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PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS ADMINISTRATIVOS A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos: A T O S Nº 1765/2008 - Nomeia Agnaldo Santos Filho , Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Aracaju, para exercer a função de confiança de Secretário VI, símbolo FC-06, a contar de 27 de novembro de 2008, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir

DIÁRIO DA JUSTIÇAAracaju/SE, quarta -feira, 03 de dezembro de 2008. N º 2758

Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes Vice-Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende Corregedor-Geral - Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Des. Osório de Araújo Ramos Filho Des. Netônio Bezerra Machado Des. Edson Ulisses de Melo Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira Procuradora-Geral de Justiça Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça

(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)

Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes Desª. Clara Leite de Rezende Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Suplentes Des. Cezário Siqueira Neto Procuradora-Geral de Justiça Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça (Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)

Presidente - Des. Netônio Bezerra Machado Des. Netônio Bezerra Machado Des. Edson Ulisses de Melo Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira Procuradores de Justiça Dr. José Luiz Melo Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo Drª Maria Joselita Almeida Barbosa Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos (Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)

TRIBUNAL PLENO

Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende

CONSELHO DA MAGISTRATURA

CÂMARA CRIMINAL

Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Des. Osório de Araújo Ramos Filho Procuradores de Justiça Dr. José Carlos de Oliveira Filho Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça Drª Maria Izabel Santana de Abreu Drª Maria Luiza Vieira Cruz Dr. Rodomarques Nascimento Dr. Moacyr Soares da Motta

(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende

Procuradores de Justiça Dr. José Carlos de Oliveira Filho Drª Maria Izabel Santana de Abreu Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas (Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Procuradores de Justiça Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça Drª Maria Luiza Vieira Cruz Dr. Rodomarques Nascimento Dr. Moacyr Soares da Motta Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal (Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

Secretária Judiciária Subsecretária

Belª Ivana Rocha Melo Rezende Belª Luciana Goes Freitas Dantas

GRUPO I Desª. Clara Leite de Rezende Des.Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto

GRUPO III Des. José Alves Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Desª. Clara Leite de Rezende

GRUPO II Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva

GRUPO IV Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Desª. Clara Leite de Rezende Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

GRUPO I Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Osório de Araújo Ramos Filho Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

GRUPO III Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

GRUPO II Des. Osório de Araújo Ramos Filho Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto

GRUPO IV Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Osório de Araújo Ramos Filho

PRESIDÊNCIA

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relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução e atende às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º da mesma Lei. Nº 1766/2008 - Torna sem efeito o Ato nº 1738/2008 , que nomeou Cláudia Silva Assunção para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz da Comarca de Neópolis, símbolo CCS-01. Nº 1767/2008 - Nomeia Elayne Maciel Barcelos , Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Nossa Senhora do Socorro, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, símbolo CCS-01, a contar de 4 de novembro de 2008, tendo em vista que a nomeada apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito, deixando de atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, por força da decisão liminar no Mandado de Segurança nº 0274/2008. Nº 1768/2008 - Torna sem efeito o Ato nº 1721/2008 , que exonerou Rita de Cássia Sobral Araújo , Técnico Judiciário, da função de confiança de Conciliador da Comarca de Nossa Senhora das Dores, símbolo FCE-07, e o de nº 1722/2008 , que nomeou Maria Raquel Lima Barreto Santana , Técnico Judiciário, para exercer a função de confiança de Conciliador da Comarca de Nossa Senhora das Dores, símbolo FCE-07. P O R T A R I A Nº 889/2008 - GP 5 - Designa Maria Raquel Lima Barreto Santana , Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Nossa Senhora das Dores, para substituir Rita de Cássia Sobral Araújo , Conciliadora da Comarca de Nossa Senhora das Dores, símbolo FCE-07, no período de 1º de outubro a 28 e novembro de 2008, por motivo de licença-maternidade, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito. Aracaju/SE, 3 de dezembro de 2008. DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES, Presidente. *Todos os Atos acima especificados estão disponívei s, na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br, no men u Publicações.

O DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, Corre gedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe , no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou as seguintes Portarias: Nº 343/2008 - REVOGA a contar de 27 de novembro do corrente ano, a Portaria nº. 340/2008 que designou o DR. KARLOS MAX ARAJUO ALVES , Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE. Nº. 344/2008 - DESIGNA a DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES , Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 01 a 19 de dezembro do corrente ano, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto aos Juízos de Direito da 10ª e 21ª Varas Cíveis da Comarca de Aracaju/SE, sem prejuízo das demais designações. Nº. 345/2008 - DESIGNA a DRA. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS , Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, a partir de 01 de dezembro de 2008 até ulterior de liberação, exercer as atribuições próprias de seu cargo, atuando junto aos Processos relacionados ao FUNASERP, sem prejuízo das demais designações. Publique-se. Registre-se Aracaju, 28 de novembro de 2008. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA Corregedor-Geral da Justiça

EDITAL Objetivo: tornar público, para conhecimento dos interessados, pelo prazo de 03 (três) dias (conforme art. 113-E, § 1º, do RITJSE, com nova redação dada pela Emenda Regimental nº 006/2008), a contar da publicação deste no Diário da Justiça, que se acha vaga, para ser provida por REMOÇÃO, pelo critério de antiguidade , a Comarca de Entrância Inicial de Poço Redondo . Aracaju/SE, 02/12/2008. IVANA ROCHA MELO REZENDE, Secretária Judiciária.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER R EALIZADA NO DIA 10/12/2008 ÀS 08H30MIN 1 - MANDADO DE SEGURANÇA NO. DO FEITO - 0132/2008 NO. PROCESSO - 2008108865 2A.ESCRIVANIA RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO IMPETRANTE - ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA

CORREGEDORIA

P O R T A R I A S

SECRETARIA JUDICIÁRIA

EDITAIS

TRIBUNAL PLENO - PAUTA

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PROC. ESTADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SERGIPE ADVOGADO - ITALO NIELSEN SILVA SANTOS - OAB: 3243/SE ADVOGADO - JEFERSON FONSECA DE MORAES - OAB: 482/SE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA NO. DO FEITO - 0161/2008 NO. PROCESSO - 2008111007 3A.ESCRIVANIA RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO IMPETRANTE - NADILSON MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO - MARIA ADILENE ALVES GERALDO - OAB: 2641/SE IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM

3 - MANDADO DE SEGURANÇA NO. DO FEITO - 0234/2008 NO. PROCESSO - 2008116252 2A.ESCRIVANIA RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO IMPETRANTE - MARIA VANEIDE FERREIRA ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA - OAB: 2457/SE IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE

4 - MANDADO DE SEGURANÇA NO. DO FEITO - 0250/2008 NO. PROCESSO - 2008117110 2A.ESCRIVANIA RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILV A PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO IMPETRANTE - FLAVIO FRANCISCO SANTOS ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE TELHA ADVOGADO - JOSE DIAS GUIMARAES - OAB: 1045/SE

5 - MANDADO DE SEGURANÇA NO. DO FEITO - 0255/2008 NO. PROCESSO - 2008117131 1A.ESCRIVANIA PROCEDÊNCIA - TELHA RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO IMPETRANTE - ALYSSON JOSÉ DE ANDRADE ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE TELHA ADVOGADO - JOSE DIAS GUIMARAES - OAB: 1045/SE

ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. IVANA ROCHA MELO REZENDE, SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 9071/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008214310 NO. DO FEITO.......: 1621/2008 PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO AGRAVANTE..........: EMSURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANO ADVOGADO...........: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939/SE ADVOGADO...........: KARINA BISPO SANTOS - OAB: 3595/SE AGRAVADO...........: COQUEIRAL BAR E RESTAURANTE ADVOGADO...........: SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURA NÇA - ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO SONORA - AFERIÇÃO DE SOM -REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DIREITO À OBTENÇÃO DE RESPOSTA - I NÉRCIA INJUSTIFICADA - VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS CONST ITUCIONAIS DA CÉLERE E ADEQUADA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS - URGÊNCIA CONFIGURAD A - PLAUSIBILIDADE NA CONCESSÃO DA LIMINAR NO WRIT - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. I - UMA VEZ FORMULADO REQUERIME NTO ADMINISTRATIVO DETÉM O ADMINISTRADO O INCONTEST E DIREITO À OBTENÇÃO DE RESPOSTA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, SENDO-LHE, AI NDA, ASSEGURADA A INEQUÍVOCA CIÊNCIA DE TODO O SEU TEOR, A FIM DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEI S, NA HIPÓTESE DE UMA EVENTUAL DECISÃO DESFAVORÁVEL ; II - A INÉRCIA INJUSTIFICADA DO ADMINISTRADOR NA APRECIAÇÃO DO REQ UERIMENTO APRESENTADO, CONSTITUI VIOLAÇÃO AOS PRECE ITOS CONSTITUCIONAIS DA CÉLERE E ADEQUADA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS, INSCRITA NO ART. 5º, LXXVIII DA CF, SEGUNDO O QUAL A TODOS, NO ÂMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SÃO ASSEGURADOS A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO E, SOBRETUDO, AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; III - IN CAS U, RESTANDO EVIDENCIADA A INÉRCIA INJUSTIFICADA DA RECORRENTE EM ANALISAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A AFERIÇÃO DE SOM E UMA VEZ CONSTATADA A URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DO PLE ITO FORMULADO, AFIGURA-SE PLAUSÍVEL A CONCESSÃO DA LIMINAR NO MAND ADO DE SEGURANÇA, NO SENTIDO DE COMPELIR A AGRAVANT E A DAR O ADEQUADO ANDAMENTO AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO, COM A REALIZAÇÃO DE TODOS OS ATOS PERTINENTES À VE RIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, IMPONDO-SE, AS SIM, A MANUTENÇÃO DA DECISÃO FUSTIGADA; IV - RECUSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL, DO TRIBUNAL

2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO

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DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9080/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2007205665 NO. DO FEITO.......: 1916/2007 PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO APELANTE...........: BANCO BANDEIRANTE S/A ADVOGADO...........: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS - OAB: 3285/SE ADVOGADO...........: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 3888/SE APELADO............: EG MATERIAL ELETRICO LTDA ADVOGADO...........: ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E CIVIL - CONTRATO BANCÁRIO - PESSOA JURÍDICA - CONTRATO QUITADO - CARÊNCIA DE AÇÃO REJ EITADA - MULTA CONTRATUAL - FALTA DE INTERESSE - APLICABILIDADE DO CDC AFASTADA - JUROS REMUNERATÓRIOS - FALTA DE PRE VISÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CORREÇÃO MONET ÁRIA - APLICAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL - JUROS DE MOR A - ATENDIDO O ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, §1º DO CTN - CAPITALI ZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMPENSAÇÃO SIMPLES. I - A QUITAÇÃO TOTAL DO DÉBITO NÃO AFASTA A ANÁLISE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS, POIS O QUE É NULO NÃO SE CONVALIDA; II - INEXISTINDO PEDI DO DA AUTORA E, CONSEQUENTEMENTE, APRECIAÇÃO SOBRE A MULTA CONTRATU AL NO DECISUM, INADMISSÍVEL É O RECURSO DA INSTITUI ÇÃO FINANCEIRA, POR CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NESTE CAPÍTULO DA SE NTENÇA; III - EM RAZÃO DA OMISSÃO DA SENTENÇA QUANT O À ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, M ISTER SE FAZ APRECIAR TAIS PONTOS COM FULCRO NO ART IGO 515, §1º DO CPC, INTEGRANDO A DECISÃO ATACADA; IV - INAPLICÁVEL O CD C À PESSOA JURÍDICA QUANDO A FINALIDADE DO CONTRATO É IMPLEMENTAR A ATIVIDADE COMERCIAL, NÃO RESTANDO PROVADO SER DESTI NATÁRIA FINAL; V - SEGUINDO A NOVA ORIENTAÇÃO ADOTA DA PELO STJ, A FALTA DE PREVISÃO DA TAXA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS NO CONTRA TO FAZ LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO AO PERCE NTUAL FIXADO EM 12%, MAS À TAXA MÉDIA DO MERCADO À ÉPOCA DA CONTRAT AÇÃO; VI - A TAXA REFERENCIAL - TR PODE SER APLICAD A COMO INDEXADOR MONETÁRIO AOS CONTRATOS CELEBRADOS POSTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI Nº 8.177/91, DESDE QUANDO ALUDIDO ÍN DICE TENHA SIDO DEVIDAMENTE PACTUADO, O QUE SE VERIFICA IN CASU; VI I - AS PARTES CONVENCIONARAM NO CONTRATO OS JUROS D E MORA, QUE SÃO DEVIDOS NO PERCENTUAL DE 1% AO MÊS, EM CONSONÂNCIA COM O AR T. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C O ART. 161, § 1º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; VIII - INADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO MENSAL POR NÃO SE REVE STIR A NORMA DO ART. 5º DA MP Nº 1963-17/2000, POST ERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001 DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL; IX - PERMITIDA A COMP ENSAÇÃO SIMPLES DE VALORES SE APURADO EXCESSO DE CO BRANÇA; X - RECURSO QUE SE CONHECE EM PARTE, PARA NA PARTE CONHECIDA, LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER CONHEÇO DO RECURSO EM PARTE, PARA, NA PARTE CONHECIDA, LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PAR TE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9084/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008200421 NO. DO FEITO.......: 0159/2008 PROCEDÊNCIA........: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE APELADO............: CERAMICA DONANA LTDA EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTER CORRENTE - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - IMPULSO PROCESS UAL - ALEGAÇÃO DE INÉRCIA - NÃO OCORRÊNCIA - ATOS E DILIGÊNCIAS PERPETRADAS D E ENTE PÚBLICO EXEQUENTE - RECURSO PROVIDO. - EM SE TRATANDO DE EXECUÇÃO FISCAL, O SIMPLES TRANSCURSO DO TEMPO, POR MAIS DE CINCO ANOS, NÃO SE ENQUADRA COMO CAUSA SUFICIENTE P ARA OCORRER A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, POIS SE AVISTA DILIGÊNCIA S PERPETRADAS PELO ESTADO. - APELO PROVIDO CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRU PO III, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE, EM PROVER O R ECURSO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9086/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008204530 NO. DO FEITO.......: 1740/2008 PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO DIST. VINCULADO AO.: 2008204481 APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL APELADO............: EVERETT FERREIRA DA SILVA ADVOGADO...........: CLAUDIO MAYNART RABELO - OAB: 1043/SE EMENTA : PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DEVEDOR. EXECUÇÃO CONTR A A FAZENDA PÚBLICA. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA N O PERÍODO ANTERIOR À EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO TJSE, DO STJ E DO STF. RECURSO DESPROVIDO. I - CONFORME JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO COLENDO STJ E ATÉ DO STF, A NÃO INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA SÓ SE OPERA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO E O EFETIVO PAGAME NTO DENTRO DO PRAZO CONSTITUCIONALMENTE FIXADO, SENDO, PORTANTO, PLENAM ENTE CABÍVEL A INCIDÊNCIA DE TAIS JUROS ANTES DA IN SCRIÇÃO DA DÍVIDA; II - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

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CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONH ECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9085/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008205229 NO. DO FEITO.......: 2123/2008 PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO APELANTE...........: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO...........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE APELADO............: MARIA APARECIDA DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO...........: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPURGOS INFLAC IONÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS BRESSER E VERÃO - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL - REJEITADA - PRESCRIÇÃO VINTENÁ RIA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 177 DO CÓDIGO CIVIL/ 1916 E 2.028 DO CÓDIGO CIVIL/2002 - REMUNERAÇÃO NOS MESES DE JUNHO/1987 E JANEIRO/1989 - APLICAÇÃO DO IPC - DIREITO ADQUIRIDO - IRRETROATI VIDADE DA NORMA - RECURSO DESPROVIDO. I - NÃO PROSPERA A PRELIMINAR DE INÉPCI A DA INICIAL ANTE A AUSÊNCIA DO PRECISO VALOR COBRA DO, VEZ QUE O MONTANTE A SER PERCEBIDO, REFERENTE AOS PLANOS BRESSER E VERÃO , PODE SER APURADO EM POSTERIOR FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, BEM COMO NÃO SE VISLUMBRA A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, DEVIDO À QUITAÇÃO TÁCITA, PORQUE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA É JUSTAMENTE A COBRANÇA DOS DEPÓSITOS REALIZADOS EM C ADERNETA DE POUPANÇA NO PERÍODO DE JUNHO DE 1987 E JANEIRO DE 1989 E NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE A TAIS DEPÓSI TOS; II - PACÍFICO O ENTENDIMENTO NO SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE, NAS AÇÕES EM QUE SÃO IMPUGNADOS OS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA E SÃO POSTULADAS AS RESPECTIVAS DIFERENÇAS A PRESCRIÇÃO É VINTENÁRIA; I II - CONSIDERANDO QUE OS POUPADORES TÊM DIREITO ADQ UIRIDO AOS ÍNDICES PREVIAMENTE ESTIPULADOS QUANDO DO INÍCIO DO PERÍODO AQUISITIVO, SENDO VEDADA A APLICAÇÃO RETROATIVA DA S ALTERAÇÕES DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DAS CADERNETAS DE POUPANÇA, H Á DE SER APLICADO SOBRE AS CONTAS POUPANÇA COM PERÍ ODO MENSAL INICIADO OU RENOVADO NA PRIMEIRA QUINZENA DOS MESES DE JUNHO /1987 E JANEIRO/1989 O IPC NOS PERCENTUAIS, RESPECT IVAMENTE, DE 26,06% E 42,72%; IV - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM C ONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL) NO. ACORDÃO........: 9089/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008216701 NO. DO FEITO.......: 1506/2008 GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO .............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO .............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO DIST. VINCULADO AO.: 2008204851 EMBARGANTE.........: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO...........: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE EMBARGADO..........: JOELSON MARTINS SALES ADVOGADO...........: HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839/SE EMENTA : PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇ ÃO - INEXISTÊNCIA. I - A DECISÃO EMBARGADA ENFRENTO U SUFICIENTEMENTE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS NO RECURSO, INCLUSIVE A QUESTÃ O REFERENTE A NATUREZA EXTRACONTRATUAL DA INDENIZAÇ ÃO POR DANO MORAL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, DE MODO PERFEITAMENTE COERENTE, O QUE AFA STA A ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO; II - NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DEC LARAÇÃO PARA PROMOVER NOVO JULGAMENTO, POR NÃO SE C ONFORMAR A RECORRENTE COM A JUSTEZA DA DECISÃO, TANTO MAIS QUA NDO SEUS ARGUMENTOS CONFIGURAM SIMPLES REEXAME DA C AUSA; III - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9088/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2007210897 NO. DO FEITO.......: 3844/2007 PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS APELANTE...........: BANCO FINIVEST S/A ADVOGADO...........: LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP ADVOGADO...........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 24621/PE APELADO............: JOSE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO...........: ADIR MACHADO BANDEIRA - OAB: 2677/SE EMENTA : CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REVISIONAL - CARTÃO DE CRÉDITO - INCIDENTE O CDC - JUROS REMUNERATÓRIOS - FALTA DE PREVISÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - C APITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMISSÃO DE PER MANÊNCIA - NÃO PACTUAÇÃO - MANTIDA SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS - COMPENSAÇÃO SIMPLES - JUROS DE MORA- APLICAÇÃO C ONFORME ART. 515, §1º DO CPC . I - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS D A SUMULA 297, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE OS C ONTRATOS BANCÁRIOS SUBMETEM-SE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROC URA-SE ESTABELECER UM EQUILÍBRIO CONTRATUAL, RELATI VIZANDO O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA; II - APESAR DO BANCO/RÉU TE R APRESENTADO O CONTRATO DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉ DITO, NÃO SE VERIFICA PACTUAÇÃO ACERCA DO PERCENTUAL DOS JUROS REMUNERATÓ RIOS, APLICANDO-SE A TAXA MÉDIA DE MERCADO, SEGUIND O A NOVA ORIENTAÇÃO ADOTADA PELO STJ; III - INADMISSÍVEL A C APITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS NÃO SÓ PELA FALTA DE P REVISÃO CONTRATUAL, MAS TAMBÉM POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA M P Nº 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL P OR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL; IV - CONQUANTO NÃO COMPROVADA A PACTUAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, PERTINENTE SE TORNA MANTER A SUA COBR ANÇA, SOB

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PENA DE NON REFORMATIO IN PEJUS; V - À LUZ DO PRINC ÍPIO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO CREDOR ANTE O PAGAMENTO DE PARCELAS ABUSIVAS PELO DEVEDOR, ADMITE-SE A COMPENS AÇÃO OU REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES; VI - EM RAZÃO DA OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO À ANÁLISE DOS JUROS DE MORA, MIS TER SE FAZ APRECIAR TAL PONTO COM FULCRO NO ARTIGO 515, §1º DO CPC, INTEGRANDO A DECISÃO ATACADA; VII - RECURSO CONHECI DO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9081/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008213096 NO. DO FEITO.......: 4783/2008 PROCEDÊNCIA........: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO APELANTE...........: SAAE-SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO...........: GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE APELADO............: NEUZA GALVÃO DE ARAUJO DEF. PUBLICO.......: FLÁVIA CARDOSO BORGES - OAB: 17344/BA APELADO............: ADEILTON EVANGELISTA DOS SANTOS EMENTA : PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AT O ILÍCITO PRATICADO POR FUNCIONÁRIO DE CONCESSIONÁR IA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ALEGAÇÃO DE FURTO DE ÁGUA - NÃO COMPROVADO - RESPON SABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ART. 37, §6º, DA CONSTI TUIÇÃO FEDERAL - DANO MORAL - CONSTRANGIMENTO CONFIGURADO - DEVER DE INDE NIZAR - VALOR RAZOÁVEL DA CONDENAÇÃO DOS PREJUÍZOS EXTRAPATRIOMONIAIS - AUTARQUIA SE SUBMETE AO REGIME DE PRECATÓRIO - CONF IGURAÇÃO DE DANOS MATERIAIS NO IMÓVEL DOS APELADOS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ASTREINTES - POSSIBILIDADE - PROCEDÊNCIA - RECURS O PARCIALMENTE PROVIDO. I - RESTANDO COMPROVADOS O ATO ILÍCITO E OS DANOS DELE DECORRENTES, BEM COMO O NEXO DE CAUSALIDADE EN TRE AMBOS, NASCE O DEVER DO AGRESSOR EM INDENIZAR O PREJUDICADO QUE, IN CASU, REFERE-SE À RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NOS TE RMOS DO ART. 37, §6º, DO CF; II - O VALOR DA INDENI ZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE TER EM CONSIDERAÇÃO AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE PER PASSARAM OS FATOS, LEVANDO-SE EM CONTA SUA FINALIDA DE DÚPLICE PUNITIVA/REPARATÓRIA, ESTANDO OBEDECIDO, IN CASU, O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE; III - A EXECUÇÃO DE TÍ TULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E RESPECTIVAS AUTARQUIAS OBEDECE AO RITO DOS ARTS. 730 E 731 DO CPC, OU SEJA, REGIME D E PRECATÓRIOS, NÃO SENDO, POIS, APLICÁVEL O ART. 475-J DO CPC, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.232/2005. IV - AS ASTREINTES FI XADAS NOS AUTOS, OU SEJA, MULTA DE CARÁTER ESSENCIALMENTE COERCITIVO, OBJETIVA COMP ELIR A AUTARQUIA, IN CASU, A CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS MATERIAIS OCASIONADOS, PLENAMENTE POSSÍVE L PARA ASSEGURAR A INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE; V - RECURSO CONHECIDO, PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO , EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FI CAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9067/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2007206106 NO. DO FEITO.......: 2099/2007 PROCEDÊNCIA........: CAPELA GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO APELANTE...........: JIDELSON DE JESUS SANTOS ADVOGADO...........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE APELADO............: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO...........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE APELADO............: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADM. DE BENS ADVOGADO...........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE APELADO............: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO...........: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES - OAB: 1923/SE EMENTA : CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - SEGURO DE VIDA - INCAPACID ADE PARCIAL PERMANENTE POR DOENÇA - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA - INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. I - NO ASPECTO SUBJE TIVO DO ÔNUS DA PROVA, CABE AO AUTOR A PRODUÇÃO DA PROVA CONSTITUTIVA DO SEU DIREITO. É A RATIO DO ART. 333 DO CPC; II - PREVEND O A APÓLICE DE SEGURO A INCAPACIDADE PERMANENTE TOT AL POR DOENÇA PARA OBTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E INEXISTINDO P ROVA DA CAUSA DO EVENTO DANOSO, SE POR ACIDENTE OU POR DOENÇA, INCABÍVEL A PRETENSÃO DO AUTOR; III - RECURSOS CONHECIDOS E I MPROVIDOS CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DOS RECURSOS, MAS PARA LHES NEGAR PROVIMENT O, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FI CAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9082/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008201880 NO. DO FEITO.......: 0664/2008 PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO APELANTE...........: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO...........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE APELADO............: HELOISO MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO...........: ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E CIVIL - AÇÃO REVISIONAL - INCIDENTE O CDC - AUSÊNCIA DO CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS - APLICAÇÃO DA TAXA

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MÉDIA DE MERCADO - MULTA CONTRATUAL - AFASTADA - CO MISSÃO DE PERMANÊNCIA - INCUMULÁVEL COM OS ENCARGOS MORATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA I - O SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SUMULA 297, CONSOLID OU O ENTENDIMENTO DE QUE OS CONTRATOS BANCÁRIOS SUBMETEM-SE AO CÓDIGO DE DEF ESA DO CONSUMIDOR. PROCURA-SE ESTABELECER UM EQUILÍ BRIO CONTRATUAL, RELATIVIZANDO O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA; I I - NÃO TENDO O BANCO APRESENTADO O CONTRATO DE FIN ANCIAMENTO DE VEÍCULO, IMPOSSÍVEL, COMPROVAR A CONVENÇÃO DAS PARTES ACERCA DO PERCENTUAL DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADO; II I - SEGUINDO A NOVA ORIENTAÇÃO ADOTADA PELO STJ, A FALTA DE APRESENTAÇÃ O DO CONTRATO FAZ LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS N ÃO AO PERCENTUAL FIXADO EM 12% AO ANO, MAS À TAXA MÉDIA DO MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO; IV - IMPÕE-SE CONSIDERAR QUE POR NÃO CONSTAR O CONTRATO NOS AUTOS, A MULTA NÃO PODE SER VERIFICADA , SENDO CABÍVEL A MANUTENÇÃO DO SEU AFASTAMENTO, CO MO PREVISTO NA SENTENÇA; V INCABÍVEL A CUMULAÇÃO DA COMISSÃO DE PE RMANÊNCIA COM CORREÇÃO MONETÁRIA E OUTROS ENCARGOS DE MORA NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ; VI - NÃO DEMONSTRADA A PACTUAÇÃO ACERCA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, INADMISSÍVEL SUA COBRANÇA, ALÉM DE NÃO REVESTIR A N ORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIORME NTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE CARÁTER DE URGÊNCIA, A QUAL MOSTRA-SE I NCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA LE GAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL; VII - MANTÉM-SE A CAPITALIZAÇÃO ANU AL APESAR DE NÃO COMPROVADA A PACTUAÇÃO, EM CUMPRIM ENTO AO PRINCÍPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS; VIII - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL D ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, CON HECER DO RECURSO PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, N OS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9087/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008215031 NO. DO FEITO.......: 5328/2008 PROCEDÊNCIA........: TOBIAS BARRETO GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO APELANTE...........: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO PROC. MUNICIPIO....: FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ - OAB: 750/SE APELADO............: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA EMENTA : PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DA EXEC UÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ - AU SÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA SUPRIMENTO DO VÍCIO - NECESSIDADE - PRECEDENTES DO STJ. I - TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI A FAZENDA PÚBLI CA INTIMADA PARA SUPRIR OS VÍCIOS CONSTATADOS NA CDA ANTES DA EXTINÇÃO DA EXEC UÇÃO FISCAL, DEVE SER ANULADA A SENTENÇA ATACADA PA RA QUE SEJA DADO REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO COM A DEVIDA OPORTU NIZAÇÃO PARA QUE O EXEQUENTE SUPRA OS ALUDIDOS VÍCI OS NA FORMA DO ART. 2º, § 8º DA LEI Nº 6.830/80. PRECEDENTES DO STJ; II - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO, ANULAND O A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, PARA QUE SEJA DADO REGULAR PROSSEGUI MENTO AO FEITO COM A DEVIDA OPORTUNIZAÇÃO PARA QUE O EXEQUENTE SUPRA OS VÍCIOS CONSTANTES DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, E M CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DO S AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9083/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008215445 NO. DO FEITO.......: 5449/2008 PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO APELANTE...........: BANCO SCHAHIN S A ADVOGADO...........: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA - OAB: 4396/SE APELADO............: ANTONIO INACIO REP P/ EVANICE EVANGELISTA S INACIO ADVOGADO...........: MARCIO SANTANA DORIA - OAB: 1947/SE EMENTA : CIVIL E PROCESSO CIVIL - DANO MORAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CDC -DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - FIXAÇÃO DO QUANTUM - MANUTENÇÃO. I - AQUELE QUE PRESTA UM SERV IÇO ASSUME OS RISCOS DE SUA QUALIDADE, SENDO PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO, EM CASO DE EVENTUAL DANO; II - A R EALIZAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVI DENCIÁRIO DO AUTOR, CARACTERIZA DANO MORAL, DE MODO A ENSEJAR SUA REPAR AÇÃO PELO BANCO; III - O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE TER EM CONSIDERAÇÃO AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE PERPASSARAM OS FATOS, LEVA NDO-SE EM CONTA SUA FINALIDADE DÚPLICE PUNITIVA/REP ARATÓRIA; IV - RECURSO QUE SE CONHECE, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER O RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CON FORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA : BEL(A) ADIR MACHADO BANDEIRA BEL(A) ALINE SILVA REIS SANTOS BEL(A) ANDRÉ SILVA VIEIRA BEL(A) BETÂNIA CARLA SANTOS MELO BEL(A) CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA BEL(A) CLAUDIO MAYNART RABELO BEL(A) EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA BEL(A) ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA BEL(A) FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA BEL(A) FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ BEL(A) FLÁVIA CARDOSO BORGES BEL(A) GILSON SOUSA DE ARAÚJO BEL(A) HANS WEBERLING SOARES BEL(A) JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BEL(A) JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA BEL(A) KARINA BISPO SANTOS BEL(A) LUIZ FERNANDO VISCONTI BEL(A) MARCIO SANTANA DORIA

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BEL(A) MARCUS AURELIO DE A. BARROS BEL(A) MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS BEL(A) MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO BEL(A) MICHELLE OLIVEIRA SOUZA BEL(A) ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS BEL(A) SANDRO MEZZARANO FONSECA BEL(A) WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. ADRIANO DOS SANTOS LEAL, SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.

DATA DO EXPEDIENTE: 2/12/2008 ===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2005303915 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0007/2005 - AÇÃO PENAL ORIGINÁRI A RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 19/05/2005 PROCESSO ORIGEM..: 200420400499 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AUTOR............: MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO.........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS REU..............: JOSE CARLOS DE SOUZA, PREF. DO MUN DE DIVINA PASTORA ADVOGADO.........: MARCOS TORRES DE BRITO R. Hoje. Chamo o feito à ordem, tendo em vista que constatei a ausência da fl. 02 dos autos, parte integrante da denúncia. Desta forma, determino à Escrivania que regularize a autuação dos autos sanando a irregularidade. Cumpra-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2005604732 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0019/2005 - AÇÃO RESCISÓRIA - CA M. CIV. REUNIDAS RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO DATA DIST........: 20/06/2005 QUANT. APENSOS...: 1 PROCESSOS APENSOS: 200350021130 PROCESSO ORIGEM..: 200350021130 PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AUTOR............: CAMARA MUNICIPAL DE ESTANCIA ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO REU..............: MARIA DOS REIS MONTEIRO E OUTROS ADVOGADO.........: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REU..............: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADVOGADO.........: RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ Ação Rescisória – Busca e Apreensão de Autos – Imposição de Sanções previstas no art. 196 do CPC. Vistos, etc. Consultando o Sistema de Informações Processuais deste 2º Grau, especificamente o Histórico do Mandado n.º 200800200531 (em anexo), observo que foi cumprido e atingido o objetivo de intimar pessoalmente o Bel. Bento José de Menezes e Silva, advogado da ré Maria dos Reis Monteiro e outros, para que, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), devolvesse os autos do processo em epígrafe que se encontram em seu poder desde 14/11/2007, nos termos do art. 196 do CPC, sob pena de busca e apreensão. A despeito da intimação pessoal cumprida com o escopo de obter a devolução dos autos, não houve qualquer manifestação do supracitado Advogado. Assim, diante de tais circunstâncias, determino a busca e apreensão dos aludidos autos, aplicando-lhe, ainda, a pena de proibição de retirada dos mesmos do cartório deste Tribunal pelo Advogado Bento José de Menezes e Silva, bem como expeça-se ofício à seccional da OAB deste Estado comunicando o fato para a tomada das providências cabíveis, com a aplicação das sanções determinadas no disposto no Art. 196 do CPC, e Art. 7º, § 1º, do Estatuto da OAB. Cumpra-se. Intime-se. Aracaju, 02 de dezembro de 2008. Desembargador CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS Relator

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006103929 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0090/2006 - PRECATÓRIO RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 05/05/2006 QUANT. APENSOS...: 1 PROCESSOS APENSOS: 200466310086 PROCESSO ORIGEM..: 200466310086 PROCEDÊNCIA......: SÃO FRANCISCO SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== REQUERENTE.......: SINTESE SIND.TRAB.EDUCACAO DA REDE DE ENSINO/SE ADVOGADO.........: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE REQUERIDO........: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO ADVOGADO.........: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO ***Em sede de precatório a atividade do Presidente é administrativa e subsidiária do Juízo da execução. Assim, deve o Requerente patrocinar seu pleito perante o Juízo de 1º grau. I. Aracaju, 19 de novembro de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007210375 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1004/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (C.Civel) RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO

CARTÓRIOS DO 2º GRAU

1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES TADO DE SERGIPE

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.................: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS

.................: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: III DATA DIST........: 14/08/2007 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EMBARGADO........: MARIA SANDRA MONTALVAO GOIS DE ALMEIDA ADVOGADO.........: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS EMBARGADO........: JOSE LUCIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA ADVOGADO.........: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS Assim, não há qualquer omissão ou contradição nas decisões referidas e, apesar dos alegados efeitos infringentes conferidos nestes recursos, o que pretende o embargante, na realidade, é a reanálise da matéria, meio para o qual não se servem os presentes embargos, de acordo com firme corrente jurisprudencial. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração nºs 1004/2007 e 1199/2007, mas para negar-lhes provimento. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007210413 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3605/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: I DATA DIST........: 14/08/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200611000568 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO FINASA ADVOGADO.........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI ADVOGADO.........: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO APELADO..........: JOSE LEITE DA SILVA ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO Assim sendo, intime-se o banco/Apelante para sanar a irregularidade apontada, no prazo de 10(dez) dias, juntando aos autos o respectivo instrumento procuratório e/ou substabelecimento, sob pena de não ser analisado o pedido de desistência do presente recurso, conforme preconizam os arts. 13; 284; 515, § 4º e 557, do Código Processual Civil. Cumpra-se. Intimem-se. Após, volvam-me conclusos os autos.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007210630 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3704/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: I DATA DIST........: 16/08/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200711000187 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO FINASA S/A ADVOGADO.........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI APELADO..........: JOSE LEITE DA SILVA ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO Assim sendo, intime-se o banco/Apelante para sanar a irregularidade apontada, no prazo de 10(dez) dias, juntando aos autos o respectivo instrumento procuratório e/ou substabelecimento, sob pena de não ser analisado o pedido de desistência do presente recurso, conforme preconizam os arts. 13; 284; 515, § 4º e 557, do Código Processual Civil. Cumpra-se. Intimem-se. Após, volvam-me conclusos os autos.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007211487 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4047/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 03/09/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200411200119 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: JOSEMIR DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO.........: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO Considerando o que dispõe o art. 134, III, do Código de Processo Civil, estou impedido de exercer as funções judicantes no in folio. Por oportuno, remetam-se os presentes autos a um novo Revisor.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007212163 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1199/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (C.Civel) RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO .................: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS .................: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: III DATA DIST........: 18/09/2007 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EMBARGADO........: MARIA SANDRA MONTALVAO GOIS DE ALMEIDA ADVOGADO.........: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS EMBARGADO........: JOSE LUCIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA ADVOGADO.........: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS

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Assim, não há qualquer omissão ou contradição nas decisões referidas e, apesar dos alegados efeitos infringentes conferidos nestes recursos, o que pretende o embargante, na realidade, é a reanálise da matéria, meio para o qual não se servem os presentes embargos, de acordo com firme corrente jurisprudencial. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração nºs 1004/2007 e 1199/2007, mas para negar-lhes provimento. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008117131 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0255/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 03/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200866400051 PROCEDÊNCIA......: TELHA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: ALYSSON JOSÉ DE ANDRADE ADVOGADO.........: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE TELHA ADVOGADO.........: JOSE DIAS GUIMARAES Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/12/2008 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008118118 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0268/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 19/11/2008 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: FERNANDO JOSE GONCALVES OLIVEIRA ADVOGADO.........: JOSE RIVALDO SANTOS IMPETRADO........: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE ...Assim, resta patente a falta de interesse de agir superveniente impossibilitando o prosseguimento regular do feito. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito com base no art. 267, VI do CPC.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008202535 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0950/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS GRUPO............: IV DATA DIST........: 25/02/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200611201600 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI APELADO..........: MANOEL DA SILVA CARDOSO ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELADO..........: NIVALDO TORRES LEMOS ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELADO..........: MANOEL RAIMUNDO AQUINO DE ANDRADE ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELADO..........: MARIA GILDA AZEVEDO GARÇAO ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELADO..........: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELADO..........: JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO GARCAO ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELADO..........: JOSE PEDROSO ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELADO..........: PAULO PEDROSO ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELADO..........: TEODORO DOS SANTOS ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELADO..........: ERALDO DA SILVA MELO ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Extraordinário nos autos acima mencionados, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008217383 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1968/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: IV DATA DIST........: 06/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200666310089 PROCEDÊNCIA......: SÃO FRANCISCO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: AMILTON CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO.........: JOSE DIAS GUIMARAES AGRAVADO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO AGRAVADO.........: CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO Agravo de Instrumento nº 1968/2008 Compulsando os autos, constato que não há pedido de efeito suspensivo ou antecipação de tutela. Solicitem-se informações ao juízo "a quo" e intime-se a outra parte para fornecimento de contra-razões.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============

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NRO. PROCESSO....: 2008218013 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2067/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: IV DATA DIST........: 18/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200510301214 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO..: WENDEL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO AGRAVADO.........: LAURO JOSE JORDAO MATOS Assim sendo, defiro o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo, até ulterior deliberação. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o deferimento do pedido do efeito suspensivo e requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se o Agravado para responder, querendo, no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. I.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218420 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2114/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: III DATA DIST........: 25/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200811201673 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS AGRAVADO.........: TECSERV SERVICOS TECNICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA L ADVOGADO.........: JOSE GOMES DE BRITTO NETO ... Em vista do exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Oficie-se ao Juízo, pedindo-lhe informações, devendo ainda o magistrado noticiar sobre o cumprimento, pelo agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC, dizendo, também, se houve o juízo de retratação. Intime-se o Agravado para responder no prazo legal. Aracaju, 26 de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218598 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2133/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: IV DATA DIST........: 27/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200811000672 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ANDRADE REZENDE LTDA ADVOGADO.........: SANDRO MEZZARANO FONSECA AGRAVADO.........: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADVOGADO.........: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE ADVOGADO.........: LUIGI MATEUS BRAGA ..."Por estas razões,concedo o pleito liminar,suspendendo os efeitos da decisão rechaçada,devendo ser renovada a ordem anteriormente determinada,de bloqueio via BACEN JUD,da quantia mencionada na petição de cumprimento de sentença.Intimem-se".

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008305594 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0015/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (CÂMARA CRIMINAL) RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO .................: DES. EDSON ULISSES DE MELO .................: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 17/04/2008 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: ANTONIO VALFREDO BISPO BEZERRA ADVOGADO.........: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS EMBARGANTE.......: JOSEFA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO.........: ANTONIO CORREIA MATOS EMBARGANTE.......: ALIETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO CORREIA MATOS EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ...Mediante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração formulado, mantendo incólume a decisão fustigada por seus próprios fundamentos. Intime-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008310043 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0535/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 03/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200872100022 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO PACIENTE.........: JOSE CICERO DA SILVA ADVOGADO.........: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO

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...Pelo exposto, julgo PREJUDICADO o Habeas Corpus nº 0535/2008, ante a comprovada perda do objeto. P. R. I. Após, arquive-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008313375 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0556/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 29/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200721200205 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: JOSE ROBSON SANTOS RIBEIRO ADVOGADO.........: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE R. hoje. Intime-se, pessoalmente, o representante do Ministério Público que oficia na 2ª Vara Criminal de Aracaju, para apresentar as contra-razões ao Recurso de Apelação, em nome do princípio do contraditório e da ampla defesa. Cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008314395 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0008/2008 - AGRAVO CRIMINAL (LEI DE EXECUÇÃO) RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 16/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200521100106 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ELIENE OLIVEIRA DA SILVA DEF. PUBLICO.....: ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO Devolvam-se os autos ao Juízo "a quo", para que seja intimado o representante do Ministério Público, naquela instância, a fim de que tome conhecimento da decisão exarada às fls. 26/28 em que foi exercido o Juízo de retratação.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008318216 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0957/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 21/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200781020073 PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA PACIENTE.........: JOSÉ JUNIOR SANTOS NUNES ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA Por todo o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008503064 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0315/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 05/03/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2005206812 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO ABN AMARO REAL S/A ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL AGRAVADO.........: JOSE LUIZ MAZZE PEREIRA ADVOGADO.........: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TJ/SE AVISA AOS INTERESSADOS DO RETORNO DOS AUTOS DO AGRAVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008517854 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1357/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 14/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008208207 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO.........: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS AGRAVADO.........: DER/SE ADVOGADO.........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008517855 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1358/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA

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DATA DIST........: 14/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008208207 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO.........: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS AGRAVADO.........: DER/SE ADVOGADO.........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008517942 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1363/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 17/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007211766 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ELIONORA MARIA TEIXEIRA M BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO.........: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO ADVOGADO.........: DANIEL LIMA MENDONÇA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008517944 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1364/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 17/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007211766 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ELIONORA MARIA TEIXEIRA M BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO.........: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO ADVOGADO.........: DANIEL LIMA MENDONÇA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008518459 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1397/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 25/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008208216 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO.........: POLYANA SILVA TOURINHO AGRAVADO.........: BRENO MONTE DE CARVALHO ADVOGADO.........: ANDREA MARIA PRATA MARTINS ADVOGADO.........: ALESSANDRA PRATA MARTINS Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008518472 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1405/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 25/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008208215 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: UNIMED ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO.........: POLYANA SILVA TOURINHO AGRAVADO.........: BRENO MONTE DE CARVALHO ADVOGADO.........: ANDREA MARIA PRATA MARTINS ADVOGADO.........: ALESSANDRA PRATA MARTINS Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008518785 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1420/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 01/12/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008207182 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: LEO PERES KRAFT AGRAVADO.........: MAGNO MATOS DOS SANTOS ADVOGADO.........: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO Interposto Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140 do Supremo Tribunal Federal.

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008518786 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1421/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 01/12/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008210150 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: JOSE RENATO DA SILVA ADVOGADO.........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: LEO PERES KRAFT Interposto Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140 do Supremo Tribunal Federal.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008518799 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1425/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 02/12/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2002203416 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO AGRAVADO.........: VIACAO SAO PEDRO LTDA. ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça.

Aracaju, 02 de dezembro de 2008. MARCIO FARJALLA, Escrivã(o) da 1ª Escrivania do TJ/SE.

DATA DO EXPEDIENTE: 2/12/2008 ===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2005201188 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0399/2005 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR..........: DES. MANUEL PASCOAL NABUCO D`AVILA MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: IV DATA DIST........: 24/02/2005 PROCESSO ORIGEM..: 200311901306 PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO.........: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO APELADO..........: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA Discute-se, nestes autos acima epigrafados, a pretensão do recorrido à revisão do contrato de mútuo pactuado com a instituição bancária recorrente. O Excelso Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida no RE 517256-2 Sergipe, afirmou que os autos em tela versam sobre matéria cuja repercussão geral já foi reconhecida e remeteu os autos a esta Corte . Assim, deve o presente Recurso Extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento definitivo daquela Corte sobre a matéria, nos termos do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Aracaju, 24 de novembro de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007208910 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3064/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: III DATA DIST........: 16/07/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200311201155 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: LARANJAL COMERCIO LTDA ADVOGADO.........: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS ADVOGADO.........: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.



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NRO. PROCESSO....: 2007211956 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4198/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: III DATA DIST........: 13/09/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200610700039 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA. ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO.........: EDUARDO TORRES ROBERTI APELADO..........: TANIA CRISTINA DE CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO.........: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007216351 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5784/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: II DATA DIST........: 06/12/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200311201396 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: HUBERTO BATISTA E SILVA ADVOGADO.........: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS APELADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. ESTADO.....: JODENIA TELES SOBRAL A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008108865 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0132/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 13/06/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO PROC. ESTADO.....: MARCIO LEITE DE REZENDE IMPETRADO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SERGIPE ADVOGADO.........: ITALO NIELSEN SILVA SANTOS ADVOGADO.........: JEFERSON FONSECA DE MORAES Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/12/2008 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008115957 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0421/2008 - PRECATÓRIO RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 14/10/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200711201124 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== REQUERENTE.......: BENEDITO DE ALENCAR LIMA ADVOGADO.........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE Considerando a petição de fls. 83/84 que informa a inscrição do precatório no orçamento de 2010, aguarde-se o seu pagamento. Intimem-se. Aracaju, 1º de dezembro de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008116252 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0234/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 17/10/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: MARIA VANEIDE FERREIRA ADVOGADO.........: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA IMPETRADO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/12/2008 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008117110 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0250/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA

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DATA DIST........: 03/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200866400063 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: flavio francisco santos ADVOGADO.........: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE TELHA ADVOGADO.........: JOSE DIAS GUIMARAES Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/12/2008 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008215819 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5631/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: IV DATA DIST........: 10/10/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200885001819 PROCEDÊNCIA......: TOBIAS BARRETO SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO PROC. MUNICIPIO..: FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ APELADO..........: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA ..."Em vista dessas razões,dou provimento monocrático ao apelo na forma do artigo 557,§1º-A do CPC,para anular e determinar o prosseguimento do feito.Dê-se baixa na distribuição.Intimem-se".

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008217264 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 6180/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: I DATA DIST........: 04/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200610300006 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI APELADO..........: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ..."Ante o exposto,nego seguimento ao presente Apelo.Intimem-se.Dê-se baixa na distribuição".

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218413 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2108/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: III DATA DIST........: 24/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200811500697 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO.........: ANDERSON MARTINS RIBEIRO AGRAVADO.........: EMPRESA LUCIENE DO NASCI JR MOVEIS E COLCHOES ADVOGADO.........: CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR AGRAVADO.........: EMPRESA FRANCISCO ALEXANDRE DO NASC JUNIOR ADVOGADO.........: CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR Ante o exposto, na ausência dos pressupostos para a concessão da medida liminar pleiteada, de ser indeferido o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento intentado.Intime-se a recorrida, para, querendo ofertar contra-razões ao recurso.Após o término do prazo para a oferta de contra-razões remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218579 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2128/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: III DATA DIST........: 26/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200812100895 PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: MARIA LAETE FRAGA ADVOGADO.........: MARIA LAETE FRAGA AGRAVADO.........: MARIA DO SOCORRO VALE DAL BOSCO ADVOGADO.........: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS ... Nesse toar, ante a inexistência de provimento liminar, intime-se a Agravada para responder no prazo legal e oficie-se ao Juízo a quo, pedindo-lhe informações, devendo ainda a magistrada noticiar sobre o cumprimento, pela agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC, dizendo, também, se houve o juízo de retratação. Aracaju/SE, 28 de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator


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NRO. PROCESSO....: 2008218609 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 6717/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: IV DATA DIST........: 27/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200810800036 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO.........: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA APELADO..........: GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO Apelação nº 6717/2008 Compulsando o conteúdo da presente Apelação constato que se trata de Embargos à Execução no qual se avista a alegação de nulidade do feito por ausência de citação, além de nulidade da alienação particular havida na Execução. Assim, e dando cumprimento ao disposto no art. 520, V do Código de Processo Civil, que determina a atribuição apenas de efeito devolutivo a apelação em face da sentença que julgar improcedentes os embargos, intime-se o Apelante a fim de que promova a trasladação da Execução nº 200510800193. Prazo: 10 dias. Após, conclusos para a análise.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218638 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 6727/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: III DATA DIST........: 28/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200611201117 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO APELADO..........: MARIA AUXILIADORA SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE Intime-se o Apelante para que se manifeste acerca do pedido de desistência avistável às fls. 135, no prazo de 10 dias. Após, volvam os autos conclusos de imediato.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218643 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 6730/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: I DATA DIST........: 28/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200711200194 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: SERGIPEPREVIDENCIA INST PREVID SERVIDORES DE SE ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA APELADO..........: ROSILENE SANTOS SOUZA ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO APELADO..........: ROSANGELA MOUREIRA FONTES LIMA ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO APELADO..........: ROSIDETE MAIA SANTOS ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO APELADO..........: ROSANGELA MENEZES SANTOS ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO APELADO..........: SAUL DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ..."Ante o exposto,nego seguimento ao presente apelo pela aplicação do artigo 557,caput,do Código de Processo Civil.Intimem-se.Dê-se baixa na distribuição".

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008308472 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0362/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 06/06/2008 QUANT. VOLUMES...: 02 PROCESSO ORIGEM..: 200420400650 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: JAIME DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO.........: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO APELANTE.........: JAIRO DA COSTA VASCONCELOS ADVOGADO.........: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008313505 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0558/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

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DATA DIST........: 02/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200720100169 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO APELADO..........: JOSÉ MÁRCIO RUMÃO DOS SANTOS BOMFIM ADVOGADO.........: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008316481 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0883/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 22/10/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200853000623 PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: JOSE WANDERLEI ALMEIDA PACIENTE.........: ADEMIR GOIS OLIVEIRA ADVOGADO.........: JOSE WANDERLEI ALMEIDA PACIENTE.........: JOSE RIVALDO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO.........: JOSE WANDERLEI ALMEIDA PACIENTE.........: ADUILSON GOIS OLIVEIRA ADVOGADO.........: JOSE WANDERLEI ALMEIDA PACIENTE.........: INALDO SANTOS CARDOSO ADVOGADO.........: JOSE WANDERLEI ALMEIDA PACIENTE.........: TIAGO DE MENDONCA ADVOGADO.........: JOSE WANDERLEI ALMEIDA ...homologo o pedido para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos da lei...

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008316616 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0892/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 25/10/2008 QUANT. VOLUMES...: 1 PROCESSO ORIGEM..: 200821800061 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: ERNANI LUCAS NUNES MENEZES ADVOGADO.........: ERNANI LUCAS NUNES MENEZES PACIENTE.........: GEILSON DA SILVA SANTOS Compulsando os autos verifico que a Bel. Ernani Lucas Nunes Menezes requereu sua intimação para promover a sustentação oral na sessão de julgamento. Assim, defiro o pedido ao passo que determino a intimação do ilustre Advogado para participar da sessão de julgamento que se realizará no dia 09/12/2008. Cumpra-se. Intimem-se. Após, voltem-me imediatamente conclusos.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008318104 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0949/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 19/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200820490721 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS PACIENTE.........: MARIA ILDA DA SILVA LEITE ADVOGADO.........: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS ...Pelo exposto, nego a liminar pleiteada, determinando a notificação da autoridade indigitada para prestar informações, no prazo de 72 (setenta e duas horas), encaminhando-se, em seguida, os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008517668 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1336/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 12/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2005603695 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: LUIZ FELIPE DE LUCA FIGUEIREDO ADVOGADO.........: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: MARIA LUCIA MORAES MAIA DE BRITTO Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.


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NRO. PROCESSO....: 2008517889 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1362/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 14/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007210138 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ND TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS AGRAVADO.........: VICTOR HUGO ANDRADE DA CONCEICAO ADVOGADO.........: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO AGRAVADO.........: MARIA FERNANDA ANDRADE DA CONCEICAO ADVOGADO.........: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008518787 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1422/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 01/12/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007201406 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ANA MARIA DE SOUZA MARTINS FARIAS ADVOGADO.........: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS AGRAVADO.........: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.

Aracaju, 02 de dezembro de 2008. SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS, Escrivã(o) da 2ª Escrivania do TJ/SE.

DATA DO EXPEDIENTE: 2/12/2008 ===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 1996301005 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 015/1994 - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA REVISOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 05/03/1997 PROCEDÊNCIA......: ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AUTOR............: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REU..............: JOAO BOSCO MACHADO,EX-PREF.CARIRA E OUTROS. Em prosseguimento ao feito, a teor do art. 10 da Lei nº 8.038/90, intimem-se, pessoalmente, o Ministério Público na instância superior e a defesa do réu José Enancildes Souza Alves, na pessoa do Defensor Público, atuante na Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, Bel. Jorge Valença, para, querendo, requererem diligências no prazo de 05(cinco) dias.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007207855 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2702/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: II DATA DIST........: 25/06/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200161020466 PROCEDÊNCIA......: BOQUIM SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: CLAUDEMIR CRISTOVAO GOULART ADVOGADO.........: CRISTIANO SANTIAGO UTRABO APELADO..........: ELLEN KELLY AMADO DOS SANTOS ADVOGADO.........: JOEL VIEIRA FRANCA Vistos,etc...Considerando o teor da certidão de fls. 138 verso, bem como o interesse do requerido/apelante na realização de exame de DNA,determino a intimação do mesmo para que informe o endereço onde a autora ELLEN KELLY AMADO DOS SANTOS,representada nos autos por sua genitora EVANILDA AMADO DOS SANTOS,possa ser encontrada,a fim de que se proceda a produção probatória, conforme deferido pelo Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto às fls.126/127.Após,voltem conclusos.Cumpra-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007504299 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0310/2007 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 12/04/2007 PROCESSO ORIGEM..: 2006209839


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SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ELENITA ANDRADE DE ABREU ADVOGADO.........: EVALDO RUI ELIAS AGRAVANTE........: JURANDI CORREIA DE ANDRADE ADVOGADO.........: EVALDO RUI ELIAS AGRAVADO.........: JOSIEL CORREIA SANTOS ADVOGADO.........: RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO AGRAVADO.........: MARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO.........: RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO O Escrivão da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, c/recurso julgado e transitado em julgado.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008111007 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0161/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA DATA DIST........: 22/07/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: NADILSON MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO.........: MARIA ADILENE ALVES GERALDO IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 10/12/2008 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008202845 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1057/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: II DATA DIST........: 29/02/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200610300429 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: JOSE FRAGA MATTOS ADVOGADO.........: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: PATRICIA REGINA PINTO ANDRADE ...Mediante o exposto, admito o Recurso Extraordinário, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 18 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008213946 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5035/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: III DATA DIST........: 09/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200675110107 PROCEDÊNCIA......: JAPOATÃ SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICIPIO DE JAPOATÃ PROC. MUNICIPIO..: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES APELADO..........: MARCONDES MORORO DOS SANTOS ADVOGADO.........: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL AVISO aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, nos autos acima mencionados, estado os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o Artigo 542 do CPC.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008214125 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5104/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: IV DATA DIST........: 11/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200310800473 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: LICURGO ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO.........: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO APELADO..........: HSBC BANK BRASIL S.A ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, aos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta escrivania, à disposição para o que determina o art. 542 do C.P.C.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008214694 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1652/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: III

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DATA DIST........: 22/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200881300053 PROCEDÊNCIA......: SANTA ROSA DE LIMA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADVOGADO.........: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO Ante o exposto, nos termos dos artigos 529 e 557 do CPC, julgo prejudicado o presente recurso, negando seguimento ao mesmo. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008216724 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5943/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: I DATA DIST........: 28/10/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200712003899 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: RAIMUNDO ALVES DE MENEZES FILHO ME ADVOGADO.........: ANTONIO JOSE CARDOZO FRAGA APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO ..."Em vista dessas razões,NEGO SEGUIMENTO ao Apelo,por versar sobre matéria em confronto direto com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Intimem-se".

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218242 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1607/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (C.Civel) RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: II DATA DIST........: 21/11/2008 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: UNIMED SERGIPE COOP.DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO.........: POLYANA SILVA TOURINHO EMBARGADO........: MARIA DO SOCORRO CARVALHO BARRETO ADVOGADO.........: ROSANGELA SILVA MARIANO Assim, verificado que o presente recurso não preencheu os requisitos de admissibilidade, previstos no art. 535, do CPC, não conheço dos presentes Embargos de Declaração, tendo em vista a falta de interesse recursal.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218333 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1616/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (C.Civel) RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: IV DATA DIST........: 24/11/2008 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: RAFAELLA CAMPOS CARDOSO ADVOGADO.........: PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO EMBARGANTE.......: CAMILLA TEIXEIRA CAMPOS CARDOSO ADVOGADO.........: PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO EMBARGADO........: TIAGO CARVALHO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO.........: SANDRO MEZZARANO FONSECA ..."Intimem-se as partes do teor desta decisão.Ultrapassado o prazo para oferecimento de contra-razões,encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.Dê-se baixa nesses embargos".

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218386 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2105/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: I DATA DIST........: 24/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200763110014 PROCEDÊNCIA......: MACAMBIRA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: LUCILA NUNES SANTOS ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES AGRAVADO.........: ALTAMIRO DE SOUZA RAMOS ... Em vista do exposto, DEFIRO o efeito suspensivo postulado. Oficie-se ao Juízo, pedindo-lhe informações, devendo ainda a magistrada noticiar sobre o cumprimento, pelo agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC, dizendo, também, se houve o juízo de retratação. Intime-se o Agravado para responder no prazo legal. Após vistas à Procuradoria de Justiça. Aracaju/SE, 27 de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218576 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2126/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: IV DATA DIST........: 26/11/2008

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PROCESSO ORIGEM..: 200810500512 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ANTONIO DO SANTOS SOUZA NETO ADVOGADO.........: JOSÉ MELO SANTOS AGRAVADO.........: CLEZIANA DE SA GOUVEIA SOUZA ADVOGADO.........: SIDNEY RIBEIRO SANTANA Sendo assim, consoante os argumentos lançados, entendo, por bem e no presente momento, deferir o efeito suspensivo pleiteado, a fim de fixar os alimentos provisórios devidos pelo Agravante a ora Agravada no valor certo e determinado de R$ 2.115,26 (dois mil, cento e quinze reais e vinte e seis centavos) mensais, a serem creditados na forma requerida pela Agravada às fls. 18, conta poupança de nº 14066-0, agência 2186, oper.13. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o deferimento do pedido do efeito suspensivo e a nova fixação do valor dos alimentos provisórios, requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se a Agravada para responder, querendo, no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta da Agravada, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. I.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008310374 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0049/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 10/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200482310024 PROCEDÊNCIA......: SÃO MIGUEL DO ALEIXO SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== RECORRENTE.......: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO.........: WELLINGTON NORONHA RECORRENTE.......: JANIO BARRETO SANTOS ADVOGADO.........: WELLINGTON NORONHA RECORRIDO........: MINISTERIO PUBLICO Assim, recurso intempestivo é inadmissível e dele não se conhece, devendo ser aplicado o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que em seu art. 144, inciso XI, permite ao Relator "julgar pedido ou recurso que esteja prejudicado e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível". Em vista dessas razões, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, posto que intempestivo. De ofício, porém, reconheço a causa penal de diminuição de pena prevista no inciso II, do art. 14, do CP. P.R.I.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008317406 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0928/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 06/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200820100138 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS PACIENTE.........: CRISTIANO SANTOS MOURA ADVOGADO.........: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS ...Pelo exposto, julgo PREJUDICADO o Habeas Corpus nº 0928/2008, ante a comprovada perda do objeto. P. R. I.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008318575 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0962/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 26/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200820390267 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: JHONS CARLOS SOUZA NETO PACIENTE.........: EDIVALDO MARQUES JUNIOR ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO Por essas razões, indefiro a liminar.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008516970 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1292/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 30/10/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008203137 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI AGRAVADO.........: MARIA DE FATIMA VILAS BOAS SILVEIRA ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO AGRAVADO.........: MARIA DE FATIMA CHAVES REZENDE MORAIS ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO AGRAVADO.........: MARIA AUXILIADORA DANTAS CONCEIÇAO ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO AGRAVADO.........: MARIA JANE DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO AGRAVADO.........: SELMA FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008517769 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1348/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 13/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008201506 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO.........: MARLTON FONTES MOTA AGRAVADO.........: SOMESE SOCIEDADE DE MEDICINA DE SERGIPE ADVOGADO.........: JAILTON SANTOS MELO Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008518621 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1410/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 27/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2006211095 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: SAMAM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO.........: ANDERSON RAMOS SANTOS AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. ESTADO.....: GEILSA ALVES ALMEIDA Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o artigo 544,§ 2º, 2ª parte do C.P.C.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008518801 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1426/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 02/12/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2005605047 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: IOLANDA DOS SANTOS ADVOGADO.........: EREMITA DOS SANTOS ADVOGADO.........: MARIA ADILENE ALVES GERALDO AGRAVADO.........: CARMEN WILTSHIRE SOARES FILHA ADVOGADO.........: JOABY GOMES FERREIRA ADVOGADO.........: JOAO GUILHERME CARVALHO Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008600826 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0005/2008 - AÇÃO RESCISÓRIA - CA M. CIV. REUNIDAS RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO DATA DIST........: 21/01/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200711801441 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AUTOR............: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA REU..............: JOSE GILSON DOS SANTOS ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS REU..............: ARNALDO MOURA ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS REU..............: ADELINO SILVA FILHO ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS Conforme consta na certidão de fls.140verso,não houve manifestação da parte quanto à intimação para apresentação do endereço de Maria Vicência da Silva Moura.Assim,determino a intimação do autor/Estado de Sergipe,para que providencie o endereço da requerida,a fim de viabilizar sua citação.Cumpra-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008618634 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0065/2008 - AÇÃO RESCISÓRIA - CA M. CIV. REUNIDAS RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO DATA DIST........: 28/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200683300076 PROCEDÊNCIA......: VARA ASS. JUD. DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AUTOR............: IDALÍCIO DANTAS ADVOGADO.........: RODRIGO DE LIMA FILHO REU..............: SONIA LUCIA GUIMARAES LEAO ADVOGADO.........: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO ..."Desta forma,indefiro o benefício pleiteado, pelo que em tempo, determino que intime-se o autor para juntar aos presentes autos,o depósito de 5%(cinco por cento)do valor da causa, nos termos do art. 488,inciso II do CPCEm tempo,determino que uma vez juntado ao feito o aludido depósito,de conformidade com o artigo 491 do Código de Processo Civil,cite-se a Requerida,para que querendo,ofereça resposta à presente Ação Rescisória".

Aracaju, 02 de dezembro de 2008.

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JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, Escrivã(o) da 3ª Escrivania do TJ/SE.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200610100199 AUTOR(ES) : EDINALDO JUVINIANO DOS SANTOS E SIRLEIDE SOARES FERREIRA SAN ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO RÉU(S) : BANCO REAL S/A ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: ...INTIME-SE O REQUERIDO A TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO ÀS FLS. 668.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200610100835 EXEQÜENTE(S) : ALVANY GUIMARAES ADV.: ALVANY GUIMARÃES EXECUTADO(S) : CAIXA DE ASSISTENCIA CISSEX ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES DESPACHO....: INTIMAR O(A) BELA. ALVANY GUIMARÃES – OAB/SE – 2241, PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA OS ALVARÁS N.º 510/2008, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O QUAL SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

REVISÃO PROC.: 200710101187 REQUERENTE(S) : EDILSON MESSIAS DOS SANTOS ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS REQUERIDO(A)(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, ATRAVÉS DE SUE(A) ADVOGADO(A) PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ JUDICIAL N.º 513/2008, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O QUAL SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810100392 EXEQÜENTE(S) : CLINIFINO LTDA ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES EXECUTADO(S) : TIM NORDESTE S A ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SUE(A) ADVOGADO(A) PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ JUDICIAL N.º 511/2008, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O QUAL SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810100392 EXEQÜENTE(S) : CLINIFINO LTDA ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES EXECUTADO(S) : TIM NORDESTE S A ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SUE(A) ADVOGADO(A) PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ JUDICIAL N.º 512/2008, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O QUAL SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

POSSESSÓRIA PROC.: 200810100465 REQUERENTE(S) : BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO(S) : BSB GRUPO DE SERVICOS LTDA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO MANDADO C/ CERTIDÃO (FLS. 32), NO PRAZO DE 05 DIAS. (19)

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810100659 EXEQÜENTE(S) : ELIAS DA SILVA ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S.A. ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SUE(A) ADVOGADO(A) PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ JUDICIAL N.º 515/2008, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O QUAL SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 7

CARTÓRIOS DO 1º GRAU

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO

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RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ALVANY GUIMARÃES -> 1 ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1 ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1 ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 2 ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1 CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1 FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1 GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 2 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1 RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 190110200228 INVENTARIADO(S) : CANTIDIO LINO DIAS AP92/83,422/82 INVENTARIANTE(S) : ZENILDE MELO DIAS ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA INVENTARIANTE(S) : PERPETUA MARIA DIAS MAYER ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA INVENTARIANTE(S) : LEDA MARIA DIAS DE MELO ADV.: ANTONIO VIEIRA BARRETO INVENTARIANTE(S) : CLAUDIO ALOISIO DOS SANTOS ADV.: ANTONIO ALVES DE SOUZA INVENTARIANTE(S) : ZENILDE DE MELO DIAS MENEZES ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA INVENTARIANTE(S) : WILSON DE MELO DIAS ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/09, ÀS 10:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 125, IV DO CPC. INTIMEM-SE HERDEIROS E ADVOGADOS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 199110200510 INVENTARIADO(S) : VALDIR NASCIMENTO ADV.: EDSON ANTONIO DE LIMA INVENTARIANTE(S) : VALDICE DANTAS MOURA ADV.: SOSTENES DE JESUS SANTOS INVENTARIANTE(S) : FRANCISCA GABRIEL DE OLIVEIRA ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE INVENTARIANTE(S) : AMANDA NASCIMENTO ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS DESPACHO....: INTIMAR OS HERDEIROS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO OFÍCIO E DOCUMENTO DE FLS. 270/272

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 199110205339 INVENTARIADO(S) : ANTONIO JOSE DE CARVALHO AP 542/91 INVENTARIANTE(S) : JESINA TEREZINHA MENEZES DE CARVALHO ADV.: MARIA ANGELICA REZENDE SILVEIRA DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 20 DIAS, CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 306, A FIM DE APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, BEM COMO O PLANO DE PARTILHA E A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVA AOS BENS IMÓVEIS. I.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 199310204666 INVENTARIADO(S) : APHACHAR CRISTIANO DE MOURA E DEUSDEDITH NUNES DE MOURA INVENTARIANTE(S) : BARTOLOMEU COSME NUNES MOURA ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS INVENTARIANTE(S) : EPITACIO CELSO NUNES DE MOURA ADV.: GUSTAVO LAPORTE ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : JOSE SUCUPIRA DA CRUZ ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS INVENTARIANTE(S) : MONICA MOURA DE MELO BRITO ADV.: GUSTAVO LAPORTE INVENTARIANTE(S) : CRISTIANA REGINA MOURA CONCEIÇÃO ADV.: MARIE DOMINIQUE DIELLE VIANA SOUZA ADV.: HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES DESPACHO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, EM 30 DIAS, APRESENTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, AS DUAS PRIMEIRAS EM RELAÇÃO AOS FALECIDOS APHACHAR CRISTIANO DE MOURA E DEUSDEDITH NUNES DE MOURA E A TERCEIRA RELATIVAS A TODOS OS BEM INVENTARIADOS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 199910201925 REQUERENTE(S) : MARIA DAS DORES QUEIROZ CARVALHO DA COSTA ADV.: LYS COSTA CALAZANS REQUERIDO(S) : HELIO CARVALHO DA COSTA ARAUJO ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO DESPACHO....: TENDO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS.304, INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO


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ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 199910202849 REQUERENTE(S) : MARIA DAS DORES QUEIROZ CARVALHO DA COSTA ADV.: LYS COSTA CALAZANS REQUERIDO(S) : HELIO CARVALHO DA COSTA ARAUJO ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO DESPACHO....: TENDO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS.204, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PROC.: 200010200216 EXEQUENTE(S) : MARIA DAS DORES QUEIROZ CARVALHO DA COSTA ADV.: LYS COSTA CALAZANS EXECUTADO(S) : HELIO CARVALHO DA COSTA ARAUJO ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO DESPACHO....: TENDO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS.279, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA APRESENTADA À FL. 268.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200110200092 REQUERENTE(S) : HELIO CARVALHO DA COSTA ARAUJO ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS REQUERIDO(S) : MARIA DAS DORES QUEIROZ DE CARVALHO DA COSTA ADV.: LYS COSTA CALAZANS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS.311, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC.

ANULATÓRIA PROC.: 200110200237 REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDO CORREIA DOS REIS ADV.: MANUEL MENESES CRUZ REQUERIDO(S) : ERLON SANTOS CORREIA ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA DESPACHO....: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO OFÍCIO DE FL. 166, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200110200343 INVENTARIADO(S) : MARIA NAZARETH MAGNO INVENTARIANTE(S) : MAGNORIA DE NAZARETH MAGNO ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE INVENTARIANTE(S) : FABIO DA SILVA MAGNO ADV.: ELIZEU LEITE MOREIRA DESPACHO....: CONSIDERANDO A ANUÊNCIA DOS HERDEIROS, DEFIRO O PEDIDO CONTIDO NO PETITÓRIO DE FLS. 134/135, A FIM DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ, EM NOME DA INVENTARIANTE, AUTORIZANDO-A A RECEBER OS VALORES DEVIDOS PELO IPES, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, AO SR. VICTORINO MAGNO. OUTROSSIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 30 DIAS, APRESENTAR O ESBOÇO DE PARTILHA E AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE AS CONSTANTES NOS AUTOS PERDERAM A SUA VALIDADE. I.

EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 200110200559 EMBARGANTE(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA EMBARGADO(S) : ALLANA FIGUEIREDO MOURA ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO DESPACHO....: VERIFICANDO QUE O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO. ARQUIVE-SE.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200210200177 INVENTARIADO(S) : JOSE DE OLIVEIRA SANTOS INVENTARIANTE(S) : MARIA BARRETO SANTOS ADV.: JOSE ILDON VIEIRA RABELO ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO DESPACHO....: INTIMAR O BEL. JOSÉ ILDON VIEIRA RABELO, OAB/SE Nº 169-A, PARA ASSINAR AUTO DE PARTILHA. PRAZO DE LEI.

ANULATÓRIA PROC.: 200310200056 REQUERENTE(S) : C.S.R. REQUERENTE(S) : I.R.D.U. ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA REQUERENTE(S) : J.S.R. ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA REQUERENTE(S) : J.D.G.S.R.S. ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA REQUERENTE(S) : J.A.S.R. ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA REQUERENTE(S) : N.S.R. ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA REQUERENTE(S) : I.R. ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA REQUERENTE(S) : A.R.F. ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA REQUERIDO(S) : A.R. ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX REQUERIDO(S) : M.S.D.S. ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL, DESIGNO O DIA 17/03/09, ÀS 08:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, ADVOGADOS, MP E TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC.

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INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200310200142 INVENTARIADO(S) : MOISES ALVES RODRIGUES INVENTARIANTE(S) : VERA LUCIA SOBRAL RODRIGUES ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS INVENTARIANTE(S) : MYRIAN LOPES RODRIGUES ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO DESPACHO....: CONSIDERANDO O INFORMADO NO PETITÓRIO DE FL. 58, BEM COMO A ANUÊNCIA DOS DEMAIS HERDEIROS, DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ, EM NOME DA INVENTARIANTE, AUTORIZANDO-A A ALIENAR O VEÍCULO CHEVROLET VECTRA, ANO 2000/2001, PLACA POLICIAL HZT-0958, POR UM VALOR NÃO INFERIOR AO CONTIDO NO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 66, DEVENDO O SALDO APURADO COM A VENDA SER DEPOSITADO EM CONTA REMUNERADA ABERTA EM NOME DO ESPÓLIO DE MOISÉS ALVES RODRIGUES. SALIENTE-SE QUE A INVENTARIANTE DEVERÁ PRESTAR CONTAS DE TODA TRANSAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. OUTROSSIM, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, DAS QUAIS TERÃO VISTAS OS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS. I.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200310200532 INVENTARIADO(S) : AROLDO ALVES INVENTARIANTE(S) : AFRA ALVES INVENTARIANTE(S) : ARYLZA ALVES DE BRITTO ADV.: VICTOR HUGO MOTTA ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : ALJA ASSIS ALVES INVENTARIANTE(S) : GILSON ASSIS ALVES INVENTARIANTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A INVENTARIANTE(S) : ADELSON VENINO ALVES INVENTARIANTE(S) : ADELSON VENINO ALVES FILHO INVENTARIANTE(S) : ADELSON VENINO ALVES NETO INVENTARIANTE(S) : LUIZ LEONARDO NESSIN ALVES DESPACHO....: CONSIDERANDO O CONTIDO NA CERTIDÃO EMITIDA PELO TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, EXCLUO DA SUCESSÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NO EDF. WALFRIDO ANTUNES, APTO. 1.410, SITUADO NA RUA GERVÁSIO PIRES, 436, BOA VISTA, RECIFE-PE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI VENDIDO EM VIDA PELO FALECIDO. OUTROSSIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 30 DIAS, ACOSTAR NOVAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERA, ESTADUAL E MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A CONSTANTE NOS AUTOS PERDERAM A SUA VALIDADE. APÓS, LAVRE-SE O AUTO DE PARTILHA. I.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200510200237 EXEQUENTE(S) : V.H.M. ADV.: VICTOR HUGO MOTTA EXECUTADO(S) : B.C.D.S. ADV.: PEDRO GERMANO DE GOIS DESPACHO....: INTIMAR O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO TERMO DE PENHORA DE FLS. 31 .

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200610200151 INVENTARIADO(S) : CIRO DE MELO TAVARES INVENTARIANTE(S) : CAROLINE AZEVEDO DE MELO TAVARES ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS INVENTARIANTE(S) : FATIMA AZEVEDO SOUZA ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS DESPACHO....: AO M.P.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200610200364 INVENTARIADO(S) : RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO INVENTARIANTE(S) : MARIA CERES DE MOURA ARAUJO ADV.: MARIA VANDETE SOUZA MOURA DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DO BEM IMÓVEL DESCRITO NO ITEM 5 DAS FLS. 14, ACOSTANDO, EM IGUAL PRAZO, A SENTENÇA DE CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO PARTICULAR(FL. 08) E AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. APÓS, VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200610200434 REQUERENTE(S) : H.C.D.C.A. ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO REQUERIDO(S) : I.L.C.D.C. ADV.: LYS COSTA CALAZANS REQUERIDO(S) : T.C.D.C. ADV.: LYS COSTA CALAZANS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS.173, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200610200580 INVENTARIADO(S) : RENATO PEREIRA VIANA INVENTARIANTE(S) : SALMA CRISTINA FELIPE VIANA MUNDURUCA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE TODOS OS HERDEIROS SÃO MAIORES E CAPAZES E QUE CONCORDARAM COM O PEDIDO DE ALVARÁ DE FL. 93, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, COM PRAZO DE 90 DIAS, EM NOME DA INVENTARIANTE SR. SALMA CRISTINA VIANA MUNDURUCA, AUTORIZANDO-A A ALIENAR O IMÓVEL DESCRITO NO ITEM IV DA FL. 12, POR UM VALOR NÃO INFERIOR A R$ 175.000,00 E COM PRAZO DE VALIDADE DE 90 DIAS, DEVENDO-SE ABATER DO VALOR AUFERIDO COM A VENDA O NECESSÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, DEVENDO O SALDO REMANESCENTE SER DEPOSITADO EM CONTA BANCARIA ABERTA EM NOME DO ESPÓLIO. SALIENTE-SE QUE A INVENTARIANTE DEVERÁ PRESTAR CONTAS DE TODA TRANSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO VENCIMENTO DO ALVARÁ. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200710200067 EXEQUENTE(S) : L.C.D. ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS EXECUTADO(S) : F.A.S.D. DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE

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JUSTIÇA DE FLS. 43.

SEPARAÇÃO PROC.: 200710200172 REQUERENTE(S) : S.C.M.D.M. ADV.: GERALDO RESENDE FILHO REQUERIDO(S) : A.F.S.C. ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA REQUERIDO(S) : A.F.C. DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS OFÍCIOS E DOCUMENTOS DE FLS. 849/895 E 903/921.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200710200216 INVENTARIADO(S) : ENILDE CABRAL CARDOZO INVENTARIANTE(S) : IRISCE CABRAL CARDOZO ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO INVENTARIANTE(S) : IRIS CABRAL CARDOZO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADV.: ARISTEU PASSOS HONORATO DESPACHO....: FALE A HERDEIRA ÍRIS CABRAL CARDOSO PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O CONTIDO NO PETITÓRIO DE FLS. 393/395. I.

ALIMENTOS PROC.: 200710200301 REQUERENTE(S) : G.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : D.B.D.S. DESPACHO....: RENOVE-SE MANDADO DE CITAÇÃO DE FL. 52, TENDO EM VISTA A ALEGAÇÃO CONTIDA À FL. 57, OBSERVANDO QUE A AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA PARA O DIA 28/01/2009 ÀS 09:00 HORAS. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MP.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200710200401 INVENTARIADO(S) : MARIA ANGELICA DA CONCEIÇÃO INVENTARIANTE(S) : MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA INVENTARIANTE(S) : JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/02/09, ÀS 09:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 125, IV DO CPC. INTIMEM-SE HERDEIROS E ADVOGADOS.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200710200546 AUTOR(ES) : B.N. ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO RÉU(S) : L.M.C.N. RÉU(S) : D.C.N.N. RÉU(S) : G.C.N.N. ADV.: DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE APELAÇÃO DE FLS. 106/114 FOI INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810200197 REQUERENTE(S) : M.A.S.V. ADV.: DIOGO DORIA PINTO REQUERIDO(S) : M.D.V. REQUERIDO(S) : M.V.D.V. DESPACHO....: EM FACE DO QUE RECOMENDA O ART. 254 DO CPC, INTIME-SE O PATRONO DOA REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810200212 EXEQUENTE(S) : J.D.E.C. ADV.: CAMILLE BARROS SOBRAL EXECUTADO(S) : E.B.C. ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/02/09 ÀS 09:30 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200810200241 INVENTARIADO(S) : MARIA DE LOURDES ARAUJO DE OLIVEIRA INVENTARIANTE(S) : MARIA HORTENCIA ARAUJO DE OLIVEIRA ADV.: ELIANE REIS DE MELO INVENTARIANTE(S) : TEREZA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA ADV.: MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, POR VIA DE SUA ADVOGADA, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À PETIÇÃO E DOCUMENTOS FLS. 39/208.

ALIMENTOS PROC.: 200810200258 REQUERENTE(S) : M.D.S.S. ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA REQUERIDO(S) : J. REQUERIDO(S) : E.S.D.R. ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 67, PELO QUE DETERMINO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DO ACORDO NOS PRESENTES AUTOS.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810200270 REQUERENTE(S) : M.A.S. ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR

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REQUERIDO(S) : M.C.D.A.S. ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/02/2009 ÀS 09:00HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200810200272 EXEQUENTE(S) : JOSE VICTHOR BEZERRA DE ARAUJO ALVARES SILVA ADV.: CHRISTIANE COSTA CARDOSO EXEQUENTE(S) : MARILIA BEZERRA DE ARAUJO ALVARES SILVA ADV.: CHRISTIANE COSTA CARDOSO EXECUTADO(S) : NEMESIO AUGUSTO ALVARES SILVA ADV.: JUCYARA DE OLIVEIRA SILVA ADV.: CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/02/09 ÀS 10:00 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

DIVERSA PROC.: 200810200286 REQUERENTE(S) : LUCIANA DOS SANTOS VIANA ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM REQUERIDO(S) : LUIZ HAMILTON CERQUEIRA JUNIOR ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/02/09 ÀS 09:00 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA PROC.: 200810200306 REQUERENTE(S) : M.D.V. REQUERENTE(S) : M.D.V. REQUERENTE(S) : M.V.D.V. REQUERIDO(S) : M.A.S.V. ADV.: DIOGO DORIA PINTO DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE OS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONSTITUIREM NOVO ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810200313 EXEQÜENTE(S) : M.E.C.P. ADV.: JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO(S) : P.C.P. DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 48.

SEPARAÇÃO PROC.: 200810200359 REQUERENTE(S) : M.M.O. ADV.: MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA REQUERIDO(S) : V.V.S.O. DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL, DESIGNO O DIA 28/01/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, ADVOGADOS, MP E TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810200393 EXEQUENTE(S) : RAYANE SOUZA DE SANTA ROZA ADV.: ERICK DIAS ANTUNES EXECUTADO(S) : RALUY ROCHA DE SANTA ROZA ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA À FL. 29, DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA, REDESIGNANDO-A DESDE LOGO PARA O DIA 03/02/2009 ÀS 08:30HS, NESTE FÓRUM.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200810200401 AUTOR(ES) : M.D.C.S. ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA RÉU(S) : J.P.D.A. ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO, PARA TANTO, SER PROVIDENCIADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES E DE SEUS ADVOGADOS I.

ARROLAMENTO PROC.: 200810200412 ARROLADO(S) : CLARA DO PRADO LIMA ARROLANTE(S) : MARIA AMELIA DE LIMA ADV.: ELIANE REIS DE MELO DESPACHO....: LAVRE-SE O AUTO DE ADJUDICAÇÃO. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810200413 EXEQÜENTE(S) : LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS EXECUTADO(S) : RALUY ROCHA DE SANTA ROZA ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES DO BACENJUD DE FLS. 130/131.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200810200429 REQUERENTE(S) : M.C.F. ADV.: CAROLINE COSTA ALMEIDA DE SOUZA REQUERIDO(S) : M.L.F.

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ADV.: LICIA ALVES FRAGA DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/01/2009 ÀS 09:30HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO PROC.: 200810200437 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN DICK ADV.: CLÚVIA LIBÓRIO PRADO MORAES MOTTA REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE ENILDE CABRAL CARDOSO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, EM 05 DIAS, APRESENTAR O VALOR DO DÉBITO A QUE SE REFERE NO PETITÓRIO DE FL. 23, DANDO-SE, EM SEGUIDA, VISTAS À INVENTARIANTE E AOS DEMAIS HERDEIROS. I.

ALIMENTOS PROC.: 200810200442 REQUERENTE(S) : T.F.D.J. ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI REQUERENTE(S) : M.S.D.J. REQUERIDO(S) : C.F.F. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/03/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810200475 EXEQUENTE(S) : P.T.D.O. ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : E.L.M. ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE PROPOSTA DE FL. 110.

ARROLAMENTO PROC.: 200810200484 ARROLADO(S) : ARISVALDO DE OLIVEIRA ARROLANTE(S) : KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 30 DIAS, COLACIONAR AOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. APÓS, LAVRE-SE O AUTO DE PARTILHA. I.

DIVERSA PROC.: 200810200512 REQUERENTE(S) : FABIO REIS CARVALHO ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL, DESIGNO O DIA 05/02/09, ÀS 10:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, ADVOGADOS, MP E TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC.

SEPARAÇÃO PROC.: 200810200531 REQUERENTE(S) : A.C.S.D.S. ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO REQUERIDO(S) : M.D.G.V.D.A.S. DESPACHO....: INDEFIRO NESTE MOMENTO PROCESSUAL A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, MORMENTE POR CONSIDERAR INSUFICIENTE AS PROVAS APRESENTADAS, CONSTANDO DOS AUTOS APENAS ALEGAÇÕES. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/02/2009 ÀS 09 : 30 HORAS, NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDO QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CITE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS POR D.J. NOTIFIQUE-SE O M.P.

SEPARAÇÃO PROC.: 200810200551 REQUERENTE(S) : Y.S.P.B. ADV.: JOSE DANIEL DOS SANTOS REQUERIDO(S) : V.D.A.P.B. DESPACHO....: ACOLHO A OFERTA DE ALIMENTOS FEITA NA INICIAL EM FAVOR DAS FILHAS DO CASAL, NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DEVENDO O PAGAMENTO SER REALIZADO TODO DIA 30 DE CADA MÊS, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA REQUERIDA, A QUAL DEVERÁ COMPARECER NESTE CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER OFÍCIO DESTINADO À ABERTURA DE CONTA CORRENTE. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO PARA TANTO SER PROVIDENCIADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E CITAÇÃO DO REQUERIDO, ADVERTINDO-SE QUE FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO O PRAZO DE 15 DIAS PARA OFERECER CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A CORRER A PARTIR DA AUDIÊNCIA INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MP.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PROC.: 200810200556 REQUERENTE(S) : M.S.A.D.O. REQUERIDO(S) : J.B.D.O. ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE A CONTESTAÇÃO FOI PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE.

SEPARAÇÃO PROC.: 200810200560 REQUERENTE(S) : C.T.C.C. ADV.: PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO REQUERENTE(S) : R.C.C. ADV.: PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO REQUERIDO(S) : T.C.C.D.S. DESPACHO....: DEFIRO O ADITAMENTO DE FLS. 64 E 66. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/02/09 ÀS 09:30 HORAS, NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDO QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CITE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS POR D.J. NOTIFIQUE-SE O M.P.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200810200570 INVENTARIADO(S) : GILDO SAMPAIO BELEM CARVALHO INVENTARIANTE(S) : THEREZINHA BELEM CARVALHO TELES ADV.: WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, FIRMAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DE FL.03, REGULARIZANDO A SUA

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CAPACIDADE POSTULATÓRIA.

ARROLAMENTO PROC.: 200810200574 ARROLADO(S) : ORIONE ROSA ACIOLI ARROLANTE(S) : CRISTIANE FARIAS DANTAS ADV.: CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA ARROLANTE(S) : MARIA ANGELICA FARIAS DANTAS ADV.: CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA ARROLANTE(S) : LUIZ CARLOS FARIAS DANTAS ADV.: CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA SENTENÇA....: COMPULSANDO A INICIAL, OBSERVO QUE INEXISTE CONEXÃO OU CONTINÊNCIA (ARTS. 103 E 104 DO CPC) ENTRE A PRESENTE AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA E A AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO, PROCESSO DE Nº 200810200574, QUE AUTORIZE A DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 253, I DO CPC, TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO JÁ SE ENCONTRA JULGADA. ADEMAIS, O ART. 96 DO CPC DISPÕE QUE A VIS ATRATIVA DA AÇÃO DE INVENTÁRIO É DE FORO E NÃO DE JUÍZO, RAZÃO PELA QUAL, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEPENDÊNCIA, PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO, DESTA FORMA, COM BASE NO ART. 255 DO CPC, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO ENTRE AS VARAS DE FAMÍLIA . DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO COMPETENTE. I.

INTERDIÇÃO PROC.: 200810200577 REQUERENTE(S) : M.A. ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ INTERDITANDO(A)(S) : M.D.S.A. DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NOS TERMO DO ART. 1.181 DO CPC, CITE-SE O INTERDITANDO PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO NO DIA 08/01/09 ÀS 09:00 HORAS, NESTE FÓRUM. OUTROSSIM, O PRAZO PARA IMPUGNAR O PEDIDO, DE 05 DIAS (ART.1.182 DO CPC), CONTAR-SE-Á A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

DIVÓRCIO PROC.: 200810200579 REQUERENTE(S) : F.D.C.B.A. ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : G.S.A. ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS DESPACHO....: AO M.P.

ALIMENTOS PROC.: 200810200580 REQUERENTE(S) : L.B.C.A.M.B. ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA REQUERENTE(S) : D.A.M.N. ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : L.C.B.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

ALIMENTOS PROC.: 200810200580 REQUERENTE(S) : L.B.C.A.M.B. ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA REQUERENTE(S) : D.A.M.N. ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : L.C.B.D.S. DESPACHO....: DEFIRO GRATUIDADE DA JUSTIÇA.FIXO ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 25 (VINTE E CINCO POR CENTO), DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, EM FAVOR DOS FILHOS DO CASAL LUNA BRENDA CARVALHO ABADE M. BATISTA E DERALDO ABADE M. NETO, A QUALQUER TÍTULO, INCLUINDO FÉRIAS E 13º SALÁRIO, EXCETUANDO-SE APENAS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS), A SEREM PAGOS, MENSALMENTE, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DE Nº 8295-5, AGÊNCIA 054 DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, DE TITULARIDADE DA MÃE DOS MENORES NADJA CARVALHO ABADE MOURA.CITE-SE PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 21/09/2009ÀS 09:30 NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDA QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA.AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS, QUERENDO, INDEPENDENTES DE INTIMAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR (A), IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E DO RÉU EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO., NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7O LEI 5.478/68.INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MP.I.

DIVÓRCIO PROC.: 200810200581 REQUERENTE(S) : H.T.D.M. ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE REQUERIDO(S) : O.S.D.M. DESPACHO....: VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE O CASAL JÁ SE ENCONTRA SEPARADO DE FATO HÁ APROXIMADAMENTE 15 ANOS, ENTENDO QUE A DECRETAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE CORPOS REGULARIZARÁ A SITUAÇÃO ATUAL, RAZÃO PORQUE, DEFIRO EM CARÁTER LIMINAR A MEDIDA PLEITEADA NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 888, VI DO CPC, A FIM DE DECRETAR A SEPARAÇÃO DE CORPOS DO CASAL. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/01/2009 ÀS 09:00 HORAS, NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDO QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CITE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS POR D.J. NOTIFIQUE-SE O M.P.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810200582 REQUERENTE(S) : M.D.C.S. ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO ADV.: RENATHA GUILHERME CARVALHO REQUERIDO(S) : A.R.D.S. DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA EXPLICAR A DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE O NOME DO DE CUJUS CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL E OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AO AUTOS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200810200583 INVENTARIADO(S) : E.A.S.F. INVENTARIANTE(S) : N.M.A.S. ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA APRESENTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, COM CARIMBO DE RECEBIMENTO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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ALIMENTOS PROC.: 200810200585 REQUERENTE(S) : L.H.O.Q.D.S. ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE REQUERIDO(S) : L.R.Q.D.S. DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. I INEXISTINDO COMPROVAÇÃO DA RENDA DO REQUERIDO ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVENDO O PAGAMENTO SER REALIZADO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA MÃE DO MENOR, ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS. INTIME-SE O REQUERIDO PARA CUMPRIMENTO, ATRAVÉS DESTA ESCRIVANIA. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR E TOMAR CIÊNCIA DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, COM PRAZO DE RESPOSTA DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE AUTORA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO VISANDO RECEBIMENTO DE OFÍCIO PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA, EM CINCO DIAS.

ARROLAMENTO PROC.: 200810200586 ARROLADO(S) : Z.A.D.N. ARROLANTE(S) : M.D.C.A.D. ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. ÂNGELA MENEZES DE MELO INDEPENDENTEMENTE DE TERMO. CONSIDERANDO QUE EXISTEM VALORES REGIDOS PELA LEI REGIDOS PELA LEI 6.858/80 E, TENDO EM VISTA QUE TAIS VALORES SÃO DEVIDOS AOS DEPENDENTES DO FALECIDO HABILITADOS JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO À PREVIDÊNCIA. I.

INTERDIÇÃO PROC.: 200810200587 REQUERENTE(S) : L.C.O.D.S. ADV.: CIRO GUILHERME SANTOS DOREA ALBUQUERQUE INTERDITANDO(A)(S) : E.O.D.S. DESPACHO....: CONSIDERANDO O ATESTADO MÉDICO DE FL. 11, DECLARANDO A IMPOSSIBILIDADE FÍSICA E MENTAL DA INTERDITANDA ELISABETE OLIVEIRA DE SANTANA, NOMEIO CURADOR PROVISÓRIO PARA A INTERDITANDA SEU FILHO LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTANA, ORA REQUERENTE QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO. OUTROSSIM, NOS TERMO DO ART. 1.181 DO CPC, CITE-SE A INTERDITANDA PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO NO DIA 13/01/2009 ÀS 09:30 HORAS, NESTE FÓRUM. O PRAZO PARA IMPUGNAR, DE 05 (CINCO) DIAS (ART.1182 DO CPC), CONTAR-SE-Á A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200810200588 REQUERENTE(S) : E.N.S.S. ADV.: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO REQUERENTE(S) : C.I.S.C.S. ADV.: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/08 ÀS 11:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS POR DIÁRIO DE JUSTIÇA PARA COMPARECEREM ACOMPANHADOS POR SEUS CONSTITUINTES, INDEPENDENTE DA INTIMAÇÃO DESTES. NOTIFIQUE-SE O M.P.

ALIMENTOS PROC.: 200810200589 REQUERENTE(S) : A.L.P.D.C. ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO REQUERIDO(S) : F.P.P.D.C. DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS RECIBO DE PAGAMENTO ATUALIZADO. APÓS, APRECIAREI O PEDIDO LIMINAR DE OFERTA ALIMENTOS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200810200591 INVENTARIADO(S) : V.L.D.S. INVENTARIANTE(S) : R.S.S. ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. RENETA SILVA SANTOS, QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA PRESTAR O COMPROMISSO, NO PRAZO DE LEI, BEM COMO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 993 DO CPC, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA DATA DO COMPROMISSO. I.

TOTAL DE DESPACHOS : 64 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 65 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO -> 2 ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1 ALEXANDRO DIAS JUCHUM -> 1 ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1 ANTONIO ALVES DE SOUZA -> 1 ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1 ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1 ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1 ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1 ANTONIO VIEIRA BARRETO -> 1 ARISTEU PASSOS HONORATO -> 1 ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1 AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 2 AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 2 CAMILLE BARROS SOBRAL -> 1 CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS -> 4 CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1 CAROLINE COSTA ALMEIDA DE SOUZA -> 1 CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA -> 3 CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA -> 1 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 CHRISTIANE COSTA CARDOSO -> 2 CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 7 CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1 CIRO GUILHERME SANTOS DOREA ALBUQUERQUE -> 1 CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE -> 1 CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 1 CLÚVIA LIBÓRIO PRADO MORAES MOTTA -> 1 DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 1 DIOGO DORIA PINTO -> 2 DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1 EDSON ANTONIO DE LIMA -> 1

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ELIANE REIS DE MELO -> 2 ELIZEU LEITE MOREIRA -> 1 ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1 ERICK DIAS ANTUNES -> 1 FABIO GOMES DE ARAUJO -> 1 FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 2 FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1 FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1 GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1 GERALDO RESENDE FILHO -> 1 GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 4 GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1 GUSTAVO LAPORTE -> 2 HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES -> 1 IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1 JADSON FÁBIO SANTOS -> 1 JAIRO JOSE DA SILVA -> 1 JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS -> 1 JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1 JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 1 JOSE AUGUSTO SIQUEIRA -> 1 JOSE DANIEL DOS SANTOS -> 1 JOSE DANTAS DE SANTANA -> 2 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2 JOSE GOMES NETO -> 1 JOSE ILDON VIEIRA RABELO -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1 JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1 JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 3 JUCYARA DE OLIVEIRA SILVA -> 1 JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1 KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 1 LICIA ALVES FRAGA -> 1 LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 2 LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 1 LYS COSTA CALAZANS -> 6 MANOEL MESSIAS VEIGA -> 2 MANUEL MENESES CRUZ -> 1 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 4 MARIA ANGELICA REZENDE SILVEIRA -> 1 MARIA VANDETE SOUZA MOURA -> 1 MARIE DOMINIQUE DIELLE VIANA SOUZA -> 1 MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1 MARTA SORAYA ANDRADE -> 1 MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1 MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA -> 1 MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1 MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES -> 1 PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1 PEDRO GERMANO DE GOIS -> 1 PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO -> 2 RENATHA GUILHERME CARVALHO -> 1 RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1 SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1 SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 1 SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1 SONIA VIEIRA DANTAS -> 1 SOSTENES DE JESUS SANTOS -> 1 VICTOR HUGO MOTTA -> 2 WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES -> 1 WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 1 ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1 ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.

EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação ) Processo: 200810200150 Ação: Interdição Interditante: EDNA DOS SANTOS. Interditando(a): MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS, brasileira, casada, aposentada, RG nº 511.682, SSP/SE, CPF nº 170.208.595-34, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Santa catarina, 304, bairro Siqueira Campos, Aracaju/SE. Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 07/10/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) EDNA DOS SANTOS, brasileira, filha de Hermano dos Santos e Maria de Lourdes Silva Santos, divorciada, de RG nº 350.568, SSP/SE e CPF 116.516.955-04, residente na rua Santa Catarina, 304, bairro Siqueira Campos, Aracaju/SE, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a). Eu, Maria dos Prazeres da Silva Correia, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 26 de novembro de 2008. Maria do Carmo Paes Mendonça, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO PROC.: 199110300424 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO EXECUTADO(S) : LATICINIOS VASCONCELOS LTDA E OUTROS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DECRETANDO-A DE OFÍCIO E EXTINGUINDO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 269, IV, DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DO VALOR DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. DEIXO DE

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU


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ARBITRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR NÃO TER O EXECUTADO CONSTITUÍDO DEFENSOR NOS AUTOS. P. R. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199310304435 EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO EXECUTADO(S) : VANDIRA DOS SANTOS CAMILO - ME DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199410304219 EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS EXECUTADO(S) : DANIEL MARCIONILO BARROS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199710305516 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO EXECUTADO(S) : CRISTOLAR PRESENTES LTDA 15077589/0004-46 CRISTOVAO SANTOS C ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199810304365 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO(S) : COLOR PRINTS LTDA 01226017/0001-24 E ENEIDA VIEIRA COSTA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199910301249 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO(S) : VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199910306456 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : DULCE MARIA DA CONCEICAO 97464655/0001-52 ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199910307775 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : JOSÉ FERNANDO G. DE OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200010300766 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR EXECUTADO(S) : EVAN ROLLEMBERG NASCIMENTO 32814402/0001-16 DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200110300268 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES EXECUTADO(S) : SOTECA SOCIEDADE TECNICA E CONTABIL S C DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO RETRO E EM CUMPRIMENTO AO COMANDO FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 74, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200110300919 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOAO FERREIRA LIMA EXECUTADO(S) : CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO COMERCIAL LTDA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200110301206 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR EXECUTADO(S) : VIACAO SANTA MARIA LTDA 01478814/0001-07 ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA

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DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200110301505 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DO NASCIMENTO FILHO DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200110301789 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : GILVAN SIMOES ADV.: DENISE TELES PRADO DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200110302363 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U ADV.: JOAO FERREIRA LIMA EXECUTADO(S) : ANTONIO FERNANDO L. DE SANTANA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200110302478 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO(S) : CARLOS ALCINDO BARROS MENDONCA ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO DESPACHO....: INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU/SUA REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 37 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200210300236 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : ALIPIO COSTA LIMA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200210300566 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200210300779 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : COHABILAR DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200210300809 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : ANTONIO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200310300195 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : IRMAOS PAULA JOCA S/A TRANSPORTE E TURISMO DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200310300832 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR EXECUTADO(S) : RESTAURANTE DA EULALIA LTDA DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200310300881 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E CONST. LTDA

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DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 52.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200310301075 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : TRANSBRANDAO LTDA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

INDENIZAÇÃO PROC.: 200310301153 REQUERENTE(S) : JOSELITA ANDRADE SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU(UA) REPRESENTANTE LEGAL, A FIM DE INFORMAR QUE OS PRESENTES AUTOS SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO, NESTA SECRETARIA, PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200310301462 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : ANTONIO JOSE CALDAS DE MORAIS DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200410300030 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : LOTEPLAN DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200410300053 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA EXECUTADO(S) : LOTEPLAN DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200410300079 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : JOSE JACOMILDES BARRETO DE GOIS SOBRINHO DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EMBARGOS PROC.: 200410300207 EMBARGANTE(S) : SERGIO AMORIM LEVITA 32719593/0002-18 ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 50.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200510300368 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO VIEIRA ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200510300978 IMPETRANTE(S) : PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES IMPETRADO(S) : DIRETOR ADM TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. APÓS A DESCIDA, INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO. DECORRIDOS 30 (TRINTA) DIAS E INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200510301080 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO(S) : COMERCIAL Z & A LTDA ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL

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PROC.: 200510301177 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : SILVESTRE FRITOLI COUTINHO FILHO DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200510301309 IMPETRANTE(S) : RONALDO SANTOS CRUZ ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS IMPETRADO(S) : DIRETOR PRESIDENTE DO D E DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN ADV.: ALDO CARDOSO COSTA DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200510301475 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : JAYME CRUZ DE OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200610300348 IMPETRANTE(S) : SIBRA AQUICULTURA S/A ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI 1.533/1951, E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO CPC.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200610300524 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOSE DE SOUSA IBIAPINO EXECUTADO(S) : SUSHI MORI RESTAURANTE LTDA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200610300820 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : ARACAJU TRANSPORTES LTDA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

INDENIZAÇÃO PROC.: 200610301946 REQUERENTE(S) : ROSANGELA MARIA PORFIRIO ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM JUIZ DE DIREITO FOI DITO O SEGUINTE: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO DEFENSOR EM VIRTUDE DE NÃO TER SIDO INTIMADO, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA E REMARCO NOVA DATA PARA O DIA 20/01/2009, ÀS 09:00.PRESENTES INTIMADOS, INTIME-SE A DEFENSORIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO...

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200710301340 REQUERENTE(S) : ENILENE PAIXAO ANDRADE MOURA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERENTE(S) : ELIVANIA SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERENTE(S) : ELSA SOUZA NUNES ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERENTE(S) : EVANILDE FERREIRA SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERENTE(S) : EVA MARIA SILVA DE CARVALHO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : IPES ADV.: DENISE TELES PRADO DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE, FICANDO ESTES A DISPOSIÇÃO PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SE NADA FOR REQUERIDO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200710301843 AUTOR(ES) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA PAULA GOMES SANTOS RÉU(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200710302121 IMPETRANTE(S) : ELISANGELA RAMOS DOS SANTOS ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO IMPETRADO(S) : COMANDANTE DO EMG DA POLICIA MILIT DO EST DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

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EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710302147 EXEQUENTE(S) : JULIO BISPO DOS SANTOS ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL EXECUTADO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O ALVARÁ EXPEDIDO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710302227 EXEQUENTE(S) : DIOGO HENRIQUE SILVA DE ARAUJO ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO EXEQUENTE(S) : MARCIO AUGUSTO MARTINS SANTOS JUNIOR ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CRISTIANE TODESCHINI DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE EXECUÇÃO FOI PROPOSTA POR DOIS AUTORES QUE NÃO CONSTAM DA PETIÇÃO RETRO, INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA INFORMAR, DENTRE OS EXEQUENTES, QUEM É O FAVORECIDO DO DEPÓSITO REALIZADO. I.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710302262 EXEQUENTE(S) : ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA MADEIRO ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CRISTIANE TODESCHINI DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO PEDIDO RETRO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810300061 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE EXECUTADO(S) : ESDRAS OLIMPIO DE OLIVEIRA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 15.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810300401 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A DECISÃO FINAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810300595 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : HIDROPISCINAS CONSTRUÇOES E EQUIPAMENTOS LTDA DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200810300733 IMPETRANTE(S) : ADRIANO NOIA RIBEIRO ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA IMPETRADO(S) : DIRET PRESIDENT DA SERGIPE ENERGIAS RENOVAVEIS E GAS ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI 1.533/1951, E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO CPC. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810300918 EXEQUENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA ADV.: MARIA LAETE FRAGA EXECUTADO(S) : PREFEITURA DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE ARACAJU, NÃO ESTÁ SUJEITO AO PROCEDIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MAS SIM À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 75 E DETERMINAR A CITAÇÃO DO EXECUTADO, PARA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME O ARTIGO 730 DO CPC.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810301307 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO(S) : JOSE EDILSON DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE POR 1 (UM), COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4475/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810301561 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE ARACAJU DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 09 VERSO.


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RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1 ALDO CARDOSO COSTA -> 1 ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 4 ANA PAULA GOMES SANTOS -> 1 ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1 ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 3 AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 1 CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 1 CANTIDIANO VIEIRA MACHADO -> 1 CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE -> 1 CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 2 CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 3 CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1 CRISTIANE TODESCHINI -> 2 DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 4 DENISE TELES PRADO -> 2 EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 2 EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 2 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 6 GEILSA ALVES ALMEIDA -> 2 GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1 ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1 JOAO FERREIRA LIMA -> 2 JOSE DE SOUSA IBIAPINO -> 1 JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1 MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1 MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS -> 1 MARCOS MENDONCA PRADO -> 1 MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 1 MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 2 MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1 MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 2 MARIA LAETE FRAGA -> 1 MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1 MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1 PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1 PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1 RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1 RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1 RICARDO RUIZ ARIAS NUNES -> 1 RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1 ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1 SAMUEL SOUZA LIMA -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1 SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1 SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1 VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 3 ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1 ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 COBRANÇA PROC.: 199410402599 REQUERENTE(S) : DABI ATLANTE S/A - INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICAS ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO REQUERIDO(S) : FLORISVALDO SANTOS MELO ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 344/346. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 199910402950 EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA EXECUTADO(S) : AGNALDO DIAS PINA DESPACHO....: SEM A ADVOGADA ACOSTAR PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 45, INCLUSIVE PORQUE O PRAZO ESTA FLUINDO PARA O ADVOGADO HABILITADO. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

MONITÓRIA PROC.: 199910403695 AUTOR(ES) : BANCO MERCANTIL S/A ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA RÉU(S) : ELVIO BARRETO DE MELO ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA DESPACHO....: SEM A ADVOGADA ACOSTAR PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 169, INCLUSIVE PORQUE O PRAZO ESTA FLUINDO PARA O ADVOGADO HABILITADO. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PROC.: 200010400178 REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA REQUERIDO(S) : RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA REQUERIDO(S) : JOSÉ KLEBER SANTANA FONSECA ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR


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DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - ADVOGADO(A), DESDE 12/11/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

EXECUÇÃO PROC.: 200110400510 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: AMAURI FIGUEIREDO LEAL ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA ADV.: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA EXECUTADO(S) : ATALAIA COMERCIAL LTDA ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA EM QUARENTA E OITO HORAS PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. OUTROSSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 44. EXCLUA-SE A ADVOGADA DRA. LUCIANA ALBUQUERQUE ARAÚJO, OAB/SE 1172-B, DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200210400329 EXEQUENTE(S) : E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA EXECUTADO(S) : CONSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO....: AÇÃO MOVIDA CONTRA PESSOA JURÍDICA. PORTANTO, O ENDEREÇO E BENS PODEM SER DILIGENCIADOS NA JUNTA COMERCIAL E NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO, ONDE AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO. ASSIM, E CONSIDERANDO QUE A DILIGÊNCIA NA RECEITA FEDERAL JÁ FOI EFETIVADA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 38. INTIME-SE PESSOALMENTE A EXEQUENTE PARA QUE EM QUARENTA E OITO HORAS PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 200410400626 EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO EXECUTADO(S) : ALUKAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA DESPACHO....: SOMENTE SE CONSEGUIU BLOQUEAR A IMPORTÂNCIA DE R$ DE 226,97(-). MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TRINTA DIAS. ARACAJU (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200410400653 AUTOR(ES) : JOAO FERNANDO MAIA REZENDE E AUTRAN DE MELO REZENDE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA RÉU(S) : BANCO RURAL S/A. ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO DESPACHO....: EM FACE DA EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO, INTIME-SE O PERITO.

REVISÃO PROC.: 200510400043 REQUERENTE(S) : IZAURA SILVA SANTOS ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES ADV.: ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S.A ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO (FL. 180), ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200510400582 AUTOR(ES) : ERALDO DOS SANTOS ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO RÉU(S) : CAPEMI - CAIXA DE PECULIO, PENSOES E MONTEPIOS - BENEFICENTE ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA QUE O REQUERENTE FAÇA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. CUSTAS PELA REQUERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200610400301 AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA RÉU(S) : JAIRO MARCELO VIEIRA LIMA DESPACHO....: AGUARDE-SE POR CENTO E OITENTA DIAS, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 57). ARACAJU(SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200610400421 AUTOR(ES) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : SIMONE BARBOSA SILVA DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU LOCALIZAR A DEMANDADA. DEFIRO, PORTANTO, AS DILIGÊNCIAS NO JUD-BACEN E NO DETRAN. COMO A POLÍCIA NÃO TEM A ATRIBUIÇÃO DE CUMPRIR MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NO CASO DOS AUTOS, AS OUTRAS DILIGÊNCIAS FICAM INDEFERIDAS. ARACAJU(SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

INDENIZAÇÃO PROC.: 200610400530 REQUERENTE(S) : LUCIANO ROGERIO OLIVEIRA ADV.: MARCIO MENEZES REQUERENTE(S) : ANA LUZIA OLIVEIRA MENEZES ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : ILHA COMUNICACAO LTDA

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ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA DESPACHO....: AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 93. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

DECLARATÓRIA PROC.: 200610400626 REQUERENTE(S) : NAIDE ALVES DOS SANTOS ADV.: JOAO SANTANA FILHO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA REQUERIDO(S) : ROSANA MARIA DA SILVA ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA ADV.: AMAURI FIGUEIREDO LEAL ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA ADV.: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA DESPACHO....: JUNTE-SE AOS AUTOS A CARTA DE PREPOSIÇÃO E O SUBSTABELECIMENTO. CONCILIAÇÃO REJEITADA. DEPOIMENTO DA REQUERIDA ROSANA MARIA DA SILVA E DO DECLARANTE ORLANDO GOMES DE LIMA. FICA DESIGNADO O DIA 19 DO CORRENTE ANO, ATÉ ÀS 18 HORAS, PARA A ENTREGA DOS MEMORIAIS.

MONITÓRIA PROC.: 200610400731 AUTOR(ES) : RETIFICA ARACAJU IND & COM LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO RÉU(S) : JOSILENE BEZERRA DE SOUZA DESPACHO....: DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DE FL. 25, OS DADOS FORNECIDOS PELA RECEITA FEDERAL SE ENCONTRAM EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DA DEMANDANTE. INDEFIRO, PORTANTO, O REQUERIMENTO DE FL. 30. ARACAJU(SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710400368 EXEQÜENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S A ADV.: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO ADV.: DENISE ALMEIDA DE ANDRADE ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S A ADV.: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO ADV.: DENISE ALMEIDA DE ANDRADE ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

USUCAPIÃO PROC.: 200710400408 AUTOR(ES) : MARIA ROSA BARBOSA VIDAL ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA RÉU(S) : ECONOMICO S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ECONLEASING RÉU(S) : BANCO BRADESCO S/A. ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: SOBRE A PETIÇÃO(FLS. 34/35) E DOCUMENTOS APRESENTADOS(FLS. 36/48), MANIFESTE-SE A DEMANDANTE EM CINCO. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710400635 AUTOR(ES) : BANCO FINASA BMC S/A ADV.: ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM ADV.: MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA ADV.: RENATO REIS SILVA ADV.: LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA RÉU(S) : CLAUDIO DE LEMOS PINHEIRO DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DETERMINADO NO ÚLTIMO DESPACHO DESTES AUTOS, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

EXECUÇÃO PROC.: 200710400940 EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR EXECUTADO(S) : ANA MARIA NUNES NASCIMENTO COSTA DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO DE FL. 50, AGUARDE-SE POR SESSENTA DIAS. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710400989 EXEQÜENTE(S) : SANDRAD MENEZES NUNES ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS EXECUTADO(S) : JULIO GOMES DA SILVA ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NO VALOR ESPECIFICADO À FL. 51. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200710401031 REQUERENTE(S) : ENALVA SANTOS DOS ANJOS ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO FINASA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

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IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA PROC.: 200710401078 IMPUGNANTE(S) : JOSE VALMAR MORAIS DE JESUS ADV.: MÁRCIO CARDOSO DE BARROS IMPUGNADO(S) : POSTO MILENIO LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO DESPACHO....: VISTOS ETC. A FINALIDADE TÍPICA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS É ESCLARECER OU INTEGRAR A DECISÃO JUDICIAL, ESCAPA AOS LIMITES MATERIAIS DESSE RECURSO QUALQUER MANIFESTAÇÃO DE CUNHO REFORMATÓRIO OU INVALIDATÓRIO. O ARGUMENTO LEVANTADO NÃO COMPORTA EXAME NESSA MODALIDADE RECURSAL, POIS SE TRATA DE MATÉRIA AFEITA À REFORMA DA DECISÃO. JULGO, PORTANTO, OS EMBARGOS IMPROCEDENTES. INTIMEM-SE. ARACAJU, 1º DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710401090 REQUERENTE(S) : MIGUEL ARNOBIO DE JESUS COUTINHO ADV.: ELIANE REIS DE MELO ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA REQUERIDO(S) : EDMUR SANTOS NASCIMENTO ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA REQUERIDO(S) : MARGARIDA M DE MORAIS LISBOA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS REQUERIDO(S) : VANESSA MORAIS LISBOA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS DESPACHO....: OBSERVE A SECRETARIA QUE O ENDEREÇO DO DR. MARLUCIO ANDRADE DOS SANTOS É NA AV. GONÇALO PRADO ROLLEMBERG, N. 460, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CAPITAL. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400003 REQUERENTE(S) : GILTON ARGOLO DELFINO ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS REQUERIDO(S) : LUIZ GERALDO LIMA COSTA REQUERIDO(S) : VERGILINIA SERGIA NETA DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DETERMINADO NO ÚLTIMO DESPACHO DESTES AUTOS, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

DEPÓSITO PROC.: 200810400038 AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO RÉU(S) : ILDEON VIANA SANTOS DESPACHO....: O REQUERIDO NÃO FOI LOCALIZADO. DEFIRO, PORTANTO, A DILIGÊNCIA NA RECEITA FEDERAL, DETRAN E TRE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400048 REQUERENTE(S) : JEREMIA PEREIRA DOS SANTOS ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: JUNTE A SECRETARIA FOTOCÓPIA DO OFICIO DO BANESE CONSTANTE NOS AUTOS ANEXOS. EM SEGUIDA, VOLTEM-SE IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810400075 AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI RÉU(S) : MARIA ELZILENE FERNANDES SANTOS DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, RESTANDO IMPOSSIBILITADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810400089 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : LUCIANO SILVA FERREIRA DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU LOCALIZAR O DEMANDADO. DEFIRO, PORTANTO, A DILIGÊNCIA NA RECEITA FEDERAL. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 200810400155 EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING JARDINS ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO EXECUTADO(S) : SHOPPING JARDINS S A ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO DE FLS. 200/201, E SENDO CERTO QUE OS PROFISSIONAIS DEVEM GUARDAR O SIGILO ADEQUADO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO REQUERIDO, A FIM DE QUE A PERÍCIA SE RESTRINJA A ANALISAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DAS CONTAS, E DE QUE TODAS AS PARTES DO PROCESSO E DILIGÊNCIAS, SOB AS COMINAÇÕES DA LEI, GUARDEM O SIGILO QUE A ESPÉCIE REQUER. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810400278 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : JOSE CARLOS DOS ANJOS DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU LOCALIZAR O DEMANDADO. DEFIRO, PORTANTO, A DILIGÊNCIA NO JUD-BACEN E NO DETRAN, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 31). ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

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INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400382 REQUERENTE(S) : MANOEL FRANCISCO SANTOS ADV.: ELIANE REIS DE MELO REQUERIDO(S) : EDITORA GLOBO S/A ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA REQUERIDO(S) : HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA. ADV.: CELSO DAVID ANTUNES ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY SENTENÇA....: DESSA FORMA, E DIANTE DO QUE ACIMA SE EXPÔS, EM RELAÇÃO À EDITORA GLOBO S/A, JULGO A INICIAL PROCEDENTE PARA: A) DECLARAR O DÉBITO E RESPECTIVOS ENCARGOS FINANCEIROS ACIMA REFERIDOS INEXISTENTES; B) CONFIRMAR O CANCELAMENTO DAS ANOTAÇÕES DO NOME DO AUTOR NOS BANCOS DE DADOS; C) CONDENAR A REQUERIDA AOS DANOS MORAIS JÁ FIXADOS, COM JUROS DE UM POR CENTO/MÊS E CORREÇÃO PELO INPC, A PARTIR DESTA DATA, ALÉM DAS CUSTAS E, SOBRE O TOTAL PROVEITO DA AÇÃO (DÉBITO INEXISTENTE MAIS DANOS MORAIS) DEZ POR CENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EM RELAÇÃO À HIPERCARD – ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA, JULGO INICIAL IMPROCEDENTE E, PARA OS FINS DO ART. 12 DA LEI 1.060/50, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS E TREZENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.

REVISÃO PROC.: 200810400535 REQUERENTE(S) : JAILTON DOS SANTOS ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA ADV.: LISELE SANTOS GARCIA DESPACHO....: EM FACE DA CONEXÃO DE CAUSAS, SOLICITE-SE A REMESSA A ESTE JUÍZO DO PROCESSO Nº 200810900991 QUE TRAMITA NA 09ª VARA CÍVEL. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

DECLARATÓRIA PROC.: 200810400552 REQUERENTE(S) : IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD REQUERIDO(S) : INDUSTRIA DE MOVEIS PLANALTO LTD DESPACHO....: MANIFESTE-SE A REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O A CONTESTAÇÃO, DOCUMENTOS E DEVOLUÇÃO DE AR.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810400556 EXEQÜENTE(S) : JOSE HUNALDO DE OLIVEIRA FILHO ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS EXECUTADO(S) : HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA. ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM CINCO DIAS SOBRE AS PETIÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS. 93/115 E 116/135). ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810400557 EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS EXECUTADO(S) : HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA. ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM CINCO DIAS SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS. 24/47). ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400565 REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA SILVA SANTOS ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : VIVO S/A ADV.: RODRIGO CASSUNDÉ MORAES ADV.: JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA NETO DESPACHO....: A FIM DE CONSTATAR SE AS ASSINATURAS (FLS. 79/82) FORAM EXARADAS PELA AUTORA, NOMEIO O DR. JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE MENEZES, PERITO DO TRIBUNAL, QUE NOTIFICARÁ AS PARTES ACERCA DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. AS PARTES INDIQUEM ASSISTENTES E FORMULEM QUESITOS, QUERENDO. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200810400589 REQUERENTE(S) : RONI ARAO LOPES BELOUS ADV.: LUCIANA ALMEIDA MENEZES REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810400619 EXEQÜENTE(S) : JEREMIA PEREIRA DOS SANTOS ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: EM SE TRATANDO DE EXECUÇÃO DE MULTA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ACOSTAR FOTOCÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810400660 AUTOR(ES) : MARCELO FERNANDES DE SOUZA ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO RÉU(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO

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DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO PARA EM TRINTA DIAS APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO À FL. 204. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200810400661 EXEQUENTE(S) : RODOSERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO EXECUTADO(S) : ISAIAS FONTES RODRIGUES SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 21/22, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO, POR FORÇA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. DESENTRANHEM-SE OS TÍTULOS E ENTREGUE-OS AO EXECUTADO, MEDIANTE CÓPIA, CERTIDÃO E RECIBO NOS AUTOS. CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400703 REQUERENTE(S) : LOCMAQ LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV.: ROBERTA MOURA MAIA FRANCO REQUERIDO(S) : LC AGROBRAS COMERCIO DE PROD AGOPECUARIOS DESPACHO....: RESTOU PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO REPRESENTANTE DO REQUERIDO, POR NÃO TER SIDO ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS. ATO CONTINUO, PELA PATRONA DO REQUERENTE FORA SOLICITADO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400720 REQUERENTE(S) : THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO DESPACHO....: MANIFESTE-SE A AUTORA EM CINCO DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 90/91. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200810400745 REQUERENTE(S) : RAIMUNDO VIEIRA DE ANDRADE ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400750 REQUERENTE(S) : ALFREDO MIGUEL GRISTELLI ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA REQUERENTE(S) : MARIA CRISTINA DE AZEVEDO VITAL ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA REQUERIDO(S) : VIVO CELULAR DESPACHO....: MESMO COM A NARRAÇÃO CONTIDA NA INICIAL, A PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES DOS AUTORES NÃO APARECE MANIFESTA; NENHUMA PROVA INCONTESTÁVEL, NESSE PONTO, FOI APRESENTADA. POR OUTRO LADO, É POSSÍVEL QUE AS LIGAÇÕES TENHAM ACONTECIDO, SOBRETUDO PORQUE O AUTOR COSTUMA VIAJAR PARA OS PAÍSES DE ONDE ESSAS LIGAÇÕES PROVIERAM. DESSA FORMA, E SEM PROVA DA VEROSSIMILHANÇA NECESSÁRIA, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO. CITE-SE PARA QUE RESPONDA, NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810400755 AUTOR(ES) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : VALMIRO VIEIRA MATOS DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, RESTANDO IMPOSSIBILITADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810400791 EXEQÜENTE(S) : EUFLOZINA ALVES DE GOES CPF: 067564765-72 ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES EXECUTADO(S) : BANCO HSBC BRASIL S/A ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA(FL. 06), PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400818 REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA DE JESUS CALASANS ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS REQUERIDO(S) : CLEBER TAVARES SANTOS REQUERIDO(S) : SYLAI SALES FALCÃO REQUERIDO(S) : MAPFRE SEGUROS DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITEM-SE PARA QUE COMPAREÇA À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO QUANDO, POR ADVOGADO, DEVERÁ APRESENTAR DEFESA(ARTS. 277 E 278, DO CPC). ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

ANULATÓRIA PROC.: 200810400832 REQUERENTE(S) : KAJA ARTIGOS DO VESTUARIO COMERCIAL ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO ITAU DESPACHO....: OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO FAZEM PROVA SEGURA ACERCA DAS ALEGAÇÕES DA DEMANDANTE. ASSIM, E SEM ENXERGAR O VEROSSIMILHANÇA NECESSÁRIA, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. CITE-SE PARA QUE RESPONDA NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

REVISÃO

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PROC.: 200810400849 REQUERENTE(S) : TIAGO VIEIRA DO NASCIMENTO ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S.A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

DIVERSA PROC.: 200810400860 REQUERENTE(S) : FRANCISCO ROSENDO SILVA FILHO ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO BMC S/A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400861 REQUERENTE(S) : ALOISIO DE ABREU LIMA FILHO ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO REQUERENTE(S) : SONALI PEREIRA BARBOSA DE ABREU LIMA ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO REQUERIDO(S) : SOCIETE AIR FRANCE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

REVISÃO PROC.: 200810400867 REQUERENTE(S) : RAIMUNDO FREITAS NETO ADV.: DANNIEL ALVES COSTA REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400870 REQUERENTE(S) : PEDRO SANTOS DE ARAUJO ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES REQUERIDO(S) : ORLAMAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO PROC.: 200810400929 IMPUGNANTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO ADV.: DENISE ALMEIDA DE ANDRADE ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI IMPUGNADO(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO DESPACHO....: PROCESSO JULGADO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 82/83. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

REVISÃO PROC.: 200810400945 REQUERENTE(S) : FATIMA MARIA OLIVEIRA GARCEZ ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

DIVERSA PROC.: 200810400977 REQUERENTE(S) : MARCELO SANTOS ALMEIDA ADV.: JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR REQUERIDO(S) : G BARBOSA E CIA LTDA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

REVISÃO PROC.: 200810400987 REQUERENTE(S) : ADILSON SANTOS ADV.: CICERO NERES VASCONCELOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810400998 REQUERENTE(S) : OSEAS PEREIRA FILHO ADV.: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE REQUERIDO(S) : CREDIEMBRAPA DESPACHO....: SABE-SE QUE OS TÍTULOS DE CRÉDITO POSSUEM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. PARA AFASTAR ESSA PRESUNÇÃO, O AUTOR DEVERIA FAZER DEMONSTRAÇÃO DE PLANO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA E DA IRREGULARIDADE DO PROTESTO, OU EFETUAR CAUÇÃO IDÔNEA. COMO NENHUMA DAS DUAS SITUAÇÕES SE VERIFICOU NO CASO DOS AUTOS, NÃO SE ENXERGA A VEROSSIMILHANÇA NECESSÁRIA. INDEFIRO, PORTANTO, A TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE PARA QUE RESPONDA NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02 DE DEZE

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810401078 EXEQÜENTE(S) : BRADESCO SEGURO S/A ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA EXECUTADO(S) : VANDETE DOS SANTOS JESUS

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ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA SENTENÇA....: A DEVEDOR É BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA(FL. 12) E O EXEQUENTE NÃO DEMONSTROU MUDANÇA DE SITUAÇÃO FINANCEIRA (ART. 12, LEI Nº 1.060/50). INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO DE FL. 44. ARACAJU(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810401090 EXEQÜENTE(S) : FABRICIO MENEZES DOS SANTOS ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S.A ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE EM QUINZE DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA. SE NÃO O FIZER NO PRAZO, O MONTANTE SERÁ ACRESCIDO DE DEZ POR CENTO(ART. 475-J, CPC). ARACAJU (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

TOTAL DE DESPACHOS : 54 TOTAL DE SENTENÇAS : 6 TOTAL DE PROCESSOS : 60 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1 ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 2 ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM -> 1 ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1 ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI -> 1 ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1 ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1 AMAURI FIGUEIREDO LEAL -> 2 ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA -> 2 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 5 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1 ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS -> 2 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1 ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE -> 1 ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 1 ANTONIO BRAZ DA SILVA -> 1 ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1 ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 1 BETANIA MARA COELHO GAMA -> 2 BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 2 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CELSO DAVID ANTUNES -> 1 CICERO NERES VASCONCELOS -> 1 CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1 CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1 CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE -> 1 CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1 DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1 DANNIEL ALVES COSTA -> 1 DENISE ALMEIDA DE ANDRADE -> 3 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1 ELIANE DE JESUS TORRES -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 2 ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3 EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1 FABRICIO MENEZES DOS SANTOS -> 1 FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 2 FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 2 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1 HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1 HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1 HERALDO ESTEVES DEDA -> 2 JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 2 JOAO SANTANA FILHO -> 1 JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1 JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA NETO -> 1 JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1 JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR -> 1 KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 1 KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE -> 2 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 4 LISELE SANTOS GARCIA -> 1 LIVIO MARCIO FEITOSA -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1 LUCIANA ALMEIDA MENEZES -> 1 LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA -> 1 LUCIANNE LEAL SANTOS -> 2 LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1 LUIGI MATEUS BRAGA -> 1 LUIZ CARLOS SANTOS -> 2 MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 2 MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 5 MARCIO MENEZES -> 2 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2 MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1 MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS -> 1 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 MÁRCIO CARDOSO DE BARROS -> 1

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PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 2 RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1 RENATO REIS SILVA -> 1 RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1 ROBERTA MOURA MAIA FRANCO -> 1 RODRIGO CASSUNDÉ MORAES -> 1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1 ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1 SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1 TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1 TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO -> 3 ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1 VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 1 VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA -> 1 VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1 WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES -> 1 WESLHEY LIMA RAMOS -> 1 ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 ALIMENTOS PROC.: 200110500394 REQUERENTE(S) : J.A.A. ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO REQUERIDO(S) : K.R.D.N. REQUERIDO(S) : V.K.N.D.A. DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE, EM VERDADE, QUE NÃO HÁ VINCULAÇÃO ENTRE OS PEDIDOS DEDUZIDOS NAS FLS. 107/112 E O PRESENTE PROCESSO. TRATA-SE DE UMA NOVA DEMANDA QUE NÃO PODE SER PROCESSADA E JULGADA NO BOJO DA AÇÃO DE ALIMENTOS. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE SEJAM DESENTRANHADOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 107/116, REMETENDO-OS AO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR PARA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO ENTRE AS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 11 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200610500255 AUTOR(ES) : M.S.S.F. ADV.: ILTON MARQUES DE SOUZA RÉU(S) : E.D.A.P.B. DESPACHO....: DEFIRO PETITÓRIO DE FLS. 106. DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS,CONFORME REQUERIDO. CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA. CUMPRA-SE. ARACAJU, 20 DE SETEMBRO DE 2008 ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200710500096 INVENTARIADO(S) : FRANCISCO NOBREGA VIEIRA INVENTARIANTE(S) : ANTONIO NOBREGA VIEIRA ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA INVENTARIANTE(S) : JOANA D ARC CAXICO VIEIRA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA PEGAR O FORMAL DE PATILHA. PRAZO DE 5 DIAS.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200810500328 AUTOR(ES) : M.E.S.S. ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR RÉU(S) : A.B.B.D.M. ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES DESPACHO....: VISTAS À REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, SOBRE A CONTESTAÇÃO FLS.47 A 58.

CAUTELAR INCIDENTAL PROC.: 200810500596 REQUERENTE(S) : MARIA TERESA TORRES ADV.: LUCAS BATISTA DE CASTRO REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS NEVES DE SANTANA DESPACHO....: CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE FLS 18/19, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 11/12 APENAS NO TOCANTE À DETERMINAÇÃO DE QUE SEJA CITADO O REQUERIDO PARA CONTESTAR A AÇÃO. CONSECTARIAMENTE, COM ESTEIO NO ART. 841 DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2008 ÀS 10H, ASSENTADA NA QUAL DEVE ESTAR PRESENTE O REQUERIDO. INTIMEM-SE AS PARTES, INCLUSIVE A MENOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

CAUTELAR INCIDENTAL PROC.: 200810500596 REQUERENTE(S) : MARIA TERESA TORRES ADV.: LUCAS BATISTA DE CASTRO REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS NEVES DE SANTANA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/12/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES -> 1 CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1 ILTON MARQUES DE SOUZA -> 1 JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO -> 1


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JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1 LUCAS BATISTA DE CASTRO -> 2 MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 1 ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200810500501 Ação: Alimentos Requerente(s): CAIO FELIPE MENEZES FONTES. Requerido(a): JOÃO BOSCO ARAÚJO FONTES NETO, brasileiro, solteiro, estudante universitário, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Finalidade: comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 02/04/2009, às 11:00 hs , ocasião em que poderá responder aos termos da ação acima mencionada, sob pena de revelia. Local da Audiência: Sala de Audiências da 5ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE, localizada na FÓRUM GUMERSINDO BESSA, Av. Presidente Tancredo Nves, s/n, Centro Administrativo Gov. Augusto Franco,Bairro Capucho, Aracaju/SE Resumo da Inicial: Ficando o mesmo INTIMADO para prestar os Alimentos provisórios, arbitrados em 24(vinte e quatro por cento) do salário mínimo, depositando-os na C/C nº 00140411-3, Agência 1733, Caixa Exonômica Federal, em nome da Genitora do menor, SRª Brisa Rocha Meneses, a partir da citação. Advertência: ausente ou comparecendo ao auto, não apresentando contestação, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, Luciana de Q. M. Novaes, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 25 de novembro de 2008. João Hora Neto, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 199710601216 EXEQUENTE(S) : E.I.B.D.G.D.S. ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA EXEQUENTE(S) : E.I.B.D.G. ADV.: JOSE LUIS LOBO DE RIVAS EXECUTADO(S) : M.A.G.D.S. ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO DESPACHO....: INTIMAR EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS RETRO, EM 05 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL.495.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200710600227 EXEQUENTE(S) : M.S.A.S. ADV.: LUIZ MONTEIRO VARAS EXECUTADO(S) : C.D.R.G. DESPACHO....: INTIMAR EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA RECEBER EDITAIS DE PUBLICAÇÃO EM CARTÓRIO.

ALTERAÇÃO DE GUARDA DE FILHOS PROC.: 200710600570 REQUERENTE(S) : J.C.D.A.A. ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA REQUERIDO(S) : D.R.L.M. ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO DESPACHO....: 1. DIANTE DA EXISTÊNCIA DE DOIS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS PROTOCOLADOS PELA PARTE AUTORA, NECESSÁRIO SABER QUAL DECISÃO É COMBATIDA PELO AGRAVO Nº 1941/2008. 2. ASSIM, EXPEÇA-SE OFÍCIO, COM URGÊNCIA, AO RELATOR DO SOBREDITO RECURSO, A FIM DE QUE ESPECIFIQUE DE QUAL AGRAVO DE INSTRUMENTO SE TRATA O RECURSO, ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO VERGASTADA.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810600260 REQUERENTE(S) : A.S.D.S. ADV.: FABIO SILVA RAMOS ADV.: DEBORA DIAS FREITAS REQUERIDO(S) : B.D.R.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/01/2009, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200810600362 EXEQUENTE(S) : G.C.M. ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES EXECUTADO(S) : J.M.S.S. ADV.: WILSON TELES BARROSO DESPACHO....: 1. INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 19/21, INFORMANDO SOBRE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO CIVIL.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810600387 REQUERENTE(S) : J.A.A.F. ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO REQUERIDO(S) : R.S.A. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/01/2009, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU


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CAUTELAR INCIDENTAL PROC.: 200810600417 REQUERENTE(S) : ESTER DIAS MOREIRA ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA REQUERIDO(S) : EVERTON SANTOS PEREIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200810600581 AUTOR(ES) : G.A.H. ADV.: IARA GARCIA FERREIRA AUTOR(ES) : K.C.A.H. ADV.: IARA GARCIA FERREIRA RÉU(S) : C.A.N.H. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/01/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200810600588 AUTOR(ES) : C.D.S.M. ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA RÉU(S) : D.F.D.M. RÉU(S) : P.E.D.M.J. RÉU(S) : A.J.F.D.M. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/01/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200810600591 REQUERENTE(S) : J.A.S. ADV.: ABELARDO NETO CARNEIRO LEAO REQUERIDO(S) : J.A.S.J. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200810600617 REQUERENTE(S) : RAFAELA AZEVEDO PRADO DE OLIVEIRA ADV.: JOABY GOMES FERREIRA ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO ADV.: PEDRO OLIVEIRA LEITE NETO REQUERENTE(S) : EMMANUEL FONSECA DE OLIVEIRA NETO ADV.: JOABY GOMES FERREIRA ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO ADV.: PEDRO OLIVEIRA LEITE NETO REQUERENTE(S) : JORGE PRADO DE OLIVEIRA FILHO ADV.: JOABY GOMES FERREIRA ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO ADV.: PEDRO OLIVEIRA LEITE NETO DESPACHO....: 1.CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 9º, I, DO CPC, NOMEIO CURADORA ESPECIAL AOS MENORES, NA PESSOA DA ILUSTRE DEFENSORA PÚBLICA ATUANTE NESTE JUÍZO. INTIME-SE. 2.APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 3.EM SEGUIDA, À CONCLUSÃO.

TOTAL DE DESPACHOS : 11 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 11 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ABELARDO NETO CARNEIRO LEAO -> 1 CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1 CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1 DEBORA DIAS FREITAS -> 1 FABIO SILVA RAMOS -> 1 GLEIDOALDO DO NASCIMENTO -> 1 IARA GARCIA FERREIRA -> 2 JOABY GOMES FERREIRA -> 3 JOAO GUILHERME CARVALHO -> 3 JOSE LUIS LOBO DE RIVAS -> 1 LUIZ MONTEIRO VARAS -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 PEDRO OLIVEIRA LEITE NETO -> 3 RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 2 RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1 VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 1 WILSON TELES BARROSO -> 1 ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO PROC.: 200410700181 EXEQUENTE(S) : EDSON RIBEIRO DO NASCIMENTO FI ADV.: FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS EXECUTADO(S) : SONIA MARIA LIMA DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DA EXEQUENTE DE FLS.54-V. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, DR. FLÁVIO JANSEN SANTOS GÓIS, OAB/SE 3.338, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS NA CONTA DA EXECUTADA ÀS FLS.40/41. INTIMEM-SE.


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INDENIZAÇÃO PROC.: 200610700063 REQUERENTE(S) : MARIA CANDIDA DE CARVALHO SILVA ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO(S) : JORGE LUIZ ANDRADE DE MENEZES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200610700254 AUTOR(ES) : BANCO ITAU S/A ADV.: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA RÉU(S) : EDVALDO VELOSO MAZARO DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDA A SECRETARIA AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE, EM RELAÇÃO A PETIÇÃO DE FLS. 70. APÓS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200610700451 REQUERENTE(S) : ROSIMEIRE DOS SANTOS ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DE SOUZA MOTA ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA DESPACHO....: R.HOJE TORNO SEM EFEITO O DESPACHO LANÇADO NO SISTEMA NO DIA 28/11/2008, TENDO EM VISTA TER O MESMO SIDO PUBLICADO EQUIVOCADAMENTE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200610700451 REQUERENTE(S) : ROSIMEIRE DOS SANTOS ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DE SOUZA MOTA ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O MÉDICO DR. PAULO CEZAR VIANA SILVA, NA AV. IVO DO PRADO, Nº 820, APT 702 , BAIRRO SÃO JOSÉ, ARACAJU/SE, CEP 49015-070, PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM REALIZAR A PERÍCIA DETERMINADA NOS PRESENTES AUTOS, PELO VALOR DE R$ 1.300,00(UM MIL E TREZENTOS REAIS) A SER PAGO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, UMA VEZ QUE A REQUERENTE É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710700709 EXEQÜENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA ADV.: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO EXECUTADO(S) : LIFE STAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E ALCIVAN MENEZES SILV ADV.: VALDEMAR CALUMBY DESPACHO....: PROCESSO N. 200710700709 R. HOJE. FACE O TEOR DO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE E SEU PATRONO PELA IMPRENSA, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710701078 EXEQÜENTE(S) : CLAUDIO MAYNART RABELO E MARIA EMILIA FERREIRA G M RABELO ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO EXECUTADO(S) : ITAMAR LOPES DOS SANTOS ADV.: LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS ADV.: DIVINO LUCIO FASSA DE ARAUJO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIA, CONFORME OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO DE FLS. 159, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810700417 REQUERENTE(S) : JOAO ANDRADE VIEIRA DA SILVA ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS REQUERIDO(S) : JAIR ARAÚJO DE OLIVEIRA ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: VÂNIA MARIA BARROS ANDRADE DESPACHO....: TERMO DE AUDIENCIA AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008, ÁS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM A MM. JUIZA DE DIREITO, TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO, O REQUERENTE ACOMPANHADO DO BEL. ABERTA A AUDIÊNCIA, A MM JUIZA DEFERIU O PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA, ÀS FLS. 381, REDESIGNANDO-A PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS, TENDO AS PARTES CONCORDADO COM A NOVA DATA. FICANDO DESDE JÁ TODOS INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE ENCERRADO O PRESENTE TERMO. EU, _____________, KELLAYNE OLIVEIRA APOLUCENO, ASSESSORA, DIGITEI E ASSINO. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200810700684 REQUERENTE(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA ADV.: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA REQUERIDO(S) : REINILTON NUNES DA SILVA ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR REQUERIDO(S) : DORALICE RIBEIRO DA SILVA ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA QUEDOU-SE INFRUTÍFERA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810701038 EXEQÜENTE(S) : DOPPIE CONFECÇOES LTDA ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO

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EXECUTADO(S) : JOSE ELIAS TORRES EPP ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE. DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA.

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 10 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 2 CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1 DIVINO LUCIO FASSA DE ARAUJO -> 1 EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO -> 1 EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 1 FABRICIO MENEZES DOS SANTOS -> 1 FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1 FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS -> 1 GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 1 JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1 JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1 KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1 LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS -> 1 LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 2 LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA -> 1 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 1 MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 2 MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1 RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA -> 1 SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA -> 2 VALDEMAR CALUMBY -> 1 VÂNIA MARIA BARROS ANDRADE -> 1 ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO PROC.: 199510804798 EXEQUENTE(S) : BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO EXECUTADO(S) : TELESE - ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES COM REPRESENTACOES EXECUTADO(S) : FERNANDO HIDEO ENOMOTO ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO SENTENÇA....: DESSA FORMA, POR RECONHECER A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO QUE DÊ SUPORTE AO PRESENTE FEITO, É QUE DECLARO A NULIDADE DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 618, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, IV DO MESMO CÓDIGO. CUSTAS PROCESSUAIS PELO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO PROC.: 199610800612 EXEQUENTE(S) : BANCO BADEIRANTES S/A ADV.: CELSO DAVID ANTUNES ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV.: NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO EXECUTADO(S) : EMPRESA SAO CARLOS LTDA E OUTROS ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO DESPACHO....: PROCESSO Nº 199610800612 PROCEDA-SE À PESQUISA ON LINE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DOS EXECUTADOS. RESTANDO FRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, EFETUE-SE A DEVIDA RESTRIÇÃO NO SISTEMA. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO PROC.: 199710803239 EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A CGC: 60701190/0001-044 ADV.: LEONORA VIANA DE ASSIS ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO EXECUTADO(S) : LACNOR LATICINIOS NORDESTE LTDA, ANTONIO DE ALMEIDA MENEZES ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA DESPACHO....: PROC. Nº 199710803239 PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 199810802519 EXEQUENTE(S) : RODOPECAS- INDUSTRIA E COMLTDA ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA EXECUTADO(S) : DILERMANO HORA MENEZES ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA DESPACHO....: PROCESSO Nº 199810802519 PROCEDA-SE À PESQUISA ON LINE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA. RESTANDO FRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, EFETUE-SE A DEVIDA RESTRIÇÃO NO SISTEMA. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO DE SENTENCA


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PROC.: 199810803119 EXEQUENTE(S) : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO EXECUTADO(S) : INDUSTRIA COMDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 00111535000130 ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA DESPACHO....: PROCESSO Nº 199810803119 PROCEDA-SE À PESQUISA ON LINE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA. RESTANDO FRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, EFETUE-SE A DEVIDA RESTRIÇÃO NO SISTEMA. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO PROC.: 200110800589 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA EXECUTADO(S) : INDUSTRIAS E COMERCIO DE VELAS INDIANA LTDA DESPACHO....: PROC. Nº 200110800589 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CONTIDO ÀS FLS. 236-VERSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO PROC.: 200210800460 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : EDNA DOS SANTOS SILVA DESPACHO....: NÃO TENDO LOGRADO ÊXITO A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO, CONFORME SE VÊ À FL.110 DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200310800279 EXEQUENTE(S) : BANCO ECONOMICO S/A ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS EXECUTADO(S) : TEMISTOCLES DOS SANTOS FILHO ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN DESPACHO....: PROCESSO Nº 200310800279 INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 216, TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA POSSUI ADVOGADO CONSTITUÍDO NO PRESENTE FEITO, DEVENDO AS INTIMAÇÕES SEREM REALIZADAS VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, ENDEREÇADAS AO PATRONO LEGALMENTE HABILITADO, QUE DETÉM PODERES DE REPRESENTAÇÃO PARA RESPONDER AOS ATOS PROCESSUAIS. ADEMAIS, RESSALTE-SE QUE, UTILIZANDO UMA INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA, NA HIPÓTESE DE NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, É DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. PORTANTO, NO MESMO SENTIDO OCORRERÁ NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO, RAZÃO PELA QUAL REJEITO O PEDIDO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200310800756 REQUERENTE(S) : SILVIO DE MENEZES SOBRAL REQUERENTE(S) : SILVIA GARCEZ SOBRAL REQUERENTE(S) : TASSO GARCEZ SOBRAL NETO INVENTARIANTE DO AUTOR ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO REQUERIDO(S) : BAZILO ARAUJO SOARES ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES ADV.: RONALDO DANTAS ANDRADE REQUERIDO(S) : JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200310800756 RECEBO AS APELAÇÕES, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. I. OS APELADOS, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA RESPONDEREM, NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200410800707 EXEQÜENTE(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S.A ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : ISABEL MARIA DA SILVA EXECUTADO(S) : ANTENOR ISIDIO DA SILVA DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO RETRO, HAJA VISTA SER ÔNUS DA PARTE DILIGENCIAR SOBRE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO REGULAR DO PROCESSO, OU ENTÃO DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DIANTE DAS VÁRIAS TENTATIVAS. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA FORNECER O NÚMERO DO CPF DA EXECUTADA, ISABEL MARIA DA SILVA, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. OUTROSSIM, INDEFIRO O PLEITO DE PENHORA DO VEÍCULO DE TITULARIDADE DO SR. ANTENOR ISÍDIO DA SILVA, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE COM A RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200410800739 REQUERENTE(S) : ANSELMO SOUZA PINTO ADV.: GISELE KRAVCHYCHYN GUARNIERI ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA REQUERIDO(S) : INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS ADV.: WALMIR MACEDO DE ARAUJO DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008 OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO

REVISÃO PROC.: 200510800212 REQUERENTE(S) : JULIANA SOUZA ALVES ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV.: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, NO PRAZO DE 5 DIAS

EXECUÇÃO PROC.: 200510800455 EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS EXECUTADO(S) : REGINA MARIA MOTA ARAUJO DESPACHO....: PROC. Nº 200510800455 PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA

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DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200510800645 AUTOR(ES) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : GLEMISSON SANTANA TELES DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 92 . MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200610800047 EXEQUENTE(S) : MANOEL CARLOS DE MATTOS ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS EXECUTADO(S) : CARLOS VICENTE ARAGAO ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES DESPACHO....: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200610800469 EXEQUENTE(S) : JAMILLY RIBEIRO VILELA ASSIST. PELO GENITOR ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA EXECUTADO(S) : AFRANIO BEZERRA DE ARAUJO ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA SENTENÇA....: PROC. N.º 200610800469 EXEQÜENTE: JAMILLY RIBEIRO VILELA EXECUTADO: AFRÂNIO BEZERRA DE ARAÚJO VISTOS ETC.. DIANTE DO CONTIDO NO PETIÇÃO DE FLS. 389/393, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO III, C/C ART. 795 DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS ÀS FLS. 381 E 383 DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710800079 EXEQÜENTE(S) : JOSE RENATO SANTOS ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO EXECUTADO(S) : BANCO BMC S/A ADV.: TIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA SENTENÇA....: PROC. N.º: 200710800079 EXEQÜENTE: JOSÉ RENATO SANTOS EXECUTADO: BANCO BMC S/A VISTOS ETC. DIANTE DO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 72, INFORMANDO ACERCA DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DE Nº 200710800194, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710800188 AUTOR(ES) : UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : EDSON GENTIL LIMA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 90. ARACAJU, 02 / 12 / 2008 OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROC.: 200710800256 AUTOR(ES) : EDUARDO DE JESUS CUNHA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA RÉU(S) : BANCO BRADESCO S A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: VISTOS ETC, O REQUERIDO FOI CONDENADO A PRESTAR AS CONTAS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE NÃO LHE SER LÍCITO IMPUGNAR AS QUE O AUTOR APRESENTASSE. DEVIDAMENTE INTIMADO, O DEMANDADO DEIXOU FLUIR IN ALBIS O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 133 DOS AUTOS. ASSIM, O AUTOR APRESENTOU SUAS CONTAS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE PERÍCIA CONTÁBIL. DESSA FORMA, JULGO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR, CONSTITUINDO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710800361 AUTOR(ES) : MARES - MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADV.: ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA RÉU(S) : MARCOS PAIXAO CORREIA DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE O OFÍCIO DE FL. 102, PROVENIENTE DO JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO ALI CONTIDA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710800412 REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO ROCHA FANTIM ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO REQUERIDO(S) : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO ADV.: LEILA LIMA SANTOS ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, NO PRAZO DE 5 DIAS

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710800545 EXEQÜENTE(S) : FLAVIA VANESSA DOS SANTOS ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO ADV.: BELQUIOR SANTOS ZAMBRA EXECUTADO(S) : RICARDO TURISMO EXECUTADO(S) : SERGIO RICARDO SILVA REZENDE ADV.: JOSE RINALDO BARRETO EXECUTADO(S) : MARINA BADAUE ADV.: JORGE JOSÉ AGUIAR SILVA DESPACHO....: PROC. Nº 200710800545 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 126/137, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA,

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ABATENDO-SE A QUANTIA JÁ LEVANTADA ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL ÀS FLS. 88. EM SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200710801140 EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : COMAFAL - COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA ADV.: ROSANGELA DE MELO C. ARCOVERDE DE SOUZA DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS À FL. 96.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710801363 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO ADV.: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA RÉU(S) : ISABEL CRISTINA FERNANDES RAMOS ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MARINA SILVA VALEIJO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710801363 INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE DEMANDADA DE FLS. 64, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO PERMANECEU SUSPENSO, AGUARDANDO A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, SEM, NO ENTANTO, LOGRAR ÊXITO, CABENDO RESSALTAR QUE CABIA À REQUERIDA DILIGENCIAR PARA A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO BOLETO DEVIDO. SENDO ASSIM, RENOVE-SE O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 65. ARACAJU, 02/12/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810800040 AUTOR(ES) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : VALMIR FONTES MENEZES DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO CONTIDA À FL. 51, NA QUAL O(A) OFICIAL(A) INFORMA QUE NÃO LOCALIZOU O VEÍCULO OBJETO DA DEMANDA NO ENDEREÇO FORNECIDO COMO SENDO O DO RÉU.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810800229 EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA EXECUTADO(S) : ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES DA SILVA ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA EXECUTADO(S) : COSANE CONSTRUÇAO E SANEAMENTO LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800229 Y INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO. ARACAJU, 02/12/2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810800266 AUTOR(ES) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : SAVIO TADEU ARAUJO DESPACHO....: TENDO EM VISTA A RESPOSTA POSITIVA DO BACENJUD DE FLS. 74/75, MANIFESTE-SE O REQUERENTE NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERENDO AQUILO QUE ENTENDER DE DIREITO.

DESPEJO PROC.: 200810800267 AUTOR(ES) : MARIA DE LOURDES MENEZES DE OLIVEIRA ADV.: NILTON VIEIRA LIMA RÉU(S) : ELENILDA MELO DAS NEVES SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810800465 EXEQUENTE(S) : JOSE HUNALDO DOS SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA EXECUTADO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA RECEITA FEDERAL, ARQUIVADAS NA PASTA DE DOCUMENTOS SIGILOSOS Nº 08 ÀS FLS. 07/16.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810800485 AUTOR(ES) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA RÉU(S) : JANISSON SILVA FERREIRA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800485 SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. ANOTE-SE PARA FINS DE CONTROLE. EXAURIDO O PRAZO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUT

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810800510 REQUERENTE(S) : JOSE GINALDO DE LIMA ADV.: MARCOS BARBOSA LEITE REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR CONFORME O TERMO DE DECLARAÇÃO EM ANEXO. POR FIM,

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AS PARTES REQUERERAM A CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE, DIANTE DO REQUERIMENTO DA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, CONCEDO O PRAZO O DE 05 DIAS CONSECUTIVOS, DEVENDO OS AUTOS FICAREM COM O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE 03 A 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO COM O AUTOR, E DE 09 A 15 DE DEZEMBRO DO ANO PRESENTE COM O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, PARA A APRESENTAÇÃO DOS MESMOS. PRESENTES INTIMADOS.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810800521 REQUERENTE(S) : ADELMO PEREIRA ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800521 INTIME-SE O PATRONO DA PARTE REQUERIDA PARA ACOSTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, REGULARIZANDO A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 13, INCISO II DO CPC. EM SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 02/12/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200810800576 REQUERENTE(S) : DAVI RIBEIRO DA SILVEIRA ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS REQUERENTE(S) : DAVIS FRAGA DA SILVEIRA ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS REQUERENTE(S) : MAGNO FRAGA DA SILVEIRA ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS REQUERENTE(S) : RAFAEL FRAGA DA SILVEIRA ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA SENTENÇA....: (...)PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, EXTINGUINDO O FEITO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I DO CPC. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVADA A SUSPENSÃO DO ART. 12 DA LEI 1.060/50, EM RELAÇÃO AO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810800619 EXEQÜENTE(S) : LABORATORIO BIOCHEM LTDA ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA EXECUTADO(S) : AMESO ASISTENCIA MEDICA DE SOCORRO HOSP JOSE FRANCO ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 215. ARACAJU, 02 / 12 / 2008 OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO

RETIFICAÇÃO PROC.: 200810800707 REQUERENTE(S) : J.D.O.S. ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA REQUERIDO(S) : B.P.S. ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, AS PARTES SOLICITARAM A REMARCAÇÃO DA PRESENTE, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO. ASSIM, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO SUPRA, REDESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/12/2008 ÀS 07:00HS, A REALIZAR-SE NA SALA 02 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, NO FGB

RETIFICAÇÃO PROC.: 200810800707 REQUERENTE(S) : J.D.O.S. ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA REQUERIDO(S) : B.P.S. ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 02/12/2008 PARA O DIA 09/12/2008 ÀS 07:00 HS NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810800757 EXEQUENTE(S) : ESTÁCIO MOREIRA ARIMATÉA ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI EXECUTADO(S) : JERCELIO DE JESUS SANTOS ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA RECEITA FEDERAL, ARQUIVADAS NA PASTA DE DOCUMENTOS SIGILOSOS Nº 08 ÀS FLS. 07/16.

EXECUÇÃO PROC.: 200810800761 EXEQUENTE(S) : MARIA RUZILEIDE LEMOS COSTA ME ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS EXECUTADO(S) : BANCO SANTANDER ADV.: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ADV.: TERESA VIRGINIA VALENÇA TELES DE MENEZES ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO DESPACHO....: TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 51 A 53, OFICIE-SE AO BANESE, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE FOI EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810800807 EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO MONTEIRO COUTINHO NEVES ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA EXEQÜENTE(S) : CATHARINE STEFANI FERREIRA ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA EXECUTADO(S) : PASSOS VEICULO LTDA ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR DESPACHO....: ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, POR ENTENDER ESTE JUÍZO HAVER EXCESSO NA EXECUÇÃO, DEVENDO-SE OS IMPUGNADOS RECALCULAREM A DÍVIDA, A PARTIR DA SENTENÇA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, RETIRANDO-SE APENAS A MULTA DE 10 DO ART. 475-J DO CPC E A TAXA SELIC DA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, PERMANECENDO COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO DÉBITO. DESTA FORMA,

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INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ATUALIZAR O DÉBITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810800821 EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA EXEQÜENTE(S) : NADJA GARRETTI RAMOS ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA EXECUTADO(S) : AILTON GOMES ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR EXECUTADO(S) : MARIA DE LOURDES LOPES GOMES ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR EXECUTADO(S) : TELESTAR COMERCIO TELECOMUNICACOES LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800821 EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DOS EXEQUENTES PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.542,44, TRANSFERIDA ÀS FLS. 192, LIBERANDO-SE O SALDO REMANESCENTE EM FAVOR DO EXECUTADO AILTON GOMES, ATRAVÉS DE ALVARÁ. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, RESSALTANDO-SE QUE O PRESENTE FEITO DEVERÁ PROSSEGUIR APENAS EM RELAÇÃO À TELESTAR COMÉRCIO. ARACAJU, 02/12/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810800928 EXEQÜENTE(S) : PASSOS VEICULO LTDA ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO MONTEIRO COUTINHO NEVES ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA EXECUTADO(S) : CATHARINE STEFANI FERREIRA ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 11/22, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810800953 EXEQÜENTE(S) : DENITERIO BALBINO DE MENEZES ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : DARCILA MARIA RODRIGUES DE MELO ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : IOLANDA ASSIS DOS SANTOS ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : MARIA CELIA DE ARAUJO SANTOS ALVES ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : NEIDE SILVEIRA PEREIRA ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : JOSE ARIOSVALDO MARQUES ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : CORDELIA DE SA FERREIRA ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : JOAO MACARIO DE OLIVEIRA ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDO SANTOS ANDRADE ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : JOLENA ROCHA SANTOS ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : GERALDO DE OLIVEIRA ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : ANGELA MARIA FRANCO LIMA GOMES ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : JOSE UBIRAJARA LIMA GOMES ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : MARIA IRACEMA AGUIAR FEIJO ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : MARIETA ARIMATEIA ROZA CABRAL ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : JOSE WANDERLAN NUNES ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : MARIA EMILIA DANTAS ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : JOSE FRANCISCO ALMEIDA MACHADO ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXEQÜENTE(S) : ELISDETE BARBOSA GOES CAMPOS ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS EXECUTADO(S) : FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO DESPACHO....: PROC. Nº 200810800953 PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810800970 EXEQUENTE(S) : OSMARIO BRITO DOS SANTOS ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S.A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 67 A 68, OFICIE-SE AO BANESE, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE FOI EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200810800990 REQUERENTE(S) : DANIELLA GUIMARAES NUNES ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA AUTORIZAR O SAQUE MENSAL PELA AUTORA DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE SEU IRMÃO DIEGO GUIMARÃES NUNES, DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE Nº21030-7, AGÊNCIA 2346-9, BANCO DO BRASIL, DE TITULARIDADE DE MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES, ENQUANTO PERMANECER IMPOSSIBILITADA A MESMA. RESSALTE-SE QUE, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DOS SAQUES DE FORMA EXCEPCIONAL, DEVERÁ A AUTORA DEMONSTRAR PERIODICAMENTE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA SUA GENITORA. SEM CUSTAS, ANTE O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. EXPEÇA-O COMPETENTE ALVARÁ AUTORIZATIVO. P.R.I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008.

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REVISÃO PROC.: 200810800991 REQUERENTE(S) : HELENA PINHEIRO DOS SANTOS ADV.: MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA REQUERIDO(A)(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A SENTENÇA....: (...)PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, C/C ART. 285-A, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELA REQUERENTE, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERIDA. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810801030 EXEQUENTE(S) : NESTLE BRASIL LTDA ADV.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS EXECUTADO(S) : CLESTINIS LUCAS DE BRITO CAVALCANTI MACIEL ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI ADV.: SIMONE ANDRADE AZEVEDO EXECUTADO(S) : MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FL. 16.

COBRANÇA PROC.: 200810801050 REQUERENTE(S) : MARIA ZILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA ADV.: CÍNTHIA CARDOZO ROZA REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO....: CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810801057 EXEQUENTE(S) : ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO - FINASA ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O VALOR EXECUTADO FOI BLOQUEADO ATRAVÉS DO BACENJUD, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, QUERENDO INTERPÔR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-L, § 2º DO CPC.

REVISÃO PROC.: 200810801058 REQUERENTE(S) : LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR REQUERIDO(A)(S) : CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/50. ARACAJU, 02 / 12 / 2008 OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO

DECLARATÓRIA PROC.: 200810801070 REQUERENTE(S) : EDNA TRINDADE VIEIRA ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL DESPACHO....: FORTE EM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, DETERMINANDO QUE A REQUERIDA RETIRE O NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00. CITE-SE O REQUERIDO

EXECUÇÃO PROC.: 200810801118 EXEQUENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR EXEQUENTE(S) : ADIMERON LOUREIRO LIMA ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA EXECUTADO(S) : ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO....: PROC. Nº 200810801118 PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200810801161 REQUERENTE(S) : MARIA CONCEICAO ARAUJO MACEDO ADV.: BELQUIOR SANTOS ZAMBRA REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A SENTENÇA....: (...) PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, C/C ART. 285-A, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELA REQUERENTE, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERIDA. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200810801168 REQUERENTE(S) : ARCOMJATO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO(S) : ZEMA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA DESPACHO....: UMA VEZ QUE O REQUERENTE NÃO FEZ PROVA DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 813 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM FULCRO NO ART. 815 DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA A SER REALIZADA NO DIA 14/01/2009, ÀS 08:30 HS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200810801168 REQUERENTE(S) : ARCOMJATO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO(S) : ZEMA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICACAO.

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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810801172 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA RÉU(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810801172 DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA MORA DA PARTE REQUERIDA, EM FACE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA NOS TERMOS DO ART. 3º, CAPUT, DO DEC. LEI 911/69. CITE-SE A PARTE RÉ PARA, EM 05 (CINCO) DIAS APÓS EXECUÇÃO DESTA LIMINAR, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL E/OU CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 3º DO REFERIDO DEC. LEI, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.931/2004. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 02/12/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA PROC.: 200810801173 NUNCIANTE(S) : LUIS DE OLIVEIRA SANTOS NETO ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA NUNCIANTE(S) : MYRIAM CELESTE DE OLIVEIRA CELESTINO ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA NUNCIADO(S) : CONDOMÍNIO JARDIM DI NAPOLI DESPACHO....: ASSIM, COM SUPORTE EM TAIS ARGUMENTOS, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, PARA DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DA OBRA EM QUESTÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00, A SER REVERTIDA EM FAVOR DOS AUTORES. CITE-SE O REQUERIDO, PARA CONTESTAR NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200810801174 REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA COSTA FERREIRA ADV.: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES REQUERIDO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO....: CITE-SE O REQUERIDO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 14/01/09, ÀS 11:30 H, COM AS ADVERTÊNCIAS DO §2º DO ART. 277, NA QUAL NÃO OBTIDA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, NOS TERMOS DO ART. 278 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 49 TOTAL DE SENTENÇAS : 8 TOTAL DE PROCESSOS : 57 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADIMERON LOUREIRO LIMA -> 1 ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1 ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2 ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1 ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 2 ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1 ARACE LEAL IVO VALADAO -> 1 BELQUIOR SANTOS ZAMBRA -> 2 BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 2 BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1 CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 2 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1 CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 2 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 4 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1 CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 2 CARLOS JOAO DE GOIS -> 1 CELSO DAVID ANTUNES -> 1 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1 CÍNTHIA CARDOZO ROZA -> 1 DENISE OLIVA BARBOSA -> 1 ECLIE SANTOS FERREIRA -> 4 ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA -> 1 FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS -> 1 GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1 GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1 GISELE KRAVCHYCHYN GUARNIERI -> 1 GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1 JISELIA BATISTA SANTOS -> 19 JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1 JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1 JORGE JOSÉ AGUIAR SILVA -> 1 JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1 JOSE FERNANDES RODRIGUES -> 1 JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2 JOSE RINALDO BARRETO -> 1 JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 1 JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1 LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1 LEILA LIMA SANTOS -> 1 LEILA MARIA SILVEIRA -> 1 LENORA VIANA DE ASSIS -> 1 LEONORA VIANA DE ASSIS -> 1 LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1 LISE SANTOS AGUIAR -> 1

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LUCIANO SILVA FREITAS -> 1 LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO -> 1 LUIZ CARLOS SANTOS -> 1 LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS -> 1 MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1 MANOEL MESSIAS VEIGA -> 2 MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 2 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1 MARCOS BARBOSA LEITE -> 1 MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1 MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1 MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1 MARINA SILVA VALEIJO -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 4 MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA -> 1 NILTON VIEIRA LIMA -> 1 NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO -> 1 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1 PAULA RAQUEL FONTES DANTAS -> 1 PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA -> 3 PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES -> 1 PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1 RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 4 ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1 RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1 RONALDO DANTAS ANDRADE -> 1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 2 ROSANGELA DE MELO C. ARCOVERDE DE SOUZA -> 1 ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2 SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 2 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 2 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1 SILVIO DA SILVA COSTA -> 3 SIMONE ANDRADE AZEVEDO -> 1 TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2 TERESA VIRGINIA VALENÇA TELES DE MENEZES -> 1 THAIS DE ALMEIDA MIANA -> 1 TIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA -> 1 ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1 WALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1 WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1 WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ -> 2 ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 ANULATÓRIA PROC.: 199910903679 REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRACAS LEITE ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO REQUERENTE(S) : MILTON ALVES DANTAS E MÉRCIA MARIA GOMES DANTAS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : DJALMA SILVA PEREIRA ADV.: ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO ADV.: RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, E COM BASE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR A NULIDADE DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E CONSEQUENTE REGISTRO FIRMADA EM RAZÃO DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL QUE TRANSMITIU A PROPRIEDADE AO REQUERIDO DJALMA SILVA PEREIRA ADQUIRIDO DE MILTON ALVES DANTAS E MÉRCIA MARIA GOMES DANTAS. ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O REQUERIDO DJALMA SILVA PEREIRA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO DA REQUERENTE E DOS LITISCONSORTES MILTON ALVES DANTAS E MÉRCIA MARIA GOMES DANTAS, QUE FIXO EM R$ 1.000,00, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 20 § 4° DO C. P. CIVIL. P. R. I.

REVISÃO PROC.: 200110900473 REQUERENTE(S) : AILTON BORGES DE SOUZA ADV.: JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS ADV.: WILLIAN DE JESUS SANTOS ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO DESPACHO....: EXPEDIDA GUIA DE CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,00 AGUARDANDO A PARTE RECLAMANTE PARA PAGAMENTO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200310900258 EXEQUENTE(S) : ANA MARCIA DE BARROS FIGUEIREDO ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO EXECUTADO(S) : MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA SA ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES ADV.: CARLOS KRAUSS DE MENEZES DESPACHO....: PROCEDI A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EM TODAS AS CONTAS DA EXECUTADA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. TENDO EM VISTA A MEDIDA EFETUADA, PARA QUE NÃO CAUSE PREJUÍZO À DEMANDADA, JÁ QUE O BLOQUEIO SE EFETUARÁ SOBRE TODAS AS CONTAS, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO E POSSÍVEL DESBLOQUEIO DE CONTAS APÓS O ALCANCE DO VALOR DA EXECUÇÃO.

INDENIZAÇÃO


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PROC.: 200310900687 REQUERENTE(S) : J.M.C. ALENCAR LTDA. ADV.: ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA REQUERIDO(S) : LASTRO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADV.: ANA PAULA GONCALVES CLARO DESPACHO....: DE LOGO REDESIGNO O DIA 18/02/2009 ÀS 8:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, FICANDO DE LOGO OS PRESENTES INCLUSIVE A TESTEMUNHA QUE AQUI COMPARECEU ARROLADA PELA PARTE AUTORA INTIMADOS PARA COMPARECER NA DATA APONTADA. PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA VIR PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFESSO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200310900687 REQUERENTE(S) : J.M.C. ALENCAR LTDA. ADV.: ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA REQUERIDO(S) : LASTRO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADV.: ANA PAULA GONCALVES CLARO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

REVISÃO PROC.: 200510900536 REQUERENTE(S) : JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.

REVISÃO PROC.: 200710900219 REQUERENTE(S) : POMPEU TRANZILLO JÚNIOR ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA ADV.: CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO DESPACHO....: BAIXO OS PRESENTES AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA QUE SE INTIME O REQUERIDO PARA APRESENTAR O CONTRATO DE CONTA CORRENTE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, TENDO EM VISTA QUE SÓ APRESENTOU O TERMO DE CONTRATAÇÃO DO MESMO SEM NENHUMA TAXA DE JUROS ESTIPULADA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710900687 AUTOR(ES) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ RÉU(S) : GIVALDO DOS SANTOS LIMA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 83.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710900772 AUTOR(ES) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO RÉU(S) : EMANUEL SERGIO PANTALEÃO CABRAL SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC... AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, QUALIFICADO NA EXORDIAL, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE EMANUEL SÉRGIO PANTALEÃO CABRAL, PUGNANDO PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. OCORRE, TODAVIA, QUE ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FL. 75, REQUER O AUTOR À DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PUGNANDO PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENDO ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 75, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE, DEVENDO SER EXPEDIDA AO MESMO CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. P. R. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710901026 REQUERENTE(S) : ALTINO SANTOS DA FONSECA ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES REQUERIDO(S) : COND EDIFICIO BARÃO DE MARUIM ADV.: MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO SENTENÇA....: (...)ANTE TAIS ARGUMENTOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO ADVOGADO DO RÉU QUE ARBITRO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DO ART. 20, § 4º, DO CPC. P. R.I.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810900109 REQUERENTE(S) : ANTONIO VICENTE GOMES DE ARAGAO ADV.: HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE REQUERIDO(S) : HERMANO NOVAES DANTAS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ REQUERIDO(S) : NOGUEIRA SERVICOS EMPRESARIAS LTDA NORSEM ADV.: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC.... ANTONIO VICENTE GOMES DE ARAGÃO, QUALIFICADO ANTERIORMENTE, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA EM FACE DE HERMANO NOVAES DANTAS E OUTROS, TENDO AS PARTES EM AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, COMO SE VÊ À FL. 149, CHEGADO A UMA COMPOSIÇÃO. O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE, DEVENDO SER EXPEDIDA AO MESMO CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. P. R. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810900165 EXEQÜENTE(S) : GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES ADV.: BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO E BANESPA S/A-SERVICOS TEC ADM ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC... GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES QUALIFICADA NA EXORDIAL, ATRAVÉS DE PROCURADOR HABILITADO, AJUIZOU O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DE BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO E BANESPA S/A, TENDO AS PARTES REALIZADO ACORDO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 35/37. O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGANDO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. CUSTAS, ACASO EXISTENTES, PELO EXECUTADO, DEVENDO, EM SENDO O CASO, SER EXPEDIDO AO MESMO CARTA DE INTIMAÇÃO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO. DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA. OFICIE-SE O BANCO BANESE A FIM DE QUE INFORME SE FOI EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA SOLICITADA ATRAVÉS DO BACEN JUD, INFORMANDO O SALDO EXISTENTE EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, PARA FINS DE POSTERIOR LIBERAÇÃO DO VALOR TRANSFERIDO EM FAVOR DO EXECUTADO. P.R.I.

REVISÃO PROC.: 200810900649 REQUERENTE(S) : WASHINGTON LUIS RAMOS NOVAES ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO REQUERIDO(A)(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, O AUTOR RENOVOU A PROPOSTA LANÇADA NO TERMO DE FLS. 81, TENDO A PATRONA DO REQUERIDO INFORMADO QUE ESTUDARIA A PROPOSTA LANÇADA E SE MANIFESTARIA ACERCA DE SUA ACEITAÇÃO NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810900845 REQUERENTE(S) : SUYAN FONTES DE SANTANA GARCIA ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES REQUERIDO(S) : COMERCIAL DE JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDA ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO DESPACHO....: A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ, NÃO SE TENDO NOTICIAS, ATÉ A PRESENTE ASSENTADA, DE SUA INTIMAÇÃO, VEZ QUE A CARTA DE INTIMAÇÃO, AINDA, NÃO RETORNOU, OBSERVANDO, ENTRETANTO, QUE O PATRONO DA REQUERIDA FOI INTIMADO PELO DIÁRIO DE JUSTIÇA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810900855 REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO FINASA ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: PERGUNTADO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, A TENTATIVA RESTOU SEM ÊXITO.

REVISÃO PROC.: 200810900970 REQUERENTE(S) : CLODOALDO DONATO DA FONSECA ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : PORTO SEGURO S/A SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 284 DA LEI ADJETIVA CIVIL, DECLARANDO, EM CONSEQUÊNCIA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 267, I, DO CÓDIGO DE RITOS. SEM CUSTAS. P.R.I.

REVISÃO PROC.: 200810901334 REQUERENTE(S) : JOSENILDE SOUZA FIGUEIREDO ADV.: SAAYD NAGIB BOERY FERREIRA REQUERIDO(A)(S) : CAPEMI - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE A REQUERENTE PUGNA PELO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ALEGANDO NÃO POSSUIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, FACE ÀS DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE ATRAVESSA. OCORRE QUE A MESMA SE APRESENTA COMO FUNCIONÁRIA PÚBLICA, TENDO CELEBRADO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO VALOR DE R$ 22.360,00 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) ASSUMINDO 60 (TRINTA E SEIS) PRESTAÇÕES MENSAIS DE R$ 734,15 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), NÃO DEMONSTRANDO, EM NENHUM MOMENTO, FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 5º LXXIV ASSEGURA A ASSISTÊNCIA GRATUITA A QUEM COMPROVAR INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. CONFORME SE DEPREENDE DOS PRESENTES AUTOS, NÃO DEMONSTRA A REQUERENTE SE ENCONTRAR AMPARADO PELA LEI 1.060/50. INEXISTEM FATOS, POIS, QUE AUTORIZEM A CONCESSÃO DE TAL PLEITO. DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A MESMA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INDICAR O VALOR DA CAUSA DENTRO DO PARÂMETRO ESTABELECIDO NO ART. 259 INCISO V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, TUDO NOS TERMOS DO ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

EMBARGOS PROC.: 200810901347 EMBARGANTE(S) : RILDERSON RIBEIRO ROCHA ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI EMBARGANTE(S) : RILDERSON RIBEIRO ROCHA ME BOMBONIERE DOCE SABOR ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI EMBARGADO(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE OS REQUERENTES PUGNAM PELO BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA ALEGANDO NÃO POSSUIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, FACE ÀS DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE ATRAVESSA. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 5º LXXIV ASSEGURA A ASSISTÊNCIA GRATUITA A QUEM COMPROVAR INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. CONFORME SE DEPREENDE DOS PRESENTES AUTOS, NÃO DEMONSTRA OS REQUERENTES SE ENCONTRAREM AMPARADO PELA LEI 1.060/50. INEXISTEM FATOS, POIS, QUE AUTORIZEM A CONCESSÃO DE TAL PLEITO. DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INDEFIRO, AINDA, O PLEITO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO FINAL DO PROCESSO, DIANTE DO QUE ESTABELECE O ART. 19 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810901351 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA RÉU(S) : FILADELFO OLIVEIRA DANTAS JUNIOR DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 3º DO DECRETO LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DISCRIMINADO NA INAUGURAL, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO MANDADO, PROCEDENDO A ENTREGA DO BEM AO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO DECRETO LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004. INTIME-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810901352

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AUTOR(ES) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO RÉU(S) : MARCELO BONFIM DANTAS DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 3º DO DECRETO LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DISCRIMINADO NA INAUGURAL, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO MANDADO, PROCEDENDO A ENTREGA DO BEM AO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO DECRETO LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004. INTIME-SE.

POSSESSÓRIA PROC.: 200810901359 REQUERENTE(S) : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA REQUERIDO(S) : EVERGISTO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. CITE-SE O REQUERIDO, PARA QUERENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI E NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 15 TOTAL DE SENTENÇAS : 6 TOTAL DE PROCESSOS : 21 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1 ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1 ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1 ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1 ANA PAULA GONCALVES CLARO -> 2 ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 1 ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO -> 1 ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1 BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS -> 1 CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CARLOS KRAUSS DE MENEZES -> 1 CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO -> 1 DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO -> 1 DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1 FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1 FENELON MENDONCA SANTOS -> 2 HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE -> 1 HERALDO ESTEVES DEDA -> 1 INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1 JADSON FÁBIO SANTOS -> 1 JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1 JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA -> 1 JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 2 JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1 JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 1 JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 2 LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1 MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 2 MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1 MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1 MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1 MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS -> 1 MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 3 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1 RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA -> 2 SAAYD NAGIB BOERY FERREIRA -> 1 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1 VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1 WILLIAN DE JESUS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 COBRANÇA PROC.: 199511002559 REQUERENTE(S) : BANCO NACIONAL S/A ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS REQUERIDO(S) : PAULO COSTA ANDRADE CPF 366515085-04 ADV.: ILTON MARQUES DE SOUZA DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 02/12/2008 PARA O DIA 02/02/2009 ÀS 08:00 HS NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA

DESPEJO PROC.: 199611000040 AUTOR(ES) : LUIZ GONZAGA FEITOSA ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS RÉU(S) : SPORT BREYK LTDA ADV.: JUAREZ SOARES FILHO DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS.A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ, APESAR DE INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 143...


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EMBARGOS PROC.: 199911005406 EMBARGANTE(S) : JULIO CESAR SOARES MOREIRA E JM MOREIRA IND E COM LTDA ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE EMBARGADO(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE JULGAMENTO DO PROCESSO SEM QUE SEJAM SOLVIDAS AS CUSTAS FINAIS, FORMULADO ÀS FLS. 227/229, TENDO EM VISTA QUE CABE ÀS PARTES PROVER, ANTECIPADAMENTE, AS DESPESAS DOS AUTOS PROCESSUAIS QUE REALIZAM OU REQUEREM NO PROCESSO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 19 DO LIVRO DE RITOS C/C O PROVIMENTO 001/1996 A CORREGEDORIA. RENOVE-SE, A ESCRIVANIA, O EXPEDIENTE DE FL. 226, INTIMANDO-SE OS EMBARGANTES NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL DOS PRESENTES EMBARGOS, PARA PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A DEVIDA QUITAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, POSTO QUE, DE ACORDO COM O § ÚNICO, DO ARTIGO 238, DO CPC, “PRESUMEM-SE VÁLIDAS AS COMUNICAÇÕES E INTIMAÇÕES DIRIGIDAS AO ENDEREÇO RESIDENCIAL OU PROFISSIONAL DECLINADO NA INICIAL, CONTESTAÇÃO OU EMBARGOS, CUMPRIDO ÀS PARTES ATUALIZAR O RESPECTIVO ENDEREÇO SEMPRE QUE HOUVER MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA”. PROV. LEGAIS. I.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200011000160 REQUERENTE(S) : JENOALDA COSTA CARVALHO ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO REQUERIDO(S) : VALDIR DE OLIVEIRA GONCALVES DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - ADVOGADO(A), DESDE 29/09/2003, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200111000632 EXEQUENTE(S) : BELZAY MARCARENHAS LUEDY ADV.: MARIA ALVANDA DE FREITAS EXECUTADO(S) : CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PLEITO RETRO, UMA VEZ QUE O VEÍCULO DESCRITO À FL. 274 É DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, NÃO SENDO CABÍVEL, PORTANTO, SUA PENHORA. OFICIE-SE O DETRAN/GO A FIM DE QUE PROMOVA A RETIRADA DA RESTRIÇÃO DETERMINADA À FL. 271. INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE APRESENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200611000236 EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENS E CULT PIO DÉCIMO LTDA ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES EXECUTADO(S) : ELINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO ADV.: MANOEL ANTÔNIO DE MOURA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A FIM DE QUE INFORME A ESTE CARTÓRIO EM QUAL CIDADE DA BAHIA RESIDE A PARTE REQUERIDA, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO DE FLS. 69 CITA JEREMOABO E SITIO DO QUINTO.

REVISÃO PROC.: 200611000612 REQUERENTE(S) : ANA MARIA COUTO SANTOS ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN ANRO BANK S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: FALE A AUTORA. I.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200611000816 AUTOR(ES) : SUSANA OLIVEIRA DE ARAGAO ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA RÉU(S) : BANCO DO BRASIL ADM DE CARTOES DE CREDITO ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS.A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA, APESAR DE INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 284.

COBRANÇA PROC.: 200611000860 REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO REQUERIDO(S) : JOSE ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA REQUERIDO(S) : LUCIENE BARBOSA SANTOS DE LIMA ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA REQUERIDO(S) : JOSE ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA ME ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS.PERGUNTADO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, A TENTATIVA RESTOU SEM ÊXIT

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200711000189 AUTOR(ES) : JOSEILDE RIBEIRO PRATA ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA RÉU(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FEITA A PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO A MESMA FOI OBTIDA NOS SEGUINTES TERMOS...

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200711000582 AUTOR(ES) : CREDICARD BANCO S/A ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES RÉU(S) : JORGE GAMA DIAS ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS

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ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO NÃO RESPONDERAM AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS.A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DAS PARTES, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 159/160...

POSSESSÓRIA PROC.: 200711000787 REQUERENTE(S) : VALDELICE CAVALCANTE SAKAMOTO ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS REQUERIDO(S) : EWERTON LOBAO MACIEL ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSADOS OS AUTOS, OBSERVANDO-SE QUE É INCONTROVERSA A PROPRIEDADE DA DEMANDANTE. ADEMAIS, A PRÓPRIA AUTORA JÁ SUPLICOU, MAIS DE UMA VEZ, PELA DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL, ADUZINDO, AINDA, QUE JÁ FORA REINTEGRADA NA POSSE DO TERRENO. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM RAZÕES FINAIS. PROV LEAIS. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711001072 EXEQÜENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO(S) : ANTONIO LUIZ SAMPAIO GIACOMO ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711001104 EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA S. A. ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA EXECUTADO(S) : MARIA YOLETE DA SILVA FEITOSA ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO DESPACHO....: DIANTE DA PROPOSTA OFERTADA PELA AUTORA, O BANCO/AUTOR APRESENTARÁ RESPOSTA NA PRÓXIMA ASSENTADA, PELO QUE FICA O PRESENTE ATO SUSPENSO E REDESIGNA-SE O DIA 16/12/2008, AS 07:30 HS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 03 DA CENTRAL DE CONLIAÇÃO. PRESENTES INTIMADOS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711001184 EXEQÜENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADV.: FILLIPE CAMPOS DE MELO FIGUEIRA ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA EXECUTADO(S) : LION RODRIGUES SHUSTER E ENGHELS GARCEZ SHUSTER ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER VISTA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000088 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA RÉU(S) : MARIA AUXILIADORA PODEROSO PEREIRA ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 02/12/2008 PARA O DIA 12/01/2009 ÀS 11:30 HS NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000123 AUTOR(ES) : GINALDIR DOS SANTOS ADV.: AUREO GALVAO FILHO RÉU(S) : BANCO FIAT A/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA QUEDOU-SE INFRUTÍFERA.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000232 AUTOR(ES) : VANEA MARIA MUNIZ BARRETO ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA RÉU(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA ADV.: MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS.A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA, APESAR DE INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 315.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000279 AUTOR(ES) : GERALDO SILVA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA RÉU(S) : BANCO GM S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE DESPACHO....: RESTOU PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, EM FACE DA AUSÊNCIA DO REQUERENTE, INTIMADO ATRAVÉS DE AR DE FLS. 304, BEM COMO EM FACE DA AUSÊNCIA DE SEU PATRONO, INTIMADO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO D.J DE 05/11/2008. ATO CONTÍNUO, PELA REPRESENTANTE DO REQUERIDO FORA INFONADO QUE ATUALMENTE O DÉBITO DO AUTOR É DE R$ 4.096,52(QUATRO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), E QUE O BANCO REQUERIDO AGUARDA PROPOSTA PARA PAGAMENTO.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000315 AUTOR(ES) : JOAO TELES DE MENEZES

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ADV.: JADSON DIAS CORREIA RÉU(S) : BANCO PANAMERICANO S.A ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS.A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ, APESAR DE INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 352.

COBRANÇA PROC.: 200811000508 REQUERENTE(S) : CURVELLO E BARRETO LTDA ADV.: RENATHA GUILHERME CARVALHO REQUERIDO(S) : NILSON DE SOUZA GAMA ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS.A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ, APESAR DE INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 44.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000571 EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES EXECUTADO(S) : ALDA ALVES MACEDO ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSADOS OS AUTOS, OBSERVANDO-SE QUE A DEMANDANTE NÃO CUMPRIU INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 60-VERSO. ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE A PLANILHA DE CÁLCULOS COM O DEMONSTRATIVO DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CONFORME ART. 614, II, DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200811000622 EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO ADV.: CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO EXECUTADO(S) : JULITA BINOW DESPACHO....: OFICIEM-SE NA FORMA REQUERIDA.

MONITÓRIA PROC.: 200811000650 AUTOR(ES) : ROBERTO JOSE DE CARVALHO SOBRINHO ADV.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO ADV.: SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO RÉU(S) : JUAREZ BATISTA DOS SANTOS ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS DESPACHO....: SATISFEITAS AS CUSTAS, VOLTEM PARA JULGAMENTO. I.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000696 AUTOR(ES) : WASHINGTON LUIZ FERREIRA ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES RÉU(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS.A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ, APESAR DE INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 128...

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000710 EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDO MESSMORE COELHO ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO EXEQÜENTE(S) : ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO EXEQÜENTE(S) : JORGE SANTOS ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - BANESPA ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: FALEM OS EXEQUENTES. I.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000780 AUTOR(ES) : GLAYDSON LIMA DE SOUZA ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN RÉU(S) : BANCO HSBC S/A ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO ADV.: RODRIGO PASSOS LIMA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, AS PARTES INFORMARAM QUE ESTÃO EM PROCESSO DE FINALIZAÇÃO DE ACORDO, SOLICITANDO A REMARCAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA. ASSIM, CONSIDERANDO O REQUERIDO SUPRA, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/12/2008 ÀS 07:00HS, A REALIZAR-SE NA SALA 02 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO NO FGB.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000780 AUTOR(ES) : GLAYDSON LIMA DE SOUZA ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN RÉU(S) : BANCO HSBC S/A ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO ADV.: RODRIGO PASSOS LIMA DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 02/12/2008 PARA O DIA 11/12/2008 ÀS 07:00 HS NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000800

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AUTOR(ES) : ANTONIO JESUS ALVIM ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MARINA SILVA VALEIJO RÉU(S) : BANCO SAFRA S/A ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO DESPACHO....: RESTOU PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, EM FACE ADA AUSÊNCIA DO REPRESENTANTE DO REQUERIDO, BEM COMO DE SEU PATRONO, INTIMADO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO D.J DE 05/11/2008.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000870 AUTOR(ES) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES RÉU(S) : PEDRO AVELINO DA ROCHA NETO ME E OUTROS ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, AS PARTES INFORMARAM QUE ESTÃO EM PROCESSO DE FINALIZAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL, REQUERENDO A REMARCAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA. ATO CONTÍNUO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO SUPRA, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/12/2008 ÀS 07:00HS, A REALIZAR-SE NA SALA 02 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO NO FGB.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000870 AUTOR(ES) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES RÉU(S) : PEDRO AVELINO DA ROCHA NETO ME E OUTROS ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 02/12/2008 PARA O DIA 16/12/2008 ÀS 07:00 HS NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000872 EXEQÜENTE(S) : LEONARDO ZIRPOLI ABATH ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH EXECUTADO(S) : VAREJAO DOS FRANGOS CARNES E FRIOS LTDA ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE APRESENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200811000948 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : FERNANDO TOURINHO RIBEIRO DE SOUZA ADV.: ELDER MARQUES FONTES DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 02/12/2008 PARA O DIA 19/01/2009 ÀS 10:00 HS NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA

REVISÃO PROC.: 200811001102 REQUERENTE(S) : ANDRE ROBERTO DA SILVA RODRIGUES ADV.: JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA DESPACHO....: FALE O AUTOR. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811001154 EXEQÜENTE(S) : JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO EXECUTADO(S) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DE LEI. EXPEÇA-SE ALVARÁ. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811001183 AUTOR(ES) : DJALMA ALVES COSTA ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES RÉU(S) : UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI DESPACHO....: A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA, APESAR DE INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 357.AINDA, DIANTE DA AUSÊNCIA DA PARTE, O(A)(S) RÉU(RÉ)(S) PROPÔS O SEGUINTE: PAGAMENTO A VISTA, PELO AUTOR, DA QUANTIA DE R$ 4.287,00. PROPÕE-SE TAMBÉM O PARCELAMENTO DO REFERIDO VALOR EM: 06 PARCELAS DE R$ 778,00; 12 PARCELAS DE R$ 429,00; 18 PARCELAS DE R$ 314,00; OU, 24 PARCELAS DE R$ 258,00. PROPÕE-SE A RETIRADA DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NO QUE SE REFERE ÀS ANOTAÇÕES EFETUADAS PELO UNICARD E ALUSIVAS AO CARTÃO OBJETO DA LIDE, ALÉM DO CANCELAMENTO DO REFERIDO CARTÃO. E, POR FIM, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811001221 EXEQÜENTE(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA. ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA EXECUTADO(S) : EMP FINAN SAFRA LEASING S/A ARREND MERCANTIL ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DOS RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO VALOR DE R$ 74.409,50 (SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811001222 EXEQÜENTE(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA. ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA EXEQÜENTE(S) : JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA EXECUTADO(S) : EMP FINAN SAFRA LEASING S/A ARREND MERCANTIL ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DOS RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO VALOR DE R$ 108.793,72 (CENTO E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811001278 AUTOR(ES) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A ADV.: JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA RÉU(S) : GUILHERME GONCALVES FONSECA BARROS DESPACHO....: ...ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811001283 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : EDSON DIAS DOS SANTOS DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008 IRACY RIBEIRO MAGUEIRA MARQUES JUÍZA SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811001284 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : R F COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 01 DE DESEMBRO DE 2008 IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200811001293 REQUERENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS LIMA ADV.: AUDAS DINIZ REQUERIDO(A)(S) : PEDRO NILSON DOURADO MONTENEGRO DESPACHO....: CITE-SE, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. OBSERVE-SE A TRAMITAÇÃO DO FEITO PELO RITO SUMÁRIO, COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS NO INSTRUMENTO DE MANDADO. I.

TOTAL DE DESPACHOS : 41 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 42 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1 ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1 ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1 ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2 ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 1 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1 AUDAS DINIZ -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 1 BETANIA MARA COELHO GAMA -> 1 BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 2 BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1 CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 1 CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1 CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1 CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO -> 1 DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1 DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1 ELDER MARQUES FONTES -> 1 ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1 ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2 FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1 FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1 FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1 FILLIPE CAMPOS DE MELO FIGUEIRA -> 1 GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1 ILTON MARQUES DE SOUZA -> 1

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INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1 JADSON DIAS CORREIA -> 1 JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 1 JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO -> 1 JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1 JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR -> 1 JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 5 JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 3 JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1 JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA -> 1 JUAREZ SOARES FILHO -> 1 JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1 KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 2 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1 LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1 LISE SANTOS AGUIAR -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 3 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1 LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 2 MANOEL ANTÔNIO DE MOURA -> 1 MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 3 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1 MARIA ALVANDA DE FREITAS -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MARINA SILVA VALEIJO -> 1 MARTA SORAYA ANDRADE -> 1 MICHELLE OLIVEIRA SOUZA -> 2 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 5 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2 NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1 PATRICK CAVALCANTE COUTINHO -> 2 PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1 PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1 RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1 RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 2 RENATA PRADO MENIGHIN -> 3 RENATHA GUILHERME CARVALHO -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 RODRIGO PASSOS LIMA -> 2 SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1 SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2 THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 4 VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 2 ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 COBRANÇA PROC.: 200311100307 REQUERENTE(S) : PROPAGTUR - PROPAG TURISMO LTDA ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS REQUERIDO(S) : LENILSON M DE SANTANA ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES ADV.: ALESSANDRO SANTOS ARAUJO ADV.: BRENO VIEIRA NUNES DESPACHO....: ... PELO JUIZ FOI DITO QUE: “CONFORME AS VÁRIAS CERTIDÕES EXARADAS PELOS MEIRINHOS QUANDO TENTAM INTIMAR O REQUERIDO, PERCEBE-SE QUE O MESMO ESTÁ TENTANDO SE ESQUIVAR DO CHAMADO À JUSTIÇA. SENDO ASSIM, LEVANDO EM CONTA QUE O PRESENTE ATO RESTOU PREJUDICADO PELO SUA NÃO INTIMAÇÃO, REDESIGNO ESTA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 08:30, AUTORIZANDO DESDE JÁ QUE QUANDO DA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, FICA O OFICIAL DE JUSTIÇA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO UTILIZANDO-SE DO ART. 172, § 2º DO CPC. COM RELAÇÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 158, AS MESMAS COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE A EMPRESA REQUERENTE (CARTA COM AR) EM TEMPO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 162, PROVIDENCIE A SECRETARIA A EXCLUSÃO DA CAPA DOS AUTOS E DO SCP DO NOME DO BEL. BRENO VIEIRA NUNES, PERMANECENDO OS DEMAIS...

INDENIZAÇÃO PROC.: 200311100362 REQUERENTE(S) : JOSE ALVES NETO ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS ADV.: CLAY MONTEIRO ALVES REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS DESPACHO....: ..NESTES TERMOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERENTE NO VALOR DE R$ 979,61 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). INTIME-SE O PATRONO DO AUTOR PARA RESTITUIR O EXCESSO PERCEBIDO, NO QUANTUM DE R$ 1.326,61(MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ANTE TODO O EXPOSTO, CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES QUANTO AO INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISÃO..

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711100962 REQUERENTE(S) : GILVANIO SILVA SNATOS ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS REQUERIDO(S) : MASTER RADIO TRANSCEPTORES LTDA ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO ADV.: JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO, FACE A AUSÊNCIA DAS PARTES, APESAR DE INTIMADOS, CONFORME TERMO DE FLS. 84

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811100221


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REQUERENTE(S) : EDILSON DOS SANTOS MELONIO ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA QUEDOU-SE INFRUTÍFERA. ATO CONTINUO, PELA PATRONA DO REQUERIDO FORA SOLICITADO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811100452 REQUERENTE(S) : ANA MARIA DOS SANTOS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : VCA VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA QUEDOU-SE INFRUTÍFERA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811100545 AUTOR(ES) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA RÉU(S) : JOSEVALTER DE SALES ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 62/72.

POSSESSÓRIA PROC.: 200811100748 REQUERENTE(S) : FRANCISCO CARLOS ARGOLO ADV.: JOSÉ CARLOS MACEDO DOS SANTOS REQUERENTE(S) : JOSILENE FLORENCIO DE SOUZA ARGOLO ADV.: JOSÉ CARLOS MACEDO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ALEXANDRE SANTOS DE ARGOLO REQUERIDO(S) : NILO ARGOLO NETO DESPACHO....: ... ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES, CONFORME TERMOS EM ANEXO. EM SEGUIDA, O PATRONO DOS REQUERENTES PLEITEOU A DESISTÊNCIA DA OUVIDA DA TESTEMUNHA JOSÉ MILTON, ARGUMENTANDO AINDA QUE, QUANDO DA INSTRUÇÃO DO FEITO, TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 09 COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, MANIFESTANDO-SE PORTANTO, DESDE JÁ, SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 44 E 47. PELA ORDEM PEDIU A PATRONA DOS REQUERIDOS PRAZO PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO, SENDO-LHE CONCEDIDO POR ESTE JUÍZO PRAZO DE 15 DIAS. EM SEGUIDA PELO JUIZ FOI DITO QUE RETORNASSEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO DO PEDIDO LIMINAR...

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 7 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1 ALESSANDRO SANTOS ARAUJO -> 1 ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1 BRENO VIEIRA NUNES -> 1 CLAY MONTEIRO ALVES -> 1 ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 1 JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS -> 1 JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 1 JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1 JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1 JOSÉ CARLOS MACEDO DOS SANTOS -> 2 JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1 LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1 MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1 ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1 SONIA VIEIRA DANTAS -> 1 TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1 ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199211210393 EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA EXECUTADO(S) : HELLIUS PUBLICIDADE LTDA ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL DESPACHO....: PROCESSO Nº 199211210393 R. HOJE, 1. DESENTRANHE O CARTÓRIO A PETIÇÃO DE FLS.143/145 POR TRATAR-SE DE CONTRA-FÉ, DEVENDO A MESMA SER ANEXADA NA CONTRA-CAPA. 2. R. E A. COMO EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. APÓS, CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.I. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199211210952 EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : JOAO E L CAMPOS SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.


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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199411202231 EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : SAYONARA DIANA DE MACEDO FARIAS - ME ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL DESPACHO....: PROCESSO Nº 199411202231. R. HOJE, R. E A. COMO EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O VALOR DO DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199511200053 EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : REYMAC LTDA - ME ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL DESPACHO....: PROCESSO Nº 199511200053 R. HOJE, 1. DESENTRANHE O CARTÓRIO A PETIÇÃO DE FLS.119/121 POR TRATAR-SE DE CONTRA-FÉ, DEVENDO A MESMA SER ANEXADA NA CONTRA-CAPA. 2. R. E A. COMO EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. APÓS, CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.I. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199511205627 EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EXECUTADO(S) : MAISES FERREIRA DA SILVA - ME DESPACHO....: HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 88. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 31.05.2010. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199711203141 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO EXECUTADO(S) : ANTONIO DA CONCEICAO SILVA 13359187/0001-66 051901345-04 DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 84. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30.12.2009.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199711203546 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO(S) : LOJAS BRILHANTE LTDA 13351036/0004-04 JOSE SANTOS LIMA ADV.: JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA DESPACHO....: PROCESSO Nº 199711203546. R. HOJE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA DA EMPRESA EXECUTADA CF. FLS.07 VERSO, INDEFIRO O PLEITO DE FLS.99.OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR QUAL MEDIDA QUE ENTENDE CABÍVEL. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199711204491 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : QUENTSERVICE LTDA 16204059/0001-31 PEDRO RIBEIRO NETO SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA QUENTSERVICE LTDA, DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, CONFORME CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 04/05 (PROCESSO Nº 199711204491) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811200437 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CGC: 13008669/0001-71 DESPACHO....: PROCESSO Nº 199811200437. R. HOJE, RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE O APELADO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811201279 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : ARTMEC MERCANTIL ARTESANAL LTDA CGC: 15591951/0001-50 ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA ARTMERC MERCANTIL ARTESANAL LTDA., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA CDA ACOSTADA ÀS FLS. 04, (PROCESSO Nº 199811201279) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 199811201279.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811203861 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : ROMILDO DE OLIVEIRA PORTO 13164710/0001-07 444039845-68 SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA ROMILDO DE OLIVEIRA PORTO., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA CERTIDÃO CONSTANTE ÀS FLS. 04, (PROCESSO Nº 199811203861) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO ‘PROCESSO N° 199811203861.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811209977 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : AMAFARMA IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIAL LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 1998112009977. R. HOJE, RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE O APELADO PARA RESPONDER,

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QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911203473 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : HOBBY BRINQUEDOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA HOBBY BRINQUEDOS CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA CDA ACOSTADA ÀS FLS. 04, (PROCESSO Nº 199911203473) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 21 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 199911203473.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911206163 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : CASA DAS MOLAS LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 199911206163 R. HOJE, CERTIFIQUE O CARTÓRIO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS.43/45, APÓS ARQUIVEM-SE OS AUTOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.49.I. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911207849 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : IRMAOS PAULA JOCA S/A TRANSPORTES E TURISMO SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA IRMÃOS PAULA JOCA S/A TRANSPORTES E TURISMO, DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, CONFORME CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 04 (PROCESSO Nº 199911207849) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 21 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 199911207849.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200011200420 EXEQUENTE(S) : JOSE REGINALDO DE JESUS CAMPOS ADV.: LICIA ALVES FRAGA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200011200420 R. HOJE, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 219/220 UMA VEZ QUE A VERBA REQUERIDA NÃO SE TRATA DE CARÁTER ALIMENTAR E, SIM, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. OUTROSSIM, TEM-SE QUE A PRESENTE EXECUÇÃO FOI EXTINTA, JÁ TENDO SIDO EXPEDIDO O PRECATÓRIO CONFORME FLS. 214, DEVENDO ASSIM, A PARTE INTERESSADA PROMOVER OS MEIOS PRÓPRIOS PARA A PERCEPÇÃO DO QUE ENTENDE DEVIDO. I. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200658 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA EXECUTADO(S) : JOSE NIVALDO PAES DE ANDRADE DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, CHAMO FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS.37. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO PARA FINS DE CONTINUIDADE DO FEITO.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200729 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO EXECUTADO(S) : FARMACIA AVENIDA LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200011200729. R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O AUTO DE PENHORA DE FLS.48.I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200739 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : FERTILIZANTES NACIONAL LTDA 16225336/0001-92 SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, DECRETO PRESCRITO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA FERTILIZANTES NACIONAL LTDA., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ACOSTADO ÀS FLS. 05/06 DOS AUTOS, (PROCESSO Nº 200011200739) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200011200739.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200797 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : CASA DE MOVEIS SAO SALVADOR LTDA 01289246/0001-98 SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DA EMPRESA CASA DE MÓVEIS SÃO SALVADOR LTDA., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, CONFORME CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 05/06 (PROCESSO Nº 200011200797) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200011200797.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011201215 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : ROMILDO PEREIRA DA SILVA 01552460/0001-95 SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA ROMILDO PEREIRA DA SILVA., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, CONFORME CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 05/06 (PROCESSO Nº 200011201215) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I.

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ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200011201215

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111200039 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : JOSE CORREIA SOBRINHO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200111200039 R. HOJE, DEFIRO O PLEITO DE FLS.30.SUSPENDO O PROCESSO ATÉ 30/11/2011.I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111200631 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : LIDER DIESEL LTDA 32877839/0001-07 DESPACHO....: PROCESSO N° 200111200631 R. HOJE, CON SIDERANDO O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL, SEM A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, NOMEIO CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUA NESTE JUÍZO, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS MANIFESTAR-SE. I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111200951 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : BELLA BIJUTERIAS LTDA 32758437/0001-13 DESPACHO....: DIGA A FAZENDA PÚBLICA SOBRE A EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, À LUZ DO QUE DISPÕE O § 4º, DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, INCLUÍDO PELA LEI Nº 11.051/2004. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201163 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : L V COSMETICOS LTDA 00815956/2001-41 SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, DECRETO PRESCRITO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA L V COSMÉTICOS LTDA., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ACOSTADO ÀS FLS. 05/06 DOS AUTOS, (PROCESSO Nº 200111201163) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 21 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 20011120 1163.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201436 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA EXECUTADO(S) : MARIA PEREIRA MACEDO SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILOS. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO. PROCEDA ALTERAÇÃO DO PROCURADOR NO SCP CONFORME SOLICITADO.I. P.R.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201545 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DE JESUS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200111201545. R. HOJE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.99, CHAMO FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS.99.OUTROSSIM, AVALIE-SE O BEM PENHORADO ÀS FLS.86.I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201915 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA ADV.: PATRICIA RIOS ARAUJO EXECUTADO(S) : MARIA JOSE SANTOS SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILOS. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO.I. P.R.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201976 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : JOSE EDNALDO PINTO FONTES ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N° 200111201976. R. HOJE, MA NTENHO A SUSPENSÃO DO FEITO, NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 32 DOS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211200496 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO EXECUTADO(S) : JOSE VANDERLAN ALMEIDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200211200496. R. HOJE, 1.PROCEDA O CARTÓRIO COM A INCLUSÃO DO PROCURADOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA NA CAPA DO PROCESSO ASSIM COMO NO SCP/TJ/SE. 2.MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FLS.21.I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201136 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOAO FERREIRA LIMA EXECUTADO(S) : SEVERINO SILVA LIMA SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO

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794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILOS. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO.I. P.R.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201269 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : FRANCISCO ITAPORANGA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200211201269. R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.22 VERSO, ASSIM COMO O AUTO DE PENHORA DE FLS.23.I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201731 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : AGUIAR SERVICOS E REFEICOES COLETIVAS LTDA SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA AGUIAR SERV REF COLETIVA LTDA., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA CDA ACOSTADA ÀS FLS. 05/06, (PROCESSO Nº 200211201731) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200211201731.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201881 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : RHC COMERCIAL DE JOGOS E LAZER LTDA 00969768/0001-78 DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 70. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30.12.2009. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211202003 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO(S) : MOTA COMERCIAL LTDA 01025114/0001-59 DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 69. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30.12.2009. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211202003 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO(S) : MOTA COMERCIAL LTDA 01025114/0001-59 DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 69. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30.12.2009. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211202201 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : PAPELARIA E LIVRARIA MAXXIMA COM. E REP. LTDA SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA PAPELARIA E LIVRARIA MAXXIMA COM E REP LTDA., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, CONFORME CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 05/06 (PROCESSO Nº 200211202201) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200211202201.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200797 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EXECUÇÃO FISCAL (PROCESSO Nº 200311200797), MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRA A EMPRESA CONSTRUTORA CUNHA LTDA., O QUE FAÇO ABROQUELADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS. LIBERE-SE A PENHORA CASO ELA TENHA SIDO EFETUADA. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 20, §§ 3º E 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DE SUA DURAÇÃO E A PRESTEZA COM QUE FORAM EXECUTADOS PELO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA . CUSTAS DE LEI. P.R.I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311201063 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO EXECUTADO(S) : ZILDA MARIA DA CONCEICAO DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 25. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 31/08/2009. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311201403 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : FAX INFORMATICA E PAPELARIA LTDA SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA FAX INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, CONFORME CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 05/06, (PROCESSO Nº 200311201403) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200311201403.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200311201654 EXEQUENTE(S) : HOTESE - HOTEIS DE SERGIPE S/A ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

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ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311201654 R. HOJE, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA TRAZER AOS AUTOS O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO.I. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200038 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA JJ LTDA ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN DESPACHO....: HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DELES. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200906 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : ACRAJU ALIMENTOS CONG E SERV DE ARACAJU DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411200906. R. HOJE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA DA EMPRESA EXECUTADA CF. FLS.09 VERSO, INDEFIRO O PLEITO DE FLS.28.OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR QUAL MEDIDA QUE ENTENDE CABÍVEL. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511200161 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : ESTRELA DOURADA TRANSP DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 43. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30.12.2009. I.

DIVERSA PROC.: 200511200206 REQUERENTE(S) : NILTON MENEZES SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : RUY MOACYR SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : MANOEL DOS SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : ROBSON DA SILVA SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : WALDICKSON SOARES DANTAS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : JOAO ALVES SOUZA ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : JOAO LEMOS CABRAL ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : JOSE GILSON OLIVEIRA ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : RAIMUNDO BONFIM ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : VALDELICE FAUSTINO SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511200206. R.HOJE, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE OU NÃO MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO QUANTO A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 513. EM CASO NEGATIVO, RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 486/499 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS/REQUERENTES PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200511200295 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : JADER NOBREGA DE ARAUJO EXECUTADO(S) : ENGECEL ENGENHARIA ELETRICA E TELEFONIA LTDA ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO EXECUTADO(S) : ELIANE SALES DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DAS PARTES, DETERMINAVA A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DIZER DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO, HAVENDO INTERESSE, SE REITERA O PLEITO DE FLS. 84/85, JÁ QUE FRUSTADA A BUSCA DE CONCILIAÇÃO NA PRESENTE ASSENTADA. INTIME-SE, COM PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DE 05 (CINCO) DIAS, VINDO-ME OS AUTOS APÓS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511201293 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE ALIMENTOS ARACAJU LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 36. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 28/02/2009. I.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511201316 EXEQUENTE(S) : ADERNALDO SOARES DE FIGUEIREDO ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS EXEQUENTE(S) : GERALDO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS EXEQUENTE(S) : GEROVINA ARAGÃO ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS EXEQUENTE(S) : NOEMI SILVA FIGUEIREDO ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS EXECUTADO(S) : IPES - INST DE PREVID DO ESTADO DE SER ADV.: ARTHUR MELLO NETO DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA RECOLHEREM AS CUSTAS PROCESSUAIS. I.

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511201535 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA....: (...) EX POSITIS, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EXECUÇÃO FISCAL (PROCESSO Nº 200511201535), MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRA A EMPRESA CONSTRUTORA CUNHA LTDA., O QUE FAÇO ABROQUELADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS. LIBERE-SE A PENHORA CASO ELA TENHA SIDO EFETUADA. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 20, §§ 3º E 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DE SUA DURAÇÃO E A PRESTEZA COM QUE FORAM EXECUTADOS PELO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA . CUSTAS DE LEI. P.R.I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611200203 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : BETOSUL DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611200203 R. HOJE, RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS.26.I. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200611200940 REQUERENTE(S) : MARIA EVANEIDE SANTOS AZEVEDO ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO ADV.: ROSA HELENA BRITTO ARAGAO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611200940 R. HOJE, RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO/REQUERENTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. I. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200611201557 EXEQUENTE(S) : SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA ADV.: ANTONIO ALBERTO AZEVEDO EXECUTADO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABILITAÇAO E OBRAS PUBLICA ADV.: JOSÉ ALENCAR CARDOSO LIMA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO REQUERIDO ÀS FLS 569.

DIVERSA PROC.: 200711200100 REQUERENTE(S) : WAGNER JOSE ANDRADE SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE, DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200711200980 REQUERENTE(S) : MANOEL CABRAL MACHADO ADV.: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711200980. R. HOJE, RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO/REQUERENTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200711201260 EXEQUENTE(S) : VERA LUCIA FRANCA RAMOS ADV.: VERA LUCIA FRANCA RAMOS EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 200/202. ARACAJU, 28/11/2008 ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711201303 EXEQÜENTE(S) : GIVANILTON ARAUJO SOUZA ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR EXECUTADO(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200711201303. VISTOS ETC., CONSIDERANDO OS DEPÓSITOS REALIZADOS ÀS FLS. 172 E 177, BEM COMO DIANTE DO TEOR DO PETITÓRIO DA PARTE EXEQUENTE CONSTANTE ÀS FLS. 179, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, LIBERANDO-SE O VALOR DO DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 172, BEM COMO QUANTO AO DEPÓSITO DE FLS. 177, TÃO SOMENTE O MONTANTE DE R$ 155,59 (CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) QUE É O DEVIDO AO EXEQUENTE. CUMPRIR A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 178. P. R. I. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811200039 EXEQUENTE(S) : MARIA RAIMUNDA CARMO CRUZ ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXEQUENTE(S) : ALINTES RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOC. DE FLS. 230/231. ARACAJU, 28/10/2008 ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

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EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811200040 EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOC. DE FLS. 10/11. ARACAJU, 28/10/2008 ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200108 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : COHABILAR DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 14. CITE-SE NA FORMA PEDIDA. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200202 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : GILMAR DE MELO MENDES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200202. R. HOJE, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200209 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO EXECUTADO(S) : IRENE DE SOUZA RIOS CALLADO SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILOS. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO.I. P.R.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200362 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR SENTENÇA....: (...) EX POSITIS, ASSIM, SEM MAIS DELONGAS, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR CONSIDERAR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA COSIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., DECLARANDO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO (PROCESSO N° 200811200362), NA FORMA DAS RAZÕES ACIMA ADUZIDAS. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811200791 EXEQUENTE(S) : EDSON SILVEIRA SOBRAL ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL EXECUTADO(S) : IPES - INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811200830 EXEQUENTE(S) : ELAINE FELIZOLA PRADO ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE, ACERCA DO DEPÓSITO DE FLS. 16, QUE OBJETIVA O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. CUMPRA-SE.ARACAJU, 02/12/2008. TÉCNICO JUDICIÁRIO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200936 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO EXECUTADO(S) : JOSE MARQUES MOREIRA DESPACHO....: DEFIRO. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/01/2009. PROCEDA A ALTERAÇÃO DO PROCURADOR NO SCP CONFORME SOLICITADO NAS FLS. 12. I.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811201010 EXEQUENTE(S) : JERONIMO BASILIO SÃO MATEUS ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS EXECUTADO(S) : IPES ADV.: FABIO PORTO MENEZES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811201010. R.HOJE, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A INTERPOSIÇÃO OU NÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 58 DOS AUTOS. ESTANDO A DÍVIDA SATISFEITA, REQUEIRA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PENA DE SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA AO PEDIDO DE EXTINÇÃO DO IN FOLIO. I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUÍZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201028 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ALEX CAETANO DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : VALTERFRAN FERREIRA DOS ANJOS CPF 102969645-49 DESPACHO....: DEFIRO PEDIDO DE FLS. 20. CITE-SE NA FORMA PEDIDA. I.

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EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811201110 EXEQUENTE(S) : ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA EXECUTADO(S) : COND DO EDF SAM REMO E PORTO FINO ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811201110. R.HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 277/280. I. ARACAJU, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811201320 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JODENIA TELES SOBRAL ADV.: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR EXECUTADO(S) : VERA LUCIA MOURA PRUDENTE ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811201320 R.HOJE, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A INTERPOSIÇÃO OU NÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 187/188 DOS AUTOS. ESTANDO A DÍVIDA SATISFEITA, REQUEIRA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PENA DE SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA AO PEDIDO DE EXTINÇÃO DO IN FOLIO. I. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUÍZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200811201549 EMBARGANTE(S) : TRANSROSARIALTDA ADV.: MARIA CAROLINA GOMES DE BARROS CARNAÚBA EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811201549. R. HOJE, MANIFESTE-SE O EMBARGANTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.27/142.I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200811201570 EXEQUENTE(S) : ADILSON FARIAS RIBEIRO ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811201570. R.HOJE, 01. CONSIDERANDO AS PETIÇÕES DE FLS. 02/04 E FLS. 13/14, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ENDEREÇADA AO ESTADO DE SERGIPE PARA PAGAMENTO EM 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENQUADRA NO ESTABELECIDO NA LEI E NO ATO Nº 630/2007, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. 02. DEVE CONSTAR DO OFÍCIO O VALOR DO CRÉDITO, ATUALIZADO ATÉ A ÚLTIMA DATA APRESENTADA PELO CREDOR, CONFORME ART. 4º DO JÁ CITADO ATO Nº 630/2007. I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201593 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : JOAO VIVALDO DE ASSIS DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 09. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 31/05/2009. I.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811201684 REQUERENTE(S) : HELI SIMOES DA COSTA ADV.: MARCIA MORAIS COSTA REQUERIDO(S) : SMTT SUP MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DESPACHO....: (...)III- POR TAIS RAZÕES, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA PARA QUE O AUTO DE INFRAÇÃO REGISTRADO SOB Nº M 23212696 NÃO SEJA INSERIDO NO PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO CELTA, PLACA HZW 5419, COR PRATA, PELAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE ADUZIDAS CITE-SE A SMTT/ARACAJU PARA CONTESTAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201743 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 10. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/03/2010. I.

AÇÃO POPULAR PROC.: 200811201907 AUTOR(ES) : JOSE DOS SANTOS MENEZES ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA AUTOR(ES) : JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA AUTOR(ES) : JOSE HELTON SILVA MONTEIRO ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE RÉU(S) : FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO RÉU(S) : HERACLITO ROLLEMBERG DESPACHO....: EX POSITIS, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE ADUZIDAS. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, OFERTAREM DEFESA, NO PRAZO E FORMA DE LEI. POR ÚLTIMO, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA RECLAMADOS NA EXORDIAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. URGÊNCIA. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO Nº 200811201907.

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200811202013 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILTON FEITOSA CONCEICAO RÉU(S) : CASTELO CHOPERIA LTDA ME RÉU(S) : CARVALHO E GOMES BAR E RESTAURANTE LTDA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811202013. VISTOS, ETC. 01. CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, TEM COMO REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E COMO REQUERIDOS CARVALHO E GOMES BAR E RESTAURANTE LTDA E CASTELO CHOPERIA LTDA ME; 02. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 88/2003, DISCIPLINANDO A COMPETÊNCIA DAS VARAS FAZENDÁRIAS DA COMARCA DE ARACAJU; 03. CONSIDERANDO QUE DITAS VARAS SÓ SÃO COMPETENTES PARA CONHECER DE LITÍGIOS ONDE FIGUREM O ESTADO DE SERGIPE E O MUNICÍPIO DE ARACAJU OU AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A ELES VINCULADAS, NA COMARCA DE ARACAJU; 04. CONSIDERANDO QUE HÁ INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, VISTO QUE A PRESENTE DEMANDA FOI INTERPOSTA EM FACE DE CARVALHO E

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GOMES BAR E RESTAURANTE LTDA E CASTELO CHOPERIA LTDA ME, AMBOS COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO; 05. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO E O LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS COMUNS DE ARACAJU, VIA CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENCAMINHE-SE O IN FOLIO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 54 TOTAL DE SENTENÇAS : 22 TOTAL DE PROCESSOS : 76 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 10 ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1 ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1 ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1 ALEX CAETANO DE OLIVEIRA -> 1 ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 2 ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1 ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1 ANTONIO ALBERTO AZEVEDO -> 1 ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1 ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 1 ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA -> 3 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1 ARTHUR MELLO NETO -> 1 CANTIDIANO VIEIRA MACHADO -> 1 CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 2 CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1 CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 1 CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1 EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 4 ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1 EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1 FABIO PORTO MENEZES -> 1 FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 3 GEILSA ALVES ALMEIDA -> 2 GILTON FEITOSA CONCEICAO -> 1 GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 1 GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN -> 1 GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1 HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR -> 1 JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1 JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 1 JOAO FERREIRA LIMA -> 1 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 4 JODENIA TELES SOBRAL -> 1 JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA -> 1 JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 2 JOSE BISPO DOS SANTOS -> 1 JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1 JOSÉ ALENCAR CARDOSO LIMA -> 1 KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA -> 1 LICIA ALVES FRAGA -> 1 LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO -> 1 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 3 MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1 MARCIA MORAIS COSTA -> 1 MARIA CAROLINA GOMES DE BARROS CARNAÚBA -> 1 MARIA DO CARMO SANTOS -> 4 MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 2 MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 7 MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1 MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 4 MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 3 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 3 PATRICIA RIOS ARAUJO -> 1 PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 2 PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1 RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO -> 1 ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 3 ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 2 ROSA HELENA BRITTO ARAGAO -> 1 SAMUEL SOUZA LIMA -> 2 SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1 SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1 TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1 VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 4 VERA LUCIA FRANCA RAMOS -> 1 VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1 ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 199811302029 EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO


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EXECUTADO(S) : MASSA FALIDA ARMAZÉM CORUMBA LTDA ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA....: NOS AUTOS EM ANÁLISE RESTA PATENTE A OFENSA AO ALUDIDO PRINCÍPIO, VISTO QUE A DEMANDA SE PROLONGA DESDE O ANO DE 1998 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE REGULAR INDICAÇÃO DE BENS, NO INTUITO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. ADEMAIS, NA SITUAÇÃO DOS AUTOS A QUEBRA IMPEDE QUE ESTE JUÍZO PROCEDA CONSTRIÇÃO SOBRE OS BENS DA MASSA FALIDA, CABENDO AO CREDOR HALITAR SEU CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO FALIMENTAR. NÃO HÁ INTERESSE DO CREDOR EM MANTER O PROCESSO EM CURSO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS. POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, VI E XI , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º, LXXVII DA CF. CUSTAS A CARGO DO DEVEDOR, SE HOUVER, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE .

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200111300243 EXEQÜENTE(S) : MARGARETH OLIVEIRA SOUZA ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI EXECUTADO(S) : ADMINISTRADORA DO CONSORCIO NACIONAL GM LTDA ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200111300243 COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICO QUE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 768/1546, QUE ENSEJOU A ABERTURA DOS VOLUMES IV E V DO FEITO, REFERE-SE A UMA AÇÃO RESCISÓRIA EM TRÂMITE PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. INCLUSIVE, A REFERIDA PETIÇÃO FOI ENDEREÇADA À D. DESEMBARGADORA RELATORA DA AÇÃO RESCISÓRIA, RAZÃO PELA QUAL NÃO DEVERIA TER SIDO PROTOCOLADA NO 1º GRAU, BEM COMO JUNTADA NO PRESENTE FEITO. ASSIM, PROCEDAO CARTÓRIO AO DESENTRANHAMENTO DOS MENCIONADOS DOCUMENTOS PARA ENTREGA, POR TERMO NOS AUTOS, À ADVOGADA PETICIONANTE. PROCEDA, AINDA, O CARTÓRIO AO DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FLS. 702/727) E SUA RESPOSTA (FLS. 732/745), SEGUINDO-SE DE REGISTRO PRÓPRIO, TUDO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO DE FLS. 728 (VIDE RESENHA DE FLS. 763/764), CONFORME DESPACHO DE FL. 765 E PROV. 03/2006 DA CGJ/TJ/SE. INTIMEM-SE. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS . AJU, 02/12/2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200211300129 EXEQÜENTE(S) : FONTES E FILHO LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : CARLOS ABUD JUNIOR DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

MONITÓRIA PROC.: 200211300681 AUTOR(ES) : CONSTRUTORA SOLLO LTDA ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA RÉU(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA DESPACHO....: DEIXO PARA APRECIAR A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS APÓS A REALIZAÇÃO DESSA INSTRUÇÃO. FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO: A DESCRIMINAÇÃO DAS IRREGULARIDADES EXISTENTES NO BLOCO B EM RAZÃO DA OBRA, EXISTÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA AUTORA NA CONSTRUÇÃO DO BLOCO B, DE QUEM SERIA A RESPONSABILIDADE PARA O ESTUDO DO SOLO ANTES DA EXECUÇÃO DA OBRA, DE QUEM SERIA A RESPONSABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE DRENAGEM, POR QUAIS MOTIVOS SE DEU O AFUNDAMENTO DO PISO NO BLOCO B, SE A CONSTRUTORA SOLLO CHEGOU A INFORMAR AO REQUERIDO A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA OBRA E SE SE PRONTIFICOU A CONSERTÁ-LAS, SE FOI A CONSTRUTORA SOLLO NOTIFICADA SOBRE AS IRREGULARIDADES QUE SURGIRAM NO BLOCO B, SE AS ALTERAÇÕES NO PROJETO INICIAL FORAM AUTORIZADAS PELO RÉU E O PORQUÊ DE NÃO TER SIDO REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO, A PARTICIPAÇÃO DA ARQUITETA RESPONSÁVEL, SRA, ANA LUCY C. NÉRI, NAS MODIFICAÇÕES DO PROJETO PARA EXECUÇÃO DA OBRA, SEM PREJUÍZO DE OUTROS. INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA OS ADVOGADOS, AS PARTES E AS TESTEMUNHAS AQUI DECLINADAS. FICA EMBARGANTE INTIMADA PARA APRESENTAR O ENDEREÇO DA ARQUITETA ANA NERI COM FINS DE INTIMAÇÃO JUDICIAL. PRAZO 10 DIAS. DA MESMA FORMA, A PARTE EMBARGANTE DEVERÁ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR A TESTEMUNHA MARCELUS CÉSAR, RESIDENTE EM ESTADO DIVERSO, NE

EXECUÇÃO PROC.: 200411300059 EXEQUENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: GERALDO RESENDE FILHO ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA EXECUTADO(S) : VERA LUCIA DE JESUS RODRIGUES ADV.: HERICK BEZERRA TAVARES EXECUTADO(S) : IVO RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: HERICK BEZERRA TAVARES EXECUTADO(S) : FLORES DA CHINA COMERCIO LTDA ADV.: HERICK BEZERRA TAVARES DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 146/152, DANDO SEGUIMENTO AO FEITO.

EXECUÇÃO PROC.: 200411300089 EXEQUENTE(S) : VANIA SOUZA HOLTHAUSEN ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO EXEQUENTE(S) : GERSON LUIZ HOLTHAUSEN ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO EXEQUENTE(S) : GABRIELLY SOUZA HOLTHAUSEN ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO EXECUTADO(S) : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO ADV.: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA/EXECUTADA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES EM 15 DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200511300125 EXEQÜENTE(S) : ALOISIO CLAUDIO CARNEIRO PORTO ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA EXECUTADO(S) : WELBER MARTINS DE JESUS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE CREDORA, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A) , PARA DILIGÊNCIAS CABÍVEIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE TRANCAMENTO DO FEITO PELO ART. 5º, LXXVII DA CF, UMA VEZ QUE O BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO BACEN RESTOU INFRUTÍFERO.

EMBARGOS PROC.: 200511300585 EMBARGANTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES EMBARGADO(S) : MARIA AUGUSTA DUARTE CONTREIRA ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511300585 . ARQUIVEM-SE NOS MOLDES DO ART. 475-J,§5º DO CPC. AJU, 01/12/2008.

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DECLARATÓRIA PROC.: 200511300675 REQUERENTE(S) : PONTAL TURISMO LTDA ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES REQUERIDO(S) : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO REQUERIDO(S) : KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADV.: JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES RECORRIDAS/REQUERIDAS PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES EM 15 DIAS.

REVISÃO PROC.: 200511300830 REQUERENTE(S) : FLAVIO JOSE DE SOUZA RORIZ ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA REQUERIDO(A)(S) : ABN AMRO BANK AYMOPE FINANCIAMENTOS BANCO REAL ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO DESPACHO....: PROCESSO 200811300830. DIANTE DO TEOR DO TERMO DE ACORDO DE FLS.126 JUNTO A CENTRAL DO FGB, SURGINDO DÚVIDAS SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO PELO CONSUMIDOR E DA TITULARIDADE DOS DEPÓSITOS INCIDENTAIS, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR, NESTE MOMENTO, SEM EFEITO A DETERMINAÇÃO DE FLS.137. INTIMEM-SE ADVOGADOS DAS PARTES PARA ESCLARECIMENTOS. PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 02/12/2008

EXECUÇÃO PROC.: 200611300156 EXEQUENTE(S) : MARIA AUGUSTA DUARTE CONTREIRA ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300156 - J ANOTEM-SE ALTERAÇÕES NO SCP E CAPA DOS AUTOS, CONFORME PEÇA DE FLS.187/200. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, AO QUAL FOI CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO. AJU, 01/12/2008.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611300439 EXEQUENTE(S) : PRISCILA SILVA MARTINS ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA EXECUTADO(S) : ANNY JACQUELINE SIMOES SANTOS EXECUTADO(S) : ALEXANDRA SANTANA SIMOES SENTENÇA....: O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, ELEVADO À CATEGORIA DE DIREITO FUNDAMENTAL, INTRODUZIDO NA CARTA MAIOR PELA E.C. Nº 45/2004, TEM UMA DIMENSÃO DUAL, SEJA PARA GARANTIR O CÉLERE DESFECHO DA CAUSA (ENTENDO-SE EM TAL CONTA NÃO A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DECISÓRIA, MAS A EFETIVA ENTREGA DO BEM DA VIDA POR QUE LITIGAM AS PARTES), SEJA PARA PÔR COBRO ÀS SITUAÇÕES LITIGIOSAS, JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, PARA QUE ELAS NÃO PERPETUEM, NO ÂMBITO DA COLETIVIDADE, RELAÇÕES DE BELIGERÂNCIA QUE EM NADA INTERESSAM À COMUNIDADE SOCIAL. NOS AUTOS EM ANÁLISE RESTA PATENTE A OFENSA AO ALUDIDO PRINCÍPIO, VISTO QUE A DEMANDA SE PROLONGA DESDE O ANO DE 2006 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE REGULAR INDICAÇÃO DE BENS, NO INTUITO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, XI , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º, LXXVII DA CF. CUSTAS A CARGO DO DEVEDOR, SE HOUVER, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200611300443 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA RÉU(S) : LUIZ AUGUSTO SANTANA DE JESUS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA COMPARECER AO CARTÓRIO A FIM DE REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS), CONFORME DECISÃO DE FLS. 68/69, NO PRAZO DE 10 DIAS.

MONITÓRIA PROC.: 200611300638 AUTOR(ES) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE RÉU(S) : ZENAIDE DE MEDEIROS CHAVES RÉU(S) : MARIA JOSE DE MEDEIROS CHAVES ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO DESPACHO....: EIS O ESTÁGIO DOS AUTOS. EXTRAI-SE DAS MANIFESTAÇÕES DOS SUCESSORES DA FIADORA FALECIDA QUE A HERDEIRA MARIA AUXILIADORA CHAVES FALECEU EM DATA POSTERIOR À FIADORA (FLS.334) VERIFICO AINDA, QUE MARIA LISIA DE BRITO CHAVES NÃO FIGURA NA RELAÇÃO DE HERDEIROS APRESENTADA PELA PETROBRÁS ÀS FLS. 278/280. DESTA FORMA, ANTES DE DARMOS PROSSEGUIMENTO AO FEITO COM ANÁLISE DO CABIMENTO OU NÃO DA VIA DA RECONVENÇÃO EM SEDE DE AÇÃO MONITÓRIA E SANEAMENTO DOS AUTOS, INTIME-SE PARA AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS, SOBRE COLOCAÇÕES SUPRA. ARACAJU, 02/12/2008

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711300224 REQUERENTE(S) : JOELMA RODRIGUES ARAUJO ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA REQUERIDO(S) : CLINICA RENASCENCA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA/REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADESIVO EM 15 DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711300254 EXEQÜENTE(S) : BANCO CITICARD S/A ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR ADV.: TIAGO MACHADO DE FREITAS EXECUTADO(S) : JOSE FERNANDES DE OLIVERA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO, REQUERENDO AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711300493 EXEQÜENTE(S) : MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO FERREIRA ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA EXECUTADO(S) : BANCO BMG S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OFÍCIO DE FLS.208/211..

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711300558 AUTOR(ES) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : RIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300558 – L EM RAZÃO DA APARENTE DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 70, LOGO, REALIZO CONSULTA ATRAVÉS DO BACEN-JUD, COM O FITO DE OBTER O ENDEREÇO DO REQUERIDO. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711300750 EXEQÜENTE(S) : DENISE SOUZA MACHADO ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA ADV.: FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO ADV.: CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA EXECUTADO(S) : MAX ANTELMO DO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : ALINE GRACE DE ALCANTARA DESPACHO....: EXTRAI-SE DOS AUTOS EM APENSO DE Nº200811301350 QUE A DEVEDORA ALINE GRACE DE ALCANTARA MANEJOU EM PEÇA ÚNICA, PARA O PRESENTE FEITO E O PROCESSO ANTES DECLINADO, O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN, PORQUE INCIDENTE EM CONTA DE SALÁRIO, SENDO ESTA UMA VERBA INALCANÇÁVEL PELA CONSTRIÇÃO JUDICIAL. DA DOCUMENTAÇÃO DOS AUTOS EM APENSO É POSSÍVEL VERIFICAR QUE A REFERIDA DEVEDORA TEM COMO FONTE PAGADORA A EMPRESA LEADER, SENDO SUA REMUNERAÇÃO DEPOSITADA JUNTO AO BRADESCO, INSTITUIÇÃO NA QUAL HOUVE BLOQUEIO ON LINE, CONFORME RESENHA EM ANEXO. PORTANDO, TORNA-SE SEGURO QUE JUNTO AO BRADESCO NÃO DEVERÁ HAVER CONSTRIÇÃO, PORQUE ATRAVÉS DA REFERIDA CONTA É QUE HÁ O PAGAMENTO DO SALÁRIO DA EXECUTADA. DESTA FORMA, DEFIRO, DE PLANO, O DESBLOQUEIO JUNTO AO BRADESCO, CONFORME RESENHA ANEXA. NO MAIS, INTIME-SE CREDOR DESTA DECISÃO E PARA CIÊNCIA DA RESENHA DO BACEN, NA QUAL APONTA A NÃO FLOCALIZAÇÃO DE VALORES PERTENCENTES AO SEGUNDO DEVEDOR PARA SEGURANÇA DO JUÍZO, BEM COMO DA DEVEDORA ALINE, EM OUTRAS INSTITUIÇÃOES BANCÁRIAS, SALVO EM QUANTIA IRRISÓRIA. PRAZO 20 DIAS, DEVENDO INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. INTIME-SE ADVOGADO DOS DEVEDORES. ARACAJU, 02/12/2008

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811300138 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS RÉU(S) : MARICELIA PASSOS RIBEIRO ADV.: GILMAR ROSA DIAS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300138 - L RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO BANCO VIA CORREIO E ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DA EFETIVA INTIMAÇÃO, ENTREGUE O REFERIDO VEÍCULO, CUMPRINDO DECISÃO EXARADA NOS AUTOS ÀS FLS. 104/106, OU SE FOR O CASO, JUSTIFIQUE E DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, TUDO SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA NO MONTANTE DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). NA OPORTUNIDADE INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE INFORME A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO, POIS SOMENTE A PARTIR DESSA PROVIDÊNCIA, SERÁ EXPEDIDO MANDADO DE ENTREGA. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811300224 REQUERENTE(S) : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO REQUERENTE(S) : ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO REQUERENTE(S) : GILBERTO SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO REQUERENTE(S) : JULIA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO REQUERIDO(S) : AMERICAN AIRLINES ADV.: FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA/REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADESIVO EM 15 DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811300362 REQUERENTE(S) : JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO IBI S A ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA/REQUERIDA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

MONITÓRIA PROC.: 200811300599 AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO RÉU(S) : MARIA DO PATROCINIO OLIVEIRA SOUZA ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE A PRETENSÃO DO EMBARGOS MONITÓRIOS COM FINS DE DETERMINAR, TÃO SOMENTE, A ADEQUAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DO MERCADO DIVULGADA PELO BACEN PARA O MÊS DE MAIO/2008, NA OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, CUJO VALOR DA DÍVIDA DEVERÁ SER APURADO MEDIANTE CÁLCULO MATEMÁTICO, CONSTITUINDO-SE, DE LOGO, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM FAVOR DO BANCO AUTOR, TUDO COM BASE NO ARTIGO, 269, I C/C ART. 1.102-C, §3º DO CPC. INTIMEM-SE PARTES DA PRESENTE DECISÃO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADOS DESTA DECISÃO, INTIME-SE BANCO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA NOS TERMOS SUPRA DETERMINADO, VISANDO DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. ARACAJU, 02/12/2008.

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300626 EXEQÜENTE(S) : BANCO PANAMERICANO SOCIEDADE ANONIMA ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO(S) : JALDO REIS SOBRINHO ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300626 - J EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO (JALDO REIS SOBRINHO – CPF Nº 693.668.295-20), ATÉ O VALOR DO DÉBITO (R$ 8.025,20 – OITO MIL VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. ARACAJU, 01/12/2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811300758 AUTOR(ES) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : VITORIANO DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 26-VERSO.

COBRANÇA PROC.: 200811300779 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO APERIPE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES REQUERIDO(S) : GILDETE VELAR SALES ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA ADV.: GUIDO AZEVEDO ADV.: MICHELINE LUIZA LINS LIMA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA/REQUERENTE PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES EM 15 DIAS.

MONITÓRIA PROC.: 200811300798 AUTOR(ES) : L & B BORDADOS E CONFECÇOES LTDA ADV.: MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS ADV.: IGOR NASCIMENTO DE MATOS RÉU(S) : ANNA KAROLINA SANTA CRUZ ADV.: JOAO SANTANA FILHO ADV.: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO PATRONO DA REQUERIDA FORA LANÇADA A SEGUINTE PROPOSTA PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA: PAGAMENTO, PELA REQUERIDA, DO MONTANTE DE R$ 7.800,00 (SETE OITOCENTOS REAIS), DIVIDIDO EM 24(VINTE E QUATRO) PRESTAÇÕES, SENDO AS 06(SEIS) PRIMEIRAS NO VALOR DE R$ 100,00(CEM) REAIS) E AS DEMAIS NO VALOR DE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS) CADA. ATO CONTÍNUO, PELA PATRONA DA REQUERIDA FORA DITO INFELIZMENTE NÃO ACEITAVA A PROPOSTA LANÇADA, APRESENTANDO A SEGUINTE CONTRA-PROPOSTA: PAGAMENTO PELA REQUERIDA DO MONTANTE DE R$8.500,00(OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARCELO EM 17(DEZESSETE) PRESTAÇÕES IGUAIS. EM SEGUIDA, O PATRONO DA REQUERIDA INFORMOU QUE ESTUDARIA A PROPOSTA LANÇADA, SE MANIFESTANDO ACERCA DE SUA ACEITAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 10(DEZ) DIAS.

REVISÃO PROC.: 200811300998 REQUERENTE(S) : SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 54/98.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811301039 EXEQUENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO EXECUTADO(S) : TIM MAXITEL S/A ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO SENTENÇA....: DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, E 795, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME DEPÓSITO REALIZADO À FL. 517 DOS AUTOS EM APENSO. SALIENTE-SE QUE O CREDOR MANTEVE-SE SILENTE, EMBORA INTIMADO PARA DIZER ACERCA DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, INCLUSIVE COM A ADVERTÊNCIA DE QUE O SILÊNCIO ENSEJARIA A EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 794, INCISO I DO CPC. TENDO EM VISTA QUE JÁ FORA EXPEDIDO ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA, APÓS DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

COBRANÇA PROC.: 200811301254 REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA ADV.: MARCEL COSTA FORTES REQUERIDO(S) : FERNANDO DE ARAUJO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA DILIGENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA ENVIADA PARA ITAPORANGA D AJUDA/SE, NO PRAZO DE 15 DIAS.

RECONVENÇÃO PROC.: 200811301261 REQUERENTE(S) : JOAO VASCONCELOS GARÇÃO ADV.: JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO REQUERIDO(S) : CARMEM FRANCISCA SANTOS SILVA ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO ADV.: JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RECONVINTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO A RECONVENÇÃO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811301359 AUTOR(ES) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA RÉU(S) : ANTONIO CARLOS COSTA

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DESPACHO....: NESTE SENTIR, COLACIONO JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. MORA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. NOTIFICAÇÃO OU PROTESTO EFETIVOS. CONSTITUI REQUISITO INDISPENSÁVEL AO MANEJO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO A EFETIVA COMPROVAÇÃO DA MORA, O QUE SE DÁ PELA ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR OU FAMILIAR SEU, NO ENDEREÇO DECLINADO, OU, ATÉ, POR INTIMAÇÃO EDITALÍCIA, DESDE QUE ESCOADOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DA DEVEDORA. NÃO IMPLEMENTADA A NOTIFICAÇÃO, CONSOANTE CERTIFICADO, É O APELANTE CARECEDOR DA AÇÃO INTERPOSTA. NEGARAM PROVIMENTO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70002120418, SEGUNDA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: MARILENE BONZANINI BERNARDI, JULGADO EM 09/05/2002). ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR NOS AUTOS A EFETIVA ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO JUNTO AO ENDEREÇO DO RÉU, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811301366 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA RÉU(S) : SILVIO DOS SANTOS ARAUJO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301366 – L TRATA – SE DE BUSCA E APREENSÃO COM BASE EM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NA QUAL O REQUERIDO NÃO HONROU COM AS PARCELAS VENCIDAS REFERNTES AOS MESES DE AGOSTO À OUTUBRO DE 2008, HAVENDO A PROVA DA CONSTITUIÇÃO DA MORA, CONSOANTE NOTIFICAÇÃO ENVIADA VIA CORREIO (FLS. 12). “O QUE É PRECISO É QUE A CARTA EXPEDIDA CHEGUE AO LOCAL DO DESTINO E LÁ SEJA RECEBIDA, AINDA QUE DO AR NÃO CONSTE ASSINATURA DO PRÓPRIO PUNHO DO DEVEDOR”.( LEX JTA 145/108) VÊ – SE A DEMONSTRAÇÃO DA MORA, SENDO POSSÍVEL CONCESSÃO DE LIMINAR NA FORMA PRETENDIDA. DESTA FORMA, DEFIRO BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA FIAT UTILITARIOS, MODELO UNO MILLE EX, ANO 1999/2000, COR CINZA, DE PLACA HZR8368, CHASSI 9BD158018Y4085498, EM FAVOR DO REQUERENTE, COM FORTE O ARTIGO 3O DECRETO LEI 911/69 C/C LEI 10.931/2004. SOMENTE APÓS A EXECUÇÃO DA APREENSÃO E APREENSÃO, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ CITAR O REQUERIDO PARA EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR RESPOSTA, E, CASO DESEJE O REQUERIDO PODERÁ PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE. EM CASO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, TUDO SOB PENA DE REVELIA. EXPEÇA – SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA APREENSÃO DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, ESTIMATIVA DO VALOR DO BEM, FICANDO UM REPRESENTANTE DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA CONCESSÃO DE LIMINAR, VIA DJ/SE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301369 EXEQÜENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL GM LTDA ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO EXECUTADO(S) : GUILHERME CARDOSO DE CARVALHO LEITE ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO DESPACHO....: PROCESSO 200811301369. A VERBA EM EXECUÇÃO É DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO AO QUAL PERTENCE AO PATRONO, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI 8..906/94. INTIME-SE PARA CORREÇÃO DO PÓLO ATIVO EM 10 DIAS. ARACAJU, 02/12/2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301370 EXEQÜENTE(S) : JOLENA ROCHA SANTOS ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA EXECUTADO(S) : BANCO DO NORDESTE D BRASIL SA ADV.: MARIA IDICEMA SANTOS AMORIM DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301370 - L A DECISÃO QUE FIXOU A CONDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA FOI PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 200311300093, TENDO, INCLUSIVE, JÁ TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 248). A MEMÓRIA DE CÁLCULO ESTÁ ACOSTADA ÀS FLS. 253/254, DESTES AUTOS. ASSIM, SEGUINDO O DETERMINADO O ARTIGO 475 - J DO CPC, INTIME-SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL, COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, SEGUINDO - SE A FASE DE CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO NOS TERMOS DE LEI. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. NÃO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE. EM HAVENDO PLEITO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, O CARTÓRIO DEVERÁ CUMPRIR A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS. NÃO HAVENDO PRETENSÃO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, MAS PEDIDO PARA ADOÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AO BACEN, VOLTEM CONCLUSOS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 32 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 35 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1 ADIR MACHADO BANDEIRA -> 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1 ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 2 ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 4 ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1 ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 1 AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 1 BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA -> 1 CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1 CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 2 DANIELLY ROCHA MARQUES -> 1 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA -> 1 FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 2 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 2 FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO -> 1 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 3 GERALDO RESENDE FILHO -> 1 GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 5 GILMAR ROSA DIAS -> 1 GUIDO AZEVEDO -> 1 GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1 GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1 HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1 HERICK BEZERRA TAVARES -> 3

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IGOR NASCIMENTO DE MATOS -> 1 INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1 JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS -> 1 JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1 JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1 JOAO SANTANA FILHO -> 1 JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR -> 1 JOSE GARCEZ DE GOES -> 1 JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1 JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO -> 1 LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1 LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1 LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1 LUIZ PEREIRA DE MELO NETO -> 1 MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 2 MARCEL COSTA FORTES -> 1 MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 1 MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1 MARCIO MENEZES -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3 MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1 MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS -> 1 MARIA IDICEMA SANTOS AMORIM -> 1 MICHELINE LUIZA LINS LIMA -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2 MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 1 PAULA RAQUEL FONTES DANTAS -> 1 RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1 RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1 SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA -> 2 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1 SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA -> 1 TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1 THAIS DE ALMEIDA MIANA -> 1 THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1 TIAGO MACHADO DE FREITAS -> 1 ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO PROC.: 199711501763 EXEQUENTE(S) : INFOWORLD EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ADV.: GILMAR ROSA DIAS EXECUTADO(S) : RENATO RODRIGUES SANTOS DESPACHO....: R.H. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O VEÍCULO DE PLACA GSE 6623 ENCONTRA-SE ALIENADO FIDUCIARIAMENTE AO BANCO PANAMERICANO, DESSA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA NO VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA E PARA O ENDEREÇO DE FLS. 39. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 199811500388 EXEQUENTE(S) : DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADV.: FABIO DE ARAUJO MARQUES ADV.: ANGELICA SUELY MARIANI ALVES ADV.: LUCIANO QUEIROZ BRANDAO ADV.: PATRICK BARCELLOS PEIXE EXECUTADO(S) : FARMACIA AVENIDA LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO RECEBIDO DA RECEITA FEDERAL DE FLS. 255.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 199811503523 EXEQÜENTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL SA ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO EXECUTADO(S) : FLEDY ROSELIO CORREIA LIMA EXECUTADO(S) : SILVANA REGINA FREIRE DA SILVA DESPACHO....: R.H. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO, CONSTANTE EM SEUS CADASTROS, DA EXECUTADA SILVANA REGINA FREIRE DA SILVA. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 199811504551 EXEQUENTE(S) : JOSE NAILSON BISPO ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ ADV.: ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ EXECUTADO(S) : DORGIVAL RODRIGUES ARAUJO DESPACHO....: R.H. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE PARA QUE CONSTITUA NOVO PATRONO, NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 199911500810 REQUERENTE(S) : CIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : SHEYLA MARIA TEIXEIRA LIMA - APENSO 102-1/99 ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 218/219 REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO


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PROC.: 199911502575 REQUERENTE(S) : WESLHEY LIMA RAMOS ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS REQUERIDO(A)(S) : BMG LEASING S/A ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 199911505921 EXEQUENTE(S) : O BANCO ECONOMICO S/A ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS EXECUTADO(S) : EDMUNDO MORAES DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO ENVIADO PELO DETRAN DE FLS. 134/136. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

REVISÃO PROC.: 200011500036 REQUERENTE(S) : ANNACY AMORIM SANTOS ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA REQUERIDO(A)(S) : BANCO BANDEIRANTES S/A ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR ADV.: SAULO VELOSO SILVA ADV.: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200011500221 REQUERENTE(S) : R.M.N.D.F. ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS REQUERIDO(S) : A.F.E.E.R.M. ADV.: ILKA LEMOS SOUZA ADV.: CARLOS MADUREIRA DESPACHO....: R.H. I – RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS REQUERIDOS, ÀS FLS. 178/184, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200011500372 EXEQUENTE(S) : OSIRIS ASHTON VITAL BRASIL ADV.: MANUEL MENESES CRUZ EXECUTADO(S) : GENILSON SOUZA SANTOS DESPACHO....: R.H. CONFORME JÁ DETERMINADO EM DESPACHOS ANTERIORES, TRAGA O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, O NÚMERO DO SEU CPF, TENDO EM VISTA QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA MEDIDA SOLICITADA. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

COBRANÇA PROC.: 200011500596 REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO REQUERIDO(S) : PINHO & BARROS LTDA,HELDER CESAR B JUNIOR,MARIA O O ANDR ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 152/153 EM QUE O REQUERENTE SOLICITA A EXCLUSÃO DA LIDE DO REQUERIDO FERNANDINHO PINHO, HAJA VISTA JÁ TER OCORRIDO A CITAÇÃO VÁLIDA DOS DEMAIS REQUERIDOS NECESSÁRIO SE FAZ A INTIMAÇÃO DOS MESMOS PARA DIZEREM SE CONCORDAM COM TAL PEDIDO. ASSIM, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTEM-SE NO FEITO ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE ÀS FLS. 152/153 SOB PENA DE O SEU SILÊNCIO SER CONSIDERANDO COMO CONCORDÂNCIA TÁCITA. OBSERVE A ESCRIVANIA QUE O REQUERIDO PINHO & BARROS LTDA SERÁ INTIMADO ATRAVÉS DE DJ POR SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NO FEITO. QUE O REQUERIDO HELDER, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO, MOTIVO PELO QUAL É CONSIDERADO REVEL, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE INTIMÁ-LO. QUANTO A REQUERIDA MARIA ONÉLIA, VISTO QUE FOI CITADA ATRAVÉS DE EDITAL, DEVERÁ SER INTIMADA ATRAVÉS DE SEU CURADOR (DEFENSOR PÚBLICO). EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200011500660 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO EXECUTADO(S) : PAIXAO & SALES COMERCIO LTDA ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 142 VERSO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200011500686 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA EXECUTADO(S) : JOSEFA JACINTA BOAVENTURA ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS DESPACHO....: R.H. EM QUE PESE A CERTIDÃO, DATADA DE 04/11/2008, EXARADA NO MANDADO DE FLS. 152 DEIXAR CLARO QUE A EXECUTADA RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS, ATESTA O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA CERTIDÃO DE FLS. 153 VERSO, QUE NÃO ENCONTROU A EXECUTADA NAS VEZES EM QUE COMPARECEU AO ENDEREÇO INFORMADO, CONTUDO A ÚLTIMA CERTIDÃO É DATADA DE 05/10/2008. PELO EXPOSTO, RENOVE-SE O MANDADO DE AVALIAÇÃO, ATENTANDO-SE QUE A EXECUTADA DEVE ACOMPANHAR O MEIRINHO E INFORMAR A LOCALIZAÇÃO EXATA DO IMÓVEL A SER AVALIADO. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

MONITÓRIA PROC.: 200011500718 AUTOR(ES) : HILDA NORONHA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS RÉU(S) : MARIA ALDEIDA T CALHEIROS ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA QUE A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO FOI FRUSTRADA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA REQUERIDA, MANIFESTE-SE

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A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 20 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200111500312 EXEQUENTE(S) : DISGAL-DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : SDM SUL ENGENHARIA LTDA DESPACHO....: R.H. INDEFIRO A MEDIDA RETRO SOLICITADA, NO QUE CONCERNE AO USO DA FERRAMENTA BACEN/JUD, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO OCORREU A CITAÇÃO DO EXECUTADO. CITE-SE, DE ACORDO COM O JÁ DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 216. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200111500720 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA EXECUTADO(S) : CLOVES DE SOUZA DESPACHO....: R.H. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE JÁ FOI EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO INFORMADO ÀS FLS. 106, NÃO SE OBTENDO ÊXITO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL ÀS FLS. 87 ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 20 DIAS, SE TEM INTERESSE NO ENVIO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS. EM CASO POSITIVO, DEVE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, SOB PENA DE NÃO EXPEDIÇÃO DA MESMA. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

MONITÓRIA PROC.: 200211500308 AUTOR(ES) : TELESERV S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE RÉU(S) : JOSE CARLOS DE ANCHIETA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 131.

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200311500457 REQUERENTE(S) : MARIA JANETE DANTAS DA COSTA ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158/2008, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À 14ª VARA CÍVEL JUNTO COM SEUS APENSOS. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200311500823 EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S.A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO EXECUTADO(S) : MARILENE ARAUJO OLIVEIRA GARCEZ ANDRADE EXECUTADO(S) : INES GARCEZ DE ANDRADE EXECUTADO(S) : TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA ADV.: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR DESPACHO....: R.H. I - DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, BEM COMO À TELEMAR, CLARO E TIM, PARA QUE FORNEÇAM O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, MARILENE ARAUJO O. G. ANDRADE, CONSTANTE EM SEUS CADASTROS. II – INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TRE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ÓRGÃO NÃO FORNECE O ENDEREÇO DOS ELEITORES. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

DIVERSA PROC.: 200311500902 REQUERENTE(S) : LIDIA FILOMENA DOS SANTOS ADV.: JOSE MESSIAS MENEZES REQUERIDO(S) : HOSPITAL SAO DOMINGOS SAVIO LTDA ADV.: JAILTON SANTOS MELO REQUERIDO(S) : SELMA DE FREITAS TRISNOSKI ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO ADV.: ANDRE CHARLES ALCANTARA MARTINS OLIVEIRA ADV.: BRENDA MENEZES FEITOSA PRATA DESPACHO....: R. HOJE, AO MP. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200311501002 EXEQUENTE(S) : SINEIDE MARIA DE SOUZA GOES ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS EXECUTADO(S) : ERALDO ALVES DA SILVA ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O PROCESSO DE CONHECIMENTO (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO) TEVE INÍCIO EM 04/02/2003 E QUE O VEÍCULO SINISTRADO FOI TRANSFERIDO DO SR. ERALDO PARA O SR. ANDRÉ EM 12/05/2003. PORÉM, A FASE EXECUTIVA SOMENTE TEVE INÍCIO EM JANEIRO DE 2005 SENDO QUE O EXECUTADO SÓ FOI CITADO PARA PAGAR EM ABRIL DE 2005 OU SEJA, QUASE 02 ANOS APÓS A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO. ASSIM, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM FRAUDE À EXECUÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE QUE SEJAM OFICIADOS OS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS DESTA CAPITAL A FIM DE LOCALIZAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO EXECUTADO, IMPENDE COLACIONAR QUE TAL DILIGÊNCIA COMPETE À PARTE AUTORA. POR TAIS RAZÕES INDEFIRO OS PLEITOS FORMULADOS ÀS FLS. RETRO. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200311501039 REQUERENTE(S) : JALUZI COM E IND LTDA ADV.: REGES COELHO CORREIA ADV.: JOSE RENATO LIMA SAMPAIO REQUERIDO(A)(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV.: GERALDO RESENDE FILHO ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA DESPACHO....: R.H. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NO DESPACHO DE FLS. 507 HAJA VISTA QUE A PETIÇÃO DE FLS. 505/506 QUE ESTÁ APÓCRIFA É DO REQUERIDO. ASSIM, INTIME-SE O REQUERIDO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPAREÇA EM CARTÓRIO A FIM DE REGULARIZAR A PETIÇÃO DE FLS. 505/506, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

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RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200411500262 REQUERENTE(S) : ATENCO- ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS REQUERIDO(S) : JUDITE DE SANTANA ALVES PRIMO ADV.: ERICK DIAS ANTUNES DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO, FACE A AUSÊNCIA DAS PARTES E DE SEUS PATRONOS, APESAR DE INTIMADOS, CONFORME TERMO SEDEX DE FLS.151 E PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO D.J DE 20/11/2008

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROC.: 200411500292 AUTOR(ES) : ZOROASTRO DE SOUSA GAMA ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO RÉU(S) : MATEUS OLIVEIRA CORREIA ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS RÉU(S) : JOAO NUNES DA CRUZ ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS RÉU(S) : ANGELA NUNES BARRETO ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS DESPACHO....: R.H. I – PROMOVA A ESCRIVANIA A DEVIDA AUTUAÇÃO DO PRESENTE FEITO. II – CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 157/158, PROMOVA A ESCRIVANIA A EXCLUSÃO DA REQUERIDA SANDRA ROSELY POMPEU DE CARVALHO DO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO. III – TENDO EM VISTA QUE FOI CONCEDIDO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ANTE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PERITO CONTÁBIL VINCULADO A ESTE TJ/SE. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200411500372 EXEQUENTE(S) : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA EXECUTADO(S) : CLAUDEMIRA BOAVENTURA DA PAIXAO EXECUTADO(S) : PAIXAO & SALES COMERCIO LTDA DESPACHO....: R.H. I – CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA DÍVIDA, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA INDICADO, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART.652-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), BEM COMO ACERCA POSSIBILIDADE DO EXECUTADO OPOR EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO (ARTIGOS 736 E 738 DO CPC). II – NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTOEXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO PRINCIPAL ATUALIZADO, JUROS, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART.659 DO CPC). NA CONFECÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVE A ESCRIVANIA OBSERVAR OS BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE, SE FOR O CASO. III – NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIR A EXECUÇÃO, BEM COMO PROCURAR O EXECUTADO 3 VEZES EM DIAS DISTINTOS, DENTRE OS 10 DIAS SEGUINTES AO ARRESTO, DE TUDO CERTIFICANDO (ART.653 DO CPC). IV - REALIZADA A PENHORA, E DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO(S) BEM(S) PENHORADO(S). V – EM CASO DE ARRESTO, CABE AO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10

REVISÃO PROC.: 200411500768 REQUERENTE(S) : TOOL SERVICE LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS REQUERIDO(A)(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADUZINDO A CONTRADIÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 296, VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE, HAJA VISTA QUE O ACÓRDÃO DE FLS. 221 FACULTOU A COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS. NO ENTANTO, EM RAZÃO DA CONDENAÇÃO TER SIDO FIXADA EM 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E EM FACE DA NECESSIDADE DE SE PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, INDEFIRO NESTE MOMENTO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS, QUE SOMENTE DEVERÁ SER PROCESSADO APÓS A VERIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

REVISÃO PROC.: 200511500038 REQUERENTE(S) : HILDETE SANTOS NASCIMENTO ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO REQUERIDO(A)(S) : ABN AMRO BANK BANCO REAL SA ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, CONSIDERANDO QUE O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES FOI EXTRAJUDICIAL E NÃO CONSTAM OS SEUS TERMOS NOS PRESENTES AUTOS, CONSIDERANDO AINDA QUE O FEITO JÁ TRANSITOU EM JULGADO, ARQUIVE-SE. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511500053 EXEQUENTE(S) : SONINHA BOMBONIERES LTDA ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO DESPACHO....: R. HOJE, APRESENTE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, MEMÓRIA DE CÁLCULOS PORMENORIZADA DE COMO FOI ALCANÇADO O VALOR APRESENTADO ÀS FLS. 24. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200511500158 EXEQÜENTE(S) : MARIA SILVIA SILVA DE SANTANA ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO ADV.: TONY CARLO CORREIA FERREIRA EXEQÜENTE(S) : MARCO ANTONIO PEDROSO ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO EXECUTADO(S) : GRACAS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA QUE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO OBTEVE ÊXITO, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200511500172 EXEQUENTE(S) : JARDIM ESCOLA BABYLANDIA LTDA ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS ADV.: WENDELL SANTOS ALMEIDA EXECUTADO(S) : C & A VIAGENS E TURISMO LTDA DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 77, DEFIRO O PLEITO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, AUTORIZANDO O

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CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO NA FORMA ESTABELECIDA NO ARTIGO 172, PARÁGRAFO 2º, DO CPC. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200511500183 EXEQUENTE(S) : PRODUBAN - BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS SA ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO EXECUTADO(S) : ISAURO DOS SANTOS CPF: 051985345-87 ISAURO DOS SANTOS FILH DESPACHO....: R.H. I - INDEFIRO O PLEITO RETRO, TENDO EM VISTA QUE CABE À PARTE EXEQUENTE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS. II – MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

INDENIZAÇÃO PROC.: 200511500221 REQUERENTE(S) : VERA REGINA RIBEIRO DE SANTANA ADV.: ANDRE RIBEIRO LEITE ADV.: ANDRE LOURENCO ANDRADE DE VASCONCELOS REQUERIDO(S) : ZELAR IMOVEIS LTDA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO REQUERIDO(S) : ELIANA CORSO GUIMARÃES ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO DESPACHO....: R.H. CUMPRA, A ESCRIVANIA, O ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 331. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200511500248 EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO EXECUTADO(S) : ESCOLAS REUNIDAS DE ARACAJU LTDA ADV.: KÁTIA SUELY SIQUEIRA FRANÇA GOMES SILVA DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, TER VISTA DO OFÍCIO ENVIADO PELO DETRAN DE FLS. 421/423, REQUERENDO O QUE ENTEDER DEVIDO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

REVISÃO PROC.: 200511500253 REQUERENTE(S) : RONISSON ARAGAO DE SOUZA ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: SILVANA SIMÕES PESSOA ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, DEVENDO ESCLARECER A QUE SE REFERE O VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 142/143, DEVENDO PARA TANTO TRAZER MEMÓRIA DE CÁLCULOS. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

REVISÃO PROC.: 200511500360 REQUERENTE(S) : RONALDO PRUDENTE DOS SANTOS ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO BANK S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: R.H. I - DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO, INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS. II – TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 6 MESES, CONFORME DETERMINA O ART.475-J §5º DO CPC. III – TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

REVISÃO PROC.: 200511500413 REQUERENTE(S) : JOAO VIEIRA SANTOS JUNIOR ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO REQUERIDO(A)(S) : ITAU S/A ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS. APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200511500422 EXEQUENTE(S) : ARACAJU OUTDOOR LTDA ADV.: BRUNO NOVAES ROSA EXECUTADO(S) : ANDRE DE MELO BARROS DESPACHO....: R.H. APRESENTE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, PLANILHA DE CÁLCULO ESCLARECENDO A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ACOSTADA AOS AUTOS. AINDA, IMPEDE FRISAR QUE OS CÁLCULOS DEVEM EXCLUIR A MULTA DO ART. 601DO CPC, VISTO QUE CABE AO JUÍZO FIXÁ-LA EM ATÉ 20 DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, MONTANTE ESSE QUE AINDA NÃO FOI AVALIADO E ARBITRADO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511500461 EXEQUENTE(S) : LIZETE TORRES APOLONIO ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : WINSTON ALMEIDA GOMES ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA O ESCOAMENTO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 20 DIAS, SE MANIFESTE REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200511500466 EXEQUENTE(S) : JOÃO PEREIRA DA SILVA ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA DESPACHO....: R.H. IMPENDE FRISAR QUE O BLOQUEIO DE CRÉDITOS DEVIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RESTA QUASE SEMPRE INFRUTÍFERO QUANDO REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN. EM RAZÃO DO EXPOSTO, OBSERVANDO-SE O MONTANTE INDICADO ÀS 137/138, DETERMINO QUE

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SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA, O QUAL DEVERÁ SER TAMBÉM DIRIGIDO AO GERENTE DO EXECUTADO, A SER CUMPRIDO NA AGÊNCIA SITUADA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, N.º 27, CENTRO. DA CERTIDÃO A SER EMITIDA NO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA SOBRE A QUAL RECAIRÁ A CONSTRIÇÃO. OUTROSSIM, RESSALTO QUE DO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO (CONTA PARA CRÉDITO FUTURO), ABERTA NO BANESE, PARA A QUAL DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE TRANSFERIDA A IMPORTÂNCIA PENHORADA. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

INDENIZAÇÃO PROC.: 200511500578 REQUERENTE(S) : GERALDO JOSE NABUCO DE MENEZES ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA REQUERENTE(S) : TRIATLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA KRAUSS DE MENESES ADV.: JEFFERSON PEIXOTO REZENDE DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, CONSTATADA A AUSÊNCIA DA REQUERIDA ÂNGELA MARIA KRAUSS DE MENESES, REQUERENDO O PATRONO DA MESMA A JUNTADA DE ATESTADO, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA MESMA, SENDO O PEDIDO DEFERIDO, DANDO ENSEJO AO ADIAMENTO DA PRESENTE AUDIÊNCIA EIS QUE INSISTINDO NA OUVIDA DA MESMA, NOVA DATA DESIGNANDO PARA O DIA 21/01/2009, ÀS 08:30 HS, RESTANDO INTIMADOS OS PRESENTES, TESTEMUNHAS, DEVENDO SER INTIMADA A REQUERIDA AUSENTE. PROPOSTA A CONCILIAÇÃO A MESMA RESULTOU INEXITOSA. AUDIÊNCIA ENCERRADA. NADA MAIS HAVENDO. EU, AISLAN BARBOSA MELO DE ARAUJO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, DA 15.ª VARA CÍVEL.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200611500005 AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS RÉU(S) : ROMISSON ARAGAO DE SOUZA ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO DESPACHO....: R. HOJE, I – REDISTRIBUA A ESCRIVANIA A PETIÇÃO DE FLS. 58/67 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - HONORÁRIOS . II – APÓS, O TRANSCURSO DO PRAZO CONCEDIDO A REQUERIDA NO PROCESSO EM APENSO ( 200511500253) INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, HAJA VISTA QUE A MULTA DE 10 SOMENTE É DEVIDA APÓS A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA EM 15 DIAS E ESTE PERMANECER INERTE. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200611500103 EXEQÜENTE(S) : DENYTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE ADV.: UMBERTO DONATO DE MOURA EXECUTADO(S) : ORION REPRESENTACOES COM. SERV. EVENTOS E TUR. LTDA ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 330/343. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200611500146 EXEQÜENTE(S) : JOSE QUIRINO SILVA ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA EXECUTADO(S) : HOMEOPATIA WALDOMIRO PEREIRA LABORATORIO IND FARMACEUTICO ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO DESPACHO....: R.H. I – PROCEDA A ESCRIVANIA À CORRETA NUMERAÇÃO DOS AUTOS. II – DESENTRANHE-SE, TAMBÉM A ESCRIVANIA, A PEÇA DE FLS. 70/74, DEVENDO JUNTÁ-LA AO FEITO EM APENSO N.º 200611500145. III – APÓS, FEITAS AS DEVIDAS CORREÇÕES, RETORNEM PARA A APRECIAÇÃO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611500234 EXEQUENTE(S) : ANNE JACQUELINE ARAUJO DE MENDONCA BRAGA ADV.: MARIA LAETE FRAGA ADV.: DIEGO ANDRADE PRADO EXECUTADO(S) : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA E CONCORDE VEICULOS LTDA ADV.: CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO ADV.: FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR ADV.: ANTONIO ALMIRO DAMACENO FERRAZ DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PEÇA DE FLS. 398/399, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611500270 EXEQUENTE(S) : TELESERV S/A ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE EXECUTADO(S) : LAELSON FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO....: R.H. I - SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200611500308 EXEQÜENTE(S) : CLAUDIO SILVA DE CARVALHO ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO EXECUTADO(S) : WASLEY OLIVEIRA COSTA ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 20 DIAS, O NÚMERO DO SEU CPF, TENDO EM VISTA QUE TAL INFORMAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ANÁLISE DO PLEITO RETRO. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

REVISÃO PROC.: 200611500455 REQUERENTE(S) : NEWTON FEITOSA FROES ADV.: PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG S.A ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA ADV.: MARIA LUCILIA GOMES ADV.: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE MELO MONTERO DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO ARQUIVO JUDICIÁRIO, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.

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DIVERSA PROC.: 200611500482 REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS REQUERIDO(S) : FERNANDA LUCIA BONFIM VIEIRA ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA DESPACHO....: R. HOJE, I - ESCLAREÇA O REQUERENTE O CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS.214, ESPECIFICANDO SE CONCORDA OU NÃO COM A PERÍCIA REALIZADA. II – MANIFESTE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO ACERCA DO LAUDO PERICIAL.

POSSESSÓRIA PROC.: 200611500512 REQUERENTE(S) : REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL REQUERIDO(S) : FACILMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADV.: ALEX EUZEBIO SENA DESPACHO....: R. HOJE, CITE-SE. OBSERVE A ESCRIVANIA O ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 60. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

MONITÓRIA PROC.: 200611500568 AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS RÉU(S) : JOSE NASCIMENTO SANTOS ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA ADV.: JOSE OLIVEIRA RÉU(S) : RAIMUNDO NONATO ANTUNES ADV.: ERICK DIAS ANTUNES DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO RETRO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200611500639 EXEQÜENTE(S) : ANTONIO SILVA SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES EXECUTADO(S) : GRAFICA ARLESIA LTDA ADV.: JOSE ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O PATRONO DO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ESPECIFICAMENTE ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 94 NO QUAL O AUTOR RENÚNCIA AO DIREITO PLEITEADO POR NÃO TER MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200611500662 REQUERENTE(S) : WENDEL SANTOS DE JESUS ADV.: ALVANY GUIMARÃES REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE FLS. 153, TENDO EM VISTA QUE O VALOR QUE DEVERIA SER LIBERADO ERA O DEPOSITADO ÀS FLS. 142 A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. OCORRE QUE FOI LIBERADA A QUANTIA RELATIVA AOS DEPÓSITOS INCIDENTAIS EFETUADOS DURANTE O CURSO DO PROCESSO. VERIFICA-SE AINDA QUE A SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO FOI ILÍQUIDA, SENDO NECESSÁRIA A LIQUIDAÇÃO DA MESMA, ASSIM, REDISTRIBUA-SE COMO “LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA”. INTIMEM-SE NA FORMA DO ART.475-A §1º DO CPC, ATRAVÉS DO ADVOGADO. NOMEIO COMO PERITO CONTÁBIL O SR. PAULO SILVA SANTOS (RUA SÃO CRISTÓVÃO, 212, ED. JANGADA, AP 315, CENTRO. ARACAJU/SE) O QUAL DEVERÁ SER OFICIADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO BEM COMO PARA PLEITEAR HONORÁRIOS QUE DEVERÃO SER CUSTEADOS PELO REQUERIDO HAJA VISTA TER SUCUMBIDO EM GRANDE PARTE DO PEDIDO. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200611500698 EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO EXECUTADO(S) : WENDELL BRITO MATOS EXECUTADO(S) : ROSVALDINA BRITO MATOS EXECUTADO(S) : CICLOMATOS LTDA EXECUTADO(S) : ANTONIO FERNANDES DE M MATOS DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTEMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER A PARTE OPOSTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME CONSTATA-SE NA PEÇA RETRO. CONFORME REZA O ART. 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS FORMULADOS, A CAUSA DE PEDIR APRESENTADA E/OU AS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. HÁ CASOS, CONTUDO, EM QUE AO SANAR A OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A DECISÃO QUESTIONADA SOFRE MODIFICAÇÃO, MAS APENAS DE MANEIRA REFLEXA. ESTA SITUAÇÃO RECEBE DA DOUTRINA O NOME JURIS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. TODAVIA, TAL SITUAÇÃO JAMAIS DEVE SER CONFUNDIDA COM A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA DECISÃO EXARADA. PARA ESTE FIM DEVE SER UTILIZADO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO. EM ASSIM SENDO, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO ATACADA, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA JULGÁ-LO IMPROCEDENTE. DIANTE DA PRESENTE DECISÃO, OBSERVEM AS PARTES O QUE DISPÕE O CAPUT DO ART. 538 DO CPC. EM, 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200711500020 EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO EXECUTADO(S) : MARIA ADNA LYRA DE SOUZA ADV.: JOSE JORGE MELO EXECUTADO(S) : BRIVALDO PIRES DE SOUZA ADV.: JOSE JORGE MELO DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PLEITO RETRO, ASSIM SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 20 DIAS. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200711500022 EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO EXECUTADO(S) : PEDRO AVELINO DA ROCHA NETO

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ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO INFORMAR SE O EXECUTADO NÃO POSSUI OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA ALÉM DO INDICADO ÀS FLS. 85/86. EM 1º DE DEZEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

COMINATÓRIA PROC.: 200711500081 AUTOR(ES) : JOSE VALDEMIR DE ARAUJO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA RÉU(S) : JOSE SANTOS FILHO ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA RÉU(S) : PATRIMONIO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA RÉU(S) : MAURO FERNANDO DOS SANTOS ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500114 REQUERENTE(S) : ANA LAURA LEAO CAMPOS ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS REQUERIDO(S) : ODONTO SERV ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS ADV.: ESTACIO DA SILVEIRA LIMA ADV.: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA AS ALEGAÇÕES DA ODONTO SERV TRAZIDAS ÀS FLS. 147/148 VERIFICA-SE QUE A RELAÇÃO MANTIDA PELA PARTE AUTORA E O PERITO NÃO CONFIGURA NENHUM TIPO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO CONTIDOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO ENTANTO, CASO A PARTE REQUERIDA NÃO CONCORDE COM A PERMANÊNCIA DO PERITO GUSTAVO TIRADO RODRIGUES NOS AUTOS, EM QUE PESE O TEOR DA SÚMULA Nº 01 DESTE TJ/SE, DEVERÁ ARCAR COM O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, HAJA VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA O QUE DIFICULTA A NOMEAÇÃO DE PERITOS. INTIMEM-SE. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500206 EXEQÜENTE(S) : JOÃO BOSCO FREITAS LIMA ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: PROC.º 200711500206 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ARNALDO CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: BANCO FINASA S/A TERMO DE REDUÇÃO DE PENHORA AOS 29 DE NOVEMBRO DE 2008, EM CARTÓRIO, NO FÓRUM GUMERCINDO BESSA, NESTA CIDADE DE ARACAJU, CAPITAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DESTA VARA CÍVEL, REDUZI A TERMO A PENHORA DA QUANTIA A SEGUIR DESCRITA: R$ 905,85 (NOVECENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DEPOSITADOS NA CONTA Nº 28/840787-8, AGÊNCIA 034/02, BANESE. FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES DA PRESENTE PENHORA E O EXECUTADO POR SEU PATRONO, PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. E PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.EU,_____________,ESCRIVÃ, SUBSCREVO. DRª BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500272 REQUERENTE(S) : EDSON OLIVEIRA ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES REQUERENTE(S) : EVERTON FERNANDES OLIVEIRA ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES REQUERENTE(S) : EMERSON FERNANDES OLIVEIRA ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES REQUERIDO(S) : RONALDO LIMA OLIVEIRA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA REQUERIDO(S) : MAPFRE SEGUROS ADV.: TAMARA DIEGUES SILVA CORDEIRO ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES REQUERIDO(S) : SAG DO BRASIL S A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES ADV.: ANDRE MONTEIRO DO REGO ADV.: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO ADV.: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO REQUERIDO(S) : NYCOMED PHARMA LTDA ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A),A, NO PRAZO DE CINCO DIAS, TER VISTA EM CARTÓRIO SOBRE: CERTIDÃO DE MANDADO DE FLS.304 (INFORMAR NOVO ENDEREÇO DA SRA. ELIANE DA SILVA OLIVEIRA )

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500278 EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES EXECUTADO(S) : ELIANA DA SILVA SANTOS ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA DESPACHO....: A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE RÉ, NÃO SE TENDO NOTÍCIA DE SUA INTIMAÇÃO, VEZ QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, A CARTA DE INTIMAÇÃO NÃO RETORNOU. CONTUDO, AINDA, DIANTE DA INCERTEZA, DEVOLVO OS AUTOS À VARA DE ORIGEM, POIS O PATRONO DA REQUERIDA FOI INTIMADO PELO DIÁRIO DE JUSTIÇA...

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500327 EXEQÜENTE(S) : MARIA SILVANIA DOS SANTOS ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO(S) : SERGIPE INDUSTRIAL LTDA - SISA ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA DESPACHO....: R.H. CONSIDERANDO QUE A EXEQUENTE SOLICITA A REABERTURA DE PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE COMPULSANDO-SE OS AUTOS EM APENSO (200711500337) OBSERVOU-SE A EXISTÊNCIA DE PEÇA DA EXEQUENTE – MARIA SILVANIA DOS SANTOS – SE MANIFESTANDO A RESPEITO DO LAUDO REALIZADO PELO CONTADOR JUDICIAL. OCORRE QUE A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, FOI ACOSTADA AOS AUTOS EM APENSO (CUMPRIMENTO DE SENTEÇA - HONORÁRIOS) POR CONSTAR A NUMERAÇÃO DESTE E NÃO O DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRINCIPAL. EM RAZÃO DO EXPOSTO, FOI DETERMINADO QUE A ESCRIVANIA REALIZASSE A CORREÇÃO DA JUNTADA E DE TUDO CERTIFICASSE. ANTE O EXPOSTO, E APÓS AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500337 EXEQÜENTE(S) : ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO(S) : SERGIPE INDUSTRIAL LTDA - SISA ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA QUE A PEÇA DE FLS. 28/30 REFERE-SE AO PROCESSO N.º 200711500327, DESENTRANHE A MESMA, BEM COMO O DESPACHO DE FLS. 31, JUNTANDO AOS AUTOS EM APENSO E DE TUDO CERTIFICANDO. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500364 EXEQÜENTE(S) : JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ANDRE HORA MELO EXECUTADO(S) : BANCO FIAT S/A ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, AS PARTES SOLICITARIAM A REMARCAÇÃO DA PRESENTE , TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO. ASSIM, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO SUPRA, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/12/2008 ÀS 14:00HS, A REALIZAR-SE NA SALA 02 DE CENTRAL DE CONCILIAÇÃO NO FGB.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500364 EXEQÜENTE(S) : JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ANDRE HORA MELO EXECUTADO(S) : BANCO FIAT S/A ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 02/12/2008 PARA O DIA 04/12/2008 ÀS 14:00 HS NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500381 EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PU ADV.: MARINA SILVA VALEIJO EXECUTADO(S) : UBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 57. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500419 EXEQÜENTE(S) : ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO EXEQÜENTE(S) : SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO EXECUTADO(S) : VOYAGE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE 30 DIAS, PARA QUE EM 05 DIAS, PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.

EXECUÇÃO PROC.: 200711500443 EXEQUENTE(S) : ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA ADV.: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS EXECUTADO(S) : LUIZ AUGUSTO LIMA DE FRANÇA ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS EXECUTADO(S) : ALEXSANDRO CASTRO SANTOS SENTENÇA....: R.H. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A PRESENTE AÇÃO DEVERIA TER SIDO DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 200611000035 (AÇÃO CAUTELAR), EM TRÂMITE NA 10ª VARA CÍVEL, CONFORME SOLICITADO NA INICIAL. ASSIM, DETECTADO O EQUÍVOCO NESTA DATA, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA JULGAR O PRESENTE FEITO. DÊ-SE BAIXA NA REDISTRIBUIÇÃO. REDISTRIBUA-SE PARA A 10ª VARA CÍVEL POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº 200611000035. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200711500455 REQUERENTE(S) : HAMILTON MONTEIRO FREIRE JUNIOR ADV.: MARCEL COSTA FORTES REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S A ADV.: DANNIEL ALVES COSTA SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA PARA CONDENAR O REQUERIDO A APLICAR A DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO PLANO VERÃO E EM RELAÇÃO AS CONTAS Nº 12037-5, 11537-5 E 10456-9 E INDEFERIR QUANTO AS DEMAIS. HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVERÃO SER RATEADAS BEM COMO COMPENSADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 21 DO CPC E SÚMULA 306 DO STJ. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200711500459 REQUERENTE(S) : ODY DA COSTA ADV.: DIOGO DORIA PINTO REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA. VENCIDO INTEGRALMENTE O AUTOR, DEVERÁ ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DO REQUERIDO, FIXADOS EM R$ 500,00 NA FORMA DO ARTIGO 20 § 4º DO CPC. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O EXECUTADO, ORA REQUERENTE (ODY DA COSTA), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO

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PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. PRI. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200711500491 AUTOR(ES) : COISAS DE CASA COMERCIAL LTDA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA RÉU(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES DESPACHO....: R.H. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, DE FLS. 152, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE POR 20 DIAS O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AGRAVO. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500682 REQUERENTE(S) : CLAUDIA FERNANDA SANTANA COSTA ADV.: ANA PATRICIA PRADO SANTANA CAMPOS REQUERIDO(S) : LOJAS RENNER S A ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.

DECLARATÓRIA PROC.: 200711500821 REQUERENTE(S) : MARTHA AZEVEDO BARRETO ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERIDO(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV.: MARLTON FONTES MOTA ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA ADV.: PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA QUE FOI CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO MESMO. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711500848 AUTOR(ES) : BANCO PAULISTA S/A ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA RÉU(S) : CHARLES DOS SANTOS LIMA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA NO MANDADO DE FLS. 53.

DIVERSA PROC.: 200711500952 REQUERENTE(S) : VIRGINIA AUGUSTA MENEZES PRADO ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO SENTENÇA....: ATÉ MESMO PORQUE A REQUERENTE NÃO DEMONSTROU TER TIDO SÉRIOS TRANSTORNOS PROCURANDO O DETRAN/SE PARA ATINGIR O SEU OBJETIVO, NEM MESMO QUE TENTOU VENDER SEU VEÍCULO E NÃO CONSEGUIU, EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO. APESAR DE TER RECEBIDO O DOCUMENTO DE LIBERAÇÃO DO GRAVAME EM 2004, A ÚNICA PROVA PRODUZIDA RELATIVA A CONTATO COM O FORNECEDOR PARA A LIBERAÇÃO DO GRAVAME FOI NA DATA DE 30/08/07 (FLS. 12). REGISTRE-SE QUE A BAIXA OCORREU POUCOS DIAS DEPOIS, EM 03/09/07. PELO ACIMA EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E EXTINGO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE RETIRADA DA RESTRIÇÃO DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN/SE.CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 900,00, COM AS RESSALVAS DOS ARTIGOS 11, § 2º E 12 DA LEI 1.060/50. PRI. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711500973 AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO RÉU(S) : JOSE BISPO SANTOS BARRETO ADV.: ANTONIO MORTARI DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A PROPOSTA CONTIDA ÀS FLS. 95/96, VISTAS A PARTE AUTORA AUTORA PELO PRAZO DE 10 DIAS. EM 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200711501029 AUTOR(ES) : SERGIO AZEVEDO DA SILVA ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS RÉU(S) : BANCO SUDAMERIS S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS APTOS PARA A COMPROVAÇÃO DA SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CUMPRIR O ITEM I DO DESPACHO DE FLS. 140, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501036 EXEQÜENTE(S) : NEIDE MACEDO DA SILVA ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS DESPACHO....: R.H. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER ALVARÁ, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501097 EXEQÜENTE(S) : FABRICIO DE MELO MARQUES

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ADV.: DIOGO DORIA PINTO ADV.: ALBERICO VIEIRA DE MELO JÚNIOR EXEQÜENTE(S) : KLEBER DE MELO MARQUES ADV.: DIOGO DORIA PINTO ADV.: ALBERICO VIEIRA DE MELO JÚNIOR EXECUTADO(S) : FEDERAL SEGUROS S. A ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO DESPACHO....: PROC.º 200711501303/200711501097 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ALBERICO VIEIRA DE MELO JUNIOR EXECUTADO: FEDERAL SEGUROS S/A TERMO DE REDUÇÃO DE PENHORA AO 1º DE DEZEMBRO DE 2008, EM CARTÓRIO, NO FÓRUM GUMERCINDO BESSA, NESTA CIDADE DE ARACAJU, CAPITAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA CÍVEL, REDUZI A TERMO A PENHORA DA QUANTIA A SEGUIR DESCRITA: R$3.990,39 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DEPOSITADOS NA CONTA POUPANÇA Nº 28/838905-5, AGÊNCIA 034/2, BANESE. FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES DA PRESENTE PENHORA E O EXECUTADO POR SEU PATRONO, PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. E PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.EU,_____________,ESCRIVÃ, SUBSCREVO. DRª BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200711501099 REQUERENTE(S) : ZENAIDE VIEIRA DE AGUIAR ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : JOAO BOSCO HORA FONSECA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDES FONTES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : JOSE NEVES DE LUCENA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : MARIA PEREIRA DE MENEZES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : NORMELIA SILVA CARVALHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : OSVALDO CARVALHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : PAULO JORGE HENRIQUE DUARTE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : PAULO VALIATI ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : ROMUALDO PIMENTEL DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERIDO(S) : PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200711501101 AUTOR(ES) : KARLA MAGALY BOMFIM ALVES LIMA ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO ADV.: MORGANA BOTO MENEZES RÉU(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES ADV.: DANIELLE PRADO CAMPOS ADV.: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE NO LAUDO PERICIAL DE FLS.150/154 O SR. PERITO INDICOU COMO SALDO DEVEDOR O VALOR DE R$ 13.303,20 E QUE DIANTE DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DAS PARTES O SR. PERITO MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 165/166 APONTANDO DESTA FEITA O VALOR DE R$ 6.318,82 COMO SALDO CREDOR. VISANDO DIRIMIR O EQUÍVOCO DIANTE DA FLAGRANTE CONTRADIÇÃO EXISTENTE ENTRE OS VALORES APRESENTADOS, O SR. PERITO FOI NOVAMENTE OFICIADO. EM MANIFESTAÇÃO ÀS FLS. 181/189, INFORMOU NOVO VALOR, QUAL SEJA R$ 2.853,13 COMO SALDO DEVEDOR. TENDO EM VISTA QUE A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA IMPLICA EM NOVO CUSTEIO, DETERMINO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADO O PERITO WILSON NERY PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DOS DIFERENTES VALORES APRESENTADOS BEM COMO APONTE QUAL DOS LAUDOS ESTÁ CORRETO DEVENDO ESCLARECER AS RAZÕES DISTO. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711501122 REQUERENTE(S) : PATRICIA SANTOS SILVA ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO REQUERIDO(S) : CLINICA SANTA HELENA ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS MOREIRA ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE ASSISTE RAZÃO AO 1º REQUERIDO NO QUE DIZ RESPEITO A AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA QUE AS PARTES APRESENTASSEM QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO SR. PERITO. NO ENTANTO, EM RAZÃO DA PARTE AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA O QUE GERA DIFICULDADES PARA A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE COLOPROCTOLOGIA, E EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA ECONOMIA PROCESSUAL, SEM A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA, CONCEDO AS PARTES, O PRAZO DE 10 DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS, CASO QUEIRAM. COM A APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS PELAS PARTES, O MÉDICO PERITO, DR. JUVENAL DA ROCHA TORRES NETO, DEVERÁ SER OFICIADO PARA RESPONDÊ-LOS ASSIM COMO AOS QUESITOS FORMULADOS POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 221. INTIMEM-SE. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711501198 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA RÉU(S) : MARIA APARECIDA DA SILVA TOURINHO DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DECISÃO DO AGRAVO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501303 EXEQÜENTE(S) : ALBERICO VIEIRA DE MELO JUNIOR

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ADV.: ALBERICO VIEIRA DE MELO JÚNIOR EXECUTADO(S) : FEDERAL SEGUROS S/A ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO DESPACHO....: PROC.º 200711501303/200711501097 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ALBERICO VIEIRA DE MELO JUNIOR EXECUTADO: FEDERAL SEGUROS S/A TERMO DE REDUÇÃO DE PENHORA AO 1º DE DEZEMBRO DE 2008, EM CARTÓRIO, NO FÓRUM GUMERCINDO BESSA, NESTA CIDADE DE ARACAJU, CAPITAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA CÍVEL, REDUZI A TERMO A PENHORA DA QUANTIA A SEGUIR DESCRITA: R$3.990,39 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DEPOSITADOS NA CONTA POUPANÇA Nº 28/838905-5, AGÊNCIA 034/2, BANESE. FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES DA PRESENTE PENHORA E O EXECUTADO POR SEU PATRONO, PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. E PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.EU,_____________,ESCRIVÃ, SUBSCREVO. DRª BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200711501309 REQUERENTE(S) : VALDIR ANDRADE SANTOS ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E RECEBER ALVARÁ.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501329 EXEQÜENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA EXECUTADO(S) : CAIXA BENEF DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DE SE ADV.: JOAO SANTANA FILHO ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO, EM QUE PESE DEVIDAMENTE INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 44, PERMANECEU INERTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711501413 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES RÉU(S) : JARDEL SANTOS DE JESUS DESPACHO....: R.H. I – PROMOVA A ESCRIVANIA A INCLUSÃO DO NOME DO PATRONO DO REQUERIDO NA CAPA DOS AUTOS BEM COMO NO SCP. II – INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 65/76. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501432 EXEQÜENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA ADV.: MARIA LAETE FRAGA EXECUTADO(S) : MARIA AMERICA PINNA NASCIMENTO ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA DESPACHO....: R.H. I - PROMOVA A ESCRIVANIA AO APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO 200711500912. II – APÓS, SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS. III - COM O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501442 EXEQÜENTE(S) : MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS ADV.: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO SANTOS PRADO ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 20 DIAS, O NÚMERO DO SEU CPF BEM COMO O DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA QUE TAIS INFORMAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A ANÁLISE DO PLEITO RETRO. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711501446 REQUERENTE(S) : ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO REQUERIDO(S) : CARLOS ANTONIO DE FREITAS REQUERIDO(S) : SILVANO DE ANDRADE DESPACHO....: R. HOJE, I – DESENTRANHE A ESCRIVANIA A PETIÇÃO DE FLS. 88/94 TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. II – COMO JÁ DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 56, NECESSÁRIO SE FAZ A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO SILVANO DE ANDRADE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE ADITAMENTO À INICIAL FORMULADO PELO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO QUAL REQUER A EXCLUSÃO DA LIDE DO 1º REQUERIDO – CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS. ASSIM, INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDO SILVANO DE ANDRADE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE ADITAMENTO FORMULADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, RESSALTANDO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ CONCORDÂNCIA TÁCITA AO PEDIDO. OBSERVE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A POSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NO ART. 227 E SEGUINTES DO CPC. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

COMINATÓRIA PROC.: 200811500025 AUTOR(ES) : MARIA DE FATIMA MACEDO DE SOUZA ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES AUTOR(ES) : LEANDRO MACEDO MENEZES ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES AUTOR(ES) : LEONARDO MACEDO MENEZES ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES RÉU(S) : PETRO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA ADV.: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, O PLEITO DOS AUTORES DEVE SER ACOLHIDO, PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO A PERCEPÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO. O PEDIDO FORMULADO PELO REQUERIDO, REVISÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NÃO MERECE ACOLHIDA NESTES AUTOS, POR NÃO SE TRATAR DE FEITO COM NATUREZA DÚPLICE, EIS QUE ACOLHIDO PELO RITO ORDINÁRIO, EXIGINDO O MANEJO DE PROCEDIMENTO RECONVENCIONAL, NADA IMPEDINDO, A FIM DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, A REVISÃO DAS MENCIONADAS FAIXAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO NOVO BENEFÍCIO, DEVENDO ESTE SER PROCESSADO EM PROCEDIMENTO AUTÔNOMO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO. ASSIM SENDO, DIANTE DO RECONHECIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELOS AUTORES, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA PERSEGUIDA, ANTE A PRESENÇA DOS REQUISITOS DE VEROSSIMILHANÇA, PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS, COMPETINDO A REQUERIDA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 14 § ÚNICO DO CPC. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO COMINATÓRIA, CONCEDENDO A TUTELA ANTECIPATÓRIA PLEITEADA. CONDENO AINDA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DOS AUTORES E FIXADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, PARCELAS VENCIDAS E DOZE VINCENDAS. PRI. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

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EMBARGOS PROC.: 200811500041 EMBARGANTE(S) : MINIMERCADOS AL LTDA ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO EMBARGADO(S) : JOAO SANTOS EMBARGADO(S) : SUPERMERCADO J N PEIXOTO RAZÃO SOCIAL JOSE NUNES PEI DESPACHO....: R.H. INFORME O EMBARGANTE DE QUAL EMBARGADO É O ENDEREÇO DECLINADO ÀS FLS. 46 A FIM DE POSSIBILITAR A CITAÇÃO. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500139 EXEQÜENTE(S) : ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDO MESSAMORE COELHO ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO EXECUTADO(S) : CREDICARD S/A - ADM DE CARTOES DE CREDITO ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 17, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500147 EXEQÜENTE(S) : SAMAM LOCADORA LTDA CGC:15607021001-47 ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO EXECUTADO(S) : EDINEIA MENEZES LINA DOS SANTOS ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, O NÚMERO DO CPF DA EXECUTADA, TENDO EM VISTA QUE TAIS INFORMAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE FLS. 151/153. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500148 EXEQÜENTE(S) : ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO EXEQÜENTE(S) : RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO EXECUTADO(S) : EDINEIA MENEZES LINA DOS SANTOS ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. P.R.I. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

USUCAPIÃO PROC.: 200811500175 AUTOR(ES) : VILMA SIQUEIRA MONTE SANTO ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS EXPEDIDOS ÀS FLS. 64/66. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500212 EXEQÜENTE(S) : COLEGIO LAVOISIER LTDA ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO EXECUTADO(S) : CLASSNEG LISTA DE CLASSIFICADOS E NEGOCIOS ADV.: SOLANGE PEREIRA ADV.: FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 57/59, ACOSTADA AOS AUTOS 200711500366, NA QUAL AS PARTES INFORMAM A CELEBRAÇÃO DE ACORDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 20 DIAS, ESCLAREÇAM SE O MONTANTE OBJETO DO ACORDO PROMOVE A QUITAÇÃO DO DÉBITO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500213 EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO EXECUTADO(S) : CLASSNEG LISTA DE CLASSIFICADOS E NEGOCIOS ADV.: SOLANGE PEREIRA ADV.: FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 57/59, ACOSTADA AOS AUTOS 200711500366, NA QUAL AS PARTES INFORMAM A CELEBRAÇÃO DE ACORDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 20 DIAS, ESCLAREÇAM SE O MONTANTE OBJETO DO ACORDO PROMOVE A QUITAÇÃO DO DÉBITO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500239 EXEQÜENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO DESPACHO....: R.H. I – VERIFIQUE, A ESCRIVANIA, QUE AINDA NÃO TRANSCORREU O PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 17, ASSIM, AGUARDE-SE. II – APÓS, CERTIFIQUE SE HOUVE MANIFESTAÇÃO. III – OFICIE-SE AO BANESE PARA QUE INFORME SE OCORREU A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PENHORADO PARA CONTA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500263 EXEQÜENTE(S) : ARENALDO CAMINHA LUSTOSA ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO EXECUTADO(S) : CAIXA DE PREV DOS FUNCION DO BANCO DO BRASIL PREVI ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO ADV.: MARCELO COELHO DE SOUZA

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DESPACHO....: R.H. CONFORME MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NO PROCESSO Nº 200811500652, EM APENSO. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

REVISÃO PROC.: 200811500325 REQUERENTE(S) : TEREZINHA FRANÇA DE OLIVEIRA ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA REQUERIDO(A)(S) : BANCO CITICARD S/A ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR ADV.: JULIANA BARBOSA FREIRE SENTENÇA....: LIQUIDAÇÃO: DEVERÁ SER REALIZADA PELO REQUERIDO, HIPERSSUFICIENTE, ATRAVÉS DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS. PELO ACIMA EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO REVISIONAL. HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 760,00, A CADA PATRONO, NOS TERMOS DO ART. 20 PARÁGRAFO 3º C/C ART. 21 CAPUT, AMBOS DO CPC, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50 EM RELAÇÃO A AUTORA. PRI. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811500350 AUTOR(ES) : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADV.: MARIA LUCILIA GOMES RÉU(S) : MARIA DO CARMO ROCHA FANTIM ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O DESPACHO DE FLS. 61, FOI EQUIVOCADO, HAJA VISTA QUE RECEBEU A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA REQUERIDA EM AMBOS OS EFEITOS EM QUE PESE A SENTENÇA TER TORNADO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. ASSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM, COM O FIM DE RETIFICAR O DESPACHO DE FLS. 61, RECEBENDO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA REQUERIDA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. RECEBO AINDA A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR, FLS. 71/75, SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TJ/SE. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 200811500359 AUTOR(ES) : JOSE CARLOS BARRETO PRADO ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES RÉU(S) : EDVALDO DE JESUS REIS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DE FLS. 30.

COMINATÓRIA PROC.: 200811500393 AUTOR(ES) : SOFIA ANDRADE ALMEIDA ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO AUTOR(ES) : TALES ANDRADE ALMEIDA ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO RÉU(S) : MARTA SORAYA ANDRADE ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE DESPACHO....: R.H. AO MP. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811500398 AUTOR(ES) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : VANDERSON DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DE FLS. 37

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 200811500464 AUTOR(ES) : OIKOS ENGENHARIA LTDA ADV.: LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO RÉU(S) : SUPERMIX CONCRETO S/A ADV.: LUIZ GONZAGA ROSA ADV.: CLAYSSON FIDENCIO SILVA DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) PARA, EM CINCO DIAS, SOLICITAR OA ALVARÁS CONFORME DETERMINADO DA SENTENÇA DE FLS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500509 EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALCINO BARROS MENDONCA ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO EXECUTADO(S) : ESCOLAS REUNIDAS DE ARACAJU LTDA ADV.: KÁTIA SUELY SIQUEIRA FRANÇA GOMES SILVA DESPACHO....: R.H. I – SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500510 EXEQÜENTE(S) : ESPOLIO DE CARLOS ALCINO BARROS MENDONÇA ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO EXECUTADO(S) : ESCOLAS REUNIDAS DE ARACAJU LTDA ADV.: KÁTIA SUELY SIQUEIRA FRANÇA GOMES SILVA DESPACHO....: V R.H. I – SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500511 EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO EXECUTADO(S) : ESCOLAS REUNIDAS DE ARACAJU LTDA ADV.: KÁTIA SUELY SIQUEIRA FRANÇA GOMES SILVA DESPACHO....: R.H. I – SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500596 EXEQÜENTE(S) : ELIAS GUTIERRES JUNIOR ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE EXEQÜENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE EXECUTADO(S) : TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A ADV.: WILLIAN MARCONDES SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO, BEM COMO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE ÀS 156/158, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

POSSESSÓRIA PROC.: 200811500602 REQUERENTE(S) : ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : GUIOMAR ALVES VIEIRA DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PARA O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 28. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

REVISÃO PROC.: 200811500640 REQUERENTE(S) : OTANAEL LIMA VIEIRA ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO PAULISTA S/A ADV.: HIRAN LEAO DUARTE ADV.: ELIETE SANTANA MATOS ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO....: R. HOJE, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE JÁ HOUVE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, EM CASO POSITIVO, PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DA DECISÃO. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500702 EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S.A ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO SENTENÇA....: NÃO HAVIA PATRONO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, NÃO SE CONFUNDINDO O PROCESSO DE REVISÃO COM A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EM QUE PESE A EXISTÊNCIA DA COISA JULGADA, NÃO ENVOLVE ESTA O TÍTULO EIS QUE AUSENTE O REQUISITO ENSEJADOR DO MESMO, QUAL SEJA, PATRONO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. NÃO HAVENDO PATRONO CONSTITUÍDO NÃO HÁ DETENTOR DO DIREITO AO CRÉDITO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DANDO ENSEJO AO ACOLHIMENTO DA PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, POR SE TRATAR DE TÍTULO INEXIGÍVEL. PELO ASSIM EXPOSTO, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, AUTORIZANDO, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VENCIDO O EXCEPTO, DEVERÁ ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS DO INCIDENTE. PRI. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500724 EXEQÜENTE(S) : CREDICARD BANCO S A ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES EXECUTADO(S) : MARIA ANTONIA MENEZES ADV.: MARCEL COSTA FORTES DESPACHO....: R.H. I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10, PARA O CASO DE NÃO OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

ANULATÓRIA PROC.: 200811500749 REQUERENTE(S) : ROSIVANIA DOS SANTOS ADV.: ALINE WILTSHIRE CARVALHO RODRIGUES ADV.: DENISSON OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO(S) : JOSEMAR DE JESUS SOUZA REQUERIDO(S) : RENATO ZAIA REQUERIDO(S) : SÓ FRUTY COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ATIVIDADE, ESPECIALMENTE O DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, BEM COMO DIANTE DA COMPLEXIDADE DA CAUSA, CONVERTO O PRESENTE FEITO PARA O RITO ORDINÁRIO. CITEM-SE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500813 EXEQÜENTE(S) : JOSÉ WALTER CARVALHO DONALD ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD EXECUTADO(S) : DICA PRESENTES LTDA - ME ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811500832 REQUERENTE(S) : JOSE ADILSON BATISTA MELO ADV.: LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR REQUERIDO(S) : LOSANGO - PROMOTORA DE VENDAS LTDA REQUERIDO(S) : PETROX DISTRIBUIDORA LTDA DESPACHO....: R. HOJE, CONFORME O DESPACHO DE FLS. 28 O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SERÁ APRECIADO SOMENTE APÓS A CITAÇÃO DO REQUERIDOS. ASSIM, CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS. 28 (CITEM-SE). ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500840 EXEQÜENTE(S) : CARLOS ADLER FONTES MELO ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO EXECUTADO(S) : HSBC BANCK BRASIL S/A ADV.: DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO....: R.H. IMPENDE FRISAR QUE O BLOQUEIO DE CRÉDITOS DEVIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RESTA QUASE SEMPRE INFRUTÍFERO QUANDO REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN. EM RAZÃO DO EXPOSTO, OBSERVANDO-SE O MONTANTE INDICADO ÀS 70, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA, O QUAL DEVERÁ SER TAMBÉM DIRIGIDO AO GERENTE DO EXECUTADO, A SER CUMPRIDO NA AGÊNCIA SITUADA NA RUA ESTÂNCIA, N.º 92, CENTRO. DA CERTIDÃO A SER EMITIDA NO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA SOBRE A QUAL RECAIRÁ A CONSTRIÇÃO. OUTROSSIM, RESSALTO QUE DO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO (CONTA PARA CRÉDITO FUTURO), ABERTA NO BANESE, PARA A QUAL DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE TRANSFERIDA A IMPORTÂNCIA PENHORADA. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

DIVERSA PROC.: 200811500848 REQUERENTE(S) : ENGINEERING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ADV.: RODRIGO DE ASSIS REQUERIDO(S) : PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA ADV.: JOSÉ MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE, I – NO QUE TANGE AO EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO PELO IMPUGNANTE, TEM-SE QUE O MESMO NÃO PODE SER DEFERIDO POR ESTE JUÍZO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO ÀS RAZÕES QUE JUSTIFICARIAM A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ALIADA À INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE SEREM GERADOS DANOS AO EXECUTADO, EM FLAGRANTE DESACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 475-M, DO CPC, O QUAL PRECONIZA: A IMPUGNAÇÃO NÃO TERÁ EFEITO SUSPENSIVO, PODENDO O JUIZ ATRIBUIR-LHE TAL EFEITO DESDE QUE RELEVANTES SEUS FUNDAMENTOS E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SEJA MANIFESTAMENTE SUSCETÍVEL DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO OU DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO. II – DESENTRANHE-SE E DISTRIBUA-SE A IMPUGNAÇÃO, AUTUADO-A EM APARTADO, DE TUDO CERTIFICANDO-SE. PROMOVA AINDA A JUNTADA A IMPUGNAÇÃO DISTRIBUÍDA A PETIÇÃO DE FLS. 230/264. APÓS, RETORNEM. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500871 EXEQÜENTE(S) : OSMARIO BRITO DOS SANTOS ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : FINASA S/A ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA DESPACHO....: R.H. INFORME A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, O NÚMERO DO SEU CPF, BEM COMO O NÚMERO DO CNPJ DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA MEDIDA SOLICITADA. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500872 EXEQÜENTE(S) : OSMARIO BRITO DOS SANTOS ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : FINASA S/A ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA DESPACHO....: R.H. INFORME A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, O NÚMERO DO SEU CPF, BEM COMO O NÚMERO DO CNPJ DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA MEDIDA SOLICITADA. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500893 EXEQÜENTE(S) : UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT ADV.: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO EXECUTADO(S) : CLASS NEG CLASSIFICADOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA ADV.: SOLANGE PEREIRA DESPACHO....: R.H. CERTIFIQUE, A ESCRIVANIA, SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DO ITEM I DO DESPACHO DE FLS. 10. APÓS, RETORNEM PARA A PRECIAÇÃO DA PEÇA DE FLS. 11/12. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811500910 AUTOR(ES) : JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO RÉU(S) : CREDICARD BANCO S A ADV.: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 257. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 20 DIAS O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELO REQUERIDO. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811500929 AUTOR(ES) : ELNA MARIA REIS PEREIRA ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA RÉU(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A RÉU(S) : OPERADORA DE CARTOES DE CREDITO VISA RÉU(S) : OPERADORA DE CARTOES DE CREDITO MASTERCARD DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO ÀS FLS. RETRO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811500930 AUTOR(ES) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA RÉU(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A RÉU(S) : OPERADORA DE CARTOES DE CREDITO VISA RÉU(S) : OPERADORA DE CARTOES DE CREDITO MASTERCARD DESPACHO....: R.H. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO NO PROCESSO EM APENSO ( 200811500929). EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500931 EXEQÜENTE(S) : ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR ADV.: JACQUELINE DE JESUS MOTA EXECUTADO(S) : DINERS CLUB INTERNACIONAL ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: R. HOJE, ESCLAREÇA A PARTE EXECUTADA A QUE SE REFERE (A QUE PARCELA DA CONDENAÇÃO) O DEPÓSITO DE FLS. 260, HAJA VISTA QUE CONFORME DISPOSTO NA SENTENÇA DE FLS.194/196, MANTIDA PELO TJ/SE, FAZ-SE NECESSÁRIO A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200811500943 EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇAO MONTEIRO SANTANA ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : MARIA DA PUREZA SANTOS EXECUTADO(S) : VALDINA TELES TERTULIANO EXECUTADO(S) : JOAO TERTULIANO DESPACHO....: R.H. I – CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA DÍVIDA, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA INDICADO, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART.652-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), BEM COMO ACERCA POSSIBILIDADE DOS EXECUTADOS OPOREM EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO (ARTIGOS 736 E 738 DO CPC). II – NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO EXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO PRINCIPAL ATUALIZADO, JUROS, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART.659 DO CPC). NA CONFECÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVE A ESCRIVANIA OBSERVAR OS BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE, SE FOR O CASO. III – NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIR A EXECUÇÃO, BEM COMO PROCURAR O EXECUTADO 3 VEZES EM DIAS DISTINTOS, DENTRE OS 10 DIAS SEGUINTES AO ARRESTO, DE TUDO CERTIFICANDO (ART.653 DO CPC). IV - REALIZADA A PENHORA, E DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO(S) BEM(S) PENHORADO(S). V – EM CASO DE ARRESTO, CABE AO EXEQUENTE, NO PRAZO DE

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500950 EXEQÜENTE(S) : JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR EXECUTADO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR DESPACHO....: R.H. I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10, PARA O CASO DE NÃO OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200811500952 EXEQUENTE(S) : DAGMAR SANTOS MOURA ADV.: MARIA DA CONCEICAO HELCIAS BELTRAO EXECUTADO(S) : LUCIANO DIAS CARDOSO EXECUTADO(S) : RUTH DE CARVALHO MOTTA OLIVEIRA DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROMOVA A EMENDA À INICIAL, DEVENDO REGULARIZAR O PÓLO ATIVO DA DEMANDA, HAJA VISTA QUE ESTE TIPO DE REPRESENTAÇÃO NÃO EXISTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500969 EXEQÜENTE(S) : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO EXECUTADO(S) : ABN AMRO BANK BANCO REAL S A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: R. HOJE, I – NO QUE TANGE AO EFEITO SUSPENSIVO, TEM-SE QUE O MESMO NÃO PODE SER CONCEDIDO POR ESTE JUÍZO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO ÀS RAZÕES QUE JUSTIFICARIAM A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ALIADA À INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE SEREM GERADOS DANOS AO EXECUTADO, EM FLAGRANTE DESACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 475-M, DO CPC, O QUAL PRECONIZA: A IMPUGNAÇÃO NÃO TERÁ EFEITO SUSPENSIVO, PODENDO O JUIZ ATRIBUIR-LHE TAL EFEITO DESDE QUE RELEVANTES SEUS FUNDAMENTOS E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SEJA MANIFESTAMENTE SUSCETÍVEL DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO OU DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO. II – DESENTRANHE-SE E DISTRIBUA-SE A IMPUGNAÇÃO (FLS. 07/24), AUTUADO-A EM APARTADO, DE TUDO CERTIFICANDO-SE. III – APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500986 EXEQÜENTE(S) : THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA EXECUTADO(S) : SILVINO SILVIO LOBATO ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO JÁ SE ENCONTRA JULGADA, LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA, EM FAVOR DO CREDOR, POR MEIO DE ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS QUANDO DO COMPARECIMENTO DO EXEQUENTE PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. ARACAJU, 24 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811501015 EXEQÜENTE(S) : SERGIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO EXECUTADO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PEÇA DE FLS. 11/12, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200811501018 EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD

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ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO EXECUTADO(S) : ELIZANGELA MENEZES SILVA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 20.

EXECUÇÃO PROC.: 200811501046 EXEQUENTE(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA EXECUTADO(S) : JOSE DE FARO ROLLEMBERG NASCIMENTO DESPACHO....: R.H. I - INTIMEM-SE AS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA ESTA VARA. II – PROMOVA A ESCRIVANIA O CADASTRO DO ADVOGADO NO EXECUTADO NO SCP BEM COMO NA CAPA DOS AUTOS. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200811501047 EMBARGANTE(S) : JOSE DE FARO ROLLEMBERG NASCIMENTO ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO EMBARGADO(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA DESPACHO....: R.H. INTIMEM-SE AS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA ESTA VARA. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200811501048 EMBARGANTE(S) : JOAO BATISTA BARRETO VASCONCELOS ADV.: JACQUELINE DE JESUS MOTA EMBARGADO(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA EMBARGADO(S) : JOSE DE FARO ROLLEMBERG NASCIMENTO ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO DESPACHO....: R.H. INTIMEM-SE AS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA ESTA VARA. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA PROC.: 200811501049 IMPUGNANTE(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA IMPUGNADO(S) : JOSE DE FARO ROLLEMBERG NASCIMENTO ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO DESPACHO....: R.H. I - INTIMEM-SE AS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA ESTA VARA. II – APÓS, RETORNEM PARA JULGAMENTO. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

DECLARATÓRIA PROC.: 200811501050 REQUERENTE(S) : MARCIO AURISIO LYRIO FROELICH MARTINS ADV.: ANA ROBERTA TORRES ROBERT REQUERIDO(S) : MARIA MADALENA AZEVEDO GUIMARAES MOREIRA REQUERIDO(S) : CONTADATA CONTABIL CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA, OBSERVA-SE QUE O RITO PROCESSUAL ADEQUADO AO FEITO É O SUMÁRIO. DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESSE MOMENTO DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.277 E SEGUINTES DO CPC. CITE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA PROC.: 200811501070 REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CELI LDA ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA ADV.: JÚLIO CARRERA CORREIA REQUERIDO(S) : EDJANE SANTOS ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA SENTENÇA....: A IMPUGNANTE NÃO TROUXE NENHUM FATO A FUNDAMENTAR O PEDIDO, SE LIMITANDO A PONDERAR QUE A IMPUGADA ADQUIRIU IMÓVEL RESIDENCIAL E EXERCE A PROFISSÃO DE PEDAGOGA. POR OUTRO LADO A IMPUGNADA REAFIRMA A IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE RENDA PERCEBIDA PELA IMPUGADA, TENDO A MESMA OBTIDO ASSISTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA, POSSUINDO O MENCIONADO ÓRGÃO REGRAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, PRESUMINDO-SE A NECESSIDADE ALEGADA, AUTORIZANDO A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO INICIALMENTE, EIS QUE NENHUMA PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO FOI PRODUZIDA A ENSEJAR A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO. VENCIDO O IMPUGNANTE, DEVERÁ ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRI. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811501080 EXEQÜENTE(S) : JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA EXECUTADO(S) : BRA TRANSPORTES AEREOS LTDA ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA O ALEGADO PELA EXECUTADA ÀS FLS. 6/8, TRAGA A MESMA, NO PRAZO DE 20 DIAS, A COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA ESTÁ EM FASE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EM 28 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200811501146 REQUERENTE(S) : CARLITO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE REQUERIDO(S) : UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA NA EXORDIAL, UMA VEZ QUE, COMPULSANDO OS AUTOS NÃO SE VERIFICA A PRESENÇA DE DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. SENDO ASSIM, PROVIDENCIE A REQUERENTE A COMPROVAÇÃO DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA OU O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

DESPEJO PROC.: 200811501159

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AUTOR(ES) : JOAO HENRIQUE SILVEIRA ADV.: MARIA LAETE FRAGA AUTOR(ES) : NADJA SILVEIRA COSTA ADV.: MARIA LAETE FRAGA AUTOR(ES) : GELIO SILVEIRA ADV.: MARIA LAETE FRAGA RÉU(S) : DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE, PROMOVA A ESCRIVANIA A REGULARIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO DEVENDO INCLUIR NA CAPA DOS AUTOS BEM COMO NO SCP O NOME DA SEGUNDA REQUERIDA, PANIFICAÇÃO SÃO JORGE LTDA. APÓS, RETORNEM. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811501173 REQUERENTE(S) : EDVALDA SANTOS SILVA ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL REQUERIDO(S) : AVON COSMETICOS LTDA DESPACHO....: R. HOJE, PROMOVA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ADIMENTO À INICIAL, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE PEDIDOS CONTRA RÉUS DISTINTOS CONFORME PRELECIONA O ART. 292 DO CPC. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

POSSESSÓRIA PROC.: 200811501182 REQUERENTE(S) : BANCO ITAULEASING S A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES REQUERIDO(S) : REGINALDO MATOS DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS FAÇA O ADITAMENTO DA INICIAL, INDICANDO O CORRETO VALOR DA CAUSA , QUE DEVE CORRESPONDER AO BEM DA VIDA PRETENDIDO, COM COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ARACAJU, 21 DE NOVEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811501191 EXEQÜENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE EXECUTADO(S) : TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A ADV.: WILLIAN MARCONDES SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA DESPACHO....: R.H. I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10, PARA O CASO DE NÃO OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200811501193 REQUERENTE(S) : DECIO ALMEIDA OLIVEIRA ADV.: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR REQUERIDO(S) : PEUGEOT DO BRASIL DESPACHO....: R. HOJE, TRATA O PRESENTE FEITO DE AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE. DIANTE DA ESPECIFICIDADE DO CASO APRESENTADO NOS AUTOS RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO APÓS A CONTESTAÇÃO. CONTUDO, DETERMINO AD CAUTELA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SEGURADORA INDICADA NO DOCUMENTO DE FLS.42, PARA QUE MANTENHA O VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL EM SEU PODER, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, AGUARDANDO A DECISÃO FINAL DESTE PROCESSO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. CITE-SE O REQUERIDO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS CONTESTAR O PEDIDO, INDICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.802 DO CPC.

DESPEJO PROC.: 200811501194 AUTOR(ES) : JOAO HENRIQUE SILVEIRA ADV.: MARIA LAETE FRAGA AUTOR(ES) : NADJA SILVEIRA COSTA ADV.: MARIA LAETE FRAGA AUTOR(ES) : GELIO SILVEIRA ADV.: MARIA LAETE FRAGA RÉU(S) : DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA RÉU(S) : PANIFICACAO SAO JORGE LTDA SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE AÇÃO, ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200811501203 REQUERENTE(S) : EDSON RODRIGUES SANTOS SOUZA ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS REQUERIDO(S) : REGSIN - REGULADORA DE SINISTROS LTDA REQUERIDO(S) : SINDICATO DOS CORRETORES - SINCOR DESPACHO....: R. HOJE, I - QUANTO AO PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA, DEFIRO O MESMO POSTO QUE RESTOU DEMONSTRADO PELA PARTE AUTORA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA. II - COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO TRAMITARÁ DE ACORDO COM O RITO SUMÁRIO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA PEÇA INICIAL, INDICANDO, CASO QUEIRA, O ROL DE TESTEMUNHAS, PLEITEANDO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, FORMULANDO QUESITOS E INDICANDO ASSISTENTE TÉCNICO, CONFORME DISPÕE O ART. 276 DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811501204 REQUERENTE(S) : DONATO PEREIRA DE SOUZA ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES REQUERENTE(S) : REINILDES OLIVEIRA DE SOUZA ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES DESPACHO....: R. HOJE, I - PROMOVA A ESCRIVANIA A REGULARIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO DEVENDO INCLUIR NA CAPA DOS AUTOS BEM COMO NO SCP O NOME DO REQUERIDO DA PRESENTE AÇÃO. II - COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO TRAMITARÁ DE ACORDO COM O RITO SUMÁRIO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,

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PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA PEÇA INICIAL, INDICANDO, CASO QUEIRA, O ROL DE TESTEMUNHAS, PLEITEANDO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, FORMULANDO QUESITOS E INDICANDO ASSISTENTE TÉCNICO, CONFORME DISPÕE O ART. 276 DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO. ARACAJU, 26 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200811501205 EXEQUENTE(S) : MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO....: VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE), DENTRE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS (CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008) DE SER MATERIALMENTE COMPETENTE PARA DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS), CONFORME A EXCEÇÃO TRAÇADA NA PARTE FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200811501221 EXEQUENTE(S) : ANTONIO FERNANDES VIANA DE ASSIS ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE EXECUTADO(S) : JUAREZ SOARES FILHO DESPACHO....: R.H. I – CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA DÍVIDA, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA INDICADO, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART.652-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), BEM COMO ACERCA POSSIBILIDADE DO EXECUTADO OPOR EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO (ARTIGOS 736 E 738 DO CPC). II – NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTOEXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO PRINCIPAL ATUALIZADO, JUROS, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART.659 DO CPC). NA CONFECÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVE A ESCRIVANIA OBSERVAR OS BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE, SE FOR O CASO. III – NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIR A EXECUÇÃO, BEM COMO PROCURAR O EXECUTADO 3 VEZES EM DIAS DISTINTOS, DENTRE OS 10 DIAS SEGUINTES AO ARRESTO, DE TUDO CERTIFICANDO (ART.653 DO CPC). IV - REALIZADA A PENHORA, E DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO(S) BEM(S) PENHORADO(S). V – EM CASO DE ARRESTO, CABE AO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS,

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 200811501232 IMPUGNANTE(S) : TANIA MARIA NOGUEIRA LIMA LEMOS ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR IMPUGNADO(S) : SANDRA MÁRCIA FRAGA AZEVEDO ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO SENTENÇA....: MENCIONADA SÚMULA NÃO SE APLICA A ESPÉCIE EIS QUE OS HONORÁRIOS FORAM FIXADOS EM VALOR CERTO E NÃO EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA, SENDO DEVIDOS A PARTIR DA DATA DA SENTENÇA, 26/06/06, DEVENDO SER ATUALIZADOS A PARTIR DA MENCIONADA DATA. HÁ DE SE RECONHECER O EXCESSO DE EXECUÇÃO, RECONHECENDO A IMPUGNADA COMO DEVIDO O VALOR DE R$ 997,91 EM 23/09/08, VALOR ESTE INCONTROVERSO. TENDO DEIXADO DE EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO, INCIDE A IMPUGNADA NA MULTA DO ARTIGO 475-J, DE PRONTO, EIS QUE TAL VALOR NÃO ERA CONTROVERTIDO HAVENDO MORA EM RELAÇÃO A ESTE. PELO EXPOSTO, ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, PARA RECONHECER EXCESSO DE EXECUÇÃO. SUCUMBINDO A IMPUGNADA, DEVERÁ ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA IMPUGNANTE NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PRI. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 140 TOTAL DE SENTENÇAS : 11 TOTAL DE PROCESSOS : 151 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1 ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 2 ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1 ADIR MACHADO BANDEIRA -> 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ALBERICO VIEIRA DE MELO JÚNIOR -> 3 ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 4 ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1 ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1 ALEX EUZEBIO SENA -> 1 ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 2 ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 3 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2 ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1 ALINE WILTSHIRE CARVALHO RODRIGUES -> 1 ALVANY GUIMARÃES -> 1 AMANDA SÁ OLIVEIRA -> 1 ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1 ANA PATRICIA PRADO SANTANA CAMPOS -> 1 ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANA ROBERTA TORRES ROBERT -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 3 ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ -> 1 ANDRE CHARLES ALCANTARA MARTINS OLIVEIRA -> 1 ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1 ANDRE HORA MELO -> 2 ANDRE LOURENCO ANDRADE DE VASCONCELOS -> 1 ANDRE MONTEIRO DO REGO -> 1 ANDRE RIBEIRO LEITE -> 1 ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 3 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 3 ANGELICA SUELY MARIANI ALVES -> 1 ANTONIO ALMIRO DAMACENO FERRAZ -> 1 ANTONIO BRAZ DA SILVA -> 2 ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 1 ANTONIO CORREIA MATOS -> 1 ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1 ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1 ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 1 ANTONIO MORTARI -> 1

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ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1 ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 1 AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1 BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1 BRENDA MENEZES FEITOSA PRATA -> 1 BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 2 BRUNO NOVAES ROSA -> 1 BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1 BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 2 CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO -> 1 CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1 CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1 CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1 CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE -> 1 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 2 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 1 CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 5 CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 5 CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS -> 1 CARLOS JOAO DE GOIS -> 1 CARLOS MADUREIRA -> 1 CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1 CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA -> 1 CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2 CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1 CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 1 CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1 CLAYSSON FIDENCIO SILVA -> 1 CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO -> 1 CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 2 DANIELLE PRADO CAMPOS -> 1 DANNIEL ALVES COSTA -> 1 DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA -> 1 DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 1 DENISE OLIVA BARBOSA -> 1 DENISSON OLIVEIRA MACHADO -> 1 DIEGO ANDRADE PRADO -> 1 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1 DIOGO DORIA PINTO -> 3 DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 3 ELIETE SANTANA MATOS -> 1 ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 3 ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 2 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2 ERICK DIAS ANTUNES -> 2 ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 2 ESTACIO DA SILVEIRA LIMA -> 1 ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1 FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1 FABIO DE ARAUJO MARQUES -> 1 FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1 FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1 FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1 FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR -> 1 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1 FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 1 FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO -> 2 GERALDO RESENDE FILHO -> 1 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2 GILMAR ROSA DIAS -> 1 GLADSTON BATALHA DE GOES -> 3 GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1 GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1 HIRAN LEAO DUARTE -> 1 ILKA LEMOS SOUZA -> 1 ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 2 ISNARD SANTOS BARRETO -> 1 JACQUELINE DE JESUS MOTA -> 2 JADSON FÁBIO SANTOS -> 2 JAILTON SANTOS MELO -> 1 JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 3 JEFFERSON PEIXOTO REZENDE -> 1 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 2 JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1 JOAO SANTANA FILHO -> 1 JOAO SANTANA PINHEIRO -> 2 JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS -> 1 JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 6 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2 JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1 JOSE JORGE MELO -> 2 JOSE MESSIAS MENEZES -> 1 JOSE OLIVEIRA -> 1 JOSE PADILHA DE OLIVEIRA -> 2 JOSE RENATO LIMA SAMPAIO -> 1 JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA -> 1 JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1 JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1 JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1 JOSÉ MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR -> 1 JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1 JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1 JULIANA BARBOSA FREIRE -> 1 JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 2 JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 2

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JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 2 JÚLIO CARRERA CORREIA -> 1 KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE -> 1 KÁTIA SUELY SIQUEIRA FRANÇA GOMES SILVA -> 4 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1 LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR -> 1 LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 1 LENORA VIANA DE ASSIS -> 3 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1 LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1 LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 2 LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 2 LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 3 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1 LUCIANO QUEIROZ BRANDAO -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1 LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1 LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO -> 1 LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA -> 1 LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1 LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 2 LUIZ GONZAGA ROSA -> 1 MANUEL MENESES CRUZ -> 1 MARCEL COSTA FORTES -> 2 MARCELO COELHO DE SOUZA -> 1 MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1 MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1 MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1 MARCIO MENEZES -> 3 MARCO ANTONIO PEDROSO -> 3 MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 2 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 7 MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1 MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1 MARIA BERNADETE BISPO BARROSO -> 1 MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1 MARIA DA CONCEICAO BEZERRA -> 2 MARIA DA CONCEICAO HELCIAS BELTRAO -> 1 MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1 MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1 MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE MELO MONTERO -> 1 MARIA LAETE FRAGA -> 8 MARIA LUCILIA GOMES -> 2 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2 MARINA SILVA VALEIJO -> 1 MARLTON FONTES MOTA -> 1 MARTA SORAYA ANDRADE -> 1 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1 MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 2 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 4 MORGANA BOTO MENEZES -> 1 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 2 NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 2 OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 3 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2 PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO -> 1 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1 PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 2 PATRICK BARCELLOS PEIXE -> 1 PATRICK CAVALCANTE COUTINHO -> 1 PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1 PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR -> 1 RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 3 RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1 REGES COELHO CORREIA -> 1 RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 5 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 5 ROBERTA GOIS DE ANDRADE -> 1 ROBERTO BALDO CUNHA -> 1 RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 5 RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA -> 1 RODRIGO DE ASSIS -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 4 ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1 ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 2 ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 2 ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO -> 1 ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1 RUY ELOY GUIMARÃES -> 4 SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2 SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 1 SAULO VELOSO SILVA -> 1 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1 SILVANA SIMÕES PESSOA -> 1 SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 3 SOLANGE PEREIRA -> 3 SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1 TACIANA ARIMATEA ROSA -> 1 TAMARA DIEGUES SILVA CORDEIRO -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 7 TERESA CRISTINA PEREIRA -> 2 THAIS MAIA DE BRITTO -> 11 THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1 THIAGO D AVILA FERNANDES -> 10 THIAGO DE ALMEIDA ELOY -> 2 TONY CARLO CORREIA FERREIRA -> 1 ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1 UMBERTO DONATO DE MOURA -> 1 VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 2 VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1 VITOR EMANUEL LINS DE MORAES -> 1

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VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS -> 1 WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO -> 1 WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 1 WENDELL SANTOS ALMEIDA -> 1 WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA -> 1 WESLHEY LIMA RAMOS -> 1 WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ -> 1 WILLIAN MARCONDES SANTANA -> 2 WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR -> 1 ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PROC.: 200711600306 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO REQUERENTE(S) : CRIANÇAS ABRIGADAS NO CRISTO REDENTOR REQUERIDO(S) : INSTITUIÇÃO CRISTO REDENTOR DESPACHO....: PROCESSO N° 200711600306 VISTOS, ETC. I- DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 141 E 143 VERSO, DESIGNANDO A INSPEÇÃO NA INSTITUIÇÃO PARA O DIA 16/02/2009 ÀS 08:00 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIA. INTIMAR TODOS OS PRESENTES NA AUDIÊNCIA DE FLS. 140. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ ANTONIO DE NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO

VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PROC.: 200711600306 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO REQUERENTE(S) : CRIANÇAS ABRIGADAS NO CRISTO REDENTOR REQUERIDO(S) : INSTITUIÇÃO CRISTO REDENTOR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.

VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PROC.: 200811600353 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERENTE(S) : SHOPPING JARDINS DESPACHO....: PROCESSO N° 200811600353 VISTOS, ETC. I- CUMPRA-SE TODAS AS COTAS PROMOTORIAIS DE FLS. 129/130. II- DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/02/2009 ÀS 08:00 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIA. INTIMEM-SE TAMBÉM:- O NAIA ( DRª CONCEIÇÃO FIGUEIREDO) - OS DELEGADOS DE POLICIA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMAS-DECOM ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOSÉ ANTONIO DE NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO

VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PROC.: 200811600353 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERENTE(S) : SHOPPING JARDINS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 ESCRIVÃO DO 16º OFICIO.

JUÍZO DE DIREITO DA 16.ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA IN FÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE -CAR TÓRIO DO 16.º OFÍCIO E D I T A L D E C I T A Ç Ã O DE TERCEIROS, INCERTO S E NÃO SABIDO (Prazo de 20 dias) Citando(s): TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS Processo :200811600563 Natureza: AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR “A MATRE” C/C ADOÇÃO Parte(s) Autora(s): MARIA LUZIA CORREIA DE CARVALHO em favor do((a) menor M.D.C.S.N. Objetivo: Citação editalícia de TERCEIROS, INCERTOS E NÃO SABIDOS para, querendo, contestar a ação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia. Alegações do pedido: MARIA LUZIA CORREIA DE CARVALHO ajuizou a AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR “A MATRE” C/C ADOÇÃO do(a) menor supra citado, em conformidade com os arts 39 a 52, da Lei 8.069/90, de 13 de Julho de 1990. Advertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a). Prazo do Edital: vinte (20) dias. Em, 27/11/2008. DR. JOSÉ ANTÔNIO DE N. MAGALHÃES, Juiz de Direito.

JUÍZO DE DIREITO DA 16.ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA IN FÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CA RTÓRIO DO 16.º OFÍCIO E D I T A L D E C I T A Ç Ã O (Prazo de 20 dias) Citando(s): MÁRCIA SANTOS Processo : 200811600367 Natureza: AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO Parte(s) Autora(s) : ISMÁRIO FARIAS DOS SANTOS e RAÍLDA RODRIGUES DOS S ANTOS, em favor do menor W. S. Objetivo: Citação editalícia da mãe biológica do menor, Sra. MÁRCIA SANTOS para, querendo, contestar a ação no prazo de 10 (dez) dias. Alegações do pedido: Os Requerentes, ISMÁRIO FARIAS DOS SANTOS (RG. n.º 1.170.591-SSP/S E) e RAÍLDA RODRIGUES DOS SANTOS (RG. n.º 452.975-SSP/SE) ajuizaram a AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO do menor supra citado, nos termos dos arts. 4.º, 28, caput e parágrafo 1.º, 39, “caput” 40, “caput”, 40, 42, 45, 98, II, c/c 101, VIII, 148, III e 165, todos do ECA. Advertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(a)(es). Prazo do Edital: vinte (20 ) dias. Em, 27/11/2008.

16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU

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DR. JOSÉ ANTÔNIO DE N. MAGALHÃES, Juiz de Direito.

JUÍZO DE DIREITO DA 16.ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA IN FÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE - C ARTÓRIO DO 16.º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 20 dias) Citando(s):EDENILSON LOPES SANTOS E VIVIANE MARIA SANTOS Processo : 200811600541 Natureza: AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA Parte(s) Autora(s) : MARIA DE LOURDES SANTOS, em favor do(a) menor I.B.S.S. Objetivo: Citação editalícia dos pais biológicos do(a) menor, Sr.EDENILSON LOPES SANTOS e a Srª. VIVIANE MARIA SANTO S para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Alegações do pedido: A requerente, MARIA DE LOURDES SANTOS ajuizou a AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA do(a) menor supra citado(a), em conformidade com o art. 28, 33, parágrafo 2º do ECAAdvertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a). Prazo do Edital: vinte (20 ) dias. Em, 19/11/2008 DR. JOSÉ ANTÔNIO DE N. MAGALHÃES, Juiz de Direito.

JUÍZO DE DIREITO DA 16.ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA IN FÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CA RTÓRIO DO 16.º OFÍCIO E D I T A L D E C I T A Ç Ã O (Prazo de 20 dias) Citando(s): ELIZANGELA PEREIRA GOMES Processo : 200811600519 Natureza: AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Parte(s) Autora(s): EDELZUITA PEREIRA DA SILVA, em favor da menor V.P.G. Objetivo: Citação editalícia da mãe biológica da menor, Srª. ELIZANGELA PEREIRA GOMES para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Alegações do pedido: As requerentes pedem a AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE do menor supra citado, em conformidade com os arts. 28, 31, 33, 39, 98, II e parágrafos 101, VIII do ECA, e dos arts. 134, 227 e segs. da Constituição Federal. Advertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(a)(es). Prazo do Edital: vinte (20 ) dias. Em, 19/11/2008. DR. JOSÉ ANTÕNIO DE N. MAGALHÃES,

Juiz de Direito.

JUÍZO DE DIREITO DA 16.ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA IN FÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 16.º OFÍCIO E D I T A L D E C I T A Ç Ã O (Prazo de 20 dias) Citando(s): MICHELE DOS SANTOS Processo : 200811600318 Natureza: ADOÇÃO Parte(s) Autora(s): ELENO DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLVIEI RA, em favor do menor K. S. Objetivo: Citação editalícia da mãe biológica do(a) menor, Srª MICHELE DOS SANTOS , para, querendo, contestar a ação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia. Alegações do pedido: O(S) Requerente(s), ELENO DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLVIEI RAajuizaram a AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR “A MATRE” C/C ADOÇÃO do(s) menor(es) supra citado(s), em conformidade com os arts. 28, 39, 98, II, 101, VIII, 148, III, todos do ECA, bem como os arts. 134 e 227 da Constituição Federal de 1988. Advertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a). Prazo do Edital: vinte (20) dias. Em 21/11/2008. DR. JOSÉ ANTÕNIO DE N. MAGALHÃES,

Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EMBARGOS PROC.: 200711801325 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS EMBARGADO(S) : MARIANETE ROSA NASCIMENTO ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES DESPACHO....: HAJA VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, APÓS REEXAME NECESSÁRIO, SENDO MANTIDA A SENTENÇA, CONFORME DECISÃO DE FL. 270/275, DOU PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO. RECEBO OS EMBARGOS SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. À EMBARGADA PARA RESPONDER NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

COBRANÇA PROC.: 200811801169 REQUERENTE(S) : MARLI MARQUES DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO ELSON GUEDES VASCONCELOS ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: POR TAIS FUNDAMENTOS, INDEFIRO A TUTELA PLEITEADA, EM VIRTUDE DE EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL. OUTROSSIM, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PRELIMINAR E DOCUMENTOS DE FLS.73/118.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811801221 EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: SENDO A EXECUÇÃO DE PEQUENO VALOR E NÃO TENDO HAVIDO EMBARGOS À REFERIDA EXECUÇÃO, CONFORME INFERE-SE DA PETIÇÃO DE F.07, OFICIE-SE AO REPRESENTANTE LEGAL DO ESTADO DE SERGIPE A FIM DE QUE EFETUE O DEPÓSITO DO VALOR EXECUTADO, QUAL


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SEJA, R$ 558,68 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NA AG. 034 DO BANESE – PS DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, VINCULADO AO PRESENTE FEITO. CASO NÃO HAJA O DEPÓSITO DETERMINADO NO REFERIDO PRAZO, O CARTÓRIO DEVERÁ OFICIAR AO BANESE, PARA QUE ESTE SEQUESTRE A IMPORTÂNCIA ACIMA CITADA DA CONTA DO ESTADO DE SERGIPE E DEPOSITE À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, NA AGÊNCIA 034-PS DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, VINCULADO AO PRESENTE FEITO. APÓS O DEPÓSITO, DEVE O BANESE COMPROVAR NOS AUTOS. I-SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 1 GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1 GUSTAVO ELSON GUEDES VASCONCELOS -> 1 MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1 ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO PROC.: 199611902090 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO EXECUTADO(S) : ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO 010435795-91 DESPACHO....: TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, ÀS FLS.240/241, VERIFICO QUE HOUVE EQUÍVOCO NO MOMENTO DE INSERÇÃO DO DESPACHO DE FLS.239, NO SCP, ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA PENHORA DO AUTOMÓVEL DE PLACA HZP 1981, EM CASO NEGATIVO INDIQUE OUTROS BENS A SEREM PENHORADOS. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE RETIFICAREI O SCP.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 199811901146 REQUERENTE(S) : VANIA FONSECA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO ADV.: JOHN PRADO DONALD REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE-DETRAN/SE ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO ADV.: ALDO CARDOSO COSTA DESPACHO....: VISTOS ETC... TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FL.116, INTIMEM-SE OS CAUSÍDICOS DA AUTORA, MENCIONADOS À FL.05, PARA APRESENTAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERENTE PARA FINS DE POSSIBILITAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. OUTROSSIM, ADEQUE-SE NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL E NA CAPA DOS AUTOS, OS NOMES DOS CAUSÍDICOS RETROMENCIONADOS, POSTO QUE, CONFORME RESENHA PROCESSUAL ANEXA, CONSTA COMO PATRONO DA AUTORA A DEFENSORA PÚBLICA. ADEMAIS, INCLUA-SE NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL E NA CAPA DOS AUTOS O NOME DA PARTE REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911901325 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : ADINEUSA ALMEIDA SILVA 00198837/0001-97 SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 199911901325 SENTENÇA/DEZEMBRO/2008 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: ADINEUSA ALMEIDA SILVA VISTOS ETC... EM FACE DA CONCORDÂNCIA DA FAZENDA PÚBLICA, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO E DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, NA FORMA DOS ARTIGOS 156, IV, E 174, CAPUT, DO CTN. SEM CUSTAS. PRI.

COBRANÇA PROC.: 200111900202 REQUERENTE(S) : MARIA GUADALUPE FAGUNDES MENEZES ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE REQUERENTE(S) : MARIA GUADALUPE FAGUNDES MENEZES ADV.: GERALDO RESENDE FILHO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: VISTOS, ETC... RETIFIQUE NO SCP E NA CAPA DOS AUTOS FAZENDO-SE INCLUIR APENAS O CAUSÍDICO DE FL.36 DO PROCESSO Nº200111901219. OUTROSSIM E EM FACE DE O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRAR JULGADO, INCLUSIVE COM RECURSO DE APELAÇÃO TRANSITADO EM JULGADO, MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DE EVENTUAL INTERESSE NO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211900367 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : COHABILAR DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. TENDO EM VISTA A EMRPESA EXECUTADA SEQUER TER SIDO CITADO PARA ANGULARIZAR A RELAÇÃO PROCESSUAL, ENTENDO DESNECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES. ASSIM, RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211901499 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : MANOEL HIPOLITO B DOS SANTOS DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200211901725 IMPETRANTE(S) : ELENALDO SANTOS ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA IMPETRANTE(S) : ASSOCIACAO DE ASSIST. MILITARES DE SERGIPE-AAM/SE


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ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA IMPETRADO(S) : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO O PLEITO DE FLS.156/157. INCLUA-SE O NOME DA CAUSÍDICA NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, DESARQUIVEM-SE OS AUTOS DANDO-SE VISTA A CAUSÍDICA SUPRAMENCIONADA. I-SE. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311900612 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : TRANSLIRA TRANSPORTADORA LTDA SENTENÇA....: CONSIDERANDO, POR FIM, QUE A ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO É QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ANALISADA A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO, DECRETO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXPRESSO NA CDA DE FLS. 05/06, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO EXECUTIVO (PROCESSO Nº 200311900612), NA FORMA DOS ARTIGOS 156, V, 174, DO CTN E ART. 269, IV DO CPC. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM FULCRO NO ART. 20, §§§ 1°, 3° E 4°, DO CPC.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311900909 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA EXECUTADO(S) : CLAUDIONOR ANDRADE DE LUZ DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. INTIME-SE A DEFENSORA PÚBLICA LOTADA NESTA VARA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.43/46 E, QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311901028 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA EXECUTADO(S) : MANOEL FERREIRA CANUTO DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. TENDO EM VISTA O EXECUTADO SEQUER TER SIDO CITADO PARA ANGULARIZAR A RELAÇÃO PROCESSUAL, ENTENDO DESNECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES. ASSIM, RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311901162 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : EUDORADO UTITLIDADES PARA O LAR LTDA DESPACHO....: VISTOS, ETC... RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.

DIVERSA PROC.: 200411900515 REQUERENTE(S) : MARILENE DE OLIVEIRA LEMOS ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA AUTORA, ÀS FLS. 113, AFIRMANDO JÁ TER SIDO APOSENTADA, CONFORME PORTARIA N° 3978 DE 2007, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM, FACE A PERDA DO OBJETO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC, POIS COMO PLEITEAVA A INTERRUPÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS PARA EVITAR O AGRAVAMENTO DE DOENÇA QUE POSSUÍA, JÁ NÃO MAIS PROCEDE A CONCESSÃO DO PLEITO AUTORAL DIANTE DA EXISTÊNCIA DE APOSENTADORIA. DIANTE DOS MESMOS MOTIVOS, REVOGO OS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA. CONDENO A DEMANDANTE NAS CUSTAS E VERBA ADVOCATÍCIA QUE FIXO EM R$500,00 E QUE, POR FORÇA NA REGRA DO ART. 12, DA LEI 1.060/50, SUSPENDO SEUS EFEITOS. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO ARQUIVE-SE OS AUTOS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200411900984 REQUERENTE(S) : JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARAACAJU ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO REQUERIDO(S) : ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEF SANTA IZABEL ADV.: SONIA MARIA SANTOS DESPACHO....: VISTOS, ETC. APRESENTE O(S) APELADO(S) CONTRA-RAZÕES AO APELO, QUERENDO. I-SE. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200411901074 EXEQUENTE(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO EXECUTADO(S) : ANA PAULA SANTOS LIMA E ANTONIO MACEDO FIAES ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES DESPACHO....: VISTOS ETC... APRESENTE O EXEQUENTE O CPF DOS EXECUTADOS PARA FINS DE POSSIBILITAR A PENHORA ON - LINE. I-SE. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200411901505 EXEQUENTE(S) : JOSE CARLOS COSTA ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILDA B. M. CAFE ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI DESPACHO....: VISTOS ETC... TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS.236/243, INTIME-SE O EXECUTADO PARA CUMPRIR A PARTE LÍQUIDA DA SENTENÇA, NO PRAZO DE VINTE DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). CUMPRA-SE.

COBRANÇA PROC.: 200511900804 REQUERENTE(S) : SONIA MARIA ALVES DOS ANJOS ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE

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DESPACHO....: VISTOS, ETC. FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. I-SE. CUMPRA-SE.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200511900999 IMPETRANTE(S) : EMSURB - EMP. MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ADV.: FABIANA ALMEIDA MACHADO ADV.: CLOVIS BARBOSA DE MELO IMPETRADO(S) : PRESIDENTE DA CIA DE SANEAMENTO URBANO DESO ADV.: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS.

ANULATÓRIA PROC.: 200511901124 REQUERENTE(S) : COMERCIAL BRITO LTDA ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO DE FL.41. INCLUA-SE O NOME DO CAUSÍDICO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. OUTROSSIM, APRESENTE O APELADO CONTRA-RAZÕES AO APELO INTERPOSTO, QUERENDO CUMPRA-SE.

REVISÃO PROC.: 200511901329 REQUERENTE(S) : GENTIL GOMES ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA ADV.: MARCEL COSTA FORTES REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZER SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIME-SE.

COBRANÇA PROC.: 200611900016 REQUERENTE(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: MAURICEA DA SILVA MONTEIRO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA DESPACHO....: ASSIM, CONHEÇO DO RECURSO QUANTO A SUA TEMPESTIVIDADE E NÃO CONHEÇO QUANTO OS TEMAS RELATIVOS A NATUREZA JURIDICA DA COBRANÇA E DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DOU PROVIMENTO A IRRESIGNAÇÃO NO QUE SE REFERE A PRESCRIÇÃO, DANDO INCLUSIVE, EFEITOS MODIFICATIVOS AO JULGADO, NOS TERMOS ACIMA ESTABELECIDOS COMO HOUVE UMA REDUÇÃO DO QUANTUM DEVIDO, EM FACE DO RECONHECIMENTO EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE, REDUZO A CONDENAÇÃO DA VERBA ADVOCATICIA EM R$500,00, SENDO ESTA FIXADA EM DEFINITIVO EM R$3.500,00. MANTENHO OS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 4620/4624.

DIVERSA PROC.: 200611900017 REQUERENTE(S) : ANTONIO MACEDONIO DE OLIVEIRA ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES DESPACHO....: VISTOS, ETC... FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA. I. SE.

DIVERSA PROC.: 200611900225 REQUERENTE(S) : ALDALUCIA LOPES DOS SANTOS ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO ADV.: LEO PERES KRAFT DESPACHO....: VISTOS, ETC. FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. I-SE. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611901065 EXEQUENTE(S) : MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, OBSERVO QUE O DESPACHO DO DIA 20/11/2008, FORA LANÇADO, POR EQUÍVOCO, NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, RAZÃO PELA QUAL, PROFIRO O CORRETO DESPACHO NOS SEGUINTES TERMOS: PROCEDI NESTA DATA COM O BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO BACEN, COMO REQUERIDO, COMO DEMONSTRA O RECIBO DE PROTOCOLIZAÇÃO INCLUSO. ASSIM, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO, POR CINCO DIAS, PARA FINS DE CONSTATAÇÃO OU NÃO DO EFETIVO BLOQUEIO. FINDO O PRAZO MANIFESTE-SE O CREDOR. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA ÀS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, DEIXO DE CONSIDERAR A PETIÇÃO DE FLS.72/79. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200611901560 EXEQUENTE(S) : JOSEFA MARIA DE JESUS MENEZES ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES EXECUTADO(S) : IPES - INSTDE PREVDO ESTDE SERGIPE ADV.: DENISE TELES PRADO DESPACHO....: VISTOS ETC... LIBERE-SE A QUANTIA DEPOSITADA À FL.31, MEDIANTE ALVARÁ, QUANDO REQUERIDO. APÓS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE.

ANULATÓRIA PROC.: 200611901672 REQUERENTE(S) : D D COMERCIO LTDA ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO DESPACHO....: VISTOS, ETC... RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.

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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200711900071 AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO RÉU(S) : MARIA NORMA DE OLIVEIRA COSTA ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO DE FLS.310/311. ADEQUE-SE O NOME DAS NOVAS PATRONAS NO SCP. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO, LIQUIDADA ATRAVÉS DA DECISÃO DE FLS.303/304, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ, APÓS ARQUIVE-SE.

DECLARATÓRIA PROC.: 200711900347 REQUERENTE(S) : ISRAEL LIMA SANTOS ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO....: CONSIDERANDO AS RAZÕES APRESENTADAS NO OFICIO 401 DE FLS. 46 E O DISPOSTO NAS ALEGAÇÕES ESPOSADAS PELO AUTOR ÀS FLS. 62/63, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS DEFERIDAS NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 40 E MATERIALIZADAS NO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 42, PARA OS FINS DE EXPEDIR CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO EM FAVOR DE ISRAEL LIMA SANTOS, QUE DEVE SE APRESENTAR NAQUELE INSTITUTO PARA AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS. QUANTO AO PORTADOR DA IDENTIFICAÇÃO 3.273.480-8, DEVE A O INSTITUO DE IDENTIFICAÇÃO, ANULAR O REGISTRO E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS POLICIAIS NECESSÁRIAS. INTIMEM-SE. OFICIE-SE.

DIVERSA PROC.: 200711900352 REQUERENTE(S) : ROSA MARIA VIANA LISBOA ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO DE FL.145. INCLUA-SE O NOME DA CAUSÍDICA NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. OUTROSSIM, AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS DO MUNICÍPIO CONFORME DETERMINADO À FL.143. CUMPRA-SE.

EMBARGOS PROC.: 200711900404 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EMBARGADO(S) : ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: 1- A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS MAIS PRÓXIMO, ISTO É, O DE N° 200811900818, POR CARACTERIZAR LITISPENDÊNCIA, E O QUE FAÇO , COM FONTE NO DISPOSTO NO ARTIGO 267, V, DO CPC, PROSSEGUINDO-SE AOS EMBARGOS 200711900404, TORNANDO SEM EFEITO O DESAPCHO DE FLS. 15 DESTES AUTOS, PARA SE DAR VISTAS AO MP.

EMBARGOS PROC.: 200711901031 EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO EMBARGADO(S) : LAERTE NASCIMENTO ARAUJO ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO DESPACHO....: VISTOS ETC... INTIME-SE O EXEQUENTE PARA RETIFICAR A QUANTIA MENCIONADA À FL.37, VISTO QUE, A SENTENÇA DE FLS.30/32, CONDENOU AS PARTES, DE FORMA PRO RATA, AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). CUMPRA-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811900005 REQUERENTE(S) : MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS ADV.: JOSE ELIAS SANTOS ADV.: MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO(S) : EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO FL.93, REDESIGNO O DIA 06/02/2009 ÀS 8H30MIN. PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DAS EVENTUAIS TESTEMUNHAS QUE NECESSITEM SER INTIMADAS POR ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES, AUTOR E RÉU, PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, COM AS ADVERTÊNCIAS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 343 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811900008 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO MORADA DAS MANGUEIRAS E OUTROS 182 ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA GUIA DE DEPÓSITO FL.146.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811900104 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : CORNELIO LIMA DE GOIS DESPACHO....: VISTOS ETC... TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA INTEGRALIZAR A LIDE, TORNA-SE DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DO MESMO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO APELO INTERPOSTO. ASSIM, RECEBO-O EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.

ANULATÓRIA PROC.: 200811900118 REQUERENTE(S) : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.

DIVERSA

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PROC.: 200811900119 REQUERENTE(S) : SERGIPE GAS S/A SERGAS ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES REQUERIDO(S) : JURACI NASCIMENTO DE LIMA ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. DESIGNO O DIA 05/02/2009 ÀS 8H30MIN. PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE VISTOS E ANALISADOS. DESIGNO O DIA 03/02/2009 ÀS 8H30MIN. PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE OBSERVANDO O ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO PELA AUTORA ÀS FLS.328/329. INTIMEM-SE AS PARTES, AUTOR E RÉU, PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, COM AS ADVERTÊNCIAS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 343 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811900131 EXEQUENTE(S) : FLORINDA CANDIDA DOS SANTOS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE-IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA SENTENÇA....: PROCESSO Nº :200811900131 EXEQUENTE: FLORINDA CANDIDA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE-IPES VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO DA EXEQUENTE, COMO CERTIFICAM OS AUTOS ÀS FLS.256, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS.794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁ-LAS. QUANTO AOS HONORÁRIOS DEIXO DE FIXÁ-LOS, POR JÁ TER ARBITRADO-OS EM SEDE DE EMBARGOS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811900142 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : FLORENCIO DOS SANTOS DESPACHO....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO SEQUER FORA CITADO CONFORME FL. 10, A FIM DE PODER CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO O PRESENTE RECURSO EM SEU DUPLO EFEITO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811900177 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : ANDRE LUIZ TAVARES MENEZES DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811900308 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : MANOEL CAETANO DA SILVA DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.

MONITÓRIA PROC.: 200811900365 AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES RÉU(S) : JOSE TELMO OLIVEIRA DOS ANJOS ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS DESPACHO....: VISTOS, ETC. APRESENTE O(S) APELADO(S) CONTRA-RAZÕES AO APELO, QUERENDO. I-SE. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811900455 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : LOTEPLAN SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E JÁ DECLARADA PELO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001/2000 - ACÓRDÃO N° 269 6/2000, PORTANTO, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA COBRAR IPTU E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL N° 200811900455, LASTREADA NA ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS NOS TERMOS NO ARTIGO 39 DA LEI 6.830/80 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. P.R. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811900522 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : JORGE DOMINGOS MOURA COSTA DESPACHO....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE SEQUER CONSTA NOS AUTOS, INFORMAÇÃO SE O EXECUTADO FORA CITADO OU NÃO, EM FACE DA NÃO DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO DE FL.09, A FIM DE PODER CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO O PRESENTE RECURSO EM SEU DUPLO EFEITO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811900535 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : MARIA LUCIA DE GOIS SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200811900535 SENT./DEZEMBRO/2008 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: MARIA LUCIA DE GOIS. VISTOS E ANALISADOS. SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE À FL.17, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 156, I E IV, DO CTN, C/C OS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁ-LAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA CASO EXISTENTE. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811900557 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : MARIA MADALENA LEITE DOS SANTOS DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. TENDO EM VISTA O EXECUTADO SEQUER TER SIDO CITADO PARA ANGULARIZAR A RELAÇÃO PROCESSUAL,

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ENTENDO DESNECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES. ASSIM, RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.

COMINATÓRIA PROC.: 200811900702 AUTOR(ES) : WALTER LUIZ ROCHA FILHO ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: VISTOS, ETC... CITEM-SE OS REQUERIDOS, MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS E JOSÉ ANDRÉ LIMA, 2º TENENTES, ATUALMENTE LOTADOS NO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR (QCG), NO ENDEREÇO INDICADO À FL.46, PARA RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NA QUALIDADE DE LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS. CUMPRA-SE.

DIVERSA PROC.: 200811900759 REQUERENTE(S) : OSMAR ALENCAR FONTES ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS ADV.: LISES ALVES CAMPOS ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. DEFIRO O PLEITO FL.69. INTIME-SE O REQUERIDO PARA COLACIONAR AOS AUTOS OS EXTRATOS DA CONTA-CORRENTE DO REQUERENTE (005.439-0 – AGÊNCIA 014) REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 ATÉ JANEIRO DE 2006.

EMBARGOS PROC.: 200811900784 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILDA B. M. CAFE EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: VISTOS, ETC. APRESENTE O(S) APELADO(S) CONTRA-RAZÕES AO APELO, QUERENDO. I-SE. CUMPRA-SE.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200811900811 IMPETRANTE(S) : MAX SAMPAIO KUHL ADV.: JAMILE DO NASCIMENTO ABUD IMPETRADO(S) : DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE SERGIPE ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES DESPACHO....: VISTOS ETC... TENDO EM VISTA QUE O COMANDO ANTERIOR FORA LANÇADO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, POR EQUÍVOCO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNÁ-LO SEM EFEITO. SENDO ASSIM, PROFIRO O CORRETO DESPACHO NOS SEGUINTES TERMOS: RECEBO O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, REMETA-SE O FEITO AO EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.

EMBARGOS PROC.: 200811900818 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EMBARGADO(S) : COMERCIAL BRITO LTDA ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS SENTENÇA....: 1- A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS MAIS PRÓXIMO, ISTO É, O DE N° 200811900818, POR CARACTERIZAR LITISPENDÊNCIA, E O QUE FAÇO , COM FONTE NO DISPOSTO NO ARTIGO 267, V, DO CPC, PROSSEGUINDO-SE AOS EMBARGOS 200711900404, TORNANDO SEM EFEITO O DESAPCHO DE FLS. 15 DESTES AUTOS, PARA SE DAR VISTAS AO MP.

DIVERSA PROC.: 200811900867 REQUERENTE(S) : ROSA ANGELICA CARVALHO SOBRAL E OUTROS ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: COMO SE AFERE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIONADOS, HÁ VEDAÇÃO LEGAL EXPRESSA, À CONCESSÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA. DESTA FORMA, FICA PREJUDICADO O PEDIDO AUTORAL. POR TAIS FUNDAMENTOS, INDEFIRO A TUTELA PLEITEADA, EM VIRTUDE DE EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL.

EMBARGOS PROC.: 200811900918 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EMBARGADO(S) : COMERCIAL BRITO LTDA ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: 2 - NO QUE SE REFERE AO EMBARGO DO DEVEDOR SOB N° 200811900918, DE QUE TRATA A EXECUÇÃO 2008119006789, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200811900992 IMPETRANTE(S) : CARLOS ALBERTO DA CRUZ LIMA ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA IMPETRADO(S) : DIRETOR PRESIDENTE DO SERGIPE PREVIDENCIA DESPACHO....: VISTOS, ETC... FACE AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PRESTADOS ÀS FLS.31/49, MANIFESTE-SE O AUTOR. APÓS, VISTAS AO MP. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811901007 EXEQUENTE(S) : MARIA RENILDE FREITE DOS SANTOS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO DESPACHO....: VISTOS, ETC... RENOVE-SE O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811901115 REQUERENTE(S) : JOSE DE JESUS RESENDE ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES ADV.: SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES REQUERIDO(S) : DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. DESIGNO O DIA 02/02/2009 ÀS 8H30MIN. PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E

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JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS QUE NECESSITEM SER INTIMADAS POR ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES, AUTOR E RÉU, PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, COM AS ADVERTÊNCIAS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 343 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200811901137 IMPETRANTE(S) : AUGUSTO CESAR SANTOS MONTEIRO ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE IMPETRADO(S) : COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO EST DE SERGIPE DESPACHO....: VISTOS, ETC... MANIFESTE-SE O IMPETRANTE ACERCA DA PETIÇÃO FLS. 40/53. I. SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811901278 EXEQUENTE(S) : VILERMANDO ALVES ALCANTARA ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXEQUENTE(S) : JOSE OLDENIL NASCIMENTO TAVARES ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXEQUENTE(S) : CLAUDIO GOMES GONCALVES ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXEQUENTE(S) : JOSE CARLOS D AVILA ANDRADE ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI SENTENÇA....: EM FACE DO EXPOSTO, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO, NA FORMA CONTIDA NO ARTIGO ART. 100, §1°-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NO ART. 730, I, DO CPC, PARA O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 6.583,69 (SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DEVENDO O VALOR SER DIVIDIDO EM BENEFÍCIO DO SR. VILERMANDO ALVES ALCÂNTARA, SR. JOSÉ OLDENIL NASCIMENTO TAVARES, SR. JOSÉ CARLOS D’AVILA ANDRADE E O SR. CLÁUDIO GOMES GONÇALVES, CABENDO A CADA UM, RESPECTIVAMENTE, O EQUIVALENTE A R$ 1.853,66 (MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), R$ 900,97 (NOVECENTOS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), R$ 1.886,84 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E R$ 1.942,22 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) – QUE DEVE SER ACRESCIDA DE JUROS, NO PERCENTUAL DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO INPC, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2008, FAZENDO-SE JUNTAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS NOS ARTIGOS 381 E 382 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. INTIME-SE OS EXEQUENTES PARA PROVIDENCIAREM AS CÓPIAS RETROMENCIONADAS. EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811901387 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO EXECUTADO(S) : RGA EMPREENDIMENTOS LTDA. DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. TENDO EM VISTA O EXECUTADO SEQUER TER SIDO CITADO PARA ANGULARIZAR A RELAÇÃO PROCESSUAL, ENTENDO DESNECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES. ASSIM, RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200811901475 EXEQUENTE(S) : JOAO DE GOIS NETO ADV.: JOAO DE GOIS NETO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: VISTOS ETC... INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, EMENDAR A INICIAL, OBSERVANDO O TEOR DO ARTIGO 730 DO CPC, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CUMPRA-SE.

EMBARGOS PROC.: 200811901536 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA EMBARGADO(S) : ROMUALDO SILVA DA CONCEICAO E OUTROS DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO PROVISORIAMENTE A EXECUÇÃO, QUE DEVE PERMANECER EM CARTÓRIO ATÉ O JULGAMENTO DESTA LIDE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PROC.: 200811901598 REQUERENTE(S) : CBB-COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA DE ESTADO DE SERGIPE ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA DESPACHO....: VISTOS ETC... INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE FLS.02/08. CUMPRA-SE.

EMBARGOS PROC.: 200811901630 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. INTIME-SE O EMBARGADO PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, QUERENDO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.

ANULATÓRIA PROC.: 200811901665 REQUERENTE(S) : SIVAL RODRIGUES FERREIRA ADV.: CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JÚNIOR REQUERIDO(S) : DESO - COMP DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESPACHO....: ASSIM, DA ANÁLISE DO ALEGADO E DAS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS PELO REQUERENTE, E TENDO EM VISTA O PLEITO AUTORAL, VISLUMBRO A PRESENÇA DE VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO E DA PROVA INEQUÍVOCA, BEM ASSIM A REVERSIBILIDADE, PELO QUE DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDO A NÃO SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, OU, CASO JÁ TENHA OCORRIDO, O RELIGAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA AO AUTOR, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA DEMANDA. DETERMINO , AINDA, QUE A EMPRESA RÉ ABSTENHA-SE DE INSCREVER O NOME DO REQUERENTE EM CADASTRO DE DEVEDORES (SERASA ,CADIN, SPC) OU EFETUE A RETIRADA DE SEU NOME CASO JÁ TENHA OCORRIDO. FIXO O PRAZO PARA RELIGAMENTO DA ÁGUA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00. CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDA NA EXORDIAL.


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RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 2 AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 3 ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1 ALDO CARDOSO COSTA -> 1 ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1 ANA LUCIA SOUZA ALVES -> 1 ANA QUEIROZ CARVALHO -> 1 ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1 ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1 ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1 ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 1 AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JÚNIOR -> 1 CLOVIS BARBOSA DE MELO -> 1 CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1 CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1 DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA -> 2 DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 5 DENISE TELES PRADO -> 1 EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 2 EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1 FABIANA ALMEIDA MACHADO -> 1 FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1 FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1 GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA -> 1 GERALDO RESENDE FILHO -> 1 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 GILDA B. M. CAFE -> 2 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1 HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 1 JAMILE DO NASCIMENTO ABUD -> 1 JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1 JOAO DE GOIS NETO -> 1 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1 JOHN PRADO DONALD -> 1 JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1 JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1 JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE ELIAS SANTOS -> 1 JOSE GILSON DOS SANTOS -> 2 JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1 JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1 JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1 KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1 LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 1 LEO PERES KRAFT -> 1 LISES ALVES CAMPOS -> 1 LUENIA PRATA DOS REIS -> 2 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1 LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 1 LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1 MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS -> 1 MARCEL COSTA FORTES -> 1 MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1 MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA -> 1 MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1 MARCUS COTRIM DE CARVALHO -> 1 MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 1 MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1 MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1 MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1 MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1 MARIA NAILDE DE JESUS -> 1 MAURICEA DA SILVA MONTEIRO -> 1 MAURICIO GENTIL MONTEIRO -> 1 MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1 MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 2 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 6 PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 3 PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1 RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1 RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1 RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1 RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO -> 1 SAMUEL OLIVEIRA ALVES -> 1 SAMUEL SOUZA LIMA -> 2 SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1 SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1 SONIA MARIA SANTOS -> 1 SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1 SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES -> 1 ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1 VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 3 WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES -> 1 WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 1 ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008


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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712002286 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : DANIEL EUSTAQUIO DE SÁ DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712002366 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : JOSE ENEVAL SANTOS DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712002404 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : RM COM E SERVS DE INFORMATICA LTDA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712002969 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : JOL EMPLACAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200712003170 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : KETRY SILVA GUIMARAES DESPACHO....: R. H. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 26. SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ 08.10.2008. APÓS O DECURSO DE TAL PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE. ARACAJU, 08 DE ABRIL DE 2008. DR. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712003327 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO EXECUTADO(S) : WOLNY RODRIGUES DE MENEZES ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 3327-07 R.H. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE ÓBITO À FL. 25 DOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA EM APENSO (3733/07), INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 18 DESTES AUTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712003414 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : G & E CONFECÇÕES LTDA ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: MANTENHA-SE SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712003428 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO(S) : JOSE ROBERTO FRAGOSO DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712003451 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : ANSELMO FERREIRA DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712003636 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS SANTIAGO DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

DECLARATÓRIA PROC.: 200712003733 REQUERENTE(S) : YOLANDA DE SOUZA MENEZES ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: PROCESSO Nº 3733-07 R.H. DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO RETRO E AUTUE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO SCP.

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712003859 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO(S) : PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712003940 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : DIMAVE - DIST DE MAQUINAS E VEICULOS ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS ADV.: MICHELA ERICA RICARTE COSTA ADV.: JADSON GONCALVES RICARTE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO....: R.H. INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NOMEAÇÃO, O EXEQUENTE EM NADA SE OPÔS, INCLUSIVE JÁ REQUEREU A AVALIAÇÃO. DESSE MODO, REPUTO ACEITA A NOMEAÇÃO. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SE DESCONSIDERAR A NOMEAÇÃO RETRO, COMPARECER EM CARTÓRIO, ONDE SERÁ LAVRADO TERMO DE PENHORA, ABRINDO-LHE O PRAZO PARA EMBARGOS. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO BEM NOMEADO À PENHORA. ARACAJU-SE, 17 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712004124 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO(S) : CARLOS HENRIQUE GARCIA CRUZ DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712004131 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO(S) : CLIFF IND & COM DE ROUPAS DESPACHO....: R.H. MANTENHO A SUSPENSÃO JÁ DETERMINADA ÀS FLS. 24, CUJO TERMO FINAL É MAIO/2012, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 19. FINDA A SUSPENSÃO, FICA DESDE JÁ INTIMADO O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 18 DE NOVAMEBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712004431 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : DINIZ AMARAL VIANA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712004716 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : MARCONILIO ALVES DA SILVA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712004726 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE EXECUTADO(S) : JOSE GILTON SANTOS DE SOUZA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712004836 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO EXECUTADO(S) : MARIA GEILSA SANTOS NUNES DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712004867 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : JERSON CRISPINIANO SOUZA SANTOS DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712004906 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : DIGENAL DE FREITAS SANTOS DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712005036 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO

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EXECUTADO(S) : SEBATIAO JOSE DE GOIS NETO DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712005382 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : ARABELA ROCHA TELES DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000223 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO(S) : ARISTON LEITE DOS SANTOS DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000256 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DA SILVA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000301 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : CÉLIA REGINA CARDOSO LEITE DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000336 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : AGNALDO ROCHA PRATA DESPACHO....: PROCESSO Nº 0336-08 R.H. CITE-SE POR CARTA, OBSERVANDO O ENDEREÇO DE FL. 14.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000367 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : JOSÉ ANDESON MENESES MELO DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000393 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE EXECUTADO(S) : SILVIO RENATO GARCEZ DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000409 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE EXECUTADO(S) : CARLOS SOARES SANTANA DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000494 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS FRAGA E SILVA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000523 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DA ROCHA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000573 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : SONIA MARIA ANDRADE ARAUJO DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ

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DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000713 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000813 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO DE BRITO LIMA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000829 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : JOSE MENEZES DE SOUZA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000986 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE EXECUTADO(S) : ANTONIO DANTAS DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001008 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : SILVA IRMAOS LTDA DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001094 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : ADILBERTO SANTANA FILHO DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001136 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE EXECUTADO(S) : COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001147 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : MARIA JOSE DE MATOS NOGUEIRA DESPACHO....: R.H. MANTENHO A SUSPENSÃO JÁ DETERMINADA ÀS FLS. 20. FINDA A SUSPENSÃO, FICA DESDE JÁ INTIMADO O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001317 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : VIA CELULAR COM IMP EXP E SER TELEFONICA LTDA DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, FICA DESDE JÁ INTIMADO O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001406 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001492 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA

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EXECUTADO(S) : FLORISVAL ARAUJO NASCIMENTO ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA DESPACHO....: PROCESSO Nº 1492-08 R.H. O EXEQUENTE NÃO TROUXE AOS AUTOS NENHUM FATO CONCRETO QUE INDIQUE O BENEFÍCIO DECORRENTE DA REUNIÃO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 28 DA LEF. POR ISSO, INDEFIRO O PEDIDO RETRO. AO EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001676 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : RONALDO GONÇALVES COELHO DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001741 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : ROBERTO ALVES DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001852 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : MARIA LUZINETE DA GRACA LEITE DESPACHO....: PROCESSO Nº 1852-08 R.H. O EXEQUENTE NÃO TROUXE AOS AUTOS NENHUM FATO CONCRETO QUE INDIQUE A CONEXÃO PARA REMESSA DESTE PROCESSO À 12ª VARA CÍVEL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO RETRO. AO EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001902 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A DESPACHO....: PROCESSO Nº 1902-08 R.H. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, OBSERVANDO-SE O VALOR DA DÍVIDA À FL. 16

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001921 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : JOSE MENDONCA FILHO DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001966 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : LIGIA MARIA MARQUES MALTAS DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001971 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : JOSE IDILVANDO PEREIRA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001994 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : JOSELITA MARIA SILVA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002016 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : RENE JOSÉ RODRIGUES DESPACHO....: PROCESSO Nº 2016-08 R.H. O EXEQUENTE NÃO TROUXE AOS AUTOS NENHUM FATO CONCRETO QUE INDIQUE A CONEXÃO PARA REMESSA DESTE PROCESSO À 3ª VARA CÍVEL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO RETRO. AO EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.

DIVERSA PROC.: 200812002112 REQUERENTE(S) : JONAS AUGUSTO GOMES SILVA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PROCESSO Nº 2112-08 R.H. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL. CUMPRA-SE COMO REQUERIDO.

EXECUÇÃO PROC.: 200812002128

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EXEQUENTE(S) : ANDREIA LIMA DOREA ADV.: ANDRÉIA LIMA DÓREA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE A COMPARECER AO CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER O ALVARÁ JUDICIAL.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002143 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU EXECUTADO(S) : LUIZ JOSE FREIRE MENEZES DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812002209 REQUERENTE(S) : EZEQUIAS ALVES DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERENTE(S) : FÁBIO CABRAL DA SILVA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERENTE(S) : FÁBIO DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERENTE(S) : FRANCISCO ALBERTO CUSTODIO VIEIRA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERENTE(S) : GELTON BATISTA BRITO ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERENTE(S) : GEORGE LUIZ PIRES ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERENTE(S) : GILENILTON DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERENTE(S) : GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERENTE(S) : HICKSON RANGEL DO NASCIMENTO ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERENTE(S) : HILTON LINHARES JUNIOR ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PROCESSO Nº 2209-08 R.H. AO MP.

ANULATÓRIA PROC.: 200812002248 REQUERENTE(S) : YOLANDA DE SOUZA MENEZES ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO ARACAJU DESPACHO....: PROCESSO Nº 2248-08 R.H. DÊ-SE VISTA AO MP.

DIVERSA PROC.: 200812002279 REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA SANTOS SILVA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA DA GLORIA NASCIMENTO GASPARONI ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : PAULO CESAR VALERIANO SILVA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA NEIDE FIGUEIREDO SOUZA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : MANOEL DIAS DA COSTA FILHO ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO DE JESUS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : MAURO CESAR DE OLIVEIRA FONSECA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : MONICA FATIMA ARAUJO ROCHA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA SELMA DIAS DA CRUZ ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA JANELUCIA DOS SANTOS ROSA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : OSCAR DOS SANTOS NETO ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : PEDRO DE OLIVEIRA CUNHA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : PEDRO DOS SANTOS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO PEDROZA DE ARAUJO ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : MANOEL GERONIMO DO NASCIMENTO ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PROCESSO Nº 2279/2008 R. H. VISTA À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO PROCESSO Nº 2279/2008 R. H. VISTA À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

POSSESSÓRIA PROC.: 200812002336 REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO(S) : JORGE DE JESUS SILVA DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO E NO PRAZO LEGAL, OFERECER RESPOSTA, FICANDO INTIMADO DO CONTEÚDO DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002401 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO EXECUTADO(S) : GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002419 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO EXECUTADO(S) : AECIO FLAVIO SOARES LEONEL DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002515 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : ANTONIO GILSON ALVES SANTOS DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002576 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA EXECUTADO(S) : JOSE FERNANDO CARVALHO SANTOS DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002586 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA EXECUTADO(S) : GISELIA ARAUJO TAVARES DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002592 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : JORGE DE OLIVEIRA DESPACHO....: R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 24/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002810 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : MARIA DO SOCORRO BRITO CARVALHO DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, § 4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002830 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO ARACAJUANA BENEFICENCIA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, § 4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 68 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 68 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1 ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 3 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1 ANDRÉIA LIMA DÓREA -> 1 ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1 ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 3 CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 5 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1 DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 10 DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1 GEILSA ALVES ALMEIDA -> 5 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 15 GUSTAVO SILVEIRA BARRETO -> 10 HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 1 JADSON GONCALVES RICARTE -> 1 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1 JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 6 JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1 LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 3 MARCIO MACEDO CONRADO -> 1 MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 3 MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 5

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MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 3 MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1 MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1 MICHELA ERICA RICARTE COSTA -> 1 PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1 VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 8 VINICIUS ALMEIDA LIRA -> 1 VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 COBRANÇA PROC.: 200812100001 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO PRAIA DO SUL I ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ REQUERIDO(S) : FERNANDO NESTOR DE ARAUJO COSTA DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 27.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100014 AUTOR(ES) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA RÉU(S) : FABIO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO DE FL. 29.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100032 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : JOSE MENDES CARVALHO DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 47. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA COMO REQUERIDO ÀS FLS. 47. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100035 AUTOR(ES) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA RÉU(S) : JOSE VICENTE DOS SANTOS LEMOS ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O CAUSÍDICO DO REQUERENTE NÃO TEVE PODERES POR ELE OUTORGADOS, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, DE ACORDO COM ART. 37, DO CPC. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100048 AUTOR(ES) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA RÉU(S) : MARCELO CARDOSO DE BARROS SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200812100048 R. HOJE. VISTOS, ETC... CONSIDERANDO O EXPOSTO NAS CERTIDÕES DE FLS. 42 E 44, RESTA COMPROVADA A INÉRCIA DO REQUERENTE QUANTO AO ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, UMA VEZ QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO CUMPRIU ÀS DETERMINAÇÕES DE FLS. 42 E 43, QUAL SEJA, INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO. DIANTE DO ADUZIDO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 267, INC. IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100065 REQUERENTE(S) : BRUNO COSTA SOUZA ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE REQUERIDO(S) : EMPRESA TAM LINHAS AEREAS S/A ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO DESPACHO....: ESCLARECIDO O EQUIVOCO, E CONSIDERANDO QUE AS PARTES AFIRMARAM QUE NÃO DESEJAVAM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, REQUERENDO INCLUSIVE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E RATIFICANDO OS ARGUMENTOS APRESENTADOS QUANDO DE SUAS MANIFESTAÇÕES, DETERMINO QUE SATISFEITAS AS CUSTAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A JULGAMENTO. FINALMENTE A MM. JUÍZA MANDOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.

DECLARATÓRIA PROC.: 200812100117 REQUERENTE(S) : ERALDO SILVA SANTOS ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS REQUERIDO(S) : SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LT ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDA COM O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA PERÍCIA OUTRORA DESIGNADA.

MONITÓRIA PROC.: 200812100132 AUTOR(ES) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA RÉU(S) : MANOEL MESSIAS BRITO SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PATRONA DO AUTOR PARA, EM CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

REVISÃO PROC.: 200812100140 REQUERENTE(S) : PAULO NUNES DE OLIVEIRA

21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO RÉU PARA COLACIONAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LIMITADA A 30 (TRINTA) DIAS MULTA, ALÉM DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, COM ESPEQUE NOS ARTS. 355 E 359, DO CPC. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200812100183 EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO EXECUTADO(S) : RILDERSON RIBEIRO ROCHA ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS DESPACHO....: DESPACHO NO APENSO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100194 AUTOR(ES) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: MARCIO MENEZES RÉU(S) : GUILHERME DA SILVA ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DO ANDAMENTO DA AÇÃO REVISIONAL Nº 200812101004, QUE DISCUTE O MESMO CONTRATO DESTA BUSCA E APREENSÃO, SUSPENDO O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO ATÉ JULGAMENTO DA AÇÃO REVISIONAL. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

POSSESSÓRIA PROC.: 200812100236 REQUERENTE(S) : CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : MARIA DAS GRACAS ARAUJO GOES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100236 R. HOJE. NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE FLS. 38/39, EIS QUE O MESMO JÁ FORA DEFERIDO EM OUTRA OPORTUNIDADE. OUTROSSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100243 REQUERENTE(S) : EVERALDO DE SIQUEIRA CAVALCANTE ADV.: ARLENE PEREIRA CHAGAS REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE RÉ, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$275,00(DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

REVISÃO PROC.: 200812100245 REQUERENTE(S) : TANIA MARIA DE OLIVEIRA BARRETO ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: R. HOJE. VERIFICO QUE A REQUERENTE É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME DEFERIDO ÀS FLS. 26, RAZÃO PELA QUAL SUSPENDO A COBRANÇA DAS CUSTAS, COM SUPEDÂNEO NA LEI 1.060 DE 25/02/1950. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

MONITÓRIA PROC.: 200812100251 AUTOR(ES) : SACEL SERV DE VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA ADV.: GILVAN ANDRADE OLIVEIRA RÉU(S) : SUPRITUDO INFORMATICA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100251 R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 232, INC. III, DO CPC. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU(SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200812100272 REQUERENTE(S) : VALDIVAN DOS SANTOS MELO ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG S.A. ADV.: MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO, FACE A AUSÊNCIA DO REQUERENTE, SEM PODERMOS ATESTAR SUA INTIMAÇÃO, HAJA A NÃO DEVOLUÇÃO DA CARTA DE INTIMAÇÃO, AUSENTE TAMBÉM SUA PATRONA, APESAR DE INTIMADA, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO D.J DE 24/11/2008.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100337 REQUERENTE(S) : GIVALDO MATIAS DOS SANTOS ADV.: ALVANY GUIMARÃES REQUERIDO(S) : AGRIBRANDS PURINA DO BRASIL LTDA ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 98/99. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, VOLVAM-ME CONCLUSOS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100340 AUTOR(ES) : BANCO VOLKSWAGEN S.A ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ RÉU(S) : ISAIAS FONTES RODRIGUES DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 36, ENVIADO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL.

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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100343 AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO ADV.: MARCIO MENEZES RÉU(S) : REINALDO JOSE DO NASCIMENTO GASPARONI ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE FLS. 36 DOS AUTOS, VERIFICO A POSSIBILIDADE DAS PARTES TRANSACIONAREM, O QUE CULMINARIA NUMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS CÉLERE E EQUÂNIME EM FAVOR DAS MESMAS. DESTA FEITA, ENSEJANDO O ENQUADRAMENTO DESTA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL AO PRECEITO DA CELERIDADE PROCESSUAL, INSCULPIDO NO ART. 5º, INC. LXXVIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ASSIM COMO POR ENTENDER NECESSÁRIA A PERPETUAÇÃO DO MOVIMENTO “CONCILIAR É LEGAL”, ESTABULADO PELO CNJ, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA OS FINS DO ART. 331, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100361 REQUERENTE(S) : IVALDO MESQUITA FERREIRA ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: EM SEGUIDA COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES E, NÃO HAVENDO TESTEMUNHAS ARROLADAS, A MM. JUÍZA DEU POR CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO TENDO AS PARTES REQUERERAM A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, O QUE FORA DEFERIDO, PELO PRAZO DE 10 DIAS, SUCESSIVAMENTE, ENTREGANDO-O NO PROTOCOLO, QUANDO ENTÃO EMPÓS DE SATISFEITAS AS CUSTAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A JULGAMENTO. FINALMENTE A MM. JUÍZA MANDOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.

REVISÃO PROC.: 200812100365 REQUERENTE(S) : MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU CARD ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 124V. INTIME-SE NA FORMA REQUERIDA. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO PROC.: 200812100375 EXEQUENTE(S) : PADRE PAPER COMERCIO LTDA ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO EXECUTADO(S) : SILVANA VASCONCELOS MELO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 27

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100408 AUTOR(ES) : BANCO CITIBANK S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES RÉU(S) : RITA DE CACIA OLIVEIRA DE ASSIS SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100408 R. HOJE DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FLS. 33. SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO POR 60 (SESSENTA) DIAS. ANOTE-SE NO SCP A ALUDIDA SUSPENSÃO. APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA REFERENCIADO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 24HS (VINTE E QUATRO HORAS), INFORMAR O ENDEREÇO DA REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIME-SE.

COBRANÇA PROC.: 200812100436 REQUERENTE(S) : SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA ADV.: JOAO SANTANA FILHO ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA REQUERIDO(S) : TANIA CRISTINA MENEZES LIMA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO DESPACHO....: PROCESSOS: 200812100436 R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/03 /2009, ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 21ª VARA CÍVEL, NO FÓRUM LOCAL PARA OITIVA DAS PARTES E TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS PELAS PARTES. ARACAJU(SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

COBRANÇA PROC.: 200812100436 REQUERENTE(S) : SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA ADV.: JOAO SANTANA FILHO ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA REQUERIDO(S) : TANIA CRISTINA MENEZES LIMA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

EMBARGOS PROC.: 200812100447 EMBARGANTE(S) : RILDERSON RIBEIRO ROCHA ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI EMBARGADO(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SOBRE A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100448 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : CICERO SOARES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100448 INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 25/26, UMA VEZ QUE A REGULARIZAÇÃO DO PÓLO PASSIVO É INDISPENSÁVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, DETERMINO QUE O AUTOR COLACIONE AOS AUTOS A QUALIFICAÇÃO DOS HERDEIROS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

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REVISÃO PROC.: 200812100453 REQUERENTE(S) : PEDRO LEONALDO DA SILVA ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMC S/A ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO A APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008 IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

DECLARATÓRIA PROC.: 200812100462 REQUERENTE(S) : REINALDO JOSE DO NASCIMENTO GASPARONI ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 56/84. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

MONITÓRIA PROC.: 200812100470 AUTOR(ES) : LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS RÉU(S) : MARCELO FERREIRA SOARES ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO, FACE A AUSÊNCIA DO REQUERENTE, SEM PODERMOS ATESTAR SUA INTIMAÇÃO, HAJA A NÃO DEVOLUÇÃO DA CARTA DE INTIMAÇÃO, AUSENTE TAMBÉM SUA PATRONA, APESAR DE INTIMADA, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO D.J DE 24/11/2008. NESTA OPORTUNIDADE, FOI FEITA PROPOSTA DE ACORDO PELO REQUERIDO NO PAGAMENTO DO VALOR COBRADO, OU SEJA, R$ 7.640,29, EM PRESTAÇÕES DE R$ 300,00, PARA SOLUÇÃO DA PRESENTE PENDENGA.

REVISÃO PROC.: 200812100482 REQUERENTE(S) : ANTONIO AERTON MACEDO SILVA ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO DESPACHO....: FALE O REQUERIDO SOBRE A PROPOSTA FEITA PELO AUTOR NA OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO À FLS.126. INTIME-SE

COMINATÓRIA PROC.: 200812100490 AUTOR(ES) : EDLA MARIA PIMENTEL D ANZICOURT ADV.: ERNANI LUCAS NUNES MENEZES RÉU(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO RÉU(S) : UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA ADV.: MARCEL BIZERRA CHAVES DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, A MESMA QUEDOU-SE INFRUTÍFERA, NÃO HAVENDO NENHUM TIPO DE PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS REQUERIDAS. NESTA OPORTUNIDADE, FOI REQUERIDO PELA ADVOGADA DA REQUERENTE JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, BEM COMO QUE SEJA LHE CONFERIDO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTESTAÇÕES, ÀS FLS. 61 E SEG. E 92 E SEG. ATO CONTÍNUO, PELA ADVOGADA DAS EMPRESAS REQUERIDAS FOI SOLICITADO PRAZO PARA JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO DA 1ª REQUERIDA - UNIMED SERGIPE.

COBRANÇA PROC.: 200812100500 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO OMEGA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES REQUERIDO(S) : JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : ZARA IZABEL ARAUJO DE OLIVEIRA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 50. DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS. I.

REVISÃO PROC.: 200812100513 REQUERENTE(S) : PAULO DE SA ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SOBRE A TEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

DESPEJO PROC.: 200812100514 AUTOR(ES) : JULIANO GENYSSON DE OLIVEIRA ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS RÉU(S) : THAIS LOPES SEIXAS PEREIRA RÉU(S) : JOSE RICARDO BRITTO SEIXAS PEREIRA JUNIOR RÉU(S) : THAIS LOPES SEIXAS PEREIRA ME DESPACHO....: R. HOJE. CITEM-SE OS RÉUS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAREM OU PAGAREM O DÉBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISO II, DA LEI 8.245/91. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARA O CASO DE EMENDA DA MORA, EM 10 DO DÉBITO, NA DATA DO PAGAMENTO. CONSTE DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 319 DO CPC. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

COBRANÇA PROC.: 200812100591 REQUERENTE(S) : JOSE AUBERNEI LOPES OLIVEIRA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : ITAU SEGUROS S/A

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DESPACHO....: HAVENDO NECESSIDADE DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, REMETAM-SE À CENTRAL. INTIMEM-SE.

DECLARATÓRIA PROC.: 200812100594 REQUERENTE(S) : PONTAL TURISMO LTDA ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA ADV.: ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO DESPACHO....: R. HOJE FALE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU. I. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200812100596 REQUERENTE(S) : JOSEANGELA SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100596 R. HOJE. INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR. CUMPRA-SE. ARACAJU(SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100599 AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO ADV.: MARCIO MENEZES RÉU(S) : REGINALDO SILVA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

REVISÃO PROC.: 200812100635 REQUERENTE(S) : JOSE VALTER DE JESUS ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO PORTO SEGURO S/A ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SOBRE O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 21 REFERENTE AO DEPÓSITO JUDICIAL. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200812100645 REQUERENTE(S) : JONELILDO CORREA DOS SANTOS ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, VERIFICO A POSSIBILIDADE DAS PARTES TRANSACIONAREM ACERCA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, O QUE CULMINARIA NUMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS CÉLERE E EQUÂNIME EM FAVOR DAS MESMAS, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA OS FINS DO ART. 331, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

DESPEJO PROC.: 200812100654 AUTOR(ES) : FRANCISCO ROMIRABIO ALVES RORIM ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR AUTOR(ES) : MARIA ALVES RORIM ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR RÉU(S) : JOSE RILDOMAR FREITAS ASSELINO ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES RÉU(S) : MARIA LUCENA FREITAS ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM SE DENTRE AS PROVAS JÁ REQUERIDAS, PRETENDEM PRODUZIR ALGUMA PROVA EM AUDIÊNCIA. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100670 AUTOR(ES) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CGC: 45441789/0001-54 ADV.: ANDRÉ JOSÉ DE OLIVEIRA ADV.: EDEMILSON KOJI MOTODA RÉU(S) : ALISTON MICHELL CESAR SOUZA GUIMARAES DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 48. CUMPRA-SE O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 48.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100764 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 40. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DE 20 (VINTE) DIAS EM CARTÓRIO. I. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200812100799 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE TAVARES DE OLIVEIRA ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA ADV.: CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, VERIFICO A POSSIBILIDADE DAS PARTES TRANSACIONAREM ACERCA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, O QUE CULMINARIA NUMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS CÉLERE E EQUÂNIME EM FAVOR DAS MESMAS, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA OS FINS DO ART. 331, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100814 AUTOR(ES) : BANCO ITAU S A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO RÉU(S) : ALEXSANDRO DUARTE DA SILVA SENTENÇA....: R. HOJE. VISTOS, ETC... DIANTE DO DESINTERESSE DO REQUERENTE, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO APÓS DECURSO DE PRAZO DE SUSPENSÃO, O AUTOR QUEDOU-SE INERTE, EX VI A CERTIDÃO DE FLS. 48, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 267, INC. III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100848 AUTOR(ES) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES RÉU(S) : MERCIA OLIVEIRA ARAUJO ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FLS. 33/34, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA APENAS A RECEITA FEDERAL E AO DETRAN/SE. CUMPRA-SE. INTIME-SE.

REVISÃO PROC.: 200812100888 REQUERENTE(S) : ADRIANO DE CARVALHO CABRAL ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A DESPACHO....: R. HOJE INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 47/48. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200812100905 REQUERENTE(S) : BERNADETE PAES DE MENEZES ADV.: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES REQUERIDO(S) : TELMO SIZINO MACHADO TOJAL ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA REQUERIDO(S) : MARIA JOSE MARTINS ADV.: VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS DESPACHO....: EX POSITIS, AFASTO AS PRELIMINARES SUSCITADAS. DELIMITO COMO PONTO CONTROVERTIDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, ESTIPULANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE QUE AS PARTES INDIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200812100933 REQUERENTE(S) : JOSE AMILTON DOS SANTOS ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR REQUERIDO(A)(S) : CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANC E INVESTIMENTO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. HAVENDO NECESSIDADE DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, REMETAM-SE À CENTRAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200812100943 REQUERENTE(S) : TATIANA QUEIROZ DA CRUZ ADV.: ALCEU CASTRO IVO ADV.: ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO REQUERIDO(A)(S) : BANCO CITICARD S/A ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O BANCO RÉU PARA COLACIONAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LIMITADA A 30 (TRINTA) DIAS MULTA, ALÉM DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, COM ESPEQUE NOS ARTS. 355 E 359, DO CPC. CUMPRA-SE. ARACAJU(SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO PROC.: 200812100973 EXEQUENTE(S) : SERVIÇO NAC DE APREND INDUSTRIAL/DEP NACIONAL SENAI ADV.: BRUNO NOVAES ROSA EXECUTADO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR, ACERCA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO APRESENTADO PELO RÉU. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200812101004 REQUERENTE(S) : GUILHERME DA SILVA ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: MANUELA SARMENTO ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE. AO AUTOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COMPROVAR NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 26. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO PROC.: 200812101008 EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO EXECUTADO(S) : LUCY KELVIA HILARIO CAVALCANTE DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812101008 R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 29. OFICIEM-SE NA FORMA REQUERIDA.

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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101016 AUTOR(ES) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO RÉU(S) : JOSE ADENILSON DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE DIGA O AUTOR DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDICANDO O ESCORREITO ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. PARA TANTO, DEFIRO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. INTIME-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812101024 REQUERENTE(S) : BRENO FONSECA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO(S) : NORCON - SOC NORD DE CONTRUCOES LTDA ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA DESPACHO....: R. HOJE AO CARTÓRIO, PARA QUE CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DE FLS. 66. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101034 AUTOR(ES) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA RÉU(S) : DANILO PRATA DEDA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 24

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101064 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : JOSE CARLOS MUNIZ DE MELO DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO O INADIMPLEMENTO DO REQUERIDO CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE O AVISO DE RECEBIMENTO DE FLS. 19 CONSTA QUE O DEMANDADO NÃO ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO FORNECIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200812101092 REQUERENTE(S) : PAULA GRASIELA MAGALHAES ANDRADE ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO REQUERIDO(S) : ODONTO SERV LTDA ADV.: ESTACIO DA SILVEIRA LIMA ADV.: ROSELINE RABELO DE JESUS MARAIS ADV.: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO....: DIGA A AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/30. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101094 AUTOR(ES) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO RÉU(S) : DEMISSON CHRISTIAN SANTANA DA SILVA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 26

DIVERSA PROC.: 200812101104 REQUERENTE(S) : PAULO ANDRES MOURAN BENIA ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO GE CAPITAL S/A DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 51 VERSO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101106 AUTOR(ES) : BANCO DAYCOVAL S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : JOSE FERNANDO VIEIRA LIMA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812101106 R. HOJE. DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FLS. 20/21, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA APENAS A RECEITA FEDERAL E AO DETRAN/SE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200812101158 REQUERENTE(S) : ANA LUCIA DE CARVALHO SANTOS ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A DESPACHO....: ASSIM, FORTE TODO O EXPENDIDO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE RITOS. POR OPORTUNO, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INC. VIII, DO CDC. CITE-SE O BANCO-RÉU PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO O MESMO JUNTAR O CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE SUA DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTIGOS 355 E 359, AMBOS DO CPC. INTIME-SE.

EMBARGOS PROC.: 200812101223 EMBARGANTE(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS EMBARGADO(S) : SERVIÇO NAC DE APREND INDUSTRIAL/DEP NACIONAL SENAI DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR, ACERCA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO APRESENTADO PELO RÉU. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA PROC.: 200812101231 REQUERENTE(S) : ODONTO SERV LTDA ADV.: ESTACIO DA SILVEIRA LIMA ADV.: ROSELINE RABELO DE JESUS MARAIS

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ADV.: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS REQUERIDO(S) : PAULA GRASIELA MAGALHAES ANDRADE ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO DESPACHO....: FALE A IMPUGNADA. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101235 AUTOR(ES) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO RÉU(S) : ERALDO CAMPOS TEIXEIRA DESPACHO....: R. HOJE FACE A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POSTULAR NESTA COMARCA, ANTE A INFRAÇÃO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 8.906/90, ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200812101236 REQUERENTE(S) : IONE ALVARES CALUMBY ADV.: VALDEMAR CALUMBY REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A DESPACHO....: PROCESSO: 200812101236 R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA. DIANTE DO RITO ESPECIAL DA DEMANDA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CITE-SE A REQUERIDA E INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. POR FIM, ADVIRTA-SE À REQUERIDA QUE, EM NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE OS LITIGANTES, DEVERÁ ELA APRESENTAR CONTESTAÇÃO JÁ POR OCASIÃO DAQUELA ASSENTADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

POSSESSÓRIA PROC.: 200812101238 REQUERENTE(S) : LOTEPLAN LOTEAMENTOS E INC PLANEJADAS LTDA ADV.: ANTONIO SANTOS DE ANDRADE REQUERIDO(S) : MARCELO OLIVEIRA UCHOA DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200812101238 R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ATRIBUINDO O CORRETO VALOR À CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 259, INC. VIII, DO CPC, BEM COMO PARA DILIGENCIAR O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DAÍ DECORRENTES, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU(SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200812101244 EXEQÜENTE(S) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA EXECUTADO(S) : UNISAUDE CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, JÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10. LAVRADO O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O DEVEDOR, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101246 AUTOR(ES) : BANCO HONDA S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA RÉU(S) : JOSE ANSELMO ALMEIDA DOS SANTOS DESPACHO....: CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101247 AUTOR(ES) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA RÉU(S) : LUCIANA DA SILVA SANTOS DESPACHO....: CUMPRIDO, CITE-SE A REQUERIDA PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101248 AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA RÉU(S) : HELIO RICARDO GRAÇA CRUZ DESPACHO....: PROCESSO: 200812101048 R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO A MORA DO DEVEDOR, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS ENCARTADOS ÀS FLS. 15/16 NÃO COMPROVAM A ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO ENDEREÇO E, TAMPOUCO AO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE.

POSSESSÓRIA PROC.: 200812101249 REQUERENTE(S) : BANCO DIBENS LEASING S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA REQUERIDO(S) : GILVANIA ALVES NASCIMENTO DESPACHO....: ISTO POSTO, DEFIRO LIMINARMENTE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA, A FIM DE ASSEGURAR A POSSE DIRETA DO BEM PARA O AUTOR, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO. CITE-SE, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285, DO CPC. INTIME-SE.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200812101251 REQUERENTE(S) : IVANILDE VIEIRA DE MATOS ADV.: GISELE NEVES TAVARES REQUERIDO(S) : CLARO S/A REQUERIDO(S) : HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADA PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIME-SE.

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CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200812101257 REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADDO DE SERGIPE ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO ALMEIDA MORAES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812101257 R. HOJE. CONSIDERANDO QUE ANTES DE ADENTRAR NO JUDICIÁRIO EXERCI POR QUASE 07 (SETE) ANOS A FUNÇÃO DE DELEGADA DE POLÍCIA, JÁ TENDO INCLUSIVE, PRESIDIDO A ADEPOL/SE – PARTE AUTORA DA PRESENTE DEMANDA – DECLARO A MINHA SUSPEIÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO JURISDICIONAL NESTE PROCESSO, COM FUSTE NO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, NÃO ME OMITINDO, CONTUDO, DE EXPLICITAR AS RAZÕES DA SUSPEIÇÃO ARGUIDA . REMETAM-SE OS AUTOS AO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO DA 21ª VARA CÍVEL, COM URGÊNCIA. CUMPRA-SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 73 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 75 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ALCEU CASTRO IVO -> 1 ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1 ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO -> 2 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1 ALVANY GUIMARÃES -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1 ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1 ANDRÉ JOSÉ DE OLIVEIRA -> 1 ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1 ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 2 ANTONIO SANTOS DE ANDRADE -> 1 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1 ARLENE PEREIRA CHAGAS -> 1 ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 2 BRUNO NOVAES ROSA -> 1 BRUNO SANTOS SILVA PINTO -> 2 BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1 BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 2 CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 1 CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1 CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 2 DANIELLY ROCHA MARQUES -> 1 DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO -> 1 DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1 EDEMILSON KOJI MOTODA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 5 ERNANI LUCAS NUNES MENEZES -> 1 ESTACIO DA SILVEIRA LIMA -> 2 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1 GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1 GILVAN ANDRADE OLIVEIRA -> 1 GISELE NEVES TAVARES -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1 INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1 JAIRO MENEZES BEZERRA -> 1 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JOAO SANTANA FILHO -> 2 JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA -> 1 JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1 JOSE MESSIAS MENESES -> 3 JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1 JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1 JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1 KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 2 LENORA VIANA DE ASSIS -> 1 LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1 MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1 MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS -> 1 MANUELA SARMENTO -> 1 MARCEL BIZERRA CHAVES -> 1 MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1 MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 2 MARCIO MENEZES -> 4 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 2 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2 MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 2 MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 6 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO -> 1 NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1 NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1 ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 2 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1 PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 2 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1 PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES -> 1 RENATA PRADO MENIGHIN -> 3 RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 4 RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 3 RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1

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ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO -> 2 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 ROSELINE RABELO DE JESUS MARAIS -> 2 SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO -> 2 SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3 VALDEMAR CALUMBY -> 1 VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS -> 1 VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1 WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO -> 1 WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200620100493 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : AUGUSTO CESAR SOARES VIANA ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO VÍTIMA(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO DESPACHO....: INTIMAR A DRA. ALINE MARIA ALENCAR FURTADO - OAB Nº 206-B, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/01/2009,ÀS 9:30 HORAS, NESTE JUÍZO.

LATROCÍNIO PROC.: 200820100004 AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA REU(S) : LUCAS DA SILVA SANTOS REU(S) : ALEXSANDRO BETTANIO BENTO REU(S) : MARCELO FAUSTO DOS SANTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO REU(S) : JOSE EDSON DO NASCIMENTO REU(S) : LUIZ RICARDO DA SILVA SANTOS DESPACHO....: PROC. 004/08 CERTIFIQUE-SE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR PELOS RÉUS JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO, ALEXSANDRO BETÂNIO BENTO E LUCAS DA SILVA SANTOS, CITADO EM AUDIÊNCIA À FL. 100. OFICIE-SE A DELEGACIA RESPONSÁVEL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA RECOLHIDO O RÉU LUIZ RICARDO DA SILVA SANTOS, FACE CERTIDÃO DE FL. 211. APÓS INFORMAÇÃO, CITE-SE-O PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. CITE-SE O RÉU MARCELO FAUSTO DOS SANTOS, PARA DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA ENCONTRAR-SE RECOLHIDO NO COPEMCAN. CERTIFIQUE-SE ACERCA DA REMESSA DOS AUTOS DE Nº 20082030021, CONFORME DETERMINADO EM AUDIÊNCIA À FL. 100. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 08:00 HORAS. INTIMEM-SE O RÉU PESSOALMENTE PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA, ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO ATO E SEREM INTERROGADOS APÓS OUVIDA DAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS, TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELAS DEFESAS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, SE HOUVER. REQUISITEM-SE OS POLICIAS ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS. REQUISITEM-SE OS RÉUS PRESOS.

LATROCÍNIO PROC.: 200820100004 AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA REU(S) : LUCAS DA SILVA SANTOS REU(S) : ALEXSANDRO BETTANIO BENTO REU(S) : MARCELO FAUSTO DOS SANTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO REU(S) : JOSE EDSON DO NASCIMENTO REU(S) : LUIZ RICARDO DA SILVA SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820100165 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MARCIA SANTOS ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS REU(S) : MARIA APARECIDA LEMOS CASOTTI ADV.: JOAO DE GOIS NETO REU(S) : NILMA MARIA FRANCA NASCIMENTO REU(S) : RITA DE CASSIA MAGALHAES SALES ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS VÍTIMA(S) : MARIA AUXILIADORA VIEIRA LIMA ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE REVOGACAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820100183 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : CLEDSON SANTOS DA SILVA ADV.: JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR DESPACHO....: PROC. 183/08 DIANTE DA CONSTITUIÇÃO POSTERIOR DE ADVOGADO PELO RÉU CLEDSON SANTOS DA SILVA, CONFORME PROCURAÇÃO À FL. 41 E VISANDO O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA, INTIME-SE O PATRONO DO RÉU PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP. DECORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, COM OU SEM A APRESENTAÇÃO DESTA, VOLTEM CONCLUSOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2009, ÀS 10: 30 HORAS. INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ATO E SER INTERROGADO APÓS OUVIDA DAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADO, TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, SE HOUVER. REQUISITEM-SE OS POLICIAS ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS. EM 27/11/2008. CLÉA MONTEIRO ALVES SCHLINGMANN JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO PENAL PROC.: 200820100183 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : CLEDSON SANTOS DA SILVA ADV.: JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO

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DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/04/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820100256 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : SADRAQUE DE JESUS SILVA VÍTIMA(S) : GILSON DE JESUS DESPACHO....: PROC. 728/08 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE APESAR DO INDICIADO TER SE IDENTIFICADO, QUANDO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, COMO JOSÉ DA SILVA, FOI CONSTATADO NO INQUÉRITO POLICIAL QUE O NOME DO MESMO É SADRAQUE DE JESUS SILVA. DESTA FEITA, PROCEDA-SE À MODIFICAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS, BEM COMO A NOVA CONSULTA PROCESSUAL, QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. RECEBO A DENÚNCIA, ANTE A AUSÊNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DESCRITAS NO ART. 395 DO CPP. CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CPP. DECORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, COM OU SEM A APRESENTAÇÃO DESTA, VOLTEM CONCLUSOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS. INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ATO E SER INTERROGADO APÓS OUVIDA DAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADO, TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES

AÇÃO PENAL PROC.: 200820100256 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : SADRAQUE DE JESUS SILVA VÍTIMA(S) : GILSON DE JESUS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/01/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820100257 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MARCOS ANDRE DOS SANTOS REU(S) : MARCOS VINICIUS DOS SANTOS VÍTIMA(S) : CLEVERTON DE AGUIAR TAVORA DESPACHO....: AUSENTES, PORTANTO, OS REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR DO ACUSADO, DESCRITOS NO ART. 312 DO CPP, RAZÃO PELA QUAL, CONCEDE, EX OFÍCIO, LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DO DENUNCIADO MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, DE IMEDIATO, LAVRANDO-SE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. INTIME-SE A VÍTIMA PARA TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. P.R.I. REGISTRE-SE QUE O RÉU MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS FOI POSTO EM LIBERDADE EM 10/10/2008, FACE DEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DO MESMO, NOS AUTOS DE Nº 200820190575. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820100257 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MARCOS ANDRE DOS SANTOS REU(S) : MARCOS VINICIUS DOS SANTOS VÍTIMA(S) : CLEVERTON DE AGUIAR TAVORA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2009 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200820190736 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS VÍTIMA(S) : JOSE ANDRADE DE LIMA SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU FÓRUM FUMERSINDO BESSA O DELEGADO DE POLÍCIA PLANTONISTA COMUNICOU A ESTE JUÍZO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, FILHO DE MARIA DOMINGAS DOS SANTOS, OCORRIDA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2008. OBSERVA-SE QUE O CONDUZIDO FOI PRESO EM ESTADO DE FLAGRÂNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 302 DO CPP, POR INFRINGIR “EM TESE” O ART. 155, §4º, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. CONSTA DOS AUTOS QUE, POR VOLTA DAS 00:10 HORAS DA REFERIDA DATA, POLICIAIS MILITARES ENCONTRARAM O FLAGRANTEADO ACOMPANHADO DO INDIVÍDUO CONHECIDO POR VALFRAN DA SILVA, COM DOZE PEÇAS DE MADEIRA EM UMA CARROÇA, POSTERIORMENTE CONSTATANDO-SE TRATAR DE BENS EM TESE SUBTRAÍDO DA CONSTRUTORA IMPACTO. FORAM OUVIDOS OS CONDUTORES, TESTEMUNHAS, E O CONDUZIDO, ESTANDO O AUTO ASSINADO POR TODOS, CONTENDO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO, NOTA DE CULPA, COMUNICAÇÕES À FAMÍLIA DO PRESO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO DEFENSOR. NÃO EXISTEM, PORTANTO, VÍCIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PEÇA, RAZÃO PELA QUAL, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. APESAR DE PRESENTES A MATERIALIDADE E INDÍCIOS DA AUTORIA DO DELITO EM TESE PRATICADO, NÃO HÁ PROVAS NOS AUTOS DE QUE SOLTO POSSA O FLAGRANTEADO ATENTAR CONTRA

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 11 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1 ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1 ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 2 EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 2 JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR -> 2 JOAO DE GOIS NETO -> 1 ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200721200021 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ELIENE SILVA DE OLIVEIRA ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS REU(S) : JOSE HELIO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADV.: JOABY GOMES FERREIRA ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO REU(S) : ANTONIO ASSIS DA SILVA


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ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA REU(S) : FRANCISCA CALHEIROS BARBOSA MARINHO ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO ADV.: FABIOLA OLIVEIRA AMORIM REU(S) : PETRUCIO PEREIRA GOMES ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS REU(S) : JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS REU(S) : MEIRE MANSUET ALCANTARA CAMPOS ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO, SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS, OAB Nº 2038/SE, PARA INFORMAR SE TEM ALGUMA DILIGÊNCIA A REQUERER, CONFORME ART. 402 DO CPP, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/08.

ESTELIONATO PROC.: 200721200183 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MARIA APARECIDA INACIA DOS SANTOS ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/03/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

FURTO PROC.: 200721200208 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE REU(S) : JOSE ANILTON SILVA DE OLIVEIRA ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA REU(S) : JOSE ALISSON SOUZA ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA DESPACHO....: RESSALTE-SE AINDA QUE O PROCESSO NÃO OBEDECE AO TRÂMITE REGULAR TENDO EM VISTA QUE O DELEGADO DE POLÍCIA FALTOSO NÃO COMPARECEU E QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE COM A SUA MARCHA PROCESSUAL ATRASADA, INCLUSIVE COM DOIS RÉUS PRESOS PROVISORIAMENTE. POR ESTAS RAZÕES DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PUBLICO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESÍDIA PRATICADA PELO DELEGADO ARROLADA COMO TESTEMUNHA. COMUNIQUE O REFERIDO FATO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. PREENCHIDAS ESTAS FORMALIDADES VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PARTES PRESENTES INTIMADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. COMO NADA MAIS DISSE, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, GEORGETE DE CÁSSIA MAIA SANTOS MOREIRA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVER. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

ROUBO PROC.: 200821200051 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA FS REU(S) : ARIOSVALDO FEITOSA SANTOS ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES VÍTIMA(S) : JAIR ARAUJO DE OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE. FACE O CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 174, E EM FACE DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/08 AO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 07/01/2009, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE SE REALIZAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ONDE SERÁ OUVIDA A SRA. GLAÚCIA VERBANA SANTOS NEVES ARAÚJO, TESTEMUNHA REFERIDA(ESPOSA DA TESTEMUNHA JAIR ARAÚJO DE OLIVEIRA) COM ENDEREÇO NOS AUTOS. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

ESTELIONATO PROC.: 200821200065 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA FS REU(S) : RICARDO SOUZA NAVARRO ADV.: JOAO DE GOIS NETO REU(S) : CLAUDIA CRISTINA DA SILVA COSTA ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA VÍTIMA(S) : BANCO ITAU S A VÍTIMA(S) : BANCO FINASA S A VÍTIMA(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/08 AO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E CONSIDERANDO NÃO HAVER NOS AUTOS NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PREVISTAS NO ART. 397 DO CÓDIGO DE RITOS, DESIGNO O DIA 07/01/2008, ÀS 10:30 HORAS, A FIM DE SE REALIZAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, IMPRIMINDO-SE AO PRESENTE FEITO, O PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 394, § 1º, INCISO I DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

FURTO PROC.: 200821200140 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REU(S) : FRANCISCO ANDRADE CARDOSO ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA REU(S) : CLEBIO DA SILVA ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA VÍTIMA(S) : MICHELLE KARLA DOS SANTOS SOUZA DESPACHO....: R. HOJE. FACE O CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 106, E EM FACE DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/08 AO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 07/01/2009, ÀS 09:30 HORAS, A FIM DE SE REALIZAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

ROUBO PROC.: 200821200190 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA FS REU(S) : CLEBER SANTOS RIBEIRO ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA VÍTIMA(S) : WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO....: ASSIM, A DEFESA REQUER A IMPROCEDENCIA DA INICIAL DESCLASSIFICANDO A MESMA PARA O CRIME DE FURTO TENTADO, LEVANDO-SE AINDA EM CONSIDERAÇÃO A CONFISSÃO DO ACUSADO, A PRIMARIEDADE E OS BONS ANTECENDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E PROFISSÃO DEFINIDA APLICANDO A PENA MÍNIMA COMINADA A ESPECIE. TERMOS EM QUE AGUARDA DEFERIMENTO. CONCLUÍDA OS DEBATES ORAIS, DETERMINO QUE OS AUTOS ME VENHAM CONCLUSOS PARA PROFERIR A SENTENÇA NO PRAZO LEGAL. COMO NADA MAIS DISSE, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, GEORGETE DE CÁSSIA MAIA SANTOS MOREIRA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVER. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

FURTO PROC.: 200821200191

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AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA FS REU(S) : JUSSIMAR SANTOS DOS ANJOS ADV.: DERIBALDO PASSOS VÍTIMA(S) : IVANETE TAVARES DE MENEZES DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO, DERIBALDO PASSOS, OAB Nº 3308/SE, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME ART. 403, § 3º DO CPP, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/08.

ESTELIONATO PROC.: 200821200199 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA REU(S) : GLAUCIA KITERIA ALMEIDA DA SILVA VÍTIMA(S) : MARIA GENILDE PUREZA SANTOS VÍTIMA(S) : JOCILENE LUZIA CRUZ DESPACHO....: R. HOJE. FACE O CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 117, E CONSIDERANDO A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/08 AO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 07/01/2009, ÀS 11:30 HORAS, PARA SE REALIZAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 66, IMPRIMINDO-SE AO PRESENTE FEITO O PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 394, § 1º, INCISO I DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

ROUBO PROC.: 200821200213 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA FS REU(S) : ADRIANO FRANCISCO SANTOS COSTA ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA VÍTIMA(S) : NATHALIE CHAGAS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. FACE O CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 89, E EM FACE DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/08 AO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 07/01/2009, ÀS 09:00 HORAS, A FIM DE SE REALIZAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

AÇÃO PENAL PROC.: 200821200252 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REU(S) : CLEBSON SOARES ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 11 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 11 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO CORREIA MATOS -> 1 DERIBALDO PASSOS -> 1 FABIOLA OLIVEIRA AMORIM -> 1 FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1 GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1 IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1 JOABY GOMES FERREIRA -> 1 JOAO DE GOIS NETO -> 1 JOAO GUILHERME CARVALHO -> 1 PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO -> 1 PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1 RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 11 SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 2 ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 ESTUPRO PROC.: 199820304171 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DE MATOS ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE VÍTIMA(S) : VIVIA BATISTA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/04/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ROUBO PROC.: 200320300381 REU(S) : IVONALDO COSTA DE ANDRADE ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 211, DETERMINANDO QUE AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A CAPTURA DO CONDENADO IVONALDO COSTA DE ANDRADE. CUMPRA-SE.

ROUBO PROC.: 200520300375 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : RICARDO SILVA SANTOS ADV.: JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS REU(S) : FERNANDO PEDRO PEREIRA DA SILVA ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE REU(S) : MARCOS DE SANTANA FRANÇA ADV.: GABRIEL SOUZA MONTALVAO REU(S) : JOSE FERNANDES PAIS DE AZEVEDO ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200520300375 R. HOJE. I- DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 317 DOS PRESENTES AUTOS, DETERMINANDO COM RELAÇÃO AO RÉU FORAGIDO FERNANDO PEDRO PEREIRA DA SILVA, SEJA EXTRAÍDA CÓPIA DOS AUTOS, COM NOVA AUTUAÇÃO, FORMANDO-SE AUTOS SUPLEMENTARES, ONDE DEVERÃO PERMANECER SUSPENSOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO A CAPTURA DO MESMO. II- QUANTO AOS ACUSADOS RICARDO SILVA SANTOS, MARCOS DE SANTANA FRANÇA E JOSÉ FERNANDES PAIS DE AZEVEDO, INTIME-SE OS DEFENSORES


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DOS MESMOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS ALEGAÇÕES FINAIS V- APÓS O CUMPRIMENTO DOS ÍTENS ACIMA, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA COM RELAÇÃO AOS RÉUS REFERIDOS NO ITEM II. CUMPRA-SE. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS.

ROUBO PROC.: 200620300029 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : CLEVERTON SANTOS LIMA REU(S) : CLEVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE VÍTIMA(S) : GLEIDE SELMA MENEZES BRAGA VÍTIMA(S) : CLAUDIA MENEZES BRAGA VÍTIMA(S) : MARIA JOSE DA CONCEICAO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200620300029 R. HOJE. DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE COM AS CAUTELAS DE ESTILO, CUMPRA-SE.

AÇÃO PENAL PROC.: 200620300314 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : PEDRO EVANGELISTA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: VISTOS ETC...

AÇÃO PENAL PROC.: 200620300358 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : EDSON DA SILVA ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE REU(S) : EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N° 200620300358 R. HOJE. DEF IRO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 112 DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE.

FURTO PROC.: 200620300427 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : FABIO SANTOS ERNESTO ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES REU(S) : HELENO BATISTA ARAÚJO ADV.: JOAO DE GOIS NETO VÍTIMA(S) : CLECIO SINVAL LIMA SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200620300427 R. HOJE. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE EXISTE OUTRO ENDEREÇO DO ACUSADO HELENO BATISTA ARAÚJO À FL. 75 E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719 DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE ALTERA OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO NOTIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

FURTO PROC.: 200620300439 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MARCIO GOMES DORIA ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE VÍTIMA(S) : RITA JOSE DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

FURTO PROC.: 200720300056 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE REU(S) : JOSE ADILSON SANTOS OLIVEIRA ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE REU(S) : RENALD OLIVEIRA COSTA REU(S) : JOSÉ HILDO RODRIGUES DOS SANTOS VÍTIMA(S) : JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA IRMAO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/02/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

CORRUPÇÃO DE MENOR PROC.: 200720300063 REU(S) : A.F.D.L. REU(S) : M.H.P.D.F. ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE REU(S) : M.G.B.D.A. ADV.: MÁRCIO CARDOSO DE BARROS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/04/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

FURTO PROC.: 200720300109 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MARCIO FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO DANTAS REU(S) : LUIZ CARLOS BOMFIM SANTANA ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES VÍTIMA(S) : RAILTON SILVA PRATA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/04/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200720300143 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ANA MARIA DOS SANTOS ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE REU(S) : NADILSON SANTOS PRAXEDES ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE VÍTIMA(S) : G BARBOSA HIPER NORTE ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO

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DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRA,- OAB 3416/SE (ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO G. BARBOSA HIPER NORTE QUE FIGURA COMO VÍTIMA NESTE PROCESSO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU NADILSON SANTOS PRAXEDES DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2009 À 8:30 HORAS.

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PROC.: 200720300154 REU(S) : EDILSON DE JESUS OLIVEIRA ADV.: MARCIA MORAIS COSTA DESPACHO....: R. HOJE. I- DEFIRO O REQUERIDO PELA DEFESA À FL. 98 DOS PRESENTES AUTOS. II- APÓS A DEVIDA INFORMAÇÃO, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APLICAÇÃO DA NOVEL 11.719/2008.

ESTELIONATO PROC.: 200820300038 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : IGOR DOS SANTOS ALCANTARA ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE REU(S) : DANIEL SANTOS CORDEIRO ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO VÍTIMA(S) : FINASA-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S-A VÍTIMA(S) : BANCO PANAMERICANO S/A VÍTIMA(S) : ROMANEL VÍTIMA(S) : SOFÁ LINE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

FURTO PROC.: 200820300119 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MAURICIO NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE VÍTIMA(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820300119 R. HOJE. I- EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 30 DOS PRESENTES AUTOS, E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719/2008 QUE ALTEROU OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS E SUMÁRIOS, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO MAURÍCIO NASCIMENTO DOS SANTOS, CITADO POR EDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

FURTO PROC.: 200820300125 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : WESLEY SANTOS DE GOES ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE REU(S) : RIVANDRO RODRIGUES GUIMARAES ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD ADV.: GABRIELA SÁ CAMPOS ADV.: MICHELINE LUIZA LINS LIMA VÍTIMA(S) : ALFREDO MIGUEL GRISTELLI DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820300130 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : EDIVALDO MARQUES JUNIOR ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820300132 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : HELDER FREIRE REIS ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE VÍTIMA(S) : LUCAS FABIANO DE SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/01/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

FURTO PROC.: 200820300159 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOSE ROBERTO MENDONCA SANTOS ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE VÍTIMA(S) : FARMACIA DM DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.(3)

ROUBO PROC.: 200820300181 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ARNALDO DA SILVA BATINGA ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE VÍTIMA(S) : LAERTON SILVA VÍTIMA(S) : MARIO MACHADO FILHO VÍTIMA(S) : HELIO CARLOS SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.(1)

AÇÃO PENAL PROC.: 200820300194 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ZAMOUXIS SANTOS DA SILVA ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD SENTENÇA....: POR ESSAS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155, C/C ART. 14, DO CP (FURTO TENTADO), E OBSERVANDO O CRITÉRIO TRIFÁSICO ADOTADO PELO CP, PASSO A FIXAR A PENA: 1) PENA BASE: ANALISANDO AS CONDIÇÕES A PARTIR DOS CRITÉRIO DO ART. 59 DO CP, ESPECIALMENTE AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENVOLVEM A PERSONALIDADE DO ACUSADO E

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MAIS AOS MOTIVOS, BEM COMO A CULPABILIDADE E AOS SEUS ANTECEDENTES FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTAS DE 45 DIAS, OBSERVANDO AINDA QUE CADA DIA MULTA É O EQUIVALENTE A 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS; 2) CONSIDERANDO A CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PRESENTE NO ART. 65, INCISO III, D, CP, REDUZO EM 1/6, OU SEJA, REDUZO EM 03 (TRÊS) MESES, PASSANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER DE UM ANO E TRÊS MESES E A PENA DE MULTA FICA REDUZIDA EM 08 DIAS MULTAS, PASSANDO A SER DE 37 DIAS MULTAS, REGISTRANDO QUE NÃO HÁ CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE DA PENA; 3) OBSERVO QUE EM FACE DA EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL DO ART. 14, § 1º, DO CP (PENA DE TENTATIVA), REDUZO A PENA EM 1/3, OU SEJA, EM CINCO MESES, PASSANDO A DEZ MESES DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E A PENA DE MULTA REDUZO EM 13 DIAS, PASSANDO A SER DE 24 DIAS MULTA, TONANDO ESTA PENA DEFINITIVA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA E CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. O ACUSA

FURTO PROC.: 200820300197 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : GUSTAVO BISPO DOS SANTOS ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA REU(S) : SÉRGIO LIMA DO NASCIMENTO REU(S) : REGINALDO CONCEIÇÃO BISPO DESPACHO....: R. HOJE. I- EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 59 DOS PRESENTES AUTOS, E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719/2008 QUE ALTEROU OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS E SUMÁRIOS, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO REGINALDO CONCEIÇÃO BISPO, CITADO POR EDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. II- DETERMINO QUE SEJA OFICIADO À COMARCA DEPRECADA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL.39. III- APÓS A DEVIDA INFORMAÇÃO, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APLICAÇÃO DA NOVEL 11.719/2008. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820390479 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : PAULO SERGIO DOS SANTOS VÍTIMA(S) : DAVI DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820390479 R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO RETRO, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO, PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO PAULO SÉRGIO DOS SANTOS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820390559 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : MARCOS CRISTIANO SANTOS SILVA VÍTIMA(S) : ADRIEL SIMOES OLIVEIRA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820390559 R. HOJE. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719 DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE ALTERA OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO NOTIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FL. 03 E ACOSTE A ESCRIVANINHA AOS AUTOS OS ANTECEDENTES JUDICIAIS DO DENUNCIADO. APÓS VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820390610 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : LEANDRO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200820390610 R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 23, DETERMINANDO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM REMETIDOS À UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, TENDO EM VISTA APÓS UMA ANÁLISE FEITA PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBICO DESTE JUÍZO, DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS EMANADOS DOS AUTOS, ENTENDE QUE NÃO DISPÕE DE ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, TENDO EM VISTA QUE O CRIME DESCRITO NOS PRESENTES AUTOS, SE CONSUMOU NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, TORNANDO PORTANTO, AO PROMOTOR CRIMINAL DA REFERIDA COMARCA, APRECIAR A SITUAÇÃO SOB COMENTO E O JUÍZO SUPRA CITADO O COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR DELITOS DESTE JAEZ. PORTANTO, NOS MOLDES DO ART. 70 DO CPP, ESSE JUÍZO É INCOMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR A CONDUTA DO INDICIADO. ANTE AS RAZÕES EXPEDIDAS, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200820390611 REQUERENTE(S) : DIARLISON SANTANA DOS SANTOS ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE SENTENÇA....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP, CONCEDO A DIARLISON SANTANA DOS SANTOS A LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, QUE DEVERÁ SEGUIR JUNTO AO ALVARÁ DE SOLTURA. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200820390613 REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA NETO ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE SENTENÇA....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP, CONCEDO A JOÃO BATISTA NETO A LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, QUE DEVERÁ SEGUIR JUNTO AO ALVARÁ DE SOLTURA. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200820390617 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : ORLANDO SILVA DE OLIVEIRA VÍTIMA(S) : NATALLY LEITE DE CASTRO VÍTIMA(S) : FERNANDA RODRIGUES ROCHA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200820390617 R. HOJE. JÁ HOMOLOGADO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PELO JUÍZ PLANTONISTA À FL. 20, DOS PRESENTES AUTOS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A CHEGADA DO INQUÉRITO POLICIAL. CUMPRA-SE.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200820390618 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200820390618 R. HOJE. JÁ HOMOLOGADO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PELO JUÍZ PLANTONISTA À FL. 18, DOS PRESENTES AUTOS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A CHEGADA DO INQUÉRITO POLICIAL. CUMPRA-SE.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE

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PROC.: 200820390621 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO INDICIADO(S) : INÁCIO DIAS MARTINS SENTENÇA....: R. HOJE. DIANTE DA DECISÃO DE FLS. 49/50, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR ESTAREM PRESENTES OS SEUS REQUISITOS LEGAIS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A CHEGADA DO INQUÉRITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200820390626 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : RONALDO DOS SANTOS VÍTIMA(S) : NADJA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : LUCINEIDE DINIZ ROSA SENTENÇA....: R. HOJE. HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR ESTAREM PRESENTES OS SEUS REQUISITOS LEGAIS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O INQUÉRITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O M.P. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 23 TOTAL DE SENTENÇAS : 8 TOTAL DE PROCESSOS : 31 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1 ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD -> 1 ANTONIO DANTAS -> 1 ERIBALDO CAVALCANTE -> 20 GABRIEL SOUZA MONTALVAO -> 1 GABRIELA SÁ CAMPOS -> 1 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JOAO DE GOIS NETO -> 1 JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS -> 1 LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1 MARCIA MORAIS COSTA -> 1 MICHELINE LUIZA LINS LIMA -> 1 MÁRCIO CARDOSO DE BARROS -> 1 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1 ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO -> 1 SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA -> 1 SAMUEL PEDRO DAUD -> 2 ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200420400459 AUTOR(ES) : M.P. REU(S) : R.N.R. ADV.: SANDRO JOSE DA GRACA SILVA REU(S) : L.D.S.F.E.O. ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS REU(S) : A.G.R.D.A. ADV.: SANDRO JOSE DA GRACA SILVA VÍTIMA(S) : E.G.D.O. VÍTIMA(S) : C.A.D.S.C. DESPACHO....: INTIME O PATRONO DO RÉU LEONARDO DOS SANTOS, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA OITIVA DA VÍTIMA FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

ENTORPECENTES PROC.: 200820400161 REU(S) : ANA PAULA BARBOSA NUNES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

FURTO PROC.: 200820400174 REU(S) : JOEDSON OLIVEIRA ANDRADE ADV.: RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA REU(S) : GEORGE SANTOS DORIA ADV.: RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA DESPACHO....: ASSIM, CONSIDERANDO AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO CPP, NO QUE TANGE À DEFESA PRELIMINAR ASSIM QUE O ACUSADO CITADO POR EDITAL COMPARECER EM JUÍZO, COMO OCORRE NO CASO PRESENTE, É QUE SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA, DETERMINANDO QUE O ADVOGADO DO ACUSADO APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS O QUE É QUE APRECIAREI NOVAMENTE A DENÚNCIA, E SE FOR O CASO, DESIGNAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ANOTE-SE NO SCP O NOME DO ADVOGADO DO ACUSADO, O QUAL CONSTA NO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, OU SEJA, BEL. CLEBER NUNES ANDRADE, OAB 944-A/BA. ADVIRTA-SE O ACUSADO QUE, EM NÃO SENDO OFERECIDA A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.

ENTORPECENTES PROC.: 200820400536 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MARCOS ANTONIO SANTOS RAMOS ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO REU(S) : VALDERE DOS SANTOS JUNIOR ADV.: RENILSON CRUZ SILVA REU(S) : KLÍCIA CONCEIÇÃO CARVALHO ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: I – AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

ENTORPECENTES


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PROC.: 200820400595 REU(S) : EVERTON LUIZ DOS SANTOS SANTIAGO ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR EVERTON LUIZ DOS SANTOS SANTIAGO, COM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820400656 AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE SALOMAO CRUZ ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO VÍTIMA(S) : KATIA NUNES DA SILVA SENTENÇA....: I – REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1 RENILSON CRUZ SILVA -> 1 RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA -> 2 ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO -> 2 SANDRO JOSE DA GRACA SILVA -> 2 WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1 ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200820400688 Ação: Entorpecentes Autor: Ministério Público de Sergipe Réu-Citando(a): EDENILSON DE ARAÚJO DE JESUS, nascido em 04.04.1980, filho de José Abelardo de Jesus e de Maria de Lourdes de Jesus, brasileiro, convivente, segurança particular, RG nº 3057116-2 SSP/SE, residente e domiciliado Rua 11, nº 03 - Conj. Padre Pedro, Bairro Santa Maria, Aracaju/SE., atualmente em local incerto e não sabido. Imputação: art. 28 da lei 11.343/06 Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia. Data/Hora da Audiência: 09/01/2009, às 12:00 hs. Local: FÓRUM GUMERSINDO BESSA – 4ª Vara CriminalAv. Tancredo Neves, s/n – Centro Adm. Augusto FrancoBairro: CapuchoAracaju/SE Eu, Bela. Julianne Rezende Cerqueira, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008. Brígida Declerc Fink, Juíza de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200820400014 Ação: Furto Autor: Ministério Público de Sergipe Réu-Citando(a): ADRIANA MELO SANTOS, ALCUNHA "NEGUINHO", FILHO DE VALTER SANTOS E TEREZINHA MELO,, BRASILEIRA,, SOLTEIRO,, ESTUDANTE,, residente e domiciliado RUA AMAZONAS, 45, TRAVESSA TRINDADE, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE., atualmente em local incerto e não sabido. Imputação: art. 155, § 1º E § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia. Data/Hora da Audiência: 06/02/2009, às 11:30 hs. Local: FÓRUM GUMERSINDO BESSA, 1º PISO, 4ª VARA CRIMINAL, ARACAJU/SE Eu, Julianne Rezende Cerqueira, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 17 de novembro de 2008. Brígida Declerc Fink, Juíza de Direito.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200720400920 Ação: Ação Penal Autor: Ministério Público de Sergipe Réu(s): THIAGO DE MELO LOBÃO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR, FILHO DE MAURÍCIO DA SILVA LOBÃO E MARIA ELIZABETE DE MELO LOBÃO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DR. MANUEL TAVARES DE MENEZES, N° 22, CONJUNTO LEITE NETO, B AIRRO GRAGERU, NESTA CAPITAL., residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido. Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença. Data da Sentença: 06/11/2008 Teor da sentença e dosimetria: Ante o expendido, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória incerta na denúncia para, em conseqüência, ABSOLVER o acusado THIAGO DE MELO LOBÃO, com fundamento no art. 386, V, do CPP. P. R. I. Eu, PAULO ROBERTO FREITAS DANTAS, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 2 de dezembro de 2008. Brígida Declerc Fink, Juíza de Direito.

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI

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DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200320500121 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ALISSON SANTOS ADV.: RENILSON CRUZ SILVA VÍTIMA(S) : CICERO JOSE DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE FLS. 236/237 REDESIGNO PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 08:00 HORAS, O JULGAMENTO DO RÉU ALISSON SANTOS, PELO 1º TRIBUNAL DO JÚRI. DESIGNO AINDA, O DIA 23 DE JULHO DE 2009, ÀS 07:30 HORAS, PARA O SORTEIO DOS JURADOS. DETERMINO A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ACOMPANHAREM O SORTEIO ACIMA DESIGNADO, TUDO CONFORME ART. 432, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU,02 DE DEZEMBRO DE 2008 JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

AÇÃO PENAL PROC.: 200320500121 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ALISSON SANTOS ADV.: RENILSON CRUZ SILVA VÍTIMA(S) : CICERO JOSE DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/08/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JURI.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200520500060 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : CARLOS ALEXANDRE DE JESUS SILVA ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES VÍTIMA(S) : RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200520500060 R. HOJE. AGUARDE-SE A CAPTURA DO RÉU CARLOS ALEXANDRE DE JESUS SILVA. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200620500020 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : WESLEY VALDO SIQUEIRA ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA VÍTIMA(S) : ELTON BARBOSA DA SILVA DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 02/12/2008 - 11:30 H. DE INSTRUCAO.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200620500020 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : WESLEY VALDO SIQUEIRA ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA VÍTIMA(S) : ELTON BARBOSA DA SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200620500073 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : A.D.S.N. ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA REU(S) : D.N. ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO VÍTIMA(S) : E.A.S.F. VÍTIMA(S) : C.J.J. DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 02/12/2008 - 10:30 H. DE INSTRUCAO.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200620500073 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : A.D.S.N. ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA REU(S) : D.N. ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO VÍTIMA(S) : E.A.S.F. VÍTIMA(S) : C.J.J. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/03/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200620500082 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ALESSANDRO BARBOSA SILVA ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO REU(S) : JOSE HELDER DE MENEZES SANTOS ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA VÍTIMA(S) : LEILSON ANDRADE DE JESUS DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 02/12/2008 - 08:30 H. DE INSTRUCAO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200620500082 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ALESSANDRO BARBOSA SILVA ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO REU(S) : JOSE HELDER DE MENEZES SANTOS ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA

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VÍTIMA(S) : LEILSON ANDRADE DE JESUS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820500001 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE JOÃO SALES ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS VÍTIMA(S) : LUIS CARLOS DE SOUZA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820500001 R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O RÉU JOSÉ JOÃO SALES, CITADO POR EDITAL, NÃO COMPARECEU EM JUÍZO PARA RESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃO, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, COM FULCRO NO ART. 366 DO CPP. ADEMAIS, DESIGNO O DIA 02/04/09, ÀS 11:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NA QUAL SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, BERNARDO ALVES, LUCIANO DE JESUS SANTOS E JOSÉ DOS SANTOS, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 10 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 2 ECLIE SANTOS FERREIRA -> 2 ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 4 JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 1 MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO -> 2 RENILSON CRUZ SILVA -> 2 SERGIO BARRETO MORAIS -> 5 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO PERIÓDICA O(A) Juiz(a) de Direito,Jocelaine Costa Ramires de Oliveira,da Aracaju da Comarca de Aracaju,Estado de Sergipe,na forma da lei,etc ...

FAZ SABER aos que este Edital viram ou dele conhecimento tiveram, que tendo sido designados(s) o(s) dia(s) 12 de Dezembro de 2008 as 08:00h no(a) Auditório do Fórum Gumersindo Bessa, situado(a) no(a) Av. Tancredo Neves, para a realização da(s) 1ª e 2ª Sessão(ões) Ordinária(s) da SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA Sessão Periódica da 5ª VARA CRIMINAL da comarca de Aracaju do ano de 2008, oportunidade em que será(ão) submetido(s) a julgamento o(s) réu(s): ANTONIO CARLOS CRUZ SANTOS., Processo Nº 2005205000 39 (12/12/2008). Na forma da lei foram sorteados para servirem na aludida reunião os seguintes jurados:

Todos brasileiros, maiores, capazes, residentes e domiciliados nesta Comarca. Ficam, portanto, os cidadãos acima, convocados a comparecerem no Plenário de Julgamento, enquanto durar a sessão, estando sob as penas da lei aqueles que não comparecerem. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,mandei expedir o presente Edital que será afixado no local de costume, publicado no Órgão Oficial do Estado,anexada(s) cópia(s) no(s) autos, e determinei as providências necessárias para execução do(s) julgamento(s) acima referido(s). Dado e passado nesta cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, aos 02 dias do mês de Dezembro do ano de 2008. Eu,______________________________, Ricardo Brito Matos, Escrivão(ã)/Chefe de Secretaria, que o subscrevi. Jocelaine Costa Ramires de Oliveira, Juiz(a) de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI

Titulares Suplentes

Alberto Teixeira Nery

Debora Maria Nunes Batista Oliveira Lima

Eduardo Henrique R. de Oliveira

Fernanda Brandi Dantas

Halim Benedito Mauad Filho

Hymerson Costa Azevedo

Ivahyr Farias Silveira

Jefferson Ricardo Oliveira de Vasconcelo

Jorge Cezar Costa

Jose Cruz Mendonca Filho

Jose Ricardo de Castro

Josinete Menezes Freire

Kleber Curvelo Fontes

Maria Barbosa Alves Lima

Maria Claudete Tokue

Maria do Carmo Marconde Piloto Silva

Maria Geovania Lima Manos

Maxwell Costa Santos

Naciso Pereira de Oliveira

Nelma Suely de Melo Chaves

Pedro Alex de Oliveira Santana

Sergio Barreto de Melo

Sílvio Aragão Almeida

Valdemir Onezimo do Nascimento

Vera Lucia de Santana

Ana Paula Vieira

Emanuela de Oliveira Silva

Jesse Santana Silva

Leila Machado Cardoso

Marly Lima Almeida da Silva

Murilo Alves Bezerra Junior

Neuza de Souza Nauer

6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

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DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 FURTO PROC.: 200320600032 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MICHAEL ERNANDES SANTOS ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA SE MANIFESTAR À CERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 323, VERSO.

DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO PROC.: 200520600059 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA MILITAR REU(S) : PEDRO RABELO DE OLIVEIRA ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO VÍTIMA(S) : O ESTADO SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA MILITAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS (5X0), DECIDE JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, FORMULADA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO, ALHURES QUALIFICADO, NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 265 C/C O ART. 266, AMBOS DA LEI REPRESSIVA CASTRENSE.

AÇÃO PENAL PROC.: 200520600082 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ADENOALDO SANTOS CRUZ ADV.: LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR DESPACHO....: RECEBO O RECURSO INTERPOSTO, JÁ QUE O MESMO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, DEVENDO OS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, NOS TERMOS DO ART. 531 DO CPPM.

PECULATO PROC.: 200520600171 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : WASHINGTON DA SILVA SANTOS ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO REU(S) : ROBERTO LIMA BATISTA ADV.: HELIO PEREIRA SILVA ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS REU(S) : CARLOS HENRIQUE CAMPOS ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA DESPACHO....: ATO CONTÍNUO, FOI PERGUNTADO PELA MM JUÍZA PRESIDENTE AOS JUÍZES MILITARES SE DESEJAVAM ALGUMA EXPLICAÇÃO, E, COMO NÃO HOUVE, PASSOU-SE À VOTAÇÃO, CUJO RESULTADO ENCONTRA-SE NA SENTENÇA COM 15 (QUINZE) LAUDAS, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA ATA. FICAM DESDE JÁ INTIMADOS, DA ALUDIDA SENTENÇA, OS ACUSADOS, ADVOGADOS DE DEFESA PRESENTE AO ATO E O MINISTÉRIO PÚBLICO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A JUÍZA DE DIREITO MILITAR EM SUBSTITUIÇÃO O ENCERRAMENTO DA ATA. EU, ______, JUSCELINO MELO SILVA , ESCRIVÃO QUE DIGITEI E SUBSCREVO.

PECULATO PROC.: 200520600171 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : WASHINGTON DA SILVA SANTOS ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO REU(S) : ROBERTO LIMA BATISTA ADV.: HELIO PEREIRA SILVA ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS REU(S) : CARLOS HENRIQUE CAMPOS ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA MILITAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS (5X0), DECIDE JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, FORMULADA NA DENÚNCIA, PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBERTO LIMA BATISTA, COM FULCRO NO ART. 123, I, DO CPM E CONDENAR CARLOS HENRIQUE CAMPOS E WASHINGTON DA SILVA SANTOS , ALHURES QUALIFICADOS, NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 303, DA LEI REPRESSIVA CASTRENSE.

INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO PROC.: 200720600396 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ALBERICO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA DESPACHO....: EM SEGUIDA, FOI PERGUNTADO AOS JUÍZES MILITARES SE DESEJAVAM ALGUNS ESCLARECIMENTOS E COMO NÃO HOUVE PASSOU-SE A VOTAÇÃO, CUJO RESULTADO ENCONTRA-SE NA SENTENÇA COM 02 (DUAS) LAUDAS, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA ATA. FICAM DESDE JÁ INTIMADOS DA ALUDIDA SENTENÇA, O ACUSADO, E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A JUÍZA DE DIREITO MILITAR O ENCERRAMENTO DA ATA. EU, ____, JUSCELINO MELO SILVA, ESCRIVÃO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL PROC.: 200720600755 REQUERENTE(S) : J.P. ACUSADO(S) : S.M.P.D.M. ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO DESPACHO....: APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. APÓS, CONCLUSOS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820600445 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : JOSE TEIXEIRA ALVES DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LIMOEIRO DE ANADIA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) CITAÇÃO DESPACHO....: DE ACORDO COM O NOVO SISTEMA PROCESSUAL, CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA EM 10 DIAS. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. APÓS DEVOLVAM-SE A DEPRECATA.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820600485 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA

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FINALIDADE(S) : JOSIVALDO FERREIRA SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INTIMAÇÃO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/04/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820600591 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ADILSON DE CASTRO SILVA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE CARMELO/MG AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO DESPACHO....: CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA EM 10 DIAS. EM VIRTUDE DA MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO, NÃO SERÁ POSSÍVEL COLHER O INTERROGATÓRIO, VEZ QUE ESTE PASSOU A SER O ÚLTIMO ATO. JUNTEM-SE OS DOCUMENTOS. APÓS, DEVOLVAM-SE.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820600649 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : CARLOS ANDRE VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/04/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

HABEAS CORPUS PROC.: 200820600652 IMPETRANTE(S) : CHRISTIAN ARY CRUZ BARBOSA PACIENTE(S) : ANDERSON ALVES DE MORAES DESPACHO....: DESTE MODO, NÃO VISUALIZO UM DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR, QUAL SEJA, A FUMUS BONI IURIS, VISTO QUE NÃO HOUVE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL À COMPROVAÇÃO DO ALEGADO, MOTIVO PELO QUAL NEGO O PEDIDO LIMINAR DE CONCESSÃO DA ORDEM.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820600664 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE GUARA SP FINALIDADE(S) : TENISON SILVA SANTANA ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA DESPACHO....: INTIMAR DEFESA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/12/2008, ÀS 16:00 H, NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARÁ/SP, BEM COMO DA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/12/2008, ÀS 14:15 H, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, A REALIZAR-SE NO FORUM DE PEDREGULHO/SP. SALIENTO QUE ESTA 6ª VARA CRIMINAL RECEBEU A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA NA DATA DE HOJE.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR PROC.: 200820690265 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : A APURAR VÍTIMA(S) : DIÓGENES MAGNO ALEMÃO TEIXEIRA DESPACHO....: CUMPRA-SE DE FORMA INTEGRAL A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 34/35.

TOTAL DE DESPACHOS : 12 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 14 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO -> 1 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 1 GERSON CARVALHO DE MELO -> 1 HELIO PEREIRA SILVA -> 2 JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 2 JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1 JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 2 LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR -> 1 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200521800039 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : AMINTAS OLIVEIRA BATISTA ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS REU(S) : ANTONIO MATOS NETO ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA ADV.: FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS VÍTIMA(S) : MARCOS EDUARDO MORAES SOARES DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU AMINTAS OLIVEIRA BATISTA PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200521800039 QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE O DIA 14/08/2008 PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, JÁ TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200621800046

8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI

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AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : REGILVAN DE JESUS MOURA ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS VÍTIMA(S) : GENIVAL SANTOS COSTA DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200621800046 QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE O DIA 11/11/2008 PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, JÁ TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200621800063 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : DIEGO DIMAS SANTOS DA SILVA ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA REU(S) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA VÍTIMA(S) : MOISES SANTOS DA SILVA DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DOS RÉUS PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200621800063 QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE O DIA 5/11/2008 PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, JÁ TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 3 AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1 EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1 FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS -> 1 GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO -> 1 IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 FURTO PROC.: 200621900022 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MARCOS PEREIRA DA SILVA ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA VÍTIMA(S) : MARIA ROSITA DO NASCIMENTO VÍTIMA(S) : JOSÉ SANDRO DOS SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 148, ENCAMINHE-SE A CARTA DE GUIA PARA A VARA DE EXECUÇÕES. OBSERVEM-SE AS CAUTELA DE PRAXE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO..

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200621990018 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : A APURAR VÍTIMA(S) : VILMA MENESES DE ARAUJO LIMA DESPACHO....: AO MP{VIA MOV. EM LOTE NRO 1033/2008}

ESTELIONATO PROC.: 200721900004 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : VALFRIDO DA SILVA FEITOSA VÍTIMA(S) : MIGUEL AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA FILHO VÍTIMA(S) : ANTONIO SOARES DA CRUZ FILHO VÍTIMA(S) : MARIA ILDA SANTOS VÍTIMA(S) : MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO....: AO MP{VIA MOV. EM LOTE NRO 1033/2008}

AÇÃO PENAL PROC.: 200721900035 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : FRANCESCO AFFOLTI ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO REU(S) : ANA CÁSSIA DUARTE DA SILVA DESPACHO....: AO MP PARA APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

HOMICÍDIO CULPOSO PROC.: 200721900038 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO TSS ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES REU(S) : RICARDO COSTA DA SILVA ADV.: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA VÍTIMA(S) : JOSE BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME PARECER MINISTERIAL

ROUBO PROC.: 200721900071 AUTOR(ES) : J.P.S. REU(S) : C.S.L. REU(S) : G.B.M.J. ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA


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VÍTIMA(S) : C.S.D.O. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200721900089 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : CARLOS ALBERTO ARAUJO LISBOA ADV.: RICARDO SANTANA BISPO VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. INTIME-SE.

FURTO PROC.: 200721900117 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MARIA SALETE MUNIZ DE AMORIM REU(S) : SILVANIA ALVES DE MELO REU(S) : FABIANO JOSÉ CORREIA DA SILVA VÍTIMA(S) : VANICIO DE MELO BATISTA VÍTIMA(S) : MARIA DE FATIMA GAMA DOS SANTOS DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS À VEMPA. OBSERVEM-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.

ROUBO PROC.: 200721900243 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA AUTOR(ES) : ROSENILTON ARAUJO ROSENDO ADV.: JOAO DE GOIS NETO DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, EM FACE DE SUA TEMPESTIVIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL INSCULPIDA NO ART. 593 DO CPP. AO DEFENSOR DATIVO, PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

FURTO PROC.: 200721900374 REU(S) : ANGELO DE JESUS SANTOS ADV.: ALEX EUZEBIO SENA VÍTIMA(S) : ELDER OLIVEIRA SILVA DESPACHO....: EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA, A FIM DE QUE SEJA JULGADO O RECURSO DE APELAÇÃO.

ROUBO PROC.: 200721900434 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : REGINALDO DE JESUS ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA REU(S) : DIOGENES CONCEICAO LIMA ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA VÍTIMA(S) : MARCOS JOSE TELES DA SILVA DESPACHO....: ANALISANDO O SISTEMA CADSTRAL, CONSTATA-SE QUE O ADVOGADO DR. IGOR NASCIMENTO SEIXAS NÃO FOI DEVIDAMENTE CADASTRADO, CONFORME RESENHA EM ANEXO. DESTA FEITA, FAÇAM-SE AS DEVIDAS ALTERAÇÕES CADASTRAIS. APÓS, CONCLUSO.

ESTELIONATO PROC.: 200721900451 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : CARLOS CEZAR NUNES DE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ REU(S) : DENILSON CARLOS BISPO SANTOS ADV.: ALEX EUZEBIO SENA REU(S) : ANA PAULA BISPO SANTOS ADV.: ANTONIO DANTAS VÍTIMA(S) : JOAO BARBOSA DE JESUS DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP.

FURTO PROC.: 200721900475 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE LUIZ DE FARIAS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : ALEX SANDRO DE OLIVEIRA NAZARETH DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO RETRO.

RECEPTAÇÃO PROC.: 200721900484 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : LUIZ CARLOS PEREIRA ADV.: VALDEMAR CALUMBY VÍTIMA(S) : SOCIEDADE DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO À FL. 182. OUTROSSIM, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA.

CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200721900492 REQUERENTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA REQUERIDO(S) : ANTONIO ATANAZIO LIMA FILHO ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA VÍTIMA(S) : ANTONIO DE SOUZA COSTA ADV.: JOSE WILSON DE SOUZA DESPACHO....: EM QUE PESE CONSTAR O DESPACHO DE FL. 133, QUAL SEJA, INFORMAR AO RÉU QUE O SEU PATRONO NÃO APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI, DEVENDO O MESMO CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO, ENTENDE-SE QUE É MAIS PLAUSÍVEL E PRUDENTE INTIMAR PESSOALMENTE O ADVOGADO DO MESMO, JÁ QUE PATROCINA A CAUSA DESDE O INÍCIO DO PROCESSO. ALÉM DISSO, NÃO CONSTA NOS AUTOS NENHUMA MANIFESTAÇÃO DO RÉU DE QUE O REFERIDO ADVOGADO NÃO MAIS O DEFENDE. ASSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM E TORNO SEM EFEITO A DETERMINAÇÃO DE FL. 133; E PASSO A DETERMINAR QUE: INTIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO DO RÉU, NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 93, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, O RÉU SERÁ INTIMADO PARA CONSTITUIR UM NOVO CAUSÍDICO.

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FURTO PROC.: 200721900497 REU(S) : DAVID DOS SANTOS VÍTIMA(S) : RICARDO ELETRO DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 53, OFICIE-SE A 2ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SOLICITANDO O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU DAVID DOS SANTOS, QUE RESPONDE AO PROCESSO Nº 200721200222.

AÇÃO PENAL PROC.: 200721900525 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ANA CÁSSIA DUARTE DA SILVA DESPACHO....: FACE AO DECURSO DO TEMPO SEM RESPOSTA AO OFÍCIO DE FL. 265, REITERE-SE O MESMO, ANEXANDO-SE CÓPIA DO ANTERIOR.

AÇÃO PENAL PROC.: 200721900546 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ALAECIO TEIXEIRA SANTANA ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 87/92, NOS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, E PASSO A DETERMINAR QUE SE ABRA VISTA À ADVOGADA DATIVA, QUE FUNCIONOU ATÉ A SENTENÇA CONDENATORIA, PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRA-RAZOES NO PRAZO LEGAL. OUTROSSIM, DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 94, INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO APELO NO PRAZO DE LEI, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO PARA ACUSAÇÃO.

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200721900604 AUTOR(ES) : JUSTICA DE PUBLICA ADV.: ALINE TEREZA HORA SANTOS REU(S) : SONIA MARIA CAVALCANTE CALDAS ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA REU(S) : FILIPE CALDAS TELES ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA VÍTIMA(S) : PAULA CALDAS TELES DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

CAUTELAR PROC.: 200721900612 INVESTIGADO(S) : J.N.D.L. ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES VÍTIMA(S) : S.G.S.A.S. DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O ADVOGADO, DR. GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB/SE 3414, POSSUI 02 (DOIS) ENDEREÇOS NOS AUTOS; DESTA FEITA, RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FL. 513, DEVENDO-SE OBSERVAR O ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 493.

ROUBO PROC.: 200721900626 REU(S) : MAURO SERGIO DE SOUZA FEITOSA ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA VÍTIMA(S) : CLAUDIANO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 463 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TEM-SE QUE, MESMO APÓS PUBLICADA, A SENTENÇA PODERÁ SER ALTERADA PARA SANAR EQUÍVOCOS MATERIAIS, A REQUERIMENTO DA PARTE OU DE OFÍCIO. DESTA FEITA, ANALISANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE ESTE JUÍZO EQUIVOCADAMENTE DEIXOU DE ARBITRAR O VALOR DO DIA-MULTA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 97/108, OCORRENDO, ASSIM, UMA INEXATIDÃO MATERIAL, PORTANTO, FIXO A PENA DE MULTA EM 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA, ARBITRANDO EM 1/30 DE SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, ATUALIZADO MONETARIAMENTE.

PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200721900639 REU(S) : ELIAS SANTOS DE GOIS ADV.: ALVANY GUIMARÃES VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: FACE À CERTIDÃO DE FL. 74, DÊ-SE VISTA AO MP.

ROUBO PROC.: 200721900659 REU(S) : JOSE ROBERTO MENDONCA SANTOS ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA VÍTIMA(S) : MARCIO ANDRE DE SOUZA DESPACHO....: TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO PROMOTORIAL, MARQUE-SE A CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/02/2009, ÀS 10:00 HORAS. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

ROUBO PROC.: 200721900659 REU(S) : JOSE ROBERTO MENDONCA SANTOS ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA VÍTIMA(S) : MARCIO ANDRE DE SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

ROUBO PROC.: 200721900661 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MARIO JOSE DOS SANTOS ADV.: ANDRÉIA LIMA DÓREA VÍTIMA(S) : IVAN SANTOS PEREIRA DESPACHO....: CONSIDERANDO A DATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA NA JUÍZO DEPRECADO, OFICIE-SE AO REFERIDO JUÍZO PARA QUE DEVOLVA A CARTA DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

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ROUBO PROC.: 200721900689 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : RENILTON SANTOS DA CONCEIÇÃO ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ REU(S) : LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ VÍTIMA(S) : MARCELO DOS SANTOS MADUREIRA DESPACHO....: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, CONFORME CERTIDÃO SUPRA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200721990416 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : A APURAR VÍTIMA(S) : MILTON SILVA LEMOS VÍTIMA(S) : MARILY TAVARES LEMOS DESPACHO....: RENOVE-SE O OFICIO.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200721990418 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VÍTIMA(S) : JOSE GENIVAL DA SILVA DESPACHO....: AO MP

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200721990451 INDICIADO(S) : V.J.D.S. ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO VÍTIMA(S) : I.D.J.D.S. DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MP. OFICIE-SE.

NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200721990516 NOTICIANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA AUDITORIA MILITAR NOTICIADO(S) : MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO DESPACHO....: AO MP.{VIA MOV. EM LOTE NRO 287/2008}

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200721990569 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : MANOEL LUIS PINHEIRO VÍTIMA(S) : JOSE DE CASTRO LOPES DESPACHO....: OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DO IP.

NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200721990633 NOTICIANTE(S) : PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE SERGIPE NOTICIADO(S) : ANTONIO FERNANDO LIMA DE GOES DESPACHO....: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO PELO MP, ANEXANDO-SE CÓPIA DO OFÍCIO DE FL. 73.

NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200721990714 NOTICIANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AJU NOTICIADO(S) : GESTORES DA MECEARIA DOIS IRMAOS DESPACHO....: AO MP.{VIA MOV. EM LOTE NRO 287/2008}

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200721990816 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : A APURAR VÍTIMA(S) : MARIA EVANGELISTA DE JESUS VÍTIMA(S) : LUIS MANUEL DE ARAUJO DESPACHO....: AO MP.{VIA MOV. EM LOTE NRO 287/2008}

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200721991310 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : UBIRAJARA GOMES VÍTIMA(S) : MARCELO COSTA DE CARVALHO DESPACHO....: RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FL.75

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200721991546 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : JANUARIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR VÍTIMA(S) : CICERO NESTOR DE MATOS DESPACHO....: AO MP

INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS PROC.: 200821900002 REQUERENTE(S) : A.P. ACUSADO(S) : A.A. VÍTIMA(S) : P.D.I. VÍTIMA(S) : C.D.B.D.B. VÍTIMA(S) : G.D.J.P. VÍTIMA(S) : G.M.D.S. VÍTIMA(S) : N.C.S.

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VÍTIMA(S) : A.S.N. DESPACHO....: AO MP{VIA MOV. EM LOTE NRO 1033/2008}

ROUBO PROC.: 200821900014 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA VÍTIMA(S) : JANE MARIA ALVES CRUZ VÍTIMA(S) : MONICA FREIRE CUNHA DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO DE FL. 109, DEVENDO-SE CONSTAR PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO. INFORME-SE QUE JÁ FOI ENVIADO UM OUTRO OFÍCIO NESTE SENTIDO E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE RESPOSTA.

ROUBO PROC.: 200821900050 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE ILSON TEIXEIRA DA SILVA ADV.: ALEX EUZEBIO SENA VÍTIMA(S) : MANOEL RAIMUNDO DE OLIVEIRA DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. OUTROSSIM, INFORME-SE, VIA TELEFONE, JUNTO À AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, SE O RÉU JOSÉ ILSON TEIXEIRA DA SILVA FOI RECAPTURADO. CERTIFIQUE-SE.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900052 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REU(S) : MARIA ERCILIA SOUZA ADV.: ELIANE REIS DE MELO REU(S) : DILSON LUIZ DE JESUS SILVA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 205; DESTA FEITA, AGUARDE-SE, EM CARTÓRIO, O DESENROLAR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 7801/2008, NO BOJO DO HABEAS CORPUS Nº 0729/2008 – PROCESSO Nº 2008313735, QUE TRANCOU A PRESENTE AÇÃO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900061 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ DE LIMA ANDRADE ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA REU(S) : RENILSON LIMA ANDRADE ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA VÍTIMA(S) : JOSÉ VALDO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE NÃO SE ENCONTRA PRESENTE NENHUMA DAS CAUSAS OBJETIVAS GERADORAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, CONSTANTES NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PELA QUAL, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE OS RÉUS E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA PARA O DIA _05_/_02_/_09_, ÀS _10:00_HORAS. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900061 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ DE LIMA ANDRADE ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA REU(S) : RENILSON LIMA ANDRADE ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA VÍTIMA(S) : JOSÉ VALDO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/02/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ESTELIONATO PROC.: 200821900063 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ALAN RODRIGUES SANTOS ADV.: ALEX EUZEBIO SENA VÍTIMA(S) : EDMILSON LOPES DA SILVA DESPACHO....: DEFIRO O QUANTO REQUERIDO PELO MP DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO, TUDO EM AUTOS APARTADOS, COM EXTRAÇÃO DAS CÓPIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTANDO INCLUSIVE O DOCUMENTO APRESENTADO PELO RÉU NESTA ASSENTADA, DEVENDO APÓS SEREM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. EM RELAÇÃO AO PRESENTE FEITO SUSPENDO-O ATÉ QUE SE ULTIME O REFERIDO INCIDENTE. NOMEIO CURADOR DO RÉU O DR. ADÍLSON FARIAS RIBEIRO OAB 3850/SE, COM ÔNUS PARA O ESTADO.

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PROC.: 200821900074 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : EDILSON DOS SANTOS SOARES ADV.: GABRIEL SOUZA MONTALVAO VÍTIMA(S) : SOLANGE SANTIAGO DE OLIVEIRA DESPACHO....: AO MP{VIA MOV. EM LOTE NRO 1033/2008}

RECEPTAÇÃO PROC.: 200821900083 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : IVAN LOPES DE AZEVEDO FILHO ADV.: CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA REU(S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA ADV.: SANDRO JOSE DA GRACA SILVA REU(S) : JOSE BERNARDINO FILHO ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE REU(S) : JEHOVAH GUIMARAES SOUZA JUNIOR ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA REU(S) : JOSE RENATO FERREIRA DE MELO ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA FINS DO ARTIGO 402 DO CPP.

QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO

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PROC.: 200821900092 REQUERENTE(S) : J.P. ACUSADO(S) : A.A. VÍTIMA(S) : R.P.S. DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, RENOVE-SE O OFÍCIO DE FL. 90. INFORME-SE QUE JÁ FOI ENVIADO UM OUTRO OFICIO NESTE SENTIDO E ATE A PRESENTE DATA NÃO HOUVE RESPOSTA.

FURTO PROC.: 200821900117 REU(S) : JOSICLEI SANTOS MENDONCA ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO....: I-SE A DEFESA DO RÉU PARA APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

ROUBO PROC.: 200821900138 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : EDSON NASCIMENTO SILVA ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS REU(S) : JANIEL SANTOS COSTA ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA REU(S) : DIEGO SANTOS MELO ADV.: ANTONIO DANTAS ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR VÍTIMA(S) : DAVID WILKE DOS SANTOS MOURA DESPACHO....: INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. OUTROSSIM, RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 182/188, NOS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. ABRA-SE VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NO TOCANTE AO RÉU DIEGO SANTOS MELO, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900165 REU(S) : MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA ADV.: VALTENOR SANTOS REU(S) : ADRIANO XAVIER DOS SANTOS ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA VÍTIMA(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP.

PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200821900186 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 72, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. OBSERVEM-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.

ROUBO PROC.: 200821900187 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE ARACAJU REU(S) : UBIRAI DOS SANTOS ADV.: ANTONIO DANTAS VÍTIMA(S) : ALMIR DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO....: COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE NÃO SE ENCONTRA PRESENTE NENHUMA DAS CAUSAS OBJETIVAS GERADORAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, CONSTANTES NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PELA QUAL, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O RÉU E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA PARA O DIA _12_/_01_/_09_, ÀS _10:00_HORAS. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

ROUBO PROC.: 200821900187 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE ARACAJU REU(S) : UBIRAI DOS SANTOS ADV.: ANTONIO DANTAS VÍTIMA(S) : ALMIR DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900207 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : THIAGO BARJAL FERREIRA LIMA DE JESUS ADV.: JOAO DE GOIS NETO VÍTIMA(S) : ELIZABETH MARILU SALES SANTIAGO FRANCO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900207 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : THIAGO BARJAL FERREIRA LIMA DE JESUS ADV.: JOAO DE GOIS NETO VÍTIMA(S) : ELIZABETH MARILU SALES SANTIAGO FRANCO DESPACHO....: COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE NÃO SE ENCONTRA PRESENTE NENHUMA DAS CAUSAS OBJETIVAS GERADORAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, CONSTANTES NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PELA QUAL, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O RÉU E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA PARA O DIA _11_/_02_/_09_, ÀS _10:20_HORAS. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900207 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : THIAGO BARJAL FERREIRA LIMA DE JESUS ADV.: JOAO DE GOIS NETO VÍTIMA(S) : ELIZABETH MARILU SALES SANTIAGO FRANCO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/02/2009 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

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ROUBO PROC.: 200821900210 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE GIVALDO RODRIGUES ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO VÍTIMA(S) : ESTADO DESPACHO....: RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 119/122, NOS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. ABRA-SE VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO. OUTROSSIM, OFICIE-SE A PROCURADORIA DO ESTADO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.107/118, CONFORME JÁ DETERMINADO.

ROUBO PROC.: 200821900218 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : CRISTINA TAVARES DE ANSELMO ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO REU(S) : RENATA FERREIRA DE MORAIS DESPACHO....: CONFORME PARECER MINISTERIAL, DETERMINO QUE A RÉ RENATA FERREIRA DE MORAIS SEJA CITADA, POR EDITAL, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. OUTROSSIM, AGUARDE-SE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 71 E 73, CONFORME JÁ DETERMINADO.

FURTO PROC.: 200821900227 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOAO SANDOVAL COUTO DA SILVA ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES VÍTIMA(S) : CAIC MINISTROGERALDO BARRETO SOBRAL DESPACHO....: ATO CONTÍNUO PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE DESIGNAVA A AUDIÊNCIA PARA CONTINUIDADE DA INSTRUÇÃO NO DIA 12/03/2209, ÀS 09:00 HS, RESTANDO INTIMADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA PRESENTES NESTA ASSENTADA(FLS 44), PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO ENCERRO O PRESENTE ATO.

FURTO PROC.: 200821900227 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOAO SANDOVAL COUTO DA SILVA ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES VÍTIMA(S) : CAIC MINISTROGERALDO BARRETO SOBRAL DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900229 REU(S) : ERISVAN BARRETO SANTOS REU(S) : HITALO BRUNO MELO BONFIM VÍTIMA(S) : CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS DESPACHO....: RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA DE FLS. 132/135, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE,A CITAÇÃO DO RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO, CASO NÃO SEJA APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO DEFENSOR DATIVO DR. CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR, OAB/SE 4101, COM ÔNUS PARA O ESTADO, O QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ROUBO PROC.: 200821900232 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOSE CICERO DO NASCIMENTO REU(S) : CAVEIRINHA VÍTIMA(S) : JOZUE CANUTO VIEIRA DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CONTEÚDO DO DOCUMENTO DE FL. 66, DEETRMINO QUE SE OFICIE O TRE/AL PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU JOSÉ CÍCERO DO NASCIMENTO.

ROUBO PROC.: 200821900243 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : FABIO ISAAC DOS SANTOS ANDRADE ADV.: JOAO DE GOIS NETO REU(S) : BRENO SANTOS DIAS ADV.: JOAO DE GOIS NETO REU(S) : JOAO MARIO DA SILVA SANTOS ADV.: JOAO DE GOIS NETO DESPACHO....: DIANTE DAS CERTIDÕES DE FLS. 157 E 168, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900247 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JONAS DOS SANTOS REU(S) : CLÁUDIA REGINA SANTOS DE MELO ADV.: ALEX EUZEBIO SENA VÍTIMA(S) : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS DESPACHO....: COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE NÃO SE ENCONTRA PRESENTE NENHUMA DAS CAUSAS OBJETIVAS GERADORAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, CONSTANTES NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PELA QUAL, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O RÉU E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA PARA O DIA _12_/_01_/_09_, ÀS _09:00_HORAS. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. NO QUE TANGE AO RÉU JONAS DOS SANTOS, AGUARDE-SE RESPOSTA AO OFÍCIO DE FL. 52.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900247 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JONAS DOS SANTOS REU(S) : CLÁUDIA REGINA SANTOS DE MELO ADV.: ALEX EUZEBIO SENA VÍTIMA(S) : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL

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PROC.: 200821900248 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JORGE LUCIANO SANTANA MELO ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA DESPACHO....: AO MP

FALSIDADE IDEOLÓGICA PROC.: 200821900272 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOAO BATISTA DE SANTANA VÍTIMA(S) : ANDERSON ARAUJO SANTOS VÍTIMA(S) : ERALDO JOSE DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: CONFORME PARECER MINISTERIAL DE FL. 50, INTIME-SE A DEFENSOR DATIVO NOMEADO Á FL. 34 PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900276 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MARCOS ANTONIO SANTOS MELO REU(S) : ANDRE BATISTA DE ANDRADE SANTOS ADV.: CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA REU(S) : CLAUDIA VALÉRIA DOS SANTOS DOREA VÍTIMA(S) : G. BARBOSA ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO DESPACHO....: EM SEGUIDA, A MM. JUÍZA DISSE QUE DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 49, CONSTATANDO-SE O NÃO RETORNO DO OFÍCIO ENCAMINHADO AO TRE PARA QUE INFORME O NOVO ENDEREÇO DA ACUSADA CLÁUDIA VALÉRIA, BEM COMO O NÃO RETORNO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO ENCAMINHADO A DELEGACIA DE HOMICÍDIOS EM RELAÇÃO AO RÉU MARCOS ANTÔNIO MELO, ALÉM DO DECURSO DO PRAZO DA DEFESA PRELIMINAR DO RÉU ANDRÉ BATISTA DE ANDRADE SANTOS, DETERMINO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 51, NO SENTIDO DE AGUARDAR AS REFERIDAS DILIGÊNCIAS, APÓS O QUE, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA ACUSADA CLÁUDIA E PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS.

AMEAÇA PROC.: 200821900277 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : NATANAEL HIGINO ADV.: JOAO DE GOIS NETO VÍTIMA(S) : GERALDINA CARDOSO DO VALE DESPACHO....: VISTOS, ETC. COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE A DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA, NO QUE TANGE À ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DA CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA INIMPUTABILIDADE COMO CAUSA GERADORA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, ESTA NÃO DEVE PROSPERAR, POIS, CONFORME SE EXTRAI DO PRÓPRIO ARTIGO 397 DO CPP, A INIMPUTABILIDADE NÃO É CAUSA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, VEJAMOS: “ART. 397. (...) II – A EXISTÊNCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO, INIMPUTABILIDADE; (...)”. ASSIM, EXPLICA LUIZ FLÁVIO GOMES E SEUS COLABORADORES, EM SUA OBRA “COMENTÁRIOS ÀS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI DE TRÂNSITO” (2008): (...) “INTERESSANTE, APENAS, É A PARTE FINAL DO INCISO II, AO AFIRMAR QUE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NÃO É CABÍVEL QUANDO RELACIONADA À INIMPUTABILIDADE DO AGENTE. A RAZÃO É ÓBVIA: SENDO INIMPUTÁVEL O AGENTE (POR DOENÇA MENTAL, V.G.), HÁ NECESSIDADE DE QUE O PROCESSO SEJA REGULARMENTE INSTAURADO, COM A RESPECTIVA PRODUÇÃO DE PROVA EM JUÍZO O OBSERVÂNCIA DE TODO O TRÂMITE LEGAL, QUE CULMINARÁ OU COM A ABSOLVIÇÃO PRÓPRIA DO RÉU OU COM SUA ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA, ASSIM ENTENDIDA AQUELA QUE RECONHECE QUE O FATO É TÍPICO, ILÍCITO, MAS NÃO IMPÕE PENA, SENÃO MEDIDA DE SEGURANÇA (...)”. DIANTE DO EXPOSTO E, CONSIDERANDO A NÃO OCORRÊNCIA DE NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O RÉU E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA PARA O DIA _12_/_03_/_09_, ÀS _08:00_HORAS. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU/SE, _01_/_12_/_08_.

AMEAÇA PROC.: 200821900277 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : NATANAEL HIGINO ADV.: JOAO DE GOIS NETO VÍTIMA(S) : GERALDINA CARDOSO DO VALE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900281 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JORGE LUCIANO SANTANA MELO ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP EM RAZÃO DA DEFESA PRELIMINAR E DOS DOCS. JUNTADOS ÀS FLS. 169/202 DOS AUTOS.

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL PROC.: 200821900286 ACUSADO(S) : MATHEUS CARDOSO ALMEIDA ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE O CURADOR NOMEADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR OUTROS QUESITOS, NO PRAZO DE 03 DIAS. APÓS, ENCAMINHE-SE O INVESTIGADO AO SETOR DE PERÍCIAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900298 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOSE WELLINGTON DOS SANTOS DE JESUS REU(S) : FLAVIA SANTOS OLIVEIRA VÍTIMA(S) : SUPERMERCADO EXTRA DESPACHO....: OFICIE-SE O TRE/SE PARA QUE INFORM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ FLAVIA SANTOS OLIVEIRA.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821900301 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD VÍTIMA(S) : HIPER G BARBOSA SHOPPING JARDINS DESPACHO....: COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE NÃO SE ENCONTRA PRESENTE NENHUMA DAS CAUSAS OBJETIVAS GERADORAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, CONSTANTES NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PELA QUAL, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O RÉU E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA PARA O DIA _12_/_01_/_09_, ÀS _11:00_HORAS. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

AÇÃO PENAL

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PROC.: 200821900301 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD VÍTIMA(S) : HIPER G BARBOSA SHOPPING JARDINS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990007 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A VÍTIMA(S) : MARIA CANDIDA MELO DE OLIVEIRA DESPACHO....: VOLVAM OS AUTOS AO MP.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990100 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DA 3ª DEL METROPOLITANA INDICIADO(S) : JOSE MISSIAS DOS SANTOS DESPACHO....: AO MP.{VIA MOV. EM LOTE NRO 287/2008}

NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200821990187 NOTICIANTE(S) : PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NOTICIADO(S) : DIRETOR DO SINDICATO DOS TRAB NA IND DO CIMENTO E GE DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONCLUSÃO DO IP. APÓS, AO MP.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990207 INDICIADO(S) : WAGNER SANTOS VÍTIMA(S) : ABRAAO DA SILVA SANTOS DESPACHO....: OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, SOLICITANDO A REMESSA DO LAUDO PERICIAL REALIZADO NA REFERIDA CNH. OUTROSSIM, DEVE SER ATUALIZADO NO SISTEMA CADASTRAL O ENDEREÇO DO RÉU, CF. FORNECIDO À FL. 111.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990237 VÍTIMA(S) : H.C.S.A. DESPACHO....: OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, SOLICITANDO O CONCLUSÃO DO PRESENTE IP.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990277 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : JOSIMAR LIMA PEREIRA ADV.: CAMILLE BARROS SOBRAL VÍTIMA(S) : UNIBANCO VÍTIMA(S) : TRANSFORTE ALAGOAS VIRGILANCIA TRANS. VAL. LTDA DESPACHO....: VOLVAM OS AUTOS AO MP.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990328 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : GESTOR DA EMPRESA VETORIAL ENGENHARIA LTDA VÍTIMA(S) : ESTADO DESPACHO....: AO MP{VIA MOV. EM LOTE NRO 1033/2008}

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990361 AUTORIDADE(S) : ADEMIR MONTEIRO DA SILVA INDICIADO(S) : JOATAM JUREMIR CORDEIRO DESPACHO....: VOLVAM AO MP.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990372 INDICIADO(S) : JOSE VALDSON SANTOS CAVALCANTE DESPACHO....: PORTANTO, DIANTE DO QUE FOI EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E PASSO A INDEFERIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO NA FORMA DE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, QUE FAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 268 E SEGUINTES DO CPP.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990442 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : JOSE WESLEY SANTOS DA CONCEIÇAO INDICIADO(S) : JOSIENE DOS SANTOS CORREIA VÍTIMA(S) : GERALDO JOSE LIMA DESPACHO....: CUMPRA-SE A DETRMINAÇÃO DE FL. 27, 2 PARAGRAFO; DEVENDO-SE INFORMAR QUE JÁ FOI ENVIADO UM OUTRO OFÍCIO NESTE SENTIDO E ATÉ APRESENTE DATA NAO HOUVE RESPOSTA.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990444 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA VÍTIMA(S) : ALEXASANDRO SANTOS DESPACHO....: AO MP{VIA MOV. EM LOTE NRO 1033/2008}

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990477 AUTORIDADE(S) : J.P. INDICIADO(S) : A.A. VÍTIMA(S) : J.R.F.D.S. DESPACHO....: OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REMESSA DO IP DEVIDAMENTE CONCLUÍDO.

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INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990480 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : BRUNO ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS DESPACHO....: AO MP.{VIA MOV. EM LOTE NRO 287/2008}

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990542 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : A APURAR VÍTIMA(S) : MARCOS ANTONIO DE MATOS DESPACHO....: OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL.

NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200821990578 NOTICIANTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA NOTICIADO(S) : PAULO SERGIO BARBOSA BISPO VÍTIMA(S) : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DESPACHO....: CONFORME PARECER MINISTERIAL, AGUARDE-SE, EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990582 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : WANDERNILTON SANTANA FARIAS VÍTIMA(S) : YES COSMETUCS DESPACHO....: AO MP.{VIA MOV. EM LOTE NRO 287/2008}

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990583 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : FRANCISCO ITIZEL DANTAS FILHO VÍTIMA(S) : ADAILTON DOS SANTOS E OUTROS DESPACHO....: OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MP ÀS FLS. 93/94.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990592 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : A APURAR VÍTIMA(S) : BANCO HSBC DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990594 INDICIADO(S) : PEDRO JOSE DOS SANTOS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, SR. PEDRO JOSÉ DOS SANTOS, COM SUPORTE NO ART. 107, V DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990616 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : JOSÉ EDNILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA INDICIADO(S) : CARLOS ROGERIO BATISTA SANTOS INDICIADO(S) : MARCELO CIRINO DE JESUS VÍTIMA(S) : FELIPE PEREIRA AGUIAR DESPACHO....: CUMPRA-SE COTA PROMOTORIAL

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200821990632 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : ALESSANDRO DOS SANTOS VÍTIMA(S) : VOLNEI AUGUSTO DE OLIVEIRA DESPACHO....: TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇAO PROMOTORIAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200821990659 REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL REQUERIDO(S) : LOURIVAL MARTINS DE SANTANA VÍTIMA(S) : DISGAL - DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA SENTENÇA....: POSTAS ESSAS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE LOURIVAL MARTINS DE SANTANA, MANTENDO-SE, ASSIM, A PRISÃO CAUTELAR ANTERIORMENTE DETERMINADA.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200821990662 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS COSTA SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FL. 15, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. JÁ HOMOLOGADO OS PRESENTES AUTOS PELO JUIZ PLANTONISTA; AGUARDE-SE, EM CARTÓRIO, A REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL. NÃO SENDO MAIS NECESSÁRIO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200821990663 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : ARIVALDO DE JESUS SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200821990663 FLAGRANTEADO: ARIVALDO DE JESUS VISTOS ETC. PERLUSTRANDO OS PRESENTES AUTOS, PERCEBE-SE QUE SE TRATA DA OCORRÊNCIA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ART. 33 DA LEI 11.343/2006 C/C ART. 16 DA LEI 10.826/2003. A RESPEITO DA COMPETÊNCIA, A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 145/2007, ANEXO III, ESTABELECE QUE: “B) COMPETE AO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU: 1) PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES PENAIS QUE APURAM OS CRIMES RELACIONADOS A ABUSO DE AUTORIDADE, TRÂNSITO,

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USO INDEVIDO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, RESSALVADA A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, DO TRIBUNAL DE JÚRI, DA JUSTIÇA MILITAR E DE OUTRAS VARAS ESPECIALIZADAS”. (G.N.) SENDO ASSIM, CONSIDERANDO-SE QUE O DELITO, EM TESE PRATICADO, FOI O DISPOSTO NO ART. 33 DA LEI 11.343/2006 C/C ART. 16 DA LEI 10.826/2003, ASSIM COMO ANALISANDO A COMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA, ESTABELECIDA PELA REFERIDA LEI ESTADUAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO CRIMINAL PARA APRECIAÇÃO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO SUA REMESSA A 4ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DRª. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200821990671 REQUERIDO(S) : MARCLEIDE DE OLIVEIRA MELO ADV.: JOAO DE GOIS NETO DESPACHO....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI MENCIONADO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA E SEM PRESTAÇÃO DE FIANÇA A MARCLEIDE DE OLIVEIRA MELO, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA, SE POR OUTROS MOTIVOS NÃO ESTIVER PRESO, EXPEDINDO-SE EM FAVOR DELE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 310 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 5º, INCISO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INFORME-SE, NESTE ALVARÁ, A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CPP, O QUAL DETERMINA QUE O INVESTIGADO NÃO PODERÁ MUDAR DE RESIDÊNCIA SEM PRÉVIA PERMISSÃO DESTA AUTORIDADE, OU AUSENTAR-SE POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDÊNCIA SEM COMUNICAR A ESTE JUÍZO O LUGAR ONDE SERÁ ENCONTRADO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.

NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200821990672 NOTICIANTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO DE SÁ GOUVEIA NOTICIADO(S) : JOSE SILVANIO FEITOSA DESPACHO....: AO MP

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990673 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : JOSE SILVANO FEITOSA VÍTIMA(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO DE SÁ GOUVEIA DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP.

TOTAL DE DESPACHOS : 97 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 101 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1 ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1 ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 4 ALEX EUZEBIO SENA -> 6 ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1 ALINE TEREZA HORA SANTOS -> 1 ALVANY GUIMARÃES -> 1 ANDERSON CLEI SANTOS -> 1 ANDRÉIA LIMA DÓREA -> 1 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1 ANTONIO DANTAS -> 4 CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA -> 2 CAMILLE BARROS SOBRAL -> 1 CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1 CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1 EDUARDO LEVY LESSA SOUZA -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 1 EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 2 EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 1 FÁBIO BRITO FRAGA -> 1 GABRIEL SOUZA MONTALVAO -> 1 GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 2 IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 2 ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -> 2 JOAO DE GOIS NETO -> 10 JOSE GARCIA DE SANTANA -> 3 JOSE WILSON DE SOUZA -> 1 JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 1 LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1 LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 2 MARCELO ROCHA MESQUITA -> 6 MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1 MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1 PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 2 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 3 RICARDO SANTANA BISPO -> 1 SAMUEL PEDRO DAUD -> 3 SANDRO JOSE DA GRACA SILVA -> 1 SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1 THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS -> 1 VALDEMAR CALUMBY -> 1 VALTENOR SANTOS -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 ESTELIONATO PROC.: 200821300061 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ADRIANO SANTOS PEREIRA


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ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO VÍTIMA(S) : AGRIPINO DAS NEVES DESPACHO....: O RÉU CONSTITUIU ADVOGADO. ASSIM, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO CONSIDERANDO QUE O RÉU NÃO FOI APRESENTADO PARA SER QUALIFICADO, INTERROGADO, LIBERTADO E SENTENCIADO, DOU SEGUIMENTO DETERMINANDO QUE SE ABRA VISTA AO MP E A DEFESA (ADVOGADOS) PARA AS RAZÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS PARA CADA. APÓS CONCLUSOS. ARACAJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200821300443 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ALEX FABIANO NASCIMENTO CARVALHO ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO ADV.: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS VÍTIMA(S) : STEPHANE TELES DE PAULA SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR ALEX FABIANO NASCIMENTO CARVALHO, FILHO DE JAIME DA COSTA CARVALHO FILHO E CÉLIA SOUZA NASCIMENTO CARVALHO, COMO INCURSO NO ART.129,§1º, I E § 10º, DO CÓDIGO PENAL.

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200821300515 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO REU(S) : ANGELICA DOS SANTOS SILVA ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES VÍTIMA(S) : VALDECI DE JESUS SILVA DESPACHO....: INTIMAR OS PATRONOS DOS RÉUS PARA CUMPRIMENTO DO ART. 403, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200821300516 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : B.M.G. ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE VÍTIMA(S) : T.M.A.G. DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO RÉU PARA CUMPRIMENTO DO ART. 403, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200821300575 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : L.E.R. ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE VÍTIMA(S) : J.K.A.R. SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR LUIZ EDUARDO RODRIGUES, FILHO DE JOSÉ RODRIGUES SANTOS E MARIA BERNADETE SANTOS COMO INCURSO NO ART.129,§9º DO CP.

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200821300613 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : FABIO VICENTE ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO VÍTIMA(S) : FATIMA BARBOSA DO NASCIMENTO SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR FÁBIO VICENTE, FILHO DE JOSÉ RENATO VICENTE E CÍCERA BATISTA ROMANA VICENTE, COMO INCURSO NO ART. 129,§9º E ART. 147, CAPUT, C.C. ART. 61, INCISO II, ALÍNEA “F”, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

DANO PROC.: 200821300656 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ALEX SANTOS ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO VÍTIMA(S) : SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, COM BASE NO ART. 386, INCISO VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER ALEX SANTOS FILHO DE ANTÔNIO SANTOS E MARLENE SANTOS, DA ACUSAÇÃO CONTRA SI IRROGADA ANTE ESTE JUÍZO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821300687 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOSE LUIS SANTOS GOMES VÍTIMA(S) : KELLY OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: A AUDIÊNCIA É PARA O DIA 21/01/2009 ÀS 08:00 E POR EQUIVOCO CONSTU A DATA ACIMA. INTIME-SE AJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

AÇÃO PENAL PROC.: 200821300687 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOSE LUIS SANTOS GOMES VÍTIMA(S) : KELLY OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AMEAÇA PROC.: 200821300893 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : EVERALDO SANTOS TELES ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO VÍTIMA(S) : AMANDA BOMFIM DOS SANTOS DESPACHO....: A DETERMINAÇÃO PREVISTA NO ART. 16 DA LEI 11.340/06, SERIA ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, E ESTE JÁ OCORREU ÀS FLS. 21. ALÉM DO MAIS A AUDIÊNCIA PRELIMINAR SE REALIZOU NO JUIZADO ÀS FLS. 08, ONDE A VÍTIMA NÃO SE RETRATOU E OFERECEU REPRESENTAÇÃO. ASSIM, INDEFIRO A PRELIMINAR ARGUIDA, MANTENDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/03/2009 ÀS 10:40 HORAS. INTIME-SE. AJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

AMEAÇA PROC.: 200821300893

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AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : EVERALDO SANTOS TELES ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO VÍTIMA(S) : AMANDA BOMFIM DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/03/2009 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ROUBO PROC.: 200821301013 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : A.P.M.S. ADV.: CAMILLE BARROS SOBRAL ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS VÍTIMA(S) : M.D.A.C. DESPACHO....: R. HOJE 1- TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 111, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA MIRELA DE ANDRADE CAVALCANTE PARA TRAZER NESTE JUÍZO CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE A SUA MENORIDADE. PRAZO DE 24 HORAS POR SE TRATAR DE RÉU PRESO. 2- ANTE A CONSTATAÇÃO DE QUE O RÉU SE ENCONTRA PRESO DESDE 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO (QUASE 07 MESES) DETERMINO QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS SEUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, ABRINDO-SE EM SEGUIDA, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. 3- POR FIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/13/2009 ÀS 8:00 HRS. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS, REQUISITE-SE O RÉU E OS POLICIAIS. DEMAIS INTIMAÇÕES.

AMEAÇA PROC.: 200821301048 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ELISSON DAVID DOS SANTOS VÍTIMA(S) : REJANE BORGES DE QUEIROZ DESPACHO....: IMPROCEDE O PEDIDO DO DEFENSOR DE ANULAÇÃO DO PROCESSO A PARTIR DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA VEZ QUE A AUDIÊNCIA PRELIMINAR SO OCORRERÁ, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E SE A VÍTIMA MANIFESTAR ESSE DESEJO. ALÉM DO MAIS A DENÚNCIA ENQUADRA O ACUSAOD NO CRIME OU CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO, QUE INDEPENDENTE DA VONTADE DA VÍTIMA. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE FLS. 38 E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/03/2009 ÀS 10:00 HORAS. INTIME-SE. EM 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

AMEAÇA PROC.: 200821301048 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ELISSON DAVID DOS SANTOS VÍTIMA(S) : REJANE BORGES DE QUEIROZ DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200821301068 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ADEMARIO ANTONIO DOS ANJOS MENEZES VÍTIMA(S) : ISABELA MELO MOURA DESPACHO....: NOMEIO O DEFENSOR GUILHERME CINTRA DELUSE DEFENSOR ´DO DENUNCIADO. ABRA-SE VISTA PARA DEFESA PRELIMINAR AJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200821301116 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ADELMO OLIVEIRA CUNHA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INTIMAÇÃO DESPACHO....: INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 09:00. NOTIFIQUE-SE AJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200821301116 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ADELMO OLIVEIRA CUNHA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INTIMAÇÃO DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 17/02/2009 - 08:30 H. DE INQUIRICAO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200821301116 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ADELMO OLIVEIRA CUNHA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INTIMAÇÃO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/01/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.

AMEAÇA PROC.: 200821301205 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : CLENILSON DA SILVA BISPO VÍTIMA(S) : CATIA REGINA COELHO BARBOSA DESPACHO....: IMPROCEDE O PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ANULAÇÃO DO PROCESSO PELO NÃO CUMPRIMENTO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI 11.340/06. CONSIDERANDO QUE A DITA AUDIÊNCIA SO SERÁ REALIZADA A PEDIDO DA VÍTIMA, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, O QUE NÃO OCORREU. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, VEZ QUE A VÍTIMA NÃO SOLICITOU A AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/03/2009 ÀS 10: HORAS. INTIME-SE ARACAJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

AMEAÇA PROC.: 200821301205 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA

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REU(S) : CLENILSON DA SILVA BISPO VÍTIMA(S) : CATIA REGINA COELHO BARBOSA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2009 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821301311 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO SILVA ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES VÍTIMA(S) : VANIA DA CONCEIÇAO SILVA DESPACHO....: NENHUM FATO NOVO FOI ALEGADO. MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/03/2009 ÀS 10 HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DO MP E DEFESA. DEMAIS INTIMAÇÕES. ARACAJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

AÇÃO PENAL PROC.: 200821301311 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO SILVA ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES VÍTIMA(S) : VANIA DA CONCEIÇAO SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200821301381 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : JORGE LUIZ DE JESUS SANTANA DESPACHO....: INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PARA O DIA 28/01/2009 ÀS 07:40 HORAS. INTIME-SE. ARACAJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200821301381 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : JORGE LUIZ DE JESUS SANTANA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/01/2009 - 07:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200821301382 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : JOSÉ CLEVERTON ANDRADE SANTOS DESPACHO....: INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PARA O DIA 27/01/2009 ÀS 07:40 HORAS. INTIME-SE. ARACAJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200821301382 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : JOSÉ CLEVERTON ANDRADE SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/01/2009 - 07:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200821301400 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA DA COM DE SANTO ANTONIO DE JESUS FINALIDADE(S) : EVERALDO SOUZA SANTANA FINALIDADE(S) : CARLA PAULINO DANTAS DESPACHO....: AO SETOR DE PERÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE PARA REALIZAR O ESTUDO SOCIAL CONFORME PEDIDO DO JUIZ DEPRECANTE. PRAZO DE 30 DIAS. ARACAJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

AÇÃO PENAL PROC.: 200821301428 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ADENILSON CARVALHO DE ARAÚJO VÍTIMA(S) : GEOVANIA SILVA SANTOS DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA. CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ART. 396, CAPUT DA LEI 11719/08, ATRAVÉS DE ADVOGADO. DECORRIDO O PRAZO , VOLTE CONCLUSO. AJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821390323 AUTORIDADE(S) : J.P. INDICIADO(S) : D.D.S.D.J. VÍTIMA(S) : V.S.G. DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA 27/01/2009 ÀS 07:50. INTIME-SE A VÍTIMA. ARACAJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821390323 AUTORIDADE(S) : J.P. INDICIADO(S) : D.D.S.D.J. VÍTIMA(S) : V.S.G. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/01/2009 - 07:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821390981 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : EDVAN RODRIGUES DE SANTANA VÍTIMA(S) : BENIGNA NAZARE SOARES DE SANTANA DESPACHO....: INTIME-SE A VÍTIMA PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE DESIGNO PARA O DIA 29/01/2009 ÀS 7:40 HORAS. ARACAJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821390981 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : EDVAN RODRIGUES DE SANTANA

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VÍTIMA(S) : BENIGNA NAZARE SOARES DE SANTANA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/01/2009 - 07:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821390982 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : FRANCISCO EDUARDO DA SILVA VÍTIMA(S) : ROSA MARIA DA PAIXAO DESPACHO....: APESAR DA VÍTIMA NÃO TER MANIFESTADO O DESEJO DE SE RETRATAR, ATENDENDO AO PEDIDO DO MP, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA 29/01/2009 ÀS 07:50. INTIME-SE A VÍTIMA. ARACAJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821390982 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : FRANCISCO EDUARDO DA SILVA VÍTIMA(S) : ROSA MARIA DA PAIXAO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/01/2009 - 07:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200821391026 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : CORNELIO FERREIRA VÍTIMA(S) : ADEILDE DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO....: SOLICITE-SE À DELEGACIA O COMPROVANTE DO DEPÓSITO DA FIANÇA. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUÉRITO POLIICAL PARA O ARQUIVAMENTO DA COMUNICAÇÃO. ARACAJU, 01/12/2008 GENI SILVEIRA SCHUSTER

TOTAL DE DESPACHOS : 31 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 35 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 6 BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS -> 1 CAMILLE BARROS SOBRAL -> 1 DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1 EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 2 GUILHERME CINTRA DELEUSE -> 1 IGOR DÉDA GONÇALVES -> 1 MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1 RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 CARTA PRECATÓRIA Proc.: 200521100780 BENEFICIÁRIO: GERALDO MELO FORTE DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 06/02/2009 ÀS 08:30. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 100, DESIGNO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS8H30.

EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200721100014 BENEFICIÁRIO: GUALBERTO NOGUEIRA GOMES DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 05/02/2009 ÀS 11:00. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS.45, REDESIGNO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 11H, DEVENDO O BENEFICIÁRIO SER INTIMADO POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200721100094 BENEFICIÁRIO: WAGNER NASCIMENTO ADV(A): SELMA MARIA DANTAS DA SILVA DESPACHO-> DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 76V, INTIMEM-SE A PROCURADORA DO BENEFICIÁRIO A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200721100205 BENEFICIÁRIO: ARLINDO DOS SANTOS FILHO ADV(A): ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 06/02/2009 ÀS 07:30. DESIGNO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 7H30, DEVENDO O BENEFICIÁRIO SER INTIMADO NOS DOIS ENDEREÇOS CONSTANTES ÀS FLS. 36.

EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200721100966 BENEFICIÁRIO: RONISON MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 05/02/2009 ÀS 11:15. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 24, DESIGNO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 11H15.

EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200821100225 BENEFICIÁRIO: SERGIO RICARDO LEITE BARBOSA ADV(A): ANTONIO CORREIA MATOS DESPACHO-> TENDO EM VISTA QUE O EXPEDIENTE DE FLS. 26 É O MESMO DO DE FLS. 24, AGUARDE-SE O MONITORAMENTO.

CARTA PRECATÓRIA Proc.: 200821100462 BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO JOSÉ BONFIM NUNES ADV(A): JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADV(A): MAYRA VANESSA CORREIA NUNES DESPACHO-> VISTA AO MP.

VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE

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EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200821100641 BENEFICIÁRIO: MAYCON MANOEL DOS SANTOS DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 06/02/2009 ÀS 10:00. EM FACE DO EXPEDIENTE DE FLS. 14, DESIGNO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 10H.

EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200821100800 BENEFICIÁRIO: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS FILHO DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 10/02/2009 ÀS 08:30. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 10, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 8H30, DEVENDO A BENEFICIÁRIA SER INTIMADO POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

CARTA PRECATÓRIA Proc.: 200821100882 BENEFICIÁRIO: ARILDO DE JESUS SANTOS DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 06/02/2009 ÀS 10:45. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 33V, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 10H45, DEVENDO O BENEFICIÁRIO SER INTIMADO NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS.05V.

EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200821100922 BENEFICIÁRIO: GILDASIO ALVES DA SILVA DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 06/02/2009 ÀS 08:00. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 14, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 8H, DEVENDO O BENEFICIÁRIO SER INTIMADO POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200821100962 BENEFICIÁRIO: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIÁRIO NÃO FORA LOCALIZADO NO ENDEREÇO EXISTENTE NOS AUTOS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 09, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DESTES AUTOS, JUNTAMENTE COM OS AUTOS DE ORIGEM Nº200845100367 AO JUÍZO PROCESSANTE.

EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200821101050 BENEFICIÁRIO: JIVANILSON BATISTA DE SANTANA JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIÁRIO NÃO FORA LOCALIZADO NO ENDEREÇO EXISTENTE NOS AUTOS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 08, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DESTES AUTOS, JUNTAMENTE COM OS AUTOS DE ORIGEM Nº 200845200923 AO JUÍZO PROCESSANTE.

EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200821101082 BENEFICIÁRIO: JOSEFA EDILDE BARRETO DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 10/02/2009 ÀS 07:30. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 06, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 7H30, DEVENDO A BENEFICIÁRIA SER INTIMADO POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS...

EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200821101085 BENEFICIÁRIO: JUCIANO DOS SANTOS DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 06/02/2009 ÀS 10:30. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 14V, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 10H30, DEVENDO O BENEFICIÁRIO SER INTIMADO POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200821101132 BENEFICIÁRIO: ANTONIA MARIA DOS SANTOS DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 10/02/2009 ÀS 08:00. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 06, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 8H, DEVENDO A BENEFICIÁRIA SER INTIMADO POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200821101133 BENEFICIÁRIO: DOMINGAS ERICA SANTOS ARAUJO DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 10/02/2009 ÀS 08:30. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 10, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 8H30, DEVENDO A BENEFICIÁRIA SER INTIMADO POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

DESPACHO : 15 JULGAMENTO : 2 PROCESSOS : 17 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA ->1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ->1 MAYRA VANESSA CORREIA NUNES ->1 SELMA MARIA DANTAS DA SILVA ->1 ANTONIO CORREIA MATOS ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 USUCAPIÃO PROC.: 200630100854 AUTOR(ES) : JOSEFA MARIA DE JESUS ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, O JUIZ VERIFICOU QUE A AUTORA NÃO COMPARECEU, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, CERTIDÃO DE FLS. 77. INTIMAR O ADVOGADO DA AUTORA PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DIZER SE TEM INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO E ARROLAR TESTEMUNHAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DA AUTORA. NADA MAIS.

NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PROC.: 200730101400 REQUERENTE(S) : L.C.

1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO

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ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES REQUERENTE(S) : J. ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES REQUERENTE(S) : O. ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES REQUERIDO(S) : J.C. DESPACHO....: CONSIDERANDO A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DNA COM SUPOSTO PAI FALECIDO, INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA QUE COMPAREÇAM, LEVANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTOGRAFIA, NO DIA 05 / 01 / 2009 , ÀS 10:30 HS, AO LABORATÓRIO LABOHEF, SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº 334, 1º ANDAR, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, PARA COLETA DO MATERIAL DE EXAME DE DNA. CIENTIFICAR AO RÉU QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM DESISTÊNCIA TÁCITA DA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICO-CIENTÍFICA, COM AS CONSEQUÊNCIAS JÁ DEFINIDAS PELA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER AO REFERIDO LABORATÓRIO MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE, SOB PENA DA NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO, DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. ARACAJU/SE, 28 DE NOVEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200830100544 EXEQUENTE(S) : T.G.G.A. EXECUTADO(S) : J.S.A. ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, PARA QUE VENHA SATISFAZER TODO O DÉBITO ALIMENTAR, NO IMPORTE DE R$ 74,00 (SETENTA E QUATRO REAIS) PROVAR QUE JÁ PAGOU OU A IMPOSSIBILIDADE DE O FAZER, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PRISÃO, ART. 733, §1º DO CPC

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE PROC.: 200830100874 REQUERENTE(S) : NADIA BATISTA DE JESUS REQUERENTE(S) : NEILDES BATISTA DE JESUS REQUERENTE(S) : NAILZA BATISTA DE JESUS SANTOS REQUERENTE(S) : FERNANDA BATISTA DE JESUS REQUERIDO(S) : FELIX FERREIRA DE JESUS ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA DESPACHO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE FELIX FERREIRA DE JESUS, POR SUA PATRONA, PARA SE DEFENDER E PRODUZIR PROVAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 996 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTERDIÇÃO PROC.: 200830100946 REQUERENTE(S) : G. ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA INTERDITANDO(A)(S) : M.D. DESPACHO....: DECISÃO GILENA BATISTA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA, AJUIZOU AÇÃO DE INTERDIÇÃO EM FACE DE SUA IRMÃ MARIA DE LOURDES BATISTA DA SILVA, TAMBÉM QUALIFICADOS NOS AUTOS, ADUZINDO QUE A REQUERIDA É PORTADORA DE DEMÊNCIA AVANÇADA, QUE LHE TORNA INCAPAZ DE REGER-SE. POR FIM, PEDE A TUTELA ANTECIPADA, NO SENTIDO DE SER NOMEADA CURADORA DA INTERDITANDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO QUE O ATESTADO MÉDICO ACOSTADO ÀS FLS. 06, RELATA QUE A INTERDITANDA SOFRE DE DEMÊNCIA AVANÇADA E CEGUEIRA BILATERAL, SENDO COMPLETAMENTE DEPENDENTE PARA AS ATIVIDADES BÁSICAS DIÁRIAS, PERCEBE-SE QUE NO CASO EM TELA SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O DEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR, QUAIS SEJAM PROVA ROBUSTA E VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA QUANTO A NOMEAÇÃO DA REQUERENTE COMO CURADORA DA RÉ. INTIME-SE PARA PRESTAR O COMPROMISSO. DESIGNO O DIA 09 / 02 / 2009 , ÀS 8:15 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DA INTERDITANDA. CITE-SE. I. ARACAJU/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

INTERDIÇÃO PROC.: 200830100946 REQUERENTE(S) : G. ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA INTERDITANDO(A)(S) : M.D. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/02/2009 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.

ALIMENTOS PROC.: 200830101051 REQUERENTE(S) : O. ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS REQUERIDO(S) : G. DESPACHO....: EM RAZÃO DO ERRO NO LANÇAMENTO DO ANO A SER REALIZADA A AUDIÊNCIA REPUBLICO O DESPACHO QUE SEGUE:(...) FORA DISTRIBUÍDA AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DO ORA REQUERENTE, TOMBADA SOB O NÚMERO 1052/08, HAVENDO, PORTANTO, CONTINÊNCIA ENTRE OS FEITOS, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA É MAIS AMPLO DO QUE A DO FEITO CITADO.DESTA FEITA, OBSERVADA A CONTINÊNCIA, DETERMINO A REUNIÃO E O CONSEQUENTE APENSAMENTO DOS PROCESSOS NÚMEROS 1051/08 E 1052/08.PASSO ENTÃO A ANALISE DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM RAZÃO DA REUNIÃO DOS FEITOS.CONSTATA-SE QUE NO PRESENTE PROCESSO, DISTRIBUÍDO EM 12.11.2008, FORA FIXADOS ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 30 (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, CONSOANTE REQUERIMENTO AUTORAL, ENQUANTO QUE NO FEITO TOMBADO SOB O NÚMERO 1052/08, TAMBÉM DISTRIBUÍDO EM 12.11.2008, FORA FIXADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO IMPORTE DE 110 (CENTO E DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, ATENDENDO REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, RAZÃO PELA QUAL, TORNO SEM EFEITO A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM AMBOS OS FEITOS, E FIXO-OS NESTE MOMENTO, NO PERCENTUAL DE 90 (NOVENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO.NO TOCANTE AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA CANCELAR A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO PROCESSO 1052/08, QUE SE REALIZARIA EM 04.02.2009, ÀS 8:45 HS, MANTENDO SOMENTE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03.02.2009, ÀS 10:15

ALIMENTOS PROC.: 200830101052 REQUERENTE(S) : G. ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS REQUERIDO(S) : O. DESPACHO....: EM RAZÃO DO ERRO NO LANÇAMENTO DO ANO A SER REALIZADA A AUDIÊNCIA REPUBLICO O DESPACHO QUE SEGUE:(...) PASSO ENTÃO A ANALISE DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM RAZÃO DA REUNIÃO DOS FEITOS. CONSTATA-SE QUE NO PRESENTE PROCESSO, DISTRIBUÍDO EM 12.11.2008, FORA FIXADOS ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 30 (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, CONSOANTE REQUERIMENTO AUTORAL, ENQUANTO QUE NO FEITO TOMBADO SOB O NÚMERO 1052/08, TAMBÉM DISTRIBUÍDO EM 12.11.2008, FORA FIXADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO IMPORTE DE 110 (CENTO E DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, ATENDENDO REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, RAZÃO PELA QUAL, TORNO SEM EFEITO A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM AMBOS OS FEITOS, E FIXO-OS NESTE MOMENTO, NO PERCENTUAL DE 90 (NOVENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. NO TOCANTE AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA CANCELAR A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO PROCESSO 1052/08, QUE SE REALIZARIA EM 04.02.2009, ÀS 8:45 HS, MANTENDO SOMENTE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03.02.2009, ÀS 10:15 HS, PARA OS PROCESSOS EM ANÁLISE. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS ASSISTENTES JUDICIAIS E A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (...)


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RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1 CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1 ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 1 EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 3 JADSON FÁBIO SANTOS -> 4 JAIRO JOSE DA SILVA -> 2 LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1 THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 199730200318 REQUERENTE(S) : LEDA PEREIRA DOS SANTOS ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA REQUERIDO(S) : JOSE LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ADV.: MARIA CLOTILDE VITORIO ALVES DESPACHO....: R.H. REITERE-SE INTIMAÇÃO AOS REQUERENTES, PESSOALMENTE, POR MANDADO A FIM DE CUMPRIREM O QUE FORA DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 112, JUNTANDO AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE TRÊS TESTEMUNHAS, COM FIRMAS RECONHECIDAS, COMPROVANDO A SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL, PRAZO 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200230200751 INVENTARIADO(S) : CERCILIA BRITO DOS SANTOS E OUTROS ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ADV.: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS INVENTARIANTE(S) : ESPOLIO DE JOSE CORREIA DE ANDRADE DESPACHO....: SILENTE OS HERDEIROS JOSÉ DOS PASSOS BRITO CORREIA, LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO BRITO, VANDERLY CONCEIÇÃO BRITO E CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO BRITO, SOBRE O PLANO DE PARTILHA APRESENTADO ÀS FLS.171/176. TENDO EM VISTA O ESCLARECIMENTO PRESTADO ÀS FLS.198: 1- AGUARDE-SE, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS.181. DE QUALQUER FORMA, LEVANDO EM CONTA ENCONTRAR-SE, DORAVANTE, O HERDEIRO MELICIO CORREIA DE ANDRADE ACOMPANHADO DE PATRONA, CONFORME INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DE FLS.195, INTIME-SE O MESMO, ATRAVÉS DA CAUSÍDICA, DO DESPACHO DE FLS.193, ITEM 2-B. BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE, TAMBÉM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O PLANO DE PARTILHA APRESENTADO ÀS FLS.171/176 2- CITEM-SE AS FAZENDAS PÚBLICAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PRESENTE INVENTÁRIO, ENVIANDO-LHES CÓPIAS DAS PRIMEIRAS E ÚLTIMAS DECLARAÇÕES; NO MAIS: 3- CERTIFIQUE-SE, NO MOMENTO OPORTUNO, OS PRAZOS CONCEDIDOS NO DESPACHO DE FLS.193, ITEM 2; 4- POR FIM, CUMPRA-SE O ITEM 3, DO DESPACHO DE FLS.193.

ARROLAMENTO PROC.: 200430200825 ARROLADO(S) : JOSE ALMEIDA ARROLADO(S) : LAVINIA LOPES ALMEIDA ARROLANTE(S) : ELINE LOPES DE ALMEIDA ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ARROLANTE(S) : ELEACIR LOPES DE ALMEIDA ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ARROLANTE(S) : ELIENE LOPES DE ALMEIDA ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ARROLANTE(S) : EDILEUSA DE ALMEIDA ROCHA ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ARROLANTE(S) : EDNUZIA DE ALMEIDA MONTEIRO ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ARROLANTE(S) : ELENITA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ARROLANTE(S) : ANTONIO EVERALDO PRATA DE ALMEIDA ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ARROLANTE(S) : LUIZ FERNANDO ROCHA ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ARROLANTE(S) : JOSE WELITON MONTEIRO ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ARROLANTE(S) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO....: INTIMAR, POR CARTA, A ARROLANTE E O PATRONO PARA FINS DE CUMPRIREM O DESPACHO DE FLS.74, EM 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200530201582 EXEQUENTE(S) : SONIA DA CONCEIÇÃO MANGUEIRA EXEQUENTE(S) : RENATA DA CONCEIÇÃO LIMA ADV.: MILVA CERQUEIRA ALVES ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO EXECUTADO(S) : EDMILSON ALVES LIMA DESPACHO....: R.H. OFICIE-SE O INSS A FIM DE PROMOVER OS DESCONTOS NA FORMA ACORDA, CONFORME SENTENÇA, COM CÓPIA ÀS FLS. 12.

USUCAPIÃO PROC.: 200630200278 AUTOR(ES) : MANOEL MESSIAS SANTOS ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO AUTOR(ES) : PATRICIA SANTANA SANTOS SENTENÇA....: EM ASSIM SENDO, CONSIDERANDO ESTAREM SUFICIENTEMENTE PREENCHIDOS OS DITAMES LEGAIS QUE ESTRIBAM A ESPÉCIE (ARTS. 1240 E SEGS. DO C. CIVIL, E ARTS. 942 E SEGS. DO CPC) , JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO CONTIDA NA INAUGURAL, PARA DECLARAR O DOMÍNIO SOBRE O BEM IMÓVEL ACIMA DESCRITO EM FAVOR DE MANOEL MESSIAS SANTOS E PATRÍCIA SANTANA SANTOS, QUALIFICADO(A)(S) NA INICIAL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, EXPEÇA-SE O MANDADO DE TRANSCRIÇÃO AO REGISTRO IMOBILIÁRIO, INSTRUÍDO COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS. SEM CUSTAS, FACE GRATUIDADE. BAIXAS NECESSÁRIAS. P.R.I.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200730200057 INVENTARIADO(S) : ISAURO DOS SANTOS INVENTARIADO(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS


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INVENTARIANTE(S) : ISAURO DOS SANTOS FILHO ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO INVENTARIANTE(S) : MANOEL PEDRO ROLEMBERG DE MENESES ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO INVENTARIANTE(S) : MARIA IOLANDA SANTOS DE MENESES ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO INVENTARIANTE(S) : JOSE CARLOS ALVES OLIVEIRA ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO INVENTARIANTE(S) : MARIA ILZA SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO DESPACHO....: INTIMAR INVENTARIANTE PARA JUNTAR CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DOS AUTOS TRABALHISTAS IDENTIFICADOS ÀS FLS.70 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. REGISTRO QUE TODOS OS HERDEIROS, INCLUSIVE INVENTARIANTE, ESTÃO REPRESENTADOS PELO MESMO PATRONO.

USUCAPIÃO PROC.: 200730200372 AUTOR(ES) : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 77, NO TOCANTE A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE A FIM DE INFORMAR ENDEREÇO DA CONFINANTE HELENILDES VIEIRA MARQUES, BEM COMO ESCLARECER ACERCA DO ENDEREÇO DO CONFINANTE DO LADO OESTE, PRAZO 10(DEZ) DIAS. APÓS O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO SUPRA APRECIAREI PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

SEPARAÇÃO PROC.: 200730200496 REQUERENTE(S) : L.A.D.S. REQUERIDO(S) : V.P.L. ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA REQUERIDO(S) : A.L.D.S. DESPACHO....: R.H. OFICIE-SE A VIAÇÃO PROGRESSO, A FIM DE QUE INFORME, O MOTIVO PELO QUAL NÃO PROCEDEU COM OS DESCONTOS MENSAIS A QUE ESTA OBRIGADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI 5478/68, PRAZO 05(CINCO) DIAS. ENCAMINHAR JUNTO AO OFÍCIO CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 86.

SEPARAÇÃO PROC.: 200730200644 REQUERENTE(S) : M.D.Q.S.B. ADV.: SILVIA FRANÇA DE SOUZA MORELLI REQUERIDO(S) : J.F.G.B. ADV.: MÁRCIO CARDOSO DE BARROS DESPACHO....: R.H. DEFIRO PEDIDO DE FLS. 245/246, REDESIGNANDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 08:00 HS. REPETIR INTIMAÇÕES.

SEPARAÇÃO PROC.: 200730200644 REQUERENTE(S) : M.D.Q.S.B. ADV.: SILVIA FRANÇA DE SOUZA MORELLI REQUERIDO(S) : J.F.G.B. ADV.: MÁRCIO CARDOSO DE BARROS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200730200644 REQUERENTE(S) : M.D.Q.S.B. ADV.: SILVIA FRANÇA DE SOUZA MORELLI REQUERIDO(S) : J.F.G.B. ADV.: MÁRCIO CARDOSO DE BARROS DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 03/12/2008 - 08:00 H. DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200730201270 REQUERENTE(S) : MANOEL DOMICIO DE ANDRADE REQUERENTE(S) : PAULO ANTONIO SANTOS DE ANDRADE REQUERENTE(S) : FABIO SANTOS DE ANDRADE SENTENÇA....: DIANTE DISSO, DEFIRO, A PRETENSÃO CONTIDA NA INAUGURAL DO FEITO N. 200730201270, COM O FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA CORRESPONDENTE AOS SALDOS DE PROVENTOS E DA CONTA POUPANÇA JUNTO AO BANCO BRADESCO , EM NOME DE TEREZINHA ANDRADE SANTOS, ENQUANTO VIVO(A) EM FAVOR DE MANOEL DOMÍCIO DE ANDRADE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, EXPEÇA-SE O ALVARÁ. BAIXAS NECESSÁRIAS. SEM CUSTAS EM FACE DA GRATUIDADE. P.R.I.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200830200092 REQUERENTE(S) : G.D.A. ADV.: DAYSE COELHO DE ALMEIDA REQUERENTE(S) : S.D. ADV.: DAYSE COELHO DE ALMEIDA REQUERIDO(S) : A.V.O.L. ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 58, COM PRAZO PARA JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO DE 05 (CINCO) DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830200201 EXEQÜENTE(S) : DAYANNE TAYNARA GALINDO DA SILVA ADV.: GUSTAVO LAPORTE EXEQÜENTE(S) : LEONARDO ALEXANDRE GALINDO DA SILVA ADV.: GUSTAVO LAPORTE EXEQÜENTE(S) : ALEXSANDRA MARIA GALINDO EXECUTADO(S) : LUCIANO JOSE DA SILVA DESPACHO....: SOLICITAMOS A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À SECRETARIA DA 2ª VPAJ DE ARACAJU, TENDO EM VISTA QUE O R. DESPACHO QUE CONCEDERA O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS AOS EXEQUENTES FOI PUBLICADO NO DJ DE 15/10/08.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200830200485 REQUERENTE(S) : T.P.D. ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES REQUERENTE(S) : M.C.P.D.

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ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES REQUERIDO(S) : V.F.D.M. ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA DESPACHO....: INTIMAR O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA DATA DE 12/01/2009, 10H E 30 MIN PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NO LABORATÓRIO LABOHEF, SITUADO À RUA JOÃO PESSOA, 334 – 1º ANDAR – CENTRO, ARACAJU/SE.

ALIMENTOS PROC.: 200830200574 REQUERENTE(S) : R.B.D.M.S. ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS REQUERIDO(S) : V.S.S. DESPACHO....: R.H. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SUPRIMENTO JUDICIAL PROC.: 200830200613 REQUERENTE(S) : ESTER MOURA MENDONÇA SANTOS ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO SENTENÇA....: DECIDO. COMPULSANDO-SE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA QUE SEJA PROCEDIDO O ASSENTAMENTO DO ÓBITO REFERIDO NO PROCESSO. EX POSITIS, E POR TUDO O QUE FICOU DEMONSTRADO NA PRESENTE AÇÃO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, COM FULCRO NO ART. 109 DA LEI 6.015/73. EXPEÇA-SE, COM OBSERVÂNCIA DO ART.80 DA LEI SUPRAMENCIONADA, MANDADO DE AVERBAÇÃO AO COMPETENTE ÓRGÃO DO REGISTRO CIVIL, PARA QUE SEJA PROCEDIDO O ASSENTAMENTO DO ÓBITO DA SR. JOÃO NUNES DE MOURA. P. R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200830200717 REQUERENTE(S) : JOÃO VICTOR SOARES DE VASCONCELOS REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES SOARES DE VASCONCELOS SENTENÇA....: EX POSITIS E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL, EM FAVOR DE JOÃO VICTOR SOARES DE VANCONCELOS E MARIA DE LOURDES SOARES DE VASCONCELOS, PARA A LIBERAÇÃO DO SALDO REFERENTE AO ABONO/2007, CORRESPONDENTE A 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, RETIDO EM NOME DO DE CUJUS JOÃO PESSOA DE VASCONCELOS, CUJO PAGAMENTO DEVE SER REALIZADO EM COTAS IGUAIS. P.R.I.

ALIMENTOS PROC.: 200830200724 REQUERENTE(S) : I.P.D.C. REQUERENTE(S) : A.C.D.C. REQUERENTE(S) : M.D.M.C.F. REQUERIDO(S) : M.D.M.C. SENTENÇA....: A PARTE AUTORA PEDIU A DESISTÊNCIA DO PEDIDO, TENDO SEU PROCURADOR FORMALIZADO O PLEITO ÀS FLS 32. CONSIDERANDO QUE, À ÉPOCA DE TAL FATO PROCESSUAL E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O RÉU NÃO FOI CITADO, JÁ QUE NÃO CONSTA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA O REFERIDO ATO, ENTENDO QUE TAL PEDIDO DEVA SER ACATADO, INDEPENDENTEMENTE DA OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. PORTANTO, EXTINGO O FEITO N. 724/08 (AÇÃO DE ALIMENTOS), MOVIDO POR ISABELLA POLLYANNA DE CARVALHO, ALINE CRISTINA DE CARVALHO E MAURÍCIO DE MELO CARVALHO FILHO, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA, EM FACE DE MAURÍCIO DE MELO CARVALHO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO QUE PREVÊ O ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS FACE GRATUIDADE. P.R.I.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROC.: 200830200797 REQUERENTE(S) : R.M.S. ADV.: NINFA MARIA MACHADO REQUERIDO(S) : R.P.M.S. REQUERIDO(S) : J.O.M.P. REQUERIDO(S) : F.D.P.T.P. SENTENÇA....: CONSDIERANDO A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ÀS FLS.17 E LEVANDO EM CONTA OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS.18/20, ATRAVÉS DOS QUAIS SE CONSTATA QUE O PLEITO CONTIDO NA INICIAL FOI OBJETO DE OUTRA AÇÃO JUDICIAL, O QUE, REALMENTE, PODE SER OBSERVADO EM CONSULTA, JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLDE PROCESSUAL, DO PROCESSO DE N.200883000732, QUE TRAMITOU PERANTE A VARA CÍVEL DE SÃO CRISTOVÃO, VERSANDO AQUELE SOBRE A MESMA LIDE AQUI DEDUZIDA E JÁ SE ENCONTRANDO JULGADO; EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGO A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA (FLS.11). P.R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200830200899 INVENTARIADO(S) : JOAO BATISTA CABRAL FILHO INVENTARIANTE(S) : VERONICA CACIA NASCIMENTO DOS SANTOS CABRAL ADV.: ANDRÉ LUIS COSTA BARROS INVENTARIANTE(S) : ODETE NASCIMENTO CABRAL INVENTARIANTE(S) : ADRIANO DE CARVALHO CABRAL INVENTARIANTE(S) : ANDREA DE CARVALHO CABRAL INVENTARIANTE(S) : ADRIANA DE CARVALHO CABRAL DESPACHO....: 1- DEFIRO A GRATUIDADE. 2- DECLARO ABERTA A SUCESSÃO HEREDITÁRIA DE JOÃO BATISTA CABRAL FILHO. 3- NOMEIO A REQUERENTE VERÔNICA CÁCIA NASCIMENTO DOS SANTOS CABRAL INVENTARIANTE. PRESTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR O CARGO, CONSOANTE ESTABELECE O ART. 990, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 4- AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES JÁ CONSTAM NA INICIAL. CITE-SE HERDEIROS NÃO REPRESENTADOS, FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL, E O CREDOR HIPOTECÁRIO (CEF) PARA SE MANIFESTAREM EM 10 (DEZ) DIAS. 5- COMO CURADOR(A) DA HERDEIRO MENOR, NOMEIO O(A) REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA, DR.(A) JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO. DÊ-SE-LHE VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. 6- PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS. 7- OFICIE-SE AO UNIBANCO PARA INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEL TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO EM NOME DO FALECIDO JOÃO BATISTA CABRAL FILHO (CPF Nº 05250439500), INFORMANDO SALDO ATUAL. ACOMPANHANDO O OFÍCIO, DEVE SEGUIR FOTOCÓPIA DAS FLS.11. 8- APÓS TODAS AS PROVIDÊNCIAS E DECORRIDOS OS PRAZOS SUPRA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROC.: 200830200973 REQUERENTE(S) : F.M.S. ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA REQUERIDO(S) : A.C.D.L. DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CONFORME PORTARIA 002/2008- PROJETO DE CONCILIAÇÃO), VISANDO REGULARIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE VISITAS EM RELAÇÃO AO MENOR LUCAS MOARES DE LIMA, PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA. CITE-SE E INTIME-SE O(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DOS TERMOS DA INICIAL E DESTE DESPACHO, DEVENDO SER(EM) CIENTIFICADO(S) TAMBÉM DE QUE, NA OCASIÃO, QUERENDO, DEVERÁ(ÃO) JÁ OFERTAR RESPOSTA, SOB AS PENAS DA LEI. INTIMEM-SE PARTES, PARA COMPARECEREM COM OU SEM ADVOGADO. APÓS AUDIÊNCIA, ABRIR VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROC.: 200830200973 REQUERENTE(S) : F.M.S. ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA REQUERIDO(S) : A.C.D.L.

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DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200830200982 AUTOR(ES) : E.G.D.S. ADV.: JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR RÉU(S) : M.M.D.J.M. DESPACHO....: NO CASO PRESENTE, A PARTE AUTORA NÃO FEZ PROVA DAS CONDIÇÕES DA PARTE RÉ. [1] INTIME-SE REQUERENTE, PESSOALMENTE, A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS: DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DOS BENS MÓVEIS, BEM COMO DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL. [2]CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER, QUERENDO, EM 15 DIAS. [3] FICA DESIGNADA A DATA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. [4] INTIMEM-SE AS PARTES, PARA PRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL SOB AS PENAS DA LEI, BEM COMO PARA APRESENTAREM SUAS TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE TAMBÉM SEUS PROCURADORES, O MINISTÉRIO PÚBLICO. [5] AVALIEM-SE OS BENS DESCRITOS NA INICIAL. FIXO O PRAZO DE VINTE DIAS, ANTES DA AUDIÊNCIA, PARA JUNTADA DOS RÓIS DE TESTEMUNHAS. PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DEPRECAÇÃO DE 45 DIAS. DEMAIS PROVIDÊNCIAS. 1 ARAGON, CÉLIO DA SILVA. TUTELA ANTECIPADA . JUS NAVIGANDI, TERESINA, A. 4, N. 43, JUL. 2000. DISPONÍVEL EM: . ACESSO EM: 18 JUN. 2003. 2 MAUX, FILIPE GUSTAVO BARBOSA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA . JUS NAVIGANDI, TERESINA, A. 6, N. 54, FEV. 2002. DISPONÍVEL EM: . ACESSO EM: 18 JUN. 2003.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200830200982 AUTOR(ES) : E.G.D.S. ADV.: JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR RÉU(S) : M.M.D.J.M. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830200983 EXEQÜENTE(S) : P.R.L. ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO EXECUTADO(S) : M.G.M.C.L. DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CONFORME PORTARIA 002/2008- PROJETO DE CONCILIAÇÃO), VISANDO REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE VISITAS, PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 10:20 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA. INTIME-SE PARTES, PARA COMPARECEREM COM OU SEM ADVOGADO. APÓS AUDIÊNCIA, ABRIR VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830200983 EXEQÜENTE(S) : P.R.L. ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO EXECUTADO(S) : M.G.M.C.L. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2009 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA - ART 51,I, CPC PROC.: 200830201003 IMPUGNANTE(S) : E.V.P.G. ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO IMPUGNADO(S) : R.G.F. DESPACHO....: INTIME-SE O (A) IMPUGNADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 22 TOTAL DE SENTENÇAS : 6 TOTAL DE PROCESSOS : 28 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1 ANDRÉ LUIS COSTA BARROS -> 1 ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1 ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1 CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1 DAYSE COELHO DE ALMEIDA -> 2 FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1 GUSTAVO LAPORTE -> 2 JAIRO JOSE DA SILVA -> 1 JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1 JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR -> 2 JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 5 JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 1 LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES -> 2 LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 10 MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1 MARCOS AURELIO RIBEIRO -> 2 MARIA CLOTILDE VITORIO ALVES -> 1 MILVA CERQUEIRA ALVES -> 1 MÁRCIO CARDOSO DE BARROS -> 3 NINFA MARIA MACHADO -> 1 SILVIA FRANÇA DE SOUZA MORELLI -> 3 SONIA VIEIRA DANTAS -> 1 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2 VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO -> 1 VALNEY CRISTINA CORREA -> 1 ESCRIVÃO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200830200859 Ação: Usucapião Requerente(s): RENILDE OLIVEIRA CRUZ. Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados Resumo da inicial: posse do imóvel UM IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA PADRE NESTOR SAMPAIO, EDIFICADO EM TERRENO

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU

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MEDINDO 5,80M DE LARGURA AO SUL E 6,10M DE LARGURA AO NORTE, COM 21,10M DE COMPRIMENTO. CONFRONTA-SE AO NORTE COM MISTÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO; AO SUL COM A RUA NESTOR SAMPAIO; AO OESTE, COM O IMOVEL DO SR. JOSE CARNEIRO DA SILVA E A LESTE COM O IMOVEL DA SRª. EDINELZA SARAFIM OLIVEIRA., há mais de 05 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, MARIA VALDIRENE A. DE SOUZA FREITAS, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 14 de novembro de 2008. Gardênia Carmelo Prado, Juíza de Direito.

EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação ) Prazo: 20 dias Processo: 200730201058 Ação: Interdição Interditante: IEDA SOBRAL ANDRADE DOS SANTOS. Interditando(a): ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG nº 1.315.519 SSP/SE, CPF nº 799.435.435-15, residente e domiciliado(a) no(a) RUA ISAIAS AMANCIO DE JESUS, Nº 115, COND. JARDIM DAS ACÁCIAS, BLOCO C, APTO 204, BAIRRO LUZIA, ARACAJU/SE Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 08/08/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) IEDA SOBRAL ANDRADE DOS SANTOS, RG Nº 140.499 SSP/SE, CPF Nº 481.359.505-78, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MESMO ENDEREÇO DO INTERDITANDO., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a). Eu, MARIA VALDIRENE ANDRADE DE SOUZA FREITAS, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 24 de novembro de 2008. Gardênia Carmelo Prado, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200230301876 REQUERENTE(S) : R.N.D.S. ADV.: MARIA VILMA SIQUEIRA MENEZES REQUERIDO(S) : A.D.B.N. ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN REQUERIDO(S) : A.A.D.M. ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN REQUERIDO(S) : J.A.D.M. REQUERIDO(S) : A.A.D. ADV.: ELBER BATALHA DE GOES REQUERIDO(S) : R.A.D. ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS REQUERIDO(S) : C.A.D. ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 240 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DIVÓRCIO PROC.: 200530300417 REQUERENTE(S) : T.V.M. ADV.: ELBER BATALHA DE GOES REQUERIDO(S) : G.M. ADV.: MARA T. VARGAS DA SILVA ADV.: SAULO FERREIRA MACALÓS SENTENÇA....: (...)PELO EXPOSTO, ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 1580 § 2º DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COMBINADO COM O ART. 226, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL T.V.M. E G.M., FICANDO DISSOLVIDO O CASAMENTO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. A REQUERENTE VOLTA A USAR O NOME DE SOLTEIRA T.V.S. FIXO ALIMENTOS DEFINITIVOS EM FAVOR DO FILHO DO CASAL T.V.M., EM 50 (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVENDO OS MESMOS SEREM PAGOS ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE CADA MÊS. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

INVENTÁRIO E PARTILHA POR DIVÓRCIO PROC.: 200530300918 REQUERENTE(S) : MARIA DE OLIVEIRA ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA ADV.: VANUSA MADUREIRA SILVA SOUZA ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA REQUERIDO(S) : ADRIANA BARROSO DOS SANTOS ADV.: ARLENE PEREIRA CHAGAS DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 202/207 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

USUCAPIÃO PROC.: 200730300866 AUTOR(ES) : CICERO TAVARES MOURA ADV.: HELBER FREITAS OLIVEIRA DESPACHO....: ... QUE EM FACE DA AUSÊNCIA DAS TESTEMUNHAS, FICA A AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 27.01.2009, ÀS 9H. PELO ADVOGADO AO AUTOR FOI REQUERIDO PRAZO PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, O QUE FOI DEFERIDO, FICANDO ASSINADO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMADOS O AUTOR E SEU ADVOGADO. NADA MAIS

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730301320 REQUERENTE(S) : A.J.D.S. REQUERIDO(S) : L.C.N.D.S. DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


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RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200730301661 AUTOR(ES) : M. ADV.: SONIA MARIA SANTOS RÉU(S) : E. ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS DESPACHO....: DEFIRO. DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200830300426 EXEQUENTE(S) : SIMONE FERNANDES PINTO GENITORA ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO EXECUTADO(S) : MOISES AGUIAR SILVA DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE POR SEU ADVOGADO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200830300712 REQUERENTE(S) : JOSEFA OZAIR MENDONÇA DE OLIVEIRA ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ REQUERENTE(S) : ANA LETICIA MENDONÇA DO SACLAMENTO ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ DESPACHO....: INTIMEM-SE AS REQUERENTES POR SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR A COTA PROMOTORIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830300725 EXEQÜENTE(S) : A.O.B. ADV.: HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES EXECUTADO(S) : E.C.B. ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO DESPACHO....: À SECRETARIA PARA QUE PROCEDA À CONFECÇÃO DO AUTO DE PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS VIA BACEN ENCONTRADOS EM NOME DO EXECUTADO, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 5.172,00 (CINCO MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS), CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 274. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O REFERIDO AUTO, ESCLARECENDO-SE QUE O PRAZO PARA O EXECUTADO, EM QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 1º DO CPC.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830300787 EXEQÜENTE(S) : JHONS CARLOS SOUZA NETO ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO EXECUTADO(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE-DESO ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS.108/109.

SEPARAÇÃO PROC.: 200830300891 REQUERENTE(S) : P. ADV.: VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : J. DESPACHO....: ... QUE EM FACE DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA POR PARTE DA AUTORA, FICA ESTE DEFERIDO, DESIGNANDO-SE NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05.02.2009, ÀS 8:45H. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS.

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 11 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 2 ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1 ARLENE PEREIRA CHAGAS -> 1 ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 1 ELBER BATALHA DE GOES -> 2 HELBER FREITAS OLIVEIRA -> 1 HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO -> 1 IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 2 ISNARD SANTOS BARRETO -> 1 JADSON FÁBIO SANTOS -> 1 JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1 MARA T. VARGAS DA SILVA -> 1 MARIA VILMA SIQUEIRA MENEZES -> 1 MARLENE MARTINS LEAL SOARES -> 1 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 2 ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1 SAULO FERREIRA MACALÓS -> 1 SONIA MARIA SANTOS -> 1 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1 THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1 VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA -> 1 VANUSA MADUREIRA SILVA SOUZA -> 1 ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo: 200830301079 Ação: Usucapião Requerente(s): ILMA LIMA DOS SANTOS. Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados


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Resumo da inicial: posse do imóvel Um imóvel situado na Rua General Valença, nº 76, Bairro Cidade Nova, medindo 7.00m de largura por 25.00m de comprimento, perfazendo uma área total de 129,89m², limitando-se ao norte com a residência do Sr. Natalício Oliveira dos Santos, localizado na Rua Nossa Senhora da Glória, nº 656; ao sul com a rua General Valença, a leste com imóvel de propriedade do Sr. Adelson de Jesus, na Rua General Valença, nº 128; e a oeste com a rua Nossa Senhora da Glória, há mais de 5 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, Olimpio Freire Pires Neto, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 24 de novembro de 2008. Gilson Felix dos Santos, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DIVÓRCIO PROC.: 200530401077 REQUERENTE(S) : R.M.C.A. ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS REQUERIDO(S) : R.A. DESPACHO....: R. HOJE. TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE A CARTA PRECATÓRIA FORA EXPEDIDA E ATÉ ESTA DATA NAO FORA DEVOLVIDA CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 45. OBSERVA-SE QUE EM VERDADE, É OPORTUNO QUE SE RESSALTE; QUE NO OFÍCIO EXPEDIDO NÃO CONSTA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO DE FLS. 38, DAÍ, PORQUE, ENTENDO DEVA SER REITERADO O OFÍCIO DE FLS. 46, CONSTANDO O PEDIDO E RESSALTANDO O LAPSO TEMPORAL DA EXPEDIÇÃO DA PRIMEIRA PRECATÓRIA, JUNTANDO-SE AO NOVO OFÍCIO CÓPIA DO RECEBIDO ÀS FLS. 38. CUMPRA-SE.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200630400901 REQUERENTE(S) : M.A.O. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO REQUERIDO(S) : J.C.N.D.O. ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO ADV.: EDEN AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PELO PATRONO DO REQUERIDO FOI PEDIDO A DISPENSA DA OUVIDA DO REQUERIDO INCLUSIVE PORQUE O MESMO NÃO PÔDE COMPARECER À AUDIÊNCIA EM RAZÃO DA DISTÂNCIA. PELA M.M. JUÍZA FOI DITO:COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. DEFIRO O PEDIDO DO PATRONO DO REQUERIDO E CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS A PRODUZIR, QUE SE DÊ VISTAS DOS AUTOS AO PATRONO DO AUTOR PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E APÓS A JUNTADA DE MEMORIAIS DA PARTE REQUERENTE , QUE SE INTIME O PATRONO DO REQUERIDO PARA, EM IGUAL PRAZO, APRESENTAR SUAS RAZÕES E APÓS , COM OU SEM JUNTADA DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. CUMPRA-SE. AUDIÊNCIA ENCERRADA. NADA MAIS. EU, , CHEFE DE SECRETARIA QUE O SUBSCREVO.

DIVERSA PROC.: 200730400314 REQUERENTE(S) : G.D.O.P. ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES REQUERENTE(S) : A.O.D.O. ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES REQUERIDO(S) : P. ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS SENTENÇA....: VISTOS ETC... (...)PELO EXPOSTO E PELAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, CUJO ARRAZOADO FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA DECISÃO, MANTENHO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FINCAS NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA QUE GUSTAVO DE OLIVEIRA PAIXÃO SEJA INCLUÍDO NO PLANO INTEGRAL DA AMS – PETROBRAS, CUJO TITULAR É SEU GENITOR, SR. CARLOS ANTÔNIO TEIXEIRA DA PAIXÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, COMO COMPLEMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, DEVENDO SER OFICIADA A PETROBRAS PARA QUE PROCEDA À INCLUSÃO IMEDIATA DO REQUERENTE NO PLANO DE SAÚDE JÁ CONSIGNADO. CUSTAS PELA REQUERIDA, DEVENDO ARCAR COM O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA QUE ARBITRO EM 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO A SER DEPOSITADO NA CONTA DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUAL SEJA, CONTA CORRENTE Nº 024/405.635-6, AGÊNCIA 014 DO BANESE. P.R.I., INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. ARACAJU/SE, 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200730400874 REQUERENTE(S) : P.A.D.N. ADV.: MARCOS FEITOSA LIMA REQUERIDO(S) : S.T.N. ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA REQUERIDO(S) : L.T. REQUERIDO(S) : L.T.N. ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: VISTOS ETC..., (...)DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, E POR HAVER ESCLARECIDO O PONTO OMISSO PRESENTE NO DECISUM E FACE ÀS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA SENTENÇA DE FLS. 560/567, PASSANDO A RECONVENÇÃO A SER PROCEDENTE EM PARTE, CONSEQUENTEMENTE, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA NO MÉRITO JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO OPOSTO ÀS FLS. 568/571, COM FULCRO NO ARTIGO 536 DA LEI PROCESSUAL CIVIL, MANTENDO A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS. SEM CUSTAS. P. R. I. ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. ARACAJU/SE, 28 DE NOVEMBRO DE 2008.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200830400202 REQUERENTE(S) : KLEBER DE MELO MARQUES ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERENTE(S) : FABRICIO DE MELO MARQUES ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO DESPACHO....: R. HOJE. RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 42, DESTA FEITA DETERMINANDO A INTIMAÇÃO APENAS DO SR. FABRÍCIO DE MELO MARQUES. CUMPRA-SE.

POSSESSÓRIA PROC.: 200830400374 REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRAÇAS SANTOS ADV.: MARIA CORDELIA DE OLIVEIRA ROSA REQUERIDO(S) : CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS REQUERIDO(S) : JOAO BOSCO DOS SANTOS

4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU

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DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO FOI DADA A PALAVRA À PATRONA DA REQUERENTE QUE PEDIU A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO. PELA M.M. JUÍZA FOI DITO : CONSIDERANDO QUE A PATRONA DA AUTORA DA PRESENTE AÇÃO REQUEREU A DESISTÊNCIA DA MESMA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E O FAÇO COM RESPALDO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC, DETERMINANDO A CONSEQUENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO. SEM CUSTAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. AUDIÊNCIA ENCERRADA. NADA MAIS. EU, , CHEFE DE SECRETARIA QUE O SUBSCREVO.

POSSESSÓRIA PROC.: 200830400374 REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRAÇAS SANTOS ADV.: MARIA CORDELIA DE OLIVEIRA ROSA REQUERIDO(S) : CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS REQUERIDO(S) : JOAO BOSCO DOS SANTOS SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO FOI DADA A PALAVRA À PATRONA DA REQUERENTE QUE PEDIU A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO. PELA M.M. JUÍZA FOI DITO : CONSIDERANDO QUE A PATRONA DA AUTORA DA PRESENTE AÇÃO REQUEREU A DESISTÊNCIA DA MESMA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E O FAÇO COM RESPALDO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC, DETERMINANDO A CONSEQUENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO. SEM CUSTAS. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. AUDIÊNCIA ENCERRADA. NADA MAIS. EU, , CHEFE DE SECRETARIA QUE O SUBSCREVO.

DIVÓRCIO PROC.: 200830400424 REQUERENTE(S) : J.D.J.L. ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO REQUERIDO(S) : E.G.L.F. DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 08:00 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS E TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

DIVÓRCIO PROC.: 200830400424 REQUERENTE(S) : J.D.J.L. ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO REQUERIDO(S) : E.G.L.F. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200830400591 REQUERENTE(S) : E.N.C. ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA REQUERIDO(S) : S.V.F.C. REQUERIDO(S) : L.F.C. REQUERIDO(S) : N.F.C. DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA AS PARTES FIZERAM ACORDO, NOS SEGUINTES TERMOS: 1- NO QUE PERTINE AO VALOR QUE SE ENCONTRA BLOQUEADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO AS PARTES ACORDAM QUE FICARÁ... “VISTOS, ETC... O REQUERENTE PROMOVEU AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS EM FACE DAS REQUERIDAS QUE, EM AUDIÊNCIA, CHEGARAM A ACORDO NOS TERMOS ACIMA EXPOSTOS. OUVIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, ESSE MANIFESTOU FAVORÁVEL À HOMOLOGAÇÃO.... CUMPRA-SE. DO QUE PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200830400666 REQUERENTE(S) : C.M.B.D.S. ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS REQUERIDO(S) : I.S.D.S. REQUERIDO(S) : I.C.S.S. ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PELA M.M. JUÍZA FOI DITO QUE: CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE RETORNO DA INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA NÃO SABENDO ASSIM SE A MESMA FOI INTIMADA PARA COMPARECER À PRESENTE ASSENTADA, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA E REDESIGNO OUTRA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/01/2008 ÀS 09:45 H , NESTA VARA. PARTE PRESENTE INTIMADA. INTIME-SE A REQUERIDA E SEU PATRONO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. EU, , CHEFE DE SECRETARIA QUE O SUBSCREVO.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200830400666 REQUERENTE(S) : C.M.B.D.S. ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS REQUERIDO(S) : I.S.D.S. REQUERIDO(S) : I.C.S.S. ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/01/2009 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200830400674 INVENTARIADO(S) : ERIVALDO DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : GERTRUDES BELCHIOR DOS SANTOS ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA INVENTARIANTE(S) : MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA INVENTARIANTE(S) : WASHINGTON LUIS BELCHIOR DOS SANTOS ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA INVENTARIANTE(S) : FRANKLIN ROOSEVELT BELCHIOR DOS SANTOS ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA INVENTARIANTE(S) : ROSELY BELCHIOR DOS SANTOS ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE 1. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A INVENTARIANTE, SRA. GERTRUDES BELCHIOR DOS SANTOS, PARA APRESENTAR CERTIDÕES NEGATIVAS FEDERAIS E ESTADUAIS, REFERENTES AO IMÓVEL OBJETO DO INVENTÁRIO. 2. CUMPRA-SE.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200830400703 REQUERENTE(S) : E.B.C. ADV.: CAMILLE BARROS SOBRAL REQUERIDO(S) : P.D.P.C. ADV.: ELIANE REIS DE MELO REQUERIDO(S) : A.J.P.S.N. ADV.: ELIANE REIS DE MELO DESPACHO....: À PATRONA DO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

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INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200830400710 INVENTARIADO(S) : PEDRO MARTINS DE LIMA INVENTARIANTE(S) : MARIO EUGÊNIO PAULA DE LIMA ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 15 PELA PARTE AUTORA, EM CASO NEGATIVO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO PRESENTE FEITO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. CUMPRA-SE.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200830400728 AUTOR(ES) : LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SENA ADV.: JEANNE MARCIA DE QUEIROZ LIMA AUTOR(ES) : PEDRO FELIPE OLIVEIRA SENA ADV.: JEANNE MARCIA DE QUEIROZ LIMA AUTOR(ES) : ROSA HELENA MOTA DE OLIVEIRA ADV.: JEANNE MARCIA DE QUEIROZ LIMA RÉU(S) : LUIZ CARLOS DE SOUZA SENA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 14 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 16 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 2 ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2 CAMILLE BARROS SOBRAL -> 1 ECLIE SANTOS FERREIRA -> 2 EDEN AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 2 FENELON MENDONCA SANTOS -> 1 FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 2 JEANNE MARCIA DE QUEIROZ LIMA -> 3 JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1 JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 1 LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES -> 2 MARCOS FEITOSA LIMA -> 1 MARIA CORDELIA DE OLIVEIRA ROSA -> 2 MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1 PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1 RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 2 VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 5 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200730500337 AUTOR(ES) : JOSE BISPO DOS SANTOS ADV.: LEA CRISTINA ALMEIDA BARBOSA RÉU(S) : MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO....: DESIGNO DE LOGO O DIA 20/02/2009 ÀS 09H00MIN. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200830501166 REQUERENTE(S) : S.Q.O. ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO REQUERIDO(S) : V.A.S.O. DESPACHO....: (...)É O RELATÓRIO. DECIDO. AMBOS MANIFESTARAM O PROPÓSITO LIVRE E CONSCIENTE DE DISSOLVEREM A SOCIEDADE CONJUGAL. À FACULDADE DO ARTIGO 1123 DO CPC, É LÍCITO ÀS PARTES CONVERTER A SEPARAÇÃO LITIGIOSA EM CONSENSUAL. ASSIM SENDO, SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, DECRETO A SEPARAÇÃO DE SÉRGIO QUEIROZ OLIVEIRA E VÂNIA ALVES SANTANA OLIVEIRA, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO NESTE ATO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. A SEPARANDA PERMANECERÁ USANDO O NOME DE CASADA. FACE A EXPRESSA RENÚNCIA DAS PARTES AO PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE INCONTINENTI O RESPECTIVO MANDADO E FORMAL DE PARTILHA. OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DANDO CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO. PARTES INTIMADAS E SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS FACE A GRATUIDADE. REGISTRE-SE. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU,______________AMANDA BARRETO VASCONCELOS, CHEFE DE SECRETARIA, SUBSCREVO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200830501166 REQUERENTE(S) : S.Q.O. ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO REQUERIDO(S) : V.A.S.O. SENTENÇA....: (...)É O RELATÓRIO. DECIDO. AMBOS MANIFESTARAM O PROPÓSITO LIVRE E CONSCIENTE DE DISSOLVEREM A SOCIEDADE CONJUGAL. À FACULDADE DO ARTIGO 1123 DO CPC, É LÍCITO ÀS PARTES CONVERTER A SEPARAÇÃO LITIGIOSA EM CONSENSUAL. ASSIM SENDO, SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, DECRETO A SEPARAÇÃO DE SÉRGIO QUEIROZ OLIVEIRA E VÂNIA ALVES SANTANA OLIVEIRA, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO NESTE ATO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. A SEPARANDA PERMANECERÁ USANDO O NOME DE CASADA. FACE A EXPRESSA RENÚNCIA DAS PARTES AO PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE INCONTINENTI O RESPECTIVO MANDADO E FORMAL DE PARTILHA. OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DANDO CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO. PARTES INTIMADAS E SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS FACE A GRATUIDADE. REGISTRE-SE. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU,______________AMANDA BARRETO VASCONCELOS, CHEFE DE SECRETARIA, SUBSCREVO.



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RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 2 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 LEA CRISTINA ALMEIDA BARBOSA -> 1 ESCRIVÃO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200730501093 Ação: Usucapião Requerente: CICERO DA SILVA CAJE E MARIZA SANTOS CAJE. Citando(a): ELIAS CEZARIO DA SILVA OU PROVÁVEIS HERDEIROS, BRASILEIRO, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Resumo da inicial: Os requerentes estão pleiteando que seja deferido o pedido de usucapião do imóvel localizado na Rua E, nº 407, Santos Dumont, onde estão na posse há mais de 7 anos Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias. Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Eu, Paula Tavares Noya, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 1º de dezembro de 2008. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200530600222 EXEQUENTE(S) : VANUSA DA CONCEIÇÃO FRANÇA ADV.: ANTONIO DANTAS EXEQUENTE(S) : HÉRBERTES SILVA FRANÇA FILHO EXECUTADO(S) : HÉRBERTES SILVA FRANÇA SENTENÇA....: EM RAZÃO DO PAGAMENTO, EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS. P. R. I.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730600088 EXEQUENTE(S) : A.A.D.S. ADV.: JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR EXEQUENTE(S) : D.S.D. EXEQUENTE(S) : W.L.D.S.D. EXECUTADO(S) : L.C.D.S.D. SENTENÇA....: VISTOS, ETC. CONSIDERANDO O ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. 187/188 NO PROCESSO 2004306000363, QUE ENVOLVEU A PRESENTE EXECUÇÃO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III C/C 794, II, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200730600507 REQUERENTE(S) : C.A.S.D.O.N. REQUERIDO(S) : J.D.C.S. ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMEM-SE PESSOALMENTE O AUTOR E SUA REPRESENTANTE LEGAL, BEM COMO O REQUERIDO, PARA QUE COMPAREÇAM, PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTOGRAFIA E CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR, NO DIA 27/03/2009, ÀS 8H, NO LABORATÓRIO LABOHEF, SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº 334, 1º ANDAR, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, EM FRENTE A LOJAS AMERICANAS, PARA COLETA DO MATERIAL DE EXAME DE DNA. CIENTIFICAR AO RÉU QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM DESISTÊNCIA TÁCITA DA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICO-CIENTÍFICA, COM AS CONSEQUÊNCIAS JÁ DEFINIDAS PELA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE.

RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO PROC.: 200730600895 AUTOR(ES) : JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE RÉU(S) : YOLANDA MELO SANTOS ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO A DESITÊNCIA, E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO PROC.: 200730601041 AUTOR(ES) : JOSE ADRIANO DE ARAUJO RÉU(S) : GEDALVA ALVES FEITOSA ADV.: TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA DESPACHO....: DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO, UMA VEZ QUE O PRESENTE FEITO AINDA NÃO FOI JULGADO. I. ADEMAIS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

ARROLAMENTO PROC.: 200730601042 ARROLADO(S) : LUCIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ARROLANTE(S) : ADILSON MORAIS OLIVEIRA ARROLANTE(S) : JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA ARROLANTE(S) : ALDEMI DE MORAES OLIVEIRA ARROLANTE(S) : JOSÉ ADEMILSON OLIVEIRA ARROLANTE(S) : ALDAMIRO MORAIS OLIVEIRA ARROLANTE(S) : ADRIANO MORAES OLIVEIRA ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO DESPACHO....: INTIME-SE A PATRONA DO INVENTARIANTE PARA RETIFICAR O PLANO DE PARTILHA, TENDO EM VISTA QUE OMITIU O HERDEIRO ADILSON MORAES DE OLIVEIRA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.



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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730601137 EXEQUENTE(S) : GISLAINE GALVÃO DOS SANTOS ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : LUIZ FERNANDES DOS SANTOS ADV.: INGRID LOESER PEREIRA DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA E ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 59, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADA QUITADA. EM SENDO SATISFEITA OU TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO MP.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200730601291 INVENTARIADO(S) : DELIO DE AGUIAR ARAUJO INVENTARIADO(S) : TEREZINHA MATOS SILVA ARAUJO INVENTARIANTE(S) : SUZETE SILVA ARAUJO DOS SANTOS ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA INVENTARIANTE(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA INVENTARIANTE(S) : ALLAN DELIO SILVA ARAUJO ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA INVENTARIANTE(S) : ELIZA LIMA DA SILVA ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA DESPACHO....: INTIME-SE A PATRONA DA INVENTARIANTE PARA PRESTAR O COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, BEM COMO INFORMAR O ENDEREÇO COMPLETO JEMIMA ANDRADE DE ARAÚJO, NO MESMO PRAZO.

GUARDA PROC.: 200830600099 REQUERENTE(S) : MARIETA DE OLIVEIRA SANTOS REP SEUS FILHOS REQUERENTE(S) : GABRIELLE SANTOS MATEUS REQUERENTE(S) : GABRIEL SANTOS MATEUS REQUERIDO(S) : NEYME WILLIAMS SANTOS MATEUS ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO ADV.: ANA TERRA CAMPOS BOURBON DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/03/2009 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS, OU ARROLÁ-LAS, OBSERVANDO-SE O TEMPO HÁBIL PARA CUMPRIMENTO DOS MANDADOS. NOTIFIQUE-SE O MP.

ALIMENTOS PROC.: 200830600205 REQUERENTE(S) : M.A.S.E. REQUERIDO(S) : L.D.E. ADV.: FABIANE LEAL MATTOS MELLO SENTENÇA....: VISTOS, ETC. EM RAZÃO DO DESINTERESSE DA PARTE, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. REVOGO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS. SEM CUSTAS. P. R. I. ARACAJU, 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200830600457 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE MESQUITA ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS REQUERIDO(S) : JOSE LEONCIO DO NASCIMENTO SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200830600457 VISTOS, ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO À INVENTARIANTE, HERDEIRA ÚNICA, NOS TERMOS DO ART. 1031, § 1º, DO CPC, RESSALVADOS EVENTUAIS ERROS, OMISSÕES E DIREITOS DE TERCEIROS. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE FORMAL DE ADJUDICAÇÃO E RESPECTIVOS ALVARÁS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

ALIMENTOS PROC.: 200830600538 REQUERENTE(S) : J.M.G.L. ADV.: RONALD ALCÂNTARA SANTOS REQUERENTE(S) : J.L.R. ADV.: RONALD ALCÂNTARA SANTOS REQUERIDO(S) : E.G.D.S. DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: VISTOS ETC .... TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR CONQUANTO REGULARMENTE INTIMADA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NA FORMA DO ARTIGO 7º C/C ART. 13 DA LEI DE ALIMENTOS. PARTES INTIMADAS E SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. ARQUIVE-SE.

SEPARAÇÃO PROC.: 200830600572 REQUERENTE(S) : J.D.D.A. ADV.: RODRIGO COSTA MENDES REQUERIDO(S) : R.R.D.A. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2009 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, DEVENDO O AUTOR COMPARECER ACOMPANHADO DE SUAS TESTEMUNHAS, OU ARROLÁ-LAS, OBSERVANDO-SE O TEMPO HÁBIL PARA CUMPRIMANTO DOS MANDADOS. NOTIFIQUE-SE O MP.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200830600716 EXEQUENTE(S) : PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS ADV.: MARIA VILMA SIQUEIRA MENEZES EXEQUENTE(S) : ANA MARIA ALVES ADV.: MARIA VILMA SIQUEIRA MENEZES EXECUTADO(S) : JOSIEL ALVES DOS SANTOS SENTENÇA....: EM RAZÃO DA LITISPENDÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, V, DO CPC. SEM CUSTAS. P. R. I.

INTERDIÇÃO PROC.: 200830600911 REQUERENTE(S) : J.J.D.S. ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO INTERDITANDO(A)(S) : M.A.D.S.

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SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200830600964 REQUERENTE(S) : R.H.S.D.S. REQUERIDO(S) : G.D.J.D.M. ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS ADV.: CARLOS EDUARDO REIS CLETO DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ADEMAIS, INTIMEM-SE PESSOALMENTE O AUTOR E SUA REPRESENTANTE LEGAL, BEM COMO O REQUERIDO, PARA QUE COMPAREÇAM, PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTOGRAFIA E CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR, NO DIA 20/01/2009, ÀS 15H30MIN, NO LABORATÓRIO LABOHEF, SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº 334, 1º ANDAR, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, EM FRENTE A LOJAS AMERICANAS, PARA COLETA DO MATERIAL DE EXAME DE DNA. CIENTIFICAR AO RÉU QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM DESISTÊNCIA TÁCITA DA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICO-CIENTÍFICA, COM AS CONSEQUÊNCIAS JÁ DEFINIDAS PELA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200830601102 REQUERENTE(S) : M.E.M. ADV.: LÉIA MARQUES GETIRANA REQUERENTE(S) : J.C.M.A. ADV.: LÉIA MARQUES GETIRANA REQUERIDO(S) : B.R.P. DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FORNECIDO O ENDEREÇO, RENOVE-SE O MANDADO DE FLS. 16.

EMBARGOS PROC.: 200830601151 EMBARGANTE(S) : JOAO CARLOS FERNANDES ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA EMBARGADO(S) : ANA MARIA DE JESUS SANTOS REP.FILHO MENOR ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES SUPRA, SEM MAIS DELONGAS, QUE TAIS SÃO DESNECESSÁRIAS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR REGULARMENTE. CONDENO O EMBARGANTE NAS CUSTAS, E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE, CONSIDERANDO OS DITAMES DO ART. 20, PARÁGRAFO 4º, DO CPC, FIXO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). P.R.I.

ALIMENTOS PROC.: 200830601240 REQUERENTE(S) : M.J.R.M.R.L.A. ADV.: HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO REQUERIDO(S) : C.L.M. DESPACHO....: PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. INDEFIRO O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, TENDO EM VISTA NÃO ESTAREM DEMONSTRADOS NO PRESENTE FEITO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ARBITRAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, SOBRETUDO, A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. INTIME-SE.

ALIMENTOS PROC.: 200830601240 REQUERENTE(S) : M.J.R.M.R.L.A. ADV.: HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO REQUERIDO(S) : C.L.M. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, RESSALTANDO QUE EVENTUAL CONTESTAÇÃO PODERÁ SER OFERECIDA ATÉ O DIA DA REFERIDA AUDIÊNCIA, DEVENDO, CASO DESEJE SER ASSISTIDO POR DEFENSOR PÚBLICO, COMPARECER PERANTE À DEFENSORIA ATUANTE NA 6ª VARA PRIVATIVA ANTERIORMENTE À DATA MARCADA PARA A AUDIÊNCIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA ACIMA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, INTIMANDO-SE TAMBÉM O SEU ADVOGADO. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO PROC.: 200830601249 REQUERENTE(S) : A.C.C.S. ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO REQUERIDO(S) : M.O.D.S. DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1060/50. CONSIDERANDO-SE O PRESENTE CONTEXTO PROBATÓRIO, NÃO HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES QUE CONFIGUREM O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS, NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, SOBRETUDO FACE A NÃO MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DA SITUAÇÃO FÁTICA DO ALIMENTANTE. SENDO ASSIM, INDEFIRO-A. INTIME-SE. ADEMAIS, CITE-SE A REQUERIDA PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO.

DIVÓRCIO PROC.: 200830601251 REQUERENTE(S) : F.J.D.C. ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA REQUERENTE(S) : M.M.S.D.C. ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA SENTENÇA....: FACE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, NOS TERMOS DO ART. 1571 E SEGS DO CÓDIGO CIVIL, E 226, PARÁGRAFO 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO AVERBATÓRIO AO REGISTRO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I.

TOTAL DE DESPACHOS : 13 TOTAL DE SENTENÇAS : 9 TOTAL DE PROCESSOS : 22 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1 ANA TERRA CAMPOS BOURBON -> 1 ANTONIO DANTAS -> 1 CARLOS EDUARDO REIS CLETO -> 1 DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1 ELAINE FELIZOLA PRADO -> 2 ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 4 EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA -> 1 FABIANE LEAL MATTOS MELLO -> 1

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GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1 GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO -> 1 HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO -> 2 INGRID LOESER PEREIRA -> 1 JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1 JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR -> 1 JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1 JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 1 LÉIA MARQUES GETIRANA -> 2 MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1 MARIA VILMA SIQUEIRA MENEZES -> 2 PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1 RODRIGO COSTA MENDES -> 1 RONALD ALCÂNTARA SANTOS -> 2 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2 TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA -> 1 VALDEONOR FONTES DOS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200330600115 Ação: Reconhecimento de União Estável Requerente(s): MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO. Requerido(a): HERIVALDO SANTOS BRAGA , residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Resumo da Inicial: A requerente tinha 16 anos quando iniciou um relacionamento amoroso com o senhor Eribaldo Menezes Braga, sem que tivessem formalizado seu envolvimento matrimonialmente. Deste relacionamento resultaram quatro filhos: Elizabete da Conceição, Evandro da Conceição, Adriana da Conceição e Heribaldo Menezes . Foram dez anos convivendo sob o mesmo teto, porém seu companheiro, depois de anos a seu lado, juntamente com os filhos, resolveu se enveradar em outro caso de amor e contraiu matrimônio nos termos da lei. Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias. Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Eu, Adriana Maria Mendonça Reis Déda, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 25 de novembro de 2008. Marcel de Castro Britto, Juiz de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo: 200830601031 Ação: Usucapião Requerente(s): ODAIR SOUZA SANTOS E SOLEIDE LOPES DA SILVA SANTOS. Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados Resumo da inicial: posse do imóvel Os requerentes são possuidores, há mais de 5 (cinco) anos de um imóvel localizado na Av. José Zuckman nº 265, B.América, nesta, medindo 5,50m de largura ao oeste e 4,90m de largura, ao leste com 26,00m de comprimento ao sul e 27,50m de comprimento ao norte totalizando 137,50m2 e tem como atuais confrontantes, ao norte com o imóvel residencial de nº 259, pertencente a Maria da Conceição Mota, ao sul com o imóvel residencial de nº 269, pertencente a Terezinha Teodoro dos Santos, ao oeste com o leito da Av. José Zuckman, e ao leste com o canal de esgotamento sanitário., há mais de 5 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, Adriana Maria Mendonça Reis Déda, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 14 de novembro de 2008. Marcel de Castro Britto, Juiz de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo: 200730601005 Ação: Investigação de Maternidade Requerente(s): MARIA JOSE DE SANTANA. Requerido(a): JOSEFINA NASCIMENTO e ARNALDO JOSÉ DO NASCIMENTO , residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Resumo da Inicial: A requerente teve sua certidão de Casamento lavrado às fls.30, do livro 2, sob o número de ordem 224 no Cartório Único do município de Carira/SE. Desde de tenra idade, foi criada pela nova esposa de seu pai, a Sra. Izabel Maria de Jesus que reconheceu a maternidade no termo de nascimento da requerente em detrimento de sua mãe biológica que é a Sra.Josefa Maria do Nascimento. A autora não se conforma em ter sua maternidade reconhecida por pessoa diversa. Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias. Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Eu, Adriana Maria Mendonça Reis Déda, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 20 de novembro de 2008. Marcel de Castro Britto, Juiz de Direito.

EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação ) Processo: 200830600073 Ação: Interdição Interditante: GEILZA BATISTA DOS SANTOS. Interditando(a): VERONICA CRUZ DOMINGOS, brasileira, solteira, filha de José Domingos dos Santos e Miralda Cruz Domingos,, brasileira, solteira, RG nº 3.362.480-1 SSP/SE, residente e domiciliado(a) no(a) Rua B, nº 60, Loteamento Anchietão, Bairro Bugio, Aracaju/Se,


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Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 03/11/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) GEILZA BATISTA DOS SANTOS, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua B, nº 60, Loteamento Anchietão, Bairro Bugio, Aracaju/Se, , passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a). Eu, Adriana Maria Mendonça Reis Déda, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 2 de dezembro de 2008. Marcel de Castro Britto, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 ALIMENTOS PROC.: 200730701422 REQUERENTE(S) : M.S.D.S.R.P.G. ADV.: HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES REQUERENTE(S) : G.V.D.S. ADV.: HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES REQUERIDO(S) : J.D.S.D.S. DESPACHO....: PELO JUIZ FOI DITO QUE: DEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS (QUARENTA E OITO HORAS), MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NADA MAIS.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES -> 2 ESCRIVÃO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200830700988 Ação: Declaratória Requerente(s): MAURICELIA GALVÃO DA SILVA. Requerido(a): FLAVIO DUTRA DINIZ, PAULO ERNESTO DE HOLANDA DINIZ e VERONICA COSTA DINIZ, BRASILEIROS, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Resumo da Inicial: ALEGA A RREQUERENTE QUE CONVIVEU COM O (FALECIDO)SR. EVERALDO COSTA DINIZ DURANTE 33 ANOS, CONSTITUINDO PATRIMÔNIO, QUE DA CONVIVÊNCIA NÃO NASCERAM FILHOS QUE O COMPANHEIRO FALECEU EM 08/01/2007. Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias. Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Eu, DENISE RAQUEL ALVES DA COSTA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 26 de novembro de 2008. José Marcelo Barreto Pimenta, Juiz de Direito.

EDITAIS DE PROCLAMAS A oficiala, Bela. Claudineire Freitas de Melo , do Cartório do Registro Civil do 14º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei, etc... EDITAL Nº 600/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: MANOEL MESSIAS QUIRINO , brasileiro, solteiro, vendedor autônomo, natural de Aracaju/SE, com 24 anos de idade, residente na tv. do Cemitério, nº 28, Pov. Areia Branca, bairro Mosqueiro, nesta Cidade, filho de Maria do Carmo Quirino; ÉRIKA NUNES SANTOS, brasileira, solteira, do lar, natural de Aracaju/SE, com 20 anos de idade, no mesmo endereço do contraente, filha de Edson José Nunes Santos e de Valmirene dos Santos. * Republicado por ter sido digitado anteriormente c om incorreção. EDITAL Nº 660/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: ORLANDO VIANA DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, barman, natural de Aracaju/SE, com 35 anos de idade, residente na rua Rolando Vieira de Melo, nº 695, bairro Coroa do Meio, nesta Cidade, filho de Otacilio Viana dos Santos; SILEUZA SANTOS COSTA , brasileira, solteira, cozinheira, natural de Santo Antonio de Jesus/BA, com 28 anos de idade, no mesmo endereço do contraente, filha de Antonio dos Santos Costa e de Joana Santos Costa. EDITAL Nº 661/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, natural de Aracaju/SE, com 29 anos de idade, residente na rua B-14, nº 359, bairro Santa Maria, nesta Cidade, filho de Lucindo Rodrigues dos Santos (falecido) e de Maria do Carmo dos Santos; KELLY SANTOS BATISTA, brasileira, solteira, manicura, natural de Aracaju/SE, com 25 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Wilson Moura Batista e de Maria Tereza Reis dos Santos. EDITAL Nº 662/2008



CARTÓRIOS DO REGISTRO CIVIL

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 14º OFÍCIO

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FAZ SABER que se pretendem casar: MARCIO DE SOUZA TEIXEIRA , brasileiro, solteiro, pintor, natural de Água Branca/AL, com 33 anos de idade, residente na tv. K, nº 18, bairro São Conrado, nesta Cidade, filho de Filadelfo Inácio Teixeira e de Antonia Guedes de Souza Teixeira; NAILZA FRANCISCA DOS SANTOS , brasileira, solteira, vendedora, natural de Estância/SE, com 29 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Francisco Xavier dos Santos e de Vilma Francisca Alves. EDITAL Nº 663/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: MÁRIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, auxiliar de entrega, natural de Aracaju/SE, com 22 anos de idade, residente na av. Cecília Meireles, nº 446, casa 03, conj. Inácio Barbosa, bairro Inácio Barbosa, nesta Cidade, filho de Pedro Marques dos Santos e de Maria de Lourdes Ferreira dos Santos; VALDILENE BEZERRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, estudante, natural de Capela/SE, com 19 anos de idade, no mesmo endereço do contraente, filha de Lindete Bezerra dos Santos. EDITAL Nº 664/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: LÉCIO DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, autônomo em frete, natural de Aracaju/SE, com 28 anos de idade, residente na rua Dr. Benedito Guedes, nº 238, bairro Coroa do Meio, nesta Cidade, filho de Maria Tania dos Santos (falecida); IOLANDA DA CONCEIÇÃO SANTOS , brasileira, solteira, atendente, natural de Nossa Sra. do Socorro/SE, com 23 anos de idade, residente na rua Edymee Azevedo Figueiredo, nº 2305, casa A, bairro Grageru, nesta Cidade, filha de Juca dos Santos (falecido) e de Maria Lea da Conceição Santos. EDITAL Nº 665/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: JOSEMAR FEITOSA MACIEL, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, natural de Pão de Açúcar/AL, com 22 anos de idade, residente na av. Santa Terezinha, s/n, Palestina/AL, filho de José Antonio Maciel e de Antonia Alves Feitosa Maciel; VANESSA RODRIGUES FONTES, brasileira, solteira, serviços gerais, natural de Aracaju/SE, com 20 anos de idade, residente na rua 13, nº 50, bairro Santa Maria, nesta Cidade, filha de Valmir Fontes e de Maria Izabel Rodrigues Fontes. * Conforme Edital de Proclamas afixado em cartório por Maria Helena da Silva, Oficiala do Serviço de R egistro Civil e Notas de Palestina/AL. EDITAL Nº 666/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: FAGNER ALBERTO DE JESUS SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, natural de Aracaju/SE, com 28 anos de idade, residente na Estrada do Aloque, nº 45, lot. Jd. dos Coqueiros, bairro Jabotiana, nesta Cidade, filho de José Alves dos Santos e de Maria Estela de Jesus Santos (ambos falecidos); CARLA VERONICA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, estudante, natural de Aracaju/SE, com 26 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de José Francisco do Nascimento e de Maria Jozeni Silva Nascimento. EDITAL Nº 667/2008 Faz saber que se pretendem casar: FÁBIO CARMO DA CUNHA, brasileiro, solteiro, operador de caixa, natural de Aracaju/SE, com 26 anos de idade, residente na rua Lênio de Moura Morais, nº 255, bl.03, apto. 104, cond. Praias do Ceará, bairro Farolândia, nesta Cidade, filho de Manoel Messias da Cunha e de Ana Luzia Carmo da Cunha; MARIELE SANTANA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, natural de Aracaju/SE, com 23 anos de idade, residente na av. A-3, nº 10, conj.. Marcos Freire I, Nossa Sra. do Socorro/SE, filha de Elias Cordeiro da Silva e de Maria José Santana da Silva. EDITAL Nº 668/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: LUCIANO DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, encanador, natural de Aracaju/SE, com 28 anos de idade, residente na rua J-A, nº 52, bairro São Conrado, nesta Cidade, filho de Manoel Messias dos Santos e de Maria Erivaldina dos Santos; LILIAN ALVES PINHEIRO, brasileira, solteira, do lar, natural de Guarujá/SP, com 28 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Dernival Leite Pinheiro e de Antonia Alves Pinheiro. EDITAL Nº 669/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: ROSEVALDO JOSÉ SOUSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, mecânico, natural de Aracaju/SE, com 32 anos de idade, residente na rua I, nº 76, conj. Santa Tereza, bairro Aeroporto, nesta Cidade, filho de José Joviniano dos Santos e de Zefira Sousa dos Santos; ANALICE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, do lar, natural de Aracaju/SE, com 30 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Ana Maria Oliveira Santos. EDITAL Nº 670/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: JOÃO VIANEY DA SILVA, brasileiro, solteiro, padeiro, natural de Afogados da Ingazeira/PE, com 45 anos de idade, residente na rua 37, nº 97, lot. Paraíso do Sul, bairro Santa Maria, nesta Cidade, filho de Severino João da Silva (falecido) e de Gení Pereira da Silva; JUSCELINA MOURA DE SANTANA, brasileira, solteira, do lar, natural de Tucano/BA, com 43 anos de idade residente no mesmo endereço do contraente, filha de José Edvaldo de Santana e de Ana Gonçalves de Moura. EDITAL N º 671/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO , brasileiro, solteiro, eletricista, natural de Aracaju/SE, com 36 anos de idade, residente na rua D, nº 4303, conj. dos Funcionários, bairro Grageru, nesta Cidade, filho de Manoel Alves de Souza e de Ester Costa e Silva; MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, atendente, natural de Aracaju/SE, com 40 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Manoel Santos do Lirio (falecido) e de Maria de Lourdes Lopes do Lirio. EDITAL Nº 672/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: JOSÉ DOUGLAS BARBOSA BONFIM , brasileiro, solteiro, digitador, natural de Aracaju/SE, com 34 anos de idade, residente na rua C, nº 71, conj. Gessé Pinto Freire, bairro Ponto Novo, nesta Cidade, filho de Plinio Bonfim e de Maria da Pureza Barbosa; ALESSANDRA BARRETO COELHO, brasileira, solteira, digitadora, natural de Aracaju/SE, com 23 anos de idade, residente na rua Profº. Henrique Souza, nº 35, bairro Jabotiana, nesta Cidade, filha de José Raimundo Santana Coelho e de Alaide Barreto Pereira Santos. EDITAL Nº 673/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: JOSÉ WELLINGTON COSTA JUNIOR, brasileiro, solteiro, motoboy, natural de Entre Rios/BA, com 28 anos de idade, residente na rua Filemon Franco Freire, nº 143, casa C, bairro Ponto Novo, nesta Cidade, filho de José Wellington Costa e de Iracema do Nascimento Costa (ambos falecidos); ELIELZA DO NASCIMENTO SILVA, brasileira, solteira, operadora de caixa, natural de Simão Dias/SE, com 21 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de José Fernando Santos da Silva e de Eliene do Nascimento Silva. EDITAL Nº 674/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: ANTONIO MARCOS DE SOUZA, brasileiro, divorciado, vigilante, natural de Nossa Sra. das Dores/SE, com 36 anos de idade, residente na rua Francisco Delso de Souza, nº 279, Ribeirópolis/SE, filho de Maria Alves de Souza; EDVÂNIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, natural de Aracaju/SE, com 35 anos de idade, na rua Carlos Marques, nº 375, bairro Ponto Novo, filha de José Jovino Santos e de Luzinete dos Santos. * Conforme Edital de Proclamas afixado em cartório por Marta Barreto Góis, Oficiala Subst. do Registro Civil de Ribeirópolis/SE.

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EDITAL Nº 675/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: FABIO FARIAS DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, motorista, natural de Aracaju/SE, com 33 anos de idade, residente na rua 37, nº 211, lot. Paraiso do Sul, bairro Santa Maria, nesta Cidade, filho de Svem Lidman Bispo dos Santos e de Noêmia Farias de Andrade; SCHEILA VIEIRA RAMOS, brasileira, divorciada, do lar, natural de Alagoinhas/BA, com 33 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Antonio Felix de Oliveira Ramos Filho (falecido) e de Marlene Vieira de Melo Ramos. EDITAL Nº 676/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA , brasileiro, solteiro, motorista, natural de Divina Pastora/SE, com 34 anos de idade, residente na rua B-4, nº 49, conj. Valadares, bairro Santa Maria, nesta Cidade, filho de João Alexandre da Silva e de Josefina Santos da Silva; NEURACY FRANÇA DOS SANTOS, brasileira, solteira, costureira, natural de Jandaíra/BA, com 42 anos de idade, no mesmo endereço do contraente, filha de Miguel Florencio dos Santos (falecido) e de Isabel Maria de França. EDITAL Nº 677/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: DAVID LEITE DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, natural de Aracaju/SE, com 27 anos de idade, residente na rua G, nº 211, res. Franco Freire, bairro Aruana, nesta Cidade, filho José Augusto da Silva e de Maria Josefina Leite da Silva; LUCINÁ PEIXOTO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, recepcionista, natural de Aracaju/SE, com 29 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de José Carlos Gomes de Oliveira e de Tania Peixoto de Oliveira. EDITAL Nº 678/2008 FAZ SABER que se pretendem casar: ROGENS BISPO SANTOS, brasileiro, solteiro, servente, natural de Aracaju/SE, com 22 anos de idade, residente na rua Coelho Neto, nº 50 bairro Santa Maria, nesta Cidade, filho de Reinalda Bispo Santos; EDNA PATRICIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, natural de Aracaju/SE, com 28 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Valmir dos Santos e de Josefa Alves dos Santos. Foram apresentados os documentos exigidos pelo Artigo 1525 e seguintes do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que o oponha na forma da lei. Aracaju/SE, 2 de dezembro de 2008. MARIA JOSÉ DOS SANTOS CHAGAS, Oficiala do 14º Ofício.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DEMARCAÇÃO PROC.: 200666110028 AUTOR(ES) : MÁRCIA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA ADV.: FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA AUTOR(ES) : PATRÍCIA CHAVES DE OLIVEIRA ARAGÃO ADV.: FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA AUTOR(ES) : JOSÉ MIGUEL ROCHA ARAGÃO ADV.: FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA RÉU(S) : MARIA ZENAIDE OLIVEIRA PESSOA ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES RÉU(S) : JORGE LUIZ PESSOA PINHEIRO ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.

HABEAS DATA PROC.: 200866100020 IMPETRANTE(S) : MUNICIPIO DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA IMPETRADO(S) : DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR SENTENÇA....: ISTO POSTO, INCIDENTER TANTUM, RECONHEÇO A INCONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSTO NO ART. 106, I, ALÍNEA “G” DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE E AFASTO A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A ORDEM PARA DETERMINAR QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), O IMPETRADO PROMOVA A RETIFICAÇÃO DO VEÍCULO FIAT/PALIO, ED, 1997, PLACA MUF 4267/SE, CONSIGNANDO A CATEGORIA DE “OFICIAL” E EXPEDINDO-SE A 2ª VIA DO CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO DEVIDAMENTE ATUALIZADA.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1 FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA -> 3 JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 2 LEILA MARIA SILVEIRA -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.


COMARCAS DO INTERIOR

DISTRITO JUDICIÁRIO DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CRIMINAL

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AÇÃO PENAL PROC.: 200866100053 AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO ( CEDRO DE SÃO JOÃO) REU(S) : JOÃO AMANCIO DA SILVA ADV.: JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO VÍTIMA(S) : HENRIQUE ALBUQUERQUE MELO SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO JOÃO AMANCIO DA SILVA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, POR HAVER INFRINGIDO A NORMA CONTIDA NO ART. 157, § 2O, II E IV DO CPB.

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200866190012 REQUERIDO(S) : JOÃO AMANCIO DA SILVA VÍTIMA(S) : HENRIQUE ALBUQUERQUE MELO SENTENÇA....: ASSIM, DETERMINIO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

TOTAL DE DESPACHOS : 0 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 2 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EMBARGOS PROC.: 200560020037 EMBARGANTE(S) : JOSE ADERVALDO DA SILVA ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA EMBARGADO(S) : IZABEL ALVES DA SILVA ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200660020644 REQUERENTE(S) : JOSE ALEX ALVES DOS SANTOS ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL AGENCIA AQUIDABA ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

DIVERSA PROC.: 200760020283 REQUERENTE(S) : VANETE ALVES DO NASCIMENTO ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO ADV.: ALESSANDRA SILVA SANTIAGO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE AQUIDABA-SE ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200760020453 REQUERENTE(S) : AMAILDES FERREIRA SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL AGENCIA AQUIDABA ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

COBRANÇA PROC.: 200760020564 REQUERENTE(S) : SIDNEI SILVIO GOMES DE OLIVEIRA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA REQUERIDO(S) : MUNICÍPÍO DE AQUIDABA SE ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

COMINATÓRIA PROC.: 200760020577 AUTOR(ES) : JOAO HILDEBRANDO DCE BRITO NETO ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA RÉU(S) : BANCO DO BRASIL AGENCIA AQUIDABA ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER

COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL

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TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

SEPARAÇÃO PROC.: 200760020612 REQUERENTE(S) : L.R.S. ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA REQUERIDO(S) : J.N.D.M.S. ADV.: GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

COBRANÇA PROC.: 200760020690 REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO REQUERIDO(S) : MUNICÍPÍO DE AQUIDABA SE ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200760020732 REQUERENTE(S) : CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA ADV.: DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES ADV.: GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES REQUERIDO(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

DIVERSA PROC.: 200760020812 REQUERENTE(S) : ROBERIO GRIGORIO DE SOUZA ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA REQUERIDO(S) : JOÃO MARTINS DE SANTANA DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200860000165 REQUERENTE(S) : JOSE DOS SANTOS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA REQUERIDO(S) : CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO ADV.: FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

DIVERSA PROC.: 200860000194 REQUERENTE(S) : ANA BATISTA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA REQUERIDO(S) : CREDI 21 PARTICIP LTDA DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FACE DO MM. JUIZ TER TELEFONADO AVISANDO QUE IRIA REALIZAR EXAMES MÉDICOS, DETERMINANDO AINDA O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.

COMINATÓRIA PROC.: 200860000535 AUTOR(ES) : ERISVALDO OLIVEIRA SILVA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA RÉU(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: PROC. Nº 200860000535 1. RH. 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA A UMA DA VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM ARACAJU, PARA CITAÇÃO DO INSS NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. 3. CUMPRA-SE. EM 18 DE NOVEMBRO DE 2008. GEILTON COSTA DA SILVA JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 13 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 13 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 1 ALESSANDRA SILVA SANTIAGO -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 1 DENISE OLIVA BARBOSA -> 1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1 FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1 FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR -> 1 FÁBIO BRITO FRAGA -> 1 GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 2 JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO -> 1 JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1 JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1

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JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1 JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1 KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1 LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1 LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS -> 1 MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 4 MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 2 RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 4 THIAGO LISBOA MACIEL SILVA -> 2 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 ANULATÓRIA PROC.: 200773110619 REQUERENTE(S) : ASCENDINO DE SOUZA FILHO ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM REQUERIDO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS SENTENÇA....: ASSIM SENDO, NÃO PODE O PRESENTE FEITO CONTINUAR A SER PROCESSADO NESTE JUÍZO, POSTO QUE RESTOU CONFIGURADO O FENÔMENO PROCESSUAL DA COISA JULGADA, QUE CONSISTE NA REPETIÇÃO DE AÇÃO IDÊNTICA A UMA OUTRA QUE JÁ FOI JULGADA NO MESMO JUÍZO, RAZÃO PELA QUAL, POR SER MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER EXAMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ A QUALQUER TEMPO E EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DEVE SER DECLARADA EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. ANTE TODO O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM ARRIMO NO ART. 267, INCISO V E SEU § 3º, C/C ART. 459, “CAPUT”, IN FINE, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FINALMENTE, CONDENO O REQUERENTE

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200873100944 EXEQÜENTE(S) : MARIA DE LOURDES DE MENEZES ME ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA EXECUTADO(S) : TANIA SOUZA ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/12/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRO DIAS JUCHUM -> 1 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1 JOSE RICARDO SANTANA SILVA -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DISSOL. DE SOC. C/PART.DE BENS PROC.: 200090020523 REQUERENTE(S) : EDINEUZA DOS SANTOS BORGES ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA REQUERIDO(S) : AUGUSTO CESAR DE CARVALHO ADV.: HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA DESPACHO....: ARQUIVEM-SE EM DEFINITIVO OS PRESENTES, DANDO-SE A DEVIDA BAIXA NO SCP E DESAOENSANDO-SE DOS AUTOS DE N. 200290020088.

ALIENAÇÃO JUDICIAL PROC.: 200290020088 REQUERENTE(S) : EDINEUZA DOS SANTOS BORGES ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA INTERESSADO(S) : AUGUSTO CESAR DE CARVALHO ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES DESPACHO....: ATENTA À PETIÇÃO DE FLS. 67, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/01/2009 ÀS 8:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MP.

ALIENAÇÃO JUDICIAL PROC.: 200290020088 REQUERENTE(S) : EDINEUZA DOS SANTOS BORGES ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA INTERESSADO(S) : AUGUSTO CESAR DE CARVALHO ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200390020266 EXEQUENTE(S) : A UNIAO EXECUTADO(S) : ORGANIZAÇOES POVAO EXPRESSO LTDA ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.70.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200690020201 INVENTARIADO(S) : MARIA CREUZA DOS SANTOS

DISTRITO JUDICIÁRIO DE AREIA BRANCA - COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CÍVEL

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INVENTARIANTE(S) : ALEXSANDRA DOS SANTOS ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA INVENTARIANTE(S) : JOSE ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS DESPACHO....: À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, DEVENDO A ESCRIVANIA ANEXAR A INTIMAÇÃO CÓPIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO REALIZADO.

POSSESSÓRIA PROC.: 200790020442 REQUERENTE(S) : HELENIAS DOS SANTOS ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA REQUERIDO(S) : MARIA DJALMA REQUERIDO(S) : JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS DESPACHO....: 1- CERTIFIQUE A SECRETARIA SOBRE O OFERECIMENTO DE DEFESA PELO RÉU JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS; 2- INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ MARIA DJALMA PARA FINS DE CITAÇÃO, ESCLARECENDO SE QUALQUER DOS RÉUS AINDA SE ENCONTRA NA POSSE DO IMÓVEL.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 200790020536 AUTOR(ES) : TIAGO NANINE SILVA PORTO ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA RÉU(S) : LION RODRIGUES SCHUSTER DESPACHO....: 1) DESIGNO O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008 PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO, ÀS 08:00 HORAS, COM ESTEIO NO ART. 311, 61, DO CPC. 2) INTIMEM-SE AS PARTES, POR VIA POSTAL, E OS ADVOGADOS PELO DJ.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 200790020536 AUTOR(ES) : TIAGO NANINE SILVA PORTO ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA RÉU(S) : LION RODRIGUES SCHUSTER DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

REVISÃO PROC.: 200790020838 REQUERENTE(S) : JANETE DOS SANTOS RIZZO ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S. A. ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO DESPACHO....: INTIME-SE A EMPRESA RÉ PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TODOS OS CONTRATOS BANCÁRIOS (COM RESPECTIVAS TAXAS DE JUROS CONTRATADAS), EM QUE FIGURE COMO CONTRATANTE A SENHORA JANETE DOS SANTOS RIZZO (CPF 263.263.295-15), INCLUINDO-SE OS CONTRATOS NA MODALIDADE BB CRÉDITO PRONTO, CDC EMPRÉSTIMO ELETRÔNICO, CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO - CHEQUE ESPECIAL E ETC. APÓS, COM A JUNTADA, CONCLUSOS.

USUCAPIÃO PROC.: 200790020899 AUTOR(ES) : GEDEVAL INÁCIO DOS SANTOS ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DAS FAZENDAS, BEM COMO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS E/OU CONFINANTES. APÓS, AO MP.

DIVERSA PROC.: 200890000087 REQUERENTE(S) : DAVISSON CRUZ OLIVEIRA ADV.: IGOR DE JESUS PEREIRA REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008 (DOIS MIL E OITO), ÀS 09H E 50MIN, NESTA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM DESEMBARGADOR DR. ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR. COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR DR. YORGO PHILIPPE COUTINHO MACHADO, FORAM APREGOADAS AS PARTES, TENDO COMPARECIDO APENAS O REQUERENTE, REPRESENTADO POR ADVOGADO. DR. IGOR DE JESUS PEREIRA, OAB-SE 4867. PELO CONCILIADOR FOI DITO QUE, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO PÓLO PASSIVO À PRESENTE ASSENTADA, INEQUÍVOCA A SUA VONTADE EM NÃO CONCILIAR. HAJA VISTA O PRESENTE RELATO, FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS À MM JUÍZA PARA APRECIAÇÃO. AUDIÊNCIA ENCERRADA.

POSSESSÓRIA PROC.: 200890000105 REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA MARQUES DOS SANTOS ADV.: ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO REQUERIDO(S) : ORLAN ALVES DOS ANJOS ADV.: JOSEVAL ALVES RIBEIRO ADV.: ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS REQUERIDO(S) : LUCITELMA DOS SANTOS BIPOS ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA DESPACHO....: ...DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI PROCEDIDA A OITIVA DA REQUERENTE E DA REQUERIDA LUCITELMA, BEM COMO DA TESTEMUNHA ERALDO, CUJOS DEPOIMENTOS SEGUEM EM TERMOS PRÓPRIOS...

POSSESSÓRIA PROC.: 200890000105 REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA MARQUES DOS SANTOS ADV.: ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO REQUERIDO(S) : ORLAN ALVES DOS ANJOS ADV.: JOSEVAL ALVES RIBEIRO ADV.: ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS REQUERIDO(S) : LUCITELMA DOS SANTOS BIPOS ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/02/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE OITIVA.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200890000202 REQUERENTE(S) : REGINA ALEXANDRE RAMOS ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA SENTENÇA....: ...ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, COM FULCRO NOS DOCUMENTOS CARREADOS À EXORDIAL, HAJA VISTA O SUBSTRATO PROBATÓRIO, EM ESPECIAL O DOCUMENTO DE FLS. 19/20, DIANTE DO ADUZIDO, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL NO SENTIDO DE AUTORIZAR O LEVANTAMENTO DO SALDO NA CONTA Nº. 6045900158347 EXISTENTE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL...

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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200890000334 EXEQUENTE(S) : JOSENILDA JORGE DA SILVA ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA EXECUTADO(S) : VAGNER DE JESUS DESPACHO....: AOS DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008 ÀS 11:30 HS, NESTA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), EM SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM DESEMBARGADOR DR. ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR,COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), ONDE PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR DR. YORGO PHILIPPE COUTINHO MACHADO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDEU APENAS A REQUERENTE, NÃO TENDO SIDO O REQUERIDO INTIMADO PARA O ATO, HAJA VISTA A NÃO DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA. ABERTA A AUDIÊNCIA PELO CONCILIADOR FOI DITO QUE QUE: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, MAS OBSERVANDO O PETITÓRIO DE FLS. 40/42, EIS QUE DEVIDAMENTE CITADO, FLS. 35-V, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA A MM JUÍZA PARA APRECIAÇÃO PARTE PRESENTE INTIMADA NO ATO. AUDIÊNCIA ENCERRADA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200890000428 REQUERENTE(S) : EDUVALDO MASCARENHAS DE JESUS ADV.: FABIO SILVA RAMOS ADV.: PAULO ANDRÉ CORREIA SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA SENTENÇA....: ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, MANTENDO-SE EM DEFINITIVO A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA DETERMINANDO QUE SEJA RETIRADO O NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DO SERASA E DE QUALQUER OUTRO ROL DE MAUS PAGADORES QUE TENHA POR FUNDAMENTO A EMISSÃO DO CHEQUE Nº 850091, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), LIMITADOS A 10 (DEZ) DIAS, SEM PREJUÍZO DA ADOÇÃO DE OUTRAS TUTELAS ESPECÍFICAS...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000499 RECLAMANTE(S) : ALEXANDRE DE JESUS SANTOS RECLAMADO(S) : MARCONDES DESPACHO....: AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008 (DOIS MIL E OITO) ÀS 09:30 HS, NESTA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), ONDE PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR DR. YORGO PHILIPPE COUTINHO MACHADO, FORAM APREGOADAS AS PARTES, TENDO COMPARECIDO APENAS O RECLAMANTE. PELO CONCILIADOR FOI DITO QUE, NÃO OBSTANTE DEVIDAMENTE CITADO POR HORA CERTA, CONSOANTE SE DEPREENDE DA CERTIDÃO EXARADA ÀS FLS. 34-V, O RECLAMADO NÃO COMPARECEU À PRESENTE AUDIÊNCIA, SENDO O CASO, DESTARTE, DE SE APLICAR A REVELIA. HAJA VISTA O PRESENTE RALTO, FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO. AUDIÊNCIA ENCERRADA. YORGO PHILIPPE COUTINHO MACHADO CONCILIADOR RECLAMANTE: ALEXSANDRO DE JESUS SANTOS

SEPARAÇÃO PROC.: 200890000607 REQUERENTE(S) : C.O.D. ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES REQUERIDO(S) : A.S.D. DESPACHO....: 1- DEFIRO O PLEITO RETRO. 2- EXPEÇA-SE ALVARÁ, COM URGÊNCIA, A FIM DE QUE A REQUERENTE LEVANTE A QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), A QUAL FORA IRREGULARMENTE CREDITADA. 3- OUTROSSIM, INTIME-SE O REQUERIDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, INFORMANDO AO MESMO QUE A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE SER DEPOSITADA NA: CONTA POUPANÇA Nº. 00620011-0, OPERAÇÃO 013, AGÊNCIA 059, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

EMBARGOS PROC.: 200890000620 EMBARGANTE(S) : ALCATEIA CULTURAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: 1- PROMOVA A SECRETARIA A COBRANÇA DOS AUTOS SOB O Nº. 200890000366, VIA SCP. 2- NO CASO DE NÃO SER OPERADA A DEVOLUÇÃO ATRAVÉS DO REFERIDO MÉTODO DE COBRANÇA, INTIME-SE A CAUSÍDICA, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA OS AUTOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. 3- APÓS, APENSEM-SE AOS PRESENTES, FAZENDO-ME IMEDIATA CONCLUSÃO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000693 RECLAMANTE(S) : EDIVAL SANTOS SILVA ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO RECLAMADO(S) : PAULO AMARAL LEMOS ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO ADV.: NEVITON TELES CRUZ RECLAMADO(S) : LOURENÇO SILVA DOS SANTOS ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO ADV.: NEVITON TELES CRUZ DESPACHO....: AOS DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008 ÀS 13:00 HS, NESTA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), EM SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM DESEMBARGADOR DR. ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR,COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), ONDE PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR DR. YORGO PHILIPPE COUTINHO MACHADO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDERAM OS ADVOGADOS DO REQUERENTE, DR. CLÁUDIO MAYNART RABELO OAB-SE 1043 E DRª. MARIA EMÍLIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO OAB-SE 2234, AUSENTE O REQUERENTE, HAJA VISTA FALTA DE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE SUA INTIMAÇÃO; PRESENTE O REQUERIDO SR. PAULO AMARAL LEMOS, REPRESENTADO POR ADVOGADO, DR. NEVITON TELES CRUZ OAB-SE 1891, NÃO TENDO SIDO O REQUERIDO SR. LOURENÇO SILVA DOS SANTOS CITADO, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS. ABERTA A AUDIÊNCIA...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000736 RECLAMANTE(S) : CÉLIA MARIA PEREIRA RECLAMADO(S) : FABIANA DESPACHO....: ...DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADOR RESTOU CONSIGNADO QUE: DIANTE DA AUSÊNCIA DA PARTE RECLAMADA, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA, RESTOU PREJUDICADA A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FAZENDO IMEDIATA CONCLUSÃO DOS PRESENTES AUTOS À MM. JUÍZA DE DIREITO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000736 RECLAMANTE(S) : CÉLIA MARIA PEREIRA RECLAMADO(S) : FABIANA SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO E DE TUDO MAIS DO QUE OS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO, PARA CONDENAR O RECLAMADO A PAGAR AO RECLAMANTE, A QUANTIA DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO A PARTIR DA CITAÇÃO...

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JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000740 RECLAMANTE(S) : CÉLIA MARIA PEREIRA RECLAMADO(S) : SIMONE DESPACHO....: ...DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADORA FOI PROPOSTO ACORDO ENTRE AS PARTES, OBTIDO NOS SEGUINTES TERMOS: 1 – A SENHORA SIMONE DOS SANTOS SANTANA PAGARÁ A RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) REFERENTE À DÍVIDA CONSTANTE NA INICIAL. O VALOR ACORDADO SERÁ PAGO EM 2 (DUAS) PARCELAS DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), SENDO A PRIMEIRA EM 05/01/2009 E A SEGUNDA PARCELA E ÚLTIMA EM 05/02/2009...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000740 RECLAMANTE(S) : CÉLIA MARIA PEREIRA RECLAMADO(S) : SIMONE SENTENÇA....: ...VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000741 RECLAMANTE(S) : CÉLIA MARIA PEREIRA RECLAMADO(S) : NÚBIA DESPACHO....: ...DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADOR RESTOU CONSIGNADO QUE: DIANTE DA AUSÊNCIA DA PARTE RECLAMADA, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA, RESTOU PREJUDICADA A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FAZENDO IMEDIATA CONCLUSÃO DOS PRESENTES AUTOS À MM. JUÍZA DE DIREITO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000741 RECLAMANTE(S) : CÉLIA MARIA PEREIRA RECLAMADO(S) : NÚBIA SENTENÇA....: ...“VISTOS, ETC. DISPENSO O RELATÓRIO A TEOR DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. COM EFEITO, VISLUMBRA-SE, ATRAVÉS DA ANÁLISE DOS AUTOS, QUE A PARTE RECLAMADA INCORREU EM REVELIA, POSTO QUE DEVIDAMENTE CITADA E CIENTE DESTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (FLS. 10) NÃO COMPARECEU E NÃO SE DEFENDEU, ACATANDO COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DA RECLAMANTE, PELO QUE, O COMANDO DO ART. 20 DA LEI 9099/95 E ART. 319 E 330 INCISO II, DO CPC DEVEM INCIDIR DE FORMA PLENA. NESSE SENTIDO: “DIANTE DA REVELIA, TORNA-SE DESNECESSÁRIA, PORTANTO, A PROVA DOS FATOS EM QUE SE BASEOU OS PEDIDOS DE MODO A PERMITIR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DISPENSANDO-SE, DESDE LOGO, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000742 RECLAMANTE(S) : MARIA GOMES DA SILVA SANTOS RECLAMADO(S) : BANESE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO DESPACHO....: ...DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADORA FOI PROPOSTO ACORDO ENTRE AS PARTES, OBTIDO NOS SEGUINTES TERMOS: 1 – O CONTRATO ENTRE AS PARTES (PARCELAMENTO DE DÍVIDA) FOI RENEGOCIADO FICANDO ESTIPULADO O SEGUINTE: A RECLAMANTE PAGARÁ A RECLAMADA 8 (OITO) PRESTAÇÕES NO VALOR DE R$ 71,22 (SETENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) VALOR ESTE QUE SERÁ DEBITADO DA CONTA CORRENTE DA AUTORA (AGÊNCIA: 063, CONTA TIPO 01 – CONTA-CORRENTE 000069-9) TODO DIA 05 DE CADA MÊS, INICIANDO-SE O PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000742 RECLAMANTE(S) : MARIA GOMES DA SILVA SANTOS RECLAMADO(S) : BANESE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO SENTENÇA....: ...VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000743 RECLAMANTE(S) : MARIA GILDA DOS ANJOS RECLAMADO(S) : ENERGISA S/A DESPACHO....: ... DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADORA FOI PROPOSTO ACORDO ENTRE AS PARTES, OBTIDO NOS SEGUINTES TERMOS: 1 – A ENERGISA PAGARÁ À RECLAMANTE O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS PELO CORTE INDEVIDO DE ENERGIA DE SUA RESIDÊNCIA. A RECLAMADA PAGARÁ O VALOR ACORDADO ATÉ O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008 VIA DEPÓSITO JUDICIAL OU DJO...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000743 RECLAMANTE(S) : MARIA GILDA DOS ANJOS RECLAMADO(S) : ENERGISA S/A SENTENÇA....: ...VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000746 RECLAMANTE(S) : EDILEUZA CUNEGUNDES SANTOS RECLAMADO(S) : MANOEL RENATO DESPACHO....: ...DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADORA FOI PROPOSTO ACORDO ENTRE AS PARTES, OBTIDO NOS SEGUINTES TERMOS: 1 – O SENHOR MANOEL RENATO PAGARÁ A RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) REFERENTE À DÍVIDA DE R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) CORRIGIDA DESDE A DATA DO INADIMPLEMENTO. O VALOR ACORDADO SERÁ PAGO EM 3 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SENDO A PRIMEIRA EM 03/12/2008, A SEGUNDA PARCELA EM 19/12/2008 E A ÚLTIMA PARCELA EM 15/01/2008...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000746 RECLAMANTE(S) : EDILEUZA CUNEGUNDES SANTOS RECLAMADO(S) : MANOEL RENATO SENTENÇA....: ...VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

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RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200890000760 AUTOR(ES) : M.Z.D.C. ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA RÉU(S) : S.S.F. DESPACHO....: AOS DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008 ÀS 11:30 HS, NESTA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), EM SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM DESEMBARGADOR DR. ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR,COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), ONDE PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR DR. YORGO PHILIPPE COUTINHO MACHADO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDEU APENAS A REQUERENTE, NAÕ TENDO SIDO O REQUERIDO CITADO, CONFORME CERTIDÃO EXARADA NO MANDADO DE FLS. 28-V. ABERTA A AUDIÊNCIA PELO CONCILIADOR FOI DITO QUE QUE: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO, REDESIGNAVA ESTA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/01/2009 ÀS 10:21H. CITE-SE A PARTE REQUERIDA , OBEDECENDO O PRAZO LEGAL. PARTE PRESENTE INTIMADA NO ATO. AUDIÊNCIA ENCERRADA.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000778 RECLAMANTE(S) : DENISON LOURENÇO DA SILVA RECLAMADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO....: AOS DOI DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008 ÀS 08:20 HS, NESTA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), EM SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), ONDE PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR DR. YORGO PHILIPPE COUTINHO MACHADO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES, O SEGUNDO REPRESENTADO POR PREPOSTO SRª ODETE MARIA LINS DE AMORIM E POR ADVOGADO, DR. CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA, OAB/SE 1204. ABERTA A AUDIÊNCIA PELO CONCILIADOR FOI DITO QUE QUE: TENTADA A RECONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES RESTOU A MESMA INFRUTÍFERA. PELO REQUERIDO FOI PLEITEADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS , O QUE FORA DE PLENO DEFERIDO POR ESTE CONCILIADOR. ATO CONTÍNUO FOI DESIGNADO O DIA 18/03/2009 ÀS 08:00H PARA A AUDI~ENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SER OFERECIDA A RESPOSTA DO RÉU, SOB PENA DE REVELIA.

INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 200890000809 REQUERENTE(S) : JENNIFER GOMES ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA REQUERENTE(S) : JACQUELINE SANTOS SILVA ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA REQUERENTE(S) : FLÁVIA TELES CHAGAS ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA REQUERENTE(S) : MARCOS VENÍCIO DE OLIVEIRA BELÉM ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA REQUERENTE(S) : PEDRO ELSON DE OLIVEIRA BELÉM ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA REQUERENTE(S) : JAAZENIAS DIONÍZIO DOS SANTOS ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA REQUERENTE(S) : SEBASTIÃO FRANÇOIS SOUSA FRANÇA ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA REQUERENTE(S) : GEDEVAL INÁCIO DOS SANTOS ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, AO PREGÃO RESPONDERAM OS REQUERENTES, ACOMPANHADOS DE ADVOGADO E O REQUERIDO, NESTE ATO REPRESENTADO POR PROCURADOR DE ESTADO, E O MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS INDICADAS ÀS FLS. 74 QUE DEVERIAM COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. ATO CONTÍNUO, A REQUERIMENTO DAS PARTES, FOI OUVIDA A SRA. JENIFER GOMES, REQUERENTE, NA QUALIDADE DE DECLARANTE, CUJO TERMO SEGUE EM ANEXO...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000813 RECLAMANTE(S) : VILMA MARIA DOS SANTOS RECLAMADO(S) : ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS DESPACHO....: AOS DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008 ÀS 10:00 HS, NESTA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), EM SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM DESEMBARGADOR DR. ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR,COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), ONDE PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR DR. YORGO PHILIPPE COUTINHO MACHADO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES, O SEGUNDO REPRESENTADO POR PREPOSTO SRª JULIANA DE BRITTO AMORIM. ABERTA A AUDIÊNCIA PELO CONCILIADOR FOI DITO QUE QUE: TENTADA A RECONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES RESTOU A MESMA INFRUTÍFERA. PELO REQUERIDO FOI PLEITEADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS, O QUE FORA DE PLENO DEFERIDO POR ESTE CONCILIADOR. ATO CONTÍNUO FOI DESIGNADO O DIA 11/02/2009 ÀS 08:30H PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SER OFERECIDA A RESPOSTA DO RÉU, SOB PENA DE REVELIA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200890000835 REQUERENTE(S) : ISRAEL PEREIRA LINO ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA REQUERIDO(S) : TIM CELULAR DESPACHO....: ...DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADORA FOI PROPOSTO ACORDO ENTRE AS PARTES, OBTIDO NOS SEGUINTES TERMOS: 1 – A TIM CELULAR PAGARÁ AO RECLAMANTE ISRAEL PEREIRA LINO (CPF Nº.046.259.394-02, CÓDIGO DO CLIENTE: 1.14652780) A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.750,00 (HUM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS COM A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO ATÉ O DIA 14/01/2009, VIA DEPÓSITO JUDICIAL OU DJO. 2 - A EMPRESA RECLAMADA COMPROMETE-SE A EXCLUIR, CASA AINDA HAJA A INCLUSÃO, O NOME DO RECLAMANTE DO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – SPC/SERASA ATÉ O DIA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2008, ASSIM TAMBÉM COMO PROCEDER A BAIXA ADMINISTRATIVA PERANTE O SISTEMA DA EMPRESA RECLAMADA...

INDENIZAÇÃO PROC.: 200890000835 REQUERENTE(S) : ISRAEL PEREIRA LINO ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA REQUERIDO(S) : TIM CELULAR SENTENÇA....: ...VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200890000873 AUTOR(ES) : E.K.R.M. ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA AUTOR(ES) : E.D.J. DESPACHO....: PROCESSO:200890000873 REQUERENTES: EDENYA KARYNE RAMOS MENEZES E EDILSON DE JESUS AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DISSOLUÇÃO, PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS TERMO DE AUDIÊNCIA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008 ÀS 13:30 HS, NESTA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), EM SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM DESEMBARGADOR DR. ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR, COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), ONDE PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR DR. YORGO PHILIPPE COUTINHO MACHADO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES. PROPOSTA A CONCILIAÇÃO AMOROSA ESTA RESTOU INFRUTÍFERA, AO PASSO QUE NO QUE TANGE AOS BENS E GUARDA E ALIMENTOS DOS MENORES, FRUTOS DESTA RELAÇÃO,

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O ACORDO FORA OBTIDO NOS SEGUINTES TERMOS:

EXECUÇÃO PROC.: 200890000892 EXEQUENTE(S) : JOSINEIDE SANTOS ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA EXECUTADO(S) : REGIANE RODRIGUES BOMFIM ME DESPACHO....: AOS DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008 ÀS 12:30 HS, NESTA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), EM SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM DESEMBARGADOR DR. ANTONIO XAVIER DE ASSIS JUNIOR,COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS (SE), ONDE PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR DR. YORGO PHILIPPE COUTINHO MACHADO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDEU APENAS A EXEQUENTE, NÃO TENDO SIDO O EXECUTADO CITADO, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS. ABERTA A AUDIÊNCIA PELO CONCILIADOR FOI DITO QUE QUE: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, REDESIGNAVA ESTA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/01/2009 ÀS 10:41H. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, OBEDECENDO O PRAZO LEGAL. PARTE PRESENTE INTIMADA NO ATO. AUDIÊNCIA ENCERRADA.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000911 RECLAMANTE(S) : JOSÉ AMARO DOS SANTOS NETO RECLAMADO(S) : PLUSTEC COMPUTADORES LTDA ME DESPACHO....: ...DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADORA RESTOU CONSIGNADO QUE: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PARTE RECLAMANTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, E A INFORMAÇÃO DADA PELA RECLAMADA DE QUE AS PARTES FIZERAM UM ACORDO QUANTO AO OBJETO DA PRESENTE LIDE (ENTREGA DE UM COMPUTADOR AO RECLAMANTE PELA PLUSTEC), FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS À MM. JUÍZA DE DIREITO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000911 RECLAMANTE(S) : JOSÉ AMARO DOS SANTOS NETO RECLAMADO(S) : PLUSTEC COMPUTADORES LTDA ME SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO E DE TUDO MAIS DO QUE OS AUTOS CONSTAM, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000915 RECLAMANTE(S) : ORLAN ALVES DOS ANJOS RECLAMADO(S) : JOELMA DE JESUS MOURA DESPACHO....: ... DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, A CONCILIADORA EMPREGOU TODOS OS ESFORÇOS PARA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, MAS NÃO OBTEVE ÊXITO...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000915 RECLAMANTE(S) : ORLAN ALVES DOS ANJOS RECLAMADO(S) : JOELMA DE JESUS MOURA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2009 - 13:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000916 RECLAMANTE(S) : AMOZINA MARIA DA CONCEIÇÃO RECLAMADO(S) : EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE ENERGISA DESPACHO....: ...DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADORA RESTOU CONSIGNADO QUE: FEITA PROPOSTA A MESMA FOI ACEITA NOS SEGUINTES TERMOS: 1 - A EMPRESA ENERGISA REFATURARÁ A CONTA DE ENERGIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2008 RETIRANDO O VALOR DO PARCELAMENTO DE R$ 26,99 (VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). COMPROMETE-SE A RECLAMADA A NÃO MAIS COBRAR O REFERIDO VALOR DA RECLAMANTE, VISTO SER COBRANÇA DE JUROS, MULTA E VALOR ADICIONAL REFERENTE A UM PARCELAMENTO DOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DE 2008...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000916 RECLAMANTE(S) : AMOZINA MARIA DA CONCEIÇÃO RECLAMADO(S) : EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE ENERGISA SENTENÇA....: ... VISTOS, ETC. DISPENSO O RELATÓRIO A TEOR DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. O ACORDO ESTABELECIDO ACIMA É LEGAL E ATENDE AOS INTERESSES DAS PARTES. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO SUPRA PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000922 RECLAMANTE(S) : LOCAVI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO RECLAMADO(S) : DRC AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL LTDA DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, A PARTE RÉ NÃO POSSUÍA NENHUMA PROPOSTA DE ACORDO FORMALIZADA, ALEGANDO QUE APENAS NA SEXTA-FEIRA FICOU SABENDO DA PRESENTE ASSENTADA (NÃO HOUVE CITAÇÃO FORMAL, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.39), ASSIM, RESTOU BALDADA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES. ALEGOU TAMBÉM A PARTE AUTORA QUE POR DIVERSAS VEZES FEZ ACORDOS COM RÉ E A MESMA NÃO CUMPRIU NENHUM DELES, REQUERENDO AGORA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DESLINDE DO FEITO PERANTE A JUÍZA ATUANTE NA PRESENTE COMARCA...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000922 RECLAMANTE(S) : LOCAVI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO RECLAMADO(S) : DRC AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL LTDA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/01/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890000979 RECLAMANTE(S) : MANOEL ELIAS DOS SANTOS RECLAMADO(S) : FEDERAL DE SEGUROS S/A DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI DITO PELA CONCILIADORA QUE PROCEDIA A JUNTADA DAS PEÇAS REQUERIDAS. PROPOSTA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, A MESMA RESTOU INFRUTÍFERA, VEZ QUE A PARTE RÉ OFERECEU SOMENTE O VALOR DO PRÊMIO (SEGURO) SEM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO, NÃO ACEITANDO TAMBÉM O PAGAMENTO DOS DANOS MORAIS REQUERIDOS. NÃO FOI ACEITA A PROPOSTA PELA PARTE AUTORA, VEZ QUE O VALOR DO SEGURO POR SI SÓ, SEM A DEVIDA CORREÇÃO, JÁ ULTRAPASSA A QUANTIA OFERECIDA PELA PARTE REQUERIDA...

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JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890001004 RECLAMANTE(S) : JOSE OTAVIO DE ALMEIDA RECLAMADO(S) : BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA DESPACHO....: DEFIRO O ADITAMENTO DA INICIAL, PARA INCLUIR NO PÓLO PASSIVO A EMPRESA HP. CITE-SE/INTIME-SE PARA AUDIÊNCIA JÁ APRAZADA PELO EFICAZ CONCILIADOR.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200890001065 REQUERENTE(S) : LUÍZA VALIDO DE MOURA ADV.: VANESSA DOS SANTOS PARAGUAÇU REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA INICIAL DE CONCILIAÇÃO COM ESTEIO NO ART. 125, INCISO IV, DO CPC, A SER PRESIDIDA PELO CONCILIADOR ITINERANTE, NO DIA 19/12/2008 ÀS 11:20 HORAS. CITE-SE O RECLAMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ACIMA APRAZADA (DEVENDO ESTAR ACOMPANHADO POR ADVOGADO SOMENTE SE O VALOR DA CAUSA DOR MAIOR QUE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE NA INICIAL, PROFERINDO-SE JULGAMENTO DE PLANO (ARTIGO 18, §1º E 20 DA LEI Nº. 9099/95). INTIME-SE O RECLAMANTE DA ASSENTADA ACIMA APRAZADA, ADVERTINDO-LHE QUE SUA AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200890001065 REQUERENTE(S) : LUÍZA VALIDO DE MOURA ADV.: VANESSA DOS SANTOS PARAGUAÇU REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/12/2008 - 11:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200890001089 AUTOR(ES) : L.D.M.M. ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES RÉU(S) : A.N. DESPACHO....: 1 - EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 58/2006, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2008, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO, A SER PRESIDIDA PELO CONCILIADOR ITINERANTE, PARA O DIA 19/12/2008 ÀS 11:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. 2 - CITEM-SE/INTIMEM-SE, OBSERVANDO QUE O PRAZO DE DEFESA COMEÇARÁ A CORRER DA DATA DA SOLENIDADE APRAZADA.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200890001089 AUTOR(ES) : L.D.M.M. ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES RÉU(S) : A.N. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/12/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890001152 RECLAMANTE(S) : DAVID MELO DORIA RECLAMADO(S) : JOSINEIDE MATOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/01/2009 - 11:21 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200890001153 RECLAMANTE(S) : MARIA IZABEL MOURA SILVA RECLAMADO(S) : OI TNL PCS S/A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/01/2009 - 11:41 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 45 TOTAL DE SENTENÇAS : 11 TOTAL DE PROCESSOS : 56 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO -> 2 ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 2 ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1 ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 3 ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS -> 2 FABIO GOMES DE ARAUJO -> 2 FABIO SILVA RAMOS -> 1 FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1 HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA -> 1 IGOR DE JESUS PEREIRA -> 1 JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 2 JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 6 JOSEVAL ALVES RIBEIRO -> 2 LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1 LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA -> 1 MARIA DE FATIMA ALVES COSTA -> 9 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 9 NEVITON TELES CRUZ -> 2 NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1 PAULO ANDRÉ CORREIA SANTOS -> 1 VANESSA DOS SANTOS PARAGUAÇU -> 2 ZENIA VIEIRA FORTES -> 2 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 ATO INFRACIONAL

COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CRIMINAL

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PROC.: 200490020287 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA INFRATOR(S) : LUCIANO DOS SANTOS ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES VÍTIMA(S) : JOSUE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: ...ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCIANO DOS SANTOS, RG 3.349.406-1 SSP/SE, FILHO DE JOSÉ DOS SANTOS E MARIA MADALENA DOS SANTOS...

PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200690020818 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS REU(S) : JOSÉ LOURENÇO DE JESUS ALMEIDA DESPACHO....: AO MP.

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200690020847 AUTOR DO FATO(S) : ADELMO APÓSTOLO DE ARAÚJO VÍTIMA(S) : MARIA KARINE QUARANTA SILVA GOES SENTENÇA....: ...DIANTE DO ADUZIDO, EVIDENCIANDO-SE A DECADÊNCIA QUANTO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ARTS. 24 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CPP, C/C OS ARTS. 103, CAPUT E 107, INCISO III, “SEGUNDA FIGURA”, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO...

FURTO PROC.: 200790020669 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS REU(S) : WESLEY OLIVEIRA SANTOS ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200790020808 AUTOR DO FATO(S) : ADRIANO MACENA TAVARES VÍTIMA(S) : SÔNIA ALVES DA CONCEIÇÃO VÍTIMA(S) : TATIANE ALVES DOS SANTOS SENTENÇA....: ...DIANTE DO ADUZIDO, EVIDENCIANDO-SE A DECADÊNCIA QUANTO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ARTS. 24 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CPP, C/C OS ARTS. 103, CAPUT E 107, INCISO III, “SEGUNDA FIGURA”, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO...

FURTO PROC.: 200890000479 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS REU(S) : RICARLISSON CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: ELBER BATALHA DE GOES REU(S) : GENILSON MENEZES SANTOS REU(S) : ROBERTO DA SILVA MATIAS DESPACHO....: 1- QUANDO DA APRESENTAÇÃO, PELO RÉU, DE SUA DEFESA INICIAL, NÃO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES NEM JUNTADOS DOCUMENTOS, ASSIM, DESNECESSÁRIA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A MANIFESTAÇÃO DO ARTIGO 409 DO CPP. 2- DESIGNO, DE LOGO, AUDIÊNCIA UNA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/02/2009 ÀS 12:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. 3- INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO PARA QUE COMPAREÇAM A SOLENIDADE APRAZADA. EXPEÇA-SE, DE LOGO, CARTA PRECATÓRIA COM A FINALIDADE DE INTIMAR E INQUIRIR AS TESTEMUNHAS DE FORA DA TERRA. CUMPRA-SE, INTEGRALMENTE, CONFORME DETERMINADO.

FURTO PROC.: 200890000479 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS REU(S) : RICARLISSON CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: ELBER BATALHA DE GOES REU(S) : GENILSON MENEZES SANTOS REU(S) : ROBERTO DA SILVA MATIAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200890000526 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS REU(S) : DANIEL DO NASCIMENTO ADV.: ROSANA DOS ANJOS SILVA VÍTIMA(S) : JOSELI SANTOS GOMES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200890000822 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE ADRIANO DOS SANTOS BRITO JÚNIOR VÍTIMA(S) : SANDRO DOS SANTOS MARQUES DESPACHO....: PROCESSO N°. 200890000822 DECISÃO ATE NTA À PETIÇÃO DE FLS.103/104, EM QUE O PATRONO SUBSCRITOR REQUER AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA PERMITIR A ENTRADA DE UM MEMBRO DA FAMÍLIA DO CUSTODIADO JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS BRITO JÚNIOR NO HUSE – HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE SERGIPE, VEZ QUE FOI ALVEJADO POR UM TIRO E ENCONTRA-SE SOB CUIDADOS MÉDICOS NO HOSPITAL SUPRAREFERIDO, DEFIRO DE IMEDIATO O PLEITO, SEM NECESSIDADE DE MAIORES ARGUMENTAÇÕES, DEVENDO A SECRETARIA EXPEDIR, COM URGÊNCIA, A REQUERIDA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OBEDECENDO-SE, ENTRETANTO, AS REGRAS DE PERMANÊNCIA E HORÁRIOS DE VISITA/ACOMPANHAMENTO ESTABELECIDOS PELA RESPECTIVA INSTITUIÇÃO. CUMPRA-SE. EM 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ISABELA SAMPAIO ALVES JUÍZA DE DIREITO

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200890000917 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA DE SERGIPE FINALIDADE(S) : IVAN LIMA DO NASCIMENTO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTANCIA -V.CRIMINAL AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INQUIRIR TESTEMUNHA VERÔNICA MENESES MENDONÇA DESPACHO....: DESIGNO PARA O DIA 27/01/2009 ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, A OITIVA DA TESTEMUNHA VERÔNICA MENESES MENDONÇA (ENDEREÇO ÀS FLS. 02 DA PRECATÓRIA). INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MP.

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CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200890000917 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA DE SERGIPE FINALIDADE(S) : IVAN LIMA DO NASCIMENTO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTANCIA -V.CRIMINAL AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INQUIRIR TESTEMUNHA VERÔNICA MENESES MENDONÇA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/01/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA.

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200890000968 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO(S) : MARIA EULINA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO DA PAZ VÍTIMA(S) : CRISTIANA DA CONCEIÇÃO DA PAZ DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO O DIA 14/01/2009 ÀS 11:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, A SER REALIZADA NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE A VÍTIMA E O SUPOSTO AUTOR DO FATO, ADVERTINDO-O DA NECESSIDADE DE SEU COMPARECIMENTO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, NA SUA FALTA, SER-LHE-Á DESIGNADO DEFENSOR DATIVO (ART. 68, DA LEI Nº. 9099/95). JUNTE A ESCRIVANIA A FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO NOTICIADO, BEM COMO CERTIFIQUE-SE O MESMO JÁ FORA BENEFICIADO POR TRANSAÇÃO PENAL NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MP.

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200890000968 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO(S) : MARIA EULINA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO DA PAZ VÍTIMA(S) : CRISTIANA DA CONCEIÇÃO DA PAZ DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200890090015 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS INDICIADO(S) : PARAGUAÇU MACEDO DOS SANTOS VÍTIMA(S) : NELSON RAMOS DA SILVA VÍTIMA(S) : MARCELO RAMOS DA SILVA SENTENÇA....: ...VERIFICA-SE, PORTANTO, QUE ESTE JUÍZO NÃO É COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO, RAZÃO PORQUE RECONHEÇO A SUA INCOMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE SANTO AMARO DAS BROTAS, PARA SER DISTRIBUÍDO AO JUÍZO COMPETENTE...

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200890090057 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS INDICIADO(S) : MARIA JUCILENE DOS SANTOS DESPACHO....: ...ANTE O EXPOSTO, FORTE NO PARECER PROMOTORIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIA JUCILENE DOS SANTOS, COM SUPEDÂNEO NO ART. 76, § 4º, DA LEI Nº 9099/95...

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200890090124 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : CRISTIANO SANTOS SOUZA ADV.: JOSE GOMES NETO VÍTIMA(S) : JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA DOMINGOS DESPACHO....: ...ANTE O EXPOSTO, FORTE NO PARECER PROMOTORIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CRISTIANO SANTOS SOUZA, COM SUPEDÂNEO NO ART. 76, § 4º, DA LEI Nº 9099/95...

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200890090161 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : JEFERSON SANTOS FRAGA VÍTIMA(S) : MAGNEIDE MOURA DA SILVA SENTENÇA....: ...VERIFICA-SE, PORTANTO, QUE ESTE JUÍZO NÃO É COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO, RAZÃO PORQUE RECONHEÇO A SUA INCOMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE ARACAJU, PARA SER DISTRIBUÍDO AO JUÍZO COMPETENTE...

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200890090181 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : LUCIVALDO MOURA DOS SANTOS DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES PROCEDIMENTAIS CONTIDAS NO ART. 304 DO CPP E ART. 5º, LXII E LXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, HOMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE LUCIVALDO MOURA DOS SANTOS.

TOTAL DE DESPACHOS : 14 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 18 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ELBER BATALHA DE GOES -> 2 JOSE GOMES NETO -> 1 LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS -> 1 ROSANA DOS ANJOS SILVA -> 1 ZENIA VIEIRA FORTES -> 1 ESCRIVÃO.


COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CÍVEL

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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200861000627 REQUERENTE(S) : L.A.D.J. ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS REQUERIDO(S) : R.G.D.J. ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA DESPACHO....: DESPACHO PROC. Nº 200861000627 DESIGNO O DIA 04/02/09, ÀS 11:30H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MP. BOQUIM, 25 DE NOVEMBRO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOEL VIEIRA FRANCA -> 1 VALDEONOR FONTES DOS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA PROC.: 200861090118 AUTOR(ES) : EUVALDO JOSE DA TRINDADE ADV.: MARIA JOSE VIEIRA BARBOSA SENTENÇA....: QUANTO AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA DE Nº 200861090118, EM APENSO À ESTE, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL JÁ EXISTENTE NOS AUTOS, DEFIRO-O, DETERMINANDO A ENTREGA DO BEM APREENDIDA AO REQUERENTE, MEDIANTE DA LAVRATURA DE TERMO, FICANDO CONSIGNADA A ENTREGA MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO ACIMA PACTUADA. SEM CUSTAS. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E DELA INTIMADAS AS PARTES.”. NADA MAIS HAVENDO FOI O PRESENTE ENCERRADO. EU, RIEDSON DA SILVA SANDES, ESCRIVÃO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

TOTAL DE DESPACHOS : 0 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MARIA JOSE VIEIRA BARBOSA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DANO PROC.: 200878100101 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE BREJO GRANDE/SE REU(S) : JOAN GONAÇALVES SANTOS FILHO REU(S) : FABIANO GONÇALVES SANTOS VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE VÍTIMA(S) : MARIA CÍCERA SILVA DESPACHO....: R.H.DIANTE DO DOC, FLS. 59/61, INTIME-SE O DENUNCIADO, POR SEU PROCURADOR E PELO DJ, PARA APRESENTAR SUA DEFESA PRÉVIA, EM 10 DIAS.SECRETARIA: CADASTRAR O NOME DO REFERIDO PATRONO.EM, 27 DE NOVEMBRO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 COBRANÇA PROC.: 200463020569 REQUERENTE(S) : MARIA GARDENIA LEITE FONTES ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO-SE ADV.: JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS SENTENÇA....: POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA CONDENAR O MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200763020168 AUTOR(ES) : MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADV.: JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO COMARCA CAMPO DO BRITO RÉU(S) : ANTONIO MENDONCA SOUZA BRITO ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO RÉU(S) : MANOEL DE SOUZA ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO DESPACHO....: PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: EM FACE DA COMPROVAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 06/02/2009 ÁS 09:00 HORAS. FICA INTIMADO O MUNICÍPIO, POR SUA PROCURADORA PARA INFORMAR EM 10(DEZ) DIAS O LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ

COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE BREJO GRANDE - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL

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ADALBERTO, VISANDO SUA INTIMAÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA LÚCIA MARIA BEZERRA DE ANDRADE CRUZ, FLS.11. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUÍZA, QUE FOSSE ENCERRADO O PRESENTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI POR TODOS ASSINADO. EU, __________ TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E ASSINO.

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200763020168 AUTOR(ES) : MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADV.: JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO COMARCA CAMPO DO BRITO RÉU(S) : ANTONIO MENDONCA SOUZA BRITO ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO RÉU(S) : MANOEL DE SOUZA ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

EMBARGOS PROC.: 200763020742 EMBARGANTE(S) : COMERCIAL BRITENSE LTDA ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR DESPACHO....: RH. INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMEM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA. PRAZO: 10 DIAS. EM, 27/11/2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

ADOÇÃO PROC.: 200863000037 REQUERENTE(S) : JOSÉ ANDRÉ MESSIAS DOS SANTOS ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO REQUERIDO(S) : JOSEILDE GOIS DE SOUZA ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 07/04/2009, ÀS 08:45 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIA. NOTIFIQUE-SE O M.P. CAMPO DO BRITO, 27/11/2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

EMBARGOS PROC.: 200863000325 EMBARGANTE(S) : JAIRO AUGUSTO ARAÚJO MACIEL ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR DESPACHO....: RH. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM SE HÁ INTERESSE NA CONCILIAÇÃO, E EM CASO NEGATIVO, SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA. PRAZO: 10 DIAS. EM, 26/11/2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200863000411 REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ REQUERIDO(S) : ERINALDO ISIDÉRIO DE OLIVEIRA DESPACHO....: RH. CANCELO A AUDIÊNCIA. INTIME-SE O REQUERENTE PARA INFORMAR SE JÁ AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO É GARANTIDO PELA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRAZO: 10 DIAS. EM, 03/12/2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200863000411 REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ REQUERIDO(S) : ERINALDO ISIDÉRIO DE OLIVEIRA DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 03/12/2008 - 11:40 H. DE CONCILIACAO.

ALIMENTOS PROC.: 200863000969 REQUERENTE(S) : B.J.A.C. ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : J.C.D.S. DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA 08/04/2009, ÀS 11:30 HORAS, NESTE FÓRUM. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O RÉU PODERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO O FEITO INSTRUÍDO E JULGADO NO MESMO ATO. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SE ASSIM DESEJAREM. O NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES ACARRETARÁ O DISPOSTO NO ART. 7° LEI 5.478/68. CITE-SE INTIME-SE RÉU, DE TODO TEOR ACIMA. INTIMEM-SE MP E ADVOGADO. INTIME-SE MÃE MENOR PARA COMPARECER EM CARTÓRIO VISANDO RECEBER OFICIO DE ENCAMINHAMENTO PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA, EM 05 DIAS SE DESEJAR. CAMPO DO BRITO, 25/11/2008 DR. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA- JUÍZA DE DIREITO.

ALIMENTOS PROC.: 200863000969 REQUERENTE(S) : B.J.A.C. ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : J.C.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

INTERDIÇÃO PROC.: 200863000971 REQUERENTE(S) : M.A.F. ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO INTERDITANDO(A)(S) : J.F.D.M. DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE. JUNTE-SE CONSULTA PROCESSUAL DO INTERDITANDO (CÍVEL). NOMEIO A REQUERENTE CURADORA PROVISÓRIA, DEVENDO SER LAVRADO O TERMO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DA INTERDITANDA PARA O DIA 08/04/2009, ÀS 11:00 HORAS. CITE-SE A INTERDITANDA. INTIMEM-SE A REQUERENTE, SEU ADVOGADO E O M.P. CAMPO DO BRITO, 25/11/2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

EXECUÇÃO PROC.: 200863000974 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADV.: JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS

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EXECUTADO(S) : JOSÉ ROSALVO MACIEL DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NOS TERMOS DOS ARTS. 652 E PARÁGRAFOS 1º A 5º, 652-A E 653, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA DIZER, SE TEM INTERESSE EM COMPOR O POLO ATIVO DA DEMANDA NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE. CAMPO DO BRITO, 25/11/2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

EXECUÇÃO PROC.: 200863000975 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADV.: JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS EXECUTADO(S) : JOSE ROQUE DA CRUZ DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NOS TERMOS DOS ARTS. 652 E PARÁGRAFOS 1º A 5º, 652-A E 653, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA DIZER, SE TEM INTERESSE EM COMPOR O POLO ATIVO DA DEMANDA NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE. CAMPO DO BRITO, 25/11/2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200863000993 FINALIDADE(S) : ROBINSON ZACARIAS SILVA DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO E OS DEMAIS ATOS EXECUTÓRIOS, CONFORME DEPRECADO. CAMPO DO BRITO, 27/11/2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 13 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 14 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALDENIRA GOMES DINIZ -> 2 ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1 ANTONIO DELMIRO BISPO -> 3 FENELON MENDONCA SANTOS -> 1 GENILSON ANDRADE OLIVEIRA -> 1 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 2 JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS -> 5 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 4 VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA -> 2 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 CRIME CONTRA MENOR PROC.: 200863000552 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : G.T.D.J. ADV.: JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS VÍTIMA(S) : J.D.R.P. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/04/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200863000983 FINALIDADE(S) : LEIDEMARA CRUZ SOUZA DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 08/04/2009, ÀS 12:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DEPRECADA. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O M.P. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE INFORMANDO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E SOLICITANDO PARA PROCEDER A INTIMAÇÃO DO RÉU E DO SEU DEFENSOR. CAMPO DO BRITO, 26/11/2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EMBARGOS PROC.: 200562020134 EMBARGANTE(S) : USINA SANTA CLARA LTDA. ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN EMBARGADO(S) : IVES DELMAR TELES SILVA ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES DESPACHO....: INTIME-SE A EMBARGANTE E EMBARGADO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 63/76.

ALIMENTOS PROC.: 200862000667 REQUERENTE(S) : LEDA MARIA DOS SANTOS GENIT ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERIDO(S) : JOSE VALTEMIR DOS SANTOS CONHEC COMO NINO DESPACHO....: R.H.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/08 ÀS 12:00 HORAS.INTIMEM-SE.NOTIFIQUE-SE O PARQUET.

ALIMENTOS

COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE CAPELA - EXPEDIENTE CÍVEL

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PROC.: 200862000667 REQUERENTE(S) : LEDA MARIA DOS SANTOS GENIT ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERIDO(S) : JOSE VALTEMIR DOS SANTOS CONHEC COMO NINO SENTENÇA....: “VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. OFICIE-SE, SE NECESSÁRIO, PARA ABERTURA DE CONTA E À FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE.”

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862000807 REQUERENTE(S) : C.A.O.S. ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERIDO(S) : D.D.S.S. DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/08 ÀS 12:40 HORAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O PARQUET.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862000807 REQUERENTE(S) : C.A.O.S. ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERIDO(S) : D.D.S.S. DESPACHO....: “DEFIRO O REQUERIDO PELAS PARTES E SUSPENDO O PRESENTE FEITO POR 03 (TRÊS) MESES. DECORRIDO TAL PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862000902 EXEQUENTE(S) : IRASIMIM CONCEIÇÃO DE SANTANA REP ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO EXECUTADO(S) : FRANCISCO DA CONCEIÇÃO ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO DESPACHO....: R.H.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/08 ÀS 09:40 HORAS.INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862000902 EXEQUENTE(S) : IRASIMIM CONCEIÇÃO DE SANTANA REP ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO EXECUTADO(S) : FRANCISCO DA CONCEIÇÃO ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO SENTENÇA....: “VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO O EXECUTADO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA OPBRIGAÇÃO PODERÁ ACARRETAR NA PRISÃO CIVIL. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE.”

ALIMENTOS PROC.: 200862001065 REQUERENTE(S) : JOSEANE DOS SANTOS SILVA GENIT ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS CONHEC POR PIABA DESPACHO....: R.H.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/08 ÀS 11:40 HORAS.INTIMEM-SE.

ALIMENTOS PROC.: 200862001065 REQUERENTE(S) : JOSEANE DOS SANTOS SILVA GENIT ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS CONHEC POR PIABA SENTENÇA....: “VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. OFICIE-SE, SE NECESSÁRIO, PARA ABERTURA DE CONTA E À FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE.”

ALIMENTOS PROC.: 200862001066 REQUERENTE(S) : ELVIRA DOS SANTOS ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERIDO(S) : MANUEL SANTANA ALVES DESPACHO....: R.H.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/08 ÀS 11:20 HORAS.INTIMEM-SE.

ALIMENTOS PROC.: 200862001066 REQUERENTE(S) : ELVIRA DOS SANTOS ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERIDO(S) : MANUEL SANTANA ALVES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

ALIMENTOS PROC.: 200862001067 REQUERENTE(S) : JUCILENE DE JESUS GENIT ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERIDO(S) : JAILTON PEREIRA DOS ANJOS DESPACHO....: R.H.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/08 ÀS 11:00 HORAS.INTIMEM-SE.

ALIMENTOS PROC.: 200862001067

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REQUERENTE(S) : JUCILENE DE JESUS GENIT ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERIDO(S) : JAILTON PEREIRA DOS ANJOS DESPACHO....: SUSPENDO A AUDIÊNCIA, E TENDO EM VISTA HAVER A GENITORA DA REQUERENTE INFORMADO QUE NOS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO, O REQUERIDO RETORNA À CIDADE DE CAPELA, UMA VEZ QUE LABORA NA SAFRA DE CANA-DE-AÇÚCAR NO INTERIOR DE SÃO PAULO, CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE A MESMA INFORME O ENDEREÇO EM QUE O RÉU PODERÁ SER ENCONTRADO NESTA URBE PARA QUE SEJA CITADO. PRESENTES INTIMADOS. COM A INFORMAÇÃO DE ONDE O REQUERIDO PODERÁ SER ENCONTRADO VENHAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

ALIMENTOS PROC.: 200862001089 REQUERENTE(S) : MARIA ROSINEIDE DOS SANTOS GENIT ADV.: GILVANETE BARBOSA REQUERIDO(S) : JEANISSON ALVES DOS SANTOS DESPACHO....: R.H.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/08 ÀS 12:00 HORAS.INTIMEM-SE.

ALIMENTOS PROC.: 200862001089 REQUERENTE(S) : MARIA ROSINEIDE DOS SANTOS GENIT ADV.: GILVANETE BARBOSA REQUERIDO(S) : JEANISSON ALVES DOS SANTOS SENTENÇA....: “VISTOS, ETC. EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE.”

ALIMENTOS PROC.: 200862001168 REQUERENTE(S) : ROZILDA MELQUÍADES DOS SANTOS ADV.: GILVANETE BARBOSA REQUERIDO(S) : JOAO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ALIMENTOS PROC.: 200862001168 REQUERENTE(S) : ROZILDA MELQUÍADES DOS SANTOS ADV.: GILVANETE BARBOSA REQUERIDO(S) : JOAO BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA....: A LUZ DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO, E ATENDENDO OS PRESSUPOSTOS DA NECESSIDADE DO(A)(S) ALIMENTANDO(A)(S), BEM COMO A POSSIBILIDADE DO(A)(S) ALIMENTANTE(S), TORNO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM DEFINITIVOS, MANTENDO-OS EM 20 (VINTE POR CENTO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A R$ 83,00 (OITENTA E TRÊS REAIS) A SEREM DEPOSITADOS ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS NA CONTA CORRENTE Nº 01005840-7, AGÊNCIA 033, DO BANESE EM NOME DA GENITORA DOS REQUERENTES. PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA NO REGISTRO E NO SISTEMA INFORMATIZADO, ARQUIVANDO OS AUTOS EM SEGUIDA.”

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862020651 EXEQUENTE(S) : DIÓGENES VINÍCIUS SOUZA VIDAL ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO EXECUTADO(S) : GEOVANICE VIDAL SOUSA DESPACHO....: R.H.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/08 ÀS 10:40 HORAS.INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862020651 EXEQUENTE(S) : DIÓGENES VINÍCIUS SOUZA VIDAL ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO EXECUTADO(S) : GEOVANICE VIDAL SOUSA SENTENÇA....: “VISTOS, ETC. EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 269, III C/C 598, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. OFICIE-SE O BANCO DO BRASIL PARA ABERTURA DE CONTA EM NOME DA GENITORA DO MENOR. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE.”

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862020723 EXEQUENTE(S) : MP LUCIANA SANTOS GUIMARÃES ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO EXECUTADO(S) : JOÃO DE JESUS GUIMARÃES ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART.125, INCISO IV DO CPC PARA O DIA 02/12/08 ÀS 12:50 HORAS.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.NOTIFIQUE-SE O PARQUET.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862020723 EXEQUENTE(S) : MP LUCIANA SANTOS GUIMARÃES ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO EXECUTADO(S) : JOÃO DE JESUS GUIMARÃES ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862020766 EXEQUENTE(S) : MARIA LUCIENE DE JESUS SANTOS GENIT ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO EXECUTADO(S) : MANOEL GERINALDO DOS SANTOS ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 09:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

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PROC.: 200862020766 EXEQUENTE(S) : MARIA LUCIENE DE JESUS SANTOS GENIT ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO EXECUTADO(S) : MANOEL GERINALDO DOS SANTOS ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA SENTENÇA....: “VISTOS, ETC. EM FACE DO PAGAMENTO DEMONSTRADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE.”

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862020935 EXEQUENTE(S) : R.S.D.O.G. ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO EXECUTADO(S) : G.D.S. ADV.: RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS DESPACHO....: R.H.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/08 ÀS 10:20 HORAS.INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862020935 EXEQUENTE(S) : R.S.D.O.G. ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO EXECUTADO(S) : G.D.S. ADV.: RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS SENTENÇA....: “VISTOS, ETC. EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, C/C 598 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. OFICIE-SE À FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE.”

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862020960 EXEQUENTE(S) : DIANA GUIMARAES FELIZARDO ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO EXECUTADO(S) : GILENO DE JESUS SILVA ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA DESPACHO....: R.H.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/08 ÀS 10:00 HORAS.INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200862020960 EXEQUENTE(S) : DIANA GUIMARAES FELIZARDO ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO EXECUTADO(S) : GILENO DE JESUS SILVA ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA SENTENÇA....: ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. PELO MM. JUIZ FOI, ENTÃO, PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS, ETC. EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. OFICIE-SE À FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE.”

TOTAL DE DESPACHOS : 18 TOTAL DE SENTENÇAS : 9 TOTAL DE PROCESSOS : 27 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS -> 2 EDILBERTO MOTA RIBEIRO -> 4 GILVANETE BARBOSA -> 4 HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 20 JOSE GARCEZ DE GOES -> 1 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1 RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS -> 2 TACIANA ARIMATEA ROSA -> 4 ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PROC.: 200862090145 REU(S) : JOSÉ CLEVERTON ANDRADE SANTOS ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO SENTENÇA....: FACE A TODO O EXPOSTO, BEM COMO A TUDO QUE CONSTA DOS AUTOS, E AINDA ARRIMADO NOS ARTS. 311 E 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO JOSÉ CLEVERTON ANDRADE SANTOS, DEVENDO O MESMO SER MANTIDO CUSTODIADO A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 0 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: EDILBERTO MOTA RIBEIRO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.

COMARCA DE CAPELA - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE CARIRA - EXPEDIENTE CÍVEL

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DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 199965020030 INVENTARIADO(S) : MARIA GICELIA DIONIZIO DOS SANTOS ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS INVENTARIANTE(S) : MARIA JOSEFA DOS SANTOS ADV.: BENEDITO MELO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N. 199965020030 ATO ORDINATÓRIO ART. 162 § 4º DO CPC. ATO ORDINATÓRIO INTIMAR O PATRONO DO HERDEIRO ADICELIO DIONISIO DOS SANTOS, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DO SEGUINTE DESPACHO: R. HOJE. FACE O IMPEDIMENTO DEMONSTRADO, REDESIGNO O ATO PARA DATA DE 11/03/2009, ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. CARIRA/SE, 06/11/2008. DR. PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ JUIZ DE DIREITO. CARIRA/SE, 02/12/2008. FLÁVIO DUTRA DINIZ CHEFE DE SECRETARIA

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200765010360 EXEQUENTE(S) : LUZINETE DE OLIVEIRA SANTOS REP MENOR ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO EXECUTADO(S) : ERIVALDO FERREIRA SANTOS DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: “PONDERANDO OS INTERESSES DA ADOLESCENTE, PRIORIDADE ABSOLUTA NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A DIGNIDADE DA PESSOA DO SR. ERIVALDO FERREIRA SANTOS, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL NOS TERMOS SUPRA REQUERIDOS, CONCEDENDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA A SUA REALIZAÇÃO. COM A JUNTADA DO ESTUDO SOCIAL, À CONCLUSÃO. NO MAIS, MANTENHO SUSPENSO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO. NADA MAIS HAVENDO, O MM. JUIZ MANDOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________________________, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO

GUARDA PROC.: 200765010404 REQUERENTE(S) : IRAILDES PEREIRA FILHO ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES REQUERIDO(S) : JOSÉ DOS SANTOS REP MENORES ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA DESPACHO....: PROCESSO N. 200765010404 ATO ORDINATÓRIO ART. 162 § 4º DO CPC. ATO ORDINATÓRIO INTIMAR A PATRONA DO REQUERIDO JOSÉ DOS SANTOS, PARA CONHECIMENTO DO SEGUINTE DESPACHO: R. HOJE. VISTOS. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 50, DEVENDO A PARTE FINAL DA REFERIDA POSTULAÇÃO SER ATENDIDA POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL A QUE VINCULADA A COMARCA DE ITABAIANA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DATA DE 18/02/2009, ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. CARIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2008. DR. PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ JUIZ DE DIREITO CARIRA/SE, 02/12/2008. FLÁVIO DUTRA DINIZ CHEFE DE SECRETARIA

RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO PROC.: 200765010519 AUTOR(ES) : PATRICIA PEREIRA SANTOS ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES RÉU(S) : ANAILSON DE LIMA ADV.: JOHN PRADO DONALD DESPACHO....: PROCESSO Nº 519/2007 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, EM VERDADE, O PRESENTE PROCESSO NÃO ESTÁ JULGADO. CONFORME SE AVISTA ÀS FLS. 35/36, DIANTE DA LITISPENDÊNCIA CONSTATADA EXTINGUIU-SE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO SOB Nº 200765020651. ENTRETANTO, À FL. 41, A AUTORA REQUEREU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ASSIM, NOS TERMOS DO §4º DO ARTIGO 267 DO CPC, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PLEITO DE DESISTÊNCIA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. O SEU SILÊNCIO IMPORTARÁ O CONSENTIMENTO. APÓS, À CONCLUSÃO. CIDADE DE CARIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO

CAUTELAR INCIDENTAL PROC.: 200865000105 REQUERENTE(S) : ALOÍSIO L DE CARVALHO E HELENITA S F DE CARVALHO ADV.: CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR REQUERIDO(S) : JOSÉ DA GAMA RIBEIRO ADV.: JOHN PRADO DONALD REQUERIDO(S) : ERICO JOSÉ SIQUEIRA SILVA ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO ART. 162 § 4º DO CPC. ATO ORDINATÓRIO INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS FINAIS. CARIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. FLÁVIO DUTRA DINIZ CHEFE DE SECRETARIA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200865010847 EXEQÜENTE(S) : S.D.M. ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO EXECUTADO(S) : E.N.D.S.M. ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES DESPACHO....: VISTOS. I- CADASTRE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 34/35 COMO PEÇA INICIAL DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. II- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/03/2009, ÀS 13:40 HORAS. III- INTIMEM-SE AS PARTES. CARIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ JUIZ DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BENEDITO MELO DOS SANTOS -> 1 CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO -> 2 CARLOS JOAO DE GOIS -> 1 CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR -> 1 ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO -> 1 JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 3 JOHN PRADO DONALD -> 2 MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 1 SONIA VIEIRA DANTAS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.


COMARCA DE CARIRA - EXPEDIENTE CRIMINAL

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JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200865000237 AUTOR DO FATO(S) : JOSEANE FRANCISCA ANDRADE IRMÃO ADV.: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO VÍTIMA(S) : CARLA DA COSTA ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA INICIALMENTE, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: ”COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, NÃO OBSTANTE TENHA SIDO DESIGNADA A PRESENTE AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 520 DO CPP, TRATAR-SE-IA NA VERDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA FORMA DA LEI 9099/95. ASSIM É QUE REDESIGNO O ATO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 09 HORAS E 40 MINUTOS NO FÓRUM LOCAL. PRESENTES INTIMADOS. INTIMEM-SE”.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO -> 1 MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200472110333 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : JOAÕ AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO EXECUTADO(S) : COQUEIRAL DE ALIMENTOS S/A DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 30 A 43, NO PRAZO DE 10 DIAS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200472110335 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : COQUEIRAL DE ALIMENTOS S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO DESPACHO....: INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, A FIM DE ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DO BEM ADJUDICADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

ALIMENTOS PROC.: 200872100704 REQUERENTE(S) : MONALI FERREIRA DA SILVA__REP POR SUA GENITORA ADV.: SARA MAYNART TAVARES REQUERIDO(S) : MUNIZ LIMA FERREIRA DESPACHO....: 1 – O(A)(S) RÉU(RÉ)(S) PAGARÁ(ÃO), MENSALMENTE, A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA SEU(SUA)(S) FILHO(A)(S) MENOR(ES) ACIMA MENCIONADO(A)(S), O EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS VALORES QUE PERCEBER A QUALQUER TÍTULO, EXCETUADOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS).

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 2 SARA MAYNART TAVARES -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200566020112 EXEQUENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO(S) : ANGELA MARIA DE FRAGA SOUZA ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO EXECUTADO(S) : LUIZ DELFINO DE SOUZA ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO DESPACHO....: ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, ACOLHO O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO INEFICAZ A CESSÃO DE DIREITOS PRATICADA EM FRAUDE À EXECUÇÃO, DEVENDO-SE PROSSEGUIR NORMALMENTE OS ATOS DE PENHORA SOBRE OS BENS DO EXECUTADO. EM FACE DO RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ NO ATO DE CESSÃO DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS, ATO ESTE ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, APLICO AO EXECUTADO MULTA DE 20 SOBRE O DÉBITO EM EXECUÇÃO, QUE DEVERÁ SER REVERTIDO AO CREDOR, POR MEIO DESTA EXECUÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS. 600, INCISO I E 601 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO AINDA O CUMPRIMENTO DO ITEM “B” DO DESPACHO DE FLS. 1.335, NO TOCANTE A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO 200166020198. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO. INTIMEM-SE. CEDRO DE SÃO JOÃO, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DIÓGENES BARRETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 2

COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL

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ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 COBRANÇA PROC.: 200667020051 REQUERENTE(S) : COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE ADV.: ROSALI SOBRAL MAGALHAES REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS REP P PREFEITO MUNICIPAL ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, DIANTE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO PELO JUIZ FORA REDESIGNADO O DIA 10/02/2009, ÀS 10:00 HORAS. PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E O PROCURADOR ATRAVÉS DO DJ. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO.

COBRANÇA PROC.: 200667020051 REQUERENTE(S) : COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE ADV.: ROSALI SOBRAL MAGALHAES REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS REP P PREFEITO MUNICIPAL ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200767020437 RECLAMANTE(S) : ERLANGE DE JESUS SILVA RECLAMADO(S) : CÉLIA MARIA SANTOS SILVA DESPACHO....: INTIME-SE A RECLAMANTE PARA QUE, EM 05 (CINCO) DIAS, INFORME SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

REVISÃO PROC.: 200767020498 REQUERENTE(S) : IZAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV.: EURI SILVA CARDOSO REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO DESPACHO....: TRATANDO O PRESENTE FEITO DE MATÉRIA QUE ENSEJA DILAÇÃO PROBATÓRIA, DESIGNO DE LOGO O DIA 17/02/2009, ÀS 8:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE, ADVERTINDO A PARTE REQUERENTE DA NECESSIDADE DE COMPARECER AO ATO ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL. NOTIFIQUE-SE O M.P., O QUAL, NAQUELA MESMA ASSENTADA, TERÁ OPORTUNIDADE DE OFERTAR PARECER, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 109 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

REVISÃO PROC.: 200767020498 REQUERENTE(S) : IZAIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV.: EURI SILVA CARDOSO REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ALIMENTOS PROC.: 200867000082 REQUERENTE(S) : FRANCIELLY DOS SANTOS GUIMARÃES REPRES PELA MAE ADV.: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : JORGE DA SILVA GUIMARÃES DESPACHO....: ... ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA O (A)(S) AUTOR(A)(ES) REQUERENDO A DESITÊNCIA DA AÇÃO, TENDO EM VISTA O ACORDO JÁ CELEBRADO NESTA DATA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 200867000093. PELO FOI, ENTÃO, PROLATADA A SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NESTA AUDIÊNCIA, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, APÓS, ARQUIVE-SE...

ALIMENTOS PROC.: 200867000082 REQUERENTE(S) : FRANCIELLY DOS SANTOS GUIMARÃES REPRES PELA MAE ADV.: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : JORGE DA SILVA GUIMARÃES SENTENÇA....: ... ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA O (A)(S) AUTOR(A)(ES) REQUERENDO A DESITÊNCIA DA AÇÃO, TENDO EM VISTA O ACORDO JÁ CELEBRADO NESTA DATA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 200867000093. PELO FOI, ENTÃO, PROLATADA A SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NESTA AUDIÊNCIA, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, APÓS, ARQUIVE-SE...

SEPARAÇÃO PROC.: 200867000093 REQUERENTE(S) : A.D.S.G. ADV.: BENITO MATOS SOARES REQUERIDO(S) : J.D.S.G. DESPACHO....: ...APÓS OUVIDOS OS CÔNJUGES SOBRE OS MOTIVOS DO DIVORCIO, O MM. JUIZ ESCLARECEU-LHES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE (ART. 1122, CPC), TENDO O CASAL, LIVREMENTE E SEM HESITAÇÕES, INFORMANDO QUE ESTÃO SEPARADOS DE FATO HÁ MAIS DE DOIS ANOS, RATIFICADO O DESEJO DE SE DIVORCIAREM. PELO MM. JUIZ FORA DETERMINADO QUE AS PARTES JUNTASSEM AOS AUTOS DECLARAÇÃO FIRMADA POR DUAS TESTEMUNHAS QUE ATESTASSEM O DECURSO DO PRAZO DE SEPARAÇÃO FÁTICA QUE ALEGAM, APÓS O QUE OS AUTOS DEVEM SEGUIR COM VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO.

COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

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CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200867000233 REQUERENTE(S) : MARINALVA VENTURA DOS SANTOS ADV.: BENITO MATOS SOARES REQUERIDO(S) : JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE E ASSIM SE MANIFESTOU: “MM. JULGADOR DIANTE DO TEOR DO RELATÓRIO DE FLS. 18/19 DOS AUTOS E, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA REQUERENTE MARINALVA VENTURA DOS SANTOS, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, PUGNA PELA DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO CAUTELAR. PEDE DEFERIMENTO”. DADA A APLAVRA OA REPRESENTANTE DO MP O MESMO NÃO SE OPÔS AO REQUEROIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA. PELO JUIZ FOI, ENTÃO, PROLATADA A SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NESTA AUDIÊNCIA, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

RETIFICAÇÃO PROC.: 200867000300 REQUERENTE(S) : MARIA SOARES DOS SANTOS ADV.: BENITO MATOS SOARES SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO COM O FITO DE RETIFICAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO DA REQUERENTE MARIA SOARES DOS SANTOS, A FIM QUE PASSE A CONSTAR COMO SUA GENITORA MARIZETE SOARES DOS SANTOS, E NÃO MARIZATE SOARES SANTOS. PUBLIQUE-SE A ALTERAÇÃO EM FOCO NA IMPRENSA (DIÁRIO DA JUSTIÇA), CONFORME EXIGÊNCIA INSCULPIDA NA PARTE FINAL DO ART. 57 DA LEI Nº 6.015/73. SEM CUSTAS. P. R. I. CRISTINÁPOLIS-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INTERDIÇÃO PROC.: 200867000356 REQUERENTE(S) : V.C.D.S. ADV.: BENITO MATOS SOARES INTERDITANDO(A)(S) : J.A.F. DESPACHO....: OFICIE-SE AO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TJ/SE EM ITABAIANINHA, PARA QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL NA RESIDÊNCIA DA REQUERENTE, A FIM DE SE AVERIGUAR SE A MESMA APRESENTA CONDIÇÕES DE EXERCER O MUNUS DE CURADORIA. FIXO PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). COM O RESULTADO DO ESTUDO SOCIAL, VOLVAM OS AUTOS À CONCLUSÃO. TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867000461 RECLAMANTE(S) : JOSÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS ME RECLAMADO(S) : SECULUS DA AMAZÔNIA SA JÓIAS E RELÓGIOS DESPACHO....: DESIGNO SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/02/2009, ÀS 8:00 HORAS NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE DA AUDIÊNCIA APRAZADA AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. ADVIRTA-SE QUE A AUSÊNCIA DO DEMANDADO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FAZ REPUTAREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ, FICANDO A DEMANDANTE CIENTE DE QUE A SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA IMPLICA EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE TODAS AS PROVAS DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E QUE AS TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE, DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU MEDIANTE ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867000461 RECLAMANTE(S) : JOSÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS ME RECLAMADO(S) : SECULUS DA AMAZÔNIA SA JÓIAS E RELÓGIOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867000519 RECLAMANTE(S) : CLEOMACIO SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A DESPACHO....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FL. 17, E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 02 DE NOVEMBRO DE 2008.

INTERDIÇÃO PROC.: 200867000603 REQUERENTE(S) : M.A.D.S. ADV.: BENITO MATOS SOARES INTERDITANDO(A)(S) : M.C.D.S. DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 8:20 HORAS, NESTE FÓRUM. CITE(M)-SE O(S) RÉU(S), PESSOALMENTE, A FIM DE QUE COMPAREÇA(M) À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA, CONSOANTE O ESTABELECIDO NO ART. 1.181 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E TOMAR CIÊNCIA DE QUE O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CONTESTAR FLUIRÁ DA AUDIÊNCIA. INTIME(M)-SE DA AUDIÊNCIA APRAZADA: O(S) AUTOR(ES), PESSOALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO SEU ADVOGADO/DEFENSOR; O MINISTÉRIO PÚBLICO COM VISTOS DOS AUTOS. DEFIRO O PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INTERDIÇÃO PROC.: 200867000603 REQUERENTE(S) : M.A.D.S. ADV.: BENITO MATOS SOARES INTERDITANDO(A)(S) : M.C.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2009 - 08:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.

TOTAL DE DESPACHOS : 14 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 16 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BENITO MATOS SOARES -> 6 CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 2 EURI SILVA CARDOSO -> 2 MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 2 MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE -> 2 ROSALI SOBRAL MAGALHAES -> 2 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

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DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL PROC.: 200867000633 REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA ACUSADO(S) : ADEMÁRIO PEREIRA DE JESUS ADV.: BENITO MATOS SOARES VÍTIMA(S) : TANIA ANGÉLICA VITOR NASCIMENTO DESPACHO....: (...)ASSIM, DIANTE DA CONCLUSÃO INEQUÍVOCA DO LAUDO EM COMENTO, E COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 151 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO PRINCIPAL, COM A PRESENÇA DO CURADOR JÁ NOMEADO AO RÉU, NA PESSOA DO BEL. BENITO MATOS SOARES, OAB/SE 4054. CUMPRAM-SE OS ITENS “B” E “C” DA COTA MINISTERIAL DE FL. 35, JUNTADO OS OFÍCIOS E RESPECTIVAS RESPOSTAS AOS AUTOS PRINCIPAIS (JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS). COM AS RESPOSTAS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 27 DE NOVEMBRO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BENITO MATOS SOARES -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200481410165 AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE RIACHUELO REU(S) : JOSE RAIMUNDO PAES SANTOS ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA VÍTIMA(S) : JOSE AILTON SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/04/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE JURI,E A AUDIÊNCIA PARA O SORTEIO DOS JURADOS PARA O DIA 17/03/2009, ÀS 10:30 HORAS, A SE REALIZAR NO FÓRUM DA COMARCA DE RIACHUELO/SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1 MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO PROC.: 200550000434 EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: SCYLA ANDRÉA CALISTRATO DOS SANTOS BRITO EXECUTADO(S) : JOSÉ DA SILVA SANTOS FILHO EXECUTADO(S) : LOCASEL TRANSPORTES LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES SENTENÇA....: 5. ASSIM, POR SENTENÇA, NÃO TENDO O AUTOR SE DESINCUMBIDO DO SEU MISTER PARA VIABILIZADO MEIOS DE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III E IV E 598 DO CPC. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. CUSTAS NA FORMA DA LEI.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200750000359 EXEQUENTE(S) : A.E.A. ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO EXEQUENTE(S) : F.S.A.A.G. ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO EXECUTADO(S) : V.D.C.S. SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELOS INTERESSADOS (FLS. 77) E EXTINGO A EXECUÇÃO NO ÂMBITO DOS ARTS. 269, III DO CPC E ARTS. 9º, § 1º E 27 DA LEI 5.478/68. SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200850000888 EXEQÜENTE(S) : JOSEFINA COSTA FONTES ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : TRANSPESCA S/A TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE PESCADOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA NO PRAZO DE 05 DIAS.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200850000889 EXEQUENTE(S) : AUREO GALVAO FILHO

COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE DIVINA PASTORA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CRIMINAL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE

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ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : TRANSPESCA S/A TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE PESCADOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA NO PRAZO DE 05 DIAS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200850000931 EXEQUENTE(S) : ANDERSON SANTOS RODRIGUES ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA EXEQUENTE(S) : MATHEUS SANTOS RODRIGUES ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA EXECUTADO(S) : ANTONIO MARQUES SANTOS RODRIGUES ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/12/2008, ÀS 08:50 HORAS, NA SALA DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA, CONSOANTE O ART. 125, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

COBRANÇA PROC.: 200850001057 REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA DE JESUS SOUSA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECEBO O PRESENTE FEITO PELO RITO ORDINÁRIO.

COBRANÇA PROC.: 200850001058 REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA SANTOS MATOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECEBO O PRESENTE FEITO PELO RITO ORDINÁRIO.

COBRANÇA PROC.: 200850001059 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECEBO O PRESENTE FEITO PELO RITO ORDINÁRIO.

COBRANÇA PROC.: 200850001060 REQUERENTE(S) : MARIA CELIA DE ANDRADE SENA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECEBO O PRESENTE FEITO PELO RITO ORDINÁRIO.

COBRANÇA PROC.: 200850001061 REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA DE OLIVEIRA ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECEBO O PRESENTE FEITO PELO RITO ORDINÁRIO.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200850001073 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: 5. ASSIM, POR SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E AUTORIZO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A - BANAESE., AGÊNCIA N° 008, LIBERAR PARA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA PESSOA DA CONSELHEIRA MARISA BARROS DOS SANTOS ALVES, O VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), EXISTENTES NA CONTA Nº 28/801107-7, AGÊNCIA Nº 008, DE TITULARIDADE DO FUNDO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESOLVENDO O MÉRITO COM BASE NOS ARTIGOS 269 I, 272 § ÚNICO C/C 1.109 DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ. SEM CUSTAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 8 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 11 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AUREO GALVAO FILHO -> 2 CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1 FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1 FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1 HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA -> 2 HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 7 LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 2 SCYLA ANDRÉA CALISTRATO DOS SANTOS BRITO -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 MONITÓRIA PROC.: 200450100812 AUTOR(ES) : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE

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ADV.: ADILENE ANDRADE FRANÇA RÉU(S) : IELDA SANTOS ANDRADE ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ RÉU(S) : IVANILTON VIEIRA DE ANDRADE ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ DESPACHO....: RH. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 205. PENHORE-SE OS BENS INDICADOS ÀS FLS. 205. OFICIE-SE AO DETRAN/SE, PARA COMUNICAR AS RESTRIÇÕES AOS VEÍCULOS INDICADOS. ESTÂNCIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200550100051 EXEQUENTE(S) : SIPOL-INSTALADORA DE POSTOS DE GASOLINA LTDA ADV.: WILSON BATISTA DE SOUZA EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE COMBS AGUAS CLARAS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO DESPACHO....: RH. OFICIE-SE AO BANESE, PARA QUE INFORME O SALDO ATUAL DA CONTA/ POUPANÇA Nº 28/802.275-3, APÓS, AUTORIZO DE LOGO, O LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA MEDIANTE ALVARÁ. INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS ESTÂNCIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200650100319 EXEQUENTE(S) : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : COSMA DE SOUZA SILVA DESPACHO....: FACE O FIM DA SUSPENSÃO, INTIMAR O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO .

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200650100451 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILDA B. M. CAFE ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO....: RH. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 443/460, EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.

EXECUÇÃO PROC.: 200650100569 EXEQUENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIB. DE PROD. FARM. HOSPITALARES LTDA ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS EXECUTADO(S) : MIRIAN DO NASCIMENTO FONTES DESPACHO....: R.H. 1.JUNTADO O EXTRATO DA RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO BLOQUEIO VIA BACEN/JUD, NESTA DATA; 2.BLOQUEADO APENAS O VALOR DE R$ 49,69 EFETUADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E R$ 0,42 PELO BANCO DO BRASIL, DETERMINADO O DESBLOQUEIO, FACE OS VALORES IRRISÓRIOS; 3.INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE, POR SEU PATRONO PARA INDICAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. ESTÂNCIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200750100319 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU(S) : GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO RÉU(S) : CLAUDIA FERREIRA ROCHA ADV.: KATIA SUELY SIQUEIRA FRANCA GOMES SILVA RÉU(S) : MARIETA OLIVEIRA FALCAO ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS ADV.: CAMILA FILGUERIAS TOJAL RÉU(S) : SUELI SANTOS BATISTA RÉU(S) : ANA LUCIA DE JESUS CARDOSO RÉU(S) : REGINALDO SANTOS GUIMARAES RÉU(S) : ROGERIO RAMOS SANTOS ADV.: JOSE JORGE DE MATOS LESSA ADV.: LUANA DIAS SOARES DESPACHO....: EX POSITIS, REJEITADAS AS PRELIMINARES, PREENCHIDAS AS CONDIÇÕES DA AÇÃO DE IMPROBIDADE, HÁ INDÍCIOS DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO A PROBIDADE E LEGALIDADE, FACE AS CONCLUSÕES DO PARECER TÉCNICO ELABORADO PELO TCE QUE INSTRUI O FEITO, PELO QUE RECEBO A INICIAL DA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (PROCESSO 200750100319) E DETERMINO A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM RESPOSTA PROCESSUAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA FÁTICA.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200750100338 AUTOR(ES) : J.D.S.A. ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU(S) : M.C. DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS INFORMAR O ENDEREÇO COMPLETO DA SRª. JOSEFINA SANTOS CAETANO.

ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PROC.: 200750100364 REQUERENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA ADV.: MARIA LAETE FRAGA ADV.: VALDIR DOS SANTOS ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS REQUERIDO(S) : MAGNA MARIA BRASIL SANTOS ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO ADV.: MISAEL DANTAS SOARES DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO DA AUTORA MARIA LAETE FRAGA, EM SEUS EFEITO LEGAIS. AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM OU SEM RESPOSTA, ENCAMINHAR OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, PARA OS FINS DE DIREITO.

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INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200750100483 INVENTARIADO(S) : JOSE TELES DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : ANTONIO TELES DOS SANTOS ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES INVENTARIANTE(S) : DJALMIRA TELES FRAGA ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES INVENTARIANTE(S) : EDNALDO TELES DOS SANTOS ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES INVENTARIANTE(S) : MARIA DA COSTA SANTOS ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES INVENTARIANTE(S) : EDELMIRA TELES SOARES ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES INVENTARIANTE(S) : EDIVALDO TELES DOS SANTOS ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES INVENTARIANTE(S) : MARIA ALMIRA TELES DOS SANTOS ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES INVENTARIANTE(S) : MANOEL TELES DOS SANTOS ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES INVENTARIANTE(S) : DERIVALDO SILVEIRA TELLES ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES INVENTARIANTE(S) : GILDA MARIA SILVEIRA TELES ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES DESPACHO....: RH. 1. DEFIRO COMO REQUERIDO, SUSPENDO O PROCESSO , PELO PRAZO DE 60 DIAS. 2. COMANDE-SE O CÓDIGO DE SUSPENSÃO NO SISTEMA PROCESSUAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, O QUE O CARTÓRIO CERTIFICARÁ, VENHAM OS AUTOS À CONCLUSÃO, PARA PROVIDÊNCIAS VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ESTÂNCIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

ANULATÓRIA PROC.: 200750100566 REQUERENTE(S) : VALDIRENE RIBEIRO MENEZES ADV.: ANA PAULA BARROS EDINGTON REQUERENTE(S) : LUARA RIBEIRO MENEZES REQUERIDO(S) : MARCELO VIEIRA ROCHA DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ESTÂNCIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200750100890 REQUERENTE(S) : ANTENOR DE SOUSA ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO REQUERENTE(S) : JODEVAL DE ANDRADE OLIVEIRA ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO REQUERENTE(S) : JOSE CRUZ DOS SANTOS ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO REQUERIDO(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO DESPACHO....: RH. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 658/686, EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. ESTÂNCIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

IMISSÃO DE POSSE PROC.: 200850100069 AUTOR(ES) : NORMANDO BONFIM DOS SANTOS ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO AUTOR(ES) : JOSEFA DE LOURDES SOUZA SANTOS RÉU(S) : GERALDO CRUZ ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/12/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

USUCAPIÃO PROC.: 200850100246 AUTOR(ES) : IVONE DE AZEVEDO SILVA RODRIGUES ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE AUTOR(ES) : LUIZ HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, TOMADOS OS DEPOIMENTOS DA TESTEMUNHAS, CUJO OS TERMOS SEGUEM EM ANEXO. DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. A ADVOGADA RATIFICA A INICIAL, ENCAMINHAMOS OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESENTES INTIMADOS. AUDIÊNCIA ENCERRADA. NADA MAIS. APÓS DIGITADO, EU .................................., ESCRIVÃO, ASSINO. PAULO MARCELO SILVA LÊDO JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200850100297 EXEQÜENTE(S) : ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : COVERY ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - ME ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS DESPACHO....: RH. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, SOLICITANDO QUE SE PENHORE NO ROSTO DOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 2006105124, DA ENTIDADE CREDORA COVERY ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA – ME, DE NATUREZA NÃO ALIMENTAR, PARA FINS DE PAGAMENTO DO CRÉDITO COBRADO PELA EXEQUENTE ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA, ADVOGADA, INSCRITA NA OAB/SE Nº 3.942, NO VALOR DE R$1.473,83 (MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). RESSALTO QUE O PROCESSO DEVERÁ SER SUSPENSO PROVISORIAMENTE ATÉ SEREM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES ACIMA DETERMINADAS. ESTÂNCIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200850100354 REQUERENTE(S) : L.D.S. ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO REQUERIDO(S) : M.A.D.C.M. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : J.A.C.D.M. REQUERIDO(S) : J.C.D.M. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : M.D.C.M.D.A. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS

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REQUERIDO(S) : J.C.M. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : E.C.D.M. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : R.C.M. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : E.C.M. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : E.C.D.M. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : E.D.C.M. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : M.A.A.D.M. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : L.C.D.M.J. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : B.A.D.M. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : M.D.L.A. ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : L.S.D.M. ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO(S) : L.S.D.M. ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO(S) : L.S.C. ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO....: RH. DEFIRO A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/02/2009, ÀS 10:10 HORAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO E DEPOIMENTOS NA AUDIÊNCIA. NOTIFIQUEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM TEMPO HÁBIL (CPC, ART. 407). DÊ-SE CIÊNCIA AOS NOBRES PATRONOS JUDICIAIS E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SE FOR O CASO. INTIME-SE. ESTÂNCIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

DIVÓRCIO PROC.: 200850100401 REQUERENTE(S) : F.R.D.A. ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS REQUERIDO(S) : M.B.O.D.R. DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO ADVOGADO DO AUTOR, CONSIDERANDO A REVELIA DA REQUERIDA, SEM OPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO QUE DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE PRESENTES INTIMADOS. AUDIÊNCIA ENCERRADA. NADA MAIS. APÓS DIGITADO, EU .................................., ESCRIVÃO, ASSINO. PAULO MARCELO SILVA LÊDO JUIZ DE DIREITO

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200850100642 REQUERENTE(S) : E.S.L. ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : L.S.L. REQUERIDO(S) : E.S.L. REQUERIDO(S) : I.S.L. DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO REQUERENTE, CONSIDERANDO QUE O RITO DA PRESENTE AÇÃO SEGUE A LEI DE ALIMENTOS, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 71 DA LEI 5.478/68. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. PRESENTES INTIMADOS. AUDIÊNCIA ENCERRADA. NADA MAIS. APÓS DIGITADO, EU .................................., ESCRIVÃO, ASSINO. PAULO MARCELO SILVA LÊDO JUIZ DE DIREITO

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200850100642 REQUERENTE(S) : E.S.L. ADV.: ALINA LUCIA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : L.S.L. REQUERIDO(S) : E.S.L. REQUERIDO(S) : I.S.L. SENTENÇA....: INICIADA A AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO REQUERENTE, CONSIDERANDO QUE O RITO DA PRESENTE AÇÃO SEGUE A LEI DE ALIMENTOS, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 71 DA LEI 5.478/68. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. PRESENTES INTIMADOS. AUDIÊNCIA ENCERRADA. NADA MAIS. APÓS DIGITADO, EU .................................., ESCRIVÃO, ASSINO. PAULO MARCELO SILVA LÊDO JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200850100732 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA RÉU(S) : ANDERSON GONÇALVES MATOS ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO DESPACHO....: RH. MANIFESTE-SE O AUTOR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO, ALEGANDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. ESTÂNCIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 18 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 19 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADILENE ANDRADE FRANÇA -> 1 ADRIANA MARIA ANDRADE -> 2 AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1 ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -> 2 ALINA LUCIA DOS SANTOS -> 2 ANA PAULA BARROS EDINGTON -> 1 ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1 ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1 ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1 ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1 BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1 CAMILA FILGUERIAS TOJAL -> 1 CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1 CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1 CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1 CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 2

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ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA -> 3 EVERALDO CARVALHO DA SILVA -> 1 FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 10 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2 GILDA B. M. CAFE -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1 HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 1 JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1 JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 1 JOSE JORGE DE MATOS LESSA -> 1 KATIA SUELY SIQUEIRA FRANCA GOMES SILVA -> 1 LISE SANTOS AGUIAR -> 1 LUANA DIAS SOARES -> 1 LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 2 LUIGI MATEUS BRAGA -> 1 LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 1 MARCELLE FERREIRA CRUZ -> 2 MARIA LAETE FRAGA -> 1 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1 MISAEL DANTAS SOARES -> 1 PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO -> 3 VALDIR DOS SANTOS -> 1 VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1 WILSON BATISTA DE SOUZA -> 1 ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 13 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200751090459 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE ESTANCIA/SE INDICIADO(S) : GUTEMBERG GERMANO BATISTA ADV.: MARCELO DÓRIA DE ARAÚJO ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE... DESPACHO....: ANTE A PROVA TEMPESTIVA DO IMPEDIMENTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, REDESIGNANDO A SUA REALIZAÇÃO PARA O DIA 18/12/08, ÀS 08:30H. I-SE. EM 26.11.2008. DRA. VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200851090565 REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE ESTANCIA/SE REQUERIDO(S) : SIDNEY SILVA SANTOS GORDO ADV.: SEBASTIAO CHAGAS FILHO SENTENÇA....: (...)DESTARTE, ANTE A SUBSISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA, I. E., A PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, TENDO COMO COROLÁRIO A DENÚNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ADUNADOS À NECESSIDADE DE RESTAURAR A ORDEM PÚBLICA PERICLITADA E ASSEGURAR A BOA PROVA PROCESSUAL, E PORQUANTO NÃO CESSARAM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA, COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 311, 312, 313, I, 315 E 316, CONTRARIO SENSU, 1ª PARTE, TODOS DA LEI ADJETIVA PENAL, FICA MANTIDA A DECISÃO QUE ANTERIORMENTE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DE SIDNEY SILVA SANTOS. RECOMENDE-SE O RÉU NA PRISÃO ONDE SE ENCONTRA. COMUNIQUE-SE. P. R. I. ESTÂNCIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2008. DRA. VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200851090567 REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE ESTANCIA/SE REQUERIDO(S) : JOSE MARCOS RIBEIRO ADV.: SEBASTIAO CHAGAS FILHO SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 5º, LXVI, DA CARTA MAGNA, C/C OS ARTIGOS 310, PARÁGRAFO ÚNICO, CONTRARIO SENSU, 311, 312, 313, I E 315, TODOS DA LEI ADJETIVA PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E MANTENHO A PROVIDÊNCIA CAUTELAR, SOB OS FUNDAMENTOS QUE AUTORIZAM A PRISÃO PREVENTIVA, VISTO QUE MANIFESTOS OS PRESSUPOSTOS DA MESMA, INDEFERINDO, DATA MAXIMA VENIA, O PLEITO FORMULADO. RECOMENDE-SE O RÉU NA PRISÃO ONDE SE ENCONTRA. COMUNIQUE-SE. P. R. I. ESTÂNCIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2008. DRA. VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MARCELO DÓRIA DE ARAÚJO -> 1 SEBASTIAO CHAGAS FILHO -> 2 VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200277110007 REQUERENTE(S) : MARIA ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA REQUERENTE(S) : JOSE´ADILSON ALMEIDA

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE

DISTRITO JUDICIÁRIO DE FEIRA NOVA - COMARCA DE N. Sr ª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CÍVEL

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ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA REQUERENTE(S) : ACÁCIA ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA REQUERIDO(S) : JOSE JURACI SANTOS ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : MARIA APARECIDA SANTOS DANTAS ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : HELENA DOS REIS DANTAS ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA DESPACHO....: DESPACHO PROCEDA À SECRETARIA O AGENDAMENTO DO EXAME DE DNA JUNTO AO SCP. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE COMPAREÇAM NO DIA E HORA AGENDADO. ADVIRTAM-SE AOS HERDEIROS DE QUE A NEGATIVA EM SE SUBMETER À ALUDIDA PERÍCIA ENSEJARÁ A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE ENCARTADA NO CÓDIGO CIVIL/2002. FEIRA NOVA/SE, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200577110035 REQUERENTE(S) : MARIA GIVALDA DE MENEZES SOUZA ADV.: BENEDITO DE FIGUEREDO REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA/SE ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS DESPACHO....: R.HOJE CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS.113-V. INTIM-SE A REQUERENTE PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVERÃO SER CALCULADAS PELO CARTÓRIO. CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS.104/113. EM, 01/12/2008. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUIZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200777110201 REQUERENTE(S) : MARIA GIVALDA DE MENEZES SOUZA ADV.: BENEDITO DE FIGUEREDO REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA/SE ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS DESPACHO....: R.HOJE CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS.113-V. INTIM-SE A REQUERENTE PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVERÃO SER CALCULADAS PELO CARTÓRIO. CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS.104/113. EM, 01/12/2008. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUIZA DE DIREITO

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200877100025 REQUERENTE(S) : M.E.D.J.R.P.S.G.E.R. ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA REQUERIDO(S) : V.A.L.D. DESPACHO....: 1. O RÉU FOI CITADO POR EDITAL E NÃO APRESENTOU RESPOSTA, POSTO ISSO DECRETO SUA REVELIA, CONTUDO SEUS EFEITOS NÃO SURGEM NA HIPÓTESE DOS AUTOS(ART. 320, II DO CPC). 2. NOMEIO O DR. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB/SE 2366) CURADOR DO RÉU REVEL, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS. 3. DESIGNO O DIA 12/02/2009, ÀS 9H.10MIN., NESTE FÓRUM PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ OUVIDA A REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ATÉ 20(VINTE) DIAS ANTES DA SOLENIDADE. 4. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200877100025 REQUERENTE(S) : M.E.D.J.R.P.S.G.E.R. ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA REQUERIDO(S) : V.A.L.D. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200877100025 REQUERENTE(S) : M.E.D.J.R.P.S.G.E.R. ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA REQUERIDO(S) : V.A.L.D. DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 02/12/2008 - 09:00 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200877100025 REQUERENTE(S) : M.E.D.J.R.P.S.G.E.R. ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA REQUERIDO(S) : V.A.L.D. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200877100086 AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO RÉU(S) : MARIA JOSÉ TOBIAS SANTANA DESPACHO....: R. HOJE. 1. RETIFIQUE-SE O NOME DO ADVOGADO DO REQUERENTE, CONFORME O SOLICITADO À FL. 45. 2. CERTIFIQUE SE FOI APRESENTADA RESPOSTA PELA REQUERIDA. 3. APÓS, INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200877100086 AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO RÉU(S) : MARIA JOSÉ TOBIAS SANTANA DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200877100093 EXEQUENTE(S) : INGRID DE SOUZA IRUSSA REP POR SUA GENITORA ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA EXECUTADO(S) : NELSON IRUSSA JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE. 1. DIANTE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA CERTIDÃO DE FL. 29, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 33 E DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO INSS PARA QUE PROMOVA O DESCONTO DE 45 DO SALÁRIO MÍNIMO DO BENEFÍCIO DO EXECUTADO(Nº 126.143.932-2), NELSON IRUSSA JÚNIOR, DEPOSITANDO-O NA CONTA CORRENTE Nº 0063802-1, AGÊNCIA BRADESCO 0481-2, DE TUTULARIDADE DA GENITORA DA EXEQUENTE. 2. APÓS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, AO MP.

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TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 10 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BENEDITO DE FIGUEREDO -> 2 JOSE ANDRADE DA SILVA -> 5 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 3 JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 2 MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 4 MURILO SOUZA ARAUJO -> 2 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 ESTUPRO PROC.: 200668020123 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ DE SOUZA ADV.: RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA VÍTIMA(S) : JOSEFA CASMERINDA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200868000232 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : FLÁVIO RODRIGUES FONTES ADV.: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO VÍTIMA(S) : RONALDO CABRAL DOS SANTOS CARECA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA REQUER O ADVOGADO, EM FACE DO ADIANTADA DA HORA E HAVER OUTRA AUDIÊNCIA EM SIMÃO DIAS, A SUSPENSÃO DESSA. PELA JUÍZA DEFERE O PEDIDO COM ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE LOGO DESIGNA O DIA 12 DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA OUVIDA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. FICANDO TODOS OS PRESENTES INTIMADOS.

AÇÃO PENAL PROC.: 200868000232 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : FLÁVIO RODRIGUES FONTES ADV.: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO VÍTIMA(S) : RONALDO CABRAL DOS SANTOS CARECA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO -> 2 RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200868000131 Ação: Ação Penal Autor: Réu-Citando(a): CLÁUDIO PASSOS TEIXEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, OPER ÁRIO, residente e domiciliado no(a), RUA ANTONIO JOSE BARBOSA,345,NA CIDADE DE RIBEIRÓPOLIS , atualmente em local incerto e não sabido. Imputação: ART 100 CP, ART 24 CPP E ART 129,I DA CF Finalidade: Responder à acusação, apresentando Defesa Preliminar, através de advogado legalmente constituído e por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando o mesmo cientificado de que, em não havendo apresentação de resposta no prazo legal, será procedida à nomeação, por este Juízo, de Defensor Público para oferecê-la em 10 (dez) dias. Eu, REJANE DANTAS PORTO, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Frei Paulo/SE, 2 de dezembro de 2008. Norma Maria Fontes Vieira, Juíza de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200768020375 Ação: Execução de Alimentos Exeqüente(s): ELIANA DE JESUS SANTOS. Executado(a): EDSON JACINTO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAV RADOR, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Finalidade: citar a parte executada para, em 03 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 180,00 ( CENTO E OITENTA REAIS ), acrescido de juros, correção monetária, custas e honorários advocatícios, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Advertência: não efetuando o pagamento, provando que já o fez ou justificando a impossibilidade, ser-lhe-á decretada prisão civil. Eu, REJANE DANTAS PORTO, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Frei Paulo/SE, 2 de dezembro de 2008. Norma Maria Fontes Vieira,

COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CRIMINAL

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FREI PAULO

206/335

Juíza de Direito.

EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação ) Prazo: 15 dias Processo: 200868000098 Ação: Interdição Interditante: LUCIA NASCIMENTO DE JESUS. Interditando(a): ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG nº 1390177, CPF nº 849.066.345-91, residente e domiciliado(a) no(a) RUA EULINA BARBOSA DANTAS,94 Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 18/11/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) LÚCIA NASCIMENTO DE JESUS, SUA IRMÃ, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, PORTADORA DO RG 1382958, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a). Eu, REJANE DANTAS PORTO, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Frei Paulo/SE, 2 de dezembro de 2008. Norma Maria Fontes Vieira, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200869000256 AUTOR DO FATO(S) : THIAGO LUIZ ALVES FEITOSA ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO VÍTIMA(S) : JOSÉ ACÁCIO SANTIAGO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009 - 08:46 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200869000256 AUTOR DO FATO(S) : THIAGO LUIZ ALVES FEITOSA ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO VÍTIMA(S) : JOSÉ ACÁCIO SANTIAGO DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A PRESENTE AUDIÊNCIA FOI REMARCADA PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 8:45HS, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE ADIAMENTO, CONFORME FLS. 15/16.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 2 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 200874100045 Ação: Usucapião Requerente(s): MARIA DE LOURDES ROCHA Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados Resumo da inicial: posse do imóvel SITUADO NA RUA SÉRGIO ALVES FEITOSA, Nº 21 - CENTRO EM GENERAL MAYNARD-SERGIPE, MEDINDO 12,79 M DE LARGURA DE FRENTE; 12,22M DE LARGURA DE FUNDO;LADO DIREITO 14,32M; LADO ESQUERDO 13,93M. ÁREA TOTAL DO TERRENO 176,46M2. NORTE COM A TRAVESSA SÃO FRANCISCO; OESTE COM A RUA SERGIO ALVES FEITOSA; LESTE COM O TERRENO DO SR. HAMILTON TRNDADE SANTOS; SUL; COM A SENHORA MARIA JOSÉ DE JESUS SANTOS. , há mais de 09 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 DIAS Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, JOANA ANGÉLICA BORGES DOS SANTOS, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. General Maynard/SE, 2 de dezembro de 2008. Lidiane dos Santos Andrade, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROC.: 200260210052 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO RÉU(S) : JOSE EUNAPIO DOS SANTOS ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES DESPACHO....: VISTA AOS PATRONOS DO REQUERIDO, PARA QUERENDO, APRESENTAR MEMORIAS ESCRITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


COMARCA DE GARARU - ESPEDIENTE CRIMINAL

JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE GENERAL MAYNARD - COMARCA DE CARMÓPOLIS

DISTRITO JUDICIÁRIO DE GRACCHO CARDOSO - COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEIDIENTE CÍVEL

207/335

RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FRED AMADO MARTINS ALVES -> 1 ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200478210078 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE PACATUBA REU(S) : CICERO FERREIRA SANTOS ADV.: FABIO JOSE LOBO NUNES VÍTIMA(S) : MANOEL LUIZ DOS SANTOS SENTENÇA....: EM FACE DE TAIS CONSIDERAÇÕES E ARGUMENTOS, E COM BASE NO ART. 413 DO CPP, JULGO PROCEDENTE, A DENÚNCIA E ASSIM PRONUNCIO CÍCERO FERREIRA SANTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, §2º, INCISO II, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL, A FIM DE SER O MESMO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, COM BASE NO ARTIGO 413 DO CPP.

TOTAL DE DESPACHOS : 0 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FABIO JOSE LOBO NUNES -> 1 ESCRIVÃO DO 36º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 POSSESSÓRIA PROC.: 200787110264 REQUERENTE(S) : CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : JOAO PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE A ESMA SE MANIFESTE ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 71V, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO.

ALIMENTOS PROC.: 200887100388 REQUERENTE(S) : VINICIUS MENDES DO NASCIMENTO ADV.: SEBASTIAO CHAGAS FILHO REQUERIDO(S) : ADEMAR ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR, PESSOALMENTE, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, JUNTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO, CONFORME O ART. 654 DO CÓDIGO CIVIL.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1 SEBASTIAO CHAGAS FILHO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DIVERSA PROC.: 199052020212 REQUERENTE(S) : BRASIL - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO REQUERIDO(S) : JAIRO SANTOS DE FARIAS DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

EXECUÇÃO PROC.: 199452020236 EXEQUENTE(S) : BERNARDO DE JESUS ADV.: ANTONIO DE FREITAS EXECUTADO(S) : ANIZIO PAULO DO NASCIMENTO ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009 - 09:30 HS. PARA O LEILÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 199452020236 EXEQUENTE(S) : BERNARDO DE JESUS ADV.: ANTONIO DE FREITAS EXECUTADO(S) : ANIZIO PAULO DO NASCIMENTO

DISTRITO JUDICIÁRIO DE ILHA DAS FLORES - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE INDIAROBA - COMARCA DE UMBAÚBA – EXPEDIENTE CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE

208/335

ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2009 - 09:30 HS. PARA O LEILÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 199652020234 EXEQUENTE(S) : JOSE VIEIRA DE JESUS. ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA EXECUTADO(S) : WAGNER MENDONCA SENTENÇA....: VISTOS ETC...FACE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, ANTE O TEOR DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 19 V, COM BASE NOS ARTS. 598 C/C 267, VI, DO C.P.C., DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.CUSTAS DISPENSADAS POR TER SIDO O FEITO PATROCINADO PELA DEFENSORIA PUBLICO. P.R.I.

COBRANÇA PROC.: 199652020419 REQUERENTE(S) : OLIMPIO PAULO DE MATOS ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS REQUERIDO(S) : JOSE NUNES BARRETO ADV.: FRANKLIN DE CARVALHO CARDOSO DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE APRESENTEM SUAS RAZÕES FINAIS, SE ASSIM PRETENDEREM, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA O AUTOR, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, PARA MANUSEIOS DOS AUTOS E DOS 10 DIAS SUBSEQUENTES PARA A REQUERIDA COM IDÊNTICO DIREITO, ESTABELECIDA A DATA DE 31/01/09, ATÉ AS 14:00 H, COMO LIMITE PARA A ENTREGA DOS MEMORIAIS EM CARTORIO. ITABAIANA, 17/11/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200152020086 EXEQUENTE(S) : MARIA ADINETE MENDONÇA ADV.: VALMIRIS COSTA DE SOUZA EXECUTADO(S) : WASHINGTON HILARIO DE FREITAS ADV.: RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA DESPACHO....: DIANTE DA AQUISIÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL DO EXEQUENTE ADENOALDO MENDONÇA FREITAS, INTIME-SE O MESMO, PESSOALMENTE E POR SUA ADVOGADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO, CONFORME JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 257, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. ITABAIANA, 28/11/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PROC.: 200152020205 EXEQUENTE(S) : MARIA DOMINGAS BARRETO ANDRADE ADV.: SIMONE MARIA CORREIA EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO....: FACE A RESPOSTA APRESENTADA, MANIFESTEM-SE AS EXEQUENTES, NO PRAZO DE 10 DIAS.I.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PROC.: 200252021040 REQUERENTE(S) : JOSE AMERICO SIQUEIRA ADV.: EDSON ULISSES DE MELO REQUERIDO(S) : ISRAEL PEREIRA DA SILVA ADV.: SIMONE MARIA CORREIA DESPACHO....: FACE A ANOTAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. ITABAIANA, 20/11/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200352021005 EXEQUENTE(S) : EDSON ULISSES DE MELO ADV.: ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ISRAEL PEREIRA DA SILVA ADV.: SIMONE MARIA CORREIA DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 37 V, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 20/11/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200452020895 EXEQUENTE(S) : MARIA ALVES SOUZA SANTANA ADV.: PATRICIA LEITE SAMPAIO EXECUTADO(S) : JOSE FELICIANO NETO ADV.: VALDSON LEITE DOS SANTOS DESPACHO....: FACE OS CÁLCULOS APRESENTADOS, MANIFESTE-SE O EXECUTADO NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ITABAIANA, 20/11/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200552000066 INVENTARIADO(S) : JOAO GERMANO DA TRINDADE INVENTARIANTE(S) : MARIA TRINDADE SANTIAGO ADV.: SAULO ALMEIDA MENDONCA ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL DESPACHO....: FACE A CERTIDAO DE FLS. 94 V, CITEM-SE OS HERDEIROS MANOEL DA TRINDADE, MARIA EUNICE DA TRINDADE MOTA E JOSEFA EUNICE DA TRINDADE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, HABILITEM-SE NOS AUTOS, SE ASSIM PRETENDEREM. AINDA, PROVIDENCIE A INVENTARIANTE A RETIFICACAO DOS NOMES DOS HERDEIROS.

COBRANÇA PROC.: 200552000348 REQUERENTE(S) : AGNALDO ALVES DA SILVA ADV.: SIMONE MARIA CORREIA REQUERIDO(S) : HSBC SEGUROS S A ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 156 E DOC QUE A ACOMPANHA, JUNTANDO-SE OS MESMOS AO PROCESSO COMPETENTE. APÓS, INFORMEM AS PARTES SE AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR EM AUDIÊNCIA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200552020108 REQUERENTE(S) : JOSE AMINTAS DOS SANTOS FILHO E OUTROS ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ITABAIANA

209/335

ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO DESPACHO....: INFORMEM OS AUTORES SE ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACORDÃO DE FLS. 317 A 322, PERSISTE INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESENTE AÇÃO. I.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200652000063 EXEQUENTE(S) : JOSE BOMFIM DE SOUZA ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS EXEQUENTE(S) : EDVALDO VIEIRA MESSIAS ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SENTENÇA....: FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, COM BASE NO ART. 598 DO CPC C/C 267, VIII, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS PELO EXEQUENETE. P.R.I.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200652000343 EXEQUENTE(S) : EDILMA VENANCIO NETO ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL EXECUTADO(S) : GENILSON FRAGA DA PAIXÃO ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA DESPACHO....: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200652000345 EXEQUENTE(S) : NALVA MARIA DOS SANTOS ADV.: IZABELA ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : JOSE NILTON DOS SANTOS ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES DESPACHO....: VISTOS ETC... TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 83, A QUAL ATESTA A FALTA D ATENDIMENTO A UMA OBRIGAÇÃO SUA, COMO A ATUALIZAÇÃO DO SEU ENDEREÇO E, AINDA, O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 89, NÃO PODE O EXECUTADO SER PRIVADO DA SUA LIBERDADE. ASSIM, SUSPENDO, TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DO MANDADO DE PRISÃO, EXPEDINDO-SE COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. PROVIDENCIE A SECRETARIA A ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR, CONSIDERANDO OS COMPROVANTES ORA JUNTADOS. APÓS, INTIME-SE A ADVOGADA DA EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 83 E OS CÁLCULOS ORA EFETUADOS. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO DO EXECUTADO E AO MINISTÉRIO PUBLICO. ITABAIANA, 02/02/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 200652000458 EXEQUENTE(S) : JONATAS TAVARES COSTA ASSIST P SUA GENITORA ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA EXECUTADO(S) : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS DESPACHO....: VISTOS, ETC... PRETENDE O EXEQUENTE, AO SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, OFERTADA ÀS FLS. 101 A 106, SEJA REJEITADA ESSA IMPUGNAÇÃO E EXPEDIDO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA BLOQUEADA. EM UMA ANÁLISE AINDA SUPERFICIAL DA IMPUGNAÇÃO, CONSTATA-SE QUE A MESMA SE FUNDA EM POSSÍVEL EXCESSO DE EXECUÇÃO NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE, ENTENDENDO A IMPUGNANTE COMO CORRETO O MONTANTE DE R$ 38.934,89. COM EFEITO, PARA QUE NÃO PAIRE QUALQUER DÚVIDA ACERCA DO MONTANTE FINAL A SER PAGO, É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXEQUENTE APRESENTE OS CÁLCULOS DE FORMA ESCORREITA, PRECISANDO O TERMO INICIAL E FINAL DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS, ESPECIFICANDO O VALOR JÁ LEVANTADO ANTERIORMENTE E ACRESCENDO OS DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TUDO DE FORMA A POSSIBILITAR À EXECUTADA O FORNECIMENTO DE ELEMENTOS QUE LEVEM À PERFEITA COMPREENSÃO DOS NÚMEROS, OBEDECENDO-SE AOS PARÂMETROS FIXADOS NA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS E CONFIRMADA PELA SEGUNDA INSTÂNCIA. APRESENTADOS TAIS CÁLCULOS, SOBRE OS MESMOS DEVERÁ SE MANIFESTAR A IMPUGNANTE, JULGANDO-SE POSTERIORMENTE OS MESMOS. NO MOMENTO, CUIDANDO-SE JÁ DE QUANTIA TIDA COMO INCONTROVERSA, NADA OBSTA POSSA O EXEQUENTE, DESDE LOGO, DISPOR DA MESMA, RESGUARDANDO-SE O JUIZ PARA MELHOR APRECIAÇÃO DOS CÁLCULOS FINAIS APÓS SEREM OS MESMOS APRESEN

EMBARGOS PROC.: 200652000644 EMBARGANTE(S) : BANCO DO BRASIL S. A. ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA EMBARGADO(S) : JONATAS TAVARES COSTA ASSIST P SUA GENITORA ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA DESPACHO....: ASSIM SENDO, PELAS RAZÕES ACIMA APONTADAS, COM BASE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS JÁ MENCIONADOS, EM ESPECIAL NOS ARTS. 269, II C/C 598 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS POR BANCO DO BRASIL S.A. EM FACE DE JÔNATAS TAVARES COSTA, MENOR ASSISTIDO POR SUA GENITORA EDVALDA TAVARES MESQUITA E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A EXCLUSÃO DO EMBARGANTE DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, A QUAL DEVERÁ TER PROSSEGUIMENTO EM FACE DA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE ARBITRO EM 10 SOBRE O VALOR DO CREDITO DO EMBARGADO. DETERMINO TENHA PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO, COM A JUNTADA DE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO AOS AUTOS RESPECTIVOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ITABAIANA/SE, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE. JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL.

EXECUÇÃO PROC.: 200652000646 EXEQUENTE(S) : DUNGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV.: RICARDO DAMASCENO COSTA ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS A N LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS 45. CITE-SE CONFORME REQUERIDO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200752000503 REQUERENTE(S) : ANTONIO DIAS SANTOS ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS REQUERIDO(S) : LOJAS CEM ADV.: WILLIAN MARCONDES SANTANA ADV.: PATRICIA LEITE SAMPAIO DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DA PRODUCAO DA PROVA PERICIAL, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 59 E VERSO E, AINDA, A JUNTADA AOS AUTOS DO ORIGINLA DO CONTRATO SUB JUDICE, POSSIVEL SE ENCONTRA A REALIZAÇÃO DA PERICIA GRAFOTECNICA. ASSIM, COMO O EXPERT SERA AQUELE DISPONIBILIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, APRESENTEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, SEUS QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TECNICO, SE ASSIM PRETENDEREM.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200752000716 AUTOR(ES) : TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADV.: ALBERTO BRANCO JUNIOR

210/335

RÉU(S) : JACKCIENE MENDONÇA DOS SANTOS DESPACHO....: CONTADOS E PREPARADOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ITABAIANA, 20/11/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200752000876 AUTOR(ES) : JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL RÉU(S) : MARIA JOSE MACHADO DESPACHO....: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

GUARDA PROC.: 200752000913 REQUERENTE(S) : JULIA ANA DE JESUS OLIVEIRA ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA REQUERIDO(S) : AMANDA OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: PARA O ESTUDO SOCIO-PSICOLÓGICO DO CASO NOMEIO OS TÉCNICOS LOTADOS NESTA COMARCA, DEVENDO OS MESMOS APRESENTAREM RELATÓRIO AO FINAL. INTIME-SE.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200752000923 REQUERENTE(S) : CLEMILTON BATISTA DOS SANTOS ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS REQUERENTE(S) : SUELY ALVES OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, COM BASE NO JÁ INVOCADO ART. 109 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, RESPALDADO NO PARÁGRAFO 4º DO JÁ INVOCADO DISPOSITIVO LEGAL, ORDENO QUE SE EXPEÇA MANDADO AO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DESTA CIDADE, OBEDECIDAS AS PRESCRIÇÕES DO PARÁGRAFO 6º DO MESMO ARTIGO, NO SENTIDO DE SER PROCEDIDA A RETIFICAÇÃO PRETENDIDA, PASSANDO A CONSTAR A PROFISSÃO CORRETA DO REQUERENTE COMO SENDO “LAVRADOR” E NÃO “MOTORISTA”, COMO TAMBÉM QUE SEJA RETIFICADA A PROFISSÃO DA AUTORA PASSANDO A CONSTAR COMO SENDO “LAVRADORA” E NÃO “DO LAR”. CUSTAS DISPENSADAS. APÓS A ANOTAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200752001037 INVENTARIADO(S) : JURACI SANTOS OLIVEIRA ADV.: DANIELA SHIRAZAWA REZENDE INVENTARIANTE(S) : JACIELY THALIA SANTOS OLIVEIRA E OUTRA ADV.: DANIELA SHIRAZAWA REZENDE DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE, PESSOALMENTE E POR SUA ADVOGADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DÊ INTEGRAL CUMPRIMENTO À COTA PROMOTORIAL ITENS I E II EXARADA ÀS FLS. 43 V. APÓS, COM ATENDIMENTO DO ORA DETERMINADO, EXPEÇA-SE COMPETENTE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO BEM INVENTARIADO. ITABAIANA, 20/11/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200852000107 EXEQUENTE(S) : MARIA DHEBORA DAYANE P RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA EXECUTADO(S) : JOSE INALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA DESPACHO....: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

COBRANÇA PROC.: 200852000459 REQUERENTE(S) : MARIA ALVENI DE SOUZA ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGUROS S/A ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO....: 1 – CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 74. 2 – FACE O PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE FORMULADO PELA AUTORA, MANIFESTE O REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR. ITABAIANA, 20/11/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 200852000538 EXEQUENTE(S) : JOSÉ ALVES DE MENDONÇA ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO EXECUTADO(S) : LAERCIO SEVERIANO DE MENDONÇA ADV.: SIMONE MARIA CORREIA DESPACHO....: AGUARDE-SE O ATENDIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 19 EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO 200852000781. ITABAIANA, 28/11/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

SUPRIMENTO JUDICIAL PROC.: 200852000647 REQUERENTE(S) : TEREZINHA ANTÃO DA SILVA ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/05/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

DIVÓRCIO PROC.: 200852000876 REQUERENTE(S) : M.N.D.S. ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS REQUERIDO(S) : J.D.D.S. DESPACHO....: AOS 02/12/2008, ÀS 09:30 HORAS, NESTA CIDADE DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, EM A SALA DA AUDIÊNCIAS DA VARA CÍVEL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE, COMIGO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE RECONCILIACAO E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS AO PREGÃO RESPONDERAM A REQUERENTE MARIA NATALIA DOS SANTOS, ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA DRA MARIA DO CARMO DOS SANTOS, O REQUERIDO JOAO DE DEUS DOS SANTOS E A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DRª ALLANA RACHEL M. B. S. COSTA. INICIALMENTE FOI TENTADA UMA RECONCILIAÇÃO NÃO OBTENDO ÊXITO A TENTATIVA EMPREENDIDA. EM SEGUIDA FORAM INDAGADOS OS DIVORCIANDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE O DIVORCIO SEJA FEITO DE FORMA CONSENSUAL E, HAVENDO POSSIBILIDADE DISSO ACONTECER, EM CONVERSA COM AS PARTES, ACORDARAM OS DIVORCIANDOS NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO SE

TOTAL DE DESPACHOS : 27 TOTAL DE SENTENÇAS : 3

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TOTAL DE PROCESSOS : 30 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALBERTO BRANCO JUNIOR -> 1 ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 1 ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL -> 4 ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1 ANTONIO DE FREITAS -> 2 ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA -> 1 DANIELA SHIRAZAWA REZENDE -> 2 EDSON ULISSES DE MELO -> 1 EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 2 ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS -> 1 FABIANO ALVES DE SOUZA -> 4 FRANKLIN DE CARVALHO CARDOSO -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 GLEIDOALDO DO NASCIMENTO -> 1 IZABELA ALVES DE OLIVEIRA -> 1 JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA -> 1 LAURA ELISA MENGEL SIMÔES -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1 MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 2 MARIA DO CARMO SANTOS -> 4 OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 2 PATRICIA LEITE SAMPAIO -> 2 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1 RICARDO DAMASCENO COSTA -> 1 RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA -> 2 SAULO ALMEIDA MENDONCA -> 1 SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1 SIMONE MARIA CORREIA -> 5 THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1 VALDSON LEITE DOS SANTOS -> 1 VALMIRIS COSTA DE SOUZA -> 1 VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1 WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1 WILLIAN MARCONDES SANTANA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INDENIZAÇÃO PROC.: 200752100094 REQUERENTE(S) : ATACADISTA ITABAIANA LTDA ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA REQUERIDO(S) : ARNÓBIO GOMES DA SILVA ADV.: RENATO VASCONCELOS CURVELO REQUERIDO(S) : PAULO LEITE DE CARVALHO DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200852101032 DEPRECANTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO FINALIDADE(S) : DISTRIBUIDORA SERRANA LTDA DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR VIA DE SEU(UA) PROCURADOR(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.12V OU REQUERER O QUE DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1 JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1 RENATO VASCONCELOS CURVELO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200453010180 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MANOEL ANDRADE LIMA ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS REU(S) : JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA ADV.: CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA VÍTIMA(S) : LUANA BEZERRA DA SILVA VÍTIMA(S) : LUCIMARA DA CONCEIÇAO DESPACHO....: PELO(A) MM JUIZ(A) FOI DITO: NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO DA DEFESA, DEFIRO OS PLEITOS MINISTERIAIS FORMULADOS NESTA ASSENTADA. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE A DEFESA DO RÉU JOÃO ANTÔNIO DE MENDONÇA SE MANIFESTOU ACERCA DO DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 144. EM CASO NEGATIVO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA POSTULAREM AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS, PELO PRAZO LEGAL. EM CASO POSITIVO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

AÇÃO PENAL PROC.: 200553000107 AUTOR(ES) : MINISTERIO PÚBLICO CRIMINAL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE

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REU(S) : EDMILSON DE JESUS CRUZ ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA VÍTIMA(S) : DJALMA DE JESUS CRUZ DESPACHO....: PELO(A) MM JUIZ(A) FOI DITO: RESTOU IMPOSSIBILITADA EM VIRTUDE DE TER SIDO INTIMADA OUTRA PESSOA, QUAL SEJA, ARNALDO VIEIRA DOS SANTOS, CONTUDO RESTOU CONSTATADO QUE NÃO SE TRATA DO REFERIDO SENHOR A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA E SIM O SENHOR JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS, RAZÃO POR QUE ESTE JUÍZO CONCEDE O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE A DEFESA DO RÉU APRESENTE O ENDEREÇO CORRETO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DEFESA E CONFIRME SE O NOME DECLINADO NA DEFESA ENCONTRA-SE CORRETO, DEVENDO PARA TANTO COLOCAR O APELIDO DA TESTEMUNHA E REFERENCIAS DO LOCAL ONDE RESIDE, DEIXANDO CONSIGNADO DESDE JÁ QUE CASO NÃO APRESENTE NOME E ENDEREÇO NO PRAZO DECLINADO ESTE JUÍZO ENTENDE COMO DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA.

AÇÃO PENAL PROC.: 200753000023 AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REU(S) : ANTONIO BRITO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : ADRIANA ALMEIDA DIDA SANTOS DESPACHO....: PELA MM. JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: CONSOANTE SE VERIFICA NOS AUTOS, O CRIME ATRIBUÍDO AO AUTOR DO FATO OCORREU HÁ MAIS DE 2 ANOS, ESTANDO PATENTE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. ASSIM, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, COM BASE NO ART. 107, IV, DO CP. ESCOADO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS.

ATO INFRACIONAL PROC.: 200753000231 AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INFRATOR(S) : ALMIR DE LIMA ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS INFRATOR(S) : DIOGO DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/01/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200753090711 AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA INDICIADO(S) : FELISMINO PEREIRA VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO, TENHO QUE A CONDUTA PRATICADA PELO ACUSADO, EM RAZÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 30, CAPUT, DA LEI 10.826/03, FOI ALCANÇADA PELO INSTITUTO DA ABOLITIO CRIMINIS TEMPORALIS, O QUE SE TRADUZ EM SUA ATIPICIDADE FORMAL. POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVO O RÉU QUALIFICADO NA DENÚNCIA, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 386, III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C/C ART. 107, III DO CÓDIGO PENAL. ” CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(ÍZA), O DIGITEI E ASSINO.

ATO INFRACIONAL PROC.: 200853000154 INFRATOR(S) : FABIO JUNIOR SANTOS RODRIGUES VÍTIMA(S) : GRASIELLE DANTAS SANTANA DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, PRESENTES O MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSENTE O REPRESENTANDO. PELO(A) MM JUIZ(A) FOI DITO: CONSIDERANDO QUE O REPRESENTADO, NÃO OBSTANTE A DECRETAÇÃO DE SUA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, FORAGIU DO CENAM E NÃO FORA ENCONTRADO PARA SER INTIMADO ACERCA DO PRESENTE ATO PROCESSUAL, SOBRESTO A AUDIÊNCIA E DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTÓRIO A CAPTURA DO REPRESENTADO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÃO ACERCA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DO DECRETO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA EXPEDIDO POR FORÇA DA DECISÃO DE FL. 13/15. NADA MAIS. CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(A), O DIGITEI E ASSINO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200853000463 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : SIDNEI BARRETO DOS SANTOS DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR/SP AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) CITAR E INTERROGAR O RÉU DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PRESENTE O MP E AUSENTE O RÉU. PELO(A) MM JUIZ(A) FOI DITO: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DO RÉU, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 13, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA AO JUÍZO DE ORIGEM, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIIÇÃO. NADA MAIS. CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(A), O DIGITEI E ASSINO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200853000466 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : WESLEY DE OLIVEIRA CARDOSO ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIROPOLIS AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INTIMAR TESTEMUNHAS DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, PRESENTES O MINISTÉRIO PÚBLICO, O RÉU, A DEFENSORIA PÚBLICA E AS TESTEMUNHAS ACIMA MENCIONADAS. FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM TERMO PRÓPRIO E NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO, PARA O ATO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO PATRONO DO RÉU. PELO(A) MM JUIZ(A) FOI DITO: ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 08 E CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO PRESTADA NESTA ASSENTADA PELO PRÓPRIO RÉU WESLEY DE OLIVEIRA DE QUE A SENHORA ELISÂNGELA CUNHA SANTANA FALECERA ANO PASSADO, DOU POR CUMPRIDA A FINALIDADE DA DEPRECATA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A SUA DEVOLUÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM. BAIXAS DEVIDAS NO SCP. NADA MAIS. CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(A), O DIGITEI E ASSINO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200853000484 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : FRANCISCO CARLOS DE JESUS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARIRA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) PROCEDER À OITIVA DAS TESTEMUNHAS. DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, PRESENTES O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS TESTEMUNHAS ACIMA MENCIONADAS. FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM TERMOS PRÓPRIOS. PELO(A) MM JUIZ(A) FOI DITO: CUMPRIDA A FINALIDADE, DEVOLVA-SE A DEPRECATA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO, DANDO A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. NADA MAIS. CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(A), O DIGITEI E ASSINO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200853000486 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA

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FINALIDADE(S) : ADRIANO CORREIA SANTOS E OUTRO DEPRECANTE(S) : JUIZO D DIREITO 2ª VARA JUD COM OLIMPIA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INQUIRIR A TESTEMUNHA DE DEFESA O SR. ADENILSON DOS SANTOS PASSOS, BEM COMO INTIMAR O ACUSADO, O SR. ADRIANO CORREIA SANTOS, PARA A AUDIENCIA A SER DESIGNADA POR ESTE JUIZO. DESPACHO....: PELO(A) MM JUIZ(A) FOI DITO: DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA AO JUÍZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200853000486 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ADRIANO CORREIA SANTOS E OUTRO DEPRECANTE(S) : JUIZO D DIREITO 2ª VARA JUD COM OLIMPIA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INQUIRIR A TESTEMUNHA DE DEFESA O SR. ADENILSON DOS SANTOS PASSOS, BEM COMO INTIMAR O ACUSADO, O SR. ADRIANO CORREIA SANTOS, PARA A AUDIENCIA A SER DESIGNADA POR ESTE JUIZO. SENTENÇA....: PELO(A) MM JUIZ(A) FOI DITO: DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA AO JUÍZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

CARTA DE ORDEM PROC.: 200853000668 DETERMINANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ANA LUCIA SANTOS DE JESUS E OUTROS DEPRECANTE(S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) NOTIFICAR UM DOS INDICIADOS SENTENÇA....: CARTA CUMPRIDA.

CARTA DE ORDEM PROC.: 200853000668 DETERMINANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ANA LUCIA SANTOS DE JESUS E OUTROS DEPRECANTE(S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) NOTIFICAR UM DOS INDICIADOS DESPACHO....: DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA DE ORDEM, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. ITABAIANA/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200853000754 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE VALMIR SANTOS DE ALMEIDA ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2009 - 12:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PROC.: 200853090658 NOTICIANTE(S) : M.P. NOTICIADO(S) : R.D.J.S. ADV.: ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO NOTICIADO(S) : G.S. ADV.: ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO VÍTIMA(S) : J.G.D.S. DESPACHO....: EM SEGUIDA PELA JUÍZA FOI DITO: HOMOLOGO A REMISSÃO E DECLARO EXTINTO O FEITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 126 DO ECA. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. OFICIE-SE AO NÚCLEO PSICOSSOCIAL PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA MEDIDA.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROC.: 200853090704 REPRESENTANTE(S) : J.P. REPRESENTADO(S) : R.C.D.A. VÍTIMA(S) : J.V.D.F. DESPACHO....: PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE, CONTANDO COM A ANUÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES, DEFERIA OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA FORMULADOS NESTA ASSENTADA. ADEMAIS, FOI DITO QUE DESIGNAVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 12:00 HORAS, PARA OITIVA DA VÍTIMA, QUE DEVERÁ SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROC.: 200853090704 REPRESENTANTE(S) : J.P. REPRESENTADO(S) : R.C.D.A. VÍTIMA(S) : J.V.D.F. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/12/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.

TOTAL DE DESPACHOS : 15 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 17 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 1 CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA -> 1 ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS -> 1 ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO -> 2 GENILSON ANDRADE OLIVEIRA -> 1 JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1 SERGIO BARRETO MORAIS -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

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DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200669110044 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : TELMO DE SOUZA CAMPOS ADV.: RUBENS FEITOSA MELO VÍTIMA(S) : JOSÉ APARECIDO SANTOS DA ASSUNÇÃO DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 09/12/2008 - 10:00 H. DE INSTRUCAO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200769110109 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE ITABI REU(S) : LUIZ JOSÉ DA SILVA REU(S) : VANIEL SANTOS SILVA ADV.: RUBENS FEITOSA MELO VÍTIMA(S) : GICELMO MACHADO DE OLIVEIRA VÍTIMA(S) : JOSÉ MACHADO DO OLIVEIRA DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 09/12/2008 - 09:40 H. DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: RUBENS FEITOSA MELO -> 2 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DIVÓRCIO PROC.: 200572020094 REQUERENTE(S) : M.J.D.S. ADV.: JOSE ALBERTO COSTA SANTOS REQUERIDO(S) : G.D.O.S. ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO IMPUGNOU O LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS OBJETOS DESTE FEITO, NOMEIO COM ÔNUS PARA O REQUERIDO, O CORRETOR DE IMÓVEIS EDSON XXXX, PARA AVALIAR OS BENS IMPUGNADOS. OFICIE-SE AO CORRETOR NOMEADO PARA DIZER, NO PRAZO DE 03 DIAS, SE ACEITA O ENCARGO E EM CASO POSITIVO DECLARAR OS SEUS HONORÁRIOS. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA INTIME-SE O REQUERIDO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS PROMOVER O DEPÓSITO JUDICIAL DOS HONORÁRIOS DO PERITO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200772020609 REQUERENTE(S) : ALEX SANDRO DOS SANTOS VIEIRA ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS REQUERIDO(S) : LUIZ FERNANDO SANTOS ADV.: ANA PAULA BEZERRA PONCIN DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO DE RÉU PRESO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, MARCADO PARA O DIA 03/12/2008, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/03/2009, ÀS 11H00MIN, NO FÓRUM SEDE DA COMARCA DE JAPARATUBA/SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200772020807 AUTOR(ES) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : JOSE SILVIO DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 35 VERSO, NO PRAZO DR 10 DIAS. APÓS, CONCLUSOS.

SEPARAÇÃO PROC.: 200772021036 REQUERENTE(S) : J.S.M. ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : M.D.S.M. ADV.: ANA PAULA BEZERRA PONCIN DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO DE RÉU PRESO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, MARCADO PARA O DIA 03/12/2008, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/02/2009, ÀS 11H00MIN, NO FÓRUM SEDE DA COMARCA DE JAPARATUBA/SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

DIVERSA PROC.: 200872000030 REQUERENTE(S) : EVANILDE TELES ISMERIM SANTOS ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS REQUERENTE(S) : MARIA JOSE BARBOSA ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE JAPARATUBA ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO DESPACHO....: DIGAM AS PARTE SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA. EM CASO POSITIVO, ESPECIFICÁ-LA E REQUERER A INTIMAÇÃO DESTAS SE NECESSÁRIO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200872000429

DISTRITO JUDICIÁRIO DE ITABI - COMARCA DE GARARU - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE JAPARATUBA - EXPEDIENTE CÍVEL

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INVENTARIADO(S) : LEALDO DOS REIS LIMA INVENTARIANTE(S) : RITA LIMA DOS SANTOS ADV.: JOSE ALBERTO COSTA SANTOS DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE OS HERDEIROS: RITA LIMA DOS SANTOS E JORGE DE FRANÇA LIMA SÃO CASADOS, PORÉM NÃO FORA JUNTADO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS PROCURAÇÕES DOS SEUS CÔNJUGES. ÀS FLS. 102 A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ACENA PELA NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO CPF DO INVENTARIADO, JUNTO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL PARA A EXPEDIÇÃO DA DEVIDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS. OBSERVO AINDA, NO QUE PESA O PEDIDO PARA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES JUNTO À PETROBRAS PARA CONTA DA INVENTARIANTE, ESTA NÃO INFORMOU OS DADOS DA CONTA PARA DEPÓSITO, CONSTANDO APENAS ÀS FLS. 72/73 OS DADOS DA CONTA EM QUE ESTÃO DEPOSITADAS OS VALORES JUNTO À PETROBRAS. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÕES DO SEU CÔNJUGES E DO HERDEIRO JORGE DE FRANÇA LIMA, BEM COMO INFORMAR A ESTE JUÍZO OS DADOS DE SUA CONTA POUPANÇA PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DE VALORES CONFORME REQUERIDO. FIXO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO PROC.: 200872000469 AUTOR(ES) : JAQUELINE SANTOS ADV.: RICARDO SANTANA BISPO RÉU(S) : EZEQUIEL DOS SANTOS DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO Nº 200872000469. TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO DE RÉU PRESO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, MARCADO PARA O DIA 03/12/2008, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/02/2009, ÀS 10H30MIN, NO FÓRUM SEDE DA COMARCA DE JAPARATUBA/SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. JAPARATUBA/SE, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. JUIZ RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO TITULAR DA COMARCA DE JAPARATUBA

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200872000912 REQUERENTE(S) : JOSE EDSON RAMOS ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA....: DEFIRO O PEDIDO EXORDIAL DE FLS.02/03, PARA AUTORIZAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A LIBERAR PARA O REQUERENTE JOSÉ EDSON RAMOS, PORTADOR DO CPF Nº 102.993.605-63 A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VALOR ESTE RETIDO NA CONTA-POUPANÇA 013.00081091-6, CÓDIGO 1045, EM NOME DE EVILÁSIO JUSTINIANO RAMOS, PORTADOR DO CPF Nº 052.358.635-34. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. FICA O REQUERENTE OBRIGADO A PRESTAR CONTA DOS MEDICAMENTES, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTES GASTOS COM A FINALIDADE DE DAR ASSISTÊNCIA A EVILÁSIO JUSTINIANO RAMOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS AS QUAIS DEVERAM SER JUNTADAS AOS AUTOS, A CADA 15 DIAS. CUMPRA-SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 8 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANA PAULA BEZERRA PONCIN -> 2 DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS -> 2 ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 1 JOSE ALBERTO COSTA SANTOS -> 2 LUCAS MENDONCA RIOS -> 3 MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1 MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 RICARDO SANTANA BISPO -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROC.: 200772021015 REPRESENTANTE(S) : JUSTICA PUBLICA REPRESENTADO(S) : JORGE CARLOS DOS SANTOS MELO ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO VÍTIMA(S) : SIMERON DOS SANTOS DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO MINISTERIAL E ATENTO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO, VEZ QUE FOI PRATICADO NA FRENTE DO FILHO MENOR DA VÍTIMA SEM A MENOR CERIMÔNIA; À GRAVIDADE DA INFRAÇÃO VEZ QUE SE TRATA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO) E À PERSONALIDADE DO ADOLESCENTE, ENTENDO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO ATO INFRACIONAL A APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO MENOR JORGE CARLOS DOS SANTOS MELO, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, VI C/C OS ARTIGOS 121 E 122, DA LEI NACIONAL 8.069/90.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROC.: 200772021015 REPRESENTANTE(S) : JUSTICA PUBLICA REPRESENTADO(S) : JORGE CARLOS DOS SANTOS MELO ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO VÍTIMA(S) : SIMERON DOS SANTOS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO MINISTERIAL E ATENTO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO, VEZ QUE FOI PRATICADO NA FRENTE DO FILHO MENOR DA VÍTIMA SEM A MENOR CERIMÔNIA; À GRAVIDADE DA INFRAÇÃO VEZ QUE SE TRATA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO) E À PERSONALIDADE DO ADOLESCENTE, ENTENDO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO ATO INFRACIONAL A APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO MENOR JORGE CARLOS DOS SANTOS MELO, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, VI C/C OS ARTIGOS 121 E 122, DA LEI NACIONAL 8.069/90.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200772021061 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : GILSON BOMFIM SANTOS ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : GENILSON DA SILVA BOMFIM DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/2009 ÀS 10:30 HORAS, NO FÓRUM DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU.

COMARCA DE JAPARATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL

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LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200872090071 REQUERENTE(S) : JOSE ORANGE TELES GALVAO ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MARINA SILVA VALEIJO SENTENÇA....: DESPACHO PROCESSO Nº 200872090071. DESAPENSEM-SE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200172020165. EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 0734/2008, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR PERDA DO OBJETO. INTIMEM-SE. JAPARATUBA/SE, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. JUIZ RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO TITULAR DA COMARCA DE JAPARATUBA

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200872090107 REQUERENTE(S) : PAULO HENRIQUE TOME GAMA ADV.: MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO SENTENÇA....: POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO E ASSIM, CONCEDENDO LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA A PAULO HENRIQUE TOMÉ GAMA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO, SOB PENA DE SER REVOGADA A MEDIDA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS -> 1 GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO -> 2 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1 MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 2 MARINA SILVA VALEIJO -> 1 MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DIVÓRCIO PROC.: 200875100664 REQUERENTE(S) : A.S.O. ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS REQUERIDO(S) : E.S.O. ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 08:59 H. PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 OBRIGAÇÃO DE FAZER PROC.: 199954020933 REQUERENTE(S) : ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERENTE(S) : ALOISIO ESTEVES DE JESUS ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERENTE(S) : JOSE PAIXAO DE ANDRADE ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERENTE(S) : DANILO RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERENTE(S) : PEDRO ANTONIO DOS SANTOS ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERENTE(S) : ROQUE CESAR NASCIMENTO ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERENTE(S) : EUZEBIO FRANCISCO DE JESUS ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERENTE(S) : RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERENTE(S) : MARIA ACACIA CARVALHO RIBEIRO ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE LAGARTO DESPACHO....: I – DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROVIDENCIE O CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELOS AUTORES. II – EM SEGUIDA, INTIMEM-SE OS AUTORES, PELA IMPRENSA, PARA PROVIDENCIAREM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 257, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 1º, § 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/2004. III – APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200354020947 REQUERENTE(S) : CLAUDIA SALABERT GONZALEZ ADV.: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES ADV.: TADEU EMILIO SILVA E SANTOS ADV.: ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN ADV.: PAULO ANDRADE PRATA REQUERIDO(S) : CICERO JOSE DA SILVA

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

1ª VARA CÍVEL COMARCA DE LAGARTO - EXPEDIENTE

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REQUERIDO(S) : JOSE RAYMUNDO RIBEIRO ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA REQUERIDO(S) : RADIO ELDORADO FM DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.119, INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO NO PRAZO DE 10( DEZ ) DIAS. LAGARTO/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. BEL. MOACIR LOPES POCONÉ NETO ESCRIVÃO DE JUSTIÇA

DIVERSA PROC.: 200654000578 REQUERENTE(S) : JOAO ARAUJO DE SANTANA ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERENTE(S) : MARLY MENEZES SANTANA ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA....: (...) ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO INSS, QUE ARBITRO, COM FULCRO NO ART. 20, § 4º, DO CPC, EM R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), CUJAS EXIGIBILIDADES SUSPENDO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 11, § 2º E 12, DA LEI Nº 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE (A AUTORA PELA IMPRENSA; O RÉU, PELO CORREIO).

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200754000419 EXEQÜENTE(S) : LUZINETE TAVARES DE JESUS ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO EXEQÜENTE(S) : LEANDRO TAVARES DOS SANTOS ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO EXECUTADO(S) : EURICO FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES DESPACHO....: EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 67, INTIME-SE O EXECUTADO, PELA IMPRENSA, PARA TER CIÊNCIA DA ADJUDICAÇÃO, BEM COMO OS EXEQUENTES, PELA IMPRENSA, PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200754000574 EXEQUENTE(S) : A.B.N.S. ADV.: EDIDELSON SANTOS ANDRADE EXECUTADO(S) : A.S.S. ADV.: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE ADV.: VIRGINIA MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS DESPACHO....: EM SEGUIDA AS PARTES REQUERERAM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PELO JUIZ FOI DITO QUE: HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO NESTA ASSENTADA, DETERMINANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 792 DO CPC, A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A DATA ESTABELECIDA PARA O SEU CUMPRIMENTO. APÓS, FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 DIAS A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES E EM SEGUIDA VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS, ADVERTINDO A EXEQUENTE DE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ASSINALADO SERÁ ENTENDIDA COMO QUITAÇÃO DA DÍVIDA. PRESENTES INTIMADOS. TERMO ENCERRADO E ASSINADO POR TODOS. EU, BRUNO SALES ALBUQUERQUE CUNHA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E ASSINO.

EXECUÇÃO PROC.: 200754000943 EXEQUENTE(S) : MARIA LUIZ DE JESUS ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE EXECUTADO(S) : INSS SENTENÇA....: VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, SOBRETUDO A PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS DE FLS. 110/120, CONSTATA-SE QUE A PRESENTE DEMANDA JÁ HAVIA SIDO AJUIZADA NA JUSTIÇA FEDERAL, TENDO OCORRIDO, INCLUSIVE, O RESPECTIVO JULGAMENTO DO MÉRITO, RAZÃO PELA QUAL A PARTE AUTORA REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, ANTE A CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA. IMPENDE SALIENTAR, POR OPORTUNO, QUE, A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 200754000366, POR TER SIDO, CONSEQUENTEMENTE, POSTERIOR, É NULA DE PLENO DIREITO, EIS QUE OFENDE FRONTALMENTE A COISA JULGADA. ANTE O EXPENDIDO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES QUE FIXO NO IMPORTE DE R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC, CUJA EXIGIBILIDADE SUSPENDO, COM AMPARO NO ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50. OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA EXPEDIR OFÍCIO PARA O INSS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, ESCLARECER QUAL O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA EXEQUENTE, PARA QUE POSSA DEVOLVER A QUANTIA RECEBIDA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, E O REQUERIDO, PELO CORREIO.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200854000050 REQUERENTE(S) : GILVANETE MARIA DOS SANTOS ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 70 E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2009, ÀS 09:30H, NO FÓRUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (A AUTORA, POR MANDADO, ADVERTINDO-A QUE TERÁ O ÔNUS DE COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADA POR SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO; OS CURADORES ESPECIAIS E O MINISTÉRIO PÚBLICO, PESSOALMENTE).

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200854000309 AUTOR(ES) : MARIA ELZA DA FRAGA ADV.: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE RÉU(S) : ESPOLIO DE JOSE FLORO DOS SANTOS RÉU(S) : CRISTINA DOS SANTOS RÉU(S) : ROSANA DA FRAGA SANTOS RÉU(S) : OZANO DA FRAGA SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 39 E INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA CRISTINA DOS SANTOS.

COBRANÇA PROC.: 200854000458 REQUERENTE(S) : JOSE ADELMO PIRES DOS REIS ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE LAGARTO/SE ADV.: ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ACIMA REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 33/34, QUAL SEJA: “ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO (COM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 18/24), PARA QUE PROMOVA O IMEDIATO RETORNO DO AUTOR AO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE LABORAL, BEM ASSIM O RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DOS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, REMETENDO A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA EFETIVAÇÃO DO COMANDO JUDICIAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), A SER SUPORTADA PESSOALMENTE PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 14, V E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE

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PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO CONCESSIVA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.28/30”. LAGARTO/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. MOACIR LOPES POCONÉ NETO ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200854000536 EXEQUENTE(S) : LUZINETE MARIA DE SANTANA ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE EXECUTADO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA....: VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, SOBRETUDO A PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS DE FLS. 152/168, CONSTATA-SE QUE A PRESENTE DEMANDA JÁ HAVIA SIDO AJUIZADA NA JUSTIÇA FEDERAL, TENDO OCORRIDO, INCLUSIVE, O RESPECTIVO JULGAMENTO DO MÉRITO, RAZÃO PELA QUAL A PARTE AUTORA REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, ANTE A CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA. IMPENDE SALIENTAR, POR OPORTUNO, QUE, A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 200754000146, POR TER SIDO POSTERIOR, É NULA DE PLENO DIREITO, EIS QUE OFENDE FRONTALMENTE A COISA JULGADA. ANTE O EXPENDIDO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES QUE FIXO NO IMPORTE DE R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC, CUJA EXIGIBILIDADE SUSPENDO, COM AMPARO NO ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50. OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA EXPEDIR OFÍCIO PARA O INSS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, ESCLARECER QUAL O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA EXEQUENTE, PARA QUE POSSA DEVOLVER A QUANTIA RECEBIDA, E BEM ASSIM PARA O TRF-5ª REGIÃO CANCELAR O PAGAMENTO DA RPV. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, E O REQUERIDO, PELO CORREIO.

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE PROC.: 200854000625 REQUERENTE(S) : MARTINHO ALMEIDA FILHO ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO REQUERENTE(S) : CARLOS FREIRE DE ALMEIDA ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO REQUERIDO(S) : JOSEFA NEUSA DE CARVALHO ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO DESPACHO....: I – À SECRETARIA PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. II – INTIME-SE A INVENTARIANTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 75/82 E 83/84. III – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200854000890 DEPRECANTE(S) : LUIZ VALADÃO SANTOS ADV.: HERON LIMA SANTOS FINALIDADE(S) : JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO-SE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INTIMAR O SR. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA. DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 09 E INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200854000960 DEPRECANTE(S) : ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE FILHO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO FINALIDADE(S) : LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS FREIRE ADV.: TANIA MARIA SILVA DE JESUS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA DOS SANTOS COSTA DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM ENDEREÇO PORMENORIZADO DA TESTEMUNHA MARIA DOS SANTOS COSTA, VISTO TER O OFICIAL DE JUSTIÇA DADO A SEGUINTE CERTIDÃO: “A INTIMADA É DESCONHECIDA DOS MORADORES CONSULTADOS, OS QUAIS SEMPRE PERGUNTAVAM POR APELIDOS”. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA.

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 13 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO -> 2 BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 9 CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1 EDIDELSON SANTOS ANDRADE -> 1 ERIVALDO MACEDO MENDES -> 3 FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1 HAMILTON LIMA DE ANDRADE -> 2 HERON LIMA SANTOS -> 1 ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO -> 2 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSEFA DIAS ZACHARIADHES -> 1 LUENIA PRATA DOS REIS -> 1 MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1 PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN -> 1 PAULO ANDRADE PRATA -> 1 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1 ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS -> 2 SUELI ALVES PEREIRA FREIRE -> 3 TADEU EMILIO SILVA E SANTOS -> 1 TANIA MARIA SILVA DE JESUS -> 1 VIRGINIA MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.


2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO - EXPEIDIENTE

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199954020498 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : CONSTRULIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. DESPACHO....: R. HOJE. I – RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. II - INTIME-SE O(A) APELADO(A), PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199954020556 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : CONSTRULIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200054020798 INVENTARIADO(S) : GILVANEIDE PINTO SANTANA ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO INVENTARIANTE(S) : CLAUDIO DE ARAUJO PINTO INVENTARIANTE(S) : CARLA CHAVES PINTO ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA INVENTARIANTE(S) : CLAUDIANA CHAVES PINTO ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA INVENTARIANTE(S) : AMANDA CHAVES PINTO ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA INVENTARIANTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES SANTOS ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE. I – INTIMEM-SE AS PARTES (MEDIANTE ADVOGADO, PELA IMPRENSA) PARA, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO VALOR ENCONTRADO (ART. 1.013 DO CPC). II – OUTROSSIM, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, POR CARTA REGISTRADA, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁLCULO DO IMPOSTO (ART. 1.013 DO CPC). III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. IV – POR FIM, VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200154020698 EXEQUENTE(S) : UNIAO FEDERAL EXECUTADO(S) : JALMENO VIEIRA BELO ME DESPACHO....: R. HOJE I - DEFIRO O REQUERIMENTO ENCARTADO À FL. 226 E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA NO ENDEREÇO CONSTANTE DO MENCIONADO PETITÓRIO. II – OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SCP, NO SENTIDO DE ATUALIZAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200354020110 INVENTARIADO(S) : MARIA AGELZIRA SILVA INVENTARIANTE(S) : MARIA VALDICE DIAS MOREIRA ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO INVENTARIANTE(S) : EDOSN DIAS DOS SANTOS ADV.: TADEU EMILIO SILVA E SANTOS INVENTARIANTE(S) : VALDIRENE MARIA DE JESUS ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO INVENTARIANTE(S) : MAGNA SOARES DA FONSECA INVENTARIANTE(S) : IVANETE DE ALMEIDA ARAUJO ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO DESPACHO....: R.HOJE. I - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 185, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, QUE A SECRETARIA CONFECCIONE A GUIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. II – APÓS, INTIME-SE A INVENTARIANTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE PERDER O ENCARGO DE INVENTARIANÇA. III – DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. INTIME-SE PELA IMPRENSA. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200354020534 EXEQUENTE(S) : ANTONIO SIMOES ALVES ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES EXECUTADO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO ADV.: ACACIO BOMFIM DE ABREU DESPACHO....: R. HOJE. I - CONCEDO O PLEITO FORMULADO À FL. 240, SUSPENDENDO, EM CONSEQUÊNCIA, O PROCESSO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. II - DECORRIDO ESSE PRAZO, DEVE O EXEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, INFORMAR SE O PRECATÓRIO RESPECTIVO JÁ FORA ADIMPLIDO OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO. RESSALTE-SE QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ PRESUMIDO COMO QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, O QUE ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DA AÇÃO. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. INTIME-SE, PELA IMPRENSA. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200354100345 EXEQUENTE(S) : A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCOES ALCANTARA LTDA. ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: R. HOJE. I – DEFIRO O PEDIDO ENCARTADO À FL. 65 E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO DEPOSITÁRIO, O SR. ROBERVAL RIBEIRO DE ALCÂNTARA, PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO ALI DECLINADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DO BEM PENHORADO À FL. 14, SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE A FAZENDA PELO CORREIO. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200454100626 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : VERA LUCIA A DE ARAUJO DESPACHO....: R. HOJE I - INTIME-SE A FAZENDA, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXERCER O DIREITO DE SUBSTITUIR A CDA, EIS QUE NÃO CONSTA DE SEU CORPO O TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

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INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200554100051 INVENTARIADO(S) : MARIA DA SOLIDADE CARVALHO INVENTARIANTE(S) : EDILZO CARVALHO DE ALMEIDA ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS INVENTARIANTE(S) : ADROALDO ALLENBRANDT ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS INVENTARIANTE(S) : ROBERIO DOS SANTOS ALMEIDA ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS INVENTARIANTE(S) : RONECLEI DOS SANTOS ALMEIDA ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS INVENTARIANTE(S) : EDNA CARVALHO DE ALMEIDA ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS INVENTARIANTE(S) : EDELMA CARVALHO DE ALMEIDA ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS INVENTARIANTE(S) : HELIO CARVALHO DE ALMEIDA ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS INVENTARIANTE(S) : JANDERLI DA SILVA ALMEIDA ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS INVENTARIANTE(S) : RENATO DA SILVA ALMEIDA ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS INVENTARIANTE(S) : VANIA CARVALHO DE ALMEIDA ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS INVENTARIANTE(S) : MARCOS PAULO SOUZA DE ALMEIDA ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS DESPACHO....: R. HOJE TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 139, DEPREENDE-SE QUE A INVENTARIANTE QUEDOU-SE INERTE, NÃO OBSTANTE TENHA SIDO INTIMADA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 138, COM A RESSALVA DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARIA O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO PRESENTE FEITO. CONVÉM SALIENTAR, POR OPORTUNO, QUE PROCESSOS DESSE JAEZ NÃO PODEM SER EXTINTOS, POIS, INCLUSIVE, PODEM SER DEFLAGRADOS PELO PRÓPRIO JUDICIÁRIO (ART. 989 DO CPC), EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO NELE VERTIDO. OUTROSSIM, NA ESPÉCIE, VERIFICA-SE QUE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO RESTA FRUSTRADO, ANTE A AUSÊNCIA DE ENDEREÇOS DOS DEMAIS HERDEIROS, IMPOSSIBILITANDO, ASSIM, A NOMEAÇÃO DE OUTRO INTERESSADO PARA OCUPAR O ENCARGO DE INVENTARIANTE. I - DESSE MODO, COMO A INVENTARIANTE ANTES NOMEADA NÃO DEMONSTROU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO E POR SER, NA HIPÓTESE, INÓCUA A NOMEAÇÃO DE UM OUTRO HERDEIRO COMO INVENTARIANTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 01 (HUM) ANO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, VOLVAM CONCLUSOS, SE NÃO HOUVER MANIFESTAÇÃO ANTERIOR. INTIMEM-SE PELA IMPRENSA. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200554100118 INVENTARIADO(S) : GEONILDA CARREGOSA SANTOS INVENTARIANTE(S) : JOSE CARREGOSA DOS SANTOS ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO DESPACHO....: R. HOJE. I – DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 116, PASSANDO A CONSTAR COMO VALOR DA CAUSA A IMPORTÂNCIA ALI INDICADA (R$ 40.124,76), DETERMINANDO, AINDA, QUE A SECRETARIA PROVIDENCIE A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESPECTIVAS (INICIAL E FINAL). II – APÓS, INTIME-SE O INVENTARIANTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 115, NO SENTIDO DE: II.1 – COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESPECTIVAS (INICIAL E FINAL) SOBRE O NOVO VALOR DA CAUSA; II.2 – APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO-SE QUE OS QUINHÕES RESPECTIVOS DEVEM ABRANGER TODOS OS BENS DO ESPÓLIO E NÃO APENAS UM DELES, COMO INDICADO ÀS FLS. 94/96. RESSALTE-SE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ A PERDA DA INVENTARIANÇA. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200554100425 INVENTARIADO(S) : LICURGO DA SILVEIRA GAMA INVENTARIANTE(S) : JOSEFA MARIA DE MENEZES ADV.: MARIA LUIZA CARVALHO RIBEIRO FELIX ADV.: ALBERTO MAYNART DE ARAUJO ADV.: CLÚVIA LIBÓRIO PRADO MORAES MOTTA ADV.: PAULO ANDRADE PRATA INVENTARIANTE(S) : JOSÉ CARLOS RESENDE GAMA ADV.: MARIA LUIZA CARVALHO RIBEIRO FELIX ADV.: ALBERTO MAYNART DE ARAUJO ADV.: CLÚVIA LIBÓRIO PRADO MORAES MOTTA DESPACHO....: R. HOJE. I – INDEFIRO O PLEITO LANÇADO À FL. 145, EIS QUE COMPETE À INVENTARIANTE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DESLINDE DO FEITO, NÃO SENDO ELA BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ADEMAIS, A TESE LANÇADA À FL. 145 É INÓCUA NA ESPÉCIE, POIS É INCABÍVEL A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO, SENDO, PORTANTO, PASSÍVEL DE ANULAÇÃO O REFERIDO ATO. II – DESSE MODO, INTIME-SE A INVENTARIANTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO EDITAL DE CITAÇÃO A QUE ALUDE O DESPACHO DE FL. 143, SOB PENA DE PERDA DO ENCARGO DA INVENTARIANÇA. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200554100507 EXEQUENTE(S) : ROSALVINA DE JESUS ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA EXEQUENTE(S) : ANDREY DE JESUS OLIVEIRA ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA EXECUTADO(S) : ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO....: .HOJE. I - INTIME-SE A PARTE CREDORA, POR INTERMÉDIO DE SEU DEFENSOR, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 191, A QUAL INFORMA A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAR O DEVEDOR, EM RAZÃO DE ELE NÃO HAVER SIDO ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO, PORTANTO, INDICAR O SEU ATUAL ENDEREÇO OU PLEITEAR O QUE ENTENDER CABÍVEL NO CASO EM COMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200554100859 AUTOR(ES) : BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV.: CANTIDIO WESPHALEN BARROS RÉU(S) : VOYAGE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: R. HOJE. I - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 85/86 (ITEM “IV”), DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA AS POLÍCIAS RODOVIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAL PARA PROMOVEREM A APREENSÃO DO BEM OBJETO DO PRESENTE FEITO, COM A RESPECTIVA CARROCERIA, ASSIM QUE ELE PASSAR PELOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO RESPECTIVOS, DEVENDO A SECRETARIA FORNECER TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA. APÓS A APREENSÃO DO REFERIDO BEM, DEVE SER PROVIDENCIADA A RESPECTIVA ENTREGA PARA A PESSOA INDICADA À FL. 86. II – OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO ENCARTADO NO ITEM “V” DO REFERIDO PETITÓRIO, POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES CONSTANTES DA FL. 75, A BUSCA E APREENSÃO DO BEM EM COMENTO RESTOU FRUSTRADA NESSA LOCALIDADE, EM RAZÃO DE NÃO ESTAR NESTA COMARCA. III – APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HOUVE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO E VOLVAM CONCLUSOS. INTIME-SE PELA IMPRENSA. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

EXECUÇÃO FISCAL

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PROC.: 200654100664 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : SANDRO SANTANA SANTOS DESPACHO....: R. HOJE I - INTIME-SE A FAZENDA, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXERCER O DIREITO DE SUBSTITUIR A CDA, EIS QUE NÃO CONSTA DE SEU CORPO O TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200654101026 REQUERENTE(S) : LOC COMERCIO TRANSPORTE DE SERVIÇOS LTDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE LAGARTO ADV.: SANDRA REGINA CAMARA CONCEICAO ADV.: PAULO ANDRADE PRATA REQUERIDO(S) : COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADV.: LINCON BEZERRA DE ABRANTES ADV.: EVANDRO NUNES DE SOUZA ADV.: JOÃO MENDES DE MELO DESPACHO....: R. HOJE. I - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. II - INTIME(M)-SE O(S) APELADO(S), PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR(EM) SUAS CONTRA-RAZÕES (ART. 191 DO CPC). III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

ANULATÓRIA PROC.: 200754100135 REQUERENTE(S) : LOC COMERCIO TRANSPORTE DE SERVIÇOS LTDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE LAGARTO ADV.: SANDRA REGINA CAMARA CONCEICAO ADV.: PAULO ANDRADE PRATA REQUERIDO(S) : COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADV.: LINCON BEZERRA DE ABRANTES ADV.: EVANDRO NUNES DE SOUZA ADV.: JOÃO MENDES DE MELO DESPACHO....: R. HOJE. I - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. II - INTIME(M)-SE O(S) APELADO(S), PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR(EM) SUAS CONTRA-RAZÕES (ART. 191 DO CPC). III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200754100323 INVENTARIADO(S) : NIVALDA PIRES DA FONSECA INVENTARIANTE(S) : AGUIMARIA PIRES DOS REIS ALCANTARA ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA DESPACHO....: R. HOJE. I – INTIME-SE A HERDEIRA NOMEADA INVENTARIANTE, PELA IMPRENSA E PELA ÚLTIMA VEZ, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 09, NO SENTIDO DE ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO, RESSALTANDO-SE QUE O PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS POSSUI PODERES PARA ASSINAR O RESPECTIVO TERMO (FL. 04), SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO. II – DECORRIDO O MENCIONADO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200754100588 REQUERENTE(S) : MARIA BATISTA DOS SANTOS ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO REQUERIDO(S) : CLINICA DOS ACIDENTADOS LTDA ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO REQUERIDO(S) : ADELINO LOPES DE CARVALHO NETO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO DESPACHO....: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO ITEM II DA DETERMINAÇÃO DE FL. 174, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS, ATRAVÉS DOS SEUS ADVOGADOS, PARA APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200754100775 EXEQUENTE(S) : UNIAO FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO EXECUTADO(S) : SILVA FILHOS & CIA LTDA DESPACHO....: R. HOJE. I – RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. II - INTIME-SE O(A) APELADO(A), PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

MONITÓRIA PROC.: 200754100792 AUTOR(ES) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA RÉU(S) : MARIA MARQUES DE OLIVEIRA ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO RÉU(S) : ESPOLIO DE RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO DESPACHO....: R. HOJE. DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENVIADOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. REMETAM-SE. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

INDENIZAÇÃO PROC.: 200754100824 REQUERENTE(S) : ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A. ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA REQUERIDO(S) : C F CARVALHO E CIA LTDA ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR DESPACHO....: R.HOJE I - CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REQUERIDO BANCO DO BRASIL APRESENTOU AS DERRADEIRAS DECLARAÇÕES, CONSOANTE DISPOSTO À FL. 178. II – OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA PROVIDENCIAR O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 199/227, POIS OS MESMOS NÃO FORAM JUNTADOS EM MOMENTO OPORTUNO (ART. 397 DO CPC), ENTREGANDO-OS AO ADVOGADO DA CF CARVALHO E CIA LTDA, MEDIANTE RECIBO. INTIME-SE PELA IMPRENSA. III - DEVE A SECRETARIA, AINDA, PROVIDENCIAR A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS AUTOS E CERTIFICAR TODO O OCORRIDO. IV – APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200754100945 EXEQÜENTE(S) : TEREZINHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADV.: EDSON PAIVA BARRETTO EXECUTADO(S) : INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R.HOJE. I - INTIME-SE A EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE FL. 93, A QUAL INFORMA QUE JÁ SE ENCONTRAM DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA OS VALORES EXECUTADOS. RESSALTE-SE QUE NO CASO DE PERMANECER INERTE, SERÁ PRESUMIDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO EXEQUENDO, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

RECONVENÇÃO PROC.: 200754100950 REQUERENTE(S) : CF CARVALHO E CIA LTDA ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA REQUERIDO(S) : ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE DESPACHO....: R.HOJE I - CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REQUERIDO BANCO DO BRASIL APRESENTOU AS DERRADEIRAS DECLARAÇÕES, CONSOANTE DISPOSTO À FL. 178. II – OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA PROVIDENCIAR O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 199/227, POIS OS MESMOS NÃO FORAM JUNTADOS EM MOMENTO OPORTUNO (ART. 397 DO CPC), ENTREGANDO-OS AO ADVOGADO DA CF CARVALHO E CIA LTDA, MEDIANTE RECIBO. INTIME-SE PELA IMPRENSA. III - DEVE A SECRETARIA, AINDA, PROVIDENCIAR A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS AUTOS E CERTIFICAR TODO O OCORRIDO. IV – APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

USUCAPIÃO PROC.: 200854100015 AUTOR(ES) : CARLOS FERREIRA DOS SANTOS ADV.: SANDRA REGINA CAMARA CONCEICAO AUTOR(ES) : DORINALDA ALVES DIAS FERREIRA ADV.: SANDRA REGINA CAMARA CONCEICAO DESPACHO....: R. HOJE. I – DEFIRO O PLEITO ENCARTADO À FL. 59, NO QUE PERTINE À EXPEDIÇÃO DE EDITAL INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS, POIS, DE ACORDO COM OS PRESENTES AUTOS, O EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 40, O QUAL INFORMA ENDEREÇO DIVERSO DO BEM EM TESTILHA, FORA CONFECCIONADO APÓS O PLEITO DE ADITAMENTO DA INICIAL (FL. 30). DESSE MODO, DEVE A SECRETARIA PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS QUE ESTEJAM EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RESPOSTAS, SE ASSIM QUISEREM, OBSERVANDO-SE QUE O ENDEREÇO DO IMÓVEL É O CONSTANTE DA FL. 30. A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DEVE OCORRER INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS. II - DECORRIDO O ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200854100249 EXEQÜENTE(S) : PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADV.: AGENOR DE SOUZA VIANA NETO EXECUTADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO ADV.: PAULO ANDRADE PRATA SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INSERTO NOS PRESENTES EMBARGOS, PARA, EM CONSEQUÊNCIA, RECONHECER, DE OFÍCIO, A ILEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PROCESSO Nº 200854100249), DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO REFERIDO FEITO EXECUTÓRIO. OUTROSSIM, COMO O EMBARGANTE DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, CONDENO O EMBARGADO A ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXANDO A VERBA HONORÁRIA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). TRASLADE-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA PARA OS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PROCESSO Nº 200854100249). P.R.I. LAGARTO-SE, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200854100384 EXEQUENTE(S) : VALTERLINS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES EXECUTADO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA DESPACHO....: O PROCESSO ESTÁ SENDO DEVOLVIDO À SECRETARIA, EM RAZÃO DE HAVER DESPACHO NO PROCESSO EM APENSO. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200854100472 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO RÉU(S) : MUNICIPIO DE LAGARTO ADV.: ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO....: R.HOJE DÊ-SE VISTA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO, SAÚDE E CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO AO ITEM “5” DE FL. 08. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200854100492 INVENTARIADO(S) : ALZIRA DIAS DE SANTANA SANTOS INVENTARIANTE(S) : ANISIA BATISTA SEIXAS ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO DESPACHO....: R. HOJE. I-CITEM-SE OS HERDEIROS NÃO REPRESENTADOS PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DIZEREM SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. NO ATO DE CITAÇÃO, DEVE SER ENTREGUE A CADA HERDEIRO CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 14/19 (ART. 999 C/C O ART. 1.000, AMBOS DO CPC). II-INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), PELA VIA POSTAL, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, DEVENDO SER ENTREGUE CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 14/19. III-EM SEGUIDA, NADA SENDO OPOSTO E UMA VEZ CUMPRIDO O ART. 1.002 DO CPC, SERÃO AVALIADOS OS BENS OBSERVANDO-SE, ENTRETANTO, OS ART. 1.006, 1.007 E 1.008 DO CPC, FAZENDO-SE CONCLUSÃO, SE NECESSÁRIO. IV-DEPOIS DE APRESENTADO O LAUDO, DIGAM TODOS EM 10 (DEZ) DIAS (ART. 1.009 DO CPC) E, NADA SENDO OPOSTO, PRESTEM-SE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES E MANIFESTEM-SE SOBRE ELAS EM 10 (DEZ) DIAS (ART. 1.011 DO CPC). V-CONCLUSOS E, SE REGULARES AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES E NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO ÀS MESMAS, AO CÁLCULO (ART. 1.012 DO CPC). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE ESTE DESPACHO. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200854100578 REQUERENTE(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R.HOJE. DETERMINO O ENVIO DOS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. REMETAM-SE. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

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USUCAPIÃO PROC.: 200854100594 AUTOR(ES) : NEREU RABELO FONTES ADV.: JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR AUTOR(ES) : JOSEFA BARRETO DOS SANTOS FONTES ADV.: JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS AUTORES NÃO INFORMARAM NA EXORDIAL O ENDEREÇO DO IMÓVEL USUCAPIENDO, INDICANDO À FL. 48 QUE O SEU ENDEREÇO É O CONSTANTE DA PLANTA ADUNADA À FL. 12 (RUA JEREMIAS DA SILVA MELO, 224, BAIRRO SÃO JOSÉ, LAGARTO-SE). CONSTATA-SE, TAMBÉM, QUE O EDITAL DE FL. 31 FORA EXPEDIDO SEM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO RESPECTIVO. I – DESSE MODO, BUSCANDO EVITAR EVENTUAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVO EDITAL PARA CITAÇÃO DOS RÉUS QUE ESTEJAM EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RESPOSTAS. RESSALTE-SE QUE O ENDEREÇO DO IMÓVEL USUCAPIENDO É O INDICADO À FL. 12, E OS CONFINANTES SÃO AS PESSOAS INDICADAS NA INICIAL, ASSEVERANDO-SE A RETIFICAÇÃO EFETUADA À FL. 50. II – APÓS, CERTIFIQUE-SE SE HOUVE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200854100683 REQUERENTE(S) : MARIA SÃO PEDRO COSTA SOUZA ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. I - RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. II - INTIME(M)-SE O(A)(S) APELADO(A)(S), PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR(EM) SUAS CONTRA-RAZÕES. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200854100690 REQUERENTE(S) : ESTEVES HENRIQUE SOARES DE LIMA ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. I - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. II - INTIME-SE O(A) APELADO(A), PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

DIVÓRCIO PROC.: 200854100731 REQUERENTE(S) : A.G.D.S.R. ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA REQUERIDO(S) : M.J.R. DESPACHO....: R. HOJE. I – TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 13, NOMEIO O BEL. HAMILTON LIMA DE ANDRADE, CURADOR DO RÉU CITADO POR EDITAL (FL. 12), NOS TERMOS DO ART. 9º, II, DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE COMPROMISSO. II - INTIME-SE-LHE DO MUNUS, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200854100740 REQUERENTE(S) : CARLOS TAVARES ALMEIDA ADV.: DIOGO SANTANA SOUZA REQUERENTE(S) : TATIANE DOS SANTOS ALMEIDA ADV.: DIOGO SANTANA SOUZA DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 48/75. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200854100770 REQUERENTE(S) : JOSILENE DE SOUZA PAIXÃO GENITORA DA MENOR ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS REQUERENTE(S) : AYLA GIOVANNA SOUZA SANTOS ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS SENTENÇA....: VISTOS ETC (...) ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A AUTORA A PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, NA HIPÓTESE DE A MESMA VIR A PODER ADIMPLIR A ALUDIDA VERBA, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. P. R. I. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200854100812 EXEQÜENTE(S) : ANTONIO DE SOUZA BARRETO ADV.: SIMONE MARIA CORREIA EXECUTADO(S) : JOSE AGNALDO EVARISTO ADV.: TADEU EMILIO SILVA E SANTOS DESPACHO....: [...] ANTE O EXPENDIDO, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, MEDIANTE O SISTEMA BACEN-JUD, DEVENDO SER PROVIDENCIADO O RESPECTIVO ATO VIA ELETRÔNICA COM TAIS INSTITUIÇÕES, POR SE TRATAR DE SISTEMA PRIVATIVO DO JUIZ. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200854100816 INVENTARIADO(S) : LUCIANO TADEU SANTANA MENEZES INVENTARIANTE(S) : JUSSARA DE JESUS FONTES MENEZES ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO DESPACHO....: R. HOJE. I – CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A INVENTARIANTE CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 33, POIS A PETIÇÃO DE FL. 35 NÃO TROUXE NENHUMA JUSTIFICATIVA PARA O SEU NÃO CUMPRIMENTO. RESSALTE-SE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ A PERDA DO ENCARGO DA INVENTARIANÇA. INTIME-SE PELA IMPRENSA. II - APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

DIVÓRCIO PROC.: 200854100817 REQUERENTE(S) : R.B.D.S. ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA REQUERIDO(S) : L.D.C.S. DESPACHO....: R. HOJE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO NÃO APRESENTOU RESPOSTA AO CHAMAMENTO JUDICIAL, CONSOANTE SE VÊ DA CERTIDÃO DE FL. 18, DEVENDO INCIDIR, ASSIM, OS EFEITOS DA REVELIA NO TOCANTE AOS DIREITOS PATRIMONIAIS. NÃO HÁ

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QUESTÕES PROCESSUAIS A SEREM DIRIMIDAS, RAZÃO PELA QUAL DECLARO SANEADO O FEITO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI Nº 11.441/2007, A QUAL ACRESCENTOU O ART. 1.124-A NO CÓDIGO DE RITOS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA, VERIFICA-SE QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO FORAM MITIGADOS, RAZÃO PELA QUAL REVELA-SE DESPICIENDA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. DESSE MODO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200854100858 REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ REQUERIDO(S) : JOSE ARQUIBALDO DA FONSECA PRATA DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE O AUTOR, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 16, A QUAL INFORMA A IMPOSSIBILIDADE DE CITAR O REQUERIDO EM RAZÃO DE O MESMO NÃO RESIDIR NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO, PARA TANTO, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO DEMANDADO OU PLEITEAR O QUE ENTENDER CABÍVEL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200854100867 EXEQÜENTE(S) : JOSÉ ARNALDO TEIXEIRA ADV.: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM EXECUTADO(S) : MARCOS DIAS DE SOUZA ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO DESPACHO....: R.HOJE I – DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS DO(A) DEVEDOR(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, RAZÃO PELA QUAL, COM ARRIMO NO ART. 791, INCISO III, DO CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (HUM) ANO OU ATÉ QUE O CREDOR INDIQUE BENS PARA SEREM CONSTRITADOS, CASO ISSO OCORRA ANTES. II – DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. INTIME-SE PELA IMPRENSA. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

ALIMENTOS PROC.: 200854100875 REQUERENTE(S) : CAREN CRISTINNE NOGUEIRA MARIANO ADV.: SANDRA REGINA CAMARA CONCEICAO ADV.: TADEU EMILIO SILVA E SANTOS ADV.: PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN REQUERENTE(S) : CARMEM LÚCIA TELES NOGUEIRA ADV.: SANDRA REGINA CAMARA CONCEICAO ADV.: TADEU EMILIO SILVA E SANTOS ADV.: PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN REQUERIDO(S) : GRACIELLY CHRISTIAN CESAR DE PAIVA MARIANO SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE ALIMENTOS, EM QUE A AUTORA, NÃO OBSTANTE TENHA SIDO INTIMADA PARA SANAR AS IRREGULARIDADES EXISTENTES (ADEQUAR O PROCEDIMENTO ESPECÍFICO AO CASO EM COMENTO; RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA E COLIGIR DOCUMENTAÇÃO), COM A RESSALVA, INCLUSIVE, DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARIA O INDEFERIMENTO DA INICIAL, CUMPRIU APENAS PARTE DO COMANDO JUDICIAL, CONSOANTE FLS. 37/39. DESSE MODO, DEVE SER APLICADA, NA ESPÉCIE, A PENALIDADE CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284 DO CPC, QUAL SEJA, O INDEFERIMENTO DA INICIAL. ANTE O EXPENDIDO, INDEFIRO A INICIAL E DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO O AUTOR A PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS. P.R.I. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200854100911 REQUERENTE(S) : HOANA DIEZA SOUZA ADV.: AUREO GALVAO FILHO REQUERENTE(S) : RAMON DIEGO SOUZA ADV.: AUREO GALVAO FILHO REQUERIDO(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DESPACHO....: R. HOJE. I – CITE-SE A PARTE RÉ, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER DEFESA, SOB PENA DE SEREM REPUTADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR (ART. 319 DO CPC). II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200854100921 REQUERENTE(S) : EDUARDO DE SANTANA SANTOS ADV.: AUREO GALVAO FILHO REQUERENTE(S) : FABRICA DE DOCES SANTANA LTDA ME ADV.: AUREO GALVAO FILHO REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO DESPACHO....: R. HOJE. I - CITE-SE A PARTE RÉ, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER DEFESA, SOB PENA DE SEREM REPUTADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR (ART. 319 DO CPC). II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200854100954 EXEQÜENTE(S) : DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES EXECUTADO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A DESPACHO....: R.HOJE. I - TENDO EM VISTA O CARÁTER SIGILOSO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS, DETERMINO QUE SEJA O PRESENTE FEITO PROCESSADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 155, I, DO CPC, DEVENDO O IN FOLIO FICAR, TÃO-SOMENTE, À DISPOSIÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, ADVOGADOS E SERVENTUÁRIOS DESTA SECRETARIA. II – LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O BLOQUEIO DE VALORES MAIORES QUE O EXECUTADO, CONSTANTES DE VÁRIAS CONTAS, DETERMINO O DESBLOQUEIO DO MONTANTE EXCESSIVO, SALVO O EXISTENTE NO BANCO DO BRASIL S/A, O QUAL DEVERÁ SER TRANSFERIDO PARA A AGÊNCIA DESTA CIDADE, NO MESMO BANCO, ATOS ESSES QUE SERÃO LEVADOS A EFEITO PELO MAGISTRADO, PELO BACEN-JUD. III – DETERMINO À SECRETARIA QUE PROVIDENCIE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA E, EM SEGUIDA, PROVIDENCIE A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER, QUERENDO, SUA IMPUGNAÇÃO (§1º DO ART. 475-J DO CPC). IV – DEVE A PARTE EXEQUENTE SER, TAMBÉM PELA IMPRENSA, INTIMADA DA LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. V – APÓS O DECURSO DO PRAZO A QUE ALUDE O ITEM “III”, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 200854100956 AUTOR(ES) : ROGERIO FERNANDO DOS SANTOS ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES RÉU(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE. D. R. E AUTUADO. I – DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50. II - CITE-SE A PARTE RÉ, POR PRECATÓRIA, PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 188 DO CPC, OFERECER DEFESA. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE,02 DE DEZEMBRO DE 2008.

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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 200854100957 AUTOR(ES) : JOSEFA BATISTA DE JESUS ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE RÉU(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE. D. R. E AUTUADO. I – DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50. II - CITE-SE A PARTE RÉ, POR PRECATÓRIA, PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 188 DO CPC, OFERECER DEFESA. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE,02 DE DEZEMBRO DE 2008.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 200854100958 AUTOR(ES) : MARIA JUSTINA DA CONCEIÇÃO ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE RÉU(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE. D. R. E AUTUADO. I – DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50. II - CITE-SE A PARTE RÉ, POR PRECATÓRIA, PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 188 DO CPC, OFERECER DEFESA. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE,02 DE DEZEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200854100960 AUTOR(ES) : C.N.H.L. ADV.: MARIA LUCILIA GOMES RÉU(S) : J.J.D.C.S. DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE O AUTOR, PELA IMPRENSA, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 54/96. II - APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200854100960 AUTOR(ES) : C.N.H.L. ADV.: MARIA LUCILIA GOMES RÉU(S) : J.J.D.C.S. DESPACHO....: VISTOS ETC.(...)ANTE O EXPENDIDO, ENCONTRANDO-SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 3º, CAPUT, DO DECRETO-LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, O QUAL DEVERÁ SER DEPOSITADO EM MÃOS DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, O DEVEDOR/FIDUCIANTE PODERÁ, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA, SEGUNDO O VALOR APRESENTADO PELO CREDOR/FIDUCIÁRIO NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DO ÔNUS. A DEVEDORA/FIDUCIANTE PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA EXECUÇÃO DA LIMINAR, FICANDO CIENTE DE QUE PODERÁ RESPONDER MESMO NA HIPÓTESE DE TER EFETUADO O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA, CASO ENTENDA TER HAVIDO PAGAMENTO A MAIOR E DESEJAR RESTITUIÇÃO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. CUMPRA-SE. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 200854100962 AUTOR(ES) : JOSEFA CHAGAS ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE RÉU(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE. D. R. E AUTUADO. I – DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50. II - CITE-SE A PARTE RÉ, POR PRECATÓRIA, PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 188 DO CPC, OFERECER DEFESA. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE,02 DE DEZEMBRO DE 2008.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 200854100965 AUTOR(ES) : FRANCISCA MARIA DA COSTA ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE AUTOR(ES) : VALDIENE PEREIRA DA COSTA ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE RÉU(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE. D. R. E AUTUADO. I – DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50. II - CITE-SE A PARTE RÉ, POR PRECATÓRIA, PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 188 DO CPC, OFERECER DEFESA. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE,02 DE DEZEMBRO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200854100966 REQUERENTE(S) : MARIA LEAL DO NASCIMENTO ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT REQUERIDO(S) : M B M SEGURADORA S/A DESPACHO....: R. HOJE. D. R. E AUTUADO. I – DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50. II - CITE-SE A PARTE RÉ, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER DEFESA, SOB PENA DE SEREM REPUTADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR (ART. 319 DO CPC), DEVENDO SER INTIMADA PARA, NO MESMO ATO, JUNTAR AOS AUTOS O PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO AUTOR. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. IV - OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA RETIFICAR O ASSUNTO CONSTANTE NA CAPA DO PROCESSO (A FIM DE RETIRAR DIREITO DO TRABALHO). LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200854100967 AUTOR(ES) : B.F.S. ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO RÉU(S) : J.R.S.D.L. DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)ANTE O EXPENDIDO, ENCONTRANDO-SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 3º, CAPUT, DO DECRETO-LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, O QUAL DEVERÁ SER DEPOSITADO EM MÃOS DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, O DEVEDOR/FIDUCIANTE PODERÁ, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA, SEGUNDO O VALOR APRESENTADO PELO CREDOR/FIDUCIÁRIO NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DO ÔNUS. O DEVEDOR/FIDUCIANTE PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA EXECUÇÃO DA LIMINAR, FICANDO CIENTE DE QUE PODERÁ RESPONDER MESMO NA HIPÓTESE DE TER EFETUADO O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA, CASO ENTENDA TER HAVIDO PAGAMENTO A MAIOR E DESEJAR RESTITUIÇÃO. OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA RETIFICAR O ASSUNTO CONSTANTE DA CAPA DO PROCESSO (A FIM DE RETIRAR DIREITO DO TRABALHO). EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. CUMPRA-SE. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. DANIEL DE LIMA VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200854100968 REQUERENTE(S) : REGINALDO SOUZA DE LIMA

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ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA REQUERENTE(S) : CAMILA DE OLIVEIRA LIMA ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA REQUERENTE(S) : SANDESON DE OLIVEIRA LIMA ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU DEFENSOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER A DIVERGÊNCIA EXISTENTE NAS INSCRIÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS. RESSALTE-SE QUE A SUA INÉRCIA ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA RETIFICAR O ASSUNTO DA CAPA DO PROCESSO. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROC.: 200854100970 REQUERENTE(S) : G.B.D.S. ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA REQUERIDO(S) : P.M.D.S. DESPACHO....: R. HOJE. D. R. E AUTUADO. I - DEFIRO A GRATUIDADE, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LEI Nº 1.060/50. II - DETERMINO SEJA PROCESSADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 155, II, DO CPC. III - INICIALMENTE, CONVÉM SALIENTAR QUE A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA SOMENTE DEVE SER LEVADA A EFEITO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUANDO HOUVER RISCO PARA A EFICÁCIA DA MEDIDA NA HIPÓTESE DE SER DEFERIDA, SITUAÇÃO QUE INOCORRE NA ESPÉCIE. NO CASO DOS AUTOS, VISLUMBRA-SE QUE SE MOSTRA PRUDENTE A ANÁLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS O OFERECIMENTO DA RESPOSTA PELO REQUERIDO, A EXEMPLO DO QUE JÁ DECIDIU O TRF DA 3ª REGIÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 183461/SP (2003.03.00.042062-0), 7ª TURMA, REL. JUIZ WALTER AMARAL, DJU 28/07/2004. IV - CITE-SE A PARTE RÉ PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER DEFESA. V – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200854100974 AUTOR(ES) : I.R.A. ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA RÉU(S) : G.C.S. DESPACHO....: R. HOJE. CUIDA O PRESENTE FEITO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DISSOLUÇÃO, FAZENDO-SE MISTER A COMPROVAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA, PARA QUE SEJA RECONHECIDA COMO ENTIDADE FAMILIAR. I - DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU DEFENSOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: I.1 - INDICAR O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA DO CASAL, ESPECIFICANDO AS DATAS DO INÍCIO E DO FIM DA ALEGADA UNIÃO; I.2 – RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O VALOR VENAL DOS BENS DESCRITOS NA INICIAL. RESSALTE-SE QUE A SUA INÉRCIA ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). II - DECORRIDO O ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. III – OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA RETIFICAR O ASSUNTO CONSTANTE DA CAPA DO PROCESSO(A FIM DE RETIRAR DIREITO DO TRABALHO E O REGIME DE BENS). LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200854100978 EXEQÜENTE(S) : VALTERLINS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES EXECUTADO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA DESPACHO....: R. HOJE. I – INTIME-SE O EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO ADUNADOS ÀS FLS. 112/113, OS QUAIS INFORMAM QUE OS VALORES EXECUTADOS JÁ FORAM DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. RESSALTE-SE QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA, O QUE ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DA AÇÃO. II - APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008

TOTAL DE DESPACHOS : 54 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 57 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ACACIO BOMFIM DE ABREU -> 1 ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1 AGENOR DE SOUZA VIANA NETO -> 1 ALBERTO MAYNART DE ARAUJO -> 2 ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1 ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 13 ALEXANDRO DIAS JUCHUM -> 1 ANTONIO LIMA DA SILVA NETO -> 2 ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 4 AUREO GALVAO FILHO -> 4 CANTIDIO WESPHALEN BARROS -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1 CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 2 CLÚVIA LIBÓRIO PRADO MORAES MOTTA -> 2 CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 2 DIOGO SANTANA SOUZA -> 2 EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 1 EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1 EDSON PAIVA BARRETTO -> 1 ERIVALDO MACEDO MENDES -> 7 EVANDRO NUNES DE SOUZA -> 2 FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 2 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ -> 2 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2 HAMILTON LIMA DE ANDRADE -> 5 ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO -> 7 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1 JOAQUIM PRATA SOUZA -> 9 JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR -> 2 JOSE RICARDO SANTANA SILVA -> 1 JOSEFA DIAS ZACHARIADHES -> 1 JOÃO MENDES DE MELO -> 2 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 2 LINCON BEZERRA DE ABRANTES -> 2 MARIA BERNADETE BISPO BARROSO -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 2 MARIA LUIZA CARVALHO RIBEIRO FELIX -> 2 MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1 PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN -> 2 PAULO ANDRADE PRATA -> 4 PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1

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RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 2 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 3 ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO -> 1 ROBERTO CARVALHO ANDRADE -> 2 ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1 SANDRA REGINA CAMARA CONCEICAO -> 6 SIMONE MARIA CORREIA -> 1 TADEU EMILIO SILVA E SANTOS -> 4 VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 1 VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200755000393 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : DIRSON MODESTO SANTANA ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE DESPACHO....: DESPACHO: INTIME-SE A DEFESA PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS EM 5 DIAS.

AÇÃO PENAL PROC.: 200855000124 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : CLADOMARQUES TAVARES DE SOUZA ADV.: TADEU EMILIO SILVA E SANTOS VÍTIMA(S) : JOSINO PEREIRA DE SANTANA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1 TADEU EMILIO SILVA E SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200273020613 INVENTARIADO(S) : JOSÉ DA SILVA LEÃO INVENTARIANTE(S) : MÔNICA MENEZES DA SILVA ADV.: GENARO DE ALMEIDA BROTA DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, COMPROVANDO A QUITAÇÃO FISCAL DO BEM E RENDAS DO ESPÓLIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO.

EMBARGOS PROC.: 200673020244 EMBARGANTE(S) : SUPERMERCADO COSME E DAMIÃO LTDA ADV.: GENARO DE ALMEIDA BROTA EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 262.

COBRANÇA PROC.: 200873000143 REQUERENTE(S) : WILSON ISMERIM SANTOS REPLUCIVANIO DO ESPÍRITO SANTO ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE LARANJEIRAS ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/01/2009 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

COBRANÇA PROC.: 200873000306 REQUERENTE(S) : F MAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/01/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

DEPÓSITO PROC.: 200873000432 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR RÉU(S) : JOSÉ WELSON DOS SANTOS JÚNIOR DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAR SE RECEBEU O BEM.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200873000478 REQUERENTE(S) : ADENILSON ALVES XAVIER

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO - EXPEDIENTE

COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CÍVEL

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ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/01/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

DIVÓRCIO PROC.: 200873001087 REQUERENTE(S) : C.P.B.M. ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA REQUERIDO(S) : C.M. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

DIVERSA PROC.: 200873001157 REQUERENTE(S) : J.B.D.S. ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA REQUERENTE(S) : M.J.P.D.S. ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA SENTENÇA....: DESSA FORMA, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E A FINALIDADE MAIOR DO INSTITUTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE RECONCILIAÇÃO DO CASAL, RESTABELECENDO-SE, DESSA FORMA A SOCIEDADE CONJUGAL NOS MESMOS TERMOS EM QUE FORA ANTERIORMENTE CONSTITUÍDA PELO CASAMENTO, RESSALVANDO OS DIREITOS DE TERCEIROS, ADQUIRIDOS ANTES E DURANTE A SEPARAÇÃO DO CASAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO PARA AVERBAÇÃO DESTA DECISÃO NO REGISTRO CIVIL, CONFORME ART. 29, § 1º, ALÍNEA “A”, C/C ART. 101 DA LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.

GUARDA PROC.: 200873001199 REQUERENTE(S) : M.G.S.M. ADV.: PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO REQUERIDO(S) : T.D.S. SENTENÇA....: VISTOS ETC... TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 20, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO VIII, DO CPC. DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS CONFORME REQUERIDO. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. P.R.I. LARANJEIRAS (SE), 27 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200873001245 REQUERENTE(S) : CZ - COMÉRCIO TRANSPORTES E AGENCIAMENTO LTDA ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE REQUERIDO(S) : DINORI DA SILVA TRANSPORTES - ME DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/01/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE A REQUERIDA, ADVERTINDO-A SOBRE O CONTIDO NO ARTIGO 277, §§ 2º E 3º, DO CPC, OCASIÃO EM QUE PODERÁ OFERECER RESPOSTA NA FORMA DOARETIGO 278 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, CASO NÃO SEJA ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO.

DIVÓRCIO PROC.: 200873001253 REQUERENTE(S) : V.L. ADV.: ELIENE NASCIMENTO DANTAS LEITE REQUERIDO(S) : P.D.F.L. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/01/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

ALIMENTOS PROC.: 200873001261 REQUERENTE(S) : A.M.L.N.(. ADV.: ANA CARLA AQUINO ROSA REQUERENTE(S) : A.G.S.L.R.F.M. ADV.: ANA CARLA AQUINO ROSA REQUERIDO(S) : J.D.A.L.N. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/12/2008 - 13:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 12 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANA CARLA AQUINO ROSA -> 2 CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 2 ELIENE NASCIMENTO DANTAS LEITE -> 1 GENARO DE ALMEIDA BROTA -> 2 GLEIDOALDO DO NASCIMENTO -> 1 JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1 JOSE ALOISIO FREIRE -> 1 JOSE GOMES NETO -> 1 LISE SANTOS AGUIAR -> 1 MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1 PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO -> 1 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 3 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 FURTO PROC.: 200373020417 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ AUGUSTO CORREIA ADV.: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS VÍTIMA(S) : SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE

COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CRIMINAL

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DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.

ROUBO PROC.: 200873000474 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ DOS SANTOS ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO VÍTIMA(S) : IVONE JESUS BATISTA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : MANOEL REZENDE DOS SANTOS VÍTIMA(S) : MANOEL MESSIAS BATISTA VÍTIMA(S) : MÁRCIO REZENDE DOS SANTOS VÍTIMA(S) : AMANDA DOS SANTOS SENTENÇA....: ANTE TUDO O QUE FOI DEVIDAMENTE EXPOSTO, NÃO HAVENDO PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO NO TOCANTE À PARTICIPAÇÃO DO DENUNCIADO NO ROUBO ORA APURADO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA ABSOLVER, COMO ABSOLVIDO TENHO, JOSÉ DOS SANTOS, CONHECIDO POR “INSTINTO”, JÁ QUALIFICADO, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FORA FEITA, NOS MOLDES DO PREVISTO NO ARTIGO 386, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO XAVIER FILHO -> 1 LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200463110092 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : LAURENTINO NEVES DOS SANTOS ADV.: CARLOS EDUARDO DE MELLO CARDOSO LIMA VÍTIMA(S) : VALETIM ALVES DOS SANTOS DESPACHO....: PROC: 200463110092. ATO ORDINATÓRIO INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU, O BEL. CARLOS EDUARDO DE MELLO LIMA – OAB/SE 4.176, VIA DIÁRIO OFICIAL, PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP. MACAMBIRA, 02/12/2008 JOSÉ LUIZ SANTOS ROCHA CHEFE DE SECRETARIA

AÇÃO PENAL PROC.: 200763110041 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ JUNIOR SANTOS NUNES ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA REU(S) : VAGNER TORRES DO NASCIMENTO ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO VÍTIMA(S) : SÉRGIO ALVES DOS SANTOS DESPACHO....: PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: INTERROGADO VAGNER, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 11/02/2009 ÀS 12:00 HORAS, NO FÓRUM DE MACAMBIRA. CERTIFIQUE-SE A RAZÃO DE CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS O RÉU JOSÉ JUNIOR COMO “SOLTO”. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISITEM-SE OS RÉUS. INTIME-SE O ADVOGADO DE JOSÉ JUNIOR. FICA INTIMADO O RÉU PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE LEI, FAZENDO REGISTAR QUE O FEITO SEGUE O RITO ANTERIOR A LEI 11719/08, CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 05/04/2007. JUNTE-SE PROCURAÇÃO. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUÍZA, QUE FOSSE ENCERRADO O PRESENTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI POR TODOS ASSINADO. EU, ___________ TÉCNICO JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200763110041 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ JUNIOR SANTOS NUNES ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA REU(S) : VAGNER TORRES DO NASCIMENTO ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO VÍTIMA(S) : SÉRGIO ALVES DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/02/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 2 CARLOS EDUARDO DE MELLO CARDOSO LIMA -> 1 GLEIDOALDO DO NASCIMENTO -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DIVISÃO PROC.: 200566210033 AUTOR(ES) : RAYMUNDO ALMEIDA NETO ADV.: ELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO AUTOR(ES) : ANA TEREZA FLORES PAIM DE ALMEIDA ADV.: ELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO RÉU(S) : FÁBIO COSTA FERRARIO DE ALMEIDA

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MACAMBIRA - COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADA DOS BOIS - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO – EXPEDIENTE CÍVEL

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ADV.: RODRIGO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA DESPACHO....: SENDO ASSIM, TORNO SEM EFEITO A CITAÇÃO ANTERIOR (FLS. 269, 270 E 290) E DETERMINO NOVA CITAÇÃO DO RÉU PARA SE DEFENDER, QUERENDO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, ACERCA DA INICIAL (02 A 11) E SUBSEQUENTE EMENDA (FLS. 229 A 240), NOS TERMOS DO ART. 954, C/C O ART. 981, AMBOS DO CPC. CITE-SE O RÉU. INTIMEM-SE OS AUTORES.

POSSESSÓRIA PROC.: 200566210072 REQUERENTE(S) : METEOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADV.: TATIANA ODDONE CORREA COSTANTINI REQUERIDO(S) : ABAIS FRUTAS LTDA ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA SENTENÇA....: ISTO POSTO, MEDIANTE ATUAÇÃO DE OFÍCIO, CONSUBSTANCIADO NO ART. 267, VI, 3ª FIGURA, DO CPC, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ANTE A CARÊNCIA DA AÇÃO SUPERVENIENTE (INTERESSE DE AGIR – INADEQUAÇÃO).

EXECUÇÃO PROC.: 200766210010 EXEQUENTE(S) : CAMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV ADV.: ALEX FABIAN COIMBRA CASADO EXECUTADO(S) : UNIÃO TROPICAL LTDA ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA SENTENÇA....: ISTO POSTO, MEDIANTE ATUAÇÃO DE OFÍCIO, DECLARO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE AJUIZADA UNIÃO TROPICAL LTDA EM FACE DE COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS –CIV, AMBAS QUALIFICADAS NOS AUTOS, POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – FALTA DE INTERESSE DE AGIR). CONDENO O EXCIPIENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E 10 DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, INCIDENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. OUTROSSIM, CONDENO, DE OFÍCIO, A EXCIPIENTE EM 1 INCIDENTE SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200766210033 INVENTARIADO(S) : GEORGE ANDRE AGUIAR DINIZIO INVENTARIANTE(S) : ANITA HERMÍNIA AGUIAR DINÍZIO ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA DESPACHO....: VISTA À INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 122/134 DOS AUTOS. MALHADA DOS BOIS/SE, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. PHILLIP ANDRÉ ALMEIDA PIRES DA SILVA - CHEFE DE SECRETARIA.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEX FABIAN COIMBRA CASADO -> 1 ELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL -> 2 JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 2 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 RODRIGO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA -> 1 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 2 TATIANA ODDONE CORREA COSTANTINI -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 199966210322 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : WALFRIDO BARBOSA DA SILVA VÍTIMA(S) : MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS SENTENÇA....: ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WALFRIDO BARBOSA DA SILVA, COM FULCRO NO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, MÁXIME A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. POR FIM, APÓS A PROVIDÊNCIAS DE PRAXE, ARQUIVE-SE. INT. CEDRO DE SÃO JOÃO, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

AÇÃO PENAL PROC.: 200566210027 AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REU(S) : JOSE WILDSON XAVIER MATOS ADV.: JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO VÍTIMA(S) : MARIA CELUTA BATISTA DE MATOS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO JOSÉ WILDSON XAVIER MATOS, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, POR HAVER INFRINGIDO A NORMA CONTIDA NO ART. 155, § 4O, I DO CPB. CONDENO, OUTROSSIM, O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS) A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO TRABALHO DE DEFENSOR DATIVO DOS REPRESENTADOS, REALIZADO PELO DR. JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO (OAB/AL NO 7.167), LEVANDO EM CONTA O ZELO PROFISSIONAL, NATUREZA E IMPORTÂNCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO E O TEMPO EXIGIDO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200666210026 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOÃO DEIVID REINALDO GOMES ADV.: JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE, A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA REPRESENTAÇÃO, PARA APLICAR AO REPRESENTADO JOÃO DEIVID REINALDO GOMES, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA, POR HAVER INFRINGIDO A NORMA CONTIDA NO ART. 14, DA LEI Nº 10.826/03.

TOTAL DE DESPACHOS : 0 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 3 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO -> 2

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADA DOS BOIS - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO – EXPEDIENTE CRIMINAL

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ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INDENIZAÇÃO PROC.: 200781210376 REQUERENTE(S) : GERALDO DE OLIVEIRA ADV.: ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA REQUERIDO(S) : RUBINHO VEREADOR ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO REQUERIDO PARA OFERECER MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200881200679 REQUERENTE(S) : JOSÉ LUIZ MENEZES ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE MALHADOR DESPACHO....: CITE-SE O RÉU PARA QUERENDO SE MANIFESTAR ACERCA DA INICIAL, NO PRAZO DE 60(SESSENTA)DIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1 ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA -> 1 ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 USUCAPIÃO PROC.: 199974020179 AUTOR(ES) : ESPOLIO DE MANOEL VIEIRA DOS SANTOS ADV.: RICARDO SANTANA BISPO RÉU(S) : NAO CONSTA DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO DE VISTA DE FLS. RETRO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CASO NÃO HAJA REQUERIMENTO OU MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE. CASO CONTRÁRIO, VOLVAM CONCLUSOS. EM, 28/11/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

EXECUÇÃO PROC.: 200274020095 EXEQUENTE(S) : UNIAO FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADV.: ISABELA MARIA AMARAL MACIEL EXECUTADO(S) : JOYCE MARIA DILINSKIS ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE DESPACHO....: (...) ADEMAIS, IMPENDE REGISTRAR QUE A TAXA JUDICIÁRIA, TRIBUTO QUE É DA COMPETÊNCIA DO ESTADO-MEMBRO, O QUAL, INCLUSIVE, NÃO SE ENCONTRA AGASALHADO PELA IMUNIDADE RECÍPROCA (ART. 150, VI, “A”, DA CF), NÃO PODE SER OBJETO DE ISENÇÃO HETERÔNOMA LEVADA A EFEITO PELA UNIÃO, PORQUANTO O INCISO III DO ART. 151 DA MAGNA CARTA VEDA EXPRESSAMENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE TAL NATUREZA. ALÉM DISSO, O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE ATRAVÉS DO PROVIMENTO 13/2007 TAMBÉM ENTENDEU SER CABÍVEL A COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS À FAZENDA NACIONAL, QUANDO FIZER USO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS ESTADUAIS, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO FEDERAL, COMO É O CASO DESTES AUTOS. ANTE O EXPENDIDO, DETERMINO À FAZENDA NACIONAL QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. EM, 13/11/2008 ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200374020545 REQUERENTE(S) : GERSON DANTAS DE MENEZES JÚNIOR ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO REQUERIDO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA DE FL. 329/330, REFERENTE AO LIMITE DE VALOR ARBITRADO PARA HONORÁRIOS PERICIAIS E ANTE A COMPLEXIDADE DO CASO, CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA ARBITRAR O VALOR DOS HONORÁRIOS EM R$700,00 (SETECENTOS REAIS). PROCEDA-SE AO AGENDAMENTO DA PERÍCIA NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 328, COM URGÊNCIA. EM, 28/11/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

EXECUÇÃO PROC.: 200374020576 EXEQUENTE(S) : M.T.D.N. ADV.: RITA DE CASSIA BARROS MENEZES EXECUTADO(S) : A.J.Q. DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM, 28/11/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200474020205 REQUERENTE(S) : E.C.D.S.R.P.S.G.E. ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES REQUERIDO(S) : A.N.D.S. ADV.: JOSE EDUARDO DA SILVA TESTEMUNHA(S) : G.M. TESTEMUNHA(S) : V.T.D.C. DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA ACOSTAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO QUANTO ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 69/70, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE NOVA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADOR - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CÍVEL

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PESSOALMENTE PARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE NOVA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. EM, 27/11/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

DIVERSA PROC.: 200474020212 REQUERENTE(S) : MANOEL GONZAGA ADV.: JOSE MATEUS TELES MACHADO REQUERENTE(S) : MARIA JOSE ANDRADE GONZAGA REQUERIDO(S) : EUCLIDES ALVES DA SILVA ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES TESTEMUNHA(S) : MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS TESTEMUNHA(S) : ANTONIO AUGUSTO SANTOS DESPACHO....: ARQUIVE-SE. EM, 02/12/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200474020377 REQUERENTE(S) : PEDRO DOS SANTOS ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 51. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU CAUSÍDICO, VIA PUBLICAÇÃO NO DJ/SE, PARA INDICAR O ENDEREÇO DE JOSÉ PAULO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERENTE PARA CUMPRIMENTO DA MESMA FINALIDADE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.. EM, 02/12/2008. ALINE CANDIDO COSTA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200774020334 EXEQUENTE(S) : MANOEL JOSE DE SOUZA ADV.: JOSE GOMES NETO EXEQUENTE(S) : AURELIO RAMOS DOS SANTOS ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE MARUIM DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS AO CAUSÍDICO, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 17. APÓS, CONCLUSOS. EM, 02/12/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO

SEPARAÇÃO PROC.: 200774020584 REQUERENTE(S) : C.C.S.P. ADV.: NEVITON TELES CRUZ REQUERIDO(S) : M.R.M.P. SENTENÇA....: (...) ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO IV, DO CPC, INEXISTINDO CONDIÇÕES VÁLIDAS E REGULARES DE DESENVOLVIMENTO DE FEITO, DECLARO-O EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO O ART. 12 DA LEI 10060/50. P. R. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. EM, 02/12/2008. ALINE CANDIDO COSTA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200774020592 EXEQUENTE(S) : FABIO SOBRINHO MELLO ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: RENOVE-SE A INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. EM, 28/11/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 773/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 200774020594 EXEQUENTE(S) : FABIO SOBRINHO MELLO ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: RENOVE-SE A INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. EM, 28/11/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 773/2008}

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200774020628 AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO S/A ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO RÉU(S) : EVA CRISTIANE LIMA ANDRADE SENTENÇA....: (...) PORTANTO, POR ESTA CONFIGURADA A REVELIA DA PARTE REQUERIDA E CONSIDERANDO QUE A INICIAL VEIO INSTRUÍDA COM TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM FIDUCIÁRIAMENTE ALIENADO EM FAVOR DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, ORA REQUERENTE, MANTENDO A LIMINAR EM TODOS OS SEUS TERMOS. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA REQUERIDA, ESTES ARBITRADOS EM R$ 830,00 (OITOCENTOS E TRINTA REAIS) . P.R.I, OBSERVANDO-SE A INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO VIA PUBLICAÇÃO NO DJ/SE. DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PORE SER REVEL. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. EM, 02/12/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200774020652 AUTOR(ES) : BANCO BMC S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES RÉU(S) : JOSE EDIVALDO FERREIRA DESPACHO....: EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO ANTES MESMO DA ANÁLISE DE SEU DEFERIMENTO OU NÃO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM, 28/11/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

COBRANÇA PROC.: 200774020720 REQUERENTE(S) : COMERCIAL LIVROS E PAPEIS LTDA. ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS ADV.: DANIEL AZEVEDO MARQUES REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE MARUIM DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE EM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS. EM, 28/11/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

INTERDIÇÃO

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PROC.: 200774020723 REQUERENTE(S) : L.C.D.S. ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES INTERDITANDO(A)(S) : V.D.S. DESPACHO....: CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 22/23. APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE ACERCA DO LAUDO RETRO, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTA AO MP. POR FIM, CONCLUSOS. EM, 28/11/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

DIVERSA PROC.: 200874000093 REQUERENTE(S) : EDIDELSON OLIVEIRA DA SILVA ADV.: CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2009 - 13:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

DIVERSA PROC.: 200874000132 REQUERENTE(S) : MARIA DE ASSUNÇÃO AFONSO LIMA ADV.: JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU CAUSÍDICO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/49, APRESENTADA PELA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O DECURSO DO PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. EM, 28/11/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

INTERDIÇÃO PROC.: 200874000184 REQUERENTE(S) : C.M.D.S.L. ADV.: EREMITA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : S.M.S.A. INTERDITANDO(A)(S) : J.N.D.S. DESPACHO....: INTIMEM-SE AS AUTORAS, POR MEIO DE SEU (UA) ADVOGADO (A), PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INFORME A ESTE JUÍZO O ATUAL E COMPLETO ENDEREÇO DA INTERDITANDA. APÓS, COM O NOVO ENDEREÇO, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 27. EM CASO NEGATIVO, VOLTEM IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. EM, 02/12/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200874000422 RECLAMANTE(S) : ERICA SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO(S) : OI OPERADORA DE TEFONIA CELULAR ADV.: LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA DESPACHO....: ANTE A CERTIDÃO RETRO, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/02/09, ÀS 09 H:55 MIN(S). INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO QUE DESIGNOU O ATO. EM, 02/12/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200874000422 RECLAMANTE(S) : ERICA SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO(S) : OI OPERADORA DE TEFONIA CELULAR ADV.: LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2009 - 09:55 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200874000712 INVENTARIADO(S) : JOSÉ EVANGELINO INVENTARIANTE(S) : FIRMA DAMIANA DE OLIVEIRA ADV.: EREMITA DOS SANTOS DESPACHO....: NÃO ENCONTRO NOS AUTOS ELEMENTOS ENSEJADORES DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. EM RAZÃO DISSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SUA ADVOGADA, VIA PUBLICAÇÃO, PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CASO NÃO HAJA CUMPRIMENTO, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM, 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 19 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 21 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ABILIO VIEIRA GOMES -> 4 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1 CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA -> 1 DANIEL AZEVEDO MARQUES -> 1 ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1 EREMITA DOS SANTOS -> 2 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 3 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1 ISABELA MARIA AMARAL MACIEL -> 1 JOSE ALOISIO FREIRE -> 1 JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR -> 1 JOSE EDUARDO DA SILVA -> 1 JOSE GOMES NETO -> 2 JOSE MATEUS TELES MACHADO -> 1 LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA -> 2 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1 NEVITON TELES CRUZ -> 1 RICARDO SANTANA BISPO -> 1 RITA DE CASSIA BARROS MENEZES -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.


COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CRIMINAL

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AÇÃO PENAL PROC.: 200174020179 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE ROBERTO DA CONCEICAO E OUTROS ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO VÍTIMA(S) : ALFEDRO SILVA DOS SANTOS E OUTROS DESPACHO....: (...)INICIADA A AUDIÊNCIA, CONSTATOU-SE, POR MEIO DA CERTIDÃO RETRO, QUE A TESTEMUNHA LUCIANO SILVA SANTOS JÁ FOI OUVIDA. DADA A PALAVRA AO MP, NADA REQUEREU. PELA MM JUÍZA FOI DITO: ANTE O EXPOSTO, VOLVAM CONCLUSOS COM URGÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. (...)

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200874000604 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : RENATO SANTANA DE OLIVEIRA E OUTROS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE LAGARTO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INQUIRIR TESTEMNHAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/03/2009 - 11:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200582110256 EXEQUENTE(S) : WELLIGNTON NORONHA ADV.: WELLINGTON NORONHA EXECUTADO(S) : TELEFÔNICA S/A ADV.: PATRICIA LEITE SAMPAIO SENTENÇA....: R. HOJE. ANTE O PAGAMENTO COMO SE OBSERVA ÀS FLS. 09, BEM COMO JÁ RESOLVIDO A QUESTÃO DOS AUTOS EM APENSO N. 200582110255 (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA A GENITORA DO ADVOGADO WELLINGTON NORONHA (FALECIDO). APÓS, NADA MAIS REQUERIDO ARQUIVE-SE OS AUTOS DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. EM, 27/11/2008.

EMBARGOS PROC.: 200682110254 EMBARGANTE(S) : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A ADV.: ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES EMBARGADO(S) : WELLINGTON NORONHA ADV.: WELLINGTON NORONHA SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº: 200682110254 CLASSE: CÍVEL – EMBARGOS EMBARGANTE; TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO EMBARGADO: ADELMO ANTÔNIO DA CUNHA. VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. A PARTE EXEQUENTE QUITOU A DÍVIDA OBJETO DA EXECUÇÃO EM APENSO N. 200582110255. ISTO POSTO, SEM MAIORES QUESTIONAMENTOS, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTA A RECOLHER, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MOITA BONITA/SE, 27/11/2008 PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA JUIZ DE DIREITO

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200782110364 REQUERENTE(S) : JORGENALDO JOSE BARBOSA ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS DESPACHO....: R. H. ARQUIVEM-SE. EM 27/11/2008

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200882100265 RECLAMANTE(S) : JOSE MARTIM DA PALMA ADV.: FABIANE ANDRADE SANTOS ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS RECLAMADO(S) : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, FOI A MESMA REJEITADA. ACEITA NOS SEGUINTES TERMOS: A PARTE REQUERIDA COMPROMETE-SE A CANCELAR OS CONTRATOS, BEM COMO PROMOVER A BAIXA NOS DÉBITOS DO REQUERENTE JUNTO À EMPRESA RÉ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXCLUSÃO DO NOME DO REQUERENTE DOS REGISTROS DO SPC E SERASA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS E O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.300,00 (MIL E TREZENTOS REAIS), POR MEIO DE DEPÓSITO NA CONTA CORRENTE Nº 9551-6, AGÊNCIA 2312-4 (BANCO DO BRASIL) EM NOME DE FABIANE ANDRADE SANTOS (CPF Nº 001121395-74), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200882100280 RECLAMANTE(S) : ADALBERTO JOSE DOS SANTOS ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO(S) : SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVEST DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, FOI A MESMA REJEITADA. FACE AO EXPOSTO, FICA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/01/2009, ÀS 11:30HORAS, NESTE FÓRUM. FICAM AS PARTES INTIMADAS TAMBÉM A, NA DATA DA AUDIÊNCIA E NOS MOLDES DO ART. 34 DA LEI Nº 9.099/95, A TRAZER AS SUAS TESTEMUNHAS, NO MÁXIMO DE TRÊS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200882100280 RECLAMANTE(S) : ADALBERTO JOSE DOS SANTOS ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO(S) : SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVEST DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MOITA BONITA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

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ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200882100347 REQUERENTE(S) : GRASILELE DA PIEDADE SANTOS POR SUA GENITORA ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA REQUERENTE(S) : GABRIELA DA PIEDADE SANTOS POR SUA GENITORA ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA CONFORME REQUERIDO PELO PARQUERT. PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM A RESPOSTA, VISTA AO M.P. OFICIE-SE. EM, 12/11/2008.

ALIMENTOS PROC.: 200882100528 REQUERENTE(S) : J.L.D.S. REQUERENTE(S) : L.A.D.S.R.P.G. REQUERENTE(S) : L.F.A.D.S.R.P.G. SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200882100528 VISTOS, ETC. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA, REQUEREU HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA CELEBRADO ENTRE JOSE LEONALDO DOS SANTOS, LAYANE ANDRADE DOS SANTOS E LUIZ FLAVIO ANDRADE DOS SANTOS, ESTES REPRESENTADOS PELA GENITORA NECI PEREIRA DE ANDRADE.. DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, HOMOLOGANDO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. SEM CUSTAS. OFICIE-SE, POSTERIORMENTE AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DO TEOR DA PRESENTE SENTENÇA, TENDO EM VISTA QUE OS ALIMENTOS ACORDADOS SERÁ PAGOS NAQUELA INSTITUIÇÃO. ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. MOITA BONITA, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. ________________________________________ PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA JUIZ DE DIREITO

ALIMENTOS PROC.: 200882100529 REQUERENTE(S) : W.S. REQUERENTE(S) : W.D.S.S.R.P.G. SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200882100529 VISTOS, ETC. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA, REQUEREU HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA CELEBRADO ENTRE WELLIGNTON COSTA SANTOS E WILLIANY DA SILVA SANTOS, ESTA REPRESENTADA PELA GENITORA MARIA FERNANDA ALMEIDA DA SILVA. DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, HOMOLOGANDO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. SEM CUSTAS. OFICIE-SE, POSTERIORMENTE AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DO TEOR DA PRESENTE SENTENÇA, TENDO EM VISTA QUE OS ALIMENTOS ACORDADOS SERÁ PAGOS NAQUELA INSTITUIÇÃO. ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. MOITA BONITA, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. ________________________________________ PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA JUIZ DE DIREITO

ALIMENTOS PROC.: 200882100530 REQUERENTE(S) : A.D.S. REQUERENTE(S) : A.M.N.D.S.R.P.G. SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200882100530 VISTOS, ETC. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA, REQUEREU HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA CELEBRADO ENTRE AIRSON DOS SANTOS E ALECIA MILLENA NUNES DOS SANTOS, ESTA REPRESENTADA PELA GENITORA LUCIVALDA NUNES DOS SANTOS. DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, HOMOLOGANDO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. SEM CUSTAS. OFICIE-SE, POSTERIORMENTE AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DO TEOR DA PRESENTE SENTENÇA. OFICIE-SE O BANCO DO BRASIL DA CIDADE DE MOITA BONITA/SE COM O FITO DE ABERTURA DE CONTA-POUPANÇA PARA DEPÓSITO DA PENSÃO. ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. MOITA BONITA, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. ________________________________________ PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200882100560 RECLAMANTE(S) : JOSE DE JESUS SANTOS ADV.: FABIANE ANDRADE SANTOS ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS RECLAMADO(S) : BANCO ITAU DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/01/2009 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200882110208 EXEQUENTE(S) : JOYCE KELLE DE JESUS LIMA EXEQUENTE(S) : GESSICA DE JESUS LIMA EXECUTADO(S) : JOSÉ CARLOS DE LIMA ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS DESPACHO....: DESPACHO R. HOJE. 1 - DIANTE DA RENUNCIA DA NOMEAÇÃO DE CURADORA ESPECIAL AVISTÁVEIS ÀS FLS. 66 -V, NOMEIO O BEL. JORGE LUIS FERRAZ SANTOS – OAB/SE 2544, COMO NOVO CURADOR ESPECIAL, ANTES A AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO NESTA COMARCA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 66, APÓS, AO M.P. 2 – CUMPRA-SE NO QUE COUBER O DESPACHO DE FLS. 66 MOITA BONITA/SE, 27/11/2008 PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE SENTENÇAS : 5 TOTAL DE PROCESSOS : 12 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES -> 1 AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 2 FABIANE ANDRADE SANTOS -> 2 HELIO DE JESUS SANTOS -> 2 JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 2 PATRICIA LEITE SAMPAIO -> 1 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2 WELLINGTON NORONHA -> 2 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200882100536 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MOITA BONITA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CRIMINAL

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AUTOR DO FATO(S) : ALISSON RIBERO DOS SANTOS VÍTIMA(S) : MARIA DANIELA DE JESUS SANTOS VÍTIMA(S) : ALBERTO ANDRADE DE CARVALHO DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO CUMPRA-SE O REQUERIDO NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 10. MOITA BONITA/SE, 02/12/2008 MARY FERNANDA SILVA SOUZA CHEFE DE SECRETARIA


DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DIVERSA PROC.: 200662110086 REQUERENTE(S) : MARIA DO SOCORRO VIEIRA MATOS GENIT ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS REQUERIDO(S) : UNIÃO NOVA HAMBURGO SEGUROS ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: EM FACE DA INFORMAÇÃO DA MÃE DA REQUERENTE, DE QUE EXISTEM OUTROS FILHOS DO FALECIDO, FICA A DEFENSORA DA REQUERENTE INTIMADA PARA REGULARIZAR O PROCESSO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200862100033 REQUERENTE(S) : J.Y.F.C.D.S.R. ADV.: MARCO AURÉLIO RIBEIRO REQUERIDO(S) : E.D.S. ADV.: GILVANETE BARBOSA DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO DE EXAME DE DNA JUNTADO AOS AUTOS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200862100047 REQUERENTE(S) : O.S.M.R.P.G. ADV.: GILVANETE BARBOSA REQUERIDO(S) : J.L.D.S. DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO DE EXAME DE DNA JUNTADO AOS AUTOS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200862100090 REQUERENTE(S) : I.L.D.O.M. ADV.: GILVANETE BARBOSA REQUERENTE(S) : T.L.D.O.M. ADV.: GILVANETE BARBOSA REQUERIDO(S) : J.R.D.S. DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO DE EXAME DE DNA JUNTADO AOS AUTOS.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GILVANETE BARBOSA -> 4 MARCO AURÉLIO RIBEIRO -> 1 MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS -> 1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199775020029 EXEQUENTE(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV.: JORGE SOUZA ALVES FILHO EXECUTADO(S) : NIVALDO CRAVO DE BRITO EXECUTADO(S) : CAMIB COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE BETUME DESPACHO....: ASSINE O SERVIDOR RESPONSÁVEL A CERTIDÃO DE FLS. 114. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE. PROMOVA-SE, VIA BACEN. J. A CONSULTA QUE SEGUE. DECORRIDO O PRAZO DE 15 DIAS, RETORNEM, PARA VERIFICAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200075020618 INVENTARIADO(S) : ANTONIETA BARROSO BARRETO INVENTARIANTE(S) : MARIA VIRGINIA BARROSO BARRETO NUNES ADV.: JAIRO SILVA MELO ADV.: GEORGE SILVA MELO ADV.: FLAVIA PADILHA BARBOSA MELO DESPACHO....: I. O INVENTARIANTE PESSOALMENTE, PARA EM 10 DIAS DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMOÇÃO, DEVENDO APRESENTAR O PLANO DE PARTILHA.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200575021487 INVENTARIADO(S) : MARIA OLIVIA SANTOS INVENTARIANTE(S) : JOÃO AMORIM BARROS

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MURIBECA - COMARCA DE CAPELA - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE NEÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

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ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES INVENTARIANTE(S) : ANTONIO DOS SANTOS BARROS ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO ADV.: AGENOR DE SOUZA VIANA NETO INVENTARIANTE(S) : MARIA DO SOCORRO BARROS SOUZA ADV.: AGENOR DE SOUZA VIANA NETO INVENTARIANTE(S) : JORGE DOS SANTOS BARROS ADV.: AGENOR DE SOUZA VIANA NETO INVENTARIANTE(S) : JOSÉ DOS SANTOS BARROS ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES DESPACHO....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO O CÁCULO DE FLS. 114. RECOLHA-SE O IMPOSTO DEVIDO. I.

COBRANÇA PROC.: 200875001037 REQUERENTE(S) : EDIVALDO DOMINGOS DE LIMA ADV.: FABIANE LEAL MATTOS MELLO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE NEOPOLIS ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR. SOBRE A CONTESTAÇÃO. I.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200875001099 DEPRECANTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A. ADV.: JOAO CRISOSTOMO DE MELO LOPES FINALIDADE(S) : AGENOR DORIA CHAVES DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E CRIMINAL DE PRO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) PROCEDER LEILÃO DE BENS DESPACHO....: DESIGNO A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO/PRAÇA DOS BENS PENHORADOS PARA O DIA 12/02/09, ÀS 10:00 HORAS, NO ÁTRIO DE EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. ANTONIO GÓES, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL OLIVEIRA VALADÃO, S/N.º, NESTA COMARCA DE NEÓPOLIS/SE, POR PREÇO SUPERIOR À AVALIAÇÃO (ART. 686, VI, CPC) EM CASO DE NÃO HAVER LICITANTES, O SEGUNDO LEILÃO/PRAÇA SERÁ NO DIA 12/03/09, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL, OBSERVANDO-SE QUE SERÁ ACEITO O MENOR LANÇO DESDE QUE NÃO SE CONFIGURE PREÇO VIL (ARTS. 691 E 692 DO CPC).

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200875001214 REQUERENTE(S) : FRANCISCO VIEIRA DE SANTA ROSA ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA DESPACHO....: I. O REQUERENTE PARA TRAZER PROVA DA PROPRIEDADE E QUITAÇÕES FISCAIS QUE RECAIAM SOBRE O BEM EXPROPRIADO. PUBLIQUE-SE EDITAL PARA CIÊNCIA DOS TERCEIROS, PRAZO 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO-LEI N 3.365/41. MANIFESTE-SE AINDA O EXPROPRIANTE, SOBRE O PEDIDO. I.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AGENOR DE SOUZA VIANA NETO -> 3 ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA -> 1 CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1 ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 1 FABIANE LEAL MATTOS MELLO -> 1 FLAVIA PADILHA BARBOSA MELO -> 1 GEORGE SILVA MELO -> 1 JAIRO SILVA MELO -> 1 JOAO CRISOSTOMO DE MELO LOPES -> 1 JORGE SOUZA ALVES FILHO -> 1 MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 2 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200575021540 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : CLAUDIONOR NOBERTO DE JESUS ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO REU(S) : MARCIO GREIK SILVA ADV.: JOSE RONILSON MENEZES REU(S) : MARCIO ADRIANO MOURA SANTOS ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO REU(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR ADV.: FABIO JOSE LOBO NUNES REU(S) : CRISTIAN DOS SANTOS LEOBINO ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS REU(S) : SERGIO DE ASSIS SANTOS ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS VÍTIMA(S) : JOSE RENATO DE OLIVEIRA DESPACHO....: DÊ-SE CIÊNCIA AO ACUSADO MÁRCIO GREICK SILVA SOBRE A RENÚNCIA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CONSTITUA OUTRO, PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR. VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA, CONFORME JÁ DETERMINADO, OU CERTIFIQUE-SE A INTIMAÇÃO E NÃO APRESENTAÇÃO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FABIO JOSE LOBO NUNES -> 1

COMARCA DE NEÓPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL

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JOSE RONILSON MENEZES -> 1 JOSE WELLINGTON NASCIMENTO -> 2 RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1 YARA TAVARES BARCELLOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200882200059 INVENTARIADO(S) : DELIVALDO DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : NOÉLIA LIMA SANTOS ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO N°. 200882200059 TE NDO EM VISTA QUE A INVENTARIANTE NÃO ESPECIFICOU OS ENDEREÇOS DOS HERDEIROS, REITERE-SE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 27, INTIMANDO-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE DEZ 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR OS REFERIDOS ENDEREÇOS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. RIBEIRÓPOLIS, 28 DE NOVEMBRO DE 2008 PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA JUIZ DE DIREITO

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200882200104 INVENTARIADO(S) : DELIVALDO DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : MARIA LIMA DOS SANTOS ADV.: RAIMUNDO FARIAS LIMA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE NÃO CUMPRIU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIAM E EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE OUTRO PROCESSO DE PEDIDOS IDÊNTICOS, DIVERGINDO APENAS QUANTO AO INVENTARIANTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MARIA DO CARMO SANTOS -> 1 RAIMUNDO FARIAS LIMA -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULOS PROC.: 199777010507 EXEQUENTE(S) : E. RAFAEL REPRESENTACOES LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA EXECUTADO(S) : DEJAIR SANTANA DA SILVA DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 76.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 199977020893 REQUERENTE(S) : MANOEL MUNIZ DA SILVA JESUS ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES DESPACHO....: 1. CONSOANTE SE OBSERVA À FL. 59, O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO, TENDO SIDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NO ART. 267, III DO CPC, EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. 2. DESTE MODO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO OS DESPACHOS DE FLS. 65 E 76, AO TEMPO EM QUE DETERMINO À ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROCEDA AO ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE LEI. 3. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200077020064 EXEQUENTE(S) : MARCO ANTONIO PEDROSO ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO EXECUTADO(S) : RAIMUNDO ARAGAO DE JESUS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, FULCRADA NOS SUPRACITADOS FUNDAMENTOS, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 269, INCISO II C/C 794, INCISO I DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO. P.R.INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULOS PROC.: 200077020311 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA EXECUTADO(S) : CLOVIS SATIRO DE SOUZA EXECUTADO(S) : MARIA JOSE SANTOS SOUZA EXECUTADO(S) : JOSE NUNES DE ANDRADE DESPACHO....: 1. PROCEDA, A ESCRIVANIA, À CORRETA NUMERAÇÃO DO FEITO, A PARTIR DA FL. 76; 2. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO RETRO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200077020332 INVENTARIADO(S) : MARIA DE FATIMA GARCIA PAIVA ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO INVENTARIANTE(S) : JORGE FERNANDO DIAS PAIVA DESPACHO....: 1. COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O AUTOMÓVEL O QUAL A REQUERENTE DESEJA VENDER FOI ALIENADO FIDUCIARIAMENTE AO DE CUJUS, CONFORME SE INFERE NO DOCUMENTO DE FL. 13; 2. DESTARTE, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DO BEM, OU INDICAR QUANTAS PARCELAS FALTAM PARA PURGAR O GRAVAME.

DISTRITO JUDICIÁRIO DE N. Sr ª APARECIDA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE N. Sr ª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CÍVEL

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ARROLAMENTO DE BENS PROC.: 200077020497 REQUERENTE(S) : GUSTAVO JOSE DA SILVA NETO E OUTROS ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO REQUERIDO(S) : AUSTECLINIO SILVA DESPACHO....: 1. PROCEDA, A ESCRIVANIA, À CORRETA AUTUAÇÃO DO FEITO, DIANTE DO DESPACHO DE FL. 24; 2. INTIME-SE PESSOALMENTE O INVENTARIANTE PARA CUMPRIR OS ITENS “1” E “2” DESPACHO DE FL. 128 NO PRAZO ALI ASSINALADO (10 DIAS).

ALIMENTOS PROC.: 200177020046 REQUERENTE(S) : ELZA MARIA TAVARES ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA REQUERENTE(S) : MILENA TAVARES GOMES REQUERIDO(S) : MIRALDO GOMES,CONHECIDO POR DITO DESPACHO....: 1. INDEFIRO O PLEITO DE FL. 63, POIS DEVE A PARTE AUTORA BUSCAR O ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS SUPOSTAMENTE RETIDAS PELA EMPRESA ATRAVÉS DE AÇÃO PRÓPRIA; 2. DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FL. 15 -CONFORME CERTIFICADO À FL. 18V-, ARQUIVE-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200177020469 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA EXECUTADO(S) : ANTONIO CIRILO DOS SANTOS NETO EXECUTADO(S) : JORGE LUIZ DOS SANTOS SENTENÇA....: CONSOANTE DOUTRINA DE ALEXANDRE FREITAS CÂMARA1, NOS PROCESSOS EXECUTIVOS A EXIGIBILIDADE É ELEMENTO QUE SE INTEGRA ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO INTERESSE-NECESSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, REQUISITO QUE NÃO SE FEZ PRESENTE QUANDO SE PRETENDE O PAGAMENTO DE UM CRÉDITO AINDA NÃO VENCIDO, COMO É O CASO. ASSIM SENDO, O EXEQUENTE TORNOU-SE CARECEDOR DE AÇÃO POR LHE FALTAR DE INTERESSE DE AGIR, JÁ QUE INEXISTE NECESSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL PARA QUE POSSA REALIZAR SEU DIREITO DE CRÉDITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM ESPEQUE NO ART. 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICÁVEL ANALOGICAMENTE À ESPÉCIE. DESCONSTITUO A PENHORA DE FL. 41. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

COBRANÇA PROC.: 200377020217 REQUERENTE(S) : GILDETE DOS SANTOS NASCIMENTO ADV.: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE FEIRA NOVA ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS DESPACHO....: EIS O QUE IMPORTA RELATAR. DECIDO. A ORDEM LOGICA DE ENFRENTAMENTO, RECLAMA A APRECIAÇÃO INICIAL DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, SEGUIDA DA ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO PARA FIGURARA NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO, FINDANDO-SE COM A ANÁLISE DAS PRELIMINARES DE MÉRITO (PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA). NÃO ASSISTE RAZÃO AO REQUERIDO EM APONTAR A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DA PRESENTE DEMANDA. COM EFEITO, NÃO SE TRATA, COMO QUER FAZER CRÊ O MUNICÍPIO RÉU DE AÇÃO VOLTADA A SIMPLES COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS DECORRENTE DE VÍNCULO LABORAL INTEIRAMENTE PRESTADO SOB O REGIME CELETISTA. EM VERDADE, A PRETENSÃO DA AUTORA É DE VER RECONHECIDO TEMPO DE SERVIÇO EFETUADO JUNTO A MUNICIPALIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E, NESSA QUALIDADE, FUNDAMENTA-SE EM RELAÇÃO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA E NÃO TRABALHISTA. ASSIM, NÃO HÁ HIPÓTESE DE ATRAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL, RESTRITA AS HIPÓTESE DO ART. 114 DA CF, MAS SIM DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL POR FORÇA DA DELEGAÇÃO EXPRESSA DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 109, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ENTREMENTES, NO QUE SE REFERE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, CONSTATO QUER, DE FATO, DEVERIA FIGURARA NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO O INSS E NÃO O MUNICÍPIO EMPREGADOR. É QUE, TRATANDO-SE COMO SE TRATA DE DEMA

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200377020613 REQUERENTE(S) : MARIA DA GRACA ARAGAO SILVA ADV.: RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO ADV.: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA DESPACHO....: 1. DEFIRO, EM PARTE, A COTA PROMOTORIAL DE FL. 49. 2. OFICIE-SE A AGÊNCIA DO INSS DESTA URBE SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE OS VALORES ALEGADOS NA INICIAL E INDICADOS NOS DOCUMENTOS DE FLS. 08/10 AINDA PERMANECEM BLOQUEADOS OU SE JÁ FORAM LIBERADOS, INFORMANDO, NESTE ÚLTIMO CASO, EM FAVOR DE QUEM. COM O REFERIDO EXPEDIENTE REMETAM-SE CÓPIAS DAS FLS. 08/11, 25 E 44/45. 3. COM A RESPOSTA, SIGAM OS AUTOS COM VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200377021430 EXEQUENTE(S) : DAVID BEZERRA ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE A OBRIGAÇÃO QUE ENSEJOU A PRESENTE AÇÃO FORA DEVIDAMENTE CUMPRIDA, CONSOANTE DEMONSTRA O DOCUMENTO COLACIONADO À FL. 318, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE O GERENTE DO BANCO BANESE DESTA URBE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME A ESTE JUÍZO SE DEU INTEGRAL CUMPRIMENTO AO OFÍCIO DE FL. 313, DEVOLVENDO A QUANTIA ALI INDICADA AO MUNICÍPIO DE NOSSA SRA. DA GLÓRIA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, HAVENDO RESPOSTA POSITIVA DO BANCO BANESE, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

EXECUÇÃO PROC.: 200477021320 EXEQUENTE(S) : SIMONE MARQUES DE OLIVEIRA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO(S) : ALTEMIR DE JESUS SANTOS DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 33, AO MP.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200477021662 EXEQÜENTE(S) : GERALDO SOARES DIAS ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA DESPACHO....: 1. CUMPRA-SE O “ITEM 1” DO DESPACHO DE FL. 33. 2. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 39, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

AÇÃO POPULAR PROC.: 200477021871 AUTOR(ES) : JOSE ANDRADE DA SILVA ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA

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RÉU(S) : O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES RÉU(S) : CAMARA MUNICIPAL DE N S DA GLORIA ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA RÉU(S) : ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES RÉU(S) : ANSELMO CORREIA DESPACHO....: 1. DEFIRO OS ITENS 1, 3 E 4 DA COTA PROMOTORIAL DE FLS. 117/118, DEIXANDO PARA ANALISAR O REQUERIMENTO ENCARTADO NO ITEM 2 APÓS A RESPOSTA AO ITEM 1. 2. FIXO O PRAZO PARA RESPOSTA AOS ITENS 1 E 3 EM 20 (VINTE) DIAS, E, PARA O ITEM 4, EM 10 (DEZ) DIAS.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200577020004 REQUERENTE(S) : FÁTIMA ANTONIA ROCHA GOMES DE ANDRADE ADV.: SILVIA FERNANDA ROCHA T. TANZILLO SANTOS REQUERIDO(S) : RÁDIO COMUNITÁRIA BOCA DA MATA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA DESPACHO....: OBSERVE-SE QUE A PARTE AUTORA NÃO FOI ENCONTRADA NO ENDEREÇO DECLINADO. TODAVIA, NÃO TENDO HAVIDO COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO, REPUTA-SE VÁLIDA A INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 39, II E PARÁGRAFO ÚNICO, PARTE FINAL, DO CPC, ASSIM REDIGIDO: “ART. 39. COMPETE AO ADVOGADO, OU À PARTE QUANDO POSTULAR EM CAUSA PRÓPRIA: (...) II – COMUNICAR AO ESCRIVÃO DO PROCESSO QUALQUER MUDANÇA DE ENDEREÇO. PARÁGRAFO ÚNICO. SE O ADVOGADO (...); SE INFRINGIR O PREVISTO NO Nº II, REPUTAR-SE-ÃO VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES ENVIADAS, EM CARTA REGISTRADA, PARA O ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS” (GRIFO NOSSO). ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC. REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 08/09. CUSTAS PELO(A) AUTOR(A), OBSERVADA A GRATUIDADE, SE HOUVER SIDO DEFERIDA. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200577020482 REQUERENTE(S) : MARIA JOSEFA DE LIMA ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES SENTENÇA....: DESTE MODO, NÃO HAVENDO INTERESSE DOS HERDEIROS DA DEMANDANTE NA HABILITAÇÃO NOS AUTOS E PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM ESPEQUE NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE, MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, A ADVOGADA INICIALMENTE CONSTITUÍDA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

DIVÓRCIO PROC.: 200577020693 REQUERENTE(S) : I.S.G. ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : J.M.D.G. ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA DESPACHO....: 1. DILIGENCIE, A ESCRIVANIA, NO SENTIDO DE OBTER O CORRETO ENDEREÇO DOS ÓRGÃOS E EMPRESAS PARA OS QUAIS FORAM DIRECIONADOS OS OFÍCIOS DE FLS. 47 USQUE 51, E, EM SEGUIDA, RENOVE-SE TAIS ATOS PROCESSUAIS, FIXANDO UM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA. 2. APÓS A JUNTADA AOS AUTOS DAS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS, SIGAM OS AUTOS COM VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

DECLARATÓRIA PROC.: 200577020694 REQUERENTE(S) : MARIA IVANILDE DA CONCEIÇÃO ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : JOSE VIEIRA DE SANTANA DESPACHO....: 1. CERTIFIQUE, A ESCRIVANIA, SE FOI APRESENTADO O ORIGINAL DA PETIÇÃO DE FL. 51; 2. CASO NÃO O TENHA, E HAJA O TRANSCURSO DO PRAZO LEGAL PARA APRESENTÁ-LO (CINCO DIAS), INTIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE PARA FAZÊ-LO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

MONITÓRIA PROC.: 200577020721 AUTOR(ES) : CICERA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA RÉU(S) : DARK CRISTINA DE OLIVEIRA DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 38, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO PATRONO E CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 37, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

INTERDIÇÃO PROC.: 200577020763 REQUERENTE(S) : G.A.D.O. ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES INTERDITANDO(A)(S) : J.A.O. DESPACHO....: 1. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 37, E EM CONSEQUÊNCIA DETERMINO À ASSISTENTE SOCIAL QUE OFICIA PERANTE ESTE JUÍZO QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO COMPORTAMENTAL DO INTERDITANDO JOSELITO ALVES OLIVEIRA, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS MOTIVOS QUE O LEVARAM A NÃO QUERER REALIZAR O EXAME PERICIAL ANTERIORMENTE DESIGNADO, TENTANDO CONVENCÊ-LO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A SE SUBMETER À PERÍCIA NECESSÁRIA PARA O DESLINDE DA CAUSA. 2. FIXO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO. 3. APÓS A JUNTADA AOS AUTOS DE TAL DOCUMENTO, SIGAM OS AUTOS COM VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 200577021285 EXEQUENTE(S) : ADRY ARTS DECORAÇÕES E PRESENTES LTDA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO(S) : MARIA IVANILDE DA CONCEIÇÃO SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, COM FULCRO NO ART. 295, INCISO VI DO CPC, E EM CONSEQUÊNCIA EXTINGO O PROCESSO COM ESPEQUE NO ART. 267, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICÁVEL ANALOGICAMENTE À ESPÉCIE, CONDENANDO A AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS DE ESTILO. EM TEMPO, DESCONSTITUO A PENHORA INCIDENTE SOBRE O BEM DESCRITO À FL. 18 V. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200677020480 AUTOR(ES) : E.M.A. ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA RÉU(S) : A.M.S. ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DESPACHO....: 1. INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 120/121, POIS O PRESENTE FEITO JÁ FOI SENTENCIADO (FLS. 116/119), RESTANDO ÀS PARTES - EM CASO DE DESRESPEITO A ALGUMA DISPOSIÇÃO DO DECISUM- BUSCAR A VIA PROCESSUAL ADEQUADA; 2. ANOTE-SE O MOVIMENTO DE “JULGADO” NO SCP; 3. CERTIFIQUE, A ESCRIVANIA, O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 116/119; 4. APÓS, ARQUIVE-SE.

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200677020661 EXEQUENTE(S) : UNIAO EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO SENTENÇA....: AB INITIO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 70, HAJA VISTA QUE A DECISÃO PROLATADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA UNIÃO PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO MANTEVE INTEGRALMENTE A DECISÃO LAVRADA POR ESTE JUÍZO À FL. 30/32. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A INÉRCIA DA EXEQUENTE QUANTO AO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO RESTOU CONSUBSTANCIADA, UMA VEZ QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA ACERCA DO IMPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, CONSOANTE CERTIFICADO À FL. 42 DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO, A AUTORA NÃO DEU CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO DECISUM DE FLS. 30/32, QUAL SEJA, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DE INGRESSO. DIANTE DO ADUZIDO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, AINDA, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO MESMO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 257 E 267, IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200677020667 EXEQUENTE(S) : EDELZUITA ALVES DA SILVA ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, EM DEZ DIAS, REQUERER O ANDAMENTO DO FEITO OU O QUE ENTENDER NECESSÁRIO. N. SRA DA GLÓRIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JAMES SANTANA DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO

ARROLAMENTO PROC.: 200677021005 ARROLADO(S) : PORFIRIO ANTONIO DA SILVA ARROLADO(S) : MARIA SANTANA SILVA ARROLANTE(S) : JOSE ANTONIO DA SILVA ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA DESPACHO....: 1. INTIME-SE O ARROLANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATRIBUA VALOR PROVÁVEL AOS BENS DEIXADOS PELO DE CUJUS, COMO REZA O INC. III DO ART. 1.032 DO CPC, TENDO EM VISTA QUE, NO PROCESSO DE ARROLAMENTO SÚMARIO, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA POR AVALIADOR JUDICIAL É EXCEPCIONAL (ART. 1.033 DO CPC). DEVE O ARROLANTE AINDA AFIRAR A QUAL OS BENS DO ESPÓLIO REFERE-SE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS ACOSTADO Á FL. 25; 2. APÓS O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, OFICIE-SE A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, INQUIRINDO-A SE CONCORDA COM O VALOR ATRIBUÍDO AOS IMÓVEIS, BEM COMO ACERCA DO DOCUMENTO DE FL. 25; 3. OFICIE-SE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDIQUE O VALOR EXATO DO IPTU DEVIDO PELO ESPÓLIO, REFERENTE AOS IMÓVEIS DO DE CUJUS MENCIONADOS Á FL. 26.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200677021413 INVENTARIADO(S) : O.S. INVENTARIANTE(S) : J.O.S. ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA DESPACHO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 67.

EXECUÇÃO PROC.: 200677021838 EXEQUENTE(S) : MARIA DEUZA MENEZES ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA SENTENÇA....: CONFORME SENTENÇA NOS AUTOS.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200677022026 AUTOR(ES) : JOSINETE DE ALMEIDA ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA RÉU(S) : DOMINGOS NICODEMOS DE ALMEIDA NETO ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA DESPACHO....: DECISÃO CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA REQUERENTE ALEGANDO, EM SÍNTESE, QUE A SENTENÇA DE FLS. 49/51 BASEOU-SE EM AVALIAÇÃO ERRÔNEA DO IMÓVEL DESCRITO À FL. 04 (UM TERRENO DE 15 TAREFAS LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA BONITA). REQUER, DESTARTE, A MODIFICAÇÃO DO REFERIDO DECISUM, NELE FAZENDO CONSTAR O VALOR INFORMADO PELA EMBARGANTE (R$ 15.000,00). É O BREVE RELATO. DECIDO. O PEDIDO ORA ADUZIDO NÃO MERECE PROSPERAR, JÁ QUE INSURGE-SE O AUTOR CONTRA UMA VALORAÇÃO DE MÉRITO DO DECISUM, NÃO SE TRATANDO DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, E SIM DE ENTENDIMENTO DIVERSO DAQUELE ESPOSADO PELA AUTORA, O QUAL DEVE SER COMBATIDO PELA VIA RECURSAL ADEQUADA. COM EFEITO, APENAS APÓS A PROLAÇÃO DE SENTENÇA, NA VIA DEVERAS RESTRITA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, A EMBARGANTE CONTESTA A VALIDADE DE UM DOCUMENTO EXIBIDO NA CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO, QUANDO TEVE TODA A FASE INSTRUTÓRIA PARA FAZÊ-LO, NÃO HAVENDO COMO PROSPERAR A MEDIDA EM DESLINDE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO NO ART. 535 DO CPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS. P.R.INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200677022122 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA NACIONAL EXECUTADO(S) : SANTANA E SANTANA LTDA ADV.: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA SENTENÇA....: CONSIDERANDO O EXPOSTO NA CERTIDÃO DE FL. 97, RESTOU CONSUBSTANCIADA A INÉRCIA DO EXEQUENTE QUANTO AO ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, UMA VEZ QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO DEU CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO DECISUM DE FLS. 82/84, QUAL SEJA, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DE INGRESSO. DIANTE DO ADUZIDO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 257 E 267, IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. P.R.INTIMEM-SE AS PARTES. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200677022215 EXEQUENTE(S) : MARTA PETRUCIA BORGES DOS SANTOS ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA EXECUTADO(S) : JOSE ETEVALDO MELO DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 17/24.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200777020056 EXEQUENTE(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIANTE - IBAMA ADV.: VANIA MENDES DE MOURA EXECUTADO(S) : ADNILSON TAVARES PEREIRA DESPACHO....: 1. INTIME-SE A AUTORA DA DECISÃO DE FLS. 07 USQUE 09, OBSERVANDO O ENDEREÇO PARA RECEBIMENTO DE INTIMAÇÕES DECLINADO À FL. 10.

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EXECUÇÃO PROC.: 200777020075 EXEQUENTE(S) : IOLANDO EVANGELISTA DOS SANTOS ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA EXECUTADO(S) : JOSE DA SILVA SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 18, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200777020094 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DO CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FL. 44V., DESIGNO O DIA 09/12/2008, ÀS 8H.40MIN., PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. A PARTE DEVERÁ TRAZER AS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200777020094 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/12/2008 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200777020131 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES RÉU(S) : ANTONIO JOSE CAMPOS LIMA DESPACHO....: 1. INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, INFORMAR ACERCA DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ADVERTINDO-O DE QUE SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E REVOGAÇÃO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, COM A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO.

EXECUÇÃO PROC.: 200777020230 EXEQUENTE(S) : ROQUE OLIVEIRA DE ANDRADE ADV.: GERALDO SOARES DIAS EXECUTADO(S) : TELEMAR - TELECOMUNICACOES DE SERGIPE S/A ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO DESPACHO....: 1. DEFIRO O PLEITO DE HABILITAÇÃO DO CÔNJUGE E DOS HERDEIROS DO FALECIDO, POR ESTAR CONFORME AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 1.060 DO CPC; 2. PROCEDA, A ESCRIVANIA, À ALTERAÇÃO NO PÓLO ATIVO DA LIDE, FAZENDO AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS NO SCP; 3. APÓS, INTIME-SE O PATRONO DOS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200777020636 EXEQUENTE(S) : ELLEN VITORIA DA MATOS MACHADO P SUA GE ANGELA MARIA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO(S) : JOSE LUIZ MACHADO DESPACHO....: 1. VÊ-SE, À FL. 18, QUE A EXEQUENTE JÁ FOI INTIMADA ANTERIORMENTE, NO MESMO ENDEREÇO TIDO COMO INEXISTENTE À FL. 27; 2. DESTARTE, REITERO O DESPACHO DE FL. 21, DEVENDO A INTIMAÇÃO SER FEITA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELO MANDADO DE FL. 18.

DIVÓRCIO PROC.: 200777020942 REQUERENTE(S) : M.D.G.O.L. ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES REQUERIDO(S) : J.C.L. DESPACHO....: 1. CERTIFIQUE-SE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO CURADOR NOMEADO QUANTO A PETIÇÃO DE FL. 14/15. 2. APÓS, CUMPRA-SE O “ITEM 3” DO DESPACHO DE FL. 17.

REVISÃO PROC.: 200777020957 REQUERENTE(S) : ANA VALERIA FEITOSA BARBOSA ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA REQUERIDO(A)(S) : BANCO PORTO SEGURO DESPACHO....: ADEMAIS, A ALEGAÇÃO DA INCIDÊNCIA DE JUROS ILEGAIS NO CONTRATO NÃO JUSTIFICA O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, O QUAL SOMENTE SERÁ CONSIDERADO ILEGÍTIMO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O(A) CONTRATANTE PAGAR ALÉM DO QUANTUM INCONTROVERSO. INSTA SALIENTAR, POR OPORTUNO, QUE APENAS A SUBMISSÃO DO CONTRATO À OUTORGA JUDICIAL NÃO É SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NOS TERMOS PRETENDIDO PELA REQUERENTE. FACE TAIS PONDERAÇÕES, NÃO MERECE PROSPERAR A PROVIDÊNCIA LIMINAR VINDICADA NA INICIAL. DESTARTE, A PRESENTE MEDIDA PODE SER CONCEDIDA EM QUALQUER FASE PROCESSUAL, PODENDO A PARTE INTERESSADA TRAZER AOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO CONVENCIMENTO DESTE JUÍZO. ANTE O EXPOSTO, NEGO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ORA PLEITEADA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO À SECRETARIA QUE PROVIDENCIE A CITAÇÃO DO RÉU PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER RESPOSTA SOB PENA DE REVELIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 319 DO CPC. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

USUCAPIÃO PROC.: 200777021082 AUTOR(ES) : MARIA DELZUITE DOS SANTOS ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES AUTOR(ES) : RONALDO PROCOPIO DOS SANTOS ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES AUTOR(ES) : ROSILMA SANTOS GUIMARÃES ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES AUTOR(ES) : MARIA ROSEMAR PROCOPIO DOS SANTOS ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES AUTOR(ES) : ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES AUTOR(ES) : ROSEMEIRE DOS SANTOS GUIMARÃES ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES AUTOR(ES) : GINALDO PROCOPIO DOS SANTOS ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES DESPACHO....: 1. INTIME-SE OS REQUERENTES, NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, PARA CUMPRIR O ÚLTIMO ITEM DO DESPACHO DE FL. 30, TRAZENDO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIDÃO RELATIVA À SITUAÇÃO CARTORÁRIA DO IMÓVEL USUCAPIENDO. 2. HAVENDO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO NO PRAZO INDICADO, SIGAM OS AUTOS COM VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

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DIVÓRCIO PROC.: 200877000323 REQUERENTE(S) : S.F.C.L. ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES REQUERENTE(S) : S.G.L. DESPACHO....: 1. INTIME-SE A CAUSÍDICA DOS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DECLARAÇÕES ESCRITAS DE DUAS TESTEMUNHAS IDÔNEAS CORROBORANDO O ADVENTO DO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO EM LEI PARA A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO DIRETO; 2. APÓS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, AO MP.

SEPARAÇÃO PROC.: 200877000549 REQUERENTE(S) : M.A.P.D.S. ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA REQUERIDO(S) : C.J.D.S. DESPACHO....: 1. INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 25, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

INTERDIÇÃO PROC.: 200877000683 REQUERENTE(S) : M.A.D.S. ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES INTERDITANDO(A)(S) : M.L.D.S. DESPACHO....: 1. INTIME-SE CONFORME INFORMADO ÀS FLS 40 E 41; 2. CERTIFIQUE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO E, APÓS, ARQUIVE-SE O FEITO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200877000920 EXEQÜENTE(S) : VALDEMIR MACHADO DE SOUZA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA EXECUTADO(S) : VALE VERDE COMERCIO DE PRODUTOS ORTIFRUTIGRANGEIROS DESPACHO....: 1. EXPEÇA-SE ALVARÁ, AUTORIZANDO O REQUERENTE A RETIRAR A QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL DESCRITA À FL. 25; 2. APÓS, ARQUIVE-SE

ALIMENTOS PROC.: 200877000930 REQUERENTE(S) : JESSICA DAIANE DOS REIS CORREIA ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : MANOEL RIBEIRO CORREIA DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORME O ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200877001003 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES RÉU(S) : FRANCISCO BARRETO DE ANDRADE ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO ADV.: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA DESPACHO....: 1. INTIME-SE O REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 26, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 2. APÓS O TRANSCURSO DE TAL PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200877001065 AUTOR(ES) : BANCO HONDA S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : JOSE LETES DOS SANTOS DESPACHO....: 1. PROCEDA, A ESCRIVANIA, À RETIFICAÇÃO NO PÓLO ATIVO DA LIDE, FAZENDO CONSTAR COMO REQUERENTE O BANCO DAYCOVAL S/A; 2. FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS NO SCP; 3. RATIFICO, EM TODOS OS TERMOS, A DECISÃO DE FL. 16, POIS O NOME DO AUTOR DESCRITO NA INICIAL TRATOU-SE DE MERO ERRO MATERIAL, COMO COMPROVAM OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 05/14; 4. DESTARTE, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, DESTA VEZ COM O NOME CORRETO DO REQUERENTE (BANCO DAYCOVAL S/A).

POSSESSÓRIA PROC.: 200877001143 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : DULCINEIDE SANTOS ARAGAO DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL.20, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DIVÓRCIO PROC.: 200877001151 REQUERENTE(S) : I.G.L. ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA REQUERIDO(S) : V.A.D.S.L. SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO DE ISRAEL GÓES LIMA E VALDENIRA APARECIDA DOS SANTOS LIMA, COM ESPEQUE NO ART. 40 DA LEI 6.515/77 E ART. 226, § 6º DA CARTA MAGNA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

EMBARGOS PROC.: 200877001194 EMBARGANTE(S) : LUIZ ERNESTO FERREIRA ARAUJO ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA DESPACHO....: 1. CUMPRA-SE O “ITEM 3” DO DESPACHO DE FL. 20, INTIMANDO O EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEFESA E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200877001227

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EXEQUENTE(S) : BRUNA BARROS DE JESUS REP POR MARIA ILVA DE BARROS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA EXECUTADO(S) : TERINO LIMA DE JESUS ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A EXEQUENTE PARA QUE CUMPRA O DESPACHO DE FL. 20, NO PRAZO ALI ASSINALADO

DIVÓRCIO PROC.: 200877001270 REQUERENTE(S) : J.L.L. ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : L.A.D.S. DESPACHO....: AO MP.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200877001386 RECLAMANTE(S) : LUCIVANIA GOMES VIEIRA ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO RECLAMADO(S) : ADENICE BISPO NUNES SENTENÇA....: III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RECLAMADA ADENICE BISPO NUNES A PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 741,07 (SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), JÁ CORRIGIDO ATÉ A PRESENTE DATA. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME PRECEITUA O ART. 475-J DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200877001393 RECLAMANTE(S) : LUCIVANIA GOMES VIEIRA ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO RECLAMADO(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO SENTENÇA....: III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RECLAMADA MARIA JOSÉ NASCIMENTO A PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 555,61 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), JÁ CORRIGIDO ATÉ A PRESENTE DATA. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME PRECEITUA O ART. 475-J DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200877001400 RECLAMANTE(S) : ADAGILDO CORREIA DA SILVA ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA RECLAMADO(S) : DROGA QUINZE LTDA SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FLS. 13/17, E EM CONSEQUÊNCIA EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200877001402 RECLAMANTE(S) : LUCIVANIA GOMES VIEIRA ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO RECLAMADO(S) : CLEODICE DOS SANTOS HORA SENTENÇA....: III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RECLAMADA CLEODICE DOS SANTOS HORA A PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 761,89 (SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), JÁ CORRIGIDO ATÉ A PRESENTE DATA. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME PRECEITUA O ART. 475-J DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

USUCAPIÃO PROC.: 200877001672 AUTOR(ES) : VALMIRO DE OLIVEIRA SILVA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA RELATIVA AO BEM USUCAPIENDO, PARA QUE SE POSSA AFERIR O PROPRIETÁRIO DO MESMO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200877001691 RECLAMANTE(S) : GENISON FERREIRA DE MELO RECLAMADO(S) : JOSIVALDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO CONCILIADOR FOI DITO QUE: ANTE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS.12), NÃO FOI POSSÍVEL A CITAÇÃO DO(A) RECLAMADO(A). RECLAMADO(A). DESSA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE ASSENTADA, AO PASSO EM QUE FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO(A) RECLAMADO(A), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, EM SENDO ATENDIDA A PRESENTE DETERMINAÇÃO, REITERE-SE A CITAÇÃO DO(A) RECLAMADO(A), DESIGNANDO NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. TRANSCORRIDO O ALUDIDO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVA OS AUTOS CONCLUSOS PARA A MM. JUÍZA DE DIREITO. PRESENTE INTIMADA.

COMINATÓRIA PROC.: 200877001741 AUTOR(ES) : NATALICE DOS SANTOS COSTA RÉU(S) : INSS -INSTITUTO NACIOANA DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: 1. REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAUÁ/SE, TENDO EM VISTA QUE LÁ FOI PROCESSADA E SENTENCIADA A PRESENTE AÇÃO, SEM JAMAIS TER HAVIDO QUALQUER DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA; 2. PROVIDENCIE A DEVIDA BAIXA JUNTO AO SCP.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200877001743 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DA ROCHA DANTAS ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200877001744 AUTOR(ES) : A.C.F.E.I.S. ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO RÉU(S) : E.B.L. DESPACHO....: 1. ANTE AS RAZÕES APRESENTADAS, COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMITIDA PELO OFÍCIO DE NOTAS E 1º DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE MACEIÓ/AL (FLS. 17/19), CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO

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FINANCIADO MEDIANTE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (ART. 3º DO DECRETO-LEI 911/69 DE 01/10/1969), DEVENDO O BEM SER DEPOSITADO EM MÃOS DA PARTE AUTORA, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, NA PESSOA DE UM DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO AUTOR DESCRITOS À FL. 06. 2. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE O SUPLICADO, NA QUALIDADE DE DEVEDOR FIDUCIANTE, PARA PURGAR A MORA EM 05 DIAS OU CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME O ART. 3º, §§ 2º, 3º E 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004). 3. EXPEÇA – SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. 4. QUANDO DA APREENSÃO DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM E SEU VALOR ESTIMADO, FICANDO UM REPRESENTANTE DO AUTOR COMO DEPOSITÁRIO, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 5. INTIME-SE O ADVOGADO AUTORAL VIA DJ/SE. 6. CUMPRA-SE.

POSSESSÓRIA PROC.: 200877001749 REQUERENTE(S) : D.L.S.-.A.M. ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : M.A.D.S. DESPACHO....: SALIENTE-SE, POR DERRADEIRO, QUE JÁ SE ENTREVÊEM PRESENTES, A ESTA ALTURA, OS REQUISITOS DO ARTIGO 927 DO CPC PRESENTES NO PROCESSO, COM AS LIMITAÇÕES, EMBORA, DE INÍCIO DE CONHECIMENTO. ANTE O EXPOSTO, ATENTO AOS DITAMES DOS ARTIGOS 1.210 DO CÓDIGO CIVIL E 926 E 928 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, DEFIRO O PLEITO LIMINAR, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DO REQUERENTE NA POSSE DO AUTOMÓVEL EM TESTILHA, O QUAL DEVERÁ SER ENTREGUE AO REPRESENTANTE LEGAL DO DEMANDANTE, NA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO, MEDIANTE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA, EM 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE.

USUCAPIÃO PROC.: 200877001751 AUTOR(ES) : JOSE ANTELMO SANTOS E ADEILDE FONSECA SANTOS ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA RÉU(S) : MARIA JOSE BISPO PODEROSO DESPACHO....: INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTEM À INICIAL CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE INDICANDO A SITUAÇÃO CARTORÁRIA DO IMÓVEL USUCAPIENDO, OU SEJA, SE O BEM ENCONTRA-SE REGISTRADO EM NOME DE ALGUÉM.

USUCAPIÃO PROC.: 200877001761 AUTOR(ES) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE À INICIAL CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE INDICANDO A SITUAÇÃO CARTORÁRIA DO IMÓVEL USUCAPIENDO, OU SEJA, SE O BEM ENCONTRA-SE REGISTRADO EM NOME DE ALGUÉM.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200877001821 RECLAMANTE(S) : SORRISU´S & SORRISU´S RECLAMADO(S) : VIVO S/A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200877001822 RECLAMANTE(S) : SORRISU´S & SORRISU´S RECLAMADO(S) : VIVO S/A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200877001824 RECLAMANTE(S) : DEGINALDO DE ALMEIDA ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA RECLAMADO(S) : TELECOMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO S/A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200877001831 RECLAMANTE(S) : ADAGILDO CORREIA DA SILVA RECLAMADO(S) : PANAMERICAN DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200877001842 RECLAMANTE(S) : ADAGILDO CORREIA DA SILVA ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA RECLAMADO(S) : BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200877020879 EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO(S) : BANESE_BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ARBITRADA. N. SRA DA GLÓRIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. JAMES SANTANA DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO

TOTAL DE DESPACHOS : 57 TOTAL DE SENTENÇAS : 13 TOTAL DE PROCESSOS : 70 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 8 ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO -> 2 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3

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FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1 GERALDO SOARES DIAS -> 1 JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JOSE ANDRADE DA SILVA -> 10 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 3 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA -> 1 JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA -> 4 JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 1 KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 4 LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES -> 15 LIVIO MARCIO FEITOSA -> 8 MARCIO MENEZES -> 2 MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1 MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 4 MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1 RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO -> 1 ROBERTO BALDO CUNHA -> 1 ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 3 ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1 SILVIA FERNANDA ROCHA T. TANZILLO SANTOS -> 1 VANIA MENDES DE MOURA -> 1 ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200277020763 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : PEDRO ALVES DOS SANTOS ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA VÍTIMA(S) : JOSE AILSON DA SILVA DESPACHO....: AO MP.

AÇÃO PENAL PROC.: 200777020232 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : MANOEL AMINTAS DE MOURA ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA VÍTIMA(S) : JOSE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: CERTIFIQUE, A ESCRIVANIA, SE O DEFENSOR DO ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 91.

AÇÃO PENAL PROC.: 200777020853 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS REU(S) : JEFERSON ALVES DE SOUSA ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA REU(S) : ANTONIO DALMO ALCANTARA GOMES VÍTIMA(S) : EVERTON MATOS, VULGO VERTINHO DESPACHO....: 1. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 255, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, A RESPOSTA AO OFÍCIO DE FL. 253. 2. NÃO HAVENDO RESPOSTA EM TAL PRAZO, REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 253, CONSTANDO NO EXPEDIENTE QUE O RÉU É CONHECIDO POR “DALMINHO”, DEVENDO A INFORMAÇÃO SOLICITADA SER PRESTADA EM 15 (QUINZE) DIAS. 3. COM A RESPOSTA, SIGAM OS AUTOS COM VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200777021371 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : JOSE LUIZ LIMA ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE DESPACHO....: REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 96, COM URGÊNCIA, CONCEDENDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA, ADVERTINDO O DESTINATÁRIO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NO PRAZO DETERMINADO PODE CONFIGURAR O DELITO PREVISTO NO ART. 330 DO CÓDIGO PENAL.

AÇÃO PENAL PROC.: 200777021372 REU(S) : JOLIEL ARAGÃO OLIVEIRA ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O PATRONO DO RÉU PARA OFERTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200877000506 AUTOR DO FATO(S) : ZULEICA DO ARREIO DESPACHO....: 1. DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 24/25; 2. INTIME-SE CONFORME REQUERIDO, FORNECENDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA ALI REFERIDA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200877021096 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : REGINALDO CORREIA DA ROCHA ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA DESPACHO....: CUMPRAM-SE AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NO ITEM “6” DO DESPACHO DE FL. 65.

COMARCA DE N. Sr ª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CRIMINAL

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INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200877090129 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL VÍTIMA(S) : JOSE REINALDO SANTOS E OUTROS DESPACHO....: AO MP.

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200877090133 REQUERENTE(S) : JOSE RICARDO BOMFIM SANTOS ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA DESPACHO....: VISTAS AO MP.

TOTAL DE DESPACHOS : 9 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 9 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSE ANDRADE DA SILVA -> 4 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 2 LIVIO MARCIO FEITOSA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200076020331 REQUERENTE(S) : HERCILIO PORFIRIO DE BRITTO NETO ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS DESPACHO....: PROCESSO N º : 200076020331. R. HOJE. INTIME-SE O PERITO PARA QUE POSSA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, ESCLARECER AS INDAGAÇÕES TRAZIDAS ÀS FLS. 776/782 PELA PARTE AUTORAL. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200276020612 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE RENATO LINO DE SOUZA ADV.: ANTONIO MORTARI DESPACHO....: PROCESSO N º: 200276020612. R. HOJE. CERTIFICADO A TEMPESTIVIDADE (FL. 234), RECEBO O PRESENTE RECURSO EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 508 DO CPC. COM OU SEM RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-SE. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200376020622 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS EXECUTADO(S) : ALESSANDRO DA SILVA SANTOS - ME ADV.: NERY JUNIOR DESPACHO....: PROCESSO N º: 200376020622. R. HOJE. DIANTE DO CONTEÚDO DE FLS. 62 E 84, DESIGNO NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE FL. 69, COMO SENDO PARA O DIA 02/03/2008, ÀS 09:50 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200376020622 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS EXECUTADO(S) : ALESSANDRO DA SILVA SANTOS - ME ADV.: NERY JUNIOR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/03/2009 - 09:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200576020098 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : GICELIO RODRIGUES DE MENEZES DESPACHO....: SUSPENSÃO ORDENADA EM 04/11/2008

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200676020448 AUTOR(ES) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: PATRICIA MARIA UEHARA ADV.: EDEMILSON KOJI MOTODA RÉU(S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS SENTENÇA....: PROCESSO Nº.: 200676020448. VISTOS ETC. SEM RELATÓRIO POR FORÇA DE COMANDO LEGAL. TENDO EM VISTA A REITERADA APRESENTAÇÃO DO AUTOR DE UM DETERMINADO ENDEREÇO ERRÔNEO DA PARTE RÉ (CONFORME PETIÇÕES DE FLS. 36/37, 41/42 E 89/90), CUMPRIDO 02 (DUAS) VEZES POR ESTE JUÍZO SEM ÊXITO (CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 39V E 46V), CONSTATA-SE HIALINO O DESINTERESSE AUTORAL NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SOMADO A ISSO, A DEMANDA SE ARRASTA POR MAIS DE 02 (DOIS) ANOS, TENDO ESTE JUÍZO TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A LOCALIZAÇÃO DO RÉU, TENDO INCLUSIVE EXPEDIDO OFÍCIOS A VIVO, CLARO, TOM E OI, TUDO SEM ÊXITO. SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 267,

COMARCA DE NOSSA. Sr ª DAS DORES - EXPEDIENTE CÍVEL

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III E §1º E TODOS DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORAL AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, AO FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE NOVEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200676021151 RECLAMANTE(S) : ALTAIR MODAS FI RECLAMADO(S) : ALDA CECÍLIA DOS SANTOS SENTENÇA....: PROCESSO Nº.: 200676021151. VISTOS ETC. DISPENSADO RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. É PERCEPTÍVEL NOS AUTOS, DA ANÁLISE DA CERTIDÃO DE FL. 29, QUE A PARTE RECLAMANTE NÃO TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO JÁ QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 28), OPTOU EM NÃO INFORMAR À ESTE JUÍZO, NO PRAZO LHE CONCEDIDO, BENS DE TITULARIDADE DA PARTE RECLAMADA PASSÍVEIS DE PENHORA, DIFICULTANDO, ASSIM, A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSENTO DE PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 54 E 55 DA LEI 9.099/95. CASO SEJA REQUERIDO, DEVE A SECRETARIA, OUTROSSIM, APÓS CERTIFICAR NOS AUTOS, TIRAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS, ANEXANDO-AS AOS AUTOS, E DEVOLVENDO À PARTE RECLAMANTE OS ORIGINAIS RESPECTIVOS, MEDIANTE RECIBO. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, AO FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200776020343 EXEQUENTE(S) : CARLOS EDUARDO SANTOS DE JESUS ADV.: ELAINE SANTANA DA MOTA ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO EXECUTADO(S) : JOSÉ ALDAIR SANTOS DE JESUS DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200776020343. R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 82/9 PELA PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 5º, LV DA CF. LOGO APÓS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200776020728 EMBARGANTE(S) : JOSEANE DA SILVA LEITE ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS EMBARGADO(S) : JOSÉ DE ANDRADE MENDONÇA ME SENTENÇA....: SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 267, III E §1º E TODOS DO CPC, TODOS DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORAL AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, AO FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE NOVEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200776021214 EMBARGANTE(S) : CONSTRUBEM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA EMBARGADO(S) : TUBOPLÁS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS LTDA ADV.: FERNANDO JORGE DAMHA FILHO DESPACHO....: PROCESSO N º: 200776021214. R. HOJE. SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000070 RECLAMANTE(S) : ANA GARDENYA ANDRADE BATISTA ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : MARLI DA SILVA CARDOSO DESPACHO....: PROCESSO N º: 200876000070. R. HOJE. INICIALMENTE, POR SE TRATAR OS AUTOS DE FASE DE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, ENFIM DE MODO DE EFETIVAÇÃO, CONCRETIZAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM DEMANDA PROCESSADA PELO RITO PREVISTO NA LEI 9.099/95, ORDENO QUE A SECRETARIA PROCEDA AS DEVIDAS CORREÇÕES QUANTO A AUTUAÇÃO DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO EM MÃO PRÓPRIA1, E/OU POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE SER APLICADO AO MONTANTE DA CONDENAÇÃO MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO RITO DOS JUIZADOS, NOS TERMOS DO ART. 52, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95 C/C ENUNCIADO Nº 97 DO FONAJE. EM CASO DE INÉRCIA DO EXECUTADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROCEDER REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, E JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO (NOS TERMOS DO ART. 614, II DO CPC). ATENTE A SECRETARIA PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ACIMA DESCRITOS, EVITANDO, ASSIM, CONCLUSÕES E DESPACHOS DESNECESSÁRIOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200876000170 REQUERENTE(S) : BARRETO CALÇADOS LTDA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS REQUERIDO(S) : SANDRA MARIA SANTOS SANTANA DESPACHO....: PROCESSO N º: 200876000170. R. HOJE. INICIALMENTE, POR SE TRATAR OS AUTOS DE FASE DE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, ENFIM DE MODO DE EFETIVAÇÃO, CONCRETIZAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM DEMANDA PROCESSADA PELO RITO PREVISTO NA LEI 9.099/95, ORDENO QUE A SECRETARIA PROCEDA AS DEVIDAS CORREÇÕES QUANTO A AUTUAÇÃO DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO EM MÃO PRÓPRIA1, E/OU POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE SER APLICADO AO MONTANTE DA CONDENAÇÃO MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO RITO DOS JUIZADOS, NOS TERMOS DO ART. 52, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95 C/C ENUNCIADO Nº 97 DO FONAJE. EM CASO DE INÉRCIA DO EXECUTADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROCEDER REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, E JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO (NOS TERMOS DO ART. 614, II DO CPC). ATENTE A SECRETARIA PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ACIMA DESCRITOS, EVITANDO, ASSIM, CONCLUSÕES E DESPACHOS DESNECESSÁRIOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000181 RECLAMANTE(S) : MARIA ROSA DOS SANTOS FARIAS RECLAMADO(S) : ANA CARLA DE ARAUJO SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N º : 200876000181. R. HOJE. CONFORME CERTIFICADO À FL. 10, A PARTE RECLAMANTE COMPARECEU À ESTE JUÍZO SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, IV, DA LEI Nº 9.099/95, A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE FL. 09, APÓS TER A PARTE RECLAMADA INADIMPLIDO SUA OBRIGAÇÃO. INICIALMENTE, POR SE TRATAR OS AUTOS DE FASE DE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, ENFIM DE MODO DE EFETIVAÇÃO, CONCRETIZAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM DEMANDA PROCESSADA PELO RITO PREVISTO NA LEI 9.099/95, ORDENO QUE A SECRETARIA PROCEDA AS DEVIDAS CORREÇÕES QUANTO A AUTUAÇÃO DOS AUTOS. NO MAIS, ORDENO, NOS TERMOS DO ART. 52, CAPUT E INCISO IV DA LEI 9.099/95, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, ADVERTINDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA DESIGNADO QUE DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, E DE TAIS ATOS, INTIMADA, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475, § 1º DO CPC E ART. 52, IX DA LEI 9.099/95. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE INTERESSE, OU

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NÃO, EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, SEM REALIZAÇÃO DA PRAÇA/LEILÃO.

COBRANÇA PROC.: 200876000191 REQUERENTE(S) : MARIA ONÉLIA DE SOUZA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS REQUERIDO(S) : MARIA SANTOS DA SE DESPACHO....: PROCESSO N º: 200876000191. R. HOJE. INICIALMENTE, POR SE TRATAR OS AUTOS DE FASE DE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, ENFIM DE MODO DE EFETIVAÇÃO, CONCRETIZAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM DEMANDA PROCESSADA PELO RITO PREVISTO NA LEI 9.099/95, ORDENO QUE A SECRETARIA PROCEDA AS DEVIDAS CORREÇÕES QUANTO A AUTUAÇÃO DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO EM MÃO PRÓPRIA1, E/OU POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE SER APLICADO AO MONTANTE DA CONDENAÇÃO MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO RITO DOS JUIZADOS, NOS TERMOS DO ART. 52, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95 C/C ENUNCIADO Nº 97 DO FONAJE. EM CASO DE INÉRCIA DO EXECUTADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROCEDER REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, E JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO (NOS TERMOS DO ART. 614, II DO CPC). ATENTE A SECRETARIA PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ACIMA DESCRITOS, EVITANDO, ASSIM, CONCLUSÕES E DESPACHOS DESNECESSÁRIOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200876000211 REQUERENTE(S) : MARIA ONÉLIA DE SOUZA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS REQUERIDO(S) : MARIA JOSÉ SOUZA SILVA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N º: 200876000211. R. HOJE. INICIALMENTE, POR SE TRATAR OS AUTOS DE FASE DE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, ENFIM DE MODO DE EFETIVAÇÃO, CONCRETIZAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM DEMANDA PROCESSADA PELO RITO PREVISTO NA LEI 9.099/95, ORDENO QUE A SECRETARIA PROCEDA AS DEVIDAS CORREÇÕES QUANTO A AUTUAÇÃO DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO EM MÃO PRÓPRIA1, E/OU POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE SER APLICADO AO MONTANTE DA CONDENAÇÃO MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO RITO DOS JUIZADOS, NOS TERMOS DO ART. 52, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95 C/C ENUNCIADO Nº 97 DO FONAJE. EM CASO DE INÉRCIA DO EXECUTADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROCEDER REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, E JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO (NOS TERMOS DO ART. 614, II DO CPC). ATENTE A SECRETARIA PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ACIMA DESCRITOS, EVITANDO, ASSIM, CONCLUSÕES E DESPACHOS DESNECESSÁRIOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000261 RECLAMANTE(S) : OVIÊDO DOS SANTOS RECLAMANTE(S) : ANDERSON COSTA MORAIS RECLAMADO(S) : FERNANDO MUNIZ DE SOUZA DESPACHO....: PROCESSO N º: 200876000261. R. HOJE. INICIALMENTE, POR SE TRATAR OS AUTOS DE FASE DE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, ENFIM DE MODO DE EFETIVAÇÃO, CONCRETIZAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM DEMANDA PROCESSADA PELO RITO PREVISTO NA LEI 9.099/95, ORDENO QUE A SECRETARIA PROCEDA AS DEVIDAS CORREÇÕES QUANTO A AUTUAÇÃO DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO EM MÃO PRÓPRIA1, E/OU POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE SER APLICADO AO MONTANTE DA CONDENAÇÃO MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO RITO DOS JUIZADOS, NOS TERMOS DO ART. 52, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95 C/C ENUNCIADO Nº 97 DO FONAJE. EM CASO DE INÉRCIA DO EXECUTADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROCEDER REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, E JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO (NOS TERMOS DO ART. 614, II DO CPC). ATENTE A SECRETARIA PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ACIMA DESCRITOS, EVITANDO, ASSIM, CONCLUSÕES E DESPACHOS DESNECESSÁRIOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200876000440 REQUERENTE(S) : SILVIA LIMA SANTOS REQUERIDO(S) : JOELMA MARIA DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N º : 200876000440. R. HOJE. CONFORME CERTIFICADO À FL. 12, A PARTE RECLAMANTE COMPARECEU À ESTE JUÍZO SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, IV, DA LEI Nº 9.099/95, A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE FL. 08, APÓS TER A PARTE RECLAMADA INADIMPLIDO SUA OBRIGAÇÃO. INICIALMENTE, POR SE TRATAR OS AUTOS DE FASE DE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, ENFIM DE MODO DE EFETIVAÇÃO, CONCRETIZAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM DEMANDA PROCESSADA PELO RITO PREVISTO NA LEI 9.099/95, ORDENO QUE A SECRETARIA PROCEDA AS DEVIDAS CORREÇÕES QUANTO A AUTUAÇÃO DOS AUTOS. NO MAIS, ORDENO, NOS TERMOS DO ART. 52, CAPUT E INCISO IV DA LEI 9.099/95, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, ADVERTINDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA DESIGNADO QUE DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, E DE TAIS ATOS, INTIMADA, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475, § 1º DO CPC E ART. 52, IX DA LEI 9.099/95. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE INTERESSE, OU NÃO, EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, SEM REALIZAÇÃO DA PRAÇA/LEILÃO. ...

EXECUÇÃO PROC.: 200876000476 EXEQUENTE(S) : MASSILON FERREIRA DA SILVA ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(S) : BRADESCO SEGURO SA DESPACHO....: PROCESSO N º: 200876000476. R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORAL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 21/26 EM CASO DE INÉRCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORAL PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), CUMPRIR O COMANDO ACIMA ORDENADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 14 DE OUTUBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200876000638 EXEQUENTE(S) : CRISLAINE SANTOS GARÇÃO ADV.: WAGNER JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR EXECUTADO(S) : GETULIO SOBRAL GARÇÃO DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200876000638. R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 26/28 E 32/34 PELA PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 5º, LV DA CF. LOGO APÓS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000720 RECLAMANTE(S) : CRISTINA MARIA MARTINS RECLAMADO(S) : RODICELSE A DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N º : 200876000720. R. HOJE. CONFORME CERTIFICADO À FL. 11, A PARTE RECLAMANTE COMPARECEU À ESTE JUÍZO SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, IV, DA LEI Nº 9.099/95, A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE FL. 10, APÓS TER A PARTE RECLAMADA INADIMPLIDO SUA OBRIGAÇÃO. INICIALMENTE, POR SE TRATAR OS AUTOS DE FASE DE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, ENFIM DE MODO

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DE EFETIVAÇÃO, CONCRETIZAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM DEMANDA PROCESSADA PELO RITO PREVISTO NA LEI 9.099/95, ORDENO QUE A SECRETARIA PROCEDA AS DEVIDAS CORREÇÕES QUANTO A AUTUAÇÃO DOS AUTOS. NO MAIS, ORDENO, NOS TERMOS DO ART. 52, CAPUT E INCISO IV DA LEI 9.099/95, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, ADVERTINDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA DESIGNADO QUE DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, E DE TAIS ATOS, INTIMADA, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475, § 1º DO CPC E ART. 52, IX DA LEI 9.099/95. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE INTERESSE, OU NÃO, EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, SEM REALIZAÇÃO DA PRAÇA/LEILÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 200876000768 EXEQUENTE(S) : COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SOARES LTDA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS EXECUTADO(S) : VANUCE LEANDRO DOS SANTOS DESPACHO....: ... DEFIO PLEITO DO EXEQUENTE...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000882 RECLAMANTE(S) : LAERSON SOARES FILHO ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : JOSE AILTON DE MELO DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 19/01/2009 - 10:00 H. DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000882 RECLAMANTE(S) : LAERSON SOARES FILHO ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : JOSE AILTON DE MELO SENTENÇA....: PROCESSO Nº.: 200876000882. VISTOS ETC. DISPENSADO RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONFORME PETICIONADO À FL. 24, A PARTE RECLAMADA TRATOU DE ADIMPLIR A DÍVIDA PLEITEADA NA INICIAL, NÃO RESTANDO OUTRA SOLUÇÃO, SENÃO, O JULGAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. INSENTO DE PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 54 E 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, AO FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200876000900 EXEQÜENTE(S) : MARIA AUGUSTA FEITOSA EXECUTADO(S) : LUCIANO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : LUIZ ALVES DE MENEZES DESPACHO....: PROCESSO N º: 200876000900. R. HOJE. EM RAZÃO DAS CERTIDÕES DE FL. 28, NOMEIO A DRA. GLÁUCIA AMÉLIA SILVEIRA ANDRADE, DEFENSORA PÚBLICA DESTE JUÍZO, COMO SENDO DEFENSORA TÉCNICA DA PARTE RECLAMANTE. INTIME-SE-LHE SOBRE A NOMEAÇÃO, BEM COMO PARA ACOMPANHAR O FEITO, ENFIM REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000968 RECLAMANTE(S) : VALFREDO COSTA SOUZA RECLAMADO(S) : AUTO POSTO SANTA MARIA LTDA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/12/2008 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001010 RECLAMANTE(S) : JÚNIOR CALÇADOS LTDA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : GILVANIA SANTOS GOMES SENTENÇA....: PROCESSO Nº.: 200876001010. VISTOS ETC. DISPENSADO RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONFORME PETICIONADO À FL. 17, A PARTE RECLAMADA TRATOU DE ADIMPLIR A DÍVIDA PLEITEADA NA INICIAL, NÃO RESTANDO OUTRA SOLUÇÃO, SENÃO, O JULGAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. INSENTO DE PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 54 E 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, AO FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001126 RECLAMANTE(S) : MARIA CRISTIANE FEITOSA MENEZES RECLAMADO(S) : NADJA DOS SANTOS AQUINOS DESPACHO....: PROCESSO N º : 200876001126. R. HOJE. CONFORME CERTIFICADO À FL. 10, A PARTE RECLAMANTE COMPARECEU À ESTE JUÍZO SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, IV, DA LEI Nº 9.099/95, A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE FL. 09, APÓS TER A PARTE RECLAMADA INADIMPLIDO SUA OBRIGAÇÃO. INICIALMENTE, POR SE TRATAR OS AUTOS DE FASE DE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, ENFIM DE MODO DE EFETIVAÇÃO, CONCRETIZAÇÃO OU REALIZAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM DEMANDA PROCESSADA PELO RITO PREVISTO NA LEI 9.099/95, ORDENO QUE A SECRETARIA PROCEDA AS DEVIDAS CORREÇÕES QUANTO A AUTUAÇÃO DOS AUTOS. NO MAIS, ORDENO, NOS TERMOS DO ART. 52, CAPUT E INCISO IV DA LEI 9.099/95, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, ADVERTINDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA DESIGNADO QUE DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, E DE TAIS ATOS, INTIMADA, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475, § 1º DO CPC E ART. 52, IX DA LEI 9.099/95. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE INTERESSE, OU NÃO, EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, SEM REALIZAÇÃO DA PRAÇA/LEILÃO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200876001218 EXEQUENTE(S) : A UNIAO , PELO PROCURADOR DA F. NACIONAL SE ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO EXECUTADO(S) : OSVALDO LIRIO DA SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº.: 200876001218. R. HOJE. INTIME-SE O EXCEPTO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO OPOSTA ÀS FLS. 12/24. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200876001297 REQUERENTE(S) : SERGIO GOES ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, BEM COMO O DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS AO FINAL DO

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PROCESSO, DETERMINANDO QUE PATRONO DO AUTOR SEJA INTIMADO PELO DJ/SE PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. EM CASO DE INÉRCIA, INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE PARA QUE CUMPRA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, O COMANDO RETRO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001419 RECLAMANTE(S) : LOJA YARA LTDA ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : MARIA DELMA DOS SANTOS NEVES DESPACHO....: PROCESSO N º : 200876001419. R. HOJE. DESIGNO O DIA 02/03/2008, ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE, POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO EM MÃO PRÓPRIA1, A PARTE RECLAMADA QUE A SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA (ART. 18, § 1º DA LEI 9.099/95). DÊ-SE CIÊNCIA A PARTE RECLAMANTE, IGUALMENTE, QUE SUA AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 51, I DA LEI 9.099/95). NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001419 RECLAMANTE(S) : LOJA YARA LTDA ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : MARIA DELMA DOS SANTOS NEVES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001421 RECLAMANTE(S) : LOJA YARA LTDA ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : MARIA DO CARMO DE SANTANA DESPACHO....: PROCESSO N º : 200876001421. R. HOJE. DESIGNO O DIA 02/03/2008, ÀS 10:10 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE, POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO EM MÃO PRÓPRIA1, A PARTE RECLAMADA QUE A SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA (ART. 18, § 1º DA LEI 9.099/95). DÊ-SE CIÊNCIA A PARTE RECLAMANTE, IGUALMENTE, QUE SUA AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 51, I DA LEI 9.099/95). NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001421 RECLAMANTE(S) : LOJA YARA LTDA ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : MARIA DO CARMO DE SANTANA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/03/2009 - 10:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO PROC.: 200876001429 AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA RÉU(S) : ANTONIO JORGE DOS SANTOS DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, INCLUSIVE COM O USO DA FACULDADE PREVISTA NO ART. 172, § 2º, DO CPC, CASO SEJA NECESSÁRIO, O QUE DE LOGO FICA DEFERIDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 29 TOTAL DE SENTENÇAS : 5 TOTAL DE PROCESSOS : 34 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANDERSON THOMAZINI SANTOS -> 12 ANTONIO MORTARI -> 1 EDEMILSON KOJI MOTODA -> 1 EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1 ELAINE SANTANA DA MOTA -> 1 EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1 FERNANDO JORGE DAMHA FILHO -> 1 JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1 LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO -> 1 MADSON LIMA DE SANTANA -> 1 MARCIO MACEDO CONRADO -> 1 MARCOS CARDOSO GOIS -> 3 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1 NERY JUNIOR -> 2 PATRICIA MARIA UEHARA -> 1 RENATA PRADO MENIGHIN -> 1 VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 1 WAGNER JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200076020396 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : GENIVALDO DA ROCHA SANTOS

COMARCA DE NOSSA. Sr ª DAS DORES - EXPEDIENTE CRIMINAL

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VÍTIMA(S) : DEGINALDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N º : 20076020396. R. HOJE. INTIME-SE, NOS TERMOS DO ART. 420, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP, GENIVALDO DA ROCHA SANTOS, POR EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 392, VI E §1º DO ESTATUTO ADJETIVO PENAL, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 204/206. NA HIPÓTESE DE TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA QUE POSSAM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, ATÉ O MÁXIMO DE 05 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUEREREM DILIGÊNCIA (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.689, DE 2008). NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE NOVEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200476020842 AUTOR DO FATO(S) : PATRICIA NUNES SANTOS AUTOR DO FATO(S) : GINOVALDO SILVA DE MENDONÇA VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200476020842. R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 21/01/2009, ÀS 12:00 HORAS, NESTE FÓRUM. PROCEDA-SE AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIME-SE E NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET1. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITOC

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200476020842 AUTOR DO FATO(S) : PATRICIA NUNES SANTOS AUTOR DO FATO(S) : GINOVALDO SILVA DE MENDONÇA VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.

PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200876000266 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE NSA SRA DAS DORES REU(S) : JOSE EDSON DOS SANTOS SANTANA ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE DE N. SRA. DAS DORES/SE DESPACHO....: PROCESSO N º: 200876000266. R. HOJE. EM ANÁLISE DA PETIÇÃO DE FLS. 70/72, QUE QUESTIONA A OMISSÃO DESTE JUÍZO QUANTO A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ENTENDO QUE RAZÃO ASSISTE AO EMBARGANTE, MOTIVO PELO QUAL RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, ALTERANDO, AO TEMPO, OS COMANDOS FINAIS DA DECISÃO DE FLS. 59/64 PARA, ENFIM, FICAR NOS SEGUINTES TERMOS: “... CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AO CAUSÍDICO NOMEADO, O QUAL DESDE JÁ, ARBITRO EM R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....”. INTIMEM-SE ACERCA DA ALTERAÇÃO. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PROC.: 200876090074 NOTICIANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE NOTICIADO(S) : JOSELITO DOS SANTOS E MARIA IRENICE DE JESUS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS JOSELITO DOS SANTOS E MARIA IRENICE DE JESUS. FEITAS AS NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE NOVEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200876090189 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : GILVAN PAES VÍTIMA(S) : ANA PATRICIA FELIX SANTOS PAES DESPACHO....: PROCESSO Nº.: 200876090189. R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/01/2008, ÀS 11:45 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, ONDE SERÁ OPORTUNIZADA A COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS E A ACEITAÇÃO DE PROPOSTA DE APLICAÇÃO IMEDIATA DE PENA NÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 72 DA LEI 9.099/95. CERTIFIQUE-SE SOBRE A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, BEM COMO SE O MESMO JÁ FOI BENEFICIÁRIO DE TRANSAÇÃO PENAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. CIENTIFIQUE-SE, POR MEIO DE MANDADO, NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI 9.099/95, O AUTOR DO FATO, E INTIME-SE POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 67 DA LEI 9.099/95, A VÍTIMA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS, NOS TERMOS DO ART. 72 DA LEI Nº. 9.099/95, ESPECIALMENTE O AUTOR DO FATO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO1. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 02 DE NOVEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200876090189 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : GILVAN PAES VÍTIMA(S) : ANA PATRICIA FELIX SANTOS PAES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2009 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 7 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANDERSON THOMAZINI SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 REVISÃO PROC.: 200788000395 REQUERENTE(S) : LUIZ PROENÇA ADV.: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL REQUERIDO(A)(S) : BANCO REAL ABN AMRO ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO AUTORAL, DR. MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA, PARA PROMOVER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO A ESTE JUÍZO NO SENTIDO DE REGULARIZAR PEÇA DE FLS. 152 E RECEBER ALVARÁ QUE SE RELACIONA OS PRESENTES AUTOS.

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE

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INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200888000064 INVENTARIADO(S) : P.J.D.S.F. INVENTARIANTE(S) : I.H.R.D.S. ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ SENTENÇA....: SENTENÇA IZABELA HERVELLIN RAMALHO DOS SANTOS, QUALIFICADA À FL. 02 DOS AUTOS, NA QUALIDADE DE HERDEIRA DO “DE CUJUS” PHILADELPHO JOSÉ DE SANTANA FILHO, INGRESSOU NESTE JUÍZO COM O PRESENTE PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIDO. NÃO HAVENDFO PROVA DA LEGITIMIDADE DA REQUERENTE, A MM. JUÍZA DETERMINOU A JUNTADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO FALECIDO, O QUE FOI CUMPRIDO À FL.18. POSTERIORMENTE O ESPÓLIO NOTICIA A TRAMITAÇÃO DE INVENTÁRIO JUNTO À 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU. À FL. 26 A REQUERENTE PLEITOU A EXTINÇÃO DO FEITO, TENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO CONCORDADO COM O PEDIDO – FL.29. ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE OS INTERESSADOS ESTÃO DE ACORDO COM A EXTINÇÃO DO FEITO (FLS. 22 E 26), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE), 06 DE AGOSTO DE 2008. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888000166 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : FABIO GONÇALO DANTAS DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO AUTORAL, DR. MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA, ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA POR CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS. 54/VERSO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE SEJA FORNECIDO O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE OU PONTO DE REFERÊNCIA. PRAZO DE 10 DIAS.

REVISÃO PROC.: 200888000713 REQUERENTE(S) : JOSÉ IVAN VIEIRA ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A DESPACHO....: RH CONSIDERANDO QUE O PLEITO ANTECIPATÓRIO REFERE-SE AO REESTABELECIMENTO DA POSSE DO VEÍCULO OBJETO DO CONTRATO A SER REVISADO, INTIME-SE O ADVOGADO AUTORAL PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO A EXISTÊNCIA DE AÇÃO PROPOSTA PELO BANCO REQUERIDO VISANDO REAVER A POSSE DO BEM, INDICANDO, AINDA, O NÚMERO DE TAL PROCESSO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE), 27 DE NOVEMBRO DE 2008. ENEIDA LUPINACCI COSTA JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1 DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1 JOSE MESSIAS MENESES -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE -> 1 ESCRIVÃO DO 1° E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DESAPROPRIAÇÃO PROC.: 200088020178 AUTOR(ES) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS RÉU(S) : ANA MIRALDA SIQUEIRA FONTES RÉU(S) : HAROLDO MENEZES FONTES RÉU(S) : NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA RÉU(S) : SR CHAGAS E SUCESSORES DESPACHO....: INTIMAR, AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS. 115.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200388021001 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : SANTANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. DESPACHO....: PROCESSO Nº 200388021001 R.HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL.69, NOMEIO O BEL. WASLEY LIMA RAMOS COMO CURADOR DO RÉU REVEL, CITADO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 9º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200488020303 REQUERENTE(S) : CEHOP - COMPANHIA DE HAB.E OBRAS PUBLICAS ADV.: FATIMA MARIA LIMA CANUTO REQUERIDO(S) : ELMO DANTAS DE FARIAS E ESPOSA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.47.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200488020334 REQUERENTE(S) : ADRINO DA CONCEIÇÃO ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO(S) : BRASYMPE ENERGIA SA ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO DESPACHO....: PROCESSO 200488020334 TRATA-SE DE AÇÃO INDENIZATÓRIA COM SENTENÇA ANULADA POR ENTENDER O JUÍZO AD QUEM QUE HOUVE JULGAMENTO EXTRA PETITA, UMA VEZ QUE A PARTE REQUERIDA FORA CONDENADA EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PLEITO DITO NÃO INSERIDO NO PEDIDO AUTORAL. ANTES DE ADENTRAR NO MÉRITO DA QUESTÃO, ENTENDO PERTINENTE ALGUMAS PROVIDÊNCIAS: A) PROCEDA A RESCISÃO DE SENTENÇA; B) PROCEDA A ABERTURA DO 3º VOLUME CONSOANTE PROVIMENTO DA CGJ DESTE PODER. C) FALE O AUTOR, EM 10 DIAS, ACERCA DA PEÇA DE FLS. 499/502, ESCLARECENDO QUANTO AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA REQUERIDA NO LOCAL LIGITADO NOS AUTOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 28 DE NOVEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

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PROC.: 200488020868 AUTOR(ES) : V.S.S. ADV.: ANTONIO DANTAS ADV.: VALERIA GOES DE AGUIAR RÉU(S) : G.L.S. ADV.: JOSE GOMES NETO DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200488020868 R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, PARA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART. 267, § 1º DO CPC. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200488021302 INVENTARIADO(S) : PAULO GERALDO DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : PAULO GERALDO DOS SANTOS FILHO ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200488021302 R. HOJE. REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 127, NO TOCANTE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PETITÓRIO DE FLS. 130. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200588100193 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU(S) : LUCIANO DIAS CARDOSO ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO RÉU(S) : LUTERCIO CHAVES DA SILVA ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO RÉU(S) : EDICLAN TORRES MELO ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA RÉU(S) : CLAUDIO DOS SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS RÉU(S) : GERSON DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES RÉU(S) : LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA RÉU(S) : JOSE ILTON GOMES ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES ADV.: MARCIO VALENCA PORTO RÉU(S) : ZELINA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR RÉU(S) : RONALDO BIGI DOS SANTOS ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD DESPACHO....: PROCESSO 200588100193 PROCEDA A ABERTURA DO 4º VOLUME CONSOANTE PROVIMENTO DA CGJ DESTE PODER. TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FLS. 451/452 QUE RECEBEU A INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS, CERTIFIQUE-SE QUANTO À APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA DOS MESMOS, INDICANDO, MINUDENTEMENTE E EM UMA SÓ CERTIDÃO, AS FOLHAS DOS AUTOS REFERENTES A CADA UMA DAS RESPOSTAS OU INEXISTÊNCIAS DAS MESMAS E SUAS TEMPESTIVIDADES, BEM COMO OS ATUAIS ADVOGADOS DE CADA UM DOS REQUERIDOS, INCLUSIVE ATUALIZAÇÃO NO SCP. NA HIPÓTESE DE JÁ TER SIDO ULTRAPASSADA A FASE ACIMA, CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR EM RÉPLICA E, ACASO NÃO REGULARIZADO, DÊ-SE VISTA PARA MENCIONADA FINALIDADE. CERTIFIQUE-SE QUANTO A REMESSA DO INTERROGATÓRIO CRIMINAL DE JOSÉ ILTON GOMES, E, EM CASO NEGATIVO, RETIRE-SE, VIA SCP, MEDIANTE PESQUISA NOS FEITOS CRIMINAIS INDICADOS ÀS FLS. 632, INCLUSIVE AS SENTENÇAS PORVENTURA JÁ PROFERIDAS NAQUELES AUTOS, OFICIANDO-SE ÀQUELE JUÍZO, SOLICITANDO-SE REFERIDA PEÇA, EM NÃO SENDO VISUALIZADO MENCIONADO DEPOIMENTO NO SCP. EM SEGUIDA, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA, CONSIDERANDO O DESPACHO DE FL. 632 E JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 636/779, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES, SUCESSIVAMENTE, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA EMPRESTADA, CONTIDA ÀS FOLHAS ACIMA, EM 10 DIAS.

VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PROC.: 200588100421 REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : ANDRE TAVARES DOS SANTOS REQUERIDO(S) : LINDALVA DOS SANTOS CAVALCANTI DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200588100421 R. HOJE. CUMPRA-SE NA ÍNTEGRA O DESPACHO DE FLS. 198, DANDO-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. APÓS, CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200588100584 EXEQUENTE(S) : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA ADV.: ALDO CARDOSO COSTA EXECUTADO(S) : EMPORIO JUNIOR LTDA ME DESPACHO....: PROCESSO Nº 200588100584 R.HOJE. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO. REATIVAR NO SCP. INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200688100296 EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S) : LIRA REPRESENTAÇÕES LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200688100296 R.HOJE. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO. REATIVAR NO SCP. INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200688100322 EMBARGANTE(S) : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA EMBARGADO(S) : FAZENDA NACIONAL EMBARGADO(S) : VANGUARDA ORG E OP DE SEGURANCA LTDA DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO DO AUTOR, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR EDITAL DE CITAÇÃO E PROMOVER SUA PUBLICAÇÃO.

GUARDA PROC.: 200688100335 REQUERENTE(S) : VANIZIA SANTOS FERREIRA ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO REQUERIDO(S) : LUDIMIRA CARDOZO SANTOS GAJDO ADV.: ERICK DIAS ANTUNES

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DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200688100335 R. HOJE. O PRESENTE ENCONTRA-SE JULGADO. CUMPRA-SE, NA ÍNTEGRA, A SENTENÇA DE FLS. 90/93, PROCEDENDO A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA JACQUELINE CAROSO GADJOS. APENSE ESTES AUTOS AOS PROCESSOS Nº. 200688100381 E 200688100335, E APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200688100349 EXEQUENTE(S) : TOP LINE VEICULOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO EXECUTADO(S) : HUGO GUSTAVO ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200688100349 R.HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE , PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, POR DJ, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 49, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART.267, §1º DO CPC. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200688100514 EXEQUENTE(S) : RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MOURA REPRES PELA GENITORA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXEQUENTE(S) : MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA MOURA REPRES P/ GENITORA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXEQUENTE(S) : CLARA SUANE DE OLIVEIRA MOURA REPRES PELA GENITORA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXEQUENTE(S) : HENRIQUE ADRIANO DE OLIVEIRA MOURA REPRES P/ MÃE ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXEQUENTE(S) : TACIANE SUÉLEN DE OLIVEIRA MOURA REPRES P/GENITORA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXEQUENTE(S) : SUELY BATISTA DE OLIVEIRA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXECUTADO(S) : JORGE ADRIANO DE MOURA FILHO DESPACHO....: EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS TERMOS SEGUINTES: “ VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO ORA CELEBRADO ENTRE CLARA SUANE DE OLIVEIRA MOURA, HENRIQUE ADRIANO DE OLIVEIRA MOURA, MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA MOURA, RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MOURA, TACIANE SUÉLEN DE OLIVEIRA MOURA REPRESENTADO POR SUA GENITORA SUELY BATISTA DE OLIVEIRA E JORGE ADRIANO DE MOURA , PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA DECLARO O PRESENTE FEITO EXTINTO COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO III C/C 794 DO CPC. SEM CUSTAS. PUBLICADA DECISÃO EM AUDIÊNCIA, OS PRESENTES INTIMADOS, REGISTRE-SE.” AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, , ESCRIVÃO O FIZ DIGITAR E ASSINO. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200688100514 EXEQUENTE(S) : RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MOURA REPRES PELA GENITORA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXEQUENTE(S) : MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA MOURA REPRES P/ GENITORA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXEQUENTE(S) : CLARA SUANE DE OLIVEIRA MOURA REPRES PELA GENITORA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXEQUENTE(S) : HENRIQUE ADRIANO DE OLIVEIRA MOURA REPRES P/ MÃE ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXEQUENTE(S) : TACIANE SUÉLEN DE OLIVEIRA MOURA REPRES P/GENITORA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXEQUENTE(S) : SUELY BATISTA DE OLIVEIRA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXECUTADO(S) : JORGE ADRIANO DE MOURA FILHO SENTENÇA....: EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS TERMOS SEGUINTES: “ VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO ORA CELEBRADO ENTRE CLARA SUANE DE OLIVEIRA MOURA, HENRIQUE ADRIANO DE OLIVEIRA MOURA, MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA MOURA, RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MOURA, TACIANE SUÉLEN DE OLIVEIRA MOURA REPRESENTADO POR SUA GENITORA SUELY BATISTA DE OLIVEIRA E JORGE ADRIANO DE MOURA , PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA DECLARO O PRESENTE FEITO EXTINTO COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO III C/C 794 DO CPC. SEM CUSTAS. PUBLICADA DECISÃO EM AUDIÊNCIA, OS PRESENTES INTIMADOS, REGISTRE-SE.” AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, , ESCRIVÃO O FIZ DIGITAR E ASSINO. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200688100609 AUTOR(ES) : BANCO ITAU S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : JOSE MARCOS DE JESUS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200688100609 R. HOJE INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO OU A LOCALIZAÇÃO DO BEM EM LITÍGIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200688100669 AUTOR(ES) : BANCO HSBC BANK BRASIL S A ADV.: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO ADV.: LEONARDO A REGO BARROS ADV.: MARCELO MICHEL DE A MAGALHÃES RÉU(S) : RICARDO DA SILVA BRITO DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200688100669 R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, POR DJ/SE, PARA INDICAR O ATUAL PARADEIRO DO REQUERIDO OU DO BEM EM LITÍGIO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART. 267, § 1º DO CPC. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200788100009 AUTOR(ES) : BANCO BRADESCO S/A ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO ADV.: MARIA LUCILIA GOMES RÉU(S) : EXTRABOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200788100009 R. HOJE INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200788100040 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO DUBOM LTDA EXECUTADO(S) : ELIZABETE RIBEIRO DE ARAUJO

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EXECUTADO(S) : ELIAS FRANCISCO DE SANTANA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200788100040 R.HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, CONFORME ART. 40, § 2º DA LEF. NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200788100402 EXEQUENTE(S) : O ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO VALE GRANDE LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200788100402 R.HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 23, NOMEIO CURADOR DO RÉU REVEL O BEL. WASLEY LIMA RAMOS, COMO CURADOR DO RÉU REVEL CITADO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 9º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200788100501 EXEQUENTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS EXECUTADO(S) : COOPERATIVA DOS P EM SAUDE DO MUN DE N S DO S DESPACHO....: PROCESSO Nº 200788100501 R.HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 31, NOMEIO CURADOR DO RÉU REVEL O BEL WASLEY LIMA RAMOS, COMO CURADOR DO RÉU REVEL CITADO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 9º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200788100521 EXEQÜENTE(S) : EDEZIO ALEXANDRE ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO EXECUTADO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR ADV.: ALDO CARDOSO COSTA ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS ADV.: ANA PAULA BLINOFI CRUZ DESPACHO....: PROCESSO:200788100521 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE:EDÉZIO ALEXANDRE REQUERIDO: VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA. TERMO DE AUDIÊNCIA AOS 02(DOIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008 ÀS 10:30 HORAS, NESTA CIDADE DE N. SRA. DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2A. VARA CÍVEL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DEDA, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM. JUÍZA DE DIREITO, DRª. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA, COMIGO ESCRIVÃO/TÉCNICO QUE ESTE SUBSCREVE, FOI DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA. APREGOADAS AS PARTES, RESPONDERAM: O REPRESENTANTE DO REQUERENTE O BEL. VAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO OAB/SE 3943, E O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA REQUERIDA O BEL. JOÃO GONÇALVES VIANA JÚNIOR, OAB/SE 1499. ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA JUÍZA FORA QUESTIONADO SE HAVIA POSSIBILIDADE DE ACORDO, TENDO AS PARTES SE MANIFESTADO NOS SEGUINTES TERMOS: 1

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200788100523 EXEQUENTE(S) : CLEIDE DÓREA DOS SANTOS ADV.: VICTOR HUGO MOTTA EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOSOCORRO ADV.: VALERIA GOES DE AGUIAR ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO DESPACHO....: PROCESSO 200788100523 R HOJE. TRATA – SE DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CUJO PROCESSAMENTO SEGUE O RITO DO ARTIGO 730 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O ENTE PÚBLICO FOI CITADO PARA EMBARGOS MAS DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O SEU PRAZO LEGAL, INFORMANDO SER MONTANTE DE PEQUENO VALOR O PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO DEVERÁ PROSSEGUIR NOS TERMOS DO ARTIGO 730 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ARTIGO 100 DA CF E ATO 630/2007 DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SE, HAJA VISTA TRATAR – SE DE DÉBITO DE PEQUENO VALOR, CONFORME LEGISLAÇÃO QUE ALCANÇA O ORA DEVEDOR ( QUANDO FOR MUNICÍPIO DE SOCORRO É A LEI MUNICIPAL 667/2006). DESTA FORMA, EXPEÇA – SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, CONFORME MODELO DO ATO 630/2007 DO TJ/SE, COM PRAZO PARA DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO NOS AUTOS DE 60 DIAS. A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO ACARRETARÁ O BLOQUEIO DO VALOR EXECUTADO. O ENTE PÚBLICO DEVEDOR DEVERÁ OBSERVAR A ORDEM CRONOLÓGICA DO RECEBIMENTO DAS RPVS, COM A RESSALVA DO PRIVILÉGIO DO CRÉDITO ALIMENTAR (ART. 7º ATO 630/2007 DO TJ/SE). INTIMEM – SE ADVOGADOS DE TODO TEOR. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS, VOLTEM CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200788100563 EXEQUENTE(S) : JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS EXEQUENTE(S) : ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO(S) : ÁLVARO JOSÉ NUNES DE CASTRO ADV.: MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200788100563 R.HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA PROPRIEDADE DO BEM INDICADO À PENHORA, EM 10 DIAS.. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200888100084 REQUERENTE(S) : LOURIVAL SANTOS DE JESUS ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADV.: VALERIA GOES DE AGUIAR DESPACHO....: CONCLUÍDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS PRESENTES PELA JUÍZA FORA DESIGNADA NOVA DATA PARA SUA CONTINUAÇÃO SENDO O DIA 19/02/2009 ÀS 09:30 HORAS OCASIÃO EM QUE SERÃO OUVIDAS A 1ª 2ª E 4ª TESTEMUNHAS INSERTAS ÀS FLS. 49/50 FICANDO CONSIGNADA QUE CARLOS ELIAS NA SMTT DESTE MUNICÍPIO E JAMISSON NO ENDEREÇO CONSTANTE A FLS. 49, INFORMANDO A POSSIBILIDADE DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, , ESCRIVÃO O FIZ DIGITAR E ASSINO. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200888100084 REQUERENTE(S) : LOURIVAL SANTOS DE JESUS ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADV.: VALERIA GOES DE AGUIAR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100108 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR

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ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA RÉU(S) : JOSÉ ALEXANDRE ALVES CHAGAS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100108 R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO OU A LOCALIZAÇÃO DO BEM EM LITÍGIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

MONITÓRIA PROC.: 200888100122 AUTOR(ES) : MAREZAO DOS MOVEIS LTDA ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO RÉU(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE N.S.DO SOCORRO-SE DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA JUÍZA FORA QUESTIONADO SE HAVIA POSSIBILIDADE DE ACORDO, TENDO AS PARTES SE MANIFESTADO NEGATIVAMENTE, SENDO INFRUTÍFERA. ATO CONTINUO PELA JUÍZA FORA DITO QUE O PROCESSO COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. ENTRETANTO, NO INTUITO DE SE OTIMIZAR O FEITO E SE EVITAR ARGUIÇÕES FUTURAS DE IRREGULARIDADES OU NULIDADES PROCESSUAIS, QUESTIONOU AS PARTES SE PRETENDIAM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICANDO-AS EM SENDO O CASO, TENDO O MUNICÍPIO EXPRESSAMENTE INFORMADO QUE NÃO HÁ PROVAS A PRODUZIR, PODENDO O FEITO SER CONCLUSO PARA JULGAMENTO, ENTRETANTO, A PARTE AUTORA PLEITEIA PRAZO PARA SE MANIFESTAR, SENDO DEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS. APÓS CONCLUSOS. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, , ESCRIVÃO O FIZ DIGITAR E ASSINO. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100174 AUTOR(ES) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : JOSE AILTON DA SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100174 R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DIAS), MANIFESTAR-SE ACERCA DO AUTO DE BUSCA E APREENSÃO DE FLS. 57 E CERTIDÃO DE FLS. 58. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

ALIMENTOS PROC.: 200888100215 REQUERENTE(S) : ALISSON RODRIGO DOS SANTOS ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS REQUERENTE(S) : ARLETE DOS SANTOS ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS REQUERIDO(S) : JOÃO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS SENTENÇA....: PROCESSO Nº. 200888100215 - SENTENÇA R. HOJE VISTOS, ETC. A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE INTIMADA POR CARTA COM AR E MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMADO (CONFORME DOCS. DE FLS. 23, VERSO, 25, VERSO E 26), BEM COMO POR SEU PROCURADOR (FLS. 20, VERSO), NÃO SE PRONUNCIOU, COMO DE EXTRAI DAS CERTIDÕES DE FLS. 21 E 27. ASSIM PATENTE O MANIFESTO DESINTERESSE DA PARTE AUTORA NO ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, QUE SE ENCONTRA PARALISADO DESDE JUNHO DE 2008. ANTE TAIS FATOS EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, ACASO NÃO BENEFICIADA PELA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100320 AUTOR(ES) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA RÉU(S) : EDILSON DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100320 R. HOJE. A PETIÇÃO DE FLS. 33, REQUERENDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, FOI PROTOCOLADA EM 21/10/2008, JÁ TENDO PASSADOS MAIS DE 01 MÊS, SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE EM RELAÇÃO AO QUANTUM DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO. DESSE MODO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO OU A LOCALIZAÇÃO DO BEM EM LITÍGIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200888100357 EXEQUENTE(S) : JOSE CARLOS SANTOS ADV.: JOSE CARLOS SANTOS EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE DESPACHO....: PROCESSO Nº 200888100357 R.HOJE. TRATA – SE DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CUJO PROCESSAMENTO SEGUE O RITO DO ARTIGO 730 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O ENTE PÚBLICO FOI CITADO PARA EMBARGOS MAS DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O SEU PRAZO LEGAL SEM OFERTAR EMBARGOS, PETICIONANDO CONCORDANDO COM O VALOR DA EXECUÇÃO O PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO DEVERÁ PROSSEGUIR NOS TERMOS DO ARTIGO 730 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ARTIGO 100 DA CF, AGUARDANDO-SE A ORDEM DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, QUANDO DA SUA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO.. DESTA FORMA, EXPEÇA – SE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DO TJ/SE. INTIMEM – SE ADVOGADOS DE TODO TEOR. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS, VOLTEM CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200888100418 REQUERENTE(S) : DANIELA SANTOS SANTAN ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA REQUERENTE(S) : EGINALDO HORA DOS SANTOS ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA REQUERENTE(S) : MARCOS JOSE SANTOS ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA REQUERENTE(S) : JORGE NUNES FERREIRA JUNIOR ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA REQUERENTE(S) : APARECIDO CARLOS DOS SANTOS ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA REQUERENTE(S) : ELIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA REQUERENTE(S) : OSEIAS CARLOS BOREL ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA REQUERENTE(S) : LUCIANO DOS SANTOS ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO DESPACHO....: INTIMAR, AUTORES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, VIA DJ, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200888100430 REQUERENTE(S) : M.D.S. REQUERENTE(S) : M.J.D.S. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERIDO(S) : C.S.S.M.

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DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100430 R. HOJE. ANTE O CONTEÚDO DOS AUTOS, DÊ-SE VISTA AO MP. APÓS, CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

GUARDA PROC.: 200888100448 REQUERENTE(S) : MARCIO ANTONIO DOS SANTOS ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES BEZERRA REQUERIDO(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100448 R. HOJE. ANTE O CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 26/29, DÊ-SE VISTA AO MP. APÓS, CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888100456 EXEQUENTE(S) : KATYELLE SILVA SANTOS E OUTROS ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXECUTADO(S) : JOSIMAR DA SILVA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100456 R. HOJE. DEFIRO COTA DO MP DE FLS. 32. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 26/29. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100463 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : RONALDO SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100463 R. HOJE. DOS DOCUMENTOS ADUNADOS AOS AUTOS PELO REQUERENTE DE FLS. 20/22, EXTRAI-SE QUE O DESPACHO DE FLS. 19 NÃO FOI CUMPRIDO. SENDO ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA CUMPRIMENTO, NA ÍNTEGRA, DO DESPACHO DE FLS. 19, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100468 AUTOR(ES) : BANCO BMC S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA RÉU(S) : REJANE FERREIRA VIANA DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100468 R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DIAS) MANIFESTAR-SE ACERCA DO AUTO DE BUSCA E APREENSÃO DE FLS. 21, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA FINS DE CITAÇÃO DA REQUERIDA NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 23, NA COMARCA DE SIMÕES FILHO/BA. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

USUCAPIÃO PROC.: 200888100527 AUTOR(ES) : AUXILIADORA SANTOS ADV.: JURACI MUNIZ DE SANTANA DESPACHO....: INTIMAR, AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS. 59.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100564 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : MIRANDI SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100564 R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, VIA DJ/SE, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 16, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART. 267, § 1º DO CPC. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100588 AUTOR(ES) : BANCO BMC S/A ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES RÉU(S) : MICHEL DE FRANCA VIDZIUNAS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100588 R. HOJE. O AUTOR INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, CUMPRINDO O ART. 526 DO CPC. DESSA FORMA: 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS; 2. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE FOI CUMPRIDO O DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 21. EM SENDO CUMPRIDO, VOLVAM CONCLUSOS; 3. NA HIPÓTESE NEGATIVA, INTIME-SE O AGRAVANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR ACERCA DO EFEITO SUSPENSIVO DO AGRAVO, IMPORTANDO SEU SILÊNCIO NA CONTINUIDADE DO PROCESSAMENTO DO FEITO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100620 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA RÉU(S) : MARIA CÉLIA VIEIRA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100620 R. HOJE. O AUTOR INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, CUMPRINDO O ART. 526 DO CPC. DESSA FORMA: 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS; 2. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE FOI CUMPRIDO O DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 21. EM SENDO CUMPRIDO, VOLVAM CONCLUSOS; 3. NA HIPÓTESE NEGATIVA, INTIME-SE O AGRAVANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR ACERCA DO EFEITO SUSPENSIVO DO AGRAVO, IMPORTANDO SEU SILÊNCIO NA CONTINUIDADE DO PROCESSAMENTO DO FEITO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

DIVÓRCIO PROC.: 200888100631 REQUERENTE(S) : C.A.D.B. ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : M.A.P.D.S. DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100631 R. HOJE. FACE A CERTIDÃO DE FLS. 13, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PROVA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NA FORMA DOS ARTS. 283 E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

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PROC.: 200888100638 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA RÉU(S) : GIVANILDA DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100638 R. HOJE. PARA QUE SEJA DEFERIDA A LIMINAR, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEJA ENTREGUE NA RESIDÊNCIA DO REQUERIDO, COMPROVANDO-SE A MORA DO DEVEDOR, CONFORME ART. 3º DO DECRETO-LEI 911/67. PORÉM, NO DOCUMENTO DE FLS. 09/10 NÃO SE PODE CONSTATAR A EFETIVA ENTREGA DO AVISO DE RECEBIMENTO. DITO ISTO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

ALIMENTOS PROC.: 200888100669 REQUERENTE(S) : L.D.S.O. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERENTE(S) : E.P.S.D.O. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERENTE(S) : C.M.D.S. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERIDO(S) : E.D.O. DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100669 R. HOJE DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ACASO REQUERIDA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50 (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO MENSALMENTE A(O)(S) FILHO(S) MENOR(ES) DO REQUERENTE, DEPOSITANDO-O EM CONTA BANCÁRIA A SER ABERTA PELA GENITORA DO(S) REQUERIDO(S), ACASO AINDA NÃO POSSUA CONTA BANCÁRIA, CUJO DEPÓSITO SERÁ FEITO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS. DESIGNO O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 08:30 HORAS, NESTE JUÍZO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S), ATRAVÉS DE SUA(EU) REPRESENTANTE LEGAL E INTIME-SE O AUTOR, PARA, NA FORMA DO ART. 24 DA LEI Nº 5.478/68, ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, ESSAS INDEPENDENTES DE DEPÓSITO PRÉVIO, COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, IMPORTANDO AS SUAS AUSÊNCIAS EM CONFISSÃO E REVELIA E EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, RESPECTIVAMENTE, ADVERTINDO AS PARTES DO TEOR CONTIDO NO ARTIGO 9º E SEGUINTES, DA LEI Nº 5.478/68. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12 DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

ALIMENTOS PROC.: 200888100669 REQUERENTE(S) : L.D.S.O. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERENTE(S) : E.P.S.D.O. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERENTE(S) : C.M.D.S. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERIDO(S) : E.D.O. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100675 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA RÉU(S) : CLEDIVALDO SOUZA DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100675 R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA ESCLARECER O DÉBITO, JUNTANDO PLANILHA COM AS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS, DEMONSTRANDO O DÉBITO ATUAL EM SUA TOTALIDADE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100676 AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA RÉU(S) : JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100676 R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA ESCLARECER O DÉBITO, JUNTANDO PLANILHA COM AS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS, DEMONSTRANDO O DÉBITO ATUAL EM SUA TOTALIDADE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200888100680 EXEQUENTE(S) : FAZENDA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : ARIOSVALDO SANTOS CRUZ DESPACHO....: PROCESSO Nº 200888100680 R.HOJE. CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA PAGAMENTO DO DÉBITO OU SEGURANÇA DO JUÍZO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, CONFORME LEI 6.830/80. OBSERVEM-SE AS CAUTELAS DE LEI NO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. PARA A HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, OU DE NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO DÉBITO ATUALIZADO. APÓS, CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100684 AUTOR(ES) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO RÉU(S) : MICHELLE LOPES DE MIRANDA DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100684 R. HOJE. TRATA – SE DE BUSCA E APREENSÃO COM BASE EM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NA QUAL O REQUERIDO NÃO HONROU COM AS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR 30 DE MARÇO DE 2008, HAVENDO A PROVA DA CONSTITUIÇÃO DA MORA, CONSOANTE NOTIFICAÇÃO ENVIADA VIA CORREIO. “O QUE É PRECISO É QUE A CARTA EXPEDIDA CHEGUE AO LOCAL DO DESTINO E LÁ SEJA RECEBIDA, AINDA QUE DO AR NÃO CONSTE ASSINATURA DO PRÓPRIO PUNHO DO DEVEDOR”.( LEX JTA 145/108) VÊ – SE A DEMONSTRAÇÃO DA MORA, SENDO POSSÍVEL CONCESSÃO DE LIMINAR NA FORMA PRETENDIDA. DESTA FORMA, DEFIRO BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO STRADA LX 16V, ANO 1999/2000, CHASSI 9BD278033Y2716267, COR AZUL, PLACA POLICIAL MUQ 7807, EM FAVOR DO REQUERENTE, FORTE O ARTIGO 3O DECRETO LEI 911/69 C/C LEI 10.931/2004. COM A EXECUÇÃO DA APREENSÃO, CITE – SE REQUERIDO PARA EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR RESPOSTA, E, CASO DESEJE O REQUERIDO PODERÁ PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, APONTADA NA INICIAL, SENDO – LHE O BEM RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, TUDO SOB PENA DE REVELIA. EXPEÇA – SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA APREENSÃO DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, ESTIMATIVA DO VALOR DO BEM, FICANDO UM REPRESENTANTE DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA A

GUARDA PROC.: 200888100689 REQUERENTE(S) : J.J.D.T. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : E.D.S.S. DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100689 R. HOJE. A LEI Nº. 1.060/50 FOI RECEPCIONADA PELA CF/88 NOS MOLDES DA REDAÇÃO DO ART. 5º, INCISO

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LXXIV. PORTANTO, É DADO AO JULGADOR FISCALIZAR O CABIMENTO OU NÃO DO PLEITO DE GRATUIDADE, DETERMINANDO QUE A PARTE REQUERENTE COMPROVE A SUA IMPOSSIBILIDADE NO CUSTEIO DA CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CLASSE DO PROCESSO : 20080020016493AGI DF REGISTRO DO ACÓRDÃO NÚMERO : 300802 DATA DE JULGAMENTO : 02/04/2008 ÓRGÃO JULGADOR : 1ª TURMA CÍVEL RELATOR : VERA ANDRIGHI PUBLICAÇÃO NO DJU: 14/04/2008 PÁG. : 70 (ATÉ 31/12/1993 NA SEÇÃO 2, A PARTIR DE 01/01/1994 NA SEÇÃO 3) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. I - É INCUMBÊNCIA DO JUIZ DETERMINAR A COMPROVAÇÃO DA ALEGAÇÃO DE POBREZA, DEFERINDO OU NÃO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, QUANDO HOUVER INCONGRUÊNCIA ENTRE A DECLARAÇÃO E A SITUAÇÃO DEMONSTRADA PELOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO. II - OS CONTRACHEQUES JUNTADOS PERMITEM CONCLUIR QUE A AGRAVANTE TEM CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS; PORTANTO NÃO PREVALECE A PRESUNÇÃO LEGAL, MEDIANTE A SIMPLES DECLARAÇÃO, ART. 4º DA LEI 1.060/50. III - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO A SIMPLES ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA NÃO PODE SER RECEBIDA COMO VERDADE ABSOLUTA, CONFORME SE EXTRAI DO TEXTO CONSTITUCIONAL. DESTA F

ALIMENTOS PROC.: 200888100692 REQUERENTE(S) : L.M.D.S. ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER REQUERENTE(S) : A.V.D.S.L. ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER REQUERIDO(S) : R.D.J.L. DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100692 R. HOJE. A LEI Nº. 1.060/50 FOI RECEPCIONADA PELA CF/88 NOS MOLDES DA REDAÇÃO DO ART. 5º, INCISO LXXIV. PORTANTO, É DADO AO JULGADOR FISCALIZAR O CABIMENTO OU NÃO DO PLEITO DE GRATUIDADE, DETERMINANDO QUE A PARTE REQUERENTE COMPROVE A SUA IMPOSSIBILIDADE NO CUSTEIO DA CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CLASSE DO PROCESSO : 20080020016493AGI DF REGISTRO DO ACÓRDÃO NÚMERO : 300802 DATA DE JULGAMENTO : 02/04/2008 ÓRGÃO JULGADOR : 1ª TURMA CÍVEL RELATOR : VERA ANDRIGHI PUBLICAÇÃO NO DJU: 14/04/2008 PÁG. : 70 (ATÉ 31/12/1993 NA SEÇÃO 2, A PARTIR DE 01/01/1994 NA SEÇÃO 3) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. I - É INCUMBÊNCIA DO JUIZ DETERMINAR A COMPROVAÇÃO DA ALEGAÇÃO DE POBREZA, DEFERINDO OU NÃO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, QUANDO HOUVER INCONGRUÊNCIA ENTRE A DECLARAÇÃO E A SITUAÇÃO DEMONSTRADA PELOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO. II - OS CONTRACHEQUES JUNTADOS PERMITEM CONCLUIR QUE A AGRAVANTE TEM CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS; PORTANTO NÃO PREVALECE A PRESUNÇÃO LEGAL, MEDIANTE A SIMPLES DECLARAÇÃO, ART. 4º DA LEI 1.060/50. III - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO A SIMPLES ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA NÃO PODE SER RECEBIDA COMO VERDADE ABSOLUTA, CONFORME SE EXTRAI DO TEXTO CONSTITUCIONAL. DESTA

INTERDIÇÃO PROC.: 200888100693 REQUERENTE(S) : F.D.S. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL INTERDITANDO(A)(S) : F.M.S.S. DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100693 R. HOJE. DEFIRO GRATUIDADE. INTIME-SE O(A) REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS, CASO AINDA INEXISTENTE, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO PARENTESCO ENTRE O(A) REQUERENTE E O(A) INTERDITANDO(A), NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. DESIGNO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 19/02/2009 ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CITE- SE E INTIME- SE INTERDITANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1.181 E 1.182 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O PRAZO DE DEFESA DE 05 (CINCO) DIAS CONTADOS DA AUDIÊNCIA. INTIMEM– SE INTERDITANDO, MP, ADVOGADO, E PARTE AUTORA. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

INTERDIÇÃO PROC.: 200888100693 REQUERENTE(S) : F.D.S. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL INTERDITANDO(A)(S) : F.M.S.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.

ALIMENTOS PROC.: 200888100694 REQUERENTE(S) : G.S.D.S. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERENTE(S) : M.S.D.O. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERIDO(S) : G.J.D.O. DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100694 R. HOJE DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ACASO REQUERIDA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20 (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO MENSALMENTE A(O)(S) FILHO(S) MENOR(ES) DO REQUERENTE, DEPOSITANDO-O EM CONTA BANCÁRIA A SER ABERTA PELA GENITORA DO(S) REQUERIDO(S), ACASO AINDA NÃO POSSUA CONTA BANCÁRIA, CUJO DEPÓSITO SERÁ FEITO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS. DESIGNO O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 09:15 HORAS, NESTE JUÍZO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S), ATRAVÉS DE SUA(EU) REPRESENTANTE LEGAL E INTIME-SE O AUTOR, PARA, NA FORMA DO ART. 24 DA LEI Nº 5.478/68, ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, ESSAS INDEPENDENTES DE DEPÓSITO PRÉVIO, COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, IMPORTANDO AS SUAS AUSÊNCIAS EM CONFISSÃO E REVELIA E EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, RESPECTIVAMENTE, ADVERTINDO AS PARTES DO TEOR CONTIDO NO ARTIGO 9º E SEGUINTES, DA LEI Nº 5.478/68. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12 DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

ALIMENTOS PROC.: 200888100694 REQUERENTE(S) : G.S.D.S. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERENTE(S) : M.S.D.O. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERIDO(S) : G.J.D.O. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200888100695 INVENTARIADO(S) : EDSON ALVES SANTOS INVENTARIANTE(S) : JUCILENE BATISTA SANTOS ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100695 R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. DEFIRO O PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO E NOMEIO COMO INVENTARIANTE JUCILENE BATISTA SANTOS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO(A), PESSOALMENTE OU NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A), EXISTINDO PODERES PARA TAL, PARA PRESTAR COMPROMISSO EM 05(CINCO) DIAS E PARA APRESENTAR SUAS DECLARAÇÕES, COM O VALOR DOS BENS E PLANO DE PARTILHA, CASO POSSÍVEL, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS SUBSEQUENTES(ART. 993 DO CPC), DEVENDO O(A) INVENTARIANTE EXIBIR QUITAÇÃO FISCAL PARA COM AS FAZENDAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO(S) BEM(NS) DESCRITO(S) NAS DECLARAÇÕES, QUANDO DA SUA ELABORAÇÃO E DESDE QUE TAIS QUITAÇÕES NÃO ESTEJAM ANEXADAS AOS AUTOS. CITEM-SE, APÓS, AS PESSOAS INDICADAS NO ART. 999 DO CPC, INTERESSADOS AINDA NÃO REPRESENTADOS, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSIM COMO A FAZENDA PÚBLICA, PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, PODENDO A FAZENDA PÚBLICA, EM CASO DE DISCORDÂNCIA QUANTO AOS VALORES DOS BENS, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS CONTADOS NA FORMA DO ART. 1002 DO CPC, MANIFESTAR-SE SOBRE OS VALORES DISCORDADOS. FINDO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES SUPRA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

DIVÓRCIO

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PROC.: 200888100696 REQUERENTE(S) : E.D.J.B. ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL REQUERIDO(S) : A.H.B. DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100696 R. HOJE. DEFIRO GRATUIDADE. “O DIVÓRCIO DIRETO REQUERIDO POR UM SÓ DOS CÔNJUGES (LITIGIOSO) SEGUIRÁ O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, SEGUNDO DISPÕE O ART. 40, PARÁGRAFO 3O DA LEI DO DIVÓRCIO. NÃO HÁ NECESSIDADE DA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO, NEM SE APLICA A REGRA DO ART. 447 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (DIREITA FAMÍLIA, CARLOS ROBERTO GONÇALVES, SARAIVA, 8A EDIÇÃO). A CONVERSÃO DO RITO PROCESSUAL PARA TRANSFORMAÇÃO EM DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL PODERÁ SER PROPOSTA QUANDO DA AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA. CITE – SE E INTIME - SE REQUERIDO VIA MANDADO, PARA CIÊNCIA DE TODO TEOR DA INICIAL, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA NO QUE COUBER. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 02 DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

ADOÇÃO PROC.: 200888100699 REQUERENTE(S) : OSVALDO TELES DA SILVA ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER REQUERENTE(S) : LUCIENE DOS SANTOS TELES ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER REQUERIDO(S) : ALEXSANDRO ARAUJO CLOVES REQUERIDO(S) : LENILDA SANTOS DE LIRA DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100699 R. HOJE. O PRESENTE FEITO FOI DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº. 200888100359 – VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO. APENSE ESTES AUTOS AO REFERIDO PROCESSO E APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888100700 EXEQUENTE(S) : ELVIRA MENEZES SANTOS ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER EXEQUENTE(S) : ELMA GOMES DE ARAUJO MENEZES ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER EXECUTADO(S) : JOSE FRANCISCO SANTOS JUNIOR DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100700 R HOJE. DEFIRO GRATUIDADE, ACASO REQUERIDA. TRATANDO – SE DE EXECUÇÃO ATÉ 06 PARCELAS VENCIDAS À DATA DA INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, ENTENDO QUE A DÍVIDA NÃO É PRETÉRITA, SEGUINDO CORRENTE DE JURISPRUDÊNCIA MAIS BRANDA NO TOCANTE A CARACTERIZAÇÃO DOS ALIMENTOS ATUAIS. “PROCESSA – SE EXECUÇÃO NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 733, QUANTO ÀS PRESTAÇÕES RECENTEMENTE VENCIDAS(TEM – SE FALADO NAS ÚLTIMAS TRÊS PARCELAS; NO CASO, ADOTOU – SE ESSA FORMA DE RELAÇÃO AOS ALIMENTOS VENCIDOS DESDE SEIS MESES ANTES DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO). PROCESSA – SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 732, QUANTO ÀS PRESTAÇÕES VENCIDAS ANTERIORMENTE” (RSTJ 84/197)”. CERTO QUE A MATÉRIA JÁ CONTA COM SÚMULA DO STJ, A QUAL NÃO VINCULA DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. CABE – NOS AMENIZAR AS HIPÓTESES QUE NOS SÃO EXPOSTAS PARA ANÁLISE, ESPECIALMENTE, NESTA COMARCA QUE NÃO CONTA COM DEFENSORIA PÚBLICA APARELHADA, FATO QUE, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, DIFICULTA O MANEJO DA EXECUÇÃO. POR TODAS ESTAS CONSIDERAÇÕES, CITE – SE O DEVEDOR EXECUTADO PARA, NA FORMA DO ART. 733, CAPUT, DO CPC, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO, COM A ADVERTÊNCIA PREVISTA NO ART. 733, § 1º DO CPC NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE), 1º DE DEZEMBRO DE 2008

GUARDA PROC.: 200888100701 REQUERENTE(S) : A.M.S.P. ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER REQUERIDO(S) : S.D.S.A. DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100701 R. HOJE. A LEI Nº. 1.060/50 FOI RECEPCIONADA PELA CF/88 NOS MOLDES DA REDAÇÃO DO ART. 5º, INCISO LXXIV. PORTANTO, É DADO AO JULGADOR FISCALIZAR O CABIMENTO OU NÃO DO PLEITO DE GRATUIDADE, DETERMINANDO QUE A PARTE REQUERENTE COMPROVE A SUA IMPOSSIBILIDADE NO CUSTEIO DA CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CLASSE DO PROCESSO : 20080020016493AGI DF REGISTRO DO ACÓRDÃO NÚMERO : 300802 DATA DE JULGAMENTO : 02/04/2008 ÓRGÃO JULGADOR : 1ª TURMA CÍVEL RELATOR : VERA ANDRIGHI PUBLICAÇÃO NO DJU: 14/04/2008 PÁG. : 70 (ATÉ 31/12/1993 NA SEÇÃO 2, A PARTIR DE 01/01/1994 NA SEÇÃO 3) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. I - É INCUMBÊNCIA DO JUIZ DETERMINAR A COMPROVAÇÃO DA ALEGAÇÃO DE POBREZA, DEFERINDO OU NÃO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, QUANDO HOUVER INCONGRUÊNCIA ENTRE A DECLARAÇÃO E A SITUAÇÃO DEMONSTRADA PELOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO. II - OS CONTRACHEQUES JUNTADOS PERMITEM CONCLUIR QUE A AGRAVANTE TEM CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS; PORTANTO NÃO PREVALECE A PRESUNÇÃO LEGAL, MEDIANTE A SIMPLES DECLARAÇÃO, ART. 4º DA LEI 1.060/50. III - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO A SIMPLES ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA NÃO PODE SER RECEBIDA COMO VERDADE ABSOLUTA, CONFORME SE EXTRAI DO TEXTO CONSTITUCIONAL. DESTA F

ADOÇÃO PROC.: 200888100702 REQUERENTE(S) : M.M.S.D.J. ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER REQUERENTE(S) : R.D.S.N. ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER REQUERIDO(S) : L.D.S. REQUERIDO(S) : G.C.P.S. DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100702 R. HOJE. A LEI Nº. 1.060/50 FOI RECEPCIONADA PELA CF/88 NOS MOLDES DA REDAÇÃO DO ART. 5º, INCISO LXXIV. PORTANTO, É DADO AO JULGADOR FISCALIZAR O CABIMENTO OU NÃO DO PLEITO DE GRATUIDADE, DETERMINANDO QUE A PARTE REQUERENTE COMPROVE A SUA IMPOSSIBILIDADE NO CUSTEIO DA CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CLASSE DO PROCESSO : 20080020016493AGI DF REGISTRO DO ACÓRDÃO NÚMERO : 300802 DATA DE JULGAMENTO : 02/04/2008 ÓRGÃO JULGADOR : 1ª TURMA CÍVEL RELATOR : VERA ANDRIGHI PUBLICAÇÃO NO DJU: 14/04/2008 PÁG. : 70 (ATÉ 31/12/1993 NA SEÇÃO 2, A PARTIR DE 01/01/1994 NA SEÇÃO 3) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. I - É INCUMBÊNCIA DO JUIZ DETERMINAR A COMPROVAÇÃO DA ALEGAÇÃO DE POBREZA, DEFERINDO OU NÃO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, QUANDO HOUVER INCONGRUÊNCIA ENTRE A DECLARAÇÃO E A SITUAÇÃO DEMONSTRADA PELOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO. II - OS CONTRACHEQUES JUNTADOS PERMITEM CONCLUIR QUE A AGRAVANTE TEM CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS; PORTANTO NÃO PREVALECE A PRESUNÇÃO LEGAL, MEDIANTE A SIMPLES DECLARAÇÃO, ART. 4º DA LEI 1.060/50. III - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO A SIMPLES ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA NÃO PODE SER RECEBIDA COMO VERDADE ABSOLUTA, CONFORME SE EXTRAI DO TEXTO CONSTITUCIONAL. DESTA F

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888100711 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA RÉU(S) : GELISSON ARAÚJO SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200888100711 R. HOJE. TRATA – SE DE BUSCA E APREENSÃO COM BASE EM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NA QUAL O REQUERIDO NÃO HONROU COM AS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR 06 DE JULHO DE 2008, HAVENDO A PROVA DA CONSTITUIÇÃO DA MORA, CONSOANTE NOTIFICAÇÃO ENVIADA VIA CORREIO. “O QUE É PRECISO É QUE A CARTA EXPEDIDA CHEGUE AO LOCAL DO DESTINO E LÁ SEJA RECEBIDA, AINDA QUE DO AR NÃO CONSTE ASSINATURA DO PRÓPRIO PUNHO DO DEVEDOR”.( LEX JTA 145/108) VÊ – SE A DEMONSTRAÇÃO DA MORA, SENDO POSSÍVEL CONCESSÃO DE LIMINAR NA FORMA PRETENDIDA. DESTA FORMA, DEFIRO BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA/MODELO JTA/SUZUKI 125 YES, ANO 2008/2008, CHASSI 9CDNF41LJ8M213165, COR PRETA, PLACA POLICIAL IAD 9785, EM FAVOR DO REQUERENTE, FORTE O ARTIGO 3O DECRETO LEI 911/69 C/C LEI 10.931/2004. COM A EXECUÇÃO DA APREENSÃO, CITE – SE REQUERIDO PARA EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR RESPOSTA, E, CASO DESEJE O REQUERIDO PODERÁ PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, APONTADA NA INICIAL, SENDO – LHE O BEM RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, TUDO SOB PENA DE REVELIA. EXPEÇA – SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA APREENSÃO DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, ESTIMATIVA DO VALOR DO BEM, FICANDO UM REPRESENTANTE DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA A

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TOTAL DE DESPACHOS : 61 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 63 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 2 ALDO CARDOSO COSTA -> 2 ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1 ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1 ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 13 ANA PAULA BLINOFI CRUZ -> 1 ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1 ANTONIO DANTAS -> 1 ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1 ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1 BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 8 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 3 CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 2 CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 1 DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 2 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 5 ERICK DIAS ANTUNES -> 1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 FATIMA MARIA LIMA CANUTO -> 1 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1 HELLEN DE MACÊDO MACIEL -> 15 JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1 JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER -> 9 JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 1 JOSE CARLOS SANTOS -> 1 JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1 JOSE GOMES NETO -> 2 JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1 JURACI MUNIZ DE SANTANA -> 1 LEONARDO A REGO BARROS -> 1 LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO -> 1 LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 1 MARCELO MICHEL DE A MAGALHÃES -> 1 MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1 MARCIO VALENCA PORTO -> 1 MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES BEZERRA -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHA -> 1 MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1 MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1 PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1 RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1 RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 1 ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 SAMUEL PEDRO DAUD -> 1 THAIS DE ALMEIDA MIANA -> 3 VALERIA GOES DE AGUIAR -> 4 VICTOR HUGO MOTTA -> 1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 2 WASHLEY LIMA RAMOS -> 2 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200888500074 AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU(S) : SEBASTIAO CAVALCANTE DA SILVA ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE DESPACHO....: INTIME-SE A(S) PARTE(S) DEFESA, POR VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: YARA TAVARES BARCELLOS -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 HOMICÍDIO CULPOSO PROC.: 200588610017 AUTOR(ES) : DELEGADO DA 5A DM

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORR O - EXPEDIENTE

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORR O - EXPEDIENTE

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REU(S) : ROQUE SILVA SANTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO ADV.: JOSE GOMES NETO VÍTIMA(S) : DANIEL JOSE SILVA BOMFIM DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

FURTO PROC.: 200688610069 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : CHRISTIAN ALVES DA SILVA ADV.: MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS VÍTIMA(S) : DENISE CRUZ DOS SANTOS DESPACHO....: CANCELADA TENDO EM VISTA QUE A MESMA FOI REALIZADA NO DIA 05/11/2008.

HOMICÍDIO CULPOSO PROC.: 200788600368 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : VAGNO BARBOZA DE FREITAS ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA VÍTIMA(S) : ANTONIO COSTA VÍTIMA(S) : ANA PAULA MELO DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 08/01/2009 - 11:00 H. DE INSTRUCAO.

HOMICÍDIO CULPOSO PROC.: 200788600368 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : VAGNO BARBOZA DE FREITAS ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA VÍTIMA(S) : ANTONIO COSTA VÍTIMA(S) : ANA PAULA MELO DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA QUE NO DIA 08/01/2009 NÃO HAVERÁ PROMOTOR DE JUSTIÇA NESTA 2ª VARA CRIMINAL, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 16/01/2009, ÀS 11:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA 2ª VARA CRIMINAL. INTIMEM-SE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA, REQUISITANDO AS QUE FOREM NECESSÁRIAS, BEM COMO MP E ADVOGADO CONSTITUÍDO. CUMPRAM-SE AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES ÀS FLS. 139. I. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 02 /12 /2008 DRª OLGA SILVA BARRETO JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 2 ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 1 JOSE GOMES NETO -> 1 MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200188300418 EXEQÜENTE(S) : SERGIO LUIZ ELIAS DE ARAUJO ADV.: JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES EXECUTADO(S) : SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS ADV.: BRUNO NOVAES ROSA DESPACHO....: ESTANDO O JUÍZO GARANTIDO PELA PENHORA DE FL. 408 E VERSANDO A MATÉRIA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 411/424 SOBRE EXCESSO DE EXECUÇÃO, RECEBO-A COM EFEITO SUSPENSIVO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, POR SUA ADVOGADA, PARA, QUERENDO E NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 411/416 E CÁLCULOS DE FLS. 417/424.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200288301398 INVENTARIADO(S) : PEDRO VIEIRA DANTAS ADV.: JOSE GOMES NETO INVENTARIANTE(S) : CICERA DA SILVA DANTAS DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DO INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIFICAR O PLANO DE PARTILHA DE FLS. 103/104, PARA O FIM DE ALCANÇAR CEM POR CENTO DO IMÓVEL PARTILHADO, BEM COMO SEJA O REFERIDO PLANO SUBSCRITO POR TODOS OS HERDEIROS OU ACOMPANHADO DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA TANTO. INTIME-SE O INVENTARIANTE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, ACOSTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS.

ALIMENTOS PROC.: 200388301108 REQUERENTE(S) : C.P.S.D.L. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : J.R.D.J. ADV.: JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA ADV.: DANIEL NUNES MENEZES SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS PRESENTES.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200688300892 EXEQUENTE(S) : GLADSLAINE SANTOS BARROS ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : GLADSON OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE A GENITORA DA EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO ACOSTADOS À FL. 81/87.

1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE

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DIVERSA PROC.: 200688301142 REQUERENTE(S) : MARIA MACARIA JOSÉ SANTOS DA PIEDADE ADV.: JOÃO RICARDO ALVES DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA ADV.: DANIEL NUNES MENEZES REQUERIDO(S) : SIEMENS LTDA ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX DESPACHO....: PROMOVA A SECRETARIA REGISTRO E AUTUAÇÃO DA PEÇA DE FL. 68, SOB A CLASSE “CUMPRIMENTO DA SENTENÇA”, PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 3º, DO PROVIMENTO Nº 03/2006, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, DEVENDO A EXECUÇÃO CORRER NOS PRÓPRIOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 475-I DO CÓDIGO DE RITOS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200788300134 EXEQÜENTE(S) : K.H.C.A. ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO ADV.: JOSE GOMES NETO ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO EXECUTADO(S) : R.A.D.S. ADV.: DANIEL NUNES MENEZES DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL 63, PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS 54/56, DEVENDO, AINDA, NO PRAZO DE 5 DIAS, FORNECER O ENDEREÇO DA GENITORA DO REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200788300704 REQUERENTE(S) : GÉSSICA FARIAS DOS SANTOS ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA REQUERENTE(S) : WESLEY FARIAS DOS SANTOS ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA REQUERENTE(S) : CLAUDIANE FARIAS DOS SANTOS ADV.: ALVANY GUIMARÃES DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL 59.

ALIMENTOS PROC.: 200788300900 REQUERENTE(S) : E.L.N. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : G.N.F. DESPACHO....: OFICIE-SE COM CÓPIA DO DESPACHO DE FL 35, CONFIRMANDO QUE O PAGAMENTO É RETROATIVO A 30/05/2008. PARA ATENDER AO QUE CONSTA NO OFÍCIO DE FL 37, INTIME-SE, COM URGÊNCIA, A REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200788301150 REQUERENTE(S) : MARCIA ANGELICA ALVES SANTOS ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO DESPACHO....: OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, FORNECER A ESTE JUÍZO CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE, SRª. MÁRCIA ANGÉLICA ALVES SANTOS, FILHA DE EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS E MIRIAM ALVES DE SANTANA.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200788301233 REQUERENTE(S) : GREYCE KELLY DA SILVA SANTOS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO DESPACHO....: OFICIE-SE O INSS SOLICITANDO O REQUERIDO PELO MP ÀS FLS 26. PRAZO DE 5 DIAS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200788301283 REQUERENTE(S) : M.D.S. ADV.: DANIEL NUNES MENEZES REQUERENTE(S) : E.M.D.S. REQUERIDO(S) : M.D.M. DESPACHO....: CUMPRA-SE O REQUERIDO PELO MP ÀS FLS 63. COM A JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO, RETORNEM-SE OS AUTOS AO MP.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200788301318 EXEQUENTE(S) : JOSELITO VIEIRA NETO ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : LUIZ ANTONIO VIEIRA DESPACHO....: OFICIE-SE AO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA ENVIADA POR ESTE JUÍZO EM 05/12/2007, AUTUADA NO JUÍZO DEPRECADO SOB O Nº 1814283-9/2008, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200788301396 INVENTARIADO(S) : MARIA ERACLIDES SOBRAL ALMEIDA INVENTARIANTE(S) : GENILSON RIBEIRO GOMES ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO DESPACHO....: 1 - OFICIE-SE A CEHOP PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO SE O IMÓVEL OBJETO DESTE INVENTÁRIO ESTÁ QUITADO O FINANCIAMENTO. 2 - INTIMEM-SE A INVENTARIANTE E O DEFENSOR PÚBLICO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200788301469 INVENTARIADO(S) : JOSEFA ALEXANDRINA DE JESUS INVENTARIANTE(S) : MARIA LUIZA DA CRUZ ADV.: JOSE GOMES NETO DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 78 E 79, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS HERDEIROS JOSÉ SANTOS DA CRUZ E MARIA LÚCIA SANTOS AMARAL.

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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888300011 EXEQUENTE(S) : ALEX VÍCTOR SOUZA VIANNA ADV.: DANIEL NUNES MENEZES EXECUTADO(S) : CLAUDIO MAURICIO BARRETO VIANA ADV.: JOSE GOMES NETO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200888300014 EXEQUENTE(S) : CLAUDIA MARIA DA SILVA ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO ADV.: GILMAR ROSA DIAS ADV.: VALERIA GOES DE AGUIAR ADV.: CARLOS KRAUSS DE MENEZES DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO DO MUNICÍPIO EXECUTADO À FL. 27. INTIME-SE A ADVOGADA EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FORNECER OS SEUS DADOS PESSOAIS (CPF E RG), PARA QUE SEJA LIBERADA A IMPORTÂNCIA PERSEGUIDA.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200888300304 REQUERENTE(S) : MICHEL BRENO DE ASSIS CONCEIÇÃO ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR DESPACHO....: CUMPRA-SE O REQUERIDO PELO MP ÀS FLS 29.

USUCAPIÃO PROC.: 200888300395 AUTOR(ES) : ALANIE SANTOS SALES ADV.: JOSE GOMES NETO AUTOR(ES) : KLEBER DO PRADO SALES ADV.: JOSE GOMES NETO DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL NÃO ESTÁ REGISTRADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/01/2009 ÀS 9HORAS. INTIMEM-SE.

USUCAPIÃO PROC.: 200888300395 AUTOR(ES) : ALANIE SANTOS SALES ADV.: JOSE GOMES NETO AUTOR(ES) : KLEBER DO PRADO SALES ADV.: JOSE GOMES NETO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ALIMENTOS PROC.: 200888300489 REQUERENTE(S) : S.C.M.B.A. ADV.: DANIEL NUNES MENEZES REQUERIDO(S) : S.R.B.A. DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL 30, VERSO. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888300518 EXEQUENTE(S) : MATHEUS NASCIMENTO SANTOS REPRES P/ SUA GENITORA ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : ALEXSANDRO NASCIMENTO SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE A GENITORA DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO ACOSTADOS À FL. 36/43.

DIVÓRCIO PROC.: 200888300523 REQUERENTE(S) : A.P.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : E.A.D.J.S. DESPACHO....: I - EM QUE PESE A PRECATÓRIA CITATÓRIA (FL. 10) NÃO TER SIDO DEVOLVIDA AINDA A ESTE JUÍZO, MAS TENDO EM VISTA QUE A REQUERIDA RECEBEU CITAÇÃO POR CARTA, CONSOANTE ASSINATURA APOSTA NO AVISO DE RECEBIMENTO DE FL. 13, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAR RESPOSTA (FL. 14), DECRETO A SUA REVELIA, SEM, CONTUDO, SURTIREM OS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, EIS QUE SE TRATA DE DIREITO INDISPONÍVEL. II - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 08:30 HORAS, VISANDO A COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL. INTIME-SE O AUTOR, ADVERTINDO-SE QUE DEVERÁ TRAZER AS SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO.

DIVÓRCIO PROC.: 200888300523 REQUERENTE(S) : A.P.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : E.A.D.J.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200888300539 REQUERENTE(S) : K.R.N.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : J.M.D.S. ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO SUPRA E, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO A SEPARAÇÃO DO CASAL JOSÉ MOURA DOS SANTOS E KÁTIA REGINA NASCIMENTO DOS SANTOS, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS ACIMA DESCRITAS, ACENTUANDO-SE QUE A MULHER VOLTARÁ A USAR SEU NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA KÁTIA REGINA NASCIMENTO, TUDO NA FORMA DOS ARTS. 1.120 A 1.124, DO CPC, EM COMBINAÇÃO COM O ART. 34 DA LEI 6.515/77. SEM CUSTAS. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS E OFÍCIOS DADA A RENÚNCIA DO PRAZO RECURSAL. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. PRESENTES INTIMADOS.

SEPARAÇÃO PROC.: 200888300638 REQUERENTE(S) : A.F.N.B.

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ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : I.T.A.B.N. DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200888300654 REQUERENTE(S) : RAIMUNDO DOS SANTOS ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGUROS S/A ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS DESPACHO....: OS DESPACHOS DE FLS. 223 E 228, FORAM DECORRENTES DA DECISÃO DE FLS. 213/213V, DATADA DE 01/10/2008, JÁ TENDO HAVIDO O DEPÓSITO, PELA REQUERIDA, DOS HONORÁRIOS DO PERITO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 233/234. ANOTE-SE, POR OPORTUNO, QUE QUEM REQUEREU A PROVA PERICIAL FOI UNICAMENTE A REQUERIDA BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS, TENDO O ADVOGADO DO AUTOR ASSEVERADO, INCLUSIVE, A DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DESTA PROVA, CONSOANTE SE VÊ DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 213. ORA, SE O DEMANDADO REQUEREU A PROVA PERICIAL DEFERIDA POR ESTE JUÍZO E O PERITO NOMEADO ENTENDEU, PARA A SUA REALIZAÇÃO, SER IMPRESCINDÍVEL A CONFECÇÃO DE DETERMINADO EXAME, É ÓBVIO QUE QUEM DEVE ARCAR COM O SEU CUSTO É O AUTOR DO REQUERIMENTO DA ALUDIDA PROVA, NÃO CABENDO, À TODA EVIDÊNCIA, NEM A OUTRA PARTE (REPITA-SE, NÃO RESPONSÁVEL PELO REQUERIMENTO DA PROVA), NEM AO ESTADO, ARCAR COM O CUSTO DESTE EXAME, MESMO PORQUE A DEMANDADA E AUTORA DO REQUERIMENTO DA PROVA É A BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS, NÃO BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. RESSALTE-SE, ADEMAIS, QUE SE NÃO HOUVER O PAGAMENTO DO EXAME POR PARTE DA REQUERIDA, CUJA CONSEQUÊNCIA SEJA A INVIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (PROVA), PODE-SE INTERPRETAR QUE A AUTORA DO REQUERIMENTO DESISTIU DELA E O PROCESSO PODERÁ PROSSEGUIR SEM A PERÍCIA REQUERIDA. POR FIM, DEFIRO O REQUERIMENTO DO AUTOR (FLS. 213) E DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O INSS PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO O MOTIVO DA APOSENTADORIA DO DEMANDANTE, DEVENDO ENVIAR, TAMBÉM, CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE GEROU A APOSENTADORIA DELE. AGUARDE-SE EVENTUAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO TJSE E, APÓS, CONCLUSOS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200888300727 REQUERENTE(S) : EDNALDO MELO GUIMARAES ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR DESPACHO....: RETORNEM-SE OS AUTOS AO CARTÓRIO.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200888300862 REQUERENTE(S) : ADRIANA ALVES MENEZES ADV.: JOSE GOMES NETO DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR PROC.: 200888300880 REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE INTERESSADO(S) : RENES PEREIRA DE SENA DESPACHO....: I- TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO, APESAR DE CITADO (FL. 22), DEIXOU TRANSCORRE IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAR RESPOSTA (FL. 25), DECRETO A REVELIA, SEM, CONTUDO, SURTIREM OS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, EIS QUE SE TRATA DE DIREITO INDISPONÍVEL. II- INTIME-SE, PESSOALMENTE, A SRA MARIA JOSÉ SANTOS FIGUEIREDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR CÓPIA LEGÍVEL DOS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. APÓS, REMETAM-SE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO INSS ÀS FL. 24. III- EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888300914 REQUERENTE(S) : E.S.A. ADV.: JOSELITA TELES SANTANA REQUERIDO(S) : W.S.D.A. DESPACHO....: DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO QUE, APESAR DE CITADO, NÃO APRESENTOU DEFESA (FL 36). DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MP.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200888300918 REQUERENTE(S) : WILLIAM DAVYSSON RAMOS DA SILVA ADV.: JOSE GOMES NETO SENTENÇA....: (...) DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO INTERESSADO, WILLIAM DAVYSSON RAMOS DA SILVA, AUTORIZANDO-O, ATRAVÉS DA REPRESENTANTE LEGAL, DAYSE KETTYANE CAMPOS RAMOS, A PROCEDER AO SAQUE DA QUANTIA RETIDA A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, COM ACRÉSCIMOS LEGAIS, NA CONTA FUNDIÁRIA TITULARIZADA PELO SR. LEVI VITOR DA SILVA, Nº 9941000044541-57021, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMPROVANDO-SE O SAQUE NO PRAZO DE 30 DIAS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

INTERDIÇÃO PROC.: 200888300951 REQUERENTE(S) : M.N.D.O.R. ADV.: DANIEL NUNES MENEZES INTERDITANDO(A)(S) : Q.A.D.O. DESPACHO....: VERSA O PROCESSO SOBRE PEDIDO DE INTERDIÇÃO REQUERIDO POR MARIA NEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES EM FACE DE QUITÉRIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA. ASSIM, A PESSOA A SER CITADA É QUITÉRIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ENTRETANTO, CONFORME SE VÊ DO OFÍCIO DE FL 37 DO PROCESSO APENSO 1006/2008, A SENHORA QUITÉRIA ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE RECEBER CITAÇÃO, PORQUANTO SE ENCONTRA INTERNADA NO HOSPITAL DE CIRURGIA EM ESTADO GRAVE. DESTA FORMA, NOMEIO PARA SUA CURADORA A BELA ISABELLE PEIXOTO, QUE DEVERÁ SER CITADA PARA OFERECER DEFESA, NO PRAZO LEGAL. DEVERÁ AINDA A ESCRIVANINHA EXTRAIR CÓPIA DO OFÍCIO DE FL 37 DOS AUTOS DO PROCESSO 1006/2008, JUNTANDO-O NOS AUTOS DO PROCESSO 951/2008. FINALMENTE, DEVERÁ A ESCRIVANINHA, NOS AUTOS DO PROCESSO 1006/2008, LAVRAR O TERMO DE TUTELA DEFINITIVA EM FAVOR DE MARIA NEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, FAZENDO-SE AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS E COMUNICAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ACERCA DA DECISÃO QUE REMOVEU QUITÉRIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA CONDIÇÃO DE CURADORA DE JAILTON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, TENDO SIDO NOMEADO PARA TAL ENCARGO MARIA NEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES. JUNTE-SE CÓPIA DESTE DESPACHO NOS AUTOS DO PROCESSO 1006/2008.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888300983 EXEQUENTE(S) : TASSIO JUAN SOUZA GOMES ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE EXECUTADO(S) : ROBÉRIO SANTOS GOMES DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA À FL. 13/15 E COMPROVANTES DE DEPÓSITOS ACOSTADOS À FL. 17/18 DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 09:45 HS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE.

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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888300983 EXEQUENTE(S) : TASSIO JUAN SOUZA GOMES ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE EXECUTADO(S) : ROBÉRIO SANTOS GOMES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

COBRANÇA PROC.: 200888301064 REQUERENTE(S) : VALDOMIRO RIBEIRO DE SANTANA ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS CARREADOS ÀS FLS. 48 A 81 DOS AUTOS.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200888301103 AUTOR(ES) : V.D.S. ADV.: CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO RÉU(S) : A.I.F.D.S. DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR SUA ADVOGADA, ACERCA DA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA INFORMADA À F. 38 A SABER: BANCO BANESE, AGÊNCIA 056, CONTA CORRENTE Nº01/011018-1, DE TITULARIDADE DE ANA ILZA FERNANDES DOS SANTOS.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200888301190 AUTOR(ES) : REJANE BATISTA DOS SANTOS ADV.: JOSE GOMES NETO RÉU(S) : CARLOS PEDRO DOS SANTOS SENTENÇA....: ISTO POSTO, POR SENTENÇA, HOMOLOGO AS CLÁUSULAS PACTUADAS ENTRE AS PARTES, E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO RECONHECIDA A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE REJANE BATISTA DOS SANTOS E CARLOS PEDRO DOS SANTOS. FACE A SEPARAÇÃO OCORRIDA, DECLARO AINDA EXTINTA A ALUDIDA UNIÃO, DIVIDINDO-SE O PATRIMÔNIO DA FORMA ACIMA PACTUADA, EXTINGUINDO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC, PARA QUE PRODUZAM OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200888301192 REQUERENTE(S) : MARCELA MOURA SANTOS ADV.: JOSE GOMES NETO DESPACHO....: INTIME-SE O GENITOR DA REQUERENTE NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 02 PARA QUE COMPAREÇA A SECRETARIA DESTA VARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ INFORMAR SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO DO VALOR RETIDO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A TÍTULO DE ALIMENTOS EM FAVOR DE SUA FILHA MARCELA.

SEPARAÇÃO PROC.: 200888301198 REQUERENTE(S) : G.D.S.A.C. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : C.A.C. DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO CITADO POR EDITAL, NÃO APRESENTOU RESPOSTA, CONFORME CERTIDÃO EXPEDIDA À FL. 11, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO E NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL DA RÉ REVEL A DEFENSORA PÚBLICA, DRA. ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/01/2009, ÀS 08:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, ADVERTINDO-AS QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERÁ SER APRESENTADO ATÉ 20 (VINTE) DIAS ANTES DA DATA APRAZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, ACASO ASSIM AINDA NÃO SE TENHA PROCEDIDO, E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200888301198 REQUERENTE(S) : G.D.S.A.C. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : C.A.C. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

DIVÓRCIO PROC.: 200888301207 REQUERENTE(S) : J.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : M.D.S.S. SENTENÇA....: RESTANDO COMPROVADO O LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO, HOMOLOGO O ACORDO ACIMA E ASSIM DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL JAILTON ALVES DA SILVA E MIRIAM DOS SANTOS SILVA, ACENTUANDO QUE A MULHER VOLTARÁ A USAR SEU NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, MIRIAM TELES DOS SANTOS, TUDO NA FORMA DO ART. 226, § 6O, IN FINE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM COMBINAÇÃO COM O ART. 40 DA LEI 6.515/77. DADA A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, EXPEÇAM-SE IMEDIATAMENTE OS COMPETENTES MANDADOS E OFÍCIOS. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. PRESENTES INTIMADOS.

SEPARAÇÃO PROC.: 200888301208 REQUERENTE(S) : C.D.S.A. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : A.R.A. SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO SUPRA E, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO A SEPARAÇÃO DO CASAL ALEXSANDRO RAMOS ARAGÃO E CRISTIANE DOS SANTOS ARAGÃO, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS ACIMA DESCRITAS, ACENTUANDO-SE QUE A MULHER VOLTARÁ A USAR SEU NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA CRISTIANE DOS SANTOS, TUDO NA FORMA DOS ARTS. 1.120 A 1.124, DO CPC, EM COMBINAÇÃO COM O ART. 34 DA LEI 6.515/77. SEM CUSTAS. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS E OFÍCIOS DADA A RENÚNCIA DO PRAZO RECURSAL. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. PRESENTES INTIMADOS.

SEPARAÇÃO PROC.: 200888301208 REQUERENTE(S) : C.D.S.A. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : A.R.A. DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EQUÍVOCO VERIFICADO NA SENTENÇA PROFERIDA NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE 02/12/2008, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À PARTE DO ACORDO ENTABULADO, ITEM 3, QUANTO AO NOME DA SEPARANDA, A SUA CORREÇÃO É MEDIDA IMPERIOSA, PASSANDO O DECISUM A CONTER OS SEGUINTES TERMOS: “3 - A SEPARANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, CRISTIANE DOS SANTOS.” INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

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RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200888301215 AUTOR(ES) : JUCILEINE MARTINS CERQUEIRA ADV.: JOSE GOMES NETO RÉU(S) : JOSE ALBERTO ARAUJO MATOS SENTENÇA....: VISTOS ETC... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200888301223 AUTOR(ES) : MARIA JOSE COSTA ADV.: JOSE GOMES NETO RÉU(S) : CRISOSTENES BATISTA SOARES SENTENÇA....: ISTO POSTO, POR SENTENÇA, HOMOLOGO AS CLÁUSULAS PACTUADAS ENTRE AS PARTES, E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO RECONHECIDA A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE MARIA JOSÉ COSTA E CRISÓSTENES BATISTA SOARES. FACE A SEPARAÇÃO OCORRIDA, DECLARO AINDA EXTINTA A ALUDIDA UNIÃO, DIVIDINDO-SE O PATRIMÔNIO DA FORMA ACIMA PACTUADA, EXTINGUINDO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC, PARA QUE PRODUZAM OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS.

EXECUÇÃO PROC.: 200888301228 EXEQUENTE(S) : CAUÃ GABRIEL CALLEGARI MIRANDA DOS SANTOS ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS EXECUTADO(S) : IGOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL DO SR. IGOR SILVEIRA DOS SANTOS PAI DO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 19 DA LEI 5.478/68, DEVENDO SER EXPEDIDO INCONTINENTI, O MANDADO DE PRISÃO, CONSTANDO DO INSTRUMENTO A ADVERTÊNCIA CONTIDA NO §2º DO ART. 733 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. ADVIRTA-SE DE QUE A DÍVIDA ENSEJADORA DO VERTENTE MANDADO DE PRISÃO DEVERÁ SER ATUALIZADA NO INSTANTE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA. OFICIE-SE À AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA AUXÍLIO NO CUMPRIMENTO DESTA ORDEM. INTIMEM-SE.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200888301264 AUTOR(ES) : NADJA ELANES SANTOS FARIAS ADV.: JOSE GOMES NETO RÉU(S) : JOSE ALVES DA SILVA SANTOS SENTENÇA....: ISTO POSTO, POR SENTENÇA, HOMOLOGO AS CLÁUSULAS PACTUADAS ENTRE AS PARTES, E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO RECONHECIDA A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE NADJA ELANES SANTOS FARIAS E JOSÉ ALVES DA SILVA SANTOS. FACE A SEPARAÇÃO OCORRIDA, DECLARO AINDA EXTINTA A ALUDIDA UNIÃO, DIVIDINDO-SE O PATRIMÔNIO DA FORMA ACIMA PACTUADA, EXTINGUINDO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC, PARA QUE PRODUZAM OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS.

ALIMENTOS PROC.: 200888301297 REQUERENTE(S) : D.S.D.H.R.P.S.G. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : O.D.H. DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS 12, VERSO, DEVENDO A ESCRIVANINHA PROCEDER AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO SCP E AUTUAÇÃO DOS AUTOS. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO DO REQUERIDO PORQUANTO RESIDE EM OUTRO ESTADO, CONVERTO O PRESENTE RITO EM ORDINÁRIO. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NA DEPRECATA AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM PREJUÍZO, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20 (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE, MEDIANTE OFÍCIO DESTE JUÍZO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROC.: 200888301423 REQUERENTE(S) : M.A.S. ADV.: DANIEL NUNES MENEZES REQUERIDO(S) : J.A.B. DESPACHO....: (...) ASSIM SENDO, ANTE A AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS LEGAIS À SUA CONCESSÃO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. EM RAZÃO DOS AUTOS PROTOCOLADOS SOB Nº 200888301296 VERSAREM SOBRE AS MESMAS PARTES, ESTANDO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 10 DO CORRENTE MÊS E ANO, INCLUSIVE COM DETERMINAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL, QUE PODERÁ SER APROVEITADO PARA ESTE FEITO, DETERMINO À SECRETARIA QUE PROCEDA AO APENSAMENTO DOS AUTOS REFERIDOS A ESTE PROCESSO E AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA AGENDADA, OPORTUNIDADE NA QUAL SE DARÁ CONHECIMENTO À REQUERIDA DA PRESENTE AÇÃO E NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO, SER-LHE-Á OPORTUNIZADO PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA. INTIME-SE O DEFENSOR PÚBLICO DO REQUERENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200888301436 REQUERENTE(S) : G.O.S. ADV.: DANIEL NUNES MENEZES REQUERIDO(S) : G.S.B. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INTERDIÇÃO PROC.: 200888301440 REQUERENTE(S) : V.L.D.S. ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO INTERDITANDO(A)(S) : D.R.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 11:15 HORAS, PARA INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO, NA FORMA DO ART. 1.181 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE O INTERDITANDO E INTIMEM-SE O REQUERENTE, SEU PATRONO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA A AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. AGENDE-SE PERÍCIA PSIQUIÁTRICA PARA O INTERDITANDO, INSTRUINDO O REQUERIMENTO COM OS RESPECTIVOS QUESITOS.

INTERDIÇÃO PROC.: 200888301440 REQUERENTE(S) : V.L.D.S. ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO INTERDITANDO(A)(S) : D.R.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/01/2009 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200888301442 REQUERENTE(S) : N.H.G.S.R.P.S.G.

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ADV.: DANIEL NUNES MENEZES REQUERIDO(S) : C.Y.L.D.S. DESPACHO....: R HOJE. 1. DESIGNO O DIA 16/01/2009, ÀS 8H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2. CITE-SE E INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A), E INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA, ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, ESSAS INDEPENDENTES DE DEPÓSITO PRÉVIO, COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, IMPORTANDO AS SUAS AUSÊNCIAS EM CONFISSÃO E REVELIA, E EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, RESPECTIVAMENTE, ADVERTINDO AOS REQUERIDOS DO TEOR CONTIDO NO ARTIGO 9º E SEGUINTES, DA LEI Nº 5.478/68. 3. PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200888301442 REQUERENTE(S) : N.H.G.S.R.P.S.G. ADV.: DANIEL NUNES MENEZES REQUERIDO(S) : C.Y.L.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/01/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200888301443 REQUERENTE(S) : A.N.S. ADV.: DANIEL NUNES MENEZES REQUERIDO(S) : M.N.S.R.P.S.G. DESPACHO....: R HOJE. 1. DESIGNO O DIA 12/01/2009, ÀS 10H45MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2. CITE-SE E INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A), ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, E INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA, ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, ESSAS INDEPENDENTES DE DEPÓSITO PRÉVIO, COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, IMPORTANDO AS SUAS AUSÊNCIAS EM CONFISSÃO E REVELIA, E EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, RESPECTIVAMENTE, ADVERTINDO AOS REQUERIDOS DO TEOR CONTIDO NO ARTIGO 9º E SEGUINTES, DA LEI Nº 5.478/68. 3. PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200888301443 REQUERENTE(S) : A.N.S. ADV.: DANIEL NUNES MENEZES REQUERIDO(S) : M.N.S.R.P.S.G. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INTERDIÇÃO PROC.: 200888301447 REQUERENTE(S) : J.J.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO INTERDITANDO(A)(S) : P.L.D.S. DESPACHO....: R HOJE. DESIGNO O DIA 22 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 9:15 HORAS, PARA INTERROGATÓRIO DO(A) INTERDITANDO(A), NA FORMA DO ART. 1.181 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE O(A) INTERDITANDO(A) E INTIMEM-SE O(A) REQUERENTE, SEU(UA) PATRONO(A), BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA A AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. FICA, DESDE JÁ, AGENDADO O EXAME PSICOSSOMÁTICO DA PACIENTE COM A DRA. TEREZA CRISTINA S. ROLLEMBERG GOMES VINCULADA A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA O DIA 27/03/2009, DAS 8 ÀS 12 HORAS, DEVENDO AMBAS AS PARTES SEREM INTIMADAS A COMPARECEREM NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, SETOR DE PERÍCIAS, SALIENTANDO-AS QUE NÃO É NECESSÁRIO ESTAR EM JEJUM.

INTERDIÇÃO PROC.: 200888301447 REQUERENTE(S) : J.J.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO INTERDITANDO(A)(S) : P.L.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.

SUPRIMENTO JUDICIAL PROC.: 200888301448 REQUERENTE(S) : H.S.S. ADV.: JOSE GOMES NETO DESPACHO....: AO MP.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200888301449 REQUERENTE(S) : T.I.D.S.R. ADV.: JOSE GOMES NETO DESPACHO....: AO MP.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200888301450 REQUERENTE(S) : J.C.D.R.S. ADV.: JOSE GOMES NETO DESPACHO....: AO MP.

SEPARAÇÃO PROC.: 200888301453 REQUERENTE(S) : J.M.N. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : C.D.S.D.F.N. DESPACHO....: R HOJE. DESIGNO O DIA 22/01/2009, ÀS 10:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20 (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA A SER ABERTA EM NOME DA SEPARANDA OU INFORMADA POR ELA A ESTE JUÍZO. CITE-SE O REQUERIDO E INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, FICANDO O REQUERIDO ADVERTIDO DE QUE, CASO NÃO OCORRA A CONCILIAÇÃO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO CITATÓRIO AS ADVERTÊNCIA DOS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SEPARAÇÃO PROC.: 200888301453 REQUERENTE(S) : J.M.N. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : C.D.S.D.F.N. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

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DIVÓRCIO PROC.: 200888301454 REQUERENTE(S) : J.O.D.S.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : G.D.S. DESPACHO....: CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NA DEPRECATA AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888301456 EXEQUENTE(S) : A.C.D.S.C. ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : V.D.S. DESPACHO....: R. HOJE 1. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 733 DO CPC.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888301457 EXEQUENTE(S) : K.M.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : G.L.D.S. DESPACHO....: R. HOJE 1. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 733 DO CPC.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888301458 EXEQUENTE(S) : J.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : A.D.S. DESPACHO....: R. HOJE 1. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 733 DO CPC.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888301459 EXEQUENTE(S) : J.K.S.D.J. ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : J.D.J.S. DESPACHO....: R. HOJE 1. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 733 DO CPC.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888301460 EXEQUENTE(S) : L.S.D.L. ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : E.P.D.L. DESPACHO....: R. HOJE 1. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 733 DO CPC.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888301461 EXEQUENTE(S) : W.S.D.L. ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : W.N.D.L. DESPACHO....: R. HOJE 1. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 733 DO CPC.

ALIMENTOS PROC.: 200888301466 REQUERENTE(S) : I.A.M.V. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : C.M.V. DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO DO REQUERIDO PORQUANTO RESIDE EM OUTRO ESTADO, CONVERTO O PRESENTE RITO EM ORDINÁRIO. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NA DEPRECATA AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM PREJUÍZO, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20 (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA REPRESENTANTE LEGAL DO(S) REQUERENTE(S).

ALIMENTOS PROC.: 200888301468 REQUERENTE(S) : J.D.C.G.D.S.R.P.S.G. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : J.G.D.S. DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20 (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA REPRESENTANTE LEGAL DO(S) REQUERENTE(S). CITE-SE O REQUERIDO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 12/01/2009 ÀS 10H15MIN. O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12 DA LEI 5478/68. INTIME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DO ALIMENTANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO, MUNIDA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS (CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ETC), COM O FITO DE PROMOVER A ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PARA O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

ALIMENTOS PROC.: 200888301468 REQUERENTE(S) : J.D.C.G.D.S.R.P.S.G. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : J.G.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ALIMENTOS

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PROC.: 200888301469 REQUERENTE(S) : B.A.D.M. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : M.D.G.D.C.D.S. DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DEIXO PARA DECIDIR SOBRE O ARBITRAMENTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA, POIS TRATA-SE DE PEDIDO DE PENSÃO EM FACE DE AVÓ PATERNA. CITE-SE O REQUERIDO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 12/01/2009 ÀS 10H30MIN. O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12 DA LEI 5478/68. INTIME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DO ALIMENTANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO, MUNIDA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS (CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ETC), COM O FITO DE PROMOVER A ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PARA O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

ALIMENTOS PROC.: 200888301469 REQUERENTE(S) : B.A.D.M. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : M.D.G.D.C.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ALIMENTOS PROC.: 200888301470 REQUERENTE(S) : P.S.D.S.M. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERENTE(S) : I.N.S.M.R. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : L.A.S.M. DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 25 (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA REPRESENTANTE LEGAL DO(S) REQUERENTE(S). CITE-SE O REQUERIDO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 16/01/2009 ÀS 9HORAS. O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12 DA LEI 5478/68. INTIME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DO ALIMENTANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO, MUNIDA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS (CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ETC), COM O FITO DE PROMOVER A ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PARA O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

ALIMENTOS PROC.: 200888301470 REQUERENTE(S) : P.S.D.S.M. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERENTE(S) : I.N.S.M.R. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : L.A.S.M. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/01/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ALIMENTOS PROC.: 200888301471 REQUERENTE(S) : C.A.D.S.R.P.S.G. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERENTE(S) : A.D.S.R.P.S.G. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : W.J.D.S. DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 25 (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA REPRESENTANTE LEGAL DO(S) REQUERENTE(S). CITE-SE O REQUERIDO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 16/01/2009 ÀS 8H45MIN. O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12 DA LEI 5478/68. INTIME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DO ALIMENTANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO, MUNIDA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS (CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ETC), COM O FITO DE PROMOVER A ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PARA O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

ALIMENTOS PROC.: 200888301471 REQUERENTE(S) : C.A.D.S.R.P.S.G. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERENTE(S) : A.D.S.R.P.S.G. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : W.J.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/01/2009 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 70 TOTAL DE SENTENÇAS : 9 TOTAL DE PROCESSOS : 79 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALVANY GUIMARÃES -> 1 ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 2 AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1 BRUNO NOVAES ROSA -> 1 CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO -> 1 CARLOS KRAUSS DE MENEZES -> 1 CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 1 CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1 DANIEL NUNES MENEZES -> 13 ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1 ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS -> 1 FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1 FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 2 GILMAR ROSA DIAS -> 1 ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA -> 2

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JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES -> 1 JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1 JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1 JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA -> 1 JOSE GOMES NETO -> 58 JOSELITA TELES SANTANA -> 1 JOÃO RICARDO ALVES DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA -> 1 JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1 LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1 MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1 RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 1 VALERIA GOES DE AGUIAR -> 1 WASHLEY LIMA RAMOS -> 1 ZENIA VIEIRA FORTES -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200888300359 Ação: Divórcio Requerente: ANGELA BONFIM DA SILVA Intimando(a): SÍLVIO CAMILO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Finalidade: intimar da sentença prolatada no feito acima mencionado. Teor da sentença: Diante do exposto, decreto o divórcio entre o casal, SÍLVIO CAMILO DA SILVA E ÂNGELA BONFIM DA SILVA, acentuando que a mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ÂNGELA DE ARAÚJO BONFIM, na forma do art. 226, § 6o, in fine, da Constituição Federal, em combinação com o art. 40 da Lei 6.515/77. Eu, Claudeval França Quintiliano, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Nossa Senhora do Socorro/SE, 25 de novembro de 2008. José Adailton Santos Alves, Juiz de Direito. EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200788301358 Ação: Investigação de Paternidade Requerente(s): MARIANA SANTOS LIMA Requerido(a): JOSÉ GREGÓRIO SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MESTRE DE OBRAS, RG nº 12728039, CPF nº 719.138.235-04, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias. Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Eu, CLAUDEVAL FRANÇA QUINTILIANO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Nossa Senhora do Socorro/SE, 28 de novembro de 2008. José Adailton Santos Alves, Juiz de Direito. EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação ) Prazo: 20 dias Processo: 200888300544 Ação: Interdição Interditante: MARILUCIA DA SILVA Interditando(a): ROSEMARY DA SILVA, BRSILEIRA, SOLTEIRA, RG nº NÃO INFORMADO, residente e domiciliado(a) no(a) MESMO ENDEREÇO DA REQUERENTE. Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 13/10/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARILUCIA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 171, Nº 65, MARCOS FREIRE III, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a). Eu, DANIELLE DE JESUS PEREIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Nossa Senhora do Socorro/SE, 2 de dezembro de 2008. José Adailton Santos Alves, Juiz de Direito. EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação ) Prazo: 20 dias Processo: 200888300954 Ação: Interdição Interditante: MARIA IOLANDA LIMA GOES Interditando(a): JOSÉ LUIZ LIMA, brasileiro , solteiro, RG nº 1.098.220 SSP/SE, residente e domiciliado(a) no(a) Av. Perimetral I, nº 51, Marcos Freire III, neste município Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 10/11/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA IOLANDA LIMA GOES, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Av. Perimetral I, nº 51, Marcos Freire III, neste município, portadora do RG 655.002-9 2ª VIA SSP/SE e CPF 200.180.375-34., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a). Eu, DANIELLE DE JESUS PEREIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Nossa Senhora do Socorro/SE, 2 de dezembro de 2008. José Adailton Santos Alves,

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

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Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888400461 EXEQUENTE(S) : BRUNO DA SILVA SANTOS ADV.: JOSE GOMES NETO EXEQUENTE(S) : MARIA FRANCISCA DA SILVA ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : CHARLSTON COSTA SANTOS DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, TENDO O EXECUTADO PROMOVIDO A QUITAÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR, INSUBSISTENTES SE ENCONTRAM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE, RAZÃO PORQUE REVOGO A PRISÃO DECRETADA ÀS FLS. 18/19, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO EXECUTADO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200888400510 REQUERENTE(S) : L.D.S.M. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERENTE(S) : T.D.S.M. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : G.L.L. DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, O REQUERIDO, DIANTE DA PROVA PERICIAL DE DNA, QUE O APONTA COMO GENITOR DO REQUERENTE, ESPONTANEAMENTE RECONHECEU O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, CONCORDANDO COM A DECLARAÇÃO DA PATERNIDADE PRETENDIDA. PROPÔS AINDA PAGAR 4,8% DO SALÁRIO MÍNIMO, HOJE EQUIVALENTE A R$ 20,00. O MAGISTRADO DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, POR SUA GENITORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE ABERTURA DE CONTA PARA O DEPÓSITO DA REFERIDA PENSÃO ALIMENTÍCIA.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200888400510 REQUERENTE(S) : L.D.S.M. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERENTE(S) : T.D.S.M. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : G.L.L. DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 41, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 08:40 HORAS. INTIMEM-SE.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200888400570 REQUERENTE(S) : A.C.S. ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER REQUERIDO(S) : L.S.O. DESPACHO....: EM RAZÃO DE DESPACHO RETRO INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS COMPARECER AO CARTÓRIO E INFORMAR TELEFONE PARA CONTATO

ALIMENTOS PROC.: 200888400610 REQUERENTE(S) : N.D.J.S. REQUERIDO(S) : D.A.S. DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, O MM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: “FACE A AUSÊNCIA DA PARTE REQUERIDA E INFORMAÇÃO TELEFÔNICA DO NÃO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2009,ÀS 08:40H, A SER REALIZADA NO FÓRUM BEL. LUIZ ANTÔNIO BARRETO, S/N, BR 101, KM 92, PARQUE DOS FARÓIS, NESTE MUNICÍPIO. PRESENTES INTIMADOS. OFICIE A COMARCA DE COARACI DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA PARA QUE POSSA SER REALIZADA A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO REQUERIDO. SEM PREJUÍZO DISTO, TENTE-SE CUMULATIVAMENTE PROCEDER A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO TAMBÉM VIA CORREIOS.”

DIVÓRCIO PROC.: 200888400726 REQUERENTE(S) : A.D.N.S. ADV.: ANTONIO DANTAS REQUERIDO(S) : M.V.D.S. SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO O DIVÓRCIO ENTRE O CASAL, ALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS E MARIA VALMÉLIA DOS SANTOS, , NA FORMA DO ART. 226, § 6O, IN FINE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM COMBINAÇÃO COM O ART. 40 DA LEI 6.515/77. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS. INTIME-SE O REQUERIDO POR EDITAL. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. PRESENTES INTIMADOS

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888400771 REQUERENTE(S) : E.D.D.S. ADV.: FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS REQUERIDO(S) : E.J.D.L.S. SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, EXONERO O REQUERENTE EDBERTO DIAS DA SILVA DA PENSÃO PAGA A SUA FILHA ELLEN JÉSSICA DE LIMA SILVA, A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008, EXTINGUINDO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, II, DO CPC. SEM CUSTAS. INTIMADOS OS PRESENTES.

SEPARAÇÃO PROC.: 200888400803 REQUERENTE(S) : M.J.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : G.R.D.S. DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200888400803 REQUERENTE(S) : M.J.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : G.R.D.S. DESPACHO....: AUDIÊNCIA CANCELADA FACE AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELA AUTORA DA AÇÃO.

2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE

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DIVÓRCIO PROC.: 200888400816 REQUERENTE(S) : J.D.A.R. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : L.C.D.P. SENTENÇA....: RESTANDO COMPROVADO O LAPSO DE MAIS DE UM ANO DO TRÂNSITO JULGADO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL, E NÃO HAVENDO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS PACTUADAS NAQUELA OPORTUNIDADE, E PRESENTE OS DEMAIS REQUISITOS PARA CONVERSÃO, DECRETO O DIVÓRCIO DE CASAL JORMARLENE DE ANDRADE RAMOS E LINDONGILSON CORREIA DA PAZ, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS JÁ HOMOLOGADAS QUANDO DA SEPARAÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇAM-SE OS MANDADOS. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. PRESENTES INTIMADOS.

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 10 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO DANTAS -> 1 FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS -> 1 JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER -> 1 JOSE GOMES NETO -> 9 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO PROC.: 200778010043 EXEQUENTE(S) : BRASILTRACTORES PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA EXECUTADO(S) : ALEXANDRE DA SILVA MARTINS DESPACHO....: R.HOJE.ENCONTRANDO-SE O REPRESENTANTE TÉCNICO DO AUTOR NAS DEPENDÊNCIAS DESTE FORUM E REQUERENDO CHANCE PARA FALAR, CONCEDO-LHE ESTA OPORTUNIDADE, DE IMEDIATO.EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

ALIMENTOS PROC.: 200878000101 REQUERENTE(S) : SAMARA BISPO DO NASCIMENTO ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO REQUERENTE(S) : SIRLEIDE SANTOS BISPO REQUERIDO(S) : ALDINEI VALTEMIR DOS SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC.SEM CUSTAS FACE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.PACATUBA-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

DIVÓRCIO PROC.: 200878000124 REQUERENTE(S) : M.S.C.D.S. ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO REQUERIDO(S) : J.B.D.S. DESPACHO....: R.HOJE.INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, ATRAVÉS DO DJ, PARA INFORMAR OS BENS A SEREM AVALIADOS, COMPROVANDO, DOCUMENTALMENTE, A EXISTÊNCIA DESTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.APÓS, CONCLUSOS.EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

ALIMENTOS PROC.: 200878000134 REQUERENTE(S) : MARIA GEUZIRA CALUMBI SANTOS ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO REQUERENTE(S) : ALEXSANDRO ADOLFO CALUMBI SANTOS ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO REQUERIDO(S) : ALEXANDRE ADOLFO DOS SANTOS DESPACHO....: PELO JUIZ FOI DITO QUE HOMOLOGA O PRESENTE ACORDO EXTINGUINDO O FEITO PELO ART. 269,I DO CPC. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ALIMENTOS PROC.: 200878000134 REQUERENTE(S) : MARIA GEUZIRA CALUMBI SANTOS ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO REQUERENTE(S) : ALEXSANDRO ADOLFO CALUMBI SANTOS ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO REQUERIDO(S) : ALEXANDRE ADOLFO DOS SANTOS SENTENÇA....: PELO JUIZ FOI DITO QUE HOMOLOGA O PRESENTE ACORDO EXTINGUINDO O FEITO PELO ART. 269,I DO CPC. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ALIMENTOS PROC.: 200878000218 REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO REQUERIDO(S) : JOSE SILVA SANTOS. DESPACHO....: FOI DITO PELO JUIZ QUE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO EXTINGUINDO FEITO PELO ART. 269,II DO CPC. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ALIMENTOS PROC.: 200878000218 REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO REQUERIDO(S) : JOSE SILVA SANTOS. SENTENÇA....: FOI DITO PELO JUIZ QUE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO EXTINGUINDO FEITO PELO ART. 269,II DO CPC. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA.

COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CÍVEL

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PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

DECLARATÓRIA PROC.: 200878000284 REQUERENTE(S) : JOSENETE GONÇALVES DOS SANTOS REQUERENTE(S) : GERALDO GONCALVES SANTANA ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: FICOU ACORDADO ENTRE AS PARTES E CONCEDIDO POR ESTE JUIZO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE OS AUTORES SE DIRIGISSEM AO BANCO FINASA, NAS PESSOAS DE PRISCILA E PATRICIA, AFIM DE SER VERIFICADO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONTRATO DE SEGURO CELEBRADO COM ALGUMA SEGURADORA. COMPROMETE-SE DR .GLAUBER SANTANA OAB/SE Nº 3800 A FACILITAR O REFERIDO CONTRATO. PELO JUIZ FOI DITO: . PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. PARTE INTIMADA. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI

POSSESSÓRIA PROC.: 200878000303 REQUERENTE(S) : CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES REQUERIDO(S) : DENISON NASCIMENTO DA SILVA ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO DESPACHO....: R.HOJE.INTIMEM-SE O REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, ATRAVÉS DO DJ, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 44, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200878000398 REQUERENTE(S) : A.G.D.S. REQUERENTE(S) : A.G.D.S. ADV.: LEONARDO EISENLOHR ANDRADE REQUERIDO(S) : E.S.F. DESPACHO....: R.HOJE.ATENTE-SE A SECRETARIA PARA A DEVIDA ENUMERAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS. INTIME-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.APÓS O PRAZO, CONCLUSOS.EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200878000434 REQUERENTE(S) : A.D.S. REQUERENTE(S) : A.D.S. ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO REQUERIDO(S) : A.B.D.A. DESPACHO....: R.HOJE.DESIGNO O DIA 05/02/2009, ÀS 10:00 HORAS, NO LABORATÓRIO LABOHEF, RUA JOÃO PESSOA, 334 - 1º ANDAR – CENTRO, ARACAJU – SE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, ESTES PELO DJ. INFORMAR À PARTE: NÃO É NECESSÁRIO ESTAR EM JEJUM .EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200878000454 RECLAMANTE(S) : CLAUDIO POSSIDONIO DA SILVA RECLAMADO(S) : AKLON IND E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA DESPACHO....: R. H.TENDO EM VISTA QUE NO DIA 25/11/2008 É COMEMORADA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, PORTANTO, FERIADO MUNICIPAL, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/12/2008, ÀS 08:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS PROCURADORES, ESTES PELO DJ.EM, 14 DE NOVEMBRO DE 2008.

INTERDIÇÃO PROC.: 200878000498 REQUERENTE(S) : A.D.S. ADV.: LEONARDO EISENLOHR ANDRADE INTERDITANDO(A)(S) : M.D.S. DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 14V, APENSES-SE ESTES AUTOS AO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL BEM COMO O DA AÇÃO PENAL RESPECTIVA E FAÇA -SE A CONCLUSÃO. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ALIMENTOS PROC.: 200878000511 REQUERENTE(S) : THAYNARA OLIVEIRA DO SANTOS REQUERENTE(S) : THAYSLANE OLIVEIRA SANTOS REQUERENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS DOS JÚNIOR REQUERENTE(S) : ALESSANDRO OLIVEIRA SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO REQUERIDO(S) : FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DESPACHO....: FOI DITO PELO JUIZ QUE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO EXTINGUINDO FEITO PELO ART. 269,II DO CPC. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ALIMENTOS PROC.: 200878000511 REQUERENTE(S) : THAYNARA OLIVEIRA DO SANTOS REQUERENTE(S) : THAYSLANE OLIVEIRA SANTOS REQUERENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS DOS JÚNIOR REQUERENTE(S) : ALESSANDRO OLIVEIRA SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO REQUERIDO(S) : FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SENTENÇA....: FOI DITO PELO JUIZ QUE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO EXTINGUINDO FEITO PELO ART. 269,II DO CPC. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200878000552

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RECLAMANTE(S) : EDVALDO DOS SANTOS RECLAMADO(S) : ANTÔNIO MONTEIRO DA CONCEIÇÃO DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: PROPOSTA DE ACORDO RECUSADA. TRATA-SE DE QUERELA ENVOLVENDO SUPOSTO PREJUÍZO PROVOCADO PELOS ANIMAIS DO RECLAMADO, O QUAL DIZ QUE NÃO FORAM OS SEUS ANIMAIS QUE PROVOCARAM AQUELE, ATRAINDO , ENTÃO, O ÔNUS DA PROVA E DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. ASSIM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RECLAMADO PAO PAGAMENTO DE R$300,00 REAIS AO RECLAMANTE POR NÃO COMPROVAR O TOTAL DO MONTANTE ALEGADO, EXTINGUINDO O FEITO PELO ART. 269, I, DO CPC. PUBLICADO EM AUDIENCIA. PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200878000552 RECLAMANTE(S) : EDVALDO DOS SANTOS RECLAMADO(S) : ANTÔNIO MONTEIRO DA CONCEIÇÃO SENTENÇA....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: PROPOSTA DE ACORDO RECUSADA. TRATA-SE DE QUERELA ENVOLVENDO SUPOSTO PREJUÍZO PROVOCADO PELOS ANIMAIS DO RECLAMADO, O QUAL DIZ QUE NÃO FORAM OS SEUS ANIMAIS QUE PROVOCARAM AQUELE, ATRAINDO , ENTÃO, O ÔNUS DA PROVA E DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. ASSIM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RECLAMADO PAO PAGAMENTO DE R$300,00 REAIS AO RECLAMANTE POR NÃO COMPROVAR O TOTAL DO MONTANTE ALEGADO, EXTINGUINDO O FEITO PELO ART. 269, I, DO CPC. PUBLICADO EM AUDIENCIA. PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200878000555 REQUERENTE(S) : BERNADETE FERREIRA DOS SANTOS ADV.: LEONARDO EISENLOHR ANDRADE REQUERENTE(S) : OTAVIANO BISPO DOS SANTOS ADV.: LEONARDO EISENLOHR ANDRADE DESPACHO....: R.HOJE.DEFIRO COTA DE FL. 12.DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/02/2009, ÀS 10:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.INTIMEM-SE.EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200878000555 REQUERENTE(S) : BERNADETE FERREIRA DOS SANTOS ADV.: LEONARDO EISENLOHR ANDRADE REQUERENTE(S) : OTAVIANO BISPO DOS SANTOS ADV.: LEONARDO EISENLOHR ANDRADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. {DECISÃO OU DESPACHO >> MERO EXPEDIENTE} R.HOJE.DEFIRO COTA DE FL. 12.DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/02/2009, ÀS 10:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.INTIMEM-SE.EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200878000559 REQUERENTE(S) : ADENILDE DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO DESPACHO....: R.HOJE.DEFIRO COTA DE FL. 13.DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/02/2009, ÀS 11:11 HORAS, NO FORUM LOCAL.INTIMEM-SE.EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200878000559 REQUERENTE(S) : ADENILDE DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 11:11 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. R.HOJE.DEFIRO COTA DE FL. 13.DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/02/2009, ÀS 11:11 HORAS, NO FORUM LOCAL.INTIMEM-SE.EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INTERDIÇÃO PROC.: 200878000560 REQUERENTE(S) : M.B.D.S. ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO INTERDITANDO(A)(S) : W.D.S. DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: APRESENTOU-SE O INTERDITANDO COM CABEÇA BAIXA SEM A NADA RESPONDER. DADA A PALAVRA AO MP: NADA PERGUNTOU. SOFRE O INTERDITANDO DE ALGUMA DOENÇA? 2) SE POSITIVA ESTA O IMPOSSIBILITA O REGER SUA VIDA CIVIL? 3) É CURÁVEL? 44) ESPECIFIQUE O TIPO DA DOENÇA E O CIDE? PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. PARTES INTIMADAS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

TOTAL DE DESPACHOS : 17 TOTAL DE SENTENÇAS : 5 TOTAL DE PROCESSOS : 22 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1 ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 14 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1 LEONARDO EISENLOHR ANDRADE -> 6 MARCIO MENEZES -> 1 PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 LESÕES CORPORAIS PROC.: 200578010166 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE REU(S) : JOSÉ TORRES FILHO REU(S) : JOSE FABIANO COSTA CARDOSO ADV.: JOSÉ MELO SANTOS VÍTIMA(S) : JURACI FERREIRA CONHECIDO COMO DOMINGOS

COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL

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DESPACHO....: DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ TORRES FILHO E JOSÉ FABIANO COSTA CARDOSO, A TEOR DO ART. 89, §5º, DA LEI Nº 9.099/95.P.R.I, VIA PUBLICAÇÃO NO DJ (ART. 67, “CAPUT” E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 9.099/95). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PACATUBA/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

ESTELIONATO PROC.: 200778010520 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MANOEL HILDO SANTIAGO ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO REU(S) : EDNA GARDENIA MOURA ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO REU(S) : EDILSON DOS SANTOS ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO REU(S) : ROBSON CAVALCANTE GONÇALVES ADV.: CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR REU(S) : EVERALDO DA SILVA ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO REU(S) : ABELARDO ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: ENCERRADO O DEPOIMENTO E TENDO SIDO O DR. LEONARDO EISENLOHRN ANDRADE COMO ADVOGADO SOMENTE PARA O ATO ASSISTINDO OS DENUNCIADOS: EDILSON DOS SANTOS, ROBSON E EVERALDO ATÉ O COMPARECIMENTO QUE ASSIM FOI FEITO PELA DRA. DIRCE A QUAL INFORMOU A ESTE JUÍZO QUE CHAGARIA UM POUCO DEPOIS DO INCIO DESTA POR COMPROMISSOS NA COMARCA DE JAPARATUBA, COMO ASSIM FOI FEITO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. EU,(TIAGO CARVALHO SANTOS), TÉCNICO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200878000071 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ABEL BELARMINO DOS SANTOS ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ VÍTIMA(S) : JEDALVA GOMES DESPACHO....: R.HOJE.NÃO RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, POR SER INTEMPESTIVO, CONSOANTE CERTIDÃO (FLS. 147V) DE TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 144/147.I.EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200878000210 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : NEILTON SILVA DOS SANTOS ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO VÍTIMA(S) : AILTON DOS SANTOS DESPACHO....: DIANTE DISSO, RETIFICO O TERMO DE FLS. 51, PARA CONSTAR:“...CONDENO O ESTADO DE SERGIPE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM BENEFÍCIO DE ELDER SÉRGIO DE MENEZES ARAÚJO, O QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO”.PRI.PACATUBA-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

RECEPTAÇÃO PROC.: 200878000379 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ANTONIO PINTO NETO ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO VÍTIMA(S) : LUIZ HENRIQUE DA SILVA VÍTIMA(S) : GILVAN BISPO DOS SANTOS DESPACHO....: R.HOJE.RECEBO O ADITAMENTO DE FLS. 62/63;INTIME-SE A DEFESA, P/ DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ADITAMENTO, EM 05 (CINCO) DIAS, PODENDO ARROLAR TESTEMUNHAS. APÓS O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

AÇÃO PENAL PROC.: 200878000480 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : MAURÍCIO DOS SANTOS VÍTIMA(S) : RODRIGO NUNES ESPINHEIRA VÍTIMA(S) : FRANCISCO VICENTE NOVAES BULHÕES DESPACHO....: R.HOJE. ATENTE-SE A SECRETARIA PARA A ENUMERAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS. DIANTE DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. RETRO, DETERMINO: TORNO SEM EFEITO O DESPACHO QUE NOMEOU O DR. LEONARDO EISENLOHR ANDRADE – OAB 4644-SE, PARA CURADOR DO RÉU; INTIME-SE. DÊ-SE VISTAS AO MP. APÓS, CONCLUSOS. EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

HABEAS CORPUS PROC.: 200878000574 IMPETRANTE(S) : JUSTIÇA PUBLICA /SE PACIENTE(S) : MOACIR DA SILVA VÍTIMA(S) : MARÇALINO DOS SANTOS DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO, POR SER COMPETENTE PARA JULGAR E PROCESSAR O PRESENTE PEDIDO.PACATUBA/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 7 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR -> 1 CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1 ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 2 JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 1 JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 3 JOSÉ MELO SANTOS -> 1 JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1 MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ -> 1 PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHAS - COMARCA DE ARAUÁ – EXPEDIENTE CÍVEL

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DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 DEPÓSITO PROC.: 200789210111 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S A ADV.: FERNANDO LUZ PEREIRA ADV.: MOISES BATISTA DE SOUZA ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: PATRICIA NANTES MARCONDES DO AMARAL TOLEDO PIZA RÉU(S) : JEFFERSON ASSIS SOARES DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE ATIVA PARA REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1 FERNANDO LUZ PEREIRA -> 1 MARCIO MENEZES -> 1 MOISES BATISTA DE SOUZA -> 1 PATRICIA NANTES MARCONDES DO AMARAL TOLEDO PIZA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 LESÕES CORPORAIS PROC.: 200489210185 AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE ANANIAS DOS SANTOS ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA ADV.: GILTON SANTOS FREIRE VÍTIMA(S) : JOAO DE JESUS DA ANUNCIACAO SENTENÇA....: DESTARTE, TORNO-A DEFINITIVA EM 4 (QUATRO) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME SEMI-ABERTO UMA VEZ QUE O CONDENADO NÃO É REINCIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 33, §2º, “C”, DO CP, BEM ASSIM EM FACE DO QUE FOI PONDERADO QUANDO DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) AO BEL. AMÉRICO MURILO VIEIRA, OAB/SE Nº 1.403, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. OFICIE-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS; PROCEDAM-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS NOS BOLETINS ESTATÍSTICOS; OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU, COM SUA DEVIDA IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DE FOTOCÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 71, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO ELEITORAL C/C 15, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; EXPEÇAM-SE CARTAS DE GUIA PARA A EXECUÇÃO DA PENA, REMETENDO-SE OS AUTOS À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ARACAJU, COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DA PENA ORA IMPOSTA. SEM CUSTAS EM FACE DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ACUSADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIDADE DE PEDRINHAS, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO

ATO INFRACIONAL PROC.: 200789210069 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA INFRATOR(S) : MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA INFRATOR(S) : EVILANSDE JESUS FREITAS ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA INFRATOR(S) : JOSÉ ARTÊMIO SANTANA ARAÚJO ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA VÍTIMA(S) : COLÉGIO ADÍLIA ALVES DE ANDRADE SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO QUE CONSTA DA AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA PÚBLICA, PARA APLICAR AO ADOLESCENTE MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS A REMISSÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, PREVISTA NO ART. 126, PAR. ÚNICO, DA LEI 8069/90; AOS ADOLESCENTES EVILANS DE JESUS FREITAS E JOSÉ ARTÊMIO SANTANA ARAÚJO A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, NO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, DURANTE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, A SER PRESTADA PELO PRIMEIRO NO COLÉGIO MUNICIPAL ADÍLIA ALVES DE ANDRADE E PELO SEGUNDO NO FÓRUM DESTA CIDADE, DE ACORDO COM SUAS APTIDÕES, POIS CONSIDERO SER A MEDIDA MAIS EFICAZ E ADEQUADA ÀS SUAS RECUPERAÇÕES, ENQUANTO PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO, O QUE FAÇO COM RESPALDO NO ART.112, III C/C 117 DA LEI 8.069/90, PELA PRÁTICA DOS ATOS INFRACIONAIS DESCRITOS NA EXORDIAL. A MEDIDA SERÁ ACOMPANHADA NO CASO DO PRIMEIRO PELO(A) DIRETOR(A) DO COLÉGIO E, NO CASO DO SEGUNDO TERCEIRO, PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA, ATRAVÉS DA CHEFIA DE SECRETARIA DO DISTRITO DE PEDRINHAS. OFICIE-SE À DIRETORIA DO COLÉGIO INFORMANDO QUE DEVERÁ MENSALMENTE JUNTAR AOS AUTOS TERMO DE COMPARECIMENTO DO ADOLESCENTE. CIENTIFIQUE-SE O CHEFE DE SECRETARIA DO DISTRITO DE PEDRINHAS COM A MESMA RECOMENDAÇÃO. CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) AO BEL. AMÉRICO MURILO VIEIRA, OAB/SE Nº 1.403. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIDADE DE PEDRINHAS, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 0 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AMERICO MURILO VIEIRA -> 4 GILTON SANTOS FREIRE -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.


DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHAS - COMARCA DE ARAUÁ -EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE PINHÃO - COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CÍVEL

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MONITÓRIA PROC.: 200468110061 AUTOR(ES) : FRANCISCO AUGUSTO BEZERRA ADV.: JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES RÉU(S) : SERPLAN ENGENHARIA LTDA RÉU(S) : GIRAU CONSTRUTORA LTDA RÉU(S) : GRANDE LAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS EM AUDIÊNCIA, ESPECIFICANDO-AS.

ANULATÓRIA PROC.: 200568110157 REQUERENTE(S) : MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA REQUERIDO(S) : EVERALDO NUNES DA CONCEIÇÃO REQUERIDO(S) : VERA LUCIA CALHEIROS NUNES E OUTROS REQUERIDO(S) : CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE OS TERMOS DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2005.681.10158. INT.-SE. {VIA MOV. EM LOTE NRO 136/2008}

DECLARATÓRIA PROC.: 200568110188 REQUERENTE(S) : CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PINHÃO ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE OS TERMOS DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2005.681.10158. INT.-SE. {VIA MOV. EM LOTE NRO 136/2008}

COBRANÇA PROC.: 200668110084 REQUERENTE(S) : ANTONIO MELQUIADES DE OLIVEIRA ADV.: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PINHÃO ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS AO REQUERIDO. INT.-SE.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200768110132 RECLAMANTE(S) : CLAUDÉCIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES RECLAMADO(S) : WOLNEY WAGNER DE OLIVEIRA ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA DESPACHO....: VISTAS DOS AUTOS AO ADVOGADO DO RECLAMANTE. INTIME-SE.

DIVÓRCIO PROC.: 200768110144 REQUERENTE(S) : C.A.P. ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA REQUERIDO(S) : E.B.D.O.P. DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE F. 31-V. PRAZO DE 05 DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200868100044 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE S.A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA EXECUTADO(S) : MILTON FERREIRA DA SILVA DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DO EXECUTADO, HAJA VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 18. INT-SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 7 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO -> 1 CARILANE DA SILVA LARANJEIRA -> 3 EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 2 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2 JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES -> 1 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200872200568 REQUERENTE(S) : J.D.S. ADV.: VINICIUS MENEZES BARRETO REQUERENTE(S) : C.D.J.S. ADV.: VINICIUS MENEZES BARRETO DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO Nº 200872200568. DEFIRO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DNA. AGENDE-SE E INTIMEM-SE OS INTERESSADOS. COM A JUNTADA DO LAUDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. PIRAMBU/SE, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. JUIZ RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO TITULAR DA COMARCA DE JAPARATUBA DISTRITO JUDICIÁRIO DE PIRAMBU

DISTRITO JUDICIÁRIO DE PIRAMBU - COMARCA DE JAPARATUBA – EXPEDIENTE CÍVEL

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TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: VINICIUS MENEZES BARRETO -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 REVISÃO PROC.: 200886000302 REQUERENTE(S) : KLEBER COSTA SILVA ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA REQUERIDO(A)(S) : BANCO DIBENS LEASING S/A DESPACHO....: ...DE ORDEM DO MM JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DR. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO, AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA PELO PRAZO DE 90 DIAS. APÓS À CONCLUSÃO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200886000615 RECLAMANTE(S) : CAROLINA VALADARES BITENCOURT ADV.: LUCIANA CAVALCANTE LIMA COSTA RECLAMADO(S) : CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADV.: ROBERTA AMARAL TORRES ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO DESPACHO....: DESPACHO EM PRIMEIRO LUGAR, CONSIGO TER AVISTADO A PARTE RECLAMADA SE AUSENTAR DESTE FÓRUM ASSIM QUE CHEGUEI, O QUE OCORREU ÀS 11H02MIN. NÃO HÁ, TODAVIA, COMO SE REPROVAR TAL CONDUTA, UMA VEZ QUE É INEGÁVEL TER SIDO ELA PACIENTE, JÁ QUE AGUARDOU POR UMA HORA ALÉM DO HORÁRIO DESIGNADO PARA REALIZAÇÃO DO PRESENTE ATO. OUTROSSIM, IMPÕE-SE A ESTE MAGISTRADO, CONSTRANGIDO, APRESENTAR SUAS ESCUSAS ÀS PARTES PELOS DOIS SEGUIDOS ADIAMENTOS DE AUDIÊNCIA QUE FORAM MOTIVADOS PELO SEU ATRASO EM COMPARECER À SOLENIDADE. IMPERIOSO TAMBÉM, ENTRETANTO, AFIRMAR QUE TAIS OCORRÊNCIAS SE DERAM POR MOTIVOS RELEVANTES, NOTADAMENTE QUESTÕES RELATIVAS A PROBLEMAS DE SAÚDE COM PESSOA DA FAMÍLIA. É CERTO QUE NADA TÊM AS PARTES DO PRESENTE FEITO A VER COM OS PROBLEMAS QUE ESTE MAGISTRADO, OU QUAISQUER DOS SEUS ENTES, POSSA VIR A TER. MAS TAIS PROBLEMAS EFETIVAMENTE ACONTECEM E, POR EXTREMA COINCIDÊNCIA E INFELICIDADE, DUAS VEZES SE VERIFICARAM NO MESMO FEITO. A ESPOSA DESTE MAGISTRADO, NECESSÁRIO INFORMAR, É PORTADORA DE DIABETES TIPO “1”, SENDO INSULINODEPENDENTE JÁ HÁ MAIS DE 34 ANOS. SUA TAXA DE GLICEMIA, PORTANTO, É DE DIFÍCIL CONTROLE, SENDO COMUM EVENTOS EM QUE A VARIAÇÃO DA MESMA TERMINA POR CAUSAR CRISES DE HIPOGLICEMIA. TAL QUADRO GERA DESORIENTAÇÃO, PERDA DA CONSCIÊNCIA E ESTADO DE PRÉ-COMA, INCLUSIVE, NECESSITANDO ELA DE IMEDIATA ASSISTÊNCIA, MAS QUE DISPENSA, NA MAIORIA DOS CASOS, INTERVENÇÃO MÉDICA. NOS ÚLTIMOS DOIS MESES, PROBLEMAS ESTRUTURAIS FAMILIARES (MUDANÇA DE ENDEREÇO, RESPONSABILIDADE POR OBRA E FALECIMENTO DE PARENTE, DENTRE OUTROS QUE NÃO CONVÉM AQUI MENCIONAR) FIZERAM POR TORNAR MAIS FREQUENTES AS CRISES DE HIPOGLICEMIA. NA ÚLTIMA SEMANA FORAM MAIS DE CINCO OCORRÊNCIAS, SENDO DUAS GRAVES E DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTE MAGISTRADO JÁ SE ENCONTRAVA NA SUA COMARCA, QUAL SEJA, CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, TENDO QUE, POR CONTATO DISSO, REALIZAR IMEDIATO DESLOCAMENTO DE VOLTA PARA A CAPITAL. SE NÃO BASTASSEM OS TRANSTORNOS QUE TAL PATOLOGIA JÁ REPRESENTA, EM ACIDENTE DOMÉSTICO OCORRIDO DURANTE UMA DAS TAIS CRISES DE HIPOGLICEMIA, A ESPOSA DESTE MAGISTRADO FRATUROU O PÉ NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, NECESSITANDO DE SOCORRO QUE LHE FOI PRESTADO POR ESTE MAGISTRADO. NA MANHÃ DO PRESENTE DIA MAIS UMA DESSAS TAIS CRISES DE HIPOGLICEMIA OCORREU, FAZENDO COM QUE ESTE MAGISTRADO TIVESSE QUE RETORNAR POR DUAS VEZES PARA CASA, APÓS JÁ TER SAÍDO COM DESTINO A ESTE JUÍZO. EIS, PORTANTO, O MOTIVO DO ATRASO, O QUAL NÃO OCORREU POR PROLONGAMENTO DE SONO OU POR ENTREGA DESTE JUIZ À VADIAGEM. COMO DISSE, NO ENTANTO, AS PARTES NADA TEM A VER COM TAIS QUESTÕES, SENDO QUE A ELAS IMPORTA TÃO-SOMENTE RECEBER A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUE LHES É DEVIDA. NÃO OBSTANTE TUDO, TAIS CONSIDERAÇÕES SE FIZERAM NECESSÁRIAS DE MODO A DEMONSTRAR QUE NÃO HOUVE DESÍDIA POR PARTES DESTE MAGISTRADO, QUE, FORA OS DOIS CASOS VERIFICADOS NO PRESENTE FEITO, NUNCA DEU ENSEJO AO CANCELAMENTO DE QUALQUER ATO PROCESSUAL, SEMPRE ZELANDO PELA PONTUALIDADE NO INÍCIO DAS AUDIÊNCIA QUE PRESIDE. DESTARTE, MAIS UMA VEZ RENOVO O PEDIDO DE DESCULPAS ÀS PARTES, AO PASSO QUE REAFIRMO O PROPÓSITO DESTE MAGISTRADO DE OFERTAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUE LHES É DEVIDA. EM SENDO ASSIM, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/12/2008, ÀS 10H00MIN. INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. POÇO REDONDO, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200886000615 RECLAMANTE(S) : CAROLINA VALADARES BITENCOURT ADV.: LUCIANA CAVALCANTE LIMA COSTA RECLAMADO(S) : CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADV.: ROBERTA AMARAL TORRES ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/12/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 2 LUCIANA CAVALCANTE LIMA COSTA -> 2 ROBERTA AMARAL TORRES -> 2 SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200880000419 EXEQUENTE(S) : JOILDE RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO(S) : JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, EM 48H, SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DIZENDO SE HÁ PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS ATRASADAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

COMARCA DE POÇO REDONDO - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE PORTO DA FOLHA - EXPEDIENTE CÍVEL

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EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200880000953 Ação: Ação Penal Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: FRANCISCO DOS SANTOS, epíteto CHICO, brasileiro, casado, lavrador, nascido em 28/05/1963, portador do RG nº 1.557.547 e do CPF nº 037.288.275-76, filho de Pedro Evangelista dos Santos e Maria Argemira dos Santos, residente e domiciliado na RUA “33C”, CONJUNTO PADRE MARIVALDO, Nº 31, BAIRRO COROA DO MEIO, PORTO DA FOLHA/SE. Imputação: art. 121, § 2º, INCISO I (motivo TORPE) e IV (traição-recurso que tornou impossível a defesa) do Código Penal Brasileiro. Finalidade: CITAR a parte ré, por todo conteúdo da denúncia ou queixa, para, querendo, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Observação: A não apresentação da resposta no prazo legal acarretará a nomeação, por este Juízo, de Defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias. Eu, Wilson Rodrigues de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi. Porto da Folha/SE, 26 de novembro de 2008. Roberto Flávio Conrado de Almeida, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO PROC.: 198856020013 EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU DE INVESTIMENTO S/A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO EXECUTADO(S) : FIRMA FEITOSA & FEITOSA LTDA ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA DESPACHO....: CLS. NA DATA DE HOJE PROCEDI O BLOQUEIO JUDICIAL,À EXCEÇÃO DE UM DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS, POR SER INVÁLIDO O CPF. AGUARDE-SE NA ASSESSORIA PELO PRAZO DE 05 DIAS PARA POSTERIOR CONSULTA AOS SISTEMA. PROPRIÁ/SE, 26 DE NOVEMBRO DE 2008. .SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

MONITÓRIA PROC.: 200556000551 AUTOR(ES) : EDILTON FEITOSA FERREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS RÉU(S) : GILTON TEODORO DOS SANTOS ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO DESPACHO....: CLS. INFORME O AUTOR, EM CINCO DIAS, O CPF DO(S) EXECUTADO(S)PROPRIÁ/SE, 25 DE NOVEMBRO DE 2008. . SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200556000809 EXEQUENTE(S) : MARLEIDE DE MORAIS ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA EXECUTADO(S) : EDENIA CURY ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO DESPACHO....: CLS.PRIVILEGIANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA BOA-FÉ, ACOLHO A PETIÇÃO ÀS FLS. 42/44, JÁ QUE NÃO VISLUMBRO PREJUÍZO PARA A DEMANDADA PORQUE A EXTINÇÃO DO FEITO NESTE MOMENTO SOMENTE IRIA PROCRASTINAR A DEMANDA.....

EXECUÇÃO PROC.: 200756000855 EXEQUENTE(S) : TRIBANCO MARTINS FUNDO INV EM DIREITOS CREDITÓRIOS ADV.: RENATA MASCARENHAS FREITAS EXEQUENTE(S) : CONCORDIA S A CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS ADV.: RENATA MASCARENHAS FREITAS EXEQUENTE(S) : MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A. ADV.: RENATA MASCARENHAS FREITAS EXECUTADO(S) : ADRIANO FERREIRA TRINDADE EXECUTADO(S) : AM VARIEDADES LTDA EXECUTADO(S) : MACIRLENA ROCHA GONÇALVES SENTENÇA....: VISTOS, ETC...INTIMADO PARA PAGAR AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE, A PARTE AUTORA QUEDOU INERTE.EM DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 74, O REQUERENTE FORA ADVERTIDO DE QUE DEVERIA SE MANIFESTAR NO PROCESSO NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO......

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200856000260 REQUERENTE(S) : ROSIMEIRE NUNES DOS SANTOS ADV.: RAIMUNDO BALBINO DESPACHO....: CLS. INDEFIRO O PLEITO DE FLS.30, UMA VEZ QUE O FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO. INTIME-SE. PROPRIÁ (SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

USUCAPIÃO PROC.: 200856000344 AUTOR(ES) : MUNICIPIO DE PROPRIA ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA ADV.: JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO....: CLS. DEFIRO, PARCIALMENTE O PLEITO, DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 04 E 08, DEVENDO, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE, SEREM DEVOLVIDOS AO REQUERENTE. INTIME-SE. PROPRIÁ (SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO DA FOLHA

1ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CÍVEL

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RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200856001204 AUTOR(ES) : Z.D.O. ADV.: RAIMUNDO BALBINO RÉU(S) : J.V.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2009 - 09:25 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200856001256 REQUERENTE(S) : S.P.L.S. ADV.: CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERIDO(S) : E.J.D.S. DESPACHO....: CLS.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL POR ESTAR RECEBENDO O AUXÍLIO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. PROCESSANDO-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇA (CPC ART. 155, II). CITE-SE O REQUERIDO, PARA, EM QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, EM QUINZE DIAS, CONTADOS DA CITAÇÃO.EM SENDO A CITAÇÃO EDITALÍCIA, NOMEIO, DE LOGO, O DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CURADOR, DEVENDO SER INTIMADO PARA O EXERCÍCIO DO MUNUS.SE A PARTE ADVERSA, NA RESPOSTA, ADUZIR QUAISQUER DAS MATÉRIAS ELENCADAS NO ARTIGO 326 E 327 DO CPC, OUÇA-SE A PARTE AUTORA EM 10 DIAS....

INDENIZAÇÃO PROC.: 200856001324 REQUERENTE(S) : GILVAN PAIXÃO SANTOS ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO REQUERIDO(S) : EDVALDO BARBOSA REQUERIDO(S) : AILTON SILVA CARVALHAL DESPACHO....: CLS. EMENDE O AUTOR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PROPRIÁ (SE), 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 8 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 9 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1 ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 1 ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 2 CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1 JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR -> 1 KLEBER GONCALVES DE MELO -> 2 RAIMUNDO BALBINO -> 2 RENATA MASCARENHAS FREITAS -> 3 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200856090077 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE PROPRIÁ INDICIADO(S) : RIVALDO DOS SANTOS ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA VÍTIMA(S) : FRED CHARDSON BEZERRA LOPES VÍTIMA(S) : JOSE BISPO DA SILVA VÍTIMA(S) : MARCELO RAMOS BARRETO VÍTIMA(S) : ELIEZER DOS SANTOS VÍTIMA(S) : FABIO JONATAN VASCONCELOS LUCAS VÍTIMA(S) : FABIO RAMOS BARRETO VÍTIMA(S) : GENIVALDO FERREIRA NUNES VÍTIMA(S) : FABIO DE BRITTO CHAVES DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA PROMOVER ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 COBRANÇA PROC.: 200856500123 REQUERENTE(S) : LAURA MARIA COSTA ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA REQUERENTE(S) : CLUDIJANI BARRO HERCULANO ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA REQUERENTE(S) : CLAUDIO BARROS HERCULANO ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PROPRIA ADV.: JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

CARTA PRECATÓRIA

1ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CRIMINAL

2ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CÍVEL

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PROC.: 200856500298 DEPRECANTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO FINALIDADE(S) : MARIA DAS VIRGENS DOS SANTOS PONTES E OUTROS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NEOPOLIS AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) ULTIMAR O PROCESSO EXECUTÓRIO-DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

USUCAPIÃO PROC.: 200856500501 AUTOR(ES) : CICERO CALDEIRA DOS SANTOS ADV.: JOSE RONILSON MENEZES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

DIVERSA PROC.: 200856501040 REQUERENTE(S) : IELZE MARIA DA SILVA ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ REQUERENTE(S) : IZABEL DAFONSECA FERNANDES ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ REQUERENTE(S) : GILMARA SANTOS ALVES FEITOSA ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ REQUERIDO(S) : PREFEITURA DE PROPRIÁ DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA RESPOSTA DO MUNICÍPIO ÀS FLS. 51, COMO TAMBÉM ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 54/113.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 3 JOSE RONILSON MENEZES -> 1 JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR -> 1 MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ -> 3 PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200456590062 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : DIOGO SANTOS DE SOUZA VÍTIMA(S) : ROGERIO DOS SANTOS ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/01/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

EXECUÇÃO DA PENA PROC.: 200756501104 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA SENTENCIADO(S) : WANDERSON BARROS DA SILVA ADV.: ANTONIO CARDOSO NETO DESPACHO....: VISTA AO MP

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO CARDOSO NETO -> 1 JOSE WELLINGTON NASCIMENTO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 COBRANÇA PROC.: 200889100442 REQUERENTE(S) : ATIVO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FL.43/67

DIVERSA PROC.: 200889100493 REQUERENTE(S) : MARIA CACILDA DORCAS SANTOS ADV.: UBIRATAN RODRIGUES COSTA DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FL.16/19

2ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE RIACHAO DO DANTAS - COMARCA DE ARAUÁ – EXPEDIENTE CÍVEL

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TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1 UBIRATAN RODRIGUES COSTA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200681020104 AUTOR(ES) : MARIA HELENITA SANTOS ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE RÉU(S) : EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS ADV.: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO RÉU(S) : EDILENE ANDRADE DOS SANTOS RÉU(S) : EDLEUZA ANDRADE DOS SANTOS RÉU(S) : EDNILSON ANDRADE DOS SANTOS RÉU(S) : EDNA MARIA SANTOS GONÇALVES ADV.: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO RÉU(S) : EDVALDO ANDRADE DOS SANTOS ADV.: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO RÉU(S) : EDNALDO ANDRADE DOS SANTOS ADV.: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO RÉU(S) : EDNÉIA ANDRADE DOS SANTOS ADV.: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO RÉU(S) : ENILDES ANDRADE DOS SANTOS ADV.: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO DESPACHO....: OFICIE-SE AO INSS, COM URGÊNCIA, CONFORME REQUERIDO NA INICIAL, COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 05/06V., 09 E 11, BEM COMO DA DECISÃO (SENTENÇA) PROFERIDA EM AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME TERMO DE FL. 63, QUE RECONHECEU A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE MARIA HELENITA SANTOS E JOSÉ AVEINO DOS SANTOS, FILHO DE AVELINO FRANCISCO DE SÁ, RG Nº 179.908 SSP/SE, A FIM DE QUE A MENCIONADA INSTITUIÇÃO IMPLEMENTE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REQUERIDO NA INICIAL.

DIVÓRCIO PROC.: 200881000323 REQUERENTE(S) : N.R.D.S. ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA REQUERENTE(S) : A.C.S. ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA DESPACHO....: ...ASSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA OS TERMOS DO ACORDO DE GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA FORMULADO PELAS PARTES NA PETIÇÃO INICIAL PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS E DECRETO O DIVÓRCIO DE NOELIA RIBEIRO DOS SANTOS E ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PARA DISSOLVER O VÍNCULO CONJUGAL E, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 269, III, DO CPC . EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24 E 40 DA LEI 6.515/77. O AUTOR DEPOSITARÁ O PERCENTUAL DE 16,6% EM CONTA CORRENTE A SER ABERTA EM NOME DA SRª NOELIA RIBEIRO DOS SANTOS, A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, COMPROMETENDO-SE A AUTORA A INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS DIRETAMENTE NA SECRETARIA DO CARTÓRIO. SEM CUSTAS EM RAZÃO DA GRATUIDADE. DECISÃO PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE NO SCP. NADA MAIS. AUDIÊNCIA ENCERRADA...

DIVÓRCIO PROC.: 200881000323 REQUERENTE(S) : N.R.D.S. ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA REQUERENTE(S) : A.C.S. ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA SENTENÇA....: ...ASSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA OS TERMOS DO ACORDO DE GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA FORMULADO PELAS PARTES NA PETIÇÃO INICIAL PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS E DECRETO O DIVÓRCIO DE NOELIA RIBEIRO DOS SANTOS E ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PARA DISSOLVER O VÍNCULO CONJUGAL E, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 269, III, DO CPC . EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24 E 40 DA LEI 6.515/77. O AUTOR DEPOSITARÁ O PERCENTUAL DE 16,6 EM CONTA CORRENTE A SER ABERTA EM NOME DA SRª NOELIA RIBEIRO DOS SANTOS, A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, COMPROMETENDO-SE A AUTORA A INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS DIRETAMENTE NA SECRETARIA DO CARTÓRIO. SEM CUSTAS EM RAZÃO DA GRATUIDADE. DECISÃO PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE NO SCP. NADA MAIS. AUDIÊNCIA ENCERRADA...

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200881000640 RECLAMANTE(S) : JOSE PEREIRA CAVALCANTE ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES RECLAMADO(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO - DESO ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/01/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO PROC.: 200881000701 AUTOR(ES) : WISLAINE DE SANTANA SANTOS ADV.: SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO RÉU(S) : AGNALDO ALVES NOGUEIRA DESPACHO....: ...PELO M.M. JUIZ FOI DITO: DIANTE DO PEDIDO DE ADIAMENTO JUSTIFICADO DO PATRONO DO RÉU, BEM COMO DO OFICIO JUNTADO À FLS 32, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA E DETERMINO SEJA OFICIADO AO CONSELHO TUTELAR PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, LOCALIZE O ENDEREÇO ATUALIZADO DAS PARTES E ENCAMINHE-OS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A FIM DE QUE EM NOVO PRAZO DE 10 DIAS ELABORE O RELATÓRIO JÁ SOLICITADO À FL. 30. COM A JUNTADA DO RELATÓRIO VENHAM CONCLUSOS. AINDA, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO CONFORME REQUERIDO NA AUDIÊNCIA DE FL 27/28, QUE ORA DEFIRO, DEVENDO ACOMPANHAR O MANDADO CÓPIA DO MENCIONADO TERMO. NADA MAIS. INTIMEM-SE MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DJ. ..

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200881000812 EXEQÜENTE(S) : EDVÂNIA BISPO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : MARIA ROBERTA SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ACRESCENTANDO-SE A MULTA NO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO), NA FORMA DO QUE DISPÕE ART. 475-J DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL, E, NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO SUPRACITADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, EM FACE DE REQUERIMENTO DO CREDOR, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 614, INCISO II, DO CPC. RECAINDO A PENHORA SOBRE IMÓVEL, VEÍCULO E

COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL

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DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA, PROCEDA O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AO REGISTRO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL NO ÓRGÃO COMPETENTE, ENTREGANDO CÓPIA DO AUTO RESPECTIVO. INTIME-SE O DEPOSITÁRIO A NÃO ABRIR MÃO DO DEPÓSITO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO, SOB AS PENAS DA LEI. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A AVALIAÇÃO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR IMEDIATAMENTE, O(S) BEM(NS) PENHORADO(S), MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR EXCEDENTE À EXECUÇÃO, SE HOUVER (ART. 53, PARÁGRAFO 2.º DA LEI 9.099/95), SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM DESIGNADOS LEILÕES. NÃO SENDO ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DO(A) EXECUTADO(A), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 53, PARÁGRAFO 4.º, DA LEI 9.099/95. ATENTE A ESCRIVANIA PARA TODOS OS ITENS SUPRA, EVITANDO CONCLUSÕES E DESPACHOS DESNECESSÁRIOS.

GUARDA PROC.: 200881000818 REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE JESUS ADV.: CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUA DEFENSORA, PARA EMENDAR A INICIAL, COM FULCRO NO ART. 282,II E VII C/C 284, AMBOS DO CPC, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200881000821 EXEQUENTE(S) : D.D.S. EXECUTADO(S) : D.D.S. DESPACHO....: NOMEIO PARA ASSISTÊNCIA DO AUTOR A DEFENSORA PÚBLICA COM OFÍCIO NESTA COMARCA. INTIME-SE, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, CONFORME A LEI 5.478/68, ARTS.2º E 3º.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200881000826 REQUERENTE(S) : A.P.D.M.L. ADV.: DIOGO DORIA PINTO REQUERIDO(S) : G.S.C.D. REQUERIDO(S) : A.C.L. REQUERIDO(S) : M.C.L. DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE A REQUERIDA E INTIME-SE O REQUERENTE PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2009 - 10:00 H, NO FÓRUM LOCAL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA DESTE EM EXTINÇÃO DO PROCESSO E A DAQUELA EM REVELIA E CONFISSÃO. SE NÃO HOUVER CONCILIAÇÃO, A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.13, DA LEI Nº 5.478/68. PROCEDA-SE ÀS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. EM, 25/11/2008. ALÍCIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR. JUIZ DE DIREITO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200881000832 EXEQUENTE(S) : M.I.A.D.J. ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA EXECUTADO(S) : M.D.S. DESPACHO....: DEFIRO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE, NA FORMA DO ART. 733 DO CPC, PARA, EM 03(TRÊS) DIAS, PAGAR, PROVAR QUE O FEZ OU APRESENTAR JUSTIFICATIVA, SOB PENA DE PRISÃO, ANOTANDO-SE NO MANDADO O VALOR DE R$ 103,95 (CENTRO E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) A SER PAGO.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200881000834 REQUERENTE(S) : CLEIDIANE DA COSTA CAJUEIRO ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA DESPACHO....: 1.DEFIRO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2.OFICIE-SE AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DO DE CUJUS. 3.INTIME(M)-SE O(A)(S) REQUERENTE(S) PARA JUNTAREM AOS AUTOS DECLARAÇÃO INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE HERDEIROS DEIXADOS PELO FALECIDO, QUALIFICANDO-OS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 4. EM HAVENDO OUTROS HERDEIROS, INTIME-OS PARA INTEGRAREM O PÓLO ATIVO DA DEMANDA. 5. OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE INFORME O SALDO ATUALIZADO DO VALOR DEIXADO PELO DE CUJUS. 6.APÓS, EM HAVENDO MENORES OU INCAPAZES, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

USUCAPIÃO PROC.: 200881000845 AUTOR(ES) : AUREA JOSETE SANTOS ADV.: ANTONIO CRUZ JUNIOR DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. CITEM-SE PESSOALMENTE OS CONFINANTES PARA, SE DESEJAREM, RESPONDER AOS TERMOS DA INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E, POR EDITAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. INTIMEM-SE PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NA CAUSA A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO-SE A CADA ENTE CÓPIA DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200881000860 EXEQUENTE(S) : E.S.D.S. ADV.: CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI EXECUTADO(S) : R.D.S. DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS, PAGAR AS PRESTAÇÕES VENCIDAS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 733 DO CPC, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL, ANOTANDO-SE NO MANDADO O VALOR DE R$285,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200881020131 EXEQÜENTE(S) : LUZIA CONCEIÇÃO MORAES DE ARAUJO EXECUTADO(S) : GINA DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 37, DETERMINO A SUSPENSÃO DO LEILÃO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE A EXECUTADA CUMPRA COM O PAGAMENTO DO DÉBITO RESTANTE. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 13 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 14 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO -> 6 ANTONIO CRUZ JUNIOR -> 1 CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 1 CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI -> 2 DIOGO DORIA PINTO -> 1

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EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 1 JOSE FERNANDES RODRIGUES -> 1 JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA -> 5 SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO -> 1 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200781020777 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DE RIACHUELO REU(S) : ALEXSANDRO DANTAS DA SILVA ADV.: JOSE LUIZ DOS SANTOS VÍTIMA(S) : ERNIVALDO DOS SANTOS SILVA VÍTIMA(S) : JOSE EUGENIO DA SILVA SANTOS VÍTIMA(S) : ANTONIO MARCOS CARDOSO DE JESUS VÍTIMA(S) : MARIA HELENA CARDOSO DE JESUS VÍTIMA(S) : MARIA BENEDITA SOARES DA SILVA DESPACHO....: INTIMAR O RÉU, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA, SR. ERNIVALDO DOS SANTOS SILVA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09/12/2008, ÀS 09:30 HS., NO FÓRUM DE SIRIRI/SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200882000598 EXEQÜENTE(S) : JOSE VALTER MENESES ADV.: FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA EXECUTADO(S) : VIVO S/A TELERGIPE CELULAR S/A DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RECLAMANTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO/COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FL.30/33 RIBEIRÓPOLIS, 2 DE DEZEMBRO DE 2008 THIAGO SOUSA NASCIMENTO CHEFE DE SECRETARIA

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 FURTO PROC.: 200382020491 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE RIBEIROPOLIS REU(S) : FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ADV.: JORGE BISSOLI DOS SANTOS REU(S) : OZAIR FERREIRA DA SILVA(VULGO GURI) ADV.: JORGE BISSOLI DOS SANTOS REU(S) : JOSE FERREIRA RODRIGUES FILHO, VULGO TOBIAS ADV.: JOABY GOMES FERREIRA ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO REU(S) : LUIZ MARTINS ALVES FILHO VULGO JOÃO DO PIAUI REU(S) : EDILSON FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO REU(S) : JOSE GOMES DA SILVA, VULGO ZÉ BAIXINHO ADV.: JORGE BISSOLI DOS SANTOS REU(S) : EMIDIO PERREIRA MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO VÍTIMA(S) : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO....: POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 114, I E 115, III, AMBOS DO CPP, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, SUSCITANDO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, E DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA A RESOLUÇÃO DA CONTENDA. POR FIM, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO ÀS FLS. 1.714/1.730 EM RAZÃO DA INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA A APRECIAÇÃO DO FEITO, CONFORME AS RAZÕES ACIMA DECLINADAS. PUBLIQUE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. APÓS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS BAIXAS NECESSÁRIAS. RIBEIRÓPOLIS/SE, 21 DE OUTUBRO DE 2008. PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA JUIZ DE DIREITO


COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL

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RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 2 JOABY GOMES FERREIRA -> 1 JOAO GUILHERME CARVALHO -> 1 JORGE BISSOLI DOS SANTOS -> 3 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 199574210094 INVENTARIADO(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : ALAYSIO BISPO DOS SANTOS DESPACHO....: R.HJ. CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A RECOLHER. CASO POSITIVO, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA RECOLHÊ-LAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. CASO NEGATIVO, VOLTEM CLS. EM 02/12/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200474200146 REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ DA COSTA ADV.: RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO(S) : CARLOS LEMOS DE MENEZES ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA DESPACHO....: APÓS, DIANTE DA AUSÊNCIA DO RÉU, NÃO SE SABENDO SE O MESMO TEVE CIÊNCIA DESTE ATO (NÃO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA), RESTOU PREJUDICADA A SUA REALIZAÇÃO. AO ENSEJO, PARA EVITAR NOVOS TUMULTOS E DESIGNAÇÃO PRECIPITADA DE AUDIÊNCIA, DETERMINOU A JUÍZA A REUNIÃO DESTE FEITO COM O PROCESSO N.º 200274210164, BEM COMO A JUNTADA DA SENTENÇA CRIMINAL PROFERIDA NOS AUTOS N.º 200174210120. APÓS, DETERMINOU A CONCLUSÃO DO FEITO. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A JUÍZA LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________________ (_____________), CHEFE DE SECRETARIA, O LAVREI E SUBSCREVI.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200674200206 REQUERENTE(S) : RAFAEL SANTOS VIEIRA ADV.: JOAO FONTES LEITE FILHO DESPACHO....: R.HJ. CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO DE FLS.12V, INTIMANDO-SE O GENITOR DO REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECENDO SE POSSUI FILHOS TAMBÉM BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, FIXADA JUDICIALMENTE. EM 02/12/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200674200346 REQUERENTE(S) : A.M.D.S. ADV.: GILMAR ROSA DIAS REQUERIDO(S) : A.M.C.D.S. DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, CONSTATOU-SE QUE HOUVE EQUÍVOCO POR PARTE DA SECRETARIA AO CONSTAR NO MANDADO DE Nº 200874201731 DOIS ENDEREÇOS. SENDO ASSIM, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17-02-2009, ÀS 08:30 HS., A SER REALIZADA NO FÓRUM LOCAL. DEVENDO A SECRETARIA OBSERVAR SOBRE O ENDEREÇO CORRETO DO AUTOR. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A JUÍZA LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, FICA DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________ ( ), ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

DIVERSA PROC.: 200674200398 REQUERENTE(S) : DENISSON R NASCIMENTO JUNIOR ASSISTIDO POR SUA GENI ADV.: GILMAR ROSA DIAS REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO ORA FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E, RECONSIDERANDO A DECISÃO DE FLS. 40/42, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA NA INICIAL, DETERMINANDO O IMEDIATO PAGAMENTO PELO RÉU, EM FAVOR DO AUTOR, DO BENEFÍCIO DO AMPARO SOCIAL A DEFICIENTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). INTIME-SE, PARA TANTO, O REQUERIDO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA EM 10 (DEZ) DIAS. OUTROSSIM, DEFIRO O REQUERIMENTO FINAL FORMULADO PELO PARQUET, DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL SOBRE O CASO. OFICIE-SE, PARA TANTO, AO 7. NUCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, PARA ELABORAÇÃO EM 30 (TRINTA) DIAS. COM A JUNTADA DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS; EM SEGUIDA, DÊEM-SE VISTAS AO MP, VOLTANDO, AO FINAL, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.” PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE A PARTE RÉ. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR,..

USUCAPIÃO PROC.: 200774200265 AUTOR(ES) : NAZARÉ FERREIRA AMARAL ADV.: ERICK DIAS ANTUNES DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, DIANTE DA AUSÊNCIA DA AUTORA, RESTOU PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DO ATO. AO ENSEJO, DETERMINOU A JUÍZA A INTIMAÇÃO DAQUELA PARA DIZER, EM 05 (CINCO) DIAS, SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ESCOADO O PRAZO IN ALBIS, DETERMINOU VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VOLTANDO, APÓS, CONCLUSOS. PRESENTES INTIMADOS. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A JUÍZA LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________________ (_____________), CHEFE DE SECRETARIA, O LAVREI E SUBSCREVI.

DESAPROPRIAÇÃO PROC.: 200774200360 AUTOR(ES) : MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES RÉU(S) : GIVALDO MENEZES GARÇAO ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE DESPACHO....: R.HJ. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM 02/12/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

ALIMENTOS PROC.: 200874200176 REQUERENTE(S) : JEFERSON HENRIQUE BARROS SANTOS REP POR SUA GENITORA ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES REQUERIDO(S) : GIVALDO BARROS DESPACHO....: VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARAM E, 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO SEU SEGUNDO FILHO, RECÉM-NASCIDO, ATÉ PARA SE REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO. SEM PREJUÍZO, DESIGNO DE LOGO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA

DISTRITO JUDICIÁRIO DE ROSÁRIO DO CATETE - COMARCA DE CARMÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

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O DIA 17/02/2009, ÁS 08:50 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE AS PARTES, ADVERTINDO-SE À AUTORA QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTARÁ EM ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, E A DO RÉU, EM REVELIA. CITE-SE AINDA O RÉU PARA CIÊNCIA DESTE FEITO, ADVERTINDO-O QUE, FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, A RESPOSTA DEVERÁ SER APRESENTADA AINDA EM AUDIÊNCIA. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. EM 02/12/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

ALIMENTOS PROC.: 200874200176 REQUERENTE(S) : JEFERSON HENRIQUE BARROS SANTOS REP POR SUA GENITORA ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES REQUERIDO(S) : GIVALDO BARROS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2009 - 08:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

ALIMENTOS PROC.: 200874200200 REQUERENTE(S) : ROSÂNGELA SANTOS DE MELO REPR SEU FILHO MENOR ADV.: JOSE RINALDO BARRETO REQUERIDO(S) : JOSÉ GINALDO DIAS VIEIRA DESPACHO....: VISTOS, ETC. I- DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA, POSTO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LEI Nº1060/50. II- PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇA, FACE AO DISPOSTO NO ART.155, II, CPC. III- DEFIRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO(A) ALIMENTANDO(A), OS QUAIS ARBITRO EM 12,5 (DOZE VIRGULA CINCO POR CENTO) DO QUE PERCEBER O(A) ALIMENTANTE A QUALQUER TÍTULO, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, A SEREM DESCONTADOS DIRETAMENTE EM FOLHA DO(A) ACIONADO(A) E DEPOSITADOS EM CONTA DE TITULARIDADE DA GENITORA DA CRIANÇA, INFORMADA ÀS FLS.04. IV- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 09:10 HORAS, OCASIÃO EM QUE, FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, PODERÁ O(A) RÉU(É) OFERECER, MEDIANTE ADVOGADO, A DEFESA QUE ENTENDER CABÍVEL, PASSANDO-SE EM SEGUIDA À INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO. V- CITE-SE O(A) RÉU(É) E INTIME-SE A AUTORA, ADVERTINDO-SE AOS MESMOS QUE A AUSÊNCIA DESTA IMPORTARÁ EM ARQUIVAMENTO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, E DAQUELE(A), EM REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO (ART.7º, LEI 5478/68) .ANOTE-SE AINDA NOS MANDADOS QUE AS PARTES, SE ASSIM DESEJAREM, DEVERÃO COMPARECER AO ATO ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS. VI- NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO DA AUDIÊNCIA ACIMA APRAZADA. VIII- OFICIE-SE, POR FIM, À FONTE PAGADORA DO(A) PROMOVIDO(A) (QUAL SEJA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD) PARA FINS DE DESCONTO DOS VALORES AQUI ARBITRADOS E CORRESPONDENTE DEPÓSITO NA CONTA DA REPRESENTANTE LEGAL ACIMA REFERIDA. EM 02/12/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

ALIMENTOS PROC.: 200874200200 REQUERENTE(S) : ROSÂNGELA SANTOS DE MELO REPR SEU FILHO MENOR ADV.: JOSE RINALDO BARRETO REQUERIDO(S) : JOSÉ GINALDO DIAS VIEIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2009 - 09:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 200874200218 REQUERENTE(S) : MARIA VALDA DO CARMO REQUERENTE(S) : MARIA VALDETE DOS SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA REQUERIDO(S) : JUCIMARA VIEIRA TELES ADV.: JOSE RINALDO BARRETO DESPACHO....: VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/02/2009, ÀS 10:15 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. EM 02/12/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 200874200218 REQUERENTE(S) : MARIA VALDA DO CARMO REQUERENTE(S) : MARIA VALDETE DOS SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA REQUERIDO(S) : JUCIMARA VIEIRA TELES ADV.: JOSE RINALDO BARRETO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2009 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

DIVERSA PROC.: 200874200256 REQUERENTE(S) : MITISA CARLA DOS SANTOS REP SEUS IRMAÕS MENORES ADV.: GILMAR ROSA DIAS DESPACHO....: VISTOS, ETC. DEFIRO A COTA DO ANVERSO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE OITIVA PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 11:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DA AVÓ MATERNA DAS CRIANÇAS. ADVIRTA-SE À AUTORA QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO ACOMPANHADA DE PELO MENOS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS. EM 02/12/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

DIVERSA PROC.: 200874200256 REQUERENTE(S) : MITISA CARLA DOS SANTOS REP SEUS IRMAÕS MENORES ADV.: GILMAR ROSA DIAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 15 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 15 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ABILIO VIEIRA GOMES -> 3 ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1 ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 2 ERICK DIAS ANTUNES -> 1 GILMAR ROSA DIAS -> 4 JOAO FONTES LEITE FILHO -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSE RINALDO BARRETO -> 4 RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DISTRITO JUDICIÁRIO DE ROSÁRIO DO CATETE - COMARCA DE CARMÓPOLIS – EXPEDIENTE CRIMINAL

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DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200774200324 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : PAULO HENRIQUE SOTERO OLIVEIRA ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES VÍTIMA(S) : SOCIEDADE DESPACHO....: R.HJ. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.75. AGUARDE-SE EVENTUAL RESPOSTA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, CLS. EM 02/12/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200874200184 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ANTONIO DOS SANTOS ADV.: JOAO FONTES LEITE FILHO VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE VÍTIMA(S) : ADRIANA MENEZES SANTOS VÍTIMA(S) : JOSÉ ADALBERTO SANTOS DESPACHO....: VISTOS, ETC. JÁ RECEBIDA A DENÚNCIA (FLS.50) E CONSTANDO QUE O RÉU NÃO ARGUIU NENHUMA MATÉRIA QUE AFASTASSE DE LOGO AQUELA PEÇA ACUSATÓRIA, RATIFICO O RECEBIMENTO DESTA AO TEMPO EM QUE DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA O DIA 10/03/2009, ÀS 08:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA ACUSAÇÃO E DEFESA, E CITE-SE O RÉU. N-SE O MP. EM 02/12/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200874200184 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ANTONIO DOS SANTOS ADV.: JOAO FONTES LEITE FILHO VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE VÍTIMA(S) : ADRIANA MENEZES SANTOS VÍTIMA(S) : JOSÉ ADALBERTO SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/03/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200874200214 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ORLANDO SANTOS SILVA ADV.: LUCIANA CASTRO ARAÚJO REU(S) : RIVANILTON SANTOS ADV.: LUCIANA CASTRO ARAÚJO VÍTIMA(S) : JEANE DIAS DA SILVA DESPACHO....: R.HJ. CONSIDERANDO A RENÚNCIA DA CAUSÍDICA CONSTITUÍDA NESTES AUTOS, NOTICIADA ÀS FLS.171/172, INTIME-SE OS RÉUS PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUÍREM NOVO(S) PATRONO(S). CASO NEGATIVO, SER-LHE-ÃO NOMEADO DEFENSORES DATIVOS PARA PATROCINAR AS SUAS DEFESAS. SEM PREJUÍZO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.162. EM 02/12/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ABILIO VIEIRA GOMES -> 1 JOAO FONTES LEITE FILHO -> 2 LUCIANA CASTRO ARAÚJO -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 USUCAPIÃO PROC.: 200771110429 AUTOR(ES) : MARIA DJALMA TEIXEIRA RAMOS ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES DESPACHO....: EM VIRTUDE DE AS AUDIÊNCIAS NESTE JUÍZO SEREM REALIZADAS AS QUARTAS FEIRAS.CHAMO O FEITO À ORDEM. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE, APESAR DE ENCONTRAREM-SE CONCLUSOS PARA SENTENÇA, COM, INCLUSIVE, PARECER PROMOTORIAL PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO, PENDENTE AINDA A INSTRUÇÃO DO FEITO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/02/09, ÀS 08:20HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE AS PARTES, ADVOGADOS, CONFINANTES, TESTEMUNHAS E MINISTÉRIO PÚBLICO. CERTIFIQUE-SE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

USUCAPIÃO PROC.: 200871100380 AUTOR(ES) : CREUSA MARIA CARALHO SILVA ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA DESPACHO....: EM VIRTUDE DE AS AUDIÊNCIAS NESTE DISTRITO SEREM REALIZADAS AS QUARTAS FEIRAS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. CITEM-SE POR MANDADO OS CONFINANTES, JUNTAMENTE COM SEUS CÔNJUGES OU COMPANHEIROS E POR EDITAL, OS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 30 DIAS. NOTIFIQUEM-SE, VIA POSTAL, OS REPRESENTANTES DAS FAZENDAS PÚBLICAS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 08:30HS., NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE AUTORA, ADVOGADO, TESTEMUNHAS E PROMOTOR .

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1 GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1

DISTRITO JUDICIÁRIO SALGADO - COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CÍVEL

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ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200587210065 REQUERENTE(S) : FABIANA DA SILVA ADV.: EURI SILVA CARDOSO REQUERIDO(S) : ROSA MARIA DOS SANTOS DESPACHO....: ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACE A PERDA DO OBJETO DA AÇÃO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200587210137 EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S) : NUNES CAPTURA DE MARISCOS E PESCADOS LTDA DESPACHO....: DESPACHO NA ÍNTEGRA...

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200587210236 REQUERENTE(S) : MARIA COSMEA SANTOS ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PROC.: 200687210272 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : WELLINGTON DA SILVA SANTOS SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200687210326 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : MARIO SERGIO DOS SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACE A PERDA DO OBJETO DA AÇÃO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200887200312 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA RÉU(S) : RONILSON CASTOR LIMA DESPACHO....: EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, DEVENDO SER DEPOSITADO O BEM EM MÃOS DE PESSOA/REPRESENTANTE INDICADA PELO CREDOR, ÀS FLS.04. EXECUTADA A MEDIDA LIMINAR, O REQUERIDO, EM 5 (CINCO) DIAS, PODERÁ, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIÁRIO NA INICIAL, QUANDO O BEM LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS OU, EM 15 (QUINZE) DIAS, PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE CONFISSÃO.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: EURI SILVA CARDOSO -> 1 FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EMBARGOS PROC.: 199984020081 EMBARGANTE(S) : EDUARDO CARVALHO PINTO ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO....: PROCESSO N° 199984020081. R. HOJE, IN TIME-SE O EMBARGANTE, POR SEU PATRONO, PARA QUE DIGA SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICANDO-AS DESDE LOGO, OU SE CONCORDA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. SIMÃO DIAS, 18 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884001151 RECLAMANTE(S) : JOSE ROBERTO SANTOS ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ RECLAMADO(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DA CORRESPONDÊNCIA INFORMANDO QUE O RECLAMADO MUDOU-SE, INTIME-SE A RECLAMANTE ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA QUE FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY - COMARCA DE UMBAÚBA - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE SIMÃO DIAS - EXPEDIENTE CÍVEL

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TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1 MONIQUE DIAS TAVARES -> 1 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200876210292 EXEQÜENTE(S) : EDUARDO FÉLIX SANTOS ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR EXECUTADO(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO,BEM COMO PROCEDER A JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 614, II DO CPC.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 USUCAPIÃO PROC.: 200683020756 AUTOR(ES) : GEORGE MARCELO MACHADO DE ARAUJO ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA ADV.: WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES DESPACHO....: COMO NÃO VISLUMBRO A OCORRÊNCIA DO DOLO, ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL INVOCADO, MAS SE CUIDA DE ERRO GROSSEIRO DE DIREITO, DEIXO DE ENCAMINHAR PEÇAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 40 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO QUE SEJA REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO TÉCNICA. I.

ALIMENTOS PROC.: 200783020338 REQUERENTE(S) : MILENA ALVES DE AZEVEDO ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO REQUERENTE(S) : MARILUCE ALVES DOS SANTOS GENITORA REQUERIDO(S) : NEVITON PAES DE AZEVEDO FILHO DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS AO PREGÃO RESPONDERAM: AUSENTES O REQUERENTE,REQUERIDO E OS ADVOGADOS. TODOS ACIMA NOMINADOS. INICIADA A AUDIÊNCIA, RESTOU PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DA MESMA FACE AO NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES . NADA MAIS HAVENDO FORAM OS AUTOS ENVIADOS AO CARTÓRIO PARA A S PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. TERMO ENCERRADO. EU, ROSANA CARLA BASTOS DE ANDRADE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200783020395 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES RÉU(S) : GEILTON VIEIRA DA SILVA DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO AUTOR PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

REVISÃO PROC.: 200783020560 REQUERENTE(S) : JOSE PEDREIRA SANTOS ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS AO PREGÃO RESPONDERAM: O REQUERENTE, DESACOMPANHADO DE SUA DEFENSORA, EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR-SE DE FÉRIAS; E AUSENTE O REQUERIDO. TODOS ACIMA NOMINADOS. INICIADA A AUDIÊNCIA, RESTOU PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DA MESMA FACE AO NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE REQUERIDA. NADA MAIS HAVENDO FORAM OS AUTOS ENVIADOS AO CARTÓRIO PARA A S PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. TERMO ENCERRADO. EU, ROSANA CARLA BASTOS DE ANDRADE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

DECLARATÓRIA PROC.: 200883000102 REQUERENTE(S) : ALBINO AZEVEDO BISPO ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA DESPACHO....: NADA MAIS HAVENDO FORAM OS AUTOS ENVIADOS AO CARTÓRIO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SIRIRI - COMARCA DE NOSSA. Sr ª DAS DORES - EXPEDIENTE CÍVEL

VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE

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PROC.: 200883000172 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA RÉU(S) : LOURENCO SALES DA CRUZ DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE INFORMAÇÕES DE FLS. 58/62

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200883000206 AUTOR(ES) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : JOSE GOMES MELO DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, SOBRE OFÍCIO DE FLS.26/28 , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200883000215 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU(S) : SMTT - SUP. MUN. DE TRAN. E TRANS. DE SAO CRISTOVAO ADV.: ANA VIRGÍNIA GÓIS SANTOS RÉU(S) : SMTT SUP MUNIC TRANSP E TRANSITO DE ARACAJU ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL RÉU(S) : VIAÇÃO CIDADE DE ARACAJU ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200883000309 EXEQUENTE(S) : BRUNA SANTOS DE JESUS ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES EXEQUENTE(S) : LUZIENE BARROS DOS SANTOS GENITORA EXECUTADO(S) : ALMIR CORREIA DE JESUS DESPACHO....: NA DA MAIS HAVENDO FORAM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA O SEU PARECER.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200883000345 REQUERENTE(S) : EDIVALDO SILVA SANTOS ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO REQUERIDO(S) : TIM CELULAR ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO REQUERIDO(S) : VIVO S A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS REQUERIDO(S) : TELEMAR TNL PCS S/A ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES SENTENÇA....: “VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO ENTRE AS PARTES EXTINGUINDO O FEITO COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA. TODOS CIENTES. REGISTRE-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. TERMO ENCERRADO. EU, ROSANA CARLA BASTOS DE ANDRADE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200883000444 REQUERENTE(S) : RONALDO SILVA CORREIA ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO REQUERIDO(S) : DESO - CIA SANEAMENTO DE SERGIPE ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS AO PREGÃO RESPONDERAM: O REQUERENTE, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO; E O REQUERIDO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. TODOS ACIMA NOMINADOS. INICIADA A AUDIÊNCIA, PELA CONCILIADORA FOI TENTADA A CONCILIAÇÃO, TENDO A MESMA SIDO REJEITADA PELAS PARTES. NADA MAIS HAVENDO FORAM OS AUTOS ENVIADOS AO CARTÓRIO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. TERMO ENCERRADO. EU, ROSANA CARLA BASTOS DE ANDRADE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200883000459 REQUERENTE(S) : SIGMARHOH DO BRASIL LTDA ADV.: CAMILA FILGUEIRAS TOJAL REQUERENTE(S) : SANDRO CÉSAR TOJAL NUNES ADV.: CAMILA FILGUEIRAS TOJAL REQUERENTE(S) : NESTOR JOSÉ ANDREIS ADV.: CAMILA FILGUEIRAS TOJAL REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, FOI REQUERIDO PELO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PRAZO DE DEZ DIAS PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, COM RESERVAS PARA ESTE ATO. ATO CONTÍNUO, PELA CONCILIADORA FOI TENTADA A CONCILIAÇÃO RESTADA PREJUDICADA A MESMA FACE À IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES. EM SEGUIDAS FORAM OS AUTOS ENVIADOS AO CARTÓRIO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. TERMO ENCERRADO. EU, ROSANA CARLA BASTOS DE ANDRADE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

DECLARATÓRIA PROC.: 200883000605 REQUERENTE(S) : MARIA VALDENICE SANTOS EVANGELISTA ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES REQUERIDO(S) : JOSEVALDO SANTOS ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 14, PARA RECONHEÇER AO MESMO TEMPO EM QUE DISSOLVO A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES, PRODUZINDO OS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA PARA QUE PROCEDA O DESCONTO EM FOLHA DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PRESTADA AOS MENOR E SEJAM DEPOSITADOS NA CONTA POUPANÇA Nº 03668-9, AGÊNCIA 2998, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FACE A ATUAÇÃO DE ADVOGADA DATIVA, ALÉM DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA RESOLUÇÃO 03/1994 DO CONSELHO SECCIONAL DO ESTADO DE SERGIPE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE) REAIS. ATENTE ESTA SECRETARIA PARA O DEVER DE ENUMERAR AS FOLHAS. SEM CUSTAS FACE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.R.I.

ADOÇÃO PROC.: 200883000851 REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO CRISTÓVÃO REQUERENTE(S) : EPAMINONDAS BARRETO SANTOS REQUERENTE(S) : CECILIA LEITE BARRETO SANTOS SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA E COM ESCOPO NOS PRECEPTIVOS 39 E SS DO ECA, DEFIRO O PEDIDO DE ADOÇÃO DA MENOR EM FAVOR DE EPAMINONDAS BARRETO SANTOS E CECILIA LEITE BARRETO SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. DETERMINO

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QUE SE OFICIE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, A FIM DE QUE PROCEDA COM AS ALTERAÇÕES PERTINENTES, PASSANDO A INFANTE A CHAMAR-SE MARIA ELOISA BARRETO SANTOS. SEM CUSTAS. P.R.I.

COBRANÇA PROC.: 200883000902 REQUERENTE(S) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA ROSA ADV.: MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DESPACHO....: ASSIM INDEFIRO O PLEITO DE GRACIOSIDADE DO AUTOR. RECOLHA AS CUSTAS JUDICIAIS TOMANDO POR BASE O VALOR DA CAUSA, EM 10 DIAS. FICA ADVERTIDO QUANTO AOS RISCOS DE PUNIÇÃO DECORRENTE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ACASO REITERE TAL COMPORTAMENTO PERNICIOSO AO IMPÉRIO DA JUSTIÇA. I.

TOTAL DE DESPACHOS : 12 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 15 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1 ANA VIRGÍNIA GÓIS SANTOS -> 1 ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1 AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1 BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 CAMILA FILGUEIRAS TOJAL -> 3 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 1 EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 1 FLÁVIA CARDOSO BORGES -> 3 GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1 HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 1 JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 4 JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1 LUCIANO SILVA FREITAS -> 1 MARCIO MENEZES -> 1 MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1 WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 FURTO PROC.: 200283020280 AUTOR(ES) : LINCOLN RICARDO MOTA ROCHA AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : KATHELLEN BEATRIZ LIMA ROCHA REU(S) : AMANDA SANTOS LIMA REU(S) : SERGIO DE JESUS ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO REU(S) : JANESON SANTANA SANTOS ADV.: ANTONIO DANTAS ADV.: FLODOALDO ALVES CRUZ VÍTIMA(S) : CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS VÍTIMA(S) : ACRISIO SANTOS SILVA DESPACHO....: INTIME-SE O BENEFICIÁRIO PARA JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA, BEM COMO PARA CONTINUAR O CUMPRIMENTO, IMEDIATAMENTE

ROUBO PROC.: 200483620025 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO DOMINGUINHOS ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR VÍTIMA(S) : CARLOS ROBERTO DE MELO DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O RÉU ENCONTRA-SE PRESO EM POÇO VERDE, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 120, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA A FIM DE QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA

ROUBO PROC.: 200783620019 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : FATIMA MARIA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : ALDACI LOPES DOS SANTOS DESPACHO....: ...PELO MM JUÍZ FOI DITO QUE: NÃO FORAM REQUERIDAS DILIGENCIAS. ASSIM CONCEDO PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PROC.: 200783620320 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA CIDADE DE SAO CRISTOVAO REU(S) : JOSE ALVES DANTAS FILHO ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO REU(S) : JOSE ORMANIO DOS SANTOS ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA PARA A OITIVA DO DECLARANTE JOSÉ ALVES DANTAS NETO; CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA; CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE QUALQUER PEDIDO DE DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS.

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PROC.: 200783620320 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA CIDADE DE SAO CRISTOVAO REU(S) : JOSE ALVES DANTAS FILHO

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE

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ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO REU(S) : JOSE ORMANIO DOS SANTOS ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 03/12/2008 - 12:00 H. DE INSTRUCAO.

RECEPTAÇÃO PROC.: 200783620394 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : MARCELO GONCALVES DOS SANTOS ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR DESPACHO....: VERIFICA-SE QUE O NOME DA ADVOGADA DO RÉU NÃO SE ENCONTRA NO SISTEMA SCP. LOGO PROCEDA A INCLUSÃO DA MESMA, DEVENDO INTIMA-LÁ PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS

AÇÃO PENAL PROC.: 200783620493 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE WEVERTON SANTOS DA SILVA VÍTIMA(S) : ROSILENE SANTOS DA SILVA DESPACHO....: PELO MM JUÍZ FOI DITO QUE: AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS. APÓS CONCLUSOS.

ROUBO PROC.: 200783620503 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : CÉSAR AUGUSTO SANTOS ARAÚJO VÍTIMA(S) : JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS DESPACHO....: I - CONSIDERANDO QUE O RÉU ENCONTRA-SE SEM DEFENSOR PÚBLICO, NOMEIO O BEL. ISMAEL ALMEIDA SANTOS OAB/SE 1292, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL A RUA LAGARTO Nº 795, CENTRO, ARACAJU/SE, PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU, QUE DEVERÁ SER INTIMADO E EM ACEITANDO O MÚNUS SE MANIFESTAR...

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PROC.: 200783690153 NOTICIANTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL NOTICIADO(S) : JOSE GILMAR SILVA DE JESUS DESPACHO....: ...PELO MM JUÍZ FOI DITO QUE: AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS. APÓS CONCLUSOS.

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PROC.: 200883600027 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : EDGAR RAIMUNDO DE JESUS DESPACHO....: I - CONSIDERANDO AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.719/2008, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DESCONSIDERAR O ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 24....

AÇÃO PENAL PROC.: 200883600205 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : JAILSON DE ARAUJO SANTOS VÍTIMA(S) : ANA DOS SANTOS DESPACHO....: ...PELO MM JUÍZ FOI DITO QUE: AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS. APÓS CONCLUSOS.

FURTO PROC.: 200883600208 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : JOSE ERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO VÍTIMA(S) : VALDECI OLIVEIRA MOTA SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA, E CONDENO JOSÉ ERALDO FERREIRA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS PELO ARTIGO 155,§ 4º, INCISO II, ART. 14,INCISO II DO CÓDIGO PENAL...

ROUBO PROC.: 200883600300 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : LUCIANO DOS SANTOS SILVA VÍTIMA(S) : GINALDO DOS SANTOS DESPACHO....: PELO MM JUÍZ FOI DITO QUE: O RÉU NÃO TEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, NÃO HÁ DEFENSOR PÚBLICO ATUANDO JUNTO A ESTE JUÍZO E NÃO HÁ ATÉ O PRESENTE HORÁRIO QUALQUER ADVOGADO NESTE FÓRUM QUE POSSA SER NOMEADO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO NESTA ASSENTADA. ASSIM NÃO RESTA OUTRA ALTERNATIVA A NÃO SER SUSPENDER A PRESENTE AUDIÊNCIA E REMARCAR PARA O DIA 04/12/2008 AS 12:20 HS. REQUISITE-SE O RÉU.

ROUBO PROC.: 200883600300 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : LUCIANO DOS SANTOS SILVA VÍTIMA(S) : GINALDO DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/12/2008 - 12:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.

CARTA DE ORDEM PROC.: 200883600393 DETERMINANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE FINALIDADE(S) : ARMANDO BATALHA DE GÓIS FINALIDADE(S) : ANTONIO ALVES CARDOSO FINALIDADE(S) : JOSÉ FLÁVIO DE JESUS FINALIDADE(S) : DILENE MIRANDA JOB DEPRECANTE(S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE. AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INTIMAR A SRA.DILENE MIRANDA JOB DA DECISÃO DESPACHO....: I- FOI ESCLARECIDO E ADVERTIDO À REQUERIDA DAS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO COMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS QUANTO A CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO ESTABELECIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, FICOU ESTABELECIDO QUE A RÉ DOARÁ A 100 CESTAS BÁSICAS NO VALOR DE TRINTA REAIS CADA UMA A INSTITUIÇÃO LAR IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, S/N CENTRO NESTA CIDADE. CONFORME DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SERÃO 25 CESTAS

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BÁSICAS POR CADA SEMESTRE, PERFAZENDO O TOTAL DE 100 CESTAS BÁSICAS AO FINAL DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, DEVENDO SER COMPROVADA CADA DOAÇÃO MEDIANTE RECIBO A SER ENTREGUE SEMENSTRALMENTE. FICOU AINDA CIENTIFICADA E ESCLARECIDA DAS DEMAIS CONDIÇÕES

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200883600508 DEPRECANTE(S) : JUSTIÇA PUBLICA /SE FINALIDADE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D AJUDA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) APRESENTAR O RÉU MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, EM AUDIÊNCIA DESIGNADA POR ESTE JUÍZO. DESPACHO....: ...PELO MM JUÍZ FOI DITO QUE: NÃO HÁ NOTICIA DE QUE O REQUERIDO FOI INTIMADO, ASSIM REMARCO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/03/2009 AS 09:00 HS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200883600508 DEPRECANTE(S) : JUSTIÇA PUBLICA /SE FINALIDADE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D AJUDA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) APRESENTAR O RÉU MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, EM AUDIÊNCIA DESIGNADA POR ESTE JUÍZO. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200883600595 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA SEXTA DELEGACIA METROPOLITANA REU(S) : VIDALVO CARLOS DOS SANTOS VÍTIMA(S) : JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DESPACHO....: I - CONSIDERANDO QUE ESTA COMARCA ENCONTRA-SE SEM DEFENSOR PÚBLICO, NOMEIO O BEL. EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA OAB/SE 4729, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL A RUA BOQUIM Nº 226, CENTRO, ARACAJU/SE, PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU, QUE DEVERÁ SER INTIMADO E EM ACEITANDO O MÚNUS SE MANIFESTAR...

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200883600671 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA 6ª DM AUTOR DO FATO(S) : RICARDO ANDRE CARVALHO PIMENTEL VÍTIMA(S) : O ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA QUAL REQUER O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. FEITAS AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, DÊ-SE BAIXA NOS REGISTROS CARTORÁRIOS...

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200883690159 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : JOSE RIBEIRO DOS SANTOS VÍTIMA(S) : MARIA DE LOURDES VIEIRA DESPACHO....: ...POSTO ISTO, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE JOSE RIBEIRO DOS SANTOS, O QUE FAÇO COM RESPALDO NO ART. 107, V DO CPB, APLICÁVEL AO CASO POR INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA. PRESENTES INTIMADOS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.”

TOTAL DE DESPACHOS : 18 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 20 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO DANTAS -> 1 ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 1 EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR -> 1 EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 2 FLODOALDO ALVES CRUZ -> 1 JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 2 JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 2 ESCRIVÃO DO OFÍCIO ÚNICO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200783300777 REQUERENTE(S) : J.G.C.P. ADV.: ALVANY GUIMARÃES REQUERIDO(S) : J.C.D.S. DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DA CURADORA DO REQUERIDO POR NÃO CONSTAR NOS AUTOS DADOS SUFICIENTES PARA QUE SE POSSA BUSCAR O ENDEREÇO DESTE PERANTE A RECEITA FEDERAL. DESIGNO O DIA 17/02/2009, ÀS 9:30 HORAS, NESTE FÓRUM, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS A PARTE E AS TESTEMUNHAS, QUE PODERÃO SER ARROLADAS COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 407 DO CPC. INTIMEM-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200783300903 REQUERENTE(S) : BERNADETE DIAS DO NASCIMENTO ADV.: PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES DESPACHO....: R. HOJE. EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL ÀS FLS.103/104, DESIGNO O DIA 18/02/2009, ÀS 11:00 HORAS, NESTE FÓRUM, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CABENDO AO REQUERIDO TRAZER NESTA ASSENTADA A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO CASE QUE POSSAM SER UTILIZADOS PELA AUTORA. INTIME-SE TAMBÉM A PERITA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO PARA

VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE

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COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA ONDE PRESTARÁ ESCLARECIMENTOS. SÃO CRISTÓVÃO, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA JUÍZA DE DIREITO.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200883300531 REQUERENTE(S) : E.F.D.S. ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO REQUERIDO(S) : E.S.S. ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO DESPACHO....: (...) DESIGNO O DIA 18/02/2009, ÀS 9:30 HORAS, NESTE FÓRUM, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS PARTES, QUERENDO, PODEM APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, COM FULCRO NO ARTIGO 407 DO CPC. INTIMEM-SE. SÃO CRISTÓVÃO-SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA JUÍZA DE DIREITO

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200883300661 DEPRECANTE(S) : JOÃO BATISTA DOS SANTOS FINALIDADE(S) : CLÍNICA DE OLHOS DR JOEL CARVALHAL BORGES ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DA 7º VARA CÍVEL DA COMA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) REALIZAR PERÍCIA NO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA....: R. HOJE. DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. SÃO CRISTÓVÃO, 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA JUÍZA DE DIREITO

SEPARAÇÃO PROC.: 200883300747 REQUERENTE(S) : R.M.D.S.A. ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS REQUERIDO(S) : R.B.D.S. ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES DESPACHO....: (...) ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO CONCILIADOR FOI DITO QUE: DIANTE DA AUSÊNCIA DO REQUERIDO, CONQUANTO REGULARMENTE INTIMADO, AGUARDE-SE O PRAZO CONTESTATÓRIO. PARTES PRESENTES INTIMADAS NO ATO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. AUDIÊNCIA ENCERRADA.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALVANY GUIMARÃES -> 1 GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1 HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 1 JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1 MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1 MARIA BERNADETE BISPO BARROSO -> 1 PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES -> 1 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200263310096 EXEQUENTE(S) : MATIAS TEMOTEO NETO ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS EXECUTADO(S) : CASA DE SAUDE SANTA MARIA ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS DESPACHO....: RH. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES. EM, 27/11/2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1 JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200866300078 RECLAMANTE(S) : VILMA BEZERRA DO NASCIMENTO ADV.: EWERTON OLIVEIRA MARTINS RECLAMADO(S) : VIVO TELERGIPE CELULAR S/A DESPACHO....: FACE O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL REMETIDO VIA FAX, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO..

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200866300080 RECLAMANTE(S) : JOSE GONSALVES

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO DOMINGOS - COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO FRANCISCO - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL

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ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS RECLAMADO(S) : ENERGISA S/A DESPACHO....: NA SEQUENCIA TORNOU-SE A CONCILIAÇÃO INVIABILIZADA, NÃO HAVENDO NENHUMA PROPOSTA PELAS PARTES, DEVENDO OS AUTOS SEREM CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO.

DIVÓRCIO PROC.: 200866300085 REQUERENTE(S) : K.A.S. ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES REQUERIDO(S) : A.C.D.A. DESPACHO....: NA SEQUEÊNCIA FOI DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TENDO ESTE ANUÍDO. ASSIM, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO.

COBRANÇA PROC.: 200866300095 REQUERENTE(S) : ROBERIO ROCHA DE ARAUJO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DESPACHO....: TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO INVIABILIZADA. PELA ORDEM O ADVOGADO DO MUNICÍPIO REQUEREU A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO EM 04 LAUDAS, PROCURAÇÃO, CARTA DEPREPOSIÇÃO, CÓPIA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. ASSIM, FAÇO ESTE AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: EWERTON OLIVEIRA MARTINS -> 1 JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1 JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 1 ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200474310197 REQUERENTE(S) : W.F.D.S.R.P.S.M.E. ADV.: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA REQUERIDO(S) : G.S.S. ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. INTIME-SE COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO. EM, 02/12/2008. ALINE CANDIDO COSTA JUÍZA DE DIREITO.

USUCAPIÃO PROC.: 200674310310 AUTOR(ES) : CARLA OLIVEIRA SANTOS CHAGAS ADV.: GUIDO AZEVEDO AUTOR(ES) : JOSIMAR DOS SANTOS CHAGAS ADV.: GUIDO AZEVEDO DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. APÓS O DECURSO DO PRAZO DA REFERIDA CITAÇÃO, AO MP. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. EM, 02/12/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.

ALIMENTOS PROC.: 200874300093 REQUERENTE(S) : EMILLY WENDY BRAGA SANTOS R/P VALDECY ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA REQUERIDO(S) : EMERSON WENDELL DOS SANTOS DESPACHO....: CITE-SE E INTIME-SE O RÉU NO NOVO ENDEREÇO À FL. 42, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/02/09, ÀS 13:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. PROCEDA-SE NOS EXATOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 10. EM, 02/12/2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GUIDO AZEVEDO -> 2 JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 1 LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA -> 1 MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200385021182 INVENTARIADO(S) : JOÃO VIEIRA DO AMARAL INVENTARIADO(S) : JOSEFA OLIVA DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : MARIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA INVENTARIANTE(S) : MARIA ALVES DOS SANTOS ADV.: MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS - COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CÍVEL

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DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DETERMINADO QUE SEJA PROCEDIDA A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO ROMA (DOCUMENTO DE FLS. 60), ATRAVÉS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE SERÁ OBJETO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL MEDIANTE A COMPETENTE PRAÇA. EM SEGUIDA, AS PARTES CONCORDAM EM VENDER O IMÓVEL SITUADO NA RUA SEVERIANO CARDOSO, Nº 904, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, AVALIADO CONSENSUALMENTE POR TODOS OS HERDEIROS POR R$ 100.000,00 A SER VENDIDO AO SR. RONALDO ALVES DOS SANTOS, CPF Nº 999590705-49, CUJO PAGAMENTO SERÁ EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO EM CONTA A SER ABERTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOME DA INVENTARIANTE MARIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, DETERMINANDO OFÍCIO A REFERIDA INSTITUIÇÃO PARA A ABERTURA DA CONTA A FIM DE QUE SEJA DEPOSITADO, CUJO LEVANTAMENTO SERÁ EFETUADO MEDIANTE ALVARÁ JUDICIAL DESTE JUÍZO DE DIREITO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200785020428 REQUERENTE(S) : A.A.D.J.S.S. ADV.: MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA REQUERIDO(S) : J.F.D.S. ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR ADV.: HERON LIMA SANTOS DESPACHO....: AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008, ÀS 9:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DR. JOÃO FONTES DE FARIAS DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO DO ESTADO DE SERGIPE, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS, O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. RAIMUNDO BISPO FILHO, COMIGO ÍTALO LUSTOSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO QUE ABAIXO SUBSCREVE. ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES CONSTATOU-SE A PRESENÇA DA REQUERENTE, ACOMPANHADA DA BELA. MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA, BEM COMO A AUSÊNCIA DO REQUERIDO, A PRESENÇA DO BEL. HERON LIMA SANTOS. ABERTA A AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO REQUERIDO, SUSPENDENDO O PRESENTE PROCESSO POR 15 DIAS, A PEDIDO DAS PARTES, PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO PARA FINS DE CITAÇÃO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200785021884 REQUERENTE(S) : J.R.S.D.S. ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO REQUERIDO(S) : M.L.D.J.S. DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO RÉU E DA AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA CITÁ-LO, INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA QUE O MESMO FORNEÇA O ENDEREÇO CORRETO DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200785021944 INVENTARIADO(S) : O.L.D.J. INVENTARIANTE(S) : J.C.D.O. ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE DESPACHO....: BERTA A AUDIÊNCIA, FACE O ATESTADO MÉDICO DE FLS. 49, REDESIGNANDO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009, ÀS 09:30 HORAS, NESTE FÓRUM.

SEPARAÇÃO PROC.: 200785022036 REQUERENTE(S) : J.R.S. ADV.: HELDER ASSIS FREITAS OLIVEIRA ADV.: HELBER FREITAS OLIVEIRA REQUERIDO(S) : E.L.D.O.A. ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA DE DECLARAÇÃO MÉDICA JUNTADA NESTE ATO, A TEOR O ART. 453, II, DO CPC, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/03/2009, ÀS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM. PRESENTES INTIMADOS.

DIVÓRCIO PROC.: 200885000312 REQUERENTE(S) : M.A.S. ADV.: ALFREDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA REQUERIDO(S) : A.D.J.M. DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, NÃO FOI OBTIDA A CONCILIAÇÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA REQUERIDA POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO (FLS. 08), NÃO COMPARECEU, OCASIÃO EM QUE O MM. JUIZ DECRETOU A REVELIA DA REQUERIDA. EM SEGUIDA O ADVOGADO DO REQUERENTE PUGNOU PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU O SEGUINTE PARECER: “MM. JUIZ, CUIDA-SE DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, ATRAVÉS DO QUAL PRETENDE O AUTOR EXTINGUIR O CASAMENTO CELEBRADO COM A DEMANDADA EM RAZÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO DESDE O ANO DE 1995. COM A INICIAL FORAM JUNTADOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/03. CITADA POR EDITAL, A DEMANDADA DEIXOU DE COMPARECER A AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO, BEM COMO DE OFERECER CONTESTAÇÃO AO PEDIDO INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 10, DECRETANDO-SE A REVELIA DA REQUERIDA.

DIVÓRCIO PROC.: 200885000312 REQUERENTE(S) : M.A.S. ADV.: ALFREDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA REQUERIDO(S) : A.D.J.M. SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, NÃO FOI OBTIDA A CONCILIAÇÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA REQUERIDA POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO (FLS. 08), NÃO COMPARECEU, OCASIÃO EM QUE O MM. JUIZ DECRETOU A REVELIA DA REQUERIDA. EM SEGUIDA O ADVOGADO DO REQUERENTE PUGNOU PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU O SEGUINTE PARECER: “MM. JUIZ, CUIDA-SE DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, ATRAVÉS DO QUAL PRETENDE O AUTOR EXTINGUIR O CASAMENTO CELEBRADO COM A DEMANDADA EM RAZÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO DESDE O ANO DE 1995. COM A INICIAL FORAM JUNTADOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/03. CITADA POR EDITAL, A DEMANDADA DEIXOU DE COMPARECER A AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO, BEM COMO DE OFERECER CONTESTAÇÃO AO PEDIDO INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 10, DECRETANDO-SE A REVELIA DA REQUERIDA.

DIVÓRCIO PROC.: 200885000558 REQUERENTE(S) : J.F.N. ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR ADV.: HERON LIMA SANTOS REQUERIDO(S) : A.C.N. DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, NÃO FOI OBTIDA A CONCILIAÇÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA REQUERIDA QUE DEVIDAMENTE CITADA POR CARTA PRECATÓRIA (FLS. 16), NÃO COMPARECEU, OCASIÃO EM QUE O MM. JUIZ DECRETOU A REVELIA DA REQUERIDA. EM SEGUIDA O ADVOGADO DO REQUERENTE PUGNOU PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU O SEGUINTE PARECER: “MM. JUIZ, CUIDA-SE DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, ATRAVÉS DO QUAL PRETENDE O AUTOR EXTINGUIR O CASAMENTO CELEBRADO COM A DEMANDADA EM RAZÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO DESDE O ANO DE 2000. COM A INICIAL FORAM JUNTADOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/04. CITADA POR CARTA PRECATÓRIA (FLS. 16), A DEMANDADA DEIXOU DE COMPARECER A AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO, BEM COMO DE OFERECER CONTESTAÇÃO AO PEDIDO INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 19, DECRETANDO-SE A REVELIA DA REQUERIDA.

DIVÓRCIO PROC.: 200885000558 REQUERENTE(S) : J.F.N.

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ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR ADV.: HERON LIMA SANTOS REQUERIDO(S) : A.C.N. SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, NÃO FOI OBTIDA A CONCILIAÇÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA REQUERIDA QUE DEVIDAMENTE CITADA POR CARTA PRECATÓRIA (FLS. 16), NÃO COMPARECEU, OCASIÃO EM QUE O MM. JUIZ DECRETOU A REVELIA DA REQUERIDA. EM SEGUIDA O ADVOGADO DO REQUERENTE PUGNOU PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU O SEGUINTE PARECER: “MM. JUIZ, CUIDA-SE DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, ATRAVÉS DO QUAL PRETENDE O AUTOR EXTINGUIR O CASAMENTO CELEBRADO COM A DEMANDADA EM RAZÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO DESDE O ANO DE 2000. COM A INICIAL FORAM JUNTADOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/04. CITADA POR CARTA PRECATÓRIA (FLS. 16), A DEMANDADA DEIXOU DE COMPARECER A AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO, BEM COMO DE OFERECER CONTESTAÇÃO AO PEDIDO INICIAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 19, DECRETANDO-SE A REVELIA DA REQUERIDA.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200885001114 REQUERENTE(S) : VANIA CORREIA DE JESUS VIANA ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR ADV.: HERON LIMA SANTOS REQUERIDO(S) : JOSÉ RAIMUNDO NASCIMENTO VIANA ADV.: HELBER FREITAS OLIVEIRA SENTENÇA....: A PARTE INTERESSADA REQUERENDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA, REALIZADA NA PRESENTE DATA, DO PROCESSO Nº 200885001219. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VIII DO CPC.

SEPARAÇÃO PROC.: 200885001219 REQUERENTE(S) : V.C.D.J.V. ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR ADV.: HERON LIMA SANTOS REQUERIDO(S) : J.R.N.V. DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA MANIFESTADO PELA REQUERENTE E NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO POR PARTE DO REQUERIDO, IMPÕE-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO. ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA COM FUNDAMENTO NO ART. 158, PARG. ÚNICO, COMBINADO COM O ART. 267, INC. VIII, TODOS DO CPC. SEM CUSTAS, FACE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL O QUE DE LOGO FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZ. TRANSITADO EM JULGADO. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200885001219 REQUERENTE(S) : V.C.D.J.V. ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR ADV.: HERON LIMA SANTOS REQUERIDO(S) : J.R.N.V. SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA MANIFESTADO PELA REQUERENTE E NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO POR PARTE DO REQUERIDO, IMPÕE-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO. ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA COM FUNDAMENTO NO ART. 158, PARG. ÚNICO, COMBINADO COM O ART. 267, INC. VIII, TODOS DO CPC. SEM CUSTAS, FACE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL O QUE DE LOGO FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZ. TRANSITADO EM JULGADO. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

DIVÓRCIO PROC.: 200885001367 REQUERENTE(S) : A. ADV.: VALTER DE FARIA FONTES REQUERIDO(S) : J.N.D.J.S. SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI CONSULTADO AS PARTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO DIVÓRCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL, TENDO SIDO A PROPOSTA ACEITA NOS SEGUINTES TERMOS: I– CONCORDAM AS PARTES EM CONVERTER O DIVÓRCIO PARA CONSENSUAL; II– NO TOCANTE AO PATRIMÔNIO, INFORMAM OS LITIGANTES QUE POSSUEM DUAS CASAS NO BAIRRO SANTA RITA, CUJA CASA SITUADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, Nº 325, FICARÁ COM A REQUERENTE E A CASA SITUADA NA RUA AGENOR LEMOS, Nº 141, FICARÁ COM O REQUERIDO; III- A GUARDA DOS FILHOS MENORES FICARÁ COM A REQUERENTE; IV- NO TOCANTE AOS ALIMENTOS, COMPROMETE-SE O REQUERIDO A PAGAR UMA PENSÃO SEMANAL NO PATAMAR DE 9,63 DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE EQUIVALE ATUALMENTE A R$ 40,00, A QUAL DEVERÁ SER DEPOSITADA TODA SEGUNDA-FEIRA DE CADA SEMANA EM CONTA DE TITULARIDADE DA GENITORA DOS MENORES, CUJA ABERTURA DESDE JÁ AUTORIZO;

TOTAL DE DESPACHOS : 8 TOTAL DE SENTENÇAS : 5 TOTAL DE PROCESSOS : 13 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALFREDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA -> 2 ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 6 CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1 DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1 ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 1 HELBER FREITAS OLIVEIRA -> 2 HELDER ASSIS FREITAS OLIVEIRA -> 1 HERON LIMA SANTOS -> 6 MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA -> 3 VALTER DE FARIA FONTES -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 ESTELIONATO PROC.: 200785022079 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : LOURIVALDO FREIRE DE ANDRADE VÍTIMA(S) : A PÉROLA JÓIAS ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA DESPACHO....: POSTO ISTO E POR TUDO O MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, ACOLHO, IN TOTUM, O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 115/116, PARA , DENEGAR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO À DECISÃO DE FLS. 73 DOS AUTOS PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DÊ-SE CIÊNCIA AO DOUTO DELEGADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

ESTELIONATO PROC.: 200785022079

COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CRIMINAL

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AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : LOURIVALDO FREIRE DE ANDRADE VÍTIMA(S) : A PÉROLA JÓIAS ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/12/2008 - 14:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: RAPHAEL COSTA MOTA -> 2 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200467110222 AUTOR(ES) : O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU(S) : MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU ADV.: MARCO AURÉLIO RIBEIRO DESPACHO....: OS ELEMENTOS FÁTICOS QUE AGITA A MATÉRIA DE FUNDO DA PRESENTE LIDE, AO QUE ME PARECE, SÃO DE COMPLETA COMPREENSÃO PELO EXAME DA DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA PELA PARTES COM O AJUIZAMENTO DA DEMANDADA E COM O OFERECIMENTO DE RESPOSTA POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, SENDO DE RIGOR, POR ESSA RAZÃO, O DESATE DA QUESTÃO PELA APRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO NO ESTADO EM QUE A CAUSA SE ENCONTRA. CONTUDO, VISANDO RESGUARDAR OS INTERESSES DE AMBAS AS PARTES, E PARA QUE MAIS ADIANTE, EM EVENTUAL GRAU DE RECURSO, NÃO ALEGUEM POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, APRAZO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/02/2009, ÀS 09 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. FIXO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA QUE SEJA OFERTADO PELAS PARTES O ROL DE TESTEMUNHAS, SE AINDA NÃO FEITO ISSO NAS PEÇAS POR ELAS JÁ APRESENTADAS. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS PESSOALMENTE, DISPENSADAS A INTIMAÇÃO DESTAS ÚLTIMAS SE FIRMADO O COMPROMISSO DE TRAZÊ-LAS PARA A AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. O PATRONO DO REQUERIDO DEVE SER CIENTIFICADO POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. ATENTAR, ENTRETANTO, PARA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO REPRESENTANTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INTERDIÇÃO PROC.: 200767110264 REQUERENTE(S) : R.M.D.S. ADV.: MARCO AURÉLIO RIBEIRO INTERDITANDO(A)(S) : E.L.D.S. DESPACHO....: DETERMINO A SECRETARIA QUE AGENDE O EXAME MÉDICO PARA O INTERDITANDO JUNTO AO TJ/SE, INTIMANDO-O EM SEGUIDA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. SE NECESSÁRIO, OFICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONDUZIR O PERICIANDO ATÉ O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EXAME. COM O LAUDO PERICIAL, VOLVAM OS AUTOS À CONCLUSÃO. TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200767110269 RECLAMANTE(S) : VICTOR FONSECA MANDARINO ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES RECLAMADO(S) : GILSON MOREIRA DOS REIS DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/02/2009, ÀS 8:40 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE DA AUDIÊNCIA APRAZADA AS PARTES, PESSOALMENTE, BEM COMO SEUS ADVOGADOS, ADVERTINDO O EXECUTADO QUE NESTA OPORTUNIDADE PODERÁ OFERECER EMBARGOS, POR ESCRITO OU VERBALMENTE. CRISTINÁPOLIS/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200767110269 RECLAMANTE(S) : VICTOR FONSECA MANDARINO ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES RECLAMADO(S) : GILSON MOREIRA DOS REIS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/02/2009 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

INTERDIÇÃO PROC.: 200767110282 REQUERENTE(S) : S.D.J.F. ADV.: GEORGE SOARES CLEMENTINO INTERDITANDO(A)(S) : C.A.D.S. DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 27/28. APÓS, VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200867100130 REQUERENTE(S) : HENIA SOARES RITA ADV.: BENITO MATOS SOARES DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE SUA GENITORA, SRA. JOSEFA CLARA SOARES, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIME-SE POR MEIO DE SEU ADVOGADO COM A RESPOSTA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. TOMAR DO GERU/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

INTERDIÇÃO PROC.: 200867100136 REQUERENTE(S) : C.D.S.A. ADV.: GEORGE SOARES CLEMENTINO INTERDITANDO(A)(S) : J.D.S.A. DESPACHO....: OFICIE-SE AO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TJ/SE EM ITABAIANINHA, PARA QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL NA RESIDÊNCIA DA REQUERENTE, A FIM DE SE AVERIGUAR SE A MESMA APRESENTA CONDIÇÕES DE EXERCER O MUNUS DE CURADORIA. FIXO PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). COM O RESULTADO DO ESTUDO SOCIAL, VOLVAM OS AUTOS À CONCLUSÃO. TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100222

DISTRITO JUDICIÁRIO DE TOMAR DO GERU - COMARCA DE CRISTINÁPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

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RECLAMANTE(S) : ANA PAULA OLIVEIRA LIMA RECLAMADO(S) : PATRICIA GARCIA DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. DESIGNO SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2009, ÀS 8:00 HORAS NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE O RECLAMADO, ADVERTINDO-A DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO E CASO AS PARTES NÃO OPTEM PELO JUÍZO ARBITRAL, PROCEDER-SE-Á IMEDIATAMENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESDE QUE NÃO RESULTE PREJUÍZO PARA A DEFESA, NELA SENDO OUVIDAS AS PARTES, COLHIDA A PROVA E, EM SEGUIDA, PROFERIDA A SENTENÇA. ADVIRTA-SE QUE A AUSÊNCIA DO DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FAZ REPUTAREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ, FICANDO A DEMANDANTE CIENTE DE QUE A SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA IMPLICA EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE TODAS AS PROVAS DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E QUE AS TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE, DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU MEDIANTE ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO. TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100222 RECLAMANTE(S) : ANA PAULA OLIVEIRA LIMA RECLAMADO(S) : PATRICIA GARCIA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100242 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2009, ÀS 8:40 HORAS NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE O RECLAMADO, ADVERTINDO-A DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO E CASO AS PARTES NÃO OPTEM PELO JUÍZO ARBITRAL, PROCEDER-SE-Á IMEDIATAMENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESDE QUE NÃO RESULTE PREJUÍZO PARA A DEFESA, NELA SENDO OUVIDAS AS PARTES, COLHIDA A PROVA E, EM SEGUIDA, PROFERIDA A SENTENÇA. ADVIRTA-SE QUE A AUSÊNCIA DO DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FAZ REPUTAREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ, FICANDO A DEMANDANTE CIENTE DE QUE A SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA IMPLICA EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE TODAS AS PROVAS DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E QUE AS TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE, DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU MEDIANTE ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO.TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100242 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2009 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100243 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : JUCIARA GARCIA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2009, ÀS 8:50 HORAS NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE O RECLAMADO, ADVERTINDO-A DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO E CASO AS PARTES NÃO OPTEM PELO JUÍZO ARBITRAL, PROCEDER-SE-Á IMEDIATAMENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESDE QUE NÃO RESULTE PREJUÍZO PARA A DEFESA, NELA SENDO OUVIDAS AS PARTES, COLHIDA A PROVA E, EM SEGUIDA, PROFERIDA A SENTENÇA. ADVIRTA-SE QUE A AUSÊNCIA DO DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FAZ REPUTAREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ, FICANDO A DEMANDANTE CIENTE DE QUE A SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA IMPLICA EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE TODAS AS PROVAS DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E QUE AS TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE, DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU MEDIANTE ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO.TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100243 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : JUCIARA GARCIA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2009 - 08:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100244 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : MARIA JOSE GARCIA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2009 ÀS 9:00 HORAS NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE O RECLAMADO, ADVERTINDO-A DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO E CASO AS PARTES NÃO OPTEM PELO JUÍZO ARBITRAL, PROCEDER-SE-Á IMEDIATAMENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESDE QUE NÃO RESULTE PREJUÍZO PARA A DEFESA, NELA SENDO OUVIDAS AS PARTES, COLHIDA A PROVA E, EM SEGUIDA, PROFERIDA A SENTENÇA. ADVIRTA-SE QUE A AUSÊNCIA DO DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FAZ REPUTAREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ, FICANDO A DEMANDANTE CIENTE DE QUE A SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA IMPLICA EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE TODAS AS PROVAS DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E QUE AS TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE, DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU MEDIANTE ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO.TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE NOVEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100244 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : MARIA JOSE GARCIA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100245 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO DINIZ DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. DESIGNO SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2009, ÀS 8:20 HORAS NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE O RECLAMADO, ADVERTINDO-A DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO E CASO AS PARTES NÃO OPTEM PELO JUÍZO ARBITRAL, PROCEDER-SE-Á IMEDIATAMENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESDE QUE NÃO RESULTE PREJUÍZO PARA A DEFESA, NELA SENDO OUVIDAS AS PARTES, COLHIDA A PROVA E, EM SEGUIDA, PROFERIDA A SENTENÇA. ADVIRTA-SE QUE A AUSÊNCIA DO DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FAZ REPUTAREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ, FICANDO A DEMANDANTE CIENTE DE QUE A SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA IMPLICA EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,

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EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE TODAS AS PROVAS DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E QUE AS TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE, DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU MEDIANTE ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO. TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100245 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO DINIZ DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2009 - 08:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100246 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : PATRICIA GARCIA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2009, ÀS 8:30 HORAS NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE O RECLAMADO, ADVERTINDO-A DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO E CASO AS PARTES NÃO OPTEM PELO JUÍZO ARBITRAL, PROCEDER-SE-Á IMEDIATAMENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESDE QUE NÃO RESULTE PREJUÍZO PARA A DEFESA, NELA SENDO OUVIDAS AS PARTES, COLHIDA A PROVA E, EM SEGUIDA, PROFERIDA A SENTENÇA. ADVIRTA-SE QUE A AUSÊNCIA DO DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FAZ REPUTAREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ, FICANDO A DEMANDANTE CIENTE DE QUE A SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA IMPLICA EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE TODAS AS PROVAS DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E QUE AS TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE, DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU MEDIANTE ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO.TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100246 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : PATRICIA GARCIA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100247 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : CLAUDEMIRA VIANA DOS SANTOS DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. DESIGNO SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2009, ÀS 8:10 HORAS NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE O RECLAMADO, ADVERTINDO-A DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO E CASO AS PARTES NÃO OPTEM PELO JUÍZO ARBITRAL, PROCEDER-SE-Á IMEDIATAMENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESDE QUE NÃO RESULTE PREJUÍZO PARA A DEFESA, NELA SENDO OUVIDAS AS PARTES, COLHIDA A PROVA E, EM SEGUIDA, PROFERIDA A SENTENÇA. ADVIRTA-SE QUE A AUSÊNCIA DO DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FAZ REPUTAREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ, FICANDO A DEMANDANTE CIENTE DE QUE A SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA IMPLICA EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE TODAS AS PROVAS DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E QUE AS TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE, DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU MEDIANTE ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO. TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100247 RECLAMANTE(S) : GILVANIA GUIMARAES REIS RECLAMADO(S) : CLAUDEMIRA VIANA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2009 - 08:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200867100257 REQUERENTE(S) : J.R.D.O. ADV.: BENITO MATOS SOARES DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. DIANTE DO TEOR DOS DOCUMENTOS ADUNADOS AOS AUTOS PELA PARTE AUTORAL, SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TOMAR DO GERU/SE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100262 RECLAMANTE(S) : GILSON MOREIRA DOS REIS ADV.: GEORGE SOARES CLEMENTINO RECLAMANTE(S) : CECÍLIA CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: GEORGE SOARES CLEMENTINO RECLAMADO(S) : TRIATLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. DESIGNO SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2009, ÀS 9:20 HORAS NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE O RECLAMADO, ADVERTINDO-A DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO E CASO AS PARTES NÃO OPTEM PELO JUÍZO ARBITRAL, PROCEDER-SE-Á IMEDIATAMENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESDE QUE NÃO RESULTE PREJUÍZO PARA A DEFESA, NELA SENDO OUVIDAS AS PARTES, COLHIDA A PROVA E, EM SEGUIDA, PROFERIDA A SENTENÇA. ADVIRTA-SE QUE A AUSÊNCIA DO DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FAZ REPUTAREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ, FICANDO A DEMANDANTE CIENTE DE QUE A SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA IMPLICA EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE TODAS AS PROVAS DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E QUE AS TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE, DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA LEVADAS PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU MEDIANTE ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO. TOMAR DO GERU, SERGIPE, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200867100262 RECLAMANTE(S) : GILSON MOREIRA DOS REIS ADV.: GEORGE SOARES CLEMENTINO RECLAMANTE(S) : CECÍLIA CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: GEORGE SOARES CLEMENTINO RECLAMADO(S) : TRIATLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2009 - 09:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.


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TOTAL DE PROCESSOS : 24 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BENITO MATOS SOARES -> 2 GEORGE SOARES CLEMENTINO -> 6 JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 2 MARCO AURÉLIO RIBEIRO -> 2 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 EXECUÇÃO FISCAL F.N.E PREV.SOC PROC.: 199387020118 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO(S) : SANTANA E FILHOS LTDA. SENTENÇA....: INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS, POR FORÇA DA INEXISTÊNCIA DE LEI ESTADUAL CONCEDENDO-LHE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA LITIGAR GRACIOSAMENTE PERANTE A JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DA SUBSTÂNCIA DO ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.289/06 E POR FORÇA DA DICÇÃO DO ART. 151, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL OLVIDOU ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DEIXANDO ESCOAR O PRAZO QUE LHE FOI ASSINADO, SEM, SEQUER, INTERPOR O RECURSO ADEQUADO. DESTE MODO, AUSENTE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO, INDEFIRO A INICIAL, NOS MOLDES DOS ARTS. 267, I, 284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO E 295, VI, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA EXEQUENTE. SEM HONORÁRIOS EM MERCÊ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I. A.

EXECUÇÃO PROC.: 199587010458 EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL ADV.: ISABELA MARIA AMARAL MACIEL EXECUTADO(S) : ADINILTON PEREIRA CARDOSO SENTENÇA....: INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS, POR FORÇA DA INEXISTÊNCIA DE LEI ESTADUAL CONCEDENDO-LHE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA LITIGAR GRACIOSAMENTE PERANTE A JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DA SUBSTÂNCIA DO ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.289/06 E POR FORÇA DA DICÇÃO DO ART. 151, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL OLVIDOU ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DEIXANDO ESCOAR O PRAZO QUE LHE FOI ASSINADO, SEM, SEQUER, INTERPOR O RECURSO ADEQUADO. DESTE MODO, AUSENTE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO, INDEFIRO A INICIAL, NOS MOLDES DOS ARTS. 267, I, 284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO E 295, VI, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA EXEQUENTE. SEM HONORÁRIOS EM MERCÊ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I. A.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199787010231 EXEQUENTE(S) : UNIAO FEDERAL EXECUTADO(S) : MANOEL SILVEIRA LIMA FILHO SENTENÇA....: INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS, POR FORÇA DA INEXISTÊNCIA DE LEI ESTADUAL CONCEDENDO-LHE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA LITIGAR GRACIOSAMENTE PERANTE A JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DA SUBSTÂNCIA DO ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.289/06 E POR FORÇA DA DICÇÃO DO ART. 151, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL OLVIDOU ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DEIXANDO ESCOAR O PRAZO QUE LHE FOI ASSINADO, SEM, SEQUER, INTERPOR O RECURSO ADEQUADO. DESTE MODO, AUSENTE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO, INDEFIRO A INICIAL, NOS MOLDES DOS ARTS. 267, I, 284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO E 295, VI, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA EXEQUENTE. SEM HONORÁRIOS EM MERCÊ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I. A.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199787010237 EXEQUENTE(S) : UNIAO FEDERAL EXECUTADO(S) : JOSE ALVAIR DOS SANTOS SENTENÇA....: INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS, POR FORÇA DA INEXISTÊNCIA DE LEI ESTADUAL CONCEDENDO-LHE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA LITIGAR GRACIOSAMENTE PERANTE A JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DA SUBSTÂNCIA DO ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.289/06 E POR FORÇA DA DICÇÃO DO ART. 151, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL OLVIDOU ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DEIXANDO ESCOAR O PRAZO QUE LHE FOI ASSINADO, SEM, SEQUER, INTERPOR O RECURSO ADEQUADO. DESTE MODO, AUSENTE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO, INDEFIRO A INICIAL, NOS MOLDES DOS ARTS. 267, I, 284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO E 295, VI, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA EXEQUENTE. SEM HONORÁRIOS EM MERCÊ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I. A.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200087020331 EXEQUENTE(S) : UNIAO FEDERAL EXECUTADO(S) : SERRALHARIA DOIS IRMAOS LTDA. SENTENÇA....: INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS, POR FORÇA DA INEXISTÊNCIA DE LEI ESTADUAL CONCEDENDO-LHE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA LITIGAR GRACIOSAMENTE PERANTE A JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DA SUBSTÂNCIA DO ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.289/06 E POR FORÇA DA DICÇÃO DO ART. 151, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL OLVIDOU ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DEIXANDO ESCOAR O PRAZO QUE LHE FOI ASSINADO, SEM, SEQUER, INTERPOR O RECURSO ADEQUADO. DESTE MODO, AUSENTE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO, INDEFIRO A INICIAL, NOS MOLDES DOS ARTS. 267, I, 284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO E 295, VI, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA EXEQUENTE. SEM HONORÁRIOS EM MERCÊ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I. A.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200287020307 EXEQUENTE(S) : INSTITUTO B.DO MEIO AMB.E DOS R.NAT.RENOVAVEIS-IBAMA EXECUTADO(S) : SANTANA E FILHOS LTDA. SENTENÇA....: INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS, POR FORÇA DA INEXISTÊNCIA DE LEI ESTADUAL CONCEDENDO-LHE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA LITIGAR GRACIOSAMENTE PERANTE A JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DA SUBSTÂNCIA DO ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.289/06 E POR FORÇA DA DICÇÃO DO ART. 151, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A AUTARQUIA PÚBLICA OLVIDOU ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DEIXANDO ESCOAR O PRAZO QUE LHE FOI ASSINADO, SEM, SEQUER, INTERPOR O RECURSO ADEQUADO. DESTE MODO, AUSENTE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO, INDEFIRO A INICIAL, NOS MOLDES DOS ARTS. 267, I, 284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO E 295, VI, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA EXEQUENTE. SEM HONORÁRIOS EM MERCÊ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I. A.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200487020518 REQUERENTE(S) : M.E.D.S. ADV.: MAURICIO GUSMAO MAGALHÃES REQUERIDO(S) : J.E.D.S.S. SENTENÇA....: O PROCESSO SE ENCONTRA ABANDONADO HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS PELA PARTE AUTORA, TENDO A MESMA MUDADO DE ENDEREÇO, SEM CONTUDO INFORMAR A ESTE JUÍZO, RAZÃO PELA QUAL NÃO FORA INTIMADA PARA COMPARECER A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA, (CPC, 267, § 1O). O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR REQUEREU A EXTINÇÃO DO FEITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I.

COMARCA DE UMBAÚBA - EXPEDIENTE CÍVEL

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JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200487020572 RECLAMANTE(S) : JOSÉ MENEZES BOMFIM ADV.: EURI SILVA CARDOSO RECLAMADO(S) : GERALDO DE OLIVEIRA MELO DESPACHO....: DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS MOLDES DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. TRATA-SE DE EXECUÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA À FL. 11, NA QUAL O EXECUTADO FOI CONDENADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, DIVIDIDO EM SEIS PARCELAS. NO ENTANTO, O EXECUTADO NÃO CUMPRIU COM A OBRIGAÇÃO, TENDO A EXEQUENTE COMPARECIDO A ESTE JUÍZO PARA PROMOVER A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 52 DA LEI 9.099/1995. DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, VEIO AOS AUTOS A INFORMAÇÃO DE QUE AQUELE MUDOU DE ENDEREÇO, DESCUMPRINDO, ASSIM, O SEU DEVER DE INFORMAR A ESTE JUÍZO QUALQUER MODIFICAÇÃO IMPORTANTE REFERENTES A SEUS DADOS. DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME ART. 598 C/C ART. 267, III, AMBOS DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200587020129 EXEQUENTE(S) : RAIMUNDO LIMA DA SILVA EXECUTADO(S) : MUNDINHO SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O(A) EXEQUENTE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO(A), NÃO INDICOU O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO NO ART. 53, § 4°, DA LEI 9.099/95 C/C O ART. 43 DA RESOLUÇÃO 008/99, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE

ADOÇÃO PROC.: 200687020235 REQUERENTE(S) : JESIMAR BARRETO BITENCOURT ADV.: EURI SILVA CARDOSO REQUERENTE(S) : MARIA ROSILENE DE LIMA ADV.: EURI SILVA CARDOSO REQUERIDO(S) : EDIVANIA SANTOS FELICIO REQUERIDO(S) : JOSE ROBSON DE JESUS SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DECLARO QUE OS REQUERENTES JESIMAR BARRETO BITENCOURT E MARIA ROSILENE DE LIMA SÃO OS PAIS DE PAULO HENRIQUE FELICIO DE JESUS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, OBSERVANDO QUE A ADOÇÃO É IRREVOGÁVEL E QUE A MORTE DOS ADOTANTES NÃO RESTABELECERÁ O PODER FAMILIAR AOS PAIS BIOLÓGICOS DO ADOTADO, COM FULCRO NOS ARTS. 48 E 49 DO ECA.

EXECUÇÃO PROC.: 200687020918 EXEQUENTE(S) : CLEOMAR MENEZES DA SILVEIRA EXECUTADO(S) : OSMARIO SANTANA GUIMARAES SENTENÇA....: ASSIM É QUE, DIANTE DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC.

EXECUÇÃO PROC.: 200787020602 EXEQUENTE(S) : MANOEL BATISTA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO(S) : JOÃO MENEZES DE ANDRADE DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA.

EXECUÇÃO PROC.: 200787020778 EXEQUENTE(S) : GILVAN FONTES GOIS EXECUTADO(S) : EDENILDA EUZEBIO DOS SANTOS SENTENÇA....: ASSIM É QUE, DIANTE DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC.

INTERDIÇÃO PROC.: 200887000055 REQUERENTE(S) : M.L.S. ADV.: FLAVIA DA SILVA MEDRADO INTERDITANDO(A)(S) : J.F.D.S.I. DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO QUE COMPROVE ONDE SE ENCONTRA REGISTRADA A ASSENTADA DO NASCIMENTO DO INTERDITADO, INTIME-SE A REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA SECRETARIA E FORNEÇA TAIS DOCUMENTOS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200887000101 REQUERENTE(S) : JOSE UBALDO RODRIGUES DE SOUZA ADV.: EURI SILVA CARDOSO REQUERIDO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A DESPACHO....: AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2009, ÀS 09:40 HORAS, NESTA CIDADE DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, EM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO NO FÓRUM DR. LUIZ MAGALHÃES, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO, CONCILIADORA , QUE SUBSCREVE, DECLARA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E APREGOADAS AS PARTES CONSTATOU-SE: A AUSÊNCIA DAS PARTES. PELA CONCILIADORA FOI REGISTRADO QUE AS PARTES ÀS FLS. 43/44 FIZERAM UM ACORDO EXTRAJUDICIAL, REQUERENDO AO FINAL A EXTINÇÃO DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. VÃO OS AUTOS CONCLUSOS PARA A MM. JUÍZA DESTA COMARCA.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200887000262 RECLAMANTE(S) : CRISTIANE DA CRUZ ALVES RECLAMADO(S) : NOELIA FREITAS SANTOS DESPACHO....: AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008, ÀS 10:20 HORAS, NESTA CIDADE DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, EM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO NO FÓRUM DES. LUIS MAGALHÃES, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA, BELA. LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO CONCILIADORA DESTA COMARCA, QUE SUBSCREVE, DECLARA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDEU A PARTE AUTORA. ABERTA A AUDIÊNCIA, A PARTE DECLARA QUE NÃO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE A PARTE RECLAMADA JÁ QUITOU O DÉBITO. REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO E O SEU ARQUIVAMENTO. ASSIM SENDO, REMETO OS AUTOS À M.M. JUÍZA DE DIREITO..

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200887000318 REQUERENTE(S) : M.P.D.E.D.S. REQUERENTE(S) : R.D.J.G. REQUERIDO(S) : J.R.D.S.

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DESPACHO....: INTIME-SE O RÉU PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXECUÇÃO PROC.: 200887000412 EXEQUENTE(S) : RAPHAELA DO AMOR BARROS EXECUTADO(S) : LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PRESENTE A PARTE AUTORA E AUSENTE O EXECUTADO EMBORA TENDO SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO ÀS FLS. 20. NESTA ASSENTADA A EXEQUENTE MANIFESTOU-SE ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 19. DECLARANDO QUE O EXECUTADO VEM EFETUANDO O PAGANDO DA DÍVIDA EM PARCELAS MENSAIS, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

GUARDA PROC.: 200887000477 REQUERENTE(S) : A.A.M. ADV.: ESPEDITO PEREIRA LIMA REQUERIDO(S) : M.R.D.S.N. REQUERIDO(S) : J.A.M. SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200887000547 AUTOR(ES) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: MARIA LUCILIA GOMES RÉU(S) : JOÃO CONCEIÇÃO SANTOS SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 18/19, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E, EM CONSEQUÊNCIA DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 18/19, OFICIE-SE AO DETRAN/SE E AO SERASA COMO REQUERIDO. CUSTAS PELO DESISTENTE. P.R.I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200887000578 AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : ANTONIO MANOEL FELISBERTO SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 16, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E, EM CONSEQUÊNCIA DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO DESISTENTE. P.R.I.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200887000600 RECLAMANTE(S) : SANDRA ALVES DE OLIVEIRA ADV.: LUIZ ARLAN MENEZES RECLAMADO(S) : SEGURADORA LIBERTY PAULISTA SEGUROS DESPACHO....: AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008, ÀS 11:40 HORAS, NESTA CIDADE DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, EM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO NO FÓRUM DES. LUIS MAGALHÃES, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA, BELA. LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO CONCILIADORA DESTA COMARCA, QUE SUBSCREVE, DECLARA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDEU AS PARTES. ABERTA A AUDIÊNCIA, A RECLAMADA SE FEZ REPRESENTADA POR SUA PREPOSTA A SRA. PAULA PADILHA FERREIRA SANTOS, QUE REQUEREU A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO EM 08 LAUDAS ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSIÇÃO E DOCUMENTOS A PARTE AUTORA ACOMPANHADA POR SEU PATRONO. A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU INFRUTÍFERA. ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 25/03/2009 ÀS 10:00 HS. PRESENTES E INTIMADOS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200887000600 RECLAMANTE(S) : SANDRA ALVES DE OLIVEIRA ADV.: LUIZ ARLAN MENEZES RECLAMADO(S) : SEGURADORA LIBERTY PAULISTA SEGUROS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200887000621 RECLAMANTE(S) : JOSÉ RAMOS RECLAMADO(S) : SULGIPE CIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE DESPACHO....: AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008, ÀS 10:20 HORAS, NESTA CIDADE DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, EM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO NO FÓRUM DES. LUIS MAGALHÃES, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA, BELA. LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO CONCILIADORA DESTA COMARCA, QUE SUBSCREVE, DECLARA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E APREGOADAS AS PARTES, AO PREGÃO RESPONDEU A PARTE AUTORA. ABERTA A AUDIÊNCIA, CONSTATOU-SE ÀS FLS. 11, QUE A RECLAMADA FOI DEVIDAMENTE CITADA. ASSIM SENDO, REMETO OS AUTOS À M.M. JUÍZA DE DIREITO..

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200887000622 RECLAMANTE(S) : DULCE FREIRE DA SILVA RECLAMADO(S) : MARIA LITA SILVEIRA DESPACHO....: AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008, ÀS 10:40 HORAS, NESTA CIDADE DE UMBAÚBA, ESTADO DE SERGIPE, EM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO NO FÓRUM DES. LUIS MAGALHÃES, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA, BELA. LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO CONCILIADORA DESTA COMARCA, QUE SUBSCREVE, DECLARA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INICIADA A AUDIÊNCIA, A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU INFRUTÍFERA. PELA CONCILIADORA FOI DITO: ANTE O EXPOSTO, FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/03/2008, ÀS 09:30 HORAS. PRESENTES INTIMADOS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200887000622 RECLAMANTE(S) : DULCE FREIRE DA SILVA RECLAMADO(S) : MARIA LITA SILVEIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/03/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200887000690 INVENTARIADO(S) : ESPOLIO DE JOSÉ OLÍMPIO DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS ADV.: ESPEDITO PEREIRA LIMA DESPACHO....: INTIME-SE O AUTORA MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS, POR SEU ADVOGADO, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, PARA ASSINAR A PROCURAÇÃO DE FLS. 10, TENDO EM VISTA ENCONTRA-SE A MESMA APÓCRIFA, NOS MOLDES DO ART.

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284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200887000774 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A RÉU(S) : RIVALDO SILVEIRA FONTES DESPACHO....: DEVIDAMENTE COMPROVADO, ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, O INADIMPLEMENTO E A MORA DO DEVEDOR, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ART. 2º DO DL 911/69, CONCEDO, LIMINARMENTE E INAUDITA ALTERA PARS, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRIMINADO NA INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º DO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL.

EXECUÇÃO PROC.: 200887000880 EXEQUENTE(S) : GERSON SOARES DA SILVA EXECUTADO(S) : ADEMILSON SANTOS SILVA DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, JÁ ACRESCIDO DO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO STJ NO RESP 954859/RS.

EXECUÇÃO PROC.: 200887000881 EXEQUENTE(S) : LUCIA XAVIER DOS SANTOS EXECUTADO(S) : EDVALDO DA CRUZ SOUSA DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, JÁ ACRESCIDO DO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO STJ NO RESP 954859/RS.

EXECUÇÃO PROC.: 200887000882 EXEQUENTE(S) : AIJ PERFUMARIA E COSMÉTICO LTDA EXECUTADO(S) : ÉRICA FLÁVIA G SILVA DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, JÁ ACRESCIDO DO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO STJ NO RESP 954859/RS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200887000887 EXEQUENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EXEQUENTE(S) : ALAN ARAUJO DOS SANTOS EXEQUENTE(S) : ALESSANDRO ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : ERONIDES ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO ÀS TRÊS ÚLTIMAS PARCELAS VENCIDAS ANTES DO INICIO DESTA DEMANDA, E AS QUE VENCERAM NO CURSO DESTE PROCESSO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SER DECRETADA A SUA PRISÃO CÍVEL, COM FULCRO NO ART. 733 DO CPC E NA SÚMULA 309 DO STJ.

ALIMENTOS PROC.: 200887000891 REQUERENTE(S) : M.P.D.E.D.S. REQUERENTE(S) : M.A.D.S. REQUERENTE(S) : J.C.D.S.N. SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, TODOS OS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 03/04, FIRMADO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO PELA ALIMENTANDA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA E O ALIMENTANTE E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORME OS ARTS. 269, III, DO CPC E 9O DA LEI Nº 5.478/68.

TOTAL DE DESPACHOS : 18 TOTAL DE SENTENÇAS : 15 TOTAL DE PROCESSOS : 33 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1 ESPEDITO PEREIRA LIMA -> 2 EURI SILVA CARDOSO -> 4 FLAVIA DA SILVA MEDRADO -> 1 ISABELA MARIA AMARAL MACIEL -> 1 LUIZ ARLAN MENEZES -> 2 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MAURICIO GUSMAO MAGALHÃES -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/12/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200787020138 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE UMBAÚBA REU(S) : ANDRE PAIVA DOS SANTOS ADV.: ESPEDITO PEREIRA LIMA VÍTIMA(S) : CLAUDIO NEVES DOS SANTOS DESPACHO....: ANTE AS RAZÕES EXPLANADAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 408 DO CPP, PRONUNCIO ANDRÉ PAIVA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DESTA COMARCA, PELA POSSÍVEL PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE E DOS BONS ANTECEDENTES DO PRONUNCIADO, ABSTENHO-ME DE LHE DECRETAR A PRISÃO, DEVENDO ESTE AGUARDAR O JULGAMENTO PELO PLENÁRIO DO JÚRI EM LIBERDADE, NA FORMA DO ARTIGO 408, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

AÇÃO PENAL PROC.: 200887000942 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE UMBAÚBA REU(S) : MARISVALDO DOS SANTOS REU(S) : ANADIRA

COMARCA DE UMBAÚBA - EXPEDIENTE CRIMINAL

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VÍTIMA(S) : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/01/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ESPEDITO PEREIRA LIMA -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE: 2/12/2008 ===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008800782 ÓRGÃO JULGADOR...: CÍVEL CAPITAL - a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0320/2008 - RECURSO INOMINADO (CÍVEL CAPITAL) RELATOR..........: DRA. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS MEMBRO...........: DRA. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE MEMBRO...........: DR. JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA DATA DIST........: 07/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200840501300 PROCEDÊNCIA......: 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== REQUERENTE.......: MANOEL ADROALDO BISPO ADVOGADO.........: ROSANE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO........: AMERICANAS COM B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ADVOGADO.........: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA Tendo em vista o requerimento de ambas as partes, reverto o comando exarado no acórdão 931/2008, determinando que a empresa recorrida proceda em realizar o recolhimento do aparelho defeituoso na residência da parte recorrente, qual seja, Rua Duque de Caxias, nº. 167, Edf. Montparnasse, Aptº 601, Bairro São José, Aracaju/SE. Determino ainda, a suspensão da multa diária estipulada, por não mais ser medida coercitiva imposta ao recorrente.

Aracaju, 02 de dezembro de 2008 FERNANDA CRISTINA SOUZA MATOS Secretário(a) da Turma Recursal Cível da Capital

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200740801435 REQUERENTE: FLAVIA AUGUSTA GENESIO DA FONSECA ADV(A): DENIVAL ANDRADE SANTOS REQUERIDO: FATEC UNIDADE DE ENSINO UNINTER ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840800239 REQUERENTE: ALEXSANDRA ALVES DA CUNHA FERREIRA REQUERIDO: CLARO ADV(A): GERALDO SOARES DIAS ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA DESPACHO-> INTIME-SE O PATRONO DA REQUERIDA PARA ESCLARECER O CONTIDO NA PETIÇÃO, ACOSTADA AOS AUTOS NO DIA 30/11/2008, E, AINDA, REQUERER O QUE DE DIREITO.

AÇÃO POSSESSÓRIA Proc.: 200840800824 REQUERENTE: FRORIVAL DE ALMEIDA FILHO REQUERIDO: MAGNOLIA GOMES ADV(A): NINFA MARIA MACHADO JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, ANTE A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, QUE REQUER A PRODUÇÃO DE PERÍCIA FORMAL, INADMISSÍVEL NESTA JUSTIÇA ESPECIAL, TENDO EM VISTA AO REQUISITO CONSTITUCIONAL DE MENOR COMPLEXIDADE DA CAUSA, BEM COMO OS PRINCÍPIOS LEGAIS DA SIMPLICIDADE, INFORMALIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL. EM CONSEQÜÊNCIA, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO TJ-SE Nº 24/96 C/C O ARTIGO 51, INCISO II, E ARTIGO 3º DA LEI 9099/95, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, E REMETO AS PARTES, QUERENDO, PARA AS VIAS ORDINÁRIAS COMPETENTES.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801263 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICO SUL ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV(A): VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA ADV(A): MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO ADV(A): TIALLA TEIXEIRA COSTA DE CASTRO ADV(A): DANIELLY ROCHA MARQUES ADV(A): ALDIR SOUZA FERREIRA REQUERIDO: PAULO AFONSO COSTA VIANA JULGAMENTO-> JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL PARA CONDENAR O RECLAMADO PAULO AFONSO COSTA VIANA A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.061,30 ( DOIS MIL, SESSENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E INTIMADOS OS PRESENTES, REGISTRE-SE. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR SER REVEL, DE ACORDO COM O ARTIGO 322 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAP ITAL

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARA CAJU

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NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR DETERMINOU A MM. JUÍZA QUE FOSSE ENCERRADO O PRESENTE ATO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELA MM. JUÍZA E PELA REQUERENTE.

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA Proc.: 200840801663 REQUERENTE: ROSA IMILIA DA SILVA REQUERIDO: BRUNO COSTA SOUZA ADV(A): BRUNO COSTA SOUZA DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 20/01/2009 ÀS 09:00. DEFIRO. CANCELE-SE AUDIÊNCIA MARCADA, CONFORME SOLICITADO. REDESIGNO O DIA 20/01/2009, ÀS 9H, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801810 REQUERENTE: CONDOMINIO FECHADO ROTA DO SOL ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS REQUERIDO: ANA LUCIA ANDRADE BARRETO AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/01/2009 ÀS 07:30 H.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801954 REQUERENTE: IND E COM DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV(A): ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO REQUERIDO: KEILLA SILVANA M DA COSTA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/01/2009 ÀS 08:30 H.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840802303 REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIO ADV(A): OTÁVIO MATHIAS SEVERO REQUERIDO: JADILMA PRATA DOS SANTOS JULGAMENTO-> EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, I, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840802304 REQUERIDO: DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ADV(A): FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS REQUERENTE: REJANE CASTANHEIRA BALBINO DE MENEZES ADV(A): CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 19/12/2008 ÀS 08:10 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DIANTE DE UMA POSSIBILIDADE DE ACORDO, FAÇO A REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2009 ÀS 08:10 HS. FICA CONSIGNADO QUE A PARTE RÉ IRÁ VISTORIAR A RESIDÊNCIA DA AUTORA NO DIA 09/12/2008, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. PARTES INTIMADAS.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840802305 REQUERENTE: VALERIANO QUELEMENTE PASSOS ADV(A): HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE REQUERIDO: IARA REGINA FERREIRA DA SILVA ADV(A): ANSELMO VASCONCELOS SANTOS REQUERIDO: FRANCISCO FERREIRA PEREIRA JULGAMENTO-> EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840802320 REQUERENTE: ORLANDO PEDRO DE MORAES REQUERIDO: DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ADV(A): MAURICÉA DA SILVA MONTEIRO JULGAMENTO-> EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840802521 REQUERENTE: CONDOMINIO MARIA REZENDE MACHADO ADV(A): DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA REQUERIDO: ANTONIO PAULO DE MENDONÇA JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, SE HOUVER.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840802574 REQUERENTE: JEANE RODRIGUES DE SANTANA ADV(A): MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA REQUERIDO: BANCO BMG S/A REQUERIDO: CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ARACAJU REQUERIDO: SERASA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> DESTARTE, CONSIDERANDO QUE AS PROVAS TRAZIDAS À COLAÇÃO FORAM SUFICIENTES PARA QUE ESTE JUÍZO SE CONVENCESSE DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS; CONSIDERANDO QUE PRESENTE SE ENCONTRA O PERICULUM IN MORA, PONDERANDO QUE INEXISTE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA PRETENDIDA, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, INALDITA ALTERA PARS, FULCRADA NO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ART. 10, § 6O, DA RESOLUÇÃO N.º 02/05, PARA DETERMINAR QUE A EMPRESA REQUERIDA REABILITE O NOME DO(A) AUTOR(A) JEANE RODRIGUES DE SANTANA, CPF 88137783504, EM QUAISQUER DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, REFERENTE À DÍVIDA, OBJETO DESTA AÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE APLICADA MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA DE ATRASO, ATÉ O LIMITE DE R$ 5.000,00, NO CUMPRIMENTO DESTA ORDEM, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO(A) AUTOR(A), ALÉM DAS DEMAIS SANÇÕES IMPOSTAS EM LEI.

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840802642 REQUERENTE: EDNA MOREIRA ROCHA ADV(A): IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ REQUERIDO: BANCO FINASA BMC S/A DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840802642 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/01/2009 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (AÇÃO DECLARATÓRIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081127000511105>, NO DIA 27/11/2008, ÀS 11:05 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ, OAB 4085//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840802643 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL REQUERENTE: ANTONIO CABRAL NETO ADV(A): ANA ROBERTA TORRES ROBERT DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840802643 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/01/2009 ÀS 11:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081127001161639>, NO DIA 27/11/2008, ÀS 16:39 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A)

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ANA ROBERTA TORRES ROBERT, OAB 4049//SE

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840802644 REQUERENTE: JOSE GENISON LIMA ADV(A): ALEXANDRE AYRES CANCIO REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840802644 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/01/2009 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081127001311753>, NO DIA 27/11/2008, ÀS 17:53 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ALEXANDRE AYRES CANCIO, OAB 5225//SE

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840802645 REQUERENTE: ADRIANE NASCIMENTO DE SOUZA GONZALES CASTANEDA ADV(A): MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE REQUERIDO: JOSE ARNALDO DE SOUZA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA(211-4150) DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840802645 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/01/2009 ÀS 12:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081130000031149>, NO DIA 30/11/2008, ÀS 11:49 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE, OAB 1181//SE

OBRIGAÇÃO DE FAZER Proc.: 200840802648 REQUERIDO: VIVO REQUERENTE: JOSE EVERTON SOUZA BRITO ADV(A): MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840802648 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/01/2009 ÀS 07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (OBRIGAÇÃO DE FAZER) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201000551314>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 13:14 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA, OAB 102319//RJ

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE DESPACHOS : 11 TOTAL DE JULGAMENTOS : 11 PROCESSOS : 23 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: OTÁVIO MATHIAS SEVERO ->1 RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS ->1 FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS ->1 CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS ->1 HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE ->1 ANSELMO VASCONCELOS SANTOS ->1 MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA ->1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ->1 VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA ->1 MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO ->1 TIALLA TEIXEIRA COSTA DE CASTRO ->1 DANIELLY ROCHA MARQUES ->1 ALDIR SOUZA FERREIRA ->1 DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA ->1 BRUNO COSTA SOUZA ->1 DENIVAL ANDRADE SANTOS ->1 IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ ->1 ANA ROBERTA TORRES ROBERT ->1 ELISGARDENIA SANTOS ->1 ALEXANDRE AYRES CANCIO ->1 MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE ->1 MAURICÉA DA SILVA MONTEIRO ->1 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ->1 ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO ->1 NINFA MARIA MACHADO ->1 GERALDO SOARES DIAS ->1 ANDRÉ SILVA VIEIRA ->1

ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200740100803 EXEQUENTE: MARIA DOLORES DA CRUZ SILVA ADV(A): IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ EXECUTADO(A): AGNALDO NUNES BARROS DESPACHO-> AO CREDOR É PERMITIDO DESISTIR, A QUALQUER TEMPO E POR QUALQUER MOTIVO, DA PENHORA, POIS “A EXECUÇÃO ATENDE PRECIPUAMENTE AO INTERESSE DO CREDOR, USUFRUINDO ELE AMPLA LIBERDADE PARA REDIRECIONAR A EXPROPRIAÇÃO VOLTANDO-A PARA BENS MAIS CONVENIENTES” (MANUAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, ARAKEN DE ASSIS, 4ª EDIÇÃO, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, FL. 531) ENCONTRANDO-SE TAL FACULDADE PREVISTA NO ART. 569, CAPUT, DO CPC. EM ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA ANTERIORMENTE REALIZADA, DESCRITA NO AUTO DIGITALIZADO EM 04/11/2008. INTIMEM-SE.OUTROSSIM, PROMOVI SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA DO(A) EXECUTADO(A), ESTANDO O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REFERIDA ORDEM ARQUIVADO NA PASTA DE RECIBOS DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIOS DE VALORES 2008/06 DESTE JUIZADO, À FL. 06.AGUARDE-SE POR 05 DIAS RESPOSTA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200740101001 EXEQUENTE: MARIA ELINEUZA DE CARVALHO MORLIN ADV(A): VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA EXECUTADO(A): Y&N MODAS LIMITADA ME ADV(A): MARIA GILSA BRITO SANTOS DESPACHO-> DEFIRO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO E INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, DE PREFERÊNCIA POR TELEFONE PARA VIR ASSINÁ-LO NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO PARA INFORMAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO AO REMANESCENTE DO DÉBITO, SE HOUVER. APÓS, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, POR 10 DIAS, O DECURSO DO PRAZO DE EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO. UMA VEZ TRANSCORRIDO CITADO PRAZO, EXPEÇA-SE MANDADO DE ENTREGA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200740102283 EXEQUENTE: LIA AUGUSTA FONTES ARAUJO ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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EXECUTADO(A): VANESCA DE FREITAS SILVA DESPACHO-> PROMOVA A SECRETARIA A ENTREGA DO DOCUMENTO AO ADVOGADO DA EXEQÜENTE, QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO EM CARTÓRIO E QUE APARELHOU A PRESENTE EXECUÇÃO, MEDIANTE RECIBO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840101199 EXEQUENTE: DEL CRED COBRANÇAS SERGIPE LTDA ME ADV(A): VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS EXECUTADO(A): MARCOS ROBERTO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO-> LEILÃO DESIGNADO PARA O DIA 21 DE JANEIRO DE 2009 ÀS 09:00 HORAS NO FÓRUM INTEGRADOS II, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NA AVENIDA VISCONDE DE MARACAJÚ, S/N - BAIRRO DEZOITO DO FORTE - ARACAJU/SE

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840101665 EXEQUENTE: LAIS BRANDAO FONTES ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO: VANESCA DE FREITAS SILVA DESPACHO-> INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO CHEQUE DEPOSITADO NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, TENDO EM VISTA QUE HOUVE JULGAMENTO DE MÉRITO, COM A CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, DEVENDO AQUELE PERMANECER DEPOSITADO. INTIME-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840101752 EXEQUENTE: IVAN DE SOUZA FERREIRA EXECUTADO: ALUIZIO BATISTA DE MATOS ADV(A): ALEX PEREIRA ALCANTARA JULGAMENTO-> CONSIDERANDO QUE A PARTE EXEQUENTE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO INDICOU, NO PRAZO QUE LHE FOI ASSINALADO, O ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 53, § 4º, DA LEI Nº 9.099/95 C/C O ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 002/05 DO TJ/SE. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840101971 REQUERENTE: MARCOS ANTONIO CORREIA DA PAIXAO ADV(A): ALEX PEREIRA ALCANTARA REQUERIDO: VIDRAÇARIA E ESQ DE ALU NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DESPACHO-> FACE AO TEOR DA CERTIDÃO EXARADA PELA SECRETARIA NESTA DATA, NA QUAL INFORMA A SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO FIXADO POR ESTE JUÍZO SEM QUE A PARTE AUTORA TENHA COMPROVADO QUE POSSUI A CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME DETERMINADO POR ESTE JUÍZO, E, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PREPARO, JULGO DESERTO O RECURSO INTERPOSTO. INTIME-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840102090 REQUERENTE: MAURICIO SOUZA RUZZANTE ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA REQUERIDO: LOSANGO ADM. CARTAO DE CREDITO LTDA. ADV(A): ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA REQUERIDO: HSBC SEGUROS ADV(A): ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA DESPACHO-> RECEBO O RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.INTIME-SE O(A) RECORRIDO(A) PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840102499 EXEQUENTE: FERNANDA TAVARES DORIA MELO ADV(A): ZELIA MARIA DE MELO SOUZA MENDONCA APOSTOLO EXECUTADO: M L GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV(A): FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA DESPACHO-> FRENTE AO TEOR DA CERTIDÃO EXARADA PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO, INTIME-SE A EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR O SEU CNPJ A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL CADASTRAR COM NUMERAÇÃO DIVERSA JUNTO AO SIJESP A IMPUGNAÇÃO QUE APRESENTOU.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840102503 EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA CARDOSO ADV(A): MARIO DOS SANTOS EXECUTADO: EMBRATEL ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840102579 EXEQUENTE: SAVIO HENRIQUE FONSECA VIEIRA ADV(A): JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA EXECUTADO: CONSTRUTORA MONUMENTAL LTDA DESPACHO-> TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA ENVIADA VIA BACEN/JUD, ARQUIVADA NA PASTA DE RECIBOS DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIOS DE VALORES 2008/06 DESTE JUIZADO, À FL. 03, NÃO APRESENTOU NENHUMA CONTA DE TITULARIDADE DO(A) EMPRESA EXECUTADO(A) COM SALDO DISPONÍVEL, INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840102608 EXEQUENTE: MARIA BARBOSA ELEUTÉRIO DA SILVA ADV(A): ANDRÉ LUIS COSTA BARROS EXECUTADO: GILVAN VEICULOS DESPACHO-> INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICANDO BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840102626 EXEQUENTE: ANGELA PATRICIA DOS SANTOS EXECUTADO: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840102708 REQUERENTE: JOSE GENILSON DE SOUZA ADV(A): EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA

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REQUERIDO: COCA COLA LTDA (CIRESF) DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840102708 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 10:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201000651413>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 14:13 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA, OAB 4807//SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE JULGAMENTOS : 3 PROCESSOS : 14 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEX PEREIRA ALCANTARA ->2 IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ ->1 EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA ->1 VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS ->1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ->2 VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA ->1 MARIA GILSA BRITO SANTOS ->1 ANDRÉ LUIS COSTA BARROS ->1 ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA ->2 MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA ->1 ZELIA MARIA DE MELO SOUZA MENDONCA APOSTOLO ->1 FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA ->1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1 MARIO DOS SANTOS ->1 JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA ->1 AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->1

ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 INDENIZAÇÃO Proc.: 200740202337 REQUERENTE: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA ADV(A): ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA ADV(A): CAROLINA SILVA GARGANTINI REQUERIDO: TELEVISAO CIDADE SA ADV(A): PAULO CALUMBY BARRETO ADV(A): ARLINDO JOSÉ NERY NETO DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) RECLAMANTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA NO VALOR DE R$ 629,88, A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, MEDIANTE ALVARÁ/ GUIA DE RETIRADA. RESSALTE-SE QUE JÁ ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA AUTORA, NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, GUIA DE RETIRADA REFERENTE AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL. FICA O RECLAMANTE CIENTE DE QUE A EXECUÇÃO DE EVENTUAL VALOR REMANESCENTE DEVERÁ SER FEITA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO QUE INSTITUIU O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SERÁ PROCESSADA EM FEITO AUTÔNOMO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 02/12/2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO P

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840200429 REQUERENTE: MARIANA LIMA SANTANA ADV(A): NUBEM SANTOS BOMFIM REQUERIDO: CASA MAIS DESIGN ALF DESIGN ADV(A): CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO JULGAMENTO-> ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR À AUTORA O VALOR DE R$ 125,00, ACRESCIDO DE JUROS DE 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC DESDE A CITAÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. FICA ADVERTIDO O RÉU QUE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO EM ATÉ QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CPC, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE. EMBORA EM NADA MUDE A QUESTÃO POSTA EM JUÍZO, A AUTORA NARRA QUE O RÉU SONEGOU IMPOSTO AO LAVRAR NOTA FISCAL COM VALOR MENOR DO QUE O EFETIVAMENTE NEGOCIADO. TAL ATITUDE, SE VERDADEIRA, CONSTITUI CRIME, DE MODO QUE DEVE SER OFICIADO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DESTA COMARCA PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 40 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, RESSALVADA A HIPÓTESE DE RECURSO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS JUIZ SUBSTITUTO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840201046 REQUERENTE: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA ADV(A): TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A ADV(A): ANTONIO ABRAHAO CHALITA REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV(A): CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO JULGAMENTO-> ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. P.R.I. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, RESSALVADA A HIPÓTESE DE RECURSO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS JUIZ SUBSTITUTO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840201176 REQUERIDO: HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA. ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY REQUERENTE: ANALICE SANTOS ADV(A): SERGIO MURILO GUERRA SILVA JULGAMENTO-> ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDO PARA: 1. CONFIRMAR A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM FUNÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE PROCESSO; 2. CONDENAR O RÉU A PAGAR À AUTORA O VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC DESDE ESTA DATA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. FICA ADVERTIDO O RÉU QUE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO EM ATÉ QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CPC, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE. P.R.I. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, RESSALVADA A HIPÓTESE DE RECURSO. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS JUIZ SUBSTITUTO

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840202317 EXEQUENTE: MARILIA MENDONÇA MELO ADV(A): RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): ILTON MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. CONSIDERANDO QUE O EXEQÜENTE DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO, POR MAIS DE 30


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(TRINTA) DIAS, EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, PARÁGRAFO 1º C/C ART. 598 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. SEM CUSTAS, FACE O ART. 55, CAPUT DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU,02.12.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840202339 REQUERENTE: DAYSIANE FANTIM DA PAIXÃO ADV(A): PAULO CALUMBY BARRETO ADV(A): ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV(A): TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR REQUERIDO: BRADESCO SAUDE SOCIEDADE ANONIMA ADV(A): MAX FERNANDES GOIS ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ADV(A): FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS JULGAMENTO-> ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A RÉ À RESSARCIR A AUTORA O VALOR DE R$ 250,00, REFERENTE AO VALOR DO EXAME MENCIONADO NA INICIAL, ACRESCIDO DE JUROS DE 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC DESDE A CITAÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. FICA ADVERTIDO O RÉU QUE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO EM ATÉ QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CPC, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE. P.R.I. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, RESSALVADA A HIPÓTESE DE RECURSO. ARACAJU, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS JUIZ SUBSTITUTO

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840202623 REQUERENTE: IRACEMA FARIAS BARROS ADV(A): IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO REQUERIDO: BANCO REAL ADV(A): MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 11:30 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840202754 REQUERENTE: GERMANO GEOVANNI CORREIA FERREIRA ADV(A): GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA REQUERIDO: ITAU CARD S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, INAUDITA ALTERA PARS, A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PARA DETERMINAR QUE A ACIONADA ITAU CARD S.A. ABSTENHA-SE DE INSCREVER OU, CASO JÁ TENHA FEITO A INSCRIÇÃO, REABILITE, EM 05 (CINCO) DIAS, O NOME DO(A) REQUERENTE SR(A). GERMANO GEOVANNE CORREIA FERRREIRA, CPF Nº 514.075.315-49, DOS SISTEMAS CREDITÍCIOS, PELO DÉBITO DISCUTIDO NESTES AUTOS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, SEM QUE O VALOR ULTRAPASSE R$ 16.600,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, COM URGÊNCIA. ARACAJU, 02/12/2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO P

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840202758 REQUERIDO: BANCO FINASA SA REQUERENTE: CESAR DOS SANTOS ADV(A): CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> VISTOS, ETC... INICIALMENTE É DE SE RESSALTAR QUE É ADMISSÍVEL NO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI N.9.099/95 A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. NESTE SENTIDO, O INSIGNE JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR, IN COMENTÁRIOS À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995, P.39, DISSERTA: “(...) NÃO APRESENTA EM SEU BOJO QUALQUER MECANISMO DE ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO ARTICULADA PELO AUTOR, NADA OBSTANTE TER SIDO NORTEADA, DENTRE OUTRO PRINCÍPIO, PELO DA CELERIDADE. POR SEU TURNO, O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO FOI INSERIDO NO CONTEXTO DO PROCESSO COGNITIVO JUSTAMENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS COM O RETARDAMENTO DA CONSECUÇÃO MATERIAL DA SENTENÇA DE MÉRITO FAVORÁVEL AO AUTOR. POR ISSO, NÃO VISLUMBRAMOS QUALQUER ÓBICE NA SUA APLICAÇÃO ÀS AÇÕES PROCESSADAS PELO RITO ESPECIALÍSSIMO PREVISTO NESTA LEI; PELO CONTRÁRIO, É MEDIDA SALUTAR E ABSOLUTAMENTE COMPATÍVEL COM O MICROSSISTEMA.” OUTROSSIM, A PRÓPRIA RESOLUÇÃO Nº 002/2005, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NO PARÁGRAFO SEXTO DO ART. 10, ADMITIU O CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA “VISANDO A UMA DECISÃO MAIS JUSTA PARA ATENDER AOS FINS SOCIAIS DA LEI”. PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA É NECESSÁRIO, DE ACORDO COM O ART 273 DO CPC, A PRESENÇA, DENTRE OUTROS, DOS SEGUINTES REQUISITOS: PROVA INEQUÍVOCA, CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO, ALÉM DE RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E A REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. O CASO EM APRECIAÇÃO APRESENTA PROVA INEQUÍVOCA DO ALEGADO, ASSIM COMO A VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA INICIAL. NO CASO SUB JUDICE TAMBÉM ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS DO DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PELO PERIGO NA DEMORA DA SOLUÇÃO DO LITÍGIO, JÁ QUE É DO CONHECIMENTO DE TODOS OS TRANSTORNOS QUE SOFRE O CONSUMIDOR SE FOR INSERIDO NOS ÓRGÃOS PROTETIVOS DE CRÉDITO. ASSIM, CONCEDO INALDITA ALTERA PARS A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE A DEMANDADA BANCO FINASA SA RETIRE O NOME DO REQUERENTE CESAR DOS SANTOS, CPF Nº 007.148.415-95, DOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PELO DÉBITO DISCUTIDO NESTES AUTOS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR DIA DE INADIMPLÊNCIA, SEM QUE TAL VALOR ULTRAPASSE 16.600,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, COM URGÊNCIA. ARACAJU, 02/12/2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO B

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840202771 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS ADV(A): MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO REQUERENTE: YVALMIR OLIVEIRA LOBÃO JÚNIOR ADV(A): MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS..., A QUAL INFORMA QUE HOUVE TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU,02.12.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840202783 REQUERENTE: WANDA ROCHA LIMA ADV(A): JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS REQUERIDO: BANCO ITAU REQUERIDO: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANC.E INV. DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840202783 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (AÇÃO DECLARATÓRIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201001161822>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 18:22 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS, OAB 3132//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840202784 REQUERIDO: TIM CELULAR S/A REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS ADV(A): DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840202784 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 12:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201000661413>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 14:13 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA, OAB 4418//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840202787 REQUERENTE: CLEBERTON FERNANDES DO NASCIMENTO SANTOS ADV(A): DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS REQUERIDO: SPC SÃO PAULO

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DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840202787 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 08:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081202000080830>, NO DIA 02/12/2008, ÀS 83:0 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS, OAB 4795//SE

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA Proc.: 200840202789 REQUERENTE: VALDIRA PEREIRA SANTOS ADV(A): ANA PAULA GOMES SANTOS REQUERIDO: LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840202789 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 09:30 H.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840202794 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VEREDAS DO SOL ADV(A): JADSON FÁBIO SANTOS REQUERIDO: VALDOMIRO IZABEL DE SANTANA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840202794 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 12:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081202000411131>, NO DIA 02/12/2008, ÀS 11:31 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JADSON FÁBIO SANTOS, OAB 2031//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840202795 REQUERENTE: CONDOMINIO ANDALUZIA ADV(A): NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS REQUERIDO: TEREZINHA FERREIRA LOBO DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840202795 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 09/01/2009 ÀS 07:00 H. (SALA DO JUIZADO EXPRESSO)

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE JULGAMENTOS : 6 PROCESSOS : 16 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS ->1 DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA ->1 GERMANO GIOVANNI Correia Ferreira ->1 CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE ->1 PAULO CALUMBY BARRETO ->2 ARLINDO JOSÉ NERY NETO ->1 ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA ->1 CAROLINA SILVA GARGANTINI ->1 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ->1 TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR ->1 MAX FERNANDES GOIS ->1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->1 FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS ->1 DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS ->1 RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA ->1 ANA PAULA GOMES SANTOS ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1 SERGIO MURILO GUERRA SILVA ->1 MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO ->2 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ->1 IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO ->1 ANTONIO ABRAHAO CHALITA ->1 CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO ->1 TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA ->1 JADSON FÁBIO SANTOS ->1 CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO ->1 NUBEM SANTOS BOMFIM ->1 NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS ->1

ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840301049 EXEQUENTE: PAULO LEANDRO DOS SANTOS NETO EXECUTADO: BANCO FINASA SA ADV(A): ESTER MARIANE ELOY MACEDO DESPACHO-> R. HOJE À SECRETARIA PARA QUE CONSULTE NO SITE DO BANCO DO BRASIL SE HÁ DEPÓSITO REFERENTE AO PRESENTE FEITO. ARACAJU, 02/12/2008. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840301372 EXEQUENTE: ALTRAN DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO FINASA ADV(A): ESTER MARIANE ELOY MACEDO DESPACHO-> R. HOJE. RENOVE-SE O OFÍCIO AO BANCO BRADESCO, SALIENTANDO QUE O MESMO JÁ FOI ENVIADO ANTERIORMENTE E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE RESPOSTA, SOB PENA DE RESPONDER POR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. ARACAJU, 02/12/2008. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840301471 EXEQUENTE: JOSSIARA DE SOUZA LIMA ADV(A): ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO EXECUTADO: PAULO ROBERTO ADV(A): JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE A EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE DESEJA, ESPECIFICAMENTE, A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA, CONFORME AUTO DE PENHORA JUNTADO EM 30/07/2008 E DESPACHO DE 15/09/2008, SOB PENA DE RESTAR IMPOSSIBILITADA A ADOÇÃO DO BACEN-JUD, VEZ QUE CONFIGURARIA EXCESSO À EXECUÇÃO. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ SER INFORMADO O CPF DA PARTE EXECUTADA PARA VIABILIZAR A ADOÇÃO DA PENHORA ON LINE. ARACAJU, 02/12/2008. ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO


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INDENIZAÇÃO Proc.: 200840301752 REQUERENTE: CLAUDEMIR BEZERRA DE ARAUJO ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO: BANESE CARD ADV(A): MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV(A): JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO REQUERIDO: SEAC ADMINISTRADORA DE CARTÕES ADV(A): MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV(A): JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO-> R. HOJE CONSIDERANDO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA RECURSO AINDA NÃO EXPIROU, AGUARDE-SE. ARACAJU, 02/12/2008. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840302088 EXEQUENTE: DENISE VIEIRA DOS SANTOS ADV(A): EDEN AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA EXECUTADO: PONTO FRIO GLOBEX UTILIDADES S A ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, POR QUITAÇÃO, INCLUSIVE FOI ADOTADO O BACEN-JUD, INTIME-SE A PATRONA DA PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SOBRE O COMPROVANTE RETRO ANEXADO, SE DESEJA LEVANTÁ-LO. ARACAJU, 02/12/2008. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840302113 EXEQUENTE: SANDRA DOS SANTOS MELO ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO EXECUTADO: TIM NORDESTE SA ADV(A): ANDRÉA TORRES AZEVEDO JULGAMENTO-> S E N T E N Ç A DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. FACE A CERTIDÃO RETRO, NA QUAL O(A) EXEQÜENTE DÁ PLENA E TOTAL QUITAÇÃO AO(A) EXECUTADO(A), EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CONFECCIONE-SE GUIA DE RETIRADA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE DO VALOR DEPOSITADO E, FEITO ISTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. ARACAJU, 02/12/2008. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840302180 REQUERENTE: ANA MARIA DA CONCEICAO AMARAL REQUERIDO: CANAL JEANS ADV(A): SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO REQUERIDO: BANCO IBI ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO JULGAMENTO-> DISPENSO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. TENDO EM VISTA QUE O DIREITO DE AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL É EMINENTEMENTE DO AUTOR, VEZ QUE SE FACULTA AO MESMO DISPONIBILIDADE DESTE DIREITO PELA SIMPLES AUSÊNCIA A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS, CONSOANTE SE DEPREENDE DO ART. 51, INCISO I, DA LEI N.º 9099/95, TEM-SE QUE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA INDEPENDE DO CONSENTIMENTO DO RÉU. DESSA FORMA, NOS TERMOS DO ART. 158, § ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA. ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO REGISTRO. P.R.I. ARACAJU, 2 DE DEZEMBRO DE 2008. ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840302184 EXEQUENTE: JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA ADV(A): JOAO BOSCO FREITAS LIMA EXECUTADO: VERONICA SALLES MIRANDA JULGAMENTO-> S E N T E N Ç A DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CHAMO O FEITO A ORDEM E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO EM 18/11/2008, BEM COMO O DE 26/11/2008, UMA VEZ QUE A PARTE EXEQUENTE DEU QUITAÇÃO AO DÉBITO QUANDO DA PENHORA REALIZADA, PELO QUE ENTENDO QUE O MOMENTO DE QUESTIONAR ACERCA DO VALOR DA AVALIAÇÃO JÁ FOI ULTRAPASSADO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM DÉBITO REMANESCENTE, POIS, COMO DITO, JÁ FOI DADA QUITAÇÃO PELO EXEQUENTE DO DÉBITO QUE SE ESTÁ A EXECUTAR, CONSOANTE PODE SER OBSERVADO NA CERTIDÃO DE 18/11/2008. DESTA FEITA, EM RAZÃO DA QUITAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. ARACAJU, 01/12/2008. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Proc.: 200840302218 EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO EXECUTADO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV(A): KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA JULGAMENTO-> S E N T E N Ç A DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS REFERENTE À CONDENAÇÃO DE SEGUNDO GRAU NO PROCESSO DE EMBARGOS DO DEVEDOR N° 680/08. FACE A PETIÇÃO JU NTADA EM 27/11/2008, NA QUAL O(A) EXEQÜENTE DÁ PLENA E TOTAL QUITAÇÃO AO(A) EXECUTADO(A), EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA QUE TRANSFIRA O VALOR BLOQUEADO NO PRESENTE FEITO, CONFORME DOCUMENTO JUNTADO EM 27/11/2008, PARA A CONTA CORRENTE N. 024/405635-6 DA AGÊNCIA 014 DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE. FEITO ISTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. ARACAJU, 01/12/08. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840302260 REQUERIDO: VIVO ADV(A): RODRIGO DE MELO SILVA REQUERENTE: LINA ROBERTA RESENDE ADV(A): JOÃO HAGENBECK PARIZZI ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 10 DIAS.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840302333 REQUERENTE: AGEOVANETE ALVES DA SILVA ADV(A): NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERIDO: STATU´S LOTERICA DESPACHO-> R. HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, LEVANTAR A QUANTIA RETRO DEPOSITADA. ARACAJU, 02/12/2008. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EMBARGOS DO DEVEDOR Proc.: 200840302439 EMBARGANTE: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS EMBARGADO: JACILENE ROSANE SANTOS ADV(A): ROBERTO BALDO CUNHA DESPACHO-> R. HOJE À SECRETARIA PARA QUE REFAÇA OS CÁLCULOS JUNTADOS EM 17/10/2008 NO PROCESSO N° 2079 /08, DEVENDO SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O DEPÓSITO DE FLS. 193VERSO JUNTADO NO PROCESSO FÍSICO DE N° 200540312372 (R$ 1.882,18 EM 25/08/2006, À TÍTULO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA). APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 02/12/2008. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

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COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840302491 REQUERENTE: UNIVERSO DOS MOTORES LTDA ME ADV(A): MURILO SOUZA ARAUJO REQUERIDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840302491 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081127001301729>, NO DIA 27/11/2008, ÀS 17:29 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MURILO SOUZA ARAUJO, OAB 3784//SE

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840302492 REQUERENTE: ADEMIR COSTA ADV(A): JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS REQUERIDO: EMBRATEL DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840302492 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 10:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201000821545>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 15:45 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS, OAB 4408//SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE DESPACHOS : 9 TOTAL DE JULGAMENTOS : 4 PROCESSOS : 14 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA ->1 ANGELA TODT ARAGAO ->2 JOAO BOSCO FREITAS LIMA ->1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO ->2 NEIDE MARTINS CARDOSO ->1 ANDRÉA TORRES AZEVEDO ->1 RODRIGO DE MELO SILVA ->1 JOÃO HAGENBECK PARIZZI ->1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->1 ROBERTO BALDO CUNHA ->1 EDEN AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ->1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ->2 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ->2 ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO ->1 JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS ->1 SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO ->1 MURILO SOUZA ARAUJO ->1 JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS ->1

ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740400785 EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADAS DO SUL ADV(A): KARINA BISPO SANTOS EXECUTADO: JOSÉ AMÉRICO DE BISPO DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONSULTA REALIZADA POR ESTE JUÍZO ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELO DETRAN E ANEXADA AO PRESENTE DESPACHO, BEM COMO INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO(A) EXECUTADO(A), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840400792 EXEQUENTE: WILLES DE SANTANA JUNIOR ADV(A): SIDNEY RIBEIRO SANTANA EXECUTADO(A): ODILARDO UZEDA RODRIGUES NETO DESPACHO-> R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO(S) TÍTULO EXECUTIVO(A) EXTRAJUDICIAL(IS). OBSERVE-SE A SECRETARIA AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840401641 EXEQUENTE: VALERIA TATYANE DOS SANTOS MENEZES. ADV(A): MARCEL COSTA FORTES ADV(A): CAMILA TAVARES EXECUTADO: TENENTE CORONEL CAMPOS ADV(A): VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ANTE O MANIFESTO DESINTERESSE DO(A) AUTOR(A) NA CONTINUIDADE DO FEITO, ABANDONANDO A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO INCISO III, DO ARTIGO 267 C/C O ARTIGO 598 AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 51, § 1º DA LEI 9099/95. LIBERO A PENHORA SE HOUVER. P.R.I.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840401698 EXEQUENTE: THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA ADV(A): THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA EXECUTADO(A): ENGETEKO CONSTRUÇÕES LTDA EXECUTADO(A): RUDERVAL GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): PRISCILA CERQUEIRA GUIMARÃES DESPACHO-> R. HOJE. INDEFIRO OS PLEITOS CONSTANTES DA PETIÇÃO ANEXADA EM 01/12/08 NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO RUDERVAL GUIMARÃES DE OLVEIRA, POSTO QUE CABE A PARTE EXEQÜENTE TRAZER AOS AUTOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A FIM DE QUE O PROCESSO POSSA TER O SEU REGULAR ANDAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 53, PARÁGRAFO 4º DA LEI 9.009/95. INTIME-SE. CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA O(A) EXEQÜENTE ATENDER ADEQUADAMENTE AO DETERMINADO NO DESPACHO DATADO DE24/11/08 E APÓS, CONCLUSOS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840401698 EXEQUENTE: THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA ADV(A): THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA EXECUTADO(A): ENGETEKO CONSTRUÇÕES LTDA


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EXECUTADO(A): RUDERVAL GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): PRISCILA CERQUEIRA GUIMARÃES DESPACHO-> EM FACE DO(A) EXEQÜENTE NÃO TER INDICADO O ENDEREÇO ATUAL DO(A) DEVEDOR(A) RUDERVAL GUIMARÃES DE OLIVEIRA, NO PRAZO ESTABELECIDO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO(A), EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO COM RELAÇÃO AO MESMO, COM FULCRO NO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95. P.R.I.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840402044 REQUERENTE: EVERTON DA SILVA CONCEIÇÃO ADV(A): MARCOS NUNES LIMA REQUERIDO: ORLAMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADV(A): MELANIE ROCHA PORTO DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A), PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, CUMPRIR O ACORDO CELEBRADO PERANTE ESTE JUÍZO, SOB PENA DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA POR EXECUÇÃO.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840402269 REQUERIDO: JOSE FORTUNA DOS SANTOS REQUERENTE: CONDOMÍNIO JARDIM DAS ORQUÍDEAS ADV(A): ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO DESPACHO-> HOJE. INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840402301 REQUERENTE: REBECA TEIXEIRA MARQUES ADV(A): CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA ADV(A): TARSO TEIXEIRA LOBO NETO REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV(A): MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> ANTE O EXPOSTO, POR INEXISTIR NA SENTENÇA EMBARGADA QUALQUER OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE A SER SANADA PELA VIA UTILIZADA, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA Proc.: 200840402302 REQUERENTE: VANESSA MATOS SILVA ADV(A): VANESSA MATOS SILVA REQUERIDO: NESTOR DOS SANTOS AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 07:00 H.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840402443 REQUERENTE: CONDOMINIO SOLARES ADV(A): OTÁVIO MATHIAS SEVERO REQUERIDO: MARIA DO CARMO SOBRAL REQUERIDO: JOÃO DOS SANTOS DESPACHO-> HOJE. INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A) JOÃO DOS SANTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840402468 EXEQUENTE: OSVALDO NASCIMENTO SANTOS ADV(A): JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA EXECUTADO: JOSEALDO NASCIMENTO SANTOS ADV(A): ANA PAULA GOMES SANTOS ADV(A): ELIZABETE MENESES LUDUVICE JULGAMENTO-> EM FACE DO(A) EXEQÜENTE, NÃO TER INDICADO, NO PRAZO ESTABELECIDO, BENS DO(A) DEVEDOR(A), PASSÍVEIS DE PENHORA, NÃO OBSTANTE DEVIDAMENTE INTIMADO(A), EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95, C/C O ART. 45, DA RESOLUÇÃO N.º 002/05, DO TJ/SE. P.R.I.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840402503 REQUERENTE: ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS ADV(A): ELIELTON GOIS ANDRADE REQUERIDO: BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO ADV(A): LUCIANA TENÓRIO EBERT REQUERIDO: CAMISARIA COLOMBO ADV(A): VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE LEVANTADA PELA CAMISARIA COLOMBO E, NO MÉRITO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO REPARATÓRIA. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840402510 REQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA ADV(A): EDUARDO TORRES ROBERTI JULGAMENTO-> PELO EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL PARA CONDENAR A REQUERIDA A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA + CISTOCELE + ROTURA PERINEAL, NA FORMA SOLICITADA PELA MÉDICA DA AUTORA, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SER REVERTIDA EM FAVOR DA AUTORA, SEM PREJUÍZO DA CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL EM PERDAS E DANOS. JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO AUTORAL PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA, PORQUANTO NO VALOR ARBITRADO JÁ FOI CONSIDERADO O TEMPO DECORRIDO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO INICIAL E JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, EX VI DOS ARTIGOS 405 E 406 DO CÓDIGO CIVIL, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA Proc.: 200840402618 REQUERENTE: VALMOR MORLIN ADV(A): RAFAEL MELO TAVARES REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO ÀS FLS. E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840402631

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REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PHILADELPHIA ADV(A): MÁRCIA BITTENCOURT BARBOSA MATIAS REQUERIDO: SANDRINE CRISTINA DO NASCIMENTO DESPACHO-> HOJE. INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE DO MANDADO DE CITAÇÃO ANEXADO EM 02/12/08, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA.

AÇÃO COMINATÓRIA Proc.: 200840402675 REQUERENTE: CICERO SOARES PODEROSO ADV(A): ALEX PEREIRA ALCANTARA REQUERIDO: PREVDONTO-ASSIST.ODONT.SILVEIRA LTDA. JULGAMENTO-> DESTARTE, NÃO SENDO O CASO DE EMENDA A INICIAL NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC, UMA VEZ QUE SE TRATA DE VÍCIO INSANÁVEL DE ACORDO VEDAÇÃO CONTIDA NA LEI 9.099/95, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM FULCRO NO ART. 295, INCISO II, DO CPC C/C NO ARTIGO 51, INCISO IV, DA LEI 9099/95 E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 267, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I.

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840402679 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S A REQUERENTE: SILVIA MODESTE DE SOUZA SANTOS SAIDAH ADV(A): RAPHAEL BARRETO GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> IN CASU, O PANORAMA INICIAL APRESENTADO NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, POIS INEXISTE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS ALEGADOS. OS DOCUMENTOS COLACIONADOS NOS AUTOS, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZAM À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE.

EMBARGOS DO DEVEDOR Proc.: 200840402681 EMBARGADO: CARLOS ROBERTO SANTANA EMBARGANTE: MARIA ZELIA SANTOS SILVA ADV(A): ISMAEL ALMEIDA SANTOS JULGAMENTO-> ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9099/95. P.R.I.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840402683 REQUERENTE: ADRIANO MATHEUS OLIVEIRA SANTOS ADV(A): ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840402683 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 07:00 H. (SALA DO JUIZADO EXPRESSO)PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201000991717>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 17:17 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS, OAB 4773//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840402683 REQUERENTE: ADRIANO MATHEUS OLIVEIRA SANTOS ADV(A): ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> IN CASU, O PANORAMA INICIAL APRESENTADO NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, POIS INEXISTE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS ALEGADOS. OS DOCUMENTOS COLACIONADOS NOS AUTOS, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZAM À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840402689 REQUERENTE: ELTON SILVA ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE REQUERIDO: OI MÓVEL DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840402689 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 10/12/2008 ÀS 09:00 H. {JUIZADO EXPRESSO - SITUADO NO FÓRUNS INTEGRADOS III}

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840402693 REQUERENTE: CONDOMINIO ANDALUZIA ADV(A): NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS REQUERIDO: MARIA DAS DORES SANTANA OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840402693 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 10:00 H.

TOTAL DE DESPACHOS : 15 TOTAL DE JULGAMENTOS : 7 PROCESSOS : 22 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL ->1 CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA ->1 TARSO TEIXEIRA LOBO NETO ->1 MELANIE ROCHA PORTO ->1 MARCOS NUNES LIMA ->1 THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA ->1 ARTHUR FELIPE OLIVEIRA SANTOS ->1 VANESSA MATOS SILVA ->1 RAPHAEL BARRETO GOMES ->1 RAFAEL MELO TAVARES ->1 LUCIANA TENÓRIO EBERT ->1 ELIELTON GOIS ANDRADE ->1 VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES ->1 SIDNEY RIBEIRO SANTANA ->1 MÁRCIA BITTENCOURT BARBOSA MATIAS ->1 OTÁVIO MATHIAS SEVERO ->1 ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO ->1 MARCEL COSTA FORTES ->1 CAMILA TAVARES ->1 VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA ->1 ISMAEL ALMEIDA SANTOS ->1 ALEX PEREIRA ALCANTARA ->1 KARINA BISPO SANTOS ->1 JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA ->1 ANA PAULA GOMES SANTOS ->1 ELIZABETE MENESES LUDUVICE ->1 EDUARDO TORRES ROBERTI ->1 NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS ->1

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ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200540510684 EXEQUENTE: ADELSON EUZEBIO DOS SANTOS ADV(A): ELIZABETE MENESES LUDUVICE EXECUTADO: CASA DO PISO JULGAMENTO-> FACE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME SE VÊ DA CERTIDÃO DE FL.168, NA QUAL O(A) EXEQÜENTE DÁ TOTAL QUITAÇÃO À DÍVIDA EXEQÜENDA, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200740501867 REQUERENTE: ROCELIA MARIA FONTES REZENDE ADV(A): JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO REQUERIDO: HOSPITAL SAO LUCAS ADV(A): KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV(A): RENATA SILVEIRA DOS ANJOS ADV(A): LARISSA NOBRE DA SILVA DESPACHO-> INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DESTA COMARCA. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200740502186 EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA S FREIRE SOBRAL ADV(A): JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO ADV(A): DEBORA PINTO DE ALMEIDA EXECUTADO(A): EDUARDO CARLOMAGNO DO NASCIMENTO ADV(A): ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS DESPACHO-> RENOVE-SE O MANDADO DE ENTREGA, COM OBSERVAÇÃO PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR SE O BEM APRESENTADO CORRESPONDE AO DESCRITO NO MANDADO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Proc.: 200840500125 EXEQUENTE: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO: TEREZINHA PAULA BATISTA ADV(A): LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO DESPACHO-> 1 - INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FALAR SOBRE A PENHORA E A AVALIAÇÃO E DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) PELO VALOR DA AVALIAÇÃO, ADVERTINDO-O(A) DE QUE O SILÊNCIO OU INÉRCIA IMPLICARÁ NO ABANDONO DO FEITO, APÓS O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, COM A CONSEQÜENTE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. 2 - REQUERIDA A ADJUDICAÇÃO, DIGA O(A) EXECUTADO(A), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE CONCORDA QUE O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) SEJA(M) IMEDIATAMENTE ADJUDICADO(S) PELO(A) EXEQÜENTE, NOS TERMOS DO ART. 53, § 2°, DA LEI 9.099/95, ADVERTINDO-O(A) DE QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ CONCORDÂNCIA TÁCITA COM A ADJUDICAÇÃO E DE QUE TEM O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NA FORMA DO ART.746 DO CPC, PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO AUTO PELO(A) EXEQÜENTE, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. (ART.48 DA RESOLUÇÃO N°. 002/05 DO TJ/SE).

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840500444 EXEQUENTE: WILSON FELIX ADV(A): MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO EXECUTADO: MARIA LUCIA CABRAL TORRES JULGAMENTO-> ASSIM, ANTE O MANIFESTO DESINTERESSE DO (A) EXEQUENTE NA CONTINUIDADE DO FEITO, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM SUPORTE NO ART. 51, CAPUT, § 1°, DO REFERIDO DI PLOMA LEGAL C/C OS ARTS. 267, III E 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE O(A)EXEQUENTE PROMOVER, QUERENDO, NOVA AÇÃO PARA RECEBER O RESTANTE DA DÍVIDA ACIMA CITADA, OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840500636 EXECUTADO: JOSEMIRA FELIX DE OLIVEIRA ADV(A): ANA PAULA GOMES SANTOS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA ADV(A): FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE DESPACHO-> INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FALAREM SOBRE O OFÍCIO ACOSTADO EM 28/11/08.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840501663 REQUERENTE: ACÁCIA MARIA FIGUEIREDO MOURA ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ADV(A): RENATA AUGUSTA PRADO MANFRIM REQUERIDO: ROBERTO REIOZO OHOSEKI ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR A REQUERENTE PARA, EM 30 DIAS, INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840501962 EXEQUENTE: ANGELA MARIA TEIXEIRA NERI FREIRE DA COSTA ADV(A): MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES EXECUTADO(A): WAGNER DANTAS FRAGA EXECUTADO(A): ROSANE GONÇALVES DOS SANTOS FRAGA DESPACHO-> INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FALAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE DO MANDADO DE PENHORA E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS EM 01/12/08.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840502106 EXEQUENTE: JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO ADV(A): CARLOS RUBENS PRUDENTE MELO EXECUTADO: GLOBEX UTILIDADES S/A PONTO FRIO ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV(A): ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA JULGAMENTO-> FACE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME SE VÊ DA GUIA DE RETIRADA ACOSTADA AOS AUTOS EM 01/12/08, NA QUAL O(A) EXEQÜENTE DÁ TOTAL QUITAÇÃO À DÍVIDA EXEQÜENDA, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


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EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840502184 EXEQUENTE: RAQUEL RESENDE DOSEA ADV(A): ANA PAULA GOMES SANTOS EXECUTADO: VIVO ADV(A): MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO DESPACHO-> DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM 28/11/08. OFICIE-SE A AGÊNCIA 3611 DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDO O VALOR EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS PARA A CONTA CORRENTE DA EXECUTADA INDICADA NA REFERIDA PETIÇÃO.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840502321 REQUERENTE: PAULO ROGERIO PEREIA DA SILVA ADV(A): LUANA CAMPOS PROFESSOR REQUERIDO: BANCO BRADESCO S A ADV(A): GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA DESPACHO-> FALE O REQUERIDO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM 01/12/08.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840502323 REQUERENTE: NEUSA MARIA MENESES ADV(A): ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERIDO: ABN AMRO - AYMORE FINANCIAMENTOS ADV(A): CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA DESPACHO-> 1- CONSIDERANDO A DECISÃO DA TURMA RECURSAL, PROCESSE-SE O RECURSO INTERPOSTO EM 24/11/08, INTIMANDO-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OFERECER(EM) CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. 2- APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840502373 REQUERENTE: GERALDO ALVES FONTES JÚNIOR ADV(A): WILLIAM DE JESUS SANTOS REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV(A): MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO-> 1-(...) PORTANTO, CONSIDERANDO QUE O(A) RECORRENTE, QUE, INCLUSIVE, É COMERCIANTE, NÃO COMPROVOU A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 2 – JUNTE-SE CÁLCULO DO PREPARO E INTIME-SE O(A) RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DO PREPARO, NA FORMA DO ART. 42, §2º, DA LEI Nº 9099/95, SOB PENA DE DESERÇÃO.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840502373 REQUERENTE: GERALDO ALVES FONTES JÚNIOR ADV(A): WILLIAM DE JESUS SANTOS REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV(A): MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O RECORRENTE PARA, EM 48H, COMPROVAR O PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL, CUJO CÁLCULO JÁ FOI ACOSTADO AOS AUTOS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840502476 EXEQUENTE: COND RESIDENCIAL RECANTO VERDE ADV(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO EXECUTADO: AMERICA FERNANDES CARNEIRO DE ARAUJO DESPACHO-> INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM 01/12/08, PORQUANTO NÃO FOI ESPECIFICADO O BEM A SER PENHORADO, DEVENDO QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO SER BUSCADA PELO PRÓPRIO CREDOR JUNTO AO DETRAN. ASSIM, INDIQUE O(À) EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BENS PENHORÁVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200840502644 REQUERENTE: DESKSON DE CASTRO ALMEIDA ADV(A): LÉIA MARQUES GETIRANA REQUERIDO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA Proc.: 200840502672 REQUERENTE: RICARDO LUIS DE FREITAS ROCHA ADV(A): IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ REQUERENTE: GILENO DE SA GOMES ADV(A): ANA PAULA GOMES SANTOS REQUERIDO: G BARBOSA ADV(A): ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 12:00 H.

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840502676 REQUERENTE: MARIA LUZINETE DA SILVA ADV(A): DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, INAUDITA ALTERA PARS, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO AO SPC E À SERASA, SOLICITANDO A IMEDIATA EXCLUSÃO DO NOME DO(A) REQUERENTE DOS SEUS CADASTROS, CASO NESTES AINDA ESTEJA INSERIDO, REFERENTE À ANOTAÇÃO, OBJETO DESTE PROCESSO, E QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, A DATA DA EXCLUSÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840502684 EXEQUENTE: JEAN CARLOSBATISTA DE OLIVEIRA ADV(A): ANA PAULA GOMES SANTOS EXECUTADO: TIM ADV(A): MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA DESPACHO-> 1 - OFICIE-SE À SERASA, SOLICITANDO A IMEDIATA EXCLUSÃO DO NOME DO(A) EXEQÜENTE DOS SEUS CADASTROS, CASO NESTES AINDA ESTEJA INSERIDO, REFERENTE À ANOTAÇÃO, OBJETO DESTE PROCESSO, E QUE INFORME, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, A DATA DA EXCLUSÃO. 2 - CONSIDERANDO QUE A PRESENTE EXECUÇÃO OBJETIVA O PAGAMENTO DA MULTA DIÁRIA PREVISTA NO ACORDO, COMPROVE A EXECUTADA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A DATA DE EXCLUSÃO DO NOME DO(A) EXEQÜENTE DO CADASTRO DA SERASA.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840502687 REQUERENTE: ALMIR ALMEIDA LUCENA JUNIOR ADV(A): JULIANA DE BRITTO AMORIM REQUERIDO: VIVO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

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INDENIZAÇÃO Proc.: 200840502688 REQUERENTE: JOSE GENILSON DE SOUZA ADV(A): EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA REQUERIDO: ULTRA RAPIDO BEATRIZ LTDA. DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840502688 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201000791526>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 15:26 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA, OAB 4807//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840502688 REQUERENTE: JOSE GENILSON DE SOUZA ADV(A): EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA REQUERIDO: ULTRA RAPIDO BEATRIZ LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, INAUDITA ALTERA PARS, DETERMINANDO QUE O(A) REQUERIDO(A), ULTRA RÁPIDO BEATRIZ LTDA, PROMOVA O CANCELAMENTO DO PROTESTO DA DUPLICATA Nº 55694, NO VALOR DE R$88,90 (OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EM NOME DO REQUERENTE, JOSÉ GENILSON DE SOUZA SANTOS, ANOTADO NO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DO PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA DE R$100,00(CEM REAIS), REVERTIDA EM BENEFÍCO DO AUTOR, QUE SOMENTE SERÁ COMPUTADA QUANDO ESTE JUÍZO FOR INFORMADO DO DESCUMPRIMENTO DESTA OBRIGAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840502692 REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE REQUERENTE: LENORA VIANA DE ASSIS ADV(A): LENORA VIANA DE ASSIS DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840502692 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 10/12/2008 ÀS 08:30 H. {JUIZADO EXPRESSO - SITUADO NO FÓRUNS INTEGRADOS III}PETIÇÃO INICIAL DE (AÇÃO DECLARATÓRIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201000771505>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 15:05 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LENORA VIANA DE ASSIS, OAB 1787//SE

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840502692 REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE REQUERENTE: LENORA VIANA DE ASSIS ADV(A): LENORA VIANA DE ASSIS DESPACHO-> ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840502693 REQUERIDO: TIM NORDESTE SA REQUERENTE: ALEXANDRE MAYNARD WENDEL ADV(A): FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840502693 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081202000180952>, NO DIA 02/12/2008, ÀS 95:2 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS, OAB 3488//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840502698 REQUERENTE: CONDOMINIO ANDALUZIA ADV(A): NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS REQUERIDO: ANTONIO FONTES BARROS JUNIOR DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840502698 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 09:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081202000641247>, NO DIA 02/12/2008, ÀS 12:47 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS, OAB 4029//SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 2 TOTAL DE DESPACHOS : 21 TOTAL DE JULGAMENTOS : 3 PROCESSOS : 26 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA ->1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ->1 WILLIAM DE JESUS SANTOS ->1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ->1 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ->1 MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO ->1 FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE ->1 ANA PAULA GOMES SANTOS ->4 LENORA VIANA DE ASSIS ->1 FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS ->1 MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA ->1 LÉIA MARQUES GETIRANA ->1 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA ->1 ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA ->1 IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ ->1 RENATA SILVEIRA DOS ANJOS ->1 LARISSA NOBRE DA SILVA ->1 JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO ->1 KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA ->1 MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO ->1 CARLOS RUBENS PRUDENTE MELO ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1 ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA ->1 MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES ->1 NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS ->1 JULIANA DE BRITTO AMORIM ->1 ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS ->1 JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO ->1 DEBORA PINTO DE ALMEIDA ->1 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO ->1 CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA ->1 ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO ->1 LUANA CAMPOS PROFESSOR ->1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ->1 ELIZABETE MENESES LUDUVICE ->1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ->1 RENATA AUGUSTA PRADO MANFRIM ->1

ESCRIVÃO.

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DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 INDENIZAÇÃO Proc.: 200740600497 REQUERENTE: MARCO AURELIO SILVA OLIVEIRA ADV(A): ELIZABETE MENESES LUDUVICE REQUERIDO: ANTONIO NUNES MAGALHÃES FILHO ADV(A): JOABY GOMES FERREIRA ADV(A): JOAO GUILHERME CARVALHO REQUERIDO: RAIMUNDO MENDES NASCIMENTO ADV(A): ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR ADV(A): ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR ADV(A): RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS ADV(A): GLADSTON BATALHA DE GOES DESPACHO-> PROCESSO N. º : 0497/2007 DESPACHO R. HOJE. 1. INTIME-SE O RECLAMANTE PARA, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), DIZER SOBRE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO DE FL.77/78, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. 2. EXPIRADO O PRAZO, SEM QUE HAJA MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ARACAJU, 01/12/2008 DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840601045 REQUERIDO: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA REQUERENTE: JUPIRACY ARAÚJO DA CONCEIÇÃO ADV(A): MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO REQUERIDO: BENEDITO SANTOS JULGAMENTO-> ”. ASSIM, FACE O NÃO COMPARECIMENTO DA REQUERENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 51, I, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PELA REQUERENTE, RESSALVADA A HIPÓTESE E COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 2º DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, APÓS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU............................................... TÉCNICA JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840601096 REQUERENTE: JOSE UBIRAJARA MENEZES SOUZA ADV(A): FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR REQUERIDO: DAVI SANTOS DA CRUZ DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 04/03/2009 ÀS 10:30. PROCESSO Nº 1096/2008 DESPACHO R.HOJE. DIANTE DOS ESCLARECIMENTOS CONTIDOS NO OFÍCIO Nº 0057/2008 – GJ, ORIUNDO DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUIM, DA LAVRA DA JUÍZA DE DIREITO DRA. ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO, BEM COMO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE NA PORTARIA Nº333/2008, DA CGJ/SE, QUE DESIGNA A MENCIONADA JUÍZA PARA RESPONDER POR ESTE 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU NO MÊS DE JANEIRO DE 2009, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/03/2009, ÀS 10:30 HRS. ARACAJU, 28/11/2008. DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840601503 REQUERENTE: JEFERSON FEITOZA DE CARVALHO ADV(A): JEFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO REQUERIDO: CVE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADV(A): EDILBERTO MOTA RIBEIRO AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/12/2008 ÀS 09:30 H.

EMBARGOS DO DEVEDOR Proc.: 200840601605 EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRÁS ADV(A): ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS ADV(A): FABIANO HORA DE BARROS SILVA EMBARGADO: JOCELIO TEIXEIRA DE SANTANA ADV(A): ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO DESPACHO-> PROCESSO N.º : 1605/2008 DESPACHO R. HOJE. RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE A EMBARGADA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, SE QUISER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART.740, DO CPC. ARACAJU, 01/12/2008 DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

ACIDENTE DE TRÂNSITO-JUSTIÇA VOLANTE Proc.: 200840601993 REQUERENTE: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A ADV(A): ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS ADV(A): FABIANO HORA DE BARROS SILVA REQUERIDO: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEDORA ADV(A): ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO DESPACHO-> PROCESSO N.º : 1993/2008 DESPACHO R. HOJE. RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE A EMBARGADA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, SE QUISER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART.740, DO CPC. ARACAJU, 01/12/2008 DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE JULGAMENTOS : 1 PROCESSOS : 7 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR ->1 ELIZABETE MENESES LUDUVICE ->1 JOABY GOMES FERREIRA ->1 JOAO GUILHERME CARVALHO ->1 ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR ->1 ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR ->1 RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS ->1 GLADSTON BATALHA DE GOES ->1 ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS ->2 FABIANO HORA DE BARROS SILVA ->2 ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO ->2 DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS ->1 MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO ->1 JEFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO ->1 EDILBERTO MOTA RIBEIRO ->1

ESCRIVÃO.


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DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 TERMO CIRCUNSTANCIADO Proc.: 200845100740 NOTICIADO: MARIA DE FATIMA VIANA BATISTA NOTICIANTE: GLADSTON OLIVEIRA AZEVEDO ADV(A): ELAINE FELIZOLA PRADO AUDIÊNCIA-> ATO ORDINATÓRIO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MARCADA PARA O DIA 25/03/2009 ÀS 08:00 HORAS.CERTIFICO E DOU FÉ QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO DR. NILTON GOMES FERNANDES, RETIREI O PROCESSO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE 03/12/2008, TENDO EM VISTA A JUNTADA DO DOCUMENTO DE FLS. 24. ASSIM, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/03/2008, ÀS 08:00 H.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ELAINE FELIZOLA PRADO ->1

ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200845200799 REQUERENTE: MARCOS GUTEMBERG DO NASCIMENTO ADV(A): MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS REQUERIDO: MAFRE SEGUROS E PREVIDENCIA - VERA CRUZ ADV(A): TÂNIA VAINSENCHER ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO-> R. HOJE, POR SE TRATAR DE PROCESSO JULGADO, AGUARDE-SE O TRÂNSITO, APÓS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO

OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200845200854 REQUERENTE: CRISTIANE ALVES DOS SANTOS ADV(A): JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR REQUERIDO: JOAO PEDRO BORGES DESPACHO-> R. HOJE. 1 - FACE O TEOR DO AR RETRO, CONSIDERO EFICAZ A INTIMAÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 19, § 2º DA LEI Nº 9.099/95. 2 - APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. ARACAJU, 02/12/2008. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO COMINATÓRIA Proc.: 200845200875 REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A ADV(A): PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO ADV(A): LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS REQUERENTE: JOSE GESSIVALDO GONCALVES ADV(A): YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES REQUERIDO: VENCAR VEICULOS DESPACHO-> R. HOJE, AGUARDE-SE POR MAIS 30 DIAS A DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO. ARACAJU, 28/11/2008 SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200845201036 REQUERENTE: WILLIAN LOPES DOS SANTOS ADV(A): CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO ADV(A): FERNANDA CAMPOS COSTA REQUERIDO: BANCO SANTANDER BANESPA ADV(A): RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO DESPACHO-> R. HOJE, INTIME-SE O RECORRIDO PARA OFERECER, QUERENDO, SUAS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 02/12/2008. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200845201149 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV(A): MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV(A): MAYRA VANESSA CORREIA NUNES REQUERENTE: FABIO DA ROCHA ADV(A): RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO JULGAMENTO-> III – DISPOSITIVO ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL PARA REVISAR O CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES, COM FULCRO NO ART. 8° DO DECRETO Nº 6.386/2008, DEVENDO S ER A PARCELA CONTRATUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SER FIXADA EM TRINTA POR CENTO DA REMUNERAÇÃO MÉDIA DO REQUERENTE. SEM CONDENAÇÕES EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FACE A VEDAÇÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 55, CAPUT DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2008. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200845201177 REQUERENTE: WILLIAM BERG ALVES FREITAS ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO REQUERIDO: ORLAMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADV(A): ANDRÉ LUIS COSTA BARROS DESPACHO-> R. HOJE, À SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE SE O RECURSO INTERPOSTO SE ENCONTRA TEMPESTIVO E PREPARADO, E, APÓS, INTIME-SE A DEFENSORA PÚBLICA PARA QUERENDO INTERPOS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL. ARACAJU, 02/12/2008. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200845201187 REQUERENTE: TANIA LUCIA FREITAS FERREIRA ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ADV(A): JULLIANA OLIVEIRA BARRETO REQUERIDO: UNIMED

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARA CAJU

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ADV(A): CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO JULGAMENTO-> ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI N.º 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 27 DE NOVEMBRO DE 2.008. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200845201396 REQUERENTE: WILSON MOURA DE ARAUJO ADV(A): CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS REQUERIDO: STOPPLAY COMERCIO E DIST DE ELETRO ELETRONICOS JULGAMENTO-> III – DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUERIDA A RESTITUIR AO RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 3.537,30 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), ATUALIZADOS DO DIA 29/10/2007, DATA DA AQUISIÇÃO DO NOTEBOOK, COM JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, BEM COMO, A PAGAR A QUANTIA DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) COMO INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA, PORQUANTO NO VALOR ARBITRADO JÁ FOI CONSIDERADO O TEMPO DECORRIDO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO INICIAL E JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO. CASO HAJA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, PROCEDA A SECRETARIA COM A CONFECÇÃO DA TAXA A RECOLHER, CORRESPONDENTE AO PREPARO E AS CUSTAS PROCESSUAIS. INTERPOSTO O RECURSO NO PRAZO LEGAL, E APÓS O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE ADVERSÁRIA, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL. CASO NÃO HAJA RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E AGUARDE-SE EM ARQUIVO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, A FIM DE PROMOVER A EXECUÇÃO DO JULGADO, SE ASSIM QUISER. SEM CUSTAS FACE O CONTIDO NO ART. 55 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200845201624 REQUERENTE: FLAVIA BARRETO DA SILVA ADV(A): CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200845201624 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 07:00 H.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE JULGAMENTOS : 3 PROCESSOS : 9 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO ->1 CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO ->1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ->1 JULLIANA OLIVEIRA BARRETO ->1 CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS ->1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ->1 MAYRA VANESSA CORREIA NUNES ->1 RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO ->1 ANDRÉ LUIS COSTA BARROS ->1 ANGELA TODT ARAGAO ->1 MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS ->1 TÂNIA VAINSENCHER ->1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1 PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO ->1 LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS ->1 YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES ->1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO ->1 CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO ->1 FERNANDA CAMPOS COSTA ->1 JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR ->1

ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 EXECUÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200851500996 REQUERIDO: EVERALDO CARDOSO SILVA NETO ADV(A): MISAEL DANTAS SOARES DESPACHO-> FACE À DENÚNCIA ACOSTADA ÀS FLS. 18/20, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CONFORME A PAUTA DESTE JUIZADO, POSTO ISTO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À VARA CRIMINAL, COM O ESCOPO DE SEREM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS, NOS TERMOS DO ART. 66 CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.099/95, TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CITE-SE E INTIME-SE O AUTOR DO FATO, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A NECESSIDADE DE SEU COMPARECIMENTO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE-Á DESIGNADO DEFENSOR PÚBLICO. CIENTIFIQUE-SE AINDA O NOTICIADO DE QUE DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA OU APRESENTAR REQUERIMENTO PARA INTIMAÇÃO, NO MÍNIMO CINCO DIAS ANTES DA SUA REALIZAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200851501707 REQUERENTE: ALICE CARDOSO BARBOSA ADV(A): ZILDA MARIA FONTES CALDAS ADV(A): CARLOS AUGUSTO LIMA NETO REQUERIDO: VALDIR MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV(A): JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO-> R. HOJE CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE O RECURSO É TEMPESTIVO. APÓS, CONCLUSOS. ESTÂNCIA/SE, 27/11/2008 GUSTAVO ADOLFO PLECH PEREIRA AMON

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200851502310 EXEQUENTE: JOSE NASCIMENTO SANTOS ADV(A): LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO EXECUTADO: GILSON / DA CHURRASCARIA CABANA DO GILSON DESPACHO-> MANTENHA-SE O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200851502392 REQUERENTE: IEDA SILVA SANTOS ADV(A): LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO REQUERIDO: CLUBMAXI CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 08:40 H.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE EST ÂNCIA

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INDENIZAÇÃO Proc.: 200851502446 REQUERENTE: BERTULINA ROCHA DOS SANTOS ADV(A): ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO: BANCO BMC ADV(A): DJALMA SILVA JÚNIOR ADV(A): MANUELA SARMENTO ADV(A): LUANA DIAS SOARES DESPACHO-> TENDO O COMPROVANTE DE DEPÓSITO ACOSTADO EM 28/11/2008-SIJESP, INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A QUANTIA EM QUESTÃO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200851502757 REQUERENTE: JOANA D´ARC DA SILVA ADV(A): LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO REQUERIDO: AKIGÁS COMERCIAL LTDA _ SAMAN DIESEL LTDA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 10:40 H.

AÇÃO COMINATÓRIA Proc.: 200851503347 REQUERENTE: TARSIS EDER DE SOUZA GOMES ADV(A): JOSEVAL SILVA GOMES REQUERIDO: GBARBOSA DESPACHO-> R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO AUTORAL RETRO, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, QUE SEJA REMARCADA A AUDIÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 16/12/2008, PARA OUTRO DE ACORDO COM A PAUTA DESTE JUIZADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ESTÂNCIA/SE, 26/11/2008 GUSTAVO ADOLFO PLECH PEREIRA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200851503398 EXEQUENTE: BANESE CARD ADV(A): JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO: FLAVIO FONSECA SANTOS DESPACHO-> DETERMINO PELO SISTEMA BACEN-JUD, O BLOQUEIO NA CONTA DO(A) EXECUTADO(A) FLAVIO FONSECA SANTOS, CPF Nº 014.008.895-45DO VALOR EQUIVALENTE AO DA DÍVIDA EXEQÜENDA DESTA AÇÃO R$ 655,04(SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO PARA LIBERAÇÃO POSTERIOR MEDIANTE ALVARÁ. POR SE TRATAR DE SISTEMA PRIVATIVO DE MAGISTRADOS, PROVIDENCIAREI PESSOALMENTE O BLOQUEIO, FICANDO A MINUTA REFERENTE A ESTE DISPONÍVEL NESTE JUÍZO PARA POSTERIORES CONSULTAS, INCLUSIVE PELAS PARTES SE ASSIM REQUEREREM. AGUARDE-SE A CONFIRMAÇÃO DO BLOQUEIO NO PRAZO DE 05 DIAS. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

TOTAL DE DESPACHOS : 8 TOTAL DE JULGAMENTOS : 1 PROCESSOS : 9 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO ->3 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ->1 JOSEVAL SILVA GOMES ->1 DJALMA SILVA JÚNIOR ->1 MANUELA SARMENTO ->1 LUANA DIAS SOARES ->1 ZILDA MARIA FONTES CALDAS ->2 CARLOS AUGUSTO LIMA NETO ->1 JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS ->1 SAULO NUNES DOS SANTOS ->2 MISAEL DANTAS SOARES ->1

ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200753510066 EXEQUENTE: ITAPLAST LTDA ADV(A): DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE ALBERTO SANTOS - ME(SCARPA CALCADOS) ADV(A): ARISMAR BRITO DOS SANTOS DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE APENAS FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 9,41 (NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), QUANTIA ÍNFIMA EM RELAÇÃO AO VALOR EXECUTADO (R$ 2.386.89), DETERMINEI, VIA SISTEMA, O DESBLOQUEIO DO VALOR INDISPONIBILIZADO, CONFORME EXPEDIENTE FORNECIDO PELO SISTEMA QUE SE VÊ A SEGUIR. CONSIDERANDO O PLEITO FORMULADO PELA PATRONA DA EMPRESA RECLAMANTE NO PETITORIO DE FL.84/85; CONSIDERANDO QUE FOI FRUSTRADA A TENTATIVA DE NOVO BLOQUEIO DA QUANTIA DEVIDA VIA BACENJUD; CONSIDERANDO A PREVISÃO DE PENHORA DO FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 655-A, PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ATUALIZE-SE O DÉBITO EXECUTADO. APÓS EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE ARACAJU/SE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PENHORA DO FATURAMENTO DAS EMPRESA EXECUTADA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º, ART. 655-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EXPEÇAM-SE AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200753511074 EXEQUENTE: ORLANDO DA FONSECA SILVA ADV(A): JOSE WANDERLEI ALMEIDA EXECUTADO: NILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ADV(A): AMILTON GOMES DA SILVA DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS CRÉDITOS DO EXECUTADO, CONFORME EXPEDIENTE FORNECIDO PELO BACENJUD (DOC. QUE SE VÊ A SEGUIR), INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, EM 05 DIAS, INDICAR BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200753511330 EXEQUENTE: JOSE FERNANDES DOS SANTOS ADV(A): SIMONE MARIA CORREIA EXECUTADO(A): JOSE RICARDO DE SANTANA SILVA DESPACHO-> INTIME-SE A PATRONA DO EXEQÜENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INDICAR PROVAS DA INSOLVÊNCIA E DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO DE FL. 61 QUE TORNAM O EXECUTADO INSOLVENTE E INFORMAR SE HOUVE, OU NÃO, A AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS NOS TERMOS DO ART. 615-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Proc.: 200753511454

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITA BAIANA

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REQUERENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADV(A): PATRICIA LEITE SAMPAIO REQUERIDO: HSBC BRASIL S/A HONGK. S. BANKING CORPORATION ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO-> INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. APÓS, ARQUIVE-SE.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200753512179 REQUERENTE: ANTONIO JUSTINO DE ALMEIDA ADV(A): VALDSON LEITE DOS SANTOS REQUERIDO: GILTON CARDOSO DE MORAIS(MAMA VEREADOR) JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.

DIREITO DE VIZINHANÇA Proc.: 200853520078 REQUERENTE: EULINA DE SOUZA SANTOS ADV(A): SANDRO DE REZENDE SANTOS REQUERIDO: ESPERIDIAO JOAQUIM DE SANTANA DESPACHO-> INTIMEM-SE A DEMANDANTE, PESSOALMENTE, E SEU PATRONO PARA, EM 03 (TRÊS) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO DIA 03/03/08, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.

EMBARGOS DO DEVEDOR Proc.: 200853520575 EMBARGANTE: VIVO S/A ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS EMBARGADO: JOSE ROBSON MENEZES DA CRUZ ADV(A): VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA DESPACHO-> INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. APÓS, ARQUIVE-SE.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200853521261 REQUERENTE: CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS REQUERIDO: BOMFIM - EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA ADV(A): JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS JULGAMENTO-> FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO RECLAMANTE PARA CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR-LHE A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CORRIDOS MONETARIAMENTE E COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DE 2% A.M., A CONTAR DA DATA DESTA DECISÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SÚMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM ASSIM A QUANTIA DE R$ 83,42 (OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC E COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DE 2% A.M., A CONTAR DA DATA DO EVENTO DANOSO, ISTO É, A DATA INICIALMENTE PREVISTA PARA O EMBARQUE NA CIDADE DE SALVADOR/BA COM DESTINO A ARACAJU/SE. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI 9099/95. CONSIDERANDO O ADVENTO DA LEI 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INTRODUZIU O ART. 475-J AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10 (DEZ) POR CENTO CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200853521384 REQUERENTE: MARIA CECILIANA DE JESUS SANTANA ADV(A): OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS ADV(A): ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADV(A): CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO JULGAMENTO-> EM VIRTUDE DO EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS MENCIONADOS E ART. 301, INCISO II; ART. 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ART. 51, II DA LEI 9099/95 (LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS) E, AINDA, ART. 10, § 3O DA RESOLUÇÃO Nº 002/2005 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI 9099/95.P.R.I.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200853521427 REQUERENTE: ISELTE MARIA DE OLIVEIRA SANTANA ADV(A): JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV(A): LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS ADV(A): LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA JULGAMENTO-> POSTO ISSO, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, EXIMINDO A EMPRESA DEMANDADA DO PAGAMENTO, EM FAVOR DO RECLAMANTE, DE QUALQUER QUANTIA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO COM BASE NOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI 9099/95.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200853521495 REQUERENTE: JOSE NILSON ANDRADE OLIVEIRA ADV(A): ALBERTO NOGUEIRA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 12/12/2008 ÀS 10:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DESIGNADA INSTRUÇÃO E REITERADO PEDIDO DE LIMINAR.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200853521529 REQUERENTE: LUIZ MENEZES DE SOUZA ADV(A): JOSE WANDERLEI ALMEIDA REQUERIDO: VALIDATA MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA ADV(A): RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA ADV(A): ANA RITA FARO ALMEIDA JULGAMENTO-> FACE AO EXPOSTO, POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA E COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO PARA PARA INVALIDAR A RELAÇÃO COMERCIAL FIRMADA EM NOME DO(A) AUTOR(A) E DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO QUE ENSEJOU A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO(A) RECLAMANTE, BEM COMO CONDENAR O(A) RECLAMADO(A) A PAGAR-LHE A QUANTIA DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DE 2% A.M., A CONTAR DA DATA DESTA DECISÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SÚMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.TORNO DEFINITIVOS OS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA EM 20/08/2008.ANTE A PREVISÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95, DEIXO DE CONDENAR O VENCIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.CONSIDERANDO O ADVENTO DA LEI 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INTRODUZIU O ART. 475-J AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.P. R. I.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200853521550 EXEQUENTE: CLEONIO DA SILVA SANTOS ADV(A): DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: PONTO FRIO

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ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO-> INTIME-SE O RECLAMANTE PARA LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA, COMPROVANTE DE DEPÓSTIO JUNTADO AOS AUTOS EM 13/11/2008, E, EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200853521576 REQUERENTE: VALDIR ESTEVES DE ALMEIDA ADV(A): SIMONE MARIA CORREIA REQUERIDO: TELERGIPE CELULAR S/A ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS JULGAMENTO-> POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 22, § ÚNICO, DA LEI Nº 9.099/95 (LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS), HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO PASSANDO O MESMO A ADQUIRIR EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. P.R.I. AS PARTES FICARÃO INTIMADAS DESTA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUANDO DISPONÍVEL NA INTERNET O TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME PARÁGRAFO 1º, DO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006, QUE INSTITUI E DISCIPLINA PROCESSO VIRTUAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES QUE ELAS TERÃO O PRAZO DE 180 DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO PARA RETIRAREM DOS AUTOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS E QUE, FINDO TAL PRAZO, O FEITO SERÁ ELIMINADO, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2006 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200853521614 EXEQUENTE: JOSE NASCIMENTO DE JESUS ADV(A): DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO FINASA SA ADV(A): LEÍZIO MACHADO DANTAS DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE HÁ NOS AUTOS INFORMAÇÃO DE DEPÓSITO PELA EXECUTADA E QUE OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO ANEXADOS ESTÃO ILEGÍVEIS, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA PARA, EM 48 HORAS, ANEXAR O COMPROVANTE DE DEPÓSITO LEGÍVEL. COM A JUNTADA, VERIFIQUE A SECRETARIA SE O DEPÓSITO FOI REALIZADO NO PRAZO ACORDADO, OU SEJA, ATÉ O DIA 10/08/08, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA. CASO O DEPÓSITO TENHA SIDO EFETUADO DENTRO DO PRAZO, VENHAM-ME OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. EM SENDO O DEPÓSITO EFETUADO FORA DO PRAZO ACORDADO, PROCEDA A SECRETARIA AO CÁLCULO DO VALOR REMANESCENTE E INTIME-SE A EMPRESA DEMANDADA PARA, EM 48 HORAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DESTE VALOR SOB PENA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACENJUD.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200853521649 REQUERENTE: JOELMA DOS SANTOS COSTA ADV(A): JOSE WANDERLEI ALMEIDA REQUERIDO: NATURA COSMETICOS S A ADV(A): SOLANO DE CAMARGO ADV(A): GENILSON ANDRADE OLIVEIRA ADV(A): EDUARDO LUIZ BROCK JULGAMENTO-> FACE AO EXPOSTO, POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA E COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO PARA INVALIDAR OS CONTRATOS FIRMADOS EM NOME DO(A) AUTOR(A) E DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO QUE ENSEJOU A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO(A) RECLAMANTE, BEM COMO CONDENAR O(A) RECLAMADO(A) A PAGAR-LHE A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DE 2% A.M., A CONTAR DA DATA DESTA DECISÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SÚMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.TORNO DEFINITIVOS OS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA EM 07/09/2008.ANTE A PREVISÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95, DEIXO DE CONDENAR O VENCIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.CONSIDERANDO O ADVENTO DA LEI 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INTRODUZIU O ART. 475-J AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.P. R. I.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200853521718 REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ADV(A): VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV(A): KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA JULGAMENTO-> TRATA-SE, PORTANTO, DE CAUSA COMPLEXA QUE ESCAPA À COMPETÊNCIA DESTE JUIZADO, DEVENDO SER APRECIADA PELA VARA CÍVEL COMUM.EM VIRTUDE DO EXPOSTO, FULCRADO NO ART. 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART.3º E 51, II DA LEI 9099/95 (LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS) E, AINDA, ART. 10, § 3O DA RESOLUÇÃO Nº 002/2005 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI 9099/95.P.R.I.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200853521768 REQUERENTE: MARIA BERNADETE DE JESUS MENEZES ADV(A): SIMONE MARIA CORREIA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV(A): ANTONIO ABRAHAO CHALITA DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 23/01/2009 ÀS 10:00. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/12/2008 ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/01/2009, ÀS 10:00 HORAS, NESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL. INTIMEM-SE A DEMANDANTE E A EMPRESA DEMANDADA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA SUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE O AUTOR QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ EM EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO E A DA EMPRESA DEMANDADA IMPORTARÁ EM REVELIA. HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, OS INTERESSADOS DEVERÃO TRAZÊ-LAS OU, SE HOUVER NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO, APRESENTAR ROL EM CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DA DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853521771 REQUERENTE: ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADV(A): VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A JULGAMENTO-> POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 22, § ÚNICO, DA LEI Nº 9.099/95 (LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS), HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO PASSANDO O MESMO A ADQUIRIR EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. P.R.I. AS PARTES FICARÃO INTIMADAS DESTA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUANDO DISPONÍVEL NA INTERNET O TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME PARÁGRAFO 1º, DO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006, QUE INSTITUI E DISCIPLINA PROCESSO VIRTUAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES QUE ELAS TERÃO O PRAZO DE 180 DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO PARA RETIRAREM DOS AUTOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS E QUE, FINDO TAL PRAZO, O FEITO SERÁ ELIMINADO, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2006 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200853521783 REQUERENTE: JOSIAS MARTINS DE LISBOA ADV(A): OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS REQUERIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO S A ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 12/12/2008 ÀS 11:40 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INSTRUÇÃO MARCADA P/ 12/12/2008, ÀS 11:40 HS.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853521894 REQUERENTE: JACKSON ALVES DE BARROS ADV(A): OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS REQUERIDO: ITAPEVA MULTICARTEIRA FIDC N PADRON ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS

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JULGAMENTO-> FACE AO EXPOSTO, POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA E COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO PARA PARA INVALIDAR A RELAÇÃO COMERCIAL FIRMADA EM NOME DO(A) AUTOR(A) E DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO QUE ENSEJOU A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO(A) RECLAMANTE, BEM COMO CONDENAR O(A) RECLAMADO(A) A PAGAR-LHE A QUANTIA DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DE 2% A.M., A CONTAR DA DATA DESTA DECISÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SÚMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TORNO DEFINITIVOS OS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA EM 15/10/2008. ANTE A PREVISÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95, DEIXO DE CONDENAR O VENCIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.CONSIDERANDO O ADVENTO DA LEI 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INTRODUZIU O ART. 475-J AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.P. R. I.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853521934 REQUERENTE: ANTONIO DE ANDRADE ADV(A): MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO REQUERIDO: COOPERTALSE COOPERATIVA DE TRANSP ALT PASSAGEIRO ADV(A): ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 30/01/2009 ÀS 09:40 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200853521971 REQUERENTE: GILVAN SILVA LEAL ADV(A): JOSE WANDERLEI ALMEIDA ADV(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA CARDOZO REQUERIDO: ITAU CARD S A ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY JULGAMENTO-> POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 22, § ÚNICO, DA LEI Nº 9.099/95 (LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS), HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO PASSANDO O MESMO A ADQUIRIR EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. P.R.I. AS PARTES FICARÃO INTIMADAS DESTA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUANDO DISPONÍVEL NA INTERNET O TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME PARÁGRAFO 1º, DO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006, QUE INSTITUI E DISCIPLINA PROCESSO VIRTUAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES QUE ELAS TERÃO O PRAZO DE 180 DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO PARA RETIRAREM DOS AUTOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS E QUE, FINDO TAL PRAZO, O FEITO SERÁ ELIMINADO, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2006 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853521997 REQUERENTE: GINALVA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA ADV(A): VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA 16/01/2008, ÀS 09:00 HS.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853521999 REQUERENTE: MARIA FLORACI DE CARVALHO ADV(A): MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO REQUERIDO: TELESP - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A ADV(A): ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO ADV(A): JOSEFA JANETE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO-> INTIME-SE A DEMANDANTE PARA, EM 03 (TRÊS) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. APÓS, COM A MANIFESTAÇÃO, OU TRANSCORRIDO O PRAZO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200853522158 EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS ADV(A): DURAND NORONHA SILVA EXECUTADO: BANCO FINASA BMC S/A ADV(A): RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 51, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95 (LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS), DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, PROCEDENDO À RESPECTIVA BAIXA.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522287 REQUERENTE: PAULO ALVES DOS SANTOS ADV(A): OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS REQUERIDO: RIMACE STUDIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 273, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DETERMINANDO QUE A EMPRESA DEMANDADA PROCEDA À EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO CADASTRO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO-SPC, SOMENTE NO TOCANTE AOS DÉBITOS REFERENTES AO TÍTULO Nº 0278-1476, VENCIDO EM 26/07/2007., NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE PAGAR MULTA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS) POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO, ATÉ O VALOR MÁXIMO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO CUMULATIVA QUE PODERÁ OCORRER POR OCASIÃO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522288 REQUERENTE: PAULO ALVES DOS SANTOS ADV(A): OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS REQUERIDO: TELEMAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 273, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DETERMINANDO QUE A EMPRESA DEMANDADA PROCEDA À EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO CADASTRO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO-SPC, SOMENTE NO TOCANTE AOS DÉBITOS REFERENTES AO TÍTULO Nº 0490000677726373, VENCIDO EM 04/06/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE PAGAR MULTA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS) POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO, ATÉ O VALOR MÁXIMO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO CUMULATIVA QUE PODERÁ OCORRER POR OCASIÃO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522289 REQUERENTE: EDMILSON DA SILVA MOTA ADV(A): VALDSON LEITE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S A DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE AFIRMA EM SUA PEÇA VESTIBULAR QUE A EMPRESA REQUERIDA EFETUOU TRÊS INSCRIÇÕES DE SEU NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES; CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO ANEXADO ESTÁ PARCIALMENTE ILEGÍVEL, INTIME-SE O PATRONO DO DEMANDANTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL ANEXANDO DOCUMENTO LEGÍVEL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522290 REQUERENTE: EDMILSON DA SILVA MOTA ADV(A): VALDSON LEITE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO ITAU SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 273, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DETERMINANDO QUE O BANCO DEMANDADO PROCEDA À EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO CADASTRO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO-SPC, SOMENTE NO TOCANTE AOS DÉBITOS REFERENTES AOS CHEQUES SEM FUNDOS EMITIDOS DA AGÊNCIA 0728 E QUE O BANCO EFETUOU O

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CADASTRO NO ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE PAGAR MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO, ATÉ O VALOR MÁXIMO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO CUMULATIVA QUE PODERÁ OCORRER POR OCASIÃO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522291 REQUERENTE: EDMILSON DA SILVA MOTA ADV(A): VALDSON LEITE DOS SANTOS REQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 273, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DETERMINANDO QUE A EMPRESA DEMANDADA PROCEDA À EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO CADASTRO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO-SPC, SOMENTE NO TOCANTE AOS DÉBITOS REFERENTES AO TÍTULO Nº 06046050203787005, VENCIDO EM 23/04/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE PAGAR MULTA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS) POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO, ATÉ O VALOR MÁXIMO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO CUMULATIVA QUE PODERÁ OCORRER POR OCASIÃO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522292 REQUERENTE: ROSALVA ALVES DE LIMA ADV(A): VALDSON LEITE DOS SANTOS REQUERIDO: LOSANGO PRODUCOES DE VENDA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 273, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DETERMINANDO QUE A EMPRESA DEMANDADA PROCEDA À EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DO CADASTRO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – SPC E SERASA, SOMENTE NO TOCANTE AOS DÉBITOS REFERENTES AO TÍTULO Nº 0200910232774, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE PAGAR MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO, ATÉ O VALOR MÁXIMO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO CUMULATIVA QUE PODERÁ OCORRER POR OCASIÃO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522293 REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO REQUERENTE: LUIZ NEVES DOS SANTOS ADV(A): DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE OS FATOS NARRADOS PELO REQUERENTE NA VESTIBULAR NÃO ESTÃO SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDOS, INTIME-SE A PATRONA DO DEMANDANTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL ANEXANDO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TODAS AS PRESTAÇÕES JÁ VENCIDAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522295 REQUERENTE: ANTONIO TAVARES ADV(A): RAUL PALMA GALRÃO LIMA REQUERIDO: ATLANTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO ANEXADO PELO REQUERENTE À VESTIBULAR ESTÁ DATADO DE JULHO DO CORRENTE ANO, INTIME-SE O PATRONO DO DEMANDANTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL ANEXANDO DOCUMENTO QUE COMPROVE A MANUTEÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA DESCRITA NA EXORDIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522299 REQUERENTE: ANTONIO TAVARES ADV(A): RAUL PALMA GALRÃO LIMA REQUERIDO: MERIDIANO FUNDO INV DIREITOS CRED MULTISEGUIMENT DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO ANEXADO PELO REQUERENTE À VESTIBULAR ESTÁ DATADO DE JULHO DO CORRENTE ANO, INTIME-SE O PATRONO DO DEMANDANTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL ANEXANDO DOCUMENTO QUE COMPROVE A MANUTEÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA DESCRITA NA EXORDIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522300 REQUERENTE: EDMILSON DA SILVA MOTA ADV(A): VALDSON LEITE DOS SANTOS REQUERIDO: RIACHUELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 273, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DETERMINANDO QUE A EMPRESA DEMANDADA PROCEDA À EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO CADASTRO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO-SPC, SOMENTE NO TOCANTE AOS DÉBITOS REFERENTES AO TÍTULO Nº 02100812448, VENCIDO EM 18/04/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE PAGAR MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO, ATÉ O VALOR MÁXIMO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO CUMULATIVA QUE PODERÁ OCORRER POR OCASIÃO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE. EXPEÇAM-SE AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522301 REQUERENTE: EDMILSON DA SILVA MOTA ADV(A): VALDSON LEITE DOS SANTOS REQUERIDO: MERIDIANOS FIDC MULTISEGMENTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 273, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DETERMINANDO QUE A EMPRESA DEMANDADA PROCEDA À EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO CADASTRO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO-SPC, SOMENTE NO TOCANTE AOS DÉBITOS REFERENTES AO TÍTULO Nº 268-00000873170520, VENCIDO EM 27/04/2006, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE PAGAR MULTA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS) POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO, ATÉ O VALOR MÁXIMO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO CUMULATIVA QUE PODERÁ OCORRER POR OCASIÃO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200853522304 REQUERENTE: FABIO CARDOZO DOS SANTOS ADV(A): ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200853522304 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 08:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081129000031038>, NO DIA 29/11/2008, ÀS 10:38 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL, OAB 3643//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200853522306 REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE JESUS ADV(A): ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL REQUERIDO: GIVALDO DE OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200853522306 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081202000130912>, NO DIA 02/12/2008, ÀS 91:2 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL, OAB 3643//SE

TOTAL DE DESPACHOS : 27 TOTAL DE JULGAMENTOS : 12 PROCESSOS : 39 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

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ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->4 ALBERTO NOGUEIRA SILVA ->1 ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL ->2 JOSE WANDERLEI ALMEIDA ->4 AMILTON GOMES DA SILVA ->1 OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS ->5 VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA ->3 JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS ->1 MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS ->3 SIMONE MARIA CORREIA ->3 PRISCILLA DE OLIVEIRA CARDOZO ->1 MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO ->2 ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS ->1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA ->2 DURAND NORONHA SILVA ->1 DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA ->4 ARISMAR BRITO DOS SANTOS ->1 ANTONIO ABRAHAO CHALITA ->1 VALDSON LEITE DOS SANTOS ->7 RAUL PALMA GALRÃO LIMA ->2 PATRICIA LEITE SAMPAIO ->1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1 CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO ->1 ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS ->1 LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS ->1 LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA ->1 JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES ->1 ANA RITA FARO ALMEIDA ->1 SOLANO DE CAMARGO ->1 GENILSON ANDRADE OLIVEIRA ->1 EDUARDO LUIZ BROCK ->1 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA ->1 VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA ->1 LEÍZIO MACHADO DANTAS ->1 SANDRO DE REZENDE SANTOS ->1 ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO ->1 JOSEFA JANETE OLIVEIRA RIBEIRO ->1

ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511084 REQUERENTE: CLEVERTON ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADV(A): JOSE WALTER CARVALHO DONALD JULGAMENTO-> III - DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RECLAMADO BANCO DO BRASIL S.A. A PAGAR AO RECLAMANTE CLEVERTON ALVES DO NASCIMENTO A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, MAIS JUROS DE MORA DE 1% A CONTAR DA CITAÇÃO, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO COMO SE AQUI TRANSCRITA FOSSE. P. R. I. LAGARTO/SE, 27 DE NOVEMBRO 2008 SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512313 REQUERENTE: JUCILEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADV(A): JOSEFA DIAS ZACHARIADHES REQUERIDO: RIOS SANTOS INFORMATICA CONSULTORIA LTDA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 18/12/2008 ÀS 09:40 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512440 REQUERENTE: VANDSON SANTANA SANTOS ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO: BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A CLARO AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 31/03/2009 ÀS 10:20 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A ADVOGADA DA RECLAMADA INFORMOU DO CANCELAMENTO DO CONTRATO EM NOME DO RECLAMANTE E APRESENTOU PROPOSTA INDENIZATÓRIA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A QUAL FOI NÃO FOI ACEITA PELO RECLAMANTE. DIANTE DISSO, RESTOU PREJUDICADA A CONCILIAÇÃO FICANDO MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2009 ÀS 10:20 H. FICAM AS PARTES, DESDE JÁ, CIENTES QUE DEVERÃO APRESENTAR AS PROVAS QUE TIVEREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) AS QUAIS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU APRESENTAR SEU ROL PELO MENOS 05(CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS EM RAZÃO DO REQUERIMENTO DO ADVOGADO DO RECLAMANTE. BEL. ANTONIO VICENTE C. S. BEZERRA CONCILIADOR EM SUBSTITUIÇÃO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512554 REQUERENTE: DOUGLAS CARDOSO DE JESUS ADV(A): HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS REQUERIDO: VIVO DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512554 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 09:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081124000871528>, NO DIA 24/11/2008, ÀS 15:28 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS, OAB 2448//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512555 REQUERIDO: VIVO REQUERENTE: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO JUNIOR ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERENTE: ZENAIDE APARECIDA ESPER RIBEIRO ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512555 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 09:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081125000100922>, NO DIA 25/11/2008, ÀS 92:2 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512556 REQUERIDO: VIVO REQUERENTE: JOSÉ BARBOSA PINTO FILHO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAG ARTO

330/335

ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512556 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 10:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081126000721601>, NO DIA 26/11/2008, ÀS 16:01 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200855512557 REQUERIDO: BANESE REQUERENTE: GILDO NASCIMENTO VIANA ADV(A): CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512557 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 10:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081126001212152>, NO DIA 26/11/2008, ÀS 21:52 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ, OAB 2136//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512558 REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA REQUERENTE: GLEIDE SANTOS CRUZ ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512558 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 10:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081127000801249>, NO DIA 27/11/2008, ÀS 12:49 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512559 REQUERIDO: VIVO REQUERENTE: JOSEFIRA MARIA DE JESUS ANDRADE ADV(A): DIOGO SANTANA SOUZA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512559 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081127000861351>, NO DIA 27/11/2008, ÀS 13:51 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) DIOGO SANTANA SOUZA, OAB 4663//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512560 REQUERENTE: ANA CARLA DA SILVA SANTOS ADV(A): TADEU EMILIO SILVA E SANTOS REQUERIDO: VIVO DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512560 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 11:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081127001111620>, NO DIA 27/11/2008, ÀS 16:20 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) TADEU EMILIO SILVA E SANTOS, OAB 2540//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512561 REQUERIDO: VIVO REQUERENTE: GENIVAL ARAÚJO MENEZES ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512561 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 11:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201000090847>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 84:7 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512562 REQUERENTE: JOCINEIDE FERNANDES DE CARVALHO ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO: BANCO FINASA BMC S/A DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512562 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201000611359>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 13:59 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512563 REQUERENTE: CLÁUDIO VIEIRA DOS SANTOS ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO: CLINICA DE ACIDENTADOS LTDA., DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512563 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 08:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201000831546>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 15:46 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512564 REQUERENTE: JESSÉ CARREGOSA FRAGA ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO: CLINICA DE ACIDENTADOS LTDA., DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512564 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 08:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201000871556>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 15:56 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855512565 REQUERENTE: EVERTON CESAR ROCHA DE SOUZA ADV(A): AUREO GALVAO FILHO REQUERIDO: COELBA CIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855512565 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081202000170950>, NO DIA 02/12/2008, ÀS 95:0 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) AUREO GALVAO FILHO, OAB 1267//SE

TOTAL DE DESPACHOS : 15 TOTAL DE JULGAMENTOS : 1 PROCESSOS : 16 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES ->1 JOSE WALTER CARVALHO DONALD ->1 ERIVALDO MACEDO MENDES ->9 HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS ->1 CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ ->1 DIOGO SANTANA SOUZA ->1 TADEU EMILIO SILVA E SANTOS ->1 AUREO GALVAO FILHO ->1

331/335

ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200888721236 REQUERENTE: JOAO TAVARES DOS SANTOS REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV(A): BRUNO FERNANDES TELES AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 11/12/2008 ÀS 08:20 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PRESENTES AS PARTES JOÃO TAVARES DOS SANTOS E ENERGISA REPRESENTADA PELO PREPOSTO CÉSAR COSTA AZEVEDO DIAS QUE APRESENTOU CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO, A PEDIDO DESTAS, REMARCO ESTA SESSÃO CONCILIATÓRIA, PARA O DIA 11/12/2008, 08:20 HORAS, FICANDO AMBAS AS PARTES DE PRONTO INTIMADAS.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200888721378 REQUERENTE: JOSE NATIVIDADE ADV(A): JOSE GOMES NETO REQUERIDO: CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888721378 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201001121754>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 17:54 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSE GOMES NETO, OAB 1361//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200888721379 REQUERIDO: TIM NORDESTE SA REQUERENTE: BENAILSON SANTANA ADV(A): LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888721379 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 08:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081201001292123>, NO DIA 01/12/2008, ÀS 21:23 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO, OAB 3416//SE

TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE JULGAMENTOS : 2 PROCESSOS : 7 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSE GOMES NETO ->1 BRUNO FERNANDES TELES ->3 LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO ->1 AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->1 IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ ->1

ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 INDENIZAÇÃO Proc.: 200888820587 REQUERENTE: ROBERTO CARLOS SANTOS CARVALHO ADV(A): JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA REQUERIDO: JOSE JAIME LEITE SANTOS ADV(A): ALVANY GUIMARÃES DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 19/01/2009 ÀS 08:40. TENDO EM VISTA OS MOTIVOS ALEGADOS NA PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 27/11/2008, DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 19/01/2009, ÀS 8H40MIN, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 72 E SEGUINTES DA LEI 9.099/95. INTIMEM-SE ÀS PARTES.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200888820697 EXEQUENTE: JOSE ALVES DE SOUSA ADV(A): JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER EXECUTADO: ITAU S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES /EXTRA ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY JULGAMENTO-> ASSIM, EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200888820753 EXEQUENTE: GENISSON DE JESUS SANTOS ADV(A): CARLA CESAR DE OLIVEIRA EXECUTADO: PONTO FRIO ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV(A): NELMA ANDRADE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, PAGAR A DÍVIDA EM QUESTÃO, NO VALOR DE R$ 3.070, 85 (TRÊS MIL E SETENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

INDENIZAÇÃO Proc.: 200888820785 REQUERENTE: CRM COM E REP LTDA ADV(A): JOSE RONILSON MENEZES REQUERIDO: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888820785 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081124001071709>, NO DIA 24/11/2008, ÀS 17:09 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSE RONILSON MENEZES, OAB 2917//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200888820786 REQUERENTE: CRM COM E REP LTDA ADV(A): JOSE RONILSON MENEZES REQUERIDO: PLAGON PLÁSTICOS DO NORDESTE S/A

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE N.S A. DO SOCORRO

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE N.S A. DO SOCORRO

332/335

DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888820786 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 08:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081124001101717>, NO DIA 24/11/2008, ÀS 17:17 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSE RONILSON MENEZES, OAB 2917//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200888820788 REQUERENTE: ERICSON BARRETO VASCONCELOS ADV(A): ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS REQUERIDO: ACR SORVITTA IND E COM DE MAQ DE REFRIGERACAO LTDA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888820788 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081107000381107>, NO DIA 07/11/2008, ÀS 11:07 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS , OAB 3450//SE

OBRIGAÇÃO DE FAZER Proc.: 200888820789 REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ADV(A): SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA REQUERIDO: SANDRA MARA OLIVEIRA LIMA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888820789 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 09:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (OBRIGAÇÃO DE FAZER) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081118000871354>, NO DIA 18/11/2008, ÀS 13:54 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA, OAB 3700//SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE JULGAMENTOS : 1 PROCESSOS : 7 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSE RONILSON MENEZES ->2 ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS ->1 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA ->1 JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA ->1 ALVANY GUIMARÃES ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->2 NELMA ANDRADE DOS SANTOS ->1 CARLA CESAR DE OLIVEIRA ->1 JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER ->1

ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/12/2008 EXECUÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200883520269 REQUERIDO: ELIANA BARBOSA DE MATOS ADV(A): EDEN AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO-> S E N T E N Ç A VISTOS ETC... DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 81, PARÁGRAFO 3.º, DA LEI N.º 9.099/95. VERSAM OS AUTOS SOBRE A PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 5.478/88, FIGURANDO COMO SUPOSTA AUTORA DO FATO ELIANA BARBOSA DE MATOS. EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM FULCRO NO ART. 76 DA LEI 9.099/95, PROPÔS À AUTORA DO FATO A APLICAÇÃO IMEDIATA DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO, NA MODALIDADE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) CESTAS BÁSICAS, EM PARCELAS, AO LAR ISAIAS GILENO. A AUTORA DA INFRAÇÃO E ADVOGADO ACEITARAM A PROPOSTA MINISTERIAL, A QUAL FOI HOMOLOGADA POR ESTE JUÍZO. CONSTATA-SE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 48/49 E CERTIDÃO DE FLS. 51, QUE A AUTORA DO FATO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA APLICADA, RAZÃO PELA QUAL ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 52 E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI 7.210/84. ADOTEM-SE AS CAUTELAS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CONDENAÇÃO NÃO CONSTE DOS REGISTROS CRIMINAIS, SALVO PARA IMPEDIR NOVAMENTE O MESMO BENEFÍCIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS (ART. 76, §4º DA LEI 9099/95). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 30/09/2008. DRA. ETODÉA OLIVEIRA TELES MOURA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200883520660 REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA REQUERENTE: GILSON ALVES DE OLIVEIRA ADV(A): MURILO DE SOUZA SILVA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200883520660 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 08:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081202000271033>, NO DIA 02/12/2008, ÀS 10:33 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MURILO DE SOUZA SILVA, OAB 227/B/SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200883520661 REQUERENTE: JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA ADV(A): MURILO DE SOUZA SILVA REQUERIDO: ERALDO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: JOCILENE PEREIRA DOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200883520661 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 07/01/2009 ÀS 09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20081202000311049>, NO DIA 02/12/2008, ÀS 10:49 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MURILO DE SOUZA SILVA, OAB 227/B/SE

TERMO CIRCUNSTANCIADO Proc.: 200883520664 NOTICIANTE: IVO LÚCIO SANTANA MARCELINO DA SILVA ADV(A): MIGUEL JOSE DOS SANTOS LIMA NOTICIADO: GILDO GUIMARÃES DE CARVALHO ADV(A): FAUSTO GOES LEITE JUNIOR DECISÃO-> DIANTE DA DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DESTA MAGISTRADA, NOS MOLDES DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E ARTIGOS 37 E 93, IX DA C.F, DETERMINO QUE SEJAM INFORMADOS DA PRESENTE DECISÃO O JUIZ SUBSTITUTO AUTOMÁTICO E A ESCRIVÃ SUBSTITUTA, A FIM DE QUE POSSAM FUNCIONAR NO FEITO; À CORREGEDORIA E PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 02/2005. INTIMEM-SE E CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. SÃO CRISTÓVÃO, 02/12/2008. ETODÉA OLIVEIRA TELES MOURA JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE DESPACHOS : 3 PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: EDEN AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA ->1

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO

333/335

MURILO DE SOUZA SILVA ->2 MIGUEL JOSE DOS SANTOS LIMA ->1 FAUSTO GOES LEITE JUNIOR ->1

ESCRIVÃO.

ATO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribui ções do cargo de Procurador de Justiça. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, notadamente as previstas no art. 35, I, alínea “f”, c/c o art. 37, inciso VI, da Lei Complementar nº 02/90, atendendo indicação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público, resolve C O N V O C A R O Doutor AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA, 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Aracaju, para, cumulando com suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02 a 31 de janeiro de 2009, em razão de férias concedidas ao Procurador de Justiça Doutor José Luiz Melo. Aracaju, 27 de novembro de 2008, 187º da Independência e 120º da República. Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS ATO de 27 de novembro de 2008 , que exonerou, a pedido, Renata Araújo Melo do cargo em Comissão Simples de Assessor Técnico VII, símbolo MP-CCS-8, a partir de 26 de novembro de 2008. ATO de 1º de dezembro de 2008 , que nomeou Saulo dos Santos Lopes Cruz para o cargo em Comissão Simples de Assessor Técnico VII, símbolo MP-CCS-8, a partir desta data. Todos os Atos publicados nesta página estão disponíveis em sua integra no site www.mp.gov.br. As nomeações atendem as exigências das Resoluções nº 01/2005, 07/2006 e 21/2007, 28/2008 e no Enunciado nº 01/2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, e, ainda, a Súmula Vinculante nº 13. Aracaju, 01 de dezembro de 2008. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA, SECRETÁRIO-GERAL.

Extrato de ATOS ADMINISTRATIVO Ofício nº 511/08, de 27 de novembro de 2008 , que devolveu Mirabel Moura Meneses Albuquerque à Prefeitura Municipal de Gararu/SE, a partir de 01 de janeiro de 2009. Todos os Atos publicados nesta pagina estão disponíveis em sua integra no site www.mp.se.gov.br . Aracaju, 27 de novembro de 2008. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA, Secretário-Geral. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ATO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribui ções do cargo de Procurador de Justiça. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, notadamente as previstas no art. 35, I, alínea “f”, c/c o art. 37, inciso VI, da Lei Complementar nº 02/90, atendendo indicação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público, resolve C O N V O C A R O Doutor Belarmino Alves dos Anjos Neto, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lagarto, para, cumulando com suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02 a 31 de janeiro de 2009, em razão de férias concedidas à Procuradora de Justiça Doutora Ana Christina Souza Brandi. Aracaju, 12 de novembro de 2008, 187º da Independência e 120º da República. Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

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ATO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribui ções do cargo de Procurador de Justiça. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, notadamente as previstas no art. 35, I, alínea “f”, c/c o art. 37, inciso VI, da Lei Complementar nº 02/90, atendendo indicação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público, resolve C O N V O C A R O Doutor MANOEL CABRAL MACHADO NETO, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, para, cumulando com suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02 a 31 de janeiro de 2009, em razão de férias concedidas ao Procurador de Justiça Doutor Josenias França do Nascimento. Aracaju, 27 de novembro de 2008, 187º da Independência e 120º da República. Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA.

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