DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL...

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO

CADERNO ADMINISTRATIVO

DMPF-e Nº 119/2015

Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República

ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO

Vice-Procuradora-Geral da República

LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF

Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br

SUMÁRIO

Página Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de Administração .............................................................. 2 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 24 Procuradoria Regional da República da 1ª Região ........................... 26 Procuradoria Regional da República da 2ª Região ........................... 29 Procuradoria Regional da República da 3ª Região ........................... 31 Procuradoria da República no Estado do Acre ................................. 31 Procuradoria da República no Estado do Amapá ............................. 33 Procuradoria da República no Estado do Amazonas ........................ 33 Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 34 Procuradoria da República no Estado do Ceará ............................... 35 Procuradoria da República no Distrito Federal ................................ 36 Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .................. 37 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso .................... 38 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ......... 39 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 39 Procuradoria da República no Estado do Paraná .............................. 40 Procuradoria da República no Estado de Pernambuco ..................... 41 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 47 Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 47 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 48 Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 48 Procuradoria da República no Estado do Tocantins ......................... 51 Expediente ....................................................................................... 52

SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL

##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 154912| PORTARIA Nº 582, DE 26 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.

1º, inciso XIX, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26/9/2013, e o que consta no Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.009266/2015-57, resolve: Art. 1º Constituir comissão com a finalidade de analisar a viabilidade da locação de imóvel para instalação de unidades administrativas

do Ministério Público Federal. Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes integrantes: I - Cristina Almeida Bueno e Silva Vilela, matrícula 19.993-1, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, representante da Secretaria

de Engenharia e Arquitetura; II - Rafael Augusto Justino Amancio, matrícula 17.517-0, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, representante da Secretaria de

Engenharia e Arquitetura; III - Antônio Pimenta, matrícula 3708-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, representante da Secretaria

de Tecnologia da Informação e Comunicação; IV - Nei Isaias de Andrade Coelho, matrícula 17.550-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação,

representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; V - Guilherme Freitas Ferraz, matrícula 17.597-8, Analista do MPU/Tecnologia da Informação/Suporte e Infraestrutura, representante

da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; VI - Rodrigo Barreto da Silva, matrícula 20.835-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação,

representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; VII - Carlos César Ribeiro, matrícula 2.467-8, Analista do MPU/Perícia/Arquitetura, representante da Secretaria de Administração; VIII - Diana Afonso Ramos, matrícula 23.481-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, representante da

Secretaria de Administração; IX - Carlos Renato Machado Paim, matrícula 27.180-2, requisitado, representante da Secretaria de Segurança Institucional; X - Alois Jorge Azevedo de Sá, matrícula 15.007-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e

Transporte, representante da Secretaria de Segurança Institucional. Parágrafo único. Fica designada a servidora Cristina Almeida Bueno e Silva Vilela como Presidente e o servidor Carlos César Ribeiro

como Secretário da Comissão.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 2

Art. 3º A Presidente poderá solicitar a participação eventual de servidores para auxiliarem no desenvolvimento dos trabalhos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAURO PINTO CARDOSO NETO

##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 156059| DESPACHO Nº 514, DE 29 DE JUNHO DE 2015

Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.010075/2014-57, ASSUNTO: Ajuda de Custo. INTERESSADO: ADRIANO DOS

SANTOS RALDI, Procurador da República, matrícula nº 794. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no artigo 6º, II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014, DEFIRO o pagamento de ajuda de custo pela remoção decorrente da Portaria PGR nº 191, de 20 de abril de 2012, no valor correspondente a 3 (três) subsídios de Procurador da República do mês em que ocorreu o deslocamento para a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, mais indenização por despesas com transporte pessoal do interessado e seus dependentes, por meio de veículo próprio, além de indenização por despesas com transporte de mobiliário, condicionadas à comprovação de efetiva despesa com a realização da mudança, observada a disponibilidade orçamentária. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

LAURO PINTO CARDOSO NETO

Secretário-Geral do MPF

GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO ##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - 154974|

DESPACHO Nº 511, DE 26 DE JUNHO DE 2015

Processo nº 1.00.000.009303/2015-27. ASSUNTO: Lotação Provisória. INTERESSADO: WAGNER TEIXEIRA AROSTEGUY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 19117, lotado na Procuradoria da República no Município de Tubarão. DECISÃO: Tendo em vista o que consta no processo em referência e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0000667-24.2015.403.6116, TORNO SEM EFEITO o Despacho SG nº 348, de 20 de maio de 2015, mantendo-se a lotação provisória do interessado, na condição sub judice, na Procuradoria da República no Município de Assis. PUBLIQUE‑SE. REGISTRE‑SE. DÊ‑SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - 155370| DESPACHO Nº 512, DE 29 DE JUNHO DE 2015

Processo Administrativo PR-SC/MPF nº 1.33.000.001571/2015-50. ASSUNTO: Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou

Companheiro. INTERESSADA: ROBERTA FERRARI GHIZZO, Matrícula nº 6702. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no artigo 51, II, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, DEFIRO à interessada licença para acompanhar o cônjuge, no período de 14/09/2015 a 15/09/2017, sem remuneração, nos termos do artigo 84, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, sendo facultada a manutenção do vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, na forma da Orientação Normativa MPS nº 2, de 31/03/2009, e com o Plan-Assiste, consoante a Portaria PGR/MPU nº 231/2012, sujeitando-se a referida licença, ainda, à comprovação anual de seus requisitos autorizadores. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - 155409| DESPACHO Nº 513, DE 29 DE JUNHO DE 2015

Processo n.º 1.28.000.001747/2011-18. ASSUNTO: Exercício Provisório. INTERESSADA: TERESA MARIA ROCHA DA HORA,

ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, lotada na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte. DECISÃO: Tendo em vista o que consta no processo em referência, AUTORIZO a prorrogação do exercício provisório da interessada no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para acompanhamento de cônjuge, pelo período de 1 (um) ano, com fundamento no art. 1°, § 3°, Portaria PGR/MPU n° 424, de 5 de julho de 2013, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 532, de 14 de agosto de 2013, condicionada a prorrogação à comprovação da permanência da situação fática ensejadora. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

HUGO SOUTO KALIL

Secretário-Geral Adjunto

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIAS AV Nº NOME PROPOSTO CARGO DESCRICAO MEIO

TRANSPORTE PERIODO QTD

DIÁRIAS TOTAL

7497/2015 PATRICK MENEZES COLARES

PROCURADOR DA REPUBLICA

AUXILIO EXTRAORDINARIO - NO DESPACHO QUE AUTORIZOU A ITINERÂNCIA AS DIÁRIAS FORAM LIMITADAS EM 3,5 POR SEMANA.

Aéreo

29/06/2015 - 10/07/2015

11.5 R$ 10977.4


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 3 8906/2015 JOAO HELIOFAR DE

JESUS VILLAR PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

AUXILIO VICE-PGE - Auxiliar o Vice-PGE na Procuradoria Geral EleitoraL

Aéreo

01/07/2015 - 03/07/2015

2.5 R$ 2674.3

10100/2015 CLARA DE CARVALHO MOUSINHO

ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO - A SERVIDORA FOI AUTORIZADA A PARTICIPAR DO TREINAMENTO - 19º CONGRESSO DE COMUNICAÇÃO INTERNA NO PERÍODO DE 23 A 26/6/2015.

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2021.23

10106/2015 AMANDA NASCIMENTO DE SOUSA

ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO - A SERVIDORA FOI AUTORIZADA A PARTICIPAR DO TREINAMENTO - 19º CONGRESSO DE COMUNICAÇÃO INTERNA NO PERÍODO DE 23 A 26/06/2015 EM SÃO PAULO.

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2021.23

10565/2015 ALEXANDRE JABUR

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO - Participação na reunião ordinária do GT Terras Públicas em Brasília - 1ª CCR, nos dias 02 e 03 julho/2015

Aéreo

01/07/2015 - 03/07/2015

2.5 R$ 2547.35

10663/2015 LUCIANO NELSON KRUGER

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

ENCONTRO NACIONAL - - Finalidade: participar do 2º Encontro de Compras Compartilhadas do MPF

Aéreo

17/06/2015 - 19/06/2015

2.5 R$ 894.05

10688/2015 ANGELO GOULART VILLELA


AUXILIO PGR - Auxiliar o Procurador-Geral junto ao Eleitoral.

Aéreo

01/07/2015 - 03/07/2015

2.5 R$ 2303.35

10852/2015 LUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA


GRUPO DE TRABALHO - Participação Ordinária do Grupo de Trabalho " Terras Públicas e Desapropriação '

Aéreo

01/07/2015 - 04/07/2015

3.5 R$ 3512.27

10895/2015 BRUNO CAIADO DE ACIOLI

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Sessão da Câmara Previdenciária em Belo Horizonte no dia 03/07/2015 às 14h

Aéreo

02/07/2015 - 03/07/2015

1.5 R$ 1694.91

11007/2015 MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA


GRUPO DE TRABALHO - PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO " TERRAS PÚBLICAS'

Aéreo

01/07/2015 - 04/07/2015

3.5 R$ 3268.27

11014/2015 MARIO ROBERTO DOS SANTOS


INSPECAO - Inspeção na DPF de Lages/SC. "Delegacia PF de Lages/SC".

Veículo Oficial

09/06/2015 - 11/06/2015

2.5 R$ 2303.35

11060/2015 JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

SG - A Ouvidora representará o Ministério Público Federal na condição de Ouvidora-Geral do MPF, na XXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público.

Aéreo

01/07/2015 - 04/07/2015

3.5 R$ 3877.11


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 4 11065/2015 MATEUS SALOMAO

LEAL ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO CARGO EM COMISSÃO

TECNICO - O servidor acomanhará a Ouvidora-Geral do MPF na XXV Reunião do CNOMP, entre os dias 02 e 03/07/2015 no Rio Branco – AC

Aéreo

01/07/2015 - 04/07/2015

3.5 R$ 3128.69

11227/2015 RICARDO GRALHA MASSIA


GRUPO DE TRABALHO - participação em Grupo de Trabalho "Terras Públicas"

Aéreo

01/07/2015 - 03/07/2015

2.5 R$ 2547.35

11271/2015 JOAO LUIZ DE SOUZA JUNIOR

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

TREINAMENTO - Treinamento in Company GroupWise 2014 Administration. Conforme Proceso Nº 1.00.000.006470/2015-16.

Aéreo

14/06/2015 - 19/06/2015

5.5 R$ 2845.41

11322/2015 ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA


INSPECAO - Inspeção na Delegacia de Polícia Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES. "Delegacia PF de Cachoeiro do Itapemirim/ES".

Veículo Oficial

09/06/2015 - 10/06/2015

1.5 R$ 1374.74

11381/2015 JULYA SOTTO MAYOR WELLISCH

COLABORADOR NÍVEL SUPERIOR

GRUPO DE TRABALHO - Participação da reunião do Grupo de Trabalho -Terras Públicas e Desapropriação

Aéreo

02/07/2015 - 02/07/2015

0.5 R$ 309.5

11537/2015 JOAO FELIPE VILLA DO MIU


INSPECAO - Inspeção em Delegacias da PRF e PF no Rio de Janeiro "Delegacia PF de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos – PF/SR/DRCOR/DELEFIN – Rio de Janeiro/RJ";? "Delegacia PF de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – PF/SR/DRCOR/DELEMAPH – Rio de Janeiro/RJ".

Veículo Próprio

08/06/2015 - 10/06/2015

2.5 R$ 2303.35

11593/2015 JOSE CARLOS SCHMIDT

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - CONDUZIR PROCURADOR DA REPÚBLICA – DR. HALFEN PARA OFICIAR EM GUARAPUAVA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE VIAGEM NR 11584/15.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 26/06/2015

4.5 R$ 2095.41

11748/2015 VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA RIOS

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO

PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Projeto Benchmarking PR/AM.? Acrescento que o valor da passagem na data de retorno (06/07/2015) é menor que na data dia dia 04/07/2015, o que não acarretará custo extra para o MPF, conforme cotações anexas.

Aéreo

30/06/2015 - 04/07/2015

4.5 R$ 2884.23

11782/2015 FLAVIA MANARTE HANNA

CARGO EM COMISSÃO

PROJETOS DA ADMINISTRACAO - A viagem faz parte do projeto Benchmarking PR/AM. O objetivo do deslocamento é identificar as melhores práticas da PR/PR através da aprendizagem que resulta da comparação do desempenho das unidades e posteriormente implementá-las na PR/AM.

Aéreo

30/06/2015 - 04/07/2015

4.5 R$ 2884.23


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 5 11784/2015 AMANDA GUEDES

FERREIRA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO

PROJETOS DA ADMINISTRACAO - A viagem faz parte do projeto Benchmarking PR/AM. O objetivo do deslocamento é identificar as melhores práticas da PR/PR através da aprendizagem que resulta da comparação do desempenho das unidades e posteriormente implementá-las na PR/AM.

Aéreo

30/06/2015 - 04/07/2015

4.5 R$ 2884.23

11823/2015 ALAN DOS SANTOS BRASIL

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA SANITÁRIA

EXTRAJUDICIAL - O servidor vem para o Amazonas fazer perícia conforme foi solicitado no ofício em anexo.

Aéreo

30/06/2015 - 03/07/2015

3.5 R$ 2265.23

11833/2015 ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA


TREINAMENTO - Participação no 19º Congresso de Comunicação Interna

Aéreo

22/06/2015 - 26/06/2015

4.5 R$ 2847.91

11901/2015 CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA


FORÇA TAREFA - Procurador ficará em Curitiba atuando nos autos da força tarefa nos dias 15 a 17/06 voltando para São Paulo, e depois voltando para Curitiba no dia 19 onde voltará atuada na FT. Solicita pagamento de diárias conforme diretrizes do SG.

Aéreo

15/06/2015 - 17/06/2015

2.5 R$ 2674.3

12077/2015 JONATAS DUTRA SALLABERRY

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

FORÇA TAREFA - Servidor atuar com assessoria técnica aos procuradores da Lava Jato desde o inicio da força tarefa, trabalhará em Curitiba dos dias 15/05 a 19/05 escolheu-se o voo no sábado devido ser a opção mais barata de voo e porque ele ficar até mais tarde apoiando os procuradores.

Aéreo

15/06/2015 - 20/06/2015

5.5 R$ 3466.91

12172/2015 JESSE DE SOUZA SOARES

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

ENCONTRO NACIONAL - Participar do 2º Encontro de Compras Compartilhadas do MPF, programado para ocorrer das 9:00 às 18:00, nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília/DF.

Aéreo

17/06/2015 - 19/06/2015

2.5 R$ 894.05

12173/2015 JULIANA VARIZ DA COSTA


ENCONTRO NACIONAL - Participar do 2º Encontro de Compras Compartilhadas do MPF

Aéreo

17/06/2015 - 19/06/2015

2.5 R$ 894.05

12186/2015 MARCELO DE SOUZA


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Substituição perante a PRM-PONTA GROSSA, devendo participar de audiência, no dia 25/06/15, às 13h30, no município de Telêmaco Borba/PR.

Veículo Oficial

25/06/2015 - 25/06/2015

0.5 R$ 446.14

12230/2015 MARCELO VOLSI TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - Traslado de retorno do Dr. Henrique Gentil Oliveira (SV 8722/2015), reunião do GCEAP, nos dias 22 e 23/06 na sede da PR/PR.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 23/06/2015

0.5 R$ 216.68


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 6 12232/2015 ANTONIO ARTHUR

BARROS MENDES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

ATUACAO TUTELA COLETIVA - REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DO GT AO CONVIVAS PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE OS CONFLITOS TERRITORIAIS NO PARQUE NACIONAL DAS SEMPRE VIVAS.

Veículo Oficial

24/06/2015 - 26/06/2015

2.5 R$ 2303.35

12267/2015 ERIKA DE SANTANA DE SOUZA

ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar do Curso de Atualização CDD - Classificação Decimal de Dewel - Estudo Teórico-Prático, em Belém-PA, de 21 a 26/06/2015.

Aéreo

21/06/2015 - 26/06/2015

5.5 R$ 3466.91

12315/2015 GERSON CUNEGATTO

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR. CARGO EM COMISSÃO

PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Reunião técnica com o Centro de Excelência sobre o Sistema Nacional de Férias - Etapa 2, PNTI P0055.1 e projetos futuros de desenvolvimento em TI.

Aéreo

01/07/2015 - 03/07/2015

2.5 R$ 1682.55

12320/2015 FREDERICO JOSE DE SOUZA FILHO


PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Reunião técnica com o Centro de Excelência sobre o Sistema Nacional de Férias - Etapa 2, PNTI P0055.1 e projetos futuros de desenvolvimento em TI.

Aéreo

01/07/2015 - 03/07/2015

2.5 R$ 1400.05

12324/2015 MARCOS AURELIO GALVAO TEIXEIRA

CARGO EM COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Assessoria Institucional fora da sede. Interior da Paraíba/PB

Aéreo

17/06/2015 - 26/06/2015

9.5 R$ 5833.95

12329/2015 FABIO PEREIRA MARGARIDO

CARGO EM COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Assessoria Institucional fora da sede. Interior da Paraíba/PB

Aéreo

17/06/2015 - 26/06/2015

9.5 R$ 5833.95

12333/2015 DIMITRI BUSCACIO GONCALVES


GRUPO DE TRABALHO - PARTICIPAÇÃO NA ÚLTIMA REUNIÃO DO GRUPO DE SUSTENTABILIDADE, MARCADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2265.23

12336/2015 SALOMAO SILVA BARBOSA

CARGO EM COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Assessoria Institucional fora da sede. Interior João Pessoa/PB.

Aéreo

15/06/2015 - 24/06/2015

9.5 R$ 5833.95

12341/2015 FABRICIO BARBOSA SOARES

CARGO EM COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Assessoria Institucional fora da sede. Interior João Pessoa/PB.

Aéreo

15/06/2015 - 24/06/2015

9.5 R$ 5833.95

12345/2015 NOBUO HINO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA UNICO - IMPLANTAÇÃO NOS DIAS 22 A 26/06/2015 DO MÓDULO JUDICIAL NA PROCURADORIA GERAL ELEITORAL

Aéreo

21/06/2015 - 27/06/2015

6.5 R$ 4085.91

12353/2015 FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CARGO EM COMISSÃO

PROJETO FINALISTICO - MOGAB - Participar da Oficina para Captação de Resultados de Membros - MOGAB, em atendimento a convite formulado através do Ofício n. 579/2015/CMPF, de 05/06/2015.

Aéreo

02/07/2015 - 02/07/2015

0.5 R$ 715.53


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 7 12357/2015 ROGERIO ANGELO

LIMA DOMINGUES TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA UNICO - IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DO MÓDULO JUDICIAL NA PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL QUE OCORRERÁ DE 22 À 26/06/2015

Aéreo

21/06/2015 - 27/06/2015

6.5 R$ 4085.91

12359/2015 CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS

PROCURADOR REQUISITADO CARGO EM COMISSÃO

PGR - Participar da 3ª Reunião de 2015 do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.

Aéreo

01/07/2015 - 02/07/2015

1.5 R$ 790.36

12388/2015 LEONARDO BRAGA SILVEIRA


PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Participar da 4ª reunião do grupo de trabalho de Elaboração do Guia de Contratações Sustentáveis, na PGR no período de 24/6 a 26/6/2015.

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2265.23

12469/2015 GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA


POS-GRADUACAO - O Procurador irá participar do módulo de Pós graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a desvios de Recursos Públicos.

Veículo Próprio

02/07/2015 - 04/07/2015

2.5 R$ 2339.66

12476/2015 LUIZ FERNANDO MOREIRA

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

EXTRAJUDICIAL - Visita a todos os acompamentos ciganos e aos ciganos moradores do bairro Kenedy, com a realização de entrevistas, relatórios fotográficos e elaboração de relatório de visita, conforme despacho. Não haverá tempo hábil de finalizarmos todas as diligências ainda no dia 22/06.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 23/06/2015

1.5 R$ 855.86

12504/2015 GUSTAVO FERREIRA SOUZA


PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - Participar da 3ª reunião sobre à implantação das Tabelas Unificadas nos dias 01º e 02/07/2015 na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Aéreo

30/06/2015 - 03/07/2015

3.5 R$ 2265.23

12512/2015 RAFAEL KLAUTAU BORBA COSTA


REUNIAO DE TRABALHO - Participar de Reunião do Colégio de Procuradores da PRPA, em Belém/PA, nos dias 2 e 3, conforme anexo.

Aéreo

01/07/2015 - 04/07/2015

3.5 R$ 3512.27

12528/2015 MARCIA MORGADO MIRANDA WEINSCHENKER


PROJETO FINALISTICO - MOGAB - Para participar de reunião referente ao projeto MOGAB.

Aéreo

01/07/2015 - 02/07/2015

1.5 R$ 1694.91

12556/2015 ANDREA COSTA DE BRITO


REUNIAO DE TRABALHO - Participar de Reunião do Colégio de Procuradores da PR-PA, nos dias 2 e 3 de julho, em Belém/PA, conforme anexo.

Aéreo

02/07/2015 - 04/07/2015

2.5 R$ 2583.66

12564/2015 CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

PROJETO FINALISTICO - MOGAB - Participar da Oficina para a Captação de Resultados de Membros, evento que faz parte do Projeto de Modernização dos Gabinetes dos Membros (MOGAB), no dia 02/07/2015, em Brasília/DF.

Aéreo

01/07/2015 - 02/07/2015

1.5 R$ 1694.91


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 8 12587/2015 JORGE WILLIAN

SOUZA SILVA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. CARGO EM COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - PRM-Araçatuba/SP - Assessoria Insticional fora da sede.

Aéreo

21/06/2015 - 01/07/2015

10.5 R$ 6452.95

12601/2015 FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO


ATIVIDADE DE INVESTIGACAO - Atuar como membro da comissão do PAD instaurado sobre o número do processo já informado, designado pelo CMPF.

Aéreo

01/07/2015 - 02/07/2015

1.5 R$ 1531.1

12606/2015 PABLO LAZO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO

ATIVIDADE DE INVESTIGACAO - Acompanhar membro em comissão do PAD já informado do CMPF.

Aéreo

01/07/2015 - 02/07/2015

1.5 R$ 855.86

12612/2015 MARCELO FREIRE LAGE


PARTICIPAR DE CONGRESSO OU SEMINÁRIO - Curso Internacional sobre "Investigação da Delinquência Organizada Violenta", a ser realizado em Cartagena, Colômbia, de 22 a 26 de junho de 2015.

Aéreo

20/06/2015 - 20/06/2015 21/06/2015 - 26/06/2015 27/06/2015 - 27/06/2015

8.0 R$ 2558.48

12620/2015 CLAUDIO HENRIQUE CAVALCANTE MACHADO DIAS


GRUPO DE TRABALHO - Participação em reunião GT Teras públicas

Aéreo

01/07/2015 - 02/07/2015

1.5 R$ 1618.74

12642/2015 ROSEMERI MATHIUSSI MOREIRA DA SILVA

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

JUNTA MEDICA - Atendimento à convocação para avaliação médico-pericial, a ser realizada pela Junta Médica Oficial do MPF no dia 22/6/2015, às 15h, na sala de videoconferência da PR/PR em Curitiba/PR.

Veículo Próprio

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 273.18

12651/2015 NATHALIA MARIEL FERREIRA DE SOUZA PEREIRA


REUNIAO DE TRABALHO - Participar de Reunião do Colégio de Procuradores da PRPA nos dias 2 e 3 de julho de 2015, conforme anexo.

Veículo Oficial

01/07/2015 - 03/07/2015

2.5 R$ 2303.35

12654/2015 TEREZA CALHEIROS OLIVEIRA

ANALISTA DO MPU/MEDICINA/PSIQUIATRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

JUNTA MEDICA - JMO em servidor da PRM/Juiz de Fora

Aéreo

02/07/2015 - 02/07/2015

0.5 R$ 273.18

12657/2015 RAIMUNDO MARINHO DE OLIVEIRA


MEMBRO - Conduzir membro (SV 12651) até a cidade de Belém/PA para reunião do Colégio de Procuradores da PRPA, nos dias 2 e 3 de julho.

Veículo Oficial

01/07/2015 - 03/07/2015

2.5 R$ 1156.05

12672/2015 SILVIO RODRIGUES DE CARVALHO


MEMBRO - CONDUZIR DR.ANTONIO ARTHUR BARROS (SV 12232/2015) MENDES EM REUNIÃO EM BUENOPOLIS/MG.

Veículo Oficial

24/06/2015 - 24/06/2015

0.5 R$ 216.68

12674/2015 CARLOS SERGIO GOMES


MEMBRO - Tranportar Dr. Lucas Horta de Almeida (SV 12668/2015) para celebração de TAC com a prefeitura de Paraisópolis.

Veículo Oficial

25/06/2015 - 25/06/2015

0.5 R$ 216.68


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 9 12683/2015 JOSE ALEX SANT

ANNA COLABORADOR CEDIDO AO MPF S/FUNÇÃO - NÍVEL SUPERIOR

EXTRAJUDICIAL - Complemento de perícia de campo na Rodoviária BR 040.

Veículo Oficial Aéreo

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 309.5

12690/2015 RONALDO LUIZ BOAVENTURA GONCALVES


SEGURANÇA INSTITUCIONAL - PRM-Araçatuba/SP- Assessoria Institucional fora da sede.

Aéreo

23/06/2015 - 03/07/2015

10.5 R$ 5230.14

12698/2015 VALDELINO RABELO ALVES FILHO


MEMBRO - Conduzir membros (SV 12686 e 12689) até Marabá para pegar voo com destino a Belém para reunião do Colégio de Procuradores da PRPA.

Veículo Oficial

02/07/2015 - 02/07/2015

0.5 R$ 216.68

12699/2015 CARLOS CESAR DE OLIVEIRA


SEGURANÇA INSTITUCIONAL - PRM-Araçatuba/SP- Assessoria Institucional fora da sede.

Aéreo

23/06/2015 - 03/07/2015

10.5 R$ 5230.14

12710/2015 LUISA ASTARITA SANGOI


REUNIAO DE TRABALHO - Participar de reunião do Colégio de Procuradores da PRPA, em Belém, nos dias 2 e 3 de julho.

Aéreo Veículo Oficial

01/07/2015 - 04/07/2015

3.5 R$ 3512.27

12711/2015 FELIPE GIARDINI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO DE TRABALHO - Participar de reunião do Colégio de Procuradores da PRPA, em Belém, nos dias 2 e 3 de julho.


01/07/2015 - 04/07/2015

3.5 R$ 3512.27

12715/2015 JOSEILSON CAVALCANTE BESERRA


SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Missão Institucional fora da sede. Itaituba/PA

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2800.5

12716/2015 PAULO CARVALHO SOUSA



Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2800.5

12717/2015 ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO



Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2800.5

12718/2015 VICENTE JOSE PEREIRA FILHO



Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2800.5

12726/2015 ANDREY BORGES DE MENDONCA


GRUPO DE TRABALHO - Participar de reunião do Grupo de Trabalho.

Aéreo

21/06/2015 - 22/06/2015

1.5 R$ 1655.06

12741/2015 RICARDO BALDANI OQUENDO


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - O Procurador foi designado para itinerar na Subseção Judiciária de Andradina no período de 23 a 25 de junho de 2015, conforme e-mail do GABPC.

Veículo Próprio

23/06/2015 - 25/06/2015

2.5 R$ 2303.35

12742/2015 CARLOS HUMBERTO PROLA JUNIOR


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Atuar como representante do MPF perante a PRM/São Miguel do Oeste, com prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude do afastamento de um dos titulares da unidade, em razão de licença maternidade, no período - 22 a 28/06 .

Veículo Oficial

23/06/2015 - 25/06/2015

2.5 R$ 2303.35


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 10 12744/2015 SIDNEI LUIS DA

CRUZ ZOMER ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/GEOLOGIA

JUDICIAL - Deslocamento para vistoria em Florianópolis e Governador Celso Ramos conforme demandas do sistema pericial anexas. Dia 23/06 vistoria em Rio Tavares/Floripa e dia 24/06 vistoria em Governador Celso Ramos e após retorno para Criciúma. O Ciente do procurador está na folha 2.

Veículo Próprio

23/06/2015 - 24/06/2015

1.5 R$ 855.86

12745/2015 VANIA BOKLIS ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST. CARGO EM COMISSÃO

SG - Reunião para capacitar os novos integrantes do CSC do GCONS (CSCGUNI).

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2265.23

12746/2015 WILSON MACENA DE OLIVEIRA


MEMBRO - Conduzir membro para atuar como representante do MPF perante a PRM/São Miguel do Oeste e ficar a disposição do Ofício e Procurador em efetuar os deslcamentos e a segurança.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 25/06/2015

2.5 R$ 1156.05

12747/2015 LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES


REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Diária para o Dr. Leandro Zedes que irá se deslocar para Rio Claro no dia 22/06/15, objetivando a realização de oitivas para instrução do IC 1.34.008.000257/2014-61.Ressalto a necessidade de motorista para conduzir o Procurador.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 446.14

12748/2015 ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA


CONGRESSOS E SEMINARIOS - Participar, na condição de membro do GT Energia da 3ª CCR, do curso sobre "Formação de Tarifas de Energia Elétrica" que será facilitado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em Brasília. O curso acontecerá em 03 (três) módulos, nos meses de maio, junho e julho de 2015.

Aéreo

01/07/2015 - 03/07/2015

2.5 R$ 2552.3

12751/2015 WLAMIR RENATO MORO


MEMBRO - Diária para o Dr. Leandro Zedes que irá se deslocar para Rio Claro no dia 22/06/15, objetivando a continuidade da realização de oitivas para instrução do IC 1.34.008.000257/2014-61.Necessidade de disponibilizar uma viatura com motorista para conduzir o Procurador.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 216.68

12771/2015 FABIO AOKI TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

SERVICOS DE TI - Prestar serviços de informática na PRM de Jales, nos termos da Portaria PR/SP 912/2014, nos dias 24 A 26 de junho de 2015.

Veículo Oficial Veículo Próprio

24/06/2015 - 26/06/2015

2.5 R$ 1156.05

12775/2015 PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO


FORÇA TAREFA - Procurador se descolará ao Rio de Janeiro a trabalho, irá fazer uma oitiva com colaboradores da FT Operação Lavajato. Solicita emissão das passagens conforme prever portaria 41/2014 da PGR.

Aéreo

18/06/2015 - 18/06/2015

0.5 R$ 690.14


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 11 12778/2015 ANDRE LOPES

LASMAR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SANTO ANDRE PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 446.14

12784/2015 ANDRE LIBONATI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO DE TRABALHO - O Dr. André Libonati foi convocado a participar da 86ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 25 de junho de 2015 em São Paulo.

Veículo Oficial

25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 1374.74

12788/2015 KATHYA REGINA CARVALHO MOREIRA

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST. CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - A servidora irá participar do treinamento CSC GUni

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2265.23

12793/2015 ITALO NAVARRO JUNIOR


MEMBRO - Conduzir o Dr. André Libonati que foi convocado a participar da 86ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 25 de junho de 2015 em São Paulo.

Veículo Oficial

25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 686.36

12798/2015 VALTINHO RIBEIRO DOS SANTOS


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Devolução de autos judiciais (Processo nº 2683-79.2014.4.01.3904 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal no dia 23/06/2015.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 23/06/2015

0.5 R$ 216.68

12802/2015 OCIMAR CORREA MONTEIRO


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Devolução de autos judiciais (Processo nº 7391-12.2013.4.01.3904 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal no dia 25/06/2015.

Veículo Oficial

25/06/2015 - 25/06/2015

0.5 R$ 216.68

12804/2015 ORLANDO MARTELLO JUNIOR


FORÇA TAREFA - Procurador trabalhará em Curitiba no dia 22/06 retorna para São Paulo no dia 23 a 24/06, retornando para trabalhar em Curitiba dias 25 a 26/06. Solicita-se pagamento de diárias conforme novas regras do SG.

Aéreo

23/06/2015 - 23/06/2015 25/06/2015 - 26/06/2015

2.5 R$ 2674.29

12814/2015 ANTONIO CARLOS WELTER


FORÇA TAREFA - Procurador trabalhará em Curitiba dos dia 23/06 a 26/06, solicita-se pagamento de diárias conforme regras da SG.

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 3653.68

12820/2015 SADY D'ASSUMPCAO TORRES FILHO


ATIVIDADE DE INVESTIGACAO - PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Aéreo

01/07/2015 - 02/07/2015

1.5 R$ 1531.1

12831/2015 HARRYSON JOSE OLIVEIRA LOPES

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar de evento de capacitação para novos integrantes do CSC do GCONS (CSCGUNI), no período de 24 a 26/06/15, na PR/São Paulo, conforme anexo.

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 1869.73

12832/2015 WILLIAM FARIA SIQUEIRA

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST. CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar de capacitação de novos integrantes do CSC do GCONS que será realizada na PR-SP.

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2143.23


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 12 12833/2015 FLORIVALDO

GARCIA VIEIRA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - O servidor irá à Justiça Federal em Barretos levar/retirar processos. (carga)

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 216.68

12834/2015 ADILSON DE ARAUJO


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - informo a necessidade de devolução para a Vara Federal de Catanduva/SP dos referidos processos no dia 22/06/2015.? Autos nº 0001356-42.2014.403.6136 - réu Sérgio Toledo de Carvalho;? Autos nº 0001065-69.2013.403.6106 - réu Edberto Vander Won Ancken;? Autos nº 0000453-07.2014.403.6136 - réus Igor Pereira Borges e Ney Neves da Costa.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 216.68

12835/2015 DANIEL RICKEN PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO DE TRABALHO - PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA JUSTIÇA FEDERAL DE LAGUNA E REUNIÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NA PRSC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.33.000.001111/2015-21, CONFORME PAUTA DE AUDIÊNCIA E PORTARIA 204/2015, EM ANEXO.

Veículo Próprio

23/06/2015 - 24/06/2015

1.5 R$ 1374.74

12837/2015 MARIANNA SIQUEIRA REIS

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar de capacitação de novos integrantes do CSC do GCONS que será realizada na PR-SP. OBS: A servidora retornará de São Paulo (CGH) para a cidade de Campos/RJ (CAW).

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 1869.73

12844/2015 CLAUDIO VALENTIM CRISTANI


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Designado para responder por audiências, processos e procedimentos perante Subseção da Justiça federal em Concórdia-SC

Veículo Próprio

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 3231.95

12845/2015 PAULO HENRIQUE XAVIER RAMOS

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA FLORESTAL

JUDICIAL - Realizar perícia judicial no município de Moju, no período de 25 a 27 de junho de 2015, no interesse do PJ (JF-PA- 0032308-15.2010.4.01.3900_ACP) e de PP (1.23.000.001842/2009-75).

Veículo Oficial

25/06/2015 - 27/06/2015

2.5 R$ 1474.86

12848/2015 CLEO ELEANDRO KRISEL

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - O motivo da viagem é capacitar integrantes do CSC GUNI.

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2265.23

12853/2015 GILBERTO PERES DE OLIVEIRA


SERVIDOR - BUSCAR SERVIDORES PERITOS (JULIANA SARKIS SV 12113/2015 E SILVIANO RODRIGUES SV 12128) NO AEROPORTO DE RIBEIRÃO PRETO.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 216.68


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 13 12859/2015 ADRIANA OLIVA ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA FLORESTAL

EXTRAJUDICIAL - Vistoria na área do conjunto habitacional Vila Militar, localizado na Rodovia BR 101 (Rio - Santos), na altura do km 266, Bertioga - SP.

Veículo Oficial

24/06/2015 - 24/06/2015

0.5 R$ 273.18

12860/2015 SANDRA DIAS COSTA

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/BIOLOGIA

EXTRAJUDICIAL - Vistoria na área do conjunto habitacional Vila Militar, localizado na Rodovia BR 101 (Rio - Santos), na altura do km 266, Bertioga - SP.

Veículo Oficial

24/06/2015 - 24/06/2015

0.5 R$ 273.18

12864/2015 RENATO DO NASCIMENTO


SERVICOS DE TI - Prestar, de 22 a 24/06/2015, serviços de informática na PRM Itapeva, nos termos da Portaria PR/SP nº 912/2014.

Veículo Próprio

22/06/2015 - 24/06/2015

2.5 R$ 1156.05

12866/2015 MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA


GRUPO DE TRABALHO - Reunião interna do GT SFN e reunião de trabalho com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

Aéreo

25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 1374.74

12868/2015 PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI


REUNIAO DE TRABALHO - Trata-se de reunião na sede do IBAMA-ES para tratativas a respeito do IPL 341/2015-04 com servidores do Ibama e do DPF.

Veículo Oficial

25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 1374.74

12869/2015 TALITA DE OLIVEIRA

PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA


Aéreo

24/06/2015 - 26/06/2015

2.5 R$ 1582.43

12871/2015 FABIO HIPOLITO DE ARAUJO


MEMBRO - Conduzir o membro Paulo Henrique que participará de reunião no IBAMA-ES no dia 25/06/2015 às 15 horas.

Veículo Oficial

25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 686.36

12872/2015 GUILHERME BURJACK GABRIEL


OUTROS - Oficina de mapeamento do MOGAB na PR/RS

Aéreo

28/06/2015 - 01/07/2015

3.5 R$ 1906.05



SERVIDOR - BUSCAR SERVIDORES PERITOS (JULIANA SARKIS SV 12113/2015 E SILVIANO RODRIGUES SV 12128) NO AEROPORTO DE RIBEIRÃO PRETO.

Veículo Oficial

26/06/2015 - 26/06/2015

0.5 R$ 216.68



SERVIDOR - CONDUZIR SERVIDORES PERITOS (JULIANA SARKIS SV 12113/2015 E SILVIANO RODRIGUES SV 12128) PARA REALIZAR PERÍCIAS NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 25/06/2015

2.5 R$ 1156.05

12878/2015 ANDRE LOPES LASMAR


AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SANTO ANDRE PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS.

Veículo Oficial

24/06/2015 - 24/06/2015

0.5 R$ 446.14


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 14 12891/2015 JONATAS DUTRA

SALLABERRY ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

FORÇA TAREFA - Servidor cedido para trabalhar na FT, conforme novas orientações do SG para pagamento de Diárias que seriam 10 diárias a partir de Julho, essa solicitação já usa a cota de 2,5 do saldo de Julho, portanto solicita-se deferimento no pagamento.

Aéreo

29/06/2015 - 03/07/2015

4.5 R$ 2603.91

12895/2015 ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA


PROJETO FINALISTICO - MOGAB - Participar da "Oficina para captação de resultados de membros - MOGAB", a ser realizada no dia 02/07/2015, das 9h30 às 18h, na condição de membro de gabinete-piloto. A ida se dará no dia 01/07/2015, posto que o evento se inicia pela manhã do dia 02/07/2015.

Aéreo

01/07/2015 - 02/07/2015

1.5 R$ 1694.91

12897/2015 MARCOS ANTONIO DE SOUZA


SERVIDOR - Viagem para conduzir as servidoras Adriana Oliva e Sandra Dias para vistoria na área do conjunto habitacional Vila Militar localizado na Rodovia BR101 (Rio-Santos) em Bertioga.

Veículo Oficial

24/06/2015 - 24/06/2015

0.5 R$ 216.68

12898/2015 IVAN DE SOUZA FREITAS

CARGO EM COMISSÃO

SERVICOS DE TI - Acompanhar a instalação do novo sistema de telefonia por IP (Digivox) na PRR/3ª Região, no período de 29/06 a 03/07/2015, a fim de garantir o sucesso do procedimento.

Aéreo

29/06/2015 - 04/07/2015

5.5 R$ 3466.91

12906/2015 CLAUDIO GHEVENTER



Aéreo

25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 1618.74

12910/2015 RUI SOARES MARTINS FILHO


MATERIAL/DOCUMENTOS - Conduzir veículo oficial Renault Fluence (placas OZW 8422) ao CRVA de Porto Alegre, com a finalidade de realizar vistoria e dar seguimento ao processo de transferência de propriedade para a PR/RS.

Veículo Oficial

24/06/2015 - 24/06/2015

0.5 R$ 216.68

12911/2015 CHRISTIANE DE FREITAS CAVALCANTE SALUM


TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Capacitação como nova integrante do CSC do GCONS.

Aéreo

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2265.23

12912/2015 LUCAS HORTA DE ALMEIDA



Veículo Próprio

02/07/2015 - 04/07/2015

2.5 R$ 2339.66

12913/2015 EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR


POS-GRADUACAO - O Procurador irá participar do módulo de Pós graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a desvios de Recursos Públicos. O Procurador dispensa reserva de vôo de retorno uma vez que a partir do dia 06/07 estará em gozo de licença-prêmio.

Aéreo Veículo Próprio

02/07/2015 - 04/07/2015

2.5 R$ 2461.66


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 15 12916/2015 RODRIGO TADEU

CHIDEROLI TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Devolver processos judiciais com manifestação do Procurador Itinerante desta semana e retirar processos para o Procurador Itinerante da próxima semana, na Justiça Federal de Andradina.

Veículo Próprio

19/06/2015 - 19/06/2015

0.5 R$ 216.68

12917/2015 VANDERLEI ALVES SANTOS


MATERIAL/DOCUMENTOS - LEVAR PROCESSO PARA O JEF - REGISTRO

Veículo Oficial

18/06/2015 - 18/06/2015

0.5 R$ 216.68

12918/2015 RAFAEL FALCAO GONCALVES DA SILVA

ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM. CARGO EM COMISSÃO

INSTALACAO DE PRM - Assessoramento ao Exmo. Procurador-chefe em visitas de inspeção das obras da nova sede da PRM/MAFRA e nas reuniões relativas a sede própria da PRM/JOINVILLE.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2021.23

12921/2015 MAXIMILIANO ELLER

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. CARGO EM COMISSÃO


Veículo Oficial

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2021.23

12922/2015 GERSON CUNEGATTO

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR. CARGO EM COMISSÃO


Veículo Oficial

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 2021.23

12925/2015 MARCELO DA MOTA

PROCURADOR DA REPUBLICA CARGO EM COMISSÃO

INSTALACAO DE PRM - Visita e Inspeção das obras da Nova Sede da PRM Mafra e reuniões relativas à Sede Própria da PRM Joinville.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 3231.95

12926/2015 ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES


POS-GRADUACAO - O Procurador irá participar do módulo de Pós Graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a desvios de Recursos Públicos.

Veículo Próprio

02/07/2015 - 04/07/2015

2.5 R$ 2339.66

12927/2015 LADIA MARA DUARTE CHAVES ALBUQUERQUE


EXTRAJUDICIAL - Realizar inspeção em unidades prisionais, quais sejam a Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS (Caruaru) e o Presídio Des. Augusto Duque - PDAD (Pesqueira). Refere-se a atuação da Procuradora como Conselheira do Conselho Penitenciário de PE, vinculada a 7ª CCR

Veículo Oficial

30/06/2015 - 30/06/2015

0.5 R$ 446.14

12931/2015 CESAR AUGUSTO SOUZA


SIMPLES - Realizar diligência externa no conjunto Tókio, no município de Castanhal/PA, para entrega das baixas de hipotecas, no interesse do IC 1.23.000.002351/2014-17.

Ônibus

01/07/2015 - 01/07/2015

0.5 R$ 460.68

12935/2015 WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG


PGR - Participação na Audiência Pública de Prestação Anual de Contas da PFDC, convocada por meio do convite anexo, marcada para o dia 25/06/2015, a partir das 9 horas, em Brasília/DF.

Aéreo

24/06/2015 - 25/06/2015

1.5 R$ 1694.91


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 16 12937/2015 ALESSANDRA

RAMIRES DA ROCHA BARROS


JUNTA MEDICA - Comparecer à convocação da JMO para avaliação médico-pericial.

Aéreo

25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 930.36

12939/2015 LUIZ ANTONIO ACOSTA DA SILVA


JUNTA MEDICA - Acompanhar a servidora Alessandra Ramires de Rocha Barros que irá comparecer à convocação da JMO para avaliação médico-pericial.

Aéreo

25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 686.36

12940/2015 GUALTER DA COSTA SIQUEIRA


MATERIAL/DOCUMENTOS - O servidor irá realizar entrega de materiais do PAP 2014

Veículo Oficial

22/06/2015 - 24/06/2015

2.5 R$ 1156.05



MATERIAL/DOCUMENTOS - O TSIT VAI BUSCAR O NOVO VEÍCULO OFICIAL DA PRM-PASSOS/MG.

Ônibus Veículo Oficial

18/06/2015 - 19/06/2015

1.5 R$ 808.36

12948/2015 JOSEILSON CAVALCANTE BESERRA



Aéreo

27/06/2015 - 27/06/2015

0.5 R$ 253.0

12949/2015 PAULO CARVALHO SOUSA



Aéreo

27/06/2015 - 27/06/2015

0.5 R$ 253.0

12950/2015 ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO



Aéreo

27/06/2015 - 27/06/2015

0.5 R$ 253.0

12951/2015 VICENTE JOSE PEREIRA FILHO



Aéreo

27/06/2015 - 27/06/2015

0.5 R$ 253.0

12952/2015 JULIANA MENDES DAUN FONSECA


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - itinerância na PRM/São Bernardo do Campo - SP.

Veículo Próprio

23/06/2015 - 25/06/2015

2.5 R$ 2303.35

12953/2015 JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO SA


2a. INSTANCIA - VIAGENS PARA CORREIÇÃO ORDINARIA NA PRR3ª REGIÃO/SP.

Aéreo

29/06/2015 - 01/07/2015

2.5 R$ 2563.95

12956/2015 NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

2a. INSTANCIA - VIAGENS PARA CORREIÇÃO NA PRR3ª REGIÃO/SP.

Aéreo

29/06/2015 - 01/07/2015

2.5 R$ 2563.95

12957/2015 FABRICIO CARRER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - o Procurador da República Dr. Fabrício Carrer foi designado para itinerar em Lins no período de 23 a 25/06/2015 e necessitara que o motorista o acompanhe durante toda a estadia uma vez que poderá se utilizar da estrutura administrativa da PRM/Marilia.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 25/06/2015

2.5 R$ 2303.35


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 17 12960/2015 ARTHUR DE PAULA

PINA DO NASCIMENTO


MEMBRO - Conduzir o Procurador-Chefe e servidores às PRMs de Mafra e Joinville

Veículo Oficial

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 1625.73

12963/2015 SANDRA REGINA BORGES


TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar de treinamento de atualização do Sistema Único e SAC na sede da PRMG

Ônibus

29/06/2015 - 30/06/2015

1.5 R$ 686.36

12965/2015 ANDRE MEDEIROS DA SILVA


MATERIAL/DOCUMENTOS - A referida viagem tem por objetivo levar o carro oficial Fluence para vistoria com objetivo de transferência de documentação.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 24/06/2015

1.5 R$ 686.36

12966/2015 LEONARDO ANDRADE MACEDO


POS-GRADUACAO - O Procurador irá participar do módulo de Pós-Graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a desvios de recursos públicos.

Aéreo

02/07/2015 - 04/07/2015

2.5 R$ 2583.66

12968/2015 JOSE RONALDO CORDEIRO


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - FAZER O TRÂMITE DOS AUTOS JUDICIAIS ENTRE A PRM ANÁPOLIS E A JF URUAÇU

Veículo Oficial

19/06/2015 - 19/06/2015

0.5 R$ 216.68

12970/2015 ELTON LUIZ FREITAS MOREIRA


AUXILIO EXTRAORDINARIO - Itinerância em função de licença da procuradora POLIREDA MADALY e férias dos PRs LEONARDO CERVINO e MARA OLIVEIRA em períodos consecutivos.

Veículo Próprio

22/06/2015 - 23/06/2015

1.5 R$ 1374.74

12972/2015 JOSE RONALDO CORDEIRO


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - TRÂMITE DOS PROCESSOS JUDICIAIS ENTRE A PRM/ANÁPOLIS E A JF URUAÇU/GO.

Veículo Oficial

26/06/2015 - 26/06/2015

0.5 R$ 216.68

12975/2015 LUCIANA OLIVEIRA SOARES


TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participação no treinamento operacional do sistema Único.

Ônibus

29/06/2015 - 30/06/2015

1.5 R$ 686.36

12976/2015 ELTON LUIZ FREITAS MOREIRA


AUXILIO EXTRAORDINARIO - Itinerância motivada por licença da PR POLIREDA MADALY acumulada com férias consecutivas do PRs LEONARDO CERVINO e MARA OLIVEIRA.

Veículo Próprio

25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 1374.74

12982/2015 ANTONIO MORIMOTO JUNIOR


AUXILIO EXTRAORDINARIO - Realizar itinerância na PRMT.


30/06/2015 - 03/07/2015

3.5 R$ 3475.95

12984/2015 CLAUDIO BEZERRA ANTUNES


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Realizar a carga de autos judiciais na Justiça Federal em Formosa.

Veículo Oficial

19/06/2015 - 19/06/2015

0.5 R$ 216.68


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 18 12988/2015 GLAUCO

CAVALCANTI DA SILVA


MATERIAL/DOCUMENTOS - TRANSPORTAR UMA MESA DE REUNIÃO PARA PRM VOLTA REDONDA, E, TRAZER UMA ESCADA EXTENSÍVEL DA PRM RESENDE PARA PRRJ.

Veículo Oficial

19/06/2015 - 19/06/2015

0.5 R$ 216.68

12989/2015 JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO


EXTRAJUDICIAL - REALIZAR VISTORIA IN LOCO DO MINERODUTO MINAS RIO. REFERENTE A ACP Nº 2009.38.00.021033-0.

Veículo Oficial

29/06/2015 - 01/07/2015

2.5 R$ 2303.35

12990/2015 LAFAYETE JOSUE PETTER


REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Participar como palestrante no Seminário MPF-CADE_IBRAC sobre Acordos de Leniência no Auditório do MPF na PR-SP

Aéreo

29/06/2015 - 29/06/2015

0.5 R$ 715.53

12991/2015 MARTA SODRE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar do Encontro Regional sobre a Previdência Complementar do servidor público e do Plano de Benefícios do Judiciário, MPU e CNMP, que ocorrerá no dia 26/06/2016, em Salvador, na Bahia.

Aéreo

26/06/2015 - 27/06/2015

1.5 R$ 966.68

12992/2015 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA

CARGO EM COMISSÃO

EXTRAJUDICIAL - ACOMPANHAR O PROCURADOR DR. JOSE ADERCIO(12989) PARA VISTORIA DO MINERODUTO MINAS RIO.

Veículo Oficial

29/06/2015 - 01/07/2015

2.5 R$ 1438.55

12995/2015 ANGELO AUGUSTO COSTA




25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 1374.74

12996/2015 HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO


2a. INSTANCIA - O CORREGEDOR-GERAL DO MPF PRESIDIRÁ A CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PRR3ª REGIÃO/SP.

Aéreo

29/06/2015 - 01/07/2015

2.5 R$ 2563.95

12997/2015 THALES MESSIAS PIRES CARDOSO



Aéreo

02/07/2015 - 04/07/2015

2.5 R$ 2583.66

12999/2015 BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA


AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIAS QUE SERAO REALIZADAS NA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE JANAUBA.

Veículo Oficial

24/06/2015 - 26/06/2015

2.5 R$ 2303.35

13002/2015 ADRIANA DA SILVA FERNANDES



Aéreo

25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 1618.74


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 19 13003/2015 ROSANA MARA DE

SOUZA TELLES FERNANDES


TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar do Encontro Regional sobre a Previdência Complementar do servidor público e do Plano de Benefícios do Judiciário, MPU e CNMP, que ocorrerá no dia 26/06/2016, em Salvador, na Bahia.

Aéreo

26/06/2015 - 27/06/2015

1.5 R$ 966.68

13006/2015 CICERO MARTINS CAMARA


MEMBRO - O motorista conduzirá o Procurador da República, Dr. Angelo Augusto Costa ao aeroporto de Guarulhos no dia 25/06/2015. ? O Procurador participará do GT SFN em Brasília nos dias 25 e 26/06.

Veículo Oficial

25/06/2015 - 25/06/2015

0.5 R$ 216.68

13007/2015 FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - INTINERANCIA NA PRM DE JUIZ DE FORA.

Veículo Próprio

23/06/2015 - 25/06/2015

2.5 R$ 2303.35

13008/2015 MARCOS ROBERTO FERREIRA


MEMBRO - O motorista buscará o Procurador da República, Dr. Angelo Augusto Costa no aeroporto de Guarulhos no dia 26/06/2015 em retorno da viagem para participar do GT SFN em Brasília nos dias 25 e 26/06.

Veículo Oficial

26/06/2015 - 26/06/2015

0.5 R$ 216.68

13009/2015 ROGERIO BRANDAO PELLEGRINO


MEMBRO - Conduzir a Procuradora da República Ana Paula Ribeiro Rodrigues da PRM São Pedro da Aldeia (onde fará itinerância) para a PR/RJ.

Veículo Oficial

26/06/2015 - 26/06/2015

0.5 R$ 216.68

13010/2015 GUSTAVO CLARINDO GOMES


MATERIAL/DOCUMENTOS - Levar o veículo oficial L200 Triton à concessionária para Recall, e retornar com materiais de expediente.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 23/06/2015

1.5 R$ 686.36

13013/2015 ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Realizar Itinnerância na PRM/São Pedro da Aldeia, conforme Portaria PR/RJ 569/2015, em anexo.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 3231.95

13018/2015 MICHEL ROSA DE MIRANDA


MEMBRO - CONDUZIR PROCURADORA QUE IRÁ PARTICIPAR DO GT - Sistema Financeiro Nacional (GT SFN), da 3CCR, em Brasília, entre os dias 25 e 26 de junho

Veículo Oficial

24/06/2015 - 24/06/2015

0.5 R$ 216.68

13019/2015 MICHEL ROSA DE MIRANDA


MEMBRO - BUSCAR PROCURADORA NO AEROPORTO NA VOLTA DO ENCONTRO DO GT - Sistema Financeiro Nacional (GT SFN), da 3CCR.

Veículo Oficial

26/06/2015 - 26/06/2015

0.5 R$ 216.68

13023/2015 PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA


MATERIAL/DOCUMENTOS - Condução da viatura renault fluence da PRM Nova Friburgo para vistoria de transferência no DETRAN conforme convocação do setor de transportes da PRRJ anexa bem como transporte de material de expediente para a PRM Nova Friburgo.

Veículo Oficial

24/06/2015 - 24/06/2015

0.5 R$ 216.68


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 20 13024/2015 CARLOS EHRICH

NETTO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - INTIMAR O SR. LEONARDO FLACH NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA-RJ, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DR. SERGIO GARDENGHI SUIAMA.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 216.68

13028/2015 SILVIO PEREIRA AMORIM


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Oficiar como representante do Ministério Público Federal junto à 1ª Vara Federal da 7ª Subseção Judiciária no Município de Coxim/MS, conforme designação através da Portaria PR/MS nº 146, de 17 de junho de 2015.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 24/06/2015

2.5 R$ 2303.35

13029/2015 LIVIA NASCIMENTO TINOCO


SG - Participar de reunião de efetivação das atividades finais do Projeto Sala de atendimento ao Cidadão Móvel – SAC, e para tratar da validação de seu aplicativo.

Aéreo

21/06/2015 - 22/06/2015

1.5 R$ 1655.06

13030/2015 LEANDRO BASTOS NUNES

PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Realizar substituição na PRM Paulo Afonso em razão de afastamento do titular.


29/06/2015 - 01/07/2015

2.5 R$ 2547.35

13033/2015 MOACIR SERGIO SILVA DA CONCEICAO


MEMBRO - Conduzir o Exmo Procurador Leandro Nunes ao aeroporto de Aracaju, após itinerância, de onde retornará a Salvador.

Veículo Oficial

01/07/2015 - 01/07/2015

0.5 R$ 216.68

13034/2015 MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER


GRUPO DE TRABALHO - Participar de reunião do Grupo de Trabalho.

Aéreo

30/06/2015 - 02/07/2015

2.5 R$ 2547.35

13035/2015 LENITA VIOLATO CARGO EM COMISSÃO

ENCONTRO NACIONAL - Participar da reunião de trabalho do grupo de comunicação social do CNMP, conforme indicação do of-circ nº 012/2015-CPE/CNMP.

Aéreo

24/06/2015 - 27/06/2015

3.5 R$ 2301.55

13040/2015 DENARD COSTA SOARES


SG - Participar de reunião de efetivação das atividades finais do Projeto Sala de atendimento ao Cidadão Móvel – SAC, e para tratar da validação de seu aplicativo.

Aéreo

21/06/2015 - 24/06/2015

3.5 R$ 2301.55

13041/2015 LILIAN MIRANDA MACHADO


REUNIAO DE TRABALHO - Participar de reunião do Colégio de Procuradores da PR/PA, nos dias 2 e 3 de julho, em Belém/PA.

Aéreo

01/07/2015 - 03/07/2015

2.5 R$ 2547.35

13043/2015 ROBERTO BOTELHO CICONELI


MEMBRO - Conduzir Procuradora da República para participar de reunião do GT Povos Indígenas e Regime Militar da 6CCR, em Volta Redonda/RJ.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 24/06/2015

1.5 R$ 686.36

13046/2015 DOUGLAS ROSA HOFFMANN


MEMBRO - Conduzir o Procurador da República Sílvio Pereira Amorim, do município de Campo Grande/MS a Coxim/MS, em razão de viagem a serviço.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 216.68


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 21 13048/2015 LUCAS DE MORAIS

GUALTIERI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Veículo Próprio

02/07/2015 - 04/07/2015

2.5 R$ 2339.66

13049/2015 NATAL DE SIQUEIRA E SILVA


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Conduzir Membros às reuniões, audiências e diligências, bem como realizar o transporte de processos e documentos da PRM de Três Lagoas/MS

Veículo Oficial

22/06/2015 - 26/06/2015

4.5 R$ 2095.41

13050/2015 RODRIGO DE ANDRADE BELMONTE


TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar de treinamento "Capacitação e Formação de Pregoeiros", conforme processo 1.20.000.000629/2015-04 e visita técnica na PRGO.

Aéreo

28/06/2015 - 01/07/2015

3.5 R$ 1906.05

13051/2015 ELTON LUIS VINAGRE ARAUJO


SERVICOS DE TI - Realizar apoio técnico de informática nas PRMs de Monteiro, Patos e Sousa.

Veículo Próprio

30/06/2015 - 03/07/2015

3.5 R$ 1625.73

13052/2015 ALBERTO OLIVEIRA FALCAO


TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar do I Encontro Regional-Nordeste promovido pela Funpresp-Jud, a ser realizado no dia 26/06/2015 na PR-BA.


26/06/2015 - 27/06/2015

1.5 R$ 722.68

13063/2015 ORLANDO MARTELLO JUNIOR


FORÇA TAREFA - Procurador se deslocará para São Paulo no dia 29/06 pois terá Correição, retorna para Curitiba nos dia 01/07 e trabalhará na FT até 03/07. Procurador recebe em média 2,5 diárias por semana, estando dentro das novas diretrizes da SG.

Aéreo

29/06/2015 - 29/06/2015 01/07/2015 - 03/07/2015

3.5 R$ 3653.68

13064/2015 ERIVALDO MIGUEL DA SILVA


MATERIAL/DOCUMENTOS - Locomover veículo oficial pertencente a PRM Salgueiro - PE.

Veículo Oficial

25/06/2015 - 26/06/2015

1.5 R$ 686.36

13068/2015 MOISARLEY SANTOS DE AZEVEDO


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - carga e devolução de processos na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru e na 28ª Vara Federal em Pernambuco - Arcoverde.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 216.68

13069/2015 ROBERSON HENRIQUE POZZOBON


FORÇA TAREFA - Procurador se deslocará a Umuarama para tratar de assuntos referente a LavaJato, deslocamento foi autorizado pela 5º Câmara.

Aéreo

26/06/2015 - 27/06/2015

1.5 R$ 1655.06

13070/2015 RONALDO SERGIO CHAVES FERNANDES


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Itinerância junto a 12ª Vara da Justiça Federal, em virtude de férias do membro titular da PRM de Pau dos Ferros.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 3231.95

13072/2015 SERGIO DE ALMEIDA CIPRIANO


POS-GRADUACAO - Participação do módulo de pós graduação latu sensu em Controle, Detecção e Repressão a desvios de Recursos Públicos.

Ônibus Aéreo Veículo Próprio

02/07/2015 - 04/07/2015

2.5 R$ 2461.66


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 22 13073/2015 ADEMIR REIS DA

SILVA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Procurador-Chefe, Dr. Ronaldo Sérgio (SV 13070/15) para itinerância junto a 12ª Vara da Justiça Federal, em virtude de férias do membro titular da PRM de Pau dos Ferros.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 26/06/2015

3.5 R$ 1625.73

13075/2015 VALERIO JOSE DOS SANTOS NETO


MEMBRO - CONDUZIR A DRA ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES PARA PRM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 23/06/2015

0.5 R$ 216.68

13079/2015 CARINA CATIANA FOPPA

CARGO EM COMISSÃO

JUDICIAL - Participar do seminário "Projetos Ambientais na Baía da Babitonga" na PRM Joinville a convite do Procurador da República Tiago A. Gutierrez.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 273.18

13081/2015 GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Itinerância junto a 15ª Vara da Justiça Federal (Ceará Mirim/RN).

Veículo Oficial

24/06/2015 - 25/06/2015

1.5 R$ 1374.74

13085/2015 JACOB FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO


MEMBRO - Conduzir o Procurador da República, Dr. Gilberto Barroso (SV 13081/15) para itinerância junto a 15ª Vara da Justiça Federal (Ceará Mirim/RN).

Veículo Oficial

24/06/2015 - 25/06/2015

1.5 R$ 686.36

13087/2015 ANTONIO ALVES DE PAULA


SERVIDOR - Conduzir a Bióloga Carina C. Foppa (CC02) para participar do seminário "Projetos Ambientais na Baía da Babitonga" na PRM Joinville.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 216.68

13089/2015 SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO COUTINHO

CARGO EM COMISSÃO

VISTORIA TECNICA SUBINF - Fiscalizar a obra de construção da PRM-Mossoró.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 24/06/2015

1.5 R$ 855.86

13090/2015 SILVIO ADRIANO WEISS


SERVIDOR - Conduzir perito da 6ª CCR no interesse de perícia em NF nº 1.20.001.000041/2015-32

Veículo Oficial

29/06/2015 - 03/07/2015

4.5 R$ 2095.41

13091/2015 FRANCISCO COSME NERIS DE MELO


SERVIDOR - Conduzir o engenheiro civil Sérgio Coutinho para fiscalizar a obra de construção da PRM-Mossoró.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 24/06/2015

1.5 R$ 686.36

13094/2015 LEONARDO LEOCADIO DA SILVA

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ANTROPOLOGIA

COMUNIDADE INDIGENA - Perícia antropológica no município de Comodoro atendendo interesse do NF 1.20.001.000041/2015-32.


29/06/2015 - 03/07/2015

4.5 R$ 2603.91

13097/2015 LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO


REUNIAO DE TRABALHO - Participar do Encontro de Colégio de Procuradores da PRPA nos dias 2 e 3 de julho de 2015, em Belém/PA.

Aéreo

01/07/2015 - 04/07/2015

3.5 R$ 3512.27

13106/2015 PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO


FORÇA TAREFA - Procurador irá a São Paulo para participar como palestrante no evento MPF-SP/CADE/IBRAC "Leniência Antitruste", a ser realizado na PRSP, como representante do MPF e da Força-Tarefa.

Aéreo

29/06/2015 - 29/06/2015

0.5 R$ 690.14


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 23 13109/2015 ROBERTO MARCIO

DE CARVALHO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

SERVIDOR - De ordem da Dra. Joana Barreiro Batista, solicito diária para transporte do analista pericial da 5ª CCR, Sr. José Alex, do aeroporto Galeão para a PRM Petrópolis, na segunda-feira, dia 22.06.2015, às 7hs. O mesmo participará de reunião e vistoria nesta Procuradoria. Observação: Voo Gol 1137 chegando no Galeão às 7 horas da manhã.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 216.68

13111/2015 RICARDO GRALHA MASSIA


AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - O Procurador irá participar de reunião com indígenas do acampamento de Carazinho, pela manhã, e à tarde fará as audiências na Justiça Federal daquela Subseção Judiciária, conforme pauta em anexo.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 23/06/2015

0.5 R$ 446.14

13112/2015 NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - Participar de uma Processo Administrativo Disciplinar na PRR 3ª Região.

Aéreo

02/07/2015 - 02/07/2015

0.5 R$ 620.26

13113/2015 RAFAEL KNORST TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir Procurador da República para participar de uma reunião com indígenas pela manhã, e à tarde participar de audiências na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Carazinho/RS, conforme pauta em anexo.

Veículo Oficial

23/06/2015 - 23/06/2015

0.5 R$ 216.68

13116/2015 JOSE LUIZ DE FARIA


SERVIDOR - De ordem da Dra. Joana Barreiro Batista, solicito diária para transporte do analista pericial da 5ª CCR, Sr. José Alex, da PRM Petrópolis para o aeroporto Galeão, na segunda-feira, dia 22.06.2015. O mesmo participará de reunião e vistoria nesta Procuradoria. Observação: Volta Voo Azul 6966 saindo do Galeão às 20:35.

Veículo Oficial

22/06/2015 - 22/06/2015

0.5 R$ 216.68

13117/2015 ANANIAS LINO DA SILVA


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Transportar diversos inquéritos policiais (0001612-89.2014.4.02.5108 entre outros) para a Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ. O transporte se justifica pela grande quantidade de IPL's aguardando saída no Setor Jurídico, bem como a inexistência de local adequado nesta unidade para alocá-los.

Veículo Oficial

24/06/2015 - 24/06/2015

0.5 R$ 216.68

13137/2015 DANUBIO VELLOSO DE CASTRO FILHO

CARGO EM COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Missão Institucional fora da sede. João Pessoa/PB

Aéreo

25/06/2015 - 04/07/2015

9.5 R$ 5870.27

13140/2015 FLAVIO PACHECO BUFFON

CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

25/06/2015 - 04/07/2015

9.5 R$ 5870.27


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 24 13141/2015 REGINALDO

MENDES PEREIRA CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

25/06/2015 - 04/07/2015

9.5 R$ 5870.27

RENATO CADER DA SILVA

Secretário de Administração do MPF

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE JUNTA MÉDICA OFICIAL

##ÚNICO: | ADMIN-SSIS - 156068| RETIFICAÇÃO Nº 80, DE 29 DE JUNHO DE 2015

Retificar licença médica de HUDSON HUGO ARAUJO FAGUNDES, matrícula 14487, referente ao dia 26/01/2015, publicada no

DMPF-e n° 23, de 03/02/2015. Onde se lê artigo 202/203, leia-se artigo 83. Retificar licença médica de CAMILA MELO OLIVEIRA SILVA, matrícula 23846, publicada no DMPF-e n° 85, de 11/05/2015. Onde se lê 26/03/2015 a 31/03/2015 leia-se 26/03/2015 a 30/03/2015. Retificar licença médica de FERNANDO DA LUZ SANTANA, matrícula 3848, publicada no DMPF-e n° 111, de 17/06/2015. Onde se lê 03/06/2015 a 04/06/2015 leia-se 27/04/2015 a 28/04/2015. Excluir licença médica de RODRIGO PINA MEDEIROS, matrícula 16250, referente ao período de 03/06/2015 a 04/06/2015,

publicada no DMPF-e nº 105, de 09/06/2015. Retificar licença médica de EDUARDO DE QUEIROZ CHAVES, matrícula 7711, referente ao dia 19/09/2014, publicada no DMPF-

e n° 182, de 02/10/2014. Onde se lê artigo 202/203, leia-se artigo 83. Retificar licença médica de EDUARDO DE QUEIROZ CHAVES, matrícula 7711, referente ao período de 22/09/2014 a 26/09/2014,

publicada no DMPF-e n° 200, de 29/10/2014. Onde se lê artigo 202/203, leia-se artigo 83.

ATESTADO MÉDICO Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 1 26580 ANA FLAVIA

TRINDADE DE VASCONCELOS ROCHA

SADM/PRM-BA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 5 08/06/2015-12/06/2015

2 5375 ALDERICO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO

SUBADM/PRM-BA


202/203 2 28/05/2015-29/05/2015

3 17825 ALINE LEMOS TRAJTENBERG

GABPRR25-FPMJ ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 18/06/2015-18/06/2015

4 5227 ANA CRISTINA SANTOS ARAUJO

GABPRR44-MFF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 19/06/2015-19/06/2015

5 22952 ANA GRACA REGO ARAUJO

SR-TRF/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 12 08/06/2015-19/06/2015

6 22952 ANA GRACA REGO ARAUJO

SR-TRF/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 02/06/2015-03/06/2015

7 16972 ANA PAULA FREIRE CALDAS VIEIRA

CGP/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 27/05/2015-27/05/2015

8 16972 ANA PAULA FREIRE CALDAS VIEIRA

CGP/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 05/06/2015-05/06/2015

9 5477 ANDRE LUIZ BREVIDELLI

NUREDI/PRR3ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 3 10/06/2015-12/06/2015

10 26756 ANTONIO GONCALVES DA SILVA

GABPRR8-DLDE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 22/06/2015-22/06/2015

11 13713 ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES

DITRAU/SSIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 11 16/06/2015-26/06/2015



202/203 1 18/05/2015-18/05/2015



202/203 15 20/03/2015-03/04/2015



202/203 4 27/04/2015-30/04/2015


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 25 15 865 BARTIRA DE ARAUJO

GOES PR-BA PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 3 25/06/2015-

27/06/2015 16 451 BIANCA MATAL PRR2ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DA

REPUBLICA 223/I 5 15/06/2015-

19/06/2015 17 19501 CARLA GUIMARAES

DE ASSIS MARTINS DIPLAN/PRR2ª ANALISTA DO MPU/APOIO

TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM.

202/203 1 12/06/2015-12/06/2015

18 26878 CAROLINA MENDES LEITE NASCIMENTO

PRM-GUANAMBI TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 15 11/06/2015-25/06/2015

19 6169 CLAUDIO MANOEL FERREIRA DE MATOS

GABPR002-CAGC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 4 02/06/2015-05/06/2015

20 7202 CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

ASADM/CORREG 202/203 2 08/06/2015-09/06/2015

21 179 CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

PRR2ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

223/I 2 25/06/2015-26/06/2015

22 18908 DANIEL MANOEL DA SILVA

SEART/PRPE TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 1 23/06/2015-23/06/2015

23 16198 DIANA DE SOUZA BARBOSA

DIPLAN/PRPE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 09/06/2015-09/06/2015

24 23853 DIOGO MENCHISE FERREIRA

NUTRAN/PRR2ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 4 23/06/2015-26/06/2015

25 8602 EDMAR GONCALVES CAVALCANTE

DIAAS/PRR5ª 202/203 15 19/06/2015-03/07/2015

26 3422 ELIELSON MACEDO FELICIANO

GABPRR22-NP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 17/06/2015-17/06/2015

27 25222 ELIETE BRITO MARTORANO FERNANDES

GABPR11-RRNF ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 3 17/06/2015-19/06/2015

28 23693 ELLIS BEZERRA DE MENDONÇA OLIVEIRA

COORJU/PRR5ª 202/203 1 23/06/2015-23/06/2015

29 24290 ERICA DE SOUZA E MELO ASSUNCAO

GABPRR6-CXPBB

202/203 2 18/06/2015-19/06/2015

30 22057 FABIO RAMOS CORDEIRO

NUAU/PRR2ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 1 19/06/2015-19/06/2015

31 24137 FREDSON PASTOR DA SILVA

SADM/PRM-BA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 27/05/2015-27/05/2015

32 24028 GILTEMBERG SANTOS DE BRITO

COOR/PRM-BA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 29/05/2015-29/05/2015

33 11129 GLADYS SANTOS PIMENTEL

ASCOM ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL

202/203 1 15/06/2015-15/06/2015

34 15479 ISABELLY MOTA DE MORAES

GABPR14-CHCMD


202/203 2 25/06/2015-26/06/2015

35 22656 JOAO LUIZ CRIM CAMARA

PRE/2ª REGIÃO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 4 19/06/2015-22/06/2015

36 11224 JOSE JORGE DE AMORIM JUNIOR

SAORI/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 23/06/2015-23/06/2015

37 23025 JOSE RIBEIRO LIMA FILHO

COOR/PRM-CE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 09/06/2015-09/06/2015

38 16696 KAROLINE PONTES DE FREITAS

GABPRR19-MACA


202/203 1 23/06/2015-23/06/2015

39 20217 LEONARDO BRUNO MONTENEGRO COSTA

GABPC ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA

202/203 1 15/06/2015-15/06/2015

40 19373 LIANDRA LOUBACK GONCALVES

DICGC/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 05/06/2015-05/06/2015

41 658 LILIAN GUILHON DORE

PRR3ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

223/I 3 17/06/2015-19/06/2015

42 25844 LIVIA CAMPOS BANDEIRA

DINFE/PRBA ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL

202/203 3 02/06/2015-04/06/2015


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 26 43 20566 MARIA ZELIA DE

ALCANTARA SCHERER

GABSUB7-JBBA ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 8 15/06/2015-22/06/2015

44 20566 MARIA ZELIA DE ALCANTARA SCHERER

GABSUB7-JBBA ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 45 30/04/2015-13/06/2015

45 14731 MICHELLE MACHADO LOPES

GABPR014-BAG ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 2 04/06/2015-05/06/2015

46 22153 PAULA BARLETTA UZEDA DA SILVA

GABPRM001-ESVB


202/203 1 12/06/2015-12/06/2015

47 22153 PAULA BARLETTA UZEDA DA SILVA

GABPRM001-ESVB


202/203 3 08/06/2015-10/06/2015

48 5889 PAULO CEZAR AGAPITO AREAS

DIBP/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 19/06/2015-19/06/2015

49 16641 RENATO SILVA HYPOLITO

GABPRR25-FPMJ ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 2 18/06/2015-19/06/2015

50 8758 ROSANA NADER INGERSLEV

GABPR27-DMV ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 12/06/2015-12/06/2015

51 16110 SANDRA TACIANA LOPES CAVALCANTE

GABPR018-APCS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 5 08/06/2015-12/06/2015

52 7326 SILVIA MARIA DO AMARAL FRANCA

GAB/CEDEP 202/203 2 09/06/2015-10/06/2015

53 5464 SURAIA SANTOS DE SA

GABPRR36-CAS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 10 22/06/2015-01/07/2015

54 22659 VALERIA LEMOS XAVIER

NUASBE/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 60 15/06/2015-13/08/2015

55 22638 YARA MENEGUCCI NOGUEIRA DE FREITAS

GABPRM2-PSFF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 29 10/06/2015-08/07/2015

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - 9618|

PORTARIA Nº 112, DE 25 DE JUNHO DE 2015

Altera o cronograma dos plantões de finais de semana e feriados do 2º semestre de 2015 junto ao TRF1.

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril de 2014, e nos termos da Portaria PRR1 nº 119, de 19 de novembro de 2012, e da Portaria PRR1 n.º 76, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre o plantão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região;

CONSIDERANDO o memorando nº 01/2015-GABPCR/CABN/PRR1, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o Cronograma do plantão dos finais de semana e feriados da Procuradoria Regional da República junto ao TRF1

referente ao 2º Semestre de 2015, de que trata a Portaria/PRR1 nº 110, de 23 de junho de 2015, nos termos a seguir:

MEMBROS PERÍODO Dias da semana

Marcelo Antônio Ceará Serra Azul 04/07/2015 Sábado

05/07/2015 Domingo

Carlos Alberto Bermond Natal 03/10/2015 Sábado

04/10/2015 Domingo

Art. 2º. Diante das alterações previstas no artigo anterior, o cronograma do plantão dos finais de semana e feriados do 2º Semestre de

2015 junto ao TRF1, fica consolidado nos termos do anexo a esta portaria. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO



ANEXO (Alteração do anexo da Portaria/PRR1 nº 110, de 23 de junho de 2015)

Cronograma de plantão do MPF junto ao TRF1 consolidado 2º Semestre de 2015


Marcelo Antônio Ceará Serra Azul 04/07/2015 Sábado

05/07/2015 Domingo

Elizabeth Mitiko Kobayashi 11/07/2015 Sábado 12/07/2015 Domingo

Zilmar Antônio Drumond 18/07/2015 Sábado

19/07/2015 Domingo

José Jairo Gomes 25/07/2015 Sábado

26/07/2015 Domingo

Raquel Branquinho P. M. Nascimento 01/08/2015 Sábado

02/08/2015 Domingo

Luiz Fernando Bezerra Viana 08/08/2015 Sábado 09/08/2015 Domingo

11/08/2015 Feriado

Francisco de Assis Marinho Filho 15/08/2015 Sábado 16/08/2015 Domingo

Valquíria Oliveira Quixadá Nunes 22/08/2015 Sábado

23/08/2015 Domingo

Aldenor Moreira de Sousa 29/08/2015 Sábado

30/08/2015 Domingo

Adriana Costa Brockes

05/09/2015 Sábado

06/09/2015 Domingo

07/09/2015 Feriado

Luiz Francisco Fernandes de Souza 12/09/2015 Sábado

13/09/2015 Domingo

José Osterno Campos de Araújo 19/09/2015 Sábado

20/09/2015 Domingo

Marcus da Penha Souza Lima 26/09/2015 Feriado 27/09/2015 Feriado

Carlos Alberto Bermond Natal 03/10/2015 Sábado




04/10/2015 Domingo

Alexandre Espinosa Bravo Barbosa 10/10/2015 Sábado 11/10/2015 Domingo

12/10/2015 Feriado

Alexandre Camanho de Assis

17/10/2015 Sábado

18/10/2015 Domingo

Paulo Vasconcelos Jacobina 24/10/2015 Sábado 25/10/2015 Domingo

28/10/2015 Feriado

Andréa Lyrio Ribeiro de Souza 31/10/2015 Sábado 01/11/2015 Domingo

02/11/2015 Feriado

Guilherme Zanina Schelb 07/11/2015 Sábado 08/11/2015 Domingo

Paulo de Souza Queiroz 14/11/2015 Sábado

15/11/2015 Domingo

Eliana Péres Torelly de Carvalho 21/11/2015 Sábado

22/11/2015 Domingo

Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo 28/11/2015 Sábado

29/11/2015 Domingo

Luiz Augusto Santos Lima 05/12/2015 Sábado 06/12/2015 Domingo

08/12/2015 Feriado

Osnir Belice 12/12/2015 Sábado

13/12/2015 Domingo

##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - 9654| PORTARIA Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Designa servidor e respectivo substituto para os encargos de fiscal técnico e de fiscal administrativo do Contrato nº 13/2015, firmado entre a empresa BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA e a Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.

A SECRETÁRIA REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 8º, incisos I e II, da Portaria SG/MPF nº 110, de 6/2/2015, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora CRISTIANE DE SOUSA GOMES TOGO, Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Biblioteconomia, matrícula nº 5635-9, para os encargos de fiscal técnico e de fiscal administrativo do ajuste firmado com a empresa BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, por intermédio do Contrato nº 13/2015, competindo-lhe, na forma


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 29 que estabelece a supracitada portaria, acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços de fornecimento de material bibliográfico para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.

§ 1º. O servidor MARCOS LUIZ PEREIRA LOPES, Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Biblioteconomia, matrícula nº 22274-7, substituirá o fiscal técnico e administrativo em suas faltas e impedimentos legais.

§ 2º. Na ausência do servidor designado e respectivo substituto, a servidora JULIANA DE ARAÚJO FREITAS LEÃO, Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Biblioteconomia, matrícula nº 21258-0, responderá pela fiscalização técnica e administrativa do contrato.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VÂNIA RIBEIRO DE CASTRO Secretária Regional

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 18055|


Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições

legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e considerando ainda o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.

MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO FIM SALDO SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

DRA. ADRIANA DE FARIAS PEREIRA | 26° OFÍCIO

FÉRIAS 06/07/2015 15/07/2015 10 10 DR. LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ | 12º OFÍCIO

JUL CÍVEL 16936/2015

DRA. ADRIANA DE FARIAS PEREIRA | 26° OFÍCIO

FÉRIAS 16/07/2015 25/07/2015 10 10 DRA. BIANCA MATAL | 24º OFÍCIO


Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de

Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros da PRR2, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas.


Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições

legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e considerando ainda o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.



MEMBRO SUBSTITUÍDO

TIPO DE AFASTAMENTO

INÍCIO FIM SALDO SALDO AJUSTADO

MEMBRO SUBSTITUTO

MÊS EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

CELMO F MOREIRA | 25° OFÍCIO

FÉRIAS 15/07/2015 17/07/2015 3 3 JOÃO RICARDO FERRARI | 20° OFÍCIO


CELMO F MOREIRA | 25° OFÍCIO

FÉRIAS 20/07/2015 24/07/2015 5 5 RODÍZIO GERAL JUL - 16942/2015

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de

Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros da PRR2, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.


Altera a Portaria PRR2 nº 139/2015.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014,

CONSIDERANDO as recentes alterações na organização da competência funcional dos órgãos da Procuradoria Regional da República – 2ª Região, especialmente a criação do Núcleo de Combate à Corrupção – NCC

RESOLVE: Art. 1º. O caput do artigo 1º da Portaria PRR2 nº 139, de 23 de outubro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. As concessões de férias e licenças-prêmio e outros afastamentos institucionais serão condicionados à existência do percentual

de 50% de Procuradores Regionais da República que ficarão em exercício nas diversas turmas e núcleos, conforme disciplinado a seguir:” Art. 2º. O parágrafo 2º do Art. 1º da Portaria PRR2 nº 139, de 23 de outubro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 2º. Para fins apuração do percentual mínimo deste artigo e distribuição de sessões nas Turmas e ou Seções, os grupos de Turmas

e Núcleos dividir-se-ão da seguinte forma: I - Turmas Criminais/previdenciário (1ª e 2ª Turmas indistintamente); II - Turmas Tributário/administrativo (3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, e 8ª Turmas Especializadas); III – Núcleo de Combate à Corrupção.” Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS

##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 18056| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO

Em 25 de junho de 2015

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL da PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, conforme

Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e Portaria PGR nº 769, de 12 de dezembro de 2012, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:

DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL

PERÍODO SUSPENSO /

INTERROMPIDO Conceder Doutor(a) Marcelo De Figueiredo Freire 679 PRR2ª REGIÃO

- PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO

14/06/1999 a 11/06/2004

07/12/2015 a 18/12/2015

##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 17980| LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

Em 24 de junho de 2015

Processo Administrativo MPF/PRR2 nº 1.02.000.000589/2015-19 ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO:

GLÁUCIA LEITE CHAIA, matrícula nº 5107. DECISÃO: nos termos dos poderes conferidos pela Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 31 em vista o disposto na Portaria PGR nº 349, de 11 de junho de 2013, DEFIRO a licença para capacitação no período de 25/06/2015 a 24/07/2015 (30 dias), referente ao quinquênio aquisitivo de 31/12/2005 a 29/12/2010, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS

Procurador-Chefe da PRR2ª Região

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA


A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria PGR n.º 421, de 24 de agosto de 1992, e pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando: a) o disposto na Lei n.º 13.024/2014; b) a regulamentação contida no Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 01/2014; c) os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SG/MPU n.º 1/2014; d) a Portaria PRR/3ª Região n.º 175/2014 e; e) a delegação contida na Portaria PGR/MPF n.º 740/2014, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria PRR/3ª Região n.º 184, de 25 de junho de 2015, que relativamente à substituição do 36º Ofício passa a vigorar com a seguinte redação:

Ofício

substituído Membro substituído Período Motivo do

afastamento Membro designado para substituição Ofício do

substituto

36º Ofício vago 26/06 a 05/07 Portaria PGR n.º 492/2015

Paula Bajer Fernandes Martins da Costa 12º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência aos Exmos. Procuradores Regionais da República da 3ª Região e às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas.

Publique-se.

JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-AC - 5743| PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso de suas atribuições legais, em especial o

art. 2º, § 2º da Portaria PGR/MPU nº 707 c/c art. 4º da Portaria 708, ambas de 20 de dezembro de 2006 e art. 7º, da Portaria nº 17, de 6 de abril de 2009-PR-AC, RESOLVE:

Art. 1º Tornar públicas as escalas de plantão semanal elaboradas pela Coordenadoria Jurídica (Anexo I), Coordenadoria de Informática (Anexo II) e Coordenadoria de Administração (Anexo III), para o período de 29.06.2015 a 28.09.2015, conforme tabelas em anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO

ANEXO I

COORDENADORIA JURÍDICA

Semana Procurador da República Assessor Telefone Plantão Jurídico

Das 12:01 do dia 29/06/2015 às 12:00 do dia 06/07/2015 Dr. Marino Lucianelli Neto Amara 9238.7282

Das 12:01 do dia 06/07/2015 às 12:00 do dia 13/07/2015 Dr. Ricardo Alexandre Souza Lagos Rafael 9238.7282

Das 12:01 do dia 13/07/2015 às 12:00 do dia 20/07/2015 Dr. Luiz Gustavo Mantovani Sérgio 9238.7282

Das 12:01 do dia 20/07/2015 às 12:00 do dia 27/07/2015 Dr. Fernando José Piazenski Aguida 9238.7282

Das 12:01 do dia 27/07/2015 às 12:00 do dia 03/08/2015 Dr. Marino Lucianelli Neto Higor 9238.7282

Das 12:01 do dia 03/08/2015 às 12:00 do dia 10/08/2015 Dr. Vitor Hugo Caldeira Teodoro Natália 9238.7282


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 32 Das 12:01 do dia 10/08/2015 às 12:00 do dia 17/08/2015 Dr. Ricardo Alexandre Souza Lagos Márcio 9238.7282

Das 12:01 do dia 17/08/2015 às 12:00 do dia 24/08/2015 Dr. Luiz Gustavo Mantovani João Paulo 9238.7282

Das 12:01 do dia 24/08/2015 às 12:00 do dia 31/08/2015 Dr. Fernando José Piazenski Aline 9238.7282

Das 12:01 do dia 31/08/2015 às 12:00 do dia 07/09/2015 Dr. Marino Lucianelli Neto Felipe 9238.7282

Das 12:01 do dia 07/09/2015 às 12:00 do dia 14/09/2015 Dr. Vitor Hugo Caldeira Teodoro Bismark 9238.7282

Das 12:01 do dia 14/09/2015 às 12:00 do dia 21/09/2014 Dr. Ricardo Alexandre Souza Lagos André 9238.7282

Das 12:01 do dia 21/09/2015 às 12:00 do dia 28/09/2014 Dr. Fernando José Piazenski Fernanda 9238.7282

CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO

Coordenador Jurídico e de Documentação da PR/AC ANEXO II

COORDENADORIA DE INFORMÁTICA

Semana Servidor da Coordenadoria de Informática Telefone Servidor

Das 12:01 do dia 29/06/2015 às 12:00 do dia 06/07/2015 Cassios 9223-5846

Das 12:01 do dia 06/07/2015 às 12:00 do dia 13/07/2015 Nilo 8405-3388

Das 12:01 do dia 13/07/2015 às 12:00 do dia 20/07/2015 Daniel 8401-6117

Das 12:01 do dia 20/07/2015 às 12:00 do dia 27/07/2015 Mipis 9238-9040










CASSIOS MAIA CARVALHO

Coordenador de Informática da PR/AC

ANEXO III

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Semana Servidor do Transporte da PR/AC Telefone Servidor

Das 12:01 do dia 29/06/2015 às 12:00 do dia 06/07/2015 José Lino 9232-6386

Das 12:01 do dia 06/07/2015 às 12:00 do dia 13/07/2015 Amauri Costa 9232-6475

Das 12:01 do dia 13/07/2015 às 12:00 do dia 20/07/2015 Edgar Oliveira 9238-7495


Das 12:01 do dia 27/07/2015 às 12:00 do dia 03/08/2015 Jonas Souza 9232-6381

Das 12:01 do dia 03/08/2015 às 12:00 do dia 10/08/2015 José da Silva 9232-9792

Das 12:01 do dia 10/08/2015 às 12:00 do dia 17/08/2015 Jorge Pacheco 9985-4803


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 33 Das 12:01 do dia 17/08/2015 às 12:00 do dia 24/08/2015 Amauri Costa 9232-6475

Das 12:01 do dia 24/08/2015 às 12:00 do dia 31/08/2015 Edgar Oliveira 9238-7495


Das 12:01 do dia 07/09/2015 às 12:00 do dia 14/09/2015 Jonas Souza 9232-6381

Das 12:01 do dia 14/09/2015 às 12:00 do dia 21/09/2014 José da Silva 9232-9792

Das 12:01 do dia 21/09/2015 às 12:00 do dia 28/09/2014 Jorge Pacheco 9985-4803

GILVAN GOMES PEREIRA Chefe do Setor de Segurança Orgânica e Transporte - PR/AC

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-AP - 8526|


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e com fundamento na Portaria PR/AP nº 170, de 12 de setembro de 2014, publicado no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico nº 169, de 16 de setembro de 2014, Caderno Administrativo, p. 26, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ REGINALDO FARIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 26087-8, da Função de Confiança de Substituto da Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º - Designar o servidor ROZIMAR COSTA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 26977-8, para exercer a Função de Confiança de Substituto da Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-AM - 18396|


Altera a Portaria nº 140 de 08/06/2015, que estabelece a escala de substituição, para os meses de junho a dezembro de 2015, do 11º Ofício da PR-AM, em razão da desoneração de 50% da Chefia da Procuradoria da República no Amazonas.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições

legais e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 1º, III da Portaria PGR nº 739, de 25 de Setembro de 2014; CONSIDERANDO a delegação conferida na Portaria PGR/MPF n.º 740, de 25 de Setembro de 2014; CONSIDERANDO o preceituado no art. 3º, V e §1º da Portaria PR/AM nº 201, de 20 de outubro de 2014; CONSIDERANDO a permuta entre os Procuradores da República Alexandre Jabur e Rafael da Silva Rocha no período de 29/06/2015

a 12/07/2015. RESOLVE: I – ALTERAR a Portaria nº 140 de 08/06/2015, para designar os Procuradores infracitados para responderem, cumulativamente, pelo

11º Ofício da PR/AM, em razão da desoneração de 50% da Chefia da Procuradoria da República no Amazonas, nos seguintes períodos: De 12/06/2015 a 28/06/2015 – BRUNA MENEZES GOMES De 29/06/2015 a 12/07/2015 – RAFAEL DA SILVA ROCHA De 13/07/2015 a 26/07/2015 – FERNANDO MERLOTO SOAVE De 27/07/2015 a 09/08/2015 – VICTOR RICCELY LINS SANTOS De 10/08/2015 a 23/08/2015 – LEONARDO DE FARIA GALIANO De 24/08/2015 a 06/09/2015 – EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR De 07/09/2018 a 20/09/2015 – ALEXANDRE JABUR De 21/09/2015 a 04/10/2015 – BRUNA MENEZES GOMES De 05/10/2015 a 18/10/2015 – LEONARDO DE FARIA GALIANO De 19/10/2015 a 01/11/2015 – EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR De 02/11/2015 a 15/11/2015 – VICTOR RICCELY LINS SANTOS De 16/11/2015 e 29/11/2015 – ALEXANDRE JABUR De 30/11/2015 a 13/12/2015 – FERNANDO MERLOTO SOAVE De 14/12/2015 a 18/12/2015 – RAFAEL DA SILVA ROCHA II – Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 34 ##ÚNICO: | ADMIN-AM - 18398|


Designar o Procurador da República Alexandre Jabur para responder, cumulativamente, pelo 4º Ofício da PR-AM, no período de 29.06.2015 a 17.07.2015.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o previsto no art. 3º da Instrução Normativa SG/MPU N.º 1, de 25 de Setembro de 2014; CONSIDERANDO a delegação conferida na Portaria PGR/MPF N.º 740, de 25 de Setembro de 2014; CONSIDERANDO a hipótese de cabimento prevista no art. 26, III, do Ato Conjunto PGR/CASMPU N.º 1/2014. CONSIDERANDO o preceituado no art. 3º, § 3º e art. 13, da Portaria PR/AM n. 201, de 20 de outubro de 2014; RESOLVE: I – DESIGNAR o Procurador da República ALEXANDRE JABUR, matrícula nº 1410, para responder, cumulativamente, pelo 4º

Ofício da PR/AM, no período de 29.06.2015 a 17.07.2015, em razão de remoção provisória do titular do referido ofício para a Procuradoria da República em Goiás.

II – Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.

##ÚNICO: | ADMIN-AM - 18401| PORTARIA Nº 162, DE 29 DE JUNHO DE 2015

Designar a Procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva para responder, cumulativamente, pelo 8º Ofício da PR-AM, no período de 01.07.2015 a 17.07.2015.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o previsto no art. 3º da Instrução Normativa SG/MPU N.º 1, de 25 de Setembro de 2014; CONSIDERANDO a delegação conferida na Portaria PGR/MPF N.º 740, de 25 de Setembro de 2014; CONSIDERANDO a hipótese de cabimento prevista no art. 26, III, do Ato Conjunto PGR/CASMPU N.º 1/2014. CONSIDERANDO o preceituado no art. 3º, § 3º e art. 13, da Portaria PR/AM n. 201, de 20 de outubro de 2014; RESOLVE: I – DESIGNAR a Procuradora da República BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA, matrícula nº 1453, para responder,

cumulativamente, pelo 8º Ofício da PR/AM, no período de 01.07.2015 a 17.07.2015, em razão de usufruto de férias do titular do referido ofício. II – Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.

EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-BA - 26172| PORTARIA Nº 261, DE 26 DE JUNHO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o

que consta no Memorando nº 02/2015 da Comissão Instituída na Portaria nº 492/2014, e no processo nº 1.14.000.003502/2014-55, resolve: Art. 1º. Designar a servidora CINTHIA HELLEN MARTINEZ CAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-

Administrativo/Administração, matrícula nº 26666, para integrar a Comissão instituída pela Portaria no 492, de 19 de dezembro de 2014, publicada no DMPF - E – ADMINISTRATIVO, de 23/12/2014, e pela Portaria nº 212, de 27 de maio de 2015, publicada no DMPF -E- ADMINISTRATIVO de 28 de maio de 2015, destinada a elaborar o Inventário Patrimonial Anual dos Bens Móveis e Imóveis e Almoxarifado do ano de 2014, sob responsabilidade da PR/BA, PRM/Ilhéus, PRM/Feira de Santana, PRM/Campo Formoso, PRM/Vitória da Conquista, PRM/Eunápolis, PRM/Barreiras, PRM/Guanambi, PRM/Jequié, PRM/Paulo Afonso, PRM/Teixeira de Freitas, PRM/Irecê, e PRM/Alagoinhas.

Art. 2º. Dispensar os servidores MARIA ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 14958, e MARCELO CAVALCANTE ALECIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº nº 2437, da Comissão instituída pela Portaria no 492, de 19 de dezembro de 2014, publicada no DMPF - E – ADMINISTRATIVO, de 23/12/2014, e pela Portaria nº 212, de 27 de maio de 2015, publicada no DMPF -E- ADMINISTRATIVO de 28 de maio de 2015, destinada a elaborar o Inventário Patrimonial Anual dos Bens Móveis e Imóveis e Almoxarifado do ano de 2014, sob responsabilidade da PR/BA, PRM/Ilhéus, PRM/Feira de Santana, PRM/Campo Formoso, PRM/Vitória da Conquista, PRM/Eunápolis, PRM/Barreiras, PRM/Guanambi, PRM/Jequié, PRM/Paulo Afonso, PRM/Teixeira de Freitas, PRM/Irecê, e PRM/Alagoinhas.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO COUTINHO BARRETO

##ÚNICO: | ADMIN-BA - 26308| EDITAL Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2015

A COORDENAÇÃO DO ESTÁGIO ACADÊMICO na Área de Direito da Procuradoria da República na Bahia convoca o candidato

relacionado no quadro abaixo, habilitado em seleção pública para provimento de vaga de estágio de Direito nas unidades do Ministério Público Federal na Bahia:



Local da vaga CLASS INSC. NOME

Barreiras 2º 16152 RAQUEL CÂMARA DA ROCHA GONÇALVES

O convocado deverá comparecer no dia 06/07/2015, às 14h, para apresentação e entrega dos documentos (original e cópia) constantes

no anexo I deste edital, no endereço R. Visconde do Rio Branco, nº 70, Centro Cep: 47.800-016. Tel.: (77) 3614-7400

LEANDRO BASTOS NUNES Coordenador

ANEXO I

• COMPROVANTE DE MATRÍCULA DA GRADUAÇÃO; • HISTÓRICO ESCOLAR ATUALIZADO, constando o total de carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso

e o total da carga horária/créditos cursados; • DECLARAÇÃO/ATESTADO, emitido pela instituição de ensino que comprove a conclusão de pelo menos 40%(quarenta

por cento) da carga horária ou dos créditos exigidos, caso não esteja especificado no Histórico Escolar; • DECLARAÇÃO/ATESTADO emitido pela instituição de ensino, da qual deverá constar a data provável para a colação de

grau; • ATESTADO MÉDICO comprovando a aptidão clínica para realização do estágio; • CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF e TÍTULO DE ELEITOR; • Comprovante de quitação com as obrigações militares e eleitorais (se maior de 18 anos); • 2 (duas) FOTOS tamanho 3x4; • DADOS BANCÁRIOS - conta poupança da CEF ou conta corrente do Banco do Brasil, Santander, Itaú ou CEF (cópia do

extrato e/ou cartão ou comprovante de abertura da conta);

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA CEARÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-CE - 24441| PORTARIA Nº 269, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Designa Procurador da República para atuar no 2º Ofício da PRM de Juazeiro do Norte.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,

Considerando o afastamento do Procurador da República Rafael Ribeiro Rayol para gozo de férias, no período de 6 a 25 de julho de 2015;

Considerando consulta realizada entre os Membros lotados na PR/CE e PRM´s vinculadas, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Procuradora da República LÍVIA MARIA DE SOUSA para, sem prejuízo de suas funções, atuar no 2º Ofício da

PRM de Juazeiro do Norte, nos períodos de 6 a 10 e de 13 a 17 de julho de 2015; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

##ÚNICO: | ADMIN-CE - 24590| PORTARIA Nº 277, DE 29 DE JUNHO DE 2015

Designa Procurador da República para atuar em substituição no 3º Ofício na PR/CE.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, considerando o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRCE nº 499/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014,

RESOLVE: Art. 1º. Designar a Procuradora da República LÍVIA MARIA DE SOUSA para atuar em substituição no 3º Ofício na PR/CE, no

período de 29 de junho a 04 de julho de 2015, em virtude de férias do titular, o Procurador Regional da República, Geraldo Assunção Tavares. Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete da Procuradora designada para substituição encaminhar à Divisão de Gestão de Pessoas da

PR/CE o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e à Divisão de Gestão de Pessoas. Publique-se.

ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES



PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-DF - 24888| PORTARIA Nº 174, DE 26 DE JUNHO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe

foi delegada pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, resolve: Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997, para atendimento de medidas

urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal:

PERÍODO PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA

06/07/2015 a 12/07/2015 Wellington Divino Marques de Oliveira

13/07/2015 a 19/07/2015 Anselmo Henrique Cordeiro Lopes

20/07/2015 a 26/07/2015 Marcus Marcelus Gonzaga Goulart

27/07/2015 a 02/08/2015 Frederico de Carvalho Paiva

03/08/2015 a 09/08/2015 Igor Nery Figueiredo

10/08/2015 a 16/08/2015 Carolina Martins Miranda de Oliveira

17/08/2015 a 23/08/2015 Valtan Timbó Martins Mendes Furtado

24/08/2015 a 30/08/2015 Luciana Loureiro Oliveira

31/08/2015 a 06/09/2015 Marina Romero de Vasconcelos

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, resolve:

Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão dos servidores que auxiliarão os Procuradores da República no plantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997, para atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal:

PERÍODO SERVIDOR(A)

06/07/2015 a 12/07/2015 Ana Paula Faria Mendonça

13/07/2015 a 19/07/2015 Alinne Mendes Carvalho

20/07/2015 a 26/07/2015 Lorena Martins Ribeiro Mascarenhas

27/07/2015 a 02/08/2015 Hudson Hugo Araújo Fagundes

03/08/2015 a 09/08/2015 Jassé Estrela de Souza

10/08/2015 a 16/08/2015 Fernanda Mundy da Costa Gangoni

17/08/2015 a 23/08/2015 Mateus Marques Neves de Sá

24/08/2015 a 30/08/2015 Charlles Nogueira de Sousa

31/08/2015 a 06/09/2015 Bárbara de Carvalho Alcântara

Art. 2º – O Coordenador de Informática, a Coordenadora de Administração e a Chefe da Assessoria de Comunicação, ou servidores por eles designados, poderão ser convocados para prestar suporte aos Procuradores e Servidores de plantão sempre que necessário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART


O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 41, inciso XVIII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria nº 382, de 05 de maio de 2015, RESOLVE:



Art. 1º – Designar os servidores abaixo elencados, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme a Portaria PRDF nº 307, de 22 de dezembro de 2011 e suas alterações:

INSTRUMENTO EMPRESA CONTRATADA

OBJETO DO CONTRATO

FISCAL SUBSTITUTO

CONTRATO Nº 29/2012

RENAPSI – REDE NACIONAL DE

APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E

INTEGRAÇÃO

PROGRAMA ADOLESCENTE

APRENDIZ

MARCELA MAGALHÃES SCAFUTO

MATRÍCULA: 26271

ROXANNE CASSIANO SILVA

MATRÍCULA: 27083

Art. 2º – O fiscal e seu substituto ficam designados pelo prazo de vigência dos contratos administrativos, incluindo as prorrogações

que venham a ocorrer. Art. 3º – Os afastamentos do fiscal e do substituto que permitam agendamento prévio não poderão ser usufruídos em datas

coincidentes. Art. 4º – A chefia imediata do fiscal e de seu substituto deve comunicar, imediatamente, ao Coordenador de Administração sobre a

necessidade de substituição dos servidores designados e, previamente, sobre os seus afastamentos. Art. 5º – Fica revogada a Portaria nº 163, de 17 de julho de 2014, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico

(DMPF-e) de 18 de julho de 2014. Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que

lhe foram conferidas pelo artigo 41, inciso XVIII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria nº 382, de 05 de maio de 2015, RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo elencados, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme a Portaria PRDF nº 307, de 22 de dezembro de 2011 e suas alterações:

INSTRUMENTO EMPRESA CONTRATADA

OBJETO DO CONTRATO

FISCAL SUBSTITUTO

CONTRATO Nº 18/2013 CAPEMISA

SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

SEGURO DE VIDA DOS ESTAGIÁRIOS

MARCELA MAGALHÃES SCAFUTO MATRÍCULA

26271

ROXANNE CASSIANO

SILVA MATRÍCULA 27083

Art. 2º – O fiscal e seu substituto ficam designados pelo prazo de vigência dos contratos administrativos, incluindo as prorrogações

que venham a ocorrer. Art. 3º – Os afastamentos do fiscal e do substituto que permitam agendamento prévio não poderão ser usufruídos em datas

coincidentes. Art. 4º – A chefia imediata do fiscal e de seu substituto deve comunicar, imediatamente, ao Coordenador de Administração sobre a

necessidade de substituição dos servidores designados e, previamente, sobre o seus afastamentos. Art. 5º – Fica revogada a Portaria nº 105, de 16 de maio de 2014, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico

(DMPF-e), de 19 de maio de 2014. Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BENEDITO RAMOS ANDRADE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-ES - 18629| PORTARIA Nº 214, DE 25 DE JUNHO DE 2015

Institui Comissão Especial de Alienação Bens Patrimoniais referentes a EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA das unidades do MPF/ES, classificados como ociosos, anti-econômicos e irrecuperáveis conforme IN n. 1/1993-MPF-SA/SG/PGR n. 1/1993.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições previstas no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015), e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPF-SA/SG/PGR n. 1, de 19 de agosto de 1993, aprovada pela Portaria MPF/SG/N.º 383, de 19 de agosto de 1993, resolve:



Art. 1º Instituir Comissão Especial de Alienação de Bens Patrimoniais do tipo EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA das unidades do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo (MPF/ES), considerados, quanto ao estado de conservação, ociosos, anti-econômicos e irrecuperáveis, conforme itens 7.3.1, 7.3.3 e 7.3.4 da Instrução Normativa (IN) n. 1/1993-MPF-SA/SG/PGR, para fins alienação por cessão, doação ou descarga de material (inutilização), na forma prevista nos itens 14, 15 e 16 da citada IN .

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público Federal, lotados e em exercício nesta Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES), para comporem a presente Comissão:

NOME CARGO MATRÍCULA

RONALDO CANDIDO FILHO (Presidente) TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 18427-6

RODOLFO PEIXOTO PIMENTEL TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 26722-8

JORGE JOELTON MARTINS DE OLIVEIRA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 24702-2

Art. 3º A Comissão deverá fazer o levantamento e a avaliação dos bens patrimoniais nas unidades do MPF/ES, para ao final produzir

relatório circunstanciado dirigido à Secretaria Estadual (SE) da PR/ES apontando, quanto ao estado de conservação, os classificados como ociosos, anti-econômicos e irrecuperáveis, conforme itens 7.3.1, 7.3.3 e 7.3.4 da IN n. 01/1993-MPF-SA/SG/PGR.

Art. 4º O Procurador-Chefe decidirá sobre a alienação. Parágrafo único. No caso de alienação por doação, a Comissão, após decisão de que trata este artigo, deverá elaborar e publicar edital

de doação, que será assinado pelo Secretário Estadual, observados os requisitos da IN n. 01/1993-MPF-SA/SG/PGR. Art. 5º Caberá ao Procurador-Chefe da PR/ES a autorização para cessão, doação ou descarga de material, a partir da qual deverá a

Comissão: I - providenciar e operacionalizar a cessão, a doação e/ou a descarga de material, conforme o caso, auxiliada pela Coordenadoria de

Administração (CA) da SE-PR/ES; II - solicitar baixa patrimonial ao Setor de Suprimentos, Patrimônio e Almoxarifado (SEPSA) da CA/SE-PR/ES; III - elaborar relatório final dos trabalhos dirigido à Secretaria Estadual da PR/ES. Art. 6º A Presidente da Comissão será o servidor RONALDO CANDIDO FILHO, em seus impedimentos legais ou eventuais, pela

servidor RODOLFO PEIXOTO PIMENTEL . Art. 7º A Comissão disporá de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta portaria, para apresentar relatório final

conclusivo e demais providências a seu cargo. Art. 8º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PIMENTEL FILHO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-MT - 16265| PORTARIA Nº 134, DE 26 DE JUNHO DE 2015

Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PR/MT, nos termos da Portaria PR/MT nº165/2014, de 06 de outubro de 2014.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, nas Portarias PR/MT nº100/2013 e nº165/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, resolve:

Art. 1º - Designar o Procurador da República Douglas Guilherme Fernandes para substituir no 2º Ofício de Cidadania da PR/MT, no período de 06 a 15/07/2015, em virtude do gozo das férias do Procurador da República Gustavo Nogami, com os efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014.

Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente. Art. 4º - Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores

da República substituto e substituído. Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT.


Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PR/MT, nos termos da Portaria PR/MT nº165/2014, de 06 de outubro de 2014.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, nas Portarias PR/MT nº100/2013 e nº165/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, conforme a lista compulsória resolve:



Art. 1º - Designar o Procurador da República Marcellus Barbosa Lima para substituir no 4º Ofício de Combate à Corrupção (NCC) da PR/MT, no período de 02 a 16/07/2015, em virtude de férias da Procuradora da República Samira Engel Domingues, com os efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014.

Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente. Art. 4º - Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores

da República substituto e substituído. Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso II

do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 11, de 07/01/2014, publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor André Luiz Ribeiro Salvador, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº23894, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção Eleitoral – SELEI, FC-02, da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Designar a servidora Michelle Almeida Nogueira Rodrigues, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº24689, Substituto Eventual do Chefe da Seção Eleitoral – SELEI, FC-02, da Procuradoria da República em Mato Grosso.

GUSTAVO NOGAMI

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-MS - 10854|


Substituições cumulativas de Ofícios. PR/MS.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, bem como da competência delegada pela Portaria PGR/MPF nº 740, de 25 de setembro de 2014, considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1, de 25 de setembro de 2014, e do disposto na Portaria PR/MS nº 196, de 20 de outubro de 2014, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, lotada na Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelos 7º e 8º ofícios da PR/MS, no período de 29 de junho a 04 de julho de 2015, em razão das férias da Procuradora da República Damaris Rossi Baggio de Alencar.

Art. 2º Será responsabilidade do gabinete do Membro designado para substituição encaminhar à Divisão de Gestão de Pessoas da PR/MS o formulário constante no Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014, devidamente preenchido e assinado, acompanhado deste ato de designação.

SILVIO PETTENGILL NETO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-MG - 24481|


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício de suas atribuições, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e, considerando o que consta do Processo nº 1.22.000.001406/2015-81, RESOLVE:

1 – Designar, Titulares: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES, matrícula 962-8, Procurador da República, MARIA ABADIA DE ANDRADE, matrícula 16023-7, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, LUCÍLIO FLÁVIO CYRINO, matrícula 5295-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação; Suplentes: EDUARDO MORATO FONSECA, matrícula 613-1, Procurador da República, REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, e MARIA TERESA STANCIOLI, matrícula 19666-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração., para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância encarregada de apurar possíveis indícios de responsabilidade pelos fatos que constam do referido Processo, no prazo de 30 dias.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ÚNICO: | ADMIN-MG - 24610| PORTARIA Nº 290, DE 25 DE JUNHO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso

da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 740, de 25/09/2014, resolve: Designar a Dra. LUDMILA JUNQUEIRA DUARTE OLIVEIRA para substituir no 1º Ofício do Patrimônio Público, no período de

20/07/2015 a 03/08/2015, em razão férias do membro titular, com os efeitos a que se refere a Lei nº 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014.


DMPF-e Nº 119/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015 40 ##ÚNICO: | ADMIN-MG - 24608|


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 740, de 25/09/2014, resolve:

Revogar a Portaria nº 274, de 19 de junho de 2015, publicada no DMPF-e Administrativo, de 24/06/2015, página 25.

##ÚNICO: | ADMIN-MG - 24611| PORTARIA Nº 292, DE 25 DE JUNHO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso

da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 740, de 25/09/2014, resolve: Designar a Dra. MIRIAN DO ROZÁRIO MOREIRA LIMA para substituir no 4º Ofício Cível, no período de 27/07/2015 a

05/08/2015, em razão férias do membro titular, com os efeitos a que se refere a Lei nº 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014.

ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-PR - 24350| PORTARIA Nº 513, DE 26 DE JUNHO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, considerando o disposto na

Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRC/PR nº 678/2014, e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República para atuar em substituição no ofício e período a seguir indicado:

Ofício Membro Substituído Período Membro designado para substituir Motivo

1º Ofício da PRM de Cascavel

Dr. Carlos Henrique Macedo Bara

06/07/2015 a 09/07/2015

Dr. Thales Fernando Lima Férias

1º Ofício da PRM de Cascavel

Dr. Carlos Henrique Macedo Bara

10/07/2015 a 15/07/2015 Dr. Felipe Delia Camargo Férias

Art. 2º É de responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de

Gestão de Pessoas da PRPR o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado. Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.

##ÚNICO: | ADMIN-PR - 24348| PORTARIA Nº 514, DE 26 DE JUNHO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, considerando o disposto na

Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRC/PR nº 678/2014, e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios e períodos a seguir indicados:


DR. LUCAS AGUILAR SETTE FÉRIAS

DRA. DANIELA CASELANI SITTA FÉRIAS

DR. JULIANO BAGGIO GASPERIN

DR. LUCAS AGUILAR SETTE DR. LUCAS BERTINATO MARON FÉRIAS

FÉRIAS

DR. LUCAS AGUILAR SETTE FÉRIAS

FÉRIAS

5º Ofício da PRM de Foz do Iguaçu

29/06/2015 a 04/07/2015

DR. ALEXANDRE HALFEN DA PORCIUNCULA


DR. WILLIAM TETSUO TEIXEIRA IWAKIRI

29/06/2015 a 10/07/2015


DRA. CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES

01/07/2015 a 15/07/2015 LICENÇA-

MATERNIDADE5º Ofício da PRM de Foz do Iguaçu

05/07/2015 a 18/07/2015



13/07/2015 a 22/07/2015



DRA. CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES

16/07/2015 a 31/07/2015

DR. DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS

LICENÇA- MATERNIDADE



23/07/2015 a 01/08/2015



28/07/2015 a 07/08/2015

DR. ALEXANDRE COLLARES BARBOSA



Art. 2º É de responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PRPR o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.

JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO

##ÚNICO: | ADMIN-PR - 24349| RETIFICAÇÃO

Na Portaria PRC/PR nº 479/2015, de 16/06/2015, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico – DMPF- e-

ADMINISTRATIVO de 18/06/2015, Página 30, onde se lê:


2º Ofício PRM – Guaíra Dra. Andressa Caroline de Oliveira Zanette

08/06/2015 a 19/06/2015 Dr. Maicon Fabrício Rocha Férias

Leia-se:


2º Ofício PRM – Guaíra Dr. Maicon Fabrício Rocha

08/06/2015 a 19/06/2015

Dra. Andressa Caroline de Oliveira Zanette

Férias

JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO

Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO ##ÚNICO: | ADMIN-PE - 1946|


O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora da República signatária, no exercício das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República:

CONSIDERANDO a portaria nº 417, de 05 de julho de 2013, expedida pelo Procurador-Geral da República para instituição do Plano de Segurança Institucional do Ministério Público Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a tramitação dos feitos sigilosos na Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri;

RESOLVE: Art. 1. As correspondências aportadas na Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri, exceto aquelas destinadas a servidor

em particular, devem ser encaminhadas ao Coordenador da Procuradoria, que se incumbirá de abri-la e dar-lhe o devido encaminhamento. Parágrafo único: As correspondências indicadas como como sigilosas somente serão abertas pelo procurador da República oficiante

ou, com sua expressa autorização, pelos servidores que este indicar. Art. 2. Toda movimentação de documentos e autos sigilosos destinadas a órgãos externos deverá ser realizada com o devido

acondicionamento dos autos ou documento em malote com lacre numerado, devendo constar das respectivas guias de movimentação o número do respectivo lacre.

Art. 3. Os processos judiciais e os inquéritos policias que forem remetidos à Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri acondicionados em razão da sigilosidade somente serão abertos pelo Procurador da República oficiante ou, com sua expressa autorização, pelos servidores que este indicar.

§1º: Os documentos e autos sigilosos, após recebidos, deverão ser entregues diretamente pelo Chefe do Setor Jurídico ao Procurador da República oficiante e, quando não estiverem sendo manuseados pelo membro ministerial ou por pessoa expressamente autorizada por este, serão guardados em armários próprios, trancados com chave, dentro do gabinete do Procurador da República.

§2º: Os processos judiciais e os inquéritos policiais que contenham indicação de sigilosidade em suas capas mas que tenham sido remetidos à Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri sem os devidos cuidados para o resguardo do sigilo deverão ser imediatamenteacondicionados em malote pelo servidor que fetuar o recebimento, o qual lavrará certidão do fato no processo ou inquérito, fechará o malote com lacre numerado e colherá a assinatura do responsável pela entrega em guia física, que conterá informação do ocorrido e o número do respectivo lacre.

§3º: As cópias das manifestações e dos documentos sigilosos devolvidos por órgãos externos, destinadas a fazer comprovação de recebimento ou protocolo, receberão os mesmos cuidados descritos no parágrafo anterior, devendo ser entregues ao Procurador da República em malote lacrado e numerado, sendo arquivadas em armários próprios, trancados com chave, dentro do gabinete do Procurador da República.

Art. 4. Quando solicitado o sigilo de identidade por parte de autor de representação, o Procurador da República, ao exarar o despacho de distribuição, sempre que possível, restringirá a sigilosidade apenas à identidade do representante, formando-se no Sistema Único anexo sigiloso, que corresponderá a volume contendo os dados qualificativos do autor da representação,

§1º: O Setor Jurídico certificará nos autos o cumprimento da providência descrita no “caput”.



§2º: O anexo sigiloso descrito no “caput” tramitará junto ao respectivo auto principal e será guardado em armários próprios, trancados com chave, dentro do gabinete do Procurador da República.

Art. 5. A digitalização de autos sigilosos destinada a formar dossiês para audiências judiciais deverá ser feita apenas pela Secretaria de Gabinete, salvo determinação diversa expressamente emitida pelo Procurador da República oficiante.

Parágrafo único: As digitalizações descritas no “caput” serão gravadas em pasta comprtilhada apenas pela Secretaria do Gabinete e o Procurador da República oficiante, ou em CD-ROM entregue diretamente ao Procurador da República oficiante.

Art. 6. Esta portaria produz efeitos a partir desta data.

##ÚNICO: | ADMIN-PE - 1948| PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2015

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora da República signatária, no exercício das atribuições constitucionais

conferidas pelo art. 129 da Constituição da República: CONSIDERANDO a Portaria da PGR nº 41, de 25 de junho de 2014, expedida pelo Procurador-Geral da República para dispor sobre

a concessão de diárias e passagens aos membros e servidores do Ministério Público da União; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o processo de solicitação de diárias e viagens feita pelos membros e servidores

desta Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri; RESOLVE: Art. 1. A solicitação de diárias e viagens feitas pelos membros e servidores desta Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri

ao Coordenador da Procuradoria deve conter obrigatoriamente a data e hora do compromisso, bem como o objetivo do deslocamento, devendo ser enviado para todos os servidores e membros desta PRM, preferencialmente pelo email da lista (PRPE-Servidores-SGO-L).

§1º: É de responsabilidade do Coordenador da Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri, em conjunto com o setor competente (secretaria/gabinete/setor jurídico), a fiscalização e supervisão das informações.

§2º: Em caso de divergência ou inconsistência nas informações, éresponsabilidade do Coordenador da Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri certificar o ocorrido e se reportar diretamente ao Setor competente da PR-PE.

Art. 2. Esta portaria produz efeitos a partir desta data.



conferidas pelo art. 129 da Constituição da República: CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar questões relativas aos serviços e funcionamento desta Procuradoria da República

polo Salgueiro/Ouricuri; RESOLVE: Art. 1. O horário de funcionamento da Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri é de segunda a sexta-feira, das 08:00h às

19:00h. Parágrafo único: O atendimento ao público externo é realizado nas segundas feiras a partir das 12h às 18h; nas terças, quartas e

quintas, das 8h às 18h; e nas sextas feiras, das 8h às 12h. Art. 2. Os servidores prestarão seu horário de serviço divididos em duas turmas (1ª turma ou 2ª turma), salvo motivos de força maior,

devidamente justificados. §1º: Os servidores da 1a turma prestarão seu horário de trabalho das 8h às 16h, com intervalo de 1 hora para o almoço. §2º: Os servidores da 2a turma prestarão seu horário de trabalho das 11h às 19h, com intervalo de 1 hora para o almoço. Art. 3. Não será permitida em nenhuma hipótese, salvo motivos médicos e de força maior, a ausência do servidor nos Setores em que

só haja um único servidor (Coordenação/Setor Jurídico/Secretaria), de modo a evitar que o Setor fique vazio durante o expediente de atendimento externo desta Procuradoria da República.

§1º: A ausência motivada por motivos médicos ou de saúde deverá ser justificada mediante a juntada de atestado médico ou declaração de comparecimento perante a Coordenadoria da Procuradoria, para posterior homologação pela Junta Médica da PR/PE.

Art. 4. O pedido de fotocópia de autos administrativos por cidadão ou advogado deve ser formalizado, sendo proibido em casos de autos sigilosos que tenham investigação em andamento. Após deferido, deve ser custeado pelo requerente, salvo caso de declaração de hipossuficiência econômica, de modo que fará a fotocópia em gráfica particular sempre acompanhado de servidor da Procuradoria da República polo Salgueiro.

Parágrafo único: Fotocópia de interesse interno deve ser feita pelo funcionário terceirizado. Art. 5. Esta portaria produz efeitos a partir desta data.



conferidas pelo art. 129 da Constituição da República: CONSIDERANDO a necessidade de instituir e regulamentar a atribuição de cada Setor desta Procuradoria da República polo

Salgueiro/Ouricuri; RESOLVE: Art. 1º. Ao setor de Assessoria do Gabinete da Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri compete: I. Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, privativas de bacharel em Direito, que envolvam o assessoramento ao

membro titular do referido ofício, relacionadas ao planejamento, coordenação, supervisão e a execução de tarefas relativas a análise de processos administrativos e judiciais;



II. Apoio na elaboração de peças e no controle de prazos processuais, sendo responsável pelo processo virtual e físico do momento em que este é cadastrado no setor jurídico e enviado ao gabinete até o momento em que é devolvido ao setor jurídico;

III. Apoio na análise de mérito e elaboração de minutas e despachos em procedimentos extrajudiciais; IV. Triagem semanal dos processos judicias e inquéritos policiais recebidos, confeccionando planilha de prazos e distribuição para

posterior consulta e controle das metas; V. Distribuir os processos aos estagiários, colocando-lhes prazos e metas semanais; VI. Dar saída, no Sistema Único, dos processo judiciais do gabinete para o Setor Jurídico; VII. Elaborar pareceres técnicos, realizar pesquisa, seleção e processamento de legislação, doutrina e jurisprudência, colaborar na

regularidade do cumprimento dos atos processuais, inclusive na observância dos prazos, antes de submetê-los à apreciação superior, adotando, quando for o caso, as providências cabíveis;

VIII. Executar trabalhos de natureza técnico-administrativas, tais como: elaboração de despachos, informações, relatórios, ofícios, petições, bem como, realizar trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática;

IX. Proceder diligências internas e externas e outras atividades relativas à sua área de atuação; X. Prestar informações jurídicas e administrativas ao público em geral (atendimento), em último caso, apenas na falta do servidor

Coordenador da Procuradoria e do servidor do Setor Jurídico; XI. Agendar no calendário coletivo da rede GroupWise os compromissos/ eventos/ inspeções/ correições/ audiências/ reuniões que

demandem a participação de um ou mais servidores desta PRM, de cuja existência tomar conhecimento; XII. Outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Parágrafo único: Atualmente o Setor de Assessoria de Gabinete é formado pelo servidoresThiago Tavares (Analista Processual – FC-

02) e Deysianne de Souza Leite Melo Moura (CC-02). Art. 2º. Ao setor de Protocolo da Assessoria do Gabinete da Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri compete: I. O recebimento de documentos, organização de documentos, cadastro de documentos e movimentação no Sistema Único, concluindo

tais documentos ao gabinete no mesmo em dia em que são recebidos; II. Receber os expedientes oriundos de outros órgãos, registrar a entrada, movimentar para o ofício correspondente e verificar, após

exaustiva consulta e pesquisa no sistema de gerenciamento de Procedimentos Administrativos, a necessidade de instauração de Notícia de Fato; III. O recebimento de processos sigilosos e a confecção de certidão caso não estejam devidamente acondicionados, de acordo com a

portaria MPF/PRM/SGO Nº 1 de 2015; IV. A análise imediata acerca da atribuição desta Procuradoria quanto aos inquéritos policiais que sejam entregues, deixando de

recebê-los quando não forem da atuação desta Procuradoria, tendo o cuidado de não assinar seu recebimento na guia de movimentação; V. Certificar nos autos informações relevantes ao deslinde do processo relacionadas com suas atribuições; VI. Pesquisa exaustiva de vinculação/prevenção, tendo em vista a ocorrência de duplicidade de instauração de procedimentos por

falha na pesquisa; VII. Juntada de documentos; VIII. Auxílio nas atividades do setor jurídico; IX. Envio de malote e correspondências; X. Envios à PGR; XI. Cadastrar nova documentação; XII. Realizar juntadas; XIII. Outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Parágrafo único: Atualmente o Setor de Protocolo é formado pelo servidor Josemar Gomes - Técnico Administrativo (FC-03 –

Coordenador de Procuradoria). Art. 3º. Ao setor de Coordenadoria de Administração da Assessoria do Gabinete da Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri

compete: I. Prestar informações jurídicas e administrativas ao público em geral (atendimento), prioritariamente; II. Confecção do relatório bimestral da Procuradora da república titular da PRM até o 5º dia útil após cada bimestre, seno

responsabilidade do Coordenador extrair o relatório até o dia 30 de cada mês e sanar todas as irrregularidades nele constantes, em interação com os setores envolvidos, de modo que ao enviar o relatório para a Corregedoria não conste qualquer irregularidade;

III. Supervisão e verificação da tarefa de cada um dos servidores, atividade-fim e atividade-meio; IV. Controle das rotinas administrativas desta PRM; V. Controlar e fiscalizar o pedido, o recebimento, a guarda e utilização dos materiais de almoxarifado de toda a PRM; VI. Controle e manutenção da Biblioteca, em intercâmbio direto com o pessoal de limpeza terceirizado; VII. Soluções de problemas de informática com o apoio do assessoramento remoto e demais servidores; VIII. Controle de horário e assiduidade de todos demais funcionários desta PRM, de acordo com a Portaria MPF/PRM/SGO Nº 03

de 2015, sendo responsabilidade do coordenador resolver as questões atinentes à impontualidade e inassiduidade dos funcionários da PRM diretamente com os setores responsáveis da PR-PE (gestão de pessoas e/ou chefe dos terceirizados);

IX. Controle, confecção e fiscalização dos pedidos de diárias/passagens/deslocamentos necessários à atividade meio e à atividade fim da PRM, de acordo com a Portaria MPF/PRM/SGO Nº 02 de 2015;

X. Apoio ao setor jurídico; XI. Liderança em Correição/Inspeção; XII. Controle de escala; XIII. Resolução de questões relacionadas ao mobiliário e imobiliário da unidade - pedidos, conservação, manutenção, etc; XIV. Agendar no calendário coletivo da rede GroupWise os compromissos/ eventos/ inspeções/ correições/ audiências/ reuniões que

demandem a participação de um ou mais servidores desta PRM, de cuja existência tomar conhecimento; XV. Outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Parágrafo único: Atualmente o Setor de Coordenadoria da PRM é formado pelo servidor Josemar Gomes - Técnico Administrativo

(FC-03 – Coordenador de Procuradoria). Art. 4º. Ao setor de Secretaria da Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri compete:



I. No Sistema Único, dar entrada no gabinete em relação aos processos judiciais físicos, eletrônicos, extrajudicias e inquéritos policiais;

II. Cadastramento no único das minutas de petições, ciência e dilação já assinadas; III. Analisar semanalmente o SAC; IV. Instauração/Conversão de autos extrajudiciais; V. Apoio na elaboração de relatórios; VI. Comunicação com o setor de transporte para envio tempestivo dos processos e peças movimentadas; VII. Realizar atividades de natureza técnico-administrativa, tais como elaboração de despachos, cumprimento dos despachos,

informações, relatórios, ofícios, bem como realizar trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática; VIII. Confecção de despachos de declínio de atribuição, conforme certidão do Setor Jurídico, para posterior assinatura do membro

oficiante; IX. Cumprimento dos despachos, incluindo a elaboração de ofícios, a marcação de reuniões, a tramitação dos despachos no Único e

o encaminhamentos dos autos aos estagiários ou ao gabinete para a confecção de minutas de arquivamentos, denúncias, despachos ou ofícios; X. Confecção e expedição de ofícios e comunicação, via telefone ou e-mail, com os destinatários, para confirmar o recebimento e

cobrar a resposta aos ofícios; XI. Controle da pauta de audiências, incluindo a confirmação destas na semana do compromisso; XII. Gerenciamento dos dossiês de audiência (confeccionados pelo contínuo), conferindo se estão presentes no dossiê todas as peças

processuais, anexos, apensos e mídias digitais; XIII. Cadastramento no único de toda tramitação dos autos extrajudiciais e judiciais que estiver a seu cargo; XIV. Pesquisa de peças e petições no Sistema Único ou perante as Secretarias das Procuradorias que venham a ser determinadas pela

autoridade superior; XV. Organização dos autos extrajudiciais; XVI. Apoio à coordenação no pedido de deslocamento para comparecimento à audiência; XVII. Controlar assuntos referentes a audiências e reuniões com pessoas, órgãos ou entidades de qualquer natureza; XVIII. Secretariar as reuniões e confeccionar a ata, sendo responsável também pela confirmação quanto à presença de todos os

participantes, efetuada na semana anterior ao compromiso agendado; XIX. Agendar no calendário coletivo da rede GroupWise os compromissos/ eventos/ inspeções/ correições/ audiências/ reuniões que

demandem a participação de um ou mais servidores desta PRM, de cuja existência tomar conhecimento; XX. Comunicação com o setor de transporte para envio tempestivo dos processos e peças movimentadas; XXI. Executar e direcionar as atividades relacionadas à expedição de documentos (recebimento no sistema de protocolo eletrônico,

confecção do envelope, movimentação para o destino correspondente e entrega ao Setor de Transporte para as devidas providências); XXII. Realizar o cadastro das manifestações nos sistemas de gerenciamento de processos judiciais e administrativos vigentes no

Ministério Público Federal; XXIII. Realizar consultas e relatórios solicitados por membros e servidores; XXIV. Certificar nos autos informações relevantes ao deslinde do processo relacionadas com suas atribuições; XXV. Outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Parágrafo único: Atualmente o Setor de Secretaria da PRM é formado pela servidora Vanessa Ferreira Alves - Técnica Administrativa

(FC-01 – Função de Chefe do Setor Administrativo). Art. 5º. Ao Setor Jurídico da Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri compete: I. Entrada e saída de processos no Sistema Único no mesmo dia em que foram recebidos de outros setores; II. Fiscalizar em todos os autos recebidos (processos judiciais, extrajudicias, documentos para intauração de procedimentos, inquéritos

policiais, etc), imediatamente após o recebimento, se tratam de fatos de atribuição desta PRM; e caso não tratem, fazer certidão apontando os fatos e qual órgão tem a atribuição, para posterior confecção de despacho de declínio pela Secretaria;

III. Em relação aos inquéritos policiais, no mesmo dia em que forem recebidos, fazer sua separação conforme sejam relatados ou não-relatados, em local designado pela Assessoria;

IV. Realizar o arquivamento dos ofícios e documentos recebidos, após ciente do membro, nas devidas pastas do arquivo; V. Antes de concluir os procedimentos ao gabinete, verificar se não resta despacho a ser cumprido ou ofício a ser respondido,

providenciando as diligências necessárias para seu cumprimento; VI. Recebimento diário dos processos eletrônicos (CRETA e PJE) no Setor Jurídico e envio destes ao gabinete, bem como recebê-

los do gabinete e dar saída do Setor Jurídico, na mesma data em que forem recebidos pelo gabinete; VII. Instauração/Conversão de autos extrajudiciais; VIII. Apoio na elaboração de relatórios; IX. Comunicação com o setor de transporte para envio tempestivo dos processos e peças movimentadas; X. Realizar atividades de natureza técnico-administrativa, tais como elaboração de despachos, cumprimento dos despachos,

informações, relatórios, ofícios, bem como realizar trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática; XI. Confecção e cumprimento dos despachos de instauração, conversão, prorrogação e reiteração de ofícios; XII. Controle dos prazos de resposta a ofício, confeccionando o despacho de reiteração e os ofícios de reiteração, bem como o contato

com o destinatário e o despacho para entrega em mãos, se necessários (de tudo lavrando certidão); XIII. Certificar nos autos informações relevantes ao deslinde do processo relacionadas com suas atribuições; XIV. Controle dos prazos dos procedimentos através da extração de relatório semanal (às quartas-feiras) e confecção e cumprimento

dos despachos de prorrogação e conversão, caso necessários; XV. Cadastramento no único de toda movimentação dos autos extrajudiciais; XVI. Organização dos autos extrajudiciais; XVII. Apoio na elaboração de relatórios; XVIII. Prestar informações jurídicas e administrativas ao público em geral (atendimento); XIX. Agendar no calendário coletivo da rede GroupWise os compromissos/ eventos/ inspeções/ correições/ audiências/ reuniões que

demandem a participação de um ou mais servidores desta PRM, de cuja existência tomar conhecimento;



XX. Realizar cadastro de documentos no sistema de protocolo vigente no Ministério Público Federal e movimentá-los para o setor correspondente para a adoção das providências necessárias;

XXI. Registrar a entrada e saída de processos, cíveis e criminais, e os inquéritos policiais, conforme sistema operacional vigente no Ministério Público Federal, bem como juntadas, controle de prazos, saída das manifestações, entre outras;

XXII. Classificar e distribuir processos - cíveis e criminais – e inquéritos policiais aos membros da PRM Salgueiro, conforme regra legal vigente de distribuição;

XXIII. Executar atividades relacionadas à expedição de documentos (recebimento no sistema de protocolo eletrônico, confecção do envelope, movimentação para o destino correspondente e entrega ao Setor de Transporte para as devidas providências);

XXIV. Autuar, movimentar e fazer conclusos procedimentos Administrativos (somente após o cumprimento integral dos despachos e a resposta a todos os ofícios enviados), conforme sistema operacional e de distribuição vigentes no Ministério Público Federal;

XXV. Realizar a extração de relatórios semanais para verificação do controle de prazos, além das consultas e relatórios solicitados por membros e servidores;

XXVI. Receber e imediatamente encaminhar ao gabinete os processos digitais recebidos na PRM Salgueiro; XXVII. Outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Parágrafo único: Atualmente o Setor Jurídico da PRM é formado pelo servidor Victor Paulo Nascimento Martins - Técnico

Administrativo (FC-01 – Função de Chefe do Setor Jurídico). Art. 6º. Ao Setor de Transportes e Inteligência da Procuradoria da República polo Salgueiro/Ouricuri compete: I. Conduzir veículos oficiais empregados no transporte de membros e servidores em serviço, bem como de procedimentos

administrativos, judiciais e de testemunhas quando necessário; II. Confeccionar guia manual para processos e procedimentos que são encaminhados de outros órgãos (especialmente da PRM-STA,

durante a substituição, e Polícia Federal) para a PRM/SGO ou da PRM/SGO para outros órgãos (especialmente da PRM-STA e Polícia Federal), para controle da movimentação;

III. Garantir a incolumidade física de dignitários, testemunhas e de pessoas ameaçadas que conduza; IV. Entregar notificações e intimações; V. Localizar pessoas e levantar informações; VI. Zelar pela conservação e manutenção dos veículos, verificando o seu estado físico e condições de higiene; VII. Acondicionar e retirar os objetos transportados no interior dos veículos oficiais de Representação e Especial I e II, pertencentes

ou de posse das pessoas conduzidas; VIII. O recebimento de processos sigilosos e a confecção de certidão caso não estejam devidamente acondicionados, de acordo com

a portaria MPF/PRM/SGO Nº 02 de 2015; IX. Informar periodicamente a unidade competente quanto à manutenção preventiva e corretiva dos veículos; X. Observar e respeitar as leis de trânsito; XI. Tratar com presteza e cortesia os usuários do veículo; XII. Emitir relatórios e outras atividades relativas à sua área de atuação; XIII. No que se refere aos pedidos de diárias e passagens, observar a portaria MPF/PRM/SGO Nº 1 de 2015; XIV. Outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior, inclusive o

transporte de documentos e processos a outros órgãos com a respectiva protocolização. Parágrafo único: Atualmente o Setor de Transportes e Inteligência da PRM/SGO é formado pelos servidores Hugo Leonardo Sidreira

Cardoso e Juliano Fábio dos Santos. Art. 7º. O atendimento ao público pessoalmente ou por telefone, feito nos horários de atendimento externo, será executado

prioritariamente pelo Setor de Coordenação da Procuradoria; na falta deste, pelo Setor Jurídico; e na falta deste, pela Secretaria da Procuradoria. Art. 8º. Esta portaria produz efeitos a partir desta data.

MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES Procuradora da República

##ÚNICO: | ADMIN-PE - 28983| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA CHEFIA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNANBUCO

OS PROCURADORES DA REPÚBLICA que abaixo subscrevem, integrantes da Comissão Eleitoral e Apuradora escolhida, no dia

27/5/2015, conforme escala prevista na Informação MPF/PRPE/CG-CADM n.° 14/2015, e instituída pela Portaria PGR nº 430, de 8/6/2015 para fins de realização do certame destinado à designação do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco e respectivo substituto, para o biênio 2015/2017, dado o encerramento do mandato dos atuais gestores no dia 30/09/2015, conforme Portaria PGR nº 696/2013, RESOLVEM estipular e divulgar as seguintes regras de organização, nos moldes do procedimento disposto na Portaria PGR nº 588/2003:

Art. 1º. A eleição do Procurador-Chefe e seu substituto, que exercerão suas funções no âmbito da Procuradoria da República em Pernambuco no biênio 2015/2017, a serem indicados pelo Colégio de Procuradores da República de Pernambuco ao Procurador-Geral da República, ocorrerá no dia 7/8/2015, na sede desta PRPE, durante sessão do Colégio de Procuradores da República.

Art. 2º. O voto será uninominal, facultativo e secreto, presencial e vedado seu exercício por procuração. Art. 3º. Possuem capacidade eleitoral ativa os integrantes do Colégio de Procuradores da República em Pernambuco. Art. 4º. São elegíveis quaisquer integrantes do Colégio de Procuradores em Pernambuco que tenham apresentado inscrição na forma

do disposto neste Edital, excluídos os integrantes desta Comissão Eleitoral. Art. 5º. A inscrição dos candidatos deverá ser feita por chapas, compostas de nomes do titular e substituto, por meio de declaração,

assinada por ambos, que manifeste o interesse em concorrer no pleito, a ser entregue, mediante recibo, na Chefia de Gabinete (3º andar), no Edifício-sede desta PRPE, no período de 13 a 17/7/2015, das 13 às 18 horas.

Parágrafo único. A Comissão Eleitoral e Apuradora divulgará as chapas inscritas no dia 17/7/2015, a partir das 18 horas, pelo e-mail [email protected].

Art. 6º. A votação será realizada por meio manual às 10 horas do dia 7/8/2015, na sessão do Colégio de Procuradores, admitindo-se pequena flexibilização no horário, em razão dos debates que eventualmente aconteçam.



§ 1º. Caberá ao Procurador-Chefe da PRPE convocar o evento com a devida antecedência, adotando as providências necessárias ao deslocamento dos membros do Colégio de Procuradores.

§ 2º. Caberá à Comissão Eleitoral e Apuradora atuar para fins de controle da presença dos eleitores, realização do evento, apuração e proclamação do resultado.

§ 3º. As cédulas de votação, rubricadas pela Comissão Eleitoral e Apuradora, conterão os nomes dos integrantes das chapas concorrentes, as quais serão organizadas em ordem alfabética, tomando-se por critério o nome do titular.

§ 4º. Em caso de impedimento de comparecimento à sessão do Colégio de Procuradores, o interessado poderá requerer à Comissão Eleitoral e Apuradora a possibilidade de antecipação do voto, devendo a Comissão adotar os procedimentos necessários à colheita dos votos mediante utilização de envelopes sobrescritos, garantindo-se o sigilo da votação.

§ 5º. Somente se computará o voto que tenha chegado à Comissão Eleitoral e Apuradora antes do início da votação na sessão do Colégio de Procuradores.

Art. 7º. Em havendo mais de uma chapa concorrente é facultada aos candidatos a participação em debate preliminar, a ser promovido na mesma data do Colégio de Procuradores designado para a eleição, em momento imediatamente anterior à votação, segundo as regras descritas nos parágrafos seguintes.

§ 1º. Inicialmente, cada chapa poderá apresentar sua plataforma eleitoral, durante o prazo máximo de 15 minutos. § 2º. Na hipótese dos integrantes da chapa manifestarem intenção de apresentarem em separado o programa administrativo, deverão

dividir entre si o tempo para explanação. § 3º. Após, será iniciado o debate, pelo período máximo de 20 minutos, facultando-se a elaboração de perguntas à chapa expositora

pelos votantes, respeitado o limite de até 10 perguntas, a serem respondidas na ordem de inscrição junto à Mesa da Presidência da Eleição, sendo que a cada pergunta seguir-se-á a resposta.

§ 4º. Findo o período dos questionamentos, os candidatos poderão manifestar-se sobre as propostas da chapa concorrente no prazo global de 5 minutos.

§ 5º. Os demais Procuradores poderão apresentar perguntas aos candidatos através do e-mail [email protected], devendo fazê-lo até as 18 horas do dia 6/8/2015, que serão impressos e anexados aos autos do Processo Administrativo da Eleição.

Art. 8º. A Comissão Eleitoral iniciará a apuração dos votos imediatamente após o processo de votação, lavrando em seguida a ata e divulgando o resultado da eleição.

Parágrafo único. Da ata de apuração constarão os nomes dos integrantes da chapa eleita e das demais chapas inscritas, em ordem decrescente de votação.

Art. 9º. Havendo mais de uma chapa concorrente, será considerada vitoriosa aquela que obtiver a maioria dos votos válidos. Parágrafo único. Havendo empate entre as chapas, será considerada eleita aquela que tenha como titular o Membro com maior

antiguidade, conforme listagem vigente, emitida pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Art. 10. Proclamado o resultado final, a Comissão Eleitoral e Apuradora, no primeiro dia útil seguinte ao da eleição, encaminhará o

resultado ao Procurador-Chefe da PRPE para que seja enviado ao Procurador-Geral da República, em ofício instruído com cópia do presente Edital e da ata da eleição e proclamação do resultado.

Art. 11. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral e Apuradora, que aplicará, subsidiariamente às disposições deste Edital e a legislação eleitoral, com recurso para o Procurador-Geral da República, no prazo de 05 dias.

Parágrafo único. As questões surgidas durante o curso do pleito, inclusive a votação e a apuração dos votos, serão decididas prontamente pela Comissão Eleitoral e Apuradora, sem interrupção ou suspensão de prazos ou da sessão de eleição.

Recife, 23 de junho de 2015.

MABEL SEIXAS MENGE Procurador da República

Presidente da Comissão Eleitoral

PEDRO JORGE DO NASCIMENTO COSTA Procurador da República

SÍLVIA REGINA PONTES LOPES SCHIMMELPFENG

Procurador da República

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-RS - 22982| PORTARIA Nº 469, DE 29 DE JUNHO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de

suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:

Designar a Procuradora da República PAULA MARTINS-COSTA SCHIRMER, lotada no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 02 a 16 de julho de 2015, junto ao 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no mesmo Estado, devido ao afastamento da Procuradora da República LARA MARINA ZANELLA MARTINEZ CARO, por motivo de férias.



suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:



Designar a Procuradora da República JAQUELINE ANA BUFFON, lotada no 5º Ofício Criminal Residual da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 06 a 17 de julho de 2015, junto ao 4º Ofício Criminal Residual da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento do Procurador da República MARK TORRONTEGUY NÚÑEZ WEBER, por motivo de licença-prêmio.



suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicados no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:

Designar a Procuradora da República SUZETE BRAGAGNOLO, lotada no 2º Ofício da Seguridade Social da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 15 a 24 de julho de 2015, junto ao 1º Ofício da Seguridade Social da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento da Procuradora da República ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS, por motivo de férias.



suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicados no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:

Designar a Procuradora da República ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS, lotada no 1º Ofício da Seguridade Social da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 27 de julho a 05 de agosto de 2015, junto ao 2º Ofício da Seguridade Social da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento da Procuradora da República SUZETE BRAGAGNOLO, por motivo de férias.

RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-RO - 12872| PORTARIA Nº 109, DE 26 DE JUNHO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições,

previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, Considerando que o 5° Ofício encontra-se vago em razão do seu titular ter sido lotado provisoriamente na Procuradoria da República

no Distrito Federal; Considerando a necessidade e o interesse público em dar continuidade aos trabalhos do NCC e do NTC nesta Procuradoria; RESOLVE: Art. 1º. O titular do 6° Ofício responderá pelo 5º Ofício durante o período de 26/06/2015 a 10/07/2015. Publique-se.

JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-SC - 23274| PORTARIA Nº 329, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das

atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Edson Restanho, com exercício na Procuradoria da República no Município de São Miguel do

Oeste, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste, no período de 29 de junho a 19 de julho de 2015, em virtude de licença-maternidade da Procuradora da República Camila Bortolotti.

##ÚNICO: | ADMIN-SC - 23275| PORTARIA Nº 332, DE 26 DE JUNHO DE 2015.


atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Tiago Alzuguir Gutierrez, com exercício na Procuradoria da República no Município de

Joinville, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 4º ofício da Procuradoria da República no Município de Joinville, no período de 1º a 5 de julho de 2015, em virtude de férias do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima.

##ÚNICO: | ADMIN-SC - 23277| PORTARIA Nº 333, DE 26 DE JUNHO DE 2015


atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve:



Designar o Procurador da República Davy Lincoln Rocha, com exercício na Procuradoria da República no Município de Joinville, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 4º ofício da Procuradoria da República no Município de Joinville, no período de 6 a 12 de julho de 2015, em virtude de férias do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima.



atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Ricardo Martins Baptista, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí,

para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 3º ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí, no período de 29 de junho a 5 de julho de 2015, em virtude de vacância do referido ofício.



atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar a Procuradora da República Rafaella Alberici de Barros Gonçalves, com exercício na Procuradoria da República no

Município de Blumenau, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 4º ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau, no período de 30 de junho a 4 de julho de 2015, em virtude de viagem a serviço do Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi.

MARCELO DA MOTA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-SP - 43840| PORTARIA Nº 681, DE 25 DE JUNHO DE 2015

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições

previstas no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, a Instrução Normativa SG/MPU nº 1 e a Portaria PGR/MPF nº 740, todos de 25 de setembro de 2014, resolve:

I – Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios das Procuradorias da República nos Municípios deste Estado de São Paulo, conforme especificado no Anexo I;

II – Determinar seja dada ciência aos Procuradores interessados, bem como às Coordenadorias nos municípios envolvidos e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-SP.

ANAMARA OSÓRIO SILVA

ANEXO I DA PORTARIA N° 681, DE 25 DE JUNHO DE 2015

PERÍODO MEMBRO SUBSTITUTO

OFÍCIO DO SUBSTITUTO MEMBRO SUBSTITUÍDO OFÍCIO DO

SUBSTITUÍDO MOTIVAÇÃO

16 a 26 de junho de 2015

RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE

6° Ofício da PRM de GUARULHOS

RHAYSSA CASTRO SANCHES RODRIGUES

2° Ofício da PRM de GUARULHOS Licença prêmio

22 de junho de 2015 a 03 de julho de 2015

LUÍS CLAUDIO SENNA CONSENTINO


ISAC BARCELOS PEREIRA DE SOUZA


Afastamento para representar o MPF na Oficina sobre Tráfico de Drogas - Controle de Contêineres, no âmbito da Rede Permanente de Procuradores Especializados em Tráfico de Drogas da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos - AIAMP, em Bogotá, Colômbia (de 22 a 24.06) e Licença-prêmio (de 25.06 a 03.07)



PERÍODO MEMBRO SUBSTITUTO

OFÍCIO DO SUBSTITUTO MEMBRO SUBSTITUÍDO OFÍCIO DO


12 a 16 de junho de 2015 JOSÉ RUBENS PLATES 2° Ofício da PRM de

JALES CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR

1° Ofício da PRM de JALES Licença Paternidade


JOSÉ RUBENS PLATES 2° Ofício da PRM de JALES

CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR

1° Ofício da PRM de JALES

Férias




I – Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, conforme especificado no Anexo I;

II – Determinar seja dada ciência aos Procuradores interessados, bem como à Coordenadoria Jurídica e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-SP.


ANEXO I DA PORTARIA N° 683, DE 25 DE JUNHO DE 2015

PERÍODO MEMBRO SUBSTITUTO OFÍCIO DO SUBSTITUTO MEMBRO SUBSTITUÍDO OFÍCIO DO



ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOS

4° Ofício da PR/SP ANAMARA OSÓRIO SILVA 5º Ofício da

PR/SP Afastada para exercer a Chefia da PR/SP


KAREN LOUISE JEANETTE KAHN

6° Ofício da PR/SP ANAMARA OSÓRIO SILVA 5º Ofício da

PR/SP Afastada para exercer a Chefia da PR/SP


SILVIO LUÍS MARTINS DE OLIVEIRA

16° Ofício da PR/SP

ANDREY BORGES DE MENDONÇA


Portaria PGR/MPF n° 60, de 23/01/2015, que dispensou o Membro substituído das audiências judiciais, da distribuição de feitos extrajudiciais e de 80% dos autos judiciais, cometidos ao seu ofício na PR/SP, enquanto perdurarem as atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria PGR/MPU n° 3, de 19/01/2015


GUSTAVO TORRES SOARES

14° Ofício da PR/SP ANA LETICIA ABSY 15° Ofício da

PR/SP Férias


LUCIANA SPERB DUARTE


MARTA PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA

9° Ofício da PR/SP Licença-prêmio


MARCOS ÂNGELO GRIMONE


CRISTIANE BACHA CANZIAN CASAGRANDE

8° Ofício da PR/SP Licença-médica



PERÍODO MEMBRO SUBSTITUTO OFÍCIO DO SUBSTITUTO MEMBRO SUBSTITUÍDO OFÍCIO DO



DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO


HELOISA MARIA FONTES BARRETO

1° Ofício da PR/SP Férias


JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA

35° Ofício da PR/SP Ofício Vago 38° Ofício da

PR/SP Ofício Vago


ANA CAROLINA YOSHII KANO UEMURA

37° Ofício da PR/SP Ofício Vago 38° Ofício da

PR/SP Ofício Vago


PRISCILA COSTA SCHREINER RÖDER

43º Ofício da PR/SP

SUZANA FAIRBANKS OLIVEIRA SCHNITZLEIN

31º Ofício da PR/SP Licença-maternidade


RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO


MELISSA GARCIA BLAGITZ DE ABREU E SILVA

47° Ofício da PR/SP Licença-prêmio


KLEBER MARCEL UEMURA


MATHEUS BARALDI MAGNANI


Férias




I – Designar o Procurador da República ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA, membro titular do 34º Ofício da Procuradoria da República em São Paulo, para, no período de 29 de junho de 2015 a 03 de julho de 2015, substituir, mediante acumulação de ofícios, o Procurador da República JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA, titular do 35º Ofício, daquela unidade, afastada por motivo de licença-prêmio;

II – Determinar seja dada ciência aos Procuradores interessados, bem como à Coordenadoria Jurídica e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-SP.



legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: Designar a servidora VIVANA COSTA VALERIANI, Matrícula nº 18053-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Saúde/Serviço

Social, Classe B, Padrão 08, para o encargo de substituta do Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Bem-Estar, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, no período de 26/06/2015 a 03/07/2015, por motivo de ausência de chefia efetiva e licença para tratamento de saúde do substituto eventual.


PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-TO - 8573|


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR 382, de 5 de maio de 2015,

CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CAS-MPU nº 01/2014 e na Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014; e



CONSIDERANDO a Portaria PR/TO nº 78/2014 e a Portaria PGR nº 740/2014; RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR o Procurador da República GEORGE NEVES LODDER para exercer cumulativamente as atribuições do 7º

Ofício da Procuradoria da República no Tocantins, no período de 29 de junho a 13 de julho de 2015 (15 dias), em virtude de férias da titular do referido Ofício, Dra. Daniella Mendes Daud.

Dê-se ciência. Publique-se.

JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ

EXPEDIENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA GERAL SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO

Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 119/2015

Divulgação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 - Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2015

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 – Brasília/DF

Telefone: (61) 3105.5913 E-mail: [email protected]

Responsáveis:

Konrad Augusto de Alvarenga Amaral Coordenador de Gestão Documental

Renata Barros Cassas Chefe da Divisão de Editoração e Publicação

Guilherme Rafael Alves Vargas Chefe Substituto da Divisão de Editoração e Publicação


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