DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO ...TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIO DE...

Edição Nº 6.163 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Edição Nº 6.122 / Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1



DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

TRIBUNAL PLENOTRIBUNAL PLENO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 19/2017

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1300, LOCALIZADA NO 13º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS A SEGUIR LISTADOS. ESTA PAUTA TEM VALIDADE DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OS PROCESSOS CRIMINAIS (ART. 175 DO RITJ), BEM COMO É VÁLIDA TAMBÉM PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO NOS CASOS DE PRO-CESSOS CÍVEIS (ART. 935 DO CPC).

RELATOR: DES. ARISTIDES P DE ALBUQUERQUE NETO

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO

0001- 70065399909 (CNJ: 225368- 95.2015.8.21.7000) - L 6766/79 CRIMES DE PARCELAM SOLO URBANO - 1. VARA CRIMINAL RIO GRANDE (23/21300020654) - MINISTERIO PUBLICO, AUTOR(A); JANIR SOUZA BRANCO, FABIO DE OLIVEIRA BRANCO (ADV(S) DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA - OAB/RS 74329, GIOVANI BORTOLINI - OAB/RS 58747, JULIANO VIEIRA DA COSTA - OAB/RS 65426, RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS - OAB/RS 72767), JAIR RIZZO FERREIRA (ADV(S) PAULO RICARDO FERNANDES CORREA - OAB/RS 63682), REU.

RELATOR: DES. ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

0002- 70075929885 (ELETRÔNICO) (CNJ: 357103- 86.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA JAGUARAO (55/11500012398) - MUNICIPIO DE JAGUARAO (ADV(S) ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO - OAB/RS 86598, FRANCINE DOS SANTOS MARTINS - OAB/RS 82383, LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR - OAB/RS 39419), EMBARGANTE; COLENDA 21 CAMARA CIVEL, EMBARGADO(A); ALDIRIO GONCALVES DA SILVA, INTERESSADO(A).

0003- 70075941385 (ELETRÔNICO) (CNJ: 358253- 05.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/970592) - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AD-V(S) KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475, RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566), SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE (ADV(S) KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475, RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566), EMBARGANTE; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO BAPTISTA BOLZONI - OAB/RS 27447, FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541, MARCIA MARIA MILANI BELLINI FREITAS - OAB/RS 21567), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, GOVERNADOR DO ESTADO, EMBARGADO(A).

RELATOR: DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA

MANDADO DE SEGURANÇA

0004- 70075359109 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300025- 37.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - OSVALDO LUIZ DA SILVA (ADV(S) RAFAELA KARINE FILTER - OAB/RS 76700), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

RELATOR: DES. JORGE LUIZ DALLAGNOL


0005- 70074983834 (ELETRÔNICO) (CNJ: 262498- 51.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE REDENTORA (ADV(S) JULIANI REBELATTO - OAB/RS 56737), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

0006- 70029688827 (CNJ: 25119- 41.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/36608) - EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO/RS, PROPONENTE; CAMARA MU-NICIPAL DE VEREADORES DE CANDELARIA (ADV(S) MARCIO CUNHA GOMES - OAB/RS 48844), MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S) MARIANA LARGURA - OAB/RS 44860), REQUERIDO(A); EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/RS (ADV(S) KARLA LUIZ SCHIRMER - OAB/RS 30175), INTERESSADO(A).

0007- 70074114778 (ELETRÔNICO) (CNJ: 175592- 58.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/111093) - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO (ADV(S) GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO, REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0008- 70074908021 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254917- 82.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/308717) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA (ADV(S) LUÍS LEONARDO GIROTTO - OAB/RS 87001, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA - OAB/RS 83706, RODRIGO ZIMMERMANN - OAB/RS 81665), PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA (ADV(S) KELY ELIANE DA SILVA DARDE - OAB/RS 46129), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA, REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

RELATOR: DES. FRANCISCO JOSE MOESCH


0009- 70072533011 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17416- 78.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1992416) - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AD-V(S) KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475, RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566), PROPONENTE; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541, MAURICIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB/RS 101796), GOVERNADOR DO ESTADO, REQUERIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0010- 70073381352 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102250- 14.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/647817) - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTEIO (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DE ESTEIO (ADV(S) ADEMIR MACHADO - OAB/RS 53364, SANDRO DUTRA RIBEIRO - OAB/RS 60922), PREFEITO DE ESTEIO (ADV(S) CAROLINA WEBER DIAS - OAB/RS 87128), REQUERIDO(A); PROCURADOR- GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0011- 70073803405 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144455- 58.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/101390) - PREFEITO MUNICIPAL DE MUCUM (ADV(S) FELIPE HENRIQUE GIARETTA - OAB/RS 84897), RE-QUERENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MUCUM (ADV(S) VALDECIR GIRARDI - OAB/RS 64767), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0012- 70074124678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176582- 49.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/57592) - PREFEITO MUNICIPAL DE RONDA ALTA (ADV(S) FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/RS 57761, GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE RONDA ALTA (ADV(S) ELIANDRO ANTONIO TOQUETO - OAB/RS 34900), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

RELATOR: DES. IVAN LEOMAR BRUXEL


0013- 70071871412 (ELETRÔNICO) (CNJ: 397335- 77.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE TRES PASSOS (ADV(S) PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES - OAB/RS 79769), IMPE-TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

C O M U N I C A D O

A PARTIR DA EDIÇÃO 6.147 DO DIA 06/11/2017, O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PASSA A APRESENTAR NOVO LAYOUT.

NA ÍNTEGRA DOS CADERNOS CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU E INTERIOR 1º GRAU, ESTÁ DISPONÍVEL UMA FERRAMENTA (MARCADORES) A FIM DE OTIMIZAR A NAVEGAÇÃO.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.163 / Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 2

RELATOR: DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO


0014- 70069668606 (ELETRÔNICO) (CNJ: 177054- 84.2016.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - RONI PETTERSON MINUZZI RODRIGUES, IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL, INTERESSADO(A).

0015- 70071023907 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312584- 60.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO DO RIO GRANDE DO SUL, DIRETORIO ESTADUAL PARTIDO REDE DE SUSTENTABILIDADE (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS - OAB/RS 38343, MARCELO BRUNO MORAES NASCIMENTO - OAB/RS 50613), IMPETRANTE; PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0016- 70074269705 (ELETRÔNICO) (CNJ: 191085- 75.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - EVELINE GONCALVES PINZON (ADV(S) ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI ANTIQUEIRA - OAB/RS 88250), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0017- 70075116442 (ELETRÔNICO) (CNJ: 275759- 83.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JORGE VILSON ANTUNES BRAZ (ADV(S) GILNEI DE SOUZA DIAS - OAB/RS 105480, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA - OAB/RS 6632), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).


0018- 70067587246 (CNJ: 444102- 13.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/312115) - SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CAPAO DA CANOA E XANGRI-LA - SMCCX (ADV(S) ANGELA MOLIN - OAB/RS 28434, EDUARDO LUCHESI - OAB/RS 70915A, REMI MOLIN - OAB/RS 4521), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE XANGRI-LA, PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI- LA (ADV(S) ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA - OAB/RS 76430, LUIZ VITERBO MELLO DA ROSA - OAB/RS 31742), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ - OAB/RS 22638, LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496), INTERESSADO(A).

0019- 70069544146 (ELETRÔNICO) (CNJ: 164608- 49.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1475015) - MINISTERIO PUBLICO, PROPONENTE; GOVERNADOR DO ESTADO, RE-QUERIDO(A); ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO BAPTISTA BOLZONI - OAB/RS 27447, FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541), PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0020- 70070175054 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227699- 16.2016.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - PORTO ALEGRE (1/1475015) - UNIAO GAUCHA EM DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL E PUBLICA UNIAO GAU (ADV(S) ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO - OAB/RS 74022, ANDREI CASSIANO - OAB/RS 58320, LUCAS CASSIANO - OAB/RS 61728, RODRIGO DE MEDEIROS LOPES - OAB/RS 93693), PROPONENTE; GOVERNADOR DO ESTADO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUERIDO(A); PROCURADOR- GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0021- 70073063646 (ELETRÔNICO) (CNJ: 70479- 18.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/635316) - PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; MUNICIPIO DE IJUI (ADV(S) ETIANE DA SILVA BARBI KOHLER - OAB/RS 34162, MARISTELA GHELLER HEIDEMANN - OAB/RS 22443), CAMARA DE VEREADORES DE IJUI (ADV(S) CLEODEMAR RIBAS PAZ - OAB/RS 35333), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0022- 70074371055 (ELETRÔNICO) (CNJ: 201220- 49.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/15505) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; CAMARA DE VEREA-DORES DO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) ALESSANDRO WIBELINGER - OAB/RS 54479, FAUSTO SANTOS DE MORAIS - OAB/RS 58904, PATRICIA PAZ DE CARVALHO - OAB/RS 56606), MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) ADOLFO DE FREITAS - OAB/RS 33931, CAROLINE CASTELLANI THANS SEGANFREDO - OAB/RS 50676, JULIO CESAR SEVERO DA SILVA - OAB/RS 38853), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0023- 70074881020 (ELETRÔNICO) (CNJ: 252217- 36.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1475015) - SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GR (ADV(S) ALOISIO ZIMMER JUNIOR - OAB/RS 42306, MARINA NOGUEIRA DE ALMEIDA - OAB/RS 101997), PROPONENTE; GOVERNADOR DO ESTADO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ADV(S) FERNANDO BAPTISTA BOLZONI - OAB/RS 27447, FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

AGRAVO INTERNO

0024- 70070441795 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254373- 31.2016.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - PORTO ALEGRE (1/1475015) - UNIAO GAUCHA EM DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL E PUBLICA UNIAO GAU (ADV(S) ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO - OAB/RS 74022, ANDREI CASSIANO - OAB/RS 58320, LUCAS CASSIANO - OAB/RS 61728, RODRIGO DE MEDEIROS LOPES - OAB/RS 93693), AGRAVANTE; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GOVERNADOR DO ESTADO, AGRAVADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0025- 70071576763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367870- 23.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/540611) - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTEIO (SISME) (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), AGRAVANTE; PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO (ADV(S) CAROLINA WEBER DIAS - OAB/RS 87128), PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ESTEIO (ADV(S) ADEMIR MACHADO - OAB/RS 53364, SANDRO DUTRA RIBEIRO - OAB/RS 60922), PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, AGRAVADO(A).

RELATOR: DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS


0026- 70072177355 (ELETRÔNICO) (CNJ: 427929- 74.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/583416) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; PREFEITO DE TAQUARA (ADV(S) EDSON KASSNER - OAB/RS 17229, HELIO CARDOSO NETO - OAB/RS 43805, JOSE RODRIGUES NOVO FILHO - OAB/RS 31480, JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR - OAB/RS 75972, SABRINA DIANA GEIB - OAB/RS 86725), REQUERIDO(A); CAMARA DE VEREADORES DE TAQUARA (ADV(S) FABIO LUIS BRACK - OAB/RS 58666), PROCURADOR- GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A); TAXISTAS DO MUNICIPIO DE TAQUARA (ADV(S) JOAO CARLOS CORREA GREY - OAB/RS 23516, OLIVERIO PERES PEREIRA - OAB/RS 46548, SANDRINI SIRONI - OAB/RS 59748), AMICUS CURIAE.

RELATOR: DES. MARCO AURELIO HEINZ


0027- 70075227330 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286848- 06.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - IZAIAS ABREU NETTO (ADV(S) GILNEI DE SOUZA DIAS - OAB/RS 105480, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA - OAB/RS 6632), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0028- 70075443556 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308470- 44.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO RS SERVIPOL - SINPOL (ADV(S) JUCINEIA MARISANI MACHADO - OAB/RS 64287, RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO - OAB/RS 51983), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

AÇÃO CIVIL PUBLICA

0029- 70073873994 (CNJ: 151514- 97.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MINISTERIO PUBLICO, AUTOR(A); MARCELO JOSE DA COSTA PETRY PROMOTOR DE JUSTICA (ADV(S) ARTHUR FER-NANDO LOSEKANN - OAB/SC 19522 ), REU.

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

Des. Luiz Felipe Silveira DifiniPresidente

Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro1º Vice-Presidente

Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza2ª Vice-Presidente

Des. Paulo Roberto Lessa Franz3º Vice-Presidente

Desa. Iris Helena Medeiros NogueiraCorregedora-Geral

Ivandre de Jesus MedeirosDiretor-Geral

Alexandre Montano Genta Diretor Administrativo

Janice Jardim ZaccaDiretora JudiciáriaAnelise Camara MuriDiretora Financeira

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL E INTERIOR.

NESTA EDIÇÃO

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ..............................................................................................(51)3210-7000 01TRIBUNAL PLENO ........................................................................................................................................... 01CONSELHO DA MAGISTRATURA................................................................................................................... 04CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................... 05DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 05DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................... 07DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................... 26DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................... 28CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES......................................................... 53

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................................................................(51)3214-1000 54


RELATOR: DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI


0030- 70069651768 (ELETRÔNICO) (CNJ: 175370- 27.2016.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) RODOLFO NUNES DE SOUZA - OAB/RS 65628), IMPE-TRANTE; JUIZ DE DIREITO CENTRAL DE CONCILIACAO E PAGAMENTOS DE PRECATORIOS, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0031- 70071488381 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359032- 91.2016.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - ELOY JAMITO GOULART GARAY (ADV(S) AQUILES SILVA ROCHA - OAB/RS 43562), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTA-DO, COATOR(A); SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0032- 70072543705 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18485- 48.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - MARIELEN FREITAS LUCAS (ADV(S) RAFAEL SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 95256), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0033- 70072773278 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41442- 43.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/10502887013) - MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI - OAB/RS 11516, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - OAB/RS 59815, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843), IMPETRANTE; JUIZA DE DIREITO DA CENTRAL DE CONCILIACAO E PAG DE PRECATORIOS, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0034- 70074086364 (ELETRÔNICO) (CNJ: 172751- 90.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - FATIMA REGINA SEDREZ PORTO (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376, RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 66215), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).


0035- 70070798004 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289994- 89.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/294316) - PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MATEUS DE FARIAS KLEIN - OAB/RS 68854), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DE NOVO HAMBURGO, REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0036- 70072313638 (ELETRÔNICO) (CNJ: 441557- 33.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE (ADV(S) DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RS 12725, MARIANA FLORES DE SOUZA - OAB/RS 97722), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO DO TIGRE (ADV(S) RUBIANA ASSMANN - OAB/RS 103554), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0037- 70072421936 (ELETRÔNICO) (CNJ: 6308- 52.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/220516) - PREFEITO MUNICIPAL DE IBARAMA (ADV(S) CARINE TERESINHA KLUGE - OAB/RS 67268), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE IBARAMA (ADV(S) JESSICA PUNTEL - OAB/RS 99952), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0038- 70072802994 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44414- 83.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) FABRÍCIO PRIMIERI CARELLI - OAB/RS 62484), PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) ADIVANDRO RECH - OAB/RS 39351, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), REQUERIDO(A); PROCURADOR- GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0039- 70073166779 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80792- 38.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/650617) - PREFEITO MUNICIPAL DE IJUI (ADV(S) MARISTELA GHELLER HEIDEMANN - OAB/RS 22443), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IJUI (ADV(S) CLEODEMAR RIBAS PAZ - OAB/RS 35333), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0040- 70073578288 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121943- 81.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/653617) - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTEIO - SISME (ADV(S) DE-NISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DE ESTEIO (ADV(S) ADEMIR MACHADO - OAB/RS 53364, SANDRO DUTRA RIBEIRO - OAB/RS 60922), PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO (ADV(S) BIANCA BARELLA DA SILVA - OAB/RS 59754, CAROLINA WEBER DIAS - OAB/RS 87128), REQUERIDO(A); PROCURADOR- GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

AGRAVO INTERNO

0041- 70073559155 (ELETRÔNICO) (CNJ: 120030- 64.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, INTERESSADO(A); MUNICI-PIO DE SOLEDADE (ADV(S) GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA - OAB/SC 41666 ), AGRAVADO(A).

RELATOR: DES.ª ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO


0042- 70072785405 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42655- 84.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILVA - OAB/RS 18389), PRO-PONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADOS DE SAO JERONIMO, REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A); SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE SAO JERONIMO (ADV(S) ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN - OAB/RS 73758, GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - OAB/RS 76643, MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES - OAB/RS 15442), AMICUS CURIAE.

0043- 70072802689 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44383- 63.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MATEUS DE FARIAS KLEIN - OAB/RS 68854, NEI LUIS SARMENTO - OAB/RS 38209), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) FERNANDA VAZ LUFT - OAB/RS 50734, WEDNER DE AQUINO LACERDA - OAB/RS 95106), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0044- 70074050220 (ELETRÔNICO) (CNJ: 169137- 77.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/523111) - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTEIO (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO (ADV(S) CAROLINA WEBER DIAS - OAB/RS 87128), CAMARA DE VEREADORES DE ESTEIO (ADV(S) ADEMIR MACHADO - OAB/RS 53364, SANDRO DUTRA RIBEIRO - OAB/RS 60922), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

RELATOR: DES.ª MARILENE BONZANINI


0045- 70074583568 (ELETRÔNICO) (CNJ: 222471- 26.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA (ADV(S) SIMONE DE MOURA ROSA - OAB/RS 60366), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).


0046- 70020961181 (CNJ: 8245- 49.2007.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/258304) - PROCURADOR GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE SAO SEBAS-TIAO DO CAI, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO SEBASTIAO DO CAI (ADV(S) GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290), REQUERIDO(A); PROCURADOR GERAL DO ESTADO (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN - OAB/RS 28439), INTERESSADO(A).

RECLAMAÇÃO

0047- 70074191172 (ELETRÔNICO) (CNJ: 183232- 15.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL VACARIA (38/11400043532) - MUNICIPIO DE VACARIA (ADV(S) DANIELA CARISSIMI - OAB/RS 62680), RECLA-MANTE; RELATOR DA APELACAO 70072026750, RECLAMADO; ROQUE SOUZA DA SILVA (ADV(S) TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI - OAB/RS 66700), INTERESSADO(A).

0048- 70074891342 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253249- 76.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11700017849) - MUNICIPIO DE SINIMBU (ADV(S) GABRIELA REGINA HENN - OAB/RS 102982), RECLAMANTE; RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 70073444986, RECLAMADO; VELANE VALERIA HENN GRESSLER (ADV(S) DARTAGNAN LIMBERGER COSTA - OAB/RS 72784, FER-NANDO LUÍS PUPPE - OAB/RS 83691, KATIA CRISTINA FRANTZ - OAB/RS 91920, LEANDRO KONZEN STEIN - OAB/RS 73374), INTERESSADO(A).

0049- 70074944364 (ELETRÔNICO) (CNJ: 258551- 86.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11600048424) - MUNICIPIO DE SINIMBU (ADV(S) GABRIELA REGINA HENN - OAB/RS 102982), RECLAMANTE; RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 70072933948, RECLAMADO; GLACI INGRID BUBOLZ (ADV(S) ALENCAR DE OLIVEIRA - OAB/RS 91500, TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES - OAB/RS 59821), INTERESSADO(A).

0050- 70075040956 (ELETRÔNICO) (CNJ: 268210- 22.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11700037211) - MUNICIPIO DE SINIMBU (ADV(S) GABRIELA REGINA HENN - OAB/RS 102982), RECLAMANTE; RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 70074159666, RECLAMADO; SILVANE TERESINHA KIPPER SCHEIBLER (ADV(S) GILNEI SCHEIBLER - OAB/RS 30003), INTERESSADO(A).

0051- 70075042275 (ELETRÔNICO) (CNJ: 268342- 79.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11700037246) - MUNICIPIO DE SINIMBU (ADV(S) GABRIELA REGINA HENN - OAB/RS 102982), RECLAMANTE; RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 70074263138, RECLAMADO; SANDRA HIRSCH (ADV(S) GILNEI SCHEIBLER - OAB/RS 30003), INTERESSADO(A).

0052- 70075043471 (ELETRÔNICO) (CNJ: 268462- 25.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11700039001) - MUNICIPIO DE SINIMBU (ADV(S) GABRIELA REGINA HENN - OAB/RS 102982), RECLAMANTE; RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70074229220, RECLAMADO; INES WOJAHN (ADV(S) GILNEI SCHEIBLER - OAB/RS 30003), INTERESSADO(A).

INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS

0053- 70075024752 (CNJ: 266590- 72.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE ESTEIO, PROPONENTE; GILMAR ARTUR LANZ, CARICIANE CRISTINA COSTA DA SILVA (ADV(S) MAURÍCIO RICARDO ALVES - OAB/RS 89184, VICENTE WALTER MACHADO BITTENCOURT - OAB/RS 90047), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) ALFREDO RODRIGUES DE AZEVEDO - OAB/RS 77706, ANTENOR YUZO SATO - OAB/RS 37972, KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO - OAB/RS 57208), LUIZ ZANATTA (ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950, DIEGO MARIANTE CAR-DOSO - OAB/RS 39390).

RELATOR: DES. GELSON ROLIM STOCKER


0054- 70074667288 (ELETRÔNICO) (CNJ: 230843- 61.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE TAQUARI (ADV(S) JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA - OAB/RS 43378), IMPETRANTE; GO-VERNADOR DO ESTADO, SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0055- 70074889247 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253039- 25.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, CONFEDERACAO DAS CARREI-


RAS TIPICAS DE ESTADO (ADV(S) ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091), IMPETRANTE; MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541, MAURICIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB/RS 101796), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0056- 70074990896 (ELETRÔNICO) (CNJ: 263204- 34.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE AGUA SANTA (ADV(S) DIVANICE BELEGANTE - OAB/RS 86031), IMPETRANTE; SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0057- 70075473298 (ELETRÔNICO) (CNJ: 311444- 54.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - ISLAMARA DA SILVA MONTEIRO (ADV(S) SILMARA BERENICE HERZOG - OAB/RS 91407), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).


0058- 70039709928 (CNJ: 558707- 45.2010.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/68808) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA/RS, PROPONENTE; MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL (ADV(S) KATIUCIA RECH - OAB/RS 58219), REQUERIDO(A); CAMARA DE MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA BONITA DO SUL, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/RS (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN - OAB/RS 28439), INTERESSADO(A).

0059- 70072835846 (ELETRÔNICO) (CNJ: 47699- 84.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - PORTO ALEGRE (1/45516) - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE, PARTIDO DOS TRABALHADORES, PARTIDO DEMOCRA-TICO TRABALHISTA (ADV(S) ROGERIO BASSOTTO - OAB/RS 80267), PROPONENTE; MUNICIPIO DE VIAMAO, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VIAMAO (ADV(S) ALINE POHREN BUENO - OAB/RS 55758), REQUERIDO(A); PROCURADOR- GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

0060- 70074658956 (ELETRÔNICO) (CNJ: 230010- 43.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/468611) - P.G.J., PROPONENTE; C.M.V.M., M.M. (ADV(S) EDEMILSON ZILLI - OAB/RS 51336, ELDER FRANDALOZO - OAB/RS 68016, MARCELO VEZARO - OAB/RS 42252), REQUERIDO(A); P.G.E., INTERESSADO(A).

0061- 70074891656 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253280- 96.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/732717) - PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA-RS (ADV(S) MARCELO ANDRÉ ANTUNES DE SOUZA CORTEZ - OAB/RS 90654A), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA VERMELHA (ADV(S) DOMINGOS JUNIOR FRANCESCATO - OAB/RS 30466), REQUERIDO(A); PROCU-RADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

AGRAVO INTERNO

0062- 70075112086 (ELETRÔNICO) (CNJ: 275323- 27.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - CONFEDERACAO DAS CARREIRAS TIPICAS DE ESTADO (ADV(S) ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091), FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL (ADV(S) ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091), AGRAVANTE; MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541, MAURICIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB/RS 101796), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

0063- 70074605916 (CNJ: 224706- 63.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES CAMPINAS DAS MISSOES (150/11600006287) - COLENDA QUARTA CAMARA CIVEL, PROPONENTE; ROSANGELA CLAIR GUEVEDO (ADV(S) RENAN THOMAS - OAB/RS 74371, RENZO THOMAS - OAB/RS 47563, ROGERS WELTER TROTT - OAB/RS 65022), MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) EDUARDO SBERSSE - OAB/RS 78663), INTERESSADO(A).

RELATOR: DES. ALBERTO DELGADO NETO


0064- 70073551004 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119215- 67.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - FLAVIA VIANA FERREIRA (ADV(S) MARCOS LAGUNA PEREIRA - OAB/RS 58394), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).


0065- 70073459141 (ELETRÔNICO) (CNJ: 110029- 20.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHA (ADV(S) GABRIEL PORTO DUTRA - OAB/RS 83217), PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA (ADV(S) MARCOS GOLEMBIEWSKI - OAB/RS 23897), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRINHA, REQUERIDO(A); PROCURADOR- GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

RELATOR: DES.ª ANA PAULA DALBOSCO


0066- 70074540840 (CNJ: 218199- 86.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LUCIANA STEIMETZ DA LUZ (ADV(S) FRANCISCO PAULO GASPARONI - OAB/RS 65270, JORGE RICARDO DE LIMA CO-ELHO - OAB/RS 40000), IMPETRANTE; EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA - OAB/RS 54394), INTERESSA-DO(A).

0067- 70074915729 (ELETRÔNICO) (CNJ: 255687- 75.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL (ADV(S) UELINTON PAULO NATH SANTIN - OAB/RS 82518), IMPETRAN-TE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).

0068- 70075048207 (ELETRÔNICO) (CNJ: 268935- 11.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR (ADV(S) PAULO CÉSAR SOUZA LACERDA - OAB/RS 79951), IMPE-TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).


0069- 70074125121 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176627- 53.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/11190) - PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARUCU DO SUL (ADV(S) FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/RS 57761, GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290, ROBERTO CHIELE - OAB/RS 37591), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARUCU DO SUL (ADV(S) JULIANO GUERRA - OAB/RS 74309), REQUERI-DO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).

SECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL EM 28/11/2017.

MARIANA SANTOS DOS SANTOS,SECRETÁRIA

TRIBUNAL PLENO EDITAL DE JULGAMENTO Nº 17/2017-ADMINISTRATIVO

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13º) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS Nº 1565, NO DIA 11/12/2017, A PARTIR DAS 14H, OU NAS SUBSEQUËNTES (NOS TERMOS DO ART. 175 DO RITJ), SERÃO JULGADOS O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVOS:

PROC. Nº 0010-15/001410-1 (-PLENO) - D. A. K. B. (ADV(S) BRUNO ROSSO ZINELLI OAB RS/76332, MAURÍCIO ROSADO XAVIER OAB RS/49780, RAFAEL DA CAS MAFFINI OAB RS/44404), INTERESSADO. RELATOR: DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI.

PROC. Nº 0010-15/004267-9 (-PLENO) - A. C. S. (ADV(S) TIAGO JALIL GUBIANI OAB RS/79193, WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS OAB RS/64990, WELLINGTON PACHECO BARROS OAB RS/6103, WESLEY VANZELLA BARROS OAB RS/88867), CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADOS. RELATORA: DES.ª ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO.

PROC. Nº 0010-17/001015-2 - F. Z. B. (ADV(S) TIAGO JALIL GUBIANI OAB RS/79193, WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS OAB RS/64990, WELLINGTON PACHECO BARROS OAB RS/6103, WESLEY VANZELLA BARROS OAB RS/88867), CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADOS. RELATORA: DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA.

PROC. Nº 0010-16/000741-8 (-PLENO) - D. D. S. V. (ADV(S) ALEXANDRE VALENTE SELISTRE OAB RS/44669, RODRIGO ALVES SELISTRE OAB RS/67355, TAEL JOAO SELISTRE OAB RS/3727, TALAI DJALMA SELISTRE OAB RS/42487), CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA , INTERESSADOS. RELATORA: DES.ª ANA PAULA DALBOSCO.®SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

MARIANA SANTOS DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

CONSELHO DA MAGISTRATURANOTA DE EXPEDIENTE Nº 69/2017-COMAG

PROC. Nº 012236-0300/05-4 - PORTO ALEGRE. CEDÊNCIA DE SERVIDORA DO 1º GRAU AO TJ. DIONE PRETTO, OFICIAL ESCREVENTE, INTERESSADO(A). DRA. MARIA CLÁUDIA MÉRCIO CACHAPUZ, JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA NO TJRS, REQUERENTE. DECISÃO: “DEFERIRAM O PEDIDO DE CEDÊNCIA DA OFICIAL ESCREVENTE DIONE PRETTO, OFICIALA ESCREVENTE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR (PADRÃO 3.2.10), NO GABINETE DA DRA. MARIA CLÁUDIA MÉRCIO CACHAPUZ, JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE 18-12-18 A 1º- 04-18. UNÂNIME.”


EDITAL DE JULGAMENTO Nº 28/2017-COMAG

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA 12/12/2017, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES LOCALIZADA NO 13º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:

PROC. Nº 0139-11/000221-2 - TAQUARA. ASSUNTO: CONCURSO EDITAL Nº 03/2003 - CPC/RSNR. OUTORGA DE DELEGAÇÃO. RECURSO. ANDRÉ RIBEIRO DA ROSA, TABELIÃO (ADVS. ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE OAB RS/95639, ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM OAB RS/56652, ARTHUR SEVERO ROSA OAB RS/98038, CARLOS EDUARDO DO AMARAL DINIZ OAB RS/72905, DANI LEONARDO GIACOMINI OAB RS/53956, DEISE ADENI CÓCARO NICOLA TANGER JARDIM OAB RS/84099, MARINA ROCHA DA SILVA OAB 50/48993, MATHEUS SOUZA DAMASCENO OAB RS/105477, ROBERTA KOPITTKE VALDEZ OAB RS/81363, VINICIUS LUDWIG VALDEZ OAB RS/31203), RECORRENTE. EDUARDO KINDEL, TABELIÃO (ADVS. DECIO ANTONIO ERPEN OAB RS/49151, LUZIA DA SILVA MICHAEL OAB RS/64993, ROBERTO DE MORAES FABBRIN OAB RS/71516), ROGÉRIO LUIS RUTZEN (ADVS. DECIO ANTONIO ERPEN OAB RS/49151, LUZIA DA SILVA MICHAEL OAB RS/64993, ROBERTO DE MORAES FABBRIN OAB RS/71516), MADALENA MERINA MAICÁ (ADVS. ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM OAB RS/56652, DEISE ADENI CÓCARO NICOLA TANGER JARDIM OAB RS/84099), INTERESSADOS. RELATOR: DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ.®SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

ALICE DE AGUIAR DIEHL SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

PROC. Nº 4975-17/000142-4 - DEPARTAMENTO DE DESPESA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA NO CONTRATO Nº 008/2017-DEC. RECURSO. JOB RECURSOS HUMANOS LTDA, RECORRENTE. DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”

PROC. Nº 0002-17/000036-9 - PORTO ALEGRE. REPASSE DE CUSTAS DE CARTÓRIO PRIVATIZADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROC. Nº 1026-15/000715-8. MILTON MELLO ARAUJO, ESCRIVÃO APOSENTADO (ADV. WILLIAM DE SOUZA ARAUJO OAB RS/79097), EMBARGANTE. DECISÃO: “ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA SANAR OMISSÃO E ESCLARECER O SEGUINTE: A) É DETERMINADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS RECOLHIDAS PELAS PARTES RELATIVAMENTE A PROCESSOS DISTRIBUÍDOS ÀS 6ª E 14ª VARAS CÍVEIS E 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EM RELAÇÃO AO REQUERENTE MILTON MELLO DE ARAÚJO, REFERENTE AO PERÍODO DE 11-08-10 A 12-01-12; B) O REPRESENTANTE DOS REQUERENTES/INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS DEPOSITADAS A TÍTULO DE “CUSTAS PAGAS E NÃO DESTINADAS”, PODERÁ SER QUALQUER PESSOA POR ELES INDICADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA PARA REPRESENTAÇÃO; C) É DETERMINADA A ABERTURA DE CONTA VINCULADA EM NOME DO ESCRIVÃO APOSENTADO MILTON MELLO DE ARAÚJO, PARA RECEBER OS VALORES APURADOS, COM POSTERIOR TRANSFERÊNCIA PARA SUA CONTA PARTICULAR, QUE DEVERÁ INDICÁ-LA A COMISSÃO, MEDIANTE DETERMINAÇÃO DO SEU PRESIDENTE. UNÂNIME.”®PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

ALICE DE AGUIAR DIEHLSECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇABOLETIM Nº327/2017 - CJESP/CGJ

A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA ÍRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: -DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91: 1 - JEC DA IGREJINHA: INARA ROLETTO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4393694. -NO PERÍODO DE 01-12-2017 A 18-12-2017. 2 - JEC DA PASSO FUNDO: JANAINA EGGERS CARAMORI, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3964329. -NO PERÍODO DE 23-11-2017 A 01-12-2017. 3 - JEC DA PASSO FUNDO: SILVANA BASEI, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3415511. -NO PERÍODO DE 01-12-2017 A 29-12-2017. 4 - JECA DA ARVOREZINHA: RENATA CERETTA PANUCCI, OFICIAL DE JUSTIÇA, PJH, ID FUNC. 3966020. -NO PERÍODO DE 27-11-2017 A 30-11-2017. 5 - JECA DA ARVOREZINHA: VERONICA RODRIGUES, OFICIAL DE JUSTIÇA, PJH, ID FUNC. 3378080. -NO PERÍODO DE 27-11-2017 A 30-11-2017. 6 - JECA DA FARROUPILHA: SARA BEDIN ROCETTO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3971783. -NO PERÍODO DE 11-12-2017 A 19-12-2017. 7 - JECA DA OSÓRIO: SANDRA ROSANE DUTRA GUEDES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3348903. -NO PERÍODO DE 20-11-2017 A 19-12-2017. 8 - JECA DA PORTÃO: FELIPE DE CASTRO MUCELIN, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4274180. -NO PERÍODO DE 22-11-2017 A 06-12-2017. 9 - JECA DA TORRES: CATIA BERETA DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3376370. -NO PERÍODO DE 27-11-2017 A 02-02-2018. 10 - JEC DA VIAMÃO: EMIR BRITO DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3349209. -A CONTAR DE 17-11-2017. 11 - JEC DA VIAMÃO: ROBERTO ANDRE ROCHA FRAGA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3398951. -A CONTAR DE 17-11-2017. 12 - JECA DA PORTÃO: KENIA VASCONCELLOS DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3802000. -A CONTAR DE 22-11-2017. -REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: 13 - JECA DA PANAMBI: MARGA SEIDLER, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3333841. -A CONTAR DE 15-10-2017. 14 - JECA DA PORTÃO: MONIQUE PRUX, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4372751. -A CONTAR DE 22-11-2017.

DESA. ÍRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 41.931O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE

SILVEIRA DIFINI:3941/13-1 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 06-11-2017, A ANALISTA JUDICIÁRIA, CL. “A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, MARIANA SCHEID DUARTE, ID. FUNC. 3812260, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, RV 900043000006, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-11-2017.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,DIRETOR.


DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 41.932

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI:0010-06/002230-0 1- DECLARAR EXTINTA, A CONTAR DE 24-11-2017, EM VIRTUDE DE RENÚNCIA, A DELEGAÇÃO DE CYRÍACO TACELY DORNELLES JUNIOR, ID. FUNC. 3839044, OFICIAL DE REGISTROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIBATÉ, VINCULADO À COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, NOS TERMOS DO INCISO IV, ARTIGO 39 DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-11-2017.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,DIRETOR.

BOLETIMNº 0141801

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, VICENTE ORSI VARGAS, ID. FUNC. 3859070, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE

FÉRIAS DE ERMELINDA PRIETOS BERTAZZO, ID. FUNC. 3377911, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 08-01-2018.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BOLETIMNº 0142160

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, PAULO GOMES DE SOUZA, ID. FUNC. 4275233, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL DE GABINETE II, EM

VIRTUDE DE FÉRIAS DE CRISTINA COUTINHO DE ASSUNÇÃO, ID. FUNC. 3334660, POR 20 DIAS, A CONTAR DE 27-11-2017.


BOLETIMNº 0143372

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DA ANALISTA JUDICIÁRIA, CL. “A”, BRUNA PINARELLO PIZZOLATO, ID. FUNC. 3854370, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE

DESEMBARGADOR, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ANGELA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ID. FUNC. 3333140, POR 11 DIAS, A CONTAR DE 22-01-2018.


BOLETIMNº 0143582

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “O”, RÉGIS ANDRÉ BALEN, ID. FUNC. 3382338, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE

DEPARTAMENTO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE SELMA VITT SALINEZ, ID. FUNC. 3367231, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 05-02-2018.


BOLETIMNº 0143642

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DO ANALISTA DE SUPORTE, CL. “Q”, DANIEL ISER AMORIM, ID. FUNC. 3641201, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, EM VIRTUDE

DE FÉRIAS DE ANDRÉ LUIS NODARI, ID. FUNC. 3396096, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 29-01-2018.


BOLETIMNº 0143916

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA NEVES, ID. FUNC. 3345394, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO

GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO EXPEDIENTE SPI Nº 5078-0300/07-2, EM VIRTUDE DE SANDRA FASSINA, ID. FUNC. 2745631, ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 08-01-2018.


BOLETIMNº 0143920

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA, DE ORDEM DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, TORNA PÚBLICO O ATO DE DESIGNAÇÃO DA AUXILIAR DE SERVIÇO, CL. “B”, SANDRA FASSINA, ID. FUNC. 2745631, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, EM VIRTUDE DE

FÉRIAS DE LAURO ONÉXIMO RUIZ SOARES, ID. FUNC. 3314537, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 08-01-2018.


BOLETIMNº 0144364

O DIRETOR ALEXANDRE MONTANO GENTA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:

DESIGNAR RUBEM ANTONIO SANCHES DA SILVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC.3343863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900271000387, NO PERÍODO DE 06/11/2017 A 15/11/2017.



BOLETIMNº 0144806


DISPENSAR CÁSSIA SPOHR, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3379027, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE CERRO LARGO, NO PERÍODO DE 30/11/2017 A 19/12/2017.


BOLETIMNº 0144879


DISPENSAR LUISE RODRIGUES IEPSEN, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4213696, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, A CONTAR DE 04/12/2017.


BOLETIMNº 0144977


DISPENSAR ELISÂNGELA MATOS TOSCHI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3405060, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 11/11/2017.


BOLETIMNº 0144981


DESIGNAR JULIANA COLPO ENDRES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3602699, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE CERRO LARGO, RV 900271000079, NO PERÍODO DE 30/11/2017 A 19/12/2017.


BOLETIMNº 0145042


DESIGNAR JOSIANI MARTINS LAMBERCH, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3414655, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900271000212, NO PERÍODO DE 01/11/2017 A 31/12/2017.


BOLETIMNº 0145050


DISPENSAR PRISCILA RIBAS AZAMBUJA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3878007, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE CANOAS, NOS PERÍODOS DE 13/11/2017 A 24/11/2017 E DE 05/12/2017 A 19/12/2017.


DEPARTAMENTO DE RECEITAUNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 553/2017

027/1.14.0004257-7 (CNJ 0008996-56.2014.8.21.0027) - DILCIANE APARECIDA PORTELLA DA SILVA (PP. MARIA ESTER TOALDO BOPP 31484/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (PP. FLAVIA LAURINI SILVA 70422/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 109,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.10.0009849-1 (CNJ 0098492-38.2010.8.21.0027) - J.P. X G.S.T. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E A.T.S.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE A.T.S.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.479, 37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.16.0014278-5 (CNJ 0027804-41.2016.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL LANG DE QUADROS (PP. ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DORNELES 32742/RS).INTIMAMOS A PARTE RAFAEL LANG DE QUADROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.134,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.11.0003484-9 (CNJ 0008791-26.2011.8.21.0029) - CONSTANCIA MEDEIROS LICHT (PP. JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO 66910/RS E MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA 59739/RS) X LUIZ PAULO PORTALETE E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E AUGUSTO LEMOS DA SILVA MORAES SCHMITT (PP. DANIELA FIORAVANTI 79742/RS).INTIMAMOS A PARTE AUGUSTO LEMOS DA SILVA MORAES SCHMITT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA


DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUIZ PAULO PORTALETE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TIAGO MAX ROCHA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0000617-8 (CNJ 0001158-85.2016.8.21.0029) - MARILENE MOSCON COPETTI (PP. ALINE VONTOBEL FONSECA 33864/RS, ALLAN EDISON MORENO FONSECA 5241/RS, IVAN VONTOBEL FONSECA 46691/RS E YURI VONTOBEL FONSECA 34859/RS) X DREBES E CIA LTDA E DREBES FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. MICHELE SATURNINO DA SILVA 95018/RS E OLINDO BARCELLOS DA SILVA 18389/RS).INTIMAMOS A PARTE DREBES FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 299,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0015002-0 (CNJ 0150021-54.2005.8.21.0033) - SOUZA JOSE DA LUZ (PP. CELOI SOUZA DA SILVA 27274/RS) X BANRISUL S/A (PP. ROGERIO LUIZ COSTA SOARES 38102/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 112,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.07.0019664-4 (CNJ 0196641-56.2007.8.21.0033) - HUGO CESARO LIMA MACHADO (PP. VIVIAN MONTE BLANCO 48928/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA 238853/SP, MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 64037/RS, PRISCILA WIVES 71735/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0009273-8 (CNJ 0017312-06.2015.8.21.0033) - CONDOMINIO RESIDENCIAL MALTA (PP. LISELOTE REINEHR KLEIN 41870/RS E NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER 44608/RS) X ROSALINA LIMA GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMINIO RESIDENCIAL MALTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 315,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.10.0010077-7 (CNJ 0100771-70.2010.8.21.0035) - SÍLVIO BORGES (PP. ALEXSANDER SAFT 48484/RS, ALTEMIR CANTU 44495/RS, FERNANDO DA SILVA BUENO 42531/RS E MARTIN VENTURELLA BOTH 64363/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 790,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.13.0005809-7 (CNJ 0012970-02.2013.8.21.0039) - ANDERSON DE JESUS RODRIGUES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70, 33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.16.0011543-6 (CNJ 0026488-54.2016.8.21.0039) - DANIELA DOS PASSOS GRACIANO DUARTE (PP. GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X RENOVA CIA. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCIAMENTOS S/A (PP. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA 155456/SP).INTIMAMOS A PARTE RENOVA CIA. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCIAMENTOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

044/1.12.0000335-9 (CNJ 0000714-46.2012.8.21.0044) - COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP (PP. MIRIANE STEINER DE SOUSA 34326/RS) X ANGÉLICA GONÇALVES PRETTO (PP. DANIEL ANGELO PASSAIA 82474/RS E JANDIR PASSAIA 48630/RS).INTIMAMOS A PARTE COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

047/1.16.0002288-0 (CNJ 0004571-52.2016.8.21.0047) - CASSIANO LOCATELI (PP. THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS).INTIMAMOS A PARTE CASSIANO LOCATELI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 217,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.14.0003225-5 (CNJ 0006017-52.2014.8.21.0050) - SUZETE POGORZELSKI (PP. ANGELO ALBERTO SCOTTA 32289/RS E DIEGO JOSÉ ADONA 93938/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP) E RENOVA COMANHIA SEGURITY (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMANHIA SEGURITY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 342,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMANHIA SEGURITY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 150,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.10.0002978-3 (CNJ 0029781-76.2010.8.21.0060) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN (PP. CLARISSA PEREIRA CARELLO 62254/RS E EDER VIEIRA FLORES 39693/RS) X SIMONE QUIM DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 171,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.15.0002428-4 (CNJ 0005315-42.2015.8.21.0060) - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X PAULO CESAR DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 194,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

065/1.11.0002091-7 (CNJ 0003976-72.2011.8.21.0065) - ELOÍ MACHADO DOS SANTOS E CIA LTDA (PP. REINALDO JOSE CORNELLI 45560/RS) X HUMBERTO ALENCAR GUERRA AFONSO COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ELOÍ MACHADO DOS SANTOS E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

065/1.13.0001662-0 (CNJ 0003854-88.2013.8.21.0065) - ANTÔNIO SCHEFFER BAUER JUNIOR (PP. AMANDA PEREIRA 44E610/RS, CARLA ROSANE BARRETO BEMFICA 22341/RS E FABIANA BEMFICA DE LIMAS 70402/RS) X B R S MACHADO & CIA LTDA. -ME (PP. FILIPE DE SOUZA 77758/RS).INTIMAMOS A PARTE B R S MACHADO & CIA LTDA. -ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.231,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

065/1.16.0000994-7 (CNJ 0002295-91.2016.8.21.0065) - G.H.C.S. E S.C.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X F.S.S. (PP. VAGNER LINO TEDESCO 93782/RS).INTIMAMOS A PARTE F.S.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

071/1.10.0002796-0 (CNJ 0027961-86.2010.8.21.0071) - APOMEDIL S.A - VEÍCULOS (PP. CARMINE BRESCOVIT 73424/RS, CLEUNICE DALMOLIN 64850/RS, GILMAR VOLKEN 24426/RS, HENRIQUE MARCHINI 51297/RS, JAIRO COCCONI 24727/RS, JOSE FREDERICO ELY 54212/RS, LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA 33426/RS E MAXIMILIANO HEBERLE 60666/RS) X AS SERVIÇOS RURAIS LTDA (PP. ITOMAR ESPINDOLA DORIA 17955/RS E TATIANA DORIA BITTENCOURT 65963/RS).INTIMAMOS A PARTE AS SERVIÇOS RURAIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.09.0003452-1 (CNJ 0034521-60.2009.8.21.0077) - ELOR ROMEU REUTER (PP. CELSO REHBEIN 55747/RS, ENIO REHBEIN 48016/RS E MARCIA KLING RODRIGUES 70856/RS) X MARCIO AURINO GUTERRES (PP. JOAO ROBERTO SCHROEDER STAHL 33255/RS) E GENTE SEGURADORA S/A (PP. LEONARDO SANTANA DE ABREU 43188/RS, LETICIA SANTANA DE ABREU 41402/RS E MARIANA LETURIONDO PUREZA 67726/RS) E MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (PP. CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO 50758/RS E GISELE SPIES CHITOLINA 50478/RS).INTIMAMOS A PARTE ELOR ROMEU REUTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.512,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

083/1.11.0000820-6 (CNJ 0002102-95.2011.8.21.0083) - AIDA ANDIARA PINÓS DA SILVA (PP. PAULO RICARDO PINOS DA SILVA 25052/RS) X OSMAR ANTONIO BECKER E CILENE BECKER (PP. ADELAR VELHO VARELA 15347/RS E DIOGO KRAMER BOEIRA 41E361/RS).INTIMAMOS A PARTE AIDA ANDIARA PINÓS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 770, 22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.07.0007298-4 (CNJ 0072981-60.2007.8.21.0086) - JAYME WAINBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS (PP. MARCELO LINDEMANN RIZZATO 66782/RS, MATEU SCHEID 18680/RS E TAMINE CECILIA PACHECO CHEDID 28054/RS) X BANCO DO BRASIL S A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) E WS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (PP. JAIME LÓLIS CORREA 204941/SP).INTIMAMOS A PARTE JAYME WAINBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.09.0000767-1 (CNJ 0007671-39.2009.8.21.0086) - AGENOR FERNANDO DA LUZ (PP. ADRIANA PUTTON 43117/RS, ANA ELISA VITALE 45364/RS, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO 14003/RS E WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 58398/RS) X ACE SEGURADORA (PP. ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR 95839A/RS) E VOMPAR REFRESCOS S/A (PP. LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA 24321/RS).INTIMAMOS A PARTE VOMPAR REFRESCOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.10.0005953-3 (CNJ 0059531-45.2010.8.21.0086) - DISTRITO MATERIAIS ELETRICOS LTDA (PP. LUCIANA SILVEIRA DE CARVALHO MOCELIN 55190/RS) X CONTROLSIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (PP. PEDRO LUÍS TAVARES QUINTANA 76883/RS).INTIMAMOS A PARTE CONTROLSIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0003151-0 (CNJ 0005878-26.2013.8.21.0086) - BANCO BRADESCO S/A (PP. CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 122626/SP, LUCIANE ASSIS WEBER 54153/RS E LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO 42198/RS) X FABIO GOMES DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0003482-0 (CNJ 0006491-46.2013.8.21.0086) - MARIA SELMA LUCIANO DIAS MOREIRA (PP. ANDREA DE LIMA MAISNER 83321/RS E JOSIANE NARDINI DE BORBA 74974/RS) X GONDA RITTER SCHNEIDER (PP. DENIS BADERMANN DE LEMOS 21632/RS, GUSTAVO PEREIRA BENDER 73589/RS E RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER 73237/RS).INTIMAMOS A PARTE GONDA RITTER SCHNEIDER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 831,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0008569-6 (CNJ 0015952-42.2013.8.21.0086) - RODINELES LIMAS DOS SANTOS (PP. JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES 54524/RS, LEONARDO LEÃO DE SOUZA 88324/RS E MAURICIO FERNANDES DA SILVA 53419/RS) X BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (PP. CRISTIANE DOS SANTOS FERNANDES 86078/RS, HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS E MANOEL GONÇALVES PIRES 43E957/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 453,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0009546-2 (CNJ 0017722-70.2013.8.21.0086) - ROCHADEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA (PP. BRUNO MILANO TRICERRI 48E905/RS, FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO 55221/RS, MARCIO RODRIGUES WELTER 64028/RS, MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA 11820/RS E VITOR HUGO PANCINHA TRICERRI 27908/RS) X YUDEVAN DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA (PP. VANESSA TEIXEIRA 78590/RS).INTIMAMOS A PARTE ROCHADEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0006507-9 (CNJ 0011707-17.2015.8.21.0086) - ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS (PP. BRUNO JULIO KAHLE FILHO 21053/RS E DANIELA RAMOS MENDES 76425/RS) X MBN PRODUTOS QUIMICOS LTDA MATRIZ (PP. ALINE DA CRUZ 88766/RS, DEBORA DANIELLE CARDOSO FEIJÓ 47E550/RS, ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO 58603/RS E JULIANA DE SOUZA PEREIRA 92035/RS).INTIMAMOS A PARTE MBN PRODUTOS QUIMICOS LTDA MATRIZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 754,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0009896-1 (CNJ 0017621-62.2015.8.21.0086) - SILVANO SCHNEIDER (PP. DENIS BADERMANN DE LEMOS 21632/RS, GUSTAVO PEREIRA BENDER 73589/RS E RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER 73237/RS) X SERGIO LUIZ CARVALHO (PP. JURANDIR GONCALVES 15565/RS).INTIMAMOS A PARTE SILVANO SCHNEIDER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.13.0000350-1 (CNJ 0000761-48.2013.8.21.0088) - BAZILIO INACIO WAGNER (PP. DENISE SELKE 86018/RS E ELOI BETIO DA VEIGA MARON 52244/RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 244,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.13.0001101-6 (CNJ 0002437-31.2013.8.21.0088) - WALTER PINTO DA SILVA (PP. CASSIANO WEBER 94486/RS, EMANUEL CARDOZO 37283/RS E KARINA WEBER CARDOZO 72564/RS).INTIMAMOS A PARTE WALTER PINTO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.14.0001400-9 (CNJ 0002409-29.2014.8.21.0088) - JESUS DOS SANTOS DIAS (PP. JEFERSON DELLA LIBERA 60739/RS) X BANCO A J RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS, FABIANE CHAGAS DE ALMEIDA 81075/RS, GABRIELA CUNHA MEINERZ 77843/RS E LISSETE KONZEN SEIBEL 20065/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A J RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 209,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.09.0002607-1 (CNJ 0026071-56.2009.8.21.0101) - MUNICÍPIO DE GRAMADO (PP. NAÍLA GONÇALVES 52038/RS) X ESPOLIO DE AMILCAR M DE FREITAS E ELY S DE FREITAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE ELY S DE FREITAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 584,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ESPOLIO DE AMILCAR M DE FREITAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 584,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE


ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.14.0000133-7 (CNJ 0000465-50.2014.8.21.0101) - BANRISUL S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS) X N. WAGNER & CIA LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , GILNEI GESSLER E MÁRCIA GESSLER (PP. DALCIRA ALVES DE OLIVEIRA 21211/RS E DENIS SCHELL 85037/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 100,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

119/1.15.0000965-4 (CNJ 0001927-51.2015.8.21.0119) - BARSAN - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA (PP. JONATAS LUIS LANCANOVA 74051/RS) X LUIS DE ABREU ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E COOP CRÉD. LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL - SICREDI UNIÃO RS (PP. DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS).INTIMAMOS A PARTE BARSAN - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249, 85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

122/1.08.0001368-4 (CNJ 0013681-25.2008.8.21.0122) - MANOEL ANTONIO BORGES VARGAS E BOLIVAR BORGES VARGAS (PP. ÉLVIO OLIVEIRA DINIZ 21633/RS E MARCELO DINIZ MEIRELLES 32597/RS) X JOÃO ÁVILA DA ROSA (PP. CRISTIANO BERGER SANDER 51889/RS, JOSE DIRVAL NAZIAZENO DO NASCIMENTO 48441/RS E SOLANO ADOLFO SANDER 8175/RS).INTIMAMOS A PARTE MANOEL ANTONIO BORGES VARGAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOÃO ÁVILA DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.08.0007516-2 (CNJ 0075161-71.2008.8.21.0132) - SELVINO MAGNUS HAAG E HEDWIG HAAG (PP. FREDERICO KLEIN 62580/RS) X SANTANDER BANESPA S.A. (PP. DOUGLAS PEREIRA GOVEA 68172/RS, PABLO BENITES 71146/RS E VIVIANE RAMOS CARVALHO 68970/RS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 64894/RS E LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 79682/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 168,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.09.0004495-1 (CNJ 0044951-03.2009.8.21.0132) - MADEIREIRA HERVAL LTDA (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS E MIGUEL FRANCISCO RUWER 28231/RS) X DALVANI FONTOURA DAL PIVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MADEIREIRA HERVAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.12.0002502-2 (CNJ 0005281-50.2012.8.21.0132) - VALCIR FURQUIM (PP. ALEXANDRE FELIPE DA LUZ FERREIRA 43839/RS E FERNANDA DE SOUZA FERREIRA 52435/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) E REIFRIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA (PP. ELVIO HENRIQSON 25913/RS).INTIMAMOS A PARTE REIFRIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 277,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 277,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.12.0004360-8 (CNJ 0009164-05.2012.8.21.0132) - JOÃO CARLOS SERAFINI REBOLHO (PP. ANDERSON FABIANO BARTH 83023/RS) X BALNEÁRIA AMÉRICA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (PP. LUCAS BRAGA EICHENBERG 48756/RS).INTIMAMOS A PARTE BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 292, 69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.14.0004149-8 (CNJ 0008596-18.2014.8.21.0132) - EZEQUIEL LEÃO DE MORAES (PP. DEBORA FINGER 22221/RS, FÁTIMA TERESINHA DE LEÃO 40770/RS, LUIZ CARLOS SEFRIN 14259/RS E VIVIAN KONRATH DREYER 57905/RS) X L & S FOMENTO COMERCIAL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MADEIRA CIRENAICA LTDA (PP. EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOR 14882/SC E GIOVANNI BROGNI 10861/SC).INTIMAMOS A PARTE MADEIRA CIRENAICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 67,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.15.0005179-7 (CNJ 0010293-40.2015.8.21.0132) - EDUARDO HAAG (PP. FÁBIO BELAU DA LUZ 96956/RS, JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS 78361/RS, NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ 64555/RS E ROGERIO LUIS GLOCKNER 73276/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 109,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

147/1.14.0000549-9 (CNJ 0001353-75.2014.8.21.0147) - CARLOS EVANOI VIEIRA (PP. ALAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS, BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO 79345/RS E EDISON KRONBAUER 51381/RS) X CLAUDIO TONETTO (PP. ELTON DOS SANTOS ALMEIDA 35435/RS E LUIZ HENRIQUE TASCHETTO DE ALMEIDA 96934/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS EVANOI VIEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.11.0000158-6 (CNJ 0000349-78.2011.8.21.0156) - IARA MARIA DOS SANTOS (PP. ALVARO OTAVIO RIBEIRO DA SILVA 30865/RS, ANDRE ROBAINA BOTTI 72803/RS, FLÁVIA MARIA CAPISTRANO DIAS MAGALHÃES 10800/MT, LEONARDO DAMÉ DA SILVA 78229/RS, NATÁLIA FARINON 91967/RS E ROBERTO PIVA PAIM 87914/RS) X SUCESSÃO DE ALDO MOREIRA DOS SANTOS (PP. LAURA MARIA MILLER 76705/RS E VOLTAIRE MISSEL MICHEL 11287/RS) , TELMO TOLDO E OUTROS (PP. LUIZ DAGOBERTO GOULART 39578/RS) E GERDAU (PP. SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 5269/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE ALDO MOREIRA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 109,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GERDAU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 109,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.15.0002337-4 (CNJ 0009977-52.2015.8.21.0156) - BANCO CSF S.A. (PP. BETINA LONGARAY DELAMARE 75285/RS E GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) X JOEL FRANCISCO CORREA DE ABREU (PP. LAURA MARIA MILLER 76705/RS).INTIMAMOS A PARTE JOEL FRANCISCO CORREA DE ABREU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.15.0002681-0 (CNJ 0011213-39.2015.8.21.0156) - JOAO PAULO EBERHARDT DE SOUZA (PP. LIDIA LONI JESSE WOIDA 9391/RS E ROSICLÉIA DE FÁTIMA BORDIM 52945/RS) X METAL INDUSTRIA & COMERCIO METALURGICA LTDA ME (PP. GUILHERME SILVA DA COSTA 67254/RS, LUÍS HENRIQUE GUARDA 49914/RS E VERONICA ALTHAUS 51150/RS).INTIMAMOS A PARTE METAL INDUSTRIA & COMERCIO METALURGICA LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 201,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.15.0002691-8 (CNJ 0011246-29.2015.8.21.0156) - LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA (PP. LIDIA LONI JESSE WOIDA 9391/RS E ROSICLÉIA DE FÁTIMA BORDIM 52945/RS) X METAL INDUSTRIA & COMERCIO METALURGICA LTDA ME (PP. GUILHERME SILVA DA COSTA 67254/RS, LUÍS HENRIQUE GUARDA 49914/RS E VERONICA ALTHAUS 51150/RS).INTIMAMOS A PARTE METAL INDUSTRIA & COMERCIO METALURGICA LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 227,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


156/1.15.0002695-0 (CNJ 0011251-51.2015.8.21.0156) - LUIS CLAUDIO DE SOUZA (PP. LIDIA LONI JESSE WOIDA 9391/RS E ROSICLÉIA DE FÁTIMA BORDIM 52945/RS) X METAL INDUSTRIA & COMERCIO METALURGICA LTDA ME (PP. GUILHERME SILVA DA COSTA 67254/RS, LUÍS HENRIQUE GUARDA 49914/RS E VERONICA ALTHAUS 51150/RS).INTIMAMOS A PARTE METAL INDUSTRIA & COMERCIO METALURGICA LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.17.0000846-8 (CNJ 0004845-43.2017.8.21.0156) - PAULO RICARDO PEREIRA DE SOUZA (PP. NAHLA ABDEL AZIZ 72197/RS) X MARCOS FORTES KRUZE E ANA PAULA GONÇALVES COSTI (PP. FERNANDO JOSE SANDRI 67616/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCOS FORTES KRUZE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 57,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ANA PAULA GONÇALVES COSTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 57,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.16.0001238-8 (CNJ 0002307-93.2016.8.21.0166) - ROSANE DE LIMA FERREIRA WINCK (PP. ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA 60570/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ROSANE DE LIMA FERREIRA WINCK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.683,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 28 DE NOVEMBRO DE 2017

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA.

UNIDADE DE COBRANÇA



003/1.09.0007343-4 (CNJ 0073431-87.2009.8.21.0003) - LUIZ FERNANDES DA SILVA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X EMBRATEL S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE EMBRATEL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EMBRATEL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.10.0004429-0 (CNJ 0044291-71.2010.8.21.0003) - LUCIANA BARBOSA DA SILVEIRA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. MAURO SOMACAL 58806/RS) E HSBC LEASING S.A. (PP. CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS).INTIMAMOS A PARTE LUCIANA BARBOSA DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.13.0002661-1 (CNJ 0006233-91.2013.8.21.0003) - JOSÉ CARLOS BARRETO DA CONCEIÇÃO (PP. MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA 78267/RS E PAULO CÉSAR RIBEIRO DIAS 76317/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.13.0008751-3 (CNJ 0020130-89.2013.8.21.0003) - IDERLAN DE SOUZA ALMEIDA (PP. ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO 61797/RS E EDUARDO ARAUJO RAMOS 76178/RS) X SPC BRASIL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (PP. FERNANDO GOBBO DEGANI 57909/RS, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS).INTIMAMOS A PARTE SPC BRASIL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SPC BRASIL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.15.0003260-7 (CNJ 0007670-02.2015.8.21.0003) - GILBERTO LUIS SANCHES DA SILVA (PP. EMERSON WOLF BALDINO 52765/RS) X OMNI FINANCEIRA (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 124,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.15.0007461-0 (CNJ 0016788-02.2015.8.21.0003) - LUIZ GELSO SIGNORETTCI DA LUZ (PP. EDSON MARÇAL ANTUNES 83551/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 187,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.11.0005557-5 (CNJ 0012419-89.2011.8.21.0007) - TELMO CARDOSO KISNER (PP. SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 31496/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ALESSANDRO BATISTA BRAGA 68837/RS E PAULA RODRIGUES DA SILVA 78448A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 576,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.12.0000245-7 (CNJ 0001499-22.2012.8.21.0007) - ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (PP. ADRIANA VARGAS 86660/RS E CLEIDIMARA DA SILVA FLORES 63984/RS) X ADRIANE BORIN DA SILVA KASKE E NILTON KASKE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE NILTON KASKE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.16.0005518-3 (CNJ 0013767-69.2016.8.21.0007) - LUIZ SAMPAIO DE LACERDA, JOELSON DA SILVA MIRANDA E OUTROS (PP. MARLON REINALDO MEYER WRUCK 43495/RS E NILO MARTINS DE AVILA 25709/RS) E HELIO RODRIGUES (PP. GISELE REINALDO DE AVILA 61997/RS, MARLON REINALDO MEYER WRUCK 43495/RS E NILO MARTINS DE AVILA 25709/RS) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ARLETE TERESINHA TEIXEIRA NUNES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.044,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HELIO RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.044, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE JOELSON DA SILVA MIRANDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.044,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUIZ SAMPAIO DE LACERDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.044,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.11.0021536-6 (CNJ 0043583-69.2011.8.21.0008) - ELISANGELA SILVA DAS NEVES (PP. CLAUDIA DORVALINA NUNES 36096/RS, ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS E LUCAS EDUARDO WALKER 73412/RS) X RELOJOARIA E ÓTICA CLARA VISÃO LTDA E CALZA COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA (PP. CAMILA MORAZ LUCAS 72084/RS E MARIO FERNANDO GONCALVES LUCAS 28272/RS).INTIMAMOS A PARTE CALZA COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 304,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CALZA COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 244,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.11.0024734-9 (CNJ 0048797-41.2011.8.21.0008) - DAIANE FARIAS SCHMITT (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, GRAZIÉLA SANTOS DE ALMEIDA 44E017/RS, JOÃO PEDRO COSTA MARCHANT 107058/RS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS, MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS 72234/RS E PATRICIA DEIFELD 101833/RS) X OMNI FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DENISE VAZQUEZ PIRES 79492A/RS E PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 13,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0013457-0 (CNJ 0035777-46.2012.8.21.0008) - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAMAN LTDA (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CELSO MARCON 88068A/RS, FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS, MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0022137-6 (CNJ 0054530-51.2012.8.21.0008) - FLAVIA MARA MOTTA (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE FLAVIA MARA MOTTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0004377-1 (CNJ 0008423-12.2013.8.21.0008) - FAST SHOP S A (PP. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 56890A/RS E FÁBIO KORENBLUM 92135A/RS) X MUNICÍPIO DE CANOAS (PP. ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS 31220/RS E ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO 65090/RS).INTIMAMOS A PARTE FAST SHOP S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0011529-4 (CNJ 0022393-45.2014.8.21.0008) - TRANSPORTE COLETIVO HISTORIA LTDA (PP. FABIO FERREIRA 69685/RS) X GUINCHOS TABAI SOCORRO 24 HORAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUCIANA FANTONI 73730/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTE COLETIVO HISTORIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0014382-4 (CNJ 0028283-62.2014.8.21.0008) - EDSON RODRIGUES ZIMERMANN (PP. VINÍCIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 174,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0020071-2 (CNJ 0038974-38.2014.8.21.0008) - JAIR DOS SANTOS (PP. MARCIO ORION AUSTRIA NUNES 44E011/RS) X CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (SPC BRASIL) (PP. LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS).INTIMAMOS A PARTE JAIR DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 373,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0020444-4 (CNJ 0042173-97.2016.8.21.0008) - J.A.A.G. (PP. NILTON CAMARGO VARGAS 28565/RS) X M.I.A. (PP. AGEL WYSE RODRIGUES 16999/RS E MARCIO TAVARES MOREIRA 50519/RS).INTIMAMOS A PARTE M.I.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 77,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.03.0009906-6 (CNJ 0099061-40.2003.8.21.0009) - MINISTERIO PUBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X FELIPE MARTIMIANO SALVIA (PP. ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA 34808/RS E LAÍS BERTÉ SÁLVIA 84607/RS).INTIMAMOS A PARTE FELIPE MARTIMIANO SALVIA E ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.320, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FELIPE MARTIMIANO SALVIA E ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.320, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.05.0002174-5 (CNJ 0021741-40.2005.8.21.0009) - VASMIR CAVOL E FILHA LTDA (PP. LUIS ANTONIO DA LUZ 24754/RS) X SUCESSÃO DE FONTOURA GONÇALVES DO NASCIMENTO (PP. RICARDO CEOLIN 27297/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE FONTOURA GONÇALVES DO NASCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 542,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.07.0005750-6 (CNJ 0057501-79.2007.8.21.0009) - ROGÉRIO VOGELEI ANHAIA (PP. MARIVONE ANA ZAMBIASI 47277/RS) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.09.0000420-1 (CNJ 0004201-37.2009.8.21.0009) - VERA LEILA PRANKE DA SILVA (PP. TARSO DEVINCENZI SILVEIRA 53950/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 381,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.11.0005524-1 (CNJ 0011377-96.2011.8.21.0009) - JANQUEL LUGANES QUEVEDO DIAS (PP. LEANDRO ROBERTO MÜLLER 79659/RS, LUCAS PREUSSLER VIEIRA 94317/RS, RAFAEL SANT`ANNA DE MORAES 39038/RS E ROBSON GRITTI DE SOUZA 70289/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES 57549/RS, ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 58176/RS E SÉRGIO SCHULZE 63894/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 83,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.12.0000744-3 (CNJ 0001085-18.2012.8.21.0009) - MUNICÍPIO DE CARAZINHO (PP. ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA 71679/RS, TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN 78987/RS E TARSO DEVINCENZI SILVEIRA 53950/RS) X GENECI DA SILVA E CIA LTDA E CELSO MARIO MARKMANN & CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).


INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.14.0003104-6 (CNJ 0006401-41.2014.8.21.0009) - BANRISUL S.A (PP. SINEY NUNES VIEIRA 45051/RS) X AMARILDO DUTRA TRANSPORTES - EPP (PP. CAMILA AMARAL ROTTA 33490/SC) .INTIMAMOS A PARTE AMARILDO DUTRA TRANSPORTES - EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0002419-0 (CNJ 0005735-06.2015.8.21.0009) - LUCAS ANTONIO TEIXEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X JULIANO DA SILVA (PP. TONI COSMI MUZA ROSA 34884/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIANO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 411,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.16.0001679-2 (CNJ 0003481-26.2016.8.21.0009) - NUTRIAGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LAVOURA LTDA (PP. MAURICIO MARIOTTI SILVA 76572B/RS) X ENIO GIRARDELLI (PP. ENIO GIRARDELLI 23918/RS).INTIMAMOS A PARTE ENIO GIRARDELLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 294,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.17.0001822-3 (CNJ 0003259-24.2017.8.21.0009) - FRANCO DI SOTTO IND. E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (PP. MARIVONE ANA ZAMBIASI 47277/RS E VÍTOR PACHECO NAPOLI 87066/RS) X ARY POZZOBON (PP. FERNANDA PAULETTO TASCHETTO 76453/RS, PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA 50594/RS, VANESSA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES 77476/RS E ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR 21126/RS).INTIMAMOS A PARTE ARY POZZOBON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.05.0017805-7 (CNJ 0178051-71.2005.8.21.0010) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DALCILO LUIS CAFFARATE 34450/RS, LETICIA MICHELON 50047/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO 41898/RS, RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS 46959/RS, ROSANE CONZATTI 46334/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ROBERTO LUIZ DANI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RM DANI COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (PP. VILMAR BARBOSA PEREIRA 36405/RS) E MARINES FAGGIONI DANI (PP. ADAUTO AFONSO VIEZZE 22338/RS).INTIMAMOS A PARTE RM DANI COMERCIO DE FERRAGENS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.340,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.06.0006608-0 (CNJ 0066081-32.2006.8.21.0010) - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. DANTE MARIANO G. SOBRINHO 31618/SP, JORGE HENRIQUE HIPPOLITO DE SOUZA 55687/RS E JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA 27570/RS) X ARAÚJO E BARSE DENTAL CLÍNICA S.A. LTDA (PP. ELISABETH MARIA PREZZI 16673/RS).INTIMAMOS A PARTE ARAÚJO E BARSE DENTAL CLÍNICA S.A. LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 81,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.09.0044840-0 (CNJ 0448401-61.2009.8.21.0010) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (PP. FELIPE BARRETO DAL PIAZ 57681/RS E LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA 51644/RS) X LUCIA BOEIRA DOS SANTOS (PP. DAIANA BIANCHI 68877/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCIA BOEIRA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 342, 71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0008356-5 (CNJ 0015591-59.2013.8.21.0010) - ALESSANDRA CLAUDIA SOSO DE AZEVEDO (PP. FERNANDO RICARDO PRUX 27303/RS) X GP INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA E BANRISUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ALESSANDRA CLAUDIA SOSO DE AZEVEDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 64,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0010211-0 (CNJ 0019180-59.2013.8.21.0010) - NEUSA PEGORINI (PP. ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JÚNIOR 85326/RS E LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS E WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0015661-9 (CNJ 0029897-33.2013.8.21.0010) - JC CASAGRANDE MECÂNICA LTDA E MARIA ELISA CIPRIANI CASAGRANDE (PP. JURANDIR NESELLO 45557/RS) X LUIZ ANTONIO ZULIANELO DA SILVA, SILVANA SANTOS DA SILVA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FLORESTAL TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA (PP. ELISANE MOHR 69152/RS E FABIANA ISABEL CANAL 67720/RS).INTIMAMOS A PARTE JC CASAGRANDE MECÂNICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIA ELISA CIPRIANI CASAGRANDE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0024571-9 (CNJ 0044523-57.2013.8.21.0010) - RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA LTDA (PP. MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO 14630/RS) X WKCC COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0027160-6 (CNJ 0051624-14.2014.8.21.0010) - MARIA HELIA BONATTO FONTANA (PP. RENATO CENSI 28507/RS) X PRÓ SALUTE - SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA (PP. ERIKA SCALABRIN SEBBEN 68931/RS).INTIMAMOS A PARTE PRÓ SALUTE - SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 392,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0023949-8 (CNJ 0039674-37.2016.8.21.0010) - PEDRALLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (PP. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 85377/RS) X RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. JONES RAFAEL BIGLIA 43480/RS E MATHEUS DE OLIVEIRA 97167/RS).INTIMAMOS A PARTE PEDRALLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.118,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.17.0005137-7 (CNJ 0009203-04.2017.8.21.0010) - ALICE DE CAMPOS (PP. FRANCIELE CASA RODRIGUES 104469/RS E JULIANO MATTÉ 92109/RS) X PRÓ-SALUTE SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ALICE DE CAMPOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/2.15.0006075-2 (CNJ 0021871-75.2015.8.21.0010) - C.T.V.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X A.B. (PP. ALEXANDRE BALDISSERA 74882/RS).INTIMAMOS A PARTE A.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 468,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/2.15.0010904-2 (CNJ 0042290-19.2015.8.21.0010) - C.3. C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X C.R.S. (PP. CARLA REGINA SLAVIERO 63412/RS).INTIMAMOS A PARTE C.R.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 468,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


010/2.17.0012269-7 (CNJ 0036507-75.2017.8.21.0010) - C.3. C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X L.F.P. (PP. LUIS FERNANDO POSSAMAI 63752/RS).INTIMAMOS A PARTE L.F.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 468,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.06.0001143-6 (CNJ 0011431-32.2006.8.21.0011) - MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (PP. GISELE CRISTINE DEUSCHLE 37808/RS, SUZANA MARIA MORO FAGAN 34785/RS E VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER 36810/RS) X HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S,A (PP. EDUARDO DE MENDONCA HEINZ 58654/RS E JULIO CESAR DOVIZINSKI 57067/RS).INTIMAMOS A PARTE HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S, A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.14.0001917-2 (CNJ 0004929-96.2014.8.21.0011) - L.M.S. (PP. JOAO FELIPE ZIMMERMANN ILGENFRITZ 18277/RS) X C.R.F. (PP. OSCAR LOPES CAMPOS 39022/RS).INTIMAMOS A PARTE C.R.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.061, 38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.17.0000206-2 (CNJ 0000346-63.2017.8.21.0011) - IVANIR DA COSTA MOURA (PP. CAMPONOR SARAIVA OBREGON 89029/RS, EDUARDO BECHORNER 47305/RS, ISABEL CRISTINA DA SILVA RIBAS 104374/RS, LEANDRO CIELO 96526/RS, LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA 24832/RS E LUZIANA COLOMBO LUNARDI 94932/RS) X MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (PP. VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER 36810/RS).INTIMAMOS A PARTE IVANIR DA COSTA MOURA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.120,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.03.0003517-0 (CNJ 0035171-18.2003.8.21.0013) - AUTO POSTO NONEMACHER LTDA (PP. ÉDSON LUIZ MOLOZZI 25545/RS E RUDI MARIA CRISTANI 31675/RS) X TRANSPORTES TRANSCHIARELLO LTDA (PP. ALINE SCHA 56770/RS, ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN 17828/RS E CLAUDIA CINI MENEGUZZO 24741/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTES TRANSCHIARELLO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 109,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.03.0015527-3 (CNJ 0155271-02.2003.8.21.0013) - ALMIRO SYLVIO BADALOTTI (PP. WAGNER JOSE FHYNBEEN 23887/RS) X MARLY J BEARZY & CIA LTDA (PP. ROSEMAR JOSÉ MORGANTI 40301/RS).INTIMAMOS A PARTE MARLY J BEARZY & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.024, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.05.0001837-7 (CNJ 0018371-41.2005.8.21.0013) - WILSON DE OLIVEIRA (PP. ALVADI ANTONIO GRISELI 52582/RS, DANIELA FONTANA DORNELES 63094/RS E JOAO CARLOS CEOLIN 59294/RS) X OFICINA DE LATARIA E PINTURA AUTOLANDIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) E BANCO HSBC (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 369,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.09.0001208-2 (CNJ 0012081-68.2009.8.21.0013) - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS) X LM COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA E GEMA MENEGUETTI SEGA (PP. LUISA FERNANDA SILVA DOS SANTOS 64442/RS).INTIMAMOS A PARTE LM COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.09.0001338-0 (CNJ 0013381-65.2009.8.21.0013) - LOIVA DEONICE DORIGONI HARTMANN (PP. JONAS RICARDO WILLE FERRAZ 38142/RS) X CLEOMAR JOÃO SEGA (PP. ADRIANO PETRY 70937/RS E GUSTAVO ANTÔNIO COPPINI 59456/RS).INTIMAMOS A PARTE CLEOMAR JOÃO SEGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 593,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLEOMAR JOÃO SEGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 184,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.12.0005904-1 (CNJ 0014679-87.2012.8.21.0013) - FABRICIO DIDONE MASCARELLO (PP. EVERSON RODRIGO DE MARCO 85180/RS E LUCAS RICARDO DAL BOSCO 83222/RS) X FIAT AUTOMOVEIS SA (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS) E CORDIAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (PP. JULIO CESAR TRAMONTINI 54842/RS).INTIMAMOS A PARTE CORDIAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CORDIAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 432,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FIAT AUTOMOVEIS SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 432,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.12.0009023-2 (CNJ 0022919-65.2012.8.21.0013) - ALBINO VICENTE VICROSKI ME (PP. CLEBER RODRIGO BURI 49346/RS) X CABOFIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE CABOFIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 433,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CABOFIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 976,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.13.0009638-0 (CNJ 0022388-42.2013.8.21.0013) - MARCIANO ANDRE MALESKI (PP. ANGELITA DE ALMEIDA LARA 27131/RS E LUIS ANTONIO ZAMBONI 72528/RS) X CREDIFIBRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 53026A/RS).INTIMAMOS A PARTE CREDIFIBRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.13.0010939-3 (CNJ 0025026-48.2013.8.21.0013) - L.L.G. E M.A.R. (PP. FERNANDA VENDRUSCOLO TOZATTI MONTEIRO 81621/RS, MARIA APARECIDA CAVALHEIRO BALDISSERA 81625/RS E TAINÁGIA MOCELLIN BRUNETTO 83142/RS) X C.A.R. (PP. DENIS HERCILIO BARROS NUNES 29721/RS).INTIMAMOS A PARTE C.A.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 962,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0002237-0 (CNJ 0005958-78.2014.8.21.0013) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. SINEY NUNES VIEIRA 45051/RS) X CLARI PEREIRA CERVI, EDISON LUIZ CERVI, OSCAR JOAO ZANCANARO, ARLETE TEREZINHA ZANCANARO, LAUDIR VICTORIO CERVI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CERVI E CIA LTDA (PP. ADRIANA CERVI SMANIOTTO 74187/RS).INTIMAMOS A PARTE CERVI E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.16.0015171-1 (CNJ 0028701-08.2016.8.21.0015) - CRISTIANI TEIXEIRA COLLOVINI (PP. MARCIO GIOVANI FERNANDES 54059/RS E MARIA CRISTINA COSTA KUNS 93841/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 187,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/


(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.08.0004945-5 (CNJ 0049451-09.2008.8.21.0016) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, GUILHERME VALLE BRUM 64317/RS, HELTON LAMB 48536/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ERVATEIRA SEIVA PURA LTDA (PP. EDSON LUIZ MOLOZZI 25545/RS).INTIMAMOS A PARTE ERVATEIRA SEIVA PURA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 386, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.11.0000741-3 (CNJ 0002544-68.2011.8.21.0016) - BANCO PANAMERICANO (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X LUIZ TADEU NOGUEIRA MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/2.14.0004623-0 (CNJ 0012005-56.2014.8.21.0017) - J.P. X E.J.L. (PP. ANDRE ROBERTO MALLMANN 22940/RS, ANGELICA DEWES COLOMBO 72644/RS, ENIO BASSEGIO 14976/RS, LUCAS JOSE MARIANI 55788/RS E MÁRIO APPEL BASSEGIO 86789/RS).INTIMAMOS A PARTE E.J.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 751,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.04.0000673-5 (CNJ 0006731-60.2004.8.21.0018) - J.F. KERBER & CIA LTDA (PP. ODILO BECK 46283/RS) X MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (PP. GILBERTO ALVES RODRIGUES 43077/RS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO 00002/RS E VIVIANE DE VARGAS 42481/RS).INTIMAMOS A PARTE J.F. KERBER & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 322, 48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.08.0003286-5 (CNJ 0032861-48.2008.8.21.0018) - WAGNER ALESSANDRO DE MELLO (PP. JULIANA CATIA STEIGLEDER BECKER 40834/RS, LUIZA MELLO FRUET 48E264/RS E RODRIGO FONTOURA PAIM 50068/RS) X JOSSAR INÁCIO ARGENTON (PP. ANDRE JOSEMAR BACKES 65977/RS, ARIANA ISSE 37E456/RS, GUSTAVO ADOLFO ROHR 43E006/RS, JOÃO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY 45E590/RS, MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER 19825/RS, NELIO KOCH 54952/RS E SOLANGE RITTER 64862/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSSAR INÁCIO ARGENTON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.345,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.09.0000462-6 (CNJ 0004621-15.2009.8.21.0018) - JOSSAR INÁCIO ARGENTON (PP. ANDRE JOSEMAR BACKES 65977/RS E NELIO KOCH 54952/RS) X WAGNER ALESSANDRO DE MELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOSSAR INÁCIO ARGENTON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 104,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.10.0004375-5 (CNJ 0043751-75.2010.8.21.0018) - EDIONE SCHMIDT (PP. ROBSON DANNUS 69306/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. DANIEL SANTOS BORIN 62776/RS, SERGIO SCHULZE 63894/RS E SILVANA FEIJÓ NOAL 78970/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 402,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.10.0005596-6 (CNJ 0000315-32.2011.8.21.0018) - BV FINANCEIRA S/A (PP. CAROLINE RAYA COITINHO 77413/RS) X EDIONE SCHMIDT (PP. ROBSON DANNUS 69306/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.11.0000947-8 (CNJ 0002543-77.2011.8.21.0018) - EDITE LOPES MARTINS (PP. ROBSON DANNUS 69306/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES 57549/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 275,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.15.0004319-3 (CNJ 0014496-96.2015.8.21.0018) - ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (PP. DANIEL LUSA MARCON 70014/RS) X UNIMED VALE DO CAI RS COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 125,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0005241-7 (CNJ 0052411-31.2005.8.21.0019) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. MALDI REJANE LEITE 31931/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X ILSON KRUTZMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ILSON KRUTZMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 331,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0026320-5 (CNJ 0263201-90.2005.8.21.0019) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 57774/RS, JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X JULIO FLACH (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIO FLACH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.08.0020235-0 (CNJ 0202351-65.2008.8.21.0019) - MULTINACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (PP. CLEBER PEDROSO 67464/RS E VINICIUS DONCATO BRASIL 68952/RS) X MARCIA REGINA LERIANO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MULTINACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.09.0004648-1 (CNJ 0046481-90.2009.8.21.0019) - MOACIR BERTONCELLO (PP. ESTEVAM ROCHA DA ROSA 59059/RS) X PBL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (PP. EDNA APARECIDA DE SOUSA 109563/SP).INTIMAMOS A PARTE MOACIR BERTONCELLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.09.0022552-1 (CNJ 0225521-32.2009.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 57774/RS, JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS, MIGUEL GIOVANI DA SILVA 65136/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X ENIO MIGUEL GERHARDT (PP. ENIO MIGUEL GERHARDT 6293/RS).INTIMAMOS A PARTE ENIO MIGUEL GERHARDT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 312,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0007688-2 (CNJ 0018763-16.2012.8.21.0019) - CREDIFIBRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 53026A/RS) X LEONARDO DOS SANTOS DE QUADROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CREDIFIBRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0008001-4 (CNJ 0019574-73.2012.8.21.0019) - AMAPÁ DO SUL S.A. INDÚSTRIA DA BORRACHA (PP. EDUARDO VIANA CALETTI 58590/RS) X MERCOOIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (PP. FAUSTON GUSTAVO PEREIRA SARAIVA 71564/RS, HIRAM BANDEIRA PAGANO 88282/RS E JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS 71813/RS).INTIMAMOS A PARTE MERCOOIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



019/1.14.0009656-9 (CNJ 0018947-98.2014.8.21.0019) - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS E GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 74909A/RS) E AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X ELIS JAOANA BLOSS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0013949-7 (CNJ 0027296-90.2014.8.21.0019) - BRENO LAURO SCHMIDT (PP. ALESSANDRA MACHADO GERHARDT 52358/RS, MÁRCIO ANDRÉ GERHARDT 54968/RS E SERGIO LUIZ GERHARDT 23862/RS) X JÉFERSON LUIZ MATTE ME, JÉFERSON LUÍS MATTE, VALDIR DOS SANTOS E ELIANE REGINA PINTO (PP. NORMELIO WILSON BITELLO 75426/RS).INTIMAMOS A PARTE JÉFERSON LUIZ MATTE ME, JÉFERSON LUÍS MATTE, VALDIR DOS SANTOS E ELIANE REGINA PINTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0018035-7 (CNJ 0034756-31.2014.8.21.0019) - LEV TERMOPLÁSTICOS LTDA (PP. GILSON FERNANDO DA SILVA 132345/MG, LEONARDO DE ALMEIDA RIBEIRO 93549/MG E ROMULO DE OLIVEIRA MENDONÇA 49196/MG) X VIP PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LEV TERMOPLÁSTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0001074-7 (CNJ 0001854-88.2015.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS, MALDI REJANE LEITE 31931/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X NILSA ROSANE FERREIRA FRANÇA (PP. DANIELA JAQUELINE SCHMIDT 88941/RS E JULIANA SIMIONOVSKI 91698/RS) .INTIMAMOS A PARTE NILSA ROSANE FERREIRA FRANÇA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142, 91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0006322-0 (CNJ 0011682-11.2015.8.21.0019) - NELCI DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. EDUARDO CHALFIN 58971/PR).INTIMAMOS A PARTE NELCI DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.064, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0010455-5 (CNJ 0019507-06.2015.8.21.0019) - ORIENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE SORVETE LTDA (PP. FABIO ANDRE ADAMS DOS SANTOS 50313/RS E FERNANDA SEIMETZ SZYSZKO 82686/RS) X DOLFINI E DALAQUA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, FERREIRA E CARVALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA E CARLOS FERNANDO HAAG (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ORIENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE SORVETE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.17.0000053-2 (CNJ 0000106-50.2017.8.21.0019) - COOP DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SICCOB ECOCREDI (PP. GRAZIELI BERTOLDI MÜLLER 105664/RS E WOLMIR MULLER 42891/RS) X JULIANO ANTONIO LEITE ROHLEDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COOP DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SICCOB ECOCREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






003/1.08.0010976-3 (CNJ 0109761-20.2008.8.21.0003) - PEDRO ANTUNES DO NASCIMENTO (PP. FABIANA ESCOUTO 45950/RS) X ASSEPREV - ASSESSORIA EMPRESARIAL (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE 37583/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSEPREV - ASSESSORIA EMPRESARIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 309,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0008687-3 (CNJ 0019335-97.2015.8.21.0008) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS) X LEANDRO RAFAEL HIRSCH DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 506,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.06.0000651-4 (CNJ 0006511-88.2006.8.21.0019) - ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (PP. ÂNGELA MANNESCHI FREITAS 77862/RS, CLAUDIA PERRONE 71559/RS E MARIA RITA GENEHR 48E040/RS) X FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA ROSA (PP. GEHIZA CRISTINA DE ALMEIDA ROSA 74005/RS).INTIMAMOS A PARTE FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 123,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0000465-5 (CNJ 0002831-16.2011.8.21.0021) - SUPERMERCADO FRARON LTDA (PP. BARBARA ZAMARCHI LEMOS 75605/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO 146997/SP, BARBARA BERTAZO 310995/SP E MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA 299951/SP).INTIMAMOS A PARTE SUPERMERCADO FRARON LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0015155-4 (CNJ 0030547-47.2013.8.21.0021) - GIAN MIGUEL DONADUSSI REZENDE (PP. CÉSAR NAIN DE OLIVEIRA DONADUSSI 80615/RS) X UNICERAMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA (PP. EDSON RODRIGUES 24044/SC).INTIMAMOS A PARTE UNICERAMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 285,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0000033-7 (CNJ 0000044-09.2014.8.21.0021) - SCHUMANN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (PP. FERNANDA VIEIRA DE SOUZA 29823/SC E MARLON ANDRE PEGORARO 30846/SC) X AGENOR PAULO O. NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SCHUMANN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0017664-8 (CNJ 0032116-49.2014.8.21.0021) - CATARINA GOULART (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


021/1.15.0000706-6 (CNJ 0001692-87.2015.8.21.0021) - ANTONIO SEBASTIÃO DOS SANTOS (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X LOJAS RENNER (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE LOJAS RENNER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 336,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0011879-8 (CNJ 0025789-54.2015.8.21.0021) - META COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA (PP. JOEL MUXFELDT 24028/RS E ROSSANO BUAES DUARTE 43223/RS) X TÂNIA REGINA WACHHOLZ (PP. DIONANTAN JUAREZ SECKLER 68283/RS, MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA 78623/RS E SABRINA CASSOL 60948/RS).INTIMAMOS A PARTE TÂNIA REGINA WACHHOLZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 89,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0020856-8 (CNJ 0044014-25.2015.8.21.0021) - IODONTUS - ODONTOLOGIA DO SUL LTDA (PP. OCTÁVIO MAGGI A. DE CESARO 69508/RS) X UNIODONTO PASSO FUNDO - COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO (PP. LAURENCE FASOLIN TOMM 81283/RS E ZILMAR CAMPOS FERREIRA 50981/RS) E PRESIDENTE CAIXA DE PREST. ASSSIT. SERVIÇOS SAÚDE SERV. MUN.CAPASEMU (PP. FABIO BORBA FERREIRA 58913/RS).INTIMAMOS A PARTE IODONTUS - ODONTOLOGIA DO SUL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.08.0022127-4 (CNJ 0221271-78.2008.8.21.0022) - RL CONSTRUÇÕES LTDA (PP. ANELISE BURKE VAZ 81820/RS, LEANDRO SANTOS LANG 51782/RS, MATEUS DA SILVA SINOTI 74418/RS E OTÁVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA 81216/RS) X ROGERIO REIS DA SILVA (PP. REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 64520/RS).INTIMAMOS A PARTE RL CONSTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.09.0013754-9 (CNJ 0137541-35.2009.8.21.0023) - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA CEEE (ADVCEEE) (PP. RAFAEL FERNANDO BECK 62946/RS) X BARROS E COOCH LTDA ME (PP. ANDRE MOURA GOMES 64988/RS E RAFAELA AZEVEDO DE OTERO 66801/RS).INTIMAMOS A PARTE BARROS E COOCH LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.11.0006073-6 (CNJ 0010852-72.2011.8.21.0023) - CARLOS EDUARDO AFFONSO DA SILVEIRA (PP. LILIAN MENDES RANGEL 65477/RS E MARIA BARBARA LEIVAS NUNES 66924/RS) X BANCO FINASA S/A (PP. JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269/RS, MARCIO AYRES DE OLIVEIRA 72245/RS E TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS EDUARDO AFFONSO DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 265,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.11.0008746-4 (CNJ 0015526-93.2011.8.21.0023) - ADEMIR MACEDO VALERIO (COMERCIAL MILLENIUNN) (PP. CHARLES ABRÃO WYSE 40058/RS E LUCIO LUCENA SANCHES 40616/RS) X SUPERMERCADO BIG (WALT MART) (PP. HELDER GONCALVES SALVA 36106/RS E RODRIGO MUSSOI MOREIRA 44135/RS).INTIMAMOS A PARTE ADEMIR MACEDO VALERIO (COMERCIAL MILLENIUNN) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.13.0001466-4 (CNJ 0002942-14.2013.8.21.0026) - MARCIONEI NICHES DO NASCIMENTO (PP. RODRIGO JOSÉ BON TALGE 254403/SP) X HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A (PP. JULIANO RICARDO SCHMITT 20875/SC).INTIMAMOS A PARTE HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.13.0007274-5 (CNJ 0015695-03.2013.8.21.0026) - PEDRO BIENOR DE ASSIS (PP. FABIO HECK 62926/RS) X BANCO SOFISA S/A (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS, CAROLINA HEINZ HAACK 68604/RS E DANIEL SANTOS BORIN 62776/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SOFISA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 298,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.15.0003212-7 (CNJ 0006957-55.2015.8.21.0026) - TATIANA BATTISTI (PP. ANTONIO KRAIDE KRETZMANN 90055/RS, GUILHERME FLORES KLAFKE 98806/RS E MARIA CRISTINA BECKER DE CARVALHO 89821/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 908,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.10.0016249-4 (CNJ 0162491-62.2010.8.21.0027) - MASSA FALIDA DE BRASIM CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA (PP. PAULO ROBERTO ACHUTTI CEZAR 12346/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. ALBERTO NODARI 36407/RS E AUREO ANTONIO POSSER APPEL 29974/RS).INTIMAMOS A PARTE MASSA FALIDA DE BRASIM CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 491,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.13.0000642-0 (CNJ 0001203-03.2013.8.21.0027) - PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. GILSON SANTONI FILHO 217967/SP) X ANTONIO CARLOS ZALTRON, JUREMA DE MAMAN E RICARDO ZALTRON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.14.0011921-9 (CNJ 0029112-83.2014.8.21.0027) - KARINA TREVISAN (PP. ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMARGO 82871/RS) X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILARIA SANTA MARIA III-SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 93007/RS E PABLO BERGER 61011/RS).INTIMAMOS A PARTE TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILARIA SANTA MARIA III-SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.15.0007497-0 (CNJ 0018142-81.2015.8.21.0029) - ANTÔNIO INÁCIO BACCARIN (PP. JEFERSON PETTENON 77752/RS) X BANRISUL S.A. (PP. THIAGO RIBEIRO TIMM 83366/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 456,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0017506-9 (CNJ 0034766-04.2012.8.21.0033) - MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (PP. ANA LUÍSA PIZZOCCARO COLLUCCI 82819A/RS, CLAIRTON DA SILVEIRA 73074/RS, DANIEL PEREIRA LOPES 66165B/RS, DENISE TIECHER JAGER 68353/RS, JOÃO FELIPE MOREIRA 60447/RS, PAULO FERNANDES ROHR 70878A/RS E RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS 75634/RS) X BRADESCO LEASING S.A.- ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO 85856A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRADESCO LEASING S.A.- ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 614,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.14.0002593-3 (CNJ 0004879-50.2014.8.21.0050) - FERNANDO DE ALBUQUERQUE (PP. GLAUBER SERAFINI 42890/RS, LUCAS SERAFINI 76774/RS E MILTON ENIO SERAFINI 7747/RS) X TRANSPORTE MENETUR LTDA. (PP. SANDRO PAULO TONIAL 13017/SC E WALDECIR TONIAL 19743/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTE MENETUR LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252, 94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.13.0003027-2 (CNJ 0005778-52.2013.8.21.0060) - PREMIER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. (PP. ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 89310/RS, ÂNGELA FAGANELLO 81608/RS, CLADIMIR BAGGIO 68729/RS E PABLO FRIEDRICH DORNELES 59377/RS) X MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PREMIER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



060/1.15.0001407-6 (CNJ 0002962-29.2015.8.21.0060) - OMNI S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X FABIO EDUARDO SCHAFFER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 52, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.16.0000747-0 (CNJ 0001197-86.2016.8.21.0060) - BANCO ITAUCARD S/A (PP. EDUARDO JOSE FUMIS FARIA 23108/SC E MARCIO AYRES DE OLIVEIRA 72245/RS) X GILBERTO CHAGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

065/1.03.0001449-1 (CNJ 0014491-50.2003.8.21.0065) - FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (PP. ALCEU BARBOSA VELHO 15596/RS, DAVI DUARTE 15956/RS, GUSTAVO TANGER JARDIM 58417/RS, LEDA SARAIVA SOARES 61888/RS, RINALDO PENTEADO DA SILVA 51689/RS E ROGERIO SPANHE DA SILVA 18649/RS) X MIRARROZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (PP. LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK 78378/RS) E ÊNIO SINVAL GOMES DE SOUZA (PP. FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES 31751/RS, KATIANE GANDIN CONSUL 46E267/RS E LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK 78378/RS) E ÊNIO LUIZ CARDOSO DE SOUZA (PP. INALIZ SALAZAR ROSSATTO 34446/RS, JOSE MAURO DAL MOLIN 36889/RS E MICHELINE PANNEBECKER 44220/RS).INTIMAMOS A PARTE ÊNIO LUIZ CARDOSO DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ÊNIO SINVAL GOMES DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MIRARROZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

065/1.15.0002500-2 (CNJ 0005990-87.2015.8.21.0065) - MAURO DOS SANTOS MEREGALI (PP. JOSE AUGUSTO RODRIGUES 16363/RS) X GRÁFICA EDITORA SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA LTDA - FOLHA PATRULHENSE, MOACIR OLIVEIRA MENEZES E GABRIELA GOMES DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MAURO DOS SANTOS MEREGALI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






027/2.13.0005459-7 (CNJ 0020110-26.2013.8.21.0027) - J.P. X M.S.C. (PP. DIVOR RITES BASSAN FILHO 60348/RS E FABIANE MOLINA SIMINSKI BASSAN 98404/RS).INTIMAMOS A PARTE M.S.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 313,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.14.0002539-9 (CNJ 0005931-12.2014.8.21.0073) - ELZA MARIA SANTOS RICARDO (PP. EDUARDO KOETZ 73409/RS E SUELEN BERNARDO DOS SANTOS 47E782/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. JULIANO DE ANGELIS 49040/RS).INTIMAMOS A PARTE ELZA MARIA SANTOS RICARDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.087,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.06.0004236-6 (CNJ 0042361-02.2006.8.21.0086) - GILSON GOMES COSTA (PP. JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES 54524/RS) X BANCO ITAÚ S/A (PP. JOÃO HELIO SANTOS RENNER 81679/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 144,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.09.0008786-1 (CNJ 0087861-86.2009.8.21.0086) - CONDOMINIO EDIFICIO OURO NEGRO (PP. PAULO ARMANDO MINDOF DE OLIVEIRA 62670/RS) X LUCIANO BENITES DE AZEVEDO (PP. CARLA TAIS HAAG 72423/RS, FILIPE TROUILLER THOME 68640/RS, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS, MAGALI BOF DA SILVEIRA 44E068/RS E NATÁLIA ALVES DE FARIAS 94337/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCIANO BENITES DE AZEVEDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0004939-8 (CNJ 0009113-98.2013.8.21.0086) - VERA IVORI LEÃO DA SILVA (PP. FRANCISCO SPINELLI NETO 66530/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 261,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0005250-0 (CNJ 0009630-06.2013.8.21.0086) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 100006A/RS E LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR 33582/RS) X AÇO BRATZ COMÉRCIO DE AÇOS INOX LTDA E ELOI LITTER BRATZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 64,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0000449-5 (CNJ 0000906-42.2015.8.21.0086) - MONTEGGIA ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. CLEBER PEDROSO 67464/RS E VINICIUS DONCATO BRASIL 68952/RS) X SOGIL - SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA (PP. CRISTIANO DIEHL XAVIER 57107/RS).INTIMAMOS A PARTE SOGIL - SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MONTEGGIA ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0001186-6 (CNJ 0002189-03.2015.8.21.0086) - TOCHIO PAULO UCHIUMI (PP. ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI 27525/RS) X CONDOMÍNIO SHOPPING DO VALE (PP. ASHIRA ZWIRTES 92293/RS, MATEUS HAESER PELLEGRINI 57114/RS E MATEUS PEREIRA SOARES 60491/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO SHOPPING DO VALE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE


ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0005011-0 (CNJ 0009015-45.2015.8.21.0086) - CONDOMINIO EDIFICIO RESDENCIAL ATLANTA (PP. CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO 47E640/RS, FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA 58431/RS, MARIA RAMONA ROMEIRO EHLERS 50976/RS E PAULO ROBERTO FAURI 28131/RS) X SBCL EMPREENDIMENTOS LTDA (PP. ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA 86228/RS E MARCIO BECKER BEHENCK 52066/RS).INTIMAMOS A PARTE SBCL EMPREENDIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.11.0000875-9 (CNJ 0001817-90.2011.8.21.0087) - SELOMAR JONI GEYER (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEONARDO STELLA DE BARROS 71341/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.761,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

089/1.15.0000428-1 (CNJ 0000682-95.2015.8.21.0089) - JUAREZ OLIVEIRA LOPES (PP. CATIELE CRISTINE SILVA DE MORAES 83604/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. PAULA RODRIGUES DA SILVA 78448A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.508,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






007/1.11.0006102-8 (CNJ 0013618-49.2011.8.21.0007) - FAZENDA NACIONAL (PP. EDUARDO KRAFT SOARES 49213/RS, LURDISLEI GRIEP 37643/RS, PEDRO FENSTERSEIFER 48838/RS E RAFAEL DIAS DEGANI 56067/RS) X MAURO PAIVA COUTINHO (PP. ALLAN HUFNER FONSECA BORGES 91400/RS E JOAO FRANCISCO GARCIA LOPES 46981/RS).INTIMAMOS A PARTE MAURO PAIVA COUTINHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 654,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.05.0038854-5 (CNJ 0388541-77.2005.8.21.0008) - M.Q.W. (PP. CAROLINE MOTTA COGO 54434/RS) E R.W.P. (PP. ANDERSON MÁRCIO BITTENCOURT DOS SANTOS 80618/RS E FABIO DORNELLES DA ROSA 43525/RS).INTIMAMOS A PARTE M.Q.W. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 508,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.05.0184136-7 (CNJ 1841361-88.2005.8.21.0008) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER 6549/RS) X COOP TRABALHADORES CARGA E DESC DE MERCADORIAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA, JORGE RIBEIRO E VILMAR VICENTE DA SILVA BUENO (PP. JESSES JAMES SARAIVA HERMEL 53111/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 413,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0010149-6 (CNJ 0018727-70.2013.8.21.0008) - DÉBORA CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. GUILHERME BARRETO CIBILS 88810/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0011665-7 (CNJ 0022651-55.2014.8.21.0008) - CELIO ANTONIO BALBINOT (PP. ANDERSON MÁRCIO BITTENCOURT DOS SANTOS 80618/RS E FABIO DORNELLES DA ROSA 43525/RS) X CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNL PCS S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CELIO ANTONIO BALBINOT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 834,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.11.0006565-4 (CNJ 0013399-30.2011.8.21.0009) - POSTO CENTRO LTDA (PP. IGOR ANTONIO GUERRA LONGO 84672/RS E MOZART MACHADO DE OLIVEIRA 52181/RS) X COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA S.A. (PP. GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER 49175/RS).INTIMAMOS A PARTE POSTO CENTRO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.11.0007346-0 (CNJ 0014828-32.2011.8.21.0009) - MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (PP. JOÃO RAFAEL DAL MOLIM 50489/RS) X FEPAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (PP. ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN 65825/RS E GABRIELE GOTTLIEB 78007/RS).INTIMAMOS A PARTE FEPAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.11.0025294-0 (CNJ 0043774-11.2011.8.21.0010) - EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (PP. ANGÉLICA ELOÍSA MANTEI 81226/RS E SIDNEI CRISTIANO MANTEI 95260/RS) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A (PP. EDUARDO MARIOTTI 25672/RS E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 378,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.03.0006411-1 (CNJ 0064111-90.2003.8.21.0013) - ANGELO MOLINARI (PP. VALDIR FARINA 30850/RS) X NEOCIR LUIZ GAIARDO (PP. ANGELISE ALISSON MANFREDINI 36415/RS E EDENIR LUIZ MANFREDINI 18351/RS).INTIMAMOS A PARTE ANGELO MOLINARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 314,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.03.0006412-0 (CNJ 0064121-37.2003.8.21.0013) - ANGELO MOLINARI (PP. VALDIR FARINA 30850/RS) X GAIARDO E MICHELIN LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ANGELO MOLINARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 850,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.13.0001260-8 (CNJ 0003242-15.2013.8.21.0013) - CALSEG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS, VALDIR DEVALIERE E IVANETE ANA TORTELLI (PP. ÉDSON LUIZ MOLOZZI 25545/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. SINEY NUNES VIEIRA 45051/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CALSEG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



013/1.14.0009527-0 (CNJ 0023593-72.2014.8.21.0013) - RICARDO SCHELLE (PP. JANICE FÁTIMA FERRI 79035/RS) X VITALINO MATIASSO (PP. NEUBER ANTÔNIO DE OLIVEIRA 88399/RS).INTIMAMOS A PARTE VITALINO MATIASSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.11.0006768-4 (CNJ 0015183-18.2011.8.21.0017) - CREDFACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ANGELO ARRUDA 15391/RS, GUARACI FIORINI FISCHER NETO 60728/RS, JOÃO PEDRO ARRUDA 78377/RS, PEDRO BALBINOT ARENHART 79672/RS, SABRINA BROILO 47E609/RS, SABRINA F. NEVES 75444/RS E TASSI ALVES DE FREITAS 43E739/RS) X TRANSKUHN - TRANSPORTES KUHN LTDA (PP. ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA 86228/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSKUHN - TRANSPORTES KUHN LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0015284-5 (CNJ 0152841-88.2005.8.21.0019) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X HEDI ROZANE ROCKENBACH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARCELO FABIAN DA CUNHA (PP. CASSANDRA SIBEMBERG HALPERN 45694/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, GUSTAVO BRUNET DE SOUZA 53435/RS E JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA 48855/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCELO FABIAN DA CUNHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 158, 56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.07.0008819-9 (CNJ 0088191-61.2007.8.21.0019) - LONI KOCH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 489,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.11.0003460-6 (CNJ 0006433-21.2011.8.21.0019) - SÉRGIO LEAL MARTINEZ E OUTROS (PP. LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ 45362/RS) E SÉRGIO EDUARDO MARTINEX (PP. LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ 45362/RS E MARÍLIA MOTTIN BORGES 79963/RS) X L L G V MATRIZARIA E FUNDIÇÃO LTDA (PP. GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS 48746/RS).INTIMAMOS A PARTE SÉRGIO LEAL MARTINEZ, SÉRGIO EDUARDO MARTINEX E LUCIANA MARTINEZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0010148-8 (CNJ 0023666-94.2012.8.21.0019) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. PAULO EDUARDO PRADO 82065A/RS) X KISACOLA COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA, BENO GUILHERME VON REISSWITZ E NORBERTO BENO VON REISSWITZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 86,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0013497-1 (CNJ 0029857-58.2012.8.21.0019) - GILVANE GILMAR BARTH DE SOUZA (PP. DANIEL BOSCHETTI 44487/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 468,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0013828-6 (CNJ 0026920-41.2013.8.21.0019) - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA HOSPITAL REGINA (PP. MARILEUZA PERGHER DE SOUZA 29457/RS E TÁIGARO LUÍS PELLENZ 87270/RS) X MOISÉS PEDROSO DE OLIVEIRA (PP. ERIKA GHAZZAWI MACHADO CORREA 68911/RS E SADIA MARIA MORALES SIQUEIRA 17978/RS).INTIMAMOS A PARTE MOISÉS PEDROSO DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 218,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0001693-3 (CNJ 0002837-53.2016.8.21.0019) - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X JAMIR AUGUSTO SPELLMEIER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.09.0012933-0 (CNJ 0129331-98.2009.8.21.0021) - ELAINE SALLES MANICA (PP. DOUGLAS LUZ HAEFFNER 96698/RS, KELLY FRANCINE DREON PSZEBISZESKI 71872/RS, MICHAEL DORNELES CHEHADE 14188/RS E MICHAEL NEDEFF CHEHADE 56109/RS) E LEONIR MÂNICA (PP. DOUGLAS LUZ HAEFFNER 96698/RS, MICHAEL DORNELES CHEHADE 14188/RS E MICHAEL NEDEFF CHEHADE 56109/RS).INTIMAMOS A PARTE ELAINE SALLES MANICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 160,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.11.0014256-6 (CNJ 0025537-87.2011.8.21.0022) - MARIA ISABEL DOS SANTOS SAIZER (PP. CELSO LUIZ MORESCO 32277/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA ISABEL DOS SANTOS SAIZER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 268,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIA ISABEL DOS SANTOS SAIZER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.15.0007131-3 (CNJ 0014669-11.2015.8.21.0022) - ANGELICA RADTKE WEISER (PP. PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ 29717/RS) X JESUS BENEVENTANA TAVARES (PP. CAMILA DE SÁ BRITTO 83308/RS, ELISA LOKSCHIN HEBERLE 96463/RS, GIMENE VIEIRA DA CUNHA 80830/RS, INA ELISA DA SILVA FISS 84909/RS, JAMILE TAVARES SCHENKEL 74412/RS E ROBERTA SOUZA VASQUEZ 84918/RS).INTIMAMOS A PARTE ANGELICA RADTKE WEISER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.05.0034453-4 (CNJ 0344531-85.2005.8.21.0027) - O MINISTERIO PUBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X PEDRO DOMINGOS MAGNAGO (PP. PEDRO ANSELMO SANTINI 4661/RS) E MUNICIPIO DE SANTA MARIA (PP. ANNY GUNDEL DESCONZI 30512/RS, CLARISSA DUARTE PILLAR 77672/RS, JULIANO VIEIRA DA COSTA 65426/RS E ROSSANA SCHUCH BOEIRA 42789/RS).INTIMAMOS A PARTE PEDRO DOMINGOS MAGNAGO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 340,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.11.0009425-6 (CNJ 0022337-51.2011.8.21.0029) - PEDRO FREDERICH (PP. DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN 57902/RS, FERNANDO BRUM SCHOPPAN 36360/RS E JEFERSON AUGUSTO TURRA 47E446/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 554,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0014170-6 (CNJ 0141701-15.2005.8.21.0033) - EDUARDO PAGNAN (PP. EMMANUEL RECHE BECKER 84677/RS, FABRICIO MARCAL FISCH 57813/RS, FELIPE FLORIANI BECKER 48826/RS E MATHEUS BARNES DA SILVEIRA 102866/RS) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. E BANCO SANTANDER BRASIL SA (PP. RICARDO SCARPARO FORGEARINI 63950/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.08.0016628-3 (CNJ 0166281-07.2008.8.21.0033) - CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA (PP. JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA 27570/RS E JULIANO FOIATO 54623/RS) X NICOLAU VAZ LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BIBIANA DIAS LIMA (PP. ANDRE LUIZ MENDONCA DA SILVA 11433/RS E ANDRE LUIZ OLIVIER DA SILVA 71928/RS) E JULIANO LUIS LIMA (PP. CINTIA LUCIANE DE BRITO 55949/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIANO LUIS LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 241,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



033/1.17.0012161-8 (CNJ 0022490-62.2017.8.21.0033) - VANDERLEI LEAL DE MOURA E CIA LTDA - ME (PP. MÔNICA MAIER RIBEIRO 98328/RS E ROSE STROFF DO AMARAL 62032/RS) X C. SIMÕES COSMO SOBRINHO - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE VANDERLEI LEAL DE MOURA E CIA LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.11.0001695-6 (CNJ 0003707-26.2011.8.21.0035) - YAJ ANDAIMES E LOCAÇÃO LTDA (PP. MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS 64223/RS) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. CLAUDIA CHRISTINE DA ROCHA SOARES 29919/RS, FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA PIRES 31227/RS, GERSON LUIZ DOS SANTOS 33638/RS, IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA 8246/RS, JULIANA VIEGAS 37081/RS, MARIANA ODONNELL AYRES 80790/RS, NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES 18797/RS, NILTON CORREA NUNES 32652/RS, OSVANIA ROSICLER CASSOL 53223/RS, TAIS CAROLINA LEVES PROCHNOW 62213/RS, WILSON WOJCICHOSKI JUNIOR 30303/RS E ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES 28444/RS).INTIMAMOS A PARTE YAJ ANDAIMES E LOCAÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.17.0002216-2 (CNJ 0004322-91.2017.8.21.0039) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PP. FERNANDO ESTIMA MELLO 70092/RS) X TIAGO ROSA DE AZEVEDO, JOÃO VANIO GOMES PAZ E DECISÃO SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 556,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

044/1.16.0000821-8 (CNJ 0001531-71.2016.8.21.0044) - UNIÃO (PP. FERNANDA CRISTINA BORGES 48103/RS E TATIANA BRUGNERA VAZ 60685/RS) X DJAMIRA LURDES FONTANA E RICARDO FONTANA (PP. NEI ANTONIO DI DOMENICO 16851/RS).INTIMAMOS A PARTE DJAMIRA LURDES FONTANA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.11.0003372-0 (CNJ 0009076-56.2011.8.21.0049) - DORACI CARATTI, JULIO CORREA BASTOS, JOSÉ BASILIO DA SILVA, DORVALINO DOS SANTOS E NILSON FRANCESCHINI TEREBINTO (PP. ELISANDRO ANTONIO PERETTO 70457/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - D (PP. DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO 53654/RS, GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS, MATEUS MADEIRA 63334/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.15.0000784-0 (CNJ 0001882-63.2015.8.21.0049) - CASSIO BISOLO (PP. CLOVIS JOSE MAGNABOSCO FILHO 35297/RS E JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR 61112/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT SA (PP. GABRIELA ABIB TEIXEIRA 89263/RS, JOÃO FILIPE PARPINELLI 90570/RS E LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS).INTIMAMOS A PARTE BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 693,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.15.0002394-2 (CNJ 0005269-86.2015.8.21.0049) - COOPERATIVA TRITÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN - COTRIFRED (MATRIZ) (PP. CAROLINE GIRARDELO DA SILVA 80548/RS E VIVIANE TERESINHA BROC 75724/RS) X IVENILDO SOUTIER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA TRITÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN - COTRIFRED (MATRIZ) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

052/1.15.0001547-9 (CNJ 0003699-56.2015.8.21.0052) - GERSON LUIS MANFRA VARGAS (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE GERSON LUIS MANFRA VARGAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 386, 56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

056/1.10.0000960-2 (CNJ 0009601-51.2010.8.21.0056) - JORGE CORADINI NEVES E IRMÃO LTDA (PP. RENAN DUZAC RENNER 59146/RS E SABRINA MESSERSCHMIDT 77591/RS) X GUGENA TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA - ME (PP. DIEGO VOLCATO ZASSO 49689/RS).INTIMAMOS A PARTE GUGENA TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 624,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.13.0001226-6 (CNJ 0002522-04.2013.8.21.0060) - SANDRA JANKE PAUTZ (PP. DANIEL HEDLUND SOARES DAS CHAGAS 95580/RS E SANDRA ESPICH 45969/RS) X ELIAS PAUTZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SANDRA JANKE PAUTZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 848,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.13.0003344-1 (CNJ 0006599-56.2013.8.21.0060) - MUNICÍPIO DE PANAMBI (PP. DELCIO VIEIRA FRANKE 29841/RS, NADIR MARTINI 26291/RS, SUSANA CRISTINA NOSCHANG 59279/RS E TALES DORS CIPRANDI 95480/RS) X CLARO S/A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S/A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 323,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.13.0001909-3 (CNJ 0004329-53.2013.8.21.0062) - SERAFIM CORREA (PP. MARCO ANTONIO BRAGA ROQUETE 53386/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. E BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 870,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

067/1.10.0001785-2 (CNJ 0017851-40.2010.8.21.0067) - SICREDI ZONA SUL - COOPER DE CRÉD DE LIVRE ADMI DE ASSOC DA ZONA SUL (PP. ADRIANE MERTINS 68836/RS, CARLOS ALBERTO STARKE 34929/RS E INGRID FRANCK KOSCHIER 84161/RS) X DULCE STAUFFERT E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , SOFIA FERREIRA REMDE, CARLOS EDUARDO BASTOS DOS SANTOS E ISMAR SCHUCH FERREIRA (PP. VITOR HUGO HOFF 9045/RS).INTIMAMOS A PARTE ISMAR SCHUCH FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 684,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SOFIA FERREIRA REMDE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 684,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

069/2.16.0001630-0 (CNJ 0003795-83.2016.8.21.0069) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ AQUILINO BRANCHER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E GICELDA LUCIA TOLOTTI 25495/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ AQUILINO BRANCHER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.15.0000388-6 (CNJ 0000932-88.2015.8.21.0070) - JAYME DOS SANTOS E SILVA (PP. JÉFERSON LAURINDO SOUZA DO NASCIMENTO 89926/RS) X ADRIANO LUIZ DURANDES (PP. ANDRE GONCALVES DURANDES 48291/RS).INTIMAMOS A PARTE JAYME DOS SANTOS E SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 216, 74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.15.0002952-4 (CNJ 0006626-38.2015.8.21.0070) - C.P. (PP. ADRIANO GUILHERME DE OLIVEIRA 85617/RS) X M.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE C.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A


PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.15.0004466-3 (CNJ 0009877-64.2015.8.21.0070) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X FABIO RENATO LUZ (PP. GUSTAVO LUZ 89317/RS, MARIO HENRIQUE ODY 54202/RS E PAMELA DIAS DOS SANTOS 48E224/RS).INTIMAMOS A PARTE FABIO RENATO LUZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 489,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.16.0001265-8 (CNJ 0003236-26.2016.8.21.0070) - CLEITON FELIPE REICHERT (PP. TIAGO CRISTIANO LAUCK 92987/RS) X CLARO CELULAR S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.16.0004278-6 (CNJ 0010608-26.2016.8.21.0070) - LECI DA SILVEIRA (PP. DAIANA CAROLINA LAUCK 100239/RS E GILMAR SILVA MELLO 31729/RS) X ARMINDO VENDELINO MÜLLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LECI DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






004/1.17.0001800-0 (CNJ 0003485-44.2017.8.21.0004) - GABRIEL COUTINHO DO MONTE (PP. GABRIEL COUTINHO DO MONTE 65768/RS) X W/PINHEIRO CONTABILIDADE S/C LTDA E MÁRIO CÉSAR DE MELLO PINHEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE GABRIEL COUTINHO DO MONTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 588, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.12.0007262-2 (CNJ 0017693-06.2012.8.21.0005) - MPJ BOUCINHAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME, MAIRA ZATT E PAULO JOSÉ DA COSTA BOUCINHAS FILHO (PP. CARLOS DUARTE JUNIOR 52776/RS, FRANK GIULIANI KRAS BORGES 48084/RS E MARK GIULIANI KRAS BORGES 50889/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE MPJ BOUCINHAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.03.0003693-2 (CNJ 0036931-20.2003.8.21.0007) - BANCO ITAÚ S/A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS, MARIBEL PACE 72320/RS E MARLON REINALDO MEYER WRUCK 43495/RS) X CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAULO CEZAR AGUIAR SOUZA (PP. SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI 66111/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO CEZAR AGUIAR SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.309, 36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.14.0005866-9 (CNJ 0012066-44.2014.8.21.0007) - MUNICÍPIO DE CRISTAL (PP. BRUNA CALDASSO BECKER 98482/RS E CÉSAR AUGUSTO WAIMER 84024/RS) X CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK (PP. CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK 53115/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0003842-9 (CNJ 0008079-60.2015.8.21.0008) - VANDERLEI GUIMARÃES SOARES (PP. JOSÉ RENATO BORGES 57904/RS E MARCIO DE MATOS BARCELOS 76275/RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOÉS NICOLADELLI 74909/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 351,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.04.0005447-1 (CNJ 0054471-41.2004.8.21.0009) - MUNICIPIO DE CARAZINHO (PP. TARSO DEVINCENZI SILVEIRA 53950/RS) X MARIA DE LOURDES RODRIGUES (PP. ALINE SANTIN MORAIS 55846/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA DE LOURDES RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.16.0002560-5 (CNJ 0006164-30.2016.8.21.0011) - MICHELE FRELING FRANCO (PP. LEONARDO DOS SANTOS 83985/RS) X FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA - UNICRUZ (PP. PEDRO FURIAN SESSEGOLO 19160/RS).INTIMAMOS A PARTE MICHELE FRELING FRANCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.10.0014240-1 (CNJ 0142401-69.2010.8.21.0015) - CLAUDEMIR SORMANI (PP. LEONARDO VILHALBA FLORES 70391/RS E LURDES POLETTO 53221/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS E MAURO CORREA DA SILVA SANTOS 65281/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 386,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.11.0016326-5 (CNJ 0028486-08.2011.8.21.0015) - JUDITE RIBEIRO ACOSTA (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS) X BANCO ITAÚ S/A (PP. LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO 66746/RS E SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 57194/RS).INTIMAMOS A PARTE JUDITE RIBEIRO ACOSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 762,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.13.0013031-0 (CNJ 0025380-67.2013.8.21.0015) - PAULO ROBERTO DE AVILA CORREA (PP. ANDERSON REIS DE ANDRADE 45E389/RS, MARLON GONCALVES DA ROSA 63155/RS, MAURÍCIO MALLMANN 45E617/RS E RODRIGO DA VEIGA LIMA 77503/RS) X ICATU HARTFORD SEGUROS S.A (PP. CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA 16126/RS E JULIANO RODRIGUES FERRER 39376/RS).INTIMAMOS A PARTE ICATU HARTFORD SEGUROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 690,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0047212-2 (CNJ 0472121-69.2005.8.21.0019) - ADY TRARBACH MAIA (PP. ANGELO SAINT PASTOUS CALEFFI 44498/RS, ANTONIO MARCELO CALEFFI 13839/RS, BRUNA STAEVIE POHLMANN 101675/RS, LILA MARIA LENA SOUZA 8290/RS, LUIS ARTUR ROENNAU 44579/RS, MARGIT PETRY 9261/RS E MARIA CHRISTINA ARGENTI KONRATH 31222/RS) X ROSALVO TITO MAIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ADY TRARBACH MAIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 486,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


019/1.08.0006900-5 (CNJ 0069001-78.2008.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X ANTÔNIO ROSSONI (PP. RUI MARCONI SCHROER 42011/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO E ANTÔNIO ROSSONI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 241,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.07.0010237-4 (CNJ 0102371-76.2007.8.21.0021) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE 54599/RS, LUCIANE BUTTINI 52782/RS E PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA 32986/RS) X MARISETE DLUGOKENSKI (PP. ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN 17828/RS E ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN 66923/RS).INTIMAMOS A PARTE MARISETE DLUGOKENSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.15.0014278-0 (CNJ 0025755-73.2015.8.21.0023) - C.V.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X A.G.P.F. (PP. ALMIR GUSTAVO PENTEADO FELIX 31244/RS).INTIMAMOS A PARTE A.G.P.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.16.0004318-0 (CNJ 0007666-65.2016.8.21.0023) - CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X IVETE COSTENARO (PP. IVETE COSTENARO 38406/RS) .INTIMAMOS A PARTE IVETE COSTENARO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70, 06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.13.0004970-4 (CNJ 0010589-63.2013.8.21.0025) - AIRTON DE OLIVEIRA COUTO (PP. LUCIANA VEBER DA SILVA 95111/RS E NASSER JUDEH 30879/RS) X RONALDO NOGUEIRA E ZORAIDA DA SILVA NOGUEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AIRTON DE OLIVEIRA COUTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.419, 47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.14.0003709-0 (CNJ 0007443-77.2014.8.21.0025) - ANA MARIA SALENAVE SILVA (PP. MARIA HELENA ALVES DUARTE 21510/RS) X RODRIGO PEDRA MILAN (PP. HAMILTON NERY FERREIRA PEREIRA 28533/RS).INTIMAMOS A PARTE RODRIGO PEDRA MILAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 292,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.16.0005380-3 (CNJ 0011752-64.2016.8.21.0028) - ALDINO SIPERT (PP. CLÁUDIO ANTONIO AVER 84881/RS E MATHEUS VOLKWEIS AVER 89897/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 461,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0003614-0 (CNJ 0009094-64.2016.8.21.0029) - PAOLA RIBAS KATH E MARIA EDUARDA AVELINO KATH (PP. ANDRÉIA FRANCIELE DA ROSA SANTOS 93566/RS E DANIELI MISSIO 61175/RS) X HÉLIO KATH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE PAOLA RIBAS KATH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

032/1.13.0000143-0 (CNJ 0000226-93.2013.8.21.0032) - RENATA SANTOS ARENCE (PP. CÍNTIA ADRIELLE SANTOS DOS SANTOS 42E393/RS, HAMILTON FERREIRA ANSELMO 54004/RS E OLINDO BARCELLOS DA SILVA 18389/RS) X FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO- FUNDAPLUB (PP. GLEIBER BARBOSA PIEGAS 56169/RS, RITA ALEXSANDRA DE SOUZA 65283/RS E TATIANA GOULART 51766/RS).INTIMAMOS A PARTE RENATA SANTOS ARENCE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

032/1.13.0003647-1 (CNJ 0008159-20.2013.8.21.0032) - OLINDO FORTE ALVES (PP. JOÃO JOAQUIM LIMA SOUZA 57797/RS E LUIS ANDRE DA COSTA SILVA 54651/RS) X FRANCISCO FONSECA IRIBARREN JUNIOR - ME, GREEN HORSE TRATORES/METADE SUL LTDA. E BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OLINDO FORTE ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.345,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0010609-5 (CNJ 0020088-13.2014.8.21.0033) - SELISTRE, SANTOS RESTAURANTE LTDA. - ME E PEDRO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS (PP. ANDREA CAMARGO RODRIGUES 90518/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE SELISTRE, SANTOS RESTAURANTE LTDA. - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 665,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.09.0000971-5 (CNJ 0009711-47.2009.8.21.0036) - JORGE DE AVILA LEMES (PP. MACARIO SERRANO ELIAS 27358/RS, MANIR JOSÉ ZENI 35606/RS E RICARDO RIBEIRO 52345/RS) X GILMAR DE FREITAS PINTO (PP. ANDRÉ BERVIAN CRESTANI 81987/RS, JODACIR LUIZ PERIN 85364/RS E WILLIAN SILVEIRA BATISTA 82340/RS) E THAER JUMA MAHMUD MUSTAFA BAJA (PP. PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO 6062/RS E THAER JUMA MAHMUD MUSTAFA BAJA 60802/RS).INTIMAMOS A PARTE GILMAR DE FREITAS PINTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 515, 27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.15.0001916-9 (CNJ 0005224-24.2015.8.21.0036) - M.N.L., N.L.F., D.N.L. E OUTROS (PP. LIAMAR DOS SANTOS JOHANN 66455/RS) E R.L. (PP. JEANA MARCHINI CAINELLI 94962/RS E LIAMAR DOS SANTOS JOHANN 66455/RS) X D.L. (PP. CAROLINNE NHOATO DOS SANTOS 108116/RS E CRISTIANE BEUREN VASCONCELOS 40297/RS).INTIMAMOS A PARTE D.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 688,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.12.0000610-7 (CNJ 0001440-78.2012.8.21.0057) - ESPOLIO DE ALMIRO DE OLIVEIRA TELLES (PP. EDIR TADEU DOS PASSOS 18163/RS, SORAIA VALIATI LIRIO 57852/RS E VANESSA URDANGARIN 73040/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS E RICARDO POLESELLO 55143/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 348,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.07.0003633-0 (CNJ 0036331-62.2007.8.21.0070) - MUNICIPIO DE TAQUARA (PP. GILBERTO JOSE BITTENCOURT 11103/RS, GILMAR SILVA MELLO 31729/RS, JOSE RODRIGUES NOVO FILHO 31480/RS E ROBERTA MÜLLER 62481/RS) X COMERCIAL ELÉTRICA BOEIRA LTDA (PP. FABIO NIKOLAY 67787/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL ELÉTRICA BOEIRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 412,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.12.0001483-4 (CNJ 0003727-66.2012.8.21.0072) - MUNICÍPIO DE TORRES (PP. JUNIO SCHARDOSIM PERES 52335/RS E LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO 44580/RS) X FABIANA S.A. MARTINS DE LIMA (PP. ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR 41906/RS).INTIMAMOS A PARTE FABIANA S.A. MARTINS DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FABIANA S.A. MARTINS DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 258,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.15.0001747-2 (CNJ 0003353-45.2015.8.21.0072) - J.M.W. (PP. ALCELIA PERUSSO 43487/RS, CAROLINE PERUSSO GOLDANI 55622/RS E NÉDIO PERUSSO 23978/RS) X L.M.W. (PP. MARILURDES ALMEIDA 26965/RS).INTIMAMOS A PARTE L.M.W. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 276,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A


PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.10.0002226-3 (CNJ 0022261-20.2010.8.21.0075) - LOIDEMAR VENTURA CORREA (PP. JARBAS ZAMBON DA SILVA 80901/RS E JARDEL ZAMBON DA SILVA 70243/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 713,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.14.0000352-5 (CNJ 0000523-34.2014.8.21.0075) - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA TENENTE PORTELA (PP. CRISTIANE SCHERER 96414/RS E FELIPE SCHERER 75487/RS) X DANNY JONATAN DEBUS NEUHAUS, ENIO DEBUS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , NN COMÉRCIO E TRANSPORTES LÁCTEOS LTDA E LEANDRO LUIS NEUHAUS (PP. LEANDRO LUIS NEUHAUS 91655/RS).INTIMAMOS A PARTE LEANDRO LUIS NEUHAUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.16.0001438-5 (CNJ 0003486-44.2016.8.21.0075) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. BRUNNA AGOSTINI DE NEZ 92544/RS E CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS) X ARMINDO DAVID HEINLE (PP. TIAGO CLOVIS CURLE 98546/RS) .INTIMAMOS A PARTE ARMINDO DAVID HEINLE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 350,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.11.0002010-8 (CNJ 0003926-80.2011.8.21.0086) - VALQUIRIA FEIJÓ DOS SANTOS (PP. ANDRE LUIS FERREIRA 41830/RS E ANDRÉ LUIZ TORRIANI BUSNELLO 75061/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS, PAULA BIANCA DIAS 38E470/RS, PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS, RENATO JÚLIO DE ALMEIDA 104753/RS E SONIA MARIA AUMOND GOMES 35229/RS).INTIMAMOS A PARTE VALQUIRIA FEIJÓ DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.12.0004818-7 (CNJ 0011023-97.2012.8.21.0086) - GROUPON COMPANY (PP. PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO 180623/SP) X CITY PARK ESPORTE E LAZER LTDA (PP. CLEBER PEDROSO 67464/RS).INTIMAMOS A PARTE CITY PARK ESPORTE E LAZER LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0006381-1 (CNJ 0011820-39.2013.8.21.0086) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JULIANO DE ANGELIS 49040/RS) X EDSON VIEIRA SCHEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E THEREZINHA MARLI DE ARAUJO FRAGA (PP. EDSON VIEIRA SCHEL 25817/RS).INTIMAMOS A PARTE THEREZINHA MARLI DE ARAUJO FRAGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 237,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE THEREZINHA MARLI DE ARAUJO FRAGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0010421-6 (CNJ 0019284-17.2013.8.21.0086) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OÁSIS (PP. MAURO ROGERIO NUNES VARGAS 50154/RS) X FELIPE DOS PASSOS DOMICILIANO E JULIANA GIUSTI DE SOUZA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OÁSIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417, 74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.14.0000491-4 (CNJ 0001029-74.2014.8.21.0086) - ANDERSON RODRIGO SA (PP. MARGANE DE CASSIA FRAGA DE RODRIGUES 60280/RS E RAQUEL FRAGA DE RODRIGUES 81467/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 360,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 366,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0004369-5 (CNJ 0007980-50.2015.8.21.0086) - HSBC BANK BRASIL - BANCO MULTIPLO (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH 18673/RS) X CRISTINA BEATRIZ PRETZEL OLIVEIRAS (PP. MAITÊ NUNES MARQUES 91049/RS E RODRIGO D’AVILA LOPES 75397/RS).INTIMAMOS A PARTE HSBC BANK BRASIL - BANCO MULTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 311,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0009405-2 (CNJ 0016755-54.2015.8.21.0086) - CRISTIANO CRIVELLA FIGUEIREDO ME (PP. PATRICIA PIPPI 83269/RS) X KAREN CALGARO LADISLAU (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CRISTIANO CRIVELLA FIGUEIREDO ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.16.0000655-4 (CNJ 0001359-03.2016.8.21.0086) - TEC GESSO ARTEFATOS DE GESSO LTDA (PP. FRANCO GONÇALVES LAUS 30083/RS) X BAUGARTEN INSTALAÇÕES DE GESSO ACARTONADO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE TEC GESSO ARTEFATOS DE GESSO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.16.0007600-5 (CNJ 0013694-54.2016.8.21.0086) - EDUARDO GOMES TERRES (PP. LIGIA MARIA PRUS 12223/RS) X CLAITON KLEIN DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE EDUARDO GOMES TERRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 380,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.17.0001614-4 (CNJ 0003108-21.2017.8.21.0086) - HYPERMARCAS S.A. (PP. CARMEN REY 19409/RS) X DE MATTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. FELIPE DE FREITAS LEITES 44E803/RS, GABRIELA LENZ DE LACERDA 66632/RS, KRISTIAN MELLO SOARES 47E825/RS, MATHEUS COLBEICH DA SILVA 45E859/RS, RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE 41E958/RS, RÉGIS ELENO FONTANA 27389/RS E THALES DA FONSECA BOHRER 85962/RS).INTIMAMOS A PARTE HYPERMARCAS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.15.0001059-5 (CNJ 0001978-58.2015.8.21.0088) - ANADIR LUCIA FILIPETTO MACHADO (PP. MATHEUS CALDERARO 69318/RS E THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BANCO A.J. RENNER S/A (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO 77448/RS, MARCELO SERRETTI BIANCO 78087B/RS E MATHEUS SPERB 90908/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A.J. RENNER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.16.0000756-1 (CNJ 0001713-22.2016.8.21.0088) - ESPÓLIO DE WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA (PP. JARBAS ZAMBON DA SILVA 80901/RS, JARBAS ZAMBON DA SILVA 80905/RS E JARDEL ZAMBON DA SILVA 70243/RS) X VILSO PIAS (PP. VILSO PIAS JÚNIOR 70017/RS E VILSO PIAS 46192/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 77,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







152/1.08.0000673-0 (CNJ 0006731-07.2008.8.21.0152) - JOSÉ ANTONIO SMYTKA E NOELI MARIA VAZ SMYTKA (PP. SIMONE DE SOUZA PANSERA 61462/RS) X ESPÓLIO DE EDI SILIPRANDI E OLINDA SILIPRANDI (PP. ADRIANA TONET 35922/PR, FRANCIELI DIAS 37608/PR E RAFAELA FELIPPI ARDANAZ 56581/PR).INTIMAMOS A PARTE OLINDA SILIPRANDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.358,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OLINDA SILIPRANDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

152/1.11.0000239-0 (CNJ 0000671-13.2011.8.21.0152) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. LEANDRO CALETTI 60740/RS E PAULO CESAR CALETTI 35426/RS) X SILVANIA MARIA, SILVANIA MARIA E MILTON JOSÉ MARIA (PP. JAQUELINE BRIDI DE SOUZA 66137/RS).INTIMAMOS A PARTE SILVANIA MARIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62, 85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SILVANIA MARIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.08.0001750-2 (CNJ 0017501-50.2008.8.21.0155) - DANIELA ENGEL ELY (PP. LOURENCO OSTERMAYER DINIZ DA COSTA 65468/RS E LUCIO MOOG ELY 65941/RS) X MARCELO D. F. DE OLIVEIRA (PP. LUCIO RANGEL MOREIRA BRASIL 59110/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCELO D. F. DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.13.0001866-0 (CNJ 0005917-07.2013.8.21.0156) - TONDEIA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA (PP. EDISON FREITAS DE SIQUEIRA 22136/RS, JULIANA DA SILVA PERLINI 75728/RS E MARIA HELENA DA SILVA ALVES 52794/RS) X UNIÃO (PP. JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS, RAFAEL BELTRAO BRONZON 51103/RS E RAFAEL SIBEMBERG NEDIR 67292/RS).INTIMAMOS A PARTE TONDEIA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.944, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.17.0000183-8 (CNJ 0001137-82.2017.8.21.0156) - F.R.S.S., M.M.S., R.S.L. E L.B.S.T. (PP. MARCELE SILVA 68725/RS).INTIMAMOS A PARTE F.R.S.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.17.0000606-6 (CNJ 0003605-19.2017.8.21.0156) - MARIA INES MARQUES DA SILVEIRA DIAS (PP. CLÁUDIONOR SILVEIRA BORBA 46920/RS E MARCIA ADRIANA DE ARAUJO FERREIRA 45853/RS) X ADAIR JOSÉ DE DORDI & CIA LTDA. - PRO SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA (PP. JAIRE JAMIL DE ABREU SOUZA 34686/RS).INTIMAMOS A PARTE ADAIR JOSÉ DE DORDI & CIA LTDA. - PRO SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 448,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.04.0016658-1 (CNJ 0166581-97.2004.8.21.0165) - ESPÓLIO DE LUIZ OSVINO ALVES GARCIA (PP. MARIA LUCIA LOBATO GARCIA 46165/RS) X JORGE HENRIQUE BACKES (PP. SONIA MARIA MACHADO DE AVILA 29706/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE LUIZ OSVINO ALVES GARCIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.08.0001277-4 (CNJ 0012771-60.2008.8.21.0166) - IVO FELIPPE FEY (PP. MAIRA RAQUEL FUHR 62401/RS) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A (PP. CARLA BONETTI DE ANDRADE 65727/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BRASIL S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 667,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.10.0000583-6 (CNJ 0005831-11.2010.8.21.0166) - FÁBIO ARTHUR GRADE (PP. FABIO ARTHUR GRADE 56182/RS) X MOISES SALTIEL DA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FÁBIO ARTHUR GRADE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 84,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.15.0000419-7 (CNJ 0001002-11.2015.8.21.0166) - C.R.W. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X D.R.W. (PP. CLÁUDIO RENATO FERRARI LAUFFER 92468/RS).INTIMAMOS A PARTE D.R.W. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 344,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.15.0000741-2 (CNJ 0001686-33.2015.8.21.0166) - E.F.M.B. (PP. ROBERTA HÖHER DORNELES 65942/RS) X E.H.B. (PP. MARCOS ROBERTO NARCISO 33561/RS E ROSANGELA ANDREIA SANTINI 70528/RS).INTIMAMOS A PARTE E.H.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.16.0000333-8 (CNJ 0000668-40.2016.8.21.0166) - E.S. (PP. ROQUE CARLOS RITTER 87772/RS) X A.S. (PP. LEONICE LIMA E SILVA 21202/SC E VILMAR TADEU MULLER 13959/SC).INTIMAMOS A PARTE A.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.16.0001174-8 (CNJ 0002223-92.2016.8.21.0166) - DANIELI DEIMLING (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIZ CARLOS BENATTI (PP. MARISA FUHR 47589/RS E MATEUS ELLWANGER 103694/RS) X HS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (PP. ANA PAULA BENDER 81728B/RS, ÂNGELA KLEIN 61578B/RS E MIGUEL FRANCISCO RUWER 28231/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS BENATTI E DANIELI DEIMLING PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.243,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.




DEPARTAMENTO DE COMPRASAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2017-DEC

PROCESSO SEI Nº 8.2017.0143/000021-6. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS NO BRASIL, VISANDO À INSCRIÇÃO DE QUATRO SERVIDORES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO – SCI, NO CURSO DE REPORT, NA MODALIDADE EAD, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 04 A 07 DE DEZEMBRO DE 2017, PELO VALOR DE R$ 2.800,00, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.02.6772.3.3.90.39PORTO ALEGRE, 29/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 194/2017-DEC

PROCESSO Nº: 003865-0300/17-0. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 6/2017-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE CAMPO BOM. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ACOLHENDO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, INDEFERIU A PETIÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA EMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. E HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA. - EPP, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.038.097,86. PORTO ALEGRE, 28/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.



PROCESSO Nº: 005496-0300/17-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2017-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TELEFONISTAS PARA A COMARCA DE PORTO ALEGRE - 1º E 2º GRAUS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 447.899,22. PORTO ALEGRE, 28/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.



PROCESSO Nº: 4356-0300/17-8. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2017-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE COPA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS A. B. SCHEER, PSM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. – ME E D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. - ME, ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 31.809,00. AINDA, FOI AUTORIZADA NOVA LICITAÇÃO PARA OS LOTES 3, 4, 5, 6 E 7, QUE RESTARAM NÃO ADJUDICADOS. PORTO ALEGRE, 28/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 952/2017-DEC

PROCESSO N º 5124-0300/17-8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2017-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS AMBULATÓRIOS DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO.PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30 E 03.92.9050.4.4.90.52.

ORDENS DE FORNECIMENTO N.º 7664/2017-DECCONTRATADA: EFICAZ MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 6.149,99

PORTO ALEGRE, 27/11/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.



12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2015-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2014-DECPROCESSO Nº 5212-0300/14-4CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS.CONTRATADA: MOBRA – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.OBJETO: INCLUSÃO DE POSTOS, A CONTAR DA CONVOCAÇÃO FORMAL DA EQUIPE DE SEGURANÇA DO TJRS, CORRESPONDENDO A UM ACRÉSCIMO NO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 4.778,31, RESULTANDO O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL EM R$ 78.567,02 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA OS FOROS DA 4ª, 5ª E 9ª REGIÕES DO ESTADO, CONFORME SEGUE: INCLUSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA DE 08:48 HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PARA O FORO DE DOIS IRMÃOS – 9ª REGIÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.




1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2017-DECPREGÃO Nº 71/2017-DEC PROCESSO Nº 3513-0300/17-1CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS.CONTRATADA: WYNTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP.OBJETO: ALTERAÇÃO DO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E PAGAMENTO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EVOLUTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS COMPUTADORES SERVIDORES DE REDE PADRÃO TORRE.PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.




CONTRATO Nº 349/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2016-DECPROCESSO Nº 4590-0300/16-7



SÚMULA Nº 959/2017-DEC10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2014-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2014-DECPROCESSO Nº 5938-0300/13-3CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS.CONTRATADA: T&T SERVIÇOS LTDA. OBJETO: EXCLUSÃO DE POSTO, A CONTAR DE 11/09/2017, CORRESPONDENDO A UMA SUPRESSÃO NO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 3.265,68, RESULTANDO O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL EM R$ 274.078,17, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA OS FOROS DA 3º REGIÃO, CONFORME SEGUE: EXCLUSÃO DE 01 POSTO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E HIGIENE NO PERÍODO DE 08:00 HORAS DIURNO, PERFAZENDO 40 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PARA O FORO DE ALVORADA, 3ª REGIÃO.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.


CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: PLANOBASE LUBIANCA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. EPP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E TÁTIL PARA DIVERSOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 120.263,45.PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 DIAS CORRIDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS REPETIÇÃO, 30 DIAS CORRIDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA O GRUPO A, 45 DIAS CORRIDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA O GRUPO B, 60 DIAS CORRIDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA O GRUPO C E 75 DIAS CORRIDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA O GRUPO D, CONTADOS DA DATA DE INÍCIO FIXADA NAS ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO – DEAM.PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.3.3.90.39

PORTO ALEGRE, 28/11/2017. SELMA VITT SALINEZ,DIRETORA DO DEC.


SÚMULA Nº 960/2017-DEC3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2016-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2016-DECPROCESSO Nº 5757-0300/14-6CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS.CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: EXCLUSÃO DE POSTOS DE TELEFONISTA, A CONTAR DE 06/11/2017, SENDO: 01 POSTO DE TELEFONISTA DE 04 HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PARA A COMARCA DE CAPÃO DE CANOA, 3º REGIÃO; 01 POSTO DE TELEFONISTA DE 05 HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PARA A COMARCA DE CAPÃO DE CANOA, 3º REGIÃO, CORRESPONDENDO A UMA SUPRESSÃO NO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 4.292,58, RESULTANDO O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL EM R$ 63.101,05, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TELEFONISTAS PARA OS FOROS DAS COMARCAS DA 3ª REGIÃO.PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.



SÚMULA Nº 961/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2017-DECPROCESSO Nº 2724-0300/17-5CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.9050.4.4.90.52.

CONTRATO Nº 311/2017-DECCONTRATADA: AC MÜLLER LTDA VALOR TOTAL: R$ 4.671,31

CONTRATO Nº 312/2017-DECCONTRATADA: ALCI N BECKER & CIA LTDAVALOR TOTAL: R$ 1.269,00

CONTRATO Nº 313/2017-DECCONTRATADA: E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA VALOR TOTAL: R$ 21.106,25

CONTRATO Nº 314/2017-DECCONTRATADA: GUSTAVO ZORTEA VALOR TOTAL: R$ 2.308,95

CONTRATO Nº 315/2017-DECCONTRATADA: HCF COMERCIO GERAL LTDA VALOR TOTAL: R$ 5.720,00

CONTRATO Nº 316/2017-DECCONTRATADA: JOSÉ CARLOS LOUREIROVALOR TOTAL: R$ 2.115,00

CONTRATO Nº 317/2017-DECCONTRATADA: MLJ OMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA VALOR TOTAL: R$ 2.360,00

CONTRATO Nº 318/2017-DECCONTRATADA: PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA VALOR TOTAL: R$ 5.700,00

CONTRATO Nº 319/2017-DECCONTRATADA: RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA VALOR TOTAL: R$ 2.066,00



DEPARTAMENTO PROCESSUALSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 120-A/17

I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70071773998 (CNJ: 387593-28.2016.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400250511) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; OMAR ANTONIO VENDRUSCOLO (ADV(S) ALEXANDRE COITINHO ABRAHAO - OAB/RS 102700, DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), RECORRIDO(A).- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O MONTANTE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA;- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70075503599 (CNJ: 314474-97.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401933204) - JULIANO BRUM FERREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES

0003- 70075507038 (CNJ: 314818-78.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11100002288) - RENATE ILA PEREIRA AGUILAR (ADV(S) CRISTIANO MULLER - OAB/RS 49624, PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES - OAB/RS 68043), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, EM RELAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS (RESP 1.061.530/RS -TEMAS 24 A 27/STJ) E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70075520270 (CNJ: 316142-06.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400217450) - IVONE TERESINHA ALVES DE MORAES (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FERNANDA QUEVEDO DALLMANN - OAB/RS 103834, OSVALDO GUERRA ZOLET - OAB/RS 35609, JULIANA MERHEB MENDES - OAB/RS 70691), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0005- 70075522086 (CNJ: 316323-07.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600286560) - AMANDA CANDIDO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70075524033 (CNJ: 316518-89.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401079041) - DANIELA FLORES ALLOY (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423), RECORRENTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) MARCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO - OAB/RJ 100237, MARCELO FERREIRA BORTOLINI - OAB/RS 54293, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - OAB/ RS 69584A, BRUNO CORREA SUDATI - OAB/RS 69826), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70075538850 (CNJ: 318000-72.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501047885) - LISIANE SOLNER GALLERT (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0008- 70075562116 (CNJ: 320326-05.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11200001741) - LEONILDA ZANUZ ZILIO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, MARIELE MOREIRA LEONARDELLI - OAB/RS 68929, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELOS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.360.969/RS E N. 1.361.182/RS - TEMA 610/STJ; E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES

0009- 70075572149 (CNJ: 321329-92.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302109961) - NILZA REGINA SARAIVA BERTIM (ADV(S) CASSEN GIOVANI RABELO LORENSI - OAB/RS 74604), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, ALINE GEWEHR SPOHR - OAB/RS 86819), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO RESP N. 1.568.244/RJ - TEMA 952/STJ, E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0010- 70075572586 (CNJ: 321373-14.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500626512) - CLAUDIO CAVA CORREA (ADV(S) MILTON CAVA CORREA - OAB/RS 33654, RENATA DAVILA ESMERALDINO - OAB/RS 81556), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DO POENTE (ADV(S) PAULO ROBERTO FAURI - OAB/RS 28131, FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA - OAB/RS 58431, CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 88235), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.345.331/RS - TEMA 886 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0011- 70075607911 (CNJ: 324906-78.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600100172) - ANTONIO EDSON DA CONCEICAO (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, CAREN APARECIDA DOS SANTOS - OAB/RS 93280, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0012- 70075641514 (CNJ: 328266-21.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402891378) - CARLOS RONALDO CLAUSS BRAGINSKAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; SKY (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO - OAB/RS 62245), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0013- 70020885182 (CNJ: 6786-12.2007.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500482330) - UNIBANCO FINANCEIRA S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH - OAB/RS 30264, ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820), RECORRENTE; ARLINDO BERFT (ADV(S) MARIANA MARTINS COCARO - OAB/RS 48885, JAIR NEUBAUER COCARO - OAB/RS 50641), RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO.

0014- 70056853120 (CNJ: 409939-75.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10800042713) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) MANOEL CARVALHO VIANA - OAB/RS 35794, FERNANDO BICCA MACHADO - OAB/RS 55185, RENILDA RAMOS FERREIRA - OAB/RS 57787, GLAUBER ALVES PEREIRA - OAB/RS 67224), RECORRENTE/RECORRIDO; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) RAFAEL PANDOLFO - OAB/RS 39171, FABIOLA BELLO SOARES - OAB/RS 71244), RECORRENTE/RECORRIDO.NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO RESP. N. 1.115.501/SP - TEMA 249/STJ, E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NÃO ADMITO OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA E DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ.

0015- 70073783623 (CNJ: 142477-46.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - AUGUSTO PESTANA (149/11300002881) - DARCI ANDREATTA , E OUTROS (ADV(S) DANIELA MACHADO DA ROSA - OAB/RS 36422, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI - OAB/RS 46006, ADAIR PHILIPPSEN - OAB/RS 91590), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI - OAB/RS 30512, CAREM LUCIANA FAVERO DA SILVA - OAB/RS 55118, MIRELA MARQUEZAN - OAB/RS 78650, FABIANA BRASIL ESBICK - OAB/RS 83661), RECORRENTE/RECORRIDO.ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E NÃO ADMITO OS DEMAIS RECURSOS.

0016- 70074704776 (CNJ: 234592-86.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402646101) - WAL MART SUPERMERCADOS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO PERETTI TORELLY - OAB/RS 26208, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL E DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 1.030, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15, TENDO EM VISTA O RE 736090/SC - TEMA 863 DO STF.

0017- 70074707456 (CNJ: 234860-43.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505426246) - CLAUDIO FREITAS MALLMANN (ADV(S) LUCIANO ADEMIR JOSE D AVILA - OAB/RS 9496), RECORRENTE; CARLA DIEFENTHALER (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER - OAB/RS 32220, ZAHARA MOREIRA SANTANA - OAB/RS 44114, ADRIANO HECHT BALDISSERA - OAB/RS 45760, FERNANDA AVILA NUNES - OAB/RS 79364), RECORRIDO(A).


- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS AI N. 748.371 RG/MT (TEMA 660/STF) E AI N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0018- 70075117028 (CNJ: 275817-86.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300050807) - ERVINO ALVARO DALL’OGLIO (ADV(S) ROSANGELA PADILHA LAITANO - OAB/RS 48460, FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO - OAB/RS 54388), RECORRENTE; UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) CHRISTIANO VOLKEN NUNES - OAB/RS 62809, MAGDA MARIA PINTON TITON - OAB/RS 63310), RECORRIDO(A).- ADMITO O RECURSO ESPECIAL;- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO; E- DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL.

0019- 70075395251 (CNJ: 303640-35.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600969071) - RAQUEL MORALLES MORAES (ADV(S) BRUNO DE ABREU FEIJO - OAB/RS 76347, EDUARDA VIEGAS NUNES - OAB/RS 99446), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), RECORRIDO(A).A) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL;B) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660/STF), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70075520080 (CNJ: 316123-97.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402125276) - RENATO PERES MARIM (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - OAB/RS 54456, MAIRA HUBERT - OAB/RS 60673), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), RECORRIDO(A).(A)ADMITO O RECURSO ESPECIAL;(B)NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0021- 70075523357 (CNJ: 316450-42.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11501128818) - RAQUEL SANDRINI FERREIRA (ADV(S) PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES - OAB/RS 62260, ROGERIO CRISPIM PITUCO - OAB/RS 89617, FABIO DE AZEVEDO - OAB/RS 90834), RECORRENTE; SANTO EVARISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) CRISTIANE LUX - OAB/RS 87529, CAMILA SANDRI BIANCHI - OAB/RS 88177), ROSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/RS 109150, CRISTIANE LUX - OAB/RS 87529, ANA LUCIA FLORES CARPES - OAB/RS 93279, ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154694), RECORRIDO(A); ROYAL PREMIUM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE ALMEIDA VERRI - OAB/ RS 45244, RODRIGO CHAVES BARCELLOS GUASPARI - OAB/RS 80567), INTERESSADO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 759.421 RG/RJ - TEMA 188/STF.- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

RECURSO EXTRAORDINARIO

0022- 70050413509 (CNJ: 347942-28.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11000001699) - MARIBEL PASQUALOTTI (ADV(S) ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK - OAB/RS 73503, GUSTAVO ANDRE WEISS - OAB/RS 73791), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM - OAB/RS 34385, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO.A) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS - TEMA 347/STF.B) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO ADESIVO DE MARIBEL PASQUALOTTI.

0023- 70075231316 (CNJ: 287246-50.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000172414) - ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL (ASCAR/RS) (ADV(S) ALESSANDRA LEHMEN - OAB/RS 36316, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - OAB/RS 5269, ADEMAR DA COSTA FLORES JUNIOR - OAB/RS 57248, ROBERTA POGLIA PINTO - OAB/RS 87447, JULIANA GODOY GERMANI - OAB/RS 91839), RECORRENTE; CLEBER MILLANI RODRIGUES (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/ RS 38529, JULIANO LOPES BOCHI BRUM - OAB/RS 79903), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT - TEMA 660/STF E O AI 758533 QO-RG/MG - TEMA 338/STF, E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0024- 70075361394 (CNJ: 300254-94.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11000138552) - CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAI (ADV(S) LARISSA SOUZA CONSTANTE VILLA VERDE - OAB/RS 71109, DANIELE DE CAMPOS DOMINGUES VIEGAS CENTENO - OAB/RS 77683B), RECORRENTE; SERGIO STASINSKI (ADV(S) FABIANI SEVERO RIOS - OAB/RS 56520, FERNANDA PAULA MIX - OAB/RS 61966), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 DO STF), NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15 E NÃO ADMITO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX


VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076051085 (CNJ: 369223-64.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600525602) - ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO - OAB/RS 88070A, JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/ SP 102386), RECORRIDO(A).

0002- 70076051093 (CNJ: 369224-49.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400081100) - MAFFI TRANSPORTES LTDA (ADV(S) ASTOR ANTONIO FALEIRO - OAB/RS 28033, RALF WERNER KIRCHHEIM - OAB/RS 30070, LILIAN JOSIE FLACH - OAB/RS 95501), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) ROSEMARI HOFMEISTER - OAB/RS 37509, JAQUELINE PRADE - OAB/RS 53217, LURDES BEATRIS AGGENS - OAB/RS 70518), RECORRIDO(A).

0003- 70076051135 (CNJ: 369228-86.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500028787) - CANTEGRIL CLUBE (ADV(S) THIAGO JALMUSNY DA SILVA SANTOS - OAB/RS 77515), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FERNANDO CIRINEU DA SILVA NARDON - OAB/RS 55539, EDEN JOSÉ FERREIRA - OAB/RS 77989), RECORRIDO(A).

0004- 70076051150 (CNJ: 369230-56.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402492708) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), RECORRENTE; ANA MARIA FREITAS NUNES , E OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - OAB/RS 23380, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - OAB/RS 67035), RECORRIDO(A).

0005- 70076051176 (CNJ: 369232-26.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10900015379) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK - OAB/RS 48775), RECORRENTE; LILIAN SCHNEIDER ARAUJO (ADV(S) MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA - OAB/RS 59739, JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO - OAB/RS 66910), RECORRIDO(A).

0006- 70076051226 (CNJ: 369237-48.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501892208) - ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) RICARDO QUADROS - OAB/RS 84951), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART - OAB/RS 51766, GLEIBER BARBOSA PIEGAS - OAB/RS 56169, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO - OAB/RS 77441, LUCAS BAULER FACINI - OAB/RS 82715, RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO - OAB/RS 99631), RECORRIDO(A).

0007- 70076051234 (CNJ: 369238-33.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11400000803) - ROSANA DE SOUZA FERREIRA (ADV(S) LUCAS BENETTI - OAB/RS 58950), RECORRENTE; COMERCIAL ZAFFARI LTDA (ADV(S) JOEL MUXFELDT - OAB/RS 24028, ANDRESSA SILVEIRA DE LIMA - OAB/RS 83029), RECORRIDO(A).

0008- 70076051242 (CNJ: 369239-18.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601049073) - JUCELAINE DE SOUZA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA - OAB/RS 52410, TALES LUIZ NOGUEIRA - OAB/RS 56310), RECORRIDO(A).

0009- 70076051259 (CNJ: 369240-03.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601105801) - FATIMA TERESINHA CORREA CARLOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; ITAPEVA VI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST. DIR. CRED. NAO-PADRONIZA (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RS 78691A), RECORRIDO(A).


0010- 70076051275 (CNJ: 369242-70.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501138651) - SLKS COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA EIRELI (ADV(S) ANDREIA SCHEFFER DAS NEVES - OAB/RS 86812), RECORRENTE; GABRIELA MARKUS (ADV(S) DIEGO CEZAR IGLESIAS - OAB/RS 101965, GUILHERME CARDOSO ANTUNES DA CUNHA - OAB/RS 72920), RECORRIDO(A).

0011- 70076051358 (CNJ: 369250-47.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10300055188) - MUNICIPIO DE XANGRILA (ADV(S) ANTONIO JOSE SCHMIDT PINTO - OAB/RS 46197, LEANDRO MENUZZI FERNANDES - OAB/RS 67396), RECORRENTE; CONSTRUENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE SOARES CONTESSA - OAB/RS 60573, VANESSA LOPES CODONHO - OAB/RS 63994), RECORRIDO(A).

0012- 70076051374 (CNJ: 369252-17.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11400085627) - BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO - OAB/RS 25886, OTAVIO ROSA FIGUEIRO - OAB/RS 57359), RECORRENTE; ALEXANDRE ANSELMO DA SILVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDRO BRISTOT - OAB/RS 73305), RECORRIDO(A).

0013- 70076051408 (CNJ: 369255-69.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11500007186) - BANRISUL (ADV(S) WALDO PEREIRA FILHO - OAB/RS 16775, CARLA VIEIRA MADEIRA - OAB/RS 63470), RECORRENTE; MARIA CECILIA DOS SANTOS PIEROBOM , MC DOS SANTOS PIEROBOM (ADV(S) MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES - OAB/RS 56775), RECORRIDO(A).

0014- 70076051440 (CNJ: 369259-09.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400009784) - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - OAB/RS 30654, ROBERTO VALLE ZAQUIA - OAB/RS 50666, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - OAB/RS 53985, PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ - OAB/RS 87064), RECORRENTE; ADEMIR DE ASSIS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRIDO(A).

0015- 70076051473 (CNJ: 369262-61.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500014450) - HILMAR AFFELDT (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).

0016- 70076051556 (CNJ: 369270-38.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601231505) - WAGNER SOUZA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) MARCIA HELENA SOMENSI - OAB/RS 47343, ROSANA BENENCASE - OAB/SP 120552), RECORRIDO(A).

0017- 70076051572 (CNJ: 369272-08.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601398108) - CLEMENTINA DOS SANTOS ANTUNES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (ADV(S) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386), RECORRIDO(A).

0018- 70076051614 (CNJ: 369276-45.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601348445) - CASSIA MALU LIMA DA SILVA ME (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; SERASA - CENTRAL DE SERVICOS DOS BANCOS S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015), RECORRIDO(A).

0019- 70076051622 (CNJ: 369277-30.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LAJEADO (17/11400074163) - COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (ADV(S) ALESSANDRA CATIA DE OLIVEIRA KIPPER - OAB/RS 88223), RECORRENTE; FENSTERSEIFER & KRUNITZKY ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER - OAB/RS 13884, LILIA MARIA LOPES FENSTERSEIFER - OAB/RS 63907, RICARDO BOSCAINI KRUNITZKY - OAB/RS 64220), RECORRIDO(A).

0020- 70076051721 (CNJ: 369287-74.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401902732) - ANSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/DF 26962, DENISE APARECIDA PINHEIRO DE OLIVEIRA - OAB/DF 8043), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS CAPORLINGUA PAZ (ADV(S) DARCY ROSSI PENALVO - OAB/RS 27962), RECORRIDO(A).

0021- 70076051911 (CNJ: 369306-80.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400007640) - ISABEL TEREZA MEZZALIRA (ADV(S) FERNANDO ASSIS ROTTA - OAB/RS 28782), RECORRENTE; GABRIEL ZULIAN (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRIDO(A).

0022- 70076051945 (CNJ: 369309-35.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500018995) - WILLI KONRAD (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).

0023- 70076052257 (CNJ: 369340-55.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501136691) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; MELIA ESTEVES SCHNEIDER , DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRIDO(A).

0024- 70076052323 (CNJ: 369347-47.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600012532) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; LEO EGIDIIO FUHR (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798), RECORRIDO(A).

0025- 70076052372 (CNJ: 369352-69.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA - ESTRELA (47/ 11500030199) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) FRANCINE KRELING - OAB/RS 44010, LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - OAB/RS 99837B), RECORRENTE; EDER EDUARDO MULLER CICERI (ADV(S) LEANDRO BATISTA DA ROSA WOLLENHAUPT - OAB/RS 47480, LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA - OAB/RS 49275), RECORRIDO(A).

0026- 70076052380 (CNJ: 369353-54.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501336291) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; MARIA ELISABETE AIROLDI (ADV(S) GLAUCO VINICIUS ROSA ALANO DIAS - OAB/RS 48992), RECORRIDO(A).


0027- 70076052356 (CNJ: 369350-02.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11500009212) - PAULO SERGIO HINZ (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO NETO - OAB/RS 13438, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO - OAB/RS 81872), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, LUISA OLIVEIRA GONCALVES - OAB/RS 83927, JULIA BORDIN JOHNSON - OAB/RS 86890), RECORRIDO(A).


0028- 70076051796 (CNJ: 369294-66.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESPUMOSO (46/11100010623) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO DEGRAZIA - OAB/RS 35126), RECORRENTE; CRISTIANA PERPETULA MULLER , E OUTROS (ADV(S) SIMAO OTTONI PARIZOTO - OAB/RS 37349), RECORRIDO(A).

0029- 70076051937 (CNJ: 369308-50.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARROIO DO MEIO (80/11300005252) - MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO (ADV(S) LEANDRO TOSON CASER - OAB/RS 45706, ROGERIO ANTONIO MARCHIORETTO - OAB/RS 81324), RECORRENTE; ARLEI JOSE FELL (ADV(S) PRISCILA LIMA CHAVES - OAB/RS 80370), RECORRIDO(A).

0030- 70076051986 (CNJ: 369313-72.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11500018277) - T.C.B. (ADV(S) SOLANO EUSEBIO CAPITANEO DE OLIVEIRA - OAB/RS 40584), RECORRENTE; V.A.T. (ADV(S) GIOVANA MATTIONI VIECILI - OAB/RS 64316, BERNARDO GHELLER HEIDEMANN - OAB/RS 84947), RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A




RECURSO ESPECIAL


0001- 70076029354 (CNJ: 367050-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303468990) - MIRIAM MORAIS FAGUNDES (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996, LEILA KRETSCHMER - OAB/RS 90890), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - OAB/RS 34012), RECORRIDO(A).

0002- 70076029479 (CNJ: 367062-81.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500725570) - MARIA ELIACE DE FARIAS PICANCO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).

0003- 70076029594 (CNJ: 367074-95.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500003770) - OSMAR GARDINO (ADV(S) DEBORA STANGLER WEBER - OAB/RS 71078, ADRIANA DE GOES DOS SANTOS - OAB/RS 80684), RECORRENTE; COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (ADV(S) LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - OAB/RS 46860, CAMILA LANZIOTTI RÖHRIG - OAB/RS 77265), RECORRIDO(A).

0004- 70076030444 (CNJ: 367159-81.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600195270) - CARLA TAIS HAAG (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0005- 70076030808 (CNJ: 367195-26.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11600025072) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, LUIZ CARLOS SOUTO DA FONSECA - OAB/RS 48436), RECORRENTE; JOAO CARLOS MIOLA (ADV(S) PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO - OAB/RS 65557, LUIS FERNANDO DEBUS PINHEIRO - OAB/RS 70993, CLAUDIO ROBERTO MILITZ - OAB/RS 88522), RECORRIDO(A).

0006- 70076032192 (CNJ: 367334-75.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LAJEADO (17/11500014308) - MARILENE FERREIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (ADV(S) EUNICE FERREIRA FRANTZ - OAB/RS 76004), RECORRIDO(A).

0007- 70076035849 (CNJ: 367699-32.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501212665) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE; VANESSA OURIQUES MORAIS (ADV(S) DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRIDO(A).

0008- 70076037761 (CNJ: 367891-62.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11400098781) - MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES - OAB/RS 28078, MARINA BERTARELLO - OAB/RS 76765), RECORRENTE; IVO LUIZ CAVALLERI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, NATALIA CAMPOS ARAUJO - OAB/RS 88319B), INTERESSADO(A).

0009- 70076039585 (CNJ: 368073-48.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - VERANOPOLIS (78/11300010642) - VIRGINIA DAL PONTE (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO - OAB/RS 21876, AIR PAULO LUZ - OAB/RS 35806, VANDERLEI LUIS WILDNER - OAB/RS 36737, EDUARDO FACCIN - OAB/RS 49698, MARCIO LEANDRO WILDNER - OAB/RS 51810, TATIANE DOMENEGHINI NALIN - OAB/RS 52819, ALBERTO DE MARCO DICK - OAB/RS 57987, FABIANO DE ZORZI DELLA GIUSTINA - OAB/ RS 60556), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO - OAB/RS 34189, CLÁUDIO KAZUIOSHI KAWASAKI - OAB/SP 122626), RECORRIDO(A).

0010- 70076050350 (CNJ: 369150-92.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400257689) - DOTCOM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA , SAMIR BOMBANA (ADV(S) WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO - OAB/RS 72254), RECORRENTE; SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820), RECORRIDO(A).

0011- 70076051051 (CNJ: 369220-12.2017.8.21.7000) - SERVIDOES - VARA - TRIUNFO (139/11600001320) - OSMAR QUADROS DA SILVA (ADV(S) CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA - OAB/RS 52076), RECORRENTE; JUAREZ LUIZ ESSVEIN , RAFAEL PEREIRA MARTINS (ADV(S) ROSSANO HAMMES CARDOSO - OAB/RS 78702), RECORRIDO(A).

0012- 70076051549 (CNJ: 369269-53.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302111630) - SUPERUTIL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA , LIANE SCHNEID PAULINO (ADV(S) FERNANDA DASTIS BRITO - OAB/RS 65318, FERNANDA CRISTINA FREITAS NUNES - OAB/RS 73396, ALAN COELHO REIS FERREIRA - OAB/RS 80359), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), RECORRIDO(A).

0013- 70076051887 (CNJ: 369303-28.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600892257) - LORENA BELLOCCHIO DE ARAUJO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; LOJAS RENNER (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).

0014- 70076052117 (CNJ: 369326-71.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11600108204) - JULIANA MIFAEL RODRIGUES SASSI (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS FIDC NP (ADV(S) MAKELE FURTADO AVILA - OAB/RS 85847, EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155456, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/ SP 290089), RECORRIDO(A).

0015- 70076052414 (CNJ: 369356-09.2017.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11400045913) - ISY GUEDES GARCIA (ADV(S) ALINE BOTTON - OAB/RS 77657, BARBARA FRITSCHER DO CANTO BRUM - OAB/RS 91417), RECORRENTE; CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655, PAULA DO AMARAL GURGEL - OAB/RS 83847), RECORRIDO(A); MARCIA ELISA COMASSETTO DOS SANTOS (ADV(S) MARCELO DE SAMPAIO DIDONET - OAB/RS 31687), RECORRIDO(A); ARANI EHLERT GLOCKNER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A




RECURSO ESPECIAL

0001- 70075677195 (CNJ: 331834-45.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - ESTRELA (47/11100001736) - CELITA SCHROER (ADV(S) ENIO BASSEGIO - OAB/RS 14976, ANDRE ROBERTO MALLMANN - OAB/RS 22940, LUCAS JOSE MARIANI - OAB/RS 55788, ANGELICA DEWES COLOMBO - OAB/RS 72644), RECORRENTE; ROSANE MARIA HAUSCHILD (ADV(S) DANIEL HORN - OAB/RS 46119, RICARDO MIERS - OAB/RS 52403), RECORRIDO(A).

0002- 70075730101 (CNJ: 337125-26.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11400041640) - ADEMIR JOSE CAMPEOL (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL - OAB/RS 17658, SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/RS 39321, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, TATIELEM VIEIRA KLIPEL - OAB/RS 85814), RECORRIDO(A).

0003- 70075764381 (CNJ: 340553-16.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200106859) - FABIO JANUARIO DE OLIVEIRA REI (ADV(S) LURDES POLETTO - OAB/RS 53221, LEONARDO VILHALBA FLORES - OAB/RS 70391, TOBIAS BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO - OAB/50 34E049), RECORRENTE; GP VEICULOS (ADV(S) SANDRA TERRES DA COSTA - OAB/RS 53065, JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS APERTA - OAB/RS 88373), RECORRIDO(A).

0004- 70075896712 (CNJ: 353786-80.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501255542) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO CADORE - OAB/RS 22024, DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; SUCESSAO DE EDEMIR ALVES (ADV(S) VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO - OAB/RS 29783, SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI - OAB/RS 92465), RECORRIDO(A).

0005- 70076032606 (CNJ: 367375-42.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200407741) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRENTE; IVANEI ANTONIO SIMONETTI (ADV(S) GUSTAVO FOLTZ LACCHINI - OAB/RS 64613, JOAO FRANCISCO ZANOTELLI - OAB/ RS 64647, PEDRO TREVISAN CARMANIN - OAB/RS 95743), RECORRIDO(A).


0006- 70076039221 (CNJ: 368037-06.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/11400011485) - MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS (ADV(S) CESAR LUIS BAUMGRATZ - OAB/RS 22147, CAROLINE TELES WITT - OAB/RS 85804), RECORRENTE; TANIA REGINA GOMEZ (ADV(S) REGINALDO LEONEL FERREIRA - OAB/RS 102140, VITOR HUGO GOMES - OAB/RS 38051), RECORRIDO(A).

0007- 70076039361 (CNJ: 368051-87.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11300025092) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; CESAR ROSSO CARDOSO (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI - OAB/RS 33438), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) CRISCIA ANDREA FERRARI - OAB/RS 48933, JANINE COSTA DOS SANTOS ZART - OAB/RS 58685, MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES - OAB/RS 65046, SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS - OAB/RS 82339), RECORRIDO(A).

0008- 70076041243 (CNJ: 368239-80.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102563723) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; RAGNAR ALBINO VOLKART (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRIDO(A).

0009- 70076041417 (CNJ: 368256-19.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501386965) - ENIO JOSE MENEGHETTI (ADV(S) ANA JUDITH HORLLE MENEGHETTI - OAB/RS 12468), RECORRENTE; CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S.A. , ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO SECCO (ADV(S) CRISTIANE CARVALHO VARGAS - OAB/RS 56602), RECORRIDO(A).

0010- 70076041888 (CNJ: 368303-90.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11600004049) - GENERALI BRASIL SEGUROS (ADV(S) LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS - OAB/RS 57184, EDUARDO REINISCH LACERDA - OAB/RS 65286, PATRICIA HENGIST BUENO - OAB/RS 70478), RECORRENTE; SEMAX MAQUINAS LTDA (ADV(S) SISLAINE ROSSA SIMONETTO - OAB/ RS 49621), RECORRIDO(A).

0011- 70076042225 (CNJ: 368337-65.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11400052284) - SAO FRANCISCO BENEFICIAMENTO COM IMPORT EXPORT COUROS LTDA , ARCINDINO DE ALMEIDA NETO (ADV(S) PATRICIA AZAMBUJA DA ROCHA - OAB/RS 23833), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A, LUIZ ALBERTO GONCALVES - OAB/RS 90307A), RECORRIDO(A).

0012- 70076048107 (CNJ: 368925-72.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402488557) - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (ADV(S) CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRENTE; EDSON SCHREINER DA SILVA (ADV(S) RENE SALDANHA DA SILVA - OAB/RS 92974), RECORRIDO(A).

0013- 70076048123 (CNJ: 368927-42.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501521005) - RAFAELA MOREIRA DA LUZ (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, GUSTAVO NEDEL - OAB/RS 58521), RECORRIDO(A).

0014- 70076048164 (CNJ: 368931-79.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO CRISTO (124/11500017383) - CELI CECILIA BENDER HORN (ADV(S) LEONARDO LENZ WERLANG - OAB/RS 68174, FERNANDO LUIS DIEL - OAB/RS 68272), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 67522B, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300), RECORRIDO(A).

0015- 70076048172 (CNJ: 368932-64.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11500019321) - THAYANI SANTOS (ADV(S) IGOR ANDREI CEZNE - OAB/ RS 61302), RECORRENTE; NELSON LIECHAVICIUS (ADV(S) ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR - OAB/RS 21126, PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA - OAB/RS 50594, VANESSA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES - OAB/RS 77476), RECORRIDO(A).

0016- 70076048255 (CNJ: 368940-41.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500012270) - JOSE VALDIR DA SILVA GAMA (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).

0017- 70076048263 (CNJ: 368941-26.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 11500843270) - UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; BONIFACIO RIBEIRO DE FARIAS (ADV(S) DANIEL RAMON MACHADO JACOBY - OAB/RS 62288), RECORRIDO(A); TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), INTERESSADO(A).

0018- 70076048339 (CNJ: 368948-18.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402993065) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRENTE; ADRIANA MARIA DE MIRANDA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, ODETE TEREZINHA PORTO - OAB/RS 51494, PAULA FERNANDES FREDA - OAB/RS 89446), RECORRIDO(A).

0019- 70076048354 (CNJ: 368950-85.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10900040183) - VERA LUCIA MOURA GONCALVES (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - OAB/SC 7701), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) FERNAO COSTA - OAB/DF 24956, PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRIDO(A).

0020- 70076048412 (CNJ: 368956-92.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200077136) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582, PATRICIA RINALDI - OAB/RS 86247), RECORRENTE; PAULO ROBERTO SPALL (ADV(S) FERNANDA ELISA DANNER - OAB/RS 44923, DEOLINDA MARIA MICHELON - OAB/RS 48671), RECORRIDO(A).

0021- 70076048461 (CNJ: 368961-17.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400128503) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; MARIA I L BARTOLAMEI ME (ADV(S) LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA - OAB/RS 49761, RAQUEL TOME SOVERAL - OAB/RS 81636), RECORRIDO(A).

0022- 70076048537 (CNJ: 368968-09.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400009291) - LUCINEI SEIDER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA - OAB/RS 55405 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A, ANA CANDIDA MACHADO DA ROSA PRETO - OAB/RS 81457), RECORRIDO(A).

0023- 70076048610 (CNJ: 368976-83.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601422432) - PAULO ROBERTO GUEDES DA SILVA (ADV(S) CRISTINA DOS CASAES CLARO - OAB/RS 101872, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).

0024- 70076048719 (CNJ: 368986-30.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401959220) - ALINE VASCONCELOS DOS SANTOS (ADV(S) ANDREIA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 106309, GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRENTE; LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (ADV(S) MAICK FELISBERTO DIAS - OAB/PR 37555, VERONICA MARTIN BATISTA DOS SANTOS - OAB/PR 47435, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135, CAROLINA BERTHIER MARCAL - OAB/RS 74262), RECORRIDO(A).

0025- 70076048941 (CNJ: 369009-73.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11500047506) - A.S.Q.L. (ADV(S) MONICA FONTANARI BESKOW - OAB/RS 74370, VIVIANE MICHEL TATSCH - OAB/RS 81493), RECORRENTE; M.I.L. (ADV(S) BRUNA QUINTANA DE FREITAS LIMA - OAB/RS 100487), RECORRIDO(A).

0026- 70076049121 (CNJ: 369027-94.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300366702) - NILTON BRANCHINI (ADV(S) NILTON BRANCHINI - OAB/RS 12515), RECORRENTE/ RECORRIDO; RECREIO DA JUVENTUDE (ADV(S) CECILIA DEBIASI DE LIMA - OAB/RS 34215, ALINE DAGOSTINI FONTANA - OAB/RS 96557), RECORRENTE/RECORRIDO.

0027- 70076049253 (CNJ: 369040-93.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11500028667) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; ANTONIO VOLNEI DA SILVA (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA - OAB/RS 53928), RECORRIDO(A).

0028- 70076049345 (CNJ: 369049-55.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400228575) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ANGELA FAGANELLO - OAB/RS 81608, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; ROSANE SILVIA SCHNEIDER ARNOLD (ADV(S) VANIR DE MATTOS - OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN - OAB/RS 82374), RECORRIDO(A); DAL AGNOL ADVOCACIA (ADV(S) ANGELA FAGANELLO - OAB/RS 81608, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), INTERESSADO(A).

0029- 70076049543 (CNJ: 369069-46.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11600025973) - ELIANO KAPPES (ADV(S) FRANCIS PERONDI FOLLE - OAB/RS 76348), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, DIOGO BERTOLINI - OAB/RS 67747), RECORRIDO(A).


0030- 70076048230 (CNJ: 368938-71.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11400116005) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV(S) ANA PAULA LOUREIRO BORGES - OAB/RS 62370, BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - OAB/RS 97358A), RECORRENTE; CARLOS ANTONIO MACIEL ALMEIDA (ADV(S) MICHEL FURTADO BARNI - OAB/RS 78314, ITTOR CORREA IDIARTE - OAB/RS 84627), RECORRIDO(A).



LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A



RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70056752967 (CNJ: 399923-62.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102628019) - GILCA SILVEIRA MENEZES (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104), RECORRIDO(A).

0002- 70072679087 (CNJ: 32023-96.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501259572) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ROSA FLORES MIRANDA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - OAB/RS 22998, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - OAB/RS 22998, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), RECORRIDO(A).

0003- 70075104463 (CNJ: 274561-11.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500449858) - SUELY DE MOURA SCH TZ (ADV(S) JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO - OAB/RS 100611, CARLOS WILLI CAL - OAB/RS 29241, SUSANA PAVELACKI - OAB/RS 60548), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), RECORRIDO(A).

0004- 70075347260 (CNJ: 298841-46.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600730150) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE; CLENAR DO CARAVAGIO BONETTO CONATTO , E OUTROS, E OUTROS (ADV(S) JOCELIN AZAMBUJA - OAB/RS 17792, REGINA ELIZABETE DA ROSA CUNEGATTO - OAB/RS 23095), RECORRIDO(A).

0005- 70075360701 (CNJ: 300185-62.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402521627) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), 001. RECORRENTE; MARIA HENRIQUETA AMILIBIA GOMES (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), 002. RECORRIDO(A); DENIZE AMILIBIA GOMES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 002. INTERESSADO(A).

0006- 70075364448 (CNJ: 300559-78.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500706990) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), RECORRENTE; ILZANIRA CARVALHO DE SOUZA VASCONCELLOS (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), RECORRIDO(A); PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), INTERESSADO(A).

0007- 70075387605 (CNJ: 302875-64.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501167740) - CRISTIANI CALHEIRO JUNG (ADV(S) ROGERIO BATISTA - OAB/RS 57452, CHRISTIANO HUBER NETO - OAB/RS 60333), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); ROGERIO BATISTA (ADV(S) ROGERIO BATISTA - OAB/ RS 57452, CHRISTIANO HUBER NETO - OAB/ RS 60333), INTERESSADO(A).

0008- 70075477307 (CNJ: 311845-53.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601005793) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS 66244), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849), RECORRIDO(A).

0009- 70075483446 (CNJ: 312459-58.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500072193) - DALVA TOMAZ DA SILVA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); ELAINE APARECIDA SANTANA DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0010- 70075510289 (CNJ: 315143-53.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501433793) - LAURA MARIA HAMMES (ADV(S) LUCIO MOOG ELY - OAB/RS 65941), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

0011- 70075748756 (CNJ: 338990-84.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501990102) - SANDRA REGINA WILHELMS (ADV(S) VAGNER DA MOTTA DORNELES - OAB/RS 70654, FLAVIO ZASLAVSKY - OAB/RS 78442), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE D




RECURSO ESPECIAL

0001- 70075940619 (CNJ: 358176-93.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11200182032) - BANRISUL (ADV(S) SANDRO EDI DOS SANTOS - OAB/RS 45173), RECORRENTE; VALLENT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME , AMARILDO JOSE BRUGNERA (ADV(S) JULIANE MARTINS LUNELI BEUX - OAB/RS 70016, EVANDRO ADILIO MODESTI - OAB/RS 88901), RECORRIDO(A).

0002- 70076006667 (CNJ: 364781-55.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CAMPO BOM (87/51300002346) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ARETE DOS SANTOS VARGAS - OAB/RS 57306), RECORRENTE; I.F.R. , REPRESENTADA POR SEU PAI, O.R.N. (ADV(S) CRISTIANO OLIVEIRA EVANGELISTA - OAB/RS 50164), RECORRIDO(A); L.R.F.R. (ADV(S) CRISTIANO OLIVEIRA EVANGELISTA - OAB/RS 50164), INTERESSADO(A).

0003- 70076048842 (CNJ: 368999-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/11000003644) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; LUIZA MARIA DIEL , DJEISON ANDREI DIEL , ANA LUCIA DIEL (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ALBERTO HOFSTAETTER - OAB/RS 51967B, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, VIVIANE ZANCHETT - OAB/RS 59396, ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408, IVANIR URBANO BORN - OAB/RS 71652), RECORRIDO(A).

0004- 70076048859 (CNJ: 369000-14.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300201213) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066, TAIANE MEIRELLES ALFONSIN - OAB/RS 77455), RECORRENTE; JAIRO REGIS CASTRO DA ROSA , FATIMA DA SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN - OAB/RS 79813), RECORRIDO(A).

0005- 70076048867 (CNJ: 369001-96.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505475280) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO LIMA - OAB/RS 21287, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), RECORRENTE; MARFISA DOS SANTOS DUARTE , E OUTROS (ADV(S) FLAVIO BARCELOS DIEHL - OAB/RS 44211, AIRTON CESAR FAVARIM - OAB/RS 48400), RECORRIDO(A).


0006- 70076048925 (CNJ: 369007-06.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300232780) - RITA DE CASSIA FERREIRA PIRES (ADV(S) VILSON FARIAS - OAB/RS 40103, LUCIANE DA COSTA CHAVES - OAB/RS 52544), RECORRENTE; ATACADO GLOBO (ADV(S) FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO - OAB/RS 30729), RECORRIDO(A).

0007- 70076049006 (CNJ: 369015-80.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - PAROBE (157/11600011412) - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCIO DOS SANTOS - OAB/RS 74491), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, JULIANA POVOAS - OAB/RS 74702), RECORRIDO(A).

0008- 70076049048 (CNJ: 369019-20.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - PAROBE (157/11600005684) - ROBSON GILIONES MARTA CABRAL (ADV(S) MARCIO DOS SANTOS - OAB/RS 74491), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0009- 70076049154 (CNJ: 369030-49.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - PAROBE (157/11500018873) - JONATHAN FERREIRA SCHMITT (ADV(S) MARCIO DOS SANTOS - OAB/RS 74491), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S.A. (ADV(S) LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417, DEBORA CASSOL HERMES - OAB/RS 81433, ANGELO AUGUSTO CHEUQUEL MOTA - OAB/RS 93924), RECORRIDO(A).

0010- 70076049238 (CNJ: 369038-26.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11500191709) - JORGE LUIZ SILVA (ADV(S) ESTEVAM ROCHA DA ROSA - OAB/RS 59059, FREDERICO COSTA DE BONI - OAB/RS 60181), RECORRENTE; JOEL HENRIQUE ROTHER (ADV(S) FLAVIO DA SILVA ELIAS - OAB/RS 87145), RECORRIDO(A).

0011- 70076049378 (CNJ: 369052-10.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501986768) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; NELIA DO NASCIMENTO FERREIRA (ADV(S) JOAO CARLOS SILVA DA ROCHA - OAB/RS 16362, ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELLOS ROCHA - OAB/RS 54135, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, ANDRE SACRAMENTO SCHLEICH - OAB/RS 64034), RECORRIDO(A).

0012- 70076049436 (CNJ: 369058-17.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11500785009) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI - OAB/RS 100561A, PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS - OAB/RS 102175A), RECORRENTE; VICENTINA OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) RONALDO GUIMARAES MARTINS - OAB/RS 64285), RECORRIDO(A).

0013- 70076049675 (CNJ: 369082-45.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 6.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/ 11600217088) - G.J.N.D.F. (ADV(S) ROBERTO ERNANI PORCHER JUNIOR - OAB/RS 69231), RECORRENTE; A.A.P.D.F. (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - OAB/RS 57020, EDUARDO DA SILVA WINTER - OAB/RS 57052, FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN - OAB/RS 60223, MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RS 81313, LAURA ZAMIN SALVADE - OAB/RS 93597), RECORRIDO(A).

0014- 70076051390 (CNJ: 369254-84.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11600046902) - DAMARI PREMIUN AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA (ADV(S) FABIANE RIAMBAU PARDO - OAB/RS 100034, ALEXANDRO MACHADO GONCALVES - OAB/RS 38132, GILBERTO PAIVA FERREIRA - OAB/RS 43884, NILTON SACHETTI DE OLIVEIRA - OAB/RS 5169), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRIDO(A).

0015- 70076052174 (CNJ: 369332-78.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500529037) - GENUINO DE DEUS FILHO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RITA GRACIELA MOLINA MANSO - OAB/RS 45768, GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).

0016- 70076052216 (CNJ: 369336-18.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401979638) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRENTE; JONES DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRIDO(A).

0017- 70076052596 (CNJ: 369374-30.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500050212) - ANA PAULA DA SILVA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).

0018- 70076052760 (CNJ: 369391-66.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402152001) - PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702, VANESSA ESCOBAR PRESTES - OAB/RS 65993), RECORRENTE; MARISA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) YURI DELLANI COELHO - OAB/RS 48130), RECORRIDO(A).

0019- 70076052935 (CNJ: 369408-05.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401066683) - JULIANA BOHRER PINTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386), RECORRIDO(A).

0020- 70076053016 (CNJ: 369416-79.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500006841) - CLECI TEREZINHA DE MENEZES (ADV(S) ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; BANCO FIBRA (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702, VANESSA ESCOBAR PRESTES - OAB/RS 65993), RECORRIDO(A).

0021- 70076054311 (CNJ: 369546-69.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11600027755) - GUILHERME NUNES ZOLIN (ADV(S) JUCELI PACHECO SAUER - OAB/RS 105013, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).


0022- 70076051846 (CNJ: 369299-88.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11500006930) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S) MARCOS ALEXANDRE BIRK - OAB/RS 54164, SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, DANIEL VIEIRA MULLER - OAB/RS 71584, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), RECORRENTE; BEATRIZ FREIRE MACHADO (ADV(S) ANA PAULA BOETTCHER - OAB/RS 80976), RECORRIDO(A).

0023- 70076051994 (CNJ: 369314-57.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11500005802) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S) ROSEMARA KLAFKE HOPPE - OAB/RS 29130, SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), RECORRENTE; SUZAN BARBOZA WENDLER , TERESINHA CLAUDETE DE SOUZA DA SILVA , ELENIR NOELI KOELLER , VERENA MARIA MORSCH , DANIELA FABIANE TEWS (ADV(S) NILMAR PIRES DOS SANTOS - OAB/RS 29037), RECORRIDO(A); FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0024- 70076052075 (CNJ: 369322-34.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11500005853) - MARLI CONCEICAO IPE DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) NILMAR PIRES DOS SANTOS - OAB/ RS 29037), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S) SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), RECORRIDO(A); FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).


0025- 70076051028 (CNJ: 369217-57.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600101338) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; JORGE HOSNI PEREIRA DE PEREIRA (ADV(S) SANDRA DA SILVA JORGE - OAB/RS 87353), RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B




RECURSO ESPECIAL

0001- 70075965327 (CNJ: 360647-82.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501909143) - THIAGO ROOS GUEDES DA LUZ (ADV(S) RAFAEL KRAS BORGES VERARDI - OAB/RS 78903, RAFAEL SOARES NUHUES - OAB/RS 80142), RECORRENTE; SERGIO CRISTOVAO PRETTO , MARIA LUIZA VAZ DIAS DE SOUZA (ADV(S) EDEMAR PAULO MEZACASA - OAB/RS 50521, FABIO


SANDINI - OAB/RS 50544), RECORRIDO(A); MELNICK EVEN TURQUESA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756, PEDRO BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 78049), RECORRIDO(A).

0002- 70076043959 (CNJ: 368510-89.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500051273) - CLAUDEMIR DIAS DA COSTA , SIMONE KARINA KIRSCHNER DA COSTA , MATHEUS VINICIUS KIRSCHNER DA COSTA , MIDIA VEICULO LTDA (ADV(S) LUCIANA DA SILVEIRA - OAB/RS 102719, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - OAB/RS 40315, LAURENCE BICA MEDEIROS - OAB/RS 56691, LISANDRO DOS REIS - OAB/RS 75286), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56526, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640), RECORRIDO(A).

0003- 70076044049 (CNJ: 368519-51.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 1 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/ 11500017534) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; EVERTAO LOPES GARCIA , ELGO JURANDIR CAREGNATO (ADV(S) AVELINO BELTRAME - OAB/RS 17141, VOLNEI PERUZZO - OAB/RS 77790, THAMARA PASOLIN BELTRAME - OAB/RS 80610, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON - OAB/ RS 81383, THOMAS PASOLIN BELTRAME - OAB/RS 83259), RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), INTERESSADO(A).

0004- 70076044072 (CNJ: 368522-06.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/ 11200072250) - P.R.N.D.R. (ADV(S) JOAO CARLOS CASOTTI - OAB/RS 38513, ANA AMELIA LIMBERGER - OAB/RS 82415, GISELE ELISE BLUME - OAB/RS 98664), RECORRENTE; G.A.D.R. , REPRESENTADO POR SUA MAE, H.M.D.S.A. (ADV(S) SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - OAB/RS 29782, RENATO VON AMELN BORGONOVI - OAB/RS 78149), RECORRIDO(A).

0005- 70076044080 (CNJ: 368523-88.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10900174026) - IONE ALBERTINA ROMAN (ADV(S) ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO - OAB/RS 3121, JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES - OAB/RS 37677, MARIANA PETERSEN CHAVES - OAB/RS 57442, DANIEL SARAIVA HAIGERT - OAB/RS 60474, ISABEL PETERSEN CHAVES - OAB/RS 80096), GIOVANI ROMAN , ALEX ROMAN , WILLIAM GUSTAVO ROMAN , JULIANA ROMAN , ESPOLIO DE ERIVELTON SCHERER ROMAN , REPRESENTADO PELA VIUVA MEEIRA, IONE ALBERTINA ROMAN (ADV(S) ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO - OAB/RS 3121), RECORRENTE; SUCESSORES DE DELIRIO JOSE UGHINI E DORILDE MARIA UGHINI (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - OAB/RS 5949), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE DEVINO UGHINI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0006- 70076048453 (CNJ: 368960-32.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 10700072877) - ELOADIR DA SILVA SOARES , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - OAB/SC 7701), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) JAMILE BECK EIDT - OAB/ RS 101015, PAULO ANTONIO MULLER - OAB/ RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655, MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN - OAB/RS 80729), RECORRIDO(A).

0007- 70076048511 (CNJ: 368966-39.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/10900053251) - CLOVIS MARTINS , DELCIO QUADROS DE MOURA , ELIZA MARIA DA ROSA MOREIRA , ELY SILVEIRA HENZ , ESTEBAN OLIVEIRA , MARIA CATARINA DIAS DA SILVA , MARIA UBALDINA SAIS BORGES , OLMA MACHADO SARAIVA , ROBERTO MOREIRA CAMARGO , ROSIMERI QUEVEDO DE MEDEIROS , SANTA IZABEL DOS SANTOS MACEDO , WALDIR OLIVEIRA VALENTE (ADV(S) EVERALDO JOÃO FERREIRA - OAB/RS 63003), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A).

0008- 70076048982 (CNJ: 369013-13.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11000008371) - ARLINDO DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS - OAB/RS 43524, ODIR MARIN FILHO - OAB/RS 71751A, LUCIA HARUE MARIN - OAB/SC 7529), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, PRISCILA QUINTINO MARCONDES - OAB/RS 87857, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - OAB/SP 27215, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - OAB/SP 61713), RECORRIDO(A).

0009- 70076049063 (CNJ: 369021-87.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 10800105012) - ALAIDE MARIA DE QUADROS , E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO - OAB/RS 71751A), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655, JESUS AFONSO ROSA DO AMARANTE - OAB/RS 94133, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - OAB/SP 27215, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - OAB/SP 61713), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ODIR MARIN FILHO - OAB/SC 8129), INTERESSADO(A).

0010- 70076049196 (CNJ: 369034-86.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500921859) - ALOISIO JORGE HOLZMEIER , MIRIAM WINTER (ADV(S) ALOISIO JORGE HOLZMEIER - OAB/RS 30384, MIRIAM WINTER - OAB/RS 31024, FABIANE HOLZMEIER - OAB/RS 45673), SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/A , E OUTROS (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620, CAMILA DE LIMA DOS SANTOS - OAB/RS 97426), RECORRENTE; AMERY OBINO CUNHA (ADV(S) PAULO JACI SEVERO BRUM - OAB/RS 51020), RECORRIDO(A); VINHAS E PESSOA ADVOGADOS , E OUTROS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028, PATRICIA PIPPI - OAB/RS 83269, SUZANY RECK HERRMANN - OAB/RS 94871), INTERESSADO(A).

0011- 70076052273 (CNJ: 369342-25.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401348530) - AMELIA DOURADO AREJANO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, DIOGO CORREA LINS BAHIA - OAB/RS 45689, ROGERIO VALDEZ PEREIRA - OAB/RS 68897), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRIDO(A).

0012- 70076052422 (CNJ: 369357-91.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/11400016521) - AZIR COSTA BEBER (ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO - OAB/RS 24610, EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - OAB/RS 45854), RECORRENTE; DISRAELI DONATO COSTA BEBER (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI - OAB/RS 64835, CASSIANO MARCONDES TRASEL - OAB/RS 66481, JADERSON DOS REIS NICOLODI - OAB/RS 79027), RECORRIDO(A).


0013- 70075915850 (CNJ: 355700-82.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501884841) - SIMONE CHIMENDES (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), RECORRENTE/RECORRIDO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605), RECORRENTE/RECORRIDO.





I N T I M A C O E S

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0001- 70008707838 (CNJ: 206-68.2004.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/114120257) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO - OAB/RS 17153, ELDER BOSCHI DA CRUZ - OAB/RS 22638, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; MARIA HELENA MARQUES DE CASTRO (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, RAUL PORTANOVA - OAB/RS 7484), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

0002- 70012258265 (CNJ: 1604-16.2005.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/110277507) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER (ADV(S) MARCELO DE SOUZA PIRES - OAB/RS 36580, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, SUZETTE MARIA RAYMUNDO ANGELI - OAB/RS 7903), AGRAVANTE; FERNANDO AZAMBUJA DUTRA (ADV(S) ALINE ALMEIDA HECKMANN - OAB/RS 37849, CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - OAB/RS 43317, FERNANDA ARRUDA DUTRA - OAB/RS 43433), AGRAVADO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DI ESTADO DO RIO GRANDE DI SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO - OAB/RS 17153), INTERESSADO(A).JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0003- 70075264663 (CNJ: 290581-77.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601796814) - HAIDE SILVEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), EMBARGADO(A).NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

0004- 70075552695 (CNJ: 319384-70.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501857909) - IRINEU ANTONIO FRIEDRICH (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT - OAB/RS 60299, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO


GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), EMBARGADO(A); MOACIR LEOPOLDO HAESER , DOUGLAS RAFAEL GOETZE , AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), INTERESSADO(A).NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

0005- 70075730556 (CNJ: 337170-30.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003295836) - AIRTON JOSE FESTUGATTO , E OUTROS (ADV(S) CLEDI DE FATIMA MANICA MOSCON - OAB/RS 39794), ANGELA MARCIA JOB ROCHA , CECILIA FAIET RIBAS , CELMA KNEVITZ CASTROGIOVANNI , CLAUDIO ROBERTO JORGE , DEBORA ESCOBAR DE MELLO , FERNANDA LOPES CORAL , GISELDA DENISE KELLERMANN ZATT , HELENA MARIA BRASIL , ILIZOLETE MARIA SOARES CORDEIRO , IOLANDA FLEISCHMANN MACHADO , JOAO LUCAS MENEZES NETTO , LUANA SOARES CASTILHO , MAGDA MAIA PERFEITO , MARCIA ANGELI GONZALES , MARIA CRISTINA CAVALCANTE , MIRIA IARA CUNHA RUSCHEL , NELSON SILVA FRAGA , PAULO ROBERTO RODRIGUES MENGUE , SIMONE MOSCON FERRAZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SIMONE ROCHA SILVA (ADV(S) CLEDI DE FATIMA MANICA MOSCON - OAB/RS 39794), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LEDIANE TASSI - OAB/RS 62344), EMBARGADO(A).NÃO ACOLHO OS EMBARGOS.

0006- 70075791996 (CNJ: 343314-20.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700623993) - JOSE DE ESCOBAR BERTASO (ADV(S) JOSE DE ESCOBAR BERTASO - OAB/RS 83077), EMBARGANTE; RUY MANOEL CHRISTINI JUNIOR (ADV(S) RODRIGO MARINHO CHRISTINI - OAB/RS 35498), EMBARGADO(A).DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAJORANDO A MULTA ANTERIORMENTE IMPOSTA, FORTE NO ARTIGO 1.026, § 3.°, CPC/15, ASSIM COMO CONDENO AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 202 DO CPC/15.

RECURSO ESPECIAL

0007- 70035582477 (CNJ: 145962-98.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701028770) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU - OAB/RS 16972, HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), RECORRENTE; ROVILSON RONDINELI NOBREGA (ADV(S) LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES - OAB/RS 48867B), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL (FLS. 93/183).

0008- 70075251058 (CNJ: 289220-25.2017.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA - QUARAI (61/11100009896) - MARIA ANITA REFATTI SEVERO , LUIZ ALMIR LOPES SEVERO (ADV(S) ALBERTO MEDEIROS - OAB/ RS 40663), RECORRENTE; RAFAEL REFATTI SEVERO , ROSSANA LEMOS FONTOURA SEVERO (ADV(S) VITOR HUGO CUNHA ARGILES - OAB/ RS 39846, FELIPE CALGAROTTO BORBA - OAB/RS 80629), RECORRIDO(A).INDEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS RECORRENTES MARIA ANITA REFATTI SEVERO E LUIZ ALMIR LOPES SEVERO.PARA EVITAR PREJUÍZO À PARTE, CONCEDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA EFETUAR O PREPARO, NOS TERMOS DO PREVISTO NO § 7° DO ARTIGO 99 DO CPC/2015, SOB PENA DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, FICANDO SUSPENSO, POR ORA, O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.

0009- 70075467647 (CNJ: 310879-90.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901668439) - ANTONIO AUGUSTO AMMIRABILE MEDEIROS E ALBUQUERQUE (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO AMMIRABILE MEDEIROS E ALBUQUERQUE - OAB/RS 165 RECORRENTE; LUIZ MAGIORINO DE CARVALHO MERLO (ADV(S) LUIZ MAGIORINO DE CARVALHO MERLO - OAB/RS 21396), RECORRENTE; SUCESSAO DE WALDEMAR BELBUTE , REPRESENTADA POR, JOAO FERNANDES VENTURA RODRIGUES (ADV(S) LUIZ RENAUD PINTO CUNHA - OAB/ RS 36604, NATALINO VICENTE DE SOUZA - OAB/RS 55516), RECORRIDO(A).CONFORME CERTIDÕES EMITIDAS PELO SERVIÇO DE CONTADORIA DESTE TRIBUNAL (FLS. 581 E 591), AMBOS OS RECORRENTES NÃO JUNTARAM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

NESSE CONTEXTO, OPORTUNIZO ÀS PARTES RECORRENTES EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO EM DOBRO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR - LEI N. 13.105/2015, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0010- 70075514026 (CNJ: 315517-69.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100125630) - ESPOLIO DE HELMUT ANTONIO MATZENBACKER , REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS, , MARCUS VINICIUS MATZENBACKER (ADV(S) OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL - OAB/RS 42849, RENATO FIOREZE - OAB/RS 49235, LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN - OAB/RS 70546, FERNANDO CERUTTI GODOI - OAB/RS 87312), RECORRENTE; ADILSON TOLFO DE OLIVEIRA (ADV(S) ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA - OAB/RS 38851), RECORRIDO(A). ESTANDO A PETIÇÃO RECURSAL DESACOMPANHADA DO RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS - LEI N. 11.636/2007, DE 28-12-2007, E RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA FL. 271, OPORTUNIZO A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0011- 70075613240 (CNJ: 325439-37.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500020079) - CLARISSE POLICENO DA SILVA (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO - OAB/RS 33004), RECORRENTE/RECORRIDO; CAMARA DE DIRIGENTES DE FLORES DA CUNHA - CDL (ADV(S) ITAMAR BRUSAMARELLO - OAB/RS 64138), RECORRENTE/RECORRIDO.A INFORMAÇÃO DE FL. 462, PRESTADA PELO SERVIÇO DE CONTADORIA, DÁ CONTA DE QUE A RECORRENTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORES DA CUNHA “NÃO JUNTOU O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS CORRESPONDENTE À GUIA JUNTADA À FL. 460, CONFORME RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, DEIXANDO, PORTANTO, DE COMPROVAR O RESPECTIVO PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.NESSE CONTEXTO, OPORTUNIZO À RECORRENTE SUPRA MENCIONADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR - LEI N. 13.105/2015, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0012- 70075621490 (CNJ: 326264-78.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302232828) - DATA RECOVER (ADV(S) FERNANDO RODRIGUES PERES - OAB/PR 62381), RECORRENTE; EDSON FABIO EUZEBIO (ADV(S) LEONARDO PRATES FABRIS - OAB/RS 105017, EDSON FABIO EUZEBIO - OAB/RS 50400), RECORRIDO(A).DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA A REALIZAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSOANTE O DISPOSTO NO § 4° DO ART. 1.007 DO CPC/2015, SOB PENA DE DESERÇÃO.ESCLAREÇO, POR FIM, UMA VEZ COMPROVADA A EFETIVA QUITAÇÃO DA OPERAÇÃO ANTERIORMENTE AGENDADA, RESTARÁ À PARTE RECORRENTE TÃO SOMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PREPARO, MEDIANTE NOVO RECOLHIMENTO EM SEU VALOR SIMPLES, DE MODO A ATENDER AO COMANDO DETERMINADO.

0013- 70075751354 (CNJ: 339250-64.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400898863) - LAURI PENA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A). REQUER A PARTE RECORRENTE NOVA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REVOGADO À FL. 157V.TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DO TRIBUTO.

0014- 70075881458 (CNJ: 352260-78.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600147494) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; VALDEMIR EBLING DAMACENO (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO NETO - OAB/RS 13438, DEIVID NUNES DAMACENO - OAB/RS 62329), RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.


0015- 70037735792 (CNJ: 361294-24.2010.8.21.7000) - TRANSPORTE - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700962410) - DELTA AIR LINES (ADV(S) PABLO BERGER - OAB/RS 61011), RECORRENTE; RENATA RAVANELLO , RUBENS MILMANN (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205), RECORRIDO(A).VISTA AO REQUERENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0016- 70053286399 (CNJ: 53264-68.2013.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200002022) - ANNA COFFERRI FERRARI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731), RECORRENTE/RECORRIDO.DETERMINO O RETORNO AO ARQUIVO TRANSITÓRIO.

0017- 70074593351 (CNJ: 223450-85.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11400243250) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA (ADV(S) ANTONIO CLAUDEMIR WECK - OAB/RS 35457, RODOLFO WILD - OAB/RS 46699, CAMILA FERNANDES GOUVEIA - OAB/RS 87436, MARCELO AREND - OAB/RS 96977), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) ROBSON CARVALHO RODRIGUES - OAB/RS 79297), RECORRIDO(A).INDEFIRO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E DETERMINO O REGULAR PROCESSAMENTO DOS RECURSOS, COM POSTERIOR RETORNO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

0018- 70075559872 (CNJ: 320102-67.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601153601) - ALIMENTOS PERSIL LTDA , E OUTROS (ADV(S) PAULO ROBERTO DE SOUZA - OAB/RS 51814, CARINA DAJIANA BELLING - OAB/RS 93259), RECORRENTE; SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).COM BASE NO ART. 1.036, §1° DO CPC/15, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO FINAL A SER PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS RECURSOS ESPECIAIS 70072633936, 70073031114, 70073205775, 70073410391 E 70073327892, SELECIONADOS COMO REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

0019- 70075748707 (CNJ: 338985-62.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402845880) - ANA PAULA PLINIO DA CONCEICAO DA SILVA (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).COM BASE NO ARTIGO 1.036, §1°, DO CPC/2015, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO DO STF, RELATIVA À REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 70069720142, 70069735280, 70069731735 E 70061082020.



0020- 70075345694 (CNJ: 298684-73.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31400030406) - FABIO DIAS DA FONSECA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), RECORRENTE; ASSISTE BEM PLANOS E SEGUROS LTDA - ME (ADV(S) CELSO SARAIVA RAMOS JUNIOR - OAB/RS 49244, ANA RITA FIRMO DE SOUZA RAMOS - OAB/RS 50280), RECORRIDO(A).A PARTE RECORRENTE INFORMA SER BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, A QUAL ALEGA TER SIDO DEFERIDA NOS PRESENTES AUTOS.VERIFICA-SE, NO ENTANTO, NÃO HÁ PROVA DO DEFERIMENTO DE REFERIDO BENEFÍCIO, DEVENDO SER A PARTE RECORRENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A DECISÃO QUE CONCEDEU A JUSTIÇA GRATUITA OU, POR OUTRO LADO, COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA O SEU DEFERIMENTO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DO TRIBUTO.

0021- 70075685065 (CNJ: 332621-74.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500389855) - ALERTE MARIA LODI (ADV(S) FELLIPE TELLES PEREIRA - OAB/RS 100984, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).COM BASE NO ART. 1.036, § 1°, DO CPC/15, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RELATIVA À REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 70069720142, 70069735280, 70069731735 E 70061082020.

0022- 70075685107 (CNJ: 332625-14.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302281829) - TATIANE HENZ (ADV(S) FELLIPE TELLES PEREIRA - OAB/RS 100984, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LISIANNE PINTOS SABEDRA - OAB/RS 54400), RECORRIDO(A).COM BASE NO ART. 1.036, § 1°, DO CPC/15, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RELATIVA À REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 70069720142, 70069735280, 70069731735 E 70061082020.

0023- 70075712414 (CNJ: 335356-80.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300972581) - LUISA ZATTI (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).COM BASE NO ART. 1.036, § 1°, DO CPC/15, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RELATIVA À REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 70069720142, 70069735280, 70069731735 E 70061082020.

0024- 70075712489 (CNJ: 335363-72.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303498864) - FRANCISCO JOSE GOMES LIMA (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/ RS 51036), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).1. COM BASE NO ART. 1.036, §1° DO CPC/15, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO DO STF, RELATIVA À REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 70069720142, 70069735280, 70069731735 E 70061082020.

0025- 70075779769 (CNJ: 342091-32.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400770565) - ANA LUCIA ELY CENCI (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).COM BASE NO ART. 1.036, § 1°, DO CPC/15, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO DO STF, RELATIVA À REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 70069720142, 70069735280, 70069731735 E 70061082020.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

0026- 70039753017 (CNJ: 563016-12.2010.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/10800039860) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREIA WAGNER - OAB/RS 58328), AGRAVANTE; ADAO MOREIRA GONCALVES (ADV(S) VALDERES MARIA NAPP - OAB/RS 13712), AGRAVADO(A); ELETROCAR - CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO S.A. (ADV(S) LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN - OAB/RS 47428), MUNICIPIO DE CARAZINHO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0027- 70041387507 (CNJ: 71544-58.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900512141) - ROSA MARIA HECK (ADV(S) DANI RUDNICKI - OAB/RS 39168, ANDRE SANTOS CHAVES - OAB/RS 42907), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA - OAB/RS 35361), AGRAVADO(A).O AGRAVO MANEJADO CONTRA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL FOI JULGADO, E PROVIDO, PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 13.826. NESSE CONTEXTO, RESTA PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, DEVENDO SER REGISTRADA SUA BAIXA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DESTA CORTE.OCORRE QUE OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DAS PARTES, SOBRESTADOS PELA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE LANÇADA NAS FLS. 132/134, REMANESCEM PENDENTES DE ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE.

0028- 70056259278 (CNJ: 350554-02.2013.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700077144) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVANTE; MARIA IRACEMA NUNES ALCORTA (ADV(S) REMI BITELO DO SANTOS - OAB/RS 18437), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA O ACORDO PROTOCOLADO ÀS FLS. 193/194, JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL (FLS. 128/134) E EXTRAORDINÁRIO (FLS. 136/142).

0029- 70058245044 (CNJ: 17067-80.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/11100007978) - MRJ INJETADOS DE SALTOS E SOLADOS LTDA (ADV(S) LUIS ANTONIO LICKS MISSEL MACHADO - OAB/RS 37571, JARDEL LUIS DA SILVA - OAB/RS 81488), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NEI FERNANDO MARQUES BRUM - OAB/RS 34241, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI - OAB/RS 54011), AGRAVADO(A).A DECISÃO LANÇADA NAS FLS. 222/224-V PRESTOU A JURISDIÇÃO PERTINENTE AO AGRAVO INTERPOSTO POR MRJ INJETADOS DE SALTOS E SOLADOS LTDA, COM BASE NO ARTIGO 544 DO CPC/1973, CONTRA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DEVOLVIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N° 878.333, JUNTADA NA FL. 216.O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TAMBÉM PRESTOU A JURISDIÇÃO NO AGRAVO MANEJADO CONTRA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL AO JULGAR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 485.255, DECISÃO JUNTADA NAS FLS. 204204/208.AS PEÇAS JUNTADAS NAS FLS. 227/242, SALVO MELHOR JUÍZO, SÃO CÓPIAS DAS DECISÕES ANTERIORMENTE MENCIONADAS.ASSIM SENDO, INEXISTE PEÇA PROCESSUAL DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA PENDENTE DE ANÁLISE NESTE FEITO.

0030- 70060538899 (CNJ: 246452-89.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11100007330) - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), AGRAVANTE; GEISON CLEO GOSTEINSKI (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI - OAB/RS 71295), AGRAVADO(A). ... II. AO EFETUAR O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, ESTA VICE-PRESIDÊNCIA OBSERVOU AS TESES FIRMADAS PELA CORTE SUPERIOR EM JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS, ASSIM COMO A JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STJ SOBRE AS DEMAIS MATÉRIAS DEVOLVIDAS NOS RECURSOS INTERPOSTOS.LOGO, É DE SER MANTIDA, NA ÍNTEGRA, A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE ANTERIORMENTE LANÇADA, REMETENDO-SE OS AUTOS AO STJ PARA ANÁLISE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO ÀS FOLHAS 221-246, O QUAL AINDA PENDE DE JULGAMENTO.

0031- 70070422860 (CNJ: 252480-05.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201741760) - ELIANE HELENA WISNIEWSKI BARCELOS (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER - OAB/RS 28748, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

0032- 70074679853 (CNJ: 232100-24.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301674908) - MARIA INES DUTRA DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA - OAB/RS 35361, MARCIA DE SOUSA GOMES - OAB/RS 41214, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ADRIANA KRIEGER DE MELLO - OAB/RS 46301, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).INDEFIRO O PLEITO VEICULADO PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA PETIÇÃO DE FLS. 263/264, POR HORA.MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.042, §4°, DO CPC/2015.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR



RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


RECURSO ESPECIAL

0001- 70075094987 (CNJ: 273613-69.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11502080665) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), RECORRENTE; SUCESSAO DE ADILES DA ROSA MACHADO , E OUTROS (ADV(S) MARIA SILESIA PEREIRA - OAB/RS 33075, MELISSA PEREIRA DE CAMPOS - OAB/RS 59469, HELENARA MARLEIDE MORONI - OAB/RS 71003, MARCO ANTONIO AMARAL DE SOUZA - OAB/RS 81143), RECORRIDO(A).

0002- 70075251108 (CNJ: 289225-47.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11502078849) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; DELTA MARIA LAMPERT TORRES , LAURA LAMPERT TORRES (ADV(S) IRAMAIA ALMEIDA COLLINA BATISTA - OAB/RS 28635), RECORRIDO(A).

0003- 70075294413 (CNJ: 293556-72.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800802881) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, JORGE LUIS TERRA DA SILVA - OAB/RS 36181, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; HILDA DE MENEZES RIBEIRO BRAGA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695), RECORRIDO(A).

0004- 70075303552 (CNJ: 294470-39.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11501030257) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), RECORRENTE; ELIA SILVA DE BACCO (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL - OAB/RS 61472, TATIANA ALVIM PUFAL - OAB/RS 89683), RECORRIDO(A).

0005- 70075303669 (CNJ: 294481-68.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300143925) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE; SUCESSAO DE ERODY LEITE BULSING (ADV(S) ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA - OAB/RS 33234), RECORRIDO(A).

0006- 70075304634 (CNJ: 294578-68.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600337474) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRENTE; JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - OAB/RS 46791, GISELE ALVES GARCIA - OAB/RS 55887, RODOLFO NUNES DE SOUZA - OAB/RS 65628), RECORRIDO(A).

0007- 70075305680 (CNJ: 294683-45.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802835566) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (ADV(S) LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO - OAB/RS 8177), RECORRIDO(A).

0008- 70075311365 (CNJ: 295251-61.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400087709) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), RECORRENTE; ANA AMELIA PIUCO , E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/ RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), RECORRIDO(A).

0009- 70075329136 (CNJ: 297028-81.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522500408) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; CLECI MARIA SILVA SANTOS , E OUTROS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659), RECORRIDO(A).

0010- 70075331678 (CNJ: 297282-54.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600644288) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE; VILSON DE ALMEIDA COUTO (ADV(S) MARCELO MONFRINI COUTO - OAB/RS 46492), RECORRIDO(A).

0011- 70075332163 (CNJ: 297331-95.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302951166) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; FABIANA FRITSCH (ADV(S) FABIANA FRITSCH - OAB/RS 48223, NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA - OAB/RS 89384A), RECORRIDO(A).

0012- 70075332213 (CNJ: 297336-20.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403124931) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE; JOVITA MACUGLIA LOVATO (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - OAB/RS 30575, EDUARDO BOCHI DE SALES - OAB/RS 42202), RECORRIDO(A).

0013- 70075332460 (CNJ: 297361-33.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500450449) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA DIAS PEGORARI (ADV(S) LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA - OAB/RS 58476, LARISSA DAUDT DA COSTA - OAB/RS 67400), RECORRIDO(A).

0014- 70075345603 (CNJ: 298675-14.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10503618261) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE; SUCESSAO DE ANITA FELTES MATHIAS (ADV(S) DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE - OAB/RS 15163, EDUARDO SPALDING DUARTE - OAB/RS 28669), RECORRIDO(A).

0015- 70075345934 (CNJ: 298708-04.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402541970) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULO GILBERTO GOUVEA DA COSTA - OAB/RS 4632), RECORRENTE; GLADIS TERESINHA CANABARRO DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), RECORRIDO(A).

0016- 70075346130 (CNJ: 298728-92.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502933490) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ESPOLIO DE MOACIR XIMENES , E OUTROS, MANOEL JOSE SCHARDOSIN , ESPOLIO DE PEDRO VIEIRA FLORES , PEDRO ARISTOTELES DE MOURA RODRIGUES , ESPOLIO DE PLINIO GONCALVES DOS SANTOS , ROBERTO ECHEVARNE IGNACIO , SERGIO LUIZ ROCHA , VALTER JARDIM DE MELO (ADV(S) DENY FRANCISCO DE CAMARGO - OAB/RS 78011), RECORRIDO(A).

0017- 70075348763 (CNJ: 298991-27.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11302325761) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), RECORRENTE; BERNARDINA DE BARROS BEHR , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI - OAB/RS 44404, MAURICIO ROSADO XAVIER - OAB/RS 49780), RECORRIDO(A).

0018- 70075506808 (CNJ: 314795-35.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600060553) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ESPOLIO DE DORACY MAGNUS DA SILVA (ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES - OAB/RS 16999, LEANDRO SALES RODRIGUES - OAB/RS 50083, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR - OAB/RS 57428), RECORRIDO(A).

0019- 70075507756 (CNJ: 314890-65.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402917067) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; FLORISBELA SEIVAS URRUTH , ARTUR CARVALHO PIPPI , E OUTRO (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028), RECORRIDO(A).

0020- 70075507954 (CNJ: 314910-56.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501977165) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; NEUSA PORTELA DA SILVA , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO (ADV(S) NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - OAB/ RS 29448), RECORRIDO(A).

0021- 70075523472 (CNJ: 316462-56.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502903540) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), RECORRENTE; PAULO SERGIO CORREA DA SILVA E OUTROS (ADV(S) DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRIDO(A).






P U B L I C I Z A C O E S


0001- 70011330792 (CNJ: 1607-68.2005.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/104641080) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) EUNICE SCHUMANN - OAB/RS 11237, ANTONIO MARCELO CALEFFI - OAB/RS 13839, RAMON GEORG VON BERG - OAB/RS 3344, SERGIO JOSE DULAC MULLER - OAB/RS 41441, ANDRE VON BERG - OAB/RS 44063, CINTIA LUCIANE DE BRITO - OAB/RS 55949, RUY ENGLER NORONHA DE MELLO - OAB/RS 8001, LILA MARIA LENA SOUZA - OAB/RS 8290), 002. AGRAVANTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (ADV(S) FRANCISCO LISBOA DI NAPOLI - OAB/RS 11282, GILMAR STELO - OAB/RS 25378, ALESSANDRA CRISTINA FAGUNDES DOS SANTOS - OAB/RS 38842), AGRAVADO(A). ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

0002- 70021744776 (CNJ: 8239-42.2007.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600089967) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) JOSE CACIO AULER BORTOLINI - OAB/RS 17770 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, ANDREIA LOBO DA ROSA - OAB/RS 48392 - PROCURAÇÃO AUTOS APENSO, RUY ENGLER NORONHA DE MELLO - OAB/RS 8001), AGRAVANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S. A. (ADV(S) JOAO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS - OAB/RS 39757, VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA - OAB/RS 56227), AGRAVADO(A).JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

AGRAVO REGIMENTAL

0003- 70053482923 (CNJ: 72917-56.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/ 10800005986) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/RS 44580), AGRAVANTE; ADRIANA POSSAMAI PEREIRA SELAU , E OUTROS (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO - OAB/RS 27235, ROBERTO JUSTO TEIXEIRA - OAB/RS 84574), AGRAVADO(A). ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO ESPECIAL

0004- 70059190116 (CNJ: 111574-33.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/11100001781) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/RS 44580, CICERO CALDART VIEIRA - OAB/RS 84990), RECORRENTE; ARFEI - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO - OAB/RS 51969), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.133.815/SP - TEMA 295/STJ.

0005- 70074559352 (CNJ: 220050-63.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11200047899) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/RS 44580), RECORRENTE; ARTUR DA SILVA PERRARO , E OUTROS (ADV(S) ROBERTO JUSTO TEIXEIRA - OAB/RS 84574), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70074863697 (CNJ: 250484-35.2017.8.21.7000) - DESAPROPRIACAO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/10800114803) - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) JUCIMARA SOUZA DE MELLO - OAB/RS 37840, CARLOS ALBERTO FONSECA - OAB/RS 40276, ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO - OAB/RS 55107, CAROLINA SCHERER - OAB/RS 70800), RECORRENTE; SALOMAO IMOVEIS LTDA (ADV(S) ANDERSSON KLEYTON DELLA VALENTINA - OAB/RS 57668, CAROLINE MARIUTE OLIVEIRA FRANZEN - OAB/RS 98946), RECORRIDO(A); CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA (ADV(S) LEONICE POSSAMAI FERREIRA - OAB/RS 38471, OLMIR ANTONIO DECARLI - OAB/RS 45132, SILVIA MARA SETTI - OAB/RS 72170), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70075110916 (CNJ: 275206-36.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11500047990) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA - OAB/RS 55370), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70075148601 (CNJ: 278975-52.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 10500294346) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) REGINA MURADAS SILVEIRA - OAB/ RS 26384, IRAN BALSON ARAUJO - OAB/RS 38087, MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA - OAB/RS 38360, CAROLINA VASCONCELLOS PEDROSO GARCIA - OAB/RS 54562, PAULO SCHUH - OAB/RS 5681), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) MARCIO CACERES ASTIGARRAGA - OAB/RS 42069, CARLOS LEOPOLDO GRUBER - OAB/RS 6932), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CANOAS, NOS TERMOS DO RESP 1.060.210/SC (TEMA 355/STJ), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70075292144 (CNJ: 293329-82.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11400002942) - MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO TOMAZELLI - OAB/RS 45660, RODRIGO GIACOMIN - OAB/RS 75243, GUSTAVO BAUERMANN - OAB/RS 75571, GUSTAVO PORT HANEL - OAB/RS 78791, ANANDA JASMIN ARON - OAB/RS 87464), RECORRENTE; EMPREITEIRA CANELENSE LTDA (ADV(S) DENISE TOMAZELLI - OAB/RS 23307, BARBARA TOMAZELLI FRANZEN - OAB/ RS 73530), RECORRIDO(A).

NÃO ADMITO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL.

0010- 70075359364 (CNJ: 300051-35.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400043542) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) GERALDINE SCHUH - OAB/RS 47415, ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO - OAB/RS 60581, VINICIUS BERNARDON - OAB/RS 81337), RECORRENTE; LOTARIO RENE BAUERMANN (ADV(S) MARLISE RAHMEIER - OAB/RS 13069, ALFREDO RAHMEIER ACOSTA - OAB/RS 63063), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO RESP N. 1.118.429/SP (TEMA 351/STJ).

0011- 70075572263 (CNJ: 321341-09.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANANDUVA (120/11000009866) - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA (ADV(S) SOMER IDEA - OAB/RS 60821), RECORRENTE; ZEFERINO CHISTE (ADV(S) CELESTINO MENEGHINI - OAB/RS 10443, JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO - OAB/RS 36485, ANDERSSON KLEYTON DELLA VALENTINA - OAB/RS 57668), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70075591321 (CNJ: 323247-34.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10800180235) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ANTENOR YUZO SATO - OAB/RS 37972, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI - OAB/RS 63778, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA - OAB/RS 65085, PAULO FERNANDES ROHR - OAB/RS 70878A, CLAIRTON DA SILVEIRA - OAB/RS 73074), RECORRENTE; ALBINO BORCHARTT , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0013- 70075591362 (CNJ: 323251-71.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10700016700) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI - OAB/RS 63778, PAULO FERNANDES ROHR - OAB/RS 70878A, CLAIRTON DA SILVEIRA - OAB/RS 73074, ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI - OAB/ RS 85097), RECORRENTE; PEDRO OSORIO FLECK , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0014- 70074517285 (CNJ: 215843-21.2017.8.21.7000) - DESAPROPRIACAO - 1.VARA CRIMINAL - FARROUPILHA (48/10700017194) - MUNICIPIO DE FARROUPILHA (ADV(S) VALDECIR PEDRO FONTANELLA - OAB/RS 29655, RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA - OAB/RS 49766), RECORRENTE; IVANILDE MARIA SACHET (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL - OAB/RS 17658, MIRIAM VILLAMIL BALESTRO - OAB/RS 25197, SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/RS 39321, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT).

0015- 70075081802 (CNJ: 272295-51.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000245110) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644, PATRICIA CIPRIANI COMIN - OAB/RS 55570, JONES PREMAOR DE CARVALHO - OAB/RS 80245), RECORRENTE; GINESIO RECH (ADV(S) PAULA COMUNELLO SOARES - OAB/RS 39192), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.


0016- 70054889365 (CNJ: 213563-19.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000276597) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE - OAB/RS 24228, LAURI ROMARIO SILVA - OAB/RS 8364), RECORRENTE; JOCKEY CLUBE PEROLA DAS COLONIAS (ADV(S) JOEL PAULO BIONDO - OAB/RS 42946), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 767.332/RG - TEMA 693/STF.

0017- 70068267491 (CNJ: 36943-50.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/31400019366) - MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL (ADV(S) ANDRE LUIZ CORBELLLNI - OAB/RS 17285), 001. RECORRENTE; NERI SANTIN BACCIN (ADV(S) SUSAN MILLA GIACOMELLI RIGO - OAB/RS 89453), 002. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0018- 70074901067 (CNJ: 254221-46.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - TRIUNFO (139/31500016761) - MUNICIPIO DE TRIUNFO (ADV(S) PROTASIO CANTARELLI VAZ - OAB/RS 49827), RECORRENTE; RENE FELIPE DA SILVA (ADV(S) BRUNA DE SOUZA FRANCO - OAB/RS 91154), RECORRIDO(A).REGISTRA-SE, POR FIM, QUE O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A JUÍZO DE RETRATAÇÃO, COM A INDICAÇÃO DE PARADIGMA EVENTUALMENTE CONTRARIADO, NÃO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE O ÓRGÃO JULGADOR, AO IDENTIFICAR A INCIDÊNCIA DE OUTRO PARADIGMA SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS DO ARTIGO 1.030 DO CPC/15, PROCEDER AO REEXAME DA MATÉRIA. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CÂMARA JULGADORA.

0019- 70074905811 (CNJ: 254696-02.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600000383) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) ROSA LUCIA JAHNKE DE MORAES - OAB/RS 21776, CRISTIANO RODRIGUES FAGUNDES - OAB/RS 57288, VIVIANE BEHRENZ DA SILVA - OAB/ RS 70717, AMANDA MEYER ORO - OAB/RS 74202), RECORRENTE; CINARA GIANECHINI COUTO (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70074905944 (CNJ: 254709-98.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600002149) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, ROSA LUCIA JAHNKE DE MORAES - OAB/RS 21776, CRISTIANO RODRIGUES FAGUNDES - OAB/RS 57288, AMANDA MEYER ORO - OAB/RS 74202), RECORRENTE; DENISE KISNER DE ANDRADE (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0021- 70074969031 (CNJ: 261018-38.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600004486) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) DANIELA GONCALVES DE ANTONI - OAB/RS 104490, EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500, FELIPE DWORZECKI GARCIA - OAB/RS 94259), RECORRENTE; SONIA TEREZINHA DA SILVA GONCALVES (ADV(S) LUIZ OSORIO GALHO - OAB/RS 30978, MAURICIO RAUPP MARTINS - OAB/RS 33225, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA - OAB/RS 33567, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE - OAB/RS 34850, MARCELO XAVIER VIEIRA - OAB/RS 46874), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0022- 70074973025 (CNJ: 261417-67.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600002297) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, AMANDA MEYER ORO - OAB/RS 74202), RECORRENTE; ANDRESA DE FREITAS MACHADO (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0023- 70075081042 (CNJ: 272219-27.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31300005363) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, LILLIAN ALEXANDRE BARTZ - OAB/RS 66620, AMANDA MEYER ORO - OAB/ RS 74202), RECORRENTE; VERA LUCIA BRANDEBURSKI RAMOS (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0024- 70075103259 (CNJ: 274440-80.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600004451) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) DANIELA GONCALVES DE ANTONI - OAB/RS 104490, EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500, FELIPE DWORZECKI GARCIA - OAB/RS 94259), RECORRENTE; SUZANA H FNER FONSECA DE ALMEIDA (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0025- 70075103408 (CNJ: 274455-49.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600004524) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687), RECORRENTE; MARINEZ DUARTE DE PAULA (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/ RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A).

NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0026- 70075103523 (CNJ: 274467-63.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31300010626) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, LILLIAN ALEXANDRE BARTZ - OAB/RS 66620), RECORRENTE; LUCIANA FRANZ DA ROCHA NOGUEIRA (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0027- 70075140418 (CNJ: 278156-18.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600004508) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687), RECORRENTE; CARLA SIMONE DE OLIVEIRA BLASKOWSKI (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0028- 70075150714 (CNJ: 279186-88.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31300004111) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) DANIELA GONCALVES DE ANTONI - OAB/RS 104490, EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500, FELIPE DWORZECKI GARCIA - OAB/RS 94259), RECORRENTE; MARIA ANDREA SCHINOFF JASS (ADV(S) ALINE SCHERER MENDES - OAB/RS 56342, ALINE LAUX DANELON - OAB/RS 59415), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0029- 70075304501 (CNJ: 294565-69.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/ 11300014490) - MUNICIPIO DE IVOTI (ADV(S) CRISTIANO KLEIN - OAB/RS 55581, LORENA LELIS DA SILVA RODRIGUES - OAB/ RS 70955B, FRANCESCA SOARES COSTA - OAB/RS 93533), RECORRENTE; SUCESSAO DE LUCIO ILBANO SCHMITT (ADV(S) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 27026, CLEMENTE MOISES DE OSORIO - OAB/RS 45650, DIEGO MORSCH ROSSATO - OAB/RS 55693, DIEGO CHAGAS BAPTISTA - OAB/RS 65615, CINARA RITA BARP FERNANDES DE ALMEIDA - OAB/RS 77825), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0030- 70075331157 (CNJ: 297230-58.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600004907) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500, FELIPE DWORZECKI GARCIA - OAB/RS 94259), RECORRENTE; GISIANE CAMPOS LONGARAI (ADV(S) LUCIANA PACHECO RIBEIRO - OAB/RS 101086, EVANDRO DOS SANTOS BAUER - OAB/RS 101380, GUSTAVO TOLEDO SANTOS - OAB/RS 103825, DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594, ALCIDES WENDEL LIMA - OAB/RS 80782, MATEUS NAPP FÜLBER - OAB/50 41E935), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0031- 70075699801 (CNJ: 334095-80.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11700010364) - MUNICIPIO DE SINIMBU (ADV(S) GABRIELA REGINA HENN - OAB/RS 102982), RECORRENTE; VALDIR FREDRICH (ADV(S) TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES - OAB/RS 59821, ALENCAR DE OLIVEIRA - OAB/RS 91500), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70075780577 (CNJ: 342172-78.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - SEBERI (133/31500001278) - MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DAS MISSOES (ADV(S) ROZELI PERPETUA DE OLIVEIRA - OAB/RS 48492), RECORRENTE; SEMILDO ZIEGLER (ADV(S) CASEMIRO MILANI JUNIOR - OAB/RS 40450), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70075781237 (CNJ: 342238-58.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600004664) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) DANIELA GONCALVES DE ANTONI - OAB/RS 104490, EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500, FELIPE DWORZECKI GARCIA - OAB/RS 94259), RECORRENTE; KAREN VANESSA RIBEIRO FARIAS (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A). ... INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DETERMINO SEU REGULAR PROCESSAMENTO, COM POSTERIOR RETORNO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

0034- 70075937854 (CNJ: 357900-62.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - SEBERI (133/31500000743) - MUNICIPIO DE ERVAL SECO (ADV(S) VALDIR ZANETTE - OAB/RS 16819, JESSICA CEZAR DO AMARAL - OAB/RS 95211), RECORRENTE; MIGUEL FARIAS GOMES DE MEDEIROS (ADV(S) LUIZ VOLMAR GOMES DE CASTRO - OAB/RS 25750), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0035- 70064720444 (CNJ: 157422-09.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100144422) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE - OAB/RS 59955), AGRAVANTE; ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/RS 21053, DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425), AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA O RECURSO REDISTRUIBUÍDO COMO AGRAVO INTERNO PARA A CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA.

0036- 70071943146 (CNJ: 404508-55.2016.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ 10400033013) - MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - OAB/RS 25345, ANDRE GOLGO ALVES - OAB/ RS 53490, GEORGES DE ARAUJO PASCAL - OAB/RS 72822, CRISTIANE MEINHARDT LOPES TREVISAN - OAB/RS 83746), AGRAVANTE; BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) FERNANDA ZETTLER GRUBER - OAB/RS 48764, CARLOS LEOPOLDO GRUBER - OAB/RS 6932), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO CONVERTIDO EM REGIMENTAL.


0037- 70072192206 (CNJ: 429414-12.2016.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400165091) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, MICHEL DO LAGO AMARO - OAB/RS 72301B), AGRAVANTE; TONDO S.A. (ADV(S) PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER - OAB/RS 43619, ANALU CAMILA GOMES - OAB/RS 64669), AGRAVADO(A).NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0038- 70073361958 (CNJ: 100310-14.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400170206) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, MICHEL DO LAGO AMARO - OAB/RS 72301B), AGRAVANTE; RANDON S A IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES (ADV(S) KETLIN KERN - OAB/RS 104249, MARTA REGINA BARAZZETTI - OAB/RS 34054, LAERCIO MARCIO LANER - OAB/RS 46244, FABIO DAL PONT BRANCHI - OAB/RS 70262, MILENA SCOPEL - OAB/RS 71987), AGRAVADO(A).JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO



RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 506 (635659) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70075568154 (CNJ: 320930-63.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/21500036626) - DOUGLAS DE MOREIRA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0002- 70075569269 (CNJ: 321041-47.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/21400018322) - SAMANTA ARAUJO FAGUNDES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0003- 70075569350 (CNJ: 321050-09.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 21300005342) - LUAN RICHTER BOHLKE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0004- 70075672840 (CNJ: 331399-71.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21600141371) - RUDINEI CARVALHO DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0005- 70075673921 (CNJ: 331507-03.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - IRAI (106/21600003383) - NELSON PEDROZO PONCIO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0006- 70075678102 (CNJ: 331925-38.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - ANTONIO PRADO (79/21300004816) - VINICIUS DA SILVA DUTRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0007- 70075679647 (CNJ: 332079-56.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/21300033412) - GILBERTO MATTOS DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0008- 70075679712 (CNJ: 332086-48.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIMINAL - SANTA ROSA (28/21500023462) - VILMAR DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10D



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075095489 (CNJ: 273663-95.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - IGREJINHA (142/21400008230) - ZANALDO JOSE MARTINS , VULGO CAUE (ADV(S) JULIO CEZAR - OAB/RS 23697, LEANDRO FOSCARINI - OAB/RS 87102), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 857 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE “REMESSA, AO JUÍZO DE ORIGEM, DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO DE EXECUÇÃO”, PORQUANTO MEDIDAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA PENA NÃO SÃO DE COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA.





I N T I M A C O E S


0001- 70075985457 (CNJ: 362660-54.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA CRIME - SAO LUIZ GONZAGA (34/21500013106) - M.P. , AGRAVANTE; J.E.D.M.A. , VULGO TORRESMO, A.P.D.S.O. (ADV(S) ISMAEL ANTONIO THOME CORREA - OAB/RS 81499), AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.



LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11-A CONTRA



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073667248 (CNJ: 130839-16.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - ANTONIO PRADO (79/21200006612) - M.R.Z. (ADV(S) LUCIANO GRAZZIOTIN TIEPO - OAB/RS 41154), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0002- 70074582024 (CNJ: 222317-08.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21300076851) - GUSTAVO MISTURA (ADV(S) OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL - OAB/RS 42849, RENATO FIOREZE - OAB/RS 49235, FERNANDO CERUTTI GODOI - OAB/RS 87312), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); JOCELI MARIA VIDI DUARTE (ADV(S) GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 62563, GISIANE MACHADO DA SILVEIRA - OAB/RS 82567, VICENTE TESTON MACHADO - OAB/RS 84999), RECORRIDO/ASSIS.AC..NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0003- 70074987033 (CNJ: 262818-04.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - TORRES (72/21300035059) - EDSON DA SILVA FARIAS (ADV(S) ROBERTA CARDOSO MARTINS - OAB/RS 73057, MARINA DOS SANTOS - OAB/RS 80317A, RENATO CESAR CARDOSO MARTINS - OAB/RS 89575), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0004- 70075201954 (CNJ: 284310-52.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 3. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/21300073327) - JACKSON RODRIGO COLOMBO (ADV(S) EVANDRO FABIO ZUCH - OAB/RS 54538), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL


0005- 70071305221 (CNJ: 340716-30.2016.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/21500018646) - CLAIR LAZZAROTTO (ADV(S) SOFIA ZAT HAAS - OAB/RS 47073, FLAVIO TOMAZELI - OAB/RS 47077), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

0006- 70075095331 (CNJ: 273648-29.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/21500070119) - ALVARINO ANTONIO DA SILVA (ADV(S) RODRIGO SILVEIRA DA ROSA - OAB/RS 71392, CATIA SIMONE ARTEIRO - OAB/RS 72793), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

0007- 70075106724 (CNJ: 274787-16.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME - VIAMAO (39/21300098711) - GUSTAVO FARIAS VICENTINI (ADV(S) GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 43024), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO


0008- 70075207068 (CNJ: 284821-50.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIME - VIAMAO (39/21300046053) - JONATAN RAMPANELLI CARAMAO , VULGO BURRINHO, DEFENSOR PÚBLICO DENIFER DA CRUZ AGUILAR , VULGO CACHAÇA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE.





I N T I M A C O E S


0001- 70075989988 (CNJ: 363113-49.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/21200009290) - JOSE LUIZ FELIN (ADV(S) ANTONIO NEURI GARCIA - OAB/RS 55787, TALES EDUARDO SANTINI MACHADO - OAB/RS 61875, PABLO VELASQUEZ OLIVEIRA - OAB/RS 95146), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); SIMONE TEREZINHA ALBERTI DA SILVA , PERCIO RENATO ALBERTI , EDISON ANTONIO ALBERTI (ADV(S) ADAIR RUVIARO - OAB/RS 15580, JONAS MARCHESAN SARTORI - OAB/RS 74042), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.VISTA A PARTE AGRAVADA/ASSISTENTE ACUSAÇÃOPARA RESPONDER AO AGRAVO,PRAZO LEGAL.

0002- 70076014588 (CNJ: 365573-09.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/21400007560) - VINICIUS MORAES LOPES (ADV(S) JOSE OTAVIO LOPES LUZ - OAB/RS 28556), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); LUIZ ALBERI DA SILVA FERNANDES , MARTA OLVANIRA CARDOSO FERNANDES (ADV(S) PATRICIA EDNEIA AYRES PIASSON - OAB/RS 60729, JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON - OAB/RS 70469), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.VISTA A PARTE AGRAVADA/ASSISTENTE ACUSAÇÃOPARA RESPONDER AO AGRAVO,PRAZO LEGAL.

0003- 70076018753 (CNJ: 365990-59.2017.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - PUTINGA (0/ 21100006409) - VALDIR POSSEBON , PREFEITO MUNICIPAL DE PUTINGA, GESTÃO 2009/2012 (ADV(S) THOMAS EDUARDO CERATO SANTIN - OAB/RS 44247, JOSE JOAO SANTIN - OAB/RS 5601, RAFAEL FRANCISCO PASTRE - OAB/RS 60726, FABIOLA RAZERA PASTRE - OAB/RS 75404), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); CINDIMAR VINCENSI , MARCOS ROMAN (ADV(S) MARCOS IVANOR TONIN - OAB/RS 10346, FERNANDO CAUDURO - OAB/RS 76987), AGRAVADO/ ASSISTENTE ACUSACAO.VISTA A PARTE AGRAVADA/ASSISTENTE ACUSAÇÃOPARA RESPONDER AO AGRAVO,PRAZO LEGAL.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11-A CONTRA






0001- 70075579631 (CNJ: 322078-12.2017.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2 VARA CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/21400033836) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOAO HENRIQUE SANTOS FERNANDES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10D




RECURSO ESPECIAL

0001- 70075106781 (CNJ: 274793-23.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21300971620) - VANDO MORAES SOARES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0002- 70075201566 (CNJ: 284271-55.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA CRIME - LAJEADO (17/21400002232) - MARIA FRANCELINA DE PROENCIA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL

0003- 70075206904 (CNJ: 284805-96.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA - 1. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/21600030849) - ALVAIR ALVES PORTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL


0004- 70074592429 (CNJ: 223357-25.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA - EXECUCOES CRIMINAIS DE CASCA - CASCA (90/1363948) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ROBERTO ARNALDO CUCOLOTTO (ADV(S) DIONI SLONGO - OAB/RS 56778), RECORRIDO(A).(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO

0005- 70074988254 (CNJ: 262940-17.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/21000028945) - GILMAR MORAES SOUZA , VULGO CHICO FACADA, CHICÃO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO


0006- 70046484770 (CNJ: 581271-81.2011.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902224488) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CHRISTINE BALBINOT - OAB/RS 51074, MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA - OAB/RS 8325), AGRAVADO(A); GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) MIGUEL TOSTES DE ALENCAR - OAB/RS 13845, CAIO MUCIO TORINO - OAB/RS 22226, ATHOS GUSMAO CARNEIRO - OAB/RS 34140, RICARDO PRATES DUTRA - OAB/RS 68440), AGRAVANTE.DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO DA FOLHA 835 E, EM ATENÇÃO AO ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 690.838 - TEMA 607, ANALISADO SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO, REATIVANDO, PARA NOVA ANÁLISE, OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS.







0001- 70024896110 (CNJ: 49336-85.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/10500500704) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA - OAB/RS 18624, FLAVIA HELENA COSTA REIS - OAB/RS 47654), RECORRENTE/RECORRIDO; GILBERTO STANIESKI FILHO (ADV(S) VIVIANE ESTRELLA ALVES - OAB/RS 69570), RECORRENTE/RECORRIDO.


0002- 70074896663 (CNJ: 253781-50.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600366393) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS TUBINO BORTOLAN - OAB/RS 36584, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; ARLETE SIMOES DE LIMA BAUER SALVATERRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0003- 70075079178 (CNJ: 272032-19.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PULICA ADJUNTO - SANTO ANGELO (29/31500014254) - FABIANA SCHALANSKI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

0004- 70075166264 (CNJ: 280741-43.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANANDUVA (120/11400003997) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA - OAB/RS 33487, ROGERIO GARCIA MESQUITA - OAB/RS 36237), RECORRENTE; MARIA DIONILCE DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0005- 70075371880 (CNJ: 301303-73.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA PRATA (58/11200025442) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDRE DA FONSECA BRANDAO - OAB/RS 80330B, NELSON GULARTE RAMOS NETO - OAB/RS 87474), RECORRENTE; DILSON ANTONIO LONDRE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE NOVA PRATA (ADV(S) YANARA AMABILE RASNIEVSKI ELY - OAB/RS 53934, DAIANA GABANA - OAB/RS 66205), INTERESSADO(A).

0006- 70075440883 (CNJ: 308203-72.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11600042793) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA - OAB/RS 21847, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LIEGE TRES - OAB/RS 48769, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO - OAB/RS 65427), RECORRENTE; IOLANDA SONIA SCHNEIDER (ADV(S) FRANCIELE SCHNEIDER DA ROSA - OAB/RS 97656, MILENA DE ALMEIDA BUENO - OAB/RS 97660), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER - OAB/RS 70800,


GUILHERME HELENO ASTOLFI - OAB/RS 80253), RECORRIDO(A).

0007- 70075453225 (CNJ: 309437-89.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ALVORADA (3/ 51600010558) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; E.B.P. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, C.C.B. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0008- 70075464610 (CNJ: 310576-76.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11400012538) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ANDREIA WAGNER - OAB/RS 58328), RECORRENTE; MAURICIO ANTONIO WEBER (ADV(S) CRISTIANO WEBER - OAB/RS 82542), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE IVOTI (ADV(S) NINON ROSE FROTA - OAB/RS 59122, LORENA LELIS DA SILVA RODRIGUES - OAB/RS 70955B, FRANCESCA SOARES COSTA - OAB/RS 93533), INTERESSADO(A).

0009- 70075507376 (CNJ: 314852-53.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600508732) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; CARMEN JUDITH THEODORO WANKLER (ADV(S) GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO - OAB/ RS 60162), RECORRIDO(A).





NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074945932 (ELETRÔNICO) (CNJ: 258708-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 113041-12.2007.8.21.0010) PAULO ROBERTO MOLON (ADV(S) JOSE LEONARDO BOPP MEISTER - OAB/RS 19614), 0. RECORRENTE; VLADIMIR NARDINI (ADV(S) EDMILSON MOISÉS QUACCHIO - OAB/SP 147405), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075170159 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281130-28.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 118291-17.2003.8.21.0026) PREMIUM ESPECIALIDADES TABACOS LTDAS , 0. RECORRENTE; LINASSI & TEICHMANN LTDA (ADV(S) EDUARDO FERREIRA FISCHER - OAB/ RS 38888, RAMONIA SCHMIDT - OAB/RS 77079), 0. RECORRENTE; SUL AMERICA TABACOS S/A (ADV(S) ROMARIO ROQUE HAAS - OAB/RS 16097, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/RS 17098, PEDRO LUIZ TRINKS - OAB/RS 17575, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/RS 71785), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075205971 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284712-36.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 111586-58.2015.8.21.0001) JOSE VALTER DOS SANTOS (ADV(S) RENATO AMARAL CORREA - OAB/RS 43193, LEONARDO BARCELLOS MORAES - OAB/RS 43199, FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI - OAB/RS 43221), 0. RECORRENTE; FUNCACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075210419 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285156-69.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (CNJ: 5871-77.2011.8.21.0062) CLAUDIO FELIN , 0. RECORRENTE; GLAUBER FOLETTO FELIN , 0. RECORRENTE; ROSELI DE FATIMA FOLETTO FELIN (ADV(S) EDSON VIEIRA DA CUNHA - OAB/RS 5618, FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - OAB/RS 57020, EDUARDO DA SILVA WINTER - OAB/RS 57052, FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN - OAB/RS 60223, MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RS 81313), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075213736 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285488-36.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 100381-84.2006.8.21.0021) ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (ADV(S) ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE - OAB/RS 26036), 0. RECORRENTE; LAURA BENIN (ADV(S) JANIR BENIN - OAB/RS 69783), RECORRIDO(A).

0006- 70075225599 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286674-94.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (CNJ: 17141-14.2010.8.21.0069) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; VALMOR COTTICA (ADV(S) DIOGO MIOTTO - OAB/RS 64362), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075236752 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287790-38.2017.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 5293-72.2016.8.21.6001) J. C.M.S. (ADV(S) CARLA LUCIANE CITRINI SILVEIRA - OAB/RS 55121, ISADORA HILLER PELEGRINO - OAB/RS 89297, RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA - OAB/RS 89499), 0. RECORRENTE; J.G.S. , 0. RECORRIDO(A); V.G.S. (ADV(S) IACIRA MARQUES FONSECA - OAB/RS 25455), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075246645 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288779-44.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 2323-17.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; INACIO BERNARDI (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), RECORRIDO(A).

0009- 70075250464 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289161-37.2017.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 29994-28.2012.8.21.0023) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FERNANDA BUSKO VALIM - OAB/RS 83280A), 0. RECORRENTE; MARCOS JOSE CABRERA TORRES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA - OAB/RS 42573), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075262436 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290358-27.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 219338-55.2016.8.21.0001) CONSTRUTORA SULTEPA S/A (ADV(S) JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75751), 0. RECORRENTE; EDINALDO BRITO DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075266239 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290738-50.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 6237-27.2016.8.21.0035) NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA (ADV(S) EDUARDO SILVA GATTI - OAB/SP 234531), 0. RECORRENTE; AGROFLEX INDUSTRIA PLASTICA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0012- 70075266841 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290799-08.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (CNJ: 1790-06.2016.8.21.0161) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ERMES ANTONIO CHERUBINI (ADV(S) MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA - OAB/RS 40056, ALAN MARQUESE - OAB/RS 60687, EUCLIDES LUIZ MARQUESE - OAB/RS 6888), RECORRIDO(A).

0013- 70075267179 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290832-95.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI (CNJ: 2121-69.2015.8.21.0113) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; LUIZ DA SILVA ROSA (ADV(S) LUIZ CARLOS TEXEIRA BONES - OAB/RS 34059, DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR - OAB/RS 48357, MARCELO MAGRO - OAB/RS 71859, RODRIGO CESAR DE MOURA - OAB/RS 74215), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70075324772 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296592-25.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 14662-91.2016.8.21.0019) AMAPA DO SUL S.A. INDUSTRIA DA BORRACHA (ADV(S) ANDREIA RIBEIRO NUNES - OAB/RS 103139, EDUARDO VIANA CALETTI - OAB/RS 58590), 0. RECORRENTE; BORRACHAS PLANALTO LTDA (ADV(S) JOAO LUIZ HEINZ - OAB/RS 15075), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70075325266 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296641-66.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 1419-04.2016.8.21.0012) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; HORACIO PAULO PTZOLD (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS - OAB/RS 34188, JESUS MELLEU DA FONTOURA - OAB/RS 35189, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO - OAB/RS 35291, GELTON ALEX FREITAS ALVES - OAB/RS 36261, VALQUIRIA COMIN - OAB/RS 83550), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075336743 (ELETRÔNICO) (CNJ: 297789-15.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - DOIS IRMAOS (CNJ: 1600-57.2017.8.21.0145) ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875), RECORRENTE/RECORRIDO; FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO - OAB/RS 23059, PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO - OAB/RS 57341, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200, FERNANDO ZIEGLER RICHTER - OAB/RS 79226), RECORRENTE/ RECORRIDO; FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA- EM REC JUD (ADV(S) GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO - OAB/RS 57341, RAFAEL BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 76787), RECORRENTE/RECORRIDO; FRIGORIFICO HAUBERT LTDA EPP (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO - OAB/RS 23059, PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO - OAB/RS 57341, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/ RS 75200, FERNANDO ZIEGLER RICHTER - OAB/RS 79226), RECORRENTE/RECORRIDO; FRIGORIFICO HAUBERT LTDA EPP- EM REC JUD , RECORRENTE/RECORRIDO; HAUBERT & ALLES ASSESSORIA E PARTICIP SOCIET LTDA- EM REC JUD (ADV(S) GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO - OAB/RS 57341, RAFAEL BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 76787), RECORRENTE/RECORRIDO; HAUBERT & ALLES ASSESSORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. , RECORRENTE/RECORRIDO; PIRATINI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO - OAB/RS 23059, PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO - OAB/RS 57341, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200, FERNANDO ZIEGLER RICHTER - OAB/RS 79226), RECORRENTE/ RECORRIDO; PIRATINI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP- EM REC JUD (ADV(S) GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO - OAB/RS 57341, RAFAEL BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 76787), RECORRENTE/RECORRIDO.


0017- 70075342618 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298376-37.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 7121-84.2014.8.21.0016) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; VALDOMIRO CHAGAS DA SILVA (ADV(S) IGOR LEANDRO SA - OAB/RS 69979), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70075344077 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298522-78.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - GUARANI DAS MISSOES (CNJ: 2017-13.2015.8.21.0102) BANCO J SAFRA S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/RS 66123A), 0. RECORRENTE; GIOVELLI E CIA LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, CARLOS ALBERTO BECKER - OAB/RS 78962, EDINEI PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 78965), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70075358036 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299918-90.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAPIRANGA (CNJ: 15043-22.2014.8.21.0132) RAUL CARLOS MARTINI (ADV(S) FRANCISCO ROSITO - OAB/ RS 44307, THOMAZ PEREIRA DUARTE - OAB/ RS 66878), 0. RECORRENTE; HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO (ADV(S) ALBERTO MARTINS BRENTANO - OAB/RS 14599, JAGUARE TORELLY TEIXEIRA - OAB/ RS 3438, LUCAS LOBO PEREIRA - OAB/RS 93480), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70075372250 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301340-03.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (CNJ: 43491-61.2007.8.21.0031) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256, VITOR GIL PEIXOTO - OAB/RS 57021, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815), 0. RECORRENTE; GLADYS TERESINHA DA SILVA CAMPELLO (ADV(S) LUCIANE BITTENCOURT FAGUNDES - OAB/RS 52896, FRANCISCO PAULO SOUZA BITTENCOURT - OAB/RS 7992), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70075407288 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304843-32.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1286561-57.2006.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), 0. RECORRENTE; ANA LUCIA PEREIRA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN - OAB/RS 24678, MARCELO DE MOURA - OAB/RS 42601), 0. RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO




RECURSO ESPECIAL

0001- 70075428664 (ELETRÔNICO) (CNJ: 306981-69.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 43380-89.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - OAB/RS 41989, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRENTE; SOLANGE LASCH (ADV(S) JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075429977 (ELETRÔNICO) (CNJ: 307112-44.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 190294-88.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRENTE; WALBERTO LUIZ DELLA NINA (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075592501 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323365-10.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 64302-88.2014.8.21.0001) ANTONIO JUARES DA CUNHA , 0. RECORRENTE; ARNO SCHERER , 0. RECORRENTE; DELMIR PAGINI (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/ RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075604561 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324571-59.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 18517-71.2013.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; NESTOR DIAS (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075617316 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325846-43.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 2401-25.2015.8.21.0021) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), 0. RECORRENTE; ELIANA GIORDANI , 0. RECORRIDO(A); MARIA IONE CAPELESSO , 0. RECORRIDO(A); SILDA INES VARIANI (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI - OAB/RS 35426, RICARDO DO CARMO - OAB/RS 84844), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075620989 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326213-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 2494-24.2016.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; IVANI LORDES CAMARGO BENDER (ADV(S) MICHELE ANGELITA SCHÜTZ - OAB/RS 83996, DELCIO ROCHA DA FONSECA - OAB/RS 85579), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075664359 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330550-02.2017.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 67389-18.2015.8.21.0001) ROBERTO BARROS (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO - OAB/RS 43326, LEANDRO EDNEI FAGUNDES - OAB/RS 71304), 0. RECORRENTE; BRUNO ROCHA GARBIN (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO - OAB/RS 48796, RAFAEL WAINSTEIN ZINN - OAB/RS 58597, FLAVIO PEREIRA ORDOQUE - OAB/RS 62240, FERNANDA MARTINS WASSERMAN - OAB/RS 88816), 0. RECORRIDO(A); CAMILA ROCHA GARBIN , 0. RECORRIDO(A); EXTREME PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA (ADV(S) LUBIANCA CAMARGO RAMOS - OAB/RS 100912), 0. RECORRIDO(A); MARCELO JOSE RASERA FIGUEIREDO , 0. RECORRIDO(A); OBM SOLUCAO VISUAL LTDA - ME , 0. RECORRIDO(A); PRO ESTUDIO COMUNICACAO VISUAL (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO - OAB/RS 48796, RAFAEL WAINSTEIN ZINN - OAB/RS 58597, FLAVIO PEREIRA ORDOQUE - OAB/RS 62240, FERNANDA MARTINS WASSERMAN - OAB/RS 88816), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075688762 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332991-53.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 11051-75.2016.8.21.0005) PEDRO CARLOS MISTURINI , 0. RECORRENTE; VERA LUCIA BERNIER MISTURINI (ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - OAB/RS 23805), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER - OAB/RS 22771, CRISTIANE CASSINI PETER - OAB/RS 67599, GONCALO CASSINI PETER - OAB/RS 79049), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075704056 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334520-10.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1196598-80.2005.8.21.0001) JOAO FRANCISCO SACRAMENTO FILHO (ADV(S) VINICIUS MORAIS NEDEL - OAB/RS 47239), 0. RECORRENTE; TANIA MARIA BECKER DO SACRAMENTO (ADV(S) LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG - OAB/RS 46233, VINICIUS MORAIS NEDEL - OAB/RS 47239), 0. RECORRENTE; ENGENESIS ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (ADV(S) JOAO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA - OAB/RS 48828, MARLON DANIEL REAL - OAB/RS 65721), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075774018 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341516-24.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 267646-98.2011.8.21.0001) CHICO MIDIAS E MALHAS LTDA , 0. RECORRENTE; STASIAK E CIA LTDA (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH - OAB/RS 24065, DANIEL PINHEIRO PEREIRA - OAB/RS 67758, SABRINA FACCIOLI DAMIANI - OAB/RS 83925), 0. RECORRENTE; PASEO KOLMAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MARCO RUSSOWSKY RAAD - OAB/RS 68445, GABRIELA WALLAU RODRIGUES - OAB/RS 69794), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075779462 (ELETRÔNICO) (CNJ: 342061-94.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 151824-85.2016.8.21.0001) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), 0. RECORRENTE; CLARI DAL MOLIN (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - OAB/RS 31340, CLAUDIO PITREZ ROSSI - OAB/RS 79600), 0. RECORRIDO(A).





DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


RECURSO ESPECIAL

0001- 70075229880 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287103-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 1605-91.2014.8.21.0078) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; GIACONDO MESACASA (ADV(S) JOAO PAULO AMBROSI - OAB/RS 90085), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075240481 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288163-69.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 161080-23.2014.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; JORGE GUEDES SILVEIRA (ADV(S) EVERTON ENDRESS MARTINS - OAB/ RS 32099, MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/ RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), RECORRIDO(A).

0003- 70075292771 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293392-10.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 203-64.2017.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; VALDIR ANZILIERO (ADV(S) SIBELE PITT CAMANA - OAB/RS 46918, MATHEUS DALLA ZEN BORGES - OAB/RS 59355), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724), E OS RECURSOS ESPECIAIS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075239137 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288028-57.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 14468-70.2016.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; ADRIANO ORTIZ TELOEKEN (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075258806 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289995-40.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 9694-53.2014.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ROMEU LUIZ SOCOLOSKI (ADV(S) LUIZ FELIPE RODRIGUES FALCAO - OAB/RS 38371B), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075270603 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291175-91.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 2235-76.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE ZANOTTO (ADV(S) YARA PAGNO - OAB/RS 75296, THIAGO VICENTE MARIN - OAB/RS 76972, ALESSANDRA MARIA MARTELLO - OAB/RS 86568), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075329607 (ELETRÔNICO) (CNJ: 297075-55.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (CNJ: 3068-08.2016.8.21.0140) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE PY (ADV(S) MOISES DELGADO DOS SANTOS - OAB/RS 60811), RECORRIDO(A).

0005- 70075362459 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300360-56.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 212529-54.2013.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; IRAJA MEIRELLES DA SILVA (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506), 0. RECORRIDO(A).





DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075177444 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281859-54.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 6210-58.2015.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOAO ALBANO PAVLAK METZKA (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, PEDRO FERNANDO WACHHOLZ - OAB/RS 77057, ALBERTO DAPPER - OAB/RS 77341), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075188805 (ELETRÔNICO) (CNJ: 282995-86.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 5156-36.2014.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; ERVINO BEUTER (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408, RICARDO DE AMORIM QUEVEDO - OAB/RS 94295), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075266783 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290793-98.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 25540-73.2014.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; IVO BONATTO (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075330969 (ELETRÔNICO) (CNJ: 297211-52.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (CNJ: 51-57.2014.8.21.0067) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ZILMA BERWALDT MOREIRA (ADV(S) RICARDO FERREIRA MARTINS - OAB/ RS 46177), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724), O RECURSO ESPECIAL 1.273.643/PR (TEMA 515) E OS RECURSOS ESPECIAIS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


RECURSO ESPECIAL

0001- 70075261438 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290258-72.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (CNJ: 7293-86.2015.8.21.0017) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; RICARDO SCHNEIDER (ADV(S) GIOVANI LUCIAN - OAB/RS 24425, TAIS ZAGONEL - OAB/RS 70485, FABIO KOEFENDER - OAB/RS 77795), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075266676 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290782-69.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 4853-42.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; SANTA CLAUDINA ARGENTA ZIN (ADV(S) TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707), RECORRIDO(A).

0003- 70075266692 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290784-39.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 209583-46.2012.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; CESAR RENATO TRUGILLO MARTINS (ADV(S) EVERTON ENDRESS MARTINS - OAB/RS 32099, MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/ RS 75262), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075284661 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292581-50.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1162-04.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; HELENA MARASCA SOMAVILA (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075310524 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295167-60.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 137-19.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; PEDRO TREVISAN (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, RAUL ANTONIO SCHRAIBER - OAB/RS 65836, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956, MOISES FRADA RAMALHO - OAB/RS 86223), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075344390 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298554-83.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 3394-62.2013.8.21.0078) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; ESPOLIO DE CARDENIO JOAO BOFF , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE METHILLDE SALTON BOFF (ADV(S) CASSIANO RIZZATTO - OAB/RS 61563, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, MARCOS ROBERTO DAMO - OAB/RS 65456, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN - OAB/RS 68315, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. RECORRIDO(A).





DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075267476 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290862-33.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 24916-02.2016.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; LUIZ CELSO GIACOMINI (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/ RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/ RS 56769, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075268110 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290926-43.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (CNJ: 659-25.2017.8.21.0140) BANCO DO BARASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; CARLOS DERLI SELLE DE LIMA (ADV(S) CLAUDIA FREIBERG - OAB/RS 55832), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075286617 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292776-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (CNJ: 3650-42.2015.8.21.0043) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; GUIDO SCHNEIDER (ADV(S) FERNANDO MATTES MACHRY - OAB/RS 76504), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, TENDO EM VISTA OS EDCL NOS EDCL NO RESP 1.091.363/SC E RESP 1.091.393/SC (TEMAS 50 E 51/STJ), E NÃO ADMITO O MESMO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075295246 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293639-88.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 13585-98.2012.8.21.0015) ANTONIO ALVES DE SOUZA (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737), 0. RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/ RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, MARCIO BARTH SPERB - OAB/ RS 76130), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).





I N T I M A C O E S


0001- 70012152005 (CNJ: 208-04.2005.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/3301540814) - CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA - OAB/RS 48164), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - OAB/RS 25345), AGRAVADO(A).A DECISÃO LANÇADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 614.107-RS, LANÇADA NA FL. 1.617, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO MANEJADO CONTRA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL.


AO APRECIAR O RE 576.315-RS O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS A ESTE TRIBUNAL DE ORIGEM PARA QUE SEJA APLICADO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO O ENTENDIMENTO FIXADO, PELO RITO DA REPERCUSSÃO GERAL NO JULGAMENTO DO RE 592.905.ASSIM SENDO, JÁ TENDO SIDO ESTE AGRAVO DECLARADO PREJUDICADO CONFORME DECISÃO LANÇADA NAS FLS. 1624/165, OS AUTOS DEVEM RETORNAR CONCLUSOS A ESTA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA SOB O REGISTRO DO PERTINENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA QUE SEJA REALIZADA NOVA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0002- 70075409995 (CNJ: 305114-41.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302535936) - ALBERTO MOURA TERRES , E OUTROS (ADV(S) GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - OAB/RS 23021, MARCELO LIPERT - OAB/RS 41818, FABIANA FERREIRA DA SILVA - OAB/ RS 59046, DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS - OAB/RS 82773), CARLA TATIANA RIBEIRO (ADV(S) MARCELO LIPERT - OAB/RS 41818, FABIANA FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 59046), CLAUDIA EGRES GEMELLI (ADV(S) RENATO KLIEMANN PAESE - OAB/RS 29134), ELISSA GONCALVES FLORES (ADV(S) MARCELO LIPERT - OAB/RS 41818, FABIANA FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 59046), ELSA CAROLINA WAVRICK DOS SANTOS (ADV(S) FABIANA FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 59046), SILVIA FERNANDES DIAS MOREM (ADV(S) RENATO KLIEMANN PAESE - OAB/RS 29134, MARCELO LIPERT - OAB/RS 41818), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) HERON NUNES ESTRELLA - OAB/RS 21152, EDMILSON TODESCHINI - OAB/RS 31344), EMBARGADO(A).NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PETICAO

0003- 70075426494 (CNJ: 306764-26.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 10005-36.2016.8.21.0010) VALTIVIA AMBROSI DALL’AGNOL (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL - RS (ADV(S) PATRICIA CIPRIANI COMIN - OAB/RS 55570), RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.

0004- 70075501593 (CNJ: 314274-90.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (CNJ: 5434-71.2015.8.21.0005) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CLAUDIO MERTEN - OAB/RS 15647, SHANA ROBERTA MODENA BACCHIN - OAB/RS 76055), RECORRENTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN - OAB/RS 36930), RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.

RECURSO ESPECIAL

0005- 70072396575 (CNJ: 3772-68.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500646262) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; ESPOLIO DE EVA MARIA SEVERO TRINDADE , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), RECORRIDO(A). INDEFIRO O PEDIDO.

0006- 70074305459 (CNJ: 194660-91.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11500306534) - ANTONIO DOGIVALDO BARBOSA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814, PAULA ESCOBAR RILLO - OAB/RS 78766), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA - OAB/RS 42441), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 120/158.

0007- 70075028548 (CNJ: 266969-13.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200458711) - IESA VEICULOS LTDA (ADV(S) PABLO PUGLIESE CASTELLARIN - OAB/RS 52382, AURO THOMAS RUSCHEL - OAB/RS 67858, JOANNA MONTEIRO - OAB/RS 88782), RECORRENTE; ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS HONSHIN KAI LTDA (ADV(S) LIVIO LEMOS SESTA - OAB/RS 63935, ANA PAULA UHRY - OAB/RS 73927), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL (FLS. 487/505).

0008- 70075061465 (CNJ: 270261-06.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11200055880) - ALMIRANTE ALVES DO NASCIMENTO (ADV(S) ALBERTO GREGORY GIARETTA - OAB/RS 13511), RECORRENTE; JOHN DEERE BRASIL LTDA (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RAFAELI DORNELES GONCALVES - OAB/RS 87688), RECORRIDO(A); ZENIR APARECIDA DO NASCIMENTO (ADV(S) ALBERTO GREGORY GIARETTA - OAB/RS 13511, THALES FRAGOZO DA ROSA - OAB/RS 92052), INTERESSADO(A).ANTE O NOTICIADO FALECIMENTO DO RECORRENTE ALMIRANTE ALVES DO NASCIMENTO (FL. 156), DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE SE DÊ A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU SUCESSORES, NOS TERMOS DO ART. 313, INC. I, §2°, INC. II DO CPC/2015.

0009- 70075396655 (CNJ: 303780-69.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/ 11500005066) - EMS - ELETROMECANICA SILVESTRINI LTDA. (ADV(S) MAURICIO UGHINI MONDADORI - OAB/RS 65441, LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA - OAB/RS 65706, CASSIANO DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 69869), RECORRENTE; SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (ADV(S) PATRICIA RAMOS ROCHA - OAB/RS 57474), RECORRIDO(A).COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PETIÇÃO RECURSAL, JUNTADA ÀS FLS. 194-200, SE ENCONTRA SEM A ASSINATURA DO PROCURADOR QUE REPRESENTA A PARTE RECORRENTE.PORTANTO, INTIME-SE O PROCURADOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FIRME A PEÇA RECURSAL (ARTIGO 76 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

0010- 70075466573 (CNJ: 310772-46.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11400001032) - RUBEM LEO LIMA SOARES (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME - OAB/RS 33369), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI - OAB/RS 48126A, MARCELO TESHEINER CAVASSANI - OAB/RS 49854), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA O ACORDO PROTOCOLADO ÀS FLS. 260/262, JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL (FLS. 248/254).

0011- 70075611533 (CNJ: 325268-80.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400112910) - CNNT - CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA (ADV(S) VITOR LOURENCO SIMAO CASTRO - OAB/RS 68967, FILIPE SCHERER OLIVEIRA - OAB/RS 74680, FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE - OAB/SP 305311, REBECA ARRUDA GOMES - OAB/SP 310295), RECORRENTE; PRATICOS DA BARRA DO RIO GRANDE LTDA (ADV(S) MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI - OAB/RS 15318, VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI - OAB/RS 84045, CLAUDIA FERNANDES FERREIRA - OAB/RS 94024), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL (FLS. 1099/1159).

0012- 70075640037 (CNJ: 328118-10.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/11500014025) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO - OAB/RS 45283), RECORRENTE; JEANE FABIANA DOS SANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, KETLYN ELISABETH BERETTA PHILIPPSEN - OAB/RS 91644), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL (FLS. 193/208 E 209/226).

0013- 70075707406 (CNJ: 334855-29.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300050904) - DERMELINA DOS SANTOS SILVEIRA (ADV(S) VINICIUS DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 54176, CARLA FERNANDA CABERLON - OAB/RS 66189, JOAO ALBERTO DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 80595), RECORRENTE; UNIVERSO ONLINE S/A (ADV(S) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178930, VANESSA VILARINO LOUZADA - OAB/SP 215089), RECORRIDO(A).À PARTE RECORRIDA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES FORMULADO PELA PARTE RECORRENTE.

0014- 70075940205 (CNJ: 358135-29.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10900006960) - LUIZ PAULO GONCALVES DOS SANTOS (ADV(S) MARCELO BERASI VIEIRA - OAB/RS 44623), RECORRENTE; CARMEM REGINA IRION CARVALHO (ADV(S) ALINE BOTTON - OAB/RS 77657, BARBARA FRITSCHER DO CANTO BRUM - OAB/RS 91417), RECORRIDO(A); LUCIANE DARANI PIVA DALMOLIN , FERNANDO LUIZ DALMOLIN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE.

0015- 70076039940 (CNJ: 368109-90.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501714245) - EXCELENCIA ADM. DE SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA (ADV(S) JUCARA DE OLIVEIRA - OAB/ RS 26784, PATRICIA PIEROZAN CARDOSO - OAB/RS 55722, DENISE CRISTINA SORDI - OAB/RS 61507), RECORRENTE; DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITACOES CENTRALIZADAS/CELIC DO RS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); LR SERVS TERCEIRIZADOS LTDA ME (ADV(S) MANOEL GERVASIO TEIXEIRA - OAB/RS 31412), INTERESSADO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL, E DETERMINO O REGULAR PROCESSAMENTO, COM POSTERIOR RETORNO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.


0016- 70074768060 (CNJ: 240921-17.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/10800068447) - DIETER FRIEDRICH (ADV(S) DIETER FRIEDRICH - OAB/RS 16918), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) CACIUS ALBERTO SCHUH - OAB/RS 55538, ERCIO ANDRE WEIZENMANN - OAB/RS 59381, LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA - OAB/RS 70778), RECORRIDO(A); HOFFMANN & BERSCH LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).AS PETIÇÕES RECURSAIS VIERAM DESACOMPANHADAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTADORIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FL. 591).ASSIM, À PARTE DIETER FRIEDRICH PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0017- 70075190793 (CNJ: 283194-11.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/10300004649) - RENATO DELMAR MOLLING (ADV(S) VANIR DE MATTOS - OAB/RS 32692), RECORRENTE; CESAR LUIS BAUMGRATZ (ADV(S) CESAR LUIS BAUMGRATZ - OAB/RS 22147), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); HELENA MARIA ELY KLEIN (ADV(S) JANE FONTANA DOS SANTOS - OAB/RS 14746), INTERESSADO(A); ANTONIO CARLOS BATISTA TORRES , ACB TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS S, C (ADV(S) ANTONIO CARLOS BATISTA TORRES - OAB/RS 45185), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S) MARTA MARIA BRAND KIRCH - OAB/RS 22089, ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG - OAB/RS 43501, RICARDO MOACIR HOSS - OAB/RS 56795, FABIANO SAMPAIO GONCALVES - OAB/ RS 67462, FELIPE MOROSINI SANTANNA - OAB/RS 85688), INTERESSADO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E DETERMINO O REGULAR PROCESSAMENTO, COM POSTERIOR RETORNO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.


0018- 70075575118 (CNJ: 321626-02.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11400016233) - LAURA MARIA GERMANO MAIOLI (ADV(S) ALINE ALMEIDA HECKMANN - OAB/RS 37849, ANDRE LUIS JUNG SERAFINI - OAB/RS 40885, LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO - OAB/RS 64112), RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICREDI (ADV(S) MARCIO ARCARI - OAB/RS 50801), RECORRIDO(A).ANALISANDO O PREPARO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, VERIFICO QUE A RECORRENTE DEIXOU DE COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS. EM RELAÇÃO ÀS CUSTAS ESTADUAIS, VÁLIDO RESSALTAR QUE, TENDO A AÇÃO SIDO AJUIZADA PELA RECORRENTE EM 25-04-2014, OU SEJA, EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 14.634/2014 (15-06-2015), OBRIGATÓRIO SEU RECOLHIMENTO. NESSE CONTEXTO, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE COMPLEMENTAR O PREPARO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ARTIGO 1.007 DO CPC/2015, SOB PENA DE DESERÇÃO.


0019- 70055640965 (CNJ: 288723-50.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/11200004873) - BRISA EMBALAGENS LTDA (ADV(S) FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - OAB/RS 65695), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LINDOLFO RYUITCHI FUJITA - OAB/ RS 34438, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ANDRE LUIZ AIRES - OAB/RS 85692), AGRAVADO(A).JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR



DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), RESP 1.107.201/DF (TEMA 300 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075316687 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295783-35.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO GRANDE (CNJ: 692-03.2014.8.21.0081) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; ANA CAROLINA VASQUES FLOOR (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075326561 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296771-56.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1793-45.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE WILLI WALTER BL MKE (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075332650 (ELETRÔNICO) (CNJ: 297380-39.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1644-49.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAQUIM ROLIM CEZIMBRA (ADV(S) ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP. 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ) E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075335364 (ELETRÔNICO) (CNJ: 297651-48.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 11952-77.2016.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO RODRIGUES RUIZ - OAB/RS 51057, SIMARA SEGABINAZZI FERREIRA - OAB/RS 75771, HENRIQUE LUIZ PANISSON - OAB/RS 88018), 0. RECORRENTE; CLEBER FABIO MUELLER (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. RECORRIDO(A).





DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


RECURSO ESPECIAL

0001- 70075252353 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289350-15.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 66333-52.2012.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOSEMAR FELIN (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075345322 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298647-46.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 22684-17.2016.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; LEDA MARIA SABARROS COELHO (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314, BIBIANA BATISTA VELLOSO - OAB/RS 85287), 0. RECORRIDO(A).





ADMITO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075116590 (ELETRÔNICO) (CNJ: 275774-52.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 144829-61.2013.8.21.0001) JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - OAB/RS 54456), 0. RECORRENTE; LUIZ AUGUSTO CARVALHO SANTANA (ADV(S) WILSON CARLOS DA CUNHA - OAB/RS 29990), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075265967 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290711-67.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - GUARANI DAS MISSOES (CNJ: 2032-79.2015.8.21.0102) GIOVELLI E CIA LTDA EM REC JUDICIAL (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, CARLOS ALBERTO BECKER - OAB/RS 78962), 0. RECORRENTE; AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).


0003- 70075351270 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299242-45.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 9003142-52.2015.8.21.0039) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) OSVALDO ANSELMO REGINATO - OAB/ RS 53984, SAMANTA POPOW TAKIMI - OAB/RS 66252), 0. RECORRENTE; MAURICIO CARLOS DA SILVA BORGES (ADV(S) GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70074257627 (ELETRÔNICO) (CNJ: 189877-56.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 404199-50.2014.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256, REGIS BIGOLIN - OAB/RS 59575, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815), RECORRENTE/RECORRIDO; ANTONIO NILO ANTUNES RUFO , RECORRENTE/RECORRIDO; ARMINDO SETEMBRINO TAGLIARI , RECORRENTE/RECORRIDO; ESPOLIO DE JOSE CARLOS ANTUNES FLORES , RECORRENTE/ RECORRIDO; MARIA FABRICIO DA ROCHA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), RECORRENTE/RECORRIDO; TANIA NUNES DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE/RECORRIDO.

0002- 70074993577 (ELETRÔNICO) (CNJ: 263472-88.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 8265-83.2016.8.21.0029) ARI OLIVEIRA FONSECA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075034835 (ELETRÔNICO) (CNJ: 267598-84.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 56621-48.2006.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - OAB/RS 81775), 0. RECORRENTE; CLAUDIO ANTONIO FERREIRA WUNDERLICH , 0. RECORRIDO(A); MARMORE CORRETORA DE SEGUROS LTDA , 0. RECORRIDO(A); PAROQUIA EVANGELICA DE SANTA CRUZ DO SUL , 0. RECORRIDO(A); PAULO KLEIN , 0. RECORRIDO(A); ROBERTO LUIZ BIEDERSBERG , 0. RECORRIDO(A); TELOKEN ADVOGADOS S/S (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075149633 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279078-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 286663-86.2012.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; ANA LUCIA MOTTA , 0. RECORRIDO(A); CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRIDO(A); EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075187948 (ELETRÔNICO) (CNJ: 282909-18.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - VACARIA (CNJ: 9752-95.2015.8.21.0038) JOAO VITERBO DE OLIVEIRA (ADV(S) RODRIGO ALVES SELISTRE - OAB/RS 67355), 0. RECORRENTE; HEITOR PAIM VITERBO DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANO DA SILVA PINTO - OAB/RS 64679), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075428037 (ELETRÔNICO) (CNJ: 306918-44.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 10413-54.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, CLAUDINE ROTA - OAB/RS 39849, PAULO MOURA JARDIM - OAB/ RS 41605, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/ RS 69436), 0. RECORRENTE; EDUARDO SCARAVAGLIONE , 0. RECORRIDO(A); KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA , 0. RECORRIDO(A); ROBERTO PINTO FILHO E OUTROS (ADV(S) EDUARDO SCARAVAGLIONE - OAB/RS 29870, KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA - OAB/RS 45468), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075516005 (ELETRÔNICO) (CNJ: 315715-09.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (CNJ: 1478-41.2016.8.21.0125) REDECOP S.A INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996, BRUNO FOGIATO LENCINA - OAB/RS 77809), 0. RECORRENTE; IZA MARINA DA JORNADA (ADV(S) JARI ANTONIO GUIZOLFI ESPIG - OAB/RS 29211), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075536854 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317800-65.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 221079-38.2013.8.21.0001) ANTONIO VILMAR FARINA AUZANI (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO - OAB/RS 34290, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON - OAB/RS 61805), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075546127 (ELETRÔNICO) (CNJ: 318727-31.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 19712-15.2013.8.21.0016) COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996), 0. RECORRENTE; SERGIO OKAZESKI (ADV(S) GIULIANO FERRETTI - OAB/RS 49562, JOZELI FERRETTI - OAB/RS 49657), 0. RECORRIDO(A).


0010- 70075592782 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323393-75.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 65795-66.2015.8.21.0001) DANILO JONER , 0. RECORRENTE; JOAO ROSSO BEN , 0. RECORRENTE; MARA REGINA ACOSTA , 0. RECORRENTE; NEURA DE ALMEIDA BORGES (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075638577 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327972-66.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 396832-72.2014.8.21.0001) ALFERIO MARCHETTI (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/ RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809, TANARA MEDEIROS MARKOSKI - OAB/RS 66064), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70075661785 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330293-74.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 123344-34.2015.8.21.0001) PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA , 0. RECORRENTE; SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, MARCELO BARRETO LEAL - OAB/RS 53815), 0. RECORRENTE; LUIZ SERVILHO PIETA (ADV(S) ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA - OAB/RS 82472A), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70075673426 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331457-74.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 13421-54.2007.8.21.0001) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , RECORRENTE; CAIXA DE AUXILIO DOS FUNC DO BANCO NACIONAL COMERCIO CACIBAN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; NILDO LAURO GONCALVES (ADV(S) JOSE LUIZ PRADELLA ACHE - OAB/ RS 19750, JOAS CASTRO DE MEDEIROS - OAB/RS 69108), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70075687541 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332869-40.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 12730-25.2016.8.21.0001) FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; RUBE BLANCO JORGE (ADV(S) JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS - OAB/RS 42319, CAROLINA MALLMANN TALLAMINI DOS SANTOS - OAB/RS 81842), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70075699462 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334061-08.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 658-97.2013.8.21.0134) SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. (ADV(S) TALES SANTOS DA CUNHA - OAB/RS 103358, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - OAB/RS 57565), 0. RECORRENTE; QUERODIESEL TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (ADV(S) ZULMAR NEVES - OAB/RS 16084, JOAO CARLOS FRANZOI BASSO - OAB/RS 30694, FERNANDO CORSETTI MANOZZO - OAB/RS 43135, LAERCIO MARCIO LANER - OAB/RS 46244, PATRICIA PANTALEAO GESSINGER - OAB/RS 64377), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075710632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335178-34.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 340894-92.2014.8.21.0001) BANCO DA AMAZONIA S.A (ADV(S) RAQUEL MEZZOMO CURTINAZ - OAB/RS 107237, HELIO DA SILVA CAMPOS - OAB/RS 27003, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - OAB/RS 59169), 0. RECORRENTE; MARIA ZILA DA SILVA SOARES (ADV(S) TIAGO ZENKER ROMAIS - OAB/RS 64286, LUCAS MATIAS FREITAS - OAB/RS 97419), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70075713149 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335429-52.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 5260381-67.2005.8.21.0001) OI S A (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/ RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA - OAB/RS 75325, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - OAB/RS 81775), 0. RECORRENTE; ALFREDO KRAMPE NETO , 0. RECORRIDO(A); BROMILDA DIAS DA ROSA , 0. RECORRIDO(A); ELAINE MARIA WORM CALIERON , 0. RECORRIDO(A); ENEDIR CARLINHOS RUPULO , 0. RECORRIDO(A); EUNICE ZANADREA DUARTE , 0. RECORRIDO(A); JUSSARA VIDOR VIEIRA , 0. RECORRIDO(A); MARLI IZABEL BORBA DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); NAIR TERESINHA OTERO DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); NELCY VIDAL DE MORAES , 0. RECORRIDO(A); PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRIDO(A); RUSI NARA FAJARDO KERN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0018- 70075713685 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335483-18.2017.8.21.7000) - MANDATOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1109-65.2015.8.21.0001) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ANGELA FAGANELLO - OAB/RS 81608, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), 0. RECORRENTE; ALBERTO SENSOLO , 0. RECORRIDO(A); ALTAIR MUNERON ZANANDREA , 0. RECORRIDO(A); ELVIO ANTONIO INCERTI , 0. RECORRIDO(A); JERONIMO ALEXANDRE CASAGRANDE (ADV(S) JULIANO TONIAL - OAB/RS 51557), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70075714014 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335516-08.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 414163-67.2014.8.21.0001) MARIA HELENA BARBOSA MACHADO (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER - OAB/RS 32220, FERNANDA AVILA NUNES - OAB/RS 79364), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, ANA PAULA NIQUE COSTA - OAB/RS 81436), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70075714832 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335598-39.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (CNJ: 1834-84.2016.8.21.0109) SERGIO LUIZ CASAGRANDE (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196, CLAISON LIMA CARNEIRO - OAB/RS 87489, BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI - OAB/RS 92216), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70075715680 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335683-25.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 55684-28.2012.8.21.0001) OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/ RS 47694, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - OAB/RS 68475), 0. RECORRENTE; VANIA HOLSBACK DE DONATI (ADV(S) MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA - OAB/RS 40965, PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER - OAB/RS 87426), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70075730895 (ELETRÔNICO) (CNJ: 337204-05.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 227071-09.2015.8.21.0001) ANDRE MARTINS RAMOS - ME (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI - OAB/RS 17230, MARCELO AREND CANDIOTA - OAB/RS 52508, MARCELO BAGGIO - OAB/RS 56541, JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - OAB/RS 61716), 0. RECORRENTE; RUSINARA FAJARDO KERN (ADV(S) JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - OAB/RS 61716), 0. RECORRENTE; TIM CELULAR S.A (ADV(S) RAFAEL DIAS CORTES - OAB/PR 41302), 0. RECORRIDO(A).

0023- 70075743443 (ELETRÔNICO) (CNJ: 338459-95.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 3728-47.2016.8.21.0028) LUIZ FERNANDO DRESCH (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL - OAB/RS 23927), 0. RECORRIDO(A).

0024- 70075777870 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341902-54.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 14170-23.2011.8.21.0004) VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) ANDRE SCHILD BRANCO DE ARAUJO - OAB/RS 42068, MATEUS DA SILVA SINOTI - OAB/RS 74418), 0. RECORRENTE; TEREZINHA GIZELDA TEIXEIRA (ADV(S) REGINARA CONDE MACHADO BIDONE - OAB/RS 34091), 0. RECORRIDO(A).

0025- 70075792093 (ELETRÔNICO) (CNJ: 343324-64.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 1.VARA SUCESSOES - PORTO ALEGRE (CNJ: 2476781-87.2009.8.21.0001) ELIANE GILKO CARAVER (HERDEIRA) (ADV(S) LIANE BESTETTI - OAB/RS 14017, WALGHANI LAURENT DE OLIVEIRA - OAB/RS 35595, ANDREA SERRA BAVARESCO - OAB/RS 39169), 0. RECORRENTE; TEREZINHA AUGUSTA MANICA BINS (ADV(S) LISIANA CARRARO - OAB/RS 43373, ANA LUCIA TRICATE - OAB/RS 44823, VALERIA CESA VENTURELLA - OAB/RS 76135), 0. RECORRIDO(A).


0026- 70073746935 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138808-82.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - MARAU (CNJ: 9000334-24.2016.8.21.0109) NEUSA SALETE SCHENATTO (ADV(S) JAIR POLETTO LOPES - OAB/RS 36674, ANDREIA LORENZATO - OAB/ RS 97667), 0. RECORRENTE; LP CREDITARE COBRANCA E SERVICOS LTDA. (ADV(S) JOAO CARLOS ROCKENBACH - OAB/RS 93397), 0. RECORRIDO(A).


LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO




RECURSO ESPECIAL

0001- 70076056803 (CNJ: 369795-20.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202457852) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO TAIETTI - OAB/RS 19155, LAUREN ELLWANGER SEFERIN - OAB/RS 54520), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), RECORRIDO(A).


TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075191056 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283220-09.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 233-34.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOAO FERNANDES ENEAS (ADV(S) ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO - OAB/RS 23503, ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO - OAB/RS 94308), 0. RECORRIDO(A).





RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075256875 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289802-25.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 4095-90.2014.8.21.0012) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; MILTON MELO DE LEON (ADV(S) EVERTON ENDRESS MARTINS - OAB/RS 32099), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ), O RESP 1.107.201/DF (TEMA 300 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.388.000/PR (TEMA 877 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075266718 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290786-09.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 388-53.2014.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ATILIO APARICIO PIAZZA (ADV(S) RODRIGO MAZZAROTTO GUARESE - OAB/RS 56047, TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ) E O RESP 1.134.186/RS (TEMA 407/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075267518 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290866-70.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 1480-80.2014.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ARNILDO VON MUHLEN (ADV(S) MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR - OAB/RS 47966, VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA - OAB/RS 64199), 0. RECORRIDO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO




ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ) E O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075269043 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291019-06.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 812-79.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAO ALBINO GEIST (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).



CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 671/17

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70076023639 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366478-14.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 5746-17.2011.8.21.0028) FEDERAL SEGUROS S/A (ADV(S) JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ 132101), 0. AGRAVANTE; CAIXA ECONOMICA FEDERAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); MARIO BIRK , 0. AGRAVADO(A); REGIS VALDEMAR MOGARTE (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, ROSALINO ZORZI - OAB/RS 25035), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70076025006 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366615-93.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 6210-92.2014.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; LILI KREBS (ADV(S) GEREMIAS BUENO DO ROSARIO - OAB/RS 33916, JUAREZ ANTONIO DA SILVA - OAB/RS 47483), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0003- 70076041136 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368228-51.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 3582281-35.2009.8.21.1001) FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ 132101, PAULA FERREIRA ARAUJO - OAB/RS 57468), 0. AGRAVANTE; DILSON ARENGUIZ NUNES (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, IRAN DA SILVA SOLANO - OAB/RS 51718), 0. AGRAVADO(A); ELCI ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA , 0. AGRAVADO(A); GILBERTO RAMOS , 0. AGRAVADO(A); JOAO SCHEER , 0. AGRAVADO(A); JOSE DIOGO MOTA DO PRADO , 0. AGRAVADO(A); LILI FURES MARTINS , 0. AGRAVADO(A); LUCILAMAR PIRES RODRIGUES , 0. AGRAVADO(A); MARCOS OSIEL DA ROSA , 0. AGRAVADO(A); VERA CRISTINA LARRE AGARRIBERRY , 0. AGRAVADO(A); ZELIA REGINA DUTRA SOARES (ADV(S) IRAN DA SILVA SOLANO - OAB/RS 51718), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 28/11/2017.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


I N T I M A C O E S

RECLAMACAO

0001- 70075984609 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362575-68.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006696249) - ROSANE LORENZETI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524), 0. RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA REECURSALDO JUIZADO ESP CIV DE POA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). A CONCESSÃO DA AJG NO PROCESSO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO PELO MAGISTRADO “A QUO”, NÃO SE ESTENDE PARA A RECLAMAÇÃO NESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INDEPENDENTE DE ENTENDIMENTO DIVERSO EM 1° GRAU. EM FACE DISSO, MANTENHO A DECISÃO QUE INDEFERIU O POSTULADO BENEFÍCIO DA AJG NO CASO DOS AUTOS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONCEDENDO O DERRADEIRO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.



CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70064132806 (ELETRÔNICO) (CNJ: 98658-30.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 24044-78.2011.8.21.0021) LUCIANA TRINDADE PALMA (ADV(S) ALEXANDRE LANGARO - OAB/RS 32836, GUSTAVO LANGARO - OAB/RS 55623), 0. AGRAVANTE; JOAOZINHO SCHLEDER COLACO (ADV(S) DIEGO SAN MARTIN - OAB/RS 73169), 0. AGRAVADO(A).NOTICIANDO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM A PARTE ADVERSA, PERANTE O JUÍZO DE 1° GRAU, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

0002- 70068912229 (ELETRÔNICO) (CNJ: 101416-45.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 386894-24.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, ROBERTO CAPRA DE MORAES - OAB/RS 62756, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER - OAB/RS 78183), 0. AGRAVANTE; EDMILSON MARTINO (ADV(S) DANIELI DO AMARAL TEIXEIRA - OAB/RS 48450, ANA MARISA NADAL BROCK - OAB/RS 51506, PEDRO RICARDO DUARTE GRANDO - OAB/RS 58805), 0. AGRAVADO(A).MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 1.042, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHEM-SE AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


0003- 70069793867 (ELETRÔNICO) (CNJ: 189580-83.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2914901-37.2009.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, ROBERTO CAPRA DE MORAES - OAB/RS 62756), 0. AGRAVANTE; CLOVIS DVORANOVSKI (ADV(S) PAULA GARCEZ CORREA DA SILVA - OAB/RS 50856), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0004- 70069794261 (ELETRÔNICO) (CNJ: 189620-65.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 542501-06.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, ROBERTO CAPRA DE MORAES - OAB/RS 62756, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER - OAB/RS 78183), 0. AGRAVANTE; JOSE TODESCHINI MERLO (ADV(S) JOSE ALBERTO OPITZ - OAB/RS 48101, DEBORA DE FATIMA RECH ISOTON - OAB/RS 55797), 0. AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0005- 70074465725 (ELETRÔNICO) (CNJ: 210687-52.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 260495-47.2012.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ELIANE BELLO SILVA SANDIN (ADV(S) EVERTON ENDRESS MARTINS - OAB/RS 32099, MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0006- 70074574856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221600-93.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (CNJ: 3499-41.2014.8.21.0066) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; VICENTE ALENIR DA SILVA (ADV(S) LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 6616, MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 85690), 0. AGRAVADO(A).MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 1.042, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHEM-SE AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

0007- 70075503094 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314424-71.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 5916-91.2016.8.21.0002) OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), 0. AGRAVANTE; ROSA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES (ADV(S) RAFAEL DE FARIAS - OAB/RS 62393, ELIANE PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 63629), 0. AGRAVADO(A).MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 1.042, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHEM-SE AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

0008- 70075632141 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327329-11.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 16707-38.2016.8.21.0029) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; IRANI DINIZ NEVES (ADV(S) MARGIANE MARGUTTI - OAB/RS 101011, DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN - OAB/RS 57902), 0. AGRAVADO(A).MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 1.042, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHEM-SE AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

0009- 70076048685 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368983-75.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 3248-32.2016.8.21.0008) VAGNER BARATTO VIDAL (ADV(S) VAGNER BARATTO VIDAL - OAB/RS 90755), 0. AGRAVANTE; GLADSTON RAMOS (ADV(S) VITOR ROGERIO SILVA FREITAS - OAB/RS 31105, MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO - OAB/RS 74162), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.



JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

RESULTADO DA LICITAÇÃOPROCESSO 000617-07.00/17-7

PE Nº - 52 - SEAORÇ - TJM/RS/2017

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR – TMJ/RS TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO ACIMA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DESTINADO A JUSTIÇA DO ESTADO – JME/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS E QUANTIDADES, DO ANEXO I. LOTE 01/03, 6, 7, 10, 11, 14,15, 17/21, 23/27, 29/ 36, 38/40, 42/45, 47, 50/52 SENDO A 1ª CLASSIFICADA A EMPRESA LETRAL COM DE PAPEIS MAT ESCOLAR LTDA: 94.062.288/0001-72, COM PREÇO TOTAL DOS LOTES DE R$ 7.587,41. DESERTOS LOTES 5,9, 13, 16, 37 E 41. FRACASSADOS; LOTES 04, 3,8,22,28, 46, 48 E 49.

TJM/RS, EM PORTO ALEGRE, 28/11/2017.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL

PODER JUDICIÁRIO


TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

NOTA EXPEDIENTE Nº 79/2017

APELAÇÃO CIVEL Nº 1000133-89.2017.9.21.0000 (1000012-55.2017.9.21.0002) DANILO RUDI KROCHHANN (ADVOGADOS: MARILIA DO COUTO E SILVA, OAB/RS Nº 26.282, PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, OAB/RS Nº 40.353 E RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO, OAB/RS Nº 43.511) – APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: SÉRGIO SEVERO, OAB/RS N° 28.582 E CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394)- APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 11.10.2017: “O TRIBUNAL APÓS REJEITAR, POR MAIORIA, A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, VENCIDO O JUIZ CIVIL AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO, QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. DEU-SE POR IMPEDIDO O JUIZ MILITAR PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES”.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800004-96.2016.9.21.0002 (0800004-96.2016.9.21.0002) ONEIDES DE OLIVEIRA PERES JUNIOR (ADVOGADO: MARCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS 76.275) – APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) - APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 8.11.2017: “O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000237-81.2017.9.21.0000 (1000783-98.2015.9.21.0003) FRANCO SILVA DOS SANTOS (ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES FERREIRA, OAB/RS 37.671, CEZAR AUGUSTO KOHL MARTINS, OAB/RS Nº 43.671 E JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA, OAB/RS Nº 21.331) - APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 14.11.2017: “O TRIBUNAL ACOLHE, POR MAIORIA, A PRELIMINAR MINISTERIAL DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO, EIS QUE INTEMPESTIVO O APELO, VENCIDOS OS JUÍZES RELATORA E PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES, QUE A REJEITAVAM. LAVRA O ACÓRDÃO O JUIZ-REVISOR. COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO JUIZ CIVIL AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO”.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000239-51.2017.9.21.0000 (1000256-21.2016.9.21.0001) ALAN MATEUS VARGAS PINHEIRO, PATRICK FERREIRA SOARES (ADVOGADO: MARCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS 76.275) E LUIZ ANTONIO FERREIRA DIAS (ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA) - APELANTES; MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 08.11.2017: “O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DÁ PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS PARA TÃO SOMENTE RETIRAR AS AGRAVANTES, REDIMENSIONANDO O APENAMENTO DOS RÉUS PARA O MÍNIMO LEGAL, MANTIDO O SURSIS BIENAL, VENCIDO EM PARTE O JUIZ-RELATOR. COM DECLARAÇÃO DE VOTO DA JUÍZA-REVISORA.”

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000256-87.2017.9.21.0000 (1000321-07.2016.9.21.0004) ILSON RENATO PROENÇA BOEIRA (ADVOGADOS: DANIEL VIUNISKI, OAB/RS 17.603, FABRICIO LORANDI PINHEIRO, OAB/RS Nº 102.171, HENRIQUE SCHLEDER DA SILVA, OAB/RS Nº 78.796 E PAULO CAVALCANTI, OAB/RS Nº 59.611) - APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 14.11.2017: “O TRIBUNAL APÓS REJEITAR, À UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE NULIDADE SUSCITADAS PELA DEFESA, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, DÁ PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O RÉU COM FULCRO NO ART. 439, “B”, DO CPPM.”


PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 28.11.2017.

ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDICIÁRIO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 037/2017-DG

FÉRIAS – CONCESSÃO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 234, INCISO III, DA LEI Nº 7.356/80, CONCEDE FÉRIAS À DOUTORA ELIANE ALMEIDA SOARES, ID 3356612, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA AUDITORIA MILITAR DE SANTA MARIA, 15 DIAS, DE 28/11/2017 À 12/12/2017, RELATIVAS AO 2º PERÍODO, EXERCÍCIO 2016, PERÍODO AQUISITIVO DE 3/2/2016 A 2/2/2017. TJM, EM PORTO ALEGRE, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

FERNANDO GUERREIRO DE LEMOSJUIZ CIVIL PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO


EDITAL DE JULGAMENTO Nº 586/2017

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, TORNO PÚBLICO QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/2017, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ-CORONEL ALDO LADEIRA RIBEIRO, NA AVENIDA PRAIA DE BELAS Nº 799, 2º ANDAR, NESTA CAPITAL, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) CRIMINAL(IS):

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 1000179-78.2017.9.21.0000. 1º TEN. RR JOÃO LAZARO DOS SANTOS CAMARGO. ADVOGADOS: JAIRO LUIS CUTINSKI, OAB/RS Nº 76.915 E ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA, OAB/RS Nº 60.338. JUSTIFICANTE. RELATOR: JUIZ MILITAR SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000152-95.2017.9.21.0000. SD. LUÍS MIGUEL FERNANDES. ADVOGADAS: ANDRÉA FERRARI, OAB/RS Nº 42.232, PATRÍCIA CASTRO DUTRA, OAB/RS Nº 57.438 E OLGA MARIA ACOSTA, OAB/RS Nº 66.651. SDS. FELIPE PEREIRA DE GODOY E CLEITON JOSÉ HOFFMANN PIES. ADVOGADA: GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES, OAB/RS Nº 46.461. APELANTES. ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO: ADILSON DAL BOSCO JR., OAB/RS Nº 39.525 E JOSÉ VENDRUSCOLLO, OAB/RS Nº 34.576. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO. RELATOR: JUIZ CIVIL AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO. REVISOR: JUIZ MILITAR SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000244-73.2017.9.21.0000. 2º SGT. RR PAULO ÉDSON VIEIRA. ADVOGADOS: ELPIDIO DE PAULA DA SILVA, OAB/RS Nº 40.730 E LEONEL EPAMINONDAS DE OLIVEIRA SANTOS, OAB/RS Nº 89.832. APELANTE. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO. RELATOR: JUIZ MILITAR ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES. REVISOR: JUIZ CIVIL AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO.

PELO PRESENTE, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 28/11/2017.

ALINE SANCHES SECRETÁRIA DE PLENÁRIO



EDITAL DE JULGAMENTO Nº 587/2017

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, TORNO PÚBLICO QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/2017, OU NAS SUBSEQUENTES, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ-CORONEL ALDO LADEIRA RIBEIRO, NA AVENIDA PRAIA DE BELAS Nº 799, 2º ANDAR, NESTA CAPITAL, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) CÍVEL(IS):

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0900008-16.2017.9.21.0000 (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO). ANELISE NEULS TRINDADE. ADVOGADOS: JORGE AIRTON RODRIGUES FERRARI, OAB/RS Nº 97.093, ANDRÉA FERRI, OAB/RS Nº 102.008 E NEREU VARGAS DE CASTRO, OAB/RS Nº 96.499. AGRAVANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394. AGRAVADO. RELATOR: JUIZ CIVIL AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0900010-83.2017.9.21.0000 (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO). WAGNER PERES VIEIRA. ADVOGADOS: JOÃO ROMANO ERBES, OAB/RS Nº 100.197 E JACÓ MIGUEL ZEFERINO, OAB/RS Nº 104.113. AGRAVANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394. AGRAVADO. RELATOR: JUIZ MILITAR SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800001-10.2017.9.21.0002 (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO). DANIEL FELIPE CAMARGO CANEDA E CRISTIANO KOLLING STUDZINSKI. ADVOGADO: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS Nº 76.275. APELANTES. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394. APELADO. RELATOR: JUIZ MILITAR FÁBIO DUARTE FERNANDES.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800002-95.2017.9.21.0001 (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394. APELANTE. DANIEL FELIPE CAMARGO CANEDA. ADVOGADO: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS Nº 76.275. APELADO. RELATOR: JUIZ MILITAR FABIO DUARTE FERNANDES.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800003-77.2017.9.21.0002 (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO). EVERTON DINIZ SANCHES MARONN. ADVOGADO: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS Nº 76.275. APELANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS 54.394. APELADO. RELATORA: JUÍZA CIVIL MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800004-02.2016.9.21.0001 (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO). RUBENS NERI PEREIRA KRAMER. ADVOGADO: FABRÍCIO LEÃO DA SILVA, OAB/RS Nº 51.747. APELANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394. APELADO. RELATOR: JUIZ MILITAR ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES.

PELO PRESENTE, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 28/11/2017.

ALINE SANCHES SECRETÁRIA DE PLENÁRIO

AUDITORIAPODER JUDICIÁRIO


1ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 26/2017

INTIMAÇÃO CÍVEL

AÇÃO ORDINÁRIA 0800017-64.2017.9.21.0001 (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO). AUTOR: LUÍS OLAVO DAS NEVES GOMES (PP. JORGE ANDRÉ BRUM RODRIGUES, OAB/RS 88.642). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESPACHO/DECISÃO: “RECEBIDA A INICIAL. CONCEDIDA A AJG. INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA”.

MANDADO DE SEGURANÇA 1000428-26.2017.9.21.0001 – IMPETRANTE: CHANDLER WLADIMIR CAMARGO COSTA (PP. ÂNGELA COSTA, OAB/RS 96.582). AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE-GERAL DA BM. INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS 54.394). DESPACHO/DECISÃO: “VISTA AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES”.


PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

ESTEVÃO B. JACQUES – ESCRIVÃO DESIGNADO


2A AUDITORIA - PORTO ALEGRENOTA DE EXPEDIENTE N.º 191/2017

INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL Nº: 643-33.2016.921.0002 – RÉU: SGT GILCEU ALVINO PAES (PP. ROBERTO MEZA PEREIRA, OAB/RS 18.118). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: ANTE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO

PÚBLICO (FL. 287), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DIOGO GOULARTE DE SOUZA, ARROLADA NA DENÚNCIA. INTIME-SE A DEFESA.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 340-82.2017.921.0002 – RÉU: SD LEANDRO NUNES E OUTROS (PP. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS 34.049). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: ACOLHO NO ROL DE

TESTEMUNHAS APRESENTADO PELA DEFESA (FL. 61), DESIGNADO O DIA 06 DE MARÇO DE 2018, ÀS 15 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 2769-64.2013.9.21.0002 – RÉU: SD TARCÍSIO OLIVEIRA PACHECO (PP. LIZANDRA OLIZ MACEDO PACHECO, OAB/RS 101.693). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: PUBLICADA A SENTENÇA

ABSOLUTÓRIA DE FLS. 306/310.

PORTO ALEGRE, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO ...TRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIO DE...

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