Diário Oficial...2020/02/27 · Temporada de Verão de 2016 foi um suces-so em Guarujá, com um...

Guarujá é um dos 329 municípios que receberão a tocha

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olimpíadas 2016

Campeão olímpico realiza treino em projeto da Cidade

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rogério sampaio

Guarujá recebeu 2,5 milhões de turistas durante a temporada de verão. Segundo a Secretaria de Turismo, o fluxo de visitantes cresceu cerca de 56% em relação ao ano anterior, quando 1,6 milhão de pessoas estiveram na Cidade. PÁGINA 3

Guarujá é um dos 329 municípios que receberão a tocha

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Movimentação turística cresce 56%

DOMINGO a passagem de

ônibus R$ 2,40custa

tarifa social

a passagem de

Pedro R

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Diário OficialGUARUJÁSábado, 27 de fevereiro de 2016 • Ano 15 • Edição: 3423 • Distribuição gratuita

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Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato

Isca de frango ao vinagrete, macarrão à primavera, pepino, maçã e suco de guaraná

Filezinho de frango empanado, creme de milho, alface, maçã e suco de abacaxi

Hambúrguer à pomarola, chuchu na salsa, alface, maçã e suco de abacaxi

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE SEGUNDA (29)

Curta a página da Prefeitura no

www.facebook.com/prefeitura.guaruja

SÁBADO27 de fevereiro de 20162 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos ofi ciais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfi co • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfi ca Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,79R$ 2,79

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

balanço

Município recebe 2,5 milhões de turistas na temporada de verão

O fluxo de visitantes na Cidade cresceu cerca de 56% em relação à temporada passada

Segurança reforçada contribuiu para sucesso da temporada

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Opções de lazer são atrativos para quem optou pela Cidade

A Temporada de Verão de 2016 foi um suces-so em Guarujá, com um crescimento de

56% no número de turistas entre

Durante a temporada, a Praia da Enseada ganhou diversas arenas para entretenimento do público, com o Estúdio e Arena Esportiva Guarujá 2016, da TVB Band Litoral; a 3º Arena VTV/SBT Verão 40º e a Arena de Es-portes Unaerp, da Flex Academia e Rádio 98 FM. Já a Marina Astú-rias recebeu a 12ª edição da feira náutica Boat Xperience, uma grande mostra de embarcações de luxo.

O Programa Roda SP acon-teceu na Cidade pelo 6º ano consecutivo, com realização da Secretaria Estadual de Turismo e apoio da Secretaria Municipal de Turismo de Guarujá. O ônibus do

programa percorre nove cidades da Costa da Mata Atlântica: Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Gran-de, Mongaguá, Peruíbe, Itanhaém, Bertioga e Cubatão. Por Guarujá, passam seis rotas, que levam o visi-tante a pontos como o Museu da Fortaleza da Barra Grande, Praia do Tombo (Bandeira Azul), Praia de Pitangueiras, Praia da Enseada e Acqua Mundo.

No Teatro Municipal Procó-pio Ferreira aconteceu o show Muito Romântico com Maurício Mattar e Banda, além dos espe-táculos A Vida é Uma Comérdia e Quase Cinquenta Tons de Cinza.

O Casa Grande Boullevard

Sport Center ofereceu 30 opções de lazer e entretenimento para crianças e adultos na área de even-tos do Casa Grande Hotel Resort & SPA. Para crianças, o local re-servou alpinismo, autorama pro-fissional, bungee trampolim, touro mecânico, cineminha 3D, baleia inflável, bate-bate, fliperama, pe-bolim, autoescola mirim, eletrôni-cos e ainda o espaço Estrela. Para

os adultos, as apresentações de Dj Tovitvz, Adriano Pagani, Mc Ro-dolfinho, Família Mada e Dj Puff.

A Praia da Enseada foi palco do Sunset Carnival, com o show de Fatboy Slim. Carnaval com Alex Fava, Vintage Culture e Con-vidados, Só Track Boa, Kaballah, Steve Aoki, Felguk e Carnaval com Bred & Breno foram as atra-ções da área de eventos do Sofitel

Guarujá Jequitimar. Já o Café de La Musique Guarujá teve os shows de Henrique e Diego, Dj Chapeleiro e Michel Teló.

Guarujá ainda tem como atração o Circo Vostok, que fica no Estacionamento do Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê, até domingo, 28. E também o To-bogã, na Praia da Enseada, até dia 15 de março.

o Réveillon e Carnaval. Segundo a Secretaria de Turismo, cerca de 2,5 milhões de pessoas passaram pela Cidade. O grande público pode aproveitar a vasta quanti-dade de atrações e shows pelas praias com segurança, que se des-tacou em relação às temporadas anteriores. No ano passado, por exemplo, a Cidade recebeu 1,6 milhão de visitantes.

A Cidade teve a menor média de furtos e roubos em comparação a anos anteriores. Além do efetivo fixo da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, Guarujá recebeu o reforço de aproximadamente 450 policiais militares para a Operação Verão. Os trabalhos foram integra-dos com as Secretarias Municipais de Defesa e Convivência Social, Desenvolvimento Econômico e Portuário e Finanças e as Polícias Civil e Militar, o que levou a signi-ficativa queda nos indicadores de ocorrências policiais.

A melhoria na segurança da Cidade é resultado do Convênio

da Operação Delegada, pela qual o Município paga policiais de fol-ga para trabalhar na segurança da população, e a instalação da 2ª Companhia do Batalhão de Ações Especiais Policiais (Baep). Outras ações que levaram à melhoria foi o ordenamento do espaço públi-co, evitando a reserva de espaço, uso do calçadão, perturbação do sossego e churrascos na praia; a fiscalização e controle do turismo de um dia também contribuiram para a temporada positiva.

“A alta ocupação hoteleira, a oferta de atrações para todos os pú-blicos e o baixo número de ocorrên-cias ligadas à segurança, são resul-tado do trabalho integrado ao longo de todo o ano de 2015. Esperamos que os viajantes que estiveram no Guarujá durante esta temporada de verão retornem para aproveitar o que a Cidade tem a oferecer o ano todo”, disse a secretária de Turis-mo de Guarujá, ressaltando que o número de visitantes cresceu 56% em relação ao ano anterior.

SÁBADO27 de fevereiro de 2016 3GUARUJÁ

Diário Oficial

apm solenidade

Governador recebe membros da Associação Paulista dos Municípios

A chefe do Executivo, que integra a comissão organizadora do 60º Congresso Estadual de Município, esteve na Capital para convidar Geraldo Alckmin oficialmente para o evento

A partir de agora, Dimas Eduardo Ramalho responde pela presidência do TCE- SP

Na última terça-feira, 23, a chefe do Execu-tivo, que faz parte da comissão organiza-

dora do 60º Congresso Estadual de Municípios, esteve junto com outros membros da comissão e o presidente da Associação Paulis-ta de Municípios (APM), Mar-cos Monti, em São Paulo, para convidar o governador Geraldo

Na última segunda-feira, 22, a chefe do Executivo participou da posse do novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A ceri-mônia aconteceu no auditório nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na capital do Estado. O conselheiro Dimas Eduardo Ramalho assu-miu a presidência do órgão por uma ano. Durante a solenidade, também foram empossados os conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Renato Martins Costa, como vice-presidente e correge-dor, respectivamente.

Para a governante de Guaru-já, a renovação da presidência da Corte é importante. Ela des-tacou que a presidência anterior foi ocupada por uma mulher pela primeira vez e agora tem a reno-vação com Ramalho. “Espera-mos que, neste momento de crise, ele com a experiência da vida parlamentar, filho de prefeito e família engajada na mudança de realidade das pessoas, consi-ga dialogar com as instituições municipalistas, pois passamos

Guarujá prestigia posse da nova Mesa Diretora do

Tribunal de Contas do Estadopor situações financeiras sem precedentes. Contamos com sua sensibilidade e bom senso com as prefeituras, que de fato estão fazendo esforço para superar a crise”, apontou a chefe do exe-cutivo guarujaense.

A sessão iniciou com um dis-curso emocionado da conselheira Cristiana de Castro Moraes, que esteve na presidência da Corte na gestão de 2015. Em suas palavras, o novo presidente agradeceu a presença dos convidados, amigos e familiares. Ele leu, emocionado, uma carta que seu pai escreveu no momento em que saiu de casa e foi trabalhar como procurador. “Sinto-me honrado em ocupar a Presidência e não medirei esfor-ços em trabalhar por constantes aprimoramentos na fiscalização dos recursos públicos”, destacou.

O governador Geraldo Alck-min fez questão de ressaltar os avanços da antiga gestão, a trans-parência que Cristiana de Castro deu para a instituição e a trajetória do novo presidente da Corte de Contas, apontando que Ramalho teve “uma vida dedicada a servir”.Alckmin a participar do evento,

que este ano será realizado na cidade de Campos do Jordão, de 29 de março a 1º de abril.

O Congresso da APM reúne a classe política do Estado para dis-cutir os principais temas que afe-tam diretamente os municípios nas áreas de gestão, assistência e desenvolvimento social, saúde, trabalho, educação, transporte, habitação, saneamento e meio ambiente. Com o tema Crise, al-ternativas e oportunidades, o evento deste ano debaterá os efeitos do momento em cada município.

Para a governante, os deba-tes contribuem para a troca de informações e aprimoramento dos gestores públicos munici-pais. “Este ano, será o último mandato de alguns prefeitos e, entre outros temas, debateremos as implicações da crise e a cria-ção de ações para enfrentá-la, o

apoio do governo estadual para investimentos, precatórios e a criação de uma pauta estadual e nacional”, pontuou a chefe do Executivo.

Segundo o presidente da APM, Marcos Monti, o encontro foi produtivo. “A receptividade foi muito positiva. O governa-dor tem esse espírito municipa-lista. Estamos atravessando um momento difícil que é derivado da crise econômica, mas a nos-sa proposta é que juntos, Go-verno do Estado e municípios, encontremos alternativas para atravessar esse período tão difícil de recessão econômica. O gover-nador garantiu sua participação no Congresso, o que demonstra sua preocupação em estar ao lado dos municípios. Ele dá uma atenção especial à nossa causa e esse relacionamento tem rendido frutos”, disse Monti.

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Diário Oficial

bom desempenho

judô

Guarujá coloca 5 atletas no pódio do Triathlon Internacional de Santos

Nicholas de Almeida Cruz, Jefferson Oliveira e Luaiani foram campeões em suas respectivas categorias; Nathan Vigari chegou em segundo e Fader Muller garantiu o terceiro lugar

Guarujá fez bonito na disputa do Tria-thlon Internacional de Santos, realizado

no último domingo, 21. Foram cinco atletas nos pódios, sendo três campeões em suas categorias. Beneficiário do programa muni-cipal Bolsa Atleta, Nicholas de Almeida Cruz foi o campeão da categoria 20/24 anos e campeão geral da categoria amador, o me-lhor entre mais de 1.000 atletas.

Outro que também ficou no lugar mais alto do pódio foi Jeffer-son Oliveira, campeão na catego-ria 25/29 anos, que não esperava por uma vitória em razão das difi-culdades que sentiu ao usar a rou-pa de borracha. Os dois integram a equipe Pro-Talentos/Seela. “Eu me senti muito ofegante, mas de-

Neste sábado, 27, a equipe de judô Reinaldo Arantes, convenia-da com a prefeitura de Guarujá, por meio da secretaria de Esporte e Lazer, inaugura novo Dojô. A cerimônia acontece às 13 horas, no espaço, que fica na Alameda das Margaridas, 509, no bairro Santo Antônio. Durante o evento, haverá

Equipe Reinaldo Arantes inaugura novo Dojô

senvolvi boa natação, que estava bem disputada como o ciclismo. Fui ultrapassado no quilômetro 25 do percurso de bike. Até che-gar na transição para a corrida, tinha perdido de vista o primeiro colocado, mas desci da bike foca-

Quem também fez bonito na competição foi Luaiani Silva, que venceu no feminino amador cate-goria 25/29 anos. Beneficiária do Programa Municipal Bolsa Atleta na categoria internacional, Luaia-ni conseguiu ser campeã, mesmo enfrentando dificuldades durante os 40 km do percurso de ciclismo.

“Sou bem treinada para este tipo de competição, mas duran-te a prova acontecem coisas que fogem do nosso controle. Perdi dois minutos arrumando minha bicicleta, que estava travando a roda. Conseguiram me ajudar, mas durante o percurso o freio pegou na roda e tive que usar for-ça redobrada”, disse a experiente atleta que participou pela 5ª vez da competição.

Outros destaques guarujaense na competição foram: Fader Mul-ler: 3º lugar na categoria 20/24 anos e Nathan Vigari: vice-cam-peão na categoria 17/19. Marcelo Ribeiro ficou na 31º colocação na categoria 35/39 anos. Os três esportistas integram a equipe Pró-Talentos/Seela, e recebem benefício do programa municipal Bolsa Atleta. O único atleta da equipe que não marcou tempo foi Felipe Andrade, que não comple-tou a prova ao sair no início da corrida, pois estava gripado.

O Triathlon Internacional de Santos é uma prova que exige dos atletas. Conta com 1.500m de na-tação, 40 KM de ciclismo e 10 km de corrida. A disputa ocorreu em um dia de muito sol e mar calmo.

Segundo o técnico da equipe Pró-Talentos/Seela, Roberto Ma-lheiros Júnior, os atletas obtive-ram excelentes resultados dentre os melhores do Brasil que parti-ciparam desta tradicional prova.

"Iniciamos a temporada com o pé direito e com excelente per-formance mostrando que estamos no caminho certo. Isso nos in-centiva a trabalhar bastante para fazer mais um ano vitorioso e trazer grandes conquistas como essa para Guarujá", finalizou Malheiros.

do, sabendo que não estava nada perdido, ainda faltavam 10 km de corrida até a linha de chegada”, comentou Jefferson, que saltou da 4ª colocação no triathlon de 2015 para a primeira colocação este ano.

um treino master, com o campeão olímpico Rogério Sampaio, além das Associações de Judô Master do Brasil e do Litoral.

O vice-presidente da confede-ração Brasileira de Judô Francisco de Carvalho Filho, e o presidente da confederação paulista de Judô Alexandre Puglia, também esta-

rão entre os convidados. O professor Reinaldo Aran-

tes informa que há vagas abertas para crianças, a partir de 5 anos, interessadas em iniciar no judô. Os treinamentos são realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18 às 19 horas. As aulas são gratuitas e as crianças recebem o quimono para a prática esportiva. Mais informações podem ser ob-tidas pelos telefones 3354-2805 e 99744-2337.

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Diário Oficial

D E C R E T O N.º 11.732.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,

autorizada pela Lei Municipal n.º 4.275, de 21 de dezembro de 2015.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Considerando a verificação pela Secretaria Municipal de Operações Urbanas, da existência de su-peravit financeiro em 31/12/2015 dos recursos de fonte 2, código de aplicação 1000037 referente à cota-parte de compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso de acordo com a Lei Federal nº 7.990 de 28/12/89, no valor de R$ 155.162,25 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos); e Considerando o que consta no processo administrativo nº 34060/186070/2015;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 4.275, de 21 de dezembro de 2015, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.162,25 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superavit financeiro verificado no exercício de 2015 do repasse estadual referente à cota-parte de compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso de acordo com a Lei Federal nº 7.990 de 28/12/89, no valor de R$ 155.162,25 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de fevereiro de 2016.

PREFEITA“ORÇ”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 26.02.2016Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino

reais e vinte e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superavit financeiro verificado no exercício de 2015 dos recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo, referentes à 1ª parcela do convênio DADE nº 140/2014, no valor de R$ 1.839.157,22 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PREFEITA“ORÇ”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 26.02.2016Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino

GABINETE

ATOS OFICIAIS

D E C R E T O N.º 11.733.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,

autorizada pela Lei Municipal n.º 4.275, de 21 de dezembro de 2015.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Considerando o convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo, e o Município de Guarujá, visando à transferência de recursos financeiros para a complementação da construção do píer na praia do Perequê – Convênio DADE nº 140/2014, em 30/06/14;Considerando que foi verificada, pela Secretaria Municipal de Turismo, a existência de superavit financeiro, em 31/12/2015, dos recursos repassados, no valor de R$ 1.839.157,22 (um milhão, oito-centos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos); eConsiderando o que consta no processo administrativo nº 4273/186070/2015;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 4.275, de 21 de dezembro de 2015, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.839.157,22 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e sete

D E C R E T O N.º 11.734.“Altera dispositivos ao Decreto n.º 11.237, de 29 de janeiro de 2015, alterado pelos Decretos n.º 11.688,

de 03 de fevereiro de 2016, e 11.728, de 23 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando aos Princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; e,Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 7013/942/2016;

D E C R E T A :Art. 1.º O item 8, da alínea “a”, do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 11.237, de 29 de janeiro de 2015, alterado pelos Decretos n.º 11.688, de 03 de fevereiro de 2016, e 11.728, de 23 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1.º (…)I - (…)a) (…)(…)8) Fernando Albuquerque Lins;” (NR)Art. 2.º O item 1, da alínea “a”, e o item 1, da alínea “b”, todos do inciso III, do artigo 1.º, do Decreto n.º 11.237, de 29 de janeiro de 2015, alterado pelos Decretos n.º 11.688, de 03 de fevereiro de 2016, e 11.728, de 23 de fevereiro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1.º (…)(…)III - (…)a) (…)1) Edemilson Cavalheiro;(…)b) (…)1) Solon Ribeiro Zorowick Junior;” (NR)Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 11.237, de 29 de janeiro de 2015, 11.688, de 03 de fevereiro de 2016, e 11.728, de 23 de fevereiro de 2016.


Diário Oficial

Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.


PREFEITARegistrado no Livro Competente“GAB”, em 26.02.2016Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria N.º 121/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Comple-mentar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal;

R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público Edital n.º 001/2011 – SEDUC, conforme processos administrativos nºs 37611/2015 e 40838/2015, para exercerem os respectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Comple-mentar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de fevereiro de 2016.

PREFEITA“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.02.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ANEXO ÚNICOI – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI

Classificação Nome do Candidato Pront210º. TATIANA DE ALMEIDA CALAZANS 21.118211º DEBORA PEREIRA DA SILVA 21.116213º MONICA FRANÇA FERREIRA 21.120215º FABIANE PRUDENTE DA SILVA 21.117216º JULIANE APARECIDA ANDRADE PECE 21.114217º JOSELEIDE DOS SANTOS 21.115219º RAQUEL DE OLIVEIRA BEZERRA 21.119

II – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III- EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Classificação Nome do Candidato Pront15º CAMILA MARIA GONÇALVES DA SILVA 21.12316º CARLA BAZILIO DE SOUZA 21.12117º JOÃO CARLOS BEZERRA DA SILVA JR. 21.122

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 09/2013 TA 06CONTRATADA: STOCK TOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e implantação de sistema de radiocomunicação digital.No extrato de Termo de Prorrogação de Contrato, publicado no dia 25/02/2016Onde se lê: Contrato Administrativo nº 09/2013 T.A. 06Leia-se: Contrato Administrativo nº 09/2013 T.A. 07Ratificam-se todos os atos praticados no cumprimento do referido contrato e seus aditivos. Ficam integralmente mantidas as demais cláusulas do instrumento original.

Renata Martins de SouzaDiretora de Acompanhamentos de Contratos

Chamamento Público nº 01/2016Processo Administrativo nº 3309/144547/2016Objeto: Cessão de espaço para seleção de projeto sócio cul-tural para fins de cessão de espaço público, pelo período de 10 (dez) anos.

D E S P A C H OÀ vista dos elementos informativos constantes do presente pro-cesso e, em especial, a decisão da Comissão Especial de Licitação encarregada de julgar e processar o Chamamento Público em tela, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto do certame ao Instituto

Sócio Cultural do Samba Imperador da Ilha / Banda do Buggy, inscrita no CNPJ sob o nº 08.312.263/0001 – 48, VENCEDOR deste Chamamento Público.

Guarujá, 24 de Fevereiro de 2016.Odair Dias Filho

Secretário Municipal de Cultura

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI convoca os membros titulares e suplentes para a Assembléia Ordinária que será realizada em 01/03/2016 às 14:00h na Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP, para a seguinte pauta do dia: I – Análise da minuta do Projeto de Lei Complementar de regu-larização das ILPI's no Município de Guarujá;II – Assuntos gerais.

Guarujá, 26 de fevereiro de 2016Edimilson da Silva Correia

Presidente do CMDI

EDUCAÇÃO

COMUNICADO – PROJOVEM URBANOA Secretaria de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, torna pública a relação de alunos do PROJOVEM URBANO - EDIÇÃO 2013 que, na E. M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano, concluíram com êxito o Ensino Fundamental conforme listagem abaixo:

NOME COMPLETO C.P.F. R.G.ADRIANA ONOFRE DOS SANTOS 454.640.398-48 49.884.485-7SPALANA DOS SANTOS 432.160.018-90 49.118.716-6SPALONSO ONOFRE DOS SANTOS 377.263.558-08 38.766.253-4SPANDRESSA DE OLIVEIRA GINO DAS NEVES 441.345.078-71 48.599.186-XSPCHARLES SILVA DE LIMA 363.013.578-17 44.037.730-7SPCRISTIANO SANTOS SILVA 352.971.598-06 36.055.919-0SPELLEN NASCIMENTO 419.571.298-08 48.299.313-3SPERICA TIBURCIO GOMES 447.051.948-02 49.091.683-1SPFLAVIA CRUZ SANTOS 423.782.478-00 49.089.074-XSPJANAINA LEITE ALVES 358.494.158-07 40.724.441-4SPNAIARA CARVALHO DE OLIVEIRA 473.020.358-57 41.334.297-9SPNEUCIANE DE JESUS NUNES 863.646.422-68 5005199-PASTEFANY PINTO DE ASSIS 449.575.478-58 43.487.241-6SULLIVAN DE SOUZA GOMES 387.806.998-71 32.468.793-X

Guarujá, 25 de fevereiro de 2016Adriana Machado Ene

Coordenadora Geral do Projovem Urbano de Guarujá

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Giusfredo Santini serve-se do pre-sente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua São João Batista, 380 – Morrinhos II - Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição ou Recondução dos Membros da Associação de Pais e Mestres para o ano de 2016.

Guarujá, 25 de fevereiro de 2016.Debora Guido Cardoso da Silva

Diretora de Unidade de EnsinoPront: 11.464

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Profª Maria Aparecida de Araújo serve-se do presente edital para convocar os membros da Asso-

ciação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser reali-zada aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às catorze horas em primeira chamada e às catorze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua São João Batista, 330– Morrinhos II - Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos Membros da Associação de Pais e Mestres para o ano de 2016.

Guarujá, 25 de fevereiro de 2016.Valdilene Cristina Correa Vieira


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Herbert Henry Dow serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezessete horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Uruguai, 950 – Balneário Cidade Atlântica - Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo, Con-selho Fiscal e Diretoria Executiva para o ano vigente;2. Destinação das verbas da APM / Convênio PMG, PDDE / FNDE e recursos próprios;3. Aprovação do calendário escolar para o ano letivo vigente;4. Assuntos gerais.

Guarujá, 26 de fevereiro de 2016.Andrea Mariano Aires


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.

A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Manoel Vicente de Brito,s/nº – Morrinhos III - Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição do conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva da associação de pais e mestre para o ano vigente.

Guarujá,26 de fevereiro de 2016.Elaine Oliveira da Cruz Siqueira

Diretora de Unidade de EnsinoPront: 11748

RESULTADO DE BOLSA DE ESTUDO

1º semestre/2016Comunicamos abaixo RESULTADO FINAL dos requerentes con-templados com Bolsa de Estudo 100%, conforme convênio fir-mado entre a Fundação Fernando Lee – UNAERP e a Prefeitura Municipal de Guarujá.Informamos que os contemplados deverão se dirigir à referida Faculdade para efetivação da matrícula, conforme previsto na Lei Municipal 2.790, artigo 3º, parágrafo único, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de perda do benefício.

NOME CURSO PERÍODOJulia Emanuella Monteiro da Silva Educação Física Noturno

Guarujá, 26 de fevereiro de 2016.Valdiléa Silva de Moraes

Comissão de Bolsas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLAA Direção da E.M. Profª Dirce Valério Gracia serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos, funcionários, mem-bros do Conselho de Escola e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de


Diário Oficial

março de dois mil e dezesseis, às quatorze horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada a Avenida D. Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos Membros do Conselho de Escola e definir prioridades para o ano de 2016.

Guarujá, 17 de fevereiro de 2016Bahjat El Zoghbi

Diretor de Unidade EscolarPront. nº 5818

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da E.M. Profª Dirce Valério Gracia serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos, funcionários, membros da Associação de Pais e Mestres e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às quatorze horas em primeira chamada, e às quatorze horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Avenida D. Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos membros da A.P.M e definir prioridades para o ano de 2016.

Guarujá, 17 de fevereiro de 2016Bahjat El Zoghbi

Diretor de Unidade EscolarPront. nº 5818

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLAA Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros do conselho de escola, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às 10 horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: 1-Eleição dos Membros do Conselho de Escola. 2-Após eleitos e empossados será apresentado o calendário escolar 2016 para aprovação.

Guarujá, 17 de Fevereiro de 2016.Magna Cristina dos Santos Araujo Gracia

Diretor(a) da Unidade de EnsinoPront.: 13.270

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Presidente Franklin Delano Rooosevelt, serve-se do presente edital para convocar pais, alunos, professores e funcionários para Assem-bleia Geral, que será realizada aos dois dias do mês de março de dois mil dezesseis , às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar situada a Avenida Adriano Dias dos Santos,500 – Jardim Boa Esperança – Vicente de Carvalho - Guarujá/SP, para tratar das seguinte ordem do dia : Eleição do Conselho de Escola 2016.

Guarujá, 18 de fevereiro de 2016.Luzia Aparecida Norbiarte

Diretora de Unidade de EnsinoPront. 3935

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello serve-se do presente edital para convocar os pais, professores e funcionários para Assembleia Geral a ser realizada aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas em primeira chamada e às nove horas em segunda chamada, em uma das de-pendências desta Unidade de Ensino, situada à Rua João Thomaz Tangary nº 95 – Santa Rosa, Guarujá/SP, para tratar de assuntos referente a Eleição para Composição dos Novos Membros da Associação de Pais e Mestres.

Guarujá, 22 de fevereiro de 2016.Valquiria Frederico Rodrigues de Matos

Diretora de Unidade de EnsinoPront: 6592

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLAA Direção da “E. M. Profª. Lúcia Flora dos Santos” serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos três dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dez horas, em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, 200 – Jardim Progresso – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Eleição dos membros do Conselho de Escola para o ano de 2016.

Guarujá, 22 de fevereiro de 2016.Rosemeire de Cássia Zacariotti

Diretora da Unidade de EnsinoPront.: 8.178

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal Cônego Domênico Rangoni, serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários, bem como as demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral que será realizada aos dois dias do mês de março de 2016, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Bandeirantes, s/nº - Vila Sapo - Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da A.P.M. para o mandato do ano vigente.

Guarujá, 23 de fevereiro de 2016.Maria Irene Gouveia Araujo dos Santos

DiretoraProntuário 4771

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO ESCOLARA Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, no uso das atri-buições que lhe são conferidas, serve-se do presente edital para convocar pais, alunos, professores, funcionários e demais pes-soas da comunidade para a Assembleia Geral de Eleição dos Membros do Conselho Escolar 2016, a ser realizada em todas as unidades de ensino, aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, em horário a ser definido e divulgado em cada Unidade Escolar.

Guarujá, 24 de fevereiro de 2016.Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretária Municipal de Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A direção da Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câma-ra, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral da Associação de Pais e Mestres a ser realizada aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Luiz Carlos Romazzini nº 18 - Jardim Conceiçãozinha – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Recondução dos Membros da Associação de Pais e Mestres para o ano de 2016.

Guarujá, 23 de fevereiro de 2016Conceição Aparecida AntunesDiretora da Unidade de Ensino

Pront. 6899

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários, Conselho Fiscal e demais pessoas da comuni-dade para a Assembleia Geral que será realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas e trinta minutos em primeira chamada e dezessete horas em segunda chamada em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 - Vila Lígia – Guarujá/ SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição do Conselho Deli-berativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da Associação de

Pais e Mestres para o ano vigente; Apresentação e aprovação do Calendário Escolar; Destinação das verbas da APM/PMG Convênio, PDDE/FNDE, Recursos Próprios e Assuntos Diversos.

Guarujá, 24 de fevereiro de 2016.Daniela Laurindo de Souza Afonso

Diretora de Unidade Escolar - Pront.: 13.040

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APMA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Vereador Ary da Silva Souza” serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e dezesseis às 10 horas e trinta minutos em primeira chamada e às onze horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situado à Rua José Terto dos Santos Filho, 136 - Bairro Jardim Mar e Céu – Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: 1) Recondução ou Eleição de novos membros para o ano vigente; 2) Destinação das verbas recebidas pela P.M.G. e Verba Federal 3) Plano Anual da A.P.M.

Guarujá, 25 de fevereiro de 2016.Silvia Cardoso Brazolin

Diretora da Unidade de Ensino - Pront. 7323

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção do N.E.I.M. Sara Bozoglian serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de Março do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua: Belo Horizonte, s/n. Paecará – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Formação do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal

Guarujá, 24 de fevereiro de 2016.Suzete Gonçalves de Oliveira Siqueira

Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 11.056


Diário Oficial

CIPA [email protected]

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

SAÚDEEdital de Convocação Nº. 03/16 – Reunião EXTRAORDINÁRIA –

O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, e do artigo 9º do Decreto 9.481 de 13 de julho de 2011, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 3 de março de 2016, na sede deste Conselho, sito à Av. Leomil n° 518 – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Eleição da Presidência;II – Encerramento.

Marco Antonio Chagas da ConceiçãoSecretário Interino de Saúde

COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente Edital fica convocado os membros do Conselho Municipal de Participação e De-senvolvimento da Comunidade Negra, nomeados e empossados pelo decreto nº 11.437, de 14 de maio de 2015, a participarem de reunião ordinária, a ser realizada na Casa dos Conselho, sito à rua: Montenegro, nº 455 – Centro – Guarujá, no dia 29 de fevereiro (segunda-feira), às 18h30 em primeira chamada e 18h45 em segunda chamada, com a seguinte pauta:– Integração e visita técnica à usina hip-hop;– Discussão sobre Afro empreendedorismo e novas legislações;– Assuntos gerais.

Guarujá, 24 de janeiro de 2016.Rafael Rodrigues

PresidenteOdair Dias Filho Vice-presidente

Terezinha de Jesus BinaSecretaria *Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.

**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, em 25 de Fevereiro de 2016.Adílson Cabral da Silva

Secretário de Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Guarujá ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Portaria SEMAM Nº09/2016

O Secretário municipal do Meio Ambiente, em

atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 24

de Janeiro de 2016 a 21 de Fevereiro de 2016.

Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 24/01/2016 até 21/02/2016

Praia – Local de Amostragem

* UFC / 100 ml

**

QualidadeJaneiro Fevereiro

24 31 07 14 21

IPORANGA - - 01 - - Própria

PEREQUÊ 1040 08 08 27 880 Imprópria

PERNAMBUCO 02 01 22 17 04 Própria

ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 08 10 103 16 19 Própria

ENSEADA (AV. ATLÂNTICA) 12 10 29 05 04 Própria

ENSEADA (R. CHILE) 05 49 28 11 48 Própria

ENSEADA (AV. SANTA MARIA) 09 13 69 17 22 Própria

PITANGUEIRAS (AV. PUGLISI) 31 03 29 05 29 Própria

PITANGUEIRAS (R. SILVA VALADÃO) 27 09 44 07 17 Própria

ASTÚRIAS 09 18 408 06 24 Própria

TOMBO 03 01 15 02 01 Própria

GUAIÚBA 12 01 67 02 18 Própria

*Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidadessuperiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cincosemanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam aimpropriedade da praia para recreação de contato primário.

Fonte: CETESB

1. Secretaria do Meio Ambiente, em 25 de Fevereiro de 2016.

Adílson Cabral da Silva

Secretário de Meio Ambiente

Av. Santos Dumont no 640 – 2º. Andar - Santo Antônio – Guarujá/SP - CEP 11432-440

Tel/Fax. (13) 3308.7885

e-mail: [email protected]

MEIO AMBIENTEPortaria SEMAM Nº09/2016

O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 24 de Janeiro de 2016 a 21 de Fevereiro de 2016.

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016Objeto: Aquisição de veículo, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2016/2016, para uso da Guarujá Previdência. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.previ-dencia.sp.gov.br, link “Licitações”. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-nibilizados, em caráter informativo, no site da Guarujá Previdência.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação se-rão recebidos no Setor de Compras e Licitações no dia 14 de Março de 2016 até às 09h00m, iniciando sua abertura às 09h30m.

Guarujá, 25 de fevereiro de 2016.Célia Rodrigues Ribeiro

Diretora Presidente


Diário Oficial

FINANÇAS� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA | | | | Balancete Financeiro Janeiro/2016 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | R E C E I T A | D E S P E S A | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA | | ------------ | ------------ | | Receitas Correntes | Funcoes de Governo | | receita tributaria 94.021.507,14 | administracao 30.903.376,67 | | receita patrimonial 816.305,89 | seguranca publica 12.249.247,17 | | receita de servicos 19.683,04 | assistencia social 11.473.732,58 | | transferencias correntes 50.689.329,69 | saude 108.511.683,96 | | outras receitas correntes 7.645.975,61 | educacao 115.258.035,35 | | | cultura 2.512.924,21 | | | urbanismo 75.381.799,74 | | | habitacao 9.798.205,41 | | | gestao ambiental 1.267.430,49 | | | comercio e servicos 3.024.654,27 | | | transporte 9.218.326,04 | | | desporto e lazer 3.757.906,94 | | | encargos especiais 26.776.750,00 | | 153.192.801,37 | | | | | | | | | Receita de Capital | | | transferencias de capital 1.291.787,05 | | | 1.291.787,05 | | | | | | | | | Deducoes de Receitas | | | descontos concedidos -1.683.537,37 | | | fundeb -5.109.335,15 | | | -6.792.872,52 | | | | | | | | | TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 147.691.715,90 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 410.134.072,83 | | ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- | | | | | | | | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | | -------------------------- | -------------------------- | | Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras | | | transf de outras obrigacoes concedidas 4.094.736,09 | | 0,00 | 4.094.736,09 | | | | | | | | | | | EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA | | ------------------ | ------------------ | | | | | empenhos a pagar do exercicio 357.936.639,87 | restos a pagar de exercicios findos 36.155.417,05 | | depositos a curto prazo 645,11 | | | consignacoes 7.516.168,33 | consignacoes 9.882.153,97 | | credores diversos 16.549,53 | credores diversos 843,56 | | realizavel a curto prazo 408,65 | realizavel a curto prazo 306,48 | | precatorio regime especial 2.501.394,69 | precatorio regime especial 11.294.940,91 | | 367.971.806,18 | 57.333.661,97 | | | | | | | | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE | | --------------------------- | --------------------------- | | Disponivel | Disponivel | | | | | caixa geral 491,16 | caixa geral 491,16 | | bancos conta movimento 23.258.046,01 | bancos conta movimento 55.227.644,89 | | bancos conta vinculada 42.762.605,54 | bancos conta vinculada 54.651.512,40 | | investimentos 41.279.812,92 | investimentos 41.522.358,37 | | 107.300.955,63 | 151.402.006,82 | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L 622.964.477,71 | T O T A L 622.964.477,71 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA , 26 de FEVEREIRO de 2016

FRANKLIN SANTANA JUNIOR

LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI

ARMANDO LUÍS PALMIERI

MARIA ANTONIETA DE BRITO

Diretor de Execução e Controle Financeiro

Diretor de Contabilidade CRC 1SP175702/O-8

Secretário de Finanças Prefeita Municipal

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Diário Oficial

Cuidados para prevenir doenças no verão

Lavar sempre as mãos antes de comer ou preparar alimentos e após o uso do sanitário

Utilizar somente água filtrada ou fervida para lavar e preparar alimentos

Lavar as latas de refrigerante ou conservas antes de abrir

Fazer a higienização das caixas d’água a cada seis meses

Garantir a conservação dos alimentos preparados, mantendo-os refrigerados

Ao consumir alimentos em locais públicos, verificar as condições de higiene e conservação dos alimentos

Atentar para a validade dos produtos consumidos

Cuidado com o excesso de sol. Hidrate-se, bebendo bastante água

Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos

Evitar banho em praias impróprias ou em rios/córregos poluídos, não liberados para lazer

Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas

Latas de lixo devem estar sempre tampadas e limpas


Diário OficialIlustrações: H

alans Nicácio

rio 2016

Guarujá recebe tocha olímpica em julho

O maior símbolo dos Jogos Olímpicos chegará ao Município no dia 22 de julho e será conduzida pelas ruas nas mãos de moradores da Cidade e personalidades do País

Guarujá será uma das 329 cidades brasilei-ras que receberá o re-vezamento da tocha

dos Jogos Olímpicos. O anúncio feito pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 na manhã da última quarta-feira, 24, durante evento na sede da instituição.

A rota do Revezamento da Tocha Olímpica será percorrida em 95 dias e passará pelos 26 es-tados brasileiros, além do Distrito Federal. Assim como Guarujá, outros destinos especiais, como

A judoca Érika Miranda apresentou o uniforme dos carregadores da tocha olímpica

Fernando de Noronha, Chapa-da Diamantina e Lençóis Mara-nhenses, estão na rota da chama olímpica. Na região, Santos, São Vicente e Praia Grande também receberão a tocha.

A tradicional cerimônia de acendimento da chama olímpica na cidade grega de Olímpia, ber-ço dos Jogos da Antiguidade, será realizada em 21 de abril ao meio--dia. A partir de 3 de maio, quando chega em Brasília, a tocha percor-rerá cerca de 20.000 quilômetros por estradas brasileiras e 10.000

milhas aéreas. A viagem encerrará no dia 5 de agosto de 2016, quando o último condutor acender a Pira Olímpica na cerimônia de abertura dos Jogos, no Estádio do Maraca-nã, no Rio de Janeiro.

Para a secretária de Turismo, responsável pelas ações voltadas ao revezamento em Guarujá, a nomeação para receber a tocha reforça a importância de Guarujá no cenário nacional e internacio-nal. “As ações de promoção do destino, ampliadas com a Copa do Mundo, garantem à Cidade

uma notoriedade incontestável. E é por esta razão que Guarujá está entre os 6% de municípios brasi-leiros escolhidos para receber o Revezamento”, disse a secretária.

Predominantemente branco, o uniforme dos condutores da To-cha Olímpica, desenvolvido pelo Comitê Rio 2016, representa a paz e a união entre as diferentes culturas regionais e os povos do mundo, presentes na diversidade da população brasileira. O ama-relo simboliza a chama olímpica e, ao lado do verde, homenageia

as principais cores da bandeira do Brasil. Serão produzidas cerca de 65 mil peças, entre uniformes para condutores, corredores de apoio e equipe de trabalho.

Serão 12 mil condutores da tocha. Ao longo dos próximos meses, o Comitê Organizador dos Jogos e os patrocinadores ofi-ciais do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, Coca-Cola, Nissan e Bradesco, anunciarão os demais selecionados que terão o privilégio de conduzir a tocha em Guarujá e outras cidades do País.

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Diário Oficial...2020/02/27 · Temporada de Verão de 2016 foi um suces-so em Guarujá, com um...

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