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5Teresina - Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 • No 006

Diário Oficial

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

ATO: Contrato nº 096 -2009 Processo Administrativo nº AA.319.1.003176/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: Pac Engenharia LtdaOBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em TSS da barragemdo Bezerro no município de José de Freitas/PI, com extensão de2,97 Km para viabilizar o tráfego local.LICITAÇÃO: Tomada de Preço 018/2009VALOR GLOBAL: R$ 690.178,62 (Seiscentos e noventa mil, centoe setenta e oito reais e sessenta e dois centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) diasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 225 (Duzentos e vinte e cinco) diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para despesadecorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí,por intermédio da Secretaria dos Transportes. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.26.782.36.1287, Natureza da Despesa:4.4.90.51 e Fonte de Recurso: 00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 09.11.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eFrancisco Leonardo de Carvalho Mendes (pela Contratada).

ATO: Contrato nº 098 -2009 Processo Administrativo nºAA.319.1.003042/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: Construtora Novo Milênio LtdaOBJETO: Recuperação asfáltica da rodovia de acesso a cidade deValença-PI percurso na BR-316 na passagem do do Rio Caatinguinha.LICITAÇÃO: Tomada de preço N° 016/2009VALOR GLOBAL: R$ 371.435,04 (Trezentos e setenta e um mil,quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) diasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 225 (Duzentos e vinte e cinco) diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para despesadecorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí,por intermédio da Secretaria dos Transportes. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.26.782.36.1287, Natureza da Despesa:4.4.90.39 e Fonte de Recurso: 00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 03.11.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eJoão da Cruz Costa Silva (pela Contratada).

ATO: Contrato nº 103 -2009 Processo Administrativo nºAA.319.1.002858/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: JMM Construtora Ltda. ME.OBJETO: Recuperação e ampliação em revestimento primário doAeroporto de Itaueiras com 800,00M de extensão e 1,00M de largurapara 1.100,00M de extensão e 16M de largura.LICITAÇÃO: Carta Convite 027/2009VALOR GLOBAL: R$ 144.725,74 (Cento e quarenta e quatro mil,setecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) diasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 135 (Cento e trinta e cinco)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para despesadecorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí,por intermédio da Secretaria dos Transportes. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.26451361285, Natureza da Despesa: 4.4.90.51e Fonte de Recurso: 16FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 10.11.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eJosé Miguel de Morais (pela Contratada).

AT O: Contrato nº 104 -2009 Processo Administrativo nºAA.319.1.003300/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: D’Malta – serviço e construções (Pereira & Araújo Ltda).OBJETO: Execução, sob regime de preço unitário, e com mediçãoúnico de serviço de roçagem, capina e bota fora.LICITAÇÃO: Carta Convite 028/2009

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS

VALOR GLOBAL: R$ 148.722,18 (Cento e quarenta e oito mil,setecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) diasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 195 (Cento e noventa e cinco) diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para despesadecorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí,por intermédio da Secretaria dos Transportes. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.2645136.1287, Natureza da Despesa:4.4.90.39 e Fonte de Recurso: 16FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 10.11.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eLucas Tadeu Araújo Pereira (pela Contratada).

AT O: Contrato nº 135 -2009 Processo Administrativo nºAA.319.1.003636/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: COPASE – Construção, pavimentação e serviço Ltda.OBJETO: Execução dos serviços de roço de estrada vicinal Prata doPiauí/Beneditinos 32,00HA, Beneditinos/Monsenhor Gil 38,00HA,Novo Santo Antônio/Juazeiro de Piauí, via povoado São José/SãoMateus 40,00HA e Novo Santo Antônio/Entroncamento da PI-216/29,00HA.LICITAÇÃO: Carta Convite N° 024/2009VALOR GLOBAL: R$ 148.472,85 (Cento e quarenta e oito mil,quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos.)PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) diasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 165 (Cento e sessenta e cinco) diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para despesadecorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí,por intermédio da Secretaria dos Transportes. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.2678138.1287, Natureza da Despesa:4.4.90.39 e Fonte de Recurso: 00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 10.11.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eLucas Cardoso Alves (pela Contratada).

AT O: Contrato nº 136 -2009 Processo Administrativo nºAA.319.1.000827/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: STAFF de Construções e Dragagem Ltda.OBJETO: Aquisição de divisória com porta fornecimento cominstalação. M²LICITAÇÃO: Pregão N° 033/2008VALOR GLOBAL: R$ 61.250,00 (Sessenta e um mil e duzentos ecinqüenta reais.)PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) diasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 195 (Cento e noventa e cinco) diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para despesadecorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí,por intermédio da Secretaria dos Transportes. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.0412204.2230, Natureza da Despesa:33.90.39 e Fonte de Recurso: 00/12FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 03.11.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eHeitor Gil Castelo Branco (pela Contratada).

AT O: Contrato nº 137 -2009 Processo Administrativo nºAA.319.1.003041/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: RDE – Engenharia e Construções Ltda.OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em tss no trecho deacesso à Valença ao Balneário de Santa Rosa com extenção 6,690 e6,00M de laragura.LICITAÇÃO: Tomada de Preço N° 022/2009VALOR GLOBAL: R$ 1.091.002,50 (Um milhão, noventa e um mil,dois reais e cinquenta centavos.)PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) diasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 225 (duzentos e vinte e cinco) diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para despesadecorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí,por intermédio da Secretaria dos Transportes. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.2678136.1287, Natureza da Despesa:4.4.90.51 e Fonte de Recurso: 16FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 04.12.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eEdson Santos (pela Contratada).

6 Teresina - Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 • No 006

Diário Oficial

AT O: Contrato nº 139 -2009 Processo Administrativo nºAA.319.1.003241/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: R. Melo construções Ltda.OBJETO: Serviço de reforma das pontes sobre o riacho Fundo de riachoBom Viver no Piauí que liga a cidade de Beneditinos à Prata do Piauí.LICITAÇÃO: Carta Convite N° 029/2009VALOR GLOBAL: R$ 41.540,04 (Quarenta e um mil, quinhentos equarenta reais e quatro centavos.)PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) diasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 195 (Cento e noventa e cinco) diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para despesadecorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí,por intermédio da Secretaria dos Transportes. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.2678138.1287, Natureza da Despesa:4.4.90.39 e Fonte de Recurso: 00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 16.11.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eJoão Francisco Lustosa de Melo (pela Contratada).

AT O: Contrato nº 140 -2009 Processo Administrativo nºAA.319.1.004297/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: STAFF de Construções e Dragagem Ltda.OBJETO: Aquisição de divisória com porta.LICITAÇÃO: Pregão N° 033/2008VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais.)PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) diasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 195 (Cento e noventa e cinco) diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para despesadecorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí,por intermédio da Secretaria dos Transportes. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.0412204.2230, Natureza da Despesa:3.3.90.39 e Fonte de Recurso: 00/12FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 03.12.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eHeitor Gil Castelo Branco (pela Contratada).

AT O: Contrato nº 161 -2009 Processo Administrativo nºAA.319.1.003918/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: Silcar Gráfica e Editora Ltda.OBJETO: Aquisição de divisória com porta.LICITAÇÃO: Pregão N° 034/2006VALOR GLOBAL: R$ 79.640,00 (Setenta e nove mil e seiscentos equarenta reais.)VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (dias)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dopresente contrato correrá à conta de Classificação Funcional:26,Elemento de Despesa: 3390-39 e Fonte de Recurso: 100/112FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 27.11.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eDomingos Gomes de Sousa Júnior (pela Contratada).

AT O: Contrato nº 162 -2009 Processo Administrativo nºAA.319.1.004209/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: OÁSIS – Construções e Consultoria Ltda..OBJETO: Prestação de serviço de elaboração de estudos para licençaambiental do aeroporto de Bom Jesus -PILICITAÇÃO: Dispensa Nº 03/2009VALOR GLOBAL: R$ 13.839,97 (Treze mil, oitocentos e trinta enove reais e noventa e sete centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para despesadecorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí,por intermédio da Secretaria dos Transportes. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.26782381281, Natureza da Despesa: 4.4.90.39e Fonte de Recurso: 00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 17.12.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eMarcelino Almeida de Araújo (pela Contratada).

AT O: Contrato nº 163 -2009 Processo Administrativo nºAA.319.1.003945/09CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do PiauíCONTRATADA: OÁSIS – Construções e Consultoria Ltda..OBJETO: Prestação de serviço de elaboração de estudos para licençaambiental do aeroporto de Piripiri -PILICITAÇÃO: Dispensa Nº 04/2009VALOR GLOBAL: R$ 13.393,95 (Treze mil, trezentos e noventa etrês reais e noventa e cinco centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para despesadecorrente desta contratação correm por conta do Estado do Piauí,por intermédio da Secretaria dos Transportes. ClassificaçãoOrçamentária: 46101.26782381281, Natureza da Despesa: 4.4.90.39e Fonte de Recurso: 00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 17.12.09ASSINAM: Luciano José Linard Paes Landim (pela Contratante) eMarcelino Almeida de Araújo (pela Contratada).

OF. 009

COORDENADORIA DECONTROLE DAS LICIT AÇÕES

1

EXTRATO PUBLICAÇÃO PARCIAL Nº. I /2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.000.3257/2009/CCEL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 145/2009/CCEL

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

PROGRADA DE MOTONIVELADORA. Datas da Sessão: 05/01/2010 Horários: 9:00hs Pregoeiro: Luis Sousa Moraes Coordenação Geral: Zorbba Baependi da Rocha Igreja Adjudicação: 07/01/2010 Homologação: 07/01/2010 ITENS REGISTRADOS:

ITEM OBJETO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PROGRADA DE MOTONIVELADORA

01 EMPRESA SITUAÇÃO MARCA UNID

VALOR (R$)

MOTOBEL MOTORES DE BELÉM LTDA Vencedora motobel 60.000,00

OBSERVAÇÕES I: • A empresa é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de

liberação ; • Os serviços serão prestados, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato

individual ou instrumento congênere; • A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em

conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente; • O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a

disponibilidade de recursos orçamentários; OBSERVAÇÕES II:

LICITANTE MOTOBEL MOTORES DE BELÉM LTDA CNPJ 04.978.201/0001-19 INSC. ESTADUAL 00.303/PJ

CONTATO 091 3202-3015 / 3080 / 3000 / 9116-1090 ENDEREÇO Rodovia BR 316, KM 2,5 s/n Guanabara, Ananindeua / PA CIDADE Ananindeua – Para E-MAIL [email protected]

OF. 027


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍCOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo nº 0056108/2009–SEDUC/PI (D-01)RATIFICAÇÃO da Justificativa, Memo/UPLAN nº.599/2009, de 21 dedezembro de 2009, e Despacho AJUR de 23/12/2009 – SEDUC/PI. Objeto:Contratação do HOTEL AGUA LIMPA HOTELARIA E TURISMO LTDA,para sediar o encontro de Gestores da SEDUC/PI. Fonte de Recursos:TESOURO, Fundamento legal: Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 Valor R$69.834,00 (sessenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais). Maioresinformações: CPL/SEDUC/PI, Av. Pedro Freitas, s/n, Bloco D e F, 2º andar,Centro Administrativo. Fone: 86-3216-3239.

Teresina (PI), 08 de janeiro de 2010.

Reginaldo Cardoso da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

P.P. 003

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURACOORD. DE ACOMP. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - CACC

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00314/2009 ESPÉCIE: Convênio nº 00314/2009 celebrado entre SEDUC/PI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI - Processo Administrativo Nº 0016722-0/2009. OBJETO: Colaboração técnico-pedagógico-administrativa entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, tendo em vista a expansão e melhoria da Educação Básica, através da liberação mútua de 10 (Dez) servidores, conforme tabela abaixo:

CONCEDENTE para a CONVENENTE: 01 Marineide da Silva Soares 097666-

X 40 hs Efetiva

02 Neri Barbaosa de C. Oliveira 106536-0 40 hs Efetiva 03 Sebastiana Maria Lima Tapety 081333-8 40 hs Efetiva 04 Suany Maria Viana dos Santos 091731-1 20 hs Efetiva 05 Maria Hilma Gomes da Silva 077856-7 40 hs Efetiva 06 Inácia Osório Romão 077239-9 40 hs Efetiva 07 Maria dos Remédios B. de Sousa 077853-2 40 hs Efetiva 08 Conceição de Mª Nascimento

Ferreira 077159-7 20 hs Efetiva

09 Maria do Socorro Brandão Rêgo 052404-2 40 hs Efetiva 10 Conceição de Mª. Holanda França 077385-9 40 hs Efetiva

CONVENENTE para a CONCEDENTE: 01 Edilson de Moura Silva - 40 hs Município 02 Edgar Pereira de Sousa - 40 hs Município 03 Francisca Inês de S. Martins - 20 hs Município 04 Francisco Vieira Dias - 20 hs Município 05 Vitorilândia Batista Viana - 20 hs Município 06 Maura dos Santos Holanda - 40 hs Município 07 Maria do Socorro da Silva - 20 hs Município 08 Mônica Maria de Carvalho Sene - 20 hs Município 09 Clegilda Maria Brito de Matos - 20 hs Município 10 Rosângela de Sousa Luz - 20 hs Município 11 Maria Vitória da Silva e Silva - 20 hs Município 12 Juçara Maria Reis P. Luz - 40 hs Município 13 Jesuina L. de Oliveira Sinibuh - 40 hs Município

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Antonio José Castelo Branco Medeiros – Secretário da Educação e Cultura Benedito de Carvalho Sá – Prefeito Municipal de Oeiras/PI

EXTRATO Nº CONVÊNIO Nº 00326/2009ESPÉCIE: Convênio nº 00326/2009 celebrado entre SEDUC/PI ea PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE DO PIAUÍ-PI- Processo Administrativo Nº 0025710-6/2009.OBJETO: O presente convênio tem por objeto estabelecer regime decooperação técnico-administrativo visando: a) estadualização da matrículado ensino médio, da Unidade Escolar Cantador Domingos Fonseca,pertencente à rede municipal de ensino da CONVENENTE; b) municipalizaçãodo ensino fundamental menor, das unidades escolares “Maria Cândida” e“Antônio Francisco”, pertencentes à rede estadual de ensino daCONCEDENTE, com sede no município Várzea Grande do Piauí (PI).Vigência: 20 (vinte) anos.DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2009.SIGNATÁRIOS: Antonio José Castelo Branco Medeiros –Secretário da Educação e CulturaLuis Nunes Ribeiro Filho – Prefeito Municipal de Várzea Grandedo Piauí/PI.

OF. 004

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 19.000.354-A/2009

OBJETO: Cessão dos fontes do “Sistema de Gerenciamento doPlano Plurianual – PPA e Lei Orçamentária Anual – LOA”, emlinguagem de programação Java e banco de dados PostgreSQL, parao Município de Esperantina-Pi.Justificativa: Considerando que a cooperação para troca detecnologia visa contribuir para a melhoria de gestão pública, o Estadodo Piauí, por intermédio da SEPLAN considerou viável a cessão dosfontes do “Sistema de Gerenciamento do Plano Plurianual-PPA eLei Orçamentária Anual-LOA” para o Município de Esperantina-Pi.Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data da assinaturaSignatários: José Wellington Barros de Araújo Dias, SérgioGonçalves de Miranda e Francisco Antonio de Sousa Filho

OF. 003

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENV. ECONÔMICO E TECNOLÓGICODIRET ORIA ADMINISTRA TIVA FINANCEIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 04/2009AO CONTRATO Nº 021/2006 - SETDETUR

CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico eTecnológico. CONTRATADA: Ticket Serviços S/A. OBJETO DOADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato original.Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. DA VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, fica prorrogado o prazo de validade do contrato até o dia30.12.2010. INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, S/Nº, centroadministrativo, Bloco “A”, 2 o. Andar, em Teresina-Piauí.

OF. 023

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

E R R A T A Nº 01

Ref. CONCORRÊNCIA Nº 11/2009 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº16.015/2009 – GS/SEINFRA, revendo o EDITAL DECONCORRÊNCIA Nº 11/2009 - CPL, que tem por objetocontratação de empresa especializada para Execução das Obras deMelhoramento da Implantação e Pavimentação Asfaltica emTratamento Superficial Simples (TSS) com Banho Diluido, daRodovia PI-413, Trecho: PI 413 (E-0+0,00) CURIMATÁ – ENTR.PI-255 / (E-1908+18,00) JÚLIO BORGES, com 38,178 KM deextensão, neste Estado, por força de falha formal, constatou anecessidade de corrigir a exigência relativa a parcela de maiorrelevância contida no item 4.7.2 alínea “d” que em conformidadecom o despacho instado nos autos do processo nº 16.1019/2009 deautoria da Diretoria da Unidade de Engenharia, passa ter a seguinteredação: Item 4.7.2 alínea: “d” - compactação de aterro à 100%do proctor normal – 24.250,92 m³, as demais condiçõesestabelecidas no Edital permanecem inalteradas. Comunicamos,ainda, que a data para entrega dos envelopes contendo documentaçãoe Propostas foi adiada, redesignando-se nova data para o dia 10 defevereiro de 2010, às 9:00 (nove) horas, no mesmo local indicadoinicialmente no Edital.

Teresina(PI), 08 de janeiro de 2009.

Irene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

OF. 022


Diário Oficial

AVISO DE CELEBRAÇÃO de Aditivoao Contrato n° 002/2009 entre oInstituto de Metrologia da Estado doPiauí/IMEPI e a empresa HAVAÍCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

O INSTITUT O DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ(IMEPI) e a empresa HAVAÍ COMÉRCIO E SER VIÇOS LTDA. ,celebraram entre si, no dia 01.01.2010, o 1° Aditivo ao CONTRATONº 002/2009 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO PARA A SEDE REGIONAL DO IMEPIEM PARNAÍBA, de acordo com Sistema de Registro de Preço –SRP, pregão nº 024/2007/CEL/SEAD, ata publicada em 17.06.2008,DOE nº 112, folhas 12-27, Extrato de Publicação Parcial nº XVIII,Liberação CCEL/SEAD nº 2571/2008, que tem por objeto o reajustede valores e a prorrogação do prazo contratual até o dia 31.12.2010,a CONTRATANTE pagará mensalmente a CONTRATADA o valor deR$ 9.620,00 (nove mil seiscentos e vinte reais), Fonte dos recursosnº 0100001001 (Administração Estadual), elemento de despesa nº339039 (serviços pessoa jurídica), e ratifica as demais cláusulasestabelecidas no contrato aditivado.

AVISO DE CELEBRAÇÃO de Aditivoao Contrato n° 016/2009 entre oInstituto de Metrologia da Estado doPiauí/IMEPI e a empresa HAVAÍCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)e a empresa HAVAÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., celebraramentre si, no dia 01.01.2010, o 1° aditivo ao CONTRATO Nº 016/2009 , que objetiva a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DESERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ÁREA MEIO) PARA ASEDE DO IMEPI EM TERESINA, de acordo com Sistema de Registrode Preço – SRP, pregão nº 024/2007/CEL/SEAD, ata publicada em17.06.2008, DOE nº 112, folhas 12-27, Extrato de Publicação Parcialnº XVIII, Liberação CCEL/SEAD nº 1098/2009, vigendo até o dia31.12.2009, que tem por objeto o reajuste de valores, acréscimo de01 (um) digitador e a prorrogação do prazo contratual até o dia31.12.2010, a CONTRATANTE pagará mensalmente aCONTRATADA o valor de R$ 17.132,00 (dezessete mil cento e trintae dois reais), Fonte dos recursos nº 0210002000(ADMINISTRAÇÃO FEDERAL), elemento de despesa nº 339039(serviços pessoa jurídica), e ratifica as demais cláusulas estabelecidasno contrato aditivado.

OF. S/N

GOVERNO DO ESTADO DOPIAUISECRETARIA DA JUSTIÇA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo: 08016001357200811Convênio MJ Nº: 0014/2008Tipo: InexigibilidadeObjeto: Contratação de pessoalValor total: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).

Teresina, 08 de janeiro de 2010.

Ancelmo Luiz Portela e SilvaPresidente da Comissão de Licitação

OF. 002

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIV OCONTRATO Nº 050/2009

PROCESSO Nº: AA.120.1.005267/08CONTRATO Nº:050/2009CONTRATANTE: EMGERPI (Empresa de Gestão de Recursos doEstado do Piauí)CONTRATADA :CONSTRUTORA FÊNIX LTDA.MUNICÍPIO: São João da Serra-PIFUNDAMENTO LEGAL : Lei nº. 8.666/93OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazode execução do Contrato nº 324/2008 por 90 (noventa) dias.ASSINATURAS: Raimundo Nonato Farias Trigo (Diretor-Presidente) e Antonio de Pádua Correia Miranda (Diretor Financeiro),pela EMGERPI e Gratuliano dos Santos Fonseca Filho, pela EmpresaConstrutora Fênix LTDA.

OF. 333

CONVÊNIO N o 46/2009FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Decreto nº6.170 de 25 de julho de 2007, Portaria Interministerial de 27 demaio de 2008, no que couber.PARTICIPANTES: Empresa de Gestão de Recursos do Estado doPiauí S/A – EMGERPI e o Município de São Miguel da Baixa Grande,no Estado do Piauí.OBJETO: cooperação técnica e financeira para a execução das obrase serviços de ampliação de Rede Elétrica da zona urbana, no municípiode São Miguel da Baixa Grande.DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2009.VALOR: até o limite de R$ 160.149,77 ( cento e sessenta mil, centoe quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).ASSINATURAS: Raimundo Nonato Farias Trigo, presidente daEMGERPI e Antônio de Pádua Correia Miranda, diretor financeiro esuperintendente da EMGERPI (CONCEDENTE), Afonso JoséDamásio da Silva (CONVENENTE), Prefeito do Município de SãoMiguel da Baixa Grande.

OF. 006

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRA TO N° 043/2009QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENT O ESTADUALDE TRÂNSIT O - DETRAN/PI E MARIA LÚCIA ALVINO.

PARTES: Departamento Estadual de Trânsito do Piauí -DETRAN e a Maria Lúcia Alvino.

OBJETO: A contratação da professora de música MariaLucia Alvino para “dar continuidade asatividades do coral do Departamento Estadualde Trânsito – DETRAN/PI”, no valor de R$12.450,00(doze mil quatrocentos e cinqüentareais) por ano.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)meses contados a partir da data de suaassinatura.

ASSINAM : Jesus Rodrigues Alves e Maria Lúcia Alvino.

OF. 002


Diário Oficial

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ

IDEPIIDEPIIDEPIIDEPIIDEPI

TERMO DE PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DE CONVÊNIOSCELEBRADOS PELO IDEPI.

O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI,no uso das suas atribuições, e considerando o disposto na Cláusula3ª, 1.2. “e”, dos convênios abaixo relacionados, torna público queprorrogou até 31-12-2010, de ofício, o prazo de vigência dos termosaditivos aos convênios:

Processo: n° 076/2007;Convênio: n° 004/2007;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Paulistana - PI;

Processo: n° 138/2007;Convênio: n° 008/2007;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Francisco Santos - PI;

Processo: n° 029/2007;Convênio: n° 003/2007;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Marcolândia - PI;

Processo: n° 277/2007;Convênio: n° 011/2007;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí - PI;

Processo: n° 168/2007;Convênio: n° 006/2007;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia - PI;

Processo: n° 045/2007;Convênio: n° 009/2007;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Queimada Nova - PI;

Processo: n° 001/2007;Convênio: n° 010/2007;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de José de Freitas - PI;

Processo: n° 285/2007;Convênio: n° 012/2007;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Simões - PI;

Processo: n° 025/2007;Convênio: n° 001/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí - PI;

Processo: n° 257/2008;Convênio: n° 019/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Matias Olímpio - PI;

Processo: n° 159/2008;Convênio: n° 022/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI;

Processo: n° 033/2008;Convênio: n° 025/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Pio IX - PI;

Processo: n° 0256/2008;Convênio: n° 036/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Inhuma - PI;


Processo: n° 197/2008;Convênio: n° 055/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Água Branca - PI;


Processo: n° 213/2008;Convênio: n° 066/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Caxingó - PI;

Processo: n° 711/2008;Convênio: n° 067/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Porto - PI;

Processo: n° 016/2008;Convênio: n° 005/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Capitão Gervásio - PI;

Processo: n° 129/2008;Convênio: n° 006/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI;

Processo: n° 070/2007;Convênio: n° 007/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI;

Processo: n° 013/2008;Convênio: n° 009/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI;

Processo: n° 299/2007;Convênio: n° 010/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Bom Jesus - PI;

Processo: n° 043/2007;Convênio: n° 012/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Picos - PI;

Processo: n° 158/2008;Convênio: n° 015/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI;

Processo: n° 072/2007;Convênio: n° 016/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de João Costa - PI;

Processo: n° 167/2008;Convênio: n° 020/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI;

Processo: n° 023/2007;Convênio: n° 021/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Bertolínia - PI;


Diário Oficial

Processo: n° 168/2008;Convênio: n° 023/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Símplício Mendes - PI;

Processo: n° 002/2007;Convênio: n° 026/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de José de Freitas - PI;

Processo: n° 180/2008;Convênio: n° 023/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios - PI;

Processo: n° 325/2008;Convênio: n° 030/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios - PI;

Processo: n° 413/2008;Convênio: n° 031/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Palmeirais - PI;


Processo: n° 495/2008;Convênio: n° 038/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí - PI;

Processo: n° 280/2007;Convênio: n° 040/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Jacobina do Piauí - PI;

Processo: n° 203/2008;Convênio: n° 041/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Caracol - PI;

Processo: n° 496/2008;Convênio: n° 042/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Angical do Piauí - PI;

Processo: n° 009/2007;Convênio: n° 045/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí - PI;

Processo: n° 465/2008;Convênio: n° 047/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Inhuma - PI;

Processo: n° 163/2008;Convênio: n° 048/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de São José do Divino - PI;

Processo: n° 024/2008;Convênio: n° 051/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Capitão Gervásio - PI;

Processo: n° 258/2008;Convênio: n° 054/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Batalha - PI;

Processo: n° 359/2008;Convênio: n° 056/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Manoel Emídio - PI;

Processo: n° 477/2008;Convênio: n° 057/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Socorro do Piauí - PI;

Processo: n° 597/2008;Convênio: n° 058/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Socorro do Piauí - PI;

Processo: n° 184/2008;Convênio: n° 060/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Hugo Napoleão - PI;

Processo: n° 738/2008;Convênio: n° 061/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Miguel Alves - PI;

Processo: n° 323/2008;Convênio: n° 062/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI;

Processo: n° 396/2008;Convênio: n° 064/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI;

Processo: n° 268/2008;Convênio: n° 071/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Matias Olímpio - PI;

Processo: n° 555/2008;Convênio: n° 072/2008;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI ePrefeitura Municipal de Landri Sales - PI;

Teresina(PI), 31 de dezembro de 2009

NORBELINO LIRA DE CARVALHODiretor-Geral do IDEPI

OF. 013


Diário Oficial

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIV OAO CONTRATO Nº 029/2008/ADH-PI

(REPUBLICAÇÃO)

CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2008-ADH-PI

OBJETO: Ficam prorrogados os prazos fixados na Cláusula DécimaQuarta do Contrato nº 029/2008/ADH/PI, firmado em26 de agosto de 2008, estabelecendo-se o seguinte:

1. Prazo para execução das obras: 180 (cento e oitenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento;2. Prazo de vigência do contrato: 210 (duzentos e dez) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento.

PARTES:Contratante: Estado do Piauí, por intermédio daAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT OHABIT ACIONAL DO PIAUÍ – ADH-PI , com sede e forona cidade de Teresina, situada na Av. José dos Santos eSilva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) nº08.787.769/0001-03 neste ato representada por seuDiretor Geral, Marcelino de Oliveira Fonteles.

Contratado: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, comsede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí,estabelecida na Rua Area Leão, 1398, Jockey Club, inscritano CNPJ (MF) sob o nº 05.248.587/0001-76 e InscriçãoEstadual nº 19.453.468-5, aqui representada por seu Sócio-administrador, Jivago de Castro Ramalho.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2009.


Marcelino de Oliveira Fonteles.Diretor Geral da ADH-PI.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 029/2008/ADH-PI

(REPUBLICAÇÃO)

CONTRATO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2008-ADH-PI

OBJETO: Ficam prorrogados os prazos fixados na CláusulaPrimeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2008/ADH/PI, firmado em 08 de janeiro de 2009,estabelecendo-se o seguinte:

1. Prazo para execução das obras: 180 (cento e oitenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento;2. Prazo de vigência do contrato: 210 (duzentos e dez) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento.

PARTES:Contratante: Estado do Piauí, por intermédio da AGÊNCIADE DESENVOLVIMENT O HABITACIONAL DO PIAUÍ –ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av.José dos Santos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) nº08.787.769/0001-03 neste ato representada por seu DiretorGeral, Marcelino de Oliveira Fonteles.

Contratado: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, comsede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí,estabelecida na Rua Area Leão, 1398, Jockey Club, inscritano CNPJ (MF) sob o nº 05.248.587/0001-76 e InscriçãoEstadual nº 19.453.468-5, aqui representada por seu Sócio-administrador, Jivago de Castro Ramalho.

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2009.


Marcelino de Oliveira Fonteles.Diretor Geral da ADH-PI.

OF. 005

ERRATA

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 035/2008/ADH/PI que tem por objeto a Construção de 120 UnidadesHabitacionais, no Município de Parnaíba (Joaz de Sousa) PI,publicado no Diário Oficial do dia 04 de Dezembro de 2008, página183, não possui efeito legal, eis que de fato não fora formalizado,em face da ausência da assinatura de ambas as partes e que porequívoco fora publicado


MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES.Diretor Geral da ADH-PI

OF. 006

DEPARTAMENT O DEESTRADASDE RODAGEM DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO PJU No 87/2009

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0990/2009.OBJETO : Execução dos Serviços de Construção de DesvioProvisório e de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia PI-140,trecho: Dirceu Arcoverde/Divisa/PI-BA, com uma extensão de 8,00m e 8,00 m de largura, pelo prazo de 60 (sessenta) dias..CONTRATADA : RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃOLTDAVALOR: R$ 143.089,05 (cento e quarenta e três mil, oitenta e novereais e cinco centavos)FUNDAMENT O LEGAL : CARTA CONVITE Nº 019/2009DATA: 17 de dezembro de 2009.ASSINATURAS: Karenina Dantas Eulálio Rocha (Diretora Geraldo DER/PI) e Luiz F. do Rego Monteiro Filho/Rep. Legal/ReconcretRep. e Construção Ltda.

OF. 238

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADIT AMENT OCONTRATUAL - PJU No 118/2009.

(CONTRATO Nº PJU/41/2004)

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 1465/2005OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento eoitenta) dias, referente às obras de Construção de uma Ponte sobreo Rio Parnaíba, ligando os Municípios de Luzilândia (Piauí) à SãoBernardo (Maranhão).CONTRATADA : CONSTRUTORA GETEL LTDAFUNDAMENTO LEGAL : Lei No 8.666/93DATA : 23 de dezembro de 2009Assinaturas: Karenina Dantas Eulálio Rocha (Diretora Geral doDER/PI) e Romildo Rodrigues Nogueira Júnior/ Rep. Legal /Construtora Getel Ltda.

OF. 241

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADIT AMENT OCONTRATUAL - PJU No 117/2009.

(CONTRATO Nº PJU/23/2006)

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0577/2005OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 ( noventa)dias e supressões nos quantitativos anteriormente pactuados,pertinente as obras de Melhoramento da Implantação e Pavimentaçãoem TSD, da Rodovia PI 224, trecho, Várzea Grande / Francinópolis /Elesbão Veloso,CONTRATADA : CONSTRUTORA GETEL LTDAFUNDAMENTO LEGAL : Lei No 8.666/93DATA : 23 de dezembro de 2009Assinaturas: Karenina Dantas Eulálio Rocha (Diretora Geral doDER/PI) e Romildo Rodrigues Nogueira Júnior/ Rep. Legal /Construtora Getel Ltda.

OF. 240

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