Diário Oficial de Bauru...2020/08/04 · TERÇA, 04 DE AGOSTO DE 2.020 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE AGOSTO DE 2.020

ANO XXV - Edição 3.293 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 04 DE AGOSTO DE 2.020 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

OUVIDORIA GERAL

A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (criada pelo Decreto nº 13787 de 23 de maio de 2018) recebe manifestações referentes aos serviços prestados pelas secretarias municipais (exceto Secretaria da Saúde), EMDURB e DAE nos seguintes tipos:ELOGIO;SUGESTÃO;RECLAMAÇÃO;DENÚNCIA.Acesse a OUVIDORIA GERAL pelos seguintes canais:Site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoriaemail: [email protected]: 3235-1156 (segunda a sexta das 8h as 18h)Correspondência enviadas para o seguinte endereço:OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOPraça das Cerejeiras 1-59Vila Noemy - Bauru - SPCEP 17014-500

Corregedoria Geral AdministrativaLeandro Douglas Lopes

Corregedor GeralPORTARIA 104/20-C.G.A. – O Corregedor Geral Administrativo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 8.324/98, constitui a Comissão Sindicante e nomeia a servidora Tatiane Guilherme Costa, 2ª Corregedora Administrativa, o servidor José Marcelo Espíndola Corrales, Motorista, e o servidor Gustavo Beghini da Silva, Agente de Administração, para compor a mesma e sob a presidência da primeira, instaurar a competente Sindicância Administrativa para apurar os fatos relacionados ao Processo 86.335/20.

PORTARIA 105/20-C.G.A. – O Corregedor Geral Administrativo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 8.324/98, constitui a Comissão Sindicante e nomeia a servidora Tatiane Guilherme Costa, 2ª Corregedora Administrativa, o servidor José Marcelo Espíndola Corrales, Motorista, e o servidor Gustavo Beghini da Silva, Agente de Administração, para compor a mesma e sob a presidência da primeira, instaurar a competente Sindicância Administrativa para apurar os fatos relacionados ao Processo 86.850/20.

PORTARIA 106/20–C.G.A. - O Corregedor Geral Administrativo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 8.324/98, constitui a Comissão Sindicante e nomeia o servidor Hartaxerxes Roger Paulo Rocha, Primeiro Corregedor Administrativo, o servidor Valdecir Aparecido de Arruda, Técnico de Administração e o servidor Célio Aparecido Floriano Bevilaqua, Técnico de Administração, para compor a mesma e sob a presidência do primeiro, instaurar a competente Sindicância nº 81.417/2020.

EXTRATOS1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9.270/19 - PROCESSO Nº 42.755/18 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SOLIDÁRIOS - CAFS - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 24.1 da Cláusula Vigésima Quarta para acrescer mais 12 (doze) meses ao prazo de vigência do contrato, passando a ter a seguinte redação: “24.1. O presente contrato terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante acordo formal, entre as partes.” - ASSINATURA: 17/03/20.

CONTRATO Nº 9.880/20 - PROCESSO Nº 163.510/19 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: ENGTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - OBJETO: Constitui objeto da presente a contratação de serviços de engenharia REFORMA DO “PÁTIO DO PARQUE VITÓRIA RÉGIA” - LOCAL: AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, QTº 25 - SETOR 02 - QUADRA 0634 - JARDIM BRASIL - BAURU/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e anexas a este Edital, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 163.510/19. - PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 314.255,04 – PROPONENTES: 02 - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/20 - ASSINATURA: 16/07/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDonizete do Carmo dos Santos

SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação

Funcional.Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOS

Secretário da Administração: (14) 3235-1099Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099

Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-

1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431

Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828

Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14) 3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305

Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647

Seção de Benefícios: (14) 3235-1158Perícia Médica: (14) 3227-5647

Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022Serviço Social: (14) 3227-5650

Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207

Divisão de Concursos: (14) 3235-1081Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043

E-mail: [email protected]ÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (CDF – ADM): [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: A partir 03/08/2020, portaria nº 1.523/2020, exonera, a pedido, a servidora DENISE MARGARETE COSTA ARROYO, RG nº 12.127.418-4, matrícula nº 30.641, do cargo efetivo de Assistente em Gestão Administrativa e Serviços – Atendente, da Secretária Municipal de Meio Ambiente, conforme Processo nº 80.728/2020.

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE AGOSTO DE 2.020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1522/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3293 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARCOS PISAREWSKI MOISES, portador(a) do RG n 241399816, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 12º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, edital nº 05/2017 para exercer as funções do cargo em atendimento a serviços essenciais relacionados ao combate ao covid-19. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14) 32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações do Decreto nº 14.656/2020. Ligar em 04/08/2020 às 08h ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por REPOSIÇÃO, de acordo com o Decreto 14298/2019 Artigo 7º.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado e menos de 10 anos de emissão);2. Certidão de casamento (atualizada e legível);3. Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE, ao qual pode ser retirada no link abaixo: (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);4. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);5. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado), ao qual pode ser retirado no link abaixo: (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);6. Comprovante de endereço atual;7. Extrato do PIS/PASEP, com nome atualizado, verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros; 8. Comprovação de regularidade com o serviço militar (reservista e/ou equivalente);9. Atestado de Antecedentes Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;10. Certidão de Distribuição de Ações Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;11. Certidões de Execuções Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido (SAJ PG5 e SIVEC), com o nome atualizado;12. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, com o nome atualizado;13. Certidão de Distribuição da Justiça Federal do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;14. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos e/ou se deficiente de qualquer idade;15. CPF de filhos até 21 anos, se deficiente, de qualquer idade e, se estudante, até 24 anos;16. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;17. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);18. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;19. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários);

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PROGRAMA: INOVAMENTEEmenta: Em tempos de Pandemia, tem-se percebido a intensificação de sinais e sintomas de adoecimento psíquico de nossos servidores. Estamos vivendo um momento de experimentação de novas emoções, sensações, e reflexões sobre novas formas de se comportar, relacionamentos e dificuldades vivenciadas no ambiente de trabalho. Através desta proposta, portanto, sugerimos uma análise que pretende avançar no processo de autoconhecimento, refletindo sobre comportamentos e competências. Objetivamos também instrumentalizá-los, oferecendo exemplos práticos, parâmetros esperados e modelos que podem ser seguidos.O programa consta de 5 encontros sobre os seguintes temas:1. Acolhimento e sensibilização2. Autoconhecimento3. Comunicação e assertividade4. Relacionamento interpessoal5. Resiliência e enfrentamentoEm virtude da pandemia, o curso compõe-se de 5 encontros ao vivo a serem realizados pela Plataforma Zoom, precedidos do envio de material para estudo prévio acerca do conteúdo de cada encontro.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Ao efetuar inscrição pelo site, o servidor deverá enviar mensagem via WhatsApp número 99111-1506, para estabelecimento de canal de comunicação e posterior convite para participar da Plataforma Zoom.

Datas e horários: Turma 1: 03/07, 10/07, 17/07, 24/07 e 31/07 – 08h30min às 09h30min.Turma 2: 10/07, 17/07, 24/07, 31/07 e 07/08 –10h30min às 11h30min.Turma 3: 17/07, 24/07, 31/07, 07/08 e 14/08 – 13h às 14h.Carga horária: 05hVagas: 30Local: Os encontros serão ao vivo pela Plataforma ZOOM.Palestrantes:Simone Aparecida Fechio Francisco Vieira

Psicóloga Formada pela UNESP de Bauru.Pós-graduanda em Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico.Experiência em Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.Psicóloga na Prefeitura Municipal de Bauru.

Nuria Priscila Valentini BorroPsicóloga Formada na UNESP, Mestre em Ciências da Saúde pela USP. Especialista em Gestão Estratégica pela UNESP. Realizou Curso de Aprimoramento em Técnicas Analíticas Terapêuticas no Instituto Junguiano de Bauru e Região. Durante a Graduação realizou Iniciação Científica, foi membro Fundador e Diretor Presidente da Interage Empresa Junior de Psicologia da UNESP - Bauru. Depois de formada, exerceu atividades nas áreas Clínica (Adulto e Infantil) e Organizacional, com foco em Saúde Mental. Realizou Mestrado Na USP de março 2014 ate março 2016, com Bolsa CNPQ Sendo a área de Pesquisa: Saúde Mental de Universitários, com foco em “Ansiedade”, “Depressão” e “Fobia Social”. Atualmente Docente no Curso de Psicologia da UNISAGRADO e Especialista em Gestão Administrativa e Serviços - Psicóloga na Prefeitura Municipal de Bauru.

Inscrições: das 08h30 do dia 29/06/2020 às 17h00 do dia 02/07/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

INFORMAÇÕESA Escola de Gestão Pública pesquisou outras formas de aperfeiçoamento para você, servidor! Segue abaixo alguns links de cursos gratuitos on-line de diversas áreas.Entretanto, não há possibilidade de análise prévia quanto ao aproveitamento para fins de progressão de carreira, nem garantia se estes cursos oferecem certificados.Invista em seu aprimoramento pessoal e profissional!

1) UNESP https://unespaberta.ead.unesp.br/index.php?comunicado=trueA Unesp Aberta é um ambiente de aprendizagem on-line e gratuito que oferece a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em diversas áreas do conhecimento para pessoas com acesso a Internet no Brasil e no mundo.É uma iniciativa de conteúdos livres e gratuitos, portanto, não se tratam de cursos: não há certificação nem tutoria.

2) Digital Innovation Onehttps://digitalinnovation.one/No maior ecossistema de educação gratuita para desenvolvedor de softwares do Brasil você pode aprender linguagens de programação como Javascript, PHP, Python e Angular. Os cursos são gratuitos e gravados por especialistas do mercado com duração de duas a 12 horas. As aulas estão divididas em três níveis: iniciante, intermediário e avançado. O Digital Innovation One também fornece certificado.

3) Escola Virtual – Fundação Bradescohttps://www.ev.org.br/cursos A plataforma oferece mais de 80 cursos nas áreas de Administração, Contabilidade e Finanças, Desenvolvimento Pessoal e Profissional, Informática, Educação básica e Pedagogia, com duração média de 10 horas. Além disso, são oferecidos materiais e roteiros de estudo para os alunos. E os certificados são válidos como comprovante de atividade complementar em algumas faculdades.

4) ESPMhttps://www.espm.br/educacao-a-distancia/pocket-live/A Escola Superior de Propaganda e Marketing está oferecendo cursos online e gratuitos. O Pocket Live ESPM funciona por webconferência com duração de duas horas. As aulas também ficam disponíveis para acesso em outros horários. Os temas são variados e envolvem do universo do e-commerce e até Excel Básico.

5) Faber-Castell https://cursos.faber-castell.com.br/Com a campanha “Em casa com a Faber-Castell”, a empresa liberou o acesso a alguns cursos de desenho durante o período de confinamento. As aulas têm duração variada. Todos os cursos fornecem certificado.

6) FGV https://educacao-executiva.fgv.br/busca?programa=64443&curso_tipo%5B0%5D=517&modalidade%5B0%5D=45&tipo_invest%5B1%5D=1Se você quer aprender sobre Economia e Finanças, Direito, Marketing e Vendas, Educação e Humanidades, Gestão Empresarial ou de Pessoas, o site da Fundação Getúlio Vargas oferece cursos virtuais sobre esses temas. A maioria das aulas é de curta e média duração, com carga horária que variam de cinco a 30 horas. Todos os cursos oferecem certificado de participação aos participantes que passarem na avaliação final.

7) NUBEhttps://www.nube.com.br/cursos-gratuitosO Núcleo Brasileiro de Estágios oferece seis cursos em vídeoaulas e organizados em módulos. “Como administrar seu tempo”, “Gestão de Carreira”, “Marketing Pessoal” e “Como elaborar um currículo” são alguns dos temas disponíveis. As aulas não passam de cinco horas e você ainda recebe um certificado de atividades complementares.

8) SEBRAEhttps://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonlineSe você tem vontade em abrir o próprio negócio, os cursos do Sebrae podem te ajudar nesse processo. São ofertados mais de 100 cursos em áreas como empreendedorismo, marketing digital, captação de recursos, negócios e startups. As aulas são ministradas por tutores e possuem carga horária de duas a quarenta horas. Ao concluir o curso o aluno recebe um certificado digital totalmente gratuito.


9) SENAIhttps://eadsenaies.com.br/A plataforma do SENAI tem cursos online gratuitos como educação ambiental, empreendedorismo e finanças pessoais. Há também aulas de redação administrativa, comunicação e segurança do trabalho. Assim como nas demais plataformas, o aluno ganha certificado de conclusão após alcançar a pontuação necessária na avaliação final.

Reaprendendo novas práticas – Escola de Gestão Pública

O lema da EGP para o ano de 2020 nunca foi tão desafiador. Em nove anos de história já realizou muitas ações. Entre cursos e palestras, aulas presenciais e online, integrações e ações motivacionais, a EGP sempre manteve o foco em sua missão: promover e estimular o desenvolvimento profissional e pessoal do Poder Público; capacitando os servidores e gestores municipais através de ações de formação, aprimoramento, aperfeiçoamento e atualização profissional e acadêmica. E nesse ano não poderia ser diferente.

Em meio às adversidades que todos estamos enfrentando em escala mundial, a EGP se reorganizou e continua se movimentando para oferecer ao servidor o melhor conteúdo. Para tanto foi necessário “aprender, desaprender e reaprender” novas práticas. Grande parte de nosso trabalho agora está sendo realizado e disponibilizado online, via plataformas digitais. Contamos com as redes sociais para alcançar o maior número de servidores possível.

A EGP tem realizado diversas ações divididas atualmente em três áreas: ações motivacionais, cursos ou programas online e indicação de conteúdo via redes de comunicação internas e externas.

As ações motivacionais, que já eram realizadas anteriormente, foram adaptadas às exigências do momento. Por isso em nossas ações motivacionais procuramos fazer um trabalho de motivação, integração, valorização e endomarketing utilizando de datas comemorativas como uma forma de trazer reflexões aos servidores visando motivar, integrar e valorizar nossos trabalhadores.

Os cursos e palestras também passaram por adequações à realidade atual, sendo realizados de forma on-line, pela plataforma Moodle, por encontros virtuais na plataforma Zoom Meetings ou mesmo transmissões ao vivo, semanais com temas relacionados ao trabalho. Desde julho a EGP oferece cursos à distância via plataforma Moodle e a partir de agosto novos cursos serão disponibilizados com temas como: Liderança, Língua portuguesa, Atendimento Humanizado, Trabalho em Equipe e outros.

Voltamos uma atenção especial para apresentações em lives, às terças-feiras acontece #todaterçanaegp com temas pertinentes ao universo do trabalho como as lives já realizadas: “Amor Pelo Trabalho”; “Refletindo Sobre Harmonia Emocional”; “Estresse”; “Maturidade e Resiliência”; “Trabalho em Equipe” e temas que serão lançados com foco na liderança e atendimento humanizado. Às quintas-feiras #fiquebemcomegp com temas voltados a qualidade de vida do trabalhador e questões de saúde em geral.

Os conteúdos indicados nos meios de comunicação são selecionados com informações relevantes e enviados via e-mails, nas redes sociais e whatsApp. Com isso, nos últimos meses, observou-se um aumento das interações nas redes sociais, possibilitando o alcance a um número maior de servidores.

Confira nossas páginas nas redes sociais. Procure por: @egpbauru no Instagram; Escola de Gestão Pública PMB no Facebook; EGP Bauru no YouTube e Linkedin.

Secretaria das Administrações Regionais

Levi MomessoSecretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSede da Secretaria de Administrações Regionais

Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar - Altos da CidadeFone: (14) 3235-1326

e-mail: [email protected]

Departamento SocialPraça das Cerejeiras, 1-59 – térreo - Altos da Cidade

Fone: (14) 3235-1105Atendimento das 8h as 12h e das 14h as 18h - de segunda a sexta-feira

Regional Bela VistaRua Santos Dumont, 14-43 Vl. Lemos

Fone: (14) 3212 -7865Atendimento das 7h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Falcão/IndependênciaRua Domingos Bertoni, 7-50 - Vila Industrial


Regional São GeraldoAlameda Carlos Galliters, qt. 2 Pq. São Geraldo


Regional Redentor/Mary DotaAvenida Cruzeiro do Sul, 27-50 Jd. Redentor

Fone: 3203-1890Atendimento das 7h as 16h - de segunda a sexta-feira

Subprefeitura de TibiriçáRua Figueira de Mello , 3-75 – Distrito de Tibiriçá


Secretaria deAgricultura e Abastecimento

Levi MomessoSecretário

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected] DE AGRICULTURA

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

TELEFONE SETOR3235-1400 RECEPÇÃO3235-1401 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO3235-1402 EXPEDIENTE3235-1403 SECRETÁRIO3235-1404 SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO3235-1405 INCRA3235-1406 FEIRA LIVRE3235-1407 ÁREA TÉCNICA3279-1218 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - DISTRITO DE TIBIRIÇÁ

FEIRAS LIVRESDomingo

Bairro Endereço Quadras HorárioBeija-Flor Rua Vicente San Roman 5 a 6 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30Centro Rua Marcondes Salgado 5 06:00 às 12:30Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30Gasparini Rua dos Gráficos 3 06:00 às 12:00Jd.Redentor/ Pça. Alcides Pasquareli S/N 06:00 às 12:00

Segunda- feiraVila universitária Rua Henrique savi/Bauru shoping 15 16:00 às 20;00

Terça-FeiraAltos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00Jd Contorno Av. Jorge Zaiden 12 15:00 às 21:00Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 06:30 às 11:00Vila noemi Praça das cerejeiras S/n 06:00 às 14:00Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00Octavio Rasi Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 16:00 às 20:00

Quarta-FeiraAltos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 a 10 06:30 às 11:00Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00Vl nova cidade universitaria Pq. Vitoria Regia S/n 16:00às21:00Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5a6 06:30 às 11:00

Jd. Nasrala Pça. José dos Santos - Rua Annis Dabus C/ Rua Antônio Alves / 16:00 às 20:00

Quinta-FeiraBela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00Mary dota Marcos de paula rafael 14:00 às 20:00Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00

Sexta-FeiraCentro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00Granja Cecília Rua Frederico da Silva 1 16:00 às 20;00Jd estrela d’alva Rua Benedita Cardoso Madureira 7 16:00 às 20:00Redentor Rua Santa Paula 3 a 4 06:30 às 11:00Parque Residencial Flamboyants Rua Victor Curvello de Ávila Santos 2 16;00 às 20;00

Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00Sábado

Octávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00Pousada da Esperança II Rua Pedro de Castro Pereira 7 06:30 às 11:00Isaura Pitta Garms Av. Rizik Eid Gebara 6 06:30 às 11:00Vista alegreSeabra

Al. das GlicineasRua Marcílio Dias

15

06:30 às 11:0006:30 às 11:00

Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00

Obs. Nos Locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado mo período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.


Secretaria da EducaçãoIsabel Cristina Miziara

SecretáriaConsiderando o conjunto de normas impostas pelo Município de Bauru em razão da Pandemia de COVID-19, a Associação de Pais e Mestres –APM da EMEI Profª Márcia de Almeida Bighetti informa que fica cancelada a Assembleia Geral, prevista no calendário escolar para 07/08/2.020.

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

NOTIFICAÇÃO 20/2020

Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

24/07/2020 PROGRAMA INC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 18.840,90




24/07/2020 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA R$ 22.300,00

28/07/2020 ISS SIMPLES R$ 2.105.306,14

28/07/2020 IPI R$ 24.940,39

28/07/2020 FUNDEB R$ 2.773.751,25

30/07/2020 PMCMV – COND. RES. MIRANTE DA COLINA R$ 682,11

30/07/2020 PMCMV – RES. EUCALIPTOS R$ 8.268,00

30/07/2020 RESID MORADAS BURITI R$ 5.250,18

30/07/2020 MCMV – JARDIM IVONE R$ 2.728,44

30/07/2020 MCMV – CONJ HAB S. JOÃO IPIRANGA R$ 785,46

30/07/2020 MCMV – RESID. TRÊS AMÉRICAS II R$ 36.379,20

30/07/2020 PMCMV – RES. MONTE VERDE III R$ 40.451,19

30/07/2020 PMCMV – COND. RES. MONTE VERDE R$ 3.844,62

30/07/2020 FPM R$ 1.255.930,58

30/07/2020 FUNDEB R$ 200.935,86

DIRETORA: ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIADIVISÃO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA DE DIVISÃO: JOYCE MAGALHÃES RIBEIRO

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da DECISÃO do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos Artigo 144° do Decreto Municipal nº 10.645/2008.

SISDOC: 60.000/2020Interessado: BENEDITO PEREIRAAssunto: Lançamento de IPTU e TSB 2015/2016 - ID:43254005Decisão: Efetuado o lançamento do IPTU/TSB dos exercícios 2015/2016, nos termos da legislação vigente, Artigo 48, Inciso I, Alínea G, c/c Artigo 371, ambos do Decreto 10.645/2008 e art. 160 da Lei n° 5.172/66 – CTN. Solicitada a apresentação de documentos para a atualização do imóvel junto ao cadastro de proprietário.

PROC: 8768/2015Interessado: MARIA APARECIDA GOMES MORELLOAssunto: Revisão de área construída - ID: 4.1592.011Decisão: DEFERIDO o pedido de revisão de área para o referido imóvel, o qual consta com a área territorial de 400m² e área construída de 172,57m² (0.4). Após análise, foi apurado o lançamento a menor do IPTU dos exercícios 2015 a 2017. O lançamento complementar do IPTU não será efetuado, uma vez que a construção encontra-se regularizada através do Habite-se n° 41691/2015.

PROC: 10280/2015Interessado: JOSE DONIZETE CAVALARIAssunto: Revisão de área construída - ID:4.0003.008Decisão: DEFERIDO o pedido de revisão de área para o referido imóvel, o qual consta com a área territorial

de 100m² e área construída de 92,90m² (0.4). Após análise, foi apurado o lançamento a menor do IPTU dos exercícios 2014 a 2017. O lançamento complementar do IPTU não será efetuado, uma vez que a construção encontra-se regularizada através do Habite-se n° 40316/2013, desde 21/08/2013.

PROC: 9860/2015Interessado: OSMAR LEITE DA SILVAAssunto: Revisão de área construída - ID:3.0600.004Decisão: DEFERIDO o pedido de revisão de área para o referido imóvel, o qual consta com a área territorial de 250,60m² e área construída de 185,15m² (0.3). Após análise, foi apurado o lançamento a menor do IPTU dos exercícios 2013 a 2017. O lançamento complementar do IPTU não será efetuado, uma vez que a construção encontra-se regularizada através do processo n° 5660/2010, desde 04/03/2010.

PROC: 5580/2015Interessado: ANTONIO LORATO FILHOAssunto: Revisão de área construída - ID:2.0739.005Decisão: DEFERIDO o pedido de revisão de área para o referido imóvel, o qual consta com a área territorial de 440m² e área construída de 105,05m² (0.6). Após análise, não foi apurado erro nos lançamentos de IPTU dos exercícios 2013 a 2017.

PROC: 20962/2014Interessado: ARNALDO FIRETTIAssunto: Revisão de Valor Venal - ID: 3.3462.002Decisão: INDEFERIDO o pedido de revisão do Valor Venal 2014, conforme parecer da Divisão de Auditoria Fiscal - DAFRI., e mantido o valor em R$ 139.252,61. Após análise, não apuramos erro nos lançamentos de IPTU dos exercícios 2013 a 2018.

PROC: 54601/2014Interessado: RICARDO PIRES PADILHAAssunto: Revisão de área construída - ID:2.3086.006 e 2.3086.007Decisão: INDEFERIDO o pedido de revisão do Valor Venal pela Divisão de Auditoria Fiscal - DAFRI, visto tratar-se de desmembramento. Após análise, não apuramos erro nos lançamentos de IPTU dos exercícios 2014 a 2017.

PROC: 21825/2015Interessado: KIMIE TANAKA KOTSUBOAssunto: Certidão de Demolição - ID: 2.0011.007Decisão: DEFERIDO o pedido de demolição da área de 60m² pela SEPLAN - certidão n° 356/16, onde o imóvel passa a constar com a área territorial de 198m² e área construída de 232,69m² (0.2), conforme processo de construção n° 10925/1994. Após análise, não foi apurado erro nos lançamentos de IPTU dos exercícios 2013 a 2017.

PROC: 24968/2015Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SANTOS PEREIRAAssunto: Revisão de área construída - ID:4.0211.013Decisão: DEFERIDO o pedido de revisão de área para o referido imóvel, o qual consta com a área territorial de 264m² e área construída de 81,20m² (0.4), conforme processo n°3917/2003 Após análise, apuramos que não houve o lançamento da CIP 2014 a 2014 e o lançamento a maior do IPTU 2015 e 2016, o que procedeu no lançamento e retificação dos referidos tributos, nos termos dos artigos 46 e 48, III, do Decreto n° 10.645/2008. O valor pago no período foi compensado nos tributos, quitando-os integralmente. Restou o crédito de R$ 46,71 (exerc.2016) em favor do contribuinte, o qual estará disponível para compensação ou restituição até 14/04/2021.

PROC: 22467/2016Interessado: JOSE TOSHIHARO MIYASATOAssunto: Revisão de IPTU - ID:4.1023.020Decisão: INDEFERIDO o pedido de revisão de IPTU - o imóvel consta com área territorial de 250m² e área construída de 155,15(0.3). Após análise, não foi apurado erro nos lançamentos de IPTU dos exercícios 2013 a 2017.

PROC:23904/2016Interessado: LAURA NASCIMENTOAssunto: Transferência de proprietário e endereço de notificação, e revisão de área - ID: 2.0144.023Decisão: DEFERIDO o pedido de atualização cadastral, conforme documentos anexados ao processo. Após análise foi corrigida a área territorial do imóvel de 210m² para 168m², conforme matrícula n° 18.653 do 1°ORI, onde apuramos o lançamento a maior do IPTU nos exercícios 2012 a 2017, procedendo assim na retificação dos lançamentos, nos termos do art. 48, III, do Decreto n° 10.645/2008. O valor pago no período foi compensado nos tributos, quitando o IPTU dos exercícios 2012 a 2016, e as parcelas 1 a 8-parcial do IPTU 2017.

SISDOC: 80318/2019 - Re-ratificação da publicação no Diário Oficial de 18/07/2020Interessado: ADONALDO DA SILVA SOUZAAssunto: Lançamento de DIF IPTU 2014/2015, retificação de IPTU 2016 a 2019 - ID: 4.3314.006Decisão: Efetuado o lançamento das Diferenças de IPTU dos exercícios 2014 e 2015, e retificados os lançamentos de IPTU dos exercícios 2016 a 2019, nos termos da legislação vigente, Artigo 48, Inciso II e II, do Decreto 10.645/2008 e art. 160 da Lei n° 5.172/66 – CTN. O valor recolhido no parcelamento administrativo n°8665/2018 foi compensado, quitando integralmente a DIF IPTU 2014, IPTU e TSB 2016/2017, e parcialmente a DIF IPTU 2015.

DEPARTAMENTO FINANCEIRODIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: REGIANE MORGADO

Os pagamentos publicados na data de hoje serão creditados na conta em até 5 dias úteisPROCESSO FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

138460/2019 AELESAB - PROGRAMAS DE INTEG. E ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE AGOSTO R$ 22.500,00




138481/2019 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ AGOSTO R$ 5.540,00

138483/2019 ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EM AÇÃO ÊXODO - ACAÊ AGOSTO R$ 5.700,00

138483/2019 ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EM AÇÃO ÊXODO - ACAÊ AGOSTO R$ 4.284,00

138488/2019 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANÁ AGOSTO R$ 5.110,20

109921/2019 ASSOCIAÇÃO CRECHE BERÇÁRIO RODRIGUES DE ABREU AGOSTO R$ 91.402,20

109921/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE AGOSTO R$ 8.149,79



138490/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE AGOSTO R$ 710,80

109921/2019ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA

INTEGRAÇÃO ESCOLAR CRIANÇA ESPECIAL - APIECE

AGOSTO R$ 1.128,78



AGOSTO R$ 37.626,00



AGOSTO R$ 1.595,00

138498/2019 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A CRIANÇA AGOSTO R$ 7.500,00

138498/2019 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A CRIANÇA AGOSTO R$ 3.592,55

13850/2019 ASSOCIAÇÃO WISE MADNES AGOSTO R$ 108.858,64138504/2019 ASSOCIAÇÃO WISE MADNES AGOSTO R$ 82.130,56138504/2019 ASSOCIAÇÃO WISE MADNES AGOSTO R$ 9.000,00

109921/2019 BOM PASTOR - INST. VALORIZAÇÃO PROM. E INTEGRAÇÃO HUMANA AGOSTO R$ 52.298,32

21016/2019 C M HOSPITALAR S.A 2082592 R$ 5.760,0048815/2020 C M HOSPITALAR S.A 2082640 R$ 15.120,00

25553/2019 CARDOSO & CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 4819 R$ 840,00

109921/2019 CASA DA CRIANÇA MADRE MARIA TEODORA VOIRON AGOSTO R$ 15.777,12

138516/2019 CASA DA ESPERANÇA - CAESP AGOSTO R$ 5.400,5063984/2020 CASA DO GAROTO AGOSTO R$ 24.000,0063984/2020 CASA DO GAROTO AGOSTO R$ 15.000,00138523/2019 CASA DO GAROTO AGOSTO R$ 8.800,00138521/2019 CASA DO GAROTO AGOSTO R$ 13.464,75138523/2019 CASA DO GAROTO AGOSTO R$ 15.000,00

109921/2019 CENTRO COMUNITÁRIO ASSIST. E EDUC. ANIBAL DI FRANCIA AGOSTO R$ 44.919,92

109929/2019 CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA - CEVAC AGOSTO R$ 37.288,80

109921/2019 CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA - CEVAC AGOSTO R$ 1.118,67

109921/2019 CENTRO DE VONVIVÊNCIA INFANTIL JOÃO PAULO II AGOSTO R$ 33.550,00

138560/2019 CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE MAIO A DEZ R$ 3.500,00109921/2019 CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE AGOSTO R$ 60.831,22109921/2019 CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE AGOSTO R$ 17.938,73138544/2019 CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE AGOSTO R$ 7.079,95138560/2019 CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE AGOSTO R$ 10.000,00138544/2019 CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE AGOSTO R$ 14.994,00138560/2019 CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE AGOSTO R$ 18.290,00138566/2019 COMUNIDADE BOM PASTOR AGOSTO R$ 7.316,00

138571/2019 CONSÓRICIO INT, PROMOÇÃO SOCIAL REGIÃO BAURU - CIPS AGOSTO R$ 7.145,80

109921/2019 CRECHE AIRTON ANTONIO DARÉ - CAAD AGOSTO R$ 53.219,44

109921/2019 CRECHE ANJINHOS DE MARIA - CANTINHO INACIANO AGOSTO R$ 33.780,28

109921/2019 CRECHE BERÇÁRIO ANTONIO PEREIRA AGOSTO R$ 38.353,52

109921/2019 CRECHE BERÇÁRIO CRUZADA PASTORES DE BELEM AGOSTO R$ 37.826,12

109921/2019 CRECHE BERÇÁRIO DR. LEOCÁDIO CORREA AGOSTO R$ 39.158,20

109929/2019 CRECHE BERÇÁRIO ERNESTO QUAGGIO AGOSTO R$ 40.643,80

109921/2019 CRECHE BERÇÁRIO ERNESTO QUAGGIO AGOSTO R$ 1.219,32

109929/2019 CRECHE BERÇÁRIO ERNESTO QUAGGIO - JARDIM NICÉIA AGOSTO R$ 36.216,76

109921/2019 CRECHE BERÇÁRIO ERNESTO QUAGGIO - JARDIM NICÉIA AGOSTO R$ 1.086,50

109921/2019 CRECHE BERÇÁRIO ERNESTO QUAGGIO - PARQUE JARAGUÁ AGOSTO R$ 50.374,60

109921/2019 CRECHE BERÇÁRIO IRMÃ CATARINA AGOSTO R$ 23.561,76

109921/2019 CRECHE BERÇÁRIO SÃO JUDAS E SÃO DIMAS AGOSTO R$ 49.683,76

109921/2019 CRECHE COMUNITÁRIA PINGO DE GENTE AGOSTO R$ 30.578,80109921/2019 CRECHE COMUNITÁRIA PINGO DE GENTE AGOSTO R$ 27.607,60109921/2019 CRECHE DOCE RECANTO AGOSTO R$ 34.471,12

109921/2019 CRECHE E CENTRO EDUCATIVO MONTEIRO LOBATO AGOSTO R$ 47.737,60

109921/2019 CRECHE E CENTRO EDUCATIVO UNIDOS PARA O BEM AGOSTO R$ 16.391,20

109921/2019 CRECHE EVANGÉLICA BOM PASTOR AGOSTO R$ 26.072,40109921/2019 CRECHE SEMENTINHAS AGOSTO R$ 30.558,96

21016/2019 EMPÓRIO HOSPITLAR COMÉRCIO PRDS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA 536230 R$ 22.879,28

21016/2019 EMPÓRIO HOSPITLAR COMÉRCIO PRDS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA 536174 R$ 15.980,00

14035/2019EMPRESA MUNICIPAL

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU EMDURB

6966 R$ 4.331,00



6962 R$ 22.237,15



6961 R$ 24.383,39

138661/2019 EQUIPE CRISTO VERDADE QUE LIBERTA AGOSTO R$ 6.000,00138661/2019 EQUIPE CRISTO VERDADE QUE LIBERTA AGOSTO R$ 10.973,70

109921/2019 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANGÉLICA LEITE DE FREITAS AGOSTO R$ 43.231,20

61331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI ME 5161 R$ 2.037,5061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI ME 6354 R$ 1.650,00138666/2019 FUNDAÇÃO TOLEDO - FUNDATO AGOSTO R$ 96.201,0058427/2016 FUNDAÇÃO TOLEDO - FUNDATO AGOSTO R$ 8.037,62138665/2019 FUNDAÇÃO TOLEDO - FUNDATO AGOSTO R$ 7.709,00

109921/2019 INSTITUIÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO AGOSTO R$ 35.993,80

138670/2019 INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS AGOSTO R$ 4.743,00

109921/2019 LAR ESCOLA SANTA LUZIA PARA CEGOS AGOSTO R$ 733,70109921/2019 LAR ESCOLA SANTA LUZIA PARA CEGOS AGOSTO R$ 24.456,90143999/2019 MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA 5813 R$ 22.543,711263/2019 NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELI 2960 R$ 229,541263/2019 NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELI 2967 R$ 331,001263/2019 NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELI 2972 R$ 457,751263/2019 NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELI 2977 R$ 521,0759111/2017 NETDGIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 93460 R$ 1.143,7559111/2017 NETDGIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 97942 R$ 1.143,75

138708/2019 PEQUENOS OBREIROS DE CURUÇÁ AGOSTO R$ 47.267,17

72379/2019 PRO-REMÉDIOS DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI 74503 R$ 177,84

10999/2018 RONDON SARAIVA PINTO - ME 149 R$ 2.040,0010999/2018 RONDON SARAIVA PINTO - ME 150 R$ 2.040,0021016/2019 SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 51232 R$ 7.424,0021016/2019 SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 51175 R$ 6.909,00

49770/2019 SEATLLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRDS. ELETROELETRÔNICOS EIRELI 6869 R$ 9.887,50

109921/2019 SOCIEDADE CRISTÃ MARIA RIBEIRO AGOSTO R$ 54.370,84109921/2019 SORRI - BAURU AGOSTO R$ 7.337,07109921/2019 SORRI - BAURU AGOSTO R$ 244.569,00138713/2019 SORRI - BAURU AGOSTO R$ 5.635,80

48815/2020 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 7695 R$ 25.602,18

21016/2019 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 7601 R$ 2.419,20

138717/2019 VILA VICENTINA ABRIGO PARA VELHOS AGOSTO R$ 3.460,00

EVERSON DEMARCHISECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS


Secretaria do Meio AmbienteAirton Iosimo Martinez

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca

alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.881/20 - PROCESSO Nº 38.591/19 – Ap. nº 69.425/18 (capa) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 38.591/19, a fornecer ao CONTRATANTE 04 (QUATRO) DISCOS RÍGIDOS TIPO PORTÁTIL E 04 (QUATRO) DISCOS RÍGIDOS DESKTOP conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 – PROPONENTES: 08 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 119/20 - ASSINATURA: 17/07/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de ObrasSidnei Rodrigues

SecretárioPORTARIA S.O nº 010/20

Sidnei Rodrigues, Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVECom base no decreto nº 10088 de 20 de Setembro de 2.005, AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a dirigir as Viaturas Oficiais no atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência, aferida no momento da utilização, dos servidores ocupantes de cargo de motoristas.

Nome Matricula CNH Categoria

Alexandre Antônio Ferraz 30.468 02417558264 B

Ana Carla Digieri Cavalheiro 34347 05726551472 AB

Bruno Sandre Porto 30.406 02115908303 AB

Carlos Augusto de Oliveira 33.318 021925024064 B

Delmar Baptista dos Santos 34.900 01366410048 B

Elinton Eduardo Lopes da Silva 29.614 03119422317 B

Fernando Machado da Silva 29.643 01997805925 AD

Gustavo Guerreiro A. dos Santos 30.441 02709968923 AB

Jorge Hirofumi Okawa 32.639 01236112593 AC

José Wilson de Macedo Junior 32634 044295007418 B

Julio Cesar Rodrigues Gonçalves 32.618 04301619153 B

Luciana Garcia Campos 32.638 04439861659 B

Mauricio Neves Tavares de Sousa 34.569 06107660558 AB

Paula Sumie Watanabe 29.641 03443202608 B

Paulo Roberto Gervasio Garbelotti 25.790 03434506125 B

Pérola Mota Zanotto 30.382 02272316433 B

Renata Sajovic Martins 32.628 03324225462 B

Wilian Conte 34.230 03613782770 ABREGISTRE-SE E CUMPRE-SEBauru, SP, 28 de Julho de 2020.

SIDNEI RODRIGUESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.884/20 - PROCESSO Nº 81.726/18 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - OBJETO: Constitui o objeto do presente, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 8.401,92 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 2.305,00 METROS DE GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS, 24 (VINTE E QUATRO) RAMPAS DE ACESSIBILIDADE e demais itens constantes do termo de referência/planilha orçamentária no bairro Jardim das Orquídeas em Bauru, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. - PRAZO: 10 meses – VALOR TOTAL: R$ 672.590,00 – PROPONENTES: 04 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/20 - ASSINATURA: 22/07/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.


Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner

SecretáriaE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

RESPOSTA DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Solicitante: Garcia e Escatula Bar e Lanchonete - Processo 69411/2020

Trata-se de solicitação de recurso impetrada por Garcia e Escatula Bar e Lanchonete, referente à aplicação de multa e interdição em estabelecimento autuado por descumprimento às restrições da quarentena.O presente estabelecimento foi denunciado na ouvidoria municipal e nas redes sociais, onde constam inúmeros registros de vídeo e imagem demonstrando situação inquestionável de aglomeração. Equipes de fiscalização também estiveram no local e confirmaram a situação de descumprimento ao Decreto vigente, nº 14.811, de 30 de maio de 2020.No horário da chegada da equipe de fiscalização, o bar estava aberto, em pleno funcionamento. A constatação foi realizada pela equipe de fiscalização e também pela polícia militar, que chegou em seguida, sendo a movimentação evidente mesmo do lado de fora do bar, onde dezenas de pessoas se aglomeravam e entravam e saiam do estabelecimento. De acordo com o Decreto nº 14.811, estabelecimentos do tipo bares e restaurantes estavam autorizados, naquela data a receber 10 clientes por vez em ambiente ao ar livre. Os registros fotográficos demonstram nitidamente que o número de frequentadores foi muito maior do que o permitido pelo decreto, em situação notória aglomeração, classificada com alto risco de contágio em razão da proximidade entre os frequentadores e ausência de uso de máscaras.Observa-se que o local também recebeu a visita da fiscalização orientativa no dia anterior (dia 2 de junho), a qual inclusive foi observada no recurso pelo requerente. Essa fiscalização teve por objetivo repassar orientação quanto aos novos protocolos recém publicados. A orientação portanto, foi prestada ao estabelecimento mas não foi cumprida. Diante da situação gravísssima, com alto risco de proliferação epidemiológica, procedeu-se a autuação e interdição do estabelecimento. O procedimento foi amparado no artigo 9º do Decreto 14.712, de 7 de abril de 2020, que determina que, a qualquer tempo, durante a quarentena da Covid-19, havendo risco de proliferação epidemiológica, poderá ser determinada a interdição, como medida para resguardar à saúde da população e o controle epidemiológico.No presente caso, a situação detectada foi classificada como gravíssima, passível de contaminar dezenas de pessoas. De acordo com o artigo 6º do decreto 14.712, todos os estabelecimentos e serviços autorizados a realizar atendimento ao público são obrigados, durante o período da quarentena, a realizar a gestão e o controle da circulação de clientes, de modo a resguardar o distanciamento mínimo de 1,5 entre pessoas e evitar aglomeração, inclusive em áreas externas ao estabelecimento, quando utilizada por seus usuários.Durante a vistoria constatou-se não haver gestores de aglomeração designados ou outras providências para impedir a aglomeração.Diante do exposto, considerando a situação de alto risco à saúde pública, a situação de omissão quanto às medidas sanitárias e o risco de propagação epidemiológica, INDEFIRO o recurso. Bauru,29 de junho de 2020.

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - VIRTUALA Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, §1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015 e no decreto 14.737 de 23 de abril de 2020, vem tornar público:

A RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 393 – SPE LTDA, convida a comunidade em Geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança da APROVAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTI-FAMILIAR denominado RNI – NAÇÕES UNIDAS, composto de 02 torres e 432 apartamentos, localizado na Rua Marcos Sérgio Ceschini, quarteirão 1 – lado ímpar – Parque Água Comprida. A audiência ocorrerá no dia 20 de agosto de 2020, a partir das 18 horas, por meio do site: https://aovivo.integra.tv.br/webinar.

O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para sugestões públicas através do e-mail [email protected] e consultas no site site www.rni.com.br/rninacoesunidas até o dia 27/08/2.020.

Secretaria de SaúdeSérgio Henrique Antonio

SecretárioDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE

INTERESSE A SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 30/07/2020 A 03/08/2020

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE83027/2020 THAIS ROBERTA CABRAL 7224/F-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE78900/2020 DOUGLAS HENRIQUE AZEVEDO 13551/C-1

68130/2020 DUAS MENINAS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA 7207/F-168139/2020 PÃO NATURAL LIMITADA EPP 7211/F-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCESSO INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE

35544/2020 R.C DE SOUZA INSTITUIÇÃO ME 30 11871/F-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE

39655/2020 CENTRO OFTALMOLOGICO MR LTDA 4404/F-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

64356/20 MILTON DA SILVA 6243/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA.

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

71673/20 WILLIANS KELLER ROCHA DE OLIVEIRA 6240/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE130921/19 ANTONIO RICARDO SADAO SUZUKI 3651/F-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE75336/20 ANA MARIA GONÇALVES PIMENTEL - 7081/F-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES INTERESSADO N°/SÉRIE176504/19 CELIO RIBEIRO - 6910/F-157838/20 GUILHERME AUGUSTO CORREA - 6312/F-124497/20 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA 6831/F-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE40282/20 VALDIR SIMÃO 6301/F-140280/20 VALDIR SIMÃO 6302/F-154086/20 VALDEMIR DOS SANTOS BARRETO 6205/F-1

ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE176504/19 CELIO RIBEIRO 6910/F-157838/20 GUILHERME AUGUSTO CORREA 6312/F-124497/20 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA 6831/F-1

CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE176504/19 CELIO RIBEIRO 3562/F-1

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.878/20 - PROCESSO Nº 49.770/19 – (E-Proc. nº 65.798/20)- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI – EPP - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 49.770/19, a fornecer ao CONTRATANTE 01 (UM) FREEZER DOMÉSTICO; COM UMA PORTA; TIPO VERTICAL; CAPACIDADE TOTAL DE NO MÍNIMO 246 LTS; NA COR BRANCA; CONTENDO: CONGELAMENTO RÁPIDO, CONTROLE DE TEMPERATURA NO PAINEL FRONTAL; CONSUMO APROXIMADO 46 KWH/MÊS; VOLTAGEM: 110V; COM 04 CESTOS REMOVÍVEIS C/TRAVA DE SEGURANÇA, GAVETÃO MULTIUSO EM PS CRISTAL - MARCA CONSUL CVU26, melhor descrito no Anexo I do Edital SMS n° 206/19, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.920,00 – PROPONENTES: 26- MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS nº 144/19 - ASSINATURA: 13/07/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Seção IIIEditais


AVISOS

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 306/2020 – Processo nº 137.316/19 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 259/2020 – Do Tipo Menor Preço por Lote – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE MÁSCARA DE SOLDA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I E III DO EDITAL – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessado: Secretarias Municipais. Data do Recebimento das propostas: até às 09h do dia 18/08/2020. Abertura da Sessão: 09h do dia 18/08/2020. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002020OC00302 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 03/08/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 275/2020 – Processo nº 50.863/19 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180/2020 – Do Tipo Menor Preço por Lote – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA EQUIPAMENTO DE ANÁLISE HEMATOLÓGICA E BIOQUÍMICA REFLOTON ROCHE ® PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL– Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Data do Recebimento das propostas: até às 09h do dia 18/08/20. Abertura da Sessão: 09h do dia 18/08/20. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002020OC00303 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 03/08/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 249/2020 - Processo n.º 40.289/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 188/2020 pelo sistema de Registro de Preços – Tipo: Menor Preço Por Lote COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE DE COCO, COCO RALADO, AZEITONA VERDE FATIADA, CHAMPIGNON FATIADO, PALMITO PICADO E UVA PASSA, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até o dia 17/08/2020, até às 09h00. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/08/2020, às 09h00. Informações na Div. de Compras e Licitações, Rua Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antônio, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00297, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 03/08/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir da Div de Compras e Licitações–SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 248/2020 - Processo n.º 60.213/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 200/2020 pelo sistema de Registro de Preços – Tipo: Menor Preço Por Lote COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ATUM RALADO OU EM PEDAÇOS COM OLEO COMESTIVEL, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal do Bem Estar Social. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até o dia 18/08/2020, até às 09h00. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/08/2020, às 09h00. Informações na Div. de Compras e Licitações, Rua Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antônio, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00294, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 03/08/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir da Div de Compras e Licitações–SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 252/2020 - Processo n.º 59.712/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 211/2020 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE pelo Sistema de Registro de Preços e contrato. Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 15.220 KG DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, 13.220 KG DE BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. Data do Recebimento das propostas até: 17/08/2020 até às 09h. Abertura da Sessão: 17/08/2020 às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, Rua Raposo Tavares 8-38 Vl. Sto.Antonio, CEP 17.013-031 Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site: www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00301, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 03/08/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir da Div de Compras e Licitações - SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 299/20 - Processo n.º 164.483/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 252/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote – Exclusivo ME/EPP – pelo Sistema de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.500 KG (DOIS MIL E QUINHENTOS QUILOS) DE SANITIZANTE PARA USO EM HORTIFRUTÍCOLAS, devidamente especificado no anexo I do edital – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 09h00 do dia 17/08/2020. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/08/2020, às 09h00. Informações na Div. de Compras e Licitações, Rua Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antônio, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00291, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 03/08/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir da Div de Compras e Licitações – SME.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 84.733/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 424/2019 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos materiais hospitalares e correlatos. A Comissão Permanente de Licitação resolve: cancelar o registro do item 04 – Bolsa Coletora de Urina 2000ml, visto tratar-se de fato superveniente devidamente justificado.

A íntegra da decisão da Comissão encontra-se na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.Bauru, 03/08/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 52.602/2020– Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 262/2020 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 17/08/2020 às 9 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 17/08/2020 às 9 h. – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002020OC00304, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Divisão de Compras, 03/08/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaCOHAB - Companhia de HabitaçãoPopular de Bauru

Arildo de Lima JuniorPresidente

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o aditamento de supressão de dois veículos, ou R$.2.486,00 mensais, ao contrato de prestação de serviços de locação de automóveis – contrato nº 2/19, firmado com ROGERIO GIMENES EPP. Assinatura 29/07/2020.

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Eliseu Areco NetoPresidente

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8.666/93

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

Informações:

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 8756/2019 - DAEPregão Eletrônico nº 061/2020 - DAEObjeto: Aquisição de materiais para análises bacteriológicas, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 17/08/2020, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 17/08/2020, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 17/08/2020, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Gustavo Turini Pregoeiro Substituto: Thaís de Moraes Perseguim

SERVIÇO DE RECEITA

DEFERIDOS:

Processo Interessado(s) Assunto

717/2018 Vergilia Aparecida de Oliveira Análise de Restituição

9123/2018 Fernanda San Juliano Pereira Aferição de Hidrometros

283/2019 Salvador Dias Filho Análise de Restituição


4888/2019 Maria Amelia Alves da Silva Plake Analise de Conta

5821/2019 Rogerio Siqueira de Mira Análise de Restituição

6334/2019 Raquel Fernandes Análise de Vazamento

7659/2019 Luiz Borges Análise de Restituição

379/2020 Luciano Alves de Mello Análise de Restituição

514/2020 Marcia Gonçalves Pereira Análise de Restituição

578/2020 Vinicius Gabriel dos Santos Correia Análise de Vazamento

INDEFERIDOS:


4703/2020 Fábio Celerindo de Almeida Análise de vazamento

PARCIALMENTE DEFERIDOS:


6238/2019 Elenir Antonia Esteves Marciano Análise de vazamento

CONCLUÍDOS - À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA:


458/2020 Constantino Medeiros da Silva Neto Religação

1710/2020 Luciano Estevam Leite Alteração Cadastral

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis correspondentes ao Processos Administrativos e Códigos abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. A não regularização implicará na Inscrição do Débito em Divida Ativa e Execução Fiscal. Informamos que o POUPATEMPO não está em funcionamento durente o período de isolamento social. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Inscrição Processo Ano

3.316.294-45 8478 2018

5.604.019-64 2813 2019

2.513.705-14 4667 2020

4.440.307-20 4682 2020

5.105.764-32 4688 2020

1.097.650-25 4695 2020

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO:PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Processo Interessado(s) Documento a ser apresentado

4784/2018Vinicius Belloni Zuccaro

Termo de entrega das chaves e termo aditivo de contrato de locação com firma reconhecida.

6725/2019Nelson Alfredo

de Souza Gomes

Resolução 13/2017 – Artigo 1º – Incisos: I - Declaração descrevendo a ocorrência do vazamento interno não aparente, bem como as providências

adotadas para a correção do problema; II – Nota fiscal ou recibo com identificação do prestador do serviço (CPF ou CNPJ), acompanhado de

relatório descrevendo o serviço executado, com a indicação dos materiais utilizados; III – Laudo fotográfico que demonstre o reparo do vazamento

712/2020 Creuza Marchi Mariano

I- Documento comprobatório de vinculo com o imóvel: Escritura, matricula ou contrato de compra e venda assinado e reconhecido firma das assinaturas

em cartório caso seja a proprietária, ou contrato de locação assinado e reconhecido firma das assinaturas em cartório caso seja a locatária.

3554/2020 Estela Garcia Cardoso

Contrato de locação com firma reconhecida de todos os locatários ou cópia de seus documentos pessoais.

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

SUSPENSÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVOA EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, através de seu Presidente Elizeu Eclair Teixeira Borges, torna pública a SUSPENSÃO do prazo de validade do Processo Seletivo (002/2016) para a função de AJUDANTE GERAL, homologado em 04/08/2016, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Decreto Municipal 14.858, de 26 de junho de 2020, em conformidade com a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020.

Bauru, 04 de agosto de 2020ELIZEU ECLAIR TEIXEIRA BORGES

PRESIDENTE - EMDURB

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº2082/2020A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação para eventual AQUISIÇÃO de lâmpadas LED, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital. Data do recebimento das propostas: até às 09hs do dia 17/08/2020. Abertura da Sessão: 17/08/2020 às 09hs. O edital está disponível no site da EMDURB: www.emdurb.com.br, informações sobre o edital na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17h, no e-mail: [email protected], pelo telefone (014) 3233-9006 ou através do site www.bec.sp.gov.br - Oferta de Compra nº 820902801002020OC00059, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 04 de agosto de 2020.Comissão de Licitação.

AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº 760/2020A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA da licitação para eventual AQUISIÇÃO de Equipamento de Proteção Individual (EPI) – luvas de segurança, especificamente para o lote 5 – Luva de PVC cor verde. A Retomada da Sessão ocorrerá no dia 10/08/2020 às 09hs. O edital e informações sobre a retomada da sessão estarão disponíveis no site da EMDURB: www.emdurb.com.br, localizada na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana - Bauru - SP, Piso Superior, Setor de Compras, com funcionamento das 8h às 12h e das 13h às 17h, e e-mail: [email protected] / telefone (14) 3233-9073 ou através do site www.bec.sp.gov.br - Oferta de Compra Nº 820902801002020OC00028, onde se realizará a Retomada da Sessão de Pregão Eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 04 de agosto de 2020.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 – PROCESSO Nº 760/2020Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente homologados pelo Presidente da EMDURB à empresa MPS COMÉRCIO DE EPI E MRO EIRELI ME para o Lote 01, DECIDO pela retomada da sessão para negociação do lote 05.O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de equipamento de proteção individual (EPI) – Luvas de Segurança, conforme especificação abaixo descrita:

COTA PRINCIPALLOTE 01 – CÓDIGO DA BEC – 00315036-4

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VR. UNIT

VR. TOTAL

01 22.000 Pares G (9”) Luva Nitrílica – Confeccionada com suporte têxtil 100%

algodão, com banho nitrílico na palma, dorso e dedos e com elástico no punho, com C.A ou Certificado de Conformidade

Sinmetro ou Certificado de Conformidade Inmetro..

Apresentar junto ao C.A ou Certificado de Conformidade Sinmetro ou Certificado de

Conformidade Inmetro conforme MP 905/2019 e o boletim/ficha/informativo técnico

do produto, comprovando a aplicação para coleta de lixo.

Danny R$ 6,31

R$ 138.820,00

02 5.000 Pares GG (10”) Danny R$ 6,31

R$ 31.550,00

Valor Total do Lote R$ 170.370,00Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.Bauru, 04 de agosto de 2020.Presidente da EMDURB

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019Processo nº 12631/2018 – Pregão Presencial Registro de Preços nº 023/19Contratante: EMDURB – Compromissária: DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI MEObjeto: Eventual AQUISIÇÃO de peças para roçadeiras Husqvarna 143 RII, conforme especificação abaixo descrita:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor

unitário

Valor Total

2 75 un Suporte Espuma do Filtro de Ar nº 505308801 HUSQVARNA R$ 34,00 R$

2.550,00


3 150 pc Espuma Filtro de Ar nº 505309201 HUSQVARNA R$ 17,90 R$ 2.685,00

4 38 un Tampa Filtro de Ar nº 505309301 HUSQVARNA R$ 27,00 R$ 1.026,00

5 60 pc Campana Embreagem nº 505293801 HUSQVARNA R$ 83,50 R$

5.010,00

6 75 un Molas de Embreagem nº 505297701 HUSQVARNA R$ 4,30 R$ 322,50

7 188 un Parafusos de Sapatas Embreagem nº 505297801 HUSQVARNA R$ 15,00 R$

2.820,00

8 75 un Virabrequim nº 585153001 HUSQVARNA R$ 295,00 R$ 22.125,00

9 150 un Rolamento do Virabrequim nº 505296501 HUSQVARNA R$ 27,70 R$

4.155,0010 53 un Chaveta Virabrequim nº 506689401 HUSQVARNA R$ 1,65 R$ 87,45

11 60 un Tampa Carenagem nº 505301101 HUSQVARNA R$ 22,00 R$ 1.320,00

12 75 pc Cilindro de Motor nº 510064201 HUSQVARNA R$ 126,00 R$ 9.450,00

13 75 un Pistão nº 505296901 HUSQVARNA R$ 124,00 R$ 9.300,00

14 188 un Anéis do Pistão nº 510917901 HUSQVARNA R$ 12,30 R$ 2.312,40

15 75 un Pino de Pistão nº 505297101 HUSQVARNA R$ 12,40 R$ 930,0016 150 un Junta do Cilindro nº 510064301 HUSQVARNA R$ 4,90 R$ 735,00

17 75 un Rolamento do Virabrequim nº 505297301 HUSQVARNA R$ 10,70 R$ 802,50

18 150 un Filtro de Gasolina nº 503443201 HUSQVARNA R$ 7,20 R$ 1.080,00

19 38 un Módulo de Ignição nº 505298301 HUSQVARNA R$ 82,00 R$ 3.116,00

20 38 un Escapamento nº 505299301 HUSQVARNA R$ 28,90 R$ 1.098,20

21 375 un Corda da Partida nº 505302801 HUSQVARNA R$ 5,00 R$ 1.875,00

22 150 un Suporte da Mola nº 504114701 HUSQVARNA R$ 20,00 R$ 3.000,00

23 188 un Puxador da Partida nº 505303401 HUSQVARNA R$ 28,90 R$ 5.433,20

24 75 un Botão Liga/Desliga nº 503718201 HUSQVARNA R$ 9,30 R$ 697,50

25 188 un Cabo de Acelerador nº 522036601 HUSQVARNA R$ 65,90 R$ 12.389,20

26 75 un Protetor nº 537331603 HUSQVARNA R$ 89,00 R$ 6.675,00

27 113 un Sapata Embreagem Máquina Costal nº 505297601 HUSQVARNA R$ 33,00 R$

3.729,00

28 60 un Tampa de Partida nº 505301701 HUSQVARNA R$ 44,90 R$ 2.694,00

29 75 un Pré Filtro Husqvarna Nova nº 587287602 HUSQVARNA R$ 17,80 R$

1.335,00

30 113 un Filtro de Ar Husqvarna Nova nº 587930701 HUSQVARNA R$ 12,45 R$

1.406,85

31 188 un Thimmer de Recorte p/ Roçadeira Husqvarna POWER R$ 26,80 R$

5.038,40

32 180 rl Fio de Nylon 3,0 mm Quadrado (Rolo) POWER R$ 122,00 R$

21.960,00

33 113 un Faca p/ Roçadeira 350 x 1,75mm x 1” POWER R$ 19,00 R$

2.147,00

34 225 un Arruela da Sapata Embreagem nº 505298001 HUSQVARNA R$ 4,40 R$ 990,00


36 150 un Anel de Segurança do Pistão nº 505297201 HUSQVARNA R$ 1,50 R$ 225,00

37 150 un Arruela do Espaçador do Virabrequim nº 505297401 HUSQVARNA R$ 22,60 R$

3.390,00

38 300 pc Parafuso do Cilindro nº M5 x 25 nº 503200778 HUSQVARNA R$ 8,30 R$

2.490,00

39 38 un Carcaça do Motor nº 505296001 HUSQVARNA R$ 270,00 R$ 10.260,00

40 150 pc Junta da Carcaça do Motor nº 505296401 HUSQVARNA R$ 2,40 R$ 360,00

41 38 un Carcaça Campana da Embreagem nº 5052929011 HUSQVARNA R$ 62,00 R$

2.356,00

42 38 un Carcaça do Amortecedor nº 505293001 HUSQVARNA R$ 40,90 R$

1.554,20

43 38 un Carcaça da Bobina nº 505299901 HUSQVARNA R$ 165,00 R$ 6.270,00

44 38 un Carcaça do Cano do Cardan nº 505293201 HUSQVARNA R$ 47,90 R$

1.820,2045 38 un Guarda Pó da Carcaça 505294001 HUSQVARNA R$ 1,50 R$ 57,00

47 38 un Conjunto do Suporte do Guidão nº 505294601 HUSQVARNA R$ 33,80 R$

1.284,40

49 38 un Guidão Lado Direito nº 505315901 HUSQVARNA R$ 55,00 R$ 2.090,00

50 38 un Manicoto Completo nº 537183501 HUSQVARNA R$ 58,60 R$ 2.226,80

51 38 un Tanque de Combustível nº 586931501 HUSQVARNA R$ 199,00 R$

7.562,00

52 38 un Suporte do Tanque nº 505310901 HUSQVARNA R$ 67,80 R$ 2.576,40

53 75 un Tampa do Tanque de Combustível nº 505309601 HUSQVARNA R$ 16,50 R$

1.237,50

54 75 un Kit Mangueira de Combustível nº 505310301 HUSQVARNA R$ 17,50 R$

1.312,50

55 150 un Parafuso do Suporte do Tanque m5 x 25 nº 505311001 HUSQVARNA R$ 2,68 R$ 402,00

56 75 un Engrenagem da Partida nº 504114401 HUSQVARNA R$ 30,95 R$

2.321,2557 75 un Chicote da Bobina nº 529252901 HUSQVARNA R$ 9,70 R$ 727,50

58 150 un Parafuso da Carcaça do Motor (Carter) nº 505296401 HUSQVARNA R$ 2,40 R$ 360,00

59 38 un Tubo Cardan nº 5052940301 HUSQVARNA R$ 229,00 R$ 8.702,00

60 38 un Cardan nº 505294401 HUSQVARNA R$ 105,00 R$ 3.990,00

61 225 un Mola da Partida nº 504115001 HUSQVARNA R$ 18,00 R$ 4.050,00

62 38 un Defletor do Escapamento nº 505299601 HUSQVARNA R$ 10,50 R$ 399,00

63 45 un Vedador da Carenagem nº 505301301 HUSQVARNA R$ 5,40 R$ 243,00

64 75 un Anel Trava do Eixo do Pinhão nº 516124101 HUSQVARNA R$ 1,20 R$ 90,00

65 75 un Anel Trava Rolamentos do Pinhão nº 506609901 HUSQVARNA R$ 1,20 R$ 90,00

66 75 un Anel Trava Rolamento da Coroa nº 5028490301 HUSQVARNA R$ 1,50 R$ 112,50

67 75 un Retentor de Graxa da Coroa nº 521522201 HUSQVARNA R$ 13,70 R$

1.027,50

68 113 un Rolamento do Eixo da Coroa Inferior (600) nº 505170201 HUSQVARNA R$ 24,30 R$

2.745,90

69 38 un Tampa do Filtro de Ar Husqvarna Nova HUSQVARNA R$ 93,00 R$

3.534,00

70 38 un Suporte do Filtro de Ar Husqvarna Nova HUSQVARNA R$ 35,30 R$

1.341,40

71 113 un Copo Protetor Porca da Lâmina nº5288181-01 HUSQVARNA R$ 38,20 R$

4.316,6072 113 un Porca da Lâmina nº 579076401 HUSQVARNA R$ 8,10 R$ 915,30

73 375 un Vela nº 515497401 HUSQVARNA R$ 13,15 R$ 4.931,25

74 23 un Suporte do Escapamento nº 505299701 HUSQVARNA R$ 22,50 R$ 517,50

75 75 un Parafuso do Escapamento nº 505299401 HUSQVARNA R$ 6,60 R$ 495,00

76 45 un Carenagem do Motor (capa) nº 505300501 HUSQVARNA R$ 47,00 R$

2.115,00

77 225 un Parafuso da Carenagem M5 x 12 nº 505300601 HUSQVARNA R$ 2,80 R$ 630,00

74 38 un Cabeçote do Pinhão nº 579076201 HUSQVARNA R$ 297,00 R$ 11.286,00

79 75 un Pinhão da Coroa nº 579076801 HUSQVARNA R$ 115,00 R$ 8.625,00

80 75 un Coroa do Pinhão nº 579076701 HUSQVARNA R$ 80,75 R$ 6.056,25

81 150 un Rolamento do Pinhão (6001) nº 516127901 HUSQVARNA R$ 25,20 R$

3.780,00

82 113 un Rolamento do Eixo da Coroa (6202) 516131701 HUSQVARNA R$ 42,40 R$

4.791,20

83 38 un Volante do Rotor Magnético nº 505298201 HUSQVARNA R$ 149,00 R$

5.662,00

84 60 un Retentor Virabrequim Lado Direito nº 504121501 HUSQVARNA R$ 7,40 R$ 444,00


85 60 un Retentor Virabrequim Lado Esquerdo nº 505296701 HUSQVARNA R$ 7,40 R$ 444,00

Valor Total Cota Principal R$ 273.479,85

COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ME/EPP


unitárioValor Total

87 25 un Suporte Espuma do Filtro de Ar nº 505308801 HUSQVARNA R$ 34,00 R$ 850,00

88 50 pc Espuma Filtro de Ar nº 505309201 HUSQVARNA R$ 17,90 R$ 895,0089 12 un Tampa Filtro de Ar nº 505309301 HUSQVARNA R$ 27,00 R$ 324,00

90 20 pc Campana Embreagem nº 505293801 HUSQVARNA R$ 83,50 R$ 1.670,00

91 25 un Molas de Embreagem nº 505297701 HUSQVARNA R$ 4,30 R$ 107,50

92 62 un Parafusos de Sapatas Embreagem nº 505297801 HUSQVARNA R$ 15,00 R$ 930,00

93 25 un Virabrequim nº 585153001 HUSQVARNA R$ 295,00 R$ 7.375,00

94 50 un Rolamento do Virabrequim nº 505296501 HUSQVARNA R$ 27,70 R$

1.385,0095 17 un Chaveta Virabrequim nº 506689401 HUSQVARNA R$ 1,65 R$ 28,0596 20 un Tampa Carenagem nº 505301101 HUSQVARNA R$ 22,00 R$ 440,00

97 25 pc Cilindro de Motor nº 510064201 HUSQVARNA R$ 126,00 R$ 3.150,00

98 25 un Pistão nº 505296901 HUSQVARNA R$ 124,00 R$ 3.100,00

99 62 un Anéis do Pistão nº 510917901 HUSQVARNA R$ 12,30 R$ 762,60100 25 un Pino de Pistão nº 505297101 HUSQVARNA R$ 12,40 R$ 310,00101 50 un Junta do Cilindro nº 510064301 HUSQVARNA R$ 4,90 R$ 245,00

102 25 un Rolamento do Virabrequim nº 505297301 HUSQVARNA R$ 10,70 R$ 267,50

103 50 un Filtro de Gasolina nº 503443201 HUSQVARNA R$ 7,20 R$ 360,00104 12 un Módulo de Ignição nº 505298301 HUSQVARNA R$ 82,00 R$ 984,00105 12 un Escapamento nº 505299301 HUSQVARNA R$ 28,90 R$ 346,80106 125 un Corda da Partida nº 505302801 HUSQVARNA R$ 5,00 R$ 625,00

107 50 un Suporte da Mola nº 504114701 HUSQVARNA R$ 20,00 R$ 1.000,00

108 62 un Puxador da Partida nº 505303401 HUSQVARNA R$ 28,90 R$ 1.791,80

109 25 un Botão Liga/Desliga nº 503718201 HUSQVARNA R$ 9,30 R$ 232,50

110 62 un Cabo de Acelerador nº 522036601 HUSQVARNA R$ 65,90 R$ 4.085,80

111 25 un Protetor nº 537331603 HUSQVARNA R$ 89,00 R$ 2.225,00

112 37 un Sapata Embreagem Máquina Costal nº 505297601 HUSQVARNA R$ 33,00 R$

1.221,00113 20 un Tampa de Partida nº 505301701 HUSQVARNA R$ 44,90 R$ 898,00

114 25 un Pré Filtro Husqvarna Nova nº 587287602 HUSQVARNA R$ 17,80 R$ 445,00

115 37 un Filtro de Ar Husqvarna Nova nº 587930701 HUSQVARNA R$ 12,45 R$ 460,65

116 62 un Thimmer de Recorte p/ Roçadeira Husqvarna POWER R$ 26,80 R$

1.661,60

117 60 rl Fio de Nylon 3,0 mm Quadrado (Rolo) POWER R$ 122,00 R$

7.320,00

118 37 un Faca p/ Roçadeira 350 x 1,75mm x 1” POWER R$ 19,00 R$ 703,00



121 50 un Anel de Segurança do Pistão nº 505297201 HUSQVARNA R$ 1,50 R$ 75,00

122 50 un Arruela do Espaçador do Virabrequim nº 505297401 HUSQVARNA R$ 22,60 R$

1.130,00

123 100 pc Parafuso do Cilindro nº M5 x 25 nº 503200778 HUSQVARNA R$ 8,30 R$ 830,00

124 12 un Carcaça do Motor nº 505296001 HUSQVARNA R$ 270,00 R$ 3.240,00

125 50 pc Junta da Carcaça do Motor nº 505296401 HUSQVARNA R$ 2,40 R$ 120,00

126 12 un Carcaça Campana da Embreagem nº 5052929011 HUSQVARNA R$ 62,00 R$ 744,00

127 12 un Carcaça do Amortecedor nº 505293001 HUSQVARNA R$ 40,90 R$ 490,80

128 12 un Carcaça da Bobina nº 505299901 HUSQVARNA R$ 165,00 R$ 1.980,00

129 12 un Carcaça do Cano do Cardan nº 505293201 HUSQVARNA R$ 47,90 R$ 574,80

130 12 un Guarda Pó da Carcaça 505294001 HUSQVARNA R$ 1,50 R$ 18,00

132 12 un Conjunto do Suporte do Guidão nº 505294601 HUSQVARNA R$ 33,80 R$ 405,60

134 12 un Guidão Lado Direito nº 505315901 HUSQVARNA R$ 55,00 R$ 660,00135 12 un Manicoto Completo nº 537183501 HUSQVARNA R$ 58,60 R$ 703,20

136 12 un Tanque de Combustível nº 586931501 HUSQVARNA R$ 199,00 R$

2.388,00137 12 un Suporte do Tanque nº 505310901 HUSQVARNA R$ 67,80 R$ 813,60

138 25 un Tampa do Tanque de Combustível nº 505309601 HUSQVARNA R$ 16,50 R$ 412,50

139 25 un Kit Mangueira de Combustível nº 505310301 HUSQVARNA R$ 17,50 R$ 437,50

140 50 ct Parafuso do Suporte do Tanque m5 x 25 nº 505311001 HUSQVARNA R$ 2,68 R$ 134,00

141 25 un Engrenagem da Partida nº 504114401 HUSQVARNA R$ 30,95 R$ 773,75

142 25 un Chicote da Bobina nº 529252901 HUSQVARNA R$ 9,70 R$ 242,50

143 50 un Parafuso da Carcaça do Motor (Carter) nº 505296401 HUSQVARNA R$ 2,40 R$ 120,00

144 12 un Tubo Cardan nº 5052940301 HUSQVARNA R$ 229,00 R$ 2.748,00

145 12 un Cardan nº 505294401 HUSQVARNA R$ 105,00 R$ 1.260,00

146 75 un Mola da Partida nº 504115001 HUSQVARNA R$ 18,00 R$ 1.350,00

147 12 un Defletor do Escapamento nº 505299601 HUSQVARNA R$ 10,50 R$ 126,00

148 15 un Vedador da Carenagem nº 505301301 HUSQVARNA R$ 5,40 R$ 81,00

149 25 un Anel Trava do Eixo do Pinhão nº 516124101 HUSQVARNA R$ 1,20 R$ 30,00

150 25 un Anel Trava Rolamentos do Pinhão nº 506609901 HUSQVARNA R$ 1,20 R$ 30,00

151 25 un Anel Trava Rolamento da Coroa nº 5028490301 HUSQVARNA R$ 1,50 R$ 37,50

152 25 un Retentor de Graxa da Coroa nº 521522201 HUSQVARNA R$ 13,70 R$ 342,50

153 37 un Rolamento do Eixo da Coroa Inferior (600) nº 505170201 HUSQVARNA R$ 24,30 R$ 899,10

154 12 un Tampa do Filtro de Ar Husqvarna Nova HUSQVARNA R$ 93,00 R$

1.116,00

155 12 un Suporte do Filtro de Ar Husqvarna Nova HUSQVARNA R$ 35,30 R$ 423,60

156 37 un Copo Protetor Porca da Lâmina nº5288181-01 HUSQVARNA R$ 38,20 R$

1.413,40157 37 un Porca da Lâmina nº 579076401 HUSQVARNA R$ 8,10 R$ 299,70

158 125 un Vela nº 515497401 HUSQVARNA R$ 13,15 R$ 1.643,75

159 7 un Suporte do Escapamento nº 505299701 HUSQVARNA R$ 22,50 R$ 157,50

160 25 un Parafuso do Escapamento nº 505299401 HUSQVARNA R$ 6,60 R$ 165,00

161 15 un Carenagem do Motor (capa) nº 505300501 HUSQVARNA R$ 47,00 R$ 705,00

162 75 un Parafuso da Carenagem M5 x 12 nº 505300601 HUSQVARNA R$ 2,80 R$ 210,00

163 12 un Cabeçote do Pinhão nº 579076201 HUSQVARNA R$ 297,00 R$ 3.564,00

164 25 un Pinhão da Coroa nº 579076801 HUSQVARNA R$ 115,00 R$ 2.875,00

165 25 un Coroa do Pinhão nº 579076701 HUSQVARNA R$ 80,75 R$ 2.018,75

166 50 un Rolamento do Pinhão (6001) nº 516127901 HUSQVARNA R$ 25,20 R$

1.260,00

167 37 un Rolamento do Eixo da Coroa (6202) 516131701 HUSQVARNA R$ 42,40 R$

1.568,80

168 12 un Volante do Rotor Magnético nº 505298201 HUSQVARNA R$ 149,00 R$

1.788,00

169 20 un Retentor Virabrequim Lado Direito nº 504121501 HUSQVARNA R$ 7,40 R$ 148,00

170 20 un Retentor Virabrequim Lado Esquerdo nº 505296701 HUSQVARNA R$ 7,40 R$ 148,00

Valor Total Cota Reservada R$ 89.554,15


Valor Total Global R$ 363.034,00Estimativa para 12 (doze) meses.Vigência: 07/08/2019Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Assinatura: 07/08/2019Bauru, 04 de agosto de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/19Processo nº 5352/19 – Pregão Registro de Preços nº 034/19Contratante: EMDURB – Compromissária: GMS INDUSTRIAL EIRELI MEObjeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual FORNECIMENTO e prestação de serviço de implantação de defensa metálica semi maleável simples, conforme especificação abaixo descrita:

AMPLA PARTICIPAÇÃO


unitário Valor total

01 1.000 Metro linear

Defensa metálica semi maleável simples, de aço carbono

estrutural A36, com guia de deslizamento (Lâmina) de perfil em W de 4.300x306x80x3mm, com implantação por conta do

contratado.

GMS R$ 158,00 R$ 158.000,00

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 19/08/2019Bauru, 04 de agosto de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/19Processo nº 4628/19 – Pregão Registro de Preços nº 037/19Contratante: EMDURB – Compromissária: PAULA CAROLINE BARBOSA GLADI PRANDINE – ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICO, destinados a atender a Gerência de Limpeza Pública – GLP, a Gerência de Manutenção Predial e Modais - GMPM e a Gerência de Necrópoles e Funerária - GNF da EMDURB, na manutenção da limpeza com a destinação adequada dos resíduos e na exumação dos corpos, no município de Bauru, conforme especificação abaixo descrita:

AMPLA PARTICIPAÇÃO / COTA RESERVADA EMPRESAS ME/EPP

Item Quant.Estimada Unid. Descrição Marca Vr.

Unit. Vr. Total

01 40 Pct com 100

Saco Plástico 15 litros, largura 39cm x 58cm altura mínima, gramatura

mínima 0,06mm.Power R$

6,40 R$ 256,00

02 150 Pct com 100

Saco Plástico 30 litros, largura 59cm x 62cm de altura mínima, com

gramatura mínima de 0,06mm.Power R$

10,86 R$ 1.629,00

03 400 Pct com 100

Saco Plástico 30 litros (ecolixeiras), largura 59cm x 62cm de altura

mínima, com gramatura mínima de 0,15mm.

Power R$ 14,00 R$ 5.600,00

04 200 Pct com 100

Saco Plástico 50 litros, largura 63cm x 80cm altura mínima, com gramatura

mínima de 0,10mm.Power R$

19,00 R$ 3.800,00

06 1000 Pct com 100

Saco Plástico 100 litros (varrição), largura 90cm x 110cm de altura

mínima, com gramatura mínima de 0,15mm.

Power R$ 54,90

R$ 54.900,00

Valor Total Global R$ 66.185,00 (Sessenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais)Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 23/08/2019Bauru, 04 de agosto de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/19Processo nº 4628/19 – Pregão Registro de Preços nº 037/19Contratante: EMDURB – Compromissária: L C ARAÚJO & CIA EMBALAGENS LTDA. MEObjeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICO, destinados a atender a Gerência de Limpeza Pública – GLP, a Gerência de Manutenção Predial e Modais - GMPM e a Gerência de Necrópoles e Funerária - GNF da EMDURB, na manutenção da limpeza com a destinação adequada dos resíduos e na exumação dos corpos, no município de Bauru, conforme especificação abaixo descrita:

AMPLA PARTICIPAÇÃO / COTA RESERVADA EMPRESAS ME/EPP

Item Quant.Estimada Unid. Descrição Marca Vr.

Unit. Vr. Total

05 250Pct com 100

Saco Plástico 100 litros, largura 75cm x altura mínima 105cm, com gramatura mínima de

0,10mm.Reluz R$

38,09R$

9.522,50

07 100Pct com 100

Saco Plástico para exumação, largura 75cm x 105cm de altura mínima, com gramatura

mínima 0,20mm, exceto na cor preta.Reluz R$

74,80R$

7.480,00

Valor Total Global R$ 17.002,50 (Dezessete mil e dois reais e cinquenta centavos)

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 23/08/2019Bauru, 04 de agosto de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/19Processo nº 3068/19 – Pregão Registro de Preços nº 040/19Contratante: EMDURB – Compromissária: FERNANDA MARTINS MANRIQUE EIRELI – ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de gás doméstico (botijão 13 Kg), com a entrega do mesmo, conforme especificação abaixo descrita:


UnitárioValor Total

1 141 un. Fornecimento e entrega de gás doméstico (botijão de 13 quilos)

CONSI-GAS R$ 68,00 R$

9.588,00Valor total global por extenso: R$ 9.588,00 (Nove mil quinhentos e oitenta e oito reais)

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 29/08/2019Bauru, 04 de agosto de 2020.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:

Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

EMAILS

Presidê[email protected]

Controladoria [email protected]

[email protected]

Divisão [email protected]


Divisão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

Núcleo de Gerenciamento de [email protected]

Seção de Contabilidade e Orç[email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOS

A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.

TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);

- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 183/2020APOSENTA voluntariamente com paridade a partir de 03 de agosto de 2020 a(o) Sr(a). Cicero Jose Cesario, portador(a) do RG nº. 13.XXX.XXX-9 SSP/SP e CPF/MF nº. 015.XXX.XXX-80, PIS/PASEP nº 10746976337, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Obras cargo efetivo de Auxiliar em Manutenção, Conservação e Transporte – Ajudante Geral, matrícula funcional nº 23.374, padrão C-17, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 1120/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com redação dada pela Lei nº 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 03 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 184/2020CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2020, a(o) Sr.(a) Jussara Ramos Ribeiro Fogolin Carvalho, portador(a) do RG nº. 6.XXX.XXX-9 SSP/SP e CPF/MF nº. 015.XXX.XXX-01, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). Antonio Cezar Fogolin Carvalho, portador(a) do RG nº 11.XXX.XXX-1 CPF/MF nº. 798.XXX.XXX-68 PIS/PASEP nº. 11168692665, no cargo de Agente de Saneamento, matrícula funcional nº. 4.321, servidor(a) servidor Inativo da Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 1431/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 115 e 116 inciso I da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2009 e § 08 do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 03 de agosto de 2020.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA

COMUNICADOS

COMUNICAMOS o falecimento do(a) Sr(a). Izaura Cortelha Piccolo, portador(a) do RG nº 20.XXX.XXX-9 SSP/SP e CPF/MF nº 145.XXX.XXX-17, matrícula nº 223.371, servidor(a) inativo(a) FUNPREV-PMB, ocorrido em 10/07/2020.

COMISSÃO DE ELEIÇÃO

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA FUNPREV – BIÊNIO 2021/2022

Ata n.º 002/2020 da reunião ordinária da Comissão de Eleição para os Conselhos da FUNPREV – Biênio 2021/2022, realizada no dia 31 de julho de 2020, às 10h (dez horas), via Aplicativo ZOOM Cloud Meetings, com a Id 76934541520, contando com a presença dos membros JULIANA APARECIDA PIRES MORGADO, Presidente, MONICA MARTYNIAK DONAIRE, Secretária, e dos membros titulares indicados pelos respectivos órgãos: JOSE RICARDO DA COSTA JORGE pela Prefeitura Municipal de Bauru, pela Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, CARLOS SERGIO ALVES DE AMORIM pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e PEDRO ROMUALDO DE OLIVEIRA pela Câmara Municipal de Bauru, e com a presença dos membros suplentes também indicados pelos respectivos órgãos: PRISCILLA DE OLIVEIRA FERASOLI, BRUNA LIS SUMAN FERREIRA e CAMILA ROCHA COELHO pela Prefeitura Municipal de Bauru. Os membros LUCIANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO e DANIELA GRAZIELA RODRIGUES DE ARRUDA indicadas pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru acompanharam via whatsapp, por dificuldades no uso do aplicativo ZOOM. Foram abordados os seguintes assuntos: 1. Comunicação aos membros referente ao parecer emitido pela Funprev sobre o Oficio n.º 01/2020 – Comissão de Eleição Funprev – Biênio 2021/2022.2. Finalização do conteúdo e regras do Edital 1 da eleição 2020.3. Período e formato de inscrição dos candidatos. 4. Cronograma dos trabalhos da Comissão. 5. Tratativas sobre a aquisição/licitação do Sistema de Eleição Digital.6. Estratégia de divulgação da eleição, e outros. Sem mais, eu, JULIANA APARECIDA PIRES MORGADO digitei, conferi e subscrevi, juntamente com os demais presentes.

_____________________________________JULIANA APARECIDA PIRES MORGADO, Presidente Eleita

_____________________________________MONICA MARTYNIAK DONAIRE, Secretária Indicada

_____________________________________JOSE RICARDO DA COSTA JORGE, Membro

_____________________________________CARLOS SERGIO ALVES DE AMORIM, Membro

_____________________________________PEDRO ROMUALDO DE OLIVEIRA, Membro

_____________________________________LUCIANA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Membro Ausente

_____________________________________PRISCILLA DE OLIVEIRA FERASOLI, Membro Suplente

_____________________________________BRUNA LIS SUMAN FERREIRA, Membro Suplente

_____________________________________CAMILA ROCHA COELHO, Membro Suplente

PODER LEGISLATIVOJosé Roberto Martins Segalla

Presidente

Atos da DiretoriaEm cumprimento à Emenda nº045 de 22/09/99, que determinou através do parágrafo único do Artigo 56 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAURU a publicação da quantidade de vales-alimentação fornecidos, relacionamos abaixo os vales que a CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU forneceu aos seus beneficiários referente à:

Vale Compras – AGOSTO/2020:Servidores – Efetivos - 50 - R$ 30.000,00Servidores – Assessores - 41 - R$ 24.600,00 Estagiários - 15 - R$ 6.000,00Mirins - 02 - R$ 800,00Total - 108 - R$ 61.400,00

Bauru, 3 de agosto de 2020.

Wilson Bertachini VolpeDiretor Rec. Humanos

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

As edições do Diário Oficial são veiculadas somente na forma digital às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados. Estando disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.

Diário Oficial de Bauru...2020/08/04 · TERÇA, 04 DE AGOSTO DE 2.020 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1...

Documents

Transcript of Diário Oficial de Bauru...2020/08/04 · TERÇA, 04 DE AGOSTO DE 2.020 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1...