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Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

PODER EXECUTIVOPORTARIA Nº. 1712/2017-A.P., DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº. 561/2017-GP,RESOLVE:Art. 1º. Nomear WILMA LUCIA DE SOUZA FELINTO COUTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio, Material e Serviços Gerais, símbolo CS, do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV, em conformidade com a Lei Complementar nº. 155, de 01 de dezembro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº. 10.421, de 29 de agosto de 2014.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1711/2017-A.P., DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº. 561/2017-GP,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar CARLOS EDUARDO COUTO BEZERRA, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Patrimônio, Material e Serviços Gerais, símbolo CS, da Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1710/2017-A.P., DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº. 560/2017-GP,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Segurança Pública Defesa Social - SEMDES, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº. 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.412, de 29 de agosto de 2014.

Denominação de Cargo Símb Nome Chefe da Unidade Setorial de Administração e Finanças CS CARLOS EDUARDO COUTO BEZERRA

Chefe do Setor de Inteligência e Tecnologia CS GENÉSIO PITANGA NETOChefe do Setor de Direitos Humanos CS LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMUIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1709/2017-A.P., 26 DE SETEMBRO DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, e Ofício nº. 560/2017-GP,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os titulares dos cargos comissionados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, cujos nomes constam na relação abaixo.

Denominação do Cargo Simb. Nome do Ocupante Chefe da Unidade Setorial de Administração e

FinançasCS WILMA LUCIA DE SOUZA FELINTO COUTO

Chefe do Setor de Inteligência e Tecnologia CS LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVAChefe do Setor de Direitos Humanos CS GENÉSIO PITANGA NETO

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1695/2017-A.P., DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município e ofício n°. 379/2017-GS-SEL,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, a partir do dia 01 de setembro de 2017, por necessidade do serviço, as férias regulamentares, referentes ao exercício 2014/2015, da servidora DANIELLE ARAÚJO MAFRA, matrícula n°. 62.262-1, Secretária Municipal de Esporte e Lazer, símbolo - DG, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL, concedida através da Portaria n°. 1606/2017- A.P., de 11 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município de 18 de setembro de 2017.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de setembro de 2017.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito

PORTARIA Nº. 1692/2017-A.P., DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei Complementar nº. 020/99 e processo nº 13864/2017-50,RESOLVE:Art. 1º - Relotar no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal – NATALPREV, o servidor JOSÉ LEOBALDO DE MENDONÇA, matrícula nº. 08.021-7, GNS, Padrão A, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SMG.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1688/2017-A.P., DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com a Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014 e processo n°. 027230/2017-84,RESOLVE:Art. 1º - Designar para Função de Chefia de Serviços Básicos de Saúde - FCSB, do Distrito Sanitário Norte I, a servidora VANICLÉA LIMA DE JESUS BOTELHO, matrícula nº. 34.571-7, Agente de Controle de Endemias, Classe 1, Nível B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da destituição contida na Portaria n°. 1437/2017-A.P., publicada no DOM de 28 de agosto de 2017.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1675/2017-A.P., DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, Decreto nº 9.882 de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 02 de fevereiro de 2013 e processo nº 27676/2017-17,RESOLVE:Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, à Prefeitura Municipal de Parnamirim, o servidor MARCELO DE MELO NORONHA JÚNIOR, matrícula nº. 48.653-1, GNS, Padrão B, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, com ônus para o órgão cessionário.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1694/2017-A.P., DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei Complementar nº. 020/99 e processo nº 13865/2017-02,RESOLVE:Art. 1º - Relotar no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV, o servidor CARLOS EUGENIO BEZERRA NUNES, matrícula nº. 107.596-5, GNM, Padrão B, Nível V, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

ANO XVI I - Nº . 3647- NATAL/RN QUARTA-FEIRA 27 DE SETEMBRO DE 2017

Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017

SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA Nº 041/2017 – SMG, Natal-RN, 26 de Setembro de 2017.O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Decreto nº 2.241, de 13 de agosto de 1994 e na Portaria nº. 074/2015-A.P, 23 de Janeiro de 2015.CONSIDERANDO as disposições insertas no Decreto Municipal nº 10.229 de 24 de março de 2014.RESOLVE: Art. 1º, Designar o servidor FELIPE FONSECA DE FRANÇA, matrícula nº 66.091-4, CPF: 066.646.094-95 para atuar como fiscal dos Processos:A) Processo nº 027524/2017-14 – BRENA VIEIRA CAVALCANTE EIRELI.Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.JONNY ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº. 1414/2017-GS/SEMAD, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 29811/2017-51,RESOLVE:Art. 1º - Suspender, a pedido, licença para trato de interesse particular, nos termos do art. 116, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), concedida ao servidor MINTZA IDESIS JACOME BEZERRA, matrícula nº.31.625-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, concedida através da Portaria n° 103/2017 de 07 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de março de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1413/2017-GS/SEMAD, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 29809/2017-81,RESOLVE:Art. 1º - Suspender, a pedido, licença para trato de interesse particular, nos termos do art. 116, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), concedida à servidora MINTZA IDESIS JÁCOME BEZERRA, matrícula nº.46.597-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, concedida através da Portaria n° 928/2017- GS/SEMAD de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial do Município de 03 de julho de 2017.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1404/2017-GS/SEMAD, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 31158/2017-90,RESOLVEArt. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ANA MARIA CARDOSO GROVA, matrícula nº. 65.547-3, Chefe do Cerimonial, símbolo DD, da Secretaria Municipal do Governo - SMG, referente ao exercício 2016/2017, no período de 02 outubro à 31 de outubro de 2017.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2017.ADAMIRES FRANÇASecretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 24.095/2017 – SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:Pregão Eletrônico - SRP nº 24.095/2017 – SEMAD - Processo: 011046/2017-12 - SEMADObjeto: aquisição de produtos eletrônicos (pilhas, carregadores de pilhas, bateria de lítio), conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, do edital.Edital disponível a partir de: 27/09/2017, no site www.comprasnet.gov.brEntrega da Proposta: a partir de 27/09/2017, no endereço: www.comprasnet.gov.brAbertura: em 11/10/2017 às 09h30min, no endereço: www.comprasnet.gov.brComunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta – Natal/RN, 4º andar, sala 404 – das 08h00min às 14h00min.Natal, 26 de Setembro de 2017.Maria Izilda Siqueira Fontes

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO: 007631/2017-18PREGÃO PRESENCIAL: 24.076/2017OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD da Prefeitura Municipal do Natal/RN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público para conhecimento de todos os interessados, que,1-Considerando que o presente procedimento licitatório foi deflagrado com base na Lei Federal 10.520/2002, bem como subsidiariamente na Lei 8.666/93 e posteriores alterações; 2-Considerando o parecer jurídico aos autos do processo licitatório em epígrafe, constatando que o presente procedimento atende os requisitos da supramencionada legislação; 3-Considerando o resultado da fase de lances e análise dos documentos de habilitação do procedimento licitatório; e, tendo em vista o decurso de prazo sem a protocolização de nenhum recurso administrativo,ADJUDICO o objeto licitado no PREGÃO PRESENCIAL: 24.076/2017 em favor da empresa ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.331.404/0001-38, referente aos itens 01 e 02, no valor unitário de R$ 0,01 (um centavo de real), correspondente a taxa de agenciamento (RAV).Natal, 26 de setembro de 2017.LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO - Pregoeiro da SEMAD/PMN

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS BELLO MORENO – CNPJ: 01.931.537/0001-38.CONTRATADO: C TRAJANO PINTO-ME – CNPJ: 05.909.473/0001-20.ENDEREÇO: Sítio Santo Antônio, 15-a, Zona Rural, Assú/RN.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 208 (duzentos e oito) alunos, da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS BELLO MORENO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/AEE), e de recursos municipais.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 287,52 (duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), pela fonte 100.000, e R$ 236,60 (duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), pela fonte 111.500, totalizando R$ 524,12 (quinhentos e vinte e quatro reais e doze centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 01 de Fevereiro de 2017.ASSINATURAS: Louise Jar Pereira de Araújo Caldas (Presidente da UEX) Claudilene Trajano Pinto (Representante legal da empresa)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS BELLO MORENO – CNPJ: 01.931.537/0001-38.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES – CNPJ: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 208 (duzentos e oito) alunos, da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS BELLO MORENO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/AEE), e de recursos municipais.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 227,33 (duzentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), pela fonte 100.000, e R$ 191,02 (cento e noventa e um reais e dois centavos), pela fonte 111.500, totalizando R$ 418,35 (quatrocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 01 de Fevereiro de 2017.ASSINATURAS: Louise Jar Pereira de Araújo Caldas (Presidente da UEX) Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS BELLO MORENO – CNPJ: 01.931.537/0001-38.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES – CNPJ: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 208 (duzentos e oito) alunos, da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS BELLO MORENO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/AEE), e de recursos municipais.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 2.881,57 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), pela fonte 100.000, e R$ 2.006,50 (dois mil, seis reais e cinquenta centavos), pela fonte 111.500, totalizando R$ 4.888,07 (quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30;

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sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 01 de Fevereiro de 2017.ASSINATURAS: Louise Jar Pereira de Araújo Caldas (Presidente da UEX).Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS BELLO MORENO – CNPJ: 01.931.537/0001-38.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, 103, Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 208 (duzentos e oito) alunos, da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS BELLO MORENO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/AEE), e de recursos municipais.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 3.010,20 (três mil, dez reais e vinte centavos), pela fonte 100.000, e R$ 2.609,83 (dois mil, seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos), pela fonte 111.500, totalizando R$ 5.620,03 (cinco mil, seiscentos e vinte reais e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 01 de Fevereiro de 2017.ASSINATURAS: Louise Jar Pereira de Araújo Caldas (Presidente da UEX).Renato Melo Trigueiro (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS – CNPJ: 24.414.903/0001-87.CONTRATADO: C TRAJANO PINTO-ME – CNPJ: 05.909.473/0001-20.ENDEREÇO: Sítio Santo Antônio, 15-a, Zona Rural, Assu/RN.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 186 (cento e oitenta e seis) alunos, do CMEI PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/PNAP), e por meio de recursos municipais.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$144,00 (cento e quarenta e quatro reais), pela fonte 100.000, e R$ 273,60 (duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), pela fonte 111.500, totalizando R$ 417,60 (quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 01 de Fevereiro de 2017.ASSINATURAS: Nayara da Costa Medeiros (Presidente da UEX).Claudilene Trajano Pinto (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS – CNPJ: 24.414.903/0001-87.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES – CNPJ: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN – CEP: 59.088-120.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 186 (cento e oitenta e seis) alunos, do CMEI PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/PNAP), e por meio de recursos municipais.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 230,23 (duzentos e trinta reais e vinte e três centavos), pela fonte 100.000, e R$ 895,62 (oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), pela fonte 111.500, totalizando R$ 1.125,85 (hum mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 01 de Fevereiro de 2017.ASSINATURAS: Nayara da Costa Medeiros (Presidente da UEX). Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS – CNPJ: 24.414.903/0001-87.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES LTDA – CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, 103, Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 186 (cento e oitenta e seis) alunos, do CMEI PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/PNAP), e por meio de recursos municipais.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente

a R$ 3.704,95 (três mil, setecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos), pela fonte 100.000, e R$ 4.125,14 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais e quatorze centavos), pela fonte 111.500, totalizando R$ 7.830,09 (sete mil, oitocentos e trinta reais e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 01 de Fevereiro de 2017.ASSINATURAS: Nayara da Costa Medeiros (Presidente da UEX). Renato Melo Trigueiro (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS – CNPJ: 24.414.903/0001-87.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES – CNPJ: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN – CEP: 59.088-120.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 186 (cento e oitenta e seis) alunos, do CMEI PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/PNAP), e por meio de recursos municipais.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 3.503,28 (três mil, quinhentos e três reais e vinte e oito centavos), pela fonte 100.000, e R$ 3.829,98 (três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), pela fonte 111.500, totalizando R$ 7.333,26 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 01 de Fevereiro de 2017.ASSINATURAS: Nayara da Costa Medeiros (Presidente da UEX). Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS – CNPJ: 24.414.903/0001-87.CONTRATADO: F D COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 70.026.240/0001-40.ENDEREÇO: Av. Cap. Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, CEASA, Natal/RN.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 186 (cento e oitenta e seis) alunos, do CMEI PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/PNAP), e por meio de recursos municipais.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), pela fonte 100.000, e R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), pela fonte 111.500, totalizando R$ 403,20 (quatrocentos e três reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 01 de Fevereiro de 2017.ASSINATURAS: Nayara da Costa Medeiros (Presidente da UEX). Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS – CNPJ: 24.414.903/0001-87.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES – CNPJ: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN – CEP: 59.088-120.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 186 (cento e oitenta e seis) alunos, do CMEI PROFESSORA LIBÂNIA MEDEIROS, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/PNAP), e por meio de recursos municipais.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 1.269,41 (hum mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), pela fonte 100.000, e R$ 2.402,75 (dois mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos), pela fonte 111.500, totalizando R$ 3.672,16 (três mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 01 de Fevereiro de 2017.ASSINATURAS: Nayara da Costa Medeiros (Presidente da UEX). Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANO.ENDEREÇO: Rua Décio Fonseca, 633, Santos Reis, Natal/RN.CNPJ: 01.926.840/0001-42.CONTRATADO: C TRAJANO PINTO-ME. CNPJ: 05.909.473/0001-20.ENDEREÇO: Sítio Santo Antônio, 15-a, Zona Rural, Assú/RN.


OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 01/2017, de aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a adição de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2,152; fontes: 111.500 e 100.000; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 31 de maio de 2017.ASSINATURAS:Altair Rômulo Gama de Oliveira (Presidente da UEX).Claudilene Trajano Pinto (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANO.ENDEREÇO: Rua Décio Fonseca, 633, Santos Reis, Natal/RN.CNPJ: 01.926.840/0001-42.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES. CNPJ: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 02/2017, de aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a adição de R$ 123,97 (cento e vinte e três reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 619,85 (seiscentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2,152; fontes: 111.500 e 100.000; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 31 de maio de 2017.ASSINATURAS:Altair Rômulo Gama de Oliveira (Presidente da UEX).Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2017CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANO.ENDEREÇO: Rua Décio Fonseca, 633, Santos Reis, Natal/RN.CNPJ: 01.926.840/0001-42.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, 103, Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 03/2017, de aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a adição de R$ 1.831,98 (hum mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 9.159,90 (nove mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2,152; fontes: 111.500 e 100.000; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 31 de maio de 2017.ASSINATURAS:Altair Rômulo Gama de Oliveira (Presidente da UEX).Renato Melo Trigueiro (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANO.ENDEREÇO: Rua Décio Fonseca, 633, Santos Reis, Natal/RN.CNPJ: 01.926.840/0001-42.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES. CNPJ: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 04/2017, de aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a adição de R$ 3.750,66 (três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 18.753,30 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2,152; fontes: 111.500 e 100.000; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 31 de maio de 2017.ASSINATURAS:Altair Rômulo Gama de Oliveira (Presidente da UEX).Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SELVA CAPISTRANO LOPES DA SILVA.ENDEREÇO: Rua Porto de Ilhéus, 1249, Conj. Soledade II, Potengi, Natal/RN – CEP: 59.127-190. CNPJ: 19.120.618/0001-13.CONTRATADO: C. TRAJANO PINTO – ME. CNPJ: 05.909.473/0001-20.ENDEREÇO: Rua Sítio Santo Antônio, 15-a, Zona Rural, Assú/RN – CEP: 59.650-000.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 01/2017, de aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a adição de R$ 122,40 (cento e vinte e dois reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 583,20 (quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2,152; fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 31 de maio de 2017.ASSINATURAS: Luciana Maria Freire do Nascimento Silva (Presidente da UEX).Claudilene Trajano Pinto (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SELVA CAPISTRANO LOPES DA SILVA.ENDEREÇO: Rua Porto de Ilhéus, 1249, Conj. Soledade II, Potengi, Natal/RN – CEP: 59.127-190. CNPJ: 19.120.618/0001-13.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES. CNPJ: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN – CEP: 59.088-120.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 02/2017, de aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a adição de R$ 280,83 (duzentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.396,56 (hum mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2,152; fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 31 de maio de 2017.ASSINATURAS:Luciana Maria Freire do Nascimento Silva (Presidente da UEX).Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SELVA CAPISTRANO LOPES DA SILVA.ENDEREÇO: Rua Porto de Ilhéus, 1249, Conj. Soledade II, Potengi, Natal/RN – CEP: 59.127-190. CNPJ: 19.120.618/0001-13.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, 103, Conj. Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN – CEP: 59.290-000.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 03/2017, de aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a adição de R$ 2.019,94 (dois mil, dezenove reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 9.925,03 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2,152; fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 31 de maio de 2017.ASSINATURAS: Luciana Maria Freire do Nascimento Silva (Presidente da UEX).Renato Melo Trigueiro (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SELVA CAPISTRANO LOPES DA SILVA.ENDEREÇO: Rua Porto de Ilhéus, 1249, Conj. Soledade II, Potengi, Natal/RN – CEP: 59.127-190. CNPJ: 19.120.618/0001-13.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES. CNPJ: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN – CEP: 59.088-120.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 04/2017, de


aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a adição de R$ 1.805,40 (hum mil, oitocentos e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 8.813,35 (oito mil, oitocentos e treze reais e trinta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2,152; fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 31 de maio de 2017.ASSINATURAS: Luciana Maria Freire do Nascimento Silva (Presidente da UEX).Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SELVA CAPISTRANO LOPES DA SILVA.ENDEREÇO: Rua Porto de Ilhéus, 1249, Conj. Soledade II, Potengi, Natal/RN – CEP: 59.127-190. CNPJ: 19.120.618/0001-13.CONTRATADO: F D COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP. CNPJ: 70.026.240/0001-40.ENDEREÇO: Av. Cap. Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, CEASA, Natal/RN – CEP: 59.076-400.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 05/2017, de aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a adição de R$ 92,40 (noventa e dois reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2,152; fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 31 de maio de 2017.ASSINATURAS:Luciana Maria Freire do Nascimento Silva (Presidente da UEX).Flavio Carvalho Dantas Wanderley (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2017.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SELVA CAPISTRANO LOPES DA SILVA.ENDEREÇO: Rua Porto de Ilhéus, 1249, Conj. Soledade II, Potengi, Natal/RN – CEP: 59.127-190. CNPJ: 19.120.618/0001-13.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES. CNPJ: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN – CEP: 59.088-120.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 06/2017, de aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a adição de R$ 902,17 (novecentos e dois reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.497,24 (quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2,152; fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub elemento: 07.VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Natal/RN, 31 de maio de 2017.ASSINATURAS: Luciana Maria Freire do Nascimento Silva (Presidente da UEX).Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

PESQUISA MERCADOLÓGICAA Secretaria Municipal de Educação de Natal torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA SUPRIR A DEMANDA DA PREMIAÇÃO DO XXXI JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS – JEMS, de acordo com especificações e quantitativos discriminados em Termo de Referência. A Pesquisa Mercadológica tem prazo máximo até 28 de setembro de 2017 e as especificações do objeto (Termo de Referência) encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração Geral – DAG/SME, localizado na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Areia Preta – Natal/RN, e/ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Maiores informações através do telefone: (84) 3232- 4732, de segunda à quinta-feira, das 8h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 14h. Natal/RN, 26 de setembro de 2017.Antônio Carlos Cavalcanti Bezerra - Diretor do Departamento de Administração Geral – DAG/SME/PMN

PESQUISA MERCADOLÓGICAA Secretaria Municipal de Educação de Natal torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA PARA SUPRIR A DEMANDA DO XXXI JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS – JEMS, de acordo com especificações e quantitativos discriminados em Termo de Referência. A Pesquisa Mercadológica tem prazo máximo até 28 de setembro de 2017 e as especificações do objeto (Termo de Referência) encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração Geral – DAG/SME, localizado na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Areia Preta – Natal/RN, e/ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Maiores informações através do telefone: (84) 3232- 4732, de segunda à quinta-feira, das 8h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 14h. Natal/RN, 26 de setembro de 2017.Antônio Carlos Cavalcanti Bezerra - Diretor do Departamento de Administração Geral – DAG/SME/PMN

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 498/2017-GS/SMS DE 21DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 6.396, de 09 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de julho de 2013 e republicada em 15 de agosto de 2013, Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE do Município de Natal do Edital nº 001/2015.Considerando o Termo de Ajustamento de Gestão Nº 002/2017 celebrado entre o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura Municipal de Natal em 18 de julho de 2017;Considerando as cláusulas 1ª, 2ª e 3ª do referente Termo;Considerando que os profissionais serão convocados por meio do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2015 para contratação temporária e estritamente para substituição por términos de contratos, não implicando em aumento da despesa com pessoal;Resolve:Art. 1º Tornar público a CONVOCAÇÃO de VAGAS REMANESCENTES de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado-Edital nº 001/2015, para as categorias de Agente Administrativo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Informática, Técnico de Radiologia, Assistente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta e Psicólogo. AGENTE ADMINISTRATIVO – CONVOCADOS

Inscrição NomeNota Final

Classificação Encerramento de contrato

1201518234MARLY SOUZA DO NASCIMENTO SILVA

40 562ºSIMONE SARAIVA DOS SANTOS

1201515629 DEUZIMAR JOSE DA GAMA 40 563ºNARA CIBELY DOS PRAZERES SILVA

120159623KARPEGIANE ALVES DE FREITAS

40 564ºFERNANDO LUIZ DIAS FERREIRA JÚNIOR

1201513698 ENYO SILVA DE LIMA 40 565ºFRANCIANE CASTRO LOURENÇO PINHEIRO

120159790MIRCEA MARIA FERREIRA DA SILVA

40 566ºANA CLAUDINE DE CARVALHO MOUSINHO

120151150MEIRE CRISTIANE RODRIGUES PEIXOTO

40 567ºCRISTIANE KEILA MATIAS DE MEDEIROS

120155340 CRISTIANNE LEITE MARTINS 40 568º SIMONI GANDIN FRONTINO

1201516835TONY DIEGO MEDEIROS BARROS

40 569ºMARCELO LUIZ DA SILVA PINHEIRO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CONVOCADOSInscrição Nome Nota Final Classificação Encerramento de contrato

1201518623MÁRCIA MARIA DA SILVA SOARES

27 1479º ANAILMA BEZERRA DE LIMA

120152884 MARCIA DA COSTA BRAZ 27 1480º MARIA ALCINE DA SILVA

120158691JOZIANE SUELY MORAIS DE ARAUJO

27 1481º ERICA SOARES RODRIGUES

120152108ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUSA

27 1482ºLUCIENE MARTINS DOS SANTOS

120156231KARLA GRACIELLE DANTAS DOS SANTOS SILVA

27 1483ºBRUNA VALERIA SOUSA DOS SANTOS

120153288 INDRIS CAROLINA PINHEIRO 27 1484º ELUANA COSTA DE OLIVEIRA

1201515376SUELY DE OLIVEIRA DAMACENO

27 1485ºVANESSA MARIA DA SILVA MARQUES

120159294KATIENE MARIA DE SOUZA FRANÇA

27 1486ºJANE KELLY IGINO DE MEDEIROS MOURA

1201512322ANA PAULA BARACHO DE OLIVEIRA

27 1487º JOCIMARA SANTOS

1201512375SAYONARA RODRIGUES DE ARAÚJO

27 1488º LUCICLEIDE DA SILVA

120153058ANYELLE MAYARA DA SILVA OLIVEIRA

27 1489º RAYSSA SILVA MENDES

1201512435GIANNY MAÍRA SANTOS OLIVEIRA

27 1490º GENILSON DE MELO VICENTE

120151654FRANCISCA LORENA DE LIMA PEREIRA

27 1491º ANA CATARINA OLIVEIRA


120155285FABIANA ALVES DOS SANTOS

27 1492º ANUNCIADA LIMA DE PAULA

120155121DEYSE MAYARA DO NASCIMENTO MACIEL

27 1493º JUVANEIDE CAVALCANTE

120158749EDILAINE LARISSA OLIVEIRA DA COSTA

27 1494º JANUSA MARIA

1201514306FRANCISCA TATIELE OLIVEIRA DA SILVA

27 1495ºELEXANDRA BEZERRA DE ARAÚJO SILVA

120158459 FELIPE FELIX DA SILVA 27 1496ºGRACILENE AGOSTINHO PONTES SANTANA

TÉCNICO DE INFORMÁTICA – CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação Encerramento de contrato

120158471FELIPE ANGELO DIAS FERREIRA DA SILVA

22 72º EDBERG PINHEIRO DOS SANTOS

TÉCNICO DE RADIOLOGIA - CONVOCADOSInscrição Nome Nota Final Classificação Encerramento de contrato

120159443EID WALESKO DE ANDRADE ALVES

70 88ºDOMINGOS SAVIO DE ARAÚJO FERREIRA

1201513504FABIANO APRIGIO VIEIRA DANTAS

70 89ºWELLIGTON FRANCISCO PEREIRA

120151210JOÃO RICARDO DE LIMA SANTIAGO

70 90ºHENRIQUE SOARES DE AZEVEDO

ASSISTENTE SOCIAL – CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação Encerramento de contrato

120156046ANAIRIS PAULINO DE

OLIVEIRA LEMOS55 78º ROSEANE MARQUES FIGUEIREDO

CIRURGIÃO DENTISTA – CONVOCADOSInscrição Nome Nota Final Classificação Encerramento de contrato

120157011ARETUZA LUCENA

MACIEL DE FIGUEIREDO11 239º

ANA MERCIA CAVALCANTI DA MATA

120153949MAGALI BRAGA DE

OLIVEIRA10 240º ENIO RUBENS DE OLIVEIRA

ENFERMEIRO - CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação Encerramento de contrato

120154249ANA CÉLIA DANTAS

GADELHA40 569º EDUARDO JÚNIOR DA SILVA

FARMACÊUTICO – CONVOCADOS

Inscrição Nome Nota Final ClassificaçãoEncerramento de

contrato

1201512308 FELIPE TEIXEIRA GERVASIO 28 150ºLEILA TATIANA DANTAS NUNES

1201516734RENATA CRISTINA DE ARAUJO VALENÇA

28 151ºCAROLINA ELISABETH SILVA XAVIER

120151821JONNATHAN ROBERTH SALVIANO DA SILVA

28 152ºPATRÍCIA FERNANDES BARBOSA

1201513128 DELIS MIKAELE DE AQUINO 27 153ºJOATHAN CIPRIANO GLÊDSON GLICY CARVALHO QUEIROZ

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação Encerramento de contrato

1201517272PATRICIA ODILA MACEDO

LOPES DE OLIVEIRA25 82º

LIGIA TERESA DE MEIROZ GRILO

FISIOTERAPEUTA – CONVOCADO

Inscrição Nome Nota Final ClassificaçãoEncerramento de

contrato

1201511705FREDERICO CESAR PIMENTA

DE ALMEIDA DANTAS59 46º

DANIELLE LIMA DE AQUINO VASCONCELOS

PSICÓLOGO - CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação Encerramento de contrato

1201513443MÍRIA CARLA

CAMPOS SILVA43 59º IZOLDA FERREIRA DE LIMA

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARIA DA SAUDADE DE AZEVEDO MOREIRASecretária Municipal de Saúde

*PORTARIA Nº 501/2017-GS/SMS DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, incisos XIV e L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005, e Ofício nº 5678/2017-GS/SMS,RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidor RICARDO WITKA BASTOS, Mat. 31.299-1, para ser o Gestor que irá acompanhar e fiscalizar o Contrato abaixo entre a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e a empresa abaixo especificada, conforme Lei Federal 8.666/93.

Contrato n° Empresa199/2016 GAP SERVICE LTDA

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria 246/2017-GS/SMS, de 16/05/2017.MARIA DA SAUDADE DE AZEVEDO MOREIRASecretária Municipal de Saúde* Republicada por incorreção

PORTARIA Nº 506/2017-GS/SMS DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e Ofício nº 5752/2017-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Designar para constituir a Comissão de Sindicância, para aferir os autos do Processo Nº 011383/2014-67-NUTRIR SAÚDE STORE LTDA os servidores abaixo.- Fábio Clementino Antunes de Araújo, Matrícula n° 13.672-7;- Ana Elizabeth Montenegro da Silva, Matrícula n° 14.238-7;- Josivan Nascimento da Costa, Matrícula n° 13.870-3.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.MARIA DA SAUDADE DE AZEVEDO MOREIRASecretária Municipal de Saúde de Natal

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 181/2017Fundamento Legal: A contratação do objeto deste documento obrigacional teve origem na Dispensa de Licitação nº -027/2017 originado da pesquisa mercadológica emergencial nº 023/2017, em atendimento a Ação de Cumprimento de Sentença Judicial nº 0815102-44.2014.8.20.5001, com fulcro no art. 24 inciso IV da lei 8666/93 e suas alterações posteriores, conforme parecer juridico nº 1038/2017 anexo ao processo administrativo nº 025163/2017-63.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratado: CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.679.119/0001-93.Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos, itens: 01,02,03,04 e 05 nas quantidades e especificações abaixo, para atender as necessidades dos Serviços Hospitalares / Hospital Municipal de Natal.Dotação:UNIDADE: 20.149ATIVIDADE/PROJETO: 10.302.051.1.970 - ELEMENTO: 44.90.52 - Sub elemento: 06 - FONTE: 100000Preço: Pela execução do objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará, à CONTRATADA, o valor total de R$ 16.961,60 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e um reais). Vigência: O presente instrumento entrará em vigor na data de sua assinatura e termino em 31 de Dezembro de 2017.Assinaturas:Contratante: Maria da Saudade de Azevedo Moreira - CPF 762.512.174-72Contratada: Renilson Nery de Moura - CPF 421.327.974-04Natal, 19 de setembro de 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/17.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADA: OFTALMOCLÍNICA DE NATAL Ltda.PROCESSO Nº: 28960/2017-01.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços ambulatoriais especializados na área de Oftalmologia, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que deles necessitem, com demanda referenciada pelas unidades prestadoras de serviços pertencentes à rede pública do Sistema Único de Saúde-SUS, dentro do limite quantitativo de até 1.104 (mil cento e quatro) procedimentos/mês, PAGOS COM PREÇOS DA TABELA SUS.VALOR: A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a quantia estimada de R$ 117.834,24 (cento e dezessete mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 25 de setembro de 2017.PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.051.2-442 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS em Natal - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; SUB-ELEMENTO: 36.FONTE DE RECURSO: 116500 – SUS - Recursos do Fundo Nacional de Saúde; BASE LEGAL: Chamada Pública nº 20.004/16 e “caput” do Art. 25, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 23.09.2017.ASSINATURAS: Maria da Saudade de Azevedo Moreira - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Breno Barth Amaral de Andrade, - OFTALMOCLÍNICA DE NATAL LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2017Fundamento Legal: A contratação do objeto deste documento obrigacional teve origem na Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço nº 097/2016 Vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 35/2016 da UNIFAP - Processo nº 23125.000726/2016-15, com fulcro art. 15, inciso II da Lei 8666/93, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e no Decreto Municipal nº 11.005 de 29 de abril de 2016, consoante com o parecer jurídico anexo aos autos do Processo de Pagamento nº 029771/2017-47, observando toda a legislação regente do certame.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratado: J R DE ALMEIDA AREDES ME. CNPJ: 24.341.520/0001-26.Objeto: O presente instrumento tem por objeto aquisição de Mobiliários em Geral, Itens: 56, 59, 63, 65, 66 e 72 para atender as necessidades das Seguintes Unidades: USF Planalto/Artur Veiga, USF Planalto/Santa Beatriz, USF Rocas, USF Guarita, USF Jardim Progresso, USF Planície das Mangueiras, USF Felipe Camarão II, UBS Pajuçara, LACEN e Centro de Práticas Integrativas.Dotação:Unidade: 20.149 Atividade/Projeto:10.301.051.2.970 - Elemento: 4.4.90.52 - Sub Elemento: 24 - Fonte:116400


Preço: Pelo Fornecimento objeto do presente instrumento a Contratante pagará a Contratada o Valor de R$ 52.278,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais).Vigência: Este contrato terá sua vigência com início a partir da data da sua assinatura e término no dia 31 de dezembro de 2017.Assinaturas:Pela Contratante: Maria da Saudade de Azevedo Moreira - CPF 762.512.174-72Pela Contratada: Dejair Souza do Nascimento - CPF 532.837.241 - 72Natal, 26 de setembro de 2017.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2017Fundamento Legal: A contratação do objeto deste documento obrigacional teve origem na Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço nº 096/2016 Vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 35/2016 da UNIFAP - Processo nº 23125.000726/2016-15, com fulcro art. 15, inciso II da Lei 8666/93, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e no Decreto Municipal nº 11.005 de 29 de abril de 2016, consoante com o parecer jurídico anexo aos autos do Processo de Pagamento nº 029772/2017-91, observando toda a legislação regente do certame.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratado: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 04.869.711/0001-58 Objeto: O presente instrumento tem por objeto aquisição de Mobiliários em Geral, Itens: 22, 23 e 28 para atender as necessidades das Seguintes Unidades: USF Planalto/Artur Veiga, USF Planalto/Santa Beatriz, USF Rocas, USF Guarita, USF Jardim Progresso, USF Planície das Mangueiras, USF Felipe Camarão II, UBS Pajuçara, LACEN.Dotação:Unidade: 20.149 - Atividade/Projeto:10.301.051.2.970 - Elemento de Despesa: 44.90.52 - Sub Elemento: 24 - Fonte:116400Preço: Pelo Fornecimento objeto do presente instrumento a Contratante pagará a Contratada o Valor de R$ 102.152,00 (cento e dois mil, cento e cinquenta e dois reais).Vigência: Este contrato terá sua vigência com início a partir da data da sua assinatura e término no dia 31 de dezembro de 2017.Assinaturas:Pela Contratante: Maria da Saudade de Azevedo Moreira - CPF 762.512.174-72Pela Contratada: Izabel Pereira da Silva - CPF 932.826.991-15 Natal, 26 de setembro de 2017.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2017Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratada: MULTIMIDIA LOCAÇÕES & EVENTOS LTDA. ME. A Prefeitura Municipal do Natal através da Secretaria Municipal de Saúde, órgão da administração direta, com sede na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta, Natal/RN, inscrita no CNPJ nº 24.518.573/0001-70, neste ato representada por seu titular Sra. MARIA DA SAUDADE DE AZEVEDO MOREIRA, inscrito no CPF 762.512.174-72, residente e domiciliado em Natal/RN, de agora em diante denominada CONTRATANTE resolve Apostilar o Contrato nº 022/2017, com base no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, no sentido de corrigir o Valor Total dos Serviços pactuados - digitado errado na linha Valor Total R$ no Mapa das especificações dos serviços e preços pactuados constante na Cláusula Primeira - DO OBJETO, bem como o Valor Total dos Serviços Pactuado digitado na na Cláusula Quinta - Dos Preços que passam a ter as seguintes redações, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2017.

LOTE 5 - LOCAÇÃO DE MESAS E TENDAS

Item Und Quant. ESPECIFICAÇÃOPreço Unitário

R$Preço Total

R$

1 Und 480

Jogo de mesa com 04 cadeiras plásticas. O valor a ser cotado refere-se a diária de 01

(uma) unidade, multiplicado pela quantidade total. Os conjuntos deverão ser entregues

e recolhidos no local do evento, a ser divulgado pela administração, quando do

envio da ordem do serviço.

5,50 2.640,00

2 Diaria 140

Stand 5x3 metros em tf, com piso de madeira pintado de preto com 02 porta engate. Todo o pessoal envolvido na montagem e desmontagem deve ser exclusivamente

da contratada, que arcará com todas as despesas do pessoal envolvido, bem

como carga,descarga,alimentação e responsabilidade civil e trabalhista. Todo

o processo de montagem e desmontagem deverá ser acompanhado por pessoal devidamente habilitado e qualificado.

427,50 59.850,00

3 Und 100

Tenda 6x6 em lona branca e estrutura metálica. Todo o pessoal envolvido na montagem e desmontagem será

exclusivamente da contratada que arcará com todas as despesas d o pessoal

envolvido, bem como carga, descarga, alimentação e responsabilidade civil e

trabalhista.

300,00 30.000,00

4 Und 25

Tenda para mesa de som 4x4 metros. Todo o pessoal envolvido na montagem

e desmontagem, deve ser exclusivamente da contratada, que arcará com todas

as despesas do pessoal envolvido, bem como carga, descarga, alimentação e responsabilidade sobre qualquer dano causado ao equipamento próprio e de

terceiros.

160,00 4.000,00

VALOR TOTAL R$ 96.490,00

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS5.1 Pela execução do objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará, à CONTRATADA, o valor total de R$ 96.490,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e noventa reais), conforme serviços efetivamente prestados.Natal/RN, 25 de setembro de 2017.Contratante: Maria da Saudade de Azevedo Moreira

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2016Fundamento Legal: A celebração objeto deste instrumento é celebrada com fulcro no artigo 61 caput da Lei 8.666/93, conforme parecer jurídico nº 1133/2017 acostado aos autos do Processo nº 041137/2016-00Concedente: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 24.518.573/0001-70Convenente: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES - CNPJ nº 08.241.747/0017-00Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 001/2016 por mais 01(um) ano, a contar da data de sua Assinatura.Dotação:Unidade: 20.149Atividade: 10.302.001.2-414 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Sub-Elemento: 60 - Fonte: 100000Valor: 1.729.800,00 (hum milhão, setecentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).Vigência: Este instrumento terá sua vigência pelo prazo de um ano, com início na data de sua assinatura.Assinaturas:Pelo Concedente: Luiz Roberto Leite Fonseca - CPF 440.952.013-04Pelo Convenente: João Paulo Mendes Sales - CPF 029.858.384-44Local e Data da Assinatura: Natal, 31 de agosto de 2017. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2016Fundamento Legal: A contratação objeto deste instrumento é celebrada com base nos artigos 24, inciso X c/c 57, Inciso II da Lei 8.666/93, conforme parecer jurídico nº 1134/2017 acostado aos autos do Processo nº 024615/2017-90Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratado: Associação Vivei, CNPJ 07.950.829/0001-02Objeto: Este contrato tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 139/2016 por mais 12 meses para locação do imóvel localizado a Rua Artesão Dary Miranda, nº 13, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, CEP 59.115-570 - Natal-RN, destina-se exclusivamente para servir como sede da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO - ANEXO VALE DOURADO.Dotação Orçamentária:Unidade: 20.149Atividade: 10.301.051.2-970 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Sub-Elemento: 10 - Fonte: 116400Valor: Pela presente locação a LOCATÁRIA pagará ao LOCADOR à importância mensal de R$ 2.285,32 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total Anual de R$ 27.423,84 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).Vigência: A presente locação tem o prazo de duração de 12 (doze) meses com início em 01 de Setembro de 2017 e término em 31 de agosto de 2018, podendo ser objeto de prorrogação, a menos que uma das partes manifeste-se expressamente até 120 (cento e vinte) dias antes de seu término.Contratante: Luiz Roberto Leite Fonseca - CPF: 440.952.013-04.Contratada: Ana Cristina Feliciano de Oliveira - CPF 522.654.804-44Natal, 31 de agosto de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃOCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CATTRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAISPRESIDENTE: MARINEIDE MORAIS PACHECOPROCURADOR: HUMBERTO ANTÔNIO BARBOSA LIMASECRETÁRIA: MARIA CLÁUDIA DE AQUINO FERREIRA

ACÓRDÃOS LIDOS NA SESSÃO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017.Processo nº: 20140024701 – Reclamação Contra LançamentoRecorrente: J F S de MenezesRecorrido: Fazenda MunicipalRecurso nº: 062/2017 - TATM – VoluntárioRelator: Conselheiro Félix de Souza OliveiraAcórdão nº. 279/2017 – TATM - Ementa: TRIBUTÁRIO. RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E TLP. LANÇAMENTO COMPLEMENTAR. DOCUMENTAÇÃO QUE SERVIU DE BASE PARA O LANÇAMENTO NÃO PERMITE AFERIR


A EXISTÊNCIA DE ESTRUTURAS PERMANENTES NO EXERCÍCIO DE 2008, MAS APENAS EM 2011. DOCUMENTOS OFICIAIS ATESTAM A ÁREA ORIGINAL NO PERÍODO RECLAMADO. RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO PROCEDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso voluntário interposto, dando-lhe provimento, para, em dissonância com o parecer oral da Procuradoria Municipal, reformar a decisão de primeira instância pela procedência da reclamação. Recurso voluntário conhecido e provido.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal(RN), 21 de setembro de 2017.

Processo nº: 20150133415 - Reclamação Contra LançamentoRecorrente: Fazenda Municipal Recorrido: Janaína Petrovna de Freitas CarrilhoRecurso nº: 111/2017 – TATM - Ex OfficioRelator: Conselheiro Roberto Elias da Câmara MouraAcórdão nº. 281/2017 - TATM - Ementa: Tributário. Reclamação Contra Lançamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza– ISS autônomo. Inexistência do fato gerador do tributo em parte no período alegado. Decisão da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo - JIJA mantida. Procedência Parcial. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso oficial, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de primeira instância, para que se proceda a anulação dos lançamentos de ISS autônomo de 2005 a 2008 e parcelas 1ª a 3ª de 2013. nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria-Geral do Município PGM.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN), 21 de setembro de 2017.

Processo nº: 20150162652 – Reclamação Contra LançamentoRecorrente: Fazenda MunicipalRecorrido: IGNEZ MOTTA DE ANDRADERecurso nº: 070 /2017 - TATM – Ex OfficioRelator: Conselheiro Félix de Souza OliveiraAcórdão nº. 282/2017 – TATM - Ementa: TRIBUTÁRIO. ISS ESTIMADO. RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO. A DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE, EM CONJUNTO COM AS INFORMAÇÕES INTERNAS DA SEMUT E RESULTADO DA DILIGÊNCIA SOLICITADA FAZEM PROVA A FAVOR DO RECLAMANTE, UMA VEZ QUE NÃO MOSTRAM INDÍCIOS DE ATIVIDADE DA EMPRESA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA. RECURSO EX OFFICIO CONHECIDO E IMPROVIDO. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso ex officio interposto, negando-lhe provimento, para manter a decisão de primeira instância, no sentido de cancelar todos os lançamentos do ISS estimado no período de janeiro a dezembro de 2014, seguindo o parecer oral da Procuradoria Geral do Município junto a este Tribunal.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal(RN), 21 de setembro de 2017.Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal(RN), 26 de setembro de 2017. Maria Cláudia de Aquino Ferreira - Secretária do TATM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 163/2017 – GS/SEMTAS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei orgânica do Município,RESOLVE:Art.1º Designar a Servidora PATRÍCIA PACHECO DE MELO LYRA, Matrícula 72.415-2, como Fiscal/Gestora do Contrato nº 060/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa CLARIT COMERCIAL EIRELI-EPP, com competência, dentre outras para: a) acompanhar a execução e inspecionar os serviços objeto do Contrato, tendo em vista garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;b) encaminhar os pedidos e receber os orçamentos para a prévia autorização;c) acompanhar o pagamento dos serviços efetivamente prestados;d) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;e) autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE, sempre que se fizer necessário, exclusivamente para prestação dos serviços;f) comunicar à CONTRATADA ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que sejam adotadas as providências cabíveis;g) promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos e qualitativos, podendo propor à Secretária a suspensão e recusa daqueles que não estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições estabelecidas neste Instrumento;h) propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhes forem atribuídas;i) rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;j) manter a Secretária informada de todas as ocorrências relativas ao Contrato.Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicaçãoNatal/RN, 26 de Setembro de 2017.ILZAMAR SILVA PEREIRASecretária Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017-SEMURBProcesso n.º 011865/2017-60Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURBContratada: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPPCNPJ: 13.348.041/0001-15Objeto: Tomada de Preços que tem por objeto, a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de serviços de manutenção preventiva/corretiva nas instalações do parque da cidade – NATAL/RN.Projeto/Atividade 15.541.0056.2628 – Parque Natural Municipal Dom Nivaldo Monte e Unidades de Conservação;Elemento de Despesa: 3.44.90.51-99 –Obras e Instalações – Outros - Anexo: VIIFonte: 112500Valor Total: R$ 195.316,23 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos).Vigência: O prazo de execução do objeto do presente Contrato é de 03 (três) meses corridos, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviços. As obras devem iniciar até 05 (cinco) dias consecutivos após a expedição da Ordem de Serviço, sob pena de aplicação de multa. O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura, podendo haver prorrogação nos casos do § 2º, do art. 57, da Lei 8.666/93 com pedido devidamente justificado.Data da assinatura: 26 de Setembro de 2017. Assinaturas: Maria Virgínia Ferreira Lopes, pela contratante; e Thiago Herson Taveira de Freitas, pela contratada.

LICENÇA AMBIENTALHSI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO HSI), inscrita no CNPJ: 07.615.434/0001-45, torna público, conforme a resolução CONAMA n.º 237/97, que requereu à SEMURB em 26/09/2017, através do Processo Administrativo n.º 015050/2013-26, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para o funcionamento de um POSTO DE COMBUSTÍVEL com área construída de 806,27m² em um terreno de 1.600,00m², situado na Av. Engenheiro Roberto Freire, n.º 1456, Capim Macio, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTALMBR COMERCIAL LTDA (POSTO 1002), inscrita no CNPJ: 70.313.598/0001-54, torna público, conforme a resolução CONAMA n.º 237/97, que requereu à SEMURB em 26/09/2017, através do Processo Administrativo n.º 002137/2014-14, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para o funcionamento de um POSTO DE COMBUSTÍVEL, com GNV, conveniência, escritórios, BWC e depósitos com área construída de 401,28m² em um terreno de 5.280,25m², situado na Av. Engenheiro Roberto Freire, n.º 2971, Capim Macio, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTALMBR COMERCIAL LTDA (POSTO 1002), inscrita no CNPJ: 70.313.598/0004-05, torna público, conforme a resolução CONAMA n.º 237/97, que requereu à SEMURB em 26/09/2017, através do Processo Administrativo n.º 049367/2013-66, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para o funcionamento de um POSTO DE COMBUSTÍVEL, com GNV, conveniência, escritórios, BWC, depósitos, troca de óleo e lava jato, com área construída de 499,46m² em um terreno de 2.300,00 m², situado na Av. DR. João Medeiros Filho, n.º 2230, Potengi, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA DE OPERAÇÃO RODRIGO H.N.D/ GABRIELA M.N.D; inscrito no CPF 060.815.274-92, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB, através do Processo Administrativo Nº 019524/2017-32, a Licença de Operação de um (a) empreendimento comercial com área construída de 1.284,97 m² em um terreno de 456,02 m², situado na Av. Antônio Basílio nº 3327, bairro de lagoa Nova, Natal-RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitações quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTAL ROSEMBERG RODRIGUES RAMALHO, inscrito no CPF: 791.146.954-72, torna público, conforme a resolução CONAMA n.º 237/97, que requereu à SEMURB em 10/10/2012, através do Processo Administrativo n.º 00000.060299/2012-13, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO para o funcionamento de uma escola com área construída de 866,00m² em um terreno de 645,00m², situado na Rua Professor Antônio Campos, n.º 1840, Lagoa Nova, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOO SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, inscrito no CNPJ 03784822/0005-22, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº237/97, que requereu a SEMURB em 25/09/2017, através do Processo administrativo nº 032313/2017-95, a LICENÇA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO para o funcionamento de uma 9ª Corrida Noturna do SESI, situado na Arena das Dunas, Av: Prudente de Morais, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSPORTARIA Nº 064/2017-GS/SEMSURO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as demais normas pertinentes às atividades desta Secretaria, e em obediência ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 em seu Artigo 67 e seus parágrafos, tendo em vista dar publicidade acerca dos Comerciantes Informais Licenciados cujo cadastro foi atualizado, convocados pela Portaria nº 048/2017.DETERMINA:Ar t. 1º - Ficam convocados a comparecer à SEMSUR, no período de 27 a 29 de setembro, das 08:00h às 18:00, os comerciantes da Lista de Espera constante no banco de dados do DCPA/SEMSUR, para confirmação de cadastro de classificação, feita originalmente no ano de 2014. Para tanto, deverão trazer os seguintes documentos, originais e cópias:a) Documento de Identificação com foto (RG, CNH);b) CPF (apenas o número);c) Comprovante de Residência;d) Comprovante de Quitação Eleitoral;e) 01 foto 3x4 (atualizada);f) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos.Art 2º - As classificações e seleção dos comerciantes convocados serão feitas com base nos critérios estabelecidos na Portaria 019/2013, mediante análise da documentação apresentada.Segue abaixo a Lista dos 42 Comerciantes Informais da Lista de Espera constante no banco de dados do DCPA/SEMSUR.Jonny Araújo da Costa Secretario Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR

Lista de Espera – Cidade AltaESPERA DA SUPLÊNCIA (BANCO DE DADOS DO DCPA)

Abeson Coringa de MouraAldeir Fernandes de SouzaAndergon Lira de CarvalhoAntônio Fernando Alves do NorteAntônio Ferreira do NascimentoAntônio Santos de SalesCasimiro Batista dos SantosCláudia Maria C. Barros de LimaElisangela de Souza MilhomensElvyson Dantas CaldasEwerton Fonseca CaldasExpedito Almeida da SilvaFlávia Elke da Silva BezerraFrancisca Bonifácio do NascimentoFrederico Penhasco de MedeirosHermes TavaresIvanhoe Medeiros do NascimentoIvanildo Batista dos SantosJoão Batista da SilvaJoão Maria PinheiroJoão Paulo da Costa NolascoJosé Rodrigo dos SantosJosé Rubens Caeira da SilvaJosimar NicácioLeandro Magno Leite de AlmeidaLizardo Nunes FariasMaria de Fátima da Silva BezerraMaria do Carmo de MedeirosMauro Sérgio de AraujoMingmiao ShanPaula Gabrielli Ribeiro O. TeixeiraReneide Araujo dos SantosRoberto Bayma da SilvaRodrigo Bezerra da SilvaSebastiana Gelza A. GalvãoSolange Leandro de SouzaValdir de FrançaViviane Barbosa AlvesWeverson Jose AlvesWillame F. da CostaWillian Carlos Ferreira RamosXianhe Lia

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO*TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÉ dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, em conformidade com o que dispõe o inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.PROCESSO N°: 027031/2017-76NOME DO CREDOR: GRAFICA PIGMENTOS LTDA - MECNPJ: 05.862.442/0001-60

ENDEREÇO: RUA CALISTRATO CARRILHO, Nº 850, BARRO VERMELHO, NATAL/RNOBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PROMOCIONAIS DE DIVULGAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.060.2-642 – FOMENTAR O TURISMO DE EVENTOSELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO - SUB-ELEMENTO: 99 –OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - ANEXO: VII - FONTE: 100000VALOR: R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS)Natal, 25 de setembro de 2017.Francisco Thalisson Alves Cortez - Chefe da Unidade Setorial de Administração e Finanças - Mat. 71.856-4Ratifico os termos acima descritosChristiane de Araújo Alecrim - Secretária Municipal de Turismo de Natal*Reublicado por incorreção

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERESPORTARIA Nº 005/2017-GS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova o Regulamento da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.354, de 19 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de 2017, que convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, RESOLVEArt.1º. Aprovar o Regulamento da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial apreciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma do Anexo Único desta Portaria.Art. 2º. A I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial será realizada em 28 de setembro de 2017.Art. 3º. Ficam responsáveis pelas providências operacionais para a realização da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Social a Comissão Organizadora do Evento – COE. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA RAMALHO PEREIRA DE ARAÚJO ALVESSecretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres ILDETE MENDES SILVA DE SOUSAPresidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 005/2017-GS/SEMULREGIMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE NATALCAPÍTULO IDA CONFERÊNCIA MUNICIPALArt. 1º. A I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Natal, doravante denominada I COMPIR, convocada pelo Decreto Municipal n° 11.354/2017, de 19 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 3642, de 20 de setembro de 2017, realizar-se-á em Natal, no dia 28 de setembro de 2017.Seção IDos ObjetivosArt. 2º. A I COMPIR terá como objetivos:I – estabelecer diretrizes e avaliar a implementação de políticas públicas, ações, programas e projetos para promoção da igualdade racial e enfrentamento à discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião e origem, em âmbito Municipal, Estadual e Nacional;II – contribuir com o processo de construção do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;III – eleger a delegação de Natal para a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.Seção IIDo TemaArt. 3º. A I COMPIR terá como tema central: “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos” que deverá ser discutido a partir da perspectiva de enfrentamento ao racismo institucional, nos seguintes eixos temáticos:I – Do reconhecimento dos afrodescendentes: a) Direito à igualdade de oportunidades e à não discriminação; b) Educação em igualdade e conscientização; c) Participação e inclusão.II – Da garantia de justiça aos afrodescendentes: a) Acesso à justiça;b) Prevenção e punição de todas as violações de direitos humanos que afetem a população afrodescendente;c) Sistema prisional.III – Do desenvolvimento dos afrodescendentes: a) Direito ao desenvolvimento e medidas contra a pobreza;b) Educação;c) Empreendedorismo, emprego e renda;d) Saúde;e) Moradia.IV – Da discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes: a) Gênero, o que incluirá os direitos sexuais e reprodutivos e a violência obstetrícia;b) Religiões tradicionais de matriz africana;c) Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros – LGBT.Parágrafo único. O tema e os respectivos subtemas deverão ser norteados pelo Plano Plurianual 2016-2019 e Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR (Decreto nº 6.872, de 04 de junho de 2009), sendo desenvolvidos de modo a consolidar a transversalidade das


políticas públicas para a população negra e de enfrentamento ao racismo.Art. 4º A I COMPIR deverá garantir a participação ampla e democrática de diversos segmentos da sociedade de Natal e seu relatório final deverá refletir essa diversidade.Parágrafo único. As discussões do tema, dos subtemas e dos documentos da I COMPIR deverão observar, além das dimensões étnico-racial e de gênero, as dimensões geracional, de orientação sexual e da segurança pública.CAPITULO IIDA REALIZAÇÃOArt. 5º A I COMPIR e suas deliberações terão abrangência municipal.Parágrafo único. A Comissão Organizadora Municipal garantirá, ao menos, uma representação do segmento de Povos e Comunidades Tradicionais - PCT’s - conforme a representação no CNPIR e no Decreto 6040 - como delegado da etapa estadual, desde que o mesmo esteja presente na etapa municipal.Art. 6º A I COMPIR será realizada em Natal, Rio Grande do Norte, sob a organização e coordenação da Secretaria Municipal de Politicas Públicas para Mulheres e do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.CAPÍTULO IIIDA ORGANIZAÇÃOArt. 7º. A I COMPIR será presidida pela Secretária Municipal de Politicas para as Mulheres de Natal, podendo ser transferido os trabalhos da presidência a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.Parágrafo único. As discussões no âmbito da I COMPIR poderão ser desenvolvidas sob a forma de palestras, painéis, oficinas, grupos de trabalho e debates em plenário.Art. 8º. Para a organização, implementação e desenvolvimento das atividades da I COMPIR, fica constituída a Comissão Organizadora Municipal.Seção IDa Comissão Organizadora MunicipalArt. 9º. A Comissão Organizadora da I COMPIR será composta pela chefe da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Natal e pelos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Natal.§1º A Comissão Organizadora da I COMPIR será presidida pelo titular da Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres e o mesmo instituirá uma Coordenação Executiva.§2º Serão constituídas as seguintes subcomissões:I - Subcomissão de Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria;II - Subcomissão de Comunicação; III - Subcomissão de Logística; eIV - Subcomissão de Articulação e de Mobilização.§3º A Coordenação Executiva e as subcomissões serão compostas de maneira paritária, sendo obrigatória a presença da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres em cada uma destas.§4º Cada subcomissão deverá ter um coordenador responsável pelo acompanhamento das atividades e interlocução com a coordenação executiva.Seção IIDas Atribuições da Comissão Organizadora Municipal e das SubcomissõesArt. 10°. À Comissão Organizadora Municipal da I COMPIR, compete:I - organizar, acompanhar, avaliar e publicar a realização da I COMPIR;II - indicar os integrantes das subcomissões, podendo ampliar a composição destas, sempre que houver necessidade;IV - definir a metodologia da elaboração dos documentos de discussão, bem como do relatório final da I COMPIR;V - definir o formato das atividades da I COMPIR, bem como o critério para participação dos convidados e expositores dos temas a serem discutidos;VI - aprovar a organização da logística necessária à realização da I COMPIR;VII - apreciar, aprovar e publicar o relatório final da I COMPIR; eVIII - avaliar a prestação de contas da I COMPIR antes de submetê-la à apreciação final da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.Art. 11°. Compete à Coordenação Executiva:I - assessorar a Comissão Organizadora Municipal e garantir a implementação das iniciativas necessárias à execução das decisões tomadas no âmbito dessa Comissão, bem como das subcomissões;II - articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora Municipal e a Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres;III - propor e organizar as pautas das reuniões da Comissão Organizadora Municipal;IV - acompanhar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Organizadora Municipal e quando solicitada, também das subcomissões;V - organizar e manter os arquivos referentes a I COMPIR;VI - obter, junto aos expositores, os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação;VII - solicitar apoio de pessoal aos órgãos da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e de Secretarias integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em caráter temporário ou permanente;VIII - providenciar a impressão e divulgação do Regulamento da I COMPIR;IX - elaborar e divulgar o Regimento Interno da I COMPIR; X - articular-se, especialmente, com a Subcomissão de Comunicação, visando à elaboração de um plano geral de comunicação social da I COMPIR;XI - monitorar o andamento da I COMPIR, por meio das suas subcomissões, requerendo, especialmente, o encaminhamento de seus relatórios finais;XII - elaborar a prestação de contas da I COMPIR; XIII - dar publicidade e transparência às deliberações ocorridas durante as reuniões relativas a I COMPIR; e

Art. 12°. À Subcomissão de Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria competem:I - propor e elaborar textos de subsídio às discussões da conferência municipal;II - organizar os termos de referência do tema central e subtemas, visando subsidiar a apresentação dos expositores na I COMPIR;III - sugerir expositores para cada mesa temática;IV - elaborar os roteiros dos subtemas para os grupos de trabalho e elaborar o roteiro para a apresentação dos respectivos relatórios;V - propor metodologia para consolidação dos relatórios dos grupos de trabalho;VI - coordenar a consolidação dos relatórios dos grupos de trabalho; eVII - elaborar, organizar e acompanhar a publicação do relatório final da I COMPIR, junto à Subcomissão de Comunicação.Art. 13°. À Subcomissão de Comunicação compete:I - definir instrumentos e mecanismos de divulgação da I COMPIR;II - promover a divulgação do Regimento Interno da I COMPIR;III - orientar as atividades de comunicação social da I COMPIR;IV - promover o registro e a cobertura pelos meios de comunicação da I COMPIR, visando a divulgação e a memória da Conferência; eV - encaminhar e acompanhar a publicação do relatório final da I COMPIR, a ser organizado pela Subcomissão de Metodologia.Art. 14°. À Subcomissão de Logística compete:I - propor, acompanhar e assegurar a infraestrutura necessária à realização da I COMPIR, envolvendo a organização, uso e administração do espaço, a instalação de equipamentos de audiovisual, de reprografia, de comunicação e alimentação dos participantes, acessibilidade, primeiros socorros e outras; eII - avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora Municipal, com a Coordenação Executiva e com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a prestação de contas de todos os recursos destinados à realização da I COMPIR.Art. 15°. À Subcomissão de Articulação e Mobilização compete:I - estimular a organização e acompanhar a realização da conferência municipal, como etapa necessária a garantir a participação na etapa estadual; eII - monitorar a elaboração e o encaminhamento do relatório da conferência municipal à Comissão Organizadora Estadual da IV CONEPIR, nos prazos estipulados.Seção IIIDas PropostasArt. 16°. Durante a I COMPIR, os(as) participantes se dividirão em grupos para debates dos Eixos Temáticos e elaboração de propostas de ações, programas, projetos e políticas públicas para Promoção da Igualdade Racial, a serem executadas pelo Município, Estado e União, conforme a competência de cada instância governamental.Art. 17°. As propostas aprovadas na I COMPIR, que tratarem de atribuições do Estado e União, deverão ser encaminhadas à IV CONEPIR, conforme disposto no artigo 18° deste Regimento. Parágrafo único: A I COMPIR poderá encaminhar para a IV CONEPIR o número máximo de 07 (sete) propostas por Eixo Temático que tratem de competências estadual e nacional.Seção IVDo Envio de DocumentosArt. 18°. As atividades e deliberações das etapas preparatórias municipais e intermunicipais deverão ser registradas em relatório final, a ser enviado, impreterivelmente, até 23 de outubro de 2017, à Comissão Organizadora Estadual, por meio do e-mail [email protected], contendo:I – documento de convocação, digitalizado e/ou em formato pdf;II – Regimento Interno, digitalizado e/ou em formato pdf;III – relato geral do evento, com programação realizada, digitalizada e/ou em formato pdf;IV – propostas aprovadas na plenária final, digitalizadas e/ou em formato pdf, bem como em documento aberto em formato doc;V – relação de delegados(as) eleitos(as), digitalizada e/ou em formato pdf;VI – cópia das listas de presença, digitalizadas;VII – fotos;VIII – outros documentos que se entender necessários.CAPÍTULO IVDA PARTICIPAÇÃOArt. 19°. A I COMPIR terá a participação de delegados, convidados e observadores.Art. 20°. A delegação municipal será composta de acordo com critério populacional baseando-se no censo IBGE -2010, sendo respeitada a representação proporcional da população negra do município.Art. 21°. A delegação para a etapa estadual deverá ter a seguinte composição:I – 60% (sessenta por cento) de representantes da sociedade civil com atuação na promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo;II – 40% (quarenta por cento) de representantes do poder público do respectivo município ou dos municípios que compõe a regional, preferencialmente, com atuação em políticas públicas e serviços voltados à promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo.Art. 22°. A delegação escolhida na I COMPIR deverá ser constituída de forma a propiciar a participação dos diversos segmentos da sociedade civil, devendo ser considerados critérios de gênero - com proporção de 50% de mulheres e 10% LGBT-, geração - com proporção de 30% de jovens, e efetiva representação dos povos e das comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, judeus, árabes, quilombolas e indígenas, bem como de órgãos públicos voltados à promoção da igualdade racial e à defesa de direitos.Parágrafo único - A comissão organizadora municipal deverá garantir cotas para representação dos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais - conforme assento


no CONSEPIR e referência no Decreto 6040/2007 - como delegados da etapa estadual, sob orientação da Comissão Organizadora Estadual.Art. 23°. As inscrições de delegados na I COMPIR deverão ser encaminhadas pela comissão organizadora municipal, via endereço eletrônico à Comissão Organizadora Estadual, até 23 de outubro de 2017.§ 1º A I COMPIR, juntamente com a escolha dos delegados(as), deverá eleger trinta por cento do total da delegação para o preenchimento da suplência.§ 2º Da lista de delegados(as) e de suplentes escolhidos na I COMPIR, deverá constar a respectiva identificação dos participantes, conforme formulário elaborado pela Subcomissão de Metodologia.§ 3º Os suplentes substituirão os delegados, na ausência destes, obedecendo à ordem da listagem de suplentes apresentada na forma do § 1°, respeitando-se a proporcionalidade entre delegados representantes da sociedade civil e de órgãos públicos.§ 4º Para a efetivação da suplência, deverá ser apresentada carta de substituição assinada pelo(a) responsável pela comissão organizadora municipal ou pelo(a) delegado(a) impossibilitado(a) de comparecer à IV CONEPIR - Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, até o dia 13 de novembro de 2017.§5º As listas de delegados deverão especificar as pessoas com deficiência e com necessidades especiais, por motivo de doença - especialmente doença falciforme - e por necessidade específica, a fim de que sejam providenciadas condições adequadas para sua participação na IV CONEPIR.Art. 24°. Serão convidadas para a I COMPIR, pela Comissão Organizadora Municipal, autoridades, personalidades e representantes de entidades, de notório saber relacionados à pauta em destaque, que poderão compor as mesas, painéis de debates da Conferência.Parágrafo único. Será permitida a ampla participação de observadores nas plenárias da I COMPIR, que não terão direito a fala nem a voto nas deliberações da Conferência.CAPITULO VDOS RECURSOS FINANCEIROSArt. 25°. As despesas referentes à realização da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Natal serão custeadas parcialmente pelo órgão responsável pela convocação da mesma e outros/as parceiros/as.CAPÍTULO VIDAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 26°. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Natal.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Nº do Processo: 026843/2017-02Nome do credor: STEEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELICNPJ: 08.787.408/0001-67Endereço: Rua Agostinho Leitão, 348 – Térreo A. Alecrim, Natal/RN. CEP: 59.040-090.Valor: R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais).CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAUnidade Orçamentário: 36.01Projeto/Atividade: 08.244.001.2-881 – Manutenção e Funcionamento da SEMUL.Valor Total: R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais).Fonte: 100000 – ORD. NÃO VINCULADO - Anexo: I - ELEMENTO: 44.90.39-Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.Objeto: Referente aos serviços de desinstalação e instalação de condicionadores de ar, visando atender as necessidades desta secretaria, CMDM e unidades descentralizadas.Natal/RN, 22 de setembro de 2017.ANDREA RAMALHO PEREIRA DE ARAÚJO ALVES - Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres/SEMUL

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOPORTARIA Nº 041 /2017-NATAL/RN, 26 DE SETEMBRO DE 2017.O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, em especial, o disposto no artigo 6º, inciso XI, da Lei Complementar nº 2, de 22 de Novembro de 1991.RESOLVE:Art. 1° - Designar os Procuradores Municipais, JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO, matrícula n° 8.232-5, FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES, matrícula nº 47.780-0, e JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR– Matrícula nº 60.813-1 para comporem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Conselho de Procuradores de Natal para o biênio 2017/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.CARLOS SANTA ROSA D’ALBUQUERQUE CASTIMProcurador Geral do Município

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATALPORTARIA Nº 125/2017-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:

Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Chefia do Setor de Compras, constante do Plano de Classificação de Cargos e Salários da Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA, tendo em vista o falecimento do servidor BENIVALDO AZEVEDO DA MATA, matrícula nº 66.708-0. Art. 2º - Retroagir os efeitos desta Portaria ao dia 18 de setembro de 2017.Natal, 26 de setembro de 2017.CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINODiretor Presidente

PORTARIA Nº 126/2017 - GDPO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVEArt. 1º – Designar a partir desta data o Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA DE ANDRADE, como chefe do Setor de Compras, constante do Plano de Classificação de Cargos e Salários desta Companhia, em virtude da vacância contida na portaria nº 125/2017-GPDNatal/RN, 26 de setembro de 2017.CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINODiretor Presidente

PRESIDENTE: VEREADOR NEY LOPES JÚNIOR1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR NEY LOPES JÚNIOR 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR

SUELDO MEDEIROS 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR ERIKO JÁCOME 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR DINARTE TORRES 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR ANA

PAULA 3º. SECRETÁRIO: VEREADOR EUDIANE MACEDO 4º. SECRETÁRIO: VEREADOR CARLA DICKSON.

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALPODER LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

ATO Nº 32/2017-MD A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais e amparada pelo Artigo 45 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE:I - Tornar pública a nova composição da Comissão de Previdência e Assistência Social:Bispo Francisco de Assis- PresidenteAroldo Alves- Vice-PresidenteDickson Nasser Júnior- MembroKleber Fernandes- MembroSueldo Medeiros- MembroII – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal do Natal, 25 de setembro de 2017.Vereador Ney Lopes Júnior- PRESIDENTE EM EXERCÍCIOVereador Dinarte Torres - PRIMEIRO SECRETÁRIOVereadora Ana Paula - SEGUNDA SECRETÁRIA

PORTARIA Nº 039/2017-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º da lei nº 6.257/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio 2011,RESOLVE:Art. 1º - Nomear ANTONIEL ELILIANO CARNEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Administrativo da Escola Legislativa. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIO

PORTARIA Nº 040/2017-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:

DENISE CORTEZ DA SILVA ACCIOLY Diretor-Presidente da Fundação Djalma MaranhãoERIKA STEFFANY OLIVEIRA AZEVEDO AT-NM DA SECRETARIA DE ENSINO

HANNE KELLYAQNNE FLORENCIO FERREIRA AT-NS DA SECRETARIA DE ENSINO

RAYANNE BEATRIZ COSTA FERREIRASECRETARIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO

DJALMA MARANHÃOArt. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIO

PORTARIA Nº 041/2017-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na lei nº 6.257/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio 2011,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVASECRETARIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO

DJALMA MARANHÃOANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE AT-NS DA SECRETARIA DE ENSINO


FLAVIO FONSECA DE ASSISDIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DJALMA

MARANHÃORAIMUNDO NONATO CIRIACO SANTOS AT-NM DA SECRTARIA DE ENSINO

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIO

PORTARIA Nº 042/2017-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:ANA CLAUDIA MIRANDA PINHEIRO DE CARVALHO AT-NS DA COORDENADORIA TECNICA-PEDAGOGICA

BRUNO GASPAR BORGES DE OLIVEIRADIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DJALMA MARANHÃO

ITALA XIMENES DE MENEZESAT-NS DA GERENCIA DE PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TV CAMARA

RICHARD BRUNO MEDEIROS DE SOUZAAT-NM DA GERENCIA DE PRODUÇÃO DE RADIO E TV CAMARA

THAIS KAROLINE DE SOUZA E SILVAAT-NM DA GERENCIA DE PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TV CAMARA

UDIMAR PESSOA DANTAS CARDOSO CHEFE DO SETOR DO MEMORIALArt. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIO

PORTARIA Nº 043/2017-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na lei nº 6.257/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio 2011,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:

JOSE PERICLES DE CASTROAT-NM DA GERENCIA DE PRODUÇÃO DE RADIO E TV CAMARA

JUCELIO RODRIGUES BARBOSA AT-NM DA GERENCIA DE PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TV CAMARA

JULIETE SILVA DE ANDRADE CHEFE DO SETOR DO MEMORIALLARICIA PEREIRA LIMA DOS SANTOS AT-NS DA COORDENADORIA TÉCNICA-PEDAGOGICA

MOISES GUEDES DA SILVADIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DJALMA MARANHÃO

SHIRLY NUNESAT-NS DA GERENCIA DE PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TV CAMARA



CARLOS ALBERTO DA NOBREGA CAMBOIMCOORDENADOR TECNICO PEDAGOGICO DA ESCOLA LEGISLATIVA “MIGUEL ARRAES”.

LUCIVAL ALBERTO DA SILVA SECRETARIO DE ENSINO DA ESCOLA LEGISLATIVA “MIGUEL ARRAES”


PORTARIA Nº 045/2017-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na lei nº 6.257/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio 2011.RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:

ANDERSON MICHEL DOS SANTOS GOMESCOORDENADOR TECNICO PEDAGOGICO DA ESCOLA LEGISLATIVA “MIGUEL ARRAES”

REBECA ELIZABETH SILVA TORRESSECRETARIO DE ENSINO DA ESCOLA LEGISLATIVA “MIGUEL ARRAES”



ANA KARLA FENANDES SANTOS FIALHOAT-NS DA GERENCIA DE PRODUÇÃO DE RADIO E TV CAMARA

JORGE RUI ALMEIDA DA SILVAAT-NS DA GERENCIA DE PRODUÇÃO DE RADIO E TV CAMARA


PORTARIA Nº 047/2017-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na lei nº 6.257/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio 2011.RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:

RAFAEL IRWINGG FERREIRA AT-NS DA GERENCIA DE PRODUÇÃO DE RADIO E TV CAMARASANDERSON SANTOS BARBOSA AT-NS DA GERENCIA DE PRODUÇÃO DE RADIO E TV CAMARA


PORTARIA Nº 048/2017-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar FERNANDA NILZA MACIEL DE SOUZA, do cargo em comissão de AT-NS da Diretoria Administrativa-Financeira da Fundação Djalma Maranhão.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIO

PORTARIA Nº 049/2017-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º da lei nº 6.257/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio 2011,RESOLVE:Art. 1º - Nomear BRENDA CUNHA MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de AT-NS da Diretoria Administrativa-Financeira da Fundação Djalma Maranhão. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIO

PORTARIA Nº 0530/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a servidora JULIETE SILVA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-5 do Gabinete do Vereador Klaus Araújo.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0531/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear JOSE JOSIMAR TORRES no cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-5 do Gabinete do Vereador Klaus Araújo.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0532/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:ALEXANDRE HUDSON MEDEIROS ARAUJO CHEFE DO SETOR DE AMBULATORIO CLINICOALEXSANDRO SEVERIANO DA CRUZ SECRETARIO ADMINISTRATIVO DA PRESIDENCIAALISON ANTONIO DINIZ SILVA AT-NM DO DEPARTAMNETO DE PROJETOS ESPECIAIS


GERLANDIA TEREZA VIANA SANTIAGO CHEFE DO SETOR DE REDAÇÃO LEGISLATIVAMARIA DE FATIMA DINIZ AT-NM DO GABINETE DA PRESIDENCIAArt. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0534/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:

BRENDA CUNHA MARTINSCHEFE DO SERVIÇO DE ORDEM DO DIA E EXPEDIENTE LEGISLATIVO

RUBYA EMANUELLA BURATO ESPIRITO SANTO AT-NM DA ASSESSORIA DO CERIMONIAL

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0535/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.254/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:

LEYLA SUZIANE DE LIMACHEFE DO SERVIÇO DE ORDEM DO DIA E EXPEDIENTE LEGISLATIVO

GILBERTO GUEDES DE SOUZA JUNIOR AT-NM DA ASSESSORIA DO CERIMONIAL

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0536/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:Gabinete do Vereador Dinarte Torres:

BIANCA MARCELINO DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5JOSUE VITOR SOARES DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1

LUIZ ANTONIO DE MOURA COSTA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2MARIZA NOBREGA DA SILVA LOURENÇO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0537/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Dinarte Torres:BIANCA MARCELINO DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4JOSUE VITOR SOARES DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2LUIZ ANTONIO DE MOURA COSTA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5MANOEL DOS ANJOS MIRANDA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1


PORTARIA Nº 0538/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a servidora SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de

Assessor Parlamentar Municipal-APM-2 do Gabinete da Vereadora Eudiane Macedo.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

ERRATA À PORTARIA Nº 0491/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Publicar Errata à Portaria Nº 0491/2017, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18 de setembro de 2017, na forma abaixo descrita;ONDE LÊ-SE:TATIANA SANTOS DE ALBUQUERQUE SILVA–ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5.LEIA-SE:EDLANDIA OLIVEIRA DE ARAUJO– ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

ERRATA À PORTARIA Nº 0467/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Publicar Errata à Portaria Nº 0467/2017, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15 de setembro de 2017, na forma abaixo descrita;ONDE LÊ-SE:CLEIA SANTOS DE MOURA PESSOA–GERENTE ADMINISTRATIVOLEIA-SE:SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA– GERENTE ADMINISTRATIVO.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

ERRATA À PORTARIA Nº 0506/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Publicar Errata à Portaria Nº 0506/2017, publicada no Diário Oficial do Município no dia 20 de setembro de 2017, na forma abaixo descrita;ONDE LÊ-SE:ANDRIELLY MEDEIROS DOS SANTOS–SECRETARIA DE CONTROLE INTERNOLEIA-SE:RODRIGO LINS DA SILVA– SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0539/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:Gabinete do Vereador Sueldo Medeiros:

KEZIA CAROLINE COSTA MOREIRA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5WANDERSON MARX DA SILVA PRUDENCIO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4


PORTARIA Nº 0540/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Sueldo Medeiros:

ANA LUIZE LAMAS GURGEL DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5TANIA LUCIA CABRAL DE ALMEIDA PAIVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4



PORTARIA Nº 0541/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados.Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislativo, Participativa e Assuntos Metropolitanos:NAELSON BORJA DE MIRANDA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5DANIEL AUGUSTO MORAES DE MACEDO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2 WANDERSON MARX DA SILVA PRUDENCIO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3


PORTARIA Nº 0542/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Lotar a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA VICENTE, na Frente Parlamentar Evangélica.Art. 2º - Lotar na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, o servidor: PEDRO FELIPE RAPOSO DE LIMA. Art. 3º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0544/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.254/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011.RESOLVE:Art. 1º - Nomear HELTON TADEU PINHEIRO FERNANDES no cargo em comissão de AT-NS do Departamento de Planejamento e Projetos Especiais.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0545/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO no cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-4 no Gabinete da Presidência.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0546/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a servidora GILDETE SILVA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-6 do Gabinete do Vereador Dickson Júnior.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0547/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear IGOR MATEUS DA SILVA GALVÃO no cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-6 no Gabinete do Vereador Dickson Júnior.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0548/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o servidor YURI CALISTRATO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-2 do Gabinete do Vereador Franklin Capistrano.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0549/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear ELISSON FERREIRA DA CRUZ no cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-2 no Gabinete do Vereador Franklin Capistrano.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0550/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:Gabinete da Vereadora Nina Souza:

ALBANI MARIA DO NASCIMENTO DE FREITAS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3IARA LUCIA DOS REIS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4

SANDERSON SOUTO BARBOSA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2THIAGO HENRIQUE RIBEIRO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3

VANESSA CARLA MACIEL PINTO LOPES ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0551/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete da Vereadora Nina Souza:

ALBANI MARIA DO NASCIMENTO DE FREITAS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1CLEMENTE DE CARVALHO E SILVA NETO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4

IARA LUCIA DOS REIS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3KENNEDY TEIXEIRA DE MACEDO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3

THIAGO HENRIQUE RIBEIRO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO


ERRATA À PORTARIA Nº 0446/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Publicar Errata à Portaria Nº 0446/2017, publicada no Diário Oficial do Município no dia 11 de setembro de 2017, na forma abaixo descrita;ONDE LÊ-SE:EDUARDO RANNIERE GOMES DE ANDRADE-ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5.LEIA-SE:EDUARDO RANNIERE GOMES DE ANDRADE-ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0552/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o servidor ARTHUR REIS DE MOURA do cargo em comissão de Chefe do Setor de Informática.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0553/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.254/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011.RESOLVE:Art. 1º - Nomear FLAVIO LEMOS DO NASCIMENTO no cargo em comissão de Chefe do Setor de Informática.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

ERRATA À PORTARIA Nº 0525/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Publicar Errata à Portaria Nº 0525/2017, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21 de setembro de 2017, na forma abaixo descrita;ONDE LÊ-SE:LIPIS MAECIO DA SILVA–AT-NS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS.LEIA-SE:LIPIS MAECIO DA SILVA–SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DJALMA MARANHÃO.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0554/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o servidor ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-2 do Gabinete da Vereadora Ana Paula.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0555/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear RICARDO HENRIQUE TAVARES DE MELO no cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-2 no Gabinete da Vereadora Ana Paula.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0556/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:Gabinete do Vereador Robson Carvalho:

ALAN CORREA DE MACEDO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3CLAUDIA REGIA DO AMARAL FIRMINO MAIA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1

CLAUDIO ERICKS NUNES DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2


PORTARIA Nº 0557/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Robson Carvalho:

CLAUDIO ERICKS NUNES DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3ERIELSON BELO DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2MARCIA CRISTINA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1


ERRATA À PORTARIA Nº 0520/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Publicar Errata à Portaria Nº 0520/2017, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21 de setembro de 2017, na forma abaixo descrita;ONDE LÊ-SE:ILO JOSÉ DE FRANÇA ARANHA–ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5. LEIA-SE:ATHAYDE MAHATMA FERNANDES DANTAS–ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0560/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:Gabinete da Vereadora Carla Dickson:

FRANKLIN SILVA MAUX ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0561/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete da Vereadora Carla Dickson:

GYANKARLA MENDES ALVARES DE MELO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

ERRATA À PORTARIA Nº 0449/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Publicar Errata à Portaria Nº 0449/2017, publicada no Diário Oficial do Município no dia 11 de setembro de 2017, na forma abaixo descrita;ONDE LÊ-SE:ITANILDO DOS REIS DE OLIVEIRA-ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4.LEIA-SE:ITANILDO DOS REIS DE OLIVEIRA-ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

ERRATA À PORTARIA Nº 0469/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Publicar Errata à Portaria Nº 0469/2017, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15 de setembro de 2017, na forma abaixo descrita;ONDE LÊ-SE:ANGELINA LUCIA GALVÃO DE SOUZA - ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5, COM LOTAÇÃO NA QUARTA SECRETARIA.LEIA-SE:INGRID SUELEN LOPES BRITO-ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5, COM LOTAÇÃO NA COMISSÃO DE SAÚDE.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0564/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear JOÃO MARIA SELFES DE MENDONÇA JÚNIOR no cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-4 com lotação no PRONCON/CMN.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0565/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 18, Inciso XXVII, do Regimento Interno;RESOLVE:

Art. 1º - Designar como Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Natal, o servidor PAULO EDUARDO OLIVEIRA CHAGAS FILHO, em substituição à BRUNO GASPAR BORGES DE OLIVEIRA LIRA.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0566/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo Artigo 18, XXVII, do Regimento Interno deste Poder Legislativo;RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA, RAIMUNDA NONATA FERREIRA DA COSTA, DOUGLAS PEDRO XAVIER, FLAVIO LEMOS DO NASCIMENTO, SUELY MARIA DE MORAIS PEREIRA, para constituírem a Comissão Permanente de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Natal.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0533/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.254/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:

DEBORA PEREIRA FONTES CHEFE DO SETOR DE AMBULATÓRIO CLINICODIVAL DA SILVEIRA SECRETARIO ADMINISTRATIVO DA PRESIDENCIA

GERCIANE ALAIZA DE SOUZA DIAS AT-NM DO GABINETE DA PRESIDENCIALUCIA HELENA ALVES CHEFE DO SETOR DE REDAÇÃO LEGISLATIVA

YURI ALLAN DE OLIVEIRA AT-NM DO DEPARTAMNETO DE PROJETOS ESPECIAISArt. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0543/2017-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a servidora ANA OLGA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-4 da Terceira Vice-Presidência.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIODINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIOANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0567/2017-MD.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com

base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,

e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear YAGO ALEX MIRANDA DA COSTA no cargo em comissão de Assessor

Parlamentar Municipal-APM-2 com lotação na Comissão de Turismo.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as

disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 18 de setembro de 2017.

NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCICIO

DINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIO

ANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO


RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOALSet/2016 a Ago/2017

DESPESA EXECUTADAS

R$ 1

LIQUIDADAS

( a )

CÂMARA MUNICIPAL DO NATALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL

PERIODO:Set/2016 a Ago/2017

NATAL - PODER LEGISLATIVO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 50.619.915,12 Pessoal Ativo 43.182.028,16 Pessoal Inativo e Pensionistas 7.381.976,96 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 55.910,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF)(II) 2.093,04 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 2.093,04 Decorrentes Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 Convocação Extraordinária (inciso II, § 6º, art. 57 da CF) 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 50.617.822,08

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL

-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 1.857.468.868,09

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V)(§13,art.166 da CF) 0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 1.857.468.868,09

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIa + IIb) 50.617.822,08 2,73

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 111.448.132,09 6,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art.22 da LRF) 105.875.725,48 5,70

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 100.303.318,88 5,40

Nota: 1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força

inciso II do art.35 da Lei 4.320/642 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos doArt. 29-A da Lei 101/2000

SEVERINO SIMIÃO DA SILVA

GERENTE FINANCEIRO CRC RN 5662/O-5 CONTROLADOR

ODER NOGUEIRA M. NETO

PRESODENTE

NEY LOPES DE SOUZA JUNIOR130.587.704-72 033.183.994-69 654.216.204-68

FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2204], CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL Portaria Nº 403 de 2016

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOALSet/2016 a Ago/2017

DESPESA EXECUTADAS

R$ 1

LIQUIDADAS

( a )

CÂMARA MUNICIPAL DO NATALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL

PERIODO:Set/2016 a Ago/2017

NATAL - PODER LEGISLATIVO

FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2204], CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL Portaria Nº 403 de 2016


OUTRAS PUBLICAÇÕESCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA /NATAL-RNResolução COMDICA nº 13/2017Considerando a deliberação feita em Plenário Ordinária do COMDICA realizada em 26 de setembro de 2017, às 09h:00 em sua sede,Resolve:Art. 1 – Aprovar as alterações no Plano de Trabalho do Projeto Passo Saber, da Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do RN (ADIC), a ser financiada com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, conforme Edital FIA/2016.

Art. 2 - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.Natal/RN, 26 de setembro de 2017Ivanise Laurentino da Silva - Presidenta do COMDICA

COMUNICADOInformamos aos conselheiros (as) e a todos (as) a quem possa interessar, que a terceira reunião extraordinária de 2017 do Concidade Natal, que traz na pauta a votação da Regulamentação da ZPA 10, iniciada em 14 de agosto, continuada no dia 18 de setembro, terá novo encontro no próximo dia 02 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 14h, no Salão Nobre do prédio-sede da SEHARPE e PGM, localizado na Rua Princesa Isabel, 799 – Centro (esquina com a Rua Apodi).A Secretaria Executiva do Concidade Natal

DOM na Internet

www.natal.rn.gov.br/dom

Horário para recebimento das matérias a serem publicadas no DOM: até às 15:00hs. (Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda a sexta, ou em edições especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADAMIRES FRANÇA

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

PRESIDENTE: Solange Teixeira AvelinoMEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares, Zeneide Dantas de Medeiros

SECRETÁRIO: Alan Souza de AlmeidaDIAGRAMADORES: Elmo Rocha Filho,

Rosberg Farias de Oliveira

Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]

Diário Oficial do Municípioportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom...2017/09/27 ·...

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