Diário Oficial do Municípioportal.natal.rn.gov.br › _anexos › publicacao › dom ›...

Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

PODER EXECUTIVOPORTARIA Nº. 952/2015-A.P., DE 09 DE JUNHO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 246/2015-GP,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar FRANCISCO AZEVEDO CUNHA NETO, do cargo em comissão, de Diretor do Departamento de Promoções Turísticas, símbolo DD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 953/2015-A.P., DE 09 DE JUNHO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 246/2015-GP,RESOLVE:Art. 1º - Nomear YURI VANDRÉ DA SILVA TEODOSIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Promoções Turísticas, símbolo DD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.416, de 29 de agosto de 2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 895/2015-A.P., DE 28 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o art. 21, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 120/2010 e processo nº 045770/2014-05,RESOLVE:Art. 1º - Conceder redução de carga horária, à servidora ANA VERÔNICA DANTAS DE CARVALHO, matrícula nº. 40.917-1, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe I , Nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, passando de 40 para 20 horas.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 893/2015-A.P., DE 28 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº 007365/2015-61,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora KÁTIA MARIA PEREIRA, matrícula nº 10.812-1, ocupante do cargo de Professora, N2-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente aos 3º e 4º quinquênios (2000/2005 e 2005/2010), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 892/2015-A.P., DE 28 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 054621/2013-48,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), ao servidor HÉLIO RICARDO DE LIMA, matrícula nº 06.205-7, GASG, Padrão A, Nível VII, lotado na Secretaria Municipal de Serviços

Urbanos - SEMSUR, referente ao 3° decênio (2002/2012), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 888/2015-A.P., DE 28 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº 057659/2014-53,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora FRANCIGLEIDE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.524-4, ocupante do cargo de Professora, N2-I, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente aos 3º e 4º quinquênios (1999/2004 e 2004/2009) respectivamente, pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 887/2015-A.P., DE 28 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 000450/2015-07,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora CARMÉLIA REGINA SILVA XAVIER, matrícula nº 16.530-1, ocupante do cargo de Professora, N2-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 3º quinquênio (2009/2014), pelo período de 03 (três) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 886/2015-A.P., DE 28 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 003772/2015-08,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora FRANCISCA RICARDO DE SALES E SILVA, matrícula nº 13.064-8, GASG, Padrão A, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 2° decênio (2004/2014), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 885/2015-A.P., DE 28 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 063356/2014-70,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora JULIANA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 47.624-2, ocupante do cargo de Educadora Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao 1° quinquênio (2009/2014), pelo período de 03 (três) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

ANO XV - Nº . 3045 - NATAL/RN QUARTA-FEIRA 10 DE JUNHO DE 2015

Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015

PORTARIA Nº. 883/2015-A.P., DE 28 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 063382/2014-06,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora ROSELANE PRAXEDES DE AQUINO, matrícula nº 13.968-8, ocupante do cargo de Professora, N2-G, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente aos 2º e 3º quinquênios (2000/2005) e (2005/2010), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 859/2015-A.P., DE 22 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 10294/2009-36,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 43, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério Público do Município de Natal), c/c os artigos 91 a 93, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora ISABEL NÉLIDA SOARES LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 09.252-5, ocupante do cargo de Professor, N2-L, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, referentes ao 1º e 2º quinquênio (1988/1993) e (1983/1998) respectivamente, pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 858/2015-A.P., DE 22 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 013712/2015-95,RESOLVE:Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Professor, N2-C, ocupado pelo servidor OZIEL DE MEDEIROS PONTES, matrícula nº. 31.051-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, por haver tomado posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 76, inciso VII, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DEOLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 839/2015-A.P/SEMAD., DE 20 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 027590/2014-33,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), ao servidor OLEGÁRIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 00.270-4, ocupante do cargo de GNM, Padrão B, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, referente ao 2° decênio (2000/2010), pelo período de 06 (seis) meses.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 819/2015-A.P., DE 18 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 03 de dezembro de 2010 e processo nº 060815/2013-82,RESOLVE:Art. 1º - Conceder ao servidor HELDER JOSÉ COSTA DE LIMA, matrícula nº 05.648-1, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEL, enquadramento no cargo de Técnico em Lazer e Recreação, Padrão A, Nível I. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação. CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 818/2015-A.P., DE 18 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 60815/2013-82,RESOLVE:Art. 1º - Retificar a portaria nº. 2917/2008-A.P., de 01 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial do Município no dia 02 de outubro de 2008, referente ao enquadramento do servidor HELDER JOSÉ COSTA DE LIMA, matricula nº. 05.648-1, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEL, no Plano de cargos da Lei nº 4.108/82. ONDE SE LÊ: Auxiliar Técnico B 1LEIA-SE: Grupo de Nível Superior - GNS, no cargo de Técnico de Nível Superior.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 547/2015-A.P., DE 09 DE ABRIL DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso XII da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 15505/2015-75,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir Gratificação de Plantão, com fundamento no artigo 26, inciso I, alíneas “a” “b” e “c”, da Lei Complementar 120/2010, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.NOME MATRÍCULA CARGOSTANLEY ARAÚJO CID 34.643-8 AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIASUBIRATAN VIEIRA DE MELO 34.420-6 AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA N° 153/2015-AP/P, DE 19 DE MAIO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.001863/2007-91 – SEMAD, de 19/01/2007 e Processo n°001289/2007-71, de 15/01/2007,RESOLVE:Art. 1º - EXTINGUIR o benefício de Pensão Previdenciária Definitiva, constante na portaria n° 1443/2007-A.P., de 09 de julho de 2007, em nome de GLENDA VITÓRIA BERNARDO LISBOA, conforme artigo 46, II, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e REVERTER em favor dos pensionistas LUCIA MARIA CARNEIRO LISBOA, inscrita no CPF nº 138.932.544-04, PEDRO HENRIQUE BERNARDO LISBOA e PAULO HERINQUE BERNARDO LISBOA, conforme artigo 9°, inciso I § 1°, da Lei Complementar n° 063/05, na qualidade de CÔNJUGUE e filhos MENORES DE DEZOITO ANOS, respectivamente, do ex-servidor municipal, GERALDO ALVES CARVALHO LISBOA, matrícula n°. 02.706-5, falecido 05 de janeiro de 2007, com valor correspondente a totalidade dos proventos do ex-servidor, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS TIPO DE PENSÃO %PENSÃOLUCIA MARIA CARNEIRO LISBOA PENSÃO DEFINITIVA 33,33%PEDRO HENRIQUE BERNARDO LISBOA PENSÃO TEMPORÁRIA 33,33%PAULO HERINQUE BERNARDO LISBOA PENSÃO TEMPORÁRIA 33,33%Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

PORTARIA N° 154/2015-AP/A, DE 20 DE MAIO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.016654/2015-51 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, ao servidor JOSE JAILSON MARTINS, matrícula nº 26.209-9, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível V, conforme a Lei nº 4.108, de

Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2015

02 de julho de 1992, combinado com a Lei Complementar n° 118 de 03 de dezembro de 2010, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.- Gratificação de Representação, símbolo CC-4, incorporada conforme processo nº 031 de 07 de maio de 1993.- Vantagem Pessoal Incorporada, Conforme processo n° 44245/94 (2ªJCJ de Natal) e Mandado de Incorporação n° 3042/98 do Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de dezembro de 2014, data limite de permanência do servidor no Serviço Público.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

PORTARIA N° 155/2015-AP/A, DE 26 DE MAIO DE 2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.055411/2014-58 – NATALPREV, RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 24 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, ao servidor IVAN BARROCA, matrícula nº 11.834-6, ocupante do Cargo de Médico – Especialista em Saúde, Classe II, Nível A, conforme a Portaria nº0631/2011-A.P., de 01 de abril de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 120, de 03 de dezembro de 2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, sem paridade e com proventos proporcionais a 34 (trinta e quatro) anos de contribuição, cálculos conforme artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigos 29 e 30 da Lei Complementar nº 063/2005, acrescido das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de março de 2010.Art. 2º - Declarar vago o Cargo ocupado pelo servidor.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 2014, data limite de permanência do servidor no Serviço Público. Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

PORTARIA N° 157/2015-AP/A, DE 26 DE MAIO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.023523/2015-21 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, ao servidor ANTONIO LIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 01.508-3, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível VII, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, e Lei Complementar n° 118 de 03 de dezembro de 2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 40% (quarenta por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de março de 2010.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de julho de 2010, data limite de permanência do servidor no Serviço Público.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

PORTARIA N°158/2015-AP/A, DE 26 DE MAIO DE 2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.015737/2015-23 – NATALPREV,RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, ao servidor SALVADOR PINHEIRO DA COSTA, matrícula nº 05.231-1, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão A, Nível VII, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, e Lei Complementar n° 118 de 03 de dezembro de 2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 35% (trinta e cinco por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de março de 2010.- 45 (quarenta e cinco) Horas Extras incorporadas conforme Súmula 76 do TST.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de novembro de 2010, data limite de permanência do servidor no Serviço Público.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA Nº 027/2015 – SMG, NATAL-RN, 09 DE JUNHO DE 2015.O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Decreto nº 2.241, de 13 de agosto de 1994 e na Portaria nº 1561/2014 – AP, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 29 de Agosto de 2014,CONSIDERANDO a disposição inserta no Art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Irlan Albano Bezerra, matrícula nº 65.402-2, CPF: 008.349.114-77 para atuar como fiscal dos Processos:a) Processo nº005918/2015-41 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – tipo água mineral, não gasosa.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.JONNY ARAÚJO DA COSTASecretário Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº. 932 /2015-GS/ SEMAD, DE 05 JUNHO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 10.177/2014, publicado do Diário Oficial do dia 10 de janeiro de 2014 e Memorando nº 007/2015-UTCI,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA MEDEIROS RIBEIRO, Matrícula nº 14.050-3, para responder pela Presidência da Unidade Técnica de Controle Interno - UTCI/SEMAD, nas ausências e impedimentos da titular, NECY RIBEIRO DA SILVA, matrícula 13.571-2, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de maio de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 930/2015-GS/SEMAD, DE 03 DE JUNHO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e Ofício nº 162/2015-ARSBAN,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, a partir do dia 01 de junho de 2015, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora ESTEFÂNIA MARIA RODRIGUES FILGUEIRA, matrícula nº. 68.928-9, ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo DGA, lotada na Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal – ARSBAN, referente ao exercício 2014/2015, concedida através da Portaria 823/2015-GS/SEMAD de 26 de maio de 2015, publicada no dia 28 de maio de 2015 no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 929/2015-GS/SEMAD, DE 03 DE JUNHO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Ofício nº 0315/2014-GAB-NATALPREV,RESOLVE:


Art. 1º - Autorizar, a partir do dia 28 de maio de 2015, a retomada das férias regulamentares, referente ao exercício 2013/2014, concedida à servidora ZÉLIA APARECIDA R. DE A. CABRAL, matrícula nº. 00.517-7, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão Financeira e Atuarial, símbolo DD, da Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV, através da Portaria nº. 1087/2014-GS/SEGELM, de 27 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de 17 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 928/2015-GS/SEMAD, DE 03 DE JUNHO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta no processo nº 020005/2015-55,RESOLVE:Art. 1º - Suspender, a pedido, licença para trato de interesse particular, nos termos do art. 116, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), concedida ao servidor FRANCISCO WILKER CONFESSOR, matrícula nº 46.151-2, GASG, Padrão B, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, concedida através da Portaria n° 1795/2013-GS/SEGELM de 07 de novembro 2013, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 931/2015-GS/SEMAD, DE 03 DE JUNHO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e ofício nº 297/2015-GS/SEMPLA,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, referentes ao exercício 2014/2015,concedida através da Portaria 769/2015-GS de 12 de maio de 2015, publicada no dia 14 de maio de 2015 no Diário Oficial do Município.

Nome Matrícula Denominação do Cargo Simbolo LAÍSE SILVANE TOMAZ DO NASCIMENTO 65.611-9 Chefe de Gabinete DD

FRANCISCA PEREIRA DE ALMEIDA 65.480-9Chefe de Setor de Planejamento, Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico

CS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 02 de junho de 2015. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 834/2015-GS/SEMAD, DE 29 DE MAIO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Natal, em 26 de janeiro de 2011 e processo nº 031989/2014-19,RESOLVE:Art. 1º - Conceder Licença Maternidade por adoção, por 120 (cento de vinte) dias, de 02 de dezembro de 2014 à 01 de abril de 2015, prevista no artigo 76, inciso XV, § 3º da Lei Orgânica do Município de Natal, à servidora JOAUEIKA THEODÉSIA NUNES DO NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula nº. 44.748-0, ocupante do cargo de Professor, N2-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme decisão Judicial referente ao processo nº 0801505-08.2014.8.20.5001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a a 02 de dezembro de 2014. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2015COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEMADPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24005/2015PROCESSO Nº 059718/2014-28 – SELPREÇOS REGISTRADOS NA ATA Nº. 005/2015A VIGÊNCIA DA PRESENTE ATA SERÁ DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃOAVISO AOS INTERESSADOSA Secretária Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições legais, torna público, consoante previsto na Lei 8.666/93, artigo 15, parágrafo 2º, o preço registrado pertinente a aquisição de MATERIAL PERMANENTE (assento retrátil, poste de vôlei e tabela de basquete), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL, conforme especificação e quantidade constantes da Ata.EMPRESA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 11.676.271/0001-88 - FONE: (22) 2664-4090END.: Estrada doPalmital, 5000, Palmital - Saquarema / RJ. CEP: 28.993-000

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$

01

ASSENTO ESTOFADO RETRATIL SOBRE LONGARINA: Assento e encosto fabricado por meio de injeção termoplástica em composto polipropileno copolimetro virgem, texturizado nas extremidades, com estofamento em Poliuretano expandido revestido em curvim em cores a serem definidas pelo cliente. Assento retrátil medindo 460mmx410mm, borda dianteira com 35mm e traseira com 80mm, com paredes duplas nas laterais e 06 (seis) reforços internos. Encosto medindo 520mm x 460mm, aba superior com 30mm com paredes duplas nas laterais. Nenhum reforço metálico externo na parte traseira do encosto e nem na parte inferior do assento, reforços são através de nervuras plásticas. Mecanismo de inclinação por meio gravitacional por contra peso, posicionado internamente, fixados através de 02 (duas) estruturas e m “L”, em Nylon rígido medindo 265mmx25mmx25mm, dispensando molas e partes metálicas, fixadas nas laterais do encosto e interligadas ao assento, constituindo uma única peça. Uma barra de alumínio na parte inferior do encosto medindo 50mm x 25mm, fixadas por 04 (quatro) parafusos sextavados. Poste de montagem de alumínio ou aço galvanizado medindo 260mm x 120mm, resistente a corrosão, com até 05 (cinco) pontos de fixação por parafusos sextavados na base ou na parede da arquibancada, e 02 (dois) parafusos de fixação interligado a barra de alumínio embutido no assento com o poste de montagem. Os suportes das cadeiras são confeccionados em alumínio injetado e fixados nos espelhos ou na base das arquibancadas do estádio através de 03 (três) parafusos, buchas químicas e chumbadores. Demarcação para remuneração dos assentos na parte frontal confeccionada em polipropileno e fixada através de encaixe. Estrutura da longarina formada por um tubo único medindo 400mmx400mm chapa de aço de ¼ medindo 10mmx100mm para fixação do poste de montagem de alumínio ou aço galvanizado que faz a interligação do assento com a estrutura, duas colunas confeccionadas em tubo oblongo 20mmx48mm fazendo a interligação da base da estrutura com os pés. Os pés deverão estar identificados com a marca do fabricante em alto relevo. Para encaixe e perfeita ancoragem das colunas verticais, os pés deverão ser dotados de duas cavidades. Nestas cavidades deverão conter buchas fabricadas em Nylon pelo processo de injeção e em formato oblongo para que as colunas de encaixem por dentro dos pés de alumínio e não tenham contato direto com os mesmos. Para fixação das colunas verticais e das buchas aos pés de alumínio serão utilizados parafusos auto atarrachantes e com roscas com passo elevado para garantir perfeita ancoragem do conjunto. As duas extremidades inferiores dos pés de alumínio deverão conter sapatas injetadas em nylon para evitar atrito dos pés com o piso. Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidades da estrutura e soldado através do sistema MIG. Cor da estrutura: Branca. Fabricante: Delta – Marca: Delta Modelo: AR-L-E

Und 100 596,00 59.600,00

02

ASSENTO RETRATIL: Assento e encosto fabricado por meio de injeção termoplástica em composto polipropileno copolímero virgem, texturizado nas extremidades, com cores a serem definidas pelo cliente. Aditivos para proteção anti-UV para 05 anos e retardante anti-chama UL94VO. Assento retrátil medindo 460mm x 410mm, borda dianteira com 35mm e traseira com 80mm, com paredes duplas nas laterais e 06 (seis) reforços internos. Encosto medindo 520mm x 460mm, aba superior com 30mm com paredes duplas nas laterais. Nenhum reforço metálico externo na parte traseira do encosto e nem na parte inferior do assento, reforços são através de nervuras plásticas. Mecanismo de inclinação por meio gravitacional por conta do peso, posicionado internamente, fixados através de 02 (duas) estruturas em “L”, em Nylon rígido medindo 265mm x 245mm x 25mm, dispensando molas e partes metálicas, fixadas nas laterais do encosto e interligadas ao assento, constituindo uma única peça. Uma barra de alumínio na parte inferior do encosto, medindo 50mm x 25mm, fixada por 04 (quatro) parafusos sextavados. Poste de montagem de alumínio ou aço galvanizado medindo 260mm x 120mm, resistente a corrosão, com ate 05 (cinco) pontos de fixação por parafusos sextavados na base ou na parede da arquibancada, e 02 (dois) parafusos de fixação interligando a barra de alumínio embutido no assento com o poste de montagem. Os suportes das cadeiras são confeccionados em alumínio injetado e fixado nos espelhos ou na base das arquibancadas dos estádios através de 03 (três) parafusos, buchas químicas e chumbadores. Demarcação para numeração dos assentos na parte frontal confeccionada em polipropileno e fixada através de encaixe. O assento devera ser certificado para uso em eventos esportivos de acordo com a Norma ABNT 15.925:2.011, obedecendo à Portaria n.º 590 e n.º 622 do INMETRO. Estrutura da longarina formada por um tubo único medindo 400mmx40mm, chapa de aço de ¼ medindo 100mx100mm para fixação do poste de montagem de alumínio ou aço galvanizado que faz a interligação do assento com a estrutura, duas colunas confeccionadas em tubo oblongo 20mm x 48mm fazendo a interligação da base da estrutura com os pés. Os pés deverão estar identificados com a marca do fabricante em alto relevo. Para encaixe e perfeita ancoragem das colunas verticais, os pés deverão ser dotados de duas cavidades. Nestas cavidades deverão conter buchas fabricadas em Nylon pelo processo de injeção e em formato oblongo para que as colunas se encaixem por dentro dos pés de alumínio e não tenham contato direto com os mesmos. Para fixação das colunas verticais e das buchas aos pés de alumínio serão utilizados parafusos auto atarrachantes e com roscas com passos elevado para garantir perfeita ancoragem do conjunto. As duas extremidades inferiores dos pês de alumínio deverão conter sapatas injetadas em nylon para evitar atrito dos pés com o piso. Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura e soldado através do sistema MIG. Cor da estrutura: Branca. Fabricante: Delta – Marca: Delta Modelo: AR-L

Und 100 514,00 51.400,00

TOTAL DO FORNECEDOR 111.000,00


EMPRESA: SPORT’S MAGAZINE LTDA .CNPJ: 04.826.424/0001-60 - FONE: (83) 3241-6886END.: Av. Dom Pedro I, 404 – João Pessoa / PB CEP: 58.013-021ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$

03Poste de vôlei profissional, tubos de 3´, chapa 11, pintura metálica envernizada, argolas para fixação de rede, tamanho regulável (2,15 a 2,43 m), ponteira do poste em metal galvanizado, aprovado pela CBV . Marca: sportin Modelo: Oficial

Und 02 1.000,00 2.000,00


EMPRESA: RAPINI EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP.CNPJ: 11.884.132/0001-40 - FONE: (14) 3572-2071 / 3572-3762END.: Rua Fundador Justino da Silva,10 – Sala 01, Centro – Pirajuí / SP - CEP: 16.600-00ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$

04

Tabela de Basquete Profissional: Tabela de Basquete Hidráulica retrátil, com recuo de 3,20m, altura 3,95m, largura 1,80m, comprimento 6,41m, confeccionado em ferro trifilado – SAE 1020, tubos sem costura – DIN2448, chapa ≠18:14, 13 1/8, 3/16, ¼ chapa de aço carbono SAE 1010 tubo redondo e perfilados – ASTM – 500 articulada dotada de sistema de rodas emborrachadas para não riscar e danificar o piso, fixas na parte traseira e duas rodas articuláveis na parte dianteira dos pés de apoio para fixação da tabela ao elevá-la, proteção nas partes frontais e laterais e embaixo do requadro do vidro com espuma D-23, napa sintética, aglomerado 12mm para maior proteção do atleta todas as partes soldáveis com solda MIG 08, banho com detergente e fosfatizante, pintura com tinta eletrostática a pó com cura a 200ºC em cabine com estufa continua, na cor preta e partes articuláveis na cor branca estofamento azul, parafusos de ¼, 5/16 e 3/8 dependendo do local empregado articulação das torres com eixos com diâmetro de 1” e presos com parafusos de 3/8 x 1”, aro móvel, confeccionado com chapa de aço carbono e ferro mecânico, articulação constituída por buchas e mancais com absorção de impactos em sistema de molas (plastiprene – F); Vidro (requadro) constitutido de uma montagem de chapas de aço externo borracha e vidro temperado CR – incolor com 10mm de espessura equipada com motor trifásico de 2 HP – 1720RPM-60HZ em 220/380V-sistema hidraulicoi feito com bomba e comandos com peso de 1300 kg. Aprovada pela CBB. Prazo de entrega: 15(quinze) dias, Condições de Pagamento: até o 30º dia corrido após a entrega, Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Marca: RAPINI Modelo: T. R. I.

Par 01 27.480,33 27.480,33


Natal, 09 de junho de 2015.Jandira Borges de Oliveira - Secretária Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 24.010/2015 – SEMAD (SRP)O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, telefone (84) 3232-4985, torna público que o certame acima identificado, cujo objeto é registro de Preços para eventual contratação de serviços relacionados à filmagem e edição para cobertura de eventos, com data de abertura marcada para o dia 10.06.2015, às 09h30min, está SUSPENSO, em virtude de impugnações ao edital e seus anexos.Comunicamos ainda que, o processo encontra-se com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta – Natal/RN, 4º andar, sala 401 – das 08h00min às 16h00min.Natal, 09 de junho de 2015.Luciano Silva do Nascimento - Pregoeiro

COMISSAO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CACEDITAL Nº 026/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015.A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 2ª CAMARA, constituída pela Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, DECIDE:ARQUIVAR o processo abaixo relacionado, tendo em vista a exoneração do servidor abaixo mencionados:

Nº Processo Interessado (a) Nº Decisão014778/2015-01 LAISE CAMPOS DE LIMA 649014588/2015-85 MAIKEL CORCINO MARQUES 650017395/2015-86 LUCIA DE FATIMA DE O. MARQUES 599017708/2015-04 SORAIA MARTINS JACOME 521

Natal, 09 de Junho de 2015.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos

EDITAL Nº 027/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015.A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 2ª CAMARA, constituída pela Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, DECIDE:ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de acumulação de cargos dos servidores abaixo mencionados:

Nº Processo Interessado (a) Nº Decisão

013955/2015-23 CLECIA MARIA DA SILVA SANTOS 416

013498/2015-77 DEBORA SOUSA DA SILVA 331

013934/2015-16 DIANGELA ANITA DE OLIVEIRA 417

013942/2015-54 ELIA OLIVEIRA DOS SANTOS 418

013946/2015-32 ELIZANDRA PEREIRA SALES 415

013515/2015-76 ELOISA DOS SANTOS NASCIMENTO 424

013940/2015-65 ERIKA ISABEL DO NASCIMENTO LIMA 414

013497/2015-22 JOSIVAN ALVES PEREIRA 425

013969/2015-47 KATIUCIA FRANÇA DA SILVA 423

013970/2015-71 LUCINEIDE ARAUJO DE LIMA 408

013977/2015-93 MARCELO PEREIRA DA COSTA 426

014032/2015-99 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA COSTA 409

013967/2015-58 MARIA GORETE DE SOUZA 410

014030/2015-08 MARIA KATIA ROCHA 411

014021/2015-17 MARIA MARILENE DA CONCEIÇÃO 412

014028/2015-21 NELSA MARIA DE SENA 413

014026/2015-31 PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BEZERRA 419

014025/2015-97 SEVERINO BIZERRIS DA CRUZ 420

015519/2008-60 ROBERTA ASSIS GIBSON 334

014023/2015-06 SUELI REGINA FIDELIS 421

014035/2015-22 TELMA MARIA AVELINO 422

Natal, 09 de Junho de 2015.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente da Acumulação de Cargos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o Parecer Jurídico incluído aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Processo nº. 009068/2015-51Nome do credor: ACTOS MATERIAIS MÉDICO – CIRURGICO HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ: 09.395.475/0001-07Endereço: Av. Piloto Ayrton Senna, 389 - Lojas 25/26 - Capim Macio - Natal/RN - CEP: 59080-100.Objeto: Aquisição de 06 (seis) equipamentos do tipo estadiômetros, solicitados através do Setor de Alimentação Escolar/SME, para realizar avaliações antropométricas nos alunos das Instituições Municipais de Ensino.Classificação de Despesa: Atividade: 2.177 - Fonte: 111Elemento de Despesa: 4.4.90.52-02Valor Total: R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais).Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal d EducaçãoNatal/RN, 08 de junho de 2015.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃOPROCESSO: 009068/2015-51CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CONTRATADA: ACTOS MATERIAIS MÉDICO – CIRURGICO HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ N°. 09.395.475/0001-07.ENDEREÇO: Av. Piloto Ayrton Senna, 389 - Lojas 25/26 - Capim Macio - Natal/RN, CEP: 59080-100. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) equipamentos do tipo estadiômetros, solicitados através do Setor de Alimentação Escolar/SME, para realizar avaliações antropométricas nos alunos das Instituições Municipais de Ensino. VALOR: R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.177; Fonte 111; Elemento de Despesa 4.4.90.52-02.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II. ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação de Natal - ContratanteActos Materiais Médico – Cirúrgico Hospitalares LTDA ME - ContratadaNatal/RN, 08 de junho de 2015.


*PROCESSO Nº 029391/2014-60- SME/PMN.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.029/2014 – SME/PMN.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS (ELETRÔNICOS, INDUSTRIAIS, ELETRODOMÉSTICOS, CAIXAS DE SOM, MICROFONES) COM O OBJETIVO DE ATENDER À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUA TOTALIDADE E OS DIVERSOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições Legais, adjudica e homologa os objetos do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 15.029/2014 – SME/ PMN, em favor das Empresas: ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP, no item 11, com valor global de R$ 19.469,70; ALVES & COSTA LTDA - ME, nos itens 30,31 e 36, com valor global de R$ 262.310,00; CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA – EPP, nos itens 01, 03, 18, 20, 21 e 25, com valor global de R$ 2.324.200,00; CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP, nos itens 33, 34 e 35, com valor global de R$ 215.740,80; CRISTIANE DE SOUZA LERENGUE – EPP, no item 27, com valor global de R$ 395.998,20; F. J. P. DA COSTA REFRIGERACAO - ME, nos itens 12 e 26, com valor global de R$ 743.000,00; J C O ELETRO EIRELI - ME, nos itens 05 e 32, com valor global de R$ 1.054.409,50; JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, nos itens 06, 08, 13, 14, 15, 17, 22, 28, 37 e 38, com valor global de R$ 630.057,00; O MOVELEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, nos itens 16, 23 e 29, com valor global de R$ 232.096,20; OPREMAX COMERCIO DE

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, no item 02, com valor global de R$ 3.397.719,60; OTMIZA COMERCIAL LTDA - ME, no item, com valor global de R$ 41.519,40; TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA, nos itens 04 e 10, com valor global de R$ 737.997,40; W T COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA, no item 24, com valor global de R$ 223.200,00 e WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP, no item 07, com valor global de R$ 90.000,00, para que assim produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 43, do inciso vi, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Natal, 04 de maio de 2015. Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

*EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 029391/2014-60- SME/PMN.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.029/2014 – SME/PMN.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015-SME/PMN.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS (ELETRÔNICOS, INDUSTRIAIS, ELETRODOMÉSTICOS, CAIXAS DE SOM, MICROFONES) COM O OBJETIVO DE ATENDER À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUA TOTALIDADE E OS DIVERSOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.ÓRGÃO GERENCIADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/PMN.VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, CONTANDO DE 04/05/2015 A 03/05/2016.

ITEM EMPRESA PRODUTO MARCA QUANT. V. UNT V.TOTAL1 CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA - EPP AR CONDICIONADO SPLIT HIGH WALL 12.000 BTU´S ELGIN 1.290 1.040,00 1.341.600,002 OPREMAX COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME AR CONDICIONADO SPLIT HIGH WALL 18.000 BTU´S KOMECO 1.980 1.716,02 3.397.719,603 CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA - EPP AR CONDICIONADO SPLIT HIGH WALL 24.000 BTU´S ELGIN 200 2.240,00 448.000,004 TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA AR CONDICIONADO SPLIT HIGH WALL 30.000 BTU´S MIDEA 200 3.170,00 634.000,005 J C O ELETRO EIRELI - ME AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO APARENTE 36.000 BTU´S ELECTROLUX 200 4.111,25 822.250,006 JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME APARELHO TELEFÔNICO COM FIO ELGIN 590 27,5 16.225,007 WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP BALANÇA DE PRATO BALMAK 180 500 90.000,008 JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME BATEDEIRA 05 VELOCIDADE MÍNIMO DE 300W BRITANIA 180 184,9 33.282,009 TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO KARINA 260 399,99 103.997,4010 OTMIZA COMERCIAL LTDA - ME BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO – 02 COLUNAS (POT 120-145 W) LIBELL 60 691,99 41.519,4011 ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP BEBEDOURO ELÉTRICO INDIVIDUAL (POT. 120-145 W) LIBELL 30 648,99 19.469,7012 F. J. P. DA COSTA REFRIGERACAO - ME BEBEDOURO INDUSTRIAL TERMISA 260 1.750,00 455.000,0013 JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME CAFETEIRA BRITANIA 180 77 13.860,0014 JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME FERRO ELÉTRICO A SECO MONDIAL 180 41 7.380,0015 JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME LIQUIDIFICADOR (USO DOMÉSTICO) COM MÍN.DUAS VELOCIDADES BRITANIA 180 78 14.040,0016 O MOVELEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS, COM LÂMINAS MULTIFUNCIONAIS, MODELO DOMÉSTICO PHILCO 180 395 71.100,0017 JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME ESPREMEDOR DE FRUTAS SEMIINDUSTRIAL INOX ARGE 180 250 45.000,0018 CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA - EPP LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL CAPACIDADE MÍN. DE 08 L. VITALEX 180 629 113.220,0020 CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA - EPP FOGÃO 04 BOCAS INSDUSTRIAL INVICTO 80 999 79.920,0021 CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA - EPP FOGÃO DE 06(SEIS) BOCAS COM FORNO INDUSTRIAL: INVICTO 180 1.526,00 274.680,0022 JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME ESTERILIZADOR PARA 06 MAMADEIRAS PEQUENAS, PARA MICROONDAS CAJUVIL 180 119 21.420,0023 O MOVELEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME FOGÃO DE 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO ESMALTEC 100 470 47.000,0024 W T COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CONSUL 180 1.240,00 223.200,0025 CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA - EPP MICROONDAS LINHA BRANCA PANASONIC 180 371 66.780,0026 F. J. P. DA COSTA REFRIGERACAO - ME FREEZER HORIZONTAL TERMISA 180 1.600,00 288.000,0027 CRISTIANE DE SOUZA LERENGUE – EPP FREEZER VERTICAL BRASTEMP 180 2.199,99 395.998,2028 JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME GELADEIRA FROSTFREE (USO DOMÉSTICO) LINHA BRANCA DUPLEX. CONTINENTAL 180 1.990,00 358.200,0029 O MOVELEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO IBBL 190 599,98 113.996,2030 ALVES & COSTA LTDA - ME APARELHO DE SOM LENOXX 550 240 132.000,0031 ALVES & COSTA LTDA - ME APARELHO DVD COM KARAOK LENOXX 270 143 38.610,0032 J C O ELETRO EIRELI - ME TELEVISÃO LED 32 POLEGADAS COM ENTRADA PARA HDTV LG 270 859,85 232.159,5033 CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP CAIXA DE SOM ACÚSTICA AMPLIFICADA LL 200 210 513,99 107.937,9034 CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP MICROFONE DE MÃO SEM FIO UHF COM RECPTOR. LYCO 270 339,37 91.629,9035 CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP MICROFONE DE MÃO SEMI PROFISSIONAL/ PROFISSIONAL AUSTIN 270 59,9 16.173,0036 ALVES & COSTA LTDA - ME SOM PORTÁTIL LENOXX 700 131 91.700,0037 JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME VENTILADOR OSCILANTE DE PAREDE 60 CM ARGE 500 142 71.000,0038 JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME REFRIGERADOR DUPLEX 380LITROS CONTINENTAL 30 1.655,00 49.650,00

ASSINATURAS:JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITANTES:ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPPALVES & COSTA LTDA - MECARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA - EPPCONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPPCRISTIANE DE SOUZA LERENGUE - EPPF. J. P. DA COSTA REFRIGERACAO - MEJ C O ELETRO EIRELI - MEJR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MEO MOVELEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEOPREMAX COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MEOTMIZA COMERCIAL LTDA - METOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDATOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDAW T COMERCIO & REPRESENTACOES LTDAWEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA – EPP*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, Inciso IV da Lei n°8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico nº 428/2015 acostado aos autos.PROCESSO: 021423/2015-60OBJETO: Aquisição de um Kit de balão para trigêmio para realização de procedimento cirúrgico à determinação judicial, processo nº 0819438-91.2014.8.20.5001 para a paciente Maria Madalena de Souza.KIREI TECNOLAB - CNPJ: 06.912.821/0001-80Endereço: Rua Vale de Miranda, 1732 – Sala1000 - Tirol – Natal/RN - CEP: 59064-660VALOR R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)Dotação Orçamentária:ATIVIDADE:10.302.051.2-414 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Media e Alta Complexidade.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30SUB-ELEMENTO:99 - FONTE: 183Reconhecimento: Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira – Secretário Adjunto de Logística em Saúde, Administração e Finanças.Ratificação: Luiz Roberto Leite Fonseca – Secretário Municipal de SaúdeNatal, 09 de junho de 2015.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2015Fundamento Legal: P P nº 20.071/2014Processo nº 019791/2015Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: CRM COMERCIAL LTDAObjeto: aquisição de equipamentos médicos-hospitalares, para as unidades da atenção básica, atenção especializadas, atenção especializadas de urgências e a atenção a saúde materno infantil da rede do município de natal.Unidade: 20.149Atividade: 10.301.051.2-970 no valor de R$ 264.788,00, 10.302.051.1-437 no valor de R$ 20.620,00, 10.302.051.2-439 no valor de R$ 5.163,00, 10.302.051.1-438 no valor de R$ 6.137,00 Elemento de Despesa 44.90.52 - Fonte: 183Valor Total: R$ 296.708,00 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e oito reais ).Vigência: a partir da sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2015.Data: Natal, 02 de junho de 2015.Assinaturas: Luiz Roberto Leite Fonseca-Contratante Arnaudo Bezerra da Costa –Contratada

*EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2011Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, parágrafo 2º da lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico acostado aos autos.Processo: 005109/2013-78Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: SOL LAVANDERIA HOSPITALAR LTDAObjeto: Renovação do contrato 020/2011 por mais 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa especializada em serviços de lavagem e engomagem de rouparia hospitalar.Valor Total: 1.812.107,64 (Hum milhão, oitocentos e doze mil, cento e sete reais e sessenta e quatro centavos), em doze parcelas de R$151.008,97 (cento e cinquenta e um mil, oito reais e noventa e sete centavos), ficando o valor unitário de R$ 3,91 (três reais e noventa e um centavos), por kilo de roupa suja coletada.Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade nº 10.302.001.2-414/ 10.301.051.2.-970/ 10.302.051.2-354/ 10.302.051.2-439Elemento de despesa: 33.90.39 - Fonte:183Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01 de abril de 2015 e término em 31 de março de 2016, podendo ser prorrogado por igual período. Data: Natal, 31 de março de 2015.Assinaturas: Luiz Roberto Leite Fonseca – Contratante Suzanne Furtado da Câmara de Oliveira - Contratada*Republicado por incorreção.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2015Processo nº 022257/2015- 19Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: CASEX INDUSTRIA DE PLÁSTICOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.Objeto: Aquisição de material para curativos itens: 07, 09 e 14 através de Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações do anexo I, termo de referencia, do Edital e em conformidade com especificações e nas quantidades constantes no Mapa de Cronograma de entrega do anexo.Projeto/Atividades nº 10.301.051.2-982/ 10.301.051.2-970/ 10.303.051.2-421. Elemento de despesa: 33.90.30/ 33.90.32 - Fonte: 183/111Valor total: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos )Vigência: A partir da data da sua assinatura e término no dia 31 de dezembro de 2015.Data: Natal, 26 de maio de 2015.Assinaturas: Luiz Roberto Leite Fonseca – Secretário ContratanteHerman Mora Cassella - Contratado.

PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 092/2015 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – E-mail: [email protected], telefax: (84) 3232-8497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:PESQUISA MERCADOLÓGICA 092/2015 – Processo nº 025614/2015-09 – Solicita Aquisição de material de copa e cozinha (café e açucar). A pesquisa tem prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 08 de junho de 2015.Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS Nº 109/14.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS SANTO ANDRÉ LTDA.

OBJETO: Alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO PAGAMENTO E DA SUA REVISÃO, do instrumento contratual original nº 109/14, que passará a ter a seguinte redação, bem como, alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA, , em decorrência de sua prorrogação por mais 12 (doze) meses.“CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR DO PAGAMENTO E DA SUA REVISÃO.”“O CONTRATANTE repassará, mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviços realizados, previstos na Ficha de Programação Orçamentária-FPO, o valor mensal estimado de R$ 34.528,34 (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais trinta e quatro centavos), com recursos MAC.”RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original nº 109/14, desde que não contrariem as do presente instrumento, nem a legislação vigente.BASE LEGAL: O presente instrumento é celebrado, com fulcro no Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, tendo início em 09.06.15.DATA DA ASSINATURA: 05.06.15.SIGNATÁRIOS: Dr. Luiz Roberto Leite Fonseca, pela Secretaria Municipal de Saúde – Dra. Maria Edi Elias de Farias, pela Clínica de Olhos Santo André Ltda.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.066/2014, vinculado ao Processo nº 040226/2013-88, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de material impresso, que ADJUDICA o objeto do certame supracitado à empresa PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA, no valor global de R$ 1.777.465,02. O processo se encontra-se à disposição dos interessados, no endereço acima, das 08 às 13 horas.Natal/RN, 09 de junho de 2015.Suely Meneses Barreto - Pregoeira/SMS

PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 093/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAA Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – E-mail: [email protected], telefax: (84) 3232-8497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:PESQUISA MERCADOLÓGICA 093/2015 – Processo nº 025223/2015-86 – Solicita contratação de emprsa especializada para recuperação e manutenção corretiva e preventiva na re de gás industrial (BUTANO). A pesquisa tem prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 09 de junho de 2015.Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃOPORTARIA Nº 037/2015-GS/SEMUT - NATAL(RN), 01 DE JUNHO DE 2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em especial a contida no Art.5º, inciso II, Parágrafo 2º da Lei Complementar nº 035 de 24/07/2001;RESOLVE:Atribuir cinquenta por cento da Cota Parte de Multa aos Ocupantes de Cargos do Grupo Ocupacional Fisco, referente a 15% (quinze por cento) do produto dos valores efetivamente arrecadados com multa por infração denunciados por qualquer de seus ocupantes, aos servidores abaixo relacionados referente ao mês de maio de 2015.NOME MATRICULA VALOR R$ALEXANDRE OLIVEIRA CASTRO 49.570-1 2.722,19ALEXANDRE MACIEL OBERLAENDER 18.803-4 2.722,19ANDERSON RICARDO DO NASCIMENTO 18.695-3 2.722,19ANDRE MAIA CARNEIRO LEÃO 18.808-5 2.722,19ANTONIO PEREIRA DO REGO 04.964-6 2.722,19AURIDAN TRINDADE DE OLIVEIRA 18.684-8 2.722,19CARLOS MARCELINO DE OLIVEIRA 05.651-1 2.722,19CELSO GREGORIO DE LIMA 04.420-2 2.722,19CYNTHIA CUNHA BARRETO DE GÓIS 30.802-1 2.722,19EDILSON TAVARES DE ARAUJO 05.173-0 2.722,19EDMILSON AVELINO DOS SANTOS 04.199-8 2.722,19EDMILSON JOVINO DE OLIVEIRA 10.081-1 2.722,19ERIFRANCI FREITAS RODRIGUES 49.960-9 2.722,19EVERARDO ROBERTO DE MACEDO 05.652-9 2.722,19EMERSON SOUZA D’ ALBUQUERQUE 31.653-9 2.722,19FELIX DE SOUZA OLIVEIRA 18.707-1 2.722,19FLAVIO CAVALCANTI PINTO 04.727-9 2.722,19FLAVIO MACHADO MATOSO 05.573-5 2.722,19FRANCISCO ALDECIR LOPES DA COSTA 04.676-1 2.722,19FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CARMO 04.961-1 2.722,19FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MAGALHÕES FILHO 48.658-2 2.722,19FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA REGO 06.026-7 2.722,19FRANCISCO MOURA PIMENTEL 05.498-4 2.722,19FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA 04.996-4 2.722,19GALILEU PEDRO LETTIERI FILHO 05.574-3 2.722,19GEORGE DE MORAIS BARBOSA 49.907-2 2.722,19


GEORGE HENRIQUE BEZERRA 48.753-8 2.722,19GLAUCIA DA SILVA GRAÇA 61.087-9 2.722,19GLEYCE MELO DE OLIVEIRA SOUZA 40.336-9 2.722,19HELEANA APARECIDA DA CUNHA MARINHO 49.139-0 2.722,19HENRIQUE AUGUSTO FARIA CARRILHO 18.699-6 2.722,19ILCA DANTAS DE ARAUJO LIMA LIGOURI 05.575-1 2.722,19JEFFERSON PEREIRA DA SILVA 18.687-2 2.722,19JOANA MARIA BATISTA DANTAS 05.577-8 2.722,19JOSE RIBAMAR XAVIER DA SILVA 05.580-8 2.722,19JOAO BATISTA XAVIER JUNIOR 09.865-5 2.722,19JOAO BOSCO MONTE DOS SANTOS 05.655-3 2.722,19JOAO MARIA VILELA CID 05.656-1 2.722,19JOAQUIM DE ASSIS URSULA JUNIOR 48.307-9 2.722,19JOSE EDUARDO AMARAL DE ALENCAR 31.433-1 2.722,19JOSE ERNANDES ALVES VALERIO 05.657-0 2.722,19JOSE LUIZ DE CASTRO CORTEZ 05.579-4 2.722,19JOSE MATOS VIANA 49.959-5 2.722,19JOSE RICARDO F. M. CAVALCANTI 07.322-9 2.722,19JOSINAI DE MORAIS BARBOSA 46.940-8 2.722,19JULIANO SENA CARDOSO 61.516-1 2.722,19KATIA RIBEIRO DE CARVALHO 60.775-4 2.722,19LIANE MARIA SANTOS MACEDO 39.484-0 2.722,19LUCIANO FRANCISCO DA SILVA 30.356-9 2.722,19LUIZ GONZAGA NASCIMENTO MEDEIROS 05.582-4 2.722,19LUIZA ERIKA PINHEIRO LIMA MARTINS 48.564-1 2.722,19MARINEIDE MORAIS PACHECO 05.588-3 2.722,19MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA 61.194-8 2.722,19MAURICIO LUCENA DE FREITAS 30.690-8 2.722,19MIQUEIAS BESERRA DA SILVA 18.690-2 2.722,19PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUZA 49.961-7 2.722,19PEDRO GOMES TAVARES FILHO 05.171-3 2.722,19PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR 04.965-4 2.722,19RAFAEL HEIDER BARROS FEIJÓ 48.301-0 2.722,19RAIMUNDO DA COSTA SOUZA 31.853-1 2.722,19REMBRANDT COURA VASCONCELOS 19.259-7 2.722,19RENATA SOFIA PINHO DE AQUINO ALVES 18.686-4 2.722,19RICARDO JOSE FREITAS LOBO 18.689-9 2.722,19RICARDO RUBENS BRASIL PINTO 05.590-5 2.722,19ROBERTO DE SOUZA 05.662-6 2.722,19RODRIGO BARBOSA DE SOUZA 30.815-3 2.722,19SELMA MARIA LUCIO DA SILVA 18.708-9 2.722,19SIDNEY LOPES BARRETO 40.346-6 2.722,19THIAGO CUNHA OTTONI 49.897-1 2.722,19TICHILIA PEREIRA OLIVEIRA DE SÁ 18.692-9 2.722,19VANESSA PINHEIRO FELIX 49.182-9 2.722,19WAGNER DE OLIVEIRA SIMONETTI 05.591-3 2.722,19WAGNER MENDONÇA EBARA 61.106-9 2.722,19WANDERLEY FRANCO SAMPAIO 49.621-9 2.722,19WELIGHTON MOREIRA DE ALMEIDA 18.698-8 2.722,19WERBERTH OSVALDO DO NASCIMENTO 18.697-0 2.722,19TOTAL 206.886,44Ludenilson Araújo LopesSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAISPRESIDENTE: MARINEIDE MORAIS PACHECO PROCURADOR: HUMBERTO ANTÔNIO BARBOSA LIMA SECRETÁRIA: MARIA CLÁUDIA DE AQUINO FERREIRA

PAUTA DE JULGAMENTOTORNO PÚBLICO, de ordem da Exma. Senhora Presidente deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, que da Pauta de Julgamento prevista para o(s) Dia 16 e 18 de junho, a partir das 08:00h. consta(m) o(s) seguinte(s) processo(s):

DIA 16:Processo nº: 2004.000956-9 - SEMUT - Recorrente: Banco do Brasil S/A – Advogados: Artêmio Jorge de Araújo Azevedo, Paulo Francisco Teixeira e Outros – Recorrido: Fazenda Municipal. - Recurso nº: 270/2008 - TATM - Voluntário - Relatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade; Processo nº: 2011.019119-0 – SEMUT – Recorrente: DoisM Construções e Empreendimentos Ltda. - Advogados: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, Arthur Paiva Alexandre e Outro – Recorrido: Fazenda Municipal – Recurso nº: 316/2011 – TATM – Voluntário – Relator: Conselheiro Sidney Lopes Barreto

DIA 18:Processo nº: 2011.024903 – 2 – SEMUT – Recorrentes: Fazenda Municipal/ Conectron Ltda. - Recorridos: Conectron Ltda./ Fazenda Municipal – Recurso nº: 158/2014- TATM – Ex Officio e Voluntário – Relatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade.

Nota: Para ciência das partes faz-se constar que os julgamentos não realizados na data aprazada, efetuar-se-ão nas sessões subsequentesSecretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal (RN), 09 de junho de 2015. Maria Cláudia de Aquino Ferreira - Secretária /TATM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO*PORTARIA DE Nº 020/2015 – GS/SEMPLAA Secretária Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:Art. 1º - Nomear os membros abaixo designados, com seus respectivos substitutos, nas ausências e impedimentos, para comporem o Grupo de Trabalho previsto no art. 2º do Decreto Municipal nº 10.602, de 13 de janeiro de 2015, para acompanhar e subsidiar tecnicamente a Comissão Geral de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato nº 008/2014, que trata da prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, customização, manutenção e suporte assistido dos módulos do software “E-cidade”, disponível no Portal do Software Público (www.softwarepublico.gov.br), visando o aperfeiçoamento da gestão do Município do Natal, referente aos módulos de Orçamento, Empenho e Tesouraria, todos estes da Área Financeira:a) Damares Cláudia da Costa Bezerra, matrícula n.º 93.339-4,Substituta: Tásia Regina Antunes Maia de Melo, matrícula n.º 8.467-1;b) Maria do Socorro de Oliveira, matrícula n.º 4.828-3,Substituta: Fabiana dos Santos Câmara Freire, matrícula n.º 7.223-1;*c) Giovanni Gomes de Araújo, matrícula n.º 5.056-3,Substituta: Raimunda Apolônia Freire, matrícula n.º 65.522-8.Art. 2º - A coordenação do Grupo de Trabalho referido no art. anterior caberá à servidora Damares Cláudia da Costa Bezerra.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Natal/RN, 19 de maio de 2015.Maria Virgínia Ferreira LopesSecretária Municipal de Planejamento*Republicação por incorreção

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensa de licitação a despesa abaixo especificada com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, em consonância com o Parecer Jurídico acostada aos autos, exigência do art. 38, inciso IV do mesmo diploma legal. Processo nº: 05419/2015-54.Objeto: Credenciais com dados e fotos.Nome do Credor: DANNYELLE V. DE LIMA SOARES - ME - CNPJ nº 12.450.393/0001-12, com sede na Av. Brigadeiro Everaldo Breves, 152, Centro – Natal/RN.Dotação Orçamentária: Unidade: 27.122.1.2-221 - Manutenção e Funcionamento da SEL.Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.Sub Elemento: 48 – Serviços Gráficos - Fonte: 111Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).Natal, 09 de junho de 2015.Ordenador: Luiz Eduardo Machado Pereira - Secretário Municipal de Esportes e Lazer – SEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTESPORTARIA Nº 018/2015 - DATA: 27 DE MAIO DE 2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Designar a Servidora, MARIA SUZANETE DAS CHAGAS SOUZA, Matrícula 67.656-0, para Gestora do Contrato, Celebrado entre a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes e a R REVOREDO DE OLIVEIRA - ME, com competência para:a) acompanhar a execução e inspecionar os serviços objeto do Contrato, tendo em vista garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;b) encaminhar os pedidos dos serviços e receber os orçamentos para a prévia autorização;c) acompanhar o pagamento dos serviços efetivamente prestados;d) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;e) autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE, sempre que se fizer necessário, exclusivamente para prestação dos serviços; f) comunicar à CONTRATADA, ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que sejam adotadas as providências cabíveis;g) promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos e qualitativos, podendo propor ao Secretário a suspensão e recusa daqueles que não estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições estabelecidas neste Instrumento;h) propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhes forem atribuídas;i) rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;j) manter o Secretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes informado de todas as ocorrências relativas ao Contrato.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, a partir da sua publicação.ALBERT JOSUÁ NETOSecretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes


EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES – SEHARPE, situada a Av. Campos Sales, 867 – Tirol e inscrita no CNPJ/MF sob número 08.916.232/0001-04, neste ato representada pelo Secretario, o Senhor ALBERT JOSUA NETO, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital.CONTRATADA: R REVOREDO DE OLIVEIRA-ME IN PLOTTER, situada a Av. Santos Dumont, 508, Conj Mirassol, inscrita no CNPJ sob o nº 07.156.142/0001-91, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO REVOREDO DE OLIVEIRA, residente e domiciliado nesta capital.OBJETO: Serviço de Plotagem, Cópias de Projetos e Encadernações VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Os recursos para o cumprimento do presente são oriundos da seguinte dotação orçamentária:Projeto/Atividade 16.482.001.2-753 – Gerenciamento do FUNHABINS Elemento de Despesa: 4.4. 90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sub Elemento: 91 – AnexoVII – Fonte 111.DA VIGENCIA – O prazo de vigência será a partir da data da assinatura do presente instrumento até 31 de dezembro de 2015. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de junho de 2015.REPRESENTANTE DAS PARTES:ALBERT JOSUA NETO – Secretário Adjunto da SEHARPEROBERTO REVOREDO DE OLIVEIRA - ContratadaMaria Suzanete das Chagas Souza– Testemunha Rogeria Rocha Pacheco – Testemunha

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÉ dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, em conformidade com o que dispõe o inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.PROCESSO N°: 023818/2015-05NOME DO CREDOR: CHAVEIRO PADRE JOÃO MARIA – ME - CNPJ: 12.762.977/0001-25ENDEREÇO: RUA DR. HEITOR CARRILHO, Nº 68 – CIDADE ALTA, NATAL/RNOBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES E CARIMBOSPROJETO/ATIVIDADE: 23.695.001.2-644 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SETUR.ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICASUB-ELEMENTO: 83 – CONFECÇÃO DE CHAVES E CARIMBOS - ANEXO: I - FONTE: 111VALOR: R$ 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais)Natal, 27 de maio de 2015.CARLOS FREDERICO QUEIROZ B. DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA*AVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOV, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 – Lagoa Seca, nesta Capital, telefone 3232-8121, considerando que a segunda convocação restou deserta, torna público que fica marcada a TERCEIRA CONVOCAÇÃO da licitação na modalidade CONVITE, cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados.O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEMOV, assim como à disposição dos interessados no citado local.

PROCESSO CONVITE OBJETO Data Hora

00000.006846/ 2015-20

005/2015-SEMOV (3ª CONVOCAÇÃO)

Aquisição e instalação de cabines e carrocerias para 2 (dois) caminhões para SEMOV

17/06/ 2015

09:h 00min.

Natal, 08 de junho de 2015Raul Araújo Pereira - Presidente da CPL/SEMOV.*Republicado por incorreção

*AVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOV, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 – Lagoa Seca, nesta Capital, telefone 3232-8121, considerando que a segunda convocação restou deserta, torna público que fica marcada a TERCEIRA CONVOCAÇÃO da licitação na modalidade CONVITE, cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados.O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEMOV, assim como à disposição dos interessados no citado local.

PROCESSO CONVITE OBJETO Data Hora

00000.0017424/ 2015-18

007/2015-SEMOV (3ª CONVOCAÇÃO)

Aquisição de cartuchos remanufaturados para SEMOV.

17/06/ 2015

10:h 00min.

Natal, 08 de junho de 2015Raul Araújo Pereira - Presidente da CPL/SEMOV.*Republicado por incorreção

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015-SEMOV.A Comissão Permanente de Licitação da SEMOV torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015 - SEMOV, no tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos reservatórios de águas pluviais da cidade do Natal/

RN, tornando habilitadas a participar da próxima fase do certame as empresas M & K Comércio e Construção Ltda., F.L. Comércio e Construção Eireli ME e inabilitar as empresas Conarte – Projetos, Construções e Serviços Ltda, Mundo Elétrico Ltda ME e Kizo Construção e Serviço Ltda. Dessa forma, fica aberto prazo recursal nos moldes da legislação. Os autos do processo administrativo permanecerão com vistas franqueadas aos interessados.Natal, 09 de junho de 2015.Raul Araújo Pereira - Presidente da CPL/SEMOV

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOLICENÇA AMBIENTALA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, inscrita no CNPJ: 08.241.747/0005-77, torna público, conforme resolução CONAMA n° 237/97, que requereu à SEMURB em 14/05/2015, através do processo administrativo n° 022576/2015-24, Licença Ambiental de Instalação para a reforma de uma Escola na AV. Pernambuco, S/N, Cidade da Esperança - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.

LICENÇA AMBIENTALA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, inscrita no CNPJ: 08.241.747/0005-77, torna público, conforme resolução CONAMA n° 237/97, que requereu à SEMURB em 25/02/2015, através do processo administrativo n°008602/2015-10, Licença Ambiental de Instalação para a reforma de uma Escola na Rua Profº Maria Arlete Pe L. Nascimento, S/N, Potengi - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.

LICENÇA AMBIENTALA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, inscrita no CNPJ: 08.241.747/0005-77, torna público, conforme resolução CONAMA n° 237/97, que requereu à SEMURB em 02/03/2015, através do processo administrativo n° 009561/2015-71, Licença Ambiental de Instalação para a reforma de uma Escola, AV. Aracaju, N° 142, Igapó - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.

LICENÇA AMBIENTALA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, inscrita no CNPJ: 08.241.747/0005-77, torna público, conforme resolução CONAMA n° 237/97, que requereu à SEMURB em 02/03/2015, através do processo administrativo n° 009558/2015/57, Licença Ambiental de Instalação para a reforma de um CMEI na AV. Industrial João Francisco da Motta, 1185, Bom Pastor - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.

LICENÇA AMBIENTALA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, inscrita no CNPJ: 08.241.747/0005-77, torna público, conforme resolução CONAMA n° 237/97, que requereu à SEMURB em 14/05/2015, através do processo administrativo n°022572/2015-46, Licença Ambiental de Instalação para a reforma de uma Escola, Rua São Francisco, N° 361, Nossa Senhora da Apresentação - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.

LICENÇA AMBIENTALA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, inscrita no CNPJ: 08.241.747/0005-77, torna público, conforme resolução CONAMA n° 237/97, que requereu à SEMURB em 14/05/2015, através do processo administrativo n° 022579/2015-68, Licença Ambiental de Instalação para a reforma de uma Escola na AV. Moema Tinôco da Cunha Lima, S/N, Lagoa Azul - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.

EMPRESA DE FOMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015Fica dispensada a licitação, na forma do Art. 24, inciso II parágrafo único da Lei nº 8.666/93 com posteriores alterações, a despensa abaixo especificada;NÚMERO DO PROCESSO: 009955/2015-29OBJETO: EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA MULTIFUNCIONALNOME DO CREDOR: X OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N°: 04.512.312/0001-35ENDEREÇO: AV. PRUDENTE DE MORAIS, 3857 – Loja 49 – SH Shopping Center Natal Sul, CEP: 59.056-200 – Lagoa Nova – Natal/RNCLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.220CÓDIGO DE ATIVIDADE/PROJETO: 04.122.001.2-322 – (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ALIMENTAR)ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICO)SUB - ELEMENTO: 65 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) - ANEXO: IFONTE DE RECURSOS: 111 VALOR TOTAL: R$ 4.680,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS).DESPACHO:Autorizo a Contratação: Francisco Eduardo da Costa Junior - Liquidante InterinoNatal, 09 de junho de 2015.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2015NÚMERO DE PROCESSO: 009955/2015-29OBJETO: EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA MULTIFUNCIONALNOME DO CREDOR: X OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.512.312/0001-35ENDEREÇO: AV. PRUDENTE DE MORAIS, 3857 – Loja 49 – SH Shopping Center Natal Sul, CEP: 59.056-200 – Lagoa Nova – Natal/RNDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CODIGO DE ATIVIDADE/PROJETO: 04.122.001.2-322 – (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ALIMENTAR)ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICO)SUB-ELEMENTO: 65 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) - ANEXO: IBASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93FONTE DE RECURSO: 111VALOR TOTAL: R$ 4.680,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS).DESPACHO:Autorizo a Contratação: Francisco Eduardo da Costa Junior - Liquidante InterinoNatal/RN, 09 de junho de 2015.

FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES*EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2014CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES CONTRATADA: EMPRESSERV EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo nº 035/2014, por igual período, que consta no processo administrativo nº 026173/2014-73, da empresa EMPRESERV-EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, para prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, no período de 06 de junho de 2015 a 06 de junho de 2016, a serem executadas em conformidade com as necessidades da Fundação Cultural Capitania das Artes, de acordo com o contido na Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 006/2013.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 58, Inciso I , Artigo 65, Inciso I, “a” e “b”, da Lei n° 8.666/93. 1. CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA: 13.392.054.2-077 – Festejos Populares; Elemento: 3.3.90.37 ; Fonte: 111.VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Data de Assinatura: 05 de junho de 2015.ASSINATURAS: Dácio Tavares de Freitas Galvão – FuncarteEMPRESSERV EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA*Republicado por incorreção.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO N.º 018176/2015-14CONTRATANTE: Procuradoria-Geral do Município.CONTRATADA: SAMTAL LTDA – EPP (FGENES SAÚDE AMBIENTAL).OBJETO: Prestação de serviços de Controle de Proliferação de Baratas, Formigas e Ratos, com assistência, para atender as necessidades desta PGM.VIGÊNCIA: 01 de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2015.VALOR TOTAL: R$ 715,00 (setecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 03.122.001.2-116 – Manutenção e Funcionamento da PGM – Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica – Fonte 111, Anexo I.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.LOCAL E DATA: Natal/RN, 09 de junho de 2015.Assinaturas:RECONHECIMENTO: Maria Helena de Araújo Lima Costa – Diretora do Departamento de Administração e Finanças - DAFRATIFICAÇÃO: Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim – Procurador-Geral do Município.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOREXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2013PROCESSO PAGAMENTO – Nº 00000.000807/2015-49CONTRATANTE: PMN/PROCON NATAL CONTRATADA: 3A LOCAÇÕES LTDAOBJETO: Locação de 3 Veículos – sem mão de obraVIGÊNCIA: 01/06/2015 a 01/06/2016VALOR: R$ 24.416,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais)ATIVIDADE: 04.122.001.2.818 – Manutenção e Funcionamento do Procon NatalELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO : 79 - Locação de Veículos – sem mão de obraBASE LEGAL: Lei 8666/93 Artigo 15 Inciso IINatal (RN), 09 de junho de 2015.ASSINATURAS: Antonio Pereira Rocha – Chefe do Setor Administrativo e Financeiro Kleber Fernandes da Silva – Diretor-Geral do Procon Natal

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATALEXTRATO DOTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 006/2015É Inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 25, caput e inciso II, c/c com o art 13, inciso VI da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.Nº do Processo: 024543/2015-19Credor: ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. - CNPJ : 29.184.280/0001-17Objeto: Inscrições no 49º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEMClassificação da Despesa: 09.122.001.2-781 – Manutenção e Funcionamento do NatalprevElemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaSub-elemento: 019.- Exposições, Congressos - Fonte: 261Valor: R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais)Natal, 02 de junho de de 2015.Albimar Correia de Morais - Diretor do Departamento de AdministraçãoDespacho: Ratifico a inexigibilidade, possibilitando a contratação em favor da Empresa acima citada.Homero Grec Cruz Sá - Presidente

*EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 002/2015Em conformidade com o que dispõe o Caput do Artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica a despesa abaixo caracterizada como dispensa a licitação.Nº DO PROCESSO – 007777/2015-00OBJETO – Serviço de Locação de ImpressorasNOME DO CREDOR – SGM Copiadoras Comércio e Serviço Ltda – CNPJ: 06.224.460/0001-80ENDEREÇO – Rua do Rosário, 3546 – Candelária – CEP: 59.065-430 Natal-RNELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica Sub elemento: 12 - Locação de Máquinas e EquipamentosVALOR R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais)Natal, 20 de fevereiro de 2015Albimar Correia de Morais - Diretor do DADDespacho: Ratifico a Dispensa, possibilitando a contratação direta em favor da Empresa acima citada.Maria Helena Duarte Pinheiro - Presidente Natalprev* Republicado por incorreção.

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATALPORTARIA Nº 056/2015 - GDPO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º – Designar a partir desta data o Senhor FERNANDO COSTA GOMES FILHO, Matrícula nº 23.468-1, como gestor do contrato de prestação de serviços nº 007/2010, que entre si celebram a URBANA-Companhia de Serviços Urbanos de Natal e a Empresa GESTEC – Gestão com Tecnologia EIRELE, em virtude do servidor supra citado estar assumindo a Gerência de Planejamento, Controle e Fiscalização.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Natal, 08 de Junho de 2015.SÁVIO XIMENES HACKRADTDiretor-Presidente

EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato nº 013/2015-URBANA.Contratante: URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal.Contratada: ACK INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA (CNPJ Nº 97.537.182/0001-76)Objeto: Aquisição de Fardamento.Crédito Orçamentário: Atividade/Projeto - 15.452.057.2-295; Elemento Despesa - 3.3.90.30; Fonte - 111; Anexo - VII.Valor Total do Contrato: R$ 246.371,40 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos).Processo nº 00000.005634/2015-55.Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2015 - 31/12/2015Data de Assinatura: 01/06/2015.Signatários: Pela Contratante, Savio Ximenes Hackradt e Alexandre Halles de Assunção.Pela Contratada, Antônio Rodrigues da Costa Júnior.

EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato nº 014/2015-URBANA.Contratante: URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal.Contratada: SOS GAS LTDA - EPP (CNPJ Nº 09.266.128/0003-38)Objeto: AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA.Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº 2015NE97;Valor Total do Contrato: R$ 3.744,00 (três mil, setecentos e quarenta reais)Processo nº 00000.002065/2015-96.Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993.Vigência: 20/05/2015 - 31/12/2015.Data de Assinatura: 20/05/2015Signatários: Pela Contratante, Savio Ximenes Hackradt e Alexandre Halles de Assunção.Pela Contratada, Marcelo Jose Vaz Tolentino


PRESIDENTE: VEREADOR FRANKLIN CAPISTRANO1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CHAGAS CATARINO 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR

BERTONE MARINHO 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR LUIZ ALMIR 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO

3º. SECRETÁRIO: VEREADOR ADÃO ERIDAN 4º. SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON NASSER JÚNIOR.

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALPODER LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 028/2015Acrescenta o Art. 94-A à Lei Orgânica do Município de Natal, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, PROMULGA a seguinte Emenda a Lei Orgânica do Município de Natal:Art. 1º - Acrescenta o Art. 94-A da Lei Orgânica do Município com a seguinte redação:“Art. 94-A – As Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, aprovadas pela Câmara Municipal, serão no limite global de 02% (dois por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto.§ 1º - É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma isonômica e impositiva, da programação incluída em Lei Orçamentária por Emendas Parlamentas, em montante correspondente a 02% (dois por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior§ 2º - As Emendas Parlamentares serão divulgadas em audiências públicas.§ 3º - Se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o montante previsto no § 1º deste artigo, poderá ser reduzido em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das despesas discricionárias.§ 4º - Para fins do disposto no § 1º deste artigo, a execução da programação será:I – demonstradas no relatório de que trata o art. 93, § 3º;II – objeto de manifestação específica no parecer previsto no art. 47; eIII – fiscalizada e avaliada quanto aos resultados obtidos.§ 5º - Considera-se obrigatória, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências constitucionais para execução de programação prevista no § 1º deste artigo.” Art. 2º - Esta Emenda a Lei Orgânica do Município entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Sala das Sessões, em Natal, 02 de junho de 2015.Franklin Capistrano - PresidenteLuiz Almir - Primeiro SecretárioJúlio Protásio - Segundo Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1189/2015Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor João Pinheiro Borges, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Senhor João Pinheiro Borges.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões, em Natal, 03 de junho de 2015.Franklin Capistrano - PresidenteLuiz Almir - Primeiro SecretárioJúlio Protásio - Segundo Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1190/2015Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora Luciana Oliveira, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Natalense a Senhora Luciana Oliveira.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões, em Natal, 03 de junho de 2015.Franklin Capistrano - PresidenteLuiz Almir - Primeiro SecretárioJúlio Protásio - Segundo Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1191/2015Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria de Fátima Lapenda Mesquita, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria de Fátima Lapenda Mesquita.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões, em Natal, 03 de junho de 2015.Franklin Capistrano - PresidenteLuiz Almir - Primeiro SecretárioJúlio Protásio - Segundo Secretário

PORTARIA Nº 0242/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA DO ROSARIO SILVA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-2, do Gabinete do Vereador Jeoás Santos.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 02 de junho de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0243/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear ALISSANDRA PATRICIA NASCIMENTO DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal – APM-2, lotado no Gabinete do Vereador Jeoás Santos .Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 02 de junho de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 244/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:Gabinete da Vereadora Profª Eleika:EMANOEL SILVA DE NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM- 1JOSINEIDE ALVES DOS SANTOS BARBOSA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM- 2

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 02 de junho de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0245/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear EMANOEL SILVA DO NASCIMENTO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal – APM-2, no Gabinete da Vereadora Profª Eleika.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 02 de junho de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0246/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar GEORGIA LIDYANE SANTANA CABRAL, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal – APM-2, no Gabinete da Vereadora Júlia Arruda.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 02 de junho de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0247/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear ADRIANA FERNANDES FREIRE DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal – APM-2, no Gabinete da Vereadora Júlia Arruda.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 02 de junho de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO


PORTARIA Nº 0249/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o servidor ANTÔNIO PEREIRA DE MACEDO NETO, do cargo em comissão de Controlador Financeiro Interno.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 03 de junho de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 034/2015-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:Art. 1º - Exonerar LUANA PRISCILA DA SILVA NEVES, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Nível Superior (AT-NS), da Diretoria Técnica da Fundação Djalma Maranhão.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 02 de junho de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 035/2015-GP.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º da lei nº 6.257/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio 2011,RESOLVE:Art. 1º - Nomear MARIA DO ROSÁRIO SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico de Nível Superior (AT-NS), da Diretoria Técnica da Fundação Djalma Maranhão.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 02 de junho de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTE

OUTRAS PUBLICAÇÕESCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RNRESOLUÇÃO Nº 051/2015 – CMS – NATAL – RNO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014;Considerando a Resolução 005/2015 - CMS/Natal de 15 de janeiro de 2015;Considerando a plenária de escolha do Conselho Local de Saúde da Unidade de Pajuçara, ocorrida em 09 de abril de 2015;RESOLVE:Homologar os seguintes nomes para compor o Conselho Local da Unidade de Saúde de Pajuçara:Representantes do segmento de usuários do SUS:Titulares:- Maria Cirlene Silva de Brito;- Francilia Morais da Silva;- Lucicleiton Silva Silvestre;- José Agostinho dos Santos.Suplentes:-Terezinha de Jesus Soares;- Manoel da Silva Miranda.Representantes do segmento de trabalhadores do SUS:Titulares:- Eleuza Cristina Alves;- Edmilza Ferreira da Silva.Suplente:- Iaponira Silva Barros.Representantes do Segmento de Gestores:Natal/RN, 12 de maio de 2015.José Gilderlei Soares - Presidente do CMS/Natal/RN

Homologo a Resolução nº 051/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.Luiz Roberto Leite Fonseca - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN

RESOLUÇÃO Nº 052/2015 – CMS – NATAL – RNO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial

do Município em 15 de dezembro de 2014;Considerando a Resolução 005/2015 - CMS/Natal de 15 de janeiro de 2015;Considerando a plenária de escolha do Conselho Local de Saúde da Unidade de Felipe Camarão II, ocorrida em 30 de março de 2015;RESOLVE:Homologar os seguintes nomes para compor o Conselho Local da Unidade de Saúde de Felipe Camarão II:Representantes do segmento de usuários do SUS:Titulares:- Daniel Pontes de Lima;- Maria Helena;- Milena da Costa Saraiva;- Dione Maria Feitoza de Macedo .Suplentes:-Lourenço Carlos.Representantes do segmento de trabalhadores do SUS:Titulares:- Selma Freire M. Da Silva;- Rudnilson Candido da Silva.Representantes do Segmento de Gestores:Titulares:- Maria de Fátima de Souza;- Cléssia Chapoline dos Santos Oliveira.Natal/RN, 20 de maio de 2015.José Gilderlei Soares - Presidente do CMS/Natal/RN


RESOLUÇÃO Nº 058/2015 – CMS – NATAL – RNO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014;Considerando a Resolução 005/2015 - CMS/Natal de 15 de janeiro de 2015;Considerando a plenária de escolha do Conselho Local de Saúde da Unidade Básica São João, ocorrida em 16 de abril de 2015;RESOLVE:Homologar, para o mandato de 2 (dois anos), os seguintes nomes para compor o Conselho Local da Unidade de Saúde São João:Representantes do segmento de usuários do SUS:Titulares:- Izaely Cristina de A. Silva;- Rubinaldo da Silva Souza;- Joaquim Luis Quithé de Vasconcelos;- Manoel Tinoco Correia Filho.Suplente:-Carlos Henrique da Silva.Representantes do segmento de trabalhadores do SUS:Titulares:- Mário Barbosa de Medeiros Júnior;- Herbert da Cunha Diógenes.Representantes do Segmento de Gestores:Titulares: - Maria Analúcia Cavalcante Monteiro;- Felipe Ronaldo de Oliveira.Natal/RN, 20 de maio de 2015.José Gilderlei Soares - Presidente do CMS/Natal/RN


RESOLUÇÃO Nº 076/2015 – CMS – NATAL – RNO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014;Considerando a Resolução 005/2015 - CMS/Natal de 15 de janeiro de 2015;Considerando a plenária de escolha do Conselho Local da Unidade Saúde da Família de Cidade Praia, ocorrida em 17 de abril de 2015;RESOLVE:Homologar, para um mandato de 02 (dois) anos, os seguintes nomes para compor o


Conselho Local da Unidade Saúde da Família de Cidade Praia:Representantes do segmento de usuários do SUS:Titulares:- Jeane Maria Lima Martins;- Ana Maria Câmara Pinheiro;- Ana Maria L. de Morais;- Jonas José da Silva.Suplentes:- José Gilberto Fonseca;- Marinês do nascimento Barbosa Lopes.Representantes do segmento de trabalhadores do SUS:Titulares:- Mônica dos Santos Calixto;- Josefa Pereira de Carvalho.Representantes do Segmento de Gestores:Titulares:- Maria Zeliene Bezerra;- Francisco Edilvo Nunes Lima Filho.Natal/RN, 20 de maio de 2015.José Gilderlei Soares - Presidente do CMS/Natal/RN


RESOLUÇÃO Nº 088/2015 – CMS – NATAL – RNO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014;Considerando a Resolução 005/2015 - CMS/Natal de 15 de janeiro de 2015;Considerando a plenária de escolha do Conselho Local da Unidade Saúde da Família Pompeia, ocorrida em 10 de abril de 2015;RESOLVE:Homologar, para o mandato de 02 (dois) anos, os seguintes nomes para compor o Conselho Local da Unidade Saúde da Família Pompeia:Representantes do segmento de usuários do SUS:Titulares:- José Anchieta F. Da Silva;- Beatriz dos Santos Vale Silva;- Bruno Carlos da Silva;- Maria Concebida da Silva Jerônimo.Representantes do segmento de trabalhadores do SUS:Titulares:- Maria Teixeira de S. Valentim;- Josefa N. da Silva.Suplente:- Ana Guacira da Silva;- Iolanda Batista de SouzaRepresentantes do Segmento de Gestores:

Titulares:- Elvira Maranhão de Freitas;- Maria de Fátima Alves de Oliveira.Natal/RN, 20 de maio de 2015.José Gilderlei Soares - Presidente do CMS/Natal/RN


RESOLUÇÃO Nº 0102/2015 – CMS – NATAL – RNO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum, para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores, pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,RESOLVE:Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP, Cleide Rodrigues de Souza Benevides, de que trata o Processo de Nº 00000.010864/2015-36, cadastrado em 05/03/2015.Natal/RN, 08 de junho de 2015.José Gilderlei Soares - Presidente do CMS/Natal/RN


RESOLUÇÃO Nº 0103/2015 – CMS – NATAL – RNO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum, para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores, pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,Considerando a necessidade do Servidor, a seguir citado, e a inexistência de prejuízo ao Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,RESOLVE:Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, do servidor da SESAP, Manoel Vicente da Silva, de que trata o Processo de Nº 00000.021500/2015-81, cadastrado em 06/05/2015.Natal/RN, 08 de junho de 2015.José Gilderlei Soares - Presidente do CMS/Natal/RN


Horário para recebimento das matérias a serem publicadas no DOM: até às 15:00hs. (Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva

MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,

Iury Ranieri Vieira Costa, Jandir da Silva Smith Júnior.

SECRETÁRIA: Solange Teixeira Avelino

DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza

Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]

Diário Oficial do Municípioportal.natal.rn.gov.br › _anexos › publicacao › dom ›...

Documents

Transcript of Diário Oficial do Municípioportal.natal.rn.gov.br › _anexos › publicacao › dom ›...