Diário Oficial do Município 02.04.2019 Administração ... · Objeto: Manutenção da Praça Bico...

Diário Oficial do Município – 02.04.2019 Administração Direta – Extratos de Convênios

GP Extrato do Convênio Processo: 01-138.772/18-30 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Norte Adotante: Ivan Alves dos Santos Objeto: Manutenção da Praça Bico de Lacre, localizada na Rua dos Sabiás, no Bairro Vila Clóris, nesta Capital, com extensão total de 242 metros quadrados em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses. Assinatura em: 28/12/2018. Adriana Branco Cerqueira Chefe de Gabinete em exercício Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209448

SMED Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0135 Processo: 01-166.258/17-04 IJ: 01.2017.2200.0135.02.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Antônio Gomes Horta. Objeto: Aporte de recursos financeiros complementares visando ajustes do Plano de Trabalho, anexo único ao Termo Aditivo. Prazo: De 01/01/2018 a 31/12/2022 Valor: R$ 1.976.410,11 Assinatura em: 01/03/2019. Belo Horizonte, 1° de abril de 2019 Extrato do 7° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0077 Processo: 01-118.902/15-49 IJ: 01.2015.2200.0077.07.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Educação Desenvolvimento e Apoio ao Menor - GEDAM Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 5.930.646,16 Assinatura em: 26/02/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0098 Processo: 01-119.458/15-06

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IJ: 01.2015.2200.0098.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Arca de Noé. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 3.450.023,05 Assinatura em: 21/03/2019 Belo Horizonte, 29 de março de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209468

SMSA Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.104650.13.18 Instrumento Jurídico: 01.2013.2302.0387.06.02 Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo Objeto: Serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico da rede municipal de saúde mental. Em decorrência da solicitação apresentada no MEMO Coordenação de Saúde Mental/DIAS/SAS/SMSA nº 48/2019 à fl. 1043, que informa da necessidade de se alterar os valores, referentes a rubrica de seguro fiança, recursos para realização de capacitação e móveis/utensílios/eletrodomésticos ref. ao Sexto Termo Aditivo, constantes no Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros e Cronograma de Execução. Onde se lê:

Especificação Concedente Semestral

Subtotal por natureza gastos (em R$1,00)

Seguro Fiança 49.000,00 49.000,00

Recursos para realização de Capacitação

6.000,00 6.000,00

Móveis, Utensílios, eletrodomésticos.

13.500,00 13.500,00

Leia-se:

Especificação Concedente Semestral

Subtotal por natureza gastos


(em R$1,00)

Seguro Fiança 39.000,00 39.000,00

Recursos para realização de Capacitação

1.000,00 1.000,00

Móveis, Utensílios, eletrodomésticos.

28.500,00 28.500,00

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209498


SMED

Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0066 Processo: 01-030.086/19-04 IJ: 01.2019.2200.0066.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Nova Iorque. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 61.260,00 Assinatura em: 01/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0066 Processo: 01-030.086/19-04 IJ: 01.2019.2200.0066.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Nova Iorque. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0065 Processo: 01-030.080/19-10 IJ: 01.2019.2200.0065.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jatobá IV. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo.


Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 121.550,00 Assinatura em: 01/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0065 Processo: 01-030.080/19-10 IJ: 01.2019.2200.0065.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jatobá IV. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0064 Processo: 01-023.047/19-24 IJ: 01.2019.2200.0064.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Parque Real. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 58.000,00 Assinatura em: 18/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0064 Processo: 01-023.047/19-24 IJ: 01.2019.2200.0064.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Parque Real. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0067 Processo: 01-020.593/19-68 IJ: 01.2019.2200.0067.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Califórnia II. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 54.210,00 Assinatura em: 28/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0067

Processo: 01-020.593/19-68 IJ: 01.2019.2200.0067.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Califórnia II. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0063 Processo: 01-023.124/19-73 IJ: 01.2019.2200.0063.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Nova Esperança de Belo Horizonte. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 114.230,00 Assinatura em: 18/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0063 Processo: 01-023.124/19-73 IJ: 01.2019.2200.0063.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Nova Esperança de Belo Horizonte. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0159 Processo: 01-115.029/15-88 IJ: 01.2015.2200.0159.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Terra Nova. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.778.522,92 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0058 Processo: 01-116.552/15-68 IJ: 01.2015.2200.0058.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Etelvina Caetano de Jesus. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 3.508.980,02

Assinatura em: 01/04/2019 Extrato do 10° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2013.2200.0043 Processo: 01-047.601/13-00 IJ: 01.2013.2200.0043.10.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Farina do Brasil. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 30/04/2023 Valor: R$ 2.012.598,00 Assinatura em: 01/03/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0043 Processo: 01-119.424/15-94 IJ: 01.2015.2200.0043.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Pequeno Alexandre. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 1.521.849,00 Assinatura em: 11/03/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0160 Processo: 01-116.749/15-42 IJ: 01.2015.2200.0160.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Lar dos Meninos São Domingos Obra Social. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.507.420,50 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0115 Processo: 01-119.441/15-03 IJ: 01.2015.2200.0115.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Fraternidade Espiritual Cristã Obreiros da Vida Eterna. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 1.193.647,00 Assinatura em: 01/03/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração.

IJ: 01.2015.2200.0187 Processo: 01-118.583/15-62 IJ: 01.2015.2200.0187.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Abrigo Jesus. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 5.424.911,94 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0076 Processo: 01-119.432/15-12 IJ: 01.2015.2200.0076.06.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 3.060.274,65 Assinatura em: 01/03/2019 Extrato do 9° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2014.2200.0010 Processo: 01-013.774/14-88 IJ: 01.2014.2200.0010.09.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação de Cultura da Comunidade Jardim Alvorada. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/02/2019 a 31/01/2024 Valor: R$ 2.447.751,95 Assinatura em: 20/03/2019 Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2017.2200.0059 Processo: 01-089.790/17-94 IJ: 01.2017.2200.0059.02.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação de Assistência ao Pequeno Jornaleiro. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2022 Valor: R$ 4.745.601,92 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0091 Processo: 01-118.847/15-32

IJ: 01.2015.2200.0091.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana – ASMAC. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.647.056,50 Assinatura em: 01/04/2019 Extrato do ° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0062 Processo: 01-118.925/15-44 IJ: 01.2015.2200.0062.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Tia Mamália. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 3.298.961,58 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0285 Processo: 01-166.196/17-59 IJ: 01.2017.2200.0285.01.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia. Objeto: Aporte de recursos destinado a cobrir reformulações no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: De 01/01/2018 a 31/12/2022 Valor: R$ 2.245.321,92 Assinatura em: 29/03/2019. Belo Horizonte, 2 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209528

Diário Oficial do Município – 04.04.2019

Administração Direta – Extratos de Convênios SMED Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0128 Processo: 01-115.552/15-22 IJ: 01.2015.2200.0128.05.00


Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Obras Sociais da Paróquia de São João Evangelista. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.831.656,66 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0068 Processo: 01-114.577/15-18 IJ: 01.2015.2200.0068.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho do Amor. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 3.436.867,24 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0161 Processo: 01-114.590/15-86 IJ: 01.2015.2200.0161.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Maria Chiquinha. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 4.587.120,16 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0207 Processo: 01-163.759/15-21 IJ: 01.2015.2200.0207.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Caravana de Luz. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.335.152,12 Assinatura em: 31/03/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0044 Processo: 01-116.179/15-36 IJ: 01.2015.2200.0044.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obra Social da Paróquia São Gabriel.

Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 5.415.498,22 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0045 Processo: 01-118.674/15-16 IJ: 01.2015.2200.0045.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Núcleo de Promoção Humana Vinha de Luz. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.012.806,00 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0053 Processo: 01-119.453/15-92 IJ: 01.2015.2200.0053.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Voluntárias Pró Comunidades Perpétuas. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 1.902.284,00 Assinatura em: 05/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0053 Processo: 01-119.453/15-92 IJ: 01.2015.2200.0053.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Voluntárias Pró Comunidades Perpétuas. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0169 Processo: 01-116.522/15-05 IJ: 01.2015.2200.0169.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Conselho Popular de Defesa dos Direitos Humanos dos Moradores do Bairro Jardim Felicidade. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.580.848,55

Assinatura em: 11/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0169 Processo: 01-116.522/15-05 IJ: 01.2015.2200.0169.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Conselho Popular de Defesa dos Direitos Humanos dos Moradores do Bairro Jardim Felicidade. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Belo Horizonte, 2 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209602


GP Extrato do Convênio Processo: 01-165.141/18-02 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste Adotante: Maria das Graças do Carmo Gomes Objeto Manutenção da Área Verde localizada à Rua Agena em frente aos Números 114 e 126, no Bairro Santa Lúcia, nesta Capital, com área total de 80 metros quadrados em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses. Assinatura em: 03/04/2019. Adriana Branco Cerqueira Chefe de Gabinete em exercício Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209640 Extrato do Convênio Processo: 01-018.807/19-27 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste Adotante: Alciones Batista Leal Marques Objeto Manutenção da Área Verde localizada à Rua Agena em frente aos Números 146 ao 158, no Bairro Santa Lúcia, nesta Capital, com extensão total de 1.000 metros quadrados em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses. Assinatura em: 03/04/2019. Adriana Branco Cerqueira Chefe de Gabinete em exercício




SMED Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0065 Processo: 01-116.556/15-19 IJ: 01.2015.2200.0065.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Santa Maria Madalena. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.542.488,50 Assinatura em: 02/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0065 Processo: 01-116.556/15-19 IJ: 01.2015.2200.0065.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Santa Maria Madalena. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0126 Processo: 01-118.856/15-23 IJ: 01.2015.2200.0126.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Espírita Célia Xavier. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 3.539.547,93 Assinatura em: 01/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0126 Processo: 01-118.856/15-23 IJ: 01.2015.2200.0126.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Espírita Célia Xavier. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0081 Processo: 01-118.893/15-50 IJ: 01.2015.2200.0081.05.00


Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Cruzada do Bem Elizabeth Santos. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 3.106.276,88 Assinatura em: 01/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0081 Processo: 01-118.893/15-50 IJ: 01.2015.2200.0081.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Cruzada do Bem Elizabeth Santos. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0155 Processo: 01-114.538/15-66 IJ: 01.2015.2200.0155.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Abrigo Coração de Jesus. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.718.665,50 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0072 Processo: 01-118.864/15-51 IJ: 01.2015.2200.0072.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Organização Educacional João XXIII. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$9.004.472,80 Assinatura em:31/01/2019 Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0195 Processo: 01-116.160/15-08 IJ: 01.2015.2200.0195.06.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Recanto Comunitário Criança Feliz. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 3.511.380,12 Assinatura em: 31/01/2019

Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0095 Processo: 01-119.436/15-73 IJ: 01.2015.2200.0095.06.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obras Sociais da Pampulha. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 5.032.794,21 Assinatura em: 11/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0095 Processo: 01-119.436/15-73 IJ: 01.2015.2200.0095.06.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obras Sociais da Pampulha. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 6º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 7° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0096 Processo: 01-118.944/15-99 IJ: 01.2015.2200.0096.07.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Nossa Senhora Auxiliadora do Bairro Santa Maria. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 4.339.682,18 Assinatura em: 27/02/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0096 Processo: 01-118.944/15-99 IJ: 01.2015.2200.0096.07.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Nossa Senhora Auxiliadora do Bairro Santa Maria. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 7º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 15° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2011.2200.0085 Processo: 01-040.029/11-31 IJ: 01.2011.2200.0085.15.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Nosso Abrigo Lactário Cláudia Maria Rocha Brant.

Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/05/2017 a 30/04/2021 Valor: R$ 1.752.194,86 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0071 Processo: 01-034.307/19-05 IJ: 01.2019.2200.0071.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Ouro Preto. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 123.090,00 Assinatura em: 29/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0071 Processo: 01-034.307/19-05 IJ: 01.2019.2200.0071.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Ouro Preto. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0070 Processo: 01-020.683/19-59 IJ: 01.2019.2200.0070.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Senhor dos Passos. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 79.250,00 Assinatura em: 18/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0070 Processo: 01-020.683/19-59 IJ: 01.2019.2200.0070.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Senhor dos Passos. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0069 Processo: 01-032.692/19-47 IJ: 01.2019.2200.0069.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Aarão Reis Interativa. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 113.630,00 Assinatura em: 29/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0069 Processo: 01-032.692/19-47 IJ: 01.2019.2200.0069.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Aarão Reis Interativa. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0068 Processo: 01-021.556/19-77 IJ: 01.2019.2200.0068.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Cardoso. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 116.180,00 Assinatura em: 22/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0068 Processo: 01-021.556/19-77 IJ: 01.2019.2200.0068.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Cardoso. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0072 Processo:01-030.073/19-54 IJ: 01.2019.2200.0072.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Zilah Spósito.

Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 121.390,00 Assinatura em: 01/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0072 Processo: 01-030.073/19-54 IJ: 01.2019.2200.0072.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Zilah Spósito. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Belo Horizonte, 03 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209646

SMPOG EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE GESTÃO COMPARTILHADA PROCESSO: 01-149.213/05-96 CONVENENTES: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 60 (sessenta) meses, contados a partir de 10 de maio de 2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2019 a 09/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209657

Diário Oficial do Município – 05.04.2019 Administração Indireta – Extratos de Convênios

BHTRANS Extrato do Convênio n.º 619/19. Processo Administrativo nº 01-117.830/18-47. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Município de Juatuba.



Objeto: Emissão de credenciais eletrônicas de gratuidade para pessoas com deficiência, domiciliadas no Município, objetivando a utilização gratuita por parte desses usuários, dos serviços públicos de transporte coletivo gerenciados pela BHTRANS. Data da assinatura: 02/04/2019. Vigência: 02/04/2019 a 01/10/2019. Valor: Sem ônus. Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 428/12. Processo Administrativo nº 226/12. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM. Objeto: Reajustar o salário dos aprendizes adolescentes, face ao aumento do salário mínimo, passando de R$ 448,46 para R$ 469,13, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019; Alterar o valor da tarifa do transporte coletivo, passando de R$ 4,05 para R$ 4,50, a partir de 30 de dezembro de 2018. Data da assinatura: 01/04/2019. Valor: R$ 13.585,76. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209633


Administração Direta – Extratos de Convênios SMDE Extrato do Termo de Intenção de Parceria Estratégica Processo: 01.016.936.19.07. Parceiros: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Objeto: Intenção de formalização de parceria estratégica nos termos do artigo 3º da Lei 13.243/16, Lei 10.973/2004, arts. 1º, 3º e 6º do Decreto 9.283/18 e art. 116 da Lei 8.666/93, entre a PUC Minas e a Subsecretaria Municipal de Assuntos e Investimentos Estratégicos, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para realização de ações para a promoção de Belo Horizonte como Polo de Tecnologia e Inovação. Prazo de vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. Assinatura em: 04/03/2019.


SMED Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0082 Processo: 01-026.272/19-77 IJ: 01.2019.2200.0082.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Venda Nova.



Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 130.170,00 Assinatura em:26/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0082 Processo: 01-026.272/19-77 IJ: 01.2019.2200.0082.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Venda Nova. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0083 Processo: 01-020.718/19-31 IJ: 01.2019.2200.0083.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Alaíde Lisboa. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 129.510,00 Assinatura em: 04/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0083 Processo: 01-020.718/19-31 IJ: 01.2019.2200.0083.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Alaíde Lisboa. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209713

SMEL Extrato do Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01-002.294/19-05


Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.3000.0003.00.00 Partícipes: Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer / PBH Ativos S.A. Objeto: Mútua cooperação técnica para a estruturação do projeto de delegação da gestão, operação, manutenção e exploração comercial do Complexo Esportivo do Aglomerado Morro das Pedras. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura em: 01/03/2019 Belo Horizonte, 03 de abril de 2019 Elberto Furtado Júnior Secretário Municipal de Esportes e Lazer Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209716

SMSA Extrato do Convênio. Processo: 01.163066.18.18 Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Conjugação de esforços entre os convenentes na implantação da “Política Intersetorial de Atenção aos Usuários de Álcool e outras Drogas”, por meio do projeto “O cuidado ao usuário de álcool e outras drogas: a solidariedade e a cidadania como saídas”, identificado como “Projeto Redutor” que tem apoio no enfrentamento do uso prejudicial das drogas, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente Convênio. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60(sessenta) meses. Valor: R$2.506.374,66 Assinatura em: 05/04/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209743


Administração Direta – Extratos de Convênios

SMED Extrato do 8° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2014.2200.0018 Processo: 01-013.778/14-39 IJ: 01.2014.2200.0018.08.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Oásis de Assistência Social. Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único; bem como prorrogação da vigência até 31/01/2024.



Prazo: 01/02/2019 a 31/01/2024 Valor: R$ 3.338.773,00 Assinatura em: 04/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2014.2200.0018 Processo: 01-013.778/14-39 IJ: 01.2014.2200.0018.08.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Oásis de Assistência Social. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 8º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Belo Horizonte, 05 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209804 Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0073 Processo: 01-030.092/19-07 IJ: 01.2019.2200.0073.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Guarani. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 62.460,00 Assinatura em: 29/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0073 Processo: 01-030.092/19-07 IJ: 01.2019.2200.0073.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Guarani. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0078 Processo: 01-023.131/19-39 IJ: 01.2019.2200.0078.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Alto Vera Cruz. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política


de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 56.090,00 Assinatura em: 22/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0078 Processo: 01-023.131/19-39 IJ: 01.2019.2200.0078.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Alto Vera Cruz. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0077 Processo: 01-029.194/19-71 IJ: 01.2019.2200.0077.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Goretti. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 60.660,00 Assinatura em: 22/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0077 Processo: 01-029.194/19-71 IJ: 01.2019.2200.0077.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Goretti. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0076 Processo: 01-021.570/19-06 IJ: 01.2019.2200.0076.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Grajaú. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 110.888,15 Assinatura em: 03/04/2019

Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0076 Processo: 01-021.570/19-06 IJ: 01.2019.2200.0076.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Grajaú. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0074 Processo: 01-031.056/19-70 IJ: 01.2019.2200.0074 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Maria. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 60.180,00 Assinatura em: 29/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0074 Processo: 01-031.056/19-70 IJ: 01.2019.2200.0074 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Maria. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0075 Processo: 01-031.166/19-79 IJ: 01.2019.2200.0075.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Monte Azul. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 141.270,00 Assinatura em: 02/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0075 Processo: 01-031.166/19-79 IJ: 01.2019.2200.0075.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Monte Azul.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0081 Processo: 01-031.158/19-40 IJ: 01.2019.2200.0081.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mantiqueira. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 61.150,00 Assinatura em: 03/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0081 Processo: 01-031.158/19-40 IJ: 01.2019.2200.0081.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mantiqueira. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0080 Processo: 01-030.079/19-30 IJ: 01.2019.2200.0080.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Cafezal. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 116.360,00 Assinatura em: 03/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0080 Processo: 01-030.079/19-30 IJ: 01.2019.2200.0080.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Cafezal. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0079 Processo: 01-025.240/19-45

IJ: 01.2019.2200.0079.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Granja de Freitas I. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 117.080,00 Assinatura em: 11/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0079 Processo: 01-025.240/19-45 IJ: 01.2019.2200.0079.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Granja de Freitas I. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0084 Processo: 01-037.507/19-00 IJ: 01.2019.2200.0084.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo de Crato. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 58.440,00 Assinatura em: 04/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0084 Processo: 01-037.507/19-00 IJ: 01.2019.2200.0084.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo de Crato. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0085 Processo: 01-033.995/19-04 IJ: 01.2019.2200.0085.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Branca. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política

de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 61.310,00 Assinatura em: 04/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0085 Processo: 01-033.995/19-04 IJ: 01.2019.2200.0085.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Branca. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0086 Processo: 01-025.232/19-17 IJ: 01.2019.2200.0086.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Antena. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 80.820,00 Assinatura em: 03/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0086 Processo: 01-025.232/19-17 IJ: 01.2019.2200.0086.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Antena. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0088 Processo: 01-023.043/19-73 IJ: 01.2019.2200.0088.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Urca Confisco. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 59.790,00 Assinatura em: 15/03/2019

Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0088 Processo: 01-023.043/19-73 IJ: 01.2019.2200.0088.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Urca Confisco. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0087 Processo: 01-020.642/19-71 IJ: 01.2019.2200.0087.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 55.850,00 Assinatura em: 19/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0087 Processo: 01-020.642/19-71 IJ: 01.2019.2200.0087.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0089 Processo: 01-026.330/19-71 IJ: 01.2019.2200.0089.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sarandi. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 61.530,00 Assinatura em: 21/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0089 Processo: 01-026.330/19-71 IJ: 01.2019.2200.0089.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sarandi.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0090 Processo: 01-035.667/19-06 IJ: 01.2019.2200.0090.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Delfim Moreira Centro Sul. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 120.390,00 Assinatura em: 05/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0090 Processo: 01-035.667/19-06 IJ: 01.2019.2200.0090.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Delfim Moreira Centro Sul. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209805



GP Extrato do Convênio Processo: 01-011.102/19-33 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro Sul Adotante: Construtora Agmar Ltda. Objeto: Manutenção do Canteiro Central, localizado na Av. Brasil entre Av. Afonso Pena e Rua Pernambuco, no Bairro Funcionários, nesta Capital, com extensão total de 282 metros lineares em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses. Assinatura em: 05/04/2019. Adriana Branco Cerqueira Chefe de Gabinete em exercício



SMDE Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo: 01.053.053.17.44. Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.2800.0001.03.00 Parceiros: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Organização da Sociedade Civil Instituto Yara Tupynambá. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração e alteração do Plano de Trabalho. Prazo de vigência: 01/04/2019 a 30/09/2019 Valor: Inalterado Assinatura em: 29/03/2019. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209858

SMED Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0094 Processo: 01-034.425/19-31 IJ: 01.2019.2200.0094.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Itatiaia. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 137.801,84 Assinatura em: 08/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0094 Processo: 01-034.425/19-31 IJ: 01.2019.2200.0094.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Itatiaia. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0095 Processo: 01-031.162/19-18 IJ: 01.2019.2200.0095.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Palmeiras. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política



de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 60.680,00 Assinatura em: 08/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0095 Processo: 01-031.162/19-18 IJ: 01.2019.2200.0095.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Palmeiras. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0093 Processo: 01-025.234/19-42 IJ: 01.2019.2200.0093.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Juliana. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 111.890,00 Assinatura em: 08/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0093 Processo: 01-025.234/19-42 IJ: 01.2019.2200.0093.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Juliana. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0091 Processo: 01-036.688/19-11 IJ: 01.2019.2200.0091.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jaqueline. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 61.320,00 Assinatura em: 08/04/2019

Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0091 Processo: 01-036.688/19-11 IJ: 01.2019.2200.0091.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jaqueline. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0092 Processo: 01-037.515/19-39 IJ: 01.2019.2200.0092.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila São Vicente. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 80.430,00 Assinatura em: 08/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0092 Processo: 01-037.515/19-39 IJ: 01.2019.2200.0092.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila São Vicente. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0096 Processo: 01-036.103/19-36 IJ: 01.2019.2200.0096.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Solar Rubi I. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 121.980,00 Assinatura em: 08/04//2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0096 Processo: 01-036.103/19-36 IJ: 01.2019.2200.0096.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Solar Rubi I

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0097 Processo: 01-035.262/19-04 IJ: 01.2019.2200.0097.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Cavalinho de Pau. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 151.970,00 Assinatura em: 08/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0097 Processo: 01-035.262/19-04 IJ: 01.2019.2200.0097.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Cavalinho de Pau. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209860

SMPOG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 01-019.274/18-00 PARTÍCIPES: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação original, para aumentar o número de empregados públicos disponibilizados, bem como a alteração da Cláusula Oitava para indicar o novo representante da Prodabel responsável pelo cumprimento do Termo de Cooperação. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado VALOR: Sem repasse DATA DE ASSINATURA: 26/03/2019. EXTRATO DO ATO DE CONVALIDAÇÃO PROCESSO: 01-019.274/18-00


PARTÍCIPES: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL OBJETO: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 12 de novembro de 2018 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica DATA DE ASSINATURA: 26/03/2019.




GP Extrato do Convênio Processo: 01-171.508/18-08 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Pampulha Adotante: Maria Antônia Dinelli Azevedo Objeto: Manutenção da Praça Djalma Alves de Azevedo, localizada à Rua Amável Costa com Rua Igino Bonfioli, no Bairro Jaraguá, nesta Capital, com extensão total de aproximadamente 145 metros quadrados em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses. Assinatura em: 28/03/2019. Adriana Branco Cerqueira Chefe de Gabinete em exercício


SMED Extrato do Termo de Filiação Parte: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Parte: UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO/UNDIME/MG Objeto: Estabelecer parceria entre as partes com finalidade de contribuir para a melhoria da educação básica no Estado de Minas Gerais, em especial oferecendo suporte técnico-pedagógico na gestão educacional do MUNICÍPIO. Prazo: A partir da assinatura até 31/12/2019 Valor: 7.889,00 Assinatura em: 09/04/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1209915






http://portal6.pbh.gov.br/dom/view/jsp/artigo_impressao.jsp

SMFA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 01.123.072.15.62 Instrumento Jurídico no SUCC: Sem IJ Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda. Contratada: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG. Objeto: Alteração da alínea 2.1 da Cláusula Segunda. Prazo de vigência: 10/12/2015 a 09/02/2020. Valor global: Sem valor. Assinatura em: 18/02/2019. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210009

SMSA Extrato do Termo de Cooperação Processo: 01.133982.18.04 Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Universidade Federal de Minas Gerais | Escola de Enfermagem Objeto: A abertura de campos de residência para a CONVENENTE, de forma que seus alunos do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica – modalidade residência, possam participar das atividades institucionais de saúde correlatas das Unidades Assistenciais da rede SUS-BH/SMSA, na qualidade de ensino e serviço, com vistas ao aprendizado e à educação permanente e continuada como complementação de sua formação profissional, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado pela CONCEDENTE, parte integrante do presente instrumento como Anexo I. Prazo de Vigência: O presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a iniciar a partir de sua assinatura. Assinatura em: 27/03/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210033



SMASAC Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.085.645.18-24 Instrumento Jurídico: 01.2018.1018.0002.0003 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Associação Rede Viver Bem Objeto: altera a razão social da O.S.C. ASSOCIAÇÃO REDE VIVER BEM para REDE LONGEVIDADE, a partir de 06/03/2019. Data da Assinatura: 09/04/2019



Belo Horizonte, 11 de abril de 2019 Juliana Santos Duarte Gerente de Licitações e Contratos Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210047

SMED

Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0107 Processo: 01-036.795/19-21 IJ: 01.2019.2200.0107.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Baleia. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 118.310,00 Assinatura em: 09/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0107 Processo: 01-036.795/19-21 IJ: 01.2019.2200.0107.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Baleia. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0106 Processo: 01-025.228/19-40 IJ: 01.2019.2200.0106.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Ribeiro de Abreu. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 123.120,00 Assinatura em: 08/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0106 Processo: 01-025.228/19-40


IJ: 01.2019.2200.0106.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Ribeiro de Abreu. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0108 Processo: 01-037.491/19-72 IJ: 01.2019.2200.0108.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Marfim. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 61.630,00 Assinatura em: 09/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0108 Processo: 01-037.491/19-72 IJ: 01.2019.2200.0108.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Marfim. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0165 Processo: 01-116.102/15-01 IJ: 01.2015.2200.0165.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Congregação de São João Batista. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 5.523.445,82 Assinatura em: 26/02/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0165 Processo: 01-116.102/15-01 IJ: 01.2015.2200.0165.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Congregação de São João Batista. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração.

IJ: 01.2015.2200.0107 Processo: 01-115.016/15-36 IJ: 01.2015.2200.0107.06.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Educacional Professor Estevão Pinto Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 8.963.572,22 Assinatura em:31/01/2019 Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0167 Processo: 01-116.577/15-99 IJ: 01.2015.2200.0167.06.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Zilah Spósito para o Desenvolvimento Humano e Social. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 4.323.500,00 Assinatura em: 11/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0167 Processo: 01-116.577/15-99 IJ: 01.2015.2200.0167.06.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Zilah Spósito para o Desenvolvimento Humano e Social. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 6º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 10° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2013.2200.0040 Processo: 01-034.795/13-65 IJ: 01.2013.2200.0040.10.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 4.715.064,31 Assinatura em: 05/02/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2013.2200.0040 Processo: 01-034.795/13-65 IJ: 01.2013.2200.0040.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 11° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2012.2200.0045 Processo: 01-061.640/12-10 IJ: 01.2012.2200.0045.11.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Nossa Senhora Menina. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/07/2017 a 30/06/2022 Valor: R$ 3.807.855,32 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0100 Processo: 01-036.931/19-38 IJ: 01.2019.2200.0100.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Curumins. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 127.482,20 Assinatura em: 08/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0100 Processo: 01-036.931/19-38 IJ: 01.2019.2200.0100.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Curumins. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0099 Processo: 01-031.165/19-06 IJ: 01.2019.2200.0099.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Itaipu. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024

Valor: R$ 62.500,00 Assinatura em: 08/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0099 Processo: 01-031.165/19-06 IJ: 01.2019.2200.0099.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Itaipu. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0224 Processo: 01-165.432/17-74 IJ: 01.2017.2200.0224.01.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Milton Lage. Objeto: Aporte de recursos destinado a cobrir reformulações no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: De 01/01/2018 a 31/12/2022 Valor: R$ 1.442.595,23 Assinatura em: 09/04/2019. Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0227 Processo: 01-165.413/17-20 IJ: 01.2017.2200.0227.02.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Eleonora Pieruccetti. Objeto: Aporte de recursos financeiros para obras de reconstrução de parte do muro, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: De 01/01/2018 a 31/12/2022 Valor: R$ 3.101.196,77 Assinatura em: 08/04//2019. Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0175 Processo: 01-164.187/17-97 IJ: 01.2017.2200.0175.02.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Imaco. Objeto: Aporte de recursos financeiros para realização de reformas descritas no Ofício Interno GERCE/SMED N° 06/2019 parte integrante do Termo Aditivo. Prazo: De 01/01/2018 a 31/12/2022 Valor: R$ 1.668.172,44 Assinatura em: 08/04/2019. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0104 Processo: 01-034.582/19-10 IJ: 01.2019.2200.0104.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Lagoa. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 124.100,00 Assinatura em: 09/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0104 Processo: 01-034.582/19-10 IJ: 01.2019.2200.0104.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Lagoa. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0102 Processo: 01-025.235/19-05 IJ: 01.2019.2200.0102.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pacajá. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 59.040,00 Assinatura em: 25/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0102 Processo: 01-025.235/19-05 IJ: 01.2019.2200.0102.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pacajá. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0105 Processo: 01-037.504/19-12 IJ: 01.2019.2200.0105.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Lindeia. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo.

Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 62.240,00 Assinatura em: 09/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0105 Processo: 01-037.504/19-12 IJ: 01.2019.2200.0105.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Lindeia. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0101 Processo: 01-036.794/19-69 IJ: 01.2019.2200.0101.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Manacás. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 61.480,00 Assinatura em: 08/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0101 Processo: 01-036.794/19-69 IJ: 01.2019.2200.0101.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Manacás. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0103 Processo: 01-036.797/19-57 IJ: 01.2019.2200.0103.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Leblon Regional Venda Nova. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 110.900,00 Assinatura em: 08/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0103

Processo: 01-036.797/19-57 IJ: 01.2019.2200.0103.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Leblon Regional Venda Nova. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0102 Processo: 01-118.661/15-74 IJ: 01.2015.2200.0102.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Fraternidade Espírita Grande Coração. Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 1.866.642,26 Assinatura em: 10/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0102 Processo: 01-118.661/15-74 IJ: 01.2015.2200.0102.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Fraternidade Espírita Grande Coração. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Belo Horizonte, 11 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210048



SMED Extrato do Termo de Compromisso PAR Nº201500066 IJ: 01.2015.2200.0027 Processo: 01.063.603/15-08 IJ: 01.2015.2200.0027.0500 Município: Município de Belo Horizonte/ Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas-PAR conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR Nº201500066. Prazo: 02/2015 a 09/2019


Valor: R$ 105.113,14 Assinatura em 16/10/2018 Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0109 Processo: 01-030.740/19-17 IJ: 01.2019.2200.0109.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil São Bernardo. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 141.388,41 Assinatura em: 11/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0109 Processo: 01-030.740/19-17 IJ: 01.2019.2200.0109.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil São Bernardo. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0111 Processo: 01-035.280/19-96 IJ: 01.2019.2200.0111.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Acidália Lott Paulo VI. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 82.460,00 Assinatura em: 09/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0111 Processo: 01-035.280/19-96 IJ: 01.2019.2200.0111.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Acidália Lott Paulo VI. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0110 Processo: 01-037.513/19-03

IJ: 01.2019.2200.0110.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Navegantes. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 124.490,00 Assinatura em: 09/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0110 Processo: 01-037.513/19-03 IJ: 01.2019.2200.0110.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Navegantes. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0112 Processo: 01-036.799/19-82 IJ: 01.2019.2200.0112.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Coqueiro Verde. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 78.070,00 Assinatura em: 09/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0112 Processo: 01-036.799/19-82 IJ: 01.2019.2200.0112.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Coqueiro Verde. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0113 Processo: 01-021.568/19-56 IJ: 01.2019.2200.0113.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Miramar. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política

de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 80.280,00 Assinatura em: 08/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0113 Processo: 01-021.568/19-56 IJ: 01.2019.2200.0113.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Miramar. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0114 Processo: 01-036.949/19-01 IJ: 01.2019.2200.0114.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Vitória. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 113.670,00 Assinatura em: 10/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0114 Processo: 01-036.949/19-01 IJ: 01.2019.2200.0114.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Vitória. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210117 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO PUBLICADO NO DOM DO DIA 03/04/2019 Retifica a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, referente ao Processo: 01-089.790/17-94, entre o Município de Belo


Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Associação de Assistência ao Pequeno Jornaleiro, publicado no DOM de 03/04/2019: Onde se lê: … “Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2022”. Leia-se: … “Prazo: 01/06/2017 a 31/05/2022”. Belo Horizonte, 12 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210118


BHTRANS A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público o seguinte procedimento: Extrato do Convênio n.º 620/19. Processo Administrativo nº 01-015.283/19-21. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Associação Lacre do Bem. Objeto: Captação de lacres para Campanha Lacre do Bem, para aquisição de cadeiras de rodas modelo básico até 90 (noventa) quilos, que serão doadas para a Associação Lacre do Bem. Data da assinatura: 12/04/2019. Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2020. Valor: Sem ônus.




GP Extrato do Convênio Processo: 01-013.079/19-94 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro Sul Adotante: Associação dos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura no Estado de Minas Gerais



Objeto Manutenção do Jardim Público, localizado na Trincheira da Av. Raja Gabaglia, em confluência Av. Contorno, no Bairro Santo Agostinho, nesta Capital, com extensão total de aproximadamente 106 metros quadrados em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses. Assinatura em: 12/04/2019. Extrato do Convênio Processo: 01-033.391/19-86 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste Adotante: Centro Educacional Piaget Objeto: Manutenção da Praça Sem Nome, localizada à Rua Maquiné, 585, esquina com Rua Mogi Salomon, no Bairro Jardim América, nesta Capital, com área total de 50 metros quadrados em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses. Assinatura em: 15/04/2019. Adriana Branco Cerqueira Chefe de Gabinete em exercício


SMED PUBLICADO NO DOM DO DIA 13/4/2019 Retifica a publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, referente ao Processo: 01-118.661/15-74, entre o Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Fraternidade Espírita Grande Coração, publicado no DOM de 13/04/2019. Onde se lê: … “Valor: R$ 1.866.642,26”. Leia-se: … “Valor: R$ 1.868.642,26”. Belo Horizonte, 15 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210209 Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0116 Processo: 01-035.268/19-90 IJ: 01.2019.2200.0116.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marta Nair Monteiro.



Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 111.870,00 Assinatura em: 10/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0116 Processo: 01-035.268/19-90 IJ: 01.2019.2200.0116.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marta Nair Monteiro. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0117 Processo: 01-032.744/19-49 IJ: 01.2019.2200.0117.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Padre Tarcísio. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 111.830,00 Assinatura em: 10/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0117 Processo: 01-032.744/19-49 IJ: 01.2019.2200.0117.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Padre Tarcísio. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0115 Processo: 01-036.940/19-29 IJ: 01.2019.2200.0115.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pindorama de Belo Horizonte. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 116.090,00

Assinatura em: 10/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0115 Processo: 01-036.940/19-29 IJ: 01.2019.2200.0115.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pindorama de Belo Horizonte. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0118 Processo: 01-037.498/19-11 IJ: 01.2019.2200.0118.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mariquinhas. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 121.980,00 Assinatura em: 11/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0118 Processo: 01-037.498/19-11 IJ: 01.2019.2200.0118.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mariquinhas. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0119 Processo: 01-032.734/19-95 IJ: 01.2019.2200.0119.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Minaslândia. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 58.920,00 Assinatura em: 11/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0119 Processo: 01-032.734/19-95 IJ: 01.2019.2200.0119.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Minaslândia. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0120 Processo: 01-030.077/19-05 IJ: 01.2019.2200.0120.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Montanhês. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 114.490,00 Assinatura em: 11/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0120 Processo: 01-030.077/19-05 IJ: 01.2019.2200.0120.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Montanhês. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0283 Processo: 01-166.138/17-52 IJ: 01.2017.2200.0283.01.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Hugo Werneck. Objeto: Aporte de recursos destinado a cobrir reformulações no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: De 01/01/2018 a 31/12/2022 Valor: R$ 1.297.996,44 Assinatura em: 12/04/2019. Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2013.2200.0044 Processo: 01-036.652/13-89 IJ: 01.2013.2200.0044.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Fundação Espírita Cárita. Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 30/04/2023 Valor: R$ 4.793.420,87 Assinatura em: 12/04/2019

Ato de convalidação IJ: 01.2013.2200.0044 Processo: 01-036.652/13-89 IJ: 01.2013.2200.0044.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Fundação Espírita Cárita. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0109 Processo: 01-030.740/19-17 IJ: 01.2019.2200.0109.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil São Bernardo. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 141.388,41 Assinatura em: 11/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0109 Processo: 01-030.740/19-17 IJ: 01.2019.2200.0109.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil São Bernardo. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0123 Processo: 01-025.090/19-24 IJ: 01.2019.2200.0102.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mangueiras. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 113.980,00 Assinatura em: 13/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0123 Processo: 01-025.090/19-24 IJ: 01.2019.2200.0102.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mangueiras.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0122 Processo: 01-026.326/19-02 IJ: 01.2019.2200.0122.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pituchinha. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 125.130,00 Assinatura em: 09/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0122 Processo: 01-026.326/19-02 IJ: 01.2019.2200.0122.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pituchinha. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0121 Processo: 01-026.327/19-67 IJ: 01.2019.2200.0121.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Silva Lobo. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 119.610,00 Assinatura em: 15/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0121 Processo: 01-026.327/19-67 IJ: 01.2019.2200.0121.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Silva Lobo. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben

Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210211



SMED Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0188 Processo: 01-164.233/17-02 IJ: 01.2017.2200.0188.01.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Edson Pisani. Objeto: Aporte de recursos destinado a cobrir reformulações no Plano de Trabalho, anexo único ao Termo Aditivo. Prazo: De 01/01/2018 a 31/12/2022 Valor: R$ 1.845.447,93 Assinatura em: 12/04/2019. Extrato do 9° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2013.2200.0255 Processo: 01-155.899/13-73 IJ: 01.2013.2200.0255.09.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Lar de Antônio Tereza. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2023 Valor: R$ 18.835.353,37 Assinatura em: 11/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2013.2200.0255 Processo: 01-155.899/13-73 IJ: 01.2013.2200.0255.09.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Lar de Antônio Tereza. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 9º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 8° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2014.2200.0011 Processo: 01-009.181/14-62 IJ: 01.2014.2200.0011.08.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Fundação Oásis. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único.


Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2023 Valor: R$ 8.384.402,44 Assinatura em: 12/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2014.2200.0011 Processo: 01-009.181/14-62 IJ: 01.2014.2200.0011.08.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Fundação Oásis. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 8º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0124 Processo: 01-039.806/19-52 IJ: 01.2019.2200.0124.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Estrela. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 130.928,12 Assinatura em: 16/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0124 Processo: 01-039.806/19-52 IJ: 01.2019.2200.0124.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Estrela. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0125 Processo: 01-039.629/19-69 IJ: 01.2019.2200.0125.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 125.390,00 Assinatura em: 16/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0125

Processo: 01-039.629/19-69 IJ: 01.2019.2200.0125.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0146 Processo: 01-118.639/15-15 IJ: 01.2015.2200.0146.06.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional e Creche Evangélica Abrigo de Paz. Objeto: Retificação da Cláusula Segunda do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração originalmente celebrado. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.878.025,96 Assinatura em: 29/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0146 Processo: 01-118.639/15-15 IJ: 01.2015.2200.0146.06.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional e Creche Evangélica Abrigo de Paz. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 6º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Belo Horizonte, 16 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210278 Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0127 Processo:01-032.506/19-60 IJ: 01.2019.2200.0127.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Beneficente Filadélfia. Objeto: Formalização de relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de zero a três anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social conforme Plano de Trabalho em Anexo Único. Prazo: De 01/04/2019 a 31/03/2024 Valor: R$ 3.735.067,10


Assinatura em: 17/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0127 Processo: 01-032.506/19-60 IJ: 01.2019.2200.0127.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Beneficente Filadélfia. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2019 até a data de sua publicação. Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0183 Processo: 01-164.238/17-26 IJ: 01.2017.2200.0183.01.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Senador Levindo Coelho. Objeto: Aporte de recursos destinado a cobrir reformulações no Plano de Trabalho, anexo único ao Termo Aditivo. Prazo: De 01/01/2018 a 31/12/2022 Valor: R$ 1.986.382,73 Assinatura em: 15/04/2019. Belo Horizonte, 17 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação



FMC Extrato do Termo de Colaboração Processo: 01.165749.18.91 Parceiros: Fundação Municipal de Cultura O.S.C.: AMICULT - Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte Objeto: Parceria, em regime de mútua cooperação entre a FMC e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução da 5ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte Prazo: 17/04/2019 a 16/04/2020 Valor: R$ 850.000,00 Assinatura: 17/04/2019 Registro: 17/04/2019 Livro: 24 Folha: 006


Belo Horizonte, 17 de abril de 2019 Fabíola Moulin Mendonça Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210263



GP Extrato do Convênio Processo: 01-152.457/18-43 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste Adotante: Daniel Tancredo Filho Objeto: Manutenção da Praça Joaquim Meireles, localizada na Av. Raja Gabaglia, ao lado do Número 4040, no Bairro Estoril, nesta Capital, com extensão total de 700 metros quadrados em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses. Assinatura em: 17/04/2019. Adriana Branco Cerqueira Chefe de Gabinete em exercício

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210356 Extrato do Convênio Processo: 01-000.329/19-17 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro Sul Adotante: Cidade Administração e Empreendimentos Ltda. Objeto: Manutenção do Jardim Público, localizado na Rua Rio de Janeiro entre as Ruas Tupis e dos Goitacazes nesta Capital, com extensão total de aproximadamente 95 metros quadrados em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses. Assinatura em: 15/04/2019. Adriana Branco Cerqueira Chefe de Gabinete em exercício Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210357

SMED Extrato do Termo de Colaboração



IJ: 01.2019.2200.0135 Processo: 01-037.824/19-63 IJ: 01.2019.2200.0135.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 82.040,00 Assinatura em: 16/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0135 Processo: 01-037.824/19-63 IJ: 01.2019.2200.0135.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0134 Processo: 01-037.827/19-51 IJ: 01.2019.2200.0134.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Lajedo. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 61.090,00 Assinatura em: 16/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0134 Processo: 01-037.827/19-51 IJ: 01.2019.2200.0134.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Lajedo. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0133 Processo: 01-036.655/19-62 IJ: 01.2019.2200.0133.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Coqueiros.

Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 126.000,00 Assinatura em: 05/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0133 Processo: 01-036.655/19-62 IJ: 01.2019.2200.0133.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Coqueiros. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0131 Processo: 01-034.034/19-44 IJ: 01.2019.2200.0131.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Isabel. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 109.590,00 Assinatura em: 17/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0131 Processo: 01-034.034/19-44 IJ: 01.2019.2200.0131.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Isabel. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0132 Processo: 01-035.273/19-20 IJ: 01.2019.2200.0132.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pedreira Prado Lopes. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 49.840,00

Assinatura em: 09/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0132 Processo: 01-035.273/19-20 IJ: 01.2019.2200.0132.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pedreira Prado Lopes Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0136 Processo: 01-042.753/19-66 IJ: 01.2019.2200.0136.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Vitória II. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 55.770,00 Assinatura em: 16/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0136 Processo: 01-042.753/19-66 IJ: 01.2019.2200.0136.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Vitória II. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0137 Processo: 01-036.945/19-42 IJ: 01.2019.2200.0137.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sagrada Família Interativa. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 94.390,50 Assinatura em: 17/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0137 Processo: 01-036.945/19-42 IJ: 01.2019.2200.0137.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sagrada Família Interativa. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0128 Processo: 01-036.099/19-60 IJ: 01.2019.2200.012800.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Luxemburgo. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 111.500,00 Assinatura em: 12/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0128 Processo: 01-036.099/19-60 IJ: 01.2019.2200.012800.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Luxemburgo. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0126 Processo: 01-040.301/19-03 IJ: 01.2019.2200.0126.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Capivari. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 116.890,00 Assinatura em: 15/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0126 Processo: 01-040.301/19-03 IJ: 01.2019.2200.0126.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Capivari. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração

IJ: 01.2019.2200.0129 Processo: 01-037.494/19-60 IJ: 01.2019.2200.0129.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Maldonado. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 61.310,00 Assinatura em: 11/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0129 Processo: 01-037.494/19-60 IJ: 01.2019.2200.0129.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Maldonado. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0130 Processo: 01-037.509/19-36 IJ: 01.2019.2200.0130.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Piratininga. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 145.370,00 Assinatura em: 15/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0130 Processo: 01-037.509/19-36 IJ: 01.2019.2200.0130.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Piratininga. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Belo Horizonte, 17 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação




SMED PUBLICADO NO DOM DO DIA 18/4/2019 Retifica a publicação do Extrato do Termo de Colaboração, Processo: 01-039.629/19-69, entre o Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Castelo publicado no DOM de 18 de Abril de 2019. Onde se lê: “Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo”. Leia-se: “Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Castelo”. Belo Horizonte, 22 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210416

Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0139 Processo: 01-034.039/19-68 IJ: 01.2019.2200.0139.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sabinópolis. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 123.550,00 Assinatura em: 10/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0139 Processo: 01-034.039/19-68 IJ: 01.2019.2200.0139.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sabinópolis.


Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0142 Processo: 01-023.091/19-16 IJ: 01.2019.2200.0142.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Braúnas. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 122.920,00 Assinatura em: 22/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0142 Processo: 01-023.091/19-16 IJ: 01.2019.2200.0142.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Braúnas. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0141 Processo: 01-032.751/19-04 IJ: 01.2019.2200.0141.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Tirol. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 122.250,00 Assinatura em: 22/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0141 Processo: 01-032.751/19-04 IJ: 01.2019.2200.0141.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Tirol. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0143 Processo: 01-037.832/19-91

IJ: 01.2019.2200.0143.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pedro Lessa. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 90.910,00 Assinatura em: 22/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0143 Processo: 01-037.832/19-91 IJ: 01.2019.2200.0143.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pedro Lessa. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0140 Processo: 01-029.185/19-80 IJ: 01.2019.2200.0140.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Engenho Nogueira. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 55.270,00 Assinatura em: 22/03/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0140 Processo: 01-029.185/19-80 IJ: 01.2019.2200.0140.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Engenho Nogueira. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0138 Processo: 01-035.872/19-35 IJ: 01.2019.2200.0138.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Calafate. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política

de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 60.470,00 Assinatura em: 15/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0138 Processo: 01-035.872/19-35 IJ: 01.2019.2200.0138.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Calafate. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0122 Processo: 01-116.174/15-12 IJ: 01.2015.2200.0122.06.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Núcleo de Trabalho e Integração Social – NUTRIS. Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 3.241.386,91 Assinatura em: 22/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0122 Processo: 01-116.174/15-12 IJ: 01.2015.2200.0122.06.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Núcleo de Trabalho e Integração Social – NUTRIS. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 6° Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Belo Horizonte, 22 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210417


SMED


Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0144 Processo: 01-040.296/19-75 IJ: 01.2019.2200.0144.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Lucas Monteiro Machado I. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 55.740,00 Assinatura em: 22/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0144 Processo: 01-040.296/19-75 IJ: 01.2019.2200.0144.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Lucas Monteiro Machado I. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0145 Processo: 01-037.520/19-79 IJ: 01.2019.2200.0145.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Paraúnas. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 112.760,00 Assinatura em: 22/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0145 Processo: 01-037.520/19-79 IJ: 01.2019.2200.0145.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Paraúnas. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0146 Processo: 01-042.750/19-78 IJ: 01.2019.2200.0146.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Xodó Marise.

Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 52.370,00 Assinatura em: 23/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0146 Processo: 01-042.750/19-78 IJ: 01.2019.2200.0146.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Xodó Marise. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0147 Processo: 01-040.292/19-14 IJ: 01.2019.2200.0147.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Goiânia. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 126.680,00 Assinatura em: 17/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0147 Processo: 01-040.292/19-14 IJ: 01.2019.2200.0147.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Goiânia. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0148 Processo: 01-037.831/19-29 IJ: 01.2019.2200.0148.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil do Conjunto Taquaril. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 120.680,00

Assinatura em: 17/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0148 Processo: 01-037.831/19-29 IJ: 01.2019.2200.0148.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil do Conjunto Taquaril. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0149 Processo: 01-037.819/19-23 IJ: 01.2019.2200.0149.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Barreiro. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 62.020,00 Assinatura em: 22/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0149 Processo: 01-037.819/19-23 IJ: 01.2019.2200.0149.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Barreiro. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0150 Processo: 01-037.487/19-03 IJ: 01.2019.2200.0150.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Clóris. Objeto: Formalização da relação de Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 116.900,00 Assinatura em: 22/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0150 Processo: 01-037.487/19-03 IJ: 01.2019.2200.0150.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Clóris. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210485


PBH Ativos EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo: 01.047202/15-56 Objeto: Prorroga o prazo para efetivação da permuta previsto no item 5.2 da Cláusula Quinta por até 12 (doze) meses e prorroga por 12 (doze) meses o prazo para permanência da cessão de uso até o final da concessão previsto no item 5.4 da Cláusula Quinta do Termo de Promessa de Permuta de Bens Imóveis c/c Cessão de Uso Gratuita. Cessionário: Município de Belo Horizonte Cedente: PBH Ativos S/A Prazo: 12 meses Assinatura: 05 de abril de 2019 Registro na PBH Ativos nº:029/2019 Livro: 02- Folha: 33 Pedro Meneguetti Diretor-Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210495

BHTRANS A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 600/18. Processo Administrativo nº 01-117.780/18-70. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem - TRANSCON.



Objeto: Alterar os seguintes itens e subitens do Contrato: 2.1.1, 2.1.6, 2.1.7, 2.1.10, 3.1, 3.5; Incluir o subitem 2.1.13. Data da assinatura: 05/04/2019. Valor: Sem ônus. Extrato do Convênio n.º 621/19. Processo Administrativo nº 01-117.948/18-57. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Município de Sarzedo. Objeto: Emissão de credenciais eletrônicas de gratuidade para pessoas com deficiência, domiciliadas no Município, objetivando a utilização gratuita por parte desses usuários, dos serviços públicos de transporte coletivo gerenciados pela BHTRANS. Data da assinatura: 23/04/2019. Vigência: 23/04/2019 a 22/10/2019. Valor: Sem ônus. Extrato do Convênio n.º 622/19. Processo Administrativo nº 01-117.870/18-61. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Município de Mateus Leme. Objeto: Emissão de credenciais eletrônicas de gratuidade para pessoas com deficiência, domiciliadas no Município, objetivando a utilização gratuita por parte desses usuários, dos serviços públicos de transporte coletivo gerenciados pela BHTRANS. Data da assinatura: 23/04/2019. Vigência: 23/04/2019 a 22/10/2019. Valor: Sem ônus. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210478



GP Extrato de Rescisão Processo: 01-035.922/18-20 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Nordeste Adotante: Instituto Cultural, Esportivo e Social Bacana Demais – ICESBADE. Objeto: Reconhece a rescisão unilateral do Termo de Cooperação celebrado para a Manutenção da Praça Poá, localizada no cruzamento das Ruas Jurema e Geraldo Faria de Souza, no Bairro da Graça, nesta Capital em conformidade com o Programa Adote o Verde. Assinatura em: 12/04/2019. Extrato de Rescisão Processo: 01-035.934/18-00


Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Nordeste Adotante: Instituto Cultural, Esportivo e Social Bacana Demais – ICESBADE. Objeto: Reconhece a rescisão unilateral do Termo de Cooperação celebrado para a Manutenção da Praça Dari Alves Fraga localizada no cruzamento das Ruas Ester de Lima e Antenor de Abreu, no Bairro Santa Cruz, nesta Capital em conformidade com o Programa Adote o Verde. Assinatura em: 12/04/2019. Extrato de Rescisão Processo: 01-035.910/18-41 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Nordeste Adotante: Instituto Cultural, Esportivo e Social Bacana Demais – ICESBADE. Objeto: Reconhece a rescisão unilateral do Termo de Cooperação celebrado para a Manutenção do Canteiro Central localizado na Avenida Bernardo Vasconcelos (entre Av. Cristiano Machado e Av. José Cleto), no Bairro Palmares, nesta Capital em conformidade com o Programa Adote o Verde. Assinatura em: 12/04/2019. Extrato de Rescisão Processo: 01-035.935/18-72 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Nordeste Adotante: Instituto Cultural, Esportivo e Social Bacana Demais – ICESBADE. Objeto: Reconhece a rescisão unilateral do Termo de Cooperação celebrado para a Manutenção da Praça Nossa Senhora de Fátima localizada no cruzamento das Ruas Salitre e Avenida Cachoeirinha, no Bairro Santa Cruz, nesta Capital em conformidade com o Programa Adote o Verde. Assinatura em: 12/04/2019. Extrato de Rescisão Processo: 01-035.932/18-84 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Nordeste Adotante: Instituto Cultural, Esportivo e Social Bacana Demais – ICESBADE. Objeto: Reconhece a rescisão unilateral do Termo de Cooperação celebrado para a Manutenção da Praça Carlos Toledo localizada no cruzamento das Ruas Sabará e Galena, no Bairro Colégio Batista, nesta Capital em conformidade com o Programa Adote o Verde. Assinatura em: 12/04/2019. Extrato de Rescisão Processo: 01-034.487/18-08 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Nordeste Adotante: Instituto Cultural, Esportivo e Social Bacana Demais – ICESBADE. Objeto: Reconhece a rescisão unilateral do Termo de Cooperação celebrado para a Manutenção da Praça Treze de Maio “Praça Preto Velho” localizada no cruzamento das Ruas Biaggio Polizzi e João Lourival Dias, no Bairro Silveira, nesta Capital em conformidade com o Programa Adote o Verde. Assinatura em: 12/04/2019.

Adriana Branco Cerqueira Chefe de Gabinete em exercício Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210513 EXTRATO DO CONVÊNIO Processo: 01-033.391/19-86 Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste Adotante: Construtora M. Matos Ltda. Objeto: Manutenção da Área localizada à Rua Canaan, entre Ruas Maria Macedo e Conselheiro Joaquim Caetano, no Bairro Nova Granada, nesta Capital, com área total de 105 metros quadrados, sendo 80m² de área ajardinada em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses. Assinatura em: 17/04/2019. Adriana Branco Cerqueira Chefe de Gabinete em exercício Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210514

SMED Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0151 Processo: 01-040.288/19-47 IJ: 01.2019.2200.0151.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Solimões. Objeto: Formalização da Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 54.180,00 Assinatura em: 23/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0151 Processo: 01-040.288/19-47 IJ: 01.2019.2200.0151.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Solimões. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do Termo de Colaboração



IJ: 01.2019.2200.0152 Processo: 01-036.093/19-84 IJ: 01.2019.2200.0152.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil São Gabriel. Objeto: Formalização da Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 259.330,00 Assinatura em: 24/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0152 Processo: 01-036.093/19-84 IJ: 01.2019.2200.0152.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil São Gabriel. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0154 Processo: 01-164.136/17-56 IJ: 01.2017.2200.0154.01.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal Solar Rubi. Objeto: Aporte de recursos destinado a cobrir reformulações no Plano de Trabalho, anexo único ao Termo Aditivo. Prazo: De 01/01/2018 a 31/12/2022 Valor: R$ 900.748,28 Assinatura em: 24/04/2019. Extrato do 14° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2011.2200.0081 Processo: 01-048.504/11-27 IJ: 01.2011.2200.0081.14.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social da Comunidade Paroquial de Nossa Senhora Rainha da Paz. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/03/2015 a 30/04/2021 Valor: R$ 2.456.787,02 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0181 Processo: 01-116.152/15-80 IJ: 01.2015.2200.0181.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Barreca Castagna. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2022 Valor: R$ 2.807.059,98 Assinatura em: 31/01/2019 Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0094 Processo: 01-116.570/15-40 IJ: 01.2015.2200.0094.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Espírita Maria Nunes. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 4.213.442,41 Assinatura em: 17/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0094 Processo: 01-116.570/15-40 IJ: 01.2015.2200.0094.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Espírita Maria Nunes. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0093 Processo: 01-116.651/15-40 IJ: 01.2015.2200.0093.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Conselho Particular Santo Afonso SSVP. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.572.940,95 Assinatura em: 16/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0093 Processo: 01-116.651/15-40 IJ: 01.2015.2200.0093.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Conselho Particular Santo Afonso SSVP. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Belo Horizonte, 24 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben

Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210544

SMPOG EXTRATO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 01-035.194/19-56 MUNICÍPIO: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão PARTÍCIPE: PBH Ativos S/A OBJETO: Mútua cooperação técnica entre SMPOG e PBH Ativos para a estruturação do projeto de delegação da gestão, operação, manutenção e exploração comercial da Orla da Pampulha e Zoológico – FASE 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/04/2019 a 22/04/2020 VALOR: R$ 38.320,11 DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210524



SMED Extrato do 8° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0111 Processo: 01-118.614/15-94 IJ: 01.2015.2200.0111.08.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2022 Valor: R$ 2.730.645,00 Assinatura em: 24/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0111 Processo: 01-118.614/15-94 IJ: 01.2015.2200.0111.08.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 8º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração



IJ: 01.2017.2200.0054 Processo: 01-067.148/17-27 IJ: 01.2017.2200.0054.04.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Organização Educacional João XXIII. Objeto: Alteração no valor do repasse, visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/062017 a 31/05/2022 Valor: R$ 2.065.340,76 Assinatura em: 25/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0054 Processo: 01-067.148/17-27 IJ: 01.2017.2200.0054.04.00 Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Organização Educacional João XXIII. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 4º Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0153 Processo: 01-040.755/19-10 IJ: 01.2019.2200.0153.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Califórnia. Objeto: Formalização da Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal como agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 116.340,00 Assinatura em: 24/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0153 Processo: 01-040.755/19-10 IJ: 01.2019.2200.0153.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Califórnia. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação




BELOTUR EXTRATO DE CONVÊNIO* Convenentes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG. Objeto: Constitui o estabelecimento, entre os partícipes dos termos e condições para viabilizar o apoio financeiro do SEBRAE-MG à BELOTUR para realização do planejamento estratégico da iniciativa privada, formada pelas micro e pequenas empresas que atuam nos segmentos da cadeia produtiva do Turismo em Belo Horizonte, para garantir o sucesso da promoção turística da cidade como sede. Da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014. Vinculação: Lei 8666/93, art 116. Prazo: 23/11/2010 a 31/01/2011 Valor: R$215.000,00 Assinatura: 23/11/2010 Registro: 27/12/2018 Livro: 8 Folha: 088 (*) Publicação de extrato para saneamento de apontamento do RP nº 035/2011, item 4.01.02. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210603


SMED Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0154 Processo: 01-114.617/15-30 IJ: 01.2015.2200.0154.05.00 Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Espírita Eurípedes. Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único. Prazo: 01/11/15 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.721.900,76 Assinatura em: 23/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0154 Processo: 01-114.617/15-30 IJ: 01.2015.2200.0154.05.00


Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Espírita Eurípedes. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5° Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0157 Processo: 01-041.476/19-92 IJ: 01.2019.2200.0157.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Ipiranga. Objeto: Formalização da Parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do ensino e a execução de uma política de concepção da Escola Pública Municipal com agência comunitária em seu sentido mais amplo. Prazo: De 01/03/2019 a 29/02/2024 Valor: R$ 60.180,00 Assinatura em: 26/04/2019 Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0157 Processo: 01-041.476/19-92 IJ: 01.2019.2200.0157.00.00 Município: Município de Belo Horizonte/Caixa Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Ipiranga. Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração a partir de 01/03/2019 até a data de sua publicação. Belo Horizonte, 29 de abril de 2019 Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Secretária Municipal de Educação Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210724

SMSA Extrato do Termo de Cooperação Processo: 01.169362.17.32 Instrumento Jurídico: 01.2019.2302.0060.00.00 Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Fundação Hospitalar de Minas Gerais / FHEMIG. Objeto: Abertura de campos de estágio / residência para a CONVENENTE, de forma que seus alunos do(s) curso(s) de Residência Médica e Residência Multiprofissional em Saúde possam participar das atividades institucionais de saúde correlatas das Unidades Assistenciais da rede SUS-BH/SMSA, na qualidade de ensino e serviço, c, vistas ao aprendizado e à educação permanente e continuada como complementação de sua formação profissional, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado pela CONCEDENTE, parte integrante do presente instrumento como Anexo I. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a iniciar a partir da data de sua assinatura.


Assinatura em: 01/04/2019. Extrato do Termo de Cooperação Processo: 01.095273.18.08 Instrumento Jurídico: 01.2019.2302.0063.00.00 Acordante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Acordado: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: Cooperação interinstitucional para qualificar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), no processo de desospitalização, com qualidade e segurança para os pacientes e profissionais da saúde, ampliando o acesso na Atenção Domiciliar conforme as diretrizes do Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA/BH). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a iniciar a partir da data de sua assinatura do Termo. Assinatura em: 16/04/2019 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1210751


Diário Oficial do Município 02.04.2019 Administração ... · Objeto: Manutenção da Praça Bico...

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