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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO XIV – N° 3359 – Assú-RN, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2018

PODER EXECUTIVO

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal

www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto

PODER JUDICIÁRIO

Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU, CNPJ 08.294.662/0001-23, estabelecida na Praça Pedro Velho, 107, Centro - Assu/RN, torna público que está

requerendo junto ao IDEMA - Instituto de Desenvol-vimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Gran-de do Norte, a LICENÇA PRÉVIA – LP, da atividade de Reestruturação do Espaço da Feira Livre no Centro de Assu/RN, a ser implantado na rua São João, S/N,

Centro, na zona urbana do município de Assu/RN.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESCPF: 026.005.894-73

Prefeito Municipal do Assu

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 143/2018

O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) LUZIA ANTONIA PAULINO, matricula nº 14-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, II/M-3/6 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2017 a 09 de janeiro de 2018, para serem gozadas durante o período de 19 de fevereiro de 2018 a 20 de março de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 08 de fevereiro de 2018.

MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-

mento

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 144/2018

O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FRANCISCO HE-LIO DA SILVA, matricula nº 9-3, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/7 lotado(a) na Secretaria Mu-nicipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, corres-pondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de

2017 a 09 de janeiro de 2018, para serem gozadas durante o período de 26 de fevereiro de 2018 a 27 de março de 2018, efetuando-se as devidas anota-ções em sua ficha cadastral, de acordo com a legis-lação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.




mento

PORTARIA Nº 069/2018

O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIV – N° 3359 – Assú-RN, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2018

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das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FRANCISCA MARIA NUNES SILVA, matricula nº 3561-8, ocupan-te do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, símbolo, III/M-4/8, lotado(a) na Se-cretaria Municipal de Governo, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo 16 de março de 1999 a 15 de março de 2004, para serem gozadas durante o período de 15 de fevereiro de 2018 a 15 de maio de 2018, efetuando-se as de-vidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.




mento

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 265/2018NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 13 de fevereiro de 2018VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 266/2018NOME: JOSÉ NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 13 de fevereiro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 267/2018NOME: JOSÉ NAZARENO ALVES BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 14 de fevereiro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 268/2018NOME: HENRIQUE FLÁVIO RIBEIRO CACHINAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de fevereiro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 269/2018NOME: JOSÉ NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de fevereiro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 270/2018NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de fevereiro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 271/2018NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 15 de fevereiro de 2018VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 272/2018NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVA

QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de fevereiro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 273/2018NOME: SIDNEY COSME PEREIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de fevereiro de 2018VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 274/2018NOME: ANDREZZA MARCELLA OLIVEIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de fevereiro de 2018VALOR R$: 75,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 275/2018NOME: LUIZ EDUARDO PIMENTEL SOARESQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de fevereiro de 2018VALOR R$: 100,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 276/2018NOME: HUDSON FILIPE LEITE LOPES DE MACÊDOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de fevereiro de 2018VALOR R$: 75,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 277/2018NOME: ALEXANDRO BATISTA XAVIERQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 15 de fevereiro de 2018VALOR R$: 75,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 009/2018

OBJETO: Contratação de banda musical, para apresentação em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades car-navalescas neste Município, nas seguintes condições: CON-TRATADO: Banda musical CABRAL CAMARADA, que tem como empresária FRANCISCO MEDEIROS CABRAL, inscrito no CNPJ sob o nº 307.677.094-206, com endereço à Rua Sa-muel Sandoval Fonseca, 90 - Bairro: Novo Horizonte - Assú/RN, CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00(Dois mil reais) - DATA DA APRESENTAÇÃO: 09/02/2018, no horário 17h00min às 20h00min. AUTORIDADE RATIFICADORA: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES. AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, C/C o ART. 26 da referida leie suas alterações. Assú/RN, 09 de fevereiro de 2018.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL


Nº 011/2018

OBJETO: Contratação de banda musical, para apresenta-ção em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades carnavalescas neste Município, nas seguintes condições: CONTRATADO: Banda musical BANDA GRAFITH, que tem como empresária BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PRO-MOÇÕES ARTISTAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 05.088.013/0001-88, com endereço à Rua Irineu Costa, 32 - Bairro: Pitimbu - CEP: 59.066-280 - Natal/RN VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais) - DATA DA APRESENTAÇÃO: 12/02/2018, no horário 19h00min às 21h00min. AUTORIDADE RATIFICADORA: GUSTAVO MON-TENEGRO SOARES. AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, C/C o ART. 26 da referida leie suas alterações. Assú/RN, 09 de fevereiro de 2018.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PREFEITO MUNICIPAL


Nº 012/2018

OBJETO: Contratação de banda musical, para apresentação em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades car-navalescas neste Município, nas seguintes condições: CON-TRATADO: Banda musical LUCAS SANTOS, que tem como empresária G & R PRODUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 20.236.879/0001-82, com endereço à Rua Poeta Eri-co Souto, 110 - Bairro: Novo Horizonte - CEP: 59.650-000 - Assú/RN VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e qui-nhentos reais) - DATA DA APRESENTAÇÃO: 12/02/2018, no horário 22h00min às 01h00min. AUTORIDADE RATIFI-CADORA: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES. AMPARO LE-GAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, C/C o ART. 26 da referida leie suas alterações. Assú/RN, 09 de fevereiro de 2018.


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Nº 013/2018

OBJETO: Contratação de banda musical, para apresenta-ção em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades carnavalescas neste Município, nas seguintes condições: CONTRATADO: Banda musical NELSINHO SHOW E BANDA, que tem como empresário ARTHUR DE SOUZA SANTOS ins-crito no CPF sob o nº 065.892.494-07, com endereço à Av. Vicente Barbosa Tinoco, 52 - Bairro; Novo Horizonte - CEP: 59.650-000 - ASSÙ/RN. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais), - DATA DAS APRESENTAÇÕES: 11/02/2018 e 13/02/2018, no horário das 15h00min às 18h00min. AUTORIDADE RATIFICADORA: GUSTAVO MON-TENEGRO SOARES. AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, C/C o ART. 26 da refe-rida leie suas alterações. Assú/RN, 09 de fevereiro de 2018.



Nº 014/2018

OBJETO: Contratação de banda musical, para apresenta-ção em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades carnavalescas neste Município, nas seguintes condições: CONTRATADO: Banda musical SWING ZERO GRAU, que tem como empresário JOÃO BATISTA MATEUS XAVIER DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.108.954/0001-02, com endereço à Rua Antonio Cosme Junior, 60 - Bairro: Vertentes - CEP: 59.650-000 - Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil e reais - DATA DA APRESENTAÇÃO: 13/02/2018, no horário das 22h00min às 01h00min. AU-TORIDADE RATIFICADORA: GUSTAVO MONTENEGRO SOA-RES. AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, C/C o ART. 26 da referida leie suas alterações. Assú/RN, 09 de fevereiro de 2018.



Nº 015/2018

OBJETO: Contratação de banda musical, para apresentação em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades carna-valescas neste Município, nas seguintes condições: CONTRA-TADO: Banda musical ORQUESTRA POPULAR A FURIOSA DO VALE, que tem como empresária ALANE IZABEL BEZERRA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 096.290.394-94, com endereço à Rua Praça Vereador Luiz Paulino Cabral, 538, Apt. 202 bloco A, sala 702 - Bairro: Centro- CEP 59.650-000 - Assú/RN. VALOR

GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) - DATA DAS APRESEN-TAÇÕES: 10/02/2018 e 12/02/2018, no horário 15h00min às 18h00min. AUTORIDADE RATIFICADORA: GUSTAVO MONTE-NEGRO SOARES. AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, C/C o ART. 26 da referida leie suas alterações. Assú/RN, 09 de fevereiro de 2018.


(*) PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNRESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de ser-viço de TRANSPORTE ESCOLAR tipo “ônibus”, para atender os alunos que fazem o percurso de Assú/RN para o Instituto Fede-ral do Rio Grande do Norte (IFRN) do Município de Ipanguaçu/RN. A Pregoeira TORNA PÚBLICO o resultado da Licitação em referência e DECLARA vencedora do certame as empresas: A J DE SOUZA LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.572.226/0001-83, para o item 123747, valor do Km R$ 1,40 (hum real e quarenta centavos); e V & T LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 14.928.383/0001-77, para os itens 123745, 123746, 123748, 123749, 123750, 123751, valor do Km R$ 2,17 (dois reais e de-zessete centavos) cada item. Assú/RN, 07 de fevereiro de 2018.

ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA

(* Republicado por incorreção)

SECRETARIA DE EVENTOS, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: FRANCISCO NUZIO DE MEDEIROS NETO – CNPJ: 27.101.717/0001-86FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação de banda musical FRANCISCO NUZIO DE MEDEIROS NETO com nome de fantasia NUZIO MEDEIROS, para apresentação em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades carna-valescas neste Município.VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PERÍODO: 11/02/2018, no horário das: 19h00min às 22h00min. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 0 4 / 0 . 1 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 0 0 2 0 / 2 0 3 1 / 0 1 5 8 -339039000000.

Assú/RN, 09 de fevereiro de 2018.


INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: ALINE IRIS REIS DE OLIEVIRA – CNPJ: 27.019.000/0001-90FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação de banda musical ALINE IRIS REIS DE OLIEVIRA com nome de fantasia ALINE & DAYVID, para apresentação em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades carnavalescas neste Município.VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). PERÍODO: 10/02/2018, no horário das: 19h00min

às 22h00min. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 0 4 / 0 . 1 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 0 0 2 0 / 2 0 3 1 / 0 1 5 8 -339039000000.



INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: WANDERSON FONSECA DE MOURA – CPF: 127.043.034-36FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação de banda musical WANDER-SON FONSECA DE MOURA com nome de fantasia ART DO SAMBA, para apresentação em “TRIO ELÉ-TRICO” na programação das festividades carnava-lescas neste Município.VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PERÍODO: 10/02/2018, no horário das: 22h00min às 01h00min (11/02/2018).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 0 4 / 0 . 1 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 0 0 2 0 / 2 0 3 1 / 0 1 5 6 -339036000000.



INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: FRANCISCO MEDEIROS CABRAL –

CPF: 307.677.094-206FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação de banda musical FRANCISCO MEDEIROS CABRAL com nome de fantasia CABRAL CAMARADA, para apresentação em “TRIO ELÉTRI-CO” na programação das festividades carnavalescas neste Município.VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PERÍODO: 09/02/2018, no horário das: 17h00min às 20h00min.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 0 4 / 0 . 1 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 0 0 2 0 / 2 0 3 1 / 0 1 5 6 -339036000000.



INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: DANIEL KACIO DA SILVA – CNPJ: 20.270.246/0001-90FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação de banda musical DANIEL KA-CIO DA SILVA com nome de fantasia PODE BALAN-ÇAR, para apresentação em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades carnavalescas neste Município.VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

PERÍODO: 13/02/2018, no horário das: 19h00min às 22h00min.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 0 4 / 0 . 1 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 0 0 2 0 / 2 0 3 1 / 0 1 5 8 -339039000000.


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INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTAS LTDA - ME – CNPJ: 05.088.013/0001-88FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação de banda musical BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTAS LTDA - ME com nome de fantasia BANDA GRAFITH, para apresentação em “TRIO ELÉTRICO” na progra-mação das festividades carnavalescas neste Muni-cípio.VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). PERÍODO: 12/02/2018, no horário das: 19h00min às 21h00min.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 0 4 / 0 . 1 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 0 0 2 0 / 2 0 3 1 / 0 1 5 8 -339039000000.



INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: G & R PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 20.236.879/0001-82FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação de banda musical LUCAS SAN-TOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTAS LTDA - ME com nome de fantasia LUCAS SANTOS, para apresentação em “TRIO ELÉTRICO” na programação

das festividades carnavalescas neste Município.VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhen-tos reais). PERÍODO: 12/02/2018, no horário das: 22h00min às 01h00min (13/02/2018).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 0 4 / 0 . 1 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 0 0 2 0 / 2 0 3 1 / 0 1 5 8 -339039000000.



INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: ARTHUR DE SOUZA SANTOS – CPF: 065.892.494-07FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação de banda musical NELSINHO SHOW E BANDA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES AR-TISTAS LTDA - ME com nome de fantasia NELSINHO SHOW E BANDA, para apresentação em “TRIO ELÉ-TRICO” na programação das festividades carnava-lescas neste Município.VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocen-tos reais). PERÍODO: 11/02/2018 e 13/02/2018, no horário das: 15h00min às 18h00min .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 0 4 / 0 . 1 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 0 0 2 0 / 2 0 3 1 / 0 1 5 6 -339036000000.



INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23

CONTRATADA: JOÃO BATISTA MATEUS XAVIER DOS SANTOS – CNPJ: 29.108.954/0001-02FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação de banda musical SWING ZERO GRAU PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTIS-TAS LTDA - ME com nome de fantasia SWING ZERO GRAU, para apresentação em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades carnavalescas neste Município.VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocen-tos reais). PERÍODO: 13/02/2018, no horário das: 22h00min às 01h00min (14/02/2018)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 0 4 / 0 . 1 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 0 0 2 0 / 2 0 3 1 / 0 1 5 8 -339039000000.



INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: ALANE IZABEL BEZERRA DA SILVA – CPF: 096.290.394-94FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação de banda musical ORQUES-TRA POPULAR A FURIOSA DO VALE com nome de fantasia ORQUESTRA POPULAR A FURIOSA DO VALE, para apresentação em “TRIO ELÉTRICO” na programação das festividades carnavalescas neste Município.VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PERÍODO: 10/02/2018 e 12/02/2018, no horário das: 15h00min às 18h00min.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0 0 4 / 0 . 1 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 0 0 2 0 / 2 0 3 1 / 0 1 5 6 -339036000000.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI-CADO SMEC Nº 001/2018

RESULTADO FINAL Nº 01/2018COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO

A Comissão Municipal de Avaliação destinada à seleção simplificada de professores para a rede Pública Municipal de ensino, para contratação em regime especial no âmbito do processo seletivo Nº 001/2018, instaurado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura; após receber as inscrições dos interessados conforme regulamentado no Edital Nº 001/2018 e sua Errata publicada no Diário Oficial do dia 02 de janeiro de 2018 realizou análise do currí-culo e entrevista semiestruturada, considerando a formação acadêmica e experiência docente na área específica de concorrência, e esclarece:

I – De acordo com as erratas nº 01/2018 publicado no DOM Nº 3331 no dia 02 de janeiro de 2018, no item 8.2 os interessados poderão apresentar recur-so com razões dirigidas aos membros da Comissão até as 12h do dia 25 de janeiro de 2018, no auditó-

rio da Secretaria Municipal de Educação e cultura, localizada na Avenida Senador João Câmara, 195, Centro, Assú/RN

II – De acordo com as erratas nº 01/2018 publicado no DOM Nº 3331 no dia 02 de janeiro de 2018, no item 8.3. O resultado final após recurso se dará com data prevista para o dia 26 de janeiro de 2018, no Diário Oficial do Município de Assú, divulgado atra-vés do portal http://assu.rn.gov.br.

1- III – Contudo, e considerando a Notifica-ção 002/2018 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú, emitida no dia 30 de janeiro de 2018 que recomenda a retirada do Item 6.4.2 que trata da Entrevista, fase classificatória do Processo Seletivo Nº 001/2018 conclui que: o resultado final do referido Processo Seletivo exclui a pontuação da entrevista, classificando os(as) candidatos(as) somente pela análise curricular, considerando a formação acadêmica e experiência docente na área específica de concorrência. Em conformidade do

IC nº 06.2018.0000095-9, sob a matéria – educa-ção ocorrida na data de 07 de fevereiro de 2018, em audiência na Promotoria de Justiça do Assú com a presença da Promotora de Justiça, Assessora Ju-rídica, Prefeito Municipal, Secretária de Educação, Procurador do Município e Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Educação. Mediante a audiência ocorrida foram feitas considerações a res-peito do Processo Seletivo nº 001/2018, especial-mente com relação à recomendação já esplanada no despacho retro da realização do processo seleti-vo fundado apenas com avaliação de títulos, com a supressão da etapa da entrevista.

Para tanto, a Comissão apresenta os seguintes re-sultados:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA RESULTADO FINAL Nº 01/2018

ÁREA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS


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5

ORDEM DATA DE NASCI-MENTO NOME FORMAÇÃO

ACADÊMICAEXPERIÊNCIA PRO-

FISSIONAL NOTA FINAL

1 31/08/1963 Iza Maria Monteiro Alves 12 5 17

2 03/02/1964 Francisca Francinete G. de M. Souto 12 5 17

3 19/10/1964 Maria Kildéria Rodrigues dos Santos 12 5 17

4 05/12/1964 Mildacyr Alves Pereira 12 5 17

5 03/07/1967 Anailde Varela da Silva 12 5 17

6 25/12/1967 Ana Maristela da Silva 12 5 17

7 01/01/1968 Maria da Conceição S. de Freitas 12 5 17

8 24/10/1968 Magda Lúcia Neves 12 5 17

9 11/09/1969 Maria Rosenilda O. Dantas Cavalcante 12 5 17

10 10/03/1970 Maria Nazaré Alves Bezerra 12 5 17

11 28/04/1971 Edileusa Paula Nogueira Bezerra 12 5 17

12 31/05/1971 Antonio Ubirajara Barbosa Varela 12 5 17

13 16/07/1971 Evanderliza Fonseca Pinheiro 12 5 17

14 08/08/1971 Milta Alves Pereira 12 5 17

15 10/12/1971 Maria das Dores de Melo 12 5 17

16 02/01/1972 Gardelha Xavier dos Santos 12 5 17

17 30/01/1972 Monallizza de Barros G. A. Bezerra 12 5 17

18 11/08/1972 Francisca Evanúbia dos Santos 12 5 17

19 19/09/1972 Maria Luciana de Souza Avelino 12 5 17

20 31/12/1973 Nilma Maria da Cunha 12 5 17

21 03/01/1974 Selmira Rufino da Costa Gonzaga 12 5 17

22 07/07/1974 Rozenilda Maria Silva da Silva 12 5 17

23 19/08/1974 Irly Synara Saraiva Cosme 12 5 17

24 14/03/1975 André Jean Tomaz de Oliveira 12 5 17

25 17/09/1975 Edilson Pereira de Souza 12 5 17

26 05/01/1976 Francisca Juceline Alves de Oliveira 12 5 17

27 26/08/1976 Erivaneide dos Santos Lima 12 5 17

28 03/10/1976 Maria Geralda da Silva 12 5 17

29 05/11/1976 Cynara Martins Frutuoso de Moura 12 5 17

30 12/11/1976 Maria da Conceição Silva 12 5 17

31 01/12/1976 kalina Ligia Prazeres Chaves 12 5 17

32 07/12/1976 Maria da Conceição Augusto de Souza 12 5 17

33 17/02/1977 Mônica Bezerra da Silva 12 5 17

34 15/03/1977 Maria da Conceição Lopes 12 5 17

35 12/05/1977 Maria da Conceição de Souza 12 5 17

36 17/05/1977 Diana Karlla Brito Mafra 12 5 17

37 23/10/1977 Ismênia Karyne Saraiva Cosme Simplicio 12 5 17

38 08/08/1978 Ana Maria Jácome 12 5 17

39 14/07/1979 Valdinete Maria de Araujo 12 5 17

40 16/11/1979 Igor Alessandro da Silva Melo 12 5 17

41 12/01/1980 Andreia Lauriano 12 5 17


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6

42 20/04/1980 Maria de Lourdes Holanda Freire 12 5 17

43 11/08/1980 Maria da Conceição Oliveira Batista 12 5 17

44 03/11/1980 Vaneska Daiana da C. Souza Alcântara 12 5 17

45 10/06/1981 Joana Darc de Melo Café 12 5 17

46 14/02/1982 Osnara Ribeiro da Silva 12 5 17

47 19/03/1983 Magna Aline Gomes 12 5 17

48 07/07/1983 Sebastiana Edimilza Amador 12 5 17

49 05/08/1983 Simone Fernandes Alves 12 5 17

50 19/10/1983 Sarah Apoliana da Silva 12 5 17

51 03/05/1984 Graziela Pollyana Alves N. de Oliveira 12 5 17

52 26/10/1984 Antonia Josivania Bezerra de Souza 12 5 17

53 17/04/1985 Carlindo Emanoel da Silva 12 5 17

54 13/10/1985 Francisca Vanessa da Silva 12 5 17

55 19/07/1986 Josilene Dantas Santos Costa 12 5 17

56 01/01/1987 Lays Cristina de Medeiros Plácido 12 5 17

57 29/01/1987 Japhia Rayane da Silva Fonseca 12 5 17

58 24/03/1987 Andrielio Saraiva Tavares 12 5 17

59 28/04/1988 Juliane Suellem K. do Nascimento 12 5 17

60 07/08/1988 Luana Souto Araújo 12 5 17

61 27/12/1988 Elen Crisily Soares Barbosa 12 5 17

62 28/04/1992 Hellen Kaline Rodrigues de Araújo 12 5 17

63 23/04/1994 Aline Evangelista da Silva 12 5 17

64 04/11/1968 Zilene Tavares de Santana 12 4 16

65 04/02/1969 Maria Josineide da Silva 12 4 16

66 29/03/1971 Edite Pereira de Souza 12 4 16

67 27/08/1975 Luciano Valentim da Silva 12 4 16

68 06/03/1985 Ana Patricia de Morais 12 4 16

69 11/06/1985 Maria Anailza Vieira 12 4 16

70 28/06/1990 Weverson Waldones Faustino 12 4 16

71 18/07/1990 Iara Ricardo da Silva 12 4 16

72 11/05/1949 Lenira Pinto da Rocha 10 5 15

73 25/12/1954 Manoel Nazareno de Melo 10 5 15

74 24/09/1961 Francisca das Chagas Viana Rocha Moura 10 5 15

75 12/08/1962 Iolanda Melo da Fonseca 10 5 15

76 19/06/1963 Solange Maria Varela do N. Ribeiro 10 5 15

77 16/08/1969 Cinara Dantas Bezerra de Oliveira 10 5 15

78 11/02/1970 Lucilene Morais Medeiros Dias 10 5 15

79 09/05/1970 Vânia Maria Bezerra Galvão 10 5 15

80 29/10/1972 Maria de Cássia Pinheiro 10 5 15

81 06/09/1973 Uzinete Antônia da S. Fonsêca 10 5 15

82 06/03/1974 Flexsivone Aguiar Bezerra de Oliveira 10 5 15

83 03/02/1975 Luciene de lima M Bezerra 10 5 15

84 28/03/1975 Verônica Edna Araujo Batista 10 5 15


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7

85 03/01/1976 Maria Nilda de Oliveira 10 5 15

86 28/03/1977 Jandriana do Nascimento Bezerra 10 5 15

87 05/08/1977 Maria Damiana da Costa 10 5 15

88 15/01/1979 Edivânia Maria de Lima 10 5 15

89 25/05/1979 Maria Ivone dos Reis Silva 10 5 15

90 27/02/1980 Beatriz Tomaz de Souza 10 5 15

91 31/03/1980 Francisca Salinésia dos S. Silva Martins 10 5 15

92 24/03/1984 Yochabelly Alves de Lima Galvão 12 3 15

93 05/04/1985 Edinete Ferreira da S. Oliveira 10 5 15

94 02/03/1986 Nalliza da Silva Dantas Macêdo 12 3 15

95 21/09/1986 Francisca Fabiana de S. e Silva 12 3 15

96 06/03/1987 Carliene Silva de Araujo 12 3 15

97 16/06/1987 Ana Kaline da Silva Alencar 10 5 15

98 11/02/1988 Ana Kaliny Pereira 10 5 15

99 23/02/1988 Kalyne da Silva Rodrigues 12 3 15

100 01/10/1989 Eneliana de O. Cabral Medeiros 12 3 15

101 05/01/1995 Fernanda Fonseca de Oliveira Moura 10 5 15

102 13/06/1971 Joana Darc da Silva 10 4 14

103 21/06/1972 Gilzineide Florêncio Fonseca 12 2 14

104 21/01/1974 Maria Gorete Hermenegildo Ferreira 10 4 14

105 13/10/1978 Danielle Cristina R. de Souza Albano 12 2 14

106 28/11/1979 Arita Carla de Moraes Pessoa 10 4 14

107 12/12/1981 Tyssa Luzia Maria Siqueira 12 2 14

108 26/08/1982 Altamira Rodrigues da Silva 10 4 14

109 12/09/1982 Nágila Bruna Silva Dantas 10 4 14

110 12/10/1982 Eusiara Leidiane de M. Barreto 10 4 14

111 02/07/1983 Antonia Emanuela A. de M. Botelho 10 4 14

112 16/11/1985 Aline Patricia silva Peixoto 10 4 14

113 26/12/1986 Juciara Reginna Maciel 12 2 14

114 08/09/1988 Glycia Gabriella Soares Nogueira 10 4 14

115 30/11/1988 Silvia Silva Siqueira Barreto 10 4 14

116 14/01/1989 Antonia Julia Batista da Silva 12 2 14

117 28/02/1991 Tâmara Grazzielly O. de Moura 10 4 14

118 03/08/1971 Anelina Fagundes Fonsêca 12 1 13

119 08/11/1975 Delcimara Yukilza Lopes de Melo Cosme 10 3 13

120 06/01/1979 Brena Jussara de Oliveira Souza 12 1 13

121 29/05/1979 Andréa Tavares de M. Fonseca 10 3 13

122 05/07/1979 Maria Patícia de Lira 12 1 13

123 14/05/1980 Maria Elizangela da Silva Fonseca 12 1 13

124 15/09/1981 Janaina Moura Marreiro 10 3 13

125 11/02/1982 Crisnaria Avelino Martins 12 1 13

126 22/07/1983 Ana Patricia de Souza 10 3 13

127 10/03/1984 Maria Kallyanne da Cunha 12 1 13


Página

8

128 04/10/1985 Elizangela Fernandes de Souza 10 3 13

129 24/11/1986 Ana Paula Pio de Mendonça 10 3 13

130 27/01/1987 Maria Elinaide Cabral Pinto 10 3 13

131 23/09/1988 Mayara Leylane Eufrasio Neris 10 3 13

132 26/01/1989 Wivina Dayane do N. L. Rodrigues 12 1 13

133 25/09/1989 Rafaelle Fadja Araujo Silva 12 1 13

134 03/02/1990 Sâmara Mayara C. de Sena 12 1 13

135 08/09/1991 Verônica Dantas de Araujo Albano 12 1 13

136 02/10/1993 Francimária Priscila C. da Cunha 12 1 13

137 19/11/1995 Sabrina Rayssa Cunha Rodrigues 10 3 13

138 04/10/1964 Francisca Maria de Oliveira 12 - 12

139 23/08/1968 Jacques Douglas Silva 10 2 12

140 09/11/1968 Maria Leticia Alves dos Santos 12 - 12

141 10/06/1969 Francoises Batista de Souza 10 2 12

142 13/11/1972 Cristiane Bezerra P. Araujo 10 2 12

143 09/01/1973 Aridenis Henrique Rodrigues 12 - 12

144 26/11/1973 Maria Maiza Marcolino Almeida 12 - 12

145 10/04/1975 Ana Maria Freitas de Trindade 10 2 12

146 18/05/1975 Eliane Soares da Silva 12 - 12

147 20/08/1975 Patrícia Albira de Morais Silveira Melo 10 2 12

148 12/11/1975 Francisca das Chagas Dantas Macedo 12 - 12

149 07/06/1976 Elioneide Minora dos Santos 12 - 12

150 08/08/1976 Andréia Maria dos Santos 10 2 12

151 14/12/1976 Maria Concebida Florêncio Fonseca 10 2 12

152 21/01/1977 Mônica Santana Martins 12 - 12

153 11/10/1981 Cleilma Roberta A. de Almeida 10 2 12

154 19/01/1984 Clécia Maria Constantino Oliveira 10 2 12

155 21/03/1984 Elizonete F. de Freitas de Medeiros 10 2 12

156 23/07/1985 Maria Elina Lopes 10 2 12

157 23/11/1986 Danielly dos Santos Costa 10 2 12

158 15/12/1988 Ana Karla Bernardo Teixeira 10 2 12

159 13/08/1991 Vanderlândia Dantas Ricardo 10 2 12

160 17/07/1992 Maria das Graças de S. Oliveira 10 2 12

161 05/02/1976 Maria da Conceição P. de Souza Oliveira 10 1 11

162 14/02/1976 Josinere Cristina Dantas de Souza 10 1 11

163 02/07/1976 Antonia Elizangela R. de Lima Aquino 10 1 11

164 22/02/1981 Ivanilza Maria Lopes Ferreira 10 1 11

165 17/04/1981 Francisca Aparecida de Moura Cordeiro 10 1 11

166 19/10/1983 Dasira Alves da Silva Siqueira 10 1 11

167 24/04/1986 Francisca Valdizia de Souza 10 1 11

168 21/05/1986 Samira Ionara Cosme 10 1 11

169 03/09/1988 Janeth Siqueira de Araujo 10 1 11

170 22/03/1990 Dellane Kelly Barbalho Pereira 10 1 11


Página

9

171 03/06/1994 Geórgia Nogueira Galdino 10 1 11

172 24/12/1971 Cristiana Vieira da Silva 10 - 10

173 26/04/1974 Adgelson Martins da Silva 10 - 10

174 15/03/1979 Adilene Constantino Lopes 10 - 10

175 09/07/1980 Luana Auxiliany Almeida Medeiros 10 - 10

176 31/07/1980 Cícera Edinete da Silva 10 - 10

177 01/02/1981 Elis Marina T. Fernandes 10 - 10

178 18/12/1982 Maria Tatyaney da Silva Lucena 10 - 10

179 27/06/1985 Radja Lourena da Silva Ferreira 10 - 10

180 01/12/1986 Fernanda Djane da Silva 10 - 10

181 13/07/1987 Sellyanne Cristina Silva de Souza 10 - 10

182 07/08/1987 Thazya Tamires de A. Freitas Alves 10 - 10

183 25/11/1988 Elany Cristina C. de Mendonça Mendes 10 - 10

184 28/04/1989 Maria Crislane Silva da Cunha 10 - 10

185 05/08/1990 Maria Vilma da Costa 10 - 10

186 08/11/1990 Maria Iêda Araújo da Silva 10 - 10

187 05/02/1991 Glisneidy Fábila de Oliveira 10 - 10

188 05/03/1991 Rutizane Cesário da Silva 10 - 10

189 05/04/1992 Tatiane Alves de Araujo 10 - 10

190 10/08/1992 Gleice Kelly de Melo 10 - 10

191 15/01/1993 Alyny Rayany da Silva Moura 10 - 10

192 23/11/1994 Maria Jaqueline Lopes da Costa 10 - 10

193 25/05/1995 Regina Kelly dos Santos 10 - 10PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

RESULTADO FINAL Nº 01/2018 ÁREA: PROFESSOR DE PORTUGUÊS

ORDEM DECLASSIFICAÇÃO

DATA DE NASCI-MENTO

NOME FORMAÇÃOACADÊMICA

EXPERIÊNCIA PROFIS-SIONAL

NOTA FINAL

1º 01/12/1986 Kelly Cristina da Silva 15 5 20

2º 19/07/1988 Ana Gabriella Ferreira da Silva 15 3 18

3º 10/12/1966 Maria das Graças de Souza Brito 12 5 17

4º 01/08/1976 Jane Maria da Cunha Ferreira 12 5 17

5º 16/01/1982 Maria Arlinda de Macedo Silva 12 5 17

6º 19/11/1987 Fernanda Patrícia de Oliveira 12 5 17

7º 09/05/1989 Aline Cristina Rufino de Almeida 12 4 16

8º 17/03/1975 Francisco Antonio O. de Souza 10 5 15

9º 17/01/1995 Jaiza Lopes Dutra Serafim 10 3 13

10º 08/02/1988 Nayara Gilsiane de Oliveira Silva 10 1 11

11º 15/06/1991 Lucélia Patrícia da Costa Ribeiro 10 1 11

12º 18/01/1980 Andreia Maria de Morais 10 - 10

13º 14/02/1988 Aureliana Celinaria da Silva 10 - 10

14º 13/04/1989 Rogério Tavares de Melo Junior 10 - 10

15º 14/08/1992 Dandara Patrícia P. dos S. Cosme 10 - 10

16º 01/07/1995 Anny Kelly Rhayanny D. da Silva 10 - 10

17º 12/12/1995 Antônia Dara do Nascimento 10 - 10


Página

10

18º 26/09/1996 Luana Maria Fernandes de Araújo 10 - 10

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIARESULTADO FINAL Nº 01/2018

ÁREA: PROFESSOR DE CIÊNCIAS


DATA DE NASCIMENTO NOME FORMAÇÃOACADÊMICA


NOTA FINAL

1º 09/10/1971 Levani Avelino de Souza 10 5 15

2º 26/04/1976 Janicleide Ferreira da Silva 10 5 15

3º 17/06/1983 Mibsan Patrzez O. Albano 10 5 15

4º 11/12/1982 Shirley Ariadne Vidal Silva 10 5 15

5º 16/12/1982 Marlice Ligia M. S. Timóteo 10 5 15

6º 16/05/1975 Ilka Suiane Almeida Bezerra 10 4 14

7º 08/08/1981 Viviane Tereza T. de Macedo 10 3 13

8º 01/06/1971 Maxsuilla T. R. dos Santos 10 2 12

9º 01/06/1976 Aldo Alves de Melo 10 1 11

10º 01/05/1960 Gilvan Lopes de Souza 10 - 10


ÁREA: PROFESSOR DE MATEMÁTICA




NOTA FINAL

1º 09/12/1992 Raene Galvão Farias 12 5 17

2º 04/06/1977 Kelline Mara C. de Assis 10 5 15

3º 11/07/1978 Antonio Junior da S. Peixoto 10 5 15

4º 29/12/1988 Ramilton Ramos da Silva 10 5 15

5º 09/04/1989 Izabela Silva de Souza 14 4 14

6º 09/03/1994 Monalisa N. de Medeiros 10 2 12

7º 16/11/1995 Damião Ribeiro da Silva 10 - 10


ÁREA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ORDEM DE

CLASSIFICAÇÃO

DATA DE NASCI-MENTO

CANDIDATO FORMAÇÃOACADÊMICA


NOTA FINAL

1º 12/02/1981 Francitonio Silva dos Santos 12 5 17

2º 27/09/1985 Francisco Josenildo P. de Lima 12 5 17

3º 16/10/1969 Airton Garcia de Medeiros 10 5 15

4º 03/02/1975 Luciene de Lima Macedo Bezerra 10 5 15

5º 24/01/1979 Karina Helena de Medeiros 10 5 15

6º 17/09/1986 Humberto de Souza Sena Junior 10 5 15

7º 28/11/1986 Tiego Gonçalo de Barros 10 5 15

8º 21/02/1990 Talita Rafaela da Cunha 10 5 15

9º 12/02/1980 Ivana Cortez de Moura Araújo 10 4 14

10º 25/04/1989 Talita Nayara Siqueira Sales 10 4 14

11º 10/03/1994 Andreia Sousa de Melo 10 4 14

12º 21/06/1981 Geruza Bonifácio Ramos 10 3 13

13º 19/09/1984 Ellen Marry de Souza Vieira 12 1 13

14º 26/01/1991 Amanda Louise Tavares Carvalho 10 3 13


Página

11

15º 26/09/1992 Djefyson Sedyson N. de Moares 10 3 13

16º 26/03/1972 Edenilson Torres de Almeida 12 - 12

17º 10/09/1987 Paulo Renato Nobre da Silva 10 2 12

18º 01/08/1959 Maria Irene da Silva 10 1 11

19º 22/10/1970 Valmeci Simão de Araújo 10 1 11

20º 04/11/1991 Odilon Martins Netto 10 1 11

21º 22/05/1985 Eliomara Lopes de C. Castro 10 - 10


ÁREA: PROFESSOR DE GEOGRAFIA




NOTA FINAL

1º 03/04/1985 Barbara A. de O. C. Medeiros 12 5 17

2º 07/08/1976 Raimundo de Matos Cordeiro Neto 10 5 15

3º 26/10/1983 Francisco Osivaldo C. de Siqueira 10 5 15

4º 16/03/1960 Paulo Roberto Frutuoso de Oliveira 12 - 12

5º 16/03/1989 Aline Cristina da Silva 10 2 12

6º 23/07/1977 Erlon César Varela Costa 10 1 11

7º 25/05/1979 Regielda Xavier da Silva 10 1 11

8º 11/03/1994 Luilson Lucas de Melo 10 1 11

9º 04/11/1974 Jacy Bezerra de Oliveira 10 - 10

10º 23/09/1979 Maria do Socorro R. Guimarães França Câmara 10 - 10

11º 30/09/1993 Lívia de Oliveira Soares 10 - 10PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

RESULTADO FINAL Nº 01/2018ÁREA: PROFESSOR DE INGLÊS




NOTA FINAL

1º 14/07/1973 Luciano Mário dos Santos 10 5 15

2º 01/05/1978 Diva Welk de Oliveira Santos 12 3 15

3º 13/02/1985 Adriano Fonseca Constantino 12 3 15

4º 24/01/1992 Luciano dos Santos 10 5 15

5º 27/06/1995 Lázaro Vieira A. de Oliveira Junior 10 3 13

6º 26/12/1984 Maria Keliane de Lima 10 1 11

7º 11/12/1987 Ana Talita de Macedo Silva 10 - 10

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIARELATÓRIO

O presente relatório destina-se a registrar os nomes dos(as) candidatos(as) que não corresponderam aos critérios apresentados pelo edital de convocação, con-forme descriminação abaixo:

Área : Educação Infantil e Anos Iniciais

CANDIDATO(A) SITUAÇÃO

ELIENE FRANCISCA DA FONSECA Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

FERNANDA ALVES DE FARIAS Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

HÉLIO LOPES DOS SANTOS Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

JOANA DARC GOMES DO VALE Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

JOANA DARQUE CATARINA DE SENA Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

JOSILENE ROMÃO DE SOUSA Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

LUCELIA PAATRICIA DA SILVA ALBANO Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital


Página

12

MARIA ADEGNELVA FERREIRA SILVA Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

MARIA ARIANA DE LIMA FERNANDES Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

MARIA CLEIDIMAR DE OLIVEIRA Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

MARIA DA CONCEÇÃO FERREIRA DOS SANTOS ALENCAR Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE M. MELO GUIMARÃES Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

MARIA DO SOCORRO HENRIQUE Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

MARIA JOCELLY DE ARAUJO Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

NEUGIVAN BERNARDO DE OLIVEIRA Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

PATRICIA REGINA DA CUNHA Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

REJANE CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

SANDRA MARIA FONSECA E SILVA Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

ULIMARIA AUGUSTO DE SOUSA IZIDORO Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

VALKELINE FONSECA Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

Área : GEOGRAFIA

CANDIDATO SITUAÇÃO

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

ROSENALDO JANUÁRIO DOS SANTOS Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do edital

SYLHA SUONE CAMILO CHACON Eliminada de acordo com o item 2.1.4 do editalAssú, 09 de fevereiro de 2018

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

SHIRLEY PINTO ALBANO DE ARAÚJOSecretária Municipal de Educação e Cultura

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMEC Nº 001/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018

O Prefeito do Município do Assú/RN, tendo em vista o RESULTADO FINAL Nº 001/2018 do Processo Seletivo Simplificado de Professores temporários para Rede Pública Municipal, com a finalidade de contratação em regime especial no âmbito do Processo Seletivo con-forme edital nº 001/2018 e ato administrativo nº 001/2018, instaurado pela Secretaria Mu-nicipal de Educação e Cultura;RESOLVE:

1- CONVOCAR os candidatos cons-tantes e aprovados conforme relação abaixo ( anexo I) expedida pela Comissão Municipal de Avaliação destinada à Seleção Simplifica-da de Professores para Rede Pública Munici-pal, para contratação em regime especial no âmbito do Processo Seletivo Nº 001/2018, instaurado pela Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, considerando a Notificação 002/2018 do Ministério Público do Estado

do Rio Grande do Norte – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú, emitida no dia 30 de janeiro de 2018 que recomenda a retirada do Item 6.4.2 e em conformidade do IC nº 06.2018.0000095-9, sob a matéria – educação ocorrida na data de 07 de fevereiro de 2018, em audiência na Promotoria de Justiça do Assú com a presença da Promotora de Justiça, Assessora Jurídica, Prefeito Municipal, Secre-tária de Educação, Procurador do Município e Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Educação. Mediante a audiência ocorrida foram feitas considerações a respeito do Pro-cesso Seletivo nº 001/2018, especialmente com relação à recomendação já esplanada no despacho retro da realização do processo seletivo fundado apenas com avaliação de tí-tulos, com a supressão da etapa da entrevista.

2- – Os aprovados nas vagas previstas pelo Edital Nº 001/2018 de 29 de dezembro de 2017 e sua Errata publicada no DOM Nº 3331 de 02 de janeiro de 2018 deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, localizada na Avenida Senador João Câmara, 195, Centro, Assú/RN nos dias

15 e 16 de fevereiro de 2018 nos horários das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. No ato da apresentação o(a) candidato(a) deverá condu-zir os seguintes documentos (cópia e original): CPF; RG; título de eleitor Carteira Profissional; Carteira de Reservista (sexo masculino); 01 foto 3x4; Copia do cartão de conta corrente ou salário do Banco do Brasil ou Caixa Eco-nômica Federal; Diploma e comprovante de residência.

3- O não comparecimento dos convo-cados no prazo de 02( dois) dias uteis, contan-do a partir da data de convocação, permitirá à Prefeitura Municipal de Assú convocar o próximo candidato habilitado. Total de can-didatos convocados neste edital: 30 (trinta ) área: Professor(a) de Educação Infantil e Ensi-no Fundamental anos iniciais, 02 professores de Português, 03 professores de Matemática, 02 professores de Ciências, 01 Professor de Ed. Física, 01 professor de Inglês, 02 profes-sor de Geografia. No total de 41 professores convocados.


Página

13

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018

ANEXO Iárea: Professor(a) de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais

ORDEM DATA DE NASCI-MENTO NOME FORMAÇÃO ACA-

DÊMICAEXPERIÊNCIA PROFIS-

SIONAL NOTA FINAL

1 31/08/1963 Iza Maria Monteiro Alves 12 5 17

2 03/02/1964 Francisca Francinete G. de M. Souto 12 5 17

3 19/10/1964 Maria Kildéria Rodrigues dos Santos 12 5 17

4 05/12/1964 Mildacyr Alves Pereira 12 5 17

5 03/07/1967 Anailde Varela da Silva 12 5 17

6 25/12/1967 Ana Maristela da Silva 12 5 17

7 01/01/1968 Maria da Conceição S. de Freitas 12 5 17

8 24/10/1968 Magda Lúcia Neves 12 5 17

9 11/09/1969 Maria Rosenilda O. Dantas Cavalcante 12 5 17

10 10/03/1970 Maria Nazaré Alves Bezerra 12 5 17

11 28/04/1971 Edileusa Paula Nogueira Bezerra 12 5 17

12 31/05/1971 Antonio Ubirajara Barbosa Varela 12 5 17

13 16/07/1971 Evanderliza Fonseca Pinheiro 12 5 17

14 08/08/1971 Milta Alves Pereira 12 5 17

15 10/12/1971 Maria das Dores de Melo 12 5 17

16 02/01/1972 Gardelha Xavier dos Santos 12 5 17

17 30/01/1972 Monallizza de Barros G. A. Bezerra 12 5 17

18 11/08/1972 Francisca Evanúbia dos Santos 12 5 17

19 19/09/1972 Maria Luciana de Souza Avelino 12 5 17

20 31/12/1973 Nilma Maria da Cunha 12 5 17

21 03/01/1974 Selmira Rufino da Costa Gonzaga 12 5 17

22 07/07/1974 Rozenilda Maria Silva da Silva 12 5 17

23 19/08/1974 Irly Synara Saraiva Cosme 12 5 17

24 14/03/1975 André Jean Tomaz de Oliveira 12 5 17

25 17/09/1975 Edilson Pereira de Souza 12 5 17

26 05/01/1976 Francisca Juceline Alves de Oliveira 12 5 17

27 26/08/1976 Erivaneide dos Santos Lima 12 5 17

28 03/10/1976 Maria Geralda da Silva 12 5 17

29 05/11/1976 Cynara Martins Frutuoso de Moura 12 5 17

30 12/11/1976 Maria da Conceição Silva 12 5 17

ÁREA: PROFESSOR DE CIÊNCIAS




NOTA FINAL

1º 09/10/1971 Levani Avelino de Souza 10 5 15

2º 26/04/1976 Janicleide Ferreira da Silva 10 5 15


Página

14

ÁREA: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

ORDEM DE

CLASSIFICAÇÃO



NOTA FINAL

1º 09/12/1992 Raene Galvão Farias 12 5 17

2º 04/06/1977 Kelline Mara C. de Assis 10 5 15

3º 11/07/1978 Antonio Junior da S. Peixoto 10 5 15

ÁREA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ORDEM DE

CLASSIFICAÇÃO

DATA DE NASCI-MENTO

CANDIDATO FORMAÇÃOACADÊMICA


NOTA FINAL

1º 12/02/1981 Francitonio Silva dos Santos 12 5 17

ÁREA: PROFESSOR DE GEOGRAFIA




NOTA FINAL

1º 03/04/1985 Barbara A. de O. C. Medeiros 12 5 17

2º 07/08/1976 Raimundo de Matos Cordeiro Neto 10 5 15ÁREA: PROFESSOR DE INGLÊS




NOTA FINAL

1º 14/07/1973 Luciano Mário dos Santos 10 5 15

ÁREA: PROFESSOR DE PORTUGUÊS


DATA DE NASCI-MENTO

NOME FORMAÇÃOACADÊMICA


NOTA FINAL

1º 01/12/1986 Kelly Cristina da Silva 15 5 20

2º 19/07/1988 Ana Gabriella Ferreira da Silva 15 3 18


SHIRLEY PINTO ALBANO DE ARAÚJOSecretária Municipal de Educação e Cultura

PODER LEGISLATIVO

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 09/2018.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:Faz saber que esta Decreta e Promulga a seguinte portaria.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder a PAULO CESAR DE BRITO , ocu-pante do cargo de Vereador da Câmara Municipal do Assú, 15(quinze) dias de Férias, correspondente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2018 para serem gozadas de 14/02/2018 a 28/02/2018, devendo ser feitas as anotações neces-sárias de acordo com a legislação em vigor.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Assu (RN), 09 de fevereiro de 2018.João Walace da Silva

Presidente

Paulo César de Brito1º Secretário

Maria Elizangela Albano2º Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ


FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo

LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN

E-mail: [email protected]


Página

15Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Quinta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

02 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

03 Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

04 Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas

05 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

06 Terça-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

07 Quarta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

08 Quinta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

09 Sexta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

10 Sábado FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

11 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348 Plantão 24 horas

12 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

13 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas

14 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

15 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

16 Sexta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

17 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

18 Domingo DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 horas

19 Segunda-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

20 Terça-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

21 Quarta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

22 Quinta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

23 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

24 Sábado FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

25 Domingo DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079 Plantão 24 horas

26 Segunda-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

27 Terça-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

28 Quarta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

CENTRO

PLANTÃO DE FARMÁCIA FEVEREIRO DE 2018


Página

16

Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

02 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

03 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

04 Domingo DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221 Plantão 24 horas

05 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

06 Terça-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

07 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

08 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

09 Sexta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

10 Sábado DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123211 Domingo FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539 Plantão 24 horas

12 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

13 Terça-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas

14 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

15 Quinta-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

16 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

17 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

18 Domingo FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-1232 Plantão 24 horas

19 Segunda-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-1232

20 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1257

21 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-2404

22 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

23 Sexta-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

24 Sábado FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

25 Domingo DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1257 Plantão 24 horas

26 Segunda-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

27 Terça-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

28 Quarta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

BAIRROPLANTÃO DE FARMÁCIA FEVEREIRO DE 2018

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