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  • DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DO ASSDIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DO ASS

    ANO XIII N 3246 Ass-RN, quarta-feira, 23 de agosto de 2017

    PODER EXECUTIVO

    GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES Vice-Prefeita Municipal

    www.assu.rn.gov.br - e-mail: dom@assu.rn.gov.br

    ADMINISTRAO DO EXCELENTSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

    PODER EXECUTIVO

    PODER LEGISLATIVO Joo Walace da Silva - Presidente Joo Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo Csar de Brito - 1 Secretrio Maria Elisangela Albano - 2 Secretrio Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Mrcio Csar de S Leito Jr Paulo Srgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra Joo Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto

    PODER JUDICIRIO

    Dr. Marivaldo Dantas de Arajo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

    Dra. Aline Daniele Belm Cordeiro Lucas - Juza de Direito titular da 1 Vara Cvel

    Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz ti-tular da 2 Vara Cvel, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cvel e Criminal.

    MINISTRIO PBLICO

    Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituio da 1 Promotoria de Justia da Comarca de Ass-RN

    Dr. Daniel Lobo OlmpioTitular da 2 Promotoria de Justia da Comarca de Ass-RN

    Dr. Tiffany Mouro Cavalari de LimaEm substituio da 3 Promotoria de Justia da Comarca de Ass-RN.

    SECRETARIA DE ADMINISTRAO E PLANEJAMENTO

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 452/2017NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CEDATA DA VIAGEM: 24 de agosto de 2017VALOR R$: 75,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 453/2017NOME: FRANCISCO WENDEL DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSOR/RNDATA DA VIAGEM: 24 de agosto de 2017VALOR R$: 40,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 454/2017NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 24 de agosto de 2017VALOR R$: 50,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 455/2017NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 24 de agosto de 2017

    VALOR R$: 50,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 456/2017NOME: JOO GALDINO DA SILVAQUANTIDADE: 1 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 23 e 24 de agosto de 2017VALOR R$: 100,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 457/2017NOME: ANGELA KALLINE MAIA DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 24 de agosto de 2017VALOR R$: 50,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 458/2017NOME: JOS NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 24 de agosto de 2017VALOR R$: 50,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 459/2017NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVA

    QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSOR/RNDATA DA VIAGEM: 24 de agosto de 2017VALOR R$: 40,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 460/2017NOME: REGIS ADAILTON PINHEIROQUANTIDADE: 1 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 24 e 25 de agosto de 2017VALOR R$: 100,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 461/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 24 de agosto de 2017VALOR R$: 50,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 462/2017NOME: LIANA DO NASCIMENTO BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 de agosto de 2017VALOR R$: 50,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

  • DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DO ASSANO XIII N 3246 Ass-RN, quarta-feira, 23 de agosto de 2017

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    2

    PREFEITURA MUNICIPAL DO ASS

    GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

    FLVIO MORAISSecretrio Municipal de Governo

    LCIO FLVIO MEDEIROS DA FONSECASecretrio de Comunicao e Ouvidoria

    DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DO ASS

    Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

    Rua Vereador Jos Bezerra de S, n 588 Bairro Bela Vista Ass RN

    E-mail: dom@assu.rn.gov.br

    NMERO: 463/2017NOME: FRANCISCO WENDEL DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSOR/RNDATA DA VIAGEM: 25 de agosto de 2017VALOR R$: 40,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 464/2017NOME: JOS NAZARENO ALVES BEZERRAQUANTIDADE: 1 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 e 26 de agosto de 2017VALOR R$: 100,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 465/2017NOME: HENRIQUE FLVIO RIBEIRO CACHINAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 de agosto de 2017VALOR R$: 50,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 466/2017NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CEDATA DA VIAGEM: 25 de agosto de 2017

    VALOR R$: 75,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 467/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 de agosto de 2017VALOR R$: 50,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 468/2017NOME: JOO GALDINO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 26 de agosto de 2017VALOR R$: 50,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 469/2017NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSOR/RNDATA DA VIAGEM: 26 de agosto de 2017VALOR R$: 40,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 470/2017

    NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CEDATA DA VIAGEM: 26 de agosto de 2017VALOR R$: 75,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 471/2017NOME: JOS NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 27 de agosto de 2017VALOR R$: 50,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 473/2017NOME: RAULINO CARDOSO NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSOR/RNDATA DA VIAGEM: 24 de agosto de 2017VALOR R$: 60,00

    EXTRATO DE PORTARIAS DE DIRIAS

    NMERO: 474/2017NOME: ALEXANDRE DOUGLAS DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSOR/RNDATA DA VIAGEM: 24 de agosto de 2017VALOR R$: 60,00

    COMISSO PERMANENTE DE LICITAO

    PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNCHAMADA PUBLICA N 003/2017

    OBJETO: A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal do Ass/RN, torna pblico que far realizar no horrio compreendido entre 08:00 e 12:00 horas, dia 29.08.2017, CHAMADA PUBLICA objetivando a adeso de parte dos Cartrios locali-zados em nosso Municpio, objetivando a prestao de servios notariais e de registro, nos termos pre-conizados na Tabela de custas editada pelo Tribunal de Justia do Estado do Rio Grande do Norte. JUL-GAMENTO: Os termos da adeso, se encontram a disposio dos interessados junto a CPL, localizada no Centro Administrativo, sito a Rua Vereador Jos Bezerra de S, n 588 Bairro Bela Vista Ass-RN, no horrio compreendido entre as 08:00 horas e 12:00 horas. Ass/RN, 23 de Agosto de 2017.

    RAIMUNDO NONATO BORGES DE S LEITOPRESIDENTE DA CPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

    N 2017/074

    OBJETO: Pagamento de Taxa de Inscrio em cur-so de especializao. Referente a servidora Larissa de Macedo Almeida. CONTRATADO: CENTRO DE ORIENTAO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDA-RIOS COTEF CNPJ 02.520.698/0001-00 Rio de Janeiro/RJ. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA REALIZAO DO CUR-SO: DIAS 24 e 25.08.2017. AUTORIDADE RATIFICA-DORA: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES. AMPARO LEGAL: inciso II do Art. 25, C/C Inc. VI do Art. 13, ambos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Ass/RN, 23 de agosto de 2017.

    GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL

    PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N

    075/2017

    OBJETO: Pagamento de Taxa de Inscrio em curso de especializao. Referente a servidora Isabelly Al-ves F. Marcelino CONTRATADO: CENTRO DE ORIEN-TAO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDARIOS COTEF CNPJ 02.520.698/0001-00 Rio de Janeiro/RJ. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZEN-TOS REAIS). DATA DA REALIZAO DO CURSO: DIAS 24 e 25.08.2017. AUTORIDADE RATIFICADORA: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES. AMPARO LEGAL: inciso II do Art. 25, C/C Inc. VI do Art. 13, ambos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Ass/RN, 23 de agosto de 2017.

    GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL

    CMARA MUNICIPAL DO ASSUEXTRATO DE PORTARIA DE DIRIA NMERO: 21/2017

    NOME: JOO WALACE DA SILVAQUANTIDADE: 01 (Uma)DESTINO: NATAL/RN

    DATA DA VIAGEM: 24/08/2017VALOR: R$ 400,00 (Quatrocentos reais).

    PODER LEGISLATIVO

  • DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DO ASSANO XIII N 3246 Ass-RN, quarta-feira, 23 de agosto de 2017

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    ANEXOS

    FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARGRAFO NICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE

    DE TRNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETRIO(S) DO(S) VECULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA

    AUTUAO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAO(ES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30

    (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO

    ART. 257, PARGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA

    JURDICA O PROPRIETRIO DO VECULO, A NO INDICAO DO CONDUTOR IMPLICAR NAS SANES DO ART. 257,

    PARGRAFO 8 DO CTB.

    EDITAL DE NOTIFICAO POR AUTUAO PELO COMETIMENTO DE INFRAO

    DE TRNSITO N 000008/2017

    Pgina : 1 / 2

    Nome do Proprietrio/CondutorPlaca

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

    DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN

    Data Infrao Cd. da

    Infrao

    N Auto Infrao Desdobra

    mento

    Valor

    MUlta

    EJE5149 CONFECCOES DEGRAUZINHO LTDA ME 17/06/2017 09:11 5568216030 - A 00002521 195,23 0

    HYN7039 JOAO MARIA DA CUNHA 09/06/2017 15:37 5568216030 - A 00003648 195,23 0

    JFZ5539 LUCIDARIA DE OLIVEIRA SANTOS 21/06/2017