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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 013
Prefeitura Municipal de CatuLei Orçamentária Anual (Loa)
ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
LEI N. º 379, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de CATU, para o exercício financeiro de 2014 e determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO I
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento –Programa do Município de CATU para o exercício financeiro de 2014, compreendendo:
I – O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal;
II – O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados;
Parágrafo único – os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2013.
CAPITULO IIDOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO IDA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$ 126.000.000,00 (cento e vinte e seis milhões de reais).
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 014
Prefeitura Municipal de Catu
ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
DISCRIMINACAORECURSOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 111.819.991,00 111.819.991,00
Receita Tributaria 17.934.938,00 17.934.938,00
Receita de Contribuições 2.500.000,00 2.500.000,00
Receita Patrimonial 315.851,00 315.851,00
Receita de Serviços 5.256.000,00 5.256.000,00
Transferências Correntes 84.528.468,00 84.528.468,00
Outras receitas correntes 1.284.734,00 1.284.734,00
RECEITA DE CAPITAL 21.600.000,00 21.600.000,00
Operações de Créditos 5.000.000,00 5.000.000,00
Transferência de Capital 16.600.000,00 16.600.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIA 350.000,00 350.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA (7.769.991,00) (7.769.991,00)
TOTAL DA RECEITA 126.000.000,00 126.000.000,00
SEÇÃO II
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$ 126.000.000,00 (cento e vinte e seis milhões de reais),observada a programação constante dos Anexos II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
I – orçamento fiscal em R$ 90.579.700,00 (noventa milhões, quinhentos e setenta e nove mil e setecentos reais).
II – orçamento da seguridade social em R$ 35.420.300,00 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e vinte mil e trezentos reais).
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Prefeitura Municipal de Catu
ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
I) – por órgãos:
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
PODER LEGISLATIVO 4.050.000,00 4.050.000,00
Câmara Municipal 4.050.000,00 4.050.000,00
PODER EXECUTIVO 121.950.000,00 121.950.000,00
Gabinete do Prefeito 1.230.000,00 1.230.000,00
Controladoria Geral do Município 278.000,00 278.000,00
Secretaria de Adm., Planej. e Finanças 7.266.000,00 7.266.000,00
Fundo Municipal de Educação 33.733.914,00 33.733.914,00
Secretaria de Educação e Cultura 1.799.000,00 1.799.000,00Secretaria de Agric., Ind. Com. Desporto e Lazer 1.898.000,00 1.898.000,00
Fundo Municipal de Saúde 31.098.300,00 31.098.300,00
Secretaria de Serviços Públicos 11.189.770,00 11.189.770,00
Fundo Municipal de Assistência Social 3.786.000,00 3.786.000,00Fundo Munic. Direitos Criança e Adolescente 336.000,00 336.000,00
Fundo Municipal de Habitação 200.000,00 200.000,00
Secretaria de Infraestrutura 20.440.016,00 20.440.016,00Serviços Autônomo de Água e Esgoto -Saae 5.750.000,00 5.750.000,00
Encargos Gerais 2.895.000,00 2.895.000,00
Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00
TOTAIS 126.000.000,00 126.000.000,00
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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
II) - por categorias econômicas:
SECAO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados a reforço de dotações orçamentárias, nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
I – A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite de 100 % (cem por cento), das despesas autorizadas, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, da Lei 4.320/64;
b) decorrentes de excesso de arrecadação, até o limite de 100% (cem por cento) das despesas autorizadas, conforme estabelecido no art.43, § 1º, inciso II e § 3º e §4º da Lei 4.320/64 e no disposto no art. 167, inciso VI da CF;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 30% (trinta por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64.
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 93.353.504,40 93.353.504,40Pessoal e Encargos 43.814.667,57 43.814.667,57Juros e Encargos da Divida Interna 12.000,00 12.000,00Outras Despesas Correntes 49.526.836,83 49.526.836,83DESPESAS DE CAPITAL 32.246.495,60 32.246.495,60Investimentos 29.244.495,60 29.244.495,60Amortização da Divida Interna 3.002.000,00 3.002.000,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIA 350.000,00 350.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL 126.000.000,00 126.000.000,00
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Prefeitura Municipal de Catu
ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
II – efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000.
III – operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
CAPITULO IIIDISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 7º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2014 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei.
Art. 8º – As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 9º - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP – M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2013.
Art. 10º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATU, EM 30 DE DEZEMBRO
DE 2013.
GERANILSON DANTAS REQUIÃOPREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO Orçamento
RESUMO POR FUNÇÃOCATU - BACNPJ: 13800685000100
2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado01 LEGISLATIVA 4.050.000,0004 ADMINISTRAÇÃO 9.655.000,0006 SEGURANÇA PÚBLICA 60.000,0008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.122.000,0010 SAÚDE 31.098.300,0012 EDUCAÇÃO 33.733.914,0013 CULTURA 1.799.000,0015 URBANISMO 13.716.016,0016 HABITAÇÃO 200.000,0017 SANEAMENTO 21.805.000,0020 AGRICULTURA 255.000,0022 INDUSTRIA 100.000,0023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 85.000,0026 TRANSPORTE 1.533.770,0027 DESPORTO E LAZER 577.000,0028 ENCARGOS ESPECIAIS 3.160.000,0099 RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00
126.000.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000ENCARGOS ESPECIAIS 3.160.000DESPORTO E LAZER 577.000TRANSPORTE 1.533.770COMÉRCIO E SERVIÇOS 85.000INDUSTRIA 100.000AGRICULTURA 255.000SANEAMENTO 21.805.000HABITAÇÃO 200.000URBANISMO 13.716.016CULTURA 1.799.000EDUCAÇÃO 33.733.914SAÚDE 31.098.300ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.122.000SEGURANÇA PÚBLICA 60.000ADMINISTRAÇÃO 9.655.000LEGISLATIVA 4.050.000
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO Orçamento
RESUMO POR SUBFUNÇÃOCATU - BACNPJ: 13800685000100
2014
Código EspecificaçãoValores expressos em R$
Total Fixado031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.050.000,00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.837.930,00124 CONTROLE EXTERNO 278.000,00126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 20.000,00131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000,00181 POLICIAMENTO 60.000,00242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 256.000,00243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 336.000,00244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.692.000,00301 ATENÇÃO BÁSICA 10.547.000,00302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.991.000,00303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.709.000,00304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 377.300,00305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 687.000,00306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 802.000,00334 FOMENTO AO TRABALHO 190.000,00366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 15.921.000,00367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 73.000,00368 EDUCAÇÃO BÁSICA 15.650.000,00392 DIFUSÃO CULTURAL 1.180.000,00451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.722.000,00452 SERVIÇOS URBANOS 9.426.770,00482 HABITAÇÃO URBANA 200.000,00512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 14.105.000,00605 ABASTECIMENTO 100.000,00608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 255.000,00661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 100.000,00691 PROMOÇÃO COMERCIAL 25.000,00692 COMERCIALIZAÇÃO 40.000,00782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.482.000,00812 DESPORTO COMUNITÁRIO 577.000,00846 Outros Encargos Especiais 3.160.000,00999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
Total de Registros: 33 126.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO Orçamento
RESUMO POR SUBFUNÇÃOCATU - BACNPJ: 13800685000100
2014
Código EspecificaçãoValores expressos em R$
Total Fixado
AÇÃO LEGISLATIVA 4.050.000ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.837.930CONTROLE EXTERNO 278.000TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 20.000COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000POLICIAMENTO 60.000ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 256.000ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 336.000ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.692.000ATENÇÃO BÁSICA 10.547.000ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.991.000SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.709.000VIGILÂNCIA SANITÁRIA 377.300VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 687.000ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 802.000FOMENTO AO TRABALHO 190.000EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 15.921.000EDUCAÇÃO ESPECIAL 73.000EDUCAÇÃO BÁSICA 15.650.000DIFUSÃO CULTURAL 1.180.000INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.722.000SERVIÇOS URBANOS 9.426.770HABITAÇÃO URBANA 200.000SANEAMENTO BÁSICO URBANO 14.105.000ABASTECIMENTO 100.000PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 255.000PROMOÇÃO INDUSTRIAL 100.000PROMOÇÃO COMERCIAL 25.000
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
RESUMO POR UNIDADELei Orçamentária Anual de
Código Especificação ValorValores expressos em R$
CATU - BACNPJ: 13800685000100
2014
CÂMARA MUNICIPAL DE CATU 4.050.000,000101000
GABINETE DO PREFEITO 1.230.000,000202000
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 278.000,000203000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 7.266.000,000304000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33.733.914,000405000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.799.000,000406000
SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZER 1.898.000,000507000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.098.300,000608000
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.189.770,000709000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.786.000,000810000
FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇ. ADOLESCENTES 336.000,000811000
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 200.000,000812000
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 20.440.016,000913000
SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO 5.750.000,000914000
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.895.000,008800000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,009900000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
RESUMO POR UNIDADELei Orçamentária Anual de
Código Especificação ValorValores expressos em R$
CATU - BACNPJ: 13800685000100
2014
Total16Total Registros: 126.000.000,00
Distribuição Orcamentária
CÂMARA MUNICIPAL DE CATU 4.050.000 GABINETE DO PREFEITO 1.230.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 278.000SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 7.266.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33.733.914 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.799.000SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZER 1.898.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.098.300 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.189.770FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.786.000 FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇ. ADOLESCENTES 336.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 200.000SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 20.440.016 SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO 5.750.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.895.000RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000
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13.800.685/0001-00CNPJ: Resumo Geral da Receita
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
CENTROCATU - BA Anexo I - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
111.819.991,001.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES17.934.938,001.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA17.726.143,001.1.1.0.00.00.00 Impostos
1.726.143,001.1.1.2.00.00.00 Imp. s/o Patrimonio e a Renda398.278,001.1.1.2.02.00.00 Imp. Predial e Territorial Urbano
1.177.865,001.1.1.2.04.00.00 Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza750.000,001.1.1.2.04.31.00 IRRF s/Rend. do Trabalho427.865,001.1.1.2.04.34.00 IRRF sobre Outros Rendimentos150.000,001.1.1.2.08.00.00 Imp. s/Transmissao de Inter Vivos
16.000.000,001.1.1.3.00.00.00 Imp. s/a Producao e a Circulacao16.000.000,001.1.1.3.05.00.00 Imp.s/Servico de Qualquer Natureza
208.795,001.1.2.0.00.00.00 Taxas178.006,001.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercicio Poder de Policia
5.723,001.1.2.1.17.00.00 Taxa fiscalização Vigilância sanitária135.973,001.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serviço
22.700,001.1.2.1.29.00.00 Taxa de licença para execução de obra301,001.1.2.1.30.00.00 Taxa autorização de funcionamento de transporte
13.276,001.1.2.1.31.00.00 Taxa Utilização Área de Domínio Público33,001.1.2.1.32.00.00 Taxa de aprovação do Projeto de Construção Civil
30.789,001.1.2.2.00.00.00 Taxas p/Prestacao de Servicos7.322,001.1.2.2.21.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais
23.467,001.1.2.2.99.00.00 Outras taxas pela Prestação de Serviços23.467,001.1.2.2.99.51.00 Taxa de Expediente
2.500.000,001.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES2.500.000,001.2.2.0.00.00.00 Contribuições Econômicas
2.500.000,001.2.2.0.29.00.00 Contrib. p/Custeio Serv.de Iluminação pública315.851,001.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL315.851,001.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
315.851,001.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários248.829,001.3.2.5.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados100.000,001.3.2.5.01.01.00 Remuneração de depósitos Bancários de Recursos vinculados-FUNDEB
2.235,001.3.2.5.01.02.00 Receita de Remuneração de Dep Bancário de Rec.Vinculados - MDE Fundo 23.375,001.3.2.5.01.03.00 Receita de Remuneração de Dep Bancário de Rec.Vinculados - MDE-Salario36.928,001.3.2.5.01.04.00 Receita de Remuneração de Dep Bancário de Rec.Vinculados - MDE-Imposto45.276,001.3.2.5.01.05.00 Receita de Rem.Dep Bancário de Rec.Vincul.-Ações e Serv.P.Saúde17.907,001.3.2.5.01.07.00 Receita de Remuneração de Dep Bancário de Rec.Vinculados - Assist. Socia
2.770,001.3.2.5.01.08.00 Receita de Remuneração de Dep Bancário de Rec.Vinculados - CIDE488,001.3.2.5.01.09.00 Receita de Remuneração de Dep.Bancário de Rec.Vinculados -FIES
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13.800.685/0001-00CNPJ: Resumo Geral da Receita
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
CENTROCATU - BA Anexo I - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
10.850,001.3.2.5.01.10.00 Receita de Remuneração de Dep Bancário de Rec.Vinculados - Royalties/FE9.000,001.3.2.5.01.14.00 Remuneração de depósitos Bancários de Recursos vinculados-SAAE
67.022,001.3.2.5.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados67.022,001.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Dep.Bancário de Rec. Não Vinculados
5.256.000,001.6.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS20.000,001.6.0.0.05.99.51 Serviços de Ligamento de Água
5.194.000,001.6.0.0.41.00.00 Serviços de Capacitação, adução, Tratamento, Reserva e distribuição de Águ25.000,001.6.0.0.48.00.00 Serviços de Religamento de Água
2.000,001.6.0.0.99.52.00 Serviços de Desligamento de Água15.000,001.6.0.1.13.02.00 Serviços de Vendas de Editais
84.528.468,001.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES84.428.468,001.7.2.0.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais
52.484.973,001.7.2.1.00.00.00 Transferencias da Uniao28.002.139,001.7.2.1.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao28.000.000,001.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do FPM
2.139,001.7.2.1.01.05.00 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural1.929,001.7.2.1.22.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recuruss Minerais -CFEM
7.960.000,001.7.2.1.22.30.00 cota-parte royalties p Partic Esp. lei n 9.478/97332.409,001.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petroleo - FEP
5.000,001.7.2.1.22.90.00 Outras Transf.decor.de Compensação Financ.p/Explor.de Rec.Minerais13.224.000,001.7.2.1.33.00.00 Transferência do SUS
1.350.000,001.7.2.1.33.51.00 PAB - Fixo1.350.000,001.7.2.1.33.52.00 Programa de Agentes Comunitários -PACS1.200.000,001.7.2.1.33.53.00 Programa Saúde da Família - PSF
400.000,001.7.2.1.33.54.00 Saúde Bucal240.000,001.7.2.1.33.55.00 NASF- Núcleos de apoio à Saúde da Família
15.633,001.7.2.1.33.56.00 Compensação de Especificidades Regionais20.558,001.7.2.1.33.57.00 Ações Básicas de Vigilância Sanitária
180.000,001.7.2.1.33.58.00 Vigilância em Saúde - Vigilância e Promoção da Saúde264.000,001.7.2.1.33.59.00 Programa de Assist. Farmaceútica Básica
3.840.000,001.7.2.1.33.61.00 Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar1.000,001.7.2.1.33.62.00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação -FAEC
108.000,001.7.2.1.33.63.00 Programa Academia da Saúde228.000,001.7.2.1.33.64.00 Serviço de Atendimento móvel ás Urgências - SAMU
5.000,001.7.2.1.33.65.00 Programa Farmácia popular do Brasil400.000,001.7.2.1.33.66.00 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade-PMAQ132.000,001.7.2.1.33.67.00 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
5.000,001.7.2.1.33.68.00 Teto Municipal (REDE CEGONHA)
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PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
CENTROCATU - BA Anexo I - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
20.000,001.7.2.1.33.69.00 Teto Municipal ( REDE PSICOSOCIAL)3.464.809,001.7.2.1.33.99.00 Outras Transferencias SUS1.110.000,001.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS
100.800,001.7.2.1.34.51.00 Proteção Social Básica - PAIF/CRAS86.052,001.7.2.1.34.55.00 Proteção Social Básica - Pro-jovem Adolescente81.600,001.7.2.1.34.56.00 Proteção Social Especial - CREAS
100.000,001.7.2.1.34.57.00 IGDBF - Indice de Gestão Descentralizada Bolsa Familia69.756,001.7.2.1.34.58.00 IGD/SUAS
671.792,001.7.2.1.34.61.00 Outras Transferencias FNAS1.732.508,001.7.2.1.35.00.00 Transf. de recursos do FNDE
821.000,001.7.2.1.35.01.00 Transferência do Salário Educação10.508,001.7.2.1.35.02.00 Programa do PDDE
600.000,001.7.2.1.35.03.00 Programa do PNAE300.000,001.7.2.1.35.04.00 Programa do PNATE
1.000,001.7.2.1.35.09.00 Outras Transferencias FNDE41.326,001.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/9675.662,001.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União75.662,001.7.2.1.99.02.00 Compensação Financeira de Extração Mineral - CFEM
11.242.495,001.7.2.2.00.00.00 Transferencias dos estados10.552.495,001.7.2.2.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados
8.500.000,001.7.2.2.01.01.00 Participacao no ICMS1.706.911,001.7.2.2.01.02.00 Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores
84.584,001.7.2.2.01.04.00 Participacao no IPI250.000,001.7.2.2.01.05.00 Fundo de Investimento Econômico - FIES
11.000,001.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CIDE500.000,001.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde500.000,001.7.2.2.33.51.00 Programa Saúde da Família - Incentivo Estadual190.000,001.7.2.2.99.00.00 Outras Tansferencias dos Estados
85.000,001.7.2.2.99.01.00 Transferência de Recursos do PETE5.000,001.7.2.2.99.01.02 REN - Fundo de Rendimentos
30.000,001.7.2.2.99.03.00 PBF/CRAS - Incentivo do Estado40.000,001.7.2.2.99.04.00 PFMC - CREAS10.000,001.7.2.2.99.05.00 PFMS - Idoso20.000,001.7.2.2.99.06.00 PFMS - Portador de Deficiência
5.000,001.7.2.2.99.60.00 FCBA-Fundo de cultura da Bahia20.701.000,001.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais15.201.000,001.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB15.201.000,001.7.2.4.01.01.00 Transf. de Rec. do FUNDEB
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13.800.685/0001-00CNPJ: Resumo Geral da Receita
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
CENTROCATU - BA Anexo I - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
5.500.000,001.7.2.4.02.00.00 Transf. Recursos da Complementação do FUNDEB100.000,001.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convenios
100.000,001.7.6.1.00.00.00 Convênios com a UNIÃO100.000,001.7.6.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da união
1.284.734,001.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES249.161,001.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros
16.924,001.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos16.924,001.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Tributos16.924,001.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de outros Tributos57.237,001.9.1.3.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa dos Tributos57.237,001.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros Mora da Div.Ativa Outs.Tributos
175.000,001.9.1.9.99.00.00 Outras Multas75.000,001.9.1.9.99.98.00 Outras Multas - SAAE
100.000,001.9.1.9.99.99.00 Multas TCM5.000,001.9.2.0.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes
5.000,001.9.2.2.00.00.00 Restituições5.000,001.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições5.000,001.9.2.2.99.99.00 Outras Restituições
141.364,001.9.3.0.00.00.00 Receitas da Divida Ativa141.364,001.9.3.1.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária141.364,001.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de outros Tributos141.364,001.9.3.1.99.99.00 Receita da Dívida Ativa de outs.tributos
889.209,001.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas889.209,001.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas Diversas
60.000,001.9.9.0.99.98.00 Outras Receitas - SAAE21.600.000,002.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
5.000.000,002.1.0.0.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO5.000.000,002.1.1.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas
5.000.000,002.1.1.4.00.00.00 Operações Crédito Int. Cont. Programas de Governo5.000.000,002.1.1.4.01.00.00 Op. de Crédito Internas p/ Programas Infra-Estrutura
16.600.000,002.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL16.600.000,002.4.7.0.00.00.00 Transferencias de Convenios
16.600.000,002.4.7.1.00.00.00 Convênio com a UNIÃO2.500.000,002.4.7.1.01.00.00 Transf.de Conv. da União - Sus2.500.000,002.4.7.1.01.01.00 Transferências de Convênio - SUS3.900.000,002.4.7.1.02.00.00 Transf. de Conv. da União - Educação3.900.000,002.4.7.1.02.01.00 Transferência de Convênios - Educação
10.200.000,002.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da União
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13.800.685/0001-00CNPJ: Resumo Geral da Receita
PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
CENTROCATU - BA Anexo I - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Fonte Categoria Econômica
350.000,007.0.0.0.00.00.00 INTRA-ORÇAMENTÁRIA350.000,007.6.0.0.41.00.00 Serviços de Capacitação, adução, Tratamento, Reserva e distribuição de Águ
-7.769.991,009.0.0.0.00.00.00 Deduçõs da Receita Corrente-5.708.692,009.7.2.1.00.00.00 Dedução da Receita Resultante das Transf. da União-5.700.427,009.7.2.1.01.00.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-Transf.União-5.700.000,009.7.2.1.01.01.00 Dedução da Receita p/Form.FUNDEB -FPE
-427,009.7.2.1.01.05.00 Dedução da Rec. p/Formação FUNDEB - ITR-8.265,009.7.2.1.36.00.00 Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - ICMS-Deson.
-2.061.299,009.7.2.2.00.00.00 Dedução da Receita Resultante das Transf. do Estado-2.061.299,009.7.2.2.01.00.00 Dedução da Rec.p/Formação FUNDEB-Transf.Estado-1.700.000,009.7.2.2.01.01.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB- ICMS
-341.382,009.7.2.2.01.02.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB- IPVA-19.917,009.7.2.2.01.04.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-IPI Exp.
Total: 126.000.000,00
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Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Resumo Geral da DespesaCATU - BACNPJ: 13800685000100
Orçamento 2014
CategoriaEconômica
Valores expressos em R$
3.0.0.0.00.00.0 93.703.504,40DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.0 43.814.667,57 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.0 43.814.667,57 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.0.0.00.00.0 12.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.9.0.00.00.0 12.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.0.0.00.00.0 49.876.836,83 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.0 66.000,00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT
3.3.9.0.00.00.0 49.810.836,83 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.9.1.00.00.0 350.000,00 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAME
4.0.0.0.00.00.0 32.246.495,60DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.0 29.244.495,60 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.0 29.244.495,60 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.0.0.00.00.0 3.002.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4.6.9.0.00.00.0 3.002.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS
9.0.0.0.00.00.0 50.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 126.000.000,00
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Prefeitura Municipal de Catu
CENTROPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NPREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Receita Despesa
RECEITAS CORRENTES 111.819.991,00 DESPESAS CORRENTES 93.353.504,40
RECEITA TRIBUTARIA 17.934.938,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.814.667,57
RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.500.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 12.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 315.851,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.526.836,83
RECEITAS DE SERVICOS 5.256.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 84.528.468,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.284.734,00
Sub-total R$: 111.819.991,00 93.353.504,40Sub-total R$:
RECEITAS DE CAPITAL 21.600.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 32.246.495,60
OPERACOES DE CREDITO 5.000.000,00 INVESTIMENTOS 29.244.495,60
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 16.600.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.002.000,00
Sub-total R$: 21.600.000,00 32.246.495,60Sub-total R$:
INTRA-ORÇAMENTÁRIA 350.000,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 350.000,00
Sub-total R$: 350.000,00 350.000,00Sub-total R$:
Deduçõs da Receita Corrente -7.769.991,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
Sub-total R$: -7.769.991,00 50.000,00Sub-total R$:
Total R$: Total R$:126.000.000,00 126.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CATU
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.719.504,40
3.075.961,573.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.075.961,57
643.542,833.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 643.542,83
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 330.495,60
330.495,604.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.495,60
R$ 4.050.000,00Total:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:02.02.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.205.000,00
711.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 711.000,00
494.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.000,00
3.3.9.1.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
25.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
R$ 1.230.000,00Total:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:02.03.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 238.000,00
162.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00
76.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
40.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
R$ 278.000,00Total:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:03.04.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.996.000,00
2.672.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.672.000,00
11.000,003.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.313.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.313.000,00
3.3.9.1.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 60.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.270.000,00
70.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
1.200.000,004.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00
R$ 7.266.000,00Total:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:04.05.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.589.914,00
20.957.406,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.957.406,00
5.632.508,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.632.508,00
3.3.9.1.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 9.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.144.000,00
7.144.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.144.000,00
R$ 33.733.914,00Total:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:04.06.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.749.000,00
195.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
1.554.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.554.000,00
3.3.9.1.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 8.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
50.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
R$ 1.799.000,00Total:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:05.07.000 SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZER
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.295.000,00
500.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
795.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 795.000,00
3.3.9.1.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 6.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 603.000,00
603.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 603.000,00
R$ 1.898.000,00Total:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:06.08.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.119.300,00
10.417.300,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.417.300,00
17.702.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 18.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.684.000,00
3.3.9.1.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 76.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.979.000,00
2.979.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.979.000,00
R$ 31.098.300,00Total:
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 8 de 16
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 038
Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:07.09.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.014.770,00
900.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
10.114.770,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.114.770,00
3.3.9.1.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 100.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
175.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00
R$ 11.189.770,00Total:
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 9 de 16
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 039
Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:08.10.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.653.000,00
1.296.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.296.000,00
2.357.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 48.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.309.000,00
3.3.9.1.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 133.000,00
133.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.000,00
R$ 3.786.000,00Total:
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 040
Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:08.11.000 FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇ. ADOLESCENTES
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 326.000,00
326.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 326.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
10.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
R$ 336.000,00Total:
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 11 de 16
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 041
Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:08.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
200.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
R$ 200.000,00Total:
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 12 de 16
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 042
Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:09.13.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.340.016,00
901.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 901.000,00
2.439.016,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.439.016,00
3.3.9.1.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 70.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.100.000,00
17.100.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.100.000,00
R$ 20.440.016,00Total:
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Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:09.14.000 SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.363.000,00
1.906.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.906.000,00
3.457.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.457.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 387.000,00
385.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
2.000,004.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
R$ 5.750.000,00Total:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.095.000,00
121.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
1.000,003.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
973.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 973.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.800.000,00
1.800.000,004.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
R$ 2.895.000,00Total:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU - BACNPJ: 13800685000100
Despesa por UnidadeOrçamento 2014
Código CategoriaGrupoElementoEspecificação ModalidadeValores Expressos em R$
UNIDADE:99.00.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
R$ 50.000,00Total:
Total Geral: R$ 126.000.000,00
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Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCALCNPJ: 13.800.685/0001-00
2014CATU - BA
Código Especificação Total FixadoProjetoAtividade
Valores expressos em R$
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.050.000,00 4.050.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.050.000,00 4.050.000,00
01.031.001.0.000 4.050.000,00 4.050.000,00LEGISLATURA ATUANTE
01.031.001.6.001 2.571.884,05 2.571.884,05GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOSADMINISTRATIVOS
01.031.001.6.002 1.478.115,95 1.478.115,95GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DOPLENÁRIO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.575.000,00 80.000,00 9.655.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.197.000,00 80.000,00 9.277.000,00
04.122.002.0.000 9.157.000,00 80.000,00 9.237.000,00APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.002.2.003 1.090.000,00 1.090.000,00MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.007 7.186.000,00 7.186.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ADM,PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.122.002.2.013 881.000,00 881.000,00GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DASECRETARIA
04.122.002.2.066 80.000,00 80.000,00MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA
04.122.013.0.000 40.000,00 40.000,00CIDADE QUE PARTICIPA
04.122.013.2.072 40.000,00 40.000,00OUVIDORIA MUNICIPAL
04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 278.000,00 278.000,00
04.124.013.0.000 278.000,00 278.000,00CIDADE QUE PARTICIPA
04.124.013.2.005 278.000,00 278.000,00MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000,00 100.000,00
04.131.002.0.000 100.000,00 100.000,00APOIO ADMINISTRATIVO
04.131.002.2.004 100.000,00 100.000,00PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 60.000,00 60.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 60.000,00 60.000,00
06.181.017.0.000 60.000,00 60.000,00PACTO PELA SEGURANÇA
06.181.017.2.025 60.000,00 60.000,00GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 28.681.914,00 5.052.000,00 33.733.914,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.085.914,00 202.000,00 1.287.914,00
12.122.003.0.000 1.085.914,00 202.000,00 1.287.914,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO EATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.003.2.030 1.085.914,00 1.085.914,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.003.2.042 202.000,00 202.000,00MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SEC. DE EDUCAÇÃO
12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 802.000,00 802.000,00
12.306.003.0.000 802.000,00 802.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO EATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.306.003.2.036 802.000,00 802.000,00MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 15.921.000,00 15.921.000,00
12.366.003.0.000 15.921.000,00 15.921.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO EATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.366.003.2.033 15.921.000,00 15.921.000,00MANUT. E DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ .DOSPROF.EDUC. - 60%
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 73.000,00 73.000,00
12.367.003.0.000 73.000,00 73.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO ESistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda. - (71) 21065800 Página 1 de 4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCALCNPJ: 13.800.685/0001-00
2014CATU - BA
Código Especificação Total FixadoProjetoAtividade
Valores expressos em R$
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.367.003.2.037 73.000,00 73.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 10.800.000,00 4.850.000,00 15.650.000,00
12.368.003.0.000 10.800.000,00 4.850.000,00 15.650.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO EATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.368.003.1.008 1.200.000,00 1.200.000,00CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS
12.368.003.1.022 2.150.000,00 2.150.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DOENSINO BÁSICO
12.368.003.1.032 1.500.000,00 1.500.000,00CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL
12.368.003.2.031 155.000,00 155.000,00FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DE ENSINO
12.368.003.2.032 4.880.000,00 4.880.000,00MANUT. E DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ .DOSPROF.EDUC.- 40%
12.368.003.2.034 1.521.000,00 1.521.000,00REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADESESCOLARES
12.368.003.2.035 4.200.000,00 4.200.000,00MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.368.003.2.041 44.000,00 44.000,00MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPEC .DE ATENDMULTIDISCIPLINAR AO EDUCANDO - CEAME
13.000.000.0.000 CULTURA 1.799.000,00 1.799.000,00
13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 619.000,00 619.000,00
13.122.004.0.000 619.000,00 619.000,00NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA
13.122.004.2.008 619.000,00 619.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A CULTURA
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.180.000,00 1.180.000,00
13.392.004.0.000 1.180.000,00 1.180.000,00NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA
13.392.004.2.009 1.130.000,00 1.130.000,00PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ETRADICIONAIS
13.392.004.2.010 20.000,00 20.000,00MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
13.392.004.2.067 15.000,00 15.000,00REFORMA E CONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
13.392.004.2.068 15.000,00 15.000,00REFORMA E CONSERVAÇÃO DA CASA DE CULTURA
15.000.000.0.000 URBANISMO 4.894.016,00 8.822.000,00 13.716.016,00
15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.219.016,00 3.219.016,00
15.122.007.0.000 1.503.000,00 1.503.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -CIDADESSUSTENTÁVEIS
15.122.007.2.018 1.503.000,00 1.503.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DESERVIÇOS PÚBLICOS
15.122.008.0.000 1.716.016,00 1.716.016,00UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.122.008.2.027 1.716.016,00 1.716.016,00GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.722.000,00 8.722.000,00
15.451.007.0.000 1.720.000,00 1.720.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -CIDADESSUSTENTÁVEIS
15.451.007.1.011 1.200.000,00 1.200.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS
15.451.007.1.014 120.000,00 120.000,00OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESCADASDRENANTES
15.451.007.1.016 300.000,00 300.000,00CONSTRUÇÃO DE CEMITERIOS
15.451.007.1.018 100.000,00 100.000,00CONSTRUÇÃO DE ECLOVIA LIGANDO GRAVITO AO CENTRODA CIDADE
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Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCALCNPJ: 13.800.685/0001-00
2014CATU - BA
Código Especificação Total FixadoProjetoAtividade
Valores expressos em R$
15.451.015.0.000 300.000,00 300.000,00QUALIFICA CATU
15.451.015.1.019 100.000,00 100.000,00CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE E BENS DE USOCOMUM
15.451.015.2.070 200.000,00 200.000,00MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
15.451.016.0.000 6.702.000,00 6.702.000,00MUDAR PARA MELHOR
15.451.016.1.013 6.702.000,00 6.702.000,00PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.675.000,00 1.675.000,00
15.452.008.0.000 185.000,00 185.000,00UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.008.2.022 120.000,00 120.000,00MANUTENÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO
15.452.008.2.024 65.000,00 65.000,00MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
15.452.015.0.000 390.000,00 390.000,00QUALIFICA CATU
15.452.015.2.020 390.000,00 390.000,00MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
15.452.016.0.000 1.100.000,00 1.100.000,00MUDAR PARA MELHOR
15.452.016.2.023 1.100.000,00 1.100.000,00MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
15.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 100.000,00 100.000,00
15.605.007.0.000 100.000,00 100.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -CIDADESSUSTENTÁVEIS
15.605.007.1.017 100.000,00 100.000,00REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 13.295.000,00 8.510.000,00 21.805.000,00
17.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 7.700.000,00 7.700.000,00
17.452.016.0.000 7.700.000,00 7.700.000,00MUDAR PARA MELHOR
17.452.016.2.019 7.700.000,00 7.700.000,00EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.595.000,00 8.510.000,00 14.105.000,00
17.512.015.0.000 520.000,00 520.000,00QUALIFICA CATU
17.512.015.2.028 520.000,00 520.000,00MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
17.512.016.0.000 8.100.000,00 8.100.000,00MUDAR PARA MELHOR
17.512.016.1.012 8.100.000,00 8.100.000,00AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEMPLUVIAL
17.512.018.0.000 5.075.000,00 410.000,00 5.485.000,00UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTOSUSTENTÁVEL DE ÁGUA
17.512.018.3.001 410.000,00 410.000,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DEABASTECIMENTO DE ÁGUA
17.512.018.4.001 5.075.000,00 5.075.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTODE ÁGUA
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 255.000,00 255.000,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 255.000,00 255.000,00
20.608.011.0.000 255.000,00 255.000,00PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DEPATRIMONIONATURAL
20.608.011.1.004 100.000,00 100.000,00INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DEMANDIOCA
20.608.011.2.012 155.000,00 155.000,00INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 100.000,00 100.000,00
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 100.000,00 100.000,00
22.661.014.0.000 100.000,00 100.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO Orçamento
ORÇAMENTO FISCALCNPJ: 13.800.685/0001-00
2014CATU - BA
Código Especificação Total FixadoProjetoAtividade
Valores expressos em R$
22.661.014.1.031 100.000,00 100.000,00INSTALAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE CATU - CIC
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 40.000,00 85.000,00
23.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 20.000,00 20.000,00
23.126.012.0.000 20.000,00 20.000,00CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE
23.126.012.2.015 20.000,00 20.000,00INSTALAÇÕES DOS INFOCENTROS
23.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 25.000,00 25.000,00
23.691.014.0.000 25.000,00 25.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO
23.691.014.2.016 25.000,00 25.000,00APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR E COMERCIANTE
23.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 40.000,00 40.000,00
23.692.014.0.000 40.000,00 40.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO
23.692.014.1.006 40.000,00 40.000,00ORGANIZAÇÃO DA FEIRINHA DA CHESF
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.333.770,00 200.000,00 1.533.770,00
26.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 51.770,00 51.770,00
26.452.015.0.000 51.770,00 51.770,00QUALIFICA CATU
26.452.015.2.021 51.770,00 51.770,00EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENGENHARIA DO TRAFEGO
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.282.000,00 200.000,00 1.482.000,00
26.782.007.0.000 282.000,00 200.000,00 482.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -CIDADESSUSTENTÁVEIS
26.782.007.1.020 200.000,00 200.000,00CONSTRUÇÃO DE PONTES
26.782.007.1.021 282.000,00 282.000,00CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
26.782.008.0.000 1.000.000,00 1.000.000,00UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
26.782.008.2.026 1.000.000,00 1.000.000,00CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 427.000,00 150.000,00 577.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 427.000,00 150.000,00 577.000,00
27.812.005.0.000 427.000,00 150.000,00 577.000,00VIVER BEM
27.812.005.1.002 150.000,00 150.000,00CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADESESPORTIVAS
27.812.005.2.002 210.000,00 210.000,00REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27.812.005.2.011 142.000,00 142.000,00APOIO AO ESPORTE AMADOR
27.812.005.2.071 75.000,00 75.000,00REFORMA DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADESESPORTIVAS
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.160.000,00 3.160.000,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 3.160.000,00 3.160.000,00
28.846.888.0.000 3.160.000,00 3.160.000,00ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.888.0.002 265.000,00 265.000,00ENCARGOS GERAIS DO SAAE
28.846.888.2.006 2.895.000,00 2.895.000,00ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00 50.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99.999.999.0.000 50.000,00 50.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.9.999 50.000,00 50.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total: 67.725.700,00 22.854.000,00 90.579.700,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL2014
CATU - BACNPJ: 13800685000100
Código Especificação Total FixadoProjetoAtividadeValores expressos em R$
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.122.000,00 4.122.000,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.648.000,00 1.648.000,00
08.122.010.0.000 1.648.000,00 1.648.000,00CATU QUE INCLUI
08.122.010.2.056 1.648.000,00 1.648.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVASDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 256.000,00 256.000,00
08.242.010.0.000 256.000,00 256.000,00CATU QUE INCLUI
08.242.010.2.063 17.000,00 17.000,00ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD -SUAS
08.242.010.2.069 239.000,00 239.000,00SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTODE VÍNCULOS
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 336.000,00 336.000,00
08.243.010.0.000 336.000,00 336.000,00CATU QUE INCLUI
08.243.010.2.064 336.000,00 336.000,00MANUTENÇÃO DA POLITICA DE PROT SOC. DACRIANÇA E DO ADOLECENTE
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.692.000,00 1.692.000,00
08.244.010.0.000 1.692.000,00 1.692.000,00CATU QUE INCLUI
08.244.010.2.057 129.000,00 129.000,00CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DAASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
08.244.010.2.059 298.000,00 298.000,00INDICE DE GESTÃO INTEGRADA DO BOLSAFAMILIA - IGD - BF
08.244.010.2.060 341.000,00 341.000,00CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIASOCIAL - CRAS - PAIF
08.244.010.2.061 820.000,00 820.000,00BENEFICIOS EVENTUAIS08.244.010.2.082 3.000,00 3.000,00APOIO A GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.010.2.083 65.000,00 65.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR08.244.010.2.084 36.000,00 36.000,00PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE08.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 190.000,00 190.000,00
08.334.010.0.000 190.000,00 190.000,00CATU QUE INCLUI
08.334.010.2.055 190.000,00 190.000,00INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL10.000.000.0.000 SAÚDE 28.598.300,00 2.500.000,00 31.098.300,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 787.000,00 787.000,00
10.122.006.0.000 787.000,00 787.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO
10.122.006.2.044 787.000,00 787.000,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 9.773.000,00 774.000,00 10.547.000,00
10.301.006.0.000 9.773.000,00 774.000,00 10.547.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO
10.301.006.1.024 390.000,00 390.000,00ORGANIZAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DEATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10.301.006.1.027 240.000,00 240.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS
10.301.006.1.028 144.000,00 144.000,00IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE10.301.006.2.045 9.692.000,00 9.692.000,00GESTÃO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE10.301.006.2.073 71.000,00 71.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL2014
CATU - BACNPJ: 13800685000100
Código Especificação Total FixadoProjetoAtividadeValores expressos em R$
FARMACIA POPULAR10.301.006.2.081 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.265.000,00 1.726.000,00 15.991.000,00
10.302.006.0.000 14.265.000,00 1.726.000,00 15.991.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO
10.302.006.1.025 1.026.000,00 1.026.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITALMUNICIPAL
10.302.006.1.026 700.000,00 700.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO
10.302.006.2.049 13.958.000,00 13.958.000,00GESTÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL10.302.006.2.053 7.000,00 7.000,00GESTÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA10.302.006.2.085 300.000,00 300.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.709.000,00 2.709.000,00
10.303.006.0.000 2.709.000,00 2.709.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO
10.303.006.2.048 60.000,00 60.000,00APOIO A POPULAÇÃO PARA TRATAMENTO FORADO DOMICÍLIO
10.303.006.2.050 813.000,00 813.000,00GESTÃO DO CENTRO DE ATENÇÃOPSICOSSOCIAL - CAPS
10.303.006.2.051 696.000,00 696.000,00GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS
10.303.006.2.052 22.000,00 22.000,00REABILITAÇÃO E INCLUSÃO DE DEPENDENTESQUÍMICOS - REVIVER
10.303.006.2.054 1.118.000,00 1.118.000,00GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 377.300,00 377.300,00
10.304.006.0.000 377.300,00 377.300,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO
10.304.006.2.046 177.300,00 177.300,00GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA10.304.006.2.080 200.000,00 200.000,00AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 687.000,00 687.000,00
10.305.006.0.000 687.000,00 687.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO
10.305.006.2.047 687.000,00 687.000,00GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 200.000,00 200.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 200.000,00 200.000,00
16.482.010.0.000 200.000,00 200.000,00CATU QUE INCLUI
16.482.010.1.030 200.000,00 200.000,00CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR COMINFRAESTRUTURA
Total: 32.720.300,00 2.700.000,00 35.420.300,00
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 052
Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
EspecificaçãoCódigo
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
CATU - BACNPJ: 13800685000100
2014
265.000,00A0002 ENCARGOS GERAIS DO SAAE150.000,00P1002 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS100.000,00A1004 INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE MANDIOCA
40.000,00P1006 ORGANIZAÇÃO DA FEIRINHA DA CHESF1.200.000,00P1008 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS1.200.000,00P1011 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS8.100.000,00P1012 AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL6.702.000,00P1013 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
120.000,00P1014 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESCADAS DRENANTES300.000,00P1016 CONSTRUÇÃO DE CEMITERIOS100.000,00P1017 REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO100.000,00P1018 CONSTRUÇÃO DE ECLOVIA LIGANDO GRAVITO AO CENTRO DA
CIDADE100.000,00P1019 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE E BENS DE USO COMUM200.000,00P1020 CONSTRUÇÃO DE PONTES282.000,00A1021 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
2.150.000,00P1022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DOENSINO BÁSICO
390.000,00P1024 ORGANIZAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EMSAÚDE
1.026.000,00P1025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL700.000,00P1026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO240.000,00P1027 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS144.000,00P1028 IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE200.000,00P1030 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR COM INFRAESTRUTURA100.000,00A1031 INSTALAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE CATU - CIC
1.500.000,00P1032 CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL210.000,00A2002 REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
1.090.000,00A2003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO100.000,00A2004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA278.000,00A2005 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2.895.000,00A2006 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO7.186.000,00A2007 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS619.000,00A2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A CULTURA
1.130.000,00A2009 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ETRADICIONAIS
20.000,00A2010 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL142.000,00A2011 APOIO AO ESPORTE AMADOR155.000,00A2012 INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR881.000,00A2013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
20.000,00A2015 INSTALAÇÕES DOS INFOCENTROS25.000,00A2016 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR E COMERCIANTE
1.503.000,00A2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE SERVIÇOSPÚBLICOS
7.700.000,00A2019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA390.000,00A2020 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
51.770,00A2021 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENGENHARIA DO TRAFEGO120.000,00A2022 MANUTENÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO
1.100.000,00A2023 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA65.000,00A2024 MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS60.000,00A2025 GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
1.000.000,00A2026 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS1.716.016,00A2027 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
520.000,00A2028 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO1.085.914,00A2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO155.000,00A2031 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DE ENSINO
4.880.000,00A2032 MANUT. E DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ .DOSPROF.EDUC.- 40%
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Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
EspecificaçãoCódigo
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
CATU - BACNPJ: 13800685000100
2014
15.921.000,00A2033 MANUT. E DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ .DOSPROF.EDUC. - 60%
1.521.000,00A2034 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADESESCOLARES
4.200.000,00A2035 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR802.000,00A2036 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
73.000,00A2037 EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL44.000,00A2041 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPEC .DE ATEND MULTIDISCIPLINAR AO
EDUCANDO - CEAME202.000,00P2042 MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SEC. DE EDUCAÇÃO787.000,00A2044 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.692.000,00A2045 GESTÃO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE177.300,00A2046 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA687.000,00A2047 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
60.000,00A2048 APOIO A POPULAÇÃO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO13.958.000,00A2049 GESTÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL
813.000,00A2050 GESTÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS696.000,00A2051 GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
22.000,00A2052 REABILITAÇÃO E INCLUSÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - REVIVER7.000,00A2053 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
1.118.000,00A2054 GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA190.000,00A2055 INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1.648.000,00A2056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL
129.000,00A2057 CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS
298.000,00A2059 INDICE DE GESTÃO INTEGRADA DO BOLSA FAMILIA - IGD - BF341.000,00A2060 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - PAIF820.000,00A2061 BENEFICIOS EVENTUAIS
17.000,00A2063 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS336.000,00A2064 MANUTENÇÃO DA POLITICA DE PROT SOC. DA CRIANÇA E DO
ADOLECENTE80.000,00P2066 MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA15.000,00A2067 REFORMA E CONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL15.000,00A2068 REFORMA E CONSERVAÇÃO DA CASA DE CULTURA
239.000,00A2069 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS200.000,00P2070 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
75.000,00A2071 REFORMA DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS40.000,00A2072 OUVIDORIA MUNICIPAL71.000,00A2073 FARMACIA POPULAR
200.000,00A2080 AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE10.000,00A2081 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.000,00A2082 APOIO A GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
65.000,00A2083 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR36.000,00A2084 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
300.000,00A2085 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC410.000,00P3001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA5.075.000,00A4001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA2.571.884,05A6001 GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1.478.115,95A6002 GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DO PLENÁRIO
50.000,00A9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
126.000.000,00Total R$:
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Código Especificação Atividade Projeto
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Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE CATUÓrgão: CÂMARA MUNICIPAL DE CATU
01010001 -
-01.000.000.0.000 4.050.000,00 0,00 4.050.000,00LEGISLATIVA
01.031.000.0.000 4.050.000,00 0,00 4.050.000,00AÇÃO LEGISLATIVA01.031.001.0.000 4.050.000,00 0,00 4.050.000,00LEGISLATURA ATUANTE01.031.001.6.001 2.571.884,05 0,00 2.571.884,05GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS01.031.001.6.002 1.478.115,95 0,00 1.478.115,95GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DO PLENÁRIO
Total: 4.050.000,00 4.050.000,000,00
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Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PREFEITOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
02020002 -
-04.000.000.0.000 1.230.000,00 0,00 1.230.000,00ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.002.0.000 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00APOIO ADMINISTRATIVO04.122.002.2.003 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.013.0.000 40.000,00 0,00 40.000,00CIDADE QUE PARTICIPA04.122.013.2.072 40.000,00 0,00 40.000,00OUVIDORIA MUNICIPAL
04.131.000.0.000 100.000,00 0,00 100.000,00COMUNICAÇÃO SOCIAL04.131.002.0.000 100.000,00 0,00 100.000,00APOIO ADMINISTRATIVO04.131.002.2.004 100.000,00 0,00 100.000,00PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA
Total: 1.230.000,00 1.230.000,000,00
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Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
02030002 -
-04.000.000.0.000 278.000,00 0,00 278.000,00ADMINISTRAÇÃO
04.124.000.0.000 278.000,00 0,00 278.000,00CONTROLE EXTERNO04.124.013.0.000 278.000,00 0,00 278.000,00CIDADE QUE PARTICIPA04.124.013.2.005 278.000,00 0,00 278.000,00MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Total: 278.000,00 278.000,000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
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Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇASÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
03040002 -
-04.000.000.0.000 7.186.000,00 80.000,00 7.266.000,00ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 7.186.000,00 80.000,00 7.266.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.002.0.000 7.186.000,00 80.000,00 7.266.000,00APOIO ADMINISTRATIVO04.122.002.2.007 7.186.000,00 0,00 7.186.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS04.122.002.2.066 0,00 80.000,00 80.000,00MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA
Total: 7.186.000,00 7.266.000,0080.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
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Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
04060002 -
-13.000.000.0.000 1.799.000,00 0,00 1.799.000,00CULTURA
13.122.000.0.000 619.000,00 0,00 619.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL13.122.004.0.000 619.000,00 0,00 619.000,00NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA13.122.004.2.008 619.000,00 0,00 619.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A CULTURA
13.392.000.0.000 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00DIFUSÃO CULTURAL13.392.004.0.000 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA13.392.004.2.009 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS13.392.004.2.010 20.000,00 0,00 20.000,00MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL13.392.004.2.067 15.000,00 0,00 15.000,00REFORMA E CONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL13.392.004.2.068 15.000,00 0,00 15.000,00REFORMA E CONSERVAÇÃO DA CASA DE CULTURA
Total: 1.799.000,00 1.799.000,000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
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Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZERÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
05070002 -
-04.000.000.0.000 881.000,00 0,00 881.000,00ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 881.000,00 0,00 881.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.002.0.000 881.000,00 0,00 881.000,00APOIO ADMINISTRATIVO04.122.002.2.013 881.000,00 0,00 881.000,00GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
20.000.000.0.000 255.000,00 0,00 255.000,00AGRICULTURA20.608.000.0.000 255.000,00 0,00 255.000,00PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA20.608.011.0.000 255.000,00 0,00 255.000,00PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO
NATURAL20.608.011.1.004 100.000,00 0,00 100.000,00INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE MANDIOCA20.608.011.2.012 155.000,00 0,00 155.000,00INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR
22.000.000.0.000 100.000,00 0,00 100.000,00INDUSTRIA
22.661.000.0.000 100.000,00 0,00 100.000,00PROMOÇÃO INDUSTRIAL22.661.014.0.000 100.000,00 0,00 100.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO22.661.014.1.031 100.000,00 0,00 100.000,00INSTALAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE CATU - CIC23.000.000.0.000 45.000,00 40.000,00 85.000,00COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.126.000.0.000 20.000,00 0,00 20.000,00TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO23.126.012.0.000 20.000,00 0,00 20.000,00CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE23.126.012.2.015 20.000,00 0,00 20.000,00INSTALAÇÕES DOS INFOCENTROS
23.691.000.0.000 25.000,00 0,00 25.000,00PROMOÇÃO COMERCIAL23.691.014.0.000 25.000,00 0,00 25.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO23.691.014.2.016 25.000,00 0,00 25.000,00APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR E COMERCIANTE23.692.000.0.000 0,00 40.000,00 40.000,00COMERCIALIZAÇÃO23.692.014.0.000 0,00 40.000,00 40.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO23.692.014.1.006 0,00 40.000,00 40.000,00ORGANIZAÇÃO DA FEIRINHA DA CHESF
27.000.000.0.000 427.000,00 150.000,00 577.000,00DESPORTO E LAZER27.812.000.0.000 427.000,00 150.000,00 577.000,00DESPORTO COMUNITÁRIO27.812.005.0.000 427.000,00 150.000,00 577.000,00VIVER BEM27.812.005.1.002 0,00 150.000,00 150.000,00CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS27.812.005.2.002 210.000,00 0,00 210.000,00REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL27.812.005.2.011 142.000,00 0,00 142.000,00APOIO AO ESPORTE AMADOR27.812.005.2.071 75.000,00 0,00 75.000,00REFORMA DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS
Total: 1.708.000,00 1.898.000,00190.000,00
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Prefeitura Municipal de Catu
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOSÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
07090002 -
-06.000.000.0.000 60.000,00 0,00 60.000,00SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.000.0.000 60.000,00 0,00 60.000,00POLICIAMENTO06.181.017.0.000 60.000,00 0,00 60.000,00PACTO PELA SEGURANÇA06.181.017.2.025 60.000,00 0,00 60.000,00GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
15.000.000.0.000 3.178.000,00 200.000,00 3.378.000,00URBANISMO15.122.000.0.000 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL15.122.007.0.000 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES
SUSTENTÁVEIS15.122.007.2.018 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE SERVIÇOS
PÚBLICOS15.451.000.0.000 0,00 200.000,00 200.000,00INFRA-ESTRUTURA URBANA15.451.015.0.000 0,00 200.000,00 200.000,00QUALIFICA CATU15.451.015.2.070 0,00 200.000,00 200.000,00MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
15.452.000.0.000 1.675.000,00 0,00 1.675.000,00SERVIÇOS URBANOS15.452.008.0.000 185.000,00 0,00 185.000,00UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS15.452.008.2.022 120.000,00 0,00 120.000,00MANUTENÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO15.452.008.2.024 65.000,00 0,00 65.000,00MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
15.452.015.0.000 390.000,00 0,00 390.000,00QUALIFICA CATU15.452.015.2.020 390.000,00 0,00 390.000,00MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS15.452.016.0.000 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00MUDAR PARA MELHOR15.452.016.2.023 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA17.000.000.0.000 7.700.000,00 0,00 7.700.000,00SANEAMENTO
17.452.000.0.000 7.700.000,00 0,00 7.700.000,00SERVIÇOS URBANOS17.452.016.0.000 7.700.000,00 0,00 7.700.000,00MUDAR PARA MELHOR17.452.016.2.019 7.700.000,00 0,00 7.700.000,00EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA26.000.000.0.000 51.770,00 0,00 51.770,00TRANSPORTE
26.452.000.0.000 51.770,00 0,00 51.770,00SERVIÇOS URBANOS26.452.015.0.000 51.770,00 0,00 51.770,00QUALIFICA CATU26.452.015.2.021 51.770,00 0,00 51.770,00EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENGENHARIA DO TRAFEGO
Total: 10.989.770,00 11.189.770,00200.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
09130002 -
-15.000.000.0.000 1.716.016,00 8.622.000,00 10.338.016,00URBANISMO
15.122.000.0.000 1.716.016,00 0,00 1.716.016,00ADMINISTRAÇÃO GERAL15.122.008.0.000 1.716.016,00 0,00 1.716.016,00UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS15.122.008.2.027 1.716.016,00 0,00 1.716.016,00GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
15.451.000.0.000 0,00 8.522.000,00 8.522.000,00INFRA-ESTRUTURA URBANA15.451.007.0.000 0,00 1.720.000,00 1.720.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES
SUSTENTÁVEIS15.451.007.1.011 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS15.451.007.1.014 0,00 120.000,00 120.000,00OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESCADAS DRENANTES15.451.007.1.016 0,00 300.000,00 300.000,00CONSTRUÇÃO DE CEMITERIOS15.451.007.1.018 0,00 100.000,00 100.000,00CONSTRUÇÃO DE ECLOVIA LIGANDO GRAVITO AO CENTRO DA CIDADE
15.451.015.0.000 0,00 100.000,00 100.000,00QUALIFICA CATU15.451.015.1.019 0,00 100.000,00 100.000,00CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE E BENS DE USO COMUM
15.451.016.0.000 0,00 6.702.000,00 6.702.000,00MUDAR PARA MELHOR15.451.016.1.013 0,00 6.702.000,00 6.702.000,00PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
15.605.000.0.000 0,00 100.000,00 100.000,00ABASTECIMENTO15.605.007.0.000 0,00 100.000,00 100.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES
SUSTENTÁVEIS15.605.007.1.017 0,00 100.000,00 100.000,00REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO17.000.000.0.000 520.000,00 8.100.000,00 8.620.000,00SANEAMENTO
17.512.000.0.000 520.000,00 8.100.000,00 8.620.000,00SANEAMENTO BÁSICO URBANO17.512.015.0.000 520.000,00 0,00 520.000,00QUALIFICA CATU17.512.015.2.028 520.000,00 0,00 520.000,00MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO17.512.016.0.000 0,00 8.100.000,00 8.100.000,00MUDAR PARA MELHOR17.512.016.1.012 0,00 8.100.000,00 8.100.000,00AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL26.000.000.0.000 1.282.000,00 200.000,00 1.482.000,00TRANSPORTE
26.782.000.0.000 1.282.000,00 200.000,00 1.482.000,00TRANSPORTE RODOVIÁRIO26.782.007.0.000 282.000,00 200.000,00 482.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES
SUSTENTÁVEIS26.782.007.1.020 0,00 200.000,00 200.000,00CONSTRUÇÃO DE PONTES26.782.007.1.021 282.000,00 0,00 282.000,00CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
26.782.008.0.000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS26.782.008.2.026 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Total: 3.518.016,00 20.440.016,0016.922.000,00
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CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
88000002 -
-28.000.000.0.000 2.895.000,00 0,00 2.895.000,00ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.0.000 2.895.000,00 0,00 2.895.000,00Outros Encargos Especiais28.846.888.0.000 2.895.000,00 0,00 2.895.000,00ENCARGOS ESPECIAIS28.846.888.2.006 2.895.000,00 0,00 2.895.000,00ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Total: 2.895.000,00 2.895.000,000,00
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Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: RESERVA DE CONTIGÊNCIAÓrgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
99000002 -
-99.000.000.0.000 50.000,00 0,00 50.000,00RESERVA DE CONTIGENCIA
99.999.000.0.000 50.000,00 0,00 50.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA99.999.999.0.000 50.000,00 0,00 50.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA99.999.999.9.999 50.000,00 0,00 50.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total: 50.000,00 50.000,000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
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Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06080003 -
-10.000.000.0.000 28.598.300,00 2.500.000,00 31.098.300,00SAÚDE
10.122.000.0.000 787.000,00 0,00 787.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL10.122.006.0.000 787.000,00 0,00 787.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO10.122.006.2.044 787.000,00 0,00 787.000,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.000.0.000 9.773.000,00 774.000,00 10.547.000,00ATENÇÃO BÁSICA10.301.006.0.000 9.773.000,00 774.000,00 10.547.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO10.301.006.1.024 0,00 390.000,00 390.000,00ORGANIZAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE10.301.006.1.027 0,00 240.000,00 240.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS10.301.006.1.028 0,00 144.000,00 144.000,00IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE10.301.006.2.045 9.692.000,00 0,00 9.692.000,00GESTÃO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE10.301.006.2.073 71.000,00 0,00 71.000,00FARMACIA POPULAR10.301.006.2.081 10.000,00 0,00 10.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.000.0.000 14.265.000,00 1.726.000,00 15.991.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10.302.006.0.000 14.265.000,00 1.726.000,00 15.991.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO10.302.006.1.025 0,00 1.026.000,00 1.026.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL10.302.006.1.026 0,00 700.000,00 700.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO10.302.006.2.049 13.958.000,00 0,00 13.958.000,00GESTÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL10.302.006.2.053 7.000,00 0,00 7.000,00GESTÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA10.302.006.2.085 300.000,00 0,00 300.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC10.303.000.0.000 2.709.000,00 0,00 2.709.000,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO10.303.006.0.000 2.709.000,00 0,00 2.709.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO10.303.006.2.048 60.000,00 0,00 60.000,00APOIO A POPULAÇÃO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO10.303.006.2.050 813.000,00 0,00 813.000,00GESTÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS10.303.006.2.051 696.000,00 0,00 696.000,00GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS10.303.006.2.052 22.000,00 0,00 22.000,00REABILITAÇÃO E INCLUSÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - REVIVER10.303.006.2.054 1.118.000,00 0,00 1.118.000,00GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10.304.000.0.000 377.300,00 0,00 377.300,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA10.304.006.0.000 377.300,00 0,00 377.300,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO10.304.006.2.046 177.300,00 0,00 177.300,00GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA10.304.006.2.080 200.000,00 0,00 200.000,00AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE10.305.000.0.000 687.000,00 0,00 687.000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA10.305.006.0.000 687.000,00 0,00 687.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO10.305.006.2.047 687.000,00 0,00 687.000,00GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Total: 28.598.300,00 31.098.300,002.500.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04050004 -
-12.000.000.0.000 28.681.914,00 5.052.000,00 33.733.914,00EDUCAÇÃO
12.122.000.0.000 1.085.914,00 202.000,00 1.287.914,00ADMINISTRAÇÃO GERAL12.122.003.0.000 1.085.914,00 202.000,00 1.287.914,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA12.122.003.2.030 1.085.914,00 0,00 1.085.914,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO12.122.003.2.042 0,00 202.000,00 202.000,00MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SEC. DE EDUCAÇÃO12.306.000.0.000 802.000,00 0,00 802.000,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO12.306.003.0.000 802.000,00 0,00 802.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA12.306.003.2.036 802.000,00 0,00 802.000,00MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.366.000.0.000 15.921.000,00 0,00 15.921.000,00EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO12.366.003.0.000 15.921.000,00 0,00 15.921.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA12.366.003.2.033 15.921.000,00 0,00 15.921.000,00MANUT. E DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ .DOS PROF.EDUC. - 60%
12.367.000.0.000 73.000,00 0,00 73.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL12.367.003.0.000 73.000,00 0,00 73.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA12.367.003.2.037 73.000,00 0,00 73.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL12.368.000.0.000 10.800.000,00 4.850.000,00 15.650.000,00EDUCAÇÃO BÁSICA12.368.003.0.000 10.800.000,00 4.850.000,00 15.650.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA12.368.003.1.008 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS12.368.003.1.022 0,00 2.150.000,00 2.150.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO12.368.003.1.032 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL12.368.003.2.031 155.000,00 0,00 155.000,00FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DE ENSINO12.368.003.2.032 4.880.000,00 0,00 4.880.000,00MANUT. E DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ .DOS PROF.EDUC.- 40%12.368.003.2.034 1.521.000,00 0,00 1.521.000,00REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES12.368.003.2.035 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR12.368.003.2.041 44.000,00 0,00 44.000,00MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPEC .DE ATEND MULTIDISCIPLINAR AO
EDUCANDO - CEAMETotal: 28.681.914,00 33.733.914,005.052.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08100005 -
-08.000.000.0.000 3.786.000,00 0,00 3.786.000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.000.0.000 1.648.000,00 0,00 1.648.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL08.122.010.0.000 1.648.000,00 0,00 1.648.000,00CATU QUE INCLUI08.122.010.2.056 1.648.000,00 0,00 1.648.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL08.242.000.0.000 256.000,00 0,00 256.000,00ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA08.242.010.0.000 256.000,00 0,00 256.000,00CATU QUE INCLUI08.242.010.2.063 17.000,00 0,00 17.000,00ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS08.242.010.2.069 239.000,00 0,00 239.000,00SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS08.244.000.0.000 1.692.000,00 0,00 1.692.000,00ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA08.244.010.0.000 1.692.000,00 0,00 1.692.000,00CATU QUE INCLUI08.244.010.2.057 129.000,00 0,00 129.000,00CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS08.244.010.2.059 298.000,00 0,00 298.000,00INDICE DE GESTÃO INTEGRADA DO BOLSA FAMILIA - IGD - BF08.244.010.2.060 341.000,00 0,00 341.000,00CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - PAIF08.244.010.2.061 820.000,00 0,00 820.000,00BENEFICIOS EVENTUAIS08.244.010.2.082 3.000,00 0,00 3.000,00APOIO A GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.010.2.083 65.000,00 0,00 65.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR08.244.010.2.084 36.000,00 0,00 36.000,00PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.334.000.0.000 190.000,00 0,00 190.000,00FOMENTO AO TRABALHO08.334.010.0.000 190.000,00 0,00 190.000,00CATU QUE INCLUI08.334.010.2.055 190.000,00 0,00 190.000,00INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Total: 3.786.000,00 3.786.000,000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇ. ADOLESCENTESÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08110005 -
-08.000.000.0.000 336.000,00 0,00 336.000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.000.0.000 336.000,00 0,00 336.000,00ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE08.243.010.0.000 336.000,00 0,00 336.000,00CATU QUE INCLUI08.243.010.2.064 336.000,00 0,00 336.000,00MANUTENÇÃO DA POLITICA DE PROT SOC. DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Total: 336.000,00 336.000,000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08120005 -
-16.000.000.0.000 0,00 200.000,00 200.000,00HABITAÇÃO
16.482.000.0.000 0,00 200.000,00 200.000,00HABITAÇÃO URBANA16.482.010.0.000 0,00 200.000,00 200.000,00CATU QUE INCLUI16.482.010.1.030 0,00 200.000,00 200.000,00CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR COM INFRAESTRUTURA
Total: 0,00 200.000,00200.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Programa de Trabalho
CATU - BACNPJ: 13.800.685/0001-00 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTOÓrgão: SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO
09140006 -
-17.000.000.0.000 5.075.000,00 410.000,00 5.485.000,00SANEAMENTO
17.512.000.0.000 5.075.000,00 410.000,00 5.485.000,00SANEAMENTO BÁSICO URBANO17.512.018.0.000 5.075.000,00 410.000,00 5.485.000,00UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA17.512.018.3.001 0,00 410.000,00 410.000,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA17.512.018.4.001 5.075.000,00 0,00 5.075.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
28.000.000.0.000 265.000,00 0,00 265.000,00ENCARGOS ESPECIAIS28.846.000.0.000 265.000,00 0,00 265.000,00Outros Encargos Especiais28.846.888.0.000 265.000,00 0,00 265.000,00ENCARGOS ESPECIAIS28.846.888.0.002 265.000,00 0,00 265.000,00ENCARGOS GERAIS DO SAAE
Total: 5.340.000,00 5.750.000,00410.000,00
126.000.000,00Total Geral:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU BA Orçamento 2014
Programa de TrabalhoC.N.P.J: 13.800.685/0001-00
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
4.050.000,0001.000.000.0.000 4.050.000,00LEGISLATIVA4.050.000,0001.031.000.0.000 4.050.000,00AÇÃO LEGISLATIVA4.050.000,0001.031.001.0.000 4.050.000,00LEGISLATURA ATUANTE2.571.884,0501.031.001.6.001 2.571.884,05GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS1.478.115,9501.031.001.6.002 1.478.115,95GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DO
PLENÁRIO9.575.000,00 80.000,0004.000.000.0.000 9.655.000,00ADMINISTRAÇÃO9.197.000,00 80.000,0004.122.000.0.000 9.277.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL9.157.000,00 80.000,0004.122.002.0.000 9.237.000,00APOIO ADMINISTRATIVO1.090.000,0004.122.002.2.003 1.090.000,00MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO7.186.000,0004.122.002.2.007 7.186.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ADM,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS881.000,0004.122.002.2.013 881.000,00GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA80.000,0004.122.002.2.066 80.000,00MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA
40.000,0004.122.013.0.000 40.000,00CIDADE QUE PARTICIPA40.000,0004.122.013.2.072 40.000,00OUVIDORIA MUNICIPAL
278.000,0004.124.000.0.000 278.000,00CONTROLE EXTERNO278.000,0004.124.013.0.000 278.000,00CIDADE QUE PARTICIPA278.000,0004.124.013.2.005 278.000,00MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO100.000,0004.131.000.0.000 100.000,00COMUNICAÇÃO SOCIAL100.000,0004.131.002.0.000 100.000,00APOIO ADMINISTRATIVO100.000,0004.131.002.2.004 100.000,00PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA
60.000,0006.000.000.0.000 60.000,00SEGURANÇA PÚBLICA60.000,0006.181.000.0.000 60.000,00POLICIAMENTO60.000,0006.181.017.0.000 60.000,00PACTO PELA SEGURANÇA60.000,0006.181.017.2.025 60.000,00GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
4.122.000,0008.000.000.0.000 4.122.000,00ASSISTÊNCIA SOCIAL1.648.000,0008.122.000.0.000 1.648.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL1.648.000,0008.122.010.0.000 1.648.000,00CATU QUE INCLUI1.648.000,0008.122.010.2.056 1.648.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL256.000,0008.242.000.0.000 256.000,00ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA256.000,0008.242.010.0.000 256.000,00CATU QUE INCLUI
17.000,0008.242.010.2.063 17.000,00ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS239.000,0008.242.010.2.069 239.000,00SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS336.000,0008.243.000.0.000 336.000,00ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE336.000,0008.243.010.0.000 336.000,00CATU QUE INCLUI336.000,0008.243.010.2.064 336.000,00MANUTENÇÃO DA POLITICA DE PROT SOC. DA CRIANÇA
E DO ADOLECENTE1.692.000,0008.244.000.0.000 1.692.000,00ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA1.692.000,0008.244.010.0.000 1.692.000,00CATU QUE INCLUI
129.000,0008.244.010.2.057 129.000,00CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DAASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
298.000,0008.244.010.2.059 298.000,00INDICE DE GESTÃO INTEGRADA DO BOLSA FAMILIA -IGD - BF
341.000,0008.244.010.2.060 341.000,00CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS - PAIF
820.000,0008.244.010.2.061 820.000,00BENEFICIOS EVENTUAIS3.000,0008.244.010.2.082 3.000,00APOIO A GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL65.000,0008.244.010.2.083 65.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR36.000,0008.244.010.2.084 36.000,00PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
190.000,0008.334.000.0.000 190.000,00FOMENTO AO TRABALHO190.000,0008.334.010.0.000 190.000,00CATU QUE INCLUI190.000,0008.334.010.2.055 190.000,00INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
28.598.300,00 2.500.000,0010.000.000.0.000 31.098.300,00SAÚDESistema Desenvolvido pela Freire Informátcia Ltda. - (71) 2106-5800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU BA Orçamento 2014
Programa de TrabalhoC.N.P.J: 13.800.685/0001-00
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
787.000,0010.122.000.0.000 787.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL787.000,0010.122.006.0.000 787.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO787.000,0010.122.006.2.044 787.000,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.773.000,00 774.000,0010.301.000.0.000 10.547.000,00ATENÇÃO BÁSICA9.773.000,00 774.000,0010.301.006.0.000 10.547.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO390.000,0010.301.006.1.024 390.000,00ORGANIZAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE240.000,0010.301.006.1.027 240.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS144.000,0010.301.006.1.028 144.000,00IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
9.692.000,0010.301.006.2.045 9.692.000,00GESTÃO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE71.000,0010.301.006.2.073 71.000,00FARMACIA POPULAR10.000,0010.301.006.2.081 10.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.265.000,00 1.726.000,0010.302.000.0.000 15.991.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL14.265.000,00 1.726.000,0010.302.006.0.000 15.991.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO1.026.000,0010.302.006.1.025 1.026.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
700.000,0010.302.006.1.026 700.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO13.958.000,0010.302.006.2.049 13.958.000,00GESTÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL
7.000,0010.302.006.2.053 7.000,00GESTÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA300.000,0010.302.006.2.085 300.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- MAC2.709.000,0010.303.000.0.000 2.709.000,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO2.709.000,0010.303.006.0.000 2.709.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO60.000,0010.303.006.2.048 60.000,00APOIO A POPULAÇÃO PARA TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO813.000,0010.303.006.2.050 813.000,00GESTÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
CAPS696.000,0010.303.006.2.051 696.000,00GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS22.000,0010.303.006.2.052 22.000,00REABILITAÇÃO E INCLUSÃO DE DEPENDENTES
QUÍMICOS - REVIVER1.118.000,0010.303.006.2.054 1.118.000,00GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
377.300,0010.304.000.0.000 377.300,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA377.300,0010.304.006.0.000 377.300,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO177.300,0010.304.006.2.046 177.300,00GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA200.000,0010.304.006.2.080 200.000,00AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE687.000,0010.305.000.0.000 687.000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA687.000,0010.305.006.0.000 687.000,00CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO687.000,0010.305.006.2.047 687.000,00GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
28.681.914,00 5.052.000,0012.000.000.0.000 33.733.914,00EDUCAÇÃO1.085.914,00 202.000,0012.122.000.0.000 1.287.914,00ADMINISTRAÇÃO GERAL1.085.914,00 202.000,0012.122.003.0.000 1.287.914,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA1.085.914,0012.122.003.2.030 1.085.914,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO202.000,0012.122.003.2.042 202.000,00MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SEC. DE
EDUCAÇÃO802.000,0012.306.000.0.000 802.000,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO802.000,0012.306.003.0.000 802.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA802.000,0012.306.003.2.036 802.000,00MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
15.921.000,0012.366.000.0.000 15.921.000,00EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO15.921.000,0012.366.003.0.000 15.921.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA15.921.000,0012.366.003.2.033 15.921.000,00MANUT. E DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ
.DOS PROF.EDUC. - 60%73.000,0012.367.000.0.000 73.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU BA Orçamento 2014
Programa de TrabalhoC.N.P.J: 13.800.685/0001-00
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
73.000,0012.367.003.0.000 73.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO EATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
73.000,0012.367.003.2.037 73.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO FATOR DE INCLUSÃOSOCIAL
10.800.000,00 4.850.000,0012.368.000.0.000 15.650.000,00EDUCAÇÃO BÁSICA10.800.000,00 4.850.000,0012.368.003.0.000 15.650.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA1.200.000,0012.368.003.1.008 1.200.000,00CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS2.150.000,0012.368.003.1.022 2.150.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES
ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO1.500.000,0012.368.003.1.032 1.500.000,00CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL
155.000,0012.368.003.2.031 155.000,00FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DEENSINO
4.880.000,0012.368.003.2.032 4.880.000,00MANUT. E DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ.DOS PROF.EDUC.- 40%
1.521.000,0012.368.003.2.034 1.521.000,00REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DASUNIDADES ESCOLARES
4.200.000,0012.368.003.2.035 4.200.000,00MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR44.000,0012.368.003.2.041 44.000,00MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPEC .DE ATEND
MULTIDISCIPLINAR AO EDUCANDO - CEAME1.799.000,0013.000.000.0.000 1.799.000,00CULTURA
619.000,0013.122.000.0.000 619.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL619.000,0013.122.004.0.000 619.000,00NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA619.000,0013.122.004.2.008 619.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A
CULTURA1.180.000,0013.392.000.0.000 1.180.000,00DIFUSÃO CULTURAL1.180.000,0013.392.004.0.000 1.180.000,00NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA1.130.000,0013.392.004.2.009 1.130.000,00PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E
TRADICIONAIS20.000,0013.392.004.2.010 20.000,00MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL15.000,0013.392.004.2.067 15.000,00REFORMA E CONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL15.000,0013.392.004.2.068 15.000,00REFORMA E CONSERVAÇÃO DA CASA DE CULTURA
4.894.016,00 8.822.000,0015.000.000.0.000 13.716.016,00URBANISMO3.219.016,0015.122.000.0.000 3.219.016,00ADMINISTRAÇÃO GERAL1.503.000,0015.122.007.0.000 1.503.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -
CIDADESSUSTENTÁVEIS
1.503.000,0015.122.007.2.018 1.503.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC.DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.716.016,0015.122.008.0.000 1.716.016,00UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS1.716.016,0015.122.008.2.027 1.716.016,00GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
8.722.000,0015.451.000.0.000 8.722.000,00INFRA-ESTRUTURA URBANA1.720.000,0015.451.007.0.000 1.720.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -
CIDADESSUSTENTÁVEIS
1.200.000,0015.451.007.1.011 1.200.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS120.000,0015.451.007.1.014 120.000,00OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESCADAS
DRENANTES300.000,0015.451.007.1.016 300.000,00CONSTRUÇÃO DE CEMITERIOS100.000,0015.451.007.1.018 100.000,00CONSTRUÇÃO DE ECLOVIA LIGANDO GRAVITO AO
CENTRO DA CIDADE300.000,0015.451.015.0.000 300.000,00QUALIFICA CATU100.000,0015.451.015.1.019 100.000,00CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE E BENS DE USO
COMUM200.000,0015.451.015.2.070 200.000,00MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
6.702.000,0015.451.016.0.000 6.702.000,00MUDAR PARA MELHOR6.702.000,0015.451.016.1.013 6.702.000,00PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
1.675.000,0015.452.000.0.000 1.675.000,00SERVIÇOS URBANOS185.000,0015.452.008.0.000 185.000,00UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS120.000,0015.452.008.2.022 120.000,00MANUTENÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO
65.000,0015.452.008.2.024 65.000,00MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS390.000,0015.452.015.0.000 390.000,00QUALIFICA CATU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU BA Orçamento 2014
Programa de TrabalhoC.N.P.J: 13.800.685/0001-00
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
390.000,0015.452.015.2.020 390.000,00MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS1.100.000,0015.452.016.0.000 1.100.000,00MUDAR PARA MELHOR1.100.000,0015.452.016.2.023 1.100.000,00MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
100.000,0015.605.000.0.000 100.000,00ABASTECIMENTO100.000,0015.605.007.0.000 100.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -
CIDADESSUSTENTÁVEIS
100.000,0015.605.007.1.017 100.000,00REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO200.000,0016.000.000.0.000 200.000,00HABITAÇÃO200.000,0016.482.000.0.000 200.000,00HABITAÇÃO URBANA200.000,0016.482.010.0.000 200.000,00CATU QUE INCLUI200.000,0016.482.010.1.030 200.000,00CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR COM
INFRAESTRUTURA13.295.000,00 8.510.000,0017.000.000.0.000 21.805.000,00SANEAMENTO
7.700.000,0017.452.000.0.000 7.700.000,00SERVIÇOS URBANOS7.700.000,0017.452.016.0.000 7.700.000,00MUDAR PARA MELHOR7.700.000,0017.452.016.2.019 7.700.000,00EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA5.595.000,00 8.510.000,0017.512.000.0.000 14.105.000,00SANEAMENTO BÁSICO URBANO
520.000,0017.512.015.0.000 520.000,00QUALIFICA CATU520.000,0017.512.015.2.028 520.000,00MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
8.100.000,0017.512.016.0.000 8.100.000,00MUDAR PARA MELHOR8.100.000,0017.512.016.1.012 8.100.000,00AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM
PLUVIAL5.075.000,00 410.000,0017.512.018.0.000 5.485.000,00UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
SUSTENTÁVEL DE ÁGUA410.000,0017.512.018.3.001 410.000,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA5.075.000,0017.512.018.4.001 5.075.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA255.000,0020.000.000.0.000 255.000,00AGRICULTURA255.000,0020.608.000.0.000 255.000,00PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA255.000,0020.608.011.0.000 255.000,00PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE
PATRIMONIONATURAL
100.000,0020.608.011.1.004 100.000,00INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DEMANDIOCA
155.000,0020.608.011.2.012 155.000,00INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR100.000,0022.000.000.0.000 100.000,00INDUSTRIA100.000,0022.661.000.0.000 100.000,00PROMOÇÃO INDUSTRIAL100.000,0022.661.014.0.000 100.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO100.000,0022.661.014.1.031 100.000,00INSTALAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE CATU - CIC
45.000,00 40.000,0023.000.000.0.000 85.000,00COMÉRCIO E SERVIÇOS20.000,0023.126.000.0.000 20.000,00TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO20.000,0023.126.012.0.000 20.000,00CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE20.000,0023.126.012.2.015 20.000,00INSTALAÇÕES DOS INFOCENTROS25.000,0023.691.000.0.000 25.000,00PROMOÇÃO COMERCIAL25.000,0023.691.014.0.000 25.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO25.000,0023.691.014.2.016 25.000,00APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR E
COMERCIANTE40.000,0023.692.000.0.000 40.000,00COMERCIALIZAÇÃO40.000,0023.692.014.0.000 40.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO40.000,0023.692.014.1.006 40.000,00ORGANIZAÇÃO DA FEIRINHA DA CHESF
1.333.770,00 200.000,0026.000.000.0.000 1.533.770,00TRANSPORTE51.770,0026.452.000.0.000 51.770,00SERVIÇOS URBANOS51.770,0026.452.015.0.000 51.770,00QUALIFICA CATU51.770,0026.452.015.2.021 51.770,00EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENGENHARIA DO
TRAFEGO1.282.000,00 200.000,0026.782.000.0.000 1.482.000,00TRANSPORTE RODOVIÁRIO
282.000,00 200.000,0026.782.007.0.000 482.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -CIDADES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTROCATU BA Orçamento 2014
Programa de TrabalhoC.N.P.J: 13.800.685/0001-00
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total FixadoSUSTENTÁVEIS
200.000,0026.782.007.1.020 200.000,00CONSTRUÇÃO DE PONTES282.000,0026.782.007.1.021 282.000,00CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
1.000.000,0026.782.008.0.000 1.000.000,00UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS1.000.000,0026.782.008.2.026 1.000.000,00CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
427.000,00 150.000,0027.000.000.0.000 577.000,00DESPORTO E LAZER427.000,00 150.000,0027.812.000.0.000 577.000,00DESPORTO COMUNITÁRIO427.000,00 150.000,0027.812.005.0.000 577.000,00VIVER BEM
150.000,0027.812.005.1.002 150.000,00CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADESESPORTIVAS
210.000,0027.812.005.2.002 210.000,00REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL142.000,0027.812.005.2.011 142.000,00APOIO AO ESPORTE AMADOR
75.000,0027.812.005.2.071 75.000,00REFORMA DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADESESPORTIVAS
3.160.000,0028.000.000.0.000 3.160.000,00ENCARGOS ESPECIAIS3.160.000,0028.846.000.0.000 3.160.000,00Outros Encargos Especiais3.160.000,0028.846.888.0.000 3.160.000,00ENCARGOS ESPECIAIS
265.000,0028.846.888.0.002 265.000,00ENCARGOS GERAIS DO SAAE2.895.000,0028.846.888.2.006 2.895.000,00ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
50.000,0099.000.000.0.000 50.000,00RESERVA DE CONTIGENCIA50.000,0099.999.000.0.000 50.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA50.000,0099.999.999.0.000 50.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA50.000,0099.999.999.9.999 50.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total 25.554.000,00100.446.000,00 126.000.000,00
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Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os RecursosCNPJ: 13.800.685/0001-00CATU - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total FixadoLEGISLATIVA 4.050.000,00 4.050.000,0001.000.000.0.000 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA 4.050.000,00 4.050.000,0001.031.000.0.000 0,00
LEGISLATURA ATUANTE 4.050.000,00 4.050.000,0001.031.001.0.000 0,00
01.031.001.6.001 2.571.884,05 0,00 2.571.884,05GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS01.031.001.6.002 1.478.115,95 0,00 1.478.115,95GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DO PLENÁRIO
ADMINISTRAÇÃO 9.655.000,00 9.655.000,0004.000.000.0.000 0,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.277.000,00 9.277.000,0004.122.000.0.000 0,00
APOIO ADMINISTRATIVO 9.237.000,00 9.237.000,0004.122.002.0.000 0,00
04.122.002.2.003 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO04.122.002.2.007 7.186.000,00 0,00 7.186.000,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E FINANÇAS04.122.002.2.013 881.000,00 0,00 881.000,00GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA04.122.002.2.066 80.000,00 0,00 80.000,00MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA
CIDADE QUE PARTICIPA 40.000,00 40.000,0004.122.013.0.000 0,00
04.122.013.2.072 40.000,00 0,00 40.000,00OUVIDORIA MUNICIPALCONTROLE EXTERNO 278.000,00 278.000,0004.124.000.0.000 0,00
CIDADE QUE PARTICIPA 278.000,00 278.000,0004.124.013.0.000 0,00
04.124.013.2.005 278.000,00 0,00 278.000,00MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCOMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000,00 100.000,0004.131.000.0.000 0,00
APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,0004.131.002.0.000 0,00
04.131.002.2.004 100.000,00 0,00 100.000,00PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDASEGURANÇA PÚBLICA 60.000,00 60.000,0006.000.000.0.000 0,00
POLICIAMENTO 60.000,00 60.000,0006.181.000.0.000 0,00
PACTO PELA SEGURANÇA 60.000,00 60.000,0006.181.017.0.000 0,00
06.181.017.2.025 60.000,00 0,00 60.000,00GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICAASSISTÊNCIA SOCIAL 3.504.000,00 4.122.000,0008.000.000.0.000 618.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.648.000,00 1.648.000,0008.122.000.0.000 0,00
CATU QUE INCLUI 1.648.000,00 1.648.000,0008.122.010.0.000 0,00
08.122.010.2.056 1.648.000,00 0,00 1.648.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 228.000,00 256.000,0008.242.000.0.000 28.000,00
CATU QUE INCLUI 228.000,00 256.000,0008.242.010.0.000 28.000,00
08.242.010.2.063 7.000,00 10.000,00 17.000,00ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS08.242.010.2.069 221.000,00 18.000,00 239.000,00SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os RecursosCNPJ: 13.800.685/0001-00CATU - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total FixadoASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 336.000,00 336.000,0008.243.000.0.000 0,00
CATU QUE INCLUI 336.000,00 336.000,0008.243.010.0.000 0,00
08.243.010.2.064 336.000,00 0,00 336.000,00MANUTENÇÃO DA POLITICA DE PROT SOC. DA CRIANÇA E DO ADOLECENTEASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.147.000,00 1.692.000,0008.244.000.0.000 545.000,00
CATU QUE INCLUI 1.147.000,00 1.692.000,0008.244.010.0.000 545.000,00
08.244.010.2.057 129.000,00 0,00 129.000,00CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS08.244.010.2.059 13.000,00 285.000,00 298.000,00INDICE DE GESTÃO INTEGRADA DO BOLSA FAMILIA - IGD - BF08.244.010.2.060 281.000,00 60.000,00 341.000,00CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - PAIF08.244.010.2.061 620.000,00 200.000,00 820.000,00BENEFICIOS EVENTUAIS08.244.010.2.082 3.000,00 0,00 3.000,00APOIO A GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.010.2.083 65.000,00 0,00 65.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR08.244.010.2.084 36.000,00 0,00 36.000,00PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
FOMENTO AO TRABALHO 145.000,00 190.000,0008.334.000.0.000 45.000,00
CATU QUE INCLUI 145.000,00 190.000,0008.334.010.0.000 45.000,00
08.334.010.2.055 145.000,00 45.000,00 190.000,00INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALSAÚDE 16.200.300,00 31.098.300,0010.000.000.0.000 14.898.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 787.000,00 787.000,0010.122.000.0.000 0,00
CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 787.000,00 787.000,0010.122.006.0.000 0,00
10.122.006.2.044 787.000,00 0,00 787.000,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEATENÇÃO BÁSICA 3.130.000,00 10.547.000,0010.301.000.0.000 7.417.000,00
CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 3.130.000,00 10.547.000,0010.301.006.0.000 7.417.000,00
10.301.006.1.024 390.000,00 0,00 390.000,00ORGANIZAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE10.301.006.1.027 0,00 240.000,00 240.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS10.301.006.1.028 0,00 144.000,00 144.000,00IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE10.301.006.2.045 2.659.000,00 7.033.000,00 9.692.000,00GESTÃO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE10.301.006.2.073 71.000,00 0,00 71.000,00FARMACIA POPULAR10.301.006.2.081 10.000,00 0,00 10.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.019.000,00 15.991.000,0010.302.000.0.000 5.972.000,00
CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 10.019.000,00 15.991.000,0010.302.006.0.000 5.972.000,00
10.302.006.1.025 98.000,00 928.000,00 1.026.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL10.302.006.1.026 0,00 700.000,00 700.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO10.302.006.2.049 9.618.000,00 4.340.000,00 13.958.000,00GESTÃO HOSPITALAR AMBULATORIAL10.302.006.2.053 3.000,00 4.000,00 7.000,00GESTÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA10.302.006.2.085 300.000,00 0,00 300.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os RecursosCNPJ: 13.800.685/0001-00CATU - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total FixadoSUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.652.000,00 2.709.000,0010.303.000.0.000 1.057.000,00
CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.652.000,00 2.709.000,0010.303.006.0.000 1.057.000,00
10.303.006.2.048 60.000,00 0,00 60.000,00APOIO A POPULAÇÃO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO10.303.006.2.050 263.000,00 550.000,00 813.000,00GESTÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS10.303.006.2.051 600.000,00 96.000,00 696.000,00GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS10.303.006.2.052 22.000,00 0,00 22.000,00REABILITAÇÃO E INCLUSÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - REVIVER10.303.006.2.054 707.000,00 411.000,00 1.118.000,00GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 375.300,00 377.300,0010.304.000.0.000 2.000,00
CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 375.300,00 377.300,0010.304.006.0.000 2.000,00
10.304.006.2.046 175.300,00 2.000,00 177.300,00GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA10.304.006.2.080 200.000,00 0,00 200.000,00AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 237.000,00 687.000,0010.305.000.0.000 450.000,00
CATU SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 237.000,00 687.000,0010.305.006.0.000 450.000,00
10.305.006.2.047 237.000,00 450.000,00 687.000,00GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAEDUCAÇÃO 9.465.914,00 33.733.914,0012.000.000.0.000 24.268.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.287.914,00 1.287.914,0012.122.000.0.000 0,00
ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.287.914,00 1.287.914,0012.122.003.0.000 0,00
12.122.003.2.030 1.085.914,00 0,00 1.085.914,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.122.003.2.042 202.000,00 0,00 202.000,00MANUTENÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SEC. DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.000,00 802.000,0012.306.000.0.000 800.000,00
ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.000,00 802.000,0012.306.003.0.000 800.000,00
12.306.003.2.036 2.000,00 800.000,00 802.000,00MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAREDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 15.921.000,0012.366.000.0.000 15.921.000,00
ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 15.921.000,0012.366.003.0.000 15.921.000,00
12.366.003.2.033 0,00 15.921.000,00 15.921.000,00MANUT. E DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ .DOS PROF.EDUC. - 60%EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000,00 73.000,0012.367.000.0.000 36.000,00
ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 37.000,00 73.000,0012.367.003.0.000 36.000,00
12.367.003.2.037 37.000,00 36.000,00 73.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIALEDUCAÇÃO BÁSICA 8.139.000,00 15.650.000,0012.368.000.0.000 7.511.000,00
ESCOLA VIVA: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 8.139.000,00 15.650.000,0012.368.003.0.000 7.511.000,00
12.368.003.1.008 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS12.368.003.1.022 650.000,00 1.500.000,00 2.150.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO12.368.003.1.032 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL12.368.003.2.031 35.000,00 120.000,00 155.000,00FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DE ENSINO
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os RecursosCNPJ: 13.800.685/0001-00CATU - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.368.003.2.032 300.000,00 4.580.000,00 4.880.000,00MANUT. E DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ .DOS PROF.EDUC.- 40%12.368.003.2.034 1.510.000,00 11.000,00 1.521.000,00REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES12.368.003.2.035 2.900.000,00 1.300.000,00 4.200.000,00MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR12.368.003.2.041 44.000,00 0,00 44.000,00MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPEC .DE ATEND MULTIDISCIPLINAR AO EDUCANDO - CEAME
CULTURA 1.799.000,00 1.799.000,0013.000.000.0.000 0,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 619.000,00 619.000,0013.122.000.0.000 0,00
NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 619.000,00 619.000,0013.122.004.0.000 0,00
13.122.004.2.008 619.000,00 0,00 619.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A CULTURADIFUSÃO CULTURAL 1.180.000,00 1.180.000,0013.392.000.0.000 0,00
NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1.180.000,00 1.180.000,0013.392.004.0.000 0,00
13.392.004.2.009 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS13.392.004.2.010 20.000,00 0,00 20.000,00MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL13.392.004.2.067 15.000,00 0,00 15.000,00REFORMA E CONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL13.392.004.2.068 15.000,00 0,00 15.000,00REFORMA E CONSERVAÇÃO DA CASA DE CULTURA
URBANISMO 12.116.016,00 13.716.016,0015.000.000.0.000 1.600.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.219.016,00 3.219.016,0015.122.000.0.000 0,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 1.503.000,00 1.503.000,0015.122.007.0.000 0,00
15.122.007.2.018 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOSUNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.716.016,00 1.716.016,0015.122.008.0.000 0,00
15.122.008.2.027 1.716.016,00 0,00 1.716.016,00GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSINFRA-ESTRUTURA URBANA 7.122.000,00 8.722.000,0015.451.000.0.000 1.600.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 520.000,00 1.720.000,0015.451.007.0.000 1.200.000,00
15.451.007.1.011 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS15.451.007.1.014 120.000,00 0,00 120.000,00OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESCADAS DRENANTES15.451.007.1.016 300.000,00 0,00 300.000,00CONSTRUÇÃO DE CEMITERIOS15.451.007.1.018 100.000,00 0,00 100.000,00CONSTRUÇÃO DE ECLOVIA LIGANDO GRAVITO AO CENTRO DA CIDADE
QUALIFICA CATU 300.000,00 300.000,0015.451.015.0.000 0,00
15.451.015.1.019 100.000,00 0,00 100.000,00CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE E BENS DE USO COMUM15.451.015.2.070 200.000,00 0,00 200.000,00MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
MUDAR PARA MELHOR 6.302.000,00 6.702.000,0015.451.016.0.000 400.000,00
15.451.016.1.013 6.302.000,00 400.000,00 6.702.000,00PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANASSERVIÇOS URBANOS 1.675.000,00 1.675.000,0015.452.000.0.000 0,00
UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 185.000,00 185.000,0015.452.008.0.000 0,00
15.452.008.2.022 120.000,00 0,00 120.000,00MANUTENÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os RecursosCNPJ: 13.800.685/0001-00CATU - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
15.452.008.2.024 65.000,00 0,00 65.000,00MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOSQUALIFICA CATU 390.000,00 390.000,0015.452.015.0.000 0,00
15.452.015.2.020 390.000,00 0,00 390.000,00MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOSMUDAR PARA MELHOR 1.100.000,00 1.100.000,0015.452.016.0.000 0,00
15.452.016.2.023 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICAABASTECIMENTO 100.000,00 100.000,0015.605.000.0.000 0,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 100.000,00 100.000,0015.605.007.0.000 0,00
15.605.007.1.017 100.000,00 0,00 100.000,00REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTOHABITAÇÃO 200.000,00 200.000,0016.000.000.0.000 0,00
HABITAÇÃO URBANA 200.000,00 200.000,0016.482.000.0.000 0,00
CATU QUE INCLUI 200.000,00 200.000,0016.482.010.0.000 0,00
16.482.010.1.030 200.000,00 0,00 200.000,00CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR COM INFRAESTRUTURASANEAMENTO 820.000,00 21.805.000,0017.000.000.0.000 20.985.000,00
SERVIÇOS URBANOS 200.000,00 7.700.000,0017.452.000.0.000 7.500.000,00
MUDAR PARA MELHOR 200.000,00 7.700.000,0017.452.016.0.000 7.500.000,00
17.452.016.2.019 200.000,00 7.500.000,00 7.700.000,00EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICASANEAMENTO BÁSICO URBANO 620.000,00 14.105.000,0017.512.000.0.000 13.485.000,00
QUALIFICA CATU 520.000,00 520.000,0017.512.015.0.000 0,00
17.512.015.2.028 520.000,00 0,00 520.000,00MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIOMUDAR PARA MELHOR 100.000,00 8.100.000,0017.512.016.0.000 8.000.000,00
17.512.016.1.012 100.000,00 8.000.000,00 8.100.000,00AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIALUNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUA 0,00 5.485.000,0017.512.018.0.000 5.485.000,00
17.512.018.3.001 0,00 410.000,00 410.000,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA17.512.018.4.001 0,00 5.075.000,00 5.075.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
AGRICULTURA 255.000,00 255.000,0020.000.000.0.000 0,00PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 255.000,00 255.000,0020.608.000.0.000 0,00
PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 255.000,00 255.000,0020.608.011.0.000 0,00
20.608.011.1.004 100.000,00 0,00 100.000,00INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE MANDIOCA20.608.011.2.012 155.000,00 0,00 155.000,00INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR
INDUSTRIA 100.000,00 100.000,0022.000.000.0.000 0,00PROMOÇÃO INDUSTRIAL 100.000,00 100.000,0022.661.000.0.000 0,00
DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO 100.000,00 100.000,0022.661.014.0.000 0,00
22.661.014.1.031 100.000,00 0,00 100.000,00INSTALAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE CATU - CIC
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os RecursosCNPJ: 13.800.685/0001-00CATU - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total FixadoCOMÉRCIO E SERVIÇOS 85.000,00 85.000,0023.000.000.0.000 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 20.000,00 20.000,0023.126.000.0.000 0,00
CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 20.000,00 20.000,0023.126.012.0.000 0,00
23.126.012.2.015 20.000,00 0,00 20.000,00INSTALAÇÕES DOS INFOCENTROSPROMOÇÃO COMERCIAL 25.000,00 25.000,0023.691.000.0.000 0,00
DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO 25.000,00 25.000,0023.691.014.0.000 0,00
23.691.014.2.016 25.000,00 0,00 25.000,00APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR E COMERCIANTECOMERCIALIZAÇÃO 40.000,00 40.000,0023.692.000.0.000 0,00
DESENVOLVENDO COM INOVAÇÃO 40.000,00 40.000,0023.692.014.0.000 0,00
23.692.014.1.006 40.000,00 0,00 40.000,00ORGANIZAÇÃO DA FEIRINHA DA CHESFTRANSPORTE 1.126.000,00 1.533.770,0026.000.000.0.000 407.770,00
SERVIÇOS URBANOS 44.000,00 51.770,0026.452.000.0.000 7.770,00
QUALIFICA CATU 44.000,00 51.770,0026.452.015.0.000 7.770,00
26.452.015.2.021 44.000,00 7.770,00 51.770,00EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENGENHARIA DO TRAFEGOTRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.082.000,00 1.482.000,0026.782.000.0.000 400.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 82.000,00 482.000,0026.782.007.0.000 400.000,00
26.782.007.1.020 0,00 200.000,00 200.000,00CONSTRUÇÃO DE PONTES26.782.007.1.021 82.000,00 200.000,00 282.000,00CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.000.000,00 1.000.000,0026.782.008.0.000 0,00
26.782.008.2.026 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAISDESPORTO E LAZER 577.000,00 577.000,0027.000.000.0.000 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 577.000,00 577.000,0027.812.000.0.000 0,00
VIVER BEM 577.000,00 577.000,0027.812.005.0.000 0,00
27.812.005.1.002 150.000,00 0,00 150.000,00CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS27.812.005.2.002 210.000,00 0,00 210.000,00REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL27.812.005.2.011 142.000,00 0,00 142.000,00APOIO AO ESPORTE AMADOR27.812.005.2.071 75.000,00 0,00 75.000,00REFORMA DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS
ENCARGOS ESPECIAIS 2.827.000,00 3.160.000,0028.000.000.0.000 333.000,00Outros Encargos Especiais 2.827.000,00 3.160.000,0028.846.000.0.000 333.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 2.827.000,00 3.160.000,0028.846.888.0.000 333.000,00
28.846.888.0.002 3.000,00 262.000,00 265.000,00ENCARGOS GERAIS DO SAAE28.846.888.2.006 2.824.000,00 71.000,00 2.895.000,00ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00 50.000,0099.000.000.0.000 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os RecursosCNPJ: 13.800.685/0001-00CATU - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2014
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total FixadoRESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,0099.999.000.0.000 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,0099.999.999.0.000 0,00
99.999.999.9.999 50.000,00 0,00 50.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIATotal 63.109.770,0062.890.230,00 126.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO 2014Orçamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕESCATU - BACNPJ: 13800685000100
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
02.03.000
03.04.000
04.05.000
04.06.000
05.07.000
06.08.000
07.09.000
08.10.000
08.11.000
08.12.000
09.13.000
09.14.000
88.00.000
99.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CATU
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇ. ADOLESCENTES
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Valores em R$
01
4.050.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.050.000,00
04
0.00
1.230.000,00
278.000,00
7.266.000,00
0.00
0.00
881.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.655.000,00
06
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
60.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
60.000,00
08
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.786.000,00
336.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.122.000,00
Sistema Desenvolvido pela Freire informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 1
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 083
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO 2014Orçamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕESCATU - BACNPJ: 13800685000100
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
02.03.000
03.04.000
04.05.000
04.06.000
05.07.000
06.08.000
07.09.000
08.10.000
08.11.000
08.12.000
09.13.000
09.14.000
88.00.000
99.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CATU
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇ. ADOLESCENTES
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
31.098.300,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
31.098.300,00
12
0.00
0.00
0.00
0.00
33.733.914,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
33.733.914,00
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.799.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.799.000,00
Sistema Desenvolvido pela Freire informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 2 de 2
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 084
Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO 2014Orçamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕESCATU - BACNPJ: 13800685000100
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
02.03.000
03.04.000
04.05.000
04.06.000
05.07.000
06.08.000
07.09.000
08.10.000
08.11.000
08.12.000
09.13.000
09.14.000
88.00.000
99.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CATU
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇ. ADOLESCENTES
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
15
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.378.000,00
0.00
0.00
0.00
10.338.016,00
0.00
0.00
0.00
13.716.016,00
16
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
200.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
200.000,00
17
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
7.700.000,00
0.00
0.00
0.00
8.620.000,00
5.485.000,00
0.00
0.00
21.805.000,00
20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
255.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
255.000,00
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 085
Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO 2014Orçamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕESCATU - BACNPJ: 13800685000100
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
02.03.000
03.04.000
04.05.000
04.06.000
05.07.000
06.08.000
07.09.000
08.10.000
08.11.000
08.12.000
09.13.000
09.14.000
88.00.000
99.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CATU
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇ. ADOLESCENTES
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
22
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
100.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
100.000,00
23
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
85.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
85.000,00
26
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
51.770,00
0.00
0.00
0.00
1.482.000,00
0.00
0.00
0.00
1.533.770,00
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
577.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
577.000,00
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 086
Prefeitura Municipal de Catu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/NCENTRO 2014Orçamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕESCATU - BACNPJ: 13800685000100
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
02.03.000
03.04.000
04.05.000
04.06.000
05.07.000
06.08.000
07.09.000
08.10.000
08.11.000
08.12.000
09.13.000
09.14.000
88.00.000
99.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CATU
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANÇ. ADOLESCENTES
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
28
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
265.000,00
2.895.000,00
0.00
3.160.000,00
99
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
50.000,00
50.000,00
Total Geral
4.050.000,00
1.230.000,00
278.000,00
7.266.000,00
33.733.914,00
1.799.000,00
1.898.000,00
31.098.300,00
11.189.770,00
3.786.000,00
336.000,00
200.000,00
20.440.016,00
5.750.000,00
2.895.000,00
50.000,00
126.000.000,00
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 087
Prefeitura Municipal de Catu
LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00
Valor Previsto na Lei Orcamentaria Anual
Valor Previsto no Anexo de Metas Fiscais %
Receita Total 126.000.000 116.942.343 7,75% Receitas Primárias (I) 120.684.149 116.575.040 3,52% Despesa Total 126.000.000 116.942.343 7,75% Despesas Primárias (II) 122.986.000 114.416.958 7,49% Resultado Primário (I - II) (2.301.851) 2.158.082 -206,66% Resultado Nominal 772.332 772.332 0,00% Dívida Pública Consolidada 31.587.451 30.079.185 5,01% Dívida Consolidada Líquida 28.521.589 27.560.588 3,49%
Lei Orcamentaria Anual - 2014Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 odo art. 4 o ;
2014ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
FONTE: Prefeitura Municipal de Catu
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 088
Prefeitura Municipal de Catu
LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00
Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,10% 50.300 0,05% 50.300 0,05%
Lei Orcamentaria Anual 2014
2015 2016
FONTE: Prefeitura Municipal de Catu
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:a) (VETADO)b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA2014
ANEXO III
ESPECIFICAÇÃO 2014
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 089
Prefeitura Municipal de Catu
LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00
Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto %
Receita Total 126.000.000 100,00% 128.000.000 100,00% 132.000.000 100,00% Receita FPM 28.000.000 22,22% 29.000.000 22,66% 30.000.000 22,73% Receita ICMS 8.500.000 6,75% 8.800.000 6,88% 9.000.000 6,82%
Despesa Total com Divida 3.002.000 2,38% 2.802.000 2,19% 2.503.000 1,90% Despesa com Juros 2.000 0,00% 2.000 0,00% 3.000 0,00% Despesa com Amortizacao 3.000.000 2,38% 2.800.000 2,19% 2.500.000 1,89%
Resultado Apurado 122.998.000 97,62% 125.198.000 97,81% 129.497.000 98,10%
Lei Orcamentaria Anual 2014Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e asreceitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.
ANEXO IV
ESPECIFICAÇÃO 2014 2015 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO2014
FONTE: Prefeitura Municipal de Catu
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 090
Prefeitura Municipal de Catu
ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165, § 6º da CF de 19881 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de
20002)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os
próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do
artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo:
1 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.2 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado;
R$
Setor / Programa / BeneficiárioRenúncia de Receita Prevista
Região2014 2015 2016
TOTAL -
-
-
Fonte: Prefeitura Municipal de Catu
NADA CONSTA
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 091
Prefeitura Municipal de Catu
MUNICÍPIO DE CATUESTADO DA BAHIA
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ADENDOEMENDAS PARLAMENTARES
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 092
Prefeitura Municipal de Catu
MUNICÍPIO DE CATUESTADO DA BAHIA
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Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialAdendo - Ações resultantes de emendas parlamentares
Secretaria
04.05.000 - Fundo Municipal de Educação
Projeto/AtividadeValor R$Emendas
N.º
Regionalização: Planalto I, Loteamento São Quirino e outas áreas prioritárias do município
Ações e Locais Beneficiados
1.008 - Construção de Quadras Cobertas 1 -
3
3
2.035 - Manutenção do Transporte escolar 3
Reforma das Escolas Municipais
1.022 - Const., Ampl., das Unidades Escolares do Ens. Básico Construção de Creches Municipais
Manutenção do Transporte Escolar Universitário
2.034 - Ref., Conserv. e Equipamento das Unidades Escolares
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 093
Prefeitura Municipal de Catu
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialAdendo - Ações resultantes de emendas parlamentares
Secretaria Valor R$
22º Travessa Juracy Júnior2º Travessa Alexandre FerreiraRua Bento Abade de Freitas
MUNICÍPIO DE CATUESTADO DA BAHIA
09.13.000 - Secretaria de Infraestrutura
Ações e Locais BeneficiadosProjeto/Atividade
Emendas N.º
1.013 - Pavimentação de Vias Urbanas Regionalização:
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Rua Bento Abade de Freitas
Rua Airton Sena e 21 de abril, no Bairro GravitosTodas as ruas da parte alta da localidade de Paraíba
R. Heráclito de Araújo
Rua da Paz, no Bairro FlemingRua Nova Canã, no bairro Fleming
Rua Estado de Sergipe, no Bairro Rua NovaRua Estado de Amazonas, no Bairro Rua Nova1º travessa Enock Lago, no Bairro Rua Nova
no Bairro Águas de Catu
3º travessa Ulisses Guimarães no Santa Rita
Rua Barão de Camaçari ao Alto das PombasEstrada que liga a Rua Alexandre Ferreira ao MocamboRua da Lama, Bairro Barão de CamacariRua Loteamento São José
3
Construção de Módulos Policiais
1.019 - Construção do Parque da cidade e bens de uso comum Cosntrução da Praça da JuventudeConstrução de Abrigos nos Pontos de OnibusCosntrução de Praças Municipais
Rua São João, no Bairro Boa vista
Em outras áreas prioritárias do municípioEm outras áreas prioritárias do município
g
Fim de Linha da Rua Silvano Ferreira e
Rua Ulisses Guimarães no Santa RitaEstrada da Urbis ao Distrito Beija Flor1º Travessa 13 de maio no Bairro Catendena Rua do Bairro Santa Rita onde estão localizadas as casas popularesEstrada que liga o bairro Bom Viver a Baixa da Areia
Construção de Guarita na Entrada e Saída da cidadeImplantação de Ponto CidadãoImplantação da Cidade Digital
Rua Duque de Caxias | S/N | Centro | Catu-Ba
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 094
Prefeitura Municipal de Catu
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialAdendo - Ações resultantes de emendas parlamentares
Secretaria
2.024 - Manutenção de Prédios Públicos 3
2.070 - Manutenção de Praças e Bens de Uso Comum 3 Reforma de Praças Municipais
MUNICÍPIO DE CATUESTADO DA BAHIA
Emendas N.º
Ações e Locais Beneficiados Valor R$Projeto/Atividade
Reforma de Prédios Públicos
07.09.000 - Secretaria de Serviços Públicos
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2.022 - Manutenção de Cemitério Públicos Reformas de CemitériosImplementação do Velatório Público
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Prefeitura Municipal de Catu
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialAdendo - Ações resultantes de emendas parlamentares
Secretaria
1.027 - Construção de Unidade Básica de Saúde 3
1.024 - Organ. E Refor. das Unid. de Atenção Básica em Saúde 3
2.050 - Gestão do Centro de Atenção Psicosocial - Caps 3 Construção de Centro de Recuperação
Requipamento das Unidades de Saúde
MUNICÍPIO DE CATUESTADO DA BAHIA
06.08.000 - Fundo Municipal de SaúdeConstrução de Postos de Saúde da Família
Ações e Locais Beneficiados Valor R$Projeto/Atividade
Emendas N.º
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Prefeitura Municipal de Catu
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialAdendo - Ações resultantes de emendas parlamentares
Secretaria
1.002 - Construção de Equipamentos para atividades esportivas 3
Emendas N.º
Valor R$
Reforma de Quadras e Campos de Futebol
MUNICÍPIO DE CATUESTADO DA BAHIA
Ações e Locais BeneficiadosProjeto/Atividade
05.07.000 - Secretaria de Agric., Ind., Com., Desp. e Lazer
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 097
Prefeitura Municipal de Catu
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialAdendo - Ações resultantes de emendas parlamentares
Secretaria
2.008 - Manutenção das Ações voltadas a Cultura 3
MUNICÍPIO DE CATUESTADO DA BAHIA
Emendas N.º
Ações e Locais Beneficiados Valor R$Projeto/Atividade
04.06.000 - Secretaria de Educação e Cultura
Construção do Centro de Cultura
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 | Ano II - Edição nº 00217 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 098
Prefeitura Municipal de Catu
Secretaria
3.001 - Const., Ampl. e Manut. do Sistema de Abastec. de Agua 3
MUNICÍPIO DE CATUESTADO DA BAHIA
Emendas N.º
Ações e Locais Beneficiados Valor R$Projeto/Atividade
09.14.000 - SAAE - Serv. Aut. Agua e Esgoto
Construção de Poços Artesianos
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