DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - Amapá · Peticov, no Bairro Infraero I. 14 Requerimento...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D

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VII Legislatura | 2015 / 2019

MESA DIRETORA | 2017/2019

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Augusto Aguiar (PMDB)

Deputada Estadual

Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual

Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual

Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual

Jaime Perez (PRB)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Kaká Barbosa (AVANTE)Deputado Estadual

Maria Góes (PDT)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual

Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual

Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual

Deputada Estadual

DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

Deputado Estadual

Aparecida Salomão (PSD)

Deputada EstadualLuciana Gurgel (PMB)

Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)

Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

Janete Tavares (PSC)

Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual

Raimunda Beirão (PMB)

Telma Gurgel (PSL)

Deputada Estadual

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Deputada Estadual

Roseli Matos (PP)

Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual

1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB)

4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)

Publicação: Terça-Feira, 08 de Agosto de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0495


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Diretor Geral – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca

Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana

Auditoria Geral – Astalayr Martins

Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo

Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior

Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária

Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa

Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa

Casa Militar – Ten. Cel. Jones Miguel Pereira da Silva

VII Legislatura | 2015 / 2019

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

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DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Subchefe do Gabinete Civil –

Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro

Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]

Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo

Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo

João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303

CEP.: 68900-073

Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo

Publicação: Terça-Feira, 08 de Agosto de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0495


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LEGISLATIVOPODER

Publicação: Terça-Feira, 08 de Agosto de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0495

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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

PAUTA DO DIA

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

55ª SESSÃO ORDINÁRIA

PREVISÃO DE PAUTA

O Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do Art. 97inciso I c/c art.115 do Regimento Interno, encaminho para conhecimento deVossa Excelência matérias constante para a Pauta de Leitura e Votação do Dia.

Sujeito a alterações.

Data: 08/08/2017 - Terça-feira Hora: 09:30hrs

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Projeto de Lei

Ordinária

0028/17-GEA Poder Executivo Cria o Selo de Origem "Selo Amapá -

produtos do Meio do Mundo" para

identificação e promoção dos bens

produzidos no âmbito do Estado do Amapá,

especialmente aqueles oriundos da Zona

Franca Verde do Amapá.

2 Projeto de Lei

Ordinária

0140/17-AL MESA DIRETORA Revoga a Lei nº 1.590, de 21 de Dezembro de

2011.

3 Requerimento 2107/17-AL Deputado Júnior

Favacho

Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF,

que seja feito a limpeza e recapeamento da

Avenida Rui Barbosa, no Bairro Centro, em

Santana.


Favacho

Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF,

que seja feita a limpeza do canteiro central no

perímetro que começa a ponte até o

Provedor, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em

Santana.


Favacho

Requer ao Diretor Presidente da CEA, que

seja feita a iluminação na Travessa Rio

Madeira, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em

Santana.

6 Requerimento 2115/17-AL Deputado Bispo

Oliveira

Requer ao Governador do Estado através da

Polícia Militar, que disponibilize mais equipes

de policiamento ostensivo para a Avenida 29

de Julho, no Bairro Novo Buritizal.


Favacho


seja feita a iluminação da Rua Maria Largato,

no Bairro Jardim Marco Zero.


Favacho


sejam trocadas as luminárias e lâmpadas

com defeitos da Rua Alameda Bizanzo, no

Bairro Renascer II.


Favacho


sejam trocadas as luminárias e lâmpadas

com defeitos da Rua Renascimento, no Bairro

Renascer.


Oliveira



de policiamento ostensivo para a Avenida

Brigadeiro Farias Lima, no Bairro Infraero I.


Favacho

Requer ao Comandante da Polícia Militar, que

seja feita policiamento e monitoramento no

Jardim Marco Zero, próximo ao Canal.


Oliveira



de policiamento ostensivo para a Rua

Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero I.


Oliveira



de policiamento ostensivo para a Rua Pedro

Peticov, no Bairro Infraero I.


Oliveira




Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.


Oliveira




Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.


Oliveira




José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim

Felicidade.


Oliveira




Pedro Wanderlei Fernandes, no Bairro Jardim

Felicidade.


Oliveira




Veiga Cabral, no Bairro Jardim Felicidade.


Oliveira


CEA, a troca das luminárias danificadas ao

longo da Rua Pedro Peticov, no Bairro

Infraero I.


Oliveira



longo da Avenida José Ferreira Chucre, no

Bairro Jardim Felicidade.


Oliveira



longo da Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil

Novo.


Oliveira




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PAUTA DO DIA


longo da Avenida Coqueiro, no Bairro Brasil

Novo.

23 Requerimento 2132/17-AL Deputada Cristina

Almeida

Requer à Presidência desta Augusta Casa,

que desenvolva uma Campanha em favor das

Profissionais Doulas.

24 Requerimento 2146/17-AL Deputado Dr.

Furlan

Requer que seja realizada Audiência Pública,

em data 06 de Outubro de 2017, para discutir

questões referentes ao Outubro Rosa.

25 Requerimento 2147/17-AL Deputado Dr.

Furlan

Requer que seja realizada SESSÃO SOLENE,

para os Agentes de Endemias do Estado do

Amapá, em data 24 de agosto de 2017.

26 Requerimento 2148/17-AL Deputada Edna

Auzier

Requer a Secretaria Estadual de Transporte,

serviço de pintura asfáltica (sinalização) no

trecho do Parque de Exposições da

Fazendinha, na Rodovia JK, neste Município.


Auzier

Requer a Companhia de Eletrecidade do

Amapá-CEA reposição das Luminárias da Av.

Santana, Município de Santana.


Auzier

Requer a Companhia de Eletrecídade do

Amapá - CEA, reposição das Luminárias, na

Travessa L-02, Bairro Provedor I, município

de Santana.


Auzier

Requer a Secretaria de Estado de Educação -

SEED, reforma na rede de distribuição de

energia da Escola Estadual Mário Quirino,

município de Macapá.


Auzier

Requer a Secretaria de Estado e Educação -

SEED, viabilidade de construir uma Escola no

bairro Ypê, município de Macapá.


Auzier

Requer a Companhia de Água e Esgoto do

Estado do Amapá - CAESA, providências

referente ao rompimento da tubulação na Av.

quilombo dos palmares na antiga 26 de Julho

no Bairro do Muca.


Auzier

Requer a Secretaria de Infraestrutura

manutenção das canaletas de Esgoto, grades

e fossas da Feira do Pescado, no Bairro

Perpetuo Socorro.


Auzier

Requer ao Comandante Geral da Policia

Militar do Estado do Amapá, que aumente o

efetivo de rondas policiais (carro e moto) nos

bairros Ypê, Sol Nascente e Jardim II.

34 Requerimento 2156/17-AL Deputda Edna

Auzier

Requer ao Comando Geral da Policia Militar

do Estado do Amapá, que disponibilize

policiamento ostensivo no Bairro Piçarreira,

município de Santana.

35 Requerimento 2157/17-AL Deoutada Edna

Auzier

Requer a Companhia de Eletricidade do

Amapá - CEA, manutenção no sistema de

Iluminação pública da Orla do Município de

Ferreira Gomes.

36 Requerimento 2158/17-AL Deputada

Aparecida

Salomão

Requer ao Secretario de Infraestrutura -

SEINF, reforma da passarela da primeira

Travessa da Rodovia do Pacoval.


Aparecida

Salomão

Requer ao Secretario de Infraestrutura -

SEINF, a construção de uma Arena Esportiva,

no Bairro Infraero I.


Aparecida

Salomão

Requer ao Governador do Estado através do

Comando da Policia Militar, policiamento

ostensivo com ronda, aos arredores da

Escola Municipal Josafa Aires da Costa, no

Bairro Infraero I.


Aparecida

Salomão

Requer ao Diretor Presidente da Companhia

de água e esgoto do Amapá - CAESA,

serviços de desentupimento e limpeza dos

bueiros, na Av. Silas Salgado, com a Rua

Santa Catarina, em frente ao Mini Box Santa

Rita, bairro Santa Rita.


Aparecida

Salomão

Requer ao Diretor Presidente da Companhia

de Eletricidade do Amapá - CEA, Iluminação

Pública com reposição de Luminárias, na

Primeira Travessa da Rodovia do Pacoval.


Auzier

Requer ao Comando da Policia Militar que

Intensifique as rondas Policiais no Igarapé da

Fortaleza, município de Santana.


Auzier

Requer ao Comando da Policia militar, rondas

ostensivas nas proximidades da Escola

Estadual Raimunda Virgulino, Vila dos

Oliveiras, bairro Pedrinhas.


Auzier

Requer à Companhia de Água e Esgoto do

Amapá - CAESA, providências ao Esgoto a

Céu Aberto no Conjunto Mestre Oscar, bairro

Ypê.


Auzier

Requer á Companhia de Água e Esgoto do

Amapá - CAESA, Informações referente a má

qualidade da água que sai das torneiras das

residências da Vila do Anauerapucu,

município de Santana.


Auzier

Requer a Secretaria de Transporte do Estado

do Amapá - SETRAP, que encaminhe ao setor

competente a viabilidade da diminuição do

tempo das Vans, da linha Macapá / Mazagão/

Macapá.


Aparecida

Salomão

Requer ao Diretor Presidente da CEA,

providências para iluminação da Praça com

reposição de luminárias, localizada na Rua

Maneirão, no Bairro Murici.


Aparecida

Salomão

Requer ao Diretor Presidente da CEA,

providências para iluminação pública com

reposição de luminárias em cima e ao lado de

fora da Fortaleza de São José de Macapá, e

no Lugar Bonito.

48 Requerimento 2171/17-AL Deputada Roseli

Matos

Requer à Secretaria Estadual de Transportes -

SETRAP, a recuperação e revitalização das

sinalizações vertical e horizontal da rodovia

Duca Serra, principalmente em frente à

Faculdade CEAP.


Auzier

Requer à Secretaria de Estado de Educação -

SEED, para que ao órgãos competente

garanta mais segurança para a Escola

Estadual Afonso Arino, em Santana


Auzier

Requer à Companhia de Eletricidade do

Amapá - CEA, façam as correções no sistema


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ELETRÔNICO

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PAUTA DO DIA


de energia elétrica no Município de Pedra

Branca do Amapari.


Auzier

Requer à Companhia de Água e Esgoto do

Amapá - CAESA, providências referente ao

Esgoto a Céu Aberto na Avenida Turíbio

Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro.

52 Requerimento 2175/17-AL Deputado Charles

Marques

Requer ao Governo do Estado do Amapá,

através da Companhia de Água e Esgoto -

CAESA, manutenção da rede de Esgoto do

Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos.

53 Indicação 2370/17-AL Deputada Cristina

Almeida

Indica à Secretaria Municipal de Educação -

SEMED, para que a mesma providencie a

inauguração da Creche do Bairro Renascer I.

54 Indicação 2371/17-AL Deputada Edna

Auzier

Indica ao Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária - INCRA serviços de Limpeza

e terraplanagem do eixo principal e das

vicinais do assentamento Canaã, localizado

no KM 142, da BR 210, Município de Porto

Grande.


Auzier

Indica ao Instituto Federal do Amapá - IFAP,

Implantação de um campus do Instituto

Federal do Amapá, no município de Pedra

Branca do Amaparí.

56 Indicação 2373/17-AL Deputada Janete

Tavares

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que

sejam efetuados serviços de troca de

lâmpadas queimadas e manutenção de

luminárias com defeito na instalação elétrica

da rede pública em toda extensão da Rua 1º

de Janeiro, no Bairro Infraero I.


Tavares





da rede pública da Rua Felicidade, entre as

Avenidas Sebastião Queiroz de Alcântara e

Veiga Cabral, no Bairro Jardim Felicidade.


Tavares





da rede pública da Rua Guilherme Coelho,

entre a Avenida Sebastião Queiroz de

Alcântara e Rodovia do Curiaú, no Bairro

Jardim Felicidade.


Tavares





da rede pública em toda extensão da Rua

Jardim América, no Bairro Marabaixo IIII.


Tavares





da rede pública da Rua Bertoldo Rosa, entre

as Avenidas Antenor Epifânio Martins e

Estácio Vidal Picanço, no Bairro Infraero II.


Tavares





da rede pública da Praça do Conjunto

Laurindo, na Rua Vinte de Julho Banha, no

Bairro Novo Buritizal.


Tavares





da rede pública em toda extensão da Avenida

Dois, no Bairro Araxá.


Tavares

Indica à Companhia de Trânsito e Transporte

de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados

serviços de manutenção da pintura da faixa

de pedestre existente na Avenida Dom José

Maritano, entre as Ruas Tenente Amaral e

Raimundo Péres, no Bairro Zerão.


Tavares


de Macapá - CTMAC, que seja efetuadas a

revitalização da pintura da faixa de pedestre

existente no cruzamento da Rua Leopoldo

Machado com a Avenida Dos Timbiras, no

Bairro Beirol.


Tavares


de Macapá - CTMAC,que sejam efetuados

serviços de manutenção da pintura de faixa

de pedestre existente na Rua Claudomiro de

Moraes, entre as Avenidas Domingos Amorim

e 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal.


Tavares




de pedestre existente no cruzamento da

Avenida Dos Timbiras com a Rua Professor

Tostes, no Bairro Buritizal.


Tavares




de pedestre existente no cruzamento da Rua

Cândido Mendes com a Avenida Coriolano

Jucá, no Bairro Centro.


Tavares


de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados


de pedestre na Avenida Dos Ipês, esquina

com a Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim

Felicidade II.


Tavares


sejam efetuados serviços de reforma da

ponte localizada no final da Avenida Hermes

Monteiro da Silva, no Bairro Jardim

Felicidade II.


Tavares

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá

através da SEMOB, serviços de

terraplanagem e asfaltamento em toda


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PAUTA DO DIA

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extensão da Rua Jardim América, no Bairro

Marabaixo IIII.


Tavares


através da SEMOB, serviços de

terraplanagem e asfaltamento na Rua Cedro,

entre as Avenidas Ipês e Castanheira, no

Bairro Ipê.


Tavares


através da SEMOB, que sejam efetuados

serviços de reposição asfáltica (tapa buraco)

em toda extensão da Rua 1º de Janeiro, no

Bairro Infraero I.

73 Indicação 2390/17-AL Deputada

Aparecida

Salomão


através da SEMUR, que realize os serviços de

capina e limpeza na Praça Complexo Turismo

Parque do Jandiá, localizado na Avenida

Manoel Domingos de Medinas, no Bairro

Cidade Nova.


Aparecida

Salomão



capina e limpeza na Rua Raimundo de Souza

Mesquita, entre a Avenida Ariosvaldo Coelho

Caxias e a travessa São Benedito, no Bairro

Cidade Nova II.


Aparecida

Salomão


através da SEMOB, para que realize os

serviços de terraplanagem e pavimentação da

Rua Raimundo de Souza Mesquita, entre a

Rua Ariosvaldo Coelho Caxias e Travessa

São Benedito, no Bairro Cidade Nova.

76 Indicação 2393/17-AL Deputado Jaime

Peres

Indica ao Diretor Presidente da Companhia de

Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac)

Revitalização da Faixa de Pedestre no

Cruzamento da AV. Almirante Barroso com a

Rua Hamilton Silva, no bairro Central.


Peres


Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) a

Revitalização da Faixa de pedestre no

cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a

AV. Cora de Carvalho, no bairro Central.


Peres


Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), a

Colocação de Semáforo no cruzamento da

AV. 7º do Congós com a Rua Dom José

Maritano, no bairro Universidade.


Peres


Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac a

colocação de Semáforo no cruzamento da rua

Evaldo Veras com a AV. 7 do Congós.

80 Indicação 2397/17-AL Deputada Jaime

Perez

Indica ao Secretário Municipal de Obras-

SEMOB, serviços de troca de lâmpadas

queimadas e manutenção de luminárias com

defeito na instalação elétrica da rede pública

em toda a extensão da Av. das Oliveiras, no

Bairro das Pedrinhas.

81 Indicação 2398/17-AL Deqputado Jaime

Perez

Indica ao Secretário Municipal de Obras




em toda a extensão da Av. Dois de Moraes, no

Bairro Congós.


Perez

Indica ao Secretario Municipal de Obras




em toda a extensão da Rua Claudomiro de

Moraes, no Bairro Congós.


Perez





em toda a extensão do Canal do Beirol.


Perez


SEMOB, serviço de reforma da passarela da

Amizade, no Bairro Jardim Marco Zero.


Perez


SEMOB, serviço de reforma da passarela

Saúde de Pimentel, no Bairro Novo Buritizal.


Perez


SEMOB, serviços de terraplanagem e

asfaltamento da Rua 03, no Bairro Murici.


Perez

Indica ao Secretario Municipal de Manutenção

Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e

retiradas de entulhos da Av. das Oliveiras, no

Bairro das Pedrinhas.

88 Indicação 2406/17-AL Depurado Jaime

Perez

Indica ao Secretario Municipal de Manutenção

Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e

retiradas de entulhos, da passarela da

Amizade, no Bairro Jardim Marco Zero.


Raimunda Beirão

Indica ao Prefeito de Macapá, através da

SEMUR, serviços de limpeza e coleta de lixo

na Rua Professor Tostes.


Raimunda Beirão

Indica ao Prefeito de Macapá, a implantação

de placas de identificação nas Ruas e

Avenidas do Bairro Novo Horizonte II.


Almeida


SEMOB, a reforma na praça do Bairro

Pantanal.


Almeida

Indica ao Secretario de Obras SEMOB,

reforma na Praça localizada em frente ao 34º

BIS.

93 Indicação 2411/17-AL Deputado Bispo

Oliveira

Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que

seja pavimentada e recuperada a Rua

Jhonatan Bezerra, no bairro Infraero I.


Oliveira


seja Pavimentada e recuperada a Rua Bom

Jardim, bairro Jardim América.


Oliveira


seja pavimentada e recuperada a Rua Lemos,

no bairro Jardim América.


Oliveira


seja pavimentada e recuperada a Rua Dos

Prazeres, bairro Jardim América.


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PAUTA DO DIA

03.4



Oliveira


seja pavimentada e recuperada a Avenida dos

Jaçanãs, bairro Marabaixo II.


Oliveira


seja pavimentada e recuperada a Rua Maria

Nair da Silva, no bairro Marabaixo II.


Oliveira

Indica a Prefeitura Municipal de Macapá,

trabalho de Capina e Limpeza na Travessa

Cacique Carumã, no bairro Jardim América.


Oliveira


trabalho de Capina e Limpeza na Rua Bom

Jardim, no bairro Jardim América.


Oliveira


trabalho de capina e limpeza na Avenida

Glicério Souza Figueiredo, no bairro Novo

Horizonte.


Auzier

Indica ao Prefeito de Macapá através da

SEMED, providências sobre a Escola

Municipal Paraíso das Acácias.


Auzier


SEMUR, serviço de retirada de um lixão no

Mini Polo da Fazendinha.


Auzier


SEMUR, serviço de retirada de um lixão,

localizada na Rua da Marinha, no Bairro Vale

Verde.


Auzier


SEMUR, serviços de limpeza da Rua Cid

Borges Santana, na área específica do Bairro

Ilha Mirim.


Auzier


SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Maria

Creuza entre Hildemar Maia e Santos Dumont,

no Bairro Muca


Auzier


SEMOB, que viabilidade e garanta recursos

para construção de murro de arrimo em torno

do canal do Beirol.


Auzier

Indica ao Perfeito de Macapá através da

SEMOB, serviço de pavimentação/tapa

buraco das ruas do Mini Polo, Distrito de

Fazendinha.


Auzier

Indica ao Prefeito de Santana através da

Secretaria Municipal de Obras, serviços de

pavimentação/tapa buraco Av. Nelciana

Vasque, no Bairro Nova Brasília.


Auzier


Secretaria Municipal de Obras, serviço de

manutenção do sistema de iluminação

pública da Rua da Marinha, em torno da

Escola Estadual Jacinta Maria de Rodrigues

Gonçalves, no Bairro Vale Verde.


Auzier

Indica ao Perfeito de Santana através da

Secretaria Municipal de Obras, serviços de

sinalizações das obras em andamento nas

vias públicas do município

112 Indicação 2430/17-AL Deputada Edna Indica ao Prefeito de Santana através da

Auzier Secretaria Municipal de Obras, serviços de

pavimentação/tapa buraco na Av. São Paulo

entre as Ruas Tancredo Neves e Machado de

Assis, no Bairro Paraíso.


Auzier


Secretaria Municipal de urbanização, serviço

de limpeza da Praça Vila Amazonas.

114 Indicação 2432/17-AL Deputado Charles

Marques


através da CEA, que realize a revitalização da

iluminação pública na extensão da Travessa

Manoel José, no Bairro Marabaixo IV.


Marques



iluminação pública na extensão da Avenida

15 de Julho, no Conjunto Habitacional

Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.


Marques







Marques







Marques







Marques







Marques







Marques







Marques







Marques




José de Souza Gomes, no Bairro Novo

Buritizal.

124 Indicação 2442/17-AL Deputado Charles Indica à Prefeitura Municipal de Macapá


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


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Marques através da CEA, que realize a revitalização da


Miguel Faustino Picanço, no Bairro Novo

Buritizal.


Marques




Maximiliano Serra Picanço, no Bairro Novo

Buritizal.


Marques




Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal


Marques


através da SEMUR, que seja realizado serviço

de limpeza na extensão da 6ª Rua do Bairro

Marabaixo I.


Marques



de limpeza na extensão da Travessa Manoel

José, no Bairro do Marabaixo IV.


Marques



de drenagem na extensão da Travessa

Manoel José, no Bairro do Marabaixo IV.


Marques


através da SEMOB, que realize serviço de

pavimentação asfáltica em toda extensão da

Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo

IV.


Marques


através da SEMOB, que realize serviço de

terraplanagem em toda extensão da Travessa

Manoel José, no Bairro Marabaixo IV.


Marques

Indica à Prefeitura Municipal de Santana

através da SEMOP, que seja realizado a

reforma da passarela do final da Avenida

Guaranis, no Bairro Novo Buritizal.


Marques




José Augusto Façanha, no Bairro Novo

Buritizal.


Marques




Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo

Buritizal.

135 Indicação 2453/17-AL Deputado Dr.

Furlan

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,

realize a reposição de lâmpadas e a

colocação de luminárias e lâmpadas na rede

de postes localizada em toda extensão da

Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro

Congós.


Furlan





Avenida Reinaldo Damasceno, no Bairro

Novo Buritizal.


Furlan





Avenida Jardim América, no Bairro Marabaixo

IV.


Furlan





Lucicleito Trindade de Mira, no Bairro Jardim

América (Marabaixo IV).


Aparecida

Salomão



Capina e limpeza na Avenida Cid Borges de

Santana, no Bairro Infraero II.

3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA

Documento Nº Documento Origem Assunto

Memorando 009/17-GAB/MAXAABB

Deputado Max daAABB

Justificativa de ausência do Deputado nasessão ordinária do dia 03 de Agosto á 05 deSetembro de 2017.

Memorando 013/17-GAB Deputado JuniorFavacho

Justificativa de ausência na sessão ordinária dodia 03 de Agosto de 2017.

Memorando 015/2017-GAB/DEP

Deputada LucianaGurgel

Justificando ausência nas Sessões Ordináriasnos dias 01 e 03 de agosto de 2017, pormotivos de serviços relacionados com atividadeparlamentar.

Memorando 19/17-GAB Deputado FabricioFurlan

Justificativa de ausência na Sessão Ordináriano dia 03 de agosto de 2017.

Memorando 68/17-GAB Deputada EdnaAuzier

Justificativa de ausência na sessão Ordináriado dia 03 de Agosto de 2017.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

Permitido o Aparte.

V - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;

Permitido o Aparte.

VI - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):

VII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

7.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

7.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:



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7.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:


1 Projeto de Lei

Ordinária

0048/17-AL Deputado Kaká

Barbosa

Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota

outras providências.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)

PARECER:

1) CJR: Parecer nº 0131/2017-CJR-AL - APROVA O PROJETO

Relator: Janete Tavares

2 Projeto de Lei

Ordinária

0059/17-AL Deputada Roseli

Matos

Cria o Calendário de Eventos das Festas

Tradicionais Afro Amapaense como

Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz

Africana e Capoeira.



PARECER:



2) CEC: Parecer nº 0005/17-CEC-AL - APROVA O PROJETO

Relator: Cristina Almeida

3 Projeto de Lei

Ordinária

0076/16-AL Deputado Pedro

Dalua

Institui no âmbito do Estado do Amapá a

Campanha `Maio Amarelo na Escola` e dá

outras providências.



PARECER:


Relator: Luciana Gurgel 2) CTO: Parecer nº 0003/17-CTO-AL - APROVA O PROJETO Relator: Fabrício Furlan

4 Projeto de Lei

Ordinária

0234/16-AL Deputado Jory

Oeiras

Institui a Campanha Abril Marrom de

prevenção as diversas espécies de

cegueira no âmbito do Estado do Amapá

e dá outras providências.



PARECER:


Relator: Dr. Furlan 2) CAS: Parecer nº 0012/17-CAS-AL - APROVA COM EMENDA MODIFICATIVA Relator: Jaci Amanajás

5 Projeto de

Resolução

0009/16-AL Deputado Dr.

Furlan

Dispõe sobre a criação da Campanha

anual de Vacinação na Assembleia

Legislativa do Estado e dá outras

providências.



VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES















PARECER:




Oliveira

Requer ao Governador do Estado através

da Companhia de Eletricidade do Amapá -

CEA, a troca das luminárias danificadas

ao Longo da Rua Vitória do Jari, no Bairro

Castanheira, no Município de Laranjal do

Jari.



Oliveira




ao Longo da Rua Porto Grande, no Bairro

Castanheira, no Município de Laranjal do

Jari.



Almeida


da SEINF, Solicite a imediata inauguração

do Prédio do SAMU, construído no

Município de Oiapoque.


9 Requerimento 1498/17-AL Deputada Janete

Tavares


da Policia Militar, que providencie

policiamento ostensivo na Praça José

Tupinambá, bairro Novo Buritizal.



Tavares

Requer à Companhia de Água e Esgoto

do Amapá - CAESA, que faça os devidos

ajustes de forma que melhore a qualidade

da água distribuída no Conjunto

Habitacional Hospital de Base, no Bairro

Buritizal.



Tavares


do Amapá - CAESA, que normalize o

fornecimento de água aos moradores do

Conjunto Habitacional Hospital de Base,

no Bairro Buritizal.



Oliveira




ao longo da Avenida Nossa Senhora do

Carmo, no Bairro Cidade Nova I.



Oliveira


da Polícia Militar, que disponibilize mais

equipes de policiamento ostensivo para a

Avenida Nossa Senhora do Carmo, no

Bairro Cidade Nova I.



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Oliveira


do Amapá - CAESA, reforma e ampliação

do Sistema de Abastecimento de Água da

Associação Agroextrativista da

Comunidade Nossa Senhora da

Conceição do Igarapé dos Porcos

(AGROIGARAPÉ).



Oliveira



equipes de policiamento ostensivo para o

Bairro Nova Esperança, no Município de

Laranjal do Jari.



Oliveira




Bairro Santarém, no Município de Laranjal

do Jari.



Oliveira




Bairro Agreste, no Município de Laranjal

do Jari.



Oliveira




Bairro Sarney, no Município de Laranjal

do Jari.



Oliveira




Bairro Castanheira, no Município de

Laranjal do Jari.



Tavares


da CEA, serviços de troca de 01 ( UM )

poste de iluminação pública que está

preste a cair, na 1º Av. da Universidade,

bairro Universidade.



Almeida


da Policia Militar, que seja realizada a

Ronda Escolar em frente à Escola

Estadual Lucimar Amora Del Castillo,

localizada na Av. Cora de Carvalho entre a

Rua Paraná e Marcelo Candia no bairro

Santa Rita.


22 Requerimento 1511/17-AL Deputada Requer ao Governador do Estado através















Aparecida

Salomão

da Secretaria Estadual de Transportes -

SETRAP, providências para reforma da

Ponte do Corre Água, no trecho da

Rodovia AP-070, no Distrito de São

Joaquim do Pacuí.



Aparecida

Salomão



SETRAP, que providencie a reforma da

Ponte do Meruoca, localizada no trecho

que dá acesso à Base Aérea, no

Município de Amapá.



Aparecida

Salomão



SETRAP, providências para a realização

dos serviços de terraplanagem e

pavimentação em toda extensão do

Ramal do Goiabal, na Comunidade Lagoa

dos índios.



Aparecida

Salomão

Requer à Secretaria de Infraestrutura do

Estado - SEINF, providências para a

reforma geral da Escola Maria Neusa

Carmo de Sousa, no Bairro Jardim

Felicidade I.



Aparecida

Salomão



reforma geral da Escola Estadual São

Francisco do Piririm, no Distrito de São

Joaquim do Pacuí.



Aparecida

Salomão



reforma do Alojamento de professores do

Município de Amapá.



Aparecida

Salomão


da Polícia Militar, o policiamento

ostensivo através de ronda ou

implantação de uma Base Fixa, entre os

blocos do Residencial Macapaba.



Aparecida

Salomão


da Polícia Militar, o policiamento

ostensivo através de ronda ou

implantação de uma Base Fixa na

Comunidade Lagoa dos índios.



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30 Requerimento 1519/17-AL Deputada Maria

Góes

Requer à Secretaria de Estado da Saúde -

SESA, providenciar com urgência a

reposição de medicamentos na Farmácia

do Hospital do Município de Santana.



Góes


SESA, providenciar com urgência o

conserto do aparelho de Endoscopia do

Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima -

HCAL.



Aparecida

Salomão


SESA, resolver a falta de Médicos

Endocrinologistas, no Hospital do

Município de Santana.



Góes


SESA, providenciar a aquisição de um

Aparelho de Oftalmologia Topógrafo

Corneano de mesa para o Hospital de

Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.



Aparecida

Salomão

Requer à Companhia de Eletricidade do

Amapá - CEA, a recuperação e instalação

da iluminação pública em todas as

Comunidades do Distrito do Maruanum.


35 Requerimento 1524/17-AL Deputada Mira

Rocha


Estado - SEINF, a reforma, ampliação e

construção de 700 metros de Ponte em

concreto armado na Travessa 15, no

Provedor II, em Santana.



Tavares


da Polícia Militar, que providencie o

policiamento ostensivo no Conjunto

Barcellos, no Bairro Pedrinhas.



Tavares


da Polícia Militar, que providencie o

policiamento ostensivo na Avenida

Professora Cora de Carvalho, entre as

















Ruas Tiradentes e São José, no Bairro

Central.


Tavares


do Amapá - CAESA, execute os serviços

de manutenção e reparos na instalação

de água potável, no Conjunto Barcellos,

no Bairro das Pedrinhas.



Oliveira


Estado - SEINF, a reforma da Escola

Estadual José do Patrocínio, no Distrito

da Fazendinha.



Oliveira




Avenida Domingos Amorim, no Bairro

Novo Buritizal.



Oliveira




Avenida Desidério Antonio Coelho, no

Bairro do Trem.



Oliveira


da CEA, a troca das luminárias

danificadas ao longo da Avenida

Presidente Vargas, próximo a UEAP, no

Bairro Central.



Oliveira


da CEA, a troca das luminárias

danificadas ao longo da Avenida

Domingos Amorim, no Bairro Novo

Buritizal.


44 Requerimento 2222/17-AL Deputado Jory

Oeiras

Requer a realização de Sessão Solene, no

dia 15 de agosto de 2017, em

comemoração ao Dia dos Pais.


VIII - ENCERRAMENTO

Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá

Dep. Kaká Barbosa Presidente

Dep. Edna Auzier 1ª Secretária


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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

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DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - Amapá · Peticov, no Bairro Infraero I. 14 Requerimento...

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