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DO MUNICÍPIO - DOMÓrgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2005 - Nº 1.052 - 22 de julho de 2005

PrefeituraMunicipalde Teresina

Sumário

Serviço Financeiro

DIÁRIO OFICIAL

Atos do Poder Executivo ........................... 1

Administração Direta ................................ 8

Administração Indireta ........................... 11

Comissão de Licitação ............................. 16

Ineditorial ................................................. 23

Diário Oficial da Câmara ....................... 24

DECRETO N° 6.430, DE 04 DE JULHODE 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de suacompetência privativa fixada no art. 71,inciso XXV, da Lei Orgânica do Município,resolve

NOMEAR

RITA DE CÁSSIA MENDES DEALMEIDA, para exercer o cargo de Asses-sor Técnico do Gabinete do Vice-Prefeito,retroagindo seus efeitos a 11 de abril de 2005.

Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina, em 04 de julho de 2005.SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de TeresinaFERNANDO FORTES SAID

Secretário Municipal de Governo

DECRETO Nº 6.438, DE 20 DE JULHODE 2005.

Nomeia os membros inte-grantes do Conselho Muni-cipal da Juventude –CONJUV.

O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de suacompetência privativa fixada no inciso XXV,do art. 71, da Lei Orgânica do Município e,ainda, com base na Lei n° 3.337, de 20 deagosto de 2004, e no Decreto nº 6.383, de 27de maio de 2005,

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados para com-por o Conselho Municipal da Juventude –CONJUV, na qualidade de representantes deOrganizações Governamentais e Organiza-ções Não Governamentais, com mandato de2 (dois) anos – biênio 2005/2007 –, os mem-bros titulares e respectivos suplentes, a se-guir:

I – REPRESENTANTES DE OR-GANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS:

a) Secretaria Municipal do Traba-lho, Cidadania e de Assistência Social –SEMTCAS:

- Umbelina Maria Barbosa Jales deCarvalho – Titular

Atos do Poder Executivo - Francisco Carlos de Macedo Ro-

cha – Suplente

b) Secretaria Municipal de Planeja-mento e Coordenação – SEMPLAN:

- Iraneide Cristina Araújo Viana –Titular

- Luciana Gonçalves Veras e Silva –Suplente

c) Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura – SEMEC:

- Célia Revilândia Costa – Titular

- Marlene Santana do Nascimento –Suplente

d) Fundação Municipal de Saúde –FMS:

- Maria do Rosário Nunes CarvalhoCosta – Titular

- Maria Guadalupe dos Santos Car-valho – Suplente

e) Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico – SEMDEC:

- Guilherme Napoleão do Rego PaivaDias – Titular

- Márcia Leite Castro – Suplentef) Secretaria Municipal da Criança

e do Adolescente - SEMCAD - Francisca de Sousa Lima – Titular - Ana Maria da Silva Oliveira – Su-

plenteg) Secretaria Municipal de Finan-

ças – SEMF: - Aldenilson da Costa e Silva – Titu-

lar - Marilda Figueiredo da Fonseca –

Suplenteh) Fundação Cultural Monsenhor

Chaves – FCMC: - Francisco Etevaldo de Oliveira –

Titular - Ana Teresa Lopes da Rocha – Su-

plentei) Secretaria Municipal de Esporte e

Lazer – SEMEL: - Galba Coelho Carmo – Titular - Davi de Jesus Albano – Suplente

II – REPRESENTANTES DE OR-GANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMEN-TAIS:

a) Ação Social Arquidiocesana –ASA:

- Lucineide Rodrigues Chaves Silva– Titular

- Tiago Bacelar Aguiar Carvalho –

SALÁRIO MÍNIMO (R$)Dezembro ...................................... 260,00Janeiro ........................................... 260,00Fevereiro ........................................ 260,00Março ............................................. 260,00Abril ............................................... 260,00Maio ............................................... 300,00Junho ............................................. 300,00Julho .............................................. 300,00

TAXA SELIC (%)Dezembro .......................................... 1,48Janeiro ............................................... 1,38Fevereiro ............................................ 1,22Março ................................................. 1,53Abril ................................................... 1,41Maio ................................................... 1,50Junho ................................................. 1,59Julho ..........................................................

TJLP (% ao ano)Dezembro .......................................... 9,75Janeiro ............................................... 9,75Fevereiro ............................................ 9,75Março ................................................. 9,75Abril ................................................... 9,75Maio ................................................... 9,75Junho ................................................. 9,75Julho .................................................. 9,75

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)Dezembro ...................................... 0,7412Janeiro ........................................... 0,6889Fevereiro ........................................ 0,5967Março ............................................. 0,7648Abril ............................................... 0,7013Maio ............................................... 0,7540Junho ............................................. 0,8008Julho .............................................. 0,7588

TR (% - 1º dia do mês)Dezembro ...................................... 0,2400Janeiro ........................................... 0,1880Fevereiro ........................................ 0,0962Março ............................................. 0,2635Abril ............................................... 0,2003Maio ............................................... 0,2527Junho ............................................. 0,2993Julho .............................................. 0,2575

Sexta-feira, 22 de julho de 2005 DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.0522

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Oficial do Município - TeresinaAno 2005 - Nº 1.052 - 22 de julho de 2005

Matias Augusto de Oliveira MatosSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira PortelaDiretora

Gardene Batista FerreiraDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

D O MPrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

INFORME ASSINATURA

Serviço de Assinatura e Circulação do D.O.M.Telefone: 215-7613 - ramal 310

Horário: 7:30 às 14:00 horas

Preço unitário: R$ 1,00

TIRAGEM: 200 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 24 PÁGINAS

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPrefeito Municipal de TeresinaELMANO FERRER DE ALMEIDA

Vice-Prefeito

FERNANDO FORTES SAIDSecretário Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoEFRÉM PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMAProcurador Geral do MunicípioMUSSOLINE MARQUES DE SOUSA GUEDESSecretária Municipal de Comunicação SocialMATIAS AUGUSTO DE OLIVEIRA MATOSSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFELIPE MENDES DE OLIVEIRASecretário Municipal de FinançasARTHUR JOSÉ DE FARIAS CARVALHOSec. Municipal de Planejamento e CoordenaçãoWASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIMSecretário Municipal de Educação e CulturaRENATO PIRES BERGERSecretário Municipal de Esportes e LazerPEDRO FERREIRA DE LIMASec. Municipal de Desenvolvimento EconômicoUMBELINA MARIA BARBOSA JALES DE CARVALHOSec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência SocialLOSANNE SOARES PAULOSecretário Municipal da Criança e do AdolescenteEDSON MOURA SAMPAIO MELOSec. Mun. Extraordinário de Projetos Estruturantes

JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVESPresidente da Fundação Municipal de SaúdeJOSÉ REIS PEREIRAPresidente da Fundação Cultural Mons. ChavesANTONIO JOSÉ DE MIRANDA DANTASPresidente da Fundação Wall FerrazMIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA NETOPresidente da PRODATERLUIZ FELIPE DE CARVALHO CAMPOSPresidente da ETURBRAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS S. ROCHAPresidente do IPMTPAULO FERNANDES FORTES FILHOSuperintendente de Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO MAGALHÃES BRAGA JÚNIORSuperintendente de Desenv. Urbano e MeioAmbiente/Centro-NorteMARCO ANTONIO PARENTE ELVAS COELHOSuperintendente de Desenv. Urbano e MeioAmbiente/SulMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASuperintendente de Desenv. Urbano e MeioAmbiente/LesteJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente de Desenv. Urbano e MeioAmbiente/SudesteFrancisco Gerardo da SilvaSuperintendente da STRANS

Suplenteb) Fundação Pe. Antônio Dante Civiero – FUNACI: - Patrício Guilherme Alves Sousa – Titular - Dário Ferreira Santos – Suplentec) Rotary Clube: - Maria José da Silva Falcão – Titular - Raimundo César Carneiro – Suplented) Associação Madre Cabrini das Missionárias Sagrado

Coração de Jesus: - Denise Alves Moura – Titular - Roseni Teresinha Gonçalves – Suplentee) Instituto Gandhi: - Jurandi Pereira dos Santos – Titular - Francisco Xavier de Oliveira – Suplentef) Associação Beneficente Cristã – ABC: - Ezequiel de Morais – Titular - Isabel do Espírito Santo – Suplenteg) Liga das Senhoras Católicas – Santa Maria da Codipi: - Bento Alves da Silva – Titular - Francisco Suelho Alves do Nascimento – Suplenteh) Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua –

MNMMR: - Rafael da Silva Oliveira – Titular - Sofia Daiane Pereira Soares – Suplentei) Centro Afro Cultural Coisa de Nego: - Jailson José Serejo Januário – Titular - Rejane da Cruz Santos – Suplentej) Centro Dialogue de Desenvolvimento Humano e Social: - Narciso de Sousa Chagas – Titular - Ivonete da Silva – SuplenteParágrafo único. O Conselho Municipal da Juventude –

CONJUV será presidido por uma Diretoria, composta de Presiden-te, Vice-Presidente e Secretário(a), cujos membros serão escolhidosdentre seus pares, em Assembléia Geral.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-

ção.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 20 de julhode 2005.

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPrefeito de Teresina

FERNANDO FORTES SAIDSecretário Municipal de Governo

DECRETO Nº 6.442, DE 22 DE JULHO DE 2005.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGA-NIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RE-ALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOPARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUA-DRO PERMANENTE DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA –SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, doart. 71, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 935/2005/GAB/SEMEC, de 04.07.2005, e no Ofício nº 960/2005/GAB/SEMEC, de11.07.2005;

CONSIDERANDO a necessidade de organização prévia eacompanhamento da realização do Concurso Público de provas etítulos, para provimento de vagas nos cargos de Professor Classe“A” e Classe “D”, na área de ensino de 1º e 2º blocos (1ª a 4ª série doensino fundamental) e Pedagogo, do Quadro Permanente, da Secreta-ria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituída Comissão Especial com o objetivo de

Sexta-feira, 22 de julho de 2005DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.052 3estabelecer normas, metodologias e elaboração do edital e, inclusive,acompanhar a realização do Concurso Público de provas e títulos,para provimento de vagas nos cargos de Professor Classe “A” eClasse “D”, na área de ensino de 1º e 2º blocos (1ª a 4ª série do ensinofundamental) e Pedagogo, do Quadro Permanente, da SecretariaMunicipal de Educação e Cultura – SEMEC.

Art. 2º Integram a Comissão Especial:

I- Gil Nogueira Santos – Presidente;II- Creuza Maria Lopes – Membro;III- Jânua Coeli Barbosa Lima – Membro;IV- Ana Cleide Lopes – Membro.Parágrafo único. As atividades dos membros da Comissão

Especial, a que se refere o caput deste artigo, não serão remuneradas,constituindo-se serviço público relevante.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPrefeito de Teresina


WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretário Municipal de Educação e Cultura


Abre Crédito Suplementar no Orçamen-to-Programa vigente, no valor de R$2.662.198,29 (DOIS MILHÕES, SEIS-CENTOS E SESSENTA E DOIS MIL,CENTO E NOVENTA E OITO REAIS EVINTE E NOVE CENTAVOS)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leisnos 4.320, de 17 de março de 1964, 3.333, de 25 de junho de 2004e 3.386 de 22 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 2.662.198,29 (DOIS MI-LHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO ENOVENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS),para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

0101.01.031.033.2003 - LEGISLAÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 30.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 0201.04.122.040.2008 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMGOV

3.3.50.41 - Contribuições R$ 100.000,00 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 0501.04.122.040.2018 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMCOM

3.3.90.31 - Premiaç. Cult., Art., Cient., Desp. e Outras R$ 4.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

0801.04.122.040.2035 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMF 3.3.50.41 - Contribuições R$ 210.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 0802.28.846.038.2040 - ENCARGOS COM O PASEP

3.3.90.10 - Outros Benefícios de Natureza Social R$ 790.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

0802.04.123.038.2043 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 19.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1001.27.812.011.1008 - EVENTOS ESPORTIVOS

3.3.90.31 - Premiaç. Cult., Art., Cient., Desp. e Outras R$ 2.500,00 3.3.9036 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 7.800,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1001.27.812.011.1009 - FEDERAÇÃO E ENTIDADES ESPORTIVAS

3.3.50.41 - Contribuições R$ 45.000,00 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à P. Física R$ 15.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serãocobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadaçãodo FPM, fonte 01 (R$ 994.720,03), de recursos do ProgramaNacional HIV/AIDS/DST, fonte 15 (R$ 195.000,00), de Servi-ços de Saúde, fonte 14 (50.000,00) e das anulações parciais etotais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à P. Física R$ 15.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

1101.23.695.023.1021 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 4.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.04.122.040.2056 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC

3.1.90.09 - Salário-Família R$ 1.000,00 3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 15.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P.Física R$ 10.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 49.500,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.11.334.009.2067 - GESTÃO DO BANCO POPULAR

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 50.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

1501.15.451.005.1046 - PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS E PASSEIOS 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 200.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1501.04.121.036.2111 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS

4.4.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 214.418,76 (010) - Convênios

1501.04.122.040.2112 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU-CENTRO/NORTE 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 100.000,00 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições R$ 15.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1501.15.452.007.2115 - MERCADOS E FEIRAS LIVRES

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

2001.04.122.040.2153 - ADMINISTRAÇÃO DA ETURB 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 30.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 2202.10.302.030.2165 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

3.3.50.43 - Subvenções Sociais R$ 50.000,00 (014) - Serviços de Saúde SUS

2202.10.303.031.2166 - AÇÕES DE CONTROLE DE DST’S /AIDS 3.3.90.14 - Diárias - Civil R$ 5.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 100.000,00 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 80.000,00

(015) - Transferência de Recursos SUS 2207.10.302.030.2175 - MANUTENÇÃO DA U.S. DO MONTE CASTELO

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 50.000,00 (014) - Serviços de Saúde SUS

2214.10.302.030.2181 - MANUTENÇÃO DA U.S. DIRCEU ARCOVERDE 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 100.000,00

(014) - Serviços de Saúde SUS 2601.15.451.040.1088 - AMPL. REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS


2601.18.541.002.1094 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 9.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 2601.04.122.040.2136 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU-SUDESTE

3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$ 35.000,00 3.3.90.10 - Outros Benefícios de Natureza Social R$ 25.000,00


0101.01.031.033.2003 - LEGISLAÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.000,00 3.2.90.22 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato R$ 10.000,00

3.3.90.05 - Outros Benefícios Previdenciários R$ 5.000,00 3.3.90.14 - Diárias – Civil R$ 5.000,00 3.3.90.19 - Auxílio-Fardamento R$ 5.000,00 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 3.3.90.48 - Outr. Auxílios Financeiros a Pessoa Física R$ 5.000,00 4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatada R$ 5.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 0501.04.122.040.2018 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMCOM

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis – P.Civil R$ 4.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

0801.04.122.040.2035 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMF 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis – P.Civil R$ 180.000,00 3.3.90.38 - Arrendamento Mercantil R$ 30.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 0801.04.123.038.2036 - ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 19.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

1001.27.812.011.1006 - INIÇIAÇÃO ESPORTIVA 3.3.90.31 - Premiaç. Cult., Artíst., Científ. Desportivas R$ 1.300,00 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 4.490,60

(001) - Ordinário não Vinculado 1001.27.812.011.1007 - CONST. REFORMA E MANUT. DE UNIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.32 - Mat. de Dist. Gratuita R$ 6.952,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- P. Física R$ 1.200,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica R$ 1.397,30 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00



Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.



SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPrefeito de Teresina


ARTHUR JOSÉ DE FARIAS CARVALHOSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação


Dá nova redação ao art. 1o, acrescentando-lhe o parágrafo único, do Decreto nº 6.408,de 24 de junho de 2005, que “Fixa prazomensal para os Órgãos e entidades da Ad-ministração Direta e Indireta do Municípiode Teresina, inclusive os fundos especiais,que constam dos Orçamentos Fiscal e daSeguridade Social do Município, encerraremsuas prestações de contas, na forma que es-pecifica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado doPiauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, doart. 71, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto noDecreto nº 6.408, de 24 de junho de 2005,

DECRETA:

Art. 1º O art. 1o, do Decreto nº 6.408, de 24 de junho de 2005,passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de parágrafo único:

“Art. 1º ...........................................................................

Parágrafo único. Excluem-se do prazo a que se refere o caput

1101.11.334.009.2060 - GESTÃO DO EMPREENDEDORISMO 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 3.000,00 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 3.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.11.334.009.2061 - GESTÃO DO PÓLO EMPRESARIAL SUL

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

1101.22.661.009.2062 - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.11.334.023.2063 - GESTÃO DO TURISMO

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil R$ 8.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 5.000,00 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.500,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 4.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.23.695.023.2066 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS SOBRE TURISMO

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica R$ 5.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

1101.11.334.009.2067 - GESTÃO DO BANCO POPULAR 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 12.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- P. Física R$ 5.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1501.16.482.004.1057 - SUBSÍDIO HABITACIONAL PSH


1501.16.482.004.1060 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS- HBB 4.4.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 214.418,76

(010) - Convênios


3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica R$ 1.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

1001.27.813.012.1010 - COLÔNIA DE FÉRIAS 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 468,50

(001) - Ordinário não Vinculado 1001.27.122.040.2055 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMEL

3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$ 2.272,83 3.3.90.14 - Diárias P. Civil R$ 1.185,93 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 21.292,34 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 2.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.11.334.009.1012 - BAIRRO EMPREENDEDOR

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 3.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

1101.11.334.009.1013 - PESQUISA DE MODA E DESIGN 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 2.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- P. Física R$ 2.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica R$ 3.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.04.126.022.1015 - ESTUDO DE CADEIAS PRODUTIVAS

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 2.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- P. Física R$ 3.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.11.334.009.1016 - INCENTIVO AO PÓLO DE SAÚDE

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 3.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- P. Física R$ 5.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica R$ 5.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.19.573.022.1017 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (INART)

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 3.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.11.334.009.1018 - PERFIL ECONÔMICO GRANDE TERESINA

3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 3.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- P. Física R$ 5.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica R$ 3.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.22.661.009.1019 - IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MICROEMPRESA

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- P. Física R$ 5.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica R$ 20.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.23.695.023.1021 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA


1101.23.695.023.1022 - PLANEJAMENTO DE GESTÃO DO TURISMO 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica R$ 10.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.04.122.040.2056 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC

3.3.50.41 - Contribuições R$ 10.000,00 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 7.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.11.334.009.2057 - GESTÃO DA MICROEMPRESA

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 3.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- P. Física R$ 3.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 6.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.11.334.009.2058 - APOIO À COMERC. EM FEIRAS PARA MICROPRODUTOR

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 3.3.90.46 - Auxílio- Alimentação R$ 3.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1101.11.334.009.2059 - APOIO TÉCNICO E GERENCIAL AO MICROPRODUTOR


(010) - Convênios 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições R$ 15.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1501.18.541.041.1196 - MANUT. E EXP. DE UNID. DE CONSERV. AMBIENTAL- LN

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 3.720,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 6.840,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1501.18.541.041.1197 - PLANO DE CONVIVÊNCIA COM O PROGRAMA- LN

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 46.500,00 (001) - Ordinário não Vinculado

1501.18.541.041.1198 - PROGRAMAÇÃO DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL-LN 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- P. Física R$ 1.860,00 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica R$ 7.440,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1501.04.122.040.2112 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU CENTRO NORTE

3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$ 100.000,00 (001) - Ordinário não Vinculado

1501.15.451.005.5004 - PAVIMENT. ASF. COM REVESTM. POLIÉDRICO- OP (SDU-C/N) 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 75.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 1501.15.451.005.5005 - ABERTURA DE RUAS COM CALÇAMENTO- OP (SDU-C/N)


2001.04.122.040.2153 - ADMINISTRAÇÃO DA ETURB 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 30.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 2207.10.302.030.2184 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO MONTE CASTELO

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (014) - Serviços de Saúde- SUS

2207.10.302.030.2186 - MANUT. DA COORDENADORIA GERAL LESTE-SUDESTE 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00

(014) - Serviços de Saúde- SUS 2601.15.451.005.1086 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA


2601.18.541.002.1094 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 4.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- P. Física R$ 5.000,00

(001) - Ordinário não Vinculado 2601.04.422.040.2136 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU- SUDESTE

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 35.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica R$ 25.000,00


Sexta-feira, 22 de julho de 2005DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.052 5

deste artigo, o pagamento de pessoal e encargos sociais, juros e encar-gos da dívida e convênios.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.



SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPrefeito de Teresina


FELIPE MENDES DE OLIVEIRASecretário Municipal de Finanças

PORTARIA N° 1.585/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativafixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e combase no Processo n° 042-1823/05, resolve DESIGNAR ANTÔNIOFRANCISCO SOARES CAMPOS, para responder, sem prejuízoda função que ora ocupa, pelo cargo de Chefe do Núcleo Financeiroda Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR –, SímboloDAM-2, enquanto durar o afastamento do titular, FRANCISCOALVARENGA CAVALCANTE, que entrou em gozo de Licença Es-pecial (1995/2000 – 45 dias), no período de 01/06/2005 a 15/07/2005, retroagindo seus efeitos a 01/06/2005. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Teresina, em 30 de junho de 2005. SÍLVIO MENDESDE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina PAULO FERNANDESFORTES FILHO Superintendente de Desenvolvimento Rural

PORTARIA N° 1.595/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativafixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, resolveDESIGNAR EDNA MARIA MATOS SAMPAIO, para responderpelo cargo de Chefe do Protocolo da Secretaria Municipal de Gover-no – SEMGOV –, Símbolo DAM-3, enquanto durar o afastamentoda titular, MARIA HELENA DE BARROS, que entrou em gozo deférias regulamentares, a partir desta data. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Teresina, em 01 de julho de 2005. SÍLVIO MENDES DEOLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina FERNANDO FORTESSAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.596/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativafixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com baseno Ofício GSF n° 813/2005, de 05 de julho de 2005, resolve NOMEARDÁRIA MARIA DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de Chefe doSetor de Serviços Gerais, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal deFinanças – SEMF –, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2005.Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 05 de julho de 2005.SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de TeresinaFELIPE MENDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças

PORTARIA N° 1.597/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativafixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e combase no Ofício n° 259/2005-SEMCOM, resolve DESIGNARELIZABETE RODRIGUES DE LIMA SIRENE, para responder pelocargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Publicidade,Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Comunicação Social –SEMCOM –, enquanto durar o afastamento da titular, MIRIAN PAIVAFELINTO SIQUEIRA, que entrou em gozo de férias regulamentares,no período de 01/07/2005 a 31/07/2005, retroagindo seus efeitos a 01de Julho de 2005. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 05de julho de 2005. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefei-to de Teresina MUSSOLINE MARQUES DE SOUSA GUEDESSecretário Municipal de Comunicação Social

PORTARIA N° 1.598/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativafixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e combase no Ofício n° 509/2005 – SDU/LESTE, de 05/07/2005, resolveEXONERAR, a pedido, MÁRCIA MARIA VASCONCELOS, docargo de Chefe do Setor Técnico, Símbolo DAM-5, da Superinten-dência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU/LES-TE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 05 de julho de2005. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de TeresinaMARCO ANTONIO AYRES CORRÊA LIMA Superintendente deDesenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Leste

PORTARIA N° 1.601/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativafixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com baseno Ofício n° 330/2005-GS-SEMA, resolve DESIGNAR JOSÉ WIL-SON MADUREIRA, para responder, sem prejuízo das atribuições dafunção que ora ocupa, pelo cargo de Chefe do Departamento de Servi-ços Gerais – DSG –, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos – SEMA –, enquanto durar oafastamento da titular, CRISTINA MARIA COQUEIRO DE CAR-VALHO, que entrou em gozo de férias regulamentares, no período de11/07/2005 a 10/08/2005. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina,em 11 de julho de 2005. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPrefeito de Teresina MATIAS AUGUSTO DE OLIVEIRA MATOSSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA N° 1.602/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativafixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e combase no Ofício n° 246/05 GAB-SDR, resolve DESIGNAR BENEDITAMARIA CAVALCANTE DE CARVALHO, para responder pelocargo de Chefe da Divisão Administrativa da Superintendência deDesenvolvimento Rural – SDR –, Símbolo DAM-3, enquanto duraro afastamento da titular, ANA LUIZA CARVALHO DE SANTANA,que entrou em gozo de férias regulamentares, no período de 11/07/2005 a 09/08/2005. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em11 de julho de 2005. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPrefeito de Teresina PAULO FERNANDES FORTES FILHO Su-perintendente de Desenvolvimento Rural

PORTARIA N° 1.603/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativafixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com baseno Ofício n° 511/2005 SDU-LESTE, resolve DESIGNAR CREUSAMARIA SANTOS FALCÃO, para responder pelo cargo de Secretáriade Gabinete, Símbolo DAM-3, da Superintendência de Desenvolvi-mento Urbano e Meio Ambiente – SDU/LESTE–, enquanto durar oafastamento da titular, CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUESMENDONÇA, que entrou em gozo de férias regulamentares, a partirdesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 11 dejulho de 2005. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeitode Teresina MARCO ANTONIO AYRES CORRÊA LIMA Supe-rintendente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Leste

PORTARIA Nº 1.604/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições fixadas peloart. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exo-nerar, a pedido, KASSANDRA BONA IBIAPINA do cargo de Re-cepcionista, Gratificação DAM-4, da Procuradoria-Geral do Muni-cípio, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2005. GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, em 11 de julho de 2005.SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

PORTARIA Nº 1.605/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições fixadas peloart. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: No-mear JAQUELINE DA SILVA NUNES para o cargo de Recepcionis-ta, Gratificação DAM-4, da Procuradoria-Geral do Município, com

Sexta-feira, 22 de julho de 2005 DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.0526efeitos retroativos a 1º de julho de 2005. GABINETE DO PREFEI-TO MUNICIPAL DE TERESINA, em 11 de julho de 2005. SILVIOMENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

PORTARIA N° 1.611/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativafixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e combase no Ofício n° 498/2005-SEMGOV, resolve DESIGNAR MA-RIA DO SOCORRO DE ALMEIDA FERREIRA, para responderpelo cargo de Chefe do Núcleo Financeiro, Símbolo DAM-2, daSecretaria Municipal de Governo – SEMGOV –, enquanto durar oafastamento da titular, JÚLIA MARIA RUFINO FERNANDES,que entrou em gozo de férias regulamentares, a partir de 12 de julho.Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 13 de julho de 2005.SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de TeresinaFERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 1.612/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativafixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e combase no Ofício n° 232/2005-GS-SEMA, resolve DESIGNAR LUIZANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA, para responder, sem prejuízo dasatribuições da função que ora ocupa, pelo cargo de Chefe do Serviçode Manutenção da Folha, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipalde Administração e Recursos Humanos – SEMA –, enquanto durar oafastamento da titular, IZOLDA MARIA SOARES DE ARAÚJOLIMA, que entrou em gozo de férias regulamentares, no período de04/07/2005 a 02/08/2005, retroagindo seus efeitos a 04 de julho de2005. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 13 de julho de2005. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de TeresinaMATIAS AUGUSTO DE OLIVEIRA MATOS Secretário Munici-pal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA no 1.618/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais quelhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; o art.107 e seus parágrafos da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992; oart. 29, da Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, e com base noProcesso nº 044-7214/2004, de 26.11.2004, RESOLVE concedero afastamento à servidora pública municipal, EDNA MARIADOS SANTOS RAPOSO, ocupante do cargo de Professor, Classe“E”, Nível “04”, matrícula nº 07439-1, lotada na Secretaria Mu-nicipal de Educação e Cultura – SEMEC, regime 40 horas, a fimde freqüentar, regularmente, as aulas do Curso de Mestrado emEducação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Uni-versidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, no períodode 01.01.2005 a 31.12.2005, retroagindo os efeitos desta Porta-ria a 01.01.2005. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina,em 13 de julho de 2005. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FI-LHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSABONFIM Secretário Municipal de Educação e Cultura

PORTARIA no 1.619/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lheconfere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; o art. 107 eseus parágrafos da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992; o art. 29, daLei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, e com base no Processo nº 044-0559/2005, de 31.01.2005, RESOLVE conceder o afastamento àservidora pública municipal, SANDRA LIMA DE VASCONCELOS,ocupante do cargo de Professor, Classe “D”, Nível “01”, matrícula nº13155-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura –SEMEC, regime 20 horas, a fim de freqüentar, regularmente, as aulasdo Curso de Mestrado em Educação, do Programa de Pós-Graduaçãoem Educação, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no períodode 01.08.2005 a 31.12.2005. Gabinete do Prefeito Municipal deTeresina, em 13 de julho de 2005. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRAFILHO Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSABONFIM Secretário Municipal de Educação e Cultura

PORTARIA N° 1.620/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, inciso XXV, e art. 106, inciso II, alínea “a”,ambos da Lei Orgânica do Município; e com base no Ofício nº 970/2005/GAB/SEMEC, de 12 de julho de 2005, da Secretaria Municipalde Educação e Cultura – SEMEC, resolve TORNAR SEM EFEITOo afastamento, para freqüentar as aulas do Curso de Doutorado, doPrograma de Pós-Graduação em Lingüística, da Universidade Federaldo Ceará, de BÁRBARA OLÍMPIA RAMOS DE MELO, servidorapública municipal, ocupante do cargo de Professor, Classe “F”, Ní-vel “01”, 40 horas, matrícula nº 13252-9, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação e Cultura – SEMEC, concedido que foi através daPortaria nº 1.218/2005, de 01.02.2005, retroagindo os efeitos desteato a 02.07.2005. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 13de julho de 2005. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefei-to de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secre-tário Municipal de Educação e Cultura

Termo Aditivo de Convênio que entre si celebraram, de um lado, oMUNICÍPIO DE TERESINA e, do outro, a ASSOCIAÇÃO DOSCEGOS DO PIAUÍ – ACEP, como abaixo se declara. Pelo presenteinstrumento, e na melhor forma de direito, de um lado, o MUNICÍPIODE TERESINA, inscrito no C.N.P.J. sob o no 06.554.869/0001-64,com sede na Praça Marechal Deodoro, no 860, Palácio da Cidade,neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Munici-pal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado,residente e domiciliado nesta Capital, portador da C.I. nº 9606394-SSP/SP e do C.P.F. nº 082.286.634-04, doravante denominado MU-NICÍPIO, e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DOPIAUÍ - ACEP, entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconheci-da de utilidade pública no âmbito municipal pela Lei no 1.131 de13.10.67, no âmbito estadual pela Lei no 2.887 de 18.10.67, inscritano C.N.P.J. sob o no 06.872.345/0001-11, com sede na RuaBeneditinos, no 537, Sul , bairro São Pedro, nesta Cidade, aqui repre-sentada por seu Presidente, JANILTON MARQUES BASTOS, bra-sileiro, portador da C.I. no 544.204-PI e do C.P.F. no 218.137.103-25, residente na Q-48, Lote 16, C - “A”, Conjunto Promorar, nestaCidade, doravante denominada ACEP, resolvem, de comum acordo,firmar o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas e con-dições seguintes: I - OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: retificare ratificar, por mútuo acordo, as CLÁUSULAS PRIMEIRA e QUAR-TA do CONVÊNIO, pactuado em 20 de junho de 1997, que entre sicelebraram o MUNICÍPIO DE TERESINA e a ASSOCIAÇÃO DOSCEGOS DO PIAUÍ – ACEP, objetivando realizar atividades diáriaspara promoção de pessoas portadoras de deficiência visual, desen-volvidas através de atividades de reforço escolar e serviços de alimen-tação e de transporte, consoante critérios estabelecidos pelo MUNI-CÍPIO. II - Pelo presente ADITIVO, a CLÁUSULA PRIMEIRA doCONVÊNIO, ora aditado, passa a vigorar com a seguinte redação:“CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR DO CONVÊNIO OMUNICÍPIO concederá à ACEP, mensalmente, a título de auxíliofinanceiro, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais).” III - Pelo pre-sente ADITIVO, a CLÁUSULA QUARTA do CONVÊNIO, oraaditado, passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUAR-TA - DO PRAZO O prazo de vigência do presente CONVÊNIO é de1 (um) ano, com início em 3 de julho de 2005 e término em 3 de julhode 2006, podendo ser prorrogado por igual período.” IV - DA RETI-FICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – O Convênio de 20 de junho de1997 e seus aditivos ficam retificados e ratificados em todos os seustermos, cláusulas e condições, não alterados neste instrumento, queàqueles se integram, formando um todo único e indivisível para todosos fins de direito. E por estarem justas e acordadas as partes firmamo presente TERMO ADITIVO, em 3 (três) vias, de igual teor eforma, na presença de 2 (duas) testemunhas, abaixo assinadas, paraque se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina, 3 de julhode 2005. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito deTeresina JANILTON MARQUES BASTOS Presidente da Associa-ção dos Cegos do Piauí - ACEP

Sexta-feira, 22 de julho de 2005DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.052 7CONVÊNIO DE PARCERIA CONVÊNIO DE PARCERIA QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DETERESINA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DEJUNHO DE 1993 E, EM ESPECIAL, NA INSTRUÇÃONORMATIVA Nº. 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1997, DA SECRE-TARIA DO TESOURO NACIONAL, TENDO, COMOINTERVENIENTE, A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU/SUL E, DOOUTRO LADO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PLA-NALTO BELA VISTA – AMPBV, OBJETIVANDO O RECOLHI-MENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA DE PARTEDAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PLANALTO BELA VISTA,COMO FORMA DE MANTER A LIMPEZA URBANA, EMÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, FACILITANDO A PRESERVAÇÃOAMBIENTAL DA ÁREA E MELHORANDO A QUALIDADEDE VIDA DA POPULAÇÃO. O MUNICÍPIO DE TERESINA,com sede e foro nesta Capital, na Praça Marechal Deodoro, nº 860,Palácio da Cidade, inscrito no C.N.P.J./MF sob o n° 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefei-to Municipal, Dr. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, brasi-leiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta Capital, portadorda C.I. nº 9606394-SSP/SP e do C.P.F. nº 082.286.634-04, no uso dasatribuições legais que lhe confere o inciso XI, do art. 71, da LeiOrgânica do Município, doravante denominado MUNICÍPIO, tendocomo interveniente a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI-MENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – SDU-SUL, inscrita noC.N.P.J./MF sob o nº. 04.239.044/0001-20, com sede na AvenidaBarão de Gurguéia, nº. 2630, Bairro São Pedro, zona sul de Teresina,criada pela Lei nº. 2.960, de 20 de dezembro de 2000, neste atorepresentada por seu titular, o Dr. MARCOS ANTÔNIO PAREN-TE ELVAS COELHO, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº161.106.173-34, RG nº 1.388.343 SSP-CE, residente e domiciliadonesta Capital, à Rua João Carvalho nº 2391, Bairro Ininga, doravantedenominada SDU-SUL e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS MO-RADORES DO PLANALTO BELA VISTA – AMPBV, fundada em07 de outubro de 1986, reconhecida de Utilidade Pública pela LeiMunicipal nº. 2342, de 25/10/1994, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº.11.648.409/0001-35, com sede na Rua Elesbão Veloso, S/N, BairroPlanto Bela Vista,Teresina-PI, neste ato representada por seu Presi-dente, o Sr. VALDECI VIEIRA GOMES, brasileiro, residente edomiciliado nesta Capital à Rua Líbano, nº 6090, Bairro Planalto BelaVista, portador da Cédula de Identidade nº 1098815-SSP-PI, inscritono C.P.F./MF sob o nº. 429.201.913-49, doravante denominadaAMPBV, resolvem celebrar o presente Convênio de Parceria, comsujeições à Lei nº. 8.666/93, e em especial à Instrução Normativa nº.01/97, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULAPRIMEIRA - DO OBJETO O presente CONVÊNIO, tem por obje-to a execução conjunta do MUNICÍPIO/SDU-SUL e da AMPBV, deações voltadas para a implantação do sistema de recolhimento dosresíduos sólidos e limpeza de parte das vias públicas do BELA VIS-TA, empregando carroças para o recolhimento e transporte do lixodomiciliar até as Unidades de Transbordo previamente determina-das. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO Osserviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza de parte dasvias públicas do BELA VISTA, serão executados de forma indireta,sob o regime de empreitada por preço unitário. SUB-CLÁUSULAÚNICA - Os serviços de coleta do lixo domiciliar serão executados desegunda-feira a sábado, por carroças de 0,7m³ (zero vírgula sete metroscúbicos) de capacidade, perfazendo o total aproximado de até 450m³(quatrocentos e cinqüenta metros cúbicos) por mês. CLÁUSULATERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO OMUNICÍPIO/SDU-SUL repassará à AMPBV, pelo recolhimento dosresíduos sólidos e limpeza de parte das vias públicas do BELA VIS-TA, o valor de R$ 3,26 (três reais e vinte e seis centavos) por m³(metro cúbico) de lixo recolhido. SUB-CLÁUSULA PRIMEIRA - Orepasse do valor estipulado nesta Cláusula será efetivado por mês,mediante a apresentação de Fatura, Recibo/Nota Fiscal em papeltimbrado da AMPBV e expedido em 3 (três) vias, devidamente ates-

tadas pela Gerência de Serviços Urbanos da SDU-SUL. SUB-CLÁ-USULA SEGUNDA - O MUNICÍPIO/SDU-SUL acrescerá ao valorpago mensalmente, 5% (cinco por cento) para serem aplicados nacompra de materiais, tais como: (fardamento, equipamentos de pro-teção individual – EPI’s, pás, vassourões, luvas, foices, enxadas,enxadecos e ciscadores), visando a execução dos trabalhos. SUB-CLÁUSULA TERCEIRA - A AMPBV movimentará os recursos emconta corrente específica, somente sendo permitido saques para opagamento de despesas estabelecidas neste Convênio, mediante che-que nominativo ao credor ou ordem bancária. SUB-CLÁUSULAQUARTA - O MUNICÍPIO/SDU-SUL poderá sustar o repasse dosvalores, no todo ou em parte, nos seguintes casos: execução mal feitados serviços; descumprimento do Código Municipal de Posturas;descumprimento de qualquer obrigação legal deste Convênio. CLÁ-USULA QUARTA - DO REAJUSTE O preço unitário do m3 (metrocúbico) de lixo, recolhido nas atividades de recolhimento dos resídu-os sólidos e limpeza de parte das vias públicas do Bairro PlanaltoBela Vista, será reajustado na base de até 80% (oitenta por cento) doajuste concedido ao salário mínimo, só podendo ser efetivado atravésde aditamento do presente Convênio. CLÁUSULA QUINTA - DAVIGÊNCIA E MODIFICAÇÕES O presente Convênio terá vigên-cia de 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura etérmino em 1o de julho de 2006. SUB-CLÁUSULA ÚNICA - EsteConvênio poderá ser prorrogado, por igual período, mediante lavraturade Termo Aditivo, se assim as partes estiverem de acordo e em con-formidade com a Lei nº. 8.666/93 e, em especial, com a InstruçãoNormativa nº. 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional. CLÁUSU-LA SEXTA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos orçamentá-rios, destinados a atender as despesas decorrentes deste Convênio,correrão por conta do MUNICÍPIO/SDU-SUL - Código 3490-39,Fonte de recursos - 00, da Prefeitura Municipal de Teresina. CLÁU-SULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES I - Constitu-em obrigações do MUNICÍPIO/SDU-SUL: determinar a área deabrangência e atuação dos serviços contratados pela AMPBV, bemcomo seu remanejamento quando achar necessário, visando a conti-nuidade e qualidade dos serviços executados; orientar, acompanhar esupervisionar a execução das ações objeto deste Convênio, bem comoa aplicação dos recursos repassados; exercer a autoridade normativa,indicando pessoa para o controle, coordenação e fiscalização sobre aexecução do presente Convênio; notificar, de imediato, as irregulari-dades ocorridas durante a execução dos serviços, no que se refere àdivulgação das atividades desenvolvidas, tais como: limpeza e trans-porte do lixo recolhido; repassar à AMPBV a quantia de R$ 3,26(três reais e vinte e seis centavos) por m³ (metro cúbico) de resíduossólidos coletados, acrescidos de 5% (cinco por cento) a serem utiliza-dos na compra de materiais, tais como: (fardamento, equipamentosde proteção individual - EPI’s, pás, vassourões, luvas, foices, enxa-das, enxadecos e ciscadores), visando a execução dos trabalhos; assu-mir a execução dos serviços, independentemente de rescisão do Con-vênio, caso venha a AMPBV a desobedecer ao cronograma de traba-lhos estabelecido ou as cláusulas deste Convênio. Superada a ocor-rência, o MUNICÍPIO/SDU-SUL fará retornar os serviços a AMPBV,ressarcindo-se dos gastos suportados; supervisionar as instalaçõesdas Unidades de Transbordo. II - Constituem obrigações da AMPBV:executar o recolhimento diário dos resíduos sólidos e limpeza dassarjetas, de parte das vias públicas do Bairro Planalto Bela Vista;recrutar a mão-de-obra dos (carroceiros) e o meio de transporte (car-roças) para a realização da coleta sistemática dos resíduos sólidos,bem como arcar com todas as despesas com pessoal, encargos, taxase impostos, assim como tudo que se fizer necessário ao cumprimentodos serviços; fornecer aos trabalhadores que, por seu intermédio,prestem serviços de coleta de lixo, gratuitamente, ferramentas detrabalho adequadas para o serviço desempenhado, especialmente,carros de mão, foices, facões, enxadas, enxadecos, ciscadores,vassourões e pás; fornecer aos trabalhadores que, por seu intermé-dio, prestem serviços de coleta de lixo, gratuitamente, equipamentosde proteção individual adequados para o tipo de trabalho desenvolvi-do por cada um, especialmente fardamento, luvas, botas e máscaras,

Sexta-feira, 22 de julho de 2005 DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.0528além de outros porventura exigidos por lei; manter em condições deuso as ferramentas e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s),referidos nas alíneas anteriores, fornecendo outros, gratuitamente,quando os anteriores estiverem inadequados para uso; obrigar ostrabalhadores que, por seu intermédio, prestem serviços de coleta delixo, a usar as ferramentas e os (EPI’s) referidos nas alíneas anterio-res; manter os trabalhadores que, por seu intermédio, prestem servi-ços de coleta de lixo, imunizados contra tétano e febre amarela; man-ter em serviço o quantitativo de recursos humanos necessários para acoleta sistemática dos resíduos sólidos, para a execução dos serviçosde fiscalização e divulgação, bem como para a seleção do lixo; apre-sentar relatórios à SDU-SUL de execução dos serviços e prestação decontas dos recursos recebidos e aplicados mensalmente; observar acorreta aplicação dos recursos repassados pelo MUNICÍPIO/SDU-SUL, conforme estabelecido neste Convênio, bem como manter epreservar os materiais adquiridos com estes recursos, tais como:(fardamento, equipamentos de proteção individual - EPI’s, pás,vassourões, luvas, foices, enxadas, enxadecos, ciscadores e outrosmateriais necessários para a limpeza), ficando a AMPBV com estesmateriais ao final do Convênio; ser a única e exclusiva responsável,perante terceiros, pelos atos praticados pelo seu pessoal, pelo usodo material e por toda e qualquer obrigação financeira, fiscal e traba-lhista decorrentes do objeto deste Convênio, eximindo o MUNICÍ-PIO/SDU-SUL do pagamento de encargos sociais e de toda e qual-quer reclamação ou indenização, trabalhista ou não; movimentar osrecursos em conta corrente específica, somente permitido saquespara o pagamento de despesas estabelecidas neste Convênio, medi-ante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária; restituir aoMUNICÍPIO/SDU-SUL o(s) valor(es), transferido(s), atualizado(s)monetariamente, desde a data do recebimento, acrescido de juroslegais na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazen-da Municipal, quando os recursos repassados forem utilizados emfinalidade diversa da estabelecida neste Convênio, no prazo máximode 30 (trinta) dias, improrrogáveis, contados da data da conclusão,denúncia, rescisão ou extinção. III - Das multas impostas à AMPBV,por infração às obrigações previstas nas alíneas “c”, “d”, “f” e “g”,desta Cláusula: 1 - o descumprimento das alíneas “c”, “d”, “f” e “g”,do item II, desta Cláusula, sujeitará a AMPBV à multa de 200 (du-zentas) UFEP (Unidade Fiscal do Estado do Piauí), ou equivalente,por cada trabalhador encontrado sem EPI ou ferramentas indispensá-veis, ou ainda não imunizados contra tétano e febre amarela, multaesta reversível ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), nos ter-mos do art. 5º, § 6º e art. 13, da Lei nº. 7.347/85; 2 - o descumprimentoda alínea “e”, do item II, desta Cláusula, sujeitará a AMPBV à multade 500 (quinhentas) UFEP (Unidade Fiscal do Estado do Piauí) men-sais, ou equivalente, por cada trabalhador encontrado ao mês, rever-sível ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), nos termos do art.5º, § 6º e art. 13, da Lei nº. 7.347/85. CLÁUSULA OITAVA - DOGERENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO Fica designado umrepresentante da SDU-SUL para fiscalizar a execução dos serviçosacordados, emitir parecer e propor a adoção de medidas que julgarcabíveis, acompanhando, desse modo, a fiel execução do presenteConvênio. CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO O presente Con-vênio poderá ser rescindido, de comum acordo entre as partes, medi-ante notificação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, desdeque não acarrete prejuízo total ou parcial dos programas em anda-mento e, ainda, na ocorrência de não cumprimento de quaisquer dascláusulas ou condições, estipuladas neste Instrumento, podendo ospartícipes deste, denunciá-lo ou rescindi-lo, a qualquer tempo, impu-tando-lhes as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazoem que tenham vigido e creditando-lhes, igualmente, os benefíciosadquiridos no mesmo período. CLÁUSULA DÉCIMA - DO VÍN-CULO JURÍDICO A AMPBV se obriga ao custeio referente aossalários, encargos sociais e trabalhistas, decorrentes do vínculoempregatício e demais despesas que incidirem, direta ou indiretamen-te, sobre os serviços realizados pelo pessoal recrutado para o cum-primento do previsto neste Convênio. CLÁUSULA DÉCIMA PRI-MEIRA - DA LEGISLAÇÃO O presente Convênio sujeita-se às

disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e, emespecial, da Instrução Normativa nº. 01, de 15 de janeiro de 1997, daSecretaria do Tesouro Nacional. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUN-DA - DA PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO/SDU-SUL providencia-rá, à sua conta, a publicação deste Convênio, no Diário Oficial doMunicípio. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO Ficaeleito o Foro da Justiça da Comarca de Teresina-PI, para nele seremdirimidas quaisquer dúvidas pertinentes à execução do objeto desteConvênio, desde que não possam ser resolvidas pela mediação admi-nistrativa. E por estarem assim acordadas, o MUNICÍPIO/SDU-SUL e a AMPBV firmam o presente Instrumento, em 3 (três) vias, deigual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas de tudocientes, para que produza seus reais e jurídicos efeitos. Teresina (PI),1o de julho de 2005. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPrefeito de Teresina MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVASCOELHO Superintendente da SDU/SUL VALDECI VIEIRA GO-MES Presidente da AMPBV

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Município

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-TAÇÃO O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso desuas atribuições legais, em conformidade com os arts. 17, caput, e 26,da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com o constante doprocesso administrativo nº 082-04113/04, bem como considerando:a) que se trata de procedimento de alienação de “sobra” de terreno dopatrimônio público municipal, assim descrita: “um sobra de terrenourbano municipal, localizada na Rua Alaíde Marques, quadra C,Loteamento Érica Cristine, bairro Ininga, zona leste desta capital,com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: 7,50m (setevírgula cinqüenta metros), limitando-se com a série norte da rua AlaídeMarques; FUNDOS: 9,25m (nove vírgula vinte e cinco metros), limi-tando-se com o prolongamento da Passagem de Pedestre; F. DIREI-TO: 30,00m (trinta metros), limitando-se com o lote 05; F. ESQUER-DO: 30,00m (trinta metros), limitando-se com o lote 04 da Constr.Gama Fé Ltda, perfazendo uma área total de 251,00m² (duzentos ecinqüenta e um metros quadrados), e perímetro de 136,75m (cento etrinta e seis vírgula setenta e cinco metros), avaliada em R$ 6.072,00(seis mil e setenta e dois reais), conforme laudo de avaliação elabora-do pela SEMPLAN, às fls. 25-28 do Processo Administrativo de nº082-04113/04”; b) que a referida sobra, tomada isoladamente, revela-se inaproveitável economicamente ou para quaisquer outros fins,inclusive os de edificação, deixando, por isto, de cumprir com a fun-ção social que lhe está assinalada pelo art. 5º, da Constituição Fede-ral; c) que a sobra em questão se encontra, há bastante tempo, apos-sada pelo requerente, proprietário do imóvel àquela lindeiro, o qualpoderá dar-lhe uma utilização econômica e socialmente adequada; d)que tal sobra, por sua configuração topográfica, antolha-se pratica-mente inservível para o Município de Teresina; e) que o preço deavaliação do imóvel, qual seja, R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e doisreais), afigura-se compatível com o praticado no mercado, consoantelaudo de avaliação elaborado pela Comissão de Avaliação de BensImóveis deste município, às fls. 25-28 dos autos; f) que o presenteprocedimento atendeu a todos os preceitos legais, especialmente àLei Federal nº 8.666/93; g) que os demais proprietários lindeiros àsobra em apreço não demonstraram qualquer interesse na aquisiçãoda mesma, não obstante devidamente intimados por edital, conformefls. 35 do supracitado processo; h) que, por todos os motivos acimaalinhados, revela-se impossível no caso vertente, em face da manifes-ta inviabilidade de competição, a realização de procedimento licitatório;TEM COMO JUSTIFICADA, NO CASO CONCRETO, AINEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, de-vendo a sobra em foco ser diretamente alienada ao requerente, nos


Secretaria Municipal de Finanças

termos do art. 25 da Lei 8.666/93. Por fim, submeta-se o presenteTERMO DE JUSTIFICATIVA, à apreciação da autoridade superi-or, para fins de ratificação e posterior publicação no prazo de 05(cinco) dias. Teresina, 06 de julho de 2005 ÉFREN PAULOPORFÍRIO DE SÁ LIMA Procurador-Geral do Município

cular do Cliente relativa ao Serviço, este Contrato ou aos negóci-os ou operações do Cliente, sem o seu prévio e escrito consenti-mento. 7. Propriedade do Material Todos os estudos, relatóriosou outros materiais, como gráficos, software, etc, elaboradospelo(a) Consultor(a) para o Cliente sob este Contrato pertence-rão ao Cliente. O(a) Consultor(a) poderá reter uma cópia de taisdocumentos e software. 2 8. Incompatibilidades O(a) Consultor(a)concorda que, no decorrer deste Contrato e após o seu término,estará desqualificado(a) para o fornecimento de bens, obras ouserviços (salvo os Serviços, ou sua continuação, objeto do Con-trato) para qualquer projeto resultante ou vinculado aos Servi-ços. 9. Cessão É vedado ao(à) Consultor(a) ceder, no todo ou emparte, o objeto deste Contrato ou subcontrato sem o prévio eescrito consentimento do Cliente. 10. Legislação Aplicável e Idi-oma Ao Contrato serão aplicáveis as leis do Brasil, e o idioma deregência será o português.3 11. Solução de Conflitos4 Qualquercontrovérsia resultante deste Contrato, não solucionada amiga-velmente pelas Partes, deverá ser submetida à adjudicação/arbi-tragem de acordo com as leis do país do Cliente. PELO CLIEN-TE PELO CONSULTOR Assinatura Arthur José de Farias Car-valho Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação CPF:686.459.374-68 Assinatura: Carlos Frederico Figueiredo CampeloConsultor CPF: 099337865/04 Testemunha: Rosana AlencarAbreu Coordenadora da UGP Lagoas do Norte CPF: 217.712.943-53

(Notas)1 Este cronograma deverá ser adequado a fim de refletir os produ-tos esperados, conforme descrito no Anexo A2 Restrições ao futuro uso desses documentos e programas, seexistentes, serão especificadas ao fim da Cláusula 7.3 A Lei normalmente escolhida pelo Cliente é a do seu País. Nãoobstante, o Banco não tem objeção a que o Cliente e a Consultoraacordem no uso de outra lei. O idioma deverá ser Inglês, Francêsou Espanhol, a menos que o Contrato seja celebrado com umaempresa local, caso em que o idioma local poderá ser adotado.4 No caso de contato celebrado com empresa estrangeira, o se-guinte dispositivo poderá substituir o parágrafo 12: “Quaisquerconflitos, controvérsias ou reclamações decorrentes ou relacio-nadas à execução deste Contrato ou à sua rescisão, conclusão ounulidade, deverá ser dirimida mediante arbitramento de acordo asregras de arbitramento da UNCITRAL em vigor.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

CONTRATO PMT/SEMPLAN/UGP LAGOAS DO NORTENº 15/2005 POR MEIO DESTE INSTRUMENTO (doravantedenominado “Contrato”) firmado e em vigor a partir desta datade 12 de julho de 2005, Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação (doravante designado “Cliente”) CNPJ 06.554.869/0002-45, com sede na cidade de Teresina (PI), aqui representadapor Arthur José de Farias Carvalho, CPF 686.459.374-68 e, dooutro lado, Carlos Frederico Figueiredo Campelo (doravante de-signado “Consultor”) CPF 099337865/04, residente à AvenidaACM. 3591/1501 Ed. Wn Empresarial-Iguatemi. CEP: 40280-000 - Brasil, CONSIDERANDO a necessidade do Cliente con-tratar a execução dos Serviços objeto do presente, CONSIDE-RANDO que o Consultor se propõe a prestar esses Serviços,ACORDAM as partes na forma das seguintes Cláusulas: 1. DosServiços (i) O Consultor obriga-se a executar os serviços especi-ficados no Anexo A - Termos de Referência e Escopo dos Servi-ços”, que faz parte integrante deste Contrato (“Serviços”). OConsultor deverá apresentar ao Cliente os relatórios, na forma enos prazos fixados Anexo A - Termos de Referência e Escopodos Serviços”, que faz parte integrante deste Contrato (“Servi-ços”). 2. Do Prazo A menos que as partes subseqüentes e ex-pressamente acordem de modo diferente, o(a) Consultor(a) de-verá executar os Serviços no período compreendido entre 12 dejulho de 2005 e 08 de setembro de 2005. 3. Do Pagamento A.Limites Obriga-se o Cliente, em face da execução dos Serviçosespecificados no Anexo A, a pagar ao (à) Consultor (a) quantiaque não exceda a R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), naqual presumem-se incluídos todos os custos, bem como quais-quer obrigações fiscais que recaiam sobre o (a) Consultor(a).B.Cronograma de Pagamentos Os pagamentos atenderão aocronograma abaixo1: Valor Moeda 9.750,00 R$ No recebimentopelo Cliente de cópia deste Contrato assinado pelo(a)Consultor(a); 13.000,00 R$ Até 05 dias após a entrega do pri-meiro produto aceitável pelo Cliente. 22.750,00 R$ Até 05 diasapós a entrega do segundo produto aceitável pelo Cliente.19.500,00 R$ Até 05 dias após a entrega do produto final aceitá-vel pelo Cliente. 65.000,00 R$ Total C. Condições de PagamentoOs pagamentos devem ser feitos em Reais, em até 05 (cinco) diascontados da apresentação, pelo(a) Consultor(a), das respectivasfaturas, acompanhadas de uma cópia, ao Coordenador designadona Cláusula 4. 4. Administração do Projeto A. Coordenador. OCliente designa Rosana Maria Carvalho de Alencar Abreu comoseu Coordenador, o qual será responsável pela supervisão dasatividades objeto deste Contrato, pela aceitação e aprovação dosrelatórios e outros documentos entregues ao Cliente, e pelo rece-bimento e aprovação das faturas para pagamento. B.Relatórios.Os relatórios elencados no Anexo A, deverão ser apresentadosno decorrer da execução dos Serviços e constituirão a base para aefetivação dos pagamentos a serem feitos conforme a Cláusula 3.5. Padrões de Desempenho O(a) Consultor(a) se obriga a execu-tar os Serviços de acordo com os mais elevados padrões de com-petência e integridade profissional e ética. Na hipótese do Clien-te considerar serem insatisfatórios os serviços do(a) Consultor(a)designado para os Serviços objeto deste Contrato, poderá pron-tamente, rescindir o contrato. 6. Sigilo O Consultor(a) não deve-rá, no decorrer deste Contrato e por (2) dois anos contados deseu término, divulgar qualquer informação confidencial ou parti-

Aditivo nº 05 ao Contrato nº 14/2003 - Contrato de Locação deVeículos que entre si celebram a Secretaria Municipal de Finan-ças e a empresa R. F. de A. Farias. Carta Convite nº 067/2003Processo nº 042-3110/2003 Pelo presente Aditivo a SECRETA-RIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita no CNPJsob o nº 06.554.869/0009-11, com sede à Praça MarechalDeodoro, nº 860, Centro, nesta Cidade de Teresina-PI, por seutitular, FELIPE MENDES DE OLIVEIRA, Identidade nº 85.614-SJSP-PI, CPF nº 013.958.073-53, doravante denominada CON-TRATANTE, e a empresa R. F. DE A. FARIAS, inscrita noCNPJ sob o nº 03.709.221/0001-21, com sede à Rua Santa Lu-zia, nº 1453, Salas “c” e “d”, Centro, por seu titular, RENATOFERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS, Identidade nº 1.396.000-SSP/PI, CPF nº 714.330.073-04, doravante denominada CON-TRATADA, resolvem, de comum acordo, firmar o presenteAditivo, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res, mediante a cláusula que se segue: CLÁUSULA ÚNICA - DOOBJETO O presente Termo, tem por objeto, a prorrogação dorespectivo Contrato, por um período de 06 (seis) meses, a con-tar da data de assinatura deste, considerando Parecer nº 151/2005-Consultoria/PGM - Processo nº 043-17.907/2005. Ficam

Sexta-feira, 22 de julho de 2005 DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.05210ratificadas as demais cláusulas e condições estipuladas anterior-mente e não abrangidas por este Termo. E, por estarem justas eacordadas, as partes contratantes assinam este Instrumento, em03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas)testemunhas, de tudo ciente, para que produzam seus jurídicos elegais efeitos. Teresina, 22 de junho de 2005 Felipe Mendes deOliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CON-TRATANTE Renato Ferreira de Assunção Farias R. F. DE A.FARIAS CONTRATADA Testemunhas: Nome: Noeli VitorinoLopes da Silva CPF: 227.619.693-91 Nome: Seynia Borges daSilva CPF: 728.544.643-20

Portaria GSF nº 080/2005 Teresina, 14 de julho de 2005 Dánova redação ao inciso I, do art. 1º, da Portaria GSF nº 002/2002,de 16 de janeiro de 2002. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DEFINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º O inciso I, do art. 1º, da Portaria GSF nº 002/2002, de 16 dejaneiro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º... I - Certidão de registro do lote ou da unidade habitacionalautônoma, com até 12 (doze) meses de expedição, valendo talexigência nos casos de terrenos oriundos de: a)... . f)...”. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário. Gabinete do SecretárioMunicipal de Finanças, em Teresina, 14 de julho de 2005. FelipeMendes de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINAN-ÇAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA GDR Nº 0012/2005 Teresina 21de Julho 2005 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RE-CEITA, da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o art. 39, do decreto nº594/84. RESOLVE: I - Aprovar o regime de estimativa fixa para ocontribuinte do Imposto Sobre serviços de Qualquer Natureza -ISS, constante no Anexo Unico, conforme suas especificações. II- Fixar os períodos de durações das estimativas e os respectivosvalores em reais, de acordo com o estabelecimento Anexo Unico.Gabinete do Diretor da Receita, Teresina 21 de Julho de 2005HENRY PORTELA LOPES Diretor da receita VISTO: FELIPEMENDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FI-NANÇAS

2005. Felipe Mendes de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPALDE FINANÇAS

ANEXO ÚNICO - IN GDR Nº 0012/2005 CMC RAZÃO PERÍODO R$ 1 0894117 F W SOARES DE ARAUJO 01/07/2005 30/06/2006 282,52 2 0919594 SANDRA C MOURA FE LTDA 01/07/2005 30/06/2006 120,90 3 0898430 KARINE MARQUES CAMPELO 01/07/2005 30/06/2006 97,42 4 0926477 FRANQUIMAR VIEIRA FERREIRA 01/07/2005 30/06/2006 50,37 5 0856991 DUTRA & KENNEDY LTDA 01/07/2005 30/06/2006 48,00 6 0921700 F B CARVALHO E ANDRADE LTDA 01/07/2005 30/06/2006 42,75 7 0708100 GENIVALDO CAMPELO DA SILVA 01/07/2005 30/06/2005 133,47 8 0926442 FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA 01/07/2005 30/06/2006 36,67 9 0926469 JOSE AIRTON LIMA 01/07/2005 30/06/2006 36,40

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Gabinete do Diretor do Departamento da Receita, em Teresina21 de Julho 2005 HENRY PORTELA LOPES Diretor da ReceitaVISTO: Secretário Municipal de Finanças

Portaria GSF nº 081/2005 Teresina, 22 de julho de 2005 OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora MARIA DOPERPÉTUO SOCORRO AYREMORAES SOARES BARBO-SA, matrícula nº 12818-1, como Tomadora de Suprimento deFundos - Exercício 2005, da Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Econômico. Gabinete do Secretário Municipal de Fi-nanças, em Teresina, 22 de julho de 2005. Felipe Mendes deOliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria GSF nº 082/2005 Teresina, 22 de julho de 2005 OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor GUILHER-ME NAPOLEÃO DO REGO PAIVA DIAS, matrícula nº 15.362-3, como Tomador de Suprimento de Fundos - Exercício 2005, daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Gabinetedo Secretário Municipal de Finanças, em Teresina, 22 de julho de

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMOADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2005 ( Ref. Contrato nº046/2003/SEMEC) CONTRATANTE: Secretaria Municipal deEducação e Cultura – SEMEC CONTRATADA: ComercialGizelda – G.A.J. Sousa - MEE OBJETO: A prorrogação do pra-zo de vigência do contrato nº 046/2003 ASSINAM: PELA CON-TRATANTE - Washington Luís de Sousa Bonfim PELA CON-TRATADA – Gizelda Alexandre de Jesus Sousa

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DECOMPROMISSO Nº 010/2005/GAB/SEMEC Secretaria Mu-nicipal de Educação e Cultura – SEMEC Francigelda Ribeiro daSilva OBJETO: A SEMEC compromete-se em liberar a PRO-FESSORA por um turno de 20 (vinte) horas para que a mesmavenha a freqüentar regularmente as aulas do Curso de MestradoAcadêmico em Letras, da Universidade Federal do Piauí, no pe-ríodo de 31/03/2005 a 31/12/2005, retroagindo seus efeitos a 31/03/2005. ASSINAM: - PELA SEMEC: Washington Luís de SousaBonfim PELA PROFESSORA: Francigelda Ribeiro da Silva

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DECOMPROMISSO Nº 011/2005/GAB/SEMEC Secretaria Mu-nicipal de Educação e Cultura – SEMEC Marlene Rodrigues dosSantos OBJETO: A SEMEC compromete-se em liberar a PRO-FESSORA por um turno de 20 (vinte) horas para que a mesmavenha a freqüentar regularmente as aulas do Curso de MestradoAcadêmico em Letras na área de Estudos Literários, da Universi-dade Federal do Piauí, no período de 31/03/2005 a 31/12/2005,retroagindo seus efeitos a 31/03/2005. ASSINAM: - PELASEMEC: Washington Luís de Sousa Bonfim PELA PROFESSO-RA: Marlene Rodrigues dos Santos

PORTARIA Nº 288/2005/GAB/SEMEC O SECRETÁRIOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento In-terno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 5.817, de 1º dedezembro de 2003 e em conformidade com a Lei nº 3.337, de24 de agosto de 2004 que cria o Conselho Municipal da Ju-ventude. RESOLVE: I – Indicar as servidoras CÉLIAREVILÂNDIA COSTA e MARLENE SANTANA DO NAS-CIMENTO para representarem a SEMEC junto ao referidoConselho, na condição de titular e suplente, respectivamen-te. II - Revogadas as disposições em contrário a presenteportaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABI-NETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ECULTURA, em 15 de julho de 2005. WASHINGTON LUISDE SOUSA BONFIM Secretário - SEMEC

PORTARIA Nº 289/2005/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atri-buições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno daSEMEC, aprovado pelo Decreto nº 5.817, de 01 de dezembro de2003, e considerando o teor do processo nº 44-3529/2005. RE-SOLVE: I – Prorrogar a Sindicância instaurada através da Porta-ria nº 275/2005/GAB/SEMEC, publicada no DOM nº 1049, de01 de julho de 2005, que apura irregularidades apontadas noprocesso nº 44-3529/2005. II – Revogadas as disposições emcontrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de suapublicação. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E CULTURA, em 18 de julho de 2005. WASHING-TON LUIS DE SOUSA BONFIM Secretário – SEMEC


TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 027/2004- A. J.– SDU-LESTE REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 014/2004CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LESTE – SDU/LES-TE E COMERCIAL ACLA COMERCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOURBANO E MEIO AMBIENTE LESTE – SDU/LESTE, com sedenesta capital à Av. João XXIII, nº 2715 – Bairro São Cristóvão,inscrita no C.N.P.J. do MF sob n.º 04.239.805/0001, doravante de-nominada CONTRATANTE representada neste ato por seu Supe-rintendente Eng.º MARCO ANTÔNIO AYRES CORREA LIMA,engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 392.773 –CE, CPF 048.215.993-68, e a empresa COMERCIAL ACLA CO-MERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., situada na Rua NicanorBarreto, 3852 / Planalto Uruguai – Teresina/Piauí CNPJ 01.470.969/0001-99 neste ato representada por seu Diretor Presidente o Sr.ALBINO CARLOS LINO DE ALENCAR residente nesta capital,CPF 217.385.212-20, portador da Cédula de Identidade nº 519.656 -SSPPI, doravante denominado CONTRATADA, celebram o presen-te TERMO ADITIVO, conforme as Cláusulas e condições seguin-tes: CLÁUSULA I Continuam em pleno vigor e validade todas asCláusulas e Condições firmadas no Contrato Nº 027/2004-A. J. –SDU-Leste, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou quea ele contrariem. CLÁUSULA II O valor do contrato estipulado naCláusula Terceira do contrato original, será acrescido de R$ 24.596,00(vinte quatro mil quinhentos e noventa e seis reais), o que correspondea 16,13% do valor do contrato original, baseado na decisão do pro-cesso Nº 082-01222/05. E por estarem justas e acordadas as partescontratantes assinam este instrumento, em 04 (quatro) vias, de igualteor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes,para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina(PI), 27 deabril de 2005 Visto: Acácia Elianne Dantas de Santana e Silva Chefeda Ass. Jurídica da SDU – Leste Eng.º Marco Antônio Ayres CorrêaLima Superintendente da SDU-Leste Albino Carlos Lino de AlencarDiretor Presidente

TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 002/2005 - RE-FERENTE A CARTA CONVITE Nº 075/2004 - CELEBRADOENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOURBANO E MEIO AMBIENTE LESTE – SDU/LESTE E A EM-PRESA COSTA E CARVALHO LTDA. A SUPERINTENDÊNCIADE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LES-TE – SDU/LESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04239805/0001-43,com sede na Av. João XXIII, no 2715, São Cristóvão, Zona Leste,nesta Cidade de Teresina-PI, neste ato representada pelo senhor Su-perintendente MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, CPFNº 048.215.993-68, Identidade Nº 392.773-CE doravante denomina-da CONTRATANTE e do outro lado a empresa COSTA E CARVA-LHO LTDA., com sede na Quadra 62, Casa 05, Conjunto Sací,Teresina-PI, denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MFsob o Nº 02.960.929/0001-98, aqui representada por seu Sócio/Ad-ministrador a Sra. PAIXÃO DE MARIA DA COSTA SANTOSCARVALHO, CPF Nº 226.897.293-34, Cédula de Identidade Nº508.979 SSP–PI, celebram o presente TERMO ADITIVO, confor-me as Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA I Continuam empleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas noContrato Nº 002/2005 exceto as que estejam neste TERMOADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA II A fonte de recur-sos, estipulada na Cláusula Terceira do contrato original, terá sua

classificação orçamentária alterada para 15.451.005.1072, baseadoem decisão do processo Nº 082-01299/05. E por estarem justas eacordadas as partes contratantes assinam este instrumento, em 04(quatro) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemu-nhas, de tudo cientes, para que produzam seus jurídicos e legaisefeitos. Teresina(PI), 10 de maio de 2005 Visto: Acácia Elianne Dantasde Santana e Silva Chefe da Ass. Jurídica da SDU/Leste Eng.º MarcoAntônio Ayres Corrêa Lima Superintendente da SDU/LESTE Paixãode Maria da Costa Santos Carvalho Sócio/Administrador COSTA ECARVALHO LTDA

TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 001/2005- RE-FERENTE A CARTA CONVITE Nº 071/2004 - CELEBRADOENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOURBANO E MEIO AMBIENTE LESTE – SDU/LESTE E GB.ENG. IND. & COM. LTDA. A SUPERINTENDÊNCIA DE DE-SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LESTE –SDU/LESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04239805/0001-43, comsede na Av. João XXIII, no 2715, São Cristóvão, Zona Leste, nestaCidade de Teresina-PI, neste ato representada pelo senhor Superin-tendente MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, CPF Nº048.215.993-68, Identidade Nº 392.773-CE doravante denominadaCONTRATANTE e do outro lado a empresa GB. ENG. IND. ECOMERCIO LTDA., com sede na Rua Miosótis, 360, bairro Ininga,Teresina-PI, denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MFsob o Nº 35.133.602/0001-00, aqui representada por seu Sócio/Dire-tor o Sr. BALTASAR MELO FILHO, CPF Nº 167.504.974-20, Cé-dula de Identidade Nº 148.634 SSP–PI, celebram o presente TER-MO ADITIVO, conforme as Cláusulas e condições seguintes: CLÁ-USULA I Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas eCondições firmadas no Contrato Nº 001/2005 exceto as que estejamneste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA IIO prazo de execução, estipulado na Cláusula Sexta do contrato origi-nal, será acrescido de 30 (trinta) dias, vencendo o contrato em 11 dejunho de 2005, baseado em decisão do processo Nº 082-01342/05. Epor estarem justas e acordadas as partes contratantes assinam esteinstrumento, em 04 (quatro) vias, de igual teor e forma, na presençade 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seusjurídicos e legais efeitos. Teresina(PI), 10 de maio de 2005 Visto:Acácia Elianne Dantas de Santana e Silva Chefe da Ass. Jurídica daSDU/Leste Eng.º Marco Antônio Ayres Corrêa Lima Superintenden-te da SDU/LESTE Baltasar Melo Filho Sócio/Diretor GB ENG. IND.E COMERCIO LTDA

TERMO ADITIVO N.º 005 AO CONTRATO N.º 010/2003 - RE-FERENTE A TOMADA DE PREÇOS 011/2003 CELEBRADOENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOURBANO E MEIO AMBIENTE LESTE – SDU/LESTE E A MO-RAIS MARQUE & CIA LTDA. A SUPERINTENDÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LESTE– SDU/LESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04239805/0001-43, comsede na Av. João XXIII, no 2715, São Cristóvão, Zona Leste, nestaCidade de Teresina-PI, neste ato representada pelo senhor Superin-tendente MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, CPF Nº048.215.993-68, Identidade Nº 392.773-CE doravante denominadaCONTRATANTE e do outro lado a empresa MORAIS MARQUES& CIA. LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 12.187.423/0001-41, comsede na Av. João Leitão, 5142 – Sala 01, bairro Planalto Uruguai,neste ato representada por seu Sócio Gerente o Sr. JOAQUIM DEARAÚJO MARQUES, CPF nº 099.797.193-20, Cédula de Identi-dade nº 221.369 SSP-PI, doravante denominada CONTRATADA,celebram o presente TERMO ADITIVO, conforme as Cláusulas econdições seguintes: CLÁUSULA I Continuam em pleno vigor evalidade todas as Cláusulas e Condições firmadas no Contrato Nº010/2003 exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que aele contrariem. CLÁUSULA II O prazo de execução, estipulado naCláusula Sexta do contrato original, será acrescido de 12 (doze) me-ses, ou no caso de a homologação do novo processo licitatório em

Administração Indireta

Superintendência de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente - Leste

Sexta-feira, 22 de julho de 2005 DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.05212curso, for inferior ao prazo da presente prorrogação, o contrato oraprorrogado estará resolvido de pleno direito, inexistindo direito aqualquer indenização, baseado na decisão do processo Nº 082-01444/05. E por estarem justas e acordadas as partes contratantes assinameste instrumento, em 04 (quatro) vias, de igual teor e forma, na pre-sença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzamseus jurídicos e legais efeitos. Teresina(PI), 11 de maio de 2005 Visto:Acácia Elianne Dantas de Santana e Silva Chefe da Ass. Jurídica daSDU/Leste Eng.º Marco Antônio Ayres Corrêa Lima Superintenden-te da SDU/LESTE Joaquim de Araújo Marques Sócio Gerente MO-RAIS MARQUES & CIA . LTDA

ra – Do Preço e Condições de Pagamento. Valor: R$ 23.205,70(vinte e três mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos) .Assinam pelas partes: Contratante: José João de Magalhães BragaJúnior. Contratado: Joaquim de Araújo Marques, Sócio-Gerente.

EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Con-trato nº 003/005. Contratante: Superintendência de Desenvolvi-mento Urbano e Meio Ambiente Centro/Norte. Contratada:Empresa Morais e Marques e Cia Ltda. Objeto: Modificação daCláusula Terceira – Do Preço e Das Condições de Pagamento.Assinam pelas partes: Contratante: José João de Magalhães BragaJúnior. Contratado: Joaquim de Araújo Marques. Data: 05 dejulho de 2005.

EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Con-trato nº 004/005. Contratante: Superintendência de Desenvolvi-mento Urbano e Meio Ambiente Centro/Norte. Contratada:Empresa Stel Serviços Ltda. Objeto: Modificação da CláusulaTerceira – Do Preço. Assinam pelas partes: Contratante: JoséJoão de Magalhães Braga Júnior. Contratado: José Ribeiro deAraújo Filho. Data: 05 de julho de 2005.

EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Con-trato nº 005/005. Contratante: Superintendência de Desenvolvi-mento Urbano e Meio Ambiente Centro/Norte. Contratada:Empresa Stel Serviços Ltda. Objeto: Modificação da CláusulaTerceira – Do Preço. Assinam pelas partes: Contratante: JoséJoão de Magalhães Braga Júnior. Contratado: José Ribeiro deAraújo Filho. Data: 05 de julho de 2005.

EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Con-trato nº 031/004. Contratante: Superintendência de Desenvolvi-mento Urbano e Meio Ambiente Centro/Norte. Contratada:Empresa Havaí Comércio e Serviços Gerais Ltda. Objeto: Pror-rogação do prazo da Cláusula Sexta – Vigência Contratual. Assi-nam pelas partes: Contratante: José João de Magalhães BragaJúnior. Contratado: Augusto César Bezerra Veras. Data: 20 dejunho de 2005.

EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo ao Con-trato nº 034/004. Contratante: Superintendência de Desenvolvi-mento Urbano e Meio Ambiente Centro/Norte. Contratada:Empresa Construtora e Empreendimentos Industriais União Ltda.Objeto: Modificação da Cláusula Sexta dos Prazos e CláusulaSétima – Do Pagamento e Medições. Assinam pelas partes: Con-tratante: José João de Magalhães Braga Júnior. Contratado:Marcelo Lima Almeida. Data: 20 de junho de 2005.

Fundação Municipal de Saúde

Superintendência de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente - Centro/Norte

EXTRATO DE ADITIVO Extrato de Termo de Ajuste. Indenizante:Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Cen-tro/Norte. Indezado: Paulo Borges Pimentel. Objeto: Indenização atítulo de ressarcimento de uma casa que será demolida quando daexecução da obra de pavimentação da Rua Jarbas Martins, bairroIlhotas, nesta capital. Valor: R$ 5.362,19 (cinco mil trezentos e ses-senta e dois reais e dezenove centavos). Data: 08 de julho de 2005.Assinam: Pela SDU Centro/Norte: José João de Magalhães BragaJúnior, e do outro lado, Paulo Borges Pimentel.Ricardo Nery Dantas– Diretor Administrativo.

EXTRATO DE ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Contratante:Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio AmbienteCentro/Norte. Contratada: J. Brito Engenharia Ltda. Espécie: TermoAditivo nº 002/2005 ao Contrato nº 040/2004 – A. J. SDU centro/Norte. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Preço e Do Paga-mento. Valor: R$ 32.062,39 (trinta e dois mil sessenta e dois reais etrinta e nove centavos. Assinam pelas partes: Contratante: José Joãode Magalhães Braga Júnior. Contratado: João Brito Coelho, Sócio-Administrador. Data: 04 de junho de 2005.

MINUTA DE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº019/2005 – A.J. – Centro/Norte. Contratante: Superintendência deDesenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Centro/Norte. Contra-tada: Lima e Almeida Ltda. Objeto: Constitui objeto deste a locaçãode uma pá mecânica para atividade complementar na limpeza urbanana sua área de jurisdição. Modalidade: Tomada preços nº 025/2005/CPL/SEMA – PMT. Valor R$ 140.890,054 (cento e quarenta miloitocentos e noventa reais e cinqüenta e quatro centavos) Recurso:Fonte de Recursos – 001. Projeto Atividade nº 1501.04.122.040.2112.Elemento de Despesa 3390-39. Outros Serviços de Terceiros – Pes-soa Jurídica. Data 06 de julho de 2005. Assinam pelas partes: Con-tratante: José João de Magalhães Braga Júnior. Contratado: ReuriBarbosa de Almeida, Sócio-Gerente. Data: 07 de junho de 2005.

EXTRATO DE ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Contratante:Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio AmbienteCentro/Norte. Contratada: Stel – Serviços Terceirizados Ltda. Espé-cie: Termo Aditivo nº 001/2005 ao Contrato nº 052/2004 – A.J. Cen-tro/Norte. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Preço e Con-dições de Pagamento. Valor: R$ 826,94 (oitocentos e vinte e seis reaise noventa e quatro centavos). Assinam pelas partes: Contratante:José João de Magalhães Braga Júnior. Contratado: José Ribeiro deAraújo Filho, Sócio-Gerente.

EXTRATO DE ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Contra-tante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano e MeioAmbiente Centro/Norte. Contratada: Morais, Marques e CiaLtda. Espécie: Termo Aditivo nº 001/2005 ao Contrato nº 0003/2054 – A.J. Centro/Norte. Objeto: Alteração da Cláusula Tercei-

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CON-TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊN-CIA TÉCNICA : para manutenção corretiva de Equipamento deInformática da FMS. CONTRATANTE: Fundação Municipalde Saúde CONTRATADA: A. S. Carvalho Lima OBJETO: Pror-rogação do prazo de vigência do contrato por um ano; ASSI-NAM: Pela CONTRATANTE: João Orlando Ribeiro GonçalvesPela CONTRATATADA: Alysson Stanley Carvalho Lima

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTROESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE“MONSENHOR JOSÉ LUIS BARBOSA CORTEZ”-PREMEN-SUL;CONVENENTE:FMS OBJETO: A REALIZAÇÃO DE ES-TÁGIO PROFISSIONALIZANTE CURRICULAR OBRIGATÓ-RIO DO CURSO TÉCNICO EM BIODIAGNÓSTICO, NÍVELPÓS MÉDIO, PELOS ALUNOS DA CONVENIADA, PARA

Sexta-feira, 22 de julho de 2005DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.052 13COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NAS UNIDADES ECENTROS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL;VIGÊNCIA:02(DOIS) ANOS; ASSINAM PELA CONVENENTE:DR. JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELACONVENIADA: JOSELINA LIMA PEREIRA RODRIGUES

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTROESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE“MONSENHOR JOSÉ LUIS BARBOSA CORTEZ”-PREMEN-SUL;CONVENENTE:FMS OBJETO: A REALIZAÇÃO DE ES-TÁGIO PROFISSIONALIZANTE CURRICULAR OBRIGATÓ-RIO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NÍVEL MÉ-DIO, PELOS ALUNOS DA CONVENIADA, PARACOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NAS UNIDADES ECENTROS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL;VIGÊNCIA:02(DOIS) ANOS; ASSINAM PELA CONVENENTE:DR. JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES E PELACONVENIADA: JOSELINA LIMA PEREIRA RODRIGUES

EXTRATO DO CONTRATO N.º 111/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: CIRUNORTE COMÉR-CIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA;OBJETO: Fornecimentode Material Médico Hospitalar; VIGÊNCIA: 100(cem) diasVALOR: R$ 44.822,00 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr. João Orlando RibeiroGonçalves; pela CONTRATADA: Ivan Alves Vieira.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 112/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Jorge Batista & Cia LTDAOBJETO: Fornecimento de Material Médico Hospitalar; VI-GÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 1.204,00 DATA DE ASSI-NATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr.João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: JoséAdriano de Sousa.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 113/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: ADLIN PLÁSTICOLTDA. OBJETO: Fornecimento de Material Médico HospitalarVIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 3.580,00 DATA DEASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CONTRATAN-TE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA:Evaldo Marques Brígido.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 114/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Inal - Ind. Nacional deArtefatos de Latex. LTDA; OBJETO: Fornecimento de MaterialMédico Hospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$2.325,00 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pelaCONTRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pelaCONTRATADA: Evaldo Marques Brígido

EXTRATO DO CONTRATO N.º 115/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Embramed Indústria eComércio LTDA. OBJETO: Fornecimento de Material MédicoHospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 20.059,50DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CON-TRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CON-TRATADA: Evaldo Marques Brígido

EXTRATO DO CONTRATO N.º 116/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Medstory Comércio deProd. Hospitalares LTDA;OBJETO: Fornecimento de MaterialMédico Hospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$

12.640,00 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM:pela CONTRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves;pela CONTRATADA: Evaldo Marques Brígido

EXTRATO DO CONTRATO N.º 117/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – Fundação Mu-nicipal de Saúde ;CONTRATADA: CBS - MÉDICO CIENTÍFICACOM. REPRESTAÇÃO LTDA; OBJETO: Fornecimento de Mate-rial Médico Hospitalar;VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$7.349,50 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pelaCONTRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pelaCONTRATADA: Verônica Maria Eulálio Alves Freire.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 118/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – Fundação Mu-nicipal de Saúde ;CONTRATADA: STAR MED. ARTIGOS MÉ-DICOS E HOSPITALARES LTDA;OBJETO: Fornecimento de Ma-terial Médico Hospitalar;VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$35.371,20 DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pelaCONTRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pelaCONTRATADA: Adriana Silva do Monte Palma.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 119/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: NDT - COMERCIALLTDA OBJETO: Fornecimento de Material Médico HospitalarVIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 7.920,00 DATA DEASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CONTRATAN-TE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA:Dorgival Ferreira de Sousa.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 120/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: L.M. Farma Indústria eComércio LTDA OBJETO: Fornecimento de Material MédicoHospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 14.939,60DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CON-TRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CON-TRATADA: Walter Barros de Anchiêta

EXTRATO DO CONTRATO N.º 121/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Dismahc Com. e Rep.LTDA OBJETO: Fornecimento de Material Médico HospitalarVIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 23.829,30 DATA DEASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CONTRATAN-TE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA:Francisco Alcenor Lima

EXTRATO DO CONTRATO N.º 122/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: SoquímicaLaboratóriosLTDA OBJETO: Fornecimento de Material Médi-co Hospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 15.403,00DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CON-TRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CON-TRATADA: José Carlos Jacinto

EXTRATO DO CONTRATO N.º 123/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Remac OdontomédicaHospitalar LTDA OBJETO: Fornecimento de Material MédicoHospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 1.320,00DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CON-TRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CON-TRATADA: Antônio Sérgio Neto

EXTRATO DO CONTRATO N.º 124/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – Fundação

Sexta-feira, 22 de julho de 2005 DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.05214Municipal de Saúde ;CONTRATADA: Indústria FarmacêuticaRioquímica LTDA OBJETO: Fornecimento de Material MédicoHospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 19.620,65DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CON-TRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CON-TRATADA: Emílio Médice de Melo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Indústria FarmacêuticaRioquímica LTDA OBJETO: Fornecimento de Material MédicoHospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 3.933,50DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CON-TRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CON-TRATADA: Walter Barros de Anchiêta

EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Saldanha RodriguesLTDA OBJETO: Fornecimento de Material Médico HospitalarVIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 88.412,00 DATA DEASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CONTRATAN-TE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA:Evaldo Marques Brígido

EXTRATO DO CONTRATO N.º 127/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Plástico Cremer LTDAFILMES LTDA;OBJETO: Fornecimento de Material MédicoHospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 167.960,00DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CON-TRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CON-TRATADA: Valério Augusto Cela M. Filho

EXTRATO DO CONTRATO N.º 128/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: IBF INDÚSTRIA B. DEFILMES LTDA OBJETO: Fornecimento de Material MédicoHospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 126.982,15DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CON-TRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CON-TRATADA: Francisco Neves Vieira

EXTRATO DO CONTRATO N.º 129/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Laboratório B. BraunOBJETO: Fornecimento de Material Médico Hospitalar VIGÊN-CIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 5.796,00 DATA DE ASSINA-TURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr. JoãoOrlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: Franciscodas Chagas Viana

EXTRATO DO CONTRATO N.º 130/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Medicor Prod. MédicoHospitalar LTDA OBJETO: Fornecimento de Material MédicoHospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 64.610,75DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CON-TRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CON-TRATADA: Luiz Antônio Morais dos Santos

EXTRATO DO CONTRATO N.º 131/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Blausiegel Indústria eComércio LTDA OBJETO: Fornecimento de Material MédicoHospitalar VIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 54.600,00DATA DE ASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CON-TRATANTE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CON-TRATADA: Leonardo Vinhaes C. Branco

EXTRATO DO CONTRATO N.º 132/05 (Proc. n.º 045.00.278/05) REF. C.P.N.002/05;CONTRATANTE: FMS – FundaçãoMunicipal de Saúde ;CONTRATADA: Polisutury Ind. e Com.LTDA OBJETO: Fornecimento de Material Médico HospitalarVIGÊNCIA: 100(cem) dias VALOR: R$ 6.677,12 DATA DEASSINATURA: 27/05/2005 ASSINAM: pela CONTRATAN-TE: Dr. João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA:Francisco de Assis e Silva Júnior

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2005 EXTRA-TO DO CONTRATO N.º 150/05 (Proc. n.º 045.300.0192/2005e) 045.300.0193/2005) DA N.º TOMADA DE PREÇOS N.º 016/05 CONTRATANTE: FMS – Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA: AFA+M - ADLENE FAUSTINOADVINCULA MOURA OBJETO: Fornecimento pela contra-tada à Contratante de materiais a serem entregues na Gerência deAssistência Farmacêutica da FMS VIGÊNCIA: 100(cem) dias.VALOR: R$ 341,12 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr. JoãoOrlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: José CarlosFerreira Soares

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2005 EXTRA-TO DO CONTRATO N.º 151/05 (Proc. n.º 045.300.0192/2005e) 045.300.0193/2005) DA N.º TOMADA DE PREÇOS N.º 016/05 CONTRATANTE: FMS – Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA: STAR MED ARTIGOS MÉDICO E HOSPI-TALARES LTDA;OBJETO: Fornecimento pela contratada àContratante de materiais a serem entregues na Gerência de As-sistência Farmacêutica da FMS VIGÊNCIA: 100(cem) dias.VALOR: R$ 126,00 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr. JoãoOrlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: Adriana Sil-va do Monte Palma

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2005 EXTRA-TO DO CONTRATO N.º 152/05 (Proc. n.º 045.300.0192/2005e) 045.300.0193/2005) DA N.º TOMADA DE PREÇOS N.º 016/05 CONTRATANTE: FMS – Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHA-GEM MEDICA LTDA;OBJETO: Fornecimento pela contrata-da à Contratante de materiais a serem entregues na Gerência deAssistência Farmacêutica da FMS VIGÊNCIA: 100(cem) dias.VALOR: R$ 2.533,70 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr.João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: JoséWagner dos Santos

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2005 EXTRA-TO DO CONTRATO N.º 153/05 (Proc. n.º 045.300.0192/2005e) 045.300.0193/2005) DA N.º TOMADA DE PREÇOS N.º 016/05 CONTRATANTE: FMS – Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA: PROT-CAP ARTIGOS PARA PROTEÇÃOINDUSTRIAL LTDA;OBJETO: Fornecimento pela contratadaà Contratante de materiais a serem entregues na Gerência deAssistência Farmacêutica da FMS VIGÊNCIA: 100(cem) dias.VALOR: R$ 45,00 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr. JoãoOrlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: GeovanaBarbari Baldin

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2005 EXTRA-TO DO CONTRATO N.º 154/05 (Proc. n.º 045.300.0192/2005e) 045.300.0193/2005) DA N.º TOMADA DE PREÇOS N.º 016/05 CONTRATANTE: FMS – Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E RE-PRESENTAÇÃO LTDA;OBJETO: Fornecimento pela contra-tada à Contratante de materiais a serem entregues na Gerência deAssistência Farmacêutica da FMS VIGÊNCIA: 100(cem) dias.VALOR: R$ 5.238,11 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr.João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: VerônicaMaria Eulálio Alves Freire

Sexta-feira, 22 de julho de 2005DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.052 15EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2005 EXTRA-TO DO CONTRATO N.º 155/05 (Proc. n.º 045.300.0192/2005e) 045.300.0193/2005) DA N.º TOMADA DE PREÇOS N.º 016/05 CONTRATANTE: FMS – Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E RE-PRESENTAÇÃO LTDA;OBJETO: Fornecimento pela contra-tada à Contratante de materiais a serem entregues na Gerência deAssistência Farmacêutica da FMS VIGÊNCIA: 100(cem) dias.VALOR: R$ 63.162,50 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr.João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: JoséDutra Ribeiro

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2005 EXTRA-TO DO CONTRATO N.º 156/05 (Proc. n.º 045.300.0192/2005e) 045.300.0193/2005) DA N.º TOMADA DE PREÇOS N.º 016/05 CONTRATANTE: FMS – Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E RE-PRESENTAÇÃO LTDA;OBJETO: Fornecimento pela contra-tada à Contratante de materiais a serem entregues na Gerência deAssistência Farmacêutica da FMS VIGÊNCIA: 100(cem) dias.VALOR: R$ 1.745,00 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr.João Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: CarlosAugusto de A. Rodrigues

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2005 EXTRA-TO DO CONTRATO N.º 157/05 (Proc. n.º 045.300.0192/2005e) 045.300.0193/2005) DA N.º TOMADA DE PREÇOS N.º 016/05 CONTRATANTE: FMS – Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA: AGRIFERTIL AGRÍCOLA E VETERINÁ-RIA LTDA;OBJETO: Fornecimento pela contratada à Contra-tante de materiais a serem entregues na Gerência de AssistênciaFarmacêutica da FMS VIGÊNCIA: 100(cem) dias. VALOR: R$3.185,00 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr. João OrlandoRibeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: Francisco Chaves Ca-valcante

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2005 EXTRA-TO DO CONTRATO N.º 158/05 (Proc. n.º 045.300.0192/2005e) 045.300.0193/2005) DA N.º TOMADA DE PREÇOS N.º 016/05 CONTRATANTE: FMS – Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOSHOSPITALALES LTDA;OBJETO: Fornecimento pela contra-tada à Contratante de materiais a serem entregues na Gerência deAssistência Farmacêutica da FMS VIGÊNCIA: 100(cem) dias.VALOR: R$ 400,00 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr. JoãoOrlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: Eduardo eSilva Ferro

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2005 EXTRA-TO DO CONTRATO N.º 159/05 (Proc. n.º 045.300.0192/2005e) 045.300.0193/2005) DA N.º TOMADA DE PREÇOS N.º 016/05 CONTRATANTE: FMS – Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA:DIMACI MATERIAL CIRÚRGICOLTDA;OBJETO: Fornecimento pela contratada à Contratantede materiais a serem entregues na Gerência de Assistência Far-macêutica da FMS VIGÊNCIA: 100(cem) dias. VALOR: R$3.377,00 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr. João OrlandoRibeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: Walter Barros deAnchieta

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2005 EXTRA-TO DO CONTRATO N.º 160/05 (Proc. n.º 045.300.0192/2005e) 045.300.0193/2005) DA N.º TOMADA DE PREÇOS N.º 016/05 CONTRATANTE: FMS – Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA:UNIVERSAL - CONSTRUÇÕES COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA;OBJETO: Fornecimento pela contra-tada à Contratante de materiais a serem entregues na Gerência deAssistência Farmacêutica da FMS VIGÊNCIA: 100(cem) dias.VALOR: R$ 592,50 ASSINAM: pela CONTRATANTE: Dr. João

Orlando Ribeiro Gonçalves; pela CONTRATADA: LindomarRodrigues Farias

EXTRATO DO CONTRATO N.º 168/2005; REF.T.P.013/2005(Processo n.º 045.5.437/05);CONTRATANTE:FMS Fun-dação Municipal de Saúde CONTRATADA:MEDICAL MER-CANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA;OBJETO:Fornecimento de material de laboratório a serem entregues naGEAFA da FMS, tudo na conformidade do Edital da Tomada dePreços n.º 013/2005;VALOR R$ 1.900,80;VIGÊNCIA;70 dias;Assinam pela CON- TRATANTE; João Orlando Ribeiro Gon-çalves; Pela CONTRATADA:José Wagner dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 169/2005; REF.T.P.013/2005(Processo n.º 045.5.437/05);CONTRATANTE:FMS Fun-dação Municipal de Saúde CONTRATADA:INTERLAB DIST.DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S.A OBJETO: Fornecimentode material de laboratório a serem entregues na GEAFA da FMS,tudo na conformidade do Edital da Tomada de Preços n.º 013/2005;VALOR R$ 7.227,20;VIGÊNCIA;70 dias; Assinam pelaCON- TRATANTE; João Orlando Ribeiro Gonçalves; PelaCONTRATADA: Ro- naldo Alves da Silva

EXTRATO DO CONTRATO N.º 170/2005; REF.T.P.013/2005(Processo n.º 045.5.437/05);CONTRATANTE:FMS Fun-dação Municipal de Saúde CONTRATADA:DISTRILAB CO-MERCIAL LTDA; OBJETO: Fornecimento de material de labo-ratório a serem entregues na GEAFA da FMS, tudo na conformi-dade do Edital da Tomada de Preços n.º 013/2005;VALOR R$39,80;VIGÊNCIA;70 dias; Assinam pela CON- TRATANTE;João Orlando Ribeiro Gonçalves; Pela CONTRATADA: PauloCésar Coutinho dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 171/2005; REF.T.P.013/2005(Processo n.º 045.5.437/05);CONTRATANTE:FMS Fun-dação Municipal de Saúde CONTRATADA:DISTRILAB CO-MERCIAL LTDA; OBJETO: Fornecimento de material de labo-ratório a serem entregues na GEAFA da FMS, tudo na conformi-dade do Edital da Tomada de Preços n.º 013/2005;VALOR R$6.360,00;VIGÊNCIA;70 dias; Assinam pela CON- TRATAN-TE; João Orlando Ribeiro Gonçalves; Pela CONTRATADA: IvanAlves Vieira. .

EXTRATO DO CONTRATO N.º 172/2005; REF.T.P.013/2005(Processo n.º 045.5.437/05);CONTRATANTE:FMS Fun-dação Municipal de Saúde CONTRATADA:KHRYS-LAB COM.E DIST. LTDA OBJETO: Fornecimento de material de laborató-rio a serem entregues na GEAFA da FMS, tudo na conformidadedo Edital da Tomada de Preços n.º 013/2005;VALOR R$27.910,70;VIGÊNCIA;70 dias; Assinam pela CON- TRATAN-TE; João Orlando Ribeiro Gonçalves; Pela CONTRATADA:Cris- lande Maria Gomes Alves da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 173/2005; REF.T.P.013/2005(Processo n.º 045.5.437/05);CONTRATANTE:FMS Fun-dação Municipal de Saúde CONTRATADA:LABINBRAZ CO-MERCIAL LTDA OBJETO: Fornecimento de material de labo-ratório a serem entregues na GEAFA da FMS, tudo na conformi-dade do Edital da Tomada de Preços n.º 013/2005;VALOR R$1.197,00;VIGÊNCIA;70 dias; Assinam pela CON- TRATAN-TE; João Orlando Ribeiro Gonçalves; Pela CONTRATADA:Jesús Maria Fernández Vázquez

EXTRATO DO CONTRATO N.º 174/2005; REF.T.P.013/2005(Processo n.º 045.5.437/05);CONTRATANTE:FMS Fun-dação Municipal de Saúde CONTRATADA:REY- CLASS CO-MERCIAL LTDA-EPP OBJETO: Fornecimento de material delaboratório a serem entregues na GEAFA da FMS, tudo na con-formidade do Edital da Tomada de Preços n.º 013/2005;VALOR

Sexta-feira, 22 de julho de 2005 DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.05216R$ 3.120,00;VIGÊNCIA;70 dias; Assinam pela CON- TRATAN-TE; João Orlando Ribeiro Gonçalves; Pela CONTRATADA:Emídio Gonçalves Santos.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 175/2005; REF.T.P.013/2005(Processo n.º 045.5.437/05);CONTRATANTE:FMS Fun-dação Municipal de Saúde CONTRATADA:UNIBRAL CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Fornecimento de ma-terial de laboratório a serem entregues na GEAFA da FMS, tudona conformidade do Edital da Tomada de Preços n.º 013/2005;VA-LOR R$ 7.085,00;VIGÊNCIA;70 dias; Assinam pela CON-TRATANTE; João Orlando Ribeiro Gonçalves; Pela CONTRA-TADA: Francisco das Chagas Viana.

PORTARIA/ PRES/N° 783/05 Teresina, 07 de julho de 2005 OPresidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, no usode suas atribuições legais com amparo no Artigo 15, inciso II, dalei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, e considerando: A necessida-de das providencias visando a realização da II Conferência Mu-nicipal de Saúde do Trabalhador de Teresina. A execução dasdeliberações da Comissão Organizadora da II Conferência Muni-cipal de Saúde do Trabalhador de Teresina, eleita no plenário doConselho Municipal de Saúde. O cumprimento das prerrogati-vas da etapa municipal da III Conferência Nacional de Saúde doTrabalhador. RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Executivapara operacionalização da II Conferência Municipal de Saúde doTrabalhador de Teresina, definido sua natureza, atribuições, com-posição e funcionamento. Art. 2º A Comissão tem natureza ad-ministrativa, constituindo-se com o objetivo de gerenciar as Pré-Conferências e a II Conferência Municipal de Saúde do Traba-lhador de Teresina. Art. 3ª A comissão terá as seguintes atribui-ções: I – Implementar e operacionalizar as deliberações da Co-missão Organizadora; II – Articular a dinâmica de trabalho entrea Comissão Organizadora e Fundação Municipal de Saúde; III –Estimular, apoiar e realizar as Pré-Conferências Municipais deSaúde do Trabalhador nos seus aspectos preparatórios; IV - Cri-ar condições de infra-estrutura necessárias a realização da IIConferência Municipal de Saúde do Trabalhador, referentes aolocal, equipamento e instalações, contratos, comunicações, ins-crições, confecção de material de apoio, alimentação e outros. V– Responsabilizar-se pela formação, operacionalização e elabo-ração dos grupos de trabalho, bem como pela consolidação domaterial resultante. VI – Decidir sobre questões urgentes, ad-referendum da Comissão Organizadora. VII – Providenciar a di-vulgação da II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhadorde Teresina. VIII – Providenciar a elaboração e impressão domaterial gráfico a ser utilizado no evento, bem como a confecçãode pastas, camisetas, etc. IX – Articular-se, especialmente com aAssessoria de Comunicação da Prefeitura, visando a elaboraçãode um plano geral de Comunicação. X – Elaborar e realizar méto-dos de credenciamento dos delegados e os controles necessários.XI – Providenciar a estrutura necessária para o fornecimento dealimentação aos delegados, bem como prestar a estes toda assis-tência no que concerne à realização do evento; Parágrafo Único –A Comissão Executiva contará com o suporte técnico e adminis-trativo da Fundação Municipal de Saúde para a realização dasatividades necessárias ao desempenho de suas atribuições. Art.4º - A Comissão terá a seguinte composição: Coordenação Geral:Elmira Maia Gomes Machado Coordenação Executiva: Francis-co das Chagas de Sá e Pádua Coordenação de Administração:Celina Maria e Silva Palha Dias Coordenação de Articulação:José Francisco Damião Alves Chefe do Grupo de Informação:Helton Gírio Matos Chefe do Grupo de Arquivo: Eva Marquesde Sousa Santos Assessoria: Médicos do Trabalho Art. 5º - Ostrabalhos serão realizados fora do horário normal de trabalho eserá remunerado com o valor de R$ 1.500,00 mensal para oscoordenadores e R$ 500,00 para os chefes de grupo. Art. 6º - Oscomponentes da cada grupo de trabalho e assessores serão remu-

nerados pelo preço da hora aula, praticados pela Fundação Mu-nicipal de Saúde. Art. 7º - Os trabalhos terão duração previstaaté 30 de setembro com a entrega e divulgação do relatório da IIConferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Teresina.Art. 8º - A presente portaria retroage seus efeitos a 01/07/2005.Art. 9º - Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saú-de, aos 07/07/05. Dê-se ciência e cupra-se João Orlando RibeiroGonçalves Presidente da Fundação Municipal de saúde

Empresa Teresinense de Processamento de Dados

Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECEDOR QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

U.S. Com. e Rep. Ltda 1 ·Transmissor de FM. Mr. Teclar - Potência 1000W - Freqüência – 87,5 a 108 Mhz - Ajustado na freqüência 107,9 Mhz - Gerador de estéreo - 04 módulos de 250W (independente) padrão rack - Impedância de saída 50 OHMs - Alimentação 220V monofásico - Tecnologia morfet - Homologado pelo ministério das comunicações OBS: Fabricação Nacional (Facilidade de assistência técnica e aquisição de peças de reposição) 1 Und. 26.800,00 26.800,00

Total da Licitante 26.800,00 Jet Ltda

2 Chave de mudança de transmissor manual do tipo alavanca até 5KW, Mr. Telavo 1 Und. 4.150,00 4.150,00 Total da Licitante 4.150,00

Fênix Com. e Repres. de Móveis e Equip. Ltda 3 Cabo coaxial ceoflex 7/8. Mr. Andrew 10 m 48,50 485,00 4 Conectores redutores tipo flanger de 5/8 para 7/8. Mr. KMP 4 Und. 499,80 1.999,20

Total da Licitante 2.484,20 TOTAL R$ 33.434,20 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) 33.434,20

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2005. CON-TRATANTE: Empresa Teresinense de Processamento de Dados– PRODATER CONTRADADA: Lilian Firmeza Mendes NunesOBJETO: Serviços de Assessoria Jurídica na Área Administrati-va e Judicial VALOR: R$ 11.400,00 ( onze mil e quatrocentosreais) RECURSO: Próprio DATA: 11.01.2005. VIGÊNCIA:11.01.05 A 31.12.05. ASSINAM:CONTRATANTE – MiguelAntonio de Oliveira Neto CONTRATADA: Lilian FirmezaMendes Nunes

MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONVITE Nº022/2005 A Comissão Permanente de Licitação da SEMA, ob-servando as exigências procedimentais do processo licitatório eos termos do instrumento convocatório acima mencionados, tor-na público para conhecimento dos interessados, especialmenteda(s) licitante(s) abaixo que foi considerada vencedora(s) Datada Licitação: 22/06/2005

Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o crité-rio do menor preço por item. Encontra-se com a Comissão àdisposição dos interessados toda a documentação que com-põe o processo em referência. Teresina(PI), 19 de julho de2005 Maria dos Remédios Cruz do Rêgo Monteiro SobralPresidenta da CPL/SEMA/PMT José Afonso de Araújo LimaMembro da CPL/SEMA/PMT Francisco Soares da Silva NetoMembro da CPL/SEMA/PMT Roberto Alves dos Reis FilhoMembro da CPL/SEMA/PMT Gil Nogueira Santos Membroda CPL/SEMA/PMT

Sexta-feira, 22 de julho de 2005DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.052 17MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONVITE Nº023/2005 A Comissão Permanente de Licitação da SEMA, ob-servando as exigências procedimentais do processo licitatório eos termos do instrumento convocatório acima mencionados, tor-na público para conhecimento dos interessados, especialmenteda(s) licitante(s) abaixo que foi considerada vencedora(s) Datada Licitação: 27/06/2005

PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECEDOR UNITÁRIO TOTAL

Gráfica e Editora Ipanema 01 Formulário contínuo p/ empenho 1000/5vias c/ brasão 2 Cx 238,00 476,0002 Formulário contínuo p/ liquidação 1000/4 vias cor branca sem brasão 2 Cx 238,00 476,00

Total da Licitante 952,00 Editora e Gráfica Imprime Ltda

03 Relatório de frequência 50x3-conforme modelo 40 Bloco 3,38 135,2004 Despacho 50x1-conforme modelo 40 Bloco 1,78 71,2005 Capa de processo( cor verde)- conforme modelo 1500 Und 0,09 135,0006 Envelope ofício timbrado- conforme modelo 500 Und 0,07 35,0008 Cartões de protocolo- conforme modelo 1500 Und 0,03 45,0009 Tamanho oficio 50x1-timbrado- conforme modelo 30 Bloco 3,60 108,00

Total da Licitante 529,40 Gráfica Arco-Íris Ltda

07 Autorização p/ material 50x2- conforme modelo 20 Bloco 2,35 47,0010 Memorando 50x1-timbrado- conforme modelo 20 Bloco 2,30 46,00

Total da Licitante 93,00 E.D. de Negreiros Filho - MEE

11 Rascunho 50x1 -conforme modelo 30 Bloco 0,85 25,50 Total da Licitante 25,50TOTAL R$ 1.599,90 (mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos) 1.599,90

PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECEDOR QUANTI DADE UNITÁRIO TOTAL

01 HORAS DE MÁQUINAS Morais, Marques & Cia Ltda 1.1 Motoniveladora tipo CAT 120B ou similar, ano 1995 ou mais recente. 200 Hs 109,00 21.800,00

1.2 Pá carregadeira tipo CAT 924 ou similar, ano 1995 ou mais recente. 100 Hs 79,00 7.900,00

Total da Licitante 29.700,00 ETEC - Empresa Técnica de Construção e Serviço Ltda 1.3 Trator de esteira com lâmina tipo CAT D6 ou similar, ano 1995 ou mais recente. 150 Hs 76,50 11.475,00

Total da Licitante 11.475,00 TOTAL R$ 41.175,00 (quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais) 41.175,00 Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o crité-

rio do menor preço global. Encontra-se com a Comissão àdisposição dos interessados toda a documentação que com-põe o processo em referência. Teresina(PI), 19 de julho de2005 Maria dos Remédios Cruz do Rêgo Monteiro SobralPresidenta da CPL/SEMA/PMT José Afonso de Araújo LimaMembro da CPL/SEMA/PMT Francisco Soares da Silva NetoMembro da CPL/SEMA/PMT Roberto Alves dos Reis FilhoMembro da CPL/SEMA/PMT Gil Nogueira Santos Membroda CPL/SEMA/PMT

MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CARTA CON-VITE Nº 024/2005 A Comissão Permanente de Licitação daSEMA, observando as exigências procedimentais do processolicitatório e os termos do instrumento convocatório acima men-cionados, torna público para conhecimento dos interessados,especialmente da(s) licitante(s) abaixo que foi consideradavencedora(s) Data da Licitação: 29/06/2005

Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critériodo menor preço por item. Encontra-se com a Comissão à dispo-sição dos interessados toda a documentação que compõe o pro-cesso em referência. Teresina(PI), 30 de junho de 2005 RobertoAlves dos Reis Filho Presidente da CPL/SEMA/PMT Osvaldode Carvalho Neves Membro da CPL/SEMA/PMT FranciscoSoares da Silva Neto Membro da CPL/SEMA/PMT LidianeMartins Valente Membro da CPL/SEMA/PMT Gil NogueiraSantos Membro da CPL/SEMA/PMT

MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONVITE Nº028/2005 A Comissão Permanente de Licitação da SEMA, ob-servando as exigências procedimentais do processo licitatório eos termos do instrumento convocatório acima mencionados, tor-na público para conhecimento dos interessados, especialmenteda(s) licitante(s) abaixo que foi considerada vencedora(s) Datada Licitação: 12/07/2005

PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECEDOR QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Silvia Pinto Vilarinho - ME 01 Abridor de lata e garrafa de alumínio, Mr. FB 2 Und 0,99 1,9814 Cesto plástico vazado para papel, pequeno, Mr. Ibap 8 Und 1,45 11,6019 Copo plástico resistente (tipo caneca, capacidade 200ml), Mr. Incal 250 Und 0,60 150,0021 Deposito plástico retangular com tampa, capacidade 05 litros, Mr. Incal 2 Und 4,90 9,8024 Faca inox 6 polegada Mr. Tramontina 2 Und 4,80 9,6025 Faca inox 9 polegada Mr. Tramontina 2 Und 5,10 10,2031 Pano de prato para saco Mr. QM. 20 Und 1,45 29,0032 Peneira de arame nº 30 Mr. Belgo 4 Und 3,80 15,2035 Toalha de banho 70 x 1,40cm Mr. S. João Evangelista 12 Und 12,00 144,00

Total da Licitante 381,38 PIAUIPEL - Odimilson Alves Pereira

02 Assadeira de alumínio retangular nº 04 4 Und 19,86 79,4413 Cesto plástico com tampa para banheiro, capacidade 08 litros 16 Und 6,89 110,24

Total da Licitante 189,68 Jet Ltda

03 Bacia de alumínio nº 40, Mr. Incal 8 Und 10,40 83,2004 Bacia de alumínio nº 30, Mr. Incal 8 Und 5,19 41,5209 Caçarola baixa de alumínio nº 24, capacidade 15 litros, Mr. Incal 8 Und 38,00 304,0011 Caldeirão reto alto nº 32, capacidade 22 litros, Mr. Incal 4 Und 38,00 152,0012 Caldeirão reto alto nº 36, capacidade 32 litros, Mr. Incal 4 Und 55,00 220,0015 Colher de alumínio fundido para arroz, Mr. SJ. Lar 8 Und 2,46 19,6816 Colher de pau, Cabo 40cm de comprimento c/ 10 de diâmetro, Mr. SJ. Lar 8 Und 3,00 24,0017 Colher de plástico resistente, 17cm de tamanho, Mr. Plasvale 250 Und 0,30 75,0020 Cuscuzeira de alumínio nº 30 Mr. Incal 2 Und 32,00 64,0023 Escorredor de Macarrão de alumínio nº 30, Mr. Incal 2 Und 19,00 38,0026 Frigideira de alumínio fundido nº 40, Mr. Incal 2 Und 25,00 50,0027 Jarra plástica, capacidade 04 litros, Mr. Tritec 8 Und 5,54 44,32

Total da Licitante 1.115,72 DPME - Francisco das Chagas Rocha Comércio

05 Balde plástico com tampa, Capacidade 30 litros, Mr. Ironte 6 Und 7,99 47,9410 Caçarola baixa de alumínio nº 38, capacidade 20 litros, Mr. Ironte 4 Und 44,90 179,6018 Concha de alumínio nº 08, Mr. Ironte 4 Und 2,99 11,9628 Mangueira plástica, 30 metros (para jardim), Mr. Neoplast 2 Und 19,90 39,8030 Panela de pressão, capacidade 10 litros, Mr. Ironte 6 Und 49,90 299,4033 Prato raso de alumínio 21,5cm de diâmetro, Mr. Ironte 250 Und 1,99 497,5034 Tábua de carne acrílico (polietileno) 44cm x 22cm, Mr. Neoplast 4 Und 5,99 23,96

Tropical Comércio Atacadista Ltda 06 Balde plástico, capacidade 10 litros, Mr. Ibap 8 Und 1,75 14,0007 Bandeja retangular de alumínio 50 X 38cm, Mr. Ironte 4 Und 35,00 140,0008 Batedor de Ovos, cabo com madeira com espiral de inox, Mr. Ideal 8 Und 1,40 11,2022 Escorredor de prato cromado, tamanho grande, Mr. Arthi 2 Und 28,90 57,8029 Pá para lixo (de metal), Mr. Puma 2 Und 1,65 3,3036 Toalha de rosto 50 x 80cm, Mr. S. J. Evangelista 8 Und 4,60 36,80 Total da Licitante 263,10

TOTAL R$ 3.050,04 (três mil e cinquenta reais e quatro centavos) 3.050,04

PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECEDOR QUANTI

DADE UNITÁRIOMENSAL

TOTAL MENSAL

Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos Ltda 01 Automóvel branco motor 1.0; 05 (cinco) portas, marca GM mo-

delo CELTA, ano de fabricação 2005 - novo - "0" Km, com capô, portas traseiras frontais e as duas portas dianteiras pintadas na cor azul e com a logomarca da STRANS e PMT; equipado com giroflex e sirene; com número de identificação. Caracteri- zado conforme arte a ser fornecida pela STRANS. 8 UND 1.195,00 9.560,00 Total da Licitante 9.560,00

SHALOM TUR - Jerônimo e Pereira Ltda 02 Motocicleta motor 125cc; tipo off-road, com partida elétrica,

cores azul e branco; com logomarca da STRANS E PMT; equipada com giroflex e sirene; com número de identificação. Caracterizada conforme arte a ser fornecida pela STRANS. 6 UND 368,00 2.208,00 Total da Licitante 2.208,00TOTAL MENSAL R$ 11.768,00 (onze mil, setecentos e sessenta e oito reais). 11.768,00

Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critériodo menor preço por item. Encontra-se com a Comissão à dispo-sição dos interessados toda a documentação que compõe o pro-cesso em referência. Teresina(PI), 19 de julho de 2005 Maria dosRemédios Cruz do Rêgo Monteiro Sobral Presidenta da CPL/SEMA/PMT José Afonso de Araújo Lima Membro da CPL/SEMA/PMT Francisco Soares da Silva Neto Membro da CPL/SEMA/PMT Roberto Alves dos Reis Filho Membro da CPL/SEMA/PMT Gil Nogueira Santos Membro da CPL/SEMA/PMT

MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO TOMADA DEPREÇOS Nº 030/2005 A Comissão Permanente de Licitação daSEMA, observando as exigências procedimentais do processolicitatório e os termos do instrumento convocatório acima men-cionados, torna público para conhecimento dos interessados,especialmente da(s) licitante(s) abaixo que foi consideradavencedora(s) Data da Licitação: 07/07/2005

Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critériodo menor preço (mensal por item). Encontra-se com a Comissãoà disposição dos interessados toda a documentação que compõeo processo em referência. Teresina(PI), 13 de julho de 2005 Mariados Remédios Cruz do Rêgo Monteiro Sobral Presidenta da CPL/SEMA/PMT José Afonso de Araújo Lima Membro da CPL/SEMA/PMT Francisco Soares da Silva Neto Membro da CPL/

Sexta-feira, 22 de julho de 2005 DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.05218SEMA/PMT Roberto Alves dos Reis Filho Membro da CPL/SEMA/PMT Gil Nogueira Santos Membro da CPL/SEMA/PMT

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 0035/2005 –SDU-SUL Objeto: objetiva a aquisição de fardamentos destina-dos aos servidores da Superintendência de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente Sul – SDU-SUL Recebimento dos en-velopes documentação/propostas: às 08:00 (oito) horas do dia03/08/2005. Local dos eventos, retirada do Edital e informações:Rua Firmino Pires, 121-C/N,Térreo, Fone/FAX: 215-7612 Reti-rada do Edital: a partir do dia 26/07/2005, trazer 01 CD ou 01disquete para cópia. Teresina(PI), 22 de julho de 2005. Mariados Remédios Cruz do Rêgo Monteiro Sobral Presidenta da CPL/SEMA/PMT VISTO: Matias Augusto de Oliveira Matos Secre-tário Mun. de Adm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 036/2005 – SDU LES-TE Objeto: aquisição de material de consumo, destinado à Supe-rintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente –SDU LESTE Recebimento dos envelopes documentação/propos-tas: às 09:00 (nove) horas do dia 03/08/2005. Local dos eventos,retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N,Térreo, Fone/FAX: 215-7612 Retirada do Edital: a partir dodia 26/07/2005, trazer 01 CD ou 01 disquete para cópia.Teresina(PI), 22 de julho de 2005. Maria dos Remédios Cruz doRêgo Monteiro Sobral Presidenta da CPL/SEMA/PMT VISTO:Matias Augusto de Oliveira Matos Secretário Mun. de Adm. eRecursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 037/2005 – SDU CEN-TRO NORTE Objeto: aquisição de água mineral para suprir as ne-cessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e MeioAmbiente – Centro/Norte, por um período de 12 (doze) meses. Re-cebimento dos envelopes documentação/propostas: às 10:00 (dez)horas do dia 03/08/2005. Local dos eventos, retirada do Edital einformações: Rua Firmino Pires, 121-C/N,Térreo, Fone/FAX: 215-7612 Retirada do Edital: a partir do dia 26/07/2005, trazer 01 CD ou01 disquete para cópia. Teresina(PI), 22 de julho de 2005. Maria dosRemédios Cruz do Rêgo Monteiro Sobral Presidenta da CPL/SEMA/PMT VISTO: Matias Augusto de Oliveira Matos Secretário Mun.de Adm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 038/2005 – SEMECObjeto: a contratação de hotel, do tipo 03 (três) estrelas, depacote para 40(quarenta) pessoas, por cinco dias, incluindo hos-

Superintendência de Desenvolvimento Rural

pedagem e alimentação, sendo: jantar (dias 21,22,2,3,24,25 e 26/08/2005) e café da manhã (dias 22,23,24,25 e 26/08/2005). Rece-bimento dos envelopes documentação/propostas: às 08:00 (oito)horas do dia 04/08/2005. Local dos eventos, retirada do Edital einformações: Rua Firmino Pires, 121-C/N,Térreo, Fone/FAX:215-7612 Retirada do Edital: a partir do dia 26/07/2005, trazer01 CD ou 01 disquete para cópia. Teresina(PI), 22 de julho de2005. Maria dos Remédios Cruz do Rêgo Monteiro SobralPresidenta da CPL/SEMA/PMT VISTO: Matias Augusto deOliveira Matos Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 039/2005 – SEMGOVObjeto:– locação de 01(uma) máquina fotocopiadora com capacidademédia de 20.000 a 25.000 cópias por minuto, para atender aos diver-sos setores da Secretaria Municipal de Governo - Recebimento dosenvelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia04/08/2005. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: RuaFirmino Pires, 121-C/N,Térreo, Fone/FAX: 215-7612 Retirada doEdital: a partir do dia 26/07/2005, trazer 01 CD ou 01 disquete paracópia. Teresina(PI), 22 de julho de 2005. Maria dos Remédios Cruzdo Rêgo Monteiro Sobral Presidenta da CPL/SEMA/PMT VISTO:Matias Augusto de Oliveira Matos Secretário Mun. de Adm. e Re-cursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 006/2005-SDRTipo: Menor Preço Global Objetivo: Aquisição e instalação decaixa d’água com capacidade de armazenamento de 10.000 litros,estrutura pré-moldada com 3 pilares com seis metros de alturapara implantação de diversos sistemas de abastecimento d’águana Zona Rural de Teresina. Recebimento dos envelopes docu-mentação/propostas: às 09:00 horas do dia 08/08/2005. Localdos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pi-res, 165-C/N,sala CPL: fone fax-(86)215-7830/35. Para retiradado presente edital é necessário apresentar comprovante de de-pósito no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), Banco doBrasil, Ag. 3791-5, Conta no 75.336-X, em nome da SecretariaMunicipal de Finanças-PMT. Edital disponível a partir do dia21/07/2005. Teresina(PI), 18 de julho de 2005. Dalva Veras Ara-újo Fortes Presidente da CPL/SDR/PMT VISTO: PauloFernandes Fortes Filho Superintendente SDR

Fundação Municipal de Saúde

FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$ THEODORO F. SOBRAL & CIA LTDA C.N.P.J 06.597.801/0001-62 RUA BENTO LEÃO, Nº 25 – FLORIANO-PI FONE 224-3880 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

02 Ácido Acetilsalicílico 100mg, comp. Infantil, cx.c/1000 comp. (100-env.c/10 comp., (Acetildor ) mr. Lab. Sobral Comp. 900.000 0,0085 7.650,00 16 Dipirona sódica 500mg com. Hosp, cx.c/500 comp. (Dipidor) Mr. Lab. Sobral Comp 448.000 0,033 14.784,00 17 Dipirona solução oral 500mg/ml, c/20ml. Cx. C/56 fr. Mr. Lab. Sobral Frasco 60.000 0,51 30.600,00 25 Mebendazol 100mg/5ml. Susp. Oral 30ml, (Mentelmin) mr. Lab. Sobral Frasco 79.800 0,49 39.102,00 44 Salbutamol xarope 0,4mg/ml) frasco com 120ml, cx. C/40 vds, (Sarolin) mr. Lab. Sobral Frasco 16.500 0,78 12.870,00

Subtotal 105.006,00 UNIÃO QUMICA FARMACEUTICA NACIONAL LTDA C.N.P.J. 60.665.981/0006-22 SIBS – QUADRA 02 – CONJ. C-LOTES 13/14,15 – BRASILIA-DF Fone: 11-5586-2000 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

50 Tropicamida – Tropinom colirio 5ml sol. Oftalmica, mr. União Química Frasco 256 6,45 1.651,20 Subtotal 1.651,20 EMS S/A C.N.P.J. 57.507.378/0001-01 RUA COMENDADOR CARLOS MARIO GARDANO, Nº 450-S.B.DO CAMPO-SP Fone: 19-3887-9546 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

01 Acetato de Medroxiprogesterona 150mg/ml, cx.c/01 ampola, mr.EMS Ampola 9.900 8,40 83.160,00 19 Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg, mr. EMS Cartela 96.000 0,85 81.600,00

Subtotal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N.º 001/2005. PROCESSO N.º045.00279/2005 RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação, desta Fundação, observando as exigên-cias procedimentais do Processo Licitatório e os termos do instrumento convocatório mencionado, torna público para conhecimentoa quem interessar possa, especialmente da(s) licitante(s) abaixo que fora(m) considerada(s) vencedora(s).


CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA C.N.P.J. 44.734.671/0004-02 Av. Paoletti, 363, Itapira - SP Fone: 19-3863-9500 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

28 Metronidazol Creme Vaginal 5%, c/50g + aplicador, Mr. Cristália Bisnaga 72.000 1,30 93.600,00 39 Prednisona 5mg. caixa c/200 comprimidos, Mr. Cristália Comp. 200.000 0,03 6.000,00

Subtotal 99.600,00 LABORATÓRIO SANTO ANTONIO S/A C.N.P.J 75.549.436/0001-33 Rodovia SC-453, KM-48, Distrito Industrial, Videira - SC FONE 49-531-1101 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

45 Sulfametoxazol 200mg/5ml + Trimetoprima 40mg/5ml suspensão oral, frasco com 50 ml. Cx com 50 frascos, Mr. LASA Frasco 26.400 0,69 18.216,00 Subtotal 18.216,00 LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO C.N.P.J. 17.159229/0001-76 VP 7 D Módulo 11, Quadra 13, DAIA, Anápolis - GO Fone: 62-310-2000 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

32 Nistatina Suspensão Oral 100.000 UI/ml, frasco c/50 ml. Mr. Teuto Frasco 5.200 1,55 8.060,00 46 Sulfametoxazol 400mg + Trimetoprima 80mg c/100 compr Mr. Teuto Comp. 200.000 0,045 9.000,00

Subtotal 17.060,00 MEDICOR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA C.N.P.J 01.385.320/0001-70 SHCN – CL – Quadra 316, Bloco F, Lojas 77,81,105/09, Subsolo Asa Norte Brasília - DF FONE 61-340-4100 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

47 Sulfato ferroso drágea 40/60mg de ferro elementar. Caixa c/30 a 50 drágeas, embalado individualmente, Mr. Pratti Donaduzzi Drágea 609.000 0,026 15.834,00 Subtotal 15.834,00 MULTILAB IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA C.N.P.J 92.265.552/0001-40 RS-401, KM-30, 109, São Gerônimo - RS FONE 51-651-5114 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

19 Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg, mr. EMS Cartela 96.000 0,85 81.600,00 Subtotal

164.760,00 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA C.N.P.J. 03.485.572/0001-04 VP- 1-B QD. 8-B – MÓDULOS 1-8 – DAIA – ANAPÓLIS-GO Fone: 62-3098-7417 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

10 Cinarizina 25mg. Acond. Individ. Em caixa com 30 a 500 comprimidos, (Civertim) VI, mr. Geolab Comp 162.000 0,021 3.402,00 15 Diclofenaco sódico 50mg, acondicionado individ. Em cx.c/20 a 500 comprimidos, (SODIX), mr. Geolab Comp 310.000 0,013 4.030,00

Subtotal 7.432,00 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA C.N.P.J 73.856.593/0001-66 RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145 – TOLEDO – PR FONE 45-277-1166 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

18 Eritromicina, estolado suspensão oral 250mg/5ml c/60ml, cx.c/50 frasco, mr. Prati Donaduzzi Frasco 12.000 2,27 27.240,00 49 Tetraciclina cápsula com 500mg, acodicionadas individualmente em caixas com 300 cápsulas, mr. Prati Donaduzzi Comp 320.000 0,079 25.280,00

Subtotal 52.520,00 EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J 12.882.932/0001-94 RUA DAS MOÇAS, Nº 402 – ARRUDA – RECIFE-PE FONE 81-3444-7766 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

43 Sais para reidratação, pó para solução oral envelope para diluição em um litro de água com a seguinte composição: cloreto de sódio 3,5 g; cloreto de potássio 1,5 g; citrato de sódio 2,9 g e glicose anidra 20,00 g. Total 27,9 g. Caixa com 100 ou 120 envelopes, mr. Eurofarma-SP

Env. 94.800 0,45 42.660,00

Subtotal 42.660,00 BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA C.N.P.J 49.475.833/0001-06 AV. PAULO AYRES, Nº 260 – VILA IASI-TABOÃO DA SERRA-SP FONE 4788-4400 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

40 Propiltiuracil 100 mg. Acond. Individ. em caixa com 30 comprimidos, mr. Biolab Comp 24.000 0,027 648,00 Subtotal 648,00 SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA C.N.P.J 59.225.268/0001-74 RUA NEUSA APARECIDA DE CARVALHO GARCIA, Nº 142-S. JOÃO DO RIO PRETO-SP FONE 17-3215-9525 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

21 Fenoterol, bromidrato 5mg/ml, frasco com 20ml, embalagem individual, mr. EMS Frasco 7.440 1,29 9.597,60 Subtotal 9.597,60 JORGE BATISTA & CIA LTDA C.N.P.J 07.222.185/0002-09 RUA BURITI DOS LPES, Nº 399 – B-SÃO PEDRO – TERESINA-PI FONE 216-4600 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

11 Cloreto de sódio a 0,9%, solução nasal, com 20 ml. Embalagem individual (Neorino cx.c/200/30ml), mr. Hipolabor Frasco 12.000 0,44 5.280,00 12 Cloridrato de Isoxuprina 10 mg. Acond. Individ. em caixa c/20 comprimidos (Inibina 10mg c/20 comp, mr. Apsen Comp 1.620 1,71 2.770,20 48 Sulfato ferroso xarope 125mg/5ml, frasco com 100 a 150ml, (Sulferram xarope 100ml) mr. Quimifar Frasco 27.600 0,84 23.184,00

Subtotal 31.234,20 DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA C.N.P.J. 90.251.109/0001-94 RUA JOÃO GUIMARÃES, Nº 182 – SANTA CECÍLIA – PORTO ALEGRE-RS Fone: 51-3330-6111 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

03 Ácido Fólico 5 mg. Caixa com 20 comprimidos embalados individualmente, mr. Hipolabor Comp 105.580 0,02 2.111,60 23 Hidróxido de Alumínio mais Magnésio Suspensão Oral 35,6 + 37 mg/ml respectivamente, frasco com 150 ml. Caixa com 50 ou 60 frascos, mr. Neckermann Frasco 28.800 2,70 77.760,00 24 Hioscina (N-butilescopolamina) 10 mg. Acondicionado individualmente em caixa com 20 a 500 comprimidos, mr. Hipolabor Comp 120.000 0,082 9.840,00 41 Propranolol 40 mg. Acond. Individ. em caixas com 40 ou 500 comprimidos, mr. Cimed Comp 420.000 0,014 5.880,00

Subtotal 95.591,60 BIOSINTETICA FARMACEUTICA LTDA C.N.P.J 53.162.095/0001-06 AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 22-428 – JURUBATUBA-SP FONE 16-629-4921 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

33 P.V.P.I degermante a 1% com 1000ml, (laboriodine degermante stand cx.c/12 frasco de 1000ml), mr. Lab. Biosintetica Frasco 800 9,64 7.712,00 Subtotal 7.712,00 LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COM. E IND. LTDA C.N.P.J. 29.785.870/0001-03 VPR-1, Quadra 2-A, Módulo 4, DAIA, Anápolis - GO Fone: 62-310-2500 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

05 Amoxilina pó p/susp. 250mg/5ml cx..c/50 frascoc de 150ml, (neomoxilin susp.), mr. Neo Química Frasco 36.000 2,338 84.168,00 07 Bromoprida 10mg. Acond. Individ. em caixa de 20 ou mais comprimidos (Digesprid cápsula c/10mg), mr. Neo Química Cápsula 72.000 0,068 4.896,00 14 Dexclorfeniramina solução oral a 0,04%, frasco c/100ml. Caixa c/50 frascos (Histamin liquido), mr. Neo Química Frasco 35.200 0,839 29.532,80 26 Metformina, cloridrato 850 mg. Acondic. em caixa c/30 a 500 comprimidos (Neo Metformin), mr. Neo Química Comp 320.000 0,050 16.000,00 29 Metronidazol Suspensão Oral 40mg/ml, c/150 ml. Caixa c/50 ou 60 frascos (Metrodazol susp), mr. Neo Química Frasco 45.300 0,928 42.038,40 30 Neomicina, sulfato + Bacitracina zíncica pomada 5 mg + 250 UI/g respectivamente, embalada individualmente (Epicitrin pomada), mr. Neo Química Bisnaga 35.600 0,728 25.916,80 31 Nistatina creme vaginal 25.000UI/g bisnaga com 60g + Aplicador (Neo Mistatin creme vagina), mr. Neo Química Bisnaga 40.000 1,248 49.920,00 36 Paracetamol solução oral 200 mg/ml com 10 ou 15ml, (Cefabrina c/10ml gotas), mr. Neo Química Frasco 47.400 0,439 20.808,60 38 Prednisona 20 mg. Embalados individ. em caixa c/20 a 500 comprimidos (Corticorten 20mg), mr. Neo Química Comp 220.000 0,066 14.520,00 42 Ranitidina 150 mg. Acond. Individ. em caixa com 20 a 500 comprimidos (Neosac comp. 150mg), mr. Neo Química Comp 485.260 0,048 23.292,48

Subtotal 311.093,08 PRODIET FARMACÊUTICA LTDA C.N.P.J. 81.887.838/0001-40 Rua Gal. Potiguara, 1428, Novo Mundo, Curitiba - PR Fone: 41-2169-4848 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

27 Metildopa 500 mg. Acond. Individ. em caixa c/30 compr. Mr. Luper Comp. 720.000 0,167 120.240,00 Subtotal 120.240,00 DUPATRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES C.N.P.J 04.027.894/0001-64 Rua São Paulo, 31, Vila Belmiro – Santos - SP FONE 13-3228-8700 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

20 Fenilefrina a 10% 5/ml, solução oftálmica, emb. Individ. Mr.Allergan Frasco 540 5,236 2.827,44 34 P.V.P.I tópico com 1000 ml, Asteriodine tópico, Mr. Áster Litro 1.600 8,375 13.400,00

Subtotal 16.227,44


Total Geral R$ 1.344.727,10 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E SETEREAIS E DEZ CENTAVOS) Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critério do menor preço por item. Ressalvas: Item 03(ácido fólico 5mg) houve empate de preços entre as empresas DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA e DISMAHC COM. E REP.LTDA, a firma DISMAHC COM. E REP. LTDA foi desclassificada por apresentar o registro do produto vencido. Ficando como vencedoraa empresa DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA. Item 05 (amoxilina com 250mg/5ml com 120ml + copo medida) as empresasHOSPFAR IND. E COM. LTDA, GM SOUSA & CIA LTDA, REMACO ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA foram desclassificadaspor cotarem o produto com 60ml. Ficando como vencedora o LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E IND. LTDA. Item 06(benzilpenicilina procaína 300.000UI + 100.000UI + dil. 3ml), a licitante DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA foi desclassificada porcotar o produto com diluente de apenas 2ml. Ficando como vencedora a licitante NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA..Item 10 (cinarizina 25mg) a licitante JORGE BATISTA & CIA LTDA foi desclassificada por não apresentar o registro de Boas Prática deFabricação e Controle e Registro do produto. Foi considerada vencedora a empresa GEOLAB. IND. FARM. LTDA. Item 17 (dipironasolução oral c/500mg/ml c/20ml) as empresas JORGE BATISTA & CIA LTDA, RECOMATH COM. MAT. MEDICO LTDA, IND.FARM. RIOQUIMICA LTDA, G. M. SOUSA & CIA LTDA e DISMAHC. COM. E REP. LTDA foram desclassificadas por cotaremproduto com apenas 10ml. Ficando como vencedora a licitante THEODORO F. SOBRAL & CIA LTDA. Item 18 (eritromicina estolato susp.Oral 250mg/5ml c/60ml) a licitante LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA foi desclassificada por cotar produto com 50ml.Ficando como vencedora a licitante PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Item 20 (fenilefrina a 10% sol. oftálmica) a firma UNIÃOQUIMICA FARM. NACIONAL LTDA, foi desclassificada por cotar produto diferente do solicitado. As licitante JORGE BATISTA & CIALTDA, MEDICO PROD. MED. HOSP. LTDA e HOSPFAR IND. E COM. LTDA foram desclassificadas por não apresentarem o registrodo produto. Foi considerada vencedora a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Item 22 (gentamicina sulf.sol.of. 0,3%c/10ml) a Comissão deixa de apontar vencedor, porque as licitantes que cotaram o produto não apresentaram o registro do produto. Item 23(hidróxido de alumínio + magnésio 35.6 + 37mg/ml c/150ml) a empresa REMAC ODONTOMÉDICA LTDA foi desclassificada por cotarproduto diferente do solicitado. Foi considerada vencedora a empresa DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA. Item 27 (metildopa500mg) a empresa MEDICOR PROD. MED. HOSP. LTDA foi desclassificada por apresentar o registro do produto vencido. Foi consideradavencedora a empresa NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Item 28 (metronidazol creme vaginal) houve empate entre asempresas PRATI DONADUZZI & CIA LTDA e CRISTALIA PROD. FARM. LTDA. Procedeu-se o sorteio proclamando-se vencedora aempresa CRISTALIA PROD. FARM. LTDA. Item 29 (metronidazol susp. Oral 40mg/ml c/150ml) aa empresa PRATI DONADUZZI &CIA LTDA foi desclassificada por cotar produto com apenas 80ml. Foi considerada vencedora a empresa LAB. NEO QUIMICO LTDA. Item33 (PVPI degermante a 1% c/1.000ml) a empresa IND. FARM. RIOQUIMICA LTDA foi desclassificada por apresentar o Certificado deBoas Práticas vencido. Foi considerada vencedora a empresa BIOSINTETICA FARMAACEUTICA LTDA. Item 34 (PVPI tópico com1000ml) a empresa IND. FARM. RIOQUIMICA LTDA foi desclassificada por apresentar o Certificado de Boas Práticas vencido. Foi conside-rada vencedora a empresa DUPATRI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 37 (pergamanato de potássio 100mg) a Comissão deixa deapontar vencedor para este item, porque as proponentes não apresentaram Boas Práticas de Fabricação e Controle vigente. Item 44 (salbutamolxarope a 0,4mg/ml c/120ml) a licitante LABORATORIO NEO QUIMICA LTDA foi desclassificada por cotar produto com 100ml. Foi conside-rada vencedora a empresa THEODORO F. SOBRAL & CIA LTDA. Item 46 (sulfametoxazol 400mg + trimetoprima 80mg) houve empate entreas empresas PRATI DONADUZZI & CIA LTDA e LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA. Procedeu-se o sorteio proclamando-sevencedora a empresa LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA. Item 47 (sulfato ferroso drágeas 4/60mg de ferro elementar) houveempate entre as empresas PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, PRODIET FARMACEUTICA LTDA e MEDICOR PROD. MED. HOSP.LTDA. Procedeu-se o sorteio proclamando-se vencedora a empresa MEDICOR PROD. MED. HOSP. LTDA. Encontra-se com a Adminis-tração à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina(PI), 19 de abril de 2005 GARDÊNIAMARIA DE QUEIROZ LEITE - Presidente – EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES - Membro - FRANCISCO SOARES DASILVA NETO - Membro - JOSÉ REIS FILHO - Membro - LUIZ CARLOS PIRAJÁ JÚNIOR – Membro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aprovo e homologo, simultaneamente, o resultado apontado pela Comissão Permanente de Licitação daFundação Municipal de Saúde, relativo ao procedimento licitatório da Concorrência Pública Nacional N.º 001/2005, Processo Nº. 045..00.279/2005. Teresina (PI), 10 de maio de 2005. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. CARTA CONVITE N.º 007/2005. PROCESSO N.º 045.01.587/05 RESULTA-DO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação, desta Fundação, observando as exigências procedimentais doProcesso Licitatório e os termos do instrumento convocatório mencionado, torna público para conhecimento a quem interessarpossa, especialmente da(s) licitante(s) abaixo que fora(m) 6considerada(s) vencedora(s).

FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$ FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA C.N.P.J. 06.628.333/0001-46 Av. Dr. Antonio Lírio Callou, s/n, KM 02, Barbalha – CE Fone: 88-532-1053 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

01 Cloreto de sódio a 0,9%, envasado em frasco com 500 ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, voluma, No. de lote, datas de fabricação, validade, e Registro no MS. Reembalado em cx. C/ 24 frascos, Mr. Farmace Frasco 40.080 0,73 29.258,40

Subtotal 29.258,40 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA C.N.P.J. 01.571.702/0001-98 BR 153 KM 3 CHÁCARA RETIRO GOIANIA-GO Fone: 226-5557 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

02 Soro Glicosado, solução de glicose a 5%, envasado em frasco com 500 ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, voluma, No. de lote, datas de fabricação, validade, e Registro no MS. Reembalado em cx. 20 frascos, mr. Halex Istar Frasco 49.920 0,88 43.929,60

Subtotal 43.929,60

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL 4 Amoxicilina 500 mg. Acond. Individ. em caixa com 18 ou mais cápsulas, Mr. Multilab Cápsula 480.000 0,108 51.840,00 8 Captopril 25 mg. Acond. Individ. Blister c/10, Mr. Multilab Comp. 4.200.000 0,0123 51.660,00 9 Cetoconazol 200 mg. Acond. Individ. Blister c/10, Mr. Multilab Comp. 600.000 0,0958 57.480,00

13 Dexametasona creme a 0,1% bisnaga c/10 gramas, Mr. Multilab Bisnaga 49.400 0,62 30.628,00 35 Paracetamol 750 mg. Acond. Individ. Blister c/4, Mr. Multilab Comp. 468.000 0,028 13.104,00

Subtotal 204.712,00 NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA C.N.P.J 06.629.745/0001-09 AV. BRASIL NORTE, Nº 1255 – BAIRRO CIDADE JARDIM-ANAPOLIS-GO FONE 62-311-5080 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

6 Benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica solução injetável 300.000 UI + 100.000 UI. c/50 frascos + dil.de 3 ml, Mr. Novafarma Fr. + Dil. 29.400 0,78 22.932,00 Subtotal 22.932,00

Sexta-feira, 22 de julho de 2005DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.052 21Total Geral R$ 73.188,00 (SETENTA E TRES MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS ) Para obter o resultado acima, aComissão considerou o critério do menor preço por item. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda adocumentação que compõe o processo em referência Teresina(PI), 18 de abril de 2005 GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE- Presidente - EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES - Membro - FRANCISCO SOARES DA SILVA NETO - Membro -JOSÉ REIS FILHO - Membro - LUIZ CARLOS PIRAJÁ JÚNIOR - Membro –

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aprovo e homologo, simultaneamente, o resultado apontado pela Comissão Permanente deLicitação da Fundação Municipal de Saúde, relativo ao procedimento licitatório da Carta Convite N.º 007/2005, Processos Nº.045..01.587/2005. Teresina (PI), 26 de abril de 2005. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. CARTA CONVITE N.º 011/2005. PROCESSOS N.ºs 045.03.003 e 045.02.910/05 RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação, desta Fundação, observando as exigênciasprocedimentais do Processo Licitatório e os termos do instrumento convocatório mencionado, torna público para conhecimento aquem interessar possa, especialmente da(s) licitante(s) abaixo que fora(m) 6considerada(s) vencedora(s).

FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$ RIPEL COMERCIO DE PAPEIS E MATAERIAL DE ESCRITÓRIOS LTDA C.N.P.J. 62.444.393/0001-80 RUA VIGÁRIO ALBERNAZ, Nº 929 – VILA GUMERCINDO – SÃO PAULO-SP Fone: 211-5138 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

01 Formulário contínuo 80 colunas, 240X280mm, 01 via, branco, caixa com 3.000 folhas, mr. Tamoio. Cxs 150 51,00 7.650,00 02 Formulário contínuo 80 colunas, 240X280mm, 02 vias, branco, caixa com 1.500 folhas, mr. Datapel Cxs 50 83,45 4.172,50

Subtotal 11.822,50

FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$ MULTIPEÇAS LTDA C.N.P.J. 03.333.080/0001-95 AV. MIGUEL ROSA, Nº 4066/SUL Fone: 222-6220 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

01 Aparelho de ar condicionado tipo janeleiro, com capacidade de 7.500 BTU´S, 220 Volts, mr. Springer Carrier, Modelo: RCE075B/M Unid 07 782,00 5.474,00 Subtotal 5.474,00 COMERCIAL SIRACUSE LTDA C.N.P.J. 01.545.327/0001-01 RUA MELLO FALCÃO, N] 139 – BOA VIAGEM – RECIFE – PE Fone: 9971-9128 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

02 Aparelho de ar condicionado tipo janeleiro, com capacidade de 10.000 BTU´S, 220 Volts, mr. Eletrolux, modelo: EAM10F Unid 14 985,00 13.790,00

03 Condicionador de Ar, tipo Split ambiente, instalação em parede, capacidade unitária de 60.000 BTU´s/h, composto de unidade evaporadora em plástico de alta resistência, controle com chaves rotativas, compressor rotativo, unidade condensadora com ventilador axial descarregando horizontalmente, 220V, monofásico, 60 Hz, com instalação, mr. GREE, Modelo: GST 60-38L/A

Unid 02 7.086,00 14.172,00

Subtotal 27.962,00

Total GeralR$ 33.436,00 (TRINTA E TRÊS MIL, E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) Para obter o resultado acima,a Comissão considerou o critério do menor preço por item. Encontra-se com a administração à disposição dos interessados toda adocumentação que compõe o processo em referência Teresina(PI), 30 de maio de 2005 GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE- Presidente - JOSÉ REIS FILHO - Membro - LUIZ CARLOS PIRAJÁ JÚNIOR - Membro – DALVA VERAS ARAÚJO FORTES- Membro - RENATO SOARES PESSOA - Membro -

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aprovo e homologo, simultaneamente, o resultado apontado pela Comissão Permanente deLicitação da Fundação Municipal de Saúde, relativo ao procedimento licitatório da Carta Convite N.º 011/2005, Processos Nº.s045.03.003 e 045.02.910/2005 Teresina (PI), 02 de junho de 2005. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FundaçãoMunicipal de Saúde


TOTAL GERAL R$ 11.822,50 (ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) Para obtero resultado acima, a Comissão considerou o critério do menor preço por item. Ressalvas: Item 01 (Formulário contínuo 80 colunas,240X280mm, 01 via, branco, caixa com 3.000 folhas), a licitante SHOPPINGRAFICA LTDA, enviou documento (anexo à folha nº81), comunicando, que o produto cotado pela referida, contém na caixa apenas 2.500 (duas mil e quinhentas) folhas, com o preçoproposto de R$ 50,44 (cinqüenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Ficando como vencedora a empresa RIPEL COM. DEPAPEIS E MAT. DE ESCRITÓRIO LTDA, por atender ao pedido solicitado e por ser mais vantajoso para a Administração. Item 02(Formulário contínuo 80 colunas, 240X280mm, 02 via, branco, caixa com 1.500 folhas), as licitantes SHOPPINGRAFICA LTDA eMICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, através de documentos enviados à Comissão, informara, à Comissão (conformedocumento anexo às folhas nºs 66-A e 81), que os produtos cotados, marca Data Print, não atendem à solicitação pois, na realidade,possuem apenas 1.000 folhas por caixa. Foi considerada vencedora a empresa RIPEL COM. DE PAPEIS E MAT. DE ESCRITÓRIOLTDA. Encontra-se com a administração à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referênciaTeresina(PI), 29 de junho de 2005 GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE - Presidente - JOSÉ REIS FILHO - Membro -FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA - Suplente – DALVA VERAS ARAÚJO FORTES - Membro - RENATO SOARES PESSOA -Membro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aprovo e homologo, simultaneamente, o resultado apontado pela Comissão Permanente deLicitação da Fundação Municipal de Saúde, relativo ao procedimento licitatório da Carta Convite N.º 016/2005, Processo Nº.s045..03.323/2005. Teresina (PI), 11 de julho de 2005. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. CARTA CONVITE N.º 018/2005. PROCESSOS N.ºS 045.03.496 e 045.03.579/05 RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação, desta Fundação, observando as exigênciasprocedimentais do Processo Licitatório e os termos do instrumento convocatório mencionado, torna público para conhecimento aquem interessar possa, especialmente da(s) licitante(s) abaixo que fora(m) 6considerada(s) vencedora(s).


Total Geral R$ 9.048,06 (NOVE MIL, QUARENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) Para obter o resultado acima, a Comissãoconsiderou o critério do menor preço por item. Ressalvas: Os itens: 03 (Triprezol), 15 (Agulha para irrigação de canal, No. 03) e 16(Calen sem PMCC), a Comissão deixa de apontar vencedor para os mesmos, tendo em vista que nenhum fornecedor apresentouproposta. Encontra-se com a Administração à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referên-cia Teresina(PI), 22 de junho de 2005 GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE - Presidente da CPL - LUIZ CARLOS PIRAJÁJÚNIOR - Membro - JOSÉ REIS FILHO - Membro - RENATO SOARES PESSOA - Membro - DALVA VERAS ARAÚJO FORTES- Membro -

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aprovo e homologo, simultaneamente, o resultado apontado pela Comissão Permanente deLicitação da Fundação Municipal de Saúde, relativo ao procedimento licitatório da Carta Convite N.º 018/2005, Processos Nºs.045.03.496/2005 e 045.03.579/2005. Teresina (PI), 11 de julho de 2005. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FundaçãoMunicipal de Saúde


FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$ INBRA-PACK – IND. BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA C.N.P.J. 03.703.960/0001-06 RUA “B” – LOTE 05 – DISTRITO INDUSTRIAL – TERESINA-PI Fone: 2107-7000 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

05 Saco para Raio-X 28 X 40, em polietileno de baixa densidade, pigmentação de branco e impresso. Cento 28 170,00 4.760,00 07 Saco para Raio-X 32 X 42, em polietileno de baixa densidade, pigmentação de branco e impresso. Cento 35 210,00 7.350,00

Subtotal 12.110,00 AGRIFERTIL AGRÍCOLA E VETERINÁRIA LTDA C.N.P.J. 00.109.081/0001-62 AV. MARANHÃO, Nº 135 – SUL – TERESINA-PI Fone: 223-6805 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

06 Saco para Raio-X 39 X 50, mr. Jeraplastic Cento 17 283,00 4.811,00 Subtotal 4.811,00 GRÁFICA ARCO ÍRIS LTDA, C.N.P.J. 02.546.081/0001-55 RUA MANOEL DOMINGUES, Nº 2969 – PORENQUANTO – TERESINA-PI Fone: 221-0017 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

01 Envelope pardo p/R-X tam. 20 X 28cm, Timbrado Unid 50.000 0,07 3.500,00 02 Envelope pardp p/ R-X, tam. 26 X 36cm, timbrado Unid 25.000 0,12 3.000,00

Subtotal 6.500,00 CENTER GRÁFICA E EDITORA LTDA C.N.P.J. 04.980.871/0001-70 AV. BARÃO DE GURGUEIA, Nº 2452 – B-VERMELHA-TERESINA-PI Fone: 229-2728 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

03 Envelope pardo p/ Raio-X, tam. 37 X 47cm, timbrado Mil 5.000 224,50 1.122,50 04 Envelope tipo ofício com timbre Mil 7.000 49,80 348,60

Subtotal 1.471,10

FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$ DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA C.N.P.J. 06.872.949/0001-68 Av. Leônidas Melo, 188, Piçarra, Teresina - PI Fone: 221-7778 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

10 Luva para procedimento tamanho grande, caixa c/100, Mr. Supermax Caixa 12 11,98 143,76 17 Seringa hipodérmica 5ml, Mr. SR Uma 100 0,18 18,00

Subtotal 161,76 REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA C.N.P.J. 06.861.405/0001-09 Rua Barroso, 1009, Centro/Norte, Teresina - PI Fone: 2106-3000 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

12 Lidocaína com vaso, com 20ml, Xylestesin, Mr. Cristália Frasco 50 4,50 225,00 13 Anestésico p/uso odontol. s/vaso, Lidostesin a 2%, Mr. Probem-Labor Tubete 100 0,26 26,00

Subtotal 251,00 JORGE BATISTA & CIA LTDA C.N.P.J. 07.222.185/0002-09 Rua Buriti dos Lopes, 399, São Pedro, Teresina – PI Fone: 218-2612 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

04 Tropicamida colírio 1%, Mydriacil 1%, Mr. Alcon Frasco 30 7,56 226,80 05 Diazepan sol.inj.5mg, com 2ml, Mr. Hipolabor Ampola 100 0,36 36,00 06 Pilocarpina a 4% com 10ml, Mr. Allergan Frasco 30 18,53 555,90

Subtotal 818,70 SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA C.N.P.J. 33.348.467/0001-86 Av. C-255, 270, salas 606/611, Nova Suíça, Goiânia - GO Fone: 62-259-4546 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

01 Fio de sutura catgut cromado nº 3-0, com 70/75cm de fio, agulha 3/8 de círculo, cilíndrica e 3,0cm, caixa com 24 envelopes, Mr. Shalon Caixa 30 33,90 1.017,00 02 Fio de sutura catgut simples nº 2-0, com 70/75cm de fio, agulha 3/8 de círculo, cilíndrica e 3,0cm, caixa com 24 envelopes, Mr. Shalon Caixa 100 33,90 3.390,00 08 Fio de mononylon 4-0, cx.c/ 24 envelopes, Mr. Shalon Caixa 03 29,30 87,90 09 Fio de mononylon 5-0, cx.c/ 24 envelopes, Mr. Shalon Caixa 03 29,30 87,90

Subtotal 4.582,80 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA C.N.P.J. 10.779.833/0001-56 Av. Agamenon Magalhães, 3158, Espinheiro, Recife - PE Fone: 81-3421-6161 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

07 Algodão hidrófilo com 250 gramas, Mr. Nevoa Pacote 10 3,60 36,00 11 Pasta para eletrocardiógrafo, Mr. Carbogel Tubo 40 1,47 58,80 14 Gorro descartável com elástico, Mr. Descartex Um 100 0,14 14,00 18 Filme para mamografia, 18x24mm, cx.c/100, Mr. Agfa Caixa 25 125,00 3.125,00

Subtotal 3.233,80

TOTAL GERAL R$ 24.892,10 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) Para obtero resultado acima, a Comissão considerou o critério do menor preço por item. Ressalve- que a empresa ATAKA BRASIL PAPELARIALTDA, solicitou o cancelamento da “proposta”, por cotar saco envelope, e não plástico, conforme documento anexo à página (nº_____), quefoi aceito pela Comissão. No item 07 (saco p/ Raio-X 32 X 42cm), empresa GRÁFICA E EDITORA IPANEMA – R. SILVA E SOUZALTDA-ME, solicitou cancelamento, informando que o preço cotado, está inexeqüível, conforme documento anexo à página (nº______), quefoi aceito pela Comissão. Ficando como vencedora a empresa INBRA-PACK – IND. BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA. Encontra-se com a administração à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência Teresina(PI), 30 de junhode 2005 GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE - Presidente - JOSÉ REIS FILHO - Membro - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA -Suplente – DALVA VERAS ARAÚJO FORTES - Membro - RENATO SOARES PESSOA - Membro -

Sexta-feira, 22 de julho de 2005DOM - Teresina - Ano 2005 - nº 1.052 23TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aprovo e homologo, simultaneamente, o resultado apontado pela Comissão Permanente deLicitação da Fundação Municipal de Saúde, relativo ao procedimento licitatório da Carta Convite N.º 021/2005, Processo Nº.s045..03.324/2005. Teresina (PI), 13 de julho de 2005. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da Fundação Municipal de Saúde


FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$ THEODORO F. SOBRAL & CIA LTDA C.N.P.J. 06.597.801/0001-62 RUA BENTO LEÃO, Nº 25 – FLORIANO – PI Fone: 224-3880 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

01 Dipirona solução oral 500ml/ml, frasco com 20ml, mr. Laboratório Sobral Frasco 20.000 0,51 10.200,00 Subtotal 10.200,00

FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$ LABORATÓRIO BIOSINTÉTICA LTDA C.N.P.J 53.162.095/0001-06 Av. das Nações Unidas, 22428, Jurubatuba – São Paulo - SP FONE 11-5546-6822 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

02 Soro Glicosado, solução de Glicose a 5%, envasado em frasco com 500ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, volume, N° do lote, datas de fabricação e validade, Reg. do MS, em caixas c/ 20 frascos, Mr. Biosintética Frasco 49.920 0,84 41.932,80

Subtotal 41.932,80 FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA C.N.P.J 06.628.333/0001-46 Av. Dr. Antonio Lírio Callou, s/n, KM-2, Barbalha - CE FONE 88-532-1953 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT. TOTAL

01 Cloreto de Sódio a 0,9% envasado em frasco com 500ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, volume, N° do lote, datas de fabricação e validade e Registro do MS, em caixas com 24 frascos, Mr. Farmace Frasco 40.080 0,78 31.262,40

Subtotal 31.262,40

Ineditorial

TOTAL GERAL R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS) Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critériodo menor preço por item. Encontra-se com a administração à disposição dos interessados toda a documentação que compõe oprocesso em referência Teresina(PI), 30 de junho de 2005 GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE - Presidente - JOSÉ REISFILHO - Membro - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA - Suplente – DALVA VERAS ARAÚJO FORTES - Membro - RENATOSOARES PESSOA - Membro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aprovo e homologo, simultaneamente, o resultado apontado pela Comissão Permanente deLicitação da Fundação Municipal de Saúde, relativo ao procedimento licitatório da Carta Convite N.º 023/2005, Processo Nº.s045..04.069/2005. Teresina (PI), 11 de julho de 2005. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 027/2005. PROCESSOS N.º 045.04.173/05RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação, desta Fundação, observando as exigências procedimentaisdo Processo Licitatório e os termos do instrumento convocatório mencionado, torna público para conhecimento a quem interessarpossa, especialmente da(s) licitante(s) abaixo que fora(m) considerada(s) vencedora(s).

Total Geral R$ 73.195,20 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) Para obter oresultado acima, a Comissão considerou o critério do menor preço por item. Encontra-se com a Administração à disposição dosinteressados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina(PI), 07 de julho de 2005 GARDÊNIA MARIA DEQUEIROZ LEITE - Presidente – JOSÉ REIS FILHO - Membro - LUIZ CARLOS PIRAJÁ JÚNIOR - Membro - RENATOSOARES PESSOA - Membro - OSVALDO DE CARVALHO NEVES - Membro -

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aprovo e homologo, simultaneamente, o resultado apontado pela Comissão Permanente deLicitação da Fundação Municipal de Saúde, relativo ao procedimento licitatório da Tomada de Preços N.º 027/2005, Processo Nº.045.04.173/2005 Teresina (PI), 13 de julho de 2005. João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 029/2005 Objeto: Aquisição de Peças, para Reposição em Equip.Odontológicos Recebimento dos envelopes (documentação eproposta): às 09:00 h do dia 02.08.2005 O edital poderá serobtido à Rua 1º de maio, nº3006, Aeroporto, das 8:00 às 13:00hs,mediante apresentação de 01 (um) disquete. Gardênia Maria deQ. Leite - Presidente da CPL - João Orlando Ribeiro Gonçalves- Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 030/2005 Objeto: Aquisição de Material de Consumo OdontológicoRecebimento dos envelopes (documentação e proposta): às 09:00h do dia 03.08.2005 O edital poderá ser obtido à Rua 1º de maio,nº3006, Aeroporto, das 8:00 às 13:00hs, mediante apresentaçãode 01 (um) disquete. Gardênia Maria de Q. Leite - Presidente daCPL - João Orlando Ribeiro Gonçalves - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 031/2005 Objeto: Aquisição de Material Permanente (mesa, cadeira,arcondicionado, etc) Recebimento dos envelopes (documenta-ção e proposta): às 09:00 h do dia 04.08.2005 O edital poderáser obtido à Rua 1º de maio, nº3006, Aeroporto, das 8:00 às

13:00hs, mediante apresentação de 01 (um) disquete. GardêniaMaria de Q. Leite - Presidente da CPL - João Orlando RibeiroGonçalves - Presidente da FMS

EXTRATO DA REFORMA DO ESTATUTO DE FUNDA-ÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO BETEL, conformeaprovação em Assembléia Deliberativa, lavrado, na Ata de nº10, de 06/11/2004 – Com novo nome e redação: O CentroAssistencial Betel – CEASB – CNPJ 03.965.230/0001-83, éuma entidade pública de direito privado, sem fins lucrativos,de caráter assistencial e educacional, com Sede Própria, naRua Plataforma nº 7975 – Vila Irmã Dulce – Teresina - PI.Fundada em 16 de Outubro de 1999. FINALIDADE: Prestarassistência social à família em diversos programas e projetosrelacionados com assistência social e educação.Estrutura deFuncionamento: Presidente, Vice-Presidente, 1º Tesoureiro,2º Tesoureiro, 1º Secretário, 2º Secretário; Núcleo de Ativida-des: Administração, Serviço Social, Alfabetização e Educação


Diário Oficial da Câmara

para o Trabalho. FINANÇAS: Os recursos financeiros serãooriundos de convênios, subvenção social, doações, que serãoaplicados em diversos programas de assistência social à fa-mília e educação e despesas com administração.Teresina (PI),22 de julho de 2005. Thiago Queiroz de Carvalho – Presiden-te do CEASB.

Portaria nº 033/2005 O Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regi-mentais, Resolve: CONCEDER, a renovação da disposiçãoda servidora ALMENAIDE PIRES DOS SANTOS, lotadanesta Casa Legislativa, para servir junto ao Tribunal Regio-nal Eleitoral, no período de 03.01 a 31.12.2005, com ônuspara o órgão de origem. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, em 03/01/2005. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. José Ferreira Presidente

Portaria nº 034/2005 O Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regi-mentais, Resolve: CONCEDER, a renovação da disposiçãoda servidora FABÍOLA APARECIDA DE SOUSA MENDES,lotada nesta Casa Legislativa, para servir junto ao TribunalRegional Eleitoral, no período de 03.01 a 31.12.2005, comônus para o órgão de origem. Gabinete da Presidência da Câ-mara Municipal de Teresina, em 03/01/2005. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. José Ferreira Presidente

Portaria nº 035/2005 O Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regi-mentais, Resolve: CONCEDER, a renovação da disposiçãoda servidora MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA, lotadanesta Casa Legislativa, para servir junto ao Tribunal Regio-nal Eleitoral, no período de 03.01 a 31.12.2005, com ônuspara o órgão de origem. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, em 03/01/2005. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. José Ferreira Presidente

Portaria nº 037/2005 O Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regi-mentais, Resolve: CONCEDER, a renovação da lotação daservidora IVANA MARIA ROCHA NASCIMENTO, lotadano setor do Cerimonial nesta Casa Legislativa, para servirjunto ao Gabinete do Vereador Francisco Wilson Rodriguesde Melo, no período de 01.01 a 31.12.2005, com ônus para oórgão de origem. Gabinete da Presidência da Câmara Munici-pal de Teresina, em 01/03/2005. PUBLIQUE-SE, DIVUL-GUE-SE E CUMPRA-SE. José Ferreira Presidente

Portaria nº 039/2005 O Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regi-mentais, Resolve: CONCEDER, a cessão de LIA RAQUELDE SOUSA SILVA, matrícula n° 0561-1, servidora deste Po-der, para servir junto ao Gabinete do Vereador Carlos Alvesde Araújo Filho, no período de 11.03 a 31.12.2005, com ônuspara o órgão de origem. Gabinete da Presidência da CâmaraMunicipal de Teresina, em 01/03/2005. PUBLIQUE-SE, DI-VULGUE-SE E CUMPRA-SE. José Ferreira de Sousa Presi-dente

Portaria nº 043/2005 O Presidente da CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais eregimentais, Resolve: CONCEDER, a disposição do servidorVALDIMIR SIVIRINO VIRGÍNIO, LOTADO NA Bibliote-ca desta Casa Legislativa, para servir junto ao Gabinete doVereador Jonas dos Santos Filho, no periodo de 03/01 a31.12.2005, com ônus para o órgão de origem. Gabinete daPresidência da Câmara Municipal de Teresina, em 21/03/2005.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. JoséFerreira de Sousa Presidente

Portaria nº 044/2005 O Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regi-mentais, Resolve: CONCEDER, a disposição da servidoraMARIA SILVIA FERNANDES PINHEIRO, desta CasaLegislativa, para servir junto ao Gabinete do Vereador InácioHenrique de Carvalho, no período de 01.03 a 31.12.2005,com ônus para o órgão de origem. Gabinete da Presidência daCâmara Municipal de Teresina, em 21/03/2005. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. José Ferreira deSousa Presidente

Portaria nº 045/2005 O Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regi-mentais, Resolve: CONCEDER, a disposição do servidorSTANLEY EVELIN SERVIO, matrícula n° 00582-2, destaCasa Legislativa, para servir junto ao Gabinete do VereadorInácio Henrique de Carvalho, no per íodo de 01.04 a31.12.2005, com ônus para o órgão de origem. Gabinete daPresidência da Câmara Municipal de Teresina, em 21/03/2005.PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. JoséFerreira de Sousa Presidente

Portaria nº 046/2005 O Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regi-mentais, Resolve: CONCEDER, a disposição do servidorFERNANDO ANTONIO M MAGALHÃES, matrícula n°00172-1-2, desta Casa Legislativa, para servir junto ao Gabi-nete do Vereador Valdinar Pereira dos Santos, no período de01.04 a 31.12.2005, com ônus para o órgão de origem. Gabi-nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 21/03/2005. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.Ver. José Ferreira de Sousa Presidente

Portaria nº 049/2005 O Presidente da CÂMARA MUNICI-PAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regi-mentais, Resolve: CONCEDER, a disposição do servidor JoãoBatista Azevedo Silva, matrícula n° 00207-8, desta Casa Legislativa,para servir junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL,no período de 02.05 a 31.12.2005, com ônus para o órgão de origem.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em26/04/2005. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.Ver. José Ferreira de Sousa Presidente

Portaria nº 060/2005 O Presidente da CÂMARA MUNICIPALDE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,Resolve: CONCEDER, a disposição do servidor José Castelo Bran-co R Soares, desta Casa Legislativa, para servir junto a Instituto dePrevidência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, noperíodo de 02.01 a 31.12.2005, com ônus para o órgão de origem.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 30/06/2005. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. JoséFerreira de Sousa Presidente

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