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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3835 – Terça-feira, 24 de Agosto de 2010

Serviços terão que passar pelo crivo de fi scaisUma equipe de avaliadores municipais será criada

pela prefeitura para fi scalizar os serviços ofere-cidos pelas secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Indústria e Comércio, Limpeza Urbana, Obras e Viação e Assistência Social e Cidadania. O

trabalho começará pelo Centro Histórico. Segundo o prefeito, a iniciativa permitirá uma otimiza-

ção dos serviços ofertados. “Teremos fi scais capacitados para acompanhar todas as atividades. Um único agente terá a tarefa de fi scalizar se o alvará está adequado, se a calçada está boa, se a obra está em condições, se o tamanho da placa está certo, po-tencializando o trabalho da prefeitura”, destaca. Após a primeira fase no Centro Histórico, a iniciativa deverá se estender a outras regiões.

A medida faz parte do projeto-piloto da reestruturação dos Centros Administrativos Regionais (CARs) e será implantada a partir da inauguração do CAR Centro. A expectativa do prefeito é de que o projeto de lei que trata do tema seja encaminhado à Câmara Municipal em setembro, com pedido de tramitação em caráter de urgência.

Segundo a coordenadora do Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE), o grupo de fi scais receberá treinamento especial para atuar em todos os setores e passará um período de experiência junto às áreas de fi scalização das secretarias, para fi car ca-pacitado a atender a todas as demandas. “Além de fi scalizar, eles vão monitorar a execução dos trabalhos”, disse.

Antes que se abram as cortinas

O primeiro ato do Porto Alegre em Cena será neste domingo, 29, com o início da venda de ingressos para os 70 espetáculos do festival - 25 internacionais, 30 nacionais e 15 do Rio Grande do Sul. As

bilheterias estarão abertas das 8h às 20h na Usina do Gasômetro.

Jonathan Heckler/PMPA

Ivo Gonçalves /PMPA

Projeto começará pelo Centro Histórico

Carris é a empresa de transportepúblico mais pontual

A Carris foi considerada a operadora de transporte público mais pontual até julho de 2010 pelo Sistema de Ônibus Monitorado Automaticamente (Soma), da EPTC. A companhia está na lideran-ça há 14 meses seguidos. O indicador aponta o desempenho dos consórcios em virtude do Índice de Cumprimento de Viagens, que mostra de que forma e com que qualidade estão sendo executadas as rotas. Implantado em 1998, o programa Soma inclui 52 estações de monitoramento, que registram a passagem dos ônibus e transmitem as informações via rádio para o centro de controle de operação.

Caminhada pelos museus da cidade Um passeio pela

herança cultural de Porto Alegre é a pro-posta da próxima edi-ção do Viva o Centro a Pé, no sábado, 28. Os participantes serão guiados por Nei Var-gas, mestre em Artes Visuais, com experiência em museus como o Lou-vre, em Paris, o da Ufrgs e outros do interior do Estado. Com saída às 10h, o roteiro inclui os museus de Comunicação Hipólito José da Costa, da Eletricidade do Rio Grande do Sul e Júlio de Casti-lhos. Inscrições pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 3333-1873 e 3289-3738.

Reluz: visita técnica antecede liberação de recursos

Técnicos da Eletrobrás estarão em Porto Alegre nesta semana para supervisionar a execução do projeto Reluz. Segundo o diretor da Divisão de Iluminação Pública da Smov, serão analisados gastos, custos, notas fi scais, aquisição de materiais e demais ações fi nancei-ras relativas às ações desenvolvidas até o momento. A expectativa é de que, cumpridas essas etapas, sejam liberadas mais duas parcelas de R$ 3,5 milhões cada. O projeto prevê a qualifi cação de todos os 80.500 mil pontos de luz da Capital. Em 2011, o antigo parque de iluminação, com mais de 30 anos de uso, estará 100% renovado.

CapacitaPOA: aula inauguralna quinta-feira

Porto Alegre inicia um programa inédito de qualifi cação dirigido a conselheiros e delegados do Orçamento Participativo. O Capacita-POA começa na quinta-feira, 26, com a aula inaugural sobre o modelo

de descentralização da gestão pública praticado em Rosário, na Argentina. Por videoconferên-cia, o professor da Universidad Nacional de Rosario, Roberto Zampani, e a subsecretária geral da cidade, Laura Alfonso, falam sobre o desenvolvimento de políticas inovadoras e processos de cogestão administrativa entre governo e cidadãos. O evento será no auditório do Ministério Público, às 19h.

André Netto/ PMPA

Museu Hipólito José da Costa está no roteiro

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2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3835 – Terça-feira, 24 de Agosto de 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Ofi cial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Ofi cial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

diarioofi [email protected] – Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráfi cas

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: diarioofi [email protected]

EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR

REPUBLICAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 644, DE 2 DE JULHO DE 2010.

Cria o Fundo Municipal do Planejamento Urbano (FMPU), da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), e altera a Lei Complementar nº 612, de 19 de fevereiro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGREFaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das

atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Fica criado o Fundo Municipal do Planejamento Urbano (FMPU), da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), de natureza contábil especial, destinado a fi nanciar e a implementar os programas de trabalho por esta desenvolvidos ou coordenados.

Parágrafo único. Os recursos do FMPU serão destinados à execução dos programas, das ações e dos projetos previstos nos incs. I a VIII do art. 26 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e alterações posteriores, bem como à reestruturação da SPM e à capacitação de seu quadro técnico, especifi camente quanto às ações e aos programas para a realização da Habitação de Interesse Social – HIS – e a implantação do Instituto de Planejamento previsto na Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores.

Art. 2º Os programas de trabalho desenvolvidos ou coordenados pela SPM compreendem o conjunto de ações relativas à consecução das suas atribuições especifi cadas em Lei.

Art. 3º Os recursos fi nanceiros do FMPU são constituídos por:

I – 15% (quinze por cento) até 31 de dezembro de 2014 e 10% (dez por cento) a partir de 1º de janeiro de 2015, do montante dos valores arrecadados pela alienação dos estoques construtivos de Solo Criado, previsto no art. 111 da Lei Complementar nº 434, de 1999, e alterações posteriores; e

II – outros créditos, rendas adicionais ou extraordinárias que, por sua natureza, lhe possam ser destinados.

Art. 4º Os recursos fi nanceiros do FMPU serão administrados

por uma Junta de Administração, presidida pelo Secretário da SPM.

§ 1º A composição, a competência e a atribuição da Junta de Administração serão defi nidas por decreto, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data da vigência desta Lei Complementar.

§ 2º A fi scalização quanto à utilização dos recursos fi nanceiros do FMPU será realizada por uma comissão tripartite, com representação do Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação – Comathab –, do Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental – CMDUA – e do Governo Municipal.

Art. 5º Fica alterado o inc. VII do art. 2º da Lei Complementar nº 612, de 19 de fevereiro de 2009, conforme segue:

“Art. 2º .....................................................................................

...................................................................................................

VII – recursos auferidos com aplicação do instituto do Solo Criado e da alienação da reserva de índices, nos seguintes percentuais:

a) 85% (oitenta e cinco por cento) até 31 de dezembro de 2014; e

b) 90% (noventa por cento) a partir de 1º de janeiro de 2015;

.........................................................................................” (NR)

Art. 6º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de julho de 2010.

José Fortunati,Prefeito.

Márcio Bins Ely,Secretário do Planejamento Municipal.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

AtosGESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

READAPTA JESUS MOZART BUENO RODRIGUES, 29441.2, pedreiro, OP.1.10.04, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, no cardo de apontador, com delimitação de atribuições, desde 16/07/2010, data do parecer 19635/10 do COMAP, com base nos termos dos artigos 57 e 60 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 13 de 17/08/2010 (processo 001.027665.09.7).

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

EXONERA a contar de 03/08/2010, EDISON GARCIA, 723402, contador, do quadro único de funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com base no artigo 71, inciso I da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 121 de 06/08/2010 (processo 003.003253.10.4).

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

DISPENSA a contar de 03/08/2010 EDISON GARCIA, 723402, contador, da função gratifi cada de Diretor da Divisão de Financeira, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 120 de 06/08/2010 (processo 003.003253.10.4).

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3835 – Terça-feira, 24 de Agosto de 2010

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições,

NOMEIA a servidora LUCIANA EIDT, 36306.9, Assistente Administrativo, AA10406, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente (2.6.2.5), do Gabinete do Diretor-Geral, no período de 17/08/2010 a 14/09/2010, em substituição ao titu-lar CLÁUDIO MEIRELLES LAGO, 28582.4, por motivo de licença prêmio, com base no Artigo 69 da Lei Complementar 133/85, através do Ato 122 de 10/08/2010 (processo 009.000232.10.6). Republicado.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POR-TO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

APOSENTA, a contar de 01/07/2010, SCHIRLEI NEVES, 13635.1, estatutária, Agente de Fiscalização, FV-1.01.07.D.12-2, 30 horas, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação dada pelo artigo 1º, da EC 41/03; Lei Federal 10887/04; artigo 107, da LC 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC 20/98; CPF 21799750078, PASEP 10075267214, através do Ato 510 de 10/08/2010 (processo 009.000654.10.8). “Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

APOSENTA, a contar de 02/03/2010, CARMEN LUCIA RASIA, 20036.3-1, es-tatutária, Médico, ES-1.24.NS.C.07-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, por invalidez permanente, com o provento proporcional mensal, com a proporciona-lidade de 8762/10950d avos, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 34, da LC 478/02, alterado pela LC 631/09; artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação alte-rada pelo artigo 1º, da EC 41/03; Lei Federal 10887/04; CPF 37652567068, PASEP 12277010784, através do Ato 511 de 10/08/2010 (processo 009.001279.10.6). “Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

APOSENTA, a contar de 02/03/2010, DIVINO ROBERTO PIRES DA ROSA, 22589.0, estatutário, Recepcionista readaptado de Guarda Municipal, FV-1.03.04.D.07-0, 30 horas, da Secretaria Municipal da Cultura, por invalidez perma-nente, com o provento proporcional mensal, calculado de forma integral, uma vez que superou o tempo mínimo necessário de 12775 dias, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 34, da LC 478/02, alterado pela LC 631/09; artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC 41/03; Lei Federal 10887/04; artigo 107, da LC 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC 20/98: CPF 13860232053, PASEP 10059229028, através do Ato 512 de 09/08/2010 (processo 009.000950.10.6). “Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

APOSENTA, a contar de 02/03/2010, CARMEN LUCIA RASIA, 20036.3-2, es-tatutária, Médico, ES-1.24.NS.C.06-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, por invalidez permanente, com o provento proporcional mensal, com a proporciona-lidade de 7288/10950d avos, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 34, da LC 478/02, alterado pela LC 631/09; artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação alte-rada pelo artigo 1º, da EC 41/03; Lei Federal 10887/04: CPF 37652567068, PASEP 12277010784, através do Ato 532 de 10/08/2010 (processo 009.001279.10.6). “Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

MODIFICA, em relação à servidora MARLENE TEREZINHA SEVERO, 11383.1, estatutária, Recepcionista, readaptado de Cozinheiro, OP-1.20.04.C.07-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégicos, o Ato 294, de 25/05/2009, que a aposentou por invalidez permanente, a contar de 02/12/2008, com provento proporcional, quanto ao valor, proporcionalidade e base legal, que passam a ser no total mensal, proporcional à 8.798/10.950 dias, face o § 2º, do Art. 34, da Lei Complementar 478/02, ter sido considerado inconstitucional pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio do processo 6412-0200/09-7, em diligência, sem pari-dade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples,

com base no artigo 34, § 4º, da LC 478/02, artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC 41/03; Lei Federal 10887/04; CPF 42120560030, PASEP 17017957928, através do Ato 550 de 17/08/2010 (processo 001.069073.08.2). “Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

REVISA, em relação à servidora TEREZA LÚCIA MENEZES MOURA, 18157.8, estatutária, Agente de Fiscalização, FV-1.01.07.D.10-1, 30 horas, da Secretaria Muni-cipal da Produção, Indústria e Comércio, o provento, concedendo-lhe a Gratifi cação por Exercício de Atividades Perigosas (30%), a contar de 03/07/2008, com paridade em relação aos servidores ativos, em Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03: gratifi cação por exercício de atividades perigosas (30% do vencimento básico do cargo), artigos 1°, 2º, in-cisos I e II, da Lei 10.479, de 02/07/2008; artigo 40, inciso I, da LC 478/02; CPF 23812370034, PASEP 10090990193, através do Ato 537 de 06/08/2010 (processo 009.002624.10.9). “Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

REVISA, em relação ao ex-servidor ANTÔNIO SEOLINO DA SILVEIRA, 7594.5, falecido em 20/07/1999, Estatutário, Agente de Fiscalização, FV-1.01.07.C.07-0, 30h, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por tempo de serviço, com pro-vento integral, Regime de Repartição Simples, com paridade, com ingresso em 04/02/1957, para adequar a pensão ao valor que estaria percebendo o ex-servidor, se vivo fosse, passando à importância mensal, rateado à razão de 100% a Ma-ria Geni da Silveira, 2629.4, CPF 509.954.640-49, cônjuge, com base no artigo 40, § 8°, da CF/88, com redação da EC 20/98; artigo 3° da Lei Complementar 466/01; COMPOSIÇÃO DA(OS) REMUNERAÇÃO/PROVENTO DO(A) EX-SERVIDOR(A), “SE VIVO(A) FOSSE” vencimento com referência C - art. 32 da Lei 6309/88, Lei 7428/94 e Decreto 13.390/01; avanços 07 - art. 122 da LC 133/85, com redação da LC 150/87; gratifi cação adicional (15%) - art. 125 da LC 133/85; função gratifi cada incorporada de nível 02 - arts. 110, inciso II e 129, da LC 133/85; OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Ato 2122/86-Referência “B”-BP 247/86; Ato 1055/89- Referência “C”-BP 110/89; CPF do(a) ex-servidor(a): 066.475.530-53, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 634 39, através do Ato 542 de 16/08/2010 (processo 001.011450.08.8). “Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA, para compor o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Defi ciência, que tem por objetivo planejar, implementar e monitorar as ações para inclusão das pessoas com defi ciência em consonância com as diretrizes nacionais, sob a coordenação do Secretário TARCÍZIO TEIXEIRA CARDOSO, 77975.4, Secretário, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, tendo como demais integrantes: ADELTO ROHR, 276926.1, da Secretaria Municipal da Pro-dução, Indústria e Comércio; HERAIDA CYRELI RAUPP, 50310.4, Titular e MIRIAN GIZELE MEDEIROS WEBER, 261649, Suplente, ambas da Secretaria Municipal de Saúde; LUCIANE TABBAL, 116686, do Departamento Municipal de Habitação; ANA CRISTINA BRUM DA SILVA, 36451.7/01, Titular e LUCIANE JOB JUNQUEIRA, 94559.9/01, suplente, ambas da Secretaria Municipal da Edu-cação e ROGÉRIO CALDASSO BARBOSA, 341.7, da Secretaria Municipal dos Transportes, através da Portaria 218 de 23/08/2010.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVER-NANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA MARIA ROSANE FERREIRA DIAS, 24733.2, auxiliar de serviços gerais, AC.1.09.02, para responder, em regime de tempo integral, pela função gra-tifi cada de gerente A, do CAR Sul/Centro Sul, 11130032, 23405017, substituindo MARIA SILVIA LEONARDO CRESCENCIO, 260268/2, apontadora, AC.1.03.04, por motivo de licença pra tratamento de saúde, de 24/05/2010 a 21/08/2010, através da Portaria 54 de 02/08/2010.

DESIGNA SIMONI MARIA BAMPI, 260074/3, ASSISTENTE SOCIAL, ES106NS, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada


de GERENTE II da GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL AO CT/SMCPGL, 11160021, 23624007 substituindo CIRCE TEREZINHA FLESCH VELLEDA, 543199/3, ASSISTENTE SOCIAL, ES106NS, por motivo de férias, de 02/08/2010 a 16/08/2010, através da Portaria 58 de 04/08/2010.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

DESIGNA JACQUELINE MARIA THIEL, 438021/01, ASSISTENTE ADMI-NISTRATIVO, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para ter exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 09/08/2010 a 31/12/2012, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 342 de 16/08/2010 (processo 001.034223.10.0).

DESIGNA HAMILTON TOLDO DOS SANTOS, 288620/05, PROFESSOR, ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, para ter exercício na Secretaria Municipal dos Esportes, Recreação e Lazer, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 21/06/2010 a 31/12/2012, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 343 de 16/08/2010 (processo 001.026346.10.9).

INSTAURA Inquérito Administrativo para apuração dos fatos arrolados no processo 001.013005.10.3, com base no artigo 221, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 346 de 18/08/2010.

INSTAURA Inquérito Administrativo para apuração dos fatos arrolados no processo 001.22581.09.1, com base no artigo 221, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 347 de 18/08/2010.

MODIFICA, em relação a REJANE PENNA RODRIGUES, 200491, professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, a Portaria 328 de 28/07/2010, que a colocou à disposição do Ministério do Esporte, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com ônus para a origem mediante ressarcimento, de 07/04/2006 a 31/12/2006, quanto à secretaria de origem, que passa a ser a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, e não como constou, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 344 de 16/08/2010 (processo 001.016811.09.7).

MODIFICA, em relação a REJANE PENNA RODRIGUES, 200491, professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, a Portaria 328 de 28/07/2010, que prorrogou o prazo de sua cedência ao Ministério do Esporte, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com ônus para a origem mediante ressarcimento, de 01/01/2007 a 31/12/2008, quanto à secretaria de origem, que passa a ser a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, e não como constou, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 1º do Decreto 15.559/07, através da Portaria 345 de 16/08/2010 (processo 001.016811.09.7).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

ALTERA a Portaria 221/2010, de 04/08/2010, que dispensou do ponto a servidora CHRISTIANE DA SILVA SANTOS SALOMONI, 387451/3, Engenheiro, de 27 a 30/07/2010, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, para participar do “III Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologia da Geoinformação”, na cidade de Recife/PE, quanto ao período, que passa a ser de 26 a 31/07/2010, através da Portaria 234 de 13/08/2010.

DESIGNA CRISTINA BRASIL DE SOUSA, 40027/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de assistente técnico, 21160003, da Assessoria Orçamentária e Financeira, 13004014, da Área de Administração, da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo FA-BIANA FREITAS ZERBINATTI, 441275/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de responder por outro cargo em comissão, de 31/07/2010 a 09/08/2010, através da Portaria 229 de 09/08/2010.

DESIGNA TATIANA ADELIA STEUERNAGEL SEADE, 372903/1, ASSISTEN-TE ADMINISTRATIVO, AA10406, para responder em regime de tempo integral pela função gratifi cada de ASSISTENTE, 21150005, DA UNIDADE DE ARRE-CADAÇÃO 13603006, DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DA SMF, substituindo DALVIN GABRIEL JOSÉ DE SOUZA, 339195/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo de licença prêmio de 30/07/2010 a 13/08/2010, através da Portaria 232 de 13/08/2010.

DESIGNA ANTONIO CARLOS PEREIRA, 332656/1, ASSISTENTE ADMINIS-TRATIVO, AA10406, para responder em regime de tempo integral pela função gratifi cada de AUXILIAR TECNICO, 21130002, DA UNIDADE DE ARRECADA-ÇÃO 13603006, DA CÉLULA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DA SMF, substituindo TATIANA ADELIA STEUERNAGEL SEADE, 372903/1, ASSISTENTE ADMI-NISTRATIVO, AA10406, por motivo de responder por outra FG de 03/08/2010 a 13/08/2010, através da Portaria 233 de 13/08/2010.

DESIGNA EDI RODRIGUES MACHADO, 125523/1, ASSISTENTE ADMINIS-TRATIVO, AA10406, para responder em regime de tempo integral pela função gratifi cada de ASSISTENTE, 21150005, DA UNIDADE DE ATENDIMENTO 13603009, DA AREA DE ATENDIMENTO, DA SMF, substituindo CAROLINE FRIGO, 544726/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo de licença prêmio de 02/08/2010 a 16/08/2010, através da Portaria 235 de 16/08/2010.

DESIGNA CARLOS EMERSON CABRAL PEDROSO, 299628/1, RECEPCIO-NISTA, AA10804, para responder em regime de tempo integral pela função grati-fi cada de CHEFE DE SETOR, 11130002, DO SETOR DE SUPORTE, 13302060, DA ÁREA DE ATENDIMENTO, DA SMF, substituindo MARCELO AGUIAR DE MENEZES, 544878/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo de férias de 02/08/2010 a 16/08/2010, através da Portaria 236 de 16/08/2010.

DESIGNA JOÃO ALBERTO HEINEN, 208659/2, ASSISTENTE ADMINISTRA-TIVO, AA10406, para responder em regime de tempo integral pela função gratifi cada de ASSISTENTE, 21150005, DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, 13603009, DA ÁREA DE ATENDIMENTO, DA SMF, substituindo MARGARETE BORBA DE FARIAS, 334290/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA10406, por motivo de férias de 02/08/2010 a 16/08/2010, através da Portaria 237 de 16/08/2010.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE autorização a ÂNGELA MARIA BORBA CARDOSO, 79575.9/04, Professor, para afastar-se do Município, de 23/08/2010 a 26/08/2010, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fi m de participar do Fazendo Gênero 9: Diás-poras, Diversidades, Deslocamentos, realizado em Florianópolis - SC, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria 580, de 11/08/2010 (processo 001.032736.10.0).

CONCEDE autorização a ELIZABETH MILITITSKI AGUIAR, 45604.7/01, Pro-fessor, para afastar-se do Município, de 04/08/2010 a 06/08/2010, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fi m de participar da III Reunião Temática Com os Formadores da Área de Educação Integral, realizado em Brasília - DF, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria 581, de 11/08/2010 (processo 001.032446.10.1).

CONCEDE autorização a ANA DE LIMA, 42082.0/02, Professor, para afastar-se do Município, de 08/05/2010 a 12/05/2010, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fi m de participar do documentário Entre Fronteiras, realizado em Rio Grande, Mostardas e Chuí - RS, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Comple-mentar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria 582, de 11/08/2010 (processo 001.018393.10.1).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA SORAIA CHAMUN GIL, 86300/2, TELEFONISTA, CO10504, para responder em regime de tempo integral pela função gratifi cada de GESTOR D, DA CÂMARA DE SERVIÇOS, DA ÁREA DE OPERAÇÃO TÉCNICA, DO SER-VIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DA SMIC, 11150035, 16526003 substituindo MARCELO ROESE DE ALMEIDA, 26802.4/1, ELETRICISTA, OP10104, por motivo de licença prêmio de 16/08/2010 a 30/08/2010, através da Portaria 205 de 12/08/2010.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA ELAINE MACHADO PILOTTI, 33053.2/1, assistente administrativo, AA.1.07.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de chefe de equipe, da Equipe de Controle de Efetividade e Folha de Pagamento, do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, 11150005, 18501072, substituindo SONIA MARIA DOS SANTOS MONTI, 19581.4/1, professor, ED.1.03.M4, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 06/07/2010 a 16/07/2010, através da Portaria 41 de 05/08/2010.

DESIGNA ELAINE MACHADO PILOTTI, 33053.2/1, assistente administrativo,


AA.1.07.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de chefe de serviço, do Serviço de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, da Secretaria Municipal de Saúde, 11160003, 18602017, substituindo TERESINHA APARECIDA RIBEIRO TEIXEI-RA, 33900.6/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, por motivo de licença prêmio, de 05/08/2010 a 19/08/2010, através da Portaria 42 de 05/08/2010.

DESIGNA SILVIA HELENA DECIMO MARTINS, 7684.6/2, assistente social, ES106NS, para responder, em regime de dedicação exclusiva, pela função gratifi -cada de chefe de equipe, do Serviço Social, SVS, da Divisão Técnica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, da Secretaria Municipal de Saúde, 11150005, 180501095, substituindo MIRIAN FATIMA ZANATTA, 25660.5/1, assistente social, ES106NS, por motivo de licença prêmio, de 26/07/2010 a 09/08/2010, através da Portaria 44 de 05/08/2010.

DESIGNA MARIA CRISTINA ADAMS LANDAU ALBRECHT, 61611.7/1, médico municipalizado, para responder pela função gratifi cada de chefe de servi-ço, serviço de UTI Neonatologia, SV-UTINEO, da Secretaria Municipal de Saúde, 11160003, 18602028, substituindo CRISTINA VIOLA VIVES, 30817.4/2, médico, ES.1.24.NS, por motivo de férias, de 09/08/2010 a 23/08/2010, através da Portaria 46 de 05/08/2010.

DESIGNA ALINE CESA FERREIRA DA SILVA, 48696.9/1, médico, ES.1.24.NS, para responder, pela função gratifi cada de chefe de serviço, do Serviço do Centro Obstétrico, da Divisão Técnica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, da Secretaria Municipal de Saúde, 11160003, 18602031, substituindo JOSE LUIZ PETERSEN KRAHE, 47822.5/1, médico, ES.1.24.NS, por motivo de férias, de 21/07/2010 a 04/08/2010, através da Portaria 47 de 05/08/2010.

DESIGNA MARY ÂNGELA DANTAS LIVINALLI, 53629.8/1, enfermeiro, ES.1.13.NS, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de chefe de equipe, da Equipe de Internação Ginecológica, da Divisão Técnica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, da Secretaria Municipal de Saúde, 11150005, 18501094, substituindo VERA MARIA TIBOLLA TENTARDINI, 53601.8/2, enfermeiro, ES.1.13.NS, por motivo de licença prêmio, de 15/07/2010 a 25/07/2010, através da Portaria 48 de 05/08/2010.

DESIGNA ELAINE MACHADO PILOTTI, 33053.2/1, assistente administrativo, AA.1.04.06, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de chefe de equipe, da Equipe de Controle de Efetividade e Folha de Pagamento, ECEFP, do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, da Secretaria Municipal de Saúde, 11150005, 18501072, substituindo SONIA MARIA DOS SANTOS MONTI, 19581.1/1, professor, ED.1.03.M4, por motivo de licença prêmio, de 21/07/2010 a 04/08/2010, através da Portaria 49 de 05/08/2010.

DESIGNA ROSÁLIA DOS SANTOS LOPES, 11081.7, enfermeiro, JOEL ROLIM MANCIA, 34144.0, enfermeiro, CIRCE DE OLIVEIRA ALCÂNTARA FRANÇA, 47909.6, enfermeira e LUIZ CARLOS CEZAR, 17213.0, auxiliar de enfermagem, como secretário, para sob a coordenação do primeiro constituírem a Comissão de Elaboração dos Protocolos Operacionais Padrão (POP) da Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro, para o período de 365 dias, a contar de 10/03/2010, através da Portaria 602 de 12/07/2010.

DESIGNA ANA CRISTINA BEUST DA SILVA, enfermeira, 3476.1, JOSE VA-LENTIN BAYONA BRACAMONTE, médico, 25644.7, PABLO FAGUNDES PASE, médico, 45217.0, CINARA MAURI DOS SANTOS, enfermeira, 32350.3, VERA BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS, enfermeira, 35382.9, VANIA MARISA RIBEIRO, farmacéutica, 45959.0, SIMONE VIEIRA GARCIA, nutri-cionista, 29536.2, BÁRBARA CRISTINA DIAS DE MELLO SAMPAIO, auxiliar de enfermagem, 45959.0, HANDERSON NUNES DOS SANTOS, técnico de en-fermagem, 52744.3, e FERNANDA SILVA DOS SANTOS, enfermeiro, 96394.2, como secretária, para sob a coordenação do primeiro constituírem a Comissão para Estudos da Pele do Hospital de Pronto Socorro, para o período de 365 dias, a contar de 17/03/2010, através da Portaria 603 de 12/07/2010.

DESIGNA VALÉRIA DA ROSA PONTES, 479448, enfermeiro, JÚLIO HEN-RIQUE GALELLI FERREIRA, 16916.2, médico, MARILENE HARTMANN IOP, 47078.0, enfermeiro, CARLA MARIA OPPERMANN, enfermeira, 23313.7, SIMONE MARTINS ANTUNES, 34866.4, enfermeiro, ADRIANA SILVEIRA DE ABREU, 54208.0, técnico de enfermagem, ANDRÉA JANDIRA FONSECA SO-ARES, 46875.0, auxiliar de enfermagem, como secretária, para sob a coordenação do primeiro constituírem a Comissão para Estudos em acessos venosos do Hospital de Pronto Socorro, para o período de 365 dias, a contar de 01/03/2010, através da

Portaria 604 de 12/07/2010.

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a, através da Portaria 638 de 02/08/2010 (formulário 1198).ALFREDO EGON STRAETZ 11749.6

JARDINEIRO OP-1.21.04PARQUE MOINHOS DE VENTO/SMAMINSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 02/06/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 031/2010 JARDINEIRO COM D.T./SMAM, DE 27/07/2010.

CONCEDE a, através da Portaria 640 de 02/08/2010 (processo 001.028707.10.9).RAFAEL RUWER MONTEIRO 53763.1MÉDICO ES-1.24.NSEQUIPE DE TRAUMATOLOGIA/HPS/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 05/04/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 36/2007 SALA POLI/HPS/SMS, DE 02/04/2009.

CONCEDE a, através da Portaria 642 de 02/08/2010 (processo 001.028301.10.2).EUGÊNIO HENRIQUE WEISSHEIMER BERWANGER 51874.0MÉDICO ES-1.24.NSEQUIPE DE TRAUMATOLOGIA/HPS/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 29/04/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 36/2007 SALA POLI/HPS/SMS, DE 02/04/2009.

CONCEDE a, através da Portaria 644 de 02/08/2010 (processo 001.029100.10.0).MARCELO WIERZYNSKI DE OLIVEIRA 48034.7MÉDICO ES-1.24.NSEQUIPE DE OTORRINO-LARINGO-OFTALMO-BRONCO-ESOFAGOLOGIA/HPS/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 10/03/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 36/2007 SALA POLI/HPS/SMS, DE 02/04/2009.

CONCEDE a, através da Portaria 646 de 02/08/2010 (processo 001.029377.10.2).JEAN CARLOS EICHELBERGER 47876.6MÉDICO ES-1.24.NSEQUIPE DE MICROCIRURGIA E CIRURGIA VASCULAR/HPS/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 01/03/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 36/2007 SALA POLI/HPS/SMS, DE 02/04/2009.

CONCEDE a, através da Portaria 648 de 02/08/2010 (processo 001.028093.10.0).LISSANDRO DE TARSO 45309.5/04MÉDICO ES-1.24.NSEQUIPE DE CIRURGIA GERAL/HPS/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 01/03/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 36/2007 SALA POLI/HPS/SMS, DE 02/04/2009.

CONCEDE a, através da Portaria 651 de 04/08/2010 (processo 001.025557.10.6).FERNANDO ROSSI MIELKE 56189.0MÉDICO ES-1.24.NS EQUIPE DE TRAUMATOLOGIA/HPS/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 29/03/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 36/2007 SALA POLI/HPS/SMS, DE 02/04/2009.

CONCEDE a, através da Portaria 653 de 04/08/2010 (processo 001.025861.10.7).ALFEU CLAUDIO MONTEIRO PIFFERO 18900.8MÉDICO ES-1.24.NS EQUIPE DE TRAUMATOLOGIA/HPS/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 29/03/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 36/2007 SALA POLI/HPS/SMS, DE 02/04/2009.

CONCEDE a, através da Portaria 654 de 04/08/2010 (formulário 5786).VOLTAIRE AUGUSTO BORGES 48262.9CIRURGIÃO-DENTISTA ES-1.10.NS UBS LAMI/SMS


INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 01/03/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 023/2002 US LAMI/SMS, DE 02/05/02.

CONCEDE a, através da Portaria 656 de 04/08/2010 (formulário 2259).EVA HELENA WEINEST DE OLIVEIRA 22184.6OPERÁRIO CLT 50-..02EMEI VALNERI ANTUNES/SMEDINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 10/05/2010.BASE LEGAL: ARTIGO 193, PARAGRÁFO 1º, DA CLT, PORTARIA 3214/78, NR 15, ANEXO 13, LAUDO 009/1998 ESC. MUNIC. INFANTIS/SMED DE 16/02/98.

CONCEDE adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos temporários da SMS, abaixo relacionados, de 22/06/2010 a 19/10/2010, atendendo ao que consta nos formulários, com base na lei 7.770/96, artigo 9º e artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, laudo 047/2002 Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro/SMS, de 23/10/2002, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, através da Portaria 657 de 04/08/2010.Matrícula Nome Formulário100883.8 ALESSANDRA PIRES AFFONSO 5819100845.5 HELENILDA HEINSCH 5816

CONCEDE a, através da Portaria 658 de 05/08/2010 (formulário 5797).FERNANDA SANTOS CONDE 48963.6NUTRICIONISTA ES-1.27.NS U S CAMAQUA/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 14/05/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 25/2002 U S CAMAQUA/SMS, DE 02/05/2002.

CONCEDE a, através da Portaria 659 de 05/08/2010 (formulário 5743).JOSE RUY BORGES DA SILVEIRA 36244.2FARMACEUTICO ES-1.20.NS C S IAPI/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 27/07/2009.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 47/2004 COMPL/C.S IAPI/SMS, DE 27/12/2004.

CONCEDE a, através da Portaria 660 de 05/08/2010 (formulário 1847).WILSON DOS SANTOS FERREIRA 66419.7ADIDO DMLU A DISPOSIÇÃO DA SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 25/05/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 36/2007 SAMU/HPS/SMS, DE 02/04/2009.

CONCEDE a, através da Portaria 661 de 05/08/2010 (formulário 2258).IZABEL CRISTINA MOUSQUER 98916.5AUXILIAR DE COZINHA AC-1.08.02EMEI OSMAR DOS SANTOS FREITAS/SMEDINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 12/02/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 13, LAUDO 09/98 ESC MUNICIPAIS INFANTIS/SMED, DE 16/02/1998.

CONCEDE a, através da Portaria 663 de 05/08/2010 (formulário 2256).TERESA RUTE ANTUNES ALVES 21810.0COZINHEIRO OP-1.20.04 EMEF NOSSA SENHORA DO CARMO/SMEDINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 04/12/2009.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 03, LAUDO 07/98 ESC MUNICIPAIS 1ºGRAU/SMED, DE 16/02/1998.

CONCEDE a, através da Portaria 664 de 05/08/2010 (formulário 5832).HELGA SCHILLER BARCELLOS 48239.3NUTRICIONISTA ES-1.27.NS U S PASSO DAS PEDRAS/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 10/05/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 03/2002 U S PASSO DAS PEDRAS/SMS, DE 15/03/2002.

CONCEDE a, através da Portaria 665 de 05/08/2010 (formulário 5831).RENATA LOBATTO CAPPONI 85419.3ENFERMEIRO ES-1.13.NS

U S BANANEIRAS/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 15/06/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 104/2001 U S BANANEIRAS/SMS, DE 30/10/2001.

CONCEDE adicional de insalubridade de grau máximo (40%), aos temporários, da SMS, abaixo relacionados, de 23/06/2010 a 20/10/2010, atendendo ao que consta nos formulários, com base na lei 7.770/96, artigo 9º e artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, laudo 021/2008 Pronto Atendimento Bom Jesus/CSBJ/SMS, de 21/10/2008, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, através da Portaria 666 de 05/08/2010.Matrícula Nome Formulário38816.9 LETICIA BORBA SILVA 5823100855.2 GRAZIELA DE OLIVEIRA GOETTEMS 5825

CONCEDE a, através da Portaria 668 de 05/08/2010 (formulário 373).ANA ROSARIA SANT’ANNA 24518.8ENFERMEIRO ES-1.13.NS HMIPV/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), A CONTAR DE 07/06/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 26/2003 COMPL/ENFERMEIRA CCIH/HMIPV/SMS, DE 15/08/2003.

CONCEDE a, através da Portaria 669 de 05/08/2010 (formulário 374).PATRICIA LUZ DA SILVA 99508.6CARGO EM COMISSÃO HMIPV/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 03/02/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 02/2003 ENFERMEIRA/UNIDADE DE PATOLOGIA DA GESTAÇÃO/HMIPV/SMS, DE 15/04/2003.

CONCEDE a, através da Portaria 672 de 05/08/2010 (formulário 5837).MARCELO TADDAY RODRIGUES 31851.9MÉDICO ES-1.24.NS Centro de Saúde IAPI/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 01/06/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 064/2000 CS IAPI/SMS, DE 05/10/2000.

CONCEDE a, através da Portaria 673 de 05/08/2010 (formulário 5836).REJANE GIACOMET BORGES NORA 81670.2MÉDICO ES-1.24.NS Centro de Saúde IAPI/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 03/05/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 064/2000 CS IAPI/SMS, DE 05/10/2000.

CONCEDE a, através da Portaria 675 de 05/08/2010 (formulário 5834).MARLENE MOTA VELASQUES 47841.9AUXILIAR DE ENFERMAGEM SA-1.01.06 CASA DE APOIO VIVA MARIA/SMSINSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%), A CONTAR DE 15/06/2010.BASE LEGAL: ARTIGOS 110, INCISO V, ALÍNEA “F”, DA L.C. 133/85 E ARTIGO 61 DA LEI 6309/88, PORTARIA 3214/78, NR-15, ANEXO 14, LAUDO 078/2000 CASA DE APOIO VIVA MARIA/SMS, DE 27/11/2000.

CONCEDE adicional de insalubridade de grau máximo (40%), aos temporários da SMS, abaixo relacionados, de 23/06/2010 a 20/10/2010, atendendo ao que consta nos formulários, com base na lei 7.770/96, artigo 9º e artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, laudo 002/2003 Unidade de UTI Pe-diátrica/HMIPV/SMS, de 15/04/2003, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, através da Portaria 676 de 05/08/2010.Matrícula Nome Formulário46424.0/3 LUIZ ROBERTO BRAUN FILHO 376100874.9/1 LUIS EDUARDO RIBEIRO ROSTIROLLA 37742130.6/2 ANA CRISTINA MARTINS ALVES 37847226.0/2 VERONICA DOS SANTOS LEAL 384

FAZ CESSAR, em relação ao servidor, a contar de 01/07/2010, através da Portaria 633 de 30/07/2010 (PROCESSO 001.030240.10.7).

OSCAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA FILHO 10158.0AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AC-1.09.02 Secretaria Municipal de Educação

OS EFEITOS DA PORTARIA 1040, DE 25/08/05, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).

FAZ CESSAR, em relação ao servidor, a contar de 09/03/2009, em relação ao ser-vidor, através da Portaria 634 de 30/07/2010 (processo 001.030240.10.7).

CLECI TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA 10726.0AUXILIAR DE COZINHA AC-1.08.02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/Secretaria Municipal de EducaçãoOS EFEITOS DA PORTARIA 178, DE 27/04/06, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


VERA LÚCIA DOS SANTOS 18196.4OPERÁRIO CLT 50-..02Secretaria Municipal de EducaçãoOS EFEITOS DA PORTARIA 1084, DE 17/11/04, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


BERENICE SILVA BALDEZ 25516.9ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AA-1.04.06Secretaria Municipal de SaúdeOS EFEITOS DA PORTARIA 682, DE 25/09/00, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


ISABELLE COLETO ASSUMPÇÃO 53127.6AUXILIAR DE ENFERMAGEM SA-1.01.06Secretaria Municipal de SaúdeOS EFEITOS DA PORTARIA 529, DE 18/06/04, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


ANDRÉ LUIS BELLIO 42099.5ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AA-1.04.06Secretaria Municipal de SaúdeOS EFEITOS DA PORTARIA 321, DE 01/07/08, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).

FAZ CESSAR, a contar de 10/05/2010, em relação ao servidor, através da Portaria 655 de 04/08/2010 (formulário 2259).

EVA HELENA WEINEST DE OLIVEIRA 22184.6OPERÁRIO CLT 50-..02SMEDOS EFEITOS DA PORTARIA 523, DE 09/05/2005, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


TERESA RUTE ANTUNES ALVES 21810.0COZINHEIRO OP-1.20.04SMED OS EFEITOS DA PORTARIA 342, DE 25/05/2005, QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


ANA ROSARIA SANT’ANNA 24518.8ENFERMEIRO ES-1.13.NSSecretaria Municipal de SaúdeOS EFEITOS DA PORTARIA 358, DE 26/04/2010 QUE CONCEDEU PERICULOSIDADE (30%).


ANGELA MARIA SOUZA DE CARVALHO 21976.1OPERÁRIO CLT Secretaria Municipal de EducaçãoOS EFEITOS DA PORTARIA 1880, DE 03/09/1998 QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


MARCELO TADDAY RODRIGUES 31851.9

MÉDICO ES-1.24.NS Secretaria Municipal de SaúdeOS EFEITOS DA PORTARIA 293, DE 13/04/2010 QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


MARLENE MOTA VELASQUES 47841.9AUXILIAR DE ENFERMAGEM SA-1.01.06 Secretaria Municipal de SaúdeOS EFEITOS DA PORTARIA 155, DE 09/03/2010 QUE CONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).

MODIFICA a Portaria 82, de 08/01/2010, em relação ao servidor, através da Portaria 616 de 07/07/2010 (processo 001.062610.09.0).

ODETE MARIA HOFFMANN 27054.7AUXILIAR DE ENFERMAGEM SA-1.01.06Secretaria Municipal de SaúdeCONCEDEU INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%), QUANTO AO PERÍODO QUE PASSA A SER 18/08/07 A 01/04/2009 E NÃO COMO CONSTOU

TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora, através da Portaria 617 de 07/07/2010 (processo 001.062610.09.0).

ODETE MARIA HOFFMANN 27054.7AUXILIAR DE ENFERMAGEM SA-1.01.06Secretaria Municipal de SaúdeA PORTARIA 77, DE 07/01/2010, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).

TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora, através da Portaria 618 de 07/07/2010 (processo 001.062610.09.0).

ODETE MARIA HOFFMANN 7054.7AUXILIAR DE ENFERMAGEM SA-1.01.06 Secretaria Municipal de SaúdeA PORTARIA 225, DE 29/03/2010, QUE CESSOU A PORTARIA 77, DE 07/01/2010.

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor, através da Portaria 639 de 02/08/2010 (processo 001.028707.10.9).

RAFAEL RUWER MONTEIRO 53763.1MÉDICO ES-1.24.NSSMSA PORTARIA 329, DE 23/04/2010, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


EUGÊNIO HENRIQUE WEISSHEIMER BERWANGER 51874.0MÉDICO ES-1.24.NSSMSA PORTARIA 438, DE 11/05/2010, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


MARCELO WIERZYNSKI DE OLIVEIRA 48034.7MÉDICO ES-1.24.NSSMSA PORTARIA 270, DE 07/04/2010, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


JEAN CARLOS EICHELBERGER 47876.6MÉDICO ES-1.24.NSSMSA PORTARIA 288, DE 13/04/2010, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


LISSANDRO DE TARSO 45309.5/04MÉDICO ES-1.24.NSSMSA PORTARIA 426, DE 11/05/2010, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor, através da Portaria 650 de

04/08/2010 (processo 001.025557.10.6).FERNANDO ROSSI MIELKE 56189.0MÉDICO ES-1.24.NSSMSA PORTARIA 327, DE 23/04/2010, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).


ALFEU CLAUDIO MONTEIRO PIFFERO 18900.8MÉDICO ES-1.24.NSSMSA PORTARIA 397, DE 03/05/2010, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%).

SECRETÁRIO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA GILMAR TONDIN, 193000/01/03, a se afastar do Município para participar da Formação de Formadores do Programa Esportes e Lazer da Cidade (PALC), em Belo Horizonte MG, de 12/08/2010 a 15/08/2010, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e da Portaria 20 de 10/03/2004, através da Portaria 110 de 10/08/2010.

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais:

CONCEDE autorização para o afastamento do Município de EVELINE RUY DIAS, 76416.7, Assistente D, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar da Mesa Técnica de Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Municipal, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que se realizará na cidade de Brasília/DF, de 12/08/2010 a 13/08/2010, com base no artigo 32, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e Ordem de Serviço 014/2001, através da Portaria 405, de 06/08/2010 (processo 007.001614.10.0).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA as servidoras DENISE BORBA CANTEIRO, Assistente Administra-tivo, 33012.0, LETICIA COSTA LEIRIA, Assistente Administrativo, 56101.3, para constituírem o Grupo de Trabalho que irá coordenar o processo da Progressão Funcional no âmbito do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, prevista na Lei 8986/2002, nos termos do Decreto 12091/98 e suas alterações, através da Portaria 82, de 18/08/2010 (processo 009.002921.10.3).

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MU-NICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

FAZ CESSAR, de 16/08/2010 a 14/09/2010, em relação a LUCIANA EIDT, 36306.9, assistente administrativo, AA-6.01.06.B, da Equipe de Gestão Adminis-trativa e Pessoal, do Gabinete do Diretor-Geral, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre,os efeitos da Portaria 21-DAF/PREVIMPA, de 07/07/2008, que concedeu a gratifi cação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratifi cada de nível 06 (seis), por estar respondendo por outro cargo no período, com base no artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962/02 e Decreto 15998/08, através da Portaria 17 de 12/08/2010 (processo 009.002891.10.7).

DespachosGESTOR DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.024773.09.3 - DEFERE, em 13/08/2010, o pedido de abono das faltas (cód. 01), dos dias 02, 03, 14, 21, 22/09/1992 e 2 a 04/10/1992, com relação à servidora ROSANE ZANELLA DOS SANTOS, 23160.8/05, auxiliar de serviços técnicos, da SMS, com base na análise das áreas competentes da SMA e SMS e pronunciamento do Senhor Secretário da SMS.

Processo 001.033407.10.0 - DEFERE, em 17/08/2010, o pedido com relação ao ser-vidor ROBER TRINDADE FLORES, 30885.0/01, guarda municipal, da SMDHSU, SUBSTITUINDO POR LTS (cód. 50), concedida de 20/06 a 08/08/2010, o registro das faltas (cód. 01), dos dias 20, 21 e 22/06/2010, conforme Exame Médico Pericial, da EPM/GSSM/SMS, com base na Ordem de Serviço 013/95, alterada pela Ordem de Serviço 001/00.

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSI-DADE:

Formulário 2257/2010 - Indefere, em 06/08/2010, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a ANGELA MARIA SOUZA DE CARVA-LHO, 21976.1/01, operário-CLT, da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETÁRIO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.032278.10.1 - Defere, em 10/08/2010, a solicitação de redução de carga horária para o 2º semestre letivo de 2010, apresentada pelo professor FRAN-CISCO FRAGA DE LIMA, 169976/01, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

Processo 001.032278.10.1 - DEFERE, em 10/08/2010, o pedido de redução de carga horária para o 2° semestre letivo/2010, efetuado pelo professor FRANCISCO FRAGA DE LIMA, 169976/01, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, no limite máximo de 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE:

Processo 003.003064.09.3 - Indefere, em 10/08/2010, CÉSAR AUGUSTO CUNHA, 735234, prevista no artigo 62 da Lei 6.203/88, alterada pela Lei 6.412/89, regulamen-tada pelo decreto 13.471/01, alterada pela Lei 10.283/07, regulamento pelo Decreto 15754/07, conforme Parecer 207/2010 da Equipe de Apoio Técnico-Funcional.

CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO DO DMAE:

Processo 003.002956.10.1 - Relota o servidor RODRIGO COSTA DA SILVA, Agente de Serviços Externos, matrícula 723967, da Divisão de Instalações para Divisão de Arrecadação, a contar de 01/07/2010.

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais

Processo 004.003847.10.1 - Concede em 11/08/2010, avanço aos servidores relacio-nados, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987 e 123 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995.

231220 ARMANDO MARTINS BAUCE 10 17/7/2010675237 EDENIR DOS SANTOS TEIXEIRA 9 28/7/2010211580 MARIA DA GRACA SOUZA DA SILVA 4 31/7/2010688748 NICOLAS MACIEL ESSWEIN 1 01/7/2010866493 LAURA LAMPERT TORRES 1 15/7/2010

Processo 04.003848.10.8 - Concede em 11/08/2010, licença-prêmio aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, em conformidade com o disposto no artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e Lei 7577 de 02/01/1995.

678755 CLARAZETE GAUTERIO DE FARIAS 28/7/2005 a 27/07/2010675640 CLAUDIO CORREIA DE SOUZA 12/7/2005 a 11/07/2010680970 HELGA MARIA PEREIRA DA SILVA 14/7/2005 a 13/07/2010247136 JANDIR ALVES MELLES 03/7/2005 a 02/07/2010484754 LEONARA MILETTO TONETTO 01/8/2005 a 31/07/2010264328 NILSON AZEVEDO ALVES 17/7/2005 a 16/07/2010680981 SALVADOR ARAUJO DOS SANTOS 12/7/2005 a 11/07/2010

Processo 004.003849.10.4 - Concede em 11/08/2010, adicional de 25% aos servi-

dores relacionados, a contar da respectiva data, em conformidade com os artigos 125 e 126 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e Lei 7577/95.

675640 CLAUDIO CORREIA DE SOUZA ADICIONAL 25 05/7/2010680970 HELGA MARIA PEREIRA DA SILVA ADICIONAL 25 05/7/2010674786 HELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADICIONAL 25 18/7/2010680919 MAURO ANTONIO FRANCO DE

OLIVEIRA ADICIONAL 25 27/7/2010675730 PEDRO DERLI DE LARA ANTUNES ADICIONAL 25 09/7/2010680981 SALVADOR ARAUJO DOS SANTOS ADICIONAL 25 05/7/2010

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 009.002179.10.5 - INDEFERE, em 18/08/2010, a solicitação apresenta-da por DELCIA DIAS, de isenção do desconto do imposto de renda, por falta de amparo legal.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POR-TO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, Processo 001.010666.97.4 - MODIFICA em 04/08/2010, em relação a AURORA GUIMARAES NUNES, 393839, professora da SMED, o despacho publicado no DOPA 599, de 11/08/1997, referente à averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, quanto ao regime previdenciário que passa a ser Regime Geral de Previdência Social, do empregador Prefeitura Municipal de Viamão/RS, bem como o período que passa a ser 01/04/1982 a 03/03/1997 e o total averbado para 5443 dias, e não como constou.

Processo 001.024673.00.5 - MODIFICA em 10/08/2010 em relação à professora SALIMAR CAUDURO, 234579, da SMED /Administração Centralizada, o despa-cho publicado em DOPA 1302, de 09/06/2000, excluindo os 180 dias de conversão de licença prêmio averbados anteriormente e acrescentando ao RPPS-Estado-RS o período de 29/07/1976 a 26/07/1977, bem como o total de dias que passa a ser 4370, e não como constou.

Processo 001.062125.00.1 - MODIFICA em 11/08/2010, em relação à professora LOIVA CECILIA VALIM CARDOSO, 479539, da SMED /Administração Centra-lizada, o despacho publicado em DOPA 1444, de 05/01/2001, excluindo 360 dias de conversão de licença prêmio averbados anteriormente, passando o total de dias averbados ao RPPS /Estado-RS para 6020, e não como constou.

Processo 01.064026.09.4 - TORNA SEM EFEITO em 02/08/2010 quanto ao tempo de contribuição, em relação a CELSO ANTÔNIO PINTO OSÓRIO, 287778, pro-fessor da SMED, o despacho publicado no DOPA 3736, de 05/04/2010, através do presente processo, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 4667 dias.RGPS/INSS:-Município de Viamão-09/03/1983 a 26/03/1992;-Walter D.Fischer e Cia Ltda-01/06/1976 a 28/11/1979;-Comercial Combustível Setembrina Ltda-11/12/1972 a 11/03/1973.

Processo 001.030632.10.2 - INDEFERE em 04/08/2010, o pedido de averbação de tempo de contribuição efetuado por REGINA ESCOBAR DA SILVA, 412240, professora da SMED, por falta de documento hábil.

Processo 09.000429.10.4 - TORNA SEM EFEITO em 10/08/2010 quanto ao tempo de contribuição, em relação a HAMILTON SOARES DA FROTA, 672972, admi-nistrador do DEMHAB, a averbação efetuada através do processo 04.005831.82.2, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1679 dias.RGPS/INSS:-GBOEX-Grêmio Beneficente-26/03/1971 a 21/09/1973 e de 01/07/1974 a 05/04/1976;-Banco Nacional S/A-01/11/1973 a 07/03/1974.

Processo 009.001848.10.0 - INDEFERE, em 10/08/2010, o requerimento de revi-são de proventos impetrado por meio do presente processo, pelo ex-servidor RUI OLIVEIRA LINS BAHIA, 58763.4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por falta de amparo legal.

Processo 09.002301.10.5 - MODIFICA em 12/08/2010, em relação a ANELISE QUADROS MILANI, 253641, professor da SMED /Administração Centralizada, o despacho efetuado através do processo 01.019902.96.4, referente à averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, quanto ao período que passa a ser de 29/05/1989 a 23/09/1990, e o total para 483 dias, e não como constou.

Processo 009.002610.10.8 - DEFERE em 12/08/2010, em relação a ROSA MARIA KOLLER, 629343 Gari do DMLU, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 140 dias de tempo de contribuição.RGPS:-Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 30/07/1980 a 02/09/1980;-Marjan Maciejezyk: 01/09/1975 a 17/12/1975.

Processo 009.002629.10.0 - DEFERE em 12/08/2010, em relação a BAYARD ROSAS CAPAVERDE, 82780 Agente de Fiscalização da SMS/ Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, con-forme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 373 dias de tempo de contribuição.RGPS:-Sistemas Industriais e Proc De Dados S.A: 05/04/1974 a 31/07/1974;-Gus Livonius Maciel de Sa Eng Const S.A: 28/08/1974 a 07/01/1975;-Luiz R Felippe: 01/02/1977 a 02/06/1977.

Processo 009.002647.10.9 - DEFERE em 12/08/2010, em relação a LAÉRCIO GUEDES DE FARIA, 415549.01, Professor da SMED /Administração Centrali-zada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º,acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação alte-rada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 716 dias, excluídos os períodos colidentes. Regime Próprio:-Universidade Federal do Rio Grande do Sul: 24/08/1991 a 08/08/1993. Processo 009.002655.10.1 DEFERE em 05/08/2010, em relação a SERGIO RO-DRIGUES DE BORBA, 519434, Médico da SMS /Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 3440 dias, excluído o período colidente.RGPS:-Porto Alegre Clinicas Sociedade Simples Ltda.: 02/05/1988 a 12/12/1990 e 04/08/1997 a 06/02/1999;-A de P e A dos Excepcionais de S Antonio da Patrulha: 01/01/2000 a 26/03/2000;-Sociedade dos Amigos da Vila Safi ra: 01/08/2000 a 31/10/2000;-Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS: 01/11/2000 a 01/01/2002;-CICI: 01/01/1985 a 31/05/1987, 01/04/1991 a 30/04/1991, 07/02/1999 a 31/12/1999, 01/04/2000 a 31/05/2000 e 01/07/2000 a 31/07/2000.

Processo 009.002708.10.8 - DEFERE em 12/08/2010, em relação a MICHELE SANTOS DA SILVA, 966256, Professor da SMED /Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º,acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 786 dias, excluído o período colidente. Regime Próprio:-Estado do Rio Grande do Sul: 04/06/2007 a 09/08/2009.

Processo 009.002711.10.9 - DEFERE em 12/08/2010, em relação a IONA CORREA DE MORAES, 394224 Professor da SMED/ Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201,

§ 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 3060 dias, excluído o período colidente.RGPS:-Sociedade Benefi cente e Educacional São Cristóvão: 18/02/1988 a 01/03/1992 e 19/12/1992 a 22/02/1994;-Comunidade Evangélica Luterana São Marcos: 02/03/1992 a 18/12/1992;-F/R Empreendimentos Culturais Ltda. – Massa Falida: 06/03/1995 a 27/04/1997;-Prefeitura Municipal de Alvorada: 27/06/1994 a 19/09/1994. Processo 009.002716.10.0 - DEFERE em 12/08/2010, em relação a MARCO ANTO-NIO DOS SANTOS JARDINE, 705618, Agente de Serviços Externos do DMAE, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 3105 dias de tempo de contribuição.Regime Próprio:-MBM Corretora de Seguros Ltda.: 01/12/1981 a 01/02/1984;-Contribuinte Individual: 01/06/1985 a 31/07/1985, 01/08/1985 a 30/09/1989 e 01/02/1980 a 30/11/1981;-Dimensão Consultoria de Administração Ltda.: 02/10/1978 a 05/12/1978. Processo 009.002792.10.9 - DEFERE em 12/08/2010, em relação a SAMOEL AREND, 1002570 Motorista da SMS/ Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1179 dias de tempo de contribuição.RGPS:-Artefatos de Concreto Armado SM Ltda.: 01/09/1998 a 13/10/1998;-Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial: 15/10/1998 a 01/07/1999;-Valdir Koeche: 01/11/1999 a 14/04/2001;-Gilnei André dos Santos: 03/06/2009 a 09/03/2010;-Apolo Centro de Formação de Condutores: 02/03/2009 a 04/05/2009. Processo 09.002886.10.3 - MODIFICA em 13/08/2010, em relação a CLEIDA MARIA DA CUNHA FEIJÓ GOMES, 61399, arquiteto da SMAM /Administração Centralizada, o despacho publicado através do processo 01.043199.85.2, referente à averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul /RPPS, quanto ao período que passa a ser de 27/07/1974 a 27/01/1976 e total averbado para 550 dias e não como constou.

EstagiáriosCOORDENADOR DE ESTÁGIOS DA FASC:

COMUNICA a rescisão dos Termos de Compromisso de Estágio dos estudantes a seguir relacionados, entre 1/7/2010 e 31/7/2010, nas respectivas datas:

Matrícula TCE Projeto Estudante Curso Data Fim93299.4 099-10 912 ELISA SCHERER BENEDETTO Serviço Social 01/07/2010

96376.0 143-09 912 GERSON CANABARRO ARRUDA JUNIOR Ensino Médio 05/07/2010

92936.3 040-09 912 SIBELI DA SILVA DIEFENTHAELER Serviço Social 05/07/2010

97158.6 198-09 912 GABRIELA MIGUEL NUNES Serviço Social 05/07/2010

98350.3 001-10 912 WAGNER FERREIRA FERNANDES Ensino Médio 05/07/2010

66947.0 079-10 912 ÍRIS MONTEIRO DA SILVA Ciências Sociais 07/07/2010

96233.0 137-09 310 VIVIAN MENDES DA SILVA Serviço Social 09/07/2010

89738.6 080-10 912 IARA MARIA RIBEIRO DE SOUZA Serviço Social 09/07/2010

93680.0 007-09 912 ZÉLIA SILVA NOAL Ensino Médio 12/07/2010

92896.6 088-10 310 SUZANE BEATRIZ DILLENBURG Serviço Social 12/07/2010

96063.1 115-09 310 CÍNTIA SCHULER KIEFER Serviço Social 14/07/2010

99438.0 056-10 912 RAQUEL DE SOUZA PEREIRA MEDEIROS Serviço Social 15/07/2010

94085.1 036-09 912 LUCIANO RODRIGUES DA ROSA Ensino Médio 15/07/2010

96329.2 141-09 310 CÉLIA ADRIANA DA SILVA PACHECO Serviço Social 19/07/2010

91771.3 118-08 912 SANDRINE DA SILVA DO COUTO Ensino Médio 22/07/2010

92236.8 012-10 912 JÉFERSON BARRETO ALVES Ensino Médio 23/07/201097108.2 193-09 912 PRISCILA KNEVITZ COELHO Educação

Física 26/07/2010

91816.0 122-08 912 MARISETE MARA WIECZOREK Serviço Social 27/07/2010

93783.9 015-09 912 JAQUELINE BARBOSA MORAES Serviço Social 27/07/2010

100918.4 117-10 912 GREICE CAVALHEIRO DE SOUZA Serviço Social 27/07/2010

93335.4 051-09 912 PAOLA CRISTINA FRUHAUF MOLINA Serviço Social 30/07/2010

91815.8 123-08 912 KAROLINE RADAELLI Nutrição 31/07/201091818.3 127-08 912 MARCELO RODRIGUES PIRES Serviço Social 31/07/201092164.9 133-08 912 DANIELE CHAGAS DUTRA Nutrição 31/07/201091886.9 126-08 912 EDILENY LIMA DE SOUZA Administração 31/07/2010

COMUNICA o ingresso dos estudantes a seguir relacionados nas vagas de estágio existentes nesta Fundação, dentro do período de 01/07/2010 a 31/07/2010:

Matrícula TCE Projeto Nome Curso Início

100947.8 178-10 912 EMERSON DIAS PEREIRA DOS SANTOS

Ensino Especial 06/07/2010

101014.0 190-10 912 CHRISTIANE GOMES SCHIMIDT Psicologia 06/07/2010

101007.7 185-10 310 VANDERLEIA ROSA KEPPLER

Serviço Social 12/07/2010

101049.2 193-10 912 DANDARA PONZIO FRANCESCHI Direito 12/07/2010

97339.0 197-10 912 JONAS GOETTERT FEIJÓ Psicologia 14/07/2010

101110.3 199-10 912 ADÃO JONAS JARDIM DA SILVA

Ensino Médio 14/07/2010

100188.4 203-10 912 SILVIA REGINA DE SOUZA Serviço Social 14/07/2010

101143.0 202-10 912 LEONARDO VIEIRA TIETBOHL RODRIGUES


101179.0 204-10 912 BÁRBARA NICHELE DA SILVA


101183.9 205-10 912 MARINA PEREIRA DRABIK Ensino Médio 16/07/2010

101013.1 189-10 912 CRISTIANO PIRES DE OLIVEIRA Direito 19/07/2010

101231.2 207-10 912 OTAVIO MIGUEL DA LUZ PEREIRA JUNIOR


101096.4 198-10 310 LUANA CARLA CONCEIÇÃO DE SOUZA


101232.0 208-10 912 ANDRÉIA DULIUS DE LIMA Serviço Social 20/07/2010

101234.7 210-10 310 JACQUELINE GARCIA DE SOUZA DE ROSSI


101237.1 211-10 310 DANIEL DE OLIVEIRA CRUZ


101320.3 214-10 912 LISIANE DA SILVA CAPARROZ Pedagogia 22/07/2010

101337.8 216-10 912 BRUNNO DE CAMPOS FERREIRA


101344.0 217-10 310 MARA ELISA KUHN Serviço Social 23/07/2010

94399.2 215-10 310 BIBIANA ANTUNES GONZALEZ


101382.3 220-10 912 CAROLINE DE SOUZA ALMADA


COMUNICA a prorrogação dos Termos de Compromisso de Estágio a seguir re-lacionados, dentro do período de 01/07/2010 a 31/07/2010:

Matrícula TCE Projeto Estudante Curso A Contar de

93480.2 213-10 912 LIDIANE DOS SANTOS FRAGA


98381.3 186-10 310 MARILUSA DA COSTA GODOY


98490.8 225-10 310 ANA CAROLINA FRANZEN LOPES


96231.7 196-10 310 ELZA NATALINA SARAIVA DUARTE



Documentos ofi ciaisCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 114/2010

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE:

Aprovar a seguinte representação do Conselho Municipal de Assistência Social de Por-to Alegre no Comitê Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes:

- Maria Isabel Balado Gamallo ( Conselheira pela Câmara Municipal).

Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,em 02 de agosto de 2010.

Porto Alegre, 19 de agosto de 2010.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.



RESOLVE:

Aprovar o cancelamento do convênio de 80 metas de NASF com a entidade Associação de Moradores da Vila Panorama – Região Lomba do Pinheiro.

Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 16 de agosto de 2010.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE:

Prorrogar o prazo defi nido na Resolução 87/2010 por mais 60 (sessenta) dias, prazo em que não serão recebidos novos pedidos de inscrição de entidades, em função da necessidade de adequação do Conselho à Resolução 16 do Conselho Nacional de Assistência Social.

Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 16 de agosto de 2010.





RESOLVE:

Aprovar a seguinte representação do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre no I Encontro dos Conselhos Municipais de Porto Alegre dia 21/08/2010:

- Josiane Soares Cardoso da Silva ( Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre);

- Carlos Fett Paiva Neto ( 1º Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre);

- Eunice Zimmermann ( Conselheira pela sociedade civil);- João de Deus Pawlak ( Conselheiro pela sociedade civil);- Ilca Souza Daniel ( Conselheira pela sociedade civil);- Rogério Portanova Leal ( Conselheiro pelo governo – Secretaria Municipal da

Fazenda).






RESOLVE:

Aprovar a liberação de ajuda de custo para o Conselheiro João de Deus Pawlak par-ticipar do Seminário Estadual e Fórum do Distrito Federal da População em Situação de Rua, de 25 a 27 de agosto de 2010, em Brasília.




CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, à comunidade porto-alegrense, que se encontra em apreciação, neste Legislativo, o Projeto de Lei do Executivo 28/2010 (Processo 3205/10) que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2011 para o Município de Porto Alegre. No período de PAUTA, durante 04 (quatro) Sessões Ordinárias consecutivas, com início no dia 25/08/2010, poderão ser apresentadas Emendas Populares nos termos do artigo 121, §§ 3º e 4º, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.

COMUNICA, ainda, com base no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, e artigo 35, inciso II, e artigo 37, inciso I, alínea b, do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, que a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL – CEFOR –, realizará Audiência Pública para debate sobre as Diretrizes Orça-mentárias 2011, no dia 31/08/2010, às 11h, na Sala de Reuniões das Comissões 302, da Câmara Municipal de Porto Alegre, na Av. Loureiro da Silva 255, Bairro Centro.

Gabinete da Presidência, 23 de agosto de 2010.

NELCIR TESSARO, Presidente.

PUBLICAÇÃO LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

M. GRANATO CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 01.474.045/0001-60 e Inscrição Municipal 156.217-2-3, comunica o extravio do Livro de ISSQN nº 01, sendo registrada ocorrência sob nº 050110/2010/4397, em 23/08/2010, na Delegacia Online do Rio Grande do Sul. A Empresa não se responsabiliza pelo uso indevido do documento citado.

Porto Alegre, 23 de agosto de 2010

M. GRANATO CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA

EDITAIS

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃOCONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Municipal da Juventude.CONTRATADA: TODESCHINI, BORTOLI E CIA LTDA, CNPJ 08.703.980/0001-09.OBJETO: confecção de 5.000 (cinco mil) cartazes tamanho 29,7 largura x 42cm altura, 5.000 (cinco mil) cartazes tamanhos 42 largura x 59,4 cm altura, confecção de 12.000 (doze mil) fl yers no tamanho

15 largura x 21 altura.PRAZO: Vigência de 26 março à 24 abril de 2010 VALOR: R$ 7.300,00PROCESSO 001.010228.10.1

Porto Alegre, 23 de agosto de 2009.ALEXANDRE SOUZA DA SILVEIRA,

Secretário Municipal de Juventude.


EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 002.082007.10.1CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADA: Jeroncio Salles de Moraes OBJETO: Serviços de recuperação da calhas dos telhados do prédio da seção de ofi cina / DCVU e posto de saúde, localizados na rua Engenheiro Antonio Carlos Tibiriçá, 515.PRAZO: 20 (vinte) diasPREÇO: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2623-339039 do exercício de 2010


CÁSSIO TROGILDO, Secretario Municipal de Obras e Viação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

TERMO DE RESCISÃOUNILATERAL DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO torna públi-

co, de acordo com o processo número 002.071284.10.9, a rescisão unilateral, a contar do dia 13 de agosto de 2010, do Contrato fi rmado com a Empresa GMP Veículos LTDA, em 30 de dezembro de 2008, registrado na Equipe de Contratos da Procuradoria Geral do Muni-cípio sob número 39974, Livro 601 – D, folha 212, pelo descumpri-mento das cláusulas 7.2 e 7.4 do instrumento, com base nos artigos 77 e 78, incisos I e II e artigo 79, inciso I, todos da Lei 8.666/93.


CÁSSIO TROGILDO, Secretario Municipal de Obras e Viação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002.081001.10.0

OBJETO: Execução de melhorias na intersecção da Av. Nilo Peça-nha x Carazinho – Programa de Segurança Viária de Porto Alegre.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 30 de Setembro de 2010 ás 14h, na Sala de Reuniões da Coordena-ção de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º andar. O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 1.290.190,46. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “1700.1412.449051’’. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser diri-midas na Seção de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação através do fone (51)3289-8805.

Porto Alegre, 23 de Agosto de 2010.CÁSSIO TROGILDO, Secretário.

ALTERAÇÃO DE EDITALPROCESSO 001.024291.10.2

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a retifi ca-

ção do edital, ANEXO III-PROJETO BÁSICO, onde consta item “3- Especifi cações técnicas: Quantidade: 50 mil; Tamanho: 39,5 X 21 cm,(aberto) – 13 X 21 cm (fechado); Papel: couché fosco 170gr; Acabamento: 3 (três) dobras paralelas”, leia-se: “3- Especifi cações técnicas: Quantidade: 50 mil;Tamanho: 39,5 X 21 cm;aberto) – 13 X 21 cm (fechado);Papel: couché fosco 170gr;Acabamento: 2 (duas) dobras paralelas;Cor: 4x4 cores.”PREGÃO ELETRÔNICO 51/2010 – PROCESSO 001.024291.10.2

As demais disposições permanecem inalteradas.O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.

br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisição dos materiais como seguem:PREGÃO ELETRÔNICO 365/2010 - PROCESSO 001.033562.10.5 para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOSABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 8 de setembro de 2010.

O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 250/2010

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PROCESSO 001.020679.10.6A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNI-

CIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.ATACADÃO COM. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. – ITENS: 01, 02, 04, 05, 09, 10, 11. COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA. – ITEM 7J. B. MARTINS – EEP – ITENS 6, 12, 13, 14.DESERTO – ITEM 08.FRACASSADO – ITEM 03. PREGÃO ELETRÔNICO 251/2010PROCESSO 001.024821.10.1

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNI-CIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.PRIFORME INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE CONFECÇÕES LTDA - LOTES 02 e 03MALHAS SUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. - LOTES 07, 08, 09FRACASSADOS – LOTES 01, 04, 05, 06. PREGÃO ELETRÔNICO 275/2010PROCESSO 001.024845.10.8

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNI-CIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.IBICUÍ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA. – ITEM: 02.DESERTOS – ITENS 01, 03, 04.FRACASSADOS – ITENS 05, 06, 07.

PREGÃO ELETRÔNICO 302/2010PROCESSO 001.029282.10.1

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNI-CIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA. – ITENS: 01, 02. PES – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – ITEM 04

FRACASSADO – ITEM 03. Porto Alegre, 23 de agosto de 2010.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

PROCESSO 001.030071.10.0PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 22/2010PROCESSO 001.010533.10.0OBJETO: Locação de veículos com motorista.

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa MARTINS & VIANNA TRANSPORTES LTDA ME: Sus-pensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 01 (um) ano. Conforme o item 15.1 do Edital do Pregão em epígrafe.

Fica aberto o prazo de cinco dias para manifestação.

PROCESSO 001.030067.10.3PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 22/2010PROCESSO 001.010533.10.0OBJETO: Locação de veículos com motorista.

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa KELVIS LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME: Sus-pensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 01 (um) ano. Conforme o item 15.1 do Edital do Pregão em epígrafe.

Fica aberto o prazo de cinco dias para manifestação.Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à

disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Ser-viços da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos 1300, sala 307.


ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO.

PREGÃO FÍSICO 20/2010

JULGAMENTO FINAL

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, que a Pregoeira designada para julgar este Pregão, que tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) microcomputadores Estação de Trabalho #1, indica como vencedora a empresa Athenas Automação Ltda.


JULGAMENTO FINAL

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNI-CÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, que a Pregoeira desig-nada para julgar este Pregão, que tem por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento, por demanda, de toner e cartuchos diversos indica como vencedoras as empresas/lotes: Audaxx Solu-

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

ções em Equipamentos Ltda., lotes 3 e 6; PPL Comércio e Serviços de Informática Ltda., lote 5; Compucom Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda., do lote 9; Lexbemark Comércio Ltda., lotes 2 e 4; Classic News Informática Ltda., lote 8; Comercial Porto Alegrense de Máquinas Calculadoras Ltda., lote 1 e Microsens Ltda., lote 7.


JULGAMENTO FINAL

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNI-CÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, que o Pregoeiro desig-nada para julgar este Pregão, que tem por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento, por demanda, de cartuchos Epson, indica como vencedoras as empresas/lotes: Lexbemark Comércio Ltda. - lotes 1 a 10; Easylaser Informática Ltda. - lotes 11 a 15. Porto Alegre, 24 de agosto de 2010.

GIORGIA PIRES FERREIRA,Diretora Administrativa.

TOMADA DE PREÇOS 14/2010

PROCESSO 001.021491.10.0

JULGAMENTO DE RECURSO E RESULTADO FINAL OBJETO: Contratação de serviços de limpeza para o evento Porto Alegre em Cena 2010.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público que indeferiu o recurso apresentado pela empresa Click Vidros e Ser-viços Ltda e mantém o resultado da fase propostas referente ao certame em epígrafe, conforme segue:

EMPRESA VALOR(R$) CLASSIFICAÇÃOCCS Serviços Terceirizados Ltda 12.799,91 1º LUGAR

O inteiro teor do julgamento do recurso encontra-se a disposi-ção dos interessados no Setor de Licitações.


SERGIUS GONZAGA,

Secretário Municipal de Cultura.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA


DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO 003.003133.10.9

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público, de acordo com o processo 003.003133.10.9, a contratação de “serviços de substituição de mufl as” da entrada de energia de alta tensão da ETA Menino Deus, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil, e oitocentos reais) pela empresa VANDERLEI FELISBERTI – FORÇA E LUZ ENGENHARIA com Dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

LUIZ FERNANDO L. SOUTO,Superintendente de Operações.

RESULTADO DO JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS 23/2010PROCESSO 003.080226.10.8

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em

epígrafe:OBJETO: Uniformes.LOTES 01, 03, 04, 05 e 06 E ITEM 41 – CLAUDIA THOMAS DE MELLO & CIA. LTDALOTE 02 – MM CONFECÇÕES LTDA

A íntegra do julgamento encontra-se afi xada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, efetivada mediante dispensa de licitação: CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e supervisão técni-ca para implantação do processo de Boas Práticas de Fabricação, adequando o Mercado Público Central, conforme legislação vigen-te, de acordo com a metodologia do Programa Alimento Seguro;PREÇO: R$ 1.900,00;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1605-2654-339035010000-1208;BASE LEGAL: Artigo 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas al-terações.

A presente dispensa foi ratifi cada pelo Secretário da Secre-taria Municipal da Produção, Indústria e Comércio e encontra-se registrada no processo 011.001944.10.0.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, efetivada mediante dispensa de licitação: CONTRATADA: Luís Alexandre Freitas dos Santos - CNPJ 08.947.197/0001-82;OBJETO: Prestação de serviços de restauro, troca de fechadura e dobradiças, substituição de vidro, colocação de grade e pintura da porta da loja 67 do Mercado Público Central;PREÇO: R$ 1.789,00;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1605-2654-339039160100-1208;BASE LEGAL: Artigo 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas al-terações.

A presente dispensa foi ratifi cada pelo Secretário da Secre-taria Municipal da Produção, Indústria e Comércio e encontra-se registrada no processo 001.007174.10.1.


VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.CONVENENTE: Associação dos Moradores da Vila Pedreira – Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Convênio 32434, a partir de 31/03/09 até 30/10/10.

Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PROCESSO 001.038436.05.1.

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal de Direi-tos Humanos e Segurança Urbana.PERMISSIONÁRIA: Associação dos Moradores da Vila Pedreira.OBJETO: Fica prorrogada a vigência da Permissão de Uso 40425, a partir de 31/03/09 até 30/10/10.PROCESSO 001.038436.05.1.


MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO,Procurador-Geral em Exercício.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.034505.10.5CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Pre-feitura Municipal de Porto Alegre.CONTRATADA: Associação Brasileira de Águas SubterrâneasOBJETO: Pagamento da taxa de inscrição do servidor Fernando Fiorio Calza no evento “XVI Congresso Brasileiro de Águas Sub-terrâneas”, que acontecerá no período de 31/08/10 a 03/09/10, em São Luís/MA.PRAZO: Imediato.VALOR: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2004-2365.339039480100-1211.MODALIDADE: InexigibilidadeENQUADRAMENTO: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Porto Alegre, 20 de Agosto de 2010.

PROFESSOR GARCIA,

Secretário.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LICITAÇÃOA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública a

abertura dos seguintes Certames:PREGÃO ELETRÔNICO 112/2010-SRPPROCESSO 3140/10OBJETO: Aquisição de pasta A/Z lombada largaLIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 8h30min do dia 6 de setembro de 2010.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 6 de setembro de 2010.INÍCIO DA DISPUTA: Às 10h do dia 6 de setembro de 2010.

PREGÃO ELETRÔNICO 113/2010PROCESSO 3079/10OBJETO: Confecção de envelope ofício com timbre coloridoLIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até ás 10h do dia 6 de setembro de 2010.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h do dia 6 de setembro de 2010.INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 6 de setembro de 2010.

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul.

Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51)

Câmara Municipal de Porto Alegre

3220-4314 e (51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico [email protected]

Torna público, ainda, o resultado do julgamento das propostas, por lotes, das seguintes licitações:PREGÃO ELETRÔNICO 97/2010PROCESSOS 2768/10, 2769/10 e 2773/10OBJETO: Aquisição de escritório (atilho, clips e pasta ofício).LOTES 01, 02 e 03: RSM DE SOUZA LEÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 98/2010PROCESSOS 2069/10 e 2703/10OBJETO: Aquisição de torneiras com acionamento hidromecâni-co e materiais para confecção de móveis e divisórias (parafuso, puxador para móveis, solvente e fecho plástico).LOTE 01: VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (RE-DEMAC) LOTES 02 e 03: COFEL – COMERCIAL DE FERRAGENS E LAMINADOS LTDA.LOTE 04: FERRAGEM PONTO SUL LTDA.LOTE 05: MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA.A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, ou nos endereços www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br


VALTAIR DO AMARAL MADALENA,Pregoeiro.

EXTRATODE CONTRATO 239/2010

OBJETO: Aquisição parcelada de dispositivo refl etivoMODALIDADE: Pregão Eletrônico 72/2010CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADA: GSM Distribuidora de Tintas Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 1.700,00VIGÊNCIA: 13/08/2010 a 12/02/2011


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

TOMADA DE PREÇOS 3/2010RETIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição parcelada de material de higiene com pres-tação de serviço de comodato

A COMPANHIA CARRIS retifi ca o julgamento do certame em epígrafe publicado no dia 23/08/2010, como segue:ONDE CONSTA: “Abre-se o prazo recursal de dois dias úteis nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.”LEIA-SE: “Abre-se o prazo recursal de cinco dias úteis nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.”

O restante não sofre alterações.Porto Alegre, 23 de agosto de 2010.

JOÃO A. PANCINHA COSTA, Diretor Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO 5 AO CONTRATO 11/05CONCORRÊNCIA 01/2005 – ELIC/CJURF. CONTRATADA: TRANSPORTES JOMALTDA.

. Prefeitura Municipal de Porto Alegre

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOPROCESSO 004.001017.05.5. FIRMADO EM: 23/08/2010PRAZO: Fica prorrogado, em caráter excepcional, por até mais 30 dias, ou seja, de 22/08/2010 a 20/09/2010.

HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAMODALIDADE: Convite 13/2010PROCESSO 008.003940.10.1OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.

FORNECEDOR: MATEFI COMERCIAL LTDACódigo Descrição Un. Qtde. Valor Unitário021377 JOELHEIRA P/MOTOCICLISTA C/CANELEIRA EM PVC PR 40 R$ 91,50

Total Fornecedor -> R$ 3.660,00

FORNECEDOR: EDUCADORA COM. DE MAT. LTDACódigo Descrição Un. Qtde. Valor Unitário025135 COLETE REFLETIVO PC 100 R$ 200,79


FORNECEDOR: DETONI EQUIP. DE SEGURANÇA LTDACódigo Descrição Un. Qtde. Valor Unitário043958 LUVA DE VAQUETA P/ COBERTURA DE LUVA ISOLANTE PR 30 R$ 7,20

Total Fornecedor -> R$ 516,00

FORNECEDOR: CENCI E CIA. LTDACódigo Descrição Un. Qtde. Valor Unitário043940 LUVA ISOLANTE P/ TRABALHOS ELETRICOS 0.5KV PR 20 R$ 128,71043915 OCULOS DE SEGURANÇA LENTE CINZA UN 30 R$ 12,00


FORNECEDOR: FRANCISCO E. A FONTECódigo Descrição Un. Qtde. Valor Unitário019798 LUVA DE COURO MEIO DEDO TAM G(A) PR 20 R$ 27,64019780 LUVA DE COURO MEIO DEDO TAM M(A) PR 10 R$ 27,64019763 LUVA DE COURO PRETA TAM G PR 10 R$ 68,55047171 LUVA DE COURO PRETA TAM GG PR 10 R$ 68,55019755 LUVA DE COURO PRETA TAM M PR 10 R$ 68,55000906 LUVA DE VAQUETA TIPO PETROL. C/ REFORÇO TAM G PR 500 R$ 7,85

Total Fornecedor -> R$ 6.810,70 Total Geral - > R$ 33.999,90BASE LEGAL: Artigo 22, inciso II, § 2º combinado com artigo 23, II, letra “b”, da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 19 de agosto de 2010.LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAMODALIDADE: Tomada de Preços 9/2010 PROCESSO 008.003504.10.7OBJETO: Aquisição de Uniformes

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.

FORNECEDOR: FRANCISCO E. A. FONTE

Código Descrição Un. Qtde. Valor Unitário

12505 JAQUETA EM CORD. PARA MOTOCICLISTA PC 20 R$ 786,00


FORNECEDOR: J.A. PERUSSO CIA. LTDA.

Código Descrição Un. Qtde. Valor Unitário

12637 AGASALHO DE ABRIGO CICLISTAS CJ 35 R$ 125,00

33448 CAMISA CICLISTA GOLA POLO AZUL CELES-TE 100% POLIAMIDA

PC 25 R$ 30,00

45845 BERMUDA PARA CICLISTA PC 08 R$ 30,00


Total Geral ---> R$ 21.085,00BASE LEGAL: Artigo 22, inciso II, §2º combinado com artigo 23, II, letra “b”, da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 18 de agosto de 2010.LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-fi nanceira.

TOMADA DE PREÇOS 3/2010JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

OBJETO: Contratação de empresa para serviço de exames laboratoriais para os funcionários da Empresa Pública de Transporte e Circulação.

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica o resultado da fase de proposta de preço da licitação em epígrafe. Após a análise da proposta, a Comissão Permanente de Licitações, julgou como vencedora a seguinte empresa:

TOXILAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, NO LOTE 01.A licitação foi declarada deserta para o lote 02.A íntegra da Ata de julgamento se encontra disponível aos interessados na Coordenação de Com-

pras da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através dos telefones 3289-4202 ou 3289-4319,

ou pelo fax 3289-4277.MAIKEL HUBBE DA SILVA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

CONCORRÊNCIA 1/2005 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de controladores eletrô-

nicos de velocidade incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a extração de dados.A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica o indeferimento do recurso interposto pela empresa Perkons S.A.. A íntegra da Ata de Julgamento encontra-se disponível no sítio eletrônico desta Empresa Pública.

Demais informações poderão ser obtidas junto a Pregoeira da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., pelo telefone (51) 3289.4319 ou fax (51) 3289.4277.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativo-Financeira.

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVENENTES: Município de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer), Conselho Municipal do Desporto e Secretaria Municipal da Fazenda.PROCESSO 43769OBJETO: Projeto “PADLE JUVENIL 2010”VALOR: R$ 37.790,00PRAZO: de 17 de junho de 2010 a 14 de dezembro de 2010.BASE LEGAL: Lei complementar 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte.

Porto Alegre, 29 de junho de 2010.JOSÉ EDGAR MEURER,

Secretário Municipal de Esporte, Recreação e Lazer.

CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer), Conselho Municipal do Desporto e Secretaria Municipal da Fazenda.PROCESSO 43781OBJETO: Projeto “TENIS FEMININO GAÚCHO”VALOR: R$ 40.000,00PRAZO: de 27 de maio de 2010 a 23 de novembro de 2010.BASE LEGAL: Lei complementar 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROESPORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte.

Porto Alegre, 23 de junho de 2010.JOSÉ EDGAR MEURER,


CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer), Conselho Municipal do Desporto e Secretaria Municipal da Fazenda.PROCESSO 43798OBJETO: Projeto “19 HOBIE CAT 16 WORLD CHAMPIONSHIPS, SHAN DONG, CHINA”VALOR: R$ 79.950,00PRAZO: de 27 de maio de 2010 a 23 de novembro de 2010.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreGABINETE DO PREFEITO

BASE LEGAL: Lei complementar 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROES-PORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte.

Porto Alegre, 06 de julho de 2010.JOSÉ EDGAR MEURER,


CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Prefeito José Alberto Fogaça de Medeiros) e Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE)PROCESSO: 43853OBJETO: Construção de EscolaVALOR: R$ 1.010.102,02PRAZO: de 31 de dezembro de 2009 a 24 de junho de 2011.BASE LEGAL: Plano de trabalho e demais peças constantes no Processo 23400.015127/2009-62, regido pela Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008, pelo decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986, pelo Decreto 5.504 de 05 de agosto de 2005, pelo Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007, pelo Decreto 6.428, de 14 de abril de 2008, pelo Decreto 6.768, de 10 de fevereiro de 2009, pela Portaria Interministerial 127, de 30 de maio de 2008, pelas Resoluções 19, de 24 de abril de 2009, 23, de 30 de abril de 2009 e, 53 de 29 de outubro de 2009, do Conselho Deliberativo do FNDE, e, no que couber, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e condições.

Brasília, 31 de dezembro de 2009.JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS,

Prefeito Municipal de Porto Alegre.

CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Prefeito José Alberto Fogaça de Medeiros) e Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE)PROCESSO 43879OBJETO: Construção de EscolaVALOR: R$ 606.060,61PRAZO: de 30 de dezembro de 2009 a 23 de junho de 2011BASE LEGAL: Plano de trabalho e demais peças constantes no Processo 23400.015127/2009-62, regido pela Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, pela Lei 10.520, de 17 de julho de

2002, pela Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008, pelo decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986, pelo Decreto 5.504 de 05 de agosto de 2005, pelo Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007, pelo Decreto 6.428, de 14 de abril de 2008, pelo Decreto 6.768, de 10 de fevereiro de 2009, pela Portaria Interministerial 127, de 30 de maio de 2008, pelas Resoluções 19, de 24 de abril de 2009, 23, de 30 de abril de 2009 e, 53 de 29 de outubro de 2009, do Conselho Deliberativo do FNDE, e, no que couber, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e condições.

Porto Alegre, 30 de dezembro de 2009.JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS,


CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Prefeito José Alberto Fogaça de Medeiros) e Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE).PROCESSO 43889OBJETO: Ampliação de Escolas.VALOR: R$ 202.020,21PRAZO: de 30 de dezembro de 2009 a 23 de junho de 2011.BASE LEGAL: Plano de trabalho e demais peças constantes no Processo 23400.015131/2009-21, regido pela Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008, pelo decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986, pelo Decreto 5.504 de 05 de agosto de 2005, pelo Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007, pelo Decreto 6.428, de 14 de abril de 2008, pelo Decreto 6.768, de 10 de fevereiro de 2009, pela Portaria Interministerial 127, de 30 de maio de 2008, pelas Resoluções 19, de 24 de abril de 2009, 23, de 30 de abril de 2009 e, 53 de 29 de outubro de 2009, do Conselho Deliberativo do FNDE, e, no que couber, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e condições.

Porto Alegre, 30 de dezembro de 2009.JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS,


CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Jose Alberto Réus Fortunati) e a União, por intermédio do Ministério do Turismo.PROCESSO 43914OBJETO: Termo Aditivo ao Convênio 708144/2009.


PRAZO: de 02 de julho de 2010 a 03 de fevereiro de 2011.BASE LEGAL: Lei 4.320, de 17 de março de 1964; na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações; no que couber, na Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000; na Lei de Diretrizes Orçamentária 11.768, de 14 de agosto de 2008; na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 12.017, de 12 de agosto de 2009, na Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, na lei 10.520 de 17 de julho de 2002; na Lei 10.522, de 19 de julho de 2002; no Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986; no Decreto 6.555 de 08 de setembro de 2008; no Decreto 5.504, de 05 de agosto de 2005; no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, atualizado; na Instrução Normativa 02, de 16 de dezembro de 2009, e na Instrução Normativa 03, de 04 de março de 2010, ambas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; na Portaria Interministerial 127, de 29 de maio de 2008, atualizada; na Portaria Interministerial 217, de 31 de julho de 2006, atualizada; na Instrução Normativa 01, de 17 de outubro de 2005, na Instrução Normativa 03 de 13 de dezembro de 2005, na Instrução Normativa 02 de 24 de abril de 2007, e na Instrução Normativa 10 de 28 de dezembro de 2007, todas da STN/MF; mediante o que contém no Processo 7200.001867/2009-30.

Brasília, 02 de julho de 2010.JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI,


CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Jose Alberto Réus Fortunati) e a União, por intermédio do Ministério do Turismo.PROCESSO 43915OBJETO: Projeto intitulado “Elaboração e implantação de sistema informatizado de bilhetagem e áudio para Linha Turismo”.VALOR: R$ 1.515.905,00PRAZO: de 1º de julho de 2010 a 1º de julho de 2014.BASE LEGAL: Lei 4.320, de 17 de março de 1964; na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações; no que couber, na Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000; na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 12.017, de 12 de agosto de 2009, na lei 10.520 de 17 de julho de 2002; na Lei 10.522, de 19 de julho de 2002; na Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997; no Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986; no Decreto 6.555 de 08 de setembro de 2008; no Decreto 5.504, de 05 de agosto de 2005; no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, atualizado; na Instrução Normativa 02, de 16 de dezembro de 2009, e na Instrução Normativa 03, de 04 de março de 2010, ambas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; na Portaria Interministerial 127, de 29 de maio de 2008, atualizada; na Portaria Interministerial 217, de 31 de julho de 2006, atualizada; na Instrução Normativa 01, de 17 de outubro de 2005, na Instrução Normativa 03 de 13 de dezembro de 2005, na Instrução Normativa 02 de 24 de abril de 2007, e na Instrução Normativa 10 de 28 de dezembro de 2007, todas da STN/MF; mediante o que contém no Processo 72031.011306/2010-15.

Brasília, 1º de julho de 2010.JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI,


CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Jose Alberto Réus Fortunati) e a União, por intermédio do Ministério do Turismo.PROCESSO 43916OBJETO: Projeto Intitulado “Implementação de Fortalecimento Institucional da Unidade De Coordenação de Projetos (UCP) do Município de Porto Alegre-RS”.VALOR: R$ 600.000,00PRAZO: de 02 de julho de 2010 a 02 de julho de 2011.BASE LEGAL: Lei 4.320, de 17 de março de 1964; na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações; no que couber, na Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000; na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 12.017, de 12 de agosto de 2009; na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002; na Lei 10.522, de 19 de julho de 2002; na Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997; no Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986; no Decreto 6.555 de 08 de setembro de 2008; no Decreto 5.504, de 05 de agosto de 2005; no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, atualizado; na Instrução Normativa 02, de 16 de dezembro de 2009, e na Instrução Normativa 03, de 04 de março de 2010, ambas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; na Portaria Interministerial 127, de 29 de maio de 2008, atualizada; na Portaria Interministerial 217, de 31 de julho de 2006, atualizada; na Instrução Normativa 01, de 17 de outubro de 2005, na Instrução Normativa 03 de 13 de dezembro de 2005, na Instrução Normativa 02 de 24 de abril de 2007, e na Instrução Normativa 10 de 28 de dezembro de 2007, todas da STN/MF; mediante o que contém no Processo 72031.011318/2010-40.

Brasília, 02 de julho de 2010.JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI,


CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Jose Alberto Réus Fortunati) e a União, por intermédio do Ministério do Turismo.PROCESSO 43917OBJETO: Projeto Intitulado “Elaboração e implementação de sistema informatizado de informações turísticas do município de Porto Alegre”.VALOR: R$ 1.533.570,00PRAZO: de 1º de julho de 2010 a 1º de agosto de 2014.BASE LEGAL: Lei 4.320, de 17 de março de 1964; na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações; no que couber, na Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000; na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 12.017, de 12 de agosto de 2009; na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002; na Lei 10.522, de 19 de julho de 2002; na Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997; no Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986; no Decreto 6.555 de 08 de setembro

de 2008; no Decreto 5.504, de 05 de agosto de 2005; no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, atualizado; na Instrução Normativa 02, de 16 de dezembro de 2009, e na Instrução Normativa 03, de 04 de março de 2010, ambas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; na Portaria Interministerial 127, de 29 de maio de 2008, atualizada; na Portaria Interministerial 217, de 31 de julho de 2006, atualizada; na Instrução Normativa 01, de 17 de outubro de 2005, na Instrução Normativa 03 de 13 de dezembro de 2005, na Instrução Normativa 02 de 24 de abril de 2007, e na Instrução Normativa 10 de 28 de dezembro de 2007, todas da STN/MF; mediante o que contém no Processo 72031.011307/2010-60.

Brasília, 1º de julho de 2010.JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI,


CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer), Conselho Municipal do Desporto e Secretaria Municipal da Fazenda.PROCESSO 43923OBJETO: Projeto “REI DAS PISTAS 2010”VALOR: R$ 7.000,00PRAZO: de 11 de fevereiro de 2010 a 10 de agosto de 2010.BASE LEGAL: Lei complementar 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROES-PORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte.



CONVENENTES: Município de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer), Conselho Municipal do Desporto e Secretaria Municipal da Fazenda.PROCESSO 43924OBJETO: Projeto “ESTRELA GUIA 2010-1”VALOR: R$ 79.320,00PRAZO: de 27 de maio de 2010 a 23 de novembro de 2010.BASE LEGAL: Lei complementar 530, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Programa de Apoio e Promoção do Esporte PROES-PORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certifi cação Compromisso com o Esporte.



COMUNICAÇÃO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO 58/2010

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo:PROCESSO 007.010205.10.1Aquisição de Utensílios de Cozinha e Eletroportáteis.

LOTE 01RAZÃO SOCIAL: J. B. Martins - CNPJ: 07.597.931/0001-68VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 385,00

LOTES 02 E 03RAZÃO SOCIAL: Aline de Oliveira Souza - CNPJ: 09.307.244/0001-96VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.439,90

LOTE 04RAZÃO SOCIAL: Eficiente Atacadista Ltda. EPP - CNPJ: 03.339.994/0001-63VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.438,80

LOTE 05RAZÃO SOCIAL: Ultraplast Distr. de Prod. Odonto-Médicos Hos-pitalares Ltda. – EPP - CNPJ: 05.724.077/0001-28VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.529,50

LOTE 07RAZÃO SOCIAL : B.L.Rocha Comercial Ltda. - CNPJ: 92.328.012/0001-88VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 480,00

LOTES 06,08 E 09REVOGADOS por apresentarem propostas com valores acima das estimativas desta Fundação.

LOTE 10RAZÃO SOCIAL: Matefi Comercial Ltda. - CNPJ: 10.445.452/0001-30VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 780,00

Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.licitacoes-e.com.br .


KEVIN KRIEGER,Presidente.

COMUNICAÇÃO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO 56/2010

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo:PROCESSO 007.010196.10.2AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACÊUTICO E ODONTOLÓGI-CO. - Lote 01RAZÃO SOCIAL : Labhosp Diagnóst ico Ltda. - CNPJ: 10.606.175/0001-09VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.000,00

LOTES 02, 03, 05 E 07.RAZÃO SOCIAL: Aline de Oliveira Souza.- CNPJ: 09.307.244/0001-96VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 11.267,00

LOTES 04 E 06 – Revogados por apresentarem propostas acima das estimativas desta Fundação.

A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.licitacoes-e.com.br .



CONVITE 1/2010PROCESSO 007.010037.10.1

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna

público que o Edital da licitação encontra-se à disposição ,sem custo, na home page da Prefeitura Municipal de Porto Alegre no endereço eletrônico: www.portoalegre.rs.gov.br , junto ao “link” Ser-viços, Item Fornecedores/Licitações, sub-item Licitações Fundação de Assistência Social e Cidadania.

Convidamos também aos interessados a obterem o Edital e seus respectivos anexos através de suas caixas de correios eletrô-nicos, bastando para tal enviarem seus endereços eletrônicos para o “e-mail” de nossa área de Licitações, qual seja: [email protected]: Contratação de empresa especializada para a ampliação dos módulos avançados timbaúva e santa rosa para implantação de seus respectivos Centros de Referência de Assistência Social.ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/09/2010, às 9h30min.



CONVITE 2/2010PROCESSO 007.010038.10.8

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público que o Edital da licitação encontra-se à disposição ,sem custo, na home page da Prefeitura Municipal de Porto Alegre no endereço eletrônico: www.portoalegre.rs.gov.br , junto ao “link” Ser-viços, Item Fornecedores/Licitações, sub-item Licitações Fundação de Assistência Social e Cidadania.

Convidamos também aos interessados a obterem o Edital e seus respectivos anexos através de suas caixas de correios eletrô-nicos, bastando para tal enviarem seus endereços eletrônicos para o “e-mail” de nossa área de Licitações, qual seja: [email protected]: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do módulo nordeste para implantação do Centro de Referência de Assistência Social.ABERTURA DOS ENVELOPES: 17/09/2010, às 9h30min.




Textos elaborados e de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL

Leia mais no http://www.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/

Comitê une secretarias com ações de inclusãoFoi nomeado ontem pelo prefeito o primeiro Comitê

Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Defi -ciência. O grupo irá planejar, implementar e monitorar ações direcionadas a esse público em conjunto com as secretarias. Diferente do Conselho Municipal da Pessoa

com Defi ciência, o comitê está vinculado à prefeitura.A posse fez parte da programação da 13ª Semana Municipal dos

Direitos da Pessoa com Defi ciência. Segundo o prefeito, a semana é uma oportunidade de refl exão sobre as políticas públicas e sociais voltadas aos direitos das pessoas com defi ciência. “Já conquistamos muito neste segmento graças à força da sociedade organizada. Aqui está consolidado o conceito de governança com resultados concretos e objetivos. A criação deste comitê consagra o avanço nas políticas públicas, incentivando a busca de mecanismos de inclusão e acessibilidade com respeito e dignidade”.

Mundial de Atletismo Master em Porto Alegre

O campeonato ocorrerá um ano antes da Copa de 2014 e servirá como teste para o mundial de futebol. Dirigido a atletas com mais de 37 anos, o 20º World Master Athletics Championships Stadia – Porto Alegre será lançado hoje, 24, às

9h, no salão nobre do Paço Municipal. O evento terá as presenças do prefeito, do presidente da Associação Brasileira de Atletismo Master, Francisco Hypólito da Silveira, e do presidente da World Masters Athletics, Stan Perkins.

A competição, que ocorre a cada dois anos, é promovida em diferentes países desde 1991. Em 2013, pela primeira vez, será realizada na América do Sul. O evento reúne mais de 5 mil atletas, entre estrangeiros e brasileiros, por 14 dias. É constituído de di-

versas provas que incluem corridas como meia maratona e marcha atlética, salto, arremesso e cross country, nas categorias masculina e feminina. As disputas serão realizadas no Centro Esportivo da PUCRS, Sogipa, Escola Superior de Educação Física (Esef), Centro Estadual de Treinamento (Cete), Parque Marinha do Brasil e orla do Guaíba.

Prestação de Contas

Os secretários da Copa e de Ges-tão e Acompanhamento Estratégico representam Porto Alegre hoje, 24, no Palácio do Planalto, em Brasília, na reunião organizada pelo comitê de responsabilidade do Mundial de 2014. O objetivo será acompanhar as ações previstas na Matriz de Responsabili-dades. Os principais itens abordados no documento são mobilidade urbana, estádios e eventuais intervenções nos entornos de portos e aeroportos.

Desenhos e pinturas

A exposição de pinturas e dese-nhos em grandes dimensões do artista plástico Luciano Boletti será inaugu-rada na quinta-feira, 26, na Usina do Gasômetro. Serão apresentadas dez telas de 165 X 165cm, realizadas com grafi te, crayon e acrílica. A exposição pode ser visitada até 26 de setembro, de terças a domingos, das 9h às 21h. Artista plástico paranaense, Boletti busca experimentações no que diz respeito aos limites entre a pintura, o desenho, a escultura e o objeto.

Canções do campo

Integrante do premiado Quarteto Maogani, Maurício Marques faz única apresentação nesta quinta-feira, 26, às 21h, no Teatro Renascença. O cantor conquistou dois troféus Açorianos em 2010 com a música Milongaço (melhor compositor e intérprete). No show, apresenta repertório com infl uência nas raízes rurais, nas quais a milonga atua como elo principal, assim como o chamamé e a vaneira. O ingresso custa R$ 10,00.

Ricardo Stricher / Banco de Imagens – PMPA

Grupo planejará ações para pessoas com defi ciência

Divulgação/PMPA

Dirigida a atletas com mais de 37 anos, competição ocorre a cada dois anos

Mostra conta história doschafarizes de ferro da CapitalOs antigos chafarizes de ferro da capital gaúcha são o tema

da exposição Fontes DÁrt de Porto Alegre, com visitação até 24 de agosto no térreo da Câmara Municipal da Capital (Ave-nida Loureiro da Silva, 255). São 14 paineis de fotos e textos que contam a história dessas relíquias, indispensáveis para o abastecimento de água até o início do século XX.

Inspirada no livro Fontes DÁrt au Rio Grande do Sul, de José Francisco Alves (Artfolio, 2009), a mostra lembra a existência de pelo menos sete chafarizes de ferro nas áreas públicas de Porto Alegre, dos quais restou um. Repletas de elementos decorativos neoclássicos, as peças eram importadas de fundições artísticas da região de Champanhe-Ardenne, no Nordeste da França.

A fonte de ferro que sobrou é atração turística do Parque Farroupilha. Chamado de Chafariz Imperial ou Conde DÉu, o monumento foi inaugurado, provavelmente, em 1866 na então Praça do Mercado - depois Praça Paraíso, Praça Conde DÉu e, fi nalmente, Praça XV de Novembro. Em 1925, foi deslocado para a Praça Rui Barbosa, e, devido à enchente de 1941, para a Redenção. Os chafarizes desaparecidos fi cavam nas praças da Alfândega, do Portão (atual Conde de Porto Alegre), da Caridade (Dom Feliciano), da Harmonia (Brigadeiro Sampaio), do Alto da Bronze (General Osório) e da Várzea (Redenção).

A exposição pode ser visitada das 8h30min às 18 horas, de segunda a quinta-feiras, e das 8h30min às 16h30min na sexta-feira, com entrada franca. Informações no Memorial da Câmara: (51) 3220-4187 e 3220-4318.

Exposição homenageia os 16anos do Porto Alegre em Cena

O Memorial da Câmara Muni-cipal apresenta, até terça-feira (24/8), a exposição Histó-ria do Teatro Gaú-cho - das Origens ao Porto Alegre em Cena. A mostra homenageia os 16 anos do festival,

um dos maiores da América Latina, que exibe, anualmente, atrações nacionais e internacionais e produções locais.

Em 30 painéis de fotos e textos, a exposição resgata a evolução das artes cênicas no Rio Grande do Sul desde 1772, ano da fundação ofi cial de Porto Alegre, lembrando os esforços para a valorização e a profi ssionalização do teatro. São temas de alguns painéis o Curso de Artes Dramáticas da Ufrgs, o Teatro de Equipe, o Teatro de Arena e o papel do poder público.

Espaço especial é dedicado à história do Porto Alegre Em Cena, criado em 1994 pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Coordenado por Luciano Alabarse, o evento é realizado sempre em setembro, oferecendo espetáculos de alto nível com ingressos a preços baixos e entrada franca, o que garante o acesso do grande público aos espetáculos.

A exposição pode ser visitada no saguão térreo da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255), das 8h30min às 18 horas, de segunda a quinta-feira, e das 8h30min às 16h30min, na sexta-feira, com entrada franca. Apoio da SMC. Após o dia 24 de agosto, os painéis estarão montados na Usina do Gasômetro. Informações: (51) 3220-4318 e 3220-4187.

Divulgação

Festival é realizado em setembro

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