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Diário Oficial DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 21 de Fevereiro de 2020 • Edição 1639 • Ano XIV • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.

PODER EXECUTIVO

PORTARIA INTERNA N. º 002/2020/SME/MT

ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e conforme orientação da Unidade Central de Controle Interno – UCCI, designa os abaixo nomeados para serem responsáveis pelo recebimento,

conferência e armazenamento dos gêneros alimentícios para execução do Programa de Alimentação Escolar na referida Unidade Escolar.

RESOLVE

Artigo 1º - Nomear os servidores responsáveis pelo recebimento, conferência (quantidade e qualidade) e armazenamento dos gêneros alimentícios para execução do Programa de Alimentação Escolar nas Unidades Escolares descritas abaixo:

UNIDADE ESCOLAR RESPONSÁVEIS

EMEI BOA ESPERANÇA DAIRENE BOENO DA SILVA NERES;

MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA

EMEI DIONE PAVIN

JANICE MARTINS DE OLIVEIRA;

LUCIMAR DA SILVA GOMES; ROSALINA MARTINS DE REZENDE VILELA

EMEI ERCOLINO COSTA

DAIANE MARIA SELONK;

MARIA AUXILIADORA ROCHA VIANA; SANDRA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

EMEI GALILÉIA ANA PAULA ALVES MENDES;

BERNADETE POLINARSKI

EMEI JEFERSON GALBIATTI MIRA

CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA VENANCIO;

EDUARDA PEREIRA DA SILVA;

JOSELMA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA;

JULIANA VICARI NARDES MARQUES; NAURA DE SOUZA SALES SILVA;

VIVIANE APARECIDA MONTEIRO TERRA

EMEI JONAS PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR

JOCIELI APARECIDA BERNARDO;

MARIA APARECIDA TRINDADE; MARIA JOICE PERES BATISTA;

MARLENE HENDGES; ZÉLIA DE FÁTIMA LOPES.

EMEI LAR MARIA DE NAZARÉ

GENY LUSIA MENIN;

MARIA NAZARÉ DIAS MOREIRA SILVA;

MAYRA GONZALEZ XIMENES; ROSALINA PINTO DOS SANTOS GONÇALVES;

VERA LUCIA PEREIRA CORRÊA.

EMEI LEANDRO VIEIRA GOMES

JOCILENE COSTA LIMA; LUZINEIDE VIEIRA DE SOUZA FERREIRA;

MARINA GOMES MIRANDA;

NEURA BARBOSA CARNEIRO.

EMEI MUNDO ENCANTADO

ANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA;

LEILIANE MARTINS DOS SANTOS;

MARIA TEREZA FERNANDES MORAES.

EMEI PEQUENO PRÍNCIPE DILCEIA ALVES DE OLIVEIRA; MARLY DE LOURDES RIBEIRO BERTOLDI.

EMEI PROF. ELIENE MACEDO DOS SANTOS

MIRANDINA BERALDA LEDES;

RAQUEL COSTA DOS REIS MOURA; REJANE MARCIA BORGES LUCIANO

EMEI PROF. ROSIDELMA ALMEIDA

ALEX DOS SANTOS;

ANA MACEDO DE SOUZA; ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA;

DALVA MARIA DE LIMA;

ELIZANETE VIEIRA DA SILVA; LUCILENE DE SOUZA CRUZ

PORTARIAS

DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste – MT • 21 de Fevereiro de 2020 • Edição 1639 • Ano XIV • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 2

EMEI SANTA ÚRSULA LEDÓCHOWSKA IVONETE FATIMA DE ARAUJO SPONCHIADO;

LEIDYLAURA PEREIRA NELIS.

EMEI SÃO JOSÉ FRANCISCA HENRIQUE PASSARINHO;

ROZEDIL SILVA DE SOUZA

EMEI SONHO DE CRIANÇA

AURENITA FERREIRA DE OLIVEIRA;

ILMA DE SOUZA MATOS; LUCIANA FERREIRA COIMBRA;

MARINÊS DE SOUZA ALVES

CME CARLOS DRUMMOND ANDRADE DENIZETH MARIA DA SILVA CASTANHO; MARIA APARECIDA PESSOA SILVA.

EMEF 13 DE MAIO

ADEMILTON FERREIRA TIBAES;

MARLENE LUCIA GIRARDI;

SOLANGE CLARICE DE ALMEIDA; VANDA POLINARSKI DE CAMPOS

EMEF MAURO WENDELINO WEIS

EDINA OLIVEIRA DA COSTA;

ERMINIA CAROLINA BRESSAN; NILVACI MARQUES DA SILVA MAGALHÃES;

TERESA MICHALSKI;

UDINETH FRANCISCA PEREIRA.

EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA

FATIMA APARECIDA DOS SANTOS;

HELENA PIRES DA COSTA LOPES;

MARIA LÚCIA DA SILVA TORRES.

EMEF NOVO HORIZONTE

CLARISCE RODRIGUES DA SILVA SOUZA; LAURA OLIVEIRA DA SILVA;

MARIA HELENA DOS SANTOS MOURA;

NAILDE FERREIRA DE ARAÚJO.

EMEF SÃO JOSÉ GENECI DE JESUS ALVES;

ROSANA APARECIDA FERREIRA.

EMEFTI MARIA DALLAFIORA COSTA - PARMA VIDA - ENS. FUND. I

DENISVALDO PEREIRA DE AMORIM;

EDILEUZA FERREIRA DE SOUZA LIMA; PATRICIA MIGUEL DE MELO;

ZAILDE FRANCISCA SANTANA.

Artigo 2º - Após conferência de quantidade e qualidade dos gêneros alimentícios, a planilha e/ou guia de entrega deverá ser devidamente assinada pelo servidor

que realizou o recebimento. Artigo 3º - Caso os servidores acima citados, não estejam na Unidade Escolar no ato de recebimento, o Diretor, Coordenador e/ou Secretário Escolar serão respon-

sáveis pelo devido recebimento e conferência dos gêneros alimentícios.

Artigo 4º - Em caso de eventuais substituições temporárias, o servidor substituto assumirá as atribuições do servidor licenciado.

Registre-se e Publique-se

Primavera do Leste/MT, 17 de fevereiro de 2020.

ADRIANA TOMASONI Secretária Municipal de Educação

Portaria n.º 003/2018

GRA


PORTARIA Nº 135/2020

LEONARDO TADEU BORTOLIN, PREFEITO MUNICIPAL DE

PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.870 de 19 de dezembro de 2019,

RESOLVE

Artigo 1º - Nomear os Membros da Equipe de Controle, Avaliação e

Auditoria dos Serviços da Saúde, conforme composição abaixo:

a) TELMO MOREIRA MAGALHÃES - Médico Auditor

b) GIOVANA PAULA DE OLIVEIRA - Enfermeira Padrão

c) KARLA JACKELINE DA SILVA SOUZA - Contadora d) JÂNIA NÚBIA PIMENTA - Técnica de Enfermagem

e) CRISTIANO SOARES DOS SANTOS - Agente Administrativo

f) HEBY ANSELMO SOUSA SILVA - Agente Administrativo g) ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA - Agente Administrativo

Artigo 2º - Nomear os Membros da Equipe de Regulação dos Serviços da Saúde, conforme composição abaixo:

a)JORGE FREIDRICH POSSER - Médico Autorizador b)DOWGLAS ALVES GAGO PEIXOTO DE FARIA - Médico Regula-

dor

c) ROSENI RIBEIRO LIMA - Assistente Social d) MARIA ROSELI APARECIDA CORREIA - Assistente Social

e) ELISANE LAGUIÃO BUGONI - Agente Administrativo

f) WASLLEY BARBOSA FRANCISCO - Agente Administrativo - Secre-tário

Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 19 de dezembro de 2019, revogando a Portaria 648/19.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 20 de fevereiro de 2020.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

PREFEITO MUNICIPAL

ELO.


LEONARDO TADEU BORTOLIN, PREFEITO MUNICIPAL DE PRI-

MAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE

Nomear o senhor BRYAN ROBERT CENTURION BARBOSA, como Fiscal do Termo de Colaboração Nº 004/2019 – Centro de Tradições Gaú-

chas Querência Distante – CTG.

Registre-se e Publique-se.



PREFEITO MUNICIPAL

ELO.


LEONARDO TADEU BORTOLIN, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item

II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de

25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 013,

de 13 de janeiro de 2020 do Concurso Público Municipal 01/2019,

RESOLVE

Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipal, o senhor GABRI-

EL VICTOR MIRANDA KRUSQUEVIS, para exercer a função de

Agente Administrativo, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até dispo-

sição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV

da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações.




PREFEITO MUNICIPAL

ELO.



LEONARDO TADEU BORTOLIN, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE

Conceder Elevação de Padrão de Vencimento aos servidores relacionados abaixo, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001,

enquadrando no seguinte Padrão de Vencimento:

Padrão de Vencimento “B”

NOME CARGO VIGÊNCIA

AMANDA SOLANGE VIEIRA OLIVEIRA TECNICO LABORATORIO ABRIL/2019

CLEIDE DOS SANTOS ENFERMEIRA PADRÃO JULHO/2019

ERITA GUEDES CAJANGO FARMACEUTICO FEVEREIRO/2020

LINDAMAR SILVEIRA DE JESUS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE COZINHA MAIO/2019

NILSON DUTRA DOS SANTOS PADEIRO JUNHO/2019

PATRICIA ORTIZ PASSINATO CIRURGIÃO DENTISTA 40 HRS AGOSTO/2019

Padrão de Vencimento “C”


AISI ANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA FISIOTERAPEUTA AGOSTO/2013

ALDERI SILVA GALVAO FISCAL TRIBUTARIO FEVEREIRO/2020

DAYANNE BATISTA DE CASTRO BIOQUIMICO 40H SM FEVEREIRO/2020

LINDINEIA XAVIER DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO FEVEREIRO/2020

LUCIENE BARBOSA DA SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM SETEMBRO/2018

MARCELO DE OLIVEIRA NEVES FISCAL TRIBUTARIO FEVEREIRO/2020

MONICA SILVA BATISTA DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM OUTUBRO/2019

PRISCILA DE SOUZA JUVINO ENFERMEIRO PADRAO JANEIRO/2020

ROGERIO GOMES BRAGA CIRURGIAO DENTISTA 40 HRS FEVEREIRO/2020

TATIANA SOUSA LOPES DE LIMA TECNICO EM ENFERMAGEM MAIO/2018

.

Padrão de Vencimento “D”


ELIZETE RODRIGUES NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM SETEMBRO/2013

Padrão de Vencimento “E”


ABDIEL PINTO CAMARGO MECANICO FEVEREIRO/2020

ANDREIA ALVES XAVIER TECNICO EM ENFERMAGEM JUNHO/2019

ANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA TECNICO EM ENFERMAGEM JULHO/2019

CHRISTIAN CEZAR SILVA REZENDE VIGIA FEVEREIRO/2020

CLAIR FERREIRA MENDES MOTORISTA FEVEREIRO/2020

DANIEL MORAES MESQUITA LIXEIRO FEVEREIRO/2020

DIVINO PEREIRA DOS SANTOS LIXEIRO FEVEREIRO/2020

DJACYRA CARVALHO DE QUEIROZ ENFERMEIRO PADRAO AGOSTO/2019


EDENILSON ALVES VIEIRA TECNICO EM ENFERMAGEM SETEMBRO/2019

EDINEIA BARCELOS DOS REIS FISIOTERAPEUTA JULHO/2019

ELIZABETH DOURADO PANIAGO ENFERMEIRO PADRAO JULHO/2019

ELIZANGELA DA SILVA OLIVEIRA RUPOLLO ENFERMEIRO PADRAO OUTUBRO/2019

ELIZANGELA DE SOUSA SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM JULHO/2019

EMERSON THOME DE ANDRADE OPERADOR DE MAQUINAS FEVEREIRO/2020

FRANCISCA CLEIDIANE DO NASCIMENTO DA SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM AGOSTO/2019

GERMANO PAULO BERLT LIXEIRO FEVEREIRO/2020

GILVAN LEAL DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO FEVEREIRO/2020

JORGE LUIS OCHOA LIXEIRO FEVEREIRO/2020

LUCELIA PASTORIO AUXILIAR CONSULTORIO DENTARIO JULHO/2019

LUCILENE FONSECA DE LIMA TECNICO EM ENFERMAGEM AGOSTO/2019

MARCILENE RIBEIRO DA SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM AGOSTO/2019

MARELUCE CORREA DA COSTA MEDICO(A) 40H SM SETEMBRO/2019

MARIA DE JESUS AUXILIAR EDUCACIONAL FEVEREIRO/2020

MARIS MARCOS LEITE PINHEIRO MOTORISTA ABRIL/2017

MATHEUS MORALES CASTANHA MOTORISTA FEVEREIRO/2020

NEURA BARBOSA CARNEIRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS FEVEREIRO/2020

OLDAIR JOSE RIBEIRO ROCHA MOTORISTA FEVEREIRO/2020

PAULO CEZAR SILVA OPERADOR DE MAQUINAS FEVEREIRO/2020

TATIANA REIS DA SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM AGOSTO/2019

WELLINGTON BRAGA DE OLIVEIRA MOTORISTA FEVEREIRO/2020

ZENAIDE BATISTA DE SALES ALVES GARI FEVEREIRO/2020

Padrão de Vencimento “F”


ANTONIO MIGUEL DE FREITAS OPERADOR DE MAQUINAS FEVEREIRO/2020

ARIADNE CAROLINA REGO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO FEVEREIRO/2020

AURENITA FERREIRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS SETEMBRO/2019

CANAAN MEDEIRO EUZEBIO MOTORISTA FEVEREIRO/2020

CARLOS LOPES PIMENTA FILHO GARI JANEIRO/2020

CLAUDIO DIVINO PEREIRA DA SILVA ELETRICISTA FEVEREIRO/2020

CRISTIANO SOARES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO FEVEREIRO/2020


DILCEIA ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS FEVEREIRO/2020

EDILSON LEITE GALVAO MECANICO FEVEREIRO/2020

GEANE PEREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO FEVEREIRO/2020

HEBY ANSELMO SOUSA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO FEVEREIRO/2020

JOSE FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS FEVEREIRO/2020

KEILA SANTANA COUTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS FEVEREIRO/2020

LAURA ADELIA CAVALCANTE PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO FEVEREIRO/2020

MARCIO DARLAN VIEIRA FILHO MOTORISTA FEVEREIRO/2020

NEURACY BARBOSA PEROBA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS FEVEREIRO/2020

PAULO BENTO DE OLIVEIRA MOTORISTA FEVEREIRO/2020

RAQUEL RODRIGUES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO FEVEREIRO/2020

SALETE APARECIDA PAIVA DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM SETEMBRO/2019

SERGIO FRANCISCO CUNHA FISCAL SANITARIO FEVEREIRO/2020

SHIRLEY APARECIDA RESENDE JESUS SECRETARIO(A) ESCOLAR FEVEREIRO/2020

Padrão de Vencimento “G”


ADEMAR FERREIRA MACHADO MOTORISTA I JANEIRO/2020

CLEBER FORTES RIBEIRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS JANEIRO/2020


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 21 de fevereiro de 2020.


PREFEITO MUNICIPAL

ELO.



LEONARDO TADEU BORTOLIN, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE

Conceder Elevação de Nível aos servidores relacionados abaixo, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enqua-

drando no seguinte Nível de Vencimento:

NÍVEL “5”


MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES FIGUEREDO PROFESSOR(A) PEDAGOGO MAIO/2018

NÍVEL “6”


ANAIR RODRIGUES CANABRAVA PROFESSOR(A) PEDAGOGO FEVEREIRO/2020

JOAO EVANGELISTA DE FRANCA PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA FEVEREIRO/2020

LILIANE MARIA SCHEID LEONARCZYK PROFESSOR(A) PEDAGOGO FEVEREIRO/2020

ROGERIO LUIS BAUER PROFESSOR(A) DE GEOGRAFIA FEVEREIRO/2020

ROSE PASTORA PRIETO ECHEVERRIA PROFESSOR(A) PEDAGOGO FEVEREIRO/2020

ROSINE FERRAZ DAMACENA BORGES PROFESSOR(A) DE LÍNGUA PORTUGUESA FEVEREIRO/2020

SOLANGE APARECIDA SOARES REZENDE PROFESSOR(A) DE LÍNGUA PORTUGUESA FEVEREIRO/2020


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 21 de fevereiro de 2020.


PREFEITO MUNICIPAL

ELO.



LEONARDO TADEU BORTOLIN, PREFEITO MUNICIPAL DE PRI-

MAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com os artigos 107 e 212 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto

dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT,

R E S O L V E

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03(três) meses, a contar de 11 de fevereiro de 2020 até 10 de maio de 2020, a Senho-

ra ELZENY PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de

Serviços Gerais.

Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2020.



PREFEITO MUNICIPAL

ELO.


LEONARDO TADEU BORTOLIN, PREFEITO MUNICIPAL DE

PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais, e de conformidade com os artigos 107 e 212 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto

dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT,

R E S O L V E

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03(três) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2020 até 16 de maio de 2020, a

Senhora ROSECLEI ARBOIT DA SILVA, ocupante do cargo de Pro-

fessora Pedagoga.




PREFEITO MUNICIPAL

ELO.



suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 110 da Lei Muni-

cipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT,

R E S O L V E

Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares, por um período de

02 (dois) anos, a contar de 03 de fevereiro de 2020 a 02 de fevereiro de 2022, para o Senhor MARIS MARCOS LEITE PINHEIRO, ocupante

do cargo de Motorista.




PREFEITO MUNICIPAL

ELO.


LEONARDO TADEU BORTOLIN, PREFEITO MUNICIPAL DE PRI-MAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com os artigos 107 e 212 da Lei

Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT,

R E S O L V E

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03(três)

meses, a contar de 03 de fevereiro de 2020 até 02 de maio de 2020, a Senho-ra LUCILENE FATIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora

Pedagoga.




PREFEITO MUNICIPAL

ELO.


LEONARDO TADEU BORTOLIN, PREFEITO MUNICIPAL DE PRI-MAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com os artigos 107 e 212 da Lei

Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT,

R E S O L V E

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 03(três)

meses, a contar de 03 de fevereiro de 2020 até 02 de maio de 2020, a Senho-ra PATRICIA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professora Infantil.




PREFEITO MUNICIPAL

ELO.



suas atribuições legais,

R E S O L V E

Exonerar, a fim de conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme Art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC Nº 41/2003 c/c o Art. 70 da

ON SPS nº 02, de 31 de março de 2009, a Senhora MARIA CONCEI-

ÇÃO RODRIGUES FIGUEREDO, que exercia a função de Professora

Pedagoga, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 123/06, com pro-

ventos integrais ao tempo de contribuição da servidora no cargo efetivo em

que se deu a aposentadoria, que serão pagos pelo IMPREV.




PREFEITO MUNICIPAL

ELO.


DECRETOS


RESULTADO DE JULGAMENTO

Ref. Pregão Presencial nº 004/2020 Processo nº 004/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE torna públi-co, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido na sessão do

Pregão nº 004/2020 - do processo de compra nº 004/2020 referente Registro de

preços para futura e eventual Aquisição de Telas Mosquiteiro para Portas,

Janelas e Exaustores. Para atender as necessidades das diversas Secretarias

Municipais de Primavera do Leste para o ano de 2020 (dois mil e vinte).

Ressalta-se que o critério de julgamento usado foi o de menor preço por item, cujo resultado é o seguinte: sagra-se vencedora para o - ITEM 1: A EMPRESA

VIDRACARIA E FUNILARIA PIANA LTDA EPP NO VALOR FINAL DE R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) ITEM 2: A EMPRESA VI-

DRACARIA E FUNILARIA PIANA LTDA EPP NO VALOR FINAL DE

R$112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) ITEM 3: A EMPRESA VIDRACARIA E FUNILARIA PIANA LTDA EPP NO VALOR FINAL DE

R$137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).

Primavera do Leste – MT, 21 de fevereiro de 2020.

*Adriano Conceição de Paula

Pregoeiro *original assinado nos autos do processo.

LEILÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT

EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2020 - BENS IMÓVEIS URBANOS DIVER-

SOS

Leilão hibrido – presencial e on-line simultaneamente pela internet

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE /MT, CNPJ

01.974.088/0001-05, com sede na Rua Maringá nº 444, CEP 78.850-000,

neste ato denominado simplesmente Prefeitura ou Vendedor, torna público para

conhecimento dos interessados, que realizará o presente público leilão para venda, pelo maior lance, os imóveis, terrenos urbanos, salas comerciais e casa

residencial, conforme relacionados no Anexo I deste Edital, sendo conduzido

pelo Leiloeiro Público Oficial ÁLVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA, portadora da Matricula nº 013/2008/Jucemat, com escritório a Avenida São

Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT. O leilão será hibrido, ou

seja, presencial e on-line simultaneamente pela internet.

O presente leilão realizar-se-á com estrita observância do princípio da Licitação,

nos termos da Lei N°. 8.666/93 de 21/06/93, Lei N°. 8.883/94 de 08/06/94, Decreto nº 21.981/32, e suas alterações, IN nº 17/2013/DREI, Lei nº

13.138/2015 e pelo presente Edital e demais legislações aplicáveis, sendo que os

documentos expedidos pela Leiloeira Pública Oficial são revestidos de Fé Públi-ca para os seus devidos fins e efeitos.

Dia do leilão: 16 de Março de 2020 - 2ª feira - às 09h00m Local do leilão: Sede do CMTU – Coordenadoria Municipal de Transito

- Rua do Comércio nº 2.333 – paralela a BR-070 (em frente a

Auto Wetel). - A descrição dos imóveis terrenos urbanos, salas comerciais e casa residencial,

fotos disponíveis no site do leiloeiro, nos folder/ panfletos, ou em outro meio de

publicidade, não tem efeito vinculante, e sim apenas de caráter meramente ilustrativos e para divulgação do leilão.

- Dúvidas, informações e outros detalhes poderão ser obtidos com a Comissão

(66) 99608.8136, Senhor Yuri Lima ou com o Leiloeiro (65) 3027.5131 e 99287.9838.

- Edital completo está disponível no site: www.kleiberleiloes.com.br para leitura

e impressão. - Veja também no site da Prefeitura, no Portal da Transparência.

Primavera do Leste/MT, 21 de fevereiro

Yuri Lima Cabral Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020

Com Itens Exclusivos ME/EPP e Itens Com Itens Exclusivos

ME/EPP e Itens Ampla Participação

Processo nº 208/200

(Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente,

pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar).

Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM”

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-

TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-

TAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA

CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA

ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE SAÚ-

DE BUCAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES

ODONTOLÓGICAS - CEO, CONFORME SOLICI-

TAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES

Dia: 10 de março de 2020

Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília – DF)

Site: www.licitanet.com.br

Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT

(Sala de Licitações).

LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO

DESTE

EDITAL

Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)

Horários: Das 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00 – Horário local.

LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT

(Sala do Setor de Licitações)

RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET

Retire o Edital acessando a página

http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local “CIDADÃO – Editais

e Licitações”.

PREGÃO / LICITAÇÃO

Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020

EXCLUSIVO ME/EPP/MEI

Processo nº 266/2020

(Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais

legislação complementar).

Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM”

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-

TOS FRACASSADOS E DESERTOS, SENDO

DE EXTREMA URGÊNCIA PARA SUPRIR AS

NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MU-

NICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES

Dia: 10 de março de 2020

Hora: 14:30 horas (Horário de Brasília – DF)

Site: www.licitanet.com.br

Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste

– MT (Sala de Licitações).

LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO

DESTE

EDITAL

Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)

Horários: Das 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00 – Horário

local.

LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste –

MT (Sala do Setor de Licitações)

RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET

Retire o Edital acessando a página

http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local “CIDADÃO – Editais e

Licitações”.

http://www.kleiberleiloes.com.br/

http://www.licitanet.com.br/

http://www.pva.mt.gov.br/

http://www.licitanet.com.br/

http://www.pva.mt.gov.br/


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°

034/2020

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decor-

rente do Processo 446/2020, em favor de VANESSA AMUI DE ME-

LO 78644798120, para a Locução do evento Primafolia 2020, nos

termos do art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).

Publique-se.

Primavera do Leste, 21 de fevereiro de 2020.

Wanderson Alex Moreira de Lana

Secretário de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude

*original assinado nos autos do processo

TERMO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

PROCESSO Nº 046/2020

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação

supracitada tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada

para executar as obras de instalação/implantação elétrica na Praça Buritis, localizada na Avenida Carnauba, Bairro Buritis, conforme especificações

constantes no Projeto Básico, que é parte integrante deste Edital e seus

anexos, de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 “caput” da Lei 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse

público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº

046/2020, Tomada de Preços 004/2020. Conforme anotação acostada aos autos, do Engenheiro Eletricista desta

Prefeitura Municipal, verificou-se uma série de erros no projeto e

memorial descritivo que serviu de base para elaboração desta Tomada de Preços.

Primavera do Leste- MT, 21 de fevereiro de 2020.

*Leonardo Tadeu Bortolin

Prefeito Municipal

*Original assinado nos autos do processo.


029/2020

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente

do Processo 413/2020, em favor de HUGO DARY SILVA, para realiza-

ção de Apresentações Musicais, nos termos do art. 25, inciso III da Lei nº

8.666/93, no valor total de R$ 1.125,00 (Hum mil, cento e vinte e cinco reais).

Publique-se.






023/2020


do Processo 270/2020, em favor de TIELY PEREIRA CORDEIRO,

para realização de Oficinas Na Modalidade Jogos de Tabuleiro, nos termos do art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.200,00 (Sete

mil e duzentos reais).

Publique-se.


Marcia Ferreira de Pinho Rotili

Secretária Municipal de Assistência Social



030/2020


do Processo 415/2020, em favor de ADRIANO CARVALHO DE AN-

DRADE, para realização de Apresentações Musicais, nos termos do art. 25,

inciso III da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.125,00 (Hum mil, cento

e vinte e cinco reais).

Publique-se.






031/2020


do Processo 416/2020, em favor de MICAEL DOUGLAS SOARES, para realização de Apresentações Musicais, nos termos do art. 25, inciso

III da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.125,00 (Hum mil, cento e

vinte e cinco reais).

Publique-se.






033/2020


do Processo 420/2020, em favor de LILIAN JULIANA BILIATO, para realização de Apresentações de Dança, nos termos do art. 25, inciso III da

Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos reais).

Publique-se.






RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 025/2020

Ratifico o ato do Senhor Coordenador de Licitações, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no Art. 25, inciso III e Parecer Jurídico nº

039/2020, a favor de BANDA APOLLO’S para se apresentar nos dias 21,

22, 23 e 25 de fevereiro de 2020 no evento PRIMAFOLIA 2020, no valor total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), tendo presente o

constante dos autos, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o

processo se encontra devidamente instruído. Os recursos a serem pagos pela execução do objeto deste processo licitatório

é oriundo da captação promovida por meio dos editais de credenciamentos

001/2020, 002/2020 e 004/2020, os quais encontram-se disponíveis na aba “Editais e Licitações” do site www.primaveradoleste.mt.gov.br.

Publique-se.


Wanderson A. Moreira de Lana

Secretário de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude


Nº 027/2020

Ratifico o ato do Senhor Coordenador de Licitações, que declarou inexigível

a licitação, com fundamento no Art. 25, inciso III e Parecer Jurídico nº 040/2020, a favor de SBN LTDA para se apresentar no dia 25 de fevereiro

de 2020 no evento PRIMAFOLIA 2020, no valor total de R$ 14.500,00

(Quatorze mil e quinhentos reais), tendo presente o constante dos autos, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra

devidamente instruído.

Os recursos a serem pagos pela execução do objeto deste processo licitatório é oriundo da captação promovida por meio dos editais de credenciamentos

001/2020, 002/2020 e 004/2020, os quais encontram-se disponíveis na aba “Editais e Licitações” do site www.primaveradoleste.mt.gov.br.

Publique-se.





Nº 026/2020

Ratifico o ato do Senhor Coordenador de Licitações, que declarou inexigível

a licitação, com fundamento no Art. 25, inciso III e Parecer Jurídico nº 038/2020, a favor de SAVANA REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICA

LTDA ME para se apresentar nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2020 no

evento PRIMAFOLIA 2020, no valor total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), tendo presente o constante dos autos, face ao dispos-

to no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente

instruído.

Os recursos a serem pagos pela execução do objeto deste processo licitatório

é oriundo da captação promovida por meio dos editais de credenciamentos 001/2020, 002/2020 e 004/2020, os quais encontram-se disponíveis na aba

“Editais e Licitações” do site www.primaveradoleste.mt.gov.br.

Publique-se.




http://www.primaveradoleste.mt.gov.br/




PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº:011/2020 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 007/2020

FORNECEDORA: COVATTI & COVATTI LTDA – ME OBJETO:Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de Cascalhos Naturais de tamanhos irregulares para manutenção e levantamento das estradas vicinais do município de Primavera do Leste.

VIGÊNCIA: Doze (12) meses

ITENS:

a) Secretaria Municipal de infraestrutura

Adriano Conceição de Paula

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº:012/2020 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 003/2020

FORNECEDORA: COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURA PRE - MOLDADOS LTDA - EPP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Concreto Usinado FCK 25 – convencional,

para construção e reparos conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

VIGÊNCIA: Doze (12) meses

ITENS:

a) Secretaria Municipal de infraestrutura

Adriano Conceição de Paula

Pregoeiro

Item Código Descrição Qtde Unid Marca Val. Unit. R$ Val. Total R$

3 44299 44299 - CASCALHO NATURAL -

TAM. IRREGULARES CASCALHO

EXPURGO DE JAZIDA, TAM. IRRE-

GULARES CASCALHO EXPURGO

DE JAZIDA DENTRO DE UM RAIO

DE 10 km DA SEDE DA VILA DAS ALMINHAS .

20000 M3 PRÓPRIA 15,50 310.000,00

TOTAL 310.000,00

Item Código Descrição Qtde Unid Val. Unit. R$ Val. Total R$

1 49506 CONCRETO USINADO FCK 25 800

M3 338,00 270.400,00

TOTAL: 270.400,00

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