Disciplina1 a Industria de Construcao Naval e Offshore

8/13/2019 Disciplina1 a Industria de Construcao Naval e Offshore

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A Indstria deConstruo Naval e

Offshore

Aula 1Histrico da Construo Naval

no Brasil

MarcaInstituio

Ensino


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Durante todo perodo colonial a manufatura no Brasil era quaseinexistente, limitando-se a pequenas atividades de fabrico dealimentos e utenslios domsticos. Esta situao comeou a sereverter somente com a chegada da Famlia Real e a abertura dosportos, ambas em 1808, que aceleraram a acumulao do capital

mercantil nas principais cidades porturias. Mesmo assim, ascondies herdadas do passado, que eram sempre repostas,impediam de darmos saltos produtivos.

O aumento do fluxo mercantil nos portos brasileiros gerou

demandas para realizarem consertos e manuteno nos navios queatracavam nos vrios trapiches espalhados nas cidades porturias.Esta nova situao exigiu mais esforos dos arsenais e possibilitouo surgimento de novos estaleiros para reparos e construo denavios.

Introduo:


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No incio do sculo XIX, em Salvador, havia 42 pequenosestaleiros, e no Rio de Janeiro, ao longo da Rua da Sade e naPrainha, 16 pequenos estaleiros, que alm de fazerem reparostambm construam embarcaes para atender as demandaslocais.

Com a Independncia em 1822, a construo de navios para aMarinha tornou-se a atividade motriz da nascente indstria daconstruo naval, localizada no Rio de Janeiro, onde formou-se umaglomerado inter-relacionado de estaleiros navais.

No final dos anos de 1840, dos estaleiros localizados na Prainhahavia dois tipos de estaleiros, o que fazia reparos, chamado deestaleirode fabrico,e o de construode navios.

Introduo:


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No entanto, o maior estaleiro fundado foi em Niteri, por IrineuEvangelista de Souza, o Baro de Mau, no ano de 1846, oEstabelecimento de Fundio e Estaleiro Ponta da Areia, que setornou num smbolo da indstrianacionalno Imprio.

Ao longo dos trinta anos que Mau esteve frente do estaleiro,foram construdos 72 navios, sendo doze encomendados pelaMarinha, empregando em torno de mil trabalhadores assalariados.

Ao lado do AMC (Arsenal de Marinha da Corte, atual AMRJ), o

Estaleiro Ponta da Areia cumpriu o papel de indstriamotriz desegunda ordem, no aglomerado de estaleiros localizado no Rio deJaneiro e Niteri durante o Segundo Reinado. Afinal, durante oImprio, enquanto o AMC construiu 44 embarcaes, o EstaleiroPonta da Areia construiu 72.

Introduo:


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Ano Total do Arsenal Construo naval Oramento doAMC/AMRJ

Participao sobre o total do

Ministrio da Marinha (em %)1833 1.389 333 301:199160 19,641847 1.526 658:479$380 18,891851 1.401 304 534:400$950 17,011859 1.654 761:685$514 12,811862 1.966 590 939:801$124 12,491867 1.867 590 977:851$690 12,261872 2.394 590 1.002:972$804 11,001877 2.612 1.053 2.013:280$000 17,341881 2.339 1.927:076$275 18,011885 2.190 903 1.912:597$275 17,071890 2.119 996 1.944:888$975 16,911903 1.088 515 2.205:935$350 8,261911 1.275 441 3.223:740$000 6,701916 843 300 2.052:760$000 5,851920 977 400 2.521:440$000 4,81

Nmero de trabalhadores no AMC/AMRJ e vinculados Diretoria das Construes Navais e a

participao no oramento geral do Ministrio da Marinha 1833-1920

Fonte: Brasil Oramentos das receitas e despesas do Imprio e do Ministrio da Marinha, vrios anos.

Introduo:


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A construo naval brasileira nos primeiros anos da Repblicaenfrentou dificuldades estruturais, dada a incapacidade de o pasincorporar os adventos da Segunda Revoluo Industrial: ao,qumica, grande indstria pesada e capital financeiro.

As bases da indstria naval sofreram mudanas radicais com aintroduo do ao e de componentes eltricos, ambos inexistentesna incipiente indstria brasileira. O padro de acumulao brasileiroera o capital agrrio mercantil exportador, centrado no processo deproduo e distribuio dos complexos regionais.

Introduo:


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No Rio de Janeiro os pequenos e mdios estaleiros aindaoperavam, mas eram incapazes de dar saltos diante dasdificuldades tcnicas e financeiras da economia brasileira. Oaumento da frota mercante nacional respondia positivamente nosestaleiros cariocas, mas, por outro lado, com o aumento no volume

de carga transportada, os navios no encontravam suporte tcnicojunto aos estaleiros que, na sua grande maioria, eram carentes deequipamentos pesados.

Com a expanso urbana na capital da Repblica, os estaleiros

situados na Sade foram sendo deslocados para o bairro do Caju,como o de Felismino, Soares & Cia, Sociedade Annima deConstrues Navais e Vicente dos Santos Caneco, e em Niterificaram concentrados na Ponta da Areia nas ruas Baro do

Amazonas e Baro de Mau.

Introduo:


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Mesmo com a presena de vrios

pequenos estaleiros na capital e emNiteri, o aglomerado comeou a seconcentrar em torno de estaleiros demaior porte, como o da CompanhiaNacional de Navegao Costeira,

fundado em 1895, localizado na Ilha doViana.

Outro destaque foi o estaleiro de Vicentedos Santos Caneco, fundado em 1886,

localizado no Caju. A CompanhiaComrcio e Navegao, em 1905,adquiriu as antigas instalaes do Barode Mau, e fundou na Ponta da Areia oEstaleiro Mau.

Introduo:


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Estaleiro rea disponvel(m) Capital (contos de ris) Trabalhadores

Companhia Nacional de Navegao Costeira 226.000 11.000 1.800Lloyd Brasileiro 133.600 60.000 2.141Companhia Comrcio e Navegao 39.000 15.000 333Vicente de Souza Caneco & Cia 32.040 350 150M. S. Lino 31.100 2.500 200Prado Peixoto & Cia 12.000 200 661SA Estaleiro Guanabara 7.500 5.000 444SA Construes Navais 3.600 600

Panorama geral dos principais estaleiros localizados no Rio de Janeiro e Niteri em 1927.Fonte: FLEMING, 1927, p. 133.

Nome da embarcao Deslocamento (t) Base do casco AnoPresidente Wenceslau 802 Madeira 1910Barca Farol Bragana 592 Madeira 1918Rebocador Ipiranga 300 FerroIate Tenente Rosa 160 Madeira 1910Barca de Vigia Sattamini 160 MadeiraRebocador Mocangu 80 Ferro 1908

Embarcaes construdas pelo Estaleiro Vicente dos Santos Caneco & Cia at 1925Fonte: Fleming, 1927

Introduo:


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Na dcada de 1930 ainda era impossvel a construo navalpesada dar saltos no pas, uma vez que grande parte da matria-prima e componentes eram importados. Num clculo realizado porBranconnot em 1936, podemos ver a dimenso da dependnciada indstria naval brasileira dos importados:

Madeira: tudo nacional;

Ao laminado: 90% importado;

Ao e ferro fundido: tudo nacional, exceto as partes integrantes das mquinas;

Bronze, ligas, tintas e vernizes: tudo nacional;

Material para instalao eltrica: 20% importado;

Mquinas: 80% importado

Aparelhos e equipamentos: 90% importado

Introduo:


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O acelerado processo de industrializao pesada ps-1956encarregou-se de eliminar estes gargalos para a formao de umparque industrial naval pesado. O aglomerado inter-relacionado deestaleiros navais, que havia arrefecido nas primeiras dcadas dosculo XX, a partir do Plano de Metas, ganhou fora e novasindstrias assumiram o comando do papel de indstria motriz.

Ano Companhia de NavegaoLloyd Brasileiro Companhia Nacional deNavegao Costeira Companhia Comrcio eNavegao1905 29 111910 67 18 131916 57 20 191920 98 21 191925 92 22 161930 82 241935 74 251940 81

Frota mercante da Companhia Comrcio e Navegao e da Companhia Nacional de Navegao Costeira 1905-1927

Fonte: Relatrios do Ministrio da Indstria, Viao e Obras Pblicas, vrios anos. Relatrios da Companhia de Navegao Lloyd Brasileiro, vrios anos.

Introduo:


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No perodo compreendido entrea criao da Comisso daMarinha Mercante (CMM) criao do Fundo da MarinhaMercante (FMM), em 1958,

paralelo industrializaorestringida, assistimos aoafastamento do Ministrio daMarinha do setor, adeteriorao da frota mercante

e a instrumentalizao polticado setor, que culminou com aunificao dos objetivos damarinha mercante com os daconstruo naval.

Introduo


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Introduo:

A indstria da construo naval pesada foi instalada no Brasil nobojo do Plano de Metas, dentro da Meta 28 no governo JK, a partirda vinda do Estaleiro Ishibrs, de origem japonesa, e do EstaleiroVerolme, de origem holandesa.

O financiamento da Meta 28 foi possvel mediante a aprovao daLei 3.381 de 24 de abril de 1958, que criou o Fundo da MarinhaMercante (FMM) e a Taxa de Renovao da Marinha Mercante(TRMM). Os recursos destas duas fontes arrecadadores,depositadas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico(BNDE), eram administrados pela Comisso da Marinha Mercante(CMM), que arquitetou os planos de estmulo construo naval.


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Introduo:

Outro fator determinante foi a disponibilidade no mercado nacionalde ao e componentes eltricos, ofertados pelas recm-inauguradas siderrgicas estatais e pela indstria eletro-metal-mecnica.

Junto com as duas multinacionais tambm foram includos nosplanos de estmulo construo naval pesada o Estaleiro S,fundado em 1850, o Estaleiro Caneco, 1886, o Estaleiro Mau,

1907, e o Estaleiro EMAQ, 1914. Todos de capital nacional, sendoque o primeiro localizava-se no Rio Grande do Sul e os demais noRio de Janeiro.


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Introduo:

O bom desempenho da indstria da construo naval estassociado ao desenvolvimento da marinha mercante, que por suavez est condicionada ao fluxo mercantil gerado pelo sistemanacional de economia.

O aumento na participao da frota mercante nacional no longocurso e a constante modernizao da frota destinada cabotagemrebatia no aumento das encomendas junto aos estaleiros. Este foi omecanismo, amparado pelas polticas pblicas de proteo efinanciamento, que possibilitou ao Brasil chegar aos anos de 1980como umas das maiores potncias da indstria naval do mundo.


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Introduo:

Porm, as condies materiais que possibilitaram ao pas fazer estaescolha e dar saltos, iniciado em 1958, foram forjadas no sculoXIX e incio do XX. O aglomerado de estaleiros navais presentedesde o incio do sculo XIX nas cidades do Rio de Janeiro eNiteri, construindo e reparando embarcaes, criou um sistema

propcio para o fortalecimento e a integrao inter-setorial entreestabelecimentos comerciais, pequenas fundies e estaleiros.

Mau e Lage, empreendedores privados, assumiram iniciativaspioneiras e ousadas na navegao e na construo naval.

Na Fbrica de Ponta dAreia, adquirida pelo Baro de Mau,em1847, foram construdos, at 1857, 72 navios. A fbricarepresentou a mais importante indstria pesada e de bens decapital no Brasil e na Amrica Latina


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Introduo:

Em 1917, foi instalado o Estaleiro da Ilha do Viana por HenriqueLage, na poca o maior e mais bem equipado centro de construoe reparos navais em toda a Amrica do Sul, com oficinas deprocessamento de chapas, mquinas ferramentas, fundio,eletricidade, fbricas de oxignio e acetileno, usina termeltrica,

alm de carreiras e diques secos para construo e reparos.

Somente, em 1956, o problema martimo foi devidamente atacadode maneira integrada com a Construo Naval e a MarinhaMercante inseridas em um plano estratgico nacional dedesenvolvimento, inclusive com a proviso de recursos desustentao.


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Introduo:

O Plano de Metas do Governo Juscelino Kubitschek contemplouentre outras:

Renovao da Marinha Mercante

Implantao da Construo Naval

Lei 3381, instituindo o Fundo de Marinha Mercante e a Taxa deRenovao da Marinha Mercante.

Os objetivos especficos foram definidos pelo GEICON Grupo

Executivo da Indstria de Construo Naval para alavancar aimplantao industrial dos estaleiros no Pas.


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Introduo:

Foram aprovados pelo GEICON os projetos de instalao dosestaleiros da CCN, da ISHIBRS, da EMAQ, da VEROLME , do Se do CANECO.

Simultaneamente, foram implantados os Cursos de Engenharia

Naval na USP e na UFRJ, estabelecendo um grande diferencial emrelao s tentativas anteriores de capacitao tecnolgica,dotando o pas de centros de formao de recursos humanos.

Houve grande empenho por parte da Marinha do Brasil, atuando

diretamente na implantao do curso de engenharia naval USP ena criao do tanque de provas do Instituto de PesquisasTecnolgicas (IPT), em So Paulo, em 1956, alm de intensacolaborao de seus engenheiros navais, nos cursos em So Pauloe no Rio de Janeiro.


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Introduo:

Em maro de 1963, foi fundada a SOBENASociedade Brasileirade Engenharia Naval, tendo como membros fundadores umgrande contingente de engenheiros navais j formados no pas.

Em 1961 foram entregues os primeiros navios construdos dentrodo Plano de Metas do Governo JK o Ponta dAreiapela CCN eo Volta Redonda pela ISHIBRS, iniciando a trajetria progressivade capacitao tecnolgica na construo e na concepo eelaborao de projeto.


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Introduo:

Nessa fase da construo naval brasileira, participaramEngenheiros Navais da Marinha e recm-formados dasUniversidades de So Paulo e do Rio de Janeiro, alm deengenheiros mecnicos e eletricistas, nas atividadesmultidisciplinares do projeto, da produo, da inspeo e do

suprimento nos estaleiros CCN, ISHIBRS, EMAQ, VEROLME,CANECO e S.

Simultaneamente, as sociedades classificadoras, os armadores efabricantes, tambm, passaram a admitir engenheiros e tcnicosformados no pas, em funo da demanda do novo mercado.


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Histrico da Construo Naval no Brasil

Sucessivos saltos tecnolgicos proporcionados pelos desafios nosprojetos sob aspectos como hidrodinmico, estrutural, propulsivo,de manobrabilidade, de comunicao, de carregamento e deseveras condies de segurana e de proteo ambientalconferiram engenharia naval brasileira conceito e confiablilidade,

projetando-a no cenrio tcnico nacional e internacional.

Alguns fatos relevantes:

1964 - Navios de 12.700 tpb de carga geral exportados para a TMMTransportacion Martima Mexicana, inserindo a construo navalbrasileira no mercado internacional e familiarizando-nos comfiscalizao da construo por inspetores europeus a servio dosarmadores.


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1968 - Em sintonia com o empenho dos engenheiros dos estaleirosna padronizao de componentes navais, a ABNT institu o CB 7 -Comit Brasileiro de Construo Naval, visando principalmente acompatibilizao dos padres adotados pela origem de procednciade equipamentos e acessrios importados e os adotados porempresas nacionais e estrangeiras que se instalaram no Brasil.

Construo do primeiro conjunto empurrador-barcaa de longocurso, entregue pela ISHIBRS para a NORSUL.

projetado e construdo pela ISHIBRAS para a MARINHA DOBRASIL o petroleiro de esquadra Maraj de 10.500 tpb, ensejandoa familiarizao de nossos engenheiros com os requisitos de naviosmilitares e com a montagem e operao do complexo sistema detransferncia de leo no mar fornecido pela Marinha Americana.


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1969 - Consciente da necessidade de desenvolver tecnologiaprpria a EMAQ cria o seu escritrio de projetos, a PROJEMAR,para que seja criado um ncleo de desenvolvimento e capacitaotecnolgica do estaleiro. A EMAQ, nessa poca, o primeiroestaleiro a utilizar programas de computador no projeto do navio,

utilizando um computador IBM 1130 (na poca, com a fantsticamemria de 16 kbytes!).

1970 - Construo de 24 navios de carga geral, do tipo liner de altavelocidade, pelos estaleiros CCN, ISHIBRS e VEROLME,viabilizando o empenho do Governo no posicionamento maissignificativo de nossa marinha mercante nas conferncias de frete.


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1971 - A EMAQ inicia a construo para o Lloyd Brasileiro doprimeiro liner de 8000 TDW inteiramente projetado no Brasil pelaPROJEMAR, sem nenhuma assistncia tcnica ou projeto bsicoestrangeiro. A ISHITEC desenvolve no pas o projeto do primeiropetroleiro de esquadra para a MARINHA DO BRASIL, construdopela ISHIBRAS.

1973 -A CCN entrega o Serra Verde, primeiro de uma srie de 42

cargueiros de 14.500 / 15.000 tpb, projeto SD-14, a maiorquantidade j comercializada por estaleiros nacionais,proporcionando condies excepcionais de eficincia gestora, deprodutividade industrial e de lucratividade


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1974 - O Brasil atinge o 2 lugar na estatstica mundial com umacarteira de encomendas de 3.272.380 tpb de navioscontratados, incluindo parcela significativa para exportao.

O CANECO constri 2 navios frigorficos de 10.195 m decapacidade com equipamentos e pores frigorificados obedecendopadres exigentes de preciso e isolamento.

1975 - Em plena vigncia do 2 PCN e severa diligncia do CDI

Conselho de Desenvolvimento Industrial, o ndice denacionalizao na construo de navios superou a marca de90%. Significativos investimentos foram realizados pelos estaleirose indstria subsidiria.


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ISHIBRAS, e VILLARES ampliaram capacidade em Mquinasmartimas e na fabricao de eixos propulsores. LIPS eHELISTONE instalaram fbricas de hlices no Rio de Janeiro. CCNiniciou a produo de escotilhas e equipamentos de convs naCEC, em Niteri. CBC, em Varginha, passou a produzir caldeiras.

ALFA LAVAL, SEMCO e SULZER, aumentaram a capacidade defabricao e de nacionalizao de purificadores e bombas de usonaval.

1976 - A ISHIBRAS cria o Departamento dos Novos Projetos,

estimulando a fabricao de novos produtos e o aumento do ndicede nacionalizao de equipamentos, alm do licenciamento parafabricao de motores diesel martimos de ltima gerao.


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1978 - O estaleiro EBIN adquiriu as instalaes fabris do EstaleiroS, de Porto Alegre RS. O estaleiro CORENA, em Itaja SC, adotouo sistema synchro-liftde movimentao de blocos e lanamento,proporcionando ao engenheiro brasileiro a familiarizao com maisuma alternativa de planejamento e de produo de navios. Oestaleiro CANECO inicia o seu primeiro projeto totalmente

desenvolvido no Brasil, sem nenhuma assistncia tcnica ou projetobsico estrangeiro, o navio multipurpose de 18.000 TPBVARICARGO, com o qual foram construdos trs navios paraarmadores gregos.

Construdos 4 navios petroleiros VLCC Very Large Crude

Carriers de 277.000 tpb, para a PETROBRAS, com particularidadede propulso por turbina a vapor, requerendo o aprendizado desegurana e severidade na tolerncia de fabricao e montagem deequipamentos, acessrios e tubulao para vapor superaquecido.


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Normas administrativas e sistemas de controle e de segurana notrabalho foram adequadas ao efeito de escala dimensional. Asusinas siderrgicas passaram a laminar chapas de ao de maioresdimenses, em parte restringida pelo problema logstico detransporte ferrovirio.

1979 - Entrega recorde de navios pelos estaleiros brasileiros,totalizando 1.394.980 tpb no ano, registrando o avanado estgio

de projeto, em sincronia com as etapas de aquisio e de produoalcanadas.


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1980 - EMAQ recebe o maior prmio de tecnologia daquela poca noBrasil, o Prmio Tecnologia pelo Liceu de Artes e Ofcios de SoPaulo como reconhecimento pelo pioneirismo no desenvolvimento e naaplicao de sistemas CAD-CAM na indstria nacional.

CCN entrega, no ano, 13 navios: 6 graneleiros projeto PRI 26/15 de26.500 tpb, 3 navios de carga geral PRI 121 de 14500/14.900 tpb e 5de projeto SD 14.

Construo do petroleiro Aframax de 80.600 tpb, Brazil Glory, de umasrie de 3 exportados pela ISHIBRAS e o projeto aprovado para aconstruo da srie Bicas de 3 petroleiros Aframax de 83.300 tpb paraa PETROBRAS. O mesmo projeto foi negociado pela INTERBRS,trading da Petrobrs, para a exportao de uma srie desses naviospara a PDVSA.


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1983 - EMAQ vence concorrncia internacional e exporta sistemade CAD/CAM para processamento de ao, desenvolvidos pelaPROJEMAR, comprovando o alto nvel da tecnologia de projetonaval desenvolvida no Brasil.

1986 - Construdos os mnero-petroleiros ULOO - Ultra LargeOre-Oil de 305.000 tpbDocefjord e o Tijuca pelaISHIBRS para a WILSEA

joint-venture WILLIAMSEN(Noruega) e SEAMAR brao

internacional da DOCENAVE.


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1992 - Construdos os navios Ro-Ro/Lo-Lo Betelgeuse e o Belatrixde 33.600 tpb pela EMAQ para a TRANSROLL, com projetoPROJEMAR, considerados como um dos Significant Ships de1992 pelo RoyalInstitution of Naval Architects (UK).

A instalao de rampas de acessoe bow thruster, dimensionamentopara alta concentrao de carga eamplo vo livre constituram-se,entre outros, em altos desafios de

projeto e de produo.


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Entregue o navio petroleiro SuezmaxJames N. Sullivan, o primeiro de umasrie de oito navios exportados para aCHEVRON CORP.

1994 - Evidncia da atualidade,confiabilidade e qualidade de nossos

projetos foi a reverso da escolha peloarmador HAMBURG-SUD do projetode graneleiro Panamax daBURMEISTER & WAIN, em destaquena mdia internacional, pelo projetobrasileiro da PROJEMAR, mais atual,moderno, econmico e eficiente para

as exigncias severas do clientealemo.


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O navio multipurpose container de 660 TEU, FROTABELEM,

construdo pela EMAQ para a FROTA AMAZNICA consideradocomo um dos Significant Shipsde 1994 pelo Royal Institution ofNaval Architects .

1996 - O navio container de 1250 TEU,

FROTASANTOS, construdo pelaVEROLME para a FROTAOCENICA, com projeto PROJEMAR,foi considerado como um dosSignificant Shipsde 1996 pelo Royal

Institution of Naval Architects (UK) ecomo um dos Great Ships de 1996pela conceituada revista especializadaamericana Maritime Report andEngineering News.


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2000 - entregue o Metaltanque III, primeiro navio para transportede gs liquefeito construdo no Brasil, destinado ao transporte deetileno a -104C, construdo pelo estaleiro ITAJA, com projeto daPROJEMAR, incorporando tecnologia e processos de fabricao emontagem com a participao efetiva de nossos engenheiros e

tcnicos.

2003 - Construdo pelo estaleiro EISA para a NORSUL oempurrador Norsul Caravelas de 4.000 kw e a barcaa Norsul II de5.200 tpb, iniciando uma srie de conjuntos integrados

empurrador-barcaa para o transporte ocenico de madeira, decelulose e de bobinas de ao.


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O projeto totalmente desenvolvidono Brasil pela PROJEMARincorpora diversosaperfeioamentos e recursos para

a barcaa, como bow thruster, Oacoplamento para empurrador-barcaa requer severo controle dequalidade e preciso demontagem e enseja afamiliarizao com o sistemaoperacional conjugado.


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O Promef foi lanado em 2004. O programa revitaliza a indstrianaval, tornando os estaleiros brasileiros internacionalmentecompetitivos. Ao assegurar sustentabilidade para o setor, o Promeffaz o Brasil retomar o seu papel de player mundial na construo denavios de grande porte. O Plano foi dividido em duas fases:

Promef 1 - Na primeira fase do Programa de Modernizao eExpanso da Frota esto sendo construdos os seguintes navios,pelas empresas ganhadoras do processo licitatrio:

Estaleiro Atlntico Sul (PE): 10 Suezmax, Preo global: US$ 1,2 bilho

Estaleiro Atlntico Sul (PE): 5 Aframax, Preo global: US$ 693 milhes

Estaleiro Ilha S.A. (Eisa) (RJ): 4 Panamax, Preo global: US$ 468 milhes

Estaleiro Mau (RJ): 4 de Produtos, Preo global: US$ 277 milhes


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Promef 2 - Na segunda fase do Programa de Modernizao eExpanso da Frota sero construdos os seguintes navios, pelasempresas ganhadoras do processo licitatrio:

Estaleiro Atlntico Sul (PE): 4 Suezmax DP (Aliviadores de Posicionamento Dinmico),

Preo global: US$ 746 milhes

Estaleiro Atlntico Sul (PE): 5 Aframax DP (Aliviadores de Posicionamento Dinmico), Preoglobal: US$ 477 milhes

Estaleiro Promar (PE): 8 navios Gaseiros , Preo global: US$ 536 milhes

Estaleiro Superpesa (RJ): 3 navios de Bunker , Preo global: US$ 46,5 milhes


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Em 2010, foram lanados trs navios, sendo um construdo noestado de Pernambuco e dois no Rio de Janeiro. Batizados comnomes relevantes da histria brasileira, as embarcaeshomenagearam Joo Cndido, Celso Furtado e Srgio Buarque deHolanda. Para 2011, est prevista a entrega de cinco navios e olanamento ao mar de outros seis para acabamentos finais.


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Histrico da Construo Offshore no Brasil

A engenharia naval brasileira, consolidada nos projetos e naconstruo de navios mercantes de vrios tipos, ampliou commrito seu universo de atuao no projeto e construo deplataformas auto-elevveis martimas para a construo civil e paraoffshore, barcos de apoio para servios no mar, plataformas semi-

submersveis e outras estruturas fixas e mveis para explorao eproduo de petrleo em guas rasas e profundas.

Em comportamento idntico ao da construo naval, nossasuniversidades, tambm, estenderam a abrangncia de seu currculo

engenharia ocenica e, posteriormente, o novo e promissormercado offshore atraiu os estaleiros JURONG e KEPPEL FELS,ambos de Cingapura, que se instalaram nos canteiros do MAU,em Niteri, e da IVI, em Angra dos Reis.


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Fatos relevantes:

1972 - A ISHIBRS constri, simultaneamente,em seu dique seco, segundo projeto IHC, 3plataformas flutuantes auto-elevveis operadas

pela ECEX na construo da ponte PresidenteCosta e Silva.

1982 - Entregue o primeiro de uma srie de 8plataformas auto-elevveis, 6 construdas peloVEROLME dos quais 2 para PETROBRAS e 4

exportados para ARAMCO e 2 construdas pelaISHIBRAS para MONTREAL e para PETROBRAScom transferncia de tecnologia pelaLEVINGSTON dos EUA.


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1997 - Entra em operao naBacia de Campos a FPU P-19com o primeiro sistema deancoragem no mundo

utilizando cabos de polister econfigurao taut-leg, em800 m de lmina dgua.

PETROBRAS-19


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1997 - Entra em operao na

Bacia de Campos o FPSO P-34,que bateu naquela poca orecorde de lamina dgua(840 m)com o maior sistema deancoragem do tipo turret

instalado no mundo (34 risers),apesar de ser o primeiro FPSOcom turretinterno a ser instaladono Brasil.

2000 - Entra em operao naBacia de Campos o FPSO P-37com o maior sistema deancoragem do tipo turret jconstrudo no mundo (44 risers).


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2001 - Entra em operao naBacia de Campos a FPU P-40,que nessa poca bateu o recordemundial de lamina dgua parauma plataforma semi-

submersvel (1.080 m).

O transporte da FPU P-40 deCingapura para o Brasil foinaquela poca a maior operao

de dry-tow realizada no mundo(42.000 t).


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No dia 15 de maro de 2001ocorreu o pior acidente dahistria da Petrobrs queculminou com o bito de onze

trabalhadores e com oafundamento da plataforma P-36,no dia no dia 20 de maro, emuma profundidade de 1200metros e com estimados 1500

toneladas de leo ainda a bordo.

Acidente

da

Plataforma

P-36


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2004 - Entra em operao naBacia de Campos o FPSO P-43, a primeira instalao deum sistema de ancoragem dotipo DICAS em unidade de

produo permanente (820 m).

A concepo do SistemaHbrido de Ancoragem (HYPO) apresentada na DeepOffshore TechnologyConferencepela PROJEMAR.

FPSO PETROBRAS-43


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2007- Entram em operao aP-52 e a P54, esta ltimaconstruda a partir daconverso do navio Baro deMau, pertencente frota da

Petrobras, a P-54 temcapacidade para comprimir 6milhes de metros cbicos pordia de gs e estocar at 2milhes de barris de leo.

FPSO PETROBRAS-54


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2006 - Elaborao do projeto bsico FEED Front EndEngineering Design da plataforma P-57. Cerca de 100profissionais do CENPES - Centro de Pesquisas da Petrobrs edas empresas brasileiras CHEMTECH e KROMAV e anorueguesa AKER KVAERNER, atravs de sua diviso brasileira

AKER KVAERNER ENGINEERING & TECHNOLOGY BRASIL. Desenvolvem projeto pioneiro de

uma das maiores FPSOs unidadesflutuantes de produo, estocagem,processamento e transbordo depetrleo no mundo. Entrou emoperao em 2010.

FPSO PETROBRAS-57


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2009 Entra em operao a FPU P-53, na Bacia de Campos, utilizando

pela primeira vez o conceito dosistema de ancoragem do tipo VeryLarge Turret(75 risers).

FPSO PETROBRAS-53


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2010Entra em operao a P-57, constrda pelaBrasfels. Essa unidade inaugura uma novagerao de plataformas, concebidas emontadas a partir do conceito de engenhariaque privilegia a simplificao de projetos e apadronizao de equipamentos. Um modeloque ser referncia para as futuras plataformasda Petrobras, como a P-58 e P-62.

FPSO PETROBRAS-57


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2011 Entrega do Casco da P-55,construdo pelo EAS que ir receber osmdulos do convs no Rio Grande RS e da P56, construda pela Brasfels


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FIM

Obrigado


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A Indstria de

Construo Naval eOffshore

Aula 2A Construo Naval Como

Atividade Econmica

MarcaInstituio

Ensino


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Construo Naval como Atividade Econmica

A indstria naval brasileira moderna foi implantada no final dadcada de 60, no contexto de uma poltica governamental para ossetores de construo naval e marinha mercante extremamenteabrangente e bem articulada.

Os mecanismos de proteo e incentivo introduzidos na ocasioforam bem sucedidos. A frota mercante sob bandeira brasileirapassou de 1,7 para 9,2 milhes de tpb, entre 1969 e 1984. Aproduo de navios expandiu-se rapidamente, de modo que o Brasilapareceu como o segundo produtor mundial em 1979.


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A partir de meados da dcada de 80, devido s mudanas naindstria martima mundial, e devido crise que afetou o conjuntoda economia nacional, ambos os setores entraram em um longoperodo de declnio. A frota declinou at atingir o patamar de 4,7

milhes de tpb em 2007. No final da dcada de 90, os cincoestaleiros nacionais capazes de produzir navios ocenicos,estavam fechados.


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Os desembolsos anuais do

FMM cobrem 90% dosemprstimos paraconstruo de navios.

O FMM um fundo

pblico, do Ministrio dosTransportes, definido emlegislao eregulamentado para ofinanciamento da

construo naval.

O FMM est em vigordesde 1958.


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Distribuio Regional da produo e do Emprego


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Distribuio Regional da produo e do Emprego


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Situao Atual

Estaleiros brasileirosambiente de negcios:

47 estaleiros;

11 novos estaleiros em construo;

59.000 trabalhadores empregados; 6,2 milhes de TPB em carteira de pedidos;

18 plataformas offshore em construo;

30 navios-sonda contratados.

C


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Situao Atual

Petrobras Business Plan 2011- 2015:

US$ 127,5 bilhes em E & P.

Demanda para os prximos 10 anos (at 2020): 50 plataformas de produo;

50 sondas de perfurao;

500 embarcaes offshore;

130 petroleiros.

C t N l Ati id d E i


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Constr o Na al como Ati idade Econmica


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Desenvolvimento de tecnologia para a construo naval atravs deprogramas do Ministrio de Cincia e Tecnologia.

Criao da Rede de Inovao para Competitividade da IndstriaNaval e Offshore (RICINO), compostos pela Sociedade Brasileira

de Engenharia Naval (Sobena), o Sindicato Nacional das Empresasde Navegao Martima (Sindarma) e o Centro de Excelncia emEngenharia Naval e Ocenica (Ceeno Coppe/UFRJ, IPT, USP eTranspetro).



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Desonerao fiscal nos fornecimentos para a construo naval,atravs do Decreto n 6.704, de 19/12/2008, que trata dadesonerao do IPI para o fornecimento de materiais para aconstruo naval, e Lei n 11.774, de 17/9/2008, que trata da

reduo a zero das alquotas de PIS/Pasep e Cofins sobreequipamentos destinados construo naval.

Criao do FGCN Fundo Garantidor da Construo Naval pela Lein 11.786, de 25/9/2008, complementada pela Lei n 12.058, de

13/10/2009, com destinao de R$ 5 bilhes para formao dopatrimnio do Fundo. Retira a cobrana de imposto de renda dasaplicaes financeiras para manuteno do Fundo.


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A indstria de construo naval brasileira trabalha atualmente comencomendas de sete reas principais:

1. Navios de apoio martimo com encomendas de 146 unidadesde diversos tipos. So os navios que operam no suprimento e apoio

s operaes de explorao e produo de petrleo em alto-mar.

2. Apoio porturio construo de rebocadores para manobras deatracamento de navios nos portos e terminais privados.

3. Promef programa de renovao da frota de petroleiros daTranspetro em andamento com 49 navios contratados.



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4. EBN programa Empresa Brasileira de Navegao, emandamento, com seleo pela Petrobras dos armadores que irooferecer navios petroleiros para afretamento, construindo emestaleiros locais.

5. Plataformas e sondas programa em andamento. Em construotrs plataformas de produo de petrleo, oito cascos de naviosplataformas (FPSO) e 28 sondas de perfurao.

6. Navios para transporte de cabotagem o operador de transportemartimo Log In, uma empresa brasileira que tem a Vale comoprincipal acionista, est construindo cinco navios porta-continerese dois navios graneleiros.


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Navios petroleiros

As encomendas de navios petroleiros daTranspetro marcaram o retorno construonaval de grande porte. Viabilizaram aconstruo do mais moderno estaleiro deHemisfrio Sul, o Estaleiro Atlntico Sul (EAS),em Pernambuco. Os primeiros navios, ospetroleiros foram lanados ao mar em 2010:Joo Candido (EAS), o Celso Furtado e o

SergioBuarque(Mau).



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Plataformas de produo e sondas de perfurao Os estaleiros brasileiros j conquistaram posio na construo de

plataformas de petrleo semissubmersveis e navios de produo,armazenamento e transferncia de petrleo (FPSO).

Existem 258 unidades flutuantes de produoativas no mundo. A Petrobras tem 50 delas,prprias e sob contrato. a petroleira com maioratividade na produo de petrleo offshore, coma meta de ampliar a produo de petrleo atual

de 2,3 milhes de barris/dia para mais de 5,4milhes de barris/dia, em 2020.



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De 2007 a 2010 os investimentos da Petrobras e petroleiras

privadas representaram a contratao de 31 plataformas deproduo de diversos tipos, registrando a progresso tcnica dosestaleiros brasileiros:

Doze plataformas integralmente construdas em estaleirosinternacionais.

Sete plataformas parcialmente construdas no Brasil (mdulos):P-52, P-53, P-54 (construdas), P-57, P-58, P-62 e P-63 (emconstruo).

Quatro plataformas integralmente construdas localmente: a P-51 (entregue pelo consrcio BrasFelsTechnip); a plataforma de

Mexilho (entregue pelo Estaleiro Mau); a P-55 (em construopelo consrcio EAS-Quip), e a P-56 (em construo peloconsrcio BrasFels-Technip).

Oito cascos de navios plataformas contratados em 2010 Engevix para construo no Estaleiro Rio Grande (ERG).



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Porta-contineres e graneleiros Nesse segmento est a participao mais modesta da construo

naval brasileira. Praticamente a nica encomenda so cinco porta-contineres e dois graneleiros da Log In, operadora de transportemartimo que atua na cabotagem e sofre a competio com navios

internacionais operando na costa brasileira.


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Navipeas

A Transpetro, para construir seus navios no Brasil, contratouestudos da USP e da UFRJ determinando os parmetros(benchmark) existentes no mercado mundial e investigando o

sistema de construo e gerenciamento da rede de suprimentos,em diversos pases. Os resultados orientaram os projetos dospetroleiros e o aumento do contedo local no fornecimento denavipeas. O detalhamento desses estudos, realizado por cadaestaleiro, informao estratgica na formao de seus preos.


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As mquinas e equipamentos de um petroleiro podem ser

subdivididos nos seguintes sistemas principais: Propulso motor principal importado, grande escala de demanda necessria para

produo local.

Gerao eltricamotores auxiliares produo local parcial.

Gerao de vapor caldeirasproduo local, desafio do aumento da competitividade.

Governocomando e mquinas do leme importado, exige grande escala para

produo local. Carga e lastro bombas e compressores produo local

parcial.

Preveno e combate a incndio produo local parcial.

Hospedagem habitao, cozinha e tratamento deefluentesproduo local predominante.

Salvatagem e combate poluio produo local

parcial. Amarrao, fundeio e reboque produo local

predominante.

Tubos e cabos eltricos produo local predominante.



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Ao naval O SINAVAL estima a demanda por ao naval (chapa grossa) em

1,850 milho de toneladas nos prximos cinco anos, considerandoa carteira de encomendas conhecida.

Representa, em mdia, 370 mil toneladas aoano, sem atingir ainda a capacidade anual deprocessamento de ao dos estaleiros,estimada em 560 mil toneladas, massuficiente para indicar a necessidade deimplantao de novos estaleiros. No Brasil,

uma nica siderrgica produz ao naval dechapa grossa. indicado estimular outrasiderrgica local a produzir ao naval.



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Construo naval mundial

A Coreia do Sul e a China so os pases lderes com 67% departicipao na construo naval mundial, principalmente degraneleiros e petroleiros.

A tendncia de aumento da participao da China. O Japorepresenta 14% do total, especialmente com navios porta-contineres. A Europa mantm uma participao de 4% com focoem navios de passageiros e navios especiais.



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Os demais pases somados representam 15% do total. Nesteconjunto esto os Estados Unidos (navios militares), Cingapura(plataformas offshore), a ndia e o Brasil.

A Europa (principalmente Alemanha, Inglaterra, Frana, Espanha ePolnia) foi predominante at perder a posio para o Japo nadcada de 90. Na primeira dcada de 2000 a Coreia do Sul superao Japo. Em 2010, a China comea a assumir a liderana.

Considerando o consumo de ao naval por estaleiros, necessrioregistrar que o consumo no Brasil modesto no panorama mundial.



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O maior construtor naval mundial, o estaleiro sul-coreano Hyundai

Heavy Industries, vai consumir 650 mil toneladas de ao naval aoano. A nova usina siderrgica da Hyundai Steel, em Dangjin, vaidirecionar 65% da sua produo ao estaleiro. O exemplo da Coreiado Sul demonstra a estreita relao entre estaleiros e indstriasiderrgica para alcanar expresso internacional no setor de

construo naval.



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As maiores operadoras mundiais de transporte martimo

O transporte martimo mundial passou, nos ltimos 20 anos, por umforte processo de fuses e aquisies e poucas operadoras globaispassaram a dominar o mercado mundial. As maiores operadoras detransporte martimo (movimentam 60% dos contineres no mundo etodas operam no Brasil).



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As cargas brasileiras A Agncia Nacional de Transportes Aquavirios (Antaq) registra que as cargas brasileiras

de exportao representam 480 mil toneladas/ano enquanto as cargas de importaosomam 113 mil toneladas/ano. O desequilbrio no volume transportado gera um adicionalde preo para que navios vazios venham ao pas para receber cargas e partir.

H impacto no custo do frete de gros, entre outros. O comrcio internacional brasileiro(exportaes de US$ 200 bilhes e importaes de US$ 160 bilhes) transportado em

95% por navios.



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Frota mercante brasileira A Antaq e o Syndarma apresentaram (agosto de 2009) dados

preocupantes sobre a frota mercante brasileira. O afretamento denavios de bandeira estrangeira de longo curso somou, nos ltimosseis anos, mais de US$ 7,9 bilhes, o que corresponde ao valor de

um programa de construo naval de mais de 50 navios.


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A competitividade do agronegcio se ressente da falta de umaoferta de transporte martimo estratgico para o granel seco degros, o que poderia ser um projeto pblico-privado para criar umaoperadora martima brasileira para assegurar pelo menos 20% das

cargas neste segmento um projeto para garantir a continuidade daconstruo naval brasileira a partir de 2030.

A estatstica da Antaq informa que a frota de navios brasileiros deMarinha Mercante de 3,5 milhes de TPB (toneladas de porte

bruto), distribudos nos principais segmentos:



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Este cenrio ser mudado com a construo dos navios em

andamento, principalmente petroleiros da Transpetro que irodobrar a capacidade de transporte da frota de navios brasileiros.

FIM


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Obrigado


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A Indstria de


Aula 3Transporte Martimo e

Aquavirio e Logstica

MarcaInstituio

Ensino

Transporte Martimo e Aquavirio


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O transporte aquavirio utiliza-se do meio que tem maiorespao fsico do planeta. Talvez possa ser consideradoo mais diversificado, demandando diferentesqualificaes de pessoas em uma organizao.

Paradoxalmente, pode ser o mais simples modal entreos demais. Essa particularidade do abrangente universoque o transporte aquavirio possui, exige do gerente

uma viso ampla e ao mesmo tempo especfica de suasatividades.



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Com a criao das Capitanias Hereditrias, em 1532,foram surgindo pequenos ncleos porturios, tais comoo de Itamarac, o de Porto Seguro e o de so Vicente,que a parti daquele momento comearam a fomentar otransporte costeiro.

Em 1659, o governador Salvador de S iniciou aconstruo, no Rio de janeiro, do galeo Padre Eterno,que na poca foi considerado o maior navio do mundo.

Lanado ao mar em 1663, chegou a Lisboa dois anosdepois, materializando a importncia do comrcio delongo curso com o emprego de embarcaes maioresque tivessem grande capacidade de carga.



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Outro destaque da poca foi o direcionamento dadopara a construo naval na Colnia com a implantaodo Arsenal da Marinha, em 1763, no Rio de Janeiro, queveio permitir, posteriormente, a fabricao de navios de

cabotagem e de longo curso.

Com a chegada da Famlia Real Portuguesa ao Brasil, orei D Joo, em 28 de janeiro de 1808, decretou a

abertura dos portos brasileiros s naes Amigas,fazendo com que houvesse maior movimentotransaes comerciais nos principais portos da Colnia.



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No Perodo Regencial, ainda no Rio de Janeiro, foicriada a 1 linha de navegao a vapor do Pas, ligandoaquela provncia Niteri.

O Segundo Imprio foi marcado pelo grande avano nostransportes fluviais e martimos, devido, entre outrosaspectos, a situao econmica favorvel que passavao Brasil, com aumento das exportaes de caf para o

mercado Europeu que possibilitou carrear recursos paraa infra-estrutura de transporte.



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Inicialmente, a concesso mais importante no imprio,no setor hidrovirio, foi dada em 1852, companhia decomercio e navegao do Amazonas, pertencente aoBaro de Mau. Este obteve concesso do governo, porum perodo de 10 anos, para a empresa Imperial

Companhia de Navegao a Vapor, dando flego aotransporte de cabotagem e martimo.

No Norte e no nordeste do Pas, o Governo tornou livre,

em 1866 o trafico de navios estrangeiros nos riosAmazonas, Negro, Madeira, Tapajs, Tocantins e SoFrancisco, aumentando naquelas regies a presena denavios estrangeiros nas rotas fluviais.



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A Companhia de Paquetes a vapor, comeou a operar apartir de 1855 a nova rota ligando o Rio de Janeiro Montevidu, j utilizando navios com casco de ao,proporcionando maior segurana ao transporte martimo

brasileiro.

Durante do sculo XIX, 50% dos navios que aportaramno Rio de Janeiro eram ingleses. Vale aqui ressaltar o

predomnio ingls quando se verificava a presena dasempresas de servios regulares de vapores entre oBrasil e a Inglaterra, tais como a Royal Mail SteamPacket



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No final do sculo XIX e inicio do sculo XX, ocorreu oprocesso de modernizao dos portos devido, entreoutros aspectos, a necessidade de atender a oferta decaf ao mercado externo.

Com o ciclo da borracha os portos de Manaus e Belmreceberam investimentos e inovaes tecnolgicas taiscomo, em 1903, a construo de um cais flutuante e

obras complementares (telefrico).



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Nos Anos 30, Foi criado o Departamento Nacional de Portosde Navegao (DNPN) que passou a tratar dos assuntosrelativos Marinha Mercante, bem como aos transportesmartimo e fluvial e aos portos.

O transporte fluvial tambm apresentou fatos marcantes

nesse perodo, como: o confisco pelo Governo da empresaAmazon River Stem navegation e da Port of Par, porconstatao de fraude contra o tesouro nacional, daresultando a criao do servio de navegao da Amazonase Administrao do Porto do Par SNPP.

Paralelamente a tudo isso, voltou o setor martimo a cresceraps os estragos produzidos pela 2 Guerra Mundial emnossa frota navegante.



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No perodo de ps guerra, destaca-se a criao da CIAdo Vale de So Francisco, em 1946, tendo importantepapel no desenvolvimento e na navegao fluvial destaregio, atravs da regularizao do fluxo das guas,possibilitada pela construo da barragem de Trs

Marias.

No setor martimo, destacam-se: a inaugurao do portode Itaja, a criao do Fundo Porturio Nacional e da

Taxa de Melhoramento dos Portos e a implantao daIndustria de Construo Naval


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A expanso da movimentao porturia, ocorrida a partir

dos anos 70, fez com que o governo criasse, em 75 aportos brasileiros S.A. (Portobrs). Orgo fiscalizadorque tinha como principal tarefa a unificao jurdica dosistema porturio nacional, seu aparelhamento e um

alcance de uma utilizao mais eficiente da mo-de-obra porturia.

Em 1969, o governo transformou a comisso da Marinha

Mercante na superintendncia de Marinha Mercante(SUNAMAN).



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Em funo das crescentes despesas com o afretamento

de navios estrangeiros e da relativa participao dabandeira brasileira na navegao martima, o Governodecidiu lanar o segundo programa de construo naval,alcanando o objetivo desejado com o aumentoparticipao do Pas para 40% na repartio do

transporte.

Nos anos 70, No setor hidrovirio, alm de obrasreferente melhoria de portos, destaca-se a construo

da eclusa de Sobradinho BA/PE e o inicio da eclusa deTucuru no PA que permitir futuramente a ligao entreos rios Tocantins e Araguaia, completando uma hidroviade 2840 Km.



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Nos anos 90, o governo pe em prtica o processo da

explorao comercial privada da infra-estrutura porturiano Brasil, por intermdio do Programa Nacional deDesestatizao.

No setor porturio, aps a dissoluo da Portobrs,houve o arrendamento de terminais, entre eles o doporto de Santos, o qual permitiu a iniciativa privadacontrolar e modernizar silos e armazns, aumentando a

otimizao dos estoques de produtos agrcolas.



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Do ponto de vista institucional, o governo federal criou aAgncia Nacional de Transportes Aquavirio ANTAQ.

Criada pela Lei n 10.233, de 05/06/2001 e MedidaProvisria n 2.217, de 04/09/2001 e regulamentadapelo Decreto n 4.122, de 13/02/2002;

uma autarquia especial vinculada ao Ministrio dosTransportes, que Desempenha, como autoridadeadministrativa independente, a funo de entidadereguladora e fiscalizadora das atividades porturias e detransporte aquavirio



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Esfera de Atuao da ANTAQ

A navegao fluvial, lacustre, de travessia, de apoiomartimo, de apoio porturio, de cabotagem e de longocurso;

Os portos organizados; Os terminais porturios de uso privativo;

O transporte aquavirio de cargas especiais eperigosas;

Explorao da infra-estrutura aquaviria federal.



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Objetivos da ANTAQ

Regular, supervisionar e fiscalizar as atividades deprestao de servios de transporte aquavirio e deexplorao da infraestrutura porturia e aquaviria,exercidas por terceiros, com vistas a: Garantir a movimentao de pessoas e bens, com eficincia,

segurana, regularidade, e modicidade nos fretes e tarifas;

Harmonizar os interesses dos usurios e operadores,preservando o interesse pblico;

Arbitrar conflitos entre prestadores de servios e entre estes eos usurios, preservando a ordem econmica.



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Competncias da ANTAQ em Relao aos Portos

Propor o plano geral de outorgas;

Propor normas e padres para disciplinar a explorao dainfraestrutura porturia;

Autorizar terminais porturios privativos;

Fiscalizar as administraes porturias; Atuar na defesa e proteo dos direitos dos usurios;

Aprovar reviso e reajuste das tarifas porturias;

Propor a definio da rea dos portos;

Indicar os presidentes dos CAPs Conselho de AutoridadePorturia



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Competncias da ANTAQ em Relao Navegao

Propor normas e padres para disciplinar a explorao deservios de navegao e de explorao da infra-estruturaaquaviria;

Celebrar atos de outorga para servios de navegao e

explorao de hidrovias; Fiscalizar empresas de navegao de longo curso, de

cabotagem, interior, de apoio martimo e porturio (brasileiras eestrangeiras);

Atuar na defesa e proteo dos direitos dos usurios;

Autorizar o afretamento de embarcaes estrangeiras; Autorizar o transporte de carga prescrita;

Homologar acordos operacionais.



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Composio do Frete Martimo


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Segundo Martins & Silva (2001), a remunerao pelo

servio contratado para o transporte de uma mercadoria conhecida como frete

.O valor do frete, como base de clculo, equivale

remunerao do transporte mercante porto a porto,includas as despesas porturias e outras despesas,constantes do conhecimento de embarque.

Os custos do transporte so influenciados por:caractersticas da carga, peso e volume cbico dacarga, fragilidade, embalagem, valor, distncia entre osportos de embarque e desembarque e localizao dos

portos



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O pagamento do frete pode ocorrer de trs formas :

Frete Prepaid - o frete pago no local do embarque,imediatamente aps este.

Frete Payable at Destination - o frete pago pelo importadorna chegada ou retirada da mercadoria.

Frete Collect - o frete a pagar , podendo ser pago em

qualquer lugar do mundo, sendo que o armador ser avisadopelo seu agente sobre o recebimento do frete, para entoproceder liberao da mercadoria

A tarifa determinada por mercadoria e quando oproduto no est identificado nas tabelas cobrado ofrete NOS (Not Otherwise Specified), que representa omaior valor existente no respectivo item do tarifrio.



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Fonte: Martins, M. J.; Silva, R. L. C;Aspectos Atuais da Movimentao deConteineres: Anlises e Perpectivas, Riode Janeiro, 2001



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H ainda a taxa Adicional de Frete para Renovao daMarinha Mercante AFRMM, que um percentualsobre o frete, de 25% para a navegao de longo curso(assim considerada quando entre portos estrangeiros ebrasileiros, sejam martimos, fluviais ou lacustres),cobrado do consignatrio da carga pela empresa denavegao, que o recolhe posteriormente.

Passa a ser devido no porto brasileiro de descarga e nadata da operao (incio efetivo da operao, dedescarregamento), ou seja, incide somente naimportao.



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Esto isentos de recolhimento:

Bagagem, livros, jornais, peridicos, papel de imprensa, algunstipos de embarcaes, doao, carga consular, eventosculturais e artsticos, atos e acordos internacionais (quando

especificado no escopo do Acordo), drawback, reimportao,carga militar, cargas em trnsito, unidades de carga(contineres), admisso temporria, loja franca, Befiex, ZonaFranca de Manaus, importaes do Governo Federal, amostras,remessas postais e os bens destinados pesquisa cientfica ou

tecnolgica

Instalaes Porturias


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Porto: uma rea abrigada de correntes e ondas,localizada beira de um oceano, mar, lago ou rio,destinada ao atracamento de barcos e navios.

Contm todas as instalaes necessrias tanto aomovimento de cargas como de pessoas e em algunscasos terminais especialmente designados paraacomodao de passageiros.

Utilizam estruturas como os quebra-mares e molhespara criar uma barreira a ondas e oferecer condies desegurana aos barcos atracados.

Instalaes Porturias


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Instalaes Porturias


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Instalaes Porturias


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Ferry slip: uma doca especializada para receberferryboats (Balsa, embarcao de fundo chato, compequeno calado, para poder operar prximo s margense em guas rasas, e grande boca), muitas vezesutilizada para transporte de veculos.

Permite carregar ou descarregar veculos ou carga dasembarcaes. Pode ajustar-se a diferentes alturas damar assim como ao tipo de carga transportada peloferry, por exemplo no caso de serem transportadosvages de comboio as Ferryslip tero trilhospossibilitando o deslocamentos dos vages.

Instalaes Porturias


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Instalaes Porturias

M i P d id d t


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Marina: Pode ser considerada como um pequeno portomas direcionada para embarcaes de lazer. Sonormalmente centros de lazer, pois tem zonas derestaurao e alguns servios porturios como lavagemde embarcaes, venda de combustvel e manutenode embarcaes.

Instalaes Porturias


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Terminal de Containers: um tipo de portoespecializado com equipamentos e rea especiais,especficos para carga e descarga de navio porta-conteiners.

Instalaes Porturias


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Terminais de Granel Slido: So portos especializadospara embarque e desembarque de graneis slidos levese pesados

Instalaes Porturias


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Terminal de Granel Lquido: Terminal especializadoem embarque e desembarque de cargas lquidas,principalmente petrleo e derivados e produtosqumicos.

Instalaes Porturias


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Terminal de Embarque Roll-On Roll-Off: Terminalespecializado para atracao de navios tipo Roll-on Roll-off.

Instalaes Porturias


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Porteiners:

Instalaes Porturias


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Guindastes:


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Conceitos de Transporte Multimodal


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Historicamente, o Brasil fez uma opo pelas rodovias,

com o argumento de que permitem uma malha maisextensa e com maior capilaridade. Essa opo travou eainda trava o desenvolvimento do transporte multimodal.

A expectativa de que o governo criasse uma nicaagncia regulatria para o setor, responsvel pelaintegrao de portos, hidrovias, rodovias, ferrovias e atpelo transporte de carga area, no se concretizou.

O governo optou pela criao de duas agncias, aAgncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e aAgncia Nacional de Transportes Aquavirios (ANTAQ).


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Segundo Keedi (2002), tanto a multimodalidade e a

intermodalidade so operaes que se realizam pelautilizao de mais de um modal de transporte.

Isto quer dizer transportar uma mercadoria do seu ponto

de origem at a entrega no destino final pormodalidades diferentes.

Entretanto, a intermodalidade caracteriza-se pela

emisso individual de documento de transporte paracada modal, bem como pela diviso deresponsabilidade entre os transportadores.


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O Operador de Transportes Multimodal no Brasil

A regulamentao do operador de TransporteMultimodal OTM ocorreu atravs da lei de n 9.611/98e assinada em 12 de abril de 2000. Define o Operador

de Transporte Multimodal em seu Artigo 5, da seguinteforma: Art. 5 O Operador de Transporte Multimodal a pessoa jurdica

contratada como principal para a realizao do TransporteMultimodal de Cargas da origem at o destino, por meios

prprios ou por intermdio de terceiros. Pargrafo nico. O Operador de Transporte Multimodal poder

ser transportador ou no transportador.



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Em matria de modais os transportes podem serdivididos em rodovirio, ferrovirio, aquavirio e areo.

Existem claras vantagens e desvantagens nosdiferentes tipos de transporte, bem como possveismelhorias de modo a torn-los mais competitivos.



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Modo Rodovirio

Vantagens Manuseamento mais simples (cargas menores)

Grande competitividade em distncias curtas/mdias

Elevado grau de adaptao

Baixo investimento para o operador

Rpido e eficaz Custos mais baixos de embalagem

Grande cobertura geogrfica

Desvantagens Aumento do preo com a distncia

Espao limitado Sujeito s condies atmosfricas

Sujeito ao trnsito

Sujeito regulamentao (circulao, horrios)


M d F i i


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Modo Ferrovirio

Vantagens Ideal para grandes quantidades de carga

Baixo custo para grandes distncias

Bom para produtos de baixo valor e alta densidade

Pouco afetado pelo trfico e condies atmosfricas

Amigo do ambiente

Desvantagens Servios e horrios pouco flexveis

Pouco competitivo para distncias curtas e cargas pequenas

Grande dependncia de outros transportes (nomeadamente rodovirio)

Pouco flexvel pois s para de terminal em terminal

Elevados custos de manuseamento



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Modo Areo Vantagens

Bom para situaes de "aperto" a larga distncia

Bom para mercadoria de elevado valor a grandes distncias

Boa fiabilidade e frequncia entre cidades

Velocidade de transporte

Desvantagens Pouco flexvel, pois trabalha terminal a terminal

Mais lento do que rodovirio para pequenas distncias

Elevado custo para grande parte dos produtos



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Modo Aquavirio Vantagens

Competitivo para produtos de muito baixo custo (qumicos industriais, ferro,cimento, petrleo, minerais e outros)

Muito flexvel

Permite o transporte de grandes quantidades de carga

Desvantagens Velocidade reduzida

Limitados a zonas com orla martima ou rios navegveis

Melhorias Possveis Associao a sistemas de armazenagem e transporte em terminal

Melhor funcionamento sempre que inserido em plataformas multimodais

FIM


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Obrigado

A Indstria de


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dst a de


Aula 4Legislao Martima

MarcaInstituio

Ensino

Legislao Martima


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O Direito Martimo e os rgos da Autoridade Martima Por: Eduardo Antonio Temponi Lebre (*) Doutor em Filosofia e Teoria do Estado e do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Introduo

A atividade humana, que se faz no mar, sempre despertou a ateno de profissionais dasdiversas reas e de vrios segmentos da sociedade, no podia ser diferente com os juristasquando se deparam com o cumprimento de uma tica relacionada navegao, ou seja, estudaros parmetros de uma conduta humana capaz de dar um mnimo de segurana vida e aospatrimnios privado e pblico.

Com a habilidade e a inteligncia para navegao so possveis diversas atividades,profissionais, esportivas e recreativas. Portanto, a Cincia do Direito, atravs de seus mtodosprprios, estuda tambm este conjunto de normas jurdicas e atos da administrao pblica, quecompem um sistema regulador da conduta humana nesta atividade, em todos os seus aspectos,esteja ligado ao exerccio de um direito ou a observncia s normas um dever.

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No presente ensaio estar sendo abordado um sistema de normas jurdicas que legitimam os

rgos pblicos na tarefa de interveno estatal na atividade martima de navegao.Principalmente, para assegurar menor grau de risco e mais segurana que envolve todostripulantes, passageiros e terceiros eventualmente participantes, na regulamentao do trfego eda salvaguarda da vida humana no mar. Estas normas esto contidas no direito administrativomartimo. Este, por sua vez, deve ser considerado como aquele que identifica, analisa einterpreta a interveno estatal, em prol do interesse pblico e, portanto, limitador da autonomiada vontade individual e coletiva, como medida de garantir a segurana pblica e de permitir,

organizar e fiscalizar a realizao de atividade das embarcaes em todo seu mar territorial.

Estabelece-se inicialmente uma rea denominada de atividade martima. Dentro desta, encontra-se a navegao, uma atividade que registra um elevado grau de risco, sobre a qual incide muitasmodalidades de interveno estatal, uma delas expressa pelo direito administrativo martimo.Mais especificamente, nele esto as tipificadas as infraes martimas, cuja apurao decompetncia da Autoridade Martima. O Tribunal Martimo rgo da administrao pblica e,dentre outras competncias, o julgador de comportamentos relacionados s infraesmartimas. E, como rgo de fiscalizao, as Capitanias dos Portos, instaladas em toda costabrasileira.

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As Capitanias dos Portos exercem atividade estatal e que se destacam pelos procedimentos

administrativos das inspees navais (regras sobre as embarcaes), regras sobre os condutorese demais tripulantes e das regras de segurana no trfego, o cuidado com a segurana dasembarcaes, da tripulao, dos passageiros, da carga, das rotas, dos portos e do meioambiente marinho, constitui o ponto de partida da atuao fiscalizadora do Estado (AutoridadeMartima), no s no seu papel legislativo (organizador), mas, especialmente, na funo pblicade apurao das infraes legislao martima e na atividade de preveno a acidentes.

Do ponto de vista da legitimidade da administrao pblica, no direito administrativo martimo ela chamada de Autoridade Martima, diz a Constituio da Repblica, que pertence Unio o marterritorial. Assim sendo, compete-lhe privativamente legislar sobre direito martimo e tambmsobre navegao martima. Observa-se, ainda, que ocorre o mesmo, em se tratando denavegao lacustre e fluvial. Conforme artigo 20, incisos III at VII; e artigo 22, incisos I e X, daCRFB/88.

No entanto, no ramo denominado direito administrativo martimo encontram-se presentes outrosaspectos que se relacionam s situaes jurdicas diversas, como o caso da regulamentaodo contedo econmico da atividade de navegao, por exemplo, nos contratos comerciais, nosseguros, na relao de emprego, no regime jurdico da propriedade de embarcaes e, tambm,existem questes de direito internacional pblico e privado e de direito penal.

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Registrem-se as existncias da Agncia Nacional de Transporte Aquavirio (ANTAQ) e da

Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca ambos os rgos pblicos ligados ao GovernoFederal.

Far-se-, a ttulo de conhecimento bsico, uma breve exposio, sobre alguns destes itens.Lembramos que este trabalho tem a finalidade de estudar uma parte do direito administrativomartimo, especificamente, quanto apurao, pelo Estado, das infraes martimas decompetncia das Capitanias dos Portos (com estudo de casos e trabalho de pesquisa de campo

na Capitania dos Portos de Santa Catarina). No obstante, registre-se que todos os assuntosrelacionados ao mar e a navegao so de extrema importncia para sociedade [i].

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1. Conceito e mbito do direito martimo:

Consideraes gerais.

Considera-se o direito martimo como o conjunto de normas jurdicas que regulamenta, toda equalquer atividade, originada da utilizao dos bens e meios para navegao, e da explorao domar e das guas interiores, seja qual for a sua finalidade e objetivo, em todo seu potencial, erealize-se em superfcie ou submersa.

Theophilo de Azevedo Santos foi um dos primeiros a admitir, que o direito martimo no se aplicasomente navegao no mar, mas, tambm, nos rios, apesar do Cdigo Comercial prever oregistro de embarcao destinada navegao em alto-mar [ii].

A doutrina clssica prefere incluir no direito martimo as normas sobre a navegao em doissubconjuntos, um pblico e outro privado. As normas que dispem sobre comrcio e indstria danavegao so de natureza privada e regulada pela parte no revogada do Cdigo Comercial elegislao especial. Por outro lado, so de natureza pblica, as normas que regulam o trfegomartimo e a segurana das embarcaes e das pessoas, que sofre forte influncia dos tratadosinternacionais.


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Trata-se de uma particularidade da Cincia do Direito, que tem seus prprios mtodos de

investigao, um deles o de separar o estudo do direito por ramos, o que transforma algoabrangente em investigaes especiais, pois, o direito regula de modo geral muitas atividadeshumanas, separar estas normas jurdicas para entend-las melhor tem sido a tcnica utilizada porvrios sculos, no obstante, a teoria positiva do direito determinar a unidade do ordenamento

jurdico, acredita-se, desde a Roma antiga, numa diviso conceitual da existncia do direitopblico e do direito privado, esta tcnica de separao por ramos vem sendo largamenteutilizada. Isto no retira a validade da ideia da unidade do ordenamento jurdico, porque, porexemplo, o transporte de coisas ou pessoas, seus direitos e obrigaes, podem serconstitucionais, civis, penais, administrativas, etc., mas, sendo o estudo direcionado como umramo de direito especfico, o resultado da sua anlise e interpretao apresenta elevado grau decientificidade.

Com a adoo do ramo direito martimo, h necessidade de estabelecer as suas subdivises e,assim, avana-se na conquista cientfica do estudo das normas jurdicas ordenadas, em sistema,ainda mais especfico, como o caso da atividade de navegao de embarcaes em mar eguas territoriais. Notadamente, o caso do nosso particular estudo inserido no direitoadministrativo martimo, cabe Administrao Pblica o Poder de Polcia que subordina osagentes da navegao jurisdio administrativa do Tribunal Martimo brasileiro, reservado papelimportante das Capitanias dos Portos, espalhadas em todo territrio nacional, e ao longo da costabrasileira [vi].

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1.1. O direito internacional martimo ou direito do mar.

O direito do mar consagra o equilbrio do exerccio do princpio da liberdade dos mares com o dorespeito soberania nacional. Orientar as Naes para o desenvolvimento do comrcio eindstria realizados pelo mar tem sido um dos grandes desafios para humanidade. No sculopassado, destacam-se as Convenes de Genebra de 1958 e de Montego Bay, (United NationsConvention on the Law of the Sea) Conveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar de1982.

Tais diplomas supranacionais e outros acordos bilaterais existentes, sempre se preocuparam emtrazer uma definio e regime jurdico dos espaos martimos, que atualmente so conhecidoscomo: guas interiores; mar territorial; zona contgua; zona econmica exclusiva; alto mar;plataforma continental; guas arquipelgicas; zona internacional dos fundos dos mares; casosespeciais: estreitos, canais e rios; que fossem iguais em todo mundo ou pelo menos maisprximos.

Outro ponto relevante o de delimitao destes espaos martimos, ou seja, de comoestabelecer um fator determinante uniforme de delimitao e os seus critrios de eqidistncia ede equidade, como integrantes de uma soluo legal internacional definitiva.

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J, o navio, sob o ponto de vista internacional, e o seu regime jurdico levou o direito do mar a

criar uma classificao de embarcaes, so classes dos navios: pblicos ou privados; e, ainda,a classe dos navios de guerra. Integram pontos importantes do direito do mar estabelecer-secritrio de nacionalidade dos navios e um regime jurdico das pessoas a bordo e da situao

jurdica do pessoal desembarcado e da jurisdio.

Por outro lado, temos os navios sob o ponto de vista nacional, com determinao soberana decada Estado, que o direito internacional tende a uniformizar, para fixar um conceito de navio e

definio da sua natureza jurdica compatvel e, assim, passando a classificar as embarcaes ea criar uma identificao reconhecvel internacionalmente bem como critrios de aquisio eregime jurdico para proprietrios, armadores, fretadores, afretadores, agentes e o pessoal debordo.

No entanto, nem toda atividade martima est voltada para o comrcio internacional ounavegao em alto-mar, o que implica dizer que cada Estado tem soberania para definir regras

internas de ordem pblica para regular a navegao e garantir a segurana da atividade e aordem econmica [vii].


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A complexidade do DIREITO MARTIMO

PBLICO INTERNACIONAL evidente,pois abrange a matria de mbitointernacional que regula o transporteinternacional, a liberdade dos mares, olimite do mar territorial, zonas contguas,zonas econmicas e de regras relativas preservao do meio ambiente, h grandesevidnc

Disciplina1 a Industria de Construcao Naval e Offshore

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