DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ANO 7 - itanhaem.sp.gov.br · o jornal A Tribuna estiveram na Cidade para...

1ANO 7 • Nº 157 - 13 A 26 DE NOVEMBRO DE 2010

ANO 7 • Nº 157 - 13 A 26 DE NOVEMBRO DE 2010DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Participantes destacam sucesso doll Festival Gastronômico Show de Sabor 2010

Os comerciantes participantes

do II Festival Gastronômico de

Itanhaém - Show de Sabor 2010 se

reuniram na última sexta-feira (19),

na Praça Narciso de Andrade, no

Centro, apresentando todos os

pratos do evento. O Festival é um

sucesso de público e de crítica.

Os donos de comércio

destacaram o grande número de

clientes que vão aos

estabelecimentos à procura dos

pratos e a ótima aprovação do

público. Outro ponto de muita

satisfação é a ampla repercussão

que a Cidade está alcançando com

o evento.

A TV Tribuna, emissora afiliada

a Rede Globo de Televisão na

Baixada Santista e Vale do Ribeira, e

o jornal A Tribuna estiveram na

Cidade para mostrar as delícias do

Festival Gastronômico de Itanhaém

- Show de Sabor 2010.

A emissora fez uma reportagem

ao vivo, que durou cerca de três

minutos e encerrou a primeira

edição do telejornal A Tribuna. A

repórter Tatyana Jorge entrevistou

o secretário de Desenvolvimento

Econômico e também comerciantes

participantes, que destacaram a

impor tância do Festival para a

Cidade.

Já o jornal impresso A Tribuna

publicou matéria no domingo (21),

dando amplo destaque ao evento.

A repór ter Suzana Fonseca,

acompanhada pelo fotógrafo

Adalberto Marques, conversou com

o diretor do Depar tamento de

Turismo, e com os donos dos

estabelecimentos participantes que

falaram sobre o sucesso do evento.

No sábado (20), munícipes e turistas poderão ver a Banda Marcial de Itanhaém

se apresentar às 21 horas na Praça Narciso de Andrade

Praias recebemmoderno e

ecológico serviçode limpeza para

verãoPágina 2

70 guarda-vidastemporários

atuarãonas praias da

Cidade no verãoPágina 11

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2 ANO 7 • Nº 157 - 13 A 26 DE NOVEMBRO DE 2010

Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

Produção:Departamento de Comunicação Social

Impressão:Gráfica e Editora Diário do Litoral

TIRAGEM: 5 MIL EXEMPLARES

PREFEITURA MUNICIPALDA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Av. Washington Luiz, 75 - CentroCep. 11.740 000 • Tel. (13) [email protected]

JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRUY SANTOSVice-prefeito

•SAÚDE

AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES(Central de Agendamento)Tel.: 3426-2074

ATENDIMENTO 24 HORASPronto-Socorro:Tel.: 3426-4212HOSPITAL E MATERNIDADETel.: 3421-1900

CENTRO DE REABILITAÇÃOTel.: 3427-3612

UNIDADES BASICAS EPROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIASuarão: Tel.: 3426-1577Oásis: Tel.: 3427-7533Savoy: Tel.: 3426-1798Jd. Mosteiro: Tel.: 3426-3197Guapiranga: Tel.: 3426-5807Gaivota: Tel.: 3429-1410Coronel: Tel: 3427-5524

CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIATel: 3426-3350

SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL DE URGÊNCIATel.: 192

•SEGURANÇABOMBEIROS INCÊNDIO E RESGATETel.: 3427-4769

BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTATel.: 3425-5226

DEFESA CIVILTel.: 199 ou 3427-8352

DELEGACIA SECCIONALTel.: 3422-60611° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3422-12082° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3426-13073° DELEGACIA DE POLÍCIA

Tel.: 3422-5012DELEGACIA DE TRÂNSITOTel.: 3422-2438

29° BATALHÃO PMTel.: 3427-1414

GUARDA CIVIL MUNICIPALTels.: 199 / 3425-3800/3649

POLÍCIA MILITARTel.: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA - DERTel.: 3422-5859

POLÍCIA MILITAR AMBIENTALTel.: 3422-3765

•SERVIÇOS PÚBLICOS

BIBLIOTECA MUNICIPALPOETA PAULO BONFIMTel.: 3426-1477

CÂMARA MUNICIPALTel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455

CASA DA AGRICULTURATel.: 3426-5792

INCRATel.: 3421-1600 RAMAL 271

CETPI - CENTRO DE TREINAMENTOPROFISSIONALIZANTETel. : 3426-3501

CEMITÉRIO MUNICIPALTel.: 3427-7805

CENTRO DE PESQUISASTel.: 3427-6704

CMTECETel.: 3421-1700

CONSELHO TUTELARTel.: 3426-3500

CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIAEM ASSISTÊNCIA SOCIALGaivota: Tel: 3429-2903Sabaúna: Tel: 3426-2344Suarão: Tel: 3427-3286Oásis: Tel: 3427-7660

DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)Tel.: 3421-1672FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADETel.: 3427-5068

PATTel.: 3427-6216

PROCONTel.: 3421-1804

INSS - ARRECADAÇÃOE BENEFÍCIOSTel.: 3422-6063

JUIZADO DE MENORESTel.: 3422-1215 / ramal 214

UFM 2010: R$ 2,02

Praias de Itanhaém recebem moderno eecológico serviço de limpeza para verão

As praias de Itanhaém terãoum novo, moderno e ecológicoserviço de limpeza para apróxima temporada de verão. Aempresa contratada pelaPrefeitura para fazer a limpezadas praias, a Delta Construção,utilizará uma máquinaespecializada neste tipo deserviço em substituição avarrição manual.

O equipamento, chamado devarredeira mecanizada de praia,começará a operar na próximasegunda-feira (29),primeiramente na área do Suarãoaté o Centro. Durante atemporada, a máquina vaifuncionar nas regiões ondehouver maior necessidade delimpeza.

A varredeira mecanizada éacoplada a um trator de pneu ecava uma faixa de areia de 30 a40 cm de profundidade. Apósisso, a máquina peneira a areiacolhida, separando-a dosresíduos sólidos que estiveremna praia.

Além da limpeza, o processode cavação torna a areia maisbranca e fofa. Este tipo deserviço também éecologicamente correto já queretira apenas o lixo.

Uma máquina especializada

em limpeza de praias

substituirá a varrição manual

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Atos do Poder Executivo

LEI Nº 3.673, DE 16 DE NOVEMBRO DE2010"Dispõe sobre a instalação de câmeras desegurança nas agências bancárias doMunicípio de Itanhaém, e dá outrasprovidências".RUY SANTOS, Prefeito em Exercício doMunicípio de Itanhaém,FAÇO SABER que a Câmara Municipal deItanhaém aprovou e eu promulgo aseguinte Lei:Ar t. 1º - As agências e postos bancáriosdeverão instalar câmeras demonitoramento nas suas áreas externas afim de registrar a movimentação depessoas nas áreas de cober tura.Parágrafo único - As imagens deverão sergravadas e guardadas pelas instituiçõesbancárias pelo prazo mínimo de um ano.Ar t. 2º - As instituições bancárias de quetrata esta Lei terão o prazo de 120 (centoe vinte) dias para atender às disposiçõesdo ar tigo anterior.Parágrafo único - A inobservância doprazo determinado no "caput" deste ar tigoimplicará na aplicação das seguintessanções, por agência ou posto deatendimento notificado:I - multa diária de 200 (duzentas)Unidades Fiscais, retroativa à data emque se esgote o prazo para que osestabelecimentos bancários se adaptem àpresente lei;II - no caso de reincidência, a multa diáriapassará a ser de 400 (quatrocentas)Unidades Fiscais, a ser cobradaretroativamente a par tir da expedição demulta anterior;III - no caso de nova reincidência, aagência bancária ou posto de atendimentosofrerá a cassação de alvará defuncionamento.Art. 3º - As despesas decorrentes daexecução desta Lei correrão à conta dedotação própria, consignada no orçamentomunicipal vigente.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 16de novembro de 2010.RUY SANTOSPrefeito em ExercícioRegistrada em livro próprio. Processo nº9.284/2010.Projeto de Lei de autoria do VereadorFlávio da Cruz Abbasi.Depar tamento Administrativo, em 16 denovembro de 2010.DOUGLAS LUIZ RODRIGUESSecretário de Administração

LEI Nº 3.674 DE 22 DE NOVEMBRO DE2010 "Dispõe sobre a concessão de abono aosservidores públicos municipais queespecifica, e dá outras providências".RUY SANTOS, Prefeito em Exercício doMunicípio de Itanhaém,FAÇO SABER que a Câmara Municipal deItanhaém aprovou e eu promulgo a

LEIS E DECRETOS seguinte Lei:Art. 1º - Fica concedido, exclusivamenteno mês de dezembro do corrente ano, aosservidores integrantes das classes dedocentes e de suporte pedagógico doQuadro do Magistério Público Municipal, deque trata a Lei Complementar nº 89, de 12de março de 2008, bem como aosservidores que exerçam atividades denatureza técnico-administrativa ou deapoio, em efetivo exercício nas unidadesescolares ou nas unidades administrativasda educação básica pública do sistemamunicipal de ensino, um abono de valorcorrespondente a 100% (cem por cento)do respectivo vencimento ou salário base.Art. 2º - O abono de que trata esta leiconstitui vantagem pecuniária de caráterprovisório e excepcional e será concedidoaos servidores referidos no artigo 1º quetenham sido admitidos até 30 de junho de2010.Art. 3º - O abono previsto nesta lei não seincorporará ao vencimento ou salário doservidor para nenhum efeito e não seráconsiderado para cálculo de qualquervantagem pecuniária, não incidindo sobre omesmo os descontos previdenciários.Art. 4º - O abono será concedido, nasmesmas bases e condições, aos:I - integrantes do Quadro do Magistérioafastados, designados ou nomeados emcomissão junto a órgãos de educação doMunicípio;II - contratados por tempo determinadopara o exercício de funções docentes, comfundamento na Lei nº 3.258, de 22 denovembro de 2006, ou na Lei nº 3.327, de8 de agosto de 2007;III - contratados por tempo determinadopara o exercício de funções de naturezatécnico-administrativa ou de apoio nasescolas ou nos órgãos da educação, comfundamento na Lei nº 3.327, de 8 deagosto de 2007.Art. 5º - As despesas decorrentes daaplicação desta lei correrão à conta dasdotações próprias consignadas noorçamento municipal vigente.Art. 6º - EstaLei entra em vigor na data de suapublicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 22 denovembro de 2010.RUY SANTOSPrefeito em ExercícioRegistrada em livro próprio. Processo nº10.103/2010.Projeto de Lei de autoria do Executivo.Departamento Administrativo, em 22 denovembro de 2010.DOUGLAS LUIZ RODRIGUESSecretário de Administração

LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 22 DENOVEMBRO DE 2010"Dá nova redação ao artigo 92 da LeiComplementar nº 25, de 14 de dezembrode 1998, que instituiu o Código Tributário doMunicípio de Itanhaém".RUY SANTOS, Prefeito em Exercício doMunicípio de Itanhaém,FAÇO SABER que a Câmara Municipal de

Itanhaém aprovou e eu promulgo aseguinte Lei Complementar:Art. 1º - O artigo 92 da Lei Complementarnº 25, de 14 de dezembro de 1998, passaa vigorar com a seguinte redação:"Art. 92 - Para o cálculo do imposto seráaplicada a alíquota de 3% (três por cento)".(NR)Art. 2º - Esta Lei Complementar entra emvigor na data de sua publicação,produzindo efeitos a partir de 1º de janeirode 2011.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 22 denovembro de 2010.RUY SANTOSPrefeito em ExercícioRegistrada em livro próprio. Processo nº9.928/2010.Projeto de Lei Complementar de autoria doExecutivo.Departamento Administrativo, em 22 denovembro de 2010.DOUGLAS LUIZ RODRIGUESSecretário de Administração

LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 11 DENOVEMBRO DE 2010"Dispõe sobre a criação de cargos noQuadro de Pessoal da Prefeitura Municipalde Itanhaém, e dá outras providências".JOÃO CARLOS FORSSELL, PrefeitoMunicipal de Itanhaém,FAÇO SABER que a Câmara Municipal deItanhaém aprovou e eu promulgo aseguinte Lei Complementar:Art. 1º - Ficam criados, no Anexo 2 -Cargos de Provimento Efetivo, do Quadrode Pessoal da Prefeitura Municipal deItanhaém, integrante da Lei Complementarnº 92, de 21 de outubro de 2008, osseguintes cargos:I - 100 (cem) de Educador de Creche,referência 09;II - 4 (quatro) de Intérprete Alfabetizador deLibras, referência 17.§ 1º - Em decorrência da criação doscargos de provimento efetivo previstosneste ar tigo, as respectivas quantidadesde cargos constantes do Anexo 2 da LeiComplementar nº 92, de 21 de outubro de2008, passam a ser as seguintes:I - 180 (cento e oitenta) de Educador deCreche;II - 12 (doze) de Intérprete Alfabetizador deLibras.§ 2º - O provimento dos cargos criados poreste ar tigo far-se-á mediante concursopúblico de provas ou de provas e títulos,observados os requisitos estabelecidos noAnexo 7 da Lei Complementar nº 92, de 21de outubro de 2008.Art. 2º - Ficam criados, na Tabela Classesde Docentes, do Quadro do MagistérioPúblico Municipal, constante do Anexo I daLei Complementar nº 89, de 12 de marçode 2008, 8 (oito) cargos de Professor deEducação Especial.§ 1º - Em decorrência do disposto nocaput, a quantidade de cargos deProfessor de Educação Especial, constantedo Anexo I da Lei Complementar nº 89, de12 de março de 2008, passa a ser de 28(vinte e oito).

§ 2º - O provimento dos cargos criados poreste ar tigo far-se-á mediante concursopúblico de provas e títulos, observadosrequisitos estabelecidos no Anexo V da LeiComplementar nº 89, de 12 de março de2008.Art. 3º - As despesas resultantes daaplicação desta lei complementar correrãoà conta das dotações próprias consignadasno orçamento municipal vigente.Art. 4º - Esta Lei Complementar entraráem vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 11 denovembro de 2010.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrada em livro próprio. Processo nº9.172/2010.Projeto de Lei Complementar de autoria doExecutivo.Departamento Administrativo, em 11 denovembro de 2010.DOUGLAS LUIZ RODRIGUESSecretário de Administração

DECRETO Nº 2.849, DE 16 DENOVEMBRO DE 2010"Revoga, em todos os seus termos, oDecreto nº 2.208, de 12 de abril de 2004,que outorgou permissão de uso de bempúblico municipal à Sra. Telma Gonçalvesde Souza".RUY SANTOS, Prefeito em Exercício doMunicípio de Itanhaém, no uso dasatribuições que a lei lhe confere,DECRETA:Art. 1º - Fica revogado, em todos os seustermos, o Decreto nº 2.208, de 12 de abrilde 2004, que outorgou permissão de usode bem público municipal à Sra. TelmaGonçalves de Souza.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 16 denovembro de 2010.RUY SANTOSPrefeito em ExercícioRegistrado em livro próprio. Proc. nº 1.373/2004.Departamento Administrativo, em 16 denovembro de 2010.DOUGLAS LUIZ RODRIGUESSecretário de Administração

DECRETO Nº 2.850, DE 16 DENOVEMBRO DE 2010"Declara de utilidade pública, para fins dedesapropriação, o imóvel que especifica,necessário à construção de escolamunicipal de ensino fundamental eeducação infantil".RUY SANTOS, Prefeito em Exercício doMunicípio de Itanhaém, no uso dasatribuições que a lei lhe confere, emespecial o artigo 50, V, da Lei Orgânica doMunicípio, e na conformidade do dispostonos artigos 2º, 5º, "m" e 6º do Decreto-Leifederal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,alterado pelas Leis nºs 2.786, de 21 demaio de 1956, 6.306, de 15 de dezembrode 1975 e 6.602, de 7 de dezembro de1978, eCONSIDERANDO o que consta do processo

administrativo nº 5.691/2010,DECRETA :Art. 1º - Fica declarado de utilidadepública, para fins de desapropriação, porvia amigável ou judicial, o imóvel abaixocaracterizado, necessário à construção deescola municipal de ensino fundamental eeducação infantil, imóvel esse que constapertencer ao Círculo Social São Camilo,com as medidas, limites e confrontações asaber: um terreno designado como ÁREA"G", do loteamento denominado BalneárioSão Jorge, neste Município, objeto damatrícula nº 221.406 do Registro deImóveis de Itanhaém, medindo 166,00m defrente para a Avenida Walter Apelian, dolado direito de quem da referida avenidaolha para o imóvel, mede primeiramenteem curva 14,14m, na confluência dareferida avenida com a Rua Santa Catarinae 137,00m em linha reta, confrontandocom a Rua Santa Catarina, do ladoesquerdo mede primeiramente em curva14,14m, na confluência da referida avenidacom a Rua Mato Grosso e 137,00m emlinha reta, confrontando com a Rua MatoGrosso e finalmente nos fundos mede184,00m, confrontando com os lotes 01 e20 da quadra 27; Rua Bahia; lotes 01 e 20da quadra 26; Rua Florianópolis e lotes 01e 20 da quadra 23, todos do loteamentodenominado Balneário Gaivota, encerrandoa área de 26.829,00m².Art. 2º - Fica a Fazenda Municipalautorizada a invocar o caráter de urgênciano respectivo processo judicial, para osfins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de1941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de21 de maio de 1956.Art. 3º - As despesas decorrentes daexecução deste Decreto correrão por contade dotação própria do orçamento vigente.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 16 denovembro de 2010.RUY SANTOSPrefeito em ExercícioRegistrado em livro próprio. Proc. nº 5.691/2010.Departamento Administrativo, em 16 denovembro de 2010.DOUGLAS LUIZ RODRIGUESSecretário de Administração

DECRETO Nº 2.851, DE 16 DENOVEMBRO DE 2010"Institui a cobrança de ingresso para avisitação pública ao Museu "Conceição deItanhaém", e dá providências correlatas".RUY SANTOS, Prefeito em Exercício doMunicípio de Itanhaém, no uso dasatribuições que a lei lhe confere, eCONSIDERANDO que a grande maioria dascidades brasileiras cobra ingressos pelasvisitas às áreas de cultura e turismo;CONSIDERANDO que à AdministraçãoMunicipal, através do Departamento deCultura, incumbe a manutenção do espaçoonde se encontra instalado o Museu doMunicípio, o que ocasiona constantesgastos a fim de proporcionar melhores

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condições ao público visitante e aoturismo;CONSIDERANDO a possibilidade demelhoria dessa manutenção paraatendimento ao público visitante, mediantecriação de pequena receita proveniente dacobrança de ingressos nas visitas aoMuseu "Conceição de Itanhaém",DECRETA:Art. 1º - Para visitas ao Museu "Conceiçãode Itanhaém", será cobrado ingressoindividual, no valor de R$ 2,00 (dois reais).Art. 2º - Ficam dispensados de pagamentodo preço instituído por este Decreto:I - crianças menores de 12 (doze) anos;II - idosos com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos;III - pessoas portadoras de necessidadesespeciais.Parágrafo único - Ficam igualmentedispensadas de pagamento, as visitasrealizadas por grupos de estudantes deestabelecimentos da rede pública deensino, previamente agendadas.Art. 3º - Os valores arrecadados com acobrança de ingressos constituirão receitado Fundo Municipal de Cultura, instituídopela Lei nº 3.238, de 26 de junho de 2006.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 16 denovembro de 2010.RUY SANTOSPrefeito em ExercícioRegistrado em livro próprio.Departamento Administrativo, em 16 denovembro de 2010.DOUGLAS LUIZ RODRIGUESSecretário de Administração

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2008A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM,observadas as disposições da LeiMunicipal nº 2.327 de 08 de agosto de2007, FAZ SABER que abre as inscrições,nos dias 29 e 30/11/2010, no horário das09:00 ás 17:00 horas, na SecretariaMunicipal de Saúde, à Av. Gentil Perez,260, Jd. Sabaúna, Itanhaém, SP, para oscandidatos interessados em participar doProcesso Seletivo que visa a contrataçãopor tempo determinado de 12 (dozemeses) de 04 AUXILIAR DE CONSULTÓRIODENTARIO, salário R$ 619,00 (seiscentos edezenove reais), carga horária de 40 horas

EDITAIS

semanais.2. DAS CONDIÇÕES E DOS REQUISITOSPARA PARTICIPAÇÃO E CONTRATAÇÃO2.1 Ter nacionalidade brasileira ou sernaturalizado;2.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos,na data da contratação;2.3 Ensino Médio Completo.2.4 Estar em dias com as obrigaçõeseleitorais e com as obrigações militares,neste último caso para os candidatos dosexo masculino, na data da contratação;2.5 Comprovar o nível de escolaridadeexigido;2.6 Possuir habilitação para o exercício dafunção;2.7 Ter disponibilidade de horário integralpara exercer suas atividades;2.8 Não possuir antecedentes criminais,devendo apresentar cer tidão emitida peloCartório Criminal, na data da contratação;2.9 Gozar de boa saúde física e mental enão ser portador de deficiência compatívelcom o exercício das funções;2.10 Não ter sofrido, no exercício defunção pública, penalidade por prática deatos desabonadores;2.11 Conhecer e estar de acordo com asexigências contidas no presente Edital2.12 .Possuir Registro no CRO ( ConselhoRegional de Odontologia)3 DAS PROVAS3.1- Prova objetiva conhecimentosespecíficos , por tuguês e matemática,3.2- A prova será avaliada de 0 a 100.3.3- Serão classificados o triplo denúmero de vagas.3.4- Não haverá indicação de bibliografia.3.5- Em caso de igualdade declassificação, na Lista de ClassificaçãoFinal, serão utilizados os seguintescritérios de desempate:3.5.1 - Candidato que obtiver maior numerode acertos na Prova de ConhecimentosEspecíficos.3.5.2 - Candidato que tiver maior idade.4- DA CLASSIFICAÇÃO4.1 - Os candidatos habilitados serãoclassificados em ordem decrescente danota final obtida através do total de pontosda prova.5- PROGRAMAS5.1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:Manipulação e classificação de materiaisodontológicos, Auxílio no atendimento:instrumentação do cirurgião-dentista e /outécnico de higiene bucal junto a cadeira

operatória. Aplicação de métodospreventivos para controle de cárie dental edoenças periodontais. Orientação aopaciente sobre higiene bucal. Esterilizaçãode material.Conhecimentos básicos defuncionamento de uma clinica odontológicae dos equipamentos, instrumentais emateriais nela utilizados. Sistema Único deSaúde: Lei nº 8.080 de 19/09/1990, Lei8.142 de 28/12/1990, Pacto pela saúde2.006.Política Nacional de Atenção Básica.5.2 PORTUGUESInterpretação de texto. Significado daspalavras: sinônimos, antônimos, sentidopróprio e figurado. Ortografia, Pontuação.Acentuação. Emprego das classes depalavras: substantivo, adjetivo, numeralpronome, verbo, advérbio, preposição,conjugação( classificação, e sentido queimprime as relações entre as orações).Concordância verbal e nominal. Regênciaverbal e nominal.Crase. Figuras de sintaxe.Vícios de linguagem. Equivalência. Flexãode substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa) .5.3 MATEMÁTICAFunções e equações: números naturais,inteiros, racionais.irracionais ereais.Equações de 1º e 2º graus. Funçõese equações lineares, Regras de trêssimples e composta. Porcentagem, Juros,Sistemas de medidas legais, resolução desituações - problema,Geometria .Sistemamonetário brasileiro.6 - A Lei Municipal nº 3.316 de 13 de junhode 2007, não dispõe do benefício de ValeTransporte (intermunicipal e interestadual),garantido somente para transportesurbanos.7 Data da prova escrita - Dia 12/12/2010das 9:00hs as 12:00 Local : Av. GentilPerez nº 260 , Jd Sabauna - Itanhaém (SAMU)Itanhaém, 16 de outubro de 2008.Marcelo Di GiuseppeSecretario Municipal de Saúde

PROCESSO SELETIVOEDITAL N° 01/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM,observadas as disposições da LeiMunicipal n° 3327 de 08 de agosto de2007, FAZ SABER que abre as inscrições,dos dias 22 a 23 de novembro de 2010, nohorário das 09h00 às 12h00 e das 14h00às 16h00, na Secretaria de Trânsito,Segurança e Transportes, sito à Rua

Capitão Mendes n° 52, Centro, Itanhaém -SP, para os candidatos interessados emparticipar do Processo Seletivo que visa acontratação, por tempo determinado de 90(noventa) dias, de 50 (cinquenta)AGENTES DE SEGURANÇA sendo, 40(quarenta) do sexo masculino e 10 (dez)do sexo feminino, com carga horária de 44horas semanais, e salário R$ 510,00(Quinhentos e dez reais).1. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO ECONTRATAÇÃO:1.1 Ter nacionalidade brasileira ou sernaturalizado;1.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos,na data da contratação;1.3 Ensino Médio completo;1.4 Estar em dia com as obrigaçõeseleitorais e com as obrigações militares,neste último caso para os candidatos dosexo masculino, na data da contratação;1.5 Comprovar o nível de escolaridadeexigido;1.6 Ter disponibilidade de horário integralpara exercer suas atividades;1.7 Não possuir antecedentes criminais,devendo apresentar Atestado deAntecedentes Criminais;1.8 Gozar de boa saúde física e mental enão ser portador de deficiênciaincompatível com o exercício das funções;1.9 Declarar não incidir em eventualacumulação remunerada de cargo,emprego ou função pública, inclusive emautarquias, fundações, empresas públicas,sociedades de economia mista, suassubsidiárias e sociedades controladas,direta e indiretamente pelo poder público;1.10 Conhecer e estar de acordo com asexigências contidas no presente Edital.2. DAS PROVAS:Os candidatos serão submetidos a 2(duas) fases de caráter classificatório eeliminatório, sendo a Primeira fase ProvaObjetiva e a Segunda fase Prova deAptidão Física.2.1 A Prova Objetiva será composta por:2.1.1 Prova Objetiva de ConhecimentosGerais, Português e Matemática, emcaráter classificatório e eliminatório;2.2 A prova Objetiva será avaliada de 0 a100;2.3 Não haverá indicação de bibliografia;2.4 O candidato que tiver nota inferior a 50pontos na Prova Objetiva estaráautomaticamente eliminado do processoseletivo.

2.5 No caso de igualdade na classificação,dar-se-á preferência sucessivamente aocandidato que:2.5.1 Obtiver maior número de acertos naprova de Português;2.5.2 Obtiver maior número de acertos naprova de Conhecimentos Gerais;2.5.3 Candidato que tiver maior idade;2.6 A Prova de aptidão física somentedeverá ser realizada pelos candidatosconsiderados aptos na Primeira Fase(Prova Objetiva).2.7 Apresentar na data da Prova deAptidão Física Atestado médico:2.7.1 Que deverá ser recente, sendoemitido no máximo 10 (dez) dias antes dadata da realização da prova física, esomente poderá prestar a Prova de AptidãoFísica, estando o atestado apto parapraticar esforços físicos repetitivos.2.7.2 Estar devidamente trajado para oteste de aptidão física.2.8. O teste de aptidão física serácomposto pelos seguintes exercícios;2.8.1 Corrida de 12 minutos;2.8.2 Abdominal;2.8.3 Flexão e extensão de cotovelos;2.8.4 A pontuação será calculada atravésde tabela de pontuação para os candidatos(Anexo I);2.8.5 Será considerado inapto, eautomaticamente excluído do certame o(a) candidato (a) que obtiver pontuaçãoinferior a 149 (cento e quarenta e nove)pontos, de acordo com a pontuaçãoestabelecida no Anexo I.ANEXO ITABELA DE PONTUAÇÃO DO TESTE DEAPTIDÃO FISICAConceito para ambas as tabelas:Até 149 pontos - INAPTODe 150 a 200 pontos - APTO3. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL3.1 Os candidatos serão classificados emordem decrescente, com base na nota finalobtida através da soma total de pontosobtidos na Prova de Aptidão Física.3.2 Serão classificados o triplo do númerode vagas.4. DAS ATRIBUICÕES4.1 Os candidatos contratados terão comoatribuição auxiliar na vigilância de postosde serviço, na orientação da compra decartão de estacionamento rotativo peloscondutores (usuários), e na orientação doTrânsito. Sendo orientados e escaladospelo Secretário de Trânsito, Segurança e

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Transporte ou por pessoa por eledesignada.5. DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 A Prefeitura Municipal de Itanhaém,não dispõe do benefício de Vale Transporte

(intermunicipal e interestadual), garantidosomente para transportes urbanos,conforme a Lei Municipal nº 3316 de 13 dejunho de 2007.5.2 Data e local da prova objetiva e da

prova de aptidão física, conformecronograma abaixo:5.2.1 Data e local da Prova Objetiva: 28/11/2010, às 08:30 horas na E.M. HarryForssell, localizada na Rua Emidio de

Souza, 2688 - Jardim Oásis - Itanhaém/SP.5.2.2 Data e local da Prova de AptidãoFísica: 05/12/2010, às 08:00 horas, nasede da Guarda Municipal, na AvenidaMario Covas Junior, 65 - Cibratel II -

Itanhaém/SPItanhaém, 17 de novembro de 2010.Sandro Rogério Oliveira de JesusSecretário de Trânsito, Segurança eTransporte Municipal

EDITAIS

RETIFICAÇÃO nº 02O Dr. JOÃO CARLOS FORSSELL, PrefeitoMunicipal da Estância Balneária deItanhaém, torna público que, emconformidade com o Contrato nº 90/2010,no Edital do Concurso Público nº 002/2010,publicado no Boletim Oficial de Itanhaémnº153 em 08/10/2010, onde se lê: InstitutoNacional de Educação Cetro, leia-se: CetroConcursos Públicos, Consultoria eAdministração S/S LTDA.Itanhaém, 29 de outubro de 2010.Dr. JOAO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoPaulo, CONVOCA os candidatos abaixorelacionados aprovados no ConcursoPúblico Edital nº. 01/2007, para posse aocargo de Fiscal de Tributos.Nome ClassificaçãoNAIR MI HEE SUH 26Os candidatos deverão comparecer noDepartamento de Recursos Humanos naCMTECE, localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horáriodas 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)dias úteis, isto é nos dias 02/12/2010 e 03/12/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no item 15.4 do

Edital 001/2007 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito anomeação.Itanhaém, 24 de novembro do ano 2010.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de RecursosHumanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoPaulo, CONVOCA os candidatos abaixorelacionados aprovados no ConcursoPúblico Edital nº. 01/2007, para posse aocargo de Agentes de Transito.Nome ClassificaçãoLIANDRA HASS 79FABIO FERNANDES RAMOS 80Os candidatos deverão comparecer noDepartamento de Recursos Humanos naCMTECE, localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horáriodas 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)dias úteis, isto é nos dias 02/12/2010 e 03/12/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no item 15.4 doEdital 001/2007 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito anomeação.Itanhaém, 24 de novembro do ano 2010.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de RecursosHumanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 281/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoPaulo, CONVOCA os candidatos abaixorelacionados aprovados no ConcursoPúblico Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Calceteiro.Nome ClassificaçãoPAULO CEZAR BARBOZA 1JOSIMAR FRANÇA DA SILVA 2MAURO GONCALVES ROSA 3ADYACANÃ SILVA TEIXEIRA 4Os candidatos deverão comparecer noDepartamento de Recursos Humanos naCMTECE, localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horáriodas 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)dias úteis, isto é nos dias 02/12/2010 e 03/12/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no item 15.4 doEdital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito anomeação.Itanhaém, 24 de novembro do ano 2010.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de RecursosHumanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 282/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoPaulo, CONVOCA os candidatos abaixorelacionados aprovados no ConcursoPúblico Edital nº. 01/2009, para posse ao

cargo de Auxiliar escolar (Manutenção elimpeza).Nome ClassificaçãoNELSON COUTINHO 123Os candidatos deverão comparecer noDepartamento de Recursos Humanos naCMTECE, localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horáriodas 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)dias úteis, isto é nos dias 02/12/2010 e 03/12/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no item 15.4 doEdital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito anomeação.Itanhaém, 24 de novembro do ano 2010.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de RecursosHumanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 283/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoPaulo, CONVOCA os candidatos abaixorelacionados aprovados no ConcursoPúblico Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Assistente Social.Nome ClassificaçãoTATIANE NUNES DA SILVA 23Os candidatos deverão comparecer noDepartamento de Recursos Humanos naCMTECE, localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horáriodas 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00

dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)dias úteis, isto é nos dias 02/12/2010 e 03/12/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no item 15.4 doEdital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito anomeação.Itanhaém, 24 de novembro do ano 2010.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de RecursosHumanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 284/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoPaulo, CONVOCA os candidatos abaixorelacionados aprovados no ConcursoPúblico Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Recepcionista.Nome ClassificaçãoGIGLIOLA D ELIA 106FERNANDA VIEIRA 107Os candidatos deverão comparecer noDepartamento de Recursos Humanos naCMTECE, localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horáriodas 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)dias úteis, isto é nos dias 02/12/2010 e 03/12/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no item 15.4 doEdital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito anomeação.

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Itanhaém, 24 de novembro do ano 2010.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de RecursosHumanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 285/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoPaulo, CONVOCA os candidatos abaixorelacionados aprovados no ConcursoPúblico Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Auxiliar de Enfermagem.Nome ClassificaçãoANA CRISTINA FRANCO DA SILVA 113DENISE LEITE DA SILVA 114EDILEUZA SANTOS DA SILVA DE JESUS 115Os candidatos deverão comparecer noDepartamento de Recursos Humanos naCMTECE, localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horáriodas 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)dias úteis, isto é nos dias 02/12/2010 e 03/12/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no item 15.4 doEdital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito anomeação.Itanhaém, 24 de novembro do ano 2010.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de RecursosHumanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 286/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoPaulo, CONVOCA os candidatos abaixorelacionados aprovados no ConcursoPúblico Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Escriturário.Nome ClassificaçãoANANIAS DE SOUZA 43Os candidatos deverão comparecer noDepartamento de Recursos Humanos naCMTECE, localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horáriodas 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)dias úteis, isto é nos dias 02/12/2010 e 03/12/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no item 15.4 doEdital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito anomeação.Itanhaém, 24 de novembro do ano 2010.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de RecursosHumanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 287/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoPaulo, CONVOCA os candidatos abaixorelacionados aprovados no ConcursoPúblico Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Esgoteiro.Nome ClassificaçãoTHIAGO MARCOS DA SILVA 6Os candidatos deverão comparecer noDepartamento de Recursos Humanos naCMTECE, localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horáriodas 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)

dias úteis, isto é nos dias 02/12/2010 e 03/12/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no item 15.4 doEdital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito anomeação.Itanhaém, 24 de novembro do ano 2010.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de RecursosHumanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 288/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoPaulo, CONVOCA os candidatos abaixorelacionados aprovados no ConcursoPúblico Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Enfermeiro.Nome ClassificaçãoJULIANA FELIPE VENANCIO 75Os candidatos deverão comparecer noDepartamento de Recursos Humanos naCMTECE, localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horáriodas 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)dias úteis, isto é nos dias 02/12/2010 e 03/12/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no item 15.4 doEdital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito anomeação.Itanhaém, 24 de novembro do ano 2010.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de RecursosHumanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 289/2010A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de SãoPaulo, CONVOCA os candidatos abaixorelacionados aprovados no ConcursoPúblico Edital nº. 01/2009, para posse aocargo de Lavador de autos.Nome ClassificaçãoCARLOS LUIZ CRUZ 1Os candidatos deverão comparecer noDepartamento de Recursos Humanos naCMTECE, localizado na Avenida Condessade Vimieiros, nº 1130 - Centro, no horáriodas 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00dentro do prazo improrrogável de 02 (dois)dias úteis, isto é nos dias 02/12/2010 e 03/12/2010, para entrega e apresentação dosdocumentos discriminados no item 15.4 doEdital 001/2009 e agendamento dosexames médicos.Caso contrário perderão o direito anomeação.Itanhaém, 24 de novembro do ano 2010.Benusia Cristina da SilvaDiretor do Departamento de RecursosHumanos

TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLESNACIONAL - Exercício 2010Em atendimento ao Decreto Nº 2645 de 06de novembro de 2008.FAZ SABER, a todos interessadosproprietários de empresas optantes doSimples Nacional, que serão excluídas doRegime Especial Unificado de Arrecadaçãode Tributos e Contribuições devidos pelasMicroempresas e Empresas de Pequeno

Porte conforme abaixo relacionadas:Com fundamento no artigo 29 da LeiComplementar Federal nº 123, de 14 dedezembro de 2006 e nos artigos 4º a 6º daResolução CGSN nº 15, de 23 de julho de2007, fica a pessoa jurídica acimaidentificada excluída do Simples Nacionalpor incorrer na(s) seguinte(s)situação(ões):

- Débito com a Fazenda Municipal cujaexigibilidade não esteja suspensa.

10.532.466/0001-91ANDRE MARCIOPINHEIRO PRATA - ME02.750.682/0001-85MARISA FERREIRADOS STOS SARTO ITA ME03.130.307/0001-03ROGERIO SILVA SALESITANHAEM ME02.137.567/0001-30ALFRETUR AGENCIADE VIAGENS TURISMO ITA03.352.975/0001-77BRIL-LUX UTILIDADESDOMESTICAS LTDA ME.01.673.499/0001-60MILTON DE SOUZAITANHAÉM ME03.193.493/0001-11BERENICE APARECIDAROSA GAMA ME03.040.737/0001-26JANE DE SOUZADOMINGUES ITANHAÉM ME.03.202.324/0001-09M .H. DA SILVA BAR -ME02.135.435/0001-79ITABARRO COM.MAT.P/ CONSTRUÇÃO LTDA ME.02.564.982/0001-70MARLENE CANDIDAPROFETA MANIÇOBA - ME02.972.927/0001-19ERICO PEREIRACORREA ITANHAEM ME02.670.191/0001-24DEILSON CARLOS DEBRITO ME03.192.722/0001-83PORTOES ART STYLOCARPINTARIA E MAR.LTD EPP M11.358.184/0001-82D. B. CAINELIQUIOSQUE - ME96.175.666/0001-50A F DE OLIVEIRAQUIOSQUE - ME04.071.896/0001-50QUIOSQUE LUZ DOORIENTE - LTDA - ME07.613.845/0001-00CÍCERO PAULO DOSSANTOS - ME01.677.232/0001-41DIRCE SOUZA DEBRITO ITANHAÉM - ME05.942.194/0001-68NEUMAR COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSELÉTRICOS LTDA-03.280.902/0001-17S. C. DE OLIVEIRACHAGAS ITANHAEM ME03.519.920/0001-09MARCELO AMARO DASILVA ME03.286.452/0001-70DROGARIA NOVAITANHAEM ME96.358.338/0001-99GAVAZZI &SANTALUCIA LTDA ME03.850.006/0001-46SAN FRANCISCO PARKHOTEL LTDA. ME03.906.596/0001-81A. A. DOS SANTOSITANHAEM ME05.016.866/0001-04CRI CRI MERCEARIALTDA - ME03.515.063/0001-79CASA DE MASSAS EDOCERIA FREIRE LTDA - ME03.529.960/0001-31A. S. CARDOSOPISCINAS - ME04.168.268/0001-98CINTIA ROSSI DEPIERIME03.527.715/0001-95D. R. O. COSTAITANHAÉM ME

03.412.424/0001-51LAI COMERCIO EDISTRIBUIDORA LTDA ME72.723.281/0001-11COMÉRCIO DEMATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO OASIS DEITANHAÉM LTDA67.559.450/0001-90DROGARIA SANTOSREIS LTDA02.485.101/0001-25MAGGI PIBER ME.04.057.425/0001-98ARLY ALMEIDA DEOLIVEIRA MERCEARIA - ME04.001.128/0001-20MORRO DO COSTAOPIZZA BAR LTDA ME03.822.903/0001-46CIRA DOS SANTOSSILVA ME02.426.673/0001-33NOELLA ARTE EMBRINDES COMERCIAL LTDA ME04.390.409/0001-12ESPAÇO CULTURALSUARÃO LTDA ME04.444.941/0001-75RODRIGO GORKS DOSSANTOS ME04.589.947/0001-30FERNANDO DA SILVAXAVIER DE MIRANDA ITA ME04.690.629/0001-61S.R. SIMÕES PEDRAS- ME.04.752.209/0001-62THIAGO DE OLIVEIRARISSUTTO - ME03.801.497/0001-35CHURRASCARIASOLIMAR DE ITANHAEM LTDA04.393.926/0001-45SMS. SEGURANÇAMONITORADA E SERV. LTDA.04.294.900/0001-40CASARAO DE ITA MATPARA CONSTRUCAO LTDA EPP04.639.957/0001-33FRANCISCO ANTONIODA SILVA FILHO ITA ME05.018.995/0001-31CONEXÃO VISUALSERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXASLTDA- ME04.956.020/0001-91JUSCELINO AUGUSTODA COSTA ME45.498.995/0001-09DURAZZO & CASTROLTDA03.556.868/0001-60JOSE APARECIDO DESOUZA ITANHAEM ME04.398.993/0001-52MARIA APARECIDACHERICONE ITANHAEM - ME01.580.504/0001-90MARIA RITA DOSSANTOS ITANHAEM ME03.662.262/0001-00ANALIA ALVES DOSSANTOS ROSARIO ITA ME03.489.526/0001-75HEITOR ANTONIO DEOLIVEIRA NETO OTICA ME04.827.307/0001-11JOAZINA CORREIACAMPOS ITANHAEM ME04.719.493/0001-75C.M.G. DE CAMPOSBASAN ME04.929.502/0001-52M & R MERCONCOMERCIO LTDA ME05.081.734/0001-66ENTREI GANHEILOTERIAS ITANHAEM LTDA ME49.639.768/0001-07FARMÁCIA CENTRALDE ITANHAEM LTDA05.193.774/0001-08V A AUGUSTOMATERIAIS DE LIMPEZA - ME04.618.665/0001-14K. C. O. COSTA - ME01.133.499/0001-78LEME & BAENA LTDAME04.907.461/0001-01MILENA DOS SANTOSPACHECO ME.03.247.242/0001-72PATRICIA LEFCADITOMARQUES EPP05.193.711/0001-43POUSADA MARESIALTDA ME05.511.994/0001-24N. L. SANTOSITANHAEM ME05.540.907/0001-67CENTRO DEFORMACAO DE CONDUTORES TUPA S/C

LTD05.419.671/0001-05GIRLANDO DE SOUZAPASSOS ME02.088.732/0001-00MARCELO AUGUSTOSPEDINI ME11.742.901/0001-75NAIR DE OLIVEIRA0581881680004.832.610/0001-02COLONIAL MEDSERVIÇO E COMERCIO LTDA04.074.919/0001-80NIVIA DE SOUZANASCIMENTO ME05.859.909/0001-13DINIZ PORTÕESCOMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRALTDA - ME05.461.209/0001-76CRISTINA DE OLIVEIRACATTANEO ME03.518.060/0001-99ISRAEL GONÇALVESSANTOS SORVETERIA ME06.011.628/0001-79LEILA TERRIM PEDROMACHADO ME05.993.189/0001-84J.BENEDITO DEBERNARDI E.P.P05.240.095/0001-34LANCHONETE MARTINSPITANGA LTDA ME08.406.409/0001-14EDUARDO YOSHIOYASUDA - ME05.946.798/0001-82ROSANGELACASSANTE CAMARA - ME02.631.464/0001-21CORINA SALES NUNEZME06.294.775/0001-01P. DOS ANJOSNOGUEIRA ME06.232.498/0001-02FIBRASART MÓVEISARTESANATO SERV. MONT. MANUT. LTD06.133.394/0001-32IVAN TEODOSIORIBEIRO PISCINAS ME66.953.340/0001-45JURÉIA COLCHÕESLTDA-ME07.444.867/0001-85FERNANDO OTAVIOPEREIRA - ME04.744.037/0001-85WAGNER PENAMERCEARIA ME.06.333.352/0001-45CHRISTIANE LAURINDADA SILVA ME05.347.663/0001-09MARIA JURANDIR DEPAIVA ME05.136.406/0001-10J.A. HADAD PADARIA -ME07.024.726/0001-03ARIOSVALDO GOMESDE LIMA CECILIO LANCHONETE - ME07.098.637/0001-01MARIA GIRÃORODRIGUES ROSA - ME06.895.133/0001-50T.C. DA SILVA PIZZASME07.198.282/0001-22P.R.DE SOUZA FORTES- EPP06.949.095/0001-70COQUEMALA & ALVESMINIMERCADO LTDA06.965.189/0001-33DISK ENTULHO 2IRMÃOS LTDA - ME .07.167.092/0001-48MARIA PERPETUA DASILVA VIDROS07.269.135/0001-04E. C. ALVES DA SILVASERRALHERIA - ME07.286.324/0001-87CRISTIAN FERNANDES- ME07.183.994/0001-78FLAVIA HERNANDESDA SILVA - ME06.957.407/0001-98E G S LOCADORA DEVEICULOS E MECANICA EM GERAL - LTDAME04.707.091/0001-50ALEXANDRE DOSSANTOS BUENO ITANHAEM - ME05.815.735/0001-97J.R.DOS SANTOSCEZAR ALARMES - ME07.300.063/0001-02SIMONE GOMES DE

bo157.pmd 24/11/2010, 17:356


RAMOS - ME07.156.675/0001-73FRANK NEMETH PEREZ- ME03.338.263/0001-01EDIMILSON ALVES DASILVA BAR-ME07.497.692/0001-74ANGELO & ANGELOMATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME03.202.364/0001-42SIMONE DIAS NUNESLAJES - ME07.423.526/0001-23R.E. DE SOUZAELÉTRICA - ME07.193.058/0001-48EDUARDO DA ROCHAFERREIRA - ME05.835.827/0001-39LENILDO RAMOSPEREIRA LAJES - ME07.156.750/0001-04STELL COMÉRCIO DEVEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME07.514.663/0001-73ISAURA GESUALDIFERREIRA RIBEIRO VESTUÁRIO - ME06.349.610/0001-81M. H. LAZAROEDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ME .07.351.501/0001-61IVANIA LILIA CARDOSOCORREIA - ME07.468.745/0001-29SONIA BARCENAJACOMIN07.120.138/0001-73ROSANGELA MACILINAGOMES DA SILVA - ME07.490.993/0001-76GUGA CAR CENTERLTDA - ME07.177.767/0001-30M. MENEZES BUENO -ME05.320.574/0001-60DANIELLENASCIMENTO BREDARIOL CALÇADOS - ME07.083.043/0001-27TOK TORRAMINIMERCADO E PADARIA - ME07.351.220/0001-09NAIR APARECIDAVIEIRA DOS SANTOS - ME06.344.018/0001-97M.A. MARTINSLANCHONETE - ME07.495.560/0001-03EDITORA ESPERANÇALTDA ME00.354.628/0001-95FRANCISCO AUGUSTONOGUEIRA - ME .07.120.177/0001-70UIARA DA SILVABARREIRO - ME07.409.245/0001-16FLAVIO LUIS DEMORAES COSTA CELULARES - ME07.528.429/0001-03CARLOS DE NOBREGAMERCEARIA - ME07.257.925/0001-61VALDETE FERNANDESDA SILVA - ME02.258.904/0001-47COMÉRCIO DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS VALENTIN LTDA- ME02.727.715/0001-76RECIFE COM. DESORVETES LTDA - ME05.957.406/0001-80MPZ ASSISTÊNCIATÉCNICA LTDA ME.07.659.567/0001-13LUCIANA DA SILVAINFORMÁTICA - ME07.383.319/0001-92LOURIVAL SOARESRIBEIRO GAS - ME07.498.414/0001-31TANIA CRISTINASALMAZZI - ME05.583.408/0001-57FERNANDA AMADIOITANHAÉM - ME .07.788.158/0001-17A. PICCIRILLO - ME07.400.296/0001-87EDNA RODRIGUES DEJESUS BAZAR - ME07.203.408/0001-00TATIANA PEREIRAMACEDO - ME05.774.208/0001-81MOISES SELYMESADÃO GÁS - ME07.043.812/0001-63M. R. BERTOLAMIHERTEL - ME07.725.156/0001-89YMA ZULLO DE

CASTRO - ME07.685.370/0001-59F.F.SALES CHOPERIA -ME .07.621.064/0001-59E.B.PEREIRAMERCEARIA - ME03.737.619/0001-71GILBERTO PAES DELIRA - ME .07.843.361/0001-49B.P.MOYLE-ME04.764.394/0001-05IVALMAR COMÉRCIODE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME07.836.937/0001-40POUSADA BORRIELLOLTDA - ME07.702.903/0001-63MARIA APARECIDAPEREIRA FILIPPINI - ME07.631.816/0001-62GLAYSON ROBERTO DEOLIVEIRA ZORZAN - ME07.950.809/0001-23LUCIANA LIBERTICALÇADOS - ME.04.157.597/0001-33MARIA HELENA SILVAFONSECA - ME04.945.355/0001-04EBER AUGUSTARIBEIRO ME08.276.725/0001-19M. OLIVEIRA NOVAESTOLDOS - ME07.445.127/0001-63WILLIAN SANTOS DELIMA GÁS ME05.621.944/0001-08SHEILA VENCESLAUSOBREIRA PANIFICADORA - ME07.485.961/0001-82MP BLUES CHOPERIA& LANCHONETE LTDA - ME.07.588.277/0001-26MAURICIO JOÃOIGNÁCIO JUNIOR - ME08.042.804/0001-65NUNO LUIZ FERREIRADA SILVA ME08.019.263/0001-54CLOVIS RIBEIRO DOSSANTOS ME08.115.711/0001-13JUSSARA SANTANADA SILVA BOLSAS - ME07.260.887/0001-04R. J. DOS PASSOSLANCHONETE - ME04.719.643/0001-40ROSANGELA SILVASALES - ME08.226.757/0001-00SPLASH GOESTACIONAMENTO LTDA - ME01.037.598/0001-56LEBIAN MARIAANTONIO ME07.591.588/0001-44GH1 - COMERCIO DEGAS E CONVENIENCIAS LTDA-EPP08.231.507/0001-68JOSE ALDECIVAGNERRABELO INFORMÁTICA - ME06.115.559/0001-43MARISA PONDECARDOSO GÁS - ME08.382.603/0001-07RODRIGUES &CERVANTES VESTUÁRIOS LTDA ME08.172.068/0001-60ANA CRISTINA SIMÕES- ME67.695.932/0001-77JOSE ALVAREZ BATETDECORAÇÕES - ME08.378.422/0001-07MARIA CLAUDIABEVILAQUA-ME07.217.644/0001-85MARCIA REGINAMARTINS DA SILVA - ME02.830.188/0001-20R.F. DI STEFANOMONTAGEM - ME04.133.019/0001-67D. F. DE CASTRO - ME07.184.667/0001-30JORGE TOMAZ DASILVA BOMBONIERE - ME08.384.866/0001-55NEILA ROQUEPEDROSO MUCCI -ME07.966.913/0001-06ROSANGELAAPARECIDA RIBEIRO DE MATOS - ME08.288.436/0001-30JOSELI GONÇALVESBARBOSA DA SILVA - ME .08.378.422/0002-98MARIA CLAUDIABEVILAQUA - ME.

07.497.965/0001-80JOÃO LUIZ RODRIGUESBONITO - ME.08.472.654/0001-20RONALDO BRICATTE -ME08.437.997/0001-53A.C. VIEIRALANCHONETE - ME08.240.315/0001-18K.RODRIGUES - ME07.864.486/0001-55M.J.FERREIRA LIMALANCHONETE - ME07.469.311/0001-43LAGO & ARAUJOCOMÉRCIO DE RAÇÕES PARA ANIMAISLTDA08.580.183/0001-73JOSEFA LUJANCOYADO07.444.786/0001-85DOUGLAS FERREIRADOS SANTOS - ME08.168.115/0001-00S.G. COMERCIO DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PEDRASDECORATIVAS08.542.009/0001-36POUSADA PRAIA DOSOL LTDA - ME08.706.810/0001-70NILTON CESARPARANHOS DA SILVA - ME08.472.628/0001-00R. VIRGULINO DE LIMA- ME49.281.074/0001-32JOSÉ FERNANDOBASTOS - ME08.701.356/0001-64ANA MARIA SABINO DEALMEIDA - ME07.468.664/0001-29J.L.SANTOS SILVAMERCADO - ME08.490.742/0001-54UNIÃO CONTABIL DEITANHAÉM LTDA -ME08.165.891/0001-48D R DE OLIVEIRASELYMES - ME06.344.092/0001-03SILVA & SILVA LTDA -ME08.685.252/0001-03MARCOS ROBERTODOS SANTOS MÓVEIS - ME07.409.292/0001-60JULIANA RODRIGUESKIERDEIKA TRANSPORTE - ME07.506.875/0001-09FÁTIMA PLUTARCO SARODRIGUES LIMA - ME08.493.444/0001-18DAIANA PEREIRASANTIAGO - ME08.856.715/0001-52R B DE OLIVEIRA - ME08.916.375/0001-08SUELI BUSSOLIN - ME08.808.494/0001-47T. FONDELLO DE LIMA -ME07.724.808/0001-60BARLETTA COMERCIODE MASSAS LTDA - EPP07.209.814/0001-80A. NEVES GOMESFRAU - ME08.308.239/0001-35E. DE MORAESBIANCARDI - ME60.245.552/0042-60AUTO BOX S/C LTDA08.905.557/0001-83F & P VIEIRACONSTRUÇÕES LTDA - ME05.937.097/0001-87MARIA GABRIELALOURENÇO ALVES DE ANDRADE - ME05.981.370/0001-70VIVIANE DE FATIMAFARIA ZUCHERATO - ME08.355.297/0001-10MARCIO GUIDAVILLAFRANCA - ME07.300.330/0001-41JOSEFA DOS SANTOS- ME07.593.681/0001-98JOÃO ADALBERTOLOPES DO NASCIMENTO - ME08.146.901/0001-06M.DE SOUZAPANIFICADORA - ME08.369.470/0001-39R M S AUTO CENTERLTDA - ME09.067.550/0001-00C R DE LIMAHIDRAULICA - ME08.949.677/0001-82ALESSANDRARAIMUNDO BERNARDO ROSA - ME

08.271.014/0001-51RENATO MARQUESSERGENTO NETO - ME08.612.297/0001-58MAURICIO SCARPI DASILVA - ME08.438.090/0001-09EUNICE MARIA DOESPIRITO SANTO-ME08.845.580/0001-20MARIA LUZANIRAALVES ADEGA ME09.069.093/0001-85FABRICIO RAMOSEMILIOZZI - ME08.726.245/0001-02DANIEL DE MORAESPIZZARIA - ME08.856.686/0001-29CAROLINE BARBOZANASCIMENTO LAVANDERIA - ME09.108.997/0001-72ANA LUCIA A. L. DASILVA PAPELARIA - ME09.095.582/0001-01A. C. C. DE OLIVEIRAFERRAGENS - ME09.037.456/0001-09ADEMILSON CABRALDE OLIVEIRA - ME09.120.744/0001-14ANA G. MELATTEPEREIRA - ME09.123.725/0001-41VIRGINIA RABIZZIARMARINHO - ME08.713.859/0001-50REJANE PEREIRA LIMA- ME07.841.210/0001-51D. F. DA MATTAGUIMARÃES ADEGA - ME08.303.169/0001-22DANIA APARECIDAMAIOLE - ME09.167.044/0001-85RUTH THOMAZZETEIEMBO - ME08.579.159/0001-14REGINALDO SOARESDE LIMA GAS - ME02.777.999/0001-05RAIMUNDA FROTA DEMENEZES - ME09.206.369/0001-20CANTO E CAVALCANTIAUTO SOCORRO LTDA - ME09.201.487/0001-45C. A. DE OLIVEIRAPADARIA - ME09.113.877/0001-63E.C.LOPES -RESTAURANTE09.335.766/0001-00GUALBERTOTOLENTINO RIBEIRO - ME08.987.865/0001-03ADRIANA ARAÚJO DASILVA ARTESANATOS - ME09.213.730/0001-452M TEC ASSISTÊNCIATÉCNICA LTDA - ME08.503.824/0001-96RUTH MATOS DEALMEIDA - ME08.430.633/0001-41CLAUDIA RUFFOINFORMATICA - ME07.148.904/0001-08LUCIANO VITOR COSTAFILHO - ME07.886.114/0001-20T.D. MARQUES BAZAR- ME09.263.630/0001-23L.V.A GOMESSUCATAS07.166.419/0001-67SIMONE ROSAMAGALHAES VIDEOS - ME03.489.551/0001-59FELIPE VIDAL DA SILVAITANHAÉM-ME09.247.159/0001-80THOMAZDISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - EPP09.202.298/0001-97H. V. NETO - ME00.275.120/0001-00PALIARTURTRANSPORTE DE PASSAGEIROS ETURISMO LTDA50.173.194/0001-03ELIZABETH PATARAOPTICA ME09.255.494/0001-20ELAINE CRISTINACALEFFI SORVETES - ME08.512.613/0001-10P & A CANTARELLISHEEN LTDA - ME08.426.970/0001-65DAVI MATHIASBAPTISTA - ME

09.287.914/0001-50KARINA VIEIRA DOESPIRITO SANTOS - ME03.349.645/0001-22ADRIANO LIMA COSTAME09.290.245/0001-75LUANA BELLUCCI - ME09.264.765/0001-03IDALINA APARECIDA DICARLOS - ME09.258.282/0001-04VANESSA & ADRIANAIND. E COM. DE MAT. PARA CONST. LTDA -ME09.217.096/0001-19F L SOUZA DROGARIALTDA - ME04.351.389/0001-70MARABERTO IMPOR EEXPOR, DISTRIBUIDORA COMERCIAL ETRANSPORT09.243.960/0001-57E. TENORIO DOSSANTOS & YARID LTDA - ME07.172.147/0001-08MARCIO DIEGOTEIXEIRA DE CARVALHO - ME08.945.566/0001-06RENATO PICCA DASNOVAS MERCADO - ME09.310.894/0001-90CALVINO MARIANOALVES - ME09.271.584/0001-04APARECIDA PEREIRA &SILVA LTDA ME07.514.663/0001-73ISAURA GESUALDIFERREIRA RIBEIRO MADEIRAS - ME07.645.375/0001-58OSVANEIDE ALVES DASILVA SANTOS - ME08.908.405/0001-34PAPELARIA CRISTALDE ITANHAÉM LTDA - ME09.234.240/0001-25ARIOVALDO MEDEIROSJUNIOR09.289.369/0001-30V P CORREIAMERCADO - ME09.408.350/0001-66C G BERTONELANCHONETE - ME09.483.794/0001-66M. VILLANI COMERCIODE ARTIGOS INFANTIS LTDA - ME09.482.510/0001-17TRUCK CENTERITANHAEM LTDA - ME09.490.866/0001-00OXIGENIUS SOLUÇÕESINTELIGENTES LTDA - ME09.320.236/0001-80CLINICA DERADIOLOGIA BRAFER09.422.412/0001-94S.APARECIDA GABRIEL- ME09.209.113/0001-76C. J. CARRELASLANCHONETE - ME09.228.045/0001-92R. C. TARGINO DASILVA - ME09.362.006/0001-83J. L. DE ESPINDULA -ME09.453.808/0001-07JUAREZ MARGARIDADOS SANTOS - ME09.461.564/0001-04R. DE SOUZA BARROS- ME09.560.527/0001-45R. JULIANI B. DA SILVA- EPP09.594.323/0001-25M PRACEK - ME09.597.598/0001-12M & C MINI MERCADOLTDA - ME71.967.327/0001-85JUSTINA DALVA SILVACERDA - ME01.385.744/0001-34A. L. COSMETICOSLTDA ME09.449.509/0001-90B. SILVESTRE - ME09.565.749/0001-50HIROYUKI ISHII EGERTT- ME09.467.517/0001-60CIBELE R. PINTORESTAURANTE - ME09.321.260/0001-33EDUARDO AGNELLOFERREIRA - ME09.539.361/0001-85ROSELI GONÇALVES -ME09.372.494/0001-00D. L. SOARES FOTOS -

bo157.pmd 24/11/2010, 17:357


ME09.463.374/0001-18 PITTA VELLOSO &MAUTONE EDITORA LTDA - ME08.161.081/0001-13 ARLINDA LAUREANONELO - ME09.642.439/0001-92 DENIS FERNANDO MOTADE SOUZA - ME09.572.508/0001-39 DANIELA ABRANTES DACOSTA BELONIO - ME09.530.757/0001-61 CONTNEW SERVIÇOSDE ESCRITORIO LTDA - ME10.013.914/0001-40 L A PRADO LAN HOUSE- ME09.649.214/0001-68 J. E. ABI RACHED - ME09.652.431/0001-07 LUANA PEREIRAMARTINS - ME04.217.478/0001-29 VIA GABRIELACALÇADOS E BOLSAS LTDA.74.575.721/0001-66 LILIA CANOVA GENESIO- ME06.211.284/0001-41 TRANSLU-CRUZTRANSPORTES LTDA - ME07.295.261/0002-06 ALMIR FORTESSOFTWARE - ME09.638.841/0001-01 N.MORETO JUNIOR - ME09.649.284/0001-16 PAULA E MARCELORESTAURANTE LTDA - ME09.145.389/0002-19 IEROA SCATENASORVETERIA - ME10.171.811/0001-09 DOMINGUES & VALERIOSERRALHERIA E VIDRAÇARIA LTDA - ME02.221.823/0001-72 P & CTERRAPLANAGEM LTDA - ME09.642.845/0001-55 M & L CASTRO LTDA -ME10.241.538/0001-41 MARCOS A. DA SILVAREGIS - ME09.564.820/0001-80 F. DE MELLO COIMBRA -ME10.264.495/0001-10 L T DA SILVA MODAS -ME64.981.954/0001-05 PROPERCIO ANTONIODE REZENDE - ME09.334.817/0001-70 VAN VERR IND. E COM.DE COSMÉSTICOS LTDA - ME10.292.260/0001-31 T.A. ABRAHAO LOJA DE1 REAL LTDA10.278.605/0001-00 ANDREA DE OLIVEIRAPINTO VESTUÁRIO - ME09.652.456/0001-00 LUCINEIDE SANTOSXAVIER - ME10.225.404/0001-37 JOÃO MANUELPESTANA - ME09.607.646/0001-06 L. M. FARIA MACHADOLAVAGENS - ME10.193.181/0001-73 A.N. DE MORAES LIMALANCHONETE - ME07.264.009/0001-59 S.C. DA SILVALETREIROS - ME10.285.725/0001-27 ZULEIDE EDNA DA SILVA- ME10.281.916/0001-10 FRANCISCO PAULOPOUSADA - ME10.369.971/0001-67 TALITA FERNANDESALVARENGA - ME10.351.028/0001-27 COSTABILE R.GIANNELLA - ME01.795.249/0001-01 VANESSA ZAGO MAIADA CRUZ - ME10.362.771/0001-82 SANDRA CECILIAWURFEL DE CASTRO - ME10.400.488/0001-06 M. A. DA ROCHA MELLOFUNILARIA - ME10.404.728/0001-32 L. L. DE ANDRADELANCHES- ME10.398.218/0001-08 PATRICIA MARINHO

RIBEIRO - ME10.241.779/0001-90 A. MARQUES DA CRUZ- ME10.407.649/0001-85 M. A. R. DOS SANTOSCORREA - ME10.404.708/0001-61 FRANCISCO RECHEJUNIOR - ME10.411.674/0001-32 R. D. ICE CREAMDISTRIBUIDORA LTDA - ME10.398.625/0001-07 I. COSTA FILHO - ME10.425.712/0001-06 LEONARDO AGUILARBUENO - ME10.443.212/0001-05 MENEZES & CASTROTRANSPORTE E TURISMO LTDA09.614.993/0001-66 Z. A. FREIRE DACONCEIÇÃO LOCADORA - ME09.560.527/0002-26 R. JULIANI B. DA SILVA- EPP10.454.702/0001-07 LUCIENE RIBEIROPAPELARIA - ME10.429.088/0001-15 ANDORINHASPRESENT´S LTDA - ME09.237.550/0001-01 ASTROTEC - HIGIENETECNICA LTDA - ME02.296.920/0001-24 APARECIDO SILVESTREITANHAÉM - ME08.583.177/0001-70 ADRIANO FERREIRA DESOUZA PRODUÇÕES E EVENTOS07.591.588/0002-25 GH1 - COMERCIO DEGAS E CONVENIÊNCIAS LTDA - EPP03.784.665/0002-02 MARCOS ROGERIORUOCCO VINHEDO - ME10.496.237/0001-69 WAGNER DUARTECHARIF - ME10.479.199/0001-36 PAULINA DE OLIVEIRAMUZELI ARTESANATO - ME10.454.693/0001-46 PRAIAMAR AGENCIA DEPASSAGENS LTDA - ME10.448.364/0001-92 VALDIVANIAFRANCISCA BORGES - ME10.496.257/0001-30 A.P. DE MORAISRESTAURANTE - ME10.473.152/0001-65 DANIELA REGINA LEITEQUINTAS - ME09.364.008/0001-01 ANDREIA GOMES DESOUZA - ME10.473.795/0003-70 FANCHINI E VAZCOMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE SORVETES EGELO LT10.527.304/0001-65 RICARDO ANTONIO DELARA PEREIRA - ME10.473.214/0001-39 CACHO DE HENNAPRESENTES LTDA - ME09.614.828/0001-04 E. PEREIRA DE JESUS -ME10.533.816/0001-34 JLR DE OLIVEIRALIVRARIA - ME07.260.887/0002-87 R. J. DOS PASSOSLANCHONETE - ME10.489.983/0001-25 MARILDA FERREIRA DEOLIVEIRA LANCHONETE - ME10.524.998/0001-87 BRAMMER & TEIXEIRAMERCEARIA LTDA - ME10.502.257/0001-03 R. J. JOIA DESIGN - ME69.340.982/0001-67 AGOSTINHO DESTRO -ME10.507.115/0001-20 J. P. S. COMUNICAÇÕESLTDA08.201.935/0001-48 MOISES DE SOUZATINTAS - ME10.549.482/0001-97 R. K. MODAS LTDA -ME09.102.084/0001-49 A & M DO LITORALCOMÉRCIO DE COMPUTADORES EINFORMATICA LTDA09.273.641/0001-94 NILO MACEDO E SILVA -

ME10.496.805/0001-21 AEROITA CAFÉ ELANCHES LTDA - ME10.395.976/0001-64 MARCELO DA SILVADOS SANTOS - ME09.449.465/0001-07 ANTONIO MOREIRA DESOUZA VESTUÁRIO - ME07.125.579/0001-68 M S DOS SANTOSCOSMETICOS - ME10.521.670/0001-07 CANTEIROS HIDRAULICAE ELETRICA LTDA - ME09.390.751/0001-36 J C A CARDOSONASCIMENTO - ME04.764.415/0001-92 BAR E MERCEARIAPREÇO BOM ITANHAÉM LTDA - ME09.565.506/0001-12 CELIA YAMAGUCHIHOZAWA - ME10.442.951/0001-74 ROSA DE FATIMAGUEDES DE ARAUJO - ME10.584.729/0001-06 C.G.A. - BELEZA ESAUDE LTDA - ME10.638.068/0001-54 MADE BLOCOSCOMERCIO DE MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO LTDA - EPP10.676.649/0001-80 PATRICIA DE OLIVEIRAASTOLFO - ME10.692.128/0001-17 DROGARIA DTF LTDA -ME10.666.650/0001-24 M. A. LORENA DOSSANTOS EDUCAÇÃO10.685.530/0001-74 HUANG JINGXIANBIJUTERIAS - ME10.624.160/0001-65 KARINA RODRIGUESDOS SANTOS - ME10.717.498/0001-61 A. F. SANTINELLICOMERCIO DE CONFECCÇÕES LTDA - ME10.625.578/0001-97 SERGIO BISPO DEMENEZES - ME10.694.714/0001-09 RAFAEL MURI SILVA -ME10.731.681/0001-11 ELAINE CRISTINASERAFIM LEAL - ME10.772.224/0001-75 EDUARDO JANSCHITZ -ME10.725.615/0001-39 CONCEIÇÃO EKAWAGUCHI LTDA - ME10.717.497/0001-17 CINE MENDESEXIBIDORA LTDA - ME10.725.614/0001-94 M. P. M. LANCHES LTDA- ME10.800.638/0001-60 MUNIZ & OLIVEIRACAFE BAR LTDA - ME10.797.962/0001-77 DHPC FARMACIA LTDA08.900.229/0001-94 ROSALINA RODRIGUESDE OLIVEIRA SELYMES - ME10.738.504/0001-67 COSTA & AMARALMERCADORIAS EM GERAL LTDA10.797.750/0001-90 CLAUDIA MARIAEDUARDA FERREIRA - ME10.638.283/0001-55 ANDREIA REGINAMARQUES-ME10.675.558/0001-20 VANESSA KARINA DESIQUEIRA ADEGA - ME10.742.440/0001-78 CKABRAL PRESTAÇÃODE SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAISELETRI10.827.486/0001-90 M S SOARESRESTAURANTE10.805.530/0001-60 GUSTAVO CERVANTESCARRICO - EPP10.808.490/0001-00 EXPEDITO GOMES DASILVA GAS - ME10.721.110/0001-04 MARINA SANTIAGOGONÇALVES - ME10.694.452/0001-74 PATRICIA DIAS TORRESME

10.877.815/0001-07 VERONICA DA SILVADONCEV - ME10.836.145/0001-80 J.C. TASSARA -VESTUARIO10.700.800/0001-79 CREUZA SANTOSFERREIRA RIBEIRO - ME10.566.769/0001-25 MICHELLE FERREIRANARCIZO - ME10.882.084/0001-98 ENGENHARIA DE PISONIVEL ZERO LTDA10.857.465/0001-17 ALBERTO DOS SJUNIOR - ME10.877.816/0001-51 R. GONÇALVES DEOLIVEIRA SORVETERIA - ME10.857.193/0001-55 ANTONIO PEREIRA DOSSANTOS FUNILARIA-ME10.913.768/0001-00 CRISTIANA DE SOUZAALVES DROGRIA - ME10.910.684/0001-12 LUCIANO DE OLIVEIRABASILIO - ME10.911.064/0001-06 ÓTICA CIENTIFICA DEITANHAEM LTDA10.913.767/0001-65 E. A. BARBOSACOSMETICOS - ME10.797.962/0002-58 DHPC DROGARIA LTDAME08.951.110/0001-40 ELZIMAR ALVES BESSA- ME10.871.620/0001-50 SAITO & CERVANTESCOMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME10.727.694/0001-17 RODRIGUES & SANTOSDEDETIZADORA LTDA - ME10.874.361/0001-10 RENAN MAGALHAESFARIAS ALVES - ME07.950.809/0002-04 LUCIANA LIBERTICALÇADOS - ME10.917.709/0001-00 E.S. DA SILVA TOLEDO -ME10.728.184/0001-64 LUCIANNY VITTORETTIAMOROSO - ME65.890.089/0001-54 DETALHES BAZAR LTDAME10.860.636/0001-67 F.R. DOS SANTOSMOTOS - ME10.979.242/0001-22 PATRICIA RAFAEL DASILVA - ME10.974.422/0001-11 M. S. VASCONCELOS &CIA LTDA - EPP10.850.165/0001-06 IVANILDO MIRANDA DASILVA - ME10.711.718/0001-40 ERICSON CARDOSOALVES - ME10.946.027/0001-25 BAR E MERCEARIA M &N ROCHA MACEDO LTDA - ME11.044.749/0001-57 LITORAL BRASILVISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME10.946.034/0001-27 SHEILA GUILHERMERESTAURANTE - ME09.551.005/0002-68 FRANCACREDINTERMEDIAÇÃO DE FINANCIAMENTO ESERVIÇO DE COBRA10.904.375/0001-30 F. CANALS PASCUALSERRALHERIA - ME07.022.464/0002-29 SANSIL COMERCIO DEPRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME11.092.956/0001-87 EDSON ALVES DECASTRO - ME10.995.226/0001-23 A PRESTATIVA -CONSTRUCÕES E REFORMAS LTDA.11.105.523/0001-19 BEATRIZ DONASCIMENTO IGNÁCIO - ME11.105.307/0001-73 M & P OLIVEIRA GÁSLTDA ME10.675.631/0001-64 R. FAGUNDESBARBOSA LANCHONETE ME11.081.118/0001-08 V. FAUSTINO -

COLCHOES - ME11.127.863/0001-40 L.L.D.M.RISSUTTOCONFECÇÕES - ME10.963.591/0001-56 CARLOS EDUARDOCASSEB SANDOVAL - ME10.904.049/0001-22 MAURA REINOINFORMATICA ME66.953.340/0001-45 JUREIA COLCHOESLTDA - ME47.781.570/0001-20 MARIO FERNANDES DEFREITAS ME08.571.807/0001-96 ANGELICA DANIELCONFECÇÕES - ME11.169.738/0001-01 CIDADE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA - EPP10.398.605/0001-36 GELCY GARCIACHAVEIRO - ME09.194.791/0001-02 ALBERTO C. DOSSANTOS AVICULTURA11.242.160/0001-63 G. T. DE OLIVEIRAPERSONAL TRAINER - ME11.184.849/0001-89 ULISSES RODRIGORODRIGUES - ME11.162.169/0001-64 M. ALVES DE LIMAVESTUARIO - ME11.217.281/0001-55 CONSTRUJARJARDINAGEM E CONSTRUTORA LTDA - ME65.076.168/0002-07 HABIART ELABORAÇÃOE EXECUÇÃO DE PROJETOS, OBRAS ECOMÉRCIO11.123.991/0001-16 SKINA DA PRAIA CAFE& BAR LTDA - ME11.279.674/0001-93 COCO LITORALCOMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME04.648.418/0001-60 FERNANDO AUGUSTOCOSTA - ME11.292.368/0001-97 THAYS SOUZANOGUEIRA TRINCHEIRAS - ME07.954.060/0001-92 O.G. FUNILARIA ME11.317.713/0001-08 J. G. MATRIX LTDA - ME11.267.763/0001-10 ART'S FUNDAMENTALARTESANATO LTDA ME11.192.975/0001-85 R. F. DE OLIVEIRALANCHONETE - ME10.808.538/0001-80 ADMINISTRADORA DECARTÃO W Q LTDA - ME11.307.812/0001-09 RENAN QUINTASGONÇALVES ME11.370.059/0001-98 J E TRANS LTDA - ME11.065.214/0001-62 TAIS MENDES GAZAL -ME11.320.495/0001-52 LUANA ANDRE DEFARIA - ME09.621.678/0001-66 I. MIRANDA DA SILVADIAS - ME03.889.928/0001-67 BRUNO CAMILOMARTINS - ME11.381.632/0001-69 CYNTHIA PACHECO DEJESUS DA SILVA - ME11.396.286/0001-92 MERCADINHO EPIFANIOLTDA -ME07.272.483/0001-22 R. S. DE ALMEIDABATISTA LANCHONETE - ME04.133.019/0002-48 D. F. DE CASTRO - ME11.407.542/0001-08 MLB BONTEMPOVASCONCELOS GOMES - ME11.289.056/0001-24 LUCIANO ROSADELBONI - ME11.417.694/0001-83 E. C. DA SILVALOCAÇÕES - ME11.357.152/0001-62 GLAUCE DINIZ PATERLEAUTOMOVEIS - ME10.700.799/0001-82 A. G. FERREIRA -VARIEDADES09.615.005/0001-01 LEANDRO DE OLIVEIRAESQUADRIAS ME

bo157.pmd 24/11/2010, 17:358


11.385.551/0001-37 RAFAEL LUIZGONÇALVES MOVEIS ME11.395.863/0001-21 D'MATARASSIINFORMATICA LTDA - ME11.414.627/0001-05 ENRICO BRUNETTI BOVO- ME11.374.810/0001-24 LEILA F. F. GUEDES -ME10.658.693/0001-68 WALMIR CAVALHEIRO -ME11.329.833/0001-17 PAULO C. C. FERREIRA -ME11.396.008/0001-35 A M DE BARROSMODAS - ME10.700.799/0002-63 A. G. FERREIRA -VARIEDADES (FILIAL)00.292.370/0001-40 LEIZANY MODAS EPRESENTES LTDA - ME11.053.721/0001-86 MAURICIO APARECIDOKUTILAKI11.407.318/0001-08 IRELDE PALOSCHIBORELLI - ME08.573.244/0001-75 DJANE SALUFAGUNDES - ME10.874.495/0001-31 DIEGO FERNANDESPEREIRA - ME11.513.027/0001-02 PR DE OLIVEIRA - ME11.187.690/0001-56 GILVAN CORREIA DEARAUJO - ME11.515.416/0001-69 F. R. A. DE OLIVEIRA -ME11.395.871/0001-78 RESTAURANTE CAIÇARAI LTDA - ME11.510.996/0001-00 CAFE DA VILA LTDA -ME11.489.196/0001-46 DANIEL BATISTA DASILVA ME11.374.928/0001-52 ANDREIA APARECIDAATANASIO ME11.605.930/0001-95 L. C. DOS REISACABAMENTOS - ME11.057.952/0001-68 L. DOS SANTOSPEREIRA LANCHONETE - ME11.552.529/0001-34 SIRLENE CANDIDA DASILVA - ME11.600.883/0001-97 MAURICIO CAVALCHI DECARVALHO - ME11.616.817/0001-05 R. A. ALVES CLINICAESTETICA - ME11.513.018/0001-03 CONFECÇÕES OLIBALILTDA - ME11.552.862/0001-43 BENEDITO OSMAR DASILVA - ME11.578.468/0001-84 MAURICIO DE PAULALANCHONETE - ME11.497.497/0001-11 GOMES E NUNESCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME11.672.314/0001-57 CATARINA DOS SANTOSPEREIRA PIZZARIA - ME11.612.974/0001-42 HELENA TAKAHASHIOZAKI - ME11.600.894/0001-77 FABIO DIAS DE OLIVEIRA11.767.099/0001-78 M DE MORAES BRAZ-ME11.806.343/0001-64 A. L. C. RODRIGUES -ME11.756.238/0001-68 E. CAETANO DA SILVA &SOUSA LTDA - ME11.390.500/0001-01 LUIS EDUARDO RIBEIROME51.074.912/0001-49 IRINEU GONÇALES - ME11.672.357/0001-32 GERALDO PEDRO FELIX- ME11.785.772/0001-00 F. C. DE AZEVEDO - ME11.736.746/0001-84 A. R. ALVES BAR - ME54.541.925/0004-11 VANIA DE LUCCA

BUSSOTTI ME11.717.835/0001-83 MESSIAS EUFRÁSIOPEREIRA - ME11.968.895/0001-79 VANILCE PAES DEARRUDA COTTA - ME10.692.128/0004-60 DROGARIA DTF LTDA -ME53.530.440/0002-06 TEEL TELE ELETRONICALTDA12.039.243/0001-12 MARCELO CANTACHINIBUENO ELETRODOMESTICO11.907.779/0001-40 BETOTURTRANSPORTES LTDA - ME12.208.191/0001-60 DINIZ & CARNEIRODROGARIA LTDA - ME12.234.089/0001-30 M.C.O AVELAR - ME12.229.428/0001-90 GILBERTO DARCIBRIGLIADORI ME12.209.099/0001-15 MARINA OLIMPIO DACRUZ ME11.913.771/0001-96 MASTERCOMINFORMATICA E AUTOMAÇÃO COMERCIALLTDA - ME12.258.875/0001-77 DJALMA MONTENEGRODE CARVALHO SILVA - ME09.073.336/0001-59 CAMILA FERREIRA DACOSTA52.695.764/0001-42 JUMAR PECAS EASSESSORIOS LTDA ME51.075.398/0001-66 VICENTE JOSE ALVESDE LIMA ME51.669.562/0001-63 SOCIEDADEEDUCACIONAL DE ITA LTDA45.150.745/0001-75 PRAIA MODAS LTDA ME51.670.552/0001-48 VEM EMPREITEIRA DACONSTRUÇÃO CIVIL LTDA11.771.768/0001-85 BENEDITO FERNANDESDE OLIVEIRA FILHO 8018201188753.386.660/0001-19 PASTELARIALANCHONETE OSHIRO LTDA ME55.285.290/0001-59 AUTO PECAS DIMAR DEITANHAEM LTDA ME56.600.851/0001-20 MINI MERC SAO JUDASTADEU DE ITA LTDA54.351.986/0001-73 DEDETIZADORA SABAOLTDA ME66.162.165/0001-78 LANE MARTINS DOSSANTOS ME59.099.523/0001-80 ROSELI FERRARI DIZ ME54.478.193/0001-10 MARMORARIAROMARCO LTDA ME60.098.555/0001-40 ILZA PENHA ALBERTONISANTOS ME59.604.637/0001-30 ORESIO TRIGO ME60.951.720/0001-64 NUANCE MODAS LTDAME.61.740.296/0001-71 LANCHONETE TONINHODE ITANHAEM LTDA ME62.088.943/0001-75 JOSE EURIPEDESFERREIRA MOTORES ME04.578.844/0001-75 MINI MERCADO NOSSASENHORA DE FATIMA LTDA ME38.901.146/0001-80 MARIA DO SAMEIROLOPES DE OLIVEIRA ME64.113.483/0001-13 ANTONIO VALDECIRCOITO ITA ME64.896.129/0001-02 ANTONIO CANDIDOFILHO LANCHONETE ME62.944.442/0001-43 CIBRAMATER MAT. P/CONST.E ATERRO LTDAME66.743.022/0001-50 NANCY AVELLACARANGE ME66.758.301/0001-97 QUALITY COMERCIO DEFRIOS LAT. LTDA ME.65.752.529/0001-07 BAR E MERCEARIACAMINHO DO MAR LTDA. ME

66.617.879/0001-23 RUJOCAR PEC E SERVP/AUTOS LTDA ME64.717.820/0001-81 ALCANCE SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDA ME04.513.817/0001-14 FERNANDO BELOSOCANIÇAIS EPP02.671.173/0001-67 RENATA LOUZADA DELIMA ME.02.706.543/0001-54 CARPINTARIA DOPORTO LTDA ME74.697.830/0001-56 EMPREITEIRA J. F. D.LTDA - ME73.094.823/0001-05 LUIZ MILERO MARTINEZME71.974.240/0001-35 JOÃO DE ANDRADECATANHO ME11.276.022/0001-03 FILISMINA GONÇALVESMOREIRA COSTA07.786.570/0001-06 MARIA CANDIDAGIANOTTI PEREIRA - ME04.839.745/0001-08 RITA NASCIMENTOCARVALHO - ME10.288.224/0001-02 JOSÉ GENALDOTEIXEIRA QUIOSQUE - ME00.265.535/0001-94 ANGELA MARIA BIANODA SILVA ME00.998.520/0001-35 ISABEL CRISTINA DASILVA05.414.779/0001-05 ROSALIO MARQUES DEALMEIDA QUIOSQUE - ME09.311.919/0001-70 GILDA RIBEIRO DACUNHA - ME07.455.258/0001-21 MARIA GORETESTUMPF - ME08.150.767/0001-09 BARBARA PATRICIACASTILHO NASCIMENTO - ME02.102.734/0001-07 VALDIR PEREIRA SODREME00.305.793/0001-57 WALDETE RODRIGUESDA SILVA ME.67.485.110/0001-61 LUIZ SERGIO MAZONIITANHAEM ME.73.164.048/0001-09 MIRIAN DE LIMA SILVAITANHAEM ME00.463.704/0001-09 ANA HARY VIAGENS ETURISMO LTDA.02.995.155/0001-30 NEUSA ALVES DESOUZA ITANHAEM ME.07.886.145/0001-80 RONALDO CARMO DEFREITAS QUIOSQUE - ME01.085.850/0001-00 VELHO MARINHEIROQUIOSQUE LTDA - ME07.343.216/0001-07 JAIME MIRANDA PAIXÃO- ME02.946.310/0001-29 MARIA VICENTINA DIASITANHAEM ME03.060.990/0001-41 MARINA APPARECIDAPRUDÊNCIO - ITANHAÉM - ME09.253.015/0001-36 JOÃO DE ANDRADESOUZA QUIOSQUE - ME06.180.457/0001-01 HENRIQUE B. MANHAESLANCHONETE - ME10.521.545/0001-05 BRUNO OLIVEIRAARAÚJO - ME05.911.889/0001-82 MARILEA VIEIRA DOSSANTOS - ME02.115.666/0001-10 FRANCISCA PEREIRASANTOS ITANHAÉM ME07.041.349/0001-10 IVO OLIVEIRA DOSSANTOS QUIOSQUE - ME09.360.152/0001-70 ANDREIA APARECIDABEZERRA - ME02.102.730/0001-29 JOAO BATISTA DONASCIMENTO10.284.405/0001-52 AURECI ARAUJO LEITEQUIOSQUE ME

09.477.300/0001-30 MARCO AURÉLIOTAVARES BARBOZA - ME07.923.193/0001-00 MARIA DALVA DEARRUDA GONÇALVES -ME02.249.369/0001-68 MARIA DAS GRAÇASDE OLIVEIRA ITANHAEM ME01.038.591/0001-59 BAR E PETISQUEIRA DOPRAIÃO LTDA ME.10.479.084/0001-41 LEOCIDES MARIA DONASCIMENTO - ME09.333.959/0001-13 MARIA DA SOLEDADEPEREIRA NOVAIS - ME00.533.731/0001-00 MARINER AGENCIA DEVIAGENS E TURISMO LTDA00.545.570/0001-67 MARIA AMÂNCIO DASILVA SALES ME72.716.210/0001-91 ARMINDO DE JESUSMARQUES - ME66.165.408/0001-21 DARCILEI DOMINGUES -ME00.338.242/0001-90 VICENTIN COMERCIO ESERVICO LTDA ME00.212.020/0001-26 ELOI COMERCIAL LTDA00.568.657/0001-50 CASA DOS PORTOESJULIPE COM DE MAD LTDA11.543.934/0001-96 Thiago Pastore SeniseFurio00.265.566/0001-45 TEKA COMERCIALUTILIDADES LTDA ME.74.244.682/0001-14 MODEBLOCOS IND.ECOM. DE BLOCOS LTDA ME00.994.758/0001-92 RENATA PEREIRAMACEDO ITANHAEM-ME03.579.568/0001-05 OSVALDO DA SILVAGOMES ITANHAÉM ME00.899.580/0001-09 JOSEFA QUINTANS DEMOURA-ME.01.019.035/0001-35 DISK ENTULHOS DEITANHAEM LTDA-ME01.043.672/0001-47 EDELSIO DIAS DOSSANTOS ITANHAEM ME01.170.126/0001-77 COMÉRCIO DEPRODUTOS DE LIMPEZA GRANDESP LTDA-ME.02.241.923/0001-60 PRADO COM DEPRODUTOS P/ PINTURA E SERVICO LT00.284.339/0001-67 CASA DE CARNES BEEFCHICKEN´S DE ITA LTDA-ME-.00.529.436/0001-72 FRANCINETE FELIX DEAGUIAR ALVES - ME01.454.774/0001-55 HSS INFORMATICALTDA.01.496.194/0001-20 ORGANIZACAOEDUCACIONAL W. A LTDA ME06.990.513/0001-73 ANTONIO FRANCISCOREBELO - ME68.365.550/0001-48 CINTIA MARIA DECARVALHO DAIPRE ME01.520.845/0001-70 CASA DE TINTASSAVOY LTDA ME03.556.868/0001-60 JOSE APARECIDO DESOUZA ITA ME.01.587.681/0001-07 RC & SP CONFECCOESLTDA ME00.538.053/0001-60 ELLE E ELLA COMÉRCIODE ALIMENTOS LTDA ME06.965.407/0001-30 E & F - PARQUE DEDIVERSÕES LTDA - ME.01.584.377/0001-06 LITORAL SUL AGUASLTDA ME01.199.087/0001-30 JOSE SILVA SANTOSITANHAEM ME74.355.918/0001-90 GRAFICA E PAPELARIAITANHAEM LTDA - EPP00.224.756/0001-14 CENTRO ITANHAENSEDE ENS. COM. ART. ESC

09.196.233/0001-86 MARCIO A. DA SILVA -LANCHONETE - ME07.342.534/0001-45 M A DE OLIVEIRA - EPP01.497.681/0001-08 R. C. FILIPPINI ME11.374.928/0001-52 ANDREIA APARECIDAATANASIO ME05.621.944/0001-08 SHEILA VENCESLAUSOBREIRA PANIFICADORA ME06.133.394/0001-32 IVAN TEODOSIO RIBEIROPISCINAS - ME05.774.208/0001-81 MOISES SELYMESADAO GAS - ME05.511.994/0001-24 N. L. SANTOSITANHAEM - ME11.390.500/0001-01 LUIS EDUARDO RIBEIROME02.015.989/0001-32 A. A. COELHOITANHAEM ME02.266.373/0001-34 POUSADA DOLCE VITALTDA05.770.613/0001-21 OLMIR FERREIRA DASILVA POUSADA - ME02.463.048/0001-61 CENTRO DE FORMAÇÃODE CONDUTORES GIOVANA S/C LTDA01.890.057/0001-76 ROGERIO BECHELLIMUCCI ITANHAEM ME02.362.294/0001-27 MARIA DE LOSANGELES DONAT GARCIA ME02.457.561/0001-40 ELISETE DE SOUZAMOREIRA ITANHAEM ME02.293.643/0001-04 ROSANE OLIVEIRACAMARAO LOBAO ME00.453.439/0001-70 BELLOS BAR ITANHAEM- ME02.776.666/0001-61 MARINA BOCA DABARRA LTDA - ME02.493.750/0001-78 A. TRAVASSOSITANHAEM ME02.282.674/0001-51 NELSON JOSEFERREIRA MORENO ME05.404.951/0001-40 P. DA SILVA XAVIER DEMIRANDA ITANHAÉM ME02.972.873/0001-91 DINALVA DE SOUZABERTELI68.352.889/0001-00 ARIOVALDO MELORAMALHO DINIZ ITARIRI MEO interessado poderá recorrer da exclusão noprazo de 30 dias a contar da publicação noBoletim Oficial, nos termos do Decreto nº2.645, de 6 de novembro de 2008.Itanhaém, 19 de novembro de 2010.Secretaria da Fazenda

Extrato Termo AditivoProcesso nº 7633/2007Contratante: Prefeitura Municipal deItanhaémContratado:José NogyObjeto: Locação de imóvel situado a RuaDom Pedro II nº 219,Centro, neste municipio, destinado ainstalação da Unidade de FisioterapiaValor Global do Contrato: R$ 19.492.32 (dezenove mil quatrocentos e noventae dois reais e trinta e dois centavos).Prazo: 12 (doze) meses iniciando em 01/11/10.Ficam ratificadas as demais clausulas econdições estipuladas no contratooriginal não especificadas por este TermoAditivo.JOÃO NUNES DE FREITASDiretor Depto Administrativo

EXTRATOS

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Atos do Poder LegislativoDECRETO LEGISLATIVO Nº. 425, DE 18 DENOVEMBRO DE 2010"Dispõe sobre a concessão de Título deCidadão Itanhaense".FAÇO SABER que a Câmara Municipalaprovou e eu promulgo o seguinte DecretoLegislativo:Art. 1o - Fica concedido o Título de CidadãoItanhaense ao "SENHOR NATHANROSEMBLATT", pelos relevantes serviçosprestados a este Município.Art. 2o - As despesas decorrentes com apublicação deste Decreto correrão por contadas verbas próprias do orçamento vigente.Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.Câmara Municipal de Itanhaém, em 18 denovembro de 2010.

JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVAPresidenteRegistrado sob protocolo nº. 3203/2010Diretoria Geral, em 18 de novembro de 2010Projeto de autoria do Vereador Milton SaldibaP. de Campos JúniorCássio Luiz MunizDiretor Geral

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 426, DE 18 DENOVEMBRO DE 2010"Dispõe sobre a concessão de Título deCidadão Itanhaense".FAÇO SABER que a Câmara Municipalaprovou e eu promulgo o seguinte DecretoLegislativo:Art. 1o - Fica concedido o Título deCidadão Itanhaense ao "SENHOR JOSÉ

GERALDO JACOBINA RABELLO", pelosrelevantes serviços prestados a esteMunicípio.Art. 2o - As despesas decorrentes com apublicação deste Decreto correrão porconta das verbas próprias do orçamentovigente.Art. 3o - Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Câmara Municipal de Itanhaém, em 18 denovembro de 2010.JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVAPresidenteRegistrado sob protocolo nº. 3319/2010Diretoria Geral, em 18 de novembro de2010Projeto de autoria do Vereador MarcoAurélio Gomes dos Santos

Cássio Luiz MunizDiretor Geral

RESOLUÇÃO Nº. 449, DE 18 DENOVEMBRO DE 2010."Altera o "caput" do artigo 131 da Resoluçãonº. 349, de 12 de maio de 1998, que "Dispõesobre o Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Itanhaém"."FAÇO SABER que a Câmara Municipalaprovou e eu promulgo a seguinteResolução:Art. 1o - Fica alterado o "caput" do artigo131 da Resolução nº. 349, de 12 de maio de1998, que "Dispõe sobre o RegimentoInterno da Câmara Municipal de Itanhaém",passando a vigorar com a seguinte redação:"Art. 131 - Serão realizadas 4 (quatro)

sessões ordinárias mensais, sempre àssegundas-feiras, com início às 18:00h(dezoito horas)."(NR)Art. 2o - As despesas decorrentes daaplicação desta Resolução onerarão verbaorçamentária própria.Art. 3o - Esta Resolução entra em vigor apartir de 1º de janeiro de 2011.Câmara Municipal de Itanhaém, em 18 denovembro de 2010.JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVAPresidenteRegistrado sob protocolo nº. 3286/2010Diretoria Geral, 18 de novembro de 2010Projeto de autoria do Vereador MiltonSaldiba P. de Campos JúniorCássio Luiz MunizDiretor Geral

70 guarda-vidas temporários atuarão

nas praias da Cidade no verãoOs 70 guarda-vidas

contratados temporariamente estãofinalizando o curso de treinamentoe se formarão no dia 02 dedezembro. Os novos formados jácomeçam a atuar nas praias daCidade para a temporada de verão.

Depois da seletiva físicarealizada no final de outubro, osaprovados passaram por um cursopreparatório com início na primeirasemana de novembro e término no

final do mês. No curso, foramministradas técnicas de natação,salvamento e resgate em mar,primeiros socorros, conhe-cimentos elementares sobre o mar,técnicas de relações públicas enoções de turismo.

Do total de novos temporários,45 são por meio da prefeitura, e 25em uma parceria do Corpo deBombeiros com a Petrobrás. Oaumento do efetivo visa dar ainda

mais seguranças aos munícipes emilhares de turistas que estarão naspraias da Cidade, durante atemporada de verão.

Além do aumento do efetivo dacorporação, o Corpo de Bombeirosde Itanhaém estará reforçada emequipamentos e estrutura. Paraajudar na segurança dosbanhistas, a corporação receberáum helicóptero águia, umaembarcação, um bote inflável, um

jet-ski, duas viaturas e doisquadriciclos.

Novo posto • O Posto doCorpo de Bombeiros de Itanhaém- Salvamar Paulista da Praia doSonho está funcionando em novolocal, com instalações maismodernas e amplas. A unidade ficano canto direito da orla, próximaao Hotel Miami.

A mudança ocorreu paramelhor adequação das

necessidades da corporação, alémde melhorar as instalações e darmaior segurança a munícipes eturistas. O local tem espaço paraguardar um jet-ski, um bote epodem permanecer até seisguarda-vidas. O comando é do 1ºTenente da Polícia Militar UbiratanMoreira Botelho. O Posto foiinstalado na Praia do Sonho em1989 e, desde então, já baixou em90% o índice de afogamento.

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