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Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano IX - n° 502 - 20 de maio de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretaria Municipal da Fazenda comunica

que será realizada, no dia 26/05/2011 (quinta-feira)às 16:00 hs, Audiência Pública nas dependênciasda Câmara Municipal de Amparo, para demonstrar eavaliar o cumprimento das metas fiscais do 1ºquadrimestre de 2011, visando atender ao artigo 9ºparágrafo 4º da Lei Complementar nº 101 – LeiResponsabilidade Fiscal.

Amparo, 20 de maio 2011.

Urbanização do Vale Verde é umimportante passo para regularização

Prefeito anunciou aceite parcial das obras de urbanização na última sexta-feira

Na sexta-feira (13/05), o prefeito de Amparo,reuniu mais de 200 moradores do LoteamentoVale Verde para anunciar o aceite parcial dasobras de urbanização, um importante passo paraa regularização da área, uma vez que a loteadoravem promovendo estas obras. No encontro,técnicos da Prefeitura de Amparo apresentaramas obras executadas e anunciaram também aconstrução de uma creche no loteamento.

A arquiteta da Prefeitura e integrante de equiperesponsável pelo processo de regularização dosloteamentos em Amparo, fez uma retrospectivade todas as ações realizadas pela Administração,incluindo a articulação de uma comissão demoradores, em abril de 2010, para oacompanhamento destas ações. Para ela, houvegrande avanço para a melhoria da qualidade devida da população com a implantação dasgalerias de águas pluviais, regularização dasguias e sarjetas e pavimentação, e “a adequaçãoda rede de coleta de esgoto e finalização doemissário será o próximo passo”. PÁG. 02

SAAE troca tubulação deágua na Avenida Saudade

O Sistema Autônomo de Água e Esgoto

(SAAE) de Amparo está trocando mais de 2 km

de metros lineares de tubos de ferro fundido por

tubos de PVC, na Avenida Saudade e ruas

próximas. A obra irá melhorar a qualidade de

distribuição de água tratada para a referida

avenida e bairros adjacentes, gerando redução

das perdas hídricas. PÁG. 03

Amparo se mobilizapara o “Dia do Desafio”

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FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Érika Caetano

Jornalista Responsável: Érika Caetano (MTB.58.570)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

sexta-feira, 20 de maio de 20112

- AJ. DE ELETRICISTA (CONSERTO DE ELETRODOMÉSTICOS)- AUXILIAR DE ESCRITÓRIO- CAMAREIRA DE HOTEL- ELETRICISTA (TER NR-10)- LAMINADOR DE FIBRA DE VIDRO- MARCENEIRO- MECÂNICO DE MOTOS- MECÂNICO DIESEL- PORTEIRO - PROFESSOR DE ED. FÍSICA P/ HOTEL- REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO- SERRADOR DE MADEIRA- SERRALHEIRO / AJUDANTE DE SERRALHEIRO- TÉCNICO EM MECATRÔNICA- VENDEDOR EXTERNO

PAT de Amparo tem 15 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO dispõe de 15 vagas de

emprego que ainda não têm candidatos. Os interessados devem fazer o cadastro pessoalmenteno PAT, que fica na AV. BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os documentos necessáriossão RG, CPF e carteira profissional.

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro e possível Intermediação,localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro, munido de Carteira Profissional, RG e CPF.O atendimento no Posto é das 8h às 16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

Na sexta-feira (13/05), o prefeito deAmparo, reuniu mais de 200 moradoresdo Loteamento Vale Verde para anunciaro aceite parcial das obras deurbanização, um importante passo paraa regularização da área, uma vez que aloteadora vem promovendo estas obras.No encontro, técnicos da Prefeitura deAmparo apresentaram as obrasexecutadas e anunciaram também aconstrução de uma creche noloteamento.

A arquiteta da Prefeitura e integrantede equipe responsável pelo processo deregularização dos loteamentos emAmparo, fez uma retrospectiva de todasas ações realizadas pela Administração,incluindo a articulação de uma comissãode moradores, em abril de 2010, para oacompanhamento destas ações. Para ela,houve grande avanço para a melhoriada qualidade de vida da população coma implantação das galerias de águaspluviais, regularização das guias esarjetas e pavimentação, e “a adequaçãoda rede de coleta de esgoto e finalizaçãodo emissário será o próximo passo”.

O prefeito disse em seu discurso quea participação popular foi muitoimportante neste processo e que deveser um exemplo para todos os outrosmoradores que residem em loteamentosirregulares. “Trabalhamos juntos comos moradores porque para a produçãoda cidade com justiça social temos que

Urbanização do Vale Verde é umimportante passo para regularização

Prefeito anunciou aceite parcial das obras de urbanização na última sexta-feira

trabalhar em conjunto e com dedicação.Temos que pensar em uma cidadeorganizada com infraestrutura eequipamentos públicos”, comentou.

O evento contou com a participaçãode lideranças do bairro, vereadores,secretários municipais e da loteadora.Na oportunidade, a loteadora, HeloísaCorsi responsável pelas obras deurbanização, disse que “não bastaria boavontade se não pudesse contar com aabertura dada por esta administração”.

Construção de creche“Não temos que construir periferia

e nem centro. Queremos construirCidade e construir Cidade é terequipamento público para todos”, disseo prefeito ao anunciar a construção dacreche do Vale Verde, que está em fasede contratação da empresa, e a coberturada quadra, que está no orçamento domunicípio para 2012.

A Secretária de Educaçãoapresentou o projeto da nova creche, quesegue os padrões indicados peloMinistério da Educação, com salas deinformática, pré-escola e berçários eterá um investimento de quase R$ 1milhão. “A região tem uma significativademanda e por isso será contempladacom a escola que terá capacidade paraatender 124 crianças no períodointegral”, finalizou.

A Prefeitura Municipal de Amparo está recebendo currículos de estudantes doscursos de ADMINISTRAÇÃO e GESTÃO DE PESSOAS.

Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamento de RecursosHumanos da Prefeitura, localizado à Avenida Bernardino de Campos, 705, desegunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00.

Prefeitura está recebendo currículos



O Sistema Autônomo de Água eEsgoto (SAAE) de Amparo estátrocando mais de 2 km de metroslineares de tubos de ferro fundido portubos de PVC, na Avenida Saudade eruas próximas. A obra irá melhorar aqualidade de distribuição de águatratada para a referida avenida e bairrosadjacentes, gerando redução dasperdas hídricas.

Para executar as melhorias, quedevem ser concluídas em quatro me-ses, o SAAE irá investir mais de R$ 370mil de recursos próprios da autarquia.

O superintendente do SAAElembra que antes da execução da obra,a autarquia distribuiu panfletosalertando os moradores do trecho daAv. Saudade, entre o semáforo e o

SAAE troca tubulação de águana Avenida Saudade

Obra irá diminuir as perdas hídricas e melhorar a qualidade da água distribuída

Cemitério, que iria realizar a obra,“com esta comunicação os moradorespuderam se preparar para possíveistranstornos que a obra causar”, disse.

O prefeito de Amparo, que visitoua obra na semana passada ressalta queo andamento das intervenções está emritmo acelerado. “Creio que antes dosquatro meses previstos poderemosfinalizar as obras”, destacou o prefeito.

Ainda para este ano, estão previstasmais duas obras de substituição de redes,sendo 1,3 mil metros nas ruas SãoBenedito e Carlos de Campos. O projetoterá um investimento de R$ 163 mil. Aoutra obra contempla o Jardim América– imediações da rua Paraguai, executadacom recursos da própria autarquia.

A Prefeitura de Amparo imunizou,até esta quarta-feira (18/05), 6.480pessoas durante a Campanha Nacionalde Vacinação Contra Gripe, o quecorresponde a cerca 70% do públicoalvo. A Campanha, promovida pelo

Vacinação contra a gripeimuniza 6.480 pessoas

Ministério da Saúde em todo o país, vaiaté a sexta-feira (20/05) em todo o país.

Até o momento, o Ministério da Saúdenão informou se haverá nova prorrogaçãoda Campanha, para que seja ampliada acobertura vacinal em todo o país. A meta é

imunizar 80% da população prioritária.Até a tarde desta quarta-feira,

Amparo havia vacinado 712 criançascom idade entre seis meses e dois anos,398 trabalhadores da saúde, 293gestantes e 5.077 idosos com mais de

60 anos. Doentes crônicos tambémrecebem a dose da vacina. Este foi oprimeiro ano em que a Campanha deVacinação imunizou contra o vírus dagripe comum e o vírus Influenza A(H1N1), causador da gripe A.

A equipe de Ginástica Ritmica daPrefeitura de Amparo representou omunicípio na “Copa Estadual deGinástica Ritmica”, organizada pelaSecretaria de Esportes e Lazer do Estadode São Paulo.

Orientadas pelas técnicas ThaisCristina Gonçalves e Rosana Dourado, asginastas, que tem entre 8 e 10 anos,participaram das provas de conjunto demãos livres e individual de bola.

No conjunto, as ginastas Anna

Equipe de Ginástica Ritmica da Prefeituraganha destaque na Copa Estadual

Karolina de souza, Julia Eccel Pires deCamargo, Isabeli Geovana Aparecida daSilva, Kemelin Sanches e Laís PereiraMichelini fizeram uma belíssimaapresentação e conquistaram o 4º lugar.No individual, a ginasta Julia Eccel Piresde Camargo também apresentou-se muitobem conquistando a mesma colocação.

Os resultados deram a equipe de pré-infantil de Ginástica Rítmica de Amparoa 4º colocação no geral entre 18municípios participantes.

FOTO SMELC



No dia 25 de maio, Amparo encara odesafio de enfrentar a cidade de Montesde Oca, na Costa Rica, numa disputa daqual sairá vencedora a cidade queconseguir mobilizar o maior número depessoas para praticar alguma atividadeesportiva. A estratégia montada pelaPrefeitura para vencer o Dia do Desafio(Challenge Day) é “movimentar” alunos,pessoal da terceira idade, atletas e todasas pessoas que tiverem tal disposição ecolocá-los em atividade (vejaprogramação abaixo). A palavra de ordemé “Vamos nos mexer”.

Para saber como ajudar nossa cidade avencer mais este desafio, entre em contatocom a Secretaria Municipal de Esportes,Lazer e Cultura pelo telefone 38074659.

Amparo se mobiliza parao “Dia do Desafio”

- 7:00 – Local: Paço MunicipalAtividade Dirigida para a Terceira Idade e Funcionários do Paço Municipal- 7:00 às 17:00 – Local: Hall de entrada da sede da Prefeitura Municipal deAmparoExposição Fotográfica “A Cidade vê a Cidade – Dez anos de transformação emAmparo”- 7:30 – Local: Associação Esportiva IrapuãTorneio de Voleibol Adaptado- 8:00 às 17:00 – Local: Jardim PúblicoLazer no Jardim Público com brinquedos e brincadeiras- 8:00 às 17:00 – Local: Jardim São Dimas (defronte Posto de Saúde)

Lazer no Jardim São Dimas com brinquedos e brincadeiras- 8:00 às 17:00 – Local: Praça Pádua SallesLazer na Praça com brinquedos e brincadeiras- 15:00 – Local: Núcleo Flor da MontanhaAtividade Dirigida para a Terceira Idade- 19:00 – Local: Parque LinearRoda de Capoeira- 19:00 – Local: Ciclovia do Parque Linear (defronte ao Corsi)Passeio de Bike19:00 – Local: Parque LinearCaminhada no Parque Linear

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Encontram-se disponíveis para adoção noNúcleo de Controle de Zoonoses 8 cães filhotesS.R.D., sendo 7 machos e 1 fêmea, corescaramelo, cinza e preto, com aproximadamente2 meses idade.

Há também um cão Pit Bull, macho,castrado, cor chocolate, com aproximadamente3 anos de idade.

E ainda 3 gatos filhotes, sendo 2 machos e1 fêmea, cores cinza, branco e preto; e tambémuma gata, fêmea, castrada, cor tigrada, comaproximadamente 10 meses de idade.

Todos os animais já estão vermifugados.Os interessados devem entrar em contato

com o NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. Carlos Augusto do AmaralSobrinho nº 2871, Jardim Santa Helena. Horáriode funcionamento é das 8:00 às 11:30h e das12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

NCZ está doando animais



PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROADITAMENTO Nº004

OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº618/2009 – TOMADA DEPREÇOS Nº003/2009, CELEBRADOAOS 27/07/2009, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO A FIRMAK3 EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA., PARAEXECUÇÃO DE 28 (VINTE E OITO)UNIDADES HABITACIONAIS EMALVENARIA ESTRUTURAL,INFRAESTRUTURA (REDES DE ÁGUA,ESGOTO E DRENAGEM) ECONTENÇÕES NO CONJUNTOHABITACIONAL BARASSA -MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM O FIM DEAUMENTAR O VALOR DO CONTRATO

CONTRATADA: K3 EMPRE-ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

VALOR: R$209.539,56 (duzentos enove mil, quinhentos e trinta e nove reaise cinquenta e seis centavos)

Amparo, 29 de março de 2011.

ADITAMENTO Nº003OBJETO:ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº618/2009 – TOMADA DEPREÇOS Nº003/2009, CELEBRADOAOS 27/07/2009, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO COMO CONTRATADAK3 EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA. - CON-TRATADA, PARA EXECUÇÃO DE 28(VINTE E OITO) UNIDADESHABITACIONAIS EM ALVENARIAESTRUTURAL, INFRAESTRUTURA(REDES DE ÁGUA, ESGOTO EDRENAGEM) E CONTENÇÕES NOCONJUNTO HABITACIONALBARASSA - MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MÃODE OBRA, EQUIPAMENTOS EMATERIAIS NECESSÁRIOS, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO.

CONTRATADA: K3 EMPRE-ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

PRAZO:Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado até o dia 11/05/2011.

Amparo, 10 de fevereiro de 2011.

ADITAMENTO Nº005OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº591/2009 - TOMADA DEPREÇOS Nº002/2009, CELEBRADOAOS 15/06/2009, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E A FIRMA INCORPLANENGENHARIA LTDA. - CONTRATADA,PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DERESTAURO E REFORMA DOMERCADO MUNICIPAL, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DOCONTRATO.

CONTRATADA: INCORPLANENGENHARIA LTDA

PRAZO – Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado até o dia 19/05/2011.

Amparo, 16 de março de 2011.

EDITALA Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintes

abaixo relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino de Campos,705 - das 8:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) diascontados da data da publicação deste, para regularização de processos administrativos.

Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarápenalidades previstas em Lei.

Isabel Schlittler AbreuSupervisora do Núcleo de Tributos – S.M.F.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 251/2011TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SICELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEANDREIA RAQUEL DE SOUZAFERREIRA– ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 9º (NONO)SEMESTRE DO CURSO DEARQUITETURA E URBANISMO DAUNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO- USF.

ESTAGIÁRIA: ANDREIARAQUEL DE SOUZA FERREIRA

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem inícioem 03/03/2011 e término em 02/09/2011.

Amparo, 03 de março de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 373/2011TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADOQUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE JOSÉ APARECIDOBERTO – ESTAGIÁRIO, PARADESENVOLVER O APRENDIZADODO ESTUDANTE DO 7º (SÉTIMO)SEMESTRE DO CURSO DEEDUCAÇÃO FÍSICA DAFACULDADE DE JAGUARIÚNA -FAJ.

ESTAGIÁRIO: JOSÉ APARECIDOBERTO


Amparo, 28 de abril de 2011.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 388/2011TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO

QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE SANDRA REGINAPAVAN – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 3º(TERCEIRO) SEMESTRE DOCURSO DE GESTÃO AMBIENTALDA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA.

ESTAGIÁRIA: SANDRA REGINAPAVAN


Amparo, 02 de maio de 2011.

Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH

CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo, convoca o aprovado abaixo mencionado

para o Cargo de Merendeira a comparecer no Departamento de Recursos Humanos,localizado à Avenida Bernardino de Campos, 705 Centro, no prazo de 3 (três) diasúteis a partir da data desta publicação. O não comparecimento de forma injustificadano prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

IZIDE MARIANA MARTINS GRANATO, aprovada em 13° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o emprego de MERENDEIRA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10.

Amparo, 20 de maio de 2011

Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH


EXPEDIENTE DE 05/05/11 À 19/05/11PROCESSOS DEFERIDOS:

2M Informática Ltda-129630/10A M S Fonseca Diniz Me-81783/08Adão Pereira Chaves-2914/11Amparo Viação e Turismo Ltda.-2912/11Amparo Viação e Turismo Ltda.-2915/11Ampla Representações Comerciais Ltda Me-91094-5/09Asa Alimentos-129342/10Aurelio Sebastião da Silva-2799/11Carlos Roberto Fanelli-2483/11Centro automotivo Estilo Car Ltda-62429/06Clinica Veterinaria D R Mazetto Ltda-128828/10Decio Rossini-075442/07Eduardo Nars-2767/11Émerson Guilardi-2716/11Fausto Menoncello-69163/07Gabarito Cursos Preparatórios-62473-0/06Ivone de Fátima Bueno Bian-3865/11João Gilberto Milani-2715/11Jorge Luis Trolezi-4001/11José Amante dos Santos-2080/11José Carlos Frigo-129215/10José Carlos Frigo-129216/10José Carlos Pavani-130642/10Jupira Ap Rosa Altheman da Silva-1751/11Kerginaldo Bruno da Silva-128820-2/10Luis Muedra Pau-1694/11Luiz Narciso Cazotti-1621/11

CONVOCAÇÃOConselho Municipal de Educação

De acordo com a Lei Municipal nº 2.309, de 29/08/1997, FICAM CONVOCADOS para participarem daReunião Pública a ser realizada no Centro Municipal deFormação dos Profissionais da Educação, à AvenidaFrancisco Prestes Maia, 1119, no dia 01 de junho de2011, às 19 horas e 30 minutos, os representantes daSociedade Civil ligados as seguintes áreas: Ensino Pré-Escolar; Ensino Fundamental; Ensino Médio; EnsinoSuperior; Pais de Alunos ou seus Responsáveis;Sindicatos ou Entidades Associativas ligadas àEducação; Entidades Mantenedoras ou Escolas de RedePrivada; Secretaria Municipal de Saúde; Representantedos Alunos (Alunos de Curso Técnico ou Superior, sendoportador de título de eleitor); Merenda Escolar;Secretaria Municipal de Educação.

O objetivo da reunião é eleger o novo ConselhoMunicipal de Educação para atuar no biênio 2011/2012,de acordo com os ditames da lei acima referida e é defundamental importância que os cidadãos a seremescolhidos tenham notório saber e experiência em matériade educação.

Amparo, 18 de maio de 2011.

Eliete Aparecida de GodóySecretaria Municipal de Governo,

respondendo pela Secretaria Municipal de Educaçãode acordo com a portaria nº49 de 25 de abril de 2011

Luiz Roberto Olivoto-19470/03M L Spagliari & Cia Ltda-092673/09Márcio Russo Costa-129868/10Marcos José Cunha-574/11Maria A Soares Bortoloti-2801/11Maria Alves de Godoy-2535/11Maria Amabile Bolsoni Peterlini-126317/10Maria Ap. Dutra-2521/11Maria Tereza Batista de Sante-2205/11Marinelli Consul maquinas Texteis Ltda ME-129929/10Marivaldo Jesus de Oliveira-2504/11Miguel Antonio da Silva-2513/11Munique F D Oliveira Me-063058/06Neli Jeová de Melo Campanari-592/11Neuza Maria B Brunetto-2256/11Norberto Vigir Martins-130143/10Paula Helena Bonetti-2647/11Paulo Machado & Cia Ltda-92940/09Saae Serviço A de Agua e Esgoto-1519/11Saae Serviço A de Agua e Esgoto-3996/11Sergio Lopes Ferreira Me-10120/01Tarsan Videolocadora Ltda Me-5907/98Transportadora Decio Rossini Ltda-41373/05Vicente Arvelino Pereira-3650/11Vinícius Eugenio-2840/11Viviane Tenorio de Oliveira-130352/10Waldir Francisco Jesus Truzzi-2751/11Walter Stefanin-2940/11

PROCESSOS INDEFERIDOS:Adriano de Oliveira Munhoz-498/11Angelo Jose Agostinho-3892/11Angelo José Agostinho-3893/11Catia Fontes Nunes-3012/11Daniela Consolim Alves da Fonseca-2599/11Daniele C Lopes do Amaral-2017/11Fábio José de Souza-2770/11Geraldo Eleutério de Souza-3815/11Jorge Whitaker-2642/11José Santana da Silva-2296/11Junior Favaro Maciel-3059/11Lina Tokura Mazur-769/11Luciana Leiva-177/11Luciene Pereira Duarte-1454/11Maria Ap de Souza Moreira Costa-3125/11Oscar Mendes de Souza-2598/11Paulo Cesar de Godoy-3056/11Placido Eduardo Santana-2575/11Placido Eduardo Santana-2579/11Rebeca Marvilla-109/11Ricardo Menoncello-489/11Ronildo Alves da Cunha-1501/11Rosimauro Roberto de Vascocellos-2632/11Valdenil Lopes Junior-2085/11Vera Lúcia da Silva-329/11Vinicius Tavares Rosa-2955/11Wagner dos Santos Rosin-3289/11Wagner Pereira Pinheiro-3031/11Wania Agda Novaes-2732/11

PROJETOS APROVADOS: Antonio Roberto Scavassa-123084/10Belarmino Figueredo Dias-91534/09

José Antonio Fagundes-1991/11Odilon Tadeu Ceda-10639/01Rodrigo Serafim B Pentea121264/10

CERTIDÕES DEFERIDAS:Adeneide Berto da Silva-3546/11Cybelar Comércio e Indústria Ltda-2549/José Luis Pedroso de Moraes-3767/11José Roberto Monteiro-4285/11Luciano Melzani-3880/11Marcos Almir Fedel-4065/11Neusa Benedita L de Camargo-2847/11Rogerio Oliveira dos Santos-3645/11Santa Corazin Mozer-3791/11Templo de U Caboclo Sete Flechas-4081/11Walter Luiz Fernandes-3750/11

Zelinda Scavassa MarsonSupervisora - Protocolo

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

COMUNICADO IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 ePT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviços de Saúdetem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNESem todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença defuncionamento junto a Vigilância Sanitária, procurar osetor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.

COMUNICAMOS QUE AS LICENÇAS ABAIXO,DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO MÁXIMO DE05 DIAS UTEIS NO SETOR DO AGILIZA NA PRÓPRIAPREFEITURA

SETOR DE ALIMENTOAlteração de Endereço e Razão Social – DeferidoRazão Social de: Só Água Distribuidora de Bebidas

e Alimentos Ltda - MEPara: Distribuidora de Bebidas Camillo e Silva Ltda

– MEEndereço de: Rua Antonio Prado n.º 37 - CentroPara: Rua Professor Horácio quaglio n.º 32 – Jardim

AdéliaProc. n.º 123544-3/2010 – DISTRIBUIDORA DE

BEBIDAS CAMILLO E SILVA LTDA - MELicença de Funcionamento n.º 350190501-472-

000218-1-4(Com. varejista de bebidas)Licença de Funcionamento n.º 350190501-463-

000009-1-4(Com. Atacadista de bebidas)CEVS n.º 350190501-493-000004-2-6( Transporte

rodoviário de cargas)Resp. Legal: Givanildo Camilo

Alteração de Endereço – DeferidoEndereço de: Rua Rio Branco n.º 149 - RibeirãoPara: Rua Dr. Coriolano Burgos n.º 600 – Vila NovaProc. n.º 127998-0/2010 – MARCOS JOSÉ MORO E

SILVA LTDA - MELicença de Funcionamento nº 350190501-472-

sexta-feira, 20 de maio de 20117000233-1-0(Lanchonete)

Resp. Legal: Jane Celie Gomes daSilva

Licença de Funcionamento – INICIAL– Deferido

Proc. n.º 3169/2011 – DIEGOAPARECIDO RIBEIRO

Licença de Funcionamento nº350190501-472-000266-1-1(com.Varejista de produtos alimentícios)

Resp. Legal: Diego Aparecido Ribeiro

Cancelamento da Licença deFuncionamento - DEFERIDO

Proc. n.º 18311-3/2003 – FONTEPREDILETTA LTDA - EPP

Licença de Funcionamento n.º350190501-112-000001-1-6(Fabricaçãode águas envasadas)

Resp. Legal: Benedito AparecidoBragatto

Cancelamento da Solicitação deLicença de Funcionamento – DEFERIDO

Proc. n.º 130632/2010 – BENEDITOIVAN DE TOLEDO LIMA

Solicitação para: AmbulanteResp. Legal: Benedito Ivan de Toledo

Lima

Proc. n.º 123419-6/2010 – T. R.ALDRIGHI - ME

Solicitação para: RestauranteResp. Legal: Tais Rodrigues Aldrighi

SETOR DE SAÚDERenovação da Licença de

Funcionamento – INICIAL – DEFERIDOProc. n.º 4027/2011 – VIEIRA

NÓBREGA E OLIVEIRA SERVIÇOSMÉDICOS S/S

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 3 4 2 - 1 -5(Consultório)

Resp. Legal: José Naudir da SilvaVieira

Resp. Técnico: José Naudir da SilvaVieira – CRM/SP n.º 59603

Resp. Téc. Substituto: Álvaro LuizFerreira da Nóbrega – CRM/Sp n.º 46881

Resp. Téc. Substituto: José RobertoFerreira de Oliveira – CRM/SP n.º 63402

Proc. n.º 127830-4/2010 –BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DEAMPARO

Licença de Funcionamento n.º350190501-861-000012-1-0(HospitalGeral)

Resp. Legal: Antonio Ilídio Coutinhodo Rego

Resp. Técnico: Marco antonio deCamargo Bueno – CRM/Sp n.º 41071

Proc. n.º 3912/2011 – CENTRO DETRATAMENTO DE CÁLCULOSURINÁRIOS DE AMPARO S/S

Licença de Funcionamento nº350190501-864-000012-1-0(Serviços deLitotripsia)

Resp. Legal: Luciano Almeida deMattos

Resp. Técnico: Luciano Almeida deMattos – CRM/SP n.º 48393

Resp. Téc. Substituto: Giovani Arsati– CRM/SP n.º 18599

Cancelamento da Licença deFuncionamento e Baixa deResponsabilidade Técnica – DEFERIDO

Proc. n.º 125122-8/2010 – MVMSERVIÇOS DE ENFERMAGEMDOMICILIAR LTDA - ME

Licença de Funcionamento nº350190501-865-000076-1-7(Atividadesde Enfermagem)

Resp. Legal: Murilo Elias de SiqueiraMonti

Baixa de: Resp. Técnico: AndréaAparecida Morelatto – COREN/SP n.º018986

Baixa de: Resp. Téc. Substituta:Sielen do Carmo Alvaro – COREN/SP n.º009269

Licença de Funcionamento – INICIAL- DEFERIDO

Proc. n.º 125122-8/2010 – MVMSERVIÇOS DE ENFERMAGEMDOMICILIAR LTDA - ME

Licença de Funcionamento nº350190501-871-000004-1-8(AssistênciaDomiciliar)

Resp. Legal: Murilo Elias de SiqueiraMonti

Resp. Técnico: Andréa AparecidaMorelatto – COREN/SP n.º 018986

SETOR DE FARMÁCIAProc. n.º 127784-7/2010 –

DROGARIA DE AMPARO LTDA – EPPEndereço: Rua Treze de Maio, 138 –

CentroCNPJ n.º 02.830.212/0001-21Assunção de Responsabilidade

Técnica: Paulo Roberto Pagan JuniorCPF n.º 363.034.668-50 e CRF/SP

n.º 60864Baixa de Responsabilidade Técnica:

João Paulo Fagionato BonaCPF n.º 361.517.868-82 e CRF/SP

n.º 55478

Renovação da Licença deFuncionamento – DEFERIDO

Proc. n.º 4175/2011 – ROSSINI &MARCHI LTDA - ME

Licença de Funcionamento nº

350190501-477-000022-1-6(Drogaria)Resp. Legal: Vladimir Renato RossiniResp. Técnico: Silvia Helena Marchi

Rossini – CRF/Sp n.º 16098

Outros Processos - DEFERIDOProc. n.º 2994/2011 – DROGARIA DE

AMPARO LTDA - EPPTRM n.º 711(Inutilização de produto)Resp. Legal: Paulo Roberto Pagan

Junior – CRF/SP n.º 60864

SETOR DE CORRELATOSRenovação da Licença de

Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 4057/2011 – KLD

BIOSSISTEMAS EQUIPAMENTOSELETRÔNICOS LTDA

Licença de Funcionamento nº350190501-266-000004-1-8(Fabricaçãode aparelhos eletromédicos eeletroterapêuticos e equipamentos deirradiação)

Resp. Legal: Marcelo Azevedo BragaResp. Técnico: Marcelo Azevedo

Braga – CREA/SP n.º 5061439220Resp. Téc. Substituto: Luciano Moraes

de Andrade – CREA/SP nº 2609067844

OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE

Alteração de Endereço – DEFERIDOEndereço de: Rua Treze de Maio n.º

313 – Sala 05Para: Osvaldo Cruz n.º 270 - CentroProc. n.º 2564/2011 – LUCIMARA

BRAZ DE LIMACEVS nº 350190501-960-000256-2-

3(Cabeleireiro)CEVS nº 350190501-960-000257-2-

0(Manicure)Resp. Legal: Lucimara Braz de Lima

Licença de Funcionamento – INICIAL– DEFERIDO

Proc. n.º 2564/2011 – LUCIMARABRAZ DE LIMA

CEVS nº 350190501-960-000303-2-5(Atividades de Estética e Similares)

Resp. Legal: Lucimara Braz de Lima

Proc. n.º 129796/2010 – JOSÉEDMAR CRUZ

CEVS nº 350190501-960-000296-2-9(Cabeleireiro)

Resp. Legal: José Edmar Cruz

DEFERIMENTO DECANCELAMENTO DA SOLICITAÇÃODE OBTENÇÃO DA AFE –AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTODA EMPRESA PARA A ATIVIDADE DEINDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE

FRALDAS E DESCARTÁVEISProc. n.º 121619-8/2010Razão Social: MACHARIA E

CONFECÇÃO FLAIBAMIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA– EPP, onde houve alteração da razãosocial em 17/12/10 para ACE FLAIBAMINDÚSTRIA, COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA– EPP

Endereço: Rua Suiça, 103 – SilvestreRepresentante Legal: Edmilson Pedro

Flaibam – CPF n.º 068375948-50Responsável Técnico: Camila

Cristine Dias – CPF n.º 358954818-50 eCRQ IV/Sp n.º 067957


LUIZ SERAGI NETOCoordenador do Núcleo de

Vigilância à Saúde

ERRATAEm publicação no Jornal Oficial do

Município de 06 de maio de 2011, pág.22 por erro de digitação.

ONDE SE LÊ:

LICITAÇÃO: - Processo nº 655/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 048/11"- OBJETO:Aquisição de livros para a SecretariaMunicipal de Educação da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e oito dias do mês de abril do anode dois mil e onze, às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoiopara a sessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 05 empresas.Após abertura do envelope 02 -“documentação” as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim aPregoeira adjudicou os lotes da referidalicitação para as empresas conformesegue: Casa Cultural Saber e Ler LivrariaLtda EPP, lotes 15, 26, 33, 40, 45, 46, 55,73, 74, 93, 118, 119 e 143, com valor totalde R$ 32.562,00; Cio da Terra LivrariaME, lotes 47, 52, 140, 142 e 144, comvalor total de R$ 17.660,00; NoovhaAmérica Distribuidora de Livros Ltda,lotes 01, 04, 05, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 19a 25, 28 a 31, 34, 36 a 39, 43, 48, 50, 51,56 a 67, 70, 71, 72, 75, 77 a 87, 89, 90, 94a 100, 102 a 112, 114, 115, 116, 120, 121,124, 125, 129, 130, 132, 134, 136, 137 e145, com valor total de R$ 27.209,60;Editora Iracema Ltda, lotes 02, 03, 07, 09,

sexta-feira, 20 de maio de 2011811, 13, 17, 18, 27, 32, 35, 42, 44, 49, 53 e54, com valor total de R$ 4.836,30; Foirevogado o lote 41 e Restaram desertosos lotes 68, 69, 76, 88, 91, 92, 101, 113,117, 122, 123, 126, 127, 128, 131, 133,135, 138, 139 e 141.

Publique-se.Amparo, 02 de maio de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO: - Processo nº 655/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 048/11"- OBJETO:Aquisição de livros para a SecretariaMunicipal de Educação da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO: Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 eLei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o lotes da licitaçãoem referência a favor das empresas: CasaCultural Saber e Ler Livraria Ltda EPP,com valor total de R$ 32.562,00; Cio daTerra Livraria ME, com valor total de R$17.660,00; Noovha América Distribuidorade Livros Ltda, com valor total de R$27.209,60 e Editora Iracema Ltda, comvalor total de R$ 4.836,30, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a aquisição edespesa.

Publique-seAmparo, 02 de maio de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LEIA-SE:

LICITAÇÃO: - Processo nº 655/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 048/11"- OBJETO:Aquisição de livros para a SecretariaMunicipal de Educação da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e oito dias do mês de abril do anode dois mil e onze, às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoiopara a sessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 05 empresas.Após abertura do envelope 02 -“documentação” as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim aPregoeira adjudicou os lotes da referidalicitação para as empresas conformesegue: Casa Cultural Saber e Ler Livraria

Ltda EPP, lotes 15, 26, 33, 40, 45, 46, 55,73, 74, 93, 118, 119 e 143, com valor totalde R$ 32.071,40; Cio da Terra LivrariaME, lotes 47, 52, 140, 142 e 144, comvalor total de R$ 17.660,00; NoovhaAmérica Distribuidora de Livros Ltda,lotes 01, 04, 05, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 19a 25, 28 a 31, 34, 36 a 39, 43, 48, 50, 51,56 a 67, 70, 71, 72, 75, 77 a 82, 84 a 87,89, 90, 94 a 100, 102 a 112, 114, 115,116, 120, 121, 124, 125, 129, 130, 132,134, 136, 137 e 145, com valor total deR$ 26.986,60; Editora Iracema Ltda, lotes02, 03, 07, 09, 11, 13, 17, 18, 27, 32, 35,42, 44, 49, 53 e 54, com valor total de R$4.836,30; Foram revogados os lotes 41 e83 e Restaram desertos os lotes 68, 69,76, 88, 91, 92, 101, 113, 117, 122, 123,126, 127, 128, 131, 133, 135, 138, 139 e141.

Publique-se.Amparo, 02 de maio de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO: - Processo nº 655/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 048/11"- OBJETO:Aquisição de livros para a SecretariaMunicipal de Educação da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO: Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 eLei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitaçãoem referência a favor da empresa: CasaCultural Saber e Ler Livraria Ltda EPP,com valor total de R$ 32.071,40; Cio daTerra Livraria ME, com valor total de R$17.660,00; Noovha América Distribuidorade Livros Ltda, com valor total de R$26.986,60 e Editora Iracema Ltda, comvalor total de R$ 4.836,30, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a aquisição edespesa.

Publique-seAmparo, 02 de maio de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO: - Processo nº 1069/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 070/11"- OBJETO:Contratação de empresa ou profissionalna área de Terapia Ocupacional pararealizar formação e orientação de

profissionais da Secretaria Municipal deEducação da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. COMUNICADO: - APregoeira e o grupo de apoio informamque o presente certame está SUSPENSO,aguardar publicação com nova data deencerramento.

Publique-seAmparo, 18 de maio de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 661/2011– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 055/2011- OBJETO:-Aquisição de processador de áudio FMdigital para a Rádio Cultura Municipal,conforme edital e anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosdez dias do mês de maio de dois mil e onzeàs nove horas, reuniram-se o Pregoeiro eos membros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial. Participouda licitação a empresa: JR Mielli Comércioe Serviços de Representação ComercialEPP. Após análise do envelope nº 02“documentação”, a licitante vencedora foiconsiderada habilitada. Assim o Pregoeiroadjudicou os itens da licitação na seguinteconformidade: JR Mielli Comércio eServiços de Representação Comercial EPP– Item 01 – Valor Total R$ 13.900,00.Publique-se.

Amparo, 19 de maio de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 661/2011– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 055/2011- OBJETO:-Aquisição de processador de áudio FMdigital para a Rádio Cultura Municipal,conforme edital e anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favorda licitante: JR Mielli Comércio eServiços de Representação Comercial EPP,com o valor total de R$ 13.900,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e despesa. Publique-se.

Amparo, 19 de maio de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

COMUNICADOSrs. Hidenobu Tonihara e Cesar

Augusto Lenziprocesso: 35482/04Comunicamos que a solicitação

de prazo foi parcialmente deferidopor 15 dias, a contar destapublicação.

Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipal

Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano

LICITAÇÃO:- Processo Nº 129370/2010 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-Concorrência Pública Nº 004/2011 –OBJETO:- Permissão de uso remuneradode 04 (quatro) espaços no MercadoMunicipal de Amparo, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante dos autos e combase na Lei Federal nº 8.666/93, com suasalterações, e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação da ComissãoJulgadora de Licitação constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO EADJUDICO o objeto da licitação emreferência a favor da empresa: CervejariaAshby Ltda EPP, para o espaço Cervejaria/Choperia, com valor mensal de R$1.105,00 e declaro desclassificada aempresa interessada no espaçoRestaurante, Carlos Henrique Virgine,observadas as cautelas legais autorizo acontratação e a repetição do mesmo.Publique-se.


LICITAÇÃO: - Processo nº 709/11- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 072/11"-OBJETO: Aquisição de materialesportivo para Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura da Municipalde Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. COMUNICADO: - APregoeira e o grupo de apoio informamque o presente certame estáSUSPENSO, aguardar publicação comnova data de encerramento.

Publique-seAmparo, 19 de maio de 2011

Diane Helena BortolottiPregoeira

sexta-feira, 20 de maio de 20119LICITAÇÃO:- Processo Nº 1.082/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de

Amparo – SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 058/2011- OBJETO:-Registro de preços para a aquisição de pneus para uso da frota da Prefeitura Municipalde Amparo, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos treze dias do mês de maio de dois mil e onze às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupo de Apoio a Sessão Pública doPregão Presencial. Participaram da licitação as empresas: Comercial AutomotivaS/A, Distribuidora Veicular Ltda, Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda, Comercialde Pneus Roma Ltda, Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda, MogianaRenovadora de Pneus Ltda, Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda e Celio Milo deAndrade ME. Após análise do envelope nº 02 “documentação”, os licitantesvencedores foram considerados habilitados. Assim o Pregoeiro classificou os itensda licitação na seguinte conformidade: Comercial Automotiva S/A – Itens 08, 10,13, 15, 17, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 36 – Valor Total R$ 101.870,00. DistribuidoraVeicular Ltda – itens 01, 11, 16, 18, 22, 31, 35 e 43 – Valor Total R$ 47.692,00.Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda – itens 05, 21, 28, 29, 34, 38, 40, 41 e42 – Valor Total R$ 66.258,00. Mogiana Renovadora de Pneus Ltda – itens 02, 03e 04 – Valor Total R$ 82.020,00. Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda – itens 14e 25 – Valor Total R$ 42.104,00. Celio Milo de Andrade ME – itens 06, 07, 09,30, 32, 33, 37 e 39 – Valor Total R$ 106.084,00. Publique-se.

Amparo, 13 de maio de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1.082/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 058/2011- OBJETO:-Registro de preços para a aquisição de pneus para uso da frota da Prefeitura Municipalde Amparo, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02, Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto Municipal nº 3.317/2008, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGO a classificação realizada no presentecertame licitatório, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção darespectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2010Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e dez, na Prefeitura

Municipal de Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na AvenidaBernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante do dispostono artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipalnº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar os preços paraCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DEMATERIAIS GRÁFICOS, a serem utilizados por esta Prefeitura, durante o períodode 12 (doze) meses, oferecidos pelas empresas Alan El Khoury, CNPJ nº11.931.611/0001-70, Crystalgraf Gráfica e Editora Ltda ME, CNPJ n. 00.501.599/0001-47, P. Frizzo & Cia Ltda ME, CNPJ sob n. 59.025.247/0001-05 e Gráfica eEditora Brodowsky Ltda, CNPJ nº 57.824.617/0001-49, classificadas em primeirolugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas ascondições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 138/2010.

Alan El Khoury (11.931.611/0001-70)Afixação de Cartazes, Distribuição de jornal trimestral, Distribuição de jornais

oficiais e Distribuição de materiais gráficosServiço: Distribuição


Prazo de entrega dos materiais: 10 (dez) dias contados do recebimento da Ordemde Compra.

Local de entrega: Avenida Bernardino de Campos, nº 705 – Centro – Amparo – SP(Departamento de Comunicação Social)

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presenteAta de Registro de Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiaissolicitados, nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamentode Suprimentos, nas condições constantes do edital, durante o prazo de validade destaAta de Registro de Preços.

Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, as empresas detentoras deverão,a cada fatura emitida, comprovar suas regularidades perante o Sistema de SeguridadeSocial (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação daPrefeitura Municipal de Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razõesde interesse público, devidamente comprovadas em processo administrativo próprio,e pela detentora, mediante solicitação e comprovação da ocorrência de caso fortuitoou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadasno item 13 do Edital.

Fica eleito o foro da cidade de Amparo para dirimir dúvidas e questões oriundas dapresente Ata de Registro de Preços, por exclusão de qualquer outro por mais privilegiadoque seja.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA

Ficam convocados os servidores desta instituição, para eleição dos membros daComissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de acordo com a NormaRegulamentadora (NR 5), aprovada pela portaria 8 de 23/02/1999, baixada peloMinistério do Trabalho, que dessa forma fica assim especificado:

I- Data da Eleição e Horário da Eleição:O processo de votação será realizado nos dias 06 e 07 de junho.O horário da votação será estabelecido em cada departamento pela chefia imediata.

II- Forma de Votação:1. As cédulas de votação com os respectivos candidatos serão enviados a todos os

servidores da Prefeitura Municipal de Amparo junto ao holerite de pagamento no dia01 de Junho de 2011.

2. Os servidores deverão realizar seu voto de maneira secreta e depositar noenvelope lacrável que estará em mãos do coordenador de cada departamento.

3. Somente será válido a marcação de 1 (um) candidato por cédula de votação.

4. Serão anuladas as cédulas com mais de 1 (uma) indicação de candidato ourasuradas, impedindo a identificação do candidato votado.

5. Deverá ser preenchida ata (modelo anexo) pela chefia imediata de cadadepartamento, a qual deverá ser enviada à Secretaria Municipal de Administração,Departamento de Recursos Humanos juntamente com o envelope lacrado no diasubseqüente ao final da eleição (8 de junho de 2011).

6. O coordenador de cada departamento deverá lacrar o envelope com as cédulasde votação, colocar nome e número do registro geral e assinar o envelope junto a duastestemunhas respectivamente identificadas com nome e número de registro geral.

7. Os envelopes e as atas deverão ser entregues confidencialmente à administraçãode cada secretaria, a qual enviará os envelopes à Secretaria Municipal de Administração,Departamento de Recursos Humanos.

IV- Forma de Votação:1. Dos 13 candidatos inscritos, assumirão a condição de membros titulares e

suplentes, os candidatos mais votados.2. Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço.3. Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na

votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizaroutra votação que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.

4. A apuração dos votos será realizada no dia 10 de junho às 14h00, na PrefeituraMunicipal de Amparo, sala de capacitação 1, na presença da Comissão Eleitoral dopleito e com acesso livre a qualquer servidor.

5. Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição eapuração, em ordem decrescente de votos, possibilitando nomeação posterior, emcaso de vacância de suplentes.

V- Divulgação da Apuração dos Resultados:A divulgação dos resultados será no dia 17 de junho de 2011, a ser publicado no

Jornal Oficial do Município de Amparo.Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância,

é expedido o presente Edital, que será afixado no lugar de costume do Quadro deAtos Oficiais da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Jornal Oficial doMunicípio.

Amparo - SP, 20 de Maio de 2011.

Rubens dos Santos JuniorCoordenador de Recursos Humanos

Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de Administração

sexta-feira, 20 de maio de 201111ANEXO I

ATA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS DA CIPA

Aos _________ dias do mês de maio de 2011, às ____ horas, na Secretaria_______________, Departamento _________ iniciou-se o processo de eleição dosrepresentantes da Comissão da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes),onde estavam presentes para votação os servidores: (ESPECIFICAR NOMES).

O processo de votação finalizou às ______ horas, sendo lacrado o envelope devotação por (NOME DA CHEFIA) e (NOME DE DUAS TESTEMUNHAS).

E para constar, mandou (NOME DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO) que fosselavrada a presente ata, assinada por mim, por todos os presentes para a votação e pelochefe do departamento.

Assinaturas:Nome de cada Participante

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICOMÉDICO PSF

EDITAL Nº 02/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIA HIDROMINERAL, pormeio da Comissão Organizadora e Examinadora, nomeada através da portaria n° 303de 10 de maio de 2011, torna público, na forma prevista no artigo 37 da ConstituiçãoFederal, que fará realizar, o CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas deMédico PSF (Programa de Saúde da Família) e formação de cadastro reserva para asque vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos peloregime celetista. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantesdo presente instrumento, Lei Orgânica e Legislação Municipal pertinente.

I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1. A realização deste Concurso Público será coordenada pela ComissãoOrganizadora e Examinadora do Concurso Público. Os procedimentos pré-admissionais,exames médicos e complementares, serão de competência da Prefeitura Municipal deAmparo.

2. A validade do concurso será de 02 (dois) anos podendo ser prorrogado por igualperíodo, de acordo com as necessidades e conveniência da Prefeitura Municipal deAmparo e com as instruções integrantes deste edital.

3. Os candidatos aprovados poderão ser admitidos para os empregos existentes,colocados em Concurso Público, e para os que vierem a vagar durante o prazo devalidade do Concurso, sob o regime da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e,jornada de trabalho especificada no item 4, deste capítulo.

4. Os empregos serão exercidos na jornada semanal de 40 (quarenta) horas.5. Os ocupantes dos empregos, nomeados após aprovação em concurso público,

adquirem a estabilidade após 3 (três) anos de efetivo exercício. Para aquisição daestabilidade, o servidor permanecerá em estágio probatório, período em que teráavaliado o seu desempenho.

6. As provas serão realizadas no município de Amparo, obedecidos os critérios deinscrição previstos no presente Edital.

II – DO EMPREGO E ESPECIALIDADES7. O emprego, a referência, o salário inicial, as vagas, os requisitos básicos e o valor

de inscrição, objetos deste certame, são os estabelecidos a seguir:

III- DAS INSCRIÇÕES8. As inscrições presenciais estarão abertas no período de 01 a 14 de junho de

2011, em dias úteis, no horário das 9h00 às 16h00, no Departamento de RecursosHumanos da Prefeitura Municipal de Amparo, localizada à Av. Bernardino de Campos,705 – Centro - Amparo – SP.

9. O candidato deverá apresentar o documento de identidade - RG e CPF originais,e retirar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Amparo aficha de inscrição e o boleto para recolhimento da taxa de inscrição. Para efetuar ainscrição o candidato deverá entregar a ficha de inscrição devidamente preenchidajuntamente com 01 (uma) via do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. Ovalor da taxa de inscrição está definido no item 7 do capítulo II.

9.1. O candidato deverá, antes da inscrição, ler as informações relativas ao concursopúblico, preencher devidamente e assinar a Ficha de Inscrição. E, pagar a taxa deinscrição correspondente ao emprego para o qual está concorrendo, a título deressarcimento de despesas com material e serviços e receber o comprovante de inscriçãoque deverá ser mantido em seu poder para apresentação nos locais de provas.

10. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das normase condições estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

10.1. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se nosentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos osrequisitos exigidos para o Concurso.

11. As inscrições presenciais poderão ser feitas pessoalmente ou por procuraçãoindividual, mediante entrega da respectiva procuração, acompanhado de cópia doDocumento de Identidade do candidato e do procurador que ficarão retidas no ato dainscrição.

11.1. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seuprocurador ao efetuar a inscrição.

11.2. O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas naFicha de Inscrição, arcando aquele com as consequências de eventuais erros depreenchimento.

12. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da Ficha deInscrição pelo candidato ou seu procurador.

13. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidadedo candidato, cabendo a Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Públicoo direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretosou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fatoseja constatado posteriormente.

14. A candidata lactante que tiver a necessidade de amamentar durante a realizaçãodas provas deverá levar documento comprobatório da maternidade e um acompanhante,que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda dacriança. Durante a amamentação, a candidata será supervisionada por fiscal da prova.Se ela não levar acompanhante, não poderá realizar as provas.

15. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios deviabilidade e de razoabilidade.

16. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamenteao estabelecido neste edital.

17. No momento da análise pela Comissão Organizadora e Examinadora doConcurso Público, se ficar comprovado que o candidato não satisfaz as exigênciasdeste Edital, será eliminado do Concurso Público;

18. Encerrado o período de inscrição, será publicado um único Edital deHomologação das Inscrições deferidas e indeferidas, no Jornal Oficial do Município,no Quadro de Aviso do Paço Municipal, e no endereço eletrônico da PrefeituraMunicipal de Amparo – www.amparo.sp.gov.br.

19. Não serão admitidas inscrições por via postal, fax-símile, e-mail ou condicionais.20. Não haverá isenção do valor da taxa de inscrição.21. O valor recolhido como taxa de inscrição não será restituído em hipótese

alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso.22. Não serão aceitos pedidos de inscrição em caráter condicional ou com

documentação incompleta, bem como cópias ilegíveis da documentação exigida.23. A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na

documentação, verificada em qualquer etapa do presente concurso, implicará naeliminação automática do candidato, sem prejuízo das cominações legais. Caso airregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo será demitidopelo Município.

sexta-feira, 20 de maio de 201112CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:24. Ser brasileiro ou estrangeiro nos

termos da Emenda Constitucional, n.º 19/98 e não registrar antecedentes criminais,com sentença penal condenatóriatransitada em julgado que impeçalegalmente o exercício de função pública;

25. Estar ciente que, até a data daposse, deverá ter idade mínima de 18anos; gozar de boa Saúde Física e Mental;estar no gozo dos direitos Políticos e Civise, se, do sexo masculino, estar quite como Serviço Militar;

26. Estar ciente que se aprovadoquando da nomeação deverá comprovarque preenche todos os requisitos exigidospara o emprego, constantes do presenteEdital, sob pena de perda do direito àvaga.

27. Não ter sido demitido por ato deimprobidade ou exonerado “a bem doserviço público”, mediante decisãotransitado em julgado em qualquer esferagovernamental;

28. Os PORTADORES DEDEFICIÊNCIA deverão solicitar FICHAESPECIAL DE INSCRIÇÃO e observar odisposto no capítulo Dos Portadores deDeficiência do presente Edital.

29. Estar ciente de que se aprovado enomeado, o candidato, por ocasião daposse deverá apresentar, além dosdocumentos constantes no presenteEdital, os seguintes: Título Eleitoral ecomprovante de ter votado nas últimaseleições, Quitação com o Serviço Militar,C.P.F., Prova de Escolaridade eHabilitação Legal, duas fotos 3X4,declaração de não ocupar emprego oucargo público e remunerado, exceto osacúmulos permitidos pela Lei, atestadosde antecedentes criminais; comprovanteda habilitação legal para o exercício doemprego e demais necessários que lheforem solicitados, sob pena de perda dodireito à vaga.

DOS PORTADORES DEDEFICIÊNCIA

30. As pessoas portadoras dedeficiência que pretendem fazer uso dasprerrogativas que lhes são facultadas noinciso VIII do artigo 37 da ConstituiçãoFederal e na Lei Nº 7.853/89 é asseguradoo direito de inscrição para os empregosem Concurso Público, cujas atribuiçõessejam compatíveis com a deficiência deque são portadoras.

30.1. Consideram-se pessoasportadoras de deficiência aquelas que seenquadram nas categorias discriminadasno art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

31. Em obediência ao disposto no art.37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/

99 que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5%(cinco por cento) das vagas existentes, dasque vierem a surgir ou que forem criadasno prazo de validade do presenteConcurso.

31.1. Na hipótese de aplicação dopercentual resultar número fracionado(igual ou superior a 0,5 (cinco décimos),a fração será arredondada para 1 (uma)vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos)será considerada nas nomeaçõesposteriores, esclarecendo-se talcircunstância por ocasião da ocorrênciado evento. Não havendo candidatosaprovados para as vagas reservadas aportadores de deficiência, estas serãopreenchidas pelos demais concursados,com estrita observância da ordemclassificatória.

32. As pessoas portadoras dedeficiência, resguardadas as condiçõesespeciais previstas no Decreto Federal Nº3.298/99, particularmente em seu art. 40,participarão do Concurso em igualdadede condições com os demais candidatos,no que se refere ao conteúdo das provas,à avaliação e aos critérios de aprovação,ao dia, horário e local de aplicação dasprovas, e a nota mínima exigida paratodos os demais candidatos. Os benefíciosprevistos no referido artigo, §§ 1º e 2º,deverão ser requeridos por escrito, duranteo período das inscrições, através de fichade inscrição especial.

33. O candidato deverá declarar,quando da inscrição, ser portador dedeficiência, especificando-a na Ficha/Formulário de Inscrição anexando aomesmo:

a) Laudo Médico atestando a espéciee o grau ou nível da deficiência, comexpressa referência ao códigocorrespondente da ClassificaçãoInternacional de Doença – CID, bemcomo a provável causa da deficiência,inclusive para assegurar previsão deadaptação de prova, especificando oemprego, órgão e município para o qualse inscreveu.

b) Solicitação da prova especial, senecessário.

34. Serão indeferidas as inscrições, nacondição especial de portador dedeficiência, dos candidatos que nãoencaminharam dentro do prazo previstoo respectivo laudo médico.

35. Aos deficientes visuais (cegos),serão oferecidas provas no sistema Brailee suas respostas deverão ser transcritastambém em Braile. Os referidoscandidatos deverão levar para esse fim,no dia da aplicação da prova, reglete epunção, podendo ainda, utilizar-se de

soroban. Aos deficientes visuais(amblíopes) serão oferecidas provasampliadas, com tamanho e letracorrespondente a corpo 24.

36. Os candidatos que não atenderem,aos dispositivos mencionados nopresente Edital serão considerados comonão portadores de deficiência e não terãoprova especial preparada, sejam quaisforem os motivos alegados.

37. O candidato portador dedeficiência que não realizar a inscriçãoconforme instruções constantes nesteEdital, não poderá impetrar recurso emfavor de sua situação.

38. A publicação do resultado finaldo Concurso Público será feita em duaslistas, contendo a primeira, a pontuaçãode todos os candidatos, inclusive a dosportadores de deficiência, e a segundasomente a pontuação destes últimos.

39. Ao ser convocado para investidurano emprego público, o candidato deveráse submeter a exame médico oficial oucredenciado pela Prefeitura Municipal deAmparo, que terá decisão terminativasobre a qualificação do candidato comodeficiente ou não, e o grau de deficiênciacapacitante para o exercício do emprego.Será eliminado da lista de portadores dedeficiência o candidato cuja deficiênciaassinalada na Ficha de Inscrição não seconstate, devendo o mesmo constarapenas na lista de classificação geral.

40. Fica condicionada a primeiraadmissão de candidato portador dedeficiência após o preenchimento dadécima vaga dos não portadores dedeficiência, sendo as demais admissõesefetivas na vigésima primeira, trigésimaprimeira e assim sucessivamente.

41. Após a investidura do candidato,a deficiência não poderá ser argüida parajustificar a concessão de aposentadoria.

IV – DAS PROVAS E PONTUAÇÕES42. A avaliação será da seguinte

forma: prova objetiva de conhecimentosbásicos e específicos.

42.1. A prova objetiva deconhecimentos básicos e específicos seráde caráter eliminatório e classificatório,pontuadas na escala de 0 a 50 pontos.

43. A prova objetiva constará de 50(cinqüenta) questões; sendo 20 (vinte)questões de Conhecimentos Básicos (SUS– Princípios e Diretrizes) e 30 (trinta)questões de Conhecimentos Específicos.

43.1. Todas terão o mesmo valor, ouseja, (1,0) ponto.

43.2. Será classificado o candidatoque obter 50% da pontuação total daprova objetiva.

43.3. O conteúdo programático

relativo as questões de conhecimentosbásicos e específicos fazem parteintegrante do presente Edital (Anexo II).

44. Os candidatos serão listados pelaordem decrescente do valor da nota daprova objetiva.

45. A nota final do candidato seráigual a somatória dos pontos obtidos naprova objetiva.

V – DA PRESTAÇÃO DA PROVAOBJETIVA

· As Provas Objetivas serãoaplicadas na cidade de Amparo – SP, eestão programadas para serem realizadasno dia 03 de julho de 2011, em horários elocais a serem divulgados oportunamentepela Comissão Organizadora eExaminadora do Concurso Público, noJornal Oficial do Município, no Quadrode Avisos do Paço Municipal e no site:www.amparo.sp.gov.br

47 Será de responsabilidade docandidato o acompanhamento e consultapara a identificação correta do seu localde prova e o comparecimento no horáriodeterminado.

48. Ao candidato só será permitida aparticipação nas provas, na respectivadata, horário e local a serem divulgados.

49. Não será permitida, em hipótesealguma, realização das provas em outrodia, horário ou fora do local designado.

50. Os eventuais erros de digitaçãode nome, número de documento deidentidade, sexo, data de nascimento etc.,deverão ser corrigidos assim que ocandidato tiver acesso aos erros, devendoo mesmo entrar em contato com o fiscalde sala de prova para as devidasprovidências.

51. O Candidato deverá comparecerao local designado para a realização dasprovas, com antecedência mínima de 30minutos.

52. Somente será admitido em salapara a realização da prova, o candidatoque estiver portando documento deidentidade original que bem oidentifique, como: Carteiras e/ou Cédulasde Identidade expedidas pelas Secretariasde Segurança Pública, pelas ForçasArmadas, pela Polícia Militar, peloMinistério das Relações Exteriores;Cédula de Identidade para Estrangeiros;CRM; Certificado de Reservista;Passaporte; Carteira de Trabalho ePrevidência Social, bem como CarteiraNacional de Habilitação (com fotografia,na forma da Lei nº 9.503/97).

52.1. Os documentos deverão estarem perfeitas condições, de forma apermitir, com clareza, a identificação do

sexta-feira, 20 de maio de 201113candidato.

53. Não haverá em hipótese alguma,segunda chamada ou repetição de prova.

54. O candidato não poderá alegardesconhecimentos quaisquer sobre arealização da prova como justificativa desua ausência.

55. O não comparecimento às provas,qualquer que seja o motivo, caracterizarádesistência do candidato e resultará emsua eliminação no Concurso Público.

56. A Comissão Organizadora eExaminadora do Concurso Público,objetivando garantir a lisura e aidoneidade do Concurso Público – o queé de interesse público e, em especial, dospróprios candidatos – bem como suaautenticidade, poderá solicitar aoscandidatos, quando da aplicação dasprovas, a autenticação digital das Folhasde Respostas personalizadas.

57. Nas provas, o candidato deveráassinalar as respostas na Folha deRespostas Definitiva, único documentoválido para a correção da prova.

57.1. O preenchimento da Folha deRespostas Definitiva será de inteiraresponsabilidade do candidato, quedeverá proceder de conformidade com asinstruções específicas contidas na capado Caderno de Questões. Em hipótesealguma haverá substituição da Folha deRespostas Definitiva por erro docandidato.

57.2. Os prejuízos advindos demarcações feitas incorretamente na Folhade Respostas serão de inteiraresponsabilidade do candidato.

58. O candidato deverá comparecerao local designado munido de canetaesferográfica de tinta azul ou preta, lápispreto nº 2 e borracha.

59. O candidato deverá preencher osalvéolos, na Folha de RespostasDefinitiva, com caneta esferográfica detinta azul ou preta.

60. Não serão computadas questõesnão assinaladas ou que contenham maisde uma resposta, emenda ou rasura, aindaque legível.

61. Durante a realização das provas,não será permitida nenhuma espécie deconsulta ou comunicação entre oscandidatos, nem a utilização de livros,códigos, manuais, impressos ou quaisqueranotações.

62. Motivará a eliminação docandidato do Concurso Público, semprejuízo das sanções penais cabíveis, aburla ou a tentativa de burla a quaisquerdas normas definidas neste Edital ou aoutros relativos ao Concurso, aoscomunicados, às Instruções ao Candidatoou às Instruções constantes da prova, bem

como o tratamento incorreto e descortêsa qualquer pessoa envolvida na aplicaçãodas provas.

63. Será excluído do ConcursoPúblico o candidato que:

a) apresentar-se após o horárioestabelecido, inadmitindo-se qualquertolerância;

b) não comparecer às provas, seja qualfor o motivo alegado;

c) não apresentar documento que bemo identifique;

d) ausentar-se da sala de provas sem oacompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se do local de provas antesde decorrida 1 (uma) hora do início dasprovas;

f) fizer anotação de informaçõesrelativas às suas respostas no comprovantede inscrição ou em qualquer outro meio,que não o fornecido pela ComissãoOrganizadora e Examinadora doConcurso Público no dia da aplicação dasprovas;

g) ausentar-se da sala de provaslevando Folha de Respostas, Caderno deQuestões ou outros materiais nãopermitidos, sem autorização;

h) estiver portando armas, mesmo quepossua o respectivo porte;

i) lançar mão de meios ilícitos para aexecução das provas;

j) não devolver integralmente omaterial recebido;

k) for surpreendido em comunicaçãocom outras pessoas ou utilizando-se delivro, anotação, impresso não permitidoou máquina calculadora ou similar;

l) estiver fazendo uso de qualquer tipode aparelho eletrônico ou decomunicação (bip, telefone celular,relógios digitais, walkman, agendaeletrônica, notebook, palmtop, receptor,gravador ou outros equipamentossimilares), bem como protetoresauriculares;

m) perturbar, de qualquer modo, aordem dos trabalhos, incorrendo emcomportamento indevido.

64. O candidato que estiver portandoequipamento eletrônico deverá desligaro aparelho antes do início das provas.

64.1. Os aparelhos eletrônicosdeverão permanecer desligados até asaída do candidato do local de realizaçãodas provas.

65. O candidato, ao terminar a prova,entregará ao fiscal, juntamente com aFolha de Respostas Definitiva, o Cadernode Questões.

66. A Comissão Organizadora eExaminadora do Concurso Público nãose responsabilizará por perda ou extraviode documentos ou objetos ocorrido no

local de realização das provas, nem pordanos neles causados.

67. Quando, após a prova, forconstatado, por meio eletrônico,estatístico, visual ou grafológico, ter ocandidato utilizado processos ilícitos,sua prova será anulada e ele seráautomaticamente eliminado do Concurso.

68. Não haverá, por qualquer motivo,prorrogação do tempo previsto para aaplicação das provas em virtude deafastamento do candidato da sala deprova.

69. Em hipótese nenhuma serárealizada qualquer prova fora do local ehorário determinados.

69.1. Por razões de ordem técnica, desegurança e de direitos autoraisadquiridos, não serão fornecidosexemplares dos Cadernos de Questões acandidatos ou a instituições de direitopúblico ou privado, mesmo após oencerramento do Concurso Público.

VI. DO JULGAMENTO DAS PROVASOBJETIVAS

70. As provas objetivas constarão dequestões objetivas de múltipla escolha,com cinco alternativas cada uma, e serãodivididas em:

a) Provas de Conhecimentos Gerais b) Provas de Conhecimentos

Específicos71. Para todos os empregos, a prova

de Conhecimentos Básicos e a prova deConhecimentos Específicos terão caráterclassificatório e eliminatório.

72. Será classificado o candidato queobtiver no mínimo metade dos pontospossíveis na somatória das ProvasObjetivas.

73. Em caso de anulação de questões,por duplicidade de respostas, falta dealternativa correta ou qualquer outromotivo, estas serão consideradas corretaspara todos os candidatos.

74. Nos casos de empate, deverão seradotados os seguintes critérios:

a) Pontuação na PROVA deCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS;

b) Pontuação nas questões de SUS(Sistema Único de Saúde);

c) Maior idade.75. Não serão fornecidos atestados,

declarações, certificados ou certidõesrelativos à habilitação, classificação ounota de candidatos.

VII. DOS RECURSOS76. Será admitido recurso quanto à

realização das provas, questões e gabaritodas provas objetivas e do resultado final.

76.1. Os recursos deverão serinterpostos nos seguintes prazos:

I. 2 (dois) dias úteis da data dapublicação das listas dos candidatosinscritos

II. 2 (dois) dias úteis da data darealização das provas

III. 2 (dois) dias úteis da data dadivulgação do gabarito

IV. 2 (dois) dois dias úteis da datada divulgação do resultado finalpreliminar do Concurso Público

76.2. O prazo de interposição derecurso será contado tendo como termoinicial o 1° dia útil subseqüente doevento que lhe deu origem.

77. Admitir-se-á um único recurso porcandidato para cada evento referido noitem 91.1., o qual deverá ser devidamentefundamentado, sendo desconsideradorecurso de igual teor.

78. Todos os recursos poderão serprotocolados no horário das 9h às 16h,na PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, Departamento de RecursosHumanos, no seguinte endereço: Av.Bernardino de Campos, n° 705 – Centro– Amparo SP.

79. Não será aceito recurso interpostopor correio, fac-símile (fax), telex,internet, telegrama ou outro meio que nãoo especificado neste Edital.

80. Os candidatos deverão enviar orecurso em três vias (original e duascópias), digitadas ou datilografadas. Cadaquestão ou item deverá ser apresentadoem folha separada, identificada conformemodelo a seguir:

Modelo de Identificação de Recurso

Concurso: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO Edital nº 02/2011.Candidato: ____________________________________________________Nº do Documento de Identidade: ___________________________________Nº de Inscrição: ________________________________________________Emprego:____________________________________________________________Endereço Completo:_____________________________________________Tipo de Recurso: __________________Fundamentação e argumentação lógica:Data: _____/_____/_____Assinatura: ________________________________________________

sexta-feira, 20 de maio de 20111481. O recurso interposto fora do

respectivo prazo será indeferido.82. A Banca Examinadora constitui

última instância para recurso, sendosoberana em suas decisões, razão pelaqual não caberão recursos adicionais.

83. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s)questão(ões) eventualmente anulada(s)será(ão) atribuído(s) a todos oscandidatos que responderam tal(is)questão(ões).

84.1. No caso de deferimento derecurso interposto, poderá haver,eventualmente, alteração da classificaçãoinicial obtida para uma classificaçãosuperior ou inferior, ou ainda, poderáocorrer a desclassificação do candidatoque não obtiver a nota mínima exigidapara aprovação.

85. A decisão do recurso será dada aoconhecimento do candidato requerente,mediante comparecimento ao endereçocorrespondente ao qual protocolou oreferido recurso.

VIII- DA CONVOCAÇÃO86. A convocação para preenchimento

do EMPREGO PÚBLICO obedecerárigorosamente a classificação obtida pelocandidato que será integrante de listafinal de classificação, estabelecidaquando da homologação do concurso.

86.1. A convocação para a contrataçãoserá feita por intermédio de publicaçãono Jornal Oficial do Município, sendoconsiderado desistente o candidato quenão comparecer, no prazo de 3 (três) diasúteis a contar da data de publicação.

87. A aprovação no Concurso Públiconão significa imediata admissão docandidato aprovado, a qual só seráefetivada segundo os critérios deconveniência e oportunidade daPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, em decorrência de condiçõestécnicas de trabalho e disponibilidadeorçamentária.

88. Não será admitido o candidatoque, na data indicada para a entrega dadocumentação, não possua os requisitosexigidos para o emprego/função conformeprevisto neste Edital.

89. A admissão dos candidatos, ficarácondicionada a classificação em todas asfases do Concurso Público, por ocasiãodo processo de admissão, à apresentaçãodos seguintes documentos:

89.1. Carteira de Trabalho ePrevidência Social – original;

89.2. Cédula de Identidade – originale cópia;

89.3. Comprovante de Inscrição noPIS/PASEP – original e cópia;

89.4. Cadastro de Pessoas Físicas –CPF regularizado – original e cópia;

89.5. Título de Eleitor e comprovantede votação da última eleição oujustificativa – original e cópia;

89.6. Certificado de Reservista ouCertificado de Alistamento Militarconstando dispensa – original e cópia;

89.7. Comprovante de Residência(conta de água ou energia elétrica) –original e cópia;

Nota: se a conta de água ou energianão estiver no nome do candidato, deveráapresentar também comprovante deresidência no qual conste o nome docandidato (qualquer correspondência) –original e cópia;

89.8. Comprovante de escolaridadeexigida para o emprego/função;

89.9. Carteira de Registro Profissionaldo órgão a que pertence (CRM) – originale cópia;

89.10. Pagamento da anuidade daCarteira de Registro Profissional doÓrgão a que pertence (CRM) – original ecópia;

89.11. Se solteiro, Certidão deNascimento – original e cópia;

89.12. Se casado, Certidão deCasamento – original e cópia;

89.13. Se separado judicialmente,Certidão de Casamento com averbação –original e cópia;

89.14. Certidão de Nascimento dosfilhos solteiros menores de 21 anos –original e cópia;

89.15. Caderneta de Vacinação dosfilhos menores de 14 anos – original ecópia;

89.16. Carteira de Trabalho ePrevidência Social;

89.17. Quando for o caso, termo deguarda e certidão de nascimento do filhomenor que estiver sob tutela – original ecópia;

89.18. Duas fotos 3x4 coloridas;90. Não será fornecido ao candidato

qualquer documento comprobatório declassificação no Concurso Público,valendo para esse fim, a homologação.

91. O candidato obriga-se a manteratualizado seu endereço junto àPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, durante o período de validadedo Concurso Público.

92. Os candidatos que atenderem àconvocação para a contratação erecusarem-se ao preenchimento de vagas,serão excluídos do cadastro decandidatos, sendo o fato formalizado emTermo de Desistência.

93. Para efeito de preenchimento davaga, o candidato convocado será

submetido a Perícia Médica, de carátereliminatório, promovida por órgãoresponsável da PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO, que avaliaráa capacidade física e mental de acordocom a especificidade do trabalho.

94. Por ocasião da convocação parapreenchimento, será exigido do candidatoos documentos relativos à confirmaçãodas condições estabelecidas no presenteEdital, sendo que a sua inexistência oueventual irregularidade, implicará naimediata eliminação do concurso público,anulando-se todos os atos decorrentes dasua inscrição.

95. A não apresentação dosdocumentos na conformidade deste Editalimpedirá a formalização da contratação.

96. O candidato convocado parapreenchimento de vaga que nãocomparecer no prazo de 3 (três) dias,recusar ou desistir por escrito ou seadmitido, deixar de entrar em atividade,perderá o direito decorrente de suaclassificação.

IX. DISPOSIÇÕES FINAIS97. A inexatidão das afirmativas e/ou

irregularidades nos documentos, mesmoque verificadas a qualquer tempo, emespecial por ocasião do provimento,acarretarão a nulidade da inscrição, comtodas as suas decorrências, sem prejuízodas demais medidas de ordemadministrativa, civil ou criminal.

98. O candidato, desde que aprovado,deverá manter atualizado seus dadosdurante o prazo de validade do concurso,junto ao Departamento de RecursosHumanos da Prefeitura Municipal deAmparo, não lhe cabendo qualquerreclamação posterior por falta deatualização.

99. O não atendimento, pelocandidato, das condições estabelecidasneste Edital, implicará sua eliminação doconcurso, a qualquer tempo.

100. É de inteira responsabilidade docandidato acompanhar os Editais,Comunicados e demais publicaçõesreferentes a este Concurso através doJornal Oficial de Amparo, do quadro deavisos da Prefeitura Municipal deAmparo/SP e no sitewww.amparo.sp.gov.br

101. Os itens deste Edital poderãosofrer eventuais alterações, atualizaçõesou acréscimos, enquanto não consumadaa providência ou evento que lhesdisserem respeito ou até a data daconvocação dos candidatos para a provacorrespondente, circunstância que serámencionada em edital ou aviso a ser

publicado.102. Os casos omissos serão resolvidos

pela Comissão Organizadora eExaminadora do Concurso Públicoespecialmente nomeada pela PORTARIANº 303 de 10 de maio de 2011.

103. Caberá ao Prefeito do Municípiode Amparo a homologação dos resultadosdo Concurso.

104. Não será fornecido ao candidatoqualquer documento comprobatório declassificação neste concurso, valendo,para este fim a homologação publicadana imprensa.

Para que chegue ao conhecimento detodos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente edital que épublicado na íntegra no Jornal Oficial deAmparo, e que fica à disposição porafixação no local das inscrições, e no sitewww.amparo.sp.gov.br

AMPARO, SP, 20 DE MAIO DE 2011.

Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de Administração

Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

ANEXO IATRIBUIÇÕES

Realizar consultas individuais paracrianças, adolescentes e adultos de ambosos sexos; atender as famílias, contribuindopara disseminar hábitos saudáveis devida; promover ações e atitudes queampliem a autonomia e o auto-cuidadocom a saúde individual e das famílias;contribuir para a formação de redes decuidados na comunidade, ampliando acapacidade das famílias em cuidar de cadaum de seus membros; fazer vigilância doambiente doméstico e promover açõesque contribuam para mudar as condiçõesdeletérias à saúde; fazer vigilânciaespecífica do crescimento edesenvolvimento físico, psicológico emotor de crianças e adolescentes; realizarações de educação em saúde, de prevençãoe de promoção da saúde dos cidadãos sobseu cuidado, bem como, de suasrespectivas famílias. Emitir atestado deóbito quando necessário, para pacientessob seu cuidado; realizar procedimentoscirúrgicos simples; fazer atendimentos deurgência e emergência sempre quenecessário; participar dodesenvolvimento de projetos terapêuticosindividuais, familiares e coletivos;participar de atividades em escolas,creches, asilos ou outras instituições

sexta-feira, 20 de maio de 201115coletivas sempre que necessário ouquando definido pelo projeto terapêutico;solicitar interconsultas com especialistasatravés dos mecanismos de referência econtrarreferência ou matriciamento,sempre que houver necessidade;desenvolver e participar dos processos devigilância à saúde através da detecção enotificação de doençasinfectocontagiosas e preenchimento dosinstrumentos e fichas adequadas para estefim; desenvolver atividades de educação,prevenção e de promoção de saúde,individual e coletiva, na unidade ou emoutros espaços, tais como escolas, clubesou residências. Trabalhar em equipemultiprofissional e interdisciplinar.Participar das reuniões da unidade ououtras na sua área específica. Executarqualquer outra atividade que por suanatureza, esteja inserida no âmbito desuas atribuições.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICOConhecimentos Básicos:- SUS de A a Z – Princípios e

DiretrizesConhecimentos Específicos1. Saúde Pública, Saúde da Família

e Vigilância à Saúde.

a) Sistema Único de Saúde:histórico, princípios e diretrizes

b) Modelo assistencial e propostas deorganização da atenção básica

c) Atenção Básica e estratégia deSaúde da Família: diretrizes operacionaise trabalho em equipe

d) Processo saúde-doença dasfamílias e do coletivo

e) Visita domiciliar no contexto dasaúde da família

f) Imunizaçãog) Vigilância epidemiológica na

atenção básicah) Educação em saúdei) Noções de bio-segurançaj) Perfil epidemiológico e

indicadores de saúdek) Doenças de Notificação

Compulsória

2. Conceitos e fundamentos dasclínicas básicas: clínica médica, pediatria,ginecologia/obstetrícia.

3. Noções básicas de urgências/emergências na prática médica

Noções básicas de Saúde Mental naAtenção Básica

Noções básicas de atenção às vítimas

de violência4. Ética profissional

5. Atenção à saúde da mulher1. Assistência pré-natal e puerpério2. Planejamento familiar3. Prevenção do câncer ginecológico

(colo de útero e mama)4. Climatério5. Prevenção e tratamento das

Doenças sexualmente Transmissíveis –DST

6. Atenção à saúde da criança1. Crescimento e desenvolvimento2. Amamentação e alimentação da

criança pequena3. Imunização4. Anemias5. Obesidade infantil6. Violência contra a criança e o

adolescente7. Diarréias8. Doenças respiratórias na criança9. Parasitoses mais freqüentes10. Doenças infecto-contagiosas mais

freqüentes11. Doenças dermatológicas

7. Atenção à Saúde do Adulto /Clínica Médica

1. Prevenção, controle e tratamentoda hipertensão arterial

2. Prevenção, controle e tratamentode Diabetes mellitus

3. Prevenção, controle e tratamentode obesidade

4. Doenças do sistema cardiovascular5. Doenças respiratórias6. Doenças infecto-contagiosas e

parasitárias7. Doenças do trato digestivo8. Doenças do aparelho urinário9. Atenção à pessoa idosa10. Saúde do trabalhador na atenção

básica / Lesões por Esforços Repetitivos(LER) Distúrbios OsteomuscularesRelacionados ao Trabalho (DORT)

BIBLOGRAFIA – MÉDICO PSFConstituição Federal de 1988 –

artigos 196 a 200.Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080

e 8.142 / 1990.O SUS de A a Z – disponível em:

www.portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus

Política Nacional de AtençãoBásica – Portaria n° 648/ GM de 28 demarço de 2006 / Ministério da Saúde.

Normas do Programa deImunização. Coordenadoria da VigilânciaEpidemiológica. Secretaria de Estado da

Saúde de São Paulo. Disponível em:www.cve.gov.br/ www.cve.saude.sp.gov.br/htm/cve_manual.htm link em imunização- informe técnico.

Rouquyrol MZ.& Almeida Filho.Epidemiologia & Saúde. 6ª edição. Riode Janeiro (RJ): Medsi; 1999.

Medicina Ambulatorial: Condutasde atenção primária baseadas emevidências / Bruce B. Duncan, Maria I. S.,Elsa R. J. G. e colaboradores 3ª edição /artmed / 2006.

Tratado de Medicina Interna –CECIL / 21ª edição

Manual de Obstetrícia &Ginecologia – Ralph C. Bensosn.

Pediatria Básica – EduardoMarcondes - 2003

Manual Técnico Pré-Natal ePuerpério / Atenção Qualificada eHumanizada / Ministério da Saúde /Brasília – DF 2006 (portal.saude.gov.br/p o r t a l / a r q u i v o s / p d f /manual_puerperio_2006.pdf)

Manuais Técnicos do Ministérioda Saúde: Ministério da Saúde. Secretariade Vigilância em Saúde: Manual de

Controle das Doenças SexualmenteTransmissíveis – DST 4ª edição / Brasília,DF – 2006.

Ministério da Saúde. Secretaria deAtenção à Saúde. Departamento de AçõesProgramáticas Estratégicas.Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação,Prevenção e Fisiopatologia das LER/DORT – Brasília DF 2005.

Ministério da Saúde. Secretaria deAtenção à Saúde. Departamento deAtenção Básica.

Cadernos da Atenção Básica n° 12Obesidade; n° 13 Controle dos Cânceresdo Colo do Útero e da Mama; n° 14Prevenção Clínica de DoençaCardiovascular, Cerebrovascular e Renalcrônica; n° 15 Hipertensão ArterialSistêmica; n° 16 Diabetes Mellitus; n° 19Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa;no. 21 Vigilância em Saúde; no. 23 Saúdeda Criança; no. 24 Saúde na Escola; no.25 Doenças Respiratórias Crônicas; no.26 Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva;no. 29 Rastreamento (dab.saude.gov.br/caderno_ab.php).

ANEXO IIICRONOGRAMA

sexta-feira, 20 de maio de 201116E D I T A L

A Prefeitura Municipal de Amparo,solicita o comparecimento da Sra.FABIANA APARECIDA CESAR noprazo de 15 (quinze) dias a contar dapublicação deste, na Central deAtendimento ao Cidadão (AGILIZA), sitoa Av. Bernardino de Campos, nº 705 –Centro, no horário das 8:00 hs. às 17:00hs. para manifestar quanto ao processoAdministrativo nº 130226/10 de InscriçãoMunicipal – MEI. – ref. InscriçãoMunicipal n. 15.844.

O não comparecimento de V.Sa.dentro do prazo, implicara nocancelamento da Inscrição Municipal DE-OFÍCIO pela falta de interesse (artigo 220paragrafo 5º e 6º da lei nº 2826/02“Código de Posturas do Município”).

Amparo SP, 20 de Maio de 2011

Gilmar Luis BentoAgente de Fiscalização Municipal

Núcleo de Fiscalização

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Esportes,

Lazer e Cultura solicita aos técnicos dasmodalidades abaixo indicadas, queapresentem , impreterivelmente, até dia20de Maio de 2011, na sede do CentroEsportivo do Trabalhador, adocumentação (cópia simples do CPF edio RG) dos seus atletas querepresentarão o Município de Amparonos 55º Jogos Regonais de Mogi Guaçu.

O descuprimento do prazo solicitadoacarretará a exclusão da modalidade dacompetição.

BiribolBochaCapoeiraFutebolFutsalGinástica RítmicaHandebolJudôKaratêMalhaNataçãoTênisTênis de MesaVôlei de PraiaVoleibol

Yuji Eduardo UmebaraDiretor de Esportes

Secretaria Municipal de Esportes,Lazer e Cultura

INSTRUMENTO Nº 26/2011

OBJETO: Aditamento ao Contrato nº73/2010, para prestação de serviços emoutorga e licenciamento deempreendimentos de interesse do SAAEjunto ao DAEE - Departamento de Água eEnergia Elétrica e junto à CETESB -Companhia de Tecnologia deSaneamento Ambiental, para o fim deprorrogar o prazo de vigência do Contratopor mais 90 (noventa) dias.

Processo Adm. 3882/2011 - Convite04/2010

VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente contrato fica prorrogado por 90

LICITAÇÃO: Processo nº 357/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 14/2011 – OBJETO:Contratação de empresa para fornecimentode combustíveis (álcool etílico, gasolinacomum e óleo diesel comum) paraabastecimento dos veículos oficiais destaAutarquia, pelo período de 6 (seis) meses,conforme Edital e Anexos - PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO -Participaram da licitação as empresas NoovaCombustíveis Ltda e A Schmidt – Gallas &Cia Ltda. Após encerramento da fase de lancesforam analisados os documentos apresentadosno envelope nº 02 – “Habilitação” dasempresas declaradas vencedoras, sendo estasconsideradas habilitadas. A Pregoeiraadjudicou o objeto as respectivas empresas,critério de menor preço por item, conformesegue: NOOVA COMBUSTÍVEIS LTDA –Item 01, R$ 2,56 e Item 3, R$ 1,63 e ASCHMIDT – GALLAS & CIA LTDA EPP –item 2, R$ 1,85. Publique-se,


Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 349/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 13/2011 – OBJETO:Registro de preços para aquisição de 50(cinqüenta) toneladas de Cloro Gás paratratamento de água, para o período de 12(doze) meses, a serem entregues emparcelas, acondicionados em cilindros deaço de alta pressão com capacidade de 68a 900kg de propriedades desta Autarquia,bem como a manutenção de cilindros,quando necessário, conforme Edital eAnexos- PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO - Participou dalicitação a empresa Beraca SabaráQuímicos e Ingredientes Ltda. Apósencerramento da fase de lances foramanalisadas as documentaçõesapresentadas no envelope nº 02 –“Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. A Pregoeira adjudicou oobjeto a respectiva empresa, conformesegue: Beraca Sabará Químicos eIngredientes Ltda – Valor de R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais) portonelada. Publique-se,


Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 349/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 13/2011 – OBJETO:Registro de preços para aquisição de 50(cinqüenta) toneladas de Cloro Gás paratratamento de água, para o período de 12(doze) meses, a serem entregues em

parcelas, acondicionados em cilindros deaço de alta pressão com capacidade de 68a 900kg de propriedades desta Autarquia,bem como a manutenção de cilindros,quando necessário, conforme Edital eAnexos- HOMOLGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decretos Municipais nº3.083 de 16/08/2006 e 3.317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favorda licitante BERACA SABARÁQUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA,valor total de R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais),observadas as cautelas legais eAUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se,


ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRASuperintendente

(noventa) dias, tendo início em 28/04/2011 e término em 27/07/2011.

JUSTIFICATIVA: Aguardandoemissão das licenças e outorgas pelosórgãos ambientais, que ainda nãofinalizaram as análises dos documentosencaminhados.

Amparo, 27 de abril de 2011

Shirlei Mariana Campos de LimaAssistente Técnica


CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

DECRETO LEGISLATIVO nº 461/11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃBENEMÉRITA A ILMA. SRA.

SANDRA MARIA CARLETTI DEOLIVEIRA LEME.

Autor: José Tadeu de Campos Nóbrega- Vereador

O Presidente da Câmara Municipal deAmparo, Estado de São Paulo, usando desuas atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal em sessão realizada no dia 17 deMAIO de 2.011, aprovou e ele promulga oseguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título deCidadã Benemérita a ILMA. SRA.SANDRA MARIA CARLETTI DEOLIVEIRA LEME.

Art. 2º. A entrega do respectivodiploma ficará a cargo da Mesa Diretorada Câmara Municipal, que designará diae hora para a solenidade de praxe.

Art. 3º. As despesas decorrentes do presenteDecreto Legislativo correrão por conta deverbas próprias do orçamento vigente que, senecessário, serão suplementadas.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigorna data de sua publicação.

ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTOCATANESE – Presidente

Publicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 18 de MAIO de 2011.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora Legislativa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DEAMPARO faz saber que ficamCONVOCADOS para comparecerem à suaSecretaria Administrativa, sito à PraçaTenente José Ferraz de Oliveira nº 179,nos horários compreendidos entre as 9:00e 12:00 horas e 13:00 e 17:00 horas, noprazo máximo de 03 (três) dias úteis, acontar da publicação do presente edital,os candidatos aprovados no concursopúblico realizado para o preenchimentodos empregos públicos de Auxiliar deServiços Gerais, Recepcionista, Motoristae Técnico Administrativo, abaixorelacionados. O não comparecimento deforma injustificada, no prazo estipuladocaracterizará desistência da vagarespectiva.

TATIANE ROBERTA CUNHA – RG.Nº 49.630.840-3/SSP.SP. – aprovada em1º lugar para o emprego público deAuxiliar de Serviços Gerais.

ARIANI DRI PEDRO – RG. Nº47.918.212-7/SSP.SP - aprovada em 1ºlugar para o emprego público deRecepcionista.

DEVANIL DE JESUS PEREIRA – RG.Nº 41.064.684-2/SSP.SP. - aprovado em1º lugar para o emprego público deMotorista.

LUIS HENRIQUE FALCONIMAZOLINI – RG. Nº 41.718.404-9/SSP.SP. - aprovado em 1º lugar para oemprego público de TécnicoAdministrativo.

O presente edital é publicado emconformidade com as disposiçõesconstantes do respectivo Edital deAbertura do Concurso Público nº 01/2010. Para que não se alegue ignorância,expediu-se o presente, determinando suapublicação. Nada mais. Amparo,dezenove de maio de dois mil e onze(19.05.2011). Para constar, eu, Silvana

LICITAÇÃO: Processo nº 357/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 14/2011 – OBJETO:Contratação de empresa parafornecimento de combustíveis (álcooletílico, gasolina comum e óleo dieselcomum) para abastecimento dos veículosoficiais desta Autarquia, pelo período de6 (seis) meses, conforme Edital e Anexos– HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nº3.083 de 16/08/2006, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os atos praticadosneste certame a favor das licitantesNOOVA COMBUSTÍVEIS LTDA, no valortotal de R$ 93.100,00 (noventa e três mile cem reais) e A SCHMIDT – GALLAS &CIA LTDA EPP, no valor total de R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco milreais), observadas as cautelas legais eAUTORIZO as contratações e despesas.Publique-se,


ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRASuperintendente

NOTIFICAÇÃOIlmo. Sr.Leôncio de Souza SilveiraPela presente, notificamos V.Sª a

comparecer à Divisão de Pessoal do Serviço

COMUNICADOFESTIVAL DE INVERNO

A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer eCultura e o Conselho Municipal de Culturainformam que, em reunião ordinária do referidoConselho, realizada na segunda-feira, 09/05, foiaprovada a redução da idade mínima paraparticipar da categoria dança no 11º Festival deInverno de 16 para 14 anos.

A alteração atende a uma reivindicação dacategoria dança, representada no ConselhoMunicipal de Cultura, fórum instituído para queeste tipo de debate.

A Prefeitura de Amparo comunica que está aberta aparcerias de empresas que queiram apoiar o 11º Festival deInverno que será realizado no mês de julho.

As empresas interessadas devem entrar em contato como Departamento de Eventos da Prefeitura pelo telefone19-38179232.

Autônomo de Água e Esgotos de Amparo –S.A.A.E., no prazo de 48 (quarenta e oito)horas a partir desta publicação, para tratarde assuntos de seu interesse

Amparo, 20 de maio de 2.011

Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Div. Administração de

Pessoal

Ilmo. Sr.Michel Cristiano R. BentoPela presente, notificamos V.Sª a

comparecer ao Departamento Pessoal doServiço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo – S.A.A.E., no prazo de 48 (quarentae oito) horas a partir desta publicação paratratar de assuntos do seu interesse.


Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de

Div. Administração de Pessoal

Ilma. Sra.Eliete Aparecida MagalhãesPela presente, notificamos V.Sª a

comparecer ao Departamento Pessoal doServiço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo – S.A.A.E., no prazo de 48(quarenta e oito) horas a partir destapublicação para tratar de assuntos do seuinteresse.


Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Div. Administração de Pessoal

Paiva Baradel Lari, Assessora Legislativa,lavrei o presente e o subscrevo.

Pedro Alberto Guerra SantosDiretor Geral

Prefeitura busca parceriaspara o 11º Festival de Inverno

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano IX - n° 502 - 20 de …€œA região tem uma significativa demanda e...

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