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Sexta-feira, 24 de maio de 2013 1

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XI - n° 606 - 24 de maio de 2013

Convênio no valor de R$ 1 milhão possibilitaráa troca de 5 quilômetros de redes de água

Um convênio entre a Prefeitura de Amparo ea Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricosdo Estado, assinado na quinta-feira (16), com apresença do prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob, dosuperintendente do SAAE Carlos Roberto Piffere do secretário estadual Edson Giribone,possibilitará a troca de 5Km de redes de água emais 442 ligações domiciliares por método não-destrutivo. Os investimentos serão de cerca deR$ 1 milhão. PG. 02

Prefeiturainiciará

parceria parapopularização

do Golfe

Amparo pretendemobilizar mais

de 30 mil pessoasno Dia do Desafio

A cidade de Amparo (SP) enfrenta a cidadede Itumbiara (GO) no Dia do Desafio, queacontecerá na quarta-feira, dia 29 de maio etem como proposta que as pessoasinterrompam a rotina diária para a prática de15 minutos de atividade física. PG. 03

Semana do MeioAmbiente terá

abraço simbólico doRio Camanducaia

No próximo dia 5 de junho, quarta-feira, serácomemorado o Dia do Meio Ambiente e para marcara data a Prefeitura preparou uma semana de atividadeseducativas e de lazer, dedicada à promoção doconhecimento e da reflexão sobre o meio ambiente.

A programação traz atividades para toda a família,integrando exposições, palestras, oficinas, brincadeirase contato com a natureza. PG. 04

PG. 02

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sexta-feira, 24 de maio de 20132

Prefeitura Municipal de Amparo - Estância HidromineralPaço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”

Avenida Bernardino de Campos nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300

e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 500 exemplares

Impressão: Jornal Cidade de Rio ClaroSecretaria Municipal de Governo e Planejamento

Jornalista Responsável: Patrícia Pegoretti (MTB 43938-SP)

Um convênio entre a Prefeiturade Amparo e a Secretaria deSaneamento e Recursos Hídricos doEstado, assinado na quinta-feira(16), com a presença do prefeitoLuiz Oscar Vitale Jacob, dosuperintendente do SAAE CarlosRoberto Piffer e do secretárioestadual Edson Giribone,possibilitará a troca de 5Km de redesde água e mais 442 ligaçõesdomiciliares por método não-destrutivo. Os investimentos serãode cerca de R$ 1 milhão.

De acordo com o prefeito, serãosubstituídas as antigas redes deamianto por novas e modernas,

Governo libera R$ 1 milhãopara troca de redes de água

reduzindo os vazamentos e asinterrupções da rede porconsequência dos frequentesreparos que precisam semrealizados.

As obras serão realizadas noJardim Brasil, onde ocorrerá a trocade 1,5Km de rede de água e 275ligações domiciliares por métodonão-destrutivo. A obra para estaregião está orçada em cerca de R$320 mil. Na região do bairro JardimAlberto, serão substituídas 3,5Kmde rede de água e 167 ligaçõesdomiciliares, pelo mesmo método.O custo total está orçado em cercade R$ 670 mil.

Durante os dias 18 e 19 de maio, oSant’Anna Golf Club promoveu a 5ª Etapado Torneio Incentivo ao Golfe. O eventoreuniu praticantes do esporte, que voltaráa ser olímpico a partir dos Jogos do Rio2016.

A premiação, que aconteceu nodomingo, contou com a presença do

Popularização do golfeterá incentivo da Prefeitura

prefeito de Amparo, Luiz Oscar VitaleJacob, e de Salvatore Costanzo, diretor daAmérica Latina, da Enit, a AgênciaNacional Italiana de Turismo. O prefeitoaproveitou para anunciar uma parceriaentre Prefeitura e o Sant’Anna Golf Clube,a fim de popularizar a prática do esporteentre as crianças da cidade.

Vacinação contra agripe é prorrogada

A Campanha Nacional de Vacinaçãocontra Poliomielite é realizada todos osanos pelo Ministério da Saúde, emparceria com os estados e municípios, porintermédio do Programa Nacional de

A campanha contra a gripe foiprorrogada até quarta-feira (29). Asvacinas estão sendo distribuídas nasUnidades de Saúde da Família (USF).Devem procurar as Unidades os idosos,

gestantes, crianças de seis meses a doisanos, indígenas e portadores de doençascrônicas. A novidade para a campanhadeste ano é a inclusão de presidiários e demulheres que deram à luz em até 45 dias.

Vacinação contra a Pólio teminício no dia 8 de junho

Imunizações (PNI). Neste ano, a campanhaacontecerá no dia 8 de junho, sendodirecionada às crianças maiores de seismeses a menores de 5 anos nas Unidadesde Saúde da Família.


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A cidade de Amparo (SP) enfrenta acidade de Itumbiara (GO) no Dia doDesafio, que acontecerá na quarta-feira,dia 29 de maio e têm como proposta queas pessoas interrompam a rotina diária paraa prática de 15 minutos de atividadefísica. Nesse dia, cidades do mesmo porteestabelecem uma competição para tentarenvolver nas atividades, a maiorporcentagem de pessoas, em relação aototal de habitantes.

O adversário de Amparo foi definidoatravés de sorteio realizado no último dia6 de maio no SESC Pinheiros, que contoucom a presença de representantes de

Dia do Desafio terá atividadesesportivas por toda a cidade

diversas cidades dos países participantes,além de atletas, ex-atletas e autoridadesdo Poder Público.

Para promover o estímulo à práticaesportiva, a Prefeitura de Amparopreparou uma série de atividades queacontecerão ao longo do dia em diversospontos da cidade, com o objetivo deatingir cerca de 50% da população. Emparceria com a Secretaria Municipal deSaúde, será realizada medições de pressãoarterial e frequência cardíaca, orientaçãonutricional e de saúde, que acontecerãono Parque Linear, das 7h às 9h e das 17hàs 20h.

Programação Completa· GINÁSTICA NA PRAÇAHorário: 7h– Local: Praça Pádua SallesSerá realizada uma aula de ginástica com alunos das turmas de ginástica da SMELC, terceira

idade e população em geral.· TORNEIO DE FUTEVÔLEIHorário: 7h– Local: Parque Linear (Quadra de Areia)Será realizado um torneio de futevôlei com os alunos da equipe de futebol master da SMELC.· JOGOS INTERNOS DE VOLEI ADAPTADO (MASCULINO E FEMININO)Horário: 8h– Local: Centro Esportivo do TrabalhadorSerão realizados jogos de vôlei adaptado com atletas da terceira idade.· ATIVIDADES RECREATIVAS E GINCANASHorário: 8h e 14h- Local: Praça Pádua SallesSerão realizadas atividades recreativas e gincanas na Praça Pádua Salles, com alunos das

Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e Creches.· ATIVIDADES RECREATIVAS E GINCANASHorário: 8h e 14h - Local: Jardim PúblicoSerão realizadas atividades recreativas e gincanas no Jardim Público com alunos das Escolas

Municipais, Estaduais, Particulares e Creches.· ATIVIDADES RECREATIVAS E GINCANASHorário: 8h e 14h - Local: Jardim São DimasSerão realizadas atividades recreativas e gincanas no Jardim Público com alunos das Escolas

Municipais, Estaduais e Particulares e Creches.· TORNEIO INTERNO DE FUTEBOL MENORESHorário: 8h e 14h - Local: Campo da Chácara São JoãoSerão realizados jogos de futebol com os alunos das escolinhas de futebol da cidade.· ATIVIDADES RECREATIVAS E GINCANASHorário: 9h30 e 15h30 - Local: Distrito de ArcadasSerão realizadas atividades recreativas e gincanas no Distrito de Arcadas com alunos das

Escolas Municipais, Estaduais e Creches.· ATIVIDADES RECREATIVAS E GINCANASHorário: 9h30 e 15h30 - Local: Distrito de Três PontesSerão realizadas atividades recreativas e gincanas no Distrito de Três Pontes com alunos das

Escolas Municipais, Estaduais e Creches.· JOGOS INTERNOS DE VOLEIVOL MENORESHorário: 13h - Local: Centro Esportivo do TrabalhadorSerão realizados jogos de futsal com os alunos das escolinhas da cidade.· BAMMA DANÇANTEHorário: 16h - Local: Praça Pádua SallesSerá realizado um baile para a terceira idade em parceria com a Banda Municipal de Amparo.· TORNEIO DE FUTEBOL DE AREIAHorário: 18h – Local: Parque Linear (Quadra de Areia)Será realizado um torneio de futebol de areia para adolescentes e adultos.· ATIVIDADES NO RALF (BICICLETA E SKATE)Horário: 18h – Local: Parque Linear.· TORNEIO INTERNO DE FUTSAL MENORES (MASCULINO E FEMININO)Horário: 18h - Local: Centro Esportivo do TrabalhadorSerão realizados jogos de futsal com os alunos das escolinhas da cidade.· CAMINHADA NO PARQUE LINEARHorário: 19h – Local: Parque LinearSerá realizada uma caminhada pelo Parque Linear com alunos de ginástica da SMELC, Terceira

idade e população em geral.· PASSEIO DE BICICLETA NAS CICLOVIAS DO PARQUE LINEARHorário: 19h – Local: Parque LinearSerá realizado um passeio de bicicleta nas ciclovias do Parque Linear, com o grupo da Bike

Amparo e população em geral.· TORNEIO DE HOQUEI IN LINEHorário: 19h - Local: Quadra Jardim Bandeirantes - ArcadasSerá realizado um torneio de Hóquei In Line para as crianças e adolescentes do Distrito de

Arcadas.Acontecerão também jogos de Futebol, Futsal, Ginástica Rítmica, Judô, Voleibol, Capoeira e

outras em vários locais da cidade.

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos(SAAE) divulgou nesta semana a análise depotabilidade das águas das fontes da cidadede Amparo (SP) do mês de maio e considera todaspróprias para consumo.

As fontes analisadas foram: Conqueiros(Arcadas), Nossa Senhora Aparecida (Arcadas), São

Fontes de Amparo possuemágua própria para consumo

Roque (Jd. Figueira), São Vicente de Paula (Jd. Itália),Santa Rita de Cássia (São Judas), Nossa Senhorado Amparo (Jd. Nova Amparo), São Benedito (Jd.Stª Cecília), Pq. Dona Virginia e Bocaina.

A análise é realizada mensalmente de acordocom a Lei Municipal Nº 2.704 de 08 de Novembrode 2001.

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Programação Semana do Meio Ambiente

Dia 1º/06 - Oficina de Reciclagem – apoio CISBRALocal: Parque Ecológico de Amparo – Rua Salermo, s/nº.Horário: 14h às 17h - Oficina de Vasos com Garrafa Pet.O participante deverá trazer 1 garrafa pet de 2 litros (transparente).As inscrições deverão ser realizadas até o dia 29/05, no Departamento de

Meio Ambiente do SAAE ou através do telefone 3808-8400, de segunda à sexta,das 08h30 às 17h.

Vagas limitadas !!! De 03 à 17 de junho - Exposição sobre Resíduos SólidosLocal: Prefeitura Municipal de AmparoA exposição faz parte do programa “Exposições Itinerantes” da Coordenadoria

de Educação Ambiental do Estado de São Paulo.O tema central é a redução e reciclagem de materiais: papel, metal, plástico,

vidro e madeira. Os itens Coleta Seletiva e Sustentabilidade estão voltados paraa minimização da poluição do ar, água e solo.

Horário: segunda à sexta, das 8:00h às 17:00h. Dia 05 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente e Dia do Rio

CamanducaiaLocal: Parque Ecológico de Amparo – Rua Salermo, s/nº.13h30 – Abertura e Boas Vindas.13h30 – Inicio da demonstração e informações sobre Meio Ambiente, pela

Policia Militar Ambiental.14h – Soltura de Balões Biodegradáveis com Sementes de Árvores Nativas. Em caso de chuva a atividade será suspensa. 14h30 – Atividades recreativas com a equipe da SMELC e atividades com o

Grupo de Escoteiros.15h – Coral da Sociedade Guarda Mirim de Amparo.16h30 – Encerramento das atividades. Dia 06 de junho - Oficina de Reciclagem - apoio CISBRALocal: Parque Ecológico de Amparo – Rua Salermo, s/nº.Horário: das 8h às 11h – Porta bolacha com vidro de conserva.Não é necessário trazer material.As inscrições deverão ser realizadas até 05/06, no Departamento de Meio

Ambiente do SAAE ou através do telefone 3808 8400, de segunda a sexta, das08h30 às 17h.

Vagas limitadas ! Dia 07 de junho – Orientação à populaçãoA partir desta data serão distribuídos à população informativos com

orientações sobre o descarte corretos dos resíduos e dicas sobre a redução doconsumo de água.

Dia 08 de junho – Lançamento da campanha “Abrace o Rio Camanducaia”Início: Ao lado do INSS ( próximo a Rodoviária).Horário: das 8h às 12h.Caminhada em que participarão crianças, jovens, grupo da melhor idade,

escoteiros, associações e a população em geral que também realizarão o abraçosimbólico do rio, dando início a campanha que pretende despoluir às margens doCamanducaia. Também haverá o plantio de mudas.

Dia 26 de junho – Dia do Campo LimpoLocal:A.R.I.A (antigo Clube do Cavalo) – rodovia SP-360Recolhimento de embalagens de agrotóxicos e medicamentos utilizados na

agricultura, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básicoda Região do Circuito das Águas.

Semana do Meio Ambiente terá abraçosimbólico do Rio Camanducaia

No próximo dia 5 de junho, quarta-feira,será comemorado o Dia do Meio Ambiente epara marcar a data a Prefeitura preparou umasemana de atividades educativas e de lazer,dedicada à promoção do conhecimento e dareflexão sobre o meio ambiente.

A programação traz atividades para todaa família, integrando exposições, palestras,oficinas, brincadeiras e contato com anatureza.

No sábado, dia 8, terá início a limpezadas margens do Rio Camanducaia com umacaminhada ao longo do ParqueLinear, incentivando à preservaçãoambiental, com a realização de um abraçosimbólico ao rio. Estarão participando crian-ças, jovens, grupo da melhor idade, esco-teiros, associações e a população em geral.

“Marcelino Pão e Vinho”será exibido no dia 27 naCinemateca de AmparoA Cinemateca Municipal exibe na

próxima segunda-feira (27) a partirdas 19h30, no Auditório da RádioCultura Municipal de Amparo (SP)que fica na Praça Pádua Salles nocentro, o filme “Marcelino Pão eVinho”. A entrada é gratuita.

O filme se baseia na lenda queum frade franciscano conta para umamenina doente sobre Marcelino, umbebê que foi deixado na porta domosteiro e criado pelos religiosos.Após frustradas tentativas de entregá-lo para adoção, acaba sendo criadopelos doze frades franciscanos.Marcelino cresce fazendotravessuras e levando todos noconvento à loucura com suadesobediência e imaginação;mediante a solidão e a falta decrianças de sua idade para brincar,se diverte inventando apelidos paraos frades, cria um amigo imagináriochamado Manuel, inventa históriasinacreditáveis. Uma das histórias que

relata, porém, desafia a curiosidadedos religiosos, que a resolvemconferir pessoalmente, constatandocom surpresa o divino poder dainocência, e Marcelino se torna oprotagonista de um milagre quemarcará para sempre o vilarejoespanhol onde ocorre a história.

“Marcelino Pão e Vinho” é umfilme espanhol de 1955 baseado nofamoso livro de mesmo nome escritopor José María Sánchez Silva, tem adireção de Ladislao Vajda e teve suaestreia no ano de 1955.

CinematecaO Projeto “Sessão de Cinema na

Cultura” – Cinemateca Municipal foidesenvolvido visando à importância dapreservação da cultura cinematográficaantiga, de modo a proporcionar a todasas gerações, sobretudo às novasgerações, o acesso a obras clássicas docinema, muitas das quais não mais sãoencontradas nas locadoras.


A equipe de Judô da Prefeiturade Amparo (SP) participou duranteos dias 18 e 19 de maio, doCampeonato Regional Sub-11, Sub-13 e Sub-15, que aconteceu nacidade de Valinhos (SP). Logo apósas competições, foi realizada a faseregional dos Jogos da Juventude.No domingo (19), os atletasparticiparam da Copa Country Clubde Judô.

A equipe amparense garantiu seisvagas para a fase estadual do interior,que acontecerá dia 08 de junho, nacidade de Ribeirão Preto (SP).

Os atletas classificados foram:Maria Eduarda Toledo (Prata),Yasmim Bertoncini (Prata), KaioSilva (Prata), Mayara Bertoncini

Equipe de Judô classifica atletas para a Fase Estadual(Prata), Rone Bertoncini (Bronze) eKeisy Cezar (Bronze). Participaramtambém Douglas Magalhães,Guilherme Henrique Santos,Matheus de Lima, João PedroBatoni, Vinicius Ferreira, JoãoHenrique da Costa e Flávia Santos.

A equipe que competiu nos Jogosda Juventude foi representada por 3atletas, onde somente o campeãoestaria classificado para a fase final,com possibilidade de conquista da“Bolsa Atleta” do Governo Estadual.Os representantes da equipe são:Pietro Alexandre Pinto, BarbaraAlmeida e Eduardo Ferreira, queinfelizmente não obtiveramclassificação e foram acompanhadospelo Sensei Fábio Nora.

No último domingo (18), a equipe deKaratê de Amparo esteve em Louveira(SP), disputando o Campeonato Paulistade Karatê Boys e Cadetes. A equipe teve aparticipação dos atletas da AcademiaAntonelli, Projeto “ Pequena CriançaHoje, Grande Homem Amanhã “ ,doEducandário Nossa Senhora do Amparo eUnidade de Saúde da Família do SãoDimas.

O campeonato irá selecionar osmelhores atletas classificados de cadacategoria para compor a seleção paulista

Karatecas se classificam para o Brasileirode Karatê, que irá defender o Estado deSão Paulo no campeonato Brasileiro deSeleções, que acontecerá entre os dias 1ºe 04 de agosto na cidade de Fortaleza (CE).

Os atletas medalhistas foram: Danilodos Santos (Prata), Ingrid Carvalho(Bronze), Jonathas de Oliveira (Bronze),Jhonatan Nunes (Bronze). O Prof.Antonelli, responsável pela preparaçãodos esportistas parabenizou e agradeceua a participação dos atletas: Lidia Paizam,Vinicius Ramos, Mateus Morais,Guilherme Bodo e Renan Flaibam.

Por volta das 18h da sexta-feira (17),as polícias Militar, Civil, Ambiental e aGuarda Civil Municipal iniciaram umoperação conjunta de combate ao tráficode drogas e venda de bebidasalcóolicas aos menores de idade, nosbairros e distritos da cidade de Amparo(SP). A operação teve o apoio de 11viaturas e um efetivo totalizando 22policiais e dois cachorros.

A operação percorreu os locais quepossivelmente funcionariam como ponto

Polícias realizam operação conjunta em Amparode tráfico de drogas, parques e praças etambém o parque turístico “Chico Mendes”,conhecido como Morro do Cristo.

Durante a operação foram autuadastrês pessoas por porte de entorpecentes,uma por tráfico e cinco por infrações notrânsito.

De acordo com o comandante daGCM Hildo Dorigan Filho falou daimportância da fiscalização de pontoscomerciais que são denunciados porvenderem bebidas à menores.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROATOS OFICIAIS

PORTARIA Nº 04,DE 17 DE MAIO DE 2013.

TANIA MARA CARDOSO URBANO,Corregedora Geral da Guarda CivilMunicipal de Amparo, no uso de suasatribuições legais, delegadas através daLei nº 3.385 de 10 de julho de 2008 e daPortaria 14 de 03 de janeiro de 2013

RESOLVEArt. 1º - Designar os servidores abaixo

relacionados para integrarem a Comissãode Sindicância, que, sob a presidênciadesta Corregedora, irão apurar os fatosnarrados no Processo Administrativo nº12612/2012.

- MARCOS ANTÔNIO MIRANDAArt. 2º – O prazo para apuração dos

fatos é de 30 (trinta dias) a contar a partirda data de instalação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Amparo, aos17 de Maio de 2013.

Tania Mara Cardoso UrbanoCorregedora Geral da Guarda Civil

Municipal

João Augusto Alamino de SouzaCampos

Secretário Municipal de AssistênciaSocial e Cidadania

Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 17 de

maio de 2013.

Vicente Mário Martini AulerSecretário Municipal de Administração

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORESAVALIADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

A Secretaria Municipal de Administração divulga o resultado da apuração dos votos referente ao Processo de Eleição dosRepresentantes dos Servidores Avaliados que irão compor a Comissão de Avaliação do Período de Estágio Probatório. O processode eleição ocorreu em todos os setores de trabalho vinculados à Prefeitura Municipal de Amparo S.P em 10/05/2013.

Dentre os (05) cinco primeiros candidatos titulares e suplentes mais votados (*), o Sr. Luiz Oscar Vitale Jacob, Prefeito doMunicípio de Amparo S.P, designará 02 (dois) titulares e seus respectivos suplentes para integrar a Comissão de Avaliação comoRepresentantes dos Servidores Avaliados, conforme determina a Lei Municipal nº 2.911, de 14/08/03 , Art. 19 e 20 e o DecretoMunicipal nº 3.103, de 27/10/06, Art. 11, § 3º.

Vicente Mário Martini AulerSecretário Municipal de Administração

AUDIÊNCIA PÚBLICAA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COMUNICA QUE SERÁ REALIZADA, NO DIA 29/05/2013 (QUARTA-

FEIRA) ÀS 15:00 HS, AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO, PARADEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2013, VISANDOATENDER AO ARTIGO 9º PARÁGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALE APRESENTAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2014.

O EVENTO É ABERTO A TODA A POPULAÇÃO.

AMPARO, 23 DE MAIO DE 2013.PAULO JOSÉ ROSSI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

Vacinaçãocontra a gripeé prorrogadaA campanha contra a

gripe foi prorrogada atéquarta-feira (29).

Procure uma Unidadede Saúde da Família e

vacine-se!

Sexta-feira, 24 de maio de 2013 7SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVONº 89.910-0

1. Considerando o quanto apuradonos presentes autos, acato o relatório finalda Comissão Sindicante (fls.76/78 e 85),adotando-o como fundamento de decidir,para determinar que o servidor P.S.S.,matrícula nº 6039, promova oressarcimento das despesas havidas como veículo Volkswagen/Parati, placas CPV-6576, Patrimônio nº 30606, em razão doevento ocorrido conforme descrito nocitado processo administrativo.

2. Ficam, através do presente,notificados da decisão contida neste: onominado servidor, os membros daComissão Sindicante e o SecretárioMunicipal de Assistência Social eCidadania.

3. A Secretaria Municipal deAdministração deverá, junto ao nominadoservidor, adotar as providências visandoo ressarcimento mencionado no item “1”supra.

4. Após o cumprimento dasespecificadas determinações, os autosdeverão ser arquivados na pasta funcionaldo nominado servidor municipal.

5. Publique-se.

Amparo, 13 de maio de 2013.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal

_____________________

NOTIFICAÇÃO

Notificamos o responsável legalda empresa TRANSPORTADORA REALAMPARO LTDA. ME, InscriçãoMunicipal nº 008123, à comparecer ematé 15 (quinze) dias, contados dapublicação desta, à Prefeitura Municipalde Amparo – Núcleo de Fiscalização daSecretaria Municipal da Fazenda(AGILIZA), sito à Avenida Bernardino deCampos, nº 705 - Centro, das 08:00h às17:00h, a fim de tratar de assunto de seuinteresse, o qual está relacionado aoprocesso administrativo nº 004534/2011.

Ressaltamos que o nãoatendimento desta acarretará empenalidades conforme previsto em Lei,inclusive o cancelamento de ofício dainscrição municipal da empresa.

Sem mais, aguardamos seucomparecimento dentro do prazo acimaprevisto.

Paulo Cesar PanigassiAgente de Fiscalização Municipal

Núcleo de Fiscalização – SMFAos, 24/05/2013.


LUIZ OSCAR VITALE JACOB,Prefeito Municipal de Amparo, usando desuas atribuições legais,

RESOLVE:Artigo 1º - Nomear os seguintes

representantes para integrarem oConselho Municipal do Idoso (CMI), paraa gestão 2013-2015 :

PRESIDENTE : LEDA MARIA DAROCHA SEIXAS

VICE-PRESIDENTE: DARCYCAROLINA FERNANDES PEREIRA

REPRESENTANTES DO PODERPÚBLICO:

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO:

TITULAR: Marcelly CamachoTorteli Faria

SUPLENTE: Renan Gomes Pereira

FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE:

TITULAR: Darcy Carolina FernandesPereira

SUPLENTE: André Cássio da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE:

TITULAR : Adriana Gomes ConcimoSUPLENTE: Vanessa Ferreira Coelho

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIASOCIAL

TITULAR: Maria Regina Alves daSilveira

SUPLENTE: Mara Gisela Dariolli doPrado

PROCURADORIA GERAL DOMUNICÍPIO

TITULAR: Raquel Jeremias FortunatoSUPLENTE: Vanessa Maria Atizani

Lopes Alves

SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

TITULAR: Márcia Regina TonielliSpanholi

SUPLENTE: Valéria Speratti LujanZangrando

REPRESENTANTES DASOCIEDADE CIVIL:

LAR DOS VELHOS DE AMPAROTITULAR: Leda Maria da Rocha

SeixasSUPLENTE: Marli Higina Scalvi

LIONS CLUBE DE AMPAROTITULAR: Dina Previatello BaroniSUPLENTE:Benedita Maria do

Carmo Persicano Nara

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOSDE AMPARO

TITULAR: Ubirajara Praeiro deAlencar

SUPLENTE: Wander Carlos Paron

HOSPITAIS DE AMPAROTITULAR: Bruna BarassaSUPLENTE: Aline da Silva Godoy

GRUPO DA MELHOR IDADE FLORDA MONTANHA

TITULAR: Marly Arlete GuarizoSUPLENTE: Thereza Aparecida de

Oliveira Camillo

ROTARY CLUB DE AMPAROTITULAR: Maurício de Barros RamosSUPLENTE: Fernando Antonio

Silveira Mazon

Artigo 2º - Fica revogada a Portaria289 de 05 de abril de 2011.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará emvigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Amparo, em 15de maio de 2013.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal deAdministração, da Prefeitura de Amparo,

em 15 de maio de 2013.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

______________________


LUIZ OSCAR VITALE JACOB,Prefeito Municipal de Amparo, usando desuas atribuições legais e, de acordo como artigo 7º, da Lei Municipal nº 2.501, de19 de outubro de 1999 e suas alterações,

RESOLVE:Artigo 1º - Nomear os representantes

abaixo relacionados para integrarem oCONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE, para o biênio2012/2014:

- PODER PÚBLICORepresentantes do Gabinete do

PrefeitoTitular: Marcelly Camacho Torteli

Faria

Suplente: Simone Armelin Leite

Representantes do Departamento deAssistência Social

Titular: Leila Medeiros de OliveiraSoares

Suplente: Flávia Tofanelo de Almeida

Representantes da SecretariaMunicipal de Saúde

Titular: Adriana Gomes ConcimoSuplente: Karem Aline Oliveira

Representantes da SecretariaMunicipal de Educação

Titular: Alessandra Maria AquinoCanivezi Pereira

Suplente: Maria Silvia Paschoal

Representantes da SecretariaMunicipal de Esportes e Lazer

Titular: Douglas Fabian da Cruz PiresSuplente: André Nigra Neves

Representantes da FazendaTitular: Diego Henrique MarinhoSuplente: Adriana de Lima Souza

- SOCIEDADE CIVIL

Titular:Yara Beatriz Pompeu de Souza(ASA)

Suplente: Fernanda Koster Rodriguesde Siqueira (Associação das Damas deCaridade)

Titular: Andrea Marcia Brunelli daFonseca (APAE)

Suplente: Elaine AparecidaBarrichello (APAE)

Titular: Nádia do Carmo BragaCataldo (AMU)

Suplente: Viviane Rosemary SilvaPavan (Creche São Cristovão)

Titular: Talita Machado Cunha(MARP)

Suplente: João Pedroso Fortunato(ASA)

Titular: Nilda Maria Bonfá(Associação Guarda Mirim de Amparo)

Suplente: Cintia Moro MartinsPeterlini ( Lar Escola Divina Providência)

Titular: Ana Lucia Marson RielliGouveia (SEPI)

Suplente: Paulo Roberto Nóbrega deAguiar (Creche Santa Rita de Cassia deAmparo)

Artigo 2º – Fica revogada a Portarianº 330 de 30 de agosto de 2011.

Sexta-feira, 24 de maio de 20138Artigo 3º - Esta Portaria entrará em

vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Amparo, em 15de maio de 2013.


Publicada na Secretaria Municipal deAdministração, da Prefeitura de Amparo,

em 15 de maio de 2013.


___________________


LUIZ OSCAR VITALE JACOB,Prefeito Municipal de Amparo, usando desuas atribuições legais e, de acordo como Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.566 de18 de maio de 2000, modificada pela Lei2.994 de 16 de junho de 2004, alteradapela Lei 3.197 de 18 de setembro de 2006,

RESOLVE:Artigo 1º - Nomear os seguintes

representantes e respectivos suplentes,para comporem o CONSELHOMUNICIPAL DE ASSUNTOS DEINTERESSE DA PESSOA PORTADORADE NECESSIDADES ESPECIAIS, para operíodo de gestão 2012/2014:

REPRESENTANTES DO PODERPÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DEGOVERNO E PLANEJAMENTO

Titular: Renan Gomes PereiraSuplente:Simone Armelin Leite

SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE

Titular : Reinaldo Luciano de OliveiraPires

Suplente: Ofélia Aparecida RodriguesCardoso

SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Titular: Maria Luísa PozzebonBenedetti

Suplente: Flávia Cristiane FernandesPereira

SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO

Titular: Adriano Roque JeremiasSuplente: Maria Stela Aparecida

Rossetti

SECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTE E LAZER E CULTURA

Titular: Darci Carolina FernandesPereira

Suplente: Terezinha do CarmoMorelini Morelli

SECRETARIA MUNCIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Titular: Raimundo Ribeiro da SilvaSuplente: Sofia Virgínia Bueno dos

Santos

REPRESENTANTES DASOCIEDADE CIVIL

Representante da Associação daMulher Unimediana

Titular : Sonia Escolástica CamargoTambellini Giacomasso

Suplente : João Francisco Sobrinho

Representante da Associação de Paise Amigos dos Excepcionais -APAE

Titular : Vanderlei Siqueira LopesSuplente: Leda Maria da Rocha

Seixas

Representante Amparo Eficiente –Associação Cidadania das PessoasPortadoras de Necessidades Especiais

Titular: Sérgio Fernando NardiniSuplente: Maria Aparecida Camano

Representante da AssociaçãoComercial e Empresarial de Amparo

Titular: Maria Tereza Carmim deGodoy

Suplente: Larissa Dematé

Representante do Sanatório IsmaelTitular: Luciana Marson PestanaSuplente: Mauricio Paoli de Barros

Representante da Ordem dosAdvogados do Brasil – 10ª Subsecção deAmparo

Titular : Maria Odete Ferraciu PagottoSuplente: Pâmela Alessandra Batoni

Bastidas Veloso

Presidente : Sérgio Fernando NardiniVice-Presidente : Adriano Roque

JeremiasSecretária : Luciana Marson Pestana

Artigo 2º – Fica revogada a Portarianº 119, de 19 de novembro de 2009.

Artigo 3º – Esta Portaria entrará emvigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Amparo, em15 de maio de 2013.


Publicada na Secretaria Municipal deAdministração, da Prefeitura de Amparo,em 15 de maio de 2013.


_______________


LUIZ OSCAR VITALE JACOB,Prefeito Municipal de Amparo, usando desuas atribuições legais e, de acordo como Artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.619, de08 de agosto de 2011,

RESOLVE:Artigo 1° - Nomear os seguintes

representantes e respectivos suplentes,para comporem o CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL:

REPRESENTANTES DO PODERPÚBLICO

Representantes da SecretariaMunicipal de Assistência Social eCidadania

Titular: João Batista de Godoy –Suplente: Marina Spanholi de SouzaPinto

Titular: José Daniel Sanches –Suplente: Sofia Virgínia Bueno dos Santos

Representantes da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbano

Titular: Raquel Divina de Carvalho -Suplente: Carolina Silva da Costa Pereira

Representantes da SecretariaMunicipal de Saúde

Titular: Edna Aparecida Nascimento– Suplente: Marta Aparecida MoscaCunha

Representantes da SecretariaMunicipal de Educação

Titular: Valéria Speratti LujanZangrando - Suplente: Wanderley Pereira

Representantes da SecretariaMunicipal de Governo e Planejamento

Titular: Ulisses Tadeu da Silva –Suplente: Gisela Maura Aguiar Moraes

Representantes da SecretariaMunicipal de DesenvolvimentoEconômico, Turismo

e Patrimônio CulturalTitular:Mário Acácio Ancona -

Suplente: Celso Manzolli

Representantes da SecretariaMunicipal da Fazenda

Titular: Diego Henrique Marinho -Suplente: Adriana de Lima Souza

REPRESENTANTES DASOCIEDADE CIVIL

Representantes das Creches PrivadasTitular: Ana Lúcia Marson Rielli

Gouveia - Suplente: Benedita Maria doCarmo Persicano Nara

Representantes das EntidadesPrivadas Locais de Pessoas comNecessidades Especiais

Titular: Leda Maria da Rocha Seixas- Suplente: Elaine Aparecida Barrichello

Representantes de outras EntidadesPrivadas Locais de Assistência a Infânciaou à

AdolescênciaTitular: Rita de Cássia Carvalho –

Suplente: Cíntia Moro Martins Peterlini

Representantes de Entidades PrivadasLocais de Assistência ao Migrante ePopulação de

RuaTitular: Tereza de Oliveira Cerezer -

Suplente: Maria de Fátima Bevilaqua

Representantes das EntidadesPrivadas de Assistência aos Idosos

Titular: Ana Maria de Siqueira Costa- Suplente: Margarida Maria GodoyCapelossi

Representantes dos EstabelecimentosHospitalares Privados Locais

Titular: Daniela Cristina Prado Paiato- Suplente: Maria Aparecida Moscão

Representantes das EntidadesPrivadas Comunitárias de Assistência àCriança, Adolescente e Família, Locais

Titular: Márcia Amaral de Noronha –Suplente: Valéria Luiz Gonçalves

Representantes das Associações deBairros

Titular: Fernanda K. RodriguesSiqueira - Suplente: Eliane Torres

Artigo 2º - Fica revogada a Portaria nº452, de 19 de julho de 2012.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará emvigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Amparo, em15 de maio de 2013.


Sexta-feira, 24 de maio de 2013 9Publicada na Secretaria Municipal de

Administração, da Prefeitura de Amparo,em 15 de maio de 2013.


______________________

Créditos recebidos da União e do Estado para atendero disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97

Período de Apuração 20/05/2013 a 22/05/2013

EDITALA Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintes

abaixo relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino de Campos,705 - das 8:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) diascontados da data da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse.

Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarápenalidades previstas em Lei.

Ivan Jacomassi JuniorCoordenador de Arrecadação – S.M.F.

SECRETARIA MUNICIPAL DEMANUTENÇÃO E SERVIÇOS

NOTIFICAÇÃO Nº 029/13Prezado (a) Sr.(a)

Arlindo Peres, Luzia ApparecidaPeres e outros

Referente ao imóvel: Carlos Gomes,nº141, 147

Centro – Amparo/SP.

Notificamos V. Sª para que providencieno prazo de 10 (dez) dias, a contar destapublicação, a Limpeza do lote acimacitado, conforme determina a Lei 2826/02 – Código de Posturas Municipal.

O não cumprimento desta no prazodeterminado ensejará em penalidadesprevistas no Código de PosturasMunicipal e nas reincidências as multasserão cominadas em dobro.

NOTIFICAÇÃO Nº 077/2013Prezado (a) Sr.(a)

Paulo Eduardo de Abreu Paiva

Referente ao Lote:Rua Carlos Francisco Merlo Lote 07

Quadra I (1030/72)Pq. Modelo – Amparo/SP.

Notificamos V. Sª para que providencieno prazo de 10 (dez) dias, a contar destapublicação, a Limpeza do lote acimacitado. Conforme determina a Lei 2826/02 – Código de Posturas Municipal.

O não cumprimento desta no prazodeterminado ensejará em pena de multa,de acordo com o Código de PosturasMunicipal, e nas reincidências aspenalidades serão cominadas em dobro.

Denise N. Silva

Agente de fiscalização municipal_________________

ADITAMENTO Nº 005OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 359/2011 –CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011, CELEBRADO AOS 26/04/2011,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO/SP - CONTRATANTE - E AFIRMA PAVIMENTADORA SANTOEXPEDITO LTDA - CONTRATADA,PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA, DRENAGEM, CICLOVIA EPASSEIO DO TRECHO 3-B DO PARQUELINEAR, AVENIDA DR. CARLOSBURGOS – JARDIM CECAP ATÉ OJARDIM SILVESTRE I - AMPARO/SP,COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS NECESSÁRIOS,MÁQUINAS, VEÍCULOS E MÃO DEOBRA, COM FIM DE PRORROGARPRAZO DE VIGÊNCIA.

CONTRATADA: PAVIMENTADORASANTO EXPEDITO LTDA.

PRAZO: Até o dia 08/06/2013.Amparo, 05 de abril de 2013.


CONTRATO Nº 747/2012 – DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 018/2012,CELEBRADO AOS 26/12/2012, QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A ASSOCIAÇÃO AÇÃOMAIOR AOS AMIGOS DE RUA DEAMPARO - AMAR - CONTRATADA –PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOÂMBITO DO MÓDULO III DO PROJETODE AMPARO E INCLUSÃO SOCIAL(PAIS III) – CASA DE ACOLHIMENTO,COM FIM DE PRORROGAR PRAZO DEVIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 90(NOVENTA) DIAS.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃOAÇÃO MAIOR AOS AMIGOS DE RUADE AMPARO - AMAR

PRAZO: 90 (noventa) dias, tendocomo termo inicial o dia 11/04/2013 etermo final o dia 09/07/2013.

VALOR: R$70.761,13.Amparo, 09 de maio de 2013.


CONTRATO Nº 393/2012 – TOMADADE PREÇOS Nº 011/2012, CELEBRADOAOS 25/04/2012, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP – CONTRATANTE EEMPREITEIRA MITTESTAINER LTDA- CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DEEDIFICIO EM ESTRUTURA METÁLICAPARA ABRIGAR CANCHAS DE BOCHAE MALHA NO CENTRO ESPORTIVO DOJARDIM FIGUEIRA, COM FIM DEPRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA.

CONTRATADA: EMPREITEIRAMITTESTAINER LTDA.

Prazo: até o dia 20/06/2013.Amparo, 18 de abril de 2013.

INSTRUMENTO Nº 325/2013OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SR. ANDERSONPEREIRA DOS REIS, PARA MINISTRARAULAS DE DANÇA (COREOGRAFIA) EDANÇA DE SALÃO, PARACOMPLEMENTAR A EQUIPE DESERVIDORES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE LAZER ECULTURA DO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO,TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTADO CONTRATADO.

CONTRATADO: ANDERSONPEREIRA DOS REIS

PRAZO: 100 (cem) dias, tendo comotermo inicial a data de assinatura dopresente contrato e término em 27/07/2013.

VALOR: R$ 6.490,00.Amparo, 19 de abril de 2013.

INSTRUMENTO Nº328/2013OBJETO: TERMO DE AJUSTE

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO E O BANCOBRADESCO S.A., PARA CONCESSÃODE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES

Sexta-feira, 24 de maio de 201310MUNICIPAIS, MEDIANTECONSIGNAÇÃO EM FOLHA DEPAGAMENTO OU DÉBITO EM CONTACORRENTE.

PRAZO: 05 (cinco) anos, tendo comotermo inicial a data de sua assinatura.

Amparo, 22 de abril de 2013.


CONTRATO Nº383/2011 – PREGÃOPRESENCIAL Nº044/2011,CELEBRADO AOS 02/05/2011, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E A FIRMA CWT SERVIÇOSDE SAÚDE S/S, PARA EXECUTAREXAMES MÉDICOS DE ENDOSCOPIA,C O L O N O S C O P I A ,RETOSSIGMOIDOSCOPIA EPOLIPECTOMIA, PARA ATENDER AOSUSÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA: CWT SERVIÇOS DESAÚDE S/S.

PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia 02/05/2013 etermo final o dia 01/05/2014.

VALOR: R$101.134,80.Amparo, 30 de abril de 2013.

ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 388/2012 – TOMADADE PREÇOS Nº 008/2012, CELEBRADOAOS 20/04/2012, QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA EXATACONSTRUTORA LTDA -CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE REFORMA DA USF DOJARDIM AMERICA E FIGUEIRA –AMPARO/SP, COM FIM DEPRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA.

CONTRATADA: EXATACONSTRUTORA LTDA.

PRAZO: Até o dia 01/07/2013.Amparo, 30 de abril de 2013.

ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº683/2011 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 134/2011,CELEBRADO AOS 03/11/2011, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMASPHAERA PLANETARIA LTDA ME.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEASTRONOMIA PARA OOBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE

AMPARO/SP, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO CONTRATUALE REAJUSTAR SEU VALOR.

CONTRATADA: SPHAERAPLANETARIA LTDA ME.

PRAZO: 06 (seis) meses, tendo comotermo inicial o dia 03/05/2013 e términoem 02/11/2013.

VALOR: R$17.388,00.Amparo, 02 de maio de 2013.

INSTRUMENTO Nº 346/2013.OBJETO: TERMO DE CONTRATO

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMACONSTRUTORA ALPHA VITORIALTDA. EPP. - CONTRATADA, PARACONSTRUÇÃO DE CRECHE NOBAIRRO SANTA MARIA DO AMPARO,COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E MÃO DE OBRA, DEACORDO COM A CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº009/2012, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO (CD-ROM).

CONTRATADA: CONSTRUTORAALPHA VITÓRIA LTDA. EPP.

VALOR: R$ 1.705.403,66.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do

recebimento da 1ª (primeira) Ordem deServiço emitida pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento Urbano daPREFEITURA. Amparo, 16 de maio de 2013.

______________________

VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO-SP

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE

NÚCLEO DE VIGILÂNCIASANITÁRIA

PROCURE O SETOR AGILIZA PARAORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADADE SUA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTOSETOR DE SAÚDELicença de Funcionamento – INICIAL

- DEFERIDOProc. n.º 130103/2010 – UNIMED

AMPARO COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO

Licença de Funcionamento n.º350190501-871-000003-1-0(AssistênciaDomiciliar)

Responsável Legal: José OlímpioHenriques

Resp. Técnico: Cláudia Piason França– CRM/SP n.º 69512-2

Resp. Téc. Substituto: MateusAntonio de Oliveira Calori – Coren/SP

n.º 162029

Proc. n.º 1971/2013 – SILVIA CORSILicença de Funcionamento n.º

350190501-865-000141-1-7(Psicólogo)Responsável Legal: Sílvia CorsiResp. Técnico: Silvia Corsi – CRP/

SP n.º 6-104539

Renovação da Licença deFuncionamento com Alteração deResponsável Legal - DEFERIDO

Proc. n.º 9372/2012 – ÓTICASVIEIRA & ROCHA LTDA - ME

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 2 5 0 - 1 -1(Consultório)

Responsável Legal: Tatiane CristinaRico Vieira

Resp. Técnico: Roberval Soares daRocha – OBEC/SP

OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE

Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária – CEVS

Licença de Funcionamento – INICIAL- DEFERIDO

Proc. n.º 11033/2012 – PATRÍCIAISALTINA GUIMARAES PANEGASSI

CEVS n.º 350190501-960-000412-2-0(Cabeleireiro)

CEVS n.º 350190501-960-000413-2-7(Estética e outros cuidados com a beleza)

Responsável Legal: Patrícia IsaltinaGuimarães Panegassi

Proc. n.º 1078/2013 – TANIABATISTA MALTA


Responsável Legal: Tania BatistaMalta

Proc. n.º 1057/2013 – J.SACCOMANI - MEI



Responsável Legal: JulianaSaccomani

Proc. n.º 1725/2013 – RENATACRISTINA COZOLI



Responsável Legal: Renata CristinaCozoli

SETOR DE ALIMENTOSAlteração de Cadastro – Razão Social

- DEFERIDOProc. n.º 1848/2013 –

PANIFICADORA DOCE AVENIDA LTDA- ME

Razão Social Anterior: Jacconi &Jacconi Amparo Ltda - ME

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 1 8 7 - 1 -6(Lanchonete)

Licença de Funcionamento n.º350190501-471-000054-1-0(Comérciovarejista de mercadorias em geral)

Responsável Legal: Priscila RoseaneCorrea


Proc. n.º 1848/2013 –PANIFICADORA DOCE AVENIDA LTDA- ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-472-000311-1-9(Padaria)

Responsável Legal: Priscila RoseaneCorrea

Proc. n.º 11156/2012 – LUIS OSCARBARBOSA


Responsável Legal: Luis OscarBarbosa

Proc. n.º 542/2013 - REI DOAÇAÍ CASA DE SUCOS LTDA - ME


Responsável Legal: Ronan FerrazGusson

Proc. n.º 3598/2012 – JOÃO PEDROCINTRA PEREIRA - ME


Responsável Legal: João Pinto CintraPereira

Cancelamento da Licença deFuncionamento - DEFERIDO

Proc. n.º 1848/2013 – JACCONI &JACCONI AMPARO LTDA - ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-472-000065-1-3(Padaria eConfeitaria)

Licença de Funcionamento n.º350190501-158-000031-1-5(Fabricaçãode produtos de padaria, confeitaria)

Responsável Legal: Edilene Vaz deLima Jacconi

Sexta-feira, 24 de maio de 2013 11Proc. n.º 3738/2013 – CÁSSIA

AMANDA FRANCO DAÓLIO - MELicença de Funcionamento n.º

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 5 8 5 - 1 -3(Lanchonete)

Responsável Legal: Cássia AmandaFranco Daólio

Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária – CEVS


Proc. n.º 3192/2013 – IZABEL DELOURDES ARANTES PIGNATA

Licença de Funcionamento n.º350190501-561-000795-2-9(Serviços deambulante)

Responsável Legal: Izabel de LourdesArantes Pignata

SETOR DE FARMÁCIALicença de Funcionamento – INICIAL

- DEFERIDOProc. n.º 3915/2013 – M. F. BROGLIO

E CIA LTDALicença de Funcionamento n.º

350190501-477-000086-1-3(Drogaria)Responsável Legal: Raul Armindo

Monti JuniorResp. Técnico: Anderson Murilo

Zimiani – CRF/SP n.º 169061-9

OUTROS PROCESSOSProc. n.º 2295/2013 – JANICE

MARTINS MARQUES SARTIAIF n.º 200AIP n.º 501(Advertência)Responsável: Janice Martins Sarti

Proc. n.º 769/2013 – UNIMEDAMPARO COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO

TRM n.º 823(Inutilização de Produto)Responsável: Michele Marchi Vido –

CRF/SP n.º 40083

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO– LTA

Projeto de Edificação, Instalação eEmpreendimentos de Interesse à Saúde –DEFERIDO

Proc. n.º 123341/2010 – PAULOSÉRGIO RODRIGUES – AMPARORADIODONTO

LTA n.º 0053/13-VISA – ProjetoAvaliado: ADAPTAÇÃO

Responsável Legal: Paulo SérgioRodrigues

Resp. Técnico: Francisco de AssisMatoso Villas Bôas – CREA/SP n.º0601822790

COMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376

de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto ao AGILIZA,procurar o setor responsável (SMS–UAC),para cadastrar ou atualizar o CNES.

Amparo, 24 de Maio de 2013

Paulo Roberto EscorcerCoordenador de Vigilância Sanitária

____________________

A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunicaas seguintes exonerações:

Priscila Pereira de Oliveira – Contratode PEB I – SME – rescisão em 07/05/2013.

Simone Fernandes – Emprego deAgente Administrativo – SMS – rescisãoem 15/05/2013.

Jose Carlos de Oliveira – Emprego deMotorista – SMMS – rescisão em 20/05/2013.

Amparo, 24 de Maio de 2013.

MARCIO AP FERREIRA DE SOUZADIRETOR DE DEPTO DE RH______________________

TERMO DE RERRATIFICAÇÃOTERMO DE RERRATIFICAÇÃO

DA HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO DACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2012, PROCESSO LICITATÓRIO Nº2250/2012, REFERENTE ACONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARACONSTRUÇÃO DE CRECHE NOBAIRRO SANTA MARIA DOAMPARO, COM FORNECIMENTODE MATERIAIS E MÃO DE OBRANECESSÁRIOS, CONFORMEEDITAL, MINUTA DE CONTRATOE ANEXOS (CD-ROM) EM FAVORDA EMPRESA CONSTRUTORAALPHA VITÓRIA LTDA.-EPP.,PUBLICADO NO JORNAL OFICIALDO MUNICÍPIO LEVADA A EFEITOEM 10/05/2013.

Onde se lê: R$ 1.705.555,58;Leia-se: R$ 1.705.403,66.Publique-se.Amparo, 16 de maio de 2.013.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo N° 3081/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:-Concorrência Pública nº 004/13OBJETO:- Permissão de usoremunerado de quiosque no ParqueLinear “Águas do Camanducaia”,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 25/06/2013 às09h30 – Edital disponível a partir de24/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9243. Publique-se.

Amparo, 24 de maio de 2013Arlindo Jorge JuniorDiretor Departamento de

SuprimentosSecretaria Municipal de

Administração

LICITAÇÃO:- Processo N° 281/13– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:-Concorrência Pública nº 005/13OBJETO:- Registro de preços paracontratação de empresa especializadapara serviços de topografia eagrimensura para Prefeitura Municipalde Amparo/SP, com fornecimento demateriais e mão de obra necessários,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 25/06/2013 às15h00 – Edital disponível a partir de24/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9243. Publique-se.

Amparo, 24 de maio de 2013Arlindo Jorge JuniorDiretor Departamento de

SuprimentosSecretaria Municipal de

Administração

LICITAÇÃO:- Processo N° 916/13– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 035/13 – OBJETO:-Registro de preços para aquisição decarnes para o Departamento deAlimentação Escolar, servidores

essenciais e CAPS II – Centro deAtenção Psicossocial da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 11/06/2013 às09h00 – Edital disponível a partir de28/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9243. Publique-se.

Amparo, 24 de maio de 2013Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo N° 483/13– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 036/13 – OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara locação de banheiros químicos econtêineres para diversos eventos daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 07/06/2013 às09h00 – Edital disponível a partir de24/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9243. Publique-se.

Amparo, 24 de maio de 2013Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo N° 218/13– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 037/13 – OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara realização de dedetização paradiversas secretarias da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos. –DATA DE ENCERRAMENTO:- 07/06/2013 às 14h00 – Edital disponível apartir de 24/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9243. Publique-se.

Sexta-feira, 24 de maio de 201312Amparo, 24 de maio de 2013Ana Lúcia CarneiroPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo N° 909/13– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 038/13 – OBJETO:-Registro de preços para aquisição delanches, para alunos que participam dosprojetos da Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura do Municípiode Amparo/SP, pelo periodo de 12meses, conforme Edital e Anexos. –DATA DE ENCERRAMENTO:- 10/06/2013 às 09h00 – Edital disponível apartir de 24/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9243. Publique-se.

Amparo, 24 de maio de 2013Diogo Pires de LimaPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo N° 1198/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 039/13 – OBJETO:-Registro de preços para aquisição de águamineral para a Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura do Municípiode Amparo/SP, pelo período de 12meses, conforme Edital e Anexos. –DATA DE ENCERRAMENTO:- 10/06/2013 às 14h00 – Edital disponível apartir de 24/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9243. Publique-se.

Amparo, 24 de maio de 2013Ana Lúcia CarneiroPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo N° 918/13– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 040/13 – OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara prestação de serviço de recreaçãopara projeto “Alegria no Bairro” daSecretaria Municipal de Esportes, Lazere Cultura da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 12/06/2013 às

09h00 – Edital disponível a partir de24/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9243. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 794/13– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 041/13 – OBJETO:-Registro de preços para aquisição deinsumos de endodontia para SecretariaMunicipal de Saúde da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 12/06/2013 às14h00 – Edital disponível a partir de24/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9243. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 1134/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 042/13 – OBJETO:-Registro de preços para aquisição defraldas descartáveis para SecretariaMunicipal de Saúde do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.– DATA DE ENCERRAMENTO:- 14/06/2013 às 09h00 – Edital disponível apartir de 24/05/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9243. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 440/13– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:-Tomada de Preços nº 001/13 –OBJETO:- Contratação de empresa

especializada para construção deUnidade de Saúde da Família no ValeVerde, com fornecimento de materiaise mão de obra necessários, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos(CD-ROM) – PARECER DACOMISSÃO JULGADORAREFERENTE AOS ENVELOPES Nº01 “DOCUMENTAÇÃO”:- Aos vintee cinco dias do mês de abril de dois mile treze, reuniu-se a Comissão deLicitações para abertura dos envelopesnº 1- Documentação das empresasparticipantes do certame. Após análisea Comissão Julgadora de Licitaçõesjulgou INABILITADAS as empresas:Castro Alves Engenharia e ConstruçãoLtda. EPP, por não atender aos itens4.10.1 do Edital referente a apresentaçãodo Termo de Abertura e Encerramentodo Livro Diário e 4.10.4 do Editalreferente ao índice de endividamento,CRME Projetos e Engenharia Ltda., pornão atender aos itens 4.10.1 do Editalreferente a apresentação do Termo deAbertura e Encerramento do LivroDiário, 4.6.2 em conjunto com 4.6.3do Edital e 4.7.2 em conjunto com 4.7.3do Edital e Construtora Novo Mundo eEmpreendimentos Ltda. EPP, por nãoatender os itens 4.6.2 em conjunto com4.6.3 do Edital e 4.7.2 em conjunto com4.7.3 do Edital e julgouHABILITADAS as empresas FlasaEngenharia e Construções Ltda., K33Engenharia Ltda. EPP e Estefano eQuintanilha Construtora Ltda. Asempresas desistiram do prazo recursalreferente à fase de habilitação daslicitantes. Publique-se.

Amparo, 21 de maio de 2013Comissão Julgadora de Licitações

LICITAÇÃO:- Processo N° 440/13– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:-Tomada de Preços nº 001/13 –OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para construção deUnidade de Saúde da Família no ValeVerde, com fornecimento de materiaise mão de obra necessários, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos(CD-ROM) – COMUNICADO:-Comunicamos aos participantes doreferido processo que no dia 24 de maiode 2013 às 14h00 (quatorze horas) noCentro Político-Administrativo deAmparo - Sala de Licitações – Av.Bernardino de Campos 705 – Centro –Amparo/SP será a abertura dosenvelopes nº 02 “propostas” dasempresas que foram habilitadas no

presente certame.Amparo, 23 de maio de 2013Comissão Julgadora de Licitações________________________

ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 032/2012

Aos vinte e três dias do mês de agostode dois mil e doze, na PrefeituraMunicipal de Amparo, CNPJ nº43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705,Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr.PAULO TURATO MIOTTA, nostermos da Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, diante do disposto no artigo15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de1993 e alterações, Decreto Municipalnº 4306 de 02 de janeiro de 2012 edemais normas aplicáveis, em face daclassificação das Propostasapresentadas, RESOLVE registrar ospreços para aquisição de materiais deenfermagem, durante o período de 12(doze) meses, oferecidos pelas empresas:T R M Comercial de Medicamentos LtdaEPP CNPJ Nº 71.912.315/0001-53,Cirúrgica São José CNPJ Nº 55.309.074/0001-04, Abemed Produtos Médicos-Cientificos Ltda EPP CNPJ Nº68.095.702/0001-30, Cirúrgica UniãoLtda CNPJ Nº 04.063.331/0001-21,Pro-Diag Produtos e Equipamentos deLaboratórios e Médicos HospitalaresLtda EPP CNPJ Nº 12.456.799/0001-04, Joaquim Eugênio Monteiro deBarros & Cia Ltda CNPJ Nº06.968.511/0001-88, Gilmar ChizzoliniEireli EPP CNPJ Nº 54.399.464/0001-41, Cirúrgica KD Ltda CNPJ Nº09.260.071/0001-06, JúpiterDistribuidora de Produtos eEquipamentos Hospitalares Ltda CNPJNº 05.793.185/0001-52, Dimaci/MGMaterial Cirúrgico Ltda CNPJ Nº12.927.876/0001-67, Med CenterComercial Ltda CNPJ Nº 00.874.929/0001-40, Starmed Artigos Médicos eHospitalares Ltda CNPJ Nº 02.223.342/0001-04, Nacional ComercialHospitalar Ltda CNPJ Nº 52.202.744/0001-92 e Comercial CirúrgicaRioclarense Ltda CNPJ Nº 67.729.178/0004-91, classificadas em primeirolugar para fornecimento do(s) item(ns)abaixo(s) discriminados, observadas ascondições do Edital que rege o PregãoPresencial nº 123/2012.


CONTRATOINSTRUMENTO N° 341/2013TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE – PATRICIA PIRESFRANÇA - ESTAGIÁRIO, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 3º (TERCEIRO)SEMESTRE DO CURSO DE TURISMODA FACULDADE DE JAGUARIÚNA.

ESTAGIÁRIO: PATRICIA PIRESFRANÇA

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em06/05/2013 e término em 05/11/2013.

Amparo, 06 de maio de 2013


ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE – LUCAS RAFAEL DESOUZA SILVEIRA - ESTAGIÁRIO, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DOESTUDANTE DO 5º (QUINTO)SEMESTRE DO CURSO DE TURISMODA FACULDADE DE JAGUARIÚNA.

ESTAGIÁRIO: LUCAS RAFAEL DE

SOUZA SILVEIRAVALOR: Durante a vigência do

ESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00(trezentos e setenta e um reais).


Amparo, 02 de abril de 2013


ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE – VITOR MAURICIOPEREIRA - ESTAGIÁRIO, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DOESTUDANTE DO 3º (TERCEIRO)SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DAUNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO.

ESTAGIÁRIO: VITOR MAURICIOPEREIRA

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).


Amparo, 02 de janeiro de 2013.

Sexta-feira, 24 de maio de 2013 17CONTRATOINSTRUMENTO N° 327/2013TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE – MONICA MARINHO -ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DOCURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: MONICA MARINHOVALOR: Durante a vigência do

ESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).




ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE – JOÃO PAULOGEREMIAS - ESTAGIÁRIO, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DOESTUDANTE DO 9º (NONO)SEMESTRE DO CURSO DEENGENHARIA CIVIL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO: JOÃO PAULOGEREMIAS

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).


Amparo, 22 de fevereiro de 2013.


ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE – VIVIANE DE ALMEIDAGIRALDI - ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 7º (SÉTIMO)

SEMESTRE DO CURSO DEENGENHARIA AMBIENTAL DAFACULDADE DE JAGUARIÚNA.

ESTAGIÁRIA: VIVIANE DEALMEIDA GIRALDI

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).




ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE – LOYANE CAROLINE DEALMEIDA BARBIERI - ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 3º(TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSODE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃOFRANCISCO.

ESTAGIÁRIA: LOYANE CAROLINEDE ALMEIDA BARBIERI

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).


Amparo, 21 de março 2013.


ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE – RAFAEL PEREIRABUENO MARTINELLE - ESTAGIÁRIO,PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 3º(TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSOTÉCNICO EM INFORMÁTICA DOCENTRO PAULA SOUZA.

ESTAGIÁRIO: RAFAEL PEREIRABUENO MARTINELLE

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 185,00 (cento e

oitenta e cinco reais).PRAZO: Este TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em21/03/2013 e término em 30/06/2013.



ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE – BRUNO DESSIMONIRIBOLLI - ESTAGIÁRIO, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DOESTUDANTE DO 5º (QUINTO)SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DAUNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP.

ESTAGIÁRIO: BRUNO DESSIMONIRIBOLLI

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 278,00(duzentos e setenta e oito reais).




ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEMÁRCIA APARECIDA LUIZ –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 5º(QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: MÁRCIAAPARECIDA LUIZ


Amparo, 26 de março de 2013.


ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTESILVIA APARECIDA RAMALHO –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O

APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 5º(QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: SILVIA APARECIDARAMALHO




ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEALINE COZERO – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 6º (SEXTO)SEMESTRE DO CURSO DEPSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE SÃOFRANCISCO.

ESTAGIÁRIA: ALINE COZEROPRAZO: Este TERMO DE




ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTECÁSSIA MOREIRA – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 7º(SÉTIMO) SEMESTRE DO CURSO DESERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: CÁSSIA MOREIRAPRAZO: Este TERMO DE




ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTESILVANA DOS SANTOS – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O

Sexta-feira, 24 de maio de 201318APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 5º(QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DESERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: SILVANA DOSSANTOS




ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEVIVIANE VANESSA DE SÁ –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 5º(QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DESERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: VIVIANE VANESSADE SÁ



ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 004/2013, CELEBRADO AOS 02/01/2013ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE VITOR MAURICIOPEREIRA, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO: VITOR MAURICIOPEREIRA

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00 (trezentose quatro reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em01/02/2013 e término em 31/07/2013.



COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 679/

2012, CELEBRADO AOS 01/10/2012ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE CAIO CESAR BUENO,COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZODO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)MESES.

ESTAGIÁRIO: CAIO CESAR BUENOVALOR: Durante a vigência do

ESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).




COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 679/2012, CELEBRADO AOS 01/10/2012ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE CAIO CESAR BUENO,COM O FIM DE AUMENTAR O VALORDA BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃOEDUCACIONAL.

ESTAGIÁRIO: CAIO CÉSAR BUENOVALOR: Durante a vigência do

ESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).



COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 460/2011, CELEBRADO AOS 13/06/2011ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE MAYARA FERNANDACARDOSO PINTO, COM O FIM DEAUMENTAR O VALOR DA BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL.

ESTAGIÁRIA: MAYARAFERNANDA CARDOSO PINTO

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).



COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 002/2012, CELEBRADO AOS 02/01/2012

ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE CAMILA CRISTINALUCAS, COM O FIM DE AUMENTAR OVALOR DA BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL.

ESTAGIÁRIA: CAMILA CRISTINALUCAS

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsade Complementação Educacional mensal novalor de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte eoito reais).



COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 034/2011, CELEBRADO AOS 18/04/2011ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE DIEGO ROBERTOLOURENÇO JANDOSO, COM O FIM DEAUMENTAR O VALOR DA BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL.

ESTAGIÁRIA: DIEGO ROBERTOLOURENÇO JANDOSO

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsade Complementação Educacional mensal novalor de R$ 371,00 (trezentos e setenta e umreais).



COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 688/2012, CELEBRADO AOS 05/10/2012ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE ALBERTO BARROSFERREIRA MOURÃO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO: ALBERTO BARROSFERREIRA MOURÃO

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 185,00 (cento e oitentae cinco reais).




COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 355/2012, CELEBRADO AOS 09/04/2012

ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE GABRIELA PINTO, COM OFIM DE AUMENTAR O VALOR DA BOLSADE COMPLEMENTAÇÃOEDUCACIONAL.

ESTAGIÁRIA: GABRIELA PINTOVALOR: Durante a vigência do

ESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma Bolsade Complementação Educacional mensal novalor de R$ 371,00 (trezentos e setenta e umreais).


DISTRATOINSTRUMENTO N° 275/2013TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

AO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO Nº 355/2012, CELEBRADO AOS09/04/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE E A ESTUDANTEGABRIELA PINTO.

Pelo presente termo, o Termo deCompromisso de Estágio acima referenciadoe que foi formalizado pelo INSTRUMENTOnº 355/2012, fica rescindido, por mútuo ecomum acordo de vontade entre as partes.



AO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO Nº 680/2012, CELEBRADO AOS01/10/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE E A ESTUDANTEDÉBORA DE PAULA OLIVEIRA.




AO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO Nº 660/2012, CELEBRADO AOS10/09/2012, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE E O ESTUDANTE RENANAUGUSTO PAGNAN PAVAN.



Márcio Aparecido Ferreira de SouzaDiretor - RH

Sexta-feira, 24 de maio de 2013 19LICITAÇÃO:- Processo nº 500/13

ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “Tomadade Preços nº 002/2013” - Objeto:-Contratação de empresa especializadapara reforma e ampliação de Unidade deSaúde da Família no Silvestre II, comfornecimento de materiais e mão de obranecessários, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos (CD-ROM) PARECERDA COMISSÃO JULGADORAREFERENTE AO ENVELOPE Nº 01 -“DOCUMENTAÇÃO”:- Após análise, aComissão Julgadora de Licitações julgouINABILITADAS as empresas: RommeConstrutora Ltda., por não atender ao item4.7.2 do Edital, referente a Certidão deAcervo Técnico em nome da licitante epor apresentar sem autenticação os itens4.6.4 e 4.8.7 do Edital; BomportoConstruções e Empreendimentos Ltda.,por não atender ao item 4.7.2 do Edital,referente a Certidão de Acervo Técnicoem nome da licitante e por apresentar oBalanço Patrimonial do exercício de2011, referente ao item 4.10.1 do Edital ea empresa Empreiteira Mittestainer Ltda.-EPP., por não atender ao item 4.10.4 doEdital, referente ao Índice deEndividamento e julgou HABILITADASas empresas TD Construções, Redes eInstalações de Gás Ltda., K33 EngenhariaLtda.-EPP. e Estefano & QuintanilhaConstrutora Ltda. Fica aberto prazo de 05(cinco) dias úteis após a publicação parapossíveis recursos conforme art. 109 daLei 8.666/93 e suas alterações. Publique-se.

Amparo, 21 de maio de 2013Comissão Julgadora de Licitações

LICITAÇÃO:- Processo nº 798/13ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “Tomadade Preços nº 003/2013” - Objeto:-Contratação de empresa especializadapara reforma e ampliação de Unidade deSaúde da Família no Pinheirinho, comfornecimento de materiais e mão de obranecessários, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos (CD-ROM) PARECERDA COMISSÃO JULGADORAREFERENTE AO ENVELOPE Nº 01 -“DOCUMENTAÇÃO”:- Após análise, aComissão Julgadora de Licitações julgouINABILITADAS as empresas: RommeConstrutora Ltda., por não atender ao item4.7.2 do Edital, referente a Certidão deAcervo Técnico em nome da licitante;Bomporto Construções eEmpreendimentos Ltda., por não atenderao item 4.7.2 do Edital, referente aCertidão de Acervo Técnico em nome da

licitante e por apresentar o BalançoPatrimonial do exercício de 2011,referente ao item 4.10.1 do Edital;Empreiteira Mittestainer Ltda.-EPP., pornão atender ao item 4.10.4 do Edital,referente ao Índice de Endividamento eConstrutora Norbex Ltda., por apresentara Certidão negativa de falência ourecuperação judicial de fórum diferentedo distribuidor da sede da empresa,referente ao item 4.10.5 do Edital e julgouHABILITADAS as empresas TDConstruções, Redes e Instalações de GásLtda., K33 Engenharia Ltda.-EPP.,Construtora Gregal Ltda. e Estefano &Quintanilha Construtora Ltda. Ficaaberto prazo de 05 (cinco) dias úteis apósa publicação para possíveis recursosconforme art. 109 da Lei 8.666/93 e suasalterações. Publique-se.

Amparo, 21 de maio de 2013Comissão Julgadora de Licitações_______________________

SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

PORTARIA ASSINADA PELOSENHOR PREFEITO:

PORTARIA Nº 119, DE 21 DE MAIODE 2013

R E S O L V E:Exonerar, a pedido, a partir de 21 de

maio de 2013, ANDRÉ VANDERLEIVICENTINI, da função de confiança deCOORDENADOR DE PLANEJAMENTOE GESTÃO TÉCNICA DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DEAMPARO – S.A.A.E.

_______________________

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Amparoconvoca os aprovados abaixomencionados para os empregos de AgenteAdministrativo, Procurador e Merendeiraa comparecer no Departamento deRecursos Humanos, localizado à Av.Bernardino de Campos, n° 705 Centro,no prazo de 3 (três) dias úteis a partir dadata da publicação. O nãocomparecimento de forma injustificada noprazo estipulado implicará na desistênciada vaga.

ANDREA RODRIGUES FRAREaprovada em 74° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTEADMINISTRATIVO realizado em 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011.

JESSICA CARLA DA SILVA aprovadaem 75° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de AGENTE

ADMINISTRATIVO realizado em 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011.

DIVANGEL GOMES MAIAaprovado em 76° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deAGENTE ADMINISTRATIVOrealizado em 25/09/2011 e homologadoem 04/11/2011.

MIRIAN DE AZEVEDO ALVESDE PAULA aprovada em 77° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTEADMINISTRATIVO realizado em 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011.

FLÁVIO DONIZETI DOSSANTOS aprovado em 6° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de PROCURADOR realizadoem 06/05/2012 e homologado em 06/06/2012.

REGIANE PINTO BARBOSAaprovada em 51° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deMERENDEIRA, realizado em 19/06/2010 e homologado em 30/06/2010.

IVANETE FATIMA ALTHEMANDE CAMARGO aprovada em 52° lugarno CONCURSO PÚBLICO para oemprego de MERENDEIRA, realizadoem 19/06/2010 e homologado em 30/06/2010.

LEILA REGINA MOREIRA DOSSANTOS aprovada em 53° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de MERENDEIRA, realizadoem 19/06/2010 e homologado em 30/06/2010.

ANA JOAQUINA DE SOUZAaprovada em 54° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deMERENDEIRA, realizado em 19/06/2010 e homologado em 30/06/2010.

NILZA PEDRO DE OLIVEIRAaprovada em 55° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deMERENDEIRA, realizado em 19/06/2010 e homologado em 30/06/2010.


Márcio Aparecido Ferreira de SouzaDiretor de Departamento - RH

RECONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Amparoconvoca o aprovado abaixo mencionadopara o emprego de Médico Plantonista –Clínico Geral a comparecer noDepartamento de Recursos Humanos,localizado à Av. Bernardino de Campos,n° 705 Centro, no prazo de 3 (três) diasúteis a partir da data da publicação. O nãocomparecimento de forma injustificada noprazo estipulado implicará na desistênciada vaga.

TÁSSIA LEITE aprovada em 1° lugarno PROCESSO SELETIVO para oemprego de MÉDICO PLANTONISTA– CLÍNICO GERAL realizado em 17/02/2013 e homologado em 01/03/2013.



____________________

DESISTÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Amparocomunica as seguintes desistências:

Em 10/05/2013, convocamos MARCIAREGINA MARTINS aprovada em 70° lugarno CONCURSO PÚBLICO para o empregode AGENTE ADMINISTRATIVO, realizadoem 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011. A mesma desistiu do emprego.

Em 10/05/2013, convocamos RAQUELAPARECIDA ROSSINI SOUZA CAMPOSaprovada em 71° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTEADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011. Amesma não compareceu sendo assim,desclassificada.

Em 17/05/2013, convocamos TAYANEDE BRITTO DOMENICONI aprovada em72° lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVO,realizado em 25/09/2011 e homologado em04/11/2011. A mesma desistiu do emprego.

Em 17/05/2013, convocamos ARIANIFERRETI LIPPI BEVILAQUA aprovada em73° lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVO,realizado em 25/09/2011 e homologado em04/11/2011. A mesma desistiu do emprego.



Sexta-feira, 24 de maio de 201320DECRETO Nº 4.788, DE 16 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização

contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 485.800,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mile oitocentos reais), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar dispostono artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II desteDecreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 16 de maio de 2013.


PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 16 de maiode 2013.



DECRETO Nº 4.789, DE 20 DE MAIO DE 2013.



D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, para reforço de elemento

de despesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na formadescriminada na Tabela I deste Decreto com a finalidade de se promover a alocação decrédito orçamentário a fonte de recursos que especifica, em virtude do preceituado noartigo 24 da Lei municipal nº 3.694, de 10 de julho de 2012.




LUIZ OSCAR VITALE JACOB - Prefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSI - Secretário Municipal de Fazenda



Sexta-feira, 24 de maio de 201322DECRETO Nº 4.791, DE 21 DE MAIO DE 2013.



D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização

contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais),na forma discriminada na Tabela I deste Decreto.




LUIZ OSCAR VITALE JACOB - Prefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSI - Secretário Municipal de Fazenda


VICENTE MÁRIO MARTINI AULER - Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 72, DE 13 DE MAIODE 2013.

DOUGLAS GOMES PUPO, ProcuradorGeral do Município, no uso de suasatribuições legais, delegadas peloDecreto nº 4.722, de 15 de janeiro de 2013,

R E S O L V E:Art. 1º Designar os servidores abaixo

relacionados, para integrarem a Comissãode Sindicância, que, sob a presidência doprimeiro, irão apurar os fatos narrados noprocesso administrativo nº 4.136 - 2013:

I – LUÍS AUGUSTO SILVEIRALUVIZOTTO;

II – ADRIANA GOMES CONCIMO.Parágrafo único. O prazo para

apuração dos fatos é de 30 (trinta) dias, acontar da data de instalação dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 13 de maio de 2013.

DOUGLAS GOMES PUPOProcurador Geral do Município

Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 13 de

maio de 2013.


________________

PORTARIA Nº 75, DE 17 DE MAIO DE2013.

DOUGLAS GOMES PUPO, ProcuradorGeral do Município, no uso de suas atribuiçõeslegais, delegadas pelo Decreto nº 4.722, de 15de janeiro de 2013,


relacionados, para integrarem a Comissão deSindicância, que, sob a presidência do primeiro,irão apurar os fatos narrados no processoadministrativo nº 3.205 - 2013:

I – TIAGO TADEU SANTOS COELHO;

II – MARCOS ANTONIO MIRANDA.Parágrafo único. O prazo para apuração dos

fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data deinstalação dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.


DOUGLAS GOMES PUPOProcurador Geral do MunicípioPublicada na Secretaria Municipal de

Administração da Prefeitura, aos 17 de maio de2013.


__________________


DOUGLAS GOMES PUPO, ProcuradorGeral do Município, no uso de suas atribuiçõeslegais, delegadas pelo Decreto nº 4.722, de 15de janeiro de 2013,



I – LUÍS AUGUSTO SILVEIRALUVIZOTTO;

II – SIMONE ARMELIN LEITE.Parágrafo único. O prazo para apuração dos

fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data deinstalação dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.



Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 17 de maio

de 2013.


__________________

PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MAIO DE2013.

DOUGLAS GOMES PUPO, Procurador Geraldo Município, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 4.722, de 15 de janeirode 2013,



I – MARCELO BERNARDESRODRIGUES;

II – DENISE NUNES DA SILVA.Parágrafo único. O prazo para apuração dos

fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data de instalaçãodos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO,aos 20 de maio de 2013.


Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 20 de maio de

2013.



EDITALA Presidenta da Comissão de Licitação

constituída no âmbito da Câmara Municipal deAmparo, Estado de São Paulo, por força da Portarianº 1.265, de 27.03.2013, para realização do certamelicitatório Carta Convite nº 01/2013, com o fito deproceder à aquisição de equipamentos e materiaisde informática, FAZ SABER, a quem interessarpossa que realizada reunião para abertura dosEnvelopes encaminhados pelas empresas licitantes,decidiu a Comissão pela habilitação das empresasproponentes SSTI – TECNOLOGIA LTDA,Precomp Distribuidora Ltda- ME, H. R. A.Eletrônicos Ltda, NET RÁPIDACOMUNICAÇÃO LTDA – ME, RUBENSANTONIO ROSASCO 05343196888 e SPKSSoluções em Áudio e Vídeo Ltda, esta últimadesclassificada posteriormente por inobservânciade normas editalícias constatadas. Pela Comissãode Licitação, após análise das propostas comerciaise da conferência da compatibilidade técnica efinanceira das propostas pela Assessoria Técnicade Informática da Casa, decidiu dar comovencedoras as empresas a seguir: RUBENSANTONIO ROSASCO 05343196888 – comrelação aos itens: Projetor Multimedia – (2 peças) –valor R$ 1.650,00 cada, Gravador de DVDprofissional – (1 peça) valor R$ 2.400,00, Placa deCaptura (1 peça) – valor R$ 1.640,00, Câmeras deSegurança – (10 peças) – valor R$ 155,00 cada eVideo Cassete Profissional – (1 peça) – valor R$1.400,00; SSTI – TECNOLOGIA LTDA, comrelação aos itens: Impressora Multifuncional(monocromática) – (4 peças) – valor R$ 819,00cada, toner (Impressora Multifuncional -monocromática) – (20 peças) – valor R$ 135,00cada, Monitor (5 peças) – valor R$ 590,00 cada,Impressora Laser Color (2 peças) – valor R$1.830,00 cada e toner (Impressora Laser Color) (5peças cada cor totalizando 20 peças) – valor R$620,50 cada; Precomp Distribuidora Ltda- ME,com relação ao item: No Break – estabilizador (2peças) – valor R$ 1.689,30 cada, H. R. A. EletrônicosLtda, com relação aos itens: Mesa de Som digital (1peça) – valor R$ 12.750,00, Microfones de mesacom Phanton (10 peças) – valor R$ 395,00 cada,Amplificador de potência para ser usado com amesa de som digital (1 peça) – valor R$ 1.950,00 eMicrofone sem fio ( 2 peças) valor R$ 585,00 cada;NET RÁPIDA COMUNICAÇÃO LTDA, comrelação ao item: Microcomputador (3 peças) – valorR$ 5.265,00 cada. O presente edital é publicado emconformidade com as disposições constantes dorespectivo Edital de Licitação. Para que não se alegueignorância, expediu-se o presente, determinandosua publicação. Nada mais. Amparo, vinte e três demaio de dois mil e treze (23.05.2013). Para constar,Erica Cristiane Alexandre), Secretária, lavrei opresente e o subscrevo.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI -Presidente/Comissão de Licitação

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALLICITAÇÃO: ORGÃO: Serviço

Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1150/2013 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº32/2013 – OBJETO: Aquisição de equipamentoautônomo de ar comprimido a ser utilizado comoproteção no caso de deficiência de oxigênio ouem ambientes altamente contaminados por gasestóxicos, conforme edital e anexos. DATA DEENCERRAMENTO: 10/06/2013 às 10:00horas – Edital disponível a partir do dia 27/05/2013 na Divisão de Suprimentos do SAAE,das 08h00 às 17h00 ou através do sitewww.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES:Tel.(19) 3808-8401, ramal 215, com Raquel -Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos

______________________LICITAÇÃO: ORGÃO: Serviço

Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1152/2013 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº33/2013 – OBJETO: Aquisição de equipamentoinsuflador de fumaça para análise de rede deesgoto, compreendendo fornecimento,treinamento de pessoal para utilização doequipamento e fluído, conforme edital e anexos.- DATA DE ENCERRAMENTO: 11/06/2013às 10:00 horas – Edital disponível a partir dodia 27/05/2013 na Divisão de Suprimentos doSAAE, das 08h00 às 17h00 ou através do sitewww.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES:Tel.(19) 3808-8401, ramal 250, com Valdenir -Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos

________________________INSTRUMENTO Nº 21/2013

OBJETO: Termo de aditamento para alteraro Contrato Múltiplo nº 9912268729, visandoalterar a cláusula terceira do Anexo do Serviçode Entrega de Faturas de Consumo de Água/Gás/Energia com Leitura ou com Leitura eImpressão e os representantes legais daContratada e da Contratante. Processo Adm. nº860/2013.

VALOR: O aditamento será prestado pelopreço total de R$ 58.880,00 (cinquenta e oitomil oitocentos e oitenta reais).

CONTRATADA: “Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos”


Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de Suprimentos

CÂMARAMUNICIPALDE AMPARO


PAT de Amparo tem 16 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Amparo está disponibilizando 16

vagas que ainda não foram preenchidas.O PAT, além de atender à população que não tem acesso à internet para o cadastro,

também presta serviço de inscrição para o Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteira deTrabalho e mantém o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.

Os interessados devem encaminhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino de Campos, 705,centro de Amparo, na Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, trazendo RG, CPF,Carteira de Trabalho e Cartão do Cidadão ou do PIS para realizar o cadastro e possívelintermediação. Também é possível realizar o cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimento é até as 15h30. Ohorário de atendimento no PAT é das 8h às 16h30.

Mais informações pelos telefones (19) 3808-1204 ou 3817-9332.

- Assistente de governanta (ter exp. em carteira e disponibilidade de horário)- Auxiliar de pintor de automóveis (ter hab. A/B e exp em carteira)- Auxiliar de serigrafia- Corretor de seguros (ter hab. A/B e conhecimento em word, excel, internet eoutlook)- Cozinheiro industrial- Mecânico de ar condicionado e refrigeração (ter hab. A e exp. em carteira)- Mecânico de automóveis e caminhões (ter hab. C e exp. em carteira)- Mensageiro de hotel (ter exp. em carteira e disponibilidade de horário)- Montador de automóveis (trabalhar em funilaria, ter hab. A/B)- Motorista de guincho (ter hab. D e exp. em carteira)- Operador de roçadeira- Polidor de automóveis (ter hab. A/B e exp em carteira)- Representante técnico de vendas (trabalhará em agência bancária e ter hab. A/B)- Servente de serviços gerais (trabalhará em duplicação de rodovia)- Serviços gerais em fazenda (cuidar de animais e realizar manutenção no local)- Técnico de enfermagem (curso técnico completo, coren ativo e fará atendimentohomecare)- Trabalhador rural (casal p/ morar e trabalhar em fazenda)

Seja nas atividades do lar, na práticade esportes, no trânsito eprincipalmente no trabalho, as mãosestão entre as partes do corpo maisvulneráveis às inúmeras formas deacidentes que podem gerar desdepequenas lesões até traumas queresultem em amputação.

Não são só as lesões aparentescomo fraturas, cortes ou esmagamentosque podem incapacitar o trabalhador,mas também as doençasosteomusculares conhecidas comoLER/DORT, que causam oadoecimentos de milhões detrabalhadores a cada ano.

As lesões nos membros superiorese principalmente nas mãos são muitofrequentes e ocorrem em todos osambientes, por isso os profissionais desaúde e segurança do trabalho, devemtomar todas as medidas necessáriaspara a eliminação dos riscos deacidentes. Seja com a instalação dedispositivos de segurança tambémconhecidos como EPCs (equipamentosde proteção coletivos), aquisição e

CEREST - AMPAROLESÕES DE MEMBROS

SUPERIORESutilização de máquinas e equipamentosprojetados de acordo com as normasde segurança, capacitação constantedos funcionários e até mesmo com ouso dos EPIs (equipamentos deproteção individuais).

São muitos os trabalhadoresatendidos no CEREST – Amparo,vítimas de amputações, esmagamentosou LER/DORT de membros superiores.

Além do acompanhamento médicoe psicológico, eles participam degrupos de terapia ocupacional,fisioterapia, acupuntura e Lian Cong,sendo estas atividades fundamentais nareabilitação do trabalhador para quepossam voltar não apenas às atividadesdo cotidiano e à sociedade, mastambém ao seu trabalho.

CEREST – AMPAROCentro de Referência em Saúde do

TrabalhadorRua Prudente de Moraes, 286 –

Centro – AmparoTelefone: (19) [email protected]

Encontram-se para adoção no Núcleo deControle de Zoonoses:

1 cão fêmea adulta, branca e caramelo, jácastrada.

1 cão macho, mestiço com a raça Pit-Bull.1 cão fêmea, Boxer, castrada.1 cão fêmea de médio porte, preta, adulta, já castrada.3 filhotes de aproximadamente 4 meses,

sendo:1 cão pelagem amarela, fêmea; 1 cãopelagem marrom, fêmea; 1 cão pelagem preto,macho.

7 filhotes fêmeas de cães, com

Audiência PúblicaProjeto de Lei de

Diretrizes Orçamentárias

Será realizada audiência pública no dia 29de maio de 2013, às 15h30min, sobre oProjeto de Lei nº 09/2013 que trata dasdiretrizes orçamentárias para o exercício de2014.

Local: Plenário da Câmara Municipal deAmparo.

aproximadamente 60 dias.Filhotes de gatos, sendo 1 fêmea e 2 machos,

pelagem branco e preto, com aproximadamente60 dias.

Todos os animais já estão vermifugados.Os interessados devem entrar em contato

com o NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. Carlos Augusto do AmaralSobrinho nº 2871, Jardim Santa Helena.

Horário de funcionamento é das 8:00 às11:30h e das 12:30 às 17:00h, de segunda àsexta-feira.

Animais para adoção no NCZ

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XI - amparo.sp.gov.br · Acontecerão também jogos de Futebol, Futsal,...

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