ITAPETININGA, 5 DE FEVEREIRO DE 2010 - ANO V - Nº 193

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Foram inauguradassimultaneamente nessa se-mana, 78 escolas federais deeducação profissional. A ce-rimônia foi realizada em Bra-sília e contou com a pre-

Itapetininga ganha escolaprofissionalizante federal

sença de prefeitos e auto-ridades de todo Brasil.

Itapetininga foi umadas 78 unidades privilegi-adas em todo país. Em 2010estará em pleno funciona-

mento o Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecno-logia (IF), antigo Centro Fe-deral de Educação Tecno-lógica (Cefet).

A unidade irá ofere-

cer os cursos de mecânicaindustrial, eletrotécnica, ele-trônica, edificações e infor-mática. Inicialmente serãooferecidas cerca de 400 va-gas, número que devedobrar quando estiver empleno funcionamento. A es-colha dos cursos que serãoministrados pela unidade foidefinida, por meio de umaaudiência, junto represen-tantes do executivo, legisla-tivo, empresários e do IF,conforme as necessidadesdas indústrias locais.

De acordo com oconvênio firmado entre aPrefeitura de Itapetininga eo Governo Federal, o execu-tivo foi responsável pelaaquisição do terreno de53.322 m² na Avenida JoãoOlímpio de Oliveira, JardimFogaça, onde a instituiçãoirá funcionar, também pelaterraplenagem da área e ela-boração do projeto arquite-tônico e executivo do prédio.

Além disso, tambémestá previsto que a adminis-tração municipal implantetrês laboratórios de infor-mática e efetue a manuten-ção, limpeza, segurança eserviços de jardinagem du-rante dois anos, totalizandoinvestimentos da ordem deR$ 1,2 milhão.

Já o Governo Federaldeverá destinar cerca de R$7.589.371,47 milhões para aconstrução do Centro, aqui-sição de equipamentos emobiliário, além de R$ 2,5milhões por ano em manu-tenção.

Inicialmente a unida-de contratará 20 professo-res e 18 funcionários liga-dos à área administrativa(quando estiver em plenofuncionamento, a escolacontará com 60 professorese 50 servidores ligados àadministração, contratadosmediante Concurso Públi-co).

O novo empreendi-mento deve beneficiar maisde quarenta municípios dis-tribuídos entre as micror-regiões de Itapeva, Tatuí,Capão Bonito e Itapetinin-ga.

A Avenida João Olím-pio de Oliveira, onde estálocalizado o IF, recebe nomomento nova de rede deesgoto. Posteriormente a es-se trabalho, deve ser iniciadaa implantação de galerias deáguas pluviais e, em segui-da a recuperação do asfaltode toda via.

Atualmente, são 38institutos distribuídos emtodos os estados, oferecendoensino médio integrado, cur-sos superiores de tecnolo-gia e licenciaturas. O Minis-tério do Planejamento auto-rizou a realização de concur-so público para a contrataçãode cinco mil professores e 3,9mil técnicos administrativospara os institutos.

Em uma iniciativainovadora no município, aPrefeitura de Itapetininga,por meio da Secretaria deEsportes e Lazer, inaugurana próxima quinta feira (11),a Academia de MusculaçãoMunicipal, voltada ao trei-namento dos atletas itape-tininganos.

Com objetivo deatender os 500 atletas de to-das as escolinhas de espor-tes mantidas pela Prefeitura,e também da 3º idade, que

Prefeitura de Itapetininga inaugura Academia de Musculação Municipalrepresentam o município emcompetições regionais,estaduais e nacionais, aAcademia de MusculaçãoMunicipal, contará com 34aparelhos, divididos emduas frentes de treinamento,sendo 18 aparelhos aeróbi-cos e 16 de força.

Entre os aparelhos,doados gentilmente peloServiço Social da Indústria/Federação das Indústrias doEstado de São Paulo (SESI/FIESP), estão steps (máqui-

nas), esteiras ergométricas,bicicletas ergométricas, ban-cos de apoio para exercícios,aparelhos para polia tríceps,puxada triângulo, adução,abdução, pulley duplo,supino plano, bíceps, supi-no vertical, supino retohorizontal, suportes paraanilhas e barras de haltero-filismo e prancha para abdo-minais.

É importante ressal-tar que todas as atividadesserão assistidas por um pro-

fissional habilitado e para ospróximos meses, com a fina-lidade de complementar oprojeto, serão disponibili-zados os serviços de fi-sioterapia e odontológiaaos atletas.

A Academia de Mus-culação Municipal, seráinaugurada ás 18:30 horas,no Ginásio Municipal “Ayr-ton Senna”, localizado àAvenida José de MoraesTerra, s/nº - Vila Barth.Informações: 3271-7926

PÁGINA 2 5 DE FEVEREIRO DE 2010

Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de NoronhaSec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira

Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino SaccoSec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes

AlbuquerqueSec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos

Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira JúniorSec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva JuniorSec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida

Prefeitura do Município de ItapetiningaPrefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Planejamento: Messias Ferreira LucioSec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa

CaldeiraSec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de SouzaSec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins

Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor

Presidente do Fundo Social de SolidariedadeAngela Maria Tavares

Câmara Municipal de ItapetiningaHeleno de Souza (Presidente)

Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)

Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)Antônio Marcos da Silva Polyceno

Hiram Ayres Monteiro JúniorMarcelo Nanini Franci

Marcos de Almeida CunhaMarcos José Nanini de Oliveira

Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa LimaMauri de Jesus Morais

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Jornalista Responsável:Elaine Antunes de Oliveira

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Praça dos Três Poderes, 100018200.900 – Itapetininga/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGARETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2010 – PROCESSONº 001/2010 - OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de fundação estrutural, comfornecimento de material e mão-de-obra do prédio do Fórum Trabalhista, conforme, convenio TRT nº03/2008. Em virtude do feriado de carnaval nos dias 15 e 16 de fevereiro do ano de 2010, será necessárioRETIFICAR o presente edital em relação a DATA DE ABERTURA dos envelopes que passará a serrealizada no dia 18 de fevereiro de 2010 às 10:00 horas, sendo que os envelopes de participação deverãoser entregues ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga até 09:45 do dia 18/02/2010,sendo mantidas as demais informações já estabelecidas no edital do processo em epígrafe. A presenteretificação ficará a disposição no site da Prefeitura Municipal (www.itapetininga.sp.gov.br) e seráencaminhada aos que já retiraram o edital e encaminharam o comprovante de retirada do edital.REGISTRO DE PREÇOS:PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n.° 073/2009,que objetiva a aquisição de Iogurte com polpa de frutas sabor morango embalagem com 130 gramas.parao Departamento a Merenda Merenda Escolar, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 03.08.2009. Segueabaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º daLei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n.° 074/2009, queobjetiva a aquisição de botijões P 45 para o Departamento de Merenda Escolar, VIGÊNCIA: 12 mesesASSINATURA: 03.08.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras,conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:

LEI Nº 5.355, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências.Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono salarial aos funcionários municipais, por umperíodo de quatro meses, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010, no valor de R$ 90,00(noventa reais) mensaisParágrafo Único. O benefício de que trata o artigo 1º desta Lei, é extensivo aos inativos, pensionistas eservidores do Regime Próprio de Previdência Social, e incidirá no calculo quando da concessão das fériasregulamentares e 13º salário.Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotações própriasconsignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicípioPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de fevereiro de 2010.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.356, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.Autoriza o Poder Executivo a proceder dispêndios com as festividades carnavalescas e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder dispêndios com as festividades carnavalescas de2010 a se realizar no Município.Art. 2º - Para a realização do evento, fica autorizado o Município através da Secretaria da Cultura eTurismo receber recursos financeiros e/ou materiais de entidades privadas a título de patrocínio.Art. 3º - Fica o Município autorizado a repassar a Agremiações Carnavalescas, desde que devidamenteregularizada, recursos financeiros em forma de subvenção, de até R$ 52.300,00 (cinqüenta e dois mil etrezentos reais) de acordo com os seus planos de trabalho apresentados a Secretaria da Cultura e Turismo.Art. 4º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais), para atender as despesas da presente Lei.

Parágrafo Único - O crédito aberto pelo art. 4º, correrá por conta de excesso de arrecadação a verificarno presente exercício, em conformidade com o art. 43, § 1º, II da Lei 4.320/64.Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de fevereiro de 2010.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o requerimento nº 377, de 7 de janeiro de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Lidiane Cristina Marques Garbo, Servente, Ref 03, lotado naSecretaria da Educação, a partir de 18/1/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 23, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o requerimento nº 21.514, de 16 de julho de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Nomear, para compor a Comissão dos Jogos Regionais de 2011, os seguintes membros:Adilson Ramos – PresidenteMembros da Secretaria Municipal de GabineteJosé Alves de Oliveira JuniorRoberto José Suardi JuniorMembro da Secretaria Municipal de GovernoAntônio Carlos dos SantosMembro da Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaria Elena Elias VasconcellosMembro da Secretaria Municipal de PlanejamentoWashington Luiz FenerichMembro da Secretaria Municipal de Negócios JurídicosJoão Henrique BrancoMembro da Secretaria Municipal de EducaçãoClaudete Andrade Diniz Rabelo OrsiMembro da Secretaria Municipal de SaúdeJosé Roberto Vieira BrancoMembro da Secretaria Municipal de Transito e CidadaniaCarlos Abe VotrobaMembro da Secretaria Municipal de Esporte e LazerNereu MarcondesMembro da Secretaria Municipal de Promoção SocialSilvana dos Santos OliveiraMembro da Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAline LimaMembro da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosLuiz Gustavo HoltzMembro da Secretaria Municipal de Trabalho e DesenvolvimentoMarco Aurélio CostaMembro da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Givanildo de OliveiraArt.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PÁGINA 35 DE FEVEREIRO DE 2010PORTARIA Nº 24, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o requerimento nº 2.313, de 28 de janeiro de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Regiane Aparecida da Silva Motta, Auxiliar de Serviço Educacional,Ref. 05, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 3/2/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o requerimento nº 2.783, de 2 de fevereiro de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Simone de Lima Okawa, Chefe de Setor, Ref. III, em comissão,lotada na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 3/2/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o requerimento nº 2.379, de 28 de janeiro de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Everthon Juliano de Oliveira Lopes, Assessor, Ref. III, emcomissão, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 3/2/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando o requerimento nº 2.598, de 1º de fevereiro de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Afastar, a pedido, a funcionária Luciana Isabel Holtz, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada naSecretaria da Educação, a partir de 17/2/2010, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de27/6/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, emexercício, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando as informações constantes no protocolado nº 2.522, de 29 de janeiro de 2010, resolve:Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Ana Claudia Sampaio Machado, Professorade Educação Básica I - Infantil, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 29/1/2010, revogando aPortaria nº 172, de 5/2/2009.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 29, 2 DE FEVEREIRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, nomeia José Benedito Lisboa Rolim, para exercer as funções Supervisor, Ref. V,junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, lotado no Departamento de Gestão e ControleAmbiental, a partir de 1º de fevereiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,

Considerando o requerimento nº 22.753, de 2 de fevereiro de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Giorgia Paula da Silva, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada naSecretaria da Educação, a partir da presente data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o requerimento nº 2.756, de 2 de fevereiro de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Priscila Aparecida Leme Zanon Colaço, Auxiliar de Educação,Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir da presente data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 32, DE 3 FEVEREIRO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 03 de fevereiro de 2010, tendo em vistaa classificação obtida no Concurso Público nº 001/2007, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Professor de Educação Básica INome R.G. ClassificaçãoCRISTIANE APARECIDA DO PRADO 43.224.443-8 90ºGRACE KELLY DOS SANTOS 6.558.948-6 92ºLAUDICEIA AP. NATEL SALES 15.494.058-6 95ºLUCIANA RINALDO BARROS 29.432.338-7 97ºBRUNO FELIPE MACIEL VILAR 41.021.504-1 107ºVALERIA HAUBT 45.237.215-X 110ºCAMILA BATISTA SANTOS 26.715.580-3 111ºMONICA F.ANTUNES DE OLIVEIRA 43.225.876-0 114ºGIORGIA PAULA DA SILVA 33.130.679-7 116ºREGIANE AP.DA SILVA MOTTA 30.737.466-X 117ºVANDERLEIA NOGUEIRA 22.751.204-2 118ºDIANA AP. R. RAMOS MACHADO 42.275.043-8 119ºLUCIANA APARECIDA MACHADO 45.135.911-2 120ºEVERTHON J. DE OLIVEIRA LOPES 41.811.077-3 124ºTABATA R. ALVES CAMPOS PAES 32.787.300-0 125ºCAMILA F. DOS SANTOS PEREIRA 34.240.414-3 131ºMARCIA LOPES DE OLIVEIRA 34.409.304-9 135ºMARIA L. ANDRE HERGESSEL 40.579.911-1 136ºPATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE 30.736.718-6 142ºNATALIA ALVES DA SILVA 43.787.304-3 143ºROSANGELA A. S. DE OLIVEIRA 26.715.672-8 144ºVALQUIRIA MARIA ARAUJO 15.935.037 145ºLEANDRA ARRUDA MOURA 41.448.869-6 146ºELAINE LEITE PINHEIRO 27.585.524-7 147ºPRISCILA AP.LEME ZANON COLAÇO 29.270.408-2 148ºGABRIELLA BARROS DE JESUS 40.869.310-1 151ºCargo: Professor de Educação Básica IINome R.G. ClassificaçãoNEILA DOS PRAZERES DA SILVA 40.291.538-0 91ºVANIA FERREIRA DE ALMEIDA 22.120.432-5 94ºEDUARDO P. ANTUNES CORREA 33.130.678-5 96ºELIANE JOSE MELO MACEDO 33.993.766-X 100ºCLAUDIA M. DO CARMO FERREIRA 22.656.940-8 103ºCASSIA RENATA DA CONCEIÇÃO 41.749.206-6 105ºJAMILLE LARA FERREIRA 43.224.950-3 112ºMIRIAN V. FERREIRA M.FERNANDES 18.324.877 113ºCRISTIANE DE FREITAS DAGOLA 96002449778 121ºNATALIA TREVESANUTTO 25.032.953-0 126ºSIMONE SERAFIM MATEUS 23.835.040-X 127ºJOELMA AYRES DE A. M. RAMOS 24.227.685-4 129ºDARLIANE DE FATIMA F. EDVIRGES 34.409.200-8 132ºCLAUDETE S. DA SILVA E SILVA 11.902.153 133ºADRIANA B. DE ARRUDA LOURENÇO 21.813.679-1 137ºMARCIA SCHEMITE NEACHIC 40.702.574-1 139ºDAIANE FERNANDA L.V.ZENERATTO 34.671.882-X 140ºMARIA S. LEME ANTUNES 16.277.273-7 141ºMARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 10.226.399 150ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARES- Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis Camargo- Assessora

PÁGINA 45 DE FEVEREIRO DE 2010PORTARIA Nº 33, DE 3 FEVEREIRO DE 2010.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 08 de fevereiro de 2010, tendo em vistaa classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOANA CAROLINA VALLADA 29.004.224-0 134ºCLAUDIA MENDES MACHADO 30.493.284-X 135ºFERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 27.857.329-0 136ºGESSINEIA CRISTINA R. DE OLIVEIRA 34.887.282-3 137ºCHRISTIANE TELLES DE CAMARGO 30.741.102-3 139ºALEXANDRA MESSIAS 33.007.897-5 140ºLUCINEIA A. RODRIGUES DE CAMPOS RIBEIRO 32.158.420-X 141ºALINE MARIA DE MORAES GOMES 33.202.343-6 143ºCRISTIANE DE FATIMA MEDEIROS PEREIRA 34.074.757-2 144ºJOELMA SILVÉRIO OLIVEIRA 42.774.073-3 146ºANDREIA PEDRICO COELHO 33.703.753-X 149ºSIMONE DE LIMA OKAVA 34.671.900-8 150ºMAIBI CARDENAS MENDES SILVA 43.739.223-5 151ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

EDITAL DE CHAMAMENTO – 009/2010A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas noConcurso Público nº 001/2007, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 08 à 12 de fevereiro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Professor de Educação Básica INOME RG CLASSIFICAÇÃOSANDRA APARECIDA SERAFIM 21.814.724 167ºROSANA BIAJONE CIPRIANO 32.710.959-5 168ºINGRID CRISTIAN DE SOUZA 43.069.311-4 169ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 03 de fevereiro de 2010.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Municipal de Administração

Comissão Permanente de Sindicância1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA2º - Objeto: Conforme Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância, Parecer Jurídico nº.233/2010-01 e decisão final da Autoridade Competente – arquiva-se a presente Sindicância de nº. 22/2009.Itapetininga, 03 de fevereiro de 2010RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIORSecretário De Negócios Jurídicos

1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA2º - Objeto: Conforme Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância, Parecer Jurídico nº.017/2010-01 e decisão final da Autoridade Competente – arquiva-se a presente Sindicância de nº. 26/2009.Itapetininga, 28 de janeiro de 2010RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIORSecretário De Negócios Jurídicos

EDITAL DE CHAMAMENTO – 010/2010

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 08 à 12 de fevereiro de 2010, no horário das 09:00 às 17:00horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOJESSICA MELO DA SILVA 44.634.048-0 159ºLUNARA TAIS APARECIDA DA SILVA 44.603.807-6 160ºMARIA DANIELA LIMA DO NASCIMENTO MELLO 45.962.294-8 161ºFRANCELINE LIMA DE MANI 44.744.528-5 162ºCAMILA MARIA DE MELO MORAIS 44.645.385-7 163ºLOUISE PROENÇA FERREIRA 34.888.364-X 164ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.

Itapetininga, 03 de fevereiro de 2010.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA

Secretário Municipal de Administração

CONVOCAÇÃO PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVOA Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação

CONVOCA os professores classificados no Processo Seletivo Edital nº 01/2010, realizado no dia 31/01/2010, para perícia médica, que será realizada pela “Imedi: Consultoria e Assistência em Segurança eMedicina do Trabalho”, localizada na Rua General Carneiro, 217, centro, telefone 3271-7910, obedecendoao seguinte:Professor de Educação Básica:·08/02/2010, a partir das 13:00h: os classificados do 01 ao 80;·09/02/2010, a partir das 13:00h: os classificados do 81 ao 160;

Professor de Educação Física:·08/02/2010, a partir das 13:00h: os classificados do 01 ao 20;·09/02/2010, a partir das 13:00h: os classificados do 21 ao 40.No ato do exame médico será obrigatória a apresentação da carteira de vacina atualizada e do documentode identidade com foto.Só será atribuída classe ao professor que apresentar, no ato da atribuição, laudo médico e documento deidentidade com foto.As atribuições dos dias 09/02 (terça-feira), 12/02 (sexta-feira) e 19/02 (sexta-feira) acontecerão às 18:00horas, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Itapetininga, localizada na Praça dos Três Poderes, 1000,Jardim Marabá.A partir de 23/02/2010, as atribuições acontecerão todas as terças e sextas-feiras, às 18:00h, na EMEFJandyra Vieira Marcondes, localizada na Rua General Carneiro, 400, centro.Para a contratação serão necessários cópias dos seguintes documentos:·Carteira de Trabalho (parte da foto e identificação cadastral);·PIS/PASEP (ir até a Caixa Econômica Federal e pedir atualização cadastral e o Cartão Cidadão);·Diploma na área da Educação: Magistério ou Pedagogia;·R.G.;·CPF (CIC);·Título de Eleitor;·Certidão de Nascimento ou Casamento;·Certidão de Nascimento de filhos (até 14 anos);·Carteira de Vacinação dos filhos (até 5 anos);·Comprovante de residência (conta de luz ou telefone ATUAL);·Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br);·Número de conta Santander (cópia do cartão do Banco ou saldo, caso tenha conta aberta);·Para maiores esclarecimentos, ligar no Setor de Administração de Pessoal (15) 3376-9613.

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação, COMUNICA atodos os Diretores e Professores de Educação Básica, Professores de Educação Física da Rede Municipalde Ensino e professores habilitados e classificados no Processo Seletivo Edital nº 01/2010, interessadosem substituir classes ou direção de escola que a partir de 23/02/2010, as atribuições acontecerão todas asterças e sextas-feiras, às 18:00h, na EMEF Jandyra Vieira Marcondes, localizada na Rua General Carneiro,400, centro.

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ATOS DO SEPREMPORTARIA/SEPREM N° 04, de 1º de Fevereiro de 2010.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM N° 000627/2010, RESOLVE:Artigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, inciso III, da Lei Municipal n° 4.297/99 e Art. 6ºdaEmenda Constitucional nº. 41/2003, com proventos integrais, a partir de 30-01-2010, a funcionáriaMARIA AIDE ORESTES FERREIRA, Professora de Educação Básica II, Fundamental, Faixa 04-C, lotadana Secretaria Municipal de Educação.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

Mais de 14 mil alunos da rede municipal voltarão àsaulas no próximo dia 18 de fevereiro

Na próxima quinta-feira (18), os 14.008 alunosdos ensinos infantil, funda-mental e de jovens e adul-tos(EJA) da rede municipalvoltarão às aulas.

De acordo comAdministração Municipal,atualmente Itapetiningaconta com 71 escolas muni-cipais entre creches, EMEIse EMEFs e até o final do anoesse número irá aumentar.

Entre os meses deFevereiro e Março, as esta-rão em pleno funcionamen-to a EMEIF Profª AdrianaPorto Rocha (Morro doAlto), Creche/EMEI AnaJúlia Gomes Heleno (Cen-tro), EMEIF Antonia Deo-clécia de Freitas(Grama-dinho), Creche/EMEI ProfªMaria Munhoz Soares deSales (Central Parque 4L),EMEF Vila Florestal (JardimPaulista) e EMEF Profº

Doutor José Salem Neto(Vila Arruda).

Novo horário defuncionamentoCom o intuito de re-

organizar e unificar o fun-cionamento das escolas deensino fundamental da redemunicipal, a Prefeitura deItapetininga, por meio daSecretaria de Educação,alterou o horário das ativi-dades nas unidades.

No próximo dia 18, osestudantes do período damanhã, iniciarão suas ativi-dades ás 07 horas, com tér-mino às 12 horas. Para os alu-nos matriculados no perío-do da tarde, as aulas irão de12:40 às 17:40.

De acordo com a Pre-feitura de Itapetininga, aalteração visa também me-lhor atender os alunos daárea urbana e rural do muni-cípio.