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ANO XXIIINº 1286

SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012

Ação faz parte do programa de melhorias das vias públicas

As obras de revitalização asfáltica de dezruas do Jardim América II estão em fase final.A ação faz parte do programa de melhoria dasvias públicas que está sendo efetuado, desde ofinal do ano passado, abrangendo ruas doCentro e dos bairros, de maior tráfego deveículos. Os recursos são oriundos da própriaPrefeitura.

A revitalização está sendo efetuada pormeio da aplicação de micropavimento. Já nostrechos em que o asfalto está maiscomprometido é realizado o reperfilamento,colocação de capa asfáltica para regularizaçãodo pavimento, e onde há trincas é feita tambéma fresagem.

O programa de recuperação asfáltica pelosistema de micropavimento e recursosmunicipais já beneficiou as avenidas dosEsportes, Gessy Lever, Independência e

Jd. América recebe revitalização no asfaltoJoaquim Alves Corrêa, além de algumas viasdo Jardim Paraíso, onde ainda o serviço terácontinuidade. Na sequência os trabalhos terãosequência em algumas ruas do Parque dasColinas.

Ainda dentro desse programa existe outrafrente de trabalho, executada com recursos doGoverno Federal, e que já realizou, pelosistema de recapeamento, serviços em quatrotrechos de 13 vias do bairro Novo Horizontepor onde passa a rota de ônibus.

Também está fase de finalização os serviçosde recapeamento da Rua Dr. Alfredo Zachariase da Avenida Joaquim Alves Corrêa desde aRua Dom Henrique até o Complexo Esportivo“Eledir Rosa de Amorim”. O outro trecho daavenida, até a Avenida Francisco Glicério, jáfoi revitalizado pelo sistema de aplicação demicropavimento com recursos municipais.

A Prefeitura, por meio do CCZ (Centro deControle de Zoonoses), inicia no próximo dia16, segunda-feira, a Campanha de VacinaçãoContra a Raiva em Cães e Gatos na área ruraldo município. A ação terá início pelos bairrosCapivari, Reforma Agrária e Macuco e teráprosseguimento em todas as áreas limítrofesdo município.

As equipes do CCZ vão percorrer todas aschácaras, onde os animais com idade superiora três meses devem ser vacinados. A campanhana zona urbana ocorrerá nos dias 19, 20, 26 e27 de maio. Em 2010 e no ano passado oGoverno do Estado suspendeu a vacinaçãocontra a raiva em decorrência de problemasdetectados em doses da vacina.

Campanha contra raiva é iniciadana zona rural

A médica veterinária do CCZ, Lúcia Feltrin,destaca “a importância da vacinação de todosos cães e, especialmente, todos os gatos, poisesta é a maneira mais eficiente para a prevençãoda raiva humana, uma doença 100% fatal, ouseja, para a qual não existe tratamento apóshaver a manifestação dos sintomas”.

“Pelo fato dos gatos terem o instinto de caçamais aguçado, há um maior risco destesanimais terem contato com o vírus rábicoatravés de um morcego contaminado, daí anecessidade de mantê-los vacinados”,complementa.

Em caso de dúvida, as pessoas podementrar em contato com o CCZ pelo telefone3829-2197 e 3829-1252.

O Cata-bagulho prossegue neste finalde semana, dias 14 e 15. No sábado elapassará pela região do São Cristóvão, BelaVista, Jardim Imperial, Centro, Vila Olivo,Vila Clayton, Rigesa, Jardim Ribeiro, Vila SãoLuiz, Vila São José, Vila Rosa, Vila Norma,Jardim Primavera, Jardim Planalto e BoaEsperança. Já no domingo percorrerá JardimSoleil, Nova Valinhos, Castelo, Nova Suíça,

Cata-bagulho prossegue nestefinal de semana

Nova Itália, Santo Antonio, Jardim Europa,Terra Nova, Residencial São Luiz, Vera Cruz,Colina do Sol, Paiquerê, São Sebastião, VilaAngeli, Vila Embaré, Jardim Recanto, ApagaFogo e Jardim Valença. Mais informaçõespodem ser obtidas no Departamento deSaúde telefone 3829-5675, secretaria deObras e Serviços Públicos 3829-6033 ousistema 156.

O CCAV (Clube de Carros Antigos deValinhos), com o apoio da Secretaria deCultura da Prefeitura de Valinhos, realizaráneste domingo, dia 15, o tradicional Encontrode Carros Antigos. O evento será promovidono Museu Municipal “Fotógrafo HaroldoÂngelo Pazinatto”, das 9 às 13 horas, comentrada franca. A Corporação Musical de

Clube realiza encontro de carrosantigos neste domingo

Valinhos animará o encontro, e os visitantespoderão fazer compras na exposição deartesanato.

O Clube informou que a participação élivre e gratuita para sócios ou não da entidade,que tenham veículos originais com mais de30 anos de fabricação e que estejam emótimo estado de conservação.

O projeto “Cine Viva Itália” apresentanesta sexta-feira, dia 13, a comédia “JohnnyStecchino”, estrelada por Roberto Benigni.A sessão, com entrada franca, será exibidano Centro Cultural “Vicente Musselli”, às

Cine Viva Itália apresenta “JohnnyStecchino” nesta sexta-feira

19h30. O projeto foi lançado pelaPrefeitura, em abril de 2010, por meio daSecretaria de Cultura e Turismo, emparceria com a Associação Ítalo-BrasileiraAbruzzo Forte.

Aprender sobre a dengue é essencial paracombatê-la. Nesse sentido, a Prefeitura, pormeio da Secretaria da Saúde, iniciou umtrabalho sobre o tema nas escolas municipais.Ele teve início pela EMEB (Escola Municipal deEducação Básica) “Waldomiro Mayr”, no bairroCountry Club. A equipe de Educação em Saúdeesteve na unidade nos dias 26 e 28 de março,aplicando o projeto para 110 alunos do 2º ao5º ano. O objetivo é que os estudantes setornem agentes multiplicadores dasinformações em suas comunidades.

Dentro do projeto, os alunos participaramde palestra sobre a dengue e foram orientadosa detectar em suas casas possíveis criadourosdo mosquito Aedes aegypti, transmissor dadoença, como calhas entupidas, plantasaquáticas, pratos de vasos de flores e vasilhas

Prefeitura leva tema dengue parasalas de aula

de água de animais. Posteriormente elesrepresentaram na forma de desenho comocombater o inseto, que se reproduz em águaparada, para assim evitar a dengue.

“O resultado foi excelente, pois aoavaliarmos os desenhos por faixa etáriaobservamos que todos haviam compreendidoa importância de eliminar os criadouros paraassim evitar a doença”, contou a diretora daDivisão de Controle de Zoonoses, MarliAparecida da Silva.

Segundo Marli, os desenhos estão expostosna escola e depois serão apresentados emeventos da Secretaria de Saúde e na Festa doFigo 2013. A diretora afirma que no segundosemestre o projeto será estendido às demaisescolas da rede municipal, entre os alunos de2° a 9° ano.

Encontro será realizado no Museu Municipal “Haroldo Pazinatto”


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da

Prefeitura do Município de Valinhos

Impressão:Discopel Grafica e Editora Ltda Me.

EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA

SECRETARIA

Relação dos processos administrativos, quese encontram enunciados por número deprotocolização, referentes às licenças-prêmiorequeridas e que receberam, após préviaaudiência à Secretaria da Fazenda, despachode deferimento do senhor Prefeito Municipalpara liberação de pagamento no mês de abrildeste exercício, os quais serão remetidos àSecretaria da Fazenda, em seguida à publicaçãodesta relação, para o devido processamento:

14.474/2010 12.289/2011 14.483/20116.561/2011 12.297/2011 15.142/20116.563/2011 13.240/2011 15.655/20116.984/2011 14.101/2011 15.659/2011

DESPACHOS

DECRETO N° 8.066DE 12 DE ABRIL DE 2012

Altera a composição do ConselhoMunicipal de Saúde, na forma queespecifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. O representante titular da sociedadecivil organizada e das entidades legalmenteconstituídas com sede no Município não ligadosà área da saúde, no Conselho Municipal deSaúde, criado pela Lei nº 2.387, de 25 de julhode 1991, alterada pelas Leis ns. 2.856, de 29de junho de 1995, 3.166, de 20 de fevereirode 1998, 3.896, de 11 de julho de 2005, e4.139, de 19 de junho de 2007, e compostopelo Decreto nº 7.974, de 15 de dezembro de2011, é alterado na seguinte conformidade:

I. Representante excluído: José Orlandode Jesus Parnayba;II. Representante incluído: Sandra CunhaMartini.

§ 1°. Considera-se empossado o integrantecom o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. O mandato do membro ora nomeadocoincidirá com o dos demais membros doConselho Municipal de Saúde.

Art. 2º. A função dos componentes,honorífica e não remunerada, é consideradade relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 12 de abril de 2012.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

DECRETOS

DECRETO N° 8.067DE 12 DE ABRIL DE 2012

Declara facultativo o ponto nasrepartições públicas municipais no dia30 de abril de 2012 e dá outrasprovidências.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. O ponto nas repartições públicasmunicipais no dia 30 de abril de 2012 éfacultativo, em deferência às celebrações,comemorações e eventos relacionados ao Diado Trabalho.

Art. 2º. O disposto neste Decreto não seaplica aos serviços considerados essenciais, quenão admitem paralisação.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

MARCIO ROBERTO GUAIUMESecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 4.790/12-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes nos processos administrativos ns.1.308/91-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DA PERMISSÃO DEUSO Nº 003/2012

Processo Administrativo nº 928/2004-PMV

FUNDAMENTAL LEGAL: artigo 117, § 2º,da Lei Orgânica do Município de Valinhos eDecreto nº 8.025, de 15 de fevereiro de 2012.

PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO PARASERVIÇOS DA REGIÃO HOW BRASIL –CNPJ/MF nº 07.848.230/0001-54.

OBJETO: a permissão de uso pelaPERMISSIONÁRIA, de parte de uma áreaconforme o original nº 225/2011-DAPS/SPMA/PMV, localizada na Praça da Paz, doloteamento Jardim Pinheiros, Bairro Pinheiro,de propriedade do MUNICÍPIO, objeto daTranscrição nº 34.684, livro 3-AG, fl. 173, doOficial de Registro de Imóveis da Comarca deCampinas, para a constituição da sede daIrmandade de Narcóticos Anônimos, assimdescrita e caracterizada:

- área irregular delimitada pelas linhas 1-2-3-4-5-1, com 126,18 m² (cento e vinte eseis metros quadrados e dezoito decímetrosquadrados), medindo e confrontando: naextensão de 10,20 m (linha 1-2), com a AvenidaJoão Antunes dos Santos; nas extensões de10,40 m (linha 2-3), 2,87 m (linha 3-4), 8,45m (linha 4-5) e 12,36 m (linha 5-1), com oremanescente da Praça da Paz; contendo umaedificação com a área construída de 32,53 m²,emplacada sob nº 500 pela Avenida JoãoAntunes dos Santos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminado

8.034/2011 14.218/2011 15.702/201112.227/2011 14.337/2011 15.732/2011

SAJI, 12 de abril de 2012.

Wilson Sabie VilelaSecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

Despacho decisório do senhor PrefeitoMunicipal em extrato:

Processo: 5.697/2011-PMV.Interessado: Secretaria da Saúde.Assunto: C.I. nº 95/2011-SS, abordando

ocorrência quanto a procedimento de médicocardiologista.

Providências: Designada ComissãoSindicante Administrativa, na forma da PortariaSAJI nº 32, de 06 de outubro de 2011, cujoobjeto foi aditado pela Portaria SAJI nº 34, de26 de outubro de 2011, para apuração dosfatos trazidos ao conhecimento do senhorSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionaise reportados ao Chefe do Executivo Municipalnos autos do processo administrativo acimaepigrafado.

Despacho: Homologado pelo senhorPrefeito Municipal o procedimento e acatada aconclusão do relatório final como ofertado pelaComissão Sindicante Administrativa,determinando o arquivamento do noticiadoprocesso administrativo, em razão da maisabsoluta falta de comprovação de quaisquerirregularidades que teriam sido cometidas peloMédico Cardiologista O. A. C. S., integrante doquadro de profissionais da área médica daIrmandade da Santa Casa de Misericórdia deValinhos, quando da prestação de serviços juntoao CAUE.

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de2012.

JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão de Contratos da

Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, ALDEMAR VEIGA JUNIOR, portadorda Cédula de Identidade RG nº 23.677.242-9.SSP.SP. e do CPF nº 251.946.058-03,residente e domiciliado na Rua Modesta PolliMartins, nº 258, Vila Norma, no Município deValinhos, Estado de São Paulo, declaro para osdevidos fins, inclusive aqueles estabelecidosno art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica doMunicípio de Valinhos, que, na data de 5 deabril de 2012, possuía os seguintes bens:

Apartamento na Rua Angelo Capellato, nº62, Jardim Primavera, no Município de Valinhos,Estado de São Paulo;

Prédio Comercial na Rua Fioravante BasílioMaglio, Bairro Nova Valinhos, no Município deValinhos, Estado de São Paulo;

Saldos bancários no Banco Santander S/A;Saldos bancários na Caixa Econômica

Federal;Saldo em VGBL no BrasilPrev;Saldos bancários no Banco Bradesco S/A;Veículo Marca Chevrolet, Modelo Meriva,

Ano de Fabricação 2007, Modelo 2008;Veículo Marca Ford, Modelo Landau, Ano

de Fabricação 1981;Participação societária na empresa JRV

Empreendimentos Imobiliários Limitada;Participação societária na empresa Veiga

& Postal Limitada;Participação societária na empresa VPC

Assessoria Contábil Limitada; eParticipação societária na empresa Vila do

Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda.

E por ser a expressão da verdade, firmo apresente DECLARAÇÃO.


ALDEMAR VEIGA JUNIOR

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 12.489/2012D E S I G N A R

com fundamento no artigo nº 6, c/c incisoI, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 dedezembro de 2008, a seguinte servidora:

MÁRCIA RENATA LOPES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo I, para a Secretaria da Saúde, apartir de 27 de fevereiro de 2012, conformeelementos constantes do expedienteadministrativo, C. I. nº 118/12 – SE.


PORTARIA Nº 12.490/2012

Considerando as providências levadas a


efeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28, da Lei nº 3.182/98:

ANDREIA ALDRIGUETE, para exercer ocargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta,com exigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, Ref. 93, do anexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Saúde, a partirde 04 de abril de 2012;

ANESIO AMATO, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Eletricista, Ref. 26, doanexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criadopela Lei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria de Obras eServiços Públicos, a partir de 09 de abril de2012.

CHRISTIANE EVELYN TEIXEIRA LEONCY,para exercer o cargo de provimento efetivo deProfessor II – Professor de Português, comexigência de formação universitária compatívelao seu exercício, Ref. 01, Nível 01, do anexoIX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Leinº 3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 10de abril de 2012.

CRISTIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de provimento efetivo deProfessor I, Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, daLei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir de 09 de abrilde 2012.

DANILO NASCIMENTO FARIAS, paraexercer o cargo de provimento efetivo deProfessor II – Professor de Geografia, comexigência de formação universitária compatívelao seu exercício, Ref. 01, Nível 01, do anexoIX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Leinº 3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 04de abril de 2012.

FRANCISMEIRE DOS SANTOSCARDOSO, para exercer o cargo de provimentoefetivo de Professor II – Professor de Português,com exigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, Ref. 01, Nível 01,do anexo IX, da Lei nº 4395/2008, cargo criadopela Lei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Educação, apartir de 05 de abril de 2012.

JOSÉ EDUARDO CAPOVILLA, paraexercer o cargo de provimento efetivo de Fiscalde Obras, com exigência de formação técnicacompatível ao seu exercício, Ref. 72, do AnexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria de Planejamentoe Meio Ambiente, a partir de 05 de abril de2012;

MAGMAR MARIANO, para exercer ocargo de provimento efetivo de Professor I, Ref.01, Nível 03, do Anexo IX, da Lei nº 4395/08,cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daEducação, a partir de 09 de abril de 2012.

POTIGUARA MATEUS PORTO DE LIMA,

para exercer o cargo de provimento efetivo deProfessor II – Professor de Ciências Físicas eBiológicas, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.01, Nível 01, do anexo IX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, comsuas posteriores alterações, junto à Secretariada Educação, a partir de 10 de abril de 2012.

SANDRA REGINA FRATTA VICENTINI,para exercer o cargo de provimento efetivo deProfessor II – Professor de Ciências Físicas eBiológicas, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.01, Nível 01, do anexo IX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, comsuas posteriores alterações, junto à Secretariada Educação, a partir de 09 de abril de 2012.

SILVANA COLETO, para exercer o cargode provimento efetivo de Professor II – Professorde Inglês, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.01, Nível 01, do anexo IX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, comsuas posteriores alterações, junto à Secretariada Educação, a partir de 04 de abril de 2012.



Considerando a supremacia do interessepúblico, que se assenta na finalidade precípuada prestação de serviços à coletividade, adstritaa todos os fatos ou todas as coisas que seentendem de benefício comum ou para proveitogeral, ou que se imponham para umanecessidade coletiva;

Considerando a impossibilidade do órgãoou entidade cessionária em atender as suasnecessidades de serviço com os própriosrecursos humanos de que dispõe, não havendomeios de supri-las com remanejamento depessoal ou redobrado esforços dos servidoresali existentes;

Considerando que o afastamento paraprover o órgão ou entidade cessionária dar-se-á em caráter transitório e específico,estritamente para atender a necessidade queali exista, dentro de um prazo preestabelecido,a teor da norma estatutária;

Considerando, ainda, assegurada apercepção do estipêndio correspondente aopadrão do cargo exercido nesta Municipalidade,resolve:

COLOCAR A DISPOSIÇÃO,

com fundamento no artigo nº 119 c/c oartigo nº 114 da Lei nº 2018, de 17 de janeirode 1986 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), sem prejuízode vencimentos ou remuneração, da 223ªCircunscrição Regional de Trânsito, os seguintesservidores:

RICARDO TOLINO, Agente AdministrativoII, durante o período de 11 de janeiro de 2012a 31 de dezembro de 2012;

SANDRO MAURO ALEIXO, AgenteAdministrativo II, durante o período de 16 dejaneiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012;


PORTARIA Nº 12.492/2012D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), e Anexo X da Lei nº 4395 de 29de dezembro de 2008, os seguintes servidores:

ADEMIR CABRAL DE MENDONÇA, parao exercício da Função Gratificada de Supervisorde Área-Nível Médio, junto a Secretaria deEsportes e Lazer, a partir de 28 de março de2012, conforme expediente administrativo C.I. nº 295/2012 – SEL.

ALEXSSANDRA ROSA, para o exercício daFunção Gratificada de Supervisor de Área-NívelMédio, junto a Secretaria de Esportes e Lazer, apartir de 28 de março de 2012, conformeexpediente administrativo C. I. nº 295/2012 –SEL.

ANA LÚCIA GONÇALVES, para oexercício da Função Gratificada de Supervisorde Área-Nível Superior, junto a Secretaria deEsportes e Lazer, a partir de 28 de março de2012, conforme expediente administrativo C.I. nº 295/2012 – SEL.

Valinhos, 10 de abril de 2012

PORTARIA Nº 12.493/2012D E S I G N A R,

para compor COMISSÃO DEJULGAMENTO DE LICITAÇÕES, ÓrgãoPermanente vinculado à Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, criado pelaLei nº 3046/96, com as alterações da Lei nº3051/97, na forma das disposiçõesemergentes do artigo 2º do Decreto nº 4661/97, com vigência durante o período de 06 demarço de 2012 a 05 de março de 2013,conforme C.I. nº 079/2012-SLCS., osseguintes servidores:

PRESIDENTE: Maria do Carmo Bonon

VICE-PRESIDENTE: Débora Cristina CorreaOliveira Santos

MEMBROS: Adriana Célia Calsavara -S.A.J.I.

Adrianne Leny Fiori - S.S.Alessandra Maria Buffa - S.C.T.Alessandro Citrângulo Centioli - S.O.S.P.Ana Cláudia Lino - S.L.C.S.Ana Paula Cremasco – S.O.S.P.André Oliva - G.P.Anna Carla Moleta - S.S.Carina Misságlia Dias - S.S.Cesar Augusto Randi - S.E.Dante Luglio Neto – S.O.S.P.Décio Zenone – S.S.Denílson Dias Soares – S.C.T.Ernesto Donizete Cenzi – G.P.Eunice Monteiro da Silva- S.O.S.P.Fabrício Cerqueira Leite - S.E.L.Fernanda da Silva Marinho – S.T.T.Geraldo Norberto Bueno - S.A.J.I.Hewerton Salomão Honório - S.D.E.Ione Isabel do Amaral dos Santos – S.L.C.S.Jéssica Princepe Franco - S.E.João Batista Rodrigues – S.L.C.S.José Natal Capovilla Júnior – S.E.L.Josefina de Fátima Parro Ribeiro - G.P.Laumar Ricardo de Lima - S.S.Luiza Aparecida Rodrigues de Souza - G.P.Márcia Regina Pinheiro Coelho - S.C.T.Márcio Roberto Banhe - S.D.C.Marcos César Sampaio - S.S.Margarete Aparecida Botião Silva- S.P.M.A.Maria Claudia Barroso do Rego – S.F.Nelson Palmeira - S.E.L.Nelson Roberto Grandin - S.T.T.Nelson Vaccari - S.O.S.P.Nilce Donizete Costa Casácio - S.D.S.H.Patrícia Longhi Flora Furlan Roncáglia - S.S.Pedro Wilson Marcon - S.O.S.P.Rodrigo Fernando Piera Agostinho - S.F.Rogério de Souza Ezequiel - S.E.Rosana Regina Spadaccia Piton - G.P.Rosangela Aparecida de Moraes Bernardo

- S.S.Sandra Regina Cazaroti de Oliveira - S.A.I.

Silvia Regina Floriano Martins - S.L.C.S.Simone Aparecida Bellini Marcatto - S.D.C.Sonia Regina Luiz - S.P.A.P.Sunao Takaki - S.A.I.Valéria Bueno Martins - S.D.S.H.Wiliam Evaristo de Oliveira – S.F.



Considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28, da Lei nº 3.182/98:

CATIA CRISTINA BELTRAME DA COSTA,para exercer o cargo de provimento efetivo deProfessor II – Professor de Português, comexigência de formação universitária compatívelao seu exercício, Ref. 01, Nível 01, do anexoIX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Leinº 3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 11de abril de 2012.

CLAUDINEI RODRIGUES FONTOURA,para exercer o cargo de provimento efetivo deAjudante de Coveiro, Ref. 19, do anexo VIII, daLei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos,a partir de 11 de abril de 2012;

HAIDEE MARIA SALES BERNARDES, paraexercer o cargo de provimento efetivo deProfessor II – Professor de Ciências Físicas eBiológicas, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.01, Nível 04, do anexo IX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, comsuas posteriores alterações, junto à Secretariada Educação, a partir de 11 de abril de 2012.

PATRICIA SANTOS DE ARNELLAS, paraexercer o cargo de provimento efetivo deProfessor II – Professor de Português, comexigência de formação universitária compatívelao seu exercício, Ref. 01, Nível 02, do anexoIX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Leinº 3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 11de abril de 2012.


PORTARIA Nº 12.495/2012EXONERAR, A PEDIDO

de acordo com o artigo nº 131, inciso I, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo nº 30, inciso I da Lei nº3182/98, os seguintes servidores:

JOÃO LONA, do cargo de provimento emcomissão de Diretor da Divisão de Apoio aoCampo, da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico, desde 05 de abril de 2012, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo, processo protocoladosob nº 4821/2012-1-PMV.

JOÃO MAURICIO CAIAFFA DOSSANTOS IBAÑEZ, do cargo de provimento emcomissão de Diretor do Departamento deDefesa do Consumidor, da Secretaria de


Assuntos Jurídicos e Institucionais, desde 05de abril de 2012, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº4838/2012-1-PMV.

JOSÉ CARLOS GALDINO, do cargo deprovimento em comissão de Diretor da Divisãode Arquivo Geral, da Secretaria de Patrimônioe Arquivo Públicos, desde 05 de abril de 2012,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo, processoprotocolado sob nº 4807/2012-1-PMV.

LAÍS HELENA ANTONIO DOS SANTOS,do cargo de provimento em comissão de Diretordo Departamento de Habitação, da Secretariade Desenvolvimento Social e Habitação, desde05 de abril de 2012, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº4837/2012-1-PMV.

MARIA SIDNÉIA PEIXOTO VEDANA, docargo de provimento em comissão de Diretordo Departamento de Educação de Jovens eAdultos, da Secretaria da Educação, desde 05de abril de 2012, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº4886/2012-1-PMV.

VLADEMIR ANTONIO VECHE, do cargode provimento em comissão de Diretor doDepartamento de Turismo, da Secretaria deCultura e Turismo, desde 05 de abril de 2012,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo, processoprotocolado sob nº 4879/2012-1-PMV.



Considerando, a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, comodecorrente da Lei nº 4.395, de 29 de dezembrode 2008, e da Lei nº 4.513 de 21 de dezembrode 2009, que altera as estruturasadministrativas e de cargos da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, resolve:

N O M E A R

Com fundamento no artigo nº 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo nº 28, incisoII da Lei nº 3182/98, os seguintes servidores:

DULCELENA PEREIRA DOS SANTOS,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Assistente Técnico(nível técnicoou superior compatível), Ref. 56, do Anexo VIIIda Lei nº 4395/2008, junto à Secretaria deEsportes e Lazer, a partir de 12 de março de2012, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativoOrdem de Serviço nº 012/2012-SAJI.

DÉBORA CRISTINA DE LOLO, para exercero cargo de provimento em comissão de Assessor1, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008,designada para prestar serviços junto àSecretaria da Educação, conforme § único doartigo 3º da Lei 4513/09, a partir de 20 demarço de 2012, em conformidade com oselementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 012/2012-SAJI.

LUCIANA MELLIN FERREIRA DA SILVA,para exercer o cargo de provimento em

comissão de Assessor 1, Ref. 32, do Anexo VIIIda Lei nº 4395/2008, designada para prestarserviços junto à Secretaria dom Patrimônio eArquivo Públicos, conforme § único do artigo3º da Lei 4513/09, a partir de 12 de março de2012, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativoOrdem de Serviço nº 012/2012-SAJI.

RODRIGO ALVES DOS REIS, para exercero cargo de provimento em comissão de Chefedo Setor de Empenhos, Ref. 32, do Anexo VIIIda Lei nº 4395/2008, junto à Secretaria daFazenda, a partir de 02 de abril de 2012, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 015/2012-SAJI.


PORTARIA Nº 12.497/2012EXONERAR, ex-offício,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea“a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I daLei nº 3182/98.

ANA CLAUDIA CONSUL FERREIRASCAVITTI, do cargo de provimento emcomissão de Diretor do Departamento deGestão da Assistência Social, da Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação, a partirde 05 de abril de 2012, em conformidade comos elementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 015/2012-SAJI.

ANDERSON DA CUNHA GUEDES, docargo de provimento em comissão de Chefe doSetor Operacional de Comunicações, daSecretaria de Transportes e Trânsito, a partir de05 de abril de 2012, em conformidade com oselementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 015/2012- SAJI.

ELIANA APARECIDA ZANFELICE, docargo de provimento em comissão de Chefe daSeção de Atendimento e Recepção, daSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, a partir de 05 de abril de 2012, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 015/2012 - SAJI.

MÁRCIO ROBERTO GUAIUME, do cargode provimento em comissão de Diretor doDepartamento de Pessoal, da Secretaria deAssuntos Internos, a partir de 05 de abril de2012, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativoOrdem de Serviço nº 015/2012-SAJI.

RODRIGO ALVES DOS REIS, do cargo deprovimento em comissão de Chefe do Setor deEmpenhos, da Secretaria da Fazenda, a partirde 05 de abril de 2012, em conformidade comos elementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 015/2012- SAJI.



Considerando, a implantação da Lei nº4.513, de 21 de dezembro de 2009, que alteraas estruturas administrativas e de cargos daPrefeitura do Município de Valinhos e doDepartamento de Águas e Esgotos de Valinhos,na forma que especifica, resolve:

N O M E A R

Com fundamento no artigo nº 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do

Município de Valinhos) c/c artigo nº 28, incisoII da Lei nº 3182/98, o seguinte servidor:

ELIANA APARECIDA ZANFELICE, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe da Seção de Expediente, Ref. 71, doAnexo VIII da Lei nº 4395/2008, junto àSecretaria de Desenvolvimento Econômico, apartir de 05 de abril de 2012, em conformidadecom os elementos constantes, do expedienteadministrativo ordem de serviço nº 015/2012-SAJI.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe

MARCIO ROBERTO GUAIUMESecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 030/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 007/2012.

Aos onze dias do mês de abril do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 007/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE18 ANDREIA ALDRIGUETE

CARGO: COORDENADORPEDAGÓGICO

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO26 LUCIANA APARECIDA CAUM

TEGANI

B. – Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguintes candidatos:

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE119 RACIA ALVARENGA RIOS E

CARVALHO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE142 JADIRLEY APARECIDA CARDIA

PRADO CASTELO

CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE116 ELISANDRA DE CASSIA ROMAO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante

do cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ATA N.º 031/2012


Aos onze dias do mês de abril do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008,para provimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 008/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:


CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidatos Convocados:80 SANDRA MARCIA HOLME REBOLLO82 MARIANA MONTORO DIAS

CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO19 FRANCISMEIRE DOS SANTOS20 CATIA CRISTINA BELTRAME DA

COSTA24 CHRISTIANE EVELYN TEIXEIRA

LEONCY

CARGO: PROFESSOR II – INGLÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO5 SILVANA COLETO

CARGO: PROFESSOR II – GEOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO6 DANILO NASCIMENTO FARIAS

CARGO: PROFESSOR II – CIÊNCIASFÍSICAS E BIOLÓGICAS

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO7 POTIGUARA MATEUS PORTO DE

LIMA8 SANDRA REGINA FRATTA VICENTINI

B. – Deixou de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,o seguinte candidato:

CARGO: PROFESSOR II – MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO15 DANIELE MOREIRA DE SOUZA

C. - Candidato excluído do Concurso Públicopor deixar de realizar a Inspeção de Saúde,conforme previsto no item 13.4 do Edital deConcurso Público nº01/2008:


CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO77 GISLAINE GRACIANA RIBEIRO

D. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso Público nº01/2008:

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO79 PRISCILA SILVINA DA SILVA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 032/2012


Aos cinco dias do mês de abril do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 009/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:


CARGO: FISCAL DE OBRASLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE15 JOSE ANTONIO CEZAR16 JOSE EDUARDO CAPOVILLA




ATA N.º 033/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO

EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 011/2012.

Aos nove dias do mês de abril do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 011/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:

CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE68 LAZARO CESAR DE OLIVIERA

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE07 JULIANA DE OLIVEIRA MACHADO

CARGO: FISCAL SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE08 VILMA LAUANDOS POZZA

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE121 SERGIO DE SOUZA FERREIRA

CARGO: AUXILIAR DE DENTISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE30 ROMILDA BARBOSA LIMAB. – Deixaram de atender a convocação

expedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguintes candidatos:

CARGO: ODONTÓLOGO (20 HS)LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE06 ROBERTA JAMELLI D DE OLIVEIRA

CARGO: AGENTE SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE36 VAGNER SOARES

C. – Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS144 MARCO ANTONIO ALBINO




EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 015/2012CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item B da Ata nº 030/2012, itens B, Ce D da Ata nº 031/2012; item B da Ata nº033/2012; e a vista da solicitação efetuadapela Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação formalizada através do ProcessoAdministrativo nº 5035/2012; CONVOCA ocandidato abaixo, aprovado no ConcursoPúblico n. º 01/2008, a comparecer na sededa Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos,n.º 301 – Centro, nesta cidade, conformeprescrito no item 13.3.1. do Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2008, publicado no BoletimMunicipal n.º 1069, edição de 02/04/2008,para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia: 26 DE ABRIL DE 2012 - Horário: às09:30 horas

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:124 MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA


CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:145 ANDRE AGUIAR CUNHA


CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:117 KAREN KARENINA ROSSI


CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:19 FABIO SELOS RODRIGUES


CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidatos Convocados:87 ERICA CRISTINA PEREIRA88 ELIZANGELA APARECIDA PEREIRA


CARGO: ODONTÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:7 REGINA GARCIA DORTA


CARGO: AGENTE SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:37 MARIA GABRIELA DA CUNHA


CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃOCandidato Convocado:28 MARTA CRISTINA DO NASCIMENTO

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informações

por outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.





Secretário

ATA N.º 009/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 003/2012.

Aos nove dias do mês de abril do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 003/2012tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: ELETRICISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS04 ANESIO AMATO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 010/2012


Aos onze dias do mês de abril do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 005/2012tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:


SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIALE HABITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital de Convocação, aSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação CONVOCA a requerente dosprocessos abaixo a comparecer na Divisão deGerenciamento Habitacional/Departamento deHabitação, sito à Rua Antonio Carlos, 301,Centro, Paço Municipal, no prazo de 05 dias acontar da publicação deste Edital, para tratarde assunto referente ao mesmo.

Interessados: Cleuza Costa de SouzaProcessos nº 211/2012

O não comparecimento no prazo

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: AJUDANTE DE COVEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS12 CLAUDINEI RODRIGUES

FONTOURA

B. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso retromencionado:

CARGO: COVEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS16 ALESSANDRA BONGARTINER

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 011/2012


Aos nove dias do mês de abril do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferente apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2010,para provimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 006/2012tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso retromencionado:


SERVIÇOS PÚBLICOS06 MARCO ANTONIO OLIVEIRA

B. - Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:

CARGO: FISCAL DE TRÂNSITOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO13 FERNADO DE LUCENA BRAGA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de Assuntos

Internos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 008/2012CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item B da Ata nº 010/2012 e item Ada Ata nº 011/2012; CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados, aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, a comparecerna sede da Prefeitura Municipal, a Rua AntonioCarlos, n.º 301 – Centro, nesta cidade,conforme prescrito no item 13.4 do Edital de‘Concurso Público n.º 01/2010, publicado noBoletim Municipal n.º 1168, edição de 05/02/2010, para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia : 26 DE ABRIL DE 2012 - Horário: às09:30 horas

CARGO: COVEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOSCandidato Convocado:17 DIVADINO FIORI

Dia : 26 DE ABRIL DE 2012 - Horário: às09:30 horas


SERVIÇOS PÚBLICOSCandidato Convocado:07 JOSE LAERCIO DA SILVA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9., do Edital de Concurso Público n.º01/2010, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação eem hipótese alguma, serão fornecidasinformações por outro meio, que não sejapessoalmente. Na impossibilidade docomparecimento, que seja representado por“Procuração” devidamente instruída eautenticada em Cartório de Registro Civil.





Secretário

estabelecido implicará em que o processo tenhamovimentação indicada pelo interesse damunicipalidade.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dorecurso financeiro abaixo discriminado:

VALOR REFERÊNCIAR$ 130.680,00 Convênio Aquisição de

Veículos Escolares –Programa Caminho daEscola.


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças

AREGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dosrecursos financeiros abaixo discriminados:

VALOR REFERÊNCIAR$ 24.715,39 Execução de Travessia Aérea

na Rodovia ComendadorGuilherme Mamprim


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

SECRETARIA DA

FAZENDA

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:

1) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0379/2012

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0084/2012.

OBJETO: Fornecimento de: Lote 01 - 100(cem) Caixas de ACCU-CHECK CAIXA COM25 LANCETAS. Lote 02 - 1.000 (mil) - FRASCOPARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL 300ML,TRANSPARENTE, GRADUADO NOS 2 LADOSA CADA 50ML (CRESCENTE E DECRESCENTE),ATÓXICO, POSSUIR ETIQUETA ADESIVA DEIDENTIFICAÇÃO, USO ÚNICO, EMBALADOINDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO,CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE

FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DOLOTEM, REGISTRO NO MS. Lote 03 - 200(duzentas) unidades de SERINGA PLASTICADESCARTAVEL 20ML, SEM AGULHA,GRADUADA RM 1ML, COM MARCAÇÕESNÚMERICAS A CADA 2ML, SERIGRAFIARESISTENTE, NÍTIDA E INDELEVEL, BICO SEMROSCA TIPO SLIP , COM ANEL DE VEDAÇÃODE BORRACHA NA PONTA DO EMBOLO,SILICONIZADO COM DESLIZAMENTO SUAVEE UNIFORME, ANEL DE RETENÇÃO NOCILINDRO, ESTÉRIL, EMBALADOINDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUEPROMOVA BARREIRA MICROBIANA NAABERTURA E TRANSPARENTE EMCONFORMIDADE COM A NBR 09752.EMBALAGEM CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, DATADE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NAANVISA. Lote 04 - 20 (vinte) caixas - SERINGADESCARTAVEL 0,5CC - MARCA: BD ULTRAFINE II AGULHA CURTA (8MM) - CAIXA COM100 UNIDADES.Lote 05 – 270(duzentos esetenta) Pacotes de FRALDA DESCARTÁVELGERIÁTRICA, CONTENDO GEL PARAABSORÇÃO POR TODA A FRALDA,COMPOSTA DE FIBRA CELULOSE EPOLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO EPOLIPROPILENO, FIOS ELÁSTICOS NASPERNAS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, PARAUSO GERIATRICO, ANATÔMICO; NOTAMANHO GRANDE, CINTURA 115 A 150CM - PESO 70 A 90 KILOS; COM FITASADESIVAS REPOSICIONAVEIS PARA FIXAÇÃOSEM PERDA DE ADERÊNCIA E SUASCONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDOCOM A PORTARIA M.S. Nº 1480 DE 1990.CONFECCIONADA EM MATERIALHIPOALÉRGICO E ATÓXICO. EMBALAGEMCOM 8 FRALDAS, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DADOS DEARMAZENAMENTO, DATA DEVALIDADE.CADA PACOTE COM 8 FRALDAS.Lote 06 – 10(dez) caixcs de SERINGADESCARTAVEL 1 CC MARCA BD ULTRAFINE IIAGULHA CURTA (8MM) CAIXA COM 100UNIDADES. Lote 07 – 200(duzentas) unidadesde EQUIPO MACROGOTAS PARAADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERALCOM CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL,TUBO CONECTOR, PINÇA ROLETE E COMCONECTOR TIPO LUER LOCK, MATERIALATÓXICO, APIROGÊNICO, NÃOAPRESENTANDO VAZAMENTO DURANTE AINFUSÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, NA CORAZUL, ESTÉRIL, INVÓLUCRO RESISTENTE AOMANUSEIO, LACRE CAPAZ DE MANTER SUAINTEGRIDADE E ESTERILIDADE.CONTER NAEMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,INSTRUÇÕES DE USO, PROCEDÊNCIA,NÚMERO DO LOTE, DATA E TIPO DEESTRILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE EREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CADAEQUIPO EQUIVALE A UMA PEÇA. Lote 08-100 (cem) caixas de AGULHA SISTEMACANETA 8MM CAIXA COM 100 UNIDADES.Lote 09 – 50(cinqüenta) caixas de AGULHASISTEMA CANETA - 05 MM CAIXA COM 100UNIDADES.Lote 10 – 1.140 (mil, cento equarenta) caixas de TIRAS PARA GLICEMIAABBOTT CAIXA COM 50 TIRAS, emacatamento à ordem judicial, a seremdistribuídos para os autores das ações, TIPOMENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, emconformidade com as especificações constantedo Anexo 01 – Características do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia26/04/12 as 14h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitante


que encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúde.



OBJETO: Fornecimento de: LOTE 01 –12(doze) frascos de Cologen, sem sabor, frascocom 200ml. LOTE 02 – 100 (cem) frascos deNeocate Advanced, lata com 400 (quatrocentos)gramas. LOTE 03- 48 (quarenta e oito) latascom 300 gramas cada de EspessanteInstantâneo Nutilis, em acatamento à ordemjudicial, a serem distribuídos para os autoresdas ações, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIOPOR LOTE, em conformidade com asespecificações constante do Anexo 01 –Características do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia04/05/12 as 15h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.



MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0090/2012

OBJETO: Contratação de empresaespecializada, para a realização de até 340(trezentos e quarenta) exames de colonoscopiacom biópsia e polipectomia, para atendimentode pacientes da Rede Municipal de Saúde doMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,em conformidade com o estabelecido noAnexo 01- Características do Objeto.


AREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúde/Departamento de Avaliação e Controle



OBJETO: Fornecimento de: LOTE 01 – 18(Dezoito) caixas de Xenical, caixas com 42(quarenta e duas) cápsulas. LOTE 02 - 90(noventa) caixas de Lantus Solostar, canetadescartável com 3,0ml de insulina glargina.LOTE 03- 06(seis) caixas de Forteo, caixacontendo um a caneta injetável descartável de3,0ml. Lote 04- 500 (quinhentos) frascos deInsulina Glargina 100 UI, frasco contendo3,0ml. Lote 05 – 15 (quinze) caixas de EfexorXR 75 Mg, caixa com 14 cápsulas. Lote 06-04 (quatro) caixas de Aromasin, 25 mg, caixa

com 30 (trinta) comprimidos. Lote 07 – 05(cinco) caixas de HUMIRA, 40 Mg, Caixas com02(duas) seringas x 0,8 ml + lenço. Lote 08-13 (treze) caixas de Destrusitol LA, 4MG, caixascom 28 comprimidos. Lote 09 - 07(sete)caixas de SYNTHROID 100 MCG, caixas com30 (trinta) comprimidos. Lote 10 – 06(seis)caixas de SYNTHROID 88MCG, caixa com30(trinta) comprimidos. Lote 11- 06(seis)caixas de TRACLEER 125 MG, caixa com 60(sessenta) comprimidos. Lote 12- 80(oitenta)caixas de Insulina Humalog (lispro) Kwikpen100 UI/ML, solução injetável, caixa com05(cinco) canetas x 3ml. Lote 13- 30 (trinta)caixas de TRILEPTAL 600MG, caixas com60(sessenta) comprimidos, em acatamento àordem judicial, a serem distribuídos para osautores das ações, TIPO MENOR PREÇOUNITÁRIO POR LOTE, em conformidade comas especificações constante do Anexo 01 –Características do Objeto.





OBJETO: Aquisição de: Lote 01 – 01(uma)unidade de Stand em Table –Madeira- Adulto.Lote 02 – 01(uma) unidade de Balanço Frontalpara Cadeirante. Lote 03 - Carrossel para02(dois) cadeirantes e 4 (quatro) pessoas, parauso da APAE – Valinhos – São Paulo, comverba proveniente do Governo Federal –Convênio nº744757/2010- Ministério deDesenvolvimento Social e Combate à Fome,pelo critério de menor preço por lote,emconformidade com o estabelecido no Anexo 01– Características do Objeto.


AREA REQUISITANTE: Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação.



OBJETO: Aquisição de Equipamentos deInformática, conforme segue : Lote 01 –10(dez) peças de Gabinete ATX 450 WE, 04Baias. Lote 02 –10(dez) peças Mouse ÓpticoUSB. Lote 03-10(dez) peças de Teclado USB.Lote 04- 01(uma) peça Notebook, Lote 05 -10(dez) peças No Break 600 VA, bivolt. Lote06 – 10 (dez) unidades de Monitor de LCD18,5". Lote 07 - 10(dez) peças HD Sata320GB, 7.200 RPM,Lote 08- 10 (dez) unidadesde Processador Intyel , Soquete LGA 1155, Lote09 - 10 (dez) unidades Placa Mãe ASUSSoquete LGA 1155, Lote 10 - 10 (dez) unidadesde Módulo de Memória RAM 2 GB DDR3 -1.333MHZ , para uso da Secretaria da Educação daPrefeitura do Município de Valinhos,São Paulo,

pelo critério de menor preço por lote, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01– Características do Objeto.


AREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação/ Secretaria de Assuntos Internos -Lote 04

7)PROCESSO DE COMPRAS Nº 0384/2012


OBJETO: Fornecimento parcelado de: Lote01- 100 m3 ( cem metros cúbicos) de ConcretoUsinado FCK= 20 MPA com brita 1, traçoConvencional. Lote 02 -50 m3 ( cinquentametros cúbicos) de Concreto Usinado FCK=25 MPA com brita 1, traço Convencional, parauso do Departamento de Manutenção dePróprios Municipais, da Secretaria de Obras eServiços Públicos da Prefeitura do Municípiode Valinhos, São Paulo, em conformidade como estabelecido no Anexo 01- Características doObjeto.


AREA REQUISITANTE: Secretaria deObras e Serviços Públicos/Departamento deManutenção de Próprios Municipais.

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto aos objetos a serem licitados, poderãoos interessados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com a Pregoeira – Srta. ViviamRegiane Marcon, através do e-mail:[email protected] no prazo de até02 (dois) dias úteis anteriores à data fixadapara recebimento das propostas. Emhavendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 02(dois) úteis anteriores à data fixada pararecebimento das propostas, conformeestabelece o art. 12 do Decreto nº 3.555/00.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos desta Prefeitura Municipal, nohorário compreendido das 09h00 as 16h00de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivopagamento da taxa para a aquisição da pasta,no valor de R$ 15,00 (quinze reais), bem como,poderá ser feito download, gratuitamente, nosite www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;Licitações, Compras e Suprimentos; PregãoPresencial.


VIVIAM REGIANE MARCONPregoeira

Diretora da Divisão de Licitações

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0186/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2012 –Fornecimento parcelado de: - Lote 01- 3.000Kg (três mil quilos) de Carne Bovina Congeladaem bifes (patinho), pesando cada bife nomáximo 100 gr (cem gramas). Lote 02 –20.000 Kg (vinte mil quilos) de carne bovinamoída congelada, tipo patinho, com no máximo10% de gordura. Lote 03 – 2.000Kg (dois milquilos) de carne bovina, tipo patinho, congeladae em cubos. Lote 04 – 20.000Kg (vinte milquilos) de carne bovina, tipo patinho, congela,com no máximo 10% de gordura, para uso naconfecção da Merenda Escolar da RedeMunicipal de Ensino da Prefeitura do Municípiode Valinhos, São Paulo, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, asseguintes empresas:

1- Empresa: BOSCATTI IND. E COM.LTDA. - EPP, segunda classificada/habilitadapara os lotes 01, 03 e 04 do presente processo;

2- Empresa: FRIGORÍFICO VALE DOSAPUCAÍ LTDA., segunda classificada/habilitada para o lote 02 do presente processo

Em face das classificações ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o art. 4º, inciso XVIII daLei nº 10.520/02.



COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0205/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2012 –Contratação de empresa especializada para ofornecimento de material, mão-de-obra eferramental necessários para a instalação dealambrados no campo de futebol do JardimParaíso, localizado na Rua Dos Lírios, S/Nº,Jardim Paraíso, Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01– Características do Objeto, pelo critério demenor preço global.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, aseguinte empresa:

1- Empresa: ELIEL GARCIA CANDEIRAS- EPP, primeira classificada/habilitada para olote 01 do presente processo.

Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.




SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

COMUNICADO DE ESCLARECIMENTOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0189/2012

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2012 – SRP – Sistema de Registro de Preçospara eventual fornecimento deMEDICAMENTOS, para uso na Rede Municipalde Saúde do Município de Valinhos, TIPOMENOR PREÇO UNITÁRIO, elencados noANEXO 01 – PROPOSTA DE PREÇOS.

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedevido a um erro de digitação quanto ao prazode apresentação da amostra do produto,devendo ser considerado conforme segue:

“Onde se lê”:10.5.5 Declaração emitida pela LICITANTE

e firmada por seu representante legal de que,se for vencedora de qualquer item da licitação,apresentará em até 05 (cinco) horas, contadasda solicitação da PREFEITURA, para análise eaprovação da Secretaria de Saúde, a amostrado produto da mesma forma a ser fornecido.

“Leia-se”:10.5.5 Declaração emitida pela LICITANTE

e firmada por seu representante legal de que,se for vencedora de qualquer item da licitação,apresentará em até 05 (cinco) dias, contadasda solicitação da PREFEITURA, para análise eaprovação da Secretaria de Saúde, a amostrado produto da mesma forma a ser fornecido.

Valinhos, 11 de Abril de 2011

MARIA DO CARMO BONONPresidente da Comissão de Julgamento de

Licitações

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0064/2012

TOMADA DE PREÇO Nº 0001A/2012 –Contratação de empresa especializada deengenharia, para o fornecimento de materiais,mão-de-obra e ferramental necessário para areforma e ampliação da EMEB- AntônioPerseguetti, localizada na Rua OlímpioFolegatti, nº16, Bairro Ponte Alta, Valinhos, SãoPaulo,pelo regime de empreitada por preçoglobal.

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR, com base namanifestação da Secretaria Requisitante e nomapa demonstrativo da proposta de preço, aseguinte empresa: CONSTRUTORA EDIZAINCORPORAÇÃO E COMERCIO LTDA.,primeira classificada para o objeto do presenteprocesso de compras.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o artigo 109, inciso I da Lei Federaln.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.


MARIA DO CARMO BONONPresidente da Comissão de Julgamento de

Licitações

Sidnei Aparecido RealeDiretor Departamento Limpeza Pública

Eng° José Antonio Francisco AlvesSecretárioSecretaria de Obras e Serviços

Públicos

Departamento de Limpeza PúblicaEdital de Notificação nº 3/2012

Através do Presente Edital. estão notificadosos proprietários de lote a executar o corte demato e respectiva limpeza, até o dia 10 deMaio de 2012, nos seguintes bairros destemunicipio:

Alto Boa Vista QuadraLoteAdilson Félix De Oliveira 00e 002Anézio Pinheiro 00e 007Antonia Kellesli 00l 015Antonio Clareth Dos Santos 00q 017Arlete Pogetti 00a 009Arlete Pogetti 00a 010Arlete Pogetti 00a 011Augusta-loja Cavaleiros De São João 00a 005Camila Ribeiro Almeida 00q 014Elias Antonio Sucar 00e 008Elias Antonio Sucar 00e 009Etelvino Antoninho Mottes 00l 014Gianoni Empreend. Imob. Ltda. Gl0 004Gumercindo Venturelli 00n 005Indústrias Gessy Lever Ltda. Sub 003Indústrias Gessy Lever S/A Sub 001Indústrias Gessy Lever S/A Sub 002Jerci Maccari 00q 002José Antonio Baptista 00h 011José Carlos Cazzacio 00d 002José Videira 00q 016Leandro Zanelato Fassina E Outros 00q 015Marcio Pacífico E Outra 00j 022Marcos Francisco Gazetta 00h 003Maria Helena Borin 00n 011Mauri Rodrigues Da Silva 00j 029Mayara Mylena Martins E Outra 00j 027Pasqual Balzzi 00i 001Pasqual Balzzi 00i 010Ricardo De Miranda Kleiner 00j 023Surena Incorp. Imóveis S/C Ltda. 00e 010Surena Incorp. Imóveis S/C Ltda. 00e 011Wagner Domingos Ceroni 00j 019

Alto Da Colina QuadraLoteJosé Francisco Viveiros 00b 031

Beira Rio QuadraLoteAdemir Rezende Da Silva 00b 072Alessandra Daniele Da Silva 00b 063Carlos Alberto Ferrari 00c 095Carlos Alberto Mergulhão Silva 00b 081Cesar Aparecido Dias 00b 068Edilson Candido Da Silva 00b 065Joao Luis Ferreira 00b 048Jorge Donizete Paes De Toledo 0b0 047José Milton Pinto 0b0 074Jose Sebastiao Da Silva 00b 045Luis Carlos Da Silva 00a 023Maria Rosa Marques 00b 054Mauri Pinheiro De Freitas 00b 083Penha Antonia Rodrigues 00b 036Reginaldo Sgarbi De Oliveira 00b 040Reojanio Carlos Da Silva 00c 087Vilma Rosa Nascimento 00b 070Vivenda Das Quaresmeiras Empreend. Imob. Ltda. Glb 08aWanderley Magno Ribeiro 00b 073

Bq Eucaliptos QuadraLoteAdemir Rezende Da Silva 00a 017Ademir Rezende Da Silva 00b 034Ademir Rezende Da Silva 00c 044Ademir Rezende Da Silva 00c 048Ademir Rezende Da Silva 00e 122Adriana Maria Oliveira Souza Silva 00b 025Adriano Ricardo Perle 00a 020Airton Jose Chiaparini 00d 061Airton José Chiaparini 00d 095Airton José Chiaparini 00e 142Antonio Eduardo Andreotti 00d 054Carlos Alberto Molon 00c 042

Cooperatiba Hab. Campinas 1ª Secao 00a 016Cooperativa Hab. Campinas 1ª Seção 00a 003Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00a 008Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00b 021Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00b 022Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00b 023Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00b 027Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00b 030

Bq Eucaliptos QuadraLoteCooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00c 037Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00c 043Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00c 049Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00c 050Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00c 104Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00c 112Cooperativa Hab. Campinas 1ª Seção 00c 114Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00c 116Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00c 117Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00d 063Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00d 069Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00d 070Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00d 072Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00d 076Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00d 083Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00d 085Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00d 093Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00d 094Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00d 100Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00d 102Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00e 119Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00e 120Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00e 126Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00e 129Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00e 134Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00e 138Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao 00e 147Daniel Labella 00c 045Dirce Regina Sacca 00f 155Eliane 00a 004Eliane 00d 057Eliane 00d 058Fernando Carlos Amgarten Marchiore 00d 081Fernando Carlos Amgarten Marchiore 00d 082João Rui Oppermann Muniz 00e 124João Rui Oppermann Muniz 00e 125José Simaro Dos Santos 00d 084Luciano Pereira Da Silva 00f 158Maria Ferrari Madeira 00e 131Maria Helenir Dos Santos 00f 159Maria Luzia Gonzaga 00b 036Norberto Aparecido Multini 00a 013

Bq Eucaliptos QuadraLotePerla Couto De Castro Manita 00a 006Roberson Augusto Costalonga 00c 103Rogério Alves Da Silva 00c 041Sidnei Dos Santos Peixeiro 00c 105Sidnei Dos Santos Peixeiro 00c 106Valcenter - Empreend. E Participações Ltda. - Epp00a 005Wellington Fernando Daniel Casacio 00d 064Wilson Antonio Lazaretti 00f 160

Chac Das Nacoes QuadraLoteAdriano Dos Anjos Maçaira 0ii 023Maria De Lourdes Alvares Lobo Esteves E Outros 0ii 23aWarmac Empreend. Part.Construções Ltda. 0ii 03a

Chac Das Rosas QuadraLoteAltamiro Alves Rodrigues 00c 016Antonio Clarinaldo Costa Da Silva 00c 008Antonio Da Silva Filho 00c 021Antonio Genesio Minucio 00d 009Benedito De Arruda 00d 010Carlos Alberto Pires Dos Anjos 0b1 015Celio Rodrigues Da Silva 00d 012Ederson Dias 0b1 026Francisco Faria Bernardi 0b1 025Hisae Kurashima 00c 028Igrela Do Evangelho Quadrangular 00a 001Jacques Alberto Simionato 00d 008

Intimação de Despacho

Interessado: Jefferson RibeiroAssunto: Processo Administrativo n°

16994/2011 - Solicitação

De cancelamento de cobrança de serviçode roçada de mato.

Decisão: INFORMAMOS que o pedido deJoaquim Carlos Andreazzi, constante noprocesso administrativo n° 16994/2011, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 12 e13, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.

O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 030/2012 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.




Públicos


Interessado: Joaquim Carlos AndreazziAssunto: Processo Administrativo n°

4659/2012 - SolicitaçãoDe cancelamento de cobrança de serviço

de roçada de mato.

Decisão: INFORMAMOS que o pedido deJoaquim Carlos Andreazzi, constante noprocesso administrativo n° 4659/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 11 e12, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.





Públicos


Interessado: Jair Bazetto

Assunto: Processo Administrativo n°4051/2012 - Solicitação

De cancelamento de cobrança de serviçode roçada de mato.

Decisão: INFORMAMOS que o pedido deJair Bazetto, constante no processoadministrativo n° 4051/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 12 e13, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.




Jair Fernandes 00c 005Jair Grandin 0b1 021João Batista De Oliveira Filho 00c 013Joaquim Teodoro Arruda 00c 025Jorge Cortegoso Kellesli 00c 018José Antonio Baptista 00c 029José Gasparim 00c 022José Gasparim 00c 023Manoel Rodrigues Torneiro 0b1 003Marinete Vedovatto 00c 017Mauro Scalon 00c 026Mauro Scalon 00d 007Nivaldo Ferrer 0b1 010Osvaldo Luiz Barbosa 00c 020Rodrigo De Souza Paula 00c 006

Chac Das Rosas QuadraLoteSergio Luiz Cremasco 00c 031Sidnei Manasses Da Silva 0b1 027Urbano Rodrigues De Freitas 00c 011

Col. Dos Coqueiros QuadraLoteBenedito Gomes 00a 016Daniel Marcos Pedroso Junior 00a 015Devanildo Rodrigues De Almeida 00a 025Edenilson Greggio Bitelli E Outros 00e 019Ednalva Maria Da Costa Santos 00e 020Fabio Junior Pedroso 00a 026Flavio Rovere 00f 008Jaime De Oliveira 00f 002Jair De Oliveira Arantes E Outro 00a 001Miguel Tadeu Rodrigues 00f 004Orlando Betele 00a 003Valdelis Rodrigues De Souza 00a 002Valdelis Rodrigues De Souza 00a 023

Desd Chác. Das Rosas QuadraLoteHerualdo Pereira Lima 00b 012João Luiz Dos Santos 00b 006Moises Martins De Souza 00b 003Nilson Domingos Dos Reis 00b 004Osvaldo Soares E Outros 00b 014Rodrigo Dos Santos 00b 009Sulamita Pascoal Da Silva 00b 008Venilton Dertinati 00b 013

Jd Maria Ilydia QuadraLoteAdirson Ferreira De Almeida 00e 036Alceli Pedro Armelin 00e 027Aldemar Veiga Junior 00e 001Aldemar Veiga Junior 00e 002Alfeu Gomes Pinto 00d 007Almiro Cavalcanti Andrade 00e 021Antonio Carlos Favinha 00d 014Antonio Carlos Ferreira 00e 003Fabio Fernandes Cesarino 00c 005Hélio Teixeira França 00f 014Heloisa Helena Custódio 00e 007Lázaro José Pereira 00d 017

Jd Maria Ilydia QuadraLoteLeandro Stella 00e 004Luiz Carlos Capovilla 00f 008M4a Construtora E Locação De Bens Móveis 00f 017Marcelo Livramento Sandri 00e 018Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00a 008Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00b 001Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00b 002Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00b 003Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00b 004Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00b 005Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00b 006Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00d 001Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00e 006

Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00e 008Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00e 010Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00e 011Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00e 012Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00e 014Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00e 015Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00e 016Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00f 004Maximiano Antonio Diotto 00c 002Paulo Cezar Esturrari 00d 006Paulo Sérgio Romano 00e 017Rosa Helena Forato 00d 008Rubens Hoepfner 00c 004Ruth Pereira Dos Snatos Andrade 00f 011Valdecir Antonio Botura 00e 026Vania Aparecida Bianchi Dalmedico 00a 005

Jd Nv Horizonte QuadraLoteAntonia Kellesli 00g 027Azael Matiazo 00g 011Azael Matiazo 00g 012Azael Matiazo 00g 013Carla Graciela Cancian 00g 019Cassia Solange Matiazzo Andrietta 00i 005Direcional Engenharia Ltda. Gl0 02dEsmeralda Bissoto 00d 004Gerson Pereira Da Silva 00h 001Helio Fernando Capovilla 00f 012Helio Fernando Capovilla E Ou 00f 013

Jd Nv Horizonte QuadraLoteJandyra Rampasso Martini 00j 017Janete Maria Fiorin F. Santos 00h 004Leico Yamashita 00g 026Luiz Shiguer Hayashi 00g 001Luiz Carlos Cocco 00g 002Marcos Hiroshi Iamanishi 00i 006Maria Elisabete A. Santos Rocha 00g 020Maria Inês Kellesli 00i 012Nelson Firmino Bergamo 00g 015Osmair Geraldo Aparecido Gasparoto 00g 025Pedro Luiz Martini 00g 017Roberto Aparecido Ramalho 00f 014Sônia Aparecida Bissoto 00h 010

Jd S. Francisco QuadraLoteAdilson Rodrigues Da Mata E Outra 00f 04cAdmir José Marinangelo Filho E Outro 00c 002Admir José Marinangelo Filho E Outros00e 002Adolfo Armando Strufaldi 00g 005Alfeu De Souza Brandao 00f 006Alfeu Gomes Pinto 00c 020Antonio Spadaccia E Outros 007 11bAntonio Spadaccia E Outros 00b 12bArruda Recuperdora De Peças Em Geral Ltda.00e 010Carlos Alberto Leme Galassi 00e 006Claudia Regina Cordeiro Lugli 00e 005Diva Amélia Denelle Spadaccia 00g 007Everaldo Miranda Novaes E Outra 00a 006Everton Furumoto De Almeida 00d 016Fausto Zamuner 00c 003Hildebrando Paparelli 00a 003Hildebrando Paparelli 00c 011Hildebrando Paparelli 00d 006Hildebrando Paparelli 00f 003Igreja Evangelista Pentecostal Remidos Em Cristo 00g 009Jeferson Nolasco 00b 011Lígia Spadaccia Manarini Liserre 00c 007Lígia Spadaccia Manarini Liserre 00g 006Luiz Carlos De Andrade E Outros 00d 014Luiza De Oliveira 00f 07bMaria Eloisa Pereira 00d 015Paulo Roberto Pissardo 00g 022

Jd S. Francisco QuadraLotePaulo Roberto Pissardo 00g 22aRalfo A. Souza Rodrigues 00d 007Rinaldo A. Tordin Spadaccia 00f 012Rinaldo A. Tordin Spadaccia 00f 014

Rinaldo Antonio Tordin Spadaccia 00g 012Roberto De Oliveira Fonseca 00c 17aRosana Maria Spadaccia Gallon 00f 015Rosana Maria Spadaccia Gallon 00g 004Rosario Martino Macedo 00e 003Sheila Gonçalves Teotonio E Outro 00c 15aSidnei Monteiro/Ana Mª Persi Monteiro 00f 010Sonia Maria Martins Vitagliano 00d 03aSonia Maria Martins Vitagliano 00d 03bTadeu Mario Rodrigues Tonney 00f 04aValmir De Paula Franca 00e 011Wagner Luiz Morgante 00g 003Wagner Luiz Morgante-esp. AngeloSpadaccia E Ou 00g 002Wanderley Maciel De Souza 00c 008Welbe Fernandes 00b 008Willian Arruda Ferreira Mezini E Outra 00c 010

Jd S. Marcos QuadraLoteEugenio Ferreira 013 009

Jd Sta Helena QuadraLoteAgricio Melo Dos Reis 00b 007Alex Sandro Lopes 00c 003Andréia Mara Adorno 00d 012Aparecida Cavalin Dos Santos 00d 027Armando Martini Gle 000Edgar De Souza Martins 00c 009Edmilsom Ferreira Bueno 00d 018Eduardo Lazaretti 00c 007Elcio De Freitas Pereira 00c 006Elisangela Aparecida Pereira 00a 010Erica Cristina Pereira 00a 011Everson Luciano Pompeu 00a 017Gilberto De Paula Santos 00b 006Jair Viel 00c 008Jamile Leite Bizarri 00a 009José Matheus Braganholo 00b 004José Ricardo Aruda E Outra 00a 008

Jd Sta Helena QuadraLoteLuciana Neri 00d 011Luis Carlos Pereira E Outra 00a 026Marcio Tadeu Gravalos 00a 007Marla Rúbia Cavini 00d 022Mauricio Suzuki 00d 015Nivaldo Pereira 00a 014Ronaldo Della Piazza Bueno 00a 006Ronaldo Della Piazza Bueno 00d 038Santa Helena Empreed. Imobiliarios Ltda 00d 010Santa Helena Empreed. Imobiliarios Ltda 00d 013Santa Helena Empreend. Imob. S/C Ltda. 00d 035Santa Helena Empreend. Imob. S/CLtda. 00d 034Santa Helena Emprend. Imobil. Ltda 00d 014Santa Helena Emprend. Imobil. Ltda 00d 024

Jd. América Ii QuadraLoteAlberto Carlos Ferreira 00m 023Carlos Ricardo Venturini 00k 003Carlos Ricardo Venturini 00k 004D.a.e.v. 00m 020Gilberto Da Silveira Franco 00n 009Igreja Evangelica Assembléia De Deus 00j 024Izaias De Oliveira 0ii 37cJoão Pereira 00e 018José Domingos De Jesus 00i 003José Liberatto Bozza 00o 022Nivaldo Afonso Da Luz 0ab 029Sueli Ap. F. Brunello 0ab 002

Jd. Jurema QuadraLoteAldo Ferreira 0i0 018Antonio Polli Neto 00k 019Armando Pedro Filho 00d 001Cpfl - Companhia Paulista Força E Luz 00a 018Dorival Marins 00k 014Encarnação Monteiro 00l 003José Gasparim 00h 12aLeia Cordeiro Roque 00k 017Márcio Roberto Ferreira Gomes 00l 012Marcos Cesar Ciotto 00k 018Maria José Bueno 00g 007Marlene Rossi Fracaroli 00n 013

Jd. Jurema QuadraLoteNewton De Oliveira Pinto 00l 005

Roberio Arison De Melo 00i 019Thereza De Godoy Salgado 00f 007Velasco Ciotto 00i 021Virginia Pires Prado Glb 05aVirginia Pires Prado Glb 05b

Jd. Parana QuadraLoteAdemir Rezende Da Silva 00c 016Ademir Rezende Da Silva 00g 001Albino Antonio Caberlin 00h 005Empreend. Imob. Cancian Ltda. 00e 006Empreend. Imobiliários Cancian Ltda. 00b 009Empreend. Imobiliarios Cancian Ltda. 00d 002Empreend. Imobiliários Cancian Ltda. 00f 006Empreend. Imobiliários Cancian Ltda. 00g 007Empreend. Imobiliuários Cancian Ltda. 00h 010Jair Grandin 00e 008Jean Carlos Calisto 00f 008Marcio Luis Favaro 00f 002Natalino Cancian 00f 001Natalino Cancian 00h 001Natalino Cancian 00h 003Natalino Cancian 00h 006Sandra Teixeira Santos Gonçalves EOutra 00d 005Valdemar Dos Santos 00c 015

Jd. Santa Emilia QuadraLoteAdilson Neves Dos Santos 00a 014Alexandro Valtriani 00b 016Ana Maria Reis Góis 00a 030André Reolon 00a 035Antonio Favarin 00c 015Antonio Francisco Fuzetto 00a 037Claudio Antonio Lovizaro 00b 001Clovis Renato Marcon 00a 031Donizete Soares 00a 033Elias Guedes De Oliveira E Outro 00a 006Eliezer Scupinari 00b 015Fernando Vilar Martinho 00a 024Geraldo Carlos De Bessa E Silva 00a 032Helton Ricardo Barbosa 00b 026

Jd. Santa Emilia QuadraLoteJoão Carlos Vieira 00a 026João Carlos Vieira 00a 027José Luiz Arnosti 00a 036José Roberto Schiavinato 00a 018Lazaro José Pereira 00a 017Leandro Zioli Ribeiro 00b 013Leonor Veronica Falsarella Delben 00c 014Leonor Veronica Falsarella Delben E Outros 00c 012Lorençato Emp. Imob. Ltda 00a 002Lorençato Emp. Imob. Ltda. 00a 001Lorençato Emp. Imob. Ltda. 00a 003Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00c 001Lorençato Empreend. Imob .ltda. 00a 010Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 004Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 008Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 009Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 012Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 013Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 015Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 016Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 020Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 021Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 028Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 029Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00a 038Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00b 002Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00b 003Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00b 005Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00b 023Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00b 025Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00c 008Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00c 010Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00c 011Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00c 013Lorençato Empreend. Imob. Ltda. 00c 09aLorençato Empreend. Imob. Ltda. 00c 09bLorençato Emprend. Imob. Ltda. 00b 017Lorençato Emprrend. Imob. Ltda. 00a 007Lorençato Emreend. Imob. Ltda. 00a 019


Lorewnçato Empreend. Imob. Ltda. 00b 018Mauricio Emmanuel De Souza 00a 011Pablo Fernando Stanelli 00b 014

Jd. Santa Emilia QuadraLoteRafael Ortiz Das Neves 00b 011Reginaldo Veruci 00a 005Sebastião De Melo 00a 034Sérgio Fortunato Amadio 00a 025Sidnei Alberto Belgini E Outra 00b 022Sonia Clara Sant Ana Silva 00a 040Valdir Aparecido Cremasco 00b 027Vanilson José Da Costa 00b 008Vicente De Paulo Abreu 00b 024

Jd. Sao Luis QuadraLoteAirton Oquebio Teodoro 016 11aAna Paula Pinheiro Coelho 005 09aAntonia Rici E Outra 012 004Antonio Jair Bento 006 001Antonio Jair Bento 006 002Antonio Marcos Medeiros E Outros 002 08aArmando Pinheiro E Outros 018 03cArthur Lobato Barbosa E Outros 001 01aCaio César Ceccherini 008 010Ciguesi Oyafuso 013 010Fernando Bastos De Magalhães 013 013Geni Idalina Barbosa Perini Gle 006Glauco Sena Silva 002 08bIvaldo Ribeiro Caetano E Outro 008 14bIvo Ortiz De Camargo 001 008João Ferreira Da Silva E Outro 001 01bJoão Marques Castelhano Junior 010 004José Da Penha Dos Santos 017 004José Das Graças Trajano 011 005José Geraldio De Freitas 009 04aJosé Geraldo De Freitas 007 003José Maria Figueiredo 011 003José Roberto Cavalleri Medina 016 010Kuniaki Nakamura 001 017Leonardo Succi 019 001Leonardo Succi 019 003Luiz Alves Da Silva E Outros 001 01cLuiz Antonio Castro De Jesus 003 010Luiz Pelucci 003 009Luiz Rosa 008 004Marco Aurélio Santurbano 005 004

Jd. Sao Luis QuadraLoteMaria Nanci Bonetto 008 13bMaria Thereza Capellato 010 003Mario Narcizo Puggina 003 002Mario Vanni 012 002Marli Franceschini Ferraro 013 006Marli Franceschini Ferraro 013 007Mituya Kasai 021 005Mituya Kasai 021 006Moisés Leite De Araújo 024 001Neuza Pereira Teles 018 03dOdeni Tavares Brito 008 05aOrestes Piton 007 006Osmar De Oliveira Novais 016 11bOsvaldo Lisboa Gregori 005 008Roberson Apº. Fernandes E Outro 001 018Rosana Fumiko Aoki 008 13aSalete De Lourdes D. Santos 021 003Shirlei Ap. De Campos Dias 015 003Silvio Augusto Vitorino 021 001Sueli Henriete Rovere Favaro 007 011Valdir Scarassatti Gle 005Yvonne Jannuzzi Amancio 008 05b

Lenheiro QuadraLoteAdmir José Marinangelo Sub 7bAdriano Dos Anjos Maçaira Sub 000Antonio Marcos Colleto 00n 001Artur Ribeiro Sub 04bCelso Luiz Bracalente Sub 002Eliana Edir Pinton 00o 010Francisco José Teixeira S/M Eliana Mª L. Teixeira Sub 05bGiaany Aparecida Dos Santos Sub 10fHelio Filigoi E Outros Sub 03bInes Alves De Souza 00n 004

João Leonardi Filho 00l 002João Leonardi Filho 00l 01aJoão Leonardi Filho 00l 01bJoão Leonardi Filho Gla A03João Leonardi Filho Gla A04Joaquim Silvério Glk 000José Abilio Rodrigues Sub 15bJosé Carlos Filigói Sub 04c

Lenheiro QuadraLoteJosé Dias Lourenço E Outra Sub 10eJosé Odair Tassi Sub 006José Odair Tassi Sub 07bJosé Odair Tassi Sub 07cLuiz Benedito Espaghol 00o 002Roberto Angelo Castello Sub 15cRoberto Angelo Castello Sub 15dRoberto Angelo Castello Sub 15eRoberto Ormeneze Sub 10dSilvia Helena Dinofre Dada E Outro Sub 10cSilvia Helena Dinofre Dada E Outro Sud 10bValmir Banhe 00o 004

Pq Portugal QuadraLoteAdemir Rezende Da Silva 00t 002Aderbal Cypriani Sanchez 00q 007Adriano Dos Anjos Maçaira 00m 003Aelço Alcantara Batista E Outro 00m 09aAlexandro Vieira Reis E Outro 00k 030Alzira Barbosa Dos Santos 00c 018Antonio Bersan 00x 020Antonio Da Silveira 00v 006Antonio Ferreira 00q 005Antonio Raimundo M. Oliveira 00o 006Armandio Pedro Filho 00q 010Armando Pedro Filho 00a 017Armando Pedro Filho 00q 004Armando Pedro Filho 00q 009Armando Pedro Filho 00q 011Armando Pedro Filho 00q 012Armando Pedro Filho 00q 013Armando Pedro Filho 00q 014Armando Pedro Filho 00q 015Arnaldo Garcia Bellini 00f 013Arnaldo R. Santos/ Osmarino AlvesRodrigues 00j 013Arquidiocese De Campinas 00g 013Arquidiocese De Campinas 00g 014Avelino De Almada Coelho 00j 002Beatriz Lopes Dos Santos 00m 21bBelmira Golfarb 00h 009Benvindo Fausto Salgado 00v 001Carlito Imidio Da Silveira 00k 009

Pq Portugal QuadraLoteCarlos Alberto Nelis De Souza E Outro00m 034Cassio Aparecido Gregio 00j 007Celio Del Col 00o 03aClaudio José Da Silva 00k 32cCotherm Aquecimento Elétrico Ltda. 00o 002Daniel José Dos Santos 00q 006Dejanira Tofolo 00v 014Donizete Aparecido Da Silva 00q 008Dorival Povatti 00n 009Edna Bertelli Mario 00l 013Eduardo Do Nascimento E Outros 00k 017Elidio Correia De Lima E Outro 00l 09aElidio Correia De Lima E Outro 00l 09bEliel Marquezan Souza E Outros 00l 016Fernando Cesar Capovilla 00l 001Gilson Ricardo Fernandes Leão 00v 009Helena Alves Dias E Outra 00f 014Hugo Samartine 00a 002Hylton Fernando Luglio 00f 016Idalino Martin 00k 002Ildeu Silva 00c 014Ivo Volpato 00b 014Jair Euzebio 00d 015João Batista Pereira Junior 00d 004João Reginaldo Da Silva 00b 023Jorge Daniel Villar 00g 007José Batista Sobrinho 00v 004José Carlos De Olliveira E Outro 00n 008José Carlos Leardini 00h 002José De Arimatea Cordeiro Nascimento00q 002José De Fátima Nunes 00l 22cJosé Roberto Cordeiro Da Silva 00m 21aJosé Videira 00w 002José Xaviwer Da Paz 00n 015

Jurandir Rodrigues De Carvalho 00g 016Juvenal De Oliveira Cruz 00i 013Leonardo Albrecht Filho 00x 018Leonardo Albrecht Filho 00x 019Licinio Alves 00f 018Luciano Masculli Junior 00v 002Lucinda Maria F. Assad 00j 011Luiz Carlos Bisetto E Outro 00q 001

Pq Portugal QuadraLoteLuiz Carlos Dos Santos 00d 001Luiz Pimentel De Camargo 00f 02bManoel Dos Santos Neto 00h 020Marcelo Tadeu Anelli 00v 015Marco Antonio V. Lovizzaro 00d 002Mariane Sousa 00g 001Marli Chagas 00k 008Nelson Prado Rocchi 00x 016Nelson Prado Rocchi 00x 017Nilson Carvalho Da Silva 00k 007Orlando Nobre 00v 011Paulo Alves De Oliveira E Outro 00m 032Paulo Francisco Nardini 00g 004Paulo Henrique Da Silva 00q 003Pedro Airton Da Silva 00h 025Raquel Bersan De Faria 00a 016Renato Leite Vieira 00o 04bRenato Leite Vieira E Outra 00o 04aRoberto Miguel E Outro 00f 025S.d.b. - Companhia Seguros Gerais 00o 007S.d.b. - Companhia Seguros Gerais 00o 008Sidinei Geraldo Pagoto 00d 012Sidnei Donizete Domingos 00n 006Tania Traldi Reichel 00x 013Unibanco União Bancos Brasileiros S/A00m 028Valdecir Augusto De Oliveira 00c 022Valdir Dos Santos Farias 00i 14bVinicius Utama Sunica Tanto 00c 004

Rec Passaros I QuadraLoteDiana Germer Salin Carvalho 00c 001Diana Germer Salin Carvalho 00c 002Ilse Salin De Araujo Teixeira 00d 001Ilse Salin De Araujo Teixeira 00d 002Raquel Guirardello Damiam 00b 004Renata Germer Salin Romatti 00a 013Wanderley Maciel De Souza 00d 009

Rec Passaros Ii QuadraLoteAlceli Pedro Armelin 00a 020Amador Pilegi 00a 023Antonio Bonelli 00g 022

Rec Passaros Ii QuadraLoteAntonio C. Omena 00a 030Antonio Carlos Minoti 00a 026Antonio Carlos Negrello 00d 013Ben Hur Trombetta 00g 017Dr. Admar Concon 00a 004Dr. Admar Concon 00a 019Dr. Admar Concon 00a 027Dr. Admar Concon 00a 028Dr. Admar Concon 00a 029Dr. Admar Concon 00c 002Dr. Admar Concon 00c 006Dr. Admar Concon 00e 014Dr. Admar Concon 00g 003Dr. Admar Concon 00g 021Dr. Admar Concon 00g 032Edenilson José De Araújo E Outra 00a 025Elton Caetano De Almeida 00a 007Ernandes Corréa 00f 001Everton De Simioni 00g 026Fernanda Aparecida Polidoro 00c 005Francis Roberto Filigoi 00a 008Jean Morgan Andrade Da Silva 00g 001Joaquim Pato Raimundo 00a 011José Luiz Cabrera 00c 004Laercio Amorin Mafra 00a 013Lucia De Fátima Candido Da SilvaBarboza 00a 009Marcelino Aparecido De Souza Coelho 00g 025Marcio Roberto Rossi 00c 001Ronaldo Della Piazza Bueno 00f 007Rosilaine Cirino Costa 00g 010Silvio Gumiero Neto E Outra 00d 011Venicio Tonini 00g 037

Res Sta Maria QuadraLoteAntonio Cremasco Filho 00c 011

Shangrilá QuadraLoteAdolfo Vicente Da Silva 00b 015Adolfo Vicente Da Silva 00b 15aAdolfo Vicente Da Silva 00b 15bAlcir João Morasi 00a 003Alessandro Jose Pafaro E Outra 00f 41b

Shangrilá QuadraLoteAna Claudia Tonegutti Tavares 00b 016Antonio Raul Moscatini 00e 029Armando Pedro Filho 00c 19aArmando Pedro Filho 00c 19bCelles Transportes E Terraplenagem Ltda. 00b 012Celles Transportes E TerraplenagemLtda. 00c 024Celles Transportes E Terraplenagem Ltda. 00c 025Celles Transportes E TerraplenagemLtda. 00f 033Celles Transportes E TerraplenagemLtda. 00f 037Celles Transportes E TerraplenagemLtda. 00f 038Celles Transportes E Terraplenagem Ltda. 00f 039Celles Transportes E TerraplenagemLtda. 00f 040Celles Transportes E Terraplenagem Ltda. 00f 041Celles-transportes E TerraplenagemLtda 00a 008Celles-transportes E Terraplenagem Ltda00f 37bCelles-transportes E Terraplenagem Ltda00f 41aCelles-transportes E Terraplenagem Ltda00f 41cCelles-transportes E Terraplenagem LtdaF380a1Celles-transportes E TerraplenagemLtda F38 0a2Celles-transportes E Terraplenagem Ltda F38 0a3Celles-transportes E Terraplenagem Ltda F38 0a4Celles-transportes E TerraplenagemLtda F38 0a5Danilo Cesar Dini 00c 023Danilo Cesar Dini 00c 23aDanilo Cesar Dini 00c 23bHelio Beltramini Filho E Outro 00c 17aHelio Beltramini Filho E Outro 00c 18aHelio Beltramini Filho E Outro 00c 18bHumberto De Moraes 00c 022Isis - Realizações Imob. S/C Ltda. 00c 017Isis - Realizações Imob. S/C. Ltda. 00a 005Isis - Realizações Imob. S/C. Ltda. 00b 013Isis - Realizações Imob. S/C. Ltda. 00b 014Isis - Realizações Imob. S/C. Ltda. 00c 018Isis - Realizações Imob. S/C. Ltda. 00e 031Isis-realizações Imob. S/C Ltda 00c 17bIsis-realizações Imob. S/C Ltda 00e 31aIsis-realizações Imob. S/C Ltda 00e 31bJoão Albino Almeida 00f 036Joao Pedro Polidoro 00f 37aJovair Cabrera 00f 035Jovair Cabrera 00f 35b

Shangrilá QuadraLoteJovair Cabrera 00f 35cJpack Indústria E Comércio DeEmbalagens 00a 1d1Kenji Kihana E Outro 00b 011Leontino Randi 00e 030Luiz Carlos Stocco 00d 026Luiz Francisco Trevisan 00e 027Maria Ribeiro Do Carmo 00e 29aMaria Ribeiro Do Carmo 00e 29bMoacir Venturelli 00f 34bNelson De Souza 00b 09aNelson De Souza 00b 09bNelson De Souza 00b 09cOdair Corvini 00c 019


Oriode Pasqualino Sacchetto E Outro 00e 028Oriode Pasqualino Sacchetto E Outro 00e 28aOriode Pasqualino Sacchetto E Outro 00e 28bOvidio Rodrigues 00e 032Pedro De Souza Carvalho 00a 006Pedro De Souza Carvalho 00a 06aPedro De Souza Carvalho 00a 06bPedro Luiz Ferreira 00a 004Sergio Luiz Páfaro 00c 020Stela Aparecida De Moraes Gonzales 00c 021Velasco Ciotto 00a 007Wilson Roberto José 00a 002

Sta Gertrudes QuadraLoteAdelio Antonio De Souza 006 005Adilson Luiz Marques 003 007Alfeu Gomes Pinto 004 015Antonio Carlos Bernardo 002 036Basilio Olivo 002 029Cláudio Lauro 009 000Daniel Dias Da Cruz 005 010Edilene Rocha Soares 003 013Edson Antonio Elias 002 027Elcimar Geraldo Da Silva 005 003Erasmo Evalt 006 001Fatima Aparecida Fernandez Coelho 002 031Francisco Luiz Da Silva E Outro 005 006Irirvelto Izaias Cancian 002 017Jairo Moreno Lima 008 006

Sta Gertrudes QuadraLoteJoão Luiz Salgueiro De Araújo 008 001João Luiz Salgueiro De Araújo 008 003João Luiz Salgueiro De Araújo 008 004João Luiz Salgueiro De Araújo 008 005João Luiz Salgueiro De Araújo 008 008João Luiz Salgueiro De Araújo 008 009João Luiz Salgueiro De Araújo 008 010João Paloni Neto 003 026Joaquim Carlos Andreazzi 001 018José Davi Dias 004 017José Domingos Vilas Boas Ribeiro 004 010José Domingos Vilas Boas Ribeiro 006 012José Rigacci 003 009Jose Vieira Da Silva E Outra 006 015Lamarca Participações S.a. 008 002Lázaro José Pereira 003 029Lazaro José Pereira 004 013Leo Geraldo De Moraes 003 021Marcelo Carlos Teixeira 002 023Marcos Fernando Juliato 005 021Maria Aparecida Da Silva Bérgamo 003 014Maria Aparecida Gomes Da Silva 002 003Rafael Biancardi 003 031Roberto Jose Garcia 005 020Rute Inês Barbarini 006 011Silvia Cristina Grippa 005 001Solange Apª. Alencar Lelis E Ou 008 007Valdir Alves Gomes E Outra 002 019

Vila Faustina I QuadraLoteCecília Spadaccia Queiroz 00d 006Cecília Spadaccia Queiroz 00d 007Dorivaldo Bigatão 00a 007Francisco Augusto Fabiano E Outra 00c 007Grane Dechete Lugli 00c 005Guilherme Benaglia Iansen Sub 008José Felipe Spadaccia (Imob. SpadacciaS/C Ltda.) 00d 001José Felipe Spadaccia (Imob. SpadacciaS/C Ltda.) 00d 008José Felipe Spadaccia (Imob. SpadacciaS/C Ltda.) Sub 005José Felipe Spadaccia (Imob. SpadacciaS/C Ltda.) Sub 006José Felipe Spadaccia (Imob. SpadacciaS/C Ltda.) Sub 007Maria Spadaccia Pop 00a 014

Vila Faustina I QuadraLoteMario De Oliveira Critter 00b 004Mario De Oliveira Critter 00b 005Mauricio Carlos Spadaccia 00a 017Rodrigo Fabiano E Outro 00c 006

Rodrigo Minoru Mutton Fujihara 00a 001Rodrigo Minoru Mutton Fujihara 00a 002Rodrigo Minoru Mutton Fujihara 00a 003Rodrigo Minoru Mutton Fujihara 00a 004Rodrigo Minoru Mutton Fujihara 00a 005Sidonio Trivellato 00a 022Sidônio Trivellato E Outra 00b 007Sidônio Trivellato E Outra 00b 008Surama Neves Borin 00a 013

Vila Molleta QuadraLoteAbrãao Michelon Sampaio Sub 00bArlete Therezinha Moleta Grano 00b 006Arlete Therezinha Moleta Grano 00b 007Arlete Therezinha Moleta Grano 00b 008Arlete Therezinha Moleta Grano 00b 009Armando Luciano Tegani 00b 001Armando Luciano Tegani 00b 002Danilo Grano Contini 00b 005Eder Luiz Bacan 00g 008Egle Maria Turini 00f 022Emanuel Barbosa Martins 00b 014Francisco Ferraro 00c 010Gustavo Roberto Filipim Requeña 00c 012João Luiz Molleta 00b 010João Luiz Molleta 00b 011João Luiz Molleta 00b 012João Marcelo Rocha 00c 014José Da Silva Pereira 00b 003José Miorm 00g 007Lazaro Antonio Alves Correa 00f 019Leonor Kellesli 00f 005Mauricio Antonio Contini 00b 004Mauricio Antonio Contini 00d 001Moletta Empreend. Imob. Ltda. Sub 001Pietro Viscardi Sbd GlbPietro Viscardi Sub GlaPietro Viscardi Sub Glb

Vila Molleta QuadraLotePietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbPietro Viscardi Sub GlbRenata Sanchez Dib 00b 013Roberto Kazuhiro Kubo 00c 002Sebastião Dias De Souza 00d 009Valmir Cason 00g 011

Vila Tegani QuadraLoteAntonio Cachiolo 000 109Carlos Alberto Lodi Glb 003Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 004Celi Nalin Vaccari 000 005Celi Nalin Vaccari 000 005Celi Nalin Vaccari 000 005Celi Nalin Vaccari 000 005Celi Nalin Vaccari 000 005Celi Nalin Vaccari 000 005Celi Nalin Vaccari 000 005

Vila Tegani QuadraLoteCeli Nalin Vaccari 000 005Celi Nalin Vaccari 000 005Celi Nalin Vaccari 000 005Celi Nalin Vaccari 000 005Celi Nalin Vaccari 000 005

Celi Nalin Vaccari 000 005Celi Nalin Vaccari 000 005Elcio Ortiz De Godoy 02b 110Emgeo Emp. Geral De Obras Ltda. Sub Gl3Eric Bomer S/M Sandra R. CremascoBomer 05b 04aEric Bomer S/M Sandra R. CremascoBomer 05b 05aIgreja Evangélica Nova Jerusalém Glb 005Joana Olga Gasparim Previtalli Glb 006Joana Olga Gasparim Previtalli Glb 007Joana Olga Gasparim Previtalli Glb 008Joana Olga Gasparim Previtalli Glb 009Joana Olga Gasparim Previtallli Glb 010Joel Borin Gl5 001José Brito E Outro 000 116Luiz De Paula Bernardes E Outros 000 111Maria Apª. Paes Nunes 02a 110Maria Conceição Ribeiro Fávero 000 118Maria Da Conceição Ribeiro Fávero 000 117Mota Louças De Barro Ltda. 0gl 04cMotta Louças De Barr Ltda. 03a 04gMotta Louças De Barro Ltda. 03a 04hNivaldo Maciel De Souza Sub 000Pinheiro- Org. De Serv. Neg. Invest.Part. Ltda. Gl3 000Rosane De Souza 05a 004Roseli Apª. Juliato Bertoli 0gl 04bTereza Isabel Polidoro Infanger Gla 003Valdemar Pera 001 003

Vila Vitoria QuadraLoteAlaide Rodrigues De Oliveira 00a 002Associação Dos Sem Teto De Valinhos 00a 017Associação Dos Sem Teto De Valinhos 00a 018Silvana Aparecida Cansian De Lima 00a 001

O não cumprimento desta exigênciaacarretará COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICOpela execução do serviço, e/ou outras medidascabíveis constantes das Leis nº s 2626/93 e2953/96.

Obs.: Os lotes que se encontrarem com oserviço executado até o dia 10 de Maio de 2012serão desconsiderados do presente Edital.

Valinhos, 10 de Abril de 2012.

Sidnei Aparecido RealeDiretor do D.L.P.

José Antonio Francisco AlvesSecretário da S.O.S.P.

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 46/2012

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração – Imposição de Penalidade deDemolição e Multa nº 41/2012, de 05 de Abrilde 2012, à João Daniel de Moraes,localizado à Av. Benjamin de Paulo França, loteF3O, Qd O, setor 5293 – Vale Verde – porintervenção em APP sem prévia autorizaçãojunto à Prefeitura do Município de Valinhos,caracterizando infração aos artigos 3º daResolução CONAMA 303/02, ResoluçãoCONAMA 369/06 e artigos 1, 2, 17 itens I eII, 48 e 85 da Resolução SMA 32/10, ficando,portanto, aplicado ao autuado multa no valorcorrespondente a 2,11 UFMV (Unidade Fiscaldo Município de Valinhos), plantio de 72 mudasde espécies nativas e demolição das edificaçõespresentes na APP.

Fica concedido o prazo de 20 (vinte) diaspara interposição de recurso, conformelegislação vigente.



ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio Ambiente


O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração – Imposição de Penalidade deMulta nº 043/2012, de 09 de abril de 2012, aSrª Venina Alves de Souza, residente à ruaFrancisco Piffer, 9, Vale Verde, Valinhos – SP,por intervenção (movimentação de solo esupressão de vegetação) em uma área de1.287 m2 dentro de APP (Área de PreservaçãoPermanente), sito a rua Waldemar CyrilloAmgarten s/nº, bairro Vale Verde, Valinhos –SP, Lote: F6C, Quadra: “O”, em desacordo comlegislação em vigor, caracterizando infração àResolução CONAMA 369 de 28/03/06, Artigo3º da Resolução CONAMA 303 de 20/03/02e Artigos 1, 2, 43 e 85 da Resolução SMA 32de 11/05/2010. Com base na Lei Municipal4.336 de 16/09/2008 artigo 1º § 2º e termosdo convênio PMV/CETESB/SMA, ficando,portanto, aplicada à autuada multa no valorcorrespondente a 6,28 UFMV (Unidade Fiscaldo Município de Valinhos), plantio de 430 mudasde espécies nativas e demolição de quaisquerconstruções dentro da APP.

Fica concedido o prazo de 20 (vinte) diaspara interposição de recurso, conformelegislação vigente.




DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2012

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração nº 39/2012 – série SMA, de04 de abril de 2.012, a José Adolfo Bastos -estabelecido à Rua Correia Dias, 158 – BairroParaíso, São Paulo/SP, por ter criado condiçõespara a ocorrência de queimada em terreno desua propriedade localizada à Rua Julia OstanelliFavrin, Lote 19 – Quadra 26, Bairro CountryClub, neste município, causando poluição aomeio ambiente através da deterioração daqualidade do ar, tornando-o nocivo à saúde eao bem estar público, além de prejudicar asatividades normais da comunidade, bem comoo uso e gozo das propriedades lindeiras,contrariando o disposto nos artigos 56 e 125,combinados com os artigos 54, 116,117(incisos IV e V) e 118 da Lei 2953/1996(Código de Posturas do Município de Valinhos),estando sujeito às penas previstas no artigo130 do referido diploma legal. Fica concedidoo prazo de 15 (quinze) dias para a defesa ouimpugnação do auto de infração, conformedetermina o inciso V, do artigo 132, da LeiMunicipal nº 2953/96.



Engº.Silvio N. Spiandorelli.Diretor do Departamento de Meio Ambiente.


O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:


- A empresa Uniplast Industrialização deElementos Plásticos Ltda requereu, no dia 02/04/2012, a Renovação da Licença deOperação, através do processo nº 4643/2012,para a atividade de “fabricação de artefatos deplásticos”.



SECRETARIA DA

SAÚDE

Data de Validade: 28/02/2013N° CEVS: 355620601- 109-000003-1-0Razão Social: ULTRAPAN INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDACNPJ/CPF: 62548409000102Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

N° Prot.: 4531/2012Data de Validade: 03/04/2013N° CEVS: 355620601- 863-000253-1-3Razão Social: NICÁCIO SILVA MARTINSCNPJ/CPF: 75621673620Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva


EDITAL 330/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Processo n° 4530/2012 - Cancelamentoda Licença do Equipamento de raios-xodontológico a NICACIO SILVA MARTINS.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 331/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados – ResponsávelLegal e a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 4186/2012 e 4187/2012Data de Validade: 23/03/2013N° CEVS: 355620601- 477-000052-1-5Razão Social: VALIFARMA FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO LTDA - MECNPJ/CPF: 06261305000133Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOS




EDITAL 332/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 3461/2012N° CEVS: 355620601- 477-000023-1-3Razão Social: DROGA NOVA DE VALINHOSLTDACNPJ/CPF: 71875033000123Resp. Técnico: MARIA LÚCIA MARTINSCPF: 068.505.768-28CRF:17169



EDITAL 327/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO das solicitações abaixorelacionadas:

·Processo n° 11911/2011 – Baixa deresponsável técnico a _ IRMANDADE SANTACASA MISERICÓRDIA DE VALINHOS.

· Processo n° 11913/2011 – Assunção deresponsável técnico a _ IRMANDADE SANTACASA MISERICÓRDIA DE VALINHOS.





EDITAL 328/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Processo n° 16437/2011 – Plano deGerenciamento de Resíduos Saúde – PGRSS a_ DROGARIA AVENIDA DE VALINHOS LTDA.





EDITAL 329/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

N° Prot.: 20487/2011Data de Validade: 09/02/2013N° CEVS: 355620601- 863-000200-1-0Razão Social: JOSÉ PEDRO SIQUEIRA NETOCNPJ/CPF: 12109718870Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 2600/2012


EDITAL 333/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável Técnicoe a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 4080/2012 e 4081/2012Data de Validade: 18/02/2013N° CEVS: 355620601- 477-000023-1-3Razão Social: DROGA NOVA DE VALINHOSLTDACNPJ/CPF: 71875033000123Resp. Técnico: RICARDO CAPOVILLACPF: 298.327.258-36CRF: 34968




EDITAL 334/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Termode Interdição do Estabelecimento n.º 284série CC, à CASA DE REPOUSOACONCHEGO DOS AVÓS LTDA.

Contrario o disposto no RDC/ANVISA 283/2005, em seu anexo – Regulamento Técnicopara o funcionamento das Instituições de LongaPermanência para Idosos, item 4.6 e seussubitens, item 4.7 e seus subitens, item 5 eseus subitens. De acordo com arts. 92, 93,103 parágrafo único, 110, 111 e seu parágrafoúnico, 112 inciso IX, 115 inciso II, todos da Lei10.083/98.




EDITAL 335/2012

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade deAdvertência n.º121 série A, a MAYARANASCIMENTO GHIRALDINI.

Conforme o disposto, no cap. 3 da PortariaSUS/MS 453 de 01/06/93, art. 122, da Lei10.083/98. Contrariando o art. 86 da Lei10.083/98. De acordo ainda com os art. 92,110 da Lei 10.083/98 e art. 200, I daConstituição Federal de 05/10/88.




EDITAL 336/2012

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade deAdvertência n.º120 série A, a MAYARANASCIMENTO GHIRALDINI.

Conforme o disposto, no art. 4º daResolução SS 15/99, art. 122, I da Lei 10.083/98, contrariando o art. 12, cap. V da ResoluçãoSS 15/99 em seu respectivo anexo. De acordoainda com os art. 92, 110 da Lei 10.083/98 e

art. 200, I da Constituição Federal de 05/10/88.




EDITAL 337/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 914/2012Data de Validade: 01/10/2012N° CEVS: 355620601- 863-000072-1-8Razão Social: AUREA MARIA PEROTTIMAYRHOFER BARBOSACNPJ/CPF: 03597150870Ramo de atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 338/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do equipamento abaixorelacionado:

N° Prot.: 915/2012Data de Validade: 03/09/2012N° CEVS: 355620601- 863-000447-1-7Razão Social: AUREA MARIA PEROTTIMAYRHOFER BARBOSACNPJ/CPF: 03597150870Ramo de atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 339/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

· Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº201 série A aINSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATRIUMS/C LTDA.





EDITAL 340/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA


DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

ERRATA DA ATA Nº 08/2012CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

Item único, constante na Ata nº 08/2012,publicada no Boletim Municipal nº. 1285,Edição de 09/04/2012, página 64.

Onde se lê:

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

Leia-se:

ARQ.º CLAUDIMIR KIKO FERREIRAPresidente do D.A.E.V. em Exercício


MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIELDiretora da Divisão Recursos Humanos

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2012CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

O Departamento de Águas e Esgotos doMunicípio de Valinhos, através da Divisão deRecursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, em virtude do item B.2 da Ata08/2012, CONVOCA o candidato abaixorelacionado, aprovado no Concurso Público nº.01/2008 a comparecer à Divisão de RecursosHumanos do Departamento Administrativo,situada na sede do Departamento de Águas eEsgotos, Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 -Vila Sônia, nesta cidade, conforme prescrito noitem 12.3 do edital de Concurso Público nº.01/2008, publicado no Boletim Municipal nº.1069, edição de 02.04.2008, para agendarexames médicos e demais providênciasnecessárias para nomeação em cargo público:

Dia: 17 DE ABRIL DE 2012 - Horário: às09h00

Cargo: AGENTE DE HIDROMETRIALotação: DIVISÃO DE ATENDIMENTOCandidato Convocado:15º – WALACE HENRIQUE MOTTA

ANDRES

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso público,conforme item 12.7, do Edital de Concurso nº.01/2008, cabendo o Departamento de Águase Esgotos convocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo à ordem declassificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.


MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente do D.A.E.V.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

2ª. Publicação

Pelo presente edital, convoco osinteressados nos processos administrativosabaixo relacionados, a comparecerem no prazode 15 dias, a contar da data desta publicação,junto ao Departamento de Planejamento, Obrase Fiscalização do Departamento de Águas eesgotos de Valinhos, sito à Rua Orozimbo Maia,nº. 1054 - E.T.A. II - Vila Sônia, para trataremde assuntos de seu interesse. Solicitamos àgentileza que entre em contato para agendarhorário para atendimento através do telefone(19) 2122.4431.

O não comparecimento no prazoestipulado ficará subentendido que não háinteresse pelo andamento do mesmo, e oprocesso em questão será arquivado.

P.A. nº Requerente2088/2009 PONTO DELTA EMPR. IMOB.

LTDA (Engº Marcos Trombetta)1846/2010 EDSON AIRTON BERSAN

(Arqtº Valmir Antunes dosSantos)

0169/2011 SANTO ANTÃO EMPR. IMOB.LTDA (ROSSI RESIDENCIAL S/A)

0168/2011 SANTO ELIAS EMPR. IMOB.LTDA (ROSSI RESIDENCIAL S/A)


Engº LUIZ HENRIQUE PARODIDepartamento de Planejamento, Obras e

FiscalizaçãoDiretor

Divisão de Licitações e ComprasAviso de Pregões Eletrônicos

Pregão Eletrônico nº. 16/2012Processo de Compras N.º 42/2012Data do Pregão: 26/04/2012Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Fornecimento parcelado de 10.000

kg (dez mil quilos) de hipoclorito de sódio,concentração 10 – 12%, para uso na Estaçãode Tratamento de Água, em conformidade como edital.

Pregão Eletrônico nº. 17/2012Processo de Compras N.º 43/2012Data do Pregão: 27/04/2012Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Cloreto férrico liquido nº ONU

2582 utilizado no tratamento de água, emconformidade com o edital.

Publicação e informações: Os editaispoderão ser analisados através de consulta aossites: www.licitacoes-e.com.br /www.daev.org.br, ou junto à Divisão de Licitaçõese Compras, sito à R. Orozimbo Maia, 1054 VlSônia Valinhos/SP. Demais informações, fone(019) 2122-4444 ou [email protected].

Anderson ZorzatoPregoeiro

Aviso de Pregões Presenciais

Pregão Presencial nº. 03/2012Processo de Compras N.º 38/2012Data/Hora de encerramento: 26/04/2012

às 14:00 horasObjeto: Aquisição de tubos PVC azul

DEFOFO e tubos PVC OCRE.


às 14:00 horasObjeto: Aquisição de diversos materiais de

informática.


às 14:00 horasObjeto: Fornecimento parcelado de

cimento CP II E 32.

Os editais poderão ser analisados atravésde consulta ao site www.daev.org.br, ou junto àsede do DAEV, sito à R. Orozimbo Maia, 1054Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone(019) 2122-4444.

Luiz Henrique AndrettoPregoeiro

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2307 / 2012D E S I G N A R

Com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018 de 17 de janeiro de 1986 e anexo V daLei nº 4732/2011, o servidor:

RENATO CARDOSO, para o exercício da

defere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 3479/2012Data de Validade: 15/02/2013N° CEVS: 355620601- 109-000016-1-9Razão Social: INDÚSTRIA DE MASSASALIMENTÍCIAS DE LTDACNPJ/CPF: 48657860000129Ramo de atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS




EDITAL 341/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Assunção de ResponsabilidadeTécnica do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 3698/2012N° CEVS: 355620601-109-000082-1-4Razão Social: CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIODE ALIMENTOS LTDARamo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOSCNPJ/CPF: 05749584000205Resp. Técnico: POLIANA SIGNORECPF: 302.707.608-65CRQ: 04300617




EDITAL 342/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicialdo estabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 1521/2012Data de Validade: 02/12/2013N° CEVS: 355620601-863-000679-1-1Razão Social: EDUARDO VEDOVATTOCNPJ/CPF: 27754441802Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: EDUARDO VEDOVATTOCPF: 277.544.418-02CRO: 79063




EDITAL 343/2012


N° Prot.: 3690/2012Data de Validade: 10/02/2013N° CEVS: 355620601- 863-000457-1-3Razão Social: MARIA DE LOURDES GROSSIDOMINGUESCNPJ/CPF: 03995794866Ramo de atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE SAÚDE




EDITAL 344/2012


N° Prot.: 4361/2012Data de Validade: 28/04/2013N° CEVS: 355620601- 477-000009-1-4Razão Social: FARMÁCIA TÉCNICA DEVALINHOS LTDACNPJ/CPF: 03272479000103Ramo de atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOS




EDITAL 345/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a solicitação referente ao LAUDOTÉCNICO DE AVALIAÇÃO.

No. Protocolo: 1841/2012Razão Social: DIXIE TOGA S/ACNPJ/CPF: 60.394.723/0022-79Endereço: AV. GESSY LEVER, 99BAIRRO: LENHEIROMunicípio:VALINHOSCEP: 13272-000Resp. Legal: CARLOS ALBERTO DI RENZOCPF: 013.117.738-94Resp. Técnico: MARIA FERNANDA MARTINSMOREIRACPF: 187.065.778-06CREA: 5061436045 UF: SP





CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR


CONSELHO DOFUNDEB

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais daEducação - Conselho do FUNDEB, CONVOCAos membros dos conselhos para a 47ª Reuniãoque irá ocorrer no dia 16/04/2012 (2ª Feira),às 15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada na Vila Boa Esperança.

Os conselheiros titulares que não puderemcomparecer a reunião do FUNDEB pede-se quecomunique seus suplentes, bem como à Casados Conselhos, em tempo hábil, para fins dejustificativa da ausência.

Pauta

I – EXPEDIENTE1) Comunicação e justificativa de ausências

de Conselheiros;2) Informes e correspondências recebidas

para a ciência dos Conselheiros;3) Análise dos documentos encaminhados

pela última gestão do FUNDEB.

II – ORDEM DO DIA1) Análise das contas

(acompanhamento e supervisão dosdocumentos referentes utilização de verba);

2) Encaminhamentos referentesRegimento Interno.

Função Gratificada de Supervisor de Área, comexigência de formação universitária compatívelao seu exercício, conforme Anexo V da Lei nº4732/2011, a partir de 01 de março de 2012,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo protocolado nº645/2012 – DAEV.


PORTARIA N.º 2308 / 2012CONSIDERANDO os elementos constantes

no expediente administrativo protocolado nº701/12 – DAEV, resolve:

N O M E A RCom fundamento no artigo 17, inciso II, da

Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), c/c o artigo 28, inciso IIda Lei nº 3.182/98, a partir de 09 de abril de2012, o servidor:

Rodrigo Alves dos Reis, para exercer ocargo de provimento em comissão de Chefe doSetor de Expediente, lotado no DepartamentoFinanceiro, ref. 32, do Anexo VI da Lei nº4.732/11.


PORTARIA N.º 2309 / 2012R E T I F I C A REm virtude de incorreção na publicação das

Portarias nº 2305/2012 e 2306/2012,publicadas no Boletim Municipal nº 1285,edição de 09 de abril de 2012, pág. 64,retificamos:

Onde se lê:ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO

Presidente

Leia-se:ARQ. CLAUDIMIR KIKO FERREIRA

Presidente em exercício


ONDERLEI APARECIDO SOTANADiretor da Divisão de Pessoal

em substituição

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato: n.º 014/2012-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: KEMIRA CHEMICALS

BRASIL LTDA.Objeto: Contratação de empresa

para fornecimento parcelado de 6.000 kg (seismil quilos) de antiespumante, para uso naEstação de Tratamento de Esgotos, para controleda espuma no Ribeirão Pinheiros.

Valor: R$ 56.100,00 (cinquentae seis mil e cem reais)

Processo: processo de compras n.º06/2012, pregão eletrônico nº 07/2012

Vigência: 06 mesesData assinatura: 10 de abril de

2012

ROSANA RODRIGUES REISDiretora do Departamento Jurídico

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL


Esgotos de ValinhosContratada: NORJET LOCAÇÃO E

SERVIÇOS LTDA. – MEObjeto: Alterar o Termo de

Contrato n.º 024/2011-DAEV, aditando-se àCláusula Sexta, a importância de R$ 18.696,00(dezoito mil e seiscentos e noventa e seis reais),o que equivale a 25% do valor do contrato,verba codificada sob n.º 92/3.3.90.39.00/17.512.0011.2.019, empenho n.º 1024-000de 02 de abril de 2012.

Processo: processo de compras n.º38/2011, tomada de preços nº 06/2011

Data assinatura: 11 de abril de2012


EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL


Esgotos de ValinhosContratada: S A N E Q U I P

EQUIPAMENTOS LTDA.Objeto: Alterar o Termo de

Contrato n.º 027/2009-DAEV, para dele ficarconstando que o prazo de vigência fica estendidopor mais 12 (doze) meses, a partir de 13 deabril de 2012, com dotação orçamentáriaconsignada no orçamento vigente, codificadasob nº 87/3.3.90.30.00/17.512.0011.2.019, empenho n.º 1025-000,e nº 92/3.3.90.39.00/17.512.0011.2.019,empenho nº 1026-000, ambos de 02 de abrilde 2012.

Processo: processo de compras n.º026/2009, convite n.º 002/2009

Data assinatura: 11 de abril de2012


EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL


Esgotos de ValinhosContratada: LAGUNA ENGENHARIA

ELÉTRICA LTDA.Objeto: Contratação de empresa

especializada para elaboração de projeto,aprovação junto a CPFL, fornecimento de mãode obra e material para execução de posto detransformação, para energização elétrica dasbombas da elevatória de água do reservatórioVillaggio Di Napoli.

Valor: R$ 22.350,00 (vinte e doismil e trezentos e cinquenta reais)

Processo: processo de compras n.º24/2012, convite 06/2012

Vigência: 03 mesesData assinatura: 11 de abril de

2012


DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO2ª. Publicação

Pelo presente edital, convoco osinteressados nos processos administrativosabaixo relacionados, a comparecerem no prazode 10 dias, a contar da data desta publicação,junto a Divisão de Protocolo e Arquivo, doDepartamento Administrativo, sito à Rua:Orozimbo Maia, 1054 - E.T.A. II,Vila Sônia,para tratarem de assuntos de seu interesse.

O não comparecimento no prazoestipulado ficará subentendido que não háinteresse pelo andamento do mesmo, e o

processo em questão será arquivado.

P.A. nº Requerente 221/2011 LUIZ CARLOS BIANCARDI 535/2011 COND. CONJUNTO

COMERCIAL PLANALTO 802/2011 CLAITON RENATO BIZAGLIO 819/2011 JOICE AP. FIUZA SAVIANI1007/2011 ALEXANDRE CELESTINOALVAREZ1097/2011 SILVER PROJETOS IMOBILIÁRIOS

LTDA1171/2011 NILTON ORESTES DO PRADO1173/2011 FREDE STRELE1257/2011 ITRON SOLUÇÕES P/ ENERGIA

E ÁGUA LTDA1273/2011 EDSON ÍTALO BELTRAMINI1297/2011 EDILSON SANTOS PEDRAL1455/2011 ZELIA ALVES PEREIRA QUINEZ1472/2011 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JADE1486/2011 PEDRO RAFAEL SONEGO

ROCHA1596/2011 JOSÉ NADIR EVANGELISTA1616/2011 MARILZA DE FÁTIMA OLIVEIRA1677/2011 KARIN REGINA MILANI GOMES1738/2011 AFONSO TADEU SILVA1831/2011 CELINO SOARES DA SILVA1834/2011 ELDIMARA NUNES DE OLIVEIRA1839/2011 JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA

PEREIRA1859/2011 INSTITUTO ESPERANÇA1976/2011 MAGALI AP. FERRARI2127/2011 ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS


TÉRCIA SOLANGE MARIANODivisão de Protocolo e Arquivo

Diretora

MÁRIO ANTONIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente do Departamento de Águas e

Esgotos de Valinhos

Ata da nonagésima quarta Reunião doConselho de Alimentação Escolar, realizada aosdoze de março do ano de dois mil e doze, àsdezessete horas e trinta minutos, nasdependências da Casa dos Conselhos, sito àPraça Anny Carolyne Bracalente, Rua 31 demarço s/n- Vila Boa Esperança- Valinhos/SP.Estiveram presentes os ConselheirosTitulares:Maria Flora Camarini Vieira(Presidenta);Célia Inês Evangelista Carvalho(Entidades Civis);Lara Leila Barroso Baron(Poder Executivo) e os Conselheiros Suplentes:Tatiana Massara Monteiro de Oliveira (Entidades Civis) e Luciene Orfale Gonçalves (Poder Executivo). Contamos com a participaçãodo Professor Juraci, diretor da Secretaria daEducação. Ordem do dia: 1- Análise de contas2- Deliberações sobre cronograma de visita àsescolas.Iniciou-se a reunião com a ConselheiraCélia fazendo a leitura da ata anterior, que foiaprovada e assinada por todos os presentes.Sra. Maria Flora falou da dificuldade de seassinar as notas fiscais por falta de quórum edevido ao grande número de notas não estásendo possível verificá-las com exatidão.Segundo o Prof. Juraci, há necessidade de sefazer um novo decreto substituindo titulares esuplentes.Através de uma lista de pais, estáentrando em contato com os mesmos para queparticipem do conselho. Para se fazer outraeleição teria que ser feito um ofício para todasas escolas e entidades com um mês deantecedência, o que dificultaria devido aotempo. A suplente Tatiana sugeriu que o

Conselho passasse a funcionar no horário detrabalho às 15:00 hs. Atualmente as reuniõessão marcadas às 17:30 hs., o que impossibilitaa vinda de muitas pessoas. O Prof. Juraci disseque os conselheiros que trabalham o dia todopoderá ser dispensado para participar dareunião, pois trata-se de um trabalho deinteresse público.Daqui a duas semanas daráa resposta sobre a composição do Conselho eda mudança de horário, vendo se hádisponibilidade do horário na Casa doConselho. A seguir entregou um roteiro para aelaboração do parecer conclusivo do CAE sobrea execução do programa. Como não há umtempo hábil para ser respondido este roteiro esem referências para completá-lo, o mesmoserá preenchido pelo Prof. Juraci. A seguir apresidenta Maria Flora leu o ofício de no. 01/2012-cme do Sr. Natalino Gatti, presidente doConselho Municipal de Educação, solicitando aavaliação da merenda servida na RedeMunicipal de Ensino, com relação ao valornutricional e se necessário propor adequaçõesao cardápio. O Conselho de AlimentaçãoEscolar vai enviar um ofício ao Departamentoda Merenda Escolar, solicitando os cardápiosde todos os segmentos para que possamosavaliá-los, além do total de alunos atendidosno município, número de dias atendidos,número de refeições servidas em cadasegmento: creche, pré escola, ensinofundamental, Ensino médio, EJA, como tambémo custo médio em cada segmento. Com o passardas horas, ficou decidido que as notas fiscaisserão assinadas, amanhã, dia treze de março,às nove horas aqui na Casa do Conselho.Nadamais havendo a tratar, A Sra. Presidenta deupor encerrada a presente reunião e, paraconstar, eu... Célia Inês Evangelista Carvalho,lavrei a presente ata e, eu...Maria FloraCamarini Vieira, Presidenta, a conferi esubscrevi.



CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

Convocação

O Conselho Municipal de Assistência Socialatravés do seu Presidente CONVOCA, todosconselheiros municipais para a 218ª ReuniãoOrdinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 19/04/2012, às 15h00, no Auditório da Casa dosConselhos, localizada na Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança.

Em primeira chamada com a presençamínima de 50% dos Conselheiros com direitoa voto e, em segunda chamada, trinta minutosapós o horário determinado, com no mínimo1/3 dos seus membros com direito a voto.

Pautaa) EXPEDIENTE:

I. Comunicações e justificativas deausências dos Conselheiros;

II. Leitura, discussão e aprovação da atada reunião anterior nº 217ª Ordinária;

III. Ciência de correspondência edocumentos recebidos;

IV. Comunicações gerais.

b) ORDEM DO DIA:

I. Relato das comissões;II. Comunicação sobre o Curso deCapacitação para Conselheiros;III. Assuntos gerais.


Jorge Matos Soares JuniorPresidente


Viviana Girello NoronhaPresidente

Esta Publicação substitui a Convocaçãopublicada na pag. 64 do Boletim Municipal nº1.285, de 09/04/2012.


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, por sua Presidente,de conformidade com as normas regimentais,CONVOCA os conselheiros para a 282ªReunião, Ordinária, do CMDCA que irá ocorrerno dia 18/04/2012 (quarta-feira), às 17h00,no Auditório da Casa dos Conselhos localizadaà Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny CarolyneBracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.

Em primeira chamada com 50% dosconselheiros em efetivo exercício, e emsegunda chamada 30 minutos após comqualquer número de conselheiros.

PautaII - ORDEM DO DIA

1. Apresentação, debates e votação das

Resoluções que destinam verbas para osprojetos que serão financiados por recursosdo Fundo Municipal.


Elisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA

EDITAL DE COMUNICAÇÃOCOMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO

TUTELAR

A Comissão Eleitoral do ConselhoTutelar, biênio 2010/2013, COMUNICA queforam INDEFERIDOS os recursos apresentadospelos candidatos João Ferreira da Silva e TâniaMariza Furlan Heiderich.

Desta forma, fica mantida a decisãoproferida no processo avaliativo, por seuspróprios fundamentos.


Eduardo Garcia de LimaElisabete Aparecida Feltrin

Roseli Costa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃOCONSELHO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, de conformidadecom o Regulamento Eleitoral, CONVOCA osCandidatos Aptos e Delegados inscritos para aAssembleia de Eleição complementar doConselho Tutelar que irá ocorrer dia 17/04/2012 às 19h00 no Auditório da Casa dosConselhos, localizado na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila BoaEsperança, nesta cidade.

I – Candidatos Aptos:

· Glaucia Duzolina Valente Souza· Kellen Fernanda Rocha Prado· Pedro Ricardo Massanet

II – Delegados Inscritos:

· Alexandra Valente Gobato· Antonio Citran Filho· Carmozina da Costa Guedes· Derseni Guedes· Elizabeth Miranda de Oliveira· Hugo Pugin do Nascimento· Izabel Bernardes· José Roberto Catarodi· Júlio César da Silva· Lia Márcia Heiderich· Luiz Fabiano Catarodi· Maria Odila T. de Souza· Orlando Venturini· Pedro Luiz Brombal· Roberto Alves dos Santos· Roseli M. Brombal· Suellen Lucy Bianchini· Tereza Aparecida Scovazza Citran· Viviane Dias Cardoso Catarodi

O processo de eleição dos ConselheirosTutelares será coordenado pela ComissãoEleitoral, sob fiscalização do Ministério Público,sendo composto de três fases:

I - mesa redonda entre candidatoshabilitados, delegados e membros doCMDCA;II – votação;III – apuração dos votos.

Valinhos, 04 de abril de 2012.-


EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de conformidade com o Art.6º da Lei Municipal nº 2.731/94, COMUNICA o Movimento do Fundo Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente referente ao período de 20/03 à 10/04/2012, encaminhado pelaSecretaria Municipal da Fazenda, por intermédio de seu representante no CMDCA, paraconhecimento e anotações.



PORTARIA Nº 009/2012

“Altera a composição da DiretoriaExecutiva do Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente –CMDCA, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, de conformidadecom as normas legais e regimentais vigentese, de acordo com deliberação ocorrida naReunião Plenária realizada no dia 11/04/2012,

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição daDiretoria Executiva composta pela PortariaCMDCA nº 05/2011, na seguinteconformidade:

a) ...b) Carina Fernanda Levreiro, VicePresidente;c) ...

Art. 2º - A Vice Presidente toma posseindependente de qualquer formalidade, cujomandato coincidirá com o mandato dos demaismembros.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições emcontrário.




CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA MULHER

Ata da Ducentésima Nonagésima Sétima(297ª), Reunião, extraordinária, Plenária doConselho Municipal dos Direitos da Mulher,realizada no dia dois de março de dois mil edoze (02/03/2012), com inicio as dezesseishoras (16h00), em primeira chamada, noAuditório da Casa dos Conselhos, localizadona Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny CarolineBracalente, Boa Esperança, Valinhos/SP,convocada pela conselheiras do Poder Público,com a seguinte Pauta: 1) Encaminhamentos doprocesso eleitoral dos representantes daSociedade Civil: a) sentença do mandado desegurança; b) regulamento eleitoral; c)cronograma eleitoral. Sendo a mesma suspensae convocada mediante nova convocação para areunião do dia 06/03, as 9h00, com a mesmapauta e no mesmo lugar. Estiveram presentesna reunião, conforme controle de presença dareunião do dia 02/03, as ConselheirasTitulares: Alexssandra Rosa e Renata Maria;justificaram a ausência as conselheiras: CintiaRegina Valli Parreira, Roseli Costa, Stela FáveroMartins, Luciane Aparecida Alves da Cunha,Roseli Aparecida Carniato Rodrigues e ValériaBueno Martins; e a conselheira do ConselhoVitalício: Sueli Aparecida Maróstica Mamprin.E no dia 06/03 a reunião contou com a presençadas Conselheiras Titulares: Roseli Costa eRenata Maria; as Conselheiras Suplente:Luciane Aparecida Alves da Cunha, KatiaSimplicio; justificaram a ausência asconselheiras: Cintia Regina Valli Parreira, StelaFávero Martins, Roseli Aparecida Carniato

Rodrigues e Valéria Bueno Martins; e aconselheira do Conselho Vitalício: SueliAparecida Maróstica Mamprin. A reuniãocontou com a presença de 02 (duas)conselheiras com direito a voto, no dia 02/03,e contou com a presença de 02 (duas)conselheiras com direito a voto, no dia 06/03.Presente o número regimental de Conselheiras,em segunda chamada, foi iniciada a reunião.ORDEM DO DIA. 1) Encaminhamentos doprocesso eleitoral dos representantes daSociedade Civil: a) sentença do mandadode segurança: A conselheira vitalícia Sueliexpõe a situações ocorridas em relação àseleições das representantes da Sociedade Civile faz a leitura do trecho final da sentença: “Comoa Resolução CMDM n° 16/2011 não atendeu aessas exigências, sugestionando que os cargosseriam de provimento exclusivo por mulheres,criou-se um vício na origem do processo eletivoo qual compromete todos os atos subseqüentes.Derradeiramente, impende observar que oregulamento impugnado é relativo ao processoeletivo dos representantes dos segmentos dasociedade civil, não existindo motivos queanular o ato administrativo de indicação dosrepresentantes do Poder Público Municipal, quedeverão conduzir o novo procedimentoeleitoral. Ante o exposto, CONCEDO ASEGURANÇA, para, anulando a eleição dosrepresentantes titulares e suplentes dossegmentos da sociedade civil para o ConselhoMunicipal dos Direitos da Mulher, determinar arealização de novo processo eletivo, comadequação da Resolução n° 16/2011 aogênero masculino ou adoção conjunta dois



CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA


CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD,conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I,CONVOCA, em primeira chamada, com amaioria absoluta dos conselheiros e após 30minutos, em segunda chamada, com 1/3 dosconselheiros (Art. 15/RI), os membros doConselho para a 58ª Reunião, Ordinária, queirá ocorrer no dia 16/04/2012 (2ª Feira), às08h30min, no auditório da Casa dosConselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Todos deveram comparecer nesta reuniãotitulares e suplentes.

Pauta

EXPEDIENTE:1) Comunicação e justificativas de ausência

de conselheiros;2) Leitura, discussão e aprovação da ata da

reunião 54ª; 55ª e 57ª;3) Ciência de correspondências e

documentos recebidos;4) Comunicados da presidência.

ORDEM DO DIA:1) Entrega dos Certificados aos conselheiros

biênios 2010/2012;2) Apresentação e entrega das pastas aos

conselheiros biênios 2012/2014;3) Avaliação da 1º Conferência Municipal

dos Direitos da Pessoa com Deficiência;4) Definição da pauta da próxima reunião;5) Assuntos Gerais.


Regina Augusta DonadelliPresidente do CMDPD

Centésima quarta (104ª), ReuniãoOrdinária, do Conselho Municipal de Educaçãode Valinhos, realizada aos 13 de março de doismil e doze (13/12/2012), no auditório da Casados Conselhos, presentes os seguintesconselheiros titulares: Zeno Ruedell,AnaAngélica Júlio, Eduardo Cezar Manzato,ElianaAparecida de Aguiar, Henrique MarquesMendonça, Mirian Lourdes Ferreira dos SantosSilva, Maria Ap. Pimentel Porto, Natalino Gatti,Andréa dos Reis Ignácio,Luciano Alves dosReis;conselheiros suplentes: Marilda daCosta Izabel, Edna Mitiko Hassemi KitawaraMori; justificaram as ausências osconselheiros: Maria Sidnéa Peixoto Vedana,Ana Glória de Araujo Tomezani e Raquel RuteProêncio;EXPEDIENTE: I - Comunicação ejustificativas de ausência de conselheiros:o presidente Natalino cumprimentou a todos eapresentou a pauta do dia; II – Leitura,Discussão e Aprovação das Atas dasReuniões Anteriores no. 103 (ordinária) enº 104 (extraordinária): após leitura ediscussão, as atas foram aprovadas porunanimidade; ORDEM DO DIA: Aprovaçãodo questionário sobre transporte escolar:A Conselheira Miriam explana sobre a reuniãoda subcomissão de transportes e a montagemdo questionário a ser enviado aos diretores dasescolas municipais. O Conselheiro Zeno sugerea identificação do questionário e seudirecionamento a cada escola. Sugestão daconselheira Edna de alteração do item:Objetivo, que foi prontamente realizado, apósa discussão de vários pontos do questionário ea aprovação da plenária, o conselheiro Zenosugeriu o envio de um ofício do CME à Secretariada Educação solicitando a esta o envio, viamalote, do questionário e de uma cópia da LeiMunicipal nº 3.483/2000. Plano Municipalde Educação: a Conselheira Miriam perguntasobre o Plano Municipal da Educação e oconselheiro Zeno sugere o envio de um ofíciopara a Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais solicitando informações sobre seuandamento. Merenda Escolar: o conselheiroNatalino faz explanações dos trabalhos da subcomissão e que estes estão estagnados,sugerindo o aprofundamento dos estudos sobreeste assunto e que alterações devem acontecer.O conselheiro Zeno sugere o envio de um ofícioao Conselho da Merenda e o conselheiroNatalino explica que este já foi enviado em 06de março e que deveria ter sido analisado nareunião de ontem (12.03.2012) do Conselhoda Merenda porém, por falta de quórum estenão se realizou, decidiu-se então, aguardar aresposta deste ofício. Encaminhamentossobre Assuntos Pendentes; Sobre acapacitação das merendeiras, curso iráacontecer dia 30 de março; Incorporação dedifícil acesso, Conselheiro Natalino fala queprotocolou pedido de incorporação desde marçode 2011 e que há dias atrás, conversou com oSecretário Jorge de Lucca (em substituição deférias do Secretário Veiga) e este o informouque estaria encaminhando o processo para oRH da Prefeitura. O conselheiro Zeno explanaque a interpretação do Estatuto do Magistério éque apenas os dias efetivamente trabalhados éque devem ser pagos para os integrantes doquadro do magistério das escolas de difícilacesso e que no pagamento do mês abril de2012 já deverá vir incorporado ao salário dosfuncionários a gratificação por difícil acesso eadicional de função para os servidores quefazem jus e que o solicitaram. Também explanaque os pagamentos referentes à ProgressãoVertical, virão no holerite de abril, ainda nãodefinido se de uma única vez ou em mais vezes,informa ainda que os integrantes do quadro domagistério da EMEB Profª Marli Bazetto também

gêneros.”. Após a leitura e em razão dasausências justificadas as conselheiras presentedeliberam por suspender os trabalhos econvocar as demais conselheiras para acontinuação desta reunião no dia 06/03, as9h00, no Auditório da Casa dos Conselhos,expedindo-se as comunicações necessárias. Emcontinuidade da reunião do dia 02/03/2012,após a leitura da sentença do mandato desegurança e regulamento eleitoral foi eleita acomissão que conduzira o processo eleitoraldo CMDM, composta por todas as conselheirasdo Poder Público, sendo que a coordenaçãoficará a cargo da conselheira Roseli Costa e arelatoria com a conselheira Luciane AparecidaAlves da Cunha. b) regulamento eleitoral:após a leitura e as alterações necessárias oregulamento foi aprovado por unanimidade. c)cronograma eleitoral: depois de lido foiaprovado por unanimidade sem ressalvas. Aofinal foi realizada a leitura da Ata, sendo amesma aprovada sem ressalvas e foi assinadapelos presentes. Nada mais havendo, deu-sepor encerrada a reunião, e eu Luciane AparecidaAlves da Cunha lavrei a presente Ata, a qualserá lançada em livro próprio.

Alexssandra RosaKatia Simplicio

Luciane Aparecida Alves da CunhaRenata MariaRoseli Costa

Sueli Aparecida Maróstica Mamprin

receberão 13% (treze por cento) de gratificaçãode difícil acesso, no pagamento do mês abrilde 2012. O conselheiro Henrique exalta otrabalho da comissão de gestão que resultounestes benefícios. O conselheiro Zeno fala notrabalho conjunto do CME e Secretaria daEducação para alcance dos objetivos traçadose que tem feito o possível, junto daadministração municipal, para a melhoria dascondições de trabalho. Sugestão deexplanação dos trabalhos do CEMAP paraos diretores das escolas: a conselheira AnaAngélica explica que já foi realizada estaexplanação para os coordenadores das escolas.Comissão de Gestão; conselheiro Zenoinforma que a reunião seria realizada no finalde março ou começo de abril. Estatuto doMagistério: o conselheiro Zeno explana quepor dificuldades internas da Secretaria deAssuntos Jurídicos que se reenvie o ofício paraanálise de estudos para revisão do Estatuto.Funcionários da Limpeza (Única): decidiu-se pela confecção de ofício para a Secretaria dePatrimônio, questionando a relação de trabalhodos funcionários da Única nas escolas onde éprestado o serviço de limpeza. A conselheiraMiriam pergunta sobre a contratação dos“cuidadores” e o conselheiro Zeno explica queas empresas já foram contatadas e estão apenasaguardando o retorno com as propostasorçamentárias para início dos trabalhos delicitação. Estudos para Implantação doNúcleo Interdisciplinar de EducaçãoEspecial; a conselheira Ana Angélica explicaque sete escolas municipais receberam omaterial de educação especial e que nestemomento há a sugestão de criação de umaequipe, mas existe uma grande dificuldade decontratação de profissionais especializados eque estes trabalhariam em “núcleos” a seremcriados em regiões específicas do município. Acontratação destes profissionais deverá ocorrerpor intermédio de concurso público, porém umnovo concurso deverá acontecer somente em2013 III – ASSUNTOS GERAIS: O conselheiroZeno explana a contratação de 30 (trinta) novosprofessores II, do concurso público para assubstituições necessárias de faltas deprofessores. Estes professores serãocontratados por 20 horas semanais com osmesmos direitos dos demais professores. Apróxima reunião ficou marcada para dia 10 deabril de 2012 com início às 08:00 hs. A pautapara a próxima reunião ficou assim definida: -Estudos para a implantação do núcleointerdisciplinar de Educação Especial; -Transporte Escolar; - Merenda escolar. A reuniãoencerrou-se às 10h50. Nada mais havendo atratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinadapor todos os presentes.

Convocação

O Conselho Municipal de Saúde, por meiode sua presidente, CONVOCA todos osconselheiros, titulares e suplentes, em primeirachamada com a presença da maioria absolutade seus Membros ou em segunda chamada,trinta minutos após, presentes no mínimo umterço de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI),para a 260ª Reunião, Ordinária, Plenária doConselho, que será realizada no dia 25 deabril de 2012 (4ª feira), às 14h00, noAuditório da Casa dos Conselhos, localizadona Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny CarolyneBracalente – Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar comantecedência ao respectivo suplente quando nãopuder comparecer as reuniões do Conselho(inciso VI do Art. 5º/RI).

PautaI - EXPEDIENTE:

1. Comunicação e justificativas deausências de conselheiros;

2. Ciência de correspondências edocumentos recebidos;

3. Comunicações Gerais.

II - ORDEM DO DIA:1. Discussão e votação das Atas 258ª e

259ª;2. Aprovação da Proposta de

Regulamentação do Direito à Voz nas Reuniõesdo CMS;

3. Apresentação, debates e votação dasContas do Fundo Municipal de Saúde defevereiro de 2012;

4. Apresentações de Departamentos daSecretaria da Saúde:

a) Departamento de GerenciamentoInterno;b) Departamento de Odontologia.

5. Comunicações e Apresentações deConvênio e Projetos da Secretaria da Saúde:

a) Convênio com Comunidade TerapêuticaAzevedo e Braz para tratamento dedependência química de adolescentes dosexo feminino, para ciência;b) Projeto Agemcamp de Informatizaçãoda Rede de Atenção Básica de Saúde, paraciência;c) Projeto de Financiamento de Ações deVigilância e Prevenção de Violências eAcidentes, Promoção da Saúde e Proteçãoàs Pessoas em Situação de Violências esuas Famílias, para ciência.

6. Deliberação sobre DotaçãoOrçamentária do CMS;

7. Apresentação das demandas deatendimento da APAE;

8. Apresentação da Comissão deRelacionamento Interpessoal (Análise de 156).

III – ASSUNTOS GERAIS

Valinhos, SP, 11 de abril de 2012

Carmen Lilian Moraes CalçasPresidente

Publicada na Casa dos Conselhos, medianteafixação no local de costume, em 11/04/2012

Janaina Aparecida GuerreiroSecretária Executiva

ATA DO CCS DA UBS JUREMA

Aos 30 de Março de 2012 as 14:00 hrs.realizou-se na Unidade Básica de Saúde JoséGasparim Jardim Jurema, situado rua JoséSalles Pupo 71, representando a coletividadeusuária: João Batista Alves, Armando PedroFilho e Marly A. Soares, representando oservidor publico Luzia F. A. Oliveira,representando o poder publico Ilma C. Melli,convidados Vidal Bandeira, Ricardo de Oliveirae Leonidio Augusto de Godoi, iniciando areunião Sr. João agradeceu a presença de todose fez a leitura da ata anterior aprovada eassinada por todos presentes, o usuárioLeonidio Augusto de Godoi comunica oconselho que em seu contato com o DeputadoFederal Carlos Zarattini solicitou através deemenda uma verba para aplicação da UBSJosé Gasparim Jardim Jurema e que omunicípio de Valinhos foi contemplado comrecurso financeiro da ordem de R$ 250.000,00(duzentos cinqüenta mil reais ) referente aemenda OGU/ 2012 N° 004 conforme o oficioN° 025/2012 de autoria do Deputado FederalCarlos Zarattini, destinado a execução deprojetos de estruturação da rede de atençãobásica de saúde, o CCS. Jardim Juremareivindica esse recurso para a ampliação daUBS pelo qual foi solicitado, vindo de encontrocom a necessidade de ampliação e readequaçao


da recepção e sala de espera, nos horários demovimentos usuário fica do lado de fora ao sol,sala de reunião para aproximadamente 20pessoas destinados aos grupo de saúde damulher diabético e hipertensos que hoje fazreunião no pátio de baixo da arvore por causado sol e o conselho não tem lugar para fazerreuniões, tem que coencidir com dias e horasque os médicos não estão atendendo para usara sala com seu pouco espaço, vestiáriomasculino e feminino com armários parafuncionário eles não tem onde deixar seuspertence que fica em cima da geladeira arquivoe etc.., sala administrativa e atendimento deconsulta de enfermagem, sala de curativo comtamanho adequado e com acessibilidade paracadeirantes e macas, banheiro comacessibilidade para cadeirantes, banheirofeminino com acessibilidade e fraldario, salapara puericultura, sala de arquivo morto,aumento do refeitório, a enfermeira Luziainforma que a técnica de enfermagem MariaVitória se aposentou, em seu lugar o técnicode enfermagem Richard proveniente do CAUE,também informa que a UBS recebeu umcomputador novo para a recepção, o conselhosolicita a colocação de suporte de apoio paraidosos nos banheiros, e faz cobrança asecretária de saúde através CI dos materiais eserviços pendente, a Diretora Ilma C. Melliinformou que a engenheira Ana dodepartamento de obras já esteve no localfotografando e fazendo levantamento mas atéo momento nem um retorno foi dado, oconselho reclama da morosidade e a falta deatenção as UBS, isso vem tirando interesse dacomunidade de participar das reuniões, oconselho enviara e-mail ao Senhor DeputadoFederal Carlos Zarattini agradecendo a doaçãodo recurso destinado a secretária de saúde domunicípio de Valinhos.

O conselho convida a população em geralque são atendido pela UBS Jardim Jurema paraa reunião que acontecera dia 27 de abril as14:00 hrs na unidade básica de saúde,conforme o endereço a cima.

Nada mais havendo a tratar no momentofoi lavrada a seguinte ata e assinado por todospresentes.

João Batista AlvesArmando Pedro FilhoIlma C. MelliVidal BandeiraLuzia F. A. OliveiraRicardo de OliveiraLeonidio Augusto de GodoiMarly A. Soares

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 9ª SESSÃO,9ª ORDINÁRIA

Realizado no 14º Período Legislativo -Dia 10/04/2012.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente; JoãoMoysés Abujadi, 1º Secretário; Clayton RobertoMachado, 2º Secretário; Lourivaldo Messiasde Oliveira, 1º Vice-Presidente; José HenriqueConti, 2º Vice-Presidente; Fábio AparecidoDamasceno, 3º Secretário; Antonio SoaresGomes Filho, 4º Secretário; Dalva Dias daSilva Berto, José Aparecido Aguiar, Egivan LoboCorreia e Israel Scupenaro.

Projetos do Executivo:Projeto de Lei n.º 21/12, que autoriza o

Poder Executivo a conceder subvenção àAssociação Grupo Rosa e Amor e dá outrasprovidências.

Moção:Moção n.º 16/12, de Repúdio ao

Condephaat pelo engessamento da áreaurbana das cidades de Valinhos, Vinhedo,Itatiba e Louveira. Autoria do vereador PauloRoberto Montero.

Ofícios:Ofício n.º 23/12 - OG/PC, licença por

motivo de saúde na Sessão Ordinária de 10de abril de 2012. Autoria do vereador FábioDamasceno.

Ofício n.º 08/12, da Associação dosGuardas Municipais de Valinhos reivindicandomelhorias de salários e outras vantagens.Autoria do sr. Sidnei Batista dos Santos.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 239/12, informações se há algum

projeto para revitalização da praça WashingtonLuís.

- n.º 242/12, informações se o DAEVinstala aparelhos controladores de ar na redede água a pedido de moradores.

- n.º 243/12, informações se a pessoaresponsável pelos brinquedos infláveis daPraça Brasil 500 Anos, tem licença paraexploração do serviço.

- n.º 244/12, informações até a presentedata de quantos projetos foram apresentadospara construção ou loteamento na rua JoãoUbiali no bairro Chácaras Silvania.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 245/12, informações se há estudos

para troca dos pisos na EMEB Dom Bosco noJardim São Marcos.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 247/12, informações se o Centro

Comunitário do bairro Country Club, estádesativado.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 248/12, solicitando relação dos

veículos que compõe a frota da PrefeituraMunicipal.

- n.º 249/12, solicitando relação contendoos nomes dos funcionários públicos efetivos ecomissionados com as respectivas datas deadmissão e Secretaria que estão lotados.

- n.º 250/12, solicitando cópia do contratoe de todos os Aditivos relativos ao contrato nº022/2002, bem como cópia do Recursointerposto junto ao Tribunal de Contas,relacionado ao aditivo de nº 07.

- n.º 251/12, informações se o fechamentodo bairro Parque Valinhos foi autorizado pelaMunicipalidade.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 252/12, Voto de Pesar pelo

falecimento do sra. Maria de Lourdes Pachelledos Santos.

Requerimentos aprovados na Ordem doDia:

De autoria dos vereadoresLourivaldo Messias de Oliveira e João

Moysés Abujadi:

- n.º 150/12, informações sobre aquantidade de crianças que frequentam crecheparticular paga pela Municipalidade.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 155/12, reiterando informações ao

Requerimento n.º 54/12, solicitando quandoa Prefeitura Municipal irá determinar ao infratora demolição das obras que invadiram a vielasanitária.

- n.º 158/12, informações se a Prefeituratem conhecimento do restaurante existente narua Álvares Pego no bairro Country Club.

- n.º 174/12, informações sobre aempresa que realizou a limpeza recentementeba área “Oscar Bromberg” situada no Sítio doRecreio dos Cafezais.

- n.º 197/12, informações sobre o terrenocom entulho e lixo na rua Eng. Paulo deCampos Fessel, bairro dois Córregos.

- n.º 199/12, informações sobre o motivoda retirada de árvores no campo do bairroSanto Antônio.

- n.º 210/12, informações sobre ondeserão construídas as 117 casas do projeto parao Município de Valinhos, que consta no site daCDHU.

- n.º 218/12, informações se amunicipalidade tem conhecimento do ‘buraco’existente na rua José Carlos Ferrari com a ruaLaurindo Manzatto, no bairro Santa Gertrudes.

- n.º 220/12, informações sobre aconfecção das placas de identificação internado CAUE - Centro de Atendimento deUrgências e Especialidades.

- n.º 240/12, solicitando cópia do relatórioencaminhado à Secretaria de Meio Ambientedo Estado de São Paulo para classificação deValinhos no ranking do “Programa MunicípioVerde-Azul”.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 183/12, informações se há estudos

para mudança das vagas de estacionamentopara idosos e pessoas especiais na áreacentral.

- n.º 203/12, informações se há por partede municipalidade estudos para que oestacionamento ao lado do CAUE seja usadoexclusivamente por médicos, funcionários epelos cidadãos que se utilizam do CAUE.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 193/12, Voto de Louvor e

Reconhecimento a Secretaria da Cultura peloProjeto “Cata Vento Cultural” que vem sendoimplantado na cidade.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 211/12, informações se a Prefeitura

tem o mesmo entendimento que a ALL -América Latina Logística, no tocante aresponsabilidade pela segurança dospedestres na malha ferroviária no Municípiode Valinhos.

- n.º 225/12, informações se há projetopara a melhoria do trânsito na região do JardimBom Retiro, especificamente na rua LuizBissoto.

- n.º 227/12, informações se é deconhecimento da Municipalidade dos danosocorridos na quadra esportiva do JardimColina dos Pinheiros.

De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:- n.º 229/12, Voto de Congratulações e

Reconhecimento ao Governador GeraldoAlckmin e demais autoridades pelo empenhoe instalação da Indústria Cummins Brasil no

Município de Itatiba.

Indicações encaminhadas ao sr. PrefeitoMunicipal:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 239/12, operação “tapa buraco” em

todo o bairro Parque Portugal.- n.º 240/12, retirar entulhos de

construção, defronte a UBS do Jardim Paraíso.- n.º 245/12, fazer recapeamento e

operação “tapa buraco” na rua GervásioManuel Candido no bairro Country Club.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 241/12, urbanizar, instalar

playground e construir passeio público na Praçada rua Domingos Di Salvi no bairro Shangrilá.

- n.º 242/12, construção de passeiopúblico na Rua 23 no Jardim São Marcos.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 243/12, implantar redutor de

velocidade e sinalização na Rodovia Flávio deCarvalho.

- n.º 244/12, manutenção dos refletoresno entorno da pista de atletismo do ComplexoEsportivo Eledir Rosa de Amorim, tambémconhecido como “Jupa”.

De autoria do vereador Clayton RobertoMachado:

- n.º 246/12, corte do mato no terrenolocalizado na rua Américo Bonetto, ao lado don.º 240 na Colina dos Pinheiros.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 247/12, consertar e sinalizar as

lombadas na Av. Joaquim Alves Corrêa nasproximidades da entrada do Jardim do Lago.

- n.º 248/12, podar árvore localizada narua dos Antúrios nº 366 no Jardim Paraíso.

- n.º 249/12, construir passeio público emterreno da rua Antônio Tassi.

- n.º 250/12, refazer o passeio públiconas proximidades do Ginásio de Esportes daVila Santana.

- n.º 251/12, cortar o mato e limpar aPraça localizada na rua Antônio Lando nasproximidades do nº 266 no bairro Vila Moleta.

- n.º 252/12, colocar placa de sinalizaçãode lombada existente na rua MartinhoCalsavara nº 174 no Jardim Pinheiros.

- n.º 253/12, operação “tapa buraco” narua Lino Buzato no Jardim Pinheiros.

Projetos aprovados:Projeto de Lei n.º 16/12, que denomina

Praça Matildo de Oliveira Bauck o sistema delazer nº 01, do loteamento Residencial AugustoValentin Juliato, e o sistema de recreio nº 02,do loteamento Jardim São Jorge, bairro SãoJorge. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 106/11, que denominaRua Município de Poloni a Rua 3 doLoteamento Reserva das Palmeiras, no BairroApaga Fogo. Autoria do vereador IsraelScupenaro.

Projeto de Resolução n.º 06/11, queaprova o Regulamento Interno da Câmara daMelhor Idade. Autoria do vereador PauloRoberto Montero.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/12,que concede Título de Cidadão Honorário deValinhos ao Pastor Domingos Aparecido deSouza. Autoria do vereador Fábio Damasceno.


Projeto arquivado:Projeto de Lei n.º 74/11, que institui a

política de incentivo ao uso da bicicleta noMunicípio de Valinhos. Autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira. Parecer daComissão de Justiça e Redação aprovado por5 a 4.

Moções:Moção n.º 14/12, de Aplauso a Prefeitura

Municipal e a todas as secretarias envolvidasna criação da “Ciclofaixa de Lazer”. Autoriado vereador José Aparecido Aguiar.

Moção n.º 15/12, de Apelo ao PrefeitoMarcos José da Silva, para que haja umaatuação constante da Operação “Bar Legal”no Município. Autoria do vereador FábioDamasceno.

Publique-se

PAULO ROBErTO MONTEROPresidente


Circular n.º 10/2012Assunto: Sessão Ordinária 17/04/12.

Senhor(a) Vereador(a).

Atendendo solicitação do SenhorPresidente, comunico a Vossa Excelência quea Ordem do Dia da Sessão Ordinária a serealizar dia 17 de abril às 18:30 horas estáassim constituída:

1. Projeto de Emenda da L.O.M n.º01/12, que que altera a Subseção I, da SeçãoIV e o Artigo 83 e Emenda n.º 02/12, quealtera os artigos 267, 268 e 269 da LeiOrgânica do Município de Valinhos,respectivamente Ficha Limpa e GuardaMunicipal. Autoria da Comissão Especial daL.O.M. (Segundo Turno);

2. Moção n.º 16/12, de Repúdio aoCondephaat pelo engessamento da áreaurbana das cidades de Valinhos, Vinhedo,Itatiba e Louveira. Autoria do vereador PauloRoberto Montero;

3. Requerimento n.º 241/12,Informações sobre a última vez que aMunicipalidade mandou confeccionar oscartões postais de Valinhos. Autoria dovereador José Henrique Conti;

4. Requerimento n.º 246/12,Informações se há por parte da municipalidadeestudos para implantar cobertura na quadrado EMEB Dom Bosco no Jardim São Marcos.Autoria do vereador Egivan Lobo Correia.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/12– Proc. nº 243/12

Decreto Legislativo nº 01de 10 de abril de 2012.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOHONORÁRIO AO PASTOR DOMINGOSAPARECIDO DE SOUZA.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, nos termos do

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/12,aprovado por unanimidade em sessão de 10de abril de 2012,

DECRETA:

Art. 1º. É outorgado o Título de CidadãoHonorário de Valinhos ao Pastor DomingosAparecido de Souza, pelos relevantes serviçosprestados à comunidade.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra emvigor nesta data.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 10 de abril de 2012.

Paulo Roberto MonteroPresidente

João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Publicado no local de costume e encaminhadopara publicação no Boletim Municipal nestamesma data.

Liliane Alves BenattiDiretora do Dep. do Expediente e Protocolo

EMENDAS À LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS QUE SERÃODISCUTIDAS E VOTADAS EM SEGUNDOTURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

17 DE ABRIL DE 2012.

Emenda n.º .............

Altera a Subseção I, da Seção IV da LeiOrgânica do Município que passa a vigorarcom a seguinte redação:

“Seção IVSubsecção IDos Secretários MunicipaisArtigo 83 – Os Secretários Municipais e

ocupantes de cargos equivalentes naAdministração Direta ou Indireta, serãoescolhidos entre brasileiros com capacidadecivil e no exercício de seus direitos políticos,sendo responsáveis pelos atos que praticaremou referendarem no exercício do cargo.

§ 1º - Não poderá ser nomeado ou exerceras funções de Secretário Municipal ou de cargosequivalentes da Administração:

I - o que for condenado, em decisãotransitada em julgado ou proferida porórgão judicial colegiado, desde acondenação até o transcurso do prazode oito (8) anos após o cumprimento dapena, pelos crimes:

a) contra a economia popular, a fé pública,a administração pública e o patrimôniopúblico;

b) eleitorais, para os quais a lei cominepena privativa de liberdade;

c) de abuso de autoridade, nos casos emque houver condenação à perda do cargo ou àinabilitação para o exercício de função pública;

d) de lavagem ou ocultação de bens,direitos e valores;

e) de tráfico de entorpecentes e drogasafins, racismo, tortura, e terrorismo;

f) contra a vida;g) praticados por organização criminosa,

quadrilha ou bando;II - o que for declarado indigno do oficialato,

ou com ele incompatível, pelo prazo de 8 (oito)anos;

III - o que tiver suas contas relativas aoexercício de cargos ou funções públicas

rejeitadas por irregularidade insanável queconfigure ato doloso de improbidadeadministrativa, e por decisão irrecorrível doórgão competente, salvo se esta houver sidosuspensa ou anulada pelo Poder Judiciário,pelo prazo de 8 (oito) anos;

IV- o detentor de cargo na administraçãopública direta, indireta ou fundacional, quebeneficiar a si ou a terceiros, pelo abuso dopoder econômico ou político, que forcondenado em decisão transitada em julgadoou proferida por órgão judicial colegiado, peloprazo de 8 (oito) anos;

V) o que for condenado, em decisãotransitada em julgado ou proferida por órgãocolegiado, pela Justiça Eleitoral por corrupção.por captação ilícita de sufrágio que impliquemcassação do registro ou do diploma, pelo prazode 8 (oito) anos a contar da eleição;

VI - o que renunciar a seu mandato desdeo oferecimento de representação ou petiçãocapaz de autorizar a abertura de processo porinfringência a dispositivo da ConstituiçãoFederal, da Constituição Estadual ou desta LeiOrgânica, durante o período remanescente domandato para o qual foi eleito e nos 8 (oito)anos subsequentes ao término da legislatura;

VII - o que for condenado à suspensão dosdireitos políticos, em decisão transitada emjulgado ou proferida por órgão judicialcolegiado, por ato doloso de improbidadeadministrativa que importe lesão aopatrimônio público e enriquecimento ilícito,desde a condenação ou o trânsito em julgadoaté o transcurso do prazo de 8 (oito) anos apóso cumprimento da pena;

VIII - o que for demitido do serviço públicoem decorrência de processo administrativo oujudicial, pelo prazo de 8 (oito) anos contado dadecisão, salvo se o ato houver sidosuspenso ou anulado pelo PoderJudiciário;

IX - o magistrado e o membro do MinistérioPúblico que for aposentado compulsoriamentepor decisão sancionatória, que tenha perdidoo cargo por sentença ou que tenha pedidoexoneração ou aposentadoria voluntária napendência de processo administrativodisciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos.

§ 2º - Os impedimentos previstos no incisoI deste artigo não se aplicam aos crimesculposos e àqueles definidos em lei como demenor potencial ofensivo, nem aos crimes deação penal privada.

§ 3º - A renúncia para atender àdesincompatibilização com vistas acandidatura a cargo eletivo ou para assunçãode mandato não gerará o impedimentoprevisto no inciso VI, do § 1º.

§ 4º - No ato da posse e no términodo exercício do cargo os Secretários farãodeclaração pública de bens, publicada emresumo no órgão oficial do Município e terãoos mesmos impedimentos estabelecidos paraos Vereadores.”

Emenda nº ........

Altera os artigos 267, 268 e 269, SeçãoII, Capitulo V, da Lei Orgânica doMunicípio, que passam a vigorar com aseguinte redação:

“Seção II - Da Guarda Civil Municipal

Artigo 267 - O Município constituirá suaGuarda Civil Municipal destinada a proteçãode seus bens, vias, logradouros, serviços einstalações, obedecidos os preceitos da leifederal.

§ 1º - A Guarda Civil Municipal terátambém a incumbência de vigiar e protegeras áreas de proteção ambiental, especialmenteas definidas nesta Lei.

§ 2º - Para a consecução dos objetivos daGuarda Civil Municipal, o Município poderácelebrar convênio com o Estado ou a União.

Artigo 268 - Na forma da lei, seráinstituída e regulamentada uma comissão dedisciplina, com a participação derepresentantes de entidades legalmenteorganizadas da população, para acompanhare fiscalizar as atividades da Guarda CivilMunicipal.

Artigo 269 - É vedada a utilização daGuarda Civil Municipal como instrumento derepressão às atividades políticas oumanifestações populares. “

Câmara Municipal de Valinhos,aos


João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Processo Administrativo nº 257/2011– Comissão de Sindicância nomeada pelaPortaria n.º 518 de 26 de janeiro de 2.012 daMesa Diretora da Câmara Municipal deValinhos – Com base nas informações contidasnos autos, CIENTE e DE ACORDO com seustermos, ACOLHO o Relatório Finalapresentado pela Comissão Sindicante àsfolhas 137/149. Valinhos/SP, 28 de março de2012 – Paulo Roberto Montero – Presidenteda Câmara.

PREGÃO Nº 07/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2012

DIRETORIA REQUISITANTE: DiretoriaAdministrativa

OBJETO: Aquisição de poltronas ecadeiras conforme especificações contidas noAnexo I – Termo de Referência.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇOPOR LOTE

DATA/HORA/LOCAL DA VISITATÉCNICA: entre os dias 16/04/2012 e 26/04/2012, das 09h às 16h, na nova sede daCâmara Municipal de Valinhos, Rua ÂngeloAntônio Schiavinato, s/nº, Bairro Santo Antônio,Valinhos/SP.

DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOSREPRESENTANTES DAS EMPRESASINTERESSADAS: 27/04/2012, às09h15min.

DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃOPÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOSENVELOPES COM “PROPOSTAS DEPREÇOS” E “DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO”: 27/04/2012, às09h30min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:Câmara Municipal de Valinhos - Sala deReuniões, Rua José Milani, 15, Centro,Valinhos/SP, CEP 13270-000.

ESCLARECIMENTOS: Setor de Compraslocalizado na Rua José Milani, nº 15, Centro,Valinhos/SP, fone/fax (19) 3829-5355- 3829-5343 ou pelo e-mail:[email protected].

LOCAL PARA CONSULTA EFORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital naíntegra será fornecido aos interessados a partirde 16/04/2012, na Diretoria Administrativa


da Câmara Municipal de Valinhos, Rua JoséMilani, n° 15, Centro, Valinhos, SP, no horáriodas 09h às 16h, de segunda à sexta-feira,podendo igualmente ser solicitado através doemail [email protected] ouser retirado através do sitiowww.camaravalinhos.sp.gov.br.


PREGÃO Nº 08/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2012

DIRETORIA REQUISITANTE: DiretoriaAdministrativa

OBJETO: Aquisição de mobiliárioconforme especificações contidas no Anexo I– Termo de Referência.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇOGLOBAL

DATA/HORA/LOCAL DA VISITATÉCNICA: entre os dias 16/04/2012 e 26/04/2012, das 09h às 16h, na nova sede daCâmara Municipal de Valinhos, Rua ÂngeloAntônio Schiavinato, s/nº, Bairro Santo Antônio,Valinhos/SP.

DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOSREPRESENTANTES DAS EMPRESASINTERESSADAS: 27/04/2012, às14h15min.

DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃOPÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOSENVELOPES COM “PROPOSTAS DEPREÇOS” E “DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO”: 27/04/2012, às14h30min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:Câmara Municipal de Valinhos - Sala deReuniões, Rua José Milani, 15, Centro,Valinhos/SP, CEP 13270-000.

ESCLARECIMENTOS: Setor de Compraslocalizado na Rua José Milani, nº 15, Centro,Valinhos/SP, fone/fax (19) 3829-5355- 3829-5343 ou pelo e-mail:[email protected].

LOCAL PARA CONSULTA EFORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital naíntegra será fornecido aos interessados a partirde 16/04/2012, na Diretoria Administrativada Câmara Municipal de Valinhos, Rua JoséMilani, n° 15, Centro, Valinhos, SP, no horáriodas 09h às 16h, de segunda à sexta-feira,podendo, igualmente, ser solicitado atravésdo email [email protected] ser retirado através do sitiowww.camaravalinhos.sp.gov.br.


Portaria nº 537de 12 de Abril de 2012

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais

Com fundamento no artigo 136, inciso II,da lei 2.018, de 17 de Janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos):

Artigo 1º. Concede licença de 08 (oito)dias prevista no artigo 136, inciso II, da Lei2.018, de 17 de janeiro de 1986 ao DiretorAdministrativo Flávio Farinacci Paiva deFreitas.

Artigo 2º. É designado a Diretora deExpediente e Protocolo Liliane Alves Benatti,para exercer o cargo de DiretoraAdministrativa, cumulativamente com asatribuições afetas à sua Pasta, em razão doimpedimento legal de seu titular, FlávioFarinacci Paiva de Freitas em razão da licençaprevista no artigo anterior, no períodocompreendido entre os dias 16 e 23 de abrilde 2012.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação.

Câmara Municipal de ValinhosAos 12 dias do mês de abril de dois mil e

doze


Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal

Portaria nº 538de 12 de abril de 2012.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Conforme Resolução nº 02 de 27 deAbril de 2010 e com fundamento, na seçãoI, artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2018, de 17de Janeiro de 1986 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), resolve:

NOMEAR

Sérgio Tonhatti, do cargo de provimentoem comissão de Assessor de Gabinete deVereador, referência CC2A, lotado junto aoGabinete Parlamentar do Vereador LourivaldoMessias de Oliveira, em 04 de abril de 2012.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos doze dias do mês de abril de dois mil

e doze.


Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal.

Portaria nº 539de 12 de abril de 2012.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Com Fundamento no artigo 131, inciso II,alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeirode 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), resolve,

EXONERAR “a pedido”

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, do cargode provimento em comissão de Assessor deGabinete de Vereador, referência CC2A, lotadojunto ao Gabinete Parlamentar do VereadorJosé Henrique Conti, a partir de 05 de abril de2012.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos doze dias do mês de abril de dois mil

e doze.


Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nos elementos constantes noprocesso Administrativo nº. 027/2012referente ao Pregão Presencial nº. 02/2012– 1° Reabertura do tipo menor preço por item,HOMOLOGO o procedimento licitatório, comfundamento nas disposições constantes na Lei10.520/02.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nos elementos constantes noprocesso Administrativo nº. 041/2012referente ao Pregão Presencial nº. 03/2012– do tipo menor preço por Global,HOMOLOGO o procedimento licitatório, comfundamento nas disposições constantes na Lei10.520/02.



DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SEXTA … · Ação faz parte do programa de melhorias das vias públicas...

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