SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2015 Edição 1459 Valinhos - SP · 2017. 8. 31. · final de 2016,...

SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2015 Edição 1459 Valinhos - SP

Este Boletim Municipal (instituído pela Lei nº 262/60) é umapublicação oficial da Prefeitura de Valinhos que circula

semalmente às sextas-feiras.

Jornalista responsável:Denise Gonçalves Giunco (MTb. 24.221)

Produção e fechamento:Jornalistas: Ana Cândida Briski, Elaine Mori, Sandra Persichitti

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

CONSELHO TUTELAR

Os interessados deverãocomparecer de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, munidosdos seguintes documentos:Carteira de Trabalho, Cartão doPIS, CPF e RG.

Há vagas!

Posto deAtendimento

ao TrabalhadorPPPPPAAAAATTTTT

Inaugurada na década de 1960, a praça que leva onome do ex-presidente do Brasil, Getúlio Vargas, é umadas praças da região central da cidade. Faz vizinhança coma praça Washington Luiz, a empresa Unilever e do recéminaugurado Centro de Lazer, Cultural e Artístico daTerceira Idade “Roque Palácio”. Possuindo um formatotriangular e localizada na intersecção da Avenida DomNery com a Rua Campo Salles, a praça também possui umbusto do ex-presidente e uma arborização diversificada.Uma curiosidade é que um dos lados da praça é parte doantigo traçado da rua Francisco Glicério, que se iniciavana primitiva estação ferroviária e atravessava partes doterreno onde atualmente é a praça Washington Luiz.

Pesquisa e Texto: Associação de Preservação Histórica de ValinhosImagem: Vista parcial da Praça Presidente Getúlio Vargas. Valinhos, SP,

2015. Marcel Pazinattowww.historiavalinhos.com.br

Praça Presidente Getúlio Vargas

- Auxiliar de DepartamentoPessoal ( conhecimento em

folha de pagamento)- Auxiliar de limpeza

- Jardineiro- Vendedor Interno ( conheci-

mento em medidas, programaPromob, Projetos, execução e

acompanhamento demontagem)

- Técnico Eletrônico (paraassistência técnica em

sistemas de rádios/TVs/multimídias, em carros eaparelhos de telefonia)

O Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Ado-lescente (CMDCA) informa queos interessados em disputarvagas de conselheiro tutelar esuplente, têm prazo até dia 8de julho para se inscrever. Oprocesso de eleição conta como apoio da Prefeitura, por meioda Secretaria de Desenvolvi-mento Social e Habitação.

Serão escolhidos cincoconselheiros para o quadriênio2016-2019, assim como seuscinco respectivos suplentes.

Esta será a primeira eleiçãoem data unificada, em todo oterritório nacional, a serrealizada no dia 4 de outubro.

O subsídio é de R$3.461,00, para uma cargahorária de 6 horas por dia eplantão em regime de escala.

As inscrições devem serfeitas na Casa dos Conselhos(Rua 31 de Março, s/nº, BoaEsperança), das 9h às 16h.Mais informações podem serobtidas pelo fone: 3859-9191.

Dia 8 será oprazo final de

inscrição

COMUNICADOTendo em vista o feriado estadual da Revolução

Constitucionalista de 1932, em 9/7, o Departamento deImprensa comunica que o fechamento da próxima ediçãoda Imprensa Oficial será realizado no dia 8/7. Para tanto, osatos oficiais devem ser enviados até as 11h do referido dia.A circulação do jornal será na segunda-feira, 13/7.

Até dia 3/7 - Sebrae Móvel - das 10h às 16h, em frente àPrefeitura.

Dias 7 e 9 /7 - Aulas de Zumba no CACC (Centro de Artes,Cultura e Comércio) Adoniran Barbosa, das 18h30 às 19h30.Não haverá aulas de 13/7 a 23/7 em função das férias daprofessora.

Dia 4/7 – Festa Julina EMEB Dom Bosco – Jd. São Marcos– A partir das 10h.

Dia 4/7 – Festa Julina EMEB Profª Alice Sulli Nonato – Jd.Jurema – A partir das 10h.

Dia 4/7 – Festa da Família EMEB D. Estephânia C.V. Braga– A partir das 7h30.

Dia 4/7 – Festa Julina EMEB Profª Marli Ap. Bazetto – Apartir das 8h30.

Dia 4/7 – Festa Julina EMEB Ângela Turcatti – A partirdas 9h30.

Dia 4/7 – Festa Julina CEMEI Martinho Calzavara – A partirdas 10h30.

Dia 4/7 – Festa Julina EMEB Gov. André Franco Montoro– A partir das 11h.

Dia 4/7 – Festa Julina e demais atividades com entrega dereforma e nova pintura na CEMEI Alberto Juliano Serra – Apartir das 10h30.

Até 8/7 - Inscrições dos candidatos à eleição do ConselhoTutelar, na Casa dos Conselhos (Rua 31 de Março, sem número– Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança)Informações 3859-9191 – Atendimento das 9h às 16h.

Até 8/7 – Vistoria do transporte escolar promovida pelaSecretaria de Transportes e Trânsito.

Até 8/7 - Último prazo para a entrega dos documentos dasaúde por beneficiários do Bolsa Família na Casa doAdolescente. Horário de atendimento: das 9h30 às 16h30

Dia 13/7 a 17/7 - O Fundo Social de Solidariedade abriráinscrições para novas turmas dos cursos gratuitos deConfeitaria, Padaria Artesanal e Auxiliar de Cabeleireiro.Informações 3871-2988.

Dias 15, 16, 22 e 23/7 – Apresentação da peça ‘O Curumime o Jabuti Sabido’, na Biblioteca Pública Municipal Dr. MárioCorrêa Lousada, Projeto Férias na Biblioteca - com sessões às15h. Participação é gratuita e limitada à capacidade do local.

Até 14/8 - Inscrição concurso de vídeo – Semana da Águacom o tema: cidade, água e vida, para alunos do ensinofundamental e médio – Para se inscrever é necessário mandaremail para o endereço: [email protected]ções pelo telefone: 3871-2986.


VALINHOS

O direito à saúde é com-partilhado nas três esferas degoverno, desde a implemen-tação do SUS (Sistema Únicode Saúde), em 1988, com aConstituição Federal. Osatendimentos básicos, queincluem a gestão dos postosde saúde, ficam a cargo dascidades.

Cabem aos Estados osserviços terciários(atendimentos especializadose de apoio diagnóstico eterapêutico, atendimentos dealta complexidade, comequipamentos de alta incor-poração tecnológica, cirurgiasde grande porte, etc.). Mesmosendo complementares, asesferas de governos têmresponsabilidades específicasna área de saúde.

Apesar disso, em muitoscasos, a Prefeitura de Valinhostem arcado com seus própriosrecursos para intervençõescirúrgicas, aquisição de equi-pamentos médicos e próteses,compra de remédios de altocusto, entre outras ações parao bem-estar do munícipe, fa-zendo muito além de sua res-ponsabilidade constitucional.

“Quem está com dor nãoquer saber de quem é a res-ponsabilidade, quer a solução.E é nesse prisma que temosembasado nossas ações, éclaro que nem tudo acontececomo desejamos, há leis eparâmetros que fogem danossa alçada, mas temosconseguido atender a maioriadas solicitações que noschegam”, contou a secretáriade Saúde, Rita Longo.

Um desses exemplos vemda professora aposentada,Adélia Jesus do Porto Salva-dor, de 70 anos, que sofre da

Pacientes com graves complicações elogiamatendimento humanizado da Rede PúblicaMunícipes que precisaram usar os serviços oferecidos pela Prefeitura contam suas experiências;

atendimento feito pela Secretaria de Saúde vai além das obrigações constitucionais

doença de talassemia (desor-dem hereditária que pode cau-sar anemia, provocada poruma falha genética, a qual levaa uma malformação da hemo-globina).

Dona Adélia mora em Vali-nhos desde 1975 e há quasesete anos aguardava a substi-tuição de prótese total de qua-dril, por causa de um acidente.

“Eu decidi que não queriair para São Paulo operar. EmValinhos é tudo muito próxi-mo e recebi, desde o primeiroatendimento, as informaçõese cuidados necessários. Fuimuito bem tratada pelosfuncionários da Secretaria deSaúde, acho que a saúde emValinhos tem sido prioridade.Eles tratam a gente comrespeito, como gente mesmo,diferente de outros hospitais;só tenho elogios a fazer, desdeo pré-operatório até agora”,relatou a aposentada, que há

quatro meses foi operada comsucesso na Santa Casa deValinhos.

Mesmo com a talassemia,que requer cuidados especiaisem qualquer intervençãocirúrgica, Dona Adélia vivemuito melhor e já planeja ficarsem o andador.

“Agora estou fazendofisioterapia também pelaPrefeitura porque, comofiquei muito tempo sem andardireito, uma perna ficou maiscurta que a outra. Mas já estoumuito melhor, faço de tudo emcasa, como cuidar dos meussete cachorros”, revelou.

Outro exemplo de sucessofoi do comerciante AnélioZanuchi, de 67 anos, que háseis meses se recupera daimplantação de duas pontesde safena e mamária, procedi-mento também de alto custo.

As pontes de safena e ma-mária, chamadas derevascularização do miocár-dio, são um tipo de cirurgiacardíaca na qual se faz uma

ponte por cima do local comestreitamento ou obstruído.Com isto há uma melhora nofluxo sanguíneo e oxigênio aocoração.

De acordo com o paciente,os sintomas de canseirasrepentinas e batedeiras reve-laram a necessidade de urgên-cia do tratamento e a inter-venção da Secretaria de Saúdefoi decisiva para que a ope-ração fosse feita o mais brevepossível, sem custo e em hos-pital de referência internacio-nal na especialidade.

“Nunca fui tão bem aten-dido na minha vida quanto fuiagora pela Secretaria de Saúde,eu estava correndo risco demorte. Devo muito àPrefeitura, não acredito quetudo aconteceu tão rápido.Tudo durou 20 dias, entreinternação e operação. Hojetenho uma nova vida nova”,declarou.

A mesma situação foivivenciada pela auxiliar admi-

nistrativo, Neusa AparecidaB. dos Santos, de 39 anos, querecebeu ajuda da Secretaria deSaúde para encaminhamentoao Hospital Mário Gatti nomomento que mais preci-sava.

“Quando estava deses-perada, fui até a Secretaria deSaúde pedir ajuda, estavamuito aflita. Conversei com adra. Rita, fui prontamenteatendida não só com oencaminhamento para ooutro hospital, mas commuito amor, carinho e forçapara seguir em frente”,relatou a valinhense, que foidiagnosticada com câncer demama.

Além de cirurgias e próte-ses, o município também temcontribuído com a destinaçãode medicamentos de altocusto a pacientes de média egrave enfermidades. Aaposentada Maria IreneChiene Bianchin, é uma dessasmunícipes que mensalmenterecebe cerca de R$ 15 mil emúnico medicamento paratratar de enfermidade noestômago.

“Eu tenho plano de saúde epreferi ser atendida pelo SUSno município. Já tinhapassado em vários médicos enunca ninguém tinhadescoberto o que era a dorabdominal que eu sentia. Atéque fui atendida na RedeMunicipal e gostei muito maisda atenção que me deram.Aliás, não entendo porque aspessoas reclamam, é tudomuito bom. Eu recomendo oatendimento da rede de saúdede Valinhos, estou quasecurada e feliz”, avaliou donaIrene, moradora do Jd.Primavera.

Dona Adélia: “fui muito bemtratada pelos funcionáriosda Secretaria de Saúde” Anélio Zanuchi: “nunca fui

tão bem atendido na minhavida, quanto fui agora”

Dona Irene: “não entendoporque as pessoas

reclamam, é tudo muitobom”


EDUCAÇÃO

As melhorias no prédio doCentro Municipal de EducaçãoInfantil (Cemei) Alberto Julia-no Serra serão entregues nestesábado, 4/7, a partir das10h30, ocasião em que aunidade realizará Festa Julinae demais atividades.

A unidade teve as salas deaula reformadas, além dereceber pintura externa einterna e reparos em alvenaria.

Essa escola é uma das 16 quevem sendo reformadas pelaadministração municipal aolongo do ano. Segundo o secre-tário de Educação, Danilo Sor-roce, a intenção é que até ofinal de 2016, todas as escolasmunicipais passem por revi-

Prefeitura entrega melhorias no CemeiAlberto Juliano Serra neste sábado

Semana passada, a festa ocorreu na Emeb Cecília Meireles

talização. “Além da infraes-trutura, temos investido bas-tante na capacitação dos pro-fissionais da educação e nainformatização”, salientou.

O Cemei Alberto JulianoSerra fica na Rua Mário Olivo,516 - Jardim Maracanã,atendendo 100 crianças, nafaixa etária entre 6 meses e 3anos e 11 meses.

Outras melhorias - Nosábado,27/6, a Emeb CecíliaMeireles, localizada no Jd.Paraíso, teve as melhoriasentregues em solenidade. Aunidade é uma das maiores daRede Municipal com 18 salasde aula e mais de mil alunos.

Integrando as atividades doprograma ‘Valinhos Digital’, 64professores da rede municipalde ensino, iniciaram no dia 1/7, no Polo da Ufscar, o primei-ro módulo das 80 horas docurso sobre o uso da tecnologiadigital em práticas pedagó-gicas.

Além das aulas presenciais,os docentes participam deatividades on-line.

De acordo com a coordena-dora do projeto ´Valinhos Digi-tal’, Priscila Nucci, os profes-sores ficaram bastante entu-siasmados com as práticasministradas no primeiro dia decurso. “Os professores já vão,desde já, a começar a implan-tar o conteúdo em sala deaula”, destacou.

A formação está sendoviabilizada por meio de um

Professores iniciam formaçãoem tecnologia digital

Atividade integra projeto Educonex@o, uma

parceira entre Prefeitura, NET e o Instituto Crescer

Cerca de 40 condutores devans escolares de Valinhos, queaté esta quarta-feira, 1/7,ainda não tinham se apresen-tado para a vistoria semestraldos veículos, coordenada pelaSecretaria de Transportes e

Vistoria do transporte escolar éprorrogada até o dia 8

Trânsito, têm um novo prazo,até o próximo dia 8/7, paraprovidenciá-la.

O serviço no município éoferecido por cerca de 120condutores. Informações pelotelefone 3871-5857.

termo de cooperação com asempresas NET e InstitutoCrescer para a implantação doprojeto ‘Educonex@o’ nasescolas municipais.

O projeto tem o objetivo defomentar o uso de tecnologiasdigitais em práticas de ensinoe aprendizagem, propiciandomaior interesse dos alunos emelhoria nos resultados edu-cacionais, além de disponi-bilizar TV a cabo e Internetbanda larga para escolas domunicípio.

Nessa primeira etapa estãosendo contempladas 21 uni-dades de ensino, o que corres-ponde mais de 50% das 41escolas da rede municipal.Segundo a Secretaria da Edu-cação, a proposta é em curtoprazo estender o projeto paratodas as unidades de ensino.

Educadores durante primeiro módulo do curso

Nesta 1ª fase de reformasforam efetuados tratamento noreboco das paredes e pinturainterna e externa do prédio.Para a próxima etapa, está pre-vista a reforma da quadra poli-esportiva e substituição doforro.

Para o diretor da unidade,Natalino Gatti, a escola esta-va bastante judiada em 2013.“A Prefeitura chegou em boahora, fomos fazendo aospoucos. Todas as salas deaula foram restauradas, te-mos muito pela frente ainda,a escola é grande, certamenteteremos outros momentoscomo esses para celebrar aconquista de mais melho-rias”, disse Natalino.

Após os discursos, o pú-blico presente pode conferiras apresentações de Hip Hopsob a coordenação da ProfªNanci e Canto e Coral com oProfº David.

A comitiva de autoridadespercorreu todos os espaçosreformados, onde podeconhecer os trabalhos naárea de educação ambientalexpostos em sala de aula.

O programa de inclusãodigital ‘Caia na Rede’ formou naterça-feira, 30/6, cerca de 60alunos integrantes da EJA -Educação de Jovens e Adultos,estudantes da Emeb Gover-nador Orestes Quércia. Esta foia primeira turma de jovens eadultos a integrarem o cursode iniciação à informática.

De acordo com a coorde-nadora do programa ‘ValinhosDigital’, Priscila Nucci, a for-matura foi a forma encontradapela direção da escola paravalorizar a participação e oesforço desses alunos.

‘Caia na Rede’ forma primeira turma da EJA

O curso está sendo desen-volvido em seis escolas e naBiblioteca Municipal, sendoneste último local, aberto à

comunidade. O projeto é umainiciativa da Rota dasBandeiras em parceria com aPrefeitura.

Alunos tiveram aulas de informática


DEFESA CIVIL

A Defesa Civil, órgãoligado à Prefeitura, buscapromover a integração entreempresas e o Poder Públicovisando o fortalecimento deuma rede integrada paraprontas respostas nos atendi-mentos emergenciais.

A construção da rede foitema de um encontro recente-mente promovido pela DefesaCivil com a participação de re-presentantes dos setores desegurança do trabalho e recur-sos humanos das empresasCartonifício Valinhos, Asten,Crivelaro Ambiental e RomMaster.

De acordo com o diretor doDepartamento de Coordena-doria de Proteção e Defesa Ci-vil, Eduardo Matias, além des-tas, outras empresas já foramcontatadas para integrar a re-de, entre elas MWV Rigesa, Cli-

Rede Integrada de Atendimento é temade encontro entre Defesa Civil e empresas

ck Automotiva e Bio Springer.“Todas estas empresas se

mostraram bem solícitas e sedispõem a serem parceiras daPrefeitura com a oferta de re-cursos como brigadas deincêndios em ocorrências degrande porte. Em contrapar-tida, a Defesa Civil de Valinhosatuará nas empresas levando

A Defesa Civil, órgão daPrefeitura, agora conta commais uma importante ferra-menta para o trabalho preven-tivo da equipe de ocorrênciasrelacionadas a desastres na-turais.

Foi instalada no ParqueMunicipal Monsenhor BrunoNardini uma Estação Meteoro-lógica Automática, viabilizadapor meio de Termo de Coo-peração Técnico Científico,assinado entre a Prefeitura oIAC (Instituto Agronômico deCampinas) e a Fundag (Fun-dação de Apoio à PesquisaAgrícola), ambos ligados aoGoverno do Estado.

Os recursos para aquisiçãoe instalação da estação foramprevistos no Contrato-Fundag-Fehidro-CBH-PCJ, sem custosao município.

De acordo com o diretor doDepartamento de Coordena-doria de Proteção e Defesa Civil,Eduardo Matias, Valinhos atéentão utilizava dados forneci-dos pela estação de Campinas.

Valinhos ganha estação comoferramenta para acompanhar as

condições climáticas

A Estação permite identi-ficar, a cada 20 minutos, porexemplo, as oscilações climáti-cas, pois o equipamento fun-ciona 24 horas por dia e for-nece dados atualizados sobretemperatura, umidade relativado ar, índice pluviométrico eaté mesmo radiação solar,transmitidos diretamente aoCiiagro (Centro Integrado deInformações Agrometeoro-lógicas) do IAC, e acessadospela Defesa Civil.

Os vereadores aprovaramna noite de terça-feira, 30/6, em segunda discussão,projeto de lei que estabeleceas diretrizes orçamentáriaspara 2016. O texto prevêorçamento de R$ 494milhões.

Do total da receita estimadapelo Executivo, R$ 381 mi-lhões se referem à Prefeitura,R$ 19 milhões à Câmara Muni-cipal, R$ 44,5 milhões aoDAEV (Departamento deÁguas e Esgotos de Valinhos) eR$ 49,5 milhões ao Valiprev(Instituto de PrevidênciaSocial dos Servidores Munici-

Aprovada Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2016

pais). O percentual de remane-jamento de verbas entre secre-tarias permaneceu igual ao anoanterior, de até 50%.

A Secretaria de Educaçãoficou, como de costume, ficoucom a maior parte da receita,R$ 111.526.000,00 represen-tando 27,88% do orçamento,seguida da Secretaria de Saúdeque prevê R$ 100.149.000,00totalizando R$ 25,04%.

Ambas são responsáveispor 52,92% das receitasprevistas para orçamento2016, o que vem demonstraro compromisso com áreasprioritárias do município.

Pacote de novas legislações entra em vigor

palestras aos funcionários comorientações sobre prevençãode acidentes”, destaca Matias.

A Rede Integrada tambémcontará com a participação doCorpo de Bombeiros e com oSistema Municipal de Proteçãoe Defesa Civil do Município,formado por todos os setoresda administração municipal.

Ação visa a qualidade e agilidade da resposta aos atendimentos às vítimasEquipamento dá suporte às ações preventivas

PLANEJAMENTO

A Imprensa Oficial do dia26/6 trouxe conjunto de leismunicipais sancionadas epromulgadas pelo prefeitoClayton Machado, provenien-tes de projetos aprovados pelaCâmara Municipal.

As novas leis versam sobrediferentes assuntos, comosaúde, direitos do consumidor,responsabilidade social, agri-cultura, entre outros temas,com o objetivo de incentivariniciativas ou ordenar situa-ções específicas.

A Lei nº 5.133, de iniciativado vereador Henrique Conti,institui a Semana da Agricul-tura Orgânica, em setembro.

Outra lei foi a de nº 5.134,que traz obrigatoriedade de ossupermercados e similaresinformarem o prazo devalidade de produtosanunciados como

promocionais, de iniciativa dovereador Paulo Montero.

Já a Lei nº 5.135, do verea-dor Lorival Messias de Olivei-ra, cria condições para coloca-ção de boleto bancário nocarnê do IPTU sugerindo acontribuição voluntária a ins-tituição beneficente, tendo co-mo cedente a Asserutil – Asso-ciação das Entidades deAssistência e Serviços de Uti-lidade Comunitária de Vali-nhos.

A obrigatoriedade no uso demáscaras, luvas e toucas des-cartáveis em lanchonetes dotipo fast food também foi objetode legislação municipal, nº5.136, a partir da iniciativa dovereador Paulo Montero.

De iniciativa dos verea-dores Kiko Beloni e dr. MóysesAbujadi fica instituída no mu-nicípio, a partir da Lei nº 5.137,

a Campanha de Incentivo aoDescarte Consciente deMedicamentos com Prazo deValidade Vencido.

Também de autoria dosmesmos vereadores, foi san-cionada a Lei nº 5.138 queinstitui, junto ao calendário deeventos do município, a Feirado Microempreendedor Indi-vidual do Município.

A Lei nº 5.139, de iniciativado vereador César Rocha, tornaobrigatória a divulgação delista do Procon dos estabele-cimentos com índices eleva-dos de reclamações, classifica-das por ramo de atividades.

Fechando o pacote de leissancionadas está a de nº 5.140,do vereador Edson Batista,que dispõe sobre a obrigato-riedade de cadastrar os clien-tes usuários de internet emcomércios do tipo lan house.

A Estaçãoinstalada noParque Municipal

Representantes de empresas apoiam implantação da rede

ATENÇÃO


TERCEIRA IDADE

A Secretaria de Desenvol-vimento Social e Habitaçãoinforma que o prazo para asfamílias atendidas pelo pro-grama ‘Bolsa Família’, entrega-rem a documentação referen-te ao acompanhamento daSaúde, foi prorrogado até opróximo dia 8.

Elas devem comparecer àCasa do Adolescente comtodos os documentos neces-sários, para não terem o bene-fício bloqueado ou até mesmocancelado.

As famílias que possuemem sua composição gestantesdevem levar o RG e Cartão do

Prorrogado até dia 8 prazo para

beneficiários entregarem

documentos relacionados à Saúde

As famílias devem cumprir esta exigência

Pré-Natal. Já as famílias quepossuem crianças de 0 a 6anos, devem apresentar certi-dões de nascimento, carteirasde vacinação e informação dopeso e altura recente da criançafornecida pela Unidade Básicade Saúde mais próxima daresidência.

Na mesma oportunidadetodas as mulheres integrantesdas famílias beneficiárias doprograma, com idade entre 14e 44 anos, também deveminformar os dados de peso ealtura, se está ou não gestante.

A Casa do Adolescente ficana Rua Itália nº 267, Centro.

Pelo menos 300 idosos queintegram o Programa de Aten-dimento ao Idoso, mantidopela Prefeitura, são esperadosna tradicional Festa Julina nopróximo dia 7, no Centro deLazer Cultural e Artístico daTerceira Idade Roque Palácio.

O evento marcará o encer-ramento das atividades dosemestre, promovidas pelo

Programa do Idoso encerrasemestre com Festa Julina

Evento ainda contará com várias atividades preparadas pelos participantes

Programa, por meio da Se-cretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação.

A festa contará comvárias atividades preparadaspelos próprios idosos. Eles seapresentarão com os instru-mentos musicais escaleta eviolão e também darão umshow de canto livre, queaprenderam durante as aulas

ministradas por monitoresdo Centro Cultural VicenteMusselli, dentro das ativi-dades do programa.

O momento mais esperadoserá a performance da tra-dicional e divertida quadrilhada Terceira Idade, com cercade 40 integrantes e que ésucesso há anos neste eventode encerramento, em julho.

“Os idosos não vêem a horade chegar este momento paradar início aos ensaios e se apre-sentar na quadrilha. Eles já sãotão famosos que várias empre-sas, escolas, condomínios resi-denciais, casas de repousos equermesses de comunidadesos convidam para se apre-sentar, tamanha é a alegria evitalidade que passam aosexpectadores”, diz a diretorada Divisão de Atenção aoIdoso, Marisa Mathias.

Ela explica que o evento érestrito aos participantes ca-dastrados no Programa, com1.200 inscritos. As atividadesretornam no dia 3 de Agosto.

O Programa de Atendimen-to ao Idoso promove, nestasexta, 3/7, mais uma palestrasobre prevenção de acidentesdomésticos, entre eles, quedas,ministrada pela fisioterapeutaLigia dos Santos Roceto Ratti,da rede municipal de Saúde.

A atividade, realizada pelaSecretaria de Desenvolvimen-to Social e Habitação, emparceria com a Secretaria daSaúde, terá início às 18h30, noCentro de Lazer Cultural eArtístico da Terceira IdadeRoque Palácio.

Idosos terãopalestra sobre

quedas

BOLSA FAMÍLIA

Os valinhenses interessa-dos em obter informações so-bre empreendedorismo tematé hoje, 3/7, para serematendidos pela unidade móveldo Sebrae, instalada ao ladodo Poupatempo, em frente aoPaço Municipal.

O Sebrae Móvel atende das10h às 16h e não é necessárioagendamento.

A vinda do posto é maisum facilitador para os vali-

Posto em frente aoPaço Municipal fica até hoje

nhenses que desejam obterorientações sobre ingressarno mercado de trabalho for-mal e abrir seu próprio ne-gócio.

De acordo com a analistade cultura empreendedora doSebrae, Maria Paula Castro,nos dois primeiros dias deatendimento, a maioria dasinformações solicitadas foisobre como se tornar um mi-croempreendedor individual.

SEBRAE MÓVEL

Neusa Maria dos Santos acompanhada do neto Tallysondurante a entrega dos documentos

Com uma média de aten-dimento de 130 pessoas ao dia,a unidade móvel do Poupa-tempo, sediada em frente àPrefeitura até o dia 11/7,esgotou o atendimento comhora marcada para emissão deRG. No entanto, diariamente,são disponibilizadas novasvagas para quem deseja tirar acarteira de identidade.

A Assessoria de Imprensada Prodesp esclarece que,devido à grande procura porserviços de RG, a administração

Poupatempo esgota atendimento

agendado para emissão de RG

do Móvel Leste optou pormarcar horário de atendimentoàs pessoas que aguardavam nafila, quando não havia maisvagas disponíveis para o dia.

Para outros serviços, comoos da Nota Fiscal Paulista,Boletim de Ocorrência Eletrô-nico, consulta de multas detrânsito, segunda via de contas,e Atestados de AntecedentesCriminais, não há a necessidadede agendamento prévio.

O posto móvel atende deterça a sábado das 10h às 15h.

Idosos se divertem na festa do ano passado

SERVIÇO


CONHECIMENTO

A Prefeitura tem em seuquadro funcional pessoasgabaritadas, que estão empe-nhadas em melhorar o dia a diada cidade, por meio de solu-ções inovadoras e a partir degrande vivência na área.

Exemplo é o secretário deAssuntos Internos, LucianoEduardo Caciato, que acaba deconcluir o curso de pós-gradu-ação strict sensu – Mestradoem Engenharia Elétrica – áreade concentração Engenhariade Computação, pela Univer-sidade Estadual de Campinas(Unicamp).

Com a tese “Alta disponi-bilidade em serviços essenciaisutilizando a virtualização”, atemática de nuvem computa-cional, é analisada pelo espe-cialista desde 2005, sendomembro da equipe de implan-tação do sistema da Unicamp.

Com 17 anos de expe-riência em tecnologia da infor-mação e nove em engenhariaindustrial, especializações emAnálise de Sistemas e mais dequatorze anos de vivência naárea acadêmica em uma das

Secretário Luciano Caciatoconclui Mestrado pela

UnicampResponsável pela pasta de Assuntos Internos, ele

espera contribuir com a revolução digital em Valinhos

universidades mais importan-tes do país, Luciano é autor depublicações internacionais eprojetos de sucesso, como oInfovia, virtualização e conso-lidação de data center, comu-nicação móvel, ensino à distân-cia, entre outros.

Desde fevereiro de 2015,está à frente da Secretaria deAssuntos Internos, sendo res-ponsável pelo desenvolvi-mento de projetos importantespara o município, como a‘Cidade Digital’, que propor-cionará a integração entreórgãos públicos, a comu-nicação direta entre a admi-nistração pública e a popu-lação, a inclusão digital e oacesso à internet.

De acordo com Caciato, asvantagens desse sistema sãoinúmeras. “A cidade digitalpoderá levar a cidade para umnovo patamar de evoluçãoeconômica e social, princi-palmente a inclusão digital edemocratização do acesso àsinformações públicas da cida-de e o acesso aos serviços pú-blicos pela internet”, resumiu.

O Valiprev já concedeu obenefício de aposentadoria a26 servidores municipais,desde que começou a atuar emagosto de 2013.

Recentemente, dois servi-dores lotados na Secretaria daEducação, Marcia Tordin deOliveira e Oscar Rodrigues deMeneses, após longo períodode serviços prestados àcoletividade, conquistaram aaposentadoria.

Chega a 26 o número deaposentadorias pelo Valiprev

Sistema utilizado pelo Instituto atende exigências previdenciárias

O presidente do Instituto,Vicente Marchiori, destaca quelevantamento feito pelo De-partamento de Benefíciosaponta, para este ano, que hácerca de 80 servidores comcondições de se aposentar pelocritério de idade.

“Diversos outros servido-res têm buscado o Valiprevpara fazer uma simulação decontagem de tempo visandoconhecer a data prevista de

aposentadoria por tempo decontribuição, bem comoconhecer os seus direitosprevidenciários. O sistemautilizado pelo Valiprev atendeas exigências previdenciárias”,conta o presidente.

Além dos 26 aposentados,o Instituto atualmente man-tém benefícios a 6 pensio-nistas, 14 auxílios-mater-nidade, 95 auxílios-doença eum por pensão de morte.

Representantes do Clubedos Desbravadores Pioneirosdo Vale, instituição social e re-creativa ligada à Igreja Adven-tista do Sétimo Dia, estiveramna terça-feira, 30/6, reunidoscom o prefeito ClaytonMachado para apresentar otrabalho da entidade econvidá-lo a prestigiar a for-matura dos 80 primeiros inte-grantes, que será realizada nodia 27 de agosto, na CâmaraMunicipal.

O grupo valinhense iniciouas atividades em março deste

Integrantes do Clube dosDesbravadores visitam PrefeituraInstituição social tem cerca de 2 milhões de seguidores no mundo

ano, desenvolvendo açõesligadas a civismo, estudos danatureza, habilidades manuais,aptidão física e temas de inte-resse social atendendo crian-ças e adolescentes entre 10 e15 anos. Os encontros sãorealizados aos domingos, das9h às 12h, na Emeb Dom Bosco– Jd. São Marcos.

Embora tenha sido criadoeste ano na cidade, o Clube dosDesbravadores está presenteem mais de 167 países, con-tabilizando 2 milhões de inte-grantes em todo o mundo.

“Abordarmos questões sociais,como o uso de álcool e cigarro,por exemplo, substâncias quejulgamos serem muitoprejudiciais à saúde. Ficamoshonrados em sermos recebi-dos pelo prefeito, que nospassou palavras de sabedoria”,explicou o diretor do clube,André Marujo.

Além destas atividades, ogrupo realiza acampamentos,excursões e trabalhos sociais,como campanhas comunitá-rias e arrecadação de alimentospara pessoas carentes.

Integrantesdo Clube do

Desbravadores deValinhos foramrecebidos peloprefeito Clayton

Machado

Caciato durante apresentaçãodo Mestrado

BENEFÍCIO

JUVENTUDE


FÉRIAS NA BIBLIOTECA

A Comissão Especial deRestauro da Estação Ferroviá-ria já deu início às ações parapreservação do espaço. No úl-timo dia 25, na primeira reu-nião da Comissão, criada recen-temente pelo decreto munici-pal nº 8.960, de 10 de junho,foram avaliados os trâmitespara a execução dos trabalhos.

Segundo o coordenador daComissão, Fabrício Bizarri,diretor de Espaços Culturais erepresentante da Secretaria deCultura e Turismo, a cons-tituição da comissão tem porobjetivo promover ações emedidas visando o desenvol-vimento de projeto culturalpara restauração da Estação.“O governo está colocando emprática o seu dever de auxiliarna preservação de bens deinteresse histórico, arquitetô-nico, artístico, turístico eambiental”, diz.

Na reunião, além de Bizarri,estavam presentes outrosmembros, entre eles MarileneAparecida Ferreira (AssuntosJurídicos e Institucionais),Elber Oliveira Silva e RosaHelena Manali (Obras eServiços Públicos) e GiovaniGabrielli (Planejamento e MeioAmbiente).

Participa também da Co-missão a Secretaria de Licita-ções, Compras e Suprimentos,por meio dos representantesLygia Maria Souza RamosFirmani e Paulo Siedlarczyk.

“Para Valinhos, este traba-

Prefeitura dá início a ações para

restauro da Estação Ferroviária

lho pioneiro certamente po-derá ser um marco na trajetóriacultural e histórica, uma vezque a Estação Ferroviária,além de sua importância his-tórica para o desenvolvimentodo município, abriga atual-mente o Museu e Acervo Fotó-grafo Haroldo Ângelo Pazina-tto, desde 1996”, destacaBizarri.

Ainda segundo o coorde-nador dos trabalhos, este pro-jeto poderá contar com oapoio da iniciativa privada,por meio das Leis de Incentivoà Cultura, disponíveis nosâmbitos estadual e federal,além de convênios públicosque podem ser firmados.

O coordenador explica queo complexo da Estação Ferro-viária recebeu o tombamentopelo Condephaat/SP (Conselhode Defesa do PatrimônioHistórico, Arqueológico, Artís-tico e Turístico), em novembrode 2013, o que abre a possi-bilidade do Município obterverbas para obras de restauro.

Além do tombamento,Bizarri explica que a Secretariade Cultura e Turismo buscou arenovação da cessão de uso doespaço da Estação Ferroviáriajunto à Diretoria de Infraes-trutura Ferroviária, da Coor-denação Geral do PatrimônioFerroviário do DNIT (Departa-mento Nacional de Infraes-trutura Terrestre) do GovernoFederal, o que ocorreu emmarço deste ano.

Assistido por mais de 1500alunos de educação infantil, darede municipal de ensino, oteatro de fantoches ‘O Curumime o Jabuti Sabido’ será opção delazer nas férias escolares. Serãoquatro apresentaçõespromovidas pela Secretaria deCultura e Turismo, na Biblioteca

Teatro de fantoches ‘O Curumim e oJabuti Sabido’ será atração gratuita

Produção integra o programa Teatro na Educação, promovido em parceria

pelas secretarias de Cultura e Turismo e Educação

Pública Municipal Dr. MárioCorrêa Lousada, nos próximosdias 15, 16, 22 e 23, com sessõesàs 15h. A participação é gratuitae limitada à capacidade máximado local (60 pessoas porsessão).

A produção que integra oprojeto Teatro na Educação,

promovido em parceria pelassecretarias de Cultura e Turis-mo e Educação, fará parte destemês de julho da 5ª edição doprojeto Férias na Biblioteca,que já levou mais de 500 crian-ças e pais ao espaço, duranteas férias escolares, desde quefoi iniciado EM 2013.

A Biblioteca Municipal ficana Rua Itália, 477, no JardimRibeiro. O telefone é (19)3871-6022.

O Curumim e o JabutiSabido conta no elenco com oator, produtor e diretorteatral Alfredo Ribeiro, quecoordena o Teatro naEducação, além de DanyPampanini, Sil Ribeiro, RafaelFacioli e Eduardo Pereira naatuação com vozes emanipulação dos bonecos. Otexto é de Ana Maria Macha-do, com adaptação de Ribeiro.

PRESERVAÇÃO

Alunos da EMEB Macuco também já assistiram à peça

A produção teatral Spec-trus: o mundo das sombras, doCentro Cultural Vicente Mus-selli, mantido pela Prefeitura,levou ao Auditório Municipalnovamente um grande públi-co. A peça, que é vencedora daetapa municipal do Mapa Cul-tural Paulista na categoriateatro, foi reapresentada noúltimo dia 25, com entradagratuita, e mais uma vezaplaudida em pé pela plateia.

O espetáculo conta com umelenco de cerca de 40 ado-lescentes e jovens, todos alu-nos do curso de teatro doCentro Cultural, apresenta aproblemática das drogas e seusefeitos psicológicos e fatais e ébaseado em uma história realque conta o drama de jovensvitimados pelo uso de entor-

Peça baseada em fatos reais sobre uso de drogas

leva, mais uma vez, grande público ao Auditório

pecentes e o tráfico de drogas.Com textos e direção de

Vanderlei Carneosso, que émonitor de teatro do CentroCultural, Spectrus prende aatenção dos expectadores doinício ao fim. Além da par-

Projeto poderá contar com o apoio da iniciativa

privada, por meio das Leis de Incentivo à Cultura

Em 2013, o complexo da Estação foi tombado pelo Condephaat

ticipação impecável do elenco,os cenários, maquiagens e figu-rinos também garantem realis-mo às cenas. A produção vol-tará a ser apresentada na etaparegional do Mapa Cultural, comdata e local a serem definidos.

Elenco formado por jovens atores leva realismo às cenas


ESPORTES

No dia 27/6, a equipe de Futebol Feminino de Valinhosconquistou mais um título para a cidade na Copa Jundiaí, emfinal realizada no Estádio Dal Santo, contra o Paulista de Jundiaí.O placar foi de 1x0 para Valinhos, com gol de Tita.

Foram sete partidas disputadas e apenas uma derrota nafinal com um gol de bola parada. A equipe também ficou com otítulo de defesa menos vazada com a goleira Letícia Dantas e aartilheira, Alice Campos, com 14 gols. O próximo desafio daequipe será no domingo, 4/7, nos Jogos Regionais em Mococa.

Equipe de Futebol Femininovence a Copa Jundiaí

Time também ficou com o vice-campeonato dos

Joguinhos da Juventude

A delegação de Valinhos,que participará da 59ª ediçãodos Jogos Regionais 2015,partiu no último dia 1º paraMococa, cidade em que o gru-po ficará alojado para disputara maior competição esportivado Estado de São Paulo.

O grupo valinhense é com-posto por 205 pessoas, entreatletas e dirigentes, quedisputará até o dia 11 de julho,20 das 21 modalidades espor-tivas existentes na compe-tição.

Este ano, Valinhos marca-

Cerca de 200 atletas partem em buscade vitórias nos Jogos Regionais 2015

Cidade terá representantes em 20 das 21 modalidades esportivas

rá presença nas modalidades:atletismo masculino e femi-nino, atletismo ACD mascu-lino, bocha masculino, bas-quete feminino, ciclismo mas-culino, capoeira masculino,futebol masculino e feminino,futsal masculino e feminino,ginástica artística, ginásticarítmica, judô feminino, karatêmasculino e feminino, malhamasculino, natação mascu-lino, natação PCD Masculino,taekwondo masculino e fe-minino, tênis masculino efeminino, tênis de mesa mas-culino e feminino, voleibolfeminino, xadrez masculino efeminino.

Historicamente, o atletis-mo é a modalidade que maisconquistou medalhas paraValinhos, com destaque parao atleta Rodrigo Fagnani Popó,

pentacampeão. Nesse ano, ovoleibol femininorepresentará a cidade na 1°divisão. Já as jogadoras defutebol feminino participarãocom força total em busca dotítulo da 2° divisão. Destaquetambém para as modalidadestaekwondo, karatê e judô, quesempre trazem medalhas paraa cidade.

“A expectativa é sempremuito grande, já que os JogosRegionais são um grandeencontro dos trabalhos espor-tivos das prefeituras. Nosúltimos anos, Valinhos tem sedestacado em algumas moda-lidades e esse ano não serádiferente. Esperamos estarentre as seis melhores cida-des”, destacou o diretor daSecretaria de Esportes e Lazer,Adriano de Costa Vitorino.

O valinhense Fábio Josédos Santos, o ‘Fabinho Tatu-rana’, representando a Secre-taria de Esportes e Lazer daPrefeitura, se sagrou no últimofinal de semana, campeãoinvicto do Campeonato Inte-restadual Xco de MountainBike 2015, em última provadisputada na cidade de Poçosde Caldas/MG.

Atleta valinhense se sagra campeão2015 de Mountain Bike

Fábio José dos Santos, o ‘Fabinho Taturana’,

faturou o 1º lugar invicto

O interestadual foi umacopa de três etapas, sendo aprimeira etapa realizada emVinhedo e a segunda em MonteAlegre do Sul. Na última etapa,realizada na cidade mineira,um circuito completo commuitas descidas e subidastécnicas. “Larguei bem e fuilíder até o meio da terceiravolta onde fui ultrapassado.Fechando a última volta, o líderteve um problema técnico comsua bike quando tive a opor-tunidade de voltar à liderançae vencer a prova”, contouFabinho.

O atleta se prepara agorapara enfrentar a InterestadualMarathon no dia 6 de setembrona cidade de São Pedro.

Cerca de 50 alunos de ginástica doCentro Comunitário do Jd. Pinheirose Jd. Paraíso participaram, nos dias23 e 25/6, de uma atividade diferentee ao ar livre. As aulas de aeróbica eginástica realizadas costumeiramenteentre quatro paredes foramtransferidas por um dia para o CLT eagradaram a todos.O objetivo da mudança, segundo aprofessora de Educação Física daSecretaria de Esportes e Lazer,Caroline Giolo, foi o de ensiná-los autilizar os aparelhos da academia deginástica ao ar livre.

Após derrotar asequipes de Barueri e

Sesi, em competição daFederação Paulista de

Voleibol, o timefeminino sub-15 do

Country Club/Valinhossagrou-se vice-campeão,

em partida acirradaentre o Bradesco.


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

LEIS

P.L. 86/14 - Subs – Autógrafo nº 52/15 -Proc. nº 4.161 /15-CMV – Proc. n° 12.404/

15-PMV

LEI Nº 5.149DE 30 DE JUNHO DE 2015

Institui a Semana de DesportoParaolímpico no âmbito do Municípiode Valinhos na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1°. É instituída a Semana de DesportoParaolímpico no âmbito do Município deValinhos, passando a integrar o CalendárioOficial de Eventos do Município.

Art. 2°. O evento será comemoradoanualmente na primeira semana do mês dedezembro, em complementação às solenidadesa serem realizadas no “Dia Internacional daPessoa com Deficiência”.

Art.3º. Esta Lei entra vigor na data de suapublicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 30 de junho de 2015.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SABIONISecretário de Esportes e Lazer

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode lei de iniciativa do Vereador AdroaldoMendes de Almeida.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1°. É denominada UBS Vereador JoséEduardo Franco de Moraes “Zelão” a UnidadeBásica de Saúde do Jardim São Marcos,localizada na rua Vereador Sérgio Ricardo Vianade Siqueira (Juju), n° 66, Jardim São Marcos.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução desta Lei correrão por conta dedotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 30 de junho de 2015.



Institucionais

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGOSecretária da Saúde

CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHISecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode Lei de iniciativa do Poder Executivo.


Institucionais

P.L. nº 31/15 - Mens. nº 06/15 - Autógrafonº 60/15 - Proc. nº 1.345/15-CMV - Proc.

nº 6.026/15-PMV

LEI Nº 5.150DE 30 DE JUNHO DE 2015

Denomina UBS Vereador José EduardoFranco de Moraes “Zelão” a UnidadeBásica de Saúde do Jardim São Marcosna forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito

P.L. 128/14 – Autógrafo nº 55/15 - Proc. nº2.951/14-CMV – Proc. n° 12.643/15-PMV

LEI Nº 5.151DE 1º DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade doshospitais públicos e privados einstituições congêneres a notificaremocorrências de uso de bebidasalcoólicas e/ou entorpecentes porcrianças e adolescentes e dá outrasprovidências.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica,

FAZ SABER, que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1º. Os hospitais públicos e privados,assim como as instituições congêneres, ematuação no Município de Valinhos, ficamobrigadas a notificar à Vara da Infância e daJuventude de Valinhos, o Ministério PúblicoEstadual da Infância e da Juventude e aoConselho Tutelar, todos os casos devidamentediagnosticados de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecente por criança e adolescente,atendidos em suas dependências.

Art. 2°. A notificação será feita:I. À Vara da Infância e da Juventude napessoa de seu Magistrado titular ouresponsável delegado;II. Ao Ministério Público Estadual daInfância e da Juventude atuante noMunicípio na pessoa de seu titular ouresponsável delegado;III. Ao Conselho Tutelar na pessoa doConselheiro atuante no bairro em quereside o paciente.

Art. 3º. A notificação deverá serencaminhada em até 03 (três) dias úteis,contados do atendimento, em papel timbrado,fazendo nela constar:

I. Nome completo do paciente, sua filiação,endereço residencial e telefone de contato;

II. Sempre que possível determinar, o tipode bebida e/ou entorpecente utilizado e aquantidade detectada;

III. Rubrica e número de registro emConselho Regional de Medicina – CRM domédico responsável pelo atendimento, comotambém a matrícula funcional quando se tratarde instituição congênere;

IV. Demais informações pertinentes aoestado de saúde geral do paciente, o diagnósticoe o procedimento clínico adotado;

V. Cópia do prontuário do pacienteatualizado até a elaboração da notificação.

Parágrafo único. Para efeitos desta Lei, anotificação deverá ser encaminhada com ointuito de se promover os cuidadossocioeducacionais voltados para a proteção dacriança e do adolescente.

Art. 4º. A fim de proteger a privacidade dacriança ou do adolescente e a de sua família, oprocesso de elaboração e remessa danotificação será restrito ao pessoal médico,técnico e/ou administrativo envolvido noatendimento, sendo responsabilidade dasinstituições de saúde compreendidas nesta Lei,precaverem-se pela inviolabilidade dasinformações, preservação da identidade,imagem e dados pessoais, observando, aindaos seguintes procedimentos:

I. A notificação será acondicionada emenvelope timbrado opaco ou outro que nãopermita a visualização de seu conteúdo e comos dizeres: “Notificação nos termos da LeiMunicipal”;

II. O envelope timbrado será fechado,lacrado e indicará o remetente e o destinatário;

III. A condução e remessa da notificaçãodeverá ser efetuada pessoalmente, por pessoadevidamente autorizada, sendo entregue aodestinatário mediante recibo;

IV. Tanto a notificação como seu recibodeverão ser arquivados em local próprio emediante sigilo e condições especiais desegurança.

Art. 5º. Fica estabelecida a multa de 10UFMV (dez Unidades Fiscais do Município deValinhos), por caso não notificado ou porqualquer outro descumprimento desta Lei.

Art. 6º. O Executivo Municipalregulamentará, se necessário, os critérios aserem utilizados para efetivação desta Lei.

Art. 7º. Eventuais despesas decorrentes daaplicação da presente Lei correrão por conta dedotações orçamentárias próprias, consignadasno orçamento vigente e suplementadas, senecessário.

Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de

sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 1º de julho de 2015.



Institucionais

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGOSecretária da Saúde

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode lei de iniciativa do Vereador AdroaldoMendes de Almeida.

Thiago Augusto CappelloDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETOS

REPUBLICAÇÃO

DECRETO N° 8.964DE 23 DE JUNHO DE 2015

Homologa as tarifas do serviço detransporte de passageiros em veículosde aluguel – táxis – na forma queespecifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. As tarifas do serviço de transportede passageiros em veículos de aluguel – táxis –aprovadas pelo Conselho Municipal deTransportes Coletivos, em reunião realizada em28 de abril de 2015, com fundamento no art.22 da Lei nº 3.016, de 16 de outubro de 1996,que “dispõe sobre normas para os serviços detáxi no Município”, são homologadas consoanteas disposições emergentes deste Decreto.

Art. 2º. As tarifas homologadas são asseguintes:

I. Bandeirada: R$ 4,40 (quatro reais equarenta centavos);II. Quilômetro rodado:

a. bandeira 1: R$ 2,90 (dois reais enoventa centavos);b. bandeira 2: R$ 3,75 (três reais esetenta e cinco centavos);

III. Hora parada: R$ 35,00 (trinta e cincoreais).

§ 1°. Os valores das tarifas elencadas nocaput serão praticados mediante a aplicaçãode tabela constante no anexo do presenteDecreto até a aferição dos taxímetros peloInstituto de Pesos e Medidas – IPEM.

§ 2º. A Secretaria de Transportes e Trânsitoadotará as providências necessárias àsolicitação de aferição dos taxímetros pelo


IPEM.

Art. 3º. As tarifas homologadas por esteDecreto serão praticadas com a observânciados seguintes critérios :

I. o valor da “bandeirada” aplicar-se-áimediatamente ao acionamento dotaxímetro;II. o valor do “quilômetro rodado” previstona bandeira 1 aplicar-se-á de segunda-feira a sábado, no período compreendidoentre 06h e 18h;III. o valor do “quilômetro rodado” previstona bandeira 2 aplicar-se-á:

a. de segunda-feira a sexta-feira, noperíodo compreendido entre 18h e 06hdo dia seguinte;b. nos sábados, no períodocompreendido entre 12h e 06h do diaseguinte;c. nos domingos e feriados, no períodocompreendido entre 06h e 06h do diaseguinte.

Art. 4º. A tabela das tarifas homologadaspor este Decreto será afixada e disponibilizadaem local visível no interior do veículo e nospontos fixos de embarque.

Art. 5º. O uso do taxímetro é obrigatóriopara possibilitar a cobrança do usuário, devendoser acionado:

I. no momento do embarque do usuário

no veículo, quando requisitado:a. através de telefone ou outro meiosemelhante nos limites territoriais doMunicípio de Valinhos;b. pessoalmente no ponto de táxi ou emvias públicas.

§ 1°. Nas viagens intermunicipais haverá acobrança da bandeira 2.

§ 2°. Nas viagens interestaduais, o valorserá convencionado entre o permissionário e ousuário, desobrigando o uso de taxímetro.

Art. 6°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pelospermissionários do serviço público.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor em 29de junho de 2015.

Art. 8º. Revoga-se o Decreto nº 8.485, de05 de setembro de 2013.

Valinhos, 23 de junho de 2015.



Institucionais

JOSÉ ALMEIDA SOBRINHOSecretário de Transportes e Trânsito

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo n° 5.399/2015.


Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº5.070/14.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto no Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidadecom as disposições da Lei nº 5.070/14, um crédito adicional suplementar, na importância de R$1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais), a fim de suplementar as seguintesdotações do orçamento:

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Gabinete do Secretário1236101192.137/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica .................................. R$ 105.000,001236501172.137/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica .................................. R$ 1.092.000,00Subtotal ............................................ R$ 1.197.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 1.197.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Gabinete do Secretário1545101071.050/4490.51.00 Obras e Instalações ........................... R$ 1.042.000,001545101071.075/4490.51.00 Obras e Instalações ........................... R$ 50.000,001545101082.113/4490.51.00 Obras e Instalações ........................... R$ 105.000,00

Subtotal ............................................ R$ 1.197.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 1.197.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ALCIDNEI SENTALINSecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 8.872/14-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais


Autoriza os órgãos da AdministraçãoMunicipal a diligenciarem visando orecebimento pela Municipalidade deárea localizada no bairro Country Club,em doação pura e simples, na formaque especifica.


DECRETA:

Art. 1°. Os órgãos da AdministraçãoMunicipal são autorizados a diligenciar visandoo recebimento pela Municipalidade, em doaçãopura e simples, de área com 374,23 m²(trezentos e setenta e quatro metros quadrados

e vinte e três decímetros quadrados), destacadado lote 1-A, Loteamento Chácaras São Bento,Bairro Country Club, de propriedade de SMARTAdministração e Negócios Imobiliários LTDA-EPP, objeto da Matrícula n° 102.818 do 1ºOficial de Registro de Imóveis da Comarca deCampinas, destinada ao prolongamento daestrada Duílio Beltramini, na forma do Originaln° 151/15-DAPS/SPMA/PMV, integrante desteDecreto, com as seguintes características:

área delimitada pelas linhas 02-03-04-01-02, com 374,23 m² (trezentos e setentae quatro metros quadrados e vinte e trêsdecímetros quadrados), medindo econfrontando: nas extensões de 16,10 m(linha 02-03) e 41,06 m (linha 03-04)com a Estrada Duílio Beltramini; naextensão de 56,15 m (linha 04-01) com o


remanescente lote 1A; e, finalmente, naextensão de 13,93 m (linha 01-02),com propriedade da Municipalidade.

Art. 2º. As Secretarias de Assuntos Jurídicose Institucionais e de Planejamento e MeioAmbiente adotarão as providências necessáriasao cumprimento das disposições constantesdeste ato.

Art. 3º. As despesas decorrentes com aexecução deste Decreto serão suportadas pelaMunicipalidade.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.




Institucionais

CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHISecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº


Declara facultativo o ponto nasrepartições públicas municipais no dia30 de outubro de 2015 na forma queespecifica.


DECRETA:

Art. 1º. O ponto facultativo nas repartiçõespúblicas municipais, em deferência àscomemorações do Dia do Servidor PúblicoMunicipal, é postergado para o dia 30 de outubrode 2015, com fundamento no parágrafo únicodo artigo 409 da Lei nº 2.018, de 17 de janeirode 1986, alterada pela Lei nº 3.923, de 24 deoutubro de 2005.

Parágrafo único. O expediente no dia 28

10.211/2015-PMV.


Institucionais

de outubro de 2015 nas repartições municipaisrealizar-se-á com atendimento à população nohorário habitual.

Art. 2º. O disposto neste Decreto não seaplica aos serviços considerados essenciais, quenão admitem paralisação.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

LUCIANO EDUARDO CACIATOSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no Processo Administrativo nº11.872/2015-PMV.


Institucionais

DECRETO N° 8.968DE 02 DE JULHO DE 2015

Designa o Secretário de Defesa doCidadão para o exercício do cargo deSecretário da Fazenda, na forma econdições que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIIIda Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário de Defesado Cidadão, Ederson Marcelo Valêncio, paraexercer o cargo de Secretário da Fazenda,cumulativamente com as atribuições afetas à suaPasta, em razão do impedimento legal de seutitular, Alcidnei Sentalin, pelo gozo de férias noperíodo compreendido entre os dias 06 e 27 dejulho de 2015.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art. 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para o devidoassentamento funcional das medidas decorrentesdeste ato.

Art 3°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 02 de julho de 2015.


ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 12.789/15-PMV.


Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.969,DE 02 DE JULHO DE 2015

Revoga parcialmente o Decreto nº 8.885,de 19 de fevereiro de 2015, que Estabelecenormas para prática de transações bancáriasna forma que especifica.


DECRETA:

Art. 1º. Fica revogado o parágrafo 3º, doartigo 3º, do Decreto nº 8.885 de 19 defevereiro de 2015, onde consta:

§ 3º. É obrigatória a assinatura ou a senhaeletrônica do Secretário da Fazenda sempre


GABINETE DO

PREFEITO

PLANTÃO DE ATENDIMENTO SITUAÇÕESEMERGENCIAIS

(PASE) Decreto nº 5049 de 13/01/1999.

Os servidores que estarão de Plantão paraAtendimento de Situação de Emergência (PASE)no mês de Julho /2015.

Agente da Defesa CivilSr. Atus AugustoMatrícula nº 21745

Valinhos, 01 de Julho de 2015

Eduardo MatiasDiretor

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS

NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 14.174/ 2015

considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº 17da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do

Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintesservidores:

1. Adriana Florio, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, Ref. 23, do anexo VIII,da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações, juntoà Secretaria da Educação, a partir de 24 de junhode 2015;

2. Juliana Signoreto, para exercer o cargode provimento efetivo de Professor I, Ref. 01Nível 02, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008,cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daEducação, a partir de 30 de junho de 2015.


PORTARIA Nº 14.175 / 2015

considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria da Educação, através doEdital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2014-SE, publicado no Boletim Municipal nº1.409, Edição de 25/07/2014, resolve:

A D M I T I R

com fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasile Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999 e alterada pelo artigo 14 daLei nº 4395/2008, sob regime contratualtemporário da Consolidação das Leis do Trabalho- C. L. T.; e demais termos contratuais individuais:

Lucimeire de Sousa Barbosa, no empregode Professor II - Professor de Português, comcarga horária de 30 (trinta) horas de trabalho,por semana, em conformidade com a Lei11.738/2008, percebendo R$ 3.374,70 (trêsmil, trezentos e setenta e quatro reais e setentacentavos) por mês, já acrescido de 20% (vintepor cento) de Adicional de AperfeiçoamentoTécnico-Profissional e Descanso SemanalRemunerado, junto à Secretaria da Educação,desde 12 de Junho de 2015, com contrato detrabalho por prazo de tempo determinado deaté 06 (seis) meses.



considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº 17da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintesservidores:

1. Camila Rebelo Nicolau, para exercer ocargo de provimento efetivo de Médico Pediatra,Ref. 191, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008,cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 02 de julho de 2015;

2. Elis Regina da Silva Sousa, para exercer ocargo de provimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, Ref. 23, do anexo VIII,da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações, juntoà Secretaria da Educação, a partir de 24 de junhode 2015;

3. Renata Ricardo Carvalho Silva, paraexercer o cargo de provimento efetivo deAssistente Social, Ref. 93, do anexo VIII, da Leinº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, a partir de 02 de julho de 2015.



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de Serviço nº036 / 2015-SAJI, resolve:

EXONERAR, ex-offício,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea"a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I daLei nº 3.182/1998, o seguinte servidor:

Maria do Carmo Bonon, do cargo deprovimento em comissão de Assistente Técnico,da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, apartir de 29 de junho de 2015.



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de Serviço nº037 / 2015-SAJI, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/1998, o seguinte servidor:

Felipe de Lemos Sampaio, para exercer ocargo de provimento em comissão de Diretor doDepartamento de Defesa do Consumidor, Ref.127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, daSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,a partir de 29 de junho de 2015.


PORTARIA Nº 14.179 / 2015R E V O G A R,

a designação para exercer FunçãoGratificada, do seguinte servidor:

Antonio Carlos Augusto, da FunçãoGratificada de Motorista da Saúde II, da Secretariada Saúde, designado através da Portaria nº11.478/2009, desde 11 de Junho de 2015,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo CI nº 333/2015 -DSAUSS/SS.

Valinhos, 02 de Julho de 2015.


Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo CI nº 259/2015 -DSAUSS/SS, resolve:

D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008, osseguintes servidores:

1. Jorge Willians Pastri, para o exercício daFunção Gratificada de Motorista da Saúde II, juntoa Secretaria da Saúde, desde 11 de maio de2014;

2. José Pereira da Silva, para o exercício daFunção Gratificada de Motorista as Saúde I, juntoa Secretaria da Saúde, desde 13 de maio de2014;

3. Paulo Cesar Guimarães, para o exercícioda Função Gratificada de Motorista as Saúde I,junto a Secretaria da Saúde, desde 07 de abrilde 2014.


GUILHERME BENTO NETODiretor de Divisão de Registro e Controle

Funcional



RETIFICAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2015- CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014,publicado na Imprensa Oficial de 26/06/2015, onde se lê: EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 011/2015, CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, leia-se EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº012/2015, CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014.


ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ATA N.º 045/2015

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 011/2015.

Aos três dias do mês de julho do ano de doismil e quinze, no Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, são informadosos trabalhos referentes à apresentação e demaisocorrências dos candidatos convocados no Editalcitado acima:

A. - Apresentou-se a candidata abaixorelacionada, na ordem de classificação erespectivo cargo:

CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Candidato Convocado:489 GISLAINE MELO DOS SANTOS

B. - Em pendência, aguardando retorno doaviso de recebimento, comprovante daconvocação:

CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Candidato Convocado:

que o Prefeito não participar da transaçãobancária.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

ALCIDNEI SENTALINSecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº

2.662/2005-PMV.


Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais


488 GABRIELA PIVA CORTEZ

C. - Formalizou Termo de DesistênciaDefinitiva, de acordo com o item 13.9 do Editalde Concurso Público nº 01/2012:

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:28 TIAGO SANTOS TREVISAN

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação e Administraçãode Cargos e Vencimentos.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 013/2015CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

A Prefeitura do Município de Valinhos atravésda Secretaria de Assuntos Internos, a vista doitem C da Ata nº 043/2015; CONVOCA ocandidato abaixo, aprovado no Concurso Públicon.º 01/2012, a comparecer na sede daPrefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º301 - Centro, nesta cidade, conforme descritono item 13.4 do Edital, publicado no BoletimMunicipal n.º 1287, edição de 20/04/2012,para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia: 13 DE JULHO DE 2015 - Horário: às14:00 horas

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:29 RONALDO SCAPIN

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9 do Edital, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente. Naimpossibilidade do comparecimento, que sejarepresentado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.




LUCIANO EDUARDO CACIATOSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

ATA N.º 033/2015


Aos três dias do mês de junho do ano dedois mil e quinze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, sãoinformados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Não compareceu a convocação,implicando na perda dos direitos decorrentes doconcurso, de acordo com o item 12.10 do Editalde Concurso Público nº 01/2014:

Cargo: MEDICO NEUROPEDIATRALotação:SECRETARIA DA SAUDECandidatos Convocados:2 FABIANA LUSTOSA ALVES

B. - Após a apresentação dos documentose realização de exame e avaliação médica, foiconsiderada apta para nomeação, a candidataabaixo:

Cargo: PROFESSOR ILotação:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Candidato Convocado:12 JULIANA SIGNORETO




ATA N.º 034/2015



A. - Candidatos excluídos do ConcursoPúblico por deixar de apresentar os documentosno prazo máximo de 10 (dez) dias conformeprevisto no item 12.5 do Edital de ConcursoPúblico nº 01/2014, a seguir:

Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERALLotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:1 HAYLGTON ROBERTO TORRES2 BEATRIZ DE OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:3 DANIELA CRISTINA NAKANO ROZA

Cargo: RECEPCIONISTA DE SAÚDELotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:2 JERSILEI DE SOUZA LUIZ

Cargo: AGENTE SANITÁRIOLotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:10 DEBORAH REGINA SALIM

B. - Candidata formalizou Termo deDesistência Definitiva, de acordo com o item12.9 do Edital de Concurso Público nº 01/2014:

Cargo: ENFERMEIROLotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:4 FLAVIA ROBERTA CORREA DE PAULA




ATA N.º 035/2015



A. - Apresentaram-se os candidatos abaixorelacionados, na ordem de classificação erespectivos cargos:

Cargo: PROFESSOR ILotação:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Candidato Convocado:13 KATIA ALVES DO NASCIMENTO

SUDO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO IILotação: SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Candidato Convocado:9 THIAGO HARRISON FELICIO10 PEDRO JENKINO DO CARMO11 REBECA MELO PEREIRA12 LUIS RENATO DE OLIVEIRA MENON13 MONIQUE CRISTINA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIALLotação: SECRETARIA DE


Candidato Convocado:1 ANA CRISTINA FREITAS MORETE2 FRANCIS MARA HERNANDES3 RENATA RICARDO CARVALHO SILVA4 ELIZANGELA TEIXEIRA SOARES

Cargo: PSICÓLOGOLotação: SECRETARIA DE


Candidato Convocado:1 NILZA CATINI

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO IILotação: SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:15 JOAO GABRIEL MARTIN

Cargo: RECEPCIONISTA DE SAÚDELotação: SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:3 FRANCISCO DE PAULA GUSMAO

NETO4 JOAO CARLOS SANT'ANA5 SIMONE GOMES MONNERAT

B. - Em pendência, aguardando retorno doaviso de recebimento, comprovante daconvocação:

Cargo: PROFESSOR II - PROFESSOR DEEDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Lotação:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Candidato Convocado:5 SUELI DOS REIS RODRIGUES

ARAUJO

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLotação: SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:4 ALINE PETRONI ALENCAR DOS

SANTOS

C. - Candidato formalizou Termo deDesistência Definitiva, de acordo com o item12.9 do Edital de Concurso Público nº 01/2014:

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO IILotação: SECRETARIA DE


Candidato Convocado:14 JORDAN DE SOUZA FURLAN




EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 013/2015CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014

A Prefeitura do Município de Valinhos atravésda Secretaria de Assuntos Internos, a vista dositens A e B da Ata nº 034/2015; CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados, aprovados noConcurso Público n° 01/2014, a compareceremna sede da Prefeitura, a Rua Antonio Carlos,301, Centro, nesta cidade, conforme descritono item 12.4 do Edital, publicado na ImprensaOficial do Município, Edição 1415 de 05/09/2014, a fim de formalizar o interesse econtinuidade das providências para nomeaçãoem cargo público:


Cargo: AGENTE SANITÁRIOLotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:11 MARCELO PACELE DO PRADO


Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERALLotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:6 ERICA GODOY DELBEN7 MARIANA MACHADO MATOS


SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIALE HABITAÇÃO

EDITAL nº 029/2015 - SDSH

A Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação comunica que o servidorabaixo relacionado ficará de plantão para

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 435/2015

DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação do Município de Valinhos, no uso desuas atribuições e com fundamento no AnexoV, A-V e B-I, do artigo 2º da Lei 4.395, de 29/12/2008,

Considerando a implantação do sistema deGestão Pública Digital (GPD).

ESTABELECE

Art. 1º - A partir do segundo trimestre, todosos Diários de Classe deverão ser preenchidossomente pelo sistema Gestão Pública Digital(GPD), ficando o final do primeiro trimestrecomo data base para o encerramento oficialdo modelo de preenchimento em papel.

Art. 2º - A implementação e oacompanhamento do diário eletrônico será daresponsabilidade da Equipe Gestora dasUnidades Educacionais (Diretor, Vice-Diretor eCoordenador Pedagógico).

§ 1º - Os lançamentos no Diário Eletrônicodeverão ser atualizados semanalmente,cabendo ao Professor efetivá-los nas horas-atividade individuais e/ou horas-atividadelivres.

§ 2º - No caso de substituição, o professorsubstituto será responsável pelo lançamentode faltas e conteúdos do dia em que substituir,mesmo que seja apenas 1 dia de substituição.A Equipe Gestora da escola será a responsávelpelo lançamento no Sistema GPD daconfiguração para substituição (liberar o diáriode classe para o professor substituto e controlaro lançamento dos dados).

§ 3º - Os Professores readaptados emsituação definitiva NÃO deverão entrar comotitulares de classe/aula. Somente osprofessores com readaptação temporáriaentrarão como titulares de classe/aula e terãoseus substitutos legais inseridos em suasclasses/aula.

Art. 3º - Todos os atestados médicos dealunos deverão ser lançados no sistema GPDpelo Agente Administrativo ou pelo funcionárioque exerça sua função. Após seu lançamento,os atestados deverão ser arquivados noprontuário do aluno.

Art. 4º - As transferências expedidas até15 dias antes do encerramento do trimestredeverão ser emitidas com as notas do trimestreem curso, já lançadas no histórico escolar doaluno e no caso das transferências realizadasno mês de dezembro deverão ser emitidas coma nota final do aluno concluinte.

Art. 5º - Quaisquer alterações do Quadrode Horários das aulas ou mudanças no

Calendário Escolar deverão ser solicitadas pore-mail à Supervisão de Ensino([email protected]) paraanálise.

Art. 6º - O atendimento às solicitações devagas é de responsabilidade dos Diretores dasUnidades Educacionais.

§ 1º - As solicitações de vagas que nãoforem atendidas diretamente nas UnidadesEducacionais deverão ser encaminhadas àSecretaria da Educação para análise eprovidências.

§ 2º - Mediante a constatação dadisponibilidade de vaga através do sistema deGestão Pública Digital (GPD), a matricula seráefetivada pelos responsáveis técnicos na própriaSecretaria da Educação, sem consulta aosDiretores das Unidades Educacionais.

Art. 7º - Os casos omissos serão definidospela Supervisão de Ensino.

Art. 8º - Esta portaria entra em vigor nadata da sua publicação.


Danilo Sérgio SorroceSecretário Municipal da Educação


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação do Município de Valinhos, no uso desuas atribuições e com fundamento no AnexoV, A-V e B-I, do artigo 2º da Lei 4.395, de 29/12/2008,

Considerando a implantação do sistema deGestão Pública Digital (GPD).

ESTABELECE

Art. 1º - A partir do segundo trimestre, todosos Diários de Classe deverão ser preenchidossomente pelo sistema Gestão Pública Digital(GPD), ficando o final do primeiro trimestrecomo data base para o encerramento oficialdo modelo de preenchimento em papel.

Art. 2º - A implementação e oacompanhamento do diário eletrônico será daresponsabilidade da Equipe Gestora dasUnidades Educacionais (Diretor, Vice-Diretor eCoordenador Pedagógico).

§ 1º - Os lançamentos no Diário Eletrônicodeverão ser atualizados semanalmente,cabendo ao Professor efetivá-los nas horas-atividade individuais e/ou horas-atividadelivres.

§ 2º - No caso de substituição, o professorsubstituto será responsável pelo lançamentode faltas e conteúdos do dia em que substituir,mesmo que seja apenas 1 dia de substituição.A Equipe Gestora da escola será a responsávelpelo lançamento no Sistema GPD daconfiguração para substituição (liberar o diáriode classe para o professor substituto e controlaro lançamento dos dados).

§ 3º - Os Professores readaptados emsituação definitiva NÃO deverão entrar comotitulares de classe/aula. Somente osprofessores com readaptação temporáriaentrarão como titulares de classe/aula e terãoseus substitutos legais inseridos em suasclasses/aula.

Art. 3º - Todos os atestados médicos dealunos deverão ser lançados no sistema GPDpelo Agente Administrativo ou pelo funcionárioque exerça sua função. Após seu lançamento,os atestados deverão ser arquivados noprontuário do aluno.

Art. 4º - As transferências expedidas até15 dias antes do encerramento do trimestredeverão ser emitidas com as notas do trimestreem curso, já lançadas no histórico escolar do

aluno e no caso das transferências realizadasno mês de dezembro deverão ser emitidas coma nota final do aluno concluinte.

Art. 5º - Quaisquer alterações do Quadrode Horários das aulas ou mudanças noCalendário Escolar deverão ser solicitadas pore-mail à Supervisão de Ensino([email protected]) paraanálise.

Art. 6º - O atendimento às solicitações devagas é de responsabilidade dos Diretores dasUnidades Educacionais.

§ 1º - As solicitações de vagas que nãoforem atendidas diretamente nas UnidadesEducacionais deverão ser encaminhadas àSecretaria da Educação para análise eprovidências.

§ 2º - Mediante a constatação dadisponibilidade de vaga através do sistema deGestão Pública Digital (GPD), a matricula seráefetivada pelos responsáveis técnicos na própriaSecretaria da Educação, sem consulta aosDiretores das Unidades Educacionais.

Art. 7º - Os casos omissos serão definidospela Supervisão de Ensino.

Art. 8º - Esta portaria entra em vigor nadata da sua publicação.


Danilo Sérgio SorroceSecretário Municipal da Educação

VERNAY


Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:7 CARLOS ALEXANDRE SPUNCHIADO


Cargo: RECEPCIONISTA DE SAÚDELotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:6 JEMERSON COSTA DA SILVA


Cargo: ENFERMEIROLotação:SECRETARIA DA SAUDECandidato Convocado:7 NATALIA CASSAGO MARCOS

Não haverá segunda convocação e o nãocomparecimento implicará na perda dos direitosdecorrente do concurso, conforme 12.10 doEdital, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração".





EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 / 2015

Pelo presente comunicado, fica o ex-servidorabaixo relacionado, a comparecer a Divisão deFolha de Pagamento, do Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, sitoa Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro - Valinhos,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data destapublicação, para tratar de assunto relacionado aPortaria 14.137/2015:

Interessado- SHEYLA FERNANDES LUCAS

O não comparecimento no prazo estipuladoimplicará em que o processo tenha a suamovimentação por interesse da Municipalidade.

Em 02 de julho de 2015.

Márcio Roberto GuaiumeDiretor da Divisão de Folha de Pagamento

Tatiana da Silva PereiraAgente Administrativo II - SAI

SECRETARIA DA

ESPORTES E LAZER

EDITAL Nº 05/2015

A Secretaria de Esportes e Lazer,comunica que o servidor abaixo relacionado,ficará de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIA EMERGENCIAIS que envolvamserviços relacionados a esta Secretaria, noperíodo do mês de julho de 2015, conformeDecreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:

- Edilson Pires Barbosa – Ajudante deEletricista

Telefone: Celular: 98331-6951 / ID:55*688*10398

- GildaFerreira da Silva – AjudanteGeral

Telefone: Celular: 99288-3848 /Residencial: 3228-7413


Prof. Paulo Rogério Oliveira SabioniSecretaria de Esportes e Lazer

Secretário

PORTARIA DA SEL Nº 06DE 29 DE JUNHO DE 2015.

Compõem a Comissão Organizadorados 59º Jogos Regionais - 2015

Paulo Rogério Oliveira Sabioni,Secretário de Esportes e Lazer do Município deValinhos, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei nº 4.395/2008, alteradapelas Leis nºs 4513/2009, 4574/2010 e4731/2011 e pelo Decreto n° 8278, de 04 dejaneiro de 2013.

atendimento de situações emergenciais queenvolvam serviços para o Conselho Tutelar,no período de 01/07/2015 a 31/07/2015,conforme Decreto nº 5.049/1999.

- Marcos César Vasconcellos Bittencourt,matrícula nº 20.914.

E, para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


Marco Aurélio Padilha JuniorSecretário Interino

Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação


SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

INVESTIMENTO DE CAMPINAS - ComercialPavimentadora e Construtora LTDA, CNPJ/MFsob n.º 05.147.100/0001-69.

Objeto: Contratação de empresaespecializada de engenharia, Contratação deempresa especializada de engenharia, para ofornecimento de mão-de-obra, material,ferramentas e equipamentos para a execuçãode serviços de pavimentação asfáltica,recapeamento asfástico, drenagem, passeiopúblico, guias e sarjetas em diversas ruas dacidade de Valinhos, São Paulo, conforme segue:Obra realizada com recurso do GovernoFederal – OGU 1008.568-85/2013 –Ministério da Cidades / Implantação erecapeamento, em diversas Ruas do Município.

Obra 01 - Rua João Previtalle, RuaBrasiliano Previtalle, Rua Olivia Brunelli deGaspéri, Rua José da Rocha Martins e trecho daRua Ismael - Bairro Santo Cruz, na cidade deValinhos, São Paulo.

Valor: R$828.632,96 (oitocentos e vinte eoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventae seis centavos).

Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias,prorrogável nos termos da Lei.

Data da Assinatura: 22/06/2015

Termo de Contrato nº: 23/2015Processo de Compras nº: 227/2015Modalidade de Licitação: Concorrência

Pública nº02/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: EIC – EMPRESA DE



Obra 02 – Avenida João Antunes dosSantos e Rua José Guiraldello- Bairro JardimPinheiros, na cidade de Valinhos, São Paulo.

Valor: R$ 774.963,38 (setecentos e setentae quatro mil, novecentos e sessenta e três reaise trinta e oito centavos).

Vigência: 43 (quarenta e três) dias,prorrogável nos termos da Lei.






Objeto: Contratação de empresaespecializada de engenharia, Contratação deempresa especializada de engenharia, para ofornecimento de mão-de-obra, material,ferramentas e equipamentos para a execuçãode serviços de pavimentação asfáltica,recapeamento asfástico, drenagem, passeiopúblico, guias e sarjetas em diversas ruas dacidade de Valinhos, São Paulo, conforme segue:

Obra realizada com recurso do GovernoFederal – OGU 1008.568-85/2013 –Ministério da Cidades / Implantação erecapeamento, em diversas Ruas do Município.

Obra 03- Rua 13 de Maio e trecho da RuaAntônio Carlos- Bairro Centro, na cidade deValinhos, São Paulo.

Valor: R$478.958,04 (quatrocentos esetenta e oito mil, novecentos e cinqüenta eoito reais e quatro centavos).

Vigência: 42 (quarenta e dois) dias,prorrogável nos termos da Lei.







Obra 04- Rua das Azaléas e Rua VereadorWalter Obmer Woelzke- Bairro Cecap, nacidade de Valinhos, São Paulo.

Valor: R$ R$773.993,61 (setecentos esetenta e três mil, novecentos e noventa e trêsreais e sessenta e um centavos).








Obra 05 – Avenida Brasil e Trecho daAvenida dos Estados- Bairro Vila Santana, nacidade de Valinhos, São Paulo.

Valor: R$977.480,79 (novecentos e setentae sete mil,quatrocentos e oitenta reais e setentae nove centavos).

Vigência: 60 (sessenta) dias, prorrogávelnos termos da Lei.







Obra 06- Rua Francisco Glicério, Rua VitalBrasil e Trecho da Avenida Onze de Agosto,bairro Castelo, na cidade de Valinhos, SãoPaulo.

Valor: R$466.281,52 (Quatrocentos eSessenta e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e UmReais e Cinquenta e Dois Centavos).

Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias,prorrogável nos termos da Lei.






Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento contratual a Contratação deempresa especializada de engenharia, para ofornecimento de mão-de-obra, material,ferramentas e equipamentos para a execuçãode serviços de pavimentação asfáltica,recapeamento asfástico, drenagem, passeiopúblico, guias e sarjetas em diversas ruas dacidade de Valinhos, São Paulo, conforme segue:

Obras realizadas com recurso do GovernoFederal – OGU 1014.190-30/2013 –Ministério da Cidades/Implantação erecapeamento , em diversas Ruas do Município.

Obra 01 - Rua Paiquerê - Bairro Paiquerê,na cidade de Valinhos, São Paulo.

Valor: R$ 370.555,87 (TREZENTOS ESETENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTAE CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)






INVESTIMENTO DE CAMPINAS - ComercialPavimentadora e Construtora LTDA, CNPJ/MF

E S T A B E L E C E :

Art. 1º - Institui a Comissão Organizadorados 59º Jogos Regionais – 2015 através daPortaria da SEL nº 06, de 29 de junho de 2015,fica composta pelos seguintes membros:

I. Chefe: Wesley PerceguiniII. Assistente de Chefia:Peterson Alves PereiraIII. Assessoria de Imprensa:Adriano da Costa VitorinoIV. Manutenção/Alojamento:Aguinaldo Silva de MoraesV. Assistente de Manutenção:Roberto Carlos PaivaVI. Roupeiro:Paulo José SerrazesVII. Vigia:João ColomboVIII. Tesoureiro:Estefânia dos Santos Pereira

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 29 de Junho de 2015.

Paulo Rogério Oliveira SabioniSecretaria de Esportes e Lazer

Secretário

EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

MÊS DE JUNHO/2015

EXTRATO CARTA-CONTRATO: MÊS DEJULHO/2015

Carta-Contrato nº: 59/2015Processo de Compras nº: 230/2015Modalidade de Licitação: Carta Convite

nº23/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: PADARIA PÃO DA VIDA LTDA

ME, CNPJ/MF sob nº 06.073.554/0001-03Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para o fornecimento de pãesfranceses, margarina e leite integral longa vidaem embalagem tipo tetra pack, a seremconsumidos pela Guarnição do Corpo deBombeiros e pelo efetivo da Guarda Civil doMunicípio de Valinhos, SP.

Valor: R$ R$ 23.277,80 (VINTE E TRÊSMIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS EOITENTA CENTAVOS)

Vigência: 12 meses.Data da Assinatura: 15/06/2015

EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊSDE JULHO/2015





sob n.º 05.147.100/0001-69.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento contratual a Contratação deempresa especializada de engenharia, para ofornecimento de mão-de-obra, material,ferramentas e equipamentos para a execuçãode serviços de pavimentação asfáltica,recapeamento asfástico, drenagem, passeiopúblico, guias e sarjetas em diversas ruas dacidade de Valinhos, São Paulo, conforme segue:


Obra 02 – Rua 12 de Outubro, Rua ArthurFernandes, Rua São Paulo e trecho da Rua RioGrande do Sul, bairro Vila Santana, Valinhos,São Paulo.

Valor: R$ 668.545,17 (seiscentos esessenta e oito mil, quinhentos e quarenta ecinco reais e dezessete centavos)









Obra 03- Avenida dos Estados – Bairro VilaSantana, na cidade de Valinhos, São Paulo.

Valor: R$ 386.458,26 (trezentos e oitentae seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reaise vinte e seis centavos)







Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento contratual a Contratação deempresa especializada de engenharia, para ofornecimento de mão-de-obra, material,ferramentas e equipamentos para a execuçãode serviços de pavimentação asfáltica,recapeamento asfástico, drenagem, passeio

público, guias e sarjetas em diversas ruas dacidade de Valinhos, São Paulo, conforme segue:


Obra 04 – Rua Luiz Carlos Brunello, BairroCountry Club, na cidade de Valinhos, São Paulo.

Valor: R$ 213.516,86 (duzentos e trezemil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta eseis centavos)









Obra 05- Rua Sete de Setembro, Rua 15de Novembro, Rua Senador Feijó, Rua CarlosManarini, Travessa da Praça Getúlio Vargas eRua Campos Sales, área central da Cidade deValinhos, São Paulo.

Valor: R$ 548.134,96 (quinhentos equarenta e oito mil, cento e trinta e quatro reaise noventa e seis centavos)









Obra 06- Rua Duílio Beltramini, BairroContry Club, na cidade de Valinhos, São Paulo.

Valor: R$ 481.651,80 (quatrocentos eoitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um

reais e oitenta centavos)Vigência: 71 (setenta e um) dias,

prorrogável nos termos da Lei.Data da Assinatura: 22/06/2015

Termo de Contrato nº: 34/2015Processo de Compras nº: /2015Modalidade de Licitação: Tomada de Preços

nº 01/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: TESLA ENGENHARIA E

COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ/MF 52.048.907/0001-24.

Objeto: Contratação de empresaespecializada de engenharia, para a construçãoda quadra poliesportiva do Bairro JardimPalmares II, na cidade de Valinhos, São Paulo,com o fornecimento de materiais, mão-de-obrae ferramental necessário, pelo critério dejulgamento de menor preço global. Obra deConvênio com o Governo Federal – Ministériodo Esporte –OGU nº1013.004-95/2013 .

Valor: R$ 228.852,17 (duzentos e vinte eoito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais edezessete centavos).

Vigência: 06(seis) meses, prorrogável nostermos da Lei.


Valinhos/SP, 25 de junho de 2015.

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo Administrativo nº10.835/2015, reconhecemos a DISPENSA DELICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso X,da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posterioresatualizações, visando a locação dos imóveisdesignados como salas de nº 52 a 61, sala deconvenção, área comum isolada, 3 (três) vagasde estacionamento para emplacamento,localizados na Rua João Previtalli S/N –Condomínio Comercial Empresarial CaribeCenter – Bairro São Marcos, Valinhos/SP,totalizando aproximadamente uma área de729,13m², conforme matrículas n.º 19.053,19.054, 19.055, 19.056, 19.957, 19.058,19.059, 19.060, 19.061 e 19.062, paraabrigar a 223ª Circunscrição Regional deTrânsito – CIRETRAN/SP, sendo que as salas denº 52, 58 e 60 são de propriedade de Moinhode Vento Empreendimentos ImobiliáriosLtda, com sede nesta cidade de Valinhos/SP, àAvenida Dom Nery, nº 656, Sala 2, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 00.970.235/0001-06; assalas de nº 53 e 54 são de propriedade deAbdalla Jorge Gazal, brasileiro, viúvo,administrador de empresas, portador da Cédulade Identidade R.G. nº 3.718.148-8-SSP/SP einscrito no CPF/MF sob nº 466.885.448-49,residente e domiciliado na Avenida PrincesaD’Oeste , nº 1.144, 8º andar, Jardim Paraíso,na cidade de Campinas, estado de São Paulo;;a sala de nº 55 é de propriedade de WolneyJosé Calicchio, brasileiro, autônomo, portadorda Cédula de Identidade R.G. nº 10.716.253-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº016.933.698-00 e sua esposa NecinéiaRebechi Calicchio, brasileira, do lar, portadorada Cédula de Identidade R.G.nº 16.873.930-6-SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº078.627.438-73, ambos residentes edomiciliados à Rua Cinco de Fevereiro, nº 58,

bairro Jardim Garcia, na cidade de Campinas,estado de São Paulo e de Basilio Cioban,brasileiro, corretor de imóvel, portador daCédula de Identidade R.G. nº 2.496.141-3-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº063.956.278-72 e sua esposa GenyFernandes Ruiz Cioban, brasileira, do lar,portadora da Cédula de Identidade R.G.nº9.297.158-1-SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sobnº 249.094.038-41, ambos residentes edomiciliados à Rua Saint Hilaire, nº 151, apto71, Vila Jequitibas, na cidade de Campinas,estado de São Paulo; a sala de nº 56 é depropriedade de Oswaldo Agnani, brasileiro,projetista, portador da Cédula de IdentidadeR.G. nº 6.631.122-6-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 284.116.848-49 e sua esposaCremilda Rossato Agnani, brasileira, do lar,portadora da Cédula de Identidade R.G.nº8.807.391-9-SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sobnº 168.293.768-23, ambos residentes edomiciliados à Alameda Damasco, nº 103,Condomínio Terras do Oriente, bairro Capuava,na cidade de Valinhos, estado de São Paulo; asala de nº 57 é de propriedade de Luiz EduardoGasparetti, brasileiro, solteiro, portador daCédula de Identidade R.G. nº 35.292.489-5-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº311.272.488-71, residente e domiciliado àRua Rene de Sousa Pereira, nº 190, JardimChapadão, na cidade de Campinas, estado deSão Paulo; a sala de nº 59 é de propriedade deMarcos Roberto Gasparini, brasileiro,solteiro, comerciante, portador da Cédula deIdentidade R.G. nº 18.025.961-SSP/SP einscrito no CPF/MF sob nº 101.756.418-38,residente e domiciliado à Rua Paulo Setubal,272, bairro Nova Valinhos, na cidade deValinhos, estado de São Paulo e de JorgeLeandro Gasparini, brasileiro, comerciante,portador da Cédula de Identidade R.G. nº25.552.984-3-SSP/SP e inscrito no CPF/MFsob nº 158.645.648-26 e sua esposa DanilaFonseca Oliveira Gasparini, brasileira,médica, portadora da Cédula de IdentidadeR.G.nº 27.864.504-5-SSP/SP, e inscrita noCPF/MF sob nº 271.331.118-70, ambosresidentes e domiciliados à Rua CristovãoColombo, nº 388, apto 71, Vila Rossi, na cidadede Campinas, estado de São Paulo; a sala denº 61 é de propriedade de Jesus EvangelistaMachado, brasileiro, motorista, portador daCédula de Identidade R.G. nº 3.222.173-3-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº096.867.118-72 e sua esposa TerezinhaBaldan Machado, brasileira, aposentada,portadora da Cédula de Identidade R.G.nº10.840.026-8-SSP/SP, e inscrita no CPF/MFsob nº 074.488.438-18, ambos residentes edomiciliados à Avenida Onze de Junho, 694,casa 10, Vila Clementino, na cidade de SãoPaulo, estado de São Paulo, pelo valor delocação de R$ 120.000,00 (cento e vinte milreais), para o período de 12 (doze) meses, maisencargos e acessórios, sendo que o período delocação será de 60 (sessenta) meses, com inícioa partir da data de assinatura do contrato delocação.

Valinhos, 1º de julho de 2015.

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos


SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2015

Pelo presente Edital comunicamos que asempresas infra relacionadas obtiveram LicençaAmbiental Municipal, emitida por esteDepartamento de Meio Ambiente (DMA) daPrefeitura Municipal de Valinhos, cuja validadejá expirou.

Conforme consta da referida licença,deveriam requerer sua renovação, comantecedência mínima de 120 (cento e vintedias) contados da data de expiração da mesma.

Constatamos que, até a presente data,não recebemos asolicitação de renovação das licenças nesteDMA, o que deverá ser providenciadoimediatamente.

Caso não haja manifestação no prazo de10 (dez) dias, a contar desta publicação, ecaso constatada a operação da atividade sem adevida licença ambiental, a empresa poderásofrer as sanções legais pertinentes.

E para que não se alegue ignorância,

Ata de Registro de Preços: nº 045/2015

Processo de Compras nº 147/2015Pregão Presencial nº 038/2015O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos,

em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posterioresatualizações e no art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registradosconforme segue:

OBJETO: Constitui objeto do presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, o eventual fornecimentode 4.200 (quatro mil e duzentas) caixas, com 04 (quatro) comprimidos cada de alendronato desódio 70 mg, a serem utilizados pelos pacientes da Rede Municipal de Saúde, do Município deValinhos-SP.

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DIMACI/MG MATERIALCIRURGICO LTDA, CNPJ/MF 12.927.876/0001-67, com sede na Estrada Pedro Rosa da Silva,515, Residencial Park, na cidade de Extrema-MG, CEP 37640-000, neste ato representada porHAMILTON PLETSCH, portador do RG 70.513.771-46 SSP-RS e CPF 642.661.760-15

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 26 de junho de 2015.

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 6.216,00 (seis mil, duzentos edezesseis reais).

PREÇOS REGISTRADOS:

Item Descrição Unid. Qtde Marca Modelo Preço Unit.01 Alendronato de Caixa c/ 4 4.200 Endostran Delta R$ 1,48

sódio 70 mg comprimidos

Valinhos/SP, 26 de junho de 2015.

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e Suprimentos

EXTRATO DE INSTRUMENTOS ADITIVOS MÊS DE JUNHO/2015

TORNA SEM EFEITO o termo aditivo:Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 041/2014Processo de Compras nº: 1137/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 172/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: MARITIMA SEGUROS S/AVigência: prorrogou por mais 12 (doze) mesesValor: R$ 15.000,00Data da Assinatura: 31/03/2014

Valinhos/SP, 29 de junho de 2015

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e Suprimentos

COMUNICADOPROCESSO DE COMPRAS Nº 215/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015 – Pão de forma, pão de hot dog e bolos para uso na

Merenda Escolar. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR as empresas Leforth Panificação e Lanches Ltda. EPP, primeira classificada para oslotes 01 e 03; Super Suíça Ltda. ME, primeira classificada para o lote 02 do presente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.


Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeira

DR. ODEISMAR DE BRITOChefe de Gabinete do Prefeito, respondendo

pelaSecretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos

SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL Nº 08/2015

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos,comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de PLANTÃO PARAATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAEMERGÊNCIAIS que envolvam serviçosrelacionados a esta Secretaria, no período domês de JULHO de 2015, conforme Decretonº 5049 / 99 e Decreto nº 5049 / 99 e 5163/ 99, sendo:

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA· ALESSANDRO CITRANGULO CENTOLI

– Fiscalização – 98271.0269DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA

URBANA· APARECIDO DONIZATE G. DA SILVA -

Pedreiro – 98738.2871 – 3307-3261· EDERSON A. DE ANDRADE FILHO - Fiscal

– ID -42*7042- 99785-8551· CELCIVAN VIEIRA DE MELO –

TRATORISTA – 3837.3307 / 97405.6282· JOSÉ MARCOS DA S. MORAES- tratorista

– 99233.4712· JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Motorista

leve- 99137.9525 / 3395.0272

DEPARTAMENTO DE PRAÇAS E JARDINS· NAPOLEÃO TOMAS DE AQUINO -

Pedreiro II – 99112-5580

Em, 26 de junho de 2015

Engº ELISEU DIAS DA SILVASecretaria de Obras e Serviços Públicos

Secretário

Departamento de Limpeza PúblicaEDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 08 /

2015

O Departamento de Limpeza Públicaatravés da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos vem pelo presente comunicar alavratura de Auto de Infração – D.L.P., aosproprietários abaixo relacionados, pordescumprimento de notificação referente àroçada (limpeza) do lote, contrariando odisposto no artigo 54 da Lei 2953/1996(Código de Posturas do Município de Valinhos).

Chácaras São Bento Quadra LoteSérgio Luiz Rocha 004 013Antonio Pires De Oliveira 004 039José Urias De Paula 013 036Aristides Bento S. Coutinho 017 016Dagmar Diaz Guadaluope 017 017Irene Marculin Juliato E Ous 022 008Valter Paulo Cintra 022 009Vera Lucia Tomesani 024 013Horácio Plink 038 021Horácio Plink 038 022João Francisco Ribeiro De Melo Subd. 006

Pq. Dos Cocais Quadra LoteValter Paulo Cintra 00a 005Valter Paulo Cintra 00a 006Antonio Carlos Capovilla 00b 005Heleno Maspoli Verucci 00b 011José Roberto Melani E Outro 00b 031S.g.s. Empreend. Imob. Ltda. 00b 039Vanderlei Ventura 00c 002

Sidney Pontes De Oliveira 00c 007

Subdivisão Stpopiglia (Vila Ypê) Quadra LoteMagali Ribeiro Pires 05-c 011

Jd. Samambaia Quadra LoteAlexandre Presivalle 00c 023

Resid. Panorama Quadra LoteRaimundo Wilson Da Silva 00b 002

Pq. Valinhos Quadra LoteManuel Da Encarnação Peixeiro 00c 004Eduardo Luis Pinto E Silva 00c 005Fabio Luis Caruso A. Maranhão E Ou00h005Fabio Luis Caruso A. Maranhão E Ou00h006Fabio Luis Caruso A. Maranhão E Ou00h007Benjamin F. Grizzi 00k 004José Pfeifer Filho 00l 008João Maria Da Costa Patrão 00l 012João Maria Da Costa Patrão 00l 013Antonio Celestino De Lima 00m 005Robert Barbisan 00n 020Luciana Di Genio Barbosa 00o 010João Aido Nassif 00r 014Samuel Curalov 00r 016Antonio Dorival Fornazieri 00s 003Luiz Eduardo Pires E Outra 00s 008Adriana Nicolosi Oliveira 00s 009

Conforme artigo 152 do Código dePosturas; aplicar-se-a o prazo estabelecidoneste.

E, para que não se aleguedesconhecimento, expede-se o presente edital.


Isaias Pedro CardosoDiretor do D.L.P.

Engº. Eliseu Dias da SilvaSecretário da S.O.S.P.

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo Administrativo nº10.835/2015, em especial o reconhecimentoda DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO oato, nos termos acima descritos.




para uso industrial”.- A empresa Ploog do Brasil Indústria e

Comércio Ltda requereu, no dia 10/06/2015,a Licença de Operação, através do processo n°7405/2015, para a atividade de “fabricaçãode aparelhos e equipamentos para distribuiçãoe controle de energia elétrica”.

- A empresa Magali Terezinha Juliato – ME,recebeu no dia 29/06/2015, as Licenças Préviae de Instalação (nº 694), através do processonº 10434/2015, para a atividade de “serviçosde usinagem, reparação, manutenção,instalação e montagem industrial”.

- A empresa PSI Bombas Comércio eServiços Ltda – ME requereu no dia 30/06/2015 a Licença de Operação, através doprocesso nº 8837/2015 para a atividade de“fabricação de motobombas”.


Engº Agrº Fernando C. AntoniazziDiretor do Departamento

de Meio Ambiente

expedido o presente Edital.

P.A. n NOME DO NOTIFICADO13628/2010 POLIPEL EMBALAGENS

DESCARTÁVEIS LTDA.7482/2010 CHARLES GOBATTO & CIA

LTDA. - ME8649/2010 SAN RUFINO IND.E COM.DE

DOCES LTDA.13278/2010 TECNOSERVICE

TECNOLOGIA EM SERVIÇOSLTDA.

6831/2011 TECNOSERVICETECNOLOGIA EM SERVIÇOSLTDA.

18896/2011 CAIO CEZAR MANALI13337/2011 VISION WORLD TELECON

ELETRÔNICOS LTDA.

Valinhos, em 17 de junho de 2015.

Eng Agr Fernando Canton AntoniazziDepartamento de Meio Ambiente

Diretor

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 028/2015

A Prefeitura do Município de Valinhos, porintermédio da Diretoria do Departamento deMeio Ambiente(DMA), da Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente, abaixoassinado, NOTIFICAMOS o Sr. SérgioFernando Franco, considerando que apóscontatado por diversas vias, não tenhacomparecido a este DMA, para ter ciência dorequerido no processo administrativo nº4128/2008-PMV-VISTORIA, torna-se públicoque as medidas solicitadas foram tomadas eencontram-se exauridas no âmbito destaMunicipalidade. Esclarecendo ainda, que seupleito não tenha amparo legal para ser atendidopelo Poder Executivo, cabendo-lhe a via judicialpara tentar valer seu intento.

Caso não haja manifestação no prazo de10 (dez)dias, por parte do notificado, fará comque o processo tenha movimentação indicadapelo interesse da Municipalidade.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.

Valinhos, em 30 de junho de 2015.

ENGº. FERNANDO CANTON ANTONIAZZIDepartamento de Meio Ambiente

Diretor

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 029/2015

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Tria do Brasil Indústria eComércio de Máquinas Ltda recebeu, no dia19/06/2015, a Licença de Operação (n° 702),através do processo n° 18932/2014, para aatividade de “fabricação de máquinas eequipamentos para a indústria do plástico,peças e acessórios”.

- A empresa DMD Solutions Sistemas de Are Ambientes Controlados Ltda requereu, no dia12/06/2015, as Licenças Prévia e deInstalação, através do processo n° 11199/2015, para a atividade de “fabricação deaparelhos e equipamentos de ar condicionado

SECRETARIA DA

SAÚDE

EDITAL499/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o

INDEFERIMENTO da defesa abaixorelacionada.

· Defesa apresentada ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 322 série B a – M EC ANIBAL SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.

Valinhos, 01 de julho de 2015

DANIELA ZAZERIDepto de Saúde Coletiva

Diretora

RITA DE CÁSSIA B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 500/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Protocolo nº 11127/2015 – Cronogramade Adequações a –CLINICA VETERINARIA DR.VICENTE MORENO LTDA.




Diretora


EDITAL501/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

defere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 7745/2015Data de Validade: 18/06/2016Nº CEVS: 355620601-471-000051-1-8Razão Social: ZARELLI SUPERMERCADOS LTDANome Fantasia: ZARELLI SUPERMERCADOSCNPJ/CPF: 49.637.127/0001-05Ramo de Atividade: COMERCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora

RITA DE CASSIA B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 502/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Protocolo nº 11297/2015 –Cancelamento da Licença de Funcionamento a– ESON JALBUT.




Diretora


EDITAL 503/2015

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Termode Inutilização do Produto n.º388 série CC,a EDGARD ANTONIO – ME.

Contrário o disposto nos artigos92, 93,110, 122 inciso XIX da Lei Estadual 10.083/98 - Código Sanitário Estadual, combinadoscom os artigos 196, 197 incisos II e VI daConstituição Federal 05/10/88.



Diretora


EDITAL504/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o

INDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado.

· Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 351 série B a –FONTE DO PALADAR LTDA - ME.




Diretora


EDITAL 505/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença Inicial de Funcionamentodo estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 11522/2015Data de Validade: 22/06/2016Nº CEVS: 355620601-865-000210-1-6Razão Social: JULIANA APARECIDA NOGUEIRAFRANCO DE MORAESNome Fantasia: -CNPJ/CPF: 28444050881Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAUDEResp. Legal: JULIANA APARECIDA NOGUEIRAFRANCO DE MORAESCPF: 28444050881CREFITO: 186461 - F



Diretora


EDITAL 506/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento do Estabelecimento abaixorelacionado:

Nº CEVS: 355620601-863-000677-1-7Razão Social: PATRICIA FRIZZARINI EXPOSITOCNPJ/CPF: 27153544879Nome Fantasia: -Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: PATRICIA FRIZZARINI EXPOSITOCPF: 27153544879CRM: 122416



Diretora


EDITAL507/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere as Baixa de Resp. Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 11498/2015Nº CEVS: 355620601-464-000011-1-2Razão Social: DOBBER COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 52730850000149


SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

Edital nº. 033 / 2015 - S.T.T. / D.T.T.P.O.

“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”Conforme decreto nº. 5049 e decreto nº. 5163/1999.

Em atendimento ao disposto no Decreto em referência, segue abaixo a relação dos servidoresda Secretaria de Transportes e Trânsito escalados para prestar serviços como plantonistas duranteo mês de julho de 2015.

Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à SinalizaçãoSemafórica

Servidor ContatoFernanda da Silva Marinho (19) 99239-2300

Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Operação deTrânsitoServidor ContatoLuiz Roberto Domingos da Silva (19) 99712-9629Marcos Masakazu Tanaka (19) 98835-3922Rosângela Aparecida de Lima Gouveia (19)3829-2138 / 99647-5492Odair Pelissari (19) 3849-2249 / 98291-5673

Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à TransportePúblicoServidor ContatoIsaias de Oliveira (19) 3849-4639 / 99331-6676

Valinhos, estado de São Paulo, 30 de junho de 2015.

Christiane Guimarães Pagnota José Almeida SobrinhoDepartamento de Trânsito, Secretaria de Transportes e Trânsito

Transportes Públicos e Operações SecretárioDiretora

Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTADE CORRELATOS/PRODUTOS PARA A SAÚDEResp. Técnico: ALMIR ERBETTACPF: 05731448850 CRF: 12588



Diretora


EDITAL508/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da defesa abaixorelacionada.

· Defesa apresentada ao Auto de Infraçãonº 350 série B a – RRC AUTO POSTO LTDA.




Diretora


EDITAL 509/2015

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade deAdvertêncian.º 367 série B, a DANIELAPRADO DE MOURA LEITE.

Conforme disposto nos artigos 92,93,110,122, I e XIX da Lei 10.083/1998; art. 197,200, I da Constituição Federal de 1988.Contrariando o art. 12, Cap. V, anexo daResolução SS15/1999.



Diretora


EDITAL510/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere as Baixa de Resp. Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 11732/2015Nº CEVS: 355620601-464-000056-1-4Razão Social: FOCOMED DISTRIB. PROD.FARMAC. E PERF. GERAL LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 05165158000135Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTADE MEDICAMENTOSResp. Técnico: GABRIELA GIACOMO VICENTECPF: 20275378802 CRF: 38512


Diretora


EDITAL 514/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Inicial de Funcionamentodos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 11433/2015Nº CEVS: 355620601-561-000753-2-9Razão Social: ANDRE SOARES MACEDONome Fantasia: -CNPJ/CPF: 34430190801Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: ANDRE SOARES MACEDOCPF: 34430190801



Diretora


EDITAL 515/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:



Diretora


EDITAL 511/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais –Resp. Legaldo estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 11769/2015Nº CEVS: 355620601-109-000056-1-4Razão Social: PADARIA SKINA DO PÃO LTDANome Fantasia: PADARIA SKINA DO PÃOCNPJ/CPF: 05679889000107Ramo de Atividade: INDUSTRIA DE ALIMENTOSResp. Legal: LUIS ROBERTO VIOLIMCPF: 21965364829



Diretora


EDITAL 512/2015


Nº Prot: 11771/2015Data de Validade: 24/06/2016Nº CEVS: 355620601-561-000775-1-5Razão Social: EDNO FELIX DA SILVANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 20273612000165Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: EDNO FELIX DA SILVACPF: 64555666968



Diretora


EDITAL 513/2015


Nº Prot: 11519/2015Data de Validade: 25/06/2016Nº CEVS: 355620601-561-000754-1-8Razão Social: GUILHERME DOS SANTOSGONÇALVESNome Fantasia: LAS VEGASCNPJ/CPF: 20697787000108Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: GUILHERME DOS SANTOSGONÇALVES CPF: 39073889847


Nº Prot: 11758/2015Data de Validade: 13/04/2016Nº CEVS: 355620601-561-000660-1-0Razão Social: OLIVA & RODRIGUES LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 09194295000159Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 10665/2015Data de Validade: 01/07/2016Nº CEVS: 355620601-864-000034-1-7Razão Social: CEDAI – CENTRO ESP. EM DIAG.AVANÇADO POR IMAGEM LTDANome Fantasia: CEDAICNPJ/CPF: 08853238000171Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSE SAUDE

Nº Prot: 10664/2015Data de Validade: 01/07/2016Nº CEVS: 355620601-864.000036-1-1Razão Social: CEDAI – CENTRO ESP. EM DIAG.AVANÇADO POR IMAGEM LTDANome Fantasia: CEDAICNPJ/CPF: 08853238000171Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSE SAUDE



Diretora



DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”

Resolução nº. 461de 11 de abril de 2003.

Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativonº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de julho de 2015.

Servidor Divisão CelularAlcides Moraes DMSA 99791-1103André Ricardo Calsavara DMSE 99343-7040Antonio Evangelista de Lima Retroescavadeira 99601-4199Antonio Ribeiro do Prado DMSA 99773-0561Cristiano Rogério Pinto DMSE 99634-2507Dério Xavier de Almeida Junior DMSE 99623-9919Eduardo José de Souza DMSA 99210-8913Gilson Teixeira DOS 99792-6603Jhonatan Marcello Tulio DMSA 99782-8020Joanas Maria Alves Transportes 99796-4564João Luiz Veronez Transportes 99332-5171Joaquim de Godoi DMSA 99792-8778Joaquim Marcolino Pereira Neto ETE 99798-8126José Donizete da Silva DMSE 99791-3192José Roberto Berti DMSA 99785-0673Luciano Marcelo dos Santos Retroescavadeira 99234-3083Lucio Carlos Ferreira DOS 99792-6603Luiz Carlos Zan DMSA 99746-2185Malvino Leandro do Nascimento DMSE 99890-1645Mirtes G. Iamarino Informática 99685-0913Paulo Yshinori Hirata DMSA 99140-4641Pedro Henrique dos Santos DMSA 98769-0087Rene Mathias Fernandes DME 99839-1469Ricardo Faria DOS/DOSA 99635-5772Rodrigo Basso ETA I e II 99792-0725Silnei Eduardo Serpentini DME 99343-7169Valdecir da Silva Transportes 99625-8399Valdir Ap. de Oliveira Transportes 99791-4977Victor Mathias Anselmo Transportes 99794-4301


Tecgº Marcello César LinoDepartamento de Operação e Manutenção

Diretor

CLÁUDIO SANTI MARIADepartamento Administrativo

Diretor

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 974/2015-DAEV, reconhecemos a dispensa delicitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federalnº 8.666/93 e posteriores alterações, paralocação do imóvel comercial situado na RuaJosé Milani, nº 353, esquina com Avenida 11de Agosto, nº 1059, nesta cidade de Valinhos,Estado de São Paulo, de propriedade de LuizBissoto, no valor total de R$ 72.000,00 (setentae dois mil reais), referente ao período de 12(doze) meses.


CLÁUDIO SANTI MARIADiretor do Departamento Administrativo

RENATO CARDOSODiretor do Departamento Financeiro

Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 974/2015-DAEV, em especial o reconhecimento dadispensa de licitação, ratifico o ato, nos termosacima descritos.


Eng° LUIZ MAYR NETOPresidente

Divisão de Licitações e ComprasAviso de Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico nº. 14/2015

Processo de Compras n.º 44/2015Data/Hora da sessão: 20/07/2015 às

09h45min,Objeto: Vale alimentação fornecido através

de cartão magnético para os servidores daAutarquia.

Consultar e baixar o Edital no site:www.licitacoes-e.com.br / http://www.daev.org.br, ou na R. Orozimbo Maia,1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demaisinformações, fone (019) 2122-4444 [email protected].

Anderson ZorzatoPregoeiro

Aviso de Pregões Presenciais

Pregão Presencial nº 16/2015 - Processode Compras nº 31/2015

Data/Hora da sessão pública: 20/07/2015 às 14h30min.

Objeto: Contratação de empresa parafornecimento e assentamento de pisointertravado tipo onda, no pátio do Almoxarifadoda Autarquia, e pavimentação com uso debloquetes tipo onda, na entrada de veículos daEstação de Tratamento de Esgotos - ETECapuava, em conformidade com a quantidadee as especificações descritas no Anexo I – Termode Referência, do Edital.


Data/Hora da sessão pública: 21/07/2015 às 14h30min.

Objeto: Contratação de empresa paraprestar serviço de suporte técnico nos servidores(computadores) da Autarquia, em conformidadecom as especificações descritas no Anexo I –Termo de Referência, do Edital.

Os Editais poderão ser analisados atravésde consulta ao site www.daev.org.br, ou junto àsede do DAEV, sito na Rua Orozimbo Maia,1054, Vila Sônia, Valinhos/SP. Demaisinformações, fone (19) 2122-4444.

Gisele Angélica BaiochiPregoeira

Homologações


Objeto: Contratação de empresa paraconfeccionar e instalar guarda corpo tubular naEstação de Tratamento de Água - ETA I, emconformidade com a quantidade e asespecificações descritas no Anexo I – Termo deReferência, do Edital.

Aviso: Levo ao conhecimento dosinteressados que a licitação em epígrafe foihomologada pelo Sr. Presidente da Autarquia,Autoridade Competente do Pregão Presencial,cujo lote único foi adjudicado à empresaMonteiro Calças & Calças Limitada ME, CNPJnº 09.181.158/0001-80.


Objeto: Compra de cartuchos e tonnersdiversos para uso nas impressoras da Autarquia,em conformidade com a quantidade e asespecificações descritas no Anexo I – Termo deReferência, do Edital.

Aviso: Levo ao conhecimento dosinteressados que a licitação em epígrafe foihomologada pelo Sr. Presidente da Autarquia,Autoridade Competente do Pregão Presencial,

cujo lote único foi adjudicado à empresa IvonePereira de Oliveira ME, CNPJ nº 11.060.699/0001-00.

Gisele Angélica BaiochiPregoeira

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

Contrato: n.º 053/2012-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: DUARTE & SILVEIRA

TREINAMENTOS E EVENTOS EMPRESARIAISLTDA.

Objeto: Alterar o Termo deContrato n.º 053/2012-DAEV, celebrado entreas partes mencionadas, para constar que oprazo de vigência, constante da CláusulaQuarta, fica estendido por mais 12 (doze)meses, a partir de 22 de junho de 2015. Altera-se, também, a Cláusula Quinta, aplicando-seo reajuste de 4,1041% relativo ao IGPM/FGVdo período, conforme estabelecido na CláusulaSexta, Parágrafo Único, passando o valor dopresente contrato a ser de R$ 35.774,42 (trintae cinco mil, setecentos e setenta e quatro reaise quarenta e dois centavos), com dotaçãoorçamentária consignada no orçamento vigentecodificada sob n.º 63/3.3.90.35.00/17.122.0004.2.006, empenho nº 1701-000,de 19 de junho de 2015, no valor de R$11.924,80, sendo que o remanescente seráempenhado no próximo exercício.

Processo: proc. adm. n.º 1263/2012, art. 25, II, Lei Federal n.º 8.666/93 eposteriores alterações

Data assinatura: 19 de junho de2015

Daniel Alves Mendes de DeusDiretor do Departamento Jurídico

EXTRATO DE TERMO CONTRATUALContrato: n.º 019/2015-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: LUIZ ANTONIO AGIESSI

EIRELI – MEObjeto: Contratação de oficina

mecânica especializada, para fornecimento demão de obra em manutenção preventiva ecorretiva quando necessário nos veículos levesda Autarquia, incluindo o fornecimento depeças.

Valor:R$ 119.500,00 (cento e dezenovemil e quinhentos reais), sendo R$ 39.500,00(trinta e nove mil e quinhentos reais) referentea mão de obra e R$ 80.000,00 (oitenta milreais) destinado às peças

Processo: processo de compras n.º15/2015, pregão presencial n.º 06/2015

Vigência: 12 mesesData assinatura: 26 de junho de

2015


EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

Contrato: n.º 029/2014-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: SNF DO BRASIL LTDA.Objeto: Alterar o Termo de


VALIPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE VALINHOS

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ATA Nº 08/2015 – REUNIÃOEXTRAORDINÁRIA DO CONSELHOADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE VALINHOS – VALIPREV.

Às 16h00 do dia dezenove do mês dejunho de dois mil e quinze (19/06/2015), osmembros do Conselho de Administração, à vistada publicação do Decreto n. 8.962, de 17 dejunho de 2015 na Imprensa Oficial do

Contrato n.º 029/2014-DAEV, celebrado entreas partes mencionadas, para constar que oprazo de vigência, constante da CláusulaQuarta, fica estendido por mais 08 (oito) meses,a partir de 26 de agosto de 2015.

Processo: processo de compras n.º41/2014-DAEV, pregão eletrônico nº 11/2014

Data assinatura: 30 de junho de2015



Esgotos de ValinhosContratada: ITAJUBÁ CONSTRUÇÃO

CIVIL E MECÂNICA LTDA.Objeto: Contratação de empresa

para fornecimento de mão de obra e materiaispara execução de 600 (seiscentas) ligações àrede coletora de esgotos, em logradourospúblicos no município de Valinhos.

Valor:R$ 198.600,00 (cento e noventa eoito mil e seiscentos reais)

Processo: processo de compras n.º14/2015, pregão presencial nº 05/2015

Vigência: 12 mesesData assinatura: 29 de junho de

2015



Esgotos de ValinhosContratada: N R DE AMORIM FILHO

MEObjeto: Contratação de empresa

para confeccionar e instalar capa desombreamento das coberturas existentes noalmoxarifado da Autarquia.

Valor:R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)Processo: processo de compras n.º

30/2015, pregão presencial nº 10/2015Vigência: 30 diasData assinatura: 01 de julho de

2015



Esgotos de ValinhosContratada: SUL AMÉRICA

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSObjeto: Contratação de seguro para

a frota de veículos do DAEV.Valor:R$ 90.347,40 (noventa mil, trezentos

e quarenta e sete reais e quarenta centavos)Processo: processo de compras n.º

41/2015, pregão eletrônico nº 11/2015Vigência: 12 mesesData assinatura: 01 de julho de

2015


EXTRATO DE TERMO CONTRATUALContrato: n.º 023/2015-DAEV

Contratante: Departamento de Águas eEsgotos de Valinhos

Contratada: ECOLIBRA ENGENHARIA,PROJETOS E SUSTENTABILIDADE LTDA – EPP

Objeto: Contratação de empresapara elaboração de laudo técnico com relatóriode identificação e caracterizaçãogeoreferenciada das nascentes do Município

Valor:R$ 72.305,00 (setenta e dois mil,trezentos e cinco reais)

Processo: processo de compras n.º04/2015, convite nº 01/2015

Vigência: 06 mesesData assinatura: 02 de julho de

2015


Homologação

Convite nº 01/2015Processo de Compras nº 04/2015Objeto: Contratação de empresa para

elaboração de laudo técnico com relatório deidentificação e caracterização georeferenciadadas nascentes do Município. A ComissãoJulgadora de Licitações comunica que alicitação foi homologada pelo Presidente daAutarquia em um de julho de dois mil e quinze,adjudicando o objeto à empresa EcolibraEngenharia, Projetos e Sustentabilidade Ltda.EPP, CNPJ 09.541.949/0001-73. O processoestá à disposição para vistas aos interessados.

Claudio Santi MariaPresidente da Comissão Julgadora de

Licitações

Comunicado

Tomada de Preços nº 01/2015Processo de Compras n.º 08/2014Objeto: Contratação de empresa para

rastreamento e monitoramento online da frotade veículos da Autarquia. A Comissão Julgadorade Licitações comunica aos interessados que aempresa Mobiview Tecnologia em MobilidadeLtda. EPP interpôs recurso. Assim sendo, econforme determina o artigo 109, §3º, c/c o§6º, da Lei Federal nº 8.666/93 e posterioresalterações, as demais licitantes ficamcomunicadas sobre o recurso e que poderãoimpugná-lo no prazo de 02 (dois) dias úteis,sendo que o processo está à disposição paravistas aos interessados.

Claudio Santi MariaPresidente da Comissão Julgadora de

Licitações

Município de Valinhos, Edição n. 1457, de 19/06/2015 (sexta-feira), pág. 12, que designouo Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais da PMV para o exercício do cargode Presidente do VALIPREV durante oimpedimento legal de seu titular pelo gozo deférias no período de 22/06/2015 a 26/06/2015, desrespeitando, com isso, o artigo 167,inciso XXVI, da Lei Municipal 4.877/13, o qualatribui essa substituição ao DiretorAdministrativo-Financeiro do VALIPREV,deliberaram, por maioria, com voto contráriodo Conselheiro Odair Pelissari, o seguinte: 1)encaminhamento de ofício ao Senhor PrefeitoMunicipal requerendo a imediata revogaçãodo Decreto 8.962/15 por violação à LeiMunicipal n. 4.877/13; 2) encaminhamentode ofício à Diretoria Executiva do VALIPREV afim de que se abstenham de executar,participar, anuir ou, de qualquer forma, colaborarna prática de qualquer ato de iniciativa dapessoa nomeada, assim como disponibilizar-lhe qualquer documento do Instituto; 3)encaminhamento de ofício ao MinistérioPúblico junto aos autos da Representação Civiln. 43.0466.0000987/2014, em trâmiteperante a 2ª Promotoria de Justiça; e 4)encaminhamento de ofício ao Ministério daPrevidência Social noticiando os fatos aquirelatados e as deliberações deste Conselho.Nada mais havendo a ser tratado ou discutido,foi lavrada esta Ata numa única via que vaiassinada pelos membros do ConselhoAdministrativo. Valinhos, aos dezenove dias domês de junho de dois mil e quinze (19/06/2015).

Marco Antonio Marini (Presidente)Odair Stopiglia (Vice-Presidente):Margarete Montovani Canisella (Secretária)Márcio Roberto Guaiume (Membro):Odair Pelissari (Membro):

PORTARIA Nº 062/ 2015

Edmilson Vanderlei Barbarini, Diretorde Benefícios do Instituto de PrevidênciaSocial dos Servidores Municipais deValinhos – VALIPREV, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 168, incisoV da Lei Municipal nº 4.877, de 11 de julho de2013,

Considerando que a segurada MARCIATORDIN DE OLIVEIRA, servidora da Prefeiturado Município de Valinhos, sob matrícula 22448,completou 55 anos em 08/03/2015 erequereu o benefício previdenciário deaposentadoria voluntária por tempo decontribuição em 20/05/2015;

Considerando que a referida seguradaatendeu os requisitos previstos na legislação epossuir 11.172 (onze mil e cento e setenta edois) dias de tempo de contribuição;

Considerando o que consta do ProcessoAdministrativo nº 9653/2015;

RESOLVE:

1.Conceder o benefício da AposentadoriaVoluntária por Tempo de Contribuição, comfundamento no artigo 40, parágrafo 1º, incisoIII, alínea “a”, da Constituição Federal, c.c. artigo40 da Lei Municipal nº 4.877/2013, asegurada MARCIA TORDIN DE OLIVEIRA,titular do cargo público de provimento efetivode Professor II, nível 2, ref. 4.

2.Os proventos de aposentadoria serãointegrais ao tempo de contribuição (11.172/10.950 dias), à razão de 100,00% da médiaaritmética simples dos 80% (oitenta por cento)

melhores salários de contribuição da servidoradesde julho de 1994, nos termos do artigo 40da Lei Municipal nº 4.877/2013.

3.A Segurada não terá direito à paridadeativo-inativo e, portanto, os proventos daaposentadoria serão reajustados anualmente,por ocasião do reajuste de benefíciosconcedidos pelo INSS, de acordo com o artigo15 da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004.

4.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/07/2015.


EDMILSON VANDERLEI BARBARINIDIRETOR DE BENEFÍCIOS

VICENTE ANTONIO MARCHIORIPRESIDENTE

PORTARIA Nº 063/ 2015

Edmilson Vanderlei Barbarini, Diretorde Benefícios do Instituto de PrevidênciaSocial dos Servidores Municipais deValinhos – VALIPREV, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 168, incisoV da Lei Municipal nº 4.877, de 11 de julho de2013,

Considerando que o segurado OSCARRODRIGUES DE MENESES, servidor daPrefeitura do Município de Valinhos, sobmatrícula 20.840, requereu o benefícioprevidenciário de aposentadoria voluntária portempo de contribuição em 10/06/2015;

Considerando que o referido seguradoatendeu os requisitos previstos na legislação epossuir 15.541 (quinze mil e quinhentos equarenta e um) dias de tempo de contribuição;

Considerando o que consta do ProcessoAdministrativo nº 10968/2015;

RESOLVE:

1. Conceder o benefício da AposentadoriaVoluntária por Tempo de Contribuição, comfundamento no artigo 40, parágrafo 1º, incisoIII, alínea “a”, da Constituição Federal, c.c. artigo40 da Lei Municipal nº 4.877/2013, aosegurado OSCAR RODRIGUES DE MENESES,titular do cargo público de provimento efetivode Marceneiro, ref. 26.

2.Os proventos de aposentadoria serãointegrais ao tempo de contribuição (15.541/12.775 dias), à razão de 100,00% da médiaaritmética simples dos 80% (oitenta por cento)melhores salários de contribuição do servidor,desde julho de 1994, nos termos do Artigo 40da Lei Municipal 4.877/2013.

3. O Segurado não terá direito à paridadeativo-inativo e, portanto, os proventos daaposentadoria serão reajustados anualmente,por ocasião do reajuste de benefíciosconcedidos pelo INSS, de acordo com o artigo15 da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004.

4. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/07/2015.


EDMILSON VANDERLEI BARBARINIDIRETOR DE BENEFÍCIOS

VICENTE ANTONIO MARCHIORIPRESIDENTE


ATA Nº 09/2015 – REUNIÃOORDINÁRIA DO CONSELHOADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE VALINHOS – VALIPREV.

Às 15h00 do dia vinte e seis do mês dejunho de dois mil e quinze (26/06/2015),reuniram-se na sede do VALIPREV, localizadana Avenida Onze de Agosto, 136 – Vila Clayton,os membros do Conselho de Administração,tendo por finalidade a apreciação e discussãodos seguintes assuntos em pauta: item 1)homologação de benefício concedido peloInstituto; e item 2) republicação da Ata nº 08/2015. Após discussão e votação, o Conselhode Administração, à UNANIMIDADE de votos,deliberou: item 1) homologar, com fundamentono art. 153, IV, da Lei Municipal n. 4.877/2013, a concessão do seguinte benefício:Processo nº 9379/2015, de 15/05/2015 –


Edmilson Vanderlei Barbarini, Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência Social dosServidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 168, inciso V da Lei Municipal nº 4.877, de 11 de julho de 2013,

Considerando que a partir de 1º de agosto de 2014, na conformidade com o artigo 231, o VALIPREVpassou a conceder o benefício de auxílio-doença previsto nos artigos 56 e 57 da Lei Municipal nº 4.877/2013;

Considerando os princípios constitucionais da publicidade e da transparência;Publicamos relação atualizada dos servidores afastados pelo benefício de auxílio-doença.

nome cargo lotação início términoAdemir Crisostomo Correa Agente Comercial DAEV 01/08/2014 07/09/2015Alex Alexandre Vieira Bragança Ajudante Geral PMV 28/04/2015 25/07/2015Alex Fabiani Silva Motorista Veiculo Leve I PMV 01/08/2014 27/08/2015Alexssandra Rosa Agente Administrativo PMV 15/06/2015 14/07/2015Almir Aparecido Biaca Motorista Veiculo Leve II PMV 27/02/2015 26/06/2015Ana Maria Cristina Silva Professor I PMV 20/05/2015 17/08/2015Andre Marcelo Bissoto Pintor de Obras PMV 13/06/2015 11/08/2015Andrea Cristina Teixeira Reis Recepcionista de Saúde PMV 04/01/2015 02/07/2015Antonia Magoga Dantas Auxiliar de Enfermagem PMV 09/05/2015 06/08/2015Antonio Carlos Chagas Vieira Motorista Veículo Leve II PMV 01/08/2014 29/06/2015Antonio Lourenço Carmo Filho Tecnico de Enfermagem PMV 22/11/2014 04/06/2015Aparecida Augusto Esquisato Auxiliar Desenv.Infantil PMV 13/05/2015 12/06/2015Aparecida Lourdes Osuna Tostes Faxineira PMV 05/03/2015 01/08/2015Arthur Vinicius Alessio Fiori Agente Administrativo I PMV 09/08/2014 03/08/2015Aureni Lima Albuquerque Barros Professor I PMV 11/06/2015 31/12/2015Benedita Elzira da Luz Romero Enfermeiro PMV 15/03/2015 27/06/2015Carlos Noronha de Oliveira Pintor de Obras PMV 12/03/2015 05/07/2015Carmen Rita Ortega Bandeira Silva Enfermeiro PMV 01/08/2014 28/07/2015Carmen Silvia Gobato Marcomini Professor I PMV 19/04/2015 17/06/2015Cassia Aparecida Prata Carneiro Faxineira PMV 19/05/2015 02/07/2015Claudia Fernanda Theodorfo F Silva faxineira PMV 22/12/2014 19/06/2015Claudia Gislaine Tuzi Oliveira Auxiliar Desenv.Infantil PMV 20/04/2015 07/06/2015Claudinei Moltine Eletricista Com. Elétrico DAEV 01/08/2014 08/07/2015Dalvani Terezinha Deuschle Professor II PMV 18/12/2014 29/08/2015Débora Cristina Souza Pacheco Auxiliar Desenv.Infantil PMV 01/08/2014 13/07/2015Derneval Pereira dos Santos Ajudante de Coveiro PMV 01/08/2014 11/07/2015Dilva Luiza Souza Marsenatii Faxineira PMV 28/04/2015 06/07/2015Edith Camilo Agente Sanitário PMV 10/03/2015 07/06/2015Eduardo de Souza Medeiros Marceneiro PMV 29/04/2015 27/07/2015Eduardo Lazaretti Engenheiro Agronomo PMV 17/03/2015 29/06/2015Elisangela Fonseca Professor II PMV 01/06/2015 30/07/2015Elson Barbosa Agente Sanitario PMV 23/05/2015 06/06/2015Ester Ferreira Damião de Souza Ajudante Geral PMV 30/05/2015 28/06/2015Euzebio Castro Tomiatti Guarda Municipal PMV 19/05/2015 17/06/2015Eva Teixeira Sousa Auxiliar Veterinário PMV 22/05/2015 06/06/2015Fabiana Andreia Elias Ramos Tecnico de Enfermagem PMV 05/06/2015 03/08/2015Fatima Valetina Pibeti Trombeta Odontologo PMV 10/04/2015 23/06/2015Flavia Fulgenzi Cornacioni Monitor Técnico PMV 27/05/2015 25/06/2015Iramaia de Goes Cardozo Ajudante Geral PMV 22/04/2015 01/08/2015

pensão por morte (art. 83), concedida àFrancisca Rozenir Rodrigues Barroso, viúva doex-servidor Francisco das Chagas HerculanoBarroso, então ocupante do cargo deprovimento efetivo de Reparador e Aferidor deHidrômetros junto ao Departamento de Águase Esgotos de Valinhos; e item 2) republicar naImprensa Oficial do Município de Valinhos aAta nº 08/2015, de 19/06/2015 por contererro material, passando o seu texto a conter ainformação de que as medidas lá deliberadasforam aprovadas pela maioria dos membros,com voto contrário do Conselheiro OdairPelissari. Nada mais havendo a ser tratado oudiscutido, foi encerrada a reunião peloPresidente às 17h00 e lavrada esta Ata numaúnica via que vai assinada pelos membrospresentes do Conselho Administrativo. Valinhos,aos vinte e seis dias do mês de junho de doismil e quinze (26/06/2015).

Marco Antonio Marini (Presidente):Odair Stopiglia (Vice-Presidente):Margarete Montovani Canisella

(Secretária):Márcio Roberto Guaiume (Membro):Odair Pelissari (Membro):

Isabel Cristina Ruis Técnico de Enfermagem PMV 19/11/2014 21/06/2015Isaias Santos Dias Tratorista III PMV 24/04/2015 22/07/2015Ivone Oliveira da Silva Professor I PMV 31/03/2015 13/07/2015Izael Donadelli Reparador Sist. Esgoto II DAEV 30/10/2014 09/10/2015Jair Antunes Motorista Veiculo Leve II PMV 01/08/2014 01/08/2015Janaina Melleiro Pizol Professor I PMV 02/05/2015 15/06/2015João Fernando Righi Motorista Veiculo Leve II PMV 28/01/2015 26/07/2015João Marcio Rosada Professor II PMV 29/03/2015 26/06/2015José Antonio Pereira da Silva Vigia PMV 31/08/2014 11/07/2015Joyci Maria Godoi dos Santos Enfermeiro PMV 31/03/2015 28/06/2015Ligia Maria Iansen Professor I PMV 25/05/2015 08/07/2015Lourival Bazotti Pintor Letrista PMV 01/08/2014 26/07/2015Lucia Francisca de Carvalho Barros Auxiliar Desenv.Infantil PMV 23/05/2015 05/07/2015Luciana Aparecida Ribeiro Auxiliar Desenv.Infantil PMV 21/05/2015 22/06/2015Luciana Harumi Yoshida Agente Administrativo II PMV 29/04/2015 28/07/2015Lucimara Modesti Ribeiro Professor I PMV 09/06/2015 23/07/2015Lucineia Batista S Durante Inspetor de Alunos PMV 18/03/2015 30/07/2015Luis Carlos Estevão Inspetor de Alunos PMV 01/08/2014 01/07/2015Luiz Antonio Ferreira da Silva Ajudante Geral DAEV 13/03/2015 25/07/2015Luiza Maria Buffo Agente Administrativo II PMV 01/08/2014 02/09/2015Mara Cristina Ferreira de Almeida Auxiliar de Dentista PMV 30/09/2014 24/09/2015Marcia Regina Leardine Lemos Professor II PMV 06/03/2015 17/08/2015Marcos Roberto da Silva Costa Encanador PMV 19/05/2015 02/06/2015Maria Izaldina Miranda Silva Enfermeiro PMV 14/02/2015 13/07/2015Maria Julia Vaz de Souza Fernandes Aux.Desenv.Infantil PMV 29/01/2015 26/08/2015Mariana Alves de Andrade Pesce Monitor PMV 20/02/2015 19/07/2015Monica Cristina da Silva Professor I PMV 30/05/2015 27/08/2015Neusa Maria Aparecida Levy Agente Sanitario PMV 17/10/2014 31/07/2015Ozias Delfino Lino Pedreiro II PMV 08/04/2015 05/08/2015Patricia Feijo Gomes (1º contrato) Professor I PMV 01/08/2014 12/08/2015Patricia Feijo Gomes (2º contrato) Professor I PMV 01/08/2014 12/08/2015Paulo Cesar Tonhatti Ajudante Geral PMV 01/08/2014 26/12/2015Paulo Sergio Deolindo Motorista Veiculo Leve II PMV 01/08/2014 01/09/2015Rafael Cesar Lana Tecnico de Veterinaria PMV 21/05/2015 03/08/2015Regina Celia Pedro dos Santos Merendeira PMV 01/08/2014 14/09/2015Regina Celia Picoli Francisco Agente Administrativo II PMV 26/04/2015 24/06/2015Renata Maria Lorençato Agente Administrativo II PMV 17/02/2015 16/07/2015Renato Tomaz de Souza Técnico Agrimensor PMV 15/11/2014 11/08/2015Rita de Cassia Rodrigues Lima Aux.Desenv.Infantil PMV 31/08/2014 24/10/2015Rita de Cassia Siqueira assistente social PMV 27/01/2015 25/07/2015Roberto Carlos Lo Re Agente Administrativo II PMV 01/08/2014 28/08/2015Rogério da Silva Pedreiro PMV 28/03/2015 25/07/2015Ronaldo Alves Resende Reparador Sist. Esgotos DAEV 18/05/2015 14/10/2015Rosangela da Silva Barbosa Tavares Diretora de Divisão DAEV 16/08/2014 31/08/2015Rowilson Candido da Silva Ajudante Geral PMV 01/08/2014 29/06/2015Sergio Perceguini Guarda Municipal PMV 01/05/2015 17/06/2015Tania Vieira da Cruz Tecnico de Enfermagem PMV 09/06/2015 08/07/2015Terezinha Aparecida Mateus Tecnico de Radiologia PMV 07/04/2015 05/07/2015Valdemar Soares da Silva Motorista Veiculo Leve II PMV 07/05/2015 02/11/2015Valdemir Jose Vieira de Paula Agente Administrativo II PMV 07/05/2015 09/06/2015Vanderley Olivereira Frederico Auditor Fiscal PMV 24/03/2015 10/08/2015Vanessa Ribeiro Lourenço Silva Ajudante Geral PMV 19/03/2015 31/07/2015Wellington Sergio Argolo Agente sanitario PMV 09/02/2015 08/07/2015Yohana Takizawa Telefonista PMV 02/01/2015 14/06/2015Zelia Maria Barbosa Ajudante Geral PMV 09/10/2014 26/06/2015Ziliete Linhares Leite Zambom Médico Clinico Geral PMV 25/04/2015 23/06/2015


EDMILSON VANDERLEI BARBARINI VICENTE ANTONIO MARCHIORIDIRETOR DE BENEFÍCIOS PRESIDENTE


Edmilson Vanderlei Barbarini, Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência Social dosServidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 168, inciso V da Lei Municipal nº 4.877, de 11 de julho de 2013,

Considerando que a partir de 1º de agosto de 2014, na conformidade com o artigo 231, o VALIPREVpassou a conceder o benefício de salário-maternidade previsto nos artigos 67 e 69 da Lei Municipal nº4.877/2013;

Considerando os princípios constitucionais da publicidade e da transparência;Publicamos relação atualizada das servidoras afastadas pelo benefício de salário-maternidade.

nome cargo lotação afastamentoAline Kiyomi Matsushima Campos Enfermeiro PMV 01/04 à 29/07/2015Ana Elisa Ribeiro Marques Odontologo PMV 02/04 à 30/07/2015


CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE

Às dezoito horas e trinta minutos (18h30),do dia trinta do mês de junho do ano de doismil e quinze (30/06/2015), no Auditório daCasa dos Conselhos, com sede na Rua trinta eum de Março s/nº, Praça Anny CarolyneBracalente, Vila Boa Esperança, na cidade deValinhos-SP, teve início à Assembleia de Eleiçãopara vaga remanescente destinada aosegmento das Associações de Bairro, a qual foirealizada pela Comissão Eleitoral, cujacoordenação é exercida pela conselheira e 1ªSecretária, Lilian Gonçalves Chaves. Todos osdelegados presentes na Assembleia de Eleiçãoassinaram a lista de presença, de acordo comos segmentos que representavam, sendo que aconfirmação de suas presenças paraparticipação no pleito, foi realizada das 18:30hs às 19:30 hs, impreterivelmente; Às 19h30a Comissão Eleitoral informou a todos ospresentes o encerramento das confirmaçõesde presença, recolhendo a lista de presença dedelegados. A Comissão Eleitoral tambémdisponibilizou lista de presença para os demaispresentes – não delegados, a qual ficoudisponível junto à mesa até o final dos trabalhos.O processo eleitoral foi realizado das 19:31hs. às 20h00 hs. Passou-se ao processo devotação. Entidades de Defesa do MeioAmbiente: apresentou-se como únicacandidata à vaga remanescente para essesegmento, o senhor Marcel Trombetta Pazinatto,pela Associação de Preservação Histórica deValinhos - APHV, conforme inscrição préviadeferida, estando presentes seus delegados.Como só havia 01 (um) candidato para a 01(uma) vaga disponível a esse segmento, referidocandidato, cujos delegados encontravam-sepresentes, foi eleito por aclamação, pelaunanimidade dos presentes. A ComissãoEleitoral, informou que os representantes doPoder Público serão indicados pelos órgãos daAdministração Municipal, conforme lei decriação do CMMA e reiterou que os eleitos serãonomeados e empossados mediante DecretoMunicipal, expedido pelo Senhor PrefeitoMunicipal, juntamente com os indicados peloPoder Público; bem como informou que já seencontra agendada a próxima ReuniãoOrdinária do CMMA, a qual ocorrerá no dia08/07/2015, às 18h00, em primeirachamada, no Paço Municipal, da Prefeitura doMunicípio de Valinhos. Nada mais havendo atratar, deu-se por encerrada a Assembleia deEleição para a vaga remanescente, da qualelaborou-se a presente ata, que será publicadona Imprensa Oficial Municipal.

Fernando Canton AntoniazziPresidente do CMMA

Membro da Comissão Eleitoral/biênio 2015/2017

Lilian Gonçalves Chaves1ª Secretária do CMMA

Coordenadora dos Trabalhos da ComissãoEleitoral/Biênio 2013-2015

Elza Cláudia dos Santos TorresVice-Presidente do CMMA

Membro da Comissão Eleitoral/Biênio 2013/


CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

O Conselho Municipal da Educação, no usode suas atribuições, COMUNICA que após asEleições, da Sociedade Civil, e as indicações,do Poder Público, o Conselho Municipal daEducação ficará composto para o biênio 2015/2017, de conformidade com a relação abaixo,aguardando a expedição de Decreto Municipalpara nomeação dos novos Conselheiros.

I. Representantes do Poder Públicomunicipal

a. Secretário Municipal da Educação:Danilo Sergio Sorroce

b. 02 (dois) representantes do corpoadministrativo da Secretaria da Educação,indicados pelo Poder Executivo:

Titulares: Ednalva Batista Vila NovaTitulares: Andrea dos Reis IgnacioSuplentes: Juraci CaetanoSuplentes: Olivo Bedin

c. 01 (um) representante da Secretaria deEsportes e Lazer:

Titular: Fabio DamascenoSuplente: Mariana de Jesus Ribeiro

d. 01 (um) representante da Secretaria daSaúde:

Titular: Cláudia Regina de CarvalhoBrunello

Suplente: Rosa Massae Sasaki Silva

II. Representantes dos profissionais daárea

a. 02 (dois) representantes dos docentesda Educação Básica da rede municipal deEnsino;

Titulares: Maria Flora Camarini VieiraTitulares: Maria Angelita NogueiraSuplentes: Andressa GiordanoSuplentes: Thais Duarte Esnarriaga

b. 01 (um) representante dos servidoresmunicipais não pertencentes ao quadro domagistério, com atuação na área da educação;

Titular: Mônica Dlouhy Valle de AlmeidaEvangelista


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, em conformidadecom as normas regimentais, CONVOCA osconselheiros para a 338ª Reunião Ordináriano dia 08/07/2015 (quarta-feira), às 08h00horas, no Auditório da Casa dos Conselhoslocalizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança,Valinhos/SP.

PautaI – EXPEDIENTE:a) Comunicações e justificativas de ausência

de Conselheiros;b) Leitura, discussão e aprovação da ata da

reunião anterior;c) Leitura abreviada da correspondência

recebida e de documentos para ciência dosConselheiros e ulteriores deliberações ouprovidências, inclusive de pedidos em geral,dirigidos ao CMDCA, recebidos no períodoimediatamente posterior a última reuniãoordinária;

d) Votos e moções; ee) Comunicações de e para conselheiros.II – ORDEM DO DIA: a) Relato das comissões;b) Deliberação sobre os Planos de Ação das

Comissões para o período de 2 anos;c) Deliberação de recursos do FMDCA para

os projetos aprovados;d) Informações sobre o SIPIA;e) Informações e deliberação sobre o edital

de extravio das atas não localizadas do mandatoanterior;

f) Informações e deliberação sobre osencaminhamentos atuais das crianças/adolescentes/famílias que eram atendidas peloProjeto Espaço Vida;

g) Informação e deliberação sobre osencaminhamentos atuais referente asalterações na Lei do CT; e

h) Informação e deliberação sobre osencaminhamentos atuais sobre o ProjetoPrefeito Amigo da Criança.

Valinhos, 02 de maio de 2015

Adriana SimõesPresidente do CMDCA


CONSELHO MUNICIPAL DEESPORTES

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal deEsportes – CMEsp, convoca os Conselheiros paraa 21ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 06/07/2015, segunda-feira, às08h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, comsede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny CarolyneBracalente, Vila Boa Esperança.

PAUTAa) EXPEDIENTE:

I. Comunicações e justificativas de ausênciasdos Conselheiros;II. Leitura, discussão e aprovação de atas;III. Ciência de correspondência e documentosrecebidos;IV. Comunicações gerais.

ORDEM DO DIA:

I. Discussão Referente ao Processo de Eleiçãoda nova Diretoria;

Valinhos, SP, 01 de JULHO de 2015.

Adriano da Costa VitorinoPresidente

Andrea Melki Areco Medico Generalista Familia PMV 24/05 à 20/09/2015Danielle Cristina Salaorni F. Resende Médico Cardiologista PMV 28/02 à 27/06/2015Flavia Helena da Silva Carvalho Agente Administrativo I DAEV 11/05 à 07/09/2015Gabriela Laky Redondo Professor II PMV 30/03 à 27/07/2015Girlaine Cristina Pereira Lima Professor I PMV 09/03 à 06/07/2015Lilian Cristina de Azevedo Pereira Analista de Atendimento DAEV 08/05 à 04/09/2015Luana Maria Cristina Maciel dos Santos Monitor Técnico PMV 15/06 à 12/10/2015Marcela Cristina Fernandes Lovizaro Engenheiro Civil PMV 04/05 à 31/08/2015Maria Yara Gaudenci Bejato Monitor Cultural PMV 27/03 à 24/07/2015Natalia Cecilia Escudeiro Gouveia Aux.Desen.Infantil PMV 12/03 à 09/07/2015Paola Mamone Queiroz Auxiliar Desen.Infantil PMV 07/04 à 04/08/2015Rafaela Barreira Valério Aux.Desen.Infantil PMV 11/03 à 08/07/2015


EDMILSON VANDERLEI BARBARINI VICENTE ANTONIO MARCHIORIDIRETOR DE BENEFÍCIOS PRESIDENTE

Suplente: Marissol Mantovani Barbarini

c. 01 (um) representante dos especialistasdo quadro do magistério da rede municipal deEnsino;

Titular: Carlos Eduardo de Oliveira KlebisSuplente: Alexandre Araújo Pereira

d. 01 (um) representante de entidades eassociações de classes ligadas à educação comatuação no Município;

Titular: Rogério Bento NegriniSuplente: Marcela Mendes Correa de Melo

III. Representantes da sociedade civil

a. 01 (um) representante de entidade dasociedade civil;

Titular: Marli Pereira da SilvaSuplente: Roberta Maria Marcondes Cimino

b. 01 (um) representante de instituiçõesparticulares de ensino da Educação Básica;

Titular: Laura Mendonça Pimenta AgessiSuplente: João Roberto Mendonça Manprim

c. 02 (dois) representantes de pais de alunoda rede municipal de ensino;

Titulares: André BettiTitulares: Rogério Ramos SochaSuplentes: Andréa Fernandes da SilvaSuplentes: Agata Priscila Molinari

d. 01 (um) representante de alunos da redemunicipal de ensino, maior de 18 anos.

Titular: Vera Lucia Firmino da SilvaSuplente: Iolanda Fátima Silva


Henrique Marques MendonçaPresidente- CME


2015

Bruna Pimentel CilentoConselheira Titular/Poder Público

Relatora da Comissão Eleitoral/biênio 2013-2015

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, de acordo com Cronograma Eleitoral,COMUNICA o resultado da votação realizadana Assembleia de Eleições ocorrida no dia 30/07/2015, a partir das 18h00, no Auditório daCasa dos Conselhos, das representaçõesabaixo:

Entidade de Defesa do Meio Ambiente:

Associação de Preservação Histórica deValinhos - APHV Marcel Trombetta PazinattoAclamação - unanimidade dos presentesEleito

Aproveita também o ensejo para informarabaixo os demais ocupantes das cadeirasreservadas à sociedade civil organizada

Entidade de Defesa do Meio Ambiente:

Associação Amigos da Serra dos CocaisVera Lúcia Soveral da SilveiraAclamação -unanimidade dos presentes Eleita

Entidades de classe:

Ordem dos Advogados do Brasil – 139ªSubseção de Valinhos (OAB/SP)Marisa Aparecida Carneiro LourençoAclamação - unanimidade dos presentesEleita

Associação de Engenheiros, Arquitetos eAgrônomos de Valinhos Fernando LuizTorsani Aclamação - unanimidade dospresentesEleito

Conselho Regional de Engenharia eAgronomia do Estado de São Paulo (CREA/SP)Hélio Bortoletto Junior Aclamação -unanimidade dos presentes Eleito

Associações de Bairros.

Associação Civil dos Moradores dos bairrosMacuco, , Reforma Agrária e CapivariCláudio de Queiroz GuimarãesAclamação - unanimidade dos presentesEleito

Associação dos Moradores do Country Clube Chácaras São Bento Antonio CarlosPanunto Aclamação - unanimidade dospresentesEleito

Associação do Residencial Vale VerdeJoão Napolitano Filho Aclamação -unanimidade dos presentes Eleito

Recursos do resultado dessa Assembleiade Eleições podem se apresentados no períodode 03 a 08/07/2015, na Casa dos Conselhos,das 8h às 16h.


Fernando Canton AntoniazziPRESIDENTE DO CMMA

Membro da Comissão Eleitoral/Biênio 2013-2015

Lilian Gonçalves Chaves2ª Secretária do CMMA

Coordenadora dos Trabalhos da ComissãoEleitoral/Biênio 2013-2015

Elza Cláudia dos Santos TorresConselheira Titular/Sociedade Civil

Membro da Comissão Eleitoral/Biênio 2013/2015

Bruna Pimentel CilentoConselheira Titular/Poder Público

Relatora da Comissão Eleitoral/biênio 2013-2015

RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2015De 24 de junho de 2015.

“Aprova as contas de maio de 2015do Fundo Municipal de Saúde, naforma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS,na 310ª Reunião Plenária, Ordinária,realizada no dia 24 de junho de 2015, deconformidade com normas legais eregimentais,

CONSIDERANDO:

· que entre as atribuições do CMSdeterminadas pela Lei está a fiscalização damovimentação de recursos repassados àSecretaria de Saúde e/ou Fundo Municipalde Saúde;

· que a Comissão Fiscal é o órgão doCMS responsável pela apresentação deparecer conclusivo das análises feitas nascontas do Fundo Municipal de Saúde;

· a apresentação do Relatório daComissão Fiscal referente as contas do mêsde maio de 2015 e deliberações da plenáriaocorridas na 310ª Reunião Plenária,Ordinária, realizada em 24/06/2015;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar por unanimidade, ascontas de maio de 2015 do Fundo Municipalde Saúde.

Artigo 2º - Revogam-se as disposiçõesem contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará emvigor na data de sua aprovação pela Plenária.

Valinhos, SP, 24 de junho de 2015.

Edmilson Aparecido MartinsPresidente

Homologo a Resolução CMS nº 09 de 24 dejunho de 2015, nos termos da Lei nº 2.387


CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

de 25 de junho de 1991.

Rita de Cássia Barbosa LongoSecretária da Saúde

RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2015De 26 de junho de 2015

“Aprova o SISPACTO, na forma queespecifica”

O Conselho Municipal de Saúde – CMS,na 311ª Reunião Plenária, Extraordinária,realizada no dia 26 de junho de 2015, deconformidade com normas legais eregimentais,

CONSIDERANDO:

· A apresentação expositiva do SISPACTOe, a deliberação ocorrida na 311ª ReuniãoPlenária, Extraordinária, realizada em 26/06/2015;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o SISPACTO, porunanimidade.

Artigo 2º - Revogam-se as disposiçõesem contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará emvigor na data de sua aprovação pela Plenária,devendo ser publicada na Imprensa Oficial.

Valinhos, SP, 26 de junho de 2015.

Edmilson Aparecido MartinsPresidente

Homologo a Resolução CMS nº 10, de 26de junho de 2015, nos termos da Lei nº2.387 de 25 de junho de 1991.

Rita de Cássia Barbosa LongoSecretária da Saúde

Publicada no Conselho Municipal de Saúde,mediante afixação no local de costume, em26 de junho de 2015.

Maristela FonsecaSecretária Executiva

Trecentésima nona (309ª) ReuniãoPlenária, Ordinária, do Conselho Municipalde Saúde, realizada aos vinte e sete de maiode dois mil e quinze (27/05/2015), noauditório do CETS, localizado na Rua Bahia,s/n°, Vila Santana, presentes os seguintesconselheiros titulares: Nelson Langues,Sylvio Arruda, Marineide CustódioFlorêncio Barbisan, Edmilson AparecidoMartins, Marlene M. Pucca, KarineStenico Bomer Gouvea, Paulo HenriqueCrivellari, Tatiane Alves da Silva, CarlaEduarda Marques de Oliveira, Denise

Ribeiro Miranda, Fabio ParadaPazinatto, Roberto Carlos Paiva, Rita deCassia Barbosa Longo, Adriana CristinaRosa Di Stefano, Antônio Carlos Tristão;conselheiros suplentes: Will iamSchirato; também estiveram presentesDaniela Zazeri e Laumar Ricardo de Lima.Primeira chamada às 14h00, sem o númeroregimental de membros, segunda chamadaàs 14h30min, com número regimental demembros, estavam presentes 15conselheiros com direito a voto. Oconselheiro Edmilson Aparecido Martins,Presidente do Conselho Municipal de Saúde- CMS, iniciou a reunião agradecendo apresença de todos e em seguida pediu paraa Primeira Secretária Adriana Cristina RosaDi Stefano, realizar a Leitura do expediente;I - EXPEDIENTE: 1. Uso do direito de vozpelos não conselheiros: A PrimeiraSecretária informou que não houve inscritopara fazer uso do direito de voz; 2.Comunicação e justif icativas deausências de conselheiros: A PrimeiraSecretária informou que houve justificativade ausência pelos conselheiros WilsonRibeiro, Luisa Marques Nunes, LucianaPagnata, Monica Oliva Rossi, Maria AntoniaAmaral Vaqueiro Ferreira, Nelson MarcioGomes Cazerta; 3. Ciência decorrespondências e documentosrecebidos: A Primeira Secretária informouà Plenária que foram expedidos documentospelo CMS neste período e que foramrecebidos documentos para o CMS; II -ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votaçãoda ata da 308ª Reunião Ordinária doConselho Municipal de Saúde: opresidente informou que seria votada a atada 308ª Reunião Ordinária do CMS ecolocou em discussão, não havendo, colocou-se em votação e a mesma foi aprovadapor unanimidade; 2. Apresentação,debate e votação das Contas do FundoMunicipal de Saúde de Abril de 2015: Oconselheiro William Schirato, membro daComissão Fiscal, realizou a apresentaçãodo relatório das contas referentes ao mês deabril de dois mil e quinze, finalizando, opresidente colocou em votação a aprovaçãodas contas que após sanadas as dúvidasforam aprovadas por unanimidade; 3.Informes gerais da Secretaria de Saúde:A conselheira Rita de Cassia Barbosa Longoinformou que o Governo Federal cortoualguns repasses que foram prometidos emcampanha eleitoral para os municípios, esugere que os Vereadores ajudem omunicípio a buscar recursos. A conselheiraRita também convida a todos os presentes àcomparecerem na Câmara Municipal deValinhos na sexta – feira dia vinte e nove demaio de dois mil e quinze (29/05/2015)para a Apresentação Quadrimestral dasContas da Saúde. III – ASSUNTOS GERAIS:


Rosa Di Stefano (Membro), Fábio P. Pazinatto(Membro), Karine Stenico Bomer Gouvea(Coordenadora), Luisa Marques Nunes(Membro), Marineide Custódio FlorêncioBarbisan (Membro), Marlene M. Pucca(Membro), Paulo Henrique Crivellari(Membro), Rodrigo Souza da Silva (Membro)e Tatiane Alves da Silva (Membro), contoucom o apoio técnico de: Rosa Massae S. Silvae Selma Terezinha Furlan Nardi.

A divulgação da IX Conferência Municipalde Saúde foi baseada em Cartazes, Faixasnas Unidades Básicas de Saúde, Centro deEspecialidades e na Casa do Adolescente,bem como matérias no site da PrefeituraMunicipal de Valinhos, Jornais locais,Imprensa Oficial, entrevista na RádioComunitária FM 105,9, Rádio BrasilCampinas AM 1.270 KHZ, na FaculdadeAnhanguera de Valinhos, Lions Clube deValinhos, envio de convites para ossegmentos representativos da Sociedadevalinhense e autoridades dos diversos órgãosmunicipais, como poder executivo,legislativo e judiciário, assim não sendorealizado as Pré-conferências de Saúde.

A IX Conferência Municipal de Saúdepode contar com a participação derepresentantes dos segmentos Usuários,Trabalhadores de Saúde, Prestadores deServiços e Gestores.

Seguindo a programação da Conferência,em seu primeiro dia, 21 de maio às 13h00,tem início o credenciamento, acolhimento,inscrições e entrega de materiais aosparticipantes.

A abertura Oficial da Conferênciaocorreu às 14h00, com a composição damesa pelas Autoridades Municipais e aexecução do hino nacional e o Hino deValinhos, seguida da palavra das autoridadespresentes, Edmilson Aparecido Martins,Presidente do Conselho Municipal de Saúde,Tamara Martins, Diretora FaculdadeAnhanguera de Valinhos, Rodrigo VieiraFagnani (Popó), Vereador, Rita de CassiaBarbosa Longo Secretária da Saúde e oSenhor Prefeito Clayton Roberto Machado.

Dando continuidade o Presidente convidaa coordenadora Karine Stenico BomerGouvea a fazer a apresentação e leitura doRegimento Interno da Conferência, sendocolocado em discussão e realizadas asdevidas correções, em seguida aprovou-seo Regimento.

Na sequência às 16h00, teve início apalestra “Direito do Povo Brasileiro e Saúdede Qualidade”, ministrada pelo AdvogadoDr. Ulisses Porto Salvador, que após edurante sua apresentação debateu o assuntocom os participantes. Às 17h00 deu-se inícioa palestra “Gestão do SUS e Modelos deAtenção à Saúde” com o palestrante Doutorem Saúde Pública e Mestre em Ciências daSaúde o senhor Volnei G. Pedroso, que apóse durante a sua apresentação debateu oassunto com os participantes.

O primeiro dia da Conferência foiencerrado às 18h00 com um coffee break.

No dia 22 de maio, às 9h00 deu-seinício ao credenciamento, acolhimento,inscrições dos participantes à delegados e aentrega de matérias.

As 09h30, foi ministrada a palestra“Informação, Educação e Política deComunicação do SUS” com o palestranteArnaldo Marcolino, Conselheiro Estadual deSaúde, o qual após sua apresentação einteração com os participantes, respondeu àalgumas perguntas dos mesmos.

As 11h30 houve a apresentação doseixos temáticos e em seguida foi servido oalmoço para os participantes no local daConferência.

As 13h30 os participantes retornam doalmoço, para a formação dos grupos detrabalho por Eixo para os debates eapresentação das propostas norteados portextos-base e algumas questões relacionadasabaixo:

EIXO I “Direito à Saúde, Garantia deAcesso e Atenção de Qualidade”:

1. Diante do exposto e das vivências decada participante do grupo, quais asestratégias possíveis para alcançarmos estesobjetivos?

EIXO II “Gestão do SUS e Modelo deAtenção à Saúde”:

1. Analisando a participação do Conselhode Saúde, ao qual pertencemos, ela éefetiva? O Conselho tem elaboradopropostas para o bom funcionamento daSaúde ou tem assumido postura apenascontroladora?

2. O Conselho de Saúde de queparticipamos, tem cumprido seu papeldeliberativo? Ou tem se preocupado maiscom a execução (que representa desvio defunção)?

3. Que propostas factíveis e práticasapresentamos, com a finalidade de garantirà população, serviços de qualidade naAtenção Básica?

EIXO III “Informação, Educação ePolítica de Comunicação do SUS”:

1. Que diretrizes podem ser sugeridaspara o exercícios das implementações daPolít ica de Informação, Educação eInformação do SUS no Município?

EIXO IV “Participação Social”:

1. Qual a percepção do grupo emrelação às fragilidades do processo detrabalho em saúde no Município e quais aspropostas para melhoria na qualidade daassistência?

PROPOSTAS E DIRETRIZES NOÂMBITO MUNICIPAL:

Eixo I “Direito à Saúde, Garantia deAcesso e Atenção de Qualidade”.

· Investimentos em programas dehumanização de profissionais que irãocompor o programa de saúde da família;

· Investimentos em programas, atravésda atenção básica para promoção deeducação em saúde, em toda rede pública;

Eixo II “Gestão do SUS e Modelo deAtenção à Saúde”.

· Organizar e criar ferramentas detrabalho, que possa levar à comunicação,divulgação e entendimento das diretrizes doSUS, pelo trabalhador, conselheiros ecomunidade em geral;

· Elaborar nos serviços de saúde,programação sistêmica e dinâmica deapresentação de vídeos educativos, quepossa despertar nos indivíduos à percepçãode cuidar de si mesmo e ser formador emultiplicador das idéias de saúde em suacomunidade;

Eixo III “Informação, Educação ePolítica de Comunicação do SUS”.

· Integração Saúde e Educação;· Educação permanente e continua com

humanização e práticas de atividades físicase inclusão das pessoas com deficiências;

Eixo IV “Participação Social”.

· Criar mecanismos junto a comunidadepara divulgar o papel do Conselheiro e atrairusuários;

· Criar mecanismos de divulgação esocialização da participação do controlesocial nas escolas, fomentando à cidadania.

PROPOSTAS E DIRETRIZES NOÂMBITO ESTADUAL:





· Elaborar nos serviços de saúde,programação sistêmica e dinâmica deapresentação de vídeos educativos, que

O presidente agradece a todos osconselheiros e colaboradores que ajudaramna realização da IX Conferência Municipalde Saúde, e informa que foi cancelada ainscrição de delegado no segmento usuáriofeito pelo senhor Wesley de OliveiraSantiago, pelo fato do mesmo trabalhar emuma entidade prestadora de serviços para aPrefeitura Municipal de Valinhos. Aconselheira Carla Eduarda Marques deOliveira informa que a Unidade Básica deSaúde do Jardim Jurema, por motivo dareforma em seu prédio, será fechado, aconselheira Rita Longo complementa que ospacientes da referida Unidade Básica serãoatendidos no Jardim São Marcos e que oDiretor do Departamento da Assistência àSaúde está acompanhando, junto à Secretariade Obras e Serviços Públicos o andamentodas obras. O presidente recomenda que osconselheiros comecem a conscientizar epreparar à população para participarem dosConselhos Comunitários de Saúde, aconselheira Rita de Cassia Barbosa Longosalienta a importância do conselheiro esugere que a conscientização comece nasescolas de ensino médio e se estenda as deensino superior. A conselheira Karine StenicoBomer Gouvea agradece a todos oscolaboradores que ajudaram na IXConferência Municipal de Saúde e explanasobre o programa OAB vai à escola e sugerea inclusão na programação do papel doconselheiro na sociedade. Nada maishavendo a tratar, deu-se por encerrada areunião, da qual eu Maristela Fonseca, redigia presente ata, que após lida e aprovadaserá lançada em livro próprio e assinadapelo Presidente e Secretária Executiva, deacordo com o Art. 19, do Regimento Interno.

Relatório da IX Conferência Municipalde Saúde de Valinhos

A IX Conferência Municipal de Saúde deValinhos foi realizada nos dias 21 e 22 demaio de 2015 no Hotel Fonte Santa Tereza,localizado na rua 12 de Outubro, 650, VilaSantana, conforme programação oficial.

O tema central abordado na Conferênciafoi “Saúde Pública de Qualidade paraCuidar bem das Pessoas – Direito doPovo Brasileiro”, gerando um fórum dedebates sobre a situação da Saúde, bemcomo à política municipal de saúde, a fimde contribuir com propostas para aconstrução do Sistema Único de Saúde doMunicípio.

Na 295ª Reunião Plenária Ordinária,realizada no dia 25 de julho de 2014, foicriada e composta a Comissão Organizadorada IX Conferência Municipal de Saúde, por10 (dez) representantes do ConselhoMunicipal de Saúde, sendo eles: AntonioCarlos Tristão (Membro), Adriana Cristina


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 23ªSESSÃO, 20ª ORDINÁRIA

15º Período Legislativo - Dia 30/06/2015

VereadoresSidmar Rodrigo Toloi, Presidente; Israel

Scupenaro, 1º Secretário; César RochaAndrade da Silva “César Rocha”, 2ºSecretário; Orestes Previtale Júnior, 1º Vice-Presidente; Aldemar Veiga Júnior “Veiga”,2º Vice-Presidente; José Osvaldo CavalcanteBeloni “Kiko Beloni”, 3º Secretário; LeonidioAugusto de Godói “Léo Godói”, 4ºSecretário; Adroaldo Mendes de Almeida“Dinho”, Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”, Edson José Batista “Edson Batista”,Gilberto Aparecido Borges “Giba”, JoãoMoysés Abujadi, José Henrique Conti, José

Pedro Damiano, Lourivaldo Messias deOliveira “Lorival”, Paulo Roberto Montero eRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”.

Ofícios:- Ofício n.º 750/2015 - DTL/SAJI/P -

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 26/15. Autoriado Executivo Municipal.

- Ofício n.º 29/15, solicitando a retiradado Projeto de Lei 36/15, que dispõe sobre aaprovação de projetos de regularização deconstruções clandestinas ou irregulares naforma que especifica. Autoria do vereadorIsrael Scupenaro.

Vetos:- Veto Total n.º 05/15 ao Projeto de Lei

n.º 02/15, que dispõe sobre a divulgaçãode listagens de pacientes que aguardam porconsultas com especialista, exames ecirurgias na rede publica do Município.Autoria do Executivo Municipal.

- Veto Total n.º 06/15 ao Projeto de Lein° 26/15, que dispõe sobre a inclusão dealimentos orgânicos na alimentação escolarno âmbito do Sistema Municipal de Ensinodo Município de Valinhos e dá outrasprovidências. Autoria do Executivo Municipal.

Projetos do Legislativo:- Projeto de Lei n.º 76/15, que institui o

Dia Municipal dos Direitos dos EmpregadosDomésticos, e dá outras providências.Autoria do vereador Leonidio Augusto deGodoi “Léo Godói”.

- Projeto de Lei n.º 77/15, que dispõesobre a obrigatoriedade da divulgação donúmero do C.N.P.J – Cadastro Nacional dePessoa Jurídica, na Imprensa Oficial doMunicípio, das empresas que forem citadasem atos do Poder Público do Município.Autoria do vereador Gilberto AparecidoBorges “Giba”.

- Projeto de Lei n.º 78/15, que proíbe arealização de festas “raves” no município deValinhos e dá outras providências. Autoriados vereadores Kiko Beloni e LourivaldoMessias de Oliveira “Lorival”.

Moções:- Moção n.º 69/15, de Apoio à Prefeitura

Municipal para agilizar o desenvolvimentode ações a favor dos empreendedores e doscomerciantes da Cidade. Autoria dovereador Edson José Batista.

- Moção n.º 70/15, de Apoio à Cadepi -Comissão de Análise para Empreendimentose Projetos Imobiliários, ligada à Secretariade Planejamento e Meio Ambiente, visandoà regularização de áreas residenciais.Autoria do vereador Edson José Batista.

- Moção n.º 72/15, de Apoio aoGovernador de São Paulo, para que empenheesforços na construção urgente de umhospital público e de mais Ambulatórios

Médicos de Especialidades (AME) na regiãometropolitana de Campinas. Autoria dovereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”.

- Moção n.º 73/15, de Apoio ao PrefeitoMunicipal e ao Secretário de Obras eServiços Públicos para que empenhemesforços na instalação de iluminação emtoda a extensão da Rodovia Visconde de PortoSeguro. Autoria do vereador Kiko Beloni.

- Moção n.º 74/15, de Apoio ao PrefeitoMunicipal, ao Secretário de Obras e ServiçosPúblicos, ao Secretário de Transportes eTrânsito e ao Diretor Presidente daConcessionária Rota das Bandeiras para queempenhem esforços no projeto e construçãode trevo de acesso ao bairro ReformaAgrária, interligando Valinhos à Rodovia dosBandeirantes. Autoria do vereador KikoBeloni.

- Moção n.º 75/15, de Apoio ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal Clayton RobertoMachado, para que empenhe esforços a fimde transferir a 4ª Cia da Base da PoliciaMilitar para o prédio do SESI 404 que serádesocupado brevemente. Autoria do vereadorIsrael Scupenaro.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 923/15, Voto de Louvor e

Congratulação pelo Dia do Pastor. Aprovadona Ordem do Dia.

- n.º 947/15, Voto de Louvor eCongratulação aos organizadores da festajunina realizada na Quadra de Esporte dobairro Colina dos Pinheiros. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 969/15, informações quanto àligação de esgoto no bairro Água Compridae Chácaras fins de Semana no bairro CountryClub.

- n.º 970/15, informação quanto aoprazo estipulado para o término das obrasde ligação de esgoto no bairro Country Club.

- n.º 980/15, informações sobre ocomplemento de aluguel que aMunicipalidade irá fornecer a família.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”

e Orestes Previtale Junior:- n.º 945/15, informação quanto ao

Decreto que designa o Secretário de AssuntosJurídicos para responder pela presidênciado Valiprev. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 961/15, Voto de Louvor e

possa despertar nos indivíduos à percepçãode cuidar de si mesmo e ser formador emultiplicador das idéias de saúde em suacomunidade;




Eixo IV “Participação Social”.

· Criar mecanismos junto à comunidadepara divulgar o papel do Conselheiro e atrairusuários;

· Criar mecanismos de divulgação esocialização da participação do controlesocial nas escolas, fomentando à cidadania.

PROPOSTAS E DIRETRIZES NOÂMBITO NACIONAL:








Após, foi realizada a eleição dosdelegados, considerando o númeroestabelecido pela DRS 7, ou seja, 06representantes dos usuários, 03representantes dos trabalhadores de saúdee 03 representantes dos gestores da saúde,os delegados eleitos representarão omunicípio de Valinhos na Etapa Regional da7ª Conferência Estadual de Saúde de SãoPaulo a ser realizada nos dias 06 e 07 dejulho de 2015, na Faculdade de Jaguariúna,na Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereirade Barros, km 127.

SEGMENTO: USUÁRIOS

Representando os usuários tivemos 9inscritos, porém, sendo desclassificado osenhor Wesley de Oliveira Santiago, pelofato de fazer parte de entidadeprestadora de serviços que recebeverba da Prefeitura deste Município:

1. Karine Stenico Bomer Gouvea2. Edmilson Aparecido Martins3. Vera Lúcia Soveral da Silveira4. Vera Luzia do Nascimento5. Andrea Rodrigues Conceição Mello6. Paulo Henrique Crivellari

SEGMENTO: TRABALHADORES DESAÚDE

Representando os trabalhadores dasaúde, tivemos 03 inscritos, sendo eleitosautomaticamente:

1. Carla Andréa Magno2. Maristela Aparecida da Silva Fonseca3. Anna Camila Mazin

SEGMENTO: GESTORES DA SAÚDE

Representando os gestores da saúde,t ivemos as seguintes indicações daSecretária da Saúde:

1. Laumar Ricardo de Lima2. William Schirato3. Carlos Gustavo Ronchesel

A IX Conferência Municipal de Saúde foiencerrada com êxito às 18h30 pelaSecretária da Saúde, Presidente do ConselhoMunicipal de Saúde e Coordenadora daConferência.

Relator: Secretária Executiva


Congratulações à Secretária de Saúde e aoInase pela campanha do Dia Mundial deCombate à Violência Contra o Idoso emValinhos. Aprovado na Ordem do dia.

- n.º 986/15, Voto de Louvor eCongratulações à Secretária de Saúde doMunicípio, Dra. Rita Longo, pelas açõesdesenvolvidas para celebrar o DiaInternacional da Luta contra o Uso e o Tráficode Drogas em Valinhos.

- n.º 987/15, Voto de Louvor eCongratulações a Ingrid Soto, aluna decursos de instrumentos musicais do CentroCultural Vicente Musselli, por ter sidoselecionada para se apresentar na ViradaCultural de São Paulo. Aprovado na Ordemdo Dia.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 964/15, informações sobre licença

e nomeação para a presidência do Valiprev.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 989/15, Voto de Pesar pelofalecimento do senhor Juliano da Silva Forte.

- n.º 990/15, informações sobre oDecreto 8.932 e nomeações de cargoscomissionados após a sua publicação naImprensa Oficial do Município.

- n.º 991/15, informações sobreacompanhamento de ação civil pública sobrea desinstalação de hidrômetros e cobrançade tarifas de água.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 965/15, informações referentes à

falta de caixa preferencial no Daev do Centro.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 966/15, informações referentes àrealização de reforma no prédio do CentroComunitário do Parque das Colinas.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 974/15, informações referentes aoregistro aerofotogramétrico de 2013.

- n.º 975/15, Voto de Louvor eReconhecimento ao evento do ConselhoComunitário de Segurança (Conseg)realizado na Câmara, à pedagoga LisandraSouza e ao Dr. Nelson Munhoz porministrarem palestras. Aprovado na Ordemdo Dia.

- n.º 983/15, Voto de Louvor pelosnoventa anos da Escola Estadual Prof. AntônioAlves Aranha.

- n.º 984/15, informações referentes aIndicação nº 787/15, referente a reparosno asfalto da rua dos Gerânios com a ruaAmarílis, no Jardim Paraíso. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 985/15, informações referentes a

vagas em creches municipais.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira

“Lorival”:- n.º 967/15, Voto de Louvor,

Congratulações e Reconhecimento àPrefeitura, à Secretaria de Esportes e Lazere à Secretaria de Saúde pela realização doprojeto “Lazer é Viver” no Jardim São Bentono último dia vinte e um de junho. Aprovadona Ordem do Dia.

- n.º 998/15, Voto de Louvor,Congratulações e Reconhecimento àPrefeitura e à Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos pela entrega das obras de melhoriana Emeb Cecília Meireles.

- n.º 999/15, solicita cópia de inteiroteor do processo CMV 152/2015.

De autoria do vereadorRodrigo Toloi:- n.º 971/15, informações sobre

abastecimento de água na Vila dos Crentes.- n.º 972/15, informações sobre

construção de Centro Comunitário no ParquePortugal.

- n.º 995/15, Voto de Boas Vindas àcapitão Lucimara Godoy Vilas Boas porassumir o comando da 4ª Companhia daPolícia Militar de Valinhos.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 973/15, informações sobre

loteamento denominado Jardim Morumbi.

De autoria do vereadorGilberto Aparecido Borges “Giba”:- n.º 976/15, solicita cópia de processo

licitatório e contrato referente à contrataçãoda empresa DCT - Tecnologia e ServiçosLtda., que tem como objeto prestação deserviço de manutenção de radares instaladosno Município.

- n.º 977/15, informações sobre aexistência de programa nutricional eeducação alimentar visando erradicação daobesidade e prevenção de doenças.

- n.º 992/15, informações sobre noticiade eventual retirada de palmeiras imperiaisda rodovia Guilherme Mamprim.

De autoria do vereadorEdson José Batista:- n.º 978/15, Voto de Louvor e

Reconhecimento aos membros da equipeque elaborou a edição histórica da RevistaSão Sebastião Rogai Por Nós.

- n.º 979/15, Voto de Louvor eReconhecimento aos membros da equipeque elaborou o livro “Eu e ou Outros,pertinente ao projeto Como Nasce UmLivro”, da Secretaria de Educação.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo

Godói”:- n.º 981/15, Voto de Louvor e

Congratulações à Capitão Lucimara GodoyVilas Boas, primeira mulher no comando daPolícia Militar de Valinhos.

- n.º 982/15, informações sobre osrecursos destinados a entidades assistenciaise retorno dos trabalhos desenvolvidos.

- n.º 1005/15, informações sobreaprovação de loteamentos no Município.

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani

“Popó”:- n.º 988/15, Voto de Congratulações e

Reconhecimento à Comissão Organizadorado 2º Encontro do Sesi 404, extensivo a todosos participantes.

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida

“Dinho”:- n.º 993/15, informações sobre lotes

particulares da região do Jardim Jurema quereceberam notificação de roçada.

- n.º 994/15, informações sobre valoresrepassados pelo Governo Federal àMunicipalidade destinados à Saúde e àEducação de janeiro de 2009 até a presentedata. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1006/15, Voto de Congratulaçõese Reconhecimento à Associação EsporteClube União São Bento e ao time de futebolamador S.C. União pela entrega de materiaisesportivos para o Projeto Bola para Frentedo bairro Jardim São Bento do Recreio.Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 996/15, Voto de Louvor e

Congratulações à Emeb Tio Pedro Brandinipela realização de Festa Junina.

- n.º 997/15, Voto de Louvor eCongratulações à Escola Estadual Prof.Antonio Alves Aranha pela celebração deseus noventa anos de fundação.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 1001/15, Voto de Louvor à Paróquia

São Sebastião pela realização da FestaJunina.

- n.º 1002/15, Voto de Louvor à ParóquiaSão José de Anchieta pela realização da festado Padroeiro.

- n.º 1003/15, informações se é deconhecimento da Municipalidade possívelfalta de material de limpeza na EmebTomoharu Kimbara, no bairro Macuco.

Indicações encaminhadas ao sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorEdson José Batista:- n.º 1754/15, ampliar estacionamento

do CEV utilizando o CACC.- n.º 1755/15, terminar limpeza de lote

urbano no cruzamento das ruas Barão doRio Branco e José Bonifácio.

- n.º 1799/15, incluir o CondomínioNova Suíça no itinerário de retirada deresíduos orgânicos e recicláveis doMunicípio.

De autoria do vereadorRodrigo Toloi:- n.º 1756/15, cortar mato no

cruzamento das ruas João Antunes dosSantos e Altino Bortollo, no Jardim Pinheiros.

- n.º 1757/15, notificar proprietário daempresa Cardan Sena, na rodovia Flávio deCarvalho, para construção de passeiopúblico.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 1758/15, repintar lombada na rua

Campos Salles, próxima à Dorivali.- n.º 1759/15, implantar sinalização

horizontal de faixa de pedestres ao redor daEmeb Dom Agnelo Rossi, no bairro BoaEsperança.

- n.º 1760/15, repintar a sinalizaçãohorizontal de faixa de pedestres noentroncamento das ruas Campos Salles eCarlos Gomes.

De autoria do vereadorAldemar Veiga Júnior:- n.º 1761/15, pintar lombada na

avenida Thereza Pogetti, Jardim dasFigueiras.

- n.º 1762/15, podar árvore próxima aonúmero 56 da rua Ismael Evangelista,bairro Alto da Boa Vista.

- n.º 1763/15, limpar e consertar bueiropróximo ao número 953 da rua CamposSalles, bairro Vera Cruz.

- n.º 1764/15, reparar passeio públicoda rua Treze de Maio, no Centro.

- n.º 1765/15, reparar pavimentaçãoasfáltica próximo ao número 69 da rua MariaAndreoli Roveri, Jardim Novo Horizonte.

- n.º 1766/15, reparar pavimentaçãoasfáltica próximo ao número 90 da ruaOrozimbo Maia, Vila Sônia.

- n.º 1767/15, reparar pavimentaçãoasfáltica próximo ao número 78 da rua Braga,no Parque Portugal.

- n.º 1768/15, reparar pavimentaçãoasfáltica próximo ao número 88 da ruaArmando Costa Magalhães, no bairro Santo


Antônio.- n.º 1769/15, realizar estudo para

implantação de placa de sinalização deestacionamento exclusivo para idosos,deficientes, gestantes e mães com criançasde colo na rua Luiz Spiandorelli Neto, noLoteamento Paiquerê.

- n.º 1770/15, reparar pavimentaçãoasfáltica da rua Carmelina Previtalle Pera,Jardim Ribeiro.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 1771/15, instalar lixeiras na praça

localizada entre as ruas Domingos Agnelo eHorácio Amaral, no bairro Jardim Pinheiro.

- n.º 1772/15, instalar redutor develocidade na rua Domingos Agnelo, alturado número 230, no Jardim Pinheiro.

- n.º 1773/15, remover todos na ruaHorácio Amaral, altura do número 508, noJardim Pinheiro.

- n.º 1774/15, demarcar solo na ruaAngelina Locava Bononi próximo à EmebJorge Bierrenbach de Castro e ao ponto deônibus.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo

Godói”:- n.º 1775/15, l impar e fazer

manutenção do campo de areia da ruaAntônio de Castro Prado Neto, bairro Altoda Colina.

- n.º 1776/15, ampliar área deestacionamento na Praça Fortunato JoséBorim, na rua José Milani.

- n.º 1777/15, retirar os formigueiros ededetizar a av. Brasil, no Cemap, na VilaSantana.

- n.º 1778/15, colocar tela protetora erede nas traves da quadra de esportes darua Antônio Cremasco, altura do número240, no bairro Santa Gertrudes.

- n.º 1779/15, l impar e fazermanutenção do campo de areia da rua 22,do Jardim São Marcos.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 1780/15, sinalizar o cruzamento

da rua Agostinho Ramos com a av. RosaBelmiro Ramos, no Jardim Eliza.

De autoria do vereadorGilberto Aparecido Borges “Giba”:- n.º 1781/15, fazer sinalização de solo

e “pare” na esquina da av. Invernada com arua Carlos Penteado Stevenson.

- n.º 1782/15, fazer sinalização de solo

e faixa de pedestres na esquina da av. dosEsportes com a rua Treze de Maio.

- n.º 1783/15, fazer sinalização de solo“pare” na rua Pietro Stopiglia, esquina comav. dos Estados, no Jardim Pinheiros.

- n.º 1784/15, instalar faixa depedestres em frente ao Condomínio MaisCampos Salles na rua Campos Salles, bairroVila Faustina II.

- n.º 1785/15, instalar postes deiluminação no canteiro central em frente aoCondomínio Mais Campos Salles na ruaCampos Salles, bairro Vila Faustina II.

- n.º 1786/15, retirar galhos do passeiopúblico na praça entre as ruas Luiz Angeli,Martinho Calsavara e Horácio Salles, nobairro Jardim Pinheiros.

- n.º 1787/15, refazer a sinalização desolo na rodovia dos Andradas, na entradapara a rua Ângelo Barbisan.

- n.º 1788/15, refazer a sinalização desolo e “pare” na av. Joaquim Alves Corrêa,cruzamento com a rua Antônio GeraldoCapovilla, no Jardim do Lago.

- n.º 1789/15, instalar lombada na ruaJoão Previtalle, próximo a rua Mário Augusto,no bairro Loteamento Shangri-lá.

- n.º 1790/15, limpar túnel da ruaAgostinho Ramos que passa por baixo daRodovia Municipal dos Andradas.

- n.º 1791/15, instalar rotatória noentroncamento das ruas Rosa Belmiro Ramose Agostinho Ramos.

- n.º 1792/15, aplicar veneno contrainsetos e aracnídeos na Praça do Jardim SãoPedro.

- n.º 1793/15, consertar as quadras daspraças da Bíblia, São Cristóvão e São Jorge,e a quadra da Secretaria de Esportes.

- n.º 1794/15, limpar calçada na ruaHorácio Salles Cunha, altura da Emei DonaEstaphânia de Carvalho Vieira Braga, noJardim Pinheiros.

- n.º 1795/15, fiscalizar através do SSUos serviços prestados pela empresa Corpuscom relação à varrição de ruas.

- n.º 1796/15, revogar o inciso XXV doartigo 1° do Decreto n° 8.932/15, comrelação à suspensão da conversão de dezdias de férias em pecúnia para o servidorpúblico.

- n.º 1797/15, recapear a av. dosImigrantes no Centro.

- n.º 1798/15, revogar o inciso XXVI doartigo 1° do Decreto n° 8.932/15, comrelação a procedimentos de justificativa defalta por motivo de doença do servidorpúblico.

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida

“Dinho”:- n.º 1800/15, trocar placa de indicação

de rodovias localizada ao lado do prédio daPrefeitura na av. Imigrantes.

- n.º 1801/15, modificar o sentido depreferência da rua Vereador Walter O.Woelzke para a travessa no CLT.

- n.º 1802/15, recapear travessa no CLT.- n.º 1827/15, fazer sinalização de solo

na avenida Dois no Jardim São Marcos e narua Justo L. P. Silva, na passagem de nível.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 1803/15, regularizar pavimentação

de passeio público no início da av. Paulistaaté a esquina com a rua Americana.

- n.º 1804/15, regularizar pavimentaçãode passeio público da rua Treze de Maio,esquina com av. Paulista.

- n.º 1805/15, cortar mato, limpar opasseio público e terreno, pavimentar opasseio público e construir muro dealinhamento em terreno na av. Rosa BelmiroRamos, ao lado do n.º 1045, Jardim Elisa.

- n.º 1806/15, regularizar pavimentaçãodo passeio público e pintar solo delimitandoárea de caminhada no entorno do Centro deLazer do Trabalhador.

- n.º 1807/15, urbanizar praça nas ruasVicente Ângelo Bissoto e Santo Milaneze, noJardim Jurema, com colocação deplayground, academia ao ar livre, bancos emesas.

- n.º 1808/15, podar árvore que estáinvadindo o espaço do telhado de residênciana rua Constantino Olivo, nº 178, JardimAlto da Boa Vista.

- n.º 1809/15, ampliar o ponto de ônibusnas proximidades da UPA 24H, colocandomais bancos e lixeira.

- n.º 1810/15, remover toco eregularizar o passeio público na ruaConstantino Olivo, altura do número 178,no Jardim Alto da Boa Vista.

- n.º 1811/15, trocar a tubulação deescoamento de águas pluviais ao lado docampo de futebol na av. Gessy Lever, nobairro Lenheiro.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 1812/15, determinar a utilização

de rede de proteção em serviços de corte degrama e roçada de mato em todas as viaspúblicas do Município.

- n.º 1813/15, fazer sinalizaçõeshorizontal e vertical na rua Jaguariúna, noJardim São Cristóvão.

- n.º 1814/15, instalar lombada na ruaAntenor Rocatti, altura do número 88, noJardim Morada do Sol.

- n.º 1815/15, executar os hinosNacional e de Valinhos em todas as escolasdo Município, com exibição de suas letras emenção aos autores.

- n.º 1816/15, instalar lombadas na ruaLuís de Queirós Guimarães, no bairroReforma Agrária.

- n.º 1817/15, realizar projeto deiluminação da rua Luís de QueirósGuimarães, no bairro Reforma Agrária.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 1818/15, ampliar o Programa de

Acupuntura nas Unidades Básicas de Saúde.- n.º 1819/15, implantar sinalização

adequada no encontro das ruas dos Amarílise Azaleias, no Jardim Paraíso.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira

“Lorival”:- n.º 1820/15, limpar e pintar placas de

sinalização do Município.

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani

“Popó”:- n.º 1821/15, rebaixar as guias na faixa

localizada ao lado do Centro Comunitáriodo Jardim do Lago.

- n.º 1822/15, realizar estudos paraarborizar a Praça do Jardim do Lago,localizada ao lado do Centro Comunitário.

- n.º 1823/15, realizar manutenção eretirar mato da calçada da lateral do CentroComunitário do Jardim do Lago.

- n.º 1824/15, refazer as escadas einstalar corrimãos na passagem da Praçado Jardim do Lago, ligando a rua FelícioPerseghete e a rua Antônia D’ÂngeloPerseghete.

- n.º 1825/15, refazer lombada na ruaMário Olivo, ao lado do Centro Comunitáriodo Jardim do Lago.

- n.º 1826/15, refazer sinalizaçãohorizontal na rua Antônia D’ÂngeloPerseghete, ao lado do Centro Comunitáriodo Jardim do Lago.

Projetos aprovados:- Projeto de Lei n.º 56/15, que dispõe

sobre as Diretrizes Orçamentárias relativasao exercício de 2016. Autoria do ExecutivoMunicipal. Aprovado em Primeira Discussão.

- Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 61/14, que dispõe sobre a proibição dofuncionamento de equipamentos de som emveículos nas vias públicas que venham aperturbar o sossego público, e dá outrasprovidências. Autoria do vereador JoséHenrique Conti.

- Projeto de Lei n.º 39/15, que denominaAvenida Cedro do Líbano a via doloteamento Village Cedros do Líbano, bairroSantana. Autoria do vereador Aldemar VeigaJúnior.

- Projeto de Lei n.º 61/15, que institui omês de junho como “Junho Vermelho”.


Autoria do vereador Rodrigo Vieira BragaFagnani “Popó”.

- Projeto de Lei n.º 62/15, que dispõesobre critérios para desembarque demulheres e idosos fora da parada de ônibus,em período noturno, nos veículos detransporte coletivo do Município e dá outrasprovidências. Autoria do vereador LourivaldoMessias de Oliveira “Lorival”.

- Substitutivo ao Projeto de DecretoLegislativo n.º 06/15, que concede o Títulode Cidadã Honorária de Valinhos àIlustríssima Senhora Ester Rodrigues da SilvaDal Bianco. Autoria dos vereadores JoséHenrique Conti e Kiko Beloni.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/15, que concede o Título de CidadãoHonorário ao Sr. Oswaldo Reiner de Souza.Autoria dos vereadores Kiko Beloni e RodrigoVieira Braga Fagnani “Popó”.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/15, que outorga o Título de CidadãoHonorário de Valinhos ao Sr. AntonioStopiglia. Autoria do vereador José PedroDamiano.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/15, que autoriza a filiação da CâmaraMunicipal à Associação Brasileira deTelevisões e Rádios Legislativas (Astral) e dáoutras providências. Autoria da MesaDiretora.

Moções aprovadas:- Moção n.º 64/15, de Apoio ao Prefeito

Municipal para que seja implantada redepública de internet wi-fi em todas as praçaspúblicas da Cidade. Autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho”.

- Moção n.º 65/15, de Apoio ao PrefeitoMunicipal para que seja construído espaçomultiuso para os munícipes no Centro deLazer do Trabalhador - CLT. Autoria dovereador Adroaldo Mendes de Almeida“Dinho”.

- Moção n.º 66/15, de Apoio ao PrefeitoMunicipal, ao Governador do Estado e aoSecretário Estadual de Segurança Públicapara que o Programa Educacional deResistência às Drogas e à Violência - Proerdseja estendido até as turmas do último anodo Ensino Fundamental da Rede Pública deEnsino. Autoria do vereador Leonidio Augustode Godoi “Léo Godói”.

- Moção n.º 67/15, de Apoio ao SenadoFederal, visando a que seja aprovado oProjeto de Lei que determina que constituemrecursos do Fundo Nacional de SegurançaPública, bens, direitos e valores apreendidospela Polícia Federal, com perdimentodecretado pela Justiça Federal como frutode contrabando ou descaminho, e que

possam ser usados na repressão ao crime.Autoria do vereador Kiko Beloni.

- Moção n.º 68/15, de Apoio à MesaDiretora da Câmara dos Deputados paraincluir na Ordem do Dia o projeto de lei quedispõe sobre a regulamentação dasprofissões de técnico de estética e deterapeuta esteticista. Autoria do vereadorKiko Beloni;

- Moção n.º 69/15, de Apoio à PrefeituraMunicipal para agilizar o desenvolvimentode ações a favor dos empreendedores e doscomerciantes da Cidade. Autoria dovereador Edson José Batista.

- Moção n.º 70/15, de Apoio à Cadepi -Comissão de Análise para Empreendimentose Projetos Imobiliários, ligada à Secretariade Planejamento e Meio Ambiente, visandoà regularização de áreas residenciais.Autoria do vereador Edson José Batista.

- Moção n.º 71/15, de Apoio ao PrefeitoMunicipal Exmo. Sr. Clayton RobertoMachado para que seja instalada coberturana quadra localizada no Centro de LazerCultural e Artístico da 3ª Idade no antigoclube da Unilever. Autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho”.

- Moção n.º 72/15, de Apoio aoGovernador de São Paulo, para que empenheesforços na construção urgente de umhospital público e de mais AmbulatóriosMédicos de Especialidades (AME) na regiãometropolitana de Campinas. Autoria dovereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”.

- Moção n.º 73/15, de Apoio ao PrefeitoMunicipal e ao Secretário de Obras eServiços Públicos para que empenhemesforços na instalação de iluminação emtoda a extensão da Rodovia Visconde de PortoSeguro. Autoria do vereador Kiko Beloni.

- Moção n.º 74/15, de Apoio ao PrefeitoMunicipal, ao Secretário de Obras e ServiçosPúblicos, ao Secretário de Transportes eTrânsito e ao Diretor Presidente daConcessionária Rota das Bandeiras para queempenhem esforços no projeto e construçãode trevo de acesso ao bairro ReformaAgrária, interligando Valinhos à Rodovia dosBandeirantes. Autoria do vereador KikoBeloni.

- Moção n.º 75/15, de Apoio ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal Clayton RobertoMachado, para que empenhe esforços a fimde transferir a 4ª Cia da Base da PoliciaMilitar para o prédio do SESI 404 que serádesocupado brevemente. Autoria do vereadorIsrael Scupenaro.

Publique-se

Sidmar Rodrigo ToloiPresidente

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 24ªSESSÃO, 3ª EXTRAORDINÁRIA

15º Período Legislativo - Dia 30/06/2015

VereadoresSidmar Rodrigo Toloi, Presidente; Israel

Scupenaro, 1º Secretário; César RochaAndrade da Silva “César Rocha”, 2ºSecretário; Orestes Previtale Júnior, 1º Vice-Presidente; Aldemar Veiga Júnior “Veiga”,2º Vice-Presidente; José Osvaldo CavalcanteBeloni “Kiko Beloni”, 3º Secretário; LeonidioAugusto de Godói “Léo Godói”, 4ºSecretário; Adroaldo Mendes de Almeida“Dinho”, Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”, Edson José Batista “Edson Batista”,Gilberto Aparecido Borges “Giba”, JoãoMoysés Abujadi, José Henrique Conti, JoséPedro Damiano, Lourivaldo Messias deOliveira “Lorival”, Paulo Roberto Montero eRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”.

Projetos aprovados:- Projeto de Lei n.º 56/15, que dispõe

sobre as Diretrizes Orçamentárias relativasao exercício de 2016. Autoria do ExecutivoMunicipal. Aprovado em Segunda Discussão.

- Projeto de Lei n.º 58/15, quedesincorpora da classe de bens públicos deuso comum e transfere para a classe de bensdominicais área do bairro Jurema e autorizao Poder Executivo a aliená-la na forma queespecifica. Autoria do Executivo Municipal.

Publique-se


Decreto Legislativo n.º 11de 30 de junho de 2015.

Concede o Título de CidadãHonorária de Valinhos à IlustríssimaSenhora Ester Rodrigues da Silva DalBianco.

Sidmar Rodrigo Toloi, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso dasatribuições de seu cargo, nos termos doProjeto de Decreto Legislativo nº 06/15,aprovado por unanimidade em sessãorealizada aos 30 de junho de 2015,

DECRETA:

Art. 1º. É concedido o Titulo de CidadãHonorária de Valinhos à IlustríssimaSenhora Ester Rodrigues Da Silva Dal Bianco,pelos relevantes serviços prestados comopastora e educadora no Município.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entraem vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 30 de junho de 2015.

Publique-se.


Israel Scupenaro1º Secretário

César Rocha Andrade da Silva2º Secretário

Publicado no local de costume e enviadopara publicação na Imprensa Oficial doMunicípio nesta mesma data.

Nilson Luiz MathediDiretoria Parlamentar


Concede o Título de CidadãoHonorário de Valinhos aoIlustríssimo Senhor Oswaldo Reinerde Souza.


DECRETA:

Art. 1º. É concedido o Titulo de CidadãoHonorário de Valinhos ao Ilustríssimo SenhorOswaldo Reiner de Souza, emreconhecimento à relevante dedicação paracom a comunidade valinhense, em especialcomo fundador da Associação Cultural Afro-Brasileira de Valinhos e como voluntário doRecanto dos Velhinhos, da Casa Tia Nair eda Apae, além de outras atividades voltadaspara a comunidade.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entraem vigor na data de sua publicação.


Publique-se








Outorga o Título de CidadãoHonorário de Valinhos aoIlustríssimo Senhor AntonioStopiglia.


DECRETA:

Art. 1º. É outorgado o Título de CidadãoHonorário de Valinhos ao Ilustríssimo SenhorAntonio Stopiglia, em reconhecimento aosrelevantes serviços prestados à comunidadede Valinhos e região em suas atividades,principalmente nas áreas da Educação,Cultura e Artes.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra emvigor na data de sua publicação.


Publique-se





Nilson Luiz Mathedi

Diretoria Parlamentar


Autoriza a filiação da CâmaraMunicipal de Valinhos à AssociaçãoBrasileira de Televisões e RádiosLegislativas (Astral) e dá outrasprovidências


DECRETA:

Art. 1º. É autorizada a filiação daCâmara Municipal de Valinhos à AssociaçãoBrasileira de Televisões e Rádios Legislativas(Astral).

Art. 2º. É autorizado pagamento deanuidades pertinentes à filiação a título decontribuição corrente, cuja liberaçãosomente será efetuada medianteapresentação dos seguintes documentos daAssociação, dentre outros julgadosnecessários:

I - comprovantes de regularidade juntoà Fazenda Nacional, à PrevidênciaSocial e ao Fundo de garantia do Tempode Serviço (FGTS);II - ata da fixação do valor da anuidade,devidamente registrada;III - plano das atividades da associaçãopara o ano em exercício.

Art. 3°. A Câmara Municipal de Valinhospoderá se desfiliar da Associação, por meiode Ato de sua Presidência, a qualquermomento e imotivadamente, devendo paratanto notificar previamente à Astral.

Art. 4°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto Legislativo correrãopor conta de verbas próprias consignadasem Orçamento.

Art. 5°. Este Decreto Legislativo entraem vigor na data de sua publicação.


Publique-se






ATO Nº 12DE 02 DE JULHO DE 2015

Sidmar Rodrigo Toloi, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais e com apoio noDecreto nº 8846, de 15 de janeiro de 2015do Executivo Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. É considerado facultativo o Pontonas repartições do Legislativo Municipal nodia 10 de julho de 2015.

Cämara Municipal d e Valinhos,aos 02 de julho de 2015.

Publique-se.


Publicado no local de costume e enviadopara publicação no Boletim Municipal nestamesma data.

Nilson Luiz MathediDep. Parlamentar

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Termo do Contrato nº 05/2015Contratante: Câmara Municipal de

ValinhosContratada: Josimar Machado da Silveira

MEPregão Presencial nº 03/2015Objeto: Prestação de serviços de

streaming on-line via internet para sessõeslegislativas e demais atividades transmitidaspela TV Câmara.

Prazo: a partir da assinatura por 12meses

Valor: R$ 4.800,00Processo nº 093/2015Assinatura: 01 de junho de 2015.

Marcio Batista Pinheiro de CarvalhoDiretor Administrativo


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2015TIPOMENOR PREÇO POR ITEM

Objeto:Aquisição de materiaiseletrônicos de áudio e vídeo conformeespecificações do Anexo II

Credenciamento:22/07/2015 às09hs00min

Abertura da sessão pública:22/07/2015 às 09h30min

Local:Câmara Municipal de Valinhos -Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.º 59,Residencial São Luiz, Valinhos/SP, CEP13270-470.

Consulta e fornecimento doedital:Será fornecidoaos interessados, àpartir de 03/07/2015, na DiretoriaAdministrativa da Câmara Municipal deValinhos, no endereço citado acima, nohorário das 09 às 17 horas, de segunda àsexta-feira, pelo si tewww.camaravalinhos.sp.gov.br ou pelo e-m a i [email protected]

Valinhos, 02de julho de 2015.

SIDMAR RODRIGO TOLOIPresidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nos elementos constantes noProcesso Administrativo nº 153/2015,referente ao Pregão Presencial nº 10/2015do tipo menor preçopor i teme comfundamento nas disposições constantes daLei nº 10.520/02, HOMOLOGO oprocedimento licitatório, sendo declaradavencedora a empresaAuto Posto DamizadeLimitada.

Aos vinte e seis dias do mês de junho de2015.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nos elementos constantes noProcesso Administrativo nº 166/2015,referente ao Pregão Presencial nº 09/2015do tipo menor preçoe com fundamento nasdisposições constantes da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO o procedimentolicitatório, sendo declarada vencedora aempresaSodexoPass do Brasil Serviços eComércio S.A.

Aos dois dias do mês de julho de 2015.


SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2015 Edição 1459 Valinhos - SP · 2017. 8. 31. · final de 2016,...

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