DISTRIBUIDORA - tjal.jus.br20e%20HABILITA%C7%C2O... · Dados do representante legal: Murilo Rafael...

DISTRIBUIDORA------•AO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE ALAGOASPREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2017DATA: 31/05/2017TIPO MENOR PREÇO POR LOTEOBJETO: EVENTUAL AQUISiÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATRAVÉS DO SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ADEQUAÇÃO DE PREÇO

ANEXO I

A empresa MRB DISTRIBUiÇÃO DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, CNPJ N° 12.183.082/0001-36, sediada naRua Rosendo Gama, 222, Baixa Grande, Arapiraca/AL, Fone/fax: (82) 3521-~ 863, propõe fornecer AO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DOESTADO DE ALAGOAS, em estrito cumprimento ao previsto no edital da licitação em epígrafe, produtos conforme abaixodescri minado:

'M R B D 1ST R IB U IDo R j!, D E A C E S So RIO SEUl P R E S F. R IA IS EI RELI - IBRPCNP.J: 12.1&3.0&2/0.001-:36 J..E.: 242.:30.&22'-8.

E ND. RUF. ROSEI'JDO Gj!"r.'lJA. 2:22'. BAIXA GRJl.NDE.A RAPIRACJ!.,IiJ.,L.CEP:57.307-2:05.FO NE: 8.2-3. 5 2:1 -18;63./"916& -3 '1"3.519,951-8,120

MRB DISTRIBUiÇÃO DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, - Endereço: Rua Rosendo Gama, 222, Baixa Grande, CEP: 57307-205 Arapiraca/AL CNPJ:12.183.082/0001-36 - Insc. Estadual: 242.30822-8 - FONE 1 FAX (82) 3521-1863, Email: [email protected].

Dados do representante legal: Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite, brasileiro, empresário, casado, data de nascimento 24/11/1987, portador do CPF n° 060.358.054-85,carteira de identidade RG n° 2003005000933 SSP/AL, residente na Rua Geraldo Cavalcante de Souza, 146, Jardim Esperança, Arapiraca/AL.

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) dias corridos, a contar da data de sua apresentação.

O contratado deverá fornecer no prazo de acordo com edital, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

Declaramos que os preços contidos na proposta incluem todos os custos e despesas, tais como e sem se limitar a: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxas deadministração, transportes, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, lucros e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos;

Declaro que a apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte da licitante das condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Declaramos que, quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados serão considerados como inclusos nos preços,não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os serviços ser fornecidos ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas sem ônusadicionais.

Declaro que a empresa atende e concorda com todos os itens deste edital e seus anexos.

Dados Bancários: Banco do Brasil, Ag: 1233-5, Conta: 131464-5.

Arapiraca/AL, 14 de junho de 2017. fCNPJ 1.2183.082/0001-361M R ! DISTRfBUtcAQ .

DEACESSORIOSEMPRE~RiAIS LTDA EPP

, R. ~ Gama, 222. Baixa GrandILCEpo57 307~205 Arapir3Ca ~MURILO RAFA I ARAUJO LEITE

CPF: 060.358.054-85PROPRIETÁRIO

,*Mi R B o 1ST R IB U Io o R ft, o E Jl. C E S So RIO S E lMiP R E SA R IA IS EI P.5EL1- ElPP

C N PJ': :2.1 &3 .082.1'000 -; -3,'5 I.E.: 24,2' .3.0.& 2"2-8.END. RUfl. ROSEt-JDO GA,f. fl•. 22,2.BAIXA GR "NDE.il.RAPIRfl.CA/AL.CEP:57.307'-20!l<.

Fo N E : g, 2.- 3.52'1 -1 86. 3./9 1 6.& -3735 /'99'51 -B 12: )

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ITEM ESPECIFICAÇÕES MED.QTD.

1° GRAU 2° GRAU MARCA VALOR UNITÁRIOEXTENSO VALOR

VALOR TOTALEXTENSO VALOR

TOTAL UNITÁRIO TOTAL

VASSOURA DE PÊLO SINTÉTICO, tafulhos costurados aarame, em base de madeira medindo, aproximadamente, 40 cmx 4,5 cm, comprimento dos fios de , aproximadamente 5 cm.

Cinco Reais e Sessenta Um Mil Seiscentos e1 Cabo de madeira ligeiramente aparelhado, de 1, 15m Und 300 250 50 CRISTAL R$ 5,60 R$ 1,680,00

aproximadamente, revestido em plástico e contendo suporte paraCentavos Oitenta Reais

pendurar. Com dados de identificação do produto, marca dofabricante, data de fabricação e prazo de validade.

VASSORA DE PIAÇAVA, tipo leque, tipo doméstica, tafulhoscosturados a arame, em base de madeira revestida de folha demetal, com comprimento mínimo de 25cm, cabo ligeiramente

2aparelhado, de 1,25m aproximadamente, revestido em plástico

Und 300 250 50 BRUXAXA R$ 5,09Cinco Reais e Nove

R$ 1,527,00Um Mil Quinhentos e

e contendo suporte para pendurar. As piaçavas deverão estar Centavos Vinte e Sete Reaisbem presas a base de madeira a não soltarem facilmente, Nãoserão admitidas vassouras com fios colados, nem cabos soltandofarpas.

RODO para limpeza com duas lâminas paralelas em borrachanatural, medindo aproximadamente 30cm, fixadas m base de

3alumínio, cabo ligeiramente aparelhado de 1,25m

Und 225 175 50 CRISTAL R$ 4,48 Quatro Reais e QuarentaR$ 1,008,00 Um Mil Oito Reais

aproximadamente, revestido em plástico e contendo suporte para e Oito Centavospendurar. Com dados de identificação do produto, marca dofabricante, data de fabricação e prazo de validade,

PÁ COLETORA DE LIXO EM ZINCO GALVANIZADO, basemedindo20 x 20cm aproximadamente, cabo medidndo 58 a 62cm

Dois Reais e Vinte Cento e Cinqüenta e4 aproximadamente, revestido em plástico e contendo suporte para Und 70 50 20 URANUS R$ 2,20 R$ 154,00

pendurar. Com dados de identificação do produto, marca doCentavos Quatro Reais

fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

BALDE EM PLÁSTICO, com alça de metal cromado, articuladoTrezentos e Cinqüenta e

por 02 orelhas cravadas lateralmente, com capacidade de no MERCOMPLA Seis Reais e Quarenta e5

mínimo 20 litros. Com dados de identificação do produto, marcaUnd 55 50 5

SR$ 6,46

Seis CentavosR$ 355,30 Cinco Reais e Trinta

do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Centavos

ESPONJA DUPLA FACE para limpeza em geral. Uma face emfibra sintética abrasiva e outra espuma de poliuretano,

Quarenta e Dois Seiscentos e Setenta e6 consintencia fina, medindo aproximadamente 88mm x 68mm x Und 1600 1500 100 BRILHUS R$ 0,42 R$ 672,00

rsrnm. Com dados de identificação do produto, marca doCentavos Dois Reais

fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

ESPONJA DE LÁ DE AÇO carbono abrasivo, para limpeza em

7 geral. Pacote com 08 unidades, Com dados de identificação do Pacote 970 950 20 Q'LUSTRO R$ 1,04Um Reale Quatro

R$ 1.008,80Um Mil Oito Reais e

produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de Centavos Oitenta Centavos

v"lirl"rlF'LUVAS DE LATEX NATURAL para limpeza, tamanho grande, Quatrocentos e Setenta e

8 nâo esterelizável, com forro. Com dados de identificação do Par 235 185 50 DANNY R$ 2,02Dois Reais e Dois

R$ 474,70 Quatro Reais e Setentaproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de Centavos,,~I;rl~rlo

Centavos

VALOR TOTAL: R$ 6.879,80 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)

LI RB DISTfHElUIOORA DE ACESSO RIO S EMPRE ~ARIAfS ElRELICIIÍ'J: 1Ê.1S3.Ct2'0U01-S" I.".: 24L30.~:n·s.

ErlO.RV R05EIIOO GldJ .22i,SAI"'" GR ffDE,A.'HPIR"C;;;IiL.CEF':.[ 301·:;0'5.FO fiE : S2·1~ 2f -I SOI5-HiS ·313$1$$5 1-S 1]0

UID

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATOS IMPEDITIVOSE

DECLARAÇÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 27 DA LEI W 8.666/93,ACRESCIDO PELA LEI W 9.854/99.

PREGAO ELETRÔNICO W 025/2017

MRB DISTRIBUiÇÃO DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n":12.183.082/0001-36 com sede na Rua Rosendo Gama,' 222, Baixa Grande - Arapiraca, porintermédio de seu representante legal, o(a) Sr.ta) Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite, infra-assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nO2003005000933 e do CPF/MF n? 060.358.054-85,DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para suahabilitação neste certame licitatório e que se encontra ciente da obrigatoriedade de declararocorrências posteriores.

DECLARA, ainda, que, para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei n° 8.666, de junho de1993, acrescido pela Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de dezoito anos emtrabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinar com "X", conforme o caso).

(.l() não emprega menor de dezesseis anos.

( ) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

Arapiraca/AL, 31 de Maio de 2017

~--M-U~ÚjO LeiteRG: 2003005000933CPF: 060.358.054-85

/.IRB DISTRIBUIDORA DE •• CESSORIOS EI.!PRESARIAIS EIRELI-EPPCIlPJ: 121&.f&2iCO '·36 I.E.: 2~<.3C.8n·s.

EIID.RUA ROSEIIDO GAI.IA.222.BAIXA GRAIIDE.ARAPIRAC;l.I,l,L.CEP:57.307-205.ForJE: S2-3521-18S3,S16S-3n5J99S1-&120

-- -- -- ------

I I I

DECLARAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO W 025/2017

MRB DISTRIBUiÇÃO DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nO:12.183.082/0001-36 com sede na Rua Rosendo Gama, 222, Baixa Grande - Arapiraca, declara quenão incide nas práticas de nepotismo vedadas pelas Resoluções n° 156, de 05 de agosto de 2012; n°07, de 18 de outubro de 2005, com as alterações promovidas pela Resolução n° 223, de junho de2016, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Arapiraca AL, em 31 de Maio de 2017

Murilo Raf el raújo LeiteRG: 2003005000933

CPF: 060.358.054-85

1.IRa DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRE I-E?PCI-IPJ' 12.183.082/0001-36 I.E.: 242.30.822·8.

EtlO.RUA ROSOIDO GAUA.222.BAIXA GRAIIDE.ARAPIRACAIAL.CEP:57.3 7-205.F O li E : 82 -3521 ·18 fi 3/9 1 68 -17;?, 5;9 95' ·8120

Dados da Empresa:Razão Social M R B DISTRIBUiÇÃO DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP

CNPJ 12.183.082/0001-36

CEP 57.307-205

Fones: (82) 3521-1863

Fax

E-mail mrb [email protected]

Site internet

Dados do Representante da Empresa:Nome MURILO RAFAEL BERNARDI ARAUJO LEITE

Cargo PROPRIETÁRIO

Nacionalidade BRASILEIRO

Estado civil CASADO

Prifissão EMPRESÁRIO

Endereço RUA GERALDO CAVALCANTE DE SOUZA W 146 JARDIM ESPERANÇA

CEP 57307-550

Fones: (82) 99168-3735

Fax

E-mail mrb [email protected]

Cart. De Identidade 200 300 5000 933

Órgão Expedidor SSP-AL

CPF 060.358.054-85

Dados bancários da EmpresaBanco BANCO DO BRASIL

Agência 1233-5

Conta 131464-5

Dados do Contato com a EmpresaNome MURILO RAFAEL BERNARDI ARAUJO LEITE

Cargo PROPRIETÁRIO

Endereço RUA ROSENDO GAMA W 222 BAIXA GRANDE

CEP 57.307-205

Fone (82) 3521-1863

Fax -E-mail mrb [email protected]

fCNPJ '2 ~83.08210001-~•• R e Dls-mleUtCN)

DEACESSORIOSEMPRESAR~\S LTDA EPPR !bJendo Gama -a2 BaIXa GrandeLCEP' 57 307·205 I\r-.piraca AL.-I

'URB IlSTRr8UIOo,,;:. DE "CESSORIOS EUPRES,l,RIAI''S EIR.ELIGil?), n.1BJ, .•~"2IUGO'·H I.E.: H2.30.S21·S.

E ri C . R li ~ R o 5 E ri o o G AU A . 2;> ;>. a A.I): '" (j R " tI DE. '" IV. P IR C ,. L, C E P : 5;- .3Ii;. 2'05.Fo ri E : !; 2·l ~:? ·,,36 l ,"$', SS -3 ; l !\ ,$ $ 5 t .S 11 o

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Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREMGoverno do Estado de Alagoas

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

Junta Comercial do Estado de Alagoas

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR

Fotocópia de Processo

Documento Emitido pela Internet

Dados da Empresa

Nome Empresarial

MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP

NIRE

27600212401

Último Arquivamento

Numero

20170014916

Data

25/01/2017

Numero Protocolo

170079015

Local, Data

Maceió, quinta-feira, 6 de abril de 2017EDVALDO MAIORANO DE LIMA

Secretário(a) Geral

Dados da Certidão

Data de Expedição

06/04/2017

Hora de Expedição

14:04:36

Este documento foi assinado digitalmente, em conformidade com a MP 2200-2/2001, por meio do e-CNPJ nº 10.279.310/0001-10 - Fundo Estadual do Registro e Comércio.

Se impresso, para conferência acesse o site: www.juceal.al.gov.br - Opção Acesso Rápido >> Autenticidade de Certidão, e informe o número do protocolo.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - SEDE

CERTIFICO O REGISTRO EM 25/01/2017 12:22 SOB Nº 20170014908.PROTOCOLO: 170014908 DE 24/01/2017. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11700294810. NIRE: 27600212401.MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI

Edvaldo Maiorano de Lima SECRETÁRIO-GERAL MACEIÓ, 25/01/2017 www.facilita.al.gov.br

A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificaçãoE

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04/05/2017 Certidão Negativa de Débitos SefazAL

https://apl03.sefaz.al.gov.br/certidao/ 1/1

GOVERNO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Certidão Negativa de Débitos

Razão Social: MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP REGULAR

CNPJ : 12183082000136

Ressalvado o direito de a Fazenda estadual cobrar quaisquer dívidas de responsabilidade docontribuinte acima que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam, até a presentedata, débitos inscritos em Dívida Ativa.

Certidão expedida com base na Portaria SARE n° 62, de 23 de julho de 2004.

Emitida às 08:37:40 do dia 04/05/17 Válida até 03/07/2017.

Código de controle da certidão:AFC5E5B8A2308902

A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, através do endereçohttp://wwww.sefaz.al.gov.br/certidao.

Certidão expedida gratuitamente.

04/01/2017

1/1

MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOSTRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: M R B DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS LTDA EPPCNPJ: 12.183.082/000136

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com aexigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal; e

2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União na ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional(PGFN).

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Referese à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 02/10/2014.Emitida às 10:46:59 do dia 04/01/2017 <hora e data de Brasília>.Válida até 03/07/2017.Código de controle da certidão: 128D.F74F.B845.BE6BQualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

CERTIDÃO DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL

O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude etc...

Certifica com base na Lei 8935/94 - art. 7º - inc. V, que o(s) documento(s) em anexo é reprodução fiel do original que me foi apresentado e neste ato confirmo sua autenticidade através do Código de Controle e Autenticação abaixo.O referido é verdade, dou fé.

CHAVE DIGITAL

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Este documento foi emitido em 23/05/2017 às 08:17:45 (hora de Brasília).

A chave digital acima, garante que este documento foi gerado para M R B DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP e emitido através do site do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo com a Legislação Federal em vigor Art 1º. e 10º. § 1º. da MP 2200/01.

Esta certidão tem a sua validade até: 23/05/2018 às 04:27:52 (Dia/Mês/Ano)

Código de Controle da Certidão: 711389

Código de Controle da Autenticação:

51402205171444150859-1

A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada por qualquer pessoa e a qualquer momento através do site: http://www.azevedobastos.not.br

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTADO DA PARAÍBA

CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOSFUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS,INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA

Av. Epitácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PBTel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484

http://www.azevedobastos.not.brE-mail: [email protected]

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Comprovante de Inscrição e de Situação CadastralContribuinte,Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto àRFB a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILCADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO12.183.082/0001-36MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL

DATA DE ABERTURA06/07/2010

NOME EMPRESARIALMRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPPTÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)********CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL46.49-4-08 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliarCÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS46.35-4-01 - Comércio atacadista de água mineral46.41-9-02 - Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho46.42-7-02 - Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho46.45-1-01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios46.46-0-01 - Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria46.46-0-02 - Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal46.47-8-01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria46.49-4-02 - Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico46.49-4-04 - Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria46.49-4-99 - Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificadosanteriormente46.51-6-01 - Comércio atacadista de equipamentos de informática46.51-6-02 - Comércio atacadista de suprimentos para informática46.65-6-00 - Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças46.73-7-00 - Comércio atacadista de material elétrico46.69-9-01 - Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peçasCÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza EmpresáriLOGRADOUROR ROSENDO GAMA

NÚMERO222

COMPLEMENTO

CEP57.307-205

BAIRRO/DISTRITOBAIXA GRANDE

MUNICÍPIOARAPIRACA

UFAL

ENDEREÇO ELETRÔ[email protected]

TELEFONE(82) 9168-3735

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)*****SITUAÇÃO CADASTRALATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL06/07/2010

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL********

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL********

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1 de 2 03/02/2017 07:00

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.Emitido no dia 03/02/2017 às 07:59:07 (data e hora de Brasília). Página: 1/1

© Copyright Receita Federal do Brasil - 03/02/2017

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CERTIFICO O REGISTRO EM 22/07/2016 10:26 SOB Nº 20160150060.PROTOCOLO: 160150060 DE 15/07/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11601203274. NIRE: 27200576146.MRB DISTRIBUIÇÃO DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP


A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação

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CERTIFICO O REGISTRO EM 22/07/2016 10:26 SOB Nº 20160150060.PROTOCOLO: 160150060 DE 15/07/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11601203274. NIRE: 27200576146.MRB DISTRIBUIÇÃO DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP


I I UID

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DEPEQUENO PORTE

MRB DISTRIBUIÇÃO DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nO:.12.183.082/0001-36 com sede na Rua Rosendo Gama, 222, Baixa Grande - Arapiraca, porintermédio do seu representante legal, Sr. Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite, portador da carteira deidentidade n° 2003005000933 e CPF n° 060.358.054-85, DECLARA, para fins de comprovação noPregão Eletrônico n° 025/2017, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, queesta empresa, na presente data, é considerada:

) - MICROEMPRESA, conforme inciso I do artigo 3° da Lei Complementar n? 123, de 14/12/2006;

( X ) - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme inciso " do artigo 3° da Lei Complementar nO123, de 14/12/2006.

Declara, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4° do artigo 3° daLei Complementar n? 123, de 14 de dezembro de 2006.

Murilo i Araújo LeiteRG: 2003005000933CPF: 060.358.054-85

MRB DISTRIB·UIDORA DE ),CESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI-E?PCtlPJ: 12 llD.ílS2í0001·36 I.E.: 24<.30822.8

EIID.RUA ROSEIIOO G~.I.IA,222,8AIXA GRAIIOE, RAPIRACAIAl.CEP:57307.205.F o II E : S 2 . 3 ~ 2 ·1 S 6 :> J S S S ·3 I ~ 5 iS 9 S 1 . & 12 <)

MRB DISTRIBUiÇÃO DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, - Endereço: Rua Rosendo Gama, 222, Baixa Grande, CEP: 57307-205 Arapiraca/AL CNPJ:12.183.082/0001-36 -Jnsc. Estadual 242.30822-8 - FONE 1 FAX (82) 3521-1863, Email: mrb_al@hotmaiLcom.

Dados do representante legal: Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite, brasiíeiro, empresário, casado, data de nascimento 24/11/1987, portador do CPF n° 060.358.054-85,carteira de identidade RG n° 2003005000933 SSP/AL, residente na Rua Geraldo Cavalcante de Souza, 146, Jardim Esperança, Arapiraca/AL.

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA 60 (SESSENTA) dias corridos, a contar da data de sua apresentação.

O contratado deverá fornecer no prazo de acordo com edital, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

Declaramos que os preços contidos na proposta incluem todos os custos e despesas, tais como e sem se limitar a custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxas deadministração, transportes, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, lucros e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos;

Declaro que a apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte da licitante das condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Declaramos que, quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados serão considerados como inclusos nos preços,não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os serviços ser fornecidos ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas sem ônusadicionais.

Declaro que a empresa atende e concorda com todos os itens deste edital e seus anexos.

Dados Bancários: Banco do Brasil, Ag: 1233-5, Conta: 131464-5.

Arapiraca/AL, 31 de Maio de 2017. ' fCNPJ 12 183.08210001~~.M R e DISTRIBUtCAO

DEACESSORfOSEMPRESARlAlS LTDA EPPR.~ndo Gama.m BaixaGrandtLCEpo57307·205 ArllPiraca AL...J

!.iRS DISTRIBUIDOR.'::" DE ACESSORtO S EMPRESARIAIS EIREU-cP?CUPJ: 12.18:LOS2;CC01·">6 I.E.: 2~2.30.g22·8.

EIIO. RU,l. ROSEtlDO GAUA.222.SJ>.I/: GRAtlOE.J!.R· PIRAC iAL.CEP:57.307·'2 5.FO tlE: &2·~5~í·1363:·9168-3735;9951-&120

...

I--~~ID

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite, portador da Cédula de Identidade RG n° 2003005000933 edo CPF n° 060.358.054-85, como representante devidamente constituído de MRB DISTRIBUiÇÃO DEACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 12.183.082/0001-36, doravantedenominado Licitante, para fins do disposto no Edital da presente Licitação, declara, sob as penas dalei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a) A proposta apresentada para participar da licitação acima mencionada foi elaborada de maneiraindependente por esta licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ouindiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato dalicitação acima mencionada, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;b) A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da licitação acima mencionada nãofoi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitaçãoacima mencionada, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;c) Que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outroparticipante potencial ou de fato da licitação acima mencionada quanto a participar ou não da. referidalicitação;d) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação acima mencionada não será,no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participantepotencial ou de fato da licitação acima mencionada antes da adjudicação do objeto da referidalicitação;e) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação acima mencionada não foi, notodo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante doórgão licitante antes da abertura oficial das propostas; ef) Que está plenamente ciente do-teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes einformações para firmá-Ia.

Arapiraca AL, em 31 de Maio de 2017

Murilo Ra . raújo LeiteRG: 2003005000933CPF: 060.358.054-85

UR8 DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS Ef,IPRE5 RIAIS EIREU-E?PClIPJ: 12.18;;. S2,(0 1·::~ I.E.: 242.3...822·8.

EIID.RUA ROSEI/DO GAI.\A.212.8~.IX GR".IIDE.ARAPIRACA(AL.CEP:S7.~ 7·205.FOrJE: 82·3521·1Só>916;-37~~·9951·81LO

04/05/2017 001993570

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO DE ALAGOAS Comarca de Maceió

C E R T I D Ã O E S T A D U A L

FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONCORDATA

CERTIDÃO Nº: 001993570 FOLHA: 1/1 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.

Certifico que, pesquisando os registros de distribuição de feitos do Estado de Alagoas, no período de 10 anos, verifiquei NÃO CONSTAR distribuições em nome de:

MRB DISTRIBUIÇÃO DE ACESSÓRIOS EMPRESÁRIAIS EIRELI EPP, vinculado ao CNPJ: 12.183.082/0001-36 *******************************************************************************************************

Certifico ainda que a pesquisa acima refere-se a AÇÕES DE FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONCORDATA em andamento nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, com as ressalvas abaixo:

Observações:

1 - A presente certidão foi emitida de acordo com a Resolução nº. 121/2010 do CNJ;

2 - A presente certidão não abrange eventuais ações de FALÊNCIA em que a pessoa a respeito da qual é expedida figure no pólo ativo;

3 - Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com o CPF/CNPJ;

4 - Esta certidão não contempla os processos em tramitação no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que deverão ser objeto de certidões específicas;

5 - A exatidão dos dados pessoais fornecidos para pesquisa é de inteira responsabilidade da parte interessada.

6 - A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (www.tjal.jus.br).

Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 30 dias.

Maceió, quinta-feira, 4 de maio de 2017 às 08h39min.

001993570 PEDIDO N°:

23/05/2017 https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=18003382&VARPessoa=18003382&VARUf=AL&V…

https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=18003382&VARPessoa=18003382&VARUf=AL&VARInscr… 1/1

Certificado de Regularidade do FGTS CRF Inscrição: 12183082/000136Razão Social: M R B ARAUJO LEITE EIRELI EPPNome Fantasia:M R B ARAUJO LEITE EIRELI EPPEndereço: R ROSENDO GAMA 222 / BAIXA GRANDE / ARAPIRACA / AL / 57307

205 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontrase em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade: 13/05/2017 a 11/06/2017 Certificação Número: 2017051306154951739864 Informação obtida em 23/05/2017, às 08:51:21. A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

27/01/2017 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

http://apl03.sefaz.al.gov.br/dicad/fic.php 1/2

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas Superintendência de Receita Estadual SRE Secretaria Adjunta da Receita Estadual Maceió / AL Diretoria de Cadastro Sextafeira, 27 de Janeiro de 2017

Sistema de Emissão da Ficha Cadastral do Contribuinte FIC OnLine

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Empresa e, se houver qualquer divergência, providenciejunto à SEFAZ a sua atualização cadastral. As informações contidas nesta ficha carecem de verificação junto a SEFAZ para comprovação da idoneidadedos dados contidos.

Secretaria Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças PGF Secretaria Executiva de Fazenda do Estado de Alagoas SEFAZ Secretaria Adjunta da Receita Estadual SARE Diretoria de Cadastro DICAD

NÚMERO CACEAL 242.308228 CNPJ/CPF 12.183.082/000136

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DESITUAÇÃO CADASTRAL

INÍCIO DE ATIVIDADE 06/07/2010 OPTANTE PELO SIMPLES ? SIM

RAZÃO SOCIAL MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP NOME DE FANTASIA CÓDIGO DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA 4649408 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar (PRINCIPAL) 4673700 Comércio atacadista de material elétrico 4642702 Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho 4645101 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios 4646001 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria 4646002 Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal 4647801 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria 4649402 Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico 4649404 Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria 4649499 Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificadosanteriormente 4651601 Comércio atacadista de equipamentos de informática 4651602 Comércio atacadista de suprimentos para informática 4665600 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças 4669901 Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças 4635401 Comércio atacadista de água mineral 4641902 Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho CÓDIGO DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 134 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária) LOGRADOURO R ROSENDO GAMA

NÚMERO 222

COMPLEMENTO

CEP 57307205

BAIRRO/DISTRITO BAIXA GRANDE

MUNICÍPIO ARAPIRACA

UF AL

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 27/1/2017

ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]

Data de Emissão: Sexta, 27 de Janeiro de 2017, às 06:26:09 (data e hora de Brasília).

Para qualquer sugestão ligar para:

|

Informações: Call Center Sefaz 0800 284 1060

2000 2017 @GETI WEB © Gerência Executiva de Tecnologia da Informação SEFAZ/AL

27/01/2017 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

http://apl03.sefaz.al.gov.br/dicad/fic.php 2/2

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