Dividendo Digital na Europa

Paulo LopesConselheiro para Sociedade da Informação e

MídiaDelegação da União Européia no Brasil

Conferência Rio WirelessRio de Janeiro – 21-22 maio 2012

SumárioSumário

1. Agenda Digital Europeia – Objetivos para desenvolvimento da Banda Larga

2. Programa Europeu de Política de Espectro

3. Dividendo Digital na Europa

4. Status da transição para a TV Digital na Europa

A União Européia 27 Estados membros – 500 milhões de cidadãos

Member states of the European Union

Candidate countries

••• 4

Agenda Digital Europeia

Aprovada pela Comissão Europeia em Mai/10 após amplo processo (2 anos) de preparação e consulta pública com objetivo de:

– dar um contributo significativo para o crescimento económico da UE

– distribuir os benefícios da era digital por todos os estratos da sociedade

Enumera 7 domínios prioritários de ação e prevê cerca de 100 medidas de acompanhamento ao nível da UE, 31 das quais de caráter legislativo

••• 5

Agenda Digital Europeia 7 dominios prioritários de ação

Criar mercado único europeu para aproveitar os beneficios da era digital

Promover a interoperabilidade sobre a base de plataformas e normas abertas e internacionais

Reforçar a confiança na Internet e a sua segurança

Aumentar o acesso rápido e ultrarápido à Internet

Impulsionar pesquisa e inovação de vanguarda em TICs

Dotar toda a população de capacidades digitais e serviços em linha acessiveis (p.e. Governo eletrônico)

Aplicação das TICs para responder a desafios da sociedade (como alterações climáticas e envelhecimento da população

Objetivos da Agenda Digital Europeia para a Banda Larga

Ano

Cobertura universal

Todos cidadãos da UE deverão ter acesso a:

Usuários% dos lares da UE tendo

subscrições com velocidades superiores a 100 Mbps:

2013 Banda larga básica(velocidade não definida) Objetivo não definido

2020Banda larga rápida com

velocidades de pelo menos 30 Mbps

50% dos lares

Custo estimado para

toda a UE

38-58 bilhões de EUR (R$ 87-133 bilhões)

181- 268 bilhões EUR(R$ 416 – 616 bilhões)

••• 6

••• 7

Niveis de Política de Espectroda União Europeia

Programa Europeu de Espectro

Medidas deHarmonização

Atribuições Autorizações

Atribuição de direitos de utilização

Definição de condições de utilização

Regras internationais

Nivelda UE

Nivelnacional

Nivel global

policy objectivestechnical usage conditions

Orientações & objetivos de políticas

coexistence of spectrum usages(management of orbital slots for satellites)

••• 8

Programa Europeu de Política de Espectro (I)

Adotado pela UE no início de 2012 Disponibiliza espectro suficiente para apoiar a

meta de 30 Mbps de banda larga para todos europeus até 2020: Até 1/9/2012 – autorização para banda larga sem fios de

espectro harmonizado já existente na UE (faixas de 900/1800/2600/3400-3800 MHz)

Até 1/1/2013 – faixa de 800 MHz disponibilizada para banda larga sem fios em toda a UE -> Parte do Dividendo Digital

derrogações possíveis para Estados-membros atrasados na implementação da TV digital

Até 2015 – identificação de 1200 MHz para contemplar necessidades adicionais de espectro devido ao crescente aumento de tráfego de dados sem fios (faixas de 700 MHz, 1.5 GHz, 2.3 GHz)

••• 9

Programa Europeu de Política de Espectro (II)

• Outros objetivos:

– Assegurar a disponibilidade de espectro harmonizado na UE para serviços de comunicações eletrônicas

– Permitir o comércio de espectro nas bandas harmonizadas através da UE

– Promover diversos modos de compartilhamento de espectro na Europa para assegurar o uso eficiente do espectro e contribuir para a inovação

••• 10

Definição de Dividendo Digital

“Dividendo digital é o espectro que se tornará disponível além daquele

requerido para acomodar o(s) serviço(s) existente(s)”

Significado:

Se a capacidade de banda da infraestruturaanalógica é : 100%

a infraestrutura digital requer: 20%

a capacidade extra da banda é: 80%

••• 11

Dividendo Digital na UE Principais Objetivos

Data limite de 1 janeiro 2013 para o apagão da TV analógica terrestre em toda a União Europeia

A UE e os seus Estados-deverão facilitar o acesso flexível ao espectro

Deverá existir coordenação adequada a nível da UE para otimizar o impacto do dividendo digital

••• 12

Dividendo Digital na UE (a partir de 2013)

470-790 MHz: Radiodifusão(principalmente DVB-T/MPEG-2 mas também DVB-T/MPEG-4 e DVB-T2/AVC)

790-862 MHz: Banda larga sem fios

(60 MHz FDD preferido, TDD permitido + gap central 12 MHz)

••• 13

Principais Benefícios da transição para a TV digital

Utilização mais eficiente do espectro Cerca de 5 programas de definição estándar ou 3

programas HD por multiplex

‘Novo’ espectro para outros tipos de serviços e conteúdos Espectro usado pela radiodifusão permite melhores

condições de transmissão do sinal para comunicações sem fios (em particular nas regiões rurais e isoladas)

Impulso econômico Valor estimado: 300 – 1000 bilhões de Euros

Estímulo para a inovação

••• 14

Principais Custos da transição para a TV digital

Substituição de antenas e transmissores Custos estimados na UE: 0,5 – 1 bilhão de Euros

Set top boxes (custos inferiores a 40 Euros) Integrados em TVs de tela plana (< 0,50 Euros)

Informação da sociedade Campanhas publicitárias Transmissões em simulcast

Queixas de interferência de operadoras de TV a cabo Subsídio de novos sets de TV a cabo

••• 15

Estado da transição para a TV Digital na UE

Quanto antes se efetuar a transição para a TV digital, mais cedo os benefícios do dividendo digital serão aproveitados

A transição para a TV digital encontra-se bastante avançada na União Europeia

A maioria dos Estados-membros da UE já fizeram o apagão da TV analógica

•••

Switch-off of analogue terrestrial TV in the EU

FI

AT

CZ

PT: no decision yet

SI

HU

UK

DE: major areas

SE

NL

LU

BE

DK

ES

MT

IE: no decision yet

CY

EE

FR

IT

LV

RO

SK

PL: 2015

BG

EL: no decision yet

AT: major areas

LT

Brussels, 23 September 2008

Apagão da TV analógica terrestre na UE

FI

AT

PT

HU 2014

UK2012

Legenda

Apagão efetuado

Apagao após 2012

Apagão até 2012

SUMÁRIO

17 países da UE jáfizeram o apagão

• 5 países adicionais até2012

• BG, HU, PL, RO maistarde

• GR deverá aindadefinir seus planos

SE

NL

LU

DK

MT

IT2012

SK 2012

PL 31/07/13

BG 2015

GL ?

LT29/10/12

EE

DEBE

ES

LV

IE end2012

SI

RO 2015FR

CZ

CY

Importância da Televisão Terrestre na Europa

Vários países europeus têm importantes penetrações de TV terrestre, tanto analógica como digital

(número de conexões de TV por % dos lares; dados de 2010)

••• 18

Fatores de Successo para transição para TV digital na UE

• Processo dirigido pelo mercado

• Coordenação de todas as partes envolvidas, em particular os radiodifusores

• Calendário claro de implementação das diferentes fases

• Campanha de sensibilização dos consumidores

••• 19

Conclusões

• A Agenda Digital Europeia estabeleceu o objetivo ambicioso de banda larga a 30 Mbps para todos os europeus até 2020

• • Dividendo digital terá um papel importante para

atingir esse objetivo– em particular nas regiões rurais e isoladas devido às

características de propagação do sinal nessas bandas

• 1200 MHz de espectro harmonizado deverão ser identificados na UE para contemplar necessidades adicionais devido ao crescente aumento de tráfego de dados sem fios

••• 20

Para mais informação

Política de Espectro da UE http://ec.europa.eu/information_society/policy/radio_spectrum/index_en.htm

Agenda Digital Européiahttp://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm

Políticas da União Européia na área das TIC

http://ec.europa.eu/information_society/tl/policy/index_en.htm

Paulo.Lopes@eeas.europa.eu