GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS IIfDRICOS - SEAMA

AGENdA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH

OFICIO/AGERH/DP/NO 108 /2016 Vitória, 04 de juiho de 2016.

Assunto: Retificacâo da meta 3.1 do FormuIrio de AutoavaIiaço 2015, referente ao

atendimento das metas de gerenciarnento de recursos hIdricos estabelecidas

em âmbito estadual para o ano de 2015, conforme documento anexo.

Senhor Superintendente,

A Agenda Estadual de Recursos HIdricos - AGERH, órgâo gestbr de recursos hIdricos do

Estado do EspIrito Santo, entidade estadual executora do Programa de Consolidação das

Metas do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - Progestâo, considerando o atendimento

ao Contrato Progestão no 044/ANA/2013 e a Resolução ANA no 1485/2013, vem, por

meio deste, solicitar a Agenda Nacional das Aguas - ANA a substituicâo da meta 3.1 do

FormuIrio de Autoavaliação, aprovado pelo Conseiho Estadual de Recursos HIdricos -

CERH, interveniente do contrato, em 26/04/2016, pelo motivo subscrito:

' Houve equIvoco no preenchimento do referido FormuIrio da Autoavaliação 2015

para a variável 3.1 - Base Cartogrâfica, a qual foi avaliada e aprovada pelo CERH

em nIvel 3, quando, na verdade, deveria corresponder ao nIvel de exigência 4.

Esta substituiçäo do Formulário está anexada, devidamente assinada pelo Secretârio de

Estado de Meio Ambiente e Recursos HIdricos, Presidente do CERH, e pelo Diretor

Presidente da AGERH.

Esciarecemos que esta retificação será apresentada a plenária do CERH na próxima

reunião, prevista para agosto, a fim de que seja referendada, quando será encaminhado

o ato normativo corn probatório a ANA.

Atenciosamente,

PAULO IM Diretor P ide a AGERH

A AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA Senhor Humberto Cardoso Gonçalves Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HIdricos (SAS)

Setor Policial Area 5 Quadra 3 Boco L sala 100 - CEP 70.610-200 - BrasIha - DF

Rua Desembargadoriose Fortunato Ribeiro n9 95—Mata da Praia —Vitória—ES—CEP: 29.066-070 Tel: (27)3317-8729 e-mail: gabinete@agerh.es.gov.br

Divso de Protocoo e Expediço

Fr&Iei*O de Souza B. 5or DPROEJCEDOCISGE

Agenda Nadonal de Aguas

PROGESTAO Formulârio de AutoavaIiaço

AvaIiaço das Metas de Gesto de Aguas no âmbito do Sistema Estadual 4oANA

Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestâo das Aguas - PROGESTAO

Identificaço

Entidade Estadual:Agencia Estadual de Recursos Hidricos

Representante legal:IPaulO Renato Paim

Conselho Estadual:elho Estadual de Recursos Hidricos

Representante Legal:[Aladim Fernando Cerqueira

Decreto Estadual:Ing 3544-R/ES I UF:ES IContrato: I 044/ANA/2014

Periodo de Avaliacao:I 2015J

Tipologia C

Informacoes Gerais

presente forrnuldrio tern por objetivo permitir que as entidades estadua,s possam realizar o processo de autoavalia53o das variáveis de gest3o de dguas em nivel estadual, o que será

subsidio para a certificac3o das metas estabelecidas no âmbito do Programa de ConsolidacBo do Pacto Nacional pela Gest3o das Aguas - PROGESTAO, observados os reqursitos e as

condic6es gerais do regularnento do Programa )Resoluçlo ANA 379, de 21 de marco de 2013) e os niveis de esigBncia definidos no Anexo IV dos respectivos coritratos.

Todas as planilhas, incluindo as planilhas inicial e resumo, apôs preenchidas, deverBo ser impressas e asslnadas pelo representante legal da entidade estadual.

0 formuldrio de autoavaliaçlo deverS ser subrnetido a aprovac90 pelo Conselho Estadual de Recursos Hidricos ou entidade que esercer funç8o correspondente. Após aprovadas, todas

as planilhas de avaliaçlo )Pgs. laS) deverSo ser rubricadas e a planliha final (Resumo) deverd ser assinada pelos representantes legais da Entidade Estadual edo Conselho Estadual de

Recursos Hidricos ou, em sua auséncia, pela entidade colegiada que esercer funçEo correspondente.

Apôs aprovaçâo pelo Conselho Estadual, o Formuldrio devidamente assinado deverd ser encaminhado por correio a ANA no seguinte endereço:

ANA - Agència Nacional de Aguas

Setor Policial Sul, Area 5, Quadra 3, Blocos B, le M

CEP: 7060•200,Brasilia - OF

3) )nstrucöes para preertchimento

preenchimento das informaçöes deverd ser realizado pela entidade responsdvel pela irnplernentaç3o do Pacto acima identificada, conforme designado pelo Decreto Estadual

especifico que trata da adesSo voluntdria do extado ao Pacto.

O formuldrio de autoavaliaç3o contém 10 planilhas, sendo 1 planllha dextinada a identificaclo e instrucöes (Inicial), 8 planilhas rexervadas a avaliaçlo das variávers de gestSo que

determinam o alcance das metas estabelecidas (Pgs. 1 a 8), e 1 planilha que apresenta o resumo geral da avaliaçlo realizada )Resurno).

Nas planilhas reservadas a avaliaçlo das variáveis de gest3o )Pgs. 1 a 8), deverBo ser avaliadas, obrigatoriamente, todat as varidveis selecionadas para realizacSo do processo de

certificaç3o, constantes do Aneso IV do Contrato PROGESTAO. Para tanto,inicialmente deverá ser selecionado o nivel correspondente a situaçlo da varlével de gestäo no periodo

avaliado e, em seguida. apresentadas, no campo próprio, justificativas e outras informaçöes para descriçâo objetiva da varidvel em questlo (rnéstmo de 1000 caracteres).

A avalia58o de varidveis nSo selecionadas 6 facultativa, e n3o terd efeitos para fins de determinaclo do alcance das metas estabelecidas no Contrato PROGESTAO..

PROGESTAO Formulário de Autoavaliacäo

Avahaco das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual ANA

Programa de Consolidacao do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO

Variãvel 2.7. Estudos Especiais de Gestäo

AutoaualiacSo: 2

Eoistem estudos especiais para alguns ternas do interesse do gest3o em nivel estadual, roan est3o desatualitodos ou s3o ainda insaficiontes para orientar as acOes de gest3o ens anpectot por ele

abordados.

Jussificativos/Esclarecimeritos/Descric3o da situaçlo do varidvel avaliada:

Contrato do financiamonto corn banco rnundial assinado, corn previsdo de contratac3o de dois estudos ostrotdgicos: diagnóstico socioarnbierital dos poços escavados no ES e contratac3o para auxiho

levantamento hldrogeoidgico do ES. Termos de Referencio em Elabora52o para inicio do procedimento de nada consta; Estudos e simulacd'es sobre cobranças iniciados, previtSo de visita tecnica

ANA(GCOB) em marco do 2016 para tratar de detoihes das sirnulaç0os do putencial de arrecadaclo e irnpacto do cobrarica no Espirito Santo;

Variávei 2.8. Modelos e Sistemas de Suporte a Decis8o

Autoavaliaçlo: fl 3 I Existorn sistemas e/ou modelos de suporte a decisSo oporaxionais em Srobito estadual, os quais est0o dexidameote integraclos as rotirias operacionais e/osi aos processos gerencials e finalisticos

(pianejomento, outorga, cobrança, etc.).

Justificativas/EscIorecirnentos/Descrlçlo da situaçlo do saridvel avaliada:

Forom realizadas atuaiizoçbes no sisterna de baianço hidrico para aridlite de procossos de outorga. Foi clesenvolvido urn sitema do cadastros de usudrios de dgua subterrdnea. Oesenvoiveu-se

metodoiogia do suporte a distnbuic3o de dgua ontre on mdltiplos usudrios nan bacias hidrogrdficas, baseada no Indice do Oferta Hidrea (IOH( que subsidia Os comitds de bacias hidrogrdficas no toreada

decisSo quanto as vazOes outorgadas. Foi desenvoivido pelo AGERH a Sistema de Simulaç0o o Andlise de Reservatdrios (SSAR), o qual pormise, a partir da cota do nlacico edo percentual da vazlo residu

do borrornento, caicciar o volume e a area de intervencSo do reservatérlo, ben, coma ostirnar a capacidade de regularizoçlo e reserva hidrica, permitindo, desta forma, realizar andlisos de viabilida(

técnica e locacional da barragem.

Variável 3.1. Base Cartográfica

Autoosaliaçlo: I Existe uma area especifico própria, responsdvel polo procossarnento do dados georreferenciados e copan do roalizar andlise do contexto geogrdfico para gestlo de recursos hidricos, a qual dispde de ama

base digital em forrnato vetorial para a gest0o do recursos hidricos, provonionte da vetorizaclo do cartografia sistemdtica (escalas de 1:1.000.000 ate 1:25.000) produzida pelo IEGE ou DSG e de acervo

recente do mapas do cartografia sistemdtica 0/ou imagons do sensores rensotos aerotransportados ou orbitais (data do mapoareonto ou do gerocSo dos imegens aid dois anos' anteriores, inclusive), que

permitem atualizar a geonnetria e os temas do base digital em forrnato vetorial do nivel precedente, para gestlo do recursos hidricos.

Justificatinas/Esclarecin,entos/Descric3o do situaclo do xariivol avaliada:

A AGERH possui a Gerdncia de Georodtica e Rede, que do setor responsdvel para, tratar do torso em quost3o (base cartogrdfica e andlise do conteoto pare a gest3o do recursos hidricos). 0 banco do

georeferenciados posnui informac5os do base cartogrdfica do IBGE 0 de outrun tomes (pianos do mformoclo( mais detaihados, disponixois para todos on usudrios de recursos hidricos Oils soft

limos, Quantum GIS, Kosmos, o o visuohzador do reapas 130E0(, A SEAMA, por meio de recursos do FUNDAGUA, esta coordenando o projoto do nova base cartogrdfica do ES, no escala 1:10.000, a

do irnagens Ottoretificadas 2013/2014. Ha necessidade do CapacitacSo da oquipe tdcnica roferonto an Banco do Dados utilizado atualmonte (PostgrelQL(, bom coma ferramentas do Desenvoivi:

WEB. Necossidade do aquiniçlo do worhstutlons o servidores para rodar as modolagons e on aplicativos do AGERH. Pro(eto prexisto para nor concluido em dezembro do 2015, entretanto, por limh

orcornentdrlos, ainda so aguarda a 0000uflOo dos termos do referenda para aquisiç3o dos equipamontos citados.

Var,ável 3.2. Cadastros de Usur(os e Tnfraestrutura

Autoavalioç8o: I Euisto cadastro do utudrios ( 20% do univorso do usudrios cadastrados(, born como cadastro do infroestruturo hidrica.

Justificativas/Esclorecirnentos/Descric5o da situoç3o do uaridvel avaliada:

o Codastro do segurança do barragens posnui 18 unidados cadastradas que ropresentam as barragens cujos critdrios objotivos do Politico Nacional do Segurenca de Barragem doterminam sua reguloç8o,

saber: 1$ rode alturo do maciço o reservo superior a 3 miihOes de m3. 0 cadastramerito do usudrios em faso do rogulorizaçlo )passivo( soda medionte a capacidade arialitica do Gerdncia de Regulaç3

pois s8o as outorgas ernitidas que condicionarn a usudrio a aprosentar o espelho do cadastramento no CNARH. Em 2015, foram realizudos an todo 47 cadantros. A Agerh n5o contratoa estagudrios pal

acelerar coo acbo, ama von que a ANA non notificou sobre u oxisténcia do ama nova vorsSo do cadastro, CNARH40, do modo quo ostamos avaliando a portinbncia de qual dos dois tipos Iremot adotar

Noturo.

PROGESTAO Formulário de Autoavatiaço ANA 46;0, ~4,6-6

Avaliação das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual

èè Programa de Consolidacão do Pacto Nacional pela Gesto das Aguas - PROGESTAO sil.

Quadro-Resumo

Varidveis Nivel Alcancado

(AutoavaliacBo)

1.1) Organizaçao Institucional do Modelo de GestBo 4

1.2) Organismo(s) Coordenador/Gestor 4

META 11.2 -Variãveis 1.3) GestBo de Processos 1

Legais, Insttuclonais e 1.4) Arcabouco Legal 3

de Articulaco Social 1.5) Conselho Estadual de Recursos Hidricos 4

1.6) Comités de Bacias e Organismos Colegiados 3

1.7) Agendas de Agua e Entidades Delegatdrias 2

1.8) CornunicacBo Social e DifusBo 2

1.9) CapacitacBo Setorial 2

1.10) ArticulacBo corn Setores Usudrios e Transversais 3

Nivel Alcancado Variáveis

(Autoavaliaco)

2.1) Balanco Hidrico 3

2.2) DivisBo Hidrográfica 3

META 11.3- Variveis 2.3) Planejarnento Estratégico Institucional 2

de Planejamento 2.4) PIano Estadual de Recursos Hidricos 2

2.5) PIanos de Bacias 2

2.6) Enquadramento 3

2.7) Estudos Especiais de GestBo 2

2.8) Modelos e Sistemas de Suporte a DecisBo 3

Variaveis Nivel Alcançado

(Autoavaliaç3o)

META 11.4- Variáveis 3.1) Base Cartografica

de Informaco a 3.2) Cadastros de Usudrios e Infraestrutura 4

Suporte 3.3) Monitoramento Hidrometeoroldgico 3

3.4) Monitorarnento de Qualidade de Agua 1

3.5) Sistema de lnformaç6es 2

3.6) Pesquisa, Desenvolvimento e lnovaç3o 2

Varidveis Nivel Alcancado

(AutoavaliacBo)

4.1) Outorga de direito de uso 4

4.2) Fiscalização 4

META 11.5- Variáveis 4.3) Cobranca 2

Operacionais 4.4) Susteotabilidade Financeira do Sistema de GestRo 3

4.5) lnfraestrutura Hidrica 3

4.6) Gestào e Coritrole de Eventos Criticos 2

4.7) Fundo Estadual de Recursos Hidricos S

4.8) Programas lodutores 3,

Paulo R nato rn - - Aladim Fernando Cerqueira

Agência Estadual .ec idrkos Conselho Estadual de Recursos Hidricos

PROGESTAO Formulário de Autoavaliação

Avaliacâo das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual

Programa de Consolidacào do Pacto Nacional pela Gestâo das Aguas - PROGESTAO

1) Identificaco

ANA

Entidade EstaduaI:Agencta Estadual de Recursos Hidricos I Representante iegai:I Paulo Renato Paim I

Conselho Estadual:IConselho Estadual de Recursos Hidricos I Representante Legal:IAladtrn Fernando Cerqueira I

Decreto Estadual:I0 3544-Rigs I IJF4 ES Icontrato: I 044/ANA12O14

Periodo de Avaliaçlo: 2015 I Tipologia C

2) )nformaçöes Gerais

0 presente formuldrio tern por objetivo permitir que as entidades estaduais possam realizar o processo de autoavaliaç8o das varidveis de gestlo de dguas em nivel estadual, 0 que serd

subsidio para a certificaçlo das metas estabelecidas no âmbito do Programa de Consolidaclo do Pacto Nacional pela Gestlo das Aguas PROGESTAO, observados Os requisitos e as

condicöes gerais do regulamento do Programa )Resoluclo ANA 379, de 21 de marco de 2013) e Os niveis de exigéncia definidos no Anexo IV dos respectivos cOntratos.

Todas as planilhas, incluindo as planilhas inical e resumo, após preenchidas, deverlo ser impressas e assinadas pelo representante legal da entidade estadual.

0 formuldrio de autoavaliaçlo deverd ser submetido a aprovaclo pelo Conselho Estadual de Recursos Hidricos ou entidade que exercer funçlo correspondente. Apes aprovadas, todas

as planilhas de avaliaçSo (Pgs. 1 a 8) deverlo ser rubricadas a a planilha final (Resumo) deverd ser assinada pelos representantes legais da Entidade Estadual edo Conselho Estadual de

Recursos Hidricos ou, em sua auséncia, pela entidade colegiada que exercer funclo correspondente.

Após aprovaçlo pelo Conselho Estadual, o Forrnulirio devidamente assinado deverd ser encaminhado por correio a ANA no seguinte endereço:

ANA - Agència Nacional de Aguas

Setor Rolicial Sul, Area 5, Quadra 3, Blocos B, L e M

CEP: 70610-200, Brasilia - OF

3)) nstruçôes para preenchimento

0 preenchimento das informaçöes deverd ser realizado pela entidade mesponsdvel pela implementaçlo do Pacto acirna identificada, conforme designado pelo Decreto Estadual

especifico que trata da adeslo voluntdria do estado ao Pacto.

0 formuldrio de autoavaliaçlo contém 10 planilhas, sendo 1 planilha destinada a identificaclo e instruçôes )lnicial), 8 planilhas reservadat a avaliaçlo das varidveis de gestlo que

determinam o alcance dat metas estabelecidas (Pgs. Ia 8), ci planilha que apresenta o resumo geral da avaliaç8o realirada (Resumo).

Nas planilhas reservadas a avaliaçlo des varidveis de gestlo (Pgs. 1 a 8), deverlo ser avaliadas, obrigatoriamente, sodas as varidveis telecioriadas para realizaçlo do processo de

certiticaçSo, constantes do Anexo IV do Corstrato PROGESTAO. Para tanto,inicialmente deverd ser selecionado o nivel correspondente a situaçlo da varidvel de gestlo no periodo

avaliado e, em seguida, apresentadas, no campo próprio, justifucativas e outras inIorrnaçöes para descriçlo objetiva da varidvel em questlo )mdsimo de 1000 caracteres).

A avaliaçlo de varidveis n5o selecionadas 6 facultativa, c n5o terd efeitos para fins de determinaçbo do alcance das metas estabelecidas no Contrato PROGESTAO.

PROGESTAO Formulário de Autoavaiiacäo

ó A Avaliacão das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual

Ae Programa de ConsoIidaço do Pacto Nacional pela Gest5o das Aguas - PROGESTAO

Variável 2.7. Estudos Especials de Gest3o

ANA

Autoasalioç3o: 2

Existem estudos especlais para olguns lemon de interesse da gestäo ore nivel estadual, man estSo dosatualizados ou cOo a:oda insuficientes para orierrtar as acSes do gest3o sos ospoctos por etc

abordadon.

JustificatNan/Enclarec:mentos/OescricOo do situaçOo do var:Ooel avallada;

Corrtrato de finarrciamoeto corn banco murrdiol assinodo, corn preoln30 de coxtratoc3o de dois estudon estrotdgicos: diagndstico socioarnbiental dos poços escavados no ES e contratocSo para auu:Ho

levantarnonto hidrogeoldgico do ES. Tormos do Reforenc:a em ElaboracOo para inkio do proced:monto do nada consta; Estudos e nirnulacOen sobre cobraocas irriciados, prevls3o do vreta tecroca

ANA(GCOR) em marco de 2016 para tratar de detalhos das nimulaçSes de potenc:aI de arrecodacOo e Impacto da cobranco no Espir:to Santo;

Variávei 2.8. Modetos e Sistemas de Suporte b Deciso

Autoavaliaçlo: I 3 1 Exotem nistorrsas e/ou reodolon do suporto 0 decinlo operacionais em Orebito ostadual, on quais ostlo dovidamonte Integrados 05 rotinas oporacionais e/ou aos procensos gorenc:ors 0 finalist:cos

(planejamento, outorgo, cobranca, etc.).

Justificatmos/Enclarocimontos/Doscriclo do sitooçto do var:Ovol asairada:

Foram realinadas atualizocSes no sistorna do balanço hidrico para andlise de processos do outorga. Fol dosonvolvido urn sitema de cadostros de usudrios do agua subtorrOnea. Donenvolveu-se

metodologia do suporto S dintribuiçOo do igua ontre on mdltiplos usuSrios non bacias hidrogrdficos, bannodo no (ndico do Oferta Hidric.o (lOft) que subsrdia on cornitbs de bacias hidrogrdfican na tornado

decisSo quanto is cocOon outorgadas. Foi desencolcido polo AGERH o Sistema de SimulaçOo 0 Andlise do Reservatdrion (SSAR(, o quol pernsite, a partir do cola do rnacico e do percentual da vazSo rends

do barramersto, calcular o volume e a drea do irrtorveeçOo do resercatdrio, born como ostinsar a capac:dade do rogulanzaclo e ronorva hidrica, pormitindo, dento forma, reolixar andI:sos do viobildar

tdcnlca e locaclonal do barrogem.

Vanável 3.1. Base Cartografica

AutoavaliacOo:

Eoisto urea area ospecifica prdpria, responsdvel pelo processamerito de dodos georreferonciodos e topaz do roalizar andline do contooto geográfico para gestOo do recursos hidricos, a quol dispSe de urna

,base digital em forrnoto votorial para a gestOc de recursos hidricos, provoniento do votoricotSo do cor-togrofia sistomdtica (escolas de 1:1.000.000 old 1:25.000) produzida pelo IBGE ou 056 edo acerso;

reconte de reopas do cartogrofia sistomdtico e/ou imogons de sensor-es remotos aerotronsportodos 00 orbitois (data do mapeamenlo ou do gerucOo das imagons atd dois anon' anterioren, inclusive), 0001

perreitem otuolizar a geometria eon temas da base digital em formato votorial do nivel precedento, para gentlo do recursos hidricos.

Jontiflcativos/Esclorecinsentos/Descritlo do s:tsoç3o da varidvol ovI:oda:

AGERH possui a Gerdncia do Geomdtica e Redo, quo do sotor respocsvel para tratar do terna ore questlo (base cartografica e andliso de conteoto para a gost3o de recursos hldricon(. 0 banco do

oreforonciados possui informoç6es do base cartogrdfrca do 180E o do outran lemon (pianos do InformacOo( main detaihodon, disponiveis pam todos Os usodrios do recursos hidricos (GISs soft

ron, Quantum 615, Komos, e o visualizador do mapas 13OEO(. A SEAMA, por redo do recursos do FUNDAGUA, estd coordonando o pro;oto do nova base cartorSfica do ES, no escala 1:10.000, a

irnagens Ottoretificodos 2013/2014. 4 4 necessidode do CapacitacSo da oquipe técnica roforonto ax Banco do Dados utilizado atualmonte (PostgreSQL), born como ferramentos do Desenvolvi,

ER. Necossidode do aquisiclo de workstations e servidores para rodar as modelagens o Os opl:cot:oos do AGERH. Projeto provisto para nor coricluldo em derembro do 2015, entrotonto, por limit

çomontdrias, oinda Se aguorda a eoecuç3o dos tormon do referéncia para aquisiç5o dos oquipomontos citados.

VariveI 3.2. Cadastros de Usuários e infraestrutura

Autoavaliaçlo: I Eniste cadastro do usudrion Is 20% do onivorso do usuOrios cadastradon(, bem como cadastro do infralestrutura, hidrica.

Justificativos/Escloreclmerstos/Descric0o da situac3o do varidvel avaliada:

Codastro do soguronto do barragoes possui 18 urridades cadontrodan quo reprosentom as barrogess cujos critdrios objetivos do Politico National do Seguronço de Barragorn detorminom nua regulaç3o,

ber: 15 m do altura do macice o reserna superior a 3 milh5en do rn3. 0 cadastramoeto do usudrios er-n Ease do regulurizaçOo (passivo) se dd mediaete a capocidode analitica do Geréncia do RegulaçO

sin nOo as outorgas emitidan quo condicionorrs o usuOrio a opresoxtar o espelho do codastromonto no CNARH. Em 2015, for-am realizados 00 todo 47 cadostros. Alger-fr nOo controtou estagidrion pai

;elerar enta acOo, uma yen quo a ANA non notihcou sobre a ox:stéec:o do urea nova versOo do codantro, CNARH40, do rnodo quo entamos avaliando a portindncia do qual dos dois tipos irernos odotor

PROGESTAO Formulário de AutoavaIiaco ANA Avaliacão das Metas de Gestäo de Aguas no âmbito do Sistema Estadual

40 Programa de Consolidacão do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO

Quadro-Resumo

Variáveis Nivel Alcancado

(Autoavaliacão)

1.1) Organizac3o lnstitucional do Modelo de Gest3o 4

1.2) Organismo(s) Coordenador/Gestor

META 11.2 - Variáveis 1.3) GestBo de Processos I

Legas, Institucionais e 1.4) Arcabouço Legal 3

de Articulacâo Social 1.5) Conselho Estadual de Recursos Hidricos 4

1.6) Comitês de Bacias e Organismos Cotegiados 3

1.7) Agencias de Agua e Entidades Delegatdrias 2

1.8) CornunicacBo Social e Difus3o 2

1.9) Capacitacão Setorial 2

1.10) Articulaç3o corn Setores Usudrios e Transversais 3

Nivel Alcancado Varidveis

(Autoavaliac3o)

2.1) Balanço Hidrico 3

2.2) Divisto HidrogrMica 3

META 11.3- Varidveis 2.3) Planejamento Estratégico Institucional 2

de Planejamento 2.4) PIano Estadual de Recursos Hidricos 2

2.5) PIanos de Bacias 2

2.6) Enquadramento 3

2.7) Estudos Especiais de Gestão 2

2.8) Modelos e Sisternas de Suporte a DecisBo 3

Varidveis Nivel Alcancado

(Autoavaliacto)

META 11.4- Variáveis 3.1) Base Cartogrdfica 4

de Informaco e 3.2) Cadastros de Usudrios e lnfraestrutura 4

suporte 3.3) Monitoramento Hidrometeorológico 3

3.4) Monitorarnento de Qualidade de Agua 1

3.5) Sistema de Informaçôes 2

3.6) Pesquisa, Desenvolvirnento e Inovacso 2

META 11.5- Variávels

Operacionais

Variaveis Nivel Alcancado

(Autoavaliac3o)

4.1) Outorga de direito de uso 4

4.2) Fiscalizaç3o

4.3) Cobranca 2

4.4) Sustentabilidade Financeira do Sistema de Gest3o 3

4.5) Infraestrutura Hidrica 3

4.6) Gest3o e Controle de Eventos Criticos 2

4.7) Fundo Estadual de Recursos Hidricos

4.8) Programas Indutores

Paulo RetPir 1 Agéncia Estadual de'$5drs s Hidricos

\

PROGESTAO Formulário de Autoavaliacâo

Avaliaçäo das Metas de Gesto de Aguas no âmbito do Sistema Estadual 40ANA

Programa de Consolidacäo do Pacto Nacional pela Gestâo das Aguas - PROGESTAO

Identificacao

Entidade EstaduaI:Agencia Estadual de Recursos Hidricos I Representante Legal:PaUlO Renato Paim I

Conselho Estadual: Iconselho Estadual de Recursos Hidricos I Representante Legal:AIadim Fernando Cerqueira I

Decreto Estadual:In5 3544R/ I IJF:I ES IContrato: I 044/ANA/2014

PeriododeAvaliacso:I 2015

Tipologia C

Informacoes Gerais

presente formuIrio tern por objetivo permitir que as entidades estaduais possam realizar 0 processo de autoavaliaçâo das variáveis de gestBo de águas em nivel estadual, 0 que serd

subsidlo para a certificac8o das metas estabelecidas no âmbito do Programa de Consolidaç3o do Pacto Nacional pela GestSo dan Aguas - PROGESTAO, observados Os requisitos e as

condicöes gerais do regulamento do Programa )Resoluclo ANA 379, de 21 de marco de 2013) e Os niveis de exigência definidos no Anexo IV dos respectivos contratos.

Todas as planilhas, incluindo as planilhas inicial e resumo, apón preenchidas, dever8o ser i pressas e assinadas pelo representante legal da entidade estadual.

0 formulário de autoavaliacSo devera ser submetido a aprovac8o pelo Conselho Estadual de Recursos Hidricos ou entidade que exercer funçSo correspondente. Após aprovadas, todas

as planilhas de avaliaclo )Pgs. 1 aS) deverSo ser rubricadas e a planilha final )Resumo) deverá ser assinada pelos representantes legais da Entidade Estadual edo Conselho Estadual de

Recursos Hidricos ou, em sua auséncia, pela entidade colegiada que exercer fun58o correspondente.

Apôs aprovaçlo pelo Conselho Estadual, o Formutdrio devidamente assinado deverá ser encaminhado por correio a ANA no seguinte endereço:

ANA - Agéncia Nacional de Aguas

Setor Policial Sul, Area S, Quadra 3, Blocos B, L e M

CEP: 70610-200, Brasilia - OF

3) )nstruçöes para preenchimento

0 preenchimento dan informaçöes deverá ser realizado pela entidade responsdvel pela implementac6o do Pacto acima i entificada, conforme designado pelo Decreto Estadual

especifico que trata da adeslo voluntária do estado ao Pacto.

formulârio de autoavaliaçlo contém 10 planilhas, sendo 1 planilha destinada a identificaç3o e instruçôes )lniciol), 8 planilhas reservadas a avaliaço das varidveis de gest3o que

determinam 0 alcance dan metas estabelecidas (Pgs. 1 a 8), e 1 planilha que apresenta o resumo geral da avaliaçlo realizada )Resumo).

Nas planilhas reservadas a avaliaçSo das variáveis de gest3o )Pgs. 1 a 8), deverSo ser avaliadas, obrigatoriamente, todas as varidveis selecionadas para realizaç8o do processo de

certificaclo, constantes do Anexo IV do Contrato PROGESTAO. Para tanto,inicialmente deverã ser selecionado 0 nivel correspondente é situaçSo da varidvel de gest3o no periodo

avaliado e, em seguida, apresentadas, no campo prôprio, justificativas e outras ioformacäes para descriç3o objetiva da variveI em questlo )miximo de 1000 caracteres).

A avaliaç8o de variáveis n8o selecionadas 6 facultativa, e n5o terá efeitos para fins de determinacio do alcance das metas estabelecidas no Contrato PROGESTAO.

PROGESTAO Formulário de AutoavaIiaco

AvaIiaço das Metas de Gestão de Aguas no âmbito do Sistema Estadual

4464 464 Programa de Consolidacâo do Pacto Nacional pela Gesto das Aguas - PROGESTAO

Variável 2.7. Estudos Especials de Gestão

ANA

Autoovaliac3o: 2

Eolttom estudos especiais para alguns teraas de ivteresse do gestSo em nivel estadual, mat estSo desatualiaados ou sOo aindo insuficiontes para oriontor as acOrn de gestSo not ospectot par ele

abordados.

Justificotvos/EscIarecirnentos/0escri53o do situacão do vanãvel avaliada:

Controto de financiomento corn banco mundial assinado, corn previsOo de controtac3o do dolt ostudos estrotdgicos: diagndstico coccoambiontal dos poços escovados no ES e contrataç3o para auollor

levantamento hidrogeotdgico do ES. Terrnos de Referencia em Elaborac3o para inioo do procedirnento do nado consto; Estudos e simulacOes sobre cobrancas iniciodos, provis3o de volta tecruca

ANA(GCOB( ern marco de 2016 para tratar do detaliros dos slrnulaçOos de potonclal do arrecadaçSo a impacto do cobranca no Espirito Santo;

Variável 2.8. Modelos e Sistemas de Suporte a Decisão

Autoovaliac0o: I I Exotem sistomas e/ou modelos de suporte 3 decis5o operacionois em dmbito ostadual, os quals estdo devidarnente integrados 35 rotinas oporacionais e/ou 005 processos geronclals a finallsticos

(planojamonto, outorga, cobrança, etc.).

Justlftcat,vas/Esclorec:rnentos/Oescricdo do situaclo do vardoel avalada:

Foramn realizadat utualizaçOos no sistema de balanco hidrico para andlite do procossos do outorga. Pal desenvolvido urn sitema do codastros de usudrios de igua subterrdnea. Desennoloeuso

metoctologia de suporte dstribuiç3o do dgua ontre os mdltlplos usudrios eat bacat hidrogrdficas, boseada no (ndce de Oferta Hidrica (10K) que subsida as cornitbs do bacras hdrogrdficas no tornado

decis3o quonto St vanSes outorgadas. Fol desenvolvido pelo AGERH o Sistema do SirnuloçSo a Andliso de ReservatOrios (SSAR(, o goal permte, a partir do cola do mocico o do porcentual do vazSo rosidu

do barramento, calcular o volorne e a area de intovenç0o do reservatOrio, born corno ottirnar a capacidado do regolorizaç3o e rosetta hldrica, permitindo, desto forma, roalizar andlrsos do vablido

tdcnica e locacional do barragem.

Variável 3.1. Base Cartogréfica

Autoaxohaçdo: I Existo umo area especifico prdpria, rosponsdvel polo pmocessamento do dados georreferencados o capaz de roalizar andlse do contexto geogrdfco para gest5o do recursos hidricos, a gaol disp6e do uma,

base digital em formato vetorial para a gest5o do recursos hidricos, provonionte do vetorizac3o do cartogrufia sintomdtica (escalas do 1:1000.000 ate 1:25.0001 produzida pelo IBGE ou 050 0 de ocorvo,

maconto de mapas do cortogrofia sistemdtica e/ou imagens do sonsores remotot aerotransportados 00 orbitais (data de reapoamento ou do geroç3o dos irnagont ate dois onos onteriores, inclusive(, quo,

permitom atualizar a geornotria ext ternas do base digital em formnoto vetorial do nivol procodonto, para gest3o do recursos hidricos.

Jostificativas/Esclarozrnentos/OescricSo do sitoaç3o do varidvel uvaliada:

AGERH possui a Gordncla do Geomdtica e Redo, que do setor responsdvel para trotardo terna em questlo (base cartografico o ondlise de corstexto pam a gest3o de recursos hldricos(. 0 banco de do

oreferenclados potsul inforrnoçoes do base cartogrdflco do 18GE e de outros tornos (pIanos do inforrnacSo) molt detalkados, disponiveis para todos os usadrios de recursos hldricos (015< softwa

'rot, Quantum GIS, Kosmos, e a visualizador de mopos 13050). A SEAMA, pot rneio do recursos do FUNDAGUA, estd coordonardo 0 projeto do nova base cortogrdfica do ES, no oscola 1:10.000, a pa

imagens Otlorotificadas 2013/2014. He necessidode de Copocitac3o do oquipo tdceico referente on Bonco de Dados utilizado otualrnente {PostgresQl(, bern coma ferromentas do Desoovolvime

'ES. Nocessidado do aquisiç3o do workstations e servidores para rodar as rnodalagens a 0$ aplicativos do AGERH. Projoto prexitto para nor coricluido em dezembro do 2015, ontrotanto, por lmtaç

5omentdmias, ainda so aguarda a eoecuc3o dos tormos do referkncia para oqulslçSo dos equipamentos citados.

Variável 3.2. Cadastros de Usuârios e Infraestrutura

Aatoaoaliaçdo: I

73dastro do usudrios (> 201A do universo do usudrios cadastrodos(, born como codastro de irifroestratara hidrica.

Justificativas/Esclorecirnentos/Descricdo do situaç3o do voridvel avalioda:

dastro do seguronço do barrogons possai 13 unidades codastrodas que representam as barragens cujos critCrlos objotivos do Politico Nacionoldo Segoronco do Barragem dotormlnam suo rogulaç4o, a

r: 15 m do altura do mociço e rosetta superior a 3 milhflos do m3. 0 cadastramento do uuudrios errs fate do regalarizoç3o (passivo( todd mnedianto a capucidade analitica do Gerdncia do Rogulaç3o,

são as outorgas ensitidas que condicionam o usudrio a opresentar o espolho do cadastramonto no CNARH. Ens 2015, foram realizados 00 todo 47 cadastros. A Agerin não contratou estogiarios para

tar esto açSo, ama nez que a ANA not notificou sobro a eoisténcia de ama nova versSo do cadastro, CNARH40, do mode que estamos avaliando a pertinéncia do qual dos dolt tipos iremos adotor no

No PROGESTAO Formulário de Autoavaliação

46

ANA

Avaliacão das Metas de Gesto de Aguas no âmbito do Sistema Estadual 44;0, 444

Programa de Consolidacâo do Pacto Nacional pela Gestão das Aguas - PROGESTAO (oil.

46 Quadro-Resumo

Variaveis Wvel Alcançado

(Autoavaliac3o)

1.1) Organizacão lnstitucional do Modelo de Gest3o

1.2) Organisrno(s) Coordenador/Gestor 4

META 11.2- Variaveis 1.3) GestBo de Processos 1

Legais, Institucionais e 1.4) Arcabouco Legal 3

de Articulaç3o Social 1.5) Conselho Estadual de Recursos Hldricos

1.6) Comités de Bacias e Organismos Colegiados 3

1.7) Agencias de Agna e Entidades Delegatárias 2

1.8) ComunicaçBo Social e DifusBo 2

1.9) CapacitaçBo Setorial 2

1.10) Articulac8o corn Setores Usuãrios e Transversais 3

Varlveis Nivel Alcancado

(AutoavaliacBo)

2.1) Balanco Hidrico 3

2.2) DivisBo Hidrográfica 3

META 11.3- Variâveis 2.3) Planejarnento Estratégico Institucional 2

de Planejamento 2.4) PIano Estadual de Recursos Hidricos 2

2.5) PIanos de Bacias 2

2.6) Enquadramento 3

2.7) Estudos Especlais de GestBo 2

2.8) Modelos e Sisternas de Suporte a DecisBo 3

VariveiS Nivel Alcancado

(AutoavaliacBo)

META 11.4- Variáveis 3.1) Base Cartogrfica

de lnformac8o e 3.2) Cadastros de tisuários e lnfraestrutura 4

Suporte 3.3) Monitorarnento Hidrorneteorologico 3

3.4) Monitorarnento de Qualidade de Agua 1

3.5) Sistema de lnformaçBes 2

3.6) Pesquisa, Desenvolvimento e lnovaçäo 2

Variáveis NivelAlcançado

(Autoavaliaçâo)

4.1) Outorga de direito de uso 4

4.2) Fiscalizaç3o 4

META 11.5- Varláveis 4.3) Cobranga 2

Operacionais 4.4) Sustentabilidade Financeira do Sistema de GestBo 3

4.5) Infraestrutura Hldrica 3

4.6) Gestão e Controle de Eventos Criticos 2

4.7) Fundo Estadual de Recursos Hidricos 5

4.8) Programas Indutores 3

Paulo Reno i Aladim Fernando Cerque a

AgBncia Estadual de ecur 'diicos CorseIho Estadual de Recursos Hidricos

N