DO iário ficial - sejudh.pa.gov.br Nº. 1.602-DE 07... · nos municípios de Abaetetuba e Terra...
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República Federativa do Brasil Estado do Pará D O iário ficial A História no Diário Oficial ZACARIAS DE ASSUNÇÃO (CCLXV) Nº 31.396 ANO CXVI DA IOE 119º DA REPÚBLICA BELÉM-PARÁ, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2009 04 Cadernos 56 Páginas Lei nº. 7.256/2009, sanciona- da pela governadora do Estado, classifica como estância turística para o Estado do Pará o Município de Santa Maria das Barreiras. A governadora também sancionou as Leis nº.s 7.257 e 7.258/2009, dispondo, respectivamente, so- bre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado e sobre as alterações no organograma funcional adminis- trativo do Poder Judiciário do Es- tado do Pará. A governadora ainda assina o Decreto nº. 1.603/2009, que cria Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar as proposi - ções apresentadas no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” instituído pela Medida pro- visória nº. 459/2009. O G T será coordenado pela Secretaria de Estado de Governo. (Cad. 1 - Pág. 5) Lei cria cargos no Ministério Público e altera organograma do Poder Judiciário A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT), a Secre- taria de Estado de Meio Ambien- te (SEMA), a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Instituto de Pesquisa do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e a As- sociação Profissional dos Enge- nheiros Florestais do Estado do Pará (APEF) assinam convênio. O objetivo do convênio é o es- tudo diagnóstico, o intercâmbio tecnológico e de informações, e a apresentação de propostas ou ações que visem aprimorar a eficiência, transparência e agili- dade do licenciamento ambien- tal das atividades econômicas do Estado, especialmente nos projetos de manejo florestal e reflorestamento, conforme Pac- to pela Madeira Legal e Susten- tável, firmado em 18 de julho de 2008, do qual são signatários os convenentes. (Cad. 2 - Pág. 5) Manejo florestal O Conselho Estadual de Educa - ção do Pará (CEE) abre inscrições no período de 1º a 30 de abril de 2009 para cadastro de docentes que pretendam atuar nas comis- sões de reconhecimentos dos cursos de graduação oferecidos pelas IES do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Pará. (Cad. 3 - Pág. 6) Cadastro de docentes Instrução Normativa nº. 003/2009, editada pelo Depar- tamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), estabelece, através do Manual de Procedi- mentos nº. 001, os procedimen- tos para compras, contratações e licitações objetivando maior efici- ência na execução de serviços.. (Cad. 2 - Pág. 15) Manual de procedimentos A Secretaria da Fazenda in- forma o valor do repasse da Quota-Parte do IPVA referente ao Período de 01 a 31/03/2009. A SEFA também informa o valor do repasse da Quota Parte Muni- cipal do ICMS do período de 19 a 31/03/2009, e do IPI Exportação, relativa à 3ª parcela de março de 2009. (Cad. 2 - Pág. 8) IPVA, ICMS e IPI Exportação A Secretaria de Estado de Meio Ambiente torna público que se encontra aberto até o dia 23 de abril de 2009, o processo seletivo para contratação de consultoria individual (pessoa física) para elaboração do ar- cabouço para gestão ambiental nos municípios de Abaetetuba e Terra Santa. (Cad. 2 - Pág. 12) Processo seletivo O governador Alexandre Za- carias de Assunção sancionou a Lei nº. 860, de 12 de novembro de 1954, criando, no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, diversos cargos isolados e de carreira, lotados no Instituto de Educação do Pará. Assim, ficariam criados 07 cargos de professor, de provimento vitalício, na forma constitucional, para preenchimento das cadeiras que fossem desdobradas pela Lei nº. 707, de 27 de novembro de 1953, e mais “Trabalhos Manuais” e “Economia Doméstica”, que inte- grassem as disciplinas obrigatórias do curso normal. No mesmo Quadro do Funcio- nalismo Estadual, também ficariam criados os seguintes cargos de carreira: 01 Escriturário, classe J; 03 Auxiliares de Escritório, classes G, F, E; 12 Inspetores de Alunos, classe E; e 03 cargos de Servente, classe D. Ainda no mesmo Quadro, ficariam criados os seguintes car- gos isolados de provimento efetivo: 01 Bibliotecário, padrão N; 01 Arquivista, padrão I; e 01 Porteiro- Protocolista, padrão F.
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República Federativa do Brasil Estado do ParáD Oiário ficial
A História noDiário Oficial
ZACARIAS DE ASSUNÇÃO (CCLXV)
Nº 31.396 ANO CXVI DA IOE 119º DA REPÚBLICA BELÉM-PARÁ, QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2009
04 Cadernos 56 Páginas
Lei nº. 7.256/2009, sanciona-da pela governadora do Estado, classifica como estância turística para o Estado do Pará o Município de Santa Maria das Barreiras. A governadora também sancionou as Leis nº.s 7.257 e 7.258/2009, dispondo, respectivamente, so-
bre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado e sobre as alterações no organograma funcional adminis-trativo do Poder Judiciário do Es-tado do Pará. A governadora ainda assina o Decreto nº. 1.603/2009, que cria Grupo de Trabalho com a
finalidade de analisar as proposi-ções apresentadas no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” instituído pela Medida pro-visória nº. 459/2009. O G T será coordenado pela Secretaria de Estado de Governo.
(Cad. 1 - Pág. 5)
Lei cria cargos no Ministério Público e altera organograma do Poder Judiciário
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT), a Secre-taria de Estado de Meio Ambien-te (SEMA), a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Instituto de Pesquisa do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e a As-sociação Profissional dos Enge-nheiros Florestais do Estado do Pará (APEF) assinam convênio. O objetivo do convênio é o es-tudo diagnóstico, o intercâmbio tecnológico e de informações, e a apresentação de propostas ou ações que visem aprimorar a eficiência, transparência e agili-dade do licenciamento ambien-tal das atividades econômicas do Estado, especialmente nos projetos de manejo florestal e reflorestamento, conforme Pac-to pela Madeira Legal e Susten-tável, firmado em 18 de julho de 2008, do qual são signatários os convenentes.
(Cad. 2 - Pág. 5)
Manejo florestal
O Conselho Estadual de Educa-ção do Pará (CEE) abre inscrições no período de 1º a 30 de abril de 2009 para cadastro de docentes que pretendam atuar nas comis-sões de reconhecimentos dos cursos de graduação oferecidos pelas IES do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Pará.
(Cad. 3 - Pág. 6)
Cadastro de docentes
Inst rução Normat iva nº . 003/2009, editada pelo Depar-tamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), estabelece, através do Manual de Procedi-mentos nº. 001, os procedimen-tos para compras, contratações e licitações objetivando maior efici-ência na execução de serviços..
(Cad. 2 - Pág. 15)
Manual de procedimentos
A Secretaria da Fazenda in-forma o valor do repasse da Quota-Parte do IPVA referente ao Período de 01 a 31/03/2009. A SEFA também informa o valor do repasse da Quota Parte Muni-cipal do ICMS do período de 19 a 31/03/2009, e do IPI Exportação, relativa à 3ª parcela de março de 2009.
(Cad. 2 - Pág. 8)
IPVA, ICMS e IPI Exportação
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente torna público que se encontra aberto até o dia 23 de abril de 2009, o processo seletivo para contratação de consultoria individual (pessoa física) para elaboração do ar-cabouço para gestão ambiental nos municípios de Abaetetuba e Terra Santa.
(Cad. 2 - Pág. 12)
Processo seletivo
O governador Alexandre Za-carias de Assunção sancionou a Lei nº. 860, de 12 de novembro de 1954, criando, no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, diversos cargos isolados e de carreira, lotados no Instituto de Educação do Pará.
Assim, ficariam criados 07 cargos de professor, de provimento vitalício, na forma constitucional, para preenchimento das cadeiras que fossem desdobradas pela Lei nº. 707, de 27 de novembro de 1953, e mais “Trabalhos Manuais” e “Economia Doméstica”, que inte-grassem as disciplinas obrigatórias do curso normal.
No mesmo Quadro do Funcio-nalismo Estadual, também ficariam criados os seguintes cargos de carreira: 01 Escriturário, classe J; 03 Auxiliares de Escritório, classes G, F, E; 12 Inspetores de Alunos, classe E; e 03 cargos de Servente, classe D. Ainda no mesmo Quadro, ficariam criados os seguintes car-gos isolados de provimento efetivo: 01 Bibliotecário, padrão N; 01 Arquivista, padrão I; e 01 Porteiro- Protocolista, padrão F.
ASSINATURAS(91) 4009-7818 / 4009-7810
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ORÇAMENTO GRÁFICO
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A HISTÓRIA NO DIÁRIO OFICIALpor Ribamar Castro
O B S E R V A Ç Õ E SAs assinaturas do DIÁRIO OFICIAL, não dão direito ao recebimento de CADERNOS ESPECIAIS, elaborados exclusivamente para distribuição aos órgãos interessados.
4009-7818
SAC
RECLAMAÇÃO
Na capital, deverá ser feita 24 horas após a circulação do Diário, e 8 dias nos demais Municípios e outros Estados.
Travessa do Chaco, 2271 • CEP: 66.093-410. Bairro do Marco(91) 4009-7800, FAX:(91) 4009-7802. Belém • Pará • Brasil
avulso:...........................R$ 2,00
atrasado:.......................R$ 3,00
EXEMPLAR
118 Anos
Informação que faz história
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, nº 2271 - Marco - CEP: 66.093-410 Belém - Pará. PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819
ALTINO TAVARES PINHEIROPresidente
MÁRIO PONTES DE CASTRODiretor Administrativo e Financeiro
PAULO RODRIGUES PINTO LEITE NETODiretor de Documentação e Tecnologia
LUIZ CARLOS SILVA MARTINSDiretor Industrial
ANA JÚLIA CAREPAGOVERNADORA DO ESTADO
ODAIR SANTOS CORRÊAVice-Governador do Estado
DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUZAPresidente da Assembléia Legislativa do Estado
RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNESPresidente do Tribunal de Justiça do Estado
GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador Geral de Justiça
www.ioepa.com.br
DO
NESTA EDIÇÃO | QUINTA-FEIRA, 09 DE AbRIL DE 2009
ExecutivoGABINETE DA GOVERNADORA ..........................Cad. 1 - Pág. 5
Casa Civil da governadoria ....................... Cad. 1 - Pág. 11
Casa Militar da governadoria ................... Cad. 1 - Pág. 12
ProCUradoria geral do estado .................. Cad. 1 - Pág. 12
ação soCial integrada do PaláCio
do governo ................................................. Cad. 1 - Pág. 13
agÊnCia estadUal de regUlação
e Controle de serviços PÚBliCos ............... Cad. 1 - Pág. 13
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................. Cad. 1 - Pág. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ........... Cad. 1 - Pág. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE COmuNICAçãO .... Cad. 1 - Pág. 14
SECRETARIA DE ESTADO DE ADmINISTRAçãO Cad. 1 - Pág. 14
iMPrensa oFiCial do estado ........................ Cad. 1 - Pág. 16
institUto de assistÊnCia aos
servidores do estado ................................ Cad. 1 - Pág. 16
institUto de gestão PrevidenCiária
do estado do Pará ........................................Cad. 2 - Pág. 1
eMPresa de ProCessaMento de dados
do Pará .......................................................... Cad. 2 - Pág. 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVImENTO uRBANO E REGIONAL ....... Cad. 2 - Pág. 2
CoMPanHia de saneaMento do Pará ............... Cad. 2 - Pág. 2
CoMPanHia de HaBitação do
estado do Pará .............................................Cad. 2 - Pág. 3
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICuLTuRA ...... Cad. 2 - Pág. 3
institUto de terras do Pará ........................ Cad. 2 - Pág. 4
eMPresa de assistÊnCia téCniCa e
extensão rUral do estado do Pará .............. Cad. 2 - Pág. 4
agÊnCia de deFesa agroPeCUária do
estado do Pará .............................................Cad. 2 - Pág. 4
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVImENTO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...................................Cad. 2 - Pág. 5
CoMPanHia Paraense de tUrisMo ................... Cad. 2 - Pág. 5
CoMPanHia de desenvolviMento
indUstrial do Pará - Cdi - Pa, ...................... Cad. 2 - Pág. 6
FUndação de aMParo À PesQUisa do
estado do Pará .............................................Cad. 2 - Pág. 6
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. Cad. 2 - Pág. 6
BanCo do estado do Pará ........................... Cad. 2 - Pág. 10
loteria do estado do Pará ......................... Cad. 2 - Pág. 11
SECRETARIA DE ESTADO
DE mEIO AmBIENTE ........................................ Cad. 2 - Pág. 11
institUto de desenvolviMento Florestal .. Cad. 2 - Pág. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGuRANçA PÚBLICA ..................................... Cad. 2 - Pág. 12
PolÍCia Civil ................................................ Cad. 2 - Pág. 13
PolÍCia Militar ............................................ Cad. 2 - Pág. 13
CorPo de BoMBeiros
Militar do estado do Pará .......................... Cad. 2 - Pág. 14
sUPerintendÊnCia do sisteMa
PenitenCiário do estado do Pará ............... Cad. 2 - Pág. 14
dePartaMento de trÂnsito do
estado do Pará ........................................... Cad. 2 - Pág. 15
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA ............................................. Cad. 2 - Pág. 15
HosPital oPHir loYola................................... Cad. 3 - Pág. 4
FUndação santa Casa de
MiseriCÓrdia do Pará ...................................Cad. 3 - Pág. 4
Centro de HeMoteraPia e
HeMatologia do Pará .................................... Cad. 3 - Pág. 5
HosPital de ClÍniCas gasPar vianna ............. Cad. 3 - Pág. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA .............. Cad. 3 - Pág. 5
FUndação CUltUral do
Pará tanCredo neves .................................... Cad. 3 - Pág. 5
FUndação Carlos goMes ............................... Cad. 3 - Pág. 6
FUndação CUrro velHo ................................. Cad. 3 - Pág. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAçãO ........... Cad. 3 - Pág. 6
Universidade do estado do Pará................ Cad. 3 - Pág. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVImENTO SOCIAL ........................... Cad. 3 - Pág. 12
FUndação da Criança e do adolesCente
do Pará ........................................................ Cad. 3 - Pág. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE
JuSTIçA E DIREITOS HumANOS ..................... Cad. 3 - Pág. 14
SECRETARIA DE ESTADO DE
PROJETOS ESTRATÉGICOS .............................. Cad. 3 - Pág. 15
nÚCleo de gerenCiaMento do Pará rUral .... Cad.3 - Pág. 15
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA
E AQÜICuLTuRA .............................................. Cad. 3 - Pág. 15
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO, EmPREGO E RENDA ...................... Cad. 3 - Pág. 15
mINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .. Cad. 3 - Pág. 16
ÓRGãOS
Centro de PerÍCias CientÍFiCas
renato CHaves ..............................................Cad. 4 - Pág. 1
esCola de governo do estado do Pará ........ Cad. 4 - Pág. 1
institUto de artes do Pará .......................... Cad. 4 - Pág. 1
seCretaria de estado de PlaneJaMento,
orçaMento e Finanças .................................. Cad. 4 - Pág. 1
seCretaria de estado de oBras PÚBliCas ..... Cad. 4 - Pág. 2
seCretaria de estado de transPortes ......... Cad. 4 - Pág. 3
institUto de desenvolviMento eConÔMiCo,
soCial e aMBiental do Pará........................... Cad. 4 - Pág. 3
TRIBuNAL DE CONTAS DOS muNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ ........................................Cad. 4 - Pág. 3
PARTICuLARES .................................................Cad. 4 - Pág. 6
SECRETARIASGABINETE DA GOVERNADORAGovernadora do Estado: Ana Júlia CarepaTel.: (91) 3214-5668 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADOVice-Governador: Odair Santos CorreaTel.: (91) 3201-3774 Fax: (91) 3201-3753
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cláudio Alberto Castelo branco Puty Tel.: (91) 3214- 5568 / 5570 / 5576 / 5572 Fax: (91) 3248-1575
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Coronel QOPM Raimundo de Oliveira Pantoja JúniorTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Carlos botelho Da Costa Tel.: (91) 3248-0404 Fax: (91) 3248-3294
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Antônio Roberto Figueiredo CardosoTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditora: Tereza Regina de Jesus CordovilTel.: (91) 3201-3734 / 3653 Fax: (91) 3201-3748
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Pio X Sampaio LeiteTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Fábio Fonseca de Castro Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
CERIMONIAL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Márcia Gentil Nogueira de Freitas Tel.: (91) 3214-5565 Fax: (91) 3248-1539
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretária: Ana Cláudia Duarte CardosoTel.: (91) 3201-3767/3777 Fax: (91) 3201-3655
SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: André Luis Assunção de Farias Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretário: Geraldo José de AraújoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ibraim José Das Merces Rocha Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Orlando bordallo JúniorTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA Presidente: Altino Tavares Pinheiro Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ - FUNTELPAPresidente: Regina Lúcia Alves de Lima Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUSecretário: José Roberto da Costa MartinsTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Raimundo barreto TrindadeTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Edilson Rodrigues de Sousa Tel.: (91) 3210-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Francisco Das Chagas Silva Melo Filho Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretária: Laura Nazareth de Azevedo RossettiTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Iracy de Almeida Gallo Ritzmann Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Fernando Antônio Colares PaláciosTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: José Júlio Ferreira Lima Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Edilson Moura Da Silva Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDECTSecretário: Maurílio de Abreu Monteiro Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretária: Ivanise Coelho GasparimTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretárioi: Valdir Ganzer Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: Valmir Gabriel Ortega Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDURB Secretária: Ana Suely Maia De Oliveira Tel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 Fax: (91) 3238-2828
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Carlos Alberto da Silva LeãoTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretária: Eutalia barbosa RodriguesTel.: Fax: (91) 3254-1373
SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Marcílio de Abreu MonteiroTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 Fax: (91) 3201-3683
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURASecretária: Antônia do Socorro Pena da Gama Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262
POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Raimundo benassuly Maués JúniorTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Coronel QOPM Luiz Dário da Silva TeixeiraTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Coronel QObM Paulo Gerson Novaes De AlmeidaTel.: (91) 4006-8351/8352 Fax: (91) 4006-8353
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Justiano Alves Júnior Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Livio Rodrigues de AssisTel.: (91) 3214-6364 / 6253 Fax: (91) 3214-6249 / 3084-6249
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Sandra Helena Moraes Leite Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Márcio Alfredo Rodrigues de Oliveira Tel.: (91) 3242-3710 / 9027 Direto: 3242-9027 Fax: (91) 3242-9656
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: José Artur Guedes Tourinho Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Cássio Alves PereiraTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: José Heder benatti Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: Francisco Sávio Fernandez Miléo Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3418
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Raimundo Humberto Pena de Oliveira Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Walter Silveira Franco Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Edilza Joana de Oliveira Fontes Tel.: (91) 3214-6802 Fax: (91) 3214-6802
HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretor Geral: João de Deus Reis da Silvatel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Maria de Fátima Pombo Montoril Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maurício Cezar Soares bezerraTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” Presidente: benedito Paulo bezerra Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Euniciana Peloso da SilvaTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Valmir Carlos bispo SantosTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109
FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Daniel Freitas de Araújo Tel.: (91) 3201-9450 / 3242-7431 Fax: (91) 3201-9450
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Jaime De Oliveira bibas Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860
INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARÁ - IDEFLORDiretor Geral: Raimunda Nonata Monteiro Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Gerson banhos Silva de Araújo Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CIDSSecretária-Chefe: Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba MitscheinTel.: (91) 3201 – 3773/3201- 3682. Fax: (91) 3201- 3624.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3202-8400 / 8562 Fax: (91) 3226-2739
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Geraldo Chicre bitar Pinheiro Tel.: (91) 3214-8400/8500/8101/8502 3243-4575 Fax: (91) 3243-0555
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Ann Clélia de barros Pontes Tel.: (91) 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares Raposo Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPRHPresidente: Nilton Cesar Almeida QueirozTel.: (91) 3201-3609 Fax: (91) 3201-3715
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Williamson do brasil de Sousa Lima Tel.: (91) 3256-1931 / 0150 Fax: (91) 3256-0015
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Cássio Alves Pereira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Carlos Renato Lisboa Frances Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador Geral: Geraldo De Mendonça Rocha Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial Fax: (91) 3223-3585
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargadora Albanira Lobato bemerguy Tel.: (91) 3205-3000 Fax: (91) 3205-3204
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargador João José da Silva Maroja Tel.: (91) 3241-2358 Fax: (91) 3223-2802
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: Fernando Coutinho Jorge Tel.: (91) 3210-0600 / 0602 Fax: (91) 3210-0618
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: Rosa de Fátima barge HageTel.: (91) 3244-4700 Fax: (91) 3244-5634
quinta-feira, 09 de abril de 2009 5Diário Oficial Executivo 1Executivo 1 quinta-feira, 09 de abril de 2009
L e i n° 7.257, de 8 de abriL de 2009Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências.A AssEMblEiA lEgislAtivA Do EstADo Do PArá estatui e eu sanciono a seguinte lei:Art. 1° Ao Anexo ii da lei nº 5.856, de 18 de agosto de 1994, fica acrescido os cargos previstos no Anexo Único desta Lei, ora criados.Art. 2° As despesas decorrentes desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Pará, respeitado o limite total de despesa com pessoal estabelecido na lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (lei de responsabilidade Fiscal).Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.PAláCio Do govErNo, 8 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
aneXO ÚniCOCargos e Funções acrescidos ao Anexo ii da lei nº 5.856/1994
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO CÓDIGO
01 Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público MP.CPCP-102.5
01 Assessor do Colégio de Procuradores de Justiça MP.CPCP-102.4
01 Assessor do Conselho Superior do Ministério Público MP.CPCP-102.4
05 Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional Judicial e Extrajudicial MP.CPCP-102.4
L e i n° 7.258, de 8 de abriL de 2009
Dispõe sobre as alterações no organograma funcional administrativo do Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras providências.A AssEMblEiA lEgislAtivA Do EstADo Do PArá estatui e eu sanciono a seguinte lei:Art. 1° Fica criada na estrutura organo-funcional da vice-Presidência a Central de Distribuição do tribunal de Justiça, com a seguinte estrutura funcional:I - Chefia;II - Assessoria Jurídica;iii - Apoio técnico e operacional. Art. 2° Para atender a estrutura funcional da Central de Distribuição de que trata o artigo anterior, ficam criados, acrescidos aos existentes, os seguintes cargos:i - um cargo de Chefe da Central de Distribuição do 2º grau, privativo de bacharel em Direito, referência - CJS-5; II - um cargo de Analista Judiciário;III - um cargo de Assessor Jurídico, referência CJS-4;IV - dois cargos de Auxiliar Judiciário; v - um cargo de Atende Judiciário. Art. 3° Fica criado na estrutura organo-funcional do Fórum Cívil da Comarca de belém a Divisão do serviço social das varas de Família, com a seguinte estrutura funcional:I - Chefia;ii - Apoio técnico e operacional. Art. 4° Para atender a estrutura funcional da Divisão de que se trata o artigo anterior, fica criado um cargo de Chefe de Divisão, com formação profissional de Serviço Social ou de Psicologia, referência CJs-3.Art. 5° Fica criado na estrutura organo-funcional do Fórum Criminal da Comarca de belém, o serviço de Depósito de Armas e bens Apreendidos, com a seguinte estrutura funcional:I - Chefia;ii - Apoio operacional. Art. 6° Para atender a estrutura funcional do serviço de que trata o artigo anterior, ficam criados os seguintes cargos:i - um cargo de Chefe do serviço de Depósito de Armas e bens Apreendidos, referência - FG-2;ii - um cargo de Auxiliar Judiciário. Art. 7° Fica criado na estrutura organo-funcional da ouvidoria Agrária um cargo de ouvidor Agrário Adjunto, referência CJs-4.Art. 8° Ficam criados na estrutura organo-funcional da secretaria-geral de gestão os seguintes cargos: i - um cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da secretaria-geral de Gestão, referência - CJS-4;ii - um cargo de Assessoramento superior, na secretaria-geral
de Gestão, referência - CJS-4;iii - um cargo de Assessoramento superior, referência - CJs-3. Art. 9° Ficam criados na estrutura organo-funcional da secretaria de Administração os seguintes cargos:I - um cargo de Assessor Jurídico, referência CJS-4;ii - um cargo de Assessoramento superior, referência - CJs-3Art. 10. os arts. 18, §1º, alínea “b”, e 50 da lei nº 6.969, de 9 de maio de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 18. ...................................................................................................................................................................§ 1º ...........................................................................................................................................................................b) qualificação - com a valoração de cursos de atualização e aperfeiçoamento de no mínimo 60 e 120 horas, respectivamente.” “Art. 50. Aos atuais servidores concursados, ocupantes dos cargos de Diretor de Secretaria, Auxiliar de Secretaria, Oficial de Justiça, Porteiro de Auditório e Leiloeiro, é concedido o prazo de dez anos, contados a partir da data do início da vigência desta Lei, para aquisição com grau de educação de nível superior, em curso de graduação, findo os quais, os servidores que não a adquirirem passarão a integrar Quadro suplementar em Extinção.”Art. 11. Fica alterado o padrão de remuneração do secretário Judiciário, secretário de Administração, secretário-geral de gestão, secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças, secretário de informática, secretários de Câmaras reunidas e secretários de Câmaras isoladas, conforme o Anexo i, que estabelece nova tabela de classe e padrão de remuneração dos cargos de secretários e de Direção e Assessoramento superior. Parágrafo único. Aos atuais ocupantes dos cargos de que trata o “caput” deste artigo fica assegurado o direito de opção pela sistemática remuneratória anterior à publicação desta lei, devendo as novas investiduras, em qualquer hipótese, guardar estrita observância as suas disposições.Art. 12. Ficam transformados em cargos de Assessoramento Superior referência CJS-4, os cargos especificados na alínea “a”, do § 3º, do art. 1º da lei Estadual nº 7.082, de 7 de janeiro de 2008. Art. 13. Ficam extintos sete cargos de Juiz de Direito Substituto de segundo grau, criados pela lei Estadual nº 7.081, de 7 de janeiro de 2008.Art. 14. Fica alterada a estrutura organo-funcional administrativa da Escola superior da Magistratura do Estado do Pará, com a criação das seguintes unidades:I - Diretoria-Geral Adjunta;ii - Departamento de Ensino de Pesquisa, compreendendo:a) Divisão Pedagógica; b) Divisão de Ensino e Pesquisa;c) Divisão de Editoração e Publicação. Art. 15. Ficam criadas na estrutura organo-funcional administrativa da Escola superior da Magistratura do Estado do Pará, os serviços de Pesquisa, de Apoio Pedagógico e de Editoração, referência Fg-2.Art. 16. o cargo de Coordenador da Escola superior da Magistratura é transformado em cargo de secretário-geral, referência CJs-7. Art. 17. Ficam criados na estrutura organo-funcional administrativa da Escola superior da Magistratura do Estado do Pará, os seguintes cargos Comissionados de Direção e Assessoramento superior:i - um cargo de Diretor de Departamento de Ensino e Pesquisa, referência - CJs- 5.ii - três cargos de Chefe das Divisões Pedagógicas, de Ensino e Pesquisa e de Editoração e Publicação, referência - CJs-3.Parágrafo único. o cargo em Comissão de Diretor de Ensino e Pesquisa será ocupado por Doutor ou titulação similar na forma da lei, e que tenha, preferencialmente, experiência em coordenação de curso superior.Art. 18. A Diretoria-geral Adjunta da Escola superior da Magistratura do Estado do Pará, será exercida por um Diretor-geral Adjunto, nomeado pelo Presidente da Escola, a ser escolhido dentre os Desembargadores em atividade.Parágrafo único. o Diretor-geral Adjunto receberá 60% (sessenta por cento) da gratificação de representação atribuída ao Diretor-geral, na forma do art. 7º da lei nº 6.983, de 19 de junho de 2007.Art. 19. Não se aplica à Escola superior da Magistratura do Estado do Pará, o disposto no parágrafo único do art. 4º da lei nº 5.747, de 18 de maio de 1993. Art. 20. Ficam criados quatro cargos de Assessor de Câmara, referência CJs-4. Art. 21. As atribuições dos cargos, divisões e serviços criados nesta Lei serão definidos através de ato próprio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Art. 22. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta do orçamento do Poder Judiciário. Art. 23. Ficam expressamente revogados o art. 3º da lei Estadual nº 6.777, de 14 de setembro de 2005, e os incisos i, ii e iii do art. 50 da lei nº 6.969, de 2007.Art. 24. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.PAláCio Do govErNo, 8 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
aneXO iTabeLa de VenCiMenTOS - CarGOS COMiSSiOnadOS e
FUnÇÃO GraTiFiCadaTabeLa de CLaSSeS, PadrÃO e FOrMa de CÁLCULO da reMUneraÇÃO dOS CarGOS SeCreTÁriO de CÂMaraS
iSOLadaS e CHeFe de GabineTe, SeCreTÁriO de CÂMaraS reUnidaS, SeCreTÁriO adMiniSTraTiVO e
SeCreTÁriO JUdiCiÁriO
CLASSE CARGO PADRÃO VENCIMENTO NÍVELSUPERIOR REPRESENTAÇÃO REMUNERAÇÃO
TOTAL
CJS
SEC. DE CÂMARAS ISOLADAS E CHEFE DE
GABINETE 6 3.114,06 2.491,25 2.483,16 8.088,48
SEC. DECÂMARAS REUNIDAS 7 3.503,33 2.802,66 2.793,56 9.099,55
SEC.ADMINISTRATIVO E SEC.
JUDICIÁRIO 8 3.892,59 3.114,07 3.103,96 10.110,62
TabeLa de CLaSSeS, PadrÃO e FOrMa de CÁLCULO
da reMUneraÇÃO dOS CarGOS COMiSSiOnadOS de direÇÃO e aSSeSSOraMenTO SUPeriOr
CLASSE PADRÃO VENCIMENTO NIVÉLSUPERIOR REPRESENTAÇÃO REMUNERAÇÃO TOTAL
CJS
1 1.423,80 1.139,04 1.203,80 3.766,642 1.548,67 1.238,94 1.258,39 4.046,003 1.758,66 1.406,93 1.384,22 4.549,814 2.440,28 1.952,22 1.937,97 6.330,475 2.684,30 2.147,44 2.131,73 6.963,47
TabeLa de CLaSSeS, PadrÃO e FOrMa de CÁLCULO da reMUneraÇÃO dOS CarGOS COMiSSiOnadOS e de
direÇÃO aSSeSSOraMenTO SUPeriOr.
CLASSE VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO REMUNERAÇÃOTOTAL
CJI 1.231,02 1.231,02 2.462,04TabeLa de CLaSSeS, PadrÃO e VaLOr de FUnÇÃO
GraTiFiCada
CLASSE PADRÃO VALOR
FG
1 693,32
2 928,56
d e C r e T O nº 1.603, de 8 de abriL de 2009Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para análise de proposições a serem apresentadas no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha vida”.A govErNADorA Do EstADo Do PArá, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, inciso v, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando, a Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências;Considerando, a necessidade de análise das propostas apresentadas no âmbito Estadual, para operacionalização do Programa Minha Casa, Minha vida,D E C r E t A:Art. 1° Fica criado Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar as proposições apresentadas no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha vida”, instituído pela Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009.Art. 2° o grupo de trabalho referido acima será composto por representantes dos órgãos e entidades a seguir discriminados:I - Instituto de Terras do Pará - ITERPA;ii - secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e regional - SEDURB;III - Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB;IV - Secretaria de Estado de Integração Regional - SEIR;V - Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA;VI - Casa Civil do Governo do Estado do Pará;
quinta-feira, 09 de abril de 2009 6Diário OficialExecutivo 1
vii - secretaria de Estado de Governo - SEGOV;viii - secretaria de Estado de Meio Ambiente - sEMA.Parágrafo único. os representes dos órgãos e das entidades acima especificados serão indicados por seus titulares e nomeados por ato da secretaria de Estado de governo.Art. 3° Caberá a secretaria de Estado de governo a coordenação-geral do grupo de trabalho e fornecimento de infraestrutura necessária a seu funcionamento.Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação deste Decreto, prorrogável, em caso de comprovada necessidade, por igual período.Art. 5º A participação dos integrantes do grupo de trabalho será considerada como de relevante interesse público e não será remunerada. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAláCio Do govErNo, 8 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePaGovernadora do Estado
L e i n° 7.256, de 7 de abriL 2009Classifica como estância turística para o Estado do Pará o Município de santa Maria das barreiras e dá outras providências.A AssEMblÉiA lEgislAtivA Do EstADo Do PArá estatui e eu sanciono a seguinte lei:Art. 1° Fica classificado como estância turística para o Estado do Pará o Município de santa Maria das barreiras.Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PAláCio Do govErNo, 7 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
d e C r e T O n° 1.594, de 7 de abriL de 2009Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. A govErNADorA Do EstADo Do PArá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso v, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e legislação subseqüente, eConsiderando, que constitui uma das metas prioritárias do governo, a implementação de medidas administrativas e projetos voltados às finalidades do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, instituído pelo Poder Central, como forma de possibilitar o desenvolvimento social e o crescimento econômico do País,D E C r E t A:Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado em favor do Estado do Pará - Companhia de saneamento do Pará - CosANPA, por via amigável ou judicial, o imóvel urbano, terreno sem edificação, situado na Rua Alberto soares, (rAP) s/nº, na Cidade de Altamira, Estado do Pará, medindo 17,84m (dezessete metros e oitenta e quatro centímetros) de frente, 22,12m (vinte e dois metros e doze centímetros) pela lateral direita, 26,78m (vinte e seis metros e setenta e oito centímetros) pela lateral esquerda, 22,01m (vinte e dois metros e um centímetro) de travessão dos fundos, perfazendo uma área total de 481,54m2 (quatrocentos e oitenta e um metros e cinqüenta e quatro centímetros quadrados) possuindo o imóvel as seguintes dimensões, limites, confrontações e demais especificações, assim descritas:“Partindo do marco 1, situado no limite com rua Alberto Soares, definido pela coordenada plana UTM 9.646.010,441m Norte e 367.623,618m leste, referida ao meridiano central 51º Wgr, deste, confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 26,784 m e azimute plano de 138º31’39” chega-se ao marco 2, deste confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 22,014 m e azimute plano de 242º24’13” chega-se ao marco 3, deste confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante sudoeste, seguindo com distância de 22,124 m e azimute plano de 327º43’30” chega-se ao marco 4, deste confrontando neste trecho com rua Alberto soares, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 17,838 m e azimute plano de 49º36’09” chega-se ao marco 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.”Art. 2° A Procuradoria-geral do Estado, adotará as medidas administrativas e/ou judiciais que se fizerem necessárias à consecução do ato expropriatório previsto no artigo anterior, ficando, desde logo, autorizada a invocar o caráter de urgência, no processo judicial de desapropriação, com fundamento no art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações que lhe foram impostas pelo Decreto-lei nº 1.075, de 1970, ambos recepcionados pela Constituição Federal de 1988.Art. 3° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de recursos do tesouro Estadual.Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAláCio Do govErNo, 7 de abril de 2009.
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d e C r e T O n° 1.595, de 7 de abriL de 2009Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. A govErNADorA Do EstADo Do PArá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso v, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e legislação subseqüente, eConsiderando, que constitui uma das metas prioritárias do governo, a implementação de medidas administrativas e projetos voltados às finalidades do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, instituído pelo Poder Central, como forma de possibilitar o desenvolvimento social e o crescimento econômico do País,D E C r E t A:Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado em favor do Estado do Pará - Companhia de saneamento do Pará - CosANPA, por via amigável ou judicial, o imóvel urbano, terreno sem edificação, situado na Rua Alberto soares (rEl), s/nº, na Cidade de Altamira, Estado do Pará, medindo 13,46m (treze metros e quarenta e seis centímetros) de frente, 25,56m (vinte e cinco metros e cinqüenta e seis centímetros) pela lateral direita, 24,69m (vinte e quatro metros e sessenta e nove centímetros) pela lateral esquerda, 13,68m (treze metros e sessenta e oito centímetros) de travessão dos fundos, perfazendo uma área total de 340,11m2 (trezentos e quarenta metros e onze centímetros quadrados) possuindo o imóvel as seguintes dimensões, limites, confrontações e demais especificações, assim descritas:“Partindo do marco 1, situado no limite com quem de direito, definido pela coordenada plana UTM 9.646.441,696 m Norte e 368.228,802m leste, referida ao meridiano central 51º Wgr, deste, confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 25,562m e azimute plano de 132º34’56” chega-se ao marco 2, deste confrontando neste trecho com rua Alberto soares, no quadrante sudeste, seguindo com distância de 13,460m e azimute plano de 227º35’00” chega-se ao marco 3, deste confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 24,685m e azimute plano de 311º57’55” chega-se ao marco 4, deste confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 13,678 m e azimute plano de 43º49’15” chega-se ao marco 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.”Art. 2° A Procuradoria-geral do Estado, adotará as medidas administrativas e/ou judiciais que se fizerem necessárias à consecução do ato expropriatório previsto no artigo anterior, ficando, desde logo, autorizada a invocar o caráter de urgência, no processo judicial de desapropriação, com fundamento no art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações que lhe foram impostas pelo Decreto-lei nº 1.075, de 1970, ambos recepcionados pela Constituição Federal de 1988.Art. 3° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de recursos do tesouro Estadual.Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAláCio Do govErNo, 7 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
d e C r e T O n° 1.596, de 7 de abriL de 2009Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. A govErNADorA Do EstADo Do PArá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso v, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e legislação subseqüente, eConsiderando, que constitui uma das metas prioritárias do governo, a implementação de medidas administrativas e projetos voltados às finalidades do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, instituído pelo Poder Central, como forma de possibilitar o desenvolvimento social e o crescimento econômico do País,D E C r E t A:Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado em favor do Estado do Pará - Companhia de saneamento do Pará - CosANPA, por via amigável ou judicial, o imóvel urbano, terreno sem edificação, situado na Rodovia Magalhães barata, s/nº, na Cidade de Altamira, Estado do Pará, medindo 24,27m (vinte e quatro metros e vinte e sete centímetros) de frente, 20,21m (vinte metros e vinte e um centímetros) pela lateral direita, 22,33m (vinte e dois metros e trinta e três centímetros) pela lateral esquerda, 24,30m (vinte e quatro metros e trinta centímetros) de travessão dos fundos, perfazendo uma área total de 489,44m2 (quatrocentos e oitenta e nove metros e quarenta e quatro centímetros quadrados) possuindo o imóvel as seguintes dimensões, limites, confrontações e demais especificações, assim descritas:“Partindo do marco 1, situado no limite com rodovia Magalhães Barata, definido pela coordenada plana UTM 9.647.584,911m Norte e 364.416,961m leste, referida ao meridiano central 51º
Wgr, deste, confrontando neste trecho com rodovia Magalhães barata, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 12,024m e azimute plano de 126º49’03” chega-se ao marco 2, deste confrontando neste trecho com rodovia Magalhães barata, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 12,264m e azimute plano de 126º18’06” chega-se ao marco 3, deste confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante sudeste, seguindo com distância de 22,329m e azimute plano de 232º11’21” chega-se ao marco 4, deste confrontando neste trecho com Quem de Direito, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 12,156m e azimute plano de 315º54’26” chega-se ao marco 5, deste confrontando neste trecho com Quem de Direito, no quadrante sudoeste, seguindo com distância de 12,153m e azimute de 307º26’26” chega-se ao marco 6, deste confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 20,213m e azimute plano de 53º27’03” chega-se ao marco 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.”Art. 2° A Procuradoria-geral do Estado, adotará as medidas administrativas e/ou judiciais que se fizerem necessárias à consecução do ato expropriatório previsto no artigo anterior, ficando, desde logo, autorizada a invocar o caráter de urgência, no processo judicial de desapropriação, com fundamento no art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações que lhe foram impostas pelo Decreto-lei nº 1.075, de 1970, ambos recepcionados pela Constituição Federal de 1988.Art. 3° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de recursos do tesouro Estadual.Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAláCio Do govErNo, 7 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
d e C r e T O n° 1.597, de 7 de abriL de 2009Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. A govErNADorA Do EstADo Do PArá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso v, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e legislação subseqüente, eConsiderando, que constitui uma das metas prioritárias do governo, a implementação de medidas administrativas e projetos voltados às finalidades do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, instituído pelo Poder Central, como forma de possibilitar o desenvolvimento social e o crescimento econômico do País,D E C r E t A:Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado em favor do Estado do Pará - Companhia de saneamento do Pará - CosANPA, por via amigável ou judicial, o imóvel urbano, terreno sem edificação, situado na Rua 18, nº 1.740, bairro bela vista, na Cidade de Altamira, Estado do Pará, medindo 14,03m (quatorze metros e três centímetros) de frente, 26,18m (vinte e seis metros e dezoito centímetros) pela lateral direita, 26,92m (vinte e seis metros e noventa e dois centímetros) pela lateral esquerda, 14,00m (quatorze metros) de travessão dos fundos, perfazendo uma área total de 371,71m2 (trezentos e setenta e um metros e setenta e um centímetros quadrados) possuindo o imóvel as seguintes dimensões, limites, confrontações e demais especificações, assim descritas:“Partindo do marco 1, situado no limite com quem de direito, definido pela coordenada plana UTM 9.645.468,217m Norte e 362.687,172m leste, referida ao meridiano central 51º Wgr, deste, confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 14,002m e azimute plano de 127º47’27” chega-se ao marco 2, deste confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 26,180m e azimute plano de 218º44’35” chega-se ao marco 3, deste confrontando neste trecho com rua 18, no quadrante sudoeste, seguindo com distância de 14,034m e azimute plano de 304º45’48” chega-se ao marco 4, deste confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 26,921m e azimute plano de 38º44’35” chega-se ao marco 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.”Art. 2° A Procuradoria-geral do Estado adotará as medidas administrativas e/ou judiciais que se fizerem necessárias à consecução do ato expropriatório previsto no artigo anterior, ficando, desde logo, autorizada a invocar o caráter de urgência, no processo judicial de desapropriação, com fundamento no art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações que lhe foram impostas pelo Decreto-lei nº 1.075, de 1970, ambos recepcionados pela Constituição Federal de 1988.Art. 3° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de recursos do tesouro Estadual.Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAláCio Do govErNo, 7 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
quinta-feira, 09 de abril de 2009 7Diário Oficial Executivo 1d e C r e T O n° 1.598, de 7 de abriL de 2009
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. A govErNADorA Do EstADo Do PArá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso v, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e legislação subseqüente, eConsiderando, que constitui uma das metas prioritárias do governo, a implementação de medidas administrativas e projetos voltados às finalidades do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, instituído pelo Poder Central, como forma de possibilitar o desenvolvimento social e o crescimento econômico do País,D E C r E t A:Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado em favor do Estado do Pará - Companhia de saneamento do Pará - CosANPA, por via amigável ou judicial, o imóvel urbano, terreno sem edificação, situado na Rua 11, s/nº, na Cidade de Altamira, Estado do Pará, medindo 15,02m (quinze metros e dois centímetros) de frente, 30,60m (trinta metros e sessenta centímetros) pela lateral direita, 30,60m (trinta metros e sessenta centímetros) pela lateral esquerda, 15,02m (quinze metros e dois centímetros) de travessão dos fundos, perfazendo uma área total de 456,53m2 (quatrocentos e cinqüenta e seis metros e cinqüenta e três centímetros quadrados) possuindo o imóvel as seguintes dimensões, limites, confrontações e demais especificações, assim descritas:“Partindo do marco 1, situado no limite com quem de direito, definido pela coordenada plana UTM 9.647.843,711m Norte e 365.327,444m leste, referida ao meridiano central 51º Wgr, deste, confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 11,274m e azimute plano de 166º51’44” chega-se ao marco 2, deste confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 19,332m e azimute plano de 165º32’00” chega-se ao marco 3, deste confrontando neste trecho com rua 11, no quadrante sudeste, seguindo com distância de 15,018m e azimute plano de 258º49’11” chega-se ao marco 4, deste confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante sudoeste, seguindo com distância de 30,604m e azimute plano de 346º01’22” chega-se ao marco 5, deste confrontando neste trecho com quem de direito, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 15,018m e azimute plano de 78º49’11” chega-se ao marco 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.”Art. 2° A Procuradoria-geral do Estado, adotará as medidas administrativas e/ou judiciais que se fizerem necessárias à consecução do ato expropriatório previsto no artigo anterior, ficando, desde logo, autorizada a invocar o caráter de urgência, no processo judicial de desapropriação, com fundamento no art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações que lhe foram impostas pelo Decreto-lei nº 1.075, de 1970, ambos recepcionados pela Constituição Federal de 1988.Art. 3° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de recursos do tesouro Estadual.Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAláCio Do govErNo, 7 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
d e C r e T O n° 1.599, de 7 de abriL de 2009Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. A govErNADorA Do EstADo Do PArá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso v, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e legislação subseqüente, eConsiderando, que constitui uma das metas prioritárias do governo, a implementação de medidas administrativas e projetos voltados às finalidades do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, instituído pelo Poder Central, como forma de possibilitar o desenvolvimento social e o crescimento econômico do País,D E C r E t A:Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado em favor do Estado do Pará - Companhia de saneamento do Pará - CosANPA, por via amigável ou judicial, o imóvel urbano, terreno sem edificação, situado na Travessa 2, s/nº, na Cidade de Altamira, Estado do Pará, medindo 19,26m (dezenove metros e vinte e seis centímetros) de frente, 23,25m (vinte e três metros e vinte e cinco centímetros) pela lateral direita, 29,48m (vinte e nove metros e quarenta e oito centímetros) pela lateral esquerda, 26,92m (vinte e seis metros e noventa e dois centímetros) de travessão dos fundos, perfazendo uma área total de 704,87m2 (setecentos e quatro metros e oitenta e sete centímetros quadrados) possuindo o imóvel as seguintes dimensões, limites, confrontações e demais especificações, assim descritas:“Partindo do marco 1, situado no limite com travessa 2, definido pela coordenada plana UTM 9.647.375,517m Norte e
365.667,491m leste, referida ao meridiano central 51º Wgr, deste, confrontando neste trecho com travessa 2, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 3,488m e azimute plano de 162º29’34” chega-se ao marco 2, deste confrontando neste trecho com travessa 2, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 19,258m e azimute plano de 170º03’49” chega-se ao marco 3, deste confrontando neste trecho com travessa 2, no quadrante sudeste, seguindo com distância de 3,479m e azimute plano de 202º01’09” chega-se ao marco 4, deste confrontando neste trecho com Rodovia Transamazônica, no quadrante sudeste, seguindo com distância de 26,918m e azimute plano de 251º49’28” chega-se ao marco 5, deste confrontando neste trecho com Madeireira Cruz Machado, no quadrante sudoeste, seguindo com distância de 15,034m e azimute plano de 358º44’11” chega-se ao marco 6, deste confrontando neste trecho com Madeireira Cruz Machado, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 14,452m e azimute plano de 0º03’58” chega-se ao marco 7, deste confrontando neste trecho com Madeireira Cruz Machado, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 23,248m e azimute plano de 79º00’22” chega-se ao marco 1 ponto inicial da descrição deste perímetro.”Art. 2° A Procuradoria-geral do Estado, adotará as medidas administrativas e/ou judiciais que se fizerem necessárias à consecução do ato expropriatório previsto no artigo anterior, ficando, desde logo, autorizada a invocar o caráter de urgência, no processo judicial de desapropriação, com fundamento no art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações que lhe foram impostas pelo Decreto-lei nº 1.075, de 1970, ambos recepcionados pela Constituição Federal de 1988.Art. 3° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de recursos do tesouro Estadual.Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAláCio Do govErNo, 7 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
d e C r e T O nº 1.600, de 7 de abriL de 2009Concede Pensão Especial em favor de MAriA Do soCorro MOREIRA LEITE, viúva do motorista profissional RAIMUNDO EgNEs lEitE.A govErNADorA Do EstADo Do PArá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso iii, da Constituição Estadual, eConsiderando, o disposto no art. 331 da Constituição do Estado do Pará e arts. 1º, 2º, 7º e 10, todos da lei Estadual nº 6.004, de 9 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 6.241, de 13 de setembro de 1999;Considerando, os fatos e fundamentos de direito contidos no Processo nº 2007/000132530-PG/SEAD;Considerando, ainda, o Parecer nº 175/2009 da Consultoria-geral do Estado,D E C r E t A:Art. 1° Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de r$465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), em favor da senhora MAriA Do soCorro MorEirA lEitE, viúva de rAiMUNDo EgNEs lEitE, ex-motorista de táxi, vítima do crime de latrocínio, ocorrido em 30 de janeiro de 2007, quando exercia sua função nesta Cidade.Art. 2º A Pensão ora concedida será reajustada nas mesmas proporções e épocas dos reajustes aplicados à remuneração dos servidores estaduais, nos termos do art. 8º da lei nº 6.004, de 9 de dezembro de 1996.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo a 30 de janeiro de 2007.PAláCio Do govErNo, 7 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
d e C r e T O nº 1.601, de 7 de abriL de 2009Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras, supostamente expedido pelo governo do Estado do Pará, no dia 2 de dezembro de 1962, em nome de GALDINO GONZAGA REZENDE, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada à margem esquerda do rio Capim, no Município de são Domingos do Capim.A govErNADorA Do EstADo Do PArá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso v, da Constituição Estadual, eConsiderando, que a Comissão Permanente de Análise de Documentos - CPAD, do instituto de terras do Pará - itErPA, após exame procedido em expediente regularmente processado naquele instituto, conforme relatório de Análise de Documentos nº 2.487, de 13 de setembro de 2001, aprovado por despacho do Presidente do itErPA, em 20 de setembro de 2001, e publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.546, de 25 de setembro de 2001, concluiu pela fraudulência do título Definitivo de Venda de Terras, datado de 2 de dezembro de 1962, supostamente expedido pelo governo do Estado do Pará, em nome de GALDINO GONZAGA REZENDE, relativo a uma área de terras com 4.356ha00a00ca (quatro mil trezentos e cinqüenta e seis hectares), localizado à margem esquerda do
rio Capim, no Município de são Domingos do Capim, neste Estado, referente ao Processo Administrativo nº 2007/257420, de interesse de ARIOVALDO MENDES DE SOUZA e OUTRO; Considerando, que compete ao Estado, na defesa de seu patrimônio fundiário e dos altos interesses da coletividade, declarar a falsidade dos títulos emitidos fraudulentamente, por pessoas alheias ao serviço público,D E C r E t A:Art. 1º Fica declarado falso o Título Definitivo de Venda de Terras, datado de 2 de dezembro de 1962, supostamente expedido pelo governo do Estado do Pará, relativo a uma área de terras com 4.356ha00a00ca (quatro mil trezentos e cinqüenta e seis hectares), localizado à margem esquerda do rio Capim, no Município de são Domingos do Capim, neste Estado, em nome de ARIOVALDO MENDES DE SOUZA e OUTRO, cuja expedição é fraudulentamente atribuída ao governo do Estado do Pará.Art. 2º o instituto de terras do Pará - itErPA adotará as providências administrativas ou judiciais que se fizerem necessárias ao cancelamento dos respectivos registros imobiliários, com vistas à reincorporação do imóvel ao pleno domínio do Estado do Pará.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º são revogadas as disposições em contrário.PAláCio Do govErNo, 7 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
d e C r e T O nº 1.602, de 7 de abriL de 2009regulamenta o regimento interno da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, nos termos da lei Estadual nº 7.029, de 30 de julho de 2007.A govErNADorA Do EstADo Do PArá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso v, da Constituição Estadual,D E C r E t A:Art. 1º Fica aprovado o regimento interno da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - sEJUDH, que com este se publica.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º revogam-se as disposições em contrário.PAláCio Do govErNo, 7 de abril de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
aneXOreGiMenTO inTernO da
SeCreTaria de eSTadO de JUSTiÇa e direiTOS HUManOS
CaPÍTULO i - da FinaLidadeArt. 1º A secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Órgão da Administração Direta do governo do Estado, tem como missão institucional promover o exercício da cidadania, a defesa dos direitos humanos, o acesso à justiça e o combate às discriminações sociais, tendo como finalidade: i - formular, coordenar e executar as políticas públicas de promoção, proteção e reparação dos direitos humanos; ii - formular, articular, implementar e avaliar a Política Estadual de Direitos Humanos conjuntamente com o Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos;iii - formular, articular, implementar e avaliar o Plano Estadual de Direitos Humanos;iv - integrar e articular o sistema Estadual de Justiça e Direitos Humanos;v - formular, implementar e avaliar a Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e o Plano Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor visando o equilíbrio nas relações de consumo;VI - viabilizar políticas públicas de defesa do patrimônio histórico, cultural e natural, assim como outros direitos difusos; vii - articular e promover parcerias na elaboração e execução de suas políticas com os demais entes da federação, entidades internacionais, organizações não-governamentais, empresas privadas e movimentos sociais;viii - articular-se com os Poderes Executivo, Judiciário e legislativo, com a Procuradoria-geral de Justiça, e Defensoria Pública do Estado do Pará, além de outros órgãos municipais, estaduais e federais, com vistas ao cumprimento da sua finalidade.CaPÍTULO ii - da OrGaniZaÇÃOArt. 2º Para o cumprimento de sua missão institucional e de suas finalidades a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos se organiza em:i - unidades administrativas de direção superior e atuação colegiada;II - unidades de assessoramento superior;III - unidades de atuação superior;IV - unidades de atuação programática;V - unidades de atuação operacional;vi - unidades de atuação regional.CaPÍTULO iii - da COMPeTÊnCiaArt. 3º As unidades de direção superior são compostas pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, pelo secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos e pelos Conselhos vinculados a secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
quinta-feira, 09 de abril de 2009 8Diário OficialExecutivo 1
seção I - Do secretário de Estado, do secretário-Adjunto e dos ConselhosArt. 4° Compete ao secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, além do disposto no art. 138 de nossa Constituição Estadual, as seguintes atribuições:i - formular, articular e coordenar a implementação da Política Estadual de Direitos Humanos e do seu Plano Estadual de Direitos Humanos;ii - formular e coordenar a implementação da Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do seu Plano Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor;iii - subscrever Portarias, Normas de serviço e demais atos administrativos e políticos da secretaria de Estado avaliando e supervisionando o desempenho de suas atividades;iv - exercer a função de gestor do orçamento da secretaria de Estado;v - dirigir, representar e orientar a secretaria de Estado, zelando pelo cumprimento de suas finalidades;vi - exercer as funções de ouvidor-geral de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;VII - ratificar a declaração de inexigibilidade dos processos licitatórios, nos termos da legislação específica, designar as respectivas comissões e homologar o seu julgamento.Art. 5º Compete ao secretário-Adjunto:i - assistir ao secretário de Estado na supervisão e coordenação das áreas integrantes da estrutura da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;II - assessorar o Secretário de Estado na definição de diretrizes e na implementação das ações da área de competência da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;iii - substituir o secretário de Estado em suas ausências e em seus impedimentos legais;iv - exercer outras atribuições que lhes forem conferidas pelo secretário de Estado.Art. 6º Compete aos Conselhos vinculados à secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos:I - a participação nos debates que definam as políticas públicas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;II - o controle social das políticas públicas;iii - a indicação a qualquer momento de ações ao secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos nas suas respectivas áreas de atuação;iv - o exercício de atribuições legais conferidas por legislação superior.Parágrafo único. os Conselhos serão regidos pelos seus respectivos regimentos internos.seção ii - Das Unidades de Assessoramento superiorArt. 7º Compete ao gabinete do secretário de Estado:i - prestar assistência direta e imediata ao secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos e ao secretário-Adjunto em sua representação social e política, incumbindo-se do preparo do expediente institucional;II - promover a publicação de atos oficiais da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;III - propor medidas de proteção de dados, produzidos ou custodiados que circulem no âmbito da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;iv - analisar e instruir despachos em relação a propostas, requerimentos e processos encaminhados para avaliação e decisão do Secretário;v - elaborar e controlar a agenda de reuniões e audiências, bem como coordenar o atendimento público do gabinete.Art. 8º Compete à ouvidoria de Justiça e de Direitos Humanos:i - receber denúncias e reclamações sobre atos considerados ilegais e arbitrários praticados contra o exercício da cidadania e dos direitos humanos;ii - manter espaço institucional, presencial e virtual, permanente para o controle social da população que permita receber avaliações, sugestões, críticas e elogios;iii - monitorar o cumprimento da missão institucional da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e encaminhar respostas e soluções das denúncias e reclamações recebidas;iv - colher subsídio para a secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos aperfeiçoar a qualidade do atendimento da população pelas unidades da Secretaria;v - propor ao secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos estudos e ações objetivando aprimorar políticas de promoção da cidadania e dos direitos humanos;vi - compor banco de dados com informações sobre as denúncias de violações de direitos humanos recebidas e encaminhadas;vii - informar permanentemente o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos acerca das denúncias e reclamações recebidas e encaminhadas.Art. 9º Compete ao Núcleo de Planejamento:i - elaborar o planejamento estratégico das políticas da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, consoante as competências das demais unidades administrativas;ii - formular a proposta orçamentária e controlar a execução orçamentária no sistema integrado de Administração Financeira (siAFEM/PA) aferindo a disponibilidade de recursos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;
iii - acompanhar a elaboração e a execução das políticas, programas, planos e projetos da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, visando à avaliação de seus resultados e recomendações;iv - prospectar dados de interesse à consecução dos objetivos e metas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;V - realizar estudos em matérias de interesse do Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos;VI - reunir e sistematizar os dados provenientes das demais unidades administrativas da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, visando a destinação de relatório anual de gestão ao secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Art. 10. Compete ao Núcleo de Comunicação social:i - elaborar o Plano de Comunicação social da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;ii - coordenar os planos e programas de comunicação social da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;iii - divulgar as ações da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, pelos meios de comunicação impressos, televisivos, de radiodifusão e virtuais;IV - divulgar pronunciamentos oficiais da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;v - coletar informações obtidas dos meios de comunicação que mencionem a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos;vi - elaborar relatório mensal sobre a repercussão das ações da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos nos meios de comunicação e sua avaliação;VII - produzir com periodicidade os materiais de comunicação social da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Art. 11. Compete ao Núcleo de Controle interno:i - acompanhar a contabilidade analítica e a análise da prestação de contas da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;II - fiscalizar a execução orçamentária da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, o estabelecimento de contratos e convênios, o uso de materiais, a conservação do patrimônio, a boa gestão dos recursos humanos e o uso dos veículos oficiais;iii - solicitar ações corretivas e alertivas às unidades administrativas da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;IV - proceder as auditorias internas;v - elaborar e encaminhar trimestralmente relatórios ao Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos;vi - abastecer de informações o sistema integrado de Administração Financeira (SIAFEM/PA);vii - executar, em consonância com as normas da Auditoria-geral do Estado, as atividades de controle interno da secretaria.seção iii - Das Diretorias e de suas respectivas Unidadessub-seção i - Diretoria de Cidadania e Direitos HumanosArt. 12. Compete à Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos:i - estudar, planejar, executar, controlar e avaliar os assuntos relativos às ações de direitos humanos e cidadania;ii - propor, implementar e avaliar a Política Estadual de Direitos Humanos;iii - propor, implementar e avaliar o Plano Estadual de Direitos Humanos;iv - orientar, controlar, acompanhar e integrar a atividade das coordenações e divisões hierarquicamente subordinadas;v - promover a integração das atividades com os núcleos regionais da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de modo a interiorizar os serviços.Art. 13. Compete à Coordenação de Proteção a livre orientação sexual, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos:i - propor, coordenar e executar políticas públicas de promoção, defesa e proteção da população discriminada por orientação sexual no Estado do Pará;ii - executar as ações de competência da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos relativas a implementação do Plano Estadual de Combate à Homofobia, avaliando-o periodicamente;III - realizar o atendimento ao público nos casos de violação de direitos humanos específicos a sua área.Art. 14. Compete à Coordenação de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Sofrimento Psíquico, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos:i - propor, coordenar e executar políticas públicas de proteção, defesa e promoção dos direitos da população com deficiência e sofrimento psíquico;ii - executar as ações de competência da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos relativas a implementação do Plano Estadual de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Sofrimento Psíquico, avaliando-o periodicamente;III - realizar o atendimento ao público nos casos de violação de direitos humanos específicos a sua área.Art. 15. Compete à Coordenação de Promoção dos Direitos da Juventude, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos:i - propor, coordenar e executar políticas públicas de proteção, defesa e promoção dos direitos da população juvenil no Estado do Pará;
ii - executar as ações de competência da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos relativas a implementação do Plano Estadual de Promoção dos Direitos da Juventude, avaliando-o periodicamente;III - realizar o atendimento ao público nos casos de violação de direitos humanos específicos a sua área.Art. 16. Compete à Coordenação de Promoção dos Direitos da Mulher, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos:i - propor, coordenar e executar políticas públicas de proteção, defesa e promoção dos direitos da população feminina;ii - executar as ações de competência da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos relativas a implementação do Plano Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, avaliando-o periodicamente;III - realizar o atendimento ao público nos casos de violação de direitos humanos específicos a sua área.Art. 17. Compete à Coordenação de Pesquisa, Educação e Formação em Direitos Humanos, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos:i - propor, coordenar e executar políticas públicas de promoção da educação em direitos humanos no Estado do Pará;ii - executar as ações de competência da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos relativas a implementação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, avaliando-o periodicamente;iii - executar as ações de pesquisa, educação e formação em direitos humanos de iniciativa das Coordenadorias vinculadas a Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos;IV - organizar o acervo, o acesso e o controle do patrimônio bibliográfico da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Art. 18. Compete à Coordenação de Promoção da igualdade racial, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos:i - propor, coordenar e executar políticas públicas de proteção, defesa e promoção da igualdade racial no Estado do Pará;ii - executar as ações de competência da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos relativas a implementação do Plano Estadual de Promoção da igualdade racial, avaliando-o periodicamente;III - realizar o atendimento ao público nos casos de violação de direitos humanos específicos a sua área.Art. 19. Compete à Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos indígenas e das Populações tradicionais, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos:i - propor, coordenar e executar políticas públicas de promoção, defesa e proteção dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais do Estado do Pará;ii - executar as ações de competência da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos relativas a implementação do Plano Estadual de Proteção dos Povos indígenas e das Populações Tradicionais, avaliando-o periodicamente;III - realizar o atendimento ao público nos casos de violação de direitos humanos específicos a sua área.Art. 20. Compete à Coordenação de Proteção dos Direitos dos trabalhadores rurais e de Combate ao trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria Cidadania de Direitos Humanos:i - propor, coordenar e executar políticas públicas de promoção, defesa e proteção dos direitos dos trabalhadores rurais e de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas;ii - executar as ações de competência da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos relativas a implementação do Plano Estadual de Erradicação do trabalho Escravo, avaliando-o periodicamente;III - realizar o atendimento ao público nos casos de violação de direitos humanos específicos a sua área.Art. 21. Compete à Coordenação de Promoção da Cidadania, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Cidadania de Direitos Humanos:i - propor, coordenar e executar políticas públicas de proteção, defesa e promoção da cidadania no Estado do Pará;ii - executar as ações de competência da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos relativas a implementação do Plano Estadual para Erradicação do subregistro Civil, avaliando-o periodicamente;III - realizar o atendimento ao público nos casos de violação de direitos humanos específicos a sua área.Art. 22. Compete à Divisão de Controle geral dos Documentos, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação de Promoção da Cidadania:I - realizar e orientar as atividades de registro civil e expedição de documentos à população;ii - atuar em programas itinerantes de registro e expedição de documentos civis.Art. 23. Compete à Coordenação de Prevenção, tratamento e redução de Danos do Consumo de Drogas (CENPrEN), como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos:i - propor, coordenar e executar políticas públicas e atividades
quinta-feira, 09 de abril de 2009 9Diário Oficial Executivo 1de prevenção, tratamento e redução de danos aos dependentes químicos no Estado do Pará;II - sistematizar, ampliar e difundir conhecimento técnico-científico, para efeito de prevenção, controle e tratamento adequado do dependente químico.Art. 24. Compete à Divisão de redução de Danos, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação de Prevenção, tratamento e redução de Danos do Consumo de Drogas:i - elaborar e executar atividades e campanhas educativas, que atendam os eixos de prevenção, tratamento e recuperação da saúde do dependente químico;II - oferecer capacitação e supervisão técnica aos profissionais da área da assistência a saúde do dependente químico.Art. 25. Compete à Divisão de Assistência Psicossocial, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação de Prevenção, tratamento e redução de Danos do Consumo de Drogas:I - realizar atividades observando os casos emergenciais, a articulação com a rede de serviços, o acompanhamento das triagens, o controle de insumos e a supervisão de visitas domiciliares;ii - promover o protagonismo do dependente químico na reinserção social e familiar.sub-seção ii - Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (ProCoN)Art. 26. Compete à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (ProCoN):i - estudar, planejar, executar, controlar e avaliar os assuntos relativos ao Consumidor e o Plano Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, de acordo com as diretrizes da Política Nacional regulação das relações de consumo;ii - propor, implantar e avaliar a Política Estadual de Proteção e Defesa de Relações de Consumo;III - articular, implantar e avaliar a municipalização da defesa do consumidor no Estado do Pará;iv - orientar, controlar, acompanhar e integrar as atividades das coordenações e divisões hierarquicamente subordinadas;v - promover a integração das atividades com os núcleos regionais da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de modo a interiorizar os serviços.Art. 27. Compete à Coordenação de orientação ao Consumidor, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor:I - a adequada orientação e o eficiente atendimento dos consumidores; ii - orientar, controlar e acompanhar a atividade das unidades administrativas hierarquicamente subordinadas.Art. 28. Compete à Divisão de Atendimento, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação de orientação ao Consumidor:i - recepcionar os consumidores e prestar informações, esclarecimentos e orientações quanto a procedimentos;II - formalizar processos e encaminhar denúncias para eventuais fiscalizações.Art. 29. Compete à Divisão de Análise e reclamações, como unidade de atuação operacional vinculada à Coordenação de orientação ao Consumidor:i - receber, analisar e encaminhar processos para a unidade administrativa competente;ii - elaborar pareceres técnicos sobre as questões apresentadas;iii - solicitar à Polícia Judiciária a instauração de inquérito policial e representar ao Ministério Público competente para denúncia de crime contra as relações de consumo.Art. 30. Compete à Divisão de Conciliação, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação de orientação ao Consumidor:i - receber e analisar processos buscando solução para os casos;II - realizar audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores;iii - tramitar processos não conciliados para a Divisão à Coordenação de Processo Administrativo.Art. 31. Compete à Divisão de Educação e Projetos, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação de orientação ao Consumidor:i - elaborar materiais de divulgação, de informação e de educação ao consumidor;ii - promover eventos e programas de capacitação em defesa dos direitos do consumidor;III - realizar estudos socioeconômicos, compor banco de dados sobre relações de consumo no Estado do Pará e elaborar projetos para a promoção dos direitos do consumidor.Art. 32. Compete à Coordenação de Fiscalização, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor:I - promover a fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de bens e serviços;ii - supervisionar as diligências necessárias para apuração das denúncias recebidas;III - propor, implantar e avaliar o programa de fiscalização;IV - realizar a fiscalização preventiva dos produtos e serviços para coibir a publicidade enganosa e abusiva;
v - remeter ao Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor as infrações ao Código de Defesa do Consumidor para encaminhamento às autoridades competentes.Art. 33. Compete à Divisão de Fiscalização de Serviços e Produtos, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação de Fiscalização:I - executar as atividades de fiscalização e aplicação da legislação referente à proteção ao consumidor;ii - emitir auto de infração quando constatadas irregularidades praticadas por fornecedores;III - prestar orientação técnica às equipes de fiscalização dos órgãos conveniados.Art. 34. Compete à Coordenação de Processo Administrativo, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor:I - analisar processos e emitir pareceres quanto à decisão;II - notificar os fornecedores para pagamento de multa, apresentação de defesa ou de recurso;iii - emitir Documento de Arrecadação Estadual para pagamento de multa;iv - propor, contestar e acompanhar processos judiciais, especialmente ações civis públicas e ações coletivas;v - prestar assessoria jurídica ao Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor;vi - comunicar ao Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor dos processos administrativos a serem encaminhados à Diretoria de Assuntos Jurídicos;vii - elaborar cadastro de reclamações fundamentadas e banco de dados dos processos;viii - cadastrar autos de infração para transformação em processos administrativos.Art. 35. Compete à Divisão de instrução e saneamento Processual, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação de Processo Administrativo:i - prestar orientação a fornecedores e consumidores quanto aos procedimentos dos processos;II - emitir pareceres e decisões de processos administrativos;iii - destinar relatórios dos processos à Diretoria, para serem encaminhados a outros órgãos competentes.sub-seção iii - Da Diretoria de Assuntos JurídicosArt. 36. Compete à Diretoria de Assuntos Jurídicos:i - assessorar juridicamente o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, promovendo o exame prévio de processos e recursos administrativos, atos normativos, contratos e outros atos de competência jurídica; ii - manter arquivo e controle das decisões proferidas nas ações de interesse da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e demais processos nos quais tenha participação;iii - elaborar informações da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos a serem prestadas a Procuradoria-geral do Estado, aos Tribunais de Contas e ao Poder Judiciário;iv - acompanhar a tramitação de processos judiciais e projetos de lei de interesse da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos nas casas legislativas, nos foros e tribunais, elaborando relatórios de acompanhamento;v - monitorar ações judiciais em torno de atos considerados ilegais e arbitrários praticados contra o exercício da cidadania e às violações aos direitos humanos;vi - subsidiar a secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos nas representações jurídicas de qualquer natureza, bem como zelar pelo cumprimento das mesmas;vii - orientar, controlar, acompanhar e integrar as atividades das divisões hierarquicamente subordinadas;viii - promover a integração das atividades com os núcleos regionais da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de modo a interiorizar os serviços. Art. 37. Compete à Coordenação de Monitoramento de Direitos violados, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Assuntos Jurídicos:i - acompanhar e monitorar denúncias de violação de direitos humanos encaminhadas pelo gabinete do secretário, pelas Diretorias e pela Ouvidoria de Justiça e Direitos Humanos;ii - encaminhar denúncias recebidas aos órgãos responsáveis para a apuração dos fatos;iii - requisitar ao gabinete do secretário de Estado o encaminhamento de pedidos de informações a outros órgãos para o exercício de suas atribuições.Art. 38. Compete à Coordenação Jurídica, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Assuntos Jurídicos:i - promover a elaboração de minutas de contratos, aditivos, ajustes, acordos e convênios;II - analisar juridicamente pedidos de repactuação financeira dos contratos; III - elaborar justificativa nos processos licitatórios da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e nos que importem em dispensa ou inexigibilidade de licitação. Art. 39. Compete à Divisão de Contratos e Convênios, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação Jurídica:i - acompanhar e orientar as atividades de habilitação, cadastramento e análise de pleitos destinados a contratos, convênios, acordos ou instrumentos similares;
ii - coordenar e supervisionar as atividades relacionadas ao acompanhamento e à prestação de contas dos contratos e convênios;iii - elaborar extratos de contratos e convênios e providenciar sua publicação.Art. 40. Compete à Divisão de recursos Administrativos, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação Jurídica:i - receber e emitir pareceres nos processos administrativos da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, em grau de recurso, em subsídio ao secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos;ii - promover o saneamento de processos administrativos e encaminhar ao Diretor de Assuntos Jurídicos.sub-seção iv - Diretoria de Administração e FinançasArt. 41. Compete à Diretoria de Administração e Finanças:i - estudar, planejar, executar, controlar e avaliar os assuntos relativos à administração de recursos humanos, patrimoniais e financeiros;ii - proceder ao controle e à administração dos recursos financeiros da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, de acordo com a legislação vigente;iii - estudar e analisar projetos de aquisição, construção e reforma dos bens imóveis da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;iv - orientar, controlar, acompanhar e integrar as atividades das divisões hierarquicamente subordinadas;v - promover a integração das atividades com os núcleos regionais da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de modo a interiorizar os serviços.Art. 42. Compete à Coordenação de Administração e Finanças, como unidade de atuação programática vinculada a Diretoria de Administração e Finanças:i - supervisionar, orientar e promover a execução das atividades de movimentação dos recursos financeiros efetuando o controle de créditos adicionais, apresentando relatórios sobre a disponibilidade dos recursos financeiros;II - preparar a programação financeira da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, mantendo documentos e arquivos a disposição para controles no presente e futuro;iii - executar as atividades relacionadas as operações financeiras no sistema integrado de Administração Financeira (siAFEM/PA) e elaborar a prestação de contas da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Art. 43. Compete à Divisão de Patrimônio e serviços gerais, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação de Administração e Finanças:i - supervisionar, registrar e acompanhar a execução de contratos de prestação de serviços, execução de obras e entrega futura;II - manter o controle físico e financeiro do material em estoque e atender às requisições de material feitas pelas unidades administrativas da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;III - inventariar periodicamente e proceder a legalização dos bens móveis e imóveis observando as normas e procedimentos do Governo do Estado;iv - propor e monitorar o plano de aquisição e uso de veículos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;v - acompanhar a execução de obras de conservação e reparo dos bens imóveis da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;VI - realizar o serviço de Protocolo-Geral da correspondência recebida e expedida pela secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Art. 44. Compete à Divisão de gestão de Pessoas, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação de Administração e Finanças:i - subsidiar a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Governo do Estado atendendo as especificidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;ii - organizar e manter atualizados os registros funcionais dos servidores ativos e inativos nos arquivos físicos e nos sistemas informatizados;iii - proceder ao controle e acompanhamento dos atos relacionados a provimento e vacância de cargos e funções dos servidores, transmitindo os dados à Coordenação de Administração e Finanças, bem como publicar as mesmas no Diário Oficial do Estado;iv - subsidiar a elaboração da folha de pagamento dos servidores da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;v - orientar e controlar as atividades relativas ao processo de emissão de laudos periciais de licença médica dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;vi - instruir processos de concessão inicial de aposentadorias, proventos e pensões, fornecendo as respectivas informações aos servidores da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;VII - fomentar a capacitação profissional dos servidores da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Art. 45. Compete à Divisão de tecnologia da informação, como unidade de atuação operacional vinculada a Coordenação de
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Administração e Finanças:i - propor, implantar e avaliar o Plano Diretor de Processamento de Dados da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;ii - administrar, manter e operar a infra-estrutura de comunicação de dados da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;iii - executar as atividades de pesquisa, análise, avaliação, teste e homologação de novas tecnologias de informação e comunicação.seção iv - Dos Núcleos regionais de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.Art. 46. os Núcleos regionais de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania têm atuação nas regiões administrativas do Estado do Pará:i - o Núcleo regional de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de santarém atua nos municípios da região administrativa do Baixo Amazonas;ii - o Núcleo regional de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de Marabá atua nos municípios da região administrativa do Carajás;iii - o Núcleo regional de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de Altamira atua na região administrativa do Rio Xingu;iv - o Núcleo regional de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de Xinguara atua nos municípios da região administrativa do rio Araguaia;v - o Núcleo regional de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de Paragominas atua na região administrativa do Rio Capim;vi - o Núcleo regional de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de breves na região administrativa do Marajó.Art. 47. Competem aos Núcleos de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania:i - coordenar a atuação da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, dentro de suas regiões administrativas;ii - representar por delegação a secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos em atividades realizadas nas suas respectivas áreas de atuação.CaPÍTULO iV - daS SUbSTiTUiÇÕeSArt. 48. A substituição do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, nas suas faltas e eventuais impedimentos far-se-á pelo secretário-Adjunto.Parágrafo único. Em caso de impedimento do secretário-Adjunto a função de secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos será exercida por um dos Diretores, designado pelo secretário de Estado. CaPÍTULO V - dO FUnCiOnaMenTOseção i - Do ExpedienteArt. 49. o expediente da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos atenderá aos princípios da eficiência, da eficácia, da efetividade, da transparência, da proporcionalidade, da tutela do interesse público, da instrumentalidade e da moralidade, sem prejuízo dos demais princípios do direito administrativo.
Art. 50. O fluxo para tramitação de documentos e a tomada de decisões observará a verticalidade do organograma da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a responsabilidade das chefias pelos atos. Parágrafo único: As unidades com funções colegiadas, preservadas suas disposições regimentais, e as unidades de assessoramento superior, encaminharão sugestões para tomada de decisões às unidades as quais são vinculadas.Art. 51. A secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos adotará, preferencialmente, sistema eletrônico para a comunicação interna de seus atos, ou outro meio semelhante, com os mesmos efeitos do meio impresso.§ 1º A comunicação interna dos atos de expediente realizar-se-á por qualquer meio idôneo, ou, quando a urgência permitir, por meio escrito.§ 2º As comunicações internas que necessitarem, para sua instrução, de documentos avulsos, terão uma cópia física, disponível nos arquivos da unidade correspondente.Art. 52. A secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos utilizar-se-á de Portarias, Normas de Serviço (NS) e outros atos administrativos, assinados pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, contendo instruções sobre os procedimentos da secretaria a serem observados por todas as unidades administrativas.seção ii - Da gestão ColegiadaArt. 53. o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, o secretário-Adjunto e os Diretores da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, reunir-se-ão periodicamente mediante convocação do secretário de Estado e opinarão sobre a pauta proposta pelo mesmo.Parágrafo único. Eventualmente o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos poderá convocar outras unidades administrativas para participarem da reunião. seção iii - Dos relatórios de gestãoArt. 54. todas as unidades administrativas da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, salvo disposição contrária, produzirão relatório trimestral das suas atividades.§ 1º os relatórios serão encaminhados às respectivas chefias imediatas, mediante comunicação interna, para acompanhamento.§ 2º o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos poderá solicitar informações complementares ao respectivo responsável pela unidade administrativa, que deverá prestá-las dentro do prazo concedido. CaPÍTULO Vi - daS diSPOSiÇÕeS FinaiSArt. 55. A representação gráfica do Organograma da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em Anexo, integra o presente regimento interno.Art. 56. os casos omissos serão resolvidos pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.PAláCio Do govErNo, 7 de abril de 2009.
ana JÚLia de CarePagovernadora do Estado
deCreTOA govErNADorA Do EstADo rEsolvE:
dispensar, AltiNo tAvArEs PiNHEiro da Presidência da Imprensa Oficial do Estado.PAláCio Do govErNo, 8 DE Abril DE 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
deCreTOA govErNADorA Do EstADo rEsolvE:
designar JosÉ FrANCisCo PErEirA para responder, até ulterior deliberação, pela Presidência da Imprensa Oficial do Estado.PAláCio Do govErNo, 8 DE Abril DE 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
deCreTOA govErNADorA Do EstADo rEsolvE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso ii, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, AltiNo tAvArEs PiNHEiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial ii, com lotação na governadoria do Estado.PAláCio Do govErNo, 8 DE Abril DE 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado
erraTaS o Decreto nº 1.524, de 2 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.370, de 4 de março de 2009, no Caderno 1, páginas 5 e 6:i - No iNCiso v Do Art. 1º:
onde se lê:“Art. 704[...][...]§ 2º [...]I - [...] itens I a IX do Anexo a este Convênio;II - [...] item X do Anexo a este Convênio.”;leia-se:“Art. 704[...][...]§ 2º [...]i - [...] números 1 a 9 do item 18 do Anexo Xiii - Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária nas operações Interestaduais, deste Regulamento;ii - [...] números 10 do item 18 do Anexo Xiii - Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária nas operações interestaduais, deste Regulamento.”;
ii - No iNCiso v Do Art. 4º:onde se lê:“V - [...] 31 de dezembro de 2008;”leia-se:“V - [...] 1º de outubro de 2008;”
o Decreto nº 1.551, de 19 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.382, de 20 de março de 2009, no Caderno 1, página 5:i - No iNCiso i Do Art. 1º:
onde se lê:“i - o caput do art. 117:[...]”leia-se:“i - o caput do art. 117 do Anexo i:[...]”;
ii - No iNCiso ii Do Art. 1º:onde se lê:“ii - o caput do art. 119-b:[...]”leia-se:“ii - o caput do art. 119-b do Anexo i:[...]”;
iii - No iNCiso iii Do Art. 1º:onde se lê:“iii - o inciso i do § 2º do art. 119-C:[...]”leia-se:“iii - o inciso i do § 2º do art. 119-C do Anexo i:[...]”;
iv - No iNCiso iv Do Art. 1º:onde se lê:“iv - o art. 119-E:[...]Parágrafo único [...]§ 1º [...]§ 2º [...]leia-se:“iv - o art. 119-E do Anexo i:”[...]§ 1º [...]
quinta-feira, 09 de abril de 2009 11Diário Oficial Executivo 1§ 2º [...]§ 3º [...]”;
v - No iNCiso v Do Art. 1º:onde se lê:“v - o art. 119-F:[...]”leia-se:“v - o art. 119-F do Anexo i:[...]”;
vi - No iNCiso vi Do Art. 1º:onde se lê:“vi - o art. 122-A:[...]”leia-se:“vi - o art. 122-A do Anexo i”:[...]”
vii - No Art. 2º:onde se lê:“Art. 2º Ficam acrescidos ao regulamento [...]”leia-se:“Art. 2º Ficam acrescidos ao Anexo i do regulamento [...]”
d e C r e T O nº 1561, de 20 de MarÇO de 2009Abre no orçamento Fiscal e da seguridade social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por rEMANEJAMENto, no valor de r$ 1.364.690,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente.A govErNADorA Do EstADo Do PArá, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso v, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso ii alínea “a”, item 1, art. 6º, inciso ii alínea “a”, item 2 da lei orçamentária n° 7.239, de 31 de dezembro de 2008;D E C r E t A :Art. 1º Fica aberto ao orçamento Fiscal e da seguridade social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 1.364.690,06 (Hum Milhão, Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, seiscentos e Noventa reais e seis Centavos), para atender à programação abaixo:
r$
CÓDigo FoNtE NATUREZA DA DEsPEsA vAlor
271011854212474911 - sEMA 0116 339030 99.883,33
271011854212474911 - sEMA 0116 449052 200.000,00
572012012212354891 - EMAtEr 0260 449052 165.005,73
782011957112616029 - FAPEsPA 0101 335039 472.981,00
782011957112616029 - FAPEsPA 0101 445052 426.820,00
totAl 1.364.690,06
Art. 2º os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso iii, da lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s):
r$
CÓDigo FoNtE NATUREZA DA DEsPEsA vAlor
271011854212476157 - sEMA 0116 339030 99.883,33
271011854212476157 - sEMA 0116 449052 200.000,00
572012012212354891 - EMAtEr 0101 449051 899.801,00
572012060612776230 - EMAtEr 0260 339030 165.005,73
totAl 1.364.690,06
Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data.PAláCio Do govErNo, 20 de março de 2009.
ana JÚLia CarePagovernadora do Estado do ParáJOSÉ JÚLiO Ferreira LiMa
secretário de Estado de Planejamento, orçamento e Finanças
POrTaria nº 0616/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 106-D/gAb,r E s o l v E:exonerar ANtoNio CArlos NUNEs goUvEA do cargo em comissão de Diretor do Departamento de infra-Estrutura Hidroviária, código gEP-DAs-011.4, com lotação na secretaria de Estado de transportes, a contar de 1º de abril de 2009. rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtY Chefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0617/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 106-D/gAb,r E s o l v E:nomear EDilEUsA goMEs loPEs para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de infra-Estrutura Hidroviária, código gEP-DAs-011.4, com lotação na secretaria de Estado de transportes, a contar de 1º de abril de 2009. rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtY Chefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0618/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 239/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:exonerar TATIANA CRISTINA DE SOUZA REIS do cargo em comissão de gerente i, código gEP-DAs-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0619/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 239/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:nomear rAiMUNDA WEYl AlbUQUErQUE CostA para exercer o cargo em comissão de gerente i, código gEP-DAs-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0620/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 236/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:exonerar ivAN AirtoN KAUFFMAN FilHo do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo i, código gEP-DAs-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0621/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 236/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:nomear EDUArDo JorgE CHAvEs para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo i, código gEP-DAs-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0622/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 230/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:exonerar MiNorosi DA silvA bAtistA do cargo em comissão de Assessor, código gEP-DAs-012.1, com lotação na secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0623/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 230/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:nomear LUZIA BERNADETE DA COSTA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código gEP-DAs-012.1, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0624/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 223/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:exonerar ANA ClAUDiA vAsQUEs PAlHEtA do cargo em comissão de gerente i, código gEP-DAs-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0625/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 223/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:nomear Mário JorgE MACEDo briNgEl para exercer o cargo em comissão de gerente i, código gEP-DAs-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0626/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 224/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:exonerar EMANUElA DE MoUrA MAtos do cargo em comissão de gerente i, código gEP-DAs-011.4, com lotação na secretaria
quinta-feira, 09 de abril de 2009 12Diário OficialExecutivo 1
de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0627/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 224/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:nomear JANEtE MEssiAs Dos sANtos para exercer o cargo em comissão de gerente i, código gEP-DAs-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0628/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 233/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:exonerar MANoEl EsPiNDolA DiAs do cargo em comissão de Assessor, código gEP-DAs-012.2, com lotação na secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0629/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 233/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:nomear MiNorosi DA silvA bAtistA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código gEP-DAs-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0630/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 231/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:exonerar OBERDAN BENDELAC DE MENEZES do cargo em comissão de Assessor, código gEP-DAs-012.1, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0631/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 231/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:nomear vAlDEMAr NEvEs DA CostA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código gEP-DAs-012.1, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0632/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 232/2009 – gAb.sEC/sEEl,
r E s o l v E:exonerar obErDAN silvA sANtos do cargo em comissão de Assessor, código gEP-DAs-012.2, com lotação na secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado
POrTaria nº 0633/2009-CCG de 8 de abriL de 2009o CHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, CoNsiDErANDo os termos do ofício nº. 232/2009 – gAb.sEC/sEEl,r E s o l v E:nomear OBERDAN BENDELAC DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código gEP-DAs-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de abril de 2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sECAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, 8 DE Abril DE 2009.CláUDio AlbErto CAstElo brANCo PUtYChefe da Casa Civil da governadoria do Estado POrTaria n° 458/2009-SCCG, de 08 de abriL de 2009o sUbCHEFE DA CAsA Civil DA govErNADoriA Do EstADo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PortAriA Nº 0914/2008-CCg, de 24 de abril de 2008, e.CoNsiDErANDo : o processo nº 2009/97149-Pg, datado de 13 de março de 2009.r E s o l v E:Cancelar as diárias concedidas para os servidores EDUArDo CEsAr CorrEA rAMos, Comandante de Aeronave e Clovis DAMEtto, Comandante de Aeronave, através da PortAriA Nº 288/2009-SCCG, de 09/03/2009, publicada no Diário Oficial nº 31.374, de 10/03/2009.DÊ-sE CiÊNCiA, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE,sUbCHEFiA DA CAsA Civil DA govErNADoriA, 08 de abril de 2009.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAsubchefe da Casa Civil da governadoria do Estado
aViSO de PreGÃO eLeTrÔniCOÓrgão: o Estado do Pará, através da Casa Civil da governadoria.Processo: 2009/053037-CCgModalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/2009-CCgObjeto: serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar.abertura: 27 de abril de 2009, às 10h00min, (Horário de brasília/DF) através do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br,edital: o Edital poderá ser obtido no site: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br/mural/mural.cfm. Na impossibilidade de obtenção por este meio, o mesmo estará disponível gratuitamente na Divisão de licitações, Contratos e Convênios da Casa Civil da governadoria, sito à rodovia Augusto Montenegro – Km. 09 s/n (Palácio dos Despachos) – bairro do tenoné – Distrito de icoaraci, belém-PA, no horário das 08h30min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min.Obs: para retirar o Edital, o interessado deverá fornecer pen drive, etc...belém, 07 de abril de 2009.olivar Pontes de FigueiredoPregoeiro
aViSO de reaberTUra de PreGÃO eLeTrÔniCOÓrgão: Casa Civil da governadoria.Processo: 2009/030244-CCgModalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/2009-CCgObjeto: serviço de Hospedagem, com alimentação (café da manhã).nova abertura: 24 de abril de 2009, às 10h00min, (Horário de brasília/DF) através do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br,Avisamos aos interessados na licitação em tela que em virtude de alterações no edital, a data de abertura prevista para o dia 13/04/2008, fica transferida para o dia 24/04/2009. o novo Edital poderá ser obtido no site: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br/mural/mural.cfm. Na impossibilidade de obtenção por este meio, o mesmo estará disponível gratuitamente no endereço supracitado, na Divisão de licitações, Contratos e Convênios – DlCC da Casa Civil da governadoria do Estado do Pará, sito à rodovia Augusto Montenegro – Km. 09 s/n – bairro do tenoné – Distrito de icoaraci, belém-PA. das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.Obs: para retirar o Edital, o interessado deverá fornecer: CD-r, pen drive, ou outro meio eletrônico.belém, 08 de abril de 2009.olivar Pontes de FigueiredoPregoeiro
POrTaria de diÁriaPOrTaria n° 117/09-CMG, 08 de abriL de 2009
o CHEFE DA CAsA MilitAr DA govErNADoriA Do EstADo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o Memorando nº. 165/09-Ds de 07 de abril de 2009;r E s o l v E:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária de alimentação, aos servidores abaixo relacionados, por terem que viajar, a serviço do governo do Estado.Cidade de são Paulo–sP
NoME PErÍoDo DiáriA
CAP PM SILVANA DE SOUZA CASTRO 13 a 18/04/09 06(seis)
CAP PM ANA ClAUDiA AMAto bilÓiA bArros 14 a 18/04/09 05(cinco)
rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE,CHEFiA DA CAsA MilitAr DA govErNADoriA Do EstADo, 08 DE Abril DE 2009.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – CEL PMChefe da Casa Militar da governadoria do Estado
aPOSTiLaMenTOPelo presente fica apostilado o Processo abaixo arrolado em decorrência do § 2º da clausula 8ª do Contrato nº 0001/2007 – CCg, Processo nº 68648/07, Dispensa de licitação nº 0001/07-CCg, Casa Militar da governadoria e a srª. Adélia socorro simões de oliveira, objeto: locação de imóvel urbano para servir a Residência Oficial, Funcional Programática 111060412212002117 – Apoio logístico para Atuação governamental, no elemento de despesa 339036 – outros serviços de ter-ceiros – Pessoa Física, Fonte 0101, devido a variação dos últimos 12 (doze) meses do índice Geral de Preços – igPM, correspondente a 6,27%, passando o valor mensal do aluguel de r$ 5.454,50 (Cinco mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos) para r$ 5.796,50 (Cinco mil setecentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos), por um período de 12 (doze) meses, com base no Art. 65, § 2º da lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.belém, 07 de abril de 2009.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – CEL QOPM RG: 12681Chefe da Casa Militar da Governadoria do estado
COMiSSÃO dO XVii COnCUrSO PÚbLiCO Para PrOCUradOr dO eSTadO dO ParÁ.
ediTaLO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ProCUrADor Do EstADo Do PArá, torna público:A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS na SEGUNDA ETAPA DA PROVA ESCRITA, DE NATUREZA DISSERTATIVA, realizada no dia 15 de março do corrente e suas respectivas NotAs:
inscrição Nome Nota
329 HElgA olivEirA DA CostA 7,30
215 MArCElo sANtos CorrEA 6,80
203 rAFAEl FElgUEirAs rolo 6,55
074 tiAgo MArCAl liMA 6,20
232 MYRZA TANDAYA NYLANDER BRITO 6,00
172 MArCElA AlvEs tostEs 5,95
591 DANiEl CorDEiro PErACCHi 5,85
268 JOÃO OLEGÁRIO PALÁCIOS 5,60
113 gUstAvo DA silvA lYNCH 5,60
770 JosE AUgUsto FrEirE FigUEirEDo 5,30
quinta-feira, 09 de abril de 2009 13Diário Oficial Executivo 1219 rAiMUNDo NoNAto DE CArvAlHo rEis 5,30
052 AliNE PiNHEiro DE CArvAlHo 5,00
461 RENATA SILVA SOUZA 5,00
037 JosE robErto tUMA NiColAU JUNior 5,00
Que e1- m consonância com a seção g, item vi, 1 e 2 e viii c/c seção i, item v, do edital, nos dois dias subseqüentes à publicação do presente edital os candidatos terão acesso aos cadernos de prova resolvidos, na sede da Procuradoria geral do Estado, em belém/-PA, no horário de 09:00 às 14:00 horas, pelo tempo de 30 minutos, mediante acompanhamento de membro da Comissão ou fiscal habilitado, através de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão do concurso, sendo que o candidato não poderá levar consigo ou fotocopiar, total ou parcialmente, tais cadernos;tornar público que designou os dias 25 (vinte e cinco – 2- sábado) e 26 (vinte e seis - domingo) de abril de 2009, para realização, respectivamente, da primeira e segunda etapas da Prova Escrita de Natureza Prática, no horário das 08:00 às 13:00 no Auditório do tribunal regional do trabalho – 8ª região, na Av. Dom Pedro i, No. 746, térreo, nesta Capital.
os candidatos devem comparecer com uma hora de antecedência ao local, munidos de documento de identidade e de ficha de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta, devendo ser observado, ainda, o disposto nas seções C e E do edital.belém, 08 de abril de 2008.Elísio Augusto velloso bastosPresidente da Comissão do Xvii Concurso Público
eXTraTO de TerMO adiTiVO aO COnTraTOnº dO TerMO adiTiVO: 02nº dO COnTraTO: 021/2008ObJeTO dO COnTraTO: COnTraTaÇÃO de eMPreSa eSPeCiaLiZada eM PreSTaÇÃO de SerViÇO FUnerÁriOS.VaLOr dO COnTraTO OriGinaL: r$ 37.610,00 (triNtA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS).MOdaLidade de LiCiTaÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 002/2008.ParTeS: AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALACIO DO GOVERNO E PAX MEtroPolitANA sErviÇo PostUMos ltDA.ObJeTO e JUSTiFiCaTiVa: o PrEsENtE tErMo ADitivo TEM POR FINALIDADE PRORROGAR OS PRAZOS CONTRATUAIS, sENDo o DE vigÊNCiA AtÉ 18.03.2009 A 17.03.2010E ADitivANDo o vAlor DE r$ 47.012,50 EM MAis UM ANo, VISANDO POSSIBILITAR A PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.ViGÊnCia Do CoNtrAto: AtÉ 18.03.2009 A 17.03.2010VaLOr aTUaLiZadO dO COnTraTO: r$ 47.012,50.adiTiVOS anTeriOreS: 1º tErMo ADitivo DE 20.12.2008 TEVE COMO OBJETO ATUALIZAR 25% NO CONTRATO origiNArio DE ACorDo CoM A JUstiFiCAtivA tÉCNiCA ANEXADA Nos AUtos Do ProCEsso .FOrO: bElÉM-PAdaTa da aSSinaTUra: 18.03.2009OrdenadOr reSPOnSÁVeL: Pio X sAMPAio lEitE.endereÇO dO COnTraTadO: Av gov JosE MAlCHEr 2063 SÃO BRÁS BELÉM-PA .
erraTa dO COnVÊniO nº 187/2008PARTES: AÇÃO SOCIAL INTEGRADA AO PALÁCIO DE GOVERNO -ASIPAG E INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL CLUBE vErDE.oNDE sE lÊ: vigÊNCiA: 25.06.2008 a 31.12.2008llEiA-sE: vigÊNCiA: 25.06.2008 a 24.02.2009orDENADor rEsPoNsávEl: Pio X sAQMPAio lEitEErrAtA Do CoNvÊNio Nº 185/2008PARTES : AÇÃO SOCIAL INTEGRADA AO PALÁCIO DO GOVERNO-ASIPAG E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA sENHorA DE FátiMA.oNDE sE lÊ: vigÊNCiA: 25.06.2008 a 25.12.2009lEiA-sE: vigÊNCiA: 25.06.2008 a 26.02.2009orDENADor rEsPoNsávEl: Pio X sAMPAio lEitE.
erraTaErrata de Contratos de servidores temporários –D.o.E Nº 31383 DE 23/03/2009Franciane salgado da silvaonde se lê: Data da vigência: 03.03.2009 a 03.09.2009.leia-se: 04.03.2009 a 03.09.2009.Josianny Amorim Noronha.onde se lê: Data da vigência:19.03.2009 a 19.09.2009.leia-se: 16.03.2009 a 15.09.2009.rafael Quintino rocha.onde se lê: Data da vigência: 03.03.2009 a 03.09.2009.valor: 810,47leia-se: 04.03.2009 a 03.09.2009. .valor: 1.334,16Maria Auxiliadora da silva Carvalho.onde se lê: Data da assinatura: 03.03.2009leia-se: 02.03.2009.Anderson vilhena guimarãesonde se lê: Data da vigência: 03.03.2009 a 03.09.2009.leia-se: 04.03.2009 a 03.09.2009.Maria Claudete silva da silvaonde se lê: Data da vigência: 03.03.2009 a 03.09.2009.leia-se: 04.03.2009 a 03.09.2009.simara rocha de Castroonde se lê: Data da vigência: 03.03.2009 a 03.09.2009.leia-se: 04.03.2009 a 03.09.2009.samara Cíntia Assunção loboonde se lê: Data da vigência: 03.03.2009 a 03.09.2009.leia-se: 04.03.2009 a 03.09.2009.
deSPaCHO nO 04/2008, de 15 de deZeMbrO de 2008O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON-PA, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a resolução Normativa n.º 63, de 12 de maio de 2004, tendo em vista o que consta no Processo nº 2008/307829 e considerando o recurso interposto pela empresa Centrais Elétricas do Pará s/A – CElPA, resolve: conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela empresa Centrais Elétricas do Pará s/A – CElPA, adotando como fundamento, aqueles constantes na Exposição de Motivos desta decisão.MiGUeL FOrTUnaTO GOMeS dOS SanTOS JÚniOrDiretor geral
aViSO de nOTiFiCaÇÃOPelo presente ato o govErNo Do EstADo Do PArá , por intermédio da Agência de regulação e Controle de serviços Públicos do Estado do Pará-ArCoN, Autarquia Estadual, com sede na tv tamoios, nº 1758, capital , inscrita no C.N.P.J/MF sob o nº 02.598.119/0001-33, representada neste ato pelo seu Diretor Geral, devidamente autorizado nos termos do inciso IV do art. 19, 20 ,§ único e caput do 21 da lei 6.099 de 30 de dezembro de 1997,Considerando os termos do parecer jurídico nº 093/2008;rEsolvE:Art. 1º Dar ciência aos operadores da devolução por parte dos Correios dos tNs, em virtude da existência de pendências junto a Agência de regulação e Controle de serviços Públicos do Estado do Pará-ArCoN-PA, para que o processo de penalidade cumpra o seu curso, sem que seja prejudicado o direito ao contraditório e ampla defesabelém, 08 de abril de 2009.MiGUeL FOrTUnaTO GOMeS dOS SanTOS JUniOr
SeQUÊnCia nº dO dOCUMenTO OPeradOr
1 tN 2009/0776 sANDro FErrEirA DA silvA
2 tN 2009/0788 JoNAs JosÉ sAMPAio DUArtE
3 tN 2009/0872 NEUZO DE ARAUJO MATOS
4 tN 2009/0927 NEUZO ARAUJO MATOS
5 tN 2009/0928 NEUZO ARAUJO MATOS
6 tN 2009/1014 RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA
7 tN 2009/1015 RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA
8 tN 2009/1050 silvio AlvEs DE olivEirA
9 tN 2009/1105 ElivAlDo DE MorAEs ribEiro
10 tN 2009/1115 ElivAlDo DE MorAEs ribEiro
11 tN 2009/1284 ElivAlDo DE MorAEs ribEiro
12 tN 2009/1287 ElivAlDo DE MorAEs ribEiro
13 tN 2009/1457 ElivAlDo DE MorAEs ribEiro
14 tN 2009/1459 ElivAlDo DE MorAEs ribEiro
15 tN 2009/1464 ElivAlDo DE MorAEs ribEiro
16 tN 2009/1169 ANtoNio MAriA MorEirA DA silvA
17 tN 2009/1253 ANtoNio MAriA MorEirA DA silvA
18 tN 2009/1393 JoNAs DE JEsUs FErNANDEs DA silvA
19 tN 2009/1412 ANtoNio MArtiNs DE olivEirA
20 tN 2009/1413 ANtoNio MArtiNs DE olivEirA
21 tN 2009/1434 ANtoNio MArtiNs DE olivEirA
22 tN 2009/1435 ANtoNio MArtiNs DE oliEirA
23 tN 2009/1419 iltoN NAsCiMENto borgEs
24 tN 2009/1420 iltoN NAsCiMENto borgEs
25 tN 2009/1421 ANtoNiA DAlvA MoUrA
26 tN 2009/1422 JosÉ osMAN CorDEiro DE AlMEiDA
27 tN 2009/1492 siDNEY AUgUsto PADilHA
28 tN 2009/1493 siDNEY AUgUsto PADilHA
29 tN 2009/1522 siDNEY AUgUsto PADilHA
30 tN 2009/1509 JoNAs JosÉ sAMPAio DUArtE
reSUMO daS POrTariaS 051,052,053 e 054/2009-GVGdiÁriaS
POrTaria nº 051/2009-GVG de 02de abriL de 2009LOCaLidade: braGanÇa/Pa
nOMe CarGO PerÍOdO QTd
João Carlos leão ramos Assessor 02 a 06.04.2009 04
orlando sérgio Angelim Ferreira Assessor 02 a 06.04.2009 04
SOLanO de VaSCOnCeLOS LiSbOa FiLHOChefe de GabinetePOrTaria nº 053/2009-GVG de 06 de abriL de 2009
LOCaLidade: braSÍLia/dF
nOMe CarGO PerÍOdO QTd
Raul Zênio Gentil da silva
Ajudante de ordens 07 a 08.04.2009 02
SOLanO de VaSCOnCeLOS LiSbOa FiLHOChefe de GabinetePOrTaria nº 054/2009-GVG de 06 de abriL de 2009
LOCaLidade: braSÍLia/dF
nOMe CarGO PerÍOdO QTd
solano de vasconcelos lisboa Filho
Chefe de gabinete 07 a 08.04.2009 02
Odair SanTOS COrrÊaVice-Governador do estadoSUPriMenTO de FUndOS
POrTaria nº 052/09-GVG de 06 de abriL de 2009Conceder suprimento de Fundos na ordem de r$-1.800,00 (Mil e Oitocentos Reais) ao servidor RAUL ZÊNIO GENTIL DA SILVA, CPF nº 368.094.382-20, Ajudante de Ordens, na natureza de despesa 339030 e 339039, aplicação 60 (sessenta) dias, prestação de contas é de 30 (trinta) dias após o período de aplicação.ordenador de Despesa: solano de vasconcelos lisboa Filho
eXTraTO de TerMO adiTiVO aO COnTraTONº do termo Aditivo: 5ºNº do Contrato: 11/2007objeto do Contrato: Prestação de serviço de recepção e Portariavalor do Contrato original: r$108.000,00
quinta-feira, 09 de abril de 2009 14Diário OficialExecutivo 1
Modalidade de licitação: Pregão EletrônicoPartes: secretaria de Estado de governo e Falcon service ltda.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual e supressão de 01 (um) posto para atender as necessidades do Centro integrado de governo – Cig.valor: r$9.000,00Data da Assinatura: 31/03/2009vigência do Aditamento: 01/04/2009 a 30/04/2009Dotação orçamentária: 360101.04.122.0125.4534/339037Fonte de recurso: 0101ordenador responsável: Ana Cláudia Duarte CardosoAditivos Anteriores: 1º ao 4ºEndereço do Contratado: Conj. Euclides Figueiredo, rua E, nº 41, Marambaia, CEP: 66.620-760Data da Publicação: 08/04/2009
eXTraTOS de POrTariaSdiÁriaS
POrTaria nº 085/2009-SeGOV de 03/04/2009.sErviDor (Es):- Andréia de Souza Bezerra – ½ (meia) diária no dia 06/04/2009 - id.Func 80845356- Josetti Maria Rodrigues Lopes – ½ (meia) diária no dia 06/04/2009 - id.Func 3213536- Antônio José Santos Ferreira – ½ (meia) diária no dia 06/04/2009 - id.Func 57212902DEstiNo: igarapé-Açu/PAobJEtivo: Participar da entrega de equipamentos eletrônicos para as escolas e apresentação de ação para o ano 2009.
POrTaria nº 087/2009-SeGOV de 03/04/2009.sErviDor (Es):- João Batista da Conceição Santos – 02 ½ diárias no período de 06 a 08/04/2009 - id.Func 57206215- João Manoel da Costa Alves – 02 ½ diárias no período de 06 a 08/04/2009 - id.Func 5146321DEstiNo: são Domingos do Capim/PAobJEtivo: Participar da Ação integrada de governo durante o iX Festival da Pororoca.
POrTaria nº 082/2009-SeGOV de 31/04/2009.sErviDor (Es):- Maria Silvia Martins Comarú Leal – 01 ½ diária no período de 14 a 15/04/2009 - id.Func 5631998- Andréia de Souza Bezerra – 02 ½ diárias no período de 15 a 17/04/2009 - id.Func 80845356DEstiNo: Conceição do Araguaia/PAobJEtivo: Participarem de visita ao Hospital regional e seminário de lançamento do “Projeto Educação e saúde Caminham juntas”.
POrTaria nº 088-a/2009-SeGOV de 06/04/2009.sErviDorA: Maria sílvia Martins Comarú leal - id.Func 5631998 –DIÁRIA(S): 02 ½PErÍoDo: 05 a 07/04/2009DEstiNo: Marabá/PA.obJEtivo: Acompanhar a srª governadora em visita ao Hospital regional de Marabá
POrTaria nº 089/2009-SeGOV de 06/04/2009sErviDor: André gaulberto Machado - id.Func 55588067/2DIÁRIA(S): ½PErÍoDo: 07/04/2009DEstiNo: são Domingos do Capim/PA.obJEtivo: A serviço da sEgovCeLene Maria de OLiVeira briTOdiretora de administração e Finanças
POrTariaS de diariaS e SUPriMenTOS de FUndOPOrTaria nº 105-a de 25 de MarÇO de 2009
o Diretor de Administração e Finanças da secretaria de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais,reSOLVe:i - Conceder a servidora abaixo ½ (meia) diária, pelo deslocamento para o município de São domingos do Capim, no dia 26/03/2009, para verificar participação do Governo do Estado através de Estande institucional, durante o evento “Surf na Pororoca”.glenda Navarro da silva Mat. Nº 57205391/1 ½ diáriaregistre-se, publique-se e cumpra-seluis Carlos Freitas rodriguesDiretor de Administração e Finanças
POrTaria nº 120 de 01 de abriL de 2009o Diretor de Administração e Finanças da secretaria de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais,reSOLVe:i - Conceder a servidora abaixo 4 ½ (quatro e meia) diárias, pelo deslocamento para o município de São domingos do Capim, no período de 08/04/2009 à 12/04/2009, com o objetivo de participar da montagem e desmontagem de estande institucional do Governo do estado, durante o evento “Surf na Pororoca”.glenda Navarro da silva Mat. Nº 57205391/1 4 ½ diáriasregistre-se, publique-se e cumpra-seluis Carlos Freitas rodriguesDiretor de Administração e Finanças
POrTaria nº 121 de 02 de abriL de 2009o Diretor de Administração e Finanças da secretaria de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais,reSOLVe:i - Conceder ao servidor abaixo 4 ½ (quatro e meia) diárias, pelo deslocamento para o município de São domingos do Capim, no período de 08/04/2009 à 12/04/2009, com o objetivo de participar da montagem e desmontagem de estande institucional do Governo do estado, durante o evento “Surf na Pororoca”.Jose Carlos gomes dos santos Mat. Nº 57198375/1 4 ½ diáriasregistre-se, publique-se e cumpra-seluis Carlos Freitas rodriguesDiretor de Administração e Finanças
POrTaria nº 122 de 02 de abriL de 2009o Diretor de Administração e Finanças da secretaria de Comunicação, usando de suas atribuições legais,reSOLVe:I - Conceder ao servidor abaixo 5 ½ diárias, pelo deslocamento para o município de São domingos do Capim, onde será realizado o Xi Festival da Pororoca no período de 08/04/2009 à 13/04/2009, para fazer locução e cobertura do evento.Francisco de Castro Silva Mat. 80845047/2 5 ½ diáriasregistre-se, publique-se e cumpra-seluis Carlos Freitas rodriguesDiretor de Administração e Finanças
POrTaria nº 125 de 06 de abriL de 2009o Diretor de Administração e Finanças da secretaria de Comunicação, usando de suas atribuições legais,reSOLVe:1º - Conceder ao servidor abaixo 4 ½ (quatro e meia) diárias, pelo deslocamento para o município de São domingos do Capim, no período de 08/04/2009 a 12/04/2009, para a cobertura de noticias do Projeto “rios de Saúde” que será desenvolvido diversas ações no município, com vários órgãos do governo do estado como: Sespa/Sedes/Sepaq/emater. alem da cobertura e acompanhamento da 11ª edição do Festival de Surf na Pororoca.samuel de oliveira Mota - Mat. Nº 5174830/1 4 ½ diáriasregistre-se, publique-se e cumpra-seluis Carlos Freitas rodriguesDiretor Administrativo/Financeiro
POrTaria nº 126 de 06 de abriL de 2009o Diretor de Administração e Finanças da secretaria de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais,reSOLVe:i - Conceder a servidora abaixo 4 ½ (quatro e meia) diárias, pelo deslocamento para o município de São domingos do Capim, no período de 08/04/2009 a 12/04/2009, para participar da Montagem e Desmontagem de Estande institucional do governo do Estado durante o evento “surf na Pororoca”.Ana Maria Delgado Mat. Nº 2015820/3 4 ½ (quatro e meia) diáriasregistre-se, publique-se e cumpra-seluis Carlos Freitas rodriguesDiretor de Administração e Finanças
POrTaria nº 127 de 06 de abriL de 2009O diretor de administração e Finanças da Secretaria de Comunicação, usando de suas atribuições legais,rEsolvE:i – Conceder a servidora ana Maria delgado de Oliveira, Mat. nº 2015820/3, cargo de assessor de imprensa i, suprimento de fundos no valor de r$-550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), para atender despesas do núcleo de Comunicação institucional/SeCOM, a ser aplicado conforme abaixo prescrito.elemento de despesa 33.90.33 (Transporte/Locomoção) r$-50,00elemento de despesa: 33.90.30 (Material de Consumo) r$-500,00
ii – o período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da ob, e a prestação de contas tem que ser feita até 10(dez) dias do término da aplicação.Dê-se Ciência, registre-se, Publique-se e Cumpra-se.luis Carlos Freitas rodriguesDiretor de Administração e Finanças
POrTaria nº 130 de 07 de abriL de 2009o Diretor de Administração e Finanças da secretaria de Comunicação, usando de suas atribuições legais,reSOLVe:i - Conceder aos servidores abaixo 3 ½ (três e meia) diária, pelo deslocamento para o município de São domingos do Capim, no período de 09/04/2009 à 12/04/2009, para registrar a 11ª edição do Festival do Surf na Pororoca e fazer fotos para o banco de imagens do governo.elcimar Socorro Silva neves Mat. nº 57176544/2 3 ½ diáriasLuiz Otavio Moreira Fernandes Mat. nº 723258/2 3 ½ diáriasregistre-se, publique-se e cumpra-seluis Carlos Freitas rodriguesDiretor de Administração e Finanças
POrTaria nº 131 de 07 de abriL de 2009o Diretor de Administração e Finanças da secretaria de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais,reSOLVe:i - Conceder a servidora abaixo 5 ½ (cinco e meia) diárias, pelo deslocamento para o município de São domingos do Capim, no período de 08/04/2009 a 12/04/2009, com o objetivo de dar apoio no estande institucional do governo do Estado, durante o evento “surf na Pororoca”.Ana Paula da Silva Pinto Mat. Nº 57209539/1 5 ½ diáriasregistre-se, publique-se e cumpra-seluis Carlos Freitas rodriguesDiretor de Administração e Finanças
erraTa de COnTraTOnº dO COnTraTO: 01/2009-SeCOM
ParTeS: secretaria de Estado de Comunicação do governo do Estado do Pará - sECoM, CNPJ: 05.575.916/0001-93 e ECt- Empresa brasileira de Correios e telégrafos, inscrita no CNPJ: 34.028.316/0018-51.Onde LÊ-Se: 11/02/2009 a 10/02/2009Leia-Se: 11/02/2009 a 10/02/2010OrdenadOr reSPOSnSaVeL: FÁbiO Fonseca de Castro, secretário de Estado de Comunicação.
FeriaSPOrTaria nº 118 de 02 de abriL de 2009
o Diretor de Administração e Finanças da secretaria de Comunicação, usando de suas atribuições.reSOLVe:1º - Conceder a servidora abaixo relacionado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares:
nome Matric. CargoPeríodoaquisito
Período deGozo
licia Maria Paiva de o. rosendo
303380/1 Coord. C. interno 2008/2009 01.04.09 à
30.04.09
Dê-se Ciência, registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Luiz Carlos Freitas RodriguesDiretor de Administração e Finanças
GOVernO dO eSTadO dO ParÁSeCreTaria eXeCUTiVa de eSTadO de
adMiniSTraÇÃO – SeadCOnCUrSO PÚbLiCO Para PrOViMenTO de VaGaS eM
CarGOS de nÍVeL SUPeriOr,de nÍVeL MÉdiO e de nÍVeL FUndaMenTaL
ediTaL n.º 5/2008 – Sead/adeParÁ, de 8 de abriL de 2009A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) torna pública a retificação dos objetos de avaliação constantes dos conhecimentos específicos do cargo 6 (técnico em Nível superior – Formação: Engenharia Química) e do cargo 11 (técnico em Defesa e inspeção Agropecuária – Formação: Agronomia), do Edital n.º 4/2009 – sEAD/ADEPArá, de 20 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, que passam a vigorar com a redação abaixo especificada.Torna pública, em conseqüência da retificação acima citada, a prorrogação das inscrições até as 23 horas e 59 minutos do dia 19 de abril de 2009, com o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário até o dia 20 de abril de 2009. torna pública, ainda, a alteração da data da aplicação das
quinta-feira, 09 de abril de 2009 15Diário Oficial Executivo 1provas objetivas e discursivas para o dia 7 de junho de 2009. E, em conseqüência dessa retificação, informamos que o edital de divulgação dos locais de realização das provas será publicado no diário Oficial do Estado do Pará e divulgado na internet, no endereço eletrônico www.movens.org.br, na data provável de 29 de maio de 2009.os demais itens e subitens do edital supracitado permanecerão inalterados.CArgo 6: tÉCNiCo DE NÍvEl sUPErior – EsPECiAliDADE: ENgENHAriA QUÍMiCA1 Físico-química. 2 Termodinâmica química: equações de estado, desvios da idealidade. 2.1 Primeira Lei da Termodinâmica. 2.2 Termoquímica. 2.3 Segunda Lei da Termodinâmica. 2.4 Terceira Lei da Termodinâmica: potencial químico, equilíbrio químico. 2.5 Equilíbrio entre fases. 3 Cinética química. 4 Eletroquímica: células galvânicas e eletrolíticas. 5 Corrosão eletroquímica. 6 Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão; balanços de energia e de massa na combustão; poder calorífico de combustíveis. 7 Fundamentos e aplicações da engenharia química. 7.1 Reatores químicos. 7.2 Cinética das relações químicas. 7.3 Classificação dos reatores e princípios de cálculos dos reatores ideais. 7.4 Balanços materiais e energéticos. 7.5 Associações de reatores em série e paralelo. 8 Operações unitárias da indústria química. 9 Transporte de fluidos compressíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa. 10 Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. 11 Bombas: tipos de bombas; curvas das bombas; curvas dos sistemas de bombeamento; escolha das bombas. 12 Medidores de vazão: manômetros, venturi, rotâmetros. 13 Caracterização de partículas sólidas: análise granulométrica, peneiramento. 14 Filtração: equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis. 15 Determinação dos parâmetros de filtração. 16 Filtração a pressão constante, a vazão constante e a pressão e vazão variáveis. 17 Sedimentação e centrifugação: equações fundamentais para suspensões diluídas. 18 Transporte de calor: mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor. 19 Equações fundamentais. 20 Trocadores de calor: tipos e dimensionamento. 21 Evaporadores: simples e múltiplos efeitos. 22 Psicrometria: relações psicrométricas ar-vapor d’água; equações fundamentais. 23 Difusão mássica. 24 Lei de Fick; coeficiente de difusão. 25 Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash. 26 Recursos químicos. 27 Balanços materiais e balanços energéticos com e sem reações químicas. 28 Aplicações de balanços materiais e energéticos aos processos químicos. 29 Fluxograma de processos. 30 Produtos químicos fundamentais: matérias primas e utilidades para a obtenção de alguns produtos químicos orgânicos e inorgânicos: ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro, hidróxido de sódio, eteno, acetileno, polímeros. 31 Águas industriais e potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. 32 Materiais para a indústria química: materiais empregados, seleção, corrosão. 33 Instrumentação e controle de processos: seleção de instrumentos de medidas; tipos de controladores; exemplos de controle em alguns equipamentos de processo. 34 Vistoria e emissão de parecer. 35 Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. 36 Gerência de projetos: projeto, programa, ciclo de vida, gerenciamento de projetos. 37 Noções de planejamento estratégico. 38 Inovação: conceitos, princípios, tipologia, potencial para o desenvolvimento sustentável. 39 Desenvolvimento sustentável e responsabilidade social: conceitos básicos, características e vantagens.CARGO 11: TÉCNICO EM DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA – FORMAÇÃO: AGRONOMIA1 Legislação Federal pertinente à defesa vegetal. 1.1. Decreto n.° 24.114, de 12 de abril de 1934. 1.2 Lei n.° 9.712, de 20 de novembro de 1998.1.3 IN SDA n.º 41, de 1.º de julho de 2008. 1.4 IN DAS n.º 1, de 5 de janeiro de 2009. 1.5 IN DAS n.º 53, de 16 de outubro de 2008. 1.6 IN n.° 23, de 29 de abril de 2008. 1.7 IN n°. 16, de 18 de março de 2003. 1.8 Lei n.° 10.711, de 5 de agosto de 2003. 1.9 Portaria n.° 21, de 25 de março de 1999. 1.10 IN n.° 54, de 4 de dezembro de 2007. 1.11 IN n.° 55, de 4 de dezembro de 2007. 1.12 IN n.° 52, de 20 de novembro de 2007. 1.13 IN n.° 59, de 20 de dezembro de 2007. 1.14 IN n.° 3, de 8 de janeiro de 2008. 1.15 IN n.° 2, de 29 de janeiro de 2007. 1.16 IN n.° 9, de 2 de junho de 2005. 1.17 IN n.° 24, de 16 de dezembro de 2005. 1.18 Decreto n.° 5.741, de 30 de março de 2006. 1.19 IN n.° 19 de 24 de julho de 2006. 1.20 IN n.° 291, de 23 de julho de 1997. 1.21 IN n.° 17, de 31 de maio de 2005. 1.22 Decreto n.° 5.153, de 23 de agosto de 2004. 1.23 IN n.° 20, de 16 de abril de 2008. 2 Legislação Estadual pertinente à defesa vegetal. 2.1 Lei n.° 6.478, de 13 de setembro de 2002. 2.2 Decreto n.° 392, de 11 de setembro de 2003. 2.3 Decreto n.° 709, de 25 de outubro de 1995. 3 Legislação pertinente à classificação de produtos de origem vegetal. 3.1. Lei n.° 9.972, de 25 de maio de 2000. 3.2 Decreto n.° 6.268, de 22 de novembro de 2007. 3.3 IN n.° 1, de 5 de março de 2001. 3.4 IN n.° 2, de 10 de setembro de 2002. 3.5 IN n.° 5, de 16 de maio de 2001. 3.6 IN n.° 6, de 16 de maio de 2001. 4 Legislação pertinente à inspeção de produtos de origem vegetal. 4.1 Metodologia aplicada para coleta de amostra de bebidas. 4.2 Metodologia aplicada para coleta de amostra de grãos. 4.3 Procedimento para análise pericial de contraprova e de desempate. 4.4 Atividade pertinente ao regulamento da Lei n.° 8.918/1994 e ao Decreto n.° 2.314/1997 (Termo de inspeção, termo de
apreensão, auto de infração etc.) 4.5 Ação de inspeção e fiscalização de agroindústria. 5 Registro de Agrotóxicos do Decreto n.º 4.074/2002. 5.1 Competência do Registro (MAPA, Saúde e Meio Ambiente), cadastro no Estado da Federação para comercialização do produto, Registro Especial Temporário, Uso do EPI e forma de aplicação de agrotóxico (Lei n.° 7.802/1989 e Decreto n.° 4.074/2002). 5.2 Receituário Agronômico: sua aplicação e uso na aquisição de agrotóxicos (Lei n.° 7.802/1989 e Decreto n.° 4.074/2002). 5.3 Embalagens vazias: obrigações do revendedor, do agricultor e do fabricante; tríplice lavagem e lavagem sob pressão e destino final das embalagens vazias (Lei n.° 9.974/2000). 6 Manejo integrado de pragas. 7 Quarentena vegetal. 8 Área livre de pragas. 9 Zona de baixa prevalência. 10 Sintomas, prevenção e controle de pragas quarentenárias presentes no Brasil. 11 Sintomas, prevenção e controle de pragas de importância regional no Estado do Pará. 12 Sintomatologia, etiologia, bioecologia e conceitos em fitopatologia e entomologia. 13 Pragas quarentenárias. 14 Pragas não quarentenárias regulamentadas. 15 Sistemas de manejo de riscos (sistema approach). 16 Agricultura orgânica. 17 Armazenamento de produtos agropecuários. 18 Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais. 19 Codex Alimentarius: conhecimentos gerais. 20 Lei da propriedade industrial (biotecnologia, indicações geográficas, marcas coletivas e marcas de certificação). 21 Organismos geneticamente modificados. 22 Gerência de projetos: projeto, programa, ciclo de vida, gerenciamento de projetos. 23 Noções de planejamento estratégico. 24 Inovação: conceitos, princípios, tipologia, potencial para o desenvolvimento sustentável. 25 Desenvolvimento sustentável e responsabilidade social: conceitos básicos, características e vantagens.
OrLandO bOrdaLLO JÚniOrSecretário de Estado de Administração
reSULTadO dO CredenCiaMenTO ediTaL 02/2009-Sead
A Comissão Especial de trabalho, instituída através da Portaria nº 012/2009-gs, de 16 de fevereiro de 2009, torna público o resultado da análise e julgamento da documentação das instit uições inscritas ao credenciamento, com base no Edital de Credenciamento nº02/2009-sEAD:i- inSTiTUiÇÕeS CredenCiadaS:A) Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADEsP;b) instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN;C) Centro de Extensão, treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. – CETAP;D) instituto MovENsE) Instituto de Desenvolvimento da Amazônia – IDEAii- inSTiTUiÇÕeS inaPTaS aO CredenCiaMenTOA) Consultoria e Planejamento em Administração Pública Muriaé – CoNsUlPlAN- por possuir fim lucrativoB) Escola Superior da Amazônia – ESAMAZ- por possuir fim lucrativo;C) instituição bolsa de responsabilidade social – brs- por não ter comprovado experiência na realização de concurso público para provimento de cargo efetivo e/ou emprego público.A Comissão
ediTaL de COnVOCaÇÃO de COnCUrSadOSa SeCreTaria de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, convoca os relacionados a seguir, a comparecerem, no prazo de 08 dias, a contar de 07.04.2009, na Av.gentil bittencourt nº 43, batista Campos, de 8 às 14 h, para tratarem de assuntos referente a concurso público, conforme discriminados abaixo.- RAIMUNDO NONATO AZEVEDO RAMOS, Concurso C-98 da Fundação Cultural do Pará tancredo Neves, Cargo: técnico em gestão de informática, nomeação: 20.03.2009.- lorAYNE AriEllE olivEirA MUrAro, Concurso C-113 da Procuradoria geral do Estado - PgE, Cargo: técnico em Procuradoria-Direito, nomeação: 20.03.2009.belém, 06 de abril de 2009.
ediTaL de COnVOCaÇÃO de COnCUrSadOSa SeCreTaria de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, convoca os relacionados a seguir, a comparecerem, no prazo de 10 dias, a contar de 08.04.2009, na Av.gentil bittencourt nº 43, batista Campos, de 8 às 14 h, para tratarem de assuntos referente a concurso público, conforme discriminados abaixo.- lEiDiANE gACEMA bENJAMiN, Concurso C-125 da secretaria de Estado de Educação - sEDUC, Cargo: Professor AD-4 – séries iniciais do Ensino Fundamental, nomeação: 26.03.2009.- MArCio JosE DA silvA PErEirA, Concurso C-125 da secretaria de Estado de Educação - sEDUC, Cargo: Professor AD-4 – séries iniciais do Ensino Fundamental, nomeação: 26.03.2009.- EDiANA bArbosA DA CostA, Concurso C-125 da secretaria de Estado de Educação - sEDUC, Cargo: Professor AD-4 – séries iniciais do Ensino Fundamental, nomeação: 26.03.2009.- FrANCisCo vAlDiNEi Dos sANtos ANJos, Concurso C-125 da secretaria de Estado de Educação - sEDUC, Cargo: Professor AD-4 – séries iniciais do Ensino Fundamental, nomeação:
26.03.2009.- ANDrEA gAbriEllY ArAUJo CArDoso, Concurso C-125 da secretaria de Estado de Educação - sEDUC, Cargo: Professor AD-4 – séries iniciais do Ensino Fundamental, nomeação: 26.03.2009.- MAriA DE JEsUs loPEs DA silvA, Concurso C-125 da secretaria de Estado de Educação - sEDUC, Cargo: Professor AD-4 – séries iniciais do Ensino Fundamental, nomeação: 26.03.2009.- lUCiANA AMArAl MArQUEs, Concurso C-125 da secretaria de Estado de Educação - sEDUC, Cargo: Professor AD-4 – séries iniciais do Ensino Fundamental, nomeação: 26.03.2009.- MAriA DAs grAÇAs FErrEirA Dos sANtos, Concurso C-125 da secretaria de Estado de Educação - sEDUC, Cargo: Professor AD-4 – séries iniciais do Ensino Fundamental, nomeação: 26.03.2009.- rEgiNA Do rosário sANtos PiNHEiro, Concurso C-125 da secretaria de Estado de Educação - sEDUC, Cargo: Professor AD-4 – séries iniciais do Ensino Fundamental, nomeação: 26.03.2009.belém, 07 de abril de 2009.
POrTariaSPOrTaria de LiCenÇa aSSiSTÊnCia
POrTaria nº 120 de 31 de MarÇO de 2009NOME: JACITARA SILVA DA CONCEIÇÃOMAtrÍCUlA: 55948/1CArgo: tÉCNiCo ¨D¨Nº DE DiAs: 31 (triNtA E UM)PErÍoDo: 02-03-2009 a 01-04-2009LaUdO MÉdiCO: 15371/1
erraTa de POrTariaPOrTaria nº 129 – daF de 02 de abriL de 2009
oNDE sE lÊ: CArgoLEIA-SE: FUNÇÃO
erraTa de POrTariaPOrTaria nº 0436 – GS de 26 de MarÇO de 2009
oNDE sE lÊ: PortAriAs Nº. 171/gs-sEADlEiA-sE: PortAriAs Nº. 711/gs-sEAD-2006
POrTariaS de eXOneraÇÃOGOVernO dO eSTadO dO ParÁ
POrTaria nº 0454 de 08 de abriL de 2009O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2009/81852.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, gil CorrEA Dos sANtos, Matr. nº. 57206425-1 do cargo de Maqueiro, lotado na secretaria de Estado de saúde Pública – sEsPA, a contar de 16/02/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0455 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2009/116747.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, NilDA soCorro DE AlMEiDA AlvEs silvA, Matr. nº. 54195131-1 do cargo de Agente Administrativo, código gEP-sA-901.1 Classe “A”, lotada na secretaria de Estado de saúde Pública – sEsPA, a contar de 25/03/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0456 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2009/92390.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, MárCiA PErEirA goMEs, Matr. nº. 54193496-3 do cargo de técnico de Enfermagem, lotada na secretaria de Estado de saúde Pública – sEsPA, a contar de 10/03/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
quinta-feira, 09 de abril de 2009 16Diário OficialExecutivo 1
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0457 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2009/110058.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, CHArlEs AlvEs Dos sANtos, Matr. nº. 54181991-2 do cargo de Médico – Especialidade ginecologia e obstetrícia, lotado na secretaria de Estado de saúde Pública – sEsPA, a contar de 01/02/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0458 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2.163 de 06.04.2006.Considerando os termos do Proc.nº 2009/132497.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, ANDErsoN DA silvA FÉliX, Matr.n° 57193699-1 do cargo de Assistente de informática, lotado na Fundação santa Casa de Misericórdia do Pará - FsCMP, a contar de 27/03/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0459 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2.163 de 06.04.2006.Considerando os termos do Proc.nº 2009/132497.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, AlMir FigUEirEDo MoDEsto, Matr.n° 57192745-1 do cargo de técnico em segurança do trabalho, lotado na Fundação santa Casa de Misericórdia do Pará - FsCMP, a contar de 30/03/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0460 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2.163 de 06.04.2006.Considerando os termos do Proc.nº 2009/132497.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, rosEANi DA silvA ANDrADE, Matr.n° 5210682-4 do cargo de Nutricionista, código gEP-ANsNt-623.1 Classe “A”, lotado na Fundação santa Casa de Misericórdia do Pará - FsCMP, a contar de 30/03/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0461 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2009/127423reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, CRISTIANO BERNARDO DA CRUZ LOBO FILHO, Matr. nº 55588394-2 do cargo de Motorista, lotado na superintendência do sistema Penitenciário – sUsiPE a contar de 01/04/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0462 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de
23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2009/131665.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, DAVI YUJI HANTANI SOZINHO, Mat.n° 57202415-1 do cargo de técnico em gestão de informática, lotado na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL, a contar de 03/04/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0463 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2.163 de 06.04.2006.Considerando os termos do Proc.nº 2009/31978.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, NArJANE MACHADo loPEs, Matr. n°. 57209336-1 do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Fundação Cultural do Pará “tancredo Neves” - FCPtN, a contar de 06/12/2008.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0464 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2009/120587.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, FErNANDA goMEs roDrigUEs, Matr. nº. 5356431-1 do cargo de técnico de Enfermagem, lotada na secretaria de Estado de saúde Pública – sEsPA, a contar de 23/03/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0465 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2009/120582.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, JosÉ NilbErlANio viEirA, Matr. nº. 54194136-1 do cargo de Agente Administrativo, lotado na secretaria de Estado de saúde Pública – sEsPA, a contar de 23/03/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0466 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2009/120846.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, FlAvio tiNoCo DA silvA, Matr. nº. 54191646-1 do cargo de Agente Administrativo, lotado na secretaria de Estado de saúde Pública – sEsPA, a contar de 01/04/2009.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração.
GOVernO dO eSTadO dO ParÁPOrTaria nº 0467 de 08 de abriL de 2009
O SeCreTÁriO de eSTadO de adMiniSTraÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº 2376 de 23.09.97.Considerando os termos do Proc.nº 2008/550634.reSOLVe:Exonerar, a pedido, de acordo com o art.59 da lei nº 5810 de 24/01/94, EDINALDO AMORIM DE SOUZA, Matr. nº 2043920-1
do cargo de braçal, lotado na secretaria Executiva de transportes – sEtrAN, a contar de 10/12/2008.rEgistrE-sE, PUbliQUE-sE E CUMPrA-sE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de abril de 2009.OrLandO bOrdaLLO JUniOrsecretário de Estado de Administração
POrTaria n.º 033, de 31 de MarÇO de 2009.o Presidente da iMPrENsA oFiCiAl Do EstADo, no uso de suas atribuições e;Considerando o que contém os autos do Processo n.º 055/2009/ioE.reSOLVe: Dispensar de licitação a contratação da empresa Mercantil Distribuidora ltda. – ME, para a execução dos serviços de distribuição de exemplares do Diário Oficial do Estado e do Diário da Justiça, na forma da proposta encaminhada e aprovada, uma vez que a decisão tem amparo legal no art. 24, inciso iv, da lei Federal n.º 8.666/93.registre-se, publique-se e cumpra-se
aLTinO TaVareS PinHeirOPresidente.
POrTaria n.º 034, de 01 de abriL de 2009.o Presidente da iMPrENsA oFiCiAl Do EstADo, no uso de suas atribuições e;Considerando o que contém os autos do Processo n.º 055/2009/ioE.reSOLVe: Ratificar a decisão que autorizou a contratação da empresa Mercantil Distribuidora ltda. – ME, mediante dispensa de licitação, para a execução dos serviços de distribuição de exemplares do Diário Oficial do Estado e do Diário da Justiça, na forma da proposta encaminhada e aprovada, uma vez que a decisão tem amparo legal no art. 24, inciso iv, da lei Federal n.º 8.666/93.registre-se, publique-se e cumpra-se
aLTinO TaVareS PinHeirOPresidente.
diSPenSa de LiCiTaÇÃON.º da Dispensa: 002/2009/ioE.Partes: Imprensa Oficial do Estado, CNPJ/MF n.º 04.835.476/0001-01 e Mercantil Distribuidora ltda. – ME, CNPJ 05.138.257/0001-28.Objeto: distribuição de exemplares do Diário Oficial do Estado e Diário da Justiça para assinantes, na forma da proposta apresentada.valor Estimado: r$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).Fundamento legal: Art. 24, inciso iv da lei Federal n.º 8.666/93.Data da Assinatura: 31/03/2009.ordenador responsável: Altino tavares Pinheiro, Presidente.
POrTariaSPOrTaria nº 088 de 06 de abriL de 2009.
CoNCEDEr, a servidora, AlMirA Dos sANtos viEirA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Administração, Matricula Nº 3155188/1, lotada na Agência do iAsEP/santarém, prorrogação de licença para tratamento de saúde, no período de 16/02/2009 a 16/04/2009, devendo retornar ao serviço no dia 17/04/2009.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a partir do dia 16/02/2009.MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUESDiretora da DAF/ em Exercício
POrTaria nº 089 de 06 de abriL de 2009.CoNCEDEr, a servidora, EliANA Do soCorro soUsA, ocupante do Cargo de Auxiliar de serviços gerais, Matricula Nº 5013240/1, lotada na Agência do iAsEP/bragança, licença para tratamento de saúde, de acordo com o Art. 81 da lei Nº 5.810 de 24/01/1994 (regime Jurídico), no período de 05/02/2009 a 17/02/2009, devendo retornar ao serviço no dia 18/02/2009.A presente Portaria retroagirá os seus efeitos a partir do dia 05/02/2009.MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUESDiretora da DAF/ em Exercício
Executivo 2 QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATODATAS PARA PUBLICAÇÃO: 09/04/2009
NºDO TERMO ADITIVO 1º TACNºDO CONTRATO 024/2008
OBJETOCONTRATUAL: Capacitaçãotécnico-profissional metódica de aprendizes, através de curso básicoprofissionalizante, em obediência às normas da Constituição Federal; do DecretoLei n0
5.452/43-CLT e suas atualizações; da Lei n08.069/90-ECA e da Lei n0 10.097 de 19 de dezembro de 2000.VALORDO CONTRATO ORIGINAL (R$): 57.970,08.MODALIDADEDE LICITAÇÃO: Dispensade Licitação Nº 08/2008 – com fulcro no artigo24, inciso XIII, tudo em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93.PARTES:PRODEPA e ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ.OBJETOE JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Repactuação de Preço, e Dotação Orçamentária.VALOR(R$): 61.277,04.DATADA ASSINATURA: 02.04.2009VIGÊNCIADO ADITAMENTO: 02.04.2009 a 25.09.2009DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 04.122.0125.4534-339039FONTEDE RECURSO: 0261ORDENADORRESPONSÁVEL: Carlos Renato Lisboa FrancêsADITIVOANTERIORES:ENDEREÇODO CONTRATADO E CEP: Av. Almirante Barroso nº 3591 Bairro Souza - CEP: 66.613-710– Belém Pará.DATADA PUBLICAÇÃO: 09.04.2009.EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATODATASPARA PÚBLICAÇÃO: 09/04/2009
Nº DO TERMO ADITIVO: 2º TACNº DOCONTRATO: 007/2008
OBJETOCONTRATUAL: Prestação de Serviço deLocação de Mão-de-Obra, sem fornecimento de material e equipamentos de limpeza.VALOR DOCONTRATO ORIGINAL (R$): 92.930,16.MODALIDADEDE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação –com fulcro no artigo 24, inciso XIII, tudo em conformidade com a Lei Federalnº. 8.666/93.PARTES:PRODEPA e ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ- FÁBRICA ESPERANÇA.OBJETO EJUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogaçãodo Prazo de Vigência, Preço e Dotação Orçamentária.VALOR (R$):141.206,04DATA DAASSINATURA: 02.04.2009VIGÊNCIA DOADITAMENTO: 02.04.2009 a 01.04.2010DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 04.122.0125.4534-339037FONTE DERECURSO: 0261ORDENADORRESPONSÁVEL: Carlos Renato Lisboa FrancêsADITIVOANTERIORES: TAC 007-1/2008 - Data assinatura: 05.03.2009 – Valor R$ 107.450,63ENDEREÇO DOCONTRATADO E CEP: Travessa: Benjamim Constant, nº 313 – Reduto – Belém Pará.DATA DA PUBLICAÇÃO: 09.04.2009EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATODATAS PARAPUBLICAÇÃO: 09/04/2009
Nº DO TERMO ADITIVO 5º TACNº DOCONTRATO 035/2005
OBJETO CONTRATUAL: Prestação deSeguro de Vida em Grupo para Diretores e Empregados da PRODEPA.VALOR DOCONTRATO ORIGINAL (R$): 46.602,00MODALIDADEDE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº. 12/2005, tudo em conformidade com a Lei nº. 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº.3.555/2000 e a Lei Estadual 6.474/02, do Decreto Estadual nº. 199/02 esubsidiariamente 8.666/93.PARTES:PRODEPA e METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.OBJETO EJUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência, Preço e Dotação Orçamentária.VALOR (R$):21.978,00DATA DAASSINATURA: 01.04.2009VIGÊNCIA DOADITAMENTO: 01.04.2009 a 30.09.2009DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 04.122.0125.4535-339039
FONTE DERECURSO: 0101ORDENADORRESPONSÁVEL: Carlos Renato Lisboa FrancêsADITIVOANTERIORES: TAC 035-1/2005 - assinado em 30.09.2006 – Valor R$ 43.956,00.TAC 035-2/2005- assinado em 01.10.2007 – Valor R$ não Houve - TAC 035-3/2005 - assinado em01.04.2008 – Valor R$ 21.978,00 - TAC 035-4/2005 - assinado em 01.10.2008 –Valor R$ 21.978,00ENDEREÇO DOCONTRATADO E CEP: Av: Engº Luis Carlos Berrini nº 1253 15º andarCep04.571-010 – São Paulo.DATA DAPUBLICAÇÃO: 09.04.2009
PORTARIAPORTARIA Nº. 079 /2009
Belém, 03 de Abril de 2009.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2007, alterada pelas Leis n° 6.672, de 02 de agosto de 2004 e Lei n° 6.815, de 25 de janeiro de 2006; considerando processo n° 2009/2792 de 11/03/2009.RESOLVE:I – CONSTITUIR, no âmbito deste Instituto, Comissão de Trabalho com o objetivo de proceder ao inventario referente o ano 2008.II – DESIGNAR os seguintes servidores para compor a referida comissão:-OSÉAS SOARES DE OLIVEIRA, Subgerente, mat: 55586311-2;-MIGUEL CARDOSO DE LIMA, Assistente Administrativo, mat: 57190865-1;-RODRIGO WALLACE CORDEIRO DOS SANTOS, Técnico Assistente Administrativo, mat: 57214514-1;II – Fixaro o prazo de 30 dias a contar da data da publicação, prorrogável por igual período , caso seja necessário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Walter Silveira FrancoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA GRUPO DE TRABALHOPORTARIA CONjUNTA SEPOF-SEAD-PGE-IGEPREV Nº.
001/2009Belém, 08 de Abril de 2009.Institui o Grupo de Trabalho para o estudo quantitativo e qualitativo dos Servidores enquadrados como Estatutários não estáveis, em continuação ao estudo jurídico concluído na comissão instituída pelas portarias 216/2008 e 219/2008.O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, o Secretário de Estado de Administração, o Procurador-Geral de Estado e o Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso de suas atribuições:Considerando a existência de servidores no Estado do Pará que se encontram em situação adversa a prevista no texto da Constituição Federal, Art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias;Considerando a análise resultante da comissão instituida pelas Portarias 216/2008 e 219/2008 do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará que avaliou a situação jurídica dos servidores denominados Estatutários não Estáveis diante da previdência estadual;Considerando as necessidade de ampliação dos estudos para análises qualificadas e quantificadas numérica e financeiramente o universo dos segurados denominados Estatutários não Estáveis, na forma classificada naquele estudo jurídico;Considerando ainda a necessidade de aprofundamento qualitativo e quantitativo da análise dos processos dos servidores estatutários não estáveis;RESOLVEM:I – CONSTITUIR, Grupo de Trabalho com o objetivo de
mensurar, quantificar e qualificar os servidores deste Estado enquadradoss como Estatutários não Estáveis.II – DESIGNAR os seguintes servidores para compor a referida comissão:- GILSON ROCHA PIRES, Procurador Autárquico, mat: 5606519-2, servidor do IGEPREV (Presidente);- CAMILA BUSARELLO DISARZ, Procuradora Autárquica, mat: 5558763, servidora do IGEPREV (membro);- PATRÍCIA FARIAS DO NASCIMENTO AGUIAR, Gerente do Núcleo de Informática, mat: 55590014-1, servidora do IGEPREV (membro);- MARCO ANTÔNIO MARTINS, Técnico de Gestão em Informática, mat: 55589560-1, servidor do IGEPREV (membro);- TEREZA CRISTINA SADALA DOS SANTOS, Subgerente de Concessão de Benefícios, mat: 0003832-1, servidora do IGEPREV (membro);- UTAN DIAS DE LIMA, Técnico de Estatística e Atuária, mat: 5419565-4, servidor do IGEPREV (membro)- ELOINA AGRIA DA LUZ, Consultor Jurídico, mat. 57176519-1, servidora da SEAD (membro)- MÔNICA MARTINS TOSCANO SIMÕES, Procurador, mat: 5784590-2, servidora da PGE (membro)- MARIA DE NAZARÉ COSTA DE MOURA, Técnica, mat.: 27758-1, servidora da SEPOF.III – Fixar o percentual de 20% sobre o vencimento base do cargo a título de gratificação para os componentes do Grupo, nos termos do disposto no art. 139 da Lei nº 5.810/94 e Decreto nº 0442 de 12/06/1995, que será pago pelo Orgão a que o servidor estiver vinculado.IV – Fixar prazo de 30 dias a contar de 15/04/2009 para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por igual período.V – Fixar o horário de trabalho do grupo das 15:00h às 20:00h;VI – O Grupo se reunirá na Sala de Reuniões da Presidência do IGEPREV;VII – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
josé júlio Ferreira LimaSecretário de Estado de
Planejamento Participativo, Orçamento e Finanças
Orlando Bordallo júnior.Secretário de Estado de
Administração
Ibraim josé das Mercês Rocha
Procurador Geral do Estado
Walter Silveira FrancoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA DE RESERVA E REFORMATornar sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 31390, do dia 01/04/2009, a portaria abaixo:
PROC. Nº.2008/560806PORT. RE Nº.0395, 01 DE ABRIL DE 2009
Assunto: Concessão de Reforma Ex-OffícioInteressado(a): REINALDO VILHENA GONÇALVESMatricula nº. 3353958/1Posto/Graduação: Cabo PMLotação: 2º BPMTotal de Proventos: 2.531,18Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 31390, do dia 01/04/2009, a portaria abaixo:
PROC. Nº.2008/474369PORT. RR Nº.0502, 01 DE ABRIL DE 2009
Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInter essado(a): MARCOS ANTÔNIO BELARMINO MATOSMatricula nº. 5140188/1Posto/Graduação: Cabo PMLotação: 9º CIPMTotal de Proventos: 1.734,40
PORTARIA GRUPO DE TRABALHOPORTARIA CONjUNTA Nº. 002/2009
Belém, 08 de Abril de 2009.Institui o Grupo de Trabalho para avaliar a aplicabilidade da legislação previdenciária aos servidores militares para uniformizar o entendimento.O Procurador-Geral de Estado, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado, o Comandante Geral da Polícia Militar e o Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições:
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 20092Diário OficialExecutivo 2
Considerando a legislação existente acerca dos servidores militares do Estado;Considerando a existência de vasta legislação cuja aplicabilidade no tempo é distinta em função das alterações constitucionais;Considerando ainda a necessidade de unificar o entendimento a respeito da matéria previdenciária ligada aos servidores militares;RESOLVEM:I – CONSTITUIR, Grupo de Trabalho com o objetivo de unificar entendimento sobre a matéria previdenciária que atinge direta e indiretamente os servidores militares do Estado, considerando a Constituição e as normas infraconstitucionais pertinentes;II – DESIGNAR os seguintes servidores para compor a referida comissão:- CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA, Procuradora Autárquica, Matrícula número 57175693-1, servidora do IGEPREV (Presidente);- ANA RITA DOPAZO ANTÔNIO jOSÉ, Procuradora Autárquica, matricula número 5760429-4, servidora do IGEPREV (membro)- RENATA ALVES FACIOLA DE SOUZA, Técnica Previdenciária A, Matricula número 54193931-1, servidora do IGEPREV (membro);- VIVIANE RUFEL PEREIRA, Procuradora do Estado, Matrícula número 54188337-1, servidora da PGE (membro);- TENENTE CORONEL CARLOS PONTES DE SOUZA, Oficial Bombeiro Militar, Matrícula número 5186056-1, Corpo de Bombeiros (membro);- MAjOR CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVA CAVALCANTE, Oficial Bombeiro Militar, Matrícula número 55267714-1, Corpo de Bombeiros (membro);- TENENTE CORONEL jORGILSON NASCIMENTO SMITH, Oficial Militar, RG.: 15148, Polícia Militar (membro);- MAjOR MARCELINO FROTA VIEIRA, Oficial da Polícia Militar RG.: 20138, Polícia Militar (membro);- ELOINA AGRIA DA LUZ, Consultor Jurídico, mat. 57176519-1, servidora da SEAD (membro).III – À exceção dos Militares, fixar o percentual de 20% sobre o vencimento base do cargo a título de gratificação para os componentes do Grupo, nos termos do disposto no art. 139 da Lei nº 5810/94 e Decreto nº 442 de 12/06/1995, que serão suportados pelos órgãos a que estão vinculados no caso de não exercerem de cargo comissionado.IV – Fixar prazo de 60 dias a contar de 15/04/2009 para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por igual período;V – Fixar o horário de trabalho do grupo das 15:00h às 20:00h;VI – O Grupo se reunirá na Sala de Reuniões da Presidência do IGEPREV;V – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando Bordallo júniorSecretário de Estado de Administração
Walter Silveira FrancoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
ParáPaulo Gerson Novaes de Almeida
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do ParáIbraim josé das Mercês Rocha
Procurador Geral do EstadoLuiz Dário da Silva Teixeira
Comandante Geral da Polícia Militar do Pará
ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº. 375/2009, PUBLICADA NO DOE Nº.
31.395 DE 08/04/2009.ONDE SE Lê:PORTARIA Nº. 375/2009LEIA-SE: PORTARIA Nº. 376/2009
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONVêNIOTORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONVêNIO Nº
019/2008 – SEDURB, PUBLICADO NO DOE Nº 31324 DE 24/12/2008
Nº DO CONVêNIO: 019/2008 – SEDURBPARTES: SEDURB e UFPA - Universidade Federal do Pará / FADESP - Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da PesquisaORDENADOR RESPONSÁVEL: Ana Suely Maia de Oliveira
PORTARIA Nº 379/2009PORTARIA Nº. 379/2009, DE 08 DE ABRIL DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE: Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, ao servidor DANIEL ANDRADE LIMA, matrícula 57197870/1, Secretário de Gabinete , referente ao seu deslocamento ao Município de Curuçá, no dia 20/04/2009, com objetivo de acompanhar a Secretária desta SEDURB, na Mesa de Debates do Congresso de Fundação da Federação de Entidades Comunitárias, do referido município.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.José de Andrade RaiolSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.
PORTARIA Nº 378/2009PORTARIA Nº. 378/2009, DE 08 DE ABRIL DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE:Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, a servidora ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA, Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, matrícula 05539404/2, referente ao seu deslocamento ao Município de Curuçá, no dia 20/04/2009, com objetivo de participar da Mesa de Debates do Congresso de Fundação da Federação de Entidades Comunitárias, do referido município.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.José de Andrade RaiolSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE EMPREITADANÚMERO DO CONTRATO: 003/2008-SEDURBPARTES: SEDURB E O CONSÓRCIO ARTE MARABÁ, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº 8.666/93OBjETIVO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos: 6121 à Cláusula Oitava.DATA DE ASSINATURA: 31/03/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRAEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVêNIO
NÚMERO DO CONVêNIO: 015/2004-SEDURBPARTES: SEDURB E O MUNICÍPIO DE PORTELBASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº 8.666/93OBjETIVO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos: 2129 à Cláusula Décima.DATA DE ASSINATURA: 31/03/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 377/2009PORTARIA Nº 377/2009, DE 08 DE ABRIL DE 2009.
Servidor: Eduirbe Castro de AraújoMat. 55588963/1Cargo: Assessor Especial llOrigem: BelémDestino: Soure e Cachoeira do ArariPeríodo: 13 a 16/04/2009Nº. de diárias: 3 e ½ (três e meia)Objetivo: Continuação do Planejamento Estratégico das Ações do PGIRS, no Âmbito do programa Pará Urbe.JOSE DE ANDRADE RAIOLSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, em exercício.EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVêNIO
NÚMERO DO CONVêNIO: 033/2006-SEDURBPARTES: SEDURB E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEUBASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº 8.666/93OBjETIVO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos: 2129 à Cláusula Décima.DATA DE ASSINATURA: 31/03/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 380/2009PORTARIA Nº 380/2009, DE 08 DE ABRIL DE 2009.
Servidor: Antonio Pereira da CostaMatrícula: 57190739/1 Cargo: motorista
Origem: BelémDestino: Santa Luzia do ParáPeríodo: 08/04 a 09/04/2009 Nº. de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia)Objetivo: Complementação de 1 (uma) diária, conforme memorando nº 462/2009, para atender a permanência no município no dia 09/04/2009.JOSE DE ANDRADE RAIOLSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, em exercício.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2009AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2009A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, através de seu Diretor Presidente torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2009 – COSANPA, no dia 07/05/2009 às 9h, sob o critério de menor preço global do lote para Contratação de empresa de engenharia capacitada para efetuar manutenção preventiva e corretiva, de forma a garantir que os equipamentos Elétricos, Hidráulicos e Mecânicos estejam em condições de funcionamento a qualquer hora do dia ou da noite, nas Estações de Tratamento e Elevatórias de Esgoto Sanitário da Cosanpa na Região Metropolitana de Belém, conforme termo de referência anexo do edital. O edital estará á disposição dos interessados no site do COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br), COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e no site da COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br).Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, nº 1201 - Bairro de São Brás – Belém-PA, Setor de Licitações.Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidente
EXTRATO DO CONVêNIO Nº 01/2009COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
EXTRATO DO CONVêNIO Nº 01/2009Participes:Companhia de Saneamento do Pará – CNPJ/MF 04.838.496/0001-28Prefeitura Municipal de Tailândia – CNPJ/MF 22.941.355/0001-18Objeto: Cessão onerosa de servidores à COSANPAVigência: 24 mesesValor Estimado: 120.000,00Data da Assinatura: 09/01/2009Pela Cosanpa:Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidentePela Prefeitura:Gilberto Miguel Sufredini
EXTRATO DO CONVêNIO Nº 03/2009Participes:Companhia de Saneamento do Pará – CNPJ/MF 04.945.341/0001-90 e Prefeitura Municipal de Marapanim – CNPJ/MF 05.171.681/0001-74Objeto: Cessão onerosa de servidores à COSANPAVigência: 24 mesesValor Estimado: R$ 167.000,00Data da Assinatura: 06/01/2009Pela Cosanpa:Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidentePela Prefeitura:José Ribamar Monteiro Carvalho
EXTRATO DO CONVêNIO Nº 04/2009Participes:Companhia de Saneamento do Pará – CNPJ/MF 04.131.081/0001-82 ePrefeitura Municipal de Breves – CNPJ/MF 04.876.389/0001-94Objeto: Cessão onerosa de servidores à COSANPAVigência: 24 mesesValor Estimado: R$ 47.000,00Data da Assinatura: 02/03/2009Pela Cosanpa:Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidentePela Prefeitura:José Antônio Azevedo Leão
EXTRATO DO CONVêNIO Nº 05/2009Participes:Companhia de Saneamento do Pará – CNPJ/MF 04.945.341/0001-90 ePrefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará – CNPJ/MF
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 2009 3Diário Oficial
Executivo 263.887.848/0001-02Objeto: Cessão onerosa de servidores à COSANPAVigência: 24 mesesValor Estimado: R$ 63.000,00Data da Assinatura: 02/02/2009Pela Cosanpa:Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidentePela Prefeitura:Lourival Fernandes de Lima
EXTRATO DO CONVêNIO Nº 06/2009Participes:Companhia de Saneamento do Pará – CNPJ/MF 04.945.341/0001-90 ePrefeitura Municipal de Itupirabga – CNPJ/MF 05.077.102/0001-29Objeto: Cessão onerosa de servidores à COSANPAVigência: 24 mesesValor Estimado: R$ 92.000,00Data da Assinatura: 02/01/2009Pela Cosanpa:Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidentePela Prefeitura:Benjamim Tasca
EXTRATO DO CONVêNIO Nº 09/2009Participes:Companhia de Saneamento do Pará – CNPJ/MF 04.945.341/0001-90 ePrefeitura Municipal de Monte Alegre – CNPJ/MF 04.838.496/0001-28Objeto: Cessão onerosa de servidores à COSANPAVigência: 24 mesesValor Estimado: R$ 41.000,00Data da Assinatura: 01/04/2009Pela Cosanpa:Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidentePela Prefeitura:Jardel VasconcelosDenúncia do Convênio Nº 17/2008Participes:Companhia de Saneamento do Pará – CNPJ/MF 04.945.341/0001-90 ePrefeitura Municipal de Breves – CNPJ/MF 04.876.389/0001-94Objeto: Cessão onerosa de servidores à COSANPAOs participes, em comum acordo, com base na clausular 5ª do Convênio assinado citado resolvem denunciar o referido Convênio:Data da Assinatura: 10/02/2009Pela Cosanpa:Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidentePela Prefeitura:José Antônio Azevedo leãoErrata do Convênio Nº 14/2008Partes:Companhia de Saneamento do Pará – CNPJ/MF 04.945.341/0001-90 ePrefeitura Municipal de Itaituba – CNPJ/MF 05.133.730/0001-77Onde se lê a Data de Assinatura 13.05.2008Leia-se: Data de Assinatura 01/04/2008Ordenador Responsável: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVOCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVONº DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 13/07 - COSANPA
Nº DO TERMO ADITIVO: 1ºPARTE CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA.PARTE CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A - EMBRATEL, CNPJ 33.530.486/0001-29OBJETO: Serviços de Implantação de Rede Única de Dados, DASATPLUS e LOCAÇÃO de ROTEADORES.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação 01/07VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) anosVALOR DO CONTRATO: R$ 650.410,08DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1.619302 5300 10000 60 323167JUSTIFICATIVA E OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo do Valor Contratual e Prorrogação do Prazo Contratual.DATA DA ASSINATURA: 30/03/09ORDENADOR DA DESPESA: Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidenteBelém, 07 de abril de 2009Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATONº DO CONTRATO: 04/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2009;Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Computer Store Comércio e Serviços Tecnológicos Ltda;Objeto: Prestação de serviços de impressão, cópia, e digitalização, com fornecimento de equipamentos, suporte técnico, insumos/consumíveis (inclusive toner, papel e derivados), fusores, peças e partes, manutenção e assistência técnica, serviços de gerenciamento, software de bilhetagem, treinamento e operador, mão-de-obra para suporte aos usuários;Vigência: 09.04.2009 a 09.04.2010;Valor: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais);Dotação Orçamentária: 16.122.0125.4534 – Natureza da despesa: 33.90.39 – Ação: 129821;Fonte: 0101;Foro: Belém/PAData da Assinatura: 08.04.2009Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar PinheiroEndereço do Contrtado e CEP: Av. Gentil Bittencourt, 554-A - Nazaré – Cep: 66.035-340 - Belém/PA
RESCISÃO CONTRATUALNº CONTRATO: 04/2007;
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x A. F. Lima Comércio e Serviços Ltda;Data da Assinatura: 08.04.2009Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro – Diretor Presidente
RESCISÃO CONTRATUALNº CONTRATO: MATRÍCULA Nº 55588599
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Brenda Batista CiriloData da Assinatura: 02.04.2009Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro – Diretor PresidenteNº Contrato: Matrícula nº 5423201Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Ivani da Silva PamplonaData da Assinatura: 02.04.2009Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro – Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº DO TERMO ADITIVO: SEXTONº DO CONTRATO: 025/2005
Objeto do Contrato Original: Prestação de serviços de agenciamento, aquisição, fornecimento e reserva de bilhetes aéreos, em trechos dentro e fora do território nacional.Valor do Contrato Original: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 019/2005Partes: Secretaria de Estado de Agricultura e Norte Turismo Ltda.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.Valor: x.x.xData da Assinatura: 31/03/2009Vigência do Aditamento: 01/04/2009 a 30/09/2009Dotação Orçamentária: x.x.xFonte de Recurso: x.x.xForo: Belém-ParáOrdenador Responsável: Cássio Alves PereiraEndereço do Contratado: Trav. Padre Prudêncio, nº 43-B, CEP 66.010-150, Belém-Pará.
EXTRATO DE CESSÃO DE USONº da Cessão de Uso: 062/2009Partes: Secretaria de Estado de Agricultura e Prefeitura Municipal de SantarémObjeto: A SAGRI cede e transfere a Cessionária, através de Cessão de Uso, 01 (um) Trator Agrícola, New Holland, modelo TL75E, 75 CV, tração 4x4, ano/fab 2008, motor a diesel/
biodiesel, estado de conservação novo, série L7ECR406948, chassi Z8CB43983, RP 16728; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica, modelo RO2 2600, largura de corte 2.50mm, ano/fab. 2008, estado de conservação nova, série 1195/22595; 01 (uma) Grade Aradora c/remoto, modelo ATCR 12x26”x7.00mm, marca TATU, ano/fab. 2008, estado de conservação nova, série 1090/24299.Vigência: 31/12/2015Foro: Belém-ParáData da Assinatura: 07 de abril de 2009.Ordenador Responsável: Cássio Alves PereiraResponsável P/Entidade: José Maria Tapajos
PORTARIA DE DIARIAPORTARIA N° 0279/2009
Nome: Raimundo Batista Chaves de MoraesCargo: MotoristaPeríodo: 12 a 14/04/2009Destino: Paragominas/PaObjetivo: Conduzir o gerente Genoir Pilonetto e a Engª Agrª Deusimar Miranda ao referido municípioValor: R$ 337,50(trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
PORTARIA N° 0280/2009Nome: Deusimar Miranda RodriguesCargo: Engª AgrªPeríodo: 12 a 14/04/2009Destino: Paragominas/PaObjetivo: Participar da reunião do território da cidadania do nordeste paraense para apresentação e avaliação das ações desenvolvidas no ano de 2008 e aprovar as ações propostas para o ano de 2009 do PRONATValor: R$ 337,50(trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
PORTARIA N° 0281/2009Nome: Antônio Fernandes de LimaCargo: MotoristaPeríodo: 13 a 15/04/2009Destino: Xinguara/PaObjetivo: Transportar manivas (estacas) para implantação de campo experimental do profeto de melhoramento genéticoValor: R$ 337,50(trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
PORTARIA N° 0282/2009Nome: Luiz Guilherme Monteiro NevesCargo: MotoristaPeríodo: 12 a 18/04/2009Destino: Eldorado dos Carajás e Marabá/PaObjetivo: Conduzir a Engª Agrª Martha Pina aos referidos municípiosValor: R$ 742,50(setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)
PORTARIA N° 0283/2009Nome: Martha Nilvia Gomes PinaCargo: Engª AgrªPeríodo: 12 a 18/04/2009Destino: Eldorado dos Carajás e Marabá/PaObjetivo: Vistoriar projeto do PRONAT, participar e contribuir com o evento de Lançamento do Programa Territórios da Cidadania no Sudeste ParaenseValor: R$ 742,50(setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)
PORTARIA N° 0284/2009Nome: Severino Januário BatistaCargo: MotoristaPeríodo: 14 a 17/04/2009Destino: Marapanim/PaObjetivo: Conduzir a Engª Agrª Helieci Texeira e Antônio Quinderé ao referido municípioValor: R$ 332,50(trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
PORTARIA N° 0285/2009Nome: Helieci Oieas Maia TexeiraCargo: Engª AgrªPeríodo: 14 a 17/04/2009Destino: Marapanim/PaObjetivo: Ministrar Curso de Hortaliças na Associação Comunitária Rural Arapijó FMValor: R$ 332,50(trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
ERRATA DE PORTARIA DE DIARIAPORTARIAS Nº 276, 277 E 278/2009, PUBLICADA NO
DOE DE 08/04/2009Onde se lê: Período: 09/04/2009Leia-se: Período: 14/04/2009
TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação no DOE nº 31.389 de 31/03/09, referente a Cessão de Uso nº 058/2009.
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 20094Diário OficialExecutivo 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO
Nº DO TERMO ADITIVO: PRIMEIRONº da Cessão de Uso: 028/2009Partes: Secretaria de Estado de Agricultura e Prefeitura Municipal de JacareacangaObjeto e Justificativa do Aditamento: Acrescentar na Cláusula Primeira “Bem Objeto da Cessão” 01 Fiat Pick-up, placa JUA-7881, RP 11055; 01 Pick-up, placa JTY-1849, RP 4461.Data da Assinatura: 08/04/2009Vigência do Aditamento: 08/04/2009 a 31/12/2015Foro: Belém-ParáOrdenador Responsável: Cássio Alves Pereira
EXTRATO DE CESSÃO DE USONº DA CESSÃO DE USO: 063/2009
Partes: Secretaria de Estado de Agricultura e Associação Comunitária dos Trabalhadores da Travessa do Espírito Santo.Objeto: A SAGRI cede e transfere a Cessionária, através de Cessão de Uso, 01 (um) Pulverizador c/bomba de pulverização, 02 rodas, capacidade p/2000 litros, modelo jacto, ano 2004, cor laranja, 02 pistolas, RP 12298.Vigência: 31/12/2015Foro: Belém-ParáData da Assinatura: 07 de abril de 2009.Ordenador Responsável: Cássio Alves PereiraResponsável P/Entidade: José Maria da Costa
PORTARIAPORTARIA Nº 193/2009 08 DE ABRIL DE 2009
O Diretor Administrativo e Financeiro do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria n° 0723/2008-GP, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará n° 31261, de 24.09.2008, que lhe foram delegadas pelo Presidente do ITERPA com base na Lei n° 4.584, de 8 de outubro de 1975 e considerando o memorando nº 037/2009 - GLT de 07.04.2009;R E S O L V E:ATRIBUIR de acordo com o Art. 137, da Lei nº 5.810/94, a Gratificação de 70% (Setenta por cento) por Regime Especial de Trabalho, ao servidor EDMILSON ALVES TAVARES, Continuo, matricula nº 3166520-1.FAZER vigorar os efeitos da presente portaria a partir de 07 de abril de 2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Wilson Melo Sodré-Dir.DAF/ITERPA
RESUMO DE PORTARIADIÁR IAS
PORTARIA Nº 194/2009 DE, 08/04/2009SERVIDORES: Maria Eloisa dos Santos Leal, Engenheira Florestal, Douglas Almeida de Oliveira, Motorista.DIÁRIAS: 4 ¹/² (quatro e meia)PERÍODO: 14 a 18/04/2009DESTINO: Dom Eliseu/PAOBJETIVO: Tratar assuntos de interesse do Estado.Wilson Melo Sodré – Dir. DAF/ITERPA
SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA Nº 195/2009 DE, 08/04/2009
NOME : Maria Eloisa dos Santos Leal, Engenheira FlorestalVALOR : R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)ELEMENTO DE DESPESAS :339030 - R$ 150,00MUNICÍPIOS: Dom Eliseu/PATEMPO DE APLICAÇÃO : 4 ¹/² diasPRESTAÇÃO DE CONTAS : 05 dias após o término da aplicação.Wilson Melo Sodré – Dir. DAF/ITERPA
PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA Nº 203/2009
Nome: ROSÂNGELA MARIA DE LIMA BARROSFunção: Téc. em Rec. HumanosDestino: MarabáPeríodo: 13 a 15/04/2009Objetivo: Participar do Curso do BASA - Teoria e Práticas de Métodos Simples e Complexos de ATER.
PORTARIA Nº 204/2009Nome: EDINEUSA MARIA SILVEIRA ALENCAR DA ROSAFunção: Emprego de Confiança IIIDestino: MarabáPeríodo: 13 a 15/04/2009Objetivo: Participar do Curso do BASA - Teoria e Práticas de Métodos Simples e Complexos de ATER.
PORTARIA Nº 205/2009Nome: MÁRCIA DE PÁDUA BASTOS TAGOREFunção: Responsável pelo NMCDestino: SantarémPeríodo: 12 a 17/04/2009Objetivo: Ministrar Curso de Teoria e Práticas de Métodos Simples e Complexos de ATER.
PORTARIA Nº 206/2009Nome: BAZILÉA DE NAZARÉ ARAÚJO RODRIGUESFunção: Extensionista Rural IDestino: AltamiraPeríodo: 19 a 24/04/2009Objetivo: Ministrar Curso de Teoria e Práticas de Métodos Simples e Complexos de ATER.
PORTARIA Nº 207/2009Nome: IVANETE FERREIRA ALVESFunção: Extensionista Rural IDestino: MarabáPeríodo: 12 a 17/04/2009Objetivo: Ministrar Curso de Teoria e Práticas de Métodos Simples e Complexos de ATER.
PORTARIA Nº 208/2009Nome: ALEXANDRE NUNES DA SILVAFunção: Agente de Segurança do TrabalhoDestino: BragançaPeríodo: 12 a 17/04/2009Objetivo: Coordenar o Curso de Cidadania, Gênero e Geração nas Ações de ATER na UDB
PORTARIA Nº 210/2009Nome: BAZILÉA DE NAZARÉ ARAÚJO RODRIGUESFunção: Extensionista Rural IDestino: Bragança/UDBPeríodo: 12 a 17/04/2009Objetivo: Ministrar o Curso de Cidadania, Gênero e Geração nas Ações de ATER.
PORTARIA Nº 222/2009Nome: ANTONIO HILÁRIO CAMPOSFunção: MotoristaDestino: UDB/BragançaPeríodo: 12 a 13/04/2009Objetivo: Conduzir instrutor e Coordenador do Curso de Cidadania, Gênero e Geração nas Ações de ATER.
PORTARIA Nº 225/2009Nome: EDNEUSA MARIA SILVEIRA ALENCAR DA ROSAFunção: Emprego de Confiança IIIDestino: UDB/BragançaPeríodo: 17/04/2009Objetivo: Participar do Encerramento do Curso de Cidadania, Gênero e Geração nas Ações de ATER.PORTARIA 2009
PORTARIA Nº 0289/09 -24.03.09NOME: jANAIR CAMPELO DA COSTAMATRICULA : 54196734/1CARGO/FUNÇÃO : Extensionista Rural IIOBJETIVO: DESIGNAR, a contar de 01.04.2009 a 30.04.2009, para responder pela Chefia do Escritório Local de Breu Branco /Escritório Regional de Marabá, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 0340/09 – 08.04.09NOME:FÁBIO TEIXEIRA jUCÁEMPREGO/FUNÇÃO: Extensionista Rural ILOTAÇÃO: Escritório Local de Santarém/ Regional de Santarém.OBJETIVO: ADMISSÃO, por Concurso Público nº C-106, publicado no D.O.E nº 30.585 de 22.12.2005, a contar de 30.03.2009.
PORTARIA Nº 0339/09 -07.04.2009NOME: RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA RIBEIROMATRICULA : 3171833/1CARGO/FUNÇÃO :Extensionista Rural IOBJETIVO: REVOGAR, a contar de 04.03.2009, para exercer a função Gratificada de Assessor de Desenvolvimento Organizacional/ASDO.
PORTARIA Nº 0290/09 -24.04.09NOME:GISELE DE SOUSA LIMA PANTALEÃOMATRICULA : 55585932/1CARGO/FUNÇÃO :Extensionista Rural IOBJETIVO: DESIGNAR, a contar de 01.04.2009 a
30.04.2009,para Responder pela Chefia do Escritório Local de Salinopólis/Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontra-se em gozo de Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 0302/09-30.04.08.NOME: ELY CRISTINA DA SILVA SANTOSMATRICULA: 5841810/2CARGO/FUNÇÃO: Extensionista Rural IOBJETIVO: a) - CONCEDER, a contar de 01.04.2009 a 01.04.2010, Suspensão de Contrato de Trabalho, de acordo com Artigo 50, Capitulo V do Regimento Interno de Pessoal.b) – Está decisão é de caráter revogável.
PORTARIA Nº 0303/09 –30.03.2009PRORROGAR, a contar de 14.03.2009 a 14.04.2009,os efeitos da portaria de nº 0048/2009, que criou Comissão de Sindicância, composta pelos empregados, RAIMUNDO PAULO DE OLIVEIRA DIAS- Advogado (presidente),KENNEDY CORREA BARILE– Extensionista Rural-II e GLEISON jOSÉ KIYOSHI SATO BARROS-Técnico em Planejamento,para apurar as denuncias das prováveis irregularidades, a presidência do primeiro apurar as denuncias prováveis irregularidades praticadas pelo empregado jOSÉ CLARIVALDO FIGUEIRA DE LEMOS,Chefe do Escritório Local de Mocajuba/Regional do Tocantins.
PORTARIA Nº 032809- 06.04.09NOME: ANTONIO CARLOS BRAGA MACêDOMATRICULA:55585815/1Cargo/função: Extensionista Rural IOBJETIVO: DESIGNAR, a contar de 01.04.2009, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de São Domingos do Capim/ Escritório de São Miguel do Guamá.PORTARIA 2009
PORTARIA Nº 0295/09- 26.03.09NOME:LUIZ RENATO TEIXEIRA SANTOSMATRICULA:57175943/1Cargo/função: Extensionista Rural IOBJETIVO: COLOCAR, a contar de 18.03.2009 a 31.12.2009, à disposição da Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de São João do Araguaia, Com Ônus para a EMATER-PA
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DA DISPENSA: 001/2009PARTES: ADEPARÁ – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará e Raimundo Cabral de SouzaOnde se Lê: Objeto: Locação de imóvel para instalação da ULSA – Unidade de Sanidade Agropecuária da ADEPARÁ, no município de Capanema/PA., publicado no DOE Nº 31390 de 01/04/2009.Leia-se: Objeto: Locação de imóvel para a instalação da ULSA – Unidade de Sanidade Agropecuária do Estado do Pará da ADEPARÁ, no município de Salinópolis/PA.
ERRATA DE PORTARIANA PORTARIA Nº 571/2009 DE 23/03/2009, PUBLICADA
NO DOE Nº 31.391 DE 02/04/2009.Onde se lê: 23/03/09 a 04/03/09Leia – se: 23/02/09 a 04/03/09.EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIOPARTES: ADEPARÁ E FRANÇOIS jAFE COSTA SOUSAMATRÍCULA: 5879582/3CARGO: Técnico AgrícolaDATA DO DISTRATO: 01/04/2009ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL: CÁSSIO ALVES PEREIRA – Diretor Geral.
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 032/2009
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 006/2009PARTES: ADEPARÁ – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará e JC TELECOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO-MEOBjETO: instalação dos equipamentos necessários e a prestação de serviços de INTERNET VIA RÁDIO para o Posto de Fiscalização do município de Xinguara, que integra a Gerência Regional da ADEPARÁ.VIGêNCIA: 06/04/2009 a 06/04/2010VALOR: 1.980,00 ( mil, novecentos e oitenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 6204; Natureza da despesa: 3339039;FONTE DO RECURSO: 0261
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 2009 5Diário Oficial
Executivo 2FORO: Belém/PADATA DA ASSINATURA: 06/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Cássio Alves PereiraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Francisco Caldeira castelo branco, nº 15,no município de xinguará
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA: 660/2009
Servidora: JOSÉ CARLOS DE SOUZAMatrícula: 55585694/1Período: 28/03/09 A 25/05/09.Laudo Médico: 79634A/1 DE 26/03/09.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÁSSIO ALVES PEREIRADiretor Geral
PORTARIA DE EXONERAÇÃOPORTARIA N° 652/2009-ADEPARÁ,08 DE ABRIL DE
ABRIL DE 2009.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:EXONERAR, do Quadro de Cargos Comissionados da ADEPARÁ, a contar de 13/04/2009:
DAS.3 GERENTE
1 GEP. DAS 011-3 ALMIR RIBEIRO MALATO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÁSSIO ALVES PEREIRADiretor Geral
PORTARIA DE NOMEAÇÃOPORTARIA Nº 653/ 2009-ADEPARÁ, DE 08 DE ABRIL DE
2009.O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei estadual 6482, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:NOMEAR para o Quadro de Cargos Comissionados da ADEPARÁ, a contar de 13/04/2009:
DAS.3 GERENTE
1 GEP. DAS 011-3 MARIA IRENE MARTINS NEGRÃO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÁSSIO ALVES PEREIRADiretor GeralPORTARIA Nº 654/ 2009-ADEPARÁ, DE 08 DE ABRIL DE
2009.O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei estadual 6482, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:NOMEAR para o Quadro de Cargos Comissionados da ADEPARÁ, a contar de 31/03/2009.
DAS.4 GERENTE
1 GEP. DAS 011-4 SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÁSSIO ALVES PEREIRADiretor GeralPORTARIA Nº 655/ 2009-ADEPARÁ, DE 08 DE ABRIL DE
2009.O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei estadual 6482, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:NOMEAR para o Quadro de Cargos Comissionados da ADEPARÁ, a contar de 23/03/2009:
DAS.4 GERENTE
1 GEP. DAS 011-4 CLEANE PANTOJA PESSOA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÁSSIO ALVES PEREIRADiretor Geral
PORTARIAPORTARIA Nº 650/2009-ADEPARÁ, DE 03 DE
ABRIL DE 2009O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002 e, considerando o memorando n° 0011/2009 da CETBI.RESOLVE:EXCLUIR, da Portaria 3209/2008 de 08/10/2008, publicada no DOE n° 31.272 de 09/10/2008 o servidor matrícula 57189545/1, LARIÇA SOARES DA CUNHA ABBUD, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, e incluir o servidor matrícula 57173488/1, WEBERT LUIZ SILVA DE QUEIROZ, cargo de Auxiliar Administrativo.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÁSSIO ALVES PEREIRADiretor Geral
PORTARIA DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA: 651/2009
Servidora: CINTIA ALVES CHAVESMatrícula: 57185718/1Período: 01/04/09 A 16/05/09.Laudo Médico: 11C/09 DE 01/04/2009.
PORTARIA: 658/2009Servidora: FABÍOLA BARBOSA QUEIROZMatrícula: 57188623/1Período: 02/02/09 A 16/02/09.Laudo Médico: 79068A/1
PORTARIA: 661/2009Servidora: EDINÉIA PEREIRA DA COSTAMatrícula: 57173464/1Período: 09/03/09 A 20/03/09.Laudo Médico: 404/09 DE 12/02/09.
PORTARIA: 662/2009Servidora: ELVIRA CATARINA VALENTE COLINOMatrícula: 54180064/2Período: 26/03/09 A 24/04/09.Laudo Médico: 79838A/1
PORTARIA: 663/2009Servidora: PATRICK RANGEL RODRIGUES DA SILVAMatrícula: 55586146/1Período: 30/12/08 A 04/01/09.Laudo Médico: 101/09 DE 30/12/09.
PORTARIA: 665/2009Servidora: ANTÔNIO FERREIRA QUEIROZMatrícula: 55586477/1Período: 03/03/09 A 02/05/09.Laudo Médico: 4383/08 DE 13/03/09.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÁSSIO ALVES PEREIRADiretor Geral
LICENÇA PRA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIAPORTARIA: 664/2009
Servidora: JOANILCE GOMES SIMÕESMatrícula: 54187772/1Período: 19/03/09 A 31/03/09.Laudo Médico: 79843A/1 DE 31/03/09.
PORTARIA: 659/2009Servidora: SRVULO MURIVALDO RANGEL BRANDÃOMatrícula: 54185754/1Período: 27/03/09 A 10/04/09.Laudo Médico: DE 27/03/09.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÁSSIO ALVES PEREIRADiretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃOADIAMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDECT ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO COMUNICA O ADIAMENTO DA ABERTURA DO PREGÃO Nº 04/2009 PARA 24/04/2009. PERMANECENDO INALTERADAS AS CLÁUSULAS EDITALÍCIAS
NÚMERO DO PROCESSO: 185/2009MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2009 – SEDECTVALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de serviço de limpeza e conservação de forma contínua nos prédios da SEDECT.ENTREGA DO EDITAL: www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.gov.brRESPONSAVEL PELO CERTAME:CPF: 254.041.212-20
NOME: João Gilberto Pereira AlvesABERTURA:LOCAL: Sede da SEDECT, sala reunião, 1º Andar, Prédio-sede, sito na Avenida Presidente Vargas, n° 1020, na cidade de Belém, Estado do Pará.DATA: 24/04/2009HORA: 09:00 horasORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO: 48.101.19.122.0125.4534FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339037ORDENADOR:CPF: 185.819.432-68NOME: Maurílio de Abreu MonteiroREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de abril de 2009
EXTRATO DE CONVêNIOPARTES DO CONVÊNIO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT , a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, a Federação das Indústria do Estado Pará – FIEPA, Instituto de Pesquisa do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON e a Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Pará – APEFOBJETO DO CONVÊNIO: O estudo diagnóstico, o intercâmbio tecnológico e de informações e a apresentação de propostas ou ações que visem aprimorar a eficiência, transparência e agilidade do licenciamento ambiental das atividades econômicas no Estado do Pará, especialmente nos projetos de manejo florestal e reflorestamento, conforme compromisso contido no inciso II da cláusula quarta do Pacto pela Madeira Legal e Sustentável, firmado em 18 de julho de 2008, do qual são signatários os convenentes.DATA DA ASSINATURA: 07/04/2009VIGÊNCIA DO CONVENIO: 07/04/2009 a 07/07/2009ENDEREÇO DAS PARTES: Maurílio de Abreu Monteiro: Avenida Serzedelo Corrêa, 594, Aptº 501, Batista Campos, CEP: 66.025-240 – Belém/PA; Valmir Gabriel Ortega: Passagem Rio Branco nº 30, Nazaré, josé Conrado Azevedo Santos: Tv. 03 de maio 1456 – São Brás, Brenda Brito do Carmo: Passagem do Arame nº 229 – Pedreira e Deryck Pantoja Martins: Av. José Bonifácio, 2373 - GuamáFORO: Comarca de BelémSecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de abril de 2009
DIÁRIASPORTARIA Nº 210 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME E CARGO DO SERVIDOR: MARCOS HENRIQUE CRISÓSTOMO SALGADO, ocupante do cargo de Motorista, DIPLAN; Nº DE DIÁRIAS: 02(duas) a título de complementação da Portaria nº 139, de 17.03.2009, publicada no D.O.E. nº 31.382, de 20.03.2009; LOCAL: Marabá-PA; OBJETIVO DA VIAGEM: Para conduzir o Coordenador da DCT, que dará início a execução de Contrato cujo objeto é a Reestruturação e Ampliação da Infra-estrutura do Distrito Industrial do referido município; DIAS: 16 e 19.03.2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de abril de 2009.
DIÁRIASPORTARIA Nº 132/2009-GRES
Conceder diárias a servidora:NOME: Ann Clélia de Barros Pontes, CPF: 295.300.910-49.OBjETIVO: Participar do Encontro Nacional de Competitividade Turística.DESTINO: Brasília-DFPERÍODO: 06 à 07/04/2009 (02 diárias)
PORTARIA Nº 134/2009-GRESConceder diárias ao empregado:NOME: Último Augusto Corrêa de Miranda, CPF: 617.880.152-15.OBjETIVO: Participar do Encontro Nacional de Competitividade Turística.DESTINO: Mosqueiro-PAPERÍODO: 06 à 09/04/2009 (03 e 1/2 diárias)
PORTARIA Nº 137/2009-GRESConceder diárias aos empregados:NOME: Allyson Eugênio Néri de Oliveira, CPF: 666.229.502-91 e
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 20096Diário OficialExecutivo 2
matrícula 57203859/1.OBJETIVO: Consolidação dos Roteiros Turísticos do Programa de Regionalização do Turismo.DESTINO: Cametá - PAPERÍODO: 13 a 18/04/2009. (05 e 1/2 diárias)NOME: Ultimo Augusto Corrêa de Miranda, CPF: 617.880.152-15 e matrícula 55589514/1.OBJETIVO: Consolidação dos Roteiros Turísticos do Programa de Regionalização do Turismo.DESTINO: Cametá - PAPERÍODO: 13 a 18/04/2009. (05 e 1/2 diárias)NOME: Antônio Marcos Franco Pinheiro, CPF: 374.153.362.91 e matrícula 57198175/1.OBJETIVO: Consolidação dos Roteiros Turísticos do Programa de Regionalização do Turismo.DESTINO: Cametá - PAPERÍODO: 13 a 18/04/2009. (05 e 1/2 diárias)NOME: Lucidéa Batista da Silva, CPF: 651.261.492.53 e matrícula 57209287/1.OBJETIVO: Consolidação dos Roteiros Turísticos do Programa de Regionalização do Turismo.DESTINO: Cametá - PAPERÍODO: 13 a 18/04/2009. (05 e 1/2 diárias)
PORTARIA Nº 138/2009-GRESConceder diárias aos empregados:NOME: Flávia Fernanda Conceição de Lima, CPF: 170.225.922-68 e matrícula 2013762/1.OBJETIVO: Consolidação dos Roteiros Turísticos do Programa de Regionalização do Turismo.DESTINO: Mojú - PAPERÍODO: 13 a 18/04/2009.(05 e ½ diárias) NOME: Michelle Sena da Silva, CPF: 664.795.502-00 e matrícula 55585628/1.OBJETIVO: Consolidação dos Roteiros Turísticos do Programa de Regionalização do Turismo.DESTINO: Mojú - PAPERÍODO: 13 a 18/04/2009.(05 e ½ diárias) NOME: Daniel Silva Alves da Silva, CPF: 608.107.692-04 e matrícula 5847150/1.OBJETIVO: Consolidação dos Roteiros Turísticos do Programa de Regionalização do Turismo.DESTINO: Mojú - PAPERÍODO: 13 a 18/04/2009.(05 e ½ diárias) NOME: Edílson do Nascimento Modesto, CPF: 410.470.792-91 e matrícula 54195613/1.OBJETIVO: Consolidação dos Roteiros Turísticos do Programa de Regionalização do Turismo.DESTINO: Mojú - PAPERÍODO: 13 a 18/04/2009.(05 e ½ diárias)
PORTARIA Nº 139/2009-GRESConceder diárias ao servidor:NOME: Edmilson Gomes Batista, CPF: 154.226.232-15 e matrícula 55587715/3.OBJETIVO: Tratar de assuntos relacionados aos reparos de alguns equipamentos pertencentes ao Escritório Regional de Salinópolis-PA.DESTINO: Belém – PA PERÍODO: 14 a 16/04/2009.(02 e ½ diárias)
PORTARIA Nº 140/2009-GRESConceder diárias ao servidor:NOME: Edmilson Gomes Batista, CPF: 154.226.232-15 e matrícula 55587715/3.OBJETIVO: Tratar assuntos pertinentes ao Centro de Informações Turísticas de Salinópolis, relacionados ao trator, manutenção das maquinas de roçar e computador.DESTINO: Belém – PA PERÍODO: 25 a 26/02/2009.(01 e ½ diárias)
PORTARIA Nº 141/2009-GRESConceder diárias ao servidor:NOME: Larsene Dillon da Fonseca Figueiredo, CPF: 009.145.172-87 e matrícula 5770/2.OBJETIVO: Levantamento para efeito de orçamento para reforma do Posto de Informações Turísticas – PIT e dos carramanchões.DESTINO: Salinópolis – PA PERÍODO: 07 a 09/04/2009.(02 e ½ diárias)Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 07 de abril de 2009.TEREZA jACQUELINE R. ALVESPresidente, em exercício
SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 135/2009-GRES.
Conceder Suprimento de Fundo ao Sr. ALLYSON EUGÊNIO NÉRI DE OLIVEIRA, matrícula nº 57203859/1 CPF/MF nº. 666.299.502-91.
Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)Natureza de Despesa:339033 Transporte 100,00339036 Pessoa Física 300,00
PORTARIA Nº 136/2009-GRES.Conceder Suprimento de Fundo ao Sr. MICHELLE SENA DA SILVA, matrícula nº 55585628/1 CPF/MF nº. 664.795.502-00.Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Natureza de Despesa:339033 Transporte 50,00339036 Pessoa Física 300,00Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 07 de abril de 2009.TEREZA jACQUELINE R. ALVESPresidente, exercício
ADIAMENTO DE GOZO DE FÉRIASPORTARIA Nº 131/2009-GRES
ADIAR, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias do empregado ADMILSON ALCÂNTARA DA SILVA, matrícula 54188981/2 , ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo, refrente ao período aquisitivo 01/02/2008 a 31/01/2009, que seria no período de 01 a 30 de abril de 2009, para serem gozados em 01/06/2009 a 30/06/2009.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 06 de abril 2009.jACQUELINE ALVESPresidente em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° DO TERMO ADITIVO: SegundoCONTRATO: 088/2008OBjETO DO CONTRATO: Serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de coberturas tipotenda, estandes modulados, estandes mistos e estandes construídos, comrefrigeração, piso, sistema elétrico e iluminação, para realização do FórumSocial Mundial 2009.VALOR DO CONTRATO: R$-2.628.241,70MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesãoà Ata de Registro de Preços nº PR-CTC-8-2040, do Pregão Presencial realizadopelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE.PARTES: Companhia Paraense de Turismo,CNPJ n° 04.834.305/0001-50 e Eventum Planejamento Ltda. CNPJ n°05.152.186/0001-18.OBjETO E jUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogaçãoda vigência a contar do dia 03 de abril de 2009 com término em 25 de abril de2009, com fundamento no artigo 57, § 1º, VI, da Lei8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 02/04/2009VIGêNCIA DO ADITAMENTO: 03/04/2009 a 25/04/2009.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ann PontesENDEREÇO DA CONTRATADA E CEP: Av.25 de Setembro, nº 1537 (térreo), Bairro do Marco, Cep: 66.093-005, Belém, Pará.
DIÁRIAPORTARIA Nº 013/2009, DE 30 DE MARÇO DE 2009
Nome: Raimundo de Almeida WanderleyCargo: Diretor Técnico Local: Barcarena-PAPeríodo: 31/03/2009 Nº de diárias: 1/2 (meia)Objetivo: realizar visita Técnica, juntamente com técnicos da SEDECT, e delegação da China à empresa USIPAR e ao Distrito Industrial de Barcarena.Ana Marly Lameira da SilvaPresidente da CDI/PA
ERRATAErrata de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2007-CDI/PA, publicado no DOE n° 31.394 de 07/04/2009.Partes: COMPANHIA DE DESENVOLIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ-CDI/PA e AMAZON CARDS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.Onde-se lê: Valor do Contrato Original: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Leia-se: Valor do Contrato Original e Aditamento: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), respectivamente.Onde-se lê: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 70 201 04 122 00009017, Natureza da Despesa: 3390.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.Leia-se: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.331.1201.6004, Natureza da Despesa: 3390.39-Auxílio Alimentação.Ordenador Responsável: Ana Marly Lameira da Silva.
EXTRATO DE ICAAF Nº 005/2009 - BOLSA DCR EMPRESARIAL.
INSTRUMENTO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROjETO ICAAF-DCR– Nº 005/2009 BOLSA DCR Empresarial.DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2009.jUSTIFICATIVA: Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação. Programa de Desenvolvimento Científico Regional – DCR. Edital chamada 004/2008.Valor do Termo: RS 38.080,00 (Trinta e oito mil e oitenta reais)INÍCIO DA VIGêNCIA: 31 de março de 2009TÉRMINO DA VIGêNCIA: 31 de março de 2011FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0122NATUREZA DA DESPESA: 33.90.20CONTRATADO:CPF: 681.546.742-20NOME: Silvio Carlos Ferreira Pereira FilhoCEP: 66060-060LOGRADOURO: Boaventura da Silva nº 1525BAIRRO: UmarizalCIDADE: BelémUF: PAInstituição de Execução do ProjetoNome: Edukanet Desenvolvimento e Comércio de Software Ltda. ME - EdukanetCNPj: 003.884.360/0001-91Logradouro: Boaventura da Silva nº 1525ORDENADOR:NOME: Ubiratan Holanda BezerraCPF: 042.300.002-00
DIÁRIASPORTARIA N.º 0601 DE 07 DE ABRIL DE 2009
AUTORIZAR o pagamento de 0 e 1/2 diárias a PEDRO RIBEIRO DA CRUZ FILHO, Motorista, lotado(a) na SEFA, com o objetivo de CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NO TRANSPORTE DO AUDITOR FISCAL DA CEEAT-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, no período de 03.04.2009 a 03.04.2009, no trecho Belém/Vigia/Belém.
PORTARIA N.º 0602 DE 07 DE ABRIL DE 2009AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias a CARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR, Coordenador Fazendário, lotado(a) na CEEAT-MPE, com o objetivo de REUNIÃO DO GT38-MICROEMPRESAS - SIMPLES NACIONAL (BRASÍLIA/COTEPE/ICMS), no período de 14.04.2009 a 16.04.2009, no trecho Belém/Brasília/Belém.
PORTARIA N.º 0603 DE 07 DE ABRIL DE 2009AUTORIZAR o pagamento de 5 e 1/2 diárias a LISLENE DO SOCORRO LISBOA RODRIGUES, Auxiliar Técnico, lotado(a) na DAIF, com o objetivo de CADASTRAMENTO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAIS - ECF ( AUTORIZAÇÃO DE USO E INTERVENÇÃO TÉCNCIA), no período de 12.04.2009 a 17.04.2009, no trecho Belém/Santarém/Belém.
PORTARIA N.º 0604 DE 07 DE ABRIL DE 2009AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a EDNA AMOEDO CALUMBY, Auxiliar Técnico, lotado(a) na DAIF, com o objetivo de CADASTRAMENTO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAIS - AUTORIZAÇÃO DE USOE INTERVENÇÃO TÉCNICA, no período de 13.04.2009 a 17.04.2009, no trecho Belém/Santarém/Belém.
PORTARIA N.º 0605 DE 08 DE ABRIL DE 2009AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a CARLOS SERGIO DA SILVA MATOS, Motorista, lotado(a) na CECOMT, com o objetivo de CONDUÇÃO DE SERVIDORES DO GRUPO TAF NO RETORNO DA OPERAÇÃO PESCADO 2009 NO MUNICIPIO DE VISEU., no período de 05.04.2009 a 06.04.2009, no trecho Belém/Viseu/Belém.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT BELÉMO Coordenador da CERAT Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 2009 7Diário Oficial
Executivo 2da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal de rotina ou pontual nº 012008820001600-4, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: S PEREIRA MÓVEISINSC. EST. Nº : 15.203.195-2Auditor Fiscal solicitante: Marta Menezes dos SantosDocumentos solicitados:Livro de Registro de Entradas;Notas Fiscais de Entradas.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Período a ser fiscalizado: 02/2000 até 12/2003Local p/ entrega da documentação: Av. Gentil Bittencourt, 2566, entre Av. Castelo Branco e Av. José Bonifácio – São Brás. Fone: 3039-8500.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.JORGE DIAS RAMOSCoordenador Fazendário da Cerat Belém
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT BELÉMO Ilmo. Sr. Dr. JORGE DIAS RAMOSCoordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra a disposição do contribuinte, abaixo identificado, na Célula de Preparo para Julgamento – CEPPJ da CERAT Belém, o resultado da diligência requerida pela Diretoria de Julgamento, em expediente constante do Processo/AINF nº 012005510002219-7, executada através da Ordem de Serviço nº 012009820000147-0, ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) após a data da publicação deste Edital.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, para interposição de nova impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.
AINF RAZÃO SOCIAL INSC. EST.
012005510002219-7 Art Presentes Ltda 15.114.208-4
JORGE DIAS RAMOSCoordenador Fazendário da Cerat Belém
DIÁRIASPORTARIA N.º 0612 DE 08 DE ABRIL DE 2009
AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 diárias a WAGNER YUICHI CAPELLI, Coordenador Fazendário, lotado(a) na SEFA, com o objetivo de PARTICIPAR VII CONFERÊNCIA GARTNER DE INTEGRAÇÃO EMPRESARIAL, no período de 13.04.2009 a 16.04.2009, no trecho Belém / São Paulo / Belém.
PORTARIAS DO IPVAPORTARIA N.º756-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300018379/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a imunidade d o IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art 150 inc VI, a da cf/88 c/c art 14 do ctnInteressado: Ideflor-inst.de Desenvol.florestal do Est.do ParáMarca Tipo ChassiI/FORD FOCUS 2.0L FC Pas/Automovel 8AFFZZFFC8J176190FIAT/SIENA FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17206G83374079PORTARIA N.º757-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 0420097300040420/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Cavalcante NobreMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17140A72919481PORTARIA N.º758-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300017739/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Amilton Oliveira BarrosMarca Tipo ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD135613A2118442PORTARIA N.º759-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300017780/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Lira dos SantosMarca Tipo ChassiGM/CORSA SEDAN MAXX Pas/Automovel 9BGXH19G07C175747PORTARIA N.º760-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300017798/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Romulo Nacif de Jesus dos SantosMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17164G72938679PORTARIA N.º761-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300017828/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Antonio Brito MarinhoMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO YOUNG Pas/Automovel 9BD17834422348326PORTARIA N.º762-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300017836/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Cesar Nigueira MunizMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA ELX Pas/Automovel 9BD17202523009728PORTARIA N.º763-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300017852/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Elmar Rodrigues SeabraMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO ELX Pas/Automovel 9BD17140742442172PORTARIA N.º764-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300017909/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Dinarde Souza da CunhaMarca Tipo ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM Pas/Automovel 9BGXM19P09C180904PORTARIA N.º765-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300017925/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Odival Paixão dos SantosMarca Tipo ChassiVW/GOL 1.6 POWER Pas/Automovel 9BWCB05W57T137230PORTARIA N.º766-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300017968/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Agostinho Noronha da SilvaMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17201M83406798PORTARIA N.º767-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300017976/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01Interessado: Carlos Augusto Barbosa VillacortaMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17201MA3497295PORTARIA N.º768-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300018034/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Waldei Lacyr Cardoso LimaMarca Tipo ChassiVW/VOYAGE 1.6 Pas/Automovel 9BWDB05U19T231868PORTARIA N.º769-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300018050/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Alexandre Chagas GonçalvesMarca Tipo ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE FLEX Pas/Automovel 9BD13531672047938PORTARIA N.º770-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300018093/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ademar de Oliveira CostaMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17301A84225913PORTARIA N.º771-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300018115/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Edimilson de Lima FialhoMarca Tipo ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM Pas/Automovel 9BGXM19P09C181215PORTARIA N.º772-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300018131/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Eduardo Ernesto Lima da RochaMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17201MA3496923PORTARIA N.º773-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300018247/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Jorge Souza de OliveiraMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17201A73310346PORTARIA N.º774-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2009 -
PROC N.º 1920097300009825/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a imunidade do IPVA ao veículo para o ano de 2009Base Legal: art 150 inc vi,”c” da cf/88 c/c art.14 ctnInteressado: Associação Berço de BelemMarca Tipo ChassiFIAT/DOBLO EX Mis/Camioneta 9BD11995851021483
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF
PORTARIA N. 002, DE 6 DE ABRIL DE 2009.O PRESIDENTE do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso XXVII, artigo 12, do Decreto n. 3.578, de 26.07.1999 - Regimento Interno deste Tribunal,R E S O L V E:Art.1º. DESIGNAR Delmira Naiff Mendonça Mendes, Secretária Geral, Wlademir Nogueira júnior, Conselheiro, e Valquíria Silva Garcez, Agente Tributário, para, em comissão e sob coordenação da primeira, procederem levantamento, avaliação e descarte de documentos dispensáveis, entre memorandos, circulares e ofícios, entre outros da mesma natureza, anteriores a 2004, que se encontram armazenados
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 20098Diário OficialExecutivo 2
no depósito do TARF.Art. 2º. A inutilização dos documentos deverá ser precedida de lavratura de termo, com indicação dos procedimentos adotados e os tipos e períodos dos documentos descartados.Art. 3º. Os documentos que não comprometam o sigilo fiscal devem ser enfeixados e encaminhados à Diretoria de Administração – DAD, para fins de reciclagem.Art. 4º. Fica fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão, devendo a comissão apresentar relatório conclusivo à Presidência do TARF.Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete do Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, em 6 de abril de 2009.HÉLDER BOTELHO FRANCÊSPresidente do TARF
DISPENSA DE LICITAÇÃON.º DA DISPENSA: 007/2009/SEFA
Partes: Secretaria de Estado da Fazenda e a Srª. Jacionita Silva Feitosa de Souza.Objeto: Locação de imóvel não residencial, para instalação da OEAT de São Geraldo do Araguaia/SEFA/PA.Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais )Fundamentação Legal: art. 24, I da Lei 8.666/93.Data da Assinatura: 06/04/2009Ordenador Responsável: Josué Antônio Azevedo Monteiro, Diretor de Administração/ SEFA.
REPASSE DA QUOTA PARTE DO IPVAPORTARIA Nº 050, DE 06 DE ABRIL DE 2009.
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 2º da Lei Complementar n.º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E :Informar o valor do repasse da Quota Parte do IPVA, em anexo, conforme discriminação abaixo:IPVA – período: 01 a 31/03/2009Registre-se, publique-se e cumpra-se.José Raimundo Barreto TrindadeSecretário de Estado da Fazenda
DIRETORIA DO TESOURO ESTADUALQUOTA PARTE DO IPVA
PERÍODO: 01 A 31/03/2009
MUNICIPIOS CONTA VALOR
ABAETETUBA 170.180-0 137.743,91
ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 8.870,72
ACARÁ 170.098-7 10.314,06
AFUÁ 170.039-1 0,00
ÁGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 12.730,28
ALENQUER 170.027-8 12.072,43
ALMEIRIM 170.028-6 41.393,42
ALTAMIRA 170.001-4 285.091,82
ANAJAS 170.040-5 75,00
ANANINDEUA 170.074-0 1.906.873,83
ANAPÚ 170.696-9 7.632,11
AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 13.561,18
AURORA DO PARÁ 170.271-8 12.473,69
AVEIRO 170.029-4 795,44
BAGRE 170.041-3 0,00
BAIÄO 170.051-0 3.525,89
BANNACH 170.688-8 5.528,61
BARCARENA 170.052-9 327.018,98
BELÉM 170.001-4 11.219.863,15
BELTERRA 170.660-8 11.137,68
BENEVIDES 170.075-8 118.000,29
BOM JESUS DO TOCANTINS 170.025-1 18.312,81
BONITO 170.094-4 4.906,89
BRAGANÇA 170.086-3 147.086,30
BRASIL NOVO 170.283-1 28.615,34
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 170.024-3 3.824,49
BREU BRANCO 170.284-0 51.377,84
BREVES 170.042-1 35.270,14
BUJARU 170.096-0 9.899,77
CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 1.160,73
CACHOEIRA DO PIRIA 170.681-0 7.289,30
CAMETA 170.053-7 20.319,59
CANAÄ DOS CARAJÁS 170.671-3 201.666,73
CAPANEMA 170.084-7 166.493,85
CAPITÃO POÇO 170.069-3 54.390,80
CASTANHAL 170.003-0 850.582,01
CHAVES 170.043-0 0,00
COLARES 170.004-9 4.725,03
CONCEIÇÄO DO ARAGUAIA 170.058-8 125.379,25
CONCÓRDIA DO PARÁ 170.097-9 14.933,18
CUMARU DO NORTE 170.285-8 3.470,09
CURIONOPOLIS 170.017-0 23.260,01
CURRALINHO 170.044-8 865,79
CURUA 170.678-0 2.151,33
CURUÇA 170.005-7 11.894,41
DOM ELIZEU 170.083-9 81.766,39
ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 20.029,18
FARO 170.031-6 0,00
FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 19.754,61
GARRAFÄO DO NORTE 170.072-3 9.980,27
GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 31.766,21
GURUPA 170.045-6 1.200,03
IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 26.104,09
IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 10.726,15
INHANGAPI 170.007-3 9.090,28
IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 14.678,39
IRITUIA 170.070-7 12.699,49
ITAITUBA 170.032-4 195.499,96
ITUPIRANGA 170.020-0 48.038,52
JACAREACANGA 170.288-2 2.621,11
JACUNDA 170.021-9 114.342,84
JURUTI 170.033-2 20.665,73
LIMOEIRO DO AJURU 170.055-3 908,93
MÄE DO RIO 170.071-5 60.498,47
MAGALHAES BARATA 170.008-1 1.855,45
MARABA 170.022-7 1.298.051,99
MARACANÄ 170.009-0 15.356,57
MARAPANIM 170.010-3 9.453,76
MARITUBA 170.675-6 247.806,46
MEDICILANDIA 170.077-4 12.008,65
MELGAÇO 170.046-4 162,67
MOCAJUBA 170.056-1 3.565,72
MOJU 170.057-0 44.850,98
MONTE ALEGRE 170.034-0 40.648,95
MUANA 170.105-3 1.484,17
NOVA ESPERANÇA DO PIRIA 170.279-3 5.634,07
NOVA IPIXUNA 170.666-7 22.007,17
NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 22.152,10
NOVO PROGRESSO 170.289-0 24.289,60
NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 49.652,15
ÖBIDOS 170.035-9 35.569,52
OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 198,34
ORIXIMINA 170.036-7 68.936,30
OUREM 170.093-6 7.961,77
OURILÂNDIA DO NORTE 170.065-0 64.070,50
PACAJAS 170.018-9 22.377,68
PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 1.508,26
PARAGOMINAS 170.068-5 486.336,85
PARAUAPEBAS 170.019-7 618.762,08
PAU DARCO 170.296-3 4.946,26
PEIXE-BOI 170.088-0 7.481,89
PIÇARRA 170.670-5 3.856,61
PLACAS 170.661-6 688,46
PONTA DE PEDRAS 170.104-5 414,77
PORTEL 170.048-0 9.114,80
PORTO DE MOZ 170.079-0 1.973,48
PRAINHA 170.037-5 1.596,75
PRIMAVERA 170.089-8 8.049,68
QUATIPURU 170.680-2 8.085,40
REDENÇÄO 170.059-6 478.173,09
RIO MARIA 170.060-0 74.441,84
RONDON DO PARÁ 170.081-2 148.565,22
RUROPOLIS 170.030-8 10.883,71
SALINOPOLIS 170.091-0 40.431,91
SALVATERRA 170.102-9 5.369,60
SANTA IZABEL DO PARÁ 170.011-1 119.874,59
SANTA CRUZ DO ARARI 170.100-2 66,00
SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 19.664,28
SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 26.611,83
SANTA MARIA DAS BARREIRAS 170.062-6 4.989,64
SANTA MARIA DO PARÁ 170.012-0 48.674,04
SANTANA DO ARAGUAIA 170.061-8 35.686,59
SANTARÉM 170.035-9 961.117,96
SANTARÉM NOVO 170.092-8 611,80
SANTO ANTONIO DO TAUÁ 170.013-8 25.181,74
SÄO CAETANO DE ODIVELAS 170.014-6 7.226,01
SÄO DOMINGOS DO ARAGUAIA 170.297-1 35.418,04
SÄO DOMINGOS DO CAPIM 170.073-1 4.935,07
SÄO FELIX DO XINGU 170.063-4 41.385,06
SÄO FRANCISCO DO PARÄ 170.015-4 11.160,14
SÄO GERALDO DO ARAGUAIA 170.067-7 14.762,60
SÄO JOÄO DA PONTA 170.679-9 4.800,57
SÄO JOÄO DE PIRABAS 170.090-1 8.789,48
SÄO JOÄO DO ARAGUAIA 170.023-5 5.868,96
SÄO MIGUEL DO GUAMÁ 170.002-2 55.216,92
SÄO SEBASTIÄO DA BOA VISTA 170.049-9 793,52
SAPUCAIA 170.879-1 11.416,79
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 7.118,09
SOURE 170.600-4 13.813,39
TAILANDIA 170.099-5 104.019,87
TERRA ALTA 170.277-7 6.279,38
TERRA SANTA 170.293-9 417,87
TOME-AÇU 170.095-2 107.109,71
TRACUATEUA 170.685-3 8.682,04
TRAIRÄO 170.294-7 8.314,42
TUCUMA 170.064-2 109.112,72
TUCURUI 170.026-0 298.965,30
ULIANOPOLIS 170.280-7 40.176,38
URUARA 170.078-2 44.265,41
VIGIA 170.016-2 34.754,14
VITÓRIA DO XINGU 170.082-0 6.441,30
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 2009 9Diário Oficial
Executivo 2VISEU 170.295-5 6.263,61
XINGUARA 170.066-9 214.109,35
TOTAL 22.965.818,66
OBS: VALOR DE 100% NÃO DEDUZIDO O VALOR DE 20,00% DO FUNDEB
REPASSE DA QUOTA PARTE MUNICIPAL DO ICMSPORTARIA Nº 048, DE 06 DE ABRIL DE 2009
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe conferida por lei e ainda considerand o o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E:Informar o valor do repasse da Quota Parte Municipal do ICMS, em anexo, conforme discriminação abaixo:ICMS – período: 19 a 31/03/2009Registre-se, publique-se e cumpra-se.José Raimundo Barreto TrindadeSecretário de Estado da Fazenda
DIRETORIA DO TESOURO ESTADUALQUOTA PARTE DO ICMS
PERÍODO: 19 a 31.03.2009
em R$
MUNICÍPIO CONTA VALOR
ABAETETUBA 170.050-2 49.613,93
ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 15.834,23
ACARÁ 170.098-7 25.334,77
AFUÁ 170.039-1 19.001,08
AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 45.391,46
ALENQUER 170.027-8 32.724,08
ALMERIM 170.028-6 134.063,16
ALTAMIRA 170.076-6 162.564,78
ANAJÁS 170.040-5 19.001,08
ANANINDEUA 170.074-0 477.138,18
ANAPU 170.659-4 26.390,39
AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 15.834,23
AURORA DO PARÁ 170.271-8 17.945,46
AVEIRO 170.029-4 21.112,31
BAGRE 170.041-3 14.778,62
BAIÃO 170.051-0 22.167,92
BANNACH 170.664-0 16.889,85
BARCARENA 170.052-9 662.926,50
BELÉM 170.001-4 2.164.011,66
BELTERRA 170.660-8 19.001,08
BENEVIDES 170.075-8 74.948,70
BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 17.945,46
BONITO 170.094-4 12.667,39
BRAGANCA 170.086-3 41.169,00
BRASIL NOVO 170.283-1 22.167,92
BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 14.778,62
BREU BRANCO 170.284-0 71.781,85
BREVES 170.042-1 51.725,16
BUJARU 170.096-0 14.778,62
CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 15.834,23
CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 15.834,23
CAMETÁ 170.053-7 28.501,62
CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 224.846,09
CAPANEMA 170.084-7 61.225,70
CAPITÃO POÇO 170.069-3 24.279,16
CASTANHAL 170.003-0 159.397,93
CHAVES 170.043-0 21.112,31
COLARES 170.004-9 12.667,39
CONC. ARAGUAIA 170.058-8 51.725,16
CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 16.889,85
CUMARU DO NORTE 170.285-8 38.002,16
CURIONÓPOLIS 170.017-0 23.223,54
CURRALINHO 170.044-8 14.778,62
CURUÁ 170.678-0 13.723,00
CURUÇÁ 170.005-7 16.889,85
DOM ELIZEU 170.083-9 52.780,77
ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 31.668,46
FARO 170.031-6 17.945,46
FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 23.223,54
GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 16.889,85
GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 35.890,93
GURUPÁ 170.045-6 17.945,46
IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 20.056,69
IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 24.279,16
INHANGAPI 170.007-3 13.723,00
IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 34.835,31
IRITUIA 170.070-7 16.889,85
ITAITUBA 170.032-4 121.395,78
ITUPIRANGA 170.020-0 31.668,46
JACAREACANGA 170.288-2 36.946,54
JACUNDÁ 170.021-9 40.113,39
JURUTI 170.033-2 21.112,31
LIMOEIRO AJURU 170.055-3 13.723,00
MÃE DO RIO 170.071-5 21.112,31
MAGALHÃES BARATA 170.008-1 11.611,77
MARABÁ 170.022-7 678.760,73
MARACANÃ 170.009-0 14.778,62
MARAPANIM 170.010-3 14.778,62
MARITUBA 170.675-6 85.504,85
MEDICILÂNDIA 170.077-4 31.668,46
MELGAÇO 170.046-4 15.834,23
MOCAJUBA 170.056-1 15.834,23
MOJU 170.057-0 38.002,16
MONTE ALEGRE 170.034-0 43.280,23
MUANÁ 170.105-3 16.889,85
NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 16.889,85
NOVA IPIXUNA 170.666-7 15.834,23
NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 13.723,00
NOVO PROGRESSO 170.289-0 60.170,08
NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 44.335,85
ÓBIDOS 170.035-9 34.835,31
OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 16.889,85
ORIXIMINÁ 170.036-7 279.738,09
OUREM 170.093-6 14.778,62
OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 26.390,39
PACAJÁS 170.018-9 32.724,08
PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 14.778,62
PARAGOMINAS 170.068-5 145.674,93
PARAUAPEBAS 170.019-7 1.021.835,75
PAU D´ARCO 170.296-3 15.834,23
PEIXE-BOI 170.088-0 12.667,39
PIÇARRA 170.670-5 21.112,31
PLACAS 170.661-6 20.056,69
PONTA DE PEDRAS 170.104-5 15.834,23
PORTEL 170.048-0 47.502,70
PORTO DE MOZ 170.079-0 26.390,39
PRAINHA 170.037-5 24.279,16
PRIMAVERA 170.089-8 12.667,39
QUATIPURU 170.680-2 12.667,39
REDENÇÃO 170.059-6 91.838,54
RIO MARIA 170.060-0 34.835,31
RONDON PARÁ 170.081-2 44.335,85
RURÓPOLIS 170.030-8 24.279,16
SALINÓPOLIS 170.091-0 21.112,31
SALVATERRA 170.102-9 14.778,62
SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 21.112,31
SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 12.667,39
SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 30.612,85
SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 15.834,23
SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 34.835,31
SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 16.889,85
SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 63.336,93
SANTARÉM 170.038-3 234.346,63
SANTARÉM NOVO 170.092-8 11.611,77
SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 16.889,85
SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 13.723,00
SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 17.945,46
SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 15.834,23
SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 90.782,93
SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 13.723,00
SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 28.501,62
SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 11.611,77
SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 13.723,00
SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 14.778,62
SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 26.390,39
SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 14.778,62
SAPUCAIA 170.672-1 20.056,69
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 21.112,31
SOURE 170.600-4 16.889,85
TAILÂNDIA 170.099-5 69.670,62
TERRA ALTA 170.277-7 12.667,39
TERRA SANTA 170.293-9 14.778,62
TOME-AÇU 170.095-2 48.558,31
TRACUATEUA 170.685-3 14.778,62
TRAIRÃO 170.294-7 22.167,92
TUCUMÃ 170.064-2 43.280,23
TUCURUÍ 170.026-0 547.864,42
ULIANÓPOLIS 170.280-7 49.613,93
URUARÁ 170.078-2 46.447,08
VIGIA 170.016-2 22.167,92
VISEU 170.082-0 19.001,08
VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 23.223,54
XINGUARA 170.066-9 83.393,62
TOTAL 10.556.154,45
REPASSE DA QUOTA PARTE MUNICIPAL DO IPI EXPORTAÇÃO
PORTARIA Nº 049, DE 06 DE ABRIL DE 2009.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n.º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E :Informar o valor do repasse da Quota Parte Municipal do IPI Exportação, em anexo, conforme discriminação abaixo:IPI EXPORTAÇÃO – período: 3ª parcela de março de 2009Registre-se, publique-se e cumpra-se.José Raimundo Barreto TrindadeSecretário de Estado da Fazenda
DIRETORIA DO TESOURO ESTADUALQUOTA PARTE DO IPI
PERÍODO: 3ª PARCELA DE MARÇO DE 2009
em R$
MUNICÍPIO CONTA VALOR
ABAETETUBA 170.050-2 1.787,55
ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 570,49
ACARÁ 170.098-7 912,79
AFUÁ 170.039-1 684,59
AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 1.635,41
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 200910Diário OficialExecutivo 2
ALENQUER 170.027-8 1.179,02
ALMERIM 170.028-6 4.830,18
ALTAMIRA 170.076-6 5.857,07
ANAJÁS 170.040-5 684,59
ANANINDEUA 170.074-0 17.190,87
ANAPU 170.659-4 950,82
AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 570,49
AURORA DO PARÁ 170.271-8 646,56
AVEIRO 170.029-4 760,66
BAGRE 170.041-3 532,46
BAIÃO 170.051-0 798,69
BANNACH 170.664-0 608,53
BARCARENA 170.052-9 23.884,66
BELÉM 170.001-4 77.967,45
BELTERRA 170.660-8 684,59
BENEVIDES 170.075-8 2.700,34
BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 646,56
BONITO 170.094-4 456,39
BRAGANCA 170.086-3 1.483,28
BRASIL NOVO 170.283-1 798,69
BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 532,46
BREU BRANCO 170.284-0 2.586,24
BREVES 170.042-1 1.863,61
BUJARU 170.096-0 532,46
CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 570,49
CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 570,49
CAMETÁ 170.053-7 1.026,89
CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 8.101,01
CAPANEMA 170.084-7 2.205,91
CAPITÃO POÇO 170.069-3 874,76
CASTANHAL 170.003-0 5.742,97
CHAVES 170.043-0 760,66
COLARES 170.004-9 456,39
CONC. ARAGUAIA 170.058-8 1.863,61
CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 608,53
CUMARU DO NORTE 170.285-8 1.369,18
CURIONÓPOLIS 170.017-0 836,72
CURRALINHO 170.044-8 532,46
CURUÁ 170.678-0 494,43
CURUÇÁ 170.005-7 608,53
DOM ELIZEU 170.083-9 1.901,65
ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 1.140,99
FARO 170.031-6 646,56
FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 836,72
GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 608,53
GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 1.293,12
GURUPÁ 170.045-6 646,56
IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 722,63
IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 874,76
INHANGAPI 170.007-3 494,43
IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 1.255,09
IRITUIA 170.070-7 608,53
ITAITUBA 170.032-4 4.373,78
ITUPIRANGA 170.020-0 1.140,99
JACAREACANGA 170.288-2 1.331,15
JACUNDÁ 170.021-9 1.445,25
JURUTI 170.033-2 760,66
LIMOEIRO AJURU 170.055-3 494,43
MÃE DO RIO 170.071-5 760,66
MAGALHÃES BARATA 170.008-1 418,36
MARABÁ 170.022-7 24.455,16
MARACANÃ 170.009-0 532,46
MARAPANIM 170.010-3 532,46
MARITUBA 170.675-6 3.080,67
MEDICILÂNDIA 170.077-4 1.140,99
MELGAÇO 170.046-4 570,49
MOCAJUBA 170.056-1 570,49
MOJU 170.057-0 1.369,18
MONTE ALEGRE 170.034-0 1.559,35
MUANÁ 170.105-3 608,53
NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 608,53
NOVA IPIXUNA 170.666-7 570,49
NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 494,43
NOVO PROGRESSO 170.289-0 2.167,88
NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 1.597,38
ÓBIDOS 170.035-9 1.255,09
OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 608,53
ORIXIMINÁ 170.036-7 10.078,72
OUREM 170.093-6 532,46
OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 950,82
PACAJÁS 170.018-9 1.179,02
PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 532,46
PARAGOMINAS 170.068-5 5.248,54
PARAUAPEBAS 170.019-7 36.815,85
PAU D´ARCO 170.296-3 570,49
PEIXE-BOI 170.088-0 456,39
PIÇARRA 170.670-5 760,66
PLACAS 170.661-6 722,63
PONTA DE PEDRAS 170.104-5 570,49
PORTEL 170.048-0 1.711,48
PORTO DE MOZ 170.079-0 950,82
PRAINHA 170.037-5 874,76
PRIMAVERA 170.089-8 456,39
QUATIPURU 170.680-2 456,39
REDENÇÃO 170.059-6 3.308,86
RIO MARIA 170.060-0 1.255,09
RONDON PARÁ 170.081-2 1.597,38
RURÓPOLIS 170.030-8 874,76
SALINÓPOLIS 170.091-0 760,66
SALVATERRA 170.102-9 532,46
SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 760,66
SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 456,39
SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 1.102,95
SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 570,49
SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 1.255,09
SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 608,53
SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 2.281,97
SANTARÉM 170.038-3 8.443,30
SANTARÉM NOVO 170.092-8 418,36
SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 608,53
SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 494,43
SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 646,56
SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 570,49
SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 3.270,83
SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 494,43
SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 1.026,89
SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 418,36
SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 494,43
SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 532,46
SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 950,82
SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 532,46
SAPUCAIA 170.672-1 722,63
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 760,66
SOURE 170.600-4 608,53
TAILÂNDIA 170.099-5 2.510,17
TERRA ALTA 170.277-7 456,39
TERRA SANTA 170.293-9 532,46
TOME-AÇU 170.095-2 1.749,51
TRACUATEUA 170.685-3 532,46
TRAIRÃO 170.294-7 798,69
TUCUMÃ 170.064-2 1.559,35
TUCURUÍ 170.026-0 19.739,08
ULIANÓPOLIS 170.280-7 1.787,55
URUARÁ 170.078-2 1.673,45
VIGIA 170.016-2 798,69
VISEU 170.082-0 684,59
VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 836,72
XINGUARA 170.066-9 3.004,60
TOTAL 380.329,04
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT BELÉMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, anexo ao Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal para baixa cadastral nº 012009820000266-3, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: A S BORGES ATACADOInscrição Estadual: 15.224.994-0Auditora Fiscal solicitante: Rosivan José Nassar de SouzaDocumentos solicitados:DAE´s de Recolhimento de ICMS;DIEF/GIEF;Livro de Registro de Apuração de ICMS;Livro de Registro de Entradas;Livro de Registro de Inventário;Livro de Registro de Saídas; Notas fiscais de Entradas;Notas fiscais de Saídas.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Período a ser fiscalizado: 04/2004 até 03/2009.Local p/ entrega da documentação: Av. Gentil Bittencourt, 2566 - 1ª andar, entre José Bonifácio e Castelo Branco - São Braz - Fone: 3039-8527.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.JORGE DIAS RAMOSCoordenador Fazendário da Cerat Belém
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009RESULTADO FINAL DE RECURSO
O Banpará S/A, por meio da CPL e homologação superior, julgou improcedentes o recurso interposto pela empresa CONEXÃO SERVIÇOS LTDA, MANTENDO a decisão anteriormente prolatada
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 2009 11Diário Oficial
Executivo 2de INABILITAÇÃO da referida empresa no procedimento licitatório em epígrafe.Desde já, fica marcada a data de 16/04/2009 às 10 horas, para prosseguimento da fase subseqüente, que ocorrerá na Sala de Licitações do Banpará, situada na Av. Presidente Vargas, 251, 5º andar – Belém-Pará.A Comissão.
RESUMO DE PORTARIAPORTARIA Nº 009/2009 – GAB, BELÉM, 08 DE ABRIL DE 2009.O Diretor Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 4.603/75,Considerando a solicitação do Diretor Presidente - LOTERPARESOLVE:Autorizar a servidora BETÂNIA BENJAMIN DIAS DA PAZ, Diretora Administrativa, matricula funcional nº 54190825/2, a viajar para São Paulo/SP, no período de 14 a 15/04/2009 e ao Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 a 17/04/2009, para tratar de assuntos de interesse desta Loteria, fazendo jus a 04 (quatro) diárias.Dê-se ciência, registre-se e publique-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA, BELÉM, 08 DE ABRIL DE 2009.MÁRCIO ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRADIRETOR PRESIDENTE
PORTARIAS E CONTRATOSPORTARIA Nº. 541/2009-GAB/SEMA DE 07/04/2009
ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIASNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS – 57196796/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: MOJU/PA.PERÍODO: 07/04/2009 A 08/04/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 1 E ½ (UMA E MEIA)OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA SEMA.
PORTARIA Nº. 542/2009-GAB/SEMA DE 07/04/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIASNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- ANDRE ARAGAO DA SILVA – 57196917/1CARGO/FUNÇÃO: BIOLOGOLOCAL: BREVES/PA.PERÍODO: 07/04/2009 A 09/04/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 2 E ½ (DUAS E MEIA)OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA.
PORTARIA Nº. 536/2009-GAB/SEMA DE 07/04/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIASNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- JOSE COELHO SPANNER – 57192970/1CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVODESLOCAMENTO: DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PARA MARABÁ/PA.PERÍODO: 01/04/2009QUANT. DE DIÁRIAS: ½ (MEIA)OBJETIVO: TRANSPORTAR GERENTE E PARTICIPAR DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SEMA.
PORTARIA Nº. 537/2009-GAB/SEMA DE 07/04/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIASNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- JAIRO FARIAS DA SILVA – 57193847/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: MARITUBA/PA.PERÍODO: 03/04/2009QUANT. DE DIÁRIAS: ½ (MEIA)OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA SEMA.
PORTARIA Nº. 538/2009-GAB/SEMA DE 07/04/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIASNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- GILTON DA ROCHA MOURA – 3226190/1CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR TECNICOLOCAL: MARABA/PA.
PERÍODO: 21/04/2009 A 24/04/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 3 E ½ (TRÊS E MEIA)OBJETIVO: COORDENAR A OFICINA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARA.
PORTARIA Nº. 540/2009-GAB/SEMA DE 07/04/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIASNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- YVENS ELY MARTINS CORDEIRO – 54187033/2CARGO/FUNÇÃO: BIOLOGO- PAULO SERGIO ALTIERI DOS SANTOS – 723398/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIROLOCAL: AFUA/PA.PERÍODO: 14/04/2009 A 17/04/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 3 E ½ (TRÊS E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL.
PORTARIA Nº. 547/2009-GAB/SEMA DE 08/04/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIASNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- ANDERSON RUBENS RIBEIRO DE SOUZA – 57193752/1CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOCAL: PARAGOMINAS/PA.PERÍODO: 17/04/2009 A 30/04/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 13 E ½ (TREZE E MEIA)OBJETIVO: ACOMPANHAR A RETIRADA DOS PRODUTOS FLORESTAIS ARREMATADOS NOS LEILÕES Nº 03, 04 E 05/09.CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADO: BERNARDO AUGUSTO ALMEIDA CAIRESCARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADO: JOSÉ AUGUSTO BARROSO DE NAZARÉCARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMOVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADO: MARCO ANTONIO DE LIMA LINHARESCARGO: QUÍMICO INDUSTRIALVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADA: CAMILA RIBEIRO TENÓRIOCARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADO: DANIEL ADRIÃO FERREIRA MANOELCARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTEVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADA: DAGMA SANTOS COSTACARGO: ENGENHEIRO FLORESTALVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADO: GILSON DE LIMA SOARESCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 465,00CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADO: CLOVIS SIMÕES VARGA JUNIORCARGO: ECONOMISTAVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADO: FRANCISCO BEZERRA SIMÕESCARGO: ADVOGADOVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADA: ELIETE FARIA DA SILVACARGO: BIÓLOGOVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDESCARGO: QUIMICO INDUSTRIALVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADO: JOÃO FERNANDES DE LIMA NETOCARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL
VIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADA: NARA CINTHIA CARDOZO PINHEIRO SILVACARGO: ENGENHEIRO FLORESTALVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADA: ERYCELE DE LIMA SILVEIRACARGO: ENGENHEIRO FLORESTALVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADA: SIMONE DAMASCENO DE ARAÚJOCARGO: ENGENHEIRO FLORESTALVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADO: CLEBER GOMES VILHENACARGO: ENGENHEIRO FLORESTALVIGÊNCIA: 01.04.2009 A 01.10.2009VENCIMENTO: R$ 433,59CONTRATANTE: VALMIR GABRIEL ORTEGA– SEMACONTRATADO: CRISTIANO AUGUSTO SENA FREITASCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIGÊNCIA: 15.04.2009 A 15.10.2009VENCIMENTO: R$ 465,00
PORTARIASPORTARIA Nº. 548/2009-GAB/SEMA DE 08/04/2009
ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIASNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- ALEX GONÇALVES SOARES – 57193844/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: MARITUBA/PA.PERÍODO: 07/04/2009QUANT. DE DIÁRIAS: ½ (MEIA)OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA SEMA.
PORTARIA Nº. 552/2009-GAB/SEMA DE 08/04/2009ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM E CONCEDER DIÁRIASNOME E MATRICULA DO SERVIDOR- WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO – 57175253/1CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTALOCAL: RONDON DO PARÁ, DOM ELISEU, ULIANÓPOLIS, PARAGOMINAS E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.PERÍODO: 13/04/2009 A 25/04/2009QUANT. DE DIÁRIAS: 12 E ½ (DOZE E MEIA)OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA SEMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVON° DO TERMO ADITIVO: 01/2009
N° DO CONTRATO: 064/2008-SEMA/PAOBJETO DO CONTRATO: Reforma e adaptação do prédio onde funcionou o Prédio Comercial da COSANPA, no interior do Parque Ambiental de BelémVALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 800.656,46 (oitocentos mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e seis centavos)MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Shopping 006/2008-SEMA/PAPARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e empresa O.S. Oliveira Serviços LTDAOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de Vigência e mudança de dotação orçamentáriaDATA DE ASSINATURA: 13/03/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início 14/03/2009 e Término 13/05/2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 284866, FONTE 01310021036, ELEMENTO 449051FONTE DE RECURSO: EstadualORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Bastos Françoso, Secretário de Estado de Meio AmbienteENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Trav. Perebebuí, 2860, Altos, Sala C, Bairro do Marco, CEP 66073220, Belém/PA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2009
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA/PA.PROCESSO: 2423/2009DATA DE ABERTURA: 23/04/2009HORA: às 10:00 horas, Horário de BrasíliaLOCAL: www.comprasnet.gov.br - UASG: 925799OBS: Edital disponível nos sites: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.brBELÉM, 08 DE ABRIL DE 2009MARCELO SANTOS CHAVESPREGOEIRO OFICIAL – GELIC/SEMA
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 200912Diário OficialExecutivo 2
AVISO DE LICITAÇÃOCONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 01/2009 - SEMA/BIRD
PROCESSO SELETIVO – SEMA/NGPRCONSULTORIA INDIVIDUAL - CI
EXTRATO DE TERMO DE REFERêNCIA 034/2008A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em atenção ao Plano de Licitações do Programa “Pará Rural”, executado pelo Governo do Estado do Pará, no âmbito do Acordo de Empréstimo 7414-BR, assinado em novembro de 2007, junto ao Banco Mundial, torna público que encontra-se aberto até o dia 23 de Abril de 2009, o processo seletivo, referente ao componente: B – Ordenamento Territorial, para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL (PESSOA FÍSICA), PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ELABORAÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL PARA GESTÃO AMBIENTAL, NOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA/PA E TERRA SANTA/PA, ENFOCANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS A ÁREA DE CONCENTRAÇÃO, descrito analiticamente no Termo de Referência nº 034/2008. Todo o processo seletivo seguirá o que determina as “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial” publicada em maio de 2004 e revisada em outubro de 2006. A integra do “Termo de Referência 034/2008” e “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial” encontra-se disponível nos sites: www.sema.pa.gov.br menur “Licitações” e www.compraspara.pa.gov.br menu “Mural de Licitações” O envio de curriculos podem ser encaminhados para o e-mail: [email protected], com cópia para [email protected], ou enderçados a Gerência de Licitações/SEMA, sito na Trav. Lomas Valentinas, 2717 – Bairro do Marco – Belém/PA, CEP: 66.095.770, Fone/Fax: (91) 3184-3308 aos cuidados de Marcelo Santos Chaves, os interessados deverão juntar aos seus currículos Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa Física ou jurídica de Direito Público ou Privado, comprovando experiências em trabalhos semelhantes e anteriores, pertinentes e compatíveis com o objeto da contratação. Não poderão participar funcionários de orgão públicos municipais, estaduais ou federais conforme legislação em vigor.MARCELO SANTOS CHAVESCPL - SEMA
EXTRATO DE CONTRATONº CONTRATO: 012/2009-SEMA/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 054/2008-SEMA/PA.PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Empresa Ferrari & Cia. Ltda-EPP.OBJETO: Fornecimento e instalação de 02 (duas) estruturas em alumínio, com a cobertura em lona, incluída a montagem em 2 (dois) barcos da SEMA.VIGÊNCIA: 04/04/2009 a 03/04/2010VALOR: R$ 11.930,00 (onze mil novecentos e trinta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 274912 FONTE: 0116002146 El. Desp: 339039.FONTE DE RECURSO: EstadualFORO: Comarca de Belém, Estado do Pará.DATA DA ASSINATURA: 04/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Bastos Françozo, Secretário de Estado de Meio Ambiente, em exercício.ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Pedro Álvares Cabral, n° 1095, Bairro da Marambaia, CEP: 66.615-860 – Belém-Pará.
EXTRATO DE CONTRATONº CONTRATO: 011/2009-SEMA/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 061/2008-SEMA/PA.PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Empresa Milton César Fernandes – ME.OBJETO: Fornecimento de 5.000 (cinco) mil de lacres de segurança usinados em alumínio, na cor verde, acabamento galvanizado, com cabo de aço ajustável, com no mínimo 85cm (oitenta e cinco centímetros) e no máximo com 100cm (cem centímetros) de comprimento, com sistema de travamento com manivela e rosca, gravação da sigla “SEMA” e numeração em baixo relevo em ambos os lados, com o registro do selo do IMETRO.VIGÊNCIA: 04/04/2009 a 03/04/2010VALOR: R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 274911 FONTE: 0116 El. Desp: 339030.FONTE DE RECURSO: EstadualFORO: Comarca de Belém, Estado do Pará.DATA DA ASSINATURA: 04/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Bastos Françozo, Secretário de Estado de Meio Ambiente, em exercício.ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. UM, n° 775, Bairro Visão, CEP: 33.400-000, Lagoa Santa-MG.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2009
PROCESSO Nº 2009/36864A Pregoeira do IDEFLOR torna público o resultado da licitação supracitada, com data marcada para 03 de abril de 2009 às 09h00, horário de Brasília, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva (com substituição de peças incluída) de Bebedouros Refrigerados, de Refrigeradores e de Aparelhos de Condicionamento de Ar, tipo SPLIT, instalados na sede do IDEFLOR, informando que o referido certame foi cancelado, em virtude de incompatibilidade em relação ao valor global do item entre Edital e Comprasnet. Não havendo recurso admitido, será realizado novo certame.Dulcinéia da Silva Bento ReisPregoeira
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA Nº 162/09-DG DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: Élson Luiz Brito da SilvaMATRÍCULA: 5281075/1Nº DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia)DESTINO: São Miguel do Guamá/PA–“B”PERÍODO: 01 a 02.04.2009OBJETIVO: para realizar relatório circunstanciado da Segurança Pública no Município, focalizando as instalações do quartel da Polícia Militar e Delegacia da Polícia Civil.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP
PORTARIA Nº 163/09-DG DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: Tatiane da Silva Rodrigues TolosaMATRÍCULA: 54193084/1Nº DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia)DESTINO: São Miguel do Guamá/PA–“B”PERÍODO: 01 a 02.04.2009OBJETIVO: para realizar relatório circunstanciado da Segurança Pública no Município, focalizando as instalações do quartel da Polícia Militar e Delegacia da Polícia Civil.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP
PORTARIA Nº 164/09-DG DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: Telma Suely Dantas de Sousa BarrosMATRÍCULA: 57202291/1Nº DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia)DESTINO: São Miguel do Guamá/PA–“B”PERÍODO: 01 a 02.04.2009OBJETIVO: para realizar relatório circunstanciado da Segurança Pública no Município, focalizando as instalações do quartel da Polícia Militar e Delegacia da Polícia Civil.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP
PORTARIA Nº 165/09-DG DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: Antônio Carlos Freitas LimaMATRÍCULA: 50484781/1Nº DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia)DESTINO: São Miguel do Guamá/PA–“B”PERÍODO: 01 a 02.04.2009OBJETIVO: para fazer a condução veicular dos técnicos da DRS/SSP.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP
PORTARIA Nº 166/09-DG DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: Raimundo Nonato Barbosa LimaMATRÍCULA: 3396681Nº DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia)DESTINO: Brasília/DF–“C”PERÍODO: 13 a 14.04.2009OBJETIVO: para participar de reunião COMEN/SENASP/MJ.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP
PORTARIA Nº 167/09-DG DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: Altino Ranieri JúniorMATRÍCULA: 5617677/1Nº DE DIÁRIAS: 06 ½ (seis e meia)DESTINO: Eldorado dos Carajás e Parauapebas /PA–“B”PERÍODO: 14 a 20.04.2009OBJETIVO: para realizar levantamento de inteligência para assessoramento do Sistema de Segurança Pública.
JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUPPORTARIA Nº 168/09-DG DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: Frank Roberto Lima MatosMATRÍCULA: 5585040/1Nº DE DIÁRIAS: 06 ½ (seis e meia)DESTINO: Eldorado dos Carajás e Parauapebas /PA–“B”PERÍODO: 14 a 20.04.2009OBJETIVO: para realizar levantamento de inteligência para assessoramento do Sistema de Segurança Pública.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP
PORTARIA Nº 169/09-DG DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: Isac de Souza FerreiraMATRÍCULA: 21917/1Nº DE DIÁRIAS: 06 ½ (seis e meia)DESTINO: Eldorado dos Carajás e Parauapebas /PA–“B”PERÍODO: 14 a 20.04.2009OBJETIVO: para realizar levantamento de inteligência para assessoramento do Sistema de Segurança Pública.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP
PORTARIA Nº 170/09-DG DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: José Rainier do Carmo MachadoMATRÍCULA: 5045088/1Nº DE DIÁRIAS: 06 ½ (seis e meia)DESTINO: Eldorado dos Carajás e Parauapebas /PA–“B”PERÍODO: 14 a 20.04.2009OBJETIVO: para realizar levantamento de inteligência para assessoramento do Sistema de Segurança Pública.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP
RESOLUÇÃO Nº 001/2009FISP DE 06 DE ABRIL DE 2009
O Conselho Diretor do FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FISP, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei nº 5.739 de 09.02.93, regulamentada pelo Decreto nº 2017 de 06.02.97,CONSIDERANDO: as férias da servidora JUSSARA MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES, Ordenadora de Despesa do FISP, no período de 09 à 23.04.2009;CONSIDERANDO: o teor dos Mem. 010 e 024/2009 – FISP;RESOLVE: Designar o servidor ARTUR NELSON NOGUEIRA DE VILHENA, ocupante do cargo de Contador do FISP, para responder como Ordenador de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP, no período de 09 à 23.04.2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGERALDO JOSÉ DE ARAÚJOPresidente do Fundo de Investimento de Segurança Pública
RESOLUÇÃO Nº 131/2009-CONSEPO Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 4º da Lei Nº 5.944/96 e alterações posteriores, c/c Art. 2º, 8º inciso VII, e Art.17, incisos I, III, XX e XXI do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nº 1.555/96 e nº 0294/03, respectivamente, eCONSIDERANDO a denúncia oferecida pelo Conselheiro – Dr. Jorge Mauro Oliveira de Medeiros, representante da OAB/PA, alegando o descumprimento do Edital de Convocação, datado de 11 de fevereiro de 2009, pela Comissão Especial instituída pela PORTARIA Nº 004/08-CONSEP, alterada pela PORTARIA Nº 003/09-CONSEP, encarregada de coordenar o processo de escolha dos membros titular e suplente deste Colegiado, que representarão os policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, requerendo ao final anulação do pleito eleitoral;CONSIDERANDO ter ficado sobejamente constatado através dos registros lançados na ata de eleição apresentada no Plenário do CONSEP, a prática de atos irregulares e contrários aos dispositivos legais que regem a matéria;CONSIDERANDO que a proposição apresentada pelo Conselheiro Dr. Jorge Mauro Oliveira de Medeiros, submetida a julgamento, foi aprovada pela unanimidade dos membros do CONSEP, presentes na 195ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2009.RESOLVE:Art. 1º - Tornar nulo o processo eleitoral de escolha dos membros titular e suplente do CONSEP, representantes das classes dos policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, realizado sob a égide do Edital de Convocação, datado de 11 de fevereiro de 2009, conduzido sob a direção da Comissão Especial coordenada pelo Conselheiro Cel BM Paulo Gerson Novaes de Almeida.Art. 2º - Designar o Conselheiro – Perito Raimundo Humberto Sena de Oliveira, representante do CPC Renato Chaves, para realizar no prazo de trinta (30) dias, um estudo/análise técnico e jurídico sobre os dispositivos constantes da Resolução nº 110/CONSEP de 25 de junho de 2007, oferecendo ao Colegiado uma proposta de regulamentação da matéria, em texto
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 2009 13Diário Oficial
Executivo 2claro, objetivo, sem dúbias interpretações e de acordo com dispositivos da Lei nº 5.944/96 e do Regimento Interno deste Colegiado.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.Plenário do CONSEP, em 30 de março de 2009.GERALDO ARAÚJOPresidente do CONSEP
PORTARIA Nº 061/2009-DGPC/PAD/DIVERSOS DE 03/04/09.
CONSIDERANDO os termos do artigo 98 da Lei 022/94, que confere ao Delegado Geral da Polícia Civil competência para julgamento de Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 062/2003-DGPC/PAD, de 17/07/2003, que apurou os fatos atribuídos aos servidores LUIS JORGE LEAL GONÇALVES – Investigador de Polícia Civil, à época dos fatos Agente Administrativo e MARIA CRISTINA DIAS MICHELON – Agente de Portaria, acusados, em tese de inobservância ao que preceitua o art. 117, incisos II e VI e prática de transgressão disciplinar prevista no artigo 178, incisos V, XVIII e XXI, todos da Lei nº 5.810/94;CONSIDERANDO que a Comissão Processante, em seu relatório opina pelo arquivamento dos autos, baseando-se tão somente nos assentamentos funcionais dos acusados, em que consta o bom comportamento em suas vidas funcionais;CONSIDERANDO a manifestação da Consultoria Jurídica por meio do Exame e Parecer nº 058/2004, discordando do posicionamento adotado pela comissão por não estar em consonância com as provas carreadas aos autos, restando provado de maneira inequívoca, que a conduta praticada pelos servidores, violou norma de direito administrativo ao inobservar o que dispõe o artigo 177 inciso II e VI e transgredir o artigo 178, incisos V, XVIII e XXI, todos da lei nº 5.810/94;CONSIDERANDO que a conduta dos agentes violou norma administrativa, porém, seguindo orientação do STJ e com fundamento no artigo 77 da Lei Complementar nº 022/94, que autoriza observar se a conduta do servidor resultou dano ao serviço público, as circunstâncias atenuantes e os antecedentes funcionais, que no caso concreto constituem circunstâncias que militam a favor dos servidores, justificando a aplicação da pena de suspensão;RESOLVE: I – Determinar com fulcro no art. 183, II da Lei nº 5.810/94 a aplicação da penalidade de 60 (sessenta) dias de suspensão aos servidores LUIS JORGE LEAL GONÇALVES – Investigador de Polícia Civil, à época dos fatos Agente Administrativo e MARIA CRISTINA DIAS MICHELON – Agente de Portaria, por inobservância ao que preceitua o art. 117, incisos II e VI e prática de transgressão disciplinar prevista no artigo 178, incisos V, XVIII e XXI, todos da Lei nº 5.810/94, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa, conforme preceitua o art. 189, § 3º do mesmo diploma;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Recursos Humanos, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR / Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 062 /2009-DGPC/PAD/DIVERSOS DE 03/04/09.
CONSIDERANDO os termos do artigo 98 da Lei 022/94, que confere ao Delegado Geral da Polícia Civil competência para julgamento de Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2005-DGPC/PAD, DE 12/01/2005, que apurou os fatos atribuídos ao servidor ARTUR VINÍCIUS SANTOS SOUSA – Investigador de Polícia Civil, acusado, em tese de inobservância ao disposto no artigo 71, incisos I, III, IV, V e XVI, bem como pela prática de transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso VII e XXX, todos da Lei Complementar n° 022/94 e alterações posteriores ;CONSIDERANDO que a Comissão Processante, em seu relatório opina punição do servidor, ratificando na íntegra o Termo de Instrução e Indiciação;CONSIDERANDO a manifestação da Consultoria Jurídica
por meio do Exame e Parecer n° 1339/2005, concordando com o posicionamento adotado pela comissão por estar em consonância com as provas carreadas aos autos, restando provado de maneira inequívoca, que a conduta praticada pelo servidor, violou norma de direito administrativo ao inobservar o que dispõe o artigo 71, incisos I, III, IV, V e XVI e transgredir o artigo 74, inciso VII e XXX, todos da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores;CONSIDERANDO que a conduta do agente violou norma administrativa, porém, seguindo orientação do STJ e com fundamento no artigo 77 da Lei Complementar nº 022/94, que autoriza observar se a conduta do servidor resultou dano ao serviço público, as circunstâncias atenuantes e os antecedentes funcionais, que no caso concreto constituem circunstâncias que militam a favor dos servidores, justificando a aplicação da pena de suspensão;RESOLVE: I – Determinar com fulcro no art. 88, II da Lei Complementar n° 022/94, a aplicação da penalidade de 60 (sessenta) dias de suspensão aos servidores ARTUR VINÍCIUS SANTOS SOUSA – Investigador de Polícia Civil, por inobservância ao disposto no artigo 71, incisos I, III, IV, V e XVI, bem como por transgressão ao previsto no artigo 74, inciso VII e XXX, todos da Lei Complementar n° 022/94 e alterações posteriores a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa, conforme preceitua o art. 189, § 3º do mesmo diploma;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Recursos Humanos, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR / Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 064/2009-DGPC/PAD/DIVERSOS DE 03/04/09.
CONSIDERANDO os termos do artigo 98 da Lei 022/94, que confere ao Delegado Geral da Polícia Civil competência para julgamento de Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 029/2006-DGPC/PAD, de 23/08/2006, instaurado com o objetivo de apurar as transgressões disciplinares imputadas aos servidores ÁLVARO MUNIZ DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA e JOÃO SOUZA ALVES – Investigadores de Polícia Civil, acusados em tese, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 74 incisos XIII, XXV, XXXIV, XXXV e XXXIX, todos da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores;CONSIDERANDO que a Comissão Processante em seu relatório ao final dos trabalhos, concluiu ter os servidores transgredido o disposto no artigo 74, inciso VII da Lei Complementar n° 022/94 e alterações posteriores, por ter agido de forma arbitrária no exercício da função;CONSIDERANDO o Exame e Parecer n° 621/2007-CONJUR, de 29/08/2007, da Consultoria Jurídica, discordando do posicionamento adotado pela comissão quanto ao enquadramento dos servidores indiciados, agravando o enquadramento, acrescentando o inciso XXXIV, do artigo 74, da Lei Complementar 022/94 e alterações posteriores;CONSIDERANDO finalmente, o Parecer n° 0015/2008-ASJUR/GAB.GOV., de 04/11/2008, devolvendo os autos, a fim de ser efetuado o encerramento do Processo na própria instância desta Instituição, não entendendo tratar-se de caso de aplicação da pena máxima demissória;RESOLVE: I – APLICAR, conforme preceitua o art. 88, II da Lei Complementar n° 022/94 e alterações posteriores, a penalidade de 60 (sessenta) dias de suspensão aos servidores ÁLVARO MUNIZ DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA e JOÃO SOUZA ALVES – Investigadores de Polícia Civil, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 74, inciso VII, da Lei Complementar n° 022/94 e alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o art. 79 § 1° do já referido diploma legal;II – À Corregedoria Geral de Polícia Civil e à Diretoria de Recursos Humanos, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR / Delegado Geral da Polícia Civil
TERMO DE REVELIAREFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR DE Nº. 025/2008Na qualidade de Presidente do Processo Administrativo Disciplinar de Nº025/2008, instaurado por determinação do Exmº. Sr. Dr. Justiniano Alves Júnior – Delegado Geral de Polícia
Civil – considerando o disposto no artigo 220,§ 2º. Da Lei Nº. 5.810/94, c/c § 3º. do artigo 97 da Lei Complementar Nº. 022/94, declaro a REVELIA do ex-Servidor JORGEAN CARLOS FERREIRA FRAZÃO, Investigador de Polícia Civil, indiciado no presente Processo Administrativo Disciplinar porque - após ter sido regularmente CITADO ás fls. --- não apresentou Defesa Escrita no prazo legal.Belém, 30 de março de 2009.IZABEL CRISTINA MENDES CHAVES / DPC- Presidente do Processo.
PORTARIA DE DEFENSOR DATIVOA Drª. IZABEL CRISTINA MENDES CHAVES, Delegada de Polícia Civil, Presidente do Processo Administrativo Disciplinar N.º 025/2008- DGPC/ PAD, de 03/10/2008, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 94 § 1° da Lei Complementar N° 022/94.CONSIDERANDO: Que o ex-Servidor indiciado na PAD Nº.025/2008 IPC JORGEAN CARLOS FERREIRA FRAZÃO, deixou de apresentar DEFESA ESCRITA no tempo hábil de 20 (vinte) dias, expirado em 20/03/2009;CONSIDERANDO: Que a nomeação do DEFENSOR DATIVO torna-se indispensável nos casos de REVELIA, a fim de assegurar ao procedimento apuratório disciplinar, os princípios constitucionais do Contraditório e Ampla Defesa.RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o que dispõe o art. 97, § 3º, da Lei Complementar nº 022/94, a Dra. SILVANA GUILHON SALIM, ocupante do cargo de Delegada de Polícia Civil, lotada na Corregedoria Geral de Polícia Civil, como DEFENSORA DATIVA do ex-Servidor indiciado IPC JORGEAN CARLOS FERREIRA FRAZÃO, de tudo ciente o servidor, devendo a Defensora Dativa prestar Termo de Compromisso, a partir da ciência do ato respectivo, para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme o disposto no art. 220. da Lei nº 5.810/94, c/c art. 97, “caput” da Lei Complementar nº 022/94.Belém, 30 de março de 2009.IZABEL CRISTINA MENDES CHAVES / Delegado de Polícia Civil
MANDADO DE CITAÇÃOA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 027/08-DGPC/PAD de 15/10/08, da lavra do Exmº Sr. Dr. Justiniano Alves Júnior, à época Delegado Geral de Polícia Civil, publicada no DOE de 24/10/08, no uso de suas atribuições legais, etc.CITA o servidor DAVID LEAO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, para no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, pessoalmente ou através de seu advogado, apresentar DEFESA ESCRITA, nos termos do art. 217, §1º da Lei nº 5810/94 e art. 97 da Lei Complementar nº 022/94, com referência às acusações contra si imputadas, conforme Termo de Instrução e Indiciação constante dos autos, sob pena de revelia, podendo para isso, ter vistas do respectivo Processo Administrativo Disciplinar nesta Corregedoria Geral de Polícia Civil, na Sala da Comissão Permanente de PAD, localizada na Av. Magalhães Barata, nº 209, bloco B, térreo, Nazaré, Belém/PA, durante os dias úteis da semana, no horário de 08:00 às 13:00 horas e de 15:00 às 18:00 horas.JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRADelegada de Polícia Civil / Presidente da Comissão de PAD
PUBLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOSRESUMO DA PORTARIA Nº 452/
DF, 08 ABR 09 - SUP. DE FUNDOSNOME DO SERVIDOR: Gabriel Girão da Silva – MAJ PMCARGO: FISCAL do CG - VALOR: R$ 1.200,00ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 1.200,00)
RESUMO DA PORTARIA Nº 453/DF, 08 ABR 09 - SUP. DE FUNDOS
NOME DO SERVIDOR: Maiquel da Silveira Rodrigues – TEN PMCARGO: OF. do RPMONT - VALOR: R$ 2.000,00ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 2.000,00)
RESUMO DA PORTARIA Nº 454/DF, 08 ABR 09 - SUP. DE FUNDOS
NOME DO SERVIDOR: James Stephan Lima Ferreira – TEN CEL PMCARGO: CMT. do 6º BPM - VALOR: R$ 1.000,00ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 1.000,00)
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 200914Diário OficialExecutivo 2
POLÍCIA MILITAR DO PARÁCOMANDO GERAL
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOERRATA DE TERMO ADITIVO
1. DATA PARA PUBLICAÇÃO: 09/04/2009. 2. Nº DO CONTRATO: 053/2008. 3. Nº DO TERMO ADITIVO: 002/2008. 4. PARTES: Polícia Militar do Estado do Pará e Empresa A.P. Marinho & CIA Ltda.5. ONDE LÊ-SE: Vigência do Aditamento: 03/03/09 a 03/05/09.6. LEIA-SE: Vigência do Aditamento: 01/04/09 a 30/06/097.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Luiz Dário da Silva Teixeira CEL QOPM- Cmt. Geral da PMPA.Quartel em Belém, 08 de abril de 2009.LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPMCMT GERAL DA PMPA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁCOMANDO GERAL
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOERRATA DE CONTRATO
1. DATA PARA PUBLICAÇÃO: 09/04/2009. 2. Nº DO CONTRATO: 079/2008. 3.DATA DE ASSINATURA: 30/12/2008. 4. PARTES: Polícia Militar do Pará e a empresa KORTE CERTO CONFECÇÕES E BORDADOS LTDA, CNPJ nº 02.505.608/0001-01; 5. ONDE LÊ-SE: VIGÊNCIA: 08/01/2009 a 08/07/2009;6. LEIA-SE:VIGÊNCIA: 09/01/2009 a 08/07/2009;7.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Luiz Dário da Silva Teixeira CEL QOPM- Cmt. Geral da PMPA.Quartel em Belém, 08 de abril de 2009.LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPMCMT GERAL DA PMPA
PUBLICAÇÃO SEM EFEITOTorno sem efeito o extrato do Contrato nº 008/2009 publicado no Diário Oficial nº 31375 de 11/03/2009.PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCOORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL ECOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
RESUMO DE PORTARIASLICENÇA NOjO
PORTARIA N° 404/2009-GAB.SUSIPE, DE 01/04/2009Nome: Natalia das Graças Rodrigues SantanaCargo/Lotação: Assist.Administrativo/DSGPeríodo: 18/03/09 a 25/03/09
LICENÇA SAÚDEPORTARIA N° 403/2009-GAB.SUSIPE, DE 01/04/2009
Nome: Gilberto Dias de PaivaCargo/Lotação: Aux.Operacional/PEM IPeríodo: 20/03/09 a 30/03/09
LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA N° 513/2009-GAB.SUSIPE, DE 07/04/09
Nome: Marcos Eric Serrão PurezaCargo/Lotação: Ag.Prisional/C.R.AbaetetubaPeríodo: 10/03/09 a 19/03/09
PORTARIA N° 410/2009-GAB.SUSIPE, DE 07/04/09Nome: Carlos Humberto Castro BatistaCargo/Lotação: Ag.Prisional/C.R.A IPeríodo: 21/03/09 a 30/03/09
PORTARIA N° 411/2009-GAB.SUSIPE, DE 07/04/09Nome: Jonildo Sousa de OliveiraCargo/Lotação: Aux. Serv. Operacionais/C.AlbergadoPeríodo: 10/03/09 a 19/03/09
PORTARIA N° 514/2009-GAB.SUSIPE, DE 07/04/09Nome: Rafael Marques NunesCargo/Lotação: T.Ocupacional/CRAMAPeríodo: 26/02/09 a 07/03/09
PORTARIA N° 515/2009-GAB.SUSIPE, DE 07/04/09Nome: Eduardo Juan de JesusCargo/Lotação: Assessor/NUJPeríodo: 14/03/09 a 23/03/09
PORTARIA N° 407/2009-GAB.SUSIPE, DE 01/04/2009Nome: Jorge Nazareno da Silva SouzaCargo/Lotação: Aux.Operacional/C.T.CremaçãoPeríodo: 07/02/09 a 16/02/09
LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA N° 516/2009-GAB.SUSIPE, DE 07/04/09
Nome: Raquel Bezerra da SilvaCargo/Lotação: T.Ocupacional/CRAMAPeríodo: 26/02/09 a 25/06/09
LICENÇA GALAPORTARIA N° 517/2009-GAB.SUSIPE, DE 07/04/09
Nome: Clecio da Silva FrancoCargo/Lotação: Ag.Prisional/HCTPPeríodo: 31/01/09 a 07/02/09
LICENÇA AMAMENTAÇÃOPORTARIA N° 518/2009-GAB.SUSIPE, DE 07/04/09
Nome: Márcia Maria Andre PantojaCargo/Lotação: Assist.Administrativo/NECPeríodo: 10/03/09 a 19/03/09
PORTARIA N° 402/2009-GAB.SUSIPE, DE 01/04/2009Nome: Marilene Azevedo TrindadeCargo/Lotação: Ag.Administrativo/NECPeríodo: 28/10/08 a 28/04/09
TORNAR SEM EFEITOPORTARIA N.º 408/2009-GAB. SUSIPE,DE 02/04/2009
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIODO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.TORNAR SEM EFEITO o DISTRATO DO SERVIDOR TEMPORÁRIO.
Nome Cargo Doe
Wilson Alves Ferreira Agente Prisional 31.390 de 01/04/2009
PORTARIAPORTARIA Nº 509/2009- GAB. SUSIPE
Belém/PA, 08 de abril de 2009.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:I - Designar o servidor JANDERSON PAIXÃO DE SOUZA, matrícula nº 5773954, como fiscal do Contrato nº 020/2009/SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de materiais para reforma do refeitório e alojamentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso - CAHF, prazo de vigência de 08/04/2009 à 07/04/2010, celebrado entre a Empresa C.F. Sousa Comércio & Serviços de Construção Ltda e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JUSTINIANO ALVES JÚNIORSuperintendente
EXTRATO DE CONTRATONº CONTRATO: 020/2009/SUSIPE
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2009/SUSIPEPARTES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE (CNPJ nº 05.929.042/0001-25) e a Empresa C. F. SOUSA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 10.571.328/0001-11)OBJETO: Aquisição de materiais para reforma do refeitório e alojamentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso – CAHF.VIGÊNCIA: 08/04/2009 a 07/04/2010VALOR: R$ 9.400,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.421.1213.4752 - 339030FONTE DE RECURSO: EstadualFORO: Belém/PADATA DA ASSINATURA: 08/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Justiniano Alves JúniorENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rodovia Augusto Montenegro, Cj. Maguary,Alameda 09, casa 06, bairro Coqueiro, Cep:66.823-060, Belém/PA.CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVêNIONº DO CONVêNIO: 020/2009/SUSIPE
PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ-SUSIPE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PAOBJETO: Alimentação de presos de justiça do Município de
Capitão Poço /PA.VIGÊNCIA: 01/04/2009 a 31/03/2010VALOR: R$63.000,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.421.1213.4752 - 334039FONTE DE RECURSO: EstadualFORO: Belém/PADATA DA ASSINATURA: 01/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Justiniano Alves JuniorRESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DOS RECURSOS: Antonia Diana Mota de OliveiraENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: SUSIPE- Rua 28 de setembro, nº 339, Centro, CEP 66010-100, Belém/PA e Prefeitura – Avenida Moura Carvalho, 1255 – Tatajuba, CEP 68.650-000, Capitão Poço/PA.
PORTARIAS DE LOTACAOPORTARIA N 958 NGP/SUSIPE DE 06/04/09
Nome:ANGELINA NAZARE DOS ANJOS BRANDAOCargo:Assistente SocialLotacao:GABINETE DO SUPERINTENDENTE.Portaria n 504 GAB/SUSIPE DE 03/04/09Nome: MILTON DA SILVA SOUZACargo: Agente PrisionalLotacao: CRF
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do artigo 4º do Decreto Estadual nº 2.069 de 20.02.2006, com sua redação alterada pelo artigo 1º do Decreto Estadual nº 967 de 14.05.2008; resolve REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº004/2009-SUSIPE, que tem como objeto os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, fluviais e rodoviárias interestaduais e intermunicipais para atendimento às necessidades da SUSIPE; considerando a necessária adequação da modalidade licitatória para os ditames utilizados na Administração Pública Estadual.Comunicamos, ainda, que a data de realização do novo certame licitatório será posteriormente divulgada na imprensa, nos termos do artigo 21, incisos I, II e III, da Lei nº. 8.666/93, de forma a garantir a ampla participação de todos os interessados.Belém, 07 de abril de 2009.Justiniano Alves JuniorSuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará
DISTRATOSDISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
PARTE: SUSIPE e AZEMAR GONÇALVES DOS SANTOS JUNIORMatricula nº: 54191115Cargo: AG. PRISIONALData da Dispensa: a pedido a contar de 26/03/2009Ordenador de Despesa Responsável: JustinianoAlves Junior, Superintendente.
DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTE: SUSIPE e GABRIELA COSTA PALHETAMatricula nº: 54181921Cargo: AG. DE PORTARIAData da Dispensa: a contar de 01/04/2009Ordenador de Despesa Responsável: JustinianoAlves Junior, Superintendente.
DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTE: SUSIPE e VALDILENO RODRIGUES ALVESMatricula nº: 54193677Cargo: AG. PRISIONALData da Dispensa: a pedido a contar de 30/03/2009Ordenador de Despesa Responsável: JustinianoAlves Junior, Superintendente.
DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTE: SUSIPE e SANDRO SANTOS DE AGUIARMatricula nº: 8400744Cargo: AG. PRISIONALData da Dispensa: a contar de 07/04/2009Ordenador de Despesa Responsável: JustinianoAlves Junior, Superintendente.
DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTE: SUSIPE e JOAO BATISTA CABRAL COELHOMatricula nº: 5959735Cargo: AG. PRISIONALData da Dispensa: a contar de 07/04/2009Ordenador de Despesa Responsável: JustinianoAlves Junior, Superintendente.
DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTE: SUSIPE e EDNALDO COLARES DA SILVAMatricula nº: 57211856
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 2009 15Diário Oficial
Executivo 2Cargo: AG. PRISIONALData da Dispensa: a contar de 01/04/2009Ordenador de Despesa Responsável: JustinianoAlves Junior, Superintendente.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº005/2009-SUSIPE, que tem como objeto a contratação de empresas especializadas para fornecimento de gêneros alimentícios aos Centros de Recuperação Prisionais (Pólo Interior) que integram a SUSIPE, considerando a necessária readequação do objeto a ser licitado ao interesse da Administração Pública.Comunicamos, ainda, que a data de realização do novo certame licitatório será posteriormente divulgada na imprensa, nos termos do artigo 21, incisos I, II e III, da Lei nº. 8.666/93, de forma a garantir a ampla participação de todos os interessados.Belém, 08 de abril de 2009.Justiniano Alves JuniorSuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará
PORTARIASPORTARIA Nº523/2009-GAB.
SUSIPE BELÉM, 08DE ABRIL DE 2009.JUSTINIANOALVES JÚNIOR, Superintendente doSistema Penitenciário do Pará, usando de suas atribuições legais, etc CONSIDERANDO o disposto na lei n. 6688, datada de13/09/2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de dinamizar os setores administrativosque compõem a Superintendênciado Sistema Penitenciário do estado do Pará;CONSIDERANDO os termos da portaria n. 255/2009-GAB/SUSIPE, de 19/02/2009;CONSIDERANDO os termos do requerimento delavra da servidora Maria Fernanda de Oliveira Pinto datado de 07/04/09RESOLVE:I – LOTAR, no interesse da administraçãopública, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PINTO, no Gabinete destaSuperintendia;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUSTINIANO ALVES JÚNIORSuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará
PORTARIAPORTARIA Nº. 504 /2009- GAB.
SUSIPE BELÉM, 08 DEABRIL DE 2009.JUSTINIANOALVES JÚNIOR, Superintendente doSistema Penitenciário do Pará, usando de suas atribuições legais, etc CONSIDERANDO as disposições estatutárias na LeiFederal nº. 8.666/93;CONSIDERANDO a necessidade da implantação de mecanismo deacompanhamento de todos os programas e ações previstas no Plano Plurianual e noPlanejamento Estratégico do Governo do Pará, bem como garantir a aplicabilidadee o alcance dos resultados pretendidos nos dois planos supramencionados noâmbito da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado Pará;RESOLVE: I – Fica instituída, no âmbito de competência da Superintendênciado Sistema Penitenciário do Estado do Pará, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DEAPLICAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO DO PARÁ;II - A Comissão de Acompanhamento de Aplicação do PlanoPlurianual e do Planejamento Estratégico do Estado do Pará será constituídapelos servidores: NILMA NAZARÉ DE ALMEIDA ALVES VALLINOTO, Diretora do Núcleode Apóio Logístico e Núcleo Administrativa e Recursos - Presidente; RUI PINHEIRODE SOUSA, Gerente de Orçamento; MOACIR FRANCISCO NEVES BRAGA, Diretor / Núcleo dePlanejamento;III - Esta portariaentra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições emcontrario.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUSTINIANO ALVES JÚNIORSuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará
PORTARIAS DE LOTACAOPORTARIA N 959/09 NGP/SUSIPE DE 07/04/09
Nome:ANA CELIA VALENTE CONCEICAOCargo:Agente PrisionalLotacao:CDPI.
PORTARIA N 960/09 NGP/SUSIPE DE 07/04/09Nome: ALBERTINA ZELIA DE FARIAS CHAGASMatricula: 5798362/1Lotacao: GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PORTARIAN 961/09 NGP/SUSIPE DE 07/04/09Nome:FRANCISCA MELO SALESMatricula: 5816394/1Lotacao: GABINETE DO SUPERINTENDENTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 003/2009/DETRAN/PAO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de promover a melhoria dos processos de compras, contratações e licitações, objetivando garantir aos clientes internos e externos do DETRAN/PA uma maior eficiência e qualidade nas informações e no atendimento de materiais e execução de serviços;CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e padronizar os processos logísticos estabelecendo prazos para execução de atividades em todas as fases de tramitação;R E S O L V E:Art. 1º – Estabelecer através do Manual de Procedimentos nº 001 - Processos Logísticos, os procedimentos padrões para processos de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação e licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite e Pregão, abrangendo os ciclos de compras e contratações desde a abertura do processo no sistema de protocolo até o efetivo pagamento;Art. 2º – As áreas do DETRAN envolvidas na tramitação dos processos descritos no artigo anterior devem seguir as instruções contidas no referido Manual de Procedimentos, cumprindo rigorosamente os fluxogramas e prazos estabelecidos;Art. 3º - O Manual se constituirá em uma fonte de consulta para aprendizagem, mas também ferramenta gerencial para acompanhamento dos fluxos e prazos de cada processo;Art. 4º – A Coordenadoria de Logística deverá divulgar mensalmente relatório gerencial contendo indicadores de desempenho relativos a execução dos processos;Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.Belém, 07 de abril de 2009.Antonio Nilo Barros FilhoDiretor Geral em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº003/2007 - DETRAN-PA / ANOREG
Nº. DO TERMO ADITIVO: 2°Nº. DO CONVêNIO: 003/2007
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, inscrito no CNPJ n°. 04.822.060/0001-40, e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil Secção Pará – ANOREG/PA, inscrito no CNPJ nº. 01.069.027/0001-01.OBJETO DO CONVÊNIO: Constitui objeto do presente convênio a Cooperação e Parceria Técnica, entre a ANOREG e o DETRAN/PA visando complementar, centralizar e oferecer um melhor atendimento ao público.OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira – Do Repasse, Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária e a Cláusula Quinta – Da Vigência, do Convênio Originário.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 08/04/2009 Término: 07/04/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 181 - Policiamento; 1184 – Segurança para Todas e Todos; 122 – Administração Geral; 0125 – Apoio Administrativo; 2589 – Ampliação da Capacidade Op. dos Órgãos do SESP; 2590 – Modernização dos Órgãos do SESP; 4534 – Operacionalização das Ações Administrativas; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios.Fonte de Recursos: Estadual.Foro: Belém.Data da Assinatura:06/04/2009.Ordenador Responsável: ANTONIO NILO DE BARROS FILHOANTONIO NILO DE BARROS FILHODiretor Geral (em exercício) – DETRAN/PA
PORTARIAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAERRATA
FICA RETIFICADO NO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIOONDE SE LE: GLAUBENE SEVERINO DO PRADO OLIVEIRALEIA-SE : GLAUBENE SEVERINO DO PRADOPublicado no DOE nº 31.395/08.04.09PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 08.04.2009LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTISECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVêNIONº TERMO ADITIVO: 2º
Nº DO CONVêNIO: 018/2008PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura Municipal de SapucaiaOBJETO DO CONVÊNIO: Financiamento das Ações de SaúdeVALOR DO CONVÊNIO ORIGINAL: R$ 600.000,00 repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 75.000,00OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de Vigência.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/03/09 a 30/06/09DATA DE ASSINATURA: 27/03/2009ORDENADOR RESPONSAVEL: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde PúblicaADITIVOS ANTERIORES: 1º T.A Prorrogação de Vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVêNIONº TERMO ADITIVO: 2º
Nº DO CONVêNIO: 017/2008PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura Municipal de Terra SantaOBJETO DO CONVÊNIO: Financiamento das Ações de SaúdeVALOR DO CONVÊNIO ORIGINAL: R$ 1.000.000,00 repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 125.000,00OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de Vigência.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/03/09 a 30/06/09DATA DE ASSINATURA: 27/03/2009ORDENADOR RESPONSAVEL: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde PúblicaADITIVOS ANTERIORES: 1º T.A Prorrogação de Vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVêNIONº TERMO ADITIVO: 2º
Nº DO CONVêNIO: 015/2008PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura Municipal de Igarapé -AçuOBJETO DO CONVÊNIO: Financiamento das Ações de SaúdeVALOR DO CONVÊNIO ORIGINAL: R$ 450.000,00 repassado em 09 (nove) parcelas de R$ 50.000,00OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de Vigência.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/03/09 a 30/06/09DATA DE ASSINATURA: 27/03/2009ORDENADOR RESPONSAVEL: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde PúblicaADITIVOS ANTERIORES: 1º T.A Prorrogação de Vigência.
PORTARIAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICADIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA SAÚDE:L.M. 79156A/1 – 18.03.09NOME : ALCINEIA MARIA DA COSTA SANTOSMATRICULA : 5147212-1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : URE AIDSPERÍODO : 11.03.09 a 22.03.09 (12) dias.L.M. 79075A1 – 17.03.09NOME : MARIA HELENA SALESMATRICULA : 5118425-1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO : CS. CIDADE NOVA VIPERÍODO : 13.03.09 a 10.06.09 (89) dias.L.M. 78900ª/1 – 12.03.09NOME : MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOSMATRICULA : 103616-1
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 200916Diário OficialExecutivo 2
CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : CS. CIDADE NOVA IVPERÍODO : 09.03.09 a 23.03.09 (15) dias.L.M. 79308A/1 – 19.03.09NOME : ANTONIO CARLOS NAZARE MONTEIROMATRICULA : 5143365-2CARGO : TEC. EM PATOLOGIA CLINICALOTAÇÃO : LACENPERÍODO : 09.03.09 a 15.03.09 (7) dias.L.M.79450A/2 – 23.03.09NOME : CARMEN CECILIA GUILHON LOBOMATRICULA : 54193859-2CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : CS. NOVA MARAMBAIAPERÍODO : 16.03.09 a 14.04.09 (30) dias.L.M.79483A/1 – 24.03.09NOME : DOMINGAS NERIS MARTINS QUINTOMATRICULA : 92940-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : UM CIDADE NOVA VIPERÍODO : 20.03.09 a 03.04.09 (15) dias.L.M. 79463A/1 – 23.03.09NOME : EDICELY CRISTINA CARVALHO DA SILVAMATRICULA : 5834732-1CARGO : TEC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : UR PSICOSSOCIALPERÍODO : 19.03.09 a 28.03.09 (10) dias.L.M. 79357A/1 – 20.03.09NOME : FERNANDO CASSIANO DA COSTAMATRICULA : 107999-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : LACENPERÍODO : 11.03.09 a 19.03.09 (9) dias.
LICENÇA PRORROGAÇÃO:L.M. 79111A/1 – 17.03.09NOME : MARIA DE ARAUJO CASTROMATRICULA : 2057603-2CARGO : ODONTOLOGOLOTAÇÃO : URE AIDSPERÍODO : 22.03.09 a 20.05.09 (60) diasL.M. 79563A/1 – 25.03.09NOME : ELY SOCORRO DOS SANTOS MORAESMATRICULA : 114952-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : CS. JURUNASPERÍODO : 29.03.09 a 27.05.09 (60) dias.L.M. 79266A/1 – 19.03.09NOME : JEFERSON BELTRÃO SOUZAMATRICULA : 54185128-2CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : CS. PEDREIRAPERÍODO : 21.03.09 a 30.03.09 (10) dias.
LICENÇA P/ ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA:L.M. 79609A/2 – 26.03.09NOME : GLAUCIANE RIBEIRO MONTEIROMATRICULA : 57192836-2CARGO : TEC. EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO : CS. PEDREIRAPERÍODO : 18.03.09 a 23.03.09 (6) dias.
LICENÇA MATERNIDADE:L.M. 79474A/1 – 24.03.09NOME : ANA MARIA DA CRUZ CORDEIROMATRICULA : 57196040CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : LACENPERÍODO : 23.03.09 a 18.09.09 (180) dias.
RESUMO DE PORTARIAS:PORT: Nº. 312/18.03.09 - CONCEDER
NOME : LAURA TEIXEIRA VALENTEMATRICULA : 2010119-1CARGO : AG. DE AGENTELOTAÇÃO : CS MARCOTRIÊNIO : 16.03.98 a 15.03.01PERÍODO : 01.04.09 a 30.04.09 (30 )dias.
PORT: Nº. 313/ 18.03.09 - CONCEDERNOME : JOSIANA SILVA RODRIGUESMATRICULA : 5881972 -2CARGO : AG. ADMINISTRADORLOTAÇÃO : CAPS PEDREIRATRIÊNIO : 14.10.05 a 13.12.08PERÍODO : 01.04.09 a 30.04.09 (30) dias.
PORT: Nº. 320/18.03.09 - DETERMINARNOME : JONAS KARLEN ANGELIM VIANAMATRICULA : 54188768-2CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : URE MIATRIÊNIO : 25.02.05 a 24.02.08PERÍODO : 01.04.09 a 30.04.09 (30) dias.
PORT: Nº.315/ 18.03.09 - DETERMINARNOME : ROSEANI DA SILVA ANDRADEMATRICULA : 5210682-3CARGO : NUTRICIONISTALOTAÇÃO : URE MIATRIÊNIO : 25.02.05 a 24.02.08PERÍODO : 02.03.09 a 31.03.09 (30)dias.
PORT: Nº. 342/31.03.09 - DETERMINARNOME : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVAMATRICULA : 726141-1CARGO : MOTORISTALOTAÇÃO : UR PSICOSSOCIALTRIÊNIO : 13.06.03 a 12.06.06PERÍODO : 01.04.09 a 30.04.09 (30) dias.
PORT: Nº. 339/ 31.03.09 - CONCEDERNOME : MARIA DE LOURDES SILVA SOUZAMATRICULA : 119938-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : CS BENGUITRIÊNIO : 01.03.91 a 28.02.94PERÍODO : 02.03.09 a 31.03.09 (30) dias.
PORT: Nº.337/ 31.03.09 - CONCEDERNOME : LUZIA DA SILVA PEREIRAMATRICULA : 5147280-1CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO : CS. JULIA SEFFERTRIÊNIO : 02.07.05 a 01.07.08PERÍODO : 01.04.09 a 30.04.09 (30)dias.
PORT: Nº. 324/18.03.09 - CONCEDERNOME : HELIO DA CRUZMATRICULA : 86452-1CARGO : MOTORISTALOTAÇÃO : 1°CRSTRIÊNIO : 23.07.88 a 22.07.91PERÍODO : 01.04.09 a 30.04.09 (30) dias.
PORT: Nº. 206/ 18.03.09 - DETERMINARNOME : LINDALVA DOS SANTOS SOUZAMATRICULA : 5160820-1
CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : URE MARCELO CANDIATRIÊNIO : 02.07.05 a 01.07.08PERÍODO : 01.04.09 a 30.04.09 (30) dias.
PORT: Nº. 343/ 31.03.09 - CONCEDERNOME : ANNA VALERIA VERAS FONSECAMATRICULA : 54189680-1CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : URE DEMETRIO MEDRADOTRIÊNIO : 25.02.05 a 24.02.08PERÍODO : 01.04.09 a 30.04.09 (30)dias.
PORT: Nº. 341/ 3103.09 -NOME : JOÃO DE DEUS AMARAL SOUZAMATRICULA : 5160642-1CARGO : DATILOGRAFOLOTAÇÃO : URE MARCELO CANDIATRIÊNIO : 02.07.05 a 01.07.08PERÍODO : 30.03.09 a 28.04.09 (30) dias.
PORT: Nº. 338/31.03.09 - CONCEDERNOME : ANA DE NAZARÉ QUEIROZ DE ANDRADEMATRICULA : 87297-1CARGO : ODONTOLOGOLOTAÇÃO : URE PRESIDENTE VARGASTRIÊNIO : 03.07.97 a 02.07.00PERÍODO : 02.04.09 a 01.05.09 (30) dias.
PORT: Nº 340/31.03.09 - CONCEDERNOME : LENINA DOS SANTOS ALCANTARAMATRICULA : 727415-1CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : CS. PEDREIRATRIÊNIO : 13.06.97 a 12.06.00PERÍODO : 01.04.09 a 30.04.09 (30)dias.
APOSTILA:Fica retificada na Portaria n° 317/09.06.08 publicada no DOE: 31.210/14.07.08 de ZELIA MARTA LIMA DOS SANTOS, Mat. 5177790-016, o triênio nela concedido.Onde se lê: triênio 01.02.00 a 01.02.03
Leia-se: triênio 01.02.03 a 31.01.03.Fica retificada na Portaria n° 950/10.12.08 publicada no DOE: 31.351/03.02.09 de MARIA DE NAZARÉ SANTOS DE OLIVEIRA, Mat. 82082-2, o triênio nela concedido.Onde se lê: período de 31.12.08 a 28.02.09Leia-se: período de 04.03.09 a 02.05.09Fica retificada na Portaria n° 50/ 23.01.09 publicada no DOE: 31.348/28.01.09 de ARLETE DE QUEIROZ MENDONÇA, Mat. 87521-1, o triênio nela concedido.Onde se lê: triênio 26.06.98 a 26.06.01Leia-se: triênio 26.06.01 a 26.01.04Fica retificada na Portaria n° 142/02.02.09 publicada no DOE: 31355/09.02.09 de MARIA jOSE DO ROSARIO GOMES, Mat. 5136334-1, o triênio nela concedido.Onde se lê: período de 02.03.09 a 31.03.09Leia-se: período de 04.03.09 a 02.04.09Fica retificada na Portaria n°727/03.11.08 publicada no DOE: 31.305/26.11.08 de LETICIA DE NAZARE VIEIRA BASTOS, Mat. 5867100-3, o triênio nela concedido.Onde se lê: período de 01.12.08 a 30.12.08Leia-se: período de 04.12.08 a 02.01.09Fica retificada na Portaria n° 117/02.02.09 publicada no DOE: 31354/06.02.09 de FERNANDO jOSE SOARES LEITE, Mat. 108251-1, o triênio nela concedido.Onde se lê: período de 02.02.09 a 02.04.09Leia-se: período de 01.04.09 a 30.05.09Fica retificada na Portaria n° 700/31.10.07 publicada no DOE: 31.052/22.11.07 de DULCE IRENE TAVARES MAGALHÃES, Mat. 5148219-017, o triênio nela concedido.Onde se lê: triênio 01/07/02 a 01/07/05Leia-se: triênio 04.03.03 a 03.03.06Fica retificada na Portaria n°156/03.03.08 publicada no DOE: 31.150/16.04.08 de DULCE IRENE TAVARES MAGALHÃES, Mat. 5148219-1, o triênio nela concedido.Onde se lê: triênio 02.07.02 a 02.07.05Leia-se: triênio 04.03.03 a 03.03.06Fica retificada na Portaria n° 287/05.03.09 publicada no DOE: 31.378/16.03.09 de jULIÃO DIAS DA COSTA, Mat. 725722-1, o triênio nela concedido.Onde se lê: período de 01.10.08 a 30.10.08Leia-se: período de 02.01.09 a 31.01.09
TORNAR SEM EFEITO:A publicação em DOE: 31.383/23.03.09 da PORT.282/05.03.09 que DETERMINA a servidora: LUZIA DA SILVA PEREIRA, 5147280-1, LICENÇA PRÊMIO no período de 01.04.09 a 30.04.09 no total de (30) dias.A publicação em DOE: 31.364/20.02.09 da PORT. 168/09.02.09 que DETERMINA a servidora: MARIA LUZIA MEDEIROS CARNEIRO, 5139538-1, LICENÇA PREMIO, no período de 02.03.09 a 31.03.09 no total de (30) dias.A publicação em DOE: 31.363/19.02.09 da PORT. 164/09.02.09 que DETERMINA a servidora: MARIA LUZIA MEDEIROS CARNEIRO, 5139538-1, LICENÇA PREMIO, no período de 02.03.09 a 31.03.09 no total de (30) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEDDV/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, em 07.04.2009.MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VIANNADiretora do DRH/GAB/SESPA
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/SESPA/2009
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Equipamento Permanente de Laboratório (Microscópios Binoculares), para atender as necessidades do DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS, CENTROS REGIONAIS E MUNICÍPIOS, conforme condições e especificações estabelecida neste Edital e seus Anexos.DATA DA ABERTURA: 30/04 / 2009HORÁRIO: 10:00 h. (horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.Obs.: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br (Mural de Licitações). Fones para contato: (91) 4006-4869/4891.Belém (Pa), 08 de Abril de 2009.LANNARA NASCIMENTO SANTOSPREGOEIRA/SESPA
QUINTA-feIrA, 09 de AbrIl de 2009 17Diário Oficial
Executivo 2
Executivo 3 quinta-feira, 09 de abril de 2009
SUP. DE FUNDOPORTARIA Nº 439 DE 08 DE ABRIL DE 2009.
UNIDADE: CENTRO DE CUIDADOS A DEPENDENTES QUÍMICOSNOME DO SERVIDOR: MÁRCIA CRISTINA NEVES DE PAULAC.P.F: 458.211.352-49MATRÍCULA: 54194801/1VALOR DO SUPRIMENTO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)ELEMENTO DE DESPESA: 339030 R$ 1.200,00ELEMENTO DE DESPESA: 339036 R$ 800,00OBJETIVO: PARA CUSTEAR DESPESAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.ORDENADOR DE DESPESA: IVETE GADELHA VAZ
PORTARIA DE DIARIAPORTARIA Nº 028/09 DE 03/03/2009.
NOME: LAURIMAR RODRIGUES MINDELOCARGO: MOTORISTACPF: 307.274.052-68Nº DE DIARIAS: 2,0 (DUAS)PERIODO: 09 A 12/03/2009.ORIGEM: BARCARENADESTINO: ABAETETUBAOBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE QUE IRA REALIZAR INSPEÇÃO NAS INDUSTRIAS DE PALMITO NOBRE, IÇARA, LAPAP E JACOBPALM.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM
PORTARIA Nº 036/09 DE 04/03/2009.NOME: EDILSON ALVES E SILVACARGO: MOTORISTACPF: 280.372.602-59Nº DE DIARIAS: 1,0 (uma)PERIODO: 05 A 06/03/2009.ORIGEM: BARCARENADESTINO: IGARAPÉ-MIRI E TAILANDIAOBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE QUE IRA TRATAR DA PROGRAMAÇÃO DE ENTOMOLOGIA.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM.
PORTARIA Nº 056/09 DE 18/03/2009.NOME: DANIEL ANDRE LIMA LOPESCARGO: ENFERMEIROCPF: 562.787.992-00Nº DE DIARIAS: 1,5 (uma e meia)PERIODO: 26 a 27/03/2009.ORIGEM: BARCARENADESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS P/ LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA, BICO, CHUPETAS E MAMADEIRAS (NBCAL).ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM.
PORTARIA Nº 057/09 DE 18/03/2009NOME: KELEN REGINA TEIXEIRA SILVACARGO: ENFERMEIRACPF: 618.815.892-34Nº DE DIARIAS: 1,5 (uma e meia)PERIODO: 26 A 27/03/2009.ORIGEM: BARCARENA
DESTINO: BELÉMOBJETICO: PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS P/ LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA, BICO, CHUPETAS E MAMADEIRAS (NBCAL).ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM.
PORTARIA Nº 76/09 DE 26/03/2009NOME: MARIA LUIZA CUNHA PATELOCARGO: BIOMEDICACPF: 137.622.492-53Nº DE DIARIAS: 2,5 (duas e meia)PERIODO: 06 A 08/04/2009ORIGEM: BARCARENADESTINO: IGARAPE-MIRIOBJETIVO: PARTICIPAR DO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE HANSENÍASE.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM.
PORTARIA Nº 078/09 DE 26/03/2009.NOME: DANIEL ANDRÉ LIMA LOPESCARGO: ENFERMEIROCPF: 562.787.992-00Nº DE DIARIAS: 2,0 (duas)PERIODO: 02 A 07/04/2009.ORIGEM: BARCARENADESTINO: MUNICIPIOS DE ABRANGENCIA DESTE 6º CRS.OBJETIVO: REALIZAR ATUALIZAÇÃO DO SI API, QUE ATUALMENTE É 9.9b E SERÁ ATUALIZADA P/ VERSÃO 9;9g.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE DOUSA AMORIM.
PORTARIA Nº 077/09 DE 26/03/2009.NOME: RAIMUNDO MARINHO DA CUNHACARGO: ATENDENTECPF: 125.382.642-00Nº DE DIARIAS: 2,0 (duas)PERIODO: 02 A 07/04/2009.ORIGEM: BARCARENADESTINO: MUNICIPIOS DE ABRANGENCIA DESTE 6º CRS.OBJETIVO: REALIZAR ATUALIZAÇÃO DO SI API, QUE ATUALMENTE É 9.9b E SERÁ ATUALIZADA P/ VERSÃO 9;9g.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM.
PORTARIA Nº 079/09 DE 26/03/2009NOME: EDILSON ALVES E SILVACARGO: MOTORISTACPF: 280.372.602-59Nº DE DIARIAS: 1,5 (uma e meia)PERIODO: 03 A 07/04/2009.ORIGEM: BARCARENADESTINO: TAILANDIA, ABAETETUBA E IG.-MIRIOBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE QUE IRÁ REALIZAR ATUALIZAÇÃO DO SI API, QUE ATUALMENTE É 9.9b E SERÁ ATUALIZADA P/ VERSÃO 9;9g.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM
PORTARIA Nº 080/09 DE 30/03/2009NOME: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIMCARGO: DIRETORACPF: 260.231.132-49Nº DE DIARIAS: 0,5 (meia)PERIODO: 03/04/2009.ORIGEM: BARCARENADESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A EQUIPE DO DDASS, P/ FORMALIZAR CRONOGRAMA P/ IMPLANTAÇÃO DO SISREG AMBULATORIAL E HOSPITALAR.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM
PORTARIA Nº 081/09 DE 30/03/2009NOME: FABIANA ANDRADE MONTEIRO REISCARGO: ENFERMEIRACPF: 655.906.782-34Nº DE DIARIAS: 0,5 (meia)PERIODO: 03/04/2009ORIGEM: BARCARENADESTINO: BELEMOBJETIVO:PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A EQUIPE DO DDASS, P/ FORMALIZAR CRONOGRAMA P/ IMPLANTAÇÃO DO SISREG AMBULATORIAL E HOSPITALAR.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM
PORTARIA Nº 083/09 DE 31/03/2009NOME: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SILVACARGO: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVACPF: 094.434.522-00Nº DE DIARIAS: 2,5 (duas e meia)PERIODO: 01 A 03/04/2009ORIGEM: BARCARENADESTINO: MUNICIPIOS DE ABRANGENCIA DESTE 6º CRSOBJETIVO: REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL PELOS MUNICIPIOS DE ABRANGENCIA DESTE 6º CRS.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM
PORTARIA Nº 084/09 DE 31/03/2009NOME: IDALGINO DOS SANTOS CABRAL
CARGO: AGENTE DE PORTARIACPF: 081.047.432-87Nº DE DIARIAS: 2,5 (duas e meia)PERIODO: 01 A 03/04/2009.ORIGEM: BARCARENADESTINO: MUNICIPIOS DE ABRANGENCIA DESTE 6º CRS.OBJETIVO: REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL PELOS MUNICIPIOS DE ABRANGENCIA DESTE 6º CRS.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM
PORTARIA Nº 085/09 DE 31/03/2009.NOME: MARCIO ROGERIO MAGNO PINHEIROCARGO: MOTORISTACPF: 605.112.062-91Nº DE DIARIAS: 2,5(duas e meia)PERIODO: 01 A 03/04/2009ORIGEM: BARCARENADESTINO: MUNICIPIOS DE ABRANGENCIA DESTE 6º CRS.OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE QUE IRA REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL PELOS MUNICIPIOS DE ABRANGENCIA DESTE 6º CRS.ORDEPORNADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM
PORTARIA Nº 086/09 DE 31/03/2009NOME: ALDAIR DA SILVA GUTERRESCARGO: NUTRICIONISTACPF: 252.122.492-87Nº DE DIARIAS: 0,5 (meia)PERIODO: 02/03/2009ORIGEM: BARCARENADESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINARIO REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMILIA NA SAUDE.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM.
PORTARIA 090/09 DE 01/04/2009NOME: CARLA DE NAZARE DOS SANTOS BRITOCARGO: ENFERMEIRACPF: 640.419.802-91Nº DE DIARIAS: 2,0 (duas)PERIODO: 06 A 09/04/2009ORIGEM: BARCARENADESTINO: ABAETETUBAOBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE PREVENÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA MULHER.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM
PORTARIA 091/09 DE 01/04/2009NOME: IVONETE MORAES DA SILVACARGO: ENFERMEIRACPF: 152.771.512-49Nº DE DIARIAS: 2,0 (duas)PERIODO: 06 A 09/04/2009ORIGEM: BARCARENADESTINO: ABAETETUBAOBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE PREVENÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA MULHER.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM
PORTARIA Nº 092/09 DE 06/04/2009
NOME: WILLAMINE DE JESUS BARBOSA MACEDOCARGO: FARMACEUTICO-BIOQUIMICOCPF: 043.641.042-72Nº DE DIARIAS: 4,5 (quatro e meia)PERIODO: 13 A 17/04/2009ORIGEM: BARCARENADESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE LTA P/ REVISORES E SUPERVISORES DE LABORATORIOS DAS 13 REGIONAIS DO ESTADO.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM.
quinta-feira, 09 de abril de 20092Diário OficialExecutivo 3
PORTARIA Nº 093/09 DE 06/04/2009NOME: JOSE VIVALDO DA SILVA DE JESUSCARGO: AGENTE DE SAUDE PUBLICACPF: 056.391.232-49Nº DE DIARIAS: 4,5 (quatro e meia)PERIODO: 13 A 17/04/2009ORIGEM: BARCARENADESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE LTA P/ REVISORES E SUPERVISORES DE LABORATORIOS DAS 13 REGIONAIS DO ESTADO.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM.
PORTARIA Nº 094/09 DE 06/04/2009NOME: JOSÉ RONALDO MIRANDA VALENTECARGO: GUARDA DE ENDEMIASCPF: 228.518.442-53Nº DE DIARIAS: 4,5 (quatro e meia)PERIODO: 13 A 17/04/2009ORIGEM: BARCARENADESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE LTA P/ REVISORES E SUPERVISORES DE LABORATORIOS DAS 13 REGIONAIS DO ESTADO.ORDENADOR DE DESPESA: ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM.
RESUMO DE PORTARIAS DE DIARIA E PORT DE TORNAR SEM EFEITO
7º REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIALC.G.C. 05.054.929-0001/17
RESUMO DE PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA Nº 0159 / 7ºCRS DE 08/04/2009
NOME : CLEBER AUGUSTO PINHEIRO MAGALHÃESCARGO: MotoristaMATRÍCULA Nº 54190560-1 CPF. 429.606.652-87Nº DE DIÁRIAS: 5,1/2 ( cinco e meia ) diáriasPERÍODO: 21/04/09 a 26/04/09ORIGEM: Belém DESTINO: Santa Cruz do AraríOBJETIVO: Transportar funcionários desta Regional, que irão realizar borrifação de inseticida e aplicar óleo queimado depois de destruir os ninhos de moribundos instalados nas residênciasORDENADOR DE DESPESA: Durval Bertram Rodrigues Vieira
PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 0160 / 7º CRS DE 08/04/09
TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS:Nº 0150, Publicada no D.O.E nº 31.393 de 06/04/09.Nº 0156, Publicada no D.O.E nº 31.394 de 07/04/09.Ordenador de Despesa: Durval Bertram Rodrigues Vieira
PORTARIA DE DIÁRIASPORTARIA DE N.º 184/2009 8º CRS DE 08ABRIL DE DE 2009
NOME: JOSÉ RAIMUNDO MARQUES BARROSCARGO: AGENTE DE SAúDECPF: 280.491.792-49MATRÍCULA:94218-1PERÍODO: 12 A 18/04/2009N.º DE DIÁRIAS:6,5 (SEIS E MEIA)ORIGEM: BREVESDESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DE PREGÃO ELETRôNICOUNIDADE GESTORA: 200111ORDENADOR DE DESPESA: RAIMUNDO ADRIANO SANTOS DA SILVAPORTARIA DE N.º 183/2009 8º CRS DE 08ABRIL DE DE 2009
NOME: HOZANA GARCIA PINHEIROCARGO: AGENTE DE SAúDECPF: 038.220.362-34MATRÍCULA:0505719PERÍODO: 12 A 18/04/2009N.º DE DIÁRIAS:6,5 (SEIS E MEIA)ORIGEM: BREVESDESTINO: ANAJÁSOBJETIVO:COORDENAR AS AÇÕES DE COMBATE A MALÁRIA COM OBJETIVO DE MELHORAR A INTEGRAÇÃO ENTRE TÉCNICOSUNIDADE GESTORA: 200111ORDENADOR DE DESPESA: RAIMUNDO ADRIANO SANTOS DA SILVA
PORTARIA DE N.º 182/2009 8º CRS DE 08ABRIL DE DE 2009NOME: FRANCISCO SILVA DE AGUIARCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOCPF: 305.676.102-68MATRÍCULA:1323PERÍODO: 12 A 18/04/2009N.º DE DIÁRIAS:6,5 (SEIS E MEIA)ORIGEM: BREVESDESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DE PREGÃO ELETRôNICOUNIDADE GESTORA: 200111ORDENADOR DE DESPESA: RAIMUNDO ADRIANO SANTOS DA SILVA
RESUMO DE PORTARIAS/9ºCRSPORTARIA DE DIÁRIAS DE
Nº 0150 DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: ANTôNIO CLEOMAR CORRÊA COSTACARGO: MOTORISTAPERÍODO: 13 A 15/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (DUAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: RURÓPOLISOBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS EM VEÍCULO L 200 JUX 5651, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE BORRIFAÇÃO FRENTE AO SURTO DE DENGUE.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0151 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: JURACY LOPES DA SILVACARGO: MOTORISTAPERÍODO: 13 A 16/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: RURÓPOLISOBJETIVO: CONDUZIR VEICULO L 200 JUH 6754 COM BOMBA HUDSON ACOPLADA PARA CONTROLE QUÍMICO VETORIAL NO PROGRAMA DA DENGUE, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 058/2009 – SEMSA/RUR, INDICADORES ENTOMOLÓGICOS E CASOS DE DENGUE NOTIFICADOS.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0152 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: BENEDITO SANTO CRISTOCARGO: AGENTE DE SAúDE PúBLICAMATRICULA: 0505310PERÍODO: 13 A 16/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: RURÓPOLISOBJETIVO: REALIZAR O CONTROLE QUÍMICO VETORIAL NO PROGRAMA DA DENGUE, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 058/2009 – SEMSA/RUR, INDICADORES ENTOMOLÓGICOS E CASOS DE DENGUE NOTIFICADOS.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0153 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: MÁRIO JORGE CARLOTA DE SOUSACARGO: COORDENADOR DO CONTRLE QUIMICOMATRICULA: 0505548PERÍODO: 13 A 16/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: RURÓPOLISOBJETIVO: REALIZAR O CONTROLE QUÍMICO VETORIAL NO PROGRAMA DA DENGUE, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 058/2009 – SEMSA/RUR, INDICADORES ENTOMOLÓGICOS E CASOS DE DENGUE NOTIFICADOS.
PORTARIA DE DIÁRIAS
DE Nº 0154 DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: GLEYDSON DE BARROS COELHOCARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIASMATRICULA: 57207548/1PERÍODO: 13 A 17/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 4,5 (QUATRO E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: RURÓPOLISOBJETIVO: REALIZAR O CONTROLE QUÍMICO VETORIAL NO PROGRAMA DA DENGUE, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 058/2009 – SEMSA/RUR, INDICADORES ENTOMOLÓGICOS E CASOS DE DENGUE NOTIFICADOS.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0155 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: ALBERTO SOARES DA SILVACARGO: AGENTE DE SAúDE PúBLICAMATRICULA: 505505PERÍODO: 13 A 15/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (DUAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: RURÓPOLISOBJETIVO: CONCLUIR INVESTIGAÇÃO DA MORTE DE PACIENTES SUSPEITO DE HANTAVIROSE ORRIUNDO DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS, OCORRIDA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0156 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: DJAIR VASCONCELOS DE SOUSACARGO: AGENTE DE SAúDE PúBLICAPERÍODO: 13 A 15/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (DUAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: MONTE ALEGREOBJETIVO: REALIZAR SUEPERVISÃO E ORIENTAÇÃO EM NOVAS TÉCNICA DE COLORAÇÃO E VERIFICAR IN LOCO OS MOTIVOS DOS ERROS DE DIAGNÓSTICOS DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0157 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: MARIA LUZINETE PEREIRA DIAS (COLABORADORA EVENTUAL)CARGO: ENFERMEIRAPERÍODO: 13 A 17/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 4,5 (QUATRO E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: ITAITUBAOBJETIVO: REALIZAR AVERIGUAÇÃO DE DENúNCIA DE IRREGULARIDADES NA AENÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITUBA CONSTANTES NO PROCESSO Nº 00190015263/2008 DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.
PORTARIA DE DIÁRIAS
DE Nº 0158 DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: JOÃO ALBERTO PEREIRA COELHOCARGO: MÉDICO VETERINÁRIOPERÍODO: 22 A 24/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (DUAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSMISSÃO DE DOENÇA DE CHAGAS NA REGIÃO AMAZôNICA E DO ATO COMEMORATIVO DOS 100 ANOS DE DESCOBERTA DA DOENÇA DE CHAGAS.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0159 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: MARIA CONCEIÇÃO BATISTA CORRÊACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 27 A 30/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: FAROOBJETIVO: VERIFICAR AS INCONSISTÊNCIAS NAS INFORMAÇÕES DO SISFAD, SISLOC E SIVEP – MALÁRIA NO MUNICIPIO DE FARO.
PORTARIA DE DIÁRIAS
DE Nº 0160 DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: OTÁVIO AIRES BASTOSCARGO: AGENTE DE SAúDE PúBLICAMATRICULA: 0498627PERÍODO: 13 A 15/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (DUAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: CURUÁOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE.
PORTARIA DE DIÁRIAS
DE Nº 0161 DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: NEZILDO OLIVEIRA PINTOCARGO: AGENTE DE SAúDE PúBLICAMATRICULA: 0505382PERÍODO: 13 A 16/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: ITAITUBAOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE.
quinta-feira, 09 de abril de 2009 3Diário Oficial
Executivo 3PORTARIA DE DIÁRIAS
DE Nº 0162 DE 07 DE ABRIL DE 2009NOME: JOÃO PORTELA DE AZEVEDOCARGO: AGENTE DE SAúDE PúBLICAMATRICULA: 00498927PERÍODO: 27 A 30/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: ALENQUEROBJETIVO: REALIZAR GEORREFERENCIAMENTO E TREINAMENTO ACOMPANHADO POR SERVIDOR DO MUNICIPIO EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE ALENQUER.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0163 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: EVALDO BATISTA LEITECARGO: AGENTE DE SAúDE PúBLICAMATRICULA: 0504355PERÍODO: 22 A 25/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 3,5 (TRÊS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: ITAITUBAOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, NO MUNICIPIO DE ITAITUBA E IMPLANTAR NOVOS MODELOS PARA GESTÃO DE MEDICAMENTOS.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0164 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: DELMO BENTO QUEIROZCARGO: LABORATORISTA REVISORMATRICULA: 0505560PERÍODO: 22 A 24/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (DUAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: ALENQUEROBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO E CORRIGIR ERROS E PASSAR AS NOVAS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR, REFERENTE AO DIAGNÓSTICO.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0165 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: NEZILDO OLIVEIRA PINTOCARGO: AGENTE DE SAúDE PúBLICAMATRICULA: 0505382PERÍODO: 27 A 29/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (DUAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: ÓBIDOSOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0166 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: OTÁVIO AIRES BASTOSCARGO: AGENTE DE SAúDE PúBLICAMATRICULA: 0498627PERÍODO: 27 A 29/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (DUAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: MONTE ALEGREOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE.
PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0167 DE 07 DE ABRIL DE 2009
NOME: ELIZÂNGELA DE SOUSA GONÇALVES LEALCARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIASMATRICULA: 57207345PERÍODO: 22 A 24/04/2009Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (DUAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSMISSÃO DE DOENÇA DE CHAGAS NA REGIÃO AMAZôNICA E DO ATO COMEMORATIVO DOS 100 ANOS DE DESCOBERTA DA DOENÇA DE CHAGAS.
RESUMOS DE PORTARIASPORTARIA Nº 118/2009 10° CRS/SESPA
Nome: EDILENE DOS SANTOS LIMACargo: EnfermeiraMatrícula: 005720900-2CPF: 600.405.052-00Origem: AltamiraDestino: BelémPeríodo: 12 à 16/05/2009Diárias: 4,5 (quatro e meia) diáriasObjetivo: Participar da Oficina Estadual de Avaliação e Programação das Ações do Programa de Controle da Tuberculose.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68
PORTARIA Nº 119/2009 10° CRS/SESPANome: SUELY PENHA BARBOSACargo: EnfermeiraMatrícula: 92550-1CPF: 109.114.992-53Origem: AltamiraDestino: BelémPeríodo: 28/04/2009 à 01/05/2009Diárias: 3,5 (três e meia) diáriasObjetivo: Participar do I Seminário de Saúde Mental para Gestores Municipais de Saúde.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68
PORTARIA Nº 120/09/2008 10° CRS/SESPANome: MANOEL RANULFO DE OLIVEIRACargo: Guarda de EndemiasMatrícula: 0505777CPF: 059.356.362-00Origem: AltamiraDestino: Rota IririPeríodo: 13 a 25/04/09Diárias: 12,5 (Doze e Meia) diáriasObjetivo: Realizar Frente de Trabalho para o Combate a Malária na rota do rio iriri.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68
PORTARIA Nº 121/09/2008 10° CRS/SESPANome: RENILDO DA SILVA CASTELOCargo: Guarda de EndemiasMatrícula: 1086899CPF: 277.531.232-20Origem: AltamiraDestino: Rota IririPeríodo: 13 a 25/04/09Diárias: 12,5 (Doze e Meia) diáriasObjetivo: Realizar Frente de Trabalho para o Combate a Malária na rota do rio iriri.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68
PORTARIA Nº 122/09/2008 10° CRS/SESPANome: JOÃO LIMA REISCargo: Guarda de EndemiasMatrícula: 0504215CPF: 070.195.722-00Origem: AltamiraDestino: Rota IririPeríodo: 13 a 25/04/09Diárias: 12,5 (Doze e Meia) diáriasObjetivo: Realizar Frente de Trabalho para o Combate a Malária na rota do rio iriri.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68Nome: MANOEL RANULFO DE OLIVEIRACargo: Guarda de EndemiasMatrícula: 0505777CPF: 059.356.362-00Origem: AltamiraDestino: Rota IririPeríodo: 13 a 25/04/09Diárias: 12,5 (Doze e Meia) diáriasObjetivo: Realizar Frente de Trabalho para o Combate a Malária na rota do rio iriri.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68
PORTARIA Nº 121/09/2008 10° CRS/SESPANome: RENILDO DA SILVA CASTELOCargo: Guarda de EndemiasMatrícula: 1086899CPF: 277.531.232-20Origem: AltamiraDestino: Rota IririPeríodo: 13 a 25/04/09Diárias: 12,5 (Doze e Meia) diáriasObjetivo: Realizar Frente de Trabalho para o Combate a Malária na rota do rio iriri.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68
PORTARIA Nº 122/09/2008 10° CRS/SESPA
Nome: JOÃO LIMA REISCargo: Guarda de EndemiasMatrícula: 0504215CPF: 070.195.722-00Origem: AltamiraDestino: Rota IririPeríodo: 13 a 25/04/09Diárias: 12,5 (Doze e Meia) diáriasObjetivo: Realizar Frente de Trabalho para o Combate a Malária na rota do rio iriri.Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 009/2009-HRCPORTARIA DE DESIGNAÇÃO
PORTARIA N° 009/2009 – HRC, DE 06 DE ABRIL DE 2009O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ / SESPA, no uso de suas atribuições legais conferidas através da PORTARIA Nº 3.792/2007-CCG de 16 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial nº. 31.028 de 17 de Outubro de 2007.Resolve:DESIGNAR, o Sr. Rodinel da Silva Pantoja, matricula n° 55586182-1, Agente Administrativo, para responder pelo setor de Transporte deste Hospital Regional de Cametá, até ulterior deliberação, podendo para tanto desempenhar todos os atos necessários ao desempenho desta determinação.Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.Dê-se Ciência, publique-se e cumpra-seCametá, 06 de Abril de 2009RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSACRA – Pa / Ap 1517Diretor do HRC
PORTARIA DE REVOGAÇÃOO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ / SESPA, no uso de suas atribuições legais conferidas através da PORTARIA Nº 3.792/2007-CCG de 16 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial nº. 31.028 de 17 de Outubro de 2007.Resolve:REVOGAR, a portaria de designação n° 007/2008, de 01 de Agosto de 2008, que nomeou o Sr. Luis Levino Batista Vieira, matricula n° 54184108-1, Medico especialista em Cirurgia Geral, para responder pela Direção Clinica do Hospital Regional de Cametá, publicada em Diário Oficial n° 31.236, de 20/08/2008.Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação.Dê-se Ciência, publique-se e cumpra-seCametá, 08 de Abril de 2009RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSACRA – Pa / Ap 1517Diretor do HRC
PORTARIAS DE DIÁRIASUNIDADE GESTORA: 200117
GESTOR: ALEXANDRE NOGUEIRA FREITASPORTARIA Nº 313 DE 08 DE ABRIL DE 2.009.
Nome: Marcley do Espírito Santo Santo Melo.Cargo: Administrador.CPF: 621.951.742-34.Período: 13 a 15/04/2009.N.º Diárias: 2,5 (duas e meia).Origem: Conceição do Araguaia/PA.Destino: Belém/PA.Objetivo: Participar de reunião que visa apresentar nova estrutura do Núcleo de Governo (NUGOV) do Banco do Estado do Pará.Unidade Gestora: 200117Gestor: ALEXANDRE NOGUEIRA FREITAS
PORTARIA Nº 312 DE 08 DE ABRIL DE 2.009.Nome: Alexandre Nogueira Freitas.Cargo: Diretor do HRCA.CPF: 471.631.004-34.Período: 13 a 15/04/2009.N.º Diárias: 2,5 (duas e meia).Origem: Conceição do Araguaia/PA.Destino: Belém/PA.Objetivo: Participar de reunião que visa apresentar nova estrutura do Núcleo de Governo (NUGOV) do Banco do Estado do Pará.
quinta-feira, 09 de abril de 20094Diário OficialExecutivo 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃOConsiderando a ausência injustificada (frequência zero) ao Programa de Residência Médica – HOL, Nefrologia, onde está matriculada como Residente desde 02.02.2009.Convocamos a Médica Geiseane Fernandes Tavares, Reg. 3331995/SSPA, CPF/MFnº 734.048.452-34, CRM-PA, 8599 a comparecer no prazo de 02 (dois) dias “a Divisão de Ensino do Hospital Ophir Loyola a fim de manifestar interesse na vaga, sob pena de ser aplicado o dispost. No Art. 49 do Regimento Interno da Comissão de Residência Médica – COREME/HOL.Dr. Mário de Nazareth Hermes JúniorCoordenador da COREME, HOL
APOSTILAMENTOPelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado, em decorrência da alteração da dotação orçamentária:- Processo: 035.614/2009, Carta-Convite nº 001/2009-HOL, Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, Dotação Orçamentária 2009:0269.10.302.1189.2620.4490.39.Belém,08 de abril de 2009.João de Deus Reis da SilvaDiretor Geral
EXTRATO DE CONTRATONº. DO CONTRATO: 088/2009-FSCMPA (serviços)MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação nº. 004/2009-FSCMPAPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Sociedade Brasileira de Análises Clínicas - SBACOBJETO: Inscrição do Laboratório da FSCMPA no Programa Nacional de Controle de QualidadeVIGÊNCIA: 09/04/2009 a 08/04/2010VALOR: 7.923,17DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.1185.2610; Elemento de despesa: 339039FONTE DO RECURSO: 0269FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 12/03/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Vicente Licínio, 95, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20270-902
LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N º 125 /2009/GAP/GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art. nº 98 da Lei 5.810/94, ao/à servidor(a) GISELI ALVES MOREIRA, Médico, matrícula n° 54186649-2, lotado(a) na Gerência de Tocoginecologia, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 04.03.2009 à 02.05.2009, referente ao triênio 01.02.2006 à 31.01.2009.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 07 de abril de 2009.MAURICIO CEZAR SOARES BEZERRAPresidente da FSCMP
CONCEDER
PORTARIA Nº 116/2009/GP/FSCMPAO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER 06 (Seis) diárias para as servidoras abaixo, a fim de participarem do II Congresso Brasileiro de Tratamento de Feridas, no período de 26 à 31 de Maio de 2009, em Salvador-BA.- Ana Cristina Mendes Freitas – Técnico de EnfermagemMatrícula nº 57193122/1 – CPF: 354.023.852-20- Vera Lúcia Brito de Azevedo – Assessora Gestão de RiscoMatrícula nº 5785081/3 – CPF: 256.883.832-91Dê-se ciência, publique-se e cumpra-seBelém-PA, 06 de Abril de 2009MAURICIO CEZAR SOARES BEZERRAPresidente FSCMPA
RESCINDIRPORTARIA N º 111/09/GP-FSCMPA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Acordo de Ajuste de Conduta nº 120/2005, homologado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, datado de 11.06.2007.R E S O L V E :RESCINDIR os contratos administrativos por prazo determinado que celebram a Fundação Santa Casa e os servidores temporários, relacionados abaixo, a contar de 01 de abril de 2009.
NOME MATRICULA
ANA MARIA PINHEIRO MACEDO 5762359-017
TEREZINHA DO SOCORRO CAMARA QUEIROZ 5637910-1
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 31 de março de 2009.MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRAPresidente da FSCMP
PORTARIA N º 115/09/GP-FSCMPAO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Acordo de Ajuste de Conduta nº 120/2005, homologado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, datado de 11.06.2007.R E S O L V E :RESCINDIR o contrato administrativo por prazo determinado que celebram a Fundação Santa Casa e a servidora temporária KIZZY FONSECA KLAUTAU, Matrícula Nº 55586710-2, a contar de 31 de março de 2009.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 31 de março de 2009MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRAPresidente da FSCMP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2009/FSCMPA – COMPRA DE PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃOA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – FSCMPa através do presente Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 941/2008, de 03/12/2008, publicada no DOE n.º 31311 de 04/12/2008, avisa que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Compra de Produtos de Panificação. Data de Abertura da Licitação: 22/04/2009, às 09:00 horas. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br UASG:925448. Valor Estimado: R$ 128.632,23. Funcional Programática: 10.122.0125.4576, Elemento de despesa: 339030, Fonte: 0103 e 0269. Ordenador Responsável: Maurício Cézar Soares Bezerra. O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278 ou [email protected]ém, 08 de abril de 2009.Klebson Tinôco Araújo - Pregoeiro da FSCMPaINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2009-FSCMPANº. DA INEXIGIBILIDADE: 011/2009-FSCMPAPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Chiese Farmacêutica LTDAOBJETO: Aquisição de Medicamentos (Surfactante Pulmonar Porcino 1,5 ml)VALOR: R$ 457.500,00FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº. 8.666/93DATA DA ASSINATURA: 08/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. DO TERMO ADITIVO: 001/2009-FSCMPANº DO CONTRATO: 112/2008-FSCMPAOBJETO DO CONTRATO: Aquisição de medicamentosVALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 202.312,96MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 02/2008PARTES: Fundação santa Casa de Misericórdia do Pará e Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica LTDAOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Art. 65, II, ´d´, da Lei nº. 8.666/93VALOR: R$ 5.100,00DATA DA ASSINATURA: 08/04/2009VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 09/04/2009 a 18/08/2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional programática: 10.302.1185.2610; elemento de despesa: 339030FONTE DE RECURSO: 0103, 0269 e 0669ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraADITIVOS ANTERIORES: XXXXXENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP:DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/04/2009
REVOGAR E NOMEARPORTARIA N.º 124/2009 – GP/FSCMPA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:REVOGAR a PORTARIA Nº 921/2008 – GP/FSCMPA que designou os membros da Comissão de Ética Médica, a contar de 01 de abril de 2009.NOMEAR, os servidores abaixo, para comporem a Comissão de Ética Médica.MEMBROS TITULARES:1- Wilma Francisca Hutim Godim de Souza2- Ivanete do Socorro Abraçado Amaral3- Jamilson Fernandes da Silva4- Benedito Caíres de Oliveira5- Rudival Faial de Moraes Júnior6- Maria Pedrosina Filo Creão Garcia PereiraMEMBROS SUPLENTES:1- Norma Suely de Carvalho Fonseca Assunção2- Marcio Venicíus Gonçalves3- Fernando Arthur Carvalho Bastos4- Luciana Ramôa Farias Moraes5- Cynthia Mara Brito Lins Pereira6- Ronaldo José Alves da SilvaDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 01 de abril de 2009.MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRAPresidente da FSCMPA
EXTRATO DE CONTRATONº. DO CONTRATO: 059/2009-FSCMPA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação nº. 011/2009-FSCMPAPARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Chiese Farmacêutica LTDAOBJETO: Aquisição de Medicamento (Surfactante Pulmon Porcino 1,5 ml)VIGÊNCIA: 09/04/2009 a 08/04/2010VALOR: 457.500,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.1185.2610; Elemento de despesa: 339030FONTE DO RECURSO: 0103, 0269 e 0669FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 09/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares BezerraENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Dr. Diagono Chiese, 151, km 39, 2 Estr. Romeiros, Votuparim, Santana de Parnaíba, SP, CEP: 06513-005
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONº. DO CONTRATO: 059/2009-FSCMPA
PARTES: Fundação Santa Casa de Misericordia do Pará e BLB Eletrônica LTDAONDE SE LÊ: Nº. do Contrato: 059/2009-FSCMPALEIA-SE: Nº. do Contrato: 009/2009-FSCMPA (Serviços)ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurício Cezar Soares Bezerra
INCLUIRPORTARIA N.º 117 /2009/GP/FSCMPA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E :INCLUIR vantagem de Tempo Integral para a servidora KARINA OBADIA MAIA LIMA, Médica – Especialidade: Pediatria, matrícula n.º 5877180/2, lotada na Gerência de Pediatria, de acordo com disposto na alínea “a”, parágrafo 1º do artigo 137 da Lei 5.810 de 24/01/94, regulamentado através dos Decretos nº 2538 e 2608, com percentual de 70%, a contar de 06 de Abril de 2009Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 06 de Abril de 2009MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRAPresidente da FSCMP
PORTARIA N.º 120 /2009/GP/FSCMPAO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E :INCLUIR vantagem de Tempo Integral para a servidora ANA TEREZA FRADE DE ARAúJO, Psicóloga, matrícula n.º 5072913/3, lotada na Gerência de Neonatologia, de acordo com disposto na alínea “a”, parágrafo 1º do artigo 137 da Lei 5.810 de 24/01/94, regulamentado através dos Decretos nº 2538 e 2608, com percentual de 70%, a contar de 27 de Março de 2009.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 06 de Abril de 2009MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRAPresidente da FSCMP
quinta-feira, 09 de abril de 2009 5Diário Oficial
Executivo 3PORTARIA N.º 121 /2009/GP/FSCMPA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E :INCLUIR vantagem de Tempo Integral para a servidora LINDINALVA BRASIL MONTE, Fisioterapeuta, matrícula n.º 5757282/2, lotada na Gerência de Clínica Cirúrgica, de acordo com disposto na alínea “a”, parágrafo 1º do artigo 137 da Lei 5.810 de 24/01/94, regulamentado através dos Decretos nº 2538 e 2608, com percentual de 70%, a contar de 27 de Março de 2009.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 06 de Abril de 2009MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRAPresidente da FSCMP
PORTARIA N.º 122 /2009/GP/FSCMPAO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E :INCLUIR vantagem de Tempo Integral para a servidora CLÉVIA DANTAS LUZ DE MATOS, Terapeuta Ocupacional, matrícula n.º 5689317/3, lotada na Gerência de Clínica Cirúrgica, de acordo com disposto na alínea “a”, parágrafo 1º do artigo 137 da Lei 5.810 de 24/01/94, regulamentado através dos Decretos nº 2538 e 2608, com percentual de 70%, a contar de 27 de Março de 2009.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 06 de Abril de 2009MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRAPresidente da FSCMP
PORTS.N-115/09_117/08 DIARIASPORTARIA N. 115 DE 19 DE MARÇO DE 2009
Destino:Castanhal/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoPatrick Luciani R. Capistrano 54188251-1 20/02/2009 Motorista 0,5Objetivo:Transportar o Tecnico de Manutenção-GEMAN.
PORTARIA N. 117 DE 12 DE MARÇO DE 2008Destino:Goianésia do Pará/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoMaria Lucilene Silva Aquimes 1360PMT 11 a 13/03/2008 Aux.Adm. 3,5 cada umMaria das Graças de Souza 028-PMT Assist. SocialIvonete da Silva Souza 478497FUN Aux.Enferm.Vânia Miranda Barbosa s/mat. Téc.Hemot.Armando Modesto S. da Silva s/mat. Tec. de Lab.Valdenize da Cunha Farias 5876346-2 Enferm.Ana Maria Pontes Alves 1158-PMT Aux.Hemot.neli barros Cavalcante 1300PMT Aux.Adm.Lucia De Fatima Leite 5605466-1 Aux.Adm.Objetivo:Participar da Campanha Externa de Doação Voluntaria.
PORT.N-89/09 DIARIA
PORTARIA N. 89 DE 6 DE MARÇO DE 2009Destino:Castanhal/PANome Matricula Periodo N. Diárias / CargoJaime Augusto Ledo dos Santos 5358892-1 26/02/2009 Motorista 0,5Objetivo:Transportar Tecnico de Informatica, a Serviço da GETIN.
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2009A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará, nesta oportunidade representada pelo Pregoeiro designado através da PORTARIA Nº 395/Gab/Hemopa, de 03.07.2008, responsável pelo Pregão Eletrônico n° 010/2009, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, torna público o resultado definitivo do julgamento das propostas comerciais apresentadas pela ocasião da abertura da sessão pública realizada:LOTE 01: MORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 07.969.625/0001-05. Valor: R$ 40.189,44 (Quarenta Mil Cento e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos).Os autos do Processo Administrativo Nº 1724/08, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Fundação Hemopa. Belém (Pa), 03 de abril de 2009. Roumiée Halan da Silva Sousa. Pregoeiro da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará/Hemopa.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2008
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará, nesta oportunidade representada pelo Pregoeiro, designado através da PORTARIA Nº 395/Gab/Hemopa, de 03.07.2008, responsável pelo Pregão Eletrônico nº 046/08, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, torna público a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa CÁSSIO BOSCO DIAS AMANAJÁS - EPP (CNPJ: 09.108.814/0001-19) para os itens de 01 a 07 do presente certame, por descumprimento do item 1.2 – Anexo II do Edital (quanto ao prazo de entrega dos materiais), estando sujeito às sanções administrativas cabíveis. Convocaremos os licitantes remanescentes nas respectivas ordens de classificação.Os autos do Processo Administrativo Nº 0971/2008, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Fundação Hemopa. Belém (Pa), 08 de abril de 2009. Roumiée Halan da Silva Sousa. Pregoeiro da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará/Hemopa.
PORTARIA DE RISCO DE VIDAPORTARIA Nº 147/AJUR/GABINETE/HEMOPA,
DE 06 DE ABRIL DE 2009.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93;Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas;Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação Hemopa, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas no desempenho de suas funções, consideradas como perigosas pela Administração Pública, se enquadram na situação legal disposta pela legislação;RESOLVE,I – Conceder a GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base á servidora abaixo relacionada, em razão da mesma desenvolver no Hemopa atividades consideradas pela lei vigente como de risco, a partir de 01 de abril de 2009:- REGINA CARLA SILVA MARTINHOII – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 06 de abril de 2009.Maria de Fátima Pombo MontorilPresidente da Fundação HEMOPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENION° DO TERMO ADITIVO: 003/2009.
N° DO CONVÊNIO: 001/2005.PARTES: Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e o Curso Técnico de Enfermagem “Waleska Paixão”.OBJETO DO CONVENIO: concessão de estágio curricular obrigatório na área de Enfermagem aos alunos do curso Técnico de Enfermagem “Waleska Paixão”.VALOR DO CONVENIO ORIGINAL: sem ônus.OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: alterar a cláusula IV-DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES, face a prorrogação da vigência do mesmo, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.VALOR DO ADITAMENTO: sem ônus.DATA DA ASSINATURA: 06/04/2009.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 08/04/2009 a 07/04/2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: sem ônus.FONTE DE RECURSO: sem ônus.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. Benedito Paulo Bezerra.ADITIVOS ANTERIORES: PRIMEIRO TERMO ADITIVO: prorrogou vigência até 07/04/2008; SEGUNDO TERMO ADITIVO: prorrogou vigência até 07/04/2009.DATA PUBLICAÇÃO: 09/04/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENION° DO TERMO ADITIVO: 003/2009.
N° DO CONVÊNIO: 006/2005.PARTES: Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e CEMED – Educação Profissional.OBJETO DO CONVENIO: concessão de estágio curricular obrigatório na área de Enfermagem aos alunos do CEMED.VALOR DO CONVENIO ORIGINAL: sem ônus.OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: alterar a cláusula IV-DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES, face a prorrogação da vigência do mesmo, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.VALOR DO ADITAMENTO: sem ônus.DATA DA ASSINATURA: 03/04/2009.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 04/04/2009 a 03/04/2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: sem ônus.FONTE DE RECURSO: sem ônus.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. Benedito Paulo Bezerra.ADITIVOS ANTERIORES: PRIMEIRO TERMO ADITIVO: prorrogou vigência até 03/04/2008; SEGUNDO TERMO ADITIVO: prorrogou vigência até 03/04/2009.DATA PUBLICAÇÃO: 09/04/2009.
ERRATA DE CONTRATONº DO CONTRATO: 006/2009 - SECULT
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E FLÁVIO CARDOSO DE ARAúJOONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4950.0101.339036. PTRES 154950. AÇÃO 133234. PI 0002014950CLEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4950.0306.339036. PTRES 154950. AÇÃO 133234. PI: 0002014950CORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA
ERRATA DE CONTRATONº DO CONTRATO: 008/2009 - SECULT
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E VOLNEY NAZARENO DUARTE GONÇALVES.ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4950.0101.339036. PTRES 154950. AÇÃO 133234. PI 0002014950CLEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4950.4121.339036. PTRES 154950. AÇÃO 133234. PI: 0002014950CORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA
ERRATA DE CONTRATONº DO CONTRATO: 005/2009 - SECULT
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E JOSÉ EDUARDO SAMPAIO.ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4950.0101.339036. PTRES 154950. AÇÃO 133234. PI 0002014950CLEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4950.4121.339036. PTRES 154950. AÇÃO 133234. PI: 0002014950CORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA
ERRATA DE CONTRATONº DO CONTRATO: 007/2009 - SECULT
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ANTONIO WANDER ALENCAR DE OLIVEIRAONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4950.0101.339036. PTRES 154950. AÇÃO 133234. PI 0002014950CLEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4950.4121.339036. PTRES 154950. AÇÃO 133234. PI: 0002014950CORDENADOR RESPONSÁV EL: ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N.º 112 DE 08 DE ABRIL DE 2009
Servidor: João Luiz CorrêaMatrícula: 57195493/1CPF: 167.542.472/15Cargo: MotoristaOrigem: Belém/Pa.Destino: Igarapé-Açú/Pa.N.º de diárias: 2x1/2 (duas meias)
quinta-feira, 09 de abril de 20096Diário OficialExecutivo 3
Motivo: Atender programação da Gerência de Promoção da Leitura. Fundamento Legal: art.145 da Lei n.º 5.810 de 24.01.94.Períodos: dia 12.04.09 e 18.04.09. Ordenadora responsável, em exercício:Iara Jândara Soares de Araújo.Presidente, em exercício.CPF: 669.881.528/49.
PORTARIA N.º 113 DE 08 DE ABRIL DE 2009Servidora: Madeleine Bedran Macklouf CarvalhoMatrícula: 5812941/1CPF: 061.999.842/34Cargo: Assessor EspecialOrigem: Belém/Pa.Destino: Igarapé-Açú/Pa.N.º de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia)Motivo: Promover, através da Gerência de Promoção da Leitura, atividades de incentivo à Leitura, referente ao Projeto Caravana da Leitura. Fundamento Legal: art.145 da Lei n.º 5.810 de 24.01.94.Período: 12 a 18.04.09. Ordenadora responsável, em exercício:Iara Jândara Soares de Araújo.Presidente, em exercício.CPF: 669.881.528/49.
PORTARIA N.º 114 DE 08 DE ABRIL DE 2009Servidor: Semias de Souza AraújoMatrícula: 57193524/1CPF: 268.257.082/87Cargo: Técnico em Gestão CulturalOrigem: Belém/Pa.Destino: Igarapé-Açú/Pa.N.º de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia)Motivo: Promover, através da Gerência de Promoção da Leitura, atividades de incentivo à Leitura, referente ao Projeto Caravana da Leitura. Fundamento Legal: art.145 da Lei n.º 5.810 de 24.01.94.Período: 12 a 18.04.09. Ordenadora responsável, em exercício:Iara Jândara Soares de Araújo.Presidente, em exercício.
PORTARIA Nº 065/09 DE 07.04.2009SERVIDOR: EMERSON TARCISIO ALEXANDRINO DA IGREJACARGO: MotoristaOBJETO: Gratificação da atividade de motorista- GAMVigência: a partir de 02.04.2009ORDENADOR: DANIEL FREITAS DE ARAúJO
PORTARIA Nº 067/09PORTARIA Nº 067/09 DE 08.04.09.
PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E VERENA BENCHIMOL ABUFAIADCARGO: Professor ConvidadoCarga Horária: 30hVIGENCIA: 02.03.09 a 01.03.2010.ORDENADOR: DANIEL FREITAS DE ARAúJO
PORTARIA Nº 068/09 DE 08.04.2009SERVIDOR: FRANCISCO MAXIMIANO DOS SANTOS FILHOCARGO: MotoristaOBJETO: Concessão da GTI - Gratificação de Tempo Integral de 70%Vigência: a partir de 02.04.2009ORDENADOR: DANIEL FREITAS DE ARAúJO
DIÁRIASPORTARIA N º 34 DE 09 DE ABRIL DE 2009
Conceder, diárias ao servidor abaixo:Servidor: MARCOS ALEXANDRE ARAúJO RIBEIROMatrícula: 54190364/1Cargo/Função: GerenteOrigem: Belém/PADestino: AbaetetubaPeríodo: 09/04/2009São Domingos do CapimPeríodo: 10 e 11/04/2009Objetivo: Para efeito de monitoramento do processo de Oficinas com a Temática- Paixão de CristoREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.VALMIR CARLOS BISPO SANTOSSuperintendente da FCV
EMENTAS DE RESOLUÇÃO - 151 A 175/CEECONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃORESOLUÇÃO Nº 151 DE 03/04/2009
Ementa: Regularização de Vida EscolarANTONIO GONÇALVES DE SOUSARESOLUÇÃO Nº 152 DE 25/03/2009Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –Ensino Médio 1ª e 2ª etapasCOLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CELSO RODRIGUESSanto Antonio do Tauá/PA
RESOLUÇÃO Nº 153 DE 26/03/2009Ementa: Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª sérieESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIASMOJU/Pa
RESOLUÇÃO Nº 154 DE 26/03/2009Ementa: Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental de 1ª a 8ª sérieESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR JARBAS GONÇALVES PASSARINHOPrainha/Pa
RESOLUÇÃO Nº 155 DE 26/03/2009Ementa: Aprova Estrutura Curricular Unificada do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série- Sistema ModularSecretaria Municipal de Educação de ParagominasParagominas/Pa
RESOLUÇÃO Nº 156 DE 26/03/2009Ementa: Aprova Estrutura Curricular Unificada do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série- Educação AgrícolaSecretaria Municipal de Educação de BarcarenaBarcarena/Pa
RESOLUÇÃO Nº 157 DE 27/03/09Ementa: Regularização de Vida Escolar Maria Idenir Xavier
RESOLUÇÃO N° 158 DE 30/ 03/ 09Ementa: autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança – Escola Técnica Vale dos Carajás – Ourilândia do Norte.
RESOLUÇÃO N°159 DE 01/ 04/2009Ementa: autoriza o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança – ETEPA – Tailândia.
RESOLUÇÃO N°160 DE 06/ 04/2009Ementa: autoriza o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança – Escola de Educação Profissional –ENFERTC – Belém.
RESOLUÇÃO N° 161 DE 31/ 03/2009Ementa: reconhece o Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino fundamental 1ª e 2ª etapas – Escola Municipal de Ensino Fundamental Juscelino Kubitschek – Redenção.
RESOLUÇÃO N° 162 DE 31/ 03/2009Ementa: concede validação de Estudos dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental 4ª Etapa dos anos de 1998, 1999, 2000 e 2001 – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Palmira Gabriel - Belém.
RESOLUÇÃO N° 163 DE 31/ 03/2009Ementa: autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Etapas – Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Guadalupe– Concórdia do Pará.
RESOLUÇÃO N° 164 DE 02/ 04/2009Ementa: autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 1ª a 8ª série – Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Rita de Cássia – Escola Matriz de 1ª a 4ª série para 01 (um) anexo – Cumaru do Norte.
RESOLUÇÃO N° 165 DE 02/ 04/2009Ementa: autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental de 1ª a 8ª – Escola Matriz e de 1ª a 4ª para os 07 (sete) anexos – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Deodoro dos Santos – Ponta de Pedras.
RESOLUÇÃO N° 166 DE 02/04/2009Ementa: reconhece o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série – Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes – Piçarra/ PA.
RESOLUÇÃO N° 167 DE 02/04/2009Ementa: autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série em 11 (onze) escola – anexo – Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes – Escola Matriz – Piçarra/ PA.
RESOLUÇÃO N° 168 DE 02/04/2009Ementa: reconhece o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série – Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio – Paragominas/ PA
RESOLUÇÃO N° 169 DE 03/04/2009Ementa: autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica e do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho - eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança – Curso Técnico de Enfermagem “Waleska Paixão”- Belém.
RESOLUÇÃO N° 170 DE 03/04/2009Ementa: regularização de Vida Escola de Valdinei Pereira de Jesus.
RESOLUÇÃO N° 171 DE 03/04/2009Ementa: concede o ato de reconhecimento do Curso de Ensino Médio de 1ª a 3ª série da Escola Estadual Fundamental e Médio Maria Antonieta Serra Freire – Icoaraci.
RESOLUÇÃO N° 172 DE 06/04/2009Ementa: autoriza o funcionamento do Curso de Nível Médio em Tomografia Computadorizada - eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança – Escola Profissional ENFERTC. Belém.
RESOLUÇÃO N° 173 DE 06/04/2009Ementa: concede autorização para o funcionamento do Ensino Médio de 1ª a 3ª Série Colégio Santa Clara – Santarém/ PA
RESOLUÇÃO N° 174 DE 06/04/2009Ementa: concede autorização para o funcionamento do Ensino Médio de 1ª a 3ª Série Escola Estadual de Ensino Médio Leopoldina Guerreiro – Afuá/ PA
RESOLUÇÃO N° 175 DE 06/04/2009Ementa: concede autorização para o funcionamento do Ensino Médio de 1ª a 3ª Série Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Henrique – Parauapebas/Pa.
EDITAL/CEEANEXO DO EDITAL Nº 001DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
CCSE
Ciências Naturais
Marabá, Altamira, São Miguel do Guamá,
Paragominas, Redenção, Conceição do Araguaia,
Moju, Salvaterra, Cametá e Barcarena.
Ciências da Religião Belém
Licenciatura em Música Belém e Santarém
Bacharelado em Música Belém
Licenciatura em Letras
Belém, Conceição do Araguaia, Vigia,
Paragominas, Moju e Redenção
CCBS
Medicina Belém e Santarém.
Fisioterapia Belém e Santarém.
Enfermagem Belém, Santarém e Tucuruí
CCNT
Design Belém
Engenharia de Produção Belém e Redenção
Tecnologia Agroindustrial
Belém, Salvaterra, Cametá, Paragominas, Redenção e
Marabá
Prof.Dr. ROBERTO FERRAZ BARRETOPresidente do CEE
EDITAL DE CADASTRO/CEECONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Cadastro que estabelece normas relativas a participação de docentes que pretendem atuar nas Comissões de Verificação para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Graduação oferecidos pelas IES do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Pará.1. PÚBLICO –ALVO1.1 Poderão cadastrar-se professores mestres e/ou doutores lotados em regime de DE ou 40 horas das várias áreas do conhecimento.2. INSCRIÇÕES2.1 Os interessados deverão manifestar-se enviando nome completo, telefone para contato e uma cópia do Currículum Lattes para o seguinte endereço de E-mail: [email protected] 1º a 30 de Abril do corrente ano.2.2 Todas as informações prestadas devem ser passíveis de comprovação.
quinta-feira, 09 de abril de 2009 7Diário Oficial
Executivo 33. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS3.1 O Cadastramento servirá para formar o Banco de Dados do CEE/PA, que o utilizará para efetuar Verificação dos Cursos de Licenciatura de Instituições que solicitam anuência do Sistema Estadual, bem como dos cursos oferecidos pela Universidade do Estado do Pará.3.2 Todas as despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação e pró-labore do profissional selecionado ocorrerão a conta da Instituição Verificada.3.3 O candidato deverá indicar no máximo 3 (três) cursos com os quais têm afinidade, considerando a especificidade e a compatibilidade com sua formação e/ou experiência profissional, de conformidade com relação em anexo.3.4 O CEE/PA se encarregará de fazer a chamada dos cadastrados conforme sua necessidade, utilizando-se das Normas da Educação Superior para o Sistema Estadual de Ensino do Estado do Pará.3.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do CEE/PA.ROBERTO FERRAZ BARRETOPresidente do CEE/PA.
PORTÁRIAS DIÁRIAS - SAENPORTARIA DE DIÁRIAS Nº833/2009- SAEN
Nome:JOÃO ALBINO ALEIXO PACHECOMatrícula: 448877-1Cargo/Função: Professor /ProfessorObjeto: Viajar para realizar visita técnica com levantamento diagnóstico nos municípios que pretendem sediar os Jogos Estudantis Paraenses(Fase Regional).MUNICÍPIO: Mãe do Rio(PA)Período: 22/04 à 23/04/ 2009.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº834/2009- SAENNome: TELMA SUELY BEZERRA DO NASCIMENTOMatrícula: 553738-2Cargo/Função: Professora /TécnicaObjeto: Viajar para realizar visita técnica com levantamento diagnóstico nos municípios que pretendem sediar os Jogos Estudantis Paraenses(Fase Regional).MUNICÍPIO: MARABÁ(PA)Período: 2104 à 23/04/ 2009.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº835/2009- SAENNome: GILBERTO LUIZ COUTO DA ROCHAMatrícula: 450618-1Cargo/Função: Professor –AD4/ProfessorObjeto: Viajar para realizar visita técnica com levantamento diagnóstico nos municípios que pretendem sediar os Jogos Estudantis Paraenses(Fase Regional).MUNICÍPIO: PORTEL(PA)Período: 20/04 à 23/04/ 2009.
RETIFICAÇÃO / SALE/SEDUCPORTARIA DE RETIFICAÇÃO
Nº 300/593/2009/CAE/SALENome: ANA LUCIA OLIVEIRA SOUZA Mat. 0224987-1Cargo/Função Técnica da CAE/SALE Destino: 10ª URE Altamira e municipios jurisdicionados no Período: 11,/11 A 25/11/2008 para o dia 17/11 A 02/12/2008 Objeto: para Assessoramento e Monitoramento dos Programas Nacionais do Livro Didático PNLD e PNLEM e Cadastramento das Escolas Municipais e Estaduais no SISCORT – Sistema de Contrle e Remanejamento da Reserva Técnica .
RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCDESIGNAR
PORTARIA Nº.: 2014/09 DE 31/03/2009Nome: JOSE BARBOSA FILHOMatrícula: 185566/1 Nível: FG-4 (Chefe de Grupo I)Cargo/Lot.:Ag. De Portaria/GRC/SEDUCPeríodo: a partir de 01/02/2009, ate ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.: 2015/09 DE 31/03/2009Nome: MANOEL RODRIGUES DE MEDEIROS NETOMatrícula: 5361850/1 Nível: FG-4 (Chefe de Grupo I)Cargo/Lot.: Ag.Administrativo/GRC/SEDUCPeríodo: a partir de 01/02/2009, ate ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.: 2184/09 DE 06/04/2009Nome: ARIOSVALDO CORDEIRO SOARESMatrícula: 531898/2 Nível: GED-5 (Diretor)Cargo/Lot.: Técnico em Educ/Unid.SEDUC Escola/USE-10/BelémPeríodo: a partir de 28/11/2008, ate ulterior deliberação.
DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 2240/09 DE 07/04/2009
Nome: SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO LOBATOMatrícula: 503070/1Tipo de Gratif.: GED-2 (Vice-Diretor)Cargo/Lot.: Prof.AD-1/ERCEFM Salesiana do Trabalho/BelémPeríodo: a partir de 24/11/2008, a pedido.
PORTARIA Nº.: 2246/09 DE 07/04/2009Nome: LAUDINEA ANDRADE SOUZAMatrícula: 355020/1Tipo de Gratif.: GED-1 SecretariaCargo/Lot.: Ag. Administrativo/EEEFM Aldebaro C M Klautau/AnanindeuaPeríodo: a partir de 01/03/2009, a pedido.
PORTARIA Nº.: 2244/09 DE 07/04/2009Nome: HELENA MIRANDA GOMESMatrícula: 456055/1Tipo de Gratif.: GED-1 SecretariaCargo/Lot.: Ag.Administrativo/EEEFM Prof. Santana Marques/BelémPeríodo: a partir de 07/04/2009, a pedido.
PORTARIA Nº.: 2247/09 DE 07/04/2009Nome: JAIR FRANCISCO DA COSTA FRAZÃOMatrícula: 6016260/2 Tipo de Gratif.: GED-3.1 (Diretor II)Cargo/Lot.: Prof.AD-1/ERC François Paul Begot/BenevidesPeríodo: a partir de 27/11/2008, a pedido.
REVOGARPORTARIA N.º: 0991/09 DE 11/03/2009
Nome: MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRAMatrícula: 5707889/2 Cargo/Lot.: Prof. AD-4/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/03/2009 a Cessão para Ação Social Integrada do Palácio do Governo, sem ônus para órgão de origem.
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 2135/09 DE 03/04/2009
Nome: VALDECI CASTELO SILVAMatrícula: 185540/1Período: 04/05 a 02/06/09 Exercício: 2008Unidade: Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 2201/09 DE 06/04/2009Nome: ROSILDA QUADROS LOUREIROMatrícula: 491721/1Período: 04/05 a 02/06/09 Exercício: 2007Unidade: Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 2203/09 DE 06/04/2009Nome: SELMA DE ALVES DE SOUZAMatrícula: 453510/1Período: 01/06 a 30/06/09 Exercício: 2009Unidade: Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 2202/09 DE 06/04/2009Nome: MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO DE AZEVEDOMatrícula: 180998/1Período: 03/08 a 01/09/09 Exercício: 2009Unidade: Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 2204/09 DE 06/04/2009Nome: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO DA COSTAMatrícula: 593168/1 Período: 15/06 a 14/07/09 Exercício: 2009Unidade: Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 2198/09 DE 06/04/2009Nome: CATARINA LABOURE COSTA SERRAMatrícula: 761516/1Período: 15/04 a 14/05/09 Exercício: 2008Unidade: Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 2133/09 DE 03/04/2009Nome: SELMA REGINA RICINO VALE CORREAMatrícula: 282090/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 2200/09 DE 06/04/2009Nome: ELIETE NASCIMENTO DOS SANTOS PENHAMatrícula:5189802/1Período: 04/05 a 02/06/09 Exercício: 2008Unidade: Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 300/08 DE 31/03/2008Nome: GEISA MARIA NETAMatrícula: 5120233/1Período: 02/06 a 01/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Onesima Pereira de Barros/Santarém
PORTARIA Nº.: 2077/09 DE 01/04/2009Nome: AUREA MARIA DA SILVAMatrícula: 315419/10Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2075/09 DE 01/04/2009Nome: ELDA MARTHA DO AMARAL RODRIGUESMatrícula: 5467039/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2076/09 DE 01/04/2009Nome: GIOVANA BOULHOSA MALATOMatrícula: 5491096/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2074/09 DE 01/04/2009Nome: GELZA PEDROSA NE DO NASCIMENTOMatrícula: 5553326/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2073/09 DE 01/04/2009Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUSAMatrícula: 5377846/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2072/09 DE 01/04/2009Nome: MARIA DE NAZARE BITAR TANDAYAMatrícula: 675490/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2071/09 DE 01/04/2009Nome: NAZARE RIBEIRO PONTESMatrícula: 344702/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2070/09 DE 01/04/2009Nome: MARIA MAGNOLIA CHAVES COSTAMatrícula: 401773/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2069/09 DE 01/04/2009Nome: MARIA DO SOCORRO BRAGA BRAGANÇAMatrícula: 225479/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2127/09 DE 03/04/2009Nome: ROSA HELENA TEIXEIRA FRAZÃOMatrícula: 661929/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2125/09 DE 03/04/2009Nome: REJANE CONCEIÇÃO MARVÃOMatrícula: 5377730/1Período: 01/07 a 30/07/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2126/09 DE 03/04/2009Nome: YRLANDA LOPES TAVARESMatrícula: 228869/1Período: 01/07 a 14/08/09 Exercício: 2009Unidade: EE Prof. Amílcar A Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 2123/09 DE 03/04/2009Nome: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELOMatrícula: 674451/1Período: 01/02 a 17/03/09 Exercício: 2009Unidade: ERC Alexandre Nicomedes/Belém
PORTARIA Nº.: 2124/09 DE 03/04/2009Nome: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE MELOMatrícula: 674451/1Período: 18/03 a 01/05/09 Exercício: 2008Unidade: ERC Alexandre Nicomedes/Belém
PORTARIA Nº.: 2092/09 DE 02/04/2009Nome: CLEIA BRITO FREIREMatrícula: 647349/1Período: 01/10 a 14/11/07 Exercício: 2007Unidade: EE Maria Helena Valente Tavares/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 2254/09 DE 08/04/2009Nome: JOSEANA DIAS MONTEIROMatrícula: 5618517/2 Período: 18/05 a 01/07/09 Exercício: 2009Unidade: Depto de Inspeção e Documentação Escolar/Belém
PORTARIA Nº.: 2233/09 DE 07/04/2009
Nome: ADINAMAR CORREA DE SOUZAMatrícula: 449091/1Período: 01/09 a 30/09/08 Exercício: 2008Unidade: EE Prof. João Renato Franco/Belém
PORTARIA Nº.: 2232/09 DE 07/04/2009Nome: ORACINA VIANA DE ANDRADEMatrícula: 6007392/2 Período: 01/06 a 15/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Prof. João Renato Franco/Belém
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 2235/09 DE 07/04/2009Nome: ANA LUCIA FREITAS ALMEIDAMatrícula: 203050/1Cargo/Lot. Esc.Datil/EE Rui Barbosa/TucuruiTornar sem efeito a PORTARIA Nº.12743/08 de 25/11/2008, que designou para exercer,até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1), para fins de regularização funcional.
quinta-feira, 09 de abril de 20098Diário OficialExecutivo 3
ERRATASPORTARIA Nº.: 13/02/09 DE 02/03/09
Onde se lê: PORTARIA Nº 13/02/09 de 02/03/09Leia-se: PORTARIA Nº 1302/09 de 02/03/09Publicada no Diário Oficial nº 31395/09 de 08/04/09
PORTARIA Nº.: 1089/09 DE 18/02/09Onde se lê: Portaria Col. 15047/99 de 30/12/90Leia-se: Portaria Col. 15047/99 de 30/12/99Publicada no Diário Oficial nº 31395/09 de 08/04/09
PORTARIA Nº.: 844/09 DE 04/03/09Onde se lê: Portaria Col. 15047/00 de 30/12/99Leia-se: Portaria Col. 15047/99 de 30/12/99Publicada no Diário Oficial nº 31395/09 de 08/04/09
PORTARIAS DE DIARIAS - GPAM/SALEPORTARIA DE DIÁRIA Nº700.531/2009-SALE
Nome: ANGELA DO SOCORROVARA MELOCargo/Função: PROFESSORADestino:MARABÁPeríodo:04 a 07/04/2009.Objetivo:Realizara entrega de camisas e materias permanente nas escolas da redeestadual de ensino.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº700.532/2009-SALENome: ANTONIO EDSONFARIAS DA ROCHACargo/Função: TÉNICODestino:MARABÁ / BREJO GRANDE DO ARAGUAIAPeríodo:03 a07/04/2009.Objetivo:Realizar a entrega de kit escolar nas escolasda rede estadual de ensino dos Municipios de Maraba e Brejo Grande.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº700.533/2009-SALENome: VANDERLEY MONTEIRODE SOUZACargo/Função: SERVENTEDestino:MARABÁPeríodo:04 a 07/04/2009.Objetivo:finalidadede dar apoio logístico para realizar a entrega de camisas emateriais permanente nas escolas da rede estadual no municípiode Marabá
PORTARIA DE DIÁRIA Nº700.523/2009-SALENome: PAULO BERGMAN FIELMACHADOCargo/Função: ESC.DATILOGRAFODestino:INHAGAPIPeríodo:26 a 28/03/2009.Objetivo:Realizar aentrega de conjunto infantil nas escolas da rede estadual de ensino.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº700.522/2009-SALENome: PAULO ALCANTARAFRANCOCargo/Função: SERVENTEDestino:INHANGAPIPeríodo:26 a 28/03/2009.Objetivo:Realizar aentrega de camisas e materiais permanente nas escolas da redeestadual de ensino.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº700.530/2009-SALENome: SEVERINO REIS DOSSANTOSCargo/Função: SERVENTEDestino:MARAPANIMPeríodo:07 A 09/03/2009.Objetivo:Realizar aentrega de conjunto alunos
PORTARIA DE DIÁRIA Nº700.527/2009-SALENome: SEVERINO REIS DOSSANTOSCargo/Função:SERVENTEDestino:INHANGAPIPeríodo:26 A28/03/2009.Objetivo:Realizar a entrega de conjunto infantil nasescolas da rede estadual de ensino.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº700.519/2009-SALENome: JORGE LUIS DESOUSA MENDESCargo/Função: TECNICOADMINISTRATIVODestino: PARAGOMINASPeríodo:26 A30/03/2009.Objetivo:Realizar a entrega de computadores nasescolas da rede estadual no município Paragominas.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº700.521/2009-SALENome: RAIMUNDO COLARESCOUTOCargo/Função: ASSIST.ADMINISTRATIVODestino:PARAGOMINASPeríodo:26 A 30/03/2009.Objetivo:Realizar aentrega de computadores nas escolas da rede estadual no municípiode Paragominas.
PORTÁRIAS DE DIÁRIAS - SAENPORTARIA DE DIÁRIAS Nº824/2009- SAEN
Nome: RAIMUNDO PENA DA GAMAMatrícula: 187151-2Cargo/Função: Professor /TécnicoObjeto: Viajar para realizar visita técnica com levantamento diagnóstico nos municípios que pretendem sediar os Jogos Estudantis Paraenses(Fase Regional).MUNICÍPIO: SANTARÉM(PA)Período: 24/04 à 26/04/ 2009.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº825/2009- SAENNome: ANGELA MARIA PEREIRA AMARALMatrícula: 454583-1Cargo/Função: Professora /TécnicaObjeto: Viajar para realizar visita técnica com levantamento diagnóstico nos municípios que pretendem sediar os Jogos Estudantis Paraenses(Fase Regional).MUNICÍPIO: CASTANHAL(PA)Período: 27/04 à 28/04/ 2009.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº826/2009- SAENNome: NOEME CORRÊA SIDRIMMatrícula: 5841860-2Cargo/Função: Professor /TécnicoObjeto: Viajar para realizar visita técnica com levantamento diagnóstico nos municípios que pretendem sediar os Jogos Estudantis Paraenses(Fase Regional).MUNICÍPIO: BRAGANÇA(PA)Período: 27/04 à 28/04/ 2009.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº827/2009- SAENNome: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BAIAMatrícula: 5274575-3Cargo/Função: Professor /TécnicoObjeto: Viajar para realizar visita técnica com levantamento diagnóstico nos municípios que pretendem sediar os Jogos Estudantis Paraenses(Fase Regional).MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA(PA)Período: 27/04 à 30/04/ 2009.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº828/2009- SAENNome: MICHEL PETER CASCAES DE SOUZAMatrícula: 5215021-2Cargo/Função: Professor /TécnicoObjeto: Viajar para realizar visita técnica com levantamento diagnóstico nos municípios que pretendem sediar os Jogos Estudantis Paraenses(Fase Regional).MUNICÍPIO: ALTAMIRA(PA)Período: 24704 à 29/04/ 2009.
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº829/2009- SAENNome: TELMA SUELY BEZERRA DO NASCIMENTOMatrícula: 5537380-2Cargo/Função: Professor /TécnicaObjeto: Viajar para realizar visita técnica com levantamento diagnóstico nos municípios que pretendem sediar os Jogos Estudantis Paraenses(Fase Regional).MUNICÍPIO: TUCURUÍ(PA)Período: 27/04 à 29/04/ 2009.
TORNAR SEM EFEITO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS-GCAP/CRH
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO ADMINISTRATIVO EM RELAÇÃO A GETULIO DE JESUS ALEXANDRINO TRINDADE, LOTADO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, Nº CONTRATO 561/2009, FUNÇÃO DE VIGIA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 31.385 DE 25/03/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO - NLIC/SEDUCGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2009-NLIC/SEDUC
PROCESSO N.º 187.728/2008 - SEDUCObjeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - UEES da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.Data da Abertura: 28/04/2009Horário: 15h00min horas.Local de Realização da Sessão Pública: site www.comprasnet.gov.brOs interessados em poderão obter o edital através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ém, 09 de abril de 2009.Ione Maria de Oliveira MouraPregoeira
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO/CRM/SALEPORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 0700/617/2009-SALE
RETIFICAR A PORTARIA Nº 0700/276/2008-SALEOnde Lê-se: Período 21/11 á 11/12/2008 - Leia-se: 04 á 24/03/2009Onde Lê-se: Municípios de Castanhal, Inhangapi, Terra Alta, São Francisco do Pará, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Miguel do GuamáLeia-se: Monte Alegre, Prainha, Almeirim
RETIFICAR A PORTARIA Nº 0700/268/2008-SALEOnde Lê-se: Período 20/11 á 10/12/2008 - Leia-se: 04 á 24/03/2009Onde Lê-se: Municípios de Abel Figueiredo, Brejo Grande do Araguaia, Curionopólis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Parauapebas, Palestina do Pará, Canaã dos Carajás, Nova Ipixuna, Piçarra, Bom Jesus do TocantinsLeia-se: Monte Alegre, Prainha, Almeirim
EXTRATODE CONTRATO.Nº DO CONTRATO: 037/2009.
MODALIDADEDE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 004/2009Partes:SEDUC/Empresa PECEL SERVIÇOS DE INSTALAÇAO ELÉTRICA LTDA MEObjeto:reforma do protótipo da EEEM 21 de Abril, localizada no municípiode Palestina do Pará.Vigência:07.04.2009 até 31.07.2009Valor:R$- 99.684,70DotaçãoOrçamentária: Produto: 441 Ação: 145286.Códigos: 16.101.12.122.1282.1956.3390.39Fontede Recurso: OE/2009 (0101)Foro:Belém/PA.Datada Assinatura: 07.04.2009.Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de AzevedoEndereçodo Contratado e CEP: Ananindeua
EXTRATO DE CONVÊNIOEXTRATO DE CONVÊNIO
Nº DO CONVÊNIO: 349/2009Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola de EnsinoMédio Salomão Matos.Objeto: Realização dos Cursos Técnicos da Escola Estadualde Educação Tecnológico do Pará/Salvaterra.Vigência:31.03.2009 até 31.05.2009.Valor global: R$-18.500,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 151.061.Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.Fonte de recurso: OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO- ESCOLAExtrato dE tErmo dE Convênio
Nº DO TERMO: 340/2009Partes: SEdUC/Serviçode atendimento Básico em reabilitação- Saber.Objeto: a Entidade Serviço de Atendimento Básico emReabilitação-Saber, ofertará à Seduc, gratuitamente, 65 vagas, para atendimentoaos alunos com Necessidades Educacionais Especiais.Vigência: 31.03.2009 até 31.03.2011.Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIOEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: SeducObjeto do Extrato de Apostilamento: alteração da dotação orçamentária ao convênio abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:Convênio nº Convenente Nova dotação orçamentária.334/2008 CONSELHO ESCOLAR E E DE 1º GRAU WALDOMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos:
quinta-feira, 09 de abril de 2009 9Diário Oficial
Executivo 316.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:3350.41Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:4450.41As alterações da dotação orçamentárias acima mencionadas serão a partir de JANEIRO/2009. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 348/2009
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola EstadualProfessora Osvaldina Muniz.Objeto: Realização dos Cursos Técnicos da Escola Estadualde Educação Tecnológico do Pará/Cametá.Vigência:31.03.2009 até 31.05.2009.Valor global: R$-17.250,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 151.061.Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.Fonte de recurso: OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVENIOEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: SeducObjeto do Extrato de Apostilamento: alteração da dotação orçamentária ao convênio abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:Convênio nº Convenente Nova dotação orçamentária.397/2008 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFa. BENVINDA DE ARAúJO PONTES Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:3350.41Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:4450.41As alterações da dotação orçamentárias acima mencionadas serão a partir de JANEIRO/2009. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVENIOEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: SeducObjeto do Extrato de Apostilamento: alteração da dotação orçamentária ao convênio abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:Convênio nº Convenente Nova dotação orçamentária.310/2008 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DR. MARIO CHERMONT Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:3350.41Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:4450.41As alterações da dotação orçamentárias acima mencionadas serão a partir de JANEIRO/2009. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVENIOEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: SeducObjeto do Extrato de Apostilamento: alteração da dotaçãoorçamentária ao convênio abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alteraçõesposteriores:
Convênio nº Convenente Nova dotação
orçamentária.
314/2008
ConSELHo ESCoLar do CoLEGio EStadUaL ProFESSora iSaBEL amaZonaS
OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:3350.41OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:4450.41
As alterações da dotação orçamentárias acimamencionadas serão a partir de JANEIRO/2009.Ordenador Responsável: FernandoJorge de Azevedo.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVENIOEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: SeducObjeto do Extrato de Apostilamento: alteração da dotação orçamentária ao convênio abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:Convênio nº Convenente Nova dotação orçamentária.335/2008 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LUIZ NUNES DIREITO Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:3350.41Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:4450.41As alterações da dotação orçamentárias acima mencionadas serão a partir de JANEIRO/2009. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVENIOEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: SeducObjeto do Extrato de Apostilamento: alteração da dotação orçamentária ao convênio abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:Convênio nº Convenente Nova dotação orçamentária.361/2008 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROF. MARIA CAMARA PAES Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:3350.41Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:4450.41As alterações da dotação orçamentárias acima mencionadas serão a partir de JANEIRO/2009. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
TERMO DE APOSTILAMENT AO CONVENIOEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: SeducObjeto do Extrato de Apostilamento: alteração da dotação orçamentária ao convênio abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:Convênio nº Convenente Nova dotação orçamentária.311/2008 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RAIMUNDO DA VERA CRUZ Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:3350.41Ø OE/2009 (0101).Produto: 2047.Ação: 121.50. Códigos: 16.101.12.244.1281. Projeto Atividade:6.220 Natureza da Despesa:4450.41As alterações da dotação orçamentárias acima mencionadas serão a partir de JANEIRO/2009. Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIO- UNIFORME ESCOLAREXTRATO DE CONVÊNIO
Nº DO CONVÊNIO: 430/2009Partes: SEDUC/Conselho Escolar da EE. De 1º e 2º GrausFrancisco Oliveira.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.Valor global: R$-18.680,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO : 644/2009
Partes: SEDUC/Conselho Escolar do Colégio Estadual deEnsino Médio Presidente Fernando Henrique.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.Valor global: R$-12.520,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº DO CONVÊNIO: 643/2009Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola Estadual deEducação Tecnológica do Pará- Itaituba.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.Valor global: R$-14.820,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 642/2009
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da EE. De 1º e 2º GrausTiradentes.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.Valor global: R$-22.400,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 641/2009
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da EE. De 1º e 2º GrauProf. Maria Deusarina da Silva.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.Valor global: R$-23.840,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 640/2009
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da EEEF. Nossa Senhorado Guadalupe.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.Valor global: R$-16.980,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.667.Cód.: 16101.12.361.1255.4963.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 639/2009
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da EE. De 1º Grau Prof.Aracy Marques.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.Valor global: R$-28.860,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 638/2009
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da EE. ComandanteLaurindo Candido Azeitona.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.Valor global: R$-9.900,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.667.Cód.: 16101.12.361.1255.4963.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 637/2009
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da Escola em Regime deConvênio Centro Comunitário Estrada Nova.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.Valor global: R$-16.780,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.667.Cód.: 16101.12.361.1255.4963.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 636/2009
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da EEEFM. Prof.Benvinda de Araújo Pontes.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.
quinta-feira, 09 de abril de 200910Diário OficialExecutivo 3
Valor global: R$-44.740,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.688.Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 635/2009
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da EE. De 1º GrauUmarizal.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.Valor global: R$-4.720,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.667.Cód.: 16101.12.361.1255.4963.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 296/2009
Partes: SEDUC/Conselho Escolar da EEEF. AristidesSanta Rosa.Objeto: confecção de uniformes para alunos.Vigência:31.03.2009 até 28.06.2009.Valor global: R$-4.480,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 149.667.Cód.: 16101.12.361.1255.4963.3350.41.Fonte de recurso:OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NºDO TERMO ADITIVO: 3ºNº DO CONTRATO: 98/2008
Objetodo Contrato: reforma emergêncial na EE Pinto Marques, no municípiode Belém/Pa .Valordo Contrato original: 121.673,25Modalidadede Licitação: Concorrência nº 002/2008Partes:Seduc/Empresa M.A.S Serviços de Construções Civil ltda MeObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 01.04.2009Vigênciado aditamento: 02.04 até 31.05..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 28.01.2009; 2º T.A. Data: 05.02.2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONºDO TERMO ADITIVO: 2º
Nº DO CONTRATO: 129/2008Objetodo Contrato: reforma na EEEF. Cândido Horácio Evelin .localizada nomunicípio de Ananindeua/PaValordo Contrato original: 50.380,58Modalidadede Licitação: Convite nº 049/2008Partes:Seduc/Empresa Pacheco & Quaresma Ltda EPPObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 01.04.2009Vigênciado aditamento: 02.04 até 31.05..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 05.02.2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONºDO TERMO ADITIVO: 8º
Nº DO CONTRATO: 232/2007Objetodo Contrato: adequação , reforma e recuperação física da EEEFMPrado Lopes, no município de Curralinho/PaValordo Contrato original: 91.950,00Modalidadede Licitação: T.P. nº 012/2008Partes:Seduc/Empresa Construtora Fixa LtdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 02.04.2009Vigênciado aditamento: 03.04 até 01.06..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 18.02.2008; 2º T.A. Data: 18.04.2008; 3ºT.A. Data: 13.06.2008; 4º T.A. Data: 12.08.2008; 5º T.A. Data:07.10.2008; 6º T.A. Data: 12/12/2008; 7º T.A. Data: 05.02.2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONºDO TERMO ADITIVO: 8º
Nº DO CONTRATO: 256/2007Objetodo Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem delaboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Atateua da Barreta, localizadano município de Vigia/PaValordo Contrato original: 23.882,61Modalidadede Licitação: Convite nº 029/2007Partes:Seduc/Empresa Liderança Com. De Material de Construções e serviçosLtdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 02.04.2009Vigênciado aditamento: 03.04 até 01.06..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 20.02.2008; 2º T.A. Data: 15.04.2008; 3ºT.A. Data: 13.06.2008; 4º T.A. Data: 12.08.2008; 5º T.A. Data:08.10.2008; 6º T.A. Data: 12/12/2008; 7º T.A. Data: 05.02.2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONºDO TERMO ADITIVO: 8º
Nº DO CONTRATO: 257/2007Objetodo Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem delaboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Presidente kennedy, localizadano município de Vigia/PaValordo Contrato original: 23.882,61Modalidadede Licitação: Convite nº 029/2007Partes:Seduc/Empresa Liderança Com. De Material de Construções e serviçosLtdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 02.04.2009Vigênciado aditamento: 03.04 até 01.06..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 20.02.2008; 2º T.A. Data: 15.04.2008; 3ºT.A. Data: 13.06.2008; 4º T.A. Data: 12.08.2008; 5º T.A. Data:08.10.2008; 6º T.A. Data: 12/12/2008; 7º T.A. Data: 05.02.2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONºDO TERMO ADITIVO: 8º
Nº DO CONTRATO: 258/2007Objetodo Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem delaboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Santa Rosa, localizada nomunicípio de Vigia/PaValordo Contrato original: 23.882,61Modalidadede Licitação: Convite nº 029/2007Partes:Seduc/Empresa Liderança Com. De Material de Construções e serviçosLtdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 02.04.2009Vigênciado aditamento: 03.04 até 01.06..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 20.02.2008; 2º T.A. Data: 15.04.2008; 3ºT.A. Data: 13.06.2008; 4º T.A. Data: 12.08.2008; 5º T.A. Data:08.10.2008; 6º T.A. Data: 12/12/2008; 7º T.A. Data: 05.02.2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONºDO TERMO ADITIVO: 7º
Nº DO CONTRATO: 259/2007Objetodo Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem delaboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Penha Longa, localizada nomunicípio de Vigia/PaValordo Contrato original: 23.882,61Modalidadede Licitação: Convite nº 029/2007Partes:Seduc/Empresa Liderança Com. De Material de Construções e serviçosLtdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 30.01.2009Vigênciado aditamento: 02.02 até 02.04..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 20.02.2008; 2º T.A. Data: 15.04.2008; 3ºT.A. Data: 13.06.2008; 4º T.A. Data: 12.08.2008; 5º T.A. Data:08.10.2008; 6º T.A. Data: 12/12/2008;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONºDO TERMO ADITIVO: 8º
Nº DO CONTRATO: 259/2007Objetodo Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem delaboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Penha Longa, localizada nomunicípio de Vigia/PaValordo Contrato original: 23.882,61Modalidadede Licitação: Convite nº 029/2007Partes:Seduc/Empresa Liderança Com. De Material de Construções e serviçosLtdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 30.01.2009Vigênciado aditamento: 02.02 até 02.04..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 20.02.2008; 2º T.A. Data: 15.04.2008; 3ºT.A. Data: 13.06.2008; 4º T.A. Data: 12.08.2008; 5º T.A. Data:08.10.2008; 6º T.A. Data: 12/12/2008; 7º Data:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONºDO TERMO ADITIVO: 8º
Nº DO CONTRATO: 260/2007Objetodo Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem delaboratório Proinfo 11º URE na EEEFM Tourinho Gil de Souza, localizada nomunicípio de Vigia/PaValordo Contrato original: 23.882,61Modalidadede Licitação: Convite nº 029/2007Partes:Seduc/Empresa Liderança Com. De Material de Construções e serviçosLtdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 02.02.2009Vigênciado aditamento: 03.04 até 01.06..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 20.02.2008; 2º T.A. Data: 15.04.2008;3ºT.A. Data: 13.06.2008; 4º T.A. Data: 12.08.2008; 5º T.A. Data:08.10.2008; 6º T.A. Data: 12/12/2008; 7º Data: 05.02.2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONºDO TERMO ADITIVO: 8º
Nº DO CONTRATO: 335/2007Objetodo Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem delaboratório de informática Proinfo 11º URE na EE Alóisio daCosta Chaves , localizada no município de Concordia do Pará/PaValordo Contrato original: 23.882,61Modalidadede Licitação: Convite nº 018/2007Partes:Seduc/Empresa Liderança Com. De Material de Construções e serviçosLtdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 02.02.2009Vigênciado aditamento: 03.04 até 01.06..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 20.02.2008; 2º T.A. Data: 15.04.2008;3ºT.A. Data: 13.06.2008; 4º T.A. Data: 12.08.2008; 5º T.A. Data:08.10.2008; 6º T.A. Data: 12/12/2008; 7º Data: 05.02.2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONºDO TERMO ADITIVO: 8º
Nº DO CONTRATO: 337/2007Objetodo Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem delaboratório de informática Proinfo 11º URE na EE MagalhãesBarata , localizada no município de Santa Izabel do Pará /PaValordo Contrato original: 23.882,61Modalidadede Licitação: Convite nº 018/2007Partes:Seduc/Empresa Liderança Com. De Material de Construções e serviçosLtdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 02.02.2009Vigênciado aditamento: 03.04 até 01.06..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 20.02.2008; 2º T.A. Data: 15.04.2008;3ºT.A. Data: 13.06.2008; 4º T.A. Data: 12.08.2008; 5º T.A. Data:08.10.2008; 6º T.A. Data: 12/12/2008; 7º Data: 03.02.2009
quinta-feira, 09 de abril de 2009 11Diário Oficial
Executivo 3EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NºDO TERMO ADITIVO: 8ºNº DO CONTRATO: 338/2007
Objetodo Contrato: serviços de adequação de ambientes para montagem delaboratório de informática Proinfo 11º URE na EE professora Antonia Rosa ,localizada no município de São João da Ponta /PaValordo Contrato original: 23.882,61Modalidadede Licitação: Convite nº 018/2007Partes:Seduc/Empresa Liderança Com. De Material de Construções e serviçosLtdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 02.02.2009Vigênciado aditamento: 03.04 até 01.06..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 20.02.2008; 2º T.A. Data: 15.04.2008;3ºT.A. Data: 13.06.2008; 4º T.A. Data: 12.08.2008; 5º T.A. Data:08.10.2008; 6º T.A. Data: 12/12/2008; 7º Data: 03.02.2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONºDO TERMO ADITIVO: 9º
Nº DO CONTRATO: 392/2007Objetodo Contrato: adequação ,reforma e recuperação física da EEEFMAbelardo Condurú, localizada no município de Belém/PaValordo Contrato original: 690.284,85Modalidadede Licitação: Concorrência nº 001/2007Partes:Seduc/Empresa Engenharia e Comércio Constrol LtdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 02.02.2009Vigênciado aditamento: 03.04 até 01.06..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 1º T.A. Data: 20.02.2008; 2º T.A. Data: 17.04.2008;3ºT.A. Data: 16.06.2008; 4º T.A. Data: 12.08.2008; 5º T.A. Data:06.10.2008; 6º T.A. Data: 11/12/2008; 7º Data: 28.01.2009; 8º T.A.Data: 05.02.2EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATODE CONTRATONº DO CONTRATO: 022/2009
Modalidadede Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 029/2008-IMEPartes:Seduc/EmpresaCEFA-3 Com. E Prest. De Serviços LtdaObjeto:aquisição de material permanente .Vigência:08/04/2009 a 31/12/2009Valor:R$ 15.600,00DotaçãoOrçamentária: 0,0Fonte:0,0Foro:Belém/PaDatada Assinatura: 08.04.2009OrdenadorResponsável: Fernando Jorge de AzevedoEndereçodo Contrato e CEP: Rio de Janeiro/RJ.
EXTRATODE CONTRATONº DO CONTRATO: 023/2009
Modalidadede Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2008-IMEPartes:Seduc/EmpresaCEFA-3 Com. E Prest. De Serviços LtdaObjeto:aquisição de material permanente .Vigência:08/04/2009 a 31/12/2009Valor:R$ 28.990,00DotaçãoOrçamentária: 0,0Fonte:0,0Foro:Belém/PaDatada Assinatura: 08.04.2009OrdenadorResponsável: Fernan do Jorge de AzevedoEndereçodo Contrato e CEP: Rio de Janeiro/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NºDO TERMO ADITIVO: 1ºNº DO CONTRATO: 012/2008
Objetodo Contrato: serviços emergênciais na escola estadual Ariri,localizada no município de Ananindeua.Valordo Contrato original: 53.353,78Modalidadede Licitação: Convite nº 083/2008Partes:Seduc/Empresa Pecel serviços de Instalação e Manutenção Elétrica ltda MEObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 01.04.2009Vigênciado aditamento: 02.04 até 31.05..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 0,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NºDO TERMO ADITIVO: 1ºNº DO CONTRATO: 011/2009
Objetodo Contrato: readequação e serviços de instalação na GRC/SeducValordo Contrato original: 38.436,79Modalidadede Licitação: Convite nº 094/2009Partes:Seduc/Empresa Performance Construções, Comércio e representação ltdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 01.04.2009Vigênciado aditamento: 02.04 até 31.05..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 0,0
EXTRATO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 351/2009
Partes: SEDUC/Escola Estadual de Educação Tecnológicado Pará – Itaituba.Objeto: Realização dos Cursos Técnicos da Escola Estadualde Educação Tecnológico do Pará/Itaituba.Vigência:31.03.2009 até 30.12.2009.Valor global: R$-182.539,00Dotação orçamentária: Produto: 2227. Ação: 151.061.Cód.: 16101.12.362.1255.4964.3350.41.Fonte de recurso: OE/2009 (0101).Foro: Belém/Pa.Data da assinatura: 31.03.2009.Ordenador responsável: Fernando Jorge de Azevedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NºDO TERMO ADITIVO: 1ºNº DO CONTRATO: 083/2008
Objetodo Contrato: recuperação da EEEF Magalhães Barata, localizada nomunicípio de Santa Maria do ParáValordo Contrato original: 86.024,44Modalidadede Licitação: T.P. nº 002/2008Partes:Seduc/Empresa Plano A Eng. E com. ltdaObjetoe justificativa do aditamento: prorrogação de vigência.Valordo Aditamento: 0,0Datade assinatura: 09.02.2009Vigênciado aditamento: 10.02 até 10.04..2009.Dotaçãoorçamentária: 0,0Fontede Recurso: 0,0Ordenadorresponsável: Fernando Jorge de Azevedo.Aditivosanteriores: 0,0
ERRATA DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
ERRATA
P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 011/2009-SALENome: SÉRGIOOSWALDO LOBATO PAIXÃO/ Mat. 5853052-2Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 011/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 011/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31387 de 27/03/009
ERRATA
P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 012/2009-SALENome: WALBER CLAúDIO DE SOUZA SANTOS/Mat.57208591Cargo/Função: Técnico em Gestão Infra EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 012/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 012/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31387 de 27/03/009
ERRATA
P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 013/2009-SALENome: JOÃONEPOMUCENO DE FARIA PEREIRA / Mat. 5719487-2Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 013/2009-SALELEIA-SE: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 013/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31387 de 27/03/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 014/2009-SALE
Nome: FLÁVIOMARCELO NEVES DE SOUSA / Mat. 57199420-1Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 014/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 014/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31387 de 27/03/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 015/2009-SALE
Nome: GISELLY VIOLANTE LOBO CHAVES/ Mat.57199419-1Cargo/Função: Téc. GestãoInfra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 015/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 015/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31387 de 27/03/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 016/2009-SALE
Nome: LUCIANALAVAREDA RODRIGUES /Mat. 57208596-1Cargo/Função: Técnico em Gestão deInfra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 016/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 016/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31387 de 27/03/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 017/2009-SALE
Nome: SILVIAPATRÍCIA F. DA SILVA /Mat. 57174264-2Cargo/Função: Técnico em Gestão deInfra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 017/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 017/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31387 de 27/03/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 018/2009-SALE
Nome: KATIAALRELHIA DO ROSÁRIOCargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 018/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 018/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31387 de 27/03/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 019/2009-SALE
Nome: TELMA RITA DE OLIVEIRA CABRAL/ Mat.55587288-3Cargo/Função: Técnico em Gestão Infra EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 019/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 019/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31387 de 27/03/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 022/2009-SALE
Nome: WALBER CLAúDIO DE SOUZA SANTOS/Mat.57208591Cargo/Função: Técnico em Gestão Infra EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 022/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 022/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31388 de 30/03/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 021/2009-SALE
Nome: WALDER DEMENEZES CUNHA / Mat. 51855668-1Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 021/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 022/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31388 de 27/03/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 024/2009-SALE
Nome: SILVIAPATRÍCIA F. DA SILVA /Mat. 57174264-2Cargo/Função: Técnico em Gestão deInfra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 024/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 024/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31392 de 03/04/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 023/2009-SALE
Nome: JOÃONEPOMUCENO DE FARIA PEREIRAY/ Mat. 57196487-2Cargo/Função: Técnico em Gestão deInfra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 023/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 023/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31392 de 03/04/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 025/2009-SALE
Nome: FLÁVIOMARCELO NEVES DE SOUSA / Mat. 57199420-1Cargo/Função: Técnico em Gestão deInfra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 025/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 025/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31392 de 03/04/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 028/2009-SALE
Nome: MAURÍCIOMARINELLI SAMPAIO /Mat. 57204941-1Cargo/Função: Técnico em Gestão deInfra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 028/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 028/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31393 de 06/04/009
quinta-feira, 09 de abril de 200912Diário OficialExecutivo 3
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 026/2009-SALE
Nome: PAULO ROGÉRIO CAMPOS DA COSTACargo/Função: Eng. CivilOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 026/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 026/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31393 de 06/04/009
ERRATAP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 027/2009-SALE
Nome: WALDER DEMENEZES CUNHA / Mat. 51855668-1Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-EstruturaOnde lê-se: P O R T A R I ADIÁRIAS Nº 027/2009-SALELeia-se: P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 027/2009-SALEPublicação no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31393 de 06/04/009
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO - DRTI/SALEP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 029/2009-SALE
Nome: FLÁVIOMARCELO NEVES DE SOUSA / Mat. 57199420-1Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-EstruturaObjeto: Fiscalizar obras civis deReforma Geral na EE FRANCISCO DE PAULA PINHEIRO, em Bragança.TP. Nº002/2009-NLIC/SEDUC
P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 030/2009-SALENome: MAURÍCIOMARINELLI SAMPAIO /Mat. 57204941-1Cargo/Função: Técnico em Gestão deInfra-EstruturaObjeto: Fiscalizar obras civis deConstrução de protótipo com 04 salas de aula, na localidade de Juabá, em Cametá.TP. Nº008/2009-NLIC/SEDUC
P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 031/2009-SALENome: GERALDO HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO/Mat.54191151-2Cargo/Função: Técnico em Gestão Infra EstruturaObjeto: Fiscalizar obras civis deReforma Geral na EE PRETEXTATO ALVARENGA, em Prainha.TP. Nº009/2009-NLIC/SEDUC
P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 032/2009-SALENome: GISELYVIOLANTE LOBO CHAVES /Mat. 57199419-1Cargo/Função: Téc. Gestão de Infra-EstruturaObjeto: Fiscalizar obras civis deReforma na EE 08 DE MAIO, nesta capital.P O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 033/2009-DRTI/SEDUCNome: FAEK PEDRO KHOURY NETO /Mat. 0628654-015Cargo/Função: Engenheiro ElétricoObjeto: Fiscalizar obras civis deReforma, Adequação e Ampliação na 10ª URE, em Altamira.TP. Nº005/2009-NLIC/SEDUCP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 034/2009-DRTI/SEDUCNome: LUCIANALAVAREDA RODRIGUES /Mat. 57208596-1Cargo/Função: Engenheiro ElétricoObjeto: Fiscalizar obras civis deClimatização e Construção de vestiário na EE AMERICO SOUZA DE OLIVEIRA, nestacapital.TP. Nº004/2009-NLIC/SEDUCP O R T A R I A DESIGNAÇÃO Nº 035/2009-DRTI/SEDUCNome: FAUSTOHERCULANO S. GOMES CARDOSO / Mat. 0297348-010Cargo/Função: TécnicoObjeto: Fiscalizar obras civis de Reformana EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, em Tailândia.CC Nº 098/2008-NLIC/SEDUC– Contrato nº 205/08
PORTARIAS DE DIARIAS/SAENPORTARIA DE DIÁRIA Nº 823/2009 – SAEN
Nome: Maria daConceição Xavier FonsecaMatrícula:271152Cargo/Função:ProfessoraDestino: ObidosPeríodo: 26 a31/10/2008Objetivo: Participou daFormação de Professores para utilização da sala de Informática eOficineiros do Programa Escola de Portas Abertas, na E.E. São José.Tornar sem Efeito a Portaria de Retificação de Diaria Nº154/2009-SAEN e a ERRATA da Publicação da Portaria deRetificação de Diaria Nº 154/2009 – SAEN
RECURSO DE LICITAÇÃOA Comissão Especial de Licitação da Universidade do Estado do Pará – UEPA comunica que a empresa SENENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.654.914/0001-76 interpôs RECURSO ADMINISTRATIVO nos termos do Processo 01857/2009-UEPA na modalidade TOMADA DE PREÇO 001/2009-CEL-UEPA que tem por objeto Construção do Ginásio Hidroterápico do Campus II – CCBS – UEAFTO, construção da 2ª Etapa da Unidade de Atendimento Infantil do CCBS – Campus II e Ampliação do Bloco D – Campus II – UEAFTO - CCBS.Belém, 08 de Abril de 2009.Francisco de Assis Mota MirandaPresidente CEL/UEPA
ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIAPORTARIA N° 1043/09, DE 08 DE ABRIL DE 2009
AUMENTAR de 20(vinte) horas, para 40(quarenta) horas a carga horária da servidora LENY SILENE DE FREITAS CASTRO, Id. funcional n° 5003571-1, cargo de Professor Assistente III, lotada no Departamento de Ciências do Movimento Humano, a contar de 17.03.2008.VERONICA DE MENEZES NASCIMENTOREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
RECURSO DE LICITAÇÃOA Comissão Especial de Licitação da Universidade do Estado do Pará – UEPA comunica que a empresa CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.645.489/0001-60 interpôs RECURSO ADMINISTRATIVO nos termos do Processo 01856/2009-UEPA na modalidade TOMADA DE PREÇO 001/2009-CEL-UEPA que tem por objeto Construção do Ginásio Hidroterápico do Campus II – CCBS – UEAFTO, construção da 2ª Etapa da Unidade de Atendimento Infantil do CCBS – Campus II e Ampliação do Bloco D – Campus II – UEAFTO – CCBS e TOMADA DE PREÇO 002/2009-CEL-UEPA que tem por objeto Construção de piscina semi-olímpica do Campus Universitário VII no município de Conceição do Araguaia e Construção da 1ª etapa do Ginásio Poliesportivo do Campus Universitário XIII no município de Tucuruí.Belém, 08 de Abril de 2009.Francisco de Assis Mota MirandaPresidente CEL/UEPA
ERRATA DE CONTRATOCONTRATO Nº. 015/2009 – UEPA/ARY LEONARDO NOGUEIRA DE SALLES - EPPONDE SE LÊ:VALOR TOTAL DO OBJETO CONTRATADO: R$ 106.080,00 (cento e seis mil e oitenta reais)LEIA-SE:VALOR TOTAL DO OBJETO CONTRATADO: R$ 53.040,00 (cinqüenta e três mil e quarenta reais)ORDENADOR RESPONSÁVEL: VERôNICA DE MENEZES NASCIMENTO NAGATAPUBLICADO NO DOE Nº. 31385 de 25.03.2009.BELÉM, 07.04.09.
DIÁRIASPORTARIA Nº 209/09-SEDES, 11 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Cândido da Costa Lobo NetoCargo: Economista Local: Abaetetuba/Barcarena/BrevesPeríodo: 13 a 17/04/09 - Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Recadastrar os servidores da SEDES, lotados nestes municípios.
PORTARIA Nº 211/09-SEDES, 11 DE MARÇO DE 2009.Nome: Getúlio Teixeira da SilvaCargo: Aux. AdministrativoLocal: Ananindeua/ Marituba/ Santa Izabel do Pará/ Vigia de NazaréPeríodo: 17 a 20/04/09 - Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Recadastrar os servidores da SEDES, lotados nestes municípios.
PORTARIA Nº 295/09-SEDES, 30 DE MARÇO DE 2009.Nome: Maria Helena Loureiro dos SantosCargo: Gerente Local: Brasília - DFPeríodo: 12 a 15/04/09 - Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Participar na Reunião Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social.
SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 208/09-SEDES, 11 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Getúlio Teixeira da SilvaCargo: Aux. AdministrativoLocal: Ananindeua/ Marituba/ Santa Izabel do Pará/ Vigia de NazaréElemento de despesas: 339033: R$ 90,00
PORTARIA Nº 313/09-SEDES, 03 DE ABRIL DE 2009.Nome: Regina Célia Pereira CostaCargo: Gerente Local: Belém - PAElemento de despesas: 339030: R$ 1.000,00339036: R$ 1.000,00
LICENÇA SAÚDEPORTARIA N.º 321/09 – SEDES, 06 DE ABRIL DE 2009.
Nome: Maria de Fátima Dias de MeloMatrícula: 178675/2 Cargo: Assistente SocialPeríodo: 21.03.09 à 19.04.09 Lotação: UAPI-Socorro GabrielPortaria n.º 322/09 – SEDES, 06 de abril de 2009.Nome: Maria Gorete Garcia dos SantosMatrícula: 5132096/2 Cargo: MedicoPeríodo: 02.02.09 à 10.04.09 Lotação: Lar da Providencia
ERRATA DE PORTARIAPORTÁRIA Nº 0472/09 – SEDES de19 de janeiro de 2009Publicada no DOE nº 31353 de 05/01/2009Onde se lê: no período de 21/01/09 a 23/01/09.Leia-se: 22/01/2009 à 23/01/2009EDA MARIA DE OLIVEIRA FONTESDiretora de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORARIO202-EXTRATO DE CONTRATO
DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 224PARTES: FUNCAP E ANTONIO FIRMINO OLIVEIRA DA SILVACARGO: Agente de PortariaLOTAÇÃO: CIAM MarabáDATA DA ADMISSÃO: 06.04.2009VIGÊNCIA: 06.04.2009 a 05.10.2009
201-EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 223
PARTES: FUNCAP E WILLAMS OLIVEIRA DOS REISCARGO: Agente de PortariaLOTAÇÃO: CIAM MarabáDATA DA ADMISSÃO: 06.04.2009VIGÊNCIA: 06.04.2009 a 05.10.2009
200-EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 222
PARTES: FUNCAP E OTACIANO NEVES DOS SANTOS FILHOCARGO: MonitorLOTAÇÃO: CIAM MarabáDATA DA ADMISSÃO: 30.03.2009VIGÊNCIA: 30.03.2009 a 29.09.2009
199-EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 221
PARTES: FUNCAP E CLAYTON MACHADO BOTELHOCARGO: MonitorLOTAÇÃO: CIAM MarabáDATA DA ADMISSÃO: 06.04.2009VIGÊNCIA: 06.04.2009 a 05.10.2009
198-EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 220
PARTES: FUNCAP E AGEU DE SOUSA FARIASCARGO: MonitorLOTAÇÃO: CSEBADATA DA ADMISSÃO: 30.03.2009VIGÊNCIA: 30.03.2009 a 29.09.2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARLENE NAOYO ABE – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
quinta-feira, 09 de abril de 2009 13Diário Oficial
Executivo 3RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2009TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEPROCESSO Nº. 418008 /2008A Fundação da Criança e do Adolescente do Pará torna público o Resultado do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2009, cujo objeto trata da “Aquisição de Sandálias de Borracha”, para atender as Unidades Operacionais da FUNCAP.EMPRESA VENCEDORA: S.S BELÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPLOTE 1:VALOR TOTAL: R$ 9.198,00Belém (PA), 08 de abril de 2009.Yeda Maria Lobato PereiraPresidente CPL/FUNCAP
RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2009
A Fundação torna público o Resultado do Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRONICO 02/2009,cujo objeto é “Aquisição de Colchões, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FUNCAP”.Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEMEmpresa Vencedora:ITENS – 01, 02 e 03EMPRESA: TREVISO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAValor: 182.336,40 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)Belém 08 de abril de 2009Yeda Maria Lobato PereiraPresidente/CPL
RESUMO DE PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA Nº 0386/2009-DAF, DE 26/03/2009
SERVIDOR(ES): Carlos Costa SilvaLOCAL: Igarapé-Miri/PADATA(S): 17/03/2009OBJETIVO: Conduzir(em) adolescente(s) custodiado(s) no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0387/2009-DAF, DE 26/03/2009SERVIDOR(ES): Admir Jorge Escórcio BarbosaLOCAL: Tailândia/PADATA(S): 17/03/2009OBJETIVO: Conduzir(em) adolescente(s) custodiado(s) no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0389/2009-DAF, DE 26/03/2009SERVIDOR(ES): Osorias Cordeiro de LimaLOCAL: Castanhal/PADATA(S): 27/03/2009OBJETIVO: Realizar reboque do veículo, placa JVD 2110, da FUNCAP, que apresentou problemas mecânicosQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0390/2009-DAF, DE 26/03/2009SERVIDOR(ES): Ednilde Cardoso da Silva, Jorge Raimundo Balieiro PereiraLOCAL: Igarapé-Miri/PADATA(S): 27/03/2009OBJETIVO: Acompanhar(em) adolescente(s) custodiado(s) no CIAM SIDERAL p/ ser(em) entregue à famíliaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0391/2009-DAF, DE 26/03/2009SERVIDOR(ES): Erivan Ramos da SilvaLOCAL: Igarapé-Miri/PADATA(S): 27/03/2009OBJETIVO: Conduzir(em) servidor(es) e adolescente(s) do CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0392/2009-DAF, DE 27/03/2009SERVIDOR(ES): Adriana Elisa de Alencar Macedo, Jorge Farias ConceiçãoLOCAL: Tailândia/PADATA(S): 31/03/2009OBJETIVO: Acompanhar(em) adolescente(s) custodiado(s) no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0393/2009-DAF, DE 27/03/2009SERVIDOR(ES): José Antônio Lima de FariasLOCAL: Castanhal/PADATA(S): 07/04/2009OBJETIVO: Acompanhar(em) adolescente(s) custodiado(s) no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0394/2009-DAF, DE 27/03/2009SERVIDOR(ES): Maria José Gibson Valadares, José Augusto Santos PereiraLOCAL: Castanhal/PADATA(S): 22/04/2009OBJETIVO: Acompanhar(em) adolescente(s) custodiado(s) no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0395/2009-DAF, DE 27/03/2009SERVIDOR(ES): Izabel Mendes MachadoLOCAL: Anajás/PADATA(S): 20/02/2009 à 21/02/2009OBJETIVO: Realizar(em) Assessoramento de MSE de LA e PSCQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1 e 1/2 (uma e meia)OBS: Recursos do Tesouro EstadualOBS: COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 0396/2009-DAF, DE 27/03/2009SERVIDOR(ES): Alcidea Amaral TeixeiraLOCAL: Anajás/PADATA(S): 06/04/2009 à 08/04/2009OBJETIVO: Realizar Visita Domiciliar aos familiares de adolescente(s) atendido(s) no CIABQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 2 (duas)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0398/2009-DAF, DE 31/03/2009SERVIDOR(ES): Maria da Graça dos Santos Lima, Benedito Morais da SilvaLOCAL: Castanhal/PADATA(S): 01/04/2009OBJETIVO: Realizar a entrega, ao Conselho Tutelar, de adolescente custodiado no SASQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0399/2009-DAF, DE 27/03/2009SERVIDOR(ES): Angelina Falcão Valente, Josué Araújo de SousaLOCAL: Breves/PADATA(S): 06/04/2009 à 09/04/2009OBJETIVO: Promover articulação para realização do II Encontro Regional de MSE em Meio AbertoQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 3 (três)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0401/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Marcos Venilson Miranda MarquesLOCAL: Bragança/PADATA(S): 09/04/2009OBJETIVO: Conduzir servidor(es) da CESPAD p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0403/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Lúcia Santana Sena CostaLOCAL: Abaetetuba/PADATA(S): 08/04/2009OBJETIVO: Realizar Visita Domiciliar à residência de adolescente custodiado no CATS, visando inclusão no Programa Cheque Moradia EspecialQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0404/2009-DAF, DE 12/03/2009SERVIDOR(ES): Dalva Maria Saraiva FerreiraLOCAL: Castanhal/PADATA(S): 13/03/2009OBJETIVO: Realizar Visita Domiciliar aos familiares de adolescente(s) atendido(s) no CIJAMQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0405/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Sheila Freitas de Souza, Marcos Venilson Miranda MarquesLOCAL: Santa Bárbara do Pará/PADATA(S): 31/03/2009OBJETIVO: Realizar Visita Domiciliar aos familiares de adolescente(s) atendido(s) na UI TELÉGRAFOQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0406/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): José Sabino FilhoLOCAL: Castanhal/PADATA(S): 31/03/2009OBJETIVO: Conduzir servidor(es), e adolescente(s) custodiado(s) no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0407/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Manoel Eugênio Teixeira FariasLOCAL: Benevides/PADATA(S): 03/04/2009OBJETIVO: Conduzir servidor(es), e adolescente(s) custodiado(s) no CIAM SIDERAL p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0408/2009-DAF, DE 31/03/2009SERVIDOR(ES): Lucília Micheline Coelho de Mendonça, Antônio Augusto Pereira de FreitasLOCAL: Castanhal/PADATA(S): 22/04/2009OBJETIVO: Acompanhar(em) e adolescente(s) custodiado(s) no CIJAM p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0409/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Aldiene Maria Ferreira Sousa, Rigelder Lopes de SousaLOCAL: Medicilândia/PADATA(S): 07/04/2009 a 10/04/2009OBJETIVO: Acompanhar(em) e adolescente(s) custodiado(s) no CESEBA p/ realização de Audiência e cumprimento de MSE de Liberdade AssistidaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 3 (três)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0411/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Ana Maria Gomes ChammaLOCAL: Goianésia do Pará/PADATA(S): 26/02/2009OBJETIVO: Acompanhar adolescente(s) custodiado(s) na UI TELÉGRAFO p/ realização de Audiência e cumprimento de MSE de Liberdade AssistidaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0412/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Ana Maria Gomes Chamma, Dinailton José Rodrigues Rebello, Denison Corrêa Ribeiro, Gerson Carlos Silva do RosárioLOCAL: Salinópolis/PADATA(S): 16/03/2009OBJETIVO: Realizar(em) Visita Domiciliar à família de adolescente(s) custodiado(s) na UI TELÉGRAFOQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0413/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Mariceli Assis do Nascimento Gomes, Maria Eneida Berina, Maria Lúcia Castro de SouzaLOCAL: Bragança/PADATA(S): 09/04/2009OBJETIVO: realizar(em) Audiência referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2007QUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0414/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Rafael Carvalho BritoLOCAL: Marabá/PADATA(S): 13/04/2009 a 16/04/2009OBJETIVO: Realizar Assessoramento Técnico à unidade CIAM MARABÁQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 3 e 1/2 (três e meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0416/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Amauri Guimarães CostaLOCAL: Tucurui/PADATA(S): 06/04/2009 a 07/04/2009OBJETIVO: Acompanhar adolescente(s) custodiado(s) na unidade CIAM MARABÁ p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1 e 1/2 (uma e meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0418/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Maria de Jesus Pereira da Silva, José Maria MatosLOCAL: Canaã dos Carajás/PADATA(S): 06/04/2009 a 07/04/2009
quinta-feira, 09 de abril de 200914Diário OficialExecutivo 3
OBJETIVO: Acompanhar adolescente(s) custodiado(s) na unidade CIAM MARABÁ p/ realização de AudiênciaQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1 e 1/2 (uma e meia)OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0420/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR(ES): Cirlú Dias Cohen, José Arnaldo TeixeiraLOCAL: Vigia/PADATA(S): 02/04/2009OBJETIVO: Realizar(em) Visita de Acompanhamento Técnico junto à adolescente custodiado no SL ICOARACI, em tratamento do CTAQUANTIDADE DE DIÁRIA(S): 1/2 (meia)OBS: Recursos do Tesouro EstadualEuniciana Peloso da SilvaPresidente da FUNCAP
RESUMO DE PORTARIAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA Nº 0385/2009-DAF, DE 26/03/2009
SERVIDOR: Jonison Roberto da Silva SiqueiraUDID: 680201 - FONTE: 0101ELEMENTO(S) DE DESPESA: 339030 – VALOR: R$ 50,00339033 – VALOR: R$ 100,00FINALIDADE: Cobrir despesas c/ locomoção e passagens e alimentação de adolescente(s) custodiado(s) no CESEF, referente à viagem de Santarém/PA p/ Juruti/PA na data de 01/04/2009OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0388/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR: Guilherme Oliveira TeixeiraUDID: 680201 - FONTE: 0101ELEMENTO(S) DE DESPESA: 339039 – VALOR: R$ 617,65FINALIDADE: Cobrir despesas c/ pagamento de Taxa de Licença de Instalação, relativa à obra da unidade da FUNCAP no município de Benevides/PA.OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0397/2009-DAF, DE 27/03/2009SERVIDOR: Alcidea Amaral TeixeiraUDID: 680201 - FONTE: 0101ELEMENTO(S) DE DESPESA: 339033 – VALOR: R$ 100,00FINALIDADE: Cobrir despesas c/ locomoção, referente à viagem p/ Anajás/PA, no período de 06/04/2009 a 08/04/2009OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0400/2009-DAF, DE 27/03/2009SERVIDOR: Josué Araújo de SousaUDID: 680201 - FONTE: 0101ELEMENTO(S) DE DESPESA: 339033 – VALOR: R$ 550,00FINALIDADE: Cobrir despesas c/ locomoção, referente à viagem p/ Breves/PA, no período de 06/04/2009 a 09/04/2009OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0402/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR: Marcos Venilson Miranda MarquesUDID: 680201 - FONTE: 0101ELEMENTO(S) DE DESPESA: 339030 – VALOR: R$ 100,00FINALIDADE: Cobrir despesas c/ aquisição de combustível, referente à viagem p/ Bragança/PA, na data de 09/04/2009OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0410/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR: Rigelder Lopes de SousaUDID: 680201 - FONTE: 0101ELEMENTO(S) DE DESPESA: 339033 – VALOR: R$ 620,00FINALIDADE: Cobrir despesas c/ locomoção, referente à viagem p/ Medicilândia/PA, no período de 07/04/2009 a 10/04/2009OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0415/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR: Rafael Carvalho BritoUDID: 680201 - FONTE: 0101ELEMENTO(S) DE DESPESA: 339033 – VALOR: R$ 250,00FINALIDADE: Cobrir despesas c/ locomoção, referente à viagem p/ Marabá/PA, no período de 13/04/2009 a 16/04/2009OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0417/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR: Maria Ivete Jardim de LimaUDID: 680201 - FONTE: 0101ELEMENTO(S) DE DESPESA: 339030 – VALOR: R$ 380,00FINALIDADE: Cobrir despesas c/ aquisição de combustível e alimentação de policiais e adolescentes, referente à viagem p/ Tucurui/PA, no período de 06/04/2009 a 07/04/2009OBS: Recursos do Tesouro Estadual
PORTARIA Nº 0419/2009-DAF, DE 30/03/2009SERVIDOR: Maria de Jesus Pereira da SilvaUDID: 680201 - FONTE: 0101ELEMENTO(S) DE DESPESA: 339030 – VALOR: R$ 380,00FINALIDADE: Cobrir despesas c/ aquisição de combustível e alimentação de policiais e adolescentes, referente à viagem p/ Canaã dos Carajás/PA, no período de 06/04/2009 a 07/04/2009OBS: Recursos do Tesouro EstadualEuniciana Peloso da SilvaPresidente da FUNCAP
PORTARIA Nº 205O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Respondendo poreste Órgão, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadualpublicado no DOE de nº 31.227, de 06/08/2008.CONSIDERANDO os termos do Convênio Nº 227/2007,firmado entre a Secretaria de Promoção da Mulher - SPM e a Secretaria de Estadode Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH.R E S O L V E:CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora Maria de Nazaré Raposo Guedes, Assessora daCoordenação de Promoção dos Direitos da Mulher – CPDM/SEJUDH, CPF:211.567.942-34, Matrícula Funcional Nº 80845685/3,para atender despesas de pronto pagamento da referida Coordenadoria, comperíodo de aplicação de 30 dias a contar da data de recebimento.1 – 339030 – Material de Consumo R$ 500,002 – 339036 – Pessoa Física R$ 500,00CONCEDER o prazo de 10 dias, após o fim do período de aplicação dosuprimento para encaminhamento da Prestação de Contas a CAFIN, sendo que apóseste período, estará a servidora sujeita à Tomada de Contas Especiais a serpromovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 07 DE ABRIL DE 2009.JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINSSecretáriode Estado de Justiça e Direitos Humanos, (Respondendo).
PORTARIA Nº 206O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS, Respondendo por este Órgão, no uso de suas atribuições legaise regulamentares;CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadualpublicado no DOE de nº 31.227, de 06/08/2008.R E S O L V E:CONCEDER uma e meia diária ao Servidor desta SEJUDH,Abaixo identificado, Por ter Participado no período de 28 a 29/03/2009 emParauapebas/PA, do “I Encontro de Jovens do Movimento Amazônico Rural e Urbano– Maru”, que teve como tema central a discussão das políticas públicas dejuventude.
Nome CPF Cargo Matrícula
João Guilherme Vogado Abrahão 789.783.192-20
Coordenador da Coordenação de
Promoção dos Direitos da Juventude – CPDJ.
54191050/1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIADE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 08 DE ABRIL DE 2009.JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINSSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Respondendo.
PORTARIA Nº 210O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS, Respondendo por este Órgão, no uso de suas atribuições legaise regulamentares;CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadualpublicado no DOE de nº 31.227, de 06/08/2008.R E S O L V E:CONCEDER uma e meia diária ao Servidor desta SEJUDH,Abaixo identificado, Para Participar no período de 16 à 17/04/2009 em SãoPaulo/SP do “I Seminário Psicologia eViolência: Ensino e Pesquisa”.
Nome CPF Cargo Matrícula
Luiz Romano da Motta Araújo Neto 147.328.902-53
Diretor de Cidadania e Direitos Humanos
– DCDH55588230/2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIADE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 08 DE ABRIL DE 2009.JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINSSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Respondendo.
PORTARIA Nº 209
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS
HUMANOS, Respondendo por este Órgão, no uso de suas
atribuições legaise regulamentares;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadualpublicado no
DOE de Nº 31.227, de 06/08/2008.
CONSIDERANDO os termos do Convênio Nº 227/2007,firmado
entre a Secretaria de Promoção da Mulher - SPM e a Secretaria
de Estadode Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH.
R E S O L V E:
CONCEDER uma e meia diária aos Servidores desta
SEJUDH,Abaixo identificados, Para Capacitação dos profissionais
do Centro deReferência e da Rede de Atendimento a Mulher em
Situação de Violência domunicípio de Capanema/PA, no período
de 15/04 à 16/04/2009.
Nome CPF Cargo Matrícula
Jureuda Duarte Guerra 264.475.842-49Coordenadora do
Centro de Referência Maria do Pará
80845259/7
Nixon Raimundo Nonato Guimarães 410.153.552-34 Motorista 5418171/02
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIADE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
08 DE ABRIL DE 2009.
JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS
Secretário de Estado deJustiça e Direitos Humanos,
Respondendo.
PORTARIA Nº 207
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS
HUMANOS, Respondendo por este Órgão, no uso de suas
atribuições legaise regulamentares;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadualpublicado no
DOE de nº 31.227, de 06/08/2008.
R E S O L V E:
CONCEDER duas e meia diárias ao Servidor desta
SEJUDH,Abaixo identificado, Por ter Participado no período de 07
à 09/04/2009 em SãoPaulo/SP, do “Encontro de Planejamento
doSetor Rural” Promovido pela Central de Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil - CTB.Nome CPF Cargo Matrícula
Orlando Canuto Pereira 440.779.202-72 Assessor da CETETP 55588199/2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIADE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
08 DE ABRIL DE 2009.
JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos,
Respondendo.
PORTARIA Nº 208
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA EDIREITOS
HUMANOS, Respondendo por este Órgão, no uso de suas
atribuições legaise regulamentares;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadualpublicado no
DOE de nº 31.227, de 06/08/2008.
R E S O L V E:
CONCEDER duas e meia diárias aos Servidores desta
SEJUDH,Abaixo identificados, Por terem Acompanhado no
período de 07 à 09/04/2009 nomunicípio de Abaetetuba/PA, a
execução do Projeto NOSSA VÁRZEA nas comunidadelocais e ter
participado de Reunião para divulgar e articular a implantação
doProjeto CIDADANIA.
Nome CPF Cargo MatrículaAntonia Maria Coutinho
Botelho 131.090.302-68 Assessora 060117
Douglas Teixeira Lopes 461.605.823-72 Assessor 80844981/2REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIADE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
08 DE ABRIL DE 2009.
JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos,
Respondendo.
quinta-feira, 09 de abril de 2009 15Diário Oficial
Executivo 3
PORTARIA DE COMPLEMENTAÇÃOPORTARIA Nº . 0143/2009/NGPR DE 30/03/2009
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR , no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005;Resolve: complementar em 8 (oito) diária as já concedidas ao servidor MARCO ANTÔNIO CUNHA SOLIMÕES, matrícula nº. 5883113-03, para custear despesas com permanência no município de Eldorado dos Carajás/PA, no período de 28/03 a 05/04/2009, objetivando dar prosseguimento às ações do MIOT.PORTARIA DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 0163/2009/NGPR DE 07/04/2009Nome: Leodolfo Lélio De AzevedoNome: Jorge Luiz Dos SantosCargo: Colaboradores EventuaisNºde diárias: 28 ½ (vinte oito e meia)Período: 12/04/2009 a 10/05/2009Origem: Recife/PEDestino: Belém e Marabá/PAObjetivo: no âmbito do Convênio com o Comando do Exército dar início ao processo de regularização fundiária nos municípios pilotos do PEOT.
PORTARIA Nº 0164/2009/NGPR DE 07/04/2009Nome: Inácio Monteiro De Lima JúniorNome: Sidiney Cavalcanti De QueirozNome: Antônio Carlos Silva LimaNome: Alexandre Spinelli Dos SantosNome: Juberaldo Albuquerque FigueiredoNome: Antônio Silva De MoraesCargo: Colaboradores EventuaisNºde diárias: 28 ½ (vinte oito e meia)Período: 19/04 a 17/05/2009Origem: Recife/PEDestino: Marabá/PAObjetivo: no âmbito do Convênio com o Comando do Exército dar início ao processo de regularização fundiária nos municípios pilotos do PEOT.
PORTARIA Nº 0165/2009/NGPR DE 07/04/2009Nome: João Francisco SobralCargo: Colaborador EventualNºde diárias: 28 ½ (vinte oito e meia)Período: 17/04/2009 a 15/05/2009Origem: Recife/PEDestino: Belém e Marabá/PAObjetivo: no âmbito do Convênio com o Comando do Exército dar início ao processo de regularização fundiária nos municípios pilotos do PEOT.
PORTARIA Nº 0166/2009/NGPR DE 07/04/2009Nome: Claúdio Machado De MoraisNome: Alberto Pereira Jorge NetoCargo: Colaboradores EventuaisNºde diárias: 28 ½ (vinte oito e meia)Período: 18/04/2009 a 16/05/2009Origem: Recife/PEDestino: Belém e Marabá/PAObjetivo: no âmbito do Convênio com o Comando do Exército dar início ao processo de regularização fundiária nos municípios pilotos do PEOT.
PORTARIA Nº 0167/2009/NGPR DE 07/04/2009Nome: Ivan Dutra De Araújo JúniorCargo: Colaboradores EventuaisNºde diárias: 28 ½ (vinte oito e meia)Período: 19/04/2009 a 17/05/2009Origem: Recife/PEDestino: Belém e Marabá/PAObjetivo: no âmbito do Convênio com o Comando do Exército dar início ao processo de regularização fundiária nos municípios pilotos do PEOT.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA E BOM SUCESSO COM. E IND. DE PROD. PARA AQUICULTURA LTDAOBJETO: Fornecimento de caixas d’água, em fibra de vidro, para 1.500LN. NOTA DE EMPENHO: 2009NE00323DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 20602122948190000 / Natureza da Despesa: 33903000 / Fonte: 0146VALOR: R$-6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 07/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANTôNIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
DIÁRIASPORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0220/2009
Nome: Elias Marques da CostaCargo: Gerente de Gestão de Infra-estrutura/SEPAqDestino: BenevidesPeríodo: 08 a 09/04/2009.Objetivo: Acompanhar o funcionamento da Feira do Peixe Popular no Período da Semana Santa.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETÁRIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMASECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURAPortaria de Diária nº. 0221/2009Nome: Elias Marques da CostaCargo: Gerente de Gestão de Infra-estrutura/SEPAqDestino: São Sebastião da Boa Vista e GurupáPeríodo: 12 a 19/04/2009.Objetivo: Realizar visita técnica no Convênio 008/2007 e 003/2008, para parecer de conclusão do objeto.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETÁRIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMASECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 0219/2009
Nome: Edvaldo Rodrigues de CastroCargo: Gerente Contábil/SEPAqMatricula: 57195331/2Objetivo: Custear despesas com locomoção da viagem ao Município de Curuçá/PA.Elemento de Despesa: 3390-33 no valor de R$ 250,00.Período de Utilização: 08 a 09/04/2009.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETÁRIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMASECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 0222/2009Nome: Elias Marques da CostaCargo: Gerente de Gestão de Infra-estrutura/SEPAqMatricula: 57189481/1Objetivo: Custear despesas com locomoção aos Municípios de São Sebastião da Boa Vista e Gurupá.Elemento de Despesa: 3390-33 no valor de R$ 900,00.Período de Utilização: 12 a 19/04/2009.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETÁRIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMASECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHOPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA E MORBEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAOBJETO: Fornecimento de bombas centrífugas elétricas 1/3 CV, monofásicas, 60hz, 127v, com sucção e recalque de ¾” (polegadas)
N. NOTA DE EMPENHO: 2009NE00284DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 20602122948190000 / Natureza da Despesa: 44905200 / Fonte: 0146VALOR: R$-1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais)DATA DA ASSINATURA: 07/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANTôNIA DO SOCORRO PENA DA GAMAPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA E PORTUGAL COM. DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDAOBJETO: Fornecimento de sacola em plástico, de 42 x 53cm, c/1000 e sacola em plástico, de 50X60cm, c/1000.
N. NOTA DE EMPENHO: 2009NE00307DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 20602122948190000 / Natureza da Despesa: 33903000 / Fonte: 0146VALOR: R$-4.616,80 (quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos)DATA DA ASSINATURA: 07/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANTôNIA DO SOCORRO PENA DA GAMAPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA E PORTUGAL COM. DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDAOBJETO: Fornecimento de luva em látex, descartável, para uso doméstico e profissional, tamanho G.
N. NOTA DE EMPENHO: 2009NE00308DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 20602122948190000 / Natureza da Despesa: 33903000 / Fonte: 0146VALOR: R$-206,00 (duzentos e seis reais)DATA DA ASSINATURA: 07/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANTôNIA DO SOCORRO PENA DA GAMAPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA E LOJA DO PESCADOOBJETO: Fornecimento de caixa em isopor, 175L.
N. NOTA DE EMPENHO: 2009NE00273DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 20602122948190000 / Natureza da Despesa: 33903000 / Fonte: 0146VALOR: R$-720,00 (setecentos e vinte reais)DATA DA ASSINATURA: 02/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETOPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA E A SEMPRE VIVAOBJETO: Fornecimento de balança em ferro, tipo doméstica, p/ 10Kg.
N. NOTA DE EMPENHO: 2009NE00274DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 20602122948190000 / Natureza da Despesa: 44905200 / Fonte: 0146VALOR: R$-275,00 (duzentos e setenta e cinco reais)DATA DA ASSINATURA: 02/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETOPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA E SANTARÉM COMÉRCIO DE PISCINAS LTDAOBJETO: Fornecimento de piscinas em fibra de vidro, 2,50 x 1,50 x 070m.
N. NOTA DE EMPENHO: 2009NE00275DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 20602122948190000 / Natureza da Despesa: 44905200 / Fonte: 0146VALOR: R$-2.486,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e deis reais)DATA DA ASSINATURA: 02/04/2009ORDENADOR RESPONSÁVEL: CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETO
EXTRATO DE DIARIAS/SUPRIMENTODIÁRIAS
PORTARIA Nº 0181/09-SETER, 12 DE FEVEREIRO DE 2009.Nome: Maria do Rosário de Fátima de Oliveira Barros – Cargo: Aux. Técnico Mat.: 3255611 - Local: Marabá/PAPeríodo: 16 a 21.03.09 – Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Recepção do Seguro-Desemprego do Pescador ArtesanalOrdenador: Catarina Maria Ignez Regina Tancredi – Mat.: 57176262PORTARIA Nº 0281/09-SETER, 04 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Catarina Maria Ignez Regina Tancredi – Cargo: Dir. Adm. e Finanças Mat.: 57176262 - Local: Santarém/PAPeríodo: 05 a 08.03.09 – Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Redefinir a proposta de prestação de serviços apresentada pelo FUNDAC.Ordenador: Ivanise Coelho Gasparim – Mat.:57175972PORTARIA Nº 0346/09-SETER, 11 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Eloy Rodrigues do Rosário – Cargo: CoordenadorMat.: 55589414 - Local: Castanhal para Concórdia do Pará e Tomé-Açu/PAPeríodo: 11 a 13.03.09 – Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
quinta-feira, 09 de abril de 200916Diário OficialExecutivo 3
Objetivo: Reunir com a Comissão de Emprego e Renda sobre o acompanhamento do PBT.Ordenador: Ivanise Coelho Gasparim – Mat.:57175972PORTARIA Nº 0347/09-SETER, 16 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Eloy Rodrigues do Rosário – Cargo: CoordenadorMat.: 55589414 - Local: Castanhal para Ipixuna, Paragominas e Rondon do Pará/PAPeríodo: 17 a 20.03.09 – Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Reunir com a Comissão de Emprego e Renda sobre o acompanhamento do PBT.Ordenador: Catarina Maria Ignez Regina Tancredi – Mat.: 57176262PORTARIA Nº 0353/09-SETER, 13 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Josias Elias de Melo - Cargo: MotoristaMat.: 57176166 - Local: Castanhal/PAPeríodo: 18 a 19.03.09 – Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: Conduzir veículo com técnicos da SETER.Ordenador: Catarina Maria Ignez Regina Tancredi – Mat.: 57176262 -PORTARIA Nº 0354/09-SETER, 16 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Eloy Rodrigues do Rosário – Cargo: CoordenadorMat.: 55589414 - Local: Castanhal para Quatipuru, Capanema e Bragança/PAPeríodo: 24 a 27.03.09 – Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Reunir com a Comissão de Emprego e Renda sobre o acompanhamento do PBT.Ordenador: Catarina Maria Ignez Regina Tancredi – Mat.: 57176262 -PORTARIA Nº 0357/09-SETER, 16 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Hermínio Castro dos Santos – Cargo: Ag. AdministrativoMat.: 5546583 - Local: Tucuruí, Itupiranga e Marabá/PAPeríodo: 16 a 20.03.09 – Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Realizar intermediação de mão-de-obra e supervisão nos Postos do Sine/PaOrdenador: Catarina Maria Ignez Regina Tancredi – Mat.: 57176262PORTARIA Nº 0364/09-SETER, 18 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Hermínio Castro dos Santos – Cargo: Ag. AdministrativoMat.: 5546583 - Local: Conceição do Araguaia e São Geraldo do Araguaia/PAPeríodo: 23 a 27.03.09 – Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Realizar intermediação de mão-de-obra e supervisão nos Postos do Sine/PaOrdenador: Catarina Maria Ignez Regina Tancredi – Mat.: 57176262PORTARIA Nº 0487/09-SETER, 16 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Jader Passarinho Júnior – Cargo: Ag. AdministrativoMat.: 57197033 - Local: Tailândia, Parauapebas e Canaã dos Carajás/PAPeríodo: 16 a 20.03.09 – Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Realizar intermediação de mão-de-obra e supervisão nos Postos do Sine/PaOrdenador: Catarina Maria Ignez Regina Tancredi – Mat.: 57176262PORTARIA Nº 0502/09-SETER, 09 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Sebastião da Silva Almeida – Cargo: GerenteMat.: 55587523 - Local: São Sebastião da Boa Vista/PAPeríodo: 09 a 17.03.09 – Nº de diárias: 08 e ½ (oito e meia)Objetivo: Recepção do Seguro-Desemprego do Pescador ArtesanalOrdenador: Catarina Maria Ignez Regina Tancredi – Mat.: 57176262PORTARIA Nº 0503/09-SETER, 18 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Sebastião da Silva Almeida – Cargo: GerenteMat.: 55587523 - Local: Melgaço/PAPeríodo: 18 a 31.03.09 – Nº de diárias: 13 e ½ (treze e meia)Objetivo: Recepção do Seguro-Desemprego do Pescador ArtesanalOrdenador: Catarina Maria Ignez Regina Tancredi – Mat.: 57176262PORTARIA Nº 0551/09-SETER, 30 DE MARÇO DE 2009.
Nome: Katia do Socorro Miranda Coutinho - Cargo: GerenteMat.: 55589471 – Local: Nova Timboteua/PAPeríodo: 01 a 03.04.09 – Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: Fiscalização e acompanhamento dos cursos do PEQ.Ordenador: Ivanise Coelho Gasparim – Mat.:57175972
TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 0497/08 SETER, 23 DE MARÇO DE 2008.
A Secretária de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Processo n° 535319/08 – SETER e o Memo s/n/09 – DTE /SETER. Resolve:Tornar sem efeito, a Portaria nº 2052/08 – SETER, de 05 de dezembro de 2008, que concedeu Diárias, publicada no D.O.E nº 31.324/08 do dia 24.12.08.Ordenador: Ivanise Coelho Gasparim – Mat.:57175972
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2009-SETER
Objeto: Aquisição de Suprimentos de InformáticaData da Abertura: 29/04/2009Hora da Abertura: 15:00h.Tipo de Licitação: Menor Preço, Global Por LoteLocal da Abertura: www.comprasnet.gov.brObtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Ordenador Responsável: IVANISE COELHO GASPARIMBelém, 08 de abril de 2009.Emanuel Augusto Vieira de OliveiraPregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2009-SETER
Objeto: Aquisição de Suprimentos de InformáticaData da Abertura: 28/04/2009Hora da Abertura: 15:00h.Tipo de Licitação: Menor Preço, Global Por LoteLocal da Abertura: www.comprasnet.gov.brObtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Ordenador Responsável: IVANISE COELHO GASPARIMBelém, 08 de abril de 2009.Emanuel Augusto Vieira de OliveiraPregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2009-SETER
Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e PermanenteData da Abertura: 28/04/2009Hora da Abertura: 09:00h.Tipo de Licitação: Menor Preço, Global Por LoteLocal da Abertura: www.comprasnet.gov.brObtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Ordenador Responsável: IVANISE COELHO GASPARIMBelém, 08 de abril de 2009.Emanuel Augusto Vieira de OliveiraPregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2009-SETER
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentíciosData da Abertura: 27/04/2009Hora da Abertura: 09:00h.Tipo de Licitação: Menor Preço Por ItemLocal da Abertura: www.comprasnet.gov.brObtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Ordenador Responsável: IVANISE COELHO GASPARIMBelém, 08 de abril de 2009.Emanuel Augusto Vieira de OliveiraPregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2009-SETER
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentíciosData da Abertura: 27/04/2009Hora da Abertura: 15:00h.Tipo de Licitação: Menor Preço Por ItemLocal da Abertura: www.comprasnet.gov.brObtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Ordenador Responsável: IVANISE COELHO GASPARIMBelém, 08 de abril de 2009.Emanuel Augusto Vieira de OliveiraPregoeiro
PORTARIASPORTARIA Nº 0574/2009– SETER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a implementação do Plano de valorização do servidor.RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a Coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e desenvolvimento do Plano de Valorização do Servidor da Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda: KIUSA MARIA CARDOSO DA SILVA – matrícula nº5717.6299 - CADM ANAHI CUNHA ABREU – matrícula nº5419.3698 – G R H FÁTIMA MARIA PICANÇO RODRIGUES – matrícula nº321.5326 – G R H VERA LÚCIA AMARAL GONÇALVES DOS SANTOS– matrícula
nº322.2284Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, em 06 de abril de 2009.IVANISE COELHO GASPARIMSecretária de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETER
PORTARIA Nº 0573/2009– SETERA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SETER, no uso de suas atribuições legais e,Considerando memorando nº072/2009 - DPE-SETER.RESOLVE:TRANSFERIR a Gratificação de Tempo Integral - GTI do servidor ANTONIO CARLOS COSTA SENA, Assistente Social, matrícula nº5719.2835, lotado na DPE para o servidor KLEBER DAS NEVES TRINDADE, Agente Administrativo, matrícula nº5719.3833, lotado na DPE, no percentual fixado em 70%(setenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo/função exercido pelo servidor, com efeito retroativo de 01 de março de 2009.Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 06 de abril de 2009.CATARINA MARIA IGNEZ REGINA TANCREDIDiretora de Administração e Finanças/SETER
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Procurador-Geral de Justiça, usando de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no XI Concurso de ingresso para carreira do Ministério Público do Estado do Pará para comparecerem no período de 13 a 15.04.2009 no horário de 09:00 às 14:00 horas, perante a Secretaria da Comissão do Concurso (Rua João Diogo, nº 100, Cidade Velha – Praça Felipe Patroni, Apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, 3º andar), munidos de cópia autenticada do Diploma de Bacharel em Direito, do comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais e da prova de atividade jurídica, conforme especificada no Edital nº 001/2005-MP, para posteriormente, serem encaminhados para a realização de exames de saúde físico e mental, conforme item 17.15 do referido edital, em data e local a serem publicados.
Classificação Inscrição Nome
83 01127 FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA
84 00332 PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR
85 00286 JANUARIO CONSTANCIO DIAS NETO
86 00849 MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES
87 01009 MONICA CRISTINA GONCALVES DE MELO
88 00323 TATIANA FERREIRA GRANHEN
89 00414 ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS
90 00548 RENATA FONSECA DE CAMPOS
91 00851 GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS
92 00373 ELAILE SILVA CARVALHO
93 00013 EVELIN STAEVIE DOS SANTOS
94 00598 CREMILDA AQUINO DA COSTA
95 00198 JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR – Desistiu (protocolo nº 9410/2009)
96 00284 JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA
97 01087 DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA
98 00331 GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO
99 00884 MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA
100 00160 ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
101 00213 JOSE FRAZAO SA MENEZES NETO
102 00088 MAURIM LAMEIRA VERGOLINO
103 00251 VALERIA NOGUEIRA DA SILVA
104 01142 ADRIANA PASSOS FERREIRA
105 00222 CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA
Ministério Público (PA), em 08 de abril de 2009ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOSubprocurador-Geral de Justiça, para a área Técnico-Administrativa,COM DELEGAÇÃO DA PGJ (PORTARIA Nº 181/2009-PGJ)
Executivo 4 QUINTA-feIrA, 09 De ABrIL De 2009
Portaria nº 240/09-GaB DE 01/04/09o DirEtor GEraL Do CEntro DE PErÍCiaS CiEntiFiCaS ‘rEnato CHaVES’, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 6.282, de 19 de janeiro de 2000, e ConSiDEranDo: a publicação da Lei Federal n° 11.690 de 9 de junho de 2008, que altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal Brasileiro, relativos à prova, e dá outras providências. ConSiDEranDo: A nova redação do artigo 159 do Código de Processo Penal Brasileiro que disciplina que o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, ressalvadas as hipóteses de perícias complexas que abrangem mais de uma área de conhecimento especializado, em que poder-se-á designar, pela autoridade competente, a atuação de mais de um perito oficial. rESoLVE: i – O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizadas por um único Perito Oficial - Perito Criminal ou Perito Médico-Legista, que elaborará o laudo, apondo sua assinatura ao final. ii – Os peritos que ingressaram sem exigência do diploma de curso superior até a data de entrada em vigor da Lei Federal n° 11.690 de 9 de junho de 2008 continuarão a atuar exclusivamente nas respectivas áreas para as quais se habilitaram, ressalvados os Peritos Médico-Legistas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. raiMUnDo HUMBErto SEna DE oLiVEira-Diretor Geral
DESiGnaÇÃoPortaria nº 277/2009–GaB DE 08/04/09
o DirEtor GEraL Do CEntro DE PErÍCiaS CiEntÍFiCaS “rEnato CHaVES”, usando das atribuições legais, ConSiDEranDo, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. rESoLVE: DESIGNAR o servidor Perito Criminal, JoSÉ rEnato CrUZ DE anDraDE, Corregedor, matrícula n° 5156734/1, para responder pela Direção Geral deste Centro de Perícias nos dias 06 e 07/04/2009. raiMUnDo HUMBErto SEna DE oLiVEira-Diretor Geral
PortariaS Da CorrEGEDoriaSUBStitUiÇÃo DE MEMBro - Port. n.° 023/2009 –
CorrEPG-CPC “r. C.”, DE 07 DE aBriL DE 2009.O Corregedor Geral do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.°6.282, de 19/01/2000, Considerando que o Estado tem o poder-dever de rever seus atos, face ao Princípio da Revisibilidade dos Atos Administrativos, Resolve: Art. 1° Designar o servidor Antônio Carlos da silva Marques , mat. n°. 5449618/1, para substituir o servidor Roberto Sá e Souza Fernandez Pastor, mat. nº. 71064/1, Perito Criminal, nos trabalhos do PAD N° 008/2007, que teve seus membros substituídos por esta autoridade, através da Portaria nº .009/2009– CORREG/ CPC “ R.C. ”, de 18/02/2009, publicada no DOE de 19/02/2009, devendo o nomeado acima requerido envidar todos os esforços para o fiel desempenho do encargo que ora lhe é cometido; Art. 2º As demais disposições da Portaria n°. 009/2009–CORREG/CPC “R.C” permanecem inalteradas; Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Renato Cruz de Andrade - Corregedor do CPC “R.C.”
anULaÇÃo DE inQUÉrito aDMiniStratiVo – Port. nº024/2009-CorrEG-CPC “rC”, DE 07 DE aBriL DE 2009.O Corregedor do Centro de Perícias Cientificas “Renato chaves”. Usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº. 6.282, de 19/01/00, CONSIDERANDO o Parecer nº. 115/2009 da Procuradoria do CPC “R.C.”, resolve: Art. 1º anULar o inquérito administrativo do PAD nº 006/2007, conforme indicação da Procuradoria do CPC “R.C.”, por encontrar-se eivado de vícios insanáveis; Art. 2º DESiGnar
nova comissão para a condução dos trabalhos, formada pelos servidores Palmira de Fátima Hachem Franco, Mat. 5449553/1, Perito Criminal, Adiles Silva Megale, Mat. 5117445/5 e Antônio Vaz de Castro Júnior, Mat. 5129796/1, para, sob a presidência da primeira, conduzir os trabalhos do PAD nº 006/2007, devendo os nomeados acima requeridos envidar todos os esforços para o fiel desempenho do encargo que ora lhes é cometido; Art. 3º DEVOLVER o prazo de 60 (sessenta) dias para a condução dos trabalhos, devendo os membros acima nomeados, ao final do referido prazo, encaminharem à autoridade instauradora do presente PAD, Relatório Final; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. José Renato Cruz de Andrade - Corregedor CPC “RC”
PortariaPortaria nº . 115 DE 08 DE aBriL DE 2009
A DIRETORA DE ÁREA / DAF, da Escola de Governo do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº . 316 de 08 de setembro de 2008 e,CONSIDERANDO, o Laudo Médico nº. 79952 A/2.RESOLVEProrrogar por 28 (vinte e oito) dias a contar de 03.04.09, a licença saúde concedida através da Portaria nº . 103 de 26 de março de 2009, a servidora ANA CLAUDIA TORRES DA SILVA, matricula nº. 54185179.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.NÁDIA ELIANE CORTEZ BRASILDiretora de Administração e Finanças
EXtratoSEXtrato Do 6º tErMo aDitiVo – nº 012/2009-iaP
nº Do Contrato: 026/2006Objeto do Contrato: prestação de serviços de vigilância armada 24 horas/dia, de Segunda a Domingo e dias de ponto facultativo no Estado, no prédio do IAP.Valor do Contrato: R$ 78.096,00.Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 001/2006.Partes: IAP - CNPJ nº 03.319.513/0001-58 e ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-ME – CNPJ nº 00.865.761/0001-06.Objeto e Justificativa do Aditamento: a prorrogação do prazo, reajuste do valor contratado e classificação orçamentária da despesa.Valor do Aditamento: R$ 90.059,28Data da Assinatura: 30/03/2009Vigência do Aditamento: 01/04/2009 a 30/03/2010Dotação Orçamentária: 82201.13.392.1181.4206-339037.Fonte de Recurso: 0101 - Tesouro EstadualOrdenador Responsável: Jaime de Oliveira BibasAditivos anteriores:1º TA- 16-01-2007. 2º TA– 12-04-2007 - R$ 80.532,60.3º TA- 11-02-2008. 4º TA- 03-04-2008 - R$ 84.897,485º TA- 16-01-2009
EXtrato DE rESCiSÃo DE ConVênionº Do ConVênio: 001/2005-iaP
Partes: IAP - CNPJ 03.319.513/0001-58 e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE – CNPJ nº 61.600.839/0001-55.Data da Assinatura: 31/03/2008Ordenador Responsável: Jaime de Oliveira Bibas
EXtrato DE ConVênionº Do ConVênio: 001/2009-iaP
Partes: IAP - CNPJ 03.319.513/0001-58 e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE – CNPJ nº 61.600.839/0001-55.Objeto: estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.Vigência: 01/04/2009 a 30/03/2010Valor: R$ 35,00 (por estudante)Dotação Orçamentária: 82201.13.122.0125.4534-339039Fonte de Recurso: 0101 (Tesouro Estadual)Foro: BelémData da Assinatura: 31/03/2009Ordenador Responsável: Jaime de Oliveira BibasResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Sérgio de Alencar Silva - CPF nº 291.065.592-04.
Portaria DE FÉriaSPortaria nº 325, DE 13 DE MarÇo DE 2009.
A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 222, de 25 de fevereiro de 2008, e considerando o disposto Art. 74 da lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.rESoLVE:ConCEDEr 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme abaixo:
Matrícula nome Exercício Período de Gozo
3281051/1 Paulo Roberto de Almeida Ribeiro 2008/2009 22/04 a 21/05/2009
54185724/3 Roseane Andrade da Silva 2007/2008 13/04 a 12/05/2009
28185/1 Sara Lorenz Melo Viana da Costa 2008/2009 06/04 a 05/05/2009
28177/1 Juvêncio Dias de Arruda Camara 2006/2007 06/04 a 05/05/2009
29068/1 Luiz Carlos Favaron 2006/2007 06/04 a 05/05/2009
28150/1 Marlene Pantoja Araújo 2006/2007 06/04 a 05/05/2009
Registre-se publique-se e cumpra-seSecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 13 de março de 2009.MarGariDa Do CoUto DiaSDiretora Administrativo-Financeira
SUPriMEntoS E DiÁriaS/ProGraMa CrEDParÁPortaria nº 015/2008, DE 23 DE MarÇo DE 2009
SERVIDOR: Augusto Cherfan Santos Marques (Mat. 57193222/1) Assessor Especial I, Osmar Cebuliski (Mat. 57191874/1) Assessor Especial II e Pedro Ferreira da Paz Neto (Mat. 8011265/1) Assessor Especial II.DIÁRIA: ½ (meia)ORIGEM: BelémDESTINO: ColaresOBJETIVO: Participar da programação de inauguração da Agência do Programa CREDPARÁ no referido município.PERÍODO: 21/03/2009Sérgio Luiz Raposo PinheiroCoordenador Administrativo e Financeiro
Portaria nº 018/2009, DE 24/03/2009SERVIDOR: Thyago de Paula Oliveira Rodrigues , matricula funcional nº 57193424/1Cargo: Assessor EspecialValor: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)Dotação Orçamentária: 19101.04.12101256237 – Operacionalização das Ações Administrativas do Programa.Elemento de Despesa – 339033 - R$220,00 (duzentos e vinte reais) – Locomoção e Transportes.
QUINTA-feIrA, 09 De ABrIL De 2009 2Diário OficialExecutivo 4
PRAZO DE APLICAÇÃO: 20 (vinte) dias a contar do recebimentoPRESTAÇÃO DE CONTA: 10 (dez) dias após aplicaçãoDATA: 24 de março de 2009Sérgio Luiz Raposo PinheiroCoordenador Administrativo e Financeiro
Portaria nº 019/2009, DE 24/03/2009SERVIDOR: Thyago de Paula Oliveira Rodrigues, matrícula funcional nº 57193424/1CARGO: Assessor EspecialDIÁRIA: 3 ½ (três e meia) diáriasORIGEM: Município de SantarémDESTINO: Município de ÓbidosOBJETIVO: Participar da entrega de crédito e visitas aos empreendimentos financiados pelo Programa CREDPARÁ no referido município.PERÍODO: 25/03/2009 a 28/03/2009Sérgio Luiz Raposo PinheiroCoordenador Administrativo e Financeiro
Portaria nº 021/2009, DE 24/03/2009SERVIDOR: Maria Vânia Sá Lobo, matrícula funcional nº 57193245/1CARGO: Assessor EspecialDIÁRIA: 03 ½ (três e meia) diáriasORIGEM: Município de SantarémDESTINO: Município de ItaitubaOBJETIVO: Participar da entrega de crédito e visitas aos empreendimentos financiados pelo Programa CREDPARÁ, no referido município.PERÍODO: 25/03/2009, de 24/03/2009Sérgio Luiz Raposo PinheiroCoordenador Administrativo e Financeiro
Portaria nº 020/2009, DE 24/03/2009SERVIDOR: Maria Vânia Sá Lobo , matricula funcional nº 57193245/1Cargo: Assessor EspecialValor: R$ 300,00 (trezentos reais)Dotação Orçamentária: 19101.04.12101256237 – Operacionalização das Ações Administrativas do Programa.Elemento de Despesa – 339033 - R$ 300,00 (trezentos reais) – Locomoção e Transportes.PRAZO DE APLICAÇÃO: 20 (vinte) dias a contar do recebimentoPRESTAÇÃO DE CONTA: 10 (dez) dias após aplicaçãoDATA: 24 de março de 2009Sérgio Luiz Raposo PinheiroCoordenador Administrativo e FinanceiroRepublicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 31385, de 25/03/2009
PortariaS DE DiÁriaSPortaria nº 444, DE 06 DE aBriL DE 2009
Servidor: HiLDinÉia FErrEira CarVaLHo, Matrícula nº 57190164/1, Cargo: AssessorNº de Diárias: 2 ½ (duas e meia)Destino: Municípios de Marabá e Nova Ipixuna/PaPeríodo: 05 a 07/04/09Objetivo: Acompanhar a Superintendente do PTP para a visita da Governadora do Estado nos ref. Municípios..Margarida do Couto DiasDiretora Administrativo- Financeira
Portaria nº 445, DE 03 DE aBriL DE 2009Servidor: anDrÉ LUiZ UCHÔa Da SiLVa, Matrícula nº 57176664/2, Cargo:AssessorNº de Diárias: 4 ½ (quatro e meia)Destino: Municípios de Marabá e Nova Ipixuna/PaPeríodo: 05 a 09/04/09Objetivo: Participar de mobilização com os Conselheiros para a visita da Governadora do Estado nos ref. Municípios..Margarida do Couto Dias-Diretora Administrativo- Financeira
Portaria DE DiÁria E SUPriMEnto DE FUnDoSPortaria nº . 113, DE 04 DE FEVErEiro DE 2009.
Nome Cargo Matrícula PeríodoN° de Diárias
Daniel Couto Salgado
Técnico em Gestão de Infra-estrutura 57189499/1
09 a 20/02/09 11,5
João Araújo da Silva Motorista 54191314/2
09 a 20/02/09 11,5
Destino: Municípios de Canaã dos Carajás, Eldorado dos
Carajás, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria e São Felix do Xingu/PA.Objetivo: realizar vistoria técnica de Convênio FDE.Margarida do Couto Dias-Diretora Administrativo-Financeira
Portaria nº . 114, DE 04 DE FEVErEiro DE 2009.Servidor DANIEL COUTO SALGADO, Matrícula: 57189499/1, Cargo: Técnico em Gestão de Infra-EstruturaValor: R$-800,00 (oitocentos reais)
Classificação Orçamentária:19101.04.122.1259.6055–339030- Material de Consumo – R$ 800,00Prazo: 10 (dez) dias para aplicação, a contar da data de autenticação da ordem bancária10 (dez) dias para a prestação de contas, após o término da aplicação.Margarida do Couto DiasDiretora Administrativo- Financeira
Portaria DE DiÁriaS E SUPriMEnto DE SUnDoSPortaria nº 499, DE 06 DE aBriL DE 2008
Servidor:SELMa JErÔniMa MESQUita CoUto, Matrícula nº 3255247/1, Cargo: TécnicoNº deDiárias: 04 ½ (quatro e meia)Destino:Município de TucuruíPeríodo: 03a 07/04/08Objetivo:Dar apoio logístico na Região do Lago de Tucuruí.Margaridado Couto DiasDiretoraAdministrativo- Financeira
Portaria nº 488, DE 03 DE aBriL DE 2008Servidor:LUiZ aUGUSto PErEira iMBiriBA, Matrícula nº 3196488/1, Cargo:MotoristaNº deDiárias½ ( meia)Destino:Município de Santa Bárbara/PaPeríodo:02/04/08Objetivo:Conduzir o assessor Edson de Souza Muniz ao ref. Município.Margaridado Couto DiasDiretoraAdministrativo- Financeira
Portaria nº 531, DE 09 DE aBriL DE 2008ColaboradorEventual: MarCELo ViCtor noVoa DE SoUSa, Matrícula nº 4448438.Nº deDiárias 4½ (quatro e meia)Destino:Município de Xinguara/PaPeríodo: 10e 14/04/08Objetivo:Preparar a equipe do PTP como realização e participação do Conselho Regional doAraguaia no ref. Município.Margaridado Couto DiasDiretora Administrativo- Financeira
Portaria nº . 552, DE 11 DE aBriL DE 2008.Servidor DaniEL CoUto SaLGaDo, Matrícula:57189499/1, Cargo:TécnicoValor:R$-400,00 (quatrocentos reais)ClassificaçãoOrçamentária:19101.04.122.1259.6055–339030-Material de Consumo – R$ 400,00Prazo: 10(dez) dias para aplicação, a contar da data de autenticação da ordem bancária10 (dez) dias para a prestação decontas, após o término da aplicação.Margarida do Couto DiasDiretora Administrativo- Financeira
tornar SEM EFEitoTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 398, de 26, de Março de 2009, publicada no D.O E., nº 31.392, de 03/04/09, sobre diárias para servidores da SEPOF.
tornar SEM EFEitoTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 392 de 26, de Março de 2009, publicada no D.O E., nº 31.392, de 03/04/09, sobre Suprimento de Fundos para servidor da SEPOF.
tornar SEM EFEitoTORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 298, de 09 de Março de 2009, publicada no D.O.E n. 31.376, 12/03/2009, que trata de Suprimentode Fundos, concedido ao servidor ROGÉRIO GUIMARAES MALHEIROS, no valor de R$ 500,00( quinhentos reais).Margaridado Couto DiasDiretora Administrativo-Financeira
tornar SEM EFEitotornar SEM EFEito a Portaria n. 238, de 02 de Março de 2009, publicada no D.O.E n. 31.370, 04/03/2009, que trata de Suprimentode Fundos, concedido ao servidor CLODOALDO FERREIRA DOS REIS, no valor de R$150,00 ( cento e cinquenta reais).Margaridado Couto DiasDiretora Administrativo-Financeira
tornar SEM EFEitoTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 216, de 20 de Fevereiro de 2009, publicada no D.O.E nº 31.368,02/03/2009, que trata de Suprimento de Fundos, concedido ao servidor ROGÉRIOGUIMARAES MALHEIROS, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).Margaridado Couto Dias-Diretora Administrativo-Financeira
15º ta - Contrato 045/05 - tP 029/05PartES:Secretaria de ObrasPúblicas -05.054.911/0001-15B & M ConstrutoraLtda – 04.370.847/0001-19oBJEto: Construção daCobertura da Quadra Poliesportiva do Cassazum, em Belém/PA.JUStiFiCatiVa: Prorrogação de prazoViGênCia: de 15/04/2009 a 12/09/2009Data Da aSSinatUra: 08/04/2009orDEnaDor rESPonSÁVEL:Francisco das ChagasSilva Melo Filho.aDitiVoS antEriorES:1º TA -20/03/06 (Prorrogação de prazo);2º TA - 08/06/06(Prorrogação de prazo);3º TA - 02/08/06(Prorrogação de prazo);4º TA - 12/09/06(Acréscimo de serviço/re-ratificação);5º TA -03/01/07 (Prorrogação de prazo);6º TA -28/02/07 (Prorrogação de prazo);
6º ta -02/03/07 (Errata);7º TA -02/08/06 (Prorrogação de prazo);8º TA - 22/08/07(Prorrogação de prazo);9º TA - 28/11/07 (Prorrogação de prazo);10º TA -09/04/08 (Prorrogação deprazo);11º TA -11/08/08 (Reequilibrio Econômico);12° TA - 11/09/08(Prorrogação de prazo);13° TA - 15/12/08(Prorrogação de prazo);14° TA - 27/03/09(Serviços Adicionais).
PortariaEXCLUSÃo DE FÉriaS
Portaria nº 137 DE 06 DE aBriL DE 2009EXCLUIR a servidora MÁRCIA ANDRÉA FADUL NEVES DO COUTO, matrícula nº 6955/1, ocupante do cargo de Arquiteto, da Portaria nº 115 de 25/03/2009, publicada no DOE nº31.387, de 27/03/2009, que concedeu férias no período de 27/04/2009 a 26/05/2009, correspondente ao período aquisitivo de 06/06/2006 a 05/06/2007.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJEANNE DO SOCORRO VIDAL BICO-Diretora Administrativa
ErrataPortaria nº 132 DE 01 DE ABRIL DE 2009, PUBLICADA NO DOE Nº 31.392 DE 03/04/2009, ONDE SE LÊ: DATA: 06/04 A 09/04/09, LEIA-SE: DATA: 22/04 A 25/04/09.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJEANNE DO SOCORRO VIDAL BICODiretora Administrativa
DiÁriaSPortaria nº 139 DE 07 DE aBriL DE 2009
noME: WALDEREZ DO SOCORRO LIMA RODRIGUESCarGo: SECRETÁRIA DA DIRETORIAnº DE DiÁriaS: 4 e 1/2LoCaL (is): MACEIÓ.oBJEtiVo Da ViaGEM: Participar do curso “Secretária do Setor Público”.Data: 14/04 a 18/04/2009.
Portaria nº 140 DE 07 DE aBriL DE 2009noME: GUILHERME AUGUSTO MIRANDA CABRAL-MICHEL FONTENELI DA SILVA-JAIME PERES DE OLIVEIRACarGo: GERENTE DA GEAP-ASSISTENTE DE OBRAS PÚBLICAS-MOTORISTAnº DE DiÁriaS: 1 e 1/2LoCaL (is): ABAETETUBA.oBJEtiVo Da ViaGEM: Avaliação de imóvel.Data: 06/04 a 07/04/2009.rEGiStrE-SE, PUBLiQUE-SE E CUMPra-SEJEannE Do SoCorro ViDaL BiCoDiretora administrativa14º TA - CONTRATO 046/05 -TP 030/05PartES:Secretaria de ObrasPúblicas -05.054.911/0001-15B & M ConstrutoraLtda - 04.370.847/0001-19oBJEto:Reforma da Sede Socialdo Cassazum, em Belém/PAJUStiFiCatiVa: Prorrogação de PrazoViGênCia: de 15/04/2009a 12/09/2009Data Da aSSinatUra: 08/04/2009orDEnaDor rESPonSÁVEL:Francisco das ChagasSilva Melo Filho.
QUINTA-feIrA, 09 De ABrIL De 2009 3Diário Oficial Executivo 4aDitiVoS antEriorES:1º TA - 21.03.06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);2º TA - 08.06.06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);3º TA - 02.08.06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);4º TA - 12.09.06 (ACRÉSCIMO DE SERVIÇO);5º TA - 03.01.07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);6º TA - 08.02.07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);
6º ta - 02.03.07 (Errata);7º TA - 02.08.06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);8º TA - 22.08.07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);9º TA - 28.11.07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO).10º TA - 09.04.08 (PRORROGAÇÃO DEPRAZO);11º TA - 11.08.08 (REEQUILIBRIO ECONOMICO);12° TA - 11.09.08 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);13° TA - 15.12.08 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO).
EXtrato Da 1ª orDEM DE aLtEraÇÃo DE PraZo o.S. nº114/ 08 – D.t.t.
ProCESSo: 2008/236416Partes: SETRAN – C.N.P.J. - 04.953.717/0001-09/ Maia CONSTRUÇÕES LTDA – C.N.P.J – 04.306.886/0001 - 57objeto: Considerando o contido no Processo/Memorando acima referido, para execução dos serviços de conservação de vicinais com retiradas de pontos críticos, terraplenagem, drenagem e reforma de ponte na vicinal: Ramal da Trav. C e Ramal do Borralho, trecho: (PA-140/até limite do município) e (PA-140/até a Vila São luiz), numa extensão de serviços de 42,40 km, sob jurisdição do 1ºN.R., devi- se consignar uma prorrogação de prazo por mais 60 dias corridos em virtude de por esta ser uma obra do PTP(Plano Territorial Participativo), ocorrem atrasos nas reuniões para a formação do conselho PTP que gerou atrasos no planejamento e refletiram no prazo para a execução dos serviços, como também o prazo contratual era exeqüível para a complexidade da mesma.Isto posto, o prazo contratualmente prorrogado fica assim discriminado; 90 dias corridos a contar de 02/09/2008 (data inicial da O.S.), até 01/12/2008 (data final da prorrogação).Modalidade: T.P. 027/2008 – Ajur 054/2008 – DTTData: 03/10/2008ordenador: VALDIR GANZER - Secretário de Estado de Transportes.EXtrato Da 1ª orDEM DE aLtEraÇÃo DE PraZo o.S.
nº100/ 08 – D.t.t.ProCESSo: 2008/314112
Partes: SETRAN – C.N.P.J. - 04.953.717/0001-09/EnGEtErra ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA – C.N.P.J – 01.100.046/0001 - 45objeto: Considerando o contido no Processo/Memorando acima referido, para execução dos serviços de Pavimentação no Pátio Embarque e Desembarque do Rio Ig. Miri e no Rio Meruú, na rodovia PA-151, sob jurisdição do 8º N.R., deve-se consignar uma prorrogação de prazo por mais 90 dias corridos em virtude de acréscimo de serviços não previstos na planilha contratual.Isto posto, o prazo contratualmente prorrogado fica assim discriminado; 120 dias corridos a contar de 26/08/2008 (data inicial da O.S.), até 24/12/2008 (data final da prorrogação).Modalidade: C.C. 77/2008 – Ajur 043/2008 – DTTData: 03/10/2008ordenador: VALDIR GANZER - Secretário de Estado de Transportes.
PUBLiCaÇÃo DE FÉriaSPort. nº 22/DaF DE 08.04.09
Assunto: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta Secretaria, conforme escala abaixo:
noME MatrÍCULa PErÍoDo DEGoZo
PErÍoDoaQUiSitiVo
Benedito Tadeu Farias 3276074/1 02 a 31.03.09 2006/07Carmem Silvia Amasonas
Pedroso 3268896/1 16.03 a 14/04 2008/09
Ângela Maria Lagoia Valente 3275612/1 01 a 30.04.09 2007/08
Arthur Rubens Rabelo Martins 3278140/1 01 a 30.04.09 2008/09
Edilson Alves Amoras 5104548/1 01 a 30.04.09 2007/08Eduardo Clemente da Silva
Lopes 3271773/1 01 a 30.04.09 2008/09Elizabeth Rego Barros de
Oliveira 28100/1 01 a 30.04.09 2008
Jose Luiz Lopes Antunes 2033879/1 01 a 30.04.09 2008/09
Jose Maria Silva 3274080/1 01 a 30.04.09 2008/09
Josias Gomes Pinheiro 3277259/1 01 a 30.04.09 2007/08
Pedro Baia da Silva 3276015/1 01 a 30.04.09 2006/07
Renato Santiago Dias 3276007/1 01 a 30.04.09 2007/08Rosangela do Socorro Ribeiro
Costa 57191354/1 01 a 30.04.09 2007/08
Alvaro Jose dos Santos Negrão 2043734/1 01 a 30.04.09 2007/08
Bebiano Marques Negrão 2032422/1 01 a 30.04.09 2007/08
João Pinheiro de Miranda 2044021/1 01 a 30.04.09 2007/08
Jose Maria Silva dos Santos 2029081/1 01 a 30.04.09 2007/08
José Ribamar Holanda 2045303/1 01 a 30.04.09 2007/08
Jurandir Martins Marques 2045923/1 01 a 30.04.09 2007/08
Raimundo Aleixo do Amaral 2045567/1 01 a 30.04.09 2007/08
Raimundo Amorim Santiago 2029731/1 01 a 03.04.09 2007/08
Raimundo Freitas Fialho 2031353/1 01 a 30.04.09 2007/08
Valdemar Guimarães Monteiro 2029804/1 01 a 30.04.09 2007/08
Antonio Lima da Costa 2039460/1 01 a 30.04.09 2008/09
Durval Jose de Oliveira 2039664/1 01 a 30.04.09 2007/08Francisco Nascimento Corrêa
da Silva 2042231/1 01 a 30.04.09 2007/08
Joaquim Lemos dos Santos 2034280/1 01 a 30.04.09 2008/09
Joaquim Rufino de Souza 2038242/1 01 a 30.04.09 2007/08
Jose Pereira da Cruz 4009231/1 01 a 30.04.09 2007/08
Luiz Augusto da Silva Ramos 2042894/1 01 a 30.04.09 2007/08
Manoel Andrade de Oliveira 2038803/1 01 a 30.04.09 2007/08
Manoel Antonio da Silva Aviz 2042940/1 01 a 30.04.09 2007/08
Maria Jose Menezes de Assis 2034891/1 01 a 30.04.09 2008/09
Raimundo Adiel de Souza 2040883/1 01 a 30.04.09 2006/07
Raimundo Natalino dos Santos 2043513/1 01 a 30.04.09 2008/09
Rosival Batista Chaves 2041073/1 01 a 30.04.09 2008/09
Edilma Antonia Silva Martins 2024250/1 01 a 30.04.09 2008/09
Feliciano Ferreira da Silva 2025990/1 01 a 30.04.09 2008/09
José Benedito da Cruz Carmo 2024578/1 01 a 30.04.09 2008/09
Manoel Corrêa Pinheiro 2026368/1 01 a 30.04.09 2008/09
Manoel Pedroso Cardoso Silva 2026350/1 01 a 30.04.09 2008/09
Valdomiro Rodrigues 2048450/1 01 a 30.04.09 2007/08José Maria Almeida
Albuquerque 2028085/1 01 a 30.04.09 2007/08
Valter Rodrigues Peixoto 55588214/1 01 a 30.04.09 2007/08
Carlos Vieira dos Santos 2046695/1 01 a 30.04.09 2007/08
João Batista Benassuly Bacha 2027275/1 01 a 30.04.09 2008/09
Jose Maria Duarte 2035995/1 01 a 30.04.09 2007/08
Luiz Oliveira da Silva 2036720/1 01 a 30.04.09 2007/08
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESJOÃO BATISTA DE MELO BASTOSDiretor Administrativo e Financeiro
PortariaSaViSo Do EDitaL nº005/2009 – iDESP
ProCESSo SELEtiVo Para ConCESSÃo DE BoLSa DE PESQUiSa
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, torna público que encontra-se a disposição dos interessados o Edital Nº005/2009 – IDESP, disponibilizando 01 (uma) vaga para bolsista da área de Arquitetura e Urbanismo, mestre (recém-formado) ou graduado com no mínimo 04 anos em coordenação de atividades de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia ou no mínimo 08 anos de experiência em planejamento urbano, para desenvolver plano de pesquisa sobre A Questão Urbana no Estado do Pará, sob a orientação da Coordenação do Núcleo de Estudos Urbanos, na Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural do InstitutoO Edital, assim como o Plano de Pesquisa, encontram-se a disposição dos interessados na sede do Instituto, localizada na
Rua Municipalidade nº 1461, Bairro do Umarizal - CEP: 66.050-350 – Belém/PA, a partir de 09 de abril de 2009.O período para as inscrições é de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação do Aviso de divulgação do edital, no Diário Oficial do Estado.Belém/PA, 08 de abril de 2009.PEtEr Mann DE toLEDoPresidente do iDESPPortaria nº 061/2009-iDESP DE 06 DE aBriL DE 2009.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 21 de janeiro de 2008.RESOLVE:EXONERAR MARIO JORGE BRASIL XAVIER do cargo em Comissão de Assessor Técnico I, código GEP-DAS-012.4, do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, a contar de 1º de abril de 2009.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPEtEr Mann DE toLEDoPresidente do iDESPPortaria nº 070/2009-iDESP DE 08 DE aBriL DE 2009.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 21 de janeiro de 2008.RESOLVE:NOMEAR RAONI DE ALMEIDA CORREA, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, a contar de 09 de abril de 2009.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPresidente do iDESPPEtEr Mann DE toLEDoPresidente do iDESP
PaUta DE JULGaMEntoO Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 14 de abril de 2009, às 9 horas, em sua sede, o seguinte processo:01) Processo nº 140172001-00Responsáveis: Sandra Helena Ribeiro Cruz (meses de janeiro ejulho a dezembro) e Georgina Tulosa Galvão(meses de fevereiro a junho)Origem : Fundação Papa João XXIIIAssunto : Prestação de Contas do exercício de 2001Relator : Conselheiro Daniel Lavareda* rEPUBLiCaDo Por tEr SaÍDo CoMinCorrEÇÃo na EDiÇÃo DE 07.04.2009Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 08 de abril de 2009.a) robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral
EXtrato DE tErMo aDitiVo tELEMar tErMo aDitiVo : 001/2009
Contrato n.º : 004/2008-tCMoBJEto Do Contrato : Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC destinado ao uso do público em geral na modalidade local e longa distância, com Discagem Direta a Ramal – DDR, para ligações destinadas e originadas a/na sede do TCM-PA, em Belém-PAVaLor Do Contrato oriGinaL : R$ 54.593,17MoDaLiDaDE DE LiCitaÇÃo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008/003-TCMPartES : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE RJ S/A.oBJEto E JUStiFiCatiVa Do aDitaMEnto: Realinhamento do preço do contrato nº 004/2008-TCM.VaLor Do aDitiVo : R$ 0,00Data Da aSSinatUra: 04 de março de 2009ViGênCia Do aDitaMEnto : 04/03/2009 a 02/06/2009.DotaÇÃo orÇaMEntÁria : 03101.0112201254534-339039.FontE DE rECUrSo : 001
QUINTA-feIrA, 09 De ABrIL De 2009 4Diário OficialExecutivo 4
orDEnaDor rESPonSÁVEL: Conselheira ROSA DE FÁTIMA BARGE HAGEaDitiVoS antEriorES : NT.EnDErEÇo Do ContrataDo E CEP: Trav. Dr. Moraes nº 121, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.085-080Data PUBLiCaÇÃo: 09/04/2009
EXtrato DE ContratoContrato n.º : 004/2008-tCM
MoDaLiDaDE DE LiCitaÇÃo: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso XXIV da Lei nº 8.666/93.PartES : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ e a ASSOCIAÇÃO VIA AMAZONIAoBJEto : Prestação dos serviços de locação de espaço, planejamento, produção, organização, coordenação e supervisão de evento, bem como, o fornecimento de todos os recursos, materiais e humanos, próprios e/ou terceirizados, necessários à realizaçao do Encontro de Prefeitos e Vereadores 2009.ViGênCia : 08/01/2009 e 07/02/2009.VaLor Do Contrato : R$ 374.317,65DotaÇÃo orÇaMEntÁria : 03101.0112201254534/01013390.39.FontE DE rECUrSo: 001Foro: Da cidade de Belém, Estado do Pará.Data Da aSSinatUra: 12 de fevereiro de 2009orDEnaDor rESPonSÁVEL : Conselheira ROSA DE FÁTIMA BARGE HAGEEnDErEÇo Do ContrataDo E CEP: Av. Dr. Freitas, s/nº, Belém – Pará.
tErMo aDitiVo ao ContratotErMo aDitiVo : 003/2009Contrato n.º : 005/2006
oBJEto Do Contrato : Serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica ao sistema telefônico do Tribunal.VaLor Do Contrato oriGinaL : R$ 10.680,00.MoDaLiDaDE DE LiCitaÇÃo: Convite nº 011/2004.PartES : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ e a empresa TELECOM SHOPING DA TELEFONIA LTDA.oBJEto E JUStiFiCatiVa Do aDitaMEnto: prorrogação do prazo contratual e reajuste do preço do contrato.VaLor Do aDitiVo : R$ 20.724,00Data Da aSSinatUra: 16 de abril de 2009ViGênCia Do aDitaMEnto : 17/04/2009 a 16/04/2010.DotaÇÃo orÇaMEntÁria : 031010112201354534-339039.FontE DE rECUrSo : 001orDEnaDor rESPonSÁVEL: Conselheira ROSA DE FÁTIMA BARGE HAGEaDitiVoS antEriorES : TAD nº 001/2007 de 16/04/2007 e TAD nº 002/2008 de 16/04/2008.EnDErEÇo Do ContrataDo E CEP: Rua Senador Manoel Barata, nº 904, Belém / PA. CEP: 66.053-320.Data PUBLiCaÇÃo: 09/04/2009
EDitaL DE CitaÇÃoEDitaL nº 245/09/5ªControLaDoria/tCM
(ProCESSo nº 0250012006)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Benjamim Ribeiro de Almeida Neto. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Benjamim Ribeiro de Almeida Neto, responsável pela Prefeitura Municipal de Chaves, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0250012006 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.José Alexandre Cunha PessoaAuditor - TCM
EDitaL nº 246/09/5ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 0252192006)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Benjamim Ribeiro de Almeida Neto. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Benjamim Ribeiro de Almeida Neto, responsável pela FUNDEF do Município de Chaves, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
0252192006 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.José Alexandre Cunha PessoaAuditor - TCM
EDitaL nº 247/09/5ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 0252032006)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Sandra A. de Vasconcelos Ferreira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Sandra A. de Vasconcelos Ferreira, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Chaves, no período de 01.01.06 a 31.08.06, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0252032006 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.José Alexandre Cunha PessoaAuditor - TCM
EDitaL nº 248/09/5ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 0252032006)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Franciolga da Conceição Pinheiro. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Franciolga da Conceição Pinheiro, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Chaves, no período de 01.09.06 a 31.12.06, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0252032006 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.José Alexandre Cunha PessoaAuditor - TCM
EDitaL nº 249/09/2ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 1240022003)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Alacid Gomes de Lima. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Alacid Gomes de Lima, responsável pela Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1240022003 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Elaine BastosAuditora - TCM
EDitaL nº 250/09/2ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 0810022002)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Alberto Pedrosa de Oliveira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor José Alberto Pedrosa de Oliveira, responsável pela Câmara Municipal de Senador José Porfírio, no exercício de 2002, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0810022002 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Elaine BastosAuditora - TCM
EDitaL nº 251/09/2ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 1260022002)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Iduilson Cavalcante Anequino. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento
Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Iduilson Cavalcante Anequino, responsável pela Câmara Municipal de Terra Santa, no exercício de 2002, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1260022002 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Elaine BastosAuditora - TCM
EDitaL nº 252/09/2ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 0810022003)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Reinam Sales Araújo. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor José Reinam Sales Araújo, responsável pela Câmara Municipal de Senador José Porfírio, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0810022003 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Elaine BastosAuditora - TCM
EDitaL nº 254/09/7ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 1220032003)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Marise Andréia Barbosa Colares. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Marise Andréia Barbosa Colares, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara do Pará, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1220032003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Alessandra S. Tavares BragaAuditora - TCM
EDitaL nº 255/09/7ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 1220012003)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Marise Andréia Barbosa Colares. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Marise Andréia Barbosa Colares, responsável pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1220012003 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Alessandra S. Tavares Braga-Auditora - TCM
EDitaL nº 256/09/7ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 1220042003)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Marise Andréia Barbosa Colares. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Marise Andréia Barbosa Colares, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1220042003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Alessandra S. Tavares Braga-Auditora - TCM
EDitaL nº 257/09/6ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 200711531)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Raimundo Freire Noronha. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
QUINTA-feIrA, 09 De ABrIL De 2009 5Diário Oficial Executivo 411.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Raimundo Freire Noronha, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Tauá, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 200711531 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Socorro PessoaAuditora - TCM
EDitaL nº 260/09/6ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 200304296)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Consuelo Maria da S. Castro. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Consuelo Maria da S. Castro, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Ponta de Pedras, no exercício de 2002, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 200304296 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Socorro PessoaAuditora - TCM
EDitaL nº 261/09/3ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 223992007)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Palmira Farias Tavares. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Palmira Farias Tavares, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Capanema, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 223992007 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Alcimar LobatoAuditor - TCM
EDitaL nº 262/09/3ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 470022005)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Manoel P. Guimarães. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor José Manoel P. Guimarães, responsável pela Câmara Municipal de Moju, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 470022005 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Alcimar LobatoAuditor - TCM
EDitaL nº 263/09/3ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 0474132005)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Maria Nilma Silva de Lima. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria Nilma Silva de Lima, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Moju, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0474132005 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Alcimar LobatoAuditor - TCM
EDitaL DE notiFiCaÇÃo nº 264/09/7ªControLaDoria/tCM
(ProCESSo nº 200812962)De Notificação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Adécimo Gomes dos Santos. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Adécimo Gomes dos Santos, responsável pela Prefeitura Municipal de Itupiranga, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar comprovante de publicação do extrato do Contrato nº 001-CC059/05, firmado com Tratorauto Ltda (Fornecimento de Peças e acessórios para máquinas e veículos pesados), comprovação de lastro orçamentário e do prazo de vigência. As irregularidades foram apontadas no Parecer da 7ª Controladoria/Assessoria Jurídica.Belém, 31 de março de 2009.Alessandra S. Tavares Braga-Auditora - TCM
EDitaL DE notiFiCaÇÃo nº 265/09/7ªControLaDoria/tCM
(ProCESSo nº 200812939)De Notificação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Adécimo Gomes dos Santos. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Adécimo Gomes dos Santos, responsável pela Prefeitura Municipal de Itupiranga, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar comprovante de publicação do extrato do Contrato nº 001-TP005/05, firmado com C&C Construtora Amapá Ltda (Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Cruzeiro do Sul), e a nota de empenho. As irregularidades foram apontadas no Parecer da 7ª Controladoria/Assessoria Jurídica.Belém, 31 de março de 2009.Alessandra S. Tavares Braga-Auditora - TCM
EDitaL DE notiFiCaÇÃo nº 266/09/7ªControLaDoria/tCM
(ProCESSo nº 200812945)De Notificação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Adécimo Gomes dos Santos. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Adécimo Gomes dos Santos, responsável pela Prefeitura Municipal de Itupiranga, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar comprovante de publicação do resumo do Contrato nº 001-CC048/05, firmado com C&C Construtora Amapá Ltda (Construção da Biblioteca Municipal), e a documentação de habilitação. As irregularidades foram apontadas no Parecer da 7ª Controladoria/Assessoria Jurídica.Belém, 31 de março de 2009.Alessandra S. Tavares BragaAuditora - TCM
EDitaL DE notiFiCaÇÃo nº 267/09/7ªControLaDoria/tCM
(ProCESSo nº 200812912)De Notificação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Adécimo Gomes dos Santos. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Adécimo Gomes dos Santos, responsável pela Prefeitura Municipal de Itupiranga, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar comprovante de publicação do resumo do Contrato nº 001-CC062/05, firmado com Neves & Dias Ltda (Fornecimento de Peças para trator e carregadeiras), comprovação do lastro orçamentário e do prazo de vigência. As irregularidades foram apontadas no Parecer da 7ª Controladoria/Assessoria Jurídica.Belém, 31 de março de 2009.Alessandra S. Tavares BragaAuditora - TCM
EDitaL nº 268/09/4ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 0970012006)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Edmir José da Silva. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Edmir José da Silva, responsável pela Prefeitura Municipal de Pacajá, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0970012006 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Ocyr MelloAuditor - TCM
EDitaL nº 270/09/2ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 1310042005)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Eduardo Gonçalves Leal. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Eduardo Gonçalves Leal, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Bannach, no período de 01.01 a 30.04.2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1310042005 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Elaine BastosAuditora - TCM
EDitaL nº 274/09/2ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 1310062005)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Lucineia Alves da Silva Oliveira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Lucineia Alves da Silva Oliveira, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Bannach, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1310062005 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Elaine BastosAuditora - TCM
EDitaL nº 275/09/6ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 0740012007)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Jaco Guedes Valentin. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Jaco Guedes Valentin, responsável pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0740012007 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Socorro PessoaAuditora - TCM
EDitaL nº 277/09/7ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 200716415)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Luzia Cardoso dos Santos. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Luzia Cardoso dos Santos, responsável pelo Convênio firmado entre a Sociedade Cultural Luiz Otávio Cardoso dos Santos (Embaixadores Azulinos) e
QUINTA-feIrA, 09 De ABrIL De 2009 6Diário OficialExecutivo 4
PrEFEitUra MUniCiPaL DE Santa iZaBEL Do ParÁAVISO DE LICITAÇÃO – Órgão – SMS – Pregão Presencial nº. 002/PMSIP/2009; Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados a Implantação da Central de Regularização, através da Secretaria Municipal de Saúde –SMS do Município de Santa Izabel do Pará. Processo Nº.021/2009 ; Data Abertura: 23/04/2009 , Hora: 10:00 h, na sala da CPL sito Av. Barão do Rio Branco 1060 - Centro, Edital e Informações, das 08:00 às 13:30 h, no valor R$-100,00 (cem reais), pago através de DAM (documento de arrecadação municipal).
Santa Izabel do Pará, 07 de Abril de 2009O Pregoeiro
PrEFEitUra MUniCiPaL DE SantarÉMSECrEtaria MUniCiPaL DE EDUCaÇÃo-SEMED
AVISO DE LICITAÇÃOPrEGÃo PrESEnCiaL 019/2009 – SEMED
Objeto: Contratar empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel e internet. Abertura: 23 de abril de 2009 às 09:00 horas. O Edital pode ser obtido no site www.santarem.pa.gov.br.
Santarém, 08 de abril de 2009.antonio Eder John de Sousa Coelho
Pregoeiro Oficial do Município
PrEFEitUra MUniCiPaL DE itaitUBaaViSo DE HoMoLoGaÇÃo
Expirado o prazo recursal, comunico a homologação e adjudicação proferida pelo Srº Roselito Soares da Silva, Prefeito Municipal de Itaituba, referente á licitação do tipo Tomada de Preços nº 001/2009, ficando convoca a licitante JADE – ENGENHARIA IND. COMERCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, para a assinatura do contrato no prazo de 05 (cinco dias) úteis, nos termos de art. 64. caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaituba, 09 de abril de 2009.SanDra aParECiDa DE LiMa SiLVa
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PrEFEitUra MUniCiPaL DE ParaUaPEBaSaViSo DE LiCitaÇÃo
PrEGÃo PrESEnCiaL nº 9/2009-01SEMaS - 1º rEPEtiÇÃoO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 14:00 horas do dia 27 de Abril de 2009, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para locação de ônibus para atende projetos ECA e PETI, diárias de ônibus para atender atividades da SEMAS no município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F Nº 244 LOTE ESPECIAL BAIRRO CIDADE NOVA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PARAUAPEBAS - PA, 08 de Abril 2009arGEnor SoUSa SiLVa
Pregoeiro(a)
PrEFEitUra MUniCiPaL DE FLorESta Do araGUaia/PaaViSo DE LiCitaÇÃo
MoDaLiDaDE: toMaDa DE PrEÇoS n.º 008/PMFa/2009.tiPo: Menor Preço por item.oBJEto: aquisição de Gêneros alimentícios, Materiais de Limpeza, Expediente e Didático para serem utilizados pela Secretaria Municipal do trabalho e Promoção Social e Programas: PEti, CraS, ProJoVEM e Programa do idoso do Município de Floresta do araguaia-Pa.Regimento: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores.abertura dos envelopes: 08:30 hs do dia 24 de abril de 2009.informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos da 7h30m à 13h30m de segunda a sexta-feira, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, endereço da Prefeitura: Av. JK, 1962, Centro, Floresta do Araguaia – PA / fone: (94) 3432-1640 – Floresta do Araguaia, 07 de abril de 2009.
andrei rodrigo testa Presidente da C.P.L. Port.01/2009
a Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar justificativa quanto ao atraso na entrega (145 dias) da documentação da Prestação de Contas do Convênio acima citado, descumprindo a Cláusula Quarta, Item 4.2, alínea “d” do Convênio, que prevê multa de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais), ou o comprovante de recolhimento do valor aos cofres do Município, sob pena de responsabilização.Belém, 31 de março de 2009.Alessandra S. Tavares BragaAuditora - TCM
EDitaL nº 279/09/4ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 1272152007)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Noeli Maria Rustick Bau. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Noeli Maria Rustick Bau, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Trairão, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1272152007 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Ocyr MelloAuditor - TCM
EDitaL nº 280/09/1ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 1283992006)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Clara Maria Bemerguy. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Clara Maria Bemerguy, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Ulianópolis, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1283992006 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Sérgio DantasAuditor - TCM
EDitaL nº 281/09/1ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 0900022005)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Agnaldo Pereira Oliveira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Agnaldo Pereira Oliveira, responsável pela Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0900022005 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Ornilo Sampaio Araújo FilhoAuditor - TCM
EDitaL nº 282/09/1ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 610042005)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Kátia Leite Kuba. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Kátia Leite Kuba, responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 600042005 referente à Prestação de Contas daquela Autarquia, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Sérgio Dantas-Auditor - TCM
EDitaL nº 283/09/1ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 0940022007)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Nelson Oliveira de Souza. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Nelson Oliveira de Souza, responsável pela Câmara Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0940022007 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Sérgio DantasAuditor - TCM
EDitaL nº 284/09/1ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 0613982005)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Jorge Alanor da Silva Monteiro. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Jorge Alanor da Silva Monteiro, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Primavera, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0613982005 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Sérgio DantasAuditor - TCM
EDitaL nº 285/09/6ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 200409824)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Rubens Buss. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Rubens Buss, responsável pela Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, no exercício de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 200409824 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Socorro PessoaAuditora - TCM
EDitaL nº 286/09/6ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 200705144)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Orleandro Alves Feitosa. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Orleandro Alves Feitosa, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São João da Ponta, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 200705144 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Socorro PessoaAuditora - TCM
EDitaL nº 287/09/6ªControLaDoria/tCM(ProCESSo nº 200801352)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Gladistone Cabral de Oliveira. O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Gladistone Cabral de Oliveira, responsável pela Câmara Municipal de Santarém Novo, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 200801352 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 31 de março de 2009.Socorro PessoaAuditora - TCM
QUINTA-feIrA, 09 De ABrIL De 2009 7Diário Oficial Executivo 4
PrEFEitUra MUniCiPaL DE tUCUMÃaViSo DE LiCitaÇÃo
PrEGÃo PrESEnCiaL – 003/2009-SiStEMa DE rEGiStro DE PrEÇo
O Município de Tucumã através da CPL comunica que realizará pregão presencial tipo sistema de registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e outros produtos, para dia 27/04/09 ás 08:30 hs. Os interessados poderão adquirir o edital na sede da PMT localizada à Rua do Café snº Setor Morumbi, Tucumã PA, informações pelo fone: 94-3433-1316.
PrEGÃo PrESEnCiaL – 004/2009SiStEMa DE rEGiStro DE PrEÇo
O Município de Tucumã através da CPL comunica que realizará pregão presencial tipo sistema de registro de preço para aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, materiais gráficos e suprimentos de informática, para dia 28/04/09 ás 08:30 hs. Os interessados poderão adquirir o edital na sede da PMT localizada à Rua do Café snº Setor Morumbi, Tucumã PA, informações pelo fone: 94-3433-1316.
PrEGÃo PrESEnCiaL – 005/2009SiStEMa DE rEGiStro DE PrEÇo
O Município de Tucumã através da CPL comunica que realizará pregão presencial tipo sistema de registro de preço para aquisição de materiais para construção, para dia 29/04/09 ás 08:30 hs. Os interessados poderão adquirir o edital na sede da PMT localizada à Rua do Café snº Setor Morumbi, Tucumã PA, informações pelo fone: 94-3433-1316.
PrEFEitUra MUniCiPaL DE tUCUMÃ/PaaViSo DE LEiLÃo nº 001/2009
O Município de Tucumã através da CPL comunica que promoverá o LEiLÃo PÚBLiCo nº 001/2009, sob a égide da Lei nº 8666, de 21/06/93 e alterações, e autorizado pela Lei Municipal nº 387/2009 de 12/03/2009, para venda de 01 (um) imóvel urbano com 3.000m² - valor mínimo de R$ 1.065.000,00; 01 (um) imóvel urbano com 2.000m²- valor mínimo de R$ 710.000,00; (um) imóvel urbano com 1.600m² - valor mínimo R$ 640.000,00 as 16:00 horas, do dia 27 de abril de 2.009, na sede da Prefeitura Municipal de Tucumã-Pa, sito à Rua do Café snº - Setor Morumbi. Aquisição do Edital e maiores informações com A Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura. – Fone 94-3433-1316.
PrEFEitUra MUniCiPaL DE SÃo FÉLiX Do XinGU - PaEXtratoS DE DiSPEnSaS DE LiCitaÇÃo 2009
Contrato nº. 006/2009– Dispensa: 001/2009 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu- Contratado: Super Posto Triunfo Ltda. – objeto: Aquisição de 34.050 (trinta e quatro mil e cinqüenta) litros de óleo diesel e 5.412 ( cinco mil quatrocentos e doze) litros de gasolina comum, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Transportes -Vigência: 10/01/ 2009 a 08/02/2009 – Valor r$: 98.226,60 – Data da assina- tura: 10/01/2009.Contrato nº. 008/2009– Dispensa: 002/2009 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - Contratado: Terraplanagem Garcia Ltda. – objeto: Prestação de serviços para coleta de lixo hospitalar e doméstico da Zona Urbana e Adjacências e recuperação de estradas e pontes na Zona Rural - Vigência: 10/01/2009 a 28/02/2009 – Valor r$: 21.250,00 – Data da assinatura: 10/01/2009.Contrato nº. 011/2009 –Dispensa: 002/2009 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - Contratado: J. W. Rodrigues - ME - objeto: Locação de Máquinas pesadas, para atender a Secretaria Municipal de Obras, conforme relação em anexo, de acordo com as especificações constantes na Dispensa de Licitação n.º002/2009 -Vigência: 10/01/2009 a 28/02/2009 – Valor r$: 65.970,00 – Data da assinatura: 10/01/2009.Contrato nº. 012/2009 –Dispensa: 002/2009 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - Contratado: Edificações Taboca Ltda. - objeto: Prestação de serviços para recolhimento de lixo doméstico no Distrito da Taboca, para atender a Secretaria Municipal de Obras-Vigência: 10/01/2009 a 28/02/2009 – Valor r$: 14.640,00 – Data da assinatura: 10/01/2009.Contrato nº. 013/2009 –Dispensa: 002/2009 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - Contratado: Raimundo Nonato Dias Saraiva. -objeto: Prestação de serviços para recolhimento de lixo doméstico no Distrito do Nereu, para atender a Secretaria de Obras -Vigência: 10/01/2009 a 28/02/ 2009 –Valor r$: 8.400,00 –Data da assinatura: 10/01/2009.Contrato nº. 014/2009 –Dispensa: 002/2009 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - Contratado: Karajas Serviços de Transportes e Limpeza ltda. - objeto: Prestação de serviços para recolhimento de entulhos de restos de construções e árvores na Zona Urbana e Adjacências - Vigência: 10/01/2009 a 28/02/2009 – Valor r$: 13.000,00 – Data da assinatura: 10/01/2009.
antonio Paulino da SilvaPrefeito Municipal
SECrEtaria MUniCiPaL DE SaÚDE DE oUrÉMCoMiSSÃo PErManEntE DE LiCitaÇÃo
inEXiGiBiLiDaDE DE LiCitaÇÃo n° 01 / 2009.A Secretaria Municipal de Saúde de Ourém (Pa), inscrita no CNPJ / MF 09.649.183/0001-45, com sede na Trav. Cipriano Santos, 111, representada por sua tirular, Sra. AUREA MARIA SIMÕES ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a INEXIGIBILIDADE na contratação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria Técnico Financeiro e Contábil dentro da área específica da Administração Pública, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Ourém (Pa), 25 de fevereiro de 2009.aUrEa Maria SiMÕES araÚJo
Secretária Municipal de Saúde de Ourém
PrEFEitUra MUniCiPaL DE oUrÉMEXtrato DE Contrato
MoDaLiDaDE: INEXIGIBILIDADEPartES: Prefeitura Mun. de Ourém e WS assessoria S/S Ltda.oBJEto: Prestação de serviços técnicos especializados, relativos ao Assessoramento Técnico Financeiro e Contábil dentro da área especifica da administração pública.VaLor: R$ 60.000,00 (valor total)ViGênCia: 01/03/09 à 31/12/2009.Foro: Ourém
Ourém (Pa), 07 de abril de 2009.antonio ELiaS DE oLiVEira
Prefeito Municipal
PrEFEitUra MUniCiPaL DE MaraBÁEXtrato DE Contrato aDM.
PrEGÃo ELEtrÔniCo 088/2008Processo Licitatório. nº 11.053/2008, Objeto: aquisição de materiais de consumo para laboratório (kits); Recursos: Erário Municipal, Dot. Orçamentária: 20.12.013.10.302.0008.2.065 – Atenção de Média e Alta Complexidade. R$ 326.274,00, 18/03/09, Vigência: até o término do exercício financeiro vigente.
Marabá (PA), 31/03/09 Prefeito Municipal.
CoLina S.a. aGroPECUÁria
CnPJ/MF 04.987.327/0001-50aSSEMBLÉia GEraL orDinÁria - ConVoCaÇÃo
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Colina S.a. agropecuária, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na Travessa Três de Maio nº 823 - Bairro São Brás, na cidade de Belém-PA, às 14:00 horas do dia 30/04/2009, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2008; b) Deliberação sobre o destino do Lucro Líquido e a Distribuição de Dividendos; c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/76. Belém-PA, 03/04/2009.
roberto Dedini Presidente do Conselho de Administração. (8-9-13)
aUto PoSto SÃo LUCaS LtDaCNPJ: 09.143.958/0001-06, torna público que solicitou à SECTAM a LICENÇA AMBIENTAL para comércio varejista de combustível em Mocajuba-Pará.
anGELanDrE DoS SantoS CarDoSo-MECNPJ 07.224.829/0001-17 e IE 15.255516-1 c/ sede à Rua Siqueira Mendes, 1164, Abaetetuba/Pa.Torna público que recebeu a LO nº 036/2009 junto a SECTEMA do município de Moju.ConSELHo rEGionaL DE MEDiCina Do EStaDo Do ParÁ
EDitaLo ConSELHo rEGionaL DE MEDiCina Do EStaDo Do ParÁ, de acordo com a Lei nº3.268/57, regulamentado pelo Decreto nº44.045/58 e resolução CFM nº1837/2008, notifica a Classe Médica que as Eleições para Conselheiros efetivo e suplente do Conselho Federal de Medicina para o período 2009/2014, realizar-se-ão em um único dia, em 01 de julho de 2009, no horário de 08:00 às 20:00 horas, de forma presencial na Sede do CrM/Pa, sito a av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/Pa, bem como nas Delegacias regionais de Castanhal, Marabá e Santarém. Quanto aos demais Municípios será realizado voto por correspondência.O voto será secreto e obrigatório para os médicos inscritos primária e secundariamente em pleno gozo de seus direitos, não sendo permitido o voto por procuração. Ressalta-se que são impedidos de votar os médicos que estejam proibidos de exercer a Medicina; estejam inscritos exclusivamente como “médico militar”; possuam débito financeiro perante este Órgão (os quais
poderão ser quitados até o momento da votação) e os médicos estrangeiros não naturalizados, ainda que devidamente inscritos neste Órgão, conforme preceitua o art.14, §2º, da C.F./88.Outrossim, cabe-nos informar que o médico que faltar as eleições, sem justa causa ou impedimento, será apenado com multa estabelecida por resolução do CFM.Por último, o médico que possuir inscrição em mais de um Conselho Regional de Medicina está obrigado a votar em apenas um deles.. rEGiStro DE CHaPa: O prazo para registro de chapa dos referidos candidatos a Membros Efetivos e Suplentes para o período 01/10/2009 a 30/09/2014 terá início às 14 horas do dia 13.05.2009 e encerrar-se-á às 18 horas do dia 01.06.2009. Outros esclarecimentos, bem como cópias das instruções eleitorais, contidas na RESOLUÇÃO CFM 1896/2009, serão fornecidas na secretaria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, situada no endereço: Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, de Segunda à Sexta-feira, das 09 horas às 18 horas.
Belém, 08 de abril de 2009.Dra. Maria DE FÁtiMa GUiMarÃES CoUCEiro
PrESiDEntE – CrM/Pa
GonÇaLVES & DiaS LtDa – PoSto ParÁ ViPinscrito no CNPJ nº 07.868.912/0001-29, localizado na Rod. BR 316, Km 08, bairro Água Branca, Ananindeua/PA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente – SEAMA a Licença de Operação nº 007/2009 - DMA para a atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.
GrÁFiCa SÃo MarCoS LtDa-EPPCNPJ: 04.863.320/0001-26 Torna publico o extravio de 50(cinqüenta) selos de números 28699701 a 28699750, referente a AIDF 331555-0, conforme o boletim de ocorrência policial numero 00005/2009. 003471-2.
GLoriVaL ParrEira FranÇaCPF: 071. 551.151-34, Rod. PA 125 nº 672 Bairro Guanabara, Paragominas - PA, torna publico que recebeu da SEMA o CAR nº 673 Título nº 908/2009 da FAZENDA CANAÃ II protocolo n° 2008/466231.
SinDiCato DE traBaLHaDorES E traBaLHaDoraS na aGriCULtUra FaMiLiar
EDitaL DE ConVoCaÇÃoA Comissão Organizadora do SINTTRAF-OESTE convoca os agricultores familiares, pescadores, quilombolas, ribeirinhos e populações tradicionais da base territorial dos municípios de Santarém, Belterra, Placas e Prainha para Assembléia Geral da Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – SINTTRAF-OESTE, que ocorrerá dia 03 de junho de 2008, às 9:00horas em primeira convocação e às 9:30 horas em última convocação, no Sindicato dos Estivadores de Santarém, sito às Avenidas Tapajós com a BR 163 (Santarém-Cuiabá), com a seguinte ordem do dia: RATIFICAÇÃO da fundação do SINTRAF-OESTE; da discussão e aprovação do estatuto do SINTRAF-OESTE; eleição e posse da primeira diretoria e o que ocorrer.
Santarém-PA, 20 de maio de 2008.Pela Comissão
Francisco da Chagas DiasLeocádio Diniz Saraiva
José ribamar Mendes oliveiraFrancisca aurelice Sousa dos Santos
IMPORTADORA DE FERRAGENS S/ACNPJ-MF nº. 04.893.996/0001-62
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃOConvidamos os senhores acionistas para a reunião de assembleia ge-ral ordinária que se realizará às 17h (dezessete horas) do dia 30 de abril de 2009, na sede da empresa, na Av. Roberto Camelier, 120, bairro do Jurunas, nesta cidade, para deliberar sobre o seguinte:a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, De-monstrativo de Resultado, com Parecer da Auditoria do ano calen-dário encerrado em 31 de dezembro de 2008;b) Eleição do presidente da Assembleia Geral e do Conselho de Administração;c) Fixação do pro-labore do Conselho de Administração e da Diretoria;d) Outros assuntos de interesse social.
Belém, 08 de abril de 2009
A Diretoria.
QUINTA-feIrA, 09 De ABrIL De 2009 8Diário OficialExecutivo 4
MG MaDEirEira araGUaia inD. CoM. E aGroP. S.a. – CnPJ/MF: 04.956.322/0001-60. rELatÓrio Da DirEtoria – Srs. Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonst.Financeiras do exercício Social encerrado em 31.12.2008 Colocando-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos - Marituba(PA), 31 de dezembro de 2008. a DirEtoria.
Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2008 Demonstração de resultados (Continuação) Demonstração dos Fluxos de Caixa em 2008atividades de investimentos
Compras de Imobilizado Aquisição Ações p/Tesouraria Recebimento p/Venda de Ativos Permanentes
aplicação nos investimentos redução das Disponibilidades Exercício
Disponibilidades Imediatas em 02/01/2008 Disponibilidades Imediatas em 31/12/2008
(410.783,76)(3.529.913,00)
3.645.430,80(295.265,96)(52.171,67)
100.064,4547.892,98
rec.oper. Bruta Deduções Rec. Bruta C.P.Vendidos Lucro Bruto Adm./Com./Tributária Financeiras Líquidas Variação Cambial Equival. Patrim. Líq. Outras Rec. Operac. result. operacional Rec./Desp. Não Operac. Dividentos/Reserva Lucro resultado do Exercício
Cont. Social / I R P J Lucro/Prej. Exerc.
2 0 0 733.803.138,20
(582.977,64)(22.209.983,61)11.010.176,95(5.694.107,25)(2.875.245,30)
178.337,57(202.554,20)
770.270,443.186.878,21
(50.812,49)(701.158,47)
2.434.907,25(798.870,78)
1.636.036,47
2 0 0 829.113.264,45(1.219.859,84)
(19.175.169,03) 8.718.235,58(6.427.406,05) (1.454.587,66)
(476.267,65) (145.858,87) 1.006.966,24
1.221.081,59-
(208.701,53) 1.012.380,06
(581.300,68) 431.079,38
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 2008
atiVo
Circulante Disponibilidade Créditos c/Terceiros Estoques Impostos A Recuperar Despesas Antecipadas Outros Créditos a Receber
não Circulante Realiazavel a L/Prazo Investimentos Imobilizado Intangivel/Diferido
PaSSiVo
Circulante Fornecedores Financiamentos Obrig. Sociais/Fiscais/Trab. Outras Contas Pagar IRPJ e CSLL
não Circulante Exigível a Longo Prazo Result. Execício Futuros
Patrimônio Líquido Capital Reservas Prejuizos Acumulados Aj.de Avaliação Patrimonial Ações em Tesouraria
2 0 0 744.069.954,67
32.108.853,51143.068,29
1.286.998,37 4.434.910,05 4.201.193,25 -
22.042.683,55
11.961.101,16681.015,75
2.031.409,65 8.756.794,10
491.881,66
44.069.954,67
6.203.059,57789.077,98
3.648.390,79 230.511,49
1.066.416,96 468.662,35
26.340.631,139.442.054,58
16.898.576,55
11.526.263,979.862.846,00 2.389.468,82 (666.625,68) (59.425,17) -
2 0 0 839.831.161,58
12.777.787,57104.039,55
2.639.447,404.631.845,394.112.252,68
137.631,221.152.571,33
27.053.374,0116.728.917,781.885.550,788.438.905,45-
39.831.161,58
6.875.597,391.034.525,674.903.905,04
295.714,06546.274,8595.177,77
24.446.851,398.305.668,57
16.141.182,82
8.508.712,809.862.846,002.086.145,63-89.634,17
(3.529.913,00)
atividades operacionais Resultado do Exercício Ajuste de Conciliação Depreciações Resultado na Vendas de Bens Equivalência Patrimonial Recebimento de Dividendos Redução em Contas a Receber Aumento nos Estoques Aumento em Firnecedores Redução em Contas a Pagar Redução no IRPJ e CSLL
Caixa Líquido das ativ. operacionais atividades de Financiamernto
Lucros e Dividendos pagos Juros p/Emprestimos Emprestimos Tomados Pagamentos de Emprestimos Pagamentos Parcelamento Especial(PAES)
aplicação nos investimentos
notaS EXPLiCatiVaS
431.079,38 (59.425,17) 880.048,91 (78.585,17) 145.858,87
(573.41) 2.703.520,02 (196.935,34)
245.447,69 (253.707,44) (217.570,10)
3.599.158,24
(584.298,73) (1.230.700,97) 21.740.957,87
(22.917.258,35) 364.763,77
(3.356.063.95)
1 - As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão representadas de acordo com as práticas Contábeis adotadas no Brasil, bem como obedecendo as principais alterações decorrentes da Lei nº 11.638/2007, substituição das Demonstrações de Origens e Aplicação de Recursos pela Demonstração de Fluxo de Caixa dentro do contexto realtivo ao ano de 2008 para Empresas de Capital Fechado. Criou-se os novos grupos de Contas que reclassificam a nomeclatura do plano de contas obrigatório.
2 - PrinCiPaiS PrÁtiCaS ContÁBEiS
- apuração dos resultados – É observado o regime de competência do exercício;
- ativo Circulante – Obedecem o limite do prazo correspondente.– Os Estoques demonstrados a preço médio das compras e/ou produção, inferiores aos valores de realização, acrescido de fretes, seguros e deduzidos de PIS, COFINS e ICMS
- o não Circulante, que ora abrange o Realizável a L/Prazo, tem seus valores atualizados. A Depreciação é calculada pelo método Linear, às taxas anuais aprovadoas, levando em consideração a vida útil dos Bens.
DEMonStraÇÃo DaS MUtaÇÕES no PatriMonio LÍQUiDo
Saldo 31/12/2007 Ajuste Exercício Anterior Lucro Líquido Exercício Const. Reserva Legal Lucros Transf. p/Reservas Formação Aj. p/Aval. PatrimonialAções em Tesouraria Saldo 31/12/2008
Capital
9.862.846,00
9.862.846,00
reservas
753.432,35
34.783,591.341.065,00
(43.135,31)
2.086.145,63
aj.aval.Patrimonial(59.425,17)
68.817,17
99.026,17
89.634,17
açõestesouraria
(3.529.913,00)(3.529.913,00)
Lucros/Prej acumulado969.410,79(59.425,17)431.079,38
(1.341.065,00)
PatrimonioLíquido
11.526.263,97(9.392,00)
431.079,38 34.783,59
55.890,86 (3.529.913,00) 8.508.712,80
- Passivo Circulante e não Circulante- Sãodemonstrados por valores conhecidos, acrescido(quando o caso) de encargos incidentes.
- irPJ e CSLL – Constituídos pela anualidade à luz da tributação pelo regime de Lucro Real.
- Dividendos constituido nos padrões estatutários, proposto a pagar no próximo exercício.
ÊSÉRGIO SANTO REMOR-Presidente – ARC NIA N. DE SOUZA-Tec.Contabil.-CRC/PA 001336-03.
M D M SiLVa - EPPIcoaraci, Belém-PA, CNPJ 04.093.511/0001-56,solicitou renovaçao de LO – Licença de Operação nº1721/2008 com validade 25/06/2009 sob prot 2009/8298 de 06/04/2009.
aGroFoS CoM. aniMaL LtDaCNPJ: 03.614.276/0001-58 e Insc. Est. 15.209.158-0, End.: Av. Bernardo Saião nº 202. Relato: Comunicamos o extravio de 10 Blcs de NF de saídas serie “1” de nº 001 á 500 em 5 vias da AIDF 73808-5 Data: 14/03/2000. Boletim de Ocorrência Policial nº 00277/2009035913-5, registrado em 07/04/2009.
RelatorValério de albuquerque Silva
raiMUnDo tEiXEira Da SiLVa(Transportadora Raimundão), sito em Castanhal-PA CNPJ 03557553/0001-38,torna publico que RECEBEU Junto a SEMA-PA, sua L.O,com val. 25/01/2013. proç. 2007/283891.
inStitUto naCionaL DE CoLoniZaÇÃo E rEForMa aGrÁria
Torna publico q/requereu na SEMA, Licença de Instalação P/ Melhoria de Rodovias(Vicinais), Proj. de Assentamento Campos do Popó / MONTE ALEGRE/PA – Prot. 2009/8559.
S. r. inD. E CoM. DE MaD. LtDaCNPJ nº 07.210.605/0001-56, torna público q/ recebeu da SEMA a Licença de Op.-LO, nº. 2778/2009,Val até 18/03/2013,na Rua M. Lobato, nº. 321, Alvorada da Amazônia,no Município de Novo Progresso/PA.
CiMaL CoM inD MaDEiraSLtDatorna-se publico que recebeu junto á SEMA-secretaria de Estado de Meio Ambiente o protocolo 009/007646 em 30.03.2009, para renovação da LO End Rua Doutor Assis nº724-Belém,Pará- CNPJ 04.989.844.0001-68 IE 15.000.152-5
aSSoCiaÇÃo DoS traBaLHaDorES na aGriCULtUra FaMiLiar Da CoMUniDaDE noVa ViDa
Extrato de rEtiFiCaÇÃo - Pregão Presencial 001/2009. O Presidente da Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Comunidade Nova Vida torna público que fica retificada para o dia 23/04/09 às 10h00 horário de Brasília a data para recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e propostas comerciais ao objeto do PP 001/2.009, publicada equivocadamente na edição 31.394, da IOPEA. Informações na sede da ATAFNV, sito à: Avenida 14 de julho, 112, Centro, Itupiranga – PA, CEP: 68580-000.
Itupiranga(PA), 08.04.2009 Velcino Carlos de almeida-Presidente.
CoLUMBia EXPortaÇÃo DE MaDEiraS LtDaCNPJ: 09.060.429/0001-49, Rua Travessão 240 s/n km 01 Placas - PA, torna publico que requereu da SEMA a L.O p/ Desdobro de madeira em tora p/ madeira serrada protocolo n° 2008/181964
PLaMaX CoLEtora DE rESÍDUoS LtDa-MECnPJ: 04.282.145/0001-83 torna publico que requereu junto á Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA, á inclusão de “Coleta, transporte, destinação final e incineração dos serviços de saúde e resíduos industriais, em nossa LO (licença de operação) nº 2070/2008, tendo como vencimento em 29/07/2012.
CooPEratiVa MiSta DoS CataDorES DE LiXo rECiCLÁVEL DE aBaEtEtUBa – CooMCLiMa
CNPJ n.º 08.446.028/0001-69 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio ambiente – SEMa/Pa para atividade de Triagem de Resíduos Sólidos, Compostagem de Resíduos Orgânicos e Incineração de Lixo Hospitalar na Dr. João Miranda,Km-11, Bairro da Zona Rural, CEP: 68440-000, na Cidade de Abaetetuba, no Estado do Pará. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CoMErCiaL LÍDEr LtDa-EPPCNPJ, 01.907.521/0001-90 e Insc. Estad.: 15.193.042-2. Informa que foi extraviado 01 Livro Fiscal de Registro de Entrada nº. 05, relatado no Boletim de Ocorrência nº. 00277/2009035678-1, no dia 07/04/09.
a. M. S. CoSta E Cia LtDaCNPJ 05.476.240 / 0001-80 Torna publico q/requereu na SEMA, a Licença de Operação P/ Com. de Defensivos Agrícolas, Fertilizantes e Corretivos de Solo - CAPITÃO POÇO / PA - Protocolo 2007 / 235233.
ParÁ - inDÚStriaS rEUniDaS raYMUnDo Da FontE S/aCnPJ/MF nº. 22.949.911/0001-00
aViSo aoS aCioniStaSAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social situada na Rodovia Arthur Bernardes, 8297, Icoaraci - Belém -PA, os documentos de que trata o artigo 133 – Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2008.
Belém-PA, 02 de Abril de 2009.raymundo Luiz Cavalcanti da Fonte
Diretor presidente
