QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 1 IÁRIO FICIAL

CADERNO 1 1quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Diário oficial Belém, quinta-feira19 de dezembro de 2013

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIII DA IOE

124º DA REPÚBLICANº 32.546

08 Cadernos64 Páginas

A História noDiário Oficial

ALACID NUNES (XLI)

O governador em exercício, depu-tado Geraldo Manso Palmeira, baixou a Portaria nº 142, do dia 18 de maio de 1966, que designou uma comissão com o fim de processar a regulamen-tação do Fundo de Aposentadoria e Assistência Social dos serventuários e empregados da justiça, na forma estabelecida na Lei nº 3.320, de 9 de junho de 1965, que dispôs sobre a atualização do Regimento de Custas de Taxas judiciárias do Estado.

A comissão foi constituída por Moacir Morais (presidente), Octávio Mendonça e Jacinto Vasconcelos Moreira de Castro, respectivamente, secretário do interior e Justiça, con-sultor geral do Estado e tabelião de notas da capital.

No mesmo dia, o governador em exercício também assinou a Portaria nº 143, por meio da qual determinou ao secretário de Estado de finanças que procedesse à cobrança da taxa adicional de 10%, destinada ao me-nor abandonado, nos termos da Lei Estadual nº 2,897, de 19 de dezembro de 1963, que dispunha sobre as ativi-dades de caráter econômico, sujeitas ao pagamento do imposto do selo estadual.RIBAMAR CASTRO

Regularização de áreas é objetode parceria entre Iterpa e prefeitura

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Prefeitura de Abel Fi-gueiredo assinam Termo de Co-operação Técnica que objetiva a execução de serviços de delimitação, demarcação e regularização de áreas.

Com a prática de ações conjuntas,

atuarão em áreas rurais e urbanas de vilas e outras povoações situadas no território do município, compre-endendo a definição do perímetro de abrangência de cada localidade.

Uma das principais finalida-des da parceria é o acesso de fa-

mílias programas habitacionais, além de viabilizar maior volume de investimentos públicos com a construção de escolas, postos de saúde, unidades de saneamento bá-sico e outras obras de infraestrutura.

CADERNO 4 - PÁGINA 5

Reforma e ampliação

A Secretaria de Estado de Edu-cação (Seduc) realizará licitação para contratar empresa especiali-zada na execução de obras civis de reforma geral, com ampliação de quatro salas de aula da E.E.E.F.M. Professora Deusarina da Silva Ro-drigues, no município de Castanhal.

A abertura do certame será às 9h30 do dia 21 de janeiro de 2014, no Núcleo de Licitação da secretaria.


Convocaçãode aprovadosA Ceasa (Centrais de Abasteci-

mento do Pará S/A) convoca candi-datos aprovados em Concurso Públi-co para comparecerem, no prazo de cinco dias úteis, na Estrada do Mu-rutucum, km 04, s/n, de 8h às 14h.

São aprovados nos cargos de mo-torista, auxiliar técnico, agente opera-cional e agente administrativo. O não comparecimento, no prazo estabeleci-do, será considerado como desistência.


Ponto Facultativo

O governador do Estado assina o Decreto nº 927, que faculta, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, o expediente nos órgãos estaduais da Administração Direta e Indireta.

Os órgãos das áreas de arreca-dação, saúde pública e defesa social estabelecerão, nos dias referidos, escalas de serviço de servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.


Construçãode creche

A contratação de empresa de en-genharia civil para executar constru-ção de creche pré-escola (Pró-Infân-cia, tipo B), será objeto de licitação da Prefeitura de Eldorado dos Carajás.

Os interessados em participar do certame deverão comparecer na sala da CPL, às 8h30 do dia 21 de janeiro de 2014. Edital com-pleto disponível no mesmo local.


quinta-feira, 19 de dezembro de 20132 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interes-sados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via Sistema Publica, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

Tabu

Local: Cine Líbero Luxardo (Avenida Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)

Até 21/12 (sábado) - 19h

22/12 (domingo) - 17h e 19h

Vencedor do prêmio da crítica no Festival de Berlim de 2012, o

longa mostra uma idosa que convive com uma empregada nas-

cida no Cabo Verde e tem como vizinha uma mulher decidada a

causas sociais. No alto de um prédio em Lisboa, as outras duas

descobrem uma aventura de amor e crime ambientada na África

que havia se perdido no passado.

Com Teresa Madruga, Laura Soveral, Ana Moreira e Henrique

Espírito, este é o terceiro fi lme do diretor português Miguel Go-

mes, que também dirigiu 'A Cara que Mereces' (2004) e 'Aquele

Querido Mês de Agosto' (2008).

Projeto Choro do Pará

Local: Portal da Amazônia (Avenida Bernado Sayão)

Dia 20 de dezembro

Horário: 20h

Entrada franca

A Orquestra Choro do Pará é um projeto da Fundação Curro

Velho. É resultado das ofi cinas desenvolvidas na Casa da Lin-

guagem, unidade da fundação. São 50 músicos, todos alunos dos

cursos do projeto, que geralmente já são músicos ou estudantes

que participam das aulas de bandolim, solo, violão de seis e sete

cordas, cavaquinho e percussão ao longo do ano.

A orquestra foi criada há cinco anos dentro das ofi cinas de músi-

cas, ministradas às sextas e sábados na Casa da Linguagem, e têm

como objetivo incentivar os alunos a estudar, criar composições,

além de divulgar e formar novos grupos que apreciem o choro.


NESTA EDIÇÃO | quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ..................... CAD. 1 - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA .................... CAD. 1 - PÁG. 7AUDITORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 8AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DOPALÁCIO DO GOVERNO ................................. CAD. 1 - PÁG. 8PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ............... CAD. 1 - PÁG. 8SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL ........................................ CAD. 1 - PÁG. 8 POLÍCIA CIVIL ....................................... CAD. 2 - PÁG. 2 POLÍCIA MILITAR ................................... CAD. 2 - PÁG. 3 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..... CAD. 2 - PÁG. 6 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ .................................. CAD. 2 - PÁG. 8 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ................................... CAD. 3 - PÁG. 2 FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................................... CAD. 3 - PÁG. 3 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ................................. CAD. 3 - PÁG. 3 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ................................ CAD. 3 - PÁG. 4

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR .............................. CAD. 3 - PÁG. 4

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO .............................. CAD. 3 - PÁG. 4SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO ..................................... CAD. 3 - PÁG. 4INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ................ CAD. 3 - PÁG. 5EMPRESA DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 3 - PÁG. 5INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ.................................... CAD. 3 - PÁG. 5SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA ................................................ CAD. 3 - PÁG. 5BANCO DO ESTADO DO PARÁ . ....................... CAD. 3 - PÁG. 7LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ . ..................... CAD. 3 - PÁG. 7SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...... CAD. 3 - PÁG. 7IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ..................... CAD. 3 - PÁG. 8INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ .. CAD. 3 - PÁG. 8

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE INCENTIVO À PRODUÇÃO ........................ CAD. 3 - PÁG. 8SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E MINERAÇÃO .............................. CAD. 3 - PÁG. 8SECRETARIA DE ESTADODE AGRICULTURA ......................................... CAD. 3 - PÁG. 8EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ....... CAD. 4 - PÁG. 2CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S.A ............................................... CAD. 4 - PÁG. 2JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ.................................... CAD. 4 - PÁG. 2COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL DO PARÁ ................................... CAD. 4 - PÁG. 2NÚCLEO DE GERENCIAMENTOPARÁ RURAL ................................................ CAD. 4 - PÁG. 3 SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ......... CAD. 4 - PÁG. 3SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃOREGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANOE METROPOLITANO ....................................... CAD. 4 - PÁG. 3

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃOE CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ.................................... CAD. 4 - PÁG. 3COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .......... CAD. 4 - PÁG. 4COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ.................................... CAD. 4 - PÁG. 4INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................... CAD. 4 - PÁG. 5SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ............................ CAD. 4 - PÁG. 5SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ...................................... CAD. 4 - PÁG. 5INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ ................... CAD. 4 - PÁG. 6NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO ...................... CAD. 4 - PÁG. 7SECRETARIA DE ESTADODE OBRAS PÚBLICAS .................................... CAD. 4 - PÁG. 7SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTE .......................................... CAD. 4 - PÁG. 7FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA ............................... CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA ESPECIALDE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL ........... CAD. 4 - PÁG. 8 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................................................ CAD. 4 - PÁG. 8FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ“TANCREDO NEVES” ..................................... CAD. 4 - PÁG. 8FUNDAÇÃO CARLOS GOMES........................... CAD. 5 - PÁG. 1FUNDAÇÃO CURRO VELHO ............................. CAD. 5 - PÁG. 1SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO ............................................. CAD. 5 - PÁG. 1UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ............. CAD. 5 - PÁG. 6INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ...................... CAD. 5 - PÁG. 8

SECRETARIA ESPECIALDE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................... CAD. 5 - PÁG. 8SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ...................................... CAD. 5 - PÁG. 8HOSPITAL OPHIR LOYOLA .............................. CAD. 6 - PÁG. 4FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ ............................ CAD. 6 - PÁG. 5FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ ............................. CAD. 6 - PÁG. 5FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUALHOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANA .......... CAD. 6 - PÁG. 5SECRETARIA DE ESTADODE ASSISTÊNCIA SOCIAL .............................. CAD. 6 - PÁG. 6FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .......................... CAD. 6 - PÁG. 6SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA ................. CAD. 6 - PÁG. 7

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ........... CAD. 6 - PÁG. 7

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.................................... CAD. 6 - PÁG. 8

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ................. CAD. 7 - PÁG. 7

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICODE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 8 - PÁG. 2MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ.................................... CAD. 8 - PÁG. 3

MUNICÍPIOS .............................................. CAD. 8 - PÁG. 3EMPRESARIAL ........................................... CAD. 8 - PÁG. 7

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Sofia Feio CostaTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Ophir Filgueiras CavalcanteTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Luis Carlos de Aguiar PortelaTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Ney Messias Júnior Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Agostinho Queiroz Soares Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário: Helenilson Cunha Pontes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Patrícia Barbosa Brito NasserTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: Shydney Jorge Rosa

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: David Araújo LealTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Walter Vieira da SilvaTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Alberto Cardoso ArrudaTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Vitor Renato de Miranda Pinto Júnior Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Celso Sabino de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


DECRETO Nº 928, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013Regulamenta a promoção dos ocupantes de cargos da carreira de Consultor Jurídico do Estado, de que trata a Lei nº 6.872, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Consultor Jurídico do Estado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista as disposições contidas na Lei Estadual nº 6.872, de 28 de junho de 2006, e na Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,D E C R E T A:Art. 1º Este Decreto regulamenta o sistema de promoção de ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Consultor Jurídico do Estado da Administração Direta Estadual de que trata a Lei Estadual nº 6.872, de 28 de junho de 2006.

CAPÍTULO IDAS REGRAS GERAIS

Art. 2º A promoção é o acesso do ocupante do cargo de Consultor Jurídico à classe imediatamente superior àquela em que se encontrar posicionado na carreira, que lhe assegure maior vencimento base, obedecidos, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 6.872, de 2006, e neste Decreto.Parágrafo único. A promoção para as classes da carreira pressupõe o tempo mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício na classe inicial e de 5 (cinco) anos de efetivo exercício na classe CJE-II.Art. 3º A promoção na carreira de Consultores Jurídicos ocorrerá de forma geral, anualmente, de acordo com o número de vagas disponíveis nas classes CJ-II e CJ-III dos cargos do quadro de lotação de cada órgão.Parágrafo único. As vagas abertas e não preenchidas em processamento anual de promoção serão aproveitadas no processo subsequente.Art. 4º O titular de cada órgão, até 31 (trinta e um) de dezembro do exercício anterior ao respectivo processo de promoção, através de portaria, indicará as vagas nas diversas classes da carreira a serem providas mediante promoção, devendo garantir dotação orçamentária suficiente para permitir o provimento da totalidade dos cargos vagos existentes nas classes CJE-II e CJE-III.Parágrafo único. Após definido o quantitativo de vagas nas classes mencionadas no caput deste artigo, por órgão, o gestor remeterá à Secretaria de Estado de Administração até o dia 15 de janeiro de cada ano. Art. 5º No mês de fevereiro de cada ano, ato do Secretário de Estado de Administração lançará o processo de promoção para as vagas disponíveis nas classes CJE-II e CJE-III dos cargos de Consultor Jurídico.Art. 6º A avaliação dos candidatos à promoção será efetivada no primeiro semestre de cada ano por Comissão de Avaliação, instituída por ato do Secretário de Estado de Administração, que indicará o presidente, dentre os seus membros, até 10 (dez) dias contados a partir da abertura do processo de promoção.§ 1º A Comissão de Avaliação de que trata este artigo será composta por 3 (três) membros, dentre os Consultores Jurídicos e respectivos suplentes, pertencentes às classes CJE-II e CJE-III, indicados pelos respectivos gestores de cada órgão.§ 2º A Comissão de Avaliação funcionará pelo período de 3 (três) anos, podendo seus membros serem reconduzidos por igual período, por uma única vez.§ 3º O dirigente do órgão ao qual pertencer o Consultor Jurídico que integrará a Comissão de Avaliação poderá dispensá-lo de suas atividades diárias, tão somente pelo período indispensável à realização de seus trabalhos.Art. 7º à Comissão de Avaliação, entre outros, tem as seguintes atribuições:I - exercer as atividades administrativas do processo de promoção; II - analisar e julgar os pedidos de promoção por merecimento, formalizados pelos candidatos no processo de promoção;III - organizar a lista dos candidatos à promoção por merecimento que tiveram suas inscrições deferidas, discriminando o órgão e a classe do candidato e o número de vagas por classe de ascensão;IV - emitir recomendações às Consultorias Jurídicas visando o aperfeiçoamento da produtividade e eficiência de suas atividades; V - sugerir aos órgãos cursos de aperfeiçoamento e qualificação para os servidores de seu órgão jurídico.

Art. 8º Em caso de empate entre concorrentes na pontuação geral para promoção, serão obedecidos os seguintes critérios:I - mais idoso, nos termos previstos do Estatuto do Idoso;II - maior tempo na classe anterior;III - maior tempo na carreira de Consultor Jurídico do Estado;IV - maior tempo de serviço público estadual; V - maior número de filhos.Art. 9º A primeira promoção de que trata este Decreto ocorrerá pelo critério de antiguidade, mediante a existência de vaga, a contar do mais antigo no cargo de cada classe, em interstício de 5 (cinco) anos.Art. 10. Não concorrerá à promoção o servidor da carreira que esteja em gozo de licença para tratar de interesse particular, bem como em cumprimento de pena de suspensão ou outros afastamentos incompatíveis com o efetivo exercício do cargo.Art. 11. O Consultor Jurídico que ficar excluído ou preterido do processo de promoção poderá exercer o direito de defesa, no prazo de 10 (dez) dias, após a notificação.Art. 12. A condenação do candidato à pena de suspensão ou criminal interrompe o período aquisitivo quinquenal para efeito de futuras promoções, retomando a contagem a partir da data em que cessar a interrupção.

CAPÍTULO IIDA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE

Art. 13. A promoção por antiguidade ocorrerá dentre os Consultores Jurídicos mais antigos na carreira, independente de requerimento, desde que conte 5 (cinco) anos de efetivo exercício na classe anterior do cargo.Art. 14. A antiguidade dos membros da carreira será apurada pelo tempo de serviço na respectiva carreira, contado em dias de efetivo exercício, que serão convertidos em anos, considerado o ano como de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.§ 1º A antiguidade será apurada no mês de janeiro, considerando o tempo decorrido até o dia 31 (trinta e um) de dezembro do exercício anterior ao processo de promoção subsequente.§ 2º Na apuração da antiguidade será considerado, exclusivamente, o tempo de efetivo exercício do servidor, assim definido em lei.Art. 15. Cada órgão, por meio da unidade de recursos humanos, elaborará a lista provisória de antiguidade e remeterá para a Secretaria de Estado de Administração.Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Estado de Administração, após apreciação e ratificação dos tempos de serviços, publicar o Quadro de Antiguidade definitivo dos ocupantes dos cargos de Consultor Jurídico por órgão.Art. 16. É admitido pedido de revisão quanto ao Quadro de Antiguidade, mediante pedido de reconsideração, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do Quadro de Antiguidade definitivo, dirigido ao Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Administração, o qual deverá proferir decisão em 5 (cinco) dias.§ 1º Em caso de deferimento do pedido de reconsideração, deverá ser providenciada a publicação do novo Quadro de Antiguidade definitivo, no prazo de 3 (três) dias. § 2º Do indeferimento do pedido de reconsideração, caberá recurso hierárquico ao Secretário de Estado de Administração, no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência da decisão denegatória do pedido de revisão. § 3º O recurso hierárquico deverá ser apreciado no prazo máximo de 10 (dez) dias e, em caso de deferimento, o Secretário de Estado de Administração determinará a publicação de novo Quadro de Antiguidade definitivo.§ 4º Qualquer membro da Comissão de Avaliação poderá requerer à SEAD de ofício alteração no Quadro de Antiguidade à vista de erro material na sua composição.Art. 17. Será promovido por antiguidade o Consultor Jurídico que computar o maior tempo de efetivo exercício em cada classe, por órgão.

CAPÍTULO IIIDA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO

Art. 18. A promoção por merecimento exige o exercício efetivo no cargo de Consultor Jurídico e obedecerá aos fatores de eficiência, produtividade, títulos de pós-graduação obtidos em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e de cursos de atualização profissional promovidos pela Escola de Governo do Estado do Pará.§ 1º O somatório de pontos dos fatores do sistema de promoção terá o total máximo de 100 (cem) pontos, com a participação de cada um dos fatores da seguinte forma:I - produtividade: 40 (quarenta) pontos;II - eficiência: 30 (trinta) pontos; III - título de pós-graduação e de curso de atualização profissional: 30 (trinta) pontos.§ 2º Não havendo candidatos para o preenchimento das vagas destinadas à promoção por merecimento estas deverão ser providas mediante o critério de antiguidade.Art. 19. São requisitos para concorrer à promoção por merecimento:I - ter no mínimo 5 (cinco) anos de efetivo exercício em cada classe;II - inscrição no processo de promoção, nos termos definidos pelo ato de abertura.

Art. 20. Para efeito do fator títulos de pós-graduação e de cursos de atualização profissional, considerar-se-á: I - certificados de cursos de atualização profissional voltados para a área de atuação e/ou de interesse do serviço público, promovidos pela Escola de Governo do Estado do Pará, cujo somatório de 100 (cem) horas corresponde a 0,5 (meio) ponto, e somatório superior a 100 (cem) horas, corresponde a 1,5 (um e meio) ponto, até o limite de 2 (dois) pontos;II - título de especialista voltado para a área de atuação e/ou de interesse do serviço público, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas: 5 (cinco) pontos;III - título de mestre voltado para a área de atuação ou de interesse do serviço público, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação: 10 (dez) pontos;IV - título de doutor voltado para a área de atuação ou de interesse do serviço público, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação: 13 (treze) pontos.§ 1º Não será permitido o aproveitamento parcial dos pontos de um mesmo certificado ou título em outras promoções.§ 2º O mesmo título de pós graduação ou certificado de curso de atualização profissional não poderá ser utilizado para mais de uma promoção.§ 3º Quando expedido por instituição estrangeira, o título de pós-graduação deve ser reconhecido de acordo com as normas do Ministério da Educação.Art. 21. O fator eficiência objetiva avaliar o Consultor Jurídico na resolução dos problemas relativos à área de atuação e será aferido considerando-se: I - a segurança no desempenho das atribuições: até 20 (vinte) pontos conferidos pela Corregedoria ou unidade responsável pela fiscalização das atividades e condutas dos Consultores Jurídicos, e, na ausência deste, pela chefia imediata, comprovado por declaração expedida pelo órgão responsável;II - o recebimento de elogios oficiais incluídos nos assentamentos funcionais, comprovados mediante cópia da respectiva ficha funcional do servidor:a) emanados do gestor do órgão: 1,5 (um e meio) pontos por ato, até o máximo de 6 (seis) pontos; b) emanados de outras autoridades de qualquer esfera de governo: 1 (um) ponto por ato, até o máximo de 4 (quatro) pontos.Art. 22. O fator produtividade será aferido mediante avaliação do desempenho individual do Consultor Jurídico, comparativamente com a média da produção da unidade em que se encontrar lotado, devendo-se considerar as peculiaridades de cada órgão e a complexidade das demandas que lhe foram atribuídas.Parágrafo único. A avaliação individual do Consultor Jurídico será feita por sua chefia imediata, que lhe atribuirá de 0 (zero) à 40 (quarenta) pontos, tendo como referência o desempenho do exercício anterior ao processo de promoção subsequente.Art. 23. Será promovido por merecimento, o candidato que obtiver maior pontuação nos fatores disciplinados neste capítulo, conforme avaliação realizada pela Comissão de Avaliação.

CAPÍTULO IVDO PROCEDIMENTO DO PROCESSO DE PROMOÇÃO

Art. 24. A promoção por antiguidade, dispensa requerimento escrito do Consultor Jurídico, cujo resultado final será implementado de ofício pela Comissão de Avaliação, levando-se em conta o Quadro de Antiguidade definitivo publicado pela Secretaria de Estado de Administração.Art. 25. Na promoção por merecimento, o requerimento do candidato deverá ser dirigido à Comissão de Avaliação, instruído, entre outros, com os seguintes documentos:I - cópia autenticada de documento de identidade válido em todo território nacional;II - cópia autenticada dos diplomas de pós-graduação e dos demais documentos comprobatórios dos cursos de atualização profissional, previstos na Lei; III - declaração de tempo de serviço expedida pela unidade de pessoal do órgão em que se encontrar lotado, contendo, no mínimo, as seguintes informações:a) tempo de serviço efetivo total no serviço público estadual;b) tempo de serviço efetivo total na Carreira de Consultor Jurídico; c) tempo de efetivo exercício na Classe a que pertencer o servidor.Parágrafo único. A Comissão de Avaliação poderá receber declaração de conclusão de curso de pós-graduação enquanto não for expedido o diploma respectivo, que deverá ser apresentado no prazo máximo de 2 (dois) anos, a contar da data de conclusão do curso, sob pena de cancelamento da promoção auferida com base no respectivo título e a consequente devolução dos valores recebidos, nos termos da lei.Art. 26. Encerradas as inscrições, a Comissão de Avaliação organizará a listagem dos candidatos que satisfizeram os requisitos previstos neste Decreto para concorrer ao processo de promoção por merecimento e, logo após, procederá à classificação dos candidatos em ordem decrescente, considerando:


I - os certificados, diplomas e documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas; II - a pontuação conferida a cada candidato nos fatores eficiência e produtividade.§ 1º Após proceder ao exame previsto neste artigo, a Comissão de Avaliação lançará a pontuação que será atribuída aos candidatos, discriminando-as por cada fator.§ 2º É vedada a alteração pela Comissão de Avaliação dos pontos atribuídos aos candidatos nos fatores eficiência e produtividade.Art. 27. Definidas as classificações dos candidatos, a Comissão de Avaliação homologará os resultados provisórios das promoções por antiguidade e merecimento, por órgãos, os quais serão encaminhados à Secretaria de Estado de Administração que fará publicar em Diário Oficial do Estado o Quadro de Acesso Provisório.Parágrafo único. O Quadro de Acesso Provisório indicará os Consultores Jurídicos a serem promovidos por antiguidade e merecimento, alternadamente, por órgão.Art. 28. Caberá pedido de reconsideração, ao Presidente da Comissão de Avaliação do resultado provisório da promoção, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do Quadro de Acesso Provisório.§ 1º O pedido de reconsideração referente aos fatores eficiência e produtividade, conforme o caso, será encaminhado pela Comissão de Avaliação ao chefe imediato responsável pela avaliação individual ou para a Corregedoria, ou unidade responsável pela fiscalização das atividades e condutas dos Consultores Jurídicos, que poderão rever as notas atribuídas ou mantê-las, devolvendo os autos no prazo de 5 (cinco) dias com as devidas justificativas, a contar do recebimento dos mesmos.§ 2º Recebidas as justificativas citadas no parágrafo anterior, a Comissão de Avaliação proferirá decisão final, a qual, sendo pelo deferimento do pedido, ensejará a republicação do Quadro de Acesso Provisório.Art. 29. Admite-se o recurso hierárquico do indeferimento do pedido de reconsideração e da republicação do Quadro de Acesso Provisório, o qual será endereçado ao Secretário de Estado de Administração, no prazo de 10 (dez) dias, contados respectivamente, da data da ciência da decisão denegatória da reconsideração ou da data da republicação do Quadro de Acesso Provisório.Art. 30. Concluída a fase recursal, os resultados definitivos referentes às promoções por merecimento e antiguidade serão enviados ao Secretário de Estado de Administração que adotará as providências para publicar o respectivo ato de promoção dos Consultores Jurídicos aprovados no processo de promoção, por órgão, respeitado o número de vagas disponíveis em cada classe.Art. 31. Após a publicação do ato de promoção, a Secretaria de Estado de Administração remeterá expediente aos órgãos contendo a documentação necessária para que sejam providenciadas as anotações nas fichas funcionais dos Consultores Jurídicos e adotará as medidas operacionais com vistas à implementação dos efeitos financeiros da promoção.

CAPÍTULO VDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 32. Os efeitos financeiros decorrentes da promoção entram em vigor à data da publicação do ato de promoção.Art. 33. Os casos omissos por ocasião da realização do processo de promoção serão decididos pela Comissão de Avaliação prevista no art. 6º deste Decreto.Art. 34. A Secretaria de Estado de Administração expedirá os atos complementares que se fizerem necessários para o cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 35. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação prevista no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social e observarão os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e a capacidade orçamentária e financeira do Estado.Art. 36. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de dezembro de 2013.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETO Nº 929, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013Regulamenta a promoção dos ocupantes de cargos da carreira de Procurador no âmbito das autarquias e das fundações públicas da Administração Estadual de que dispõe a Lei nº 6.873, de 28 de junho de 2006.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista as disposições insertas na Lei Estadual nº 6.873, de 28 de junho de 2006, e na Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,D E C R E T A:Art. 1º Este Decreto regulamenta o sistema de promoção dos ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Procurador, no âmbito das autarquias e fundações públicas da Administração Estadual de que trata a Lei Estadual nº 6.873, de 28 de junho de 2006.

CAPÍTULO IDAS REGRAS GERAIS

Art. 2º A promoção é o acesso do ocupante do cargo de Procurador Autárquico e de Procurador Fundacional à classe imediatamente superior àquela em que se encontrar posicionado na carreira, que lhe assegure maior vencimento base, obedecidos, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento, de acordo com as disposições contidas em Lei e neste Decreto.Art. 3º A promoção na carreira de Procurador Autárquico e de Procurador Fundacional ocorrerá de forma geral, de acordo com o número de vagas disponíveis nas classes PR-II e PR-III dos cargos do quadro de lotação de cada entidade.Parágrafo único. A promoção para as classes na carreira pressupõe o tempo mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício na classe inicial e de 5 (cinco) anos de efetivo exercício na classe PR-II.Art. 4º O gestor de cada entidade, até 31 de dezembro do exercício anterior ao respectivo processo de promoção, por meio de portaria, indicará as vagas das classes da carreira a serem providas mediante promoção, devendo garantir dotação orçamentária suficiente para permitir o provimento da totalidade dos cargos vagos existentes nas classes PR-II e PR-III.§ 1º A promoção ocorrerá a cada ano sempre que houver vaga disponível, observado o disposto no caput deste artigo.§ 2º Após definido o quantitativo de vagas nas classes mencionadas no caput deste artigo, por entidade, o gestor remeterá à Secretaria de Estado de Administração até o dia 15 de janeiro de cada ano. Art. 5º No mês de fevereiro de cada ano, ato do Secretário de Estado de Administração lançará o processo de promoção para as vagas disponíveis nas classes PR-II e PR-III dos cargos de Procurador Autárquico e Procurador Fundacional.Art. 6º A avaliação dos candidatos à promoção será efetivada no primeiro semestre de cada ano por Comissão de Avaliação instituída mediante ato do Secretário de Estado de Administração, que escolherá seus membros e, dentre estes, o presidente, até 10 (dez) dias contados a partir da abertura do processo de promoção.§ 1º A Comissão de Avaliação de que trata este artigo será composta por 3 (três) membros entre os Procuradores Autárquicos e Procuradores Fundacionais e respectivos suplentes, pertencentes às classes PR-II ou PR-III, indicados pelos gestores de cada entidade.§ 2º A Comissão de Avaliação funcionará pelo período de 3 (três) anos, podendo seus membros serem reconduzidos por igual período, uma única vez.§ 3º O Chefe da Procuradoria Jurídica da respectiva entidade, a qual pertencer o membro que componha a Comissão de Avaliação, poderá dispensá-lo de suas atividades diárias tão somente pelo período indispensável à realização de seus trabalhos.Art. 7º A Comissão de Avaliação, entre outros, tem as seguintes atribuições:I - exercer as atividades administrativas do processo de promoção;II - analisar e julgar os pedidos de promoção por merecimento formalizados pelos candidatos no processo de promoção;III - organizar a lista dos candidatos à promoção por merecimento que tiveram suas inscrições deferidas, discriminando a entidade do candidato, classe do candidato e número de vagas por classe de ascensão;IV - emitir recomendações às procuradorias jurídicas visando o aperfeiçoamento da produtividade e eficiência de suas atividades; V - sugerir às entidades cursos de aperfeiçoamento e qualificação para os servidores de seu órgão jurídico.Art. 8º A primeira promoção ocorrerá pelo critério de antiguidade, mediante a existência de vaga, a contar do mais antigo no cargo de cada classe, no interstício de 5 (cinco) anos.Art. 9º Em caso de empate entre concorrentes na pontuação geral para promoção, serão obedecidos os seguintes critérios:I - mais idoso, nos termos previstos do Estatuto do Idoso;II - maior tempo na classe anterior;III - maior tempo na carreira de Procurador Autárquico e Fundacional do Estado;IV - maior tempo de serviço público estadual; V - maior número de filhos.Parágrafo único. As vagas abertas e não preenchidas em processamento anual de promoção serão aproveitadas no processo subsequente.Art. 10. Não concorrerá à promoção o servidor da carreira que esteja em gozo de licença para tratar de interesse particular, bem como em cumprimento de pena de suspensão ou outros afastamentos incompatíveis com o efetivo exercício do cargo.Art. 11. O Procurador Autárquico e o Procurador Fundacional que ficar excluído ou preterido do processo de promoção poderá exercer o direito de defesa, no prazo de 10 (dez) dias após a notificação.Art. 12. A condenação do candidato à pena de suspensão ou criminal interrompe o período aquisitivo quinquenal para efeito de futuras promoções, retomando a contagem a partir da data em que cessar a interrupção.

CAPÍTULO IIDA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE

Art. 13. A promoção por antiguidade ocorrerá dentre os Procuradores mais antigos na carreira, independente de requerimento, desde que conte 5 (cinco) anos de efetivo exercício na classe anterior do cargo.Art. 14. A antiguidade dos membros da carreira será apurada pelo tempo de serviço na respectiva carreira, contado em dias de efetivo exercício, que serão convertidos em anos, considerado o ano como de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.§ 1º A antiguidade será apurada no mês de janeiro, considerando o tempo decorrido até o dia 31 de dezembro do exercício anterior ao processo de promoção subsequente.§ 2º Na apuração da antiguidade será considerado, exclusivamente, o tempo de efetivo exercício do servidor, assim definido em lei.Art. 15. Cada entidade, por meio da unidade de recursos humanos, elaborará a lista provisória de antiguidade e a remeterá para a Secretaria de Estado de Administração.Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Estado de Administração, após apreciação e ratificação dos tempos de serviço, publicar o Quadro de Antiguidade definitivo dos ocupantes dos cargos de Procurador Autárquico e Procurador Fundacional por entidade.Art. 16. É admitida a revisão do Quadro de Antiguidade, através de pedido de reconsideração, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação do Quadro de Antiguidade definitivo, dirigido ao Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Administração, o qual deverá proferir decisão em 5 (cinco) dias.§ 1º Em caso de deferimento do pedido de reconsideração, deverá ser providenciada a publicação do Quadro de Antiguidade definitivo, no prazo de 3 (três) dias. § 2º Do indeferimento do pedido de reconsideração, caberá recurso hierárquico ao Secretário de Estado de Administração, no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência da decisão denegatória do pedido de revisão. § 3º O recurso hierárquico deverá ser apreciado no prazo máximo de 10 (dez) dias e, em caso de deferimento, o Secretário de Estado de Administração determinará a publicação de novo Quadro de Antiguidade definitivo.§ 4º Qualquer membro da Comissão de Avaliação poderá requerer à SEAD, de ofício, a alteração no Quadro de Antiguidade à vista de erro material na sua composição.Art. 17. Será promovido por antiguidade o Procurador Autárquico e o Procurador Fundacional que computar o maior tempo de efetivo exercício em cada classe, por entidade.

CAPÍTULO IIIDA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO

Art. 18. A promoção por merecimento exige o exercício efetivo no cargo de Procurador Autárquico e Procurador Fundacional e obedecerá aos fatores de eficiência, produtividade, títulos de pós-graduação obtidos em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e de cursos de atualização profissional promovidos pela Escola de Governo do Estado do Pará.§ 1º O somatório de pontos dos fatores do sistema de promoção terá o total máximo de 100 (cem) pontos, com a participação de cada um dos fatores da seguinte forma:I - produtividade: 40 (quarenta) pontos;II - eficiência: 30 (trinta) pontos; III - título de pós-graduação e de curso de atualização profissional: 30 (trinta) pontos.§ 2º Não havendo candidatos para o preenchimento das vagas destinadas à promoção por merecimento, estas deverão ser providas mediante o critério de antiguidade.Art. 19. São requisitos para concorrer à promoção por merecimento:I - ter no mínimo 5 (cinco) anos de efetivo exercício em cada classe;II - inscrição no processo de promoção, nos termos definidos pelo ato de abertura.Art. 20. Para efeito do fator títulos de pós-graduação e de cursos de atualização profissional, considerar-se-á: I - certificados de cursos de atualização profissional voltados para a área de atuação e/ou de interesse do serviço público, promovidos pela Escola de Governo do Estado do Pará, cujo somatório de 100 (cem) horas corresponde a 0,5 (meio) ponto e somatório superior a 100 (cem) horas corresponde a 1,5 (um e meio) ponto, até o limite de 2 (dois) pontos;II - título de especialista voltado para a área de atuação e/ou de interesse do serviço público, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas: 5 (cinco) pontos;III - título de mestre voltado para a área de atuação ou de interesse do serviço público, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação: 10 (dez) pontos;IV - título de doutor voltado para a área de atuação ou de interesse do serviço público, com certificado expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação: 13 (treze) pontos.


§ 1º Não será permitido o aproveitamento parcial dos pontos de um mesmo certificado ou título em outras promoções.§ 2º O mesmo título de pós-graduação ou certificado de curso de atualização profissional não poderá ser utilizado para mais de uma promoção.§ 3º Quando expedido por instituição estrangeira, o título de pós-graduação deve ser reconhecido de acordo com as normas do Ministério da Educação.Art. 21. O fator eficiência objetiva avaliar o Procurador Autárquico e o Procurador Fundacional na resolução dos problemas relativos à área de atuação e será aferido considerando-se: I - a segurança no desempenho das atribuições: até 20 (vinte) pontos conferidos pela Corregedoria ou unidade responsável pela fiscalização das atividades e condutas dos Procuradores Autárquicos e Procuradores Fundacionais, e, na ausência deste, pela chefia imediata, comprovada por declaração expedida pela entidade responsável;II - o recebimento de elogios oficiais incluídos nos assentamentos funcionais, comprovados mediante cópia da respectiva ficha funcional do servidor:a) emanados do gestor da entidade autárquica ou fundacional: 1,5 (um e meio) pontos por ato, até o máximo de 6 (seis) pontos; b) emanados de outras autoridades de qualquer esfera de governo: 1 (um) ponto por ato, até o máximo de 4 (quatro) pontos.Art. 22. O fator produtividade será aferido mediante avaliação do desempenho individual do Procurador Autárquico e do Procurador Fundacional, comparativamente com a média da produção da unidade em que se encontrar lotado, devendo-se considerar as peculiaridades de cada entidade e a complexidade das demandas que lhe foram atribuídas.Parágrafo único. A avaliação individual do Procurador Autárquico e do Procurador Fundacional será feita por sua chefia imediata, que lhe atribuirá de 0 (zero) à 40 (quarenta) pontos, tendo como referência o desempenho do exercício anterior ao processo de promoção subsequente.Art. 23. Será promovido por merecimento o candidato que obtiver maior pontuação nos fatores disciplinados neste capítulo, conforme avaliação realizada pela Comissão de Avaliação.

CAPÍTULO IVDO PROCEDIMENTO DO PROCESSO DE PROMOÇÃO

Art. 24. A promoção por antiguidade dispensa requerimento escrito do Procurador Autárquico e do Procurador Fundacional, cujo resultado final será implementado de ofício pela Comissão de Avaliação, levando-se em conta o Quadro de Antiguidade definitivo publicado pela Secretaria de Estado de Administração.Art. 25. Na promoção por merecimento, o requerimento do candidato deverá ser dirigido à Comissão de Avaliação, instruído, entre outros, com os seguintes documentos:I - cópia autenticada de documento de identidade válido em todo território nacional;II - cópia autenticada dos diplomas de pós-graduação e dos demais documentos comprobatórios dos cursos de atualização profissional, previstos na Lei; III - declaração de tempo de serviço expedida pela unidade de pessoal da entidade em que se encontrar lotado, contendo, no mínimo, as seguintes informações:a) tempo de serviço efetivo total no serviço público estadual;b) tempo de serviço efetivo total na Carreira de Procurador Autárquico e de Procurador Fundacional; c) tempo de efetivo exercício na Classe a que pertencer o servidor.Parágrafo único. A Comissão de Avaliação poderá receber declaração de conclusão de curso de pós-graduação enquanto não for expedido o diploma respectivo, que deverá ser apresentado no prazo máximo de 2 (dois) anos, a contar da data de conclusão do curso, sob pena de cancelamento da promoção auferida com base no respectivo título e a consequente devolução dos valores recebidos, nos termos da lei.Art. 26. Encerradas as inscrições, a Comissão de Avaliação organizará a listagem dos candidatos que satisfizeram os requisitos previstos neste Decreto para concorrer ao processo de promoção por merecimento e, logo após, procederá à classificação dos candidatos em ordem decrescente, considerando:I - os certificados, diplomas e documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas; II - a pontuação conferida a cada candidato nos fatores eficiência e produtividade.§ 1º Após proceder ao exame previsto neste artigo, a Comissão de Avaliação lançará a pontuação que será atribuída aos candidatos, discriminando-as por cada fator.§ 2º É vedada a alteração pela Comissão de Avaliação dos pontos atribuídos aos candidatos nos fatores eficiência e produtividade.Art. 27. Definidas as classificações dos candidatos, a Comissão de Avaliação homologará os resultados provisórios das promoções por antiguidade e merecimento por entidades, os quais serão encaminhados à Secretaria de Estado de Administração que fará publicar em Diário Oficial do Estado o Quadro de Acesso Provisório.

Parágrafo único. O Quadro de Acesso Provisório indicará os Procuradores Autárquicos e os Procuradores Fundacionais a serem promovidos por antiguidade e merecimento, alternadamente, por entidade.Art. 28. Caberá pedido de reconsideração, ao Presidente da Comissão de Avaliação, do resultado provisório da promoção, no prazo 10 (dez) dias contados da publicação do Quadro de Acesso Provisório.§ 1º O pedido de reconsideração referente aos fatores eficiência e produtividade, conforme o caso, será encaminhado pela Comissão de Avaliação ao chefe imediato responsável pela avaliação individual ou para a Corregedoria ou unidade responsável pela fiscalização das atividades e condutas dos Procuradores Autárquicos e Procuradores Fundacionais, que poderão rever as notas atribuídas ou mantê-las, devolvendo os autos no prazo de 5 (cinco) dias com as devidas justificativas, a contar do recebimento dos mesmos.§ 2º Recebidas as justificativas citadas no parágrafo anterior, a Comissão de Avaliação proferirá decisão final, a qual, sendo pelo deferimento do pedido, ensejará a republicação do Quadro de Acesso Provisório.Art. 29. Admite-se o recurso hierárquico do indeferimento do pedido de reconsideração e da republicação do Quadro de Acesso Provisório, o qual será endereçado ao Secretário de Estado de Administração no prazo de 10 (dez) dias, contados respectivamente da data da ciência da decisão denegatória da reconsideração ou da data da republicação do Quadro de Acesso Provisório.Art. 30. Concluída a fase recursal, os resultados definitivos referentes às promoções por merecimento e antiguidade serão enviados ao Secretário de Estado de Administração, que adotará as providências para publicar o respectivo ato de promoção dos Procuradores Autárquicos e dos Procuradores Fundacionais aprovados no processo de promoção, por entidade, respeitado o número de vagas disponíveis em cada classe.Art. 31. Após a publicação do ato de promoção, a Secretaria de Estado de Administração remeterá expediente às entidades contendo a documentação necessária para que sejam providenciadas as anotações nas fichas funcionais dos Procuradores Autárquicos e dos Procuradores Fundacionais, e adotará as medidas operacionais com vistas à implementação dos efeitos financeiros da promoção.

CAPÍTULO VDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 32. Os efeitos financeiros decorrentes da promoção entram em vigor à data da publicação do ato de promoção.Art. 33. Os casos omissos por ocasião da realização do processo de promoção serão decididos pela Comissão de Avaliação prevista no art. 6º deste Decreto.Art. 34. A Secretaria de Estado de Administração expedirá os atos complementares que se fizerem necessários para o cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 35. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação prevista no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social, e observarão os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e a capacidade orçamentária e financeira do Estado.Art. 36. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁC1 DO GOVERNO, 18 de dezembro de 2013.


DECRETO Nº 927, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013Torna facultativo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista as comemorações alusivas ao Natal e às festividades de final de ano – “Confraternização Universal”,D E C R E T A:Art. 1º É facultativo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, o expediente nos órgãos estaduais da Administração Direta e Indireta.Art. 2º Os órgãos estaduais das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social estabelecerão, nos dias referidos neste Decreto, escalas de serviço de servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçãoPALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

autorizar BRENDA GLAUDE ARRAIS CRUZ ZAMORIM, funcionária da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, a viajar para Paris-França, no período de 28 de outubro a 5 de novembro de 2013, a fim de integrar a comitiva paraense que participará do evento “Salun Du Chocolat” e conceder, para tanto, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 8 (oito) diárias.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.


DIáRIANúMERO DE PUBLICAÇÃO: 630594

Portaria: 3205/2013CCGObjetivo: A serviço do Governo do Estado.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Anajás, Oeiras do Pará e Curralinho/PA - Brasil<brServidor(es): 58894622/MARCINHO DOS SANTOS MORAES (Assessor de Gabinete) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 12/12/2013 a 14/12/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

ERRATANúMERO DE PUBLICAÇÃO: 630602

ERRATA DA PORTARIA N° 3.152/2013-CCG, DE 11/12/2013, PUBLICADA NO DOE Nº. 32.542, DE

13/12/2013.Onde se lê: AMINADABIO DA SILVA, AssessorLocalidade: São Miguel do Guamá e Santa Luzia do ParáPeríodo: 11 a 14/12/2013Quant.: 3.½Leia-se: AMINADABIO DA SILVA, AssessorLocalidade: Mojuí dos CamposPeríodo: 13 a 17/12/2013Quant.: 4.½Belém-Pa, 17 de dezembro de 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE SECRETáRIONúMERO DE PUBLICAÇÃO: 630645

PORTARIA Nº 3.209/2013-CCG DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/602242,R E S O L V E:autorizar ANDRÉ FERNANDES DE PONTES, Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, a viajar para Manaus-AM, no período de 17 a 20 de dezembro de 2013, a fim de participar, a convite do Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas, de visita técnica aos projetos de Piscicultura daquela capital.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DEDEZEMBRO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNúMERO DE PUBLICAÇÃO: 630649

Ato: PORTARIA Nº 3.210/2013-CCGTérmino Vínculo: 31/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOServidor(es): Comissionado / RODRIGO MOREIRA DIAS BRABO (Assessor de Comunicação I/DAS-4)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

ADMISSÃO DE SERVIDORNúMERO DE PUBLICAÇÃO: 630655

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 3.211/2013-CCGData de Admissão: 01/01/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoRONNY PETTERSON FARIAS DIAS Assessor de Comunicação I/DAS-4 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 3.212/2013-CCGTérmino Vínculo: 05/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOServidor(es): Comissionado / JULIA MENDES GARCIA (Assessor de Comunicação II/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA



Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 3.213/2013-CCGData de Admissão: 12/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoADISON CESAR SOUSA DOS SANTOS Assessor de Comunicação II/DAS-3 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 3.214/2013-CCGTérmino Vínculo: 01/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS H.Servidor(es): Comissionado / NALCILENE VIEIRA COUTINHO (Coord.de Prot.dos Dir.dos Pov. Indig.e das Pop. Tradicionais) / DAS-4<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS H.Modalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 3.215/2013-CCGData de Admissão: 01/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoLUANA CÁSSIA DE SOUZA MENDES ARRUDA Coord.de Prot.dos Dir.dos Pov. Indig.e das Pop. Tradicionais/DAS-4Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃONúMERO DE PUBLICAÇÃO: 630653

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2013-AGEO Auditor Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2013-AGE, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro Fábio Guedes Salgado, autorizando a contratação das empresas abaixo descritas, de acordo com as exigências contidas no Edital e seus anexos, conforme TERMO DE ADJUDICAÇÃO, de 13 de dezembro de 2013.Item 1 – microcomputador (20 unidades) – empresa: Teczap Comércio e Distribuição Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 08.619.872/0001-44 – valor global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais);Item 2 – roteador (06 unidades) – empresa: Dalu Comércio e Varejo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 16.806.989/0001-65 – valor global: R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais);Item 3 – placa wireless (15 unidades) – empresa: Dalu Comércio e Varejo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 16.806.989/0001-65 – valor global: R$ 1.099,00 (um mil e noventa e nove reais);Item 4 – scanner portátil (02 unidades) - empresa: Dalu Comércio e Varejo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 16.806.989/0001-65 – valor global: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais);Item 5 – microcomputador pessoal notebook (02 unidades) - empresa: Dalu Comércio e Varejo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 16.806.989/0001-65 – valor global: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais);IItem 6 – HD (03 unidades) - empresa: Dalu Comércio e Varejo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 16.806.989/0001-65 – valor global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Ficam as empresas vencedoras convocadas a comparecer na Auditoria Geral do Estado para assinatura do contrato no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do recebimento deste, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado.Publique-se.Belém, 13 de dezembro de 2013.RobeRto Paulo AMORASAuditor Geral do Estado

FéRIASNúMERO DE PUBLICAÇÃO: 630538

PORTARIA Nº 225/2013 - GAB/PRES/ASIPAGA PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.101, de 17 de fevereiro de 2012; eCONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.R E S O L V E :Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor CLEBER RAIOL DIAS, Diretor de Assistência Social - DAS. 011.5, matricula nº 5893918, no período de 03/02 a 04/03/2014, referente ao período aquisitivo 01/02/2013 a 31/01/2014, devendo responder pelo expediente da Diretoria nesse período o servidor ANTONIO DE SOUSA BRAGA, matrícula n° 57189565, ocupante do cargo de Chefe de Divisão - DAS. 011.3.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de dezembro de 2013.CARMEN LúCIA DANTAS DO CARMOPresidente da ASIPAG

SUPRIMENTO DE FUNDONúMERO DE PUBLICAÇÃO: 630542

Portaria: 226/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCO ANTONIO ALVES CORREA Chefe de Divisão 5898362 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0101000000 339030 100,00Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO

CONTRATONúMERO DE PúBLICAÇÃO: 630543

Contrato: 2013-010Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS /OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM 9 (NOVE) MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁValor Total: 265.071,00Data Assinatura: 18/12/2013Vigência: 18/12/2013 a 17/06/2014Pregão Eletrônico: 14/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244130573410000 339039 0101000000 EstadualContratado: CONSULTORIA, PROJETOS E INFORMAÇÃO S/S LTDAEndereço: CONJ.CIDADE NOVA VI, WE 86, 872CEP. 00000-000 - ANANINDEUA/PATelefone: 9187413325 Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO

PENALIDADENúMERO DE PUBLICAÇÃO: 630166

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201300009933O Procurador- Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Aplicar a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 03 (três) meses a contar da data da publicação deste ato, com fundamento nos artigos 81 e 87 da Lei 8.666/1993, artigo 10, §§ 1º e 2º da Resolução nº 01/2012-SEAD e Decreto Estadual nº 2.168/2010 alterado pelo Decreto Estadual nº 277/2011, à empresa PARATEC COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.647.306/0001-58, com sede à Rua dos Tamoios nº 720, Jurunas, Belém/PA, CEP: 66.025-540, em razão de não manutenção da proposta decorrente da Cotação Eletrônica no processo nº 201300004190.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém (PA), 16 de Dezembro de 2013.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

AVISO DE LICITAÇÃONúMERO DE PUBLICAÇÃO: 630284

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúMERO: 12/2013

Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de 368 (trezentos e sessenta e oito) títulos, totalizando 438 (quatrocentos e trinta e oito) exemplares de livros, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I (Especificações Técnicas) do Edital, para atender as necessidades do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br; www.pge.pa.gov.br, Rua dos Tamoios nº 1671, Batista Campos, Belém ParáObservação: Horário de BrasíliaResponsável pelo certame: BRUNNA VALESCKA DE CARVALHO SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 21/01/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03128120140980000 339039 0140000000 EstadualOrdenador: Caio de Azevedo Trindade


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 591494Portaria: 610/2013Objetivo: Tratar de assuntos de interesse do Estado nos autos do processo nº 20137079Fundamento Legal: Dec.2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Breves/PA - Brasil<brServidor(es): 5903070/MARCELA DE GUAPINDAIA BRAGA (Procurador do Estado) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 02/10/2013<brOrdenador: Caio de Azevedo Trindade

CONTRATONúMERO DE PúBLICAÇÃO: 630147

Contrato: 82Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição DETECTOR DE METAIS, para atendimento das necessidades do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves em atendimento ao Convênio nº 776384/2012-SENASP/MJ/ENAFRON, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2013-SEGUP/PA e seus anexos.Valor Total: 6.492,00Data Assinatura: 06/12/2013Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014Registro de Preços: 18/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 449052 0106000000 FederalConvênio: 776384/2012Contratado: RM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPPEndereço: Estrada Avelino Maciel Neto, 3764CEP. 94380-000 - Glorinha/RSEmail: [email protected]: 5134872732 Fax: 5134872733 Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Portaria: 1973/13SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 5694744/JOSÉ DAVI DOS SANTOS (CB/PM MOTORISTA) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 04/11/2013 a 04/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

CONTINUA NO CADERNO 2

CADERNO 2 1QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013Caderno 2 QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013

AVISO DE SUSPENSÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630227PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2013-SEGUP

O pregoeiro da Secretaria de Estado de Segurança Pública, informa que o Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 038/2013-SEGUP, cujo objeto é O objeto do Pregão Eletrônico consiste no Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na locação de embarcações, com fornecimento de tripulação, óleos lubrificantes, gás de cozinha e material de limpeza, para atender às demandas dos órgãos e entidades do Sistema de Segurança Pública do Governo do Estado do Pará, destinados a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, no qual abertura está marcada para o dia 18/12/2013, foi suspenso para alteração no edital, (Termo de Referencia) posteriormente será informada nova data de abertura de licitação.Aldenor Coelho da SilvaPREGOEIRO/SEGUP

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630231

Portaria: 1996/13SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CACHOEIRA DO PIRIA/PA - BrasilSANTA LUZIA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es): 58534271/FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Portaria: 2026/13SAGAObjetivo: A SERVIÇO DE SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ABAETUTABA/PA - Brasil<brServidor(es): 32149901/JOSÉ AUGUSTO MARTINS SALGADO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 10/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Portaria: 2027/13SAGAObjetivo: A SERVIÇO DA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 54305851/MARCIO NEY OLIVEIRA DE SOUZA (CB/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 09/12/2013 a 10/12/201354305851/MARCIO NEY OLIVEIRA DE SOUZA (CB/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 09/12/2013 a 10/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630484SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAN°: 2013/295Órgão de Destino: POLICIA CIVIL DO ESTADON° DEORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM1 15826 MOTOCICLETA 149.2C, 13,8/14CV, 4 TEMPOS, GASOLINA/ALCOOLObservações: EMPRESA WPP COMERCIO DE MOTOS LTDANOTA FISCAL 73018/2012CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMADATA:_____/______/______Órgão de Origem:RILMAR FIRMINO DE SOUZAÓrgão de Destino:Tipo de Movimentação: Transferência ExternaDATA:_____/______/______

TERMO DE BAIXA DE BENS MOVEIS SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630509

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICATermo de Baixa N°: 2013/27Órgão :N° DEORDEMN° do RP DESCRIÇÃO DO BEMMOTIVO DABAIXA1 15826MOTOCICLETA 149.2C, 13,8/14CV, 4 TEMPOS,GASOLINA/ALCOOLTransferênciaNome: Alba Almeida de OliveiraAssinatura: ______________________________________________________________________DATA: 01/11/2013UNIDADE DE PATRIMÔNIONome: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAAssinatura: ________________________________


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICATermo de Baixa N°: 2013/25Órgão :N° DEORDEMN° do RP DESCRIÇÃO DO BEMMOTIVO DABAIXA1 15800LANCHA C/ MOTOR, CAP. P/ 5 PESSOAS, 60HP, 4 TEMPOS,GASOLINATransferência2 15807LANCHA C/ MOTOR, CAP. P/ 5 PESSOAS, 60HP, 4 TEMPOS,GASOLINATransferência3 15809LANCHA C/ MOTOR, CAP. P/ 5 PESSOAS, 60HP, 4 TEMPOS,GASOLINATransferênciaNome: Alba Almeida de OliveiraAssinatura: ______________________________________________________________________DATA: 21/10/2013UNIDADE DE PATRIMÔNIONome: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAAssinatura: ________________________________

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630515SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAN°: 2013/442Órgão de Destino: POLICIA CIVIL DO ESTADON° DEORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM1 14253 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS2 14265 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS

Observações: Em atendimento ao Memo de nº.02/2013-DRM de 14/02/2013.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMADATA:_____/______/______Órgão de Origem:RILMAR FIRMINO DE SOUSAÓrgão de Destino:Tipo de Movimentação: Transferência ExternaDATA:_____/______/______


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICATermo de Baixa N°: 2013/36Órgão :N° DEORDEMN° do RP DESCRIÇÃO DO BEMMOTIVO DABAIXA1 14253 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS Transferência2 14265 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS TransferênciaNome: Alba Almeida de OliveiraAssinatura: ______________________________________________________________________DATA: 02/12/2013UNIDADE DE PATRIMÔNIONome: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAAssinatura: ________________________________

SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEGUP SISTEMA DE PATRIMONIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630520

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA

PÚBLICA – SEGUPSISTEMA DE PATRIMONIO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS2013/002

Unidade de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PATRIMÔNIOUnidade de Destino: CENTRO DE PERICIA CIENTIFICA RENATO CHAVES

Nº. ORDEM

Nº.do RPS DESCRIÇÃO DO BEM

01 13.874 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD.500GB, LEITOR/GRAV.DVD













14 14.041 MONITOR DE LCD – MARCA HP




QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 20132 CADERNO 2










Tipo de Movimentação: DOAÇÃO – conforme Processo de nº.2013/320484-

Unidade de Origem:Data: 08/07/2013Nome: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAAssinatura:___________________________

Unidade de Destino:Data: _____/______/_______Nome: ORLANDO SALGADO GOUVEAAssinatura:__________________________


Portaria: 2062/13SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): JACUNDA/PA - Brasil<brServidor(es): 504847811/ANTONIO CARLOS FREITAS LIMA (SGT/PM MOTORISTA) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 07/12/2013 a 08/12/2013504847811/ANTONIO CARLOS FREITAS LIMA (SGT/PM MOTORISTA) / 1.0 diárias (Pousada) / de 07/12/2013 a 08/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Portaria: 2063/13SAGAObjetivo: ASERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): JACUNDA/PA - Brasil<brServidor(es): 55897621/PAULO MARQUES PEREIRA (SGT/PM MOTORISTA) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 07/12/2013 a 08/12/201355897621/PAULO MARQUES PEREIRA (SGT/PM MOTORISTA) / 1.0 diárias (Pousada) / de 07/12/2013 a 08/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Portaria: 2064/13SAGAObjetivo: COM ESCOPO DE PARTICIPAR DE EVENTO DO GOVERNOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): JACUNDA/PA - Brasil<brServidor(es): 5204780/LUIZ FERNANDES ROCHA (SECRETARIO DE SEGURANÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/12/2013 a 08/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Portaria: 2065/13SAGAObjetivo: COM ESCOPO DE ACOMPANHAR O TITULAR DESTE ORGÃO EM COMPROMISSO DE GOVERNOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): JACUNDA/PA - Brasil<brServidor(es): 58261442/SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO REGO (DPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/12/2013 a 08/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Portaria: 2066/13SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): JACUNDA/PA - Brasil<brServidor(es): 5045088/JOSÉ RAINIER DO CARMO MACHADO (1º SGT/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 07/08/2013 a 08/12/20135045088/JOSÉ RAINIER DO CARMO MACHADO (1º SGT/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 07/12/2013 a 08/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630386

Pregão Eletrônico nº 037/2013-SEGUPOBJETO: Eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETA, com recursos oriundos do CONVÊNIO SENASP/MJ/ENAFRON Nº773041/2012, cujo objeto é fortalecer a presença dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública - SESP do Estado, nos municípios fronteiriços de Almeirim, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, São Caetano de Odivelas e Abaetetuba, ação esta que tem por finalidade a prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos na faixa de fronteira. Conforme condições e especificações técnicas constantes nos Termos de Referência do Edital (Anexo I).A Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, através de sua pregoeira, designada pela portaria nº 1952/2013 – GAB/SAGA/SEGUP torna público aos interessados na licitação do Processo Administrativo nº 2013/378342, modalidade Pregão na forma Eletrônica do tipo Menor Preço por Item nº 037/2013-SEGUP, foi declarada FRACASSADA, uma vez que nenhuma das empresas participantes atendeu o exigido no edital e seus anexos.Belém, 18 de dezembro de 2013.Juliana Furtado CarneiroPregoeira SEGUP

PORTARIA Nº 168/2013-DGPC/PAD/DIVERSOS DE 03/12/13.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630203CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, que confere ao Delegado Geral atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 024/2013-CPPAD, de 03/12/2013, subscrito pelo DPC ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 008/2013-DGPC/PAD, de 15/03/2013, publicada no Diário Oficial nº 32.373, de 10/04/2013;RESOLVE: I – REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS e IVONE FERNANDES SHERRING – Delegados de Polícia Civil e TEREZINHA DE JESUS GAMA SOUSA – Escrivã de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2013-DGPC/PAD, de 15/03/2013, publicada no Diário Oficial nº 32.373, de 10/04/2013, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/12/2013;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado Geral da Polícia Civil - Em Exercício


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630204CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94, de 15/03/1994, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 017/2013-DGPC/PAD, de 02/12/2013, subscrito pela DPC MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita a redesignação da Comissão para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 021 /2013-DGPC/PAD, de 01/08/2013, publicada no DOE nº 32.459, de 13/08/2013, tendo em vista a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução do Processo;RESOLVE: I – REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS e ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO – Delegados de Polícia Civil e MÁRCIA BATISTA DE OLIVEIRA – Escrivã de Polícia Civil, respectivamente

Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2013-DGPC/PAD, de 01/08/2013, publicada no DOE nº 32.459, de 13/08/2013, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/09/2013;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado Geral da Polícia Civil - Em Exercício

PORTARIA Nº 170/2013-DGPC/PAD/DIVERSOS DE 06/12/13

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630205CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94, de 15/03/1994, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 032/2013-/CPPAD, de 05/12/2013, subscrito pela DPC HÉLVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 017/2013-DGPC/PAD, de 06/06/2013, publicada no Diário Oficial nº 32.419, de 18/06/2013;RESOLVE: I – REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO, IVONE FERNANDES SHERRING – Delegadas de Polícia Civil e TEREZINHA DE JESUS GAMA SOUSA – Escrivã da Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2013-DGPC/PAD, de 06/06/2013, publicada no Diário Oficial nº 32.419, de 18/06/2013, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/12/2013;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado Geral da Polícia Civil - Em Exercício


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630207CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94, de 15/03/1994, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 031/2013-DGPC/PAD, de 05/12/2013, subscrito pelo DPC ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 016/2013-DGPC/PAD, de 29/05/2013, publicada no Diário Oficial nº 32.419, de 18.06.2013;RESOLVE: I – REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS, HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO, Delegados da Polícia Civil e TEREZINHA DE JESUS GAMA SOUSA, Escrivã da Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 016/2013-DGPC/PAD, de 29/05/2013, publicada no Diário Oficial nº 32.419, de 18.06.2013, da Lei Complementar nº 022/94, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/12/2013;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado Geral da Polícia Civil - Em ExercícioPORTARIA N.º 828/2013-DGPC/DIVERSOS DE 10/12/13

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630209CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 2.235, de 16/07/1997, em seu artigo 1°, alínea “d”, combinado com o disposto na Instrução Normativa n° 001-SEAD, de 31/03/2003, em seu artigo 1º, §§ 1º e 5º;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 383/0013-SAGA/SEGUP, de 21/11/2013, da lavra do Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP, Cláudio Jorge da Costa Lima;RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 221/2013-DGPC/PC, de 26/03/2013, que colocou à disposição da Secretário de Estado de Segurança Pública -SEGUP, a servidora RUTH DA SILVA LIMA, Investigadora de Polícia Civil, Matrícula nº 5464536, a contar de 21/11/2013;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegada Geral da Polícia Civil - Em exercício

CADERNO 2 3QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1010/2013-DGPC/DRH/PC DE 04/12/13NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630243

CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estados e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas;CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) VALDOMIRO ANTONIO FREITAS PEREIRA, MOTORISTA POLICIAL, matricula n° 702366/1, no dia 26.08.2013 solicitou sua Aposentadoria através do processo nº 2013/405971, requer seu afastamento para aguardar Aposentadoria, através de requerimento, com base no artigo 112§4º do RJU, etc...RESOLVE: I – Conceder ao (a) servidor (a) VALDOMIRO ANTONIO FREITAS PEREIRA, MOTORISTA POLICIAL, matricula n° 702366/1 o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração a contar de 25 DE NOVEMBRO DE 2013;II – Determinar às Diretorias Administrativa e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegada Geral da Polícia Civil – Em exercícioPORTARIA N.º 332/2013-DGPC/DIVERSOS DE 11/12/13

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630247CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 277/2013-GAB/DGPC, de 29/10/13, que criou a Comissão de Investigação Social e Criminal prevista no Edital nº 01/2013-SEAD/PCPA, de 24 de janeiro de 2013, que divulgou os concursos públicos C-169, para o cargo de Delegado de Polícia Civil e C-170 para os cargos de Investigador, Escrivão e Papiloscopista;CONSIDERANDO que os servidores IPC´s Afonso Alves Rodrigues, Dário Moscoso Nogueira e Gregório Magno Leal Monteiro encontram-se de gozo de férias;RESOLVE: I – DESIGNAR, os servidores abaixo, para compor a Comissão de Investigação Social e Criminal, em substituição aos policiais acima mencionados, na condição de membros, adotando as providências previstas no Edital nº 01/2013-SEAD/PCPA, no que pertine a esta subfase;EPC- ANGELA XAVIER BRUCE DE SOUZA- AcadepolIPC- FRANCISCA ALVES DE BARROS DE SOUZA GOMES-NIPIPC- LIZANDRA DANIELLE PAIVA CHAVES- NIPII - Determinar às Diretorias de Administração que adote as providências necessárias ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegada Geral da Polícia Civil - Em exercícioPORTARIA N.º 826/2013-DGPC/DIVERSOS DE 09/12/13

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630248CONSIDERANDO a decisão concessiva da liminar exarada pela Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito, Cristina Sandoval Collyer, nos autos do Mandado de Segurança n º 0010546-84.2013.814.0005, em favor do servidor DPC PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, autorizando o seu afastamento para realização de curso de formação em outra unidade Federativa;RESOLVE: I - AUTORIZAR, o afastamento do servidor PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, Delegado de Polícia Civil, Matrícula nº 5894771, das atividades policiais, para deslocar-se ao Estado do Amazonas/Manaus, em cumprimento aos termos da decisão judicial supramencionada, objetivando a realização da última ETAPA do Concurso de Delegados de Polícia, regulado pelo Edital nº 001/2009-PCAM, de 29/01/2009, nos termos da Decisão Interlocutória;II - Determinar às Diretorias de Polícia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegada Geral da Polícia Civil - Em exercícioPORTARIA N.º 303 /2013-DGPC/DIVERSOS DE 13/12/13

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630301CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE: I - DESIGNAR o servidora AYCHA CRYSTHINA DA SILVA NUNES, matrícula n.º 8014396/1, para acompanhar a execução dos contratos abaixo relacionados, cujo objeto é aquisição de equipamentos de filmagem para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará.

CONTRATO EMPRESA

071/2013-PCEVITEC COMÉRCIO MANUFATURAS IMPORTAÇÕE E EXPORTAÇÕES DE

PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA- EPP

072/2013-PCE NADJA MARIA PIRES – EPP (COMERCIAL PIRES)

073/2013-PCE A. M. SCHMIDT COMERCIAL – ME (AGILE COMERCIAL)

074/2013-PCE COMPAX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP

II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegada Geral da Polícia Civil – Em ExercícioPORTARIA N.º 301 /2013-DGPC/DIVERSOS DE 09/12/13

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630308CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula n.º 5232810/1, para acompanhar a execução do Contrato nº 087/2013-PCE, firmado com a empresa TERACOM TELEMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.820.966/0001-09, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2013 e Ata de Registro de Preços nº 039-A/2013 – PRODEPA, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais para as novas redes metropolitanas (Switches), para atender as necessidades da Diretoria de Informática Estatística e Manutenção da Polícia Civil do Estado do Pará.II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegada Geral da Polícia Civil – Em ExercícioPORTARIA N.º 298 /2013-DGPC/DIVERSOS DE 04/12/13

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630310CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora CONCEIÇÃO MARIA DANTAS ELOY PAMPLONA, matrícula n.º 5231825/1, para acompanhar a execução do Contrato nº 091/2013-PCE, firmado com a empresa PLAMAX SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS LTDA - ME, CNPJ nº 04.282.157/0001-83, cujo objeto é contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte, incineração e destinação final de lixo patológico (lixo hospitalar), oriundo da Diretoria de Atendimento ao Servidor – DAS da Polícia Civil do Pará.II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegada Geral da Polícia Civil – Em Exercício

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DO PARÁ - CADO/PM/2012CONCURSO PÚBLICO Nº 002/PMPA/2012

EDITAL Nº 35/PMPA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna público a retificação do Resultado da Avaliação de Títulos, em ORDEM ALFABÉTICA, dos candidatos ao Curso de Adaptação de Oficiais/CADO - Psicólogo/Belém, em cumprimento ao mandado judicial 2013.03478440-50, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 001/2012 – PMPA, de 26 de junho de 2012, do concurso destinado à Admissão ao Curso de Adaptação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará – CADO/PM/2012, como se segue: 1. DO RESULTADOCurso de Adaptação de Oficiais/CADO - Psicólogo/BelémINSCRIÇÃO, NOME, PONTOS07540,ADRIELLY CORRÊA PANTOJA,2,1;46435,ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO,1,5;

12086,HENRIQUE MOURA MONTEIRO,2,5;09565,JULIA DE MOURA CARVALHO SANTOS,1,5;05549,LUANA MARIA LIMA ALVES,1,5;56237,MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃES,0,0;66108,NÁIRY BARBOSA DE SOUZA,1,8;06842,RENATA CARDOSO FOLHA,0,5.2. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 18 de Dezembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL DOPM

Comandante Geral da PM/PAALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO PARÁ CADO/PM/2012CONCURSO PÚBLICO Nº 002/PMPA/2012

EDITAL Nº 36/PMPA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna público o Resultado Final, em Ordem de Classificação, dos candidatos ao Curso de Adaptação de Oficiais/CADO - Psicólogo/Belém, em cumprimento ao mandado judicial 2013.03478440-50, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 001/2012 – PMPA, de 26 de junho de 2012, do concurso destinado à Admissão ao Curso de Adaptação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará – CADO/PM/2012, como se segue: 1. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS ETAPAS DO CONCURSO E CLASSIFICADOS NO LIMITE DAS VAGAS OFERTADASCurso de Adaptação de Oficiais/CADO - Psicólogo/BelémINSCRIÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL, CLASSIFICAÇÃO 56237,MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃES,50,00,1;46435,ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO,49,50,2;06842,RENATA CARDOSO FOLHA,49,50,3;05549,LUANA MARIA LIMA ALVES,49,50,4;12086,HENRIQUE MOURA MONTEIRO,49,50,5.2. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NO LIMITE DAS VAGAS OFERTADAS Curso de Adaptação de Oficiais/CADO - Psicólogo/BelémINSCRICAO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL, CLASSIFICAÇÃO 07540,ADRIELLY CORRÊA PANTOJA,49,10,6;66108,NÁIRY BARBOSA DE SOUZA,48,80,7;09565,JULIA DE MOURA CARVALHO SANTOS,47,50,8.3. Homologar o resultado final do concurso para os candidatos constantes dos itens 1 e 2 deste edital.4. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 18 de Dezembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMComandante Geral da PMPAALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

EDITAL N.º 094/DP-4/2013 – CADO/PMPA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630138GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOAL

SUSPENÇÃO DOS EFEITOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 082/DP-4/2013, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/

CADO/PM/2012EDITAL N.º 094/DP-4/2013 – CADO/PMPA, DE 13 DE

DEZEMBRO DE 2013O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, CEL QOPM - DANIEL BORGES MENDES, torna público a suspenção dos efeitos do Edital de Convocação nº 082/DP-4/2013 em cumprimento a decisão judicial exarada pelo Emxo. Senhor Francisco Daniel Brandão Alcantara – Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 1º Vara de Fazenda da Capital, nos autos do Processo nº 0063975-48.2013.8.14.0301. Em consequência ficam pendentes as demais etapas do referido concurso até a decisão posterior.1- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

EDITAL N.º 095/DP-4/2013 – CFSD/PMPA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013




HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/ CFSD/PM/2012

EDITAL N.º 095/DP-4/2013 – CFSD/PMPA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, CEL


QOPM - DANIEL BORGES MENDES, torna público o resultado final e homologação referente a habilitação dos candidatos, aprovados e classificados dentro do limite de vagas ofertadas pelo concurso publico nº 003/PMPA/2012, em cumprimento a determinação judicial, para matricula no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Pará (CFSD/PMPA/2012), na condição de sub judice, no respectivo Polo:POLO BELÉM (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP)MASCULINO:EDENILSON DIEGO OLIVEIRA AMARAL (Mandado nº 2013.03529827-22 – 3ª Vara de Fazenda da Capital), GLAUBER MARTINS AMORIM (Mandado nº. 2013.03634961-64 – 2ª Vara de Fazenda da Capital)1 – Os candidatos APTOS na habilitação deverão se apresentar no dia 19 de dezembro de 2013, às 7:30 horas na Diretoria de Pessoa, sito à na av. Almirante Barroso Nº 2531, bairro do Marco no complexo do Comando Geral da PMPA, entrada pela av. Dr. Freitas. A não apresentação implicará em desistência do candidato.2- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

EDITAL N.º 096/DP-4/2013 – CFO/PMPA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013




HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/ CFO/PM/2012


O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, CEL QOPM - DANIEL BORGES MENDES, torna público o resultado final e homologação referente a habilitação dos candidatos, aprovados e classificados dentro do limite de vagas ofertadas pelo concurso publico nº 001/PMPA/2012, para matricula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará (CFO/PMPA/2012).MASCULINO:RENAN KLAUBER DE MIRANDA LINS, LUCAS NASCIMENTO DE SIQUEIRA, AURELIANO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, JONATHAN WESLEY CASTRO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CUNHA DE MELO JÚNIOR, ALAN DOS REIS HONORATO, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SOUTO JUNIOR, RUAN CARLOS RODRIGUES PORTO, MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA, ABIAS COSTA DE SANTANA, MATHEUS MIRANDA DE ARAÚJO.1- Deixam de ser habilitados os Candidatos abaixo relacionados por terem faltado a habilitação:EZEQUIEL DA SILVA CORREA, FERNANDO EMILIO SANTOS DO VALLE (Sub-Judice).2- Os candidatos APTOS na habilitação deverão se apresentar no dia 06 de janeiro de 2014, às 7:30 horas no Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, sito a rodovia br 316 km 13, município de Marituba, para orientações com relação ao início do curso. A não apresentação implicará em desistência do candidato.3- Os candidatos não habilitados deverão comparecer na Diretoria de Pessoal da PMPA, localizada na av. Almirante Barroso nº 2531, complexo do Comando Geral da PMPA, entrada pela av. Dr. Freitas no setor de recrutamento e seleção (DP-4) no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no horario de 7:30 às 13:30 horas para retirada dos documentos entregues na habilitação.4- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA





HABILITAÇÃO DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/CADO/PM/2012


O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, CEL QOPM - DANIEL BORGES MENDES, torna público o resultado final e homologação referente a habilitação da candidata, aprovada e classificada dentro do limite de vagas na situação de Sub-Judice,

no concurso publico nº 002/PMPA/2012, no Curso de Adaptação de Oficiais da Polícia Militar do Pará (CADO/PMPA/2012).1- Deixa de ser habilitada a Candidata abaixo relacionada pelo seguinte motivo:a) Por ter ultrapassado o limite de idade, previsto no edital, na data da inscriçãoJACINETE NASCIMENTO TRINDADE.2- A candidata não habilitada devera comparecer na Diretoria de Pessoal da PMPA, localizada na av. Almirante Barroso nº 2531, complexo do Comando Geral da PMPA, entrada pela av. Dr. Freitas no setor de recrutamento e seleção (DP-4) no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no horario de 7:30 às 13:30 horas para retirada dos documentos entregues na habilitação.3- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA





CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE CONCURSADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/ CFO/PM/2012.


O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM, torna público a CONVOCAÇÃO dos candidato(s) aprovados e não classificados, conforme Edital nº 001/PMPA de 26 de junho de 2012, dentro do limite de vagas que não foram preenchidas durante a habilitação prevista no EDITAL N.º 091/DP-4/2013 – CFO/PMPA, de 09 de dezembro de 2013, para a entrega dos documentos referentes à habilitação para a Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará CFO/PM/2012, no dia e horário abaixo estabelecido:DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2013ÀS 08:30 HORASINSCRIÇÃO, NOME, CLASSIFICAÇÃOMASCULINO21369,LUIZ PAULO BENJAMIN LEAL,122;79054,MARCELO PEREIRA DA SILVA,123.1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A HABILITAÇÃO:1.1. Os candidatos convocados deverão apresentar os documentos necessários à habilitação, na Diretoria de Pessoal, localizada na Av. Almirante Barroso nº 2531, entrada pela Av. Dr. Freitas, Complexo Administrativo e Operacional do Comando Geral da PMPA, Bairro do Marco, nesta cidade de Belém, Estado do Pará;1.2. O candidato que não apresentar os documentos previstos no subitem 2.1 deste Edital, será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação e, em consequência, perderá o direito à vaga, sendo convocado o candidato subsequente, conforme a ordem rigorosa de classificação e de acordo com os subitens 3.4, 9.1 (alíneas “a” e “b”), 9.2 e 15.3, do Edital nº001/PMPA de 26 de junho de 2012, referente ao Concurso Público nº001/PMPA/2012.DA HABILITAÇÃO2.1 Os candidatos acima convocados deverão comparecer no dia, hora e local acima designados, para apresentar e entregar os documentos a seguir relacionados, conforme estabelecido no subitem 15.2, do Edital nº 001/PMPA de 26 de junho 2012, referente ao Concurso Público nº002/PMPA/2012:a) certidão de nascimento ou casamento;b) documento de identidade;c) título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justificativa eleitoral;d) comprovante de regularidade de situação militar; certificado de alistamento militar, certificado de dispensa de incorporação ou documento equivalente;e) certificado ou declaração de conclusão do Ensino Médio com o respectivo Histórico Escolar;f) atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;g) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;h) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;i) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;j) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;

k) Cadastro de Pessoa Física (CPF);l) Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada e outros);m) Cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);n) três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o) comprovante de residência;p) firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo;q) firmar declaração de não ter vínculo funcional em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo.2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘n’, ‘p’ e ‘q’ que deverão ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 03 (três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato portar os documentos originais na ocasião da entrega para fins de autenticação pela Corporação.2.3. O candidato que não apresentar os documentos acima previstos, no dia, hora e local estabelecidos, será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação no CFO/2012 e, consequentemente, perderá o direito à vaga, devendo a Administração Policial Militar convocar o candidato subsequente, conforme a ordem rigorosa de classificação e de acordo com os subitens 3.4; 9.1 (letras a e b); 9.2 e 15.3, do Edital nº 001/PMPA de 26.06.2012, referente ao Concurso Público nº 001/PMPA/2012.3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicaçãoDANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 005/2013 – DP4/PMPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630148

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR – COMANDO GERALDIRETORIA DE PESSOAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 003/ CFSD/PM/2012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 005/2013 – DP4/PMPAO Comandante Geral da Polícia Militar do, no exercício de suas atribuições legais e; em cumprimento as determinações judiciais exaradas no Mandado nº 2013.03529827-22 – 3ª Vara de Fazenda da Capital, e Mandado nº. 2013.03634961-64 – 2ª Vara de Fazenda da Capital)Considerando a homologação da habilitação dos candidatos aprovados no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados Policiais Militares;Considerando o dispoto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE:Art. 1º: Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no Curso de Formação de Soldados PM/2012, ora em realização no CFAP (BELÉM), os candidatos abaixo relacionados:Município de classificação: BELÉM (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP)EDENILSON DIEGO OLIVEIRA AMARAL (Mandado nº 2013.03529827-22 – 3ª Vara de Fazenda da Capital), GLAUBER MARTINS AMORIM (Mandado nº. 2013.03634961-64 – 2ª Vara de Fazenda da Capital)Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 14 de novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-seDANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA


Portaria: 4750DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): TOME-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 5583136/AUGUSTO CEZAR NASCIMENTO MACIEL (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 15/10/20135676290/FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO COELHO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 15/10/20135386438/FRANCISCO SOUZA E SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 15/10/20135732794/JOSÉ ELÍDIO MARTINS SOARES (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 15/10/20135589983/LENILSON RODRIGUES DE ARAÚJO (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 15/10/2013


5418658/MARCIO AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 15/10/20135737303/PETER COLMAN DE SOUZA COSTA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 15/10/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES

HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630531

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2013 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SALA DE REUNIÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06, RESOLVE:01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da PORTARIA Nº 001/2013 - CPL/PMPA de 23 de agosto de 2013, que adjudicou as propostas de preços apresentadas pelas empresas: MAIRA ROSSI ALVAREZ DE LIMA - ME (ITEM 1), V & M INFORMÁTICA LTDA - ME (ITEM 3), GTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO PARA PAPELARIA (ITEM 5), TECK SHOCK COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME (ITEM 10), MONTE CRISTO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA – EPP (ITENS 7 e 8), GILSON A. ASSUNÇÃO – EVENTOS – ME (ITEM 13), SUL LICITAÇÕES LTDA – ME (ITENS 6 e 9), e INTEGRITE EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME (ITENS 4 e 12), de acordo com os valores constantes no referido processo;02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fim de que seja providenciada a assinatura do contrato e emissão da respectiva nota de empenho. Providencie a DAL.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém – PA, 18 de dezembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 2044/2013 - DP 2NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630533

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2044/2013 - DP 2

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais; Considerando o Memorando n° 1028/2013 – CONJUR/DP, de 06 de dezembro de 2013, anexo o memorando nº 862/2013 – DP 2, de 02 de dezembro de 2013, considerando o Memorando nº 896/2013 – CONJUR/DP, de 13 de novembro de 2013; Considerando o Ofício nº 3334/2013-GAB/PGE, de 05 de novembro de 2013, em cumprimento à decisão da Exmº. Sr. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior, Juiz de Direito Militar Titular da JME/PA, que determinou a reintegração do EX–CB PM REF RG 11694 JÂNIO SANTANA FERREIRA às fileiras da Polícia Militar do Pará (Processo nº 2007.1.000060-1), RESOLVE:Art. 1º. REINCLUIR na Polícia Militar do Pará o EX–CB PM REF RG 11694 JÂNIO SANTANA FERREIRA, que foi Excluído a Bem da Disciplina, conforme publicação no Boletim Geral nº 213/2007 – PMPA.Art. 2º. Providencie o Chefe do CIP a inclusão do referido policial militar na folha de pagamento.Art. 3º. Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação da presente portaria, para o policial militar mencionado no artigo anterior se apresentar no Centro de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Pará.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 19 de novembro de 2007 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 18 de dezembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630534

Inexigibilidade: 8/2013Data: 18/12/2013Valor: 360.240,00Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -79 (SETENTA E NOVE) Escudos Balísticos 620/1000 MM, para atender as necessidades do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar do Pará - PMPAFundamento Legal: Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93

Data de Ratificação: 18/12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: INBRATERRESTRE IND. E COM. DE MATERIAS DE SEG. LTDAEndereço: Av Papa João XXIII, Bairro: Vila Noêmia, 4925CEP. 09370-800 - Mauá/SPTelefone: 1121488600 Ordenador: DANIEL BORGES MENDES

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630537

Ato: RATIFICAÇÃONumero da Inexigibilidade: 8/2013Data: 18/12/2013Ordenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5451DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): MARABA/ MORADA NOVA/PA - Brasil<brServidor(es): 5699908/CLÉDIO CHUMBER VERA CRUZ (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135123178/EDIVALDO LUIS SILVA DOS SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135781884/JOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135201322/MARCIO AUGUSTO DE PAIVA PAULA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135702259/RICARDO AUGUSTO DE LIMA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5452DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5111862/JORGE LUIZ RODRIGUES MELO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20133390080/JOSÉ LINO CUIMAR RIBEIRO (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135808200/JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOS (CAP PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135741637/MARCIA VALERIA VILHENA LEITÃO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20133386910/MARILDO DE ARAÚJO FERREIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5453DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5195519/ALMIR BARBOSA DA SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135374065/JANDER ROQUE BARATA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201354193143/JOSE RUBENS MARQUES DA SILVA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135702950/LAMBERTO DA LUZ FERREIRA NETO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201354192522/ROBERTO CESAR DIAS SARAIVA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135676606/TEODORO JUNIOR SILVA DE SOUZA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201354194618/WENDELL MENDES DE SOUZA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5454DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 57221567/CARLOS ANDRE SOUZA AZEVEDO (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135590736/EVANDRO DA SILVA COSTA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135696305/EZER LUIZ BATISTA MIRANDA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201357221611/OZIEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201354193282/THIAGO BARBOSA TEIXEIRA (TEN PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5432DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.”OPERAÇÃO FIM DE ANO”Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es): 57221529/ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 29/12/2013 a 02/01/20135699908/CLÉDIO CHUMBER VERA CRUZ (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 29/12/2013 a 02/01/20135780292/JAIME MIGUEL DA CAMARA SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 29/12/2013 a 02/01/20135808200/JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOS (CAP PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 29/12/2013 a 02/01/20145201322/MARCIO AUGUSTO DE PAIVA PAULA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 29/12/2013 a 02/01/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5455DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO DA CARAVANA PRO PAZ 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA,ABAETETUBA,MOJU,TAILANDIA/PA - BrasilGOIANESIA,JACUNDA,NOVA IPIXUNA,ITUPIRANG/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO, BREU BRANCO E TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es): 5702119/EVANDRO SILVA DE MENDONÇA (CB PM) / 11.0 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 23/12/20135123410/FRANCISCO CARLOS GOMES DE CARVALHO (CB PM) / 11.0 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 23/12/20137010877/JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES BATISTA (CB PM) / 11.0 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 23/12/2013572218641/REINALDO SENA DE SOUZA (SD PM) / 11.0 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 23/12/20135360579/RUBENS DE ARAÚJO GUEDES (CB PM) / 11.0 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 23/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5446DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITBA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 5690145/ALDIL DO ESPIRITO SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135419930/ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAES (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135431999/CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUNIOR (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201357222119/CARLOS ANDRE SOUZA AZEVEDO (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135203538/EDIMILSON FÉLIX BARROS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135732760/JÂNIO QUADROS DE FREITAS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135418771/SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES



Portaria: 5447DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): GOIANESIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5574749/EDINALDO ALVES DA SILVA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201333324497/EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135590540/EDSON PORFÍRIO DE LIMA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135692156/EDVALDO SILVA DE ANDRADE (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135590540/JOSENIAS PEREIRA COSTA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5448DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): GOIANESIA/JACUNDA/PA - Brasil<brServidor(es): 5626161/ADILSON DA SILVA TEIXEIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135165482/CESAR AUGUSTO EPIFANIO DE OLIVEIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20133386937/MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135519667/MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135418704/WALDINEY MENEZES RIBEIRO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5449DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): TAILANDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180978/ALIPIO DOS ANJOS OLIVEIRA JUNIOR (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201354195588/BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135386500/JOSÉ CARLOS LIMA DE CASTRO (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135692350/JOSÉ ROBERTO ARAUJO CUNHA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201357198984/LUCIANO BARROS DA SILVA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20133386953/MIGUEL ANTONIO QUARESMA DE LEMOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135200024/ZACARIAS VAZ BRASIL (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5450DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): JACUNDA/MORADA NOVA/PA - Brasil<brServidor(es): 5675812/ALEX DA SILVA DUARTE (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135783399/ANDRÉ LEVY DA SILVA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135329639/CARLOS FERNANDO DO ROSÁRIO SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135696950/CHISTIAN NASCIMENTO PARANHOS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135726549/TELMA LÚCIA GUERREIRO MAGALHÃES (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 004/2013 - PMPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630218ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM

IMÓVEL Nº 004/2013 - PMPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 624200

ONDE SE LÊ: ESLON AGUIAR MARTINS – CI nº 1306011 SSP/PAPREFEITO MUNICIPAL DE BELÉMPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 32537 DO DIA 06/ 12 /2013LEIA-SE: ESLON AGUIAR MARTINS – CI nº 1306011 SSP/PAPREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMADANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMComandante Geral da PMPA


Portaria: 5440DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 5723241/ADSON ROCHA CORREA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135701856/ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135780470/ANTONIO AUGUSTO MATEUS DE OLIVEIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201354195397/EMANOEL CARLOS VELASCO AZEVEDO NETO (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135695244/ORIVAL GAMA DA COSTA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201357221570/PHILPI BERNARDO PEREIRA DE SOUZA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135360463/RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DIAS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5441DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 5199050/FRANCISCO GUEDES DA CONCEIÇAO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201351322821/JOEL MATOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135732735/JOSÉ ALFREDO UCHÔA DA SILVA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135793149/LUIS CHARLES MORAES LIMA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135726557/TÂNIA REGINA BARATA COSTA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135705754/WALDIR DA SILVA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201357200199/WENDEL DIEGO DO CARMO PINTO (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5442DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 5701562/ALEX PINHEIRO RIBEIRO (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201357221529/ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135196310/ANTÔNIO CARLOS MAIA COSTA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201356979211/ELIZEU MONTEIRO MARQUES (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201352077754/JOSÉ AUGUSTO DOS PASSOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201357222327/JOSÉ MARCOS DE SOUZA JÚNIOR (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201354193163/KLEBERSON REIS DE SOUZA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5443DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5792843/CELSO CARDOSO DE SOUSA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20133393348/CLAUDIA DO S. DA VEIGA BARROSO (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201354193199/GEORGE DE ARAUJO LEAL (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135780292/JAIME MIGUEL DA CAMARA SOUZA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135817625/JANDYR FERREIRA DE ARAUJO (CAP PMP) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135419999/LUCINALDO DA SILVA CASTRO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/201357222432/MARCELO PINHEIRO DA SILVA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5444DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): TOME-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 3385060/JOÃO NIVALDO DA SILVA AMORAS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135081270/JOEL SOUZA DA SILVA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135726212/MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS DA ROCHA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135673461/MAURO DE SOUZA BARROS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135695503/MIRON RODRIGUES DUTRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20133387577/RAIMUNDO SÉRGIO COSTA DA SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135388864/ROSE MARY CELIA SANTOS DE OLIVEIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Portaria: 5445DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): MOJU/PA - Brasil<brServidor(es): 5695945/IVANILDO NAZARENO MIRANDA DA SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135388481/JOÃO MAX SOUZA DA SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135694558/JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135169356/MARCIA NAVEGANTES DE SOUZA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135705800/OSMAR SANTA BRÍGIDA DOS SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135209331/RAIMUNDO CESAR O. AZEVEDO (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/20135705827/ROGÉRIO LÚCIO F. DAS CHAGAS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 14/12/2013 a 29/12/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES

PORTARIA DE PRORROGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630222

PORTARIA Nº. 1174/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº. 1101/2013-CGP. SUSIPE, de 14/11/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 32.524, de 19/11/2013, referente ao Processo nº. 2977/2013-CGP/SUSIPE;


PRORROGAR a Portaria nº. 1102/2013-CGP. SUSIPE, de 14/11/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 32.524, de 19/11/2013, referente ao Processo nº. 2978/2013-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº. 1103/2013-CGP. SUSIPE, de 14/11/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 32.524, de 19/11/2013, referente ao Processo nº. 2979/2013-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630370

Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 19/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / ELIENALDO SENA BATISTA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

PORTARIA DE DECISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630371


GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 436/2013-CGP/SUSIPE e os artigos 185, inciso I e art. 197, inciso III da Lei Estadual nº. 5.810/94 - RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº. 2795/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional do servidor LÚCIO CLAUDIO NASCIMENTO LEITE acerca dos fatos narrados no Memo nº. 0547/2012-Casa do Albergado, de 16/10/2012, referente ao abandono de serviço. CONSIDERANDO: A decisão exarada nos autos da referida sindicância, que acatou integralmente o Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante, pela culpabilidade do referido servidor por infração prevista no art. 177, inciso VI c/c art. 178, inciso XIII do RJU.RESOLVE: I – Aplicar ao servidor LÚCIO CLAUDIO NASCIMENTO LEITE a penalidade de repreensão, por infração prevista no art. 177, inciso VI c/c art. 178, inciso XIII do RJU;III – Remeter cópia do Relatório Conclusivo e da presente decisão ao Núcleo de Gestão de Pessoas, para fins de anotação em assentamentos funcionais do servidor.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / SILVINHO PINHO DA SILVA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 111/2012-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 2574/2012-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca do Termo de Denúncia da agente penitenciária LEUDIA RODRIGUES ALMEIDA, prestado em 11/04/2012, referente à suposta falta de urbanidade por parte de servidores lotados no Presídio Estadual Metropolitano II. CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de prova de materialidade acerca das alegações da denunciante, recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU; Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 22/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / ALESSANDRO MONTEIRO BORGES (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630612

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 30/2013Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários/traslado com o fornecimento de urnas mortuárias, especificados e quantificados nos itens discriminados no Termo de Referência (Anexo I), visando atender às necessidades das unidades prisionais subordinadas a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.gov.br.Responsável pelo certame: WALBERT FREDSON M. MELOLocal de Abertura: COMPRASNETData da Abertura: 08/01/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630706

LICENÇA GALA PORTARIA Nº 3614/2013 – NGP.SUSIPE

BELÉM/PA, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso II da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), 08 (OITO) dias de LICENÇA GALA, ao servidor NILSON SILVA COELHO, Matrícula Funcional nº 5909547, ocupante do cargo de AGENTE PRISIONAL, lotado(a) no(a) DIV.TRANSPORTES, no período de 07/12/2013 a 14/12/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ALICE LUZ MEYERDiretora do NGP/SUSIPE, em exercício.

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630574

Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 994/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 03/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCIO AURELIO BRITO DA SILVA AGENTE PRISIONAL 02/12/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 994/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 09/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROBSON SIQUEIRA FURTADO AGENTE PRISIONAL 08/12/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 1050/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 27/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoAUREO TEIXEIRA DE SOUZA 017.330.092-80 26/11/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 1050/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 10/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA DO CARMO PAIXAO TEIXEIRA AGENTE PRISIONAL 09/12/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 1051/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 09/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSEBASTIÃO DOS SANTOS SILVA AGENTE PRISIONAL 08/12/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 1051/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 09/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROBERTA RAQUEL FERREIRA MAGABEIRA AGENTE PRISIONAL 08/12/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630552

Portaria: 3423/2013Prazo para Aplicação (em dias): 5Prazo para Prestação de Contas (em dias): 2Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CELSO LUIZ DA SILVA MELO DIRETOR 5906816 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Portaria: 3424/2013Prazo para Aplicação (em dias): 5Prazo para Prestação de Contas (em dias): 2Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DELZUITA CONCEIÇÃO AGUIAR DIRETORA 80846356 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 2.000,0003421131662970000 0101000000 339039 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 994/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 16/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoADELSON LIMA SOUSA AGENTE PRISIONAL 15/12/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 904/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 12/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoISAC ROCHA DA LUZ AGENTE PRISIONAL 11/12/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 994/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 05/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSE SABINO DE OLIVEIRA NETO AGENTE PRISIONAL 04/12/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria 994/2013 GAB/SUSIPEData de Admissão: 09/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOÃO ALBERTO SILVA DOS SANTOS AGENTE PRISIONAL 08/12/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 28/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / ADELAIDE MARIA CARVALHO LEAO (TECNICA EM ENFERMAGEM)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / VIVIANE NASCIMENTO DA SILVA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / GILVANA CAMILO LIMA (TECNICA EM ENFERMAGEM)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / SANDRO HENRIQUE PAIXAO PAVAO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 428/2013-CGP/SUSIPE e os artigos 185, inciso I e art. 197, inciso III da Lei Estadual nº. 5.810/94 - RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº. 2791/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional dos servidores SEBASTIÃO ANDRÉ GONÇALVES DA VEIGA e LIDIANE OLIVEIRA MATOS, referente à liberação indevida do preso HUMBERTO DE JESUS SOUZA BATISTA, ocorrida no dia 29/10/2011 na Central de Triagem de São Brás, conforme apurado no Processo nº. 2509/2012-CGP/SUSIPE.CONSIDERANDO: A decisão exarada nos autos da referida sindicância, que acatou integralmente o Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante, pela culpabilidade dos servidores SEBASTIÃO ANDRÉ GONÇALVES DA VEIGA e LIDIANE OLIVEIRA MATOS por infração prevista no art. 177, inciso VI c/c art. 189 e art. 177, inciso VI, todos do RJU, respectivamente.RESOLVE: I – Aplicar ao servidor SEBASTIÃO ANDRÉ GONÇALVES DA VEIGA a penalidade de suspensão pelo prazo de 05 (cinco) dias, convertendo-a em multa, à razão de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração, permanecendo o servidor em serviço, com fulcro no art. 189, §3º do RJU;II – Aplicar à servidora LIDIANE OLIVEIRA MATOS, a penalidade de repreensão, deixando, todavia, de executá-la em razão da prescrição do jus puniendi administrativo, à luz do disposto no artigo 198, III do RJU, sem prejuízo do registro em assentamentos funcionais, conforme prevê o art. 226, do RJU;III – Remeter cópia do Relatório Conclusivo e da presente decisão ao Núcleo de Gestão de Pessoas, para fins de anotação em assentamentos funcionais dos servidores.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado



GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 168/2013-CGP/

SUSIPE e os artigos 185, inciso I e art. 197, inciso III da Lei Estadual nº. 5.810/94 - RJU.CONSIDERANDO: Os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 2769/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional dos servidores AGLÍCIO GOMES MAGNO e ALUISIO SEBASTIÃO DA SILVA PAES, referente à fuga do preso JOSIEL GAMA TELES, custodiado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I, ocorrida no dia 17/05/2013 no Hospital e Maternidade de Santa Izabel.CONSIDERANDO: A decisão exarada nos autos do referida processo, que acatou o Relatório Conclusivo da Comissão Processante, pela culpabilidade do servidor AGLÍCIO GOMES MAGNO por infração prevista no art. 177, inciso VI c/c art. 189 do RJU, deixando de aplicar idêntica penalidade ao servidor ALUSIO SEBASTIÃO DA SILVA PAES em razão do término de seu vínculo funcional.RESOLVE: I – Aplicar a servidor AGLÍCIO GOMES MAGNO a penalidade de suspensão pelo prazo de 05 (cinco) dias, consoante o disposto nos arts. 177, inciso VI, c/c art. 189, do RJU;II – Converter a penalidade de suspensão em multa, à razão de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração, permanecendo o servidor em serviço, com fulcro no art. 189, §3º do RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 22/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / REGINA LUCIA RODRIGUES DE MENDONÇA (TECNICA EM ENFERMAGEM)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 23/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / LUCIMAR SOARES DE SOUSA (TECNICA EM ENFERMAGEM)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 21/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / ALCINETE SA PEREIRA (TECNICA EM ENFERMAGEM)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 22/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / FRANCISCO JOSE CARDOSO RODRIGUES (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 27/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / DORIVALDO LOPES DE SEIXAS (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 27/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / JOAO SACRAMENTO DIAS (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Portaria: 3304/2013Objetivo: A fim de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, realizar ações determinadas pela Coordenadoria do Núcleo das Ciretrans, em especial por ocasião da Operação Fim de Ano 2013, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - Brasil<brServidor(es): 572091381/ALEXANDRE CAETANO DE SOUSA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572263141/BENEDITO NASCIMENTO SIDONIO (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572263721/DAVID CLAYTON PANTOJA DA PAZ (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572296431/IAN CARLO DOS SANTOS (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572263821/JOÃO DAS MERCES OLIVEIRA JÚNIOR (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572273671/JORGE ALBERTO LUZ BAHIA FILHO (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014571990402/RAFAEL MONTEIRO MACHADO (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014571942023/SANDRO DA SILVA SOARES (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3312/2013Objetivo: A fim de realizar ações de fiscalização de trânsito por ocasião da Operação Fim de Ano 20123, no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Bárbara/PA - Brasil<brServidor(es): 572172072/ANTONIO ROBSON CASCAES DANTAS (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572268731/CLAUDIA DEOLINDA ALVAREZ FÉLIX (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572305941/CLAUDIA DOS SANTOS MENEZES (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572106612/ELLEN CORREA FORTUNATO (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572272801/ELY MORAES ANSELMO (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572022441/GABRIEL NAIFF BITTENCOURT FERREIRA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572136892/GILVAN VELOSO CRUZ (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572305581/HAROLDO THIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014571983711/IVAN CARLOS FEITOSA GOMES (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572274871/JAMMERSON FERREIRA LOPES (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572094492/JOÃO CARLOS PENNA DE ARAUJO (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572276351/JOSIMAR MARQUES VIANA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572277291/KELLY DA SILVA ALVES (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014571754413/PAULO SÉRGIO ANTUNES DOS SANTOS (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014571986171/RAIMUNDO DA COSTA CUNHA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572264581/SHIRLEY ALESSANDRA SOARES CASTANHEIRA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572143942/SIRLEY DA SILVA JULIO (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva




Portaria: 3324/2013Objetivo: A fim de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, atendendo programação da CNCIR, naquele município. Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Itupiranga/PA - Brasil<brServidor(es): 572016731/DARLAN PEREIRA DA SILVA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/201457389894/FLÁVIO ANÍSIO GONÇALVES BORGES (Chefe de Grupo) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/201451174104/LUIS CARLOS CRUZ BEZERRA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572017151/MARCOS DIVINO DA SILVA SILVA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572017411/MARIZANGELA BITTENCOURT GUIMARÃES (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3325/2013Objetivo: A fim de realizar ações de fiscalização de trânsito por ocasião da Operação Fim de Ano 2013 em cumprimento a programação da CNCIR, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): Conceição do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 572018781/ÁLVARO JOSÉ DA SILVA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572020141/BENEDITO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/201459047211/CHARLES WAGNER ALVES (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572019091/DAVI DE CASTRO E SILVA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572019331/EDER FRANCO ROSA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/201458226612/EVERALDO CUNHA DA SILVA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572057741/RAONI DANIEL DIAS DA SILVA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3326/2013Objetivo: A fim de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, cumprindo cronograma de ações programadas pela Coordenadoria de Núcleo das Ciretrans, naquele município. Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Monte Dourado/PA - Brasil<brServidor(es): 572305821/LUIS ANTÔNIO PINHEIRO CARDOSO (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 30/12/2013572148921/PEDRO AFONSO REY GUIMARÃES (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 30/12/2013<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3328/2013Objetivo: A fim de realizarem levantamento técnico para elaboração de projeto de sinalização viária, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bujaru/PA - BrasilTomé Açu/PA - Brasil<brServidor(es): 571907481/EDUARDO RABELO FREIRE (Assistente de Trânsito) / 12.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 22/12/201332618911/IVAN CAMPOS BEZERRA (Ast) / 12.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 22/12/201332622191/RAIMUNDO EUCLIDES DE CARVALHO (Técnico) / 12.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 22/12/2013572348483/WALTER BORTONE SALLES COUTO (Coordenador) / 12.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 22/12/2013<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3347/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EDIMILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Agente de Trânsito 572272941 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 600,0006125134163450000 0261000000 339036 200,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3348/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula WILLIAN CANDIDO FELIX Agente de Trânsito 572240241 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 600,0006125134163450000 0261000000 339036 200,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3349/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula OTAVIANE SOARES PINHEIRO Agente de Trânsito 572003441 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 300,0006125134163450000 0261000000 339036 100,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3355/2013Objetivo: A fim de realizar levantamento da situação do portão e muro da Ciretran para providenciar reparos com urgência, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 571954701/GILSON WILTON DA COSTA DE BRITO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 12/12/201332622941/IONALDO ROBSON DE LIMA CARVALHO (Ast) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 12/12/2013<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3358/2013Objetivo: A fim de realizar supervisão e acompanhamento do Curso Especializado para Mototaxista, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ipixuna do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 53476374/JURANEIDE GOMES DA SILVA (Gerente) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 14/12/201359031991/MARILZA BARROS SOBRINHO (Assistente Adm.) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 14/12/2013<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3341/2013Objetivo: A fim de realizar ações de fiscalização, cumprindo programação da CNCIR, no referido município. Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Geraldo do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 572016741/FRANCISCO AIRES DA SILVA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/201458681573/GENIVAL ALVES DE SOUSA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572016911/GILMAR RAMOS DA COSTA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572017061/JOÃO BOSCO MENDES JÚNIOR (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572019961/LUZINALDO BATISTA FRANÇA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572013681/ORIVAL FERREIRA GUIMARÃES (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014572018091/WELLINGTON DE SOUZA COSTA (Agente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3342/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ORLANDO MARQUES PIEDADE FILHO Chefe de Grupo 32667611 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 300,0006125134163450000 0261000000 339036 150,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3343/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Trânsito 572016121 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 300,0006125134163450000 0261000000 339036 100,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3344/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JORGE ALBERTO LUZ BAHIA FILHO Agente de Trânsito 572273671 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 300,0006125134163450000 0261000000 339033 400,0006125134163450000 0261000000 339036 150,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva



Portaria: 3345/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIZANGELA BITTENCOURT GUIMARÃES Agente de Trânsito 572017411 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 300,0006125134163450000 0261000000 339036 100,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3346/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CHARLES WAGNER ALVES Chefe de Grupo 59047211 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 300,0006125134163450000 0261000000 339036 100,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva

AVISO DE REVOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630502PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2013

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através de sua Pregoeira, nomeada pela PORTARIA Nº 1624/2013-DG/GCP, torna pública a revogação do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013, tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e vigilância armada nas dependências da sede do DETRAN/Pa, Postos de Atendimento, Agências de Trânsito e Parques de Retenção, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Belém, 18 de dezembro de 2013.Patricia Regina Leotty da CunhaPregoeiraVisto: Ana Cláudia Lima SilvaDiretora Geral. Em exercícioDOE 32.437


Portaria: 3337/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula BENEDITO DOS SANTOS ARAÚJO JÚNIOR Agente de Trânsito 572016601 Rec rso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 300,0006125134163450000 0261000000 339036 100,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3338/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EDER FRANCO ROSA Agente de Trânsito 572019331 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 300,0006125134163450000 0261000000 339036 100,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva

TERMO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630506

PROCESSO Nº 2013/109610 - DETRANTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto n° 5.450/05, e ainda, o objetivo do pregão eletrônico, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, considera vencedora do Pregão Eletrônico n° 25/2013, cujo objeto é a contratação de empresa representante comprovadamente autorizada das Centrais de Ar Self Contained, instaladas na Sede do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), para prestação de serviços técnicos de engenharia relativos à manutenção emergencial destes equipamentos, a empresa REGIS REFRIGERAÇÃO TÉCNICA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, vencedora do item, com o valor global de R$-9.000,00 (Nove mil reais).Belém, 18 de dezembro de 2013.Ana Cláudia Lima SilvaDiretor Geral. Em ExercícioPort. N° 3281


Portaria: 3339/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula OLGA SANTOS TORRES DE ASSIS Asa 32635921 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163480000 0261000000 339030 1.200,0006125134163480000 0261000000 339036 600,0006125134163480000 0261000000 339039 200,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3340/2013Objetivo: A fim de desenvolver serviços agregados ao seu cargo, dando apoio administrativo ao gerente de Operação e Fiscalização de Trânsito das Ciretrans, durante a Operação de Fim de ano 2013, no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 32682171/MARIA ALICE DA COSTA SILVA (Adm) / 11.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 06/01/2014<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


Portaria: 3333/2013Objetivo: A fim de realizar itinerante de 3ª fase, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Izabel/PA - Brasil<brServidor(es): 512456511/AILSON FRANCELINO DE SOUZA (Bombeiro) / 2.0 diárias (Completa) / de 20/12/2013 a 23/12/201334761/REINALDO DOS SANTOS BARROS (Administrador) / 2.0 diárias (Completa) / de 20/12/2013 a 23/12/2013<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva

COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630481

A Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-PA, designada pela PORTARIA Nº 2073/2013–DG/CGP, comunica aos licitantes participantes do certame licitatório Convite nº 13/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para executar Sinalização Gráfica Horizontal e Vertical nos municípios de São Sebastião da Boa Vista e Limoeiro do Ajurú/PA, que foi considerada vencedora a empresa AMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP por ter apresentado o menor preço e atendido todas as exigências do edital.Belém, 18 de dezembro de 2013.Patricia Regina Leotty da CunhaPresidente da CPLVisto:Ana Cláudia Lima SilvaDiretor Geral. Em ExercícioPort. N° 3281


A Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-PA, designada pela PORTARIA Nº 2073/2013–DG/CGP, comunica aos licitantes participantes do certame licitatório Convite nº 15/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecer espaço físico e buffet para confraternização dos funcionários do DETRAN/PA, que foi considerada vencedora a empresa M e C PRODUÇÕES E EVENTOS S/S LTDA, por ter apresentado o menor preço e atendido todas as exigências do edital.Belém, 18 de dezembro de 2013.Patricia Regina Leotty da CunhaPresidente da CPLVisto:Ana Cláudia Lima SilvaDiretor Geral. Em ExercícioPort. N° 3281


A Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-PA, designada pela PORTARIA Nº 2073/2013–DG/CGP, comunica aos licitantes participantes do certame licitatório Convite nº 16/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para executar Sinalização Gráfica Horizontal e Vertical no município de Nova Esperança do Piriá/PA, que foi considerada vencedora a empresa AMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP por ter apresentado o menor preço e atendido todas as exigências do edital.Belém, 18 de dezembro de 2013.Patricia Regina Leotty da CunhaPresidente da CPLVisto:Ana Cláudia Lima SilvaDiretor Geral. Em ExercícioPort. N° 3281


A Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-PA, designada pela PORTARIA Nº 2073/2013–DG/CGP, comunica aos licitantes participantes do certame licitatório Convite nº 17/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para executar Sinalização Gráfica Horizontal e Vertical nos municípios de Santarém Novo/PA, que foi considerada vencedora a empresa AMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP por ter apresentado o menor preço e atendido todas as exigências do edital. Belém, 18 de dezembro de 2013.Patricia Regina Leotty da CunhaPresidente da CPLVisto:Ana Cláudia Lima SilvaDiretor Geral. Em ExercícioPort. N° 3281


Portaria: 3335/2013Objetivo: A fim de realizar atendimento de habilitação na 2ª fase itinerante, naquele município. Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 572275941/ALCIR FERREIRA QUADROS (Agente de Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/12/2013 a 16/12/20130571906821/ANA PAULA AMORIM DE CARVALHO (Assistente de Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/12/2013 a 16/12/2013572052161/ILMAR ANAISY ARAÚJO BORGES (Agente de Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/12/2013 a 16/12/2013572270541/RICARDO SILVA VASCONCELOS (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/12/2013 a 16/12/2013<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva

REDESIGNAÇÃO DE PRAZONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630230

PORTARIA Nº. 064/2013-CORREG-CPC “RC”, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

A Corregedora do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. Usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; CONSIDERANDO: o Memo. 008/Sindicância Acusatória 007/2013 – CPC “RC”, datado de 18 de novembro de 2013, no qual solicita a redesignação de prazo pela impossibilidade de coletar todos os elementos para a instrução e a conclusão dos trabalhos, dessa forma faz-se necessária para que esta Comissão possa formar a sua convicção acerca dos fatos em apuração. Resolve: Art. 1º. REDESIGNAR, de acordo com o parágrafo único do artigo 201 da Lei Estadual nº. 5.810/94, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de 12/12/2013, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória 007/2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRASE. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA - Corregedora do CPC “RC”.


Portaria: 604/2013Objetivo: Realizar Pericia Técnica.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 5689376/CARLOS FERNANDO DE MELO LOPES (Perito criminal) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 09/11/20135899291/JAMIR DE JESUS PANTOJA JUNIOR (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


Portaria: 629/2013Objetivo: Realizar Pericias.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASIL


Destino(s): Piçarra/PA - Brasil<brServidor(es): 57223776/ALEXANDRO COSTA XAVIER (Auxiliar Técnico de Pericias) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/10/2013 a 03/10/201354180043/CELSO FELIPE BANDEIRA DE SÁ (Perito criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/10/2013 a 03/10/201357230749/JANO RIBEIRO E SILVA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/10/2013 a 03/10/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


Portaria: 631/2013Objetivo: Realizar Pericia TécnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es): 57218879/FABIO RIBEIRO FIEL (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 07/10/20135129990/LILIAN JANE ARGOLO PAREDES (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 07/10/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


Portaria: 639/2013Objetivo: Realizar Pericias.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 54183818/YARA LUCIA LINS JENNINGS (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 15/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


Portaria: 661/2013Objetivo: Realizar Pericias;Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 54188476/JUDYSSON ALLAN OLIVEIRA DE BRITO (Perito Criminal) / 9.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 05/12/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


Portaria: 600/2013Objetivo: Realizar Atividades Administrativas.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 5894899/JULIA EUGÊNIA FIGUEREDO (Auxiliar Técnico de Pericias) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


Portaria: 656/2013Objetivo: Pericia Técnica.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es): 57220780/DOUGLAS VIDAL DIAS (Auxiliar Técnico de Pericias) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


Portaria: 558/2013Objetivo: Realizar PericiasFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 5819679/WALLDINEY PEDRA GURGEL (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


Portaria: 665/2013Objetivo: Realizar oitivas de partes e testemunhas no processo dministrativo disciplinar.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 54182353/ANA CLAUDIA MACEDO NOBRE (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 04/12/201354185851/ANA MARIA IPIRANGA OLIVEIRA (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 04/12/201371064/ROBERTO SÁ SOUZA FERNANDES PASTOR (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630396

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 21/11/2013Valor: 41.676,42Vigência: 21/11/2013 a 04/06/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Tem por objetivo acrescer, dentro do limite legal, aquisição de materiais químicos para atendimento das necessidades do Laboratório do Instituto de Criminalística do CPC-RC. Sendo que o valor total do contrato será de 873,176,42(Oitocentos e setenta e três mil ,cento setenta e seis reais e quarenta e dois centavos) devido o acréscimo destes materiais no valor equivalente de R$41.676,42(quarenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos)Contrato: 23Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: M DOS SANTOS BRITO COMÉRCIOEndereço: Tv WE-67-A, Bairro: Coqueiro, 1522CEP. 67143-430 - Ananindeua/PAComplemento: Conjunto Guajará 1Telefone: 9132635819 Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630560

(PROCESSO Nº. 2013/418344)O Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 037/2013 – CPC-RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico 027/2013 – CPC-RC à empresa ACQUALAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA (CNPJ/MF nº 11.331.130/0001-23), pela oferta da proposta no valor de R$ 60.170,40 (Sessenta mil cento e setenta reais e quarenta centavos) para a prestação dos serviços de lavagem de vestes hospitalares para o atendimento das necessidades deste Centro de perícias Científicas Renato Chaves.Encaminhem-se os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise.Após, encaminhem-se os autos ao Diretor Geral, para deliberação sobre a homologação do certame.Belém, 18 de Dezembro de 2013.CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIORPregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃOTERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630578Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 09/12/2013Valor: 7.500,00Vigência: 09/12/2013 a 16/01/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto de reajuste dos valores mensal e global do Contrato de Credenciamento nº 003/2011-FUNSAU, com base nas disposição da Lei Federal n° 8.6666/93 e suas alterações posteriores, a quantia reajustada em 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser pago o valor total do acréscimo deste Termo Aditivo de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), totalizando o valor global estimado de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).Contrato: 3-11Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 339039 0101000000 Estadual10303133147280000 339039 0150000000 Estadual10303133147280000 339039 0350000000 EstadualContratado: DIAGNÓSTICO POR IMAGEMEndereço: Av Genrl Deodoro, Bairro: Umarizal, 174CEP. 66055-240 - Belém/PATelefone: 9132021800 Ordenador: MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS


Portaria: 2013/540Prazo para Aplicação (em dias): 5Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PAULO CEZIO CARNEIRO DE MELO MOTORISTA 5261007 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24131136464380000 0101000000 339033 500,00Observação: Para suprir as necessidades emergenciais desta SECOM.Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR

CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 - BANPARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630624

AVISOA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Comunicação informa que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2013, que tem por objeto a escolha de até (02) duas Agências de Publicidade para atender o Banco do Estado do Pará, convoca as agências licitantes para a sessão de divulgação do julgamento das propostas técnicas a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2013 às 15h no endereço abaixo.

Nome: Ag. Empresarial

Endereço: Rua Diogo Moia, Nº 156 CEP: 66.055-17

Cidade: Belém Estado: PA

Bairro: Umarizal


Portaria: 2013/541Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura da programação “CIRCUITO DE ARTES” promovido pelo IAP (Instituto de Artes do Pará).Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 54191881/BRUNA OLIVEIRA DE CAMPOS (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 14/12/2013 a 15/12/2013760854/ELISEU TAVARES DIAS (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 14/12/2013 a 15/12/20135261007/PAULO CEZIO CARNEIRO DE MELO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 14/12/2013 a 15/12/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR

HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 025/2013 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630643

Objeto: Aquisição de TABLET’S.Processo: 2013/493128EMPRESA: ESTEVES CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ: 17.753.477/0001-40Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 16 de Dezembro de 2013.Ordenador: Ney Emil da Conceição Messias Júnior


Portaria: 2013/542Prazo para Aplicação (em dias): 5Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula HELENA LUCIA MANSUR SARIA MULLER DIRETOR 57175464 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24131136427820000 0101000000 339039 90,00Observação: Para suprir as necessidades emergenciais desta SECOM.Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


Portaria: 2013/543Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura jornalística da CARAVANA DO PROPAZ.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASIL


Destino(s): BAIÃO/PA - BrasilCAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5323550/FRANCISCO CARLOS CARDOSO SODRÉ (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 14/12/2013 a 18/12/20135905383/MARCOS PAULO BASTOS BORGES (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 14/12/2013 a 18/12/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


Portaria: 2013/544Objetivo: Com o objetivo de realizar a programação “CIRCUITO DE ARTES” promovido pelo IAP (Instituto de Artes do Pará). Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5888638/ANTENOR MARTINS DOS SANTOS FILHO (ASSESSOR DE IMPRENSA I) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 14/12/2013 a 14/12/201354180148/RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDT (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 14/12/2013 a 14/12/20135905819/THIAGO DOS SANTOS RABELO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 14/12/2013 a 14/12/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


Portaria: 2013/546Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura da visita do Ex mo. Governador do Estado, Simão Jatene.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5667089/ANTONIO JERÔNIMO VIEIRA DE FRANÇA (ASSESSOR DE ESPECIAL II) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 16/12/2013 a 17/12/201354197312/DANIELLE SOCORRO FILGUEIRAS DA SILVA (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 16/12/2013 a 17/12/20135905383/MARCOS PAULO BASTOS BORGES (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 16/12/2013 a 17/12/20135903849/SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 16/12/2013 a 17/12/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA Nº 547 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais.RESOLVE:I – Conceder ao servidor João Fellipe dos Passos Lemos, Mat. nº 5891452, cargo de Assessor de imprensa II, o suprimento de fundos no valor de R$- 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para suprir as necessidades emergenciais desta SECOM.Elemento de Despesa: 33.90.33 (Locomoção) R$ 500,00Elemento de Despesa: 33.90.36 (S. Pessoa Física) R$ 500,00Elemento de Despesa: 33.90.39 (S. Pessoa Jurídica) R$ 500,00II – O período de aplicação é de 16.12.2013 à 20.12.2013, e a prestação de contas tem que ser feita até 03 (três) dias do término da aplicação.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Ney Emil da Conceição Messias JúniorSecretário de Estado de Comunicação


Portaria: 2013/548Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura do projeto PARÁ EM OBRAS.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): GOIANÉSIA DO PARÁ/PA - BrasilJACUNDÁ/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 54191881/BRUNA OLIVEIRA DE CAMPOS (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 14.5 diárias (Deslocamento) / de 17/12/2013 a 31/12/20135261007/PAULO CEZIO CARNEIRO DE MELO (MOTORISTA) / 14.5 diárias (Deslocamento) / de 17/12/2013 a 31/12/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


Portaria: 2013/549Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura do projeto PARÁ EM OBRAS.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): GOIANÉSIA DO PARÁ/PA - BrasilJACUNDÁ /PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 5891727/LUIS JOSE PEREIRA DA SILVA (SECRETARIO DE DIRETORIA) / 14.5 diárias (Deslocamento) / de 17/12/2013 a 31/12/20135737940/ROSILENE MARIA FERREIRA BARBOSA (JORNALISTA) / 14.5 diárias (Deslocamento) / de 17/12/2013 a 31/12/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


Portaria: 2013/550Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura da visita do Ex. mo Governador do Estado, Simão Jatene, no respectivo município.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BENEVIDES/PA - Brasil<brServidor(es): 5890606/AMANDA CAROLINA ENGELKE SANTANA (ASSESSOR DE IMPRENSA I) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/12/2013 a 17/12/201357222683/ANDERSON SILVA PINTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/12/2013 a 17/12/2013760854/ELISEU TAVARES DIAS (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/12/2013 a 17/12/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630700

A Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00 e inciso XXII, do art. 4°, da Lei n° 10.520/2002, Decreto Estadual 2.069/2006, art. 12, inciso XI e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 215678/2013.RESOLVE:HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro Benedito Ivo Santos Silva referente Pregão Eletrônico n° 017/2013, para contratação de empresa fornecedora de SEGMENTO ESPACIAL EVENTUAL, cujo preço final ficou definido no total de R$ R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) para transmissão estimada de 150 eventos, à empresa STAR ONE S.A., CNPJ/CPF: 03.964.292/0001-70.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém, 17 de dezembro de 2013.Adelaide Oliveira de OliveiraPresidente da FUNTELPA


Portaria: 260/2013Objetivo: cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5890604/CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES (ASSESSOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 16/12/2013<brOrdenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO


Portaria: 259/2013Objetivo: cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5296510/FERNANDO ANTONIO GOMES NOBRE (COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/12/2013 a 17/12/2013<brOrdenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO


Portaria: 25/2013Objetivo: cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5818301/CAP QOPM LEONALDO PANTOJA ARAUJO (AJUDANTE DE ORDENS) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 16/12/2013<brOrdenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEADCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

CARGOS DE NÍVEL SUPERIORDA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO DE POLÍCIA

CIVIL – DPCCONCURSO PÚBLICO C-169

EDITAL Nº 45/2013 – SEAD/PCPA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO C-169 torna público a EXCLUSÃO da candidata AMANDA LOPES GANTUSS, Cargo: Delegado, inscrição nº 001015, do Concurso Público C-169, destinado ao provimento de vagas em cargo de nível superior da Carreira Policial de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, em razão da decisão proferida no bojo do processo nº 0033.928-91.2013.814.0301, em trâmite na 2ª Câmara Cível Isolada.1. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 18 de dezembro de 2013.ODILENE FERNANDES DA CONCEIÇÃO SANTOSPresidente da Comissão do Concurso

SEAD/DGLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630263

ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS DGL/SRP nº 15/2013Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades dos órgãos e entidades do poder Executivo Estadual, situados na Região Metropolitana de Belém (Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Barbara e Benevides) e nas cidades do interior previstas no (anexo II-A), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).Para que produzam os efeitos, adjudico o objeto do certame supracitado as empresas abaixo listadas.

Empresa Lote/item DescriçãoR. CASTILHO GOMES – EPPCNPJ: 02.081.213/0001-10 LOTE 08 Fontes de alimentação, fitas e baterias.

TOTAL DO FORNECEDOR


CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES

LTDACNPJ:05.833.821/0001-22

LOTE 13 HD’S, placas e pentes de memória.

LOTE 15Cabos, guia, patch cable, conectores de rede, anilhas, lacres, abraçadeiras,

espuma, limpa contato e pasta térmica.ITEM 15 Placa de rede wireless

TOTAL DO FORNECEDORV & M INFORMÁTICA LTDA – ME

CNPJ: 06.177.718/0001-34 LOTE 10 Adaptadores, filtro e cabo extensor.

TOTAL DO FORNECEDORSCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL INDUSTRIAL E COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDACNPJ: 07.108.509/0001-00

LOTE 3 Nobreak’s

TOTAL DO FORNECEDORDIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA – EPP

CNPJ: 10.918.347/0001-71 ITEM 10 Scanner de mesa digitalizadora.

TOTAL DO FORNECEDORTOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA

LTDA - EPPCNPJ:10.986.234/0001-03

LOTE 11 Mouses e teclados.

LOTE 12 Pen drives, CD’s e DVD’sTOTAL DO FORNECEDOR

N. R. DE MIRANDA - MECNPJ:12.461.379/0001-16

LOTE 5 Cartucho de toner original HPLOTE 6 Cartucho de tinta original HPLOTE 7 Cartuchos diversos

TOTAL DO FORNECEDOR

Itens canceladosLote/item Descrição Situação

LOTE 2 Impressoras Cancelado na aceitação

LOTE 4 Tablet’s e GPS’s Cancelado na aceitação

LOTE 9 Ferramentas, fusíveis, ferros de solda, sugadores de solda, soldas e multímetros.

Cancelado por inexistência de proposta

LOTE 14 Processadores, monitores, suportes, gravadoras, switch’s, estabilizadores e coller.

Cancelado na aceitação

Item 3 Servidores de redes Cancelado na aceitação

*O lote com recurso (lote 1), será adjudicado pela autoridade competente.Iris Alves Miranda NegrãoPregoeira

CONVÊNIO Nº 018/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630270

Exercício: 2013Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível superior, estágio curricular remunerado nos órgãos da Administração Direta, e das Entidades Autárquicas e Fundacionais do Governo do Estado do Pará.Vigência do Convênio: 18/12/2013 a 17/12/2017Valor: R$ 0,00Dotação Orçamentária: 00000Fonte de Recurso: 00000Data da Assinatura: 18/12/2013PARTES:Beneficiário: Faculdade Paraense de Ensino - FAPENConcedente: Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Administração - SEAD

CONVÊNIO Nº 016/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630296

Exercício: 2013Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível superior, estágio curricular remunerado nos órgãos da Administração Direta, e das Entidades Autárquicas e Fundacionais do Governo do Estado do Pará.Vigência do Convênio: 18/12/2013 a 17/12/2017Valor: R$ 0,00Dotação Orçamentária: 00000Fonte de Recurso: 00000Data da Assinatura: 18/12/2013PARTES:Beneficiário: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPAConcedente: Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Administração - SEAD


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 12/12/2013Valor: 75.708,00Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014

Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo do contrato pelo periodo de 12 (doze) meses.Contrato: 22-12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129746680000 339030 0101000000 EstadualContratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDAEndereço: Rod Artur Bernardes, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 151CEP. 66115-000 - Belém/PATelefone: 9132896286 Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Portaria: 478 de 18.12Objetivo: A serviço do Gabinete da Presidência.Fundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso IIIOrigem: MARABÀ/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 50631401/JOAO SILVA DE OLIVEIRA (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/12/2013 a 20/12/2013<brOrdenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA

PORTARIA-COGPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630661

PORTARIA Nº 477 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013CONCEDER, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO PASSOS, matricula Nº 3154980/1, ocupante do cargo de Procurador Autarquico, lotada na Procuradoria Jurídica, prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico), no período de 10/12/2013 a 07/02/2014, devendo retornar ao serviço no dia 08/02/14.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 10 de dezembro de 2013.Iris Ayres de Azevedo GamaDiretora Administrativa e Financeira/IASEP

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630477

Tornar sem efeito a publicação referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2013, entre PRODEPA / EN-SOF CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, publicado em 10/12/2013 – Número de Publicação: 626016 - Caderno 3.THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRESPresidente

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630150

O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, criado pela Lei Complementar Estadual nº 44/2003, inscrito no CNPJ nº 05.873.910/0001-00, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará na Avenida Serzedelo Correa, nº 122, neste ato representado pela sua Diretora de Administração e Finanças, conforme a Portaria de nº 112/2013, publicada no DOE no dia 15/04/2013 que delegou poderes, EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO, brasileira, divorciada, Administradora, portadora CPF 264.177.312-00, residente e domiciliada na Rua dos Caripunas, nº 1027, Bairro: Cremação, CEP: 66.045-140, na cidade de Belém/PA, RECONHECE o devido valor de R$11.117,28 (Onze mil cento e dezessete reais e vinte e oito centavos), referente aos serviços prestados sem a devida cobertura contratual, no período de 01/08 a 30/09/2013 pela EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ -

PRODEPA, inscrita no CNPJ sob o n°05.059.613/0001-18, para prestação de serviços de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, situada na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10 nº01 Palácio dos Despachos – Bairro Parque Verde – CEP: 66.823,010 - Belém/PA.Belém/PA,12 de Dezembro de 2013EUDÉZIA MARTINS D’ANGELOINSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA DE EXCLUSÃO DE DIÁRIASDIÁRIA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃOEXTINÇÃO DE CONTRATO

NÚMERO PUBLICAÇÃO: 630482Forma da Extinção: RescisãoContrato: 17/2013Data de Extinção: 01/11/2013Justificativa: Devido a contratação da empresa Alvorada Comércio e Serviços atraves do Processo Licitatório SRP/SEAD Nº 10/2013Contratado: SERVICE ITORORO LTDABairro: São Brás, Endereço: Tv Francisco C C Branco, 2121CEP. 66063-000 - Belém/PAOrdenador: Eudézia Martins D’Angelo

EXTINÇÃO DE CONTRATONÚMERO PUBLICAÇÃO: 630495

Forma da Extinção: RescisãoContrato: 22/2013Data de Extinção: 01/11/2013Justificativa: Devido a contratação da empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA atraves do Pregão Eletrônico nº 03/2013.Contratado: SERVICE ITORORO LTDABairro: São Brás, Endereço: Tv Francisco C C Branco, 2121CEP. 66063-000 - Belém/PAOrdenador: Eudézia Martins D’AngeloPORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF- CERAT MARITUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630168

O Ilmo. Sr. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO, Coordenador Fazendário desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da empresa abaixo relacionada que foi lavrado contra a mesma os AUTO(S) DE INFRAÇÃO (S) E NOTIFICAÇÃO (S) FISCAL (S) nº 092013510003733-0, 092013510003734-9 e 092013510003735-7 oriunda da Ação Fiscal de Rotina Pontual nº 092013820000232-0, ficando NOTIFICADOS, na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III,§§1º. 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/.98, e alterações posteriores a PAGAR ou APRESENTAR defesa no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias data da ciência deste Edital, na sede da Coordenação Regional de Administração Tributária e não Tributária – CERAT- Marituba, situada à Rod. BR 316, Km 13-Centro Marituba -Pa. Ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.215.024-2AFRE: ELSON DE ALMEIDA PEREIRAMarituba (Pa), 17 de Dezembro de 2013.MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCoordenador Fazendario -CERAT MARITUBA

PORTARIA Nº 0161/2013-GS/SEFA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630356O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o processo n. 002013730026715-5, da Corregedoria Fazendária;Considerando a publicação da Portaria n. 315, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE n. 31.857, de 17/02/2011;Considerando a publicação da Portaria n. 0378, de 06 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE n. 31951, de 07/07/2011;Considerando a publicação da Portaria n. 0694, de 02 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE n. 32.432, de 05/07/2013;Considerando a publicação da Portaria n. 0828, de 22 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE n. 32.447, de 26/07/2013;Considerando a publicação da Portaria 0107, de 12 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, n. 32.439, de 16/07/2013.


RESOLVE:Convalidar os atos praticados pelo servidor JOSÉ GUILHERME DE SOUZA MOITTA KOURY, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional n. 5858160/1, na função de Diretor de Fiscalização, em exercício, no período de 05 a 15 de julho de 2013.José Barroso Tostes NetoSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630365

PORTARIA N.º201301001359 DE 18/12/2013 - PROC N.º 002013730028173/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Mauricio Arnaud da Silva Franco – CPF: 037.324.012-00Marca: VW/FOX 1.6 GII TREND Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201301001361 de 18/12/2013 - Proc n.º 002013730027335/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Heleno Correa Trindade – CPF: 587.243.382-49Marca: FIAT/IDEA ESSENCE 1.6 FLEX, DUAL. Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630367

PORTARIA N.º201304006511, DE 18/12/2013 - PROC N.º 32013730008208/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Eclecio Conceição – CPF: 581.109.412-49Marca/Tipo/ChassiVW/SPACEFOX TREND GII/Pas/Automovel/9BWPB45Z9C4155088

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630376

PORTARIA N.º201304006510, DE 18/12/2013 - PROC N.º 0020137300281611/SEFA

Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2013 a 31/12/2013Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado, placa nsl8996.Interessado: Bianca Augusta Xavier – CPF: 892.365.992-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17270MB3577757

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT-BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630622

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT – Belém em exercício, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo identificada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto de PROGRAMAÇÃO EM PROFUNDIDADE DE EXERCÍCIO FECHADO DIRIGIDA / ESPECIAL, para o PERÍODO de 01/2011 até 12/2012,, referente ao TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO nº 00.2013.48.0000485-0, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.RAZÃO SOCIAL: RS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPNOME DE FANTASIA: STOCK OFFICEINSC. EST. Nº: 15.258.233-9AFRE RESPONSÁVEL: SERGIO OTAVIO CONTENTE FERNANDES.DOCUMENTOS SOLICITADOS:COMPROVANTE DE ENTREGA DO ARQUIVO EFD;DAE’S DE RECOLHIMENTO DE ICMS;DIEF / GIEF;LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO;LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS;NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;NOTAS FISCAIS DE SAÍDA;PEDIDO / CESSAÇÃO DE USO DE ECF.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 ( trinta) dias

Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt, 2566 – Belém , entre Tv Castelo Branco e Av. José BonifácioFone: 91- 3039.8521O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVESCoordenador Fazendário – em ExercícioCERAT/-Belém


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT – Belém em exercício, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo identificada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto de PROGRAMAÇÃO EM PROFUNDIDADE DE EXERCÍCIO FECHADO DIRIGIDA / ESPECIAL, para o PERÍODO de 01/2011 até 12/2012,, referente ao TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO nº 00.2013.48.0000483-3, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.RAZÃO SOCIAL: RS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPNOME DE FANTASIA: STOCK CASAINSC. EST. Nº: 15.242.272-2AFRE RESPONSÁVEL: SERGIO OTAVIO CONTENTE FERNANDES.DOCUMENTOS SOLICITADOS:COMPROVANTE DE ENTREGA – SINTEGRA;COMPROVANTE DE ENTREGA DO ARQUIVO EFD, PERÍODO 2012;DAE’S DE RECOLHIMENTO DE ICMS;DIEF / GIEF;LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO;LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS;NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;NOTAS FISCAIS DE SAÍDA;PEDIDO / CESSAÇÃO DE USO DE ECF.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 ( trinta) diasLocal de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt, 2566 – Belém , entre Tv Castelo Branco e Av. José BonifácioFone: 91- 3039.8521O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVESCoordenador Fazendário – em Exercício

CERAT/-BELÉMTORNAR SEM EFEITO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630698A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por meio de sua Diretora em exercício, Resolve:Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 017/2013, referente a contratação do Consultor Individual Adauto José de Carvalho filho, publicado no Diário Oficial nº 32.407 de 29/05/2013.Ordenador de Despesa: Maria da Conceição de Souza LealBelém, 18 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 1808 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630703

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0154 de 06.12.2013, publicada no D.O.E. nº 32.538 de 09.12.2013.Considerando os termos da Portaria Conjunta nº0147/2013, de 11/11/2013 e processo nº002013730025743-5, de 13/11/2013.R E S O L V E:Art. 1º Designar os servidores, MARIA RENILDE LOBATO MOURA, Auxiliar Técnico, Identificação Funcional nº 5760747/1; ARMANDO VILHENA RODRIGUES, Técnico, Identidade Funcional nº 2007606/4; VALDIR ESPINHEIRO PISMEL JUNIOR, Motorista, Identificação Funcional nº 2007924/2; para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial para Levantamento dos Bens Patrimoniais existentes na CECOMT/Itinga, com intuito

de comprovar a quantidade e a conservação dos materiais permanentes existentes por ocasião do encerramento do exercício/2013Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, a contar da publicação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEALDiretora de Administração, em exercício

EXTRATO CONTRATUALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630510

Contrato de Empréstimo ExternoPartes: Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Estado do Pará.Objeto: Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão de Cobertura da Educação Básica do Estado do Pará.Vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da data de assinatura do contrato.Valor: US$ 200.810.000,00 (duzentos milhões oitocentos e dez mil dólares dos Estados Unidos da América)Foro: BelémData da assinatura: 16.12.2013Ordenador Responsável: Simão Robison Oliveira Jatene.

ACÓRDÃOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630576

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF

SEGUNDA CÂMARAACORDÃO N.3832- 2a. CPJ. RECURSO N. 7529 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 182011510000118-7).ACORDÃO N.3831- 2a. CPJ. RECURSO N.7528 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000108-0).ACORDÃO N.3830- 2a. CPJ. RECURSO N.7527 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000120-9).ACORDÃO N.3829- 2a. CPJ. RECURSO N.7526 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000130-6).ACORDÃO N.3828- 2a. CPJ. RECURSO N.7525 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000110-1).ACORDÃO N.3827- 2a. CPJ. RECURSO N.7523 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000107-1).ACORDÃO N.3826- 2a. CPJ. RECURSO N.7514 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000131-4).ACORDÃO N.3825- 2a. CPJ. RECURSO N.7499 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000148-9).ACORDÃO N.3824- 2a. CPJ. RECURSO N.7498 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000137-3).ACORDÃO N.3823- 2a. CPJ. RECURSO N.7497 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000142-0).ACORDÃO N.3822- 2a. CPJ. RECURSO N.7496 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000126-8).ACORDÃO N.3821- 2a. CPJ. RECURSO N.7495 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000127-6).ACORDÃO N.3820- 2a. CPJ. RECURSO N.7494 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000146-2).ACORDÃO N.3819- 2a. CPJ. RECURSO N.7493 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000125-0).ACORDÃO N.3818- 2a. CPJ. RECURSO N.7490 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000128-4).ACORDÃO N.3817- 2a. CPJ. RECURSO N.7489 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000123-3).ACORDÃO N.3816- 2a. CPJ. RECURSO N.7488 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000129-2).ACORDÃO N.3815- 2a. CPJ. RECURSO N.7487 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000119-5).ACORDÃO N.3814- 2a. CPJ. RECURSO N.7486 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000124-1).ACORDÃO N.3813- 2a. CPJ. RECURSO N.7485 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000115-2).ACORDÃO N.3812- 2a. CPJ. RECURSO N.7483 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000132-2).ACORDÃO N.3811- 2a. CPJ. RECURSO N.7481 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000112-8).ACORDÃO N.3810- 2a. CPJ. RECURSO N.7478 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000109-8).ACORDÃO N.3809- 2a. CPJ. RECURSO N.7477 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000117-9).ACORDÃO N.3808- 2a. CPJ. RECURSO N.7476 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000114-4).ACORDÃO N.3807- 2a. CPJ. RECURSO N.7475 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000116-0).ACORDÃO N.3806- 2a. CPJ. RECURSO N.7474 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000111-0).ACORDÃO N.3805- 2a. CPJ. RECURSO N.7473 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182011510000113-6).CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BOTELHO FRANCES.EMENTA: 1.ICMS - Auto de Infração. 2. A lavratura do AINF após o prazo fixado para conclusão da fiscalização não caracteriza a sua nulidade, mas tão somente restabelece ao contribuinte o direito de denunciar-se espontaneamente. Preliminar rejeitada por voto de qualidade. 3. Deixar de entregar documentos essenciais à realização do trabalho fiscal constitui embaraço à


fiscalização e sujeita o infrator às penalidades legais. 3. Recurso voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 28/11/2013. DATA DO ACÓRDÃO:28/11/2013. VOTOS CONTRÁRIOS: Conselheiros Carlos Francisco de Souza Maia e Daniel Nunes Lopes, pelo acolhimento da preliminar. No mérito, do Conselheiro Carlos Francisco de Sousa Maia, pelo provimento do recurso.ACORDÃO N.3804 - 2a CPJ, RECURSO N. 7472 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 182011510000106-3). CONSELHEIRO RELATOR: HÉLDER BOTELHO FRANCÊS. EMENTA: 1.ICMS – Auto de Infração. 2. A lavratura do AINF após o prazo fixado para conclusão da fiscalização não caracteriza a sua nulidade, mas tão somente restabelece ao contribuinte o direito de denunciar-se espontaneamente. Preliminar rejeitada por voto de qualidade. 3. Deixar de entregar documentos essenciais à realização do trabalho fiscal constitui embaraço à fiscalização e sujeita o infrator às penalidades legais. 3. Recurso voluntário conhecido e improvido. DECISÂO: MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA SESSAO DO DIA: 28/11/2013. DATA DO ACÓRDÃO: 28/11/2013. VOTOS CONTRÁRIOS: Conselheiros Carlos Francisco de Sousa Maia e Daniel Nunes Lopes, pelo acolhimento da preliminar. No mérito, do Conselheiro Carlos Francisco de Sousa Maia, pelo provimento do recurso.ACORDÃO N.3803 – 2a. CPJ, RECURSO N. 8260 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 032007510000281-3). CONSELHEIRA RELATORA: LUIZA HELENA MELO DE MENDONÇA. EMENTA: 1.ICMS – Auto de Infração. 2. Caracterizado o cerceamento de defesa com a consequente nulidade da decisão de primeira instância, no julgamento do Recurso de Ofício, torna prejudicado o exame do Recurso Voluntário. 3. Recurso Voluntário prejudicado. DECISÃO: UNÂNIME. JUGADO NA SESSÃO DO DIA: 27.11.2013. DATA DO ACÓRDÃO: 27.11.2013.ACORDÃO N.3802 – 2a. CPJ, RECURSO N. 8258 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 032007510000281-3. CONSELHEIRA RELATORA: LUIZA HELENA MELO DE MENDONÇA. EMENTA: 1. ICMS Auto de Infração. 2. Comprovado nos autos que a atualização do crédito tributário não constava da diligência, e somente foi providenciada pelo julgador singular, caracterizado está o cerceamento do direito de defesa, e nesse sentido deve ser anulada a decisão singular. Preliminar acolhida, por unanimidade. 3. Recurso de Ofício conhecido e em preliminar pela nulidade da decisão. DECISÃO: UNÂNIME. JUGADO NA SESSÃO DO DIA: 27.11.2013. DATA DO ACÓRDÃO: 27.11.2013.

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 630577

Contrato: 68Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionados de climatização de ambiente do tipo SPLIT, nos termos do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2013/SEFA, da Ata de Registro de Preços nº 004/2013/SEFA e seus respectivos Anexos.Valor Total: 147.725,00Data Assinatura: 13/12/2013Vigência: 13/12/2013 a 31/12/2013Registro de Preços: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 449052 0176000000 EstadualContratado: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOSEndereço: Al Sete, 49CEP. 66823-067 - Belém/PAComplemento: CONJUNTO MAGUARITelefone: 9132482571 Ordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL


Contrato: 69Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionados de climatização de ambiente dos tipos ACJ e SPLIT, nos termos do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2013/SEFA, da Ata de Registro de Preços nº 004/2013/SEFA e seus respectivos Anexos.Valor Total: 111.074,10Data Assinatura: 13/12/2013Vigência: 13/12/2013 a 31/12/2013Registro de Preços: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 449052 0176000000 EstadualContratado: W. J. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-MEEndereço: RUA SARGENTO EDILSON, 121CEP. 66630-150 - BELÉM/PAComplemento: CONJUNTO CATALINA Telefone: 9132384813 Ordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL


Contrato: 70Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição e serviços de instalação de equipamentos de ar condicionados de climatização de ambiente do tipo SPLIT, nos termos do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2013/SEFA, da Ata de Registro de Preços nº 004/2013/SEFA e seus respectivos Anexos.Valor Total: 73.054,00Data Assinatura: 13/12/2013Vigência: 13/12/2013 a 31/12/2013Registro de Preços: 22/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 449052 0176000000 EstadualContratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv A, 04CEP. 67033-070 - Ananindeua/PAComplemento: CONJUNTO MARIETA NUNESTelefone: 9133530951 Ordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT – Belém em exercício, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo identificada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto de PROGRAMAÇÃO EM PROFUNDIDADE DE EXERCÍCIO FECHADO DIRIGIDA / ESPECIAL, para o PERÍODO de 01/2011 até 12/2012,, referente ao TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO nº 00.2013.48.0000484-1, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.RAZÃO SOCIAL: RS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPNOME DE FANTASIA: STOCK CASAINSC. EST. Nº: 15.250.657-8AFRE RESPONSÁVEL: SERGIO OTAVIO CONTENTE FERNANDES.DOCUMENTOS SOLICITADOS:DAE’S DE RECOLHIMENTO DE ICMS;DIEF / GIEF;LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO;LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS;NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;NOTAS FISCAIS DE SAÍDA;Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 ( trinta) diasLocal de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt, 2566 – Belém , entre Tv Castelo Branco e Av. José BonifácioFone: 91- 3039.8521O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVESCoordenador Fazendário – em ExercícioCERAT/-Belém


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 62/2013Objeto: CONTRATAÇÃO DA LICENÇA DE USO, SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste edital.

Entrega do Edital: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banparanet.b.br / www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 6º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected]. Observação: UASG: 925803 - Observar o horário brasileiro de verão.Responsável pelo certame: EDILAMAR PINHEIRO PANTOJALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 03/01/2014Hora da Abertura: 11:00Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


Inexigibilidade: 1/2013Data: 13/12/2013Valor: 19.800,00Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados.Fundamento Legal: ART. 25, Inciso ll da Lei 8.666/93Data de Ratificação: 18/12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: EDSON COSTA DE BARROS CARVALHO FILHOEndereço: 9ª Tv Bernardo V de Melo, Bairro: Candeias, 4309CEP. 54440-012 - Jaboatão dos Guararapes/PEComplemento: Apto 1701Email: [email protected]: 8132721205 Ordenador: JORGE REZENDE

TERMO DE RATIFICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630585

O Diretor Presidente da LOTERPA no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a inexigibilidade de processo licitatório, para contratação de EDSON COSTA DE BARROS CARVALHO FILHO para prestar serviços técnicos profissionais especializados, com fundamento no art. 25, Inciso ll, da Lei nº 8.666/93.Belém (PA), 18 de dezembro de 2013.JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDiretor Presidente – LOTERPA


Inexigibilidade: 2013/9Data: 16/12/2013Valor: 4.209,48Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continua de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva no elevador desta SEPOFFundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25Data de Ratificação: 16/12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Atlas Schindler S/AEndereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 1260CEP. 66060-020 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE


Contrato: 2013-23Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação continua de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva no elevador desta SEPOF, com embasamento legal na lei nº 8.666/93Valor Total: 4.209,48


Data Assinatura: 16/12/2013Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014Inexigibilidade: 2013/9Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AEndereço: R Antônio Barreto, 1260CEP. 66060-020 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUEPORTARIA Nº. 987/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630499A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº. 163/2011, de 16 de fevereiro de 2011, publicada no DOE nº. 31858, de 18/02/2011 e,CONSIDERANDO o disposto da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual nº. 2.069, de 20 de fevereiro de 2006,RESOLVE:I - DESIGNAR, o Servidor ROBERTO SILVA DA COSTA, matrícula nº. 25674-1, para atuar como Fiscal do Contrato nº. 023/2013 firmado entre esta Secretaria e a Empresa ATLAS SCHINDLER S A, que trata da prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, no elevador de marca “Atlas Schindler” localizado no prédio da Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Finanças.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630522

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 09/12/2013Valor: 85.279,13Vigência: 06/01/2014 a 06/04/2014Justificativa: Alteração no prazo de vigência com base na clausula quinta do contrato, prorrogando o referido contrato até 06/04/2014Objeto: Reforma no telhado do prédio e manutenção preventiva e corretiva dos painés elétricos de distribuição de energia desta SEPOFConvenio: 2013Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 449039 0101000000 EstadualPartes:Nome do Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630599

PORTARIA Nº. 986, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 163, de 16 de Fevereiro de 2011 e considerando a apresentação do Laudo Médico n° 148521A/1 de 17/12/2013.RESOLVE:CONCEDER 10(dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora ELIZABETH REGO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº.28100/1, ocupante do cargo de Técnico C, no período de 25/11 a 04/12/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 17 de dezembro de 2013.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630704

PORTARIA Nº. 0990, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013A Diretora Administrativo-Financeira no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 163, de 16 de fevereiro de 2011, considerando o parecer jurídico favorável ao pedido da servidora, de 20/11/2013,RESOLVE:CONCEDER a servidora MARIA RUTE DA SILVA BARROSO, matrícula nº. 715743/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 23/12/2013 a 20/02/2014, correspondente ao triênio 2010/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 18 de dezembro de 2013.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 10/12/2013Valor: 6.445,80Vigência: 10/12/2013 a 19/04/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Acréscimo contratual de 14,5%(Quatorze Vírgula Cinco Por Cento).Contrato: 8-201Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: ATLANTA RENT A CAR LTDAEndereço: Travessa 14 de abril, Bairro: Guamá, 2288CEP. 66063-140 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132496869 Fax: 9132292285 Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


Portaria: 362/2013Objetivo: Participar da 9ª reunião da Comissão Estadual de Políticas para as Comunidades Quilombolas, as despesas serão custeadas pela Fundação Ford - Projeto “Apoio à Estruturação da Comissão Estadual de Políticas para as Comunidades Remanescentes de Quilombos”Fundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: ACARÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO GALIZA (Colaborador eventual) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/12/2013 a 20/12/2013<brOrdenador: GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVA


Portaria: 363/2013Objetivo: Participar da 9ª reunião da Comissão Estadual de Políticas para as Comunidades Quilombolas, as despesas serão custeadas pela Fundação Ford - Projeto “Apoio à Estruturação da Comissão Estadual de Políticas para as Comunidades Remanescentes de Quilombos”Fundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: SALVATERRA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 00000000000/RAIMUNDO HILÁRIO SEABRA DE MORAIS (Colaborador eventual) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/12/2013 a 20/12/2013<brOrdenador: GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVA

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630149

PORTARIA Nº 348/2013-IDESP 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 024/2013 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de MARIA LÚCIA BAHIA LOPES, CPF nº 150.067.602-06, de 10/12/2013 a 09/12/2014, no valor mensal

R$ 3.785,81 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para que o (a) BOLSISTA possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Produção Técnica e Intelectual sobre Aspectos Socioeconômicos e Ambientais do Estado do Pará sob a orientação da Diretoria de Estatístca, Tecnologia e Gestão da Informação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente do IDESP

PORTARIA Nº 357/2013-IDESP 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 025/2013 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de ELLEN CLAUDINE CARDOSO CASTRO, CPF nº 695.257.902-82, de 12/12/2013 a 11/12/2014, no valor mensal R$ 2.611,26 (dois mil, seiscentos e onze reais e vinte e seis centavos) para que o (a) BOLSISTA possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Análise de Indicadores Conjunturais” sob a orientação da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente do IDESP

PORTARIA DE EXCLUSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630178

PORTARIA Nº 189 /2013- DIRAF/SEICOM, 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS – SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.520/2012 de 13/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.300 de 14/12/2012,RESOLVE:EXCLUIR o servidor ANDERSON PIMENTEL AMARAL (Gerente), identidade funcional nº 54187129/1, da Portaria de Diário nº 184/2013, publicada no Diário Oficial nº 32.543 de 16/12/2013, devido a não realização da viagem.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RONALDO DAS MERCES COSTADiretor de Administração e Finanças em exercício


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/12/2013Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Para fins de atendimento ao interesse público. Contrato: 99Exercício: 2012Contratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDAEndereço: Rod Artur Bernardes, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 151CEP. 66115-000 - Belém/PAComplemento: 1º andarTelefone: 0000000000 Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


CADERNO 4 1quinta-feira, 19 de dezembro de 2013Caderno 4 quinta-feira, 19 DE DEzEmbRO DE 2013

POrtarianúmerO de PublicaçãO: 630193

POrtaria nº 158 de 17 de deZembrO de de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/590544.r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor SÉrGiO GuedeS Pereira, Engenheiro Agrônomo, matricula nº21237/2 , para Gerenciar o Território da Transamazônica.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 17 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura

diÁrianúmerO de PublicaçãO: 630298

Portaria: 570Objetivo: Participar da II Conferencia municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - bRASILDestino(s): Inhangapi/PA - brasil<brServidor(es): 221791/RONALDO WLYSSES mELO DE CARVALHO (Eng Agr) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/12/2013 a 18/12/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH


POrtaria nº 162 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/567419.r e S O l V e:art.1º - deSiGnar a servidora Vancira macHadO de macedO, ocupante do cargo de medica Veterinária, matricula nº 17043/1, para acompanhar e fiscalizar o convênio 077/2013 - SaGri / Prefeitura municiPal de PrainHa , que tem como objeto apoiar a mecanização de 100 hectares de áreas.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura


Ortaria nº 164 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/578948.r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor luZinete fariaS dOS SantOS, ocupante do cargo de Engº Agrº matricula nº 22020/1, para acompanhar e fiscalizar o convênio 076/2013 - SaGri / SindicatO dOS aGricultOreS familiareS dOS municÍPiOS de GOianÉSia e JacundÁ - Sintraf, que tem como objeto apoiar na aquisição de 12 motocicletas

conforme especificação contida no plano de trabalho para atender diversas entidades no município de Goianésia.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura


POrtaria nº 165 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/521611.r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor rOnaldO WlYSSeS melO de carValHO, ocupante do cargo de Engº Agrº matricula nº 22179/1, para acompanhar e fiscalizar o convênio 082/2013 - SaGri / Prefeitura municiPal de tracuateua, que tem como objeto apoiar a mecanização de 675 hectares de área.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura


POrtaria nº 166 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/526516.r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor luZinete fariaS dOS antOS, ocupante do cargo de Engº Agrº matricula nº 22020//1, para acompanhar e fiscalizar o convênio 079/2013 - SaGri / aSSOciaçãO cOnteXtO Habitat, que tem como objeto apoiar na aquisição de uma caminhonete a ser utilizada no fortalecimento da agricultura familiar.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura


POrtaria nº 161 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/498169.r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor albertO freitaS Pereira, ocupante do cargo de Gerente II, matricula nº 57230384/2, para acompanhar e fiscalizar o convênio 078/2013 - SaGri / aSSOciçãO de PrOduçãO de mOradOreS de caPanema, que tem como objeto apoiar a Agricultura Familiar, através de curso de capacitação.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura

POrtaria nº 163 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/588178.r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor aleXandre albertO GOnçalVeS GalVãO, ocupante do cargo de Gerente II matricula nº 22020/1, para acompanhar e fiscalizar o convênio 080/2013 - SaGri / aSSOciaçãO dOS PrOdutOreS ruraiS da cOmunidade dO riO Grande, que tem como objeto apoiar na mecanização de 400 hectares de áreas alteradas e ainda a conservação de 2,5 Km de ramal.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura

termO aditiVO a cOnVêniOnúmerO de PublicaçãO: 630579

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 08/11/2013Valor: 0,00Vigência: 09/11/2013 a 08/02/2014Justificativa: Atraso na liberação dos recursos.Objeto: Prorrogação pelo prazo de três meses, a contar de 09 de novembro de 2013 até 08 de fevereiro de 2014.Convenio: 11Exercício: 2013Partes:Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEUConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURANome do Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES

POrtariaSnúmerO de PublicaçãO: 630640

POrtaria nº 167 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/307209.r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor arnaldO JOrGe martinS, ocupante do cargo de Engº Agrº matricula nº 22870/1, para acompanhar e fiscalizar o convênio 086/2013 - SaGri / cOmiSSãO eXecutiVa dO PlanO da laVOura cacaueira-cePlac, que tem como objeto apoiar a produção e distribuição de sementes híbridas e propágulos de cacaueiros no Estado do Pará.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura

POrtaria nº 168 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/300506.r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor JOSÉ carlOS OliVeira de medeirOS, ocupante do cargo de Engº Agrº matricula nº 14940/2, para acompanhar e fiscalizar o convênio 087/2013 - SaGri / cOmiSSãO eXecutiVa dO PlanO da laVOura cacaueira-cePlac, que tem como objeto apoiar a capacitação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER e oo estabelecimento de Unidade de Referência Tecnológica – URT, nas zonas produtoras de cacau do Estado do Pará.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura

POrtaria nº 169 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/578252r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor albertO freitaS Pereira , ocupante do cargo de Gerente II, matricula nº 57230384/3, para acompanhar e fiscalizar o convênio 084/2013 - SaGri / aSSOciaçãO dOS PrOdutOreS ruraiS da SÉtima traVeSSa, que tem como objeto apoiar na mecanização de 222 hectares de áreas agrícolas.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura


POrtaria nº 170 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/292116r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor tarciSiO da cruZ meSquita , ocupante do cargo de médico Veterinário, matricula nº 17604/1, para acompanhar e fiscalizar o convênio 074/2013 - SaGri / aGência de defeSa aGrOPecuÁria dO ParÁ – adeParÁ e O SerViçO de aPOiO aS micrOS e PequenaS emPreSaS dO ParÁ – Sebrae/Pa, que tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre partícipes, objtivando desenvolver a cadeia produtiva do queijo do marajóart. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura

POrtaria nº 171 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/331665r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor albertO cOSta Pereira , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matricula nº 13110/1, para acompanhar e fiscalizar o convênio 081/2013 - SaGri / fundaçãO bOm JeSuS que tem como objeto aquisição de patrulha mecanizada.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura

POrtaria nº 172 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de aGricultura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.cOnSiderandO os termos do processo nº 2013/447007r e S O l V e:art.1º - deSiGnar o servidor flÁViO daS neVeS SilVa , ocupante do cargo de Gerente II, matricula nº 24660/1, para acompanhar e fiscalizar o convênio 085/2013 - SaGri / cOOPeratiVa aGrOPecuÁria dO SalGadO ParaenSe que tem como objeto apoiar o preparo de duas unidades demonstrativas de plantio de mandioca.art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.HildeGardO de fiGueiredO nuneSSecretário de estado de agricultura

SuPrimentO de fundOnúmerO de PublicaçãO: 630358

Portaria: 1373/2013Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula ANA PAULA DE AzEVEDO FURTADO FERREIRA Técnica em Planejamento 59050891 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0261000000 339030 4.000,00Observação: maritubaOrdenador: CLEIDE mARIA AmORIm DE OLIVEIRA

SuPrimentO de fundOnúmerO de PublicaçãO: 630368

Portaria: 1374/2013Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula ANA PAULA DE AzEVEDO FURTADO FERREIRA Técnica em Planejamento 59050891 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863990000 0261000000 339039 4.000,00Observação: maritubaOrdenador: CLEIDE mARIA AmORIm DE OLIVEIRA

POrtariaS 2013númerO de PublicaçãO: 630601

POrtaria nº 0889/2013 – 18.12.2013A PRESIDENTE DA EmATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOmE: daVid SilVa dOS SantOSmATRICULA: 5066050/1Cargo/função: Extensionista Rural IIObJETIVO: cOlOcar, a contar de 01.10.2014 à 31.12.2014, a disposição da Prefeitura municipal de Rurópolis, com ônus para EmATER-PARÁ.EmPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE mARIA AmORIm DE OLIVEIRA mARTINS

HOmOlOGaçãOnúmerO de PublicaçãO: 630620

PrOc. adm. n.º 01.286/2013-ceaSa. assunto: Carta-Convite n.º 002/2013 – Perfuração de Poço Tubular de 60mts e Instalação de nova Caixa D’Água para o Complexo CEASA.interessado: Diretoria Operacional/Coordenadoria de Apoio Logístico-CEASA.DESPACHO :Considerando-se o Relatório Final apresentado pela Comissão de Licitação nos autos da Carta-Convite n.º 002/2013, HOmOlOGO o resultado final da presente licitação, por encontrar-se em consonância com a legislação vigente. Publique e encaminhe-se para os demais setores envolvidos nos demais procedimentos relativos à contratação do licitante.lote-item / firma/empresa vencedora / ValorÚnico / br cOSta cOm. e enGenHaria ltda me / r$ 136.106,39 belém, 13/12/2013. carlos augusto barbosa de SouzaDiretor Presidente/CEASA

edital de cOnVOcaçãO de cOncurSadOSnúmerO de PublicaçãO: 630657

a centrais de abastecimento do Pará S/a - ceaSa/Pa, CONVOCA os relacionados a seguir a comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar de 19/12/2013, na Estrada do murutucum km 04, s/nº, de 8 às 14h, para tratarem de assuntos referente ao Concurso Público da CEASA/PA, Concurso C-152 de 02/09/2009, conforme discriminados abaixo:ObS: O não comparecimento dos candidatos, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência. cargo: motorista1. EDSON PEREIRA bRITO cargo: auxiliar técnico1. mARCELO DIAS SIQUEIRA2. TOmAz PINA mAIA3. IOmAR NASCImENTO DOS SANTOS4. KARLY DE OLIVEIRA COSTA cargo: agente Operacional1. JOHN CLEY DA SILVA COSTA2. JOEL BRITO PEREIRA JúNIOR3. FELIPE mALCHER mIRANDA4. RAFAEL CUNHA SEAbRA5. ARIELLE CAROLINE RAmOS SOUzA6. NESTOR AUGUSTO RODRIGUES7. LUCImARIO VALENTE FERREIRA8. SIDNEY WARLEY RAmOS DE ARAÚJO9. mAX JOSé DAS NEVES OLIVEIRA cargo: agente administrativo1. LORENA mENDONÇA SACRAmENTO2. LEANDRO ITALO AbREU RUSSO3. ANA KARENINE PAIVA COSTA4. WARREN COSTA VALENÇAbelém, 18 de dezembro de 2013.

HOmOlOGaçãO de eStÁGiO PrObatóriOnúmerO de PublicaçãO: 630526

PORTARIA N.º 267/13 de 17-12-2013. Art. 1º Art. 1º HOmOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho que considerou aprovados no estágio probatório os servidores,

constantes desta Portaria, a contar da data em que se deu o término do referido estágio, para o exercício dos cargos efetivos, conforme os respectivos processos.

NOmE mATRÍCULA CARGO CONCEITO PROCESSO

1 –ALEXANDRA DE PAIVA PINA mARTINS 55590301/4

TÉCNICO DE ADmINISTRAÇÃO

E FINANÇAS - ADmINISTRAÇÃO

EXCELENTE 2012/185874

2-ARTUR JOSÉ JANSEN NOVAES 57233873/1


E FINANÇAS - ADmINISTRAÇÃO


3 – CINTIA mARIA DE OLIVEIRA RAIOL

RODRIGUES57234537/1


E FINANÇAS - PSICOLOGIA


4 – mARIA CRISTINA CORDEIRO LOPES 54186875/2 ASSISTENTE DO

REGISTRO mERCANTIL EXCELENTE 2012/185838

Paulo Sérgio Pinheiro-Presidente

licença SaúdenúmerO de PublicaçãO: 630544

PORTARIA Nº 261/13 de 12-12-2013. Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Daniel Ferreira Lima, matrícula nº 57209680/1, Técnico de Administração e Finanças, no período de 07-11-2013 a 05-12-2013, conforme processo 2013/587224. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente

licença PrêmiOnúmerO de PublicaçãO: 630546

PORTARIA Nº 262/13 de 12-12-2013. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora maria do Carmo Palheta Silva, matrícula nº 2022214/1, Assistente Administrativo A, no período de 03-12-2013 a 01-01-2014, referente ao saldo de triênio de 02-03-1992 a 01-03-1995, conforme processo nº 2013/584111. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente

POrtaria nº 081/2013 - rH/daf,belÉm, 18 de deZembrO de 2013

númerO de PublicaçãO: 630540O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará – CDI/PA no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da Companhia.CONSIDERANDO a portaria conjunta NR 0147, de 11 de outubro de 2013, da Secretaria de Estado da Fazenda, que estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2013.R E S O L V E: I - REVOGAR a PORTARIA Nº 078/2013 – RH/DAF que constituiu a comissão para proceder levantamento inventário dos bens de consumo e permanentes existentes no almoxarifado desta Companhia e nomeou os seus membros.II – DESIGNAR para compor a comissão os servidores SHIRLEY SAmPAIO bEzERRA (matrícula 57218640) , KLEYzE CYDELIA FERREIRA DE ALmEIDA (matrícula 5906473) e ADAILTON CARLOS DE SOUSA LEITE (matrícula 57217749) cabendo a primeira a coordenação dos trabalhos.III – FIXAR o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da assinatura para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório. IV - Esta portaria entra em vigor a contar de 02/12/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Walter Vieira da SilvaPresidente da CDI/PA

POrtaria nº 080/2013 – rH/daf , belÉm, 03 de deZembrO de 2013.

númerO de PublicaçãO: 630548O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará – CDI/PA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Raimundo Nascimento, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula n° 5533074, no período de 03/12/2013 a 01/01/2014, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.registre-se, publique-se e cumpra-se.Walter Vieira da SilvaPresidente da CDI/PA


termO aditiVO a cOntratOnúmerO de PublicaçãO: 630255

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 12/04/2013Valor: 29.454,08Vigência: 12/04/2013 a 26/07/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato e readequação dos serviços de tecnologia da informação e comunicação necessários ao Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.Contrato: 9Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122135848680000 339039 1121000000 EstadualContratado: PROCESSAmENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAEndereço: Rod Augusto montenegro, bairro: Tenoné, 10CEP. 66820-000 - belém/PAComplemento: Km 10Telefone: 9133445209 Ordenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/06/2013Valor: 99.206,16Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação necessários ao Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.Contrato: 9Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122135848680000 339039 0121000000 EstadualContratado: PROCESSAmENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAEndereço: Rod Augusto montenegro, bairro: Tenoné, 10CEP. 66820-000 - belém/PAComplemento: Km 10Telefone: 9133445209 Ordenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira

aPOStilamentOnúmerO de PublicaçãO: 630144

Número: 10Assinatura: 17/12/2013Valor: 0,00Justificativa: Incluir Funcional Programática: 17.512.1325-7388 e Fonte: 0130 à cláusula quarta do Contrato nº 44/2009Contrato: 44/2008Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS

POrtaria nº 1179/2013númerO de PublicaçãO: 630165

POrtaria nº 1179/2013, de 17 de deZembrO de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVImENTO URbANO E mETROPOLITANO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas por lei;CONSIDERANDO os termos do memorando nº. 018/2013 NTI, de 16/12/2013; R E S O L V E:interrOmPer, por necessidade de serviço, a contar de 16/12/2013, o gozo de férias do servidor anderSOn mOraeS martinS, Gerente, matrícula nº. 55589913/1, concedidas através da Portaria nº 1125/2013, de 28/11/2013, publicada no DOE nº. 32.533, de 02/12/2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e metropolitano.

POrtaria nº 1180/2013númerO de PublicaçãO: 630169

POrtaria nº 1180/2013, de 17 de deZembrO de 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVImENTO URbANO E mETROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o memorando nº. 041/2013 - Gabinete, datado de 17/12/2013;r e S O l V e:deSiGnar, no período de 17/12/2013 a 31/12/2013, o servidor naGib cHarOne filHO,matrícula n° 57235063/3, cargo de Assessor II, para revalidar os projetos executivos da mesoestrutura e Superestrutura das Pontes sobre o Rio maguari - Açu, referente ao Contrato Administrativo nº. 070/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e metropolitano – SEIDURb e a Empresa EIT CONSTRUÇÕES S/A, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para implantação e pavimentação da Rodovia Independência, incluindo a construção de Viaduto de Interligação com a Rodovia bR-316 e Pontes de Concreto sobre o Rio maguari - Açu. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e metropolitano.


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 16/12/2013Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 04/2012-SEIDURb e Empresa N.H Comércio e Construção LTDAContrato: 4Exercício: 2012Contratado: N.H. COmÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA Endereço: R Sete de Setembro, bairro: Centro, 520CEP. 68738-000 - Santa maria do Pará/PATelefone: 0000000000 Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS

rePublicaçãOnúmerO de PublicaçãO: 630580

POrtaria nº 1041/2013, de 06/12/2013.O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso das atribuições reSOlVe: cOnceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, Período Aquisitivo 2011/2012, período 04/11/2013 a 03/12/2013, Raimundo Celso Rodrigues da Cruz, matricula 379956/1, Período Aquisitivo 2012/2013, período 01/11/2013 a 30/11/2013, Alexandre Jorge barbosa Nascimento, matricula 5894817/1, Rosana Coelho de miranda, matricula 5470838/6, Rubens da Silva Pereira, matricula 73504152/1, período 16/12/2013 a 14/01/2014, período 01/12/2013 a 30/12/2013, Thiago Wulfert de Oliveira, matricula 57193152/2, período 02/12/2013 a 31/12/2013, barbara Dias melo, matricula 5901721/1, Ellaisse Isabelle Almeida Costa, matricula 5901720/1, Kelen Ferreira da Conceição, matricula 57221390/2, período 09/12/2013 a 07/01/2014, Cristofe da Silva Pereira, matricula 5900871/1, período 11/12/2013 a 09/01/2014, Antonio Remigio de Araújo, matricula 57202376/1, período 23/12/2013 a 21/01/2014, Wilson Francisco de miranda, matricula 5901251/1. WaldineiSe SOuZa de alcÂntara Diretor Geral em Exercício.Republicado por incorreção no DOE nº 32.538 de 09/12/2013

reSumO de POrtarianúmerO de PublicaçãO: 630596

POrtaria nº 1059/2013 – caf de16/12/2013. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando as atribuições; reSOlVe: II - cOnStituir o Grupo de Trabalho composto pelos servidores carlos alexandre abati, Coordenador Administrativo Financeiro, matrícula nº 54185523/2, ana Valéria ribeiro borges, Gerente de Grupo Técnico, matrícula nº54187993/1, rosimar borges reis e Silva, Gerente de Grupo Técnico, matrícula nº 5887658/1, rodrigo Garcia de alburquerque lima, Procurador Autárquico matrícula nº 5902903/1, sob a presidência do primeiro, acompanhar cumprimento das condições previstas no contrato de concessão de uso nº 01/2001- FTERPA, firmado com a empresa Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turismo-SINART LTDA. III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO- diretor Geral

reSumO de POrtarianúmerO de PublicaçãO: 630605

POrtaria nº 1120/2013 – caf de 13/12/2013. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições; reSOlVe: i- PrOrrOGar por 6 (seis) meses, a partir de 04/09/2013 a 02/03/2014, a autorização concedida mediante a Portaria nº 117/2009, publicada no DOE nº 31.371, de 05/03/2009, para o servidor fernandO auGuStO SOuZa PinHO, matrícula nº 54182700/1, participar do Curso de Doutorado em Planejamento Urbano e Regional do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. ii- Os efeitos dessa Portaria retroagirão a 04/09/2013. antOniO benteS de fiGueiredO netO-Diretor Geral.

tabela tarifÁria-cOOdeVannúmerO de PublicaçãO: 630617

tabela tarifÁria dO SerViçO cOmPlementar de tranSPOrte rOdOViÁriO intermuniciPal de PaSSaGeirOS dO eStadO dO ParÁOperadora: cOOdeVannº da autorização: termo de compromisso – 029/2011.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará–ARCON-PA - COmPLEmENTAR–COODEVAN.Objeto: Renovação de autorização a explorar em caráter excepcional e a título precário, o Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, na operação da Linha DOm ELISEU - PARAGOmINAS, códigos C080801, por via direta.Seccionamentos:

Tipo Cod Linhas DOm ELISEU - PARAGOmINAS / Seccionamentos Tarifa R$VD C080801 DOm ELISEU - PARAGOmINAS 22,00SEC - DOm ELISEU – ULIANÓPOLIS 10,00SEC - DOm ELISEU - ULIANÓPOLIS (VILA ARCO ÍRIS) 8,00

SEC -DOm ELISEU (VILA LIGAÇÃO) - ULIANÓPOLIS (VILA ARCO ÍRIS)

6,00

SEC - DOm ELISEU (VILA LIGAÇÃO) - ULIANÓPOLIS 8,00SEC - ULIANÓPOLIS – PARAGOmINAS 12,00

Vigência: 28/08/2013 a 27/08/2014.fundamento legal: Decreto Estadual no 2.234/2010 e Resolução ARCON no 015/2010.foro: belém-Pa. data da assinatura: 07/08/2013. Ordenador responsável: Drº Antonio bentes de Figueiredo Neto.nº da autorização: termo de compromisso -030/2011.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará–ARCON-PA – COmPLEmENTAR–COODEVAN.Objeto: Renovação de autorização a explorar em caráter excepcional e a título precário, o Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, na operação da Linha DOm ELISEU - mARAbÁ, códigos C080601, por Via Direta.Seccionamentos:

Tipo Cod. Linhas DOm ELISEU - mARAbÁ / Seccionamentos Tarifa R$VD C080601 DOm ELISEU – mARAbÁ 35,00SEC - DOm ELISEU – RONDON DO PARÁ 15,00SEC - DOm ELISEU – AbEL FIGUEIREDO 20,00SEC - DOm ELISEU – bOm JESUS DO TOCANTINS 25,00SEC - RONDON DO PARÁ - AbEL FIGUEIREDO 8,00SEC - RONDON DO PARÁ - bOm JESUS DO TOCANTINS 13,00SEC - RONDON DO PARÁ – mARAbÁ 23,00SEC - AbEL FIGUEIREDO – bOm JESUS DO TOCANTINS 5,00SEC - AbEL FIGUEIREDO – mARAbÁ 18,00SEC - bOm JESUS DO TOCANTINS – mARAbÁ 13,00


Vigência: 28/08/2013 a 27/08/2014.fundamento legal: Decreto Estadual no 2.234/2010 e Resolução ARCON no 015/2010.foro: belém-Pa. data da assinatura: 07/08/2013. Ordenador responsável: Drº Antonio bentes de Figueiredo Neto.nº da autorização: termo de compromisso - 031/2011.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará–ARCON-PA - COmPLEmENTAR–COODEVAN.Objeto: Renovação de autorização a explorar em caráter excepcional e a título precário, o Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, na operação da Linha DOm ELISEU - ULIANÓPOLIS, Código C080802, por via direta.Seccionamentos:

Tipo Cod Linhas DOm ELISEU - ULIANÓPOLIS / Seccionamentos Tarifa R$

VD C080802DOm ELISEU – ULIANÓPOLIS 10,00

SEC -DOm ELISEU - ULIANÓPOLIS (VILA ARCO ÍRIS) 8,00

SEC -

DOm ELISEU (VILA LIGAÇÃO) - ULIANÓPOLIS (VILA ARCO ÍRIS)

6,00

SEC -DOm ELISEU (VILA LIGAÇÃO) - ULIANÓPOLIS 8,00

Vigência: 28/08/2013 a 27/08//2014.fundamento legal: Decreto Estadual no 2.234/2010 e Resolução ARCON no 015/2010.foro: belém-Pa. data da assinatura: 07/08/2013. Ordenador responsável: Drº Antonio bentes de Figueiredo Neto.

tabela tarifÁria-rÁPidO açailÂndianúmerO de PublicaçãO: 630638

tabela tarifÁria dO SerViçO cOmPlementar de tranSPOrte rOdOViÁriO intermuniciPal de PaSSaGeirOS dO eStadO dO ParÁOperadora: rÁPidO açailÂndia ltda.nº da autorização: termo de compromisso -125/2013.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará–ARCON-PA – RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA.Objeto: Autorização para explorar em caráter excepcional e a título precário, o Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, na operação da Linha belém – Canaã dos Carajás (via alça viária), códigos 3601, por Via Direta.Seccionamentos:

código ligação ValOr mÁXimO de tarifa (r$)

3601 Vd - belÉm - canaã dOS caraJÁS via alça Viária r$ 83,48

2977 S - bELÉm - ÁGUA bOA via Alça Viária R$ 78,10

22 S - bELÉm – PARAUAPEbAS via Alça Viária R$ 74,01

3347 S – bELÉm – CURIONÓPOLIS via Alça Viária R$ 70,18

3348 S – bELÉm – ELDORADO DOS CARAJÁS via Alça Viária R$ 67,15

3349 S – bELÉm – mARAbÁ via Alça Viária R$ 57,02

2979 S - mOJU - CANAÃ DOS CARAJÁS R$ 70,66

3350 S - mOJU – ÁGUA bOA R$ 65,27

807 S - mOJU – PARAUAPEbAS R$ 61,16

2980 S - TAILÂNDIA - CANAÃ DOS CARAJÁS R$ 56,97

3351 S - TAILÂNDIA - ÁGUA bOA R$ 51,60

1268 S - TAILÂNDIA - PARAUAPEbAS R$ 47,09

2981 S - GOIANÉSIA DO PARÁ - CANAÃ DOS CARAJÁS R$ 45,49

3352 S - GOIANÉSIA DO PARÁ - ÁGUA bOA R$ 40,11

598 S - GOIANÉSIA DO PARÁ - PARAUAPEbAS R$ 36,03

2982 S - JACUNDÁ - CANAÃ DOS CARAJÁS R$ 37,94

3353 S - JACUNDÁ - ÁGUA bOA R$ 32,57

375 S - JACUNDÁ - PARAUAPEbAS R$ 28,45

2983 S - mARAbÁ - CANAÃ DOS CARAJÁS R$ 26,46

3354 S - mARAbÁ – ÁGUA bOA R$ 21,00

402 S - mARAbÁ – PARAUAPEbAS R$ 16,96

2986 S - PARAUAPEbAS - CANAÃ DOS CARAJÁS R$ 9,48

3355 S - PARAUAPEbAS - ÁGUA bOA R$ 4,11

leGenda: Vd – Viagem Direta / S - Seccionamento

Vigência: 03/11/2013 a 02/11/2014.fundamento legal: Lei nº 6.099 de 30/10/1997 e Resolução Arcon nº 001 de 13/01/2013.foro: belém-Pa. data da assinatura: 02/12/2013. Ordenador responsável: Drº Antonio bentes de Figueiredo Neto.

cOntratOnúmerO de PúblicaçãO: 630216

Contrato: 87Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Locação eventual de veículos automotores terrestres de pequeno e médio porte com as características especificadas no termo de referência, para atender as necessidades da COSANPA.Valor Total: 54.360,00Data Assinatura: 17/12/2013Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014Pregão Eletrônico: 4/2013Contratado: C. mENDES & CIA LTDA EPPEndereço: Tv. Enéas Pinheiro, 1647CEP. 66087-430 - belém/PATelefone: 9132461778 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva braga

aViSO de licitaçãOnúmerO de PublicaçãO: 630254

modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 53/2013Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 19.884 hidrômetros de diâmetros diversos e filtros Y de diâmetros diversos, divididos em 2 lotes.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br. Observação: Informações e esclarecimentos na Av. magalhães barata nº 1201, São brás, belém, Pará, Coordenação de Licitações ou pelo e-mail [email protected]. Abertura: 03.01.2014 às 10 horas.Responsável pelo certame: mARIA DO SOCORRO bARbOSA E SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.br,Data da Abertura: 03/01/2014Hora da Abertura: 10:00Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva braga


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 13/12/2013Vigência: 14/12/2013 a 13/12/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; Reajuste de preços no percentual de 5,5836%, com base na variação do INPC-IbGE apurado no período de Novembro/2012 a Outubro/2013, adicionando ao valor global R$ 14.509,73, passando o valor global atual de R$ 259.862,04 para R$ 274.371,77. Contrato: 86Exercício: 2010Contratado: TERCEIRA ONDA SERVIÇOS LTDA.Endereço: Rua José do Patrocínio, bairro: Centro, 193CEP. 68734-000 - Peixe-boi/PATelefone: 9199823854 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva braga

aViSO de adiamentOnúmerO de PublicaçãO: 630305

cOncOrrência naciOnal nº 015/2013A COmPANHIA DE SANEAmENTO DO PARÁ-COSANPA, através de seu Presidente, comunica aos interessados que a data de abertura da CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 015/2013 – COSANPA, marcada para o dia 19/12/2013, foi adiada para o dia 21/01/2014 às 09 horas local. Informações e esclarecimentos na Av. magalhães barata, nº1201, São brás, belém-PA, Comissão Permanente de Licitação ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] Rodrigues da Silva braga-Presidente


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 06/12/2013Valor: 644.780,76

Vigência: 09/12/2013 a 08/03/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias; Acréscimo de valor contratual em 15,87368601% em relação ao valor inicial contratado, adicionando ao valor global R$ 88.329,35, que passa de R$ 556.451,41 para R$ 644.780,76Contrato: 18Exercício: 2013Contratado: R&A CONSTRUÇÕES E COmÉRCIO LTDAEndereço: Rod mário Covas, bairro: Coqueiro, 600CEP. 66670-000 - belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva braga

eXtinçãO de cOntratOnúmerO PublicaçãO: 630424

Forma da Extinção: DistratoContrato: 97/2009Data de Extinção: 17/12/2013Justificativa: Artigo 79, Inciso ll, da Lei n° 8.666/93.Contratado: CONSAN ENGENHARIA LTDA.bairro: mangueirão, Endereço: Rod Transcoqueiro, 94CEP. 66640-755 - belém/PAOrdenador: Antonio Rodrigues da Silva braga

eXtinçãO de cOntratOnúmerO PublicaçãO: 630521

Forma da Extinção: DistratoContrato: 16/2011Data de Extinção: 17/12/2013Justificativa: Artigo 79, Inciso II, da Lei no 8.666/93 Contratado: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDAbairro: Nazaré, Endereço: Tv Alm Wandenkolk, 1243CEP. 66055-030 - belém/PAOrdenador: Antonio Rodrigues da Silva braga

SOlicitaçãO de licença PrÉVia – reSidencial quinta dOS ParicÁS

númerO de PublicaçãO: 630264A Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAb/PA, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEmmA/bELÉm, a Licença Prévia para construção de 2.720 unidades habitacionais, localizadas na Estrada da maracauera, s/nº, Distrito de Icoaraci, belém/PA.belém, 13 de dezembro de 2013Gerência UEFOm/PRESI

SOlicitaçãO de licença PrÉVia – reSidencial quinta dOS ParicÁS

númerO de PublicaçãO: 630265A Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAb/PA, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEmmA/bELÉm, a Licença Prévia para construção de 384 unidades habitacionais, localizadas Loteamento Residencial mª Helena Coutinho (Tenoné II – 1ª Etapa) na Trav. WE-2 esquina com Arterial SN-17, bairro do Tenoné, belém/PA.belém, 13 de dezembro de 2013Gerência UEFOm/PRESI

SOlicitaçãO de licença PrÉVia – tenOnÉ 2 – 2ª etaPa

númerO de PublicaçãO: 630271A Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAb/PA, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEmmA/bELÉm, a Licença Prévia para construção de 96 unidades habitacionais, localizadas na Rua 6ª Linha com a Rua Laranjeira, no Loteamento Residencial mª Helena Coutinho, bairro do Tenoné, belém/PA.belém, 13 de dezembro de 2013Gerência UEFOm/PRESI

SOlicitaçãO de licença PrÉVia – reSidencial icOaraci/cnec

númerO de PublicaçãO: 630273A Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAb/PA, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEmmA/bELÉm, a Licença Prévia para construção de 112 unidades habitacionais, localizadas na Rua Pe. Júlio maria esquina com a Travessa Pimenta bueno, s/nº , Distrito de Icoarací, belém/PA.belém, 13 de dezembro de 2013Gerência UEFOm/PRESI


tOrnar Sem efeitOnúmerO de PublicaçãO: 630320

O Instituto de Terras do Pará - Iterpa torna Sem efeitO a publicação nº 596350, do DOE nº 32.500, de 11.10.2013, referente ao Contrato 007/2013, firmado com a empresa tnl PcS S/a, para prestação de serviço de transmissão de dados na forma de modem.belém(PA), 18 de dezembro de 2013.CARLOS ALbERTO LAmARÃO CORREAPresidente do Iterpa

termO de cOOPeraçãO tÉcnica que entre Si celebram O inStitutO de terraS dO ParÁ - iterPa e a aSSOciaçãO dOS PrOdutOreS ruraiS daS GlebaS

ituna, bacaJÁ e bacaJaÍ - aPribaÍnúmerO de PublicaçãO: 630381

PARTES: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS GLEbAS ITUNA, bACAJÁ E bACAJAÍ – APRIbAÍ, COm A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVImENTO SUSTENTÁVEL (DECRETO Nº 327, DE 20 DE JANEIRO DE 2012).ObJetO: conjugar esforços e adotar medidas conjuntas visando a operacionalização de ações de atualização de vistoria e georreferenciamento, além das atividades de processamento, análise e outras complementares, intrínsecas às operações de campo, com a apresentação de produtos, a fim de que possam viabilizar/agilizar a finalização da regularização fundiária da área do PROA-bACAJAÍ em glebas de terra do Estado do Pará, no município de Senador José Porfírio.baSe leGal: TERmO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fulcro no Decreto nº 327, de 20 de janeiro de 2012.belém(PA), 29 de novembro de 2013.carlOS albertO lamarãO cOrrêaPresidente - ITERPAedinaldO SilVa camPOSPresidente - Associação APRIbAÍVilmOS da SilVa GrunValdSecretário Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável

termO de cOOPeraçãO tÉcnica númerO de PublicaçãO: 630410

QUE ENTRE SI CELEbRAm O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA E O mUNICÍPIO DE AbEL FIGUEIREDO, COm A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVImENTO SUSTENTÁVEL (DECRETO Nº 327, DE 20 DE JANEIRO DE 2012), ObJETIVANDO A PRÁTICA DE AÇÃO CONJUNTA, COm VISTAS À DELImITAÇÃO, DEmARCAÇÃO E REGULARIzAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS E URbANAS DE VILAS E OUTRAS POVOAÇÕES SITUADAS NO TERRITÓRIO DAQUELE mUNICÍPIO.PARTES: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA E O mUNICÍPIO DE AbEL FIGUEIREDO, COm A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVImENTO SUSTENTÁVEL (DECRETO Nº 327, DE 20 DE JANEIRO DE 2012), ObJETIVANDO A PRÁTICA DE AÇÃO CONJUNTA, COm VISTAS A DELImITAÇÃO, DEmARCAÇÃO E REGULARIzAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS E URbANAS DE VILAS E OUTRAS POVOAÇÕES SITUADAS NO TERRITÓRIO DAQUELE mUNICÍPIO.ObJetO: estabelecer condições de cooperação técnica entre o ITERPA e o município de Abel Figueiredo, para possibilitar a execução dos serviços de delimitação, demarcação e regularização fundiária das áreas rurais e urbanas integrantes de vilas e outras povoações situadas no âmbito daquele município, compreendendo, para tanto, a definição do perímetro de abrangência de cada povoado.baSe leGal: TERmO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fulcro no Decreto nº 327, de 20 de janeiro de 2012.DATA: 02 de dezembro de 2013.CARLOS ALbERTO LAmARÃO CORRÊAPresidente do ITERPAADEILSON ATAIDE mATEUSPrefeito municipal de Abel FigueiredoVILmOS DA SILVA GRUNVALDSecretário Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 12/12/2013Valor: 999,99Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: SEGURO DE VIDA PARA ESTAGIÁRIOS, PARA ATENDImENTO DO ART. 6º DA LEI Nº. 6.573 DE 12.08.2003.Contrato: 402086-3Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21122129745340000 339039 0101000000 Estadual21122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: PORTO SEGURO COmPANHIA DE SEGUROS GERAISEndereço: Av Rio branco, bairro: Campos Elíseos, 1489CEP. 01205-001 - São Paulo/SPComplemento: CAmPOS ELISEOSTelefone: 1133663258 Fax: 1133665263 Ordenador: CARLOS ALbERTO LAmARÃO CORRÊA

cOnceSSãO de GOZO de fÉriaSnúmerO de PublicaçãO: 630180

POrtaria nº 744 de 18 de deZembrO de 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COm bASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares ao servidor ISAIAS DE OLIVEIRA bARbOSA JÚNIOR, Identidade Funcional nº 70096714/2, no período de 02.01.2014 a 16.01.2014, referente ao exercício 2012/2013, concedido anteriormente, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, através da Portaria nº 300, de 27.05.2013, publicada no D.O.E. nº 32.407, de 29.05.2013, e suspensa através da Portaria nº 365, de 13.06.2013, publicada no D.O.E. nº 32.417, de 14.06.2013.REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 18 de dezembro de 2013.ALbERTO CARDOSO ARRUDARespondendo pela SECTI

cOnceSSãO de GOZO de fÉriaS númerO de PublicaçãO: 630184

POrtaria nº 745 de 18 de deZembrO de 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COm bASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares ao servidor CARLOS AUGUSTO ROLIm DA mOTTA, Identidade Funcional nº 57234825/1, no período de 06.01.2014 a 20.01.2014, referente ao exercício 2011/2012, concedido anteriormente, no período de 09.09.2013 a 08.10.2013, através da Portaria nº 459, de 31.07.2013, publicada no D.O.E. nº 32.452, de 02.08.2013, e interrompida através da Portaria nº 560, de 18.09.2013, publicada no D.O.E. nº 32.485, de 20.09.2013.REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 18 de dezembro de 2013.ALbERTO CARDOSO ARRUDARespondendo pela SECTI

cOnceSSãO de fÉriaSnúmerO de PublicaçãO: 630450

POrtaria nº 746 de 18 de deZembrO de 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COm bASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares ao servidor RAIUNDO VIÉGAS JÚNIOR, Identidade Funcional nº 5900442/1, no período de 06.01.2014 a 04.02.2014, referente ao exercício 2012/2013, concedido anteriormente, no período de 07.10.2013 a 05.10.2013, através da Portaria nº 528, de 30.08.2013, publicada no D.O.E. nº 32.471, de 02.09.2013, e suspensa através da Portaria nº 600, de 07.10.2013, publicada no D.O.E. nº 32.497, de 08.09.2013.REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SE

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 18 de dezembro de 2013.ALbERTO CARDOSO ARRUDARespondendo pela SECTI


POrtaria: 2881/2013Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: REALIzAR FISCALIzAÇÃO AmbIENTAL Em ÁREA DE mINERAÇÃO; 02- AO mOTORISTA: CONDUzIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: bELÉm/PA - bRASILDestino(s): CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA - brasil<brServidor(es): 571753321/CELIO JOSE PEREIRA DA COSTA (ENGENHEIRO AGRONOmO) / 6.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 08/12/201356092912/EDIVALDO bARATA FIGUEIRA (mOTORISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 08/12/2013154581/SANDRA mARIA DE FIGUEIREDO AQUINO (ENGENHEIRO AGRONOmO) / 6.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 08/12/2013<brOrdenador: JOSÉ ALbERTO DA SILVA COLARES

númerO de PublicaçãO: 630613POrtaria nº 3067/2013-Gab/Sema de 18 de

deZembrO de 2013aSSuntO: eXcluSãO de SerVidOr em POrtariaO Secretário de Estado de meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas;Considerando o Decreto n° 249 de 11 de outubro de 2011, publicado no dia 14/10/2011 que regimentou a Avaliação Especial de Desempenho para 36 meses, tornando nula a Homologação de Estágio Probatório de 24 (vinte e quatro) meses.r e S O l V e:eXcluir da Portaria nº 2366/2010-GAb/SEm, publicada no DOE 31729 de 12/08/2010, o servidor manOel abreu diaS, matrícula nº 57194280/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, tornando sem efeito a Homologação da Avaliação Especial de Desempenho realizada no período de 24 (vinte e quatro) meses de exercício do servidor.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUmPRA-SEbelém, 18 dedezembro de 2013.JOSÉ ALbERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de meio Ambiente

HOmOlOGaçãO de eStÁGiO PrObatóriOnúmerO de PublicaçãO: 630614

GOVernO dO eStadO dO ParÁSecretaria de eStadO de meiO ambienteHOmOlOGaçãO de eStÁGiO PrObatóriO

POrtaria nº. 3068 de 18 de deZembrO de 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE mEIO AmbIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário O?cial nº. 32083 de 24/01/2012 e aquelas previstas no Regimento Interno da SEmA;considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância ao Art. 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da constituição do Estado;Considerando ainda, o Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº. 671/2012;reSOlVe:HOmOlOGar, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho que considerou aprovado no estágio probatório o servidor manOel abreu diaS, Id. Funcional nº. 57194280/1, a contar da data em que se deu o término do referido estágio, reconhecendo-o estável obtendo o conceito bOm, para o exercício do cargo efetivo de auXiliar OPeraciOnal, conforme processo nº. 2013/576833.REGISTRE-SE, PUbLIQUE-SE E CUmPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE mEIO AmbIENTE, 18 DE DEzEmbRO DE 2013.JOSÉ albertO da SilVa cOlareSSecretário de Estado de meio Ambiente

errata da inStruçãO nOrmatiVa nº 007/2013númerO de PublicaçãO: 630623

ERRATA DO ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORmATIVA 007, DE 10 DE DEzEmbRO DE 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE mEIO AmbIENTE (PUbLICADA NO DOEPA N° 32.540, DE 11/12/2013, CADERNO 5, PÁGINAS 2-3).


Onde se lê:

riO caPim i

Aurora do Pará/ bujaru/ Capitão Poço/ Concórdia do Pará/ Dom Eliseu/ Garrafão do Norte/ Ipixuna do Pará/ Irituia/ mãe do Rio/ Ourém/ Rondon do Pará/ Tomé-

Açu/ Ulianópolis

dezembro a maio

Junho a novembro

leia-se:

riO caPim i

Aurora do Pará/ bujaru/ Capitão Poço/ Concórdia do Pará/ Dom

Eliseu/ Garrafão do Norte/ Ipixuna do Pará/ Irituia/ mãe do Rio/

Ourém/ Paragominas/ Tomé-Açu/ Ulianópolis

dezembro a maio

Junho a novembro

belém, 16 de dezembro de 2013.JOSÉ albertO da SilVa cOlareSSecretário de estado de meio ambiente

POrtaria nO 3.076/2013-Gab/Sema de 18 de deZembrO de 2013.

númerO de PublicaçãO: 630636Cria o Conselho do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia - REVIS e dá outras providências.O SecretÁriO de eStadO de meiO ambiente, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado do Pará,CONSIDERANDO que o art. 29 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, dispõe que cada unidade de conservação do grupo de Proteção Integral disporá de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil, por proprietários de terras localizadas em Refúgio de Vida Silvestre ou Monumento Natural, quando for o caso, e, na hipótese prevista no § 2o do art. 42, das populações tradicionais residentes, conforme se dispuser em regulamento e no ato de criação da unidade. (Regulamento);CONSIDERANDO o art. 17 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002, no qual dispõe que as categorias de unidade de conservação poderão ter, conforme a Lei no 9.985, de 2000, conselho consultivo ou deliberativo, que serão presididos pelo chefe da unidade de conservação, o qual designará os demais conselheiros indicados pelos setores a serem representados.CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 2.211, de 30 de março de 2010, que cria o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia nos municípios de Ananindeua, benevides, marituba e Santa Isabel do Pará,reSOlVe:Art. 1o Fica criado o Conselho do Refúgio de Vida Silvestre metrópole da Amazônia - REVIS, Unidade de Conservação de Proteção Integral, criada por meio do Decreto Estadual 2.211, de 30 de março de 2010.Art. 2o O Conselho do REVIS dotará de caráter consultivo e terá, em sua composição inicial, 24 (vinte e quatro) membros, dentre representantes do Poder Público e da sociedade civil, por esta indicados, conforme abaixo:I - Poder Público:a) Secretaria de Estado de meio Ambiente do Estado do Pará – SEmA/PA;b) Secretaria municipal de meio Ambiente de Ananindeua/PA;c) Secretaria municipal de meio Ambiente de marituba/PA;d) Secretaria municipal de meio Ambiente de benevides/PA;e) Secretaria municipal de meio Ambiente de Santa Izabel/PA;f) Secretaria de Estado de Turismo - SETUR/PA;g) batalhão de Policiamento Ambiental - bPA/PA;h) Universidade Federal do Pará - UFPA;i) museu Paraense Emílio Goeldi - mPEG;j) Instituto Chico mendes de Conservação da biodiversidade - ICmbio; ek) Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira do Estado do Pará - SUEPA;II - sociedade civil:a) comunidade local Santo Amaro;b) comunidade local Ponta Negra;c) comunidade local Vila do Dique e Vila Três marcos;d) moradores da zona do Entorno I - Conjunto beija-Flor e Santa Clara;e) moradores da zona do Entorno II - Residencial Almir Gabriel e Agrovila São Pedro;f) Associação dos Seringueiros do Interior do REVIS;g) Associação de moradores e Produtores Rurais Quilombolas de Abacatal/Aurá;h) União de Centros Comunitários de Santa Izabel do Pará;i) Instituto Socioambiental Pirelli;j) Organização Não Governamental - ONG Ananin Ambientalistas;k) Instituto de Ecologia Tropical;l) restaurante Terra do meio; e

m) sítio Tapera.§ 1o O mandato dos membros, de que tratam os incisos I e II deste artigo, será de dois anos, prorrogáveis por igual período, não remunerável e considerado de relevante interesse público.§ 2o Cada membro deverá indicar, ao presidente do conselho, um conselheiro e um suplente de conselheiro a representá-lo perante as reuniões do Conselho.Art. 3o O Presidente do Conselho do REVIS será o representante desta Secretaria de Estado de meio Ambiente - SEmA/PA, que, em suas faltas ou impedimentos, poderá ser substituído por um suplente.Art. 4o O Conselho do REVIS atenderá ao princípio da participação popular em sua constituição, permitindo a alternância periódica da representatividade da sociedade civil, nos termos de seu Regimento Interno.Art. 5o Compete ao Conselho do REVIS:I - acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de manejo da Unidade de Conservação, garantindo o seu caráter participativo;II - buscar a integração da Unidade de Conservação com as demais Unidades, espaços territoriais especialmente protegidos e com o seu entorno;III - envidar esforços para compatibilizar os interesses dos diversos segmentos sociais relacionados com a Unidade;IV - avaliar o orçamento da Unidade e o relatório financeiro anual elaborado pelo órgão executor em relação aos objetivos da Unidade de Conservação;V - opinar sobre a contratação e os dispositivos do termo de parceria a ser firmado com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no caso de gestão compartilhada da Unidade;VI - acompanhar a gestão realizada pela OSCIP e recomendar a rescisão do termo de parceria, quando constatada irregularidade, no caso do inciso anterior;VII - manifestar-se sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto na Unidade de Conservação;VIII - propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar a relação com a população do entorno ou do interior da unidade; eIX - elaborar o seu regimento interno.Art. 6o As normas internas de organização e funcionamento do Conselho constarão no Regimento Interno, por ele elaborado e aprovado.Art. 7o Os efeitos desta Portaria retroagem à 10 de dezembro de 2013.belém/PA, 18 de dezembro de 2013.JOSÉ albertO da SilVa cOlareSSecretário de Estado de meio Ambiente

feriaSnúmerO de PublicaçãO: 630709

POrtaria nº3073/2013-Gab/Sema de 18 de deZembrO de 2013

ASSUNTO: FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e considerando o cronograma anual de férias;r e S O l V e:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora abaixo:

nOme matricula eXerciciO PerÍOdOGILVANIA mARIA DE AS 57175584/1 2012/2013 06/01 a 04/02/2014

dê-Se ciência, reGiStre-Se e cumPra-Se.belém, 18 de dezembro de 2013marciO andre dOS SantOS leitaODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 13/12/2013Vigência: 13/12/2013 a 12/03/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Justifica-se a celebração do presente Termo Aditivo em função da necessidade concluir a entrega do produto, visto que houve a extensão do período de chuvas ate o mês de maio de 2012 o que provocou um atraso no inicio do levantamento de campo em 03 (três) meses, uma vez que o mesmo estava previsto para abril e foi iniciado apenas em julho. Conforme ofício da contratada acostado nos autos.

Contrato: 2012-056Exercício: 2013Contratado: STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA Endereço: R Euzébio da motta, bairro: Alto da Glória, 450CEP. 80530-260 - Curitiba/PRTelefone: 0000000000 Ordenador: Thiago Valente Novaes

nOtificaçãO númerO de PublicaçãO: 630443

PrOceSSO nº: 2008/363306 (cOntratO de tranSiçãO 004/2013)

intereSSadO: madeiraS filter ltda.aSSuntO: PaGamentO de PreçO PúblicO OriundO de cOntratO de tranSiçãO – inScriçãO em dÍVida PúblicaO inStitutO de deSenVOlVimentO flOreStal dO eStadO dO ParÁ – ideflOr, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia pela Lei Estadual nº. 6.963/2007 por meio de sua procuradora autárquica subscrita, com fulcro na Lei nº 11.284/2006, Lei Estadual nº 6.182/98, Decretos Estaduais nº. 657/2007 e 5.204/2002, e Instrução Normativa nº 01, de 12 de dezembro de 2011 (DOE nº 32.055, de 14/12/2011), utiliza do presente mandadO adminiStratiVO para intimar o representante legal do detentor de plano de manejo madeiraS filter ltda. sobre a decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 2008/363306 (Contrato de Transição 004/2008), por meio do Parecer Jurídico nº 220/2013, conforme parte dispositiva a seguir transcrita:3. CONCLUSÃO:Ante todo o exposto, e no cumprimento do dever oriundo do artigo 7º da Instrução Normativa 01/2011, esta Assessora Jurídica decide pela obrigatoriedade do pagamento do preço público calculado no montante de r$ 1.214.745,11 (um milhão duzentos e quatorze mil e setecentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) pelo detentor do plano de manejo, bem como, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo da mesma norma, determina a publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário Oficial do Estado, abrindo-se prazo de cinco dias para eventual recurso hierárquico ao Diretor Geral.Expirado o prazo sem apresentação de recurso ou, em caso de rejeição deste, desde já, e independente de novo parecer jurídico, esta Assessora Jurídica OPina pelo cumprimento do artigo 9º da Instrução Normativa 01/2011-Ideflor, com atualização monetária do débito e encaminhamento para a Secretaria de Estado da Fazenda para inscrição em dívida ativa.Fica-lhe atribuído o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta para recolhimento do valor acima citado ou apresentação de Recurso Hierárquico endereçado à Direção Geral do IDEFLOR, sito à Rua boaventura da Silva, nº1591, bairro Umarizal, Cep: 66060-060, belém-PA, devendo preencher os requisitos do artigo 8º da IN nº. 01/2011.belém/PA, 17 de novembro de 2013.elen mesquita de mouraProcuradora Autárquica do Estadomatrícula 5903000


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 13/12/2012Valor: 18.903,96Vigência: 14/12/2013 a 14/12/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Justifica-se a celebração do presente Termo Aditivo para permitir a consecução dos serviços contratados. Além de reajustar o valor com base no IGPm no período de dezembro de 2012 a novembro de 2013.Contrato: 2012-054Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: TC COmERCIO DE COPIADORAS LTDAEndereço: Av. Governador magalhães barata, bairro: São braz, 1268ACEP. 66063-240 - belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: Thiago Valente Novaes


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 13/12/2013Vigência: 14/12/2013 a 14/12/2014Classificação do Objeto: Outros


Justificativa: Justifica-se a celebração do presente Termo Aditivo para permitir a consecução dos serviços contratadosContrato: 2012-055Exercício: 2013Contratado: mOUTINHO & mOUTINHO LTDAEndereço: Av. Gentil bittencourt, bairro: Umarizal, 2360bCEP. 66063-090 - belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: Thiago Valente Novaes


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 13/12/2013Vigência: 13/12/2013 a 14/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Justifica-se a celebração do presente Termo Aditivo para permitir a consecução dos serviços contratadosContrato: 2012-053Exercício: 2013Contratado: ANALOGICA INFORmÁTICA LTDAEndereço: R Ceará, bairro: Centro, 117CEP. 65901-610 - Imperatriz/mATelefone: 0000000000 Ordenador: Thiago Valente Novaes


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 17/12/2013Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Justifica-se a celebração do presente Termo Aditivo para permitir a consecução dos serviços contratados. Contrato: 2010-035Exercício: 2013Contratado: mAPFRE VERA CRUz SEGURADORA S/AEndereço: Av das Nações Unidas, bairro: brooklin Paulista, 11711CEP. 04578-000 - São Paulo/SPTelefone: 0000000000 Ordenador: Thiago Valente Novaes

terminO de VÍnculO de SerVidOrnúmerO de PublicaçãO: 630528

Ato: Portaria nº 611 de 18/12/2013Término Vínculo: 19/12/2013Tipo: Termino de Vínculo de Servidormotivo: Art. 60, I da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994Orgão: INSTITUTO DE DES.FLORESTAL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / LARISSA AmÉRICO RÉGIS (Coordenador de Grupo Técnico) / GEP-DAS-011.3<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


Número: 1Assinatura: 18/12/2013Valor: 12.263,28Justificativa: A inclusão de nova classificação orçamentária para o exercício de 2013 no referido contrato para atender as demandas de pagamento uma vez que a os recursos próprios do IDEFLOR não são suficientesContrato: 2012/29Ordenador: Thiago Valente Novaes


Número: 1Assinatura: 18/12/2013Valor: 85.779,77Justificativa: A inclusão de nova classificação orçamentária para o exercício de 2013 no referido contrato para atender as demandas de pagamento uma vez que a os recursos próprios do IDEFLOR não são suficientes.Contrato: 2012/23Ordenador: Thiago Valente Novaes






Número: 1Assinatura: 10/12/2013Valor: 2.323,96Justificativa: Conforme dispõe o art.65, §8º da Lei nº8.666/93, o valor mensal do Contrato 028/2013 passa a ser reajustado, tendo por base o índice de 6,3110% do Índice Geral de Preços do mercado.Contrato: 28/2013Ordenador: Cesar Augusto brasil meira

tOrnar Sem efeitOnúmerO de PublicaçãO: 630262

O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, resolve TORNAR SEm EFEITO a publicação nº 587674, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.486 de 23/09/2013, referente ao 1º TAC 18/2013 do Convite nº 10/2013, cujo objeto é a Reforma do prédio do Centro Integrado de Operações - CIOP, no município de marabá, neste Estado. belém/PA, 18 de dezembro de 2013. Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto Secretário de Estado de Obras Públicas

aViSO da tP 66/2013númerO de PublicaçãO: 630299

AVISO DA TP 66/2013 A Comissão Permanente de Licitação torna público o recurso referente à TP 66/2013, cujo objeto é a Construção da Unidade Integrada de Polícia PROPAz, no município de Capitão Poço, neste Estado, das empresas A3 Engenharia LTDA e Viva Serviços de Construção LTDA, notifica as empresas que forem opostas ao recurso e tenham interesse em interpor contra recurso na PROPOSTA FINANCEIRA, o mesmo encontram-se a disposição dos interessados no Núcleo de Licitação desta Secretaria. belém, 18 de Dezembro de 2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEOP.

intimaçãO de JulGamentO de HabilitaçãO tP 68/2013

númerO de PublicaçãO: 630309INTImAÇÃO DE JULGAmENTO DE HAbILITAÇÃO TP 68/2013 A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após analise e Julgamento das Impugnações sobre as Habilitações, referente à Tomada de Preço nº 68/2013, cujo objeto é a Construção do mercado municipal de Quatipuru, no município de Quatipuru, neste Estado, tendo como resultado da análise das impugnações o que segue: 1. Foi HABILITADA a empresa: • RODRIGUES & RODRIGUES LTDA 2. Foram INABILITADAS, as empresas: • DESIGN ENGENHARIA E COmERCIO LTDA POR APRESENTAR Índice de Endividamento = 0,41, superior ao solicitado no item 6.1.5 alínea “b3” de 0,40; bem como por não apresentar o Indice de montante de Obras, não atendendo o item 6.1.5 alínea “c” do edital. • CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA que a empresa apresenta Certidão de Falência e Concordata Positiva, porém não apresenta efeito Negativo, não atendendo o item 6.1.2 do edital. A comissão marca a data de abertura das propostas financeiras para o dia 27/12 às 10:00 horas, no auditório da Secretaria, assim que forem cumpridos os prazos recursais. belém/PA, 18 de Dezembro de 2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEOP.

inStrumentO SubStitutiVO de cOntratOnº PublicaçãO : 630392

Ordem de Execução de Serviço: 071/2013-DTTValor: 925.704,02Data: 02/12/2013Vigência: 02/12/2013 a 02/03/2014Objeto: Pavimentação do estacionamento e pátio de manobra para acesso a balança de pesagem no Posto Fiscal- SEFA, situada na PA-447, km –15 - Conceição do Araguaia, na Região de Integração do Araguaia, sob jurisdição do 6º Núcleo Regional.Tomada de Preços: 62013/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 449051 0176000000 EstadualContratado: ENGETERRA – ENGENHARIA E TERRAPLENAGEm LTDA. Endereço: R Providência, bairro: Coqueiro, s/nCEP. 67015-260 - Ananindeua/PAComplemento: Ananindeua-PA 1001-bTelefone: 9132450759 Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

aViSO de adeSãO a ata de reGiStrO de PreçOSnúmerO de PublicaçãO: 630277

PROCESSOS Nº: 436631/2013. 436641/2013. 436648/2013. 436662/2013. 436665/2013.A Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, através da CPL torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 00003/2013 – mARINHA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00003/2013 - marinha, para Aquisição de Equipamentos de Informática, com a empresa Hewllett-Packard brasil Ltda., CNPJ 61.797.924/0007-40, para atender as necessidades da FAPESPA.belém/PA, 19 de dezembro de 2013.mário Ramos RibeiroPresidenteFAPESPA

PrOrrOGaçãO de PraZOnúmerO de PublicaçãO: 630374

POrtaria n° 133/2013 – Gabinete, de 18 de dezembro de 2013.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AmAzÔNIA PARAENSE DE AmPARO À PESQUISA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e;CONSIDERANDO os termos do memorando nº. 06/2013, datado de 16/12/2013 da Comissão Processante, constituída pela Portaria nº 124/2013 de 21/11/2013, publicada no D.O.E., edição nº 617385 de 21/11/2013, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;CONSIDERANDO que esta Comissão Processante até a presente fase, está coletando informações que se tornam necessárias para que possam fazer sua convicção acerca dos fatos em apuração;reSOlVe:PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 21/12/2013, o prazo para a conclusão da apuração do cumprimento das obrigações contratuais da empresa bio Card Tecnologia e Sistemas Ltda (Contrato nº 006/2012), a ser apurado por Comissão Processante, constituída pela Portaria nº 124/2013 de 21/11/2013, presidida pela servidora TALITA RAmALHO bRINGEL DE ALENCAR, matrícula nº 5905731.Publique-se, registre–se e cumpra-se.Gabinete do diretor-Presidente, em 18 de dezembro de 2013.mÁriO ramOS ribeirODIRETOR-PRESIDENTE

cOntratOnúmerO de PúblicaçãO: 630711

Contrato: 32Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Serviço de segurança patrimonial armada. Processo nº


2013/473849.Valor Total: 175.560,00Data Assinatura: 13/12/2013Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014Pregão Eletrônico: 9/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAEndereço: Av Alcindo Cacela, 2439CEP. 66040-020 - belém/PATelefone: 9132045046 Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima

certificaçãO de auSência Para audiêncianúmerO de PublicaçãO: 630220

cOmiSSãO Permanente de PrOceSSO adminiStratiVO diSciPlinar

PrOceSSO nº 2013/68788 – SecultcertificaçãO de auSência Para audiênciacertificO, na qualidade de Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 0414/2013, de 08 de novembro de 2013, que o servidor rObertO naScimentO meira – matrícula nº 5719036/009, ocupante do cargo efetivo de Assistente Cultural/Operador de Som, deixou de comparecer à audiência de instrução, em 2ª convocação, marcada para as 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2013, na qual deveria prestar declarações no Processo que apura eventual abandono de cargo público pelo referido servidor, inobstante regularmente nOtificadO/citadO, consoante documentos de fls. 51 e 53, com publicação no Diário Oficial do Estado de nº 32.541, de 12 de dezembro de 2013.belém, 18 de dezembro de 2013JOSÉ EDISON ALbUQUERQUE PEREIRAPresidente da Comissão

adJudicaçãO e HOmOlOGaçãO de licitaçãOnúmerO de PublicaçãO: 630428

termO de adJudicaçãO e HOmOlOGaçãOcOncOrrência nº 001/2013 Secult/Pa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei n° 8666/93 Considerando, os termos do processo administrativo nº 2013/221470 cujo objeto é a cOntrataçãO de emPreSa eSPecialiZada Para eXecuçãO de ObraS e SerViçOS de enGenHaria Para refOrma e reStauraçãO dO arquiVO PúblicO dO ParÁ, nO municÍPiO de belÉm. Considerando a ATA de realização na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2013 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo.RESOLVE:adJudicar e HOmOlOGar o procedimento licitatório em favor da Gm ENGENHARIA-EmPREENDImENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ 04.503.910/0001-48 com o valor global de r$ 3.111.823,39 (três milhões cento e onze mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).belém, 19 de dezembro de 2013.Paulo roberto chaves fernandes.SecretÁriO de eStadO de cultura

cOmiSSãO de PreGãOnúmerO de PublicaçãO: 630539

POrtaria nº 468 de 18 de deZembrO de 2013O SecretÁriO de eStadO de cultura, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 6.474, de 06.08.2002 e Decreto nº 199, de 09.06.2003, que estabelecem que seja adotado, preferencialmente, no âmbito do Estado na modalidade Pregão,reSOlVe:I – Designar como Pregoeiro/Equipe de Apoio, os servidores abaixo relacionados, responsáveis pelos trabalhos advindos da licitação na modalidade Pregão, no âmbito desta Secretaria:PatrÍcia GlYm SilVa cOelHO de SOuZa – Assessor, matrícula nº 57235030-1 – Pregoeira;aleSSandra miranda rOcHa – Assessor Especial, matrícula nº 55589389-3 – Equipe de Apoio;cÍcerO marcOS lOPeS – Técnico em Gestão Pública – Economista, matrícula nº 57191398-1 – Equipe de Apoio.II – Os efeitos desta Portaria retroagem a 16.12.2013.reGiStre-Se, Publique-Se e cumPra-Se.Secretaria de estado de cultura, em 18 de dezembro de 2013.PaulO rObertO cHaVeS fernandeSSecretário de estado de cultura/Secult


Portaria: 469-18.12.13Objetivo: Realizar visita técnica referente à concorrência 03/2013.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24.01.94Origem: bELÉm/PA - bRASILDestino(s): belém/PA - brasil<brServidor(es): 5807492/GUSTAVO ARAÚJO DE SOUzA LEÃO (DIRETOR DO DEPARTAmENTO DE PROJETOS) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/12/2013 a 19/12/2013<brOrdenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES

ineXiGibilidade de licitaçãOnúmerO de PublicaçãO: 630433

Inexigibilidade: 359/2013Data: 13/12/2013Valor: 50.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor das bandas: Fruto \Sensual, Viviane batidão, Forró no 12, Henrique Carrera e bruno e Trio, por suas participações no evento cultural pre-revellion, nos dias 14 e 15/12/2013, no município de Soure/Pa.Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Quality Produções de Eventos Eirei-meEndereço: R Nova Primeira, bairro: Condor, 398CEP. 66033-570 - belém/PATelefone: 9182985327 Ordenador: Carlos Nilson batista Chaves


Inexigibilidade: 360/2013Data: 13/12/2013Valor: 12.000,00Objeto: Pagamento de cachê artístico em favor da Cantora Luê Soares, por sua apresentação na Festa do Natal, na vila Planalto, no município de Santarém, no dia 15/12/2013Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Instituto Planalto AmazoniaEndereço: Rodovia Santarem Cuiaba, bairro: Sao Jose, km15CEP. 68030-990 - Santarem/paTelefone: 9183227216 Ordenador: Carlos Nilson batista Chaves


Inexigibilidade: 361/2013Data: 13/12/2013Valor: 16.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor da Cantora Camila Tavares, por sua apresentação na programação de abertura das comemorações natalina, no dia 15/12/2013, no município de Cachoeira do Arari/pa.Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Quality produções de Eventos Eireli-meEndereço: R Nova Primeira, bairro: Condor, 398CEP. 66033-570 - belém/PATelefone: 9182985327 Ordenador: Carlos Nilson batista Chaves

cOnVêniOnúmerO de PublicaçãO: 630604

Convênio: 42Exercício: 2013Objeto: O objeto do presente instrumento é o repasse de recursos financeiros, a titulo de CONTRIBUIÇÃO, como forma de apoio visando à realização do Projeto Cultural “VIOLARTE”.Valor Total: 63.000,00Assinatura: 16/12/2013Vigência: 16/12/2013 a 16/02/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13392136665230000 335041 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALEndereço: Rod Artur bernardes, 17CEP. 66115000 - belém/PAConcedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVESOrdenador: Carlos Nilson batista Chaves


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 26/12/2013Valor: 148.807,92Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O objeto do presente Instrumento é a prorrogação do prazo estipulado no Contrato originário em mais 12 (doze) meses a contar de 27 de dezembro de 2013Contrato: 12Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: mACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDAEndereço: R Dr malcher, bairro: Cidade Velha, 210CEP. 66020-250 - belém/PATelefone: 9132416891 Ordenador: Carlos Nilson batista Chaves

cOnVêniOnúmerO de PublicaçãO: 630665

Convênio: 40Exercício: 2013Objeto: O objeto do presente instrumento é o repasse de recursos financeiros, a titulo de CONTRIBUIÇÃO, como forma de apoio visando à realização do Projeto Cultural “ANIVERSÁRIO DE EmANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA”.Valor Total: 105.000,00Assinatura: 16/12/2013Vigência: 16/12/2013 a 16/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 334041 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIAConcedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVESOrdenador: Carlos Nilson batista Chaves

termO aditiVO a cOnVêniOnúmerO de PublicaçãO: 630671

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 27/12/2013Valor: 44.000,00Vigência: 28/12/2013 a 28/03/2014Justificativa: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo estipulado no convênio originário nº 010/2013, firmado entre esta Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e o INSTITUTO CULTURAL EXTREmO NORTE, por mais 03 (três) meses a contar de Objeto: Prorrogação de prazo.Convenio: 10Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 335041 0101002158 EstadualPartes:Concedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVESBeneficiário ente Privado: INSTITUTO CULTURAL EXTREMO NORTENome do Ordenador: Carlos Nilson batista Chaves


Inexigibilidade: 361/2013Data: 13/12/2013Valor: 50.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor do grupo roda contada, Cia Independente de Arte Contemporânea, Tio bala Produções e Eventos, Grupo de Teatro Açaí, Renato Ju e banda, Os mapinguaridas e Xantilly Produções, por suas participações no Festival de Urumajó de Arte e Cultura, no periodo de 14 e 15/12/2013, em Augusto Correa/Pa. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Antonio Pedro Calado Vieira Endereço: Psg S Judas Tadeu, bairro: Condor, 390CEP. 66033-740 - belém/PATelefone: 9181426499 Ordenador: Carlos Nilson batista Chaves



Contrato: 91Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: A prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 56 ar condicionados do tipo janelas e 36 ar condicionados do tipo split instalados na FCG e IECG.Valor Total: 23.412,00Data Assinatura: 16/12/2013Vigência: 16/12/2013 a 15/06/2014Dispensa: 5/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: MACI COM E SERV EM CONST PROJ E REFRIG LTDA-MEEndereço: Tv Dr Moraes, 363CEP. 66035-085 - Belém/PATelefone: 9100000000 Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630478

PORTARIA Nº 217 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013A Superintendente da Fundação Curro Velho,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII do Decreto nº 018, de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628, de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834, de 13 de fevereiro de 2006, publicada no DOE de 15 de fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual nº- 1.945, de 13 de dezembro de 2005 e o Decreto Estadual nº- 249 de 11 de outubro de 2011, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa, e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;CONSIDERANDO ainda os Pareceres Conclusivos da Comissão Especial de Avaliação de Desempeho – CESAD, instituída pela FCV em portaria nº - 64 de 03 de abril de 2012, publicada no DOE nº-32146 de 27 de abril de 2013.RESOLVE:HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que aprovou em estágio probatório, reconhecendo aptos e estáveis no cargo de provimento efetivo, para o qual foram nomeados, os servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR DATA EXERCÍCIO MATRÍCULA CARGO RESULTADO

FINALALEXANDRE DA

CONCEIÇÃO ROSENDO

17/12/2010 57234420/1 TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL / TEATRO APROVADO

ANDRÉA FEIJÓ ANDRADE 20/12/2010 57234448/1 TÉCNICO EM GESTÃO

CULTURAL / ARTES PLÁSTICAS APROVADO

DANIELE DA SILVA LOPES 26/11/2010 57234109/1 ASS. CULTURAL APROVADO

EDNALDO NUNES BRITTO 7/12/2010 5765161/5 TÉCNICO EM GESTÃO

CULTURALPLÁSTICAS APROVADO

FRANCISCO AIRES NETO 26/11/2010 57234032/1 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS / PSICÓLOGO APROVADO

IONALDO RODRIGUES DA

SILVA FILHO6/12/2010 57234396/1

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / CIÊNCIAS

SOCIAISAPROVADO

JAIR ALCINDO LOBO DE MELO 26/11/2010 57188526/2 TÉCNICO EM GESTÃO

CULTURAL / LETRAS APROVADO

JORGE DAVID RAMOS 6/12/2010 57234318/1 ASSISTENTE CULTURAL APROVADO

SIMONE DO SOCORRO RABELO

SILVA26/11/2010 57234170/1

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS /

BIBLIOTECONOMIAAPROVADO

TATIANE ALINE OLIVEIRA DOS

SANTOS20/12/2010 57201937/2 TÉCNICO EM GESTÃO

CULTURA / DANÇA APROVADO

VANDA DO SOCORRO LOPES

CHAGAS24/11/2010 5423503/2 ASSISTENTE CULTURAL APROVADO

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRASuperintendente da Fundação Curro Velho.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630547

PORTARIA N° 216 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso III do Decreto nº 018 de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628 de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834 de 13 de fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011. 2011 e de acordo com o decreto nº 870 de 04/10/2013 DOE nº 32496 de 07/10/2013.RESOLVE:DESIGNAR, o servidor PAULO ERNESTO BRAGA MOURA, matrícula: Nº5185378/1, cargo Profissional em Arte – Nível Superior/Gerente, para Fiscal do Contrato N° 015/2013, Reforma da guarita, banheiro e pintura do prédio sede e anexo da Fundação Curro Velho.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRASuperintendente /FCV

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630561

PORTARIA Nº 215 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII do Decreto nº 018, de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628, de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834, de 13 de fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE n° 31878 de 22/03/2011 e de acordo com o Processo Nº 2013/600221.RESOLVE:Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio ao servidor abaixo:Servidor: Ednaldo Nunes BrittoMatrícula: 5765161/5Cargo: Técnico em Gestão CulturalTRIÊNIOS: 2007 a 2010 e 2010 a 2013Período de Gozo: 23/12/2013 a 21/01/2014 (trinta dias)DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRASuperintendente da FCV


PORTARIA: 16722/2013Objetivo: Acompanhamento de entrega de mobiliário.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s): MARACANA / MAGALHAES BARATA /PA - Brasil<brServidor(es): 5216176/ADALGISA POMBO CORREA (COORDENADOR DE RECURSOS MATERIAIS / DIRECAO) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 18/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16721/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 348201/BENICIO RAIMUNDO DIAS PACHECO (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 7.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 26/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16720/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 6400400/ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA (AUX. DE SERV. GERAIS A / ATIV APOIO OPERAC) / 6.5 diárias (Completa) / de 17/12/2013 a 23/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16712/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es): 942073/CLAUDIO OLIVEIRA NEGREIROS (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 21/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16713/2013Objetivo: entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 468207/MANOEL COTTA SOARES FILHO (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 21/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16714/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 239836/LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO BEZERRA (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 21/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



PORTARIA: 16723/2013Objetivo: Conduzir técnicos para acompanhar entrega de mobiliário Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARACANA / MAGALHAES BARATA/PA - Brasil<brServidor(es): 761109/SANDOVAL SILVA OLIVEIRA (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 18/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16710/2013Objetivo: Entrega de livros didático e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es): 730629/JACIRENE LOPES DE QUADROS (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 21/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16711/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 344710/MARIA DE NAZARE MONTEIRO DOS SANTOS (GENTE DE ARTES PRATICAS / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 21/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARESSuprimento de Fundo

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630411PORTARIA: 16729/2013

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JONES NOGUEIRA BARROS PROFESSOR CLASSE III / DOCENTE5823331 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122129745340000 0102000000 339030 2.000,00Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16726/2013Objetivo: entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS / JACUNDA /PA - Brasil<brServidor(es): 761109/SANDOVAL SILVA OLIVEIRA (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 15/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16725/2013Objetivo: entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS / JACUNDA/PA - Brasil<brServidor(es): 752495/SONIA MARIA DE SOUZA (GERENTE DE CONTROLE DE ESTOQUE / DIRECAO) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 15/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16724/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliário nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS / JACUNDA/PA - Brasil<brServidor(es): 57202599/ARTUR TEIXEIRA VIVAS FILHO (AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 15/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16703/2013Objetivo: Fiscalização e vistoria nas obras das escolas estaduais em fase de conclusão Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): FLORESTA DO ARAGUAIA / MARABA /PA - BrasilRONDON DO PARA / ITUPIRANGA/PA - Brasil<brServidor(es): 5077435/EDEN LIMA SILVA (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 20/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16704/2013Objetivo: Fiscalização e vistoria nas obras das escolas estaduais em fase de conclusão Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): BAIAO / MOCAJUBA /PA - BrasilNOVA IPIXUNA / CAMETA /PA - Brasil<brServidor(es): 57189864/GLAUCILENE DO SOCORRO DUTRA BARBOSA (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 20/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16706/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula WALTER BERNARDO CARDOSO DA CRUZ SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC304980 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122129745340000 0102000000 339030 2.000,00Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16707/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliário nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): BRAGANCA/PA - Brasil<brServidor(es): 941778/DAMIAO FERREIRA DO NASCIMENTO (ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 19/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16708/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANCA/PA - Brasil<brServidor(es): 183580/ANTONIO LUIZ DE ALENCAR NERY (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 19/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16709/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANCA/PA - Brasil<brServidor(es): 752495/SONIA MARIA DE SOUZA (GERENTE DE CONTROLE DE ESTOQUE / DIRECAO) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 19/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16715/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA /PA - Brasil<brServidor(es): 57212110/ANDREY VERICIUS CARDOSO (AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERAC) / 7.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 23/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16716/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 6012736/RUI TUPINAMBAS LOBATO FAVACHO (ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 7.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 23/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16717/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 183075/OSVALDO SOUZA DA SILVA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 7.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 23/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16718/2013Objetivo: Entrega de livros e mobiliários nas escolas estaduais Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI /PA - Brasil<brServidor(es): 760927/JOSE MARIA GOMES (JOSE MARIA GOMES ) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 16/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 16701/2013Objetivo: Fiscalização e vistoria nas obras das escolas estaduais em fase de conclusão Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA / JACAREACANGA/PA - BrasilTRAIRAO / NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es): 5903467/TELMO PAES RAMOS (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 9.5 diárias (Completa) / de 15/12/2013 a 24/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



PORTARIA: . 16702/2013Objetivo: Fiscalização e vistoria nas obras das escolas estaduais em fase de conclusão Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994. Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): TRAIRAO / NOVO PROGRESSO/PA - BrasilTRAIRAO / NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es): 454168/ALDEMIRA CORREA GUIMARAES (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 9.5 diárias (Completa) / de 15/12/2013 a 24/12/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 10/12/2013Valor: 4.757,26Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Alterar o valor mensal, reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, bem como prorrogar sua vigência.Contrato: 22Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339036 0304000000 EstadualContratado: MARIA JOSÉ SIMÔESEndereço: R Alm Tamandaré, Bairro: Tapanã (Icoaraci), 2084CEP. 66825-260 - Belém/PATelefone: 9132786950 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 12/12/2013Valor: 0,00Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Alterar a dotação orçamentária, bem como prorrogar sua vigência.Contrato: 3Exercício: 2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339036 0104000000 EstadualContratado: IVALDO LIMA DE FARIAEndereço: tv Lomas Valentina, Bairro: Pedreira, 465CEP. 66600-000 - Belém/PATelefone: 9181836269 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 13/12/2013Vigência: 14/12/2013 a 13/12/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Visando alterar a dotação orçamentária do contrato original, bem como prorrogar sua vigência.Contrato: 186Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122129745340000 339033 0102000000 Estadual12122129745340000 339039 0102000000 Estadual12362134949640000 339039 0102000000 Estadual12364134974250000 339033 0102000000 Estadual12364134974250000 339039 0102000000 Estadual12812136724990000 339033 0102000000 Estadual12361134949630000 339039 0104000000 Estadual12361134949630000 339033 0104000000 Estadual12361134949630000 339033 0127000000 Estadual12361134949630000 339039 0127000000 Estadual

12812136724990000 339039 0102000000 Estadual12363134974490000 339033 0102000000 Estadual12363134974490000 339039 0102000000 Estadual12572134974500000 339033 0102000000 Estadual12572134974500000 339039 0102000000 Estadual12362134949640000 339033 0104000000 Estadual12362134974260000 339033 0102000000 Estadual12362134974260000 339039 0102000000 Estadual12122134574190000 339033 0102000000 Estadual12122134574190000 339039 0102000000 Estadual12573134974460000 339033 0102000000 Estadual12573134974460000 339039 0102000000 Estadual12362134974480000 339033 0102000000 Estadual12362134974480000 339039 0102000000 Estadual12122134966800000 339033 0102000000 Estadual12122134966800000 339039 0102000000 Estadual12243130573380000 339033 0102000000 Estadual12243130573380000 339039 0102000000 Estadual12122134574180000 339033 0102000000 Estadual12122134574180000 339039 0102000000 Estadual12032134964040000 339033 0102000000 Estadual12032134964040000 339039 0102000000 Estadual12365134964050000 339033 0102000000 Estadual12365134964050000 339039 0102000000 Estadual12122134563770000 339033 0102000000 Estadual12122134563770000 339039 0102000000 Estadual12128134560770000 339033 0102000000 Estadual12128134560770000 339039 0102000000 Estadual12122134564030000 339033 0102000000 Estadual12122134564030000 339039 0102000000 Estadual12363134949690000 339033 0102000000 Estadual12363134949690000 339039 0102000000 Estadual12366134960460000 339033 0102000000 Estadual12366134960460000 339039 0102000000 Estadual12366134961780000 339033 0102000000 Estadual12366134961780000 339039 0102000000 Estadual12181134964060000 339033 0102000000 Estadual12181134964060000 339039 0102000000 Estadual12131134964080000 339033 0102000000 Estadual12131134964080000 339039 0102000000 Estadual12812136764110000 339033 0102000000 Estadual12812136764110000 339039 0102000000 Estadual12306134964120000 339033 0102000000 Estadual12306134964120000 339039 0102000000 Estadual12367134964140000 339033 0102000000 Estadual12367134964140000 339039 0102000000 Estadual12366131664160000 339033 0102000000 Estadual12366131664160000 339039 0102000000 Estadual12392136265140000 339033 0102000000 Estadual12392136265140000 339039 0102000000 Estadual12367134966250000 339033 0102000000 Estadual12367134966250000 339039 0102000000 Estadual12122134966800000 339033 0102000000 Estadual12122134966800000 339039 0102000000 Estadual12422130566760000 339033 0102000000 Estadual12422130566760000 339039 0102000000 Estadual12361134949630000 339033 0102000000 Estadual12361134949630000 339039 0102000000 Estadual12362134949640000 339033 0104000000 Estadual12362134949640000 339039 0104000000 Estadual12131134964080000 339039 0106000000 Federal12131134964080000 339033 0106000000 Federal12122134564030000 339039 0106000000 Federal12122134564030000 339033 0106000000 Federal12122134966800000 339039 0105000000 Federal12122134966800000 339033 0105000000 Federal12361134949630000 339033 0105000000 Federal12361134949630000 339033 0105000000 Federal12367134964140000 339033 0152000000 Federal12367134964140000 339039 0152000000 Federal12367134964140000 339039 0152000000 Federal12367134964140000 339033 0152000000 Federal12361134949630000 339033 0305000000 Federal12361134949630000 339039 0305000000 Federal12122134966800000 339033 0305000000 Federal12122134966800000 339039 0305000000 Federal12363134949690000 339033 0306000000 Federal12363134949690000 339039 0306000000 Federal12366134961780000 339033 0306000000 Federal12366134961780000 339039 0306000000 Federal12122134564030000 339033 0306000000 Federal12122134564030000 339039 0306000000 Federal12367134966250000 339033 0306000000 Federal12367134966250000 339039 0306000000 Federal12572134974500000 339033 0306000000 Federal12572134974500000 339039 0306000000 FederalContratado: WORLD TURISMO E EVENTOS LTDA ME

Endereço: R Mal Deodoro da Fonseca - D, Bairro: Centro, 106 DCEP. 89801-060 - Chapecó/SCTelefone: 4933232239 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 16/12/2013Valor: 6.182,63Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Alterar o valor mensal, reajustado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo/IPCA, bem como prorrogar sua vigência. Contrato: 49Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339036 0304000000 EstadualContratado: ANTÔNIO SILVA CARDOSOEndereço: Av Zacarias de Assunção, Bairro: Centro, 200CEP. 67030-180 - Ananindeua/PATelefone: 9188718526 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/12/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Alterar o item 7.1 da cláusula sétima - Da Fiscalização, referente a obras na EEEFM Rodrigues Pinage em Belém/Pa.Contrato: 213Exercício: 2013Contratado: DITRON ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇO LTDAEndereço: Est do Caixa Pará, Bairro: Levilândia, 65CEP. 67015-520 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/12/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Alterar o item 7.1 da cláusula sétima - Da Fiscalização, referente a obras na EEEFM Oneide de Souza Tavares em Marabá/PaContrato: 127Exercício: 2013Contratado: S & V CONST.,RESID.,IND.,COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LTDA Endereço: Av Braz de Aguiar, Bairro: Nazare, 707CEP. 66035-000 - Belém/PATelefone: 000000000 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630479ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 617727

Convênio: 244Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, no município de PAU D’ARCO, referente ao ano letivo de 2013. Valor Total: 90.520,00Assinatura: 19/11/2013Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCOConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITOERRATA AO CONVENIO 159/2013 - SEDUC / PREFEITURA

MUNICIPAL DE BREVESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630497

ONDE SE LÊ: ORDENADOR: LICURGO PEIXOTO DE BRITO;LEIA-SE ORDENADOR: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA.


Contrato: 274Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Reforma da EEEM Camilo Salgado, localizada no município de Belém/PaValor Total: 148.826,82Data Assinatura: 18/12/2013Vigência: 18/12/2013 a 17/03/2014Convite: 39/2013


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualContratado: S & V CONST.,RESID.,IND.,COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LTDA Endereço: Av Braz de Aguiar, 707CEP. 66035-000 - Belém/PATelefone: 000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 06/08/2013Valor: 72.726,87Vigência: 07/08/2013 a 02/02/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Visando o aditamento do contrato original e alteração da dotação orçamentária, bem como prorrogar sua vigência, referente a obras na EEEM Inácio Moura em Santo Antônio do Tauá/Pa Contrato: 43Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualContratado: PRENGEL PROJETOS E ENGENHARIA LTDA EPPEndereço: Tv WE-47, Bairro: Cidade Nova, 22CEP. 67133-300 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630664

ACORDO: 223/2013Exercício: 2013Objeto: Programa de estágio curricular obrigatório para alunos regularmente matriculados e frequentando a REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NAS ESCOLAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO PARÁ.Valor Total:0,00Data da assinatura: 18/12/2013Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2015Partes:Beneficiário ente Privado: ÁGUIA PESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDACNJP: 05.379.634/0001-10Responsável: DURVAL GONÇALVES FERREIRAEndereço: Rua Siqueira Mendes, n° 306, Icoaraci/Pa Cep: 66.810-090Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCNJP: 05.054.937/0001-63Nome do Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630677

CEDENCIAPORTARIA N.º: 16077/2013 DE 17/12/2013

Ceder ao MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, a servidora DIANA BARBOSA GOMES BRAGA, matricula nº 57191869/2, Especialista em Educação, lotada nesta Secretaria, com ônus para o Órgão cessionário, mediante reembolso, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.

DESIGNAR PARA FISCALIZARPORTARIA Nº.: 16078/2013 DE 17/12/2013

Designar, a contar de 10/12/2013, o servidor MARCELO CARDOSO COSTA ANGELIM FROTA, matricula nº 80846258/3,Técnico em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Obras nº 275/2013 , celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO-SEDUC E A EMPRESA LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA-EPP,cujo objeto é é a reformar Geral da EEEFM. Marilda Nunes/Belém/PA.

LICENÇA CASAMENTOPORTARIA Nº.: 16056/2013 DE 12/12/2013

Conceder Licença Casamento, a ROSIVALDO SODRE REIS, Matricula nº 5890948/1, Assistente Administrativo, lotado na EE Graziela Moura Ribeiro/Belém, no período de 27/09/13 a 04/10/13.

PORTARIA Nº.: 16065/2013 DE 12/12/2013Conceder Licença Casamento, a MARCIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO, Matricula nº 57174144/1, Professor, lotado na EE Cônego Leitão/Castanhal, no período de 26/11/13 a 03/12/13.

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 16064/2013 DE 12/12/2013

Conceder Licença Maternidade, a LEONARDA SILVA CIRQUEIRA, Matricula nº 57192890/1, Professor, lotada na EE Anexo Prof. Basílio de Carvalho/Abaetetuba, no período de 21/12/13 a 18/06/14.

PORTARIA Nº.: 15770/2013 DE 02/12/2013Conceder Licença Maternidade, a ANDREA MENDES LIBORIO MARTINS, Matricula nº 57216142/2, Especialista em Educação, lotada na EE Vilhena Alves/Belém, no período de 3010/13 a 27/04/14.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 15923/2013 DE 04/12/2013

Nome: MILTON PAULO FERREIRA FAROMatrícula:6008470/2 Cargo:ProfessorLotação: EE. Prof. José Edmundo Queiroz/MaritubaPeríodo:04/11/13 a 02/01/14 (60) diasTriênios:01/04/92 a 31/03/95

PORTARIA Nº.: 16058/2013 DE 12/12/2013Nome: GISELY FRANCE ABRANTESMatrícula:54182102/1 Cargo:ProfessorLotação:ERC Assoc. de Pais e Amigos Excepcionais/BelémPeríodo:08/01/14 a 08/03/14(60) diasTriênios:19/09/06 a 18/09/09

PORTARIA Nº.: 16057/2013 DE 12/12/2013Nome: OSVALDINO ANTONIO PALHETA GOMESMatrícula:5819350/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM Prof Francisco Paulo do N Mendes/AnanindeuaPeríodo:02/01/14 a 02/03/14(60) diasTriênios:05/07/06 a 04/07/09

PORTARIA Nº.: 16061/2013 DE 12/12/2013Nome:LAILZA MARIA LOBATO REISMatrícula:5338123/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEM Raymundo Martins Vianna/BelémPeríodo:03/12/13 a 31/01/14 (60) diasTriênios:27/12/09 a 26/12/12

PORTARIA Nº.: 16062/2013 DE 12/12/2013Nome:VALDELICE ASSUNÇAO COSTAMatrícula:54182152/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Osvaldina Muniz /CametaPeríodo:01/12/13 a 29/01/14 (60) diasTriênios:13/10/03 a 12/10/06

PORTARIA Nº.: 16060/2013 DE 12/12/2013Nome:NORMA VIEIRA ZAIREMatrícula:5215730/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Deodoro de Mendonça /BelémPeríodo:31/01/14 a 31/03/14 (60) diasTriênios:03/03/09 a 02/03/12

PORTARIA Nº.: 16063/2013 DE 12/12/2013Nome:BRUNA KELY DA SILVA GALVAO LIMAMatrícula:57203990/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEF Prev.Santa Terezinha /BelémPeríodo:04/11/13 a 02/01/14 (60) diasTriênios:04/09/08 a 03/09/11

PORTARIA Nº.: 16059/2013 DE 12/12/2013Nome: Mª MADALENA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAMatrícula:602906/1 Cargo:ProfessorLotação: EE Anexo Maximiano A Rodrigues /AbaetetubaPeríodo:02/01 a 02/03/14=03/03 a 01/05/14 (120) diasTriênios:19/04/04 a 18/04/07=19/04/07 a 18/04/10

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 15711/2013 DE 18/12/2013

Nome: RAIMUNDO DE DEUS GONÇALVESMatrícula:383910/1 Período:02/12 à 31/12/13 Exercício:2012Unidade:EE. Dr. Agostinho Monteiro/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 15712/2013 DE 18/12/2013Nome: DIVALEIA GOMES SILVA DA SILVAMatrícula:5902901/1 Período: 02/12 à 31/12/13 Exercício:2013Unidade:ERC. Madre Zarife Sales/Belém

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.: 15928/2013 DE 04/12/2013

- PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 32.541 DE 12/12/2013

Nome: ROSANGELA MARIA DO AMARAL VASCONCELOSOnde se lê: EE. Prof. Maria Gabriela Ramos de Oliveira/IcoaraciLeia-se: EE. XV de Novembro/IcoaraciERRATA DE LICENÇA ESPECIAL- Publicada no Diario Oficial Nº 32545 de 18/12/2013Nome: JAIRO BRITO DE LEAOOnde se lê: Portaria Nº 15966/2013 de 10/12/2013Leia-se: Portaria Nº 15996/2013 de 10/12/2013


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/12/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Alterar o item 7.1 da cláusula sétima - Da Fiscalização, referente a obras na EEEM Liberdade em Marabá/PaContrato: 129Exercício: 2013Contratado: S & V CONST.,RESID.,IND.,COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LTDA Endereço: Av braz de aguiar, Bairro: nazare, 707CEP. 66035-000 - Belem/PATelefone: 0000000 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/12/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Alterar o item 7.1 da cláusula sétima - Da Fiscalização, referente a obras na EEEM Dr Gabriel Sales Pimenta em Maraba/PaContrato: 128Exercício: 2013Contratado: S & V CONST.,RESID.,IND.,COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LTDA Endereço: Av Braz de Aguiar, Bairro: Nazare, 707CEP. 66035-000 - Belem/PATelefone: 000000000 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/12/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Alterar o item 7.1 da cláusula sétima - Da Fiscalização, referente a obras na EEEFM Brigadeiro Fontenelle em Belém/PaContrato: 248Exercício: 2013Contratado: TN TELECOMUNICAÇÕES DO NORTE E CONSTRUÇÕES LTDAEndereço: Rod Mário Covas, Bairro: Coqueiro, 523CEP. 66650-000 - Belém/PATelefone: 0000000 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


Contrato: 184Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Construção de cobertura de quadra de esportes da EEEFM Acy de Jsus de Barrois Pereira, localizada no município de Conceição do Araguaia/Pa Valor Total: 238.515,80Data Assinatura: 18/12/2013Vigência: 18/12/2013 a 17/03/2014Tomada de Preços: 32/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134974260000 449051 0306003096 FederalContratado: MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Carajás, s/nCEP. 68540-000 - Conceição do Araguaia/PATelefone: 0000000 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


Termo Aditivo: 8Data de Assinatura: 16/12/2013Valor: 5.811.361,32Vigência: 16/12/2013 a 13/10/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Alterar os itens 2.1 e 2.2 da cláusula segunda do contrato original, considerando o reajuste salarial interposto pela convenção coletiva de trabalho/2013/2014-SEAC X SINELPA, bem como o anexo III do termo de referência e prorrogar sua vigência por igual período. Contrato: 124Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339034 0102000000 Estadual12362134949640000 339034 0102000000 EstadualContratado: AAJ LOURENÇO & CIA LTDA MEEndereço: Tv Primeiro de Março, Bairro: Campina, 724CEP. 66010-080 - Belém/PATelefone: 9132464868 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 16/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Alterar os itens 2.1 e 2.2 da cláusula segunda do contrato original, considerando o reajuste salarial interposto pela convenção coletiva de trabalho/2013/2014-SEAC X SINELPA, bem como o anexo III do termo de referência.Contrato: 127Exercício: 2011


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339034 0102000000 Estadual12362134949640000 339034 0102000000 EstadualContratado: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDAEndereço: Tv S Sebastião, Bairro: Sacramenta, 888CEP. 66123-620 - Belém/PATelefone: 9132440333 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOSNÚMERO: 31/2013

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material permanente para atender a atual e futura demanda das escolas da REDE DE EPT 01 Centro de Formação Profissional do Estado do Pará. Processo nº 683.619/2013-SIIG UASG 925315 Entrega do Edital: A partir do dia 20/12/2013Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 20/12/2013, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame: IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 10/01/2014Hora da Abertura: 16:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12363134949690000 449052 0102000000 EstadualOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOSNúmero: 34/2013Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação para os eventos realizadospela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC na Região Metropolitana de Belém e Interior do Estado do Pará. FONTES:/164964 /164969 /166046/ 166178/ 166377/ 166403 / 166404 / 166408 / 166411 / 166414 / 166416 / 1665143 / 166625 / 166676 / 166680 / 167419 /1 67446 Processo nº 679.346/2013-SIIG UASG 925315 Entrega do Edital: a partir do dia 20/12/2013 Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 20/12/2013, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame: IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/01/2013Hora da Abertura: 16:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339039 0102000000 EstadualOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630592MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

Número: 65/2013Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Reforma Geral com Ampliação de 04 Salas de Aula da EEEFM PROF. DEUSARINA DA SILVA RODRIGUES, no município de Castanhal/Pa. Processo n° 738.909/2013Entrega do Edital: 19/12/2013Observação: Os interessados poderão obter o edital através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected] (Horário local)Responsável pelo certame: IVONETE CUNHA GADELHA Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, Rod. Aug. Montenegro Km10Data da Abertura: 21/01/2014Hora da Abertura: 09:30

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122134919570000 449051 0102000000 EstadualOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

RESULTADO DE LICITAÇÃO-NLIC/SEDUC NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630708

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 691.690/2013-SIIG/SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2013-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:

ITEM 01

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Construção de Quadra coberta na EEEIF PEDRO CARNEIRO no município de Belém/PA.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

S & V CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS INDUSTRIAIS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LTDA R$ 87.285,54

ITEM 04

Contratação de empresa especializada na execução de obras civisde Construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiários e arquibancada na EEEF MARIA LUIZA VELLA ALVES, no município de Belem/PA.


TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP R$ 507.743,77

ITEM 05

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Cobertura de Quadra na EEEFM PROFº CAMILO SALGADO no município de Belém/PA.


CONSTRUTORA BC LTDA-ME R$ 151.311,27

ITEM 06

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Cobertura de Quadra na EEEF VEREADOR GONCALO DUARTE, no município de Belém/PA.


AGNELO ENGENHARIALTDA-ME R$ 155.995,30

ITEM 07

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Cobertura de Quadra na EEEF AUGUSTO MONTENEGRO, no município de Belém/PA.



ITEM 08

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Cobertura de Quadra na EEEFM DR. FREITAS, no município de Belém/PA.



OBS: o item 02 foi deserto.Belém, 18 de dezembro de 2013Ivonete Cunha GadelhaPresidente da Comissão Especial de Licitação

COMUNICAÇÃO-NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630710

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 023/2013-NLIC/SEDUC

PROCESSO N° 691.690/2013A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC, comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2013-NLIC/SEDUC, que em face da desclassificação da empresa UISSARA COMÉRCIOVAREJISTA DE MÓVEIS LTDA-ME, que participou da Tomada de preços nº 023/2013-NLIC/SEDUC, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Construção de Quadra coberta na EEEIF PINTO MARQUES, no município de Belém/PA, fica estipulado o prazo de 08 (oito) dias úteis para a mesma apresentar nova proposta escoimada das causas que deram origem à desclassificação, nos termos do art. 48, § 3o da Lei no 8.666/93.Belém, 18 de dezembro de 2013.Ivonete Cunha GadelhaPresidente da Comissão Especial de Licitação.

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630563

PORTARIA Nº 428/2013-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 015/2011 – GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº737971/2013.RESOLVE:Tornar sem efeito o contrato administrativo nº 1240/2013 da servidora Gabrielly Proença da Silva, cargo de merendeira, do município de Belém, publicado em Diário Oficial nº 32.490 de 27.09.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 12 de Dezembro de 2013.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão


PORTARIA Nº 427/2013-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 015/2011 – GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº737965/2013.RESOLVE:Tornar sem efeito o contrato administrativo nº 1721/2013 da servidora Antônia da Penha de Almeida Reis, cargo de merendeira, do município de Ourém, publicado em Diário Oficial nº 32.536 de 05.12.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 12 de Dezembro de 2013.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão


PORTARIA Nº 429/2013-GCAPO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 015/2011 – GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº738040/2013.RESOLVE:Tornar sem efeito o contrato administrativo nº 1823/2013 da servidora Paula Camila Barros Campos, cargo de merendeira, do município de Belém, publicado em Diário Oficial nº 32.540 de 11.12.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 12 de Dezembro de 2013.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão

PORTARIA N.° 1.147/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630678O Secretário de Estado de Educação, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO as diretrizes emanadas da Lei n.º 7.442/2010 (PCCR), que em seu art. 2º inclui no Quadro Permanente dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do


Estado do Pará os cargos de Auxiliar Educacional e Assistente Educacional;CONSIDERANDO ainda que o parágrafo único do citado artigo 2º dispõe que os cargos de Auxiliar Educacional e Assistente Educacional serão regulamentados por lei específica;CONSIDERANDO, ainda, a obrigação estabelecida em acordo judicial, em se constituir comissão para elaboração de estudos e proposições, visando implementar o PCCR unificado dos trabalhadores em educação pública do Estado.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR comissão que irá efetivar estudos e proposições para implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Unificado dos trabalhadores em educação pública do Estado, a qual será composta pelos seguintes representantes, sob a coordenação da primeira:Samarina de Jesus Minas Marinho, matrícula n.º 54193784-2, Consultora Jurídica – SEDUC;Darcirolda Batista da Silva, matrícula n.º 5254795-4, Coordenadora de Recursos Humanos – SEDUC;Jehu Ribeiro da Silveira Neto, matrícula n.º 54187014-2, Administrador - SEDUC;Mônica Eliana de Oliveira Ferreira, matrícula n.º 5469732-4, Especialista em Educação – SEDUC;Mauro da Conceição Borges, matrícula n.º 54197895-2, Professor Classe I – SINTEPP;Ronaldo Oliveira da Rocha, matrícula n.º 225878-2, Escrevente Datilógrafo – SINTEPP;Ana Carla Tavares Franco, matrícula n.º 57217569-1, Técnico em Gestão Pública – SINTEPP.Art. 2º – A presente Comissão exercerá suas atividades pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 13 de dezembro de 2013.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário de Estado de Educação, em exercício

DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630278

PORTARIA Nº 5194/13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013NOME DO SERVIDOR: NATALIA PINTO NEVES DANTASID. FUNCIONAL: 54190725-2CARGO: ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 28.07.2008 a 27.07.2011PERÍODO: 15.01.2014 a 13.02.2014DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 5277/12 de 18.12.2012.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630282

PORTARIA Nº 5191/13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013NOME DO SERVIDOR: IVONETE VIEIRA PEREIRAID. FUNCIONAL: 103640-4CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM COMUNITARIATRIÊNIO: 01.03.1997 a 29.02.2000PERIODO: 03.03.2014 a 01.05.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 5192/13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013NOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE JORGE MENDES DO NASCIMENTOID. FUNCIONAL: 5091942-1CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: PRO REITORIA DE EXTENSÃOTRIÊNIO: 10.07.1992 a 09.07.1995PERIODO: 02.01.2014 a 02.03.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 5193/13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013NOME DO SERVIDOR: LUCIA RAMOS SPANNER NEHLSID. FUNCIONAL: 57202586-1CARGO: AUXILIAR DE LABORATORIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II

TRIÊNIO: 06.08.2008 a 05.08.2011PERIODO: 06.01.2014 a 04.02.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 5316/13 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013NOME DO SERVIDOR: JOSE OTAVIO MAGNO PIRESID. FUNCIONAL: 28363-2CARGO: TECNICO DLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VTRIÊNIO: 30.06.1996 a 29.06.1999PERIODO: 20.01.2014 a 20.03.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 5323/13 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013NOME DO SERVIDOR: MARIA DA LUZ PANTOJA QUARESMAID. FUNCIONAL: 5099129-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VTRIÊNIO: 11.09.2001 a 10.09.2004PERIODO: 02.01.2014 a 31.01.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

REMOÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630283

PORTARIA Nº 3403/13 DE 19 DE AGOSTO DE 2013REMOVER a servidora CINTHIA FILGUEIRA MACIEL MENDES, Id. Funcional n° 57201126-1, cargo de Auxiliar de Serviços de Comunicação, da Coordenadoria Administrativa do Campus I, para a Coordenadoria de Campus de Interiorização - Marabá, a contar de 02.01.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 5325/13 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013REMOVER o servidor MASAAKI BRASIL IIDA, Id. Funcional n° 57209302-1, cargo de Agente Administrativo A, da Diretoria de Administração de Recursos Materiais/Almoxarifado Central para a Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, a contar de 10.12.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 5326/13 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013REMOVER o servidor LUCIANO TAVARES DA COSTA, Id. Funcional n° 5899480-1, cargo de Agente Administrativo A, da Coordenadoria Administrativa de Campus de Interiorização – Salvaterra para o Planetário Sebastião da Gama, a contar de 05.12.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 5327/13 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013REMOVER a servidora LUCINEA BARBOSA BRABO, Id. Funcional n° 57200932-1, cargo de Técnico B do Planetário Sebastião da Gama para a Coordenadoria Administrativa de Campus de Interiorização – Salvaterra a contar de 05.12.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 5363/13 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013REMOVER a servidora JOSYANE BRASIL DA SILVA, Id. Funcional n° 55586725-2, cargo de Professor Auxiliar, da Coordenadoria de Campus de Interiorização – Cametá para o Departamento de Tecnologia de Alimentos / CCNT, a contar de 02.01.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630285

PORTARIA Nº 5217/13 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013DESIGNAR a servidora PATRICIA DANIELLE LIMA DE LIMA, Id. Funcional n° 57193318-1 cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de COORDENADORA DE LABORATORIO DE FISIOLOGIA, do curso de Medicina, a contar de 01.11.2013, até ulterior deliberação.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 5218/13 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013DESIGNAR o servidor RAPHAEL BESSA FERREIRA, Id. Funcional n° 57233037-1 cargo de Professor Assistente, para exercer a função de COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE LETRAS do município de Conceição do Araguaia, a contar de 20.06.2012.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

COMISSÃO DE SINDICANCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630288

PORTARIA Nº 5219/13 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas e;CONSIDERANDO, os fatos relatados referentes ao desaparecimento de bens móveis do Campus de Interiorização de Salvaterra;

CONSIDERANDO, o disposto no artigo nº 199 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, que obriga a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público a promover a apuração dos fatos mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurado ao acusado à ampla defesa.CONSIDERANDO, finalmente o Memorando nº 191/13 de 07.08.2013 e ainda o E-Protocolo nº 2013/378987 de 07.08.2013;R E S O L V E:Art. 1º. CONSTITUIR, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos supramencionados, composta dos seguintes servidores efetivos:Presidente:LAIRSON CABRAL DA SILVA ID. Funcional nº 3183408-1 Assistente Técnico AMembros:ODETE FARIAS RODRIGUES ID. Funcional nº 57209260-1 Agente AdministrativoRAIMUNDA DAS GRAÇAS CORREA AMADOR ID. Funcional nº 5056098-1 Auxiliar AdministrativoArt. 2º comissão deverá apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo no Prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de sua instalação.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua instalação.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

ADICIONAL DE INSALUBRIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630291

PORTARIA Nº 5200/13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013CONCEDER a servidora desta IES abaixo relacionada, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CAMPUS II, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.10.2013.SERVIDOR ID. FUNCIONALDANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO 57174543/ 3JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

ERRATA AO EDITAL Nº 72/2013-UEPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630517

SELEÇÃO PARA O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVAA Universidade do Estado do Pará – UEPA, por meio da Comissão Permanente de Concessão e Avaliação do Regime de Dedicação Exclusiva, torna pública a retificação do Edital nº 72/2013-UEPA (Seleção para o Regime de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva) no item abaixo:Onde se lê:1. INFORMAÇÕES GERAISA Universidade do Estado do Pará (UEPA) torna pública a realização de Processo Seletivo para provimento de 20 (vinte) vagas ao Regime de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, denominado TIDE, em conformidade com a regulamentação constante da Resolução Nº 2519/13-CONSUN/UEPA, e mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital, distribuídas da seguinte forma:

Docente/Atuação Vagas

Docentes portadores de titulação Doutor com atuação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEPA

8 vagas

Docentes portadores de titulação Doutor com atuação nos cursos 6 vagas

Graduação da capital.

Docentes portadores de titulação de Mestre ou Doutor no interior 6vagas

Leia-se:1. INFORMAÇÕES GERAISA Universidade do Estado do Pará (UEPA) torna pública a realização de Processo Seletivo para provimento de 21 (vinte e uma) vagas ao Regime de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, denominado TIDE, em conformidade com a regulamentação constante da Resolução Nº 2519/13-CONSUN/UEPA, e mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital, distribuídas da seguinte forma:

Docente/Atuação Vagas

Docentes portadores de titulação Doutor com atuação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEPA

8 vagas


Docentes portadores de titulação de Mestre ou Doutor com atuação nos cursos 6 vagas

Graduação da capital.

Docentes portadores de titulação de Mestre ou Doutor no interior 7 vagas

Belém, 18 de dezembro de 2013.JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 130/13 Data de Admissão: 01/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEDMIR DOS SANTOS JESUS PROFESSOR SUBSTITUTO 01/10/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 137/13 Data de Admissão: 02/09/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUANA LORENA SILVA RODRIGUES PROFESSOR SUBSTITUTO 02/09/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 130/13 Data de Admissão: 20/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTATIANI DA LUZ SILVA PROFESSOR SUBSTITUTO 20/08/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 35/13 Data de Admissão: 01/12/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEDNA MARIA FONSECA TORRES TECNICO A 30/11/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato S/N-13 Data de Admissão: 01/08/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoOSMAR JOSE ROMEIRO DE AGUIAR PROFESSOR VISITANTE 01/08/2015 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Ato: Portaria n° 5196/13Término Vínculo: 29/11/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração a PedidoOrgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / ALEXANDRO MELO DE SOUSA (AUXILIAR DE LABORATORIO)<brOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


PORTARIA: 5438/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANTONIO AUGUSTO PEREIRA BAIAO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO61217301 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063300000 0102000000 339030 500,0012364133063300000 0102000000 339039 2.000,00Ordenador: LEONY LUIS LOPES NEGRAO


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 136/13 Data de Admissão: 02/09/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSAMEA CIBELE FREITAS DA SILVA PROFESSOR SUBSTITUTO 02/09/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


PORTARIA: 5439/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EDMILSON GONÇALVES DE ASSUNÇÃO AUXILIAR DE SERVICO C 50414571 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063290000 0269000000 339030 3.000,0012364133063290000 0269000000 339039 1.000,00Ordenador: ILMA PASTANA FERREIRA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 149/13 Data de Admissão: 01/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROGERIO MIGDON VIEIRA DA SILVA PROFESSOR SUBSTITUTO 01/10/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 138/13 Data de Admissão: 02/09/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELIANDRA DE FREITAS SIA PROFESSOR SUBSTITUTO 02/09/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630408

Convênio: 51Exercício: 2013Objeto: : Fortalecer o relacionamento entre as instituições e formalizar parceria entre a AISEC e o 1º CONVENENTE para a realização conjunta dos Programas de Intercâmbio e Membresia, objetivando proporcionar a estudantes do 1º CONVENENTE, Intercâmbio Profissional ou social voluntário, como estagiário ou Intercambista, participação nos projetos Host family , talk, Jovens talentos e Buddy.Valor Total: 0,00Assinatura: 16/12/2013Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014Partes: Beneficiário ente Público: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPAConcedente: AIESECOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630297

PORTARIA N° 5317/13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.CONCEDER a servidora ADGILDE BATTISTON, Id. Funcional nº 57214506/ 2, cargo de Agente Administrativo B- IV, lotada no Campus de Altamira, Progressão Funcional Por Merecimento - Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2011/2013, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo,

integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 16.10.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 5318/13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.CONCEDER a servidora LUCIA RAMOS SPANNER NEHLS, Id. Funcional nº 57202586/ 1, cargo de Auxiliar de Laboratório A- III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento – Qualificação Profissional – Conclusão de Curso de Ensino Médio, para referencia I da Classe B, do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 24.10.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 5319/13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.CONCEDER ao servidor JOELSON DA COSTA DA SILVA, Id. Funcional nº 57212259/ 2, cargo de Auxiliar de Laboratório B- I, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento - Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2011/2013, para referencia II da Classe B, do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.06.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 5320/13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.CONCEDER ao servidor CARLYLE VICTOR SANTANA PEIXOTO, Id. Funcional nº 57217374/ 2, cargo de Agente Administrativo A- I, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus III, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2010/2012, para referencia II da Classe A, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.07.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 5370/13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.CONCEDER a servidora MARIA DE FATIMA PERDIGAO MOREIRA, Id. Funcional nº 62359/ 1, cargo de Agente de Serviço C- III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus III, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2010/2012, para referencia IV da Classe C, do cargo de Agente de Serviço, integrante do quadro suplementar de cargos em extinção da UEPA, com vigência retroativa a contar de 29.10.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 5371/13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.CONCEDER ao servidor LUIZ OTAVIO BORGES NEVES, Id. Funcional nº 54192697/ 2, cargo de Auxiliar de Serviços A- III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional Por Merecimento – Qualificação Profissional – Conclusão de Curso de Ensino Médio, para referencia I da Classe B, do cargo de Auxiliar de Serviços, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 11.11.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 5393/13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.CONCEDER ao servidor RICARDO FERNANDES INACIO, Id. Funcional nº 57200702/ 1, cargo de Motorista B- III, lotado no Campus de Marabá, Progressão Funcional Por Merecimento - Qualificação Profissional – Conclusão de Curso de Extensão 40 h, para referencia IV da Classe B, do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 02.10.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

REVOGAÇÃO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630304

PORTARIA Nº 5395/13 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013REVOGAR, a contar de 02.01.2014 os efeitos da PORTARIA Nº 2316/13, de 11.06.2013, publicada no D.O.E nº 32.419 de 18.06.2013, que concedeu ao servidor MARCIO ANDREY OLIVEIRA DOS REIS, Id. Funcional nº 57200922-1, cargo de Motorista, Licença para tratar de Interesses Particulares.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA Nº 5396/13 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013REVOGAR, a contar de 06.01.2014 os efeitos da PORTARIA Nº 3227/12, de 02.08.2012, publicada no D.O.E nº 32.216 de 08.08.2012, que concedeu ao servidor JOSE RICARDO ALVES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 57200860-1, cargo de Auxiliar de Laboratório, Licença para tratar de Interesses Particulares.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO/DOCENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630307

PORTARIA Nº 5394/13 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADA no Estágio Probatório a servidora do CORPO DOCENTE desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminada, reconhecendo-a APTA para o exercício do cargo efetivo.

NOME ID. FUNCIONAL CARGO CONCEITO

GABRIELA RIBEIRO DE BARROS DE FARIAS 5558808-6 PROFESSOR

ASSISTENTE EXCELENTE

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁAdmissão de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630366Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 162/13 Data de Admissão: 01/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLILIANE FERREIRA DO ROSARIO PROFESSOR SUBSTITUTO 01/10/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 163/13 Data de Admissão: 01/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDIONE MARGARETE GOMES GUTIERREZ PROFESSOR SUBSTITUTO 01/10/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 161/13 Data de Admissão: 01/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoIANA INGRID ROCHA DAMASCENO PROFESSOR SUBSTITUTO 01/10/2014 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


PORTARIA Nº 296/2013-IAP, de 16/12/2013 – Licença Saúde Nome: BENEDITA DA SILVA ALVES Id. funcional: 3158438/1 Cargo: Auxiliar Técnico C Período da Licença: 12/11/2013 a 26/11/22013.


PORTARIA Nº 295/2013-IAP, de 16/12/2013- Designar Servidor: SILAS BORGES DA SILVA Matrícula: 54181553/2 Lotação: GGACM Cargo: Gerente de Grupo Técnico Designar o servidor para atuar como fiscal da execução do Contrato nº 133, a contar de 03/12/13 a 30/12/13, cujo objetivo é o Projeto Cultural Pará Musical, firmado entre o Instituto de Artes do Pará-IAP e a empresa Paulo R. de S. Santos-ME.

PORTARIA N° 1578 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630157

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA nos autos do Processo nº 194772/2013;R E S O L V E:I - Instaurar o competente Processo Administrativo, na forma do art. 87 da Lei nº 8.666/93, composta pelos servidores, VERA LUCIA SERRA DE OLIVEIRA, administradora, matrícula nº 43966; PATRÍCIA SIMONE HENRIQUE DE MENDONÇA, psicóloga, matrícula nº 54190139 e MARIANA ASSUNÇÃO DA COSTA, agente administrativo, matrícula nº 57190909, para sob a presidência da primeira, apurar a eventual responsabilidade da empresa ONCOPROD MEDICAMENTOS DE ALTA CPMPLEXIDADE.II – A Comissão deverá garantir à empresa contratada os direitos ao contraditório e ampla defesa, e concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13 de dezembro de 2013.HELIO DE MACEDO FRANCO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública

PORTARIA N° 1590, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630210

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, os termos do Parecer da Consultoria Jurídica da SESPA, exarado nos autos do Processo nº 351566/2013;R E S O L V E:I – Instaurar, Procedimento Administrativo, objetivando apurar, em tese, a inexecução cometida pela Empresa Accord Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 64.171.697/0001-46, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8666/93, pela falta de entrega de medicamento, assegurando a mesma o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.II – Nomear os servidores Maria Helena Correia Nogueira, matrícula nº 5650402, Maria Teodora Paiva de Barros, matrícula nº 57191069 e Fabio Zamorim da Silva, matrícula nº 54190528, para compor, sob a presidência da primeira, a Comissão de Processo Administrativo acima mencionado.III – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630219COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO

ESTADO DO PARÁRESOLUÇÃO Nº 142, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. (*)

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS, nº 1.044 de 1º de junho de 2004 que institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.- Considerando a Resolução CIB/PA nº 13, de 31 de janeiro de 2008, que aprova a proposta para implementação da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado do Pará.- Considerando a necessidade de definir nova meta física de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), baseada na população IBGE 2012.

- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará, em reunião ordinária de 07/08/2013.Resolve:Art. 1 º - Pactuar novas as metas físicas referentes ao Incentivo aos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) do Estado do Pará.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 13 de agosto de 2013.

Helio Franco de Macedo Junior.

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

Presidente do COSEMS/PA.

*Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial Nº 32466 de 26/08/2013.

ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB Nº 142/2013

No. Município ESTABELECIMENTOPop NIP

NIP 70% do mensal

2012 mensal

1 Anajás Hospital Municipal de Anajás 25.731 129 90

2 Anapú Hospital Municipal deAnapú 22.225 111 78

3 Cachoeira do Arari Unidade Mista de Cachoeira do Ararí 21.147 106 74

4 Faro Unidade Mista de Faro 7.897 39 28

5 Inhangapi Unidade Mista deInhangapi 10.393 52 36

6 Jacareacanga Unidade Hospitalar Municipal de Munduruku 41.487 207 145

7 Marapanim Unidade Mista Municipal de Saúde de Marapanim 26.890 134 94

8 Melgaço Hospital Municipal de Melgaço 25.374 127 89

9 Oeiras do Pará Hospital Municipal de Oeiras do Pará 29.402 147 103

10 Piçarra Unidade Mista de Piçarra 12.701 64 44

11 Ponta de Pedras Unidade Mista de Ponta de Pedras 27.103 136 95

12 Santa Cruz do Arari Unidade Mista deSanta Cruz do Arari 8.593 43 30

13 São Sebastião da Boa Vista

Hospital Municipal deSão Sebastião da Boa Vista 23.696 118 83

14 Sapucaia Hospital Municipal deSapucaia 5.236 26 18

15 Tracuateua Hospital Municipal deTracuateua 28.167 141 99

16 Vitoria do Xingú Unidade Mista do Xingú 13.777 69 48

329.819 1.649 1.154

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630224PORTARIA Nº 1589, 16 DE DEZEMBRO DE 2013

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 138 da Constituição do Estado do Pará e no art. 223 da Lei Estadual nº 5.810/1994;CONSIDERANDO o termo da PORTARIA Nº 2074, de 31/08/1995, publicada no DOE nº 28.042 de 05/09/1995, que disponibilizou a servidora MARIZA DA SILVA DANTAS à SESMA, onde permanece até a presente data;CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância, o qual sugeriu pela não instauração do Processo Administrativo Disciplinar; pela regularização da lacuna temporal prevista na Portaria mencionada; pelo arquivamento do processo após a regularização funcional da servidora;CONSIDERANDO, a homologação do Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância pelo Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará nos autos do Processo Administrativo nº 2011/202519 e Anexos: 2013/549999 e 2013/500344;R E S O L V E:I – ARQUIVAR o Processo Administrativo nº 2011/202519 e Anexos, com fundamento no art. 201, I da Lei Estadual nº 5.810/94.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de eStado de Saúde Pública



número de Publicação: 630237comiSSão interGeStoreS biPartite

Secretaria de eStado de Saúde Pública – SeSPacoleGiado de SecretÁrioS municiPaiS de Saúde do

eStado do ParÁreSolução nº 255, de 12 de dezembro de 2013

A Comissão Intergestores bipartite do Estado do Pará – CIb/PA, no uso de suas atribuições legais e,- considerando Resolução CIb Nº 80 de 12 de abril de 2012, que aprova o Plano Estadual de Atenção Integral as Urgências do Pará, contemplando as linhas de cuidado de atenção as urgências do município de belém, dentre outros municípios;- considerando a Portaria Gm/mS n° 1.172, de 05 de junho de 2012, que dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio para o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com Política Nacional de Atenção às Urgências;- considerando a Portaria Gm/mS nº 1.649 de 02/08/2012 que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção as Urgências do Estado do Pará e Municípios e aloca recurso financeiro para sua implantação;-considerando que os Hospitais mario Pinotti e Humberto maradei Pereira foram contemplados como Porta de Entrada Estratégica do componente Hospitalar de Urgência e Emergência;-considerando o Oficio nº 3658/2013/GABS/SESMA, que solicita a Comissão Intergestores Bipartite a ratificação do parecer conjunto, em anexo, que aponta as justificativas e providencias adotadas pelo Governo municipal, no sentido de implementação das ações nos referidos Hospitais;-considerando que o parecer conjunto emitido pelo município de belém aponta as diversas providências que já se encontram em curso pelo Governo municipal para melhoria da ambiência, acolhimento, aquisição de equipamentos e matérias técnicos hospitalares em decorrência dos recursos de custeio e de investimentos repassados, pelo ministério da Saúde para o Fundo municipal de Saúde, resultantes da Etapa do Plano Estadual de Atenção as Urgências.- considerando que a suspensão dos recursos de custeio, conforme Oficio Circular DAHU/SAS/ nº 89/2013 acarretaria prejuízos ao atendimento da população, uma vez que os referidos hospitais são os únicos hospitais porta aberta em urgência e emergência que atendem os 143 (cento e quarenta e três) municípios do Estado do Pará;-considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores bipartite, em reunião ordinária do dia 11 de dezembro de 2013.resolve:art. 1º Aprovar a solicitação do município de belém de manutenção dos recursos de custeio dos Hospitais mario Pinotti, no valor mensal de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Humberto maradei Pereira, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensal, conforme nota técnica em anexo.art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.belém, 12 de dezembro de 2013.

Helio franco de macedo Junior.


Presidente da CIb/Pará.

charles cézar tocantins de Souza.

Presidente do COSEmS/PA.

reSolução nº 256, de 12 de dezembro de 2013.A Comissão Intergestores bipartite do Estado do Pará – CIb/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a PORTARIA Nº 204/Gm de 29 de janeiro de

2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento;- considerando o oficio Nº 3.586/GABS/SESMA que solicita à Comissão Intergestores bipartite autorização para a execução dos recursos de média e Alta Complexidade (mAC) de custeio decorrentes do Plano de Ação do Rede Cegonha detalhado no anexo e que encontram-se depositados em conta especifica no Fundo municipal de Saúde de belém;- considerando que o Município de Belém justifica a necessidade de recomposição de teto financeiro de Média e Alta Complexidade (mAC) de belém, que foi subtraído em favor dos Hospitais de Clinicas Gaspar Viana, Abelardo Santos e Fundação Santa Casa de misericórdia, em decorrência da pactuação do Protocolo de Compromisso de Entes Públicos –PCEP 2012/Planos Operativos Anuais/POAs;-considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores bipartite, em reunião ordinária do dia 11 de dezembro de 2013.resolve:art. 1 - Autorizar o município de belém a executar no teto de mAC (média e Alta Complexidade) no valor de R$ 6.508.236,15 (seis milhões, quinhentos e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e quinze centavos), das competências de outubro a dezembro de 2012 e janeiro a novembro de 2013.art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.belém, 12 de dezembro de 2013.

Helio franco de macedo Junior.





reSolução nº 260, de 17 de dezembro 2013.A Comissão Intergestores bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIb-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- considerando o Oficio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará que apresenta justificativa para alteração de endereço do local de construção da Unidade de Saúde da Família - USF a ser beneficiada pela Proposta n° 11.935.648.000113005.- considerando a Resolução do Conselho municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará n° 012 de 10/12/2013 que aprovou a mudança de endereço de construção da Unidade de Saúde da Família – USF Esperança, para Rua: Projetada S/Nº – bairro: Da Paz.resolve:art. 1 ° - Ratificar a justificativa apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará para alteração no endereço da construção da Unidade de Saúde da Família – USF Esperança a ser beneficiada com a Proposta n° 11.935.648.000113005, que passa a ser na Rua: Projetada S/Nº – bairro: Da Paz, município de Santa Luzia do Pará.art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.belém, 17 de Dezembro de 2013.

Hélio franco de macedo Júnior.





reSolução nº 261, de 17 de dezembro 2013.A Comissão Intergestores bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIb-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- considerando o Oficio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará que apresenta justificativa para alteração de endereço do local de construção da Unidade de Saúde da Família – USF Santa Luzia a ser beneficiada pela Proposta n° 11.935.648.000113004.- considerando a Resolução do Conselho municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará n° 012 de 10/12/2013 que aprovou a mudança de endereço de construção da Unidade de Saúde da Família – USF Santa Luzia, para Rua: Projetada S/Nº – Bairro: Centro.resolve:art. 1 ° - Ratificar a justificativa apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará para alteração no endereço da construção da Unidade de Saúde da Família – USF Santa Luzia a ser beneficiada com a Proposta n° 11.935.648.000113004, que passa a ser na Rua: Projetada S/Nº – bairro: Centro, município

de Santa Luzia do Pará.art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.belém, 17 de Dezembro de 2013.

Hélio franco de macedo Júnior.





reSolução nº 262, de 17 de dezembro de 2013.A Comissão Intergestores bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIb-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e- considerando a Portaria Gm/mS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).- considerando a deliberação das Comissões Intergestores Regionais (CIR) do marajó I e marajó II que aprovaram a mudança de modalidade de todas as Equipes de Saúde da Família credenciadas nas Regiões de Saúde marajó I e marajó II em Equipes de Saúde da Família Ribeirinha.- considerando ainda, a deliberação da Comissão Intergestores bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado do Pará (CIb-SUS/PA) em reunião ordinária de 09/10/2013.resolve:art. 1º - Pactuar a mudança de modalidade das Equipes de Saúde da Família do município de melgaço (PA), abaixo mencionadas, para a modalidade de Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas.

nome da equiPe modalidade atual

3919811-USF RAImUNDO bARbOSA NUNES

ESFSB_M1 - ESF COM SAUDE BUCAL-M I - RAImUNDO bARbOSA NUNES

art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.belém, 17 de Dezembro de 2013.

Helio franco de macedo Júnior.

Secretária de Estado de Saúde Pública




deSPacHo de anulação Parcial do PreGão eletrÔnico nº 021/SeSPa/2013número de Publicação: 630252

ref. ProceSSo nº: 448964/2012 e 267895/2013ObJETO: Aquisição de material Permanente (equipamentos e mobiliários)O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO que no decorrer da sobredita licitação, ocorreu a classificação da proposta de preços do item 28 da empresa DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. posteriormente proclamada como vencedora do item e, que o referido documento apresentou dissonância com as exigências previstas no Termo de Referência - Anexo I-A;CONSIDERANDO, que a classificação da empresa incorreu em descumprimento as regras editalícias previstas nos itens 10.4 e 11.1;CONSIDERANDO ainda o poder de autotutela da administração pública, para rever os seus atos, tornando-os nulos quando eivados de vícios que os tornem ilegais ou revogando-os por motivo de conveniência ou oportunidade;CONSIDERANDO finalmente os termos do parecer jurídico constante nas fls. 1028/1032 do sobredito processo;R E S O L V E:I. ANULAR o item 28 do Pregão Eletrônico Nº 021/SESPA/2013 para SRP, e consequentemente a Ata de Registro de Preços nº 100/2013 com fulcro no art. 30, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 2.069/2006, bem como com base no parecer jurídico exarado em 16.12.2013.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16 de dezembro de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública


SuPrimento de fundonúmero de Publicação: 630490

Portaria: 98Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula MARCUS BENEDITO FERREIRA LOBATO AGENTE ADmINISTRATIVO 541920261 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0349003056 339033 2.000,00Observação: passagem e locomoçãoOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS

contratonúmero de Públicação: 630589

Contrato: 88Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de material de Consumo e material Permanente: Anestésico e Equipamento Hospitalar para o Hospital Regional de Cametá, Hospital Regional DR. Abelardo Santos e Hospital Regional de Tucuruí, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital – Itens 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Valor Total: 8.665,50Data Assinatura: 18/12/2013Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014Pregão Eletrônico: 185/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 449052 0103000000 EstadualContratado: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDAEndereço: R Júlio B T Luiz, 270CEP. 82600-070 - Curitiba/PRTelefone: 4121028344 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

PortariaS-licençaSnúmero de Publicação: 630615

Secretaria de eStado de Saúde PúblicaGerÊncia de direitoS e VantaGenS

licença Saúde:laudo mÉdico nº. 146937a/05.11.2013NOME : AMELIA BELISA MOUTINHO DA PONTEMATRICULA : 54181683/2CARGO : TERAPEUTA OCUPACIONALPERÍODO :15.10.2013 a 13.11.2013.laudo mÉdico nº. 146874a/04.11.2013NOME : ARLENE RAYOL DO NASCIMENTOMATRICULA : 54182311/2CARGO : ENFERmEIROPERÍODO :07.10.2013 a 11.10.2013.laudo mÉdico nº. 146926a/05.11.2013NOmE : EDINA mARIA DE JESUS VIEIRA CHAGASMATRICULA : 457094/2CARGO : PEDAGOGOPERÍODO :18.10.2013 a 18.11.2013.laudo mÉdico nº. 146772a/31.10.2013NOME : JOSUE ALVES DE OLIVEIRAMATRICULA : 86495/1CARGO : ECONOmISTAPERÍODO : 18.10.2013 a 15.04.2014.laudo mÉdico nº. 146880a/04.11.2013NOME : JOSÉ GABRIEL DE SOUZA LIMAMATRICULA : 5274990/2CARGO : mÉDICOPERÍODO :24.09.2013 a 18.10.2013.laudo mÉdico nº. 146983a/06.11.2013NOME : MANOEL DE JESUS QUARESMA FERREIRAMATRICULA : 121002/1CARGO : AG. DE PORTARIAPERÍODO :15.10.2013 a 23.11.2013.laudo mÉdico nº. 146899a/04.11.2013NOME : MARILENE NASCIMENTOMATRICULA : 57206498/1CARGO : AG. DE ARTES PRÁTICASPERÍODO :03.10.2013 a 07.10.2013.laudo mÉdico nº. 147009a/06.11.2013NOME :MELISSA BRITO LOPES DE BARROSMATRICULA : 55585834/1CARGO :mÉDICOPERÍODO : 23.10.2013 a 25.10.2013.laudo mÉdico nº. 146869a/04.11.2013NOME : MARIZETE SALDANHA LIMA

MATRICULA : 115991/1CARGO : AG. DE SAÚDEPERÍODO :21.10.2013 a 28.10.2013.laudo mÉdico nº. 146953a/05.11.2013NOME : MARIA DE NAZARÉ SILVA NUNES RODRIGUESMATRICULA : 5161010/1CARGO : ENFERmEIROPERÍODO :04.11.2013 a 17.11.2013.laudo mÉdico nº. 146934a/05.11.2013NOME : NICE LEA JARDIM DE ALMEIDA SILVAMATRICULA : 5365376/1CARGO : PSICÓLOGOPERÍODO :05.11.2013 a 16.11.2013.laudo mÉdico nº. 146933a/05.11.2013NOME : REGEANE MARIA LOBATO GUEDESMATRICULA : 57194904/1CARGO : FARMACÊUTICOPERÍODO :26.09.2013 a 27.09.2013.laudo mÉdico nº. 146927a/05.11.2013NOME : SHIRLEY MOREIRA DA SILVAMATRICULA : 57190504/1CARGO : FARMACÊUTICOPERÍODO :14.10.2013 a 19.10.2013.

licença Sem VencimentoSPortaria n°. 785 de 16 de dezembro de 2013a diretora de GeStão do trabalHo e da educação

na Saúde/dGetS, uSando de SuaS atribuiçõeS que lHe foram conferidaS Pela Portaria nº.

039/03.04. 96,r e S o l V e:Conceder Licença Sem Vencimentos ao(à) servidor(a) açan alquebir de nazarÉ cardoSo meSquita, matrícula n° 57197089/1, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, lotado(a) no(a) URE-MIA, por um período de (02) dois anos, a contar de 01.09.2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18.12.2013.roSanGela rocHa PireSDiretora do DGTES/GAb/SESPA

Portaria-feriaS a Partenúmero de Publicação: 630633

Secretaria de eStado de Saúde Públicadiretoria de GeStão do trabalHo e da educação

na SaúdeGerÊncia de direitoS e VantaGenS

Portaria n°. 797/ 18.12.2013A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:conceder, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados; no mês de dezembro/2013.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

54182006/2 FRANCIRLEY SAMPAIO NOBRE 2012/2013 02.12.2013 A 31.12.2013

5897698/1 VANESSA DA CUNHA MAGALHÃES 2012/2013 02.12.2013 A

31.12.2013

Portaria n°.798/18.12.2013conceder, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados, no mês de Janeiro/2014.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

57233235/1 MICHERLE LIMA PONTES 2012/2013 02.01.2014 A 31.01.2014

94455/1 ELIANA DE FÁTIMA LOBÃO COELHO 2012/2013 02.01.2014 A

31.01.20145886368/2 ANA CLARA CRUZ CORDOVIL 2012/2013 15.01.2014 A

13.02.201455587435/1 WILMA FRANCO SOUSA 2012/2013 06.01.2014 A

04.02.201457174376/2 MARCELO RIBEIRO BAZÍLIO 2012/2013 02.01.2014 A

31.01.2014

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18.12.2013.roSanGela rocHa PireSDiretora do DGTES/GAb/SESPA

cHamada Pública 009/2013número de Publicação: 630697

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, considerando a necessidade de atendimento a população, CONVOCA pessoas jurídicas para a prestação de serviços no tratamento de Iodoterapia (Grupo SigTap 03.04.09). O atendimento deverá priorizar os municípios que não possuem capacidade instalada,

nem recursos humanos para ofertar tratamento de iodoterapia e, que não possuem projeto para execução do referido tratamento. Os municípios de gestão plena que não oferecem tais serviços poderão ter acesso a esses serviços mediante a pactuação realizada com Estado. O credenciamento ofertará a população os serviços de Iodoterapia, para a prestação de serviços nos municípios de belém, a apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação, propostas para contratação por prazo de 12 (doze meses), tendo como forma de remuneração pelos serviços prestados, os valores preconizados na TABELA SUS concomitante PORTARIA Nº 510, de 27 de Novembro de 2010 do ministério da Saúde. A proposta e documentos deverão ser destinados à Comissão Permanente de Licitações da SESPA, e entregues no Protocolo Geral da SESPA, no endereço Av. Conselheiro Furtado nº 1597, Cremação, belém-PA, CEP 66040-100, de segunda à sexta-feira no horário de 8h às 14h. Retirada do Edital no site: www.compraspara.pa.gov.br. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados à Comissão Permanente de Licitações da SESPA através do email [email protected] e telefones (91) 4006-4834.

comiSSão Permanente de licitação/SeSPaSuPrimento de fundo

número de Publicação: 630405Portaria: 90

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula EDER DO AMARAL MONTEIRO AG. DE ENDEMIAS 572056431 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0349002076 339033 200,00Observação: passagem e locomoçãoOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS

número de Publicação: 630418Portaria n° 338 de 09 de dezembro de 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do Processo nº 2013/451709.r e S o l V e :remoVer, a servidora maria do Socorro PaScoa VieGaS, matrícula n°3212505/2, cargo ENFERmEIRO, do HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS para o DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, com atuação na Coordenação Estadual de Doenças de Chagas.Portaria n° 339 de 09 de dezembro de 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do Processo nº 2013/451709.r e S o l V e :remoVer a servidora minerVania cardoSo de alencar, matrícula n°57205998/2, cargo ENFERmEIRO, do DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS para o HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS.Portaria n° 340 de 11 de dezembro de 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do Processo nº 2013/545069.r e S o l V e :remoVer a servidora Wanda criStina de lima bronze coelHo, matrícula n°54189429/1, cargo mÉDICO, da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL para a DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, com atuação no Serviço de Regulação.Portaria coletiVa n° 341 de 12 de dezembro de 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor dos Processos nº 2013/329359; 2013/197968; 2013/290560; 2013/329372; 2013/567882.r e S o l V e :remoVer, a contar de 02.01.2014, os servidores relacionados anexo, para a UNIDADE DE REABILITAÇÃO – PSICOSSOCIAL, com atuação no PROPAz / CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES.

aneXo da Portaria nº 341 de 12.12.2013

mat. nome carGo/função lotação anterior

5895308/1 ELISABETH SILVA CONCEIÇÃO

AGENTE ADmINISTRATIVO

DEPARTAmENTO DE RECURSOS HUmANOS

5114730/1 CLEIA REGINA GURJÃO ANDRADE AGENTE DE PORTARIA DEPARTAmENTO DE RECURSOS

HUmANOS

5896101/1 SABRINI CARVALHO DA SILVA AGENTE DE PORTARIA DEPARTAmENTO DE RECURSOS

HUmANOS

5156106/2 JACYLEIA ALVES DE SOUZA ASSISTENTE SOCIAL DEPARTAmENTO DE RECURSOS HUmANOS

3242264/3 mARIA DO SOCORRO bARROSO JERONImO ASSISTENTE SOCIAL DEPARTAmENTO DE RECURSOS

HUmANOS

57210998/2 MARLUCIA DE MATOS RODRIGUES ASSISTENTE SOCIAL DEPARTAmENTO DE RECURSOS

HUmANOS

57211017/2 SILVIA CAMPOS BARBOSA ASSISTENTE SOCIAL DEPARTAmENTO DE RECURSOS HUmANOS

57215168/2 LENA GEISA DA ROCHA RIbEIRO ENFERmEIRO DEPARTAmENTO DE RECURSOS

HUmANOS

5895774/1 LUCIANNE DO SOCORRO NASCImENTO DE ARAUJO ENFERmEIRO DEPARTAmENTO DE RECURSOS

HUmANOS


5447003/4 ANDREA QUEIROZ E SILVA mÉDICO DEPARTAmENTO DE RECURSOS HUmANOS

54197140/4 HEILANY CARNEIRO SANTANA mOREIRA mÉDICO DEPARTAmENTO DE RECURSOS

HUmANOS

57175245/2 ANA LÍGIA DA SILVA BRAGA PSICÓLOGO DEPARTAmENTO DE RECURSOS HUmANOS

55587427/5 DANIELA CARVALHO mARINHO PSICÓLOGO DEPARTAmENTO DE RECURSOS

HUmANOS

5895511/1 KAROL ARAPIRACA DE OLIVEIRA SANTOS PSICÓLOGO DEPARTAmENTO DE RECURSOS

HUmANOS

55590280/2 LUCIA HELENA DA SILVA ALVES PSICÓLOGO DEPARTAmENTO DE RECURSOS

HUmANOS

8001252/2 LUCIANA COSTA PONTES PSICÓLOGO DEPARTAmENTO DE RECURSOS HUmANOS

57213500/3 SUzANE DE SOUzA GAIA PSICÓLOGO DEPARTAmENTO DE RECURSOS HUmANOS

8080573/1 ANTONIA CHARLENE DA COSTA OLIVEIRA

TÉCNICO DE ENFERmAGEm

DEPARTAmENTO DE RECURSOS HUmANOS

Portaria n° 342 de 13 de dezembro de 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do Processo nº 2013/491144.r e S o l V e :remoVer a contar de 15.01.2014, a servidora nilce reiS da SilVa, matrícula n°54191569/1, cargo AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, do 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - MARABÁ para o CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, Em 18.12.2013.roSÂnGela rocHa PireSDIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPA


Portaria: 92Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula MARCUS BENEDITO FERREIRA LOBATO AGENTE ADmINISTRATIVO 541920261 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0349003056 339030 2.000,00Observação: MATERIAL DE CONSUMOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


Portaria: 93Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula HELLEN SOCORRO VIEIRA SOUSA NUTRICIONISTA 541890241 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10306137265870000 0349001934 339033 250,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


Portaria: 96Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula JOSÉ RONALDO DE MENEZES GONÇALVES ADMINISTRADOR 60630985 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302131226100000 0103000000 339033 270,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


Portaria: 97Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SANTOS MUGE ENFERMEIRA 51674851 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302131226100000 0103000000 339033 270,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


Portaria: 80Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula ALLAN WYLK GUIOMARINO DE LUCENA AG.ADMINISTRATIVO 571906691 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302135364300000 0103000000 339033 480,00Observação: passagem e locomoçãoOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


Portaria: 82Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula BRUNO VINICIUS DA SILVA PINHEIRO PASSAGEM E LOCOMOÇÃO 541927381 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0349001753 339033 300,00Observação: AGENTE DE PORTARIA Ordenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


Portaria: 81Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula SELMA WANILDA SANTOS REGATEIRO AGENTE ADmINISTRATIVO 81411 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10306137265870000 0149001934 339033 1.500,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


Portaria: 83Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula REGINA HELENA DO AMARAL GAMA ASSISTENTE SOCIAL 20521482 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10301131162810000 0349002164 339033 600,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


Portaria: 85Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Servidores:Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula ADI MARCUS RAMOS DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 571937811 ADI MARCUS RAMOS DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 571937811 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10122129745340000 0103000000 339039 121,47Observação: SERV.TER.PESSOA JURIDICAOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


Portaria: 89Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula EDER DO AMARAL MONTEIRO AG. DE ENDEMIAS 572056431 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0349002076 339033 500,00Observação: passagem e locomoçãoOrdenador: SILVIA REGINA NObRE mOREIRA bASTOS


Contrato: 386Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-módulo I, em belém, no período de 02 à 06/12/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 29/11/2013Vigência: 29/11/2013 a 21/12/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: MARIA DE NAZARE FALCAO DA SILVA Endereço: Av Cipriano Santos, 300CEP. 66090-340 - belém/PATelefone: 9181937077 Ordenador: RAImUNDO NONATO bITENCOURT DE SENA

diÁrianúmero de Publicação: 630690

Portaria: 199/2013Objetivo: Realizar a avaliação dos trabalhos de Dispersão e a Certificação dos alunos do Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde, no município de Concórdia do Pará, no período de 11 à 12/12/2013.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Concórdia do Pará/PA - brasil<brServidor(es): 57231682/ROGÉRIO ARAÚJO COSTA (motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/12/2013 a 12/12/2013<brOrdenador: RAImUNDO NONATO bITENCOURT DE SENA

HomoloGação do PreGão eletrÔnico 20/2013número de Publicação: 630618

A Diretora do 1° Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais,Resolve:1-Com base no, Artigo 9° inciso V do Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de Fevereiro de 2006:1-1) Homologar o Pregão eletrônico nº 20/2013 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AMBULÂNCIA/TIPO FURGÃO–SUPORTE bÁSICO), A FIm DE ATENDER AS NECESSIDADES DO 1° CRS E UNIDADES DE ABRANGÊNCIA.1-2)-emPreSaVencedora:Sociedade mercantil centro norte ltda. cnPJ:01.989.691/0001-60total do PreGão eletrÔnico: r$ 126.000,00(cento e vinte seis mil reais).belÉm, 18 de dezembro de 2013ana amÉlia SantoS ramoS de oliVeiradiretora do 1º crS/SeSPa


Portaria: 1114/2013Objetivo: Instruir a forma correta de realizar o processo de contratação de serviço para os lanches do ETSUS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Tracuateua,Augusto Corrêa,bonito/PA - brasil<br


Servidor(es): 571909161/ROSANA BARROS SILVA DOS SANTOS (Agente administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/12/2013 a 20/12/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS

reSolução cir rio caetÉS nº 046/2013número de Publicação: 630373

aProVa a Grade de referÊncia HoSPitalar Para a reGião do rio caetÉS e metroPolitana ii no Plano eStadual de atenção inteGral ÀS urGÊnciaS do ParÁ.A Comissão Intergestores Regional do Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:1) Considerando a PORTARIA Nº 1600, DE 7 DE JULHO DE 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no âmbito de SUS;2) considerando a Portaria Gm/mS nº 2395 de 11 de outubro de 2011 que organiza o Componente Hospitalar de Rede de Atenção às Urgências no âmbito do SUS;3) consifderando a Portaria Gm/mS º 1649 de 2 de agosto de 2012 que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Pará e municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação;4) considerando a resolução cib nº 81 de 24 de maio de 2011 que resolve aprovar a readequação do Plano Estadual de Atenção Integral às Urgências do Pará;5) e considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional (CIR) do Rio Caetés, em reunião extraordinária em 18 de novembro de 2013,reSolVe:art.1º - Aprovar a Grade de referência Hospitalar para os municípios integrantes da região de Saúde rio caetés e região de Saúde metropolitana ii.Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Capanema, 18 de novembro de 2013.breno Henry O. dos SantosDiretor 4°CRS/SESPA e Coordenador da CIR Rio CaetésPORT: 2.168/2011

Portaria de deSiGnarnúmero de Publicação: 630469

PORTARIA Nº 041 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1348/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.RESOLVE:Designar o servidor ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, a responder pela Direção Administrativa da 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição ao titular Demerval Pantoja Cruz, sem ônus, no período de 17/12/2013 a 19/12/2013.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIORDIRETOR DO 9ª CRS

Portaria de deSiGnarnúmero de Publicação: 630473

Portaria nº 042 de 16 de dezembro de 2013.O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1348/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.RESOLVE:Designar o servidor DEMERVAL PANTOJA CRUZ, a responder pela Direção do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição ao titular Raimundo Nonato Colares Camargo Júnior, sem ônus, no período de 17/12/2013 a 19/12/2013.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIORDIRETOR DO 9ª CRS


Portaria: 0391Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO NAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA USO CORRETO DO INSETICIDA DRAGNET.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): JURUTI/PA - brasil<brServidor(es): 5055482/MÁRIO JORGE CARLOTA DE SOUSA (AGENTE ADmISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 20/12/20130505382/NESILDO OLIVEIRA PINTO (AGENTE DE SAÚDE) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 20/12/2013<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


Portaria: 0392Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA COm A SECRETARIA DE SAÚDE PARA DEFINIR AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA MALÁRIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUbA/PA - brasil<brServidor(es): 0049827/JOAO PORTELA DE AZEVEDO (AGENTE DE SAÚDE) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/12/2013 a 21/12/20130498614/LAZARO BRITO NOGUEIRA (AGENTE DE SAÚDE) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/12/2013 a 21/12/2013<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


Portaria: 0393Objetivo: CORRIGIR PROBLEMAS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES DESSE MUNICIPIO PARA O NÍVEL CENTRAL (BRASILIA) DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO SISPNCD.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): JURUTI/PA - brasil<brServidor(es): 504928/MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA CORREA (AGENTE ADmISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 18/12/2013<brOrdenador: RAImUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR

reSolução da cirnúmero de Publicação: 630644

resolução cir araguaia nº 048 de 16 de dezembro de 2013.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- considerando a resolução n°186 de 19 de outubro de 2011, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIb/SUS/PA;- considerando a resolução da CIb/SUS n°083, de 16 de Abril de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 32141 de 20/04/2012, que repactua o desenho da Regionalização do Estado do Pará;- considerando ainda a reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 13 de dezembro de 2013.resolve:art. 1º - Aprovar o calendário cir 2014.art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceição do Araguaia, 16 de Dezembro de 2013.

regina maria lopes branco

Diretora do 12º CRS/SESPA e Coordenadora da

CIR Araguaia.

termo aditiVo a contratonúmero de Publicação: 630161errata da Publicação: 619645

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 19/11/2013Valor: 578.769,74Vigência: 19/11/2013 a 18/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogar a vigência do contrato, excepsionalmente, por mais 6 (seis) meses, até a conclusão do processo nº 2013/453235 para novo credenciamento - Processo nº 2013/550.883.Contrato: 157-12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: bIOmARKET COmERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPEndereço: R Sta maria, bairro: Atalaia, 10bCEP. 67013-680 - Ananindeua/PAEmail: [email protected]: 9132051700 Fax: 9132051711 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

termo aditiVo a contratonúmero de Publicação: 630183errata da Publicação: 619467

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 19/11/2013Valor: 150.575,62Vigência: 19/11/2013 a 18/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogar a vigência do contrato, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses até a conclusão do processo 2013/453235 para novo credenciamento, com a exclusão de alguns itens. Processo nº 2013/541225Contrato: 153-201Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAREndereço: R 9 A, bairro: Setor Aeroporto, 411CEP. 74075-250 - Goiânia/GOEmail: [email protected]: 6232123015 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

aPoStilamentonúmero de Publicação: 630286

Número: 2Assinatura: 19/11/2013Valor: 27.245,53Justificativa: Alteração da dotação orçamentária para 10.302.1299.2620.3390.30. Fonte: 0269, para atender as despesas realizadas nos meses de julho e agosto.Contrato: 154/2012Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Número: 2Assinatura: 19/11/2013Valor: 36.932,40Justificativa: Alteração da dotação orçamentária para 10.302.1299.2620.3390.30. Fonte: 0269, para atender as despesas realizadas no mês de julho de 2013.Contrato: 160/2012Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Número: 2Assinatura: 11/12/2013Valor: 734,83Justificativa: Alteração da dotação orçamentária para 10.302.1299.2620.3390.30. Fonte: 0269, para atender as despesas realizadas no mês de agosto de 2013.Contrato: 190/2012Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Número: 2Assinatura: 19/11/2013Valor: 800,00Justificativa: Alteração da dotação orçamentária para 10.302.1299.2620.3390.30. Fonte: 0269, para atender as despesas realizadas no mês de agosto de 2013.Contrato: 151/2012Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

erratanúmero de Publicação: 630666

NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 32.533 DE 02/12/2013, QUE TRATA DA PORTARIA N° 861/2013 – GAB/DG/HOL DE 22/11/2013, que trata da prorrogação do relatório conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela PORTARIA Nº 516/2013.ONDE SE LÊ: PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo para apresentação de relatório conclusivo.LEIA-SE: PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação de relatório conclusivo.


Contrato: 252-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de medicamento quimioterápico, específico para pacientes hematológicos - Processo nº 399.500/2013.Valor Total: 415.836,00Data Assinatura: 18/12/2013Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014Pregão Eletrônico: 117/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: MAJELA HOSPITALAR LTDAEndereço: R Jorge Acúrcio, 777CEP. 60410-800 - Fortaleza/CEEmail: licitaçã[email protected]: 8540069001 Fax: 8540069037 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 253-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de medicamento quimioterápico, específico para pacientes hematológicos - Processo nº 399.500/2013.


Valor Total: 610.176,00Data Assinatura: 18/12/2013Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014Pregão Eletrônico: 117/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Tr SIA, s/nCEP. 71200-030 - Guará/DFComplemento: Trecho 3, Lotes 625 a 695, Lojas 29, 30 e 32 – Shopping SAI Center MallEmail: licitaçõ[email protected]: 1150535907 Fax: 6139657636 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 254-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de medicamento quimioterápico, específico para pacientes hematológicos - Processo nº 399.500/2013.Valor Total: 135.150,00Data Assinatura: 18/12/2013Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014Pregão Eletrônico: 117/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: NORPROD DISTRIbUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Av D Luís, 807CEP. 60160-230 - Fortaleza/CEEmail: [email protected]: 1150535609 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

aViSo de licitaçãonúmero de Publicação: 630489

modalidade: PreGão eletrÔnicoNúmero: 1/2014Objeto: fornecimento de medicamento de contraste radiológico e acessórios de hemodinâmica.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br;Observação: 1- Havendo divergência entre o item cadastrado no Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do edital. 2- Horário de brasíliaResponsável pelo certame: CELSO AUGUSTO MORAES GONÇALVESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 06/01/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 Estadual10302131226100000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

Portaria fiScal do contratonúmero de Publicação: 630519

Portaria nº 942/2013 - Gab/dG/HolO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de junho de 2012, publicado no DOE nº 32.177, de 14 de junho de 2012 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006.RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, FERNANDO CARIbÉ DE mORGADO JÚNIOR, Farmacêutico bioquímico, Id. Funcional nº 57223234/1 HOL, lotado na Divisão do Almoxarifado-CAF, para a função de Fiscal dos Contratos Administrativos nº 251/2013– HOL, firmado com a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA EPP, contrato nº 252/2013– HOL, firmado com a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, contrato nº 253/2013– HOL, firmado com a empresa HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, contrato nº 254/2013– HOL, firmado com a empresa NORPROD DISTRIbUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e contrato nº 255/2013– HOL, firmado com a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., que tem como objeto o fornecimento de medicamento quimioterápico, específico para pacientes hematológicos, pelo período de 12 (doze) meses, Processo nº 2013/399.500.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.belém (Pa), 18 de dezembro de 2013.VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃODIRETOR GERAL


Contrato: 255-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de medicamento quimioterápico, específico para pacientes hematológicos - Processo nº 399.500/2013.Valor Total: 654.000,00Data Assinatura: 18/12/2013Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014Pregão Eletrônico: 117/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Estadual

Contratado: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.AEndereço: R Cuiabá, s/nCEP. 75045-190 - Anápolis/GOComplemento: Rodovia bR-153, Km 42, Parte C – zona UrbanaEmail: [email protected]: 1137194849 Fax: 1137197860 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Número: 2Assinatura: 19/11/2013Valor: 5.425,06Justificativa: Alteração da dotação orçamentária para 10.302.1299.2620.3390.30.Fonte: 0269, para atender as despesas de procedimentos realizados no mês de julho de 2013.Contrato: 153/2012Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Número: 2Assinatura: 19/11/2013Valor: 8.648,68Justificativa: Alteração da dotação orçamentária para 10.302.1299.2620.3390.30. Fonte: 0269, para atender as despesas realizadas no mês de julho de 2013.Contrato: 149/2012Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Número: 2Assinatura: 19/11/2013Valor: 5.225,25Justificativa: Alteração da dotação orçamentária para 10.302.1299.2620.3390.30. Fonte: 0269, para atender as despesas realizadas no mês de agosto de 2013.Contrato: 155/2012Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃOExtinção de ContratoNúmero Publicação: 630421Forma da Extinção: RescisãoContrato: 43/2013Data de Extinção: 18/12/2013Justificativa: O presente distrato é decorrente da aplicação da penalidade advinda do processo nº 2013/218.268, em razão de descumprimento contratual apurado no bojo do citado processo, conclusão do Processo Administrativo instaurado pelo nº 2013/218.268.Contratado: JDM COMERCIO DE ALIMENTOS NHANDU LTDABairro: Águas Lindas, Endereço: R da Cohaspa, 122CEP. 67020-370 - Ananindeua/PAFax: 9181849349 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Número: 1Assinatura: 01/05/2013Valor: 820.546,72Justificativa: Alteração da dotação orçamentária para 10.302.1312.2610.3390.34. Fonte: 0103 e 10.122.1297.4578.3390.37. Fonte: 0103, para atender as despesas referentes aos meses de novembro e dezembro.Contrato: 35/2011Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 251-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de medicamento quimioterápico, específico para pacientes hematológicos - Processo nº 2013/399.500.Valor Total: 216.000,00Data Assinatura: 18/12/2013Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014Pregão Eletrônico: 117/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA EPPEndereço: R Rio Gramame, 7702CEP. 59068-300 - Natal/RNEmail: [email protected]: 8432189060 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

termino de Vínculo de SerVidornúmero de Publicação: 630154

Ato: TERmO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/02/2014Tipo: Termino de Vínculo de Servidormotivo: A PEDIDO DA SERVIDORA.Orgão: FUNDACAO SANTA CASA DE mISERICORDIA DO PARAServidor(es):

Temporário / MARILIM DE SOUZA BEZERRA (MÉDICO COM ESPECIALIDADE) / ID. FUNCIONAL Nº 5902862/1.<brOrdenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

deSiGnaçãonúmero de Publicação: 630156

Portaria nº1441/2013 – GaPe/GP/fScmPaa PreSidente da fundação Santa caSa de miSericÓrdia do ParÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 01/10/2013, publicado no DOE nº 32.492,conSiderando o disposto no memorando nº 328/2013, de 11/12/2013,r e S o l V e:deSiGnar a servidora tabita martinS moreira alVeS, Id. Funcional nº 5174902/2, Contadora, para responder pela Gerência de Logística, em substituição a titular do cargo – Kátia Regina Veiga Pereira, Id. Funcional nº 5549400/2 – no período de 13/12/2013 a 27/12/2013.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.belém – PA, 16 de dezembro de 2013.ana conceição matoS PeSSoaPresidente da fScmPa


Portaria: 627/13Objetivo: Participar da Campanha Externa de Captação de Candidatos a Doadores de SangueFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/03/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - brasil<brServidor(es): 55940731/ALVARO LUIZ SERRÃO DOS SANTOS (Guarda Seg.) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/01/2014 a 09/01/201454189236/FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DE CARVALHO (motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/01/2014 a 09/01/2014541884921/HAILTON DE SOUZA FIALHO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/01/2014 a 09/01/201455946261/JOAQUIM ARAUJO HENRIQUES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/01/2014 a 09/01/201470001701/JOSE RIbAmAR SANTOS RODRIGUES (Servente) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/01/2014 a 09/01/2014541876081/MIVALDO MONTEIRO DE MELO (Eletricista) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/01/2014 a 09/01/201456133291/ROSANGELA CARVALHO SANTOS (Servente) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/01/2014 a 09/01/2014<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA

reSultado de PreGão eletrÔniconúmero de Publicação: 630451

PreGão eletrÔnico nº 71/2013 A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEmOPA, nesta oportunidade representada pelo(a) Pregoeiro(a) designado(a) pela PORTARIA Nº 114/2013-AJUR/GAPRE/HEmOPA, de 05/04/2013, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2013/206804, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013, cujo objeto é Aquisição de Serviço de Hospedagem, com fornecimento de diárias incluindo refeições (café, almoço e jantar) GRUPO ÚNICO: GOLD MAR HOTEL LTDA EPP, CNPJ Nº 08.814.232/0001-95. Total R$ 30.180,25 (Trinta mil Cento e Oitenta Reais e Vinte e Cinco Centavos). Os autos do Processo Administrativo Nº 2013/206804 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEmOPA. belém (PA), 18 de dezembro de 2013. Hégina Gonçalves. Pregoeira da Fundação HEmOPA.

termo de conVÊnionúmero de Publicação: 630306

TERMO DE CONVÊNIO N°. 008/2013Órgão: Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.Partes: Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar


Vianna (FPEHCGV) e o Instituto de Ensino , Formação e Aperfeiçoamento em Pós-graduação (IEFAP).Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório na área de Saúde aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Enfermagem em Nefrologia do IEFAP.Valor: Sem Ônus.Data de assinatura: 11/12/2013Vigência do Convênio: 10/12/2015Ordenador Responsável: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.

número de Publicação: 630333Portaria nº 665, de 18 de noVembro de 2013

A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087de 30 de Janeiro de 2012.Considerando a política de gestão de pessoas da FHCGV.Considerando o programa de valorização do servidorConsiderando o processo de avaliação definido para indicação do servidor destaque da FPEHCGV, que visa reconhecer publicamente aquele que se destaca no desenvolvimento de suas atividades no setor.RESOLVE:ELOGIAR a servidora SUZE PAULO DOS SANTOS, em reconhecimento à dedicação e desempenho de suas atribuições, ao interesse no aperfeiçoamento pessoal, a responsabilidade e a presteza na execução das tarefas.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente/FPEHCGV

Portaria nº 672, de 21 de noVembro de 2013A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087de 30 de Janeiro de 2012.Considerando a política de gestão de pessoas da FHCGV.Considerando o programa de valorização do servidorConsiderando o processo de avaliação definido para indicação do servidor destaque da FPEHCGV, que visa reconhecer publicamente aquele que se destaca no desenvolvimento de suas atividades no setor.RESOLVE:ELOGIAR o servidor ALCIR CHAVES DE OLIVEIRA, em reconhecimento à dedicação e desempenho de suas atribuições, ao interesse no aperfeiçoamento pessoal, a responsabilidade e a presteza na execução das tarefas.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente/FPEHCGV

Portaria nº 713, de 05 de dezembro de 2013A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087de 30 de Janeiro de 2012.Considerando a política de gestão de pessoas da FHCGV.Considerando o programa de valorização do servidorConsiderando o processo de avaliação definido para indicação do servidor destaque da FPEHCGV, que visa reconhecer publicamente aquele que se destaca no desenvolvimento de suas atividades no setor.RESOLVE:ELOGIAR a servidora MARIA DA PENHA ALVES PEREIRA BENDELACK, técnica de enfermagem da UTI CORONARIANA da FHCGV, em reconhecimento à dedicação e desempenho de suas atribuições, ao interesse no aperfeiçoamento pessoal, a responsabilidade e a presteza na execução das tarefas.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente/FPEHCGV

Portaria nº 720, de 13 de dezembro de 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE;REmOVER a servidora abaixo relacionada, lotada no Serviço de Clínica Pediátrica Obstetrícia para a Presidência/NUP, a contar de 10.12.2013.

matrícula nome carGo57188316/ 1 ELISANGELA DO CARMO FERREIRA TÉCNICO DE ENFERmAGEm

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

reSolução nº. 025/2013 – frcnúmero de Publicação: 630163

Aprova os valores de ressarcimento em favor dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, pela efetivação de registros de nascimento ou assentos de óbito gratuitos.O conSelHo GeStor do fundo de aPoio ao reGiStro ciVil do eStado do ParÁ, no uso das atribuições legais estabelecidas pelo art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, e pelos artigos 9º e 12, do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009;conSiderando o disposto no art. 4º, §1º, e no art. 5º, caput, da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, no art. 5º, §1º, no art. 6º, §1º, no art. 7º, §1º, e no art. 9º, §2º, do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, no art. 4º, V, e no art. 10, IV, do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará;conSiderando o atraso no envio dos relatórios mensais dos atos gratuitos praticados, a cargo dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, o que vem dificultando a contabilização tempestiva dos valores de ressarcimento, impondo a necessidade de pagamento do montante de compensação sob a forma de lotes para cada mês de competência;conSiderando, ainda, o disposto pelo art. 1º, da Resolução nº. 011/2011 – FRC, de 13 de dezembro de 2011, que autoriza o ressarcimento em favor dos registradores civis das pessoas naturais pela efetivação das segundas vias gratuitas dos registros de nascimento ou assentos de óbito, emitidas durante as ações itinerantes realizadas em conjunto com os órgãos do Governo do Estado;reSolVe:Art.1º aProVar os valores de ressarcimento a serem repassados em favor dos Registradores Civis das Pessoas Naturais pelos registros de nascimento ou assentos de óbito gratuitos, efetivados com base no Relatório mensal dos atos praticados apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado na reunião ordinária mensal do Conselho Gestor do FRC, ocorrida no dia 13 de dezembro de 2013, na forma disposta pelo art. 6º, §1º, do Decreto Estadual nº. 1.492/2009.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.belém (PA), 16 de dezembro de 2013.mariléa ferreira SanchezPresidente do conselho Gestor do frc

termo aditiVo a contratonúmero de Publicação: 630195

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 24/12/2013Valor: 61.267,08Vigência: 26/12/2013 a 25/03/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Acréscimo quantitativo do objeto do Contrato Administrativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), e a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência inicialmente contratado.Contrato: 2012-59Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135664790000 339030 0107000000 EstadualContratado: N DO NASCIMENTO EIRELI – EPPEndereço: Av br do Rio branco, bairro: Nova Olinda, 1206CEP. 68742-000 - Castanhal/PATelefone: 9137217019 Ordenador: HEITOR mARCIO PINHEIRO SANTOS


Portaria: 1386/2013Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula AMARILDO PEREIRA SOARES AGENTE ADMINISTRATIVO 55551241

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08243135147690000 0261000000 339030 1.000,00Observação: Cobrir despesas Eventuais, com aquisição de Material de Consumo para realização de Lanche Temático no CIAm mARAbÁ.(Processo 600476/2013-mem 699/2013-CIAm mARAbA)Ordenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 1387/2013Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiada no CESEFFundamento Legal: Art.145 da lei 5.810/94 (Processo 598615/2013-mem 1039/2013-CESEF)Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 31994101/IOLENE NOELY FAVACHO RODRIGUES (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/12/2013 a 23/12/2013571953512/JOAO BATISTA ALCANTARA LISBOA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/12/2013 a 23/12/2013541957851/RAIMUNDA CRISTINA LIMA DA SILVA (PSICOLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/12/2013 a 23/12/2013<brOrdenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 1388/2013Objetivo: Realizar escolta de adolescente CUSTODIADO NO CIAM BELEM, em audiência Fundamento Legal: Art.145 da lei 5.810/94 (Processo 603352/2013-mem 700/2013-DAS)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CURUÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 541931701/JACKSON AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS (SD-POLICIA MILITAR) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/12/2013 a 17/12/2013541955181/RAFAEL MOURA DO ROSÁRIO (SD-POLICIA MILITAR) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/12/2013 a 17/12/2013<brOrdenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 1389/2013Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, para ser ouvido em audienciaFundamento Legal: Art.145 da lei 5.810/94 (Processo 603371/2013-mem 2022/2013-CIAM BELEM)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CURUÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 541950477/MARIA DE JESUS TEIXEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/12/2013 a 17/12/201359030141/MAURO CARDOSO LOPES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/12/2013 a 17/12/2013572213032/OZIMAR SANTOS DA SILVA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/12/2013 a 17/12/2013<brOrdenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 1390/2013Objetivo: Realizar escolta de adolescente custodiado no CIAm BELEM, ouvido em audiencia Fundamento Legal: Art.145 da lei 5.810/94(Processo 600637/2013- mem 698 e 699/2013-DAS) Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL/PA - Brasil<brServidor(es): 541933411/ALERILSON DE SOUZA COSTA (SD-POLICIA MILITAR) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 16/12/201356988711/ULISSES MAGNO VALENTE (CB-POLICIA MILITAR) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 16/12/2013<brOrdenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 1391/2013Objetivo: Apresentar adolescente custodiado no Centro de Internação de Adolescente masculino - CIAm em audiência determinada judicialmente.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 - Proc. 603364/2013 - Memo. 2016/2013-CIAM/BELÉM.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br


Servidor(es): 59090181/ILISONETE DO SOCORRO mORAES mARTINS (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/12/2013 a 18/12/201331920321/IZAAC DE CARVALHO CHAGAS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/12/2013 a 18/12/2013572245172/MARCO ANTONIO JAQUEIRA DE ARAUJO (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/12/2013 a 18/12/2013<brOrdenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 1392/2013Objetivo: Apresentar adolescente custodiado no Centro de Internaço de Adolescente masculino - CIAm em audiências determinada judicialmente.Fundamento Legal: Art. 145. da Lei 5.810/94 - Proc. 603377 - Memo. 2010-CIAM/BELÉMOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 59054331/ELENILSON JOSE ALVES MODESTO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 16/12/2013571738091/MARCIO ANTONIO CORDOVIL PINHEIRO (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 16/12/2013541832742/ROSICLEA DA SILVA CORECHA (Psicólogo) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 16/12/2013<brOrdenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 1393/2013Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula JOSÉ LUIZ DA COSTA MONTEIRO AGENTE ADMINISTRATIVO 541957951 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08243135147690000 0261000000 339039 1.400,00Observação: Cobrir despesas eventuais com serviço de pessoa jurídica para atendimento da GPAT.Ordenador: Andrea Hunhoff


errata da Publicação nº 628385Portaria: 1715/2013

Objetivo: Realizar supervisão das ações/cursos do PEQ/PROPAZ, com execução em 2013, pela executora IPAC, contratada pela SETER através do Contrato Administrativo nº 039/2013Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí/PA - brasil<brServidor(es): 3219313/LENA SANTANA PEIXOTO (Biblioteconomista) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 18/12/2013<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKITORNAR SEm EFEITO – DIÁRIAS

número de Publicação: 630171Portaria nº 1705/2013 - Seter

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, de acordo com a PORTARIA Nº 896/2013, publicada no DOE nº 32.456 de 08/08/2013, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 2013/543807 – SETER;Considerando a alteração na dotação orçamentária, conforme despacho da Chefa de gabinete da SETER;RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1511/2013 – SETER de 14 de novembro de 2013, que concedeu Diária(s) a(o) servidor(a) MARGARETH DAS GRAÇAS MACHADO DE LIMA, CPF: 279.640.862-00, publicada no DOE nº 32.524 do dia 19/11/2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 16 de dezembro de 2013.celSo KazuHiKo motoKiDiretor de Administração e Finanças


Portaria: 1720/13Objetivo: Realizar o monitoramento e fiscalização do Contrato nº 002/2013-SETER/ASPAQ, referente a cursos de Qualificação Profissional no municípioFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Açu/PA - brasil<brServidor(es): 54188907/JAQUELINE COSTA CAMPOS (Monitor) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 28/12/2013<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


Portaria: 1722/2013Objetivo: Conduzir o veículo com técnicos a serviço da SETERFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Açu/PA - brasil<brServidor(es): 5096723/LANDOALDO COSTA FERREIRA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/12/2013 a 28/12/2013<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

Portaria de fiScalnúmero de Publicação: 630349

Portaria nº 1725/2013 – Seter, 16 de dezembro de 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais.reSolVe:i – deSiGnar, Srs. imar dos Santos rodrigues, matrícula: 311935/1, (titular) e Wânia dorotéa Gomes Garcia: 57230093/2, (suplente) ambos lotados na daf/Seter, para em cumprimento ao estabelecido no art. 67, da Lei n°. 8.666/93, atuar na fiscalização do Contrato de nº 046/2013 - Empresa diVina maria f. andrade – me, que tem como objeto o fornecimento de GÊneroS de alimentação, para atender as demandas da Seter/PA, conforme qualidade e condições gerais estabelecidas na Ata de Registro de preços SEAD/DGL/SRP Nº 13/2013.ii – autorizar, que todas as ocorrências relevantes relativas à execução do Contrato sejam registradas pelo Fiscal, que adotará as providências necessárias à regularização de eventuais faltas ou defeitos observados, comunicando à Diretoria da DAF, sobre os atos praticados.iii – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.rodiVan doS SantoS noGueiraSecretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda PORTARIA DE FISCAL

número de Publicação: 630353Portaria nº 1726/2013 – Seter, 16 de dezembro de

2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais.reSolVe:i – deSiGnar, Srs. imar dos Santos rodrigues, matrícula: 311935/1, (titular) e Wânia dorotéa Gomes Garcia, matrícula: 57230093/2, (suplente) ambos lotados na daf/Seter, para em cumprimento ao estabelecido no art. 67, da Lei n°. 8.666/93, atuar na fiscalização do Contrato de nº 047/2013 - Empresa rcVr de oliVeira - me, que tem como objeto o fornecimento de GÊneroS de alimentação, para atender as demandas da Seter/PA, conforme qualidade e condições gerais estabelecidas na Ata de Registro de preços SEAD/DGL/SRP Nº 13/2013.ii – autorizar, que todas as ocorrências relevantes relativas à execução do Contrato sejam registradas pelo Fiscal, que adotará as providências necessárias à regularização de eventuais faltas ou defeitos observados, comunicando à Diretoria da DAF, sobre os atos praticados.iii – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.rodiVan doS SantoS noGueiraSecretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda

termo aditiVo a conVÊnionúmero de Publicação: 630425

Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 01/11/2013Valor: 0,00Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014Justificativa: Prorrogação de vigência.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 014/2012, conforme Ofício nº 072/2013,

constante no processo acima citado, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do referido CONVÊNIO.Convenio: 14Exercício: 2012Partes:Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E RENDA-SETERBeneficiário ente Privado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECNome do Ordenador: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA


Contrato: 46Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de gêneros de alimentação, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, do Processo Licitatório Nº 13/2013.Valor Total: 19.673,00Data Assinatura: 16/12/2013Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014Pregão Eletrônico: 13/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: DIVINA mARIA F. ANDRADE - mEEndereço: R Dezesseis, 61CEP. 67020-540 - Ananindeua/PATelefone: 9132654799 Ordenador: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA


Contrato: 47Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE consoante estabelecido no Processo Licitatório Nº. 13/2013.Valor Total: 9.280,00Data Assinatura: 16/12/2013Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014Pregão Eletrônico: 13/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: RCVR DE OLIVEIRAEndereço: WE-26, 331CEP. 67130-660 - Ananindeua/PATelefone: 9132655482 Ordenador: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA

decreto leGiSlatiVo nº 87, de 17 de dezembro de 2013.

número de Publicação: 630527aprova a Prestação de contas do tribunal de contas do Estado do Pará, referente ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.A aSSembleia leGiSlatiVa do eStado do ParÁ estatui e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, referente ao exercício financeiro de 2012.art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013.Deputado mÁrcio mirandaPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do ParáDeputado eliel fauStino1º SecretárioDeputado tião miranda2º Secretário


eXtrato de termo de aPoStilamento ao contrato 070/2011

número de Publicação: 630159Extrato de Termo de Apostilamento – Contrato n° 070/2011/TJ-PA – O Estado do Pará, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração, Igor Abrahão Abdon, designado pela PORTARIA Nº 3874/2013-GP, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário de Justiça de 02 de outubro de 2013, autoriza o apostilamento do Contrato nº 070/2011/TJ-PA, firmado com a empresa Zenith Comercio e Serviço Ltda., CNPJ/MF sob o n°. 04.314.695/0001-37, destinado Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, referente ao reajuste com base no índice de correção INCC/FGV de 6,07%, acumulado de 12 meses, no valor de R$-2.246,05 , de acordo com a Cláusula Décima Terceira do Contrato, conforme disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, retroagindo os efeitos até 06 de setembro de 2013// belém, 16 de dezembro de 2013// Igor Abrahão Abdon – Secretário // Ordenadora: mariléa Ferrreira Sanches – Secretária de Planejamento.reSumo de PortariaS do Gabinete da SecPlan doS

diaS 05 de noVembro de 2013.número de Publicação: 630564

Portaria de diÁria n° 022/2013 – SP, de 05 de noVembro de 2013.

nome: LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO / cargo: DESEmbARGADOR / matrícula: 39360 / nº. de diárias: 1½ (uma e meia) / origem: BELÉM / destino: BRASILIA/DF / Período: 05 E 06/11/2013 / objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.reSumo de PortariaS do Gabinete da PreSidencia doS diaS 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e

20 de noVembro de 2013.número de Publicação: 630570

Portaria de diÁria n° 02100/2013 – GP, de 01 de noVembro de 2013.nome: KARISE ASSAD / cargo: JUIz DE DIREITO DESTE TRIBUNAL / matrícula: 116271 / nº. de diárias: 5½ (cinco e meia) / origem: BELEM/PA / destino: PRAINHA/PA / Período: 04 a 09/11/2013/ objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS, NAQUELA COmARCA.

Portaria de diÁria n° 02101/2013 – GP, de 01 de noVembro de 2013.

nome: LAZARO SEBASTIAO NOGUEIRA DE ARAUJO / cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA DO INTERIOR / matrícula: 3166 / nº. de diárias: 3½(três e meia) / origem: CASTANHAL/PA / destino: mOJU/PA / Período: 04 a 07/11/2013 / objetivo: DAR CUmPRImENTO À PRImEIRA ETAPA DO CRONOGRAmA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.


nome: FRANCISCO CARLOS BRAGA ANDRADE / cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / matrícula: 7021 / nº. de diárias: 3½(três e meia) / origem: CASTANHAL/PA / destino: mOJU/PA / Período: 04 a 07/11/2013 / objetivo: DAR CUmPRImENTO À PRIMEIRA ETAPA DO CRONOGRAMA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM IMÓVEL.


nome: FRANCISCO VECIO DE ARAUJO / cargo: TECNICO ESPECIAL I / matrícula: 42720 / nº. de diárias: 3½(três e meia) / origem: CASTANHAL/PA / destino: mOJU/PA / Período: 04 a 07/11/2013 / objetivo: DAR CUmPRImENTO À PRIMEIRA ETAPA DO CRONOGRAMA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM IMÓVEL.


nome: VALDILENE BENTO DO NASCIMENTO SILVA / cargo: ANALISTA JUDICIARIO / matrícula: 56278 / nº. de diárias: 1½ (uma e meia) / origem: ALTAMIRA/PA / destino: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 04 a 05/11/2013 / objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS.


nome: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA / cargo: JUIZA DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE CASTANHAL / matrícula: 36471 / nº. de diárias: 1 (uma) / origem: CASTANHAL/PA / destino: ACARÁ E bENEVIDES/PA / Período: 04 a 05/11/2013 / objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


nome: HELHIA CRISTINA MEDEIROS CANDIDO / cargo: ASSESSOR DE JUIZ DA VARA AGRARIA DE CASTANHAL / matrícula: 105970 / nº. de diárias: 71 (uma) / origem: CASTANHAL/PA / destino: ACARÁ E bENEVIDES/PA / Período: 04 a 05/11/2013 / objetivo: AUXILIAR MAGISTRADA EM AUDIENCIAS.


nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA DO INTERIOR / matrícula: 7234 / nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BRAGANÇA/PA / destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 01/11/2013 / objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


nome: ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA / cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / matrícula: 7510 / nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BRAGANÇA/PA / destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 01/11/2013 / objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


tornar Sem efeito, A PORTARIA DE N° 1234/2013-GP, DE 06/08/2013.














nome: KATIA PARENTE SENA / cargo: JUIzA CORREGEDORA / matrícula: 7986 / nº. de diárias: 1½ (uma e meia) / origem: BELÉM / destino: BRASILIA/DF / Período: 05 E 06/11/2013 / objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.


nome: FAbIO JOSE CARmONA DOS SANTOS/ cargo: CAP-Pm / matrícula: 102458 / nº. de diárias: 1½ (uma e meia) / origem: BELÉM / destino: BRASILIA/DF / Período: 05 E 06/11/2013 / objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE AJUDANTE DE ORDENS, À EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL, QUE TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.


Nome: ANTÔNIO MAURO SANTANA DE SOUZA / Cargo: DIRETOR ACADEMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARA / matrícula:95761 / Nº. de Diárias: 2½ ( duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BRASILIA-DF / Período: 05 a 07/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO I ENCONTRO NACIONAL SOBRE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO.


nome: ANDERSON LUIS MARTINS FLORES / cargo: SERVIÇO MILITAR / matrícula: 115053 / nº. de diárias: 1½(uma e meia) / origem: BELÉM / destino: VIGIA DE NAzARÉ/PA / Período: 02 A 03/11/2013 / objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA PESSOAL AO MAGISTRADO.


nome: VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI / cargo: JUIz DE DIREITO DA COmARCA DE URUARÁ/ matrícula: 60232 / nº. de diárias: ½ (meia) / origem: URUARA/PA / destino: comarca DE PLACAS / Período: 30/10/2013 / objetivo: PARTICIPAR DE AUDIENCIAS PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.


nome: FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA / cargo: JUIz DE DIREITO DA COmARCA DE SANTARÉm / matrícula: 44960 / nº. de diárias: 3.½ (TRÊS e meia) / origem: SANTARÉm/PA / destino: CURITIbA/PR / Período: 06 A 09/11/2013 / objetivo: PARTICIPAR DO” CURSO DE EXECUÇÃO PENAL”. OFERTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.


nome: LUIZ TRINDADE JÚNIOR / cargo: JUIz DE DIREITO DA COMARCA DE ALTAMIRA / matrícula: 34533 / nº. de diárias: 2½ (duas e meia) / origem: ALTAMIRA/PA / destino CURITIbA/PR / Período: 06 A 08/11/2013 / objetivo: PARTICIPAR DO” CURSO DE EXECUÇÃO PENAL”. OFERTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.


nome: VILMAR COSTA RIBEIRO / cargo: Cb. Pm / matrícula: 59129 / nº. de diárias: 3½ (três e meia) / origem: BELEM/PA / destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período: 05 A 08/11/2013 / objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA E ACOmPANHAmENTO DO EXmO. DR. ROGERIO TIbUCIO DE MORAES CAVALCANTI.


nome: ANDERSON mAGNO PIEDADE / cargo: SERVICO MILITAR / matrícula: 114715 / nº. de diárias: 4½ (quatro e meia) / origem: BELEM/PA / destino: TOME-AÇU/PA / Período: 04 a 08/11/2013 / objetivo: PRESTAR SERVIÇO DE ESCDOLTA DE SEGURANÇA DE MAGISTRADO.


nome: IGOR AbRAHÃO AbDON / cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE TRIBUNAL / matrícula: 112861 / nº. de diárias: ½ (meia) / origem: BELEM/PA / destino: VITORIA DO XINGU/PA / Período: 06/11/2013 / objetivo: Em mISSAO INSTITUCIONAL.


nome: JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR / cargo: JUIz AUXILIAR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DO INTERIOR / matrícula: 4863 / nº. de diárias: 3½ (três e meia) / origem: BELÉM/PA / destino: FLORIANOPOLIS/SC / Período: 06 a 09/11/13 / objetivo: PARTICIPAR DO 64º ENCONTRO DO COLEGIO PERMANENTE DOS CORREGEDORES DE JUSTIÇA DO BRASIL (ENCOGE).


nome: JEAN KARLO QUINTELA DE SOUZA / cargo: CHEFE DO SERVICO DE TREINAmENTO / matrícula: 58521 / nº. de diárias: 1½ (uma e meia) / origem: BELÉM/PA / destino: BRASILIA/DF / Período: 06 a 07/11/13 / objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL SOBRE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.


nome: IVANGELA MARIA DE SOUZA DUARTE / cargo: COORDENADOR DE TREINAmENTO E FORmACAO / matrícula: 67326 / nº. de diárias: 1½ (uma e meia) / origem: BELÉM/PA / destino: BRASILIA/DF / Período: 06 a 07/11/13 / objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL SOBRE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.


nome: CLAUDIA MARIA MENEZES DE ALCANTARA / cargo: ANALISTA JUDICIARIO / matrícula: 71030 / nº. de diárias: 2½ (duas e meia) / origem: BELÉM/PA / destino: BRASILIA/DF / Período: 06 a 08/11/13 / objetivo: PARTICIPARA DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO PODER JUDICIARIO.


nome: ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA / cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / matrícula: 22667 / nº. de diárias: 2½ (duas e meia) / origem: BELÉM/PA / destino: BRASILIA/DF / Período: 06 a 08/11/13 / objetivo: PARTICIPARA DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO PODER JUDICIARIO.


nome: MARIA IVONE FREITAS DE OLIVEIRA / cargo: CHEFE DA DIVISAO DE SAUDE E QUALIDADE DE VIDA / matrícula: 21130 / nº. de diárias: 2½ (duas e meia) / origem: BELÉM/PA / destino: BRASILIA/DF / Período: 06 a 08/11/13 / objetivo: PARTICIPARA DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO PODER JUDICIARIO.


nome: VALDILENE BENTO DO NASCIMENTO SILVA / cargo: DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA / matrícula: 56278 / nº. de diárias: 1 (uma) / origem: ALTAMIRA/PA / destino: ANAPU/PA / Período: 06/11/13 / objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO NA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS.


nome: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA / cargo: JUIZA DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE CASTANHAL / matrícula: 36471 / nº. de diárias: ½ (meia) / origem: CASTANHAL/PA / destino: GARRAFAO DO NORTE/PA / Período: 06/11/13 / objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


nome: JOAO AROLDO RIBEIRO NETO / cargo: ANALISTA JUDICIARIO / matrícula: 93009 / nº. de diárias: ½(meia) / origem: CASTANHAL/PA / destino: GARRAFAO DO NORTE/PA / Período: 06/11/13 / objetivo: AUXILIAR O MAGISTRADO NA REALIZAÇAO DE AUDIENCIAS.



PORTARIA DE DIÁRIA N° 02135/2013 – GP, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nome: SERGIO CARDOSO BASTOS / Cargo: JUIZ TITULAR DA COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / Matrícula: 48658 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA / Destino: CASTANHAL/PA / Período: 08/11/13 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES / Cargo: DESEMBARGADORA DESTE TRIBUNAL / Matrícula: 19895 / Nº. de Diárias: 10½ (dez e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / Objetivo: REALIZAR CORREIÇÃO ORDINARIA.


Nome: JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR / Cargo: JUIZ CORREGEDOR / Matrícula: 4863 / Nº. de Diárias: 10½ (dez e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / Objetivo: REALIZAR CORREIÇÃO ORDINARIA.


Nome: MONICA RAIOL DE MORAES / Cargo: COORDENADOR DE GABINETE / Matrícula: 23515 / Diárias: 10½ (dez e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / Objetivo: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.


Nome: AURELIO CARLOS MONTEIRO COUTINHO / Cargo: ASSESSOR JURIDICO / Matrícula: 112976 / Diárias: 10½ (dez e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / Objetivo: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.


NOME: DAIANA PAES DA SILVA TORRES / CARGO: CHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA DO INTERIOR / MATRÍCULA: 112852 / Nº. DE DIÁRIAS: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.


Nome: JANE CÉLIA CRUZ SANTOS / Cargo: ASSESSOR DE DESENBARGADOR / Matrícula: 34762 / Nº. de Diárias: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.


Nome: CARLOS ROBERTO GUIMARAES PINHEIRO / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula:1368 / Nº. de Diárias: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.


Nome: CIMELIA GRACE FERNANDES SALGADO / Cargo: ASSESSOR DE DESEMBARGO / Matrícula: 53465 / Nº. de Diárias: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.


Nome: MARINILSA CARVALHO SERRÃO / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 20093 / Nº. de Diárias: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.


Nome: WALTER NASCIMENTO DE SOUZA / Cargo: SERVIÇO MILITAR CB-PM/ Matrícula: 22535 / Nº. de Diárias: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / Objetivo: SERVIÇO DE SEGURANÇA A MAGISTRADOS E SERVIDORES, DURANTE OS TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINARIA.


Nome: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SALGADO / Cargo: CB. PM / Matrícula: / Nº. de Diárias: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / Objetivo: SERVIÇO DE SEGURANÇA A MAGISTRADOS E SERVIDORES, DURANTE OS TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINARIA.


Nome: DANIEL MENEZES SIMAS / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 84565 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA / Período: 07/11/2013 / Objetivo: REALIZAR AVALIAÇÃO DAS INSTALAÇOES ELETRICA DOS FORUM.


Nome: MARIA ANA DOS SANTOS LIMA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 90760 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA / Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA / Período: 11 à 12/11/2013 / Objetivo: DAR CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL.


Nome: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ABAETETUBA / Matrícula: 37070 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 11 a 12/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO NO FORUM CIVEL.


Nome: LUIS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO MENNA BARRETO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES / Matrícula: 37250 / Nº. de Diárias: 3.½ (TRÊS e meia) / Origem: BREVES/PA / Destino: TERMO JUDICIARIO DE BAGRE/PA / Período: 06 a 09/11/2013 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: RONALDO MARQUES VALLE / Cargo: DESEMBARGADOR / Matrícula: 1406 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MANAUS/AM / Período: 13 à 15/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DA XII MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE NO PODER JUDICIARIO.


Nome: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES / Cargo: DESEMBARGADOR / Matrícula: 949 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MANAUS/AM / Período: 13 à 15/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DA XII MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE NO PODER JUDICIARIO.


Nome: EDIMAR LIRA AGUIAR FILHO / Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA / Matrícula: 113182 / Nº. de Diárias: 8½ (oito e meia) / Origem: BELÉM / Destino: ITAITUBA, SANTARÉM, ORIXIMINAR E MONTE ALEGRE/PA / Período: 07 a 15/11/2013 / Objetivo: ASSESSORAR MAGISTRADA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PREPARATÓRIAS PARA A SEMANA DO TRIBUNAL DE JURI, NAS REFERIDAS COMARCAS.


Nome: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DA CUNHA / Cargo: OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 33413 / Nº. de Diárias: 1 ½(uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: VITORIA DO XINGU E SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA / Período: 06 e 07/11/2013 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA NAS OBRAS DOS PREDIOS DO RESPECTIVOS FORUNS.


Nome: CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS / Matrícula: 22292 / Nº. de Diárias: 3½(três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CURITIBA/PR / Período: 06 A 09/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.


Nome: ANDREA LOPES MIRALHA / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA / Matrícula: 27367 / Nº. de Diárias: 3½(três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CURITIBA/PR / Período: 06 A 09/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.


Nome: JOSÉ IVAN DOS SANTOS / Cargo: SERVIÇO MILITAR SGT-PM/ Matrícula: 121851 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 07 A 08/11/2013 / Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE PRECURSOR DA PRESIDÊNCIA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO FORUM DA COMARCA.


Nome: JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 59250 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 07 A 08/11/2013 / Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE PRECURSOR DA PRESIDÊNCIA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO FORUM DA COMARCA.


Nome: WANDERSON ALCIDES SENA MARQUES / Cargo: MOTORISTA / Matrícula: 63819 / Nº. de Diárias: 10½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / Objetivo: CONDUZIR VEICULO OFICIAL PARA SERVIR À EQUIPE DOS SERVIDORES DA CORREGEDORIA GERAL DE ARRECADAÇÃO DURANTE PERMANÊCIA NOS REFERIDOS MUNICIPIOS.


Nome: ANA PAULA COSTA OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 46361 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA / Período: 12/11/2013 / Objetivo: DAR CUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE CASO PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO POLO DE CASTANHAL PARA SUBSIDIAR DECISÃO JUDICIAL.


Nome: RAIMUNDA FARIAS ABDON / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 89079 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA / Período: 12/11/2013 / Objetivo: DAR CUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE CASO PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO POLO DE CASTANHAL PARA SUBSIDIAR DECISÃO JUDICIAL.


Nome: JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68667 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA / Período: 12/11/2013 / Objetivo: DAR CUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE CASO PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO POLO DE CASTANHAL PARA SUBSIDIAR DECISÃO JUDICIAL.



Nome: LAZARO SEBASTIAO NOGUEIRA DE ARAUJO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA DO INTERIOR / Matrícula: 3166 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TOME-AÇU/PA / Período: 11 a 13/11/13 / Objetivo: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA.


Nome: FRANCISCO VECIO DE ARAUJO / Cargo: TECNICO ESPECIAL I / Matrícula: 42720 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TOME-AÇU/PA / Período: 11 a 13/11/13 / Objetivo: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA.


Nome: FRANCISCO CARLOS BRAGA ANDRADE / Cargo: OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 7021 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TOME-AÇU/PA / Período: 11 a 13/11/13 / Objetivo: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA.


Nome: ANDERSON CLAY BATISTA PEREIRA / Cargo: COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELACOES PUBLICAS / Matrícula: 67075 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 07 a 08/11/13 / Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE CERIMONIAL MOTIVADAS PELA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FORUM DA COMARCA.


Nome: WALTER ANTONIO SANTOS DUARTE / Cargo: ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO / Matrícula: 35661 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 07 a 08/11/13 / Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE CERIMONIAL MOTIVADAS PELA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FORUM DA COMARCA.


Nome: ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 7510 / Nº. de Diárias: 1(uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 11 e 14/11/13 / Objetivo: CUMPRIR DILIGENCIAS.


Nome: GILBERTO LIMA SANTOS / Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA / Matrícula: 22659 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 11/11/13 / Objetivo: CUMPRIR DILIGENCIAS.


Nome: SAULO SARATY DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 91111 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 12, 14 e 18/11/13 / Objetivo: CUMPRIR DILIGENCIAS.


Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA DO INTERIOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 11/11/13 / Objetivo: CUMPRIR DILIGENCIAS.


Nome: ANTONIO BENEDITO RUFINO DOS SANTOS / Cargo: ATENDENTE JUDICIARIO / Matrícula: 11517 / Nº. de Diárias: 10½(dez e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CAPANEMA, SANTA LUZIA E SALINOPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/13 / Objetivo: CONDUZIR VEICULO A SERVIÇO DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR.


Nome: AUGUSTO CESAR CAMPOS MIRANDA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 69426 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: PARAGOMINAS/PA / Destino: MAE DO RIO/PA / Período: 11, 12 e 13/11/13 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO SOCIAL, AÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS.


Nome: WILMA DO SOCORRO DOS SANTOS BRITO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 69019 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: PARAGOMINAS/PA / Destino: MAE DO RIO/PA / Período: 11, 12 e 13/11/13 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO SOCIAL, AÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS.


Nome: CRISTINA LUCIA MACHADO SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 78522 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: PARAGOMINAS/PA / Destino: MAE DO RIO/PA / Período: 11, 12 e 13/11/13 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO SOCIAL, AÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS.


Nome: JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA / Cargo: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA REGIAO AGRARIA DE MARABA / Matrícula: 39240 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: MARABA/PA / Destino: BREU BRANCO/PA / Período: 12/11/13 / Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL.


Nome: ANTONIO EDERALDO VIEIRA DE SOUZA / Cargo: OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 33480 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: MARABA/PA / Destino: BREU BRANCO/PA / Período: 12/11/13 / Objetivo: COMPANHAR MAGISTRADO EM INSPEÇÃO JUDICIAL.


Nome: AILINE DA SILVA RODRIGUES / Cargo: ASSESSOR DE JUIZ DA VARA AGRARIA DE MARABA / Matrícula: 98809 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: MARABA/PA / Destino: BREU BRANCO/PA / Período: 12/11/13 / Objetivo: COMPANHAR MAGISTRADO EM INSPEÇÃO JUDICIAL.


Nome: WANDERSON ALCIDES SENA MARQUES / Cargo: MOTORISTA / Matrícula: 63819 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 07 A 08/11/2013 / Objetivo: CONDUZIR VEICULO DESTINADO A SERVIÇO DO CERIMONIAL.


Nome: VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELÉM / Destino: TOMÉ-AÇÚ BRAGANÇA E AUGUSTO CORREA/PA / Período: 12 A 14/11/2013 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA NECESSARIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS FORUNS.


Nome: ANTONIO BENEDITO RUFINO DOS SANTOS / Cargo: ATENDENTE JUDICIARIO / Matrícula: 11517 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: IGARAPÉ AÇU, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E SANTA IZABEL DO PARÁ/PA / Período: 05 A 07/11/2013 / Objetivo: CONDUZIR VEICULO A DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA GERAL DE ARRECADAÇÃO.


Nome: JOSE MAURO DE CARVALHO VIANNA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 23841 / Nº. de Diárias: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.


Nome: SILVANA AZEVEDO SANTOS / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88072 / Nº. de Diárias:½(meia)/ Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJU/PA / Período: 11/11/2013 / Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS.


Nome: LEONARDO SOARES DE SALLES ABREU / Cargo: CHEFE DIVISÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO / Matrícula: 52612 /Nº. de Diárias: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.


Nome: ISABELA CARNEIRO DA SILVA DE ANDRADE / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 89451 / Nº. de Diárias: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO GERAL ORDINARIA


Nome: CARLOS EDUARDO LAVAREDA AMARO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 112755 / Nº. de Diárias: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.


Nome: ADRIANA DE NAZARÉ NASCIMENTO FRAZÃO CAVALEIRO DE MACEDO / Cargo: ASSESSOR TECNICO / Matrícula: 98159 / Nº. de Diárias: 10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAPANEMA, SANTA LUZIA DO PARÁ, E SALINÓPOLIS/PA / Período: 11 a 21/11/2013 / Objetivo: SERVIÇO DE SEGURANÇA A MAGISTRADOS E SERVIDORES, DURANTE OS TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINARIA.


Nome: OTAVIO MARCELINO MACIEL / Cargo: OUVIDOR AGRARIO DESTE TRIBUNAL / Matrícula: 33391 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 12 A 14/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA VARA AGRÁRIA DE MARABÁ


Nome: MARIA ADELAIDE CARDOSO TRINDADE / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 2275 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 12 A 14/11/2013 / Objetivo: ACOMPANHAR OUVIDOR AGRÁRIO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA VARA AGRÁRIA DE MARABÁ.


Nome: MARIA CLARICE DE CARVALHO VALENTE / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 62332 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MANAUS/AM / Período: 13 A 15/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DA XII AMOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DE QUALIDADE NO PODER JUDICIARIO.


Nome: MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA PENALDA COMARCA DE CASTANHAL / Matrícula: 113336 / Nº. de Diárias: 3½(três e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SANTA LUZIA DO PARA/PA / Período: 11 A 14/11/2013 Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS E PARTICIPAR DE CORREIÇÃO NA REFERIDA COMARCA.


Nome: EVANDRO DOS ANJOS SANTOS / Cargo: MOTORISTA / Matrícula: 11622 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: TUCUMÃ/PA / Período: 11 A 15/11/2013 / Objetivo: TRANSPORTAR BENS PATRIMONIAIS DESTINADOS A REFERIDA COMARCA.


Nome: DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 95681 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 13/11/2013 / Objetivo: RECEBER O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PRÉDIO DA COMARCA.


Nome: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPITÃO POÇO / Matrícula: 82643 / Nº. de Diárias: 3(três) / Origem: CAPITÃO POÇO/PA / Destino: CAPANEMA/PA / Período: 12, 13, 14 E 18 A 19/11/2013 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS E ACOMPANHAR TRABALHOS DE CORREIÇÃO ORDINARIA.


Nome: PAULO MARCELO DE ARAUJO HILDEBRANDO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 48887 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 13/11/2013 / Objetivo: REALIZAR VISITA TECNICA, PARA RECEBER O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PRÉDIO DA COMARCA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 02195-A/2013 – GP, DE 11 DE

NOVEMBRO DE 2013.Nome: CLEIDISSON ROBSON DA SILVA TEIXEIRA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 115045 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: IGARAPE AÇU, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTAREM NOVO/PA / Período: 12 a 14/11/13 / Objetivo: REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: JOSÉ NILSON MENDONÇA DO AMARAL / Cargo: SERVIÇO MILITAR SGT-PM / Matrícula: 92541 / Nº. de Diárias: 21½ (vinte e uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: ITAITUBA, JACAREACANGA, NOVO PROGRESSO, ALTAMIRA, SENADOR JOSÉ PORFIRIO, RURÓPOLIS, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO, TUCURUÍ E GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Período: 11/11 A 02/12/2013 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA NAS OBRAS DOS PREDIOS DO RESPECTIVOS FORUNS.


PORTARIA DE DIÁRIA N° 02196-A/2013 – GP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nome: DARILENE DE CASTRO MONTEIRO / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 115134 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: IGARAPE AÇU, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTAREM NOVO/PA / Período: 12 a 14/11/13 / Objetivo: REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: ANTONIO MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES / Cargo: SERVIÇO MILITAR CB-PM / Matrícula: 117641 / Nº. de Diárias: 21½ (vinte e uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: ITAITUBA, JACAREACANGA, NOVO PROGRESSO, ALTAMIRA, SENADOR JOSÉ PORFIRIO, RURÓPOLIS, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO, TUCURUÍ E GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Período: 11/11 A 02/12/2013 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA NAS OBRAS DOS PREDIOS DO RESPECTIVOS FORUNS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 02197-A/2013 – GP, DE 11 DE

NOVEMBRO DE 2013.Nome: CLAUDIO DE ARAUJO SARAIVA / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 115061 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: IGARAPE AÇU, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTAREM NOVO/PA / Período: 12 a 14/11/13 / Objetivo: REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: FABIO JOSE CARMONA DOS SANTOS/ Cargo: MAJ-PM / Matrícula: 102458 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 08/11/2013 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE ESCOLTA E SEGURANÇA DA EXMª. SRA. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 02198-A/2013 – GP, DE 11 DE

NOVEMBRO DE 2013.Nome: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 114707 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: IGARAPE AÇU, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTAREM NOVO/PA / Período: 12 a 14/11/13 / Objetivo: REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: WILLIAMS JOSE BATISTA SANTOS / Cargo: SERVICO MILITAR SGT-PM / Matrícula: 114677 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 08/11/2013 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE ESCOLTA E SEGURANÇA DA EXMª. SRA. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 02199-A/2013 – GP, DE 11 DE

NOVEMBRO DE 2013.Nome: LEANDRO DE SOUZA SANTOS / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 115100 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: IGARAPE AÇU, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTAREM NOVO/PA / Período: 12 a 14/11/13 / Objetivo: REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: JADIEL ALVES DE LIMA / Cargo: SERVICO MILITAR CB-PM / Matrícula: 114731 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 08/11/2013 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE ESCOLTA E SEGURANÇA DA EXMª. SRA. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 02200-A/2013 – GP, DE 11 DE

NOVEMBRO DE 2013.Nome: JORGE FERREIRA DE ALMEIDA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 114766 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: IGARAPE AÇU, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTAREM NOVO/PA / Período: 12 a 14/11/13 / Objetivo: REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: ANDERSON LIMA DA SILVA / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 115126 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 08/11/2013 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE ESCOLTA E SEGURANÇA DA EXMª. SRA. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL.


Nome: SUELEM LIRA DOS SANTOS / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 115088 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 08/11/2013 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE ESCOLTA E SEGURANÇA DA EXMª. SRA. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL.


Nome: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA / Cargo: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE BRASIL NOVO / Matrícula: 116076 / Nº. de Diárias: 7½ (sete e meia) / Origem: BRASIL NOVO/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 12 A 14, 19 A 21 E 26 A 28/11/2013 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: GADNER WEIBI MUNIZ DE SOUZA / Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA / Matrícula: 113018 / Nº. de Diárias: 1½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 13 A 14/11/13 / Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE TRIBUNAL.


Nome: ANA NERY GOMES CONRADO / Cargo: ASSESSOR DE JUIZ DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA / Matrícula: 105848 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: ALTAMIRA/PA/ Destino: URUARÁ/PA / Período: 13/11/2013 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM INSPEÇÃO JUDICIAL.


Nome: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTAMIRA / Matrícula: 60224 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: URUARÁ/PA / Período: 13/11/2013 / Objetivo: REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL.


Nome: DANIEL PINHEIRO DA SILVA / Cargo: SERVICO MILITAR CB-PM / Matrícula: 114774 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período: 12 A 15/11/2013 / Objetivo: ACOMPANHAR E PROMOVER A SEGURANÇA DE MAGISTRADO.


Nome: THIAGO DO CARMO BARBOSA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 103641 /Nº. de Diárias: 6(seis) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA / Período: 13 A 14, 20 A 21 E 04 A 05/12/2013 / OBJETIVO: REALIZAR DILIGENCIAS.


Nome: ANDERSON MAGNO PIEDADE / Cargo: SERVICO MILITAR CB-PM / Matrícula: 114715 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: TOME-AÇU/PA / Período: 11 a 14/11/2013 / Objetivo: ACOMPANHAR E PROMOVER A SEGURANÇA DE MAGISTRADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS.


Nome: CLEIDISSON ROBSON DA SILVA TEIXEIRA / Cargo: SERVICO MILITAR SD-PM / Matrícula: 115045 / Nº. de Diárias: 2.½(duas e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: IGARAPÉ AÇÚ, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTARÉM NOVO/PA / Período: 12 A 14/11/2013 / OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE R ECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: DARILENE DE CASTRO MONTEIRO / Cargo: SERVICO MILITAR SD-PM / Matrícula: 115134 / Nº. de Diárias: 2.½(duas e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: IGARAPÉ AÇÚ, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTARÉM NOVO/PA / Período: 12 A 14/11/2013 / OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE R ECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: CLAUDIO DE ARAUJO SARAIVA / Cargo: SERVICO MILITAR SD-PM/ Matrícula: 115061 / Nº. de Diárias: 2.½(duas e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: IGARAPÉ AÇÚ, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTARÉM NOVO/PA / Período: 12 A 14/11/2013 / OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE R ECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA / Cargo: SERVICO MILITAR SGT-PM/ Matrícula: 114707 / Nº. de Diárias: 2.½(duas e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: IGARAPÉ AÇÚ, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTARÉM NOVO/PA / Período: 12 A 14/11/2013 / OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE R ECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: LEANDRO DE SOUZA SANTOS / Cargo: SERVICO MILITAR SD-PM/ Matrícula: 115100 / Nº. de Diárias: 2.½(duas e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: IGARAPÉ AÇÚ, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTARÉM NOVO/PA / Período: 12 A 14/11/2013 / OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE R ECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: JORGE FERREIRA DE ALMEIDA / Cargo: SERVICO MILITAR CB-PM / Matrícula: 114766 / Nº. de Diárias: 2.½(duas e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: IGARAPÉ AÇÚ, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE BOI, BONITO, PRIMAVERA, SALINAS E SANTARÉM NOVO/PA / Período: 12 A 14/11/2013 / OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE R ECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: CRISTINA SANDOVAL COLLYER / Cargo: JUIZA DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA / Matrícula: 37180 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: RECIFE/PE / Período: 18 A 21/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO XXXIV FORÚM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE.


Nome: LAURO FONTES JUNIOR / Cargo: JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS / Matrícula: 82635 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: RECIFE/PE / Período: 18 A 21/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO XXXIV FORÚM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE.


Nome: PAULO MARCELO DE ARAUJO HILDEBRANDO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 48887 / Nº. de Diárias: 5½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SANTANA DO ARAGUAIA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E TUCUMÃ/PA / Período: 18 a 23/11/2013 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DOS FORUNS.


Nome: JOSÉ ROBERTO KARÚ MUNDURUKÚ / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 115886 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ITAITUBA/PA / Período: 17 A 23/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA DE CUSTAS JUDICIAIS.


Nome: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY / Cargo: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE BREVES / Matrícula: 37840 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: SOURE/PA / Destino: SALVATERRA/PA / Período: 18, 19, 20, 21 E 22/11/2013 Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


Nome: PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 10650 / Nº. de Diárias: 5,1/2 (cinco e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ, TUCUMÃ, REDENÇÃO, SANTANA DO ARAGUAIA E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Período: 18 A 23/11/2013 / Objetivo: SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO.


Nome: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE CASTANHAL/ Matrícula: 36471 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período: 13/11/2013 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: JOAO AROLDO RIBEIRO NETO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 93009 / Nº. de Diárias: : ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período: 13/11/2013 / Objetivo: AUXILIAR DE MAGISTRADA EM AUDIENCIAS.


Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA DO INTERIOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 18/11/2013 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 7510 / Nº. de Diárias: 1(uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 18 E 21/11/2013 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.



Nome: CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE / Cargo: OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 94749 / Nº. de Diárias: 1(uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: AUGUSTO CORRES E TRACUATEUA/PA / Período: 14 e 18/11/2013 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS


Nome: CRISTINA SANDOVAL COLLYER / Cargo: JUIZA DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA / Matrícula: 37180 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Objetivo: COMPLEMENTO DE DIARIAS SOLICITADA ATRAVÉS DO PA-REQ-2013/01786.


Nome: DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 95681 / Nº. de Diárias: 5½(cinco e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SANTANA DO ARAGUAIA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E TUCUMÃ/PA / Período: 18 a 23/11/2013 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DOS FORUNS.


Nome: LAZARO SEBASTIAO NOGUEIRA DE ARAUJO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA DO INTERIOR / Matrícula: 3166 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TOME-AÇU/PA / Período: 14 A 16/11/2013 / Objetivo: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS.


Nome: FRANCISCO CARLOS BRAGA ANDRADE / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA DO INTERIOR / Matrícula: 7021 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TOME-AÇU/PA / Período: 14 A 16/11/2013 / Objetivo: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS.


Nome: FRANCISCO VECIO DE ARAUJO / Cargo: TECNICO ESPECIAL I / Matrícula: 42720 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TOME-AÇU/PA / Período: 14 A 16/11/2013 / Objetivo: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS.


Nome: KATIA PARENTE SENA / Cargo: JUIZA CORREGEDORA / Matrícula: 7986 / Nº. de Diárias: 8½ (oito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MANAUS/AM E WASHINGTON/EUA / Período: 15 a 21/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO EVENTO “LAW JUDICIAL AND DEVELOPMENT WEEK”, OFERTADO PELO BANCO MUNDIAL, COMO PALESTRANTE ACERCA DO TEMA “REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZÔNIA LEGAL”.


Nome: PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAL FILHO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL / Matrícula: 29297 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: RECIFE/PE / Período: 18 A 21/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO XXXIV FORÚM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE.


Nome: DIRACY NUNES ALVES / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 523 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: RECIFE/PE / Período: 18 A 21/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO XXXIV FORÚM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE.


Nome: ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA CAPITAL / Matrícula: 25208 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: RECIFE/PE / Período: 18 A 21/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO XXXIV FORÚM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE.


Nome: GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE TUCUMÃ / Matrícula: 113611 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: TUCUMÃ/PA/ Destino: OURULÂNDIA DO NORTE/PA / Período: 13, 27 e 28/11/2013/ Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA REGIONAL DE ALTAMIRA E JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL / Matrícula: 60224 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: URUARA/PA / Período: 19/11/13 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS / Matrícula: 113522 / Nº. de Diárias: 2 (duas) / Origem: PARAUAPEBAS/PA / Destino: CANAÃ DOS CARAJAS/PA / Período: 18 a 21/11/13 / Objetivo: RESPONDER PELA COMARCA.


Nome: JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA / Cargo: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA REGIAO AGRARIA DE MARABA / Matrícula: 39240 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: MARABA/PA / Destino: ULIANOPOLIS/PA / Período: 19/11/13 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PREVIA.


Nome: ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PIMENTEL / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 57800 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem MARABA/PA / Destino: ULIANOPOLIS/PA / Período: 19/11/13 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIA.


Nome: DYMAS SOARES ALMEIDA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 90301 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem MARABA/PA / Destino: ULIANOPOLIS/PA / Período: 19/11/13 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIA.


Nome: EMANOEL JORGE DIAS MOUTA / Cargo: JUIZ TITULAR DA COMARCA DE MELGAÇO / Matrícula: 48763 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: MELGAÇO/PA / Destino: DOM ELIZEU/PA / Período: 18 a 22/11/2013 / Objetivo: REALIZAR MUTIRAO.


NOME: ROSYMARY NEVES TEIXEIRA / CARGO: ANALISTA JUDICIARIO / MATRÍCULA: 42680 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: MELGAÇO/PA / Destino: DOM ELIZEU/PA / Período: 18 a 22/11/2013 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE MUTIRAO.


NOME: CARLOS PINTO DA SILVA JUNIOR / CARGO: ANALISTA JUDICIARIO / MATRÍCULA: 62502 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: MELGAÇO/PA / Destino: DOM ELIZEU/PA / Período: 18 a 22/11/2013 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE MUTIRAO.


Nome: ADELINO ARRAES GOMES DA SILVA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCORDIA DO PARA/ Matrícula: 37820 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: CONCORDIA DO PARA/PA / Destino: PARAGOMINAS/PA / Período: 18 a 22/11/13 / Objetivo: REALIZAR MUTIRAO.


Nome: ANGELA GRAZIELA ZOTTIS / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE BARCARENA / Matrícula: 91090 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BARCARENA/PA / Destino: PARAGOMINAS/PA / Período: 18 a 22/11/13 / Objetivo: REALIZAR MUTIRAO.


Nome: PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS CASSEB / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 22683 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: PARAGOMINAS/PA / Período: 18 a 22/11/13 / Objetivo: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE MUTIRAO.


Nome: MARIA SILDENE SOUZA AGUIAR / Cargo: ASSESSOR DE JUIZ DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIA / Matrícula: 79170 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: PARAGOMINAS/PA / Período: 18 a 22/11/13 / Objetivo: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE MUTIRAO.


Nome: CHARLES CLAUDINO FERNANDES / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRIMAVERA / Matrícula: 39098 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: PRIMAVERA/PA / Destino: NOVA TIMBOTEUA/PA / Período: 18 a 22/11/13 / Objetivo: REALIZAR MUTIRAO.


Nome: BRENO AURELIANO GOMES BORGES / Cargo: ASSESSOR JURIDICO / Matrícula: 53430 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVA TIMBOTEUA/PA / Período: 18 a 22/11/13 / Objetivo: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE MUTIRAO.


Nome: GILSON DO CARMO CASTELO DOS REIS / Cargo: ATENDENTE JUDICIARIO / Matrícula: 14524 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVA TIMBOTEUA/PA / Período: 18 a 22/11/13 / Objetivo: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE MUTIRAO.


Nome: JOSE LUIZ SARMENTO DE ARAUJO / Cargo: TECNICO ESPECIAL / Matrícula: 40720 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CURIONOPOLIS/PA / Período: 19 a 20/11/13 / Objetivo: VISTORIAR O PREDIO DO FORUM PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇAÕ.


Nome: ANA NERY GOMES CONRADO / Cargo: ASSESSOR DE JUIZ DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA / Matrícula: 105848 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: URUARA/PA / Período: 19/11/2013 / Objetivo: AUXILIAR O JUIZ NA AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PREVIA.


Nome: WALMIR LUIZ DE SOUZA JUNIOR / Cargo: OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 110353 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: OURILANDIA DO NORTE/PA / Destino: TUCUMÃ/PA / Período: 20/11/2013 / Objetivo: CUMPRIR DILIGENCIAS.


Nome: ANDERSON LUIS MARTINS FLORES / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 115053 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: VIGIA/PA / Período: 13/11/2013 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇO DE ESCOLTA E SEGURANÇA A MAGISTRADO.


Nome: ANTONIO MARCOS NUNES DE CARVALHO / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 68020 / Nº. de Diárias: 11½(onse e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALENQUER, JURUTI, MONTE ALEGRE, OBIDOS, ORIXIMINA, SANTAREM E TERRA SANTA/PA / Período: 19 a 30/11/13 / Objetivo: PROCEDER O RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA / Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA / Matrícula: 20083 / Nº. de Diárias: 11½(onse e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALENQUER, JURUTI, MONTE ALEGRE, OBIDOS, ORIXIMINA, SANTAREM E TERRA SANTA/PA / Período: 19 a 30/11/13 / Objetivo: PROCEDER O RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: JOSÉ TORQUATO DE ARAÚJO ALENCAR / Cargo: JUIZ AUXILIAR / Matrícula: 4863 / Nº. de Diárias: 4,5 (quatro e meia)/ Origem: BELÉM/PA / Destino: Natal/RN/ Período: 20 a 24/11/2013 Objetivo: PARTICIPAR DO XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTORIAL E DE REGISTRO.


Nome: PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 10650 / Nº. de Diárias: 21/2 (duas e meia) / Origem: BELÉM / Destino: TOMÉ AÇÚ, BRAGANÇA E AUGUSTO CORREA/PA / Período: 12 A 14/11/2013 / Objetivo: VISTORIAR OS IMÓVEIS NAS REFERIDAS COMARCAS.


Nome: MAURICIO WAGNER AQUINO FONTENELLE / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 4251 / Nº. de Diárias:1 ½ (uma e meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA / Período: 19 A 20/11/2013 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: DECIO DE LIMA OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 57070 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: ANAPU /PA / Período: 19 a 21/11/2013 / Objetivo: CUMPRIR DE MANDADO.



Nome: DELICIO NASCIMENTO DA SILVA / Cargo: ATENDENTE JUDICIARIO / Matrícula: 15059 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: ANAPU/PA / Período: 19 A 21/11/2013 / Objetivo: DAR CUMPRIMENTO AOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO.


Nome: LÁZARO SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ARAÚJO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 3166 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem CASTANHAL/PA / Destino: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA / Período: 17 A 18/11/2013 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIA.


Nome: FRANCISCO CARLOS BRAGA ANDRADE / Cargo: OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 7021 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA / Período: 17 A 18/11/2013 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: FRANCISCO VECIO DE ARAUJO / Cargo: TECNICO ESPECIAL I / Matrícula: 42720 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL / Destino: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA / Período: 17 A 18/11/2013 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIA.


Nome: WILLIAMS DE SOUZA MOTA / Cargo: 1° SGT PM / Matrícula: 123781 / Nº. de Diárias: 11½ (onze e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTARÉM, MONTE ALEGRE, ALENQUER, ÓBIDOS, ORIXIMINÁ, TERRA SANTA E JURUTI/PA / Período: 19 A 30/11/2013/ Objetivo: VISTORIAR OS PRÉDIOS E RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS.


Nome: ANTÔNIO CRUZ DE OLIVEIRA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 50474 / Nº. de Diárias: 2.½ (duas e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SALVATERRA E SOURE/PA / Período: 08 a 10/06/09 / Objetivo: SERVIÇO DE ESCOLTA E SEGURANÇA.


Nome: JORGE FREIRE PARAGUASSU / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 114740 / Nº. de Diárias: 11½ (onze e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SANTARÉM, MONTE ALEGRE, ALENQUER, ÓBIDOS, ORIXIMINÁ, TERRA SANTA E JURUTI / Período: 19 A 30/11/2013 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA DURANTE RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS, ALÉM DE VISTORIA TÉCNICAS NOS PRÉDIOS, NAQUELAS COMARCAS.


Nome: AGLISON JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES / Cargo: CB PM MILITAR / Matrícula: 110078 / Nº. de Diárias: 11.½ (onze e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTARÉM, MONTE ALEGRE, ALENQUER, ÓBIDOS, ORIXIMINÁ, TERRA SANTA E JURUTI / Período: 19 A 30/11/2013 / Objetivo: : PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA DURANTE RECOLHIMENTO DE BENS APREENDIDOS, ALÉM DE VISTORIA TÉCNICAS NOS PRÉDIOS, NAQUELAS COMARCAS.


Nome: BRUNO ROSA DE MELO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 4518 / Nº. de Diárias:2½ (duas e meia) / Origem BELÉM/PA / Destino: CAMETÁ/PA / Período: 18 A 20/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DA AÇÃO DE JUSTIÇA ITINERANTE.


Nome: GRACITÔNIO SARMENTO DE CASTRO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO/ Matrícula: 61336 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CAMETÁ/PA / Período: 18 a 20/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DA AÇÃO DE JUSTIÇA ITINERANTE.


NOME: JORGE NORBERTO GOMES VILLA / CARGO: ATENDENTE JUDICIÁRIO / MATRÍCULA: 67849 / Nº. DE DIÁRIAS: 2.½(onze e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CAMETÁ/PA / PERÍODO: : 18 A 20/11/2013 // OBJETIVO: PARTICIPAR DA AÇÃO DE JUSTIÇA ITINERANTE.


Nome: FLAVIA QUEIROZ MONTEIRO / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 70106 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CAMETÁ/PA / Período: 18 A 20/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DA AÇÃO DE JUSTIÇA ITINERANTE.


Nome: VANESSA CRISTINA SOUZA DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88145 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 21 a 22/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CULTURA DE PAZ: JUSTIÇA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.


Nome: SILVIO TIAGO AMORAS SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 98604 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 21 A 22/12/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CULTURA DE PAZ: JUSTIÇA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.


Nome: SILVANA AZEVEDO SANTOS / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88072 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 21 A 22/12/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CULTURA DE PAZ: JUSTIÇA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.


Nome: CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 98817 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: INHANGABI/PA / Período: 22/11/2013 / Objetivo: REALIZAR ESTUDOS SOCIAIS.


Nome: JERUSA MATOS DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 116645 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: INHANGABI/PA / Período: 22/11/2013 / Objetivo: REALIZAR ESTUDOS SOCIAIS.


Nome: ALDENIR SILVA DA ROCHA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88048 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: : INHANGABI/PA / Período: 22/11/2013 / Objetivo: REALIZAR ESTUDOS SOCIAIS.


Nome: LUIS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO MENNA BARRETO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES / Matrícula: 37250 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BREVES/PA / Destino: TERMO JUDICIARIO DE BAGRE/PA / Período20 a 22/11/2013/ Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: ELAINE NEVES DE OLIVEIRA / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MARABÁ / Matrícula: 82902/ Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: CURITIBA/PR / Período 06 A 09/11/2013/ Objetivo: PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL..


Nome: SERGIO CARDOSO BASTOS / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / Matrícula: 48658 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA / Destino: CASTANHAL/PA / Período: 22 A 29/11/2013 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS, NAQUELA COMARCA.


Nome: MARIA ELISIANA FERREIRA RODRIGUES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 57924 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 21 A 22/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CULTURA DE PAZ: JUSTIÇA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.


Nome: LOURDES DE FÁTIMA RODRIGUES BARBAGELATA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 22420 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 21 A 22/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CULTURA DE PAZ: JUSTIÇA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.


Nome: ADRIELSON SOUZA ALMEIDA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 69264 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 20 A 22/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CULTURA DE PAZ: JUSTIÇA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.


Nome: ALDA TRINDADE ARAUJO PAMPLONA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 49859 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: SANTAREM/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 20 A 22/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CULTURA DE PAZ: JUSTIÇA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.


Nome: JOSEFA ANTONIA DE SOUSA DUTRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59900 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: SANTAREM/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 20 A 22/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CULTURA DE PAZ: JUSTIÇA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.


Nome: VILMAR COSTA RIBEIRO / Cargo: CB. PM / Matrícula: 59129 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período: 19 A 20/11/2013 / Objetivo: REALIZAR ESCOLTA E SEGURANÇA DE MAGISTRADO.


Nome: SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA / Cargo: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA DESTE TRIBUNAL / Matrícula: 30252 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NATAL/RN / Período: 20 A 24/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL REGISTRAL.


Nome: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA JATENE/ Cargo: LOTADO NA DIVISÃO DE AUDITORIA / Matrícula: 105481 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem BELÉM/PA / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 24 A 27/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GOVERNANÇA DE TI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


Nome: ANDREA DO CARMO MACIEL NEVES DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDUCIARIO / Matrícula: 97705 / Nº. de Diárias: 6 ½ (seis e meia) / Origem: PARAUAPEBAS/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 24 a 30/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO APERFEIÇOAMENTO SOBRE O USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTYRAS DROGAS: REFLEXO NA SOCIEDADE PARAENSE.


Nome: MARCIO GOES DO NASCIMENTO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 64017 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 24 A 29/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GOVERNANÇA DE TI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO FÓRUM NACIONAL DE GOVERNANÇA DE TI NO SETOR PÚBLICO.


Nome: JOAO LUIZ BARBOSA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 109819 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 24 A 27/11/2013 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GOVERNANÇA DE TI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Nome: ANDERSON MAGNO PIEDADE / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 114715 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: TOME-AÇU/PA / Período: 20 a 22/11/2013 / Objetivo: ACOMPANHAR E PROMOVER A SEGURANÇA DE MAGISTRADO.


Nome: EVANDRO DOS ANJOS SANTOS / Cargo: MOTORISTA / Matrícula: 11622 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ E MÃE DO RIO/PA / Período: 20/11/2013 / Objetivo: TRANSPORTAR BENS PATRIMONIAIS DESTINADOS A REFERIDA COMARCA.


Nome: EVANDRO DOS ANJOS SANTOS / Cargo: MOTORISTA / Matrícula: 11622 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRAGANÇA/PA / Período: 22/11/2013 / Objetivo: TRANSPORTAR BENS PATRIMONIAIS DESTINADOS A REFERIDA COMARCA.


SUPRIMENTO DE FUNDOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630631

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Diretoria Financeira

Serviço de Suprimento de Fundos

Período 09 a 18 de dezembro de 2013

POR-TARIA PROCESSO (PROAD) COMARCA/DEPAR-TAMENTO SUPRIDO FINALI-DADE

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL

PERIODO DE APLICAÇÃO

PRESTAR CONTAS ATÉCom-

bustivelCon-sumo

Transp./ Locom. Pessoa Fisica Pessoa Juridica

DATA INICIAL DATA FINAL

339030 339030 339033 339036 339039

1768 2013001060790 SOUREANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA

KOURY

COM-BUSTÍVEL 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 09/12/13 31/12/13 15/01/14

1769 2013001057956 MARABÁ VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 45,00 0,00 0,00 522,00 567,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1770 2013001058867 SÃO GERALDO DO ARAGUAIAVANIA CRISTINA TRA-

VASSOS LOPES BORCEM

SESSÃO DE JÚRI 35,00 67,00 0,00 680,00 0,00 782,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1771 2013001060372 TAILÂNDIA HELENA MARIA COUTO SESSÃO DE JÚRI 35,00 45,00 0,00 640,00 0,00 720,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1772 2013001060599 ACARÁ CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 236,00 0,00 189,00 0,00 425,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1773 2013001060654 GURUPÁ ANTONIO LAUREANO DINIZ NETO

COMBUSTÍVEL/TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO 1.570,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 3.270,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1774 PAMEM201303632B

CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR

KLEYDIR VALE COELHO COMBUSTÍVEL 517,00 0,00 0,00 0,00 0,00 517,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1775 2013001060905 IGARAPÉ-MIRI ROSANA DE SIQUEIRA DIAS SESSÃO DE JÚRI 30,00 138,00 0,00 310,00 0,00 478,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1776 2013001059681 GARRAFÃO DO NORTE LUCIANO JANSEN PEREIRA SESSÃO DE JÚRI 33,00 55,00 0,00 761,00 0,00 849,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1777 PAMEM201303653A DEPTº DE ENGENHARIA JOSE CLAUDIO

OLIVEIRA DA CUNHACOMBUSTÍVEL/TRANSPORTE E

LOCOMOÇÃO 100,00 0,00 600,00 0,00 0,00 700,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1778 PAMEM201303655A DEPTº DE ENGENHARIA JOSE CLAUDIO

OLIVEIRA DA CUNHA COMBUSTÍVEL 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 150,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1779 2013001060209 CASTANHAL 3ª VARA SARAH CHOCRON SESSÃO DE JÚRI 0,00 655,00 0,00 0,00 0,00 655,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1780 2013001060130 ACARÁ CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 186,00 0,00 182,00 0,00 368,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1781 2013001058998 PONTA DE PEDRAS HELTON TAVARES MALATO SESSÃO DE JÚRI 35,00 24,00 0,00 607,00 0,00 666,00 11/12/13 31/12/13 15/01/14

1782 2013001053304 SAN-TARÉM 10ª VARA MAURO LIBERAL DE ALMEIDA SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.588,00 0,00 0,00 0,00 1.588,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1783 2013001061211 CAMETÁ FABRICIO LOBATO MORAES SESSÃO DE JÚRI 24,00 36,00 0,00 988,00 0,00 1.048,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1784 2013001061201 CON-CEIÇÃO DO ARA-GUAIA MARIA ANA DOS SANTOS LIMA

COM-BUSTÍVEL 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00 10/12/13 31/12/13 15/01/14

1785 2013001061205 OURI-LÂNDIA DO NORTE ROBSON GODOY BELLO SESSÃO DE JÚRI 35,00 978,00 0,00 0,00 140,00 1.153,00 11/12/13 31/12/13 15/01/14

1786 2013001061391 PONTA DE PEDRAS HELTON TAVARES MALATO SESSÃO DE JÚRI (COMPLE-MENTO) 0,00 0,00 0,00 410,00 0,00 410,00 11/12/13 31/12/13 15/01/14

1787 2013001060128 SAN-TANA DO ARA-GUAIA

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

3° QUADRI-MESTRE (COMPLE-MENTO) 132,00 489,00 0,00 0,00 423,00 1.044,00 12/12/13 31/12/13 15/01/14


1788 2013001061492 MONTE ALEGRE ODENILZA CARVALHO SERRA SESSÃO DE JÚRI 40,00 188,00 0,00 450,00 100,00 778,00 12/12/13 31/12/13 15/01/14

1789 PAMEM201303693A DEPTº DE ENGE-NHARIA

SILENE BESSA CAMPELO DE SOUZA

MENEZES

MANU-TENÇÃO PREDIAL 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 8.000,00 12/12/13 31/12/13 15/01/14

1790 PAMEM201303638A COOR-DENA-DORIA MILITAR JOÃO MATOS

CARDOSO JUNIORCOM-BUSTÍVEL/MANU-

TENÇÃO VEICULAR 1.000,00 0,00 0,00 200,00 1.000,00 2.200,00 12/12/13 31/12/13 15/01/14

1791 2013001061664 DEPTº DE RELA-ÇÕES INSTI-TUCIO-NAIS

ANDERSON CLAY BATISTA PEREIRA COMBUS-TÍVEL 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300,00 13/12/13 31/12/13 15/01/14

1792 PAMEM201303810A

COORDE-NADORIA MILITAR

WILLIAMS JOSE BATISTA DOS

SANTOS

COMBUS-TÍVEL/MANU-TENÇÃO VEICULAR 1.000,00 0,00 0,00 200,00 800,00 2.000,00 13/12/13 31/12/13 15/01/14

1793 PAMEM201303811A


RAI-MUNDO NONATO

OLIVEIRA DA SILVA

COMBUS-TÍVEL/MANU-TENÇÃO VEICULAR 1.000,00 0,00 0,00 200,00 800,00 2.000,00 13/12/13 31/12/13 15/01/14

1794 PAMEM201303825A


LEANDRO COSTA FREIRE

COMBUS-TÍVEL/MANU-TENÇÃO VEICULAR 500,00 0,00 0,00 200,00 500,00 1.200,00 13/12/13 31/12/13 15/01/14

1795 PAMEM01303830A


KLEITON LUIZ SILVA DAS NEVES

COMBUS-TÍVEL/MANU-TENÇÃO VEICULAR 500,00 0,00 0,00 200,00 500,00 1.200,00 13/12/13 31/12/13 15/01/14

1796 2013001061718 TUCUMÃ WELING-TON DA SILVA LISBOA LANCHES 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 350,00 13/12/13 31/12/13 15/01/14

1797 PAMEM201303884A DIVISÃO DE TRANS-PORTE CARLOS ROBERTO DA

SILVA MATIASCOMBUS-

TÍVEL 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 16/12/13 31/12/13 15/01/14

1798 PAMEM201303841A RONDON DO PARÁ JOSE ARTUR DEL

TOSO JUNIORMANU-

TENÇÃO PREDIAL 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 17/12/13 31/12/13 15/01/14

1799 PAMEM201303947A


HELIO OLIVEIRA DA SILVA

COMBUS-TÍVEL/MANU-TENÇÃO VEICULAR 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00 300,00 18/12/13 31/12/13 15/01/14

TOTAL 8.776,00 11.080,00 750,00 7.917,00 8.985,00 37.508,00

MARILÉA FERREIRA SANCHES

Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJE

EDITAIS DE CITAÇÃO DO 1267 AO 1283/2013 - EXCETO 1269, 1271, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278 E 1279/2013

(3ª PUBLICAÇÃO)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 625571

EDITAL Nº 1267/2013/7ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 0164162011-00)

De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria Irene Corrêa Elias.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela PORTARIA Nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente

Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria Irene Corrêa Elias – Gestora do FUNDEB de Bonito, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0164162011-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº 225/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 10 de dezembro de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria


De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria Irene Corrêa Elias.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela PORTARIA Nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria

Irene Corrêa Elias – Gestora do Fundo Municipal de Educação de Bonito, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0163992011-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº 224/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 10 de dezembro de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria


De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Auro Corrêa Neto.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela PORTARIA Nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Auro Corrêa Neto – Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bonito,


exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0162842011-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº 222/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 10 de dezembro de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria


De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Antônio Corrêa Neto.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela PORTARIA Nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio Corrêa Neto, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de Bonito, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0160012011-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 10 de dezembro de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria


De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Antônio Corrêa Neto.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela PORTARIA Nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio Corrêa Neto, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Bonito, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0160012011-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 10 de dezembro de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria


De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Viviane Martins Silva da Cunha.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Viviane Martins Silva da Cunha – Responsável pelo FUNDEB e Secretaria Municipal de Educação de São Félix do Xingu, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0762972009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 10 de dezembro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1281/2013/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 0760012009-00 – CONTA DE GOVERNO)

De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Antônio Paulino da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido Regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio Paulino da Silva – na condição de Chefe do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0760012009-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 10 de dezembro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/ 6ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1282/2013/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 0760012009-00 – CONTA DE GESTÃO)

De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Antônio Paulino da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido Regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio Paulino da Silva – Ordenador de Despesas, responsável pela Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0760012009-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 10 de dezembro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/ 6ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1283/2013/6ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 201103790-00 – CONTA DE GESTÃO)

De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Darci José Lermen.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido Regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Darci José Lermen – Ordenador de Despesas, responsável pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 201103790-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 10 de dezembro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/ 6ª Controladoria/TCM


PORTARIA: 1286/2013Objetivo: Participarem da Reunião da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - ABRACOMFundamento Legal: Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº 35/79, de 14/03/79.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es): 500000387/ALOISIO AUGUSTO LOPES CHAVES (CONSELHEIRO) / 5.0 diárias (Completa) / de 03/09/2013 a 07/09/2013500000196/TANIA DO SOCORRO BRITO F. RESENDE (CHEFE DE DVISÃO) / 5.0 diárias (Completa) / de 03/09/2013 a 07/09/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 1274/2013Objetivo: Participarem da reunião dos Comitês Temáticos do Instituto Rui BarbosaFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA /DF - Brasil<brServidor(es): 500000409/EVERALDO RAMOS PINHEIRO (DIRETOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/08/2013 a 23/08/2013500000571/ORLANDO ALVES DE MORAES FILHO (DIRETOR ADJUNTO) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/08/2013 a 23/08/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 1264/2013Objetivo: DiligênciaFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 500000446/ANA CLAUDIA DUARTE DAS NEVES (500000446) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 11/10/2013

500000259/EDMILSON DE JESUS FARIAS REGO (ASSESSOR ESPECIAL II) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 11/10/2013500000371/MAURO CHAVES PASSARINHO PINTO DE SOUZA (ASSESSOR TÉCNICO) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 11/10/2013500000256/REGINALDO XAVIER DE SOUZA (TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 11/10/2013500000510/THIAGO DO NASCIMENTO PALHETA (ASSESSOR TÉCNICO) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 11/10/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 1261/2013Objetivo: Acompanhar o Conselheiro Presidente desta Corte de Contas em DiligênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 900000027/MAGNO TRINDADE REIS (900000027) / 6.0 diárias (Completa) / de 04/08/2013 a 09/08/2013900000035/MAIQUEL DA SILVEIRA RODRIGUES (900000035) / 6.0 diárias (Completa) / de 04/08/2013 a 09/08/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 1249/2013Objetivo: Visita TécnicaFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MÃE DO RIO /PA - Brasil<brServidor(es): 100000023/MARIO NEWTON PEPES HERMES (CHEFE DE DIVISÃO) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/08/2013 a 24/08/2013500000362/OCYR ANDRADE MELLO (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/08/2013 a 24/08/2013500000550/RAPHAEL MAUES OLIVEIRA (ASSESSOR ESPECIAL I) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/08/2013 a 24/08/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

PORTARIA Nº 1847/2013 – TCMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 630591

O Conselheiro JOSÉ CARLOS ARAÚJO, Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 025, de 05/08/94, combinado com o inciso V, do Art. 18, do Regimento Interno deste Tribunal, e,CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 2013/3350-GP, de 28/08/2013, Parecer nº AT-092/13 da Assessoria de Apoio Legal/DRH/TCM, de 11/09/2013, e ainda, os cálculos retificados às fls. 09, do Processo nº 201314119-00, de 04/09/2013.RESOLVE:RETIFICAR, a aposentadoria por invalidez concedida pela PORTARIA Nº 1293/2012 – TCM, de 19/10/2012, publicada no DOE nº 32.296, de 10/12/2012, de acordo com o Art. 40, § 1º da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação sdada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 ao servidor JOSÉ DE MELO MORAES, matrícula n° 69061700, Analista de Controle Externo – TCM.ACE-E/13, excluindo a parcela “Salário Família”, conforme Art. 118, da Lei nº 5.810/94.

REFERÊNCIA VALOR

Vencimento Base R$ 5.732,86

Gratificação de Escolaridade (80%) R$ 4.586,29

Adicional de Controle Externo (50%) R$ 2.866,44

Vantagens da Lei 5.810/94-Art. 130 (Incorporação) R$ 6.859,07

Adicional Tempo de Serviço – Triênio (45%) R$ 9.020,10

Redutor Constitucional -R$ 1.005,47

TOTAL PROVENTOS R$ 28.059,29

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, em 09 de dezembro de 2013.Conselheiro JOSÉ CARLOS ARAÚJOPresidente



DeMOnStratiVO De PeSSOaL atiVO e inatiVO SeteMBrO 2013

núMerO De PuBLicaçãO: 630595GOVernO DO eStaDO DO ParÁ

aneXO i Da Lei De DiretriZeS OrçaMentÁriaS De 2003DeMOnStratiVO Da reMuneraçãO De PeSSOaL - atiVO

PODer: LegislativouniDaDe OrçaMentÁria: 03101 - tribunal de contas dos

Municípios do estado do Pará

Setembro/2013r$1,00

no. Vencimento Vantagens Pecuniárias incidentes Outras totalregime e cargo de / sobre Vencimentos e Salários Vantagens

Ocupantes Salário Gratificações Pessoais Outrasnível Médio

- regime Jurídico único 86 444.097,06 164.369,74 399.512,88 4.256,35 0,00 1.012.236,03

AUX CONT EXT - LEI7371/09 24 101.594,89 22.166,56 96.081,65 - - 219.843,10

TEC CONT EXT - LEI7371/09 62 342.502,17 142.203,18 303.431,23 4256,35 - 792.392,93

total 86 444.097,06 164.369,74 399.512,88 4.256,35 - 1.012.236,03nível Superior

- regime Jurídico único 91 784.845,80 162.956,33 487.199,99 94.684,35 0,00 1.529.686,47

ANALISTA DE CONT. EXTERNO 89 763.425,88 152.372,88 480.557,67 80.611,53 0,00 1.476.967,96

AN.DE CONT.EXT.-AREA JUR. 2 21.419,92 10.583,45 6.642,32 14.072,82 0,00 52.718,51

- OutrosANALISTA DE CONT.

EXTERNO 6 65.096,27 2.579,92 30.694,87 6.096,95 - 104.468,01

total 97 849.942,07 165.536,25 517.894,86 100.781,30 - 1.634.154,48cargos

comissionados- com Vínculo 3 24.574,49 12.982,41 16.721,88 26.558,04 0,00 80.836,82

ASSESSOR ESPECIAL II 2 15.530,47 9.594,66 12.694,48 14.957,92 - 52.777,53

DIRETOR ADJUNTO 1 9.044,02 3.387,75 4.027,40 11.600,12 - 28.059,29- Sem Vínculo 172 868.130,16 373.557,18 323.590,87 73.657,92 - 1.638.936,13

ASSESSOR ESPECIAL I 6 105.546,18 15.392,14 19.444,37 - - 140.382,69

ASSESSOR ESPECIAL II 21 196.322,70 60.511,70 67.174,68 - - 324.009,08

ASSESSOR TECNICO 9 71.345,97 17.029,10 23.414,99 - - 111.790,06

ASSISTENTE ADmINISTRATIVO 8 20.051,52 21.555,40 13.475,54 8.524,58 - 63.607,04

ASSISTENTE TECNICO I 20 53.956,80 60.431,64 35.328,32 12.275,91 - 161.992,67

ASSISTENTE TECNICO II 29 72.285,17 74.691,95 44.436,11 22.186,52 - 213.599,75

AUX. ADmINISTRATIVO 46 65.244,50 64.037,20 24.577,36 20.701,07 - 174.560,13

AUXILIAR DE GAbINETE 4 5.603,59 5.730,40 573,04 - - 11.907,03

CHEFE DE DIVISAO 20 152.423,78 21.856,94 53.377,68 1.727,51 - 229.385,91CHEFE DE GAbINETE 1 17.591,03 6.282,51 4.185,75 - - 28.059,29

DIRETOR 4 70.364,12 18.219,28 23.049,04 - - 111.632,44DIRETOR ADJUNTO 4 37.394,80 7.818,92 14.553,99 8.242,33 - 68.010,04

- Outros 42 261.244,23 70.222,70 23.087,83 - - 354.554,76total 217 1.153.948,88 456.762,29 363.400,58 100.215,96 - 2.074.327,71

Servidores a Disposição - TCM

- comissionados 10 103.791,92 32.010,39 43.666,88 - - 179.469,19- c/ ÔnuS 19 79.117,13 30.996,02 45.260,60 - - 155.373,75- OutrOS 7 39.733,21 9.200,78 1.409,20 7.916,10 - 58.259,29

total 36 222.642,26 72.207,19 90.336,68 7.916,10 - 393.102,23colegiadoAUDITOR 4 91.164,64 - 2.507,03 5.970,54 - 99.642,21

CONSELHEIRO 7 177.264,57 42.526,20 -20.590,15 - - 199.200,62SUbSECRETARIO 1 20.512,05 - - - - 20.512,05

Total 12 288.941,26 42.526,20 -18.083,12 5.970,54 - 319.354,88

total Geral 448 2.959.571,53 901.401,67 1.353.061,88 219.140,25 - 5.433.175,33

GOVernO DO eStaDO DO ParÁaneXO i Da Lei De DiretriZeS OrçaMentÁriaS De

2003DeMOnStratiVO Da reMuneraçãO De PeSSOaL –

inatiVOPODER: Legislativo

UNIDADE ORÇAmENTÁRIA: 03101 - Tribunal de Contas dos municípios do Estado do ParáSetembro/2013

r$1,00no. Vencimento Vantagens Pecuniárias incidentes Outras total

regime e cargo de / sobre Vencimentos e Salários VantagensOcupantes Salário Gratificações Pessoais Outras

nível Médio- regime Jurídico

único 23 81.990,63 12.597,87 72.111,15 2.579,79 0,00 169.279,44

ASS. DE CONTROLE EXTERNO 1 2.814,82 - 9.794,85 - - 12.609,67

ASSISTENTE DE INSPETORIA 1 1.048,55 - - - - 1.048,55

AUX CONT EXT - LEI7371/09 9 26.589,62 5.721,65 21.336,72 - - 53.647,99

AUX. SERV. ADmINISTRATIVO 1 2.224,34 2.224,34 2.669,21 - - 7.117,89

TEC CONT EXT - LEI7371/09 11 49.313,30 4.651,88 38.310,37 2.579,79 - 94.855,34

total 23 81.990,63 12.597,87 72.111,15 2.579,79 - 169.279,44

nível Superior- regime Jurídico

único 19 146.868,00 9.462,51 172.807,16 15.069,30 0,00 344.206,97

ANALISTA DE CONT. EXTERNO 19 146.868,00 9.462,51 172.807,16 15.069,30 - 344.206,97

total 19 146.868,00 9.462,51 172.807,16 15.069,30 - 344.206,97

cargos comissionados- com Vínculo - - - - - - -

- Sem Vínculo 18 138.432,85 1.253,22 75.662,45 489,32 - 215.837,84ASSESSOR ESPECIAL II 3 22.606,86 - 11.243,94 - - 33.850,80

ASSESSOR TECNICO 2 13.083,09 - 6.541,54 - - 19.624,63

ASSISTENTE ADmINISTRATIVO 2 5.012,88 1.253,22 3.133,05 - - 9.399,15

ASSISTENTE TECNICO I 1 2.697,84 - 4.640,27 - - 7.338,11

ASSISTENTE TECNICO II 2 4.762,24 - 1.203,09 489,32 - 6.454,65

CHEFE DE DIVISAO 2 10.108,75 - 5.347,01 - - 15.455,76DIRETOR 5 72.877,12 - 43.553,55 - - 116.430,67

DIRETOR ADJUNTO 1 7.284,07 - - - - 7.284,07Total 18 138.432,85 1.253,22 75.662,45 489,32 - 215.837,84

colegiadoAUDITOR 6 136.746,96 - - - - 136.746,96

CONSELHEIRO 6 151.941,06 28.808,25 -12.393,57 - - 168.355,74SECRETARIO 1 20.837,64 - - - - 20.837,64

Total 13 309.525,66 28.808,25 -12.393,57 - - 325.940,34

total Geral 73 676.817,14 52.121,85 308.187,19 18.138,41 - 1.055.264,59

DeMOnStratiVO De PeSSOaL atiVO e inatiVO OutuBrO 2013

núMerO De PuBLicaçãO: 630609GOVernO DO eStaDO DO ParÁaneXO i Da Lei De DiretriZeS OrçaMentÁriaS De 2003DeMOnStratiVO Da reMuneraçãO De PeSSOaL - atiVO

PODER: LegislativoUNIDADE ORÇAmENTÁRIA: 03101 - Tribunal de Contas dos municípios do Estado do ParáOutubro/2013

r$1,00no. Vencimento Vantagens Pecuniárias incidentes Outras total


nível Médio- regime Jurídico único 86 450.167,77 168.403,99 423.991,82 7.304,82 0,00 1.049.868,40AUX CONT EXT - LEI7371/09 24 101.476,69 22.166,56 96.312,03 - - 219.955,28TEC CONT EXT - LEI7371/09 62 348.691,08 146.237,43 327.679,79 7.304,82 - 829.913,12

total 86 450.167,77 168.403,99 423.991,82 7.304,82 - 1.049.868,40

nível Superior- regime Jurídico único 91 784.887,19 160.956,33 486.399,99 93.605,17 0,00 1.525.848,68ANALISTA DE CONT. EXTERNO 89 763.467,27 150.372,88 479.757,67 79.532,35 0,00 1.473.130,17AN.DE CONT.EXT.-AREA JUR. 2 21.419,92 10.583,45 6.642,32 14.072,82 0,00 52.718,51

- OutrosANALISTA DE CONT. EXTERNO 6 65.096,27 2.579,92 30.694,87 6.096,95 - 104.468,01

total 97 849.983,46 163.536,25 517.094,86 99.702,12 - 1.630.316,69

cargos comissionados- com Vínculo 3 24.574,49 12.982,41 17.672,16 22.436,88 0,00 77.665,94ASSESSOR ESPECIAL II 2 15.530,47 9.594,66 12.694,48 14.957,92 - 52.777,53DIRETOR ADJUNTO 1 9.044,02 3.387,75 4.977,68 7.478,96 - 24.888,41

- Sem Vínculo 173 869.956,59 378.714,54 330.350,52 90.255,98 - 1.669.277,63ASSESSOR ESPECIAL I 6 105.546,18 15.392,14 19.444,37 - - 140.382,69ASSESSOR ESPECIAL II 21 196.322,70 60.511,70 67.174,68 - - 324.009,08ASSESSOR TECNICO 9 71.345,97 17.029,10 23.414,99 - - 111.790,06A S S I S T E N T E ADmINISTRATIVO 8 20.051,52 21.555,40 12.111,61 5.114,75 - 58.833,28ASSISTENTE TECNICO I 20 53.809,31 60.431,64 35.663,75 12.440,02 - 162.344,72ASSISTENTE TECNICO II 29 72.220,19 74.691,95 50.701,67 34.973,39 - 232.587,20AUX. ADmINISTRATIVO 46 65.676,50 64.037,20 25.093,08 31.015,39 - 185.822,17AUXILIAR DE GAbINETE 5 7.210,49 10.887,76 573,04 - - 18.671,29CHEFE DE DIVISAO 20 152.423,78 21.856,94 55.620,89 6.712,43 - 236.614,04CHEFE DE GAbINETE 1 17.591,03 6.282,51 4.185,75 - - 28.059,29DIRETOR 4 70.364,12 18.219,28 23.049,04 - - 111.632,44DIRETOR ADJUNTO 4 37.394,80 7.818,92 13.317,65 - - 58.531,37

- Outros 42 261.764,47 70.222,70 23.513,55 - - 355.500,72

total 218 1.156.295,55 461.919,65 371.536,23 112.692,86 - 2.102.444,29

Servidores a Disposição - tcM- comissionados 10 103.791,92 32.010,39 43.666,88 - - 179.469,19- c/ ÔnuS 19 78.825,05 30.996,02 45.260,60 - - 155.081,67- OutrOS 7 39.733,21 9.200,78 1.409,20 - - 50.343,19total 36 222.350,18 72.207,19 90.336,68 - - 384.894,05

colegiadoAUDITOR 4 91.164,64 - 2.507,03 8.253,41 - 101.925,08CONSELHEIRO 7 177.264,57 42.526,20 -20.590,15 - - 199.200,62


SUbSECRETARIO 1 20.512,05 - - - - 20.512,05total 12 288.941,26 42.526,20 -18.083,12 8.253,41 - 321.637,75

total Geral 449 2.967.738,22 908.593,28 1.384.876,47 227.953,21 - 5.489.161,18

GOVernO DO eStaDO DO ParÁaneXO i Da Lei De DiretriZeS OrçaMentÁriaS De 2003

DeMOnStratiVO Da reMuneraçãO De PeSSOaL – inatiVO

PODER: LegislativoUNIDADE ORÇAmENTÁRIA: 03101 - Tribunal de Contas dos municípios do Estado do Pará

Outubro/2013r$1,00

no. Vencimento Vantagens Pecuniárias incidentes Outras total


nível Médio- regime Jurídico único 23 81.990,63 12.597,87 72.111,15 0,00 0,00 166.699,65ASS. DE CONTROLE EXTERNO 1 2.814,82 - 9.794,85 - - 12.609,67ASSISTENTE DE INSPETORIA 1 1.048,55 - - - - 1.048,55AUX CONT EXT - LEI7371/09 9 26.589,62 5.721,65 21.336,72 - - 53.647,99AUX. SERV. ADmINISTRATIVO 1 2.224,34 2.224,34 2.669,21 - - 7.117,89TEC CONT EXT - LEI7371/09 11 49.313,30 4.651,88 38.310,37 - - 92.275,55

total 23 81.990,63 12.597,87 72.111,15 - - 166.699,65

nível Superior- regime Jurídico único 19 146.868,00 9.462,51 172.807,16 15.069,30 0,00 344.206,97ANALISTA DE CONT. EXTERNO 19 146.868,00 9.462,51 172.807,16 15.069,30 - 344.206,97

total 19 146.868,00 9.462,51 172.807,16 15.069,30 - 344.206,97cargos comissionados- com Vínculo - - - - - - -

- Sem Vínculo 17 125.867,83 1.253,22 68.123,44 - - 195.244,49ASSESSOR ESPECIAL II 3 22.606,86 - 11.243,94 - - 33.850,80ASSESSOR TECNICO 2 13.083,09 - 6.541,54 - - 19.624,63A S S I S T E N T E ADmINISTRATIVO 2 5.012,88 1.253,22 3.133,05 - - 9.399,15ASSISTENTE TECNICO I 1 2.697,84 - 4.640,27 - - 7.338,11ASSISTENTE TECNICO II 2 4.762,24 - 1.203,09 - - 5.965,33CHEFE DE DIVISAO 2 10.108,75 - 5.347,01 - - 15.455,76DIRETOR 4 60.312,10 - 36.014,54 - - 96.326,64DIRETOR ADJUNTO 1 7.284,07 - - - - 7.284,07total 17 125.867,83 1.253,22 68.123,44 - - 195.244,49colegiadoAUDITOR 6 136.746,96 - - - - 136.746,96CONSELHEIRO 6 151.941,06 28.808,25 -12.393,57 - - 168.355,74SECRETARIO 1 20.837,64 - - - - 20.837,64total 13 309.525,66 28.808,25 -12.393,57 - - 325.940,34

total Geral 72 664.252,12 52.121,85 300.648,18 15.069,30 - 1.032.091,45

DiÁrianúMerO De PuBLicaçãO: 629960

POrtaria: 1245/2013Objetivo: Participar do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos”Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: bELÉm/PA - bRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - brasil<brServidor(es): 500000537/mARCELO ANGELO SILVA DE C. N. PEREIRA (ASSESSOR ESPECIAL II) / 5.5 diárias (Completa) / de 12/08/2013 a 17/08/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

SuPriMentO De funDOnúMerO De PuBLicaçãO: 630238

POrtaria: 1302/2013Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor matricula ONAzIS CORREA DO AmARAL AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO63939000 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor01032130362600000 0101000000 339036 1.000,0001032130362600000 0101000000 339033 2.000,00Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

errata De eDitaLnúMerO De PuBLicaçãO: 630348

O Conselheiro do Tribunal de Contas dos municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, considerando vício insanável existente, retifica o Edital de Notificação nº 366/13/5ªcOntrOLaDOria/tcM – Processo nº 201320417-00, publicado no Diário Oficial do Estado, Edições de nº 32538, 32.543 e 32.545 nos dias 09/12, 16/12 e 18/12/2013 (1ª, 2ª e 3ª publicações), onde se lê: a contar do recebimento desta notificação, leia-se a contar da 3ª e última publicação.belém, 19 de dezembro de 2013.Daniel Lavareda - Conselheiro Relator - TCm

terMO aDitiVO a cOntratOnúMerO De PuBLicaçãO: 630530

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 13/12/2013Valor: 40.970,00Vigência: 13/12/2013 a 19/06/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: § 1º do artigo 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.Contrato: 2013-007Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 449051 0101000000 EstadualContratado: RAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPPEndereço: Est da Providência, bairro: Cidade Nova, 20CEP. 67130-670 - Ananindeua/PATelefone: 9133499422 Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

PuBLicaçãO De atOSnúMerO De PuBLicaçãO: 630550

reSOLuçãO nº 11.355PrOceSSO nº 201218338-00

Origem: SESAN/SESUR - belémASSUNTO: mEDIDA CAUTELAR SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA 09/2013 QUE TEm POR ObJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIzADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA OPERAR O VAzADOURO DO AURÁ, NAS CONDIÇÕES DE Um ATERRO CONTROLADO VISANDO SEU ENCERRAmENTORESPONSÁVEL: LUIS OTÁVIO mOTA PEREIRA – SECRETÁRIORELATOR: Conselheiro Cezar ColareseMenta: medida Cautelar. Suspensão de processo Licitatório – Concorrência nº 09/2013. Decisão monocrática referendada em Plenário.Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos municípios do Estado do Pará, reunidos em sessão ordinária em 17 de dezembro de 2013 e com base nas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas, RESOLVEm, à unanimidade, conforme ata de referida sessão, referendar os termos da medida cautelar concedida pelo Conselheiro Cezar Colares nos autos do processo nº 201218338-00, através da qual determinou liminarmente que a Prefeitura municipal de belém suspenda o processo licitatório – Concorrência nº 09/2013 que objetiva a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de operação de aterro sanitário para operar o vazadouro do Aurá, nas condições de um aterro controlado visando seu encerramento, em face de do descumprimento as decisões e determinações deste TCm-PA.reSOLVe:DECRETAR Cautelarmente e de Ofício, nos termos dos artigos 1º, XX e 73, § 1º e 2º, 74 e 75 da Lei Complementar nº 84/2012, a suspensão, até ulterior deliberação, do procedimento licitatório nº 09/2013, impondo-se em caso de descumprimento a multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser atribuída ao Ordenador da Secretária municipal de Saneamento;INTImAR o Ordenador a encaminhar, imediatamente todo o procedimento licitatório - Concorrência nº 09/2013-SESAN - até a fase de expedição da minuta da licitação, bem como seus anexos, respectivos projetos e estudos aprovados para que sejam previamente analisados por equipe técnica deste TCm-Pa;INTImAR, ainda, o Prefeito municipal de belém – zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior; o Secretário municipal de Saneamento de belém – Luiz Otávio mota Pereira, para se manifestarem, querendo, sobre a concessão da medida liminar, no prazo de 30 (trinta) dias;COmUNICAR à Câmara municipal de belém, ao ministério Público do Estado e aos demais prefeitos e presidentes das Câmaras municipais dos municípios da Região metropolitana de belém – Ananindeua, marituba, Santa barbara do Pará, benevides e Santa Izabel do Pará;Em, Sessões do Tribunal de Contas dos municípios do Estado do Pará, em 17 de dezembro de 2013.

reSenHa De POrtariaSnúMerO De PuBLicaçãO: 630590

POrtaria nO 1575/2013 – tcM, De 18/10/2013Nome: eLine Vieira SaBBa rODriGueSAssunto: Averbando o tempo de serviço público prestado ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, no total de 16 (dezesseis) anos, 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

POrtaria nO 1770/2013 – tcM, De 19/11/2013Nome: PauLa fraSSinetti ferreira DO aMaraLAssunto: Progressão Funcional.

POrtaria nO 1764/2013 – tcM, De 18/11/2013Nome: caiO faBriciO aLVeS Da SiLVaAssunto: Designando-o para participar do Curso “Gerência e Fiscalização de Contratos na Administração Pública”, oferecido pela Escola de Governo-EGPA, a realizar-se nesta cidade, no horário de 08h às 12h, sem ônus para este Tribunal.Período: 18 a 22/11/2013.

POrtaria nO 1796/2013 – tcM, De 22/11/2013Nome: JOrGe antOniO caJanGO PereiraAssunto: Averbando o tempo de serviço militar prestado anteriormente ao Exército brasileiro, no total de 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, devendo ser considerado somente para efeito de aposentadoria.

POrtaria nO 1802/2013 – tcM, De 27/11/2013Nome: fernanDO carDOSO DOuraDO e MariSOL taVeira DO naSciMentOAssunto: Designando-os para participarem do Curso “Auditoria Pública”, oferecido pela Escola de Governo-EGPA, a realizar-se nesta cidade, no horário de 08h às 12h, sem ônus para este Tribunal.Período: 25 a 29/11/2013.

POrtaria nO 1806/2013 – tcM, De 27/11/2013Nome: MeLLina BritO cOnteAssunto: Averbando o tempo de serviço público prestado à este Tribunal de Contas dos municípios do Estado do Pará, no total de 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais .

POrtaria nO 1837/2013 – tcM, De 02/12/2013Nome: ana criStina Vieira MiranDa Presidente, anDrea MenDOnca De nOrOnHa, itaMar SOareS De aZeVeDO netO, JeSuS naZarenO BraGa naSciMentO.Assunto: Designando-os para comporem a Comissão que irá proceder o Inventário de bens de Consumo e Permanentes existentes no almoxarifado deste Tribunal.

POrtaria nO 1838/2013 – tcM, De 02/12/2013Nome: tereZinHa eLiana De carVaLHO raMOSAssunto: Reenquadramento Funcional.A contar de 13/11/2013.

POrtaria nO 1844/2013 – tcM, De 06/12/2013Nome: ANA CAROLINA TEIXEIRA VALEzI, DANIEL DIAS DE CARVALHO, EzAUL SENA mOREIRA, HELDER DO NASCImENTO mORAIS, mARCUS VINICIUS GOES mONTEIRO, mAURICIO TORRES DE mATOS, RONI CARVALHO bATISTA.Assunto: Designando-os para participarem do Seminário sobre “Certificado Digital”, oferecido pela Secretaria Especial de Gestão e Imprensa Oficial do Estado do Pará a realizar-se nesta cidade, sem ônus para este Tribunal.Dia 12/12/2013.

POrtaria nº 1729/2013 – tcM, De 12/12/2013Nome: ana cLeiDe De LiMa aireSAssunto: Regime especial de trabalhoA contar de 11/11/2013.

POrtaria nO 1664/2013 – tcM, De 05/11/2013Nome: LuZinete De LiMa SOLOnAssunto: Regime especial de trabalho.A contar 01/11/2013.

reSuLtaDO finaL - PreGãO nº 13/2013/MPc/PanúMerO De PuBLicaçãO: 630569

O Pregoeiro responsável pela condução do Pregão Nº 13/2013/mPC/PA, no uso de suas atribuições legais, cOMunica o resultado final do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material para conservação e limpeza, conforme especificações e quantitativos estimados no Termo de Referência (Anexo I), a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação.


Licitante VenceDOr LOte aDJuDicaDObOmbONS E DESCATÁVEIS LTDA

01 e 02

ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA-mE

03 e 07

COmERCIAL AVANT COmÉCIO DE mATERIAIS DE LImPEzA E SERVIÇOS LTDA-mE

04, 05 e 06

belém, 17 de dezembro 2013.carLOS auGuStO nOGueira Da SiLVaPREGOEIRO

terMO De HOMOLOGaçãO - PreGãO nº 13/2013/MPc/Pa

núMerO De PuBLicaçãO: 630572O Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o Resultado Final do Pregão Nº 13/2013/mPC/PA e tudo mais que consta do referido processo, resolve, nos termos e para os fins e efeitos do Art. 4º, XXII da Lei Nº 10.520/2002, HOMOLOGar o certame, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material para conservação e limpeza, conforme especificações e quantitativos estimados no Termo de Referência (Anexo I), a ser fornecido de forma parcelada, mediante solicitação..belém, 18 de dezembro de 2013.antOniO Maria fiLGueiraS caVaLcantePROCURADOR GERAL DE CONTAS

inStruMentO SuBStitutiVO De cOntratOnº PuBLicaçãO : 630151

Nota de Empenho da Despesa: 2013NE06819Valor: 1.270,20Data: 16/12/2013Vigência: 16/12/2013 a 15/02/2014Objeto: Serviço de revisão de 55.000Km, no veículo oficial, modelo Ford Ranger placa NSV-1891 de uso da Promotoria de Justiça de Castanhal.Inexigibilidade: 33/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: FENIX AUTOmOVEIS LTDAEndereço: Av Pedro A Cabral, bairro: Umarizal, 1451CEP. 66050-400 - belém/PATelefone: 9132055300 Ordenador: mARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


Nota de Empenho da Despesa: 2013NE06825Valor: 28.471,64Data: 16/12/2013Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014Objeto: Renovação do serviço de suporte técnico do software Oracle Database Standart Edition.Inexigibilidade: 30/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03126135764650000 339039 0101000000 EstadualContratado: ORACLE DO bRASIL SISTEmA LTDAEndereço: R José Guerra, bairro: Chácara Santo Antônio (zona Sul), 127CEP. 04719-030 - São Paulo/SPTelefone: 2135347129 Ordenador: mIGUEL RIbEIRO bAIA


Nota de Empenho da Despesa: 2013NE06822Valor: 3.316,90Data: 16/12/2013Vigência: 16/12/2013 a 15/02/2015Objeto: Aquisição de peças para serem empregadas na revisão dos 55.000Km, no veículo oficial, modelo Ford Ranger placa NSV-1891 de uso da Promotoria de Justiça de Castanhal.Inexigibilidade: 33/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339030 0101000000 Estadual

Prefeitura MuniciPaL De MaGaLHãeS BaratanúMerO De PuBLicaçãO: 630181

Comunica para os devidos fins a abertura do Pregão n° 001/2014-PP que objetiva a Aquisição de Combustível e Lubrificante para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias agregadas do município de magalhães barata. Abertura 06.01.2014 ás 9:00 hrs. Local: Prefeitura de municipal. Raimundo Faro bitencourt- Prefeito municipal

Prefeitura MuniciPaL De OriXiMinÁnúMerO De PuBLicaçãO: 630198

aViSO De aDJuDicaçãO e HOMOLOGaçãONo dia 11/10/2013 foi Adjudicado e no dia 15/10/2013 foi Homologado a Carta Convite Nº 335 – PMO/2013; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para construções de dois (02) micro sistema de abastecimento de água, sendo que um (01) é com 1400m de rede de água, poço artesiano Ø 100mm com 60 metros, e o outro é com 550 metros de rede de água, poço artesiano Ø 100mm com 52 metros em estrutura de madeira de lei com caixa d’água de 5.000 litros e abrigo para o grupo gerador em alvenaria e portão de ferro nas Comunidades Cabeceira Grande Vila Ribeiro e na Cabeceira Grande do Cutia; perfuração de um (01)poço artesiano manual com 32 metros, situado na Comunidade Cabeceira da Serra localizados no Lago Sapucua e construção de uma estrutura em concreto armado fck mpa para uma caixa d’ água de 20.000 litros, situada na Comunidade Nazaré na zona Rural da cidade de Oriximiná - PA.. Vencedor: cOnStrutOra SOuZa cOSta LtDa- Me, no valor de r$ 133. 365,02 (cento e trinta e três Mil, trezentos e Sessenta e cinco reais e Dois centavos).

eXtratO De cOntratOOrigem: Carta Convite Nº 335 – PMO/2013. Contratante: PREFEITURA mUNICIPAL DE ORIXImINÁ. Contrato nº 340/2013. Contratada cOnStrutOra SOuZa cOSta LtDa- Me, no valor de r$ (133. 365,02 (cento e trinta

Contratado: FENIX AUTOmOVEIS LTDAEndereço: Av Pedro A Cabral, bairro: Umarizal, 1451CEP. 66050-400 - belém/PATelefone: 9132055300 Ordenador: mARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


Nota de Empenho da Despesa: 2013NE06082Valor: 7.366,27Data: 11/12/2013Vigência: 11/12/2013 a 10/02/2014Objeto: CONTRATAÇÃO DE EmPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORmA DE mÓVEIS UTILIzADOS NO SERVIÇO mÉDICO DO DEPARTAmENTO mÉDICO E ODONTOLÓGICO.Pregão Eletrônico: 45/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122135764700000 339039 0101000000 EstadualContratado: APOLO COmERCIAL LTDAEndereço: Tv Alm Wandenkolk, bairro: Nazaré, 270bCEP. 66055-030 - belém/PAEmail: [email protected]: 9132232623 Ordenador: mARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


Nota de Empenho da Despesa: 2013NE06830Valor: 16.028,00Data: 16/12/2013Vigência: 16/12/2013 a 15/02/2013Objeto: Renovação e assinatura anual de periódicos jurídicosInexigibilidade: 32/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: EDITORA REVISTA DOS TRIbUNAIS LTDAEndereço: R do bosque, bairro: barra Funda, 820CEP. 01136-000 - São Paulo/SPTelefone: 8130732400 Ordenador: mARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

eXtratO Da POrtaria nº 002/2013-MP/PJSatnúMerO De PuBLicaçãO: 630587

A PROmOTORIA DE JUSTIÇA DA COmARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ torna pública a instauração de INQUÉRITO CIVIL PÚbLICO, que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Avenida Senador Antônio Lemos, nº 1276, Centro, Santo Antônio do Tauá/PA.

inquÉritO ciViL PúBLicO nº 002/2013-MP/PJSatAssunto: Averiguar denúncias de supostos atos de improbidade administrativa do Poder Executivo municipal de Santo Antônio do Tauá.Santo Antônio do Tauá/PA, 25 de Novembro de 2013.MÔnica criStina GOnçaLVeS De MeLO Da rOcHaPromotora de Justiça

aDMiSSãO De SerViDOrnúMerO De PuBLicaçãO: 630686

Órgao: mINISTERIO PUbLICOmodalidade de Admissão: ConcursoAto: 177/2013Data de Admissão: 19/12/2013Data Concurso: 09/07/2013Valido até: 09/07/2015Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoADELINO LOURENÇO NETO TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEmA mODELAGEm DE SISTEmASJAIRO mARQUES OLIVEIRA TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEmA mODELAGEm DE SISTEmASROGENILA bELEm SALDANHA TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEmA ? mODELAGEm DE SISTEmASOrdenador: mIGUEL RIbEIRO bAIA

aDMiSSãO De SerViDOrnúMerO De PuBLicaçãO: 630692

Órgao: mINISTERIO PUbLICOmodalidade de Admissão: ConcursoAto: 178/2013Data de Admissão: 19/12/2013Data Concurso: 02/05/2013Valido até: 02/05/2015Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoALYNE FURTADO FRAzÃO AUXILIAR DE ADmINISTRACAO ANDREI JOSE JENNINGS DA COSTA SILVA AUXILIAR DE ADmINISTRAÇÃO ANTONIO CASSIO SANTOS DA COSTA AUXILIAR DE ADmINISTRACAO CAROLINE AmANCIO SALES SILVA AUXILIAR DE ADmINISTRACAO FADYA LORENA DE SOUzA mOURA AUXILIAR DE ADmINISTRAÇÃO FERNANDO PEDRO PENA FURTADO AUXILIAR DE ADmINISTRACAO JOSE ALbERTO bATISTA SANTOS JUNIOR AUXILIAR DE ADmINISTRACAO KAREN bALDISSERA mARTINS AUXILIAR DE ADmINISTRAÇÃO OTINIEL DE SOUSA VILA NOVA AUXILIAR DE ADmINISTRAÇÃO RAILSON DOS SANTOS CAmPOS AUXILIAR DE ADmINISTRAÇÃO zILKA mANOELA VILLARIm GOmES DE TORRES AUXILIAR DE ADmINISTRAÇÃO Ordenador: mIGUEL RIbEIRO bAIA

tOMaDa De PreçOS nº 002/2013-MP/PanúMerO De PuBLicaçãO: 630699

O MiniStÉriO PúBLicO DO eStaDO, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da classificação referente à tOMaDa De PreçOS nº 002/2013-MP/Pa, contratação de empresa(s) para execução de Reforma do prédio das Promotorias de Justiça de Capanema-Pa:DeScLaSSificar as propostas das empresas e. SerViçOS De cOnStruçãO ciViL LtDa-Me, em razão da planilha orçamentária apresentada não ter sido devidamente assinada pelo engenheiro responsável, conforme exige o subitem 9.3 do instrumento convocatório; e Sr3 cOMÉrciO, SerViçOS e rePreSentacÕeS LtDa- ePP, pela não apresentação da planilha orçamentária, conforme exige o subitem 9.1.6 do Edital.cLaSSificar em primeiro lugar a proposta financeira da empresa aZiMute enGenHaria e SerViçOS LtDa no valor de r$ 112.839,63; em segundo lugar a proposta da empresa cOnectiOn cOnStrutOra e SerViçOS LtDa - ePP no valor de r$ 114.745,23 (preço corrigido após análise realizada pelo Departamento de Obras e manutenção).belém, 18 de dezembro de 2013.a) Presidente


e três Mil, trezentos e Sessenta e cinco reais e Dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para construções de dois (02) micro sistema de abastecimento de água, sendo que um (01) é com 1400m de rede de água, poço artesiano Ø 100 mm com 60 metros, e o outro é com 550 metros de rede de água, poço artesiano Ø 100mm com 52 metros em estrutura de madeira de lei com caixa d’água de 5.000 litros e abrigo para o grupo gerador em alvenaria e portão de ferro nas Comunidades Cabeceira Grande Vila Ribeiro e na Cabeceira Grande do Cutia; perfuração de um (01)poço artesiano manual com 32 metros, situado na Comunidade Cabeceira da Serra localizados no Lago Sapucua e construção de uma estrutura em concreto armado fck mpa para uma caixa d’ água de 20.000 litros, situada na Comunidade Nazaré na zona Rural da cidade de Oriximiná-PA Vigência: 45 dias.Oriximiná – PA ,17 de Outubro de 2013.Luiz Gonzaga Viana filhoPrefeito municipal

Prefeitura MuniciPaL De aLtaMiranúMerO De PuBLicaçãO: 630241

CNPJ 05.263.116/0001-37 torna público que requereu a SEmA solicitação de outorga de uso de água subterrânea em um poço profundo, localizado no município de Altamira-PA e não foi determinado estudo de impacto ambiental.Prefeitura municipal de RurópolisNúmero de Publicação: 630244Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Lazer e Desporto.Publica o contrato nº 20139171, firmado com a empresa C Cardoso da Silva - mE, valor de R$ 86.500,00 (oitenta e sies mil e quinhentos reais). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de promoção, organização e coordenação do evento de festividade de fim de ano Réveillon, (2013/2014), a ser realizado no dia 31/12/2013, na praça cívica desse município. Conforme P. Presencial nº 9/2013-00063. Rurópolis- PA 18/12/2013.

Prefeitura MuniciPaL De Pau D’arcOnúMerO De PuBLicaçãO: 630378

eXtratO De cOntratO nº.050/2013CONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PAU D’ARCO, CNPJ: 34.671.016/0001-48. CONTRATADA: MeSSiaS caStrO LtDa - Me CNPJ: 08.490.947/0001-30 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 034/2013 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2013. ObJETO: Contratação de Empresa para fornecimento Gás de cozinha – botijão P 13 kg– recarga e vasilhame, para atender diversas Secretarias municipais desta Prefeitura, Data da Assinatura contrato: 02/12/2013, vigência: até 31 de dezembro de 2014, com valor global previsto estimado do presente contrato de r$ 39.500,00 (trinta e nove Mil e quinhentos reais) conforme item 01 e 02. Pau D’Arco – PA, 10 de dezembro de 2013.

Prefeitura MuniciPaL De taiLÂnDia-PanúMerO De PuBLicaçãO: 630492

aViSO De reSuLtaDO De PrOceSSOA CPL da Prefeitura MuniciPaL De taiLÂnDia-Pa através do fundo Municipal de assistência Social torna público o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Presencial nº 9/2013-261102. Realizado no dia 11/12/2013 sendo vencedora a firma: Bom Bons& Descartáveis Ltda, cujo resultado foi homologado pelo Fundo municipal de Assistência Social.Tailândia-Pa, 18 de dezembro 2013.JOSenaLDO JuniOr carVaLHO GOMeSPresidente da CPL

aViSO De eXtratO De cOntratOPreGãO PreSenciaL nº 9/2013-261102

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Bom Bons& Descartáveis Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender os programas do bolsa Família e melhorar o desenvolvimento das ações do Fundo municipal de Assistência Social do município de Tailândia. Data da assinatura do contrato: 18/12/2013. Contrato nº. 20130273 Bom Bons & Descartáveis Ltda, Valor R$ 111.763,50, Vigência: 12 meses.Tailândia-Pa, 18 de dezembro 2013.JOSenaLDO JuniOr carVaLHO GOMeSPresidente da CPL

aViSO De reSuLtaDO De PrOceSSOA CPL da Prefeitura MuniciPaL De taiLÂnDia-Pa através do fundo Municipal de assistência Social torna público o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Presencial nº 9/2013-261101. Realizado no dia 11/12/2013 sendo vencedora a firma: Zucavel Zucateli Veículos Ltda, cujo resultado foi homologado pelo Fundo municipal de Assistência Social.Tailândia-Pa, 18 de dezembro 2013.JOSenaLDO JuniOr carVaLHO GOMeSPresidente da CPL

aViSO De eXtratO De cOntratOPreGãO PreSenciaL nº 9/2013-261101

Partes: Fundo municipal de Assistência Social e zucavel zucateli Veículos Ltda. Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo Automotor zero quilômetro para auxiliar no desenvolvimento das ações e atividades do Fundo municipal de Assistência Social do município de Tailândia. Data da assinatura do contrato: 18/12/2013. Contrato nº. 20130275 zucavel zucateli Veículos Ltda, Valor R$ 73.500,00, Vigência: 12 meses.Tailândia-Pa, 18 de dezembro 2013.JOSenaLDO JuniOr carVaLHO GOMeSPresidente da CPL

Prefeitura MuniciPaL De uruarÁnúMerO De PuBLicaçãO: 630581

O Fundo municipal de Saúde Publica extrato do contrato nº 201360052 firmado com o Sr. VIDAL NINA MAMANI, no valor de R$ - 50.690,00 (cinquenta mil seiscentos e noventa reais). Objeto: Contratação de médico cirurgião geral, para prestar serviços no Hospital municipal de Uruará, Postos de Saúde, visitas domiciliares e ações de saúde realizada pela Secretaria municipal de Saúde do município de Uruará. Ref. Inexigibilidade nº 6/2013-0051.

Prefeitura MuniciPaL De nOVa eSPerança DO PiriÁnúMerO De PuBLicaçãO: 630583

eXtratO De DiSPenSa De LicitaçãO nº 2013.12120001. Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e homologo e adjudico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da FADESP – CNPJ 05.572.870/0001-59, cujo objeto é a organização e realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Nova Esperança do Piriá. Nova Esperança do Piriá 16/12/2013eXtratO De cOntratO. Contratante: Prefeitura municipal de Nova Esperança do Piriá. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços, objetivando a realização de Concurso Público Edital nº. 001/2014 – Prefeitura municipal de Nova Esperança do Piriá. Nova Esperança do Piriá, 17/12/2013.Maria de Sousa Oliveira - Prefeita Municipal

Prefeitura MuniciPaL De MaraBÁ - SeVOPnúMerO De PuBLicaçãO: 630584

extrato de contrato nº 0683.06.5543.056 que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de marabá, para a cessão definitiva de receitas de compensação financeira incidente sobre a exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, mediante interveniência do banco do brasil. Estando as partes sujeitas aos preceitos da Constituição Federal (art. 20, § 1º), da Lei Federal 7.990, de 28 de dezembro de 1989, da Lei Federal nº 8.801, de 13 de março de 1990, da Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, todas com respectivas modificações posteriores, do Decreto Federal nº 001, de 07 de fevereiro de 1991, do Decreto Federal nº 3.739, de 31 de janeiro de 2001, da Lei Estadual/municipal nº 17.593, de 12/07/2013, da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e subsidiariamente, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, às suas alterações posteriores, às normas vigentes à matéria e às cláusulas e condições do contrato. Data da assinatura: 06/12/2013. João Salame Neto – Prefeito.aViSO De LicitaçãO. TOmADA DE PREÇO Nº 019/2013-CEL/SEVOP/Pmm. PROCESSO Nº 078/2013-CEL/SEVOP/Pmm. tipo: menor preço. Data do certame: 06/01/2014 às 10h00min (horário local). Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a implementação do projeto de trabalho técnico social - PTTS nos empreendimentos residenciais “Tiradentes” e “Tocantins”, parte integrante do projeto minha casa minha vida, no município de marabá, estado do pará. Integra do Edital: Sala da CEL/SEVOP/Pmm - Prédio da Secretaria municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. bR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - bairro Nova marabá, marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. canceLaMentO De LicitaçãO. O município de marabá, estado do Pará, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL/SEVOP/Pmm, torna público o CANCELAmENTO da licitação modalidade CONCORRÊNCIA N° 009/2013-CEL/SEVOP/PMM, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia relativos à implantação do aterro sanitário emergencial do município de maraba estado do pará. mais Informações: Sala da CEL/SEVOP/Pmm – Prédio da Secretária municipal de Viação e Obras Pública. Rod. bR 230 (Antiga Rod. Transamazônica) – Km 5.5 – bairro Nova marabá, marabá, Pará. Fone (94) 3322-2827/3322-3092 das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. bento Costa Guerra-Presidente

Prefeitura MuniciPaL De eLDOraDO DOS caraJÁSnúMerO De PuBLicaçãO: 630629

aViSO De LicitaçãO – PreGãO nº PP – cPL 9/2013-PP-00050 – SrP

Objeto: Registro de preço para futura contratação de serviços de Transporte Escolar em função da manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar do município de Eldorado do Carajás, conforme termo de referência. Tipo: menor Preço por Item. Abertura: 31/12/2013, 14:00 hs, no prédio da PmEC, Rua da Rodoviária, nº 30, Centro, Km 02. O Edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Eldorado do Carajás - PA, 19 de dezembro de 2013. Luciane Riscik - Pregoeira

Prefeitura MuniciPaL De eLDOraDO DOS caraJÁSnúMerO De PuBLicaçãO: 630630

aViSO De LicitaçãO – cOncOrrÊncia PúBLica nº001/2013– Tipo menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra na construção de 01 (uma) Creche-Pré-Escola (Pró-Infância tipo b), localizada na Rua Anajás, km 02, município de Eldorado do Carajás, em conformidade com o Projeto Padrão aprovado pelo FNDE e, em cumprimento ao PAC 2. Abertura: 20/01/2013 às 08h30min.aViSO De LicitaçãO – cOncOrrÊncia PúBLica nº 002/2013 – Tipo menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra na construção de 01 (uma) Creche-Pré-Escola (Pró-Infância tipo b), localizada na Rua da Chácara, km 100, município de Eldorado do Carajás, em conformidade com o Projeto Padrão aprovado pelo FNDE e, em cumprimento ao PAC 2. Abertura: 20/01/2013 às 14h.aViSO De LicitaçãO – cOncOrrÊncia PúBLica nº 003/2013 – Tipo menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra na construção de 01 (uma) Creche-Pré-Escola (Pró-Infância tipo b), localizada na Rua 21 de Abril, km 100, município de Eldorado do Carajás, em conformidade com o Projeto Padrão aprovado pelo FNDE e, em cumprimento ao PAC 2. Abertura: 21/01/2013 às 08h30min.Todas as sessões mencionadas (CP 001-2013, 002 e 003-2013) serão realizadas na sala da CPL, sito a Rua da Rodoviária, nº 30, Centro, Km 02. O Edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Eldorado do Carajás - PA, 19 de dezembro de 2013. Comissão Permanente de Licitação.

Prefeitura MuniciPaL De Santa BÁrBara DO ParÁnúMerO De PuBLicaçãO: 630637

CNPJ/mF: 83.334.698/0001-09 torna publico que protocolou na Secretaria Estadual de meio Ambiente os pedidos de licença prévia e de instalação alusivo ao processo número 2013/0000016978, de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município.Santa bárbara do Pará (PA), 09 de dezembro de 2013.niLSOn ferreira DOS SantOSSecretário municipal de Administração e Finanças

Prefeitura MuniciPaL De nOVO rePartiMentOnúMerO De PuBLicaçãO: 630525

Portaria nº 1916/2013-GP- Resolve manter a decisão prolatada às fls. 097 usque 112, homologada por despacho às fls. 113 do PAD Nº 012/2013 para aplicar penalidade administrativa de mULTA, NA bASE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) POR DIA DE VENCImENTO OU RENUmERAÇÃO PELO PRAzO DE 60 (SESSENTA) DIAS à servidora mARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA, lotada na Secretaria municipal de Educação.Portaria nº 1917/2013-GP - Resolve determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta que, em tese, são caracterizadoras de inassiduidade habitual e falta ao serviço, perpetrados pela servidora GLORENY SANTOS NEVES, que se transmuda pela possível conduta de ter, no exercício de sua função no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deixado de comparecer para o exercício pleno de sua função nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2009, e nos meses de janeiro, fevereiro e agosto de 2010, infringindo assim, o disposto no artigo 160 da Lei 009/93 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Novo Repartimento), sujeitando-se às penalidades disciplinares previstas nos artigos 148, III e 153, III, do mesmo diploma legal.

Prefeitura MuniciPaL De reDençãOnúMerO De PuBLicaçãO: 630532

eXtratO De cOntratO nº. 199/2013CONTRATANTE: PmR – O mUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: HOTEL CVK LTDA -EPP CNPJ: 15.241.546/0001-01, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 090/2013 na modalidade Pregão presencial nº. 065/2013. (Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e hotelaria ,


para hospedar autoridades constituídas em visita ao município, profissionais que se deslocam de outras praças para prestar serviços são poder público municipal). data da assinatura contrato: 13/12/2013, vigência: até 31/12/2014, com valor previsto estimado de R$ 70.500,00 (Setenta mil e Quinhentos Reais). Redenção – PA, 17 e dezembro de 2013.

Prefeitura MuniciPaL De reDençãOaViSO terMO De Parceria 02/2013

O Município de Redenção torna publico que firmou Termo de Parceria tendo como Objeto: O apoio as atividades de interesse público desenvolvidas pelas instituições em pauta, que realizará por meio do estabelecimento de vinculo de cooperação entre as PARCEIRAS onde a PREFEITURA mUNICIPAL DE REDENÇÃO, realizará a pavimentação asfáltica e recuperação da Av. Rosa lima de Almeida, entre a Av. Araguaia e o córrego dos Gagos, em contrapartida a PARCEIRA JbS S/A, doará ao município de Redenção Emulsão asfáltica Cm30 e emulsão asfáltica RR2C, em valor não inferior a R$ 200.000,00(Duzentos mil Reais). – Redenção 17 de dezembro de 2013 - Gabinete do Prefeito.

Prefeitura MuniciPaL De reDençãOaViSO terMO De Parceria 03/2013

O Município de Redenção torna publico que firmou Termo de Parceria tendo como Objeto: O apoio as atividades de interesse público desenvolvidas pelas instituições em pauta, que realizará por meio do estabelecimento de vinculo de cooperação entre as PARCEIRAS onde a PREFEITURA mUNICIPAL DE REDENÇÃO, realizará a fiscalização da pavimentação asfáltica e construção de meio fio na Rua Bahia, entre a Av. Estrela Dalva e a Rua C-15, a CONSTRUTORA TERRA SANTA e o RESIDENCIAL ÁTILA DOUGLAS, a titulo de parceria doação de todo maquinário, mão de obra e material necessário para a correta execução da pavimentação da avenida supra mencionada, nos limites mencionados. – Redenção 17 de dezembro de 2013 - Gabinete do Prefeito.

Prefeitura MuniciPaL De iGaraPÉ-açu-PanúMerO De PuBLicaçãO: 630553

INEXIGIbILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 002/2013Data: 17/12/2013Valor: 20% (vinte por cento) sobre o valor total recuperado.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIzADA NO LEVANTAmENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIbUTÁRIO E TRIbUTOS mUNICIPAIS.Fundamento Legal: LEI N.º 8666/93, ART. 25, Inciso II.Orçamento:0410–Secretaria municipal de Administração04.122.0035.2011 – manutenção da Secretaria de Finanças3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaContratado: r & MOraeS aSSeSSOria triButÁria LtDa - Me - CNPJ/MF N° 34.827.873/0001-94.Endereço: Rua Nova Vila de Curupere SN Sala A, bairro Curupere- Curuça-PA.Ordenador: SANDRE mIKI UESUGI NOGUEIRA–Prefeita municipal

Prefeitura MuniciPaL De OriXiMinÁnúMerO De PuBLicaçãO: 630556

funDO MuniciPaL De SaúDeextrato do 1º termo aditivo ao contrato nº070/2013-fMSContratante:Fundo municipal de Saúde; Contratada: C. de O. britoO presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$-15.215,86(quinze mil, duzentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art.65, inciso I, alínea’b’ e $ 1º, da Lei Federal nº8666/93, passando o Contrato a ter o valor total deR$-353.998,11(trezentos e cinqüenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e onze centavos).extato do 1º termo aditivo ao contrato nº079/2013-fMSContratante:Fundo municipal de Saúde; Contratada: S. C. da C. Viana - mEO presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$-50.140,00(cinqüenta mil, cento e quarenta reais), nos termos do art.65, inciso I, alínea’b’ e $ 1º, da Lei Federal nº8666/93, passando o Contrato a ter o valor total deR$-277.380,00(duzentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta reais).

Prefeitura MuniciPaL De aLtaMiranúMerO De PuBLicaçãO: 630557

eXtratO De cOntratO - PreGãO PreSenciaL nº. 084/2013

CONTRATANTE – PREFEITURA mUNICIPAL DE ALTAmIRA, CONTRATADOS: J. W. A. RODRIGUES – mE - CNPJ: 04.498.822/0001-03 - Contrato nº. 397/2013 no valor de R$: 439.200,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove mil e Duzentos Reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ObJETO: Locação de máquinas pesadas; FONTE DE RECURSOS: 1.021, 1.029 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; ASSINATURA DO CONTRATO: Altamira/PA, 17/12/2013 – Ordenador de Despesas: Eng. Domingos Juvenil – Prefeito municipal.aViSO De LicitaçãO PreGãO PreSenciaL nº. 091/2013OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes (Altamira e Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra); AbERTURA: 07/01/2014, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA

E INFORmAÇÕES DE TODOS OS EDITAIS: Rua Otávio Nery nº. 727, Jardim Independente I, das 08:00 às 12:00 hrs; Deve ser recolhido uma TAXA de R$: 50,00. Altamira/PA, 18/12/2013 - José de Arimatéia A. batista - Pregoeiro.aViSO De LicitaçãO PreGãO PreSenciaL nº. 092/2013ObJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para manutenção da PmA; AbERTURA: 07/01/2014, às 14:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORmAÇÕES DE TODOS OS EDITAIS: Rua Otávio Nery nº. 727, Jardim Independente I, das 08:00 às 12:00 hrs; Deve ser recolhido uma TAXA de R$: 50,00. Altamira/PA, 18/12/2013 - José de Arimatéia A. batista - Pregoeiro.

Prefeitura MuniciPaL De MaraBÁ núMerO De PuBLicaçãO: 630573

Extrato de Homologação – O Prefeito municipal de marabá, HOmOLOGA a decisão do pregoeiro, quanto à contratação de empresa para fornecimento de brinquedos, para atendimento aos projetos e programas da SEASP - Vencedora: Empresa Herenio e Herenio Ltda., CNPJ n.º 12.283.935/0001-01. Totalizando o valor de R$ 171.450,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e cinqüenta reais). Vencedora da licitação, conforme consta nos autos do Processo Nº 21.058/2013/CPL/Pmm, autuado na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 098/2013/CPL/Pmm, a serem pagos com recursos do Erário municipal. Ass. 11/12/2013.Extratos da Ata de Registro de Preço Nº 065/2013/Pmm/CPL PE (SRP) Nº 098/2013/Pmm - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos, para atendimento aos projetos e programas da SEASP - Recurso: Erário municipal. Vencedora: Empresa Herenio e Herenio Ltda., CNPJ n.º 12.283.935/0001-01. Totalizando o valor de R$ R$ 171.450,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e cinqüenta reais). Vigência: 12 meses, marabá/PA, Ass. 12/12/2013. Prefeitura municipal de marabá – Gerenciador da ATA. extrato de contrato n.º 016/2013/Pmm – Origem: Processo Administrativo nº 21.058/2013/CPL/Pmm. PE SRP Nº 098/2013/CPL/Pmm, Objeto: Fornecimento de brinquedos, para atendimento aos projetos e programas da SEASP. Vencedora: Empresa Herenio e Herenio Ltda., CNPJ n.º 12.283.935/0001-01. Valor de R$ 24.591,00 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e um reais). Vigência: 31.12.2013. Ass. 17/12/2013.

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO 20130595 PP 2013-020SeMOB

núMerO De PuBLicaçãO: 630318eXtratO De cOntratO

cOntratO nº: 20130595ORIGEm.: PREGÃO Nº 9/2013-020SEmObCONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbASCONTRATADA(O): H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPPObJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIïs, destinados as necessidades da Secretaria municipal de Obras - SEmOb, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 57.790,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa reais)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 manutencao da Secretaria de Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 57.790,00VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2013

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO nº: 20130594 PP

2013-020SeMOBnúMerO De PuBLicaçãO: 630319

eXtratO De cOntratOcOntratO nº: 20130594

ORIGEm: PREGÃO Nº 9/2013-020SEmObCONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbASCONTRATADA(O): bRINK PRESENTES LTDAObJETO.: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIïs, destinados as necessidades da Secretaria municipal de Obras - SEmOb, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 10.160,00 (dez mil, cento e sessenta reais)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 manutencao da Secretaria de Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 10.160,00VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2013



cOntratO nº: 20130596ORIGEm: PREGÃO Nº 9/2013-020SEmObCONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbASCONTRATADA(O): FAbIO RIbEIRO VERAS - mEObJETO.: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIïs, destinados as necessidades da Secretaria municipal de Obras - SEmOb, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 13.400,00 (treze mil, quatrocentos reais)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 manutencao da Secretaria de Obras ,

Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 13.400,00VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2013



cOntratO nº: 20130597ORIGEm: PREGÃO Nº 9/2013-020SEmObCONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbASCONTRATADA(O): R. OLIVEIRA mAGALHÃES COmERCIO EIRELI - mEObJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIïs, destinados as necessidades da Secretaria municipal de Obras - SEmOb, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 81.610,65 (oitenta e um mil, seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 manutencao da Secretaria de Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 81.610,65VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2013



cOntratO nº: 20130632ORIGEm: PREGÃO Nº 9/2013-020SEmObCONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbASCONTRATADA(O): J. O. VASCONCELOS & CIA LTDAObJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIïs, destinados as necessidades da Secretaria municipal de Obras - SEmOb, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 31.245,30 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 1301.041221203.2.079 manutencao da Secretaria de Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 31.245,30VIGÊNCIA: 10 de Dezembro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2013

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO 20130607 cV 2013-011SeMOB


cOntratO nº.: 20130607ORIGEm: CONVITE Nº 1/2013-011SEmObCONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbASCONTRATADA(O): R. A. ENGENHARIA E COmERCIO LTDA - EPPObJETO.: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos de readequação do aterro municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos reais)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Projeto 1301.175120604.1.016 Construcao do Aterro Sanitario , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.80, no valor de R$ 144.500,00.VIGÊNCIA: 03 de Dezembro de 2013 a 03 de março de 2014DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2013.

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSterMO De encerraMentO DO cOntratO

20130244 PP 2013-014 SeMeDnúMerO De PuBLicaçãO: 630355

eXtratO De terMO De encerraMentO DO cOntratOOriGeM: cOntratO nº 20130244

DECORRENTE: Pregão Presencial Nº 9/2013-014 SEmEDCONTRATANTE: SECRETARIA mUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): AIKY COmERCIO DISTRIbUIÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDAObJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrútis, destinados à alimentação escolar no município de Parauapebas, Estado do Pará.AmPARO LEGAL: nos termos da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 08/12/2013.

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSaViSO cOncOrrÊncia PúBLica nº 3/2013-009SeMOB

núMerO De PuBLicaçãO: 630357eStaDO DO ParÁ

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaScOncOrrÊncia PúBLica nº 3/2013-009SeMOB

A PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbAS – PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data de realização da sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta Comercial, relativa à CP - 3/2013-009 SEmOb, cujo


objeto é a Construção de pontes em estrutura de pré-moldado nas Vilas Palmares Sul, Cedere I, Palmares II(Rio Novo) e Vila Sansão, localizados na zona Rural, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Será realizada dia 24.12.2013 às 9:00h na Sala da Comissão Especial de Obras – localizada na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura municipal de Parauapebas – Centro Administrativo da Prefeitura de Parauapebas – morro dos Ventos, S/Nº - Quadra Especial – beira Rio II – Parauapebas - Pará.Parauapebas, 17 de Dezembro de 2013.Argenor Sousa SilvaComissão Especial de LicitaçãoPresidente

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO 20130642 Vc 2013-001SeMSa


cOntratO nº: 20130642ORIGEm: CONVITE Nº 1/2013-001SEmSACONTRATANTE: FUNDO mUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): ESPAÇO PROJETOS, INCOORPORAÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDAObJETO: Contratação de serviços de reforma da Unidade de Saúde localizada no bairro Palmares II, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 81.540,76 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Projeto 1701.103020210.1.037 Const.Ref e Amp. de Unid de Saúde; Ceo- Caps-Samu-Sae-Cta-Upa-C.Fis.C.esp-F.basi, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 81.540,75VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2013 a 12 de março de 2014DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2013

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO 20130604 iL 2013-015GaBin


cOntratO nº: 20130604ORIGEm: INEXIGIbILIDADE Nº 6/2013-015GAbINCONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbASCONTRATADA(O): LUARA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - mEObJETO: Contratação de shows para realização da II SEmANA mUNICIPAL DE JUVENTUDE, com Gabriel o pensador, banda mega Fone, Alcides, banda Legionários, banda zioon, FDR Filhos da Revolução, Felipe martins, Hip Hop Show de Dança, que tem por objeto a divulgação de ações sócio educacional e cultural voltadas para a juventude parauapebense, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 0201.042440137.2.005 manutenção dos Programas para Juventude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 306.000,00VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2013 a 30 de Dezembro de 2013DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2013

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO 20130621 iL 2013-005SeMMu


cOntratO nº: 20130621ORIGEm: INEXIGIbILIDADE Nº 6/2013-005SEmmUCONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbASCONTRATADA(O): TONY SHOW PRODUÇOES EIRELI - mEObJETO: CONTRATAÇÃO DE EmPRESA ESPECIALIADA Em REALIzAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COm A bANDA TRIbO DE JAH COm TODA ESTRUTURA, PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO DE COmEmORAÇÃO AOS DEzESSEIS DIAS DE ATIVISmO, Em DESTAQUE À DUPLA DISCRImINAÇÃO SOFRIDAS PELAS mULHERES NEGRAS, NO mUNICIPIO DE PARAUAPEbAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 0301.141221203.2.019 Funcionamento da Secretaria da mulher , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 75.000,00VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2013

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO nº: 20130614 iL

2013-016GaBinnúMerO De PuBLicaçãO: 630350

eXtratO De cOntratOcOntratO nº: 20130614

ORIGEm: INEXIGIbILIDADE Nº 6/2013-016GAbINCONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbASCONTRATADA(O): INSTITUTO DE DESENVOLVImENTO ECONÔmICO E SOCIAL DA AmAzÔNIAObJETO: CONTRATAÇÃO DE EmPRESA ESPECIALIzADA PARA A REALIzAÇÃO DE SEmINÁRIO E SImPÓSIO PARA A II SEmANA

mUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO mUNICIPIO DE PARAUAPEbAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil, quinhentos reais)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 0201.042440137.2.005 manutenção dos Programas para Juventude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 79.500,00VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2013

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO 20130647 cP 2012-007SeMeD


cOntratO nº: 20130647ORIGEm: CONCORRÊNCIA Nº 3/2012-007SEmEDCONTRATANTE: FUNDO mUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): PREmIUm ENGENHARIA S/AObJETO: Obra de construção da Escola municipal de Ensino Infantil no bairro Jardim Canadá, na Cidade de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 2.377.154,31 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Projeto 1601.123650451.1.035 Construcao e/ou Ampliacao e Unid. p/o Ens. Infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 2.377.154,31.VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2013 a 11 de Dezembro de 2014DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2013

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSterMO De encerraMentO DO cOntratO

20130249PP 2013-014 SeMeDnúMerO De PuBLicaçãO: 630352

eXtratO De terMO De encerraMentO DO cOntratOOriGeM: cOntratO nº 20130249

DECORRENTE: Pregão Presencial Nº 9/2013-014 SEmEDCONTRATANTE: SECRETARIA mUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): FERREIRA E mARQUES LTDAObJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrútis, destinados à alimentação escolar no município de Parauapebas, Estado do Pará.AmPARO LEGAL: nos termos da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 08/12/2013.

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSaViSO De LicitaçãO PreGãO

nº 9/2013-11SeMPrO 1º rePetiçãOnúMerO De PuBLicaçãO: 630330

aViSO De LicitaçãOPreGãO nº 9/2013-11SeMPrO 1º rePetiçãO

A PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbAS, por meio do Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 14:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EmPRESA PARA FORNECImENTO DE SEGURO DE DANOS, SINISTROS DO bEm TOTAL E A TERCEIROS, INCLUSIVE PARA O mOTORISTA E ATENDENTES NO mUNICÍPIO DE PARAUAPEbAS, ESTADO DO PARÁ., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais legislações em vigor aplicáveis ao caso.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciado para este fim) na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbAS, localizada no mORRO DOS VENTOS, S/N,bEIRA RIO II-PARAUAPEbAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).PARAUAPEbAS - PA, 13 DE DEzEmbRO DE 2013.Marcia SOuSa MatOSPREGOEIRO(A)

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO 20130631 PP 9/2013-026PMP


cOntratO nº: 20130631OriGeM: PreGãO nº 9/2013-026PMP

CONTRATANTE: FUNDO mUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): OXIPAR OXIGÊNIO DO PARÁ LTDAObJETO: Aquisição parcelada de gases medicinais, com disponibilização de cilindros e/ ou tanques e equipamentos necessários, em regime de comodato durante a vigência do

Contrato, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos mesmos nos locais determinados pela Secretaria municipal de Saúde.VALOR TOTAL: R$ 5.038.615,24 (cinco milhões, trinta e oito mil, seiscentos e quinze reais e vinte e quatro centavos)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 1701.103020210.2.123 manutencao da Gestao Plena média e Alta Complexidade., Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.038.615,24VIGÊNCIA.: 10 de Dezembro de 2013 a 10 de Dezembro de 2014DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2013

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO 20130643 PP 2013-019SeMaS


cOntratO nº.: 20130643OriGeM.: PreGãO nº 9/2013-019SeMaS

CONTRATANTE.: FUNDO mUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADA(O): MUSTAFÉ & BORGES LTDAObJETO: Aquisição de brinquedos para utilização na distribuição gratuita nas festividades alusivas ao Natal, pela coordenação geral da Secretaria municipal de Assistência Social, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e cinquenta reais)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 1901.081221203.2.141 manutencao de Atividades de coordenação geral., Classificação econômica 3.3.90.32.00 material, bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 125.150,00VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2013 a 11 de Janeiro de 2014DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2013

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO 20130644 PP 2013-019SeMaS


cOntratO nº.: 20130644OriGeM: PreGãO nº 9/2013-019SeMaS

CONTRATANTE: FUNDO mUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADA(O): mbS DISTRIbUIDORA COmERCIAL LTDAObJETO: Aquisição de brinquedos para utilização na distribuição gratuita nas festividades alusivas ao Natal, pela coordenação geral da Secretaria municipal de Assistência Social, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil, duzentos reais)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 1901.081221203.2.141 manutencao de Atividades de coordenação geral., Classificação econômica 3.3.90.32.00 material, bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 127.200,00VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2013 a 11 de Janeiro de 2014DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2013

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO 20130628 PP 2012-009GaBin


cOntratO nº: 20130628ORIGEm: PREGÃO Nº 9/2012-009GAbINCONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbASCONTRATADA(O): TWF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-mEObJETO: Contratação de serviços para implantação de sistema eletrônico de vídeo monitoramento de vias públicas, objetivando melhorar a segurança da população e subsidiar os serviços de investigação e repressão à criminalidade no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.797.150,00 (um milhão e setecentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta reais).PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 2.007, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2013 Atividade 2.007, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.77, Exercício 2013 Atividade 2.007, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.797.1150,00.VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2013 a 09 de Junho de 2014.DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2013

Prefeitura MuniciPaL De ParauaPeBaSeXtratO De cOntratO nº.: 20130639 PP

2013-003SeMMunúMerO De PuBLicaçãO: 630338

eXtratO De cOntratOcOntratO nº.: 20130639

OriGeM: PreGãO nº 9/2013-003SeMMuCONTRATANTE: PREFEITURA mUNICIPAL DE PARAUAPEbASCONTRATADA(O): FORUm NAC.E DESENV.INT.SUST.E SOLIDARIO DE PARAUAPEbASObJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação profissional com cursos nas áreas de: cabeleireiro,


corte e costura,cestaria em jornal, pintura em tecido, noções em eletricidade, culinária, manicure, pedicure, auxiliar administrativo, relações interpessoais, secretária do lar, maquiagem, técnico em vendas, baby sitter, massagem corporal, soldador, gestão de almoxarifado, eletricista predial, secretariado, produção de eventos, estética, confeitaria, artesanatos com material reciclável, artes plásticas e bordados, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 279.002,00 (duzentos e setenta e nove mil, dois reais)PROGRAmA DE TRAbALHO: Exercício 2013 Atividade 0301.082440141.2.192 manutenção da casa da mulher , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 279.002,00VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2013 a 10 de Dezembro de 2014DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2013

PeDrO e Viana LtDanúMerO De PuBLicaçãO: 630177

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de meio Ambiente – SEMA/PA, a Renovação da Licença de Operação n° 6247/2012 para a atividade de Extração de Areia e/ou Cascalho em Corpos Hídricos, localizada em: Leito do Rio Xingú, município de Altamira, no Estado do Pará, sob processo de número: 27462/2013.PeDrO e Viana LtDa torna público que requereu à Secretaria de Estado de meio Ambiente – SEmA/PA, a Renovação da Licença de Operação n° 6351/2012 para a atividade de Extração de Areia e/ou Cascalho em Corpos Hídricos, localizada em: Leito do Rio Xingú, município de Altamira, no Estado do Pará, sob processo de número: 27322/2013.

cOnSeLHO reGiOnaL De MeDicina VeterinÁria DO eStaDO DO ParÁnúMerO De PuBLicaçãO: 630208

eStaDO DO ParÁ – crMV/PareSuLtaDO finaL Da LicitaçãO

MODaLiDaDe carta cOnVite nº. 008/2013Objeto: Aquisição de Ar Condicionado Split e Instalação dos AparelhosVencedora: Príncipe Refrigeração Comercio Ltda.Valor Total: R$ 16.350,00 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais)belém-Pá, 26/08/2013.eDSOn BritO LaDiSLauPresidente do CRmV/PACRmV-PA Nº 0361

cOnSeLHO reGiOnaL De MeDicina VeterinÁria DO eStaDO DO ParÁ – crMV/PareSuLtaDO finaL Da LicitaçãO

MODaLiDaDe carta cOnVite nº. 006/2013Objeto: Aquisição de material de InformáticaVencedora: Informaquês Comercio e Serviços Ltda.Valor Total: R$ 6.341,58 (Seis mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta oito centavos)belém-Pá, 22/05/2013.eDSOn BritO LaDiSLauPresidente do CRmV/PACRmV-PA Nº 0361

cOnSeLHO reGiOnaL De MeDicina VeterinÁria DOeStaDO DO ParÁ – crMV/Pa

reSuLtaDO finaL Da LicitaçãOMODaLiDaDe carta cOnVite nº.003/2013

Objeto: Aquisição de Tonner e Cilindro Para Xerox WC 4118 e Xerox WC 3550Vencedora: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGIA LTDA.Valor Total: R$ 9.355,00 (Nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais)belém-Pá, 11/04/2013.eDSOn BritO LaDiSLauPresidente do CRmV/PACRmV-PA Nº 0361



Objeto: Execução de Obras de Ampliação da Sede do Crmv-pa.Vencedora: Empresa Sekinah Comércio, Serviços e Construções Ltda.Valor Total: R$ 148.950,00 (Cento e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais)

aDitiVO aO cOntratO nº005/2013 V. total: R$ 25.321,50 (Vinte r cinco mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).Valor total da Obra: R$ 175 321,15 (Cento e setenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e quinze centavos)belém-Pá, 27/02/2013.eDSOn BritO LaDiSLauPresidente do CRmV/PACRmV-PA Nº 0361


reSuLtaDO finaL Da LicitaçãOMODaLiDaDe carta cOnVite nº. 002/2013

Objeto: Execução Complementares com Detalhamento em Escalas Adequadas Futura Execução de Obra de do Crmv-pa.Vencedora: Empresa C C S Construção Civil e Serviços Ltda.Valor Total: R$ 13 680,00 (Treze mil seiscentos e oitenta reais)belém-Pá, 05/02/2013.eDSOn BritO LaDiSLauPresidente do CRmV/PACRmV-PA Nº 0361


terMO aDitiVOMODaLiDaDe carta cOnVite nº011/2011.

Impressa Vencedora: BOeinG ViaGenS e turiSMO LtDa.belém-Pá, 11/112013 a 10/112014.eDSOn BritO LaDiSLauPresidente do CRmV/PACRmV-PA Nº 0361


terMO aDitiVO: nº 074/2013DiSPença De LicitaçãO nº01181/2011.

Impressa Vencedora: cOrreiOS.belém-Pá, 07/06/2013 a 08/06/2014.EDSON bRITO LADISLAUPresidente do CRmV/PACRmV-PA Nº 0361

cOnSeLHO reGiOnaL De MeDicina VeterinÁria DOeStaDO DO ParÁ – crMV/Patermo aditivo nº 0149/2013DiSPença De LicitaçãOObjeto: Serviços de manutenção de Site na Internet do Crmv-pa.Sr. Adelino Lourenço Neto.belém-Pá, 31/05/2013 a 30/05/2014.eDSOn BritO LaDiSLauPresidente do CRmV/PACRmV-PA Nº 0361


reSuLtaDO finaL Da LicitaçãOMODaLiDaDe carta cOnVite 07/2013

Objeto: Para prestar serviços, nas Áreas de Direito Civil, Fiscal e Trabalhista.SerViçOS De aSSeSSOria JurÍDica aO crMV-PaVencedora: Pedro Paulo da Mota Guerra chermont JuniorValor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)belém-Pá, 24/05/2013.eDSOn BritO LaDiSLauPresidente do CRmV/PACRmV-PA Nº 0361



Objeto: Execução de Obras de Ampliação da Sede do Crmv-pa.Vencedora: Empresa Sekinah Comércio, Serviços e Construções Ltda.aDitiVO aO cOntratO nº005/2013 V. total: R$ 25.321,50 (Vinte r cinco mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). belém-Pá,19/03/2013. EDSON bRITO LADISLAUPresidente do CRmV/PA CRmV-PA Nº 0361

cOMÉrciO De cOMBuStiVÉiS DiVinOPOLiS LtDa-MenúMerO De PuBLicaçãO: 630229

CNPJ nº 05.619.591/0001-01, torna público que requereu da Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará SEmA-PA de Licença de Operação Proc. nº 2013/39892 referente à atividade de Posto de Revenda de Combustíveis, no município de Rurópolis-PA.

POLar LtDanúMerO De PuBLicaçãO: 630314

requereu da SEmA/PmA, renovação da L. O. 153/2012 para manipulação de produtos alimentícios em geral, situada no St. A, Qd. 04, Lt. 09, Dist. Industrial, Ananindeua/Pa. Proc. 830/13.

Mãe DO riO MaDeiraS LtDanúMerO De PuBLicaçãO: 630419

CNPJ nº. 15.331.481/0001-95, torna-se público q/recebeu da SEMA a LO n° 7885/2013 com Val. 16/12/15, p/exercer a atividade de desdobro de mad. em tora p/ prod. mad. serrada, na Av. Martinho Monteiro, n° 18, no Município de Benevides/PA.

cOiMBra cOM. inD. MaDeira DO BraSiL LtDanúMerO De PuBLicaçãO: 630422

CNPJ nº. 04.711.099/0001-90, torna-se público q/recebeu da SEMA a LOn°.8245/2013, com Val até 16/12/15, p/exercer a atividade de desdobro de mad em tora p/ prod. madeira serrada e seu beneficiamento., na Est. Ramal do Arraia,s/n°, Km1,6, bairro Quatro bocas, no município de Tomé açu/PA.

cOnSeLHO reGiOnaL De cOntaBiLiDaDe DO eStaDO DO ParÁ

núMerO De PuBLicaçãO: 630654No uso de suas atribuições legais, cientifica que as pessoas jurídicas e físicas, e os contabilistas abaixo relacionados possuem processo neste Regional, e fica ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 30(trinta) dias para, efetuar o pagamento da multa de infração:

nome reGiStrO PrOc.INVEST CONTAbILIDADE mE PJ-950012/K 2012/000031NE & FREITAS LTDA PJ-008313/K 2012/000194ALEXANDRO DOS SANTOS AGUIAR COmERCIO mE PJ-009671/K 2012/000091

R. P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA PJ-008279/K 2012/000195NASCImENTO E OLIVEIRA COmERCIO DE INSTRUmENTOS mUSICAIS LTDA PJ-009531/K 2011/000275

H J z LOTERIAS LTDA PJ-009958/K 2012/000299JOSÉ ERNESTO PEREIRA RIbEIRO PA-017767/O 2011/000255CRISTOVAO PASCOAL PEREIRA DE SOUSA PA-015390/O 2012/000035GILCImAR ROSA SOUzA PA-012849/O 2011/000305

belém-PA, 18 de dezembro de 2013.contador eLOi Prata aLVeSPresidente do CRC-PA


núMerO De PuBLicaçãO: 630658No uso de suas atribuições legais, cientifica que as pessoas físicas, jurídicas e os contabilistas abaixo relacionados possuem processo neste Regional. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15(quinze) dias para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia:

nome reGiStrO PrOc.JOSE RIbAmAR ALVES mA-009372/O 2013/000126IGOR FERNANDES DE LImA PA-014768/O 2013/000129JOEL PEREIRA DOS SANTOS PA-004519/O 2012/000232JOHNNY RObERSON SEVERINO PA-015955/O 2013/000243ALESSANDRO DE SOUzA PINHEIRO PA-018062/P 2013/000202ANTONIO NASCImENTO SOUSA LImA PA-011619/O 2013/000206VICTOR HUGO DE OLIVEIRA TO-004766/O 2013/000223JOHNNY RObERSON SEVERINO PA-015955/O 2013/000019ELAINE LImA CAPITANI PA-015039/O 2013/000214XIRLEAN RODRIGUES LImA TO-002173/O 2013/000204IzAIAS DO VALE SOUSA mE PJ-009892/K 2012/000316A. N. S. LImA COmERCIO E SERVIÇOS CONTÁbEIS - mE PJ-910069/K 2013/000205

ROSINETE ALVES mOTA PF-065552/K 2012/000184X R LImA - CONTAbIL - mE PJ-910067/K 2013/000203

belém-PA,_18 de dezembro de 2013.contador eLOi Prata aLVeSPresidente do CRC-PA

S. c. De aLBuquerque reiS & cia LtDanúMerO De PuBLicaçãO: 630493

CNPJ: 07.002.020/0001-40, Inscrição Estadual: 15.241.531-9, localizada na Rodovia PA 256, Km 49, S/N, Vila Canãa, Ipixuna do Pará/PA, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado e meio Ambiente - SEmA a Licença de Operação – LO para Produção de Carvão Vegetal. Processo nº 35281/2013

infeL inD. De fOnte De enerGia LtDa núMerO De PuBLicaçãO: 630496

CNPJ: 14.164.822/0001-12, Inscrição Estadual: 15.345.946-8, localizada na Rodovia PA 256, S/N, Ramal da Fazenda Jamila, Vila Nova, Tomé-Açu/PA, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado e meio Ambiente - SEmA a Licença de Operação – LO para Produção de Carvão Vegetal. Processo nº 35428/2013


EDITAL PRAZO: 10 (DEZ) DIAS Através do presente edital, AGROINDUSTRIAL JATOBÁ LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede e foro em Porto Alegre – RS, à Rua General Neto n. 337, e Sucursal em Altamira – Pa, à Avenida João Rodrigues da Silva n. 953, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.348.277/0001-23, CIENTIFICA A TODOS, TERCEIROS INTERESSADOS OU NÃO, que perante a SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA DA JUSTIÇA FEDERAL, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO proposta por NORTE ENERGIA S/A, Sociedade de Propósito Específico, com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, salas 904/1004, Centro Empresarial Varig, Brasilía - DF, autos n. 1259-73.2012.4.01.3903, tendo como objeto a expropriação da área de terras correspondente a 99,4540 HA ( noventa e nove hectares, quarenta e cinco ares e quarenta centiares ), ou 994.540,00 M2 ( novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta metros quadrados ), de propriedade da notificante, resultante da soma das seguintes frações:

Matrícula Livro Folha Área

(ha)

1 24972 2-AAAA .078 7,8121

2 24971 2-AAAA .077 10,0009

3 24970 2-AAAA .076 10,0009

4 24968 2-AAAA .074 10,0009

5 24967 2-AAAA .073 10,0001

6 24966 2-AAAA .072 10,0006

7 24965 2-AAAA .071 10,0003

8 24963 2-AAAA .069 10,1907

9 24973 2-AAAA .079 20,8830

CIENTIFICA, ainda, que pela autora NORTE ENERGIA S/A, foi depositada, para fins de requerimento de IMISSÃO PROVISÕRIA na posse do imóvel, a importância de R$ 6.106.299,51 ( seis milhões, cento e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos ), que se encontra à disposição do Juízo. O presente edital é feito nos termos e para os efeitos dos Artigos 33 e 34 do Decreto n. 3365, de 21.06.1941 de 1941. Altamira, 12 de dezembro de 2013. AGROINDUSTRIAL JATOBÁ LTDA CNPJ/MF N. 05.348.277/0001-23

Safrita MauÉS aGrOPecuÁria S/a.núMerO De PuBLicaçãO: 630524

CNPJ n° 04.675.278/0001-10. Extrato da AGE de 25/11/2013. Ás 10:00 horas do dia 25/11/13, na sede social, reuniram-se os acionistas da empresa, que deliberaram e aprovaram o seguin-te: a) Pedido de Registro Simplificado da Companhia junto a CVm, na forma da Instrução 265 e seu conseqüente cancela-mento. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada em 25/11/13, aprovada por unanimidade, tendo seu texto integral lavrado em livro próprio e registrada na JUCEPA sob o nº 20000374390, em 10/12/13. Getúlio Villas moreira - Sec. Geral

WerZen iMPOrtaçaO e eXPOrtaçaOnúMerO De PuBLicaçãO: 630535

Estabelecida á Av. Ceará SN, Galpão N 02º, bairro de Francilandia município de Abaetetuba\Pa, CNPJ-05.253.121/0002-04, tornar Publico que Requereu junto a SEmA a Renovação da L. O -4402/2010 á Atividade de Beneficiamento de Madeiras, Processo Nº 2012/006421 em 08/03/2012.

ViVO S/anúMerO De PuBLicaçãO: 630634

ViVO S/a inscrita no CNPJ 02.449.992/0111-07, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará (SEmA) a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Telefonia móvel Celular (ERb) do Site crB localizado à Rua Terceira Rural, Lote 100, Curuçambá, Ananindeua-Pará.ViVO S/a inscrita no CNPJ 02.449.992/0111-07, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará (SEmA) a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Telefonia móvel Celular (ERb) do Site iGJ localizado no Conj Tauari, QD 20, n° 25, Icuí-Guajará, Ananindeua-Pará.ViVO S/a inscrita no CNPJ 02.449.992/0111-07, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará (SEmA) a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Telefonia móvel Celular (ERb) do Site ana localizado na Passagem João Canuto, S/N, Águas Lindas, Ananindeua-Pará.ViVO S/a inscrita no CNPJ 02.449.992/0111-07, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará (SEmA) a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Telefonia móvel Celular (ERb) do Site cDn localizado na Av. Arterial 18, Cidade Nova 7, n° 202 C, Coqueiro, Ananindeua-Pará.ViVO S/a inscrita no CNPJ 02.449.992/0111-07, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará (SEmA) a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Telefonia móvel Celular (ERb) do Site cqr localizado na Estrada do Caixaparah, n°2, km 04, Coqueiro, Ananindeua-Pará.ViVO S/a inscrita no CNPJ 02.449.992/0111-07, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará (SEmA) a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Telefonia móvel Celular (ERb) do Site crL localizado na Rodovia Mario Covas, n° 40, Coqueiro, Ananindeua-Pará.ViVO S/a inscrita no CNPJ 02.449.992/0111-07, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará (SEmA) a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Telefonia móvel Celular (ERb) do Site HPt localizado na Passagem São Paulo, n° 26, Ananindeua-Pará.ViVO S/a inscrita no CNPJ 02.449.992/0111-07, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará (SEmA) a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Telefonia móvel Celular (ERb) do Site Sca localizado na Rodovia bR-316 Km 01, S/N, Castanheira, Ananindeua-Pará.ViVO S/a inscrita no CNPJ 02.449.992/0111-07, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará (SEmA) a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Telefonia móvel Celular (ERb) do Site SLM localizado na Rua Tucuruí, n° 11, Paar, Ananindeua-Pará.ViVO S/a inscrita no CNPJ 02.449.992/0111-07, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará (SEmA) a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Telefonia móvel Celular (ERb) do Site We5 localizado na Rua Fernando Velasco n° 419, Ananindeua-Pará.ViVO S/a inscrita no CNPJ 02.449.992/0111-07, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de meio Ambiente do Pará (SEmA) a Licença Ambiental de Operação para Atividade de Telefonia móvel Celular (ERb) do Site We7 localizado na Rua WE71-A n° 1882, Coqueiro, Ananindeua-Pará


núMerO De PuBLicaçãO: 630652No uso de suas atribuições legais, cientifica que as pessoas físicas, jurídicas e os contabilistas abaixo relacionados possuem processo neste Regional. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15(quinze) dias para, se quiser, apresentar Recurso:nome reGiStrO PrOc.JOHNNY RObERSON SEVERINO PA-015955/O 2012/000139JOHNNY RObERSON SEVERINO PA-015955/O 2012/000086

IGOR FERNANDES DE LImA PA-014768/O 2012/000212

mANOEL CARVALHO NETO PA-010380/O 2011/000211

mARIA APARECIDA DE SOUzA GUImARAES PA-016041/P 2012/000084

JOHNNY RObERSON SEVERINO PA-015955/O 2012/000202

JOSE RIbAmAR SOARES mACHADO PA-005679/O 2012/000093

RAImUNDA bARbOSA DOS SANTOS PA-004196/O 2012/000098A. C. LOIA COmERCIO PJ-008355/K 2012/000190mASTER DIESEL bOmbAS INJET. LTDA-mE PJ-001712/K 2012/000246H. A. J. L. LOTERIAS LTDA PJ-009955/K 2012/000300mARCIO GONCALVES COSTA COmERCIO mE PJ-009670/K 2012/000078NOVA bRASIL INDUSTRIA E COmERCIO DE mADEIRAS LTDA mE PJ-009754/K 2012/000142

b m mATEUCCI EPP PJ-007789/K 2012/000227JANDIRA DE SIQUEIRA GOmES mE PJ-009890/K 2012/000314D P DE QUEIROz PJ-009657/K 2012/000198VITURINO & VITURINO LTDA ME PJ-008309/K 2012/000256TNT CONSTRUTORA LTDA mE PJ-009656/K 2012/000199mARLISSON CLEITON DE ALmEIDA PF-064548/K 2011/000106PATRICIA mAGNA ROLIm PJ-002010/K 2012/000222K DOS SANTOS LImA PJ-008275/K 2012/000258

belém-PA,_18 de dezembro de 2013.Contador ELOI PRATA ALVESPresidente do CRC-PA

Santa cruZ MaDeiraS LtDanúMerO De PuBLicaçãO: 630444

Torna público que requereu junto a SEmmA/Goianésia do Pará, Renovação da Licença de Operação (LO nº 5442/2011) p/ Desdobro de madeira em Tora p/ Produção de madeira Serrada e seu Beneficiamento.

K. G. MaDeiraS LtDa núMerO De PuBLicaçãO: 630446

Torna público que recebeu da SEmmA/Tucuruí, a Licença de Operação (LO nº 058/2013) p/ Desdobro de madeira em Tora p/ Produção de Madeira Serrada e seu Beneficiamento.

MaeD – inDuStra & cOMerciO LtDanúMerO De PuBLicaçãO: 630447

Torna público que recebeu da SEmmA/Tucuruí, a Licença de Operação (LO nº 057/2013) p/ Desdobro de madeira em Tora p/ Produção de Madeira Serrada e seu Beneficiamento.

a inD. cOM. MaD. nOVa eSPerança LtDanúMerO De PuBLicaçãO: 630448

Torna público que recebeu da SEmASA/breu branco, a Licença de Operação (LO nº 0013/2013) p/ Desdobro de madeira em Tora p/ Produção de Madeira Serrada e seu Beneficiamento.

eSquaDraiS nOVa eSPerança LtDanúMerO De PuBLicaçãO: 630449

Torna público que recebeu da SEmASA/breu branco, a Licença de Operação (LO nº 0014/2013) para atividade de movelaria/marcenaria/Carpintaria.

SuDeL inDúStria e cOMÉrciO De MaDeiraS LtDanúMerO De PuBLicaçãO: 630472

CNPJ 22.926.760/0001-67, Rod. PA 150, km 92, Industrial, Jacundá/PA, torna público, que requereu a SEmA, renovação de LO 7604/2013 até 30/04/2014.

M. SiLVa GuSMãO LuZ- MenúMerO De PuBLicaçãO: 630246

Pedido de Licença Prévia – LP. no município de Dom Elizeu Pará, junto á SEmmA/PÁ, processo 2013/9030262

aGrOinDuStriaL JatOBÁ LtDa

QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 1 IÁRIO FICIAL

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