do Município de Belém - CINBESA · 3 13° pablo pietro carneiro da silva** 4 14° lilian carla...

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.505Terça - feira, 04 de Fevereiro de 2014

Nesta EdiçãoGABINETE ..............................................................................................................Lei, Decretos Despacho e ExtratoSEMEC ...................................................................................................................Portaria e Termo de HomologaçãoSEURB ............................................................................................................................................................. ExtratosSESAN ............................................................................................................................................................ PortariasSEGEP.................................................................................................................................................... Termo AditivoSEMMA ............................................................................................................................................................PortariaSEJEL ......................................................................................................................................................Lei MunicipalIPAMB ..........................................................................................................................Contrato e Termo de DispensaFUNPAPA ....................................................................................................................................................... PortariasCODEM ........................................................................................................................................................... Extratos

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2013/2014)

PRESIDENTE Vereador PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROz - PSDB

1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEzES VEIGA NETO - PTB

2° Vice - Presidente Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB

1° Secretário Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB

2° Secretário Vereador JOSÉ LUIz ELIAS DE ALMEIDA - PPS

3° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB

4° Secretário Vereador JOSÉ MARIA DE SOUzA DINELY - PSC

VEREADORES

AMAURY DE SOUzA FILHO PT

JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA PMDB

JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU

ABEL DA CRUz LOUREIRO DEM

FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL

ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA PT do B

MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO PPS

FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL

IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT

IVANISE COELHO GASPARIM PT

JOSIAS DA SILVA HIGINO PSB

MARINOR JORGE BRITO PSOL

MAURO CRISTIANO FREITAS PSDC

MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PSOL

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

ORLANDO REIS PANTOJA PSD

RAUL BATISTA DE SOUzA PRB

PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON PTB

LUIz DA CRUz PEREIRA PR

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT

SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA PC do B

JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO PMDB

THIAGO ARAUJO PPS

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR PTB

JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO PMDB

Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua

doe sangue.ajude a salvar muitas vidas

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR

Prefeito

KARLA MARTINS DIAS BARBOSA

Vice Prefeito

SECRETARIADO

MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário de Administração - SEMAD

SUELI LIMA RAMOS AzEVEDO Secretária de Finanças - SEFIN

ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC

ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

MARIA SELMA ALVES DA SILVA Secretária de Saúde - SESMA

LUIz OTÁVIO MOTA PEREIRA Secretário de Saneamento - SESAN

MARCO AURÉLIO NASCIMENTO Secretário de Economia - SECON

TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES Secretário de Habitação - SEHAB

JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO Coord. de Comun. Social - COMUS

SILVANO GUERREIRO DE SOUzA NETO Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL, em exercício

MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUzA Presidente da BELEMTUR

CARLOS AUGUSTO SOUzA MACHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Auditor Geral do Município - AGM

ELIANA DE NAzARÉ CHAVES UCHOA Ouvidora Geral do Município - OGM

ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

ELIzETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

ERICK NELO PEDREIRA Presidente do IPAMB

MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretora - Superintendente da SEMOB

TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUzA Presidente da FUNPAPA

WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da FMAE

HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da FUMBEL

FABRÍCIO DA COSTA MODESTO Presidente da FUNBOSQUE

ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA Presidente da CINBESA

ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUzA Presidente da CODEM

RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB

ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES Diretor Presidente da AMAE

2diário oficial do município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 9.051 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.

Autoriza o Município de Belém, por meio do Chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira, a oferecer garantias, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM,

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:

Art. 1o Fica o Município de Belém, por meio do Chefe do Poder Executivo, autorizado a realizar operação de crédito de natureza financeira, no valor de até R$ 90.006.797,00 (Noventa milhões, seis mil, setecentos e noventa e sete reais), conforme dispõe o art. 44, inc. VII, da Lei Orgânica do Município de Belém.

Art. 2º Os recursos a que alude o art. 1º serão destinados, especificamente, para a desapropriação do Hospital Porto Dias, desta cidade, que, se amoldando ao modelo idealizado de gestão da saúde, servirá para abrigar o Hospital Municipal de Retaguarda de Belém-HMRB, que tem como objetivo ampliar a cobertura de leitos de internação de média e alta complexidade na Rede/SUS do Município de Belém.

Art. 3º Fica o Município de Belém autorizado a oferecer como garantia da operação de crédito a ser contratada na forma desta Lei, as receitas próprias do Município de Belém, e outras garantias em direito admitidas, observadas as reco-mendações emanadas da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planeja-mento e Gestão - SEGEP, que se ocupa, efetivamente, de coordenar a elaboração do orçamento municipal, equilibrando as receitas e as despesas públicas.

Art. 4º O Poder Executivo Municipal consignará nos orçamentos anuais e

plurianuais do Município de Belém, durante os prazos que vierem a ser estipu-lados, dotações suficientes para o fiel atendimento dos compromissos assumidos pelo Município de Belém, nos termos desta Lei.

Art. 5º O Município de Belém fica autorizado a abrir créditos adicionais, quando necessário, nos limites do empréstimo de que trata esta Lei, podendo alte-rar parcial ou totalmente as dotações do orçamento, relacionadas com o objeto da operação financeira autorizada.

Art. 6º Fica ainda autorizado o Município de Belém a eleger o concedente do empréstimo e a dispor sobre os termos, a forma e os ônus decorrentes da obri-gação firmada.

Art. 7º O Chefe do Poder Executivo baixará atos próprios para a regulamen-tação da presente Lei.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 04 DE FEVEREIRO DE 2014

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém

DECRETO Nº. 78.618/2014 – PMB, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração do servidor FÁBIO CÉSAR SALAME SILVA, do

cargo comissionado de DAS – 201.10 – Diretor – Presidente da Companhia de Informática de Belém, a contar de 04 de fevereiro de 2014.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.


DECRETO Nº. 78.619/2014 – PMB, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação do servidor ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA, para o

cargo comissionado de DAS – 201.10 – Diretor – Presidente da Companhia de Informática de Belém, a contar de 04 de fevereiro de 2014.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.


DECRETO Nº. 78.577/2014 – PMB BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;

Considerando a realização do Concurso Público nº. 001/2012-PMB/SESMA, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município nº. 12.125, de 04.07.2012;

Considerando fi nalmente o disposto no artigo 17, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De- fi nalmente o disposto no artigo 17, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De-finalmente o disposto no artigo 17, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De- o disposto no artigo 17, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De-o disposto no artigo 17, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De-7, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De-� 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De- de 20 de De-zembro de 1990, e tendo em vista a ausência de posse dos candidatos no prazo legal;

R E S O L V E :Art.1º - EXCLUIR NOMES do efeito dos Decretos nº . 71.132, 71.133, 71.136,

71.137, 71.138, 71.140, 71.146, 71.147, 71.148, 71.151, 71.152, 71.155, 71.156, 71.166/2012 - PMB, publicado no Diário Oficial do Município nº 12.196, de 04.10.2012, Decretos nº . 71.675, 71.676, 71.677, 71.678, 71.679, 71.680, 71.681, 71.683, 71.684, 71.686, 71.687, 71.691, 71.692, 71.696, 71.697, 71.699, 72.001/2012 – PMB, publicado no Diário Oficial do Município nº 12.219, de 23.11.2012, Decreto n°. 75.423/2013 – PMB, publicado no Diário Oficial do Município nº 12.325, de 06.05.2013, concernente a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público n°. 001/2012 – PMB/SESMA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a relação con-com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a relação con- Saúde. Conforme a relação con-. Conforme a relação con- Conforme a relação con-onforme a relação con-stante do anexo único deste decreto.

Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 DE JANEIRO DE 2014.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito Municipal de Belém

AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração

MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretaria Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 78.577/2014-PMB, BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoADMINISTRADOR - NS.01,Referência 21

N° CLASSIFICAÇÃO NOME

1 2° PEDRO AUGUSTO SALVIANO RODRIGUES JUNIOR

Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoAGENTE DE PORTARIA - AUX.05, Referência 06


1 9° JEFFERSON DE OLIVEIRA MELO

Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: ICategoria/CódigoAGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AUX.01, Referência 01


1 8° FRANK SALES NUNES BRITO

2 33° DANYS TETIA DE OLIVEIRA GOMES

3 35° JAQUELINE MIRIAN MUNIz BANDEIRA

4 37° FLAVIO DA SILVA DE MOURA

5 43° DANIELLE DO SOCORRO PINTO DA SILVA

6 48° LUCILEIDE PANTOJA SEABRA

7 49° CLAUDIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

8 52° MARIA ALDINA FERREIRA PEREIRA

Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoAGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NM.01, Referência 16


1 1° CARLA CECILIA RIBEIRO MENDONCA

2 2° DANIEL ALVINO MESQUITA

ano lv - nº 12.505

3diário oficialdo município de belém

terça-feira, 04 de fevereiro de 2014

3 7° ADRIANO VELOSO GONCALVES

4 10° RICHARDSON SANDRO DOS SANTOS FREITAS

5 22° LUCAS MELO RODRIGUES

6 13° FERNANDA LEMOS DA SILVA

Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03, Referência 16**Portador de necessidades especiais


1 2° MARIANA FERNANDES TENORIO **

2 12° CASTILHO JUNIOR LOUzADA PINTO**

3 13° PABLO PIETRO CARNEIRO DA SILVA**

4 14° LILIAN CARLA VITORINO DA SILVA BRAz**

5 4° BRUNO DA SILVA EVANGELISTA

6 7° GIORGIO CHRISTIE TAVARES MARQUES

7 12° PEDRO HENRIQUE LIMA BEzERRA

8 20° WESKLEY BRUNO SIQUEIRA DE ABREU

9 21° ROBERTTA LIMA DE ALMEIDA

10 29° FERNANDA COSTA ALVES

11 30° ANTONIA LIDIANE DE SOUzA DINIz MONTEIRO

12 34° CARLOS MURILO FERREIRA DE SOUzA

13 38° SIDINEY DA COSTA SOUzA

14 49° JANAINA DO NASCIMENTO ROCHA

15 55° ANAMELIA CONTENTE DE SOUzA ROCHA

16 57° MIRIAM VASCONCELOS DA SILVA

17 58° RAFAELA RAMOS WENNER

18 62° ADRIANA GOMES DA SILVA DARWICH

19 64° ALBERTO PATRICK CASSIANO LIMA

20 77° MOISES FARIAS TAVARES

21 80° FABRICIO DE OLIVEIRA CUNHA

22 83° HELOISA JULIANA RODRIGUES FERREIRA

23 88° ITALO DA SILVA MEDEIROS

24 92° NILDO ALAN PALHETA CARDOSO

25 97° GUSTAVO FONTENELE BRITO SOARES

26 99° CARLOS ANDRE XAVIER DOS SANTOS

27 102° DANIELLE FONSECA REIS

28 109° MARCIA CRISTINA DA SILVA PAES

29 111° CARLOS SANDRO SOUzA DE OLIVEIRA

30 115° MAYARA DE KASSIA PINHEIRO MENEzES

31 121° SILAS GONCALVES DOS REIS

32 124° JADSON WANzELER DE MORAES

33 125° MAURICIO GOMES MARTINS

34 126° MARCELO DA CUNHA ARAUJO

35 179° EDNA SILVA DE ANDRADE

36 182° LAINY BEzERRA MORAES

37 185° CARLOS ADRIANO FERREIRA BENTES

38 151° ADRIANA PAULA SILVA DAMASCENO

39 152° MARCOS KAzUYOSHI IKEGAMI

40 156° LILIAN PAULA PRADO GOMES

41 157° LUIz OTAVIO BORGES NEVES

42 164° TAIANE FIGUEIREDO DE ANDRADE LIMA

43 149° ANA CLAUDIA COSTA DE ALMEIDA

44 153° MADSON DIEGO ROCHA DA SILVA

45 136° ENIO MOREIRA DO NASCIMENTO

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoASSISTENTE SOCIAL - NS.03, Referência 21


1 20° FRANCINEY PIMENTEL DOS ANJOS

2 32° EDNA LUCIA MACHADO LOUzADA

3 36° LENY DA GAMA E SILVA

4 47° ELIzANGELA GOMES PEREIRA

5 51° CERILO LALICO

6 52° NATASHA NEVES DA SILVA

Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoCARPINTEIRO - AUX.07Referência 06


1 3° DIMAS NASCIMENTO COSTA JUNIOR

Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoENCANADOR - AUX.09, Referência 06


1 2° SERGIO NAzARENO BARBOSA DE CARVALHO

2 7° RENAN BARROSO SILVA

3 8° ORIVALDO DA CONCEICAO MADUREIRA

4 10° ROMULO FRANCISCO RODRIGUES GABRIEL

5 11° ELIELSON CARNEIRO GALVAO

6 13° JOSE CARLOS PANTOJA DIAS

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoENFERMEIRO - NS.13, Referência 21


1 3° MARCIO ALVES RIBEIRO

2 15° EDNEY ENEAS DE CARVALHO

3 16° DJANE DE SOUSA RODRIGUES

4 19° DEBORA SUELLEN DE OLIVEIRA GUIMARAES

5 67° JOSELY MATOS ALVES

6 76° ELY DOS SANTOS FARIAS

7 90° LETICIA CHAGAS DA SILVA

8 98° ANDRE LUIS QUEIROz

9 103° ISABELLA RODRIGUES DA ROCHA

10 105° SCILAS LUIz MIRANDA DE MENEzES

11 106° ADILA MARCELA LIMA NUNES

12 109° ELIANE SOUSA DA SILVA

13 111° KATIA REGINA DE OLIVEIRA GONCALVES

14 113° RENALVA PEREIRA MARINHO FERREIRA

15 117° DANIELY PRADO BARROS

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoFARMACÊUTICO - NS.20.Referência 21


1 2° SIGALIT ISRAEL

2 4° RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA

3 10° MIKELLY BATISTA RODRIGUES

4 14° DANIEL DE ALMEIDA CARVALHO

5 18° FABIO SOUSA MACHADO

6 33° ANTONIO JOSE CARMONA GUIMARAES JUNIOR

7 47° FLAVIA FILOCREAO MALHEIROS

8 49° ILANA ANDREISE MAGALHAES CUNHA

9 51° RUTH HELENA DO CARMO ASSIS

10 56° LILIAN PATRICIA SOUzA BARROS

11 29° WILSON VIEIRA GONCALVES FILHO

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoMÉDICO-NS.24, ESPECIALIDADE EM AUDITORIA.Referência 21


1 2° VALDEMAR FERNANDES DA SILVA JUNIOR

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoMÉDICO-NS.24, ESPECIALIDADE EM CIRURGIA GERAL.Referência 21


1 2° OLAVO MAGALHAES PICANCO JUNIOR

ano lv - nº 12.505

4diário oficial do município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoMÉDICO-NS.24, ESPECIALIDADE EM CIRURGIA VASCULAR.Referência 21


1 1° MURILLO TEIXEIRA CHAVES

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoMÉDICO-NS.24, ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA.Referência 21


1 1° RODOLPHO CRUz VIEIRA

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoMÉDICO-NS.24, ESPECIALIDADE EM MEDICO CLINICO.Referência 21


1 1° BRUNO FABRICIO FEIO ANTUNES

2 2° KLEIMARA LOPES DIAS

Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoMOTORISTA - AUX.13, Referência 06**Portador de necessidades especiais


1 4° JOAQUIM LUIz FARIAS CALDAS **

2 6 JOSE ELMAR BARROSO CUNHA**

3 7 EDSON PEREIRA BRITO**

4 1° JONAS MIRANDA DA SILVA

5 7° IVANILDO JEREMIAS DE LIMA

6 12° JOSE AUGUSTO RODRIGUES MARTINS

7 19° FELIPPE BARROSO DOS SANTOS

8 24° ELDER DE ARAUJO SOUSA

9 45° RAUL JOSE LIMA MARQUES

10 49° RAIMUNDO ERNANY DIAS DA SILVA

11 59 ALBERTO RODRIGUES SANTOS JUNIOR

12 60 ANDRE LUIS PEREIRA TEIXEIRA

13 61 MARINEI SANTOS E SANTOS

14 72 ALESSANDRO CARNEIRO DA SILVA

15 74 EUCLIDES GOMES VILHENA

16 75 NORMANDO QUEIROz BORGES

17 81 DEMETRIUS SOARES GOES

18 82 ANDRE RAMOS BRITO DA COSTA

19 83 ROBERTO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA

20 86 ANDERSON DA COSTA RODRIGUES

21 90 RICARDO NOGUEIRA VIDAL

22 95 ALDYR JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA

23 99 GLEIDSON TAVARES COSTA

24 102 LUIS ANTONIO RIBEIRO DA FONSECA

25 104 MANOEL ALVES VARJAO FILHO

26 105 GILBERTO BARROS CAMPOS

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoNUTRICIONISTA - NS.27,Referência 21


1 4° DANIELLE CRISTINA MARQUES MONTEIRO

2 7° MAIRA SCHAEFER CARDOSO

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoODONTÓLOGO - NS.28, Referência 21


1 5 BRUNA NAYARA GADELHA DE OLIVEIRA

2 13 ITAMAR NAzARE DO SOCORRO CRUz DOS SANTOS

3 17 DANIEL PINHEIRO DA SILVA

4 21 THAIS DE MENDONCA PETTA

5 25 SANDRO CORDEIRO LORETTO

Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoPEDREIRO - AUX.15,Referência 06


1 1° PAULO SERGIO CAVALCANTE FERREIRA

2 3° JOSE ALBERTO BARRETO DOS SANTOS

3 5° PAULO SERGIO DA SILVA ALVES

Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoSOLDADOR - AUX.17Referência 06


1 1° MARCELO ANDRE RODRIGUES TEIXEIRA

2 3° UBIRATAN DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR

Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoTÉCNICO EM ENFERMAGEM - NM.12, Referência 16


1 41° EDICELY CRISTINA CARVALHO DA SILVA

2 76° LUCIMAR DE OLIVEIRA VIDAL

3 116° CAMILA BARRETO DE FREITAS

4 130° KARLA JULIANA GOMES HENRIQUES

5 136° JESSE DA SILVA CRUz

6 146° AMANDA RENATA PINTO DE OLIVEIRA

7 150° MIRLEIDE DA FONSECA DE SOUzA

8 159° KYLLzA REJAYNNE SANTOS REIS

9 168° CINDY MARY ROSA DA CRUz

10 169° MARIA DE NAzARE DE SOUSA SANTOS

11 183° DANIELY CRISTINA BOTELHO MORAES

12 194° SILVIO RAMOS PINHEIRO

13 195° MARIA ELIDIANE SOARES PALHETA MEDEIROS

14 198° MARIA DE JESUS DOS REIS SANTOS

15 208° LILIAN NUNES DA COSTA

16 213° RENAN DA CRUz MONTEIRO

17 232° NILzA SOUzA DOS SANTOS

18 237° ELIANA DA ASSUNCAO FARIAS LOBATO

19 238° EMILIA DANTAS PINTO

20 240° NELSON TAVARES DA COSTA

21 243° ALINE BITENCOURT DA CONCEICAO

22 265° EDILSON MACIEL PANTOJA

23 270° NADIA CRISTINA DE FARO MEIRIM CORUMBA

24 272° MARA BETANIA DOS SANTOS SILVA

25 282° LUCIA CRISTINA SOUSA DA SILVA

26 283° SIRLEN DA SILVA LOPES

27 284° MARLUS DE JESUS SOUzA PINTO

28 285° REJANE FERREIRA DE SOUzA NETO

29 298° OzIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA

30 300° SILVIA RODRIGUES DE SOUzA

31 301° AUGUSTA EMILIA NAzARE DE SOUSA

32 311° MARIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA

33 313° ELIELMA SILVA VIANA

34 323° MARIA DO ROSARIO ALMEIDA DOS SANTOS

Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL-NM.13Referência 16


1 5° VIRGINIA NAzARE FERREIRA TAVARES

2 7° RANNA CASTRO DA SILVA

ano lv - nº 12.505



Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoTERAPEUTA OCUPACIONAL - NS.36, Referência 21


1 2° MARIANE SARMENTO DA SILVA

2 9° OTAVIO AUGUSTO DE ARAUJO COSTA FOLHA

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoARQUITETO - NS.02,Referência 21


1 6° EMERSON BRUNO DE OLIVEIRA GOMES

Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: ICategoria/CódigoAUXILIAR DE MANUTENÇÃO - AUX.03, Referência 01


1 3° JORGE MARQUES DE LIMA

Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoAUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - NM.04, Referência 16


1 9° SILVIA MARQUES DA NOBREGA

2 11° ADAM DREYTON FERREIRA DOS SANTOS

3 12° JOSE RODRIGO FRANCO SANTANA

4 18° JOELITON DA COSTA FURTADO

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoCONTADOR - NS.11, Referência 21


1 8° TAISE NAzARE SAMPAIO VIANA

Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoELETRICISTA - AUX.08, Referência 06


1 4° JOSE MAURICIO FARIAS RODRIGUES

2 6° JOzIEL INGLIS NEPOMUCENO

3 7° MARCOS ELIAS ALBUQUERQUE DA SILVA

4 8° MICHEL CARMO DOS SANTOS

5 11° BRUNO ANDERSON OLIVEIRA LIMA

6 12° EVANILDO PIMENTEL RODRIGUES

7 13° WALBER BRITO FARIAS

8 9° HANANIAS MORAES CARMO

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoENGENHEIRO CIVIL - NS.15, Referência 21


1 1° VITOR VINICIUS DOS SANTOS VIEIRA

2 2° ABRAHAO MICHEL DE BARROS MESSIAS

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoESTATÍSTICO - NS.37, Referência 21


1 1° RICARDO DA COSTA LIMA

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoFISIOTERAPEUTA - NS.22, Referência 21


1 11° TAMYRES CARLA PORTEGLIO DE LIMA

2 14° JUANITA DA CRUz GELABERT

ano lv - nº 12.505

3 8° LAURA MARIA TOMAzI NEVES

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoFONOAUDIÓLOGO – NS.40, Referência 21


1 4° CLARISSA SIMAS PEREIRA

Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoPINTOR - AUX.16, Referência 06


1 5° CHARLES CASTRO FERREIRA

Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoPSICÓLOGO - NS.29, Referência 21


1 12° ORIANA COMESANHA E SILVA

2 18° CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL

3 23° FERNANDA MONTEIRO LIMA

4 24° SILVIA MOTTA MAUES

Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoTÉCNICO EM CONTABILIDADE - NM.10,Referência 16


1 4° ANDRE RONALD DINIz DE ANDRADE

2 1° ANGELA MARIA MESQUITA

EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2013

PARTES: MUNICIPIO DE BELÉM- FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO EMPREGO E RENDA - VER-O-SOL E A EMPRESA LOCAMIL SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ/MF 02.743.288/0001-10

OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 2.11- UNIDADE 21; FUNÇÃO; 11 SUB-

FUNÇÃO; 334 PROGRAMA 0003 PROJETO ATIVI-DADE 2065; CATEGORIA 3; GRUPO 3; MODALI-DADE DA DESPESA 90; ELEMENTO DESPESA 39; FONTE 0100000000

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOzE) MESES, A CONTAR DA ASSI-NATURA DO PRESENTE CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$18.240,00 (DEzOITO MIL DUzENTOS E QUA-RENTA REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2014ORDENADORA DE DESPESA: MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRAFORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.

DESPACHO

Considerando a Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2013/SEGEP, Processo nº 71.209/2013), publicado no Diário Oficial do município de Belém nº 12.363 do dia 01/07/2013 e assinatura da Ata de Registro de Preço nº024/2013, pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, publicado no DOM nº 12.366 de 01/07/2013.

Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada em locação de veículos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas das ativida-des exercidas por este Fundo Ver-O-Sol, AUTORIzO A CONTRATAÇÃO DA EM-PRESA LOCAMIL SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº02.743.288/0001-10, devendo ser providenciado o respectivo empenho e a elaboração do competente instrumento contratual.

Belém, 17 de dezembro de 2013

MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRACoordenadora Geral do Fundo Ver-O-Sol

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

PORTARIA Nº 58/2014-GABS/SEMEC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas;

Considerando o Oficio nº 008/2014 da E.M. Cordolina Fontelles de Lima, de 15 de janeiro de 2014. Constante nos autos do processo nº 524/2014-SEMEC, que justifica a apuração por meio de Sindicância Administrativa.

R E S O L V E: DESIGNAR os servidores ROSA CRISTINA GIOIA SANTOS (0029297-010) e

TIMNA PAULA QUEIROz XAVIER (0379816-016), em comissão, e sob a presidên-

6diário oficial do município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014 ano lv - nº 12.505

cia do primeiro, através de Sindicância Administrativa Disciplinar, apurar os fatos de irregularidades na E.M. CORDOLINA FONTELLES constante nos autos do Processo nº524/2014-SEMEC, observando o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos tra-balhos a partir da instalação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período conforme o disposto no Art. 212 da Lei nº 7.502/90-PMB.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 28 de janeiro

de 2014.

ROSINÉLI GUERREIRO SALAMÉSecretária Municipal de Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações, e Considerando a tramitação da Tomada de Preços nº 002/2013/SEMEC, onde o objeto é a Contra-tação de empresa(s) especializada(s) para executar serviços de engenharia: Item 01: Reforma da Unidade de Educação Infantil Rotary e Item 02: Adequação e reparos gerais da Unidade de Educação Infantil Panapaná, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, localizadas em Mosqueiro, obedeceu às formalidades legais, homologo e adjudico o resultado do procedimento licitatório, tendo como vencedora a Empresa M L S DE MORAES & ARAUJO LTDA-ME, com o valor global para o Item 01: R$ 193.678,60 (cento e noventa e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) e o Item 02 o valor global de R$ 126.409,53 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e três centavos).

Belém, 04 de fevereiro de 2014.

ROSINELI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2013

I- Objeto do Contrato: Recuperação do Guarda Corpo da Av.Doca de Souza Franco.

II- Valor do Contrato: R$103.873,50 (cento e três mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

III- Modalidade: Carta ConviteIV- Justificativa do Aditivo: Re Ratificação de Verba e Prorrogação de PrazoV- Prorrogação Do Prazo: Prorroga-se a vigência deste contrato por 60 (sessenta)

dias a contar da data de VI- Dotação Orçamentária: 15.451.0006.1022 – 33.90.39.00 – Fonte: 01000 VII- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem

inalteradasVIII– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de Oliveira IX– ASSINATURA: SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB Manuel Miguez Godoy Filho – MIGUEz

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2013

I- Objeto do Contrato: Reforma do Prédio para o Restaurante Popular Provisó-rio.

II- Valor do Contrato: R$104.329,22 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos).

III- Modalidade: Carta ConviteIV- Justificativa do Aditivo: Re Ratificação de Verba e Prorrogação de PrazoV- Prorrogação Do Prazo: Prorroga-se a vigência deste contrato por 60 (sessenta)

dias a contar da data de VI- Dotação Orçamentária: 15.451.0006.1022 – 33.90.39.00 – Fonte: 01000 VII- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem

inalteradasVIII– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de Oliveira IX– ASSINATURA: SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB Regina Ceres Rios da Silva Rego Barros – PROMAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN

PORTARIA Nº 011/2014/GABS/SESAN BELÉM, 15 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e

Considerando, os termos dos respectivos Memorandos, abaixo descritos:

R E S O L V E: TRANSFERIR, por necessidade do serviço o gozo das férias dos servidores, em

observação aos memorandos, meses e períodos aquisitivos mencionados abaixo:

MARIA CARNEIRO DO CARMO GARCIA, Mat. 0057886-016, Assessor Su-perior DAS 202.5 – DRM/DEAD/SESAN, do mês de novembro/2013, referente ao período aquisitivo 19.09.2012 a 18.09.2013, conforme Memorando nº 55/13/DRM/DEAD/SESAN, de 01.10.2013, ficando para ser usufruída no mês de janeiro/2014;

EMANUEL DE JESUS BRITO CARVALHO, Mat. 0340570-024, Assessor Su-perior DAS 202.5 - DAOP/SESAN, do mês de janeiro/2014, referente ao período aqui-sitivo 01.04.2012 a 31.03.2013, conforme Memorando nº 221/2013/DAOP/SESAN, de 09.09.2013, ficando para ser usufruída no mês de fevereiro/2014;

SORAYA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA, Mat. 0370479-017, Assessor Su-perior DAS 202.7 – CEDIDOS/GAB.PREF/SESAN, do mês de janeiro/2014, referente ao período aquisitivo 01.01.2013 a 31.12.2013, conforme Ofício nº 007/2014-GABS/SEMAD, de 06.01.2014, ficando para ser usufruída no mês de março/2014, a contar

de 17.03 até 15.04.2014;

REGINA DE NAzARÉ DA COSTA FERREIRA, Mat. 0059846-038, Chefe do Núcleo Setorial de Planejamento – NUSP/SESAN, do mês de março/2014, referente ao período aquisitivo 01.04.2013 a 31.03.2014, conforme Memorando nº 067/2013/NUSP/SESAN, de 27.12.2013, ficando para ser usufruída para o mês de agosto/2014;

MARIA IDALINA DA SILVA ATAÍDE, Mat. 0187704-023, Assessor Superior DAS 202.5 – DRM/DEAD/SESAN, do mês de novembro/2013, referente ao período aquisitivo 01.01.2012 a 31.12.2012, conforme Memorando nº 129/13/DSG/DEAD/SESAN, de 17.09.2013, ficando para ser usufruída no mês de março/2014;

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN


O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e

Considerando, os termos do Memorando nº 179/2013-DURB/SESAN, de 19.12.2013;

R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor CRISTOVÃO MONTEIRO MODESTO, Mat. 0060003-

014, Auxiliar de Administração, para responder pela Chefia de Seção de Drenagem superficial – DAI. 101.3, DURB/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular CARLA RAQUEL NASCIMENTO, Mat. 1971409-011, que se encontra de Férias, no período de 02 a 31.01.2014.





R E S O L V E:ESTABELECER, o gozo de Licença Prêmio aos servidores da SESAN, conforme

abaixo relacionados:

EDNAIR DA SILVA GARCIA SILVA, Matrícula nº1998617-014, Agente de Serviços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no perí-odo de 03.02 a 03.04.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 3.047/2013-GABS/SEMAD, de 18.10.2013;

MILES DA SILVA DE SOUzA, Matrícula nº 0063924-013, Agente de Serviços Gerais - AUX. 01, lotada no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 1.383/2006-GABS/SEMAD, de 10.07.2006;

MARIA LEONOR PEREIRA RAIOL, Matrícula nº 0063584-018, Agente de Ser-viços Urbanos – AUX. 02, lotada no DURB/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 3.179/2012-GABS/SEMAD, de 14.09.2012;

SILVESTRE SARMENTO, Matrícula nº 0065714-016, Auxiliar de Pavimen-tação – AUX.04, lotado no DEOV/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 300 (trezentos) dias, concedidos pela Portaria nº 2.978/2013-GABS/SEMAD, de 16.10.2013;

ARNALDO VITOR DA ROCHA, Matrícula nº 0059226-013, Agente de Por-taria – AUX. 05, lotado no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 1.540/2008-GABS/SEMAD, de 24.06.2008;

CARLOS DINIz PINTO SARAIVA, Matrícula nº 0065374-010, Assistente de Administração – NM. 03, lotado no DEAD/DFI/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 2.787/2006-GABS/SEMAD, de 12.12.2006;

MARIA MADALENA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 0061999-016, Agente de Serviços Gerais - AUX. 01, lotada no DEOV/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 2.799/2008-GABS/SEMAD, de 26.09.2008;

MARIA IVONETE DOS SANTOS MARINHO, Matrícula nº 0057851-018, Agente de Serviços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 60 (sessenta) dias, concedidos pela Portaria nº 1.830/1998-GABS/SEMAD, de 04.09.1998;

JOSÉ CONCEIÇÃO DIAS, Matrícula nº 0060844-019, Agente de Serviços Ur-banos - AUX. 02, lotado no DRES/SESAN, 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02.01 a 29.06.2014, concedidos pela Portaria nº 1.071/2011-GABS/SEMAD, de 12.04.2011;

PEDRO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 0062952-013, Agente de Servi-ços Urbanos - AUX. 02, lotado no DEAD/DSG/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, concedidos pela Portaria nº 3.046/2013-GABS/SEMAD, de 18.10.2013;


terça-feira, 04 de fevereiro de 2014ano lv - nº 12.505

HELENA DIAS PANTOJA, Matrícula nº 1998510-015, Agente de Serviços Ur-banos – AUX. 02, lotada no DEAD/DSG/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 3.365/2012-GABS/SEMAD, de 02.10.2012;

NEUzA ALVES DE SOUzA, Matrícula nº 0058025-0014, Agente de Serviços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 90 (noventa) dias, no período de 03.02 a 03.05.2014, dos 300 (trezentos) dias, concedidos pela Portaria nº 1.988/1996-GABS/SEMAD, de 24.10.1996;

RAIMUNDO JORGE NUNES PARDAUIL, Matrícula nº 0055433-014, Auxi-liar de Administração – AUX. 19, lotado no DEAD/DSG/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 60 (sessenta) dias, concedidos pela Portaria nº 363/2008-GABS/SEMAD, de 15.02.2008;

ANDREzA DA SILVA FERREIRA, Matrícula nº 2091850-017, Agente de Ser-viços Urbanos – AUX. 02, lotada no DEAD/DSG/SESAN, 30 (trinta) dias, no perí-odo de 03.02 a 04.03.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 3.731/2010-GABS/SEMAD, de 07.10.2010;

ARLETE ALVES DE MOURA, Matrícula nº 0060070-013, Agente de Serviços Urbanos - AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 90 (noventa) dias, no período de 02.01 a 01.04.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 762/2005-GABS/SEMAD, de 22.03.2005;

MARIA DE LOURDES NAzARÉ, Matrícula nº 0061069-019, Agente de Servi-ços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, dos 240 (duzentos e quarenta) dias, concedidos pela Portaria nº 1.635/2008-GABS/SEMAD, de 30.06.2008;

HAROLDO DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 0193542-013, Técnico em Agri-mensura – NM. 09, lotado no DEOV/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 0031/2010-GABS/SEMAD, de 06.01.2010;

MARIA PANTOJA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 0057959-013, Agente de Serviços Urbanos - AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 3.746/2008-GABS/SEMAD, de 24.11.2008;

ANA CLÁUDIA SANTOS ASSUNÇÃO, Matrícula nº 2091680-014, Agente de Serviços Urbanos - AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 60 (sessenta) dias, concedidos pela Portaria nº 1.468/2010-GABS/SEMAD, de 07.04.2010;

DINAIR RIBEIRO, Matrícula nº 0057452-016, Agente de Serviços Urba-nos - AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, concedidos pela Portaria nº 4.778/2010-GABS/SEMAD, de 13.12.2010;

ERCIO DA SILVA GONzAGA, Matrícula nº 0055921-019, Agente de Ser-viços Urbanos - AUX. 02, lotado no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 240 (duzentos e quarenta) dias, concedidos pela Portaria nº 3.786/2007-GABS/SEMAD, de 13.12.2007;


JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/ SESAN



Considerando, os termos do Art. 103, da Lei nº 7.502/1990, de 20.12.1990 e Lei nº 8.714/2009, de 05.10.2009 e processo nº 2006/2013, datado de 27.12.2013;

R E S O L V E: CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de

23.12.2013 à 21.06.2014, a servidora temporária, IVONILSE MARIA DA SILVA SANTANA, Mat. 0331708-019, Agente de Serviços Urbanos, lotada no Departamento de Resíduos Sólidos – DRES/SESAN, de acordo com atestado Médico do IPAMB.





Considerando, os termos da letra “b”, inciso II, do Art. 123 da Lei 7.502/90.

R E S O L V E: CONCEDER, 08 (oito) dias de Licença Luto, no período de 13 a 20.01.2014,

para o servidor ELDONOR ALBERTO DE ALMEIDA ARAUJO, Mat. 0061409-014, Auxiliar de Manutenção, lotado no DSG/DEAD/SESAN, de acordo com a Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2014 4 00326 031 0135064 56, Cartório do 4º Ofício, datado de 15 de janeiro de 2014.





Considerando, o disposto no Art. 98 da Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 22.747, de 27.03.2006;

R E S O L V E: CONCEDER, 14 (quatorze) dias de Folga Eleitoral, no período de 16 à 29.01.2014,

a servidora SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO SILVA, Mat. 2019175-015, Agente de Serviços Urbanos, lotada no DEAD/SESAN, de acordo com a Declaração do Tribu-nal Regional Eleitoral do Pará, Cartório da 28ª zona Eleitoral, por ter prestado serviços nas Eleições Gerais/2010, Plebiscito/2011 e Eleições Municipais/2012.



PORTARIA Nº 017/2014/GABS/SESAN BELÉM, 22 DE JANEIRO 2014.


Considerando, os termos do Memorando nº 078/2013/DRM/DEAD/SESAN, de 27.12.2013;

R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO SILVA, Mat.

2019175-015, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de Compras – DAI 101.3, DRM/SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao car-go, durante o impedimento do titular CARLOS ALBERTO CARVALHO ARNOUD, Mat. 2021102-011, que se encontra de Licença Médica, no período de 12.12.2013 a 05.01.2014.





Considerando, os termos do Memorando nº 001/2014/DFI/DEAD/SESAN, de 08.01.2014;

R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora IzABEL UDEÍzES DE SOUSA MOTA, Mat. 1984870-

049, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de Execução Financeira – DAI 101.3, DFI/DEAD/SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular CARLOS DINIz PINTO SARAIVA, Mat. 0065374-010, que se encontra de Licença Prêmio, 30 (tinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014.





Considerando, os termos do Memorando nº 001/2014-DSG/DEAD, de 02.01.2014;

R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor CARLOS IVAN DA SILVA MEIRELES, Mat. 2019256-

031, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de Ferramentas – DAÍ 101.3/DAOP/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular MARIA SILVA DE MIRANDA, Mat. 0060712-015, que se encontra de Licença Prêmio, 30 (trinta) dias, no período de 02 a 31.01.2014.





Considerando, os termos do Memorando nº 001/2014-DSG/DEAD, de 02.01.2014;

R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor ADILSON PAULO DE SOUzA FERREIRA LIMA,

Mat. 0061581-011, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de Comunicação – DAÍ 101.3 DSG/DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular LUCIANO MAGALHÃES DA SILVA,

8diário oficial do município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014 ano lv - nº 12.505

Mat. 0055514-014, que se encontra de Licença Prêmio, 30 (trinta) dias, no período de 02 a 31.01.2014.





Considerando, os termos do Memorando nº 002/2014-DSG/SESAN, de 02.01.2014;

R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora PASCOA MARIA DO CARMO MORAIS, Mat.

0061140-015, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Turno Ca-pataz – DAI 101.1, SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular PEDRO RODRIGUES DA SILVA, Mat. 0062952 -013, que se encontra de Férias, no período de 02 a 31.01.2014.





Considerando, os termos do Memorando nº 178/2013/DURB/SESAN, de 19.12.2013;

R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor CARLOS ANDRÉ BARROSO DA COSTA, Mat.

2002922-017, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de Coordenação de Drenagem – DAI 101.3, DURB/SESAN/PMB, com todas as vanta-gens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular MARIA JOSÉ DE SOUzA BRITO, Mat. 0062472-011, que se encontra de Férias, no período de 02 a 31.12.2013.





Considerando, os termos do Memorando nº 178/2013/DURB/SESAN, de 19.12.2013;

R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor CARLOS ANDRÉ BARROSO DA COSTA, Mat.

2002922-017, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de Coordenação de Drenagem – DAI 101.3, DURB/SESAN/PMB, com todas as vanta-gens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular MARIA JOSÉ DE SOUzA BRITO, Mat. 0062472-011, que se encontra de Licença Prêmio, 30 (trinta) dias, no período de 02 a 31.01.2014.





Considerando, os termos do Memorando nº 017/2014-DSG/SESAN, de 02.01.2014;

R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora MARLI DA ROSA MARTINS, Mat. 1998544-017,

Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Turno Capataz – DAI 101.1, SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedi-mento do titular PEDRO RODRIGUES DA SILVA, Mat. 0062952 -013, que se encon-tra de Licença Prêmio, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014.





Considerando, os termos do Memorando nº 002/2014/DFI/DEAD/SESAN, data-do de 28.01.2014;

R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor ELIEzER DE SANTANA CORRÊA, Mat. 1840061-

020, Assessor Superior DAS 202.6, para responder pela Chefia da Divisão de Recursos Financeiros – DAS 201.7, DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular ANA RITA MARTINS BEzERRA, Mat. 0055093-019, que se encontra respondendo pelo Departamento de Administração desta secreta-ria, no período de 03.02 a 04.03.2014.



PORTARIA Nº 026/2014/GABS/SESAN BELÉM, 03 DE FEVEREIRO 2014.


Considerando, os termos do Memorando nº 07/2014/DRM/DEAD/SESAN, de 28.01.2014;

R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor JACINALDO OLIVEIRA DE JESUS, Mat. 2017628-

012, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de Compras – DAI 101.3, DRM/SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, du-rante o impedimento do titular CARLOS ALBERTO CARVALHO ARNOUD, Mat. 2021102-011, que se encontra de Licença Médica, no período de 06.01 a 06.02.2014.



PORTARIA Nº 027/2014/GABS/SESAN BELÉM, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.


Considerando, os termos do Memorando nº 002/2014/DFI/DEAD/SESAN, data-do de 28.01.2014;

R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora ANA RITA MARTINS BEzERRA, Mat. 0055093-019,

Chefe da Divisão de Recursos Financeiros – DAS 201.7, DEAD/SESAN, para respon-der pelo Departamento de Administração/DEAD desta secretaria, com todas as vanta-gens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular zÉLIA PEDROSO LOPES, Mat. 0192147-030, que se encontra de Férias, no período de 03.02 a 04.03.2014.



SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°122/2013, CE-LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA ARRAIS & CIA LTDA – ME.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BELÉM, por intermédio da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, com responsabilidade jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador José Malcher, nº2110, São Brás, Belém, Pará, inscrita no CNPJ/MF nº.14.700.173/0001-27, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. TE-RESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA, brasileira, casada, Bacharela em Ciências Econômicas, RG n°11992612, 2ª Via, denominada EVENTUAL CON-TRATANTE e a Empresa ARRAIS & CIA LTDA - ME, com sede em Belém/PA, na Alameda Moça Bonita., n° 97, bairro Castanheira, CEP: 66.645-010, Telefone: (91) 3234-4609/3263-7300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.346.264/0001-40, e-mail: [email protected], representada neste ato pela Sr(a). REGIANE CRUz DE PONTES, brasileira, solteira, médica fonoaudióloga, portador da Carteira de identida-de n° 3.334.764 (SSP-PA) e CPF/MF nº 659.048.772-34, daqui por diante designado EVENTUAL CONTRATADO, no uso de suas atribuições legais, acordam e ajustam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, n°122/2013, mediante as con-dições estabelecidas nas CLÁUSULAS abaixo, que reciprocamente se outorgam e se obrigam:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo Aditivo tem por objeto retificar os valores registrados na tabela da

primeira pagina da referida Ata de Registro de Preços nº122/2013, para todos os ór-gãos participantes do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°133/SEGEP/2013, ficando da seguinte maneira presente tabela:

GRUPO 01 – VEICULOS DE PEQUENO PORTE

ITEM SERVIÇOSQUANTIDADE DE HORAS/ES-TIMADA MÊS

QTD VEÍCU-

LOS

QUANT HOR-AS/ ESTIMA-DA ANUAL

V A L O R UNITÁRIO DA HORA

TOTAL ANUAL

01 Lanternagem/Funilaria 60

103

74160 R$70,00 R$5.191.200,00

02 Pintura 40 49440 R$78,00 R$3.856.320,00

03 Mecânica 24 29664 R$65,00 R$1.928.160,00

04 Tapeçaria 24 29664 R$78,00 R$2.313.792,00



05 Vidraçaria 24 29664 R$78,00 R$2.313.792,00

06 Elétrica 24 29664 R$65,00 R$1.928.160,00

07 Ar Condicionado 40 49440 R$78,00 R$3.856.320,00

08 Lavagem Simples 12 14832 R$35,00 R$519.120,00

09 Lavagem Completa 30 373890 R$90,00 R$33.650.100,00

10 Reboque 2 2472 R$125,00 R$309.000,00

Valor Global da Ata R$ 55.865.964,00

GRUPO 02 – VEICULOS DE MEDIO PORTE

ITEM SERVIÇOSQUANTIDADE

DE HORAS/ESTI-MADA MÊS

QTD VEÍCU-

LOS

QUANT HORAS/ ESTIMADA

ANUAL

VALOR UNITÁRIO DA HORA

TOTAL ANUAL

11 Lanternagem/Funilaria 60

41

29520 R$43,00 R$1.269.360,00

12 Pintura 40 19680 R$48,00 R$944.640,00

13 Mecânica 24 11808 R$45,00 R$531.360,00

14 Tapeçaria 24 11808 R$65,00 R$767.520,00

15 Vidraçaria 24 11808 R$60,00 R$708.480,00

16 Elétrica 24 11808 R$64,00 R$755.712,00

17 Ar Condicionado 40 19680 R$55,00 R$1.082.400,00

18 Lavagem Simples 12 5904 R$75,00 R$442.800,00

19 Lavagem Completa 30 14760 R$135,00 R$1.992.600

20 Reboque 2 984 R$160,00 R$157.440,00

Valor Global da Ata R$8.652.312,00

Quantitativo total anual do Grupo 01 R$55.865.964,00Quantitativo total anual do Grupo 02 R$8.652.312,00Valor total da soma dos totais anuais dos grupos 01 e 02 R$64.518.276,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições não modificadas direta-

mente ou indiretamente por este instrumento.

CLAUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOA publicação do presente Termo Aditivo será providenciada pela SEGEP, no Di-

ário Oficial do Município, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, conforme estipulado no parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.

E por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços N°122/2013 em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas instrumentais ao fim assinadas, que passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, devendo o mesmo ser publicado, em extrato, no Diário Oficial do Município de Belém, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belém-Pará, 04 de fevereiro de 2014.

TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP

REGIANE CRUZ DE PONTES ARRAIS & CIA LTDA – ME

TESTEMUNHAS:1:_____________________________ 2:_____________________________CPF:__________________________ CPF:___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

PORTARIA N.º 012 DE 29 DE JANEIRO DE 2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

Considerando os termos do Memorando nº 01/2014- CEADC/SEMMA, de 14/01/2014, tornado Processo nº 0000295/2014 de 14/01/2014, onde a Chefia de Gabi-nete, solicita liberação de Suprimento de Fundos para suprir necessidades decorrentes de despesas de pronto pagamento do Gabinete – SEMMA.

R E S O L V E:Art. 1º - CONCEDER adiantamento de suprimento de fundos para custear despe-

sas de pronto pagamento do CEADC – SEMMA, na importância de R$- 400,00 (Qua-trocentos reais), em nome da servidora ELILIANI ACÁCIA SILVA RODRIGUES, Matricula nº 2081679-021, C.P.F nº 443.195.092-34 – Chefe de Divisão , na Rubrica Orçamentária 2.14.21.18.122.0014.2170.

Elemento de despesa Natureza de despesa Valor R$

33.90.30 Material de consumo R$ 400,00(Quatrocentos reais)

Art. 2º - Fica estabelecido que o período de aplicação do referido recurso será de 30 (trinta) dias a partir do recebimento do recurso e sua prestação de contas será ime-diatamente após a aplicação do recurso, de acordo com a liberação mensal dos recursos financeiros, de conformidade com Art. 8º, I, da Lei nº 8.078/2001.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVESSecretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE “TÓ TEIXEIRA EGUI-LHERME PARAENSE” EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 2013/2014 RESULTADO DE AVALIAÇÃO SEGMENTO: ESPORTE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAzER E A SECRETARIA DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE “TÓ TEIXEI-RA E GUILHERME PARAENSE” tornam público o resultado final da avaliação dos PROJETOS ESPORTIVOS apresentados dentro do Edital de Seleção 2013/2014 da Lei Municipal 7.850/97 e dão as orientações a serem seguidas pelos proponentes.

1. Os proponentes que tiveram seus projetos APROVADOS, tem o valor de apoio DEFINIDO e constam na relação abaixo como APTOS a receber COIF na SLTTGP/SEJEL mediante apresentação de documento de identificação oficial com foto, o seu CERTIFICADO PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVO FISCAL para, de posse do mesmo, buscar apoio para seus projetos junto a contribuintes municipais de IPTU e ISS dentro dos moldes legais.

2. Os projetos REPROVADOS ou INDEFERIDOS POR PROPONENTE COM DUPLICIDADE DE PROJETOS não receberão apoio da Lei Municipal “TÓ TEIXEI-RA E GUILHERME PARAENSE” neste Edital de Seleção 2013/2014.

3. O mapa de notas com avaliação de cada projeto e a definição do valor aprovado para apoio está disponível na Secretaria da Lei Guilherme Paraense para consulta do interessado legal.

RESULTADO NA SEGUINTE ORDEM:

PRO-CESSO PROJETO PROPONENTE

VALOR APROVADO

EM R$

1 11 CORRIDA DO MARINHEIROMARINHA DO BRASIL/ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARI-NHA EM BELÉM (ERMBE)

R$ 30.000,00

2 33 FESTIVAL MACHIDA APAM CAROLINE MARQUES MACHIDA R$ 46.314,00

3 A FORÇA DAS ÁGUAS DE BELÉM ANDERSON RENER DA SILVA ARAÚJO R$78.895,00

4 ACADEMIA DE REMO DE BELÉM R N DA SILVA ARAUJO ESPORTE R$ 80.000,00

5 AGENOR SANTOS NO CAMPEONATO PA-RAENSE DE KART 2014

AGENOR DE JESUS SIQUEIRA SAN-TOS R$ 50.000,00

6 ALBÚM DE FIGURINHAS DO CENTE-NÁRIO VALÉRIA MONTEIRO RIBEIRO R$ 40.000,00

7 ALEXANDRE AMARAL ALEXANDRE LIMA LOUREIRO DO AMARAL R$ 51.054,00

8 ALEXANDRE MARTINS ALEXANDRE MARTINS SANTOS R$ 70.000,00

9 ALMANAQUE ESPORTIVO DO PAYSANDU MARCEL RIBEIRO DE AREDÊ ---

10 AMIGO DO BAIRRO MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUzA R$ 80.000,00

11 AS GRANDES ÁGUAS DE BELÉM ALEX SANDRES SANTANA DE SOUzA R$ 78.895,00

12 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SHOUSE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SHOUSE R$ 50.000,00

13 ATLETA DE REMO DESTAQUE CRISTIANE MARIA SASSIN FRAN-CES R$ 60.000,00

14 ATLETA EVOLUÇÃO GEOVANNA ALÍCEA SANTOS DA CRUz R$ 29.010,00

15 ATLETA REVELAÇÃO CAIO DO NASCIMENTO DIAS R$ 29.010,00

16 AUGUSTO SANTIN – CORRENDO EM BUSCA DE SONHOS E VTÓRIAS 2014 AUGUSTO VICENTE SANTIN R$48.659,00

17 AVALIESPORT: AVALIANDO ATLETAS, ORIENTANDO SONHOS LUAN SOUzA DO CARMO R$ 60.000,00

18 BASSAI DAI KARATÊ: ROMPENDO FOR-TALEzAS JOÃO DA COSTA LIMA R$ 77.499,73

19 BELÉM NO TOPO DO MUNDO HUGO TETSUO YAMAGUCHI R$ 59.284,00

20 BELÉM PARÁ BRASIL – NOSSA DELE-GAÇÃO

MAURO SERGIO CABRAL MON-TEIRO R$ 56.000,00

21 BELÉM RUMO AOS MUNDIAIS LUIz AUGUSTO DE AGUIAR DA SILVA R$ 15.000,00

22 BOLCIHE SÊNIOR GERMANO BELICHE DE SOUzA LEÃO R$ 22.350,00

23 BRASIL 2016 GABRIEL BASTOS PINHO DE ASSIS R$ 61.000,00

24 CAMINHO FRATERNO ENIVALDO CORDOVIL RODRI-GUES R$ 60.000,00

25 CAMPEÃO DOS RINGS DALTON FELIPE CAMPOS DOS SANTOS R$40.000,00

26 CAMPEONATO DE KART PARAENSE – PI-LOTO VICENTE PEDROSA JR

VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA JR R$ 73.677,00

27 CAMPEONATO PARAENSE DE KART 2014

MARCUS VINÍCIUS FARAH DA COSTA LIMA R$57.642,00

28 CENTRO DE TREINAMENTO PARA ALTO RENDIMENTO EM TÊNIS DE CAMPO

ROOSEVELT SOEIRO DA SILVA JÚNIOR R$ 60.000,00

29 CENTRO ESPORTIVO STAR 10 FELIPE EDWARD RIBEIRO PINHEI-RO R$ 45.000,00

30 CICLISMO – CAMPEÃO BRASILEIRO 2014

SERGIO GILBERTO MARTINELLI BARICHELLO R$ 45.000,00

31 CICLISMO – TEMPORADA 2014 EDILSON RIBEIRO DA SILVA KRA-MER R$ 76.700,00

32 CICLISMO MASTER – TEMPORADA 2014 ALDAIR COSTA FERREIRA R$ 34.500,00

33 CICLISMO MASTER EM ALTA EM 2014 AGRÍCOLA LEÃO FEIO JUNIOR R$ 35.060,00

34 CICLISMO PROJETO DE VIDA PEDRO DENNYS DE SOUSA GON-ÇALVES R$ 30.000,00

35 COMUNIDADE GOL 10 RODRIGO SANTOS DE KÓS R$30.000,00

36 CONQUISTANDO VITÓRIAS RAFAEL DE AzEVEDO GIUSTI R$ 25.000,00

ano lv - nº 12.50510 diário oficial do município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014

37 CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO DO “QUARENTINHA” LUCIANA NEVES GLUCK PAUL ---

38 CONTINUAÇÃO DE UM SONHO, CAM-PEÃO DE KART 2014 MAURO HENRIQUE LUCAS FOLHA R$ 36.000,00

39 CORRIDA E CAMINHADA DOS 100 ANOS AMBIRE JOSÉ GLUCK PAUL R$25.000,00

40 CRIANDO ATLETAS MARCUS VINICIUS BARROS NO-RAT R$ 71.000,00

41DAS CESTAS ÀS CONQUISTAS: EQUIPE DE BASQUETEBOL FEMININO DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

ANDRESSA FORTUNATO BETIVI DE CASTRO R$ 53.773,00

42 DAS RUAS PRO TATAME ANTÔNIO FLÁVIO MACIEL DO NASCIMENTO R$ 49.560,00

43 EDUCAÇÃO NO ESPORTE – UM SONHO BRASILEIRO JIMMY SOUzA DO CARMO R$ 39.900,00

44 EQUIPES DE FUTSAL DA UFPA: TREINA-MENTO E COMPETIÇÕES

MAURO EVANDRO BASTOS MAR-TINS R$ 79.772,00

45 ESCOLINHA DE REMO RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJO R$ 60.000,00

46 ESPORTE E VIDA ANTENOR FORTE SAMPAIO R$ 73.000,00

47 ESPORTE INCLUSIVO DIREITO DE TO-DOS

JOSIANE MONTALVÃO DA SILVA MOURA R$ 60.000,00

48 ESPORTE VIDA SAUDÁVEL E INCLUSÃO SOCIAL – TRIATHLON ANTONIO PESSOA PICANÇO R$ 35.000,00

49 FUTSAL 100 ANOS JOSÉ RICARDO LEÃO COSTA R$ 73.400,00

50 GARRA KART MANOEL DE MATOS GARRIDO NETO R$ 56.895,00

51 GEORGE FILHO - O PEQUENO SAMURAI GEORGE HAMILTON OLIVEIRA DE SOUzA FILHO R$ 32.000,00

52 GINÁSTICA AERÓBICA PARAENSE RUMO EIXO INTERNACIONAL

FEDERAÇÃO PARAENSE DE GI-NÁSTICA R$ 70.000,00

53 INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ES-PORTE VALMIR DE SOUzA BAÍA R$ 72.000,00

54 INSTITUTO ESPORTIVO DA PAz CARMEN ALVES PAz R$ 80.000,00

55 IROMAN BRASIL 2014 - HOMEM DE FER-RO PARAENSE FÁBIO CUNHA NASCIMENTO R$ 28.632,00

56 JION (AMOR E GRATIDÃO) DIOGO AUGUSTO DA SILVA DO-MINGUES R$ 70.000,00

57 JIU-JITSU – FUTURO CAMPEÃO RHYAN GABRIEL ALMEIDA DE CARVALHO R$ 48.000,00

58 JIU-JITSU PARA TODOS MARIA DO CARMO PAIXÃO TEI-XEIRA R$ 70.000,00

59 JIU-JITSU RIBEIRINHO RAFAEL BRUNO AVELAR SILVA R$ 80.000,00

60 JIU-JITSU: CAMINHO DA VIDA ANDERSON LUIz PIMENTEL AL-VES R$ 60.000,00

61 JIU-JITSU: RUMO A UM NOVO HORI-zONTE

JEFFERSON JORGE MAGALHÃES TAVARES R$ 70.000,00

62 JIU-JITSU: TRAÇANDO NOVOS CAMI-NHOS

EDYR RODRIGUES FREITAS JU-NIOR R$ 70.000,00

63 JOGANDO PELA VIDA ROBSON MOURA CABRAL R$ 51.520,00

64 JOGOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ R$ 50.000,00

65 JOSIANE RAIz DA AMAzÔNIA – RUMO AS OLIMPÍADAS DE 2016

JOSIANE DE OLIVEIRA LIMA E LIMA R$80.000,00

66 JUDÔ A CAMINHO DA CIDADANIA VICTOR MAURICIO MOREIRA DE SOUzA R$22.742,00

67 JUDÔ ANDRADE FELIPE DE ANDRADE MAIA R$ 57.350,00

68 JUDÔ ATLETA CAMPEÃO CARLOS HENRIQUE CARDOSO MORAES R$ 43.520,00

69 JUDÔ DOURADO IVANILSON MORAES MARTINS R$ 30.000,00

70 JUDÔ FORÇA JOVEM VALDIRENE SANTOS DE NASCI-MENTO R$ 60.000,00

71 JUDÔ JOVEM DE OLHO NAS COMPETI-ÇÕES

MILTON RAFAEL RIBEIRO DE MI-RANDA R$ 40.000,00

72 JUDÔ MAIA LUCAS DE ANDRADE MAIA R$ 58.850,00

73 JUDÔ MASTER MUNDIAL KATIA MARIA SOMBRA DA SILVA R$ 60.000,00

74 JUDÔ MASTER RUMO AO MUNDIAL ALAM DOS REIS SARAIVA R$ 63.704,00

75 JUDÔ NO CAMINHO DA EXCELÊNCIA JADE BARROS DA SILVA R$ 30.000,00

76 JUDÔ VITORIOSO DEBORA BEATRIz DOS ANJOS DA SILVA R$ 50.020,00

77 JUDÔ, RUMO À VITÓRIA ROSÂNGELA MARIA SOARES RI-BEIRO R$ 30.000,00

78 JUDÔ: CAMINHO SUAVE PARA FORMAR O ATLETA E O CIDADÃO

LUIz WALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS R$ 31.672,00

79 JUDÔ: ESPORTE E CIDADANIA HELIO THIAGO DA SILVA LIMA R$ 26.092,00

80 JUDÔ: UMA EDUCAÇÃO PARA A VIDA RAFAEL ALCANTARA R$ 24.019,00

81 JUDOCACIA CÂNDIDA ALICE PAULO GOMES R$ 45.000,00

82 KARATÊ – MÃOS VAzIAS VICTOR NAOTO UEOKA RODRI-GUES R$75.082,00

83 KARATE A FERRAMENTA DE SUCESSO PARA A VIDA

JOSE RAFAEL DE MELO GEMAQUE FELIzOLA R$ 38.000,00

84 KARATÊ-ARTE FILOSOFIA PARA TODA A VIDA BRUNO ASSIS DE SOUzA FILHO R$ 80.000,00

85 KARATÊ-DO 2014 FELIPE LIMA NUNES R$ 52.000,00

86 KARATÊ, FILOSOFIA DE VIDA VIII CHINzÔ CARVALHO MACHIDA R$ 30.270,00

87 KART 11 FRANCISCO CARLOS DA SILVA SOUSA R$ 54.000,00

88 KART CAMPEÃO RICARDO HENRIQUE DA SILVA SOUSA R$ 51.054,00

89 LUTAR PARA VENCER ALEXANDRE ALBERTO FARIAS DE CASTRO R$ 30.000,00

90 LUTAR PARA VENCER RUMO AS OLIM-PÍADAS/ RIO DE JANEIRO 2016 RAFAEL DUARTE LIMA R$80.000,00

91 MASTER SUPERAÇÃO JOÃO RIBEIRO DE JESUS R$ 50.000,00

92 MEMÓRIAS DO ESPORTE PARAENSE – ANTÔNIO COUCEIRO

RICARDO AUGUSTO LOBO GLUCK PAUL ---

93 MEMÓRIAS DO ESPORTE PARAENSE – NABOR SILVA ALEXANDRE SOUSA DA FONSECA ---

94 MEMÓRIAS DO ESPORTE PARAENSE – RUI SALLES ALAN RODRIGUES DE SOUzA R$ 40.000,00

95 MUAY-THAI: BATALHANDO PARA GRANDES CONQUISTAS LUIz ADRIANO SOUzA DE SOUzA R$ 60.000,00

96 MULHERES NO TRIATLHON DANIELA FERREIRA DE ARAÚJO R$ 30.000,00

97 NADA, PEDALA E CORRE CLODOMIR ASSIS ARAÚJO R$ 24.000,00

98 NADANDO DE OHO NO FUTURO LUISE DE MOURA PALHA LIMA R$50.000,00

99 NADANDO, PEDALANDO E CORRENDO PARA A VIDA ALEXANDRE ROCHA MARTINS R$ 28.000,00

100 NADAR PARA O FUTURO RENAN MARCEL BARATA CHAVES R$ 37.251,00

101 NATAÇÃO OLÍMPICA VINÍCIUS RODRIGUES BELTRÃO ROSAS R$ 33.100,00

102 NAzARÉ PINHEIRO RUMO ÀS PARAO-LIMPIADAS DE 2016

NAzARÉ DO SOCORRO OLIVEIRA PINHEIRO R$ 59.677,00

103 NO CAMINHO OLÍMPICO DANILO SOUzA DE ARAÚJO PI-MENTEL R$ 61.157,00

104 NOVO TEMPLO ROMULO DOS SANTOS GONÇAL-VES R$ 37.085,00

105 O JUDÔ NA FORMAÇÃO DE UM GRANDE CARÁTER JOÃO NILO MARTINS SOARES R$ 50.276,00

106 OLIMPÍADAS DO BRASIL EM BUSCA DO ÍNDICE OLÍMPICO JORGE ARTHUR BESSA MELLO R$ 49.100,00

107 OSWALDO FERREIRA – PILOTO, ATLETA E VENCEDOR

OSWALDO DE SOUSA FERREIRA NETO R$68.000,00

108 PARA O ESPORTE NÃO TEM IDADE JOÃO BATISTA BARBOSA DA CON-CEICÃO ---

109 PAYSANDU FAzENDO NOVOS TALEN-TOS

JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA CONCEIÇÃO R$ 56.090,00

110 PAYSANDU NO RUMO OLÍMPICO MARILENE LIMA SERRÃO R$ 57.920,00

111 PEQUENO SAMURAI ITALO KRISTIANO DE ANDRADE SILVA JUNIOR R$ 50.000,00

112 PROJETO AUTOMOBILÍSTICO DE KART 2014 FELIPE BRANCO MARTINS R$ 55.000,00

113 PROJETO AUTOMOBILÍSTICO DE KART 2014 GILBERTO RAIMUNDO MARTINS R$ 80.000,00

114 PROJETO AUTOMOBILÍSTICO DE KART 2014 JOÃO VICTOR BRANCO MARTINS R$ 80.000,00

115 PROJETO AUTOMOBILISTICO DE KART 2014 WILES LUNA MACHADO ALENCAR R$ 57.000,00

116 PROJETO BEM VIVER TAINAH DE MATOS BEzERRA R$ 60.000,00

117 PROJETO ESPORTIVO “MENINO DE OURO DE BELÉM DO PARÁ” NEY FONSECA MONTEIRO R$ 36.762,00

118 PROJETO LUTA E ESPERANÇA RUBENS LUIz GONzAGA ARAÚJO R$ 68.000,00

119 PROJETO MASTER VOLEI PARÁ ALONSO PINHEIRO BEzERRA R$ 38.000,00

120 RAQUETE DO FUTURO – ANO II JOÃO PEDRO NASCIMENTO ALVES R$ 30.000,00

121 REMADA CONSCIENTE LAURIMAR SANTOS DA COSTA R$ 60.000,00

122 REMADAS PRECISAS ROSÂNGELA DO SOCORRO RIBEI-RO COSTA R$ 73.000,00

123 REMADOR DESTAQUE OBSMARQUE MORAES DA CRUz R$ 75.000,00

124 REMADOR JUNIOR A RAYR COSTA GONÇALVES R$ 60.000,00

125 REMADOR JUNIOR B RANGEL DA COSTA GONÇALVES R$ 60.000,00

126 REMADOR REVELAÇÃO VANDERLEI PACHECO BRABO R$ 35.000,00

127 REMADOR TALENTO ALEXANDRE AzEVEDO COSTA R$ 35.000,00

128 REMADORA DESTAQUE PARAENSE IVY ROSAS OLIVEIRA R$ 35.000,00

129 REMADORA MASTER TEREzINHA DE JESUS FERREIRA RIBEIRO R$ 60.000,00

130 REMADORA DO NORTE ALINY MONIK PINHEIRO DO RO-SARIO R$ 64.335,00

131 REMANDO PARA O SUCESSO JOSÉ MARIA BELTRÃO ROSAS R$ 50.000,00

132 REMAR É PRECISO EDGAR FERNANDO MONARD VE-RAS R$ 60.000,00

133 REMO DE ALTO NÍVEL VICTOR CESAR DAMASCENO SIL-VA R$ 60.000,00

134 REMO GUAJARÁ ASSOCIAÇÃO DE REMO GUAJARÁ – GUAJARÁ R$ 60.000,00

135 REMO MASTER RAIMUNDO NONATO BELTRÃO ROSAS R$ 60.000,00

136 REMO MASTER RAIMUNDO PAIVA GONÇALVES R$ 80.000,00

137 REMO MASTER LUTAR PARA NÃO PA-RAR DJALMI JEREMIAS DA SILVA RS80.000,00

138 REMO NORTE GUILHERME HUGO DA COSTA ARAÚJO R$ 70.000,00

139 REMO OLÍMPICO MASTER DO PAYSAN-DU

ALBERTO MELLO E SILVA GIOR-DANO R$ 73.000,00

140 REMO PARAENSE DIOGO DA COSTA ARAUJO R$ 60.000,00

141 REMO PARAENSE RUMO A OLIMPIANA DEYVISON RENATO SIQUEIRA SOUTO R$ 60.000,00

142 REMO SAUDÁVEL RODRIGO OTAVIO DA COSTA ARAUJO R$ 60.000,00

143 REMO SAÚDE NÉRIO COELHO DE SOUSA R$ 80.000,00

144 RETORNO A ELITE DO TRIATHLON BRA-SILEIRO EMERSON SOUSA VALE R$ 70.000,00

145 RICARDO BITAR RICARDO JACCOUD BITAR R$ 40.910,00



146 RIO 2016 UM SONHO OU REALIDADE? EM BUSCA DO ÍNDICE

MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA R$ 70.000,00

147 RODRIGO MENDES RODRIGO MENDES DE MENDES R$ 40.000,00

148 RUMO AO BRASILEIRO DHEISON YURI SANTANA OLI-VEIRA R$ 49.900,00

149 SARDINHA CAMPEÃO MANOEL DE NAzARÉ DE SOUzA SARDINHA R$ 50.000,00

150 SEGUNDO PASSO DO TRIATHLON LANNA BIANCA SANTANA OLI-VEIRA R$ 60.000,00

151 SEMENTE CAMPEÃ REINALDO RIBEIRO DA COSTA R$ 80.000,00

152 SEMENTE SOLIDÁRIA ASFAM – ASSOCIAÇÃO SOUzA FI-LHO DE ARTES MARCIAIS R$ 80.000,00

153 SKATE DA PAz FERNANDA ALVES PAz LEAL R$ 80.000,00

154 SONHO OLÍMPICO ROMÁRIO ALVES DA LUz R$ 40.000,00

155 SPEED KARTING MURILO CRISTO GARRIDO R$ 53.090,00

156 SUPERAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ES-PORTE

RUTH ALMEIDA DA SILVA PEREI-RA R$35.000,00

157 TAEKWONDO RUMO ÁS OLIMPÍADAS MOACIR DIAS DA SILVA JUNIOR R$ 31.100,00

158 TEMPORADA 2014 – ANO DE GRANDES CONQUISTAS

TÁSSYA PRISCILA DA COSTA BRA-SIL DE MORAES R$ 46.000,00

159 TEMPORADA DE AUTOMOBILISMO 2014 (KART E FÓRMULA) ROBERTO VIEIRA SARAIVA FILHO R$ 80.000,00

160 TEMPORADA DE KART 2014 ARIEL NIKOLAK CORREIA R$50.000,00

161 TEMPORADA DE KART 2014 EDUARDO OLIVEIRA SALLES R$ 80.000,00

162 TEMPORADA DE KART 2014 GUSTAVO SAMPAIO DE OLIVEIRA TAVARES R$ 53.000,00

163 TEMPORADA DE KART 2014 JORGE SALLES FILHO R$ 38.000,00

164 TEMPORADA DE KART 2014 LUIz KEIJI DE LIMA HARIMA R$ 56.000,00

165 TEMPORADA DE KART 2014 ROBERTO VIEIRA SARAIVA R$ 65.000,00

166 TEMPORADA DE KART 2014 RODRIGO SALLES GONÇALVES R$ 54.000,00

167 TENISTA VENCEDOR: ENTRE SAQUES, DEDICAÇÃO E CIDADANIA ANDRE GOMES DIAS R$ 76.505,00

168 THAI – LIVRES ROBSON MACIEL FERREIRA R$ 50.000,00

169 TORNEIO DE FUTEBOL DO CENTENÁRIO DO PAYSANDU

SÉRGIO AUGUSTO LOBO GLUCK PAUL R$ 60.000,00

170 TRIATHLON: DISSEMINAR UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL MARCIO SALIM LOBO LEVY R$ 30.400,00

171 TRIATHLON: ESPORTE PARA UMA VIDA SAUDAVEL LIA DA COSTA AFFONSO R$ 25.000,00

172 TÚMIA DO JUDÔ ALESSANDRO ANTENOR BARROS DA SILVA R$ 24.000,00

173 UNIVERSITÁRIO/ESPORTE E CIDADA-NIA

ALMIR AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO R$ 64.979,00

174 VENCEDORES EM CRISTO JOÃO RODRIGUES GARRIDO R$ 80.000,00

175 VETERANOS NO ESPORTE JOSÉ WILLIAM RODRIGUES ME-NEzES R$ 42.840,00

176 VICTOR DOMINGUES VICTOR AUGUSTO DA SILVA DO-MINGUES R$ 60.000,00

177 VIII COPA METROPOLITANA DE CICLIS-MO

FEDERAÇÃO PARAENSE DE CI-CLISMO R$ 77.000,00

178 VIVENDO ATRAVÉS DO ESPORTE BERTINO DA GRAÇA FREITAS NETO R$ 58.530,00

179 VIX COPA SARAIVA DE JUDÔ JONATHAS REIS SARAIVA BAR-BOzA R$ 46.162,00

180 X COPA JIGORO KANO DE JUDÔ EVERALDO ATAÍDE CALADO R$ 48.850,00

181 YASMIN SOUzA – A GRANDE PROMES-SA

YASMIN MOREIRA SILVA DE SOU-zA R$ 40.000,00

SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETOSecretário de Esporte, Juventude e Lazer (em exercício).

INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICíPIO DE BELÉM - IPAMB

CONTRATO Nº 042/2013-IPAMB

PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e de outra CS BRA-SIL TRANSP. DE PASSAGEIROS E SERV. AMBIEN-TAIS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA) DO OBJETO: Serviços de locação de veículos fixos e even-tuais, visando o atendimento diante das necessidades do Município de Belém /IPAMB;

CLÁUSULA QUARTA ) DO VALOR DOS SERVIÇOS: Os serviços prestados se-rão remunerados pelo valor de R$ 11.934,96 (Onze Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos);

CLÁUSULA QUINTA) DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão su-portadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica:

ASSISTÊNCIA: Função: 10 - Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto-Atividade: 2110, Sub-Ação: 001 – Tarefa: 004 – Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Fonte de Recurso: 0200000003, no valor de R$ 11.934,96 (Onze Mil, No-vecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centa-vos);

CLÁUSULA NONA) DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA) DO FORO CONTRATUAL: Fica eleito o Foro da cidade de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

DATA: 30/01/2014ASSINATURA: Erick Nelo Pedreira– IPAMB e CS BRASIL TRANSP.

DE PASSAGEIROS E SERV. AMBIENTAIS LTDA.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BE-LÉM – IPAMB, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais, RECONHECE, com base em parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do IPAMB, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta, em caráter emergencial, de empresa espe-cializada na contratação de higienização das cisternas e da caixa d’água do IPAMB. O valor global do serviço é de R$1.870,00 (Hum Mil, Oitocentos e Setenta Reais), encontrando-se em conformidade com o que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei n.0 8.666/93, bem como, o disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo diploma legal e na dotação orçamentária:

ASSISTÊNCIA: Função: 09 – Sub-Função: 122 – Programa: 0018 – Projeto / Atividade: 2110, Sub-Ação: 001 – Tarefa: 005, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 0203000001, no valor de R$935,00.

PREVIDÊNCIA: Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto / Atividade: 2110, Sub-Ação: 001 – Tarefa: 004, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 0203000001, no valor de R$935,00, com disponibilidade orçamen-tária para a realização de Despesas.

Belém, 27 de janeiro de 2014.

ERICK NELO PEDREIRAPresidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém/IPAMB

FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA

FÉRIAS

PORTARIA Nº 01385/13/DRH/FUNPAPA/26/12/2013- CONCEDER o gozo de fé-rias regulamentares aos servidores desta Fundação, abaixo relacionados, a contar de 03/02/14 a 04/03/14.

NOME MAT. PERIODO AQUISITIVOAna Claudia F. do Nascimento 0109851-013 01/02/13 a 31/01/14Ana Lúcia Souza e Souza 0105554-014 02/04/13 a 01/04/14Ana Maria Ramos Souza 0110124-022 01/01/13 a 31/12/13Ana Teresa da Silva S Dias 0104302-011 01/04/13 a 31/03/14Andrea Marçal de lima 0208981-012 01/02/13 a 31/01/14Antônia Marques de Souza 0106658-018 12/02/12 a 11/02/13Antônio Guilherme Melo de Lima 0109819-012 01/02/13 a 31/01/14Aurea Isa Brabo da Silva 0104620-013 17/08/12 a 16/08/13Celso vieira dos Anjos 2882167-037 01/12/12 a 30/11/13Cleiciane do Socorro da Silva 0206733-011 26/03/12 a 25/03/13Consuelo Couto da Silva 0157813-010 28/06/10 a 27/06/11Dalmir Pacheco Barbosa 0137510-012 27/01/13 a 26/01/14Edisa Santos Rocha 0105309-010 06/02/12 a 05/02/13Edy Joy Quadros do Nascimento 0199079-013 13/02/12 a 12/12/13Erverson de oliveira ferreira 0352721-014 01/10/12 a 30/09/13Felipe Vidigal Barata 0378941-011 14/02/13 a 13/02/14Gabriela Rosa Ferreira de Moraes 0376922-010 21/01/13 a 20/01/14Georgenor Veiga Brito 0108111-016 03/11/12 a 02/11/13Jorge Coutinho Bastos 0207683-018 06/01/13 a 05/01/14Laudia Erika Kirchhof Santos 0103683-011 01/06/13 a 31/05/14Laura Suely Lima Passos 0104426-012 12/02/13 a 11/02/14Leonel Cabral Cavalcante 0108731-014 20/03/12 a 19/03/13Liliam Barbosa dos Santos 0352730-013 01/10/12 a 30/09/13Luis Carlos Pereira da Silva 0377660-019 07/02/13 a 06/02/14Maria do Socorro Oliveira da Costa 0109649-010 02/12/12 a 01/12/13Maria Elaene Fonseca de Magalhães 0106089-013 12/02/12 a 11/02/13Maria Iraneide da Silva Pereira 0377708-011 28/01/13 a 27/01/14Maria Isabel do Nascimento 0106925-016 12/01/13 a 11/01/14Maria José Alves de Lima 0157171-019 01/12/12 a 30/11/13Meire Ane A. Rabelo R. da Costa 0369888-014 09/01/13 a 08/01/14Michelle de Andrade Raiol 0206539-010 04/12/12 a 03/12/13

Miguel Ferreira da Silva Junior 0107441-012 24/03/12 a 25/03/13

Misael viegas Ferreira 0152382-011 01/04/12 a 31/03/14

Ney Gil Souza 0148784-011 01/03/12 a 28/02/13

Orides Macedo de Nazare Gomes 0104922-010 01/07/13 a 30/06/14

ano lv - nº 12.50512 diário oficial do município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014

Paula da Costa Massoud 0376930-012 21/01/13 a 20/01/14Reinaldo Araujo Abreu da Silva 0108588-017 20/03/12 a 19/03/13Renato Rayol da Conceição 0162973-012 01/12/12 a 30/11/13Roberta Gilet Brasil de Brito 0206687-010 25/03/12 a 24/03/13Rosa de Figueiredo Lavor 1849247-746 01/09/12 a 31/08/13Rubevaldo Silva dos Reis 0103802-010 15/01/13 a 14/01/14Rute Helena Andrade Souza 0201375-010 22/01/13 a 21/01/14Ruth Clea Souza de Lima 0107166-011 02/05/12 a 01/05/13Ruth Esther Correa Moreira 0157678-016 10/12/12 a 09/12/13Sergio Luiz Ogg 0109711-017 03/02/13 a 02/02/14Simone do Socorro dos S. Fonseca 0109410-017 03/06/13 a 02/06/14Tomé Santa Brigida da Conceição 0207470-014 22/05/12 a 21/05/13Vera Lucia da Silva Frazão 0199524-017 01/12/12 a 30/11/13Viviany Nazare da Silva Cardoso 2075008-021 18/01/13 a 17/01/14

LICENÇA MATERNIDADE E À PUÉRPERA

PORTARIA Nº 047/14/DRH/FUNPAPA/20/01/14- CONCEDE à servidora ELANE DE SOUzA SOARES BRITO (0306444-020) NS.12, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/01/14 a 04/07/14.

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 048/14-DRH/FUNPAPA/20/01/14–I-DESIGNA LUCIA BARBO-SA DOS SANTOS (0289736-013), Conselheira Suplente, para integrar o Conselho Tutelar VII, durante a Licença Maternidade da titular ELANE DE SOUzA SOARES BRITO, (0306444-020), por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/01/14 a 04/07/14.

NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 090/14-DRH/28/01/14- NOMEIA, BRENO AUGUSTO SILVA MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.6, desta fundação, a partir de 24/01/14.

PORTARIA Nº 092/14-DRH/29/01/14-I-NOMEIA, conforme o que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público CP-01/12-PMB/FUNPAPA, para exercerem os Cargos Efetivos nas respectivas Categorias funcionais. II- VIGORA esta Portaria na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01/02/14:

Categoria Funcional AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO -AUX.0401-FRANCIDALVA DO VALE LOPES

Categoria Funcional ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO -NM.-0101-MONICA LIMA BARBOSA02-ROSEMIRO DE SOUzA NEVES03-FABRICIO DA SILVA LOPES04-DANIELE DA SILVA DE ANDRADE FIGUEIRA05-ERICA LAVAREDA AMARO06-HELENISE CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO

Categoria Funcional ARTE EDUCADOR -NM.-0301-LARYSSA DE AQUINO SANTIAGO

Categoria Funcional TECNICO EM COMPUTAÇÃO- NM.0501-LUIz CARLOS DE SOUzA BARBOSA

Categoria Funcional ASSISTENTE SOCIAL-NS.0401-ANDERSON DOS REIS CONCEIÇÃO02-CRISTIANE DE SOUzA SANTOS03-PAULA MIRANDA SILVA04-LENE DE NAzARE DE SOUSA DUARTE05-MICHELLE DOS SANTOS OLIVEIRA06-FABIANA DA S FREITAS DO NASCIMENTO07-PATRICIA DE SALES BELO08-ELAINE CRISTINA COSTA DE ALBUQUERQUE09-ALEXANDRE BRAGA DA CONCEIÇÃO

Categoria Funcional PSICÓLOGO- NS.1201-PRISCILA MARIA PINTO FERRAz CABAU02-JUSSARA ROCHA BATISTA

COMP. DE DESEN. E ADMIN. DA ÁREA METROP. DE BELÉM - CODEM

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE CESSÃO

PARTES: CEDENTE: CODEM – COMPANHIA DE DESEN-VOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA ME-TROPOLITANA DE BELÉM

CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AD-MINISTRAÇÃO- SEAD

FUNDAMENTO LEGAL: A cessão tem amparo no Decreto Municipal n.º 72.736/13-PMB, de 1 de janeiro de 2013, alínea “c”, e a Portaria n.º 009/2014.

OBJETO: Nos termos do Of. 022/14-GG, de 14.01.2014, do Gover-nador do Estado Simão Jatene, e da Portaria n.º 009/2014, de 24.01.2014, contendo a Decisão da Diretoria Executiva n.º 17.113, firmada pela Diretora Presidente da CODEM Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza, pela Diretora de Gestão Fundiária, em exercício, Maria do Carmo Cam-pos da Silva e pela Diretora de Desenvolvimento Urbana Helena Lúcia zagury Tourinho, autuadas sob o Processo Administrativo n.º 2014/001378225, de 17.01.2014–CO-DEM, que autorizou a prorrogação da cessão do empre-gado JOSÉ BENEVENUTO DE ANDRADE VIEIRA, com ônus para o órgão cedente, porém, com ressarcimen-to pelo órgão cessionário SEAD, a contar de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

VALE ALIMENTAÇÃO: De acordo com a Decisão Executiva n.º 16.315, constante da Portaria n.º 049/2009-CODEM, 22.06.09, item 2, que regulamenta a concessão de vale alimentação a servidores cedidos, com fulcro no Decreto Municipal n.º 57.316/09 e do Acordo Coletivo de Trabalho 2011-13-CODEM, � 2° da cláusula nona, os empregados da CODEM, cedi-dos para outros órgãos, receberão seus vales alimentação pelo órgão CESSIONÁRIO.

PRAzO: A cessão terá validade, por doze meses, a contar de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

RESSARCIMENTO A CEDENTE: A SEAD compromete-se a efetuar o ressarci-mento à CODEM, de que trata a cláusula primeira, me-diante depósito em conta-corrente da CODEM de n.° 8597-9, Agência n.° 1674-8, Banco do Brasil, a partir de 01.02.2012 até o dia dez de cada mês subseqüente, do valor demonstrado em planilha, a ser apresentada poste-riormente, valor esse que poderá sofrer alteração sobre a remuneração, vantagens e encargos sociais.

FORO: Belém-PADATA DA CESSÃO: 28.01.2014CEDENTE: Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza - Diretora Presi-

dente da Companhia de Desenvolvimento e Administra-ção da Área Metropolitana de Belém - CODEM

CESSIONÁRIA: Alice Viana Soares Monteiro - SECRETARIA DE ES-TADO DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD

EMPREGADO CEDIDO: José Benevenuto de Andrade Vieira

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE CESSÃO

PARTES: CEDENTE: CODEM – COMPANHIA DE DESEN-VOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA ME-TROPOLITANA DE BELÉM

CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AD-MINISTRAÇÃO- SEAD

FUNDAMENTO LEGAL: A cessão tem amparo no Decreto Municipal n.º 72.736/13-PMB, de 1 de janeiro de 2013, alínea “c”, e a Portaria n.º 158/2013.

OBJETO: Nos termos do Of. 264/13-GG, de 06.12.2013, do Gover-nador do Estado Simão Jatene, e da Portaria n.º 158/2013, de 12.12.2013, contendo a Decisão da Diretoria Executi-va n.º 17.087, firmada pela Diretora Presidente em exer-cício da CODEM Cláudia Cristina Antunes Macêdo, pelo Diretor de Suporte e Gestão de Pessoas Luis Guilherme Carvalho Brasil Cunha e pela Diretora de Desenvolvi-mento Urbana Helena Lúcia zagury Tourinho, autuadas sob o Processo Administrativo n.º 2013/001371881, de 09.12.2013–CODEM, que autorizou a prorrogação da cessão da empregada MARILENA MÁCOLA MAR-QUES, com ônus para o órgão cedente, porém, com res-sarcimento pelo órgão cessionário SEAD, a contar de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

VALE ALIMENTAÇÃO: De acordo com a Decisão Executiva n.º 16.315, constante da Portaria n.º 049/2009-CODEM, 22.06.09, item 2, que regulamenta a concessão de vale alimentação a servidores cedidos, com fulcro no Decreto Municipal n.º 57.316/09 e do Acordo Coletivo de Trabalho 2011-13-CODEM, � 2° da cláusula nona, os empregados da CODEM, cedi-dos para outros órgãos, receberão seus vales alimentação pelo órgão CESSIONÁRIO.

PRAzO: A cessão terá validade, por doze meses, a contar de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

RESSARCIMENTO A CEDENTE: A SEAD compromete-se a efetuar o ressarci-mento à CODEM, de que trata a cláusula primeira, me-diante depósito em conta-corrente da CODEM de n.° 8597-9, Agência n.° 1674-8, Banco do Brasil, a partir de 01.02.2012 até o dia dez de cada mês subseqüente, do valor demonstrado em planilha, a ser apresentada poste-riormente, valor esse que poderá sofrer alteração sobre a remuneração, vantagens e encargos sociais.

FORO: Belém-PADATA DA CESSÃO: 27.12.2013CEDENTE: Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza - Diretora Presi-

dente da Companhia de Desenvolvimento e Administra-ção da Área Metropolitana de Belém - CODEM

CESSIONÁRIA: Alice Viana Soares Monteiro - SECRETARIA DE ES-TADO DE ADMINISTRAÇÃO- SEADEMPREGADO

CEDIDO: MARILENA MÁCOLA MARQUES


Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.505Terça - feira, 04 de Fevereiro de 2014

Nesta Edição

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2013/2014)

PRESIDENTE Vereador PaulO alBERTO SaNTOS DE QuEIROz - PSDB

1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEzES VEIga NETO - PTB

2° Vice - Presidente Vereador MIguEl DE JESuS PaNTOJa RODRIguES - PRB

1° Secretário Vereador WaNDERlEaN auguSTO BRaNDÃO QuaRESMa - PMDB

2° Secretário Vereador JOSÉ luIz ElIaS DE alMEIDa - PPS

3° Secretário Vereador glEISSON OlIVEIRa Da SIlVa - PSB

4° Secretário Vereador JOSÉ MaRIa DE SOuza DINElY - PSC

VEREADORES

aMauRY DE SOuza FIlHO PT

JOSÉ aNTONIO COElHO Da ROCHa PMDB

JOSÉ ClEBER BaRROS RaBElO PSTu

aBEl Da CRuz lOuREIRO DEM

FRaNCISCO aNTÔNIO guIMaRÃES alMEIDa PSOl

ElENIlSON JOSE SaNTOS Da SIlVa PT do B

MaRIa EDuaRDa ROCHa NaSCIMENTO PPS

FERNaNDO aNTONIO MaRTINS CaRNEIRO PSOl

IgOR WaNDER CENTENO NORMaNDO PHS

MOaCIR IRaN NaSCIMENTO MORaES PT

IVaNISE COElHO gaSPaRIM PT

JOSIaS Da SIlVa HIgINO PSB

MaRINOR JORgE BRITO PSOl

MauRO CRISTIaNO FREITaS PSDC

MaRgaRIDa COSTa PaRENTE BaRROS PSOl

MOaCIR IRaN NaSCIMENTO MORaES FIlHO PC do B

NEHEMIaS guEDES ValENTIM PSDB

ORlaNDO REIS PaNTOJa PSD

Raul BaTISTa DE SOuza PRB

PaulO EDuaRDO MaESTRI BENgSTON PTB

luIz Da CRuz PEREIRa PR

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT

SaNDRa MaRIa CaMINHa FONSECa PC do B

JOSÉ aNTONIO SCaFF FIlHO PMDB

THIagO aRauJO PPS

VaNDICK JOSÉ DE OlIVEIRa lIMa PP

VICTOR HugO MOREIRa Da CuNHa JuNIOR PTB

JOSÉ WIlSON COSTa aRauJO PMDB

Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua

doe sangue.ajude a salvar muitas vidas

SESmA .................................................................................................................PortariasSEMOB .................................................................................................................. Portaria

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR

Prefeito

KARLA MARTINS DIAS BARBOSA

Vice Prefeito

SECRETARIADO

MaRIa luCIlENE REBElO PINHO Chefe de gabinete - gaB.PREF.

auguSTO CÉSaR NEVES COuTINHO Secretário de administração - SEMaD

SuElI lIMa RaMOS azEVEDO Secretária de Finanças - SEFIN

aNTONIO alBERTO TaVEIRa DOS SaNTOS Secretária de assuntos Jurídicos - SEMaJ

ROSINElI guERREIRO SalaME Secretária de Educação - SEMEC

aDINalDO SOuSa DE OlIVEIRa Secretário de urbanismo - SEuRB

mARIA SELmA ALVES DA SILVA Secretária de Saúde - SESMa

luIz OTÁVIO MOTa PEREIRa Secretário de Saneamento - SESaN

MaRCO auRÉlIO NaSCIMENTO Secretário de Economia - SECON

TERESa luSIa MaRTIRES COElHO CaTIVO ROSa Secretária geral do Planej. e gestão - SEgEP

JOÃO ClauDIO KlauTau guIMaRÃES Secretário de Habitação - SEHaB

JOSÉ ClÁuDIO CaRNEIRO alVES Secretário de Meio-ambiente - SEMMa

mAURO mENDONÇA VIEIRA NETO Coord. de Comun. Social - COMuS

SIlVaNO guERREIRO DE SOuza NETO Secretário de Esporte, Juvent. e lazer - SEJEl, em exercício

MaIKENN EMaNOEl SaNTOS DE SOuza Presidente da BElEMTuR

CaRlOS auguSTO SOuza MaCHaDO Inspetor geral da guarda Municipal - gMB

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SÉRgIO DE aMORIM FIguEIREDO auditor geral do Município - agM

ElIaNa DE NazaRÉ CHaVES uCHOa Ouvidora geral do Município - OgM

aRMaNDO TaVaRES Da SIlVa agente Distrital de Icoaraci - aDIC

gIlBERTO aRaÚJO DO NaSCIMENTO agente Distrital de Mosqueiro - aDMO

ElIzETE MENDES CaRDOSO DE alMEIDa administradora Regional do Outeiro - aROuT

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

ERICK NElO PEDREIRa Presidente do IPaMB

MaISa SalES gaMa TOBIaS Diretora - Superintendente da SEMOB

TONYa PENNa DE CaRValHO PINHEIRO DE SOuza Presidente da FuNPaPa

WalMIR NOguEIRa MORaES Presidente da FMaE

HElIaNa Da SIlVa JaTENE Presidente da FuMBEl

FaBRÍCIO Da COSTa MODESTO Presidente da FuNBOSQuE

ROgER alBERTO MENDES aguIlERa Presidente da CINBESa

ROSa MaRIa CHaVES Da CuNHa E SOuza Presidente da CODEM

RaIMuNDO NONaTO MaCIEl Da SIlVa Diretor Presidente da SaaEB

aNTÔNIO DE NORONHa TaVaRES Diretor Presidente da aMaE

2º Caderno

2diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA

PORTARIA Nº.113/2014-GABS/SESMA BELÉM, 31 DE JANEIRO DE 2014.

a SECRETÁRIa MuNICIPal DE SaÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

R E S O L V E :HOMOlOgaR, a Escala de Férias, para JaNEIRO de 2014, dos servido-

res desta Secretaria, com fundamento no art. 117, da lei 7.502/1990. Conforme relação abaixo:

RELAÇÃO DE FÉRIAS - JANEIRO/2014MATRICULA NOME1835041-016 aCEMIRa SOCORRO DOS SaNTOS 0356891-011 aDagIlSON CalDaS 2026090-011 aDaIlTON PEREIRa DE JESuS 2008106-017 aDalBERTO BaTISTa ROCHa 1907816-027 aDEIlSON DE lIMa BEzERRa 0324493-010 aDIlENIO Da SIlVa SaCRaMENTO 1847899-010 aDJaNETE REIS DE OlIVEIRa 0360244-017 ADRIA LINI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 0354198-017 aDRIa luCIa lEaO E SIlVa 2009218-013 aDRIaNa CRISTINa DE SOuza FaRIaS 0265004-020 aDRIaNa Da PaIXaO REgO 1875353-019 aDRIaNa DO SOCORRO BRITO DE CaRValHO MONTEIRO 2006480-019 aDRIaNa DO SOCORRO COSTa Da COSTa 0361720-017 aDRIaNa lIMa FERREIRa 0355380-013 ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA 1876384-015 aDRIaNa Paula ROCHa DE luCENa 1878994-015 aDRIaNE luCIa MaRTYRES PEDREIRa DE a BaSTOS 0363960-015 aDRIaNO MORaES Da CuNHa 0355313-014 aDRIEllE DO SOCORRO BaRBOSa DE OlIVEIRa 1908782-010 aJalCE DE JESuS lEaO JaNaHu 1832980-011 aKHENaTON PEREIRa DE MElO 1999524-010 alBa FuRTaDO RODRIguES 2010844-011 alCIlENE MONTEIRO lIMa 0361984-014 alDENORa FERREIRa E FERREIRa 0322687-012 alDIlENa DE NazaRE Paula MORaES 0366358-014 alESSaNDRa DE OlIVEIRa FREITaS 1879243-013 alESSaNDRa FRaNCa SOuTO BaKER 0359475-019 alESSaNDRa gaSPaR DE OlIVEIRa 0325627-029 alESSaNDRa Paula DIaS CaRNEIRO 0364134-011 alESSaNDRa SaNTIagO BORgES 2031981-018 ALESSANDRO DUARTE 0323934-013 ALEX SILVA DIAS 0362220-018 alEXaNDRa alHO OlIVEIRa 2010305-013 ALEXANDRA mORAES DE PAIVA 0365742-015 ALEXANDRE DO ROSARIO ALmEIDA 0360597-017 alEXaNDRE HENRIQuE REIS DE MaTOS 0353078-018 alINE CRISTINa Da SIlVa SERRaO 0364797-010 alINE PRISCIla Da SIlVa SOuSa 2026112-015 allaN auguSTO DE SOuza 0075612-011 alMIR Da FONSECa MaRINHO 0171000-021 alTaMIR FOICINHO FONSECa 0069450-013 alVaRO aNTONIO DE SOuza alMEIDa 0295540-028 aMaDEu NazaRENO SIlVa NOBRE 2027240-017 aMaNDa CaRValHO PIaNI 2007185-010 aMaRIlCE SaNTOS Da SIlVa 2013401-013 aMaRISSaNIa CORREa CuNHa

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADav. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

2011875-018 aMaRO VIlHENa DE aRauJO

2028379-019 aMElIa FaTIMa MENDES PEDRO TRaVaSSOS

0363383-018 aMElINHa CaValHEIRO Da CONCEICaO

0361399-014 aNa CaRla NaSCIMENTO VENTuRa

2011204-016 aNa CaRMEM MEDEIROS FuRTaDO

2028115-011 aNa ClauDIa aRauJO DINEllY SIROTHEau

2031590-019 aNa ClauDIa DOS SaNTOS NaSCIMENTO

0386391-017 aNa ClauDIa galuCIO SOuza

0064386-015 aNa ClEIDE FERREIRa BORgES

0356042-014 aNa JulIa Da SIlVa FERREIRa

0323799-019 aNa laRISSa alVES RIBEIRO

2027372-010 aNa luCIa DE OlIVEIRa PEREIRa

2009773-017 aNa luCIa OlIVEIRa

1873458-018 aNa luCIa ROCHa DE alMEIDa

0080896-014 ANA mARIA DOS SANTOS

2005980-018 ANA mARIA LOPES DA SILVA

0081299-010 aNa MaRIa RIBEIRO BEzERRa

0248975-021 aNa PaTRICIa CORREIa DE FRaNCa

1910035-014 ANA PAULA OLIVEIRA DE LImA

0135399-017 aNalEa MENEzES gOMES

1878476-030 aNDERSON JOSE Da SIlVa MaRTINS

0358673-011 aNDERSON MauRICIO MaRQuES Da SIlVa

2027054-019 aNDRE NaSCIMENTO TEIXEIRa

2027399-016 aNDREa DaCIER lOBaTO COMESaNHa

2010119-015 aNDREa DE JESuS aNDRaDE FROES

2027658-011 aNDREa MaRIa luz PINHEIRO

0364215-011 aNDREIa TEIXEIRa MESQuITa

0357154-010 aNDRElIO PIlaR PaNTOJa POMPEu

2012545-011 aNDREza KaRINY NEVES Da SIlVa

0178390-011 aNETE BRITO CaRTagENES Da COSTa

2001195-014 aNgEla MaRIa CORREa DOS SaNTOS

2026236-016 aNTONIa CHaRlENE Da COSTa OlIVEIRa

2001233-013 aNTONIa MaRIlza SaNTOS Da SIlVa

0074411-012 aNTONIa SaaDE TElES NaCIF

0325635-013 aNTONIO aDONIlSON CuNHa DE SOuSa

0361372-019 aNTONIO DaNIlO gONCalVES BRaga

0377120-014 aNuSKa ERIKa PESSOa lOPES

0356263-010 aRlENE DE NazaRE guEDES Da SIlVa

0158488-016 aRTuR SaNTIagO DO CaRMO

0306673-029 aTIla SaNTOS HaNEMaNN

0357413-016 auguSTO CESaR SIlVa DOS SaNTOS

1865161-028 auREa CElESTE MIRaNDa DE alCaNTaRa

0365114-014 auRIlEIDE NORONHa QuEIROz COuTINHO

0382655-010 BaRBaRa guERREIRO aMERICO gOMES

0265187-028 BENEDITa gOMES FRaNCO

1978756-019 BENEDITO JulIaO COuTINHO FElIX

0154431-036 BENJaMIN HaMOY

0322547-016 BRENO alENCaR Da CONCEICaO

0362824-010 BRuNa DO NaSCIMENTO BaRROSO

2010518-017 BRuNa MElO lIMa

0360694-012 BRuNO lEONaRDO SIMOES Da COSTa

0378135-015 BRuNO SaNTOS DE SOuza

0362565-015 CaMIla MONTEIRO gONCalVES

0354210-017 CaRla aRIElI aMaRal gaMa

2009820-015 CaRla CRISTINa FERREIRa CaRDOSO CaRValHO

0361658-010 CaRla SOEaNE SaNTOS DaS MERCES

2050617-024 CaRlOS alBERTO Da COSTa

2006120-012 CaRlOS alEXaNDRE DE OlIVEIRa aVIz

0324221-010 CaRlOS aNTONIO DIaS DOS SaNTOS

2007282-016 CaRlOS BaRBOSa RIBEIRO JuNIOR

2026155-016 CaRlOS MagNO MaTOS DE OlIVEIRa

2011590-013 CaRlOS ROBERTO MONTEIRO PEREIRa

2062577-022 CaRMElINDa DO SOCORRO DE aSSIS DIaS

2027593-017 CaRMEN luCIa WaNDERlEY MOREIRa

0260924-016 CaSSIO Da COSTa CONCEICaO

0364754-010 CaSSYD FlEXa FERREIRa

0356190-013 CaTIElE Da SIlVa SOuSa

2083353-034 CECIlIa JORDEllE DOS SaNTOS BRITO

2008653-018 CESaR auguSTO MOREIRa PINa

2029863-011 CHEVERSON WagNER gOMES

1993895-016 CHRISCIa FERNaNDES DaMOuS

0359343-015 CHRISTIaNE aMaNDa lIMa alVES

2078848-039 CINTHYa MaRlEY DE MElO RODRIguES

1986120-012 CINTIa CIBElE PERalTa RODRIguES

ano lv - nº 12.505

32º caderno diário oficialdo município de belém


2008670-010 CINTIa Da SIlVa gOMES

2011697-012 CINTIa DE NazaRE TORRES FERREIRa

1978004-017 ClaRa MagNa ROCHa RIBEIRO

0156108-011 ClauDIa aBDElNOR HDNNa PIQuEIRa DINIz

1955136-014 ClauDIa alMEIDa aTaIDE

2031272-017 ClauDIa MaRgaRETE DIaS SIlVa FuRTaDO

1965859-019 ClauDIa MaRIa MaCIEl DE OlIVEIRa

0376132-019 ClauDIa REgINa VIEIRa MaTOS

2007827-012 ClauDIO JOaQuIM MaTOS DE BaRROS

0074640-011 ClauDIO MIguEIS MalCHER

0324647-026 ClauDIO ROBERTO SENa BRaSIl

2026260-014 ClEBER MaNOEl PINTO DE SOuza

2011212-019 ClEIa NuNES ESTuMaNO

2009226-016 CRISNa CaSSIa aSSIS gOMES

2009200-017 CRISTIaNE SOaRES COSTa

0076570-010 CRISTIaNO JOSE DE OlIVEIRa CaSTRO

2031558-018 CRISTINa MaRCIa MaRTINS DIaS

0360589-014 CYNTIa MEKDEC DE SOuSa

2005620-011 DAISE DOS SANTOS SILVA

1906100-010 DalVa KIMIE MuRaKaMI lIMa

0362034-010 DaMYlES NuNES FERREIRa

0365602-019 DANIEL AmORIm DIAS

2009277-010 DaNIEllE TEIXEIRa DE CaSTRO

0366072-013 DANUSA mARTINS DIAS

0324272-022 DAVID PAmPLONA DA SILVA

0364940-018 DAVID SILVA PEREIRA SOUSA

0355321-017 DaYSE Da SIlVa alVES

0358088-011 DEBORa SuElY DO ESPIRITO SaNTO SOuza

2051141-023 DENIlSON MaRIO BRITO Da COSTa

2002264-010 DENISE PENA DO AmARAL

0356360-024 DEOMaR BEzERa DE aRauJO

0362093-016 DEVID SIValDO Da SIlVa CORREa

0355550-016 DEYSE CRISTINE DOS SaNTOS COSTa

1984233-014 DIaNa HElENa RIBEIRO RODRIguES

1978888-012 DIlERMaNDO TRaVaSSOS FIlHO

0175021-015 DIlMa DO SOCORRO alMEIDa TEIXEIRa

1955772-018 DIlza HElENa PINHEIRO PORTIlHO

2026970-011 DINalVa DE alENCaR SIlVa PaNTOJa

2002086-014 DIRCE Da SIlVa REgO

2005425-014 DIVaNI DO SOCORRO BORgES FRaNCO

2009919-011 DIVaNIR PEREIRa COSTa

0324302-010 DJaRNE DOS SaNTOS NazaRE

0360805-019 DuCINalVa SOaRES CORREa

2029740-017 DulCENEa MaRTINS TElES

2008939-019 ECIlEIDE COElHO FERREIRa

0324752-024 EDClEIa gONzaga SODRE

0077836-014 EDIlENE DO SOCORRO FIguEREDO gaRCIa

2011700-013 EDIlENE MEDEIROS lOPES aRaNHa

0326607-013 EDIlMa gOMES CORDEIRO

0077720-016 EDIlSa MaRIa lISBOa DINIz

2030691-016 EDIlSON PaNTOJa BaRBOSa

2000830-018 EDIlSON REgIS DE OlIVEIRa JuNIOR

0378356-011 EDINEIa RaIMuNDa gaMa DE SOuza

2024632-020 EDIVal gONCalVES CaRDOSO

2027682-010 EDIValDO VIEIRa FaRIaS

2010410-011 EDMIlSON gOMES CORREa

1913239-010 EDNEIDE ALAmAR DE mELO

0210293-020 EDNEuza FaTIMa Da SIlVa

0358681-014 EDUARDO TAVARES SILVA DA SILVA

0158852-010 ElI RESSI COSTa gOuVEa

2017210-018 ElIaNa COIMBRa RODRIguES

1848755-012 ElIaNa NazaRE MagalHaES MODESTO

2013940-011 ElIaNE DE FaTIMa BaRRal Da COSTa

0365076-015 ElIaNE ElEN MaDEIRa BaRBOSa MaRTINS

2007037-011 ELIENE mONTEIRO DE OLIVEIRA mORAES

0173436-021 ElIlSON NINa DE azEVEDO

0366218-018 ELIOmAR DE mOURA SOUSA

0135720-010 ElIS REgINa Da VIlaCa SIlVa

0356131-017 ElISaBETE FONSECa BEzERRa

2030462-017 ElIzaBETH SaNTOS Da SIlVa

1847651-019 ElIzEu MaRIa ROCHa SOuza

0353949-019 EllEN STEFFaNY FREITaS Da SIlVa

0362018-014 ElY DIaS BORgES

0074721-011 Elza DE OlIVEIRa COElHO

0361810-016 EmANUELA VIEIRA DOS SANTOS SILVA

1966243-011 EMERSON alaN laCERDa TEIXEIRa

2029901-010 EmERSON LIRA DE OLIVEIRA

2086417-017 EMIlENa DE NazaRE CHaVES Da SIlVEIRa

2011093-010 EMIlIa NazaRE FElIPE JaCOB BaSTOS

2031710-014 EMIlIa YaYOI NaKaCIMa OIKaWa

2004623-017 EMIlSE gONCalVES MaCEDO

0360872-018 ENNYE SaKaguCHI lOBO

2033976-011 ERCIlIa DE NazaRE MaRQuES TaVEIRa

2012359-013 ERICa DO SOCORRO OlIVEIRa Da SIlVa

0322962-013 ERICK Da SIlVa BRaga

2009757-011 ERIKa CaNDIDa Da SIlVa MagalHaES

0359246-010 ERIKa DE lIMa SIlVa

0361631-014 ERIKa KaRla CaSTRO VIaNa BORgES

2002817-019 ERNalDO aMaDOR BaTISTa

2065789-012 ERNaNDES VIlHENa SOuza

2007193-013 ESTER DOS SANTOS PAIVA

0111112-028 ESTHER luCIa DE SOuza DIaS

1873512-012 EuFlalETE DE Sa BEzERRa E SOuSa

0322946-018 FaBIO FERNaNDO DE SOuSa CaBRal

0355003-015 FaBIO MENDONCa BaRBOSa

0366412-019 FaBIO MENDONCa VIEIRa

2012154-012 FaBRICIa JaRES BaTISTa

0363600-019 FaBRICIO Da SIlVa lOPES

1973215-010 FaTIMa DE JESuS MaRQuES VIaNa

0364738-014 FERNaNDO CORREa lIMa

1980165-014 FERNaNDO TaVaRES ROuMIE

2011980-016 FlaVIa BERNaDETH DaS NEVES PORTIlHO

0360473-016 FlaVIa CRISTINa PEREIRa SIlVa

0357766-016 FlaVIO Da SIlVa DE MOuRa

0358460-018 FRaNCIaNE CIBEllE BaRaO lIMa

0365360-015 FRaNCINE CaValCaNTE NaSCIMENTO

2006146-011 FRaNCINETE DE JESuS PENa DE SOuza

2038269-011 FRaNCISCa MElO NEVES

1877658-011 FRaNCISCO FaBIO DE SENa zaMORa

2010917-019 gaBRIEla MOuRa QuEIROz MENDES

0361542-011 gaBRIElE gaRCIa PEREIRa

1917234-012 gEaNE CaRValHO NuNES

2001420-018 gElCENIRa PaIVa CuITE

2007550-010 gERalDINE gYSElE lIRa ValE

0362697-019 gESIEl DOS SaNTOS SOaRES

0355658-011 gHEYSE RODRIguES NEVES

0365300-012 gHJSlENNE MJKHEllE SOuza PEREIRa

0360210-015 gIaNE CaRValHO SIMOES

0168327-023 gIaNNa ClauDIa gONCalVES DE lIMa

0358789-010 gIlBERTO BaSTOS MaIa

0326623-019 gIlMaR Da CONCEICaO SOuza

0323853-013 gIlVaNDRO MaTTa Da SIlVa

0364630-019 gISEla PEREIRa XaVIER

2012529-016 gISElE DE CaSSIa Da CuNHa QuEIROz CaSTRO

0362328-013 gISElE DO SOCORRO azulaY Da SIlVa

0354414-011 gISEllE DE lOuRDES BaNgOIM CORREa

0362778-019 gISEllE SaNTIagO azEVEDO

2013398-012 gISSElE MONTEIRO DE FaRIaS

1908073-028 gIzEllE QuaDROS FORTuNaTO

2063530-020 glEICE BaRaTa DE OlIVEIRa

0361976-011 glEICE KEllY BaRROSO BaRROS

0356018-016 glEYCE aIRES Da COSTa

1849549-017 gRaCE aNDRaDE MElO

2031698-014 HaRlEY CRISTIaN aMazONaS BEMMuYal

0070823-014 HaROlDO MaRQuES BORgES lEal

2028506-029 HElaINE CRISTINa Da SIlVa SOuza

0323667-015 HElaINE DE CaSTRO VIlHENa

0353647-012 HElENISE CRISTINa MaRTINS DE FIguEIREDO

0377694-010 HEllEN CRISTINa RIBEIRO aMazONaS

1988697-015 HElOISa BERNaRDO DE SOuSa

1866320-014 HElOISa HElENa ROCHa CaBRal

0363677-011 HElTON luIz Da SIlVa SaNTOS

2037203-017 HERNaM luIS RODRIguES aMaRal

0325872-015 HIlMa DalVa DaMaSCENO MORaES

1848151-010 HIlMa MaCIEl CaValCaNTE

0068624-018 HugO laERCIO azEVEDO Da SIlVa

0359211-011 INgRID BRaga DE OlIVEIRa

0361895-011 INgRID INEz DOS SaNTOS aMaRal

ano lv - nº 12.505

4diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014

0353817-015 INgRID PEREIRa RaNgEl

0323209-017 INgRIDY gRazIEla BaIa Da CuNHa

2031256-011 IONE PaNTOJa PIMENTEl

1999796-010 IRAN SEIXAS LOPES

0068896-018 IRENE DE SOuza alVES

0360791-018 IRIS HElENa DIaS DE OlIVEIRa

0355038-013 ISaBEl CRISTINa alVES Da SIlVa

0326275-010 ISaBEl CRISTINa DO SOCORRO RIBEIRO VIEIRa

0363928-014 ITaCY DE SOuSa CaSTRO

1876554-018 IValDO Da COSTa OlIVEIRa

0274585-022 IVaNa COSTa QuEIROz

0359645-011 IVaNEIDE CRISTINa Da SIlVa OlIVEIRa

1844059-011 IVaNEIDE lEal aTaIDE RODRIguES

0249246-023 IVaNglEICE DE MORaES COSTa

0361330-014 IVANILSON mORAES mARTINS

1978314-016 IVETE MaRIa YaMaDa SIlVa

1873393-013 IVIS CONCEICaO CERVEIRa JuNIOR

0210200-014 IVONEIDE DaNTaS DE alBuQuERQuE

0326305-017 IzaBEla SOaRES DOMINguES

0324280-017 IzaDORa MalCHER SOaRES

0364568-011 JaCIDalVa RIBEIRO MENDES

1848143-017 JaCIREMa NuNES alVES

0323713-017 JaIME PINHEIRO SalES

0353914-010 JaKElINE OlIVEIRa Da SIlVa

1878018-024 JaKSON FIguEIRO MaIa

2001268-011 JaMES aNTONIO CaRValHO BaRRaS

0366099-019 JaNaINa DE CaSTRO NOguEIRa

2028620-018 JaNaINa FaTIMa DE SOuza PIO

1848607-013 JaNY VIEIRa DE OlIVEIRa

0364045-019 JEaN CaRlO REIS Da SIlVa

0363839-011 JEaN CaRlOS FElIX DE FREITaS

2006545-013 JECIlaNE SIlVa PEDROSO

1873547-010 JEFFERSON CORREa MaRIalVa

2026996-010 JEFFERSON luIz lISBOa BaRROS

0324205-015 JEFFERSON MaRINHO RIBEIRO COSTa

0227854-012 JENYSE CRISTINE RIBEIRO DOS SaNTOS

0363405-011 JESSICa JENNIFFER RuaS CuNHa

0361747-012 JESSICa VIlaR alVES

2005956-010 JOaO aNaSTaCIO MaRQuES SOBRINHO

0074195-018 JOaO CaRlOS MaTTa Da SIlVEIRa

2029170-016 JOaO PEREIRa BRITO

2027518-015 JODETTE FERNaNDES DOS SaNTOS

0207268-045 JOEl Da SIlVa DIaS

0360112-013 JOHN KlEBER MOuRa Da SIlVa

2010259-011 JONaS KaRlEM aNgElIM VIaNa

0359092-012 JONIElSON DOS SaNTOS alVES

2011050-019 JORgE luIz SOuza DE OlIVEIRa

0327182-016 JORgETE OlIVEIRa Da COSTa

2036037-016 JOSE aNTONIO Da SIlVa HagE KaRaM

2073420-014 JOSE auguSTO SIlVa DE aRauJO PINTO

0365270-016 JOSE auguSTO SIlVa DE CaRValHO

2027631-016 JOSE auguSTO SIlVa DO NaSCIMENTO

1832735-025 JOSE FRaNCISCO CaRValHO DE PINHO

0356948-013 JOSE guIMaRaES DE SOuza

0361100-019 JOSE ITaMaR DE OlIVEIRa JuNIOR

0357391-012 JOSE JOaO SOuza FERREIRa

2001780-014 JOSE luCIaNO lIMa Da SIlVa

2016605-019 JOSE luIS NuNES FERREIRa

0075906-015 JOSE luIz DOS SaNTOS CaValCaNTE

0069540-047 JOSE RaIMuNDO PEREIRa DE MaCEDO FIlHO

1849700-017 JOSE RICaRDO DE SENa CHagaS

0359165-010 JOSEaNY MaRTINS Da SIlVa

0324736-010 JOSOalDO PEREIRa SENa

0128481-013 JuCIlaND DE SENa gaMa

0357855-019 JulIa CaRDOSO OlIVEIRa

1875752-029 JulIO CESaR DE SOuza BaTISTa

1849018-011 JuVENal DE aRauJO lIMa JuNIOR

0322849-012 KaRlY DE OlIVEIRa COSTa

1848410-015 KaRYN DEa CaRRIlHO BENTES

1875922-030 KaTIa DO SOCORRO alVES PINHEIRO

0081019-017 KaTIa DO SOCORRO DE SOuza COSTa

2087600-010 KaTIa ROSIlEa MaTHIaS CEzaR

2023075-011 KEIla CRISTINa aRauJO DE Paula

0364576-014 KEIla CRISTINa SIlVa BORgES

0356425-010 KEllVYN CHaVES PEIXOTO

1951572-022 KEllY CRISTINa PINTO MORaES

0272469-025 KEllY DE FaTIMa Da SIlVa SaNTaNa

0355240-017 KEllY SOaNE CORREa FERREIRa

2025574-015 KEYzE luz CaRDOSO

2029146-018 KlEuS MaRCElO FERREIRa BORgES

0323888-011 KlYVIO MORES DE OlIVEIRa

0356352-013 laDY gIaNNI COSTa SOaRES

0074691-015 laIDE DO NaSCIMENTO Da SIlVa

0358207-010 LAURA SANTOS DE mORAES SANTANA

0355623-013 lauRIaNE MaRIa QuEIROz NuNES

2007932-010 lEa MaRIa gONCalVES gOMES

2012278-013 lEaNDRO CESaR CaNICEIRO JuNIOR

0355020-017 lEaNDRO RODRIguES DE MEDEIROS

2064944-022 lEDa REJaNE SOaRES CuNHa

0326682-015 lEICE SIlVa Da SIlVa

0252280-016 LEIDIANE DE SOUSA

0323730-019 lEIDIaNE FERNaNDES DO NaSCIMENTO PaIXaO

1988727-011 lEIla DINIz DE OlIVEIRa

0318248-026 lENa ClauDIa VIEIRa BRaSIl Da CuNHa

2073471-018 lENa MaRIa BaRROS PRaDO

1849719-028 LIANE mONTEIRO LOPES

2029804-023 lIDIa BalIEIRa FRaNCO

0322784-018 lIDIa DE SOuza NEgRaO

0168890-020 lIgIa MaRIa OlIVEIRa DE SOuza lOBO

0362174-016 lIgIa MIla RODRIguES DE MIRaNDa

2010186-014 lIla JOElMa MENDONCa CECIlIO

2013517-011 lIlIaNE SOuza Da SIlVa

2011182-012 LINDETE DOS REIS OLIVEIRA

2005581-016 LIVIA mAULER mOURA

0358886-015 LUANA DA SILVA mORAES

0363545-018 luaNa RaFaEla SOaRES MORaIS

0268917-027 luCIa aNTONIa SOaRES BElEM

2007975-011 luCIa CECIlIa DE CaSTRO gOMES

0073270-016 luCIa Da COSTa RODRIguES

2006197-015 luCIa DE FaTIMa DO ROSaRIO VENTuRa

0364169-010 luCIaNa NaIRa CRuz DE SOuza

2002159-011 luCIaNE DaS gRaCaS MalCHER SOaRES

1919610-020 luCIaNO PaNTOJa DO aMaRal

2031507-014 luCIClEIDE SOlaNgE FONSECa SaNTIagO

2002043-013 luCIDEa DIaS FERNaNDES

2012308-010 luCIENE lOPES MaRTINS

2007088-015 luCIlENE Da SIlVa MONTEIRO

2006189-012 luCIlENE PINTO DOS SaNTOS

2058561-028 luCIO aNTONIO Da SIlVa RaIOl

1965565-015 luCIValDO DE SOuza Da SIlVa

0068640-013 luIS aNTONIO MIRaNDa DE SOuza

0365394-017 luIS ClauDIO lOPES

0365963-011 luIS guIlHERME SOuSa DE aRauJO RODRIguES

0355305-011 luIz alBERTO MONTEIRO DE aNDRaDE

1847716-013 luIz CaRlOS FERREIRa FEITOSa

1848429-018 luzIa DO SOCORRO PEREIRa COSTa

0166251-011 MaDRIlENa DE NazaRE SaNTaNa DE OlIVEIRa

0353698-016 MaIKa SuzY aMINTaS REIS

0366935-011 MaISa DE NazaRE FONSECa RaMOS

2012103-019 MaRa RuBIa SOuza lIMa

0356719-014 MaRCEla MIRaNDa MaIa

0322970-016 MaRCElO Da SIlVa BaIa

2013983-012 MaRCElO DO CaRMO SIlVa RaMOS

2051800-027 MaRCElO MONTEIRO DE OlIVEIRa

2008157-010 MaRCElO PINHEIRO ROlDaO

2014009-010 MaRCIa aNDREa lOBaTO Da SIlVa

0356565-017 MaRCIa CRISTINa alVES DO NaSCIMENTO

1847970-017 MaRCIa Da CONCEICaO FERREIRa DE BRITO

0380598-019 MaRCIa HElENa BaIa gaRCIa

1973037-014 MaRCIa RaMOS Da SIlVa PINHEIRO

0355372-010 MaRCIO DE lEaO MaRTINS

0363669-019 MaRCIO MESQuITa DE lIMa

0355283-018 MaRCIO ValERIO FaRIaS MaRTINS

2012774-010 MaRCOS EDWIN DE CaRValHO COSTa

0245631-020 MaRCOS SalOMaO aMORIM DE SOuza

2005565-010 MaRCuS VENICIuS ValCaCIO DOS SaNTOS

2006855-012 MaRgaRETH RIBEIRO TENORIO

0081060-017 MaRIa aNTONIa FERREIRa MONTEIRO

ano lv - nº 12.505



0177920-017 MaRIa auXIlIaDORa DaS VIRgENS alVES FERREIRa

0355364-018 MaRIa BERNaDETE COSTa DIaS

0325520-011 MaRIa BERNaDETE lEONES Da SIlVa DE SOuSa

2058855-021 MaRIa CIlENE Da SIlVa DuaRTE

0325422-010 MaRIa ClauDETE TEIXEIRa BaRRETO

1849182-016 MaRIa CONCEBIDa FERREIRa DE CaSTRO

2013592-013 MaRIa DaS gRaCaS MaRQuES VIEgaS

0071242-015 MaRIa DE FaTIMa OlIVEIRa DE SOuza

0360236-014 MaRIa DE NazaRE VINagRE alVaRES

0069817-014 MaRIa DO CaRMO aMaRal DOS SaNTOS

0325252-017 MaRIa DO CaRMO RODRIguES COElHO

0071129-014 MaRIa DO PERPETuO SOCORRO DaHaS JORgE DE SOuza

0190101-016 MaRIa DO SOCORRO Da CRuz PERES

2059118-020 MaRIa DO SOCORRO DE JESuS CORREa

0359327-010 MaRIa DO SOCORRO OlIVEIRa TaVaRES

2010240-019 MaRIa ETElVINa SIlVa Da FONSECa

0364177-012 MaRIa gORETTI Da SIlVa SaRaIVa

0365599-018 MaRIa gORETTI SIlVa FERNaNDES

1840991-027 MaRIa INEz BITTENCOuRT RaIOl

0166774-022 MaRIa JOSE OlIVEIRa VERa

1849255-013 MaRIa JOSE VIEIRa PONTES aNDRaDE

2012421-010 MaRIa lENY DE JESuS SaNTaNa

2027038-013 MaRIa lIMa RODRIguES

1911465-012 MaRIa luCI DOS SaNTOS FERREIRa

1973347-013 MaRIa luCIa aNDRaDE Da SIlVa

0354279-017 MaRIa luCIa DuTRa DE CaRValHO laNDY

0360945-015 MaRIa luCIaNa SOuSa PENHa

2011549-013 MaRIa luCINETE BElTRaO DE aBREu

2007142-010 MaRIa luzIa PEREIRa Da SIlVa DOS REIS

2028859-010 MaRIa MaDalENa DOS SaNTOS CaRValHO

2053039-021 MaRIa MaDalENE BRITO CaBRal

1840690-019 MaRIa MaRgaRETE SIlVa FERREIRa

1994360-019 MaRIa NIlza CHaVES DE lIMa DIaS

2013584-010 MaRIa ROSaNgEla PINHEIRO DOS SaNTOS

2088061-015 MaRIa ROzEaNE Da CRuz MElO

1849336-013 MaRIa SaNTaNa CaRValHO DE SOuza

2027151-014 MaRIa SuElI MaRTINS MaCEDO

1994190-016 MaRIa TEREza SaNTOS Da SIlVa

1910566-010 MaRIa VERa luCIa DE aRauJO

1847341-010 MaRIa zulEIDE COSTa DE alMEIDa

2014165-011 MaRIlDa BENTES CHagaS

0362638-012 MaRIlIa Da PaIXaO FONSECa

2010658-013 MaRIlIa DO SOCORRO gaRCIa DE aRauJO

2012626-011 MaRIlIa HElENa FRaNCO MEIRElES

0132780-020 MaRIlIa TEODOSIO BRaga Da ROCHa

0361232-012 MaRINEIa SOuza MaRTINS

2029111-010 MaRINEuDE SOuSa E SOuSa ROCHa

2010941-017 MaRIO JORgE CORREa DOS SaNTOS

0364762-012 MaRIO OTaVIO DOS SaNTOS FIguEIREDO

0355011-018 mARISVANE VIVEIROS mARTINS

2006812-011 MaRIza Da COSTa FERREIRa

1978519-017 MaRIzETE DE JESuS lIMa

2004135-012 MaRIzETE DO aMaRal CuNHa

2012332-018 MaRlENE BRaga FaRIaS

0324671-016 mARLENE LONDRES TRINDADE

0353469-017 MaRlENE VaSCONCElOS Da SIlVa

0324361-017 MaRlON KlEBSON DE alMEIDa aBDON

0081361-017 MaRluCI SIlVa DE SOuza

0325120-013 MaRNEY SaMPaIO SOaRES

0230928-021 MaRTa aNDREa MEllO FuRTaDO

0162710-020 MaRTa TEODORa COSTa COIMBRa

2002590-014 MaRY SuElI MONTEIRO Da SIlVa

1898701-021 MaRYMaR DE FaTIMa DE MENEzES RODRIguES

2026589-016 MauRO lOBaTO guIMaRaES

0267309-015 MauRO REBElO Da COSTa

2007908-012 MauRO SERgIO BaENa PIMENTEl

0256560-021 MauRO SERgIO COSTa gOMES

1907123-021 MICHEl glEISON MaCHaDO TORRES

0366404-016 MICHElI DE SOuza CaRDOSO

2010739-013 MICHEllE Da SIlVa PEREIRa

0365505-013 MICHEllE SIlVa RODRIguES

2005964-012 MICHElY PaNTOJa BRITO SOuSa

0252107-020 MIlEIDE BORgES FREITaS

0355488-019 mILENA DA SILVA mENDES

ano lv - nº 12.505

0324477-015 mILENA mOTA DOS SANTOS

0361950-012 MIlENE Da CONCEICaO CORREa SOaRES

2000563-010 MIlVON FERREIRa MOREIRa

0184764-017 MIRNa SauMa CaSTRO

1999702-015 MOaCIR luIS DE MaTOS JuNIOR

0358819-016 mOISES DE mELO PEREIRA

0070629-013 MONICa DE Sa lElIS

2028212-017 MONICa luzIa CaMPOS MOuRa

0357456-017 MONICa SaNTOS gaRCIa

0327212-012 MONIQuE DE SOuza MOREIRa

0357588-010 NaDIa BaTISTa NEVES

0365408-018 NaTalIa BEzERRa PRazERES

0364517-018 NATALIA LImA DA SILVA mELO

0367001-012 NaTalICE aNDRaDE Da SIlVa

0364029-013 NaTHalIa CuNHa DE CaRValHO

0370533-011 NElSON OEIRaS CaRDOSO

1987542-018 NIlCIlEIa SIlVa CaRDOSO

1955314-010 NIlDIlENE Da COSTa MaCEDO

0323560-016 NIlSON RIBEIRO COSTa

0189456-027 NIlza VIlHENa Da SIlVa OlIVEIRa

0358444-012 NIVIa MaRIa MENEzES SaNTOS

0081507-011 NORMa DO SOCORRO R DOS SaNTOS

1847880-018 ONEIDE FERNaNDES DE SOuSa

1956124-010 OSaNa BaTISTa Da SIlVa CaRValHO

0179523-015 OSEaS MIRaNDa FERNaNDES JuNIOR

0078948-010 OTaVIO FERNaNDO Da FONSECa CaRValHO

2012910-011 OVERlaND BaSTOS

2033178-018 PaTRICIa MaRIa BaRROS NOlETO

0269468-021 PaTRICIa MaRIa Da SIlVa

0325287-015 PaTRICIa SalES BaRBOSa

0327050-012 Paula DuaRTE MaTHIaS

2881446-048 PAULA LORENA mORAES SILVA

1874519-037 PaulO alVES BaRBOSa

0358800-013 PaulO CESaR Da CONCEICaO lOPES

1883879-024 PaulO DE TaRSO COSTa RaSSY

2002116-010 PaulO galDINO alVES RODRIguES

0364932-015 PaulO HENRIQuE gODOT PINTO

0364312-017 PaulO SERgIO azEVEDO DOS SaNTOS

2030330-013 PaulO SERgIO FaVaCHO DOS SaNTOS

0357952-014 PaulO SERgIO MagNO lIMa

1910256-010 PaulO VITOR FaRO Da SIlVa

0364894-016 PERla SuElY gaIa RaNIERI

2029820-010 PRISCIla RIBEIRO DOS SaNTOS

0354732-013 RaCHEl lIMa aRauJO FERREIRa

0323985-017 RaFaEl MaRINHO COSTa

0366625-012 RaIMuNDa DO SOCORRO MaCIEl FREIRE

0079090-010 RaIMuNDa gORETTI FRaNCa DOS REIS

2010216-010 RaIMuNDa HElENa FERREIRa FEIO

1966278-010 RaIMuNDO CRISTIaNO MaFRa PINHEIRO

0178160-016 RAImUNDO NONATO NUNES TEIXEIRA

2011026-010 RaMON lOMBa DIaS BaRBOSa

0353728-012 RaQuEl DE SOuza BITENCOuRT

0323314-015 RaQuEl PINTO SOuza

0356930-017 RaQuEl SuzaN Da SIlVa PINTO

0366269-011 RaQuElINE HElaNE TRINDaDE FERREIRa

0358851-017 RaulES CElSO SaNTa ROSa

0356913-015 RaYaNNa alEXIa OlIVEIRa DO ESPIRITO S CORREa

0357120-019 RaYlaNNa NEVES Da CONCEICaO

0358118-018 REgIaNE Da CONCEICaO COSTa DE Paula

1865340-011 REgINa luCIa RODRIguES DE lIMa

1000411-025 REgINa luCIa XERFaN DO NaSCIMENTO

0080667-015 REgINa MaRIa NOguEIRa DOS REIS

1970801-023 REJaNE gONCalVES CaRValHO

0360821-014 RENaTa CaRDOSO FOlHa

0366870-017 RENaTa SOuSa DE FREITaS

1876163-027 RENaTO CESaR PaRaENSE gOMES

1979485-019 RENaTO MaRCElOS BORDallO PaNTOJa

0366714-015 RENaTTa COVRE VIEIRa

2004690-016 RENaTY CaMIllE CaRValHO Da ROSa

0363715-010 RICaRDO auguSTO FaRIaS DE OlIVEIRa

0291030-025 RICaRDO DO COuTO SaNTOS

0073326-011 RITa DE aVElaR ROCHa

2005883-012 RITa DO SOCORRO BaRBOSa RIBEIRO

1913417-015 ROBERTa MaRTINS PINTO Da COSTa

6diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014 ano lv - nº 12.505

0135020-018 ROBERTO aNTONIO FIguEIRa DE MagalHaES

0360988-016 ROBERTO DE SOuSa alEIXO

0175595-011 ROBERTO TRaVaSSOS PINTO Da COSTa JuNIOR

0365220-019 RODRIgO CaNTO MOREIRa

0363529-012 RODRIgO Da COSTa gONCalVES

2006359-015 ROgERIO aVElaR DE alMEIDa

0362506-019 ROMElIa FERREIRa DE OlIVEIRa SIlVa

2037335-010 RONalDO BRuNO SaNTOS MONTEIRO

2025809-012 RONILSON LEAL E SILVA

0275123-022 ROSa ClauDIa FIguEIREDO FERREIRa

1978128-018 ROSa MaRIa DOS SaNTOS SOuza

0073245-011 ROSaNa DE NOVOa CHaVES

1970674-021 ROSaNa DE VaSCONCElOS MONTEIRO

0324914-016 ROSaNa DO SOCORRO BORgES TOMaz

0174432-011 ROSaNa FERNaNDES azEVEDO

1901028-019 ROSaNa MaRCIa BESSa RODRIguES PENIN

0072095-016 ROSaNa MaRTINS BRaNDaO

1978080-015 ROSaNa RaMOS BaSTOS NONaTO

0132101-017 ROSaNgEla PINTO CHaVES

1847848-017 ROSaNgEla ROSaRIO Da COSTa

2025582-018 ROSE MaRIaNa Da SIlVa TaPaJOS

1993968-013 ROSE MaRIaNE FRaNCa lOBaO

0233064-028 ROSEClEa PEREIRa BORgES

2011867-015 ROSElI Da Paz SalES CHaVES

0177229-012 ROSENIA mEDEIROS NEVES

0268810-028 ROSIANE DO ESPIRITO SANTO LASmAR

1864874-012 ROSIaNE DO SOCORRO SIlVa SOuza

2005077-016 ROSIaNE lOPES CaRDOSO

0359270-018 ROSIANE mONTEIRO DOS SANTOS

2055171-016 ROSIaNE NE DO NaSCIMENTO SuzuKI

1875868-019 ROSIANE SARmENTO DOS SANTOS

0325171-017 ROSIETH MaCHaDO QuaRESMa

1924427-017 ROSIlENE DE JESuS NaSCIMENTO Da SIlVa FIguEIREDO

2028905-012 ROSILENE DOS SANTOS mOREIRA

2013096-016 ROSIlENE PaRaCaMPOS Da SIlVa

2052075-024 ROSINEY DE JESuS SIlVa

2012812-010 RuBIa DaNIEllE CalDaS ValOIS PaNTOJa

1861760-024 RuBIO FERNaNDO DE FREITaS COSTa

0360325-017 RuTH FRaNCO COuTINHO

2014181-017 RuTH HElENa DO CaRMO aSSIS

2027348-012 RuTIlENE MORaES BORgES

0365297-011 SaMEa RaFaEllY DE SOuSa DE OlIVEIRa

0080446-019 SaNDRa MaRIa aRauJO MOREIRa

0164461-019 SaNDRa REgINa BRaga DE SOuza

1908979-035 SaNDRO COSME MalHEIROS MONTEIRO

0356972-011 SaRaH Da CRuz gOMES

0323993-010 SEBaSTIaO CElESTE SIlVa JuNIOR

1848925-015 SERgIO aNTONIO BaTISTa DOS SaNTOS

0076325-016 SERgIO PaulO VIEIRa gOMES

2012677-015 SEVERINa FaRIaS DuaRTE

2011883-010 SHEIla Da SIlVa NERY

0324175-019 SHIRlENE CORTINHaS lIMa

2007622-011 SHIRlEY MIRaNDa Da PaIXaO

2029189-019 SIDNEY gOuVEa

0355151-014 SIDNEY MENDONCa BaRBOSa

0211591-017 SIlVaNa Da SIlVa COSTa

2027208-016 SIlVaNa gORETTI luz E SIlVa

0323268-013 SIlVaNa luz DE SOuSa

0175048-010 SIlVaNa SOCORRO TaVaRES CaRValHO

1848615-016 SIlVIO auguSTO FERNaNDES DE MENEzES

1906364-017 SIMONE CRuz aTaIDE PINTO

2000610-018 SImONE DA SILVA ALVES

0174440-014 SImONE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA

2011000-011 SIMONE NazaRE NaSCIMENTO DOS SaNTOS

2001063-010 SIRlENE ElERES FaVaCHO

0359254-012 SuElEN lETICIa NaSCIMENTO SIlVa

2052113-023 SUELI SANTANA mENDES

0353450-014 SuzaN Da SIlVa FERREIRa

0356921-018 SYlVIa NaTalIa Da luz VITal

2011689-010 SYRlENE BERNaRDES SaNTaNa

1916939-020 TaDEu ROgERIO MaRINHO MORaIS

0363235-019 TAIANA SANTOS DOS SANTOS

2001284-017 TAIRO DIAS LOPES

2881977-019 TaMaRa ROSE BENTES Da SIlVa

0307920-020 TaRSIla FaguRY VIDEIRa SECCO

2010984-018 TaTIaNa CRISTINa DIaS DE OlIVEIRa

0353400-017 TaTIaNE BaRBOSa TORRES

2009935-017 TaTIaNE BENTO VIEIRa

2029430-018 TaTIaNE DO SOCORRO Vaz RODRIguES

2005891-015 TaTYaNa SuElY Da COSTa BaRROS MENDES

0354520-016 TED TOONNEY SERIQuE DE aNDRaDE

1919059-013 TElMa REgINa TEIXEIRa CHaVES

0325759-022 TEREza CRISTINa aBREu TaVaRES

0365807-010 TEREza CRISTINa DE SOuza FREITaS Da CRuz

0363812-016 THaMIRES CRISTINI CERQuEIRa Da SIlVa

0354147-013 THaTIaNa MaRIa gaMa FlORES

0318345-013 THIagO SOuza CORREa

0358533-015 TIElE CRISTINa aMORIM DOS SaNTOS COSTa

0164674-012 ValDEIa COSTa FONTElES

1882520-030 ValDIRENE CaRDOSO DIaS

2027224-011 ValERIa ERMaNIa BaRBOza VEIga

2010496-013 VaNDa HElOIza MaRVaO SOaRES

0183563-018 VaNDa luCIa DE SOuza DOS SaNTOS

0353124-010 VaNESSa DO ESPIRITO SaNTO CaBRal

0360465-013 VANIA SILVA DOS SANTOS

0076970-019 VaNIlDa MaRIa FIguEIREDO

0101214-022 VERONICa Da CONCEICaO FONSECa PESSOa

0078026-024 VIlMa DOS SaNTOS BRaBO

2011646-019 VIVIANE mENDES DA SILVA

1955985-011 WalCIClEa alVES BaTISTa

0074705-016 WalDESI aCaCIO CuNHa DO ESPIRITO SaNTO

0357650-018 WalERIa FERREIRa Da SIlVa

0361445-016 WaNESSa CRISTINa MORaES SOuSa

0356875-016 WaNNa CaROlINa CaRDOSO lEMOS

2030055-012 WEllINgTON Da CRuz SERgIO

2000970-014 zaCaRIaS DE alMEIDa PINHEIRO

REgISTRE-SE, PuBlIQuE-SE E CuMPRa-SE.

MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº.114/2014-GABS/SESMA BELÉM, 31 DE JANEIRO DE 2014.

a SECRETÁRIa MuNICIPal DE SaÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

R E S O L V E :HOMOlOgaR, a Escala de Férias, para FEVEREIRO de 2014, dos servidores

desta Secretaria, com fundamento no art. 117, da lei 7.502/1990. Conforme relação abaixo:

RELAÇÃO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2014MATRICULA NOME

1897934-030 aDalBERTO SaNTOS DE OlIVEIRa

0360856-012 aDaM gEORgE aNETE DOS SaNTOS

0263664-023 aDNa MORaES RODRIguES

0187844-011 aDRIaNa MaRIa gOMES Da SIlVa

0311804-012 ADRIANA PImENTEL VERAS

1889427-028 aDRIllENa RODRIguES gaIa

1987240-011 alaN RODRIguES CaValCaNTE

0363553-010 alCINEa FIEl PEREIRa

2884356-023 alDalEIla BaRBOSa PIMENTa

0366803-018 alDECI CaRValHO DE MIRaNDa

0074063-014 alDEMaR lOBaTO Da SIlVa

0326895-019 alESSaNDRa CIRINEu CaRDOSO

2055279-020 ALESSANDRA LOPES DA SILVA

0201812-029 alESSaNDRa SOaRES alHaDEF

0360929-010 ALEXSANDRA TEIXEIRA DE ALmEIDA

0363219-013 alINE DOS REIS gOMES

2010615-012 allaN gRaYSSON CuTRIM PRazERES

0365580-015 aMaNDa SaNTOS BRaNDaO

0339601-027 aNa CaROlINa SIlVa DOS aNJOS

0381462-013 aNa CaROlINE BaTISTa luz

0309150-027 aNa gaBRIEla SIMaS BaRROSO DE SOuza

0363120-017 aNa luCIa CHaVES VENaNCIO

0079146-015 ANA mARIA DA SILVA DE ANDRADE

0369560-019 ANA PAULA REIS ANTUNES

0015865-037 aNa SuElY JuaREz

2010070-016 aNa TEREza FRaDE DE aRauJO

0158496-019 aNDREa QuEIROz E SIIlVa



0354538-012 aNDREa RaBElO Da COSTa

0188123-016 aNgEla NazaRE SaNTOS FREITaS

0261190-024 aNgElINa BaTISTa alVES

0362212-015 aNIzIa alEIXO TEIXEIRa MENDES

0361780-010 aNTONIa MaRCIa PIRES DE OlIVEIRa

0364789-018 aNTONIO aFONSO DO CaRMO VIaNa

1879464-010 aNTONIO CaRlOS MENDONCa Da CRuz

2044986-048 aNTONIO CaRlOS PEREIRa Da COSTa

0069825-017 aNTONIO CEREJO RIBEIRO DE alMEIDa

0177970-014 aNTONIO DE VaSCONCElOS alVaRES RODRIguES

0357324-013 aRIlDO aTaIDE COSTa DE Sa

1906070-013 aRlENE RaYOl DO NaSCIMENTO

2008050-011 aRTEMISa MaRQuES Da SIlVa

0324450-010 BaRBaRa DE SOuSa FuRTaDO

0377082-015 BaRBaRa RIBEIRO DE OlIVEIRa

0254940-021 BENEDITa Da CONCEICaO DOS SaNTOS MONTEIRO

2017202-015 BENEDITO TaDEu SaCRaMENTO VIaNa

0359025-013 BRENDa MaIa MORaES

0376779-012 BRENO NEVES ESPINDOla

0358053-013 BRENO ROBERTO Da SIlVa MaRTINEz

0075930-013 CaETaNO aluIzIO CaSSIaNO

0383236-010 CaMIla CRaSSIa MOREIRa MIRaNDa

0360910-017 CaMIla DE CaSSIa SOuSa Da SIlVa

0379972-018 CaRla SaNOCElIa CaRDOSO BaRROS

0209910-011 CaRlOS alBERTO FERREIRa VIDal

0360180-019 CaRMEN luCIa SIlVa COSTa

1879120-019 CaRMEN SIlVa DE SaNTaNa

0363782-010 CaROlINa FlEXa Da SIlVa

0358657-016 CaROlINE lOPES Da CRuz

0327999-012 CElINa aRauJO DaNTaS

2009196-010 CElIO NuNES XaVIER

1874772-018 CESaR auguSTO MaRTINS MEDEIROS

0312169-019 CHRISTIaN MESQuITa CaValCaNTE

1882147-011 CHRISTIaNE CaMPOS VIDal gOIS

2026163-019 CID ClEI SOuza ORNElaS

0179850-016 ClauDIa MaRQuES SaNTa ROSa MalCHER

0192864-025 ClauDIa REgINa FERREIRa DE SOuza

1879111-010 ClauDNIRa CaSTRO CYSNE

0311758-010 ClaYTON HIgaSHI SaWaDa

0327204-010 ClEa SuElY PINHEIRO

0311685-013 ClEYCI FERREIRa Da SIlVa lIMa

0363367-012 ClODOalDO Da SIlVa CaRDOSO

2011786-015 CYNaRa MaRlIzE SIlVa MaTOS

0364681-012 DalgISa DE JESuS gualBERTO

0357596-013 DaNIEl DE lIMa DE lIMa JuNIOR

2014068-016 DaNIElE DIaS MaRQuES

2072203-010 DaNIEllY alENCaR MONTEIRO

0324990-014 DaYaNE OlIVEIRa FERNaNDES

0285170-015 DEBORa COSTa Da CONCEICaO

0354228-013 DEBORa Da SIlVa alMEIDa

2008912-013 DEBORa REgINa CaSTRO DOS SaNTOS

0274178-028 DENILSON mORAIS NONATO

0323470-017 DENILSON TELES

0242870-023 DENISE DO SOCORRO COSTa

0327980-010 DENISE gOuVEa MaRTINS

1879898-010 DENISE NazaRE alENCaR DE SOuza Da SERRa

0365696-013 DENIzE CaRValHO PINTO

0356310-019 DEOlINDa alBINO BRITO VIEIRa

0360759-017 DIaNa SuElY laVaREDa MENDES MORaIS

0354112-015 DIaNNE CaRla SaNTOS DOS SaNTOS

0366234-013 DIEgO DE MOuRa CaRValHO

0311847-013 DIEllEN SOuza Da COSTa

0363944-010 DIOgO SOaRES Sa

0380067-013 DIONISIO DE JESuS BRaNDaO MONTEIRO

2003406-012 DulCINEIa DO SOCORRO MONTEIRO

2013070-017 EDElzON FERNaNDES FalCaO

0322873-010 EDIlSON PEREIRa RIBEIRO

0357570-014 EDIValDO CONCEICaO SIlVa CaSTRO

2008238-010 EDJaN SIlVa CaRValHO

0381306-011 EDNa DO SOCORRO gaMa DE SOuSa

0070688-010 EDSON CRuz DOS SaNTOS

1874160-012 EDSON THOME RIBEIRO JuNIOR

0364495-014 EDValDO JuNIOR DOS aNJOS PINHO

0154164-011 EDWaRD WaNDERlEY COElHO JuNIOR

2011069-011 ElaINE SIMONE DE DEuS FERNaNDES azEVEDO

2010682-011 ElDENER ValE lIMa MENEzES

0245194-010 ElENIlDa VITERBINO CaValCaNTE

0358320-011 ELENILTON PEREIRA PINTO

0362883-017 ElESSaNDRO PENa gOlCalVES

1877410-036 ElIaNE EMIlIa SaNTOS BaTISTa

0282367-012 ElIaNE MaRIa MaIa BENDElaK

1840827-022 ElIaNE PaCHECO RODRIguES

1833090-028 ElIaS EDSON CaMPOS CHaVES

0364967-013 ElIENE DOS SaNTOS Da SIlVa COSTa

0071536-019 ElIONEI BaRaTa alMEIDa

0326151-010 EllEN CaROlINE DE SOuSa RIBEIRO

0361380-011 ElzIRa Da CONSOlaCaO lEaO Da SIlVa

2012669-012 EmILIA DE SOUSA mARTINS

0075108-011 EMMaNuEl CauBY DE FIguEIREDO JuNIOR

0377104-019 ENEIDa ROSa MaCEDO

0356301-010 ENIlza OlIVEIRa PaNTOJa

0380334-011 ERICK BRIaN PEREIRa alVES

2029880-013 ESMaElINa DO SOCORRO CORDEIRO DE OlIVEIRa

2026988-018 ESTEVaO ROSENDO DE MEDEIROS JuNIOR

0363774-017 EValDO DE lIMa COSTa

0353973-017 EVaNDRO luIz RIBEIRO DE aSSIS

0362921-016 FaBIaNa DE SOuSa NEgREIROS

2016389-014 FaBIO auguSTO FIEl DOS SaNTOS

2015773-015 FaBIO COElHO PINHEIRO

2072220-020 FaBIO COSTa OlIVEIRa

2029022-017 FaTIMa DO SOCORRO FERREIRa MORaES

0360333-010 FERNaNDa lIMa Rua

0078239-010 FERNaNDO DOS SaNTOS E SIlVa

0363065-016 FERNaNDO HENRIQuE DaMaSCENO SaNTOS

0323527-019 FERNaNDO lOBaTO SOuSa

0327263-016 FIaMMa BaRBOSa Da COSTa

1849387-017 FlaVIa KaRla MOuRa CORREa

2007053-017 FRaNCIlENE DE NazaRE CaMPOS VIlHENa FONSECa

0362727-015 FRaNCISCa CElIa DE SOuSa SIQuEIRa

2014041-010 FRaNCISClaY MODESTO Da CONCEICaO

1877658-011 FRaNCISCO FaBIO DE SENa zaMORa

2013525-014 gERSa MaRIa guIMaRaES DE SOuza FREITaS

0177245-018 gIlza MOaNE DE S SOaRES

0363162-011 gISEllE DE SaNTa BRIgIDa DaS MERCES

1848224-017 glEICE DOS SaNTOS CaMaRaO MONCaO

0357812-018 gRaCYlENE TElES DE lIMa

0365050-016 HaYla aBNaSSIFF CaRDOSO

1884182-019 HElENa MaRIa COSTa OlIVEIRa PEREIRa

1959905-020 HEVERalDO MONTEIRO DE FREITaS

2000105-011 IDalECIO lOPES DOS SaNTOS

0076848-019 IDalINa BaRBOSa DIaS

0363685-014 ILDERSEN NETO ALVES

0364010-010 ILDERSON NETO ALVES

1875205-010 ISaBEl CRISTINa aTaIDE DIaS

1906941-022 ISaBEl CRISTINa Da SIlVa PINHEIRO

0264415-027 ISaBEl FEITOSa Da SIlVa

1914480-012 IVaN DE JESuS PaNTOJa lEMOS

2000342-013 IVANEIDE mARIA OLIVEIRA DOS PASSOS

0326879-013 IVETE CONCEICaO DOS SaNTOS FREITaS

1876562-010 IVONE mATOS SOARES

0369519-019 IzaBEl CRISTINa DE MORaES CHaVES DO COuTO

0312029-012 JaCIaRa CaNTONEIDE VIaNa Da SIlVa

0132217-023 JaCINETE lIlIaN COSTa DE CaRValHO

0365351-016 JaCQuElINE DE Paula MauES DIaS FuRTaDO

0360627-013 JaCQuElINE SIlVa DO ROSaRIO PENICHE

2030632-010 JaIlSON Da SIlVa CORDEIRO

1850113-014 JaIlSON JOSE PONCIaNO DE lEMOS

2048655-020 JaIRO SalES COSTa

2012952-016 JalVO aRaNTES gRaNHEN

0363286-012 JEFFERSON JOSINO CRuz

0364320-010 JESSICa DO NaSCIMENTO BRITO

0081604-017 JESuS NazaRENO aRauJO SIQuEIRa

0173614-019 JOaNa MaRIa SOuza DOS SaNTOS

2048477-024 JOaO BaRBOSa PaES

0353906-018 JOaO luIz NaSCIMENTO DE OlIVEIRa

0354457-012 JOCIlENE PINHEIRO RODRIguES

0252395-018 JOCIValDO FERREIRa DOS SaNTOS

0364231-017 JOElSON Da SIlVa OlIVEIRa

8diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014 ano lv - nº 12.505

0361364-016 JOIa CaRDOSO PEIXOTO

2030136-012 JONaTaS DE SOuza BaRBOSa

0250589-010 JONaTHaS DE JESuS NaVEgaNTES PEREIRa

2046040-028 JONEIDE lIMa DOS SaNTOS

0356620-018 JOSCIlENE SORIaNO DOS SaNTOS

0325309-019 JOSE auguSTO BaRRETO MaRTINS

2078783-018 JOSE Da FONSECa aRauJO

2078163-028 JOSE EDIVal alVES JuNIOR

1880535-014 JOSE gETulIO DE lIMa

1973436-016 JOSE gOMES MElO

0077941-012 JOSE ISMaEl lIMa ROCHa

0191159-018 JOSE IVaNIlDO Da COSTa NaVEgaNTES

1879790-014 JOSE MaRCElO OlIVEIRa Da SIlVa

0067270-018 JOSE RaIMuNDO Da SIlVa aRIaS

1986678-021 JOSE RIBaMaR FERREIRa FORTuNaTO

0311880-010 JOSE RONalDO aMaRal SIlVa

0326178-015 JOSIEl SOuza MaRTINS

0364657-014 JOSINElMa DOS SaNTOS PIRES

0354465-015 JOSuE BRaga CECIM

0354066-013 JuDISON RENaN gEMaQuE

0354180-010 JulIaNa NEVES Da COSTa

0366277-014 KaRINa CuNHa TaDaIESKY

0362271-011 KaRla BIaNCHIR DE OlIVEIRa aNTuNES

0379786-010 KaRla VaNESSa DE OlIVEIRa lIMa CaSTRO

0362964-017 KaROlINE DaNIEllE BORgES TRINDaDE

0365440-019 KaTIa EDWIgES lIMa MOuRa

0357839-013 KHaIOMa Da CONCEICaO DE SOuSa

2006871-018 KlEBER DORNElaS alVES

1882279-015 KlEIVE ElIaS PaIVa NuNES

0359181-015 laIDE ESTuMaNO RODRIguES

0323586-015 LAISE DA SILVA OLIVEIRA

1879146-018 lauDECY aMORIN PINTO

1848186-018 lauRECI aTaIDE MONTEIRO

2013266-019 lENa MaRCIa Da SIlVa MIRaNDa

2087669-010 lEONaRDO JuNIOR MORaES RODRIguES

2026902-024 lEONCIO NazaRE PIMENTEl

0294047-026 lETICIa Da CuNHa SOuza gaIa

0358754-011 lIDENIR aRRuDa CaRNEIRO

0382469-011 lIlIaNE SIlVa DO NaSCIMENTO

1979140-011 lISaNE SaNTOS SIlVa lOBO SOaRES

0355291-010 lO WaI YEE WINNIE

1978144-013 lORIlENE VIEIRa DE aRauJO

0376701-013 LUANA mARIA LImA ALVES

0353876-011 luCaS MONTEIRO Da TRINDaDE

0365246-018 luCIaNa MaRIa CORREa MalCHER

0356808-017 luCIaNE SaNTOS SEIXaS

0179868-012 luCIaNO Da SIlVa FuRTaDO

0365840-017 luCIaNO DE OlIVEIRa PalHETa

0363758-011 luCIO FlaVIO MaRTINS DE SOuza

0353680-010 luCIO MauES

0378402-013 luCIO RICaRDO RIBEIRO DuaRTE

0364118-016 luIS MaTHEuS QuEIROz REIS

0357502-019 luIS MIzaEl PaRaFITa MORaIS

1848330-011 luIz auguSTO gOMES

2013282-014 luIz CaRlOS SOuza DO ESPIRITO SaNTO

0380075-016 luIz EDuaRDO alVES SOlHEIRO

0357960-017 luIz gaBRIEl TEIXEIRa DE PaulO

0311715-010 luIza MaRIa DE BaRROS laMOuNIER

1957503-014 mAISA mATOS mARIA mENDES

0068667-019 MaNOEl aRauJO MaNESCHY

0356247-015 MaNOEl FERREIRa Da SIlVa JuNIOR

0314854-010 MaNuElE CaValCaNTE DE OlIVEIRa

0365106-011 MaRCElla YuMI Da ROCHa TaKESHITa

0365653-012 MaRCIlENE CaRDOSO FERREIRa

0362441-014 MaRCIlENE DO SOCORRO alVES NaHMIaS

0364070-013 MaRCIlENE FREIRE DE aRauJO

0326950-010 MaRCIO aNDRE DE SOuza alMEIDa

2009056-013 MaRCIO azEVEDO Da SIlVa

1919288-012 MaRCIO CaRNEIRO CORREIa

1978233-016 MaRCIO RICaRDO PaNTOJa TRINDaDE

0355356-015 MaRCOS azEVEDO DOS SaNTOS

0162400-012 MaRCOS CORREa lIMa DuaRTE

0355224-011 MaRCOS ROCHa DOS SaNTOS

2011166-017 MaRIa aPaRECIDa DE CaRValHO SOaRES

0358975-018 MaRIa aPaRECIDa SaNTOS DE lIMa

1879901-010 MaRIa CRISTINa NaTIVIDaDE POMBO BaIa

1995880-016 MaRIa Da CONCEICaO QuEIROz alBuQuERQuE SEIXaS

2012090-014 MaRIa DaS gRaCaS TRINDaDE DE OlIVEIRa

2013134-015 MaRIa DE FaTIMa RIBEIRO OlIVEIRa PINTO

1883720-017 MaRIa DE JESuS PaNTOJa NuNES

0070564-019 MaRIa DE JESuS TENORIO PalHETa

2015072-017 MaRIa DO CaRMO SIlVa DOS SaNTOS

2006995-019 MaRIa DO SOCORRO DE OlIVEIRa PINHEIRO

0172782-015 MaRIa DO SOCORRO PENa DE SOuza

2015560-011 mARIA DOS REmEDIOS DOS SANTOS

0150762-011 MaRIa EDa gIl alVES ValE

2036703-024 MaRIa ENEIDa PaRaguaSSu aNDRaDE

2068974-023 MaRIa FRaNCISDalVa VEIga MOuRa

0312061-013 MaRIa gORETE SaNTaNa DE OlIVEIRa

0178578-010 MaRIa IRaCIlDa alVES PINHEIRO

2052970-023 MaRIa JuCaRa DE BRITO DIaS

2008904-010 MaRIa JulIa SaRMENTO lISBOa

1867849-019 MaRIa luCIa BElO DOS SaNTOS

0077852-010 MaRIa luCIa CHERMONT MONTEIRO

2038080-024 MaRIa luCIaNI Da COSTa FRaNCO

0186643-020 MaRIa luCIENE Da SIlVa OlIVEIRa

2073030-020 MaRIa MaRgaRIDa Da SIlVa DRagO

2030985-010 MaRIa MERCES DE SOuza MaRQuES

0377716-014 MaRIa REgINa SOaRES SOuza

0381373-010 MaRIa TEREza Da SIlVa FERREIRa

0326011-013 mARIALINA mOREIRA PINTO

0332836-029 MaRIlDa DIaS PaNTOJa

1847333-017 mARILDA TAVARES DE PAULA OLIVEIRA

0201243-024 mARIO DOS SANTOS PAES

0325350-019 MaRIValDa CORREa DOS SaNTOS SIlVa

0355941-015 MaRlENE aRauJO gOMES COSTa

0323616-011 MaRlON RIPaRDO Da COSTa

2069083-025 MaRlON RODRIgO SIlVa DE MEDEIROS

0076201-015 MauRICIa MElO MONTEIRO

1847490-015 MauRICIO aRauJO SaNTOS

0080004-024 MauRO MaRCElO FuRTaDO REal

0366668-013 MaX FalCaO FaRIaS PaCHECO

0365610-011 MaYaRa DE aRauJO alVES

1904264-015 MICHEllE Da SIlVa CaRValHO

2055961-025 MIDIa MaYuMY DE SOuza PaNTOJa

0322610-010 MIguEl DO NaSCIMENTO lOuREIRO

0081698-011 MIRES BaRRETO MEIRElES

0070742-014 MIRIaN DO SOCORRO DOS SaNTOS FaRIaS

0073199-010 MOaCYR PINTO Da COSTa Da ROCHa

0187941-017 MONICa CRISTINa CuNHa SOlIMOES

2028409-015 NALDIR VIEIRA DA SILVA

0365947-016 NaTalIa BRaga NagaNO

0359084-010 NaTalIa CORINNa DE SOuza RODRIguES

0302864-016 NaYaNa SOEIRO DE MElO

0165433-019 NazaRE TaVaRES BaRROS DOS SaNTOS

2009897-018 NElSON MODESTO CaRDOSO

0175625-018 NIlVIa DaS gRaCaS Da SIlVa BaRBOSa

2003708-019 NIlza DE BRITO EVaNgElISTa

0079367-011 NINa ROSa TORRES FREIRE

0364223-014 NIValDO alMEIDa DE lIMa JuNIOR

0311871-011 NIVEa alINE COSTa Da COSTa

1909231-018 NOaDIa KElISSa lOPES DE PaIVa

1880128-010 NOEMIa MORaES DE SOuza

2030748-034 OSENETE BaTISTa Da SIlVa CaRValHO

0363804-013 PaSCOal MElO MalCHER JuNIOR

0322920-019 PaTRICIa Da CHaga MaRTINS DE BRITO

2010038-015 PaTRICIa DOS SaNTOS MOuTINHO COElHO

2003880-016 PaTRICIa SIlVa DE OlIVEIRa

0312193-017 Paula aBITBOl lIMa

0371165-016 PRISCIla laRISSa MORaES SIlVa

0356255-018 PRISCIla PEREIRa gOMES

2013428-019 PRISCIlla BITTENCOuRT DE alMEIDa FIguEIREDO

0360716-016 PRISCIlla RIBEIRO MaIa SIPauBa

0364088-010 RaFaEl MaTOS DE CaRValHO

0362107-017 RaFaEl SOuza PRaDO

0378151-010 RaFaEla MaTTOS PESSOa

1960148-025 RaIMuNDa DO SOCORRO CuNHa MOREIRa

2028930-017 RaIMuNDO JOSE CRuz MONTEIRO



0308323-025 RaIMuNDO MIRaNDa DE CaRValHO

0277037-026 RaQuEl Da SIlVa RaMOS

0376698-012 RaQuEl REgO Da IgREJa SOuza

0357626-010 REgINa DO SOCORRO DIaS Da SIlVa

0355410-010 REgINa DO SOCORRO PaIXaO MONTEIRO

1877690-012 REgINa DO SOCORRO Vaz Da SIlVa

0362395-012 REgINalDO BRITO DE SOuSa

0356441-016 RENaN SIlVa DOS PRazERES

0380369-010 RENaTa FONSECa

0362751-013 RENaTa lENa COSTa COuTINHO gaRCIa

1876708-015 RENaTa SORaYa Da SIlVa BENTES FuJISHIRO

0356476-014 RENATA VALERIA DOS SANTOS REIS

0360775-012 RICaRDO auguSTO CElESTINO lISBOa

0387657-010 RITa DE CaSSIa DO NaSCIMENTO MIRaNDa

2006987-016 RITa DE NazaRE Da SIlVa DaMOuS

0363618-015 ROBERTa MaIaRa DE azEVEDO glIN

0362913-013 ROBERTO DaVID DIaS BaRBOSa

0260584-029 ROBERTO luIz DE OlIVEIRa SaNTOS

0323950-019 ROBSON CaRlOS VIEIRa MOuRa

0314781-013 RODOlFO SOuTO aTaIDE gOMES

0227480-015 RODRIgO alVES SalIM

0322601-010 ROmULO mIRANDA NOVAES

0366021-010 RONalD CEzaR PaNTOJa TaVaRES

0366889-010 RONalDO MOISES SIlVa DE CaSTRO

2053659-020 RONISE DO SOCORRO aMaDOR PINHO

0192724-029 ROSa DIlMa DE aQuINO

1879634-012 ROSaNa NazaRE MONTEIRO RIDRIguES

1873474-013 ROSaNDIa MaRIa Vaz FEIO

1849450-010 ROSaNE DE CaMPOS CORREa E gONDIM

2011158-014 ROSaNgEla DE OlIVEIRa PINTO

0325341-010 ROSElI PEREIRa gaRCIa

0172847-010 ROSEmEIRE SILVA DO ESPIRITO SANTO

0356590-011 ROSEMIlDa THaIS MagalHaES DE MagalHaES

2002493-019 ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA

0377139-017 ROSIlENE Da SIlVa COSTa

0327352-019 ROSIlENE DE NazaRE DE SOuSa PaNTOJa

1834207-018 ROSIlENE gONCalVES FERREIRa DE OlIVEIRa

0179450-018 ROSIMERY CuNHa Da COSTa

0360848-010 ROSINEI DE SOuSa MOREIRa BaIa

0132632-012 RuTH HElENa Da SIlVa CuNHa

0179442-015 RuTH HElENa lOPES RODRIguES

0355950-014 SalIN galuCIO QuEIROz

0131970-020 SalOMaO SOuza SaNTOS

1910132-010 SaMuEl RODRIguES lEal JuNIOR

0133175-022 SaNDRa CIlENE SOuza DE OlIVEIRa alVES

0361925-018 SaNDRa SuElI BaSTOS Da COSTa

0281530-025 SaNDRO aVaNY DE OlIVEIRa aVIz

2026074-016 SaNDRO CaRlOS DE HOlaNDa

0316962-015 SAULO SERRAO DA SILVA

1887777-021 SEBaSTIaNa FERNaNDES

0381381-013 SERRaTI JOCIClEa PaSTaNa Da CuNHa

0363251-014 SERVulO JaIR FERREIRa SaNTOS

0357073-010 SHEIla DO SOCORRO DO aMPaRO COSTa

2071150-028 SHEIla MaRIa RIBEIRO TaPaJOS

0354163-019 SHIRlEY MaClEINE MEDEIROS COSTa

0326887-016 SHIRlEY VIaNa DOS SaNTOS

0378461-010 SIlVIa CRISTINa FuRTaDO PEREIRa DE SOuza

1879952-014 SIlVIa NazaRE NaSCIMENTO DOS SaNTOS

0311774-024 SIlVIO CESaR SaNTOS NaSCIMENTO

2007240-011 SIlVIO JOSE CORDEIRO RODRIguES

2055660-025 SImONE mEIRELES DE OLIVEIRA

2034875-049 SOCORRO DE FaTIMa DE alMEIDa SIQuEIRa

0366439-014 SOlaNgE SOuza DE OlIVEIRa

2017440-013 SONIa MaRIa BaRROS DE Paula

2081636-012 SONIA mARIA TEIXEIRA

1877623-013 SORaIa CRISTINa PINHEIRO DOS SaNTOS

1877453-010 STENIO JuSTINO Da COSTa aRauJO

2031566-010 SUSETTE mATOS DA SILVA

0164313-010 SuzETE MaRIa DE SOuSa MaTOS

0326372-016 SYlVIa MaRIa aMaDOR DE OlIVEIRa

0359483-011 TaNIa CONCEICaO RIBEIRO OlIVEIRa

0360430-015 TaNIa MaRIa Da SIlVa MaRQuES

1835939-012 TaTIaNa SuElY SaNTOS E SIlVa

0252476-018 TEREzINHa DE FaTIMa CORREa CaMPOS

0353990-019 THalISSON RaFaEl aRauJO aBREu 0360660-010 THalITa gREYJal gOuVEIa CaRDOSO 0355097-010 THED WIlSON FERNaNDES DE SOuza 2031086-019 ulIElTON aNDRaDE guEDES 1919067-024 ValDIlENE TRINDaDE CaBRal 2011905-014 ValENa REJaNE SOuSa DE SOuza 0315869-011 VALERIA SOARES PEREIRA 0149233-027 ValMIR gONCalVES MaCHaDO 0356417-018 VaNESSa aNTuNES CORDEIRO DOS SaNTOS 0315605-014 VaNIa MaRIa DO NaSCIMENTO FERREIRa 0070670-013 VERa luCIa gREIFENBERg MaIa 2009366-012 VINICIuS FRaNCIlINO SaNTOS 0078620-015 VIValDO NaSCIMENTO JuNIOR 0363421-017 VIVIaNE CRISTINa MONTEIRO lOPES 0162183-020 VlaDEMIR MaRQuES 0365165-018 WalaCE COuTO aRNOuD 2028590-011 WalDENIRa PaNTOJa DE alMEIDa 0328529-010 WalDINEI DE OlIVEIRa CaRValHO 0362115-010 WaNDER auguSTO BaRBOSa NuNES 0361801-017 zaNaNDREa DE SOuza BaRROSO 2014700-014 zElSON luIz BRaga PINTO

REgISTRE-SE, PuBlIQuE-SE E CuMPRa-SE.

MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde

SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB

PORTARIA Nº 0076/2014-SEMOB BELÉM(PA), 29 DE JANEIRO DE 2014.

a DIRETORa SuPERINTENDENTE Da SuPERINTENDÊNCIa EXECuTI-Va DE MOBIlIDaDE uRBaNa DE BElÉM – SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da lei nº. 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002.

Considerando, o previsto no art. 288 da lei nº 9.503 de 23/09/1997 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

R E S O L V E :Dar conhecimento dos resultados de recursos impetrados contra os autos de infra-

ção de trânsito relacionados no anexo, correspondente ao período de 29 de janeiro de 2013 a 28 de janeiro de 2014, processados pela Coordenadoria de Processamento de Infrações de Trânsito – CPRC, desta SeMOB, e julgados pela Junta administrativa de Recursos e Infrações – JaRI.

PuBlIQuE-SE, REgISTRE-SE, CuMPRa-SE.SuPERINTENDÊNCIa EXECuTIVa DE MOBIlIDaDE uRBaNa DE BE-

lÉM – SeMOB, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2014.

MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora-Superintendente da SeMOB

PROCESSO NR aIT PlaCa RESulTaDO1981826 a51034 Jul8730 Improcedente2157628 a545001 JVg1320 Improcedente2157639 a5197318 JVg1320 Improcedente2065570 a5674400 JTz7479 Improcedente2110438 a54025659 JuT8712 Procedente2153965 a53444045 JTQ1416 Improcedente2173083 a53401134 JTB6702 Procedente2118567 a53425114 JTT1612 Procedente2149103 a53449260 JuK7104 Improcedente2136992 a55015989 JuO8568 Procedente2040115 a54945853 JTR7991 Improcedente2152183 a54759194 BTW8491 Improcedente2096182 a512059564 JVW4653 Procedente2096193 a512065350 JVW4653 Procedente2173754 a55124592 JuE3868 Procedente2112605 a513784221 OFM3074 Improcedente2111373 a513786740 JVB8465 Improcedente2105730 a513749428 OFJ0182 Improcedente2112594 a513784210 OFM3074 Improcedente2106555 a55279230 JuP9147 Improcedente2053535 a55404795 JVC2371 Improcedente2085138 a55784823 JTD2007 Procedente2115179 a55480519 JuS4278 Improcedente2040071 a56320622 JTR7991 Improcedente2012131 a56567550 JVE5275 Improcedente1932612 a56883536 aKQ5103 Improcedente2115663 a57120267 JuH0673 Improcedente2115674 a57121004 JuH0673 Improcedente2111494 a57957257 JTJ1032 Improcedente2111461 a57841647 JTJ1032 Improcedente2010228 a57869433 JuC7433 Improcedente2114266 a57846157 HOu9037 Improcedente1939135 a57911080 JuX9726 Improcedente1939146 a57911090 JuX9726 Improcedente2106764 a57942275 JVK6464 Improcedente2101210 a58007923 JuT9927 Procedente

ano lv - nº 12.50510 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014

2011152 a58118319 JVP0413 Improcedente2112770 a513713029 OBT1257 Improcedente2114343 a513723600 JuD6982 Improcedente2123066 a513659734 JTN9587 Procedente2109240 a513747624 JVQ3446 Improcedente2110340 a513776433 JuW3196 Procedente2115498 a513729364 OBT6746 Procedente2155362 a513328645 NSQ1051 Improcedente2112638 a513720476 KDT1621 Improcedente2106929 a513553870 NST0581 Improcedente2106885 a513553881 NST0581 Improcedente2154306 a513758965 JuM1132 Improcedente2155373 a513767347 NTa5377 Improcedente2110218 a513327897 JuQ3398 Improcedente2109790 a513769888 NSV6945 Procedente2115465 a513772143 NTB0422 Procedente2115476 a513772154 NTB0422 Procedente2107523 a513766863 NSg6589 Improcedente2154658 a513779260 JuJ5300 Improcedente2156407 a513666500 NSl5329 Improcedente2155230 a513746975 OBW7036 Improcedente2110878 a513782032 NSQ3188 Procedente2109525 a513776488 NSS3849 Improcedente2109536 a513776499 NSS3849 Improcedente2110339 a513783110 JuW3196 Procedente2143779 a513723655 NST5471 Improcedente2111087 a513772891 JuX1654 Improcedente2128423 a513566047 NSN5067 Procedente2113309 a513566179 JTN6368 Improcedente2143757 a513723644 NST5471 Improcedente2114255 a513566223 Juu0695 Improcedente2113760 a513772594 OFQ6880 Improcedente2109800 a513769899 NSV6945 Procedente2109811 a513769900 NSV6945 Procedente2110273 a513667247 OFR7960 Improcedente2109206 a513747954 NSV7644 Improcedente2117050 a513435884 JVl6721 Improcedente2107171 a513709377 NSH3805 Improcedente2109228 a513709421 NSX0872 Improcedente2105390 a513776840 OBu4176 Improcedente2105400 a513776851 OBu4176 Improcedente2112726 a513784078 OFS3781 Improcedente2117071 a513781944 JVl6721 Improcedente2114244 a513751310 Juu0695 Improcedente2111868 a513741640 JVz4783 Improcedente2112099 a513634390 JuR5385 Improcedente2106599 a511266013 NTB2854 Improcedente2116224 a513784529 NSR4478 Improcedente2120162 a513754598 JuT5004 Procedente2106577 a511265859 NTB2854 Improcedente2106236 a513762750 NSQ3286 Improcedente2110163 a513754290 NSY7338 Procedente2136167 a513787939 JVu5915 Procedente2109481 a511265881 JuD6026 Improcedente2111758 a513790062 JuT1151 Improcedente2106566 a511265848 NTB2854 Improcedente2108381 a513777380 OBu0699 Improcedente2111780 a513526491 OCa0417 Improcedente2106610 a511266024 NTB2854 Improcedente2109954 a513809720 OBY9972 Improcedente2109943 a513809730 OBY9972 Improcedente2111285 a513756589 JTK6423 Improcedente2113310 a513810050 JTN6368 Improcedente2113298 a513810060 JTN6368 Improcedente2111021 a513806540 NSS8566 Improcedente2114431 a513802965 JuO9193 Improcedente2109460 a513554827 JVM3668 Improcedente2108227 a513802569 NSJ5565 Improcedente2108370 a513843533 JWa0689 Procedente2119656 a513860330 JVT0117 Improcedente2109470 a513741398 NSu8588 Improcedente2108470 a513790920 lWJ6569 Improcedente2111604 a513756446 NSI9921 Procedente2104971 a513810270 Czz9880 Improcedente2136079 a513811842 JuX7081 Procedente2112561 a513813349 JWC2406 Improcedente2104993 a513757348 Czz9880 Improcedente2118325 a513841091 OFM1361 Procedente 2125431 a513844996 JVz9609 Improcedente2113265 a513729980 JVE1387 Procedente2113254 a513729991 JVE1387 Procedente2105686 a513794374 NSu3123 Improcedente2154955 a513795078 OFI4976 Improcedente2163579 a513830168 NSS2727 Procedente2116774 a513836295 JTY9012 Improcedente2116169 a513579907 OBT0711 Improcedente2113970 a513752222 NSg6833 Procedente2113980 a513832456 NSg6833 Improcedente2119700 a513843918 JWB2438 Improcedente2154273 a513853422 NSl6970 Improcedente

2119711 a513873156 JWB2438 Procedente2116664 a513526018 NSV4031 Improcedente2153019 a513863652 CzX9840 Improcedente2111230 a513810412 JTK6423 Improcedente2111263 a513810423 JTK6423 Improcedente2153932 a513784507 NSE6825 Improcedente2126366 a513804890 NTC6315 Improcedente2111252 a513861859 JTK6423 Improcedente2114190 a513806749 OBY0971 Procedente2104982 a513554860 Czz9880 Improcedente2111593 a513813987 OFK9481 Improcedente2111417 a513844545 NSS0423 Improcedente2112363 a513818046 OBY3948 Procedente2140963 a513831048 JVE6047 Improcedente2110801 a513873410 JVW5956 Procedente2106588 a511266101 NTB2854 Improcedente2106600 a511266112 NTB2854 Improcedente2140908 a513611224 NSQ3380 Improcedente2154141 a513830531 PEP3019 Improcedente2112539 a513835063 NSP4838 Improcedente2114233 a513853136 OBW5427 Improcedente2114222 a513853147 OBW5427 Improcedente2110328 a513853257 OFO5812 Procedente2110306 a513853697 OFO5812 Procedente2110317 a513853708 OFO5812 Procedente2121042 a513853741 NST7223 Improcedente2114200 a513645643 OBY0971 Procedente2111065 a513794044 OBX0160 Improcedente2112759 a513802800 JVC5889 Improcedente2119502 a513931720 OBT2216 Procedente2119513 a513931731 OBT2216 Procedente2119524 a513931742 OBT2216 Procedente2129336 a513802130 JVT0843 Improcedente2124573 a513930796 NSP5825 Improcedente2121647 a513722291 JuO0505 Improcedente2117368 a513935339 NSQ3205 Improcedente2117654 a513941334 JuF6646 Improcedente2126190 a513856458 OBu1507 Improcedente2121658 a513801766 JuO0505 Improcedente2119975 a513801810 JuI9934 Improcedente2119744 a513750077 gWC3729 Improcedente2126828 a513906673 JVB6642 Improcedente2117984 a513870912 NSE2313 Procedente2144945 a513869450 JVF4313 Improcedente2120052 a513888974 JVH4692 Improcedente2116686 a513889007 NTC9512 Improcedente2117380 a513800149 JVJ9233 Improcedente2117665 a513877325 JTJ7295 Improcedente2117401 a513864268 Jul9803 Improcedente2121670 a513842114 NSl4669 Improcedente2122340 a513900414 OFu2575 Procedente2126355 a513900491 OBV3235 Improcedente2135353 a513959473 JVE1225 Improcedente2119689 a513842136 JVV8610 Improcedente2123110 a513968460 OBY3427 Procedente2123121 a513968471 OBY3427 Procedente2116884 a513941147 OFK7464 Improcedente2120448 a513847834 JVW1409 Improcedente2120569 a513847845 JVW1409 Improcedente2126388 a513900480 OBV3235 Improcedente2116631 a513948253 NTa2287 Improcedente2124584 a513796520 NSP5825 Improcedente2124595 a513796530 NSP5825 Improcedente2124562 a513796541 NSP5825 Improcedente2154064 a513953380 NSN0304 Improcedente2122219 a513900513 JVT7177 Procedente2117478 a513895563 JuS9098 Improcedente2122329 a513924284 OFu2575 Procedente2117390 a513942280 JuC5106 Procedente2125442 a514002307 JVz9609 Improcedente2117820 a513974280 OBX1284 Improcedente2122330 a513924295 OFu2575 Procedente2128940 a513213805 JuD1385 Procedente2155483 a513947131 JuN1352 Improcedente2116092 a513943314 NSK3808 Improcedente2139478 a513947197 NSE9336 Improcedente2118810 a513902504 NSS5891 Improcedente2116367 a513947626 JuS7546 Improcedente2138598 a513946317 OFT2765 Improcedente2134693 a513954040 OBV0568 Procedente2129061 a513976765 OBT3213 Improcedente2117490 a513902702 NSW9676 Improcedente2117225 a513896542 OFS2322 Improcedente2127917 a513796277 NTB2283 Procedente2138576 a513930499 OFT2765 Improcedente2117676 a513978350 JWE0712 Improcedente2118028 a513952301 NSI5937 Improcedente2118017 a513952312 NSI5937 Improcedente2146970 a513973069 OFP2766 Improcedente2117632 a513971617 OFl4029 Procedente

ano lv - nº 12.505 112º caderno diário oficialdo município de belém


2149917 a513821896 NSR2262 Improcedente2116312 a513985543 OBu2147 Procedente2125992 a513909280 NSE7693 Procedente2129941 a513989701 NSu6492 Improcedente2129952 a513978900 JuM0334 Improcedente2149323 a513865731 JVF4203 Improcedente2119458 a513971562 JVO7105 Improcedente2128687 a513892857 JVa4163 Improcedente2116752 a513996730 NSE6164 Improcedente2117621 a513788071 JVu8487 Improcedente2116389 a513908642 NSg6946 Improcedente2129919 a514077580 JVY8068 Improcedente2124970 a513888160 OBV2669 Improcedente2129985 a514055570 JuN1781 Improcedente2117687 a513993496 NSP3743 Procedente2164943 a513910260 JTK6423 Improcedente2129920 a513966634 JuI7454 Improcedente2118457 a513993364 NSV8589 Improcedente2162204 a513822204 JVQ2416 Improcedente2162193 a513822215 JVQ2416 Improcedente2118864 a513982530 NSP1384 Improcedente2116961 a513911800 JuM4035 Improcedente2116763 a513929289 JTY9012 Improcedente2129963 a513980461 JVP0194 Improcedente2116103 a513822336 NSK3808 Improcedente2122791 a513932590 OFP1272 Procedente2118820 a514003704 NSS5891 Improcedente2140017 a513785717 NST6625 Improcedente2127433 a513968647 JVO1842 Procedente2140028 a513785728 NST6625 Improcedente2156429 a513898060 NSl5329 Improcedente2149906 a513822479 NSR2262 Improcedente2127301 a513957328 OFT5145 Procedente2144252 a513972640 OFJ2035 Improcedente2118809 a513827902 NSS5596 Procedente2150093 a513955546 JVN0918 Improcedente2117973 a513907806 NSH4294 Improcedente2140006 a513846668 NST6625 Improcedente2119414 a513827242 NSP4522 Improcedente2125013 a513918311 NSg4382 Procedente2148344 a513989448 NSK9218 Improcedente2128797 a513820466 JTa9809 Improcedente2129996 a514073037 Jua2502 Improcedente2128775 a513750484 OCa4241 Improcedente2126784 a514004419 JuI1912 Improcedente2119997 a514109634 JWD3966 Improcedente2117379 a513896234 NSN9775 Procedente2116972 a513423542 JVH3594 Improcedente2116390 a514111240 JVS4647 Procedente2118039 a513895508 OFQ5381 Improcedente2117643 a513764443 OBX0834 Improcedente2123308 a513918399 JuY0632 Improcedente2123319 a513918443 JuY0632 Procedente2136520 a514088613 NSl5252 Procedente2155461 a514077020 NSO7122 Improcedente2138466 a513825504 JVW4631 Improcedente2119777 a514085104 NSV2452 Improcedente2156650 a513817056 NSJ6986 Improcedente2158959 a514083840 NTa4900 Improcedente2138147 a514108710 HaB4276 Improcedente2118006 a514076029 NSI5937 Improcedente2163557 a513939750 NSS2727 Procedente2163194 a513897610 JVN1767 Procedente2118842 a514080066 OFM8056 Improcedente2116785 a513957230 JVa5527 Improcedente2128764 a513937649 OBz4161 Improcedente2120570 a514124737 JVW1409 Improcedente2127543 a514083620 KXT5262 Improcedente2122274 a513872683 OFO0611 Improcedente2139380 a513956393 JVO5998 Improcedente2112429 a513779128 OBW0623 Procedente2139522 a514019820 JWC0165 Improcedente2152612 a513451295 JVX1217 Improcedente2152623 a513451306 JVX1217 Improcedente2137531 a514127124 JTz0750 Improcedente2137542 a514127135 JTz0750 Improcedente2122010 a514127366 OFK7733 Procedente2144395 a513949408 OBV1435 Improcedente2138499 a514105762 JVu6600 Improcedente2138532 a514105773 JVu6600 Improcedente2140974 a514119523 JVE6047 Improcedente2138488 a514105784 JVu6600 Improcedente2122373 a514137002 JVz1836 Improcedente2112418 a514137013 OBW0623 Procedente2128148 a514137123 JWE4555 Improcedente2158981 a514144075 NTa4900 Improcedente2143240 a514078592 NSW0395 Improcedente2143218 a514078603 NSW0395 Improcedente2128665 a514074566 OCa0812 Improcedente2146595 a514058561 OFQ1882 Improcedente

2139489 a514156219 NSE9336 Improcedente2123297 a514137618 JVY5274 Improcedente2121361 a513958219 OBT3756 Improcedente2123286 a513956822 JTg1676 Procedente2121603 a514216081 JVW1105 Improcedente2154207 a514005959 JVg0115 Improcedente2173072 a514124385 NSl0493 Procedente2141337 a514125936 JWD4921 Procedente2141348 a514125947 JWD4921 Procedente2137619 a514172279 JVT6477 Improcedente2121559 a514086215 Juu7617 Improcedente2129127 a514178593 Dgz1036 Improcedente2155318 a514200660 NSg1542 Improcedente2138554 a514025418 OFT2765 Improcedente2156561 a514135099 NSH9049 Improcedente2138587 a514025429 OFT2765 Improcedente2127895 a513765862 JuP2843 Procedente2127928 a514069650 NTB2283 Procedente2142184 a514216235 JuN1731 Improcedente2144769 a514022305 Juz5156 Improcedente2123946 a513954424 OFN3729 Improcedente2138015 a513826428 NSO0727 Improcedente2144758 a514022316 Juz5156 Improcedente2122307 a514173489 JVO5757 Procedente2122318 a514173490 JVO5757 Procedente2128753 a514172422 JuT6763 Improcedente2163513 a514103936 NSV2457 Procedente2122000 a514199020 JTg4014 Improcedente2138521 a514071112 JVu6600 Improcedente2142272 a514080792 OFQ0055 Improcedente2163535 a514100230 NSV2457 Procedente2127939 a514271169 NTB2283 Procedente2146606 a513951806 OFQ1882 Improcedente2163524 a514087678 NSV2457 Procedente2132438 a514220921 JVE6831 Improcedente2173061 a514271367 OFI0935 Procedente2136300 a514179176 JVl2483 Improcedente2136299 a514179187 JVl2483 Improcedente2144990 a514194202 NSI8616 Improcedente2138257 a514171872 NSJ4375 Improcedente2137267 a514249939 NSJ6668 Procedente2123055 a514208414 JVX3215 Procedente2121780 a514284017 OFl0483 Improcedente2142162 a514239270 JVC2902 Improcedente2128434 a514176723 NSI3252 Procedente2135375 a514223836 JVE1225 Improcedente2144714 a514030137 JuQ3136 Improcedente2142294 a514214464 JuI1902 Improcedente2132482 a514204290 JVE6831 Improcedente2126400 a514035747 NST4615 Improcedente2126410 a514035758 NST4615 Improcedente2145000 a514187800 NSI8616 Improcedente2163568 a514031919 NSS2727 Procedente2163546 a514031920 NSS2727 Procedente2120932 a514061179 JuS7546 Improcedente2146518 a514281180 NSP3093 Procedente2142327 a513368113 JuT5656 Improcedente2144802 a514022118 Juz5156 Improcedente2144780 a514022129 Juz5156 Improcedente2144770 a514022130 Juz5156 Improcedente2142833 a514022437 NSg9474 Improcedente2142844 a514022448 NSg9474 Improcedente2126344 a514183191 OBT2264 Improcedente2128445 a514058870 OBX7019 Procedente2137960 a514247189 Jua1772 Improcedente2125409 a514429570 JVB9996 Improcedente2123320 a513672153 JVV0874 Improcedente2143735 a514302640 NTB3941 Improcedente2136046 a514429602 OCa0027 Improcedente2156605 a514429767 NSM5669 Improcedente2120888 a514101373 NTa9501 Procedente2120899 a514101384 NTa9501 Procedente2142855 a514237443 JWB2162 Improcedente2122384 a514225453 NSQ3825 Improcedente2123033 a514178813 JVX3215 Improcedente2153536 a514310857 NSg1271 Improcedente2125365 a514152985 NSz0317 Improcedente2154966 a514198877 OFI4976 Improcedente2127940 a514289759 NTB2283 Procedente2120580 a514298526 JVW1409 Improcedente2153547 a514311792 JuP6789 Improcedente2125520 a514071585 JuO0505 Improcedente2120900 a514297217 NTa9501 Procedente2120910 a514297228 NTa9501 Procedente2139918 a514263799 NSP9448 Improcedente2148201 a514305764 JVa5438 Improcedente2140985 a514163204 JVE6047 Improcedente2146200 a514134550 JVM8338 Improcedente2146210 a514134560 JVM8338 Improcedente2134330 a514274128 OBY8101 Procedente

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do Município de Belém - CINBESA · 3 13° pablo pietro carneiro da silva** 4 14° lilian carla...

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