do Município de Belém...2017/02/02 · AJUDE A SALVAR MUITAS VIDAS Não jogue lixo na rua....

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LVIII - Nº 13.218Quinta - feira, 02 de Fevereiro de 2017

Nesta EdiçãoGABINETE ................................................................................................................................... Decretos e PortariasSEMAD...................................................................................................................... Decretos, Autorização e ExtratoSESMA ........................................................................................................................................................... PortariasSESAN ..............................................................................................................................................................PortariaSEGEP................................................................................................................................................................. TermoSEHAB ................................................................................................................................................................ErrataIPAMB ............................................................................................................................................................ PortariasSEMOB .............................................................................................................................................................PortariaFUNPAPA .....................................................................................................................................................Empenhos

DOE SANGUE.AJUDE A SALVAR MUITAS VIDAS

Não jogue lixo na rua.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2017/2018)

PRESIDENTE Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS - PSDC

1° Vice - Presidente Vereador JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE - PMDB

2° Vice - Presidente Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB

1° Secretário Vereador ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA - PRB

2º Secretário Vereador ELENILSON JOSÉ SANTOS DA COSTA - PT do B

3° Secretário Vereador CLEOSON SOUZA DA SILVA - PR

4° Secretário Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC

VEREADORES

MARCO ADRIANO ALBUQUERQUE COELHO PDT

ALTAIR DE LIMA BRANDÃO PC do B

SILVANO OLIVEIRA DA SILVA PSD

JOSÉ EMERSON CAMPOS SAMPAIO PP

CELSO SABINO DE OLIVEIRA SOBRINHO PSC

LUIS ANTÔNIO DA COSTA PINHEIRO JÚNIOR PTC

MARCIEL SARAIVA DE ALMEIDA PEN

FABRICIO PEREIRA DA GAMA PMN

BLENDA CECILIA ALVES QUARESMA PMDB

NILTON SILVA DAS NEVES PSL

IGOR GUAPINDAIA DE ANDRADE PSB

VICTOR DIAS PTC

IVANILDO LUIZ DE FRANÇA PRB

GUSTAVO BEMERGUY SEFER PSD

JOAQUIM CAMPOS PMDB

SIMONE CARDE CAMPELO KAHWAGE PRB

MARINOR JORGE BRITO PSol

JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO Solidariedade

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JUNIOR PDT

FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES DE ALMEIDA PSol

FERNANDO ANTÔNIO MARTINS CARNEIRO PSol

NEHEMIAS GUEDES VALENTIN PSDB

IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS

AMAURY DE SOUZA PT

WELLINGTON PROGÊNIO MAGALHÃES PPS

PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON PTB

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PT do B

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR

Prefeito

ORLANDO REIS PANTOJA

Vice Prefeito

SECRETARIADO

MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO Secretária de Administração - SEMAD

JOSÉ BATISTA CAPELONI JUNIOR Secretário de Finanças - SEFIN

RUI FRAZÃO DE SOUSA Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC

ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário de Saúde - SESMA

THALLES COSTA BELO Secretário de Saneamento - SESAN

MÁRIO GOMES DE FREITAS JUNIOR Secretário de Economia - SECON

MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA Secretário de Habitação - SEHAB

CARLOS FABRÍCIO CRESCENTE DIAS Secretário de Meio - Ambiente - SEMMA

IGOR RAPHAEL MAGALHÃES DA FONSECA Coord. de Comun. Social - COMUS

WILSON CORDEIRO DE ALBUQUERQUE Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA Presidente da BELEMTUR

ALMIR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS Auditor Geral do Município - AGM

AMANDA POMPEU DE ANDRADE Ouvidora Geral do Município - OGM

JOSÉ MARIA SILVA COSTA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

BENEDITO MARTINHO DE SOUZA CAVALLÉRO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

PAULA BARREIROS E SILVA Presidente do IPAMB

ANA PAULA GOUVEA GROSSINHO Diretora - Superintendente da SEMOB, em exercício

ADRIANA MONTEIRO AZEVEDO Presidente da FUNPAPA

WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da FMAE

EVANILDE GOMES FRANCO Presidente da FUMBEL

CAROL LOBATO REZENDE ALVES Presidente da FUNBOSQUE, em exercício

JOÃO BOSCO VASCONCELOS DE MIRANDA JUNIOR Presidente da CINBESA

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA Presidente da CODEM

ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES Diretor Presidente da AMAE

2DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 87.360/2017-PMB DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Abre à Secretaria Municipal de Finanças, Órgão da Administração Di-reta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2016 de Operação de Crédito - C. F. nº 1120447-1/2012-BNDES/PMB – Modernização da Administração Tributária--PMAT, no valor de R$1.696.543,67, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 6º, inciso III, da lei nº 9.267, de 29 de dezembro de 2016.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Finanças, Órgão da Administra-

ção Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2016 de Operação de Crédito - C.F. nº 1120447-1/2012-BNDES/PMB – Modernização da Administração Tributária--PMAT, no valor de R$1.696.543,67 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E NO-VENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SES-SENTA E SETE CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 31 de janeiro

de 2017.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém

MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTASecretária Municipal de Finanças e Secretária Munic.de Coord.Geral do Planej.e

Gestão, em exercício

ANEXO AO DECRETO Nº 87.360/2017-PMB DE 31 DE JANEIRO DE 2017

CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃONATUREZA

DA DESPESA

RECURSO SUPLEMEN-TAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS2.05.21.04.129.0012.1049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA 44903900 SUPERÁVIT

OP CRED 1.696.543,67

T O T A L 1.696.543,67

DECRETO Nº. 87.296/2017 – PMB, 30 DE JANEIRO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de DANIELA DIAS SIQUEIRA, para o cargo co-

missionado Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JANEIRO DE 2017.


ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO Secretária Municipal de Administração


O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Diário Oficialdo Município de Belém

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação e exoneração de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de DAVID LINCON LIMA DA SILVA para o cargo comissio-

nado de Assessor Superior DAS – 202.5 na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de fevereiro de 2017.



ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHOSecretária Municipal de Administração

ALMIR AUGUSTO FERREIRA DA SILVAInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém


O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de EDILSO DOS REIS OLIVEIRA, para o cargo comissionado

DAS – 202.6 – Gerente da UMS Curió na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ELIELSON DA SILVA CARDOSO, para o cargo comissio-

nado de Assessor Superior DAS – 202.6 na Agência Distrital de Mosqueiro, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




BENEDITO MARTINHO DE SOUZA CAVALLÉROAgente Distrital de Mosqueiro




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ELOY MARCO MOTA SALES, para o cargo comissionado

DAS – 201.6 - Administrador de Mercado, na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




MÁRIO GOMES DE FREITAS JUNIORSecretário Municipal de Economia




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de FÁBIO DE MELO AUAD DA SILVEIRA, para o cargo

comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Assuntos Jurí-

Ano LVIII - Nº 13.218

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Devem ser postadas em http://diario.belem.pa.gov.br/diario-captacao até às 12:00 horas do dia da publicação.

Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3075-1816

www.belem.pa.gov.br/semad – email: http://diario.belem.pa.gov.br/diario-captacaoImpressão: SEMAD

3DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM

QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017

dicos, a contar de 01 de fevereiro de 2017.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JANEIRO DE 2017.




O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e


D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de FLORECIR APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, para

o cargo comissionado de DAS 202.6 – Gerente da UMS Maguari, na Secretaria Muni-cipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de GABRIEL COUTO CAMPOS RIBEIRO, para o cargo

comissionado de Assessor Superior DAS 202.8, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de GIOVANNA NAZARETH PIMENTEL RODRIGUES,

para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS 202.6, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de IDENILSON CARDOSO PINHEIRO, para o cargo

comissionado de DAS – 201.6 – Administrador de Mercado na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ISAIAS LIMEIRA DA COSTA, para o cargo comis-

sionado de Assessor Superior DAS – 202.6, na Administração Regional do Outeiro, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDAAdministradora Regional do Outeiro




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ISAMOR RODRIGUES PEREIRA, para o cargo co-

missionado DAS – 201.6 – Administrador de Mercado na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de IZABEL CORREA MOREIRA, para o cargo comissio-

nado de Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JACILEIA BRAGA, para o cargo comissionado de

Assessor Superior DAS – 202.5 na Agência Distrital de Icoaraci a contar de 01 de fevereiro de 2017.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JANEIRO 2017.



JOSÉ MARIA SILVA COSTAAdministradora Regional do Outeiro




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOHNNY GUILHERME DE BRITO, para o cargo co-

missionado de Assessor Superior DAS 202.5, na Secretaria Municipal de Educação, a



contar de 01 de fevereiro de 2017.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JANEIRO DE 2017.



ROSINELI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação



Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação e exoneração de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JORIO FRANCISCO LUZ BAHIA JUNIOR para o car-

go comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




CARLOS FABRÍCIO CRESCENTE DIASSecretário Municipal de Meio Ambiente




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR, para o

cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, na Agência Distrital de Icoa-raci, a contar de 01 de fevereiro de 2017.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOYCIANE DE LIMA PEREIRA MELO, para o cargo

comissionado DAS – 202.6 – Gerente da UMS Sacramenta, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LILIANE DE JESUS BATISTA PANTOJA, para o

cargo comissionado de DAS 202.6 – Gerente da UMS Condor, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LUSINAL MACHADO BARBOSA, para o cargo co-

missionado de Assessor Superior DAS 202.6, na Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




JOSÉ BATISTA CAPELONI JUNIORSecretário Municipal de Finanças




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MANOEL SANTANA DOS SANTOS PANTOJA, para

o cargo comissionado de Assessor Superior DAS 202.6, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2017.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARA GABRIELA BARBOSA CARDOSO, para o

cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7 na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FILHO, para o cargo

comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6, na Administração Regional do Ou-teiro, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDAAdministradora Regional do Outeiro







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA ANTONIETA CUNHA NOGUEIRA para o

cargo comissionado de DAS – 201.7 – Chefe de Gabinete na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIASSecretário Municipal de Meio Ambiente




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA ANGÉLICA DO NASCIMENTO RIBEIRO,

para o cargo comissionado Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2017.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA SUMIRA MOURA RODRIGUES, para o cargo

comissionado Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Saneamen-to, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




THALLES COSTA BELOSecretário Municipal de Saneamento




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARLY ERLENE GOMES DA SILVA, para o cargo

comissionado de DAS 202.6 – Gerente da UMS Icoaraci, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de NELY SILVA DAS NEVES SEGADILHA, para o car-

go comissionado Assessor Superior DAS – 202.7 na Secretaria Municipal de Saúde, a

contar de 01 de fevereiro de 2017.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE JANEIRO DE 2017.






D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de NILTON CESAR CARNEIRO DO CANTO para o

cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7 na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ORIVALDO DE SOUZA MOIA, para o cargo comis-

sionado Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2017.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de PEDRO PAULO DOS SANTOS JUNIOR, para o cargo

comissionado Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRASecretário Municipal de Urbanismo




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROSIVALDO FONTES SEABRA, para o cargo co-

missionado DAS – 201.6 – Administrador de Mercado na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de fevereiro de 2017.









D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROWANA NIARA M. DA SILVA, para o cargo comis-

sionado Assessor Superior DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2017.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de RUBENILSON LISBOA LOPES, para o cargo comis-

sionado Assessor Superior DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de RUI MARCELO MOUTA PINHEIRO, para o cargo

comissionado de DAS – 201.8 – Diretor do Departamento de Administração e Finan-ças, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIASSecretário Municipal de Meio Ambiente




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SAMUEL NUNES ALCOLUMBRE, para o cargo co-

missionado Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Meio Ambien-te, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo

comissionado Assessor Superior DAS – 202.7 na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS,

para o cargo comissionado Assessor Superior DAS – 202.7 na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SILVANA FRANCO DE MELO, para o cargo comissio-

nado Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de TAMYRES DAYANA COSTA DE OLIVEIRA, para o

cargo comissionado Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de THAMNA MAIRA LOURINHO SILVA para o cargo

comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




CARLOS FABRÍCIO CRESCENTE DIASSecretário Municipal de Meio Ambiente







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de THIAGO FERNANDO TAVARES RODRIGUES, para

o cargo comissionado Assessor Superior DAS – 202.5 na Secretaria Municipal de Saú-de, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de VITOR FILIPE PEREIRA DA SILVA, para o cargo

comissionado Assessor Superior DAS – 202.5 na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ZENILDE DOS SANTOS GAMA, para o cargo comis-

sionado de DAS – 201.7 – Diretora Administrativa na Agência Distrital de Icoaraci a contar de 01 de fevereiro de 2017.





PORTARIA Nº. 326/2017 – PMB, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;

Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;

R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por

cento), sobre seus vencimentos, ao servidor ELOY MARCO MOTA SALES da Secre-taria Municipal de Economia, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.






cento), sobre seus vencimentos, a servidora FLORECIR SILVA DE ALMEIDA da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.





Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-

zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;


cento), sobre seus vencimentos, a servidora JACILEIA BRAGA da Agência Distrital de icoaraci, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







cento), sobre seus vencimentos, a servidora LILIANE DE JESUS BATISTA PANTO-JA da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor ORIVALDO DE SOUZA MOIA da Se-cretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2017.



PORTARIA Nº 035/ 2017 – PMB, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. O PRFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;

R E S O L V E :I – Designar o servidor MARCELO ROSSETTI PIMENTA (Mat.0125547-021),

Assessor Superior, para responder pela Chefia de Gabinete do Prefeito, durante a au-sência da titular, MARIA LUCILENE REBELO PINHO matricula 0369705-017, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017.

II – Atribuir ao servidor MARCELO ROSSETTI PIMENTA, a diferença da re-muneração devida na proporção de 02 (dois) dias, conforme previsto no art. 48, § 2º, da Lei 7.502, de 20 de dezembro de 1990.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SEPALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 27 DE JANEIRO DE 2017

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito Municipal de Belém

PORTARIA Nº 034/ 2017 – PMB, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

O PRFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições; R E S O L V E :Conceder à Servidora MARIA LUCILENE REBELO PINHO (Mat. 0369705-

017) – Chefe de Gabinete do Prefeito, 2 (duas) diárias, referente à viagem à cidade de Brasília, no dia 30/01/2017, para participar de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e acompanhá-lo, no dia 31/01/2017, na reunião com a Ministra Car-mem Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Supremo Tribunal Federal e de audiências com os Ministros Bruno Araújo, Ricardo Barros e José Mendonça Bezerra Filho, dos Ministérios da Cidade, Saúde e Educação, respectivamente, para tratar de assuntos de relevante importância para o Município de Belém.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 27 DE JANEIRO DE 2017

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito Municipal de Belém

PORTARIA Nº 015/ 2017 – PMB, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º do Decreto nº. 22.299/90, de 16 de outubro de 1990;

R E S O L V E :Conceder ao Servidor ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR (Mat.

0369713-010) – Prefeito Municipal de Belém, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, referente à viagem à cidade de Brasília, nos dias 30 e 31/01/2017, para participar de uma reunião com a Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Supremo Tribunal Fede-ral e de audiências com os Ministros Bruno Araújo, Ricardo Barros e José Mendonça Bezerra Filho, dos Ministérios da Cidade, Saúde e Educação, respectivamente, para tratar de assuntos de relevante importância para o Município de Belém.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 27 DE JANEIRO DE 2017

MARIA LUCILENE REBELO PINHOChefe de Gabinete do Prefeito



PORTARIA Nº 601/ 2016 – PMB, 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º do Decreto nº 22.299/90, de 16 de outubro de 1990;

Considerando o Memorando nº 018/ 2016 – C.I - GAB.P/ PMB, de 12 de dezem-

bro de 2016; R E S O L V E :I - Estabelecer o período de 26 de dezembro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, para

o gozo de 15 (quinze) dias de férias, à servidora MUNICH MICHELLINE MATOS PAIXÃO (matrícula 2004445-038), Agente de Portaria, lotada no Gabinete do Pre-feito, concedida através da Portaria nº 494/ 2016, de 13 de outubro de 2016, e adiado pela Portaria nº 526/ 2016, de 07 de novembro de 2016, o gozo das férias, referente ao período aquisitivo de 17/10/2016 a 16/10/2016.

PALACIO ANTÔNIO LEMOS, em 13 de dezembro de 2016


PORTARIA Nº 024/2017-PMB BELÉM, 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

A Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Belém, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 44 da Lei Nº 9.232, de 08 de novembro de 2016 – LDO, e,

Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa,

R E S O L V E :Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em favor da

Chefia de Gabinete do Prefeito, pertencente ao Orçamento 2017.

Art 2º - As alterações propostas nos elementos de despesa são apresentadas no anexo.

Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, Belém, 02 de fevereiro de 2017.


ANEXO I

ANEXO A PORTARIA Nº 024/2017-PMB DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA

ALTERAÇÃO DO Q.D.D

ACRÉSCIMO ANULAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO2.01.21.04.122.0014.2170-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS

2.01.21.04.122.0014.2170-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS

33.90.39.00

33.90.92.00 199.421,70

199.421,70

TOTAL 199.421,70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

DECRETO Nº 87.281/2017 – PMB, 30 DE JANEIRO DE 2017.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exo-neração de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de ENEIDA AMADOR PEREIRA, do cargo comissiona-

do de Assessor Superior DAS – 202.5 da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de EMMANUELLE CABRAL FRANCO, do cargo co-

missionado de DAS – 201.7 – Diretora da U.M.E.F. “Lauro Chaves” da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo

comissionado de DAS – 201.6 – Administrador de Mercado da Secretaria Municipal

de Economia, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de FLORECIR APARECIDA SILVA ALMEIDA, do car-

go comissionado de DAS – 202.6 – Gerente da UMS Bengui I da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de FRANCISCO DE JESUS CARVALHO, do cargo co-

missionado de DAS – 201.6 – Administrador de Mercado da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de FRANKLIN WELSON MACIEL, do cargo comissio-

nado de Assessor Superior DAS – 202.7 da Agência Distrital de Mosqueiro, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração a pedido de HIGOR QUARESMA RODRIGUES, do car-

go comissionado de DAS – 201.7 – Diretor da UMS Marambaia da Secretaria Muni-cipal de Saúde, a contar de 19 de janeiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de IRAN JOSÉ DOS REIS LIMA, do cargo comissionado

de DAS – 201.7 – Diretor da E. M. “Anna Barreau Mininéia” da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de IRIZAN NASCIMENTO RODRIGUES, do cargo co-

missionado de DAS – 201.6 – Vice – Diretora da U. M. E. F. “Benvinda de França Messias” da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2017.







D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de JORGE ANTONIO BELEZA DA PONTE E SOUZA,

do cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.5 da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de JOSEANE OLIVEIRA HOLANDA, do cargo comis-

sionado de DAS – 202.6 – Gerente da UMS Condor da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de JOYCIANE DE LIMA PEREIRA MELO, do cargo

comissionado de DAS – 202.6 – Gerente da UMS Outeiro da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração a pedido de LENA CLAUDIA VIEIRA BRASIL, do cargo

comissionado de DAS 201.6 – Gerente da UMS Sacramenta da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 13 de janeiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de KELLY CRISTINA PINTO MORAES, do cargo co-

missionado de DAS – 202.6 – Gerente da UMS Tavares Bastos da Secretaria Munici-pal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de MARIA RUTE CHAVES FRANCO SANTA ROSA,

do cargo comissionado de DAS – 201.7 – Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de MAX JUNIOR JARDIM DE OLIVEIRA, do cargo co-

missionado de DAS – 202.6 – Gerente da UMS Carananduba da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.



A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exo-

neração de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de MÔNICA ANDRÉA OLIVEIRA HOLLANDA, do

cargo comissionado de DAS – 201.8 - Coordenadora do Núcleo Setorial de Plane-jamento da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de NILZA SUELY MAIA FREITAS, do cargo comissio-

nado de DAS – 202.6 – Gerente da UMS Telégrafo da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de SELMA DO ESPÍRITO SANTOS BARROSO, do car-

go comissionado de DAS – 202.6 – Gerente da UMS Maguari da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de TAIS CLAS MAUÉS, do cargo comissionado de DAS

– 202.6 – Gerente da UMS Curió da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de VÂNIA CRISTINA ALVES LAMAS, do cargo comis-

sionado de DAS – 201.7 – Diretora Administrativa da Agência Distrital de Icoaraci, a contar de 01 de fevereiro de 2017.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de VANIA QUINTINO DE ALMEIDA MARQUES, do

cargo comissionado de DAS – 201.7 – Chefe da Divisão Financeira, na Secretaria Mu-nicipal de Esporte, Juventude e Lazer da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2017.


AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais, em atenção aos documentos constantes do Processo nº 98.249/2016/Gdoc nº 1763/2016, e em face da fundamentação constante do Parecer Jurídico NSEAJ/SEMAD e manifestação de conformidade do Controle Interno, observando-se o que determina o art. 37 da Constituição Federal c/c art. 61 da Lei 8.666/93 e;

Considerando a realização da Concorrência Pública nº 006/2016, com resultado homologado em 08/11/2016, na qual a SEMAD é a gestora do certame;

AUTORIZO a contratação da empresa AOCP – ASSESSORIA EM ORGA-NIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ Nº 03.546.295/0002-75, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO,REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL


10 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017

PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Pro-jeto Básico (PB) e no Edital da Licitação, para seleção de candidatos ao provimento de Cargos Efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Belém.

O valor global do contrato ficou no montante de R$ 4.877.889,00 (quatro milhões

oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais), estando nele incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, materiais de consumo, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado, conforme quadro baixo:

Tabela: Valor Global(Para todos os quadros de pessoal)

NívelEstimativa de

inscritos(A)

Valor de inscrição - Proposta

(B)Custo total por nível

(C)Valor Global pararealização de todos

os certames (D)

EnsinoFundamental 20.000 R$ 30,00 R$ 600.000,00

R$ 4.877.889,00Ensino

Médio/Técnico 52.870 R$ 40,00 R$ 2.114.800,00

Ensino Superior/Especialização 40.813 R$ 53,00 R$ 2.163.089,00

As despesas da contratação encontram-se consignadas na seguinte dotação orça-mentária:

SEMAD:Funcional Programática: 2.04.22.04.122.0014.2195Fonte de Recurso: 0100000000Elemento de Despesa: 3393000

Ao NSEAJ, para providências subsequentes, em observância aos preceitos legais, em especial de publicidade do presente termo, registro no Tribunal de Contas e desig-nação de fiscal.

Em cópia ao NUSP/DAFA, para providências de alçada.Belém/PA, 02 de Janeiro de 2016

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO TEIXEIRASecretária Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2017-SEMAD

PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a Empresa AO-CP-ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CON-CURSOS PÚBLICOS LTDA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLA-NEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Projeto Básico (PB) e no Edital da Licitação, para seleção de candidatos ao provimento de Cargos Efetivos da Admi-nistração Direta e Indireta do Município de Belém.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 37 da Constituição Federal c/c Parágrafo Único do artigo 38 e art. 61 da lei nº 8.666/93,

VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Janei-ro de 2017 até 01 de Janeiro de 2018.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.04.21.04.122.0014.2170 Fonte de Recurso: 0100000000 Elemento de Despesa: 33903900DATA: 02 de Janeiro de 2017ASSINATURAS: Alice Cristina de Souza Coelho Teixeira e Marcos Flávio

da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

PORTARIA Nº 145/2017-GABS/SESMA BELÉM, 24 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº: 24.333/92, o qual estabelece as normas de operacionalização do estágio probatório no município de Belém.

Considerando os termos do Processo nº 1644313/2016 (SIAP nº 5280/16)

Considerando o despacho do DDRH/SEMAD, as fls.24

R E S O L V E :HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do Servidor

CARLOS ANTONIO FARIAS SALES JUNIOR, matricula nº 0355453-010, lotado naSESMA, Considerando – o apto para exercer o cargo de ENFERMEIRO, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BELÉM, 24 DE JANEIRO DE 2017

SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde de Belém – SESMA/PMB







GERVASIO ALVES DA CRUZ JUNIOR, matricula nº 0353965-014, lotado na SES-MA, Considerando – o apto para exercer o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.









PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, matricula nº 0386910-014, lota-do na SESMA, Considerando – o apto para exercer o cargo de MOTORISTA, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.








R E S O L V E :HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do Servi-

dor LEANDRO RODRIGUES DE MEDEIROS, matricula nº 0355020-017, lotado na SESMA, Considerando – o apto para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ADMI-NISTRAÇÃO, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.








R E S O L V E : HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do Servidor

RIVALDO PINHEIRO DE SOUSA, matricula nº 0323063-020, lotado na SESMA, Considerando – o apto para exercer o cargo de MOTORISTA, com o conceito EXCE-LENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.











R E S O L V E : HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do Servi-

dor GILBERTO VINENTE BENTES, matricula nº 0365017-019, lotado na SESMA, Considerando – o apto para exercer o cargo de CARPINTEIRO, com o conceito EX-CELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.








R E S O L V E : HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do Servi-

dor JEAN CARLOS REIS DA SILVA, matricula nº 0364045-019, lotado na SESMA, Considerando – o apto para exercer o cargo de MOTORISTA, com o conceito EXCE-LENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.








R E S O L V E : HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da Servido-

ra AMANDA THAIS COELHO NUNES, matricula nº 0354244-019, lotada na SES-MA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.









ra ALESSANDRA PAULA DIAS CARNEIRO, matricula nº 0325627-029, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICO EM ENFERMA-GEM, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.








R E S O L V E : HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da Servi-

dora LORELAY CRISTINE VIANA SODRÉ, matricula nº 0354406-019, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICO EM ENFERMA-

GEM, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BELÉM, 24 DE JANEIRO DE 2017








ra ANA PAULA FERREIRA MARQUES, matricula nº 0365033-014, lotada na SES-MA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.









dora GRAZIELA PEREIRA CAVALCANTE, matricula nº 0353191-019, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICO EM ENFERMA-GEM, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.









ra GLAUCIA MILENA DANTAS MAIA, matricula nº 0353663-018, lotada na SES-MA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.









dora ADRIANA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 0384739-016, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de AGENTE DE PORTARIA, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.











dora THATIANE OEIRAS GUEDES DE CARVALHO, matricula nº 0326470-026, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respec-tivo processo.









dora CLYVIA REJANE ROCHA BANDEIRA SILVA, matricula nº 2003660-024, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de ODONTOLOGA, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.








R E S O L V E :HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da Servi-

dora KATIANE DA SILVA LISBOA, matricula nº 0354023-012, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.








R E S O L V E :HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da Servido-

ra MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA SANTOS, matricula nº 0379751-011, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICA EM ENFERMA-GEM, com o conceito REGULAR, obtido de acordo com o seu respectivo processo.









ra NATALIA DE SOUSA RIBEIRO, matricula nº 0284556-025, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com o concei-to EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.









ra MARIA CRISTINA DOS SANTOS PAIVA, matricula nº 0396257-011, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICO EM ENFERMA-GEM, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.









dora TARSILA FAGURY VIDEIRA SECCO, matricula nº 0307920-020, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.









ra THATIANA MARIA GAMA FLORES, matricula nº 0354147-013, lotada na SES-MA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, com o conceito BOM, obtido de acordo com o seu respectivo processo.









ra MARIA ELIZABETH MENDES DA SILVA, matricula nº 0388270-012, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de AGENTE DE PORTARIA,




com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BELÉM, 24 DE JANEIRO DE 2017








dora ROSANGELA ALMEIDA NOGUEIRA, matricula nº 0354449-010, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de TECNICO EM ENFERMA-GEM, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.









dora LUANA PENHA DE ALMEIDA, matricula nº 0385670-010, lotada na SESMA, Considerando – o apta para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA, com o conceito EXCELENTE, obtido de acordo com o seu respectivo processo.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN

PORTARIA Nº 023/2017/PMB/GABS/SESAN BELÉM, 31 DE JANEIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 46, da Lei nº 9.232 de 08 de novembro de 2016 – LDO.

Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa.

R E S O L V E :Art 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em favor da

Secretaria Municipal de Saneamento, pertencente ao Orçamento 2017.

Art 2º - As alterações proposta nos elementos de despesas são apresentadas no anexo.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, 31 DE JANEIRO DE 2017.

THALLES COSTA BELOSecretário Municipal de Saneamento

ANEXO À PORTARIA Nº 023/2017-PMB DE 31 DE JANEIRO DE 2017

CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃONATUREZA DA

DESPESA

ALTERAÇÃO DO QDD


2.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

2.10.21 .17.452.0007- 2091 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA

33909200

33903900

1.656.274,93

0,00

0,00

1.656.274,93

TOTAL 1.656.274,93 1.656.274,93

SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO – SEGEP

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço a inexigibilidade de licitação referente à despesa abaixo especificada,

com fundamento no artigo 25, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ainda, em face da Justificativa, do Parecer Jurídico e do Controle Interno acostados aos autos, por exigência do caput do artigo 26 e parágrafo único, do artigo 38, do mesmo diploma legal.

N° DO PROCESSO – 002/2017OBJETO: Assinatura anual do Diário Oficial do Estado.NOME DO CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.ENDEREÇO: Travessa do Chaco, nº 2271, bairro do Marco, CEP: 66.093-410,

Belém, Pará;CNPJ: 04.835.476/0001-01DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.07.21.04.121.0014.2170ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00FONTE: 0100VALOR: R$-400,00Belém, 01 de fevereiro de 2017.

MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTASecretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP, em

exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

ERRATA

Referente ao Aviso de Resultado da Carta Convite 005/2016 – CPL/SEHAB/PMB, publicado em 2 de dezembro de 2016.

Onde lê-se: “a empresa ganhadora do certame foi a empresa Tupinambás” leia--se: “a empresa ganhadora foi a empresa IAECY Consultoria Ltda. – ME, CNPJ nº 07.458.107/0001-27 no valor de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).

Belém/PA, 31 de Janeiro de 2017.

SHEILA JACQUELINE PINHEIRO CORREAPresidente da CPL/SEHAB/PMB

INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB

PORTARIA GP Nº 0116/2017- IPAMB, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando as atribuições que lhe confere o Decreto nº 85.820/2016- PMB e o art.76 inciso XII, da Lei Municipal nº 8.466/2005-PMB, bem como o art.37, inciso VI do Regimento Interno do IPAMB;

Considerando o Oficio. Nº 013/2017-IPAMB, de 23/01/2017, onde orienta a devolução de ALINI DO SOCORRO PINHEIRO CRUZ ao seu Órgão de origem, a contar de 01/02/2017.

R E S O L V E:ART.1º - DESIGNAR o servidor MANOEL FERNANDO DOURADO LEITE,

Auxiliar Administrativo, matrícula nº 01903535-015, para responder pelo Departa-mento Financeiro e Contábil- DAS.8, a contar de 01/02/2017.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

PAULA BARREIROS E SILVAPresidente do IPAMB

PORTARIA GP Nº 0119/2017- DRH/IPAMB DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

A PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MU-NICIPIO DE BELEM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 85. 820/2016-PMB, o art. 76, inciso XII da Lei Municipal nº 8.466./2005-PMB, art.37, inciso VI do Regimento Interno do IPMAB;

Considerando o Oficio nº 013/2017 - IPAMB, de 23/01/2017, que realiza provi-dências de devolução da servidora ao seu órgão de origem.

R E S O L V E:Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 44, item I, da Lei 7.502, de 20/12/1990,

a servidora ALINI DO SOCORRO PINHEIRO CRUZ, matrícula 01903535-015, ocu-pante do cargo de Diretora do Departamento Financeiro e Contábil/DFC DAS.201.8, a contar de 01/02/2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAULA BARREIROS E SILVAPresidente do IPAMB

SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB

PORTARIA Nº 047/2017-SEMOB, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.

A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-LÉM, usando das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do artigo 44, da Lei nº 9.232 de 08 de novembro de 2016 – LDO.

Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa.

R E S O L V E :Art 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em favor

da Superintendente Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, pertencente ao Orça-mento 2017.

Art 2º - As alterações propostas nos elementos de despesa são apresentadas no anexo.



Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-

LÉM, 05 de janeiro de 2017.

ANA PAULA GOUVEA GROSSINHODiretora-Superintendente, em exercício

ANEXO DA PORTARIA Nº 047/2017 - SeMOB DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA

ALTERAÇÃO DO QDD


SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DE MOBILI-DADE URBANA DE BELÉM

2.01.41.26.784.0008.2101

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE FLUVIAL 33.90.92 206.031,54

33.90.39 206.031,54

TOTAL 206.031,54 206.031,54

FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA

EXTRATO DE EMPENHO

EMPENHO Nº. 001425/2016

Contratante: Fundação Papa João XXIIIContratado: MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA

DA INFORMÁTICA LTDA - EPPObjeto: Prestação de Serviços de Reprografia, com disponibiliza-

ção de equipamentosValor: 4.800,00Dotação Orçamentária: 2.01.31-08.244.0001.2003-3390390000/0229001004Processo Licitatório: CONTRATO Nº. 027/2014Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93Data: 16/12/2016Ordenador Responsável: Mª DE FÁTIMA P. CARVALHO (Pte. em exercício) EMPENHO Nº. 001426/2016












ção de equipamentosValor: 2.400,00Dotação Orçamentária: 2.01.31-08.244.0001.2003-3390390000/0229009001Processo Licitatório: CONTRATO Nº. 027/2014Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93Data: 16/12/2016Ordenador Responsável: Mª DE FÁTIMA P. CARVALHO (Pte. em exercício)

EMPENHO Nº. 001430/2016





















ção de equipamentosValor: 1.000,00Dotação Orçamentária: 2.01.31-08.244.0001.2004-3390390000/0229001101Processo Licitatório: CONTRATO Nº. 027/2014Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93Data: 16/12/2016Ordenador Responsável: Mª DE FÁTIMA P. CARVALHO (Pte. em exercício)


do Município de Belém...2017/02/02 · AJUDE A SALVAR MUITAS VIDAS Não jogue lixo na rua....

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