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“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LI - Nº 11.621
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2009/2010)
PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
VEREADORES
ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
SAHID XERFAN PP
MARIO OSVALDO CORRÊA PR
LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB
ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB
ADALBERTO AGUIAR NUNES PT
ALFREDO CARDOSO COSTA PT
AMAURY DE SOUZA FILHO PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV
ORLANDO REIS PANTOJA PV
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS
EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS
RAUL BATISTA DE SOUZA PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB
NADIR DA SILVA NEVES PTB
PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB
Segunda - feira, 17 de Maio de 2010
Nesta EdiçãoGABINETE ......................................................................................................................................Decreto e ExtratosSAMAD ............................................................................................................................................................PortariaSEFIN ...............................................................................................................................................................PortariaSEMEC .............................................................................................................................................................PortariaSEURB ...............................................................................................................................................................ExtratoSEMMA .............................................................................................................................................................ExtratoSEJEL .................................................................................................................................................................ExtratoIPAMB .............................................................................................................................................................. PortarisFUNPAPA ......................................................................................................................................................ContratosFUMBEL............................................................................................................................................................ExtratoCTBEL ............................................................................................................................................................ Portarias
“doe sangue...
salve uma vida”
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC
FERNANDO MENDES PEREIRA Secretário de Urbanismo - SEURB
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS
ANTÔNIO RUBENS DE PAULA CAMPOS FILHO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM
WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB
CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA Presidente da FUNPAPA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE
REYNALDO ANTHONY DOS REIS SOARES Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE
FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES Diretor - Presidente do SAAEB
2diário oficial do município de belémsegunda-feira, 17 de maio de 2010
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 63.647 /2010 - PMB, DE 12 DE MAIO DE 2010.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 94, incisos VII e XX, da Lei Orgânica do Município de Belém e;
Considerando a prática que vem sendo executada nos últimos cinco anos de Governo com reajuste sempre superior ao índice de inflação apontado pelo Governo Federal aliado a ganho real;
Considerando a necessidade de adequar o funcionamento da administração municipal às diretrizes estabelecidas em Plano de Governo;
Considerando acordo celebrado entre o Município de Belém – Prefeitura Municipal e os Sindicatos representantes dos servidores públicos municipais.
D E C R E T A: Art. 1º. Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Ad-
ministração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal de Belém, integrantes das categorias funcionais de Procurador Jurídico Municipal, Direção e Assessoramento Superior – DAS e Função Gratificada - DAÍ, aposenta-dos e pensionista, no patamar de 7,49% (sete inteiros e quarenta e nove centésimo por cento), sendo 5,49% do INPC e 2,0% de ganho real, exceto para os servidores que tiveram seu vencimento-base realinhados pelo índice do salário mínimo le-gal do país no mês de janeiro de 2010, bem como para os proventos decorrentes de aposentadorias concedidas pela média dos salários de contribuição, de acordo com o disposto no art. 1º da Lei 10.887/2004 e da Medida Provisória 167/2004, e de pensões cujo óbito do servidor tenha ocorrido a partir de 20/02/2004, con-cedidas de acordo com o disposto no art. 2º da Lei 10.887/2004 e da Medida Provisória 167/2004 (salvo as pensões decorrentes de óbitos de servidor que foi aposentado de acordo com o art. 3º da EC 47//2005), que reajustam-se na mesma data e mesmo índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (art. 15 da Lei 10.887/2004).
Art. 2º. Os encargos financeiros objeto do presente Decreto correrão à conta dos encargos de despesas previstas no orçamento atual do Município de Belém para 2010.
Art. 3º. Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a contar de 1º de maio do ano em curso.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, 12 de maio de
2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2010
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA PELA LEI N.º 8.883/94, LEI MUNICIPAL N° 8.159/02 E DECRETO MUNICIPAL Nº 49.297/05.
PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM, POR MEIO DO GABI-NETE DO PREFEITO E O INSTITUTO DE QUA-LIFICAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DA AMA-ZÔNIA.
OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CUSTEAR O PROJETO “EMPREENDEDORIS-MO E CIDADANIA – esse é o nosso foco”.
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD
ASSINATURA
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
VALOR: R$-250.000,00 (duzentos e cinquenta MIL REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM Unidade Orçamentária: GABINETE DO PREFEITO Programa: 08.244.0015 Projeto Atividade: 2.009 Elemento de despesa: 3.3.50.4300 – R$ 250.000,00 Fonte: 010000 VIGÊNCIA: 09 (nove) MESES, conforme plano de trabalhoFORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 06/05/2010ORDENADOR RESPONSÁVEL: EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRAENDEREÇO Da CONVENIADA: RUA belmont, N.º 33, conj. tapajós, bairro tapanã, CEP:
66.833-480, belém/PA.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2010
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA PELA LEI N.º 8.883/94, LEI MUNICIPAL N° 8.159/02 E DECRETO MU-NICIPAL Nº 49.297/05.
PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO E A ASSOCIAÇÃO PARAENSE DAS PESSO-AS COM DEFICIÊNCIA – A.P.P.D.
OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CUSTEAR O PROJETO “SEMINÁRIO MUNICIPAL SOBRE OS 62 ANOS DOS DIREITOS HUMANOS E AS MÚLTIPLAS FACES SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
VALOR: R$-100.000,00 (CEM MIL REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM Unidade Orçamentária: GABINETE DO PREFEITO Programa: 08.244.0015 Projeto Atividade: 2.009 Elemento de despesa: 3.3.50.43 00– R$ 80.000,00 Elemento de despesa: 4.4.50.4200 – R$ 20.000,00 Fonte: 010000 VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ A DATA DE
02/05/2010.FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 13/04/2010ORDENADOR RESPONSÁVEL: EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRAENDEREÇO Da CONVENIADA: AV. MAGALHÃES BARATA, PASSAGEM AL-
BERTO ENGELHARD (VILA TETA), N.º 213, bairro SÃO BRÁS, CEP: 66.040-130, belém/PA.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 009/2010
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA PELA LEI N.º 8.883/94, LEI MUNICIPAL N° 8.159/02 E DECRETO MU-NICIPAL Nº 49.297/05.
PARTES: MUNICípio DE BELÉM, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO E A ASSOCIAÇÃO carnavalesca unidos Da bai-xada.
OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CUSTEAR O PROJETO “unidos produzindo arte”.
VALOR: R$-30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM Unidade Orçamentária: GABINETE DO PREFEITO Programa: 08.244.0015 Projeto Atividade: 2.009 Elemento de despesa: 3.3.50.4300 – R$ 12.000,00 Elemento de despesa: 4.4.50.4200 – R$ 18.000,00 Fonte: 010000 VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar DA DATA DA ASSINATURA.FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 04/05/2010ORDENADOR RESPONSÁVEL: EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRAENDEREÇO DA CONVENIADA: rua manoel barata, n.º 14, bairro castanheira, CEP:
66.010-010, distrito de icoaraci/PA.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2010
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL N° 8.159/02 e DECRETO MUNICIPAL Nº 49.297/05.
PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO e a associação de educação, cultura, defesa e pro-teção do consumidor, do contribuinte e do meio ambiente do brasil - adecambrasil
OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CUSTEAR O “projeto FALA BELÉM – ESSE É O NOSSO FOCO”
VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEI-
TOFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0015 ATIVIDADE: 2.009 ELEMENTO DE DESPESA: 335043 – R$ 80.000,00 445042 – R$ 20.000,00VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, a contar da data de sua assinaturaFORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 13/04/2010ORDENADOR RESPONSÁVEL: EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRAENDEREÇO DA CONVENIADA: CIDADE DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ,
RODOVIA BR 316 , KM-01, RESIDENCIAL BERNARDO SAYÃO, 3ª ALAMEDA, Nº 14 , BAIRRO CASTANHEIRA, CEP: 66.010-010
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 056/2009
PARTES: FUNDO VER-O-SOL E A EMPRESA BRAZ BRAZ LTDA.
ano li - nº 11.621
3diário oficialdo município de belém
segunda-feira, 17 de maio de 2010
FUNDAMENTO LEGAL: Contrato Nº. 056/2009, Lei 8.666/93 e suas alterações.OBJETO: Aumento quantitativo do valor do objeto contratual em
25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 2.01 – Gabinete do Prefeito; Unidade Or-
çamentária: 2.01.21; Função Programática: 113340005; Atividade 2114 - Operacionalização Fundo Ver-O-Sol; Elemento de Despesas: 33903000; Fonte: 0100.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR: Contrato terá um aumento na importância de R$ 1.280,57
(Hum mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), passando a contar com o valor global de R$ 6.402,87 (seis mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e sete centavos).
FORO: Belém-Pa.DATA DA ASSINATURA: 05/04/2010.ASSIANTURA ORDENADOR DE DESPESA E EMPRESA CONTRATADA: Hel-
der de Paula Mello, Coordenador Geral do Fundo Ver-o-Sol e Osvaldo Rodrigues Braz, Rodrigues e Lucena Ltda (Braz Braz Distribuidora).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
PORTARIA Nº 1.958-GABS DE 12 DE MAIO DE 2010
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais;
R E S O L V E : I - Autorizar que seja empenhado em nome do servidor Sebastião Monteiro da Sil-
va, MAT 0042161-010, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, da Secretaria Municipal de Administração na forma disposta no artigo 68, da lei nº 4.230/67, combinado com o artigo 74, § 3º, do Decreto Lei nº 200/67, a importância destinada a Suprimentos de Fundos para gastos e despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R$-2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), à conta do elemento de despesa abaixo discriminado, referente ao mês de Maio/ 2010.
04.122.0009-2115-33.90.39.00
II – O agente pagador deverá elaborar a prestação de contas deste Suprimento de Fundos e entregar à Divisão Financeira desta Secretaria, 30 dias após o repasse finan-ceiro, em consonância com o art. 6º, da Lei nº 7.627, de 20.05.93.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração, em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
PORTARIA N° 099/2010-GABS/SEFIN, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
Considerando o disposto no Decreto n° 63.471/2010-PMB.
Considerando a implantação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de Belém;
Considerando a Portaria nº 0100/2010-GABS/SEFIN, de 30/04/2010, que regula-menta a Promoção “Sua Nota Vale uma Nota”.
R E S O L V E :Art. 1° Criar a Comissão composta dos servidores Ricardo Rodrigues Vieira, ma-
trícula nº 1904888-035, Janira Moreira de Oliveira – matrícula nº 2078600-010 e He-len Rosy Felix Silva, matrícula nº 1871412-010, para, sob a coordenação do primeiro, gerir os trabalhos da Promoção “Sua Nota Vale uma Nota”, instituída pela Secretaria Municipal de Finanças, conforme estabelecido no art. 27 da Portaria nº. 0100/2010-GABS/SEFIN, de 30/04/2010.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria Municipal de Finanças, Belém, 30 de abril de 2010.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de Finanças
PORTARIA Nº 107/2010-GABS/SEFIN
Declara a prescrição e a decadência de créditos tributários e não tributários e dis-põe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição e pela decadência nos termos da Lei 8.686/2009.
O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 97, II, arts. 149 e 199 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Municí-pio de Belém, de 30 de março de 1990.
Considerando a Lei no. 7.056/1977, Código Tributário e de Rendas do Município de Belém, o art. 4º e seu parágrafo único da Lei no. 8.686, de 22 de abril de 2009.
Considerando que a Câmara Municipal de Belém aprovou a Lei no. 8.686, de 22 de abril de 2009, a vigorar em 04 de maio de 2009.
Considerando a escassa possibilidade de êxito na cobrança dos respectivos cré-ditos.
Considerando a inexistência de execução judicial em andamento dos exercícios fiscais analisados.
Considerando, finalmente, o parecer favorável da Procuradoria Fiscal.
R E S O L V E:Art. 1º Reconhecer a Prescrição e a Decadência, conforme o caso, de créditos tri-
butários e não tributários dos exercícios fiscais constantes da relação do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Determinar a extinção dos créditos tributários ou não tributários a que se refere o art. 1º, e o imediato cancelamento das respectivas inscrições em dívida ativa da Fazenda Municipal e do Cadastro Informativo Municipal (CADIN MUNICIPAL).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em 10 de maio de 2010.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de Finanças
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 107/2010-GABS/SEFIN
PROCESSO CONTRIBUINTE INSC./SEQ.TRIB.EXERC.
DEFERIDO
030910/2009 MICHELLE ARRUDA B MARTINS BARROS 098.824-IPTU 2001 A 2003
018129/2008 DANIEL FARIA CARVALHO NETO 251.604-IPTU 1994 A 1999
035965/2009 DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA 126547-5/TLPL 1995 E 1998
035963/2009 DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA 124400-5/TLPL 1995
035974/2009 DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA 141371-1/TLPL 1998
035971/2009 DISTRIBUIDARA BIG BENN LTDA 139751-5/TLPL 1998
035962/2009 DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA 215.847-IPTU 2002
035968/2009 DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA 132034-2/TLPL 1995
035967/2009 DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA 128705-7/TLPL 1995
035966/2009 DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA 126744-7/TLPL 1995
035964/2009 DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA 125097-5/TLPL 1995
035973/2009 DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA 148955-2/TLPL 2003 E 2004
035970/2009 DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA 145581-2/TLPL 2002
042477/2008 WILSON NORONHA 280.558-IPTU 1994 E 1995
032929/2008 FADUA A. KEZAM 096.034-IPTU 2000 A 2002
032926/2008 FADUA ALFREDO KEZAM 096.033-IPTU 2000 A 2002
033310/2008 FADUA A. KEZAM 096.045-IPTU 2000 A 2002
033305/2008 FADUA A. KEZAM 096.021-IPTU 2000 A 2002
027588/2009 LAISE MARIA DA ROCHA PESSOA 067.293-IPTU 1995 A 2004
005402/2010 NANCHEL DO SOCORRO DA SILVA PAIVA 192.250-IPTU 2000 A 2003
032923/2008 FADUA ALFREDO KEZAM 096.049-IPTU 2000 A 2002
027339/2009SOCIC-SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃOS CLAUDINO
117.217-IPTU 1995 E 1997
029298/2009 CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO 066.591-IPTU 2000 A 2004
046154/2009 FUNDAÇÕES MINOWA LTDA 140582-9/ISSPJ 1998 E 2001
041371/2009 LAURA MARIA CORREA FACIOLA E OUTRAS 110.403-IPTU 1994 A 1999
010555/2009 LUCIANO V. DA PONTES 093.482-IPTU1994 A 1996, 1998 A 2000
010553/2009 LUCIANO V. DA PONTES 263.192-IPTU1993 A 2001
E 2003
010558/2009 LUCIANO V. DA PONTES 219.849-IPTU 1996 A 1998
010557/2009 LUCIANO V. DA PONTES 219.930-IPTU1994 A 1996, 1999 A 2003
010550/2009 LUCIANO V. DA PONTES 004.172-IPTU1992,1993,1995 A 2001 E 2003
046348/2009 JOSÉ REGIS RIBEIRO GOMES 362.051-IPTU 1993 A 1999
006066/2009 FLORIPES V. PINTO BATISTA 038.544-IPTU 2001 A 2003
001521/2009 DISTRIBUIDORA BRAGA NOBRE LTDA 111864-6/TLPL 1995 A 2003
010556/2009 LUCIANO V. DA PONTES 220.492-IPTU 1993 E 1994
042603/2009 ASSOC. DOS DEF. PUBLICOS DO EST DO PARÁ
005.552-IPTU (ANTIGO PARA
SER CANCE-LADO) 380.062-IPTU (NOVO)
2001 E 2002
011728/2010 ASSOC. DOS DEF. PUBLICOS DO EST DO PARÁ
005.553-IPTU (ANTIGO PARA
SER CANCE-LADO) 380.062-IPTU (NOVO)
2002 E 2003
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Comissão de Licitação
PORTARIA Nº 0341/2010 – GABS/SEMEC/16/04/2010 - DESIGNAR a Comis-são Especial de Licitação integrada pelos(as) funcionários(as) públicos(as) municipais
ano li - nº 11.621
4diário oficial do município de belémsegunda-feira, 17 de maio de 2010
MARIA HELENA DA ROCHA SORIANO (matrícula 0103560.025), WILSON VI-NAGRE CASTRO (matrícula 1991698.019) e MARY DA SILVA GATINHO (matrí-cula 1849298.014), para sob a presidência do(a) primeiro(a) receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação da Modalidade Convite n° 035/2010 - Realização de serviços de engenharia para reforma da escola Municipal Deputado João Carlos Batista –
PORTARIA Nº 0411/2010 – GABS/SEMEC/10/05/2010 - DESIGNAR a Comis-são Especial de Licitação integrada pelos(as) funcionários(as) públicos(as) municipais MARIA HELENA DA ROCHA SORIANO (matrícula 0103560.025), WILSON VI-NAGRE CASTRO (matrícula 1991698.019) e MARY DA SILVA GATINHO (matrí-cula 1849298.014), para sob a presidência do(a) primeiro(a) receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação da Modalidade Convite n° 038/2010 – Realização de serviços de cobertura da quadra de esportes da Escola Mu-nicipal Gabriel Lage, conforme projeto (fundação e cobertura)
PORTARIA Nº 0412/2010 – GABS/SEMEC/10/05/2010 - DESIGNAR a Comis-são Especial de Licitação integrada pelos(as) funcionários(as) públicos(as) municipais MARIA HELENA DA ROCHA SORIANO (matrícula 0103560.025), WILSON VI-NAGRE CASTRO (matrícula 1991698.019) e SUELI FÁTIMA PEIXOTO (matrícu-la 0038830.019), para sob a presidência do(a) primeiro(a) receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação da Modalidade Convite n° 039/2010 – Aquisição de gêneros alimentícios para as formações de professores, que atuam no SISMUBE, NIED e Grupo Base
PORTARIA Nº 0413/2010 – GABS/SEMEC/10/05/2010 - DESIGNAR a Comis-são Especial de Licitação integrada pelos(as) funcionários(as) públicos(as) municipais MARIA HELENA DA ROCHA SORIANO (matrícula 0103560.025), WILSON VI-NAGRE CASTRO (matrícula 1991698.019) e SUELI FÁTIMA PEIXOTO (matrícu-la 0038830.019), para sob a presidência do(a) primeiro(a) receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação da Modalidade Convite n° 040/2010 – Aquisição de 07 (sete) centrais de ar condicionado de 30.000 BTUS, desti-nadas as bibliotecas das Escolas Municipais
Licença Curso
PORTARIA Nº 0376/2010 – GABS/SEMEC/29/04/2010 - AUTORIZAR o afas-tamento do(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS MARTINS CARDOSO (0052469.018), Administrador Escolar – MAG.05, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fun-damental “Almerindo Trindade”, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, no período de 08.02.2010 a 07.02.2013, para participar do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo / Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo de acordo com as informações do Processo nº 0297/2010
PORTARIA Nº 0414/2010 – GABS/SEMEC/10/05/2010 - AUTORIZAR o afas-tamento do(a) servidor(a) NORMA SUELY LIMA MOREIRA (1981587.010), Pro-fessor Licenciado Pleno – MAG.04, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Almerindo Trindade”, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, no período de 12.02.2010 a 31.05.2010, para participar da prorrogação do Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, ofertado pela Universidade da Amazônia de acordo com as informações do Processo nº 0674/2010
PORTARIA Nº 0415/2010 – GABS/SEMEC/10/05/2010 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS (0181765.012), Professor Licenciado Pleno – MAG.04, lotado(a) no(a) Unidade Muni-cipal de Ensino Fundamental “Rotary”, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, no período de 01.03.2010 a 30.06.2010, para participar da prorrogação do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Matemática e Estatística realizado pela UFPa. de acordo com as informações do Processo nº 0770/2010
Licença Maternidade
PORTARIA Nº 0393/2010 – GABS/SEMEC/05/05/10 - CONCEDER, nos termos do Art.93, combinado com Art.103 da Lei n° 7.502 de 20.12.1990, alterado pela Lei nº 8.714 de 05.10.2009, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS de licença à gestante para a servidora SIMONE DO SOCORRO RAMOS NEVES (0052043.010), Professor Li-cenciado Pleno – MAG.04, lotada no(a) NUCLEO DE INFORMÁTICA EDUCATI-VA, no período de 30.03 a 25.09.2010, de acordo com Atestado Médico da Drª Patrícia Bárbara P. Luz – CRM 5486
Licença Luto
PORTARIA Nº 0367/2010 – GABS/SEMEC/26/04/2010 - CONCEDER, nos termos do Artigo 122, II, “B”, da Lei nº 7.502 de 20.12.90, 08 (OITO) DIAS de licença luto, no período de 11 a 18.03.2010, para o(a) funcionário(a) BENEDITO JOSÉ DA SILVA SANTANA (0023540.010), NS.05, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica / AJUR, em virtude do falecimento de seu genitor
PORTARIA Nº 0420/2010 – GABS/SEMEC/10/05/2010 - CONCEDER, nos termos do Artigo 122, II, “B”, da Lei nº 7.502 de 20.12.90, 08 (OITO) DIAS de licença luto, no período de 05 a 12.04.2010, para o(a) funcionário(a) KATIA CILENE NINA SAN-TOS (1964135.017), Professor Licenciado Pleno – MAG.04, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Florestan Fernandes”, em virtude do falecimento de sua irmã
PORTARIA Nº 0421/2010 – GABS/SEMEC/10/05/2010 - CONCEDER, nos termos do Artigo 122, II, “B”, da Lei nº 7.502 de 20.12.90, 08 (OITO) DIAS de licença luto, no período de 09 a 16.02.2010, para o(a) funcionário(a) IZABEL CONCEIÇÃO NAS-CIMENTO COSTA DOS SANTOS (1860348.014), Professor Pedagogico – MAG.01, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Ernestina Rodrigues”, em virtude do falecimento de sua irmã
PORTARIA Nº 0422/2010 – GABS/SEMEC/10/05/2010 - CONCEDER, nos termos do Artigo 122, II, “B”, da Lei nº 7.502 de 20.12.90, 08 (OITO) DIAS de licença luto, no período de 08 a 15.04.2010, para o(a) funcionário(a) LUIZA PEREIRA DA SIL-VA (0149829.027), Professor Licenciado Pleno – MAG.04, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Terezinha Souza”, em virtude do falecimento de seu irmão
Licença Casamento
PORTARIA Nº 0375/2010 – GABS/SEMEC/29/04/2010 - CONCEDER, nos termos do Artigo 123, II, "B", da Lei 7.502 de 20.12.90, 08 (OITO) DIAS de licença para ca-
samento, no período de 16 a 23.03.2010, ao(à) funcionário(a) CRISTINA MARIA AL-MEIDA DE ASSUNÇÃO (1859013.012), Professor Pedagógico – MAG.01, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Francisco Nunes”
PORTARIA Nº 0418/2010 – GABS/SEMEC/29/04/2010 - CONCEDER, nos termos do Artigo 123, II, "B", da Lei 7.502 de 20.12.90, 08 (OITO) DIAS de licença para casamento, no período de 23 a 30.04.2010, ao(à) funcionário(a) SANDRA MARIA CONCEIÇÃO (0044512.015), Auxiliar de Administração – AUX.19, lotado(a) no(a) Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 0419/2010 – GABS/SEMEC/29/04/2010 - CONCEDER, nos termos do Artigo 123, II, "B", da Lei 7.502 de 20.12.90, 08 (OITO) DIAS de licença para casa-mento, no período de 08 a 15.04.2010, ao(à) funcionário(a) MARIA LENI ALMEIDA DA SILVA (2038293.010), Assessor Superior – DAS.202.6, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Planejamento
Tornar sem Efeito
PORTARIA Nº 0394/2010- GABS/SEMEC/05/05/2010 - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n° 0921/2007, de 20.08.2007, que aplica pena de suspensão ao(a) servidor(a) GLORIANA GOMES TEIXEIRA (1961551.010), Professor Pedagógico – MAG.01, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “Almerindo Trindade”
Aleitamento
PORTARIA Nº 0377/2010 – GABS/SEMEC/05/05/10 - CONCEDER, nos termos do Art. 104 da Lei nº 7.502 de 20.12.90, 01 (uma) hora de descanso durante a jornada de trabalho, para amamentar o(a) filho(a) até a idade de 06 (seis) meses, à servidora ELIZIA ANGELICA DE CASTRO TRAJANO DO NASCIMENTO (4003918.028), Assessor – DAS.202.6, lotada no(a) Diretoria de Educação/DIED, no período de 30.01 a 30.03.2010
Fixar Jornada
PORTARIA Nº 0378/2010 – GABS/SEMEC/30/04/10 - FIXAR a jornada de traba-lho do(a) servidor(a) JOANA DAS GRAÇAS AIROSA PINTO (0032735-014), Pro-fessor Licenciado Pleno - MAG.04, lotado(a) no(a) Gabinete da Secretária, em 240 (duzentas e quarenta) horas/aulas mensais.
PORTARIA Nº 0408/2010 – GABS/SEMEC/10/05/10 - FIXAR a jornada de traba-lho do(a) servidor(a) JURACI CASCAES DE SOUZA (0035599.014), Administrador Escolar – MAG.05, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental "Paulo Freire”, em 240 (duzentas e quarenta) horas/aulas mensais
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2009
I- Objeto do Convênio: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acor-do com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de progra-mas de Estágio de Estudantes.
III- Modalidade: InexigibilidadeIV- Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo.V- Justificativa do Aditivo: Término do Contrato Original.VI- Prorrogação de Prazo: Prorroga-se a vigência deste Contrato por 12 (doze) me-
ses a contar da data de sua assinatura.VII- Dotação Orçamentária: 15.122.0008.2091– 33.90.39.00 – Fonte: 01000 VIII- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradas IX- Ordenador da Despesa: Fernando Mendes PereiraASSINATURA: SEURB: Fernando Mendes Pereira CIEE: Sérgio Alencar da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EXTRATO NOTA DE EMPENHO N°00339-A
Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e PRP MERGULHÃO - ME
Objeto: Aquisição de 10 (dez) Computadores para atender as ne-cessidades dos departamentos da SEMMA: 08 (OITO) COMPUTADOR INTEL COREO 2 DUO 2,0GHZ CA-CHÊ L2 DE 2MB MEMÓRIA 2GB, HD250, DDR2 DRIVE DVD-RW FAX MODEM 56K VÍDEO 256MB TECLADO PADRÃO (ABNT) USB SISTEMA OPE-RACIONAL WINDOWS MONITOR LCD 18” WIDES-CREEN.01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO CORE 2 QUAD. 2,4GHZ HD 1 TB, MEMÓRIA 4GB, GRA-VADORA DE DVD, PLACA DE VÍDEO OFF DE 512 KBPS, SISTEMA OPERACIONAL, MONITOR DE 22 POLEGADAS. 01 (UM). NOTEBOOK COMPLETO, CORE 2 DUO 2,0GHZ, HD 250GB, MEMÓRIA 3GB, GRAVADORA DE DVD, SISTEMA OPERACIONAL, MONITOR DE 14 POLEGADAS
Dotação Orçamentária: 21421.18.122.0002.2110-44905200-0100Valor: R$.24.885,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta e
cinco reais)Fundamentação Legal: Carta Convite n° 003/2010-SEMMA, LEI 8666/93, art.
23, inciso II, alínea A e art. 62, parágrafo 4°.Data 04/05/2010Foro: Belém (Pará)Assinatura: SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA - Secretário da
SEMMA
ano li - nº 11.621
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância deste Instituto, bem como a Representação de 04.02.2010.
R E S O L V E: Designar os servidores deste Instituto lotados na Procuradoria Jurídica, FRAN-
CISCO SARMENTO CAVALCANTE, MARIA DE FÁTIMA CÂMARA AMÉRI-CO e ELIZABETH DOS SANTOS TEIXEIRA, para sobre a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar conduta atribuída ao servidor EUDIRACI DE OLIVEIRA PIMENTEL, Agente de Serviços Gerais – ASG, matrícula nº 102105-014, lotado no Departamento de Administração –DA/IPAMB, objeto da Representação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de maio de 2010.
OSÉAS SILVA JÚNIORPresidente do Instituto de Previdência e Assistência
do Município de Belém/IPAMB
*Republicada por ter saído com incorreção no DOM n° 11.589 de 29.03.2010
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE POR PRAZO DETER-MINADO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2010
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) Sr.(a). GIL-BERTO CASTRO
Cargo: Técnico em Computação para atender o PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Data da Admissão: A partir de abril de 2010Vigência: (16/04/2010 à 31/12/2010) Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 408/2010
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) Sr.(a). ROU-SE MARIA NORONHA MENDES
Cargo: Assistente Social para atender o PROGRAMA CREAS LA/PSC
Data da Admissão: A partir de abril de 2010Vigência: (16/04/2010 à 31/12/2010) Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409/2010
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) Sr.(a). LUCI-CLEIDE DE JESUS NASCIMENTO
Cargo: Agente de Serviços Gerais para atender o PISO VARIA-VEL II - IDOSO
Data da Admissão: A partir de abril de 2010Vigência: (16/04/2010 à 31/12/2010) Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 410/2010
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) Sr.(a). WAL-BER AMARAL GONZAGA
Cargo: Técnico em Desporto e Lazer para atender o PISO VA-RIAVEL II - IDOSO
Data da Admissão: A partir de abril de 2010Vigência: (16/04/2010 à 31/12/2010) Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2010
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) Sr.(a). ODI-LENE PATRICIA PEREIRA DE LIMA
Cargo: Assistente Social para atender o PROJOVEM ADOLES-CENTE
Data da Admissão: A partir de abril de 2010Vigência: (16/04/2010 à 31/12/2010) Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 412/2010
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) Sr.(a). LE-ANDRO CESAR CONCEIÇÃO DA SILVA
Cargo: Técnico em Desporto e Lazer para atender o PROJO-VEM ADOLESCENTE
Data da Admissão: A partir de abril de 2010Vigência: (16/04/2010 à 31/12/2010) Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4132010
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) Sr.(a). MAU-RO SERGIO CABRAL MONTEIRO
Cargo: Técnico em Desporto e Lazer para atender o PROGRA-MA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
Data da Admissão: A partir de abril de 2010Vigência: (16/04/2010 à 31/12/2010) Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 414/2010
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) Sr.(a). GIO-VANA NOGUEIRA DE SOUZA BRITO
5diário oficialdo município de belém
segunda-feira, 17 de maio de 2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº.06/2010
PARTES: SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER - SEJEL/PMB & EMPRESA PANTOJA PEREIRA & CIA LTDA ME CNPJ/MF Nº. 02.855.376/0001-03
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOÃO PAULO II, ENTRE TRAVESSA CURUZÚ E TRA-VESSA DO CHACO INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, DE ACORDO COM OS ELEMEN-TOS TÉCNICOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA CARTA CONVITE N°05/2010 CPL/PMB/SEJEL. FUNDAMENTO LEGAL: CARTA CONVITE Nº 05/2010, LEI FEDERAL Nº 8.66/93
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PROJETO ATIVIDADE; 27.812.0025-1016; ELE-MENTO DE DESPESA: 44905100 E FONTE: 0100.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.VALOR GLOBAL: R$ 146,235,49 ( cento e quarenta seis mil duzentos e trin-
ta e cinco reais e quarenta e nove centavos)AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM EM VIGOR.ORDENADORA RESPONSÁVEL: ANTONIO RUBENS DE PAULA CAMPOS FI-
LHO CPF. Nº. 450.713.732-20; RG: 2607840 SSP/PA. ENDEREÇO DA CONTRATADA: RUA SÃO MIGUEL, 3517- CREMAÇÃO –
CEP. 66095-690 MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
REPRESENTE LEGAL: JORGE ANDRÉ PANTOJA PEREIRA, RG Nº. 2.719.252 2ª VIA PC/PA, CPF Nº. 557.425.643-68
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA Nº 125/2010-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e com supedâneo no inciso XII e XX, do art. 76, da Lei nº 8.466, de 30 de novembro de 2005 e
Considerando que na forma do que dispõe o art. 211 da Lei nº 7.502/90, a au-toridade que tiver ciência de qualquer irregularidade no serviço público é obrigada a promover-lhe a apuração imediata por meios sumários ou mediante Inquérito Admi-nistrativo;
Considerando que conforme preconiza o art. 215 da mesma Lei, são competen-tes para determinar a instauração do processo administrativo o Prefeito, os secretários municipais e os dirigentes das autarquias ou das fundações, assim como a Comissão Executiva da Câmara, em relação aos servidores do Poder Legislativo;
Considerando que os trabalhos do processo administrativo serão conduzidos por comissão designada pela autoridade que houver determinado sua instauração, compos-ta de três servidores, os quais poderão ser, inclusive, aposentados, conforme dispõe o art. 216 do mesmo diploma legal.
Considerando os termos da Portaria nº 0086-A/2010-GP/IPAMB, que designou a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância deste Instituto, bem como o Memorando nº 004/2010-DA, de 05.02.2010.
R E S O L V E: Designar os servidores deste Instituto lotados na Procuradoria Jurídica, FRAN-
CISCO SARMENTO CAVALCANTE, MARIA DE FÁTIMA CÂMARA AMÉRI-CO e ELIZABETH DOS SANTOS TEIXEIRA, para sobre a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar conduta atribuída ao servidor PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Serviços Gerais – ASG, matrícula nº 1919172-200, lotado no Departamento de Administração –DA/IPAMB, objeto do Memorando nº 004/2010-DA.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de maio de 2010.
OSÉAS SILVA JÚNIORPresidente do Instituto de Previdência e Assistência
do Município de Belém/IPAMB
* Republicada por ter saído com incorreção no DOM n° 11.589 de 29.03.2010
PORTARIA Nº 0126/2010-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e com supedâneo no inciso XII e XX, do art. 76, da Lei nº 8.466, de 30 de novembro de 2005 e
Considerando que na forma do que dispõe o art. 211 da Lei nº 7.502/90, a au-toridade que tiver ciência de qualquer irregularidade no serviço público é obrigada a promover-lhe a apuração imediata por meios sumários ou mediante Inquérito Admi-nistrativo;
Considerando que conforme preconiza o art. 215 da mesma Lei, são competen-tes para determinar a instauração do processo administrativo o Prefeito, os secretários municipais e os dirigentes das autarquias ou das fundações, assim como a Comissão Executiva da Câmara, em relação aos servidores do Poder Legislativo;
Considerando que os trabalhos do processo administrativo serão conduzidos por comissão designada pela autoridade que houver determinado sua instauração, compos-ta de três servidores, os quais poderão ser, inclusive, aposentados, conforme dispõe o art. 216 do mesmo diploma legal.
Considerando os termos da Portaria nº 0086-A/2010-GP/IPAMB, que designou a
ano li - nº 11.621
6 diário oficial do município de belémsegunda-feira, 17 de maio de 2010
Cargo: Assistente Social para atender o PROGRAMA DE ER-RADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
Data da Admissão: A partir de abril de 2010Vigência: (16/04/2010 à 31/12/2010) Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2010
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) Sr.(a). MAR-CILENE PEDROSO DE SOUZA
Cargo: Arte Educador para atender o PROJOVEM ADOLES-CENTE
Data da Admissão: A partir de abril de 2010Vigência: (16/04/2010 à 31/12/2010) Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 416/2010
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) Sr.(a). SHEI-LA FREITAS DE SOUZA
Cargo: Assistente Social para atender o PISO VARIAVEL II – CRIANÇA 0 A 6 ANOS
Data da Admissão: A partir de abril de 2010Vigência: (16/04/2010 à 31/12/2010) Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 417/2010
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A) Sr.(a). MA-RIA DE BELEM GUEDES DA FONSECA
Cargo: Educador Social para atender o PROGRAMA DE ER-RADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
Data da Admissão: A partir de abril de 2010Vigência: (16/04/2010 à 31/12/2010) Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - FUMBEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2010-FUMBEL
PARTES: Fundação Cultural do Município de Belém e Empresa Atlanta Rent a Car Ltda. EPP.
OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Contratação de Empre-sa para LOCAÇÃO de veículos, Carta Convite nº 001-2010- CPL/PMB/FUMBEL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.832.13.122.0002.2110 Elemento :33.90.3900 Fonte. 01000000
VALOR GLOBAL: R$ 78.840,00 – Para o exercício financeiro de 2010 será empenha-do de forma estimada, o valor de R$ 55.188,00 (cinqüen-ta e cinco mil e cento e oitenta e oito reais), ficando para o exercício de 2011, a importância de R$ 23.652,00 (vinte e três mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 03/05/10 A 02/05/11DATA ASSINATURA: 03/05/10ASSINATURAS: Reynaldo Soares e Adison Marinho de Oliveira.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL
PORTARIA Nº 0130/2010-CTBEL – 13.04.2010 - CONSIDERANDO a solicitação feita a esta CTBel pelo Sr. Sérgio de Souza Pimentel, Secretário Municipal de Saúde, através do Ofício nº 0633/2010–GABS, de 05.04.2010, para que o Sr. KLEUSON ANTONIO REDIG DE OLIVEIRA, funcionário concursado para o Cargo de Agente Administrativo desta CTBel, permaneça à disposição daquela Secretaria Municipal, desempenhando suas atividades na área orçamentário/financeira daquela Secretaria. RESOLVE: I – Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, sem ônus para o órgão de origem, na forma contida na letra ”b”, do Decreto nº 57.316/09-PMB, de 01 de janeiro de 2009, a contar do dia 01 de abril de 2010 até 31 de dezembro de 2012, o funcionário concursado desta CTBel KLEUSON ANTONIO REDIG DE OLIVEIRA (Agente Administrativo, mat. 0001228-013), a fim de desempenhar suas funções naquela Secretaria.
PORTARIA N0 0131/ 2010 – CTBEL - I – Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 44, I da Lei 7.502, de 20/12/90, DIÓGENES MANOEL CHAVES DE BRITO do Car-go em Comissão de DAS-202.7 – Assessor Técnico II da CTBel, a partir de 15 de abril de 2010, devendo o mesmo retornar a sua função de Fiscal desta CTBel. II – Revogar, a partir de 15.04.2010, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor DIÓ-GENES MANOEL CHAVES DE BRITO (Assessor Técnico II) da CTBel.
PORTARIA N0 0132/ 2010 – CTBEL - I – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 JOSÉ ANTÔNIO COSTA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.7 – Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 03 de maio de 2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor JOSÉ ANTÔNIO COS-TA FILHO, DAS-202.7 (Assessor Técnico II), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 03.05.10.
PORTARIA Nº 0138/2010 – CTBEL – 20.04.10 - Considerando a Solicitação de Meios Para Viagem - SMV n° 006/2010, cuja programação foi autorizada por este Di-retor-Superintendente. I - Autorizar FABRÍCIO BOMBONATO (Coordenador, mat. 0001562-010) a viajar para a cidade de Brasília-DF, no período de 29 a 30/04/2010, para participar da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego da Sinalização e da Via, promovida pelo CONTRAN, sendo-lhe concedidas 02 (duas) diárias por esta CTBel.
PORTARIA N0 0140/ 2010 – CTBEL – 22.04.10 I – Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 44, I da Lei 7.502, de 20/12/90, CLEBERSON SILVESTRE NASCIMEN-TO SILVA do Cargo em Comissão de DAS-201.6 – Chefe de Divisão de Transporte
Terrestre da Coordenadoria de Operações de Transportes Especiais, da Diretoria de Transportes da CTBel, a contar de 15 de abril de 2010, devendo o mesmo retornar ao seu Cargo de Agente de Trânsito desta CTBel . II – Revogar, a contar de 15.04.2010, a Gratificação de Tempo Integral, concedida ao servidor CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA (Chefe de Divisão) da CTBel
PORTARIA N0 0141/ 2010 – CTBEL – 29.04.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 ALLAN RICARDO MONTEIRO DO CARMO do Cargo em Comissão DAS-202.7 – de Assessor Técnico II da Companhia de Transpor-tes do Município de Belém – CTBel, a partir de 03 de maio de 2010. II – Revogar, a partir de 03.05.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servi-dor ALLAN RICARDO MONTEIRO DO CARMO, DAS – 202.7 (Assessor Técnico II). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 ALLAN RICARDO MONTEIRO DO CARMO para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.6 – de Assessor Superior da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 03 de maio de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor ALLAN RICARDO MONTEIRO DO CARMO (Assessor Superior), com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 03.05.10.
PORTARIA N0 0142/ 2010 – CTBEL – 29.04.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 RUDIVAL NAZARENO DA SILVA FARIAS do Cargo em Comissão DAS-202.6 – de Assessor Superior da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 03 de maio de 2010. II – Revogar, a partir de 03.05.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor RUDIVAL NAZARENO DA SILVA FARIAS, DAS – 202.6 (Assessor Superior). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 RUDIVAL NAZARENO DA SILVA FARIAS para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.7 – de Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 03 de maio de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decre-to Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor RUDIVAL NAZARENO DA SILVA FARIAS (Assessor Técnico II), com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 03.05.10.
PORTARIA N0 0143/ 2010 – CTBEL – 29.04.10 - I – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 ÉRCIO JOSÉ FONSECA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.6 – Assessor Superior da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a contar de 22 de abril de 2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor ÉRCIO JOSÉ FONSECA DA COSTA, DAS-202.6 (Assessor Superior), com o per-centual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 22.04.10.
PORTARIA N0 0144/ 2010 – CTBEL – 29.04.10 - I - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002, JOSÉ FLÁVIO MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6 – Chefe da Divisão de Transporte Terrestre, da Coordenadoria de Ope-rações de Transportes Especiais, da Diretoria de Transporte da Companhia de Trans-portes do Município de Belém – CDTT/COTE/DTP/CTBel, a partir de 03 de maio de 2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor JOSÉ FLÁVIO MIRANDA (Chefe de Divisão), com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 03.05.10. PORTARIA N0 0145/ 2010 – CTBEL – 29.04.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 WESLLEN DE SOUZA PENA do Cargo em Comis-são DAS-202.7 – de Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 03 de maio de 2010. II – Revogar, a partir de 03.05.2010, a Gratificação de Regime de Tempo Integral, concedida ao servidor WESLLEN DE SOUZA PENA, DAS – 202.7 (Assessor Técnico II). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 WESLLEN DE SOUZA PENA para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Processamento de Infrações de Trânsito, da Co-ordenadoria de Processamento de Infrações, da Diretoria de Trânsito da Companhia de Transportes do Município de Belém – CDPI/CPRC/DTR/CTBel, a partir de 03 de maio de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor WESLLEN DE SOUZA PENA (Chefe de Divisão), com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 03.05.10.
PORTARIA N0 0146/ 2010 – CTBEL – 29.04.10 - I – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 RICARDO AMANAJÁS, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.7 – Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 03 de maio de 2010. II – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor RICARDO AMANAJÁS, DAS-202.7 (Assessor Técnico II), com o percentual de 50%(cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 03.05.10.
PORTARIA N0 0147/ 2009 – CTBEL – 29.04.10 - I – Exonerar, nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, CARLOS SÉRGIO CARDOSO DO NASCIMEN-TO, do Cargo em Comissão DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Processamento de Infrações de Trânsito, da Coordenadoria de Processamento de Infrações da Diretoria de Trânsito da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 03 de maio de 2010. II – Revogar, a partir de 03.05.2010, a Gratificação de Re-gime de Tempo Integral, concedida ao servidor CARLOS SÉRGIO CARDOSO DO NASCIMENTO, DAS – 201.6 (Chefe de Divisão). III - Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002, CARLOS SÉRGIO CARDOSO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.7 – de OUVIDOR da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBel, a partir de 03 de maio de 2010. IV – Submeter a regime de Tempo Integral, nos termos do art.1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, o servidor CARLOS SÉRGIO CARDOSO DO NASCIMENTO (OUVIDOR), com o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre seus vencimentos, a partir de 03.05.10. V – Esta Portaria revoga a Portaria Nº 0050/2010-CTBel, de 03.02.10
ano li - nº 11.621
“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LI - Nº 11.621
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2009/2010)
PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
VEREADORES
ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
SAHID XERFAN PP
MARIO OSVALDO CORRÊA PR
LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB
ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB
ADALBERTO AGUIAR NUNES PT
ALFREDO CARDOSO COSTA PT
AMAURY DE SOUZA FILHO PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV
ORLANDO REIS PANTOJA PV
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS
EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS
RAUL BATISTA DE SOUZA PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB
NADIR DA SILVA NEVES PTB
PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB
Segunda - feira, 17 de Maio de 2010
Nesta Edição
GABINETE ......................................................................................................................Decretos, Portarias e Extrato
“doe sangue...
salve uma vida”
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC
FERNANDO MENDES PEREIRA Secretário de Urbanismo - SEURB
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS
ANTÔNIO RUBENS DE PAULA CAMPOS FILHO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM
WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB
CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA Presidente da FUNPAPA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE
REYNALDO ANTHONY DOS REIS SOARES Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE
FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES Diretor - Presidente do SAAEB
2º Caderno
2diário oficial 2º cadernodo município de belémsegunda-feira, 17 de maio de 2010
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 63.043/2010 – PMB, 08 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ADAILTON PEREIRA BRITO, para o cargo co-
missionado de DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 08 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
TEREZINHA MORAES GUEIROSSecretário Municipal de Educação
DECRETO Nº. 63.114/2010 – PMB, 11 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANTÔNIO AUGUSTO DO AMARAL MOTTA,
para o cargo comissionado de Assessor DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 11 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRASecretária Municipal de Saneamento
DECRETO Nº. 63.218/2010 – PMB, 17 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANTONIO RUBÉNS DE PAULA CAMPOS FI-
LHO, para o cargo comissionado de Assessor DAS – 202.9, na Secretaria Munici-pal de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 17 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SAULO CASTRO COSTASecretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD
ASSINATURA
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
DECRETO Nº. 63.035/2010 – PMB, 08 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de BRENNO CAXIAS ALMEIDA, para o cargo comissionado
de Assessor DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 08 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
FERNANDO MENDES PEREIRASecretário Municipal de Urbanismo
DECRETO Nº. 63.216/2010 – PMB, 17 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LUCIANA BENÍCIO GOMES, para o cargo em comissão
de Assessor DAS-202.6 – na Coordenação de Comunicação Social, a contar de 01 de abril de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 17 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadora de Comunicação Social
DECRETO Nº. 63.012/2010 – PMB, 05 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº. 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de DULCÍLIA MANESCHY CORREA ACATAUASSU NU-
NES, do cargo em comissão de Assessor DAS – 202.7, da Secretaria Municipal de Educa-ção, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 05 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
TEREZINHA MORAES GUEIROSSecretário Municipal de Educação
DECRETO Nº. 63.044/2010 – PMB, 08 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ÉRICA MORAES REBELO, para o cargo comissionado de
DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2010.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 08 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
TEREZINHA MORAES GUEIROSSecretário Municipal de Educação
ano li - nº 11.621
32º caderno diário oficialdo município de belém
segunda-feira, 17 de maio de 2010
DECRETO Nº. 63.219/2009 – PMB, 17 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 44, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C R E T A :Tornar sem efeito os termos do Decreto n°. 62.346/10-PMB, que exonera a servi-
dora FRANCIZETE VERAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Assessor DAS-202.6, no Gabinete do Prefeito.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 17 DE MARÇO DE 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.180/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de AGASSIS ATHAYDE OLIVEIRA JUNIOR, para o
cargo em comissão de Assessor DAS-202.5 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.201/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANDREZZA LUIZA SILVA DO CARMO, para o
cargo em comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.186/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de CARLOS AMERICO LIMA VASCONCELOS FILHO,
para o cargo em comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.200/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de CLAYSE MARIA BALIERO CUNHA, para o cargo
em comissão de Assessor DAS-202.5 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.184/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de EDNA CORREA VASCONCELOS, para o cargo em
comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.183/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ELOISA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo
em comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.199/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JORGE MARIO DE LIMA COSTA, para o cargo em
comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.217/2010 – PMB, 17 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSE DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de
Assessor DAS-202.5 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 17 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 62.802/2010 – PMB, 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de KATIUSSIA DA SILVA COSTA, para o cargo em
comissão de Assessor DAS-202.6 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 23 de fevereiro de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
ano li - nº 11.621
4diário oficial 2º cadernodo município de belémsegunda-feira, 17 de maio de 2010
DECRETO Nº. 63.187/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LUCIO MOTA MATOS JUNIOR, para o cargo em
comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.198/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA HELENA COUTO DE ANDRADE, para o
cargo em comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.197/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA RITA SILVA DO CARMO, para o cargo em
comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.195/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA SHIRLEY MORAES MARTINS DA COSTA,
para o cargo em comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.196/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MIRIAN DE JESUS SOUZA DE CASTRO, para o
cargo em comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.202/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de NAYARA DE NAZARÉ CASTRO NASCIMENTO,
para o cargo em comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 62.871/2010 – PMB, 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de NILSON ROBERTO PINA DA CONCEIÇÃO, para o
cargo em comissão de Assessor DAS-202.5 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 de fevereiro de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.182/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de RITA DO SOCORRO GOMES CORREA, para o cargo
em comissão de Assessor DAS-202.6 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.185/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SIMARY SOARES CASTELO BRANCO, para o cargo
em comissão de Assessor DAS-202.7 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.181/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
ano li - nº 11.621
D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de KARLA CASTILHO MOREIRA, do cargo em comis-
são de Assessor DAS – 202.7, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de abril de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 18 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
ALYNNE ATHAYDESecretária Municipal de Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº. 63.254/2010 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de KARLA CASTILHO MOREIRA, para o cargo comis-
sionado de Assessor DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de abril de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 18 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
FERNANDO MENDES PEREIRASecretário Municipal de Urbanismo
DECRETO Nº. 63.117/2010 – PMB, 11 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de KEYLA SIMONE LOPES DE OLIVEIRA, para o cargo
comissionado de Assessor DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 11 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRASecretária Municipal de Saneamento
DECRETO Nº. 62.901/2010 – PMB, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº. 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de MÁRCIO ALAN NOGUEIRA NAVEGANTES, do
cargo em comissão de Assessor DAS – 201.6 - Assessoria de Cultura, Esporte e Lazer, na Administração Regional do Outeiro, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 26 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
HENRIQUE ANDRADEAdministrador Regional do Outeiro
DECRETO Nº. 62.992/2010 – PMB, 03 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
52º caderno diário oficialdo município de belém
segunda-feira, 17 de maio de 2010
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de WANESSA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo em
comissão de Assessor DAS-202.5 – no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 62.905/2010 – PMB, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de GENYLSON GONÇALVES DE SOUZA, para o cargo
comissionado de DAS – 201.6 – Assessoria de Comunicação, na Administração Regio-nal do Outeiro, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 26 DE FEVEREIRO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
HENRIQUE ANDRADEAdministrador Regional do Outeiro
DECRETO Nº. 63.030/2010 – PMB, 08 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº. 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de JACINTO FIGUEIREDO DOS SANTOS CAMPINA,
do cargo em comissão de Assessor DAS – 202.6, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 08 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.037/2010 – PMB, 08 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JACINTO FIGUEIREDO DOS SANTOS CAMPINA,
para o cargo comissionado de DAS – 201.8 – Diretor do Departamento de Meio Am-biente, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 08 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
FERNANDO MENDES PEREIRASecretário Municipal de Urbanismo
DECRETO Nº. 63.253/2010 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº. 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
ano li - nº 11.621
6 diário oficial 2º cadernodo município de belémsegunda-feira, 17 de maio de 2010
D E C R E T A :Art. 1º - A retificação do Decreto de nomeação de MARIA AUXILIADORA
MARTINS VIANA para o cargo em Comissão de ASSESSOR DAS 202.6, na Agência Distrital de Icoaraci, a contar de 17 de Dezembro de 2009. Onde se lê: “17 de Dezem-bro de 2009”, leia-se: “01 de Fevereiro de 2010”.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 03 DE MARÇO DE 2010
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLAAgente Distrital de Icoaraci
PORTARIA Nº. 1311/2010 – PMB, 23 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;
R E S O L V E :Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Inte-
gral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora DULCÍLIA MANESCHY CORREA ACATAUASSU NUNES, da Secretaria Munici-pal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1160/2010 – PMB, 16 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;
R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, ao servidor ELIZABETH MONTEIRO VIANA, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 0830/2010 – PMB, 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
R E S O L V E :Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAÍ –
101.2, à servidora GERALDA FRANCISCA DA SILVA, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de Março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 62.906/2010 – PMB, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA NATALINA SILVA MOURA, para o cargo
comissionado de DAS – 201.6 – Assessoria de Cultura, Esporte e Lazer, na Adminis-tração Regional do Outeiro, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 26 DE FEVEREIRO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
HENRIQUE ANDRADEAdministrador Regional do Outeiro
DECRETO Nº. 63.042/2010 – PMB, 08 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARLENE DO SOCORRO CORREA MONTEIRO,
para o cargo comissionado de DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Uducação, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 08 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
TEREZINHA MORAES GUEIROSSecretário Municipal de Educação
DECRETO Nº. 63.177/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº. 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de SANDRO MARCELO BRITO DOS SANTOS, do
cargo em comissão de Assessor DAS – 202.6, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.178/2010 – PMB, 15 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SANDRO MARCELO BRITO DOS SANTOS, para o
cargo comissionado de Assessor DAS – 202.7, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.243/2010 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 44, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de RIZIA QUINTO GIROUX, para o cargo de Chefe do
Núcleo Jurídico DAS-201.8 – na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 12 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 18 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SAULO CASTRO COSTASecretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
DECRETO Nº. 63.246/2010 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
ano li - nº 11.621
7 diário oficial 2º cadernodo município de belémsegunda-feira, 17 de maio de 2010
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LORENA DE LOURDES DE AGUIAR CUNHA, para
o cargo de Chefe do Núcleo Jurídico DAS-201.8 – na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 12 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 17 de março de 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SAULO CASTRO COSTASecretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
DECRETO Nº. 63.150/2010 – PMB, 12 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SONIA MARIA DE CASTRO MONTEIRO, para o
cargo comissionado de Assessor DAS – 202.6, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº. 63.034/2010 – PMB, 08 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de VALÉRIA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, para
o cargo comissionado de Assessor DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de Urbanis-mo, a contar de 01 de março de 2010.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 08 DE MARÇO 2010.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
FERNANDO MENDES PEREIRASecretário Municipal de Urbanismo
PORTARIA Nº. 0830/2010 – PMB, 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
R E S O L V E :Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAÍ –
101.2, à servidora GERALDA FRANCISCA DA SILVA, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de Março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 0831/2010 – PMB, 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;
R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, à servidora GERALDA FRANCISCA DA SILVA, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de Março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 0825/2010 – PMB, 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;
R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, os servidores abaixo, da Secretaria Municipal de Edu-cação, a contar de 01 de fevereiro de 2010.
HELENA LÚCIA GARCIA KLAUTAU
AMANDA LONGHY BASTOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1300/2010 – PMB, 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;
R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, o servidor MARCELO NEVES RODRIGUES, da Se-cretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de fevereiro de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 0829/2010 – PMB, 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
R E S O L V E :Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a função gratificada de DAI –
101.2, o servidor RAIMUNDO INTIMAHA VASCONCELOS COUTO, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de Março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1294/2010 – PMB, 23 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;
R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, à servidora ALTAMIRA DA SILVA PANTOJA, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 25 de fevereiro de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1293/2010 – PMB, 23 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;
R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, à servidora CARMEM DO ROSÁRIO TEIXEIRA LOUREIRO, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1292/2010 – PMB, 23 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;
ano li - nº 11.621
8 diário oficial 2º cadernodo município de belémsegunda-feira, 17 de maio de 2010
R E S O L V E :Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Inte-
gral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora EDILEUSA ERLENE GOMES DA SILVA, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1291/2010 – PMB, 23 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
R E S O L V E :Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a função gratificada de DAI –
101.2 a servidora EDILEUSA ERLENE GOMES DA SILVA, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1307/2010 – PMB, 23 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
R E S O L V E :Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a função gratificada de DAI –
101.3, à servidora FÁTIMA DO SOCORRO VALENTE BRITO, da Agência Distrital de Icoaraci, a contar de 01 de março de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1289/2010 – PMB, 23 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;
R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, à servidora ILMA CORRÊA BRANDÃO PINTO, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1306/2010 – PMB, 23 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;
R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por
cento), sobre seus vencimentos, os servidores abaixo, da Secretaria Municipal de Es-porte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de março de 2010.
JOSÉ LUIZ SOUZA DA SILVA
ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1224/2010 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
R E S O L V E :Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAÍ –
101.3, aos servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2009.
SERVIDOR MATRÍCULA SEÇÃO
RUY FERNANDES CARVALHO DA SILVA
0209791-012SEÇÃO DO SERVIÇO DO
ALMOXARIFADO
MARIEL GONÇALVES DA SILVA 0182702-022SEÇÃO DO SERVIÇO DE
APOIO ADMINISTRATIVO
MARCO AURÉLIO NUNES DE SOUZA 2055760-013 SEÇÃO DE MANUTENÇÃO
ADELAIDE BARBOSA CASTRO 1974734-010 SEÇÃO DE SUPERVISÃO
ELAISE FREITAS DA SILVA 1994395-017SEÇÃO DE PROCESSA-
MENTO DE ROUPAS
SILVIO FRANÇA DOS SANTOS 1909037-025 SEÇÃO DE PORTARIA
ROZINETE LIMA LOPES 1974904-013SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E
REGISTRO MÉDICO
JACYARA ARAÚJO DIAS 1978497-013 SEÇÃO DE ARQUIVO
MARIA CLARA PORFÍRIO MENDES 1956043-010SEÇÃO DE TRANSFERÊN-
CIA E MARCAÇÃO
CRISTILENE PINHEIRO RODRIGUES 1956086-010 SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO
KÁTIA DO SOCORRO ALVES PINHEIRO
2025299-014 SEÇÃO DE INFORMÁTICA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1225/2010 – PMB, 19 DE MARÇO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
R E S O L V E :Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAÍ –
101.3, aos servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2009.
SERVIDOR MATRÍCULA SEÇÃO
MARIA DE FÁTIMA REBELO PINHEIRO
0077925-017 SEÇÃO DE CLINICA MÉDICA
MÁRCIA SIDÔNIA MENDES 2031370-019 SEÇÃO DE ENFERMAGEM
MERCEDES DE FÁTIMA SILVA TAVARES
1882074-014SEÇÃO DE DIAG. POR
IMAGEM
CONCEIÇÃO DE MARIA LOBATO 0160407-036 SEÇÃO DE PSICOLOGIA
CLÁUDIA MARIA MENEZES ALCÂNTARA
1979531-010 SEÇÃO DE ASSIST. SOCIAL
MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEI-RO DA SILVA
0078760-011SEÇÃO DE NUTRIÇÃO DIE-
TÉTICA
JADER FADUL DE LIMA 0153001-011 SEÇÃO DE ODONTOLOGIA
FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA 2008785-011 SEÇÃO DE LABORATÓRIO
LEONARDO ANTÔNIO CARDOSO MALCHER
0201855-020 SEÇÃO DE FARMÁCIA
LEILA TEIXEIRA DE ARAÚJO JANAHU
1979159-014 SEÇÃO DE FISIOTERAPIA
VALENTIM DOS SANTOS MIRANDA
2009307-016SEÇÃO DE TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
RAIMUNDO EDSON PESSOA MODESTO
0021911-010SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TRABALHADOR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2010
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI Nº10.520/2002 E O DECRETO MUNICIPAL Nº49.268-A/2005-PMB
PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM, E A EMPRESA IMPAR CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGUÁ MINERAL POTÁVEL SEM GÁS.
VALOR: R$48.980,00(QUARENTA E OITO MIL NOVECEN-TOS E OITENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PRE-
FEITO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.110 ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 FONTE:01000VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2010ORDENADOR RESPONSÁVEL: EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRAENDEREÇO DA CONTRATADA: TV.WE 73,Nº1992.ANANINDEUA/PA
ano li - nº 11.621