do Município de Belémem Outeiro. além do coordenador da Belemtur, participaram represen-tantes do...

“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998

Diário Oficialdo Município de Belém

Duciomar Gomes da Costa Prefeito Municipal de Belém

Belém-Pará-Ano L - Nº 11.077Sexta - Feira, 15 de fevereiro de 2008

Nesta EdiçãogaBinete DO preFeitO.................................................................................................................portarias e extratosSeMaD................................................................................................................................................................... portariaSeSan...................................................................................................................................................................... extratoaDic....................................................................................................................................................resumo de portariasadmo...................................................................................................................................................................... extratoipaMB.............................................................................................................................contrato de prestação de ServiçoFuMBel.................................................................................................................................................................extratos

n o t í c i a s - p m b

a.coordenadoria Municipal de turismo (Belemtur) está de-senvolvendo um trabalho de

incentivo e fortalecimento de ativida-des turísticas nas ilhas e comunidades ribeirinhas de Belém, principalmente nos distritos de Outeiro e Mosqueiro. com esse objetivo vem realizando visitas técnicas nessas localidades vi-sando estudos de viabilidade de novas trilhas turísticas.

Segundo Wady Khayat, coor-denador da Belemtur, Mosqueiro, Outeiro, icoaraci e Belém oferecem boas opções de trilhas e há uma de-manda de visitantes que precisa ser incentivada para descobrir esses espaços. um exemplo, diz ele, é o parque Municipal da ilha do Mos-queiro, uma unidade de conservação formada pelas ilhas do cotovelo, terra alta e carará, ladeada pelos rios Murubira e tamanduá. São três mil metros de trilhas ecológicas.

O parque fica ao lado dos igara-pés tamanduá e cajueiro e pelo rio Murubira. a ilha de combu, que faz parte de Outeiro, é também uma op-ção para quem busca o ecoturismo e está entre as mais visitadas. Distante apenas 1,5 km ao sul de Belém, é acessível através de passeios diários em embarcações que saem da pra-ça princesa izabel e da estação das Docas, em caso de pacotes fechados pelas agências de turismo.

Novos RoteiRos - esta sema-na duas visitas técnicas acontece-ram na comunidade de caratateua, em Outeiro. além do coordenador da Belemtur, participaram represen-tantes do ecomuseu da amazônia, ligado à Secretaria Municipal de educação (Semec), escola Bosque, gerência regional do distrito e as-sociação Brasileira de Jornalistas de turismo (abrajet-pará).

a nova trilha, que está sen-do avaliada, envolve 870 metros

ilhas e trilha de Belém na rota do turismoa turismóloga da Belemtur

luciana Mendes ressaltou que, além dos atrativos naturais que a nova trilha vai oferecer aos turis-tas Outeiro tem outras alternativas para oferecer ao visitante. além das praias e balneários o artesa-nato e a cerâmica são diferenciais importantes. a equipe técnica tam-bém conheceu o processo de fabri-cação de cerâmicas de caratateua, que tem como principal produtor o artesão luiz reis, aprendiz do Mestre cardoso, ícone da cerâmi-ca em icoaraci e reconhecido na-cional e internacionalmente.

luiz conta que após trabalhar 23 anos em icoaraci resolveu inves-tir na cerâmica de caratateua. a ins-piração veio depois de receber uma encomenda de 40 peças do México. exportadas para os estados unidos, foram feitas de acordo com o gosto do cliente, com traços e caracterís-ticas mexicanas mas com uma forte influência do artista.

com um trabalho reconhecido no pará e em São paulo, especial-mente, luiz exporta hoje para o canadá, eua, Japão, entre outros países. Mas, o principal consumidor está bem pertinho, é icoaraci, con-ta o artesão, enquanto prepara mais uma de suas peças, que foram carac-terizadas ao substituir os traços ma-rajoaras e tapajônicos por simbolo-gias atuais, da própria comunidade, como desenhos de peixes, plantas nativas, ondas de rios, etc.

O processo de avaliação da nova trilha, em carataeua, deve ser concluído até o final do mês, se-gundo o coordenador da Belemtur. ele afirma que a trilha deverá ser inaugurada em março, quando a prefeitura vai inaugurar também a escola de pesca, que vai atender as famílias de ribeirinhos, melhorando as técnicas e práticas de pesca na comunidade.

a partir da escola de pesca, na rua evandro Bonna com a passagem São José, conhecida também como passagem Olho D´água, pela abun-dância de fontes naturais de água que jorram da floresta. O roteiro en-volve 10 minutos de caminhada na floresta densa, com direito a apre-ciar vegetação típica da amazônia, incluindo árvores frutíferas como açaí, cupuaçu, abio, bacuri, cacau, jaca e tucumã.

Árvores centenárias de eucalip-tos e seringueiras também podem ser observadas. uma primeira parada é em um trapiche de madeira às mar-gens de um braço do rio Maguari, de onde dá para observar o processo de desenvolvimento de caranguejos e a alta e baixa da maré. Seguindo pela trilha é encontrado um lugar inusitado, o Barracão do tem tem, residência humilde de um casal de ribeirinhos que é referência para a cultura local. Fica na comunidade trindade, bairro de itaiteua.

“aqui recebemos a comunida-de e realizamos os ensaios do nos-so grupos folclórico de cordão de pássaros, pastorinhas, folia de reis e carimbó, conta Jorsonleide paes, de

Na trilha do Caratateua, o grupo aproveitou a maré baixa para percorrer áreas de mangue

72 anos, mais conhecida como Dona Zula. O grupo, que já se apresentou fora do estado, tem 35 dançarinos, todos da própria comunidade, en-tre eles, o pescador José Demétrio cardoso, de 75 anos, esposo de Dona Zula. ele interpreta o matuto do “pássaro” e é muito querido no grupo, que tem apresentações regis-tradas em DVD e no livro “Brinca-deiras de Mestre”.

Wady Khayat informou que a Belemtur vai captar apoio institu-cional da prefeitura para garantir melhorias do Barracão do tem tem para que seja uma referência cultu-ral e até gastronômica aos turistas que visitarem a trilha. O estudante de turismo e hospitalidade do cefet, gleidson da Silva, 23 anos, acom-panhou a visita técnica e aprovou a iniciativa. para ele, que é estagiário do ecomuseu da amazônia, “é im-portante que Belém ofereça alter-nativas a quem aprecia o turismo”. eliana costa, técnica do ecomuseu, avaliou positivamente a área e disse que antes de abrir a trilha ao públi-co, “é preciso um estudo minucioso, um mapeamento das inúmeras espé-cies nativas do local”.

eXeMplar...................................................................................................r$ 2,00eXeMplar atraSaDO............................................................................r$ 3,00MenSal.......................................................................................................r$ 25,00NotA: não estão incluídos nas assinaturas os preços das edições especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MAtÉRiA PARA PUBLiCAÇÃo: Deve ser entregue à editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


criado em 09 de agosto de 1958

editor responsávelWalter Guimarães Rolim

editado pela secretaria Municipal de Administração – seMADrua Domingos Marreiros, 218 – cep- 66.055-210 - tel.: 3283-4899

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: seMAD

AssiNAtURA

RePÚBLiCA FeDeRAtivA Do BRAsiL-estADo Do PARÁ

PReFeitURA MUNiCiPAL De BeLÉM

DUCioMAR GoMes DA CostA

Prefeito

seCRetARiADo

SilVia Helena BarBOSa ranDel chefe de gabinete - gaB.preF.

OSÉaS BatiSta Da SilVa JÚniOr Secretário de administração – SeMaD, em exercício

WalBer Da cOnceiÇÃO Ferreira Secretário de Finanças - SeFin

alYnne De naZarÉ atHaYDe De liMa Secretária de assuntos Jurídicos - SeMaJ

tHereZinHa MOraeS gueirOS Secretária de educação - SeMec

..natanael alVeS cunHa Secretário de urbanismo, em exercício - SeurB

reJane Olga Jatene Secre tário de Saúde, em exercício - SeSMa

.natanael alVeS cunHa Secretário de Saneamento - SeSan

HelDer De paula MelO Secretário de economia – SecOn

eDilSOn raMOS pereira Sec. de coord. geral do planej. e gestão - Segep

paulO alBertO SantOS De QueirÓZ Secretário de Habitação - SeHaB

SYlVia criStina SOuZa De O. SantOS Secretária de Meio-ambiente - SeMMa

SilVia Helena BarBOSa ranDel coord. de comunicação Social- em exercício cOMuS

.WaDY SaliM KHaYat presidente da BeleMtur

JOSÉ SantOS crOelHaS agente Distrital de icoaraci-aDic

Maria Da glÓria MeSQuita BritO alBuQuerQue agente Distrital de Mosqueiro-aDMO

elinalDO Sena teiXeira Ferreira agente regional do Outeiro, em exercício – arOut

ÓRGÃos AUtÔNoMos

carlOS antOniO De aragÃO Vinagre presidente do ipaMB

Maria SilVa cOSta presidente da Funpapa

JOSÉ alYriO WanZeler SaBBÁ presidente da FMae

HeitOr MÁrciO pinHeirO SantOS presidente da FuMBel

Jane Maria Da cunHa liMa Diretora-Superintendente, em exercício, da ctBel

rOSa Maria cHaVeS Da cunHa presidente da cODeM

ricK WenDerSOn Da cOSta FigueireDO presidente da cinBeSa

.tHereZinHa MOraeS gueirOS presidente da FunBOSQue

raul MeireleS DO Vale Diretor - presidente do SaaeB

“doe sangue...salve uma vida”

2diário oficialdo município de belémSeXTa-feira, 15 de fevereiro de 2008

GABiNete Do PReFeito

PoRtARiA no 076/2008 PMB, De 28 De JANeiRo De 2008

Dispõe sobre concessão de viagem ao Diretor-presidente da companhia de informática de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município de Belém,

O preFeitO Municipal De BelÉM, no uso das suas atribuições que lhe são con-feridas pelo artigo 94, inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e

considerando, o Ofício nº 016/2008-gaB/cinBeSa, de 25 de janeiro de 2008;

r e S O l V e :autorizar o Sr. ricK WenDerSOn Da cOSta FigueireDO, Diretor-presidente

da companhia de informática de Belém – cinBeSa, a viajar para cidade de Belo Horizonte – Mg, nos dias de 29 e 30 de janeiro de 2008, para participar de visita técnica, com finali-dade de analisar o sistema de gestão compartilhada, controle de almoxarifado e dispensação de medicamento da rede de Saúde do referido Município.

regiStre-Se, puBliQue-Se, cuMpra-Se.palÁciO antÔniO leMOS, 28 De JaneirO De 2008.

DUCioMAR GoMes DA CostAprefeito Municipal de Belém

PoRtARiA No 107 PMB, De 30 De JANeiRo De 2008

Dispõe sobre autorização de afastamento à Secretária Municipal de educação para tra-tar assuntos de interesse particular e autorização de servidora para responder pela Secretaria Municipal de educação durante ausência da titular,

O preFeitO Municipal De BelÉM, no uso das suas atribuições que lhe são con-feridas pelo artigo 94, inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e

considerando, o Ofício nº 043/2008-gaBS, de 29 de janeiro de 2008;

r e S O l V e :1 - autorizar a Sra. tHereZinHa MOraeS gueirOS, Secretária Municipal de

educação, a se afastar do cargo, no período de 08 a 17 de fevereiro de 2008, a fim de tratar de assuntos particulares.

2 - Designar a servidora MÔnica ZOgHBi pinHeirO gueirOS, assessora espe-cial, a responder pelo expediente da Secretaria Municipal de educação, no período de 08 a 17 de fevereiro de 2008, durante a ausência da titular.

regiStre-Se, puBliQue-Se, cuMpra-Se.palÁciO antÔniO leMOS, 30 De JaneirO De 2008.

DUCioMAR GoMes DA CostAprefeito Municipal de Belém

PoRtARiA Nº 070 /2008 – CMDo/GMB De 18 De JANeiRo 2008.

O inSpetOr geral Da guarDa Municipal De BelÉM, no uso de suas atri-buições legais que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 23.115 de 16 de agosto de 1991.

1- considerando os autos do processo nº 3319/2006, datado de 10/07/2006, que levou a abertura de processo de Sindicância contra o servidor JOSÉ ricarDO FOnSeca Bar-rOS - Matrícula nº 1833162-010 e;

2- considerando a conclusão dos trabalhos da comissão de processo de Sindicância nº 3319/2006, instaurado através da portaria nº 434/2006-gMB, de 03 de agosto de 2006, que concluiu pela punição do supracitado servidor.

r e S O l V e :1- punir com a pena de repreenSÃO, prevista no artigo 194, i, e 196, da lei nº

7.502, de 20 de dezembro de 1990, o gM-01 JOSÉ ricarDO FOnSeca BarrOS - Matrícula nº 1833162-010, por ter infringido os arts. 144, V, Vii e art. 145, ii e XXiii, da lei nº 7.502/1990.

DÊ-Se ciÊncia, regiStre-Se, puBliQue-Se e cuMpra-Se.Belém-pa, 18 de janeiro de 2008.

Pio MeNeZes veiGA Nettoinspetor geral da guarda Municipal de Belém

ResUMoPoRtARiA Nº 815/2007–GBeL/GAB.P De 03/12/07 - autorizar, a servidora gM. 01 Maria JOSÉ FariaS patrÍciO - Mat. 0025984-012, a responder pelo expediente de DaS 202.5 – Subinspetora de grupamento da guarda Municipal de Belém, no período de 01 a 30 de dezembro de 2007, durante o impedimento do servidor SeBaStiÃO rOBSOn Ferreira SantOS – Matrícula nº 0024627-011, titular do cargo.

PoRtARiA Nº 816/2007–GBeL/GAB.P De 03/12/07 - autorizar, a servidora gM. 01 Maria DO SOcOrrO MenDeS SilVa - Mat. 0025216-015, a responder pelo expe-diente de DaS 202.5 – Subinspetora de grupamento da guarda Municipal de Belém, no período de 01 a 30 de dezembro de 2007, durante o impedimento do servidor MarcOS Ferreira lOD – Matrícula nº 1872290-016, titular do cargo.

PoRtARiA Nº 818 /07-GBeL/GAB P De 03/12/07 - -autorizar, o servidor DaS. 202.5 JOSÉ De aQuinO MiranDa FilHO - Mat. 0023833-017, a responder pelo expediente de DaS 202.6 – inspetor de grupamento da guarda Municipal de Belém, no período de 01 a 30 de dezembro de 2007, durante o impedimento do servidor SaluStianO alVeS DOS reiS FilHO – Matrícula 0024392-014, titular do cargo.

PoRtARiA Nº 819 /07-GBeL/GAB P De 03/12/07 - autorizar, os servidores leYnil-SOn JOÃO SilVa De MeDeirOS (et/0024791-016) gM.01 e WilSOn FlÁViO Da SilVa (et/0047058-013) lotado na SeMec, ora a disposição desta guarda Municpal, a viajarem para a cidade de niterói/rJ para participar do campeonato Feminino no período de 27/11/07 a 03/12/07, como técnico, sem ônus para a prefeitura.

3diário oficialdo município de belém

SeXTa-feira, 15 de fevereiro de 2008

PoRtARiA Nº 820 /07-GBeL/GAB P De 03/12/07 - autorizar, o servidor temporá-rio HugO FernanDO De SOuZa ataYDe (nc/0235440-019) guarda Municpal, a viajar para a cidade de Salvador/Bahia para participar do i Bahia Open de Karatê, no período de 05/12/07 a 10/12/07, como atleta, sem ônus para a prefeitura.

PoRtARiA Nº 821/07-GBeL/GAB P De 03/12/07 - conceder, nos termos do art. 123, b, 2 da lei nº 7.502/90, de 20/12/90, a servidora temporária JOSianY criSti-na Da SilVa pinHO (nc/2882612-014) gM. 01 na guarda Municipal de Belém do gabinete do prefeito, 08 (oito) dias de licença nojo, em virtude do falecimento de sua genitora, no período de 19/11/07 a 26/11/07.

eXtRAto De CoNtRAto

CoNtRAto N° 006/2008MODaliDaDe De licitaÇÃO: priMeirO terMO aDitiVO a ata De re-

giStrO De preÇOS DO pregÃO preSencial n.º 272/2006, tipO MenOr preÇO pOr lOte

parteS: guarDa Municipal De BelÉM-gBel, atra-VÉS DO gaBinete DO preFeitO e a eMpre-Sa lOcaVel SerViÇOS ltDa. cnpJ/MF n° 63.798.490/0001-33.

OBJetO: lOcaÇÃO De VeÍculOS autOMOtOreS.ValOr glOBal: r$ 165.480,00 (cento e Sessenta e cinco Mil Quatrocen-

tos e Oitenta reais) e ValOr MenSal: r$ 13.790,00 (treze Mil Setecentos e noventa reais)

VigÊncia: 12 MeSeS DOtaÇÃO OrÇaMentÁria: Órgão: 2.01 – gabinete do prefeito.unidade Orçamentária: 2.01.26 – guarda Municipal de Belém.Função programática: 06.181.0021.elemento de Despesa: 3390.39.00atividade: 2.060.Fonte: 1.000.FOrO: ciDaDe De BelÉM, eStaDO DO parÁ.Data Da aSSinatura: 02/02/2008OrDenaDOr reSpOnSÁVel: SilVia Helena BarBOSa ranDelenDereÇO Da cOntrataDa e cep: rua caStelO BrancO, n° 208,

BairrO centrO, MunicÍpiO De Santa BÁr-Bara DO parÁ, neSte atO repreSentaDa pelO Sr. aDelinO Santana De OliVeira, rg n° 1532604-SSp/pa e cpF n° 082.179.712-34.

seCRetARiA MUNiCiPAL De ADMiNistRAÇÃo - seMAD

CoMissÃo De siNDiCÂNCiA / PoRt. Nº 153/08 GABs De 24.01.08PoRtARiA Nº 001/2008 – C.s de 28 De JANeiRo De 2008.

O presidente da comissão de Sindicância designado pela portaria nº 153/08-gaBS, de 24 de janeiro de 2008, do exmo. Sr. Secretário Municipal de administração, no uso de atribuições legais;

r e S O l V e :Designar a funcionária nataSHa MeScOutO cOSta, matrícula nº 0237868-

016-010, ocupante do cargo de aSSeSSOr – DaS –202.7, lotada no núcleo Jurídico da SeMaD, para exercer as funções de SecretÁriO junto a esta comissão de Sindi-cância, nos termos do art. 212, § 1º, da lei nº. 7.502/90, ficando a disposição da mesma até o encerramento dos trabalhos.

registre-se publique-se cumpra-se.comissão de SindicânciaBelém(pa.), 28 de janeiro de 2008.

RiCARDo RoDRiGUes vieiRApresidente da c.S.

teRMo De CoMPRoMissocomprometo-me a exercer as funções de Secretário da comissão de Sindicância, de-

signada pela portaria nº. 153/2008-gaBS, de 24.01.2008, observando para tanto as imposi-ções de serviço e demais recomendações, sob estrita responsabilidade funcional.

Belém (pa.), 28 de janeiro de 2008.

NAtAsHA MesCoUto CostA

seCRetARiA MUNiCiPAL De sANeAMeNto - sesAN

eXtRAto Do 3º teRMo ADitivo - CoNtRAto 06/07contratante: Secretaria Municipal de Saneamentocontratada: empresa alucar locadora de Veículos ltda.cláusula primeira: acréscimo do Valor do contrato-contratante e contra-

tada de comum acordo resolvem acrescentar ao contrato o valor de r$-24.092,94, devidamente justificado nos termos do art.65, inciso i, alínea “b”, § 1º e 2º, da lei 8.666/93 e suas alterações vigentes.

cláusula Segunda: inalterabilidade das Demais cláusulas e condições contratuais.Data: 21.12.07 assinatura: natanael alves cunha e ronaldo luiz gonzaga Martins.

AGÊNCiA DistRitAL De iCoARACi - ADiC

ResUMo De PoRtARiAPoRt.010/2008-GAB/ADiC, 21 De JANeiRo De 2008.

O agente DiStrital De icOaraci, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso iX do anexo do Decre7to nº 22.301/90-pMB, de 16 de outubro de 1990.

r e S O l V e :Designar os funcionários Vicente De paulO De SOuZa FailacHe,

(mat.0009679-014) Bacharel em Direito – anSBD.063.3, lenita Maria San-tOS Da SilVa (mat.0010952-012) agente de portaria auX. 05 e ana criStina SOareS BatiSta (mat.1917188-010) agente de Serviços gerais auX. 01, ambos lotados na agência Distrital de icoaraci do gabinete do prefeito, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de permanente de Sindicancia e inquérito admi-nistrativo disciplinar da agencia Distrital de icoaraci.

registre-se, publique-se e cumpra-se.gaBinete DO agente DiStrital De icOaraci, 21 de janeiro de 2008.

JosÉ CRoeLHAsagente Distrital de icoaraci

PoRt.017/2008-GAB/ADiC, 01 De FeveReiRo De 2008.O agente DiStrital De icOaraci, no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 7º, inciso iX do anexo do Decre7to nº 22.301/90-pMB, de 16 de outubro de 1990.

r e S O l V e :Designar os funcionários anSelMO lOpeS MilHOMeM, (mat.2011409-017)

agente de postura e Ordem economica – nM, 02, tHiagO DaMaScenO San-tOS, (mat.2006510-015) assistente de administração – nM.03, e FÁtiMa DO SO-cOrrO Valente BritO (mat.0009342-010) auxiliar de administração - auX. 19, para sob a presidência do primeiro comporem a comissão de licitação na modali-dade cOnVite, pelo período de 02.01.2008 à 31.12.2008.

registre-se, publique-se e cumpra-se.gaBinete DO agente DiStrital De icOaraci, 01 de fevereiro de 2008.

JosÉ CRoeLHAsagente Distrital de icoaraci

AGÊNCiA DistRitAL De MosqUeiRo - ADMo

eXtRAto De teRMo ADitivo

Nº Do teRMo ADitivo: teRCeiRo teRMo ADitivo Ao CoNtRAto Nº 01/2006MODaliDaDe Da licitaÇÃO: pregÃOparteS: agÊncia DiStrital DO MOSQueirO e a eMpre-

Sa aMaZOn carD’S SOcieDaDe SiMpleS ltDaOBJetO: prOrrOgaÇÃO DO praZO De VigÊncia DO

cOntratO nº 01/2006perÍODO De VigÊncia: 12 (DOZe) MeSeS cOntaDOS a partir DO tÉr-

MinO DO priMeirO terMO aDitiVODOtaÇÃO OrÇaMentÁria: eleMentO De DeSpeSa: 33.90.30atiViDaDe: 2120uniDaDe OrÇaMentÁria: 24ÓrgÃO: 2.01-gpFunÇÃO prOgraMÁtica: 04.122.0002FOrO: cOMarca De BelÉM/paData Da aSSinatura: 06 De FeVereirO De 2008.OrDenaDOr reSpOnSÁVel: Maria Da glÓria MeSQuita BritO al-

BuQuerQueenDereÇO DO cOntrataDO: rOD. artHur BernarDeS, nº 605, Bair-

rO telegraFO, MunicÍpiO De BelÉM, eSDatO DO parÁ.

iNst. De PRev. e AssistÊNCiA Do MUNiCíPio De BeLÉM – iPAMB

CoNtRAto De PRestAÇÃo De seRviÇo teMPoRÁRio Nº 019/08

parteS: instituto de previdência e assistência do Município de Belém – ipaMB e rOSa Maria BenteS

clÁuSula i - DO OBJetO DO cOntratO: a contratada prestará os seguintes serviços ao ipaMB:

a) Serviços de atendente de consultório Odontológico, com lotação no posto de Mosqueiro, com jornada de tra-balho de 30 (trinta) horas semanais.

claÚSula ii – Da reMuneraÇÃO: O ipaMB pagará à cOntrataDa a importância de r$ -487,15 (quatrocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) pelos serviços especificados na cláusula anterior, equiparado ao que é pago a cargo aná-logo do Quadro do ipaMB, sobre o qual deverão incidir os descontos e vantagens de lei;

clÁuSula iii – Da VigÊncia: O presente contrato tem a vigência no período de 02.01 à 31.12.2008.

claÚSula iV - DOS recurSOS OrÇaMentÁriOS:; as despesas decorrentes deste contrato serão realizadas a conta da seguinte Dota-ção Orçamentária:

215.41.09.122.0017.2112 – pagaMentO De peSSOal atiVO e encargOS SOciaiS DO paBSS

FOnte: 02000000 3.0.00.00.00 – DeSpeSaS cOrrenteS 3.1.00.00.00 – OutraS DeSpeSaS cOM peSSOal 3.1.90.00.00 – aplicaÇÕeS DiretaS 3.1.90.04.00 – VenciMentOS e VantagenS Fi-

XaS a FunciOnÁriOS teMpOrÁriOS Data: Belém-pa., 02 de janeiro de 2008.

4diário oficialdo município de belémSeXTa-feira, 15 de fevereiro de 2008

aSSinatura; carlOS antOniO De aragÃO Vinagre, rOSa Maria BenteS


parte: instituto de previdência e assistência do Município de Belém – ipaMB e SiMOne De naZarÉ parente MarQueS


a) Serviços de atendente de consultório Odontológico, com lotação no departamento de assistência, com jorna-da de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.



clÁuSula iV - DOS recurSOS OrÇaMentÁriOS: as despesas decorrentes deste contrato serão realizadas a conta da seguinte Dota-ção Orçamentária:


‘ FOnte: 02000000 3.0.00.00.00 – DeSpeSaS cOrrenteS 3.1.00.00.00 – OutraS DeSpeSaS cOM peSSOal 3.1.90.00.00 – aplicaÇÕeS DiretaS 3.1.90.04.00 – VenciMentOS e VantagenS Fi-

XaS a FunciOnÁriOS teMpOrÁriOS

Data: Belém-pa., 15 de janeiro de 2008.

aSSinatura: carlOS antOniO De aragÃO Vinagre, SiMO-ne De naZarÉ parente MarQueS


parteS: instituto de previdência e assistência do Município de Be-lém – ipaMB e eliana Maria SOuSa Da cOSta


a) Serviços de atendente de consultório Odontológico, com lotação no posto de icoaraci, com jornada de traba-lho de 30 (trinta) horas semanais.



clÁuSula iV - DOS recurSOS OrÇaMentÁriOS: as despesas decorrentes deste contrato serão realizadas a conta da seguinte Dota-ção Orçamentária:


FOnte: 02000000 3.0.00.00.00 – DeSpeSaS cOrrenteS 3.1.00.00.00 – OutraS DeSpeSaS cOM peSSOal 3.1.90.00.00 – aplicaÇÕeS DiretaS 3.1.90.04.00 – VenciMentOS e VantagenS Fi-

XaS a FunciOnÁriOS teMpOrÁriOS .Data: Belém-pa., 02 de janeiro de 2008.

aSSinatura: carlOS antOniO aragÃO Vinagre, eliana Maria SOuSa Da cOSta

priMeirO terMO aDitiVO De prOrrOgaÇÃO aO cOntratO De aD-MiSSÃO teMpOrÁria nº 037/07-ipaMB, Que entre Si celeBraM, O inS-titutO De preViDÊncia e aSiStÊncia DO MunicÍpiO De BelÉM-ipaMB, representado neste ato por seu presidente carlOS antOniO De aragÃO Vinagre e Diana lÚcia cunHa MOraeS, conforme abaixo melhor se especifica.

as partes acima denominadas resolvem celebrar o presente terMO aDitiVO De prOrrOgaÇÃO, o qual se rege-rá mediante as cláusulas e condições a seguir definidas:

clÁuSula priMeira - DO cOntratO principal: prestação de serviços de aSSiStente SOcial, com lotação no Dept° de assistência.

clÁuSula SegunDa – Da prOrrOgaÇÃO: O contrato principal fica pror-rogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 01/01/08 até 31/12/08, de acordo com a lei Mu-nicipal nº 8.110, de 28 de dezembro de 2001.

clÁuSula terceira – Da ratiFicaÇÃO: Ficam mantidas integralmente to-das as demais cláusulas e termos do contrato principal.

parÁgraFO ÚnicO: O contratante poderá rescindir o presente termo aditivo de prorrogação a qualquer tempo, desde que cessem os motivos originários do mesmo.

e por estarem assentes em tudo quanto acima foi definido, as partes assinam o presente terMO aDitiVO De prOrrO-gaÇÃO, em duas vias, na presença das testemunhas abaixo.

Data: Belém-pa., 02 de janeiro de 2008.

aSSinatura: carlOS antOniO De aragÃO Vinagre, Dia-na lÚcia cunHa MOraeS

FUNDAÇÃo CULtURAL Do MUNiCíPio De BeLÉM - FUMBeL

eXtRAto Do CoNtRAto Nº 003/2008-FUMBeL

parteS: Fundação cultural do Município de Belém e a empresa Som e cia. Sonorização e iluminação ltda.

OBJetO: Serviços de iluminação para realização das programa-ções do carnaval 2008, no município de Belém.

ruBrica OrÇaMentaria: 28.32.13.392.0023.2.004, 33903900, Fonte: 0100.FunDaMentaÇÃO JurÍDica: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ValOr r$ 147.980,00praZO 30 (trinta) dias. Data aSSinatura: 31/01/08aSSinaturaS: Heitor pinheiro e andré guimarães Ferreira



OBJetO: Serviços de sonorização para realização das programações do carnaval 2008, em icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e cotijuba.

ruBrica OrÇaMentaria: 28.32.13.392.0023.2.004, 33903900, Fonte: 0100.FunDaMentaÇÃO JurÍDica: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ValOr r$ 98.220,00praZO 30 (trinta) dias. Data aSSinatura: 31/01/08aSSinaturaS: Heitor pinheiro e andré guimarães Ferreira



OBJetO: Serviços de sonorização para realização das programações do carnaval 2008, em icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e cotijuba.

ruBrica OrÇaMentaria: 28.32.13.392.0023.2.004, 33903900, Fonte: 0100.FunDaMentaÇÃO JurÍDica: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ValOr r$ 147.980,00praZO 30 (trinta) dias. Data aSSinatura: 31/01/08aSSinaturaS: Heitor pinheiro e andré guimarães Ferreira


parteS: Fundação cultural do Município de Belém e a empresa loc engenharia ltda.

OBJetO: Serviços de instalação, montagem e desmontagem de pe-ças, equipamentos para realização das programações do carnaval 2008, em Belém.

ruBrica OrÇaMentaria: 28.32.13.392.0023.2.004, 33903900, Fonte: 0100.FunDaMentaÇÃO JurÍDica: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ValOr r$ 148.900,00praZO 30 (trinta) dias. Data aSSinatura: 31/01/08aSSinaturaS: Heitor pinheiro e paulo Henrique Domingues lobo.


parteS: Fundação cultural do Município de Belém e a empresa loc engenharia ltda.

OBJetO: Serviços de instalação, montagem e desmontagem de peças, equipamentos para realização das programações do carna-val 2008, em icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e cotijuba.

ruBrica OrÇaMentaria: 28.32.13.392.0023.2.004 33903900, Fonte: 0100.FunDaMentaÇÃO JurÍDica: lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ValOr r$ 149.640,00praZO 30 (trinta) dias. Data aSSinatura: 31/01/08aSSinaturaS: Heitor pinheiro e paulo Henrique Domingues lobo.

“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998


Duciomar Gomes da Costa Prefeito Municipal de Belém

Belém-Pará-Ano L - Nº 11.077Sexta - Feira, 15 de fevereiro de 2008

Nesta Edição

gaBinete DO preFeitO............................................................................Decretos e extratos

2º Caderno

gABiNete do Prefeito

deCreto Nº 55.007/2008-PMB de 14 de fevereiro de 2008

abre à Unidade Orçamentária Fundação papa João XXiii - Fundo Municipal de assistência Social, Órgão da administração indireta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Fi-nanceiro/2007 do programa Bolsa Família - igDBF, no valor de r$750.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O preFeitO MUniCipaL De BeLÉM, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso i, letra c, da lei nº 8.622, de 28 de dezembro de 2007,

D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Fundação papa João XXiii - Fun-

do Municipal de assistência Social, Órgão da administração indireta, pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso provenien-te de Superávit Financeiro/2007 do programa Bolsa Família - igDBF, no valor de r$750.000,00 (SeteCentOS e CinQUenta MiL reaiS), para reforço de Dota-ções Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.

art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre-rão da fonte e nos montantes especificados no anexo

art. 3º em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 54.802/2007-pMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.

art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

art. 5º revogam-se as disposições em contrário.gaBinete DO preFeitO MUniCipaL De BeLÉM, em 14 de fevereiro de 2008.

dUCioMAr goMeS dA CoStAprefeito Municipal de Belém

ediLSoN rAMoS PereirA Secretário Munic.de Coord.geral do planej.e gestão

WALBer dA CoNCeiÇÃo ferreirASecretário Municipal de Finanças

ANeXo Ao deCreto Nº 55.007/2008-PMB de 14 de feVereiro de 2008

CÓDigO/eSpeCiFiCaÇÃO natUreZa Da DeSpeSa FOnte SUpLeMen-

taÇÃO

gABiNete do Prefeito FUnDaÇÃO papa JOÃO XXiii

20131.08.244.0015.2.019-DeSenVOLViMentO De aÇÕeS De prOteÇÃO SOCiaL BÁSiCa 33204700 SUperÁVit 99.800,00

..... 33900400 SUperÁVit 449.000,00

..... 33903000 SUperÁVit 38.400,00

..... 33903600 SUperÁVit 100.000,00

..... 33903900 SUperÁVit 50.000,00

..... 33909200 SUperÁVit 2.800,00

..... 44905200 SUperÁVit 10.000,00

t o t A L 750.000,00


abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da ad-ministração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suple-mentar com recurso proveniente de anulação de Dotações, no valor de r$315.720,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O preFeitO MUniCipaL De BeLÉM, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso iii, da lei nº 8.622, de 28 de dezembro de 2007,

D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de

Saúde, Órgão da administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguri-dade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotações, no valor de r$315.720,00 (treZentOS e QUinZe MiL, Sete-CentOS e Vinte reaiS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.

art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre-rão da fonte e nos montantes especificados no anexo.

art. 3º em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 54.802/2007-pMB de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.


art. 5º revogam-se as disposições em contrário.gaBinete DO preFeitO MUniCipaL De BeLÉM, em 12 de fevereiro de

2008.


ediLSoN rAMoS PereirASecretário Munic.de Coord.geral do planej.e gestão




taÇÃO anULaÇÃO

SeCretAriA MUNiCiPAL

de SAUde SeCretaria MUniCipaL De SaUDe

20921.10.122.0020.2.111-pagaMentO De peSSOaL atiVO e enCargOS SOCiaiS

31901100 120.000,00

..... 31910400 anULaÇÃO 120.000,00

20921.10.302.0020.2.006-aSSiStÊnCia HOSpitaLar 33903000 195.720,00

..... 44909200 anULaÇÃO 195.720,00

t o t A L 315.720,00 315.720,00

eXeMpLar...................................................................................................r$ 2,00eXeMpLar atraSaDO............................................................................r$ 3,00MenSaL.......................................................................................................r$ 25,00NotA: não estão incluídos nas assinaturas os preços das edições especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MAtÉriA PArA PUBLiCAÇÃo: Deve ser entregue à editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.

Diário Ofi cialdo Município de Belém

Criado em 09 de agosto de 1958

editor responsávelWalter guimarães rolim

editado pela Secretaria Municipal de Administração – SeMAdrua Domingos Marreiros, 218 – Cep- 66.055-210 - tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SeMAd

ASSiNAtUrA

rePÚBLiCA federAtiVA do BrASiL-eStAdo do PArÁ

PrefeitUrA MUNiCiPAL de BeLÉM

dUCioMAr goMeS dA CoStA

Prefeito

SeCretAriAdo

SiLVia HeLena BarBOSa ranDeL Chefe de gabinete - gaB.preF.

OSÉaS BatiSta Da SiLVa JÚniOr Secretário de administração – SeMaD, em exercício

WaLBer Da COnCeiÇÃO Ferreira Secretário de Finanças - SeFin

aLYnne De naZarÉ atHaYDe De LiMa Secretária de assuntos Jurídicos - SeMaJ

tHereZinHa MOraeS gUeirOS Secretária de educação - SeMeC

..natanaeL aLVeS CUnHa Secretário de Urbanismo, em exercício - SeUrB

reJane OLga Jatene Secre tário de Saúde, em exercício - SeSMa

.natanaeL aLVeS CUnHa Secretário de Saneamento - SeSan

HeLDer De paULa MeLO Secretário de economia – SeCOn

eDiLSOn raMOS pereira Sec. de Coord. geral do planej. e gestão - Segep

paULO aLBertO SantOS De QUeirÓZ Secretário de Habitação - SeHaB

SYLVia CriStina SOUZa De O. SantOS Secretária de Meio-ambiente - SeMMa

SiLVia HeLena BarBOSa ranDeL Coord. de Comunicação Social- em exercício COMUS

.WaDY SaLiM KHaYat presidente da BeLeMtUr

JOSÉ SantOS CrOeLHaS agente Distrital de icoaraci-aDiC

Maria Da gLÓria MeSQUita BritO aLBUQUerQUe agente Distrital de Mosqueiro-aDMO

eLinaLDO Sena teiXeira Ferreira agente regional do Outeiro, em exercício – arOUt

ÓrgÃoS AUtÔNoMoS

CarLOS antOniO De aragÃO Vinagre presidente do ipaMB

Maria SiLVa COSta presidente da FUnpapa

JOSÉ aLYriO WanZeLer SaBBÁ presidente da FMae

HeitOr MÁrCiO pinHeirO SantOS presidente da FUMBeL

Jane Maria Da CUnHa LiMa Diretora-Superintendente, em exercício, da CtBeL

rOSa Maria CHaVeS Da CUnHa presidente da CODeM

riCK WenDerSOn Da COSta FigUeireDO presidente da CinBeSa

.tHereZinHa MOraeS gUeirOS presidente da FUnBOSQUe

raUL MeireLeS DO VaLe Diretor - presidente do SaaeB

“DOE SANGUE...SALVE UMA VIDA”

2diário oficialdo município de belémsexta-feira, 15 de fevereiro de 2008


abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da adminis-tração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação do programa Vigilância Sanitária, no valor de r$130.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O preFeitO MUniCipaL De BeLÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso iii, da lei nº 8.622, de 28 de dezembro de 2007,

D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão

da administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suple-mentar com recurso proveniente de anulação de Dotação do programa Vigilância Sanitária, no valor de r$130.000,00 (CentO e trinta MiL reaiS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.

art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especifi cados no anexo.

art. 3º em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fi ca alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 54.802/2007-pMB de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.








taÇÃO anULaÇÃO

SeCretAriA MUNiCiPAL de

SAUde SeCretaria MUniCipaL De SaUDe

20921.10.304.0020.2.016-DeSenVOLViMentO DaS aÇÕeS De VigiLÂnCia SanitÁria

31901600 anULaÇÃO 40.000,00

..... 33903000 130.000,00

..... 44905200 anULaÇÃO 90.000,00

t o t A L 130.000,00 130.000,00


abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da admi-nistração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação do programa VigiSUS ii, no valor de r$70.200,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

O preFeitO MUniCipaL De BeLÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso iii, da lei nº 8.622, de 28 de dezembro de 2007,

D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão

da administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Su-plementar com recurso proveniente de anulação de Dotação do programa VigiSUS ii, no valor de r$70.200,00 (Setenta MiL e DUZentOS reaiS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.

art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especifi cados no anexo.

art. 3º em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fi ca alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 54.802/2007-pMB de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.






2º caderno


sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

2º caderno



taÇÃO anULaÇÃO



20921.10.305.0020.2.017-DeSenVOLViMentO DaS aÇÕeS De VigiLÂnCia SaÚDe

33903600 70.200,00

..... 44905200 anULaÇÃO 70.200,00

t o t A L 70.200,00 70.200,00


abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da ad-ministração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suple-mentar com recurso proveniente de anulação de Dotação das ações de Média e alta Complexidade - MaC, no valor de r$50.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.


D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde,

Órgão da administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação das ações de Média e alta Complexidade - MaC, no valor de r$50.000,00 (CinQUenta MiL reaiS), para reforço de Dotação Orçamentária indicadas no anexo deste Decreto.





2008.






taÇÃO anULaÇÃO



20921.10.301.0020.2.116-QUaLiFiCaÇÃO Da atenÇÃO BÁSiCa e eSpeCiaLiZaDa aMBULatOriaL

33903900 50.000,00

..... 44909200 anULaÇÃO 50.000,00

t o t A L 50.000,00 50.000,00


abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da ad-ministração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suple-mentar com recurso proveniente de anulação de Dotação das transferências FaeC aiH/Siai, no valor de r$240.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.



Órgão da administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Cré-dito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação das transferências FaeC aiH/Siai, no valor de r$240.000,00 (DUZentOS e QUarenta MiL re-aiS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.










taÇÃO anULaÇÃO



20921.10.302.0020.2.006-aSSiStÊnCia HOSpitaLar 33903600 anULaÇÃO 240.000,00

..... 33903900 240.000,00

t o t A L 240.000,00 240.000,00


abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da ad-ministração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suple-mentar com recurso proveniente de anulação de Dotação do programa de Vigilância epidemiológica da União, no valor de r$50.000,00, para reforço de dotação consig-nada no vigente orçamento.



Órgão da administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação do programa de Vigilância epidemiológica da União, no valor de r$50.000,00 (CinQUenta MiL reaiS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.










taÇÃO anULaÇÃO



20921.10.305.0020.2.017-DeSenVOLViMentO DaS aÇÕeS De VigiLÂnCia SaÚDe

31901600 anULaÇÃO 50.000,00

..... 33204700 50.000,00

t o t A L 50.000,00 50.000,00



abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da ad-ministração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suple-mentar com recurso proveniente de anulação de Dotação do programa nacional de HiV/aiDS e Outras DSt, no valor de r$50.000,00, para reforço de dotação consigna-da no vigente orçamento.



Órgão da administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação do programa nacional de HiV/aiDS e Outras DSt, no valor de r$50.000,00 (CinQUenta MiL reaiS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.










taÇÃO anULaÇÃO



20921.10.301.0020.2.116-QUaLiFiCaÇÃO Da atenÇÃO BÁSiCa e eSpeCiaLiZaDa aMBULatOriaL

31901600 anULaÇÃO 50.000,00

..... 33903600 50.000,00

t o t A L 50.000,00 50.000,00


abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 187.001-49/2005 – “projeto Orla do rio guamá – 1ª etapa/1ªFase”, firmado entre o Ministério do turismo/Caixa econômica Federal-CeF e a prefeitura Municipal de Belém-pMB, no valor de r$3.566.067,31, para reforço de dotação con-signada no vigente orçamento.

O preFeitO MUniCipaL De BeLÉM, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso V, da lei nº 8.622, de 28 de dezembro de 2007,

D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da administração

Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso prove-niente do Convênio nº 187.001-49/2005 – “projeto Orla do rio guamá – 1ª etapa/1ªFase”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$3.566.067,31 (trÊS MiLHÕeS, QUinHentOS e SeSSenta e SeiS MiL, SeSSenta e Sete reaiS e trinta e UM CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.




art. 5º revogam-se as disposições em contrário.gaBinete DO preFeitO MUniCipaL De BeLÉM, em 13 de fevereiro

de 2008.






taÇÃO


UrBANiSMo SeCretaria MUniCipaL De UrBaniSMO

21221.15.451.0008.1.051-reeStrUtUraÇÃO Da OrLa FLUViaL De BeLÉM

44905100 CV.nº187.001-49/05 3.566.067,31

t o t A L 3.566.067,31





Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso prove-niente do Convênio nº 183.685-21/2005 – “projeto Orla do rio guamá – 1ª etapa/2ªFase”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$1.706.632,31 (HUM MiLHÃO, SeteCentOS e SeiS MiL, SeiSCentOS e trinta e DOiS reaiS e trinta e UM CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.





2008.






taÇÃO



21221.15.451.0008.1.051-reeStrUtUraÇÃO Da OrLa FLUViaL De BeLÉM

44905100 CV.nº183.685-21/05 1.706.632,31

t o t A L 1.706.632,31



2º caderno



2º caderno



Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso prove-niente do Convênio nº 186.715-56/2005 – “projeto Orla do rio guamá – 1ª etapa/3ªFase”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$1.355.624,29 (HUM MiLHÃO, treZentOS e CinQUenta e CinCO MiL, SeiSCentOS e Vinte e QUatrO reaiS e Vinte e nOVe CentaVOS), para reforço de Dotação Orça-mentária indicada no anexo deste Decreto.





2008.






taÇÃO

SeCretAriA MUNiCiPAL de UrBANiSMo SeCretaria MUniCipaL De UrBaniSMO

21221.15.451.0008.1.051-reeStrUtUraÇÃO Da OrLa FLUViaL De BeLÉM 44905100 CV.nº186.715-56/05 1.355.624,29

t o t A L 1.355.624,29


abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 184.512-53/2005 – “projeto Orla do rio guamá – 1ª etapa/4ªFase”, firmado entre o Ministério do turismo/Caixa econômica Federal-CeF e a prefeitura Municipal de Belém-pMB, no valor de r$314.184,64, para reforço de dotação consig-nada no vigente orçamento.



Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso prove-niente do Convênio nº 184.512-53/2005 – “projeto Orla do rio guamá – 1ª etapa/4ªFase”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$314.184,64 (treZen-tOS e QUatOrZe MiL, CentO e Oitenta e QUatrO reaiS e SeSSenta e QUatrO CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.





2008.






taÇÃO


21221.15.451.0008.1.051-reeStrUtUraÇÃO Da OrLa FLUViaL De BeLÉM 44905100 CV.nº184.512-53/05 314.184,64

t o t A L 314.184,64





Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso prove-niente do Convênio nº 185.235-29/2005 – “projeto Orla do rio guamá – 1ª etapa/5ªFase”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$296.198,28 (DUZen-tOS e nOVenta e SeiS MiL, CentO e nOVenta e OitO reaiS e Vinte e OitO CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.





2008.






taÇÃO



t o t A L 296.198,28




D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da adminis-

tração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recur-so proveniente do Convênio nº 197.151-75/2006 – “projeto Orla do rio guamá – 2ª etapa/1ªFase”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$273.775,79 (DU-ZentOS e Setenta e trÊS MiL, SeteCentOS e Setenta e CinCO reaiS e Setenta e nOVe CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.



2º caderno









taÇÃO



t o t A L 273.775,29


abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da administração Direta perten-cente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 200.636-05/2006 – “projeto Orla do rio guamá – 2ª etapa/2ªFase”, firmado entre o Minis-tério do turismo/Caixa econômica Federal-CeF e a prefeitura Municipal de Belém-pMB, no valor de r$271.619,81, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.



Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 200.636-05/2006 – “projeto Orla do rio guamá – 2ª etapa/2ªFase”, firma-do entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$271.619,81 (DUZentOS e Setenta e UM MiL, SeiSCentOS e DeZenOVe reaiS e Oitenta e UM CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.










taÇÃO



t o t A L 271.619,81





Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso prove-niente do Convênio nº 200.642-84/2006 – “projeto Orla do rio guamá – 2ª etapa/3ªFase”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$551.596,49 (QUinHen-tOS e CinQUenta e UM MiL, QUinHentOS e nOVenta e SeiS reaiS e QUarenta e nOVe CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.





2008.






taÇÃO



t o t A L 551.596,49


abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da administração Direta per-tencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 212.619-41/2006 – “projeto Orla do rio guamá – 3ª etapa”, firmado entre o Ministério do turismo/Caixa econômica Federal-CeF e a prefeitura Municipal de Belém-pMB, no valor de r$968.165,36, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.


D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da admi-

nistração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 212.619-41/2006 – “projeto Orla do rio gua-má – 3ª etapa”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$968.165,36 (nOVeCentOS e SeSSenta e OitO MiL, CentO e SeSSenta e CinCO reaiS e trinta e SeiS CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.





2008.






2º caderno



taÇÃO



t o t A L 968.165,36


abre à administração regional do Outeiro, Órgão da administração Direta per-tencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotações, no valor de r$24.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O preFeitO MUniCipaL De BeLÉM, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos i, letra b, e iii, da lei nº 8.622, de 28 de dezembro de 2007,

D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à administração regional do Outeiro, Órgão da administração

Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso prove-niente de anulação de Dotações, no valor de r$24.000,00 (Vinte e QUatrO MiL reaiS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.










taÇÃO anULaÇÃO

gABiNete do Prefeito aDMiniStraCaO regiOnaL DO OUteirO

20125.04.122.0002.2.091-OperaCiOnaLiZaÇÃO DaS aÇÕeS aDMiniStratiVaS

33903900 anULaÇÃO 22.000,00

20125.13.392.0023.2.004-apOiO, reaLiZaÇÃO e prODUÇÃO De eVentOS CULtUraiS, artÍStiCOS e De ManiFeStaÇÕeS De eXpreSSÃO

33204700 anULaÇÃO 2.000,00

..... 33903900 2.000,00

20125.15.452.0019.2.061-ManUtenÇÃO Da MaLHa ViÁria 33903900 15.000,00

20125.15.452.0019.2.083-ManUtenÇÃO DOS SerViÇOS De LiMpeZa UrBana

33903000 7.000,00

t o t A L 24.000,00 24.000,00


abre à Unidade Orçamentária CtBeL - autarquia, Órgão da administração indi-reta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação, no valor de r$177.000,00, para reforço de dotação consig-nada no vigente orçamento.

O preFeitO MUniCipaL De BeLÉM, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso i, letra b, da lei nº 8.622, de 28 de dezembro de 2007,

D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária CtBeL - autarquia, Órgão da ad-

ministração indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação, no valor de r$177.000,00 (CentO e Setenta e Sete MiL reaiS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.










taÇÃO anULaÇÃO

gABiNete do Prefeito COMpanHia De tranSpOrteS DO MUniCipiO De BeLeM

20141.15.122.0022.2.111-pagaMentO De peSSOaL atiVO e enCargOS SOCiaiS

31901100 177.000,00

20141.15.453.0022.2.108-OperaCiOnaLiZaÇÃO DO SiSteMa De tranSpOrte pOr ÔniBUS, tÁXi e eSpeCiaL

33903900 anULaÇÃO 177.000,00

t o t A L 177.000,00 177.000,00


abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da ad-ministração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suple-mentar com recurso proveniente de anulação de Dotação, no valor de r$1.634.384,33, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.



Órgão da administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação, no valor de r$1.634.384,33 (HUM MiLHÃO, SeiSCentOS e trinta e QUatrO MiL, tre-ZentOS e Oitenta e QUatrO reaiS e trinta e trÊS CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.










taÇÃO anULaÇÃO


ASSUNtoS JUridiCoS enCargOS geraiS DO MUn SOB a SUperViSÃO Da SeMaJ

20622.28.846.0000.0.904-enCargOS COM preCatÓriOS e SentenÇaS JUDiCiaiS

33909100 1.634.384,33

SeCretAriA MUNiCiPAL de SAUde SeCretaria MUniCipaL De SaUDe20921.10.301.0020.2.116-QUaLiFiCaÇÃO Da atenÇÃO BÁSiCa e eSpeCiaLiZaDa aMBULatOriaL

33903900 anULaÇÃO 1.634.384,33

t o t A L 1.634.384,33 1.634.384,33


2º caderno


abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da administração Direta perten-cente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 213.062-49/2006 – “projeto Orla do rio guamá – 4ª etapa”, firmado entre o Ministério do turismo/Caixa econômica Federal-CeF e a prefeitura Municipal de Belém-pMB, no valor de r$537.769,90, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.



Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 213.062-49/2006 – “projeto Orla do rio guamá – 4ª etapa”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$537.769,90 (QUinHentOS e trinta e Sete MiL, SeteCentOS e SeSSenta e nOVe reaiS e nOVenta CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.










taÇÃO



t o t A L 537.769,90


abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da administração Direta perten-cente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 213.167-04/2006 – “projeto Orla do rio guamá – 5ª etapa”, firmado entre o Ministério do turismo/Caixa econômica Federal-CeF e a prefeitura Municipal de Belém-pMB, no valor de r$1.577.023,86, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.



Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 213.167-04/2006 – “projeto Orla do rio guamá – 5ª etapa”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$1.577.023,86 (HUM MiLHÃO, QUinHentOS e Setenta e Sete MiL, Vinte e trÊS reaiS e Oitenta e SeiS CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.










taÇÃO


21221.15.451.0008.1.051-reeStrUtUraÇÃO Da OrLa FLUViaL De BeLÉM 44905100 CV.nº213.167-04/06 1.577.023,86

t o t A L 1.577.023,86





Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso prove-niente do Convênio nº 212.848-10/2006 – “projeto Orla do rio guamá – 6ª etapa”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$530.726,77 (QUinHentOS e trinta MiL, SeteCentOS e Vinte e SeiS reaiS e Setenta e Sete Cen-taVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.










taÇÃO



t o t A L 530.726,77





Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso prove-niente do Convênio nº 213.133-91/2006 – “projeto Orla do rio guamá – 7ª etapa”, firmado entre o MtUr/CeF e a pMB no valor de r$707.504,53 (SeteCentOS e Sete MiL, QUinHentOS e QUatrO reaiS e CinQUenta e trÊS Centa-VOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.






2º caderno







taÇÃO



t o t A L 707.504,53


abre à Coordenadoria de Comunicação Social, Órgão da administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação, no valor de r$309.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.


D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Coordenadoria de Comunicação Social, Órgão da adminis-

tração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação, no valor de r$309.000,00 (treZentOS e nOVe MiL reaiS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.










taÇÃO anULaÇÃO

CoordeNAdoriA de

CoMUNiCACAo SoCiAL COOrDenaDOria De COMUniCaCaO SOCiaL

20221.04.131.0009.1.063-CanaL aBertO 33903900 anULaÇÃO 309.000,00

SeCretAriA MUNiCiPAL de ASSUNtoS JUridiCoS enCargOS geraiS DO MUn SOB a SUperViSÃO Da SeMaJ

20622.28.846.0000.0.904-enCargOS COM preCatÓriOS e SentenÇaS JUDiCiaiS

33909100 309.000,00

t o t A L 309.000,00 309.000,00


abre à Unidade Orçamentária Fundação papa João XXiii - Fundo Municipal de assistência Social, Órgão da administração indireta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2007 do Convênio nº 039/2007, firmado entre a Secretaria especial dos Direitos Humanos da presidência da república – SeDH/pr e a Fundação papa João XXiii - FUnpapa, no valor de r$538.199,01, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.


D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Fundação papa João XXiii - Fun-

do Municipal de assistência Social, Órgão da administração indireta, pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Superávit Financeiro/2007 do Convênio nº 039/2007, firmado entre a SeDH/pr e a FUnpapa, no valor de r$538.199,01 (QUinHentOS e trinta e OitO MiL, CentO e nOVenta e nOVe reaiS e UM CentaVO), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.










taÇÃO

gABiNete do Prefeito FUnDaÇÃO papa JOÃO XXiii

20131.08.244.0015.2.020-DeSenVOLViMentO De aÇÕeS De prOteÇÃO SOCiaL eSpeCiaL De aLta e MÉDia COMpLeXiDaDe

33900400 SUp. CV. nº 039/07 135.600,00

..... 33903000 SUp. CV. nº 039/07 78.566,17

..... 33903600 SUp. CV. nº 039/07 17.020,00

..... 33903900 SUp. CV. nº 039/07 172.800,00

..... 44905200 SUp. CV. nº 039/07 134.212,84

t o t A L 538.199,01


abre à Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Município de Belém, Órgão da administração indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação, no valor de r$5.339,63, para refor-ço de dotação consignada no vigente orçamento.


D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Município

de Belém, Órgão da administração indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotação, no valor de r$5.339,63 (CinCO MiL, treZentOS e trinta e nOVe reaiS e SeS-Senta e trÊS CentaVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.








10 diário oficialdo município de belémsexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

2º caderno



taÇÃO anULaÇÃO


edUCACAo FUnDaÇÃO CULtUraL DO MUniCipiO De BeLeM


33903900 5.339,63

..... 33909200 anULaÇÃO 5.339,63

t o t A L 5.339,63 5.339,63


abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotações, no valor de r$3.070.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.


D e C r e t a:art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da administração Di-

reta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de anulação de Dotações, no valor de r$3.070.000,00 (trÊS MiLHÕeS e Setenta MiL reaiS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.

art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.









taÇÃO anULaÇÃO




33901400 12.000,00

..... 33903000 20.000,00

..... 33903900 anULaÇÃO 70.000,00

..... 33909200 38.000,00

21221.15.452.0008.2.082-ManUtenÇÃO DOS SerViÇOS De iLUMinaÇÃO pÚBLiCa

33903000 anULaÇÃO 3.000.000,00

..... 33903900 3.000.000,00

t o t A L 3.070.000,00 3.070.000,00

eXtrAto de CoNtrAto N° 004/2008MODaLiDaDe De LiCitaÇÃO: priMeirO terMO aDitiVO a ata De re-

giStrO De preÇOS DO pregÃO preSenCiaL n.º 272/2006, tipO MenOr preÇO pOr LOte

parteS: gUarDa MUniCipaL De BeLÉM - gBeL, atra-VÉS DO gaBinete DO preFeitO e a eMpreSa aLUCar LOCaDOra De VeÍCULOS LtDa. CnpJ/MF n° 83.732.172/0001-87.

OBJetO: LOCaÇÃO De VeÍCULOS aUtOMOtOreS.VaLOr gLOBaL: r$ 336.000,00 (trezentos e trinta e Seis Mil reais) e Va-

LOr MenSaL: r$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil reais)VigÊnCia: 12 MeSeS DOtaÇÃO OrÇaMentÁria:Órgão: 2.01 – gabinete do prefeito.Unidade Orçamentária: 2.01.26 – guarda Municipal de Belém.Função programática: 06.181.0021.elemento de Despesa: 3390.39.00atividade: 2.060.Fonte: 1.000.FOrO: CiDaDe De BeLÉM, eStaDO DO parÁ.Data Da aSSinatUra: 02/ 02/2008OrDenaDOr reSpOnSÁVeL: SiLVia HeLena BarBOSa ranDeLenDereÇO Da COntrataDa e Cep: rUa antÔniO BarretO, n° 1289. Be-

LÉM. parÁ. repreSentaDa peLO Sr. rOnaLDO LUiZ gOnÇaga MartinS. rg n° 1612462 SSp/pa e DO CpF n° 301.089.932-72

eXtrAto de CoNtrAto.N° 07/2008FUnDaMentO LegaL: 1º. termo de aditamento da ata advinda de procedimento licitatório

na modalidade pregÃO preSenCiaL n° 007/2007, tipO MenOr preÇO gLOBaL para registro de preços

parteS: preFeitUra MUniCipaL De BeLÉM, pOr inter-MÉDiO DO gaBinete DO preFeitO e a eMpre-Sa SUper pOStO triangULO LtDa. CnpJ/MF n° 03.160.149/0001-26.

OBJetO: FOrneCiMentO De COMBUStÍVeL.VaLOr : global r$ 401.280,00 (Quatrocentos e Um Mil e Duzentos

e Oitenta reais) e mensal r$ 33.440,00 (trinta e três Mil e Quatrocentos e Quarenta reais)

VigÊnCia: 12 MeSeSFOrO: CiDaDe De BeLÉM, eStaDO DO parÁ.Data Da aSSinatUra: 13/ 02/2008OrDenaDOr reSpOnSÁVeL: SiLVia HeLena BarBOSa ranDeLenDereÇO Da COntrataDa e Cep: aV. JOÃO paULO ii, nº 262. BeLÉM.

parÁ. repreSentaDa peLO Sr. CÉSar aLeJan-DrO nOBOriKaWa. rg n° V249134-i-Se/DpMaF/DpF e DO CpF n° 518.690.122-91.

eXtrAto de terMo AditiVo Nº 001/2008priMeirO terMO aDitiVO a ata De regiStrO De preÇOS DO pregÃO

n.º 07/2007parteS: preFeitUra MUniCipaL De BeLÉM/pa e a eM-

preSa SUper pOStO triÂngULO LtDa, CnpJ/MF. nº. 03.160.149/0001-26

OBJetO: prorrogação do prazo de Vigência da ata advinda do proce-dimento licitatório na modalidade pregÃO preSenCiaL n°. 007/2007, tipO MenOr preÇO gLOBaL, visando a COntrataÇÃO De eMpreSa eSpeCiaLiZaDa nO FOrneCiMentO De COMBUStÍVeL, para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Belém/pa

VigÊnCia: 12 (Doze) meses a contar de 07 de Fevereiro de 2008 po-dendo ser prorrogada na forma da lei.

VaLOr: O total Mensal será de r$ 33.440,00 (trinta e três Mil Quatrocentos e Quarenta reais); Sendo o Valor total glo-bal r$ 401.280,00 (Quatrocentos e Um reais e Duzentos e Oitenta Centavos ) nas quantidades e especificações abai-xo descritas :

iteM QtDe VaLOr pOr LitrO VaLOr MenSaL

gaSOLina 30.000 r$ 2.62 r$ 31.440,00

DieSeL 5.000 r$ 2,00 r$ 2.000,00

aS DeMaiS CLÁUSULaS perManeCerÃO inaLteraDaS.OrDenaDOra reSpOnSÁVeL: SiLVia HeLena BarBOSa ranDeLenDereÇO da empresa vencedora: avenida João paulo ii, nº. 262, Bairro DO Mar-

co, repreSentaDa peLO Sr. CÉSar aLeJanDrO nOBOriKaWa, rg n° V249134-i-Se/DpMaF/DpF e DO CpF n° 518.690.122-91.

eXtrAto AtA de regiStro de PreÇo Nº. 007/2007-gAB-P/PMB OBJetO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento

de Combustível (gasolina Comum e Diesel Comum), de acordo com as condições e especificações do edital do pre-gão presencial n°.007/2007gaB.p/pMB

VigÊnCia: 12 (Doze) meses a contar de 08 de FeVereirO de 2007.VaLOr : Os valores registrados com suas quantidades e especifica-

ções são os seguintes :

CoLoCAÇÃo eMPreSA QUANt. VALor VALor

MenSaL Unit ari O tOtaL

Vencedor pOStO triangULO 30.000 r$ 2,62 r$ 78.600,00

5.000 r$ 2,00 r$ 10.000,00

VaLOr tOtaL MenSaL r$ 88.600,00

VaLOr tOtaL anUaL r$ 1.063.200,00

OrDenaDOra reSpOnSÁVeL: SiLVia HeLena BarBOSa ranDeLeMpreSa VenCeDOra: SUper pOStO triangULO LtDa, CnpJ/MF n°

03.160.149/0001-26, repreSentaDa peLO Sr. CÉ-Sar aLeJanDrO nOBOriKaWa, rg n° V249134-i-Se/DpMaF/DpF e DO CpF n° 518.690.122-91

reSUMo do terMo de CooPerAÇÃo tÉCNiCA Nº 001/2008terMO De COOperaÇÃO tÉCniCa QUe entre Si CeLeBraM a gUarDa

MUniCipaL De BeLÉM e a aSSOCiaÇÃO atLÉti-Ca tiraDenteS

parteS: gUarDa MUniCipaL De BeLÉM e aSSOCiaÇÃO atLÉtiCa tiraDenteS.

OBJetO: Cooperação técnica para uso de recursos humanos e espaço físico para realização de atividades sócio-esportivas.

VigÊnCia: O presente termo de cooperação técnica terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.

Data Da aSSinatUra: 01/02/2008.CUStOS: O presente termo é formalizado a título gratuito, não com-

petindo a qualquer das partes a fixação de ônus financeiro ao exercício regular desta avença.

aSSinanteS: piO MeneZeS Veiga nettO guarda Municipal de Belém e raiMUnDO COSMO SaraiVa, associação atlética tiradentes

do Município de Belémem Outeiro. além do coordenador da Belemtur, participaram represen-tantes do...

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