DO20160219.p01 COM OS ATOS -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº033 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

PODER EXECUTIVOO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE, a partir de 12 de fevereiro de 2016, CESSAR OSEFEITOS DA DESIGNAÇÃO do Cel. QOPM JOSÉ HERLÍNIODUTRA, Ato datado de 08 de janeiro de 2015, publicado no DiárioOficial do Estado de 08 de janeiro de 2015, para responder pelas funçõesdo cargo de provimento em comissão de DIRETOR-GERAL, integranteda estrutura organizacional da Academia Estadual de Segurança Públicado Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2016.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição doEstado do Ceará, e nos termos da Lei nº13.438, de 07 de janeiro de 2004e demais legislação pertinente, RESOLVE EXONERAR, de ofício, Cel.QOBM JOSÉ HÉLCIO COSTALIMA DE QUEIRÓZ, do cargo deprovimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integranteda estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, apartir de 12 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de2016.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição doEstado do Ceará, e nos termos da Lei nº13.438, de 07 de janeiro de 2004e demais legislação pertinente, RESOLVE EXONERAR, de ofício, Cel.QOBM HERALDO MAIA PACHECO, do cargo de provimento emcomissão de COMANDANTE-GERAL ADJUNTO, integrante daestrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, apartir de 12 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de2016.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe conferem o inciso IX do art.88 da Constituição do Estado doCeará e nos termos da Lei nº13.438, de 07 de janeiro de 2004 e demaislegislação pertinente, RESOLVE NOMEAR Cel. QOBM LUIZ CARLOSVIANA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissãode COMANDANTE-GERAL ADJUNTO, integrante da estruturaorganizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, apartir de 12 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de2016.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe conferem o inciso IX do art.88 da Constituição do Estado doCeará e nos termos da Lei nº13.438, de 07 de janeiro de 2004 e demaislegislação pertinente, RESOLVE NOMEAR Cel. QOBM MARCOSELY ARAÚJO VIANA, para exercer as funções do cargo de provimentoem comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da estruturaorganizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, apartir de 12 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de2016.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEARCel. QOPM JOSÉ HERLÍNIO DUTRA, para exercer as funções do

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

CORRIGENDANo Diário Oficial nº155, SERIE 3 ANO VII, que publicou o EXTRATO DOSEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº127/2014. Onde se lê: O presentetermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº127/2014por 60 (sessenta) dias, iniciando em 03/08/2015 com término em 01/10/2015.Leia-se: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência doConvênio nº127/2014 por 62 (sessenta e dois) dias, iniciando em 01/08/2015com término em 01/10/2015. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Sabrine Gondim LimaCOORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -

COPOL

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CASA MILITAR

TERMO DE INCINERAÇÃOAos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), naempresa SIDERÚRGICA GERDAU CEARENSE S/A, situada na Av. ParqueOeste, nº1400, Distrito Industrial I, Maracanaú-CE, onde presente se encontravao Cap QOAPM José Henrique Monteiro BRITO, M.F.: 085.060-1-9, da 1ª CPG,Presidente da Comissão designada através da PORTARIA Nº001/2015-CMpublicada no DOE 183 de 30/09/2015, destinada a analisar e relacionar osdocumentos existentes em arquivo morto desta Casa Militar para fins de seleçãodo acervo a ser destinado à incineração, em observância à Lei Estadual nº13.087de 29/12/2000, regulamentada pelo Decreto nº28.153 de 26/02/2006, e dandocumprimento ao disposto no Ítem 2 do DESPACHO NOS AUTOS DECOMISSÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará – DOE/CE nº004 de 07/01/2016, foi realizada aincineração da documentação referente ao período de 1990 a 2010, testemunhada

GABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARTES: ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE FORTALEZA;OBJETO: Tem como objeto a cooperação técnica e operacionalpara implementação de ações conjuntas, relacionadas ao serviço desegurança do Prefeito do Município de Fortaleza, de seus familiares e deoutras autoridades por ele indicadas, mediante a operacionalização daCoordenadoria Militar da Prefeitura Municipal de Fortaleza, integranteda estrutura organizaciuonal da Casa Militar do Governo do Estado doCeará; PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO: As partes comprometem-se aimplementar as ações pactuadas imediatamente após a assinatura desteTermo; DOS CUSTOS: As partes signatárias deste Termo assumirão oscustos inerentes à implementação das ações sob sua responsabilidade, deacordo com o que dispõe a Cláusula Segunda, não incorrendo a outraparte em quaisquer obrigações de ressarcimento ou compensação, alémdaquela prevista no inciso I da Cláusula Segunda; VIGÊNCIA: O presenteTermo entrará em vigor a partir da data de sua publicação, podendo serrescindido a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediantecomunicação por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência; FORO:Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará; DATADA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de janeiro de 2016; SIGNATÁRIOS:Camilo Sobreira de Santana – GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁe Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DEFORTALEZA.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR

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cargo de provimento em comissão de DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,integrante da estrutura organizacional da Academia Estadual de SegurançaPública do Ceará, a partir de 12 de fevereiro de 2016. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de fevereiro de 2016.


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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº033 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150852IG Nº876304000

PUBLICAÇÃO Nº201600703OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Leite), por um período de 12(doze) meses, a fim de suprir o Centro de Nutrição e Dietética do HSM, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia09/03/2016, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150924

IG Nº866794000PUBLICAÇÃO Nº201600702

OBJETO: Aquisição, com instalação, de refrigeradores para armazenamentode vacinas/imunobiológicos com capacidade igual ou superior 950 litros,vertical, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através doNº9242015, até o dia 09/03/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº201600675OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições dematerial médico hospitalar, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº10132015, até o dia 07/03/2016 às 8h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CAGECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150193PUBLICAÇÃO Nº201600692

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Fusíveis Ultrarrápidos tipo NH, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10342015, até o dia08/03/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereirode 2016.

Michel Silva de MenezesPREGOEIRO

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

pelos Membros da aludida Comissão, abaixo nominados, face ao lapso temporalde mais de 5 (cinco) anos previsto em lei para permanecer arquivado, do que, paraefeitos legais, lavramos o presente Termo.

José Henrique Monteiro Brito - Cap QOAPMM.F.: 085.060-1-9

PRESIDENTE DA COMISSÃORenato Nogueira de Araújo - Cap QOAPM

M.F.: 085.802-1-9MEMBRO DA COMISSÃO

Otávio Constante Nunes Neto – 1º Ten QOAPMM.F.: 046.877-1-X

MEMBRO DA COMISSÃO

Confere:Raimundo Nonato de Souza Júnior – Tc QOPM

M.F.: 108.109-1-4ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTROLE PATRIMONIAL E

ALMOXARIFADO DA CASA MILITAR

Publique-se em DOE:Francisco Túlio Studart de Castro Filho–Cel QOPM

M.F.: 099.453-1-8CHEFE DA CASA MILITAR

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20151040PUBLICAÇÃO Nº201600705

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos, para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10402015, até o dia09/03/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160001

PUBLICAÇÃO Nº201600693OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições com instalaçãoe montagem de equipamentos para urbanização de praças (maquinário esportivoadulto, playground infantil, luminárias e mobiliário urbano) para atender o Programa MaisInfância Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através doNº192016, até o dia 09/03/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO


ORIGEM DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160003


OBJETO: Fornecimento e implantação de postes p/suporte de sinalizaçãovertical em estilo colonial, no Município de Sobral/CE, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/03/2016, às 8h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,17 de fevereiro de 2016.

Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO




OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para o setor de nutriçãodo Hospital São José/SESA, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº82016, até o dia 08/03/2016 às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA


ORIGEM CAGECEREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Nº20160001PUBLICAÇÃO Nº2016/00708

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AMPLIAÇÃO EMELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE RUSSAS-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.Realização: 09:00 horas do dia 29 de março de 2016, na Central de Licitações, noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 -Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL:na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internetno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,17 de fevereiro de 2016.

Expedito Pita JuniorPRESIDENTE DA CEL 01

*** *** ***AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ORIGEM IPECEMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº20160001/CEL 04/

PFORR-BIRD-IPECE/CEPUBLICAÇÃO Nº201600386

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DOCEARÁ – IPECE PROJETO DE APOIO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO

COM REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ - PROGRAMA PARA RESULTADOS(PforR) ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº8302-BR SERVIÇOS DE CONSULTORIA- PESSOA JURÍDICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DECONSULTORIA ESPECIALIZADA (PESSOA JURÍDICA), PARADESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA ANÁLISE DE IMPACTOSECONÔMICOS NO ESTADO DO CEARÁ. 1. O Governo do Estado do Cearánegociou um empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução eDesenvolvimento – BIRD (Banco Mundial) para o Projeto de Apoio ao CrescimentoEconômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estadodo Ceará – Programa para Resultados (PforR), que objetiva garantir a continuidade dosinvestimentos em áreas estratégicas do Estado programados no Plano Plurianual –PPA, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusãosocial que seja ambientalmente sustentável. Para auxiliar a execução, o referidoprojeto possui um componente de Assistência Técnica que prevê a contratação deserviços de Consultoria. 2. Os Serviços de Consultoria PESSOA JURÍDICAcompreendem: 2.1. Construção de uma Tabela de Recursos e Usos (TRU) para oCeará para último ano com os dados consolidados a partir do novo ano base de 2010do sistema de Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE); 2.2. Construção de uma Matriz Insumo Produto (MIP) elaborada a partir daTRU; 2.3. Construção de uma Modelo de Equilíbrio Geral Computável (MEGC)elaborada a partir da Matriz de Contabilidade Social (MCS) advinda da MIP. 3. AComissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), em nome do IPECE, convida ConsultoresPESSOA JURÍDICA, qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação àprestação dos serviços solicitados. Os Consultores PESSOA JURÍDICA, interessadosdeverão apresentar PORTIFÓLIOS demonstrando que possuem as qualificaçõesrequeridas e experiência em construção de Tabelas de Recursos e Usos (TRU), elaboraçãode Matrizes Insumo Produto (MIP) e Construção de Modelos de Equilíbrio GeralComputável (MEGC), relevantes para a execução dos serviços. 4. Os ConsultoresPESSOA JURÍDICA, interessados deverão observar as diretrizes delineadas no parágrafo1.9 das Diretrizes do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores Financiadaspor Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do BancoMudial, revisada em Janeiro de 2011, que estabelecem a política do Banco Mundialsobre o conflito de interesses. 5. Os consultores PESSOA JURÍDICA poderão associar-se com outras empresas, sob a forma de consórcio, a fim de melhorar suas qualificações,devendo indicar a empresa líder. 6. Os consultores serão selecionados de acordo commétodo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), estabelecido nas Diretrizesde Consultoria. 7. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a Versão preliminar doTermo de Referência encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico:www.seplag.ce.gov.br/consulta licitações através do link: https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/licita/PublicacaoList.seam. Os Consultores PESSOA JURÍDICA,interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação04 (CEL 04), das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379 ou pelo e-mail: [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial deLicitação (CEL 04) e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX, parao endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: [email protected],nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, até às 15:00hs (quinze horas) do dia 10 deMARÇO de 2016, observando a capacidade limitada do tamanho máximo do arquivoem 6MB. 9. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso decontratação. O Consultor PESSOA JURÍDICA será selecionado de acordo com osprocedimentos previstos na edição em vigor das Diretrizes do Banco Mundial: Seleçãoe Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos eDoações da AID pelos Mutuários do Banco Mudial, revisada em Janeiro de 2011,disponibilizadas no website: www.worldbank.org/procuremente. Endereçamento: Ref.:MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20160001/CEL 04/PforR-BIRD-IPECE/CE Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04(CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Palácio Iracema Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150 – CEP Nº60.811-520 Bairro Edson Queiroz - Fortaleza –Ceará – Brasil.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 defevereiro de 2016.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE DA CEL 04

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM COGERHPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150022

PUBLICAÇÃO Nº201600132A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de pneus, protetor e câmara de ar para carros daCOGERH. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/03/2016, às 8h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM CEGASPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150023

PUBLICAÇÃO Nº201600169A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimentodos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é:


Aquisição de filtros e válvulas para substituição de equipamentos obsoletos naestação de distribuição de gás natural da CERBRAS e estação redutora de pressãode MARACANAÚ. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia10/03/2016, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM CEGASTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20150005

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÓES E UMA GUARITACOM BANHEIRO PARA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁSLOCALIZADO EM MARACANAÚ/CE. A Comissão Especial de Licitação 06,em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes edemais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS Nº20150005 – CEGÁSque declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa SALINASEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global deR$430.009,57 e classificou em 2º lugar- CONSTRARCT CONSTRUÇÕES LTDAcom proposta de preços corrigida com base o subitem 8.6 do Edital no valor globalde R$456.036,70; 3º lugar- MPI CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global deR$459.068,78; 4º lugar- NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preçoscorrigida com base o subitem 8.6 do Edital no valor global de R$459.097,48; 5ºlugar- CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA com proposta de preços corrigidacom base o subitem 8.6 do Edital no valor global de R$501.216,24; 6º lugar-DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com proposta de preços corrigidacom base o subitem 8.6 do Edital no valor global de R$510.057,22; 7º lugar-CONJASF-CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA com o valor global deR$511.001,36; 8º lugar- RADIER ENGENHARIA LTDA com proposta de preçoscorrigida com base o subitem 8.6 do Edital no valor global de R$520.310,35; 9ºlugar- VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com proposta depreços corrigida com base o subitem 8.6 do Edital no valor global de R$525.207,41;10º lugar- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAcom proposta de preços corrigida com base o subitem 8.6 do Edital no valor globalde R$532.552,96; 11º lugar- CIPAL CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕESPARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA com o valor global deR$549.905,99; 12º lugar- C.D.G CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global deR$569.163,26; 13º lugar- TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕESLTDA com proposta de preços corrigida com base o subitem 8.6 do Edital no valorglobal de R$574.627,20; 14º lugar- CAMOL CONSTRUÇÃO E MONTAGEMINDUSTRIAL LTDA com proposta de preços corrigida com base o subitem 8.6 doEdital no valor global de R$578.007,42; 15º lugar- IGC EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de R$581.524,03; 16º lugar- CMBENGENHARIA LTDA. com o valor global de R$593.767,20. Fica aberto o prazorecursal conforme legislação vigente.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Maria Viulene CarneiroPRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE

LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150167

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico nº20150167, cujo objeto é Registro de Preçospara futuras e eventuais aquisições de CONJUNTO MOTOBOMBA DO TIPOSUBMERSO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedoras as seguintesEMPRESAS: BOMBAS LEÃO S/A, Grupo 01 - item 01 com o valor unitáriode R$1.331,00 e quantidade de 30 conjuntos, item 02 com o valor unitário deR$1.434,00 e quantidade de 60 conjuntos, item 03 com o valor unitário deR$1.451,00 e quantidade de 95 conjuntos, item 04 com o valor unitário deR$1.500,00 e quantidade de 95 conjuntos, item 05 com o valor unitário deR$1.620,00 e quantidade de 95 conjuntos, item 06 com o valor unitário deR$1.655,00 e quantidade de 95 conjuntos, item 07 com o valor unitário deR$1.688,00 e quantidade de 70 conjuntos e item 08 com o valor unitário deR$1.939,00 e quantidade de 70 conjuntos; EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICASE COMÉRCIO LTDA, Grupo 05 - item 39 com o valor unitário de R$6.900,00e quantidade de 8 conjuntos, item 40 com o valor unitário de R$10.000,00 equantidade de 15 conjuntos, item 41 com o valor unitário de R$12.200,00 equantidade 15 conjuntos, item 42 com o valor unitário de R$17.500,00 equantidade de 8 conjuntos e item 43 com o valor unitário de R$21.000,00 equantidade de 8 conjuntos e Grupo 06 – item 44 com o valor unitário deR$7.400,00 e quantidade de 6 conjuntos, item 45 com o valor unitário deR$11.300,00 e quantidade de 8 conjuntos, item 46 com o valor unitário deR$13.300,00 e quantidade de 8 conjuntos, item 47 com o valor unitário deR$21.300,00 e quantidade de 6 conjuntos e item 48 com o valor unitário deR$23.000,00 e quantidade de 5 conjuntos. Os grupos 2, 3 e 4 foram fracassados.Homologado em 05/02/2016 às 17h03min.. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2015 0877PUBLICAÇÃO Nº2015/407033

A SECRETARIA DA SAÚDE/SESA por intermédio do Pregoeiro e membro daequipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº2015 0877 SESA que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, cumpridas todas asformalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadasresultando FRACASSADA a licitação.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS

ORIGEM STDSCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº LPN 20150006

PUBLICAÇÃO Nº407322OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO,COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO E DAS OFICINASDOS PLANOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. ACOMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, emcumprimento ao disposto nas cláusulas 31 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas dalicitação acima referenciada: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOSOFERTADOS: 1) Lote I-SABOR E ARTE EVENTOS EIRELI com o valor global deR$143.964,00; MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. com o valorglobal de R$175.311,00; DESTAK EVENTOS LTDA. com o valor global deR$179.715,00; JANGADEIRO PRAIA HOTEL E EVENTOS LTDA. com o valorglobal de R$180.671,83 e VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. com o valor globalde R$228.427,93. 2) Lote II- DESTAK EVENTOS LTDA. com o valor global deR$261.972,00; -SABOR E ARTE EVENTOS EIRELI com o valor global deR$275.450,00; JANGADEIRO PRAIA HOTEL E EVENTOS LTDA. com o valorglobal de R$300.395,04; MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. como valor global de R$353.453,00 e VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. com ovalor global de R$366.787,90 (ii) PROPOSTAS INADEQUADAS: As propostas dasempresas SABOR E ARTE EVENTOS EIRELI e JANGADEIRO PRAIA HOTEL EEVENTOS LTDA. foram consideradas inadequadas, para os Lotes I e II, por nãoapresentarem os relatórios de auditores ou de contadores devidamente registrados noConselho de Contabilidade, descrevendo a situação econômica e financeira das empresas,conforme exigido no edital, item 13.3., alínea (b) subitem (iii) e por não terem indicadoseus coordenadores, como previsto no edital, Anexo II-Dados do Edital, item 13.3. Aspropostas das demais empresas participantes, para os lotes I e II, foram consideradasadequadas. (iiI) LICITANTES VENCEDORES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS:Lote I- MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. com o valor global deR$175.311,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e onze reais); Lote II- DESTAKEVENTOS LTDA. com o valor global de R$261.972,00 (duzentos e sessenta e um mil,novecentos e setenta e dois reais). (iV) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,a contar da data da publicação deste resultado, de acordo com o disposto na cláusula 32 dasInstruções aos Concorrentes- IAC do edital.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM CEARÁPORTOS

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20150004A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06, no uso de suas atribuições legais, solicitaas empresas participantes da Tomada de Preços Nº20150004, originária da CEARÁPORTOS,que tem por objeto a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃODOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZERDA CEARÁPORTOS, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) dias, até 27/04/2016, tendo em vista que a expiração do prazo de validadeacontecerá no dia 27/02/2016. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostasdeverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na Central de Licitações doEstado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18h do dia 26/02/2016. Cabe salientar que a ausênciada referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes doscompromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório..PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Maria Viulene CarneiroPRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE

LICITAÇÃO 06

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VICE-GOVERNADORIA

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 02/2016

CONTRATANTE: GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, inscrito noCNPJ (MF) sob o nº01.807238/0001-96, com sede na Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz, Fortaleza/CE CONTRATADA: MSV


SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº028/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº007/2016,publicada no DOE de 25 de janeiro de 2016, o art.82, inciso XIV, da LeiEstadual nº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da LeiOrgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual nº12.509, de 06/12/1995, art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005, e amparado pela Portaria nº210/2015,publicada no DOE nº187, de 06/10/2015 RESOLVE: Art.1º - Conceder àComissão Tomadora de Contas Especial Permanente, designada por meio daPortaria nº135/2015, publicada no DOE nº170 de 11/09/2015,PRORROGAÇÃO de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, contadosa partir de 04 de fevereiro de 2016, para continuidade dos procedimentosatinentes à Tomada de Contas Especial referente ao CONVÊNIO nº030/CIDADES/2012, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria dasCidades, e o Município de Aracatí-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 03 de fevereiro de 2016.

Francisco Quintino Vieira NetoSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/CIDADES/2013I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº035 / CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESACORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES;III - ENDEREÇO: Avenida Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG - 1ºAndar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, emFortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA CORAL CONSTRUTORARODOVALHO ALENCAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Senador VirgílioTávora, nº1701, sala 408, Aldeota, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processo Nº0414466/2016 e com fundamento nas Diretrizes do BancoMundial, bem como no art.42, parágrafo 5º da Lei nº8.666/93, resolvem celebrareste Termo Aditivo ao Contrato nº035/CIDADES/2013; VII- FORO: Comarcade Fotaleza; VIII - OBJETO: DOS PRAZOS: O prazo de execução dos serviçosdo presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia22 de fevereiro de 2016 para o dia 21 de maio de 2016. O prazo de vigência dosserviços do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partirdo dia 18 de maio de 2016 para o dia 15 de agosto de 2016; IX - VALORGLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 15 de agosto de 2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do ContratoOriginal, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de fevereirode 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto, SECRETÁRIOADJUNTO DAS CIDADES e Igo Proença Alencar, REPRESENTANTE DACORAL.

Bruno César Braga AraripeCOORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº232, de 11/12/2015, que publicou o EXTRATO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/CIDADES/2015 - CONSÓRCIO TRANA/BETA, ONDE SE LÊ: OBJETO: Suprimir

o montante de R$501.296,37 (quinhentos e hum mil, duzentos e noventae seis reais e trinta e sete centavos), passando este de R$10.170.684,41(dez milhões, cento e setenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais equarenta e um centavos), para R$9.669.388,04 (nove milhões, seiscentose sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).LEIA-SE: Suprimir o montante de R$684.229,27 (seiscentos e oitenta equatro mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), passandoeste de R$10.170.684,41 (dez milhões, cento e setenta mil, seiscentos eoitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), para R$9.486.455,15(nove milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquentae cinco reais e quinze centavos), importando na redução de 6,73% (seisvirgula setenta e três por cento) do valor contratual. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2015.

Bruno César Braga AraripeCOORDENADOR JURÍDICO

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº125/2015CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partesconvenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município dePEDRA BRANCA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN-CE.,localizado na cidade de PEDRA BRANCA no que concerne aos serviçosreferentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação deinformações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamentode defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados peloÓrgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Convênio fundamenta-se no processo nº8104410/2014,no art.116, da lei nº8.666/93 e subsequentes alterações. FORO: Fortaleza.VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de sua publicação noDOE até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, de acordo com avontade das partes e nos termos da legislação vigente. VALOR:. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de fevereiro de2016. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SuperintendenteDETRAN/CE; PEDRO VIEIRA FILHO Prefeito Municipal de PEDRABRANCA

Daniel Sousa PaivaPROCURADOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2016CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJNº07.954.555/0001-11 e ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORDÃOVAMPIROS DA PRINCESA CNPJ nº08512082/0001-65. OBJETO:Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoiofinanceiro que o Estado do Ceará presta ao(à) CONVENENTE atravésdo Fundo Estadual de Cultura – FEC para a execução do Projeto“VAMPIROS DA PRINCESA”, devidamente aprovado no X EDITALCARNAVAL DO CEARÁ - 2016, publicado no Diário Oficial do Estadodatado de 06 de Janeiro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente CONVÊNIO se fundamenta nas disposições do X Edital Carnavaldo Ceará 2016, na Lei Estadual Nº13.811/2006, no Decreto EstadualNº28.442/2006, na Lei Complementar Estadual Nº119/2012 e em suasmodificações posteriores, no Decreto Estadual nº31.406/2014, naPortaria CGE nº130/2015, no Decreto Estadual nº31.621/2014, na LeiEstadual Nº15.839, de 27 de julho de 2015 (Lei de DiretrizesOrçamentárias para o exercício de 2016) na Lei Nº15.939/2015, e, noque couber, na Lei Nº8.666/93. Esse CONVÊNIO se baseia ainda nasinformações contidas no Processo Administrativo nº0071640/2016.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio entra em vigora partir de 1º de fevereiro de 2016 e terá duração até 31 de março de2016. VALOR: O valor global de R$10.625,00 (dez mil, seisecentos evinte e cinco reais), sendo R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC eR$2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco), oferecidos comocontrapartida da CONVENENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392..044.18281.03.33504100.70.1.40. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016. SIGNATÁRIOS:GUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIO - Secretário da Cultura eFRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS – Convenente.

Guilherme de Figueiredo SampaioSECRETÁRIO DA CULTURA

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MULTI SERVIÇOS LTDA-ME, com sede na Rua José Bastos, nº4895,Bairro Couto Fernandes, Fortaleza/CE, CEP: 60.442-051, Fone: (85)3257.7577/3077-4684, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.796.177/0001-62. OBJETO: Serviço de buffet composto por lanches, coffe-breaks,brunch, almoço, jantar, mesas e cadeiras, garçons e garçonetes,cozinheiros, a serem executados no município de Fortaleza e regiãoMetropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos contidosno Anexo I, Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato temcomo fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20150006 - GABVICEe seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir daassinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$115.889,00 (cento e quinzemil, oitocentos e oitenta e nove reais) pagos em até 30 (tinta) dias apósa execução de cada evento, contados da data da apresentação da notafiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do Contrato, mediantecrédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamenteno Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12100001.04.122.500.21928.03.33903900.1.00.00.0.20.. DATA DAASSINATURA: 15 de fevereiro de 2016 SIGNATÁRIOS: Fernando AntônioCosta de Oliveira - Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora eFrancisco Sérgio Nogueira Siqueira-CONTRATADO(A).

Érica Linhares MesquitaASSESSORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº002/2016CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJNº07.954.555/0001-11 e ASSOCIAÇÃO CULTURALSOLIDARIEDADE E ARTE SOLAR CNPJ nº07.456.172/0001-13.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoiofinanceiro que o Estado do Ceará presta ao(à) CONVENENTE atravésdo Fundo Estadual de Cultura – FEC para a execução do Projeto “NossaPaz é Oxalá – Maracatu Solar com os Orixás Por um Território de Paz”,devidamente aprovado no X EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ - 2016,publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de Janeiro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO se fundamentanas disposições do X Edital Carnaval do Ceará 2016, na Lei EstadualNº13.811/2006, no Decreto Estadual Nº28.442/2006, na LeiComplementar Estadual Nº119/2012 e em suas modificações posteriores,no Decreto Estadual nº31.406/2014, na Portaria CGE nº130/2015, noDecreto Estadual nº31.621/2014, na Lei Estadual Nº15.839, de 27 dejulho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de2016) na Lei Nº15.939/2015, e, no que couber, na Lei Nº8.666/93. EsseCONVÊNIO se baseia ainda nas informações contidas no ProcessoAdministrativo nº0071640/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Opresente Convênio entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2016 eterá duração até 31 de março de 2016,. VALOR: o valor global deR$34.375,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais),sendo R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) oriundos dosrecursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC e R$6.875,00(seis mil oitocentos e setenta e cinco reias), oferecidos comocontrapartida da CONVENENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.044.18281.03.33504100.70.1.40. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016. SIGNATÁRIOS:GUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIO - Secretário da Cultura eJOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO – Convenente.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2016

CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.JNº07.954.555/0001-11 e ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACATUVOZES DA AFRICA CNPJ nº02.875.935/0001-47. OBJETO: Constituiobjeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro que oEstado do Ceará presta ao(à) CONVENENTE através do Fundo Estadualde Cultura – FEC para a execução do Projeto “TAMBORES EBATUQUES-FESTAS DE NEGRO EM FORTALEZA”, devidamenteaprovado no X EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ - 2016, publicado noDiário Oficial do Estado datado de 06 de Janeiro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO se fundamentanas disposições do X Edital Carnaval do Ceará 2016, na Lei EstadualNº13.811/2006, no Decreto Estadual Nº28.442/2006, na LeiComplementar Estadual Nº119/2012 e em suas modificações posteriores,no Decreto Estadual nº31.406/2014, na Portaria CGE nº130/2015, noDecreto Estadual nº31.621/2014, na Lei Estadual Nº15.839, de 27 dejulho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de2016) na Lei Nº15.939/2015, e, no que couber, na Lei Nº8.666/93. EsseCONVÊNIO se baseia ainda nas informações contidas no ProcessoAdministrativo nº0127769/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Opresente Convênio entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2016 eterá duração até 31 de março de 2016. VALOR: o valor global deR$34.375,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais),sendo R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) oriundos dosrecursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC e R$6.875,00(seis mil oitocentos e setenta e cinco), oferecidos como contrapartidada CONVENENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.044.18281.03.33504100.70.1.40. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016. SIGNATÁRIOS:GUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIO - Secretário da Cultura eFRANCISCO ADERALDO DE OLIVEIRA – Convenente.



CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.JNº07.954.555/0001-11 e UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGESCNPJ nº35065325/0001-37. OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio a concessão de apoio financeiro que o Estado do Cearápresta ao(à) CONVENENTE através do Fundo Estadual de Cultura –FEC para a execução do Projeto “7º CANTA CURIÓ”, devidamenteaprovado no X EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ - 2016, publicado no

Diário Oficial do Estado datado de 06 de Janeiro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO se fundamentanas disposições do X Edital Carnaval do Ceará 2016, na Lei EstadualNº13.811/2006, no Decreto Estadual Nº28.442/2006, na LeiComplementar Estadual Nº119/2012 e em suas modificações posteriores,no Decreto Estadual nº31.406/2014, na Portaria CGE nº130/2015, noDecreto Estadual nº31.621/2014, na Lei Estadual Nº15.839, de 27 dejulho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de2016) na Lei Nº15.939/2015, e, no que couber, na Lei Nº8.666/93. EsseCONVÊNIO se baseia ainda nas informações contidas no ProcessoAdministrativo nº0127769/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Opresente Convênio entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2016 eterá duração até 31 de março de 2016. VALOR: o valor global deR$28.375,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendoR$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) oriundos dos recursosfinanceiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC e R$5.675,00 (cincomil e seiscentos e setenta e cinco reais), oferecidos como contrapartidada CONVENENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.044.18281.03.33504100.70.1.40. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016. SIGNATÁRIOS:GUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIO - Secretário da Cultura eANTONILZA FARIAS FERREIRA – Convenente.


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 001/2016PROCESSO Nº0064791/2016 Secretaria da Cultura. OBJETO: Acontratação de GILBERTO RODRIGUES CARNEIRO (CPFnº721.987.293-34). O valor unitário da contratação será de R$2.940,00(dois novecentos e quarenta reais), visando a contratação paraemissão de análise e parecer técnico emitido durante o X EDITALCARNAVAL DO CEARÁ – 2016, conforme instrução do processoadministrativo nº0064791/2016 em que consta o parecer jurídico 065/2016. Ressalte-se que o preço encontra-se condizente com os de mercado.JUSTIFICATIVA: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO.VALOR: R$2.940,00 (dois novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.70.1.40e 2 7 2 0 0 0 0 4 . 1 3 . 3 9 2 . 0 4 4 . 1 8 2 8 1 . 0 3 . 3 3 9 0 4 7 0 0 . 7 0 . 1 . 4 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II c/c art.13, incisos I eII, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA:GILBERTO RODRIGUES CARNEIRO (CPF nº721.987.293-34).DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que constano processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamentono Art.25, inciso II c/c art.13, inciso VI, da Lei nº8.666/93. Fabiano dosSantos Piúba - Secretário Adjunto. RATIFICAÇÃO: Para efeitos da LeiFederal nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO eRATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Guilherme deFigueiredo Sampaio - Secretário da Cultura.

Francisca Martir da SilvaASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 002/2016PROCESSO Nº00495041/2016 Secretaria da Cultura. OBJETO: Acontratação de RAIMUNDO ATERLANE PEREIRA MARTINS (CPFnº694.892.623-15). O valor unitário da contratação será de R$2.940,00(dois novecentos e quarenta reais), visando a contratação paraemissão de análise e parecer técnico emitido durante o X EDITALCARNAVAL DO CEARÁ – 2016, conforme instrução do processoadministrativo nº0049504/2016 em que consta o parecer jurídico 066/2016. Ressalte-se que o preço encontra-se condizente com os de mercado.JUSTIFICATIVA: Inexigibilidade por Credenciamento. VALOR:R$2.940,00 (dois novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.70.1.40;2 7 2 0 0 0 0 4 . 1 3 . 3 9 2 . 0 4 4 . 1 8 2 8 1 . 0 3 . 3 3 9 0 4 7 0 0 . 7 0 . 1 . 4 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art.25, inciso II c/c art.13, incisos I e II, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores.CONTRATADA: RAIMUNDO ATERLANE PEREIRA MARTINS (CPFnº694.892.623-15). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendoem vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos deLei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO com fundamento no Art.25, inciso II c/c art.13, inciso VI,da Lei nº8.666/93. Fabiano dos Santos Piúba - Secretário Adjunto.RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº8.666/93, c/c o Decreto


21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade delicitação acima referida. Guilherme de Figueiredo Sampaio - Secretárioda Cultura.



Nº DO DOCUMENTO 003/2016PROCESSO Nº0299110/2016 Secretaria da Cultura. OBJETO: Acontratação de LUCIANO ALMEIDA FILHO (CPF nº359.188.963-68). O valor unitário da contratação será de R$2.940,00 (dois novecentose quarenta reais), visando a contratação para emissão de análise eparecer técnico emitido durante o X EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ– 2016, conforme instrução do processo administrativo nº0299110/2016 em que consta o parecer jurídico 067/2016. Ressalte-se que opreço encontra-se condizente com os de mercado. JUSTIFICATIVA:Inexigibilidade por Credenciamento. VALOR: R$2.940,00 (doisnovecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 7 2 0 0 0 0 4 . 1 3 . 3 9 2 . 0 4 4 . 1 8 2 8 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 7 0 . 1 . 4 0 ;2 7 2 0 0 0 0 4 . 1 3 . 3 9 2 . 0 4 4 . 1 8 2 8 1 . 0 3 . 3 3 9 0 4 7 0 0 . 7 0 . 1 . 4 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II c/c art.13, incisos I eII, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA:LUCIANO ALMEIDA FILHO (CPF nº359.188.963-68).DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que constano processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamentono Art.25, inciso II c/c art.13, inciso VI, da Lei nº8.666/93. Fabiano dosSantos Piúba - Secretário Adjunto. RATIFICAÇÃO: Para efeitos da LeiFederal nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO eRATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Guilherme deFigueiredo Sampaio - Secretário da Cultura.


*** *** ***SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº79/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIONUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo,matrícula nº300101-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Russas,Monsenhor Tabosa e Santa Quitéria, no período de 11 a 14/01/2016 afim de realizar acompanhamento e monitoramento das unidades deresfriamento de leite, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio daEntidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 11 de janeiro de 2016.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº93/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IRLANDATIAGO LIMA, que exerce a função de Engenheira Agrônoma, matrículanº091476-1-6, desta Pasta, a viajar às cidades de Quixadá, Tauá e Iguatu, noperíodo de 12 a 15/02/2016 a fim de ministrar treinamento sobre aplicaçãode Bacillus thuringiensis, concedendo-lhe (3,5) três diárias e meia, no valorunitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$235,01 (duzentos e trinta e cinco reais e hum centavos),(valor acrescido de 10%, no dia 12, por viagem à Quixadá e 5%, no dia 15, porviagem à Iguatu) de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeioda entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2016.

Felipe Souza PinheiroSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº06/2016CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO- SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, comsede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro SãoGerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário,FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscritono CPF/MF sob o nº191.284.873-20 e portador da Cédula deIdentidade nº8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado naAV. Coronel Miguel Dias, nº1477, Apartamento 1100, Guararapes,Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DEPACAJUS, doravante denominada CESSIONÁRIO, representadaneste ato pelo seu Prefeito, Sr. MARCOS ROBERTO BRITOPAIXÃO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº.2008119121 - 3 SSP/CE e do CPF Nº. 486.226.303-82, residente edomiciliado na Rua José de Souza Falcão, nº.825, Buriti, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumentoa CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTEà o CESSIONÁRIO, do seguinte veículo: 01 (um) Renault Sandero– Sandero 1.6 2011/2012, de placa OIB 9771, CHASSI93YBSR7UHCJ169226, Cor Azul, Tombamento 11752.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto desteinstrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativonº7333302/2015, bem como no Parecer Jurídico nº025/2016 daASJUR/SDA e, no que couber, na Lei nº8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigênciaa partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado doCeará até o dia 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado,mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes.FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimirquestões surgidas na execução ou interpretação do presenteinstrumento, que não possam ser resolvidas no âmbitoadministrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,12 deFevereiro de 2016. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA- Secretário do Desenvolvimento Agrário e MARCOS ROBERTOBRITO PAIXÃO - Prefeito de Pacajus.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº010/2016

CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário doDesenvolvimento Agrário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro,casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº191.284.873-20 eportador da Cédula de Identidade nº8912002025889 SSP/CE, residentee domiciliado na Avenida Cel. Miguel Dias, nº1477, 1100, BlocoIndefinido, Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-160.CESSIONÁRIO: BOA VIAGEM inscrito no CNPJ/MF sob onº07.963.515/0001-36, com endereço na PCA Monsenhor JoséCândido nº100, Centro, Boa Viagem/CE, CEP: 63870-000, neste atorepresentado por seu Prefeito, FERNANDO ANTÔNIO VIEIRAASSEF, brasileiro, inscrito no CPF nº134.171.693-72, e RG nº724.014- SSP/CE, residente e domiciliado à Rua 21 de novembro, nº430,centro, Boa Viagem, CEP: 63870000. OBJETO: Constitui objetodeste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, porparte da CEDENTE à CESSIONÁRIA, de 01 (um) Automóvel Ford/FIESTA 1.6 Flex, Ano de Fabricação: 2014, Modelo: 2014,Chassi 9BFZF55P4E8067224, Placa ORX 6906 , TombamentoSDA nº22212. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso objetodeste instrumento fundamenta-se no teor do Processo Administrativonº6312603/2015, bem como no Parecer Jurídico nº865/2015 daASJUR/SDA e, no que couber, na Lei nº8.666/93 e alteraçõesposteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passater vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial doEstado do Ceará, com validade de 02 (dois) anos, podendo serprorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniênciadas partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, paradirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presenteinstrumento, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de Fevereiro de 2016.SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA - Secretário doDesenvolvimento Agrário e FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA ASSEF- Prefeito do Município de Boa Viagem.


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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USOPERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO- SDA; PERMISSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSMORADORES DO ASSENTAMENTO MARILANDIA/PITOMBEIRA; OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estadodo Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO – SDA permite o uso, à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADOS MRADORES DO ASSENTAMENTO MARILÃNDIA, nomunicípio de Paramoti/CE, de 75 (setenta e cinco) colmeiascompletas Langstroth patrimônio da SDA, composta por: um ninhoe uma melgueira. Tombamentos SDA nº30409, 304025, 30427, 30428,30429, 30432, 30446, 30450, 30451, 30452, 30453, 30455, 30457,30458, 30459, 30460, 30461, 30462, 30463, 30464, 30465, 30466,30467, 30468, 30469, 30470, 30471, 30473, 30474, 30475, 30476,30477, 30478, 30479, 30480, 30481, 30482, 30483, 30485, 30486,30487, 30490, 30493, 30498, 30499, 30500, 30501, 30510, 30511,30513, 30514, 30515, 30516, 30517, 30518, 30519, 30522, 30523,30525, 30526, 30527, 30528, 30529, 30530, 30531, 30533, 30534,30537, 30538, 30540, 30541, 30542, 30543, 30544, 30546;DESTINAÇÃO: Finalidade de apoiar a implementação de projetosterritoriais, via fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura doTerritório Sertões de Canindé.; FORO: As partes elegem de comumacordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimirquaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMODE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, pormais privilegiado que seja; DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16de novembro de 2015; ASSINANTES: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA -Secretário do Desenvolvimento Agrário e ARMANDO MOREIRAFERNANDES - Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSMORADORES DO ASSENTAMENTO MARILÂNDIA.


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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA PRESI Nº012/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - OPresidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará– EMATERCE, de acordo com o Art.8º, Inciso I, dos seus Estatutos, nouso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR o Diretor Administrativoe Financeiro da Ematerce INÁCIO MARIANO DA COSTA, matrículanº300.128.1-X, Ordenador de Despesas desta Empresa, a partir destadata. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016.

Antônio Rodrigues de AmorimPRESIDENTE

*** *** ***SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 002/2016

CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁCONTRATADA: R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos, com ou semmotorista/motoqueiro, conforme especificações do Termo de Referênciaconstante nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ProcessoAdministrativo nº7738035/2015, em conformidade com Art.24, inciso IVda Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: Comarca de SãoGonçalo do Amarante-Ceará. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência é de 180dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$361.200,00(Trezentos e sessenta e um mil e duzentos reais) pagos em em função dademanda da CONTRATANTE, no valor máximo mensal de R$60.200,00(sessenta mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RecursosPróprios. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2016 SIGNATÁRIOS:Mário Lima Júnior e Antônio Ubiratan Teixeira Moreira pelaCONTRATANTE e Rafael Rodrigues Russo pela CONTRATADA.

Luiza Bárbara V. CidrackPROCURADORA JURÍDICA

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1087/2015- GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº36126302015/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º(Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2ºdo Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVEPRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) CAROLINEVITOR LOUREIRO, que ocupa o cargo de Professor Mestre I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13,matrícula(s) nº48102913, lotado(a) no(a) EEFM JOÃO PAULO II, nomunicípio de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, paraparticipar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a)UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, pelo período de 04/08/2015 a 01/08/2016, sem ônus para o Estado, tendo em vista asdespesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem porconta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém semprejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo decompromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestãode Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividadesexecutadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião dotérmino do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ouTese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatóriossemestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 23 de novembro de 2015.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº1089/2015- GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº35366162015/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º(Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2ºdo Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVEPRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) DIEGOARAÚJO FROTA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrícula(s)nº47967813, lotado(a) no(a) COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, no município de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação,para participar do curso DOUTORADO EM FISICA, ministrado pelo(a)UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 01/08/2015 a 31/01/2016, sem ônus para o Estado, tendo em vista asdespesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem porconta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém semprejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo decompromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestãode Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividadesexecutadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião dotérmino do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ouTese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatóriossemestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 23 de novembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0206/2016 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do processo nº0363071/2016- VIPROC, RESOLVECESSAR OS EFEITOS da Portaria nº0006/2016-GAB, datada de14 de janeiro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado de 19 dejaneiro de 2016, que nomeou FRANCISCO RONILDO ARRUDAFERREIRA, matrícula nº30481410, ocupante do cargo de provimentoem comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão deCoordenador, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacionaldesta Secretaria da Educação, lotado na 20ª Coordenadoria Regional deDesenvolvimento da Educação - BREJO SANTO, em SUBSTITUIÇÃO


ao titular ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA, em virtude doafastamento para Cursar Mestrado em Gestão e Avaliação da EducaçãoPública, na Universidade de Juiz de Fora-MG, oferecido pelo CAED aosgestores vinculados à Secretaria da Educação, a partir de 26 de janeiro de2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza 15 de fevereiro de 2016.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº120/2015/PROCESSO

Nº2839984/2015CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste atorepresentado pelo Exmo. Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior,Secretário do Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretariada Fazenda, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Carlos MauroBenevides Filho, Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação,neste ato representada pelo Exmo. Sr. Maurício Holanda Maia, Secretárioda Educação do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE CATARINA,neste ato representado pelo Exmo. Sr. Rafael Rufino Melo Paes deAndrade, Prefeito Municipal, celebram o presente Termo de CooperaçãoTécnica, nos termos das cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:Constitui objeto deste Termo a Prestação de Cooperação Técnica deservidores dos partícipes, com vistas a execução de tarefas no âmbito desuas competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina amatéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900, de 18 desetembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes doGrupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atendernecessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito doRegime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decretonº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900, de 18 de setembrode 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alteraçõesposteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presente Termo terávigência a partir da assinatura até 31/12/2018. Parágrafo Único. Ficamconvalidados os atos porventura praticados, a partir de 01/01/2015, queenvolvam os servidores/empregados abrangidos pelo presente termo deCooperação Técnica. VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo Pires Sobreira- SECRETÁRIO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO,em exercício, MarcusAugusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, Armando Amorim Simões - SECRETÁRIO DAEDUCAÇÃO, em exercício, Rafael Rufino Melo Paes de AndradePREFEITO MUNICIPAL DE CATARINA. Fortaleza 12 de fevereirode 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR ASJUR


Nº4923206/2015CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste atorepresentado pelo Exmo. Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior,Secretário do Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretariada Fazenda, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Carlos MauroBenevides Filho, Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação,neste ato representada pelo Exmo. Sr. Maurício Holanda Maia, Secretárioda Educação do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARACURU,neste ato representado pelo Exmo. Sr. Francisco Sidney Andrade Gomes,Prefeito Municipal, celebram o presente Termo de Cooperação Técnica,nos termos das cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constituiobjeto deste Termo a Prestação de Cooperação Técnica de servidoresdos partícipes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suascompetências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina amatéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900, de 18 desetembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes doGrupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atendernecessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito doRegime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decretonº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900, de 18 de setembrode 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alteraçõesposteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presente Termo terávigência a partir da assinatura até 31/12/2018. Parágrafo Único. Ficamconvalidados os atos porventura praticados, a partir de 01/01/2015, que

envolvam os servidores/empregados abrangidos pelo presente termo deCooperação Técnica. VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo Pires Sobreira- SECRETÁRIO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO,em exercício, MarcusAugusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, Armando Amorim Simões - SECRETÁRIO DAEDUCAÇÃO, em exercício, Francisco Sidney Andrade GomesPREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU. Fortaleza 12 de fevereirode 2016.



Nº5052659/2015CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste atorepresentado pelo Exmo. Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior,Secretário do Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretariada Fazenda, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Carlos MauroBenevides Filho, Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação,neste ato representada pelo Exmo. Sr. Maurício Holanda Maia, Secretárioda Educação do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ,neste ato representado pelo Exmo. Sr. Francisco Raimundo SantiagoBessa, Prefeito Municipal, celebram o presente Termo de CooperaçãoTécnica, nos termos das cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:Constitui objeto deste Termo a Prestação de Cooperação Técnica deservidores dos partícipes, com vistas a execução de tarefas no âmbito desuas competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina amatéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900, de 18 desetembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes doGrupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atendernecessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito doRegime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decretonº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900, de 18 de setembrode 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alteraçõesposteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presente Termo terávigência a partir da assinatura até 31/12/2018. Parágrafo Único. Ficamconvalidados os atos porventura praticados, a partir de 01/01/2015, queenvolvam os servidores/empregados abrangidos pelo presente termo deCooperação Técnica. VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016.SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo Pires Sobreira- SECRETÁRIO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO,em exercício, MarcusAugusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, Armando Amorim Simões - SECRETÁRIO DAEDUCAÇÃO, em exercício, Francisco Raimundo Santiago BessaPREFEITO MUNICIPAL de QUIXERÉ. Fortaleza 12 de fevereiro de2016.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 03/2016PROCESSO Nº0392373/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:com o objetivo de atuar como Centro de Referência da educaçãoprofissional, formando técnicos de nível médio e superior, nestenegócio jurídico representado por seu Diretor Presidente o Sr. FranciscoLopes Viana objetivando execução do Programa de Ensino MédioIntegrado – EMI visando articular o Ensino Médio Integrado à EducaçãoProfissional, através da implantação das Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional. A escolha da Organização Social encontra respaldo naJustificativa para Escolha da OS anexa aos autos. A referida dispensaestá em consonância com o Parecer nº3685/2007, emitido pelaProcuradoria Geral do Estado do Ceará e Parecer Jurídico nº129/2016,emitido pela Assessoria Jurídica da SEDUC. Quanto ao preço: Este temrespaldo na Justificativa de Preço apensa aos autos, mostrando-se assim,vantajoso à Administração, por tratar-se de preço.atualmente praticadono âmbito da Administração Pública Estadual, incluindo os preçosexecutados em contratos anteriores firmados pela Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensade Licitação, em favor do INSTITUTO CENTRO DE ENSINOTECNOLÓGICO - CENTEC (CNPJ: 03.021.597/0001-49), SociedadeCivil, com Personalidade Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos,detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática


e disciplinar, situado á Rua Silva Jardim, 515, Bairro José Bonifácio,CEP 60.040-260 – Fortaleza – Ceará, cuja finalidade singular é apromoção da Educação e da Tecnologia por meio do ensino, pesquisa,inovação e extensão, VALOR GLOBAL: R$93.962.916,86 (noventa etrês milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e dezesseisreais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 8 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 9 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 1 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 1 1 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 1 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 1 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 1 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 1 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 8 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 0 9 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 1 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 1 1 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 1 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 1 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 2 0 . 1 8 8 1 2 . 1 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24 inciso XXIV, c/c o art.26, da LeiFederal 8.666/93 e alterações.. CONTRATADA: INSTITUTOCENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC. DISPENSA:WALQUÍRIA MARIA MOREIRA SANTIAGO - CoordenadoraFinanceira-SEDUC. RATIFICAÇÃO: MAURICIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº056/2014/PROCESSO Nº6198746/2015I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº056/2014.Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representadapelo Senhor Secretário da Educação, MAURICIO HOLANDA MAIA e oMUNICÍPIO DE TAMBORIL, doravante denominado CONVENENTE,neste ato representado por seu Prefeito JOSÉ RAMIRO TEIXEIRA JUNIOR,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº056/2014, publicadono DOE de 09.07.2014, e de acordo com a justificativa exarada no respectivoProcesso nº6198746/2015, regulamentado Lei Federal nº8.666/1993, LeiComplementar nº119/2012, alterada pelas Leis Complementares nº122/2013e nº136/2014, Decretos nº31.406/2014, nº31.468/2014, Lei de DiretrizesOrçamentárias nº15.406/2013, e demais legislações aplicáveis: II - OBJETO: Opresente convênio tem por objetivo desenvolver o projeto de Ampliaçãoda Escola Francisco Lúcio, no Distrito de Oliveiras, no Município de Tamboril.CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previstona CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do convênio, ora aditado, seráprorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de2015 até 23 de junho de 2016. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do convênio original e seus aditivos. IV - DATA EASSINANTES: 02 de dezembro de 2015. MAURICIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação - Concedente, JOSÉ RAMIRO TEIXEIRA JUNIOR -Prefeito Municipal - Convenente. TESTEMUNAHS: 1- Maria Gildete SeveroVeras, 2- Gerusa Valentin de Sena. Fortaleza 11 de fevereiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIONº052/2014/PROCESSOS Nº6198860/2015 E Nº6874946/2015

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº052/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE,

neste ato representada pelo Senhor Secretário da Educação, MAURICIOHOLANDA MAIA e o MUNICÍPIO DE IGUATU, doravantedenominado CONVENENTE, neste ato representado por seu PrefeitoADERILO ANTUNES ALCÂNTARA FILHO, resolvem firmar o presenteTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº052/2014, de acordo com ajustificativa exarada nos Processos nº6198860/2015 e nº6874946/2015em conformidade com a Lei Federal nº8.666/1993, Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, Lei Complementar nº119/2012, alterada pelas Leis Complementares nº122/2013 e nº136/2014,Decretos nº31.406/2014, nº31.468/2014, nº31.488/2014, Lei de DiretrizesOrçamentárias nº15.406/2013 e demais legislações aplicáveis, medianteas seguintes condições: II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem porfinalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº052/2014,cujo objetivo é desenvolver o projeto de reforma de 27 (vinte e sete)escolas no Município de Iguatu/CE, visando a melhoria da qualidade doensino e aprendizagem. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃODO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quarta, que trata do prazo devigência do Termo, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento eoitenta) dias, a partir de 28 de dezembro de 2015 até 24 de junho de 2016.III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Convênio original e seus aditivos. IV - DATA E ASSINANTES: 07 dedezembro de 2015. MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação - Concedente, ADERILO ANTUNES ALCÂNTARA FILHO -Prefeito Municipal - Convenente. TESTEMUNAHS: 1- Maria GildeteSevero Veras, 2- Gerusa Valentin de Sena. Fortaleza 11 de fevereiro de2016.


*** *** ***EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº053/2014/PROCESSO Nº15619856-8I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº053/2014, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representadapelo Senhor Secretário da Educação, MAURICIO HOLANDA MAIA,e o MUNICÍPIO DE TAMBORIL , doravante denominadoCONVENENTE neste ato representado por seu Prefeito JOSÉRAMIRO TEIXEIRA JUNIOR, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Convênio de nº053/2014, publicado no D.O.E de09.07.2014, de acordo com justificativa exarada nos respectivosProcessos nº6198568/2015 e nº6500574/2015, em conformidadecom art.57, §1º, Inciso VI da Lei nº8.666/93, e suas alterações eInstrução Normativa Nº001/2005 de 31 de janeiro de 2005, LeiComplementar nº119, de 28.12.12, e a Lei Complementar nº122 de12.08.13, e Decreto nº31.406 de 29.01.14, mediante as condiçõesseguintes: II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Opresente convênio tem por objetivo desenvolver o projeto deReforma e Ampliação da Escola São Sebastião no Distrito deSucesso, no Município de Tamboril/CE. CLÁUSULA SEGUNDA –DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULAQUARTA que trata da vigência do convênio, ora aditado, seráprorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 dedezembro de 2015 até 23 de junho de 2016. III - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio originale seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, aspartes assinam o presente instrumento na presença das duastestemunhas abaixo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 deDezembro de 2015. MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário daEducação CONCEDENTE - JOSÉ RAMIRO TEIXEIRA JUNIOR,Prefeito Municipal, CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1- MARIAGILDETE SEVERO VERAS. 2- GERUSA VALENTINO DE SENA.Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL

*** *** ***EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIONº055/2014/PROCESSOS Nº6198908/2015 E Nº6874598/2015

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº055/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, doravante denominado simplesmenteCONCEDENTE, neste ato representada pelo Senhor Secretário daEducação, MAURICIO HOLANDA MAIA e o MUNICÍPIO DEIGUATU, doravante denominado CONVENENTE, neste atorepresentado por seu Prefeito ADERILO ANTUNES ALCÂNTARAFILHO, resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo ao Convênionº055/2014, de acordo com a justificativa exarada nos Processosnº6198908/2015 e nº6874598/2015 em conformidade com a Lei Federal


SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº012/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MAYARA VERAS GOMESLIMA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº300040.1.9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Guaraciaba do Norte- CE, no período de 19 à 20/02/2016, a fim de realizar capacitação doPELC no Município de Guaraciaba do Norte - CE, concedendo-lhe 01diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza,11 de fevereiro de 2016.

Márcio Pereira de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE


*** *** ***PORTARIA Nº013/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MAYARA VERAS GOMES LIMA,ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº300040.1.9,desta Secretaria, a viajar à cidade de Araripe - CE, no período de 25 à27/02/2016, a fim de realizar capacitação do PELC no Município deAraripe, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento enoventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária Secretaria. SECRETARIA DOESPORTE, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016.

Márcio Pereira de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE


*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº29/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E.,de 22 de janeiro de 2016, autoriza o servidor FRANCISCO LUISMACIEL, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da ReceitaEstadual - 1.E, matrícula 009748.1.1, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Pereiro - Ce, no período de 22 a 26 de fevereiro docorrente ano, a fim de trabalhar no plantão fiscal do Posto Fiscal dePereiro, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário

de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos)de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,12 de fevereiro de 2016.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº31/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E.,de 22 de janeiro de 2016, autoriza o servidor DJACIR HOLANDA DEMENEZES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da ReceitaEstadual - 4E, matrícula 036151.1.1, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Pereiro - Ce, no período de 26 de fevereiro a 01 e marçodo corrente ano, a fim de trabalhar no plantão fiscal do Posto Fiscal dePereiro, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos)de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,12 de fevereiro de 2016.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº90/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.209, II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.83-A, X, da Lei nº13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e tendoem vista o que consta da sindicância investigativa nº26/2014 (ViProcnº1876923/2011), RESOLVE designar CIRO NOGUEIRA COELHOROCHA, Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual, matrículanº49774117, JOSÉ EDSON HOLANDA FILHO, Auditor Fiscal daReceita Estadual, matrícula nº30011813, e NORMA CRISTINAPEREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual,matrícula nº06850014, para, sob a presidência do primeiro,constituírem Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional do servidor José Samuel de Brito da Silva,Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, matrícula nº06831311,acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art.191, II, da Leinº9.826/74, em razão de conduta que caracteriza o deferimento indevido,em 13/04/11, da solicitação de inscrição no Cadastro Geral da Fazendaefetuada pelo contribuinte de CNPJ nº12.130.854/0001-71, na CEXATem Maracanaú, passível, em tese, da sanção prevista no art.196, I, daLei nº9.826/74. A Comissão apurará os demais fatos conexos queemergirem no decorrer dos trabalhos. GABINETE DO SECRETÁRIODA FAZENDA, em Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2016.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***PORTARIA Nº92/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.209, II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.83-A, X, da Lei nº13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e tendoem vista o que consta da sindicância investigativa nº09/2015 (ViProcnº1877270/2011), RESOLVE designar CIRO NOGUEIRA COELHOROCHA, Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual, matrículanº49774117, JOSÉ EDSON HOLANDA FILHO, Auditor Fiscal daReceita Estadual, matrícula nº30011813, e NORMA CRISTINAPEREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual,matrícula nº06850014, para, sob a presidência do primeiro,constituírem Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional do servidor Jussier Alencar Bezerra, AuditorFiscal Adjunto da Receita Estadual, matrícula nº10310814, acusado dehaver praticado os ilícitos tipificados no art.191, II e XI, da Lei nº9.826/

nº8.666/1993, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANnº01/2005, Lei Complementar nº119/2012, alterada pelas LeisComplementares nº122/2013 e nº136/2014, Decretos nº31.406/2014,nº31.468/2014, nº31.488/2014, Lei de Diretrizes Orçamentáriasnº15.406/2013 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintescondições: II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidadeprorrogar a vigência do Convênio nº55/2014, cujo objetivo é odesenvolvimento do projeto de Ampliação de 3 (três) unidades Escolaresno Município de Iguatu, E.E.E. Mário Parente Teófilo – Cardoso II,E.E.F. Luís Vieira da Mota – Varjota e CEI Proares – Vila Neuma,visando a melhoria da qualidade do Ensino e Aprendizagem. CLÁUSULASEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto naCláusula Quarta, que trata do prazo de vigência do Termo, ora aditado,fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 dedezembro de 2015 até 24 de junho de 2016. III - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original eseus aditivos. IV - DATA E ASSINANTES: 09 de dezembro de 2015.MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário da Educação - Concedente,ADERILO ANTUNES ALCÂNTARA FILHO - Prefeito Municipal -Convenente. TESTEMUNAHS: 1- Maria Gildete Severo Veras, 2- GerusaValentin de Sena. Fortaleza 11 de fevereiro de 2016.


*** *** ***


74, em razão de conduta que caracteriza a falta de zelo na guarda deprocesso administrativo, concorrendo para o extravio, em 28/05/11, dadocumentação relativa ao auto de infração nº201105955 e das respectivasmercadorias apreendidas ou retidas no Posto Fiscal Penaforte, passível,em tese, da sanção prevista no art.196, I, da Lei nº9.826/74. A Comissãoapurará os demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 11de fevereiro de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº093/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o disposto no artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, eDecreto nº30.466, de 14/03/2011, RESOLVE DESIGNAR, a partir de15.02.2016, o servidor ANTONIO CESAR PINHEIRO DE ALMEIDA,Auditor Adjunto da Receita Estadual, Classe/Referência II E, matrículanº107424-1-2, para a Célula de Execução da Administração Tributáriaem Horizonte ficando concedida gratificação de localização no percentualde 8% do vencimento - base da 1ª Classe, Referência A, Tabela B da Leinº14.350, D.O E de 21/05/2009. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº104/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a partir de 15.02.2016, a Portarianº267/2015, de 14.05.2015, publicada no D.O.E de 29.05.2015, quedesignou o servidor SERGIO ARAUJO YUNES, Auditor Fiscal deTecnologia da Informação da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência B,matrícula nº497676-1-7, para a Secretaria Executiva e designá-lo paraa Célula de Análise, Pesquisa e Planejamento. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de2016.


*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº009/2016

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº0588871/2016 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à gráfica abaixoespecificada, para confecção de documer tos fiscais tipo “0” blocos paraimpressão manual. RESOLVE:

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

RACHEL PAIXAO NERY 06.203056-6 CE

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 12 de fevereiro de 2016 até 11 de fevereiro de2017, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 12 fevereiro de 2016.

Mauro César de M. BastosCÉLULA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E

ACOMPANHAMENTO - CEGACRaimundo Frutuoso de Oliveira Júnior

COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº010/2016

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº0697107/2016 encontra-se

compatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à gráfica abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “6” blocos,jogos soltos ou formulários contínuos.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

CEARENSE FORMULÁRIOS E EDITORA LTDA 06.178102-9 CE

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 12 de fevereiro de 2016 até 11 de fevereiro de2017, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 12 de fevereiro de 2016.

Mauro Cásar de M. BastosCÉLULA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E

ACOMPANHAMENTO - CEGACRaimundo Frutuoso Oliveira Júnior

COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº025/2015

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.021, InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº057/2015 (publicado no D.O.E. de 12 de janeiro2016). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e; 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.370194-4 FRANCISCO AGNALDO PAIVA SILVA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Crateús, 05 de fevereiro de 2016.

Vanuza Maria Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo22, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUAFRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula deExecução, conforme Editais nº432,433,434,436,437,439/2015(publicado no D.O.E. de 10 DE DEZEMBRO DE 2015). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e; 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Água Fria, 05 de fevereiro de 2016.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATORIO Nº02/2016,RELAÇAO DAS EMPRESA DE QUE TRATA(M) O(S)EDITAL(AIS) Nº(S) 432,433,434,436,437,439/2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 063492598 ANA GLAUCIA BEZERRA CAJAZEIRAS ME002 063640368 REPROSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS

EM INFORMATICA LTDA ME003 065878841 J C R BARRETO ME


004 061861987 KLEBER VIANA DE PAULA ME005 061878863 BKS OPTICA LTDA ME006 064692515 HEUTE CONFECCOES DE VESTUÁRIO

EIRELI-ME007 065540034 ABAF RENT A CAR, PEÇAS, ACESSÓRIOS,

SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VE008 061777242 CONFEITOS ARTESANAIS MARANATA

LTDA009 061871613 MATEUS SAMPAIO ROMCY010 062118811 DISCEL DISTRIBUIDORA CEARENSE DE

MATERIAL PARA CONSTRUCAO LT011 068693028 VIDAL DE NEGREIROSPETROLEO LTDA012 069843589 PARAGUACU COMERCIO E SERVIÇOS DE

PETROLEO LTDA013 061945706 RAFAEL BECKER SALES014 061985333 VALDENIRA DA COSTA SOUZA ME - EPP015 062008013 TS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA016 062084941 JOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA ME017 062085557 TARSIS SOUSA NUNES DA ROCHA018 062135015 BRASIL PRODUCOES LOCACOES E

COMERCIO LTDA019 062147145 W & A COMERCIO DE GAS LTDA020 062168916 DESFILE COMERCIO DE VESTUÁRIOS E

ACESSORIOS LTDA ME021 062168932 SPECIALITA PIZZAS & MASSASLTDA022 062638661 REGILAURO MARTINS DOS SANTOS


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo22, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUAFRIA, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Editais nº440,441,442/2015 (publicado no D.O.E.de 10 de dezembro de 2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos os

documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

001 064236811 MAISON CRIS INDUSTRIA E COMERCIO DECONFECCAO LTDA

002 063471671 CK COMERCIAL EXPORTADORA EIMPORTADORALTDA ME

003 062955640 MARIA DE JESUS FORTEDE ALMEIDAMICROEMPRESA

004 063206145 R & V DISTRIBUIDORA DE COSMETICOSLTDA ME

005 063554526 M. AURICELIA ROCHA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Água Fria, 05 de fevereiro de 2016.



A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e considerando o termo do processoprotocolizado neste órgão, de interesse da empresa relacionada no anexoúnico deste Ato Declaratório com seu respectivo CGF, AIDF e notafiscal extraviada; RESOLVE: I. Declarar inidôneas as notas fiscaisnão utilizadas em razão da informação de seu extravio e esclarecerque sendo consideradas inidôneas não são válidas para acobertarmercadorias em qualquer circunstância, bem como não concedem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito nelas destacado. II.Lembrar que o contribuinte deve fazer constar no livro próprio para oRegistro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências,o número e data da publicação deste ato declaratório no Diário Oficialdo Estado, sob pena de incorrer em infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO,em Água Fria, 05 de fevereiro de 2016.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº04/2016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016

EMPRESA PROCESSO CGF NF-SÉRIE Nº AIDF

TELEFONICA BRASIL S/A 7372510/2015 066688779 NFSTC - U 351 A 650 34150/2010


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 22,da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUAFRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula deExecução, conforme Edital nº805/2015 (publicado no D.O.E. de 10 dedezembro de 2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e; 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 05 de fevereiro de 2016.



ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº04/2016,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S) 805/2015


001 063850737 FERNANDO BRAGA SERRADO EPP


002 063865840 MB ENGENHARIA SPE 004 S A003 063893533 ROBERTA MORAES BALTAZAR004 063896737 JN MELO CONSTRUCOES LTDA005 063898640 VINTAGE ALDEOTA INCORPORADORA

SPE LTDA006 063898705 BW EDICOES DE REVISTAS PERIODOCAS

E INFORMACOES LTDA007 063901846 MR SERVIÇOS DE APOIO

ADMINISTRATIVOS LTDA008 063908450 AGILE CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES DE

MAQUINAS EIRELI ME009 063908867 lTH CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA010 063916789 ANA FLAVIA ALVES NOGUEIRA ME011 063930234 SITESHARING DO NORDESTE EMPREEND

EM TELECOMUNICACOES LTDA012 063964538 INFANTE SANTO EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA013 064073327 KAMATE 04 PARTICIPACOES S.A.014 064102360 CONSTRUTORA COLGATE LTDA EPP015 064158535 REAL LOCAÇAO LTDA ME016 064160300 HABITARE DESENVOLVIMENTO

IMOBILIÁRIO LTDA017 064167615 KDX CONSTRUCOES COMERCIO E

SERVIÇOS LTDA


018 066647886 SERGIO EDUARDO CHINELATO019 066697042 ELFORT INSTALAÇÕES E CONSTRUCOES

LTDA020 066702160 MADIA INFORMATICA LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo22, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUAFRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula deExecução, conforme Edital nº806/2015 (publicado no D.O.E. de 10 dedezembro de 2015). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 05 defevereiro de 2016.




EDITAL(AIS) Nº(S)806/2015


001 066741343 CONSTRUTORA ATLANTICA PROJETOS,CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO

002 066825725 SIMETRICA PROJETOS E CONSTRUCOESDE IMOVEIS LTDA

003 066834880 GUIMARAES ENGENHARIA EMP IMOB EREP LTDA

004 066933544 CEHAGAL AQUICULTURAINTERNACIONAL LTDA

005 066957230 ENGEMIX S/A006 066984319 D LINHARES CABELEIREIROS LTDA ME007 068006950 IMPEC CONSTRUCOES LTDA008 068405332 CONSTRUTORA P MAGALHAES LTDA009 068429525 ADALBERTO AZEVEDO NUNES010 068462883 UNIVERSO CONSTRUTORA E

IMOBILIARIA LTDA011 068473222 ECAL-ENGENHARIA COMERCIO E

ADMINISTRACAO LTDA

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº009/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DONORTE/CE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO odisposto Art.22 da Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDOque os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOEM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita peloOrientador da Célula de Execução, conforme Edital nº001/2016(publicado no D.O.E. de 22 de janeiro de 2016). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeirodo Norte/CE, 11 de fevereiro de 2016.

Cicero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



EDITAL(AIS) Nº(s)001/2016


01 06 216 241-1 KEYLLEJAMAG ANDRADE MARQUES02 06 216 821-5 RAMON MACHADO DA SILVA - ME03 06 366 764-9 ANA P DOS SANTOS ME04 06 383 334-4 BR COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS

LTDA ME05 06 412 033-3 ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA E

COLETA DE RESIDUOS LTDA ME06 06 415 127-1 MIGUEL PEREIRA DA SILVA ME07 06 433 501-1 ANDRE CAVALCANTE DE SOUZA ME08 06 464 706-4 FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME09 06 623 402-6 SHAOPING SU PASTELARIA10 06 667 352-6 GRAFICA E PAPELARIA CENTERGRAF

LTDA ME11 06 719 722-1 AILTON DE SOUZA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto noart.21,IN 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Edital nº203/2015 (publicado no D.O.E. de 16/12/2015).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e. 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Messejana, 05 de fevereiro de 2016.

Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO





01 06.379015-7 B D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME02 06.380991-5 BIKE CEARÁ COM. E SERVICOS DE

MATERIAL ESPORTIVO LTDA03 06.389571-4 FRANCISCO EDILSON DE SOUZA MACIEL

ME04 06.408803-0 FRANCILEI MESQUITA DO NASCIMENTO05 06.413441-5 V DOS SANTOS CUNHA06 06.414720-7 CASARAO CHURRASCARIA E PIZZARIA

LTDA07 06.416009-2 CLEUTON GOMES DA ROCHA ME08 06.416125-0 HENRIQUE CAVALCANTE SEIXAS ME09 06.416369-5 D CARMEM INDUSTRIA E COMERCIO DE

SORVETES LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo disposto no art .21,IN 033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃODE MESSEJANA, não a tenderam a convocação fe i ta peloOrientador da Célula de Execução, conforme Edital nº202/2015(publicado no D.O.E. de 16/12/2015). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfal tosos re lacionados em l is tagem anexa; e . 2 . Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cujaemissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertaro trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito


de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Messejana, 05 de fevereiro de2016 .






01 06.417932-0 EDMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR ME02 06.418269-0 MARIA DO CARMO FERREIRA DE ARAUJO

3141312931503 06.429556-7 L C DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR ME04 06.429708-0 BB LANCHONETES FORTALEZA LTDA -

ME05 06.511724-7 LPL TRANSPORTES E MAQUINAS EIRELI06 06.513231-9 TITO A F NASCIMENTO CONFECCOES

LTDA ME07 06.557169-0 M F FONSECA ALVES ME08 06.568070-7 RAH SERVICOS DE TREINAMENTO EM

INFORMATICA E IDIOMAS LTDA EP09 06.584242-1 FRANCISCO DE ASSIS BORGES ME10 06.593641-8 J C DA COSTA COMERCIAL11 06.597414-0 DAYANNE NASCIMENTO RODRIGUES ME12 06.599024-2 P. R. COMERCIO DE CESTAS BASICAS

LTDA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto noart.21,IN 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Edital nº204/2015 (publicado no D.O.E. de 16/12/2015).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e. 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Messejana, 05 de fevereiro de 2016.






01 06.202817-0 JOSE GILSON SILVA DE OLIVEIRA02 06.203302-6 IRACILDA DA SILVA RAMIRES ME03 06.204625-0 HODJER SILVA DE MENEZES04 06.333604-9 JOSELIA MARIA SILVEIRA ME05 06.335382-2 FRANCISCO MONTEIRO BORGES NETO

ME06 06.343644-2 JOSE NEILTON DA COSTA PENHA

4095478888507 06.346180-3 H & C COMERCIO DE PESCADORES LTDA

ME08 06.347291-0 A S A PORTELA APRENDIZAGEM ME09 06.349626-7 EDILSON SOUSA LIMA RESTAURANTE ME10 06.353684-6 FJ C DE SOUSA ELETRONICA ME11 06.354312-5 RODESIO LIMA MOREIRA 0173404235412 06.355110-1 R C FURTADO FRIOS E LATICINIOS ME13 06.392104-9 M & G COMERCIO DE EMBALAGENS

LTDA ME

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº13/2016A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto noart.21,IN 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Edital nº205,206/2015 (publicado no D.O.E. de 16/12/2015).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e. 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Messejana, 05 de fevereiro de 2016.




EDITAL(AIS) Nº(s)205, 206/2015


01 06.210106-4 MARCUS OLIVEIRA DOS SANTOS ME02 06.210245-1 F M DE SOUSA MAIA ME03 06.333642-1 VALMIR A DA SILVA ME04 06.362016-2 ANTONIO CUNHA FONTENELE05 06.366225-6 ICARO DE SOUSA ME06 06.374030-3 EDMAR GOMES DE LIMA ME07 06.389379-7 PASCOAL LIMA DA SILVA ME08 06.414897-1 ACO MOTRIZ PRODUTOS

METALURGICOS LTDA ME09 06.518215-4 COME COME COMERCIAL DE

ALIMENTOS EIRELI ME10 06.556214-3 LETICIALECRIM-LIMA & ROCHA

COMERCIO VAREJISTA DE OPTICA LTDA11 06.567318-2 COML COSTA & FERNANDES LTDA ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,em Maracanaú, 15 de janeiro de 2016.

Antônio Gilberto FariasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº002/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016


01 06.214503-7 AQUAVI IND. E COM. DE ÁGUA LTDA.02 06.454080-4 ANTÔNIO HONÓRIO MACIEL ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em


não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,em Maracanaú, 28 de janeiro de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº004/2016 DE 28 DE JANEIRO DE 2016


01 06.2074571 CACIQUE CONSTRUÇÕES E SERV.AMBIENTAIS LTDA.

02 06.2812920 R. SCHUCH CONSTRUÇÕES LTDA.03 06.3858649 TERRASOLO LOCAÇÃO DE MÁQ. E

CONST. LTDA.04 06.4297772 JK COM. DE COMBUSTÍVEIS E DERIV. DE

PETRÓLEO05 06.5069269 MA. ROSILANE PONTES DE OLIVEIRA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza,02 de fevereiro de 2016.

Fco. Expedito Alves JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº005/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016


01 062809210 UBIRAJARA CONDE SAMPAIO ME02 063345110 F CESAR DA SILVA CEREAIS ME03 063550857 IRINEU CALCADOS BIJOUTERIAS E

ARTIGOS PARA PRESE04 063618877 TEREZINHA FRANCISCA DE JESUS SALES

ME05 063633183 SAMPAIO E VALE COMERCIO E

REPRESENTACAO LTDA ME06 063634996 MERCADINHO VITORIA COMERCIO DE

ALIMENTOS E BEBID07 063649136 MARIA DA CONCEICAO ANGELO DE

OLIVEIRA08 063845962 RENOVE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

OPTICOS LTDA EP09 063864266 ALINNE BRASIL MENDES ME10 063865149 BURITI DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA

LTDA ME11 064152677 D DE O NEPOMUCENO SERVICOS ME12 064237141 ELBETEL COMERCIAL DE

ELETROELETRONICOS LTDA ME13 064256219 LOOKS FASHION COMERCIO E

INDUSTRIA DE CONFECCOES14 064628248 M M DA SILVA NETO EPP15 065575652 I P DE OLIVEIRA LIMA LANCHES ME16 065578937 FRIGO FOR SERVICE COMERCIAL DE

BEBIDAS LTDA17 065591127 VIA.COM COMERCIO DO VESTUARIO

LTDA ME18 065626567 CLICK FASHION COM DO VESTUARIO E

COMPLEMENTOS LT19 065640837 JOAO LAUSIMAR RODRIGUES GUERRA

ME

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº006/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,em Maracanaú, 02 de fevereiro de 2016.





01 06.2874020 OLIVEIRA & BARROS SERV. E PEÇASLTDA.

02 06.3734761 RICARDO CEZAR DE MENEZES PASSOS


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO d, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o disposto do art.21, Instruçãonormativa No. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de,em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DECAUCAIA, em Caucaia, 05 de fevereiro de 2016.

Antº Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.686.223-0 ALUCAU INDUSTRIA E COMERCIO DEALUMINIO LTDA

02 06.694.932-7 JOSE WILKER SILVA DE LIME ME03 06.701.906-4 WARSERMAN ANGELIM SUCUPIRA-ME04 06.901.651-8 JOSE ADERLO BEZERRA DOS SANTOS ME05 06.909.791-7 ANTONIA DE FATIMA GOMES DE SOUSA-

MICROEMPRESA06 06.929.230-2 FRANCISCO ROMILDO ALEXANDRE

PEREIRA- MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista odisposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através deseus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria daFazenda em FORTALEZA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadasde ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA, em Fortaleza,02 de fevereiro de 2016.





01 063876094 MULT IDEIAS LTDA02 063890216 RONALDO M GONCALVES ME03 063894076 JOSE AUGUSTO SOARES MENDONCA04 063898039 MARIA LIDUINA DE SOUSA CONFECCOES

ME05 064795306 BG COMERCIO DE ACESSÓRIOS EIRELI -

ME06 065201728 RIO PARIS COMERCIO DE MERCADORIAS

EM GERAL SERVI07 066764726 L F COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EM

GERAL LTDA08 069761175 CONSTRUTORA ROMERO DE OLIVEIRA

LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2016.




01 063116669 MARIA STELA DE HOLANDA02 063577224 TROK TOK COMERCIO VAREJISTA DE

INSTRUMENTOS MUSI03 063656876 OTACIANA MALVEIRA NUNES ME04 064071820 ASSIS JUVENCIO FRENCA BOMBONIERE E

EMBALAGEM ME05 065633334 ARTVIP AVIAMENTOS METAIS E TERMO

COLANTES LTDA M06 065801008 TROK TOK COMERCIO VAREJISTA DE

INSTRUMENTOS MUSI07 067075010 BRUNA ALVES CASTRO DE SOUSA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2016.




01 062084186 LAURA SUELENE DA COSTA CORREA E SA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA CENTRO,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, emFortaleza, 02 de fevereiro de 2016.




01 065284453 FANIA MARIA MARTINS - ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em fevereiro, 02 de fevereiro de 2016.

Fco Expedito Alves JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 063065061 LM CAMPOS ME02 069685975 RUBENIA RIBEIRO DE SOUSA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EMPARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao disposto no art .21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contarda data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria daFazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. ,sujei tando-se em conseqüência , às penal idades previs tas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, emFortaleza, 05 de fevereiro de 2016.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.623.930-3 D J DO NASCIMENTO SILVA SERIGRAFIASME

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº50/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.




01 06.085.584-3 A ADJE BASTOS SALES ME02 06.184.128-5 X-BOY INDUSTRIA COMERCIO E

SERVIÇOS LTDA ME03 06.188.760-9 R. M. DE LIMA ME04 06.193.823-8 ELIS MARIA CARNEIRO CAVALCANTE ME05 06.340.730-2 MERCANTIL NILSINHO LTDA-EPP06 06.340.770-1 J LOPES DE AGUIAR ILUMINAÇÃO - ME07 06.346.017-3 TIMOTIO LUCIO DA SILVA NETO ME08 06.402.905-0 LICITA COMERCIO E SERVIÇOS DE

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL09 06.442.378-6 ALP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA10 06.512.997-0 M G DO AMARAL ALIMENTICIOS ME11 06.573.447-5 ALINE P MARTINS CONSULTORIA E

SERVIÇOS ME12 06.592.806-7 AGENOVAR JOSE RIBEIRO13 06.609.774-6 ACADIA INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECÇÃO E GRÁFICA LTDA14 06.683.667-0 MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS15 06.707.469-3 EMANUEL ALLEX RODRIGUES CARDOSO16 06.724.836-5 MANOEL MARTINS SEVERO17 06.727.795-0 ANTONIO ANTENOR RODRIGUES JUNIOR

ME18 06.727.903-1 COMERCIAL D R DE MIUDEZAS LTDA ME19 06.965.131-0 RM COMERCIO DE DERIVADOS DE

PETRÓLEO LTDA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº51/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente

EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,

no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,

ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade

de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,

sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.

CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 11 defevereiro de 2016.

Jorge Luis Vidal de Queiroz

ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE

CONVOCAÇÃO Nº51/2016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

ORDEM

01 06.719.874-0 C MORAES DE SOUZA ME

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº01/2016

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT-TAUÁ,

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no §1º,

inciso IV, do Art.79, da Lei nº15.614/2014, FAZ SABER que ficamINTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único

deste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto

à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO em CRATEÚS/NUAT-TAUÁ,dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze)

dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os

respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado ecorrespondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/Nuat-tauá, 10 de

fevereiro de 2016.Vanuza Mª Rodrigues dos Santos

ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº01/2016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.189667-5 F K MARTINS MS 2015.19798-902 06.430303-9 D E DE SOUSA ME 2015.20224-1


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EMTRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista arts.815 e 825 Dec.24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO oCONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à(ao) POSTO FISCALITAITINGA, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnaro respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, CEFIT,em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2016.

Fco. Ivanildo A. FrançaORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.



001 03.419.267/0001-06 EVOLUTEX MANUF ROUPAS LTDA 2016.01150-8

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº10/2016 - CONATA ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOSpara, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interporRecurso Ordinário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário doEstado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CECAP/CONAT, em Fortaleza - Ce, 12 defevereiro de 2016.

Magda dos Santos LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº10/2016-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

COMPORTACAO COMERCIO DE PORTAS LTDA EPP 06699707-0 1/201509339 PROCEDENTE 31.894,18CHRIS BERTHON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 06996823-3 1/201516964 PROCEDENTE 94.728,90CHRIS BERTHON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 06996823-3 1/201516963 PROCEDENTE 56.492,97CHRIS BERTHON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 06996823-3 1/201516966 PROCEDENTE 204.446,54CHRIS BERTHON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 06996823-3 1/201516969 PROCEDENTE 621.711,50JOSE ROBERTO INOCENCIO DE SOUZA ME 06425695-2 1/201509337 PROCEDENTE 18.654,36MYATECH IND E COM 36200035-5 1/201308313 PROCEDENTE 772,50NORMA LUCIA OLIVEIRA SILVA ME 06398617-5 1/201507975 PROCEDENTE 396.492,32NORMA LUCIA OLIVEIRA SILVA ME 06398617-5 1/201512496 PROCEDENTE 717.320,58NORMA LUCIA OLIVEIRA SILVA ME 06398617-5 1/201512492 PROCEDENTE 11.126.355,17NORMA LUCIA OLIVEIRA SILVA ME 06398617-5 1/201512496 PROCEDENTE 12.031.413,97


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, §1º, artigo79 da Lei 15614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seudirigente ou responsável, junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze)dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente CréditoTributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 05 de fevereiro de 2016.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO




01 06.416259-1 IGUAMED COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E 201601600-3FARMACEUTICOS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.26, Inciso III da Lei12.732/97, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seus dirigentesou responsáveis, junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, dentro do prazo de 30 (Trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) diasapós a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente CréditoTributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016.





01 06.373.484-2 CAMPOS & CAMPOS LTDA ME 2016.01538-402 06.373.484-2 CAMPOS & CAMPOS LTDA ME 2016.01539-603 06.373.484-2 CAMPOS & CAMPOS LTDA ME 2016.01535-804 06.373.484-2 CAMPOS & CAMPOS LTDA ME 2016.01534-6


TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.00587O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 815e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimaçãonº2016.00587, o contribuinte ELAINE RIBEIRO LIMA, CGF: 06.415.335-5, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável (is), usufruindo daprerrogativa da espontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba, TRANSMITIR A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS - DIEF, PERIODOS DE ABRIL A DEZEMBRO/2012, JANEIRO A DEZEMBRO/2013, JANEIRO A DEZEMBRO/2014 E AESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2015. FONE: 3289.5050, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias,contados a partir de 05 (CINCO) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação doICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº42/2016TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.00584

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe osartigos 815 e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 -RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termode Intimação nº2016.00584, o contribuinte CARLOS EDUARDOPEREIRA DE PAIVA ME, CGF: 06.556.995-4, para através de seu(s)dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba,TRANSMITIR A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕESECONÔMICO-FISCAIS - DIEF, PERIODOS DE MAIO ADEZEMBRO/2012, JANEIRO A DEZEMBRO/2013, JANEIRO ADEZEMBRO/2014 E A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFDDE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2015. FONE: 3289.5050, dentrodo prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO) diasapós a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitaràs penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de2016.



TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.00989ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe osartigos 815 e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 -RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termode Intimação nº2016.00989, o contribuinte S S MOURACOMERCIAL ME, CGF: 06.719.483-4, para através de seu(s)dirigente(s) ou responsável (is), usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba,APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE ENVIO DA ESCRITURAÇÃOFISCAL DIGITAL - EFD REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2014E 2015. FONE: 3289.5050, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias,contados a partir de 05 (CINCO) dias após a publicação ou afixaçãodeste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas nalegislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.



TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.01006ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,

no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os

artigos 815 e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 -RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo

de Intimação nº2016.01006, o contribuinte JOSE DE MELOMACHADO-MICROEMPRESA , CGF: 06.032.311-6, paraatravés de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da

prerrogativa da espontaneidade, junto à Célula de Execução em

Parangaba, A TRANSMITIR A DIEF REFERENTE AOSEXERCICIOS DE 2011: JANEIRO A DEZEMBRO, 2012: JANEIRO

A DEZEMBRO, 2013: JANEIRO A DEZEMBRO E 2014: JANEIRO

A DEZEMBRO. A TRANSMITIR A SPED REFERENTE AOEXERCICIO DE 2015: JANEIRO A NOVEMBRO. FONE:

3289.5050, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir

de 05 (CINCO) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL,sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do

ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza,

12 de fevereiro de 2016.Jorge Luis Vidal de Queiroz

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA

*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº45/2016TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.00381

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EMPARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando oque dispõe os artigos 815 e 825 do Decreto nº24.569, de 31 dejulho de 1997 - RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordocom o TERMO DE INTIMAÇÃO nº2016.00381, o contribuinteANDREA CRISTINA MENDES ALCÂNTARA ME , CGF:06.605.609-8, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is),usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à Célula deExecução em Parangaba, A TRANSMITIR AS EFD -ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, REFERENTE AOS MESESDE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2015. FONE: 3289.5050, dentrodo prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO) diasapós a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitaràs penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de2016.



TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.00985O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EMPARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando oque dispõe os artigos 815 e 825 do Decreto nº24.569, de 31 dejulho de 1997 - RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordocom o TERMO DE INTIMAÇÃO nº2016.00985, o contribuinteJOANA DARC ALVES MONTEIRO 00073834360, CGF:06.620.764-9, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à Célulade Execução em Parangaba, APRESENTAR COMPROVAÇÃO DEENVIO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD,REFERENTE AOS EXERCICIOS 2014 E 2015. FONE: 3289.5050,dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05(CINCO) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sobpena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 12 defevereiro de 2016.



TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.01019O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos815 e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZSABER que fica INTIMADO de acordo com o TERMO DEINTIMAÇÃO nº2016.01019, o contribuinte EDIVANDA MESQUITADE SOUDA - ME, CGF: 06.722.113-0, para através de seu(s) dirigente(s)ou responsável (is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, juntoà Célula de Execução em Parangaba, APRESENTAR COMPROVAÇÃODE ENVIO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD, DOSEXERCICIOS 2014 E 2015. FONE: 3289.5050, dentro do prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO) dias após a publicaçãoou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstasna legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.



TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.00984O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos815 e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZ


SABER que fica INTIMADO de acordo com o TERMO DE INTIMAÇÃO nº2016.00984, o contribuinte CIBELLE CORDEIRO SILVA

02140803310, CGF: 06.569.861-4, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável (is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à

Célula de Execução em Parangaba, APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE ENVIO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD, REFERENTE

AOS EXERCICIOS DE 2014 E 2015. FONE: 3289.5050, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO) dias após a

publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM

PARANGABA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.




TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.01150

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 815

e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o TERMO DE INTIMAÇÃO

nº2016.01150, o contribuinte JAMILE NASCIMENTO DOS SANTOS ME, CGF: 06.704.699-1, para através de seu(s) dirigente(s) ou

responsável(is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba, A TRANSMITIR O SPED REFERENTE

AO EXERCICIO DE 2015: JANEIRO A NOVEMBRO. FONE: 3289.5050, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO)

dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO

EM PARANGABA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.




TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.00505

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os

artigos 815 e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o TERMO DE

INTIMAÇÃO nº2016.00505, o contribuinte CITAL COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS ARTESANAIS LTDA ME, CGF: 06.410.726-

4, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável (is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à Célula de Execução em

Parangaba, TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO DE

2015. FONE: 3289.5050, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO) dias após a publicação ou afixação deste

EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em

Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.



*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº01/2016

TERMO DE NOTIFICAÇÃO 2016.00974

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelecem

conforme o artigo 1 da Lei nº13.417 de 30 de Dezembro 2003, que dispõe acerca do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, FAZ SABER que o Contribuinte MARIA CRUZ DE ARAÚJO, CPF: 171.878.343-49 fica

NOTIFICADO A RECOLHER O IMPOSTO LANÇADO, ATRAVÉS DA GUIA DO ITCD Nº96238, CONTATO 3289.5066, junto à

CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, a recolherem, no prazo de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação deste

EDITAL, o ITCD e demais acréscimos legais no ato do pagamento, sob pena da inscrição do referido crédito tributário na Divida Ativa

do Estado, com os acréscimos previstos nos art.nº16 e 17, da citada Lei. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 11

de fevereiro de 2016.



*** *** ***INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº06/2016.

ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº51/2015, DE

18 DE DEZEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a necessidade de alteração do valor

do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre os modelos de veículos abaixo indicados, em face de seu valor de

mercado, RESOLVE:

Art.1º O Anexo I da Instrução Normativa nº51, de 18 de dezembro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações relativos aos

modelos de veículos registrados no Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art.2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de

2016.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de fevereiro de 2016.

João Marcos Maia

SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº033 FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016A

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2011

2010

2009

2008

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2005

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2002

2001

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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DESPACHOREVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20150006/SEINFRA/CCCDe acordo com a CI Nº008/2016- GABSEC expedida pela SecretariaExecutiva da SEINFRA e pelo Parecer Jurídico nº120/ASJUR/SEINFRA/2016, emitido pela Assessoria Jurídica - ASJUR, tendo emvista necessidade de reformulações e adequações no Edital, tornandopossível a contratação de empresa capacitada a realizar os serviçosobjeto do Edital, REVOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICANº20150006/SEINFRA/CCC , o a qual tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSPARA O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIODE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA), PARA AS OBRAS(ESPECIFICADAS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA)DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM, LOCALIZADO NOCOMPLEXO PORTUÁRIO DO PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃOGONÇALO DO AMARANTE, NO ESTADO DO CEARÁ. Signatário:André Macêdo Facó, Secretário da Infraestrutura. SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA - SEINFRA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de2016.

Aline Saldanha de Lima FerreiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/SEINFRA/2014

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRESI CELEBRAM, O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA,E O MUNICÍPIO DEFORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA – SEINF. II - OBJETO: Pelo presente termo aditivo,aprova-se o novo Plano de Trabalho, em anexo, contendo novo cronogramade execução e de repasse com a utilização dos rendimentos das aplicaçõesfinanceiras do Convênio nº002/2014, no total de R$60.108,26 (sessenta mil,cento e oito reais e vinte e seis centavos), na execução do objeto do mesmo,devendo, ainda, tal valor ser considerado no cronograma como uma novaparcela, sujeita a prestação de contas nos moldes das parcelas anteriores. EsteTermo Aditivo ao Convênio fundamenta-se nos despachos e pareceresconstantes dos processos administrativos nºs 6567407/2015 e 6900785/2015,no artigo 116 e demais disposições contidas na Lei nº8.666, de 21 de junho de1993, e nas legislações aplicáveis subsidiariamente, Lei Complementar Federalnº101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Estadualnº119 de 28 de dezembro de 2012, parágrafo único do art.26 do DecretoEstadual nº31.621 de 07 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº31.406 de29 de janeiro de 2014, entre outras atinentes a matéria. III - DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais clausulas. IV - DATA E ASSINANTES: André MacêdoFacó (Secretário da Infraestrutura - SEINFRA), Samuel Antônio Silva Dias(Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINF), em 04 de fevereiro de 2016.

Aline Saldanha de L. ferreiraCOORDENADORA JURÍDICA

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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº078/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE: Alterar o quadro da Comissão Permanentede Fiscalização das Operações Portuárias realizadas neste Terminal, passandoa ter a seguinte composição a partir de 20 de outubro de 2015: VALTERGUIMARÃES DE ARAUJO JUNIOR como Presidente, PAULO BARBOSADIAS DE CARVALHO, PERPETUA LIGIA SILVA DE MENEZES e IEDAPASSOS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, como Membros, com asatribuições e encargos decorrentes do que disciplina a Norma de Exploração doTerminal Portuário de Uso Privativo Misto do Pecém e legislação correlata.PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DOCEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 19 de outubro de 2015.

Danilo Gurgel SerpaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº002/2016 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, no usode suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar o quadro da ComissãoPermanente de Fiscalização das Operações Portuárias realizadas neste Terminal,

passando a ter a seguinte composição a partir de 01 de fevereiro de2016: FRANCISCO ROBERTO ARAÚJO LOUREIRO como Presidente,FÁBIO ABREU FREITAS DE SOUZA, JOSÉ ALCANTARA NETO eVALTER GUIMARÃES DE ARAUJO JUNIOR, como Membros, com asatribuições e encargos decorrentes do que disciplina a Norma de Exploraçãodo Terminal Portuário de Uso Privativo Misto do Pecém e legislação correlata.A presente Portaria revoga a Portaria – CEARÁPORTOS Nº078/2015, de19 de outubro de 2015. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DEINTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 19de janeiro de 2016.

Francisco Roberto Araújo LoureiroDIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº003/2016 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, no uso desuas atribuições legais: RESOLVE: Alterar a partir de 20 de janeiro de 2016, acomposição da Comissão Especial para promover análise de documentaçãocom vistas ao credenciamento de Prestadores de Serviços Operacionais, ServiçosAcessórios, Serviços Terceirizados e Serviços Diversos, na forma constante noitem 9.2 e subitens da Norma de Exploração do Terminal Portuário do Pecém,passando a referida Comissão a ter a seguinte constituição: REBECADO CARMO OLIVEIRA, Presidente; PERPÉTUA LÍGIA SILVA DEMENEZES e VALTER GUIMARÃES DE ARAUJO JUNIOR, membros. Apresente Portaria revoga a Portaria – CEARÁPORTOS Nº. 041/2013, de 09 dejulho de 2013. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS, Pecém 19 de janeiro de 2016.

Francisco Roberto Araújo LoureiroDIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº007/2016 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, no uso desuas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, FABIO ABREUFREITAS DE SOUZA, matrícula nº00088, ocupante do cargo de Coordenador,a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no dia 15 de fevereiro do ano corrente,para participar de reunião no BNDES acerca de financiamento das obras eprojetos de ampliação do Terminal Portuário do Pecém, concedendo-lhe 0,5(meia) diária no valor unitário de 283,88 (Duzentos e oitenta e três reais eoitenta e oito centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas paraos trechos Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$1.408,48 (Ummil, quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um totalde R$1.739,67 (Um mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e setecentavos), de acordo com o disposto no Decreto nº30.719 de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia.PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DOCEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 15 de fevereiro de 2016.

Danilo Gurgel SerpaDIRETOR PRESIDENTE

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

ATA DA 67ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIACNPJ/MF Nº73.759.185/0001-96

NIRE 233000194311. LOCAL, HORA E DATA: na sede da Companhia de Gás do Ceará -CEGÁS, localizada na Av. Washington Soares, 55, Salas 1101 a 1117,Centro Empresarial Iguatemi, Bairro Cocó, cidade de Fortaleza, Estadodo Ceará, CEP 60.811-341, às 16h00 (dezesseis horas) do dia 30 denovembro de 2015.

2. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital daCompanhia, conforme se verifica das assinaturas constantes do Livrode Presença de Acionistas, sendo: Estado do Ceará, representado por seuprocurador, José Élcio Batista; Petrobras Gás S/A – GASPETRO,representada por sua procuradora, Helaine Maia da Silva Seixas; e MitsuiGás e Energia do Brasil Ltda., representado por seu procurador, VitorCalazans Baroni.

3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente – Sr. José Élcio Batista;Secretário – Sr. Vitor Calazans Baroni.

4. CONVOCAÇÃO: considerada sanada a falta de publicação do Editalde Convocação, conforme permissivo constante do Art.124, parágrafo4º, da Lei nº6.404/76.


5. ORDEM DO DIA: (i) eleger o novo membro efetivo e o novomembro suplente do Conselho de Administração da CEGÁS, por indicaçãodo sócio Petrobras Gás S/A – GASPETRO.

6. DELIBERAÇÕES: a matéria constante da Ordem do Dia foi posta emdiscussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade, as seguintesdecisões pelos Acionistas presentes:6.1 – Eleger, nos termos do inciso II, do Parágrafo Segundo, do Art.6º,juntamente com o disposto no Parágrafo Segundo, do Art.9º, ambos doEstatuto Social da Companhia, por indicação do acionista Petrobras GásS/A – GASPETRO, para complementar o atual mandato de 3 (três) anosdo Conselho de Administração, que se encerrará em 05 de maio de 2017:a) Como membro efetivo do Conselho de Administração o Sr. UbirajaraRayol Filho, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portadordo CPF nº126.520.321-00, RG nº007667 SSP/DF, residente e domiciliadona cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na rua Pereira Valente, 640, Ap.1102, - Meireles, CEP. 60.160-250, em substituição ao Sr. Sergio JoséKuntz Filho;b) Como membro suplente do Conselho de Administração o Sr. CarlosEduardo Duff da Motta Pereira, engenheiro, brasileiro, viúvo, portadordo CPF nº729.323.767-72, RG nº42052522 IPP-R, residente edomiciliado na cidade de Salvador, estado da Bahia, na Av. Santa Luzia,379 Ap. 1402, Edifício Lucy Billian, - Horto Florestal, CEP. 40.295-050, em substituição ao Sr. Ubirajara Rayol Filho. Os Conselheiros oraeleitos serão investidos em seus cargos mediante assinaturas de termosde posse, tendo declarado, sob as penas da lei, que não estão incursos emnenhum dos crimes que os impediriam de exercer atividades mercantis,nos termos do Art.147 da Lei das S.A.6.1.1 – Em decorrência da deliberação contida no item 6.1 acima, acomposição do Conselho de Administração da CEGÁS fica sendo aseguinte:

Acionista Membros do Conselho de Administração Data de Data deEfetivos Suplentes Eleição Encerramento

do Mandato

Estado do Ceará André Macêdo Facó Renato Walter Rolim 29/01/2015 05/05/2017Ribeiro

Estado do Ceará Alexandre Lacerda Sabrine Gondim Lima 19/05/2015 05/05/2017Landim

Estado do Ceará Arialdo de Mello Pinho Luciana Mendes Lobo 06/05/2014 05/05/2017Mitsui Gás e Energia Ricardo Antônio Rogério Soares Leite 26/12/2014 05/05/2017do Brasil Ltda. Cavalcanti AraújoPetrobrás Gás S.A - Ubirajara Rayol Filho Carlos Eduardo Duff 30/11/2015 05/05/2017GASPETRO da Motta Pereira

7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida apalavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou,a presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme faculta o §1ºdo art.130 da Lei Federal nº6.404/76, a qual, após lida e aprovada, foiassinada por todos os presentes: Presidente e Representante do Estadodo Ceará, José Élcio Batista; Advogada e Procuradora da Petrobras GásS/A – GASPETRO, Helaine Maia da Silva Seixas; Secretário, Advogadoe Procurador da Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda., Vitor CalazansBaroni. O que certifico que esta ata é cópia fiel da ata lavrada em livropróprio.Fortaleza, 30 de novembro de 2015.

José Élcio BatistaPRESIDENTE,

REPRESENTANTE DO ESTADO DO CEARÁHelaine Maia da Silva Seixas

ADVOGADA (OAB/RJ 136.536)PROCURADORA DA PETROBRAS GÁS S/A – GASPETRO

Vitor Calazans BaroniSECRETÁRIO, ADVOGADO (103.183 -OAB/RJ) E,

PROCURADOR DA MITSUI GÁS E ENERGIA DO BRASIL LTDA

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº837/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de curso eprestar reforço na cadeia pública, concedendo-lhes diárias no valor totalde R$2.067,96 (dois mil, sessenta e sete reais e noventa e seis centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, em Fortaleza, 09 de novembro de 2015.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº837/2015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

NANDO RODRIGUES DE AGENTE PENITENCIÁRIO 473232-1-5 V 17 a 19 de SÃO BENEDITO/ 2,50 R$61,33 R$0,00 R$153,32SOUSA agosto de 2015 MUCAMBO/

SÃO BENEDITOPAULO JOSE DE SOUSA AUXILIAR 473061-1-6 IV 22 a 30 de FORTALEZA-CE/MANAUS- 11,50 R$166,49 R$0,00 R$1.914,64RODRIGUES TÉCNICO;DAS-3 setembro e 01 AM/FORTALEZA-CE

a 03 de outubrode 2015


CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.530/0001-18, com Sede na Rua Tenente Benévolo,nº1055, bairro Meireles, nesta Capital, neste ato representada peloSecretário Adjunto da Justiça e Cidadania, Dr. SANDRO CAMILOCARVALHO, e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA (CE),doravante denominada simplesmente CONVENIADA, inscrita noCNPJ/MF nº07.663.941/0001-54, com sede na Praça Nossa Senhorade Fátima, nº48 - Centro, CEP 62.590-000, representada pela Sr.Prefeito Municipal BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOSFILHO, celebram o presente CONVÊNIO,. OBJETO: O presenteCONVÊNIO tem como objeto a manutenção da Cadeia Públicade Itarema (CE), com o fornecimento mensal, pelas partes, domaterial descrito no Anexo Único, que passa a fazer parte integrantedo presente instrumento, necessário e suficiente para a manutençãodos presos ali custodiados, e, ainda, a prefeitura irá reformar eampliar o Galpão destinado aos apenados do regime semi-aberto.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, FORO:Fortaleza, Ce. VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá vigência apartir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo,de comum acordo entre as partes, ser prorrogado, mediante

celebração de Termo Aditivo. VALOR: Sem valor,. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Sem dotação, DATA DA ASSINATURA: 04 dejaneiro de 2016. SIGNATÁRIOS: SANDRO CAMILO CARVALHO,SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA;BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO, PREFEITOMUNICIPAL DE ITAREMA; KLAYTON COELHO DE SOUZA,GESTOR DO CONVÊNIO.

Clarissa Aguiar de LimaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº03/2016 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês DE FEVEREIRO DE 2015. SECRETARIADO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.

Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2016, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

JOSÉ WILTON SOARES E SILVA ARTICULADOR 30001613 III 38ARABELLA COSTA PINHEIRO COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 30001710 II 38MARCONI ALVES DE SOUSA OUVIDOR 30004310 III 38

*** *** ***PORTARIA Nº04/2016 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE,nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, duranteo mês DE JANEIRO DE 2016. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2016 DE 12 DE JANEIRO DE 2016


JOSÉ WILTON SOARES E SILVA ARTICULADOR 30001613 III 40ARABELLA COSTA PINHEIRO COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 30001710 II 40MARCONI ALVES DE SOUSA OUVIDOR 30004310 III 40

*** *** ***PORTARIA Nº12/2016 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIOJOSÉ CRISÓSTOMO PRATA, ocupante do cargo de Orientador de Célula da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jijoca, matrículanº300007-1-4, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 01 a 05 de Fevereiro de 2016, a fim de darencaminhamento aos processos, com a coordenação da COBIO (Coordenadoria de Biodiversidade) e tratar de questões administrativas paraplanejamento da UC (Unidade de Conservação), concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e passagem terrestre, para o trecho Jijoca de Jericoacoara-Fortaleza- Jijoca de Jericoacoara, no valor de R$88,89 (oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$435,05(quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classeIII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dos recursos oriundos da fonte 16. SECRETARIADO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016.



*** *** ***SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº004/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês FEVEREIRO/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2016.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016


ADAIL DOS SANTOS CARCEZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000052-1-5 A 36ANTÔNIO FÁBIO BENEVIDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000141-1-7 A 36ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA LOBO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000376-1-3 A 36CARLOS ALBERTO FERREIRA DINIZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000265-1-4 A/E 36/36CARMEM LÚCIA LIMA MENDONÇA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000264-1-7 A 36DIANA HELENA BARBOSA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000068-1-5 A/F 36/36FRANCINEIDE ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000271-1-1 A 36FRANCISCO ERINALDO ANDRADE CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000268-1-6 A/E 36/36JAGUANHARA SAMPAIO PONTES JÚNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000273-1-6 A/E 36/36JEANNE MARY PINHEIRO FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000434-1-9 A 36JOSÉ ADRIANO MAIA DE AQUINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000276-1-8 A 36JOSÉ NILDO SARAIVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000278-1-2 A 36JOSÉ RIBEIRO LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000279-1-X A 36LUIZ ALVES DA SILVA MOTORISTA 000330-1-4 A/E/D 36/36/36MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000049-1-X A 36MARIA FÁTIMA FERREIRA ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000283-1-2 A 36MARIA MARLENE DE FREITAS E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000675-1-2 A 36ROSA DE LISIEUX URANO DE CARVALHO FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000168-1-0 A 36TELMA RODRIGUES SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000287-1-1 E 36

*** *** ***


PORTARIA Nº005/2016 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraFRANCISCA SÔNIA SOUSA DE ANDRADE, ocupante do cargoAssessor Especial, símbolo DNS-2, matrícula nº000259-1-7, destaAutarquia, a viajar à cidade de SÃO PAULO -SP., no período de 21 a 23de janeiro do corrente ano, a fim de participar do I Seminário sobreDireito & Valoração Ambiental, concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) diárias,no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte ecinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valortotal de R$709,70 (setecentos e nove reais e setenta centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reaise vinte e cinco centavos), totalizando R$898,95 (oitocentos e noventae oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SEMACE, sendo que as passagensaéreas serão custeadas pelos promotores do evento.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 20 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº013/2016 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR o servidor ULISSESCOSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº000604-1-0, pelos relevantesserviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação,revelando elevado grau de conhecimento ao ministrar o Curso Básico deAnálise Espacial Aplicada ao Licenciamento e Fiscalização Ambiental,realizado na Escola de Gestão de Pública - EGP, para os técnicos daSEMACE, e acendrado espírito público. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de2016.



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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº8099435/2015 e nº1844220/2010 -VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, incisoI, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redaçãodada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º,inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Antônio Semilson Honorioda Costa, CPF nº07056346391, aposentado(a) pelo(a) DepartamentoEstadual de Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Motorista I - ATA 24, atualmente Motorista, nível/referência 21, matrícula nº000244-1-4, com óbito em 16/11/2015,pensão mensal no valor de R$1.786,44 (hum mil, setecentos e oitentae seis reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 80% dobenefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 16/11/2015, conforme descrição abaixoindicada:

Nome Parentesco CPF Valor R$

MARIA GUEDES DA COSTA CÔNJUGE 51413124372 1.786,44

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de2016.

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº6935953/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Álvaro José Teixeira,CPF nº01812386320, aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadualde Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) cargo/função deTopógrafo V, ANM-25, atualmente Topógrafo, nível/referência 32,matrícula nº002617-1-8, com óbito em 27/10/2015, pensão mensalno valor de R$4.516,13 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e trezecentavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base natotalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 27/10/2015,conforme descrição abaixo indicada:


LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA CÔNJUGE 69593973320 4.516,13



*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº7905802/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Antonio Alves daSilva, CPF nº09200428304, aposentado(a) pelo(a) DepartamentoEstadual de Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Vigia, nível/referência 15, matrícula nº006925-1-4, com óbitoem 29/11/2015, pensão mensal no valor de R$1.192,10 (hum mil,cento e noventa e dois reais e dez centavos), correspondente a 80% dobenefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 29/11/2015, conforme descrição abaixo indicada:


LUISA MARIA DA SILVA CÔNJUGE 01017945330 1.192,10



*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº4979732/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aosDEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada JOSE CARLOSSOUSA DE MOURA, CPF: 230.127.733-04, pertencente aos quadrosda POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupavaa graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesmagraduação, matrícula nº096667-1-0, com óbito em 14/07/2015, pensão


mensal no valor de R$3.084,74 (três mil e oitenta e quatro reais esetenta e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento)da totalidade dos proventos do falecido e cessar os efeitos do ato publicadono DOE de 19/11/2015, que concedeu pensão à beneficiária ali indicada,conforme descrição abaixo e vigência a partir de 14/07/2015: NOME:MARINA LENA FERREIRA DE MOURA; PARENTESCO: FILHA;CPF: 061.424.523-06; VALOR: R$3.084,74. A contar de 01/12/2015 –Requerimento de JEFFERSON SOARES DE MOURA. NOME: MARINALENA FERREIRA DE MOURA; PARENTESCO: FILHA; CPF:061.424.523-06; VALOR: R$1.542,37. NOME: JEFFERSON SOARESDE MOURA; PARENTESCO: FILHO; CPF: 062.818.113-21; VALOR:R$1.542,37. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº7788440/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aosDEPENDENTES do ex-militar reformado FRANCISCO DE SALES DEOLIVEIRA, CPF: 120.758.093-72, pertencente aos quadros da POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduaçãode SOLDADO, percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº027393-1-3, com óbito em 03/11/2015, pensão mensal no valor de R$2.556,78(dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventosdo falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 03/11/2015: NOME: MARIA CELESTE SILVA DE OLIVEIRA;PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 120.768.483-04; VALOR:R$2.556,78. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 06 de janeiro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº6255758/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aosDEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada PEDRO VIANADA COSTA, CPF: 046.813.983-49, pertencente aos quadros da POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduaçãode CABO, percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº018714-1-2,com óbito em 21/09/2015, pensão mensal no valor de R$3.677,82(três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventosdo falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 21/09/2015: NOME: JULIA ALVES VIANA; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF:495.927.003-97; VALOR: R$3.677,82. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº6287200/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aosDEPENDENTES do ex-militar reformado EURICO CAFE, CPF:049.853.623-87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de CABO,percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº019758-1-1, com óbito em 08/08/2015, pensão mensal no valor de R$2.582,81(dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos),

correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventosdo falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 08/08/2015: NOME: MARIA CAMPOS CAFÉ; PARENTESCO: CÔNJUGE;CPF: 705.294.933-49; VALOR: R$2.582,81. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1086/2015 – GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº36031862015/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º(Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2ºdo Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVEPRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANTONIOEUFRAZIO DA COSTA JUNIOR, que ocupa o cargo de ProfessorMestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência13, matrícula(s) nº48104312, lotado(a) no(a) EEFM DEPUTADOFRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, no município de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, para participar do curso DOUTORADOEM QUIMICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ-UFC, pelo período de 28/08/2015 a 27/08/2016, sem ônuspara o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a),para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária doPoder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e dasvantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a)servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidadee remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria daEducação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem comode apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamentodo que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamenteaprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará naimediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembrode 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0044/2016 – GAB - O SECRETÁRIO DAEDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferea Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação doEstado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de2015, e tendo em vista o que consta do processo nº5157191/2015/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º(Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005)da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º dosartigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, eartigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007,RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) SOFIAREGINA PAIVA RIBEIRO , que ocupa o cargo de ProfessorEspecializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nívelI, matrícula(s) nº15872314, lotado(a) no(a) CEJA DONANINHAARRUDA, no município de BATURITE/CE, da Secretaria da Educação,para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EMSOCIOBIODIVERSIDADE E TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS,ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE DE INTEGRAÇÃO DALUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, por 01 (um) ano, a partir dapublicação, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadaspelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotaçãoorçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seusvencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromissoe responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas daSecretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividadesexecutadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião dotérmino do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ouTese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatóriossemestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 25 de janeiro de 2016.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

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PORTARIA Nº095/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do Processo nº0591713/2015-VIPROC e,considerando a razão do tempo demandado dos procedimentos para otrâmite normal dos autos e a escassez do prazo para a efetivação do atode cessão; considerando que a servidora encontrava-se afastada sem adevida autorização legal; considerando ainda, a necessidade deregularização funcional do período que a servidora esteve no exercícioda Unidade Cessionária, RESOLVE, com fundamento no Decretonº29.900, de 18 de setembro de 2009, e posteriores alterações, reconhecera CESSÃO da servidora FRANCISCA IZABEL UMBELINORIBEIRO, Professor Especializado, Matrícula nº123301-1-1, lotadana Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para ocupar o cargo deCoordenador Pedagógico, na Escola Municipal Francisca RochaMagalhães, na Secretaria Municipal de Educação de Maranguape, comressarcimento para origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 dedezembro de 2015. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº0107/2016 – GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº4440493/2015/VIPROC, com fundamento noartigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578 de21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembrode 2007, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a)ADRIANA FERREIRA MENDONCA, que ocupa o cargo de ProfessorEspecializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F,matrícula(s) nº48107818, lotado(a) no(a) EEM GOVERNADOR

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

ADAUTO BEZERRA, no município de FORTALEZA/CE, da Secretariada Educação, para participar do curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO,ministrado pelo(a) UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ,POR 01 (UM) ANO, a partir da publicação, sem ônus para o Estado,tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim,não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder PúblicoEstadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixasde caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado aassinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter àCoordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, osrelatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentaro relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará:Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A nãoapresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensãoda portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2016.


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PORTARIA Nº016/2016 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃOPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2016. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de fevereiro de 2016.

Lúcia Maria Gonçalves SiebraDIRETORA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2016, 11 DE FEVEREIRO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

ANTONIO OLIVEIRA DE ASSESSOR TECNICO 300124-1-0 11,89 21 249,69ANDRADE GUIMARAES JUNIORCARLIANE VIEIRA BARROSO ASSESSOR TECNICO 300126-1-5 11,89 21 249,69FLAVIA LIVINO DE CARVALHO ARTICULADORA 300125-1-8 11,89 21 249,69IVANILTON GLEUTON DA SILVA ORIENTADOR DE CELULA 300115-1-1 11,89 21 249,69MARIA LIDIANE BATISTA DE LIMA AUXILIAR TECNICO 300146-1-8 11,89 21 249,69MAURICIO SILVA LOPES AUXILIAR TECNICO 300147-1-5 11,89 21 249,69VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL ASSESSOR TECNICO 000028-1-X 11,89 21 249,69

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 03/2015

PROCESSO Nº7533603/2015. OBJETO: Fornecimento de 45(quarenta e cinco) certif icados digitais para servidor A1,incluindo validação. JUSTIFICATIVA: A empresa a ser contratadaé entidade integrante da Administração Pública, criada para prestarserviços contratados aos órgãos do Ministério da Fazenda e a outrosórgãos da administração federal, estadual e municipal, conformedefinido no Artigo 3º do Decreto 6.791, de 10/03/2009, e Artigo 2ºda Lei 5.615, de 13/10/1970, ou de acordo com o Decreto 8.135,de 04/11/2013,/93 e suas alterações; Ser obedecido o princípio deeconomicidade (redução de 40% em relação ao preço médio demercado); Implementação do sistema destinado para recolherreceitas por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAEeletrônico (Lei 15.838, de 27/07/2015). VALOR GLOBAL:R$39.299,85 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais eoitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 6 2 0 0 0 0 2 . 2 4 . 1 2 6 . 0 6 3 . 1 8 6 8 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 2 . 7 0 . 0 0 . 1 . 4 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XVI do artigo 24 da Leinº8.666/93 e suas al terações. CONTRATADA: SERVIÇOFEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO.

DISPENSA: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente daETICE. RATIFICAÇÃO: Hugo Santana de Figueirêdo Junior -Secretário do Planejamento e Gestão.

Elaine Márcia Torres Pompeu MaiaASSESSORIA JURÍDICA


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº005/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suasatribuições legais RESOLVE DESIGNAR, a partir de 02 de fevereirode 2016, nos termos do inciso II do art.4º combinado com o art.8ºdo Decreto nº28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 dejaneiro de 2006, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MAIA ,Supervisor de Núcleo DAS-1, para a função de Gestor de Frotas.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS em Fortaleza, 05 dejaneiro de 2016.

Ramon Flávio Gomes RodriguesSECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS


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PORTARIA Nº006/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DOSRECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais RESOLVEDESIGNAR, nos termos do inciso II do art.4º combinado com o art.8ºdo Decreto nº28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeirode 2006, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Supervisor deNúcleo DAS-1, a partir de 02 de fevereiro de 2016, para a função deGestor de Compras. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS emFortaleza, 05 de janeiro de 2016.

Ramon Flávio Gomes RodriguesSECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS


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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº015/2016 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO UMBELINODA SILVA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº7901031-6,desta Autarquia, a viajar às cidades de São Luiz do Curu, Senador Pompeu,Ipaporanga, Salitre, no período de 11 a 12, 15 a 19, 22 a 27, 29/02/2016 a fim de transportar técnico para realizar perfilagem em poçosprofundos perfurados, concedendo-lhe diárias, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$674,63 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 11 de fevereiro de 2016.

Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº016/2016 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor ERNANI BRAGA DE OLIVEIRA, que exerce a função deOperador de Perfuratriz matrícula nº7900731-5, lotado nesta Autarquia,a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº028, 029. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 15 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº017/2016 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor ANTÔNIO EDMAR DE OLIVEIRA, que exerce a funçãode Auxiliar de Serviços Gerais matrícula nº7900561-4, lotado nestaAutarquia, a importância de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), àconta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº030, 031. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº018/2016 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do

art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA, que exerce afunção de Operador de Compressor matrícula nº7901331-5, lotado nestaAutarquia, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº032, 033. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 15 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº019/2016 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor JOSÉ ANÍSIO SILVA MAGALHÃES, que exerce a funçãode Operador de Perfuratriz matrícula nº7901181-9, lotado nestaAutarquia, a importância de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), àconta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº034, 035. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.



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SECRETARIA DA SAÚDE

APOSTILAMENTO Nº025/2016 AO CONTRATO Nº631/2013Ao 11 (onze) dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin– HIAS, estabelecida na Rua Tertuliano Sales nº544, Vila União, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0038-04, denominadasimplesmente CONTRATANTE, representada pela Diretora Geral doHospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, Dra. Marfisa de MeloPortela, RG nº123659 SSP/CE e CPF nº267.123.853-34, tendo emvista os elementos contidos no processo nº0838339/2016, resolve comfundamento no inciso I, c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazerapostilamento ao Contrato nº631/2013 , firmada com a empresaTECLAVE TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA,doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob oNº05.945.932/0001-20, estabelecida na Av. José Amora Sá nº1550, Dist.Industrial II, Eusébio/CE, CEP 61760-000, para incluir na sua CláusulaSétima – Dos Recursos Orçamentários, a Dotação Orçamentária:8164.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.01.0.00. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0029/2016 AO CONTRATO Nº1537/2015

Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúdedo Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadorada Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0835429/2016, resolve com fundamento no caputdo art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazerapostilamento ao Contrato nº1537/2015, celebrado com a EmpresaORTOMOL PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJsob o nº09.424.912/0001-65, para nele incluir a seguinte dotaçãoorçamentária: 24200.014.10.302.057.22492.03.339032.1.01.00.0.


Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0033/2016 AO CONTRATO Nº1703/2013Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sededa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob onº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo emvista os elementos contidos nos processos nos7111970/2015 e 7082580/2015, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º,todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contratonº1703/2013, celebrado com a Empresa CALHEIROS, FONTENELEE PONTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJnº07.368.999/0001-75, para incluir na sua Cláusula Sétima – DOSRECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, asdotações orçamentárias abaixo:2 4 2 0 0 3 7 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 2 2 4 2 4 . 0 3 3 9 0 3 . 0 0 0 . 1 0 . 1 0 0 . 0 3 0 . 0 0 ;2 4 2 0 0 3 7 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 2 2 4 2 4 . 0 3 3 9 0 3 . 9 0 0 1 0 1 0 0 . 0 3 . 0 . 0 0 ;2 4 2 0 0 3 7 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 2 2 4 2 4 . 0 3 3 9 0 3 . 0 0 0 2 9 1 0 0 . 1 3 . 0 . 0 0 ;24200374.10.302.057.22424.033903.90029100.13.0.00. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato Nº1703/2013, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial doCeará.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0034/2016 AO CONTRATO Nº1607/2011

Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sededa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob onº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo emvista os elementos contidos no processo nº6001942/2015, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1607/2011, celebradocom a Empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJnº03.807.885/0001-23, para incluir na sua Cláusula Décima Terceira –DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a dotação orçamentária abaixo:24200014.10.302.057.22486.03.339037.10100.0. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato Nº1607/2011,devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresaPROMEDIC – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA - ME, estabelecida na Rua Isaías Régis deMiranda, nº282, Hauer, Curitiba - PR, inscrita no CNPJ sob onº15.527.709/0001-17, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contarda data do recebimento desta notificação, para apresentar DEFESAsobre a inadimplência apontada no Processo nº0698626/2016, Nota deEmpenho nº34980, Ata de Registro de Preços nº397/2015, referente aofornecimento de gaze hidrófila estéril, visto que são demandas judiciais.Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa serápenalizada conforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autosse encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterácópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 16 de fevereiro de 2016.


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresaMASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,estabelecida na BR-116, nº17651, Bairro Xaxim, Curitiba – PR, CEP:81.690-300, inscrita no CNPJ sob o nº03.968.926/0001-63, concedendoo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento destanotificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontadano Processo nº0698502/2016, Nota de Empenho nº34980, Ata deRegistro de Preços nº124/2015, referente ao fornecimento de máscarasdescartáveis, visto que são demandas judiciais. Outrossim, caso não hajasolução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a LeiNº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposiçãoda Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de2016.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº048/2015 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº097/2014, Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará e o INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃOCULTURA E AÇÃO SOCIAL. II - OBJETO: Porrogar, por mais 06(seis) meses, a partir de 01 de janeiro de 2016, para o cumprimento deseu objeto, o Convênio Nº097/2014, que tem por finalidade formalizarcompromissos objetivando a implantação de 10 (dez) leitos de Unidadede Terapia Intensiva -UTI e 32 (trinta e dois) leitos de Clínica Médicano Sistema de Atenção as Urgências no Componente Hospitalar leitosde Retaguarda do Hospital, com funcionamento exclusivo à Rede Estadualde Saúde/SUS, para pacientes regulados pelo Hospital Geral de Fortaleza/SESA, como através da Hospital Fernandes Távora, inserido naMicrorregião de Saúde de Fortaleza, de conformidade com a normalizaçãovigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando atender a demandareprimida de cirurgias eletivas existente de pacientes do SUS provenientesde Hospitais da Rede de Unidades Hospitalares da SESA, ampliando oatendimento da população cearense, conforme Plano de Trabalho. III -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV -DATA E ASSINANTES: 29/12/2015 - Lilian Alves Amorim Beltrão eLuiz Fernando Porto Mota.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0047/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIT – INDÚSTRIA, COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MSB COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA EPP; III – OBJETO: O Registro de Preçospara futuras e eventuais aquisições de agulhas para biópsia easpiração de medula óssea, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital dePregão Eletrônico nº20150813 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº4940119/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESAUNIT – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA; ITEM: 1; DESCRIÇÃO: AGULHA, BIÓPSIA DE MEDULAÓSSEA, TIPO JAMSHIDI, TAMANHO 8G X 10CM., COMPATÍVELCOM SERINGA LUER LOCK, COM MANDRIL EXTRATOR EMANDRIL COM SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRACOLETADA, USO ÚNICO, ESTERILIZAÇÃO POR RADIAÇÃOGAMA, INDIVIDUAL, ESTÉRIL E APIROGÊNICO. UNIDADE 1.0UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 2974; VALOR UNITÁRIO:R$48,90; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: AGULHA, BIÓPSIA DE MEDULAÓSSEA, TIPO JAMSHIDI, TAMANHO: 8G X 15CM., COMPATÍVELCOM SERINGA LUER LOCK, COM MANDRIL EXTRATOR EMANDRIL COM SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRACOLETADA. USO ÚNICO, ESTERILIZAÇÃO POR RADIAÇÃO


GAMA. INDIVIDUAL, ESTÉRIL E APIROGÊNICO, UNIDADE 1.0UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 2660; VALOR UNITÁRIO:R$48,90; EMPRESA MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEPP; ITEM: 3; DESCRIÇÕES: AGULHA, PARA ASPIRAÇÃO DEMEDULA ÓSSEA ESTERNO-ILÍACO, TAMANHO 14G ECOMPRIMENTO VARIÁVEL. COMPATÍVEL COM SERINGA LUERLOCK. USO ÚNICO, ESTERILIZAÇÃO POR RADIAÇÃO GAMA,INDIVIDUAL, ESTÉRIL E APIROGÊNICO, UNIDADE 1.0UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 3760; VALOR UNITÁRIO:R$66,41; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0813/2015;VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data dasua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/02/2016; VIII –ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará/SESA;



Nº DO DOCUMENTO 004/2016PROCESSO Nº5794256/2015 e 5449320/2015/VIPROC/SESA.OBJETO: Aquisição de Prótese trans femural modular, comencaixe de contenção isquiática, sistema de suspensão seal –in, joelho 3r80 – hidráulico, pé de resposta dinâmico com lâminasbi-partida 1 C60 TIRTON, em cumprimento a Decisão Judicial a qualconsta nos autos do Processo nº8789-96.2014.8.06.0052/0, em favordo paciente, CÍCERO ARAÚJO DOS SANTOS. JUSTIFICATIVA: Àsfls. 38 dos autos consta Carta Precatória Intimatória Cível da 2ª Vara daComarca de Brejo Santo do MM Juiz de Direito, determinando que sejaintimado o Estado do Ceará/Secretária da Saúde, por seu representantelegal, para que no prazo de 10 (dez) dias cumpra a decisão judicial, sobpena de bloqueio on line de verbas públicas. O material em tela nãoconsta em Ata de Registro de Preços, não obstante ser fundamental paraa preservação da vida do paciente, considerando que foi amputado 1/3proximal do fêmur esquerdo devido a acidente automobilístico, comlesão grave e suas sequelas (CID 789 – Q 716). VALOR GLOBAL:R$23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 - Dotação Orçamentária:2 4 2 0 0 . 0 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 2 2 4 9 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 2 . 1 0 1 0 0 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa PEDRO EDIVAR PONTES-ME CNPJnº01.666.709/0001-93. DISPENSA: 15/02/2016 - Marcos AntônioGadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 15/02/2016 -Henrique Jorge Javi deSousa.

Maria de Fátima N. NogueiraASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 005/2016PROCESSO Nº6524430/2015 e 7869560/2014/VIPROC/SESA.OBJETO: Aquisição dos materiais específicos, PLACA MINIMICRO FRAGMENTOS e PARAFUSO CORTICAL, para arealização de procedimento cirúrgico ortopédico (ARTROPLASTIADO PÉ DIREITO), e tratamento, na paciente Francisca Maria daSilva Soares, em atendimento à demanda judicial – Processonº50579-17.2014.8.06.0034/0. JUSTIFICATIVA: Às fls. 21/24 dosautos consta Decisão do MM Juiz de Direito, determinando que sejaintimado o Estado do Ceará/Secretaria da Saúde, por seu representantelegal, para que cumpra a decisão judicial, sob pena de multa diáriano valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Extrai-se das informaçõestrazidas aos autos, que a paciente é portadora de trauma no pédireito há quinze anos, com quadro de dor crônica, apresentandosequela de fratura em nível de articulação tarso-metatarsiana eevidência de artrose pós traumática, necessitando de tratamentocirúrgico (artrodese). VALOR GLOBAL: R$22.400,00 (VINTE EDOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 – Dotação Orçamentária:2 4 2 0 0 0 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 2 2 4 9 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 2 . 1 0 1 0 0 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa MEDFARM COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. DISPENSA: 16/02/2016 - MarcosAntônio Gadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 16/02/2016 - HenriqueJorge Javi de Sousa.

Maria de Fátima N. NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº439/2015CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE UMARI. OBJETO: Cederao CESSIONÁRIO, equipamentos para serem utilizados nofortalecimento das ações do Município de Umari na área de VigilânciaAmbiental em Saúde, conforme Termo de Responsabilidade de BensPatrimoniais: Nº424.15; Especificação: 01 (um) GPS MODELO ETREX30 DIMENSÕES DA UNIDADE LARG. 2,1 X ALT. 4,04 X PROF. 1,3;Modelo: ETREX 30; Marca: GARMIN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nasLeis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 demaio de 2009; Nº89, de 26 de outubro de 2010; Decreto Nº29.910, de29 de setembro de 2009; Portaria MS nº1399, de 15 de dezembro de1999, Portaria nº2.938/2013 – Fonte 91 – Processo nº6792138/2013.VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens aoCESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2015.SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Mirineide PinheiroMoura.


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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº17/2013Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2016, na sede da Escola deSaúde Publica do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles,Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Escola de Saúde Publica doCeará – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,representada por seu Superintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DEPINHO DE PESSOA, CPF Nº068.018.623-91, tendo em vista oselementos contidos no processo nº0859808/2016, resolve, comfundamento no §8º do art.65 da Lei nº8.666/93, fazer o Apostilamentoao Contrato nº17/2013, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDEPÚBLICA DO CEARÁ e a EMPRESA MARACANÃS VIAGENS ETURISMO LTDA - ME, para incluir as dotações orçamentárias:7 5 1 6 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 3 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 9 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;9 9 3 0 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 9 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 3 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9943.24200814.10.128.076.22850.03.339039.29100.0. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publica do no Diário Oficialdo Ceará.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

*** *** ***APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº22/2013

Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2016, na sede da Escolade Saúde Publica do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161,Meireles, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Escola deSaúde Publ ica do Ceará – ESP/CE, inscr i ta no CNPJ sob onº73.695.868/0001-27, representada por seu Superintendente Dr.SALUSTIANO GOMES DE PINHO DE PESSOA, CPFNº068.018.623-91, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº0859808/2016, resolve, com fundamento no §8º doart.65 da Lei nº8.666/93, fazer o Apostilamento ao Contratonº22/2013, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ e a EMPRESA CASABLANCA TURISMO E VIAGENSLTDA , para incluir as dotações orçamentár ias :7 5 1 6 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 3 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 9 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;9 9 3 0 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 9 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 3 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9943.24200814.10.128.076.22850.03.339039.29100.0. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publica do no DiárioOficial do Ceará.


*** *** ***


APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº31/2014Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2016, na sede da Escola deSaúde Publica do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles,Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Escola de Saúde Publica doCeará – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,representada por seu Superintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DEPINHO DE PESSOA, CPF Nº068.018.623-91, tendo em vista oselementos contidos no processo nº0859808/2016, resolve, comfundamento no §8º do art.65 da Lei nº8.666/93, fazer o Apostilamentoao Contrato nº31/2014, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDEPÚBLICA DO CEARÁ e a EMPRESA FERNANDO BRAGAFERREIRA - ME, para incluir as dotações orçamentárias:7 5 1 6 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 3 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 9 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;9 9 3 0 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 9 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 3 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9943.24200814.10.128.076.22850.03.339039.29100.0. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publica do no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2016, na sede da Escola de SaúdePublica do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Escola de Saúde Publica do Ceará – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, representada por seuSuperintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DE PINHO DE PESSOA,CPF Nº068.018.623-91, tendo em vista os elementos contidos no processonº0859808/2016, resolve, com fundamento no §8º do art.65 da Lei nº8.666/93, fazer o Apostilamento ao Contrato nº38/2014, firmado entre aESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ e a EMPRESA MSV MULTISERVIÇOS LTDA ME, para incluir as dotações orçamentárias:7 5 1 6 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 3 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 9 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;9 9 3 0 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 9 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 3 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9943.24200814.10.128.076.22850.03.339039.29100.0. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publica do no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2016, na sede da Escola de SaúdePublica do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Escola de Saúde Publica do Ceará – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, representada por seuSuperintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DE PINHO DE PESSOA,CPF Nº068.018.623-91, tendo em vista os elementos contidos no processonº0859808/2016, resolve, com fundamento no §8º do art.65 da Lei nº8.666/93, fazer o Apostilamento ao Contrato nº39/2014, firmado entre aESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ e a EMPRESA DÉCIOSIMÕES PEREIRA - ME, para incluir as dotações orçamentárias:7 5 1 6 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 3 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 9 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;9 9 3 0 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 9 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 3 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9943.24200814.10.128.076.22850.03.339039.29100.0. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publica do no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2016, na sede da Escola deSaúde Publica do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles,Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Escola de Saúde Publica do

Ceará – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,representada por seu Superintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DEPINHO DE PESSOA, CPF Nº068.018.623-91, tendo em vista os elementoscontidos no processo nº0859808/2016, resolve, com fundamento no §8ºdo art.65 da Lei nº8.666/93, fazer o Apostilamento ao Contrato nº45/2014, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ e aEMPRESA DÉCIO SIMÕES PEREIRA - ME, para incluir as dotaçõesorçamentárias: 7516.24200003.10.128.076.18603.03.339033.28283.0;7 5 1 3 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 9 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;9 9 3 0 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 9 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 3 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9943.24200814.10.128.076.22850.03.339039.29100.0. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publica do no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2016, na sede da Escola de SaúdePublica do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Escola de Saúde Publica do Ceará – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, representada por seuSuperintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DE PINHO DE PESSOA,CPF Nº068.018.623-91, tendo em vista os elementos contidos no processonº0859808/2016, resolve, com fundamento no §8º do art.65 da Lei nº8.666/93, fazer o Apostilamento ao Contrato nº46/2014, firmado entre aESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ e a EMPRESA DÉCIOSIMÕES PEREIRA - ME, para incluir as dotações orçamentárias:7 5 1 6 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 3 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 9 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;9 9 3 0 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 9 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 3 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9943.24200814.10.128.076.22850.03.339039.29100.0. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publica do no Diário Oficial do Ceará.



Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2016, na sede da Escola de SaúdePublica do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Escola de Saúde Publica do Ceará – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, representada por seuSuperintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DE PINHO DE PESSOA,CPF Nº068.018.623-91, tendo em vista os elementos contidos no processonº0859808/2016, resolve, com fundamento no §8º do art.65 da Lei nº8.666/93, fazer o Apostilamento ao Contrato nº47/2014, firmado entre aESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ e a EMPRESA VIVIANEROCHA DO CARMO - EPP, para incluir a dotação orçamentária:7 5 1 6 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 3 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;7 5 1 9 . 2 4 2 0 0 0 0 3 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 1 8 6 0 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 3 . 0 ;9 9 3 0 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 9 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 3 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9 9 3 3 . 2 4 2 0 0 8 1 4 . 1 0 . 1 2 8 . 0 7 6 . 2 2 8 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 2 9 1 0 0 . 0 ;9943.24200814.10.128.076.22850.03.339039.29100.0. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publica do no Diário Oficial do Ceará.



Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2016, na sede da Escola deSaúde Pública do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles,Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Escola de Saúde Pública doCeará – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,representada por seu Superintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DEPINHO DE PESSOA, CPF Nº068.018.623-91, tendo em vista oselementos contidos no processo nº0924863/2016, resolve, comfundamento no §8º do art.65 da Lei nº8.666/93, fazer o Apostilamentoao Contrato nº15/2015, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE


PÚBLICA DO CEARÁ e a MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOSLTDA - ME, com a finalidade de substituição do representante legal daempresa contratada, que passa a ser o Sr. LEOVIGILDO COSTABARRETO, CPF nº316.211.552-24. Ficam mantidas as demais cláusulase disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Salustiano Gomes de Pinho De PessoaSUPERINTENDENTE

*** *** ***SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIAL

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº164/16-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,HENRIQUE KLELBER DE SOUZA, ocupante do cargo de INSPETORDE POLICIA CIVIL DE 1º CLASSE, para ter exercício na DELEGACIADE DEFESA DA MULHER - SOBRAL concedendo-lhe indenizaçãode moradia no valor de 346.31 (TREZENTOS E QUARENTA E SEISREAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), a partir desta data, nos termosdo § único do art.6º da Lei nº14.112, de 12.05.08. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de janeirode 2016.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, os MILITARES ESTADUAIS dareserva remunerada, a partir da data da publicação no Diário Oficialdo Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhãode Segurança Patrimonial,

GRADUAÇÃO NOME

Subtenente PM RR Francisco Wellington Paulino Araújo1º Sargento PM RR José Carlos Sousa de Moura1º Sargento PM RR Francisco dos Santos Alves1º Sargento PM RR Moacir Faustino da Cruz1º Sargento PM RR José Carlos de Souza1º Sargento PM RR Liduino Lúcio de Sousa1º Sargento PM RR Antônio Wilson Viana

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.



Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, os MILITARES ESTADUAIS da reserva remunerada, a partir dadata da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivode funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial,

GRADUAÇÃO NOME

Capitão PM RR Francisco Souza Silva1º Sargento PM RR Everardo Lima da Silva1º Sargento PM RR Antônio Dias Alves1º Sargento PM RR Djair Félix Ribeiro1º Sargento PM RR Antônio Gonçalves Costa1º Sargento PM RR Carlos Alberto dos Santos Gomes1º Sargento PM RR Ulisses Ferreira Filho





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com aartigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 demaio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996,RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, os MILITARESESTADUAIS da reserva remunerada, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da AdministraçãoPública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial,

GRADUAÇÃO NOME

Subtenente PM RR João Pereira ValenteSubtenente PM RR José Mendes de Sousa1º Sargento PM RR Valdir de Oliveira Freitas1º Sargento PM RR Fernando Antônio Fiuza Barbosa1º Sargento PM RR José Vanderley Cosme da Silva1º Sargento PM RR Sergio dos Santos Coelho1º Sargento PM RR Edmundo Dias Clarindo1º Sargento PM RR Luiz eduardo Gomes da Silva






GRADUAÇÃO NOME

1º Sargento PM RR Francisco Carlos Pereira1º Sargento PM RR José Nacélio de Melo Freitas1º Sargento PM RR João Silva Araújo1º Sargento PM RR Joaquim Moreira da Rocha1º Sargento PM RR Luiz Paulino da Silva1º Sargento PM RR Manoel Morais de Paulo1 Sargento PM RR José Edmar Gomes da Silva





*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com aartigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 demaio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996,RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, os MILITARESESTADUAIS da reserva remunerada, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da AdministraçãoPública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial,

GRADUAÇÃO NOME

1º Sargento PM RR Valnê Oliveira dos Santos1º Sargento PM RR Luiz Carlos Ferreira da Silva1º Sargento PM RR Antônio José dos Santos1º Sargento PM RR Francisco Antônio da Silva1º Sargento PM RR Francisco Expedito Oliveira1º Sargento PM RR Edmundo Pereira Rodrigues






GRADUAÇÃO NOME

1º Sargento PM RR Onofre Abdon dos Santos Filho1º Sargento PM RR Raimundo Nonato Ribeiro1º Sargento PM RR José Edmilson Rodrigues de Lima1º Sargento PM RR João Batista Cordeiro de PauloCabo PM RR Flávio Soares Lima





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo coma artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996,RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadualda reserva remunerada Subten PM RR – ANTÔNIO RIBEIRO FILHO, apartir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios doEstado e Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosartigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alteradapela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverterao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – AUGUSTO HENRIQUE NEVESVIANA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial emprédios próprios do Estado e de entidades da Administração PúblicaEstadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.


Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art.88, Inciso IX, da ConstituiçãoEstadual, e de acordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará),nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996.RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militarestadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR – ANTÔNIOCARLOS DE SANTANA, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patr imonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célulado Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de2016 .




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosartigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alteradapela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverterao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – ANTÔNIO FAÇANHA DEMENEZES, a partir da data da publicação no Diário Oficial doEstado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e de entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhãode Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosArts.1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pelalei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – MF. 029.697-1-8 – ANTÔNIOJOSÉ NUNES, a partir da data da publicação no Diário Oficial doEstado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da


Administração Pública Estadual, com lotação no Batalhão deSegurança Patrimonial, PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º SargentoPM RR – ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LANDIM, a partir da datada publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º SargentoPM RR – CARLOS ALBERTO CIRINO DA SILVA, a partir da datada publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –FRANCISCO RODRIGUES ALMADA, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006

(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada Subten PM RR –FRANCISCO EDMILSON DO NASCIMENTO a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial, PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o artigo174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 demaio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVEreverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada Subten PM RR- FRANCISCO NEUDO DOS SANTOS, apartir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estadoe de entidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos l6 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com aartigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos Arts.1º e 2º, da lei nº12.098, de05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996,RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadualda reserva remunerada, Subten PM RR – FRANCISCO JOACI LIMA DEOLIVEIRA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, parao exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial, PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o artigo174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 demaio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVEreverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR - FRANCISCO DE ASSIS FÉLIXNARCISO, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e de entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosartigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alteradapela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverterao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – FRANCISCO ADAILDOBRITO LEITE, a partir da data da publicação no Diário Oficial doEstado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e de entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhãode Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosArts.1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pelalei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – FRANCISCO EVANDROGOMES, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial emprédios próprios do Estado e Entidades da Administração PúblicaEstadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial, PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada 1º Sargento PM RR – FRANCISCO ELIVALDO BRASDE LIMA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial emprédios próprios do Estado e Entidades da Administração PúblicaEstadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, Subten PM RR – FRANCISCO EDSON MONTEIROFEITOSA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial emprédios próprios do Estado e Entidades da Administração Pública

Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada Subten PM RR –FRANCISCO JOSE ARAÚJO, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º SargentoPM RR – FRANCISCO IVAN BARBOSA PEREIRA, a partir da datada publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos Arts.1º e 2º,da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26de dezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCEa pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR– FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA, M.F. 001.752-1-8, a partirda data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios doEstado e Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial, PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.






(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –FRANCISCO PESSOA DE ALBUQUERQUE, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o artigo174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 demaio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVEreverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, Capitão PM RR - FRANCISCO NILSON MOURA DASCHAGAS, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e de entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com aartigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 demaio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996,RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadualda reserva remunerada, 1º Sargento PM – FRANCISCO DE ASSIS DASILVA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o artigo174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 demaio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVEreverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – FRANCISCO LUCIANO ALVES, apartir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estadoe de entidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º SargentoPM RR - FRANCISCO ORLANDO CAMELO MESQUITA, a partirda data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios doEstado e de entidades da Administração Pública Estadual, com lotaçãona Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereirode 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosartigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alteradapela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverterao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – JOÃO MARCELO DE GOESBARROS , a partir da data da publicação no Diário Oficial doEstado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e de entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhãode Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art.88, Inciso IX, da ConstituiçãoEstadual, e de acordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará),nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993,alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVEreverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadualda reserva remunerada Capitão PM RR – JOÃO SILVANO DASILVA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonialem prédios próprios do Estado e Entidades da AdministraçãoPública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosartigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pelaLei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – JOÃO DE DEUS CAVALCANTE,a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédiospróprios do Estado e de entidades da Administração Pública Estadual,


com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada, Subten PM RR –JOÃO CARLOS XAVIER DE SENA, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –JOSÉ EDNARDO DE LIMA, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da AdministraçãoPública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada o 1º Sargento PM –JOSÉ VALMIR NASCIMENTO DA SILVA, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.





(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido,o militar estadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR – JOSÉ IVANDA SILVA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com aartigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos Arts.1º e 2º, da lei nº12.098, de05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996,RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadualda reserva remunerada, 1º Sargento PM RR – JOSÉ AUGUSTO BARROSDO PRADO, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, parao exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com aartigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 demaio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996,RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE, o militar estadual da reservaremunerada a pedido, Cabo PM RR – JOSÉ VALTER CORREIA DEFREITAS, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada Cabo PM RR – JOSÉVALMIR NUNES DA SILVA, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da AdministraçãoPública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada 1º Sargento PM RR – JOSÉ MARINHO NETO, apartir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédiospróprios do Estado e Entidades da Administração Pública Estadual,com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art.88, Inciso IX, da ConstituiçãoEstadual, e de acordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará),nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996.RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militarestadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR – JOSÉRIBAMAR DA SILVA, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patr imonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célulado Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de2016 .




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosartigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alteradapela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverterao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – JOSÉ BALBINO DA SILVA, apartir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédiospróprios do Estado e de entidades da Administração Pública Estadual,com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º SargentoPM RR – ANTÔNIO ORTIZ CLAUDINO MELO DA SILVA, a partirda data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios doEstado e de entidades da Administração Pública Estadual, com lotação

na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 defevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM –ANTÔNIO ROCHA DO NASCIMENTO, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada Subten PM – ANTÔNIOTADEU DA SILVA, a partir da data da publicação no Diário Oficial doEstado, para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonialem prédios próprios do Estado e Entidades da Administração PúblicaEstadual, com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM –ANTÔNIO CÉSAR DE SOUSA FERREIRA, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.






(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –BIVAR PEREIRA DOS SANTOS, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com aartigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos Arts.1º e 2º, da lei nº12.098, de05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996,RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadualda reserva remunerada, 1º Sargento PM RR –CIRO GONÇALVES NETO,M.F. 034.755-1-4, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédiospróprios do Estado e Entidades da Administração Pública Estadual, comlotação no Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com a artigo174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVEreverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – CARLOS ALBERTO MOREIRA SILVA,a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estadoe Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o artigo174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 demaio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVEreverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada 1º Sargento PM RR – ERNANDES RODRIGUES DE SOUSA,a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estadoe de entidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM – IVAN ALVES DE OLIVEIRA, apartir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédiospróprios do Estado e Entidades da Administração Pública Estadual,com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, Subten PM RR – LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, apartir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédiospróprios do Estado e Entidades da Administração Pública Estadual,com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosartigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alteradapela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverterao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, Subten PM RR – LUIS ALBERTO BARBOSACARMO, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial emprédios próprios do Estado e de entidades da Administração PúblicaEstadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art.88, Inciso IX, da ConstituiçãoEstadual, e de acordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará),nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996.RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militarestadual da reserva remunerada Subten PM RR – MARCOSANTÔNIO PAULA DE SOUSA, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funçõesde Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula


do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de2016 .




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada Subten PM –RAIMUNDO ALVES BARROS, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR –ROBERTO WAGNER ROCHA CORDEIRO, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, Capitão PMRR – SERGIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.





(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos Arts.1º e 2º,da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26de dezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCEa pedido, o militar estadual da reserva remunerada, Subten PM RR –SANSÃO PINHO MARINHO, M.F. 026.556-1-6, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com aartigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 demaio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996,RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadualda reserva remunerada 1º Sargento PM RR – SANDRO BRAGA MOTA, apartir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estadoe Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com oartigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098,de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militarestadual da reserva remunerada, Subten PM RR – SEVERINO MARTINSCAMPOS, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, parao exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e de entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo coma artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos Arts.1º e 2º, da lei nº12.098,de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militarestadual da reserva remunerada, M.F 034.846-1-0 – SÉRGIO COSMOMAIA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação noBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosArts.1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pelalei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, M.F 029.469-1-2 – TARCÍSIO DOMINGOS DEFREITAS, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial emprédios próprios do Estado e Entidades da Administração PúblicaEstadual, com lotação no Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, Subten PM RR – VICENTE DE LIMA FILHO, a partirda data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e Entidades da Administração Pública Estadual, comlotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 defevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada 1º Sargento PM – VICENTE MELO VASCONCELOS,a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de segurança Patrimonial em prédiospróprios do Estado e Entidades da Administração Pública Estadual,com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosartigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alteradapela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverterao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, Subten PM RR - LUIS ROBERTO MATIAS DA SILVA,a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédiospróprios do Estado e de entidades da Administração Pública Estadual,

com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –LUIZ LUZIMAR SOARES FILHO, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE, omilitar estadual da reserva remunerada, a pedido, 1º Sargento PM RR –MASOPUST ANASTÁCIO DA SILVA, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos Arts.1º e 2º,da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26de dezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCEa pedido, o militar estadual da reserva remunerada, Subten PM RR –MANUEL HERCULANO DE MELO, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006


(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, o 1º TenentePM RR – MARCOS ANTÔNIO MAIA GOMES, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com a artigo174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVEreverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada 1º Sargento PM RR – MARCOS ONALDO MARÇAL DASILVA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com oartigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098,de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militarestadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR – NEILSON BOGÉA,a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estadoe de entidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com oartigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098,de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militarestadual da reserva remunerada, Subten PM RR – PAULO IVAN DE ARAÚJOUCHOA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e de entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art.88, Inciso IX, da ConstituiçãoEstadual, e de acordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará),nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993,alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVEreverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadualda reserva remunerada 1º Sargento PM RR – ROBERTOROGÉRIO SILVA PEDROSA, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidadesda Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de2016 .




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada Subten PM RR – JOÃO GILSON DE MORAISMELO, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial emprédios próprios do Estado e Entidades da Administração PúblicaEstadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art.88, Inciso IX, da ConstituiçãoEstadual, e de acordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará),nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993,alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVEreverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadualda reserva remunerada, 1º Sargento PM – JOSÉ MARIA DESOUZA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonialem prédios próprios do Estado e Entidades da AdministraçãoPública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos Arts.1º e 2º,da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26de dezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCEa pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR– JOSÉ ARNALDO DA SILVA, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da


Administração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º SargentoPM RR - JOSÉ MAURO RODRIGUES DE LIMA, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º SargentoPM RR - JOSÉ HAROLDO BEZERRA MOTA, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM –JOSÉ PEREIRA, a partir da data da publicação no Diário Oficial doEstado, para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonialem prédios próprios do Estado e Entidades da Administração PúblicaEstadual, com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.





(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM –RAIMUNDO DO NASCIMENTO RODRIGUES, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –HÉLIO CARVALHO DE SOUZA, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM –FRANCISCO RAMOS DA SILVA, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE, omilitar estadual da reserva remunerada a pedido, Subten PM RR –FRANCISCO ANILDO LIMA DA SILVA, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE, o militar estadual da reserva remunerada apedido, o 1º Sargento PM RR – FRANCISCO ALVES DA SILVA,a partir da data da publicação no Diário Oficial do estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédiospróprios do Estado e Entidades da Administração Pública Estadual,com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º SargentoPM RR – FRANCISCO AIRTON SOUSA BENÍCIO, a partir da datada publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –GILBERTO ROSEO DA SILVA, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da

Administração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º SargentoPM RR – GERIVÁ RODRIGUES MONTEIRO, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR –JOSÉ RONALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º Ten PM RR –JOSÉ SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.






(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –JOSÉ RONALDO PEREIRA RAMOS, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º SargentoPM RR - JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS RIBEIRO, a partir dadata da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivode funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –JOSÉ ALMIR MESQUITA, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da AdministraçãoPública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –JOÃO ARIMATEIA MAIA, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da AdministraçãoPública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosArts.1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pelalei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, Subten PM RR – JOSÉ ARNALDO DA CUNHABARROS, a partir da data da publicação no Diário Oficial doEstado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhãode Segurança Patrimonial, PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosartigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alteradapela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverterao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, Subten PM RR – JOÃO BATISTA DE ABREUSANTOS, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial emprédios próprios do Estado e de entidades da Administração PúblicaEstadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada 1º Sargento PM RR – JOÃO VALDIR GOMESBARBOSA, a partir da data da publicação no Diário Oficial doEstado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhãode Segurança Patrimonial,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art.88, Inciso IX, da ConstituiçãoEstadual, e de acordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará),nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996.RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militares tadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR -VALDEGLÁCIO MONTEIRO DE BRITO, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivode funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estadoe de entidades da Administração Pública Estadual, com lotação na


Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 defevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –ANTÔNIO LEITE SOARES, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da AdministraçãoPública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –ANTÔNIO MOÉZIO MOREIRA, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, militar estadual da reserva remunerada o Cabo PM RR– CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MOURA, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.





(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR –DANIEL FRANCISCO LOPES FILHO, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –DORIVAL RODRIGUES DA COSTA, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º SargentoPM RR – FERNANDO JÚLIO DA SILVA, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e de entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, 1º Sargento PM – FRANCISCO EDYS ALVES, a partir dadata da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivode funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial, o militar estadual da reservaremunerada da PMCE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –FRANCISCO FRANÇUÊ DANTAS, a partir da data da publicação noDiário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos Arts.1º e 2º,da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26de dezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCEa pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR– MF. 003.739-1-5– FRANCISCO CARNEIRO NETO, a partir dadata da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivode funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação no Batalhãode Segurança Patrimonial, PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada Subten PM RR– FRANCISCO LUCIANO FREITAS, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e de entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada Subten PM RR– FRANCISCO FINÉZIO FERREIRA DE AZEVEDO, a partir da datada publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula do

Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, Subten PMRR – FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA, a partir da datada publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM –MAURÍCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado eEntidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE, omilitar estadual da reserva remunerada a pedido, 1º Sargento PM RR –MAURO MOURA AGUIAR, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da AdministraçãoPública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos Arts.1º e 2º,


da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26de dezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCEa pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR– MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial, PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º SargentoPM RR – OSCAR ALEXANDRE DA SILVA, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada 1º Sargento PM RR –PAULO FERREIRA LIMA, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da AdministraçãoPública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dosartigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pelaLei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – PANTALEÃO PEREIRACAVACANTE COSTA, a partir da data da publicação no Diário Oficialdo Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e de entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, Cabo PM RR- PAULO RUBENS GARCEZ, a partir da data da publicação no DiárioOficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções de SegurançaPatrimonial em prédios próprios do Estado e de entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º SargentoPM RR – RUBENI GOMES DE SANTANA, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE, o militar estadual da reserva remunerada apedido, 1º Sargento PM RR – RAIMUNDO FERREIRA LIMA, apartir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para oexercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédiospróprios do Estado e Entidades da Administração Pública Estadual,com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela leinº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE reverter aoserviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, Subten PM RR – RAIMUNDO NONATO LIMAFILHO, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial emprédios próprios do Estado e Entidades da Administração Pública


Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de SegurançaPatrimonial, PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656,de 26 de dezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo daPMCE a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º SargentoPM RR – RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo defunções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. o militar estadual da reservaremunerada da PMCE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE apedido, o militar estadual da reserva remunerada Subten PM RR –SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções deSegurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades daAdministração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão deSegurança Patrimonial,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o artigo174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 demaio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996. RESOLVEreverter ao serviço ativo da PMCE a pedido, o militar estadual da reservaremunerada, 1º Sargento PM RR – WASHINGTON LUIZ RODRIGUESDE OLIVEIRA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, parao exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios própriosdo Estado e de entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº46/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18

de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS,matrícula Nº028.854-1-7, lotado na CÉLULA DO BATALHÃO DESEGURANÇA PATRIMONIAL, a importância de R$747,82 (setecentose quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº9953 e R$52,18 (cinquenta e doisreais e dezoito centavos) à conta da dotação classificada na nota deEmpenho nº9951, sendo que a aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.

Oscar Barroso Pimentel – Cel QOPMCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº47/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembrode 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123,da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aopolicial, FRANCISCO SERGIO BARROS DE PRADO, matrículaNº016.456-1-7, lotado no 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DOCEARÁ, a importância de R$800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº9950, sendo que a aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº48/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, ROBERTO DE JESUS CASTRO, matrículaNº084.436-1-0, lotado na CÉLULA DO BATALHÃO DEPOLICIAMENTO DE EVENTOS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ,a importância de R$800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº10376, sendo que a aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº50/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, CARLOS EDUARDO LOPES MOURÃO,matrícula Nº303.732-1-9, lotado no QUARTEL DO REGIMENTO DEPOLÍCIA MONTADA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, aimportância de R$1.000,00 (um mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº10385, sendo que a aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.





de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, FRANCISCO ANTONIO FONTESFERREIRA, matrícula Nº135.075-1-1, lotado no 6º BATAHÃO DAPOLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$800,00(oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº10786, sendo que a aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº53/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, ANTONIO FRANCISCO BARROSOCAMPOS, matrícula Nº106.948-1-7, lotado na CELULA DEASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA DA POLICIA MILITAR DOCEARÁ, a importância de R$800,00 (oitocentos reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº11018, sendo que a aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº54/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, ANTONIO GOMES DA SILVA, matrículaNº135.138-1-3, lotado na 1ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO DAPOLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$400,00(quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº11021, sendo que a aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº57/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, RONDINELLY LEANDRO DA SILVA,matrícula Nº303.986-1-0, lotado na 9º CIA/1º BPCOM DA POLICIAMILITAR DO CEARÁ, a importância de R$400,00 (quatrocentos reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº12188, sendoque a aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 22de setembro de 2015.




de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, JANIO WASHINGTON CAMELO DACOSTA, matrícula Nº111.066-1-7, lotado na CGP DA POLICIAMILITAR DO CEARÁ, a importância de R$3.000,00 (três mil reais), àconta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº12338, sendo quea aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 23de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº59/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, EDILSON DE CARVALHO TELES, matrículaNº107.934-1-6, lotado na CANIL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ,a importância de R$400,00 (quatrocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº12721, sendo que a aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº60/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, KLAIRTON TAVARES CRISOSTOMO,matrícula Nº134.549-1-4, lotado na COORDENADORIAADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA POLICIA MILITAR DOCEARÁ, a importância de R$1.000,00 (mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº14273, sendo que a aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº61/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS,matrícula Nº028.854-1-7, lotado na CÉLULA DO BATALHÃO DESEGURANÇA PATRIMONIAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ,a importância de R$800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº14272, sendo que a aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº62/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE


FUNDOS, ao policial, FRANCISCO RAILDO BAZERRAPINHEIRO, matrícula Nº107.913-1-6, lotado no BATALHÃO DERONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS DA POLICIAMILITAR DO CEARÁ, a importância de R$900,00 (novecentos reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº14274, sendoque a aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 29de outubro de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº63/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, FREDSON MACIEL LOPES, matrículaNº135.380-1-8, lotado no 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DOCEARÁ, a importância de R$500,00 (quinhentos reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº14365, sendo que a aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº64/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, ISRAEL DOS SANTOS FONTELES, matrículaNº102.640-1-4, lotado no BATALHÃO DE POLICIA DO MEIOAMBIENTE, a importância de R$600,00 (seiscentos reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº14364, sendo que a aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº65/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, a policial, RITA MARIA SOUSA DA SILVA, matrículaNº108.562-1-3, lotado no BATALHÃO DE POLICIAMENTORODOVIARIO ESTADUAL, a importância de R$800,00 (oitocentosreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº14674,sendo que a aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 06de novembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº66/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE

FUNDOS, ao policial, CLEBER ARAUJO FONTINELLI, matrículaNº110.149-1-7, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DA PMCE, aimportância de R$500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº15061, sendo que a aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº67/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, CLEBER ARAUJO FONTINELLI, matrículaNº110.149-1-7, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DA PMCE, aimportância de R$500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº15063, sendo que a aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº69/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, LUIS FEIJO DOS SANTOS JUNIOR, matrículaNº588.087-1-7, lotado no BATALHÃO DE RONDAS DE AÇÕESINTENSIVAS E OSTENSIVAS, a importância de R$900,00 (novecentosreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº16803,sendo que a aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 07de dezembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº70/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, FRANCISCO ANTONIO FONTESFERREIRA, matrícula Nº135.075-1-1, lotado no 6º BATALHÃO DAPOLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$800,00(oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº16804, sendo que a aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 07 de dezembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA (COAFI) Nº71/2015 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso Ido artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao policial, FREDSON MACIEL LOPES, matrícula


Nº135.380-1-8, lotado no 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DOCEARÁ, a importância de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), à contada Dotação classificada na Nota de Empenho nº17046, sendo que aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08de dezembro de 2015.



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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com art.174, §2º, da lei nº13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Estado do Ceará), nos termos do art.1º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, RESOLVE reverter ao serviço ativodo Corpo de Bombeiros Militar, o militar estadual da reversa remuneradado CBMCE, a pedido, a partir da data da publicação no Diário Oficial doEstado, para o exercício exclusivo de segurança patrimopnial em prédiospróprios do Estado e Entidades da Administração Pública Estadual, comlotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial-CBSP, o CapitãoQOABM RR – JOSÉ NILDO SILVA,. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo como artigo 174, §2º, da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará), nos termos dos artigos 1º e 2º, da Leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996. RESOLVE reverter ao serviço ativo do Corpo deBombeiros Miltar a pedido, o militar estadual da reserva remunerada doCBMCE Capitão BM RR – JACKSON CAMPOS LÔBO, a partir dadata da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivode funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e deentidades da Administração Pública Estadual, com lotação na Célula doBatalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com a artigo174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da lei nº12.098, de 05 de maio de1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVEreverter ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar, a pedido, o militarestadual da reserva remunerada do CBMCE, Subtenente BM RR – AURIMARPAULA DA SILVA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédiospróprios do Estado e Entidades da Administração Pública Estadual, com lotaçãona Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo do Corpo deBombeiros Militar, a pedido, o militar estadual da reserva remuneradado CBMCE, Capitão BM RR – ALDENOR DO NASCIMENTO, apartir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para o exercícioexclusivo de funções de Segurança Patrimonial em prédios próprios doEstado e Entidades da Administração Pública Estadual, com lotação naCélula do Batalhão de Segurança Patrimonial. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos 1º e 2º, da leinº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26 dedezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo do Corpo deBombeiros Militar, a pedido, o militar estadual da reserva remuneradado CBMCE, Subtenente BM RR – ANTÔNIO ELSON MAGALHÃESBARBOSA, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,para o exercício exclusivo de funções de Segurança Patrimonial emprédios próprios do Estado e Entidades da Administração PúblicaEstadual, com lotação na Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de fevereiro de 2016.




*** *** ***ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº131/2016 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DECONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EMPOLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/TURMAV/2015. Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro do ano de 2016 (dois mile dezesseis), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública(AESP|CE), em conformidade com a Portaria nº981/2015 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº220, de 25 de novembro de 2015, aPortaria nº1121/2015 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº239, de 22de dezembro de 2015, a Portaria nº1232/2015 – DG/AESP|CE publicadaem DOE nº004, de 07 de janeiro de 2016, bem como o teor do Ofícionº1443/2015 – AJUD/BPRAIO de 27 de outubro de 2015, apura, aferee oficia o resultado do Curso de Especialização em Policiamentocom Motocicletas – CEPM/RAIO/TURMA V/2015, conforme a seguirdiscriminado:

CPF NOME MÉDIA CLASSFINAL

033.006.043-03 ANDERSON SARAIVA DA SILVA 9,222 1º048.405.113-06 JOSÉ LUCAS MARTINS DA SILVA 9,222 2º042.909.853-78 BRUNO BEZERRA GUILHERME 9,000 3º019.657.683-00 JOSÉ DE PAULO PEIXOTO NETO 9,000 4º047.620.443-77 NAILSON PEREIRA DA SILVA 9,000 5º525.523.493-15 CARLOS ALVES DE CARVALHO JÚNIOR 8,888 6º018.232.663-20 FRANCISCO ADELINO PEREIRA DE SOUSA 8,888 7º028.067.143-11 WESLLEY DE CASSIO NASCIMENTO DA SILVA 8,888 8º222.467.318-36 JOSÉ CAETANO DA SILVA FILHO 8,888 9º026.062.963-46 FRANCISCO LOPES DE AZEVEDO NETO 8,888 10º031.905.133-17 BRUNO DA SILVA AVELINO 8,778 11º028.365.113-03 FRANCISCO WAGNER GOMES CUSTÓDIO 8,778 12º600.818.763-60 FRANCISCO RICARDO FILGUEIRA 8,778 13º008.719.263-26 PEDRO HENRIQUE DA COSTA LEMOS 8,666 14º026.238.093-56 FRANCISCO DE ASSIS SOARES 8,666 15º665.590.903-10 RODRIGO FERNANDES DO NASCIMENTO 8,666 16º347.613.268-40 EDUARDO REIS DE SOUSA SILVA JÚNIOR 8,666 17º964.965.333-34 ROBSON NAZARENO BEZERRA DE ALBUQUERQUE 8,555 18º006.210.063-78 CARLOS GUILHERME DA SILVA 8,555 19º017.894.133-62 LEANDRO BARBOSA LIMA 8,555 20º644.959.143-91 FELIPE ANTONIO DE SOUZA 8,555 21º


000.397.773-08 ROGÉRIO DE SOUSA LEITÃO 8,444 22º824.400.003-10 CLEITON MENEZES DA COSTA 8,444 23º032.672.083-94 DIEGO DA SILVA PONTE 8,444 24º040.152.763-88 DIÓGENES MARQUES DE SOUSA MARCELINO 8,444 25º006.376.233-12 LUÍS CARLOS SILVA ROCHA 8,444 26º027.284.833-61 JEFFERSON MONTEIRO ACÁCIO 8,444 27º015.377.313-86 WAGNER CARLOS DO NASCIMENTO 8,444 28º

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2016.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº133/2016 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere oart.6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no DiárioOficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº30.187 de 14de maio de 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadualde Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ouindiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução,com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõemo sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;CONSIDERANDO a Portaria nº1099/2015 – AESP|CE, publicada emDOE nº231, de 10 de dezembro de 2015, bem como o teor do processoVIPROC nº0828520/2016; CONSIDERANDO o item 5.12.2 E 5.12.3do Plano de Ação Educacional – PAE nº33/2015 – CEFOC/CELAD/COGEN/AESP exarado no processo VIPROC nº7121550/2015 apensoVIPROC nº6634724/2015 e em conformidade com o §2º do Art.38 daInstrução Normativa nº001/2013 – DG/AESP|CE, publicada em DOEnº130, de 16 de julho de 2013, bem como o teor do processo VIPROCnº0287049/2016; RESOLVE: Desligar, DEBORAH ROGERIAGURGEL DOS SANTOS, CPF 849.993.063-87 do Curso deAperfeiçoamento para Delegado da Polícia Civil de 3ª Classe, regidopelo Plano de Ação Educacional – PAE nº33/2015 – CEFOC/CELAD/COGEN/AESP exarado no processo VIPROC nº7121550/2015 apensoVIPROC nº6634724/2015. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2016.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

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CPF NOME MÉDIA CLASSFINAL

SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 01/2016 IG Nº879402

PROCESSO Nº0069394/2016/STDS. OBJETO: locação do imóvellocalizado na Avenida Prefeito Jacques Nunes, nº1441 – Centro,Tianguá-Ceará, para funcionamento da unidade do Sistema Nacionalde Emprego no Ceará naquela urbe. JUSTIFICATIVA: Trata-se deum imóvel que reúne vantagens em relação a outros similares porventura existente nas imediações, não só em razão da localizaçãoprivilegiada, mais também pelo fácil acesso para os trabalhadoresnesse município. VALOR GLOBAL: R$35.200,00 (trinta e cinco mile duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 4 0 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 6 . 8 2 . 24 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 4 0 9 . 0 3 . 3 3 9 0 3 6 . 8 2 . 24 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 4 0 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 6 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 4 0 9 . 0 3 . 3 3 9 0 3 6 . 0 0 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art.24, inc. X, da LeiFederal nº8.666/93. CONTRATADA: RAIMUNDO NAPOLEÃONETO, CPF nº12383814806, RG 99002170875 SSP-CE. DISPENSA:reconheço que o referido contrato, em conformidade com odispositivo legal suso mencionado, encontra-se amparado peloinstituto da dispensa de licitação, Ana Maria Cruz de Sousa - SecretáriaExecutiva da STDS. RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo a dispensade licitação relativa ao presente processo, com fundamento nasinformações prestadas e na legislação aplicável ao caso em tela,Josbertini Virginio Clementino - Secretário do Trabalho eDesenvolvimento Social.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 01/2016 IG Nº879479

PROCESSO Nº0432391/2016. OBJETO: inscrição no Curso APGCOMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de Gestão AvançadaAMANA-KEY, do Supervisor de Célula/Financeiro - STDS, FranciscoPaulo Pimenta da Silveira, no período de 01 a 03 de março do corrente.JUSTIFICATIVA: Identificamos no Programa de Gestão Avançada –APG do Amana – Key, uma proposta pedagógica que atende a essasnecessidades, além de ter reconhecimento e garantia da propriedade e douso exclusivo na formação de gestores. VALOR: R$6.800,00 (seis mil eoitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 1 8 3 7 4 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 . 2 4 8 5 9 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art.25, caput,da Lei Nacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJnº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – GranjaViana – Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: reconheço que a referida contratação, emconformidade com o dispositivo legal suso mencionado, encontra-seamparada pelo instituto da inexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza,29 de janeiro de 2016; Ana Maria Cruz de Sousa - Secretária Executiva.RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo a inexigibilidade de licitaçãorelativa ao presente processo, com fundamento nas informaçõesprestadas e na legislação aplicável ao caso em tela. Fortaleza, 29 dejaneiro de 2016; Josbertini Virgínio Clementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 02/2016 IG Nº879492PROCESSO Nº0325005/2016/STDS. OBJETO: inscrição no CursoAPG – Programa de Gestão Avançada AMANA-KEY COMPACTOSUPERINTENSIVO, do Coordenador Administrativo Financeiro daSTDS, João Albery Dias Júnior, no período de 01 a 03 de março docorrente. JUSTIFICATIVA: Identificamos no Programa de GestãoAvançada - APG do Amana - Key, uma proposta pedagógica que atendea estas necessidades, além de ter reconhecimento e garantia da propriedadee do uso exclusivo, na formação de gestores. VALOR: R$6.800,00 (seismil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 1 8 3 7 4 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 . 2 4 8 5 9 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art.25, caput, da LeiNacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEYDESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – Granja Viana –Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:reconheço que a referida contratação, em conformidade com o dispositivolegal suso mencionado, encontra-se amparada pelo instituto dainexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, AnaMaria Cruz de Sousa - Secretária Executiva. RATIFICAÇÃO: Ratifico ehomologo a inexigibilidade de licitação relativa ao presente processo,com fundamento nas informações prestadas e na legislação aplicável aocaso em tela. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, Josbertini VirgínioClementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 03/2016 IG Nº879496PROCESSO Nº0296358/2016/STDS. OBJETO: inscrição no CursoAPG – Programa de Gestão Avançada AMANA-KEY COMPACTOSUPERINTENSIVO, da Gerente do Fortalecimento Institucional doPROARES II, Patrícia Lima de Alcântara, no período de 01 a 03 de marçodo corrente. JUSTIFICATIVA: Identificamos no Programa de GestãoAvançada - APG do Amana - Key, uma proposta pedagógica que atende aestas necessidades, além de ter reconhecimento e garantia da propriedadee do uso exclusivo, na formação de gestores. VALOR: R$6.800,00 (seismil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 1 8 3 7 4 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 . 2 4 8 5 9 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art.25, caput, da LeiNacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEYDESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – Granja Viana –Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:reconheço que a referida contratação, em conformidade com o dispositivolegal suso mencionado, encontra-se amparada pelo instituto dainexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, Ana


Maria Cruz de Sousa - Secretária Executiva. RATIFICAÇÃO: Ratifico ehomologo a inexigibilidade de licitação relativa ao presente processo,com fundamento nas informações prestadas e na legislação aplicável aocaso em tela. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, Josbertini VirgínioClementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 04/2016 IG Nº879482PROCESSO Nº0325200/2016/STDS. OBJETO: inscrição no Curso APGCOMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de Gestão AvançadaAMANA-KEY, do Secretário Adjunto da STDS, José Herman NormandoAlmeida, no período de 01 a 03 de março do corrente. JUSTIFICATIVA:Identificamos no Programa de Gestão Avançada - APG do Amana - Key,uma proposta pedagógica que atende a estas necessidades, além de terreconhecimento e garantia da propriedade e do uso exclusivo, na formaçãode gestores. VALOR: R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.080.18374.03.449039.24859.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art.25, caput, da Lei Nacionalnº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEYDESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – Granja Viana –Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:reconheço que a referida contratação, em conformidade com o dispositivolegal suso mencionado, encontra-se amparada pelo instituto dainexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, AnaMaria Cruz de Sousa - Secretária Executiva. RATIFICAÇÃO: Ratifico ehomologo a inexigibilidade de licitação relativa ao presente processo,com fundamento nas informações prestadas e na legislação aplicável aocaso em tela. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, Josbertini VirgínioClementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 05/2016 IG Nº879495PROCESSO Nº0295327/2016. OBJETO: Inscrição no APG COMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de Gestão Avançada AMANA-KEY,do Gerente de Avaliação e Monitoramento do PROARES II, Carlos WagnerRios Pinto, no período de 01 a 03 de março do corrente. JUSTIFICATIVA:Identificamos no Programa de Gestão Avançada – APG do Amana – Key, umaproposta pedagógica que atende a essas necessidades, além de terreconhecimento e garantia da propriedade e do uso exclusivo na formação degestores. VALOR: R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.080.18374.03.449039.24859.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art.25, caput, daLei Nacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEYDESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – Granja Viana –Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:reconheço que a referida contratação, em conformidade com o dispositivolegal suso mencionado, encontra-se amparada pelo instituto dainexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016; AnaMaria Cruz de Sousa - Secretária Executiva. RATIFICAÇÃO: Ratifico ehomologo a inexigibilidade de licitação relativa ao presente processo,com fundamento nas informações prestadas e na legislação aplicável aocaso em tela. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016; Josbertini VirgínioClementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 06/2016 IG Nº879493PROCESSO Nº0295157/2016/STDS. OBJETO: inscrição no Curso APGCOMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de Gestão AvançadaAMANA-KEY, do Assessor de Gabinete da STDS, José Edmar Alves MoreiraJúnior, no período de 01 a 03 de março do corrente. JUSTIFICATIVA:Identificamos no Programa de Gestão Avançada - APG do Amana - Key,uma proposta pedagógica que atende a estas necessidades, além de terreconhecimento e garantia da propriedade e do uso exclusivo, na formaçãode gestores. VALOR: R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.080.18374.03.449039.24859.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art.25, caput, da LeiNacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEY

DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – Granja Viana –Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:reconheço que a referida contratação, em conformidade com o dispositivolegal suso mencionado, encontra-se amparada pelo instituto dainexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, AnaMaria Cruz de Sousa - Secretária Executiva. RATIFICAÇÃO: Ratifico ehomologo a inexigibilidade de licitação relativa ao presente processo,com fundamento nas informações prestadas e na legislação aplicável aocaso em tela. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, Josbertini VirgínioClementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 08/2016 IG Nº879491PROCESSO Nº0295963/2016. OBJETO: Inscrição no Curso APGCOMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de Gestão AvançadaAMANA-KEY, da Coordenadora da Proteção Social Básica e SegurançaAlimentar e Nutricional da STDS, Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro,no período de 01 a 03 de março do corrente. JUSTIFICATIVA:Identificamos no Programa de Gestão Avançada – APG do Amana – Key,uma proposta pedagógica que atende a essas necessidades, além de terreconhecimento e garantia da propriedade e do uso exclusivo na formaçãode gestores. VALOR: R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.080.18374.03.449039.24859.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art.25, caput,da Lei Nacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. , CNPJnº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº84 – GranjaViana – Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: reconheço que a referida contratação, emconformidade com o dispositivo legal suso mencionado, encontra-seamparada pelo instituto da inexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza,29 de janeiro de 2016; Ana Maria Cruz de Sousa - Secretária Executiva.RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo a inexigibilidade de licitaçãorelativa ao presente processo, com fundamento nas informaçõesprestadas e na legislação aplicável ao caso em tela. Fortaleza, 29 dejaneiro de 2016; Josbertini Virgínio Clementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 09/2016 IG Nº879477PROCESSO Nº0325129/2016. OBJETO: inscrição no Curso APGCOMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de Gestão AvançadaAMANA-KEY, da Gerente de Aquisição do PROARES II, RaimundaIvelene Martins da Costa, no período de 01 a 03 de março do corrente.JUSTIFICATIVA: Identificamos no Programa de Gestão Avançada –APG do Amana – Key, uma proposta pedagógica que atende a essasnecessidades, além de ter reconhecimento e garantia da propriedade e douso exclusivo na formação de gestores. VALOR: R$6.800,00 (seis mil eoitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 1 8 3 7 4 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 . 2 4 8 5 9 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art.25, caput,da Lei Nacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. , CNPJnº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – GranjaViana – Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: reconheço que a referida contratação, emconformidade com o dispositivo legal suso mencionado, encontra-seamparada pelo instituto da inexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza,29 de janeiro de 2016; Ana Maria Cruz de Sousa - Secretária Executiva.RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo a inexigibilidade de licitaçãorelativa ao presente processo, com fundamento nas informaçõesprestadas e na legislação aplicável ao caso em tela. Fortaleza, 29 dejaneiro de 2016; Josbertini Virgínio Clementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 010/2016 IG Nº879481PROCESSO Nº0325250/2016. OBJETO: Inscrição no Curso APGCOMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de Gestão AvançadaAMANA-KEY, da Gerente de Monitoramento e Controle do PROARES


II, Maria Eugênia de Queiroz Ferreira, no período de 01 a 03 de marçodo corrente. JUSTIFICATIVA: Identificamos no Programa de GestãoAvançada – APG do Amana – Key, uma proposta pedagógica que atendea essas necessidades, além de ter reconhecimento e garantia da propriedadee do uso exclusivo na formação de gestores. VALOR: R$6.800,00 (seismil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 1 8 3 7 4 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 . 2 4 8 5 9 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art.25, caput,da Lei Nacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJnº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – GranjaViana – Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: reconheço que a referida contratação, emconformidade com o dispositivo legal suso mencionado, encontra-seamparada pelo instituto da inexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza,29 de janeiro de 2016; Ana Maria Cruz de Sousa - Secretária Executiva.RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo a inexigibilidade de licitaçãorelativa ao presente processo, com fundamento nas informaçõesprestadas e na legislação aplicável ao caso em tela. Fortaleza, 29 dejaneiro de 2016; Josbertini Virgínio Clementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 011/2016 IG Nº879484PROCESSO Nº0364353/2016/STDS. OBJETO: inscrição no CursoAPG COMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de GestãoAvançada AMANA-KEY, da Coordenadora do Desenvolvimento doArtesanato da STDS, Amanaci Diógenes Braga, no período de 01 a 03 demarço do corrente. JUSTIFICATIVA: Identificamos no Programa deGestão Avançada - APG do Amana - Key, uma proposta pedagógica queatende a estas necessidades, além de ter reconhecimento e garantia dapropriedade e do uso exclusivo, na formação de gestores. VALOR:R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 1 8 3 7 4 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 . 2 4 8 5 9 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art.25, caput, da LeiNacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEYDESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – Granja Viana –Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:reconheço que a referida contratação, em conformidade com o dispositivolegal suso mencionado, encontra-se amparada pelo instituto dainexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, AnaMaria Cruz de Sousa - Secretária Executiva. RATIFICAÇÃO: Ratifico ehomologo a inexigibilidade de licitação relativa ao presente processo,com fundamento nas informações prestadas e na legislação aplicável aocaso em tela. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, Josbertini VirgínioClementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 012/2016 IG Nº879490PROCESSO Nº: 0296056/2016/STDS. OBJETO: inscrição no CursoAPG COMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de GestãoAvançada AMANA-KEY, da Coordenadora Administrativa Financeirado PROARES II, Maria Carmen Leão Almeida, no período de 01 a 03 demarço do corrente. JUSTIFICATIVA: Identificamos no Programa deGestão Avançada - APG do Amana - Key, uma proposta pedagógica queatende a estas necessidades, além de ter reconhecimento e garantia dapropriedade e do uso exclusivo, na formação de gestores. VALOR:R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 1 8 3 7 4 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 . 2 4 8 5 9 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art.25, caput, da LeiNacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEYDESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – Granja Viana –Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: reconheço que a referida contratação, emconformidade com o dispositivo legal suso mencionado, encontra-seamparada pelo instituto da inexigibilidade de prévia licitação.Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, Ana Maria Cruz de Sousa - SecretáriaExecutiva. RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo a inexigibilidadede licitação relativa ao presente processo, com fundamento nas

informações prestadas e na legislação aplicável ao caso em tela.Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, Josbertini Virgínio Clementino -Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 013/2016 IG Nº879486PROCESSO Nº0432081/2016/STDS. OBJETO: inscrição no CursoAPG COMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de GestãoAvançada AMANA-KEY, da Articuladora Técnica da STDS, GlóriaFrancisca Burlamaqui Carvalho, no período de 01 a 03 de março docorrente. JUSTIFICATIVA: Identificamos no Programa de GestãoAvançada - APG do Amana - Key, uma proposta pedagógica que atendea estas necessidades, além de ter reconhecimento e garantia da propriedadee do uso exclusivo, na formação de gestores. VALOR: R$6.800,00 (seismil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 1 8 3 7 4 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 . 2 4 8 5 9 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art.25, caput, da LeiNacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEYDESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – Granja Viana –Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:reconheço que a referida contratação, em conformidade com o dispositivolegal suso mencionado, encontra-se amparada pelo instituto dainexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, AnaMaria Cruz de Sousa - Secretária Executiva. RATIFICAÇÃO: Ratifico ehomologo a inexigibilidade de licitação relativa ao presente processo,com fundamento nas informações prestadas e na legislação aplicável aocaso em tela. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, Josbertini VirgínioClementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 14/2016 IG Nº879497PROCESSO Nº0432251/2016. OBJETO: Inscrição no Curso APG –Programa de Gestão Avançada AMANA-KEY COMPACTOSUPERINTENSIVO, do Orientador de Célula/Administrativo - STDS,Paulo Rogério Santos Guedes, no período de 01 a 03 de março docorrente. JUSTIFICATIVA: Identificamos no Programa de GestãoAvançada – APG do Amana – Key, uma proposta pedagógica que atendea essas necessidades, além de ter reconhecimento e garantia da propriedadee do uso exclusivo na formação de gestores. VALOR: R$6.800,00 (seismil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 1 8 3 7 4 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 . 2 4 8 5 9 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art.25, caput,da Lei Nacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJnº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – GranjaViana – Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Reconheço que a referida contratação, emconformidade com o dispositivo legal suso mencionado, encontra-seamparada pelo instituto da inexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza,29 de janeiro de 2016; Ana Maria Cruz de Sousa - Secretária Executiva.RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo a inexigibilidade de licitaçãorelativa ao presente processo, com fundamento nas informaçõesprestadas e na legislação aplicável ao caso em tela. Fortaleza, 29 dejaneiro de 2016; Josbertini Virgínio Clementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 015/2016 IG Nº879480PROCESSO Nº0324661/2016/STDS. OBJETO: inscrição no CursoAPG COMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de GestãoAvançada AMANA-KEY, do Coordenador da Coordenadoria deEmpreendedorismo da STDS, Fernando Carlos Cordeiro Alves, no períodode 01 a 03 de março do corrente. JUSTIFICATIVA: Identificamos noPrograma de Gestão Avançada - APG do Amana - Key, uma propostapedagógica que atende a estas necessidades, além de ter reconhecimento egarantia da propriedade e do uso exclusivo, na formação de gestores.VALOR: R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.080.18374.03.449039.24859.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art.25, caput, da Lei


Nacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEYDESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – Granja Viana –Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:reconheço que a referida contratação, em conformidade com o dispositivolegal suso mencionado, encontra-se amparada pelo instituto dainexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, AnaMaria Cruz de Sousa - Secretária Executiva. RATIFICAÇÃO: Ratifico ehomologo a inexigibilidade de licitação relativa ao presente processo,com fundamento nas informações prestadas e na legislação aplicável aocaso em tela. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, Josbertini VirgínioClementino - Secretário.



Nº DO DOCUMENTO 016/2016 IG Nº879487PROCESSO Nº0296188/2016/STDS. OBJETO: inscrição no CursoAPG COMPACTO/SUPERINTENSIVO – Programa de GestãoAvançada AMANA-KEY, da Secretária Executiva da STDS, Ana MariaCruz de Sousa, no período de 01 a 03 de março do corrente.JUSTIFICATIVA: Identificamos no Programa de Gestão Avançada -APG do Amana - Key, uma proposta pedagógica que atende a estasnecessidades, além de ter reconhecimento e garantia da propriedade e douso exclusivo, na formação de gestores. VALOR: R$6.800,00 (seis mile oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 8 0 . 1 8 3 7 4 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 . 2 4 8 5 9 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art.25, caput, da LeiNacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEYDESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis, nº33 – Granja Viana –Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:reconheço que a referida contratação, em conformidade com o dispositivolegal suso mencionado, encontra-se amparada pelo instituto dainexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016,José Herman Normando Almeida - Secretário Adjunto. RATIFICAÇÃO:Ratifico e homologo a inexigibilidade de licitação relativa ao presenteprocesso, com fundamento nas informações prestadas e na legislaçãoaplicável ao caso em tela. Fortaleza, 29 de janeiro de 2016, JosbertiniVirgínio Clementino - Secretário.


*** *** ***

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0012/2015O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº297/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do Grupo de Trabalho para Atualização e Modernização doSistema de Gestão de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa doEstado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº297/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os seguintesMEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO ANA PATRICIA PRACIANOPONTES

MEMBRO EXECUTIVO JOÃO PAULO FERREIRA LUNASECRETÁRIO VALDEISA MARIA MOURA DE

OLIVEIRA

Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2016.

Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE

*** *** ***

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0004/2016O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº251/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 31 de dezembrode 2015 do Programa de Apoio Jurídico ao Cidadão, criado pelo Ato daPresidência nº251/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de11 de fevereiro de 2015, o seguinte MEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO JOSE HAROLDO HOLANDALINHARES



*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0005/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº299/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do Grupo de Trabalho do Programa de Articulação Intersetorialda Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato daPresidência nº299/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº302/2015 de 26 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.de 9 de abril de 2015, o seguinte MEMBRO:

COORDENADOR ANA SUELY VIANA BARROS




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº285/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do o Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades daAssessoria Jurídica e de Relações Institucionais da Presidência, criadopelo Ato da Presidência nº285/2013, com efeitos restabelecidos peloAto da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado noD.O. de 11 de fevereiro de 2015 o seguinte MEMBRO:

APOIO ADMINISTRATIVO RITA DE CASSIA DE FREITASMOTA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência


nº602/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do o Grupo de Trabalho para dar suporte às atividades doCentro de Educação Darcy Ribeiro, criado pelo Ato da Presidência nº602/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015os seguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO GILDEONES RODRIGUES DESOUZA

MEMBRO EXECUTIVO JOSE LEONARDO RIBEIRO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº248/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do Grupo de Trabalho para Desenvolvimento nas ComissõesTécnicas de Estrutura de Apoio Administrativo à Atividade Parlamentar,criado pelo Ato da Presidência nº248/2013, com efeitos restabelecidospelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicadono D.O. de 11 de fevereiro de 2015 os seguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO MARCELO MACHADO DOSSANTOS

MEMBRO EXECUTIVO MARIA DA GRAÇA OLIVEIRAPINHO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº249/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades daCorregedoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº249/2013com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oseguinte MEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO LUDMILA DOS SANTOSMAMEDE




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº253/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do Grupo de Trabalho de Articulação do Programa de Defesado Consumidor, criado pelo Ato da Presidência nº253/2013, com efeitos

restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015 os seguintesMEMBROS:

SECRETÁRIO JOSE ALON AGUIAR PORTELAASSESSOR TÉCNICO MARIA DAS GRACAS GINO DE

AMORIM




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº254/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do Grupo de Trabalho para Estudos, Pesquisas e Apoio aoDesenvolvimento do Semiárido do Estado do Ceará, criado pelo Ato daPresidência nº684/2015, de 1º de julho de 2015, publicado no D.O. de 29de julho de 2015, os seguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO ABILIO PINHEIRO JUNIORMEMBRO EXECUTIVO AMILCAR MORAES RIBEIRO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º doart.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18de março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato daPresidência nº295/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos apartir de 4 de janeiro de 2016 do Grupo de Trabalho para darSuporte às Atividades do Sistema de Gestão Integrada dos Processosde Despesa criado pelo Ato da Presidência nº295/2013 com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereirode 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os seguintesMEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO ANA CELIA RODRIGUESSTUDART

MEMBRO EXECUTIVO BARBARA GABRIELA BEZERRADA SILVA

MEMBRO EXECUTIVO DANIEL OSTERNE GOMES DEFREITAS




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1ºdo ar t .24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (RegimentoInterno), e CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resoluçãonº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDOo disposto no Ato da Presidência nº254/2013; RESOLVE: Art.1º.Ficam excluidos a partir de 4 de janeiro de 2016 do Grupo deTrabalho para dar Suporte às Atividades e Projetos Desenvolvidospelo INESP, criado pelo Ato da Presidência nº254/2013, com


efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,os seguintes MEMBROS:

ASSESSOR TÉCNICO ITALO MARTINS GUEDESSECRETÁRIO MARQUES MATIAS XAVIER




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº255/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 Grupo de Trabalho para Gerenciar o Acervo do Memorial daAssembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidêncianº255/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de2015, os seguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO FRANCIBERG NUNES DACOSTA

MEMBRO EXECUTIVO KARLA NAILANNE MARTINSLAURINDO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1ºdo ar t .24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (RegimentoInterno), e CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resoluçãonº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDOo disposto no Ato da Presidência nº257/2013; RESOLVE: Art.1º.Fica excluído a partir de 4 de janeiro de 2016 do Grupo deTrabalho para dar Suporte às At ividades da ProcuradoriaParlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº257/2013 comefeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,o seguinte MEMBRO:

APOIO ADMINISTRATIVO ANDRE LUIS BEZERRA SOUSA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º doart.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato daPresidência nº258/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partirde 4 de janeiro de 2016 do Grupo de Trabalho para dar Apoio àsAtividades do Sistema de Registro de Preços da Assembleia Legislativado Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº258/2013, comefeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oseguinte MEMBRO:

MEMBRO EXECUTIVO CAMILA SANTOS DE ANDRADE




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1ºdo ar t .24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (RegimentoInterno), e CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resoluçãonº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDOo disposto no Ato da Presidência nº261/2013; RESOLVE: Art.1º.Ficam excluídos a partir de 4 de janeiro de 2016 do o Grupo deTrabalho para dar Suporte às Atividades da Universidade doParlamento, criado pelo Ato da Presidência nº261/2013, comefeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,os seguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO AMANDA FONTES FREIREMEMBRO EXECUTIVO ISABELLA RODRIGUES RIBEIROMEMBRO EXECUTIVO JOSÉ FERNANDO SILVA DOS

SANTOS




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1ºdo ar t .24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (RegimentoInterno), e CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resoluçãonº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDOo disposto no Ato da Presidência nº300/2013; RESOLVE: Art.1º.Ficam excluídos a partir de 4 de janeiro de 2016 do Subgrupode Trabalho para Art iculação Intersetor ia l na Área deAdministração e Finanças, criado pelo Ato da Presidência nº300/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº302/2015 de 26 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 9 de abrilde 2015, o seguinte membro, os seguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO IVANIA MAMEDE DE FREITASMEMBRO EXECUTIVO KAROLENE PAIVA RODRIGUES




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº267/2013. RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do Subgrupo de Trabalho de Articulação do Programa de Defesado Consumidor para Recebimento e Análise de Denúncias, criado peloAto da Presidência nº267/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de11 de fevereiro de 2015, o seguinte MEMBRO:


MEMBRO EXECUTIVO ERIKA LIMA MACEDO GUERRA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº686/2015; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do Subgrupo de Trabalho para atuação nas áreas de Fisioterapiae Terapia Ocupacional do Departamento de Saúde da AssembleiaLegislativa, criado pelo Ato da Presidência nº686/2015, de 1º de julho de2015, publicado no D.O. de 29 de julho de 20155, o seguinte MEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO MARIA TERESA MURTA DEOLIVEIRA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº303/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do Subgrupo de Trabalho para Atualização de Dados Cadastrais,criado pelo Ato da Presidência nº303/2013, com efeitos restabelecidospelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicadono D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o seguinte MEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO MEIRILENE LIRA FROTA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº304/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do Subgrupo de Trabalho para Apoio aos Sistemas GEAFI eCentro de Negócios criado pelo Ato da Presidência nº304/2013, comefeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oseguinte MEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO DAVID LOIOLA DE OLIVEIRABRASIL

Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, ao 28 dias do mês de janeiro do ano de 2016.


*** *** ***

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0024/2016O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº270/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do Subgrupo de Trabalho para Realizar Pesquisa de CampoVisando a Ampliação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estadodo Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº270/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o seguinteMEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO VIRGINIA NOGUEIRA ALVES DESA

Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, ao 28 dias do mês de janeiro do ano de 2016.



O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nosArts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nosArts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº272/2013; RESOLVE:Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeiro de 2016 do Subgrupo deSubgrupos de Trabalho para Análise e Definição de Casos, criado peloAto da Presidência nº272/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11de fevereiro de 2015 os seguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO ANDERSON BRANDAOPEREIRA

MEMBRO EXECUTIVO FRANCISCO MARCIORAMALHO DE LIMA

MEMBRO EXECUTIVO FRANCISCO RAMON DA SILVAARRAIS

COORDENADOR MARIA CORREIA LIMAMEMBRO EXECUTIVO RAFAELE ALVES DA CUNHA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 demarço de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº273/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de 2016do Subgrupo de Trabalho para Organização e Tratamento de DadosColetados do Sistema de Registro de Preços da Assembleia Legislativa doEstado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº273/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o seguinte MEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO WESLEY ABEL TABOSA DOSSANTOS



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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0027/2016O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº275/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do nos Subgrupos de Trabalho para Elaboração dos Currículosde Referência dos Cursos de Graduação, criado pelo Ato da Presidêncianº275/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de2015, o seguinte MEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO DEBORA CORTEZ CARVALHOLIMA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º doart.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18de março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato daPresidência nº264/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partirde 4 de janeiro de 2015 do Subgrupo de Trabalho paraDesenvolvimento de Estrutura de Apoio nas Comissões Técnicasdo Grupo II, criado pelo Ato da Presidência nº264/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereirode 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o seguinteMEMBRO:

SUPERVISOR LUIZETE VICENTE DA SILVA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º doart.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18de março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato daPresidência nº265/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos apartir de 4 de janeiro de 2016 do Subgrupo de Trabalho paraAtuação nos Processos Disciplinares nos Casos Constitucionais deCompetência do Plenário, criado pelo Ato da Presidência nº265/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereirode 2015, criado pelo Ato da Presidência nº269/2013, os seguintesMEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO DEBORA RASO PRAZERESMEMBRO EXECUTIVO FRANCISCO CESAR ROBERTO

ALVES FILHOMEMBRO EXECUTIVO JUAN BERG PEREIRA PAULINOMEMBRO EXECUTIVO ZULEIDE FREIRE DA SILVA

PONTES



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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0030/2016O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº604/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do Subgrupo de Trabalho para Promover a Interação com osMunicípios da Região Sul do Estado, criado pelo Ato da Presidêncianº604/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de2015, criado pelo Ato da Presidência nº269/2013, o seguinte MEMBRO:

COORDENADOR CLAUDIO CESAR SOUZATERAN




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº267/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do Subgrupo de Trabalho para Incentivo à Realização deConciliações e Acordos, criado pelo Ato da Presidência nº267/2013,com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oseguinte MEMBRO:

COORDENADOR RONALDO CESAR MILFONTGARCIA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº302/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do Subgrupos de Trabalho Para Análise de Dados Relativosà Crise Hídrica na Região Sul do Estado do Ceará, criado pelo Ato daPresidência nº687/2015, de 1º de julho de 2015, publicado no D.O. de 29de julho de 2015, os seguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO HELLEN MELO SOUSAMEMBRO EXECUTIVO MANOEL MARCELINO DA

SILVACOORDENADOR SANDALO FELIPE SOUSA

BASTOS




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e


CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº303/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do Subgrupo de Trabalho para Modernização do Sistema deFolha de Pagamento, criado pelo Ato da Presidência nº303/2013, comefeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015 osseguintes MEMBROS:

ASSESSOR TÉCNICO RENE BRAGA MEIRELESJUNIOR

COORDENADOR TASSIA GERALDA OLIVERONOFRI




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº272/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do Subgrupo de Trabalho para Promover Publicidade Reparadoraem Razão de Veiculação de Matéria Ofensiva à Casa ou a seus Membros,criado pelo Ato da Presidência nº272/2013, com efeitos restabelecidospelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicadono D.O. de 11 de fevereiro de 2015 o seguinte MEMBRO:

COORDENADOR FELLIPE HERBSTER DUARTEDE LIMA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº275/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do Subgrupo de Trabalho para Elaboração dos Currículos deReferência dos Cursos Sequenciais, criado pelo Ato da Presidência nº275/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,os seguintes MEMBROS:

COORDENADOR ARTHUR ROLIM MOREIRASILVA

ASSESSOR TÉCNICO SAMARA LINHARESTORQUATO VASCONCELOS




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26

de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº289/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de2016 do Subgrupo de Trabalho para Supervisionar as RelaçõesInstitucionais entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, criadopelo Ato da Presidência nº289/2013, com efeitos restabelecidos peloAto da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado noD.O. de 11 de fevereiro de 2015, o seguinte MEMBRO:

COORDENADOR VANESSA RODRIGUES SANTOS




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº290/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do Subgrupo de Trabalho para Registro do Acervo Decorrenteda Ampliação da Biblioteca, criado pelo Ato da Presidência nº290/2013,com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, osseguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO ALYSSON FELICIO FELIPEMEMBRO EXECUTIVO MARCOS AURELIO DOS

SANTOS SILVA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº266/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do Subgrupo de Trabalho para o Acompanhamento daElaboração da Proposta Orçamentária do Poder Legislativo, criado peloAto da Presidência nº266/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de11 de fevereiro de 2015, os seguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO ANTONIA SANDRA DE LIMAEVANGELISTA

MEMBRO EXECUTIVO ANTONIO DA GUIA MATEUSSUPERVISOR LUIZ GUILHERME ELIANO

PINTO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº269/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 4 de janeiro de


2016 do Subgrupo de Trabalho para Seleção de Títulos para Publicação,criado pelo Ato da Presidência nº269/2013, com efeitos restabelecidospelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicadono D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o seguinte MEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO JANIO ALVES SIQUEIRACAMPOS




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº272/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do Subgrupo de Trabalho para Promover Medidas Judiciais eExtrajudiciais Cabíveis, criado pelo Ato da Presidência nº272/2013,com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, osseguintes MEMBROS:

SUPERVISOR CAIO MAX SAMPAIAO DESOUSA

COORDENADOR HELO ANNY CAMPELO DEAGUIAR




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº273/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 4 de janeirode 2016 do Subgrupo de Trabalho para Acompanhamento eAtualização de Preços Registrados do Sistema de Registro de Preços daAssembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidêncianº273/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de2015, os seguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO MATHEUS PEREIRA LIMAMARQUES

MEMBRO EXECUTIVO RAIMUNDO NONATOCATARINO DA SILVA



*** *** ***ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo art.19, inciso VI, da Resolução nº389, de 11 dedezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o queconsta do Processo nº12223/2015, protocolado em 08 de dezembrode 2015. RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação da cessão daservidora FRANCINIRA MACEDO DE MOURA , AnalistaLegislativo, matrícula nº000719, deste Poder Legislativo, paraexercer o Cargo em comissão de Secretario Parlamenta CD-CC-SP-01, junto à Câmara dos Deputados, com ônus para o órgão de

origem, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 19/02/2016. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2015.

Dep. José AlbuquerquePRESIDENTE

Dep. Tin Gomes1º VICE-PRESIDENTEDep. Danniel Oliveira

2º VICE-PRESIDENTEDep. Sergio Aguiar1º SECRETÁRIO

Dep. Manoel Duca2º SECRETÁRIODep. João Jaime3º SECRETÁRIO

Dep. Joaquim Noronha4º SECRETÁRIO

*** *** ***PORTARIA Nº31 - A/2016 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lheconfere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de1993. RESOLVE: Designar: ADRIANO MARTINS MUNIZ, matrículanº024.519, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais atividadesfuncionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº05/2016, firmadocom o PONTO DE APOIO TÉCNICO ELETRÔNICO LTDA, referentea a contratação de empresa especializada para implantação de sistemade HDTV. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2015

ESPÉCIE: ADITIVO Nº1 AO CONTRATO Nº40/2015;CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, com CNPJ Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av.Desembargador Moreira, nº2807; CONTRATADA: EmpresaALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACASLTDA.-ME, com CNPJ/MF nº05.502.243/0001-41, situada na Av.Francisco Sá, nº2829, CEP. 60310-055 - Bairro Carlito Pamplona,Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termoaditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº00874/2016 datado de 03/02/2016, bem como inciso II do §1º do artigo 57 daLei 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza,Capital do Estado do Ceará; OBJETO: Prorrogação do contratooriginal por mais 01 (um) mês; DA VIGÊNCIA: De 16 de fevereiro de2016 a 15 de março de 2016; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantesratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuasobrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foramalterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 17/02/2016SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela AssembleiaLegislativa do Estado do Ceará e Sra. Ana Hélia Gomes de Lima pelaempresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACASLTDA.-ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2016.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº05/2016

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nestaCapital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres.CONTRATADA: Empresa PONTO DE APOIO TÉCNICOELETRÔNICO LTDA., com CNPJ/MF nº00.095.916/0001-72, situadona Rua Bento Lisboa, nº106 – Bloco 01 – Loja B, Bairro do Catete, Riode Janeiro/RJ. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto acontratação de empresa especializada para implantação desistema de HDTV, com fornecimento de equipamentos debroadcast em sistema integrado de alta definição e serviçosnecessários para implantação de estúdio de produção e ediçãode conteúdo de jornalismo, para atender as necessidades da TVAssembleia em conformidade com o Termo de Referência e demaisexigências do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DEPREGÃO ELETRÔNICO Nº29/2015, e Processo nº10172/2015, tudoem conformidade com o Art.2º do Ato Deliberativo nº593, de 23 de


fevereiro de 2.005, o Decreto Federal 5.450/05, a Lei 10.520/02, a Lei8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e subsidiariamente pela LeiFederal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. FORO: Cidadede Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 28 de janeiro de2016 a 27 de janeiro de 2017. VALOR GLOBAL: R$1.598.739,99 (ummilhão quinhentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e nove reais enoventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •01100002011225001910822000044905200000200 – Equipamentos eMaterial Permanente. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2016.SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃESDIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e oSr. Edson de Oliveira Souza, pela empresa PONTO DE APOIO TÉCNICOELETRÔNICO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.


*** *** ***CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº06/2016

No Extrato do Contrato nº06/2016, celebrado entre esta Assembleia e aEmpresa GRÁFICA E EDITORA WP LTDA, publicado no Diário Oficialde 18/02/2016, ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº12239/2016,LEIA-SE: Processo Administrativo nº12239/2015. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereirode 2016.


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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.02.18.01 – A Comissão de Licitação, localizada na Rua FranciscoMaciel, Nº 2268, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que no dia03 de Março de 2016, às 08h, estará abrindo Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 2016.02.18.01, cujo Objeto: Contratação daprestação de serviços para o melhoramento dos Programas: IGD- Índice de Gestão Descentralizada, e melhoramento do Serviçosde Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, tudo juntoa Secretaria do Trabalho e Ação Social, tudo conforme Anexo I. OEdital completo estará disponível no endereço acima, a partir da datadesta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h.Icó-CE, 18 de Fevereiro de 2016. José Matheus Barbosa Ferreira– Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2016.02.18.04 – A Prefeitura Municipal de Icó-CE, através da Comissãode Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade PregãoPresencial, autuada sob o N° 2016.02.18.04, cujo Objeto é aContratação de prestação de serviços de arbitragem de diversasmodalidades esportivas, e serviços de infraestruturas eorganização para atender os eventos promovidos pela Secretariado Esporte e da Juventude do Município de Icó-CE, Tipo MenorPreço, com Data de Abertura marcada para o dia 04 de Março de 2016,às 11h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua FranciscoMaciel, N° 2268, Centro. Mais informações em dias de expedientenormal. Icó-CE, 18 de Fevereiro de 2016. José Matheus BarbosaFerreira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso deEdital de Tomada de Preço nº. 2016.02.18.02, cujo objeto: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios e Cestas Básicas destinados asatividades vinculadas à Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, conforme especificações em anexo. Datado recebimento dos envelopes de documentos para Habilitação eProposta de Preço: Dia 08 de março de 2016, às 09:00 horas. Localda Audiência Pública: Sala da Comissão de Licitação, localizada àPraça Major José Estelita de Aguiar s/n - Centro - Capistrano - CE.Telefone (0xx85) 3326-1327. Aquisição do Edital: Sala da Comissãode Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro -Capistrano-CE, no horário das 08:00hs às 13:00hs, ou no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Capistrano-CE, 18 de fevereiro de 2016.Henrique Andrade da Costa - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jati - Resultado deHabilitação e Proposta. A Prefeitura Municipal de Jati - Ceará, em 16de Fevereiro de 2016, através da Comissão Permanente de Licitação(CPL), desta prefeitura Municipal, torna público para conhecimentodos interessados, que na licitação “Tomada de Preços” Nº 2016.01.25.01,tendo como objeto a “Construção de creche proinfancia tipo 02 na ruasem denominação oficial I na cidade de Jati/CE, teve como empresahabilitada e vencedora do certame a empresa: Construtora Andaluz LTDA- Me – CNPJ Nº 18.668.167/0001-90, proposta no valor global de R$:1.223.380,92 (Hum milão, duzentos e vinte e três mil, trezentos eoitenta reais e noventa e dois centavos). Jati – CE, 16 de fevereiro de2016. Edson Vidal dos Santos - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 2016.02.18.02 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de PiquetCarneiro-CE torna público que no dia 03 de Março de 2016, às 10h, naSala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°,Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Registro de Preçospara Futuras e Eventuais Aquisições de pneus e câmaras de arpara manutenção da frota de veículos das diversas Secretariasdo Município de Piquet Carneiro-CE. Modalidade: Pregão PresencialNº 2016.02.18.02, documentação do Edital poderá ser adquirida junto àComissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente(08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 19 de Fevereiro de 2016.Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.2016.02.16.01 - SMS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda tornapúblico, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº.2016.02.16.01 - SMS, cujo objeto é a contratação de prestação dosserviços de assessoria para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Saúde, nos Programas, Bolsa Família, Sisvan, Micronutrientes (ferro,vitamina a), tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia03 de março de 2016, às 09:00h, na sala da comissão permanente delicitação, situada na Av. Perimetral Sul, s/n, centro. Os interessadospoderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão Permanentede Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone(0xx88 3546. 1468). Nova Olinda - CE, 18 de Fevereiro de 2016.Roberto Salviano de Matos - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Marco. A Secretaria deEducação, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada naPraça Dom José Tupinambá da Frota, s/n, bairro Centro, Marco-Ce,Convoca as Empresas cujas Propostas foram classificadas na etapa delances do certame Pregão Presencial nº 1901.01/2016 no Lote 05,para apresentarem, até o dia 23/02/2016, as amostras dos itens ofertados,conforme estabelece o item 7.7 do Edital. O resultado de avaliação dasamostras será publicado até o dia 25/02/2016. Desde já, fica marcado odia 26/02/2016 às 09:00 horas a sessão para a abertura dos envelopes dehabilitação dos licitantes que tiverem suas amostras aprovadas,respeitando, sempre, à ordem de classificação das propostas. Marco-Ce, 19 de fevereiro de 2016. Francisco Junis Souza Farias -Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016021502ADM – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti-CE, comunica aos interessados, que no dia 03 de Março de 2016, às09h, na Sala da Comissão de Licitação estará Recebendo oCredenciamento os Envelopes de Propostas e Habilitação do PregãoPresencial Nº 2016021502ADM, cujo Objeto é a Aquisição de GênerosAlimentícios para manutenção das Atividades e Programasdesenvolvidos pelas Secretarias Municipais e Manutenção doHosp. e Maternidade Dr. Aramis Paiva, para o Exercício de 2016.Mais informações pelo Telefone: (85) 3320-1338. Paramoti-CE, 18de Fevereiro de 2016. Antônio Josselio Pereira de Paula –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0111022016-DIVERSAS. Objeto: aquisição de fogos de artifícios e material de usoem show’s pirotécnicos, para serem utilizados nas ações governamentais(eventos) promovidos pela Secretaria de Cultura e pelo Gabinete doPrefeito, deste Município. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão dePregão comunica aos interessados que no dia 03 de março de 2016, às09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo osenvelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informaçõesatravés do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.


EIT ENGENHARIA S/A - CNPJ.: 13.300.818/0001-71 - NIRE: 35.300.391.241. Cópia Autêntica da ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA,realizada em 17 de Fevereiro de 2016, lavrada em forma de sumário. Data e Hora: 17 de fevereiro de 2016, às 10:00h. Local: Na sede social daempresa, localizada na Rua Gerardo Pereira de Melo, n° 1020, sala 03, Bairro Juazeiro, CEP 62823-000, Jaguaruana/CE. Convocação: Dispensadaa convocação da Assembléia haja vista a presença da totalidade dos acionistas da companhia, nos termos do §4º, do art. 124, da Lei 6.404/76.Quorum de Instalação: Presença de acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presençade Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Geraldo Cabral Rôla Filho. Secretário ad hoc: Luiz Kazuo Fujiwara. Ordem do Dia: a) Tomaras contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/08/2015; b)Apreciar e deliberar sobre o resultado do exercício; c) demais assuntos de interesse social. Dissidências - Declarações de Voto - Prostesto ouProposta de Acionistas: Não houve. Documentos Submetidos a Assembléia: a) Relatórios da Administração; b) Demonstrações Contábeispublicadas no Jornal O Estado dia 16/02/2016 (fl. 08) e no Diário Oficial dia 17/02/2016 (fls. 93, 94, 95 e 96), conforme documentos arquivadosnesta Companhia, compreendendo: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Fluxos de Caixa eDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; c) Parecer dos Auditores Independentes publicado no Jornal O Estado dia 16/02/2016 (fl. 08)e no Diário Oficial dia 17/02/2016 (fls. 93, 94, 95 e 96), conforme documentos arquivados nesta Companhia. Deliberações da AssembléiaGeral Ordinária: Tomadas por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) Aprovar asDemonstrações Contábeis, compreendendo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa,Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, relativas ao exercício social encerrado em 31 de agosto de 2015; (b) Aprovar a Proposta dosÓrgãos da Administração concernente à destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 29.907.123,95 (vinte e nove milhões novecentose sete mil cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), sendo: a) 5% (cinco por cento), correspondente a R$ 1.495.356,20 (um milhãoquatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos), para a constituição da reserva legal; b) o saldo restante dolucro líquido do exercício no valor de R$ 28.411.767,75 (vinte e oito milhões quatrocentos e onze mil setecentos e sessenta e sete reais e setentae cinco centavos) para reserva de lucros. Parecer do Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente e nem foi instalado no exercício.Assinaturas: Geraldo Cabral Rôla Filho, representante legal da única acionista, EIT - Empresa Industrial Técnica S/A. Encerramento: Naoportunidade, como nenhum outro assunto foi tratado, lavrou-se esta ata em forma de sumário que foi lida e, tendo sido achada conforme, foiaprovada por todos os que estiveram presentes às assembléias. Está conforme o original, lavrado em livro próprio. Luiz Kazuo Fujiwara -Secretário ad hoc. JUCEC - Sede - Certifico o Registro em: 18/02/2016. Sob nº: 20160188202. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário Geral.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco. A Câmara de Marco, torna público o Extrato do 1º Aditivo Contratual resultante da Tomadade Preços nº 001/2015. Objeto: Prestação dos serviços de assessorias e consultorias diversas de apoio administrativo junto à Câmara Municipal deMarco. Fundamentação: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Dot. Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001- 3.3.90.35.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. Vigência: 03.10.2016. Assinatura: 30.12.2015. Contratada: E2 Controladoria Governamental Ltda –Me. Valor R$: 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais); R & A Assessoria Contábil e Informática S/S Ltda - Valor R$: 50.985,00 (cinquentamil novecentos e oitenta e cinco reais); Uchôa Advogados Associados - Valor R$: 49.440,60 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais esessenta centavos) e Milriam Veras de Sousa - Valor R$: 45.540,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais). Assinam p/ Contratada(s):Erivaldo Teodósio Dutra; Anastácio Feitosa Viana Júnior; Karileny Sales Pinto Uchôa e Milriam Veras de Sousa. Assina p/ Contratante: FranciscoJosé Cordeiro. Marco/CE, 19 de fevereiro de 2016. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Edital - Chamada Pública N.º 2016.02.15.0002. A Prefeitura Municipalde Eusébio, através da Secretaria de Educação, por meio da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria N.º 56/2016, torna público para ciênciados interessados, que estará realizando às 10:00 horas do dia 10 de março de 2016, sessão pública para a abertura dos envelopes com os documentosdo edital da Chamada Pública n.º 2016.02.15.0002, para a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar ede Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender ademanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei n.º 11.947/2009. Resoluções FNDE n.º 26/2013, de17.06.2013, 04/2015, de 02.04.2015 e Lei n.º 8.666/93. O Edital poderá ser retirado e está aberto para a apresentação dos documentos, no períodode 19.02.2016 a 14.03.2016, na Sede da Comissão Permanente de Licitação do Município de Eusébio/CE, no horário de 08:00 às 13:00 horas, naRua Edmilson Pinheiro n.º 150, bairro Autódromo ou através do site: www.tcm.ce.gov.br. À Comissão

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016. APregoeira da Prefeitura do Município de MULUNGU-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Março de2016, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando Licitação na Modalidade PregãoPresencial, tombado sob o Nº 009/2016, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços especializados para Realização de Cursos de Formação/Capacitação Continuada, Seminários e Oficinas Locais para Orientadores e Gestores envolvidos no atendimento de Programas e Serviços do Centrode Referência da Assistencia Social - CRAS, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no Município de Mulungu, conformeespecificações constantes no anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136,Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 08h00min às 14h00min e também nos site: www.mulungu.ce.gov.br ewww.tcm.ce.gov.br/licitacaoes. Sulamita da Silva de Abreu - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - Pregão Presencial N° 1902.02/2016. A ComissãoPermanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE, torna público, para conhecimento dos interessados queno próximo dia 07 de março de 2016, às 09:30 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua 14, n° 85 – sala 05 – ConjuntoJereissati I – Edifício Ravelle – Maracanaú-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço,sob o nº 1902.02/2016, com o seguinte objeto: aquisição de material odontologico, destinados a atender as necessidades do CEO (CentroEspecializado de Odontologia), junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - Ce, conforme especificações em anexo doedital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00he no site do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE, www.consorciosaudemaracanau.com.br. Francisco Walef SantosFeitosa - Suplente - Pregoeiro – Maracanaú-CE, 19 de fevereiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - Pregão Presencial N° 1902.01/2016. A ComissãoPermanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE, torna público, para conhecimento dos interessados queno próximo dia 04 de março de 2016, às 09:30 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua 14, n° 85 – sala 05 – ConjuntoJereissati I – Edifício Ravelle – Maracanaú-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preçopor lote, sob o nº 1902.01/2016, com o seguinte objeto: contratação de uma empresa para realizar a segurança armada 24horas, junto ao ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE, conforme especificações em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da ComissãoPermanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Maracanaú-CE, www.consorciosaudemaracanau.com.br. Karla Maria Vasconcelos Sousa - Pregoeira Oficial – Maracanaú-CE, 19 defevereiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo Vale do Curu-CISVALE – Extrato de Contrato – Pregão PresencialRegistro de Preço Nº. 006/2015. Objeto: Aquisições de Veiculos TIPO van-minibus destinados ao transporte eletivo de pacientes dos municipiosconsorciados junto ao Consorcio Publico de Saude do Vale do Curu- CISVALE Signatário: Ceara Diesel S/A com o Valor Global de R$ 1.380.000,00(Hum milhão e trezentos e oitenta mil reais). Data de assinatura dos contratos: 06 de janeiro de 2016 / Vigência: Doze meses.


Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº2016.19.02.003. O Pregoeiro Oficial do CPSMIT, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº2016.19.02.003, cujo objeto é a contratação dos serviços de mão de obra terceirizada para área de apoio administrativo para atendimento dasnecessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 02 de Marçode 2016, às 10h; Abertura das Propostas no dia 03 de Março de 2016, a partir das 14h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 04 de Março de 2016,a partir das 10h. Os horários referem-se ao Horário de Brasília. O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, apartir da data desta publicação. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 8:00hs às 12:00 horas, sito à Rua UrbanoT. Barbosa nº 546 - Centro. Itapipoca-CE, 19 de fevereiro de 2016. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE. Torna público o Extrato do InstrumentoContratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2015.16.12.001, Objeto: prestação de serviços de confecção laboratorial de prótese dentária econfecção de aparelhos ortodônticos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontólogica Regional Danilo Dalmo da RochaCorrêa(Caucaia) e Centro de Especialidades Odontologicas Dr. Raimundo Fialho (São Gonçalo do Amarante - CISVALE. Dot. Orçamentária:01.01.10.302.0403.2.001 /01.01.10.302.0002.2.003 / 01.01.10.302. 0002.2.004, elemento de despesa 3.3.90.39.00 –. Vigência: 31.12.2016Assinatura: . Contratada: M O Ana Joaquina Amaral Machado - ME. Valor: R$ 965.507,50 (Novecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setereais e cinquenta centavos) Assina p/ Contratada: Melissa Onoriana Ana Joaquina Amaral Machado. Assina P/ Contratante: Fernando HenriqueGoersch Bastos. Caucaia/CE, 05 de Janeiro de 2016. Cláudia Bernarda Medeiros – Presidente da CPL

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE. Torna público o Extrato do InstrumentoContratual resultante da Carta Convite Nº 101202/2015, Objeto: Contratação dos Serviços de análises clinicas, histopatologica,e citopatológicaatravés de laboratório especializado e credenciado e de acordo com a tabela do SUS, para realização de exames e coletas dos pacientes atendidos pelaunidades de saúde mantida pelo CISVALE.. Dot. Orçamentária: 01.01.10.302.0403.2.001/01.01.10.302. 0002.2.003 / 01.01.10.302.0002.2.004,elemento de despesa 3.3. 90.39.00 –. Vigência: 31.12.2016 Assinatura: . Contratada: Laboratorio de Analises Clinica Moreira Dantas LTDA - ME.Valor: R$ 222.412,50 (Duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) Assina P/ Contratada: Galdinario Silva Dantas.Assina p/ contratante: Fernando Henrique Goersch Bastos. Caucaia/CE, 04 de Janeiro de 2016. Cláudia Bernarda Medeiros – Presidenteda CPL

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município do Cruz,torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação N.º 006/2016-E: Unidade Administrativa: Secretaria deEducação; Dotações Orçamentárias: 1202.12.361.0226.2. 057 / 1202.12.368.0226.2.053; Elemento de Despesa:3.3.90.39.00. Objeto: contrataçãode serviços de transporte escolar destinados aos alunos da rede pública Municipal de Ensino do Município de Cruz-CE. Vigência do Contrato: até 60(sessenta) dias; Contratado: Construtora Smart EIRELI - ME. Assina Pelo Contratado: Marcos Ronniely Holanda Pedroza – CPF Nº 021.953.583-35; Assina Pelo Contratante: Pedro Medeiros Fernandes – CPF Nº 726.544.573-20; Valor: R$ 423.960,36 (Quatrocentos e vinte e três mil,novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). Cruz - CE, 29 de janeiro de 2016- Pedro Medeiros Fernandes- Secretário deEducação.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte – Pregão Presencial Nº 1902.01/2016 – Tipo: Menor preço por Lote. Acomissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, localizada na Rua Maia Alarcon, nº 246 – Centro, tel (88) 3424– 2034, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1902.01/2016 cujo objeto é a contrataçãoda prestação de serviços para transmissão radiofônica dos trabalhos do plenário e demais divulgações de interesse da Câmara Municipal do Municípiode Tabuleiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 03/03/2016 a partir das 08:30h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da datadesta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00h, no endereço acima citado. Tabuleiro do Norte – CE., 19 de Fevereirode 2016. José Claudio Ferreira França – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte – Pregão Presencial Nº 1902.02/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote. Acomissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, localizada na Rua Maia Alarcon, nº 246 – Centro, tel (88) 3424– 2034, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1902.02/2016 cujo objeto é a contrataçãoda prestação de serviços de manutenção da rede de computadores, do sistema de som do plenário José Mendes Sobrinho e dos sistema de vigilânciada Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 03/03/2016 a partir das 10:00h. Referido Edital poderá seradquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00h, no endereço acima citado. Tabuleiro do Norte– CE., 19 de Fevereiro de 2016. José Claudio Ferreira França – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caridade - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1802.01/2016. O Pregoeiro da CâmaraMunicipal de Caridade-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de março de 2016, às 09h00minh, na Sede daCâmara, localizada à Avenida Coronel Francisco Linhares, s/n – Centro – Caridade, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,critério de julgamento menor preço por Item, tombado sob o nº 1802.01/2016, com o seguinte objeto: Prestação de serviços na divulgação dematérias oficiais de interesse da Câmara Municipal de Caridade/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada àAvenida Coronel Francisco Linhares, s/n – Centro, Caridade-CE, fone: 0..85-33241266, no horário de 08:00h às 12:00h. Vicente de Paulo daSilva Lopes - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016. APregoeira da Prefeitura do Município de MULUNGU-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Março de2016, às 14h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, tombado sob o nº 010/2016, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos paraatender aos Serviços da Secretaria de Infraestrutura de Mulungu, conforme especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede daComissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 08h00min às14h00min e também nos site: www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada. A Câmara de Amontada, torna público o Extrato do 1º Aditivo Contratual resultante doPregão Presencial nº 001/2015. Objeto: Prestação dos serviços de assessorias e consultorias diversas junto a Câmara Municipal de Amontada.Fundamentação: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal no 8.666/93. Dot. Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 -3.3.90.35.00/3.3.90.39.00. Vigência: 03.10.2016. Assinatura: 30.12.2015. Contratada: E2 Controladoria Governamental Eireli Ltda - Valor R$:65.340,00 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais) e R & A Assessoria Contábil e Informática S/S Ltda - Valor R$: 60.390,00 (sessenta miltrezentos e noventa reais). Assina p/ Contratada: Erivaldo Teodósio Dutra e Anastácio Feitosa Viana Júnior. Assina p/ Contratante: Afrânio SantosRodrigues. Amontada/CE, 19 de fevereiro de 2016. A Comissão.


Estado do Ceará– Prefeitura Municipal de Cruz – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 08de Março de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2016-S, cujo objeto: Aquisição de medicamentos,material médico hospitalar, material odontológico, órteses e próteses e oxigênio medicinal, destinados à Secretaria de Saúde do Município de Cruz-Ce. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, no endereço à PraçaTrês Poderes Aningas- Cruz- Ce. ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitações. Francisca Neuza da Cunha Ribeiro- Pregoeira. Cruz-Ce,17 de Fevereiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará– Prefeitura Municipal de Cruz– Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 03de Março de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 008/2016-AS, cujo objeto: Aquisição de gênerosalimentícios destinados aos programas assistenciais, junto à Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Defesa Civil do Município deCruz. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, no endereço à PraçaTrês Poderes Aningas- Cruz- Ce. ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitações. Francisca Neuza da Cunha Ribeiro - Pregoeira-Cruz-Ce,17 de Fevereiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação doConsórcio, torna público que no dia 07 de março de 2016, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 02.10.001/2016-CPSMIG, para Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de exames de Imagem na área de radiologia, vídeo endoscopia e outros.Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao Consórcio, na Rua João Monteiro, 210 – Santo Antonio - Iguatu-CE, no horário das 07:30 às 11:30 horas. Iguatu, 18 de fevereiro de 2016 – Francisco Ernani Bezerra Moreira – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação. Através do seu Pregoeiro comunica aos interessados que no próximodia 03 de Março de 2016, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1802.01/2016, cujo objeto: contratação deserviços e equipamentos de empresa especializada em comunicação multimídia para serviços de gravação produção de áudio e vídeo, postagem,publicação de imagens, acompanhamento do site oficial, transmissão ao vivo (interno e externo via web, estúdio móvel) para prestação de serviçosjunto à Câmara Municipal de Pacatuba-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de08:00 às 12:00 h, no endereço Rua Major Crisanto de Almeida, 195 – Bairro Centro /Pacatuba – CE.

*** *** ***Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso De Licitação –Pregão Presencial Nº 1802.1/16-SME. O Município de BoaViagem-CE, através das Secretarias Diversas torna público aos interessados, que no dia 02 de março de 2016 às 08:30h, estará realizando licitaçãona Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de assessoramento e planejamentoadministrativo e executivo, conforme especificações constantes nos anexos do edital. O Edital completo poderá ser obtido na Comissão Permanentede Licitação na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, no horário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis. Boa Viagem - CE, 18 de fevereirode 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Municípiode Limoeiro do Norte, comunica aos interessados que no próximo dia 02 de março de 2016, às 10:00 h, estará abrindo licitação na modalidadePregão Presencial nº 004/2016-SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática destinados a equipar o setor de imunização e DST/AIDS. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 12:00 h, no endereço daPrefeitura na Avenida Coronel Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte, e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte,CE. 17 de fevereiro de 2016. Thiago Chaves Nogueira - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Pregão Presencial Nº 01/2016-CMVC. A Câmara Municipal de Viçosado Ceará comunica aos interessados que estará recebendo, até às 09:00h do dia 03 de Março de 2016, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,sito à Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa s/nº – Centro - Viçosa do Ceará–Ce., a proposta de preços e documentação de habilitação para o PregãoPresencial Nº 01/2016-CMVC – Serviços de preparo e fornecimento de Lanches e Refeições. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, noendereço supracitado nos dias úteis, das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00horas. Viçosa do Ceará, 18 de Fevereiro de 2016. AntonioRodrigues Magalhães Filho – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2016-CMVC. A Câmara Municipal de Viçosado Ceará comunica aos interessados que estará recebendo, até às 11:00h do dia 03 de Março de 2016, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,sito à Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa s/nº – Centro - Viçosa do Ceará–Ce., a proposta de preços e documentação de habilitação para o PregãoPresencial Nº 02/2016-CMVC – Aquisição de pneus para a frota de veículos da Câmara Municipal. O edital poderá ser obtido junto à Comissão,no endereço supracitado nos dias úteis, das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00horas. Viçosa do Ceará, 18 de Fevereiro de 2016. AntonioRodrigues Magalhães Filho – Pregoeiro.

*** *** ***REGINA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ 07.209.331/0001-85 - Edital de Convocação - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer àAssembléia Geral Extraordinária, desta Empresa, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2016, às 10:00 horas, na sede social na Estrada do Aquirazn° 801 - Messejana - Fortaleza-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Mudança da razão social da empresa; 2. Mudança de endereçoda sede social; 3. Transformação da sociedade na forma do Art. 220 da Lei n° 6404/76; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza,15 de fevereiro de 2016. Ass. Antonio Edmilson Lima Junior - Dir. Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Secretaria de Ação Social - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2016-SAS -Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um veículo zero km capacidade para 07 (sete) pessoas para atender as necessidades do Bolsa Família doMunicípio de Ubajara - Ceará. Data da Abertura e Local: 02 de Março de 2016, às 09:30h, na Sala da CPL, situada à Rua José Rufino Pereira nº 100- Centro - Ubajara - CE. Maiores informações junto a CPL - Ubajara-CE, no horário de 08 às 12hs. Carla Maria Oliveira Timbó - Pregoeira. Ubajara- CE, 18 de Fevereiro de 2016.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público a Revogação do item 07(carne bovina, moída congelada) do Pregão Eletrônico nº 11.12.01/2015 cujo objeto: registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais degêneros alimentícios, para atender as necessidades da rede de ensino da prefeitura municipal., com fundamento no caput, do artigo 49 da Lei Federal8.666/93, por Razões de Interesse Público. Cascavel/CE 17 de fevereiro de 2016. Josimar Gomes Sousa – Pregoeiro.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso deJulgamento Fase de Habilitação – Tomada de Preços n°2016.01.28.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluídoo julgamento das fases de habilitação do Certame Licitatório namodalidade Tomada de Preços nº 2016.01.28.1, sendo o seguinte:Empresas Habilitadas – RF Empreendimentos Comercio e EdificaçõesEIRELI - ME, S & T Constuções e Locações de Mão de Obra LTDA,Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI, Jose Urias Filho- ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Eletroport Serviços Projetos eCons. EIRELI - ME, Pavcon Serviços e Construções LTDA - ME,Vantur Construções e Projetos LTDA - ME, CRV Construções e ServiçosLTDA - ME, Teotonio Constuções C. I. e Serviços LTDA - ME, AnguloConstruções e Serviços EIRELI - Me, Rs Construções e Serviços EIRELI- ME, Servics Empreendimentos EIRELI - ME, Concretex Comercio C.E Serviços LTDA - EPP, Lorena & Adria Construções e C. E LocaçõesLTDA, Construtora Alencar LTDA – ME, Construtora Panorama Ltda- Me e A M Engenharia e Construções EIRELI, por cumprimento integralàs exigências editalícias. As empresas Construtora Panorama LTDA -ME e A M Engenharia e Construções EIRELI, apresentaram CertidõesNegativa de Débitos Municipais com validade vencida, e por se tratar dedocumento de regularidade fiscal a Lei complementar 123/2006 em seuartigo 43, § 1º concede as ME/EPP a possibilidade de juntada dedocumentos de regularidade fiscal no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acontar da data em que o proponente for declarado vencedor. EmpresasInabilitadas – J 2 Construções e Serviços LTDA – ME, por possuircomo engenheiro civil um dos responsáveis técnicos da empresa HANGAREmpreendimentos e Construção LTDA – ME, conforme consta naCertidão de Registro e Quitação do CREA; Hangar Empreendimentos eConstrução LTDA – ME, por possuir como um de seus responsáveistécnicos o mesmo engenheiros responsável pela empresa J 2 Construçõese Serviços LTDA - ME, conforme consta na Certidão de Registro eQuitação do CREA; Roma Construtora LTDA – ME, por nãodescumprimento aos itens 3.2.9.1, 3.2.13, 3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17 doEdital Convocatório. A empresa Olimac Construções e Serviços LTDA- ME ficou impossibilitada de participar por não ser cadastrada para oexercício 2016. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro, Abaiara/CE, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas aindapelo telefone (88) 3558-1254. Abaiara/CE, 18 de Fevereiro de 2016.Rômulo Sampaio de Medeiros - Presidente da CPL.

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL

“EXTRAORDINÁRIA”O Diretor Presidente da Associação de Praças da Policia Militar e Corpode Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando os termos dos artigos: 17, II; ; 25, III e VI; 40 doEstatuto Social, c/c o artigos 33; 40, IV; 43 e 50, V e XV do RegimentoInterno, bem como, em respeito aos princípios darazoabilidade, da proporcionalidade, da economicidade e considerandoque mesmo já tendo sido convocada (DOE nº 007, de 12jan2016) outraAssembleia no dia 19jan2016, CONVOCA, novamente todos os associadosem pleno gozo de seus direitos sociais, a se reunirem em NOVAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realiza-se na sede daASPRAMECE, sito à Rua Floriano Peixoto nº 1714, José Bonifácio,Fortaleza/CE, no dia de 02 de março de 2016 (quarta-feira), às08:30 horas em primeira convocação, com dois terços dos presentes,não havendo número regimental, às 09:00 horas em segunda convocação,com pelo menos um terço dos associados e, as 09:30 horas em terceiraconvocação, com os associados presentes para deliberarem sobre NovoEstatuto da ASPRAMECE; a) Mudanças das finalidades; b) Redução decargos eletivo e, c) Outras mudanças estatutários e Regimento Interno;REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE. Fortaleza, 18 defevereiro de 2016. Pedro Queiroz da Silva - Diretor Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu. O Municípiode Caririaçu/CE, através da Secretaria de Educação, torna público oextrato do Contrato Nº. 1702.01/2016-01 decorrente do PregãoPresencial Nº. 1801.01/2016-01, cujo objeto é a aquisição de materialdidático, permanente e contratação dos serviços de formação dosprofessores destinados ao projeto “Leia, Entenda e Aprenda”, junto àSecretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria deEducação. Contratada: CENE - Central de Negócios Editoriais eComércio de Livros e Revistas LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ sob o n.º 15.390.730/0001-13, com sede à AvenidaSantos Dumont, Nº. 1343, Letra 04, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE,CEP. 60.150-161 de agora em diante denominada Contratada, neste atorepresentada por Edmilson Alves Junior, sócio administrador, de R.G.n.º 78182984, SSP/CE, e CPF n.º 314.364.473-72. Valor Global doContrato: R$ 123.705,00 (cento e vinte e três mil setecentos e cincoreais). Dotação Orçamentária: 0401.12.366.0008.2.073. Elemento deDespesa: 3.3.90.30.00/3390.39.00/4490.52.00. Origem dos recursos:PEJA. Vigência do Contrato: O contrato vigorará até 31 de dezembro de2016. Assina pela Contratante: Cristina Onasses Viana Araújo - Secretáriade Educação. Caririaçu-CE, 18 de Fevereiro de 2016. WaldexFérrer Herbster - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DEPREÇOS Nº 2016.01.21.01 - FG. A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, no uso de suasfunções, torna público, para conhecimento dos interessados, que foraconcluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatóriona modalidade Tomada de Preços nº 2016.01.21.01 - FG, cujo objeto éa Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços deRecomposição de Pavimentação em Pedra Tosca e Paralelepípedo paraConserto das Vias Urbanas do Município – Tapa Buracos – Nova Olinda/CE, sendo o seguinte: EMPRESA(S) HABILITADA(S) – ConstrutoraMilênio LTDA-ME, CNPJ N°: 02.932.715/0001-08; Roma ConstrutoraLTDA ME, CNPJ N°: 21.725.552/0001-37; Sertão Construções Serviçose Locações LTDA – ME, CNPJ N°: 21.181.254/0001-23; Flay EngenhariaEmpreendimentos e Serviços Eirele – ME, CNPJ N°: 17.690.855/0001-94; Confiança Construções Empreendimentos LTDA, CNPJ N°:10.592.529/0001-03; A.I.L. Construtora LTDA – ME, CNPJ N°:15.621.138/0001-85; S & T Construções e Locações de Mão de ObraEireli – ME, CNPJ N°: 18.413.043/0001-64; Eletroport Serviços,Projetos e Construções Eireli – ME, CNPJ N°: 06.043.276/0001-33;RF Empreendimentos LTDA, CNPJ N°: 13.547.226/0001-59 eConstrutora Alencar LTDA – ME, CNPJ N°: 14.798.380/0001-66.EMPRESA(S) INABILITADA(S) – Teotonio Construções Comercio,Industria e Serviços LTDA, CNPJ N°: 10.453.927/0001-30 - por nãoatendimento aos itens 5.1.5 e 5.1.12. do Edital; C. L. C. ConstruçõesLTDA, CNPJ N°: 10.172.429/0001-10 - por não atendimento ao item5.1.9. do Edital; RS Construções e Serviços Eireli – ME, CNPJ N°:21.606.785/0001-51 - por não atendimento ao item 5.1.14. do Edital;AM Engenharia e Construções Eireli – ME, CNPJ N°: 16.655.610/0001-63 - por não atendimento ao item 5.1.3. do Edital e J2 Construçõese Serviços LTDA, CNPJ N°: 97.545.946/0001-75 - por não atendimentoao item 5.1.1. do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Obter informaçõesdetalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias deexpediente normal, ou, através do telefone (0xx88 3546. 1148). NovaOlinda - CE, 15 de fevereiro de 2016. Roberto Salviano de Matos–Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –EXTRATO DE CONTRATO N° 2016.02.11.01 – TOMADA DEPREÇOS No 2015.06.25.01 – A Secretaria de Infraestrutura doMunicípio de Granja-CE torna público o Extrato do Contrato No

2016.02.11.01 decorrente da Tomada de Preços No 2015.06.25.01.UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura.CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETO ESERVIÇOS TECNICOS LTDA. OBJETO: Contratação para serviçosde Assessoria e Consultoria a Prefeitura Municipal de Granja-CE, paraelaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB,compreendendo o Abastecimento de água potável, esgotamentosanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem emanejo de água pluviais urbanas. VALOR GLOBAL: R$ 289.302,31(Duzentos e Oitenta e Nove Mil Trezentos e Dois Reais e Trinta e UmCentavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 180 dias. ASSINA PELACONTRATADA: Djalma Mariz Medeiros. ASSINA PELACONTRATANTE: Adriano Frota Teixeira. Granja-CE, 11 deFevereiro de 2016. José Mauricio Magalhães Junior – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***DUNNAS INCORPORADORA SPE LTDA

NIRE 23.2.0116820-0CNPJ/MF 09.147.186/0001-80

Ficam convocados os sócios de DUNNAS INCORPORADORA SPELTDA., para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a serealizar na sede da sociedade, situada na Via Local, s/n Parte D, IV Etapa,bairro Porto das Dunas, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, CEP61700-000, no dia 26 de Fevereiro de 2016 (sexta-feira), as 14:00h(quatorze horas), em segunda convocação, instalando-se com a presençade qualquer quantidade de sócios, a fim de se deliberar sobre a seguinteordem do dia: (i) destituição da Sra. Carla Sofia de Almeida Martins daadministração da sociedade; (ii) Nomeação de um novo administradorpara a sociedade; iii) Cancelamento das cotas sociais em tesouraria.Alberto Veras Carapeba - Sócio Administrador.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0411022016-SEMED. Objeto: aquisição de material didático (livros didáticos e kit´spedagógicos), destinados aos alunos da Rede Municipal de educaçãoinfantil, de responsabilidade da Secretaria de Educação e DesportoEscolar, de acordo com as quantidades e especificações constantes noTermo de Referência. Tipo: menor preço por lote. A Comissão dePregão comunica aos interessados que no dia 03 de março de 2016, às16:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo osenvelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informaçõesatravés do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.


J. MACÊDO S.A.Companhia aberta - CVM 2115-6

CNPJ nº 14.998.371/0001-19 - NIRE 23 3 00026799ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados os senhores acionistas de J. MACÊDO S.A. (a“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, aser realizada no dia 04 de março de 2016, às 10:00 horas, na sedesocial situada na Rua Benedito Macêdo nº 79, Cais do Porto, emFortaleza, Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i)- eleição da SRA. CRISTINA ÁVILA MARTINS NOGUEIRA, paracompor o Conselho de Administração da Companhia. (ii) - outrosassuntos inerentes à ordem do dia. Os acionistas deverão depositarcom antecedência de 48 horas, no endereço supra, os mandatos derepresentação na assembleia geral, devendo o acionista ou seurepresentante legal munir-se de documento de identidade.

Fortaleza (CE), 18 de fevereiro de 2016.Amarílio Proença de Macêdo

Presidente do Conselho de Administração

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°2016.02.05.001 – A Presidente da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Aquiraz-CE, em cumprimento a Ratificação procedidapelo Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos ePesca faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade deLicitação a seguir: OBJETO: Contratação de pessoa física, devidamenteregistrada no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), para a Prestação deserviços de capacitação em avaliação de bens imóveis, no Município deAquiraz-CE. FAVORECIDO: Sr. OSMAR DELBONI JUNIOR,CPF(MF) 003.036.688-73. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NoveMil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Artigo 25, c/c Art.13, Inciso VI da Lei No 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade emitidapela Presidente da Comissão de Licitação, Ana Paula Lima Marques eRatificada pelo Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, RecursosHídricos e Pesca, Sr. Vinícius Silva Guimarães (Gestor de Despesas), em11 de Fevereiro de 2016. Aquiraz-CE, 18 de Fevereiro de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1702.01/2016 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 deMarço de 2016, às 08h30min, na Sede da Prefeitura, localizada à RuaGeneral Humberto Moura, N° 675 – B, Centro, estará realizandoLicitação na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento MenorPreço, tombado sob o Nº 1702.01/2016, com o seguinte Objeto:Contratação de Assessoria e Consultoria especializada paradiagnóstico e recuperação de créditos referente a diferenças nofaturamento e recolhimento de impostos das contas de energiados prédios públicos e iluminação pública do Município deAcaraú-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da ComissãoPermanente de Licitação, localizada à Rua General Humberto Moura,N° 675 – B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092, no horário de08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas dos Municípios:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 18 de Fevereiro de 2016.Francisca Leoneide de Freitas Lima – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.04.01/2015-CP – OBJETO:Contratação de empresa especializada nos serviços para conclusão daobra de Construção da Praça da Juventude, no Bairro Santo Antonio naSede no Município de Tianguá-CE. A Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de Tianguá-CE comunica aos interessados que estaráAbrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 23 deFevereiro de 2016, às 09h. Tianguá-CE, 18 de Fevereiro de 2016.Nilcirlene Melo Vieira – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deCredenciamento Nº 002/2016 – Secretaria Municipal de Saúde.Cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Profissionais da Saúde, paraSuplementação da Assistência Médica Hospitalar no Município de Assarédurante o Exercício de 2016. Recebimento de documentos até 04 deMarço de 2016, às 12:00 horas. O edital encontra-se à disposição dosinteressados na sede da Prefeitura de segunda a sexta-feira no horáriodas 08:00 às 12:00 horas - Comissão Permanente de Licitação, situadana Rua Dr. Paiva, Nº 415 – Vila Mota. Assaré – CE, 18 de Fevereirode 2016 – Bernardino Bezerra Neto – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - ChamadaPública 001/2016. Feita com Base na Resolução nº 26 de 17 de junhode 2013, combinada com a Resolução nº 04 de 02 de abril de 2015, comesteio na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 para aquisiçãode gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE CD nº 38/2009. A Prefeitura Municipal deFortim – CE, através da Secretaria de Educação, vem realizar ChamadaPública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento aoPrograma Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o períodode Março à Dezembro de 2016. Os interessados (Grupos Formais,Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar adocumentação para Habilitação e Projetos de Vendas em 20 (vinte) dias,no período de 22/02/2016 à 14/03/2016, das 08h30min às 13h00min,na Secretaria de Educação, situada à Rua Francisco Augustinho, 238 –Fortim - CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS– AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016 – A ComissãoPermanente de Licitação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimentoà Ratificação procedida pela Exma. Secretária Municipal de Saúde fazpublicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação aseguir: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei Federal Nº8.666/93, de 21/06/93, com suas alterações. OBJETO: Locação deimóvel situado na Rua Tomás Acioli, Nº 1502, Bairro Dionísio Torres,Fortaleza-CE, para funcionamento como Casa de Apoio aos Ipueirensesque vierem a necessitar de atendimento médico especializado na referidacidade. LOCADOR: Osvaldo Magalhães Pontes, inscrito no CPF Nº102.632.503-00. VALOR TOTAL: R$ 31.000,00 (Trinta e Um MilReais). FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO: Exercício 2016 - 10301 0137 2.009 / 3.3.90.36.00. PRAZO DE VIGÊNCIA DALOCAÇÃO: 31 de Dezembro de 2016. Ipueiras-CE, 18 de Fevereirode 2016. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato doContrato Nº 1502.01/2016-02 - Tomada de Preços Nº 0712.01/2015-02. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúdetorna público o extrato do Contrato decorrente do Tomada de PreçosNº 0712.01/2015-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídicapara prestação dos serviços de conclusão da reforma da Unidade Básicade Saúde Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque, junto à Secretaria de Saúdedeste Município. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: PCEProjetos, Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, CNPJ sob oNº 15.243.018/000191, representada por seu proprietário o Sr. PedroBenicio de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 153.969.163-28. ValorGlobal do Contrato: R$ 30.813,61 (trinta e mil oitocentos e treze reaise sessenta e um centavos). Da Vigência: O prazo para execução dasobras/serviços objeto deste contrato será de 60 (sessenta) dias, a partirda data de assinatura. Ordenadora de Despesas: Sayonara Moura de OliveiraCidade – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 16 de Fevereiro de 2016.Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.2016.02.17.01 – SMS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, atravésde seu pregoeiro, torna público, que fará realizar licitação, na modalidadePregão Presencial nº. 2016.02.17.01 - SMS, cujo objeto é a Aquisição deProtetor Solar em Face para o Atendimento das Necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde do Município de Nova Olinda/ce, tipo menor preço,com data de abertura marcada para o dia 04 de março de 2016, às 09:00horas na sala da comissão de licitação, situada na Av. Perimetral Sul, s/n,centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setorda comissão de licitação, em dias de expediente normal, ou, através dotelefone (0xx88) 3546 - 1468. Nova Olinda, 18 de Fevereiro DE2016. Roberto Salviano de Matos – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina – Aviso deChamamento Público Nº 01/2016-SEDUC. A Secretaria de Educaçãoda Prefeitura Municipal de Ibiapina convoca aos interessados paraapresentarem até às 09:00hs do dia 07 de Março de 2016, na sala dereuniões da Secretaria de Educação, sito à Av. Escritor Pedro Ferreira deAssis, 199 – Centro – Ibiapina – Ce, a documentação de habilitação eprojeto de venda para o Chamamento Público nº 01/2016-SEDUC– Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e doempreendedor familiar rural destinado ao atendimento do ProgramaNacional de Alimentação Escolar – PNAE. O edital poderá ser obtidojunto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis,das 08:00hs às 12:00hs. Ibiapina, 19 de Fevereiro de 2016. MariaJucilene Silva Coutinho – Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Licitação – Pregão nº 2016.02.18.1. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, nasede da Prefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipoPresencial, tombado sob o n°. 2016.02.18.1, cujo objeto é a aquisiçãode armações e lentes corretivas visuais (óculos) destinadas a doaçõespara pessoas carentes do Município, através da Secretaria de Saúde doMunicípio de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadasjunto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dosenvelopes de propostas de preços e de documentos de habilitação marcadopara o dia 03 de Março de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maioresinformações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua José AlvesPimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias Brito/CE, de segunda asexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3544-1223. Farias Brito/CE, 18 de Fevereiro de 2016. LuclessianCalixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante – Aviso do Resultado do Julgamento das Habilitações.A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento dasHabilitações da Concorrência Pública n°. 2015.12.17.005, cujo objetoé: execução dos serviços de reforma e ampliação da Praça Matriz doCroatá no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.; EmpresasHabilitadas: 01 - CONFAHT Construtora Holanda LTDA; 02 –Construtora Lazio LTDA; 03 - OK Empreendimentos Construções eServiços LTDA; 04 - WDA Construções LTDA; e as EmpresasInabilitadas: 01 - Potenergy Comércio, Serviços e Instaladora LTDA. e02 - Guanabara Construções LTDA – ME. Fica, a partir da data destapublicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,alínea “b” da Lei de Licitações. Caso Não haja interposição de recursos,fica marcada para o Dia 01 de março de 2016, às 09:00 hs, na Sala daComissão de Licitação. São Gonçalo do Amarante-Ce, 19 deFevereiro de 2016. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente daCPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu. O Municípiode Caririaçu/CE torna o público o extrato do contrato decorrente doPregão Presencial Nº 1101.01/2016-04, cujo objeto é a contrataçãode pessoa jurídica para prestação dos serviços de execução do projetosocial “Nunca é Tarde para Aprender Informática”, junto à Secretaria deAssistência Social deste Município. Contratante: Secretaria de AssistênciaSocial. Contratada: EDUCA – Consultoria Planejamento em ProcessosEducacionais e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado sediadaà Rua Coronel Vulpino da Cunha, 349, Centro, Caririaçu/CE, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 11.461.590/0001-76, neste ato representada por seusócio, o Sr. Vicente Alves da Costa, inscrito no CPF sob o nº 495.878.893-04. Valor Do Contrato: Contrato N° 1602.01/2016-04, R$ 17.000,00(dezessete mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de2016. Assina pela Contratante: Wenysleyk Pontes Matias Pereira –Secretária de Assistência Social. Caririaçu – CE, 16 de Fevereiro de2016. Waldex Férrer Herbster - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISODE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016CMP-DP - CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. A Presidente da Comissãode Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, em cumprimento àratificação procedida pelo Presidente da Câmara, faz publicar o extratoresumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2016CMP-DP -CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS a seguir: OBJETO: Aquisiçãode gasolina comum para abastecimento dos veículos que estão à disposiçãoda Câmara Municipal de Pacajus. FAVORECIDA: Posto UmaritubaLtda, inscrita no CNPJ Nº 03.660.128/0003-31, sediada na Av. PresidenteCastelo Branco, nº 8675, Bairro Distrito Industrial, Horizonte - CE.FUNDAMENTO LEGAL: inciso V, Artigo 24 da Lei nº 8666/93.Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão de Licitaçãoe ratificada pelo Sr. Francisco Arino dos Santos, Presidente da Câmara,em 16 de fevereiro de 2016. Pacajus-CE, 16 de fevereiro de 2016.Raquel Wana de Menezes Pedrosa - Presidenta da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria deEducação do município de Croatá torna público a Tomada de PreçosN° 20160217.TP01, referente à contratação dos serviços de engenhariapara ampliação da Escola de Barra do Sotero – construção de pátiocoberto e complementação da quadra poliesportiva da Escola DomTimóteo no Município de Croatá, marcado para o dia 08 de Março de2016, na sede da PMC, localizada na Rua Manoel Braga, 573, às 09h00m.Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão dirigir-se asede da PMC no período de 08h00min às 12h00min em dias de expedientenormal ou acessar os endereços eletrônicos: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.croata.ce.gov.br. Jusciê Pereira da Silva -Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público que farárealizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº2016.02.15.001S, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, MaterialMédico-Hospitalar e Material Odontológico para suprir as necessidadesdo Hospital Municipal e dos Postos de Saúde da Família, durante oexercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade da Secretaria deSaúde de Potengi/CE. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcadapara o dia 08 de março de 2016, às 08h:30m, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Rua José Edmilson Rocha nº 135,Centro, Potengi-CE. Os interessados poderão obter informaçõesdetalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, nos dias ehorários de funcionamento da Prefeitura, ou através do telefone (0XX88)3538.1262. Potengi/CE, 17 de fevereiro de 2016. ZaqueuFernandes Alves – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Resultado daFase de Julgamento de Preços - Tomada de Preços Nº 1101.01/2016. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deGraça/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, queapós análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1101.01/2016, com fins de Prestação Serviços Especializados em Assessoria eConsultoria Jurídica Junto a Secretaria de Administração e Finanças eComissão de Licitação do Município de Graça, tudo conforme Edital,foi considerada vencedora o Licitante: Antonio João de Morais Junior –CPF nº 044.060.533-44, com o valor Global de R$ 38.500,00 (Trintae oito mil e quinhentos reais). Assim, fica aberto o prazo recursalconforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dosinteressados para vista. Maiores informações na Sala da Comissão deLicitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, s/nº - Centro,Graça/CE. Graça-CE, 18 de Fevereiro de 2016. Ronaldo LoboDamasceno - Presidente CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Contratos. Contratos Nº 2016.01.20.01/2016.01.20.02Pregão Eletrônico Nº PE 2015.07.14.01/2015-PE. Objeto: aquisiçãode gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atenderas necessidades das unidades de saúde junto à Secretaria de Saúde doMunicípio de Juazeiro de Norte/CE. Valor global é de R$: 964.680,59(novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e cinquentae nove centavos). Dotação: Relação por: Setor\Atividade - Dotação -Elemento Fonte. CAPS - 11.01.10.302.0034.2.033 - 3.3.90.30.00 -Federal/Próprio - Hosp. São Lucas - 11.01.10.302.0034.2.036 -3.3.90.30.00 - Estadual/Próprio - Hosp. Maria Amélia -11.01.10.302.0034.2.037 - 3.3.90.30.00 - Próprio. Signatários:Município de Juazeiro do Norte-CE. Secretaria de Saúde, e de outro ladoas empresas: Willia Gomes dos Santos –ME, Francisco Flavio AlvesJeningns –ME. Contrato assinado em 20 de janeiro de 2016. Validade31 (trinta e um) de dezembro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati. A Comissão deLicitação torna público o resultado da análise dos Documentos deHabilitação da Concorrência nº 0212.01/2015-SEPLAN, que se refereà Contratação de empresa especializada para prestação de serviços deplanejamento, organização, realização e processamento de resultadosde concurso público da Prefeitura Municipal de Aracati. EmpresasInabilitadas: CETREDE-CENTRO de Trein. e Desenvolvimento; Pro-Município Serv.-EIRELI-EPP; Associação Cear. de Est. e Pesq.-ACEP;Instituto Bezerra Nelson LTDA-ME e Instituto CONSULPAM Cons.Público-Privada. Tendo em vista a inabilitação de todos os licitantesparticipantes, a Comissão em cumprimento ao disposto no art. 48,parágrafo 3º da Lei 8.666/93, fixa aos licitantes o prazo de oito diasúteis, contados a partir desta publicação, para apresentação dadocumentação que causaram as suas inabilitações. Maiores InformaçõesFones: 88-3446-2400/2421. José Neto de Castro–Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1702.02/2016 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 deMarço de 2016, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à RuaGeneral Humberto Moura, Nº 675-B, Centro, estará realizando Licitação,na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço,tombado sob o Nº 1702.02/2016, com o seguinte Objeto: Aquisição deequipamentos antropométricos e balanças, destinados aSecretaria de Saúde do Município de Acaraú-CE, conformeespecificações em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra naSede da Comissão de Licitação, localizada à Rua General HumbertoMoura, Nº 675-B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092, no horáriode 08h às 12h. Acaraú-CE, 18 de Fevereiro de 2016. FranciscaLeoneide de Freitas Lima – Pregoeira.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso deLicitação - Tomada de Preços Nº. 1502.01/2016-03. O Presidente daComissão de Licitacão da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ce o Sr.Waldex Férrer Herbster, torna público, para conhecimento dosinteressados, que, no Próximo dia 08 de Março de 2016, às 09:00 h, nasede da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Parque RecreioParaiso s/n, Bairro Paraiso, Caririaçu-CE, estará realizando licitação namodalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, com fins ácontratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoriaem publicidade institucional destinados aos diversos fundos desteMunicípio tudo conforme especificações contidas no termo de referência,constante no Anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede dacomissão permanente de licitação, localizada no Parque Recreio Paraíso,s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu/CE, no horário de 08:00h às 14:00h e nosite www.tcm.ce.gov.br. O Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, queno próximo dia 03 de março de 2016, às 10:00hs, na Sede da PrefeituraMunicipal de Quixadá, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 019/2016, com o seguinteobjeto: contratação da prestação de serviços na locação de ônibus,micro ônibus, veículos, motocicletas e caminhão para atenderas necessidades dos programas da Secretaria deDesenvolvimento Social do Município de Quixadá/ce. O edital seencontra na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à TravessaJosé Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, fone:088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h. Em 18 de fevereirode 2016. Adson Costa Chaves - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante – Aviso do Resultado do Julgamento das Habilitações.A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento dasHabilitações da Concorrência Pública n°. 2015.12.17.003, cujo objetoé: execução dos serviços de restauração e qualificação viária na localidadede Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.; EmpresaHabilitada: 01 - Guanabara Construções LTDA – ME; e as EmpresasInabilitadas: 01 - Potenergy Comércio, Serviços e Instaladora LTDA. e02 - OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA. Fica, a partirda data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109,inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Caso Não haja interposição derecursos, fica marcada para o Dia 29 de fevereiro de 2016, às 09:00 hs,na Sala da Comissão de Licitação. São Gonçalo do Amarante-Ce, 19de Fevereiro de 2016. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso deLicitação – Pregão nº 2016.02.18.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Prefeitura.Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombadosob o n° 2016.02.18.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentíciosdestinados ao atendimento dos programas de distribuição de merendaescolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE, comrecebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentos dehabilitação marcado para o dia 03 de março 2016, às 10:00 (dez) horas.Maiores informações e entrega de editais na Sede da Prefeitura Municipalde Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3579-1210. Quixelô/CE, 18 de fevereiro de 2016. Vlaudemir AlvesRibeiro – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso deLicitação - Tomada de Preços nº 2016.02.18.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, tornapúblico que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, namodalidade Tomada de Preços nº 2016.02.18.1, cujo objeto é acontratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria econsultoria técnica em gestão de trânsito e transporte, junto aoDepartamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de Aurora/CE,com o recebimento dos envelopes contendo a documentação dehabilitação e as propostas de preços marcado para o dia 08 de março de2016 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da ComissãoPermanente de Licitação, sito à Avenida Antônio Ricardo nº 43 - Centro,Aurora/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88)3543-1022. Aurora/CE, 18 de fevereiro de 2016. Hilton Batistade Lima - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso deEdital de Pregão Presencial Nº 2016.02.18.01. Modalidade deLicitação: Pregão Presencial Menor Preço por Item, através da Secretariade Saúde. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, MaterialDescartável e Consumo em Geral para suprir as necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificaçõesestabelecidas no Edital e seus anexos. Credenciamento eRecebimento das Propostas Escritas: Dia 03 de março de 2016 às 09:00hs.Início da Sessão: Abertura e Cadastramento das Propostas e Disputa dePreços: Dia 03 de março de 2016, à partir das 09:20hs. Local da AudiênciaPública: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major José Estelita deAguiar, s/nº - Centro - Capistrano - CE. O Edital está disponível na salada CPL, no endereço acima citado, no horário das 08:00hs às 13:00hs,ou no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Capistrano (CE), 18 de fevereirode 2016. Henrique Andrade da Costa - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados da licitação tipoTomada de Preços Nº. 1901.01/2016, cujo objeto é Contratação deempresa para executar os serviços de Construção de 21 Unidadeshabitacionais nas localidades de Peba, Bela Vista e Bom Jardim noMunicípio de Morrinhos – CE, que após análise das propostas de preçospelo setor de engenharia que considerou as mesmas inaptas a prosseguirno processo licitatório, o presidente da comissão reconsidera a decisãoproferida na sessão do dia 12 de Fevereiro de 2016, que declarou aempresa LOCTEMP Locação de Serviços e Construções EIRELI,vencedora da presente licitação, a comissão de licitação decide entãodesclassificar as propostas das duas empresas habilitadas no certame eainda abri prazo previsto no art. 48, paragrafo 3º da Lei 8.666/93.Informações (88)3665 1130, 19 de Fevereiro de 2016. Presidenteda Comissão de Licitação – Jorge Luiz da Rocha.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 015/2016 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal deQuiterianópolis-CE torna público aos interessados que no dia 03 deMarço de 2016, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação localizada àAv. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, em Sessão Pública, estará realizandoLicitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 015/2016, cujo Objeto éa Contratação dos Serviços Gráficos destinados a atender asDiversas Secretarias do Município de Quiterianópolis-CE. OEdital completo estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação,no horário de 08h às 12h, no endereço acima ou através do Site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações pelo Telefone: (88)3657-1179. Quiterianópolis-CE, 18 de Fevereiro de 2016.Nelivania Gonçalves de Oliveira – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria -Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2016-CCP. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SantaQuitéria – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados,que no próximo dia 23 de Março 2016, às 09:00hs (Nove Horas), estarárealizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério dejulgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 002/2016-CCP,com fins à contratação de empresa especializada nos serviços de limpezapública urbana da Sede e Distritos do Município de Santa Quiteria-CE,conforme especificações contidas no projeto básico anexo do edital, oqual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada à Rua ProfessoraErnestina Catunda, Nº 50, CEP 62.280-000–Piracicaba–Santa Quitéria–CE. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88)3628.0161, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaVereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Editalde Tomada de Preços Nº 1902.02/2016, cujo objeto é a prestação deserviços de divulgação de matérias de interesse das Secretarias Municipaisda prefeitura municipal de Groaíras, nos veículos de divulgação, sites,rádios e impresso, que realizar-se-á no dia 08.03.2016, às 11:00 horas.Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário deexpediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas. Groaíras-Ce, 19 defevereiro de 2016. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações,a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Beberibecomunica aos interessados que realizará no dia 09/03/2016, às 09hs, naRua João Tomaz Ferreira, nº. 42, Centro, Beberibe/CE, a Tomada dePreços nº. 03.09.01/2016 para contratação de serviços de engenhariapara construção de melhorias sanitárias domiciliares em diversasLocalidades no Município. Edital e demais informações poderão seradquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de08h às 12h. Maria Edcarla Freitas Santos – Presidente da CPL.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Avisode Licitação – Tomada de Preços Nº 2016.02.11.002. A Presidente daComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MoradaNova/CE torna público para conhecimento dos interessados que, nopróximo dia 08 de Março de 2016 às 09:00h, na Sede da Comissãolocalizada na Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova, Ceará,estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o tipode julgamento: menor preço global, cujo objeto é a Contratação deEmpresa para os Serviços Complementares de Reforma e Otimizaçãodas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Boa Água e Uiraponga noMunicípio de Morada Nova/CE. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. MoradaNova/CE, 18 de Fevereiro de 2016. Fabiene Rodrigues de Sousa -Presidente – CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Avisode Licitação – Pregão Presencial Nº 2016.02.15.001 - SRP – APregoeira do Município de Morada Nova/CE torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de Março de2016 às 09h00min, em sua sede, localizada na Avenida Manoel Castro,726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizando licitação na modalidadePregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é aSeleção de Empresa visando o Registro de Preço para Aquisições deMaterial de Construção, Hidráulico e Ferramentas, destinados àsAtividades Competentes das diversas Unidades Gestoras do Municípiode Morada Nova/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveisno endereço acima, no horário de 08h00min as 12h00min. MoradaNova/CE, 18 de Fevereiro de 2016. Leydiane Vieira Chagas. Pregoeirada Prefeitura Municipal de Morada Nova.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuadasob o nº 2016.02.17.01S, tendo como objeto a aquisição de material deconsumo odontológico e material instrumental odontológico, para supriras necessidades do Centro de Especialidades Odontológica – CEO eUnidades Básica de Saúde - UBS’S, tipo menor preço, com data deabertura marcada para o dia 03 de março de 2016, às 08:00 horas, naSala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, situadana praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informaçõesdetalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expedientenormal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre - CE, 18 defevereiro de 2016. Antonio Erivelto de Lima Carvalho –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso deLicitação. O Município de Canindé, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2016.02.17.17.TP, dotipo menor preço global, cujo objeto é a serviços de assessoriaadministrativa e financeira na orientação de planejamento da execuçãoorçamentária, financeira e patrimonial com acompanhamento das rotinasatos e atividades, junto à Diversas Secretarias do Município de Canindé,com data de abertura para o dia 07 de Março de 2016, às 09:00h, na salada Comissão de Licitação, situada na Largo Francisco Xavier de Medeiros,S/N Imaculada Conceição – Centro – Canindé - CE, maiores informaçõespelo telefone (85) 3343-0675. Canindé-CE, 17 de Fevereiro de2016. Antonio Josenildo Germano dos Santos - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE CANCELAMENTO DA CONVOCAÇÃO DEREMANESCENTE – PREGÃO PRESENCIAL No 2015.08.17.001 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015.08.17.001 – O Municípiode Aquiraz-CE torna público o CANCELAMENTO da Convocação deRemanescente realizada nos Jornais DOE e O POVO na data 17/02/2016, acerca da Licitação na Modalidade Pregão Presencial N°2015.08.17.001, para Aquisição de medicamentos, por motivo daocorrência de equívoco na emissão da referida publicação. Aquiraz-CE, 17 de Fevereiro de 2016. Raimundo Alex Barroso Ferreira –Pregoeiro.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações,a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Beberibecomunica aos interessados que realizará no dia 10/03/2016, às 09hs, naRua João Tomaz Ferreira, nº. 42, Centro, Beberibe/CE, a Tomada dePreços nº. 03.10.01/2016 para contratação de serviços de engenhariapara execução das obras de reforma nos mercados públicos do Município.Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereçosupramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Maria EdcarlaFreitas Santos – Presidente CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.02.15.001 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeirocomunica aos interessados que no dia 02 de Março de 2016, às 09h,dará Início ao Pregão Presencial N° 2016.02.15.001, que tem comoObjeto a Prestação de serviços especializados noacompanhamento mensal das informações utilizadas no Cálculodo Índice Percentual de Participação Municipal no Rateio doImposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadoriase sobre a prestação de Serviços de Transporte Interestadual,Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Informações de 08h às12h, na Travessa José Lage Viana, Nº 118, Centro. Aquiraz-CE, 18 deFevereiro de 2016. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - O Pregoeiro do Município de Quixadá, retifica o extrato depublicação do pregão acima, cujo objeto: contratação da prestaçãode serviços de consultoria e assessoria em atuária, investimentose na concessão de benefícios junto ao Instituto de PrevidênciaMunicipal de Quixadá/CE. Publicado no dia 18 de fevereiro de 2016,no Jornal O Povo e DOE. Onde se lê: 02 de Fevereiro de 2016 ás14:00hs, leia-se: 02 de Março de 2016 ás 14:00hs. Maiores informaçõesna Sede da Comissão de Pregões, localizada à Travessa José Jorge MatiasLobo, Nº 13 - Campo Velho, Quixadá-CE, fone: 088-3412-6211, nohorário de 08:00h às 12:00h. Quixadá/ce, 18 de fevereiro de 2016.Adson Costa Chaves - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.02.18.02 – A Comissão de Licitação, localizada na Rua FranciscoMaciel, N° 2268, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que no dia03 de Março de 2016, às 11h, estará abrindo Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 2016.02.18.02, cujo Objeto: Contratação daprestação de serviços de Locação de 01 (Um) AnalisadorAutomático de Hematologia, para suprir as necessidades doHospital Regional de Icó-CE, junto a Secretaria de Saúde doMunicípio de Icó-CE, tudo conforme Anexo I. O Edital completoestará disponível no endereço acima, a partir da data desta Publicação,no horário de atendimento ao público de 08h às 12h. Icó-CE, 18 deFevereiro de 2016. José Matheus Barbosa Ferreira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - PregãoPresencial N° 1902.02/2016. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N -Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados oedital de Pregão Presencial Nº 1902.02/2016, cujo objeto é a aquisiçãode material permanente, destinados a atender as necessidades da Secretariae dos Postos de Saúde do Município de Acarape-CE, que ocorrerá no dia08 de março de 2016, às 09:30 horas, o qual encontra-se na íntegra naSede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acimamencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal deContas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Janaína SouzaRodrigues. Presidente da Comissão - Acarape-CE, 19 de fevereirode 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - PregãoPresencial N° 1902.01/2016. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N -Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados oEdital de Pregão Presencial Nº 1902.01/2016, cujo objeto é a prestaçãode serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes e locadosas Diversas Secretarias do Município de Acarape-CE, que ocorrerá nodia 03 de março de 2016, ás 09:30 horas, o qual encontra-se na íntegrana Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acimamencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal deContas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Janaína SouzaRodrigues, Presidente da Comissão - Acarape-CE, 19 de fevereirode 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso deLicitação. A Pregoeira oficial de Itaitinga, comunica aos interessadosque no próximo dia 07 de março de 2016, às 14:00h, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1602.01/2016 PP, cujoobjeto é a aquisição de livros didáticos para educação infantil dos alunosda Rede Pública Municipal de Ensino de Itaitinga/CE. O edital completoestará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura e no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga, em 19 de fevereiro de 2016– Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso deLicitação - Pregão Presencial nº. 1702.01/2016-01. O Pregoeiro doMunicípio de Caririaçu/CE Sr. Cícero Valdetário Calixto Oliveira, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 07 demarço de 2016, às 09:00 h, no auditório da Secretaria de Educação,localizada no Bairro Paraíso, Caririaçu/CE, estará realizando licitaçãona modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, comfins à aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinadosa merenda escolar deste município tudo conforme especificações contidasno Termo de Referência, constante no Anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação localizada no parquerecreio paraíso, s/n, bairro paraíso, Caririaçu/CE no horário de 08:00hàs 14:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. O Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 05.002/2016. O Pregoeiro do Município torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 03/03/2016 às08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua MonsenhorSalviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizandolicitação, cujo objeto: contratação de serviço para locação de máquinacopiadora, com capacidade mensal mínima de 30 (trinta) mil cópias aomês, com cobertura total de peças, suprimentos e manutenção porconta da contratada, através da secretaria de administração efinanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referênciaconstante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereçoacima, no horário de 08:00h às 14:00h. Thércio Masney Pinheiro Borgesde Miranda.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação deste município torna público queno dia 08 de março de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação namodalidade Tomada de Preços Nº 1502.01/2016STDS, cujo objeto éa contratação de assessoria jurídica no âmbito da Secretaria de AssistênciaSocial, Trabalho e Empreendedorismo, com acompanhamento deprojetos sociais por ela gerenciados, atendimentos e consultoria jurídicaaos munícipes reconhecidamente carentes no município de Catunda/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, nohorário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, no endereço àRua Vila Nau, 715 – Centro - Catunda - CE. 19 de fevereiro de 2016.Maria Iracy Pereira Martins - Presidente da CPL.

*** *** ***PEDRA CHEIROSA II ENERGIA S.A.

Torna público que na data de 22 de janeiro de 2016, celebrou com aSuperintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace e com a Secre-taria do Meio Ambiente - Sema, o Termo de Compromisso de Com-pensação Ambiental nº 03/2016, objetivando o cumprimento da com-pensação ambiental no valor de R$ 564.873,07 (quinhentos e sessen-ta e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e sete centavos),decorrente da implantação do Parque Eólico Pedra Cheirosa II, tendocomo foro de eleição a cidade de Fortaleza e como signatários o Sr.José Ricardo Araújo Lima, superintendente da Semace, o Sr. ArthurJosé Vieira Bruno, secretário da Sema e Marcio Antonio Severi eAlberto dos Santos Lopes, Diretores da Pedra Cheirosa II Energia S.A.

*** *** ***PEDRA CHEIROSA I ENERGIA S.A.

Torna público que na data de 22 de janeiro de 2016, celebrou com aSuperintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace e com aSecretaria do Meio Ambiente - Sema, o Termo de Compromisso deCompensação Ambiental nº 02/2016, objetivando o cumprimento dacompensação ambiental no valor de R$ 618.430,06 (seiscentos edezoito mil, quatrocentos e trinta reais e seis centavos), decorrente daimplantação do Parque Eólico Pedra Cheirosa I, tendo como foro deeleição a cidade de Fortaleza e como signatários o Sr. José RicardoAraújo Lima, superintendente da Semace, o Sr. Arthur José VieiraBruno, secretário da Sema e Marcio Antonio Severi e Alberto dosSantos Lopes, Diretores da Pedra Cheirosa I Energia S.A.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 02/2016-SESA – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna públicoaos interessados, que no dia 02 de Março de 2016, às 08h30min,estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 02/2016-SESA, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Contratação dosServiços Especializados de Saúde. O Edital poderá ser obtido naSala da Comissão de Licitação localizada à Av. Edilberto Frota, N° 1821,Planalto, no horário das 07h30min às 17h30min nos dias úteis, ouatravés do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Informações com aComissão. Crateús-CE, 18 de Fevereiro de 2016. Paulo SérgioAndrade Bonfim – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 01/2016-SECULT – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE tornapúblico aos interessados, que no dia 03 de Março de 2016, às08h30min, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão PresencialN° 01/2016-SECULT, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Contrataçãode Serviços de Monitoria em Oficinas. O Edital poderá ser obtidona Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Edilberto Frota, N°1821, Planalto, no horário das 07h30min às 17h30min nos dias úteis,ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Informações com aComissão. Crateús-CE, 18 de Fevereiro de 2016. Paulo SérgioAndrade Bonfim – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso deLicitação. A Pregoeira oficial de Itaitinga, comunica aos interessadosque no próximo dia 07 de março de 2016, às 09:00h, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1702.01/2016/PP, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada na geração de bases dedados e levantamentos de informações cadastrais visando osgerenciamentos dos tributos municipais através de software integrado,junto à Secretaria de Finanças do Município de Itaitinga – CE. O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura e nosite: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga, em 18 de fevereiro de2016 – Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia03 de Março de 2016, às 09:00h, estará abrindo Pregão Presencial Nº1902.01/2016-SEMED, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios,hortifrutigranjeiros e descartáveis, destinados à realização de oficinas,cursos e eventos de formação pedagógicos, em atenção básica a redemunicipal de ensino do município de Ocara - CE. O edital completoestará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 8hàs 12h no endereço da Prefeitura à Av. Cel. João Felipe, 858 – Centro -Ocara – CE e ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 19 deFevereiro de 2016. Bruno Nogueira de Oliveira – PregoeiroOficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Redenção. O Gabinetedo Prefeito, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua PadreÂngelo, 305.A, Centro, Redenção-Ce, comunica aos interessados queno dia 07 de março de 2016, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 1902.01/2016, cujo objeto é a contratação paraprestação de serviços de veiculação de reportagem, chamadas, divulgaçãoe publicidade de campanhas institucionais em programa de rádio regional,veiculação de vídeos no formato (informes publicitários), em sites blogse telões, junto ao Gabinete do Prefeito. O edital poderá ser retirado naComissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente aopúblico. Redenção-Ce, 19 de fevereiro de 2016. Antônio PazRomão - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Secretariade Saúde - Chamamento Público Nº 1902.02/2016. A Secretaria deSaúde, através do Ordenador de Despesas, Sr. Jadson Ferreira Mota,torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de22 à 26 de fevereiro de 2016, no horário de 08:00 às 14:00 horas, estarárealizando Chamamento Público, para inscrições de pessoas físicas paraa contratação de profissionais para preenchimento dos cargos de AgenteComunitário de Saúde, o qual se encontra, na íntegra, à disposição detodos os interessados, na Secretaria de Saúde, localizada na Av. da Abolição- Centro - Redenção-Ce, no horário de atendimento ao público, das08:00 às 14:00 horas. Redenção-Ce, 19 de fevereiro de 2016.Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso deLicitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados, a licitação namodalidade Pregão, nº 2016.02.18.07-PP-FMS, do tipo Menor preço,cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria emplanejamento dos recursos do Fundo municipal de Saúde de Apuiarés. Orecebimento e abertura dos envelopes será no dia 02 de março de 2016,às 09:00 hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,situada na Av. Gomes da Silva, 99 - Apuiarés - CE, das 08:00 às 12:00h,ou pelo telefone (85) 3356-1504, e no site: www.tcm.ce.gov.br.Apuiarés (CE), 18 de fevereiro de 2016. Francisca Irlan de CastroCavalcante - Pregoeira.

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Estado do Ceará - O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos doMunicípio de Icapuí - ICAPREV, comunica aos interessados que farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01.02.16.2016,do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para prestar serviçosespecializados de assessoria e consultoria jurídico administrativo na áreade benefícios previdenciários e pareceres correlatos na administraçãopública de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores doMunicípio de Icapuí - ICAPREV, com data de abertura para o dia 02 demarço de 2016, às 09h:00, na Rua dos Porfírios, s/n, Centro, Icapuí, CE- na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelotelefone: 88 - 3432.1101. Icapuí-CE, 18 de fevereiro de 2016. MariaEdite Rebouças Viana - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.02.18.03 – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Sete deSetembro, Nº 307, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que nodia 04 de Março de 2016, às 08h, estará abrindo Licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 2016.02.18.03, cujo Objeto: Aquisiçãode material esportivo, destinado a atender as necessidades daSecretaria de Esporte e Juventude, conforme Anexo I. O Editalcompleto estará disponível no endereço acima, a partir da data destaPublicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h. Icó-CE, 18 de Fevereiro de 2016. José Matheus Barbosa Ferreira –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia03 de Março de 2016, às 09h30min, estará abrindo licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 1802.01/2016-SMAS, cujo objetoé contratação da prestação de serviços como educador(a),entrevistador(a) e monitor (a) de oficinas, para atender as necessidadesdos programas Sócio Assistenciais junto a Secretaria de Assistência Social,Trabalho e Cidadania, conforme especificações em anexo. O editalcompleto estará à disposição nos dias úteis após esta publicação nohorário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura a RuaJoaquim Crisostomo, nº 962 - Centro. Fortim – CE, 18 de Fevereirode 2016. Pregoeira - Nataniele G. Rodrigues.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso deLicitação na Modalidade Pregão. O Município de Canindé, atravésda Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, a licitação na modalidade Pregão, nº2016.02.17.18.PP, do tipo Menor preço por item, visando o registro depreços para futuras aquisições de gás de cozinha destinados a manutençãodas diversas Secretarias Municipais. A realizar-se dia 02 de março de2016 às 08:30hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação,situada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N Imaculada Conceição- Centro - Canindé – Ceará, das 08:00 às 11:30h pelo telefone (85)3343-0675 e nos site:www.tcm.ce.gov.br. Canindé - CE, 17 defevereiro de 2016. Raimundo José Alves Araújo. Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ATUALIZAÇÃO DEREGISTROS CADASTRAIS – Comissão Permanente de Licitação.Prazo: Indeterminado e Permanente. OBJETO: Chamamento Públicopara Atualização dos Registros Cadastrais e Ingresso de Novos Interessadosno Cadastro de Fornecedores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º doArt. 34 da Lei Nº 8.666/93. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação,Rua Major José Paulino, Nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1499, de07h às 13h. Massapê-CE, 17 de Fevereiro de 2016. A COMISSÃO– Marcus Diego de Souza Abreu – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuadasob o nº 2016.02.17.02S, tendo como objeto a aquisição de materialpara confecção de prótese dentaria para o laboratório de prótese doMunicípio de Salitre, tipo menor preço, com data de abertura marcadapara o dia 03 de março de 2016, às 10:30 horas, na Sala da Comissão deLicitação, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na praça São Francisco,s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor dacomissão de licitação, em dias de expediente normal, ou, através dotelefone (88) 3537-1082. Salitre - CE, 18 de fevereiro de 2016.Antonio Erivelto de Lima Carvalho – Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – GovernoMunicipal. O Município de Tauá, por meio de sua Pregoeira, tornapúblico aos interessados que no dia 03 de março de 2016, às 09h00min,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1802.01/2016-GM, cujo objeto é aquisição de combustíveis e derivados de petróleopara abastecimento e suprimento da frota de máquinas e veículos dasUnidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce, noperímetro de Tauá e Fortaleza. O Edital poderá ser adquirido no setorLicitações, localizado na Rua Valdizar Alexandrino, 393, bairro JoséÓzimo, Tauá-Ceará, no horário de expediente ao público, ou pelo portaldo TCM-CE:http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-CE, 18 defevereiro de 2016. Sheila Teles de Aguiar - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Avisode Licitação. O Município de Martinópole, por intermédio de seuPregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial Nº. 2016.02.18.02, tipo menor preço por item, paracontratação de empresa especializada para prestação de serviços deassessoria de engenharia civil para o atendimento das necessidades dasunidades administrativas do Município de Martinópole-CE, conformetermo de referência, com data de abertura em 02/03/2016, às 11:00h. OEdital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada àAvenida Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole-CE. Martinópole(CE), 18 de Fevereiro de 2016. Francisco das Chagas da SilvaNeto - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0211022016-DIVERSAS. Objeto: aquisição de medalhas; troféus; comendas; placasde sinalização; plaquetas de patrimônio e placas de inauguração dasdiversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipalde Russas, de acordo com as especificações constantes no Termo deReferência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregãocomunica aos interessados que no dia 03 de março de 2016, às 11:00horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopesde proposta de preços e habilitação. Maiores informações através dofone (883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0311022016-DIVERSAS. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutençãoem motores bomba diversos, destinados ao funcionamento das diversasunidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas,de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.Tipo: Menor Preço Mensal por lote. A Comissão de Pregão comunicaaos interessados que no dia 03 de março de 2016, às 14:30 horas, naSala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de propostade preços e habilitação. Maiores informações através do fone(883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 08 de março de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação namodalidade Tomada de Preços nº 1502.03/2016/TP, cujo objeto é aexecução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas noBairro Vila Machado no Município de Itaitinga/CE. O edital completoestará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura à Av. Cel.Virgílio Távora, 1710 - Bairro Antônio Miguel, Itaitinga/CE. E no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga/CE, em 18 de fevereiro de2016 – Maria Leonez Miranda Serpa - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso deCancelamento de Licitação. A Pregoeira Oficial deste Municípiotorna público o Cancelamento do Processo e Pregão Presencial de nº1702.01/2016/PP, cujo objeto é a contratação de consultoria eminvestimentos junto ao Fundo Municipal de Previdência Social deItaitinga/CE. Cuja Abertura está agendada para o dia 04 de março de2016, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Motivo: revisãodo tipo de execução dos serviços. Demais informações setor de licitaçãode Itaitinga. Itaitinga/CE, 19/02/2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso deRetificação do Pregão Presencial nº 009/2016PPRP. Onde se lê :“Secretaria de Cultura ”. Leia-se: “Secretaria de Educação”, cujo objeto:é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais aquisições de gênerosalimentícios destinado ao Município de Guaiúba – Ce, conformeespecificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo,.Maiores informações na Rua Pedro Augusto, nº 53 – Centro. Guaiúba– CE , de 17 de Fevereiro de 2016 - Reny Sousa Leitão – Presidenteda Comissão de Licitação .


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira- Aviso de Chamada Pública Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal deLavras da Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação,vem realizar Chamada Pública nº 001/2016, para aquisição de gênerosalimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa deAlimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei no.11.947/2009 e Resolução nº 26 do FNDE de 17 de junho de 2013, parao exercício de 2016. Os interessados deverão apresentar-se na SecretariaMunicipal de Educação até o dia 08 de março de 2016, às 09:00 (nove)horas, a Rua Xavier Ângelo, 174 – Centro, para habilitação da ChamadaPública, com a referida ficha de inscrição.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.01.08.002 – O Pregoeiro do Município de Aquiraz-CE, através daSecretaria de Finanças comunica o Adendo ao Edital de Pregão PresencialNº 2016.01.08.002, Objetivando Alterações no Anexo I –Especificação dos Produtos. Informamos ainda e damos Publicidadeque a Sessão de Abertura do referido Processo Licitatório será realizadano dia 03 de Março de 2016, às 09h. O respectivo Documento deAdendo ao Edital encontra-se disponibilizado no Site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aquiraz-CE, 18 de Fevereiro de 2016.Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia03 de Março de 2016, às 13h30min, estará abrindo licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 1802.02/2016-SMAS, cujo objetoé contratação de assistente social para atender as necessidades doPrograma Cadastro único, junto a Secretaria de Assistência Social Trabalhoe Cidadania do Município de Fortim – CE. O edital completo estará àdisposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00minàs 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua Joaquim Crisostomo, nº962 - Centro.Fortim – CE, 18 de Fevereiro de 2016. Pregoeira -Nataniele G. Rodrigues

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria deInfraestrutura, Recursos Hídricos e Serviços Públicos do Município deCroatá torna público a Tomada de Preços N° 20160217.TP02,referente à contratação de prestação de serviços de pavimentaçãoasfáltica em diversas ruas do Município de Croatá, marcado para o dia08 de Março de 2016, na sede da PMC, localizada na Rua Manoel Braga,573, às 14h00m. Para aquisição de cópias do edital, os interessadosdeverão dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00min às 12h00minem dias de expediente normal ou acessar os endereços eletrônicos: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.croata.ce.gov.br. JusciêPereira da Silva - Presidente da CPL.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catundacomunica aos interessados que realizará no dia 04/03/2016, às09h:00min., na Rua Vila Nau, 715, CEP: 62297-000, Centro – Catunda,Ceará, o Pregão Presencial nº 1702.02/2016SME para aquisição degêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE da Prefeitura Municipal de Catunda/Ce. Edital e demaisinformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, deSegunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Catunda/CE, 19 de fevereiro de2016. Maria Iracy Pereira Martins – Pregoeira Oficial da PrefeituraMunicipal de Catunda

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba. A Comissãode Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53– Centro–Guaiuba–Ce, comunica aos interessados que no dia 03 de Março de 2016, às09:00h,estará abrindo licitação na modalidade Chamada PúblicaAgricultura Familar Nº 001/2016. Objeto: aquisição de gênerosalimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar,para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar doMunicípio de Guaiúba – Ce.. O Edital completo estará disponível nosite: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, a partir da data destapublicação, horário de funcionamento e atendimento ao público, de08:00 às 12:00h. Guaiúba – Ce –Secretaria de Educação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Aviso de Resposta a Impugnação do Edital – Concorrência PúblicaNº 2016.01.04.02. O Presidente da Comissão de Licitação do Municípiode Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dosinteressados que julgou Improcedente a impugnação da empresa Lobode Transportes Coletivos LTDA, CNPJ N° 05.464.383/0001-72, aConcorrência Pública Nº 2016.01.04.02. Juazeiro do Norte/CE, 17de Fevereiro de 2016. Jose Wilson Marques Junior – Presidenteda CCL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Avisode Licitação. O Município de Martinópole, por intermédio de seuPregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial Nº. 2016.02.18.01, tipo menor preço global por lote, paraaquisição de combustíveis destinados ao atendimento das unidadesadministrativas do Município de Martinópole, conforme termo dereferência, com data de abertura em 02/03/2016, às 09:00h. O Editalestá à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à AvenidaCapitão Brito, S/N, Centro, Martinópole-CE. Martinópole (CE), 18de Fevereiro de 2016. Francisco das Chagas da Silva Neto -Pregoeiro.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catundacomunica aos interessados que realizará no dia 08/03/2016, às10h:30min., na Rua Vila Nau, 715, CEP: 62297-000, Centro – Catunda,Ceará, o Pregão Presencial nº 1702.01/2016STDS, para aquisição degêneros alimentícios para composição de cestas básicas para doações,junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismodo Município de Catunda-Ce. Edital e demais informações poderão seradquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de08h às 12h. Catunda/CE, 19 de fevereiro de 2016. Maria Iracy PereiraMartins – Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catunda.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo doAmarante – Aviso de Edital de Pregão Presencial nº. 006/16-PP.Aquisição e Instalação de Plataforma de elevação motorizada Cabinadapara atender a necessidade da nova Sede do Poder Legislativo Municipalde São Gonçalo do Amarante. Menor Preço. Abertura dos envelopes dehabilitação e propostas escritas: dia 03 de Março de 2016, a partir das11h00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da CâmaraMunicipal de São Gonçalo do Amarante - Rua Menezes Pimentel, 22,Centro. Informações: fone 085-33154482, de segunda à sexta das08h00min às 12h00minh. Gerusa Gouveia Rodrigues – Presidente.19 de Fevereiro de 2016.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 01.001/2016. O Pregoeiro do Município torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 02/03/2016 às08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua MonsenhorSalviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizandolicitação, cujo objeto: contratação do serviço de corte de cabelo da turmade atiradores que estão prestando o serviço militar inicial obrigatório2016 junto ao TG 10-020, de interesse do gabinete do prefeito, tudoconforme especificações contidas no Termo de Referência constantedos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima,no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 09/2016-SESA. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aosinteressados que estará recebendo até às 09:00h do dia 02 de Março de2016, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua JoséSiqueira nº 1240 – Bairro Fátima - Viçosa do Ceará–CE, a proposta depreços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 09/2016-SESA – Aquisição de Material para Raio-X. O edital poderá serobtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 18de Fevereiro de 2016. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaAntonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomadade Preços Nº 1902.02/2016, cujo objeto é a contratação de empresapara prestação de serviços de conservação de estradas vicinais doMunicípio de Alcântaras-CE, que realizar-se-á no dia 08.03.2016, às09h:30min. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, nohorário de expediente ao público, das 07:00 às 13:00 horas. Alcântaras-Ce, 19 de Fevereiro de 2016. Charllys Alcantara Soares –Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaAntonino Cunha, S/N, Centro, torna público o Edital de PregãoPresencial Nº 1902.01/2016, cujo objeto é a contratação para prestaçãode serviços de assessoria em gestão da assistência farmacêutica, junto àSecretaria de Saúde do Município de Alcântaras- CE, que realizar-se-á nodia 03.03.2016, às 09h:30min. Referido edital poderá ser adquirido noendereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às13:00 horas. Alcântaras-Ce, 19 de Fevereiro de 2016. CharllysAlcântara Soares – Pregoeiro Municipal.


Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação.A comissão de licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimentodos interessados que no próximo dia 08 de Março às 10:00hs, estaráabrindo processo na modalidade Pregão Presencial sob n°2016.02.18.04-FMAS, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios,limpeza e expediente para manutenção das atividades da Secretaria deAção Social e seus Programas Sociais do Município de Tejuçuoca-CE, nasala de comissão de licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira,485 – Centro - Tejuçuoca – Informações : (085) 3323-1287, Horáriode 08:00 às 12:00hs . Tejuçuoca , 19 de Fevereiro de 2016 – TatianeCamelo Gomes– Presidente CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Adiamento.A comissão de licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimentodos interessados que o, Pregão Presencial sob n° 2016.01.29.01-ADM, para futuras aquisições cujo objeto é a aquisição de material deexpediente, limpeza e gêneros alimentícios para manutenção dasatividades da secretarias : Gestão e Controle, Esporte, Cultura, Gabinete,Infraestrutura e Agricultura do Município de Tejuçuoca, marcado para odia 08 de Março foi ADIADO para o dia 15 de março às 10:00.Informações : (085) 3323-1287, Horário de 08:00 às 12:00hs .Tejuçuoca, 19 de Fevereiro de 2016 – Tatiane Camelo Gomes–Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação.A comissão de licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimentodos interessados que no próximo dia 10 de Março às 10:00hs, estaráabrindo Processo na modalidade Pregão Presencial sob n°2016.02.19.01-FMAS, cujo objeto é a aquisição de urna funerárias paramanutenção das atividades da secretaria de ação social junto a populaçãocarente do Município de Tejuçuoca, na sala de comissão de licitação,situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 485 – Centro - Tejuçuoca –Informações : (085) 3323-1287, Horário de 08:00 às 12:00hs .Tejuçuoca, 19 de Fevereiro de 2016 – Tatiane Camelo Gomes–Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação.A comissão de licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimentodos interessados que no próximo dia 03 de Março às 10:00hs, estaráabrindo processo na modalidade Pregão Presencial sob n°2016.02.19.02-ADM, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoriaao departamento pessoal na elaboração de GFIPS, RAIS, FGTS E Emissãode todas as Certidões Negativas do Municipio DE, na sala de comissão delicitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 485 – Centro -Tejuçuoca – Informações : (085) 3323-1287, Horário de 08:00 às12:00hs . Tejuçuoca, 19 de Fevereiro de 2016 – Tatiane CameloGomes– Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.02.16.001 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeirocomunica aos interessados que no dia 02 de Março de 2016, às 14h,dará Início ao Pregão Presencial N° 2016.02.16.001, que tem comoObjeto a Contratação de empresa para prestar serviços deestrutura em geral e organização do Projeto Abraçarte.Informações de 08h às 12h, na Travessa José Lage Viana, N° 118,Centro. Aquiraz-CE, 18 de Fevereiro de 2016. Raimundo AlexBarroso Ferreira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. AComissão de licitação torna público que no próximo dia 02 de março de2016 às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial Nº GMPP001/16, cujo objeto é a aquisição de materialgráfico, vestimentas, banners, carimbos, fardamentos personalisados,para atender as necessidades das unidades administrativas do Municípiode Novo Oriente. O edital completo encontra-se a disposição dosinteressados das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, 15,Centro. Novo Oriente/CE, 19.02.2016. Neia Araujo de Souza -Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina – Aviso deLicitação. A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aosinteressados que no próximo dia 08 de Março de 2016, às 09h00min,estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2016-SEINFRA, cujo objeto é a reforma do Centro Administrativo domunicípio de Ibiapina-CE. O edital estará à disposição dos interessadosnos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min,no endereço da Prefeitura Municipal desta cidade na Rua Moises Aarão,S/N, Centro. Ibiapina – CE, 19 de Fevereiro de 2016. Flavia MariaCarneiro da Costa – Presidente CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação deste município torna público queno dia 09 de março de 2016, às 09h:00min., estará abrindo licitação namodalidade Tomada de Preços Nº 1202.02/2016SMO, cujo objeto é aContratação de empresa para executar a Construção de uma praça públicano Estádio municipal na sede do município de Catunda - CE, conformeprojeto. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação,no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, no endereçoà Rua Vila Nau, 715 – Centro. Catunda - CE. 19 de fevereiro de2016. Maria Iracy Pereira Martins - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras. A ComissãoPermanente de Licitação, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo,770, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº1902.03/2016, cujo objeto é a contratação de tecnólogo da construçãocivil para a prestação de serviços junto à Secretaria de Infraestrutura,Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras, que realizar-se-á nodia 08.03.2016, às 14:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido noendereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as12:00 horas. Groaíras-Ce, 19 de fevereiro de 2016. Adriana PaivaSouza – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaVereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Editalde Tomada de Preços Nº 1902.01/2016, cujo objeto é a prestação deserviços de assessoria em serviços de saúde no apoio a gestão eoperacionalização do Fundo Municipal de Saúde do Município de Groaíras,que realizar-se-á no dia 08.03.2016, às 09:00 horas. Referido editalpoderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente aopúblico, das 08:00 as 12:00 horas. Groaíras-Ce, 19 de fevereiro de2016. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A ComissãoPermanente de Licitação torna público o resultado da habilitação daConcorrência Pública Nº. 0501.01/2016, cujo objeto é Locação deVeículos, para atender as necessidades das unidades administrativas doMunicípio de Morrinhos - CE; Inabilitadas: CF Construções e ServiçosLTDA – EPP e S2 Serviços e Locações LTDA - Me. Habilitada: HBMConstruções, Locadora e Serviços EIRELI. Abrindo o prazo recursalconforme art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações (88)36651130, 19 de Fevereiro de 2016. Jorge Luiz da Rocha – Presidenteda Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação.A comissão de licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimentodos interessados que no próximo dia 07 de Março às 10:00hs, estaráabrindo processo na modalidade Pregão Presencial sob n°2016.02.18.03-FME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentíciospara manutenção da merenda escolar da rede de ensino municipal doMunicípio de Tejuçuoca-CE, na sala de comissão de licitação, situada naRua Mamede Rodrigues Teixeira, 485 – Centro - Tejuçuoca – Informações: (085) 3323-1287, Horário de 08:00 às 12:00hs . Tejuçuoca, 19 deFevereiro de 2016 – Tatiane Camelo Gomes– Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú – Edital deTomada de Preços Nº 2150201/2016 – Aviso de Licitação – Data deAbertura: 08/03/2016, às 11h. Objeto: Contratação de EmpresaEspecializada na Execução de Pavimentação em Pedra Tosca em diversasruas do Distrito de Ubaúna, Contrato de Repasse nº 803835/2014/Min.das Cidades/CEF. Valor do Edital: R$ 150,00. Informações: Av. DomJosé, nº 55, Centro. Fones: (88) 3645-1154, de 08 às 14h. Coreaú-CE., 15/02/2016. Edmundo Monte Coelho Neto – Secretário deInfraestrutura.

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