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SALVADOR • BAHIA • SEXTA A SEGUNDA FEIRA, 02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235
S U M Á R I OEXECUTIVO 2DECRETOS FINANCEIROS 2
DECRETOS NUMERADOS 4
DECRETOS SIMPLES 4
CASA CIVIL - CC 5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 12CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 12FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13
LICITAÇÕES 28SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 28
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 28SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 29
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 29
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30
CONTRATOS 30GABINETE DO PREFEITO - GABP 30
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 30
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 40
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 41
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 41SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 41
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 42
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 42SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 42
CONVÊNIOS 43SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43
EDITAIS 43
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 43
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 45
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 45
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 45
GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 45
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 45
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.2352
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 30.427 de 01 de novembro de 2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da
unidade orçamentária, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 30 da Lei nº 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06
de janeiro de 2015 e Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade
orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.427/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
567002-DESAL 22.122.0016.250025 3.1.90.13 0.1.00 24.000,00
22.122.0016.250025 3.3.90.36 0.1.00 40.000,00
22.122.0016.250025 3.1.90.05 0.1.00 4.000,00
22.122.0016.250025 3.1.90.16 0.1.00 20.000,00
22.122.0016.250025 3.3.90.46 0.1.00 3.000,00
22.122.0016.250025 3.3.90.49 0.1.00 37.000,00
SUB-TOTAL 64.000,00 64.000,00
TOTAL GERAL 64.000,00 64.000,00
30.427/2018
DECRETO Nº 30.428 de 01 de novembro de 2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das
unidades orçamentárias, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 30 da Lei nº 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06
de janeiro de 2015 e Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, das unidades
orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.428/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
410002-SEMGE 04.122.0016.250136 3.3.90.14 0.1.00 20.000,00
04.122.0016.250136 3.3.90.39 0.1.00 20.000,00
SUB-TOTAL 20.000,00 20.000,00
570002-SECOM 24.131.0014.247500 3.3.90.92 0.1.00 16.025,00
24.131.0014.247500 3.3.90.39 0.1.00 16.025,00
SUB-TOTAL 16.025,00 16.025,00
TOTAL GERAL 36.025,00 36.025,00
30.428/2018
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 3DECRETO Nº 30.429 de 01 de novembro de 2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das
unidades orçamentárias, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 30 da Lei nº 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06
de janeiro de 2015 e Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, das unidades
orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.429/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
210002-GABP 04.122.0014.216000 3.3.90.14 0.1.00 15.000,00
04.122.0014.216000 3.3.90.39 0.1.00 15.000,00
SUB-TOTAL 15.000,00 15.000,00
410002-SEMGE 04.122.0016.250136 3.3.90.14 0.1.00 10.000,00
04.122.0016.250136 3.3.90.39 0.1.00 10.000,00
SUB-TOTAL 10.000,00 10.000,00
TOTAL GERAL 25.000,00 25.000,00
30.429/2018
DECRETO Nº 30.430 de 01 de novembro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 457.362,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.430/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
616002-SUCOP 15.451.0012.111100 4.4.90.51 0.1.00 122.362,00
15.482.0011.143100 4.4.90.51 0.1.00 335.000,00
15.451.0009.113400 4.4.90.51 0.1.00 457.362,00
SUB-TOTAL 457.362,00 457.362,00
TOTAL GERAL 457.362,00 457.362,00
30.430/2018
DECRETO Nº 30.431 de 01 de novembro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.2354
ANEXO AO DECRETO Nº 30.431/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
610002-SEINFRA 16.122.0016.250125 3.3.90.39 0.1.00 1.100.000,00
15.451.0010.113700 3.3.90.39 0.1.00 1.100.000,00
SUB-TOTAL 1.100.000,00 1.100.000,00
TOTAL GERAL 1.100.000,00 1.100.000,00
30.431/2018
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO Nº 30.432 de 01 de novembro de 2018
Dispõe sobre o recebimento de bens móveis e
serviços mediante doações de particulares no
âmbito do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no inciso V, do art. 52, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o interesse de particulares em proceder com doações de bens e
serviços que convergem para a promoção da eficiência da gestão e para a economia de recursos;
CONSIDERANDO que é interesse da Administração Municipal o estabelecimento de
parcerias com o setor privado como forma de fomentar o desenvolvimento da cidade e aprimorar a
oferta de serviços aos cidadãos;
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município dispõe, em seu artigo 52, XL, que
é competência do Prefeito aceitar e receber legados mediante doação nas hipóteses em que não
houver encargo para a Prefeitura;
DECRETA:
Art. 1º. As doações de bens móveis e serviços afetos ao interesse da Administração,
oferecidas por particulares, dar-se-ão através das seguintes modalidades:
I – mediante editais de chamamento público, que serão recebidas em razão de
provocação da Administração Municipal informando o interesse no recebimento de bens ou serviços
convenientes à Gestão;
II – mediante manifestações do interesse em doar, que serão recebidas
independentemente de provocação da Administração Municipal por iniciativa de particulares que
desejem contribuir com a Gestão;
§ 1º Nas hipóteses em que se fizer necessária a realização de tombamento dos
bens móveis doados, como condição para o recebimento da doação, a Secretaria Municipal de Gestão
deverá ser demandada a fim de adotar as providências necessárias para este fim.
§ 2º Não será considerado óbice para o recebimento de doações a exposição de
marca, desde que não gere ônus para a Administração Pública Municipal.
Art. 2º Cada órgão interessado poderá publicar editais de chamamento público para
convocação de potenciais doadores de bens móveis e serviços nos quais a administração possua
interesse na aquisição ou contratação.
Art. 3º A destinação dos bens e serviços recebidos mediante doação será definida
por cada órgão interessado, observado sempre o interesse da Administração.
Art. 4º O recebimento dos bens ou serviços oferecidos espontaneamente em doação
poderá ser recusado pela Administração quando não for conveniente ou da aceitação resultar ônus
não desejado para a municipalidade.
Art. 5º Os procedimentos inerentes ao cumprimento do presente decreto serão
estabelecidos através de ato normativo a ser publicado pela Secretaria Municipal de Gestão.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
MARCUS VINÍCIUS PASSOS RAIMUNDOSecretário Municipal de Ordem Pública
THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão
BRUNO OITAVEN BARRALSecretário Municipal da Educação
LUIZ ANTONIO GALVÃOSecretário Municipal da Saúde
ANDRÉ MOREIRA FRAGASecretário Cidade Sustentável e Inovação
FÁBIO RIOS MOTASecretário Municipal de Mobilidade
LÍLIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDASecretário Municipal de Promoção Social
e Combate à Pobreza, em exercício
VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTROSecretário Municipal de Manutenção
da Cidade
JOSÉ SERGIO DE SOUSA GUANABARASecretário Municipal de Desenvolvimento
e Urbanismo
CLÁUDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Cultura e Turismo
ADRIANO MOTTA GALLOSecretário Municipal do Trabalho, Esportes
e Lazer, em exercício
ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JRSecretário Municipal de Infraestrutura e
ObrasPúblicas
JOSÉ PACHECO MAIA FILHOSecretário Municipal de Comunicação
IVETE ALVES DO SACRAMENTOSecretária Municipal da Reparação
CRISTINA ARGILES SANCHES Secretária Municipal de Políticas para
as Mulheres, Infância e Juventude
DECRETOS SIMPLES
DECRETOS de 01 de novembro de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E :
Considerar designada, desde 27/10/2018, LÍLIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA,
Subsecretário Municipal para, cumulativamente, responder pelo cargo de Secretária Municipal de
Promoção Social e Combate à Pobreza.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E :
Nomear, ISNARD PIMENTA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de
Promoção Social e Combate à Pobreza.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de novembro de 2018.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 5CASA CIVIL - CC
PORTARIA Nº 12/2018.
O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XI do art.11 do
Regimento da Casa Civil, aprovado pelo Decreto 23.821/2013,
R E S O L V E:
Designar MICHEL CLEI FARIAS SILVA matrícula nº 882739, Gerente de Execução e Melhoria de
Desempenho Orçamentário, grau 56 da Diretoria Geral de Orçamento - DGO da Casa Civil para
cumulativamente responder pelo Cargo em Comissão de Gerente Central Sistêmico, Grau 57
da Diretoria Geral de Orçamento da Casa Civil, durante o afastamento legal da titular, ROSANE
CERQUEIRA BADARÓ, matrícula nº 882731, por motivo de férias, no período de 05.11.2018 a
04.12.2018.
GABINETE DO CHEFE DA CASA CIVIL, em 26 de outubro de 2018.
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHOS FINAIS DO ILMº SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL,
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, I, “a”
DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Processo nº: 75917/2015 (em apenso o processo nº 75915/2015)
Interessado: PEDREIRAS CARANGI LTDA
(Inscrição imobiliária nº 474.559-0)
Salvador, 31 de outubro de 2018.
CELSO TAVARES FERREIRA
Diretor da Receita Municipal
DESPACHOS FINAIS DO ILMº SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL,
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, I, “b”
DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa
de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.
Processo nº: 55463/2018
Interessado: ELIAS DARZE
(Inscrição imobiliária nº 177.955-9)
Salvador, 31 de outubro de 2018.
CELSO TAVARES FERREIRADiretor da Receita Municipal
DESPACHOS FINAIS DO ILMº SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL,
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, I, “c”
DEFIRO
Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da
Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.
Processo nº: 44399/2007
Interessado: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO LAR PERÓLAS DE CRISTO
(Inscrição imobiliária nº 85.958-3)
INDEFIRO
Imunidade/Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Processo nº: 23931/2018
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR
(Inscrição imobiliária nº 96.691-6)
Salvador, 31 de outubro de 2018.
CELSO TAVARES FERREIRADiretor da Receita Municipal
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam
intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma da Ementa que segue copiada:
CONTRIBUINTE PSICOCLINICA MBHT LTDA-ME
REPRESENTANTE LEGAL/ ADVOGADO PATRICIA DINDONÉ- OAB/BA 16.527 E OUTROS
CGA 207.766/001-30
CNPJ 04.582.982/0001-28
PROCESSO N. 23820/2017
AUTO DE INFRAÇÃO 880109.2017
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): DARCI DURÃES
EMENTA DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA -NFSE. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. ARBITRAMENTO - MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. RESTOU COMPROVADO TRATAR-SE DE AUTUAÇÃO POR FALTA DE EMISSÃO DE NFSE. AMPARO NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DO DECRETO18.019/07 C/C O ART. 108 DA LEI 7.186/06 COM ALTERAÇÕES DAS LEIS 7.727/09 E 8.421/13. PENALIDADE APLICÁVEL NO ART. 112, II, “A” DA LEI 7186/06, OBS ARTIGO 4º DA LEI 8.474/13, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 106, II “C” DO CTN..
CONTRIBUINTE PSICOCLINICA MBHT LTDA-ME
REPRESENTANTE LEGAL/ ADVOGADO PATRICIA DINDONÉ- OAB/BA 16.527 E OUTROS
CGA 207.766/001-30
CNPJ 04.582.982/0001-28
PROCESSO N. 23866/2017
AUTO DE INFRAÇÃO 880110.2017
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): DARCI DURÃES
EMENTA DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA -NFSE. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. ARBITRAMENTO - MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. RESTOU COMPROVADO TRATAR-SE DE AUTUAÇÃO POR FALTA DE EMISSÃO DE NFSE. AMPARO NO PARÁGRAFO 5º DO ART. 108 DA LEI 7.186/06, ALTERADA PELA LEI 8.421/13 OBS A IN-SEFAZ 07/13. PENALIDADE APLICÁVEL NO ART. 112, II, “A” DA LEI 7186/06, COM REDAÇÃO DA LEI 8421/2013, OBS ARTIGO 4º DA LEI 8.474/13.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
MARCOS PEREIRA BASTOSChefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam
intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma da Ementa que segue copiada:
CONTRIBUINTE PSICOCLINICA MBHT LTDA-ME
REPRESENTANTE LEGAL/ ADVOGADO PATRICIA DIDONÉ- OAB/BA 16.527 E OUTROS
CGA 207.766/001-30
CNPJ 04.582.982/0001-28
PROCESSO N. 23848/2017
NFL 227.2017
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): DARCI DURÃES
EMENTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ISS. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO. ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO, CONFORME DETERMINA A LEI, VEZ QUE O CONTRIBUINTE NÃO DISPUNHA DE TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO FISCO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E APURAÇÃO DO MONTANTE DA RECEITA TRIBUTÁVEL. AMPARO NOS ARTS.104, 105 E 106 TODOS DA LEI 7.186/06, OBSERVADO O DECRETO 17.671/07. PENALIDADE APLICÁVEL NO ART. 112, I, “A” DA LEI 7186/06, COM REDAÇÃO DA LEI 8421/2013, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 106, II “C” DO CTN .
CONTRIBUINTE PSICOCLINICA MBHT LTDA-ME
REPRESENTANTE LEGAL/ ADVOGADO PATRICIA DIDONÉ- OAB/BA 16.527 E OUTROS
CGA 207.766/001-30
CNPJ 04.582.982/0001-28
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.2356
PROCESSO N. 23838/2017
NFL 228.2017
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): DARCI DURÃES
EMENTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ISS. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO. ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO, CONFORME DETERMINA A LEI, VEZ QUE O CONTRIBUINTE NÃO DISPUNHA DE TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO FISCO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E APURAÇÃO DO MONTANTE DA RECEITA TRIBUTÁVEL. AMPARO NOS ARTS.104, PARÁGRAFO 3º OBS. O PARÁGRAFO 5º DO ART. 108 TODOS DA LEI 7.186/06, ALTERADA PELA LEI 8.421/13, OBS. A IN- SEFAZ 07/13. PENALIDADE APLICÁVEL NO ART. 112, I, “A” DA LEI 7186/06, COM REDAÇÃO DA LEI 8421/2013.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
MARCOS PEREIRA BASTOSChefe do Setor de Julgamento
Conselho Municipal de Tributos - CMT
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
DESPACHO DENEGATÓRIO
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 10860/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 701/2016
TRIBUTO TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 9383/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 567/2016
TRIBUTO IPTU
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 9423/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 594/2016
TRIBUTO IPTU
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA OAB/PE 25.227.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor resultante da decisão da Câmara Julgadora, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, se aplicável.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMTDESPACHO DENEGATÓRIO
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 10505/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 694/2016
TRIBUTO TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 10490/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 533/2016
TRIBUTO TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 11125/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 568/2016
TRIBUTO TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.1087.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor resultante da decisão da Câmara Julgadora,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, se aplicável.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
DESPACHO DENEGATÓRIO
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 9588/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 552/2016
TRIBUTO TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 7INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 11110/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 521/2016
TRIBUTO TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 11116/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 703/2016
TRIBUTO TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor resultante da decisão da Câmara Julgadora,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, se aplicável.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
DESPACHO DENEGATÓRIO
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 9849/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 674/2016
TRIBUTO TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 9818/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 597/2016
TRIBUTO TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 10750/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº Nº 513/2016
TRIBUTO TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor resultante da decisão da Câmara Julgadora, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, se aplicável.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
DESPACHO DENEGATÓRIO
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 8858/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 589/2016
TRIBUTO IPTU
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 8884/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 554/2016
TRIBUTO IPTU
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 8850/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 693/2016
TRIBUTO IPTU
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.2358
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor resultante da decisão da Câmara Julgadora,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, se aplicável.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
DESPACHO DENEGATÓRIO
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 9426/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 624/2016
TRIBUTO IPTU
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 9194/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 520/2016
TRIBUTO IPTU
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 9416/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 499/2016
TRIBUTO IPTU
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor resultante da decisão da Câmara Julgadora,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, se aplicável.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
DESPACHO DENEGATÓRIO
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 9379/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 584/2016
TRIBUTO IPTU
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 9413/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 501/2016
TRIBUTO IPTU
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 9397/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 587/2016
TRIBUTO IPTU
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor resultante da decisão da Câmara Julgadora, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, se aplicável.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
DESPACHO DENEGATÓRIO
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 47183/2014
INSC. IMOB. N° 679.203-0
TRIBUTO IPTU/TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 47195/2014
INSC. IMOB. N° 679.218-9
TRIBUTO IPTU/TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 9DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE
REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 47113/2014
INSC. IMOB. N° 679.107-7
TRIBUTO IPTU/TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor resultante da decisão da Câmara Julgadora,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, se aplicável.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
DESPACHO DENEGATÓRIO
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOM Nº 7.234 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO
CONTRIBUINTE/RECORRENTE SALVADOR SHOPPING S/A
PROCESSO Nº 10936/2017
NOTICICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 560/2016
TRIBUTO TRSD
RECORRIDO SEFAZ/ CMT
ADVOGADOS (AS) ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB/PE 25.108.
DESPACHO DENEGATÓRIO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO. O RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA RECORRENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS MOLDES DO ARTIGO 310, §§1º, 2º E 3º DA LEI Nº 7.186/2006. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E INDEFERIDO.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor resultante da decisão da Câmara Julgadora, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, se aplicável.
Salvador, 31 de outubro de 2018.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
REPUBLICADO PARA COMPLEMENTAÇÃO
PUBLICADO NO DOM Nº 7.222, DE 16/10/2018
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2018, ÀS 09:10:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 63566-2013
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1134 - 2013 - ISS
NOTIFICANTE (S): JULIO FERNANDES DO SACRAMENTO FILHO
RECORRENTE: PEDRA VELHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (S): SERGIO COUTO DOS SANTOS E OUTROS
RELATOR: LEONARDO VICENTE PEREIRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6659-2018 - IPTU
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 736.448-2
RECORRENTE: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS
RELATOR: EMANUEL FARO BARRETTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6660-2018 - IPTU
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 736.449-0
RECORRENTE: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS
RELATOR: EMANUEL FARO BARRETTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6661-2018 - IPTU
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 736.450-4
RECORRENTE: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS
RELATOR: EMANUEL FARO BARRETTO
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA
LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,
FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS
PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
Salvador, 15 de outubro de 2018.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA SEMGE
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7047/84
LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDA
Nº PROC. INTERESSADO QUINQUÊNIOS
7067/2018-SEMGE LUIZ MAURICIO AMADOR MARQUES 4º, 5º, 6º E 7º
Salvador, 1º de novembro de 2018.
LISIANE ALVES Coordenadora Administrativa/SEMGE
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
- DECRETO 7047/1984
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE - DEFERIDO
PROCESSO ORGÃO SERVIDOR %
13463/2018 SMS ISABELE CARDOSO VIEIRA DE CASTRO 20
2705/2018 SMS REBECA SOUSA DE ALMEIDA 20
2708/2018 SMS WILLIAM CONCEIÇÃO DE JESUS 20
2709/2018 SMS SEVERIANO JOSÉ DOS SANTOS NETO 20
2251/2018 SMS BRUNO MONTEIRO BARRETO 20
4097/2018 SMS PLAUTO PAIXÃO DA SILVA FILHO 20
3605/2018 SMS ANA PAULA MELO DA SILVA SALES 20
2881/2018 SMS CARMEM DE JESUS CERQUEIRA 20
4271/2018 SMS TELMA CERQUEIRA BORGES 20
2880/2018 SMS ADAILTON DOS SANTOS LIMOEIRO 20
2026/2018 SMS NUBIA BARRETO DE JESUS 20
3769/2018 SMS IVÃ DOS SANTOS CASTRO 20
3977/2018 SMS FERNANDA ESTEVÃO DE JESUS 20
3970/2018 SMS VALERIA ARAUJO SANTOS PARCERO DE ASSIS 20
2601/2018 SMS HELEN CARLA DE SOUZA SILVA 20
2397/2018 SMS ROBERVAL SANTOS DE PAULA 20
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE - INDEFERIDO
PROCESSO ORGÃO SERVIDOR
14879/2018 SMS MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES JESUS
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de novembro de 2018.
EDUARDO MERLINDiretor Geral de Gestão de Pessoas
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23510
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
PORTARIA Nº 423/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, na Portaria nº 373/2018, publicada no DOM de 27/10/2018, a nomeação da
servidora CRISTIANE BACELAR LIMA DA CUNHA, matrícula 872.621, do Cargo em Comissão de Vice-
diretor, DM4, turno noturno, da Unidade de Ensino 0147 - MUNICIPAL JOAO PEDRO DOS SANTOS.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2018.
BRUNO BARRALSecretário
PORTARIA Nº 424/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, ANGELA MARIA MACHADO, matrícula 873.041, do Cargo em Comissão de Vice-
diretor, DM4, turno Matutino, da Unidade de Ensino 0101 - MUNICIPAL PROFESSOR ALEXANDRE
LEAL COSTA.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2018.
BRUNO BARRALSecretário
PORTARIA Nº 425/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Considerar exonerada, PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula 871.357, do Cargo
em Comissão de Vice-diretor, DM4, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0101 - MUNICIPAL
PROFESSOR ALEXANDRE LEAL COSTA.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2018.
BRUNO BARRALSecretário
PORTARIA Nº 426/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015, e com base na Lei nº 8.722/2014,
RESOLVE:
Dispensar a pedido, LUZINETE MARIA BISPO DE JESUS SOUZA, matrícula 871.189, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria Escolar, da Unidade de Ensino 0154 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL IACY VAZ FAGUNDES.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2018.
BRUNO BARRALSecretário
PORTARIA Nº 427/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Considerar nomeada pro tempore, LIGIA SILVA DE OLIVEIRA, Matricula 875.983, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM4, turno noturno, da Unidade de Ensino 0717 - MUNICIPAL DE NOVA SUSSUARANA.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 428/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Nomear pró tempore, JACKSON DE BOMFIM OLIVEIRA, matrícula 877.199, para exercer o Cargo
em Comissão de Vice-diretor, DM4, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0101 - MUNICIPAL
PROFESSOR ALEXANDRE LEAL COSTA.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 429/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Considerar nomeada pro tempore, HILMARA SILVA DOS SANTOS, matrícula 879.482, do Cargo em
Comissão de Vice-diretor, DM4, turno Matutino, da Unidade de Ensino 0101 - MUNICIPAL PROFESSOR
ALEXANDRE LEAL COSTA.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2018.
BRUNO BARRALSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA N.º 643/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Dispensar o servidor ANTONIO ROBSON SANTOS ALCANTARA, mat. nº. 981468, da Função de
Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor de Administração e Desenvolvimento de Pessoal,
do Distrito Sanitário Itapuã, desta Secretaria Municipal da Saúde, e designar, para exercer a mesma
função, ANA SUSANA MARTINS WEBER, mat. nº 980913, desta Secretaria Municipal da Saúde.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 644/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 17/10/2018, a servidora ELAINE SANTOS DA SILVA, mat. nº. 984413, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, B1, grau 52, do Centro de Saúde Calabetão, do Distrito Sanitário Cabula/Beirú, durante o impedimento legal da titular ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS NICOMEDES, mat. 989984, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 15 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 645/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 18/10/2018, a servidora FABIANA MENEZES GALDINO DE ARAGÃO, mat. nº. 991684, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, B1, grau 52, do Centro de Saúde Engomadeira, do Distrito Sanitário Cabula/Beirú, durante o impedimento legal da titular CAROLINA FREIRE DE CARVALHO M. RIBEIRO, mat. 990521, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 15 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Secretário Municipal da Saúde
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 11PORTARIA N.º 646/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/10/2018, a servidora ALINE PEREIRA FONTES, mat. nº. 980491, para
responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, B2, grau 52, do
Centro de Saúde Castelo Branco, do Distrito Sanitário Pau da Lima, durante o impedimento legal do
titular REINALDO XAVIER LIMA, mat. 992237, por motivo de férias regulamentares, pelo período de
30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 647/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Considerar designada a partir de 10/09/2018, a servidora ELIZABETE CLARA DA SILVEIRA, mat. nº.
990042, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO II, A3,
grau 53, da USF Prof. Eduardo Mamede, do Distrito Sanitário Itapuã, durante o impedimento legal do
titular LUZIVALDO DE JESUS VIGAS, mat. 992016, por motivo de férias regulamentares, pelo período
de 15 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 664/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/10/2018, a servidora JULIANA MARIA BRITO DE SANTANA, mat. nº. 980743, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Enfermagem, do Centro de Saúde Prof. José Mariane, do Distrito Sanitário Itapuã, durante o impedimento legal da titular MONICA DOS SANTOS CAMPOS mat. 990806, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 665/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 04/10/2018, a servidora GILVÂNIA LIMA NOGUEIRA mat. nº 988727, CHEFE DE
SETOR B, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR II, grau
53, da Subcoordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Saúde, em substituição da titular MELICIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA REIS GOES,
mat. 980783, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 666/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Considerar designado a partir de 15/09/2018, o servidor PEDRO FIGUEIROA DA CRUZ JUNIOR mat. nº 986463 SUBCOORDENADOR II, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de COORDENADOR DISTRITAL, grau 54, do Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, em substituição do titular RICARDO AUGUSTO VALLE GOMES, mat. 988650, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 667/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/10/2018, a servidora ANA SUSANA MARTINS WEBER, mat. nº. 980913,
para responder pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR II, grau 53, da Subcoordenadoria
Administrativa, do Distrito Sanitário Itapuã, durante o impedimento legal da titular LUZINETE
GONÇALVES MAGALHAES mat. 989578, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 668/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 02/10/2018, a servidora JOSELI DAS NEVES SANTOS, mat. nº. 990466, para
responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, C2, grau 52, do CAPS
II Rosa Garcia, do Distrito Sanitário Boca do Rio, durante o impedimento legal da titular EDIVANIA
BARBOSA GOMES DA SILVA, mat. 990801, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 10
dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 669/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/10/2018, a servidora TANIA REGINA PEREIRA SANTOS, mat. nº. 983627,
para responder pela Função de Confiança de SUPERVISOR DE CAMPO, grau 61, da Coordenadoria
do Centro do Controle de Zoonoses, da DVIS, durante o impedimento legal do titular ALEX DE JESUS
SANTOS mat. 984589, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 670/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 22/10/2018, a servidora ADELLY ROSA ORSELLI MORAES mat. nº 989350,
SUBCOORDENADOR II, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de COORDENADOR,
grau 54, da Coordenadoria de Apoio as Ações de Vigilância, da DVIS, em substituição da titular MARIA
DO SOCORRO FARIAS CHAVES, mat. 104501, por motivo de férias regulamentares, pelo período de
15 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA Nº 690/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde,
RESOLVE:
Dispensar a servidora ANA LUCIA SOUTO CARDOSO CARVALHO, mat. n° 976694, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Autorização de Procedimentos, da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação e designar, para exercer a mesma função TATIANE PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 977783.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 01 de novembro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO Secretário Municipal da Saúde
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23512
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE
Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/1984
ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MAT. NOME ALTERADO
19184/2018 ROSANGELA DOS SANTOS PALMEIRA 983076ROSANGELA PALMEIRA
LOYOLA DE MELO
19144/2018 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA 987455ANA PAULA OLIVEIRA DA
SILVA DELMIRO
19097/2018 ROSANA ALCANTARA DE OLIVEIRA SILVA 981226ROSANA ALCANTARA DE
OLIVEIRA
19081/2018 FABIANA VIEIRA CONCEICAO DE SOUZA 988017FABIANA VIEIRA CEZARIO
DE SOUZA
18983/2018 ELOAH DOS SANTOS GOMES 984908ELOAH GOMES DE
ARAUJO
18701/2018 CLEUMACIA SOUZA DA SILVA 992088CLEUMACIA SOUZA
SILVA DE CARVALHO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 26 de outubro de 2018.
MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES
Coordenadora
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE
Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/1984
ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MAT. NOME ALTERADO
18280/2018 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 22610ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS LIMA
18831/2018 ANACLEA MURICY DE SANTANA 976046ANACLEA MURICY DE
SANTANA COUTO
18834/2018 CLAUDIA CONCEICAO FONSECA 977754CLAUDIA CONCEICAO
FONSECA SANTOS
19210/2018 ROGERIO SOUSA TELES 977867 ROGERIO SOUZA TELES
19235/2018 TATIANE MAGNO HERCULANO 977628TATIANE MAGNO
HERCULANO ALMEIDA
19247/2018 FERNANDA RACHEL TOBIAS LIBERAL 977665FERNANDA RACHEL
TOBIAS LIBERAL FERREIRA
19272/2018CAMILE ORNELAS RODRIGUES DE CASTRO
976357CAMILE ORNELAS
SARAIVA RODRIGUES
19273/2018 KEILA VERONICA OLIVEIRA MOTTA 991522KEILA VERONICA OLIVEIRA
MOTTA DE ALCANTARA
19317/2018 ANA LUEDY COELHO OLIVEIRA VIANNA 989574ANA LUEDY COELHO
OLIVEIRA
19347/2018DINORA ALMEIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
982676DINORAR ALMEIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
19409/2018 CATIA DENISE DE SOUZA SANTOS ROCHA 976043CATIA DENISE DE SOUZA
SANTOS
19410/2018 RAQUEL COSTA PORTELA GOMES 977509RAQUEL COSTA PORTELA
GOMES SANTANA
19442/2018 ENISE OLIVEIRA SILVA ATTA 979617 ENISE OLIVEIRA DA SILVA
19444/2018 LAURA FREITAS DE LIMA 982175LAURA FREITAS LIMA DE
JESUS
19494/2018KARINA MARIA DO NASCIMENTO GOODE DA SILVA
983173KARINA MARIA GOODE
SOARES
19602/2018 TALITA AQUIRA DOS SANTOS LIMA 991044TALITA AQUIRA DOS
SANTOS VIEIRA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 31 de outubro de 2018.
MARIA DO SOCORRO TANURE TELLESCoordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO CMASS Nº 32/2018
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 5.096/96,
RESOLVE acerca do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, localizado na Via Bronze, s/nº, Valéria, Salvador/BA, após discussões e deliberações nas Câmaras Técnicas de Política Pública e de Orçamento e Finanças da Assistência Social:
Art. 1º Aprovar o calendário de execução das atividades de mobilização social, ao constatar que:
a) O processo de mobilização social ocorreu com a participação ativa da sociedade civil e comunidade;
b) O grupo gestor, constituído por representantes do poder público, sociedade civil e comunidade, foi instituído formalmente;
c) O grupo gestor vem se reunindo com regularidade, exercendo a gestão do CEU, inclusive no que tange ao planejamento do seu uso e programação;
d) Há interação do poder público local, comunidade e entidades atuantes na área para a gestão e o desenvolvimento de ações, serviços, programas e projetos no CEU, contribuindo para a execução de políticas públicas;
e) As dependências do equipamento estão aptas e disponíveis para atender a comunidade;
f) A comunidade utiliza o equipamento.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, em 01 de novembro de 2018.
JOZIAS SOUSA DA SILVAPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
ABONO DE PERMANÊNCIA- INDEFERIDO
PROCESSO INTERESSADO
43275/2018 ALOÍSIO GOMES SACRAMENTO
Em, 29 de outubro de 2018.
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARASecretário
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades,
Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR,
em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR no 31/10/2018, por unanimidade, decide:
AUTO JULGADO A REVELIA
AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA REAIS
604977 45361/18ACIDOS NATURAIS
COMERCIO LTDA - ME 05.644.571/0002-
63VALDINELIA
MOREIRAR$153,04
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental
e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR, em sessão
ordinária realizada na sede da SEDUR no 31/10/2018, por unanimidade, decide:
AUTO JULGADO PROCEDENTE COM DEFESA
AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA REAIS
315868 48446/17ANTONIO MANUEL BISPO DOS SANTOS FILHO
NÃO CONSTAVALDINELIA
MOREIRAR$1.500,00
TOTAL DE PROCESSOS JULGADO 05
Salvador, 01 de NOVEMBRO de 2018.
JOSÉ SERGIO DE SOUSA GUANABARASecretário
RELAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambient
al e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR, em sessão
ordinária realizada na sede da SEDUR no dia 18/11/2014, por unanimidade, decide:
AUTO JULGADO IMPROCEDENTE
AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA
200681 62626/14 MANUEL BONFIM FILHO 339.031.075-49 LIVIA KALID
TOTAL DE PROCESSOS JULGADO
Salvador, 01 de NOVEMBRO de 2018.
JOSÉ SERGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 13 RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades,
Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR,
em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR no dia 30/10/2018, por unanimidade, decide:
AUTO JULGADO NULO
AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA
311527 61870/17 2GO MIDIA LTDA - EPP 19.732.261/0001-24VALDINELIA
MOREIRA
TOTAL DE PROCESSOS JULGADO 02
Salvador, 01 de NOVEMBRO de 2018.
JOSÉ SERGIO DE SOUSA GUANABARASecretário
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
PORTARIA Nº. 47/2018
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas
no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº. 25.901 de 24/03/2015.
RESOLVE:
Considerar designada a servidora NORADI SOARES DOS SANTOS, matrícula 965699, Encarregado
grau 61, para responder cumulativamente pela Função de Confiança de Supervisor grau 63 da
Gerencia Administrativo e Financeiro/GERAF, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018, durante o
impedimento legal do titular NEWTON GERALDO GUIMARAES MARQUES, por motivo Ferias.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 15 de Outubro de 2018.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº. 383/2018
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar apure
as irregularidades constantes do Processo nº 76836/2018, devendo apresentar relatório conclusivo
no prazo de 30 dias a contar da publicação.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 29 de outubro de 2018.
FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente
RETIFICAÇÃO
Retificamos o despacho do Senhor Superintendente homologado no Diário Oficial do Município,
conforme informações abaixo:
Requerente - GABRIEL COUTO DE ANDRADE
Processo nº 71089-2018
Auto de infração nº T071502256
DOM: 31-10-2018 - nº7.233 - fl.18
Onde se lê: Encaminhado, leia-se Indeferido
Salvador, 01 de Novembro de 2018.
FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente Executivo
RELACAO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA
COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO CDA II, DESIGNADA ATRAVÉS
DA PORTARIA 188/2016 - TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO
SR.SUPERITENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº
12/99 DO DENATRAN.
LOTE PUBLICAÇÃO: 6/2018
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ADAILSON DA SILVA SANTANA PR14839/2018 R004737251 INDEFERIDO
ADALBERTO DOS SANTOS PR13706/2018 T054500825 INDEFERIDO
ADALBERTO SILVA SOUZA PR20640/2018 B000955072 INDEFERIDO
ADALINIA LUIZA CHAVES SANTOS EVANGELISTA
PR13192/2018 T920100022 INDEFERIDO
ADEILTON FERREIRA ALVES PR18666/2018 R004759468 INDEFERIDO
ADEMAR SANTOS DE JESUS PR13547/2018 T068901571 INDEFERIDO
ADEMARIO SANTOS DE SOUZA PR14283/2018 R004738293 INDEFERIDO
ADEMIR DA SILVA NASCIMENTO PR24361/2018 R004745019 INDEFERIDO
ADENAILSON DE JESUS CUPERTINO PR18100/2018 T893401306 INDEFERIDO
ADERIVALDO ASSIS DOS SANTOS PR19782/2018 F001430621 INDEFERIDO
ADILSON BARBOSA DE JESUS PR19137/2018 R004764598 INDEFERIDO
ADILSON BARBOSA DE JESUS PR19142/2018 R004769000 INDEFERIDO
ADILSON BARRETO SANTOS PR27589/2018 R004764714 INDEFERIDO
ADILSON DA SILVA LIMA PR16760/2018 B000978042 INDEFERIDO
ADMILSON DO NASCIMENTO FAGUNDES PR13817/2018 R004726212 INDEFERIDO
ADRIANO DE JESUS CAMPOS PR20749/2018 T068902045 INDEFERIDO
ADRIEL RIBEIRO DOS SANTOS PR12909/2018 T893100384 INDEFERIDO
AGNELO BATISTA MACHADO NETO PR15920/2018 T906500812 INDEFERIDO
AIDIL DE SALES SANTOS ALVES PR18182/2018 T920100079 INDEFERIDO
ALAIDE GOMES PEREIRA DE SOUZA PR13215/2018 R004735047 INDEFERIDO
ALAN CLEBER SANTOS DE JESUS PR24912/2018 T030118003 INDEFERIDO
ALAN DOS SANTOS LIMA PR17320/2018 T061600325 INDEFERIDO
ALAN JERONIMO DA SILVA BRANDAO PR14102/2018 T070109205 INDEFERIDO
ALAN RIBEIRO DE OLIVEIRA PR14249/2018 T915400108 INDEFERIDO
ALAN SANTOS DE OLIVEIRA PR13281/2018 T904401163 INDEFERIDO
ALANE DIAS DA SILVA PR17048/2018 T921200031 INDEFERIDO
ALBERTO VEIGA PORTELA PR20680/2018 F001431220 INDEFERIDO
ALCEU ROQUE RECH PR18745/2018 T072100927 INDEFERIDO
ALCIMAR ALCANTARA DA SILVA PIMENTEL PR14709/2018 T917500099 INDEFERIDO
ALCIONE ALMEIDA DE JESUS PR16355/2018 T016400282 INDEFERIDO
ALEX CHAGAS DA SILVA PR27452/2018 T056501590 INDEFERIDO
ALEX DA SILVA ESTEVES PR18187/2018 R004743239 INDEFERIDO
ALEX DA SILVA ESTEVES PR18189/2018 R004752263 INDEFERIDO
ALEX DA SILVA ESTEVES PR18192/2018 R004751106 INDEFERIDO
ALEX DE JESUS ARAUJO PR21335/2018 R004761963 INDEFERIDO
ALEX DE MELO SANTOS PR14497/2018 M000026785 INDEFERIDO
ALEX MACHADO BOAVENTURA PR14195/2018 T894500232 INDEFERIDO
ALEX MACHADO BOAVENTURA PR14186/2018 T894500233 INDEFERIDO
ALEX MORAES OLIVEIRA PR15470/2018 T050301764 INDEFERIDO
ALEX SANTOS OLIVEIRA PR26631/2018 T030117819 INDEFERIDO
ALEX SILVA DE JESUS PR16007/2018 R004742183 INDEFERIDO
ALEXANDRE DA COSTA SANTOS PR14650/2018 T074600868 INDEFERIDO
ALEXANDRE DE JESUS ARAGAO NETO PR29445/2018 R004765505 INDEFERIDO
ALEXANDRE GUIMARAES LEAL PR18474/2018 T031502414 INDEFERIDO
ALEXANDRE SANTANA MORAES PR14319/2018 T060200877 INDEFERIDO
ALEXANDRO DOS SANTOS XAVIER PR18972/2018 T019902301 INDEFERIDO
ALEXANDRO DOS SANTOS XAVIER PR18976/2018 T019902302 INDEFERIDO
ALEXINALDO CERQUEIRA DOS SANTOS PR20933/2018 R004748857 INDEFERIDO
ALEXSANDRA ELEN GUERRA CERQUEIRA PR19110/2018 R004764334 INDEFERIDO
ALICE MARIA MARQUES DA SILVA CORREIA
PR17340/2018 T035003093 INDEFERIDO
ALICE MEIRA GOMES PR21152/2018 R004764446 INDEFERIDO
ALINE SILVA SOUZA PR17021/2018 R004735872 INDEFERIDO
ALIRIO NEGREIROS DE BRITTO JUNIOR PR13464/2018 R004748175 INDEFERIDO
ALIVE GOMES DA PURIFICACAO PR20465/2018 T914700650 INDEFERIDO
ALMIR BORGES DE PINHO PR16610/2018 R004759698 INDEFERIDO
ALMIR BORGES DE PINHO PR16612/2018 R004753473 INDEFERIDO
ALMIR BORGES DE PINHO PR16622/2018 R004759465 INDEFERIDO
ALOISIO FERREIRA PIRES NETO PR15108/2018 T918300277 INDEFERIDO
ALTEMAR TEIXEIRA DA COSTA PR18267/2018 R004739259 INDEFERIDO
ALTEMAR TEIXEIRA DA COSTA PR18273/2018 R004716236 INDEFERIDO
ALVARO ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO PR15521/2018 T059200521 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23514
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ALZENI ROCHA DIAS PR14166/2018 R004761536 INDEFERIDO
ALZIRA BASTOS DOS SANTOS PR20616/2018 R004749053 INDEFERIDO
ALZIRA BASTOS DOS SANTOS PR20625/2018 R004759411 INDEFERIDO
AMILTON MENDES DA SILVA PR15916/2018 M000027012 INDEFERIDO
AMILTON OLIVEIRA DE SOUZA PR18426/2018 R004768084 INDEFERIDO
ANA CARLA ALVES BONFIM TEIXEIRA PR19748/2018 F001430729 INDEFERIDO
ANA CLAUDIA BARBOSA DE MELO PR24234/2018 R004712598 INDEFERIDO
ANA CRISTINA MASCARENHAS BORGES DE ALMEI
PR19648/2018 T923000037 INDEFERIDO
ANA MARIA BASTOS DE CARVALHO PR12579/2018 T020703592 INDEFERIDO
ANA MARIA SERODIO CALDAS PR20710/2018 R004749079 INDEFERIDO
ANA PAULA COSTA DOS SANTOS RAMOS PR20796/2018 T069701604 INDEFERIDO
ANA RITA TELES GONZAGA PR17858/2018 F001431115 INDEFERIDO
ANA ROSA RIBEIRO CORREIA PR14662/2018 T916501562 INDEFERIDO
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BORGES PR21164/2018 R004752574 INDEFERIDO
ANDERSON PEREIRA ALVINO PR14158/2018 T905900893 INDEFERIDO
ANDERSON RICARDO DOS SANTOS GHISSONI
PR13351/2018 T048200301 INDEFERIDO
ANDERSON SA BARRETTO PR15294/2018 R004755430 INDEFERIDO
ANDERSON SA BARRETTO PR15296/2018 R004755247 INDEFERIDO
ANDERSON SILVA DIAS PR27224/2018 R004703881 INDEFERIDO
ANDERSON SILVA SANTOS PR19221/2018 R004683597 INDEFERIDO
ANDRE BRASILEIRO GUIMARAES PR16961/2018 T070001328 INDEFERIDO
ANDRE FERNANDO ARAUJO FERREIRA PR17999/2018 R004761517 INDEFERIDO
ANDRE FERNANDO ARAUJO FERREIRA PR16738/2018 T034000974 INDEFERIDO
ANDRE LUIS CARDOSO DA CONCEICAO PR13220/2018 T918300265 INDEFERIDO
ANDRE LUIS CARVALHO SANTOS PR27265/2018 F001431801 INDEFERIDO
ANDRE LUIS DE CASTRO SILVA PR14214/2018 R004733354 INDEFERIDO
ANDRE LUIS LIBERATO DE SOUSA PR20985/2018 F001430756 INDEFERIDO
ANDREA SANTOS NASCIMENTO PR15080/2018 R004742933 INDEFERIDO
ANDREA SENA DOS SANTOS PR26642/2018 T065500531 INDEFERIDO
ANDREA SENA DOS SANTOS PR26688/2018 R004749867 INDEFERIDO
ANDREA SENA DOS SANTOS PR26736/2018 F001432305 INDEFERIDO
ANDREA SENA DOS SANTOS PR26740/2018 R004784974 INDEFERIDO
ANDREA SENA DOS SANTOS PR26765/2018 R004756684 INDEFERIDO
ANELISE ZOLLINGER DE CARVALHO COELHO
PR16001/2018 T067001039 INDEFERIDO
ANGELA DE FATIMA REIS PR19622/2018 F001430946 INDEFERIDO
ANGELA GONCALVES FERREIRA DOS REIS PR27186/2018 T071502773 INDEFERIDO
ANGELA MARIA RODRIGUES HENRIQUE DOS SANT
PR20860/2018 B000179399 INDEFERIDO
ANGELICA MARIA BRANDAO DA SILVA RIBEIRO
PR18116/2018 T895900787 INDEFERIDO
ANNA ISABELA MURICY PIRRUCCIO PR18297/2018 T906100711 INDEFERIDO
ANNE CAROLINE MARQUES DE OLIVEIRA PR30474/2018 R004772326 INDEFERIDO
ANSELMO CONCEICAO ARAUJO PR16264/2018 R004737963 INDEFERIDO
ANSELMO SANTOS LIMA PR14041/2018 R004734923 INDEFERIDO
ANTENOR BORGES DE JESUS PR19176/2018 M000027031 INDEFERIDO
ANTONILCE ROTONDANO DE SOUZA PR26921/2018 T066502591 INDEFERIDO
ANTONIO BALBINO SILVA DE FREITAS PR23679/2018 T923000254 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS CHABI OLIVEIRA PR14881/2018 R004737554 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PR28989/2018 R004800874 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS GOMES XAVIER PR16102/2018 T919800024 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS MOREIRA DE CERQUEIRA JUNI
PR18639/2018 R004747859 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS NUNES DOS SANTOS PR15794/2018 R004758217 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS SANCHES DA ENCARNACAO
PR26530/2018 T904502465 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS SANTOS SOUZA PR14229/2018 R004697303 INDEFERIDO
ANTONIO CLAUDIO DE LIMA COSTA PR18881/2018 R004615614 INDEFERIDO
ANTONIO DANTAS DA COSTA PR15547/2018 R004733496 INDEFERIDO
ANTONIO DE JESUS NETO PR16583/2018 T068902093 INDEFERIDO
ANTONIO DURVAL CAMPELO BARAUNA PR14807/2018 R004737483 INDEFERIDO
ANTONIO DURVAL CAMPELO BARAUNA PR14810/2018 R004739485 INDEFERIDO
ANTONIO JORGE MARTINS DA SILVA PR28991/2018 R004773082 INDEFERIDO
ANTONIO JOSE DE JESUS AMORIM PR13014/2018 R004731801 INDEFERIDO
ANTONIO JOSE SILVA SANTOS PR17137/2018 R004741420 INDEFERIDO
ANTONIO MANSUR DAHIA PR15258/2018 R004759631 INDEFERIDO
ANTONIO RALPH RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
PR14284/2018 P002392098 INDEFERIDO
ANTONIO RAYMUNDO ARAGAO VIVAS PR15249/2018 R004736388 INDEFERIDO
AQUILES CAROLINO DOS SANTOS NETO PR17873/2018 P002391957 INDEFERIDO
AQUILES CAROLINO DOS SANTOS NETO PR18532/2018 T911200386 INDEFERIDO
AQUILES CAROLINO DOS SANTOS NETO PR18543/2018 R004742993 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
AQUILES CAROLINO DOS SANTOS NETO PR18559/2018 T921500026 INDEFERIDO
AQUILES CAROLINO DOS SANTOS NETO PR27566/2018 R004730834 INDEFERIDO
AQUILES CAROLINO DOS SANTOS NETO PR21333/2018 R004742001 INDEFERIDO
AQUILES CAROLINO DOS SANTOS NETO PR21355/2018 R004748002 INDEFERIDO
ARIANE ARMENTANO RANGEL PR13026/2018 T904501918 INDEFERIDO
ARIVALDO MERCES VIEIRA PR14095/2018 R004734799 INDEFERIDO
ARLINDO CERQUEIRA BARBOSA PR19357/2018 R004747721 INDEFERIDO
ARNOL DOS SANTOS ANDRADE PR27008/2018 R004766700 INDEFERIDO
ARNOLD DE SOUZA OLIVEIRA FILHO PR26978/2018 T062200442 INDEFERIDO
ARNOLD FONTES MASCARENHAS NETO PR13876/2018 R004741765 INDEFERIDO
ATILA GADELHA MARCELO PR19645/2018 F001430711 INDEFERIDO
ATILA OLIVEIRA SANTOS PR16690/2018 T904900605 INDEFERIDO
AUGUSTO ALBERTO CROESY NETO PR15525/2018 R004739560 INDEFERIDO
BARTOLOMEU FARIAS FILHO PR26714/2018 T893702123 INDEFERIDO
BASILEU SOUZA LEAL PR14298/2018 T060000378 INDEFERIDO
BASILIO MARQUES PEREIRA JUNIOR PR18437/2018 R004767539 INDEFERIDO
BEATRIZ COSTA MARTINS DO NASCIMENTO
PR17446/2018 T904101000 INDEFERIDO
BELMIRO CORREIA SANTANA PR27825/2018 R004772224 INDEFERIDO
BENONE CAVALCANTE ESTEVAM PR19757/2018 T071703206 INDEFERIDO
BIANCA CRISTINA URPIA VALENCA DE OLIVEIR
PR15002/2018 T071502499 INDEFERIDO
BIANCA KRUSCHEWSKY TRIGO PR26898/2018 R004798543 INDEFERIDO
BRAULIO ROBERTO OLIVEIRA DE ABREU PR19396/2018 R004741294 INDEFERIDO
BRENDA SAMPAIO DE JESUS CORTES PR20885/2018 B000676424 INDEFERIDO
BRENO BRITO DOS SANTOS PR20597/2018 T914500215 INDEFERIDO
BRENO DIAS DE ALENCAR PR14103/2018 T893401110 INDEFERIDO
BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE D E VALOR
PR21072/2018 R004743875 INDEFERIDO
BRINKS SEG E TRANSP VALORES LTDA PR21573/2018 R004726734 INDEFERIDO
BRUNO CORREIA BAHIA PR17699/2018 R004742758 INDEFERIDO
BRUNO DA SILVA BARBOSA PR15276/2018 R004684374 INDEFERIDO
BRUNO DOS SANTOS DA SILVA PR17724/2018 T067200488 INDEFERIDO
BRUNO SOUZA MATOS PR20774/2018 R004707741 INDEFERIDO
BRUNO SOUZA MATOS PR20777/2018 T904900779 INDEFERIDO
BRUNO ULISSES SANTOS LOPES PR19049/2018 R004749151 INDEFERIDO
BRUNO VASCONCELOS MATTOS PR24071/2018 R004756282 INDEFERIDO
CAETANO DE ANDRADE E DUARTE PR13105/2018 R004727662 INDEFERIDO
CAIO CESAR COELHO PR15607/2018 T072401626 INDEFERIDO
CAIO VASCONCELOS PASCOLI PR15262/2018 R004738670 INDEFERIDO
CAIQUE TEIXEIRA VIEIRA DE SANTANA PR23808/2018 R004755740 INDEFERIDO
CAMILLA SAMPAIO ARAUJO PR17183/2018 T067001070 INDEFERIDO
CAMILLO GUIMARAES DE SOUZA PR20478/2018 T911200432 INDEFERIDO
CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO PR14380/2018 R004731945 INDEFERIDO
CARIOLANDO DE ALMEIDA PR20649/2018 T066203346 INDEFERIDO
CARLA CRISTINA GUIMARAES PINHEIRO PR18431/2018 T072203769 INDEFERIDO
CARLA FILIPA VIEIRA DA SILVA PR13046/2018 R004728440 INDEFERIDO
CARLA MANOELA CRUZ CARNEIRO PR14071/2018 T042600728 INDEFERIDO
CARLITO MOTA DE OLIVEIRA PR18121/2018 T918200342 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PR13761/2018 R004707594 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PR13764/2018 R004707582 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PR27704/2018 T893702289 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO LEAL COSTA PR12719/2018 R004698036 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE CARVALHO
PR20607/2018 T914000153 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO PESSOA TEIXEIRA PR20921/2018 R004776778 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO SANTOS OLIVEIRA PR15146/2018 T063300520 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO STRAATMANN PR15306/2018 R004728185 INDEFERIDO
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA COSTA PR14264/2018 T072302429 INDEFERIDO
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PR27571/2018 R004756718 INDEFERIDO
CARLOS BAHIA DA CONCEICAO JUNIOR PR14290/2018 F001430049 INDEFERIDO
CARLOS EDUARDO SPINOLA TOURINHO PR14369/2018 R004744498 INDEFERIDO
CARLOS EDUARDO SPINOLA TOURINHO PR14370/2018 R004725145 INDEFERIDO
CARLOS EDUARDO SPINOLA TOURINHO PR13108/2018 R004722685 INDEFERIDO
CARLOS GLEIDSON CAMPOS DA PURIFICACAO
PR20695/2018 T904401196 INDEFERIDO
CARLOS HENRIQUE NEGREIROS PR24486/2018 F001431410 INDEFERIDO
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO SOARES PR23824/2018 R004757141 INDEFERIDO
CARLOS HENRIQUE SOLEDADE DE CARVALHO FIL
PR13906/2018 T070800458 INDEFERIDO
CARLOS LAZARO DE ANDRADE PR14402/2018 T916501395 INDEFERIDO
CARLOS NEVES DE SOUZA JUNIOR PR17277/2018 R004742103 INDEFERIDO
CARLOS OLIVIO BARBOSA PEREIRA PR13532/2018 T032002577 INDEFERIDO
CARLOS ROBERTO BARRETO FERNANDES PR16484/2018 T891800191 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 15SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
CARLOS SERGIO CRUZ ARAUJO PR19230/2018 T924200043 INDEFERIDO
CARMEN PATERNOSTRO SCHAFFNER PR15863/2018 T022101256 INDEFERIDO
CAROLINA SANTOS DE ALMEIDA PR21032/2018 F001430894 INDEFERIDO
CAROLINE COSTA LOPES DE OLIVEIRA PR18122/2018 R004743128 INDEFERIDO
CASSIO LUIS FERREIRA BRAGA PR15826/2018 R004722331 INDEFERIDO
CASSIO NASCIMENTO SANTOS PR15030/2018 R004734003 INDEFERIDO
CELIA MARIA TRINDADE COSTA PR20043/2018 R004765568 INDEFERIDO
CEMI JORGE HAGE NETO PR15991/2018 F001431466 INDEFERIDO
CESAR AUGUSTO RAMOS SAO PEDRO PR20510/2018 T039701560 INDEFERIDO
CESAR JOVINIANO ROCHA BARRETO PR30665/2018 R004756643 INDEFERIDO
CESAR MUHANA DAU PR13851/2018 R004732396 INDEFERIDO
CEZAR FREIRE DE ANDRADE NETO PR15056/2018 R004754537 INDEFERIDO
CINTIA DA CRUZ PEREIRA PR14871/2018 R004760228 INDEFERIDO
CLAUDECI SANTOS DA CONCEICAO PR13566/2018 T919200012 INDEFERIDO
CLAUDEMIRO RAMOS DA SILVA PR14090/2018 T897600135 INDEFERIDO
CLAUDIA OLIVEIRA METRAM PR12551/2018 R004731674 INDEFERIDO
CLAUDIO ALMEIDA ALBUQUERQUE PR13386/2018 T068901797 INDEFERIDO
CLAUDIO BELFORT DE OLIVEIRA PR15205/2018 T066502408 INDEFERIDO
CLAUDIO CUNHA MONTANHA DE ANDRADE
PR16283/2018 R004729333 INDEFERIDO
CLAUDIO GILVAN ALVES AMORIM PR14218/2018 T893701840 INDEFERIDO
CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA PR27928/2018 T915200189 INDEFERIDO
CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA PR24461/2018 T891800190 INDEFERIDO
CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA PR16965/2018 T911200388 INDEFERIDO
CLAUDIO ROBERTO SANTOS SA PR18954/2018 R004753496 INDEFERIDO
CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS PR13801/2018 T066203136 INDEFERIDO
CLEBER CHAGAS DE JESUS PR14819/2018 T050900433 INDEFERIDO
CLEBER SANTOS SOUZA PR27406/2018 R004782081 INDEFERIDO
CLEBER SOUZA DE LIMA PR18956/2018 R004742461 INDEFERIDO
CLEBSON SILVA CONCEICAO PR13331/2018 R004689429 INDEFERIDO
CLEITON BARBOSA DOS SANTOS PR15585/2018 R004737725 INDEFERIDO
CLEITON DA CONCEICAO RIBEIRO PR16380/2018 T066203219 INDEFERIDO
CLEITON SAMPAIO SILVA PR18176/2018 T893701992 INDEFERIDO
CLERISTON NUNES PR18034/2018 T030117883 INDEFERIDO
CLEVERTON NASCIMENTO SANTOS PR16320/2018 T897904254 INDEFERIDO
CLOVES SOARES DO COUTO PR19246/2018 T068901738 INDEFERIDO
CLOVIS OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO PR29301/2018 T918200376 INDEFERIDO
COMERCIAL DE DIST DE BEBIDAS RIONORTE LT
PR27500/2018 R004766393 INDEFERIDO
CRISPIN BISPO DOS SANTOS PR15098/2018 F001430787 INDEFERIDO
CRISPIN BISPO DOS SANTOS PR15101/2018 R004750451 INDEFERIDO
CRISTIANE ESTRELA DA SILVA PR16375/2018 R004739445 INDEFERIDO
CRISTIANE ROSE DA SILVA MOREIRA AMORIM
PR20904/2018 F001432437 INDEFERIDO
CRISTIANE SANTOS BONFIM PR17433/2018 T921500020 INDEFERIDO
CRISTIANO ARAUJO DA SILVA PR16757/2018 R004760337 INDEFERIDO
CRISTIANO ARAUJO DA SILVA PR16761/2018 R004763967 INDEFERIDO
CRISTIANO RODRIGUES MENDONCA PR21034/2018 R004748507 INDEFERIDO
DAIANDERSON DOS PASSOS AMORIM PR13853/2018 T020000839 INDEFERIDO
DAIANE SILVA SANTOS PR14010/2018 R004732703 INDEFERIDO
DALVAN DE PAULA SILVA PR15091/2018 R004738920 INDEFERIDO
DAMIAO AUGUSTO DE JESUS PR18525/2018 T899902021 INDEFERIDO
DAMIAO DOS SANTOS REIS PR26015/2018 R004783337 INDEFERIDO
DANIEL COSTA SOARES PR20386/2018 T066203371 INDEFERIDO
DANIEL CUNHA SANTOS PR16041/2018 F001431078 INDEFERIDO
DANIEL DA CRUZ PR16351/2018 T072302461 INDEFERIDO
DANIEL DE ARAUJO PARANHOS PR14088/2018 T923300004 INDEFERIDO
DANIEL LAURIA NUNES PR15885/2018 T905900912 INDEFERIDO
DANIEL SOTERO DOS SANTOS FILHO PR13501/2018 R004744348 INDEFERIDO
DANIEL VENAS BARBOSA PR16376/2018 T914800221 INDEFERIDO
DANIELA FERREIRA POLL PR13665/2018 R004680405 INDEFERIDO
DANILO DA COSTA PIRES PR15621/2018 R004714628 INDEFERIDO
DANILO DE CARVALHO ARGOLO PR19135/2018 T905100339 INDEFERIDO
DANILO NASCIMENTO GONZALEZ PR14567/2018 T906100685 INDEFERIDO
DAVI CORREIA FONSECA PR14692/2018 T906100688 INDEFERIDO
DAVI DE SOUZA MATOS PR18958/2018 T069000927 INDEFERIDO
DAVI DE SOUZA MATOS PR18964/2018 T908500354 INDEFERIDO
DAVI PEREIRA DOS SANTOS PR13102/2018 R004730123 INDEFERIDO
DAVID CAJADO SIMOES PR19540/2018 B000676394 INDEFERIDO
DAYANE CAVALCANTE SILVA DOS SANTOS PR14094/2018 T071703140 INDEFERIDO
DEBORA GOMES DE JESUS PR16249/2018 R004685443 INDEFERIDO
DEMACK VALVERDE MAIA FILHO PR18961/2018 R004752174 INDEFERIDO
DEMISON FERREIRA CARDOSO PR16360/2018 R004773302 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
DEMISON FERREIRA CARDOSO PR16349/2018 R004773305 INDEFERIDO
DENILSON LIMA SANTOS PR18875/2018 R004741718 INDEFERIDO
DENILSON SOUSA ALMEIDA PR17205/2018 R004765626 INDEFERIDO
DENIVAL ANTONIO RODRIGUES PR20705/2018 B000945116 INDEFERIDO
DENIVAL DA APRESENTACAO CARVALHO CESAR
PR13088/2018 T063500311 INDEFERIDO
DENIVAL SANTOS LEAL PR35981/2018 R004790234 INDEFERIDO
DERNEVALDO BRITO DE JESUS PR14712/2018 R004740712 INDEFERIDO
DERNEVALDO BRITO DE JESUS PR14701/2018 R004751921 INDEFERIDO
DIANA FURTADO CALDAS GONCALVES PR15031/2018 R004736509 INDEFERIDO
DIEGO HENRIQUE MENEZES DA SILVA CRUZ
PR13150/2018 T071502594 INDEFERIDO
DIEGO HENRIQUE MENEZES DA SILVA CRUZ
PR13159/2018 T896801255 INDEFERIDO
DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA PR18632/2018 B000147010 INDEFERIDO
DIEGO WILKER DE OLIVEIRA FERREIRA PR14952/2018 R004741551 INDEFERIDO
DIEGO WILKER DE OLIVEIRA FERREIRA PR14587/2018 R004730953 INDEFERIDO
DIEGO WILKER DE OLIVEIRA FERREIRA PR14591/2018 F001431704 INDEFERIDO
DIEGO WILKER DE OLIVEIRA FERREIRA PR20775/2018 T071503059 INDEFERIDO
DIEGO WILKER DE OLIVEIRA FERREIRA PR20791/2018 F001431457 INDEFERIDO
DILSON GONZAGA LIMA PR13717/2018 R004696827 INDEFERIDO
DJALMA SANTOS SILVA PR12636/2018 T032701092 INDEFERIDO
DOMINGOS DOS SANTOS REGIS PR19355/2018 T072203781 INDEFERIDO
DOMINGOS EUGENIO DE SOUZA PR19688/2018 T071502618 INDEFERIDO
DOROTY DIAS DOS SANTOS PR14824/2018 T072100890 INDEFERIDO
DOUGLAS GUSTAVO PEREIRA PR14720/2018 R004738643 INDEFERIDO
DOUGLAS GUSTAVO PEREIRA PR14715/2018 R004738801 INDEFERIDO
DULCEMARY SOUZA DE OLIVEIRA PR15428/2018 R004750289 INDEFERIDO
EBSON RIBEIRO DE SOUZA PR16119/2018 T907400071 INDEFERIDO
EDENILTON ANDRADE DE JESUS PR14430/2018 T895900753 INDEFERIDO
EDEVALDO SANTANA PR13217/2018 B000985519 INDEFERIDO
EDGARD COSTA MATOS PR24822/2018 R004770224 INDEFERIDO
EDGARD FAGUNDES SIMOES PR28038/2018 T071703311 INDEFERIDO
EDIANA MARIA FONTES DINIZ PR14658/2018 T915000096 INDEFERIDO
EDIELSON ROMA CRUZ PR16306/2018 R004740588 INDEFERIDO
EDILENE SANTOS SILVA E SILVA PR24218/2018 R004745191 INDEFERIDO
EDILSON GONCALVES DE JESUS PR19352/2018 R004749258 INDEFERIDO
EDILSON GONCALVES DE JESUS PR19177/2018 T032100425 INDEFERIDO
EDILSON GONCALVES DE JESUS PR19180/2018 M000026854 INDEFERIDO
EDILSON GONCALVES DE JESUS PR19171/2018 T072203949 INDEFERIDO
EDILSON GONCALVES DE JESUS PR19175/2018 T920000014 INDEFERIDO
EDILSON GONCALVES DE JESUS PR19214/2018 R004769135 INDEFERIDO
EDILSON PEREIRA DOS SANTOS PR15134/2018 T056501443 INDEFERIDO
EDILSON SANTANA DA SILVA PR20867/2018 T908200425 INDEFERIDO
EDILSON TEIXEIRA AMORIM FILHO PR15913/2018 R004735837 INDEFERIDO
EDILZA ARRUDA DE LIMA PR18823/2018 T914700556 INDEFERIDO
EDIO MARCOS DE SOUZA PR14156/2018 R004747131 INDEFERIDO
EDISIO BEZERRA PATRIOTA PR16269/2018 R004728279 INDEFERIDO
EDMILSON BATISTA DA SILVA PR29272/2018 R004765293 INDEFERIDO
EDMILSON BATISTA FERREIRA SILVA PR14320/2018 T062901923 INDEFERIDO
EDMILSON CANGUCU DOS SANTOS PR24109/2018 T069701663 INDEFERIDO
EDMUNDO GUIMARAES JUNIOR PR14651/2018 R004724273 INDEFERIDO
EDMUNDO JOSE DOS SANTOS PR14432/2018 T066502381 INDEFERIDO
EDNILSON OURO PRETO ROCHA PR18133/2018 R004709692 INDEFERIDO
EDSON EMILIO CHAOUI SILVA PR13057/2018 T074501626 INDEFERIDO
EDSON EMILIO CHAOUI SILVA PR13033/2018 T045206144 INDEFERIDO
EDSON LUIS SOUZA DA SILVA PR14898/2018 R004734642 INDEFERIDO
EDSON LUIS SOUZA DA SILVA PR14903/2018 R004737927 INDEFERIDO
EDSON MOREIRA SANTOS PR18663/2018 R004747326 INDEFERIDO
EDUARDO BARROS DOS SANTOS PR20629/2018 R004746405 INDEFERIDO
EDUARDO HENRIQUE CARMO GARCIA PR19678/2018 T908500345 INDEFERIDO
EDUARDO HORMINIO DE JESUS PR18890/2018 T013800631 INDEFERIDO
EDUARDO JOSE DE SANTANA PR24927/2018 R004786763 INDEFERIDO
EDUARDO SILVA OLIVEIRA PR19398/2018 T069000894 INDEFERIDO
EDVALDO ANJOS DE QUEIROZ PR12707/2018 R004723157 INDEFERIDO
EDVALDO JOSE BATISTA PR20427/2018 T061600312 INDEFERIDO
EDVALDO RAIMUNDO DE ASSIS PR27349/2018 R004769860 INDEFERIDO
EDVALDO SILVA DE ALMEIDA PR14924/2018 T071703236 INDEFERIDO
EDVAN DA SILVA GARCIA PR20784/2018 B000749187 INDEFERIDO
EGNALDO ALVES DA SILVA PR14355/2018 T068800222 INDEFERIDO
EGNALDO ALVES DA SILVA PR14360/2018 T924200062 INDEFERIDO
EGNALDO ALVES DA SILVA PR14335/2018 T032002525 INDEFERIDO
ELBERT ALLAN BARRETO DOS SANTOS PR13084/2018 R004724812 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23516
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ELDER SOUZA SANTOS PR27602/2018 T920400176 INDEFERIDO
ELENILSON BARBOSA BOMFIM PR15987/2018 T912100096 INDEFERIDO
ELIANE JESUS DA COSTA PR20574/2018 T072100858 INDEFERIDO
ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRA PR13900/2018 T072203520 INDEFERIDO
ELIEL SANTOS DE SANTANA PR19712/2018 T062300548 INDEFERIDO
ELIENE DE FREITAS SOUSA PR15698/2018 T072203661 INDEFERIDO
ELIEZER ALVES DE ARAUJO PR20211/2018 R004746962 INDEFERIDO
ELIEZER DA SILVA RIBEIRO ROCHA PR15233/2018 T916501504 INDEFERIDO
ELIEZER DA SILVA RIBEIRO ROCHA PR15239/2018 T918300278 INDEFERIDO
ELISANGELA LIMA DA SILVA PR18365/2018 R004734908 INDEFERIDO
ELISANGELA PIO DE CARVALHO PR21054/2018 T922100006 INDEFERIDO
ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS PR14357/2018 T068901505 INDEFERIDO
ELISIO JOSE SANTANA DE ALMEIDA PR15673/2018 R004728630 INDEFERIDO
ELISIO JOSE SANTANA DE ALMEIDA PR15682/2018 R004702339 INDEFERIDO
ELIZABETH DE BRITO SILVA PR17006/2018 T071502487 INDEFERIDO
ELIZANGELA BISPO DOS SANTOS PR24052/2018 R004756885 INDEFERIDO
ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA PR12905/2018 R004731558 INDEFERIDO
ELMAR DE SOUZA GONCALVES JUNIOR PR15634/2018 T916501608 INDEFERIDO
ELSON RIBEIRO DE JESUS PR21762/2018 T920400025 INDEFERIDO
ELTON CESAR BARBOSA PEREIRA PR16047/2018 R004755179 INDEFERIDO
EMANOEL BASTOS NOGUEIRA PR15385/2018 T045206149 INDEFERIDO
EMANOEL BASTOS NOGUEIRA PR18264/2018 T073600235 INDEFERIDO
EMANUEL VELASQUE OLIVEIRA PR13047/2018 T908300379 INDEFERIDO
EMERSON DA SILVA SCHENK PR19587/2018 T897904357 INDEFERIDO
EMERSON MENDES SOUZA PR19658/2018 R004751915 INDEFERIDO
EMERSON RICARDO SIMARLLEE DE OLIVEIRA
PR15956/2018 T071702564 INDEFERIDO
EMMANUEL ARRIGHI SENRA DE OLIVEIRA PR13746/2018 T072203694 INDEFERIDO
ENADIO NUNES PINTO PR18590/2018 T914700529 INDEFERIDO
ENALDO SANTOS SACRAMENTO PR18196/2018 R004742734 INDEFERIDO
EPITACIO VIANA PR18161/2018 T908500397 INDEFERIDO
ERALDO ALMEIDA DOS ANJOS PR16506/2018 T895200149 INDEFERIDO
ERALDO LUNA DE SOUZA PR15398/2018 R004749172 INDEFERIDO
ERIC BRUNO SANTOS SILVA PR35982/2018 B000202800 INDEFERIDO
ERIC SANTOS DA SILVA PR14873/2018 R004763089 INDEFERIDO
ERIVALDO DOS SANTOS SIMOES PR20342/2018 T894401065 INDEFERIDO
ERNESTO NUNES GONCALVES PR16576/2018 T897700468 INDEFERIDO
ERNESTO NUNES GONCALVES PR16582/2018 R004761897 INDEFERIDO
EVALDO BARBOSA MATOS PR28064/2018 T914800333 INDEFERIDO
EVANDRO AMORIM CERQUEIRA PR36214/2018 T936400007 INDEFERIDO
EVANGIVALDO SILVA PEREIRA PR20946/2018 B000676467 INDEFERIDO
EVANILDO SANTANA DOS SANTOS PR27872/2018 R004804095 INDEFERIDO
EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR PR27712/2018 M000027131 INDEFERIDO
EVERALDO LEONCIO DE JESUS PR16011/2018 T035003109 INDEFERIDO
EVERALDO SILVA DANTAS PR14795/2018 T904401183 INDEFERIDO
EVERTON BRUNO AQUINO BRITO MELO PR14278/2018 T904501950 INDEFERIDO
EVERTON BRUNO AQUINO BRITO MELO PR14267/2018 T904501951 INDEFERIDO
FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA PR14894/2018 R004745730 INDEFERIDO
FABIO CESAR DAMAZIO LEITE PR13043/2018 R004727054 INDEFERIDO
FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA PR12580/2018 R004731925 INDEFERIDO
FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA PR16962/2018 R004741968 INDEFERIDO
FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA PR16956/2018 R004741845 INDEFERIDO
FABIO DE SOUZA BARRETO PR15554/2018 R004733682 INDEFERIDO
FABIO DE SOUZA BARRETO PR15558/2018 R004733481 INDEFERIDO
FABIO LUCIO ARAUJO SILVA PR18269/2018 T906902150 INDEFERIDO
FABIO LUIS ALVES ROSAS PR15334/2018 R004709183 INDEFERIDO
FABIO LUIS ALVES ROSAS PR15342/2018 R004695322 INDEFERIDO
FABIO MARTINS ESQUIVEL SILVA PR27189/2018 R004766505 INDEFERIDO
FABIO OLIVEIRA DE ASSIS PR14275/2018 R004733404 INDEFERIDO
FABIO REIS CAMPOS PR17059/2018 T074300604 INDEFERIDO
FABIO REIS DA SILVA PR20916/2018 T071502825 INDEFERIDO
FABIO SANTOS VITORINO PR16666/2018 R004750471 INDEFERIDO
FABIOLA CARDOSO LOPES LEAL PR27700/2018 R004762815 INDEFERIDO
FABRICE FREDERIC GALVEZ PR15301/2018 R004733517 INDEFERIDO
FABRICIO DOREA DOS SANTOS PR18031/2018 T071602383 INDEFERIDO
FABRICIO NASCIMENTO DE NORONHA PR21057/2018 B000948549 INDEFERIDO
FABRICIO PEREIRA DA SILVA PR15546/2018 R004733364 INDEFERIDO
FATIMA CELILDES ALVES DE PAULA PR15631/2018 R004747247 INDEFERIDO
FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES PR27690/2018 R004720313 INDEFERIDO
FELIPE CAVALCANTE PINHEIRO PR18454/2018 R004764667 INDEFERIDO
FELIPE DACTTES DOS SANTOS PR18626/2018 R004760312 INDEFERIDO
FELIPE DACTTES DOS SANTOS PR18629/2018 R004769368 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
FELIPE LUNA AZEVEDO PR18236/2018 R004675816 INDEFERIDO
FELIPE LUNA AZEVEDO PR18245/2018 R004686718 INDEFERIDO
FERNANDA CLAUDIA DA SILVA GOMES PR15855/2018 T906300797 INDEFERIDO
FERNANDA DE ALMEIDA PRADO PR18289/2018 T893702178 INDEFERIDO
FERNANDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA PR27334/2018 R004780644 INDEFERIDO
FERNANDA LOMANTO SAMPAIO TAVARES PR29398/2018 T914300673 INDEFERIDO
FERNANDO ALVES PR20722/2018 R004752863 INDEFERIDO
FERNANDO JOSE FREIRE DE ANDRADE PR15094/2018 T894700531 INDEFERIDO
FERNANDO LUIS SALES FREITAS PR27435/2018 F001431917 INDEFERIDO
FERNANDO PINTO DA SILVA PR24626/2018 R004765235 INDEFERIDO
FERNANDO SAMPAIO CHAGAS JUNIOR PR13838/2018 T068901912 INDEFERIDO
FERNANDO SAMPAIO CHAGAS JUNIOR PR13825/2018 R004736523 INDEFERIDO
FERNANDO SAMPAIO CHAGAS JUNIOR PR13832/2018 R004754335 INDEFERIDO
FERNANDO SELLING CUNHA PR14216/2018 T028501857 INDEFERIDO
FERNANDO VIEIRA BARBOSA PR18737/2018 R004753930 INDEFERIDO
FILIPE SOUZA SAMPAIO PR13450/2018 T924200017 INDEFERIDO
FLAVIA THAIS PAIVA MAGALHAES PR27238/2018 R004767804 INDEFERIDO
FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA SILVA PR24966/2018 R004754992 INDEFERIDO
FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA MIRANDA PR13732/2018 T071702967 INDEFERIDO
FLAVIO GARAVASO PR15851/2018 M000026811 INDEFERIDO
FLAVIO PINTO DE MACEDO PR18578/2018 T914800298 INDEFERIDO
FLAVIO PINTO DE MACEDO PR18580/2018 T914800299 INDEFERIDO
FLAVIO PINTO DE MACEDO PR18581/2018 T914800297 INDEFERIDO
FLAVIO SANTANA DOS SANTOS PR20653/2018 T908700413 INDEFERIDO
FRANCIELLE DE AGUIAR PIRAJA PR19206/2018 B000910372 INDEFERIDO
FRANCISCO LEANDRO ALVES DE AGUIAR PR15716/2018 T072203623 INDEFERIDO
FRANCISCO REIS SANTIAGO PR15017/2018 R004716705 INDEFERIDO
FRANCLIN BARBOSA DOS SANTOS PR20259/2018 R004751749 INDEFERIDO
FRED SANTOS AMORIM PR16329/2018 T904401177 INDEFERIDO
FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA PR15717/2018 R004741218 INDEFERIDO
FREDERICO SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA
PR13208/2018 T072203770 INDEFERIDO
GABRIEL BRITO BECK DA SILVA PR18167/2018 R004761242 INDEFERIDO
GABRIEL DE JESUS LIMA PR12981/2018 P002346789 INDEFERIDO
GABRIEL SOLEDADE WEST MAIA PR18557/2018 T062901858 INDEFERIDO
GABRIEL SOLEDADE WEST MAIA PR18558/2018 T911301785 INDEFERIDO
GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA PR12956/2018 T066203144 INDEFERIDO
GEANE SILVA DE ALMEIDA PR15371/2018 T904501873 INDEFERIDO
GEFSON DA ROCHA DOREA FILHO PR18478/2018 R004758147 INDEFERIDO
GEISA MARTINS ALVES PR16524/2018 T045206002 INDEFERIDO
GEORGE FONSECA SOARES PR15520/2018 R004761019 INDEFERIDO
GEORGE MAIA SANTOS PR21940/2018 T925400023 INDEFERIDO
GEORGE PEREIRA DA COSTA PR14426/2018 R004737052 INDEFERIDO
GEORGE SOUSA SANTOS PR16567/2018 T074300638 INDEFERIDO
GERCILMAR MOURA DE SOUZA PR16566/2018 T924200122 INDEFERIDO
GERSON RICARDO PEREIRA PR27488/2018 R004784660 INDEFERIDO
GERSON SILVA ALVES PR20882/2018 B000643991 INDEFERIDO
GILBERTO BARBOSA PR13994/2018 R004760038 INDEFERIDO
GILBERTO BARBOSA PR13998/2018 T896801292 INDEFERIDO
GILBERTO DO NASCIMENTO BATISTA PR26863/2018 T060200975 INDEFERIDO
GILMAR SILVA OLIVEIRA PR16160/2018 R004693933 INDEFERIDO
GILMARA DE JESUS OLIVEIRA PR17429/2018 T047100384 INDEFERIDO
GILSON BISPO DOS SANTOS PR13179/2018 T070109198 INDEFERIDO
GILSON BRITO DOS SANTOS PR16071/2018 T069000865 INDEFERIDO
GILSON MEIRELLES CAMPOS JUNIOR PR14374/2018 R004728486 INDEFERIDO
GISELY LEAO SCHRAMM DE ROCHA PR14525/2018 T904401128 INDEFERIDO
GIVALDO ALVES DOS SANTOS PR19256/2018 T074501658 INDEFERIDO
GLADYS DO AMOR DIVINO JESUS PR14496/2018 T072203644 INDEFERIDO
GLEICY DARLING OLIVEIRA DOS SANTOS PR12742/2018 T897904149 INDEFERIDO
GLEIDIVAN CONCEICAO DOS SANTOS PR18303/2018 T895600012 INDEFERIDO
GLEIDSON BORGES VAZ PIRES PR15180/2018 R004737120 INDEFERIDO
GLEIDSON BORGES VAZ PIRES PR15182/2018 R004749881 INDEFERIDO
GLEIDSTON ARAUJO RIBEIRO PR19745/2018 T904100964 INDEFERIDO
GLEYSON GABRIELI BACELAR PR19362/2018 F001426922 INDEFERIDO
GRAZIELA FERNANDES DE SOUZA PR20508/2018 R004745067 INDEFERIDO
GUILHERME RAFAEL SOARES PR12922/2018 R004731378 INDEFERIDO
GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA PR21467/2018 R004734387 INDEFERIDO
GUSTAVO JESUINO LACERDA SANTOS PR20706/2018 R004745147 INDEFERIDO
HARLEI LUIZ RIBEIRO SAMPAIO PR14719/2018 T073801748 INDEFERIDO
HEITOR DE ALCANTARA LOURENCO PR25823/2018 R004759641 INDEFERIDO
HELDER SANTANA SOUZA PR15036/2018 R004770990 INDEFERIDO
HELDER SANTANA SOUZA PR15037/2018 R004768208 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 17SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
HELDER VIANA LEITE PR15501/2018 R004737396 INDEFERIDO
HELENA MIRANDA DOS SANTOS PR20786/2018 T068902034 INDEFERIDO
HELENICE PEREIRA WEBER PR14664/2018 R004729453 INDEFERIDO
HELIO PINHO DO NASCIMENTO PR14197/2018 T918300257 INDEFERIDO
HENRIQUE DE ARAUJO FERREIRA PR13844/2018 R004739119 INDEFERIDO
HERBERT DA CRUZ SILVA PR18962/2018 T066304825 INDEFERIDO
HILARIO MONACO DE OLIVEIRA FILHO PR13656/2018 R004759130 INDEFERIDO
HILDENATO NUNES DE OLIVEIRA PR20999/2018 R004754659 INDEFERIDO
HILMA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS PR13095/2018 F001429388 INDEFERIDO
HUGO FRANKLIN LIMA MARTINEZ PR20987/2018 T069701327 INDEFERIDO
HULGO DE ALMEIDA PEREIRA PR15633/2018 R004734691 INDEFERIDO
HUXLEY CASTRO ALVES PR16408/2018 R004739933 INDEFERIDO
IANI PEREIRA DE ARAUJO PR15647/2018 T073801736 INDEFERIDO
IGOR ERDENS DE ALMEIDA SANTOS PR18879/2018 R004752547 INDEFERIDO
IGOR SILVA REGO PRADO PR19289/2018 T070109270 INDEFERIDO
ILDOMAR DIAS RODEIRO PR15535/2018 R004725760 INDEFERIDO
ILONA MARIA CENATTI ARTICO PR24679/2018 T071502758 INDEFERIDO
ILSHELLANDISSON SANTOS OLIVEIRA PR21015/2018 T071502959 INDEFERIDO
INGRID PRISCILA REIS DE SOUZA PR13019/2018 T911301896 INDEFERIDO
IRIS SILVA CONTREIRAS PR19374/2018 T918400124 INDEFERIDO
ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA PR15931/2018 R004742014 INDEFERIDO
ISABELA MOITINHO DA SILVA PR18475/2018 R004780278 INDEFERIDO
ISLEIDE DOS SANTOS SOUSA PR14766/2018 T898200511 INDEFERIDO
ISMAEL SANTANA DE CASTRO PR19036/2018 T914800346 INDEFERIDO
ISMAEL SANTANA DE CASTRO PR19038/2018 T914800345 INDEFERIDO
ISMAEL SANTOS SIMOES LIMA PR13075/2018 T051601034 INDEFERIDO
ISMAEL SANTOS SIMOES LIMA PR13080/2018 R004731991 INDEFERIDO
ITABAJARA VELOSO MORENO PR28079/2018 T072204021 INDEFERIDO
ITAINAN SANTOS BARRETO PR14414/2018 T067800268 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15813/2018 R004735724 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15735/2018 R004734801 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15738/2018 R004734784 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15743/2018 R004738863 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15748/2018 R004734844 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15755/2018 R004736872 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15764/2018 R004736737 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15798/2018 R004735839 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15801/2018 R004735002 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15773/2018 R004738908 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15778/2018 R004738818 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15781/2018 R004737207 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15786/2018 R004735378 INDEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15693/2018 R004736729 INDEFERIDO
ITALO VINICIUS SOUSA SANTOS PR15019/2018 T070001312 INDEFERIDO
ITAMARA OLIVEIRA DA SILVA PR20518/2018 R004749644 INDEFERIDO
IVA DA SILVA DE CARVALHO PR19619/2018 R004762625 INDEFERIDO
IVAN CARLOS NASCIMENTO SANTOS FILHO
PR15539/2018 R004726758 INDEFERIDO
IVANI SOUZA SILVA PR16453/2018 R004726140 INDEFERIDO
IVANIA MARIA MOREIRA DOS SANTOS PR20718/2018 R004748583 INDEFERIDO
JACIARA COSTA SANTOS PR14689/2018 F001431604 INDEFERIDO
JACKSON CONCEICAO DA SILVA PR12865/2018 R004731359 INDEFERIDO
JACKSON SILVA DE JESUS PR27306/2018 M000027484 INDEFERIDO
JADELSON HEVERTON ARAUJO DE SOUZA PR14536/2018 T055901466 INDEFERIDO
JADER AFONSECA RIOS ARRUDA PR18534/2018 M000026856 INDEFERIDO
JAILSON COSTA NEGREIROS PR14786/2018 T050900432 INDEFERIDO
JAILSON MATOS DO CARMO PR18201/2018 R004751492 INDEFERIDO
JAIR MACEDO CASTELO BRANCO PR16509/2018 T911900349 INDEFERIDO
JAIR SILVA SANTOS HAMBURGO PR13861/2018 T060200893 INDEFERIDO
JAIRO DE JESUS SOUZA BENICIO PR15349/2018 B000403893 INDEFERIDO
JAIRO RODRIGUES DA SILVA PR27319/2018 R004717266 INDEFERIDO
JAIRO RODRIGUES DA SILVA PR27325/2018 T028501877 INDEFERIDO
JANAIRA LOPES DOS SANTOS CARNEIRO PR26606/2018 T924200090 INDEFERIDO
JANE CLEIDE NASCIMENTO DA SILVA PR26596/2018 M000027083 INDEFERIDO
JANE MARIA DE GOES MORAES PR15282/2018 R004732674 INDEFERIDO
JANE MARUSIA FERNANDES SOUSA PR17661/2018 R004723375 INDEFERIDO
JANETE AGUIAR RIBEIRO PR14633/2018 F001429854 INDEFERIDO
JAQUELINE NEVES RIBEIRO PR17683/2018 R004735900 INDEFERIDO
JARBAS SOUZA DE ANDRADE PR12774/2018 R004727646 INDEFERIDO
JEAN CAVALCANTE LOBO PR13639/2018 T071502531 INDEFERIDO
JEAN MARCIO SOUZA DIAS PR20730/2018 B000676404 INDEFERIDO
JEAN SILVA DOS SANTOS PR18903/2018 R004734164 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
JEANE DE JESUS SANTOS DOS SANTOS PR13515/2018 R004730820 INDEFERIDO
JEANE DE JESUS SANTOS DOS SANTOS PR13518/2018 R004725028 INDEFERIDO
JEFERSON ALCANTARA PEDROSO PR14258/2018 R004733044 INDEFERIDO
JEFFERSON ALMEIDA ASSIS PR21049/2018 B000676462 INDEFERIDO
JEFFERSON CERQUEIRA DA SILVA PR20072/2018 R004749618 INDEFERIDO
JENEFER PEREIRA GARCIA DA SILVA PR19521/2018 R004763702 INDEFERIDO
JEONICE DIAS LUZ PR21147/2018 R004740801 INDEFERIDO
JESSE EUCLIDES DOS SANTOS PR13234/2018 T072203793 INDEFERIDO
JESSE GOMES DE FREITAS PR20576/2018 T071602572 INDEFERIDO
JESSICA BRANDAO COUTO PR14422/2018 T904501968 INDEFERIDO
JESSICA DE ARAUJO SOUSA PR16883/2018 R004750493 INDEFERIDO
JESSICA KAROLINA MARQUES PINTO PR13920/2018 R004745156 INDEFERIDO
JOABE SANTOS DA SILVA PR24205/2018 R004758076 INDEFERIDO
JOALACI DE MELO NUNES PR14560/2018 B000676390 INDEFERIDO
JOANA MOREIRA QUEIROZ DA SILVA PR27116/2018 T072203924 INDEFERIDO
JOAO ALFREDO DE LUNA NETO PR14946/2018 T066203202 INDEFERIDO
JOAO ASSIS DOS REIS PR20723/2018 F001430881 INDEFERIDO
JOAO BORGES DOS SANTOS FILHO PR18887/2018 R004695423 INDEFERIDO
JOAO CARLOS DOS SANTOS PR16010/2018 T908900013 INDEFERIDO
JOAO CARLOS REIS SILVA PR14031/2018 T908300390 INDEFERIDO
JOAO CESAR SANTOS FERREIRA PR13478/2018 T070109189 INDEFERIDO
JOAO COSTA GAMA PR16173/2018 T072002174 INDEFERIDO
JOAO EPIFANIO DOS SANTOS FILHO PR15024/2018 R004735413 INDEFERIDO
JOAO EVANGELISTA SANTOS DA SILVA PR14019/2018 R004732872 INDEFERIDO
JOAO GONZALEZ PASSOS PR14686/2018 R004741066 INDEFERIDO
JOAO GONZALEZ PASSOS PR14680/2018 R004740941 INDEFERIDO
JOAO MARCUS CHAVES SANTOS PR13330/2018 R004735386 INDEFERIDO
JOAO MISAEL TAVARES LANTYER PR16756/2018 T069701577 INDEFERIDO
JOAO REIS DA CRUZ SANTOS PR15073/2018 T921200012 INDEFERIDO
JOAO SAMPAIO DOS SANTOS PR14944/2018 R004734022 INDEFERIDO
JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO PR18348/2018 R004751318 INDEFERIDO
JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO PR18351/2018 T068800342 INDEFERIDO
JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO PR18344/2018 T071703108 INDEFERIDO
JOB DOS SANTOS BATISTA PR16350/2018 R004703690 INDEFERIDO
JOB DOS SANTOS BATISTA PR16347/2018 R004712026 INDEFERIDO
JOB DOS SANTOS BATISTA PR16354/2018 R004697451 INDEFERIDO
JOEL CARVALHO DOS SANTOS PR24793/2018 B000325004 INDEFERIDO
JOENIA NERI SAMPAIO PR16746/2018 M000026714 INDEFERIDO
JOHN PATRICK DABALOS PR13142/2018 R004735756 INDEFERIDO
JOICE AMADOR DOS SANTOS RAMOS PR28047/2018 T894401122 INDEFERIDO
JOICELANE MARQUES DOS SANTOS PR16272/2018 R004730788 INDEFERIDO
JOILSON DA LUZ BARBOSA PR24448/2018 F001431591 INDEFERIDO
JONAS BARRETO COSTA PR15804/2018 F001430569 INDEFERIDO
JONAS CERQUEIRA SOUZA PR14150/2018 R004726154 INDEFERIDO
JONAS DOS SANTOS CORREIA PR12644/2018 T066203271 INDEFERIDO
JONAS DOS SANTOS CORREIA PR12651/2018 T908800707 INDEFERIDO
JONAS FRANCA DE SOUZA PR13012/2018 R004731394 INDEFERIDO
JONAS INDIANO DA SILVA ROCHA PR14281/2018 R004763413 INDEFERIDO
JONAS PEREIRA FRANCA PR15194/2018 F001430077 INDEFERIDO
JONAS SANTOS RIBEIRO PR27728/2018 T030501399 INDEFERIDO
JONATHAN BARBOSA DOS SANTOS PR18852/2018 F001432832 INDEFERIDO
JONATHAN NIGER AMORIM SANTANA PR13050/2018 R004749610 INDEFERIDO
JORGE AGARENO DE SOUZA FILHO PR17993/2018 T891800223 INDEFERIDO
JORGE ALAN MOTA ALVES SANTOS PR19468/2018 T050800479 INDEFERIDO
JORGE ALBERTO MENESES DOS SANTOS PR16915/2018 R004757605 INDEFERIDO
JORGE ALLAN LEMOS E SILVA PR16951/2018 T019410037 INDEFERIDO
JORGE ANTONIO BARBOSA PR13881/2018 T070001291 INDEFERIDO
JORGE BASTOS PIRES PR16411/2018 T072203652 INDEFERIDO
JORGE DE ASSIS LIMA PR14772/2018 T072203655 INDEFERIDO
JORGE GUSTAVO BARRETO COSTA PR15650/2018 T066502406 INDEFERIDO
JORGE HENRIQUE TOSTA LOPES PR16525/2018 T914700656 INDEFERIDO
JORGE LUIZ CORREIA GOMES PR16754/2018 B000676450 INDEFERIDO
JORGE PITHON AGUIAR PR15900/2018 T919200017 INDEFERIDO
JORGE SIMOES BARROS PR16003/2018 T922800009 INDEFERIDO
JORGE SIMOES BARROS PR17857/2018 R004686396 INDEFERIDO
JORGE SIMOES BARROS PR17337/2018 F001431970 INDEFERIDO
JORGE SIMOES BARROS PR18460/2018 R004740742 INDEFERIDO
JORGE SIMOES BARROS PR18464/2018 R004703722 INDEFERIDO
JORGE SIMOES BARROS PR18408/2018 R004740743 INDEFERIDO
JORGE SIMOES BARROS PR18424/2018 T069001092 INDEFERIDO
JORGE SIMOES BARROS PR13962/2018 T071502662 INDEFERIDO
JORGE SIMOES BARROS PR13083/2018 R004731174 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23518
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
JOSE AEDO ROCHA PR20724/2018 T047501572 INDEFERIDO
JOSE ALVES DE SANTANA PR13317/2018 T893701951 INDEFERIDO
JOSE AMELIO MACEDO FILHO PR13061/2018 T068901525 INDEFERIDO
JOSE ANTONIO RIBEIRO GONCALVES MENEZES
PR16308/2018 T070109224 INDEFERIDO
JOSE ARSENIO DA CRUZ CARDOSO GOMES
PR18931/2018 T072100913 INDEFERIDO
JOSE CARDOSO CAETANO PR15052/2018 T069200275 INDEFERIDO
JOSE CARLOS ALVES PR20648/2018 M000027041 INDEFERIDO
JOSE CARLOS MENEZES PR12907/2018 T060200843 INDEFERIDO
JOSE CARLOS SANTOS SANCHES PR15958/2018 T068902461 INDEFERIDO
JOSE COSTA SILVA PR26798/2018 R004761678 INDEFERIDO
JOSE DERNEVAL DIAS PR21348/2018 R004719828 INDEFERIDO
JOSE DOS SANTOS PROTASIO PR18212/2018 R004751777 INDEFERIDO
JOSE EDUARDO GOES DE ARAUJO PR13982/2018 T015401291 INDEFERIDO
JOSE FERNANDO DA COSTA ANDRADE PR20552/2018 T066203352 INDEFERIDO
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PR16527/2018 T030117715 INDEFERIDO
JOSE JORGE PEREIRA PR18699/2018 R004742158 INDEFERIDO
JOSE JORGE SANTOS COSTA PR14110/2018 R004714975 INDEFERIDO
JOSE JORGE SANTOS COSTA PR14114/2018 R004679963 INDEFERIDO
JOSE JOSAFA CAMPOS PR17890/2018 T923000172 INDEFERIDO
JOSE JOSAFA CAMPOS PR17865/2018 T913000104 INDEFERIDO
JOSE JOSAFA CAMPOS PR19107/2018 T068800232 INDEFERIDO
JOSE JOSAFA CAMPOS PR19108/2018 T913000079 INDEFERIDO
JOSE JOSAFA CAMPOS PR19109/2018 T896801323 INDEFERIDO
JOSE JOSAFA CAMPOS PR19095/2018 T913000076 INDEFERIDO
JOSE JOSAFA CAMPOS PR19098/2018 T031502404 INDEFERIDO
JOSE LUIZ SILVA DA CRUZ PR20991/2018 R004745939 INDEFERIDO
JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR PR24482/2018 T063300566 INDEFERIDO
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ESTEVEZ PR14696/2018 T066203314 INDEFERIDO
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ESTEVEZ PR14703/2018 T068500123 INDEFERIDO
JOSE MEDEIROS NOGUUEIRA PR26997/2018 T072204013 INDEFERIDO
JOSE MIGUEL DA FONSECA FILHO PR21024/2018 F001426691 INDEFERIDO
JOSE MIGUEL DA FONSECA FILHO PR21035/2018 T031502300 INDEFERIDO
JOSE MIGUEL DA FONSECA FILHO PR21037/2018 R004693008 INDEFERIDO
JOSE MIGUEL DA FONSECA FILHO PR21039/2018 R004730388 INDEFERIDO
JOSE MURTA NOBRE PR14913/2018 T071602390 INDEFERIDO
JOSE NILSON BATISTA DE FRAGA PR20829/2018 R004745797 INDEFERIDO
JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS PR14182/2018 T071602392 INDEFERIDO
JOSE QUEIROZ FONSECA NETO PR14914/2018 R004734201 INDEFERIDO
JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA PR14262/2018 T904401134 INDEFERIDO
JOSE RENIVALDO ALVES DA CUNHA PR17035/2018 M000026875 INDEFERIDO
JOSE ROBERTO BOMFIM SANTOS PR9225/2018 R004710343 INDEFERIDO
JOSE SANTANA DA SILVA PR27533/2018 F001431789 INDEFERIDO
JOSE VALDINEI RODRIGUES DO NASCIMENTO
PR20061/2018 R004748298 INDEFERIDO
JOSEILTON BRITO SAMPAIO PR21396/2018 R004739680 INDEFERIDO
JOSELITA COUTINHO VELOSO PR14915/2018 R004704282 INDEFERIDO
JOSELITO MACHADO ESTRELA PR19022/2018 R004749979 INDEFERIDO
JOSELSON DE AZEVEDO ALVES PR20674/2018 F001430788 INDEFERIDO
JOSENILDA BRANDAO DE ALMEIDA PR27171/2018 R004679246 INDEFERIDO
JOSENILDA BRANDAO DE ALMEIDA PR27194/2018 T030117307 INDEFERIDO
JOSENILDO FERREIRA DE JESUS PR20980/2018 T066502440 INDEFERIDO
JOSENILTON FRANCA DE SOUZA PR15105/2018 T892500131 INDEFERIDO
JOSENILTON MOREIRA DA SIRCUNCISAO PR13980/2018 T072203519 INDEFERIDO
JOSEVAL FREIRE DE SOUZA PR13228/2018 T920100025 INDEFERIDO
JOSIAS RAMOS BATISTA PR18591/2018 T920500086 INDEFERIDO
JOSIMAR MENDONCA BARBOSA PR17094/2018 T906700408 INDEFERIDO
JOSIVALDO SOBRAL DOS SANTOS PR26520/2018 R004778159 INDEFERIDO
JOSUE BISPO PEREIRA PR21346/2018 R004719829 INDEFERIDO
JOSUE FERREIRA DE SANTANA PR16499/2018 R004677839 INDEFERIDO
JUAREZ BENICIO DOS SANTOS FILHO PR20928/2018 R004745384 INDEFERIDO
JUCEMAR DE JESUS DOS SANTOS PR19541/2018 T913900052 INDEFERIDO
JUCINEIDE GONCALVES TEODOZIO PR16177/2018 R004772764 INDEFERIDO
JUCINEIDE GONCALVES TEODOZIO PR16184/2018 R004709925 INDEFERIDO
JUCINEIDE GONCALVES TEODOZIO PR16168/2018 R004703431 INDEFERIDO
JUCINEIDE GONCALVES TEODOZIO PR16131/2018 R004702823 INDEFERIDO
JUCINEIDE GONCALVES TEODOZIO PR16113/2018 R004703472 INDEFERIDO
JUCIVAN DE SOUZA SILVA PR16286/2018 T923000012 INDEFERIDO
JULIO CEZAR DIAS CERQUEIRA PR15932/2018 T071703153 INDEFERIDO
JUNIO CESAR ALVES DA ROCHA PR15935/2018 R004729440 INDEFERIDO
JUSIMAR NUNES DE SOUZA PR18032/2018 F001430323 INDEFERIDO
KAMILA INACIA FEREIRA PR20769/2018 B000147001 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
KARINA MONTEIRO LIMA PR19652/2018 R004748197 INDEFERIDO
KARLA SOARES DE ALMEIDA PR12741/2018 R004754401 INDEFERIDO
LAIS GABRIELLE GUIMARAES CONCEICAO PR15923/2018 R004740493 INDEFERIDO
LAISA DA SILVA FRIEDERICK PR16723/2018 R004721958 INDEFERIDO
LARA CARDOSO FIGUEIREDO PR15018/2018 T070800474 INDEFERIDO
LAURA BRITO LEITE MACHADO PR14802/2018 T067001036 INDEFERIDO
LAZARO CAVALCANTE DOS SANTOS PR27954/2018 T904401399 INDEFERIDO
LEANDRO BARBOSA DE CARVALHO PR16004/2018 T071602403 INDEFERIDO
LEANDRO DA CUNHA DE JESUS PR14916/2018 R004742295 INDEFERIDO
LEANDRO DA CUNHA DE JESUS PR14931/2018 R004753438 INDEFERIDO
LEANDRO DE OLIVEIRA DIAS PR20762/2018 R004791329 INDEFERIDO
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA PR21215/2018 R004751143 INDEFERIDO
LEANDRO SILVA DE SOUZA PR27122/2018 T036001566 INDEFERIDO
LEANDRO SIMAS COSTA PR17052/2018 T908300397 INDEFERIDO
LEILA MENDES DE OLIVEIRA DALTRO PR12946/2018 R004723462 INDEFERIDO
LENI GONZAGA REBELLO DO NASCIMENTO PR13137/2018 R004715340 INDEFERIDO
LENICE LEYLLEANE DOS SANTOS SOARES PR18235/2018 T921500028 INDEFERIDO
LENISSON GABRIEL MACHADO DA COSTA PINHEI
PR15003/2018 T895900749 INDEFERIDO
LEONALDO SOUZA DOS SANTOS PR21058/2018 T908500402 INDEFERIDO
LEONALDO SOUZA DOS SANTOS PR21064/2018 R004744192 INDEFERIDO
LEONALDO SOUZA DOS SANTOS PR21067/2018 R004745396 INDEFERIDO
LEONAM DAS MERCES SILVEIRA PR16432/2018 T071703143 INDEFERIDO
LEONARDO SANTOS SACRAMENTO PR25993/2018 R004788717 INDEFERIDO
LEONEL BENTO DE OLIVEIRA NETO PR18296/2018 T071800264 INDEFERIDO
LEONOR GUERRA GASTALDINI PR13497/2018 T066304756 INDEFERIDO
LEONOR VIEIRA PEDREIRA PR16301/2018 T904502118 INDEFERIDO
LEVY PROTASIO DE JESUS PR13773/2018 F001429889 INDEFERIDO
LIANA MARIA ABBEHUSEN COUTO MARTINS
PR13438/2018 T069701418 INDEFERIDO
LICIO RAMOS DOS SANTOS PR27939/2018 T066203552 INDEFERIDO
LILIAN CARVALHO PATRIARCHA PR18320/2018 T897904086 INDEFERIDO
LILIAN CARVALHO PATRIARCHA PR18357/2018 T897904085 INDEFERIDO
LILIAN DE SANTANA SANTOS DANTAS PR28741/2018 R004730211 INDEFERIDO
LILIANE ALMEIDA CARDOZO PR13432/2018 T071502443 INDEFERIDO
LILIANE ALVES DOS SANTOS PR19194/2018 R004748280 INDEFERIDO
LILIANE ALVES DOS SANTOS PR19187/2018 R004749400 INDEFERIDO
LILIANE ALVES DOS SANTOS PR19188/2018 R004748017 INDEFERIDO
LISSANDRA NASCIMENTO DE SANTANA PR20881/2018 R004749763 INDEFERIDO
LIZETE ALMEIDA DE ARAGAO PR21199/2018 R004776173 INDEFERIDO
LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO LTDA PR18325/2018 R004731473 INDEFERIDO
LOURENILSON LOURIVAL DA SILVA PR19173/2018 T897904305 INDEFERIDO
LOURIVALDO SANTOS GANDU PR20307/2018 R004746474 INDEFERIDO
LUANA EVANGELISTA DE MORGADO SOUSA
PR17520/2018 T062200511 INDEFERIDO
LUANA EVANGELISTA DE MORGADO SOUSA
PR17743/2018 T062200509 INDEFERIDO
LUANA EVANGELISTA DE MORGADO SOUSA
PR17749/2018 T062200510 INDEFERIDO
LUCAS ARGOLO DE OLIVEIRA PR16947/2018 T074600905 INDEFERIDO
LUCAS DA SILVA TAVARES FREITAS PR17004/2018 R004736273 INDEFERIDO
LUCAS DO NASCIMENTO CARNEIRO PR14850/2018 T046100836 INDEFERIDO
LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS PR15154/2018 R004733925 INDEFERIDO
LUCAS HENRIQUE NUNES PUGLIESE PR15329/2018 T071502606 INDEFERIDO
LUCAS KRUSCHEWSKY DOS SANTOS PR13700/2018 T918200266 INDEFERIDO
LUCAS MUHANA DAU COSTA PR19228/2018 R004759430 INDEFERIDO
LUCAS MUHANA DAU COSTA PR19234/2018 T030117852 INDEFERIDO
LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO PR18073/2018 R004744016 INDEFERIDO
LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO PR18075/2018 R004742779 INDEFERIDO
LUCIA MARIA VALLE DE CASTRO PR18952/2018 T923000022 INDEFERIDO
LUCIANA CARVALHO LEAL PR12932/2018 R004726322 INDEFERIDO
LUCIANA TRINDADE ALMEIDA LEONE PR15849/2018 T066304753 INDEFERIDO
LUCIANO BELLAZZI DE OLIVEIRA PR14808/2018 T068901860 INDEFERIDO
LUCIANO SOARES DOS SANTOS PR15527/2018 R004740746 INDEFERIDO
LUCIDREA BARBOSA PEREIRA PR19024/2018 R004743731 INDEFERIDO
LUCIMAR LOPES DOS SANTOS LIMA PR15045/2018 R004742022 INDEFERIDO
LUCIMAR LOPES DOS SANTOS LIMA PR15047/2018 R004738309 INDEFERIDO
LUCRECIA DOS REIS SILVA PR16226/2018 R004742345 INDEFERIDO
LUIS AUGUSTO SOUZA ARAGAO PR16482/2018 T068901607 INDEFERIDO
LUIS BISPO DOS SANTOS PR14288/2018 R004732287 INDEFERIDO
LUIS CLAUDIO SOUSA VILAR PR13835/2018 T074600872 INDEFERIDO
LUIS EDUARDO SANTOS SILVA FILHO PR21230/2018 R004762175 INDEFERIDO
LUIS FERNANDO PIEDADE SANTOS SANTANA
PR13091/2018 R004727931 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 19SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
LUIS JORGE VAZ ALMEIDA PR15444/2018 R004744332 INDEFERIDO
LUIS MARCOS DA COSTA SANTOS PR14082/2018 R004706232 INDEFERIDO
LUIS MARIO LAGO DE ARAUJO PR13030/2018 F001429490 INDEFERIDO
LUIS NOGUEIRA JUNIOR PR14598/2018 R004735681 INDEFERIDO
LUIS NOGUEIRA JUNIOR PR14589/2018 R004735691 INDEFERIDO
LUIZ ALBERTO GUIMARAES JUNIOR PR15359/2018 R004739118 INDEFERIDO
LUIZ ANTONIO RIBEIRO PR15515/2018 T022101224 INDEFERIDO
LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CERQUEIRA PR16902/2018 T895900597 INDEFERIDO
LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CERQUEIRA PR16904/2018 T068901253 INDEFERIDO
LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CERQUEIRA PR16906/2018 T036001484 INDEFERIDO
LUIZ BATISTA PR12944/2018 F001429461 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS CONCEICAO SOUZA PR13355/2018 T908800691 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS FRANCISCO MOTA PR15069/2018 R004737791 INDEFERIDO
LUIZ GONZAGA FONSECA PR15029/2018 T071502574 INDEFERIDO
LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS PR16483/2018 R004745545 INDEFERIDO
LUIZ ROBERTO CALMON MAIA PR28068/2018 R004769699 INDEFERIDO
LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO
PR14815/2018 R004721702 INDEFERIDO
LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO
PR14811/2018 R004734360 INDEFERIDO
LUMA FAGUNDES LEIDECKER PR20657/2018 T914700570 INDEFERIDO
LUZIMAR SILVA COUTINHO PR16895/2018 R004740745 INDEFERIDO
LUZINETE GAMA DE OLIVEIRA PR15860/2018 T022101258 INDEFERIDO
LUZIVAN NUNES DA CUNHA SOARES PR14325/2018 T071502486 INDEFERIDO
LUZIVAN NUNES DA CUNHA SOARES PR14331/2018 R004735048 INDEFERIDO
MAICON NERES DE JESUS SILVA PR12900/2018 T066502504 INDEFERIDO
MANOEL DOS SANTOS PR14190/2018 R004736481 INDEFERIDO
MANOEL DOS SANTOS PR14193/2018 R004726516 INDEFERIDO
MANOEL DOS SANTOS FILHO PR16455/2018 T893702146 INDEFERIDO
MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA PR13968/2018 R004732371 INDEFERIDO
MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA PR14364/2018 R004709038 INDEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR16526/2018 R004740302 INDEFERIDO
MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA PR13987/2018 T070001237 INDEFERIDO
MANOEL NASCIMENTO SAMPAIO FERREIRA
PR35191/2018 T918200375 INDEFERIDO
MANOEL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR PR12870/2018 R004727255 INDEFERIDO
MANSUETO GOMES FILHO PR20084/2018 F001430693 INDEFERIDO
MANUELITO BATISTA DA SILVA PR14301/2018 R004717248 INDEFERIDO
MARA LUCIA SOARES PR20244/2018 R004770785 INDEFERIDO
MARA VANESSA FONSECA DUTRA PR18375/2018 T908500355 INDEFERIDO
MARCELA DE ABREU AMADO CHAVES SALLES
PR13111/2018 T071502919 INDEFERIDO
MARCELA VITORIA OLIVEIRA DIAS PR36542/2018 T050900437 INDEFERIDO
MARCELO BARBOSA SANTIAGO PR34358/2018 R004781219 INDEFERIDO
MARCELO DE ALMEIDA ASSUNCAO PR19753/2018 T068901949 INDEFERIDO
MARCELO DOS SANTOS SILVA PR15102/2018 T066304887 INDEFERIDO
MARCELO EDUARDO FERREIRA DA SILVA PR21002/2018 R004749740 INDEFERIDO
MARCELO LUIZ DA SILVA ALMEIDA PR18362/2018 R004751644 INDEFERIDO
MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA PR18324/2018 T068902119 INDEFERIDO
MARCIA CARDIM DE LIMA ALENCAR VASCONCELL
PR27147/2018 T908500380 INDEFERIDO
MARCIA NAVARRO ESPINHEIRA AFONSO PR15616/2018 R004742152 INDEFERIDO
MARCIO DE OLIVEIRA LOPES PR16619/2018 R004742576 INDEFERIDO
MARCIO JOSE OLIVEIRA ALVES PR16054/2018 T070109231 INDEFERIDO
MARCIO LUIZ DOS ANJOS BELO PR19182/2018 R004751675 INDEFERIDO
MARCIO VINICIUS DE JESUS SOARES PR16514/2018 F001432228 INDEFERIDO
MARCIO WAYNE DA SILVA LIMA PR14799/2018 T893401264 INDEFERIDO
MARCIO WAYNE DA SILVA LIMA PR14801/2018 T071702695 INDEFERIDO
MARCIONILIO GUSMAO LESSA NETO PR16405/2018 T920100063 INDEFERIDO
MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA PR16017/2018 R004756532 INDEFERIDO
MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA PR20743/2018 T068902419 INDEFERIDO
MARCO ANTONIO GOMES CRUZ PR16276/2018 T894900991 INDEFERIDO
MARCO AURELIO NUNES DE QUEIROZ PR13641/2018 R004718358 INDEFERIDO
MARCOS ADALBIO LELIS PR24252/2018 T893401335 INDEFERIDO
MARCOS BATISTA DE SANTANA PR24045/2018 B000962709 INDEFERIDO
MARCOS EDUARDO LOBAO DE FARIAS PR16712/2018 B000676471 INDEFERIDO
MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PETILO PR19126/2018 T031502393 INDEFERIDO
MARCOS HENRIQUE SANTOS SILVA PR15247/2018 T069000854 INDEFERIDO
MARCOS LACERDA OSWALD PR16694/2018 T914800192 INDEFERIDO
MARCOS OLIMPIO SANTOS DO AMARAL PR20655/2018 T030118063 INDEFERIDO
MARCOS PAULO BARBOSA DOS SANTOS PR34436/2018 R004760355 INDEFERIDO
MARCOS UENDEL SANTOS FERREIRA DA PAIXAO
PR16365/2018 T918300284 INDEFERIDO
MARCOS VENICIUS DIAS PR3591/2018 T897903741 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
MARCUS VINICIO DIAS BRITO PR18836/2018 T918400044 INDEFERIDO
MARCUS VINICIO DIAS BRITO PR18839/2018 R004738286 INDEFERIDO
MARCUS VINICIO DIAS BRITO PR18843/2018 R004722589 INDEFERIDO
MARCUS VINICIO DIAS BRITO PR18849/2018 R004738303 INDEFERIDO
MARCUS VINICIUS BOMFIM GUSMAO PR15852/2018 T893401111 INDEFERIDO
MARCUS VINICIUS MELO DOS SANTOS PR18153/2018 T066203301 INDEFERIDO
MARGARIDA CELESTE SA NASCIMENTO PR15471/2018 R004758864 INDEFERIDO
MARIA BEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO PR34536/2018 R004769533 INDEFERIDO
MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA
PR16075/2018 T894603241 INDEFERIDO
MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA
PR16083/2018 T894603240 INDEFERIDO
MARIA CLARICE BALEEIRO DE SA ADAMI PR24970/2018 T071703312 INDEFERIDO
MARIA CRISTINA DE BARROS PIRES PR13452/2018 T072203528 INDEFERIDO
MARIA CRISTINA RIBAS SOUSA PR14101/2018 T891501608 INDEFERIDO
MARIA CRISTINA SOUSA LACERDA PR16954/2018 T899800389 INDEFERIDO
MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO PR19239/2018 T070109284 INDEFERIDO
MARIA DE FATIMA RIBEIRO COSTA PR20949/2018 T071503012 INDEFERIDO
MARIA DE JESUS LOPES DOS SANTOS PR16920/2018 R004760605 INDEFERIDO
MARIA HEIDY REBOUCAS LAPA MALHEIRO PR15213/2018 T061500905 INDEFERIDO
MARIA HEIDY REBOUCAS LAPA MALHEIRO PR19694/2018 R004749995 INDEFERIDO
MARIA HELOISA COLI LIMA PR13960/2018 T037000470 INDEFERIDO
MARIA LEDA NASCIMENTO FRAGA PR15057/2018 R004738367 INDEFERIDO
MARIA LUCIA REBELLO GRISI PR17918/2018 T893701971 INDEFERIDO
MARIA LUIZA CARDOSO LEAL PR14099/2018 T893701856 INDEFERIDO
MARIA MADALENA EVANGELISTA RODRIGUES
PR18450/2018 T016802348 INDEFERIDO
MARIA NANCI DE CERQUEIRA MACEDO PR12829/2018 T069000828 INDEFERIDO
MARIA ROSEILDA BISPO BARRETO DA SILVA
PR14933/2018 T906902012 INDEFERIDO
MARIA ROSEILDA BISPO BARRETO DA SILVA
PR14938/2018 T906902057 INDEFERIDO
MARIA ROSEILDA BISPO BARRETO DA SILVA
PR14927/2018 T906902004 INDEFERIDO
MARIA SOCORRO FERREIRA DE PINHO DANTAS
PR14569/2018 R004739920 INDEFERIDO
MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA PR18093/2018 R004742741 INDEFERIDO
MARIANA DE OLIVEIRA GOMES PR14111/2018 M000026918 INDEFERIDO
MARIANA GARBOGGINI LOUREIRO LIMA PR18136/2018 T906901738 INDEFERIDO
MARIANE NUNES NOVAIS PR26543/2018 T072100902 INDEFERIDO
MARILENA BARROS FONSECA PR16838/2018 F001430971 INDEFERIDO
MARILUCE ECA HOHLENWERGER LOPES PR27262/2018 R004741950 INDEFERIDO
MARINA RIBEIRO CARNEIRO LIMA JACOBINA
PR23417/2018 R004753904 INDEFERIDO
MARINALVA SANTOS DE MENEZES PR17336/2018 R004749981 INDEFERIDO
MARIO CEZAR EUGENIO DA SILVA PR17708/2018 T047501606 INDEFERIDO
MARISANGELA MENDES DE OLIVEIRA PR15005/2018 R004734907 INDEFERIDO
MARISE NASCIMENTO DOS SANTOS DE JESUS
PR15404/2018 T071502538 INDEFERIDO
MARIVALDO PEREIRA BAHIA PR13382/2018 R004735667 INDEFERIDO
MARIVALDO PRAZERES DOS SANTOS PR17040/2018 T028501891 INDEFERIDO
MARIVALDO SANTOS DE JESUS PR18522/2018 T891501665 INDEFERIDO
MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS PR23874/2018 R004764263 INDEFERIDO
MARIZA BRAGA CORREIA DE MENEZES PR16313/2018 T905900907 INDEFERIDO
MARIZA CAVALCANTE ROCHA PR16340/2018 T068100742 INDEFERIDO
MARIZA SOARES DE SOUZA PR21337/2018 R004679210 INDEFERIDO
MARLON EVERSON CARVALHO DE JESUS OLIVEIR
PR20086/2018 F001430661 INDEFERIDO
MARLON MUNIZ MOREIRA PR15140/2018 T066502374 INDEFERIDO
MARTHA MARIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO
PR15859/2018 T071502511 INDEFERIDO
MARY CARDOSO PECANHA MARTINS PR14266/2018 T068901634 INDEFERIDO
MATEUS DORTAS SENNA PR15839/2018 R004744204 INDEFERIDO
MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA PR13716/2018 T069701315 INDEFERIDO
MATHEUS DE ANDRADE SANTOS PR18308/2018 T071502808 INDEFERIDO
MATHEUS DEOCLITO GONCALVES PATRIARCHA
PR18309/2018 R004766460 INDEFERIDO
MATHEUS DEOCLITO GONCALVES PATRIARCHA
PR18314/2018 B000859393 INDEFERIDO
MATHEUS RODRIGUES BRAZILEIRO PR14869/2018 R004736582 INDEFERIDO
MAURI ARALDI PR13719/2018 T895900766 INDEFERIDO
MAURICIO ALVES BONFIM PR17984/2018 T068901818 INDEFERIDO
MICAELA SOUSA SANTOS PR15364/2018 T068800318 INDEFERIDO
MIGUEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR PR14124/2018 T923200058 INDEFERIDO
MILA NOVAES GOMES PR20506/2018 T908000108 INDEFERIDO
MIRIA LANDULFO MIRANDA RIBEIRO PR26409/2018 R004680125 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23520
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
MIRIAM GALVAO PORTO PR14098/2018 T054701898 INDEFERIDO
MIRIAN FROES DA SILVA PR13476/2018 T018400981 INDEFERIDO
MIRNA CRISTIANE RIBEIRO CRUZ FERNANDES
PR14875/2018 R004738183 INDEFERIDO
MOACIR SILVA ARAUJO PR12994/2018 R004730698 INDEFERIDO
MOISES OLIVEIRA PR16885/2018 T020703499 INDEFERIDO
MURILO CARDOSO DE FREITAS PR14775/2018 R004735959 INDEFERIDO
MURILO DE SOUZA MARQUES PR19551/2018 R004751917 INDEFERIDO
MURILO SILVA DO CARMO PR15836/2018 T071703253 INDEFERIDO
MURILO TEIXEIRA ARAUJO PR16934/2018 T904401316 INDEFERIDO
NADJA MARIA AMADO DE JESUS PR15167/2018 T066203207 INDEFERIDO
NADJA MENEZES MOREIRA DE CARVALHO PR14659/2018 T037000468 INDEFERIDO
NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E SI
PR24020/2018 T066502543 INDEFERIDO
NARA LEMOS MEIRELES PR16410/2018 R004739723 INDEFERIDO
NATALIA REGO MARCHESINI PR16399/2018 T904502004 INDEFERIDO
NATALIA REGO MARCHESINI PR16378/2018 T904502002 INDEFERIDO
NATALIA SILVA OLIVEIRA PR19361/2018 B000676437 INDEFERIDO
NATALIO LUIS VIDAKOVIC PR14478/2018 R004735629 INDEFERIDO
NEIDSON RIBEIRO ALVES PR13210/2018 T072203565 INDEFERIDO
NEILSON SOARES DAS VIRGENS PR15533/2018 T072203654 INDEFERIDO
NELCY PALMA GUIMARAES BORGES PR20968/2018 T066203175 INDEFERIDO
NELSON OLIVEIRA ANDRADE PR16016/2018 T068400399 INDEFERIDO
NEUZA MARIA PITA ARAUJO BEZERRA PR15049/2018 T072203662 INDEFERIDO
NEWTON CARVALHO DE OLIVA NETO PR19624/2018 T022401905 INDEFERIDO
NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS PR13219/2018 F001430000 INDEFERIDO
NILSON FRANCO DOS ANJOS PR13872/2018 T920900003 INDEFERIDO
NILZA TORRES DE MORAES PR33990/2018 R004818745 INDEFERIDO
NUBIA SANTA ANNA DE JESUS PR19343/2018 R004767420 INDEFERIDO
OBERTO XAVIER DA SILVA PR34426/2018 R004824145 INDEFERIDO
ODETE CARDOSO XAVIER PR13653/2018 T914700519 INDEFERIDO
OLIGNALVA CONCEICAO COSTA GONCALVES
PR19552/2018 R004749255 INDEFERIDO
OMAR DELYS SANTOS FILHO PR14293/2018 R004734641 INDEFERIDO
OMAR DELYS SANTOS FILHO PR14309/2018 R004746653 INDEFERIDO
ORLANDO SOUZA RODRIGUES PR19673/2018 T908000139 INDEFERIDO
ORLINS DE SA PIRES PR12591/2018 T894401005 INDEFERIDO
ORMEL ROSSI PR14313/2018 F001429996 INDEFERIDO
OSCAR ARMANDO DE MIRANDA GUEDES PR13755/2018 R004745259 INDEFERIDO
OSMAR ARMANDO DE JESUS PR13970/2018 T020703653 INDEFERIDO
OSNIR JOAO ROCHA DE MATOS PR19099/2018 B000800611 INDEFERIDO
OSVALDINO DO BOMFIM LEAL PR27948/2018 T068100836 INDEFERIDO
OTAVIO SILVA DAS VIRGENS PR18436/2018 F001430455 INDEFERIDO
PALOMA MALAQUIAS DE LIMA E SILVA PR26440/2018 R004761509 INDEFERIDO
PALOMA PINHO SILVA PR13003/2018 R004725982 INDEFERIDO
PATRICIA PEREIRA GONCALVES MENDES PR14981/2018 T071602450 INDEFERIDO
PATRICIA PEREIRA GONCALVES MENDES PR14985/2018 R004758719 INDEFERIDO
PATRICIO SANTOS CONCEICAO PR15131/2018 R004737473 INDEFERIDO
PAULA XAVIER MORAIS PEREIRA PR24892/2018 T072100967 INDEFERIDO
PAULLIANGELA CRISTINA F P C ROMANO PR16426/2018 R004726883 INDEFERIDO
PAULO BARBOSA DE SANTANA PR24606/2018 T922800071 INDEFERIDO
PAULO CESAR BARROS COTRIM PR14117/2018 T046200487 INDEFERIDO
PAULO CESAR BARROS COTRIM PR14123/2018 R004717747 INDEFERIDO
PAULO CESAR MATTOS DE LEAO PR16691/2018 R004740949 INDEFERIDO
PAULO CESAR SOUZA DA SILVA JUNIOR PR20592/2018 R004749474 INDEFERIDO
PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA PR19885/2018 R004753057 INDEFERIDO
PAULO HENRIQUE DIAS MAIA PR12929/2018 R004730206 INDEFERIDO
PAULO RICARDO ROMAO DE SOUZA PR12817/2018 T020703595 INDEFERIDO
PAULO ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA PR16733/2018 R004742246 INDEFERIDO
PAULO RUCAS BRITO ACHY PR14412/2018 R004718025 INDEFERIDO
PAULO SERGIO SILVA DE JESUS PR18140/2018 T908800689 INDEFERIDO
PEDRO AUGUSTO FRANCISCO DE MEDEIROS SOUT
PR19633/2018 T068200020 INDEFERIDO
PEDRO BEZERRA TUYUTY PR14788/2018 T904900798 INDEFERIDO
PEDRO MOREIRA COUTO PR20638/2018 B000177567 INDEFERIDO
PEDRO NASCIMENTO NERI PR20712/2018 T072302277 INDEFERIDO
PEDRO RANGEL MACARIO LIMA PR13619/2018 T068901583 INDEFERIDO
POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA PR14091/2018 R004742012 INDEFERIDO
POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA PR14093/2018 R004741574 INDEFERIDO
POLINNE DE SENA MEDEIROS PR29351/2018 R004808333 INDEFERIDO
RAFAEL CUNHA DE ANDRADE PR35908/2018 R004799722 INDEFERIDO
RAFAEL DE ALMEIDA AZEVEDO PR18186/2018 B000676408 INDEFERIDO
RAFAEL DE ALMEIDA AZEVEDO PR18193/2018 B000676409 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
RAFAEL RANGEL SZILLAT PR19340/2018 F001430314 INDEFERIDO
RAFAEL SOUSA DA SILVA PR19512/2018 T923000050 INDEFERIDO
RAFAELA DE SOUSA SAVASTANO PR16459/2018 R004734959 INDEFERIDO
RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA PR15302/2018 R004745597 INDEFERIDO
RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA PR15312/2018 R004739464 INDEFERIDO
RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA PR15313/2018 R004749947 INDEFERIDO
RAIMUNDO AZEVEDO PACHECO PR24670/2018 T923000120 INDEFERIDO
RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA PR20450/2018 R004774113 INDEFERIDO
RAIMUNDO JORGE COSTA DE SOUSA PR35545/2018 T050600791 INDEFERIDO
RAIMUNDO JORGE COSTA DE SOUSA PR35581/2018 T050600776 INDEFERIDO
RAIMUNDO MENDES DA SILVA PR12848/2018 R004733520 INDEFERIDO
RAIMUNDO PEREIRA FILHO PR14838/2018 R004737814 INDEFERIDO
RAMON GEAMBASTIANI BARRETO CRUZ PR15214/2018 T066304813 INDEFERIDO
RAMON MELO DE JESUS PR14820/2018 T066502373 INDEFERIDO
RAPHAEL CAVALCANTE DE BRITO PR30009/2018 T069001213 INDEFERIDO
REBECA ESTRELA SALES PR18631/2018 R004752191 INDEFERIDO
REGINA GONZAGA DOS SANTOS PR13480/2018 R004730877 INDEFERIDO
REGINA MARIA LORDELO DE ALENCAR COSTA
PR21116/2018 R004744173 INDEFERIDO
REGINALDO COELHO DA SILVA PR13661/2018 T916501332 INDEFERIDO
REINALDO MACIEL LEITE JUNIOR PR14324/2018 T070001292 INDEFERIDO
REINALDO SILVA DA ENCARNACAO PR13221/2018 T066304769 INDEFERIDO
REINAN LIMA SILVA PR15659/2018 R004691034 INDEFERIDO
RENAN MASCARENHAS CARMO PR20917/2018 R004748290 INDEFERIDO
RENATA CRISTIANE MOREIRA PR13254/2018 R004684370 INDEFERIDO
RENATA DA SILVA FERREIRA PR15145/2018 R004734245 INDEFERIDO
RICARDO AUGUSTO JATOBA PR18177/2018 R004743464 INDEFERIDO
RICARDO DE JESUS LIMA PR15153/2018 T920500055 INDEFERIDO
RICARDO DE JESUS SANTOS PR21245/2018 R004784382 INDEFERIDO
RICARDO DOS SANTOS SANDES PR25945/2018 R004765923 INDEFERIDO
RICARDO MARCIEL ANDRADE PR17232/2018 T893702214 INDEFERIDO
RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO PR15280/2018 R004737983 INDEFERIDO
RICARDO SALES SOUZA PR13903/2018 T895900755 INDEFERIDO
RITA CRISTINA NUNES LESSA PR19680/2018 T038101310 INDEFERIDO
RITA DE CASSIA LOPES SOUZA PR13795/2018 R004720458 INDEFERIDO
RITA DE CASSIA LOPES SOUZA PR13718/2018 R004714321 INDEFERIDO
ROBERTO ALEXANDRE LEVY PR18467/2018 R004752597 INDEFERIDO
ROBERTO CICERO DA SILVA SANTIAGO PR13189/2018 M000026925 INDEFERIDO
ROBERTO CLAUDEMIRO DE SOUZA PR16159/2018 T066304857 INDEFERIDO
ROBERTO JOSE DOS SANTOS PR21356/2018 R004720749 INDEFERIDO
ROBERTO JOSE DOS SANTOS PR21363/2018 R004713669 INDEFERIDO
ROBERTO KRAPF PR18347/2018 T918300399 INDEFERIDO
ROBERTO LEMOSE CORREIA E ADVOGADOS ASSOC
PR18754/2018 R004748434 INDEFERIDO
ROBERTO LEMOSE CORREIA E ADVOGADOS ASSOC
PR18779/2018 T071602415 INDEFERIDO
ROBERTO PINTO DE ABREU SANTANA PR29423/2018 R004776898 INDEFERIDO
ROBERTO SILVA DE ARAGAO PR11697/2018 R004746028 INDEFERIDO
ROBERTO SOLANO CARDOSO PR20828/2018 R004758545 INDEFERIDO
ROBSON BARAUNA VICTOR PR15506/2018 T066203287 INDEFERIDO
ROBSON BARBOSA DE JESUS PR13651/2018 R004753850 INDEFERIDO
ROBSON JESUS DOS SANTOS PR13581/2018 T898700021 INDEFERIDO
ROBSON MARTINS DOS SANTOS PR16867/2018 T068800285 INDEFERIDO
RODOLFO LEAL SAMPAIO ROCHA PR16927/2018 P002392100 INDEFERIDO
RODRIGO DA SILVA PINHERO PR24058/2018 R004732352 INDEFERIDO
RODRIGO DA SILVA PINHERO PR24282/2018 R004720818 INDEFERIDO
RODRIGO DA SILVA TEIXEIRA PEREIRA PR14909/2018 R004741291 INDEFERIDO
RODRIGO FREITAS ZANCO PR27100/2018 R004779967 INDEFERIDO
RODRIGO MARCUS LACERDA DE JESUS PR28341/2018 T904401317 INDEFERIDO
RODRIGO SOUZA ALCANTARA PR13546/2018 T898100079 INDEFERIDO
ROGERIO ALMEIDA DOS SANTOS PR14628/2018 R004745058 INDEFERIDO
ROGERIO SILVA PLACIDO PR13276/2018 R004711128 INDEFERIDO
ROGERIO SILVA PLACIDO PR13293/2018 R004687380 INDEFERIDO
ROGERIO SILVA PLACIDO PR18727/2018 T011800460 INDEFERIDO
ROGERIO SILVA PLACIDO PR18738/2018 T893401379 INDEFERIDO
ROGERIO SILVA PLACIDO PR18747/2018 F001432374 INDEFERIDO
ROGERIO SOUZA GOMES PR15696/2018 T893701966 INDEFERIDO
ROMARIO SANTOS DE ARAUJO PR16079/2018 R004764288 INDEFERIDO
RONALDO LUIZ MORAES DE SOUZA PR16850/2018 T046901879 INDEFERIDO
RONALDO SILVA SANTOS PR27272/2018 T899800395 INDEFERIDO
ROQUE AMARO MENDES DA SILVA PR19052/2018 T899902018 INDEFERIDO
ROQUE DOS SANTOS PR17816/2018 T047700434 INDEFERIDO
ROSA MARIA FERRAZ DOURADO PR13784/2018 T906902083 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 21SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ROSANA MACEDO COSTA CANTHARINO PR28872/2018 R004776182 INDEFERIDO
ROSANGELA GOMES DOS SANTOS REIS PR34784/2018 R004780698 INDEFERIDO
ROSANGELA GOMES DOS SANTOS REIS PR34813/2018 R004788966 INDEFERIDO
ROSENIR JESUS DA COSTA PR15950/2018 R004742041 INDEFERIDO
ROSILDO SOUSA LIMA PR20970/2018 R004748566 INDEFERIDO
ROSILDO SOUSA LIMA PR20972/2018 R004748570 INDEFERIDO
ROSIVAL MACEDO DA SILVA PR16549/2018 R004744777 INDEFERIDO
ROSIVAL MACEDO DA SILVA PR16553/2018 M000026886 INDEFERIDO
ROZENITA DOS SANTOS P AZEVEDO PR17786/2018 R004698066 INDEFERIDO
RUBENS DOMINGOS BARBOSA PR16537/2018 R004740532 INDEFERIDO
RUDIVANIA DE BRITO MELO SANTOS PR20783/2018 R004749257 INDEFERIDO
SADAAKI YAMASHITA PR17049/2018 T893401170 INDEFERIDO
SAMARA ARANHA DA SILVA PR20498/2018 R004749109 INDEFERIDO
SAMIR RESACK DAHIA PR15157/2018 T898200521 INDEFERIDO
SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO PR15234/2018 T062001185 INDEFERIDO
SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO PR15228/2018 R004749210 INDEFERIDO
SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO PR15224/2018 R004737538 INDEFERIDO
SAMUEL SANTOS ROCHA PR15775/2018 R004740552 INDEFERIDO
SARA DO ROSARIO CORREIA PR17521/2018 R004749779 INDEFERIDO
SARA DO ROSARIO CORREIA PR17483/2018 R004761863 INDEFERIDO
SARA DO ROSARIO CORREIA PR17502/2018 T916300106 INDEFERIDO
SARA DO ROSARIO CORREIA PR17406/2018 R004750405 INDEFERIDO
SARA DO ROSARIO CORREIA PR15207/2018 T015103097 INDEFERIDO
SARA DO ROSARIO CORREIA PR15263/2018 R004729529 INDEFERIDO
SARA DO ROSARIO CORREIA PR12828/2018 R004724706 INDEFERIDO
SARA DO ROSARIO CORREIA PR27071/2018 R004749932 INDEFERIDO
SAULO MARQUE PINTO DE SOUZA PR18552/2018 T893100304 INDEFERIDO
SAULO MARQUE PINTO DE SOUZA PR18554/2018 T893100307 INDEFERIDO
SEBASTIAO ALVES VIEIRA PR15509/2018 T072204042 INDEFERIDO
SERGIO ARAUJO BARBOSA PR15565/2018 T066304856 INDEFERIDO
SERGIO DE JESUS PR24747/2018 R004773186 INDEFERIDO
SERGIO MARIO BRAGA SAMPAIO PR12562/2018 R004716854 INDEFERIDO
SERGIO NUNES DOS SANTOS PR20063/2018 R004768981 INDEFERIDO
SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA PR28095/2018 T924200104 INDEFERIDO
SHEILA MARIA FREITAS BONATI DE OLIVEIRA
PR27908/2018 T895900776 INDEFERIDO
SHEILA MARIA FREITAS BONATI DE OLIVEIRA
PR20623/2018 R004782944 INDEFERIDO
SIDINEY FERNANDES DA SILVA PR27084/2018 R004762281 INDEFERIDO
SIDNEY DE ALMEIDA SOUZA PR15341/2018 T073801765 INDEFERIDO
SIDNEY RIBEIRO DA SILVA PR20161/2018 F001431070 INDEFERIDO
SILAS DA SILVA PINHO PR18147/2018 T062901713 INDEFERIDO
SILVAN PEREIRA DOS SANTOS PR13649/2018 R004738144 INDEFERIDO
SILVANISIO DE JESUS OLIVEIRA PR20561/2018 R004732299 INDEFERIDO
SILVERIO MANOEL DA PAIXAO PR16296/2018 R004739884 INDEFERIDO
SILVIA MARIA DA SILVA PR23121/2018 R004705542 INDEFERIDO
SILVIO DARCI CHEFFER FILHO PR26813/2018 R004761479 INDEFERIDO
SILVIO DOS SANTOS FERREIRA PR15408/2018 T072203647 INDEFERIDO
SILVIO MARQUES LOURENCO PR14339/2018 T070109187 INDEFERIDO
SIMONE CRISTINA ROSAS DE SANTANA PR15178/2018 T894401025 INDEFERIDO
SIMONE MARIA COELHO DA SILVA PR13496/2018 R004713069 INDEFERIDO
SINISIA MEDRADO MOURA PR19710/2018 R004744260 INDEFERIDO
SINVAL RODRIGO SANTOS NASCIMENTO PR13109/2018 F001429565 INDEFERIDO
SIRLENE DE SOUZA GOES PR13803/2018 T905100307 INDEFERIDO
SM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME PR16615/2018 T049401955 INDEFERIDO
STANISLAW DABROWSKI NETO PR18516/2018 T914700665 INDEFERIDO
SUELI SANTOS DA ANUNCIACAO PR14508/2018 T071502549 INDEFERIDO
SUSANE SOUSA FONTES PR18423/2018 T904100922 INDEFERIDO
SUZANA MARIA DEIRO SANTOS PR16507/2018 R004754174 INDEFERIDO
TANIA MARCIA MOREIRA CARQUEIJA PR20469/2018 R004744155 INDEFERIDO
TANIA SUELY DE MENEZES SOUZA PR19051/2018 R004697302 INDEFERIDO
TARCISIO LIMA NASCIMENTO SANTANA PR35228/2018 R004817610 INDEFERIDO
TARCISIO NASCIMENTO ARANHA PR19520/2018 R004749498 INDEFERIDO
TARCISIO NASCIMENTO ARANHA PR19526/2018 R004749494 INDEFERIDO
TATIANA MOREIRA COELHO PR18800/2018 R004693884 INDEFERIDO
TENORIO BATISTA DOS SANTOS PR27496/2018 T893401349 INDEFERIDO
THAILAN BARROS DOS SANTOS LEIRO LEITE
PR15573/2018 R004741516 INDEFERIDO
THALITA SANTIAGO DA ROCHA PR14189/2018 R004733457 INDEFERIDO
THARCILLA MARCELINO RODRIGUES PR25611/2018 R004772223 INDEFERIDO
THIAGO JOSE DRUMMOND MARQUES PR15599/2018 T914800253 INDEFERIDO
THIAGO MENEZES MARON DE ANDRADE PR20156/2018 T054701917 INDEFERIDO
THIAGO NEIVA CALDAS PR12915/2018 R004729084 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
THIAGO SANTOS BISPO PR20993/2018 F001431327 INDEFERIDO
THIAGO TEIXEIRA DA SILVA PR13528/2018 R004731635 INDEFERIDO
THOMAS ANDREAS BENGT MOGEL PR19510/2018 R004758772 INDEFERIDO
TIAGO ARTUR FRANCA DE OLIVEIRA DA SILVA
PR12643/2018 R004723218 INDEFERIDO
TIAGO VIEIRA SANTANA PR22801/2018 R004745503 INDEFERIDO
TONI EDSON MOTA SANTIAGO PR16015/2018 T908300337 INDEFERIDO
TULIO ALBERTO OLIVEIRA ALONSO PR15026/2018 F001429935 INDEFERIDO
UBIRAJARA GOMES DE SA PR20274/2018 T072204108 INDEFERIDO
UBIRATAN SANTOS DE OLIVEIRA PR26726/2018 R004756134 INDEFERIDO
UEBINER ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS PR20620/2018 R004744583 INDEFERIDO
UELDER REIS FIUZA PR16288/2018 B000791240 INDEFERIDO
UELINTON SANTANA DE ALMEIDA FILHO PR14624/2018 T062400254 INDEFERIDO
UELINTON SANTANA DE ALMEIDA FILHO PR14626/2018 T066502394 INDEFERIDO
UILSON FRAGOSO SOVERAL PR15014/2018 R004738552 INDEFERIDO
UNIDAS S A PR15943/2018 R004728598 INDEFERIDO
UNIDAS S A PR15954/2018 R004726192 INDEFERIDO
UNIDAS S A PR15961/2018 R004733908 INDEFERIDO
UNIDAS S A PR15966/2018 R004731027 INDEFERIDO
UNIDAS S A PR16035/2018 R004729624 INDEFERIDO
UNIDAS S A PR16042/2018 R004732815 INDEFERIDO
UNIDAS S A PR16046/2018 R004723609 INDEFERIDO
VALCELIO LIMA BOTELHO PR14631/2018 T904501963 INDEFERIDO
VALDECI FERREIRA DE ALMEIDA PR13326/2018 T035003092 INDEFERIDO
VALDINAR MARTINS DA SILVA BRITTO PR18419/2018 R004765098 INDEFERIDO
VALDISON BISPO DOS SANTOS PR15974/2018 R004749164 INDEFERIDO
VALDO LUIS DA SILVA QUEIROZ PR17455/2018 T916501347 INDEFERIDO
VALDOMIRO ANDRADE FREITAS PR18293/2018 T912200507 INDEFERIDO
VALDOMIRO ANDRADE FREITAS PR15694/2018 T893702253 INDEFERIDO
VALDSON DOS REIS SOUSA SILVA PR14003/2018 R004741519 INDEFERIDO
VALENTIM ANDRE ARNALDO FREIRE ALVES
PR20615/2018 T069000896 INDEFERIDO
VALMIR CARLOS DA SILVA JUNIOR PR13393/2018 T918300273 INDEFERIDO
VALMIR DA SILVA ARGOLO PR17284/2018 T908500395 INDEFERIDO
VALMIR OLIVEIRA DA SILVA PR15407/2018 R004739907 INDEFERIDO
VALMIR OLIVEIRA DA SILVA PR15413/2018 R004751338 INDEFERIDO
VALMIR OLIVEIRA DA SILVA PR15402/2018 R004744287 INDEFERIDO
VALMIR OLIVEIRA DA SILVA PR15387/2018 R004742185 INDEFERIDO
VALMIR OLIVEIRA DA SILVA PR15392/2018 R004745131 INDEFERIDO
VALMIR OLIVEIRA DA SILVA PR15396/2018 R004741878 INDEFERIDO
VALMIR OLIVEIRA DA SILVA PR15434/2018 F001428289 INDEFERIDO
VALMIR SANTOS DE SOUZA PR13981/2018 T919200003 INDEFERIDO
VALMIRO PEREIRA DA SILVA FILHO PR14643/2018 R004712539 INDEFERIDO
VALNEI NASCIMENTO SALES PR13173/2018 T046100779 INDEFERIDO
VALTER ARAUJO DA CONCEICAO PR15996/2018 R004739301 INDEFERIDO
VALTER FAEL SAO PEDRO DE SOUZA PR15027/2018 R004735414 INDEFERIDO
VALTER SILVA DE JESUS PR24086/2018 R004757276 INDEFERIDO
VANDILSON CRUZ DA CONCEICAO PR16595/2018 T925400011 INDEFERIDO
VANESSA ARAUJO FERRAZ PASSOS PR20526/2018 R004757070 INDEFERIDO
VANESSA MELO DOS SANTOS PR18622/2018 T039701554 INDEFERIDO
VANESSA MELO DOS SANTOS PR14133/2018 T030117277 INDEFERIDO
VANESSA MELO DOS SANTOS PR14139/2018 R004721653 INDEFERIDO
VANESSA MELO DOS SANTOS PR13702/2018 F001430691 INDEFERIDO
VANESSA MELO DOS SANTOS PR13694/2018 T915500168 INDEFERIDO
VANESSA MELO DOS SANTOS PR13696/2018 R004694212 INDEFERIDO
VANESSA RIBEIRO RODRIGUES PR15697/2018 R004739607 INDEFERIDO
VERA MACEDO COSTA PR26486/2018 R004707388 INDEFERIDO
VILMAR PRATA CORREIA PR19291/2018 F001428720 INDEFERIDO
VINICIUS BORGES DANTAS PR24147/2018 T895900810 INDEFERIDO
VINICIUS CARDONA FRANCA PR13222/2018 R004746746 INDEFERIDO
VITOR DANIEL BASTOS GAMA PR14994/2018 T071602358 INDEFERIDO
VITOR ECA ANDRADE PR19405/2018 T924200042 INDEFERIDO
VITOR MORAES CERQUEIRA LIMA PR18592/2018 F001431018 INDEFERIDO
WAGNER ALVES DE SANTANA PR24649/2018 T923000259 INDEFERIDO
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA PR14509/2018 T049100783 INDEFERIDO
WAGNER SOUZA DE JESUS PR13590/2018 T893701903 INDEFERIDO
WAGNER WILD AMARAL FERREIRA PR20939/2018 R004764773 INDEFERIDO
WALDIR BISPO RAMOS FILHO PR19689/2018 R004750417 INDEFERIDO
WALMIRO ROSARIO DOS SANTOS JUNIOR PR13747/2018 T895900778 INDEFERIDO
WANDER BARROS JUNIOR PR14674/2018 R004731258 INDEFERIDO
WANDER BARROS JUNIOR PR14668/2018 R004731364 INDEFERIDO
WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO RODRIGUES
PR13260/2018 R004679945 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23522
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
WASTE SERVICES BRASIL LTDA PR21369/2018 R004724379 INDEFERIDO
WASTE SERVICES BRASIL LTDA PR21371/2018 R004743631 INDEFERIDO
WASTE SERVICES BRASIL LTDA PR21377/2018 R004708388 INDEFERIDO
WASTE SERVICES BRASIL LTDA PR21382/2018 R004723802 INDEFERIDO
WASTE SERVICES BRASIL LTDA PR21387/2018 R004698459 INDEFERIDO
WASTE SERVICES BRASIL LTDA PR21393/2018 R004732093 INDEFERIDO
WASTE SERVICES BRASIL LTDA PR21399/2018 R004702923 INDEFERIDO
WASTE SERVICES BRASIL LTDA PR21402/2018 R004732477 INDEFERIDO
WASTE SERVICES BRASIL LTDA PR21406/2018 R004737864 INDEFERIDO
WASTE SERVICES BRASIL LTDA PR21408/2018 R004705979 INDEFERIDO
WELDON GONCALVES DE OLIVEIRA PR20948/2018 T019410048 INDEFERIDO
WELLINGTON CAFE SOUZA PR17234/2018 T068902493 INDEFERIDO
WELLINGTON DA SILVA DE SOUZA PR20650/2018 R004770290 INDEFERIDO
WELLINGTON LUZ SANTOS PR15557/2018 T914700547 INDEFERIDO
WELLINGTON SANTANA DOS SANTOS PR15825/2018 R004768473 INDEFERIDO
WHELYTON PEREIRA DE ANDRADE PR15219/2018 T064600604 INDEFERIDO
WILLEN SILVA PACHECO PR16287/2018 R004739334 INDEFERIDO
WILLIAM DO NASCIMENTO BISPO PR14518/2018 T923400003 INDEFERIDO
WILSON CONCEICAO RODRIGUES COSTA PR17465/2018 R004778359 INDEFERIDO
WILSON CONCEICAO RODRIGUES COSTA PR17453/2018 T891800200 INDEFERIDO
WILSON JOSE DA SILVA PR36895/2018 R004827476 INDEFERIDO
YANA FRANCO BARBOSA PR21001/2018 R004749000 INDEFERIDO
YVE MARTINS PASSOS PR24434/2018 T038101329 INDEFERIDO
ZANDER PALMA DE BRITO PR17150/2018 R004769187 INDEFERIDO
ZENILDA REBOUCAS FERREIRA BARBOSA PR13235/2018 T920800018 INDEFERIDO
ZILTON DOS SANTOS CALLADO PR24061/2018 T906300825 INDEFERIDO
ZULECA CARNEIRO MASCARENHAS PR15238/2018 T072203660 INDEFERIDO
ZULECA CARNEIRO MASCARENHAS PR15225/2018 T072203588 INDEFERIDO
ZUNGIE SHAO COM IMP DE PRESENTES LTDA
PR18095/2018 T071602386 INDEFERIDO
ADILSON RAMOS CARDOSO PR16552/2018 T893100332 DEFERIDO
ADILSON SOARES DA SILVA PR14055/2018 R004734671 DEFERIDO
ALESSANDRO FEIJO VILLELA PR16018/2018 T072302484 DEFERIDO
ALISSON NASCIMENTO PIMENTEL PR18499/2018 R004749649 DEFERIDO
ALISSON NASCIMENTO PIMENTEL PR18505/2018 R004749838 DEFERIDO
ALISSON NASCIMENTO PIMENTEL PR18508/2018 R004749703 DEFERIDO
ALISSON NASCIMENTO PIMENTEL PR18514/2018 R004749739 DEFERIDO
ANA MARIA DE JESUS FRANCA PR16005/2018 F001431191 DEFERIDO
ANA TEREZA RAMOS DE OLIVEIRA PR15022/2018 T068901918 DEFERIDO
ANDRE LUIS RIBEIRO DE ANDRADE PR24473/2018 R004768618 DEFERIDO
ANDRESA MENEZES SANCHES SOUZA PR16373/2018 T904502106 DEFERIDO
ANGELA MARIA RODRIGUES HENRIQUE DOS SANT
PR20861/2018 B000179400 DEFERIDO
BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORE
PR13115/2018 T055701566 DEFERIDO
CARLOS ANTONIO BRAZ MIRANDA PR15989/2018 T072203656 DEFERIDO
CAROLINE ORNELAS PARAENSE PR15952/2018 T054701891 DEFERIDO
CELSO DA SILVA BORBA PR14196/2018 R004736242 DEFERIDO
CELSO DIAS SAMPAIO DOS SANTOS PR17230/2018 R004767587 DEFERIDO
CLAUDIA BORGES CARRERA SILVA PR18506/2018 T908700420 DEFERIDO
CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA PR13186/2018 R004747584 DEFERIDO
CLAURENICE DUARTE PR15315/2018 R004733240 DEFERIDO
CLEONEI ANDRADE DE OLIVEIRA PR19298/2018 R004748772 DEFERIDO
CLEONEI ANDRADE DE OLIVEIRA PR19304/2018 R004748386 DEFERIDO
CLEONEI ANDRADE DE OLIVEIRA PR19309/2018 F001430815 DEFERIDO
DANILO SANTOS DOS SANTOS PR15106/2018 T897904234 DEFERIDO
DARLAN CLEJER DO NASCIMENTO PR20610/2018 B000676411 DEFERIDO
DIANA ROSA DE ARAUJO CAMPOS PR12821/2018 R004759568 DEFERIDO
DIEGO LEOCARDIO QUERIDO PR15888/2018 R004756723 DEFERIDO
EDSON RIBEIRO PR26490/2018 R004806396 DEFERIDO
EDUARDO SANTOS OLIVEIRA PR19564/2018 T068901905 DEFERIDO
EDUARDO SANTOS OLIVEIRA PR19566/2018 T068901906 DEFERIDO
EIDER MARTINS DOS SANTOS PR24922/2018 R004797524 DEFERIDO
ELIEL DE ALMEIDA SANTOS PR15215/2018 R004737353 DEFERIDO
ELIEL DE ALMEIDA SANTOS PR15212/2018 R004750128 DEFERIDO
FABIO LIBERTADOR SANTOS PR14013/2018 R004734718 DEFERIDO
FABIO LIBERTADOR SANTOS PR14017/2018 R004734654 DEFERIDO
FABIO LIBERTADOR SANTOS PR14006/2018 R004737265 DEFERIDO
FABIO LIBERTADOR SANTOS PR14000/2018 R004737067 DEFERIDO
FERNANDA RACHEL B DE ALENCAR DORIA CHAST
PR15299/2018 R004722883 DEFERIDO
FERNANDO NASCIMENTO SANTOS PR14832/2018 F001430973 DEFERIDO
FERNANDO NASCIMENTO SANTOS PR14837/2018 R004748604 DEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
FERNANDO NASCIMENTO SANTOS PR14853/2018 R004750506 DEFERIDO
FERNANDO NASCIMENTO SANTOS PR14844/2018 R004750512 DEFERIDO
FERNANDO NASCIMENTO SANTOS PR14849/2018 R004750094 DEFERIDO
FERNANDO NASCIMENTO SANTOS PR14860/2018 R004751000 DEFERIDO
FLAVIO AUGUSTO GRZESIK CAMPOS BAHIA
PR13999/2018 R004740890 DEFERIDO
FLORISVALDO EVANGELISTA DA SILVA PR13983/2018 T066502377 DEFERIDO
FRANCISCO FRANCU GOMES ASSEMANY PR18218/2018 R004750533 DEFERIDO
FRED SANTANA SAMPAIO PR16598/2018 R004764900 DEFERIDO
GENILDO SANTOS DOS REIS PR20565/2018 T072204160 DEFERIDO
HAILTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA PR13100/2018 R004734881 DEFERIDO
IAN OLIVEIRA TORRES PR16127/2018 T066304812 DEFERIDO
IANE MAGALHAES VILLAS BOAS BEZERRA PR20343/2018 T914700690 DEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15817/2018 R004739837 DEFERIDO
ITALO MUSSE DE MESQUITA OLIVEIRA PR15728/2018 R004736429 DEFERIDO
IVANA DE FREITAS MOREIRA PR15866/2018 R004717196 DEFERIDO
JACQUELINE FREITAS COELHO SILVA PR13628/2018 R004750835 DEFERIDO
JACQUELINE SEIXAS DANNEMAN REIS PR14877/2018 T891400087 DEFERIDO
JAILTON RIBEIRO SANTOS PR18927/2018 R004757699 DEFERIDO
JAREDE MACHADO MORAES PR20439/2018 T067300038 DEFERIDO
JOAO BATISTA FERREIRA GRAMOSA PR28042/2018 R004778781 DEFERIDO
JOAO CARLOS DE JESUS SANTA RITA PR15821/2018 T914800281 DEFERIDO
JOAO PAULO PURIDADE DE JESUS PR20559/2018 T914800264 DEFERIDO
JONAS INDIANO DA SILVA ROCHA PR20651/2018 R004792215 DEFERIDO
JONAS INDIANO DA SILVA ROCHA PR20642/2018 R004792021 DEFERIDO
JONAS INDIANO DA SILVA ROCHA PR20658/2018 R004780363 DEFERIDO
JONAS INDIANO DA SILVA ROCHA PR20663/2018 R004771361 DEFERIDO
JONAS INDIANO DA SILVA ROCHA PR20677/2018 R004792132 DEFERIDO
JONAS INDIANO DA SILVA ROCHA PR20672/2018 R004786063 DEFERIDO
JONAS INDIANO DA SILVA ROCHA PR16840/2018 R004777395 DEFERIDO
JONAS INDIANO DA SILVA ROCHA PR16823/2018 R004768266 DEFERIDO
JONAS INDIANO DA SILVA ROCHA PR16828/2018 R004778408 DEFERIDO
JONAS INDIANO DA SILVA ROCHA PR16834/2018 R004771108 DEFERIDO
JORGE LUIZ ALCANTARA PR15012/2018 P002393922 DEFERIDO
JOSE AMELIO MACEDO FILHO PR12962/2018 T068901526 DEFERIDO
JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS PR15936/2018 R004747915 DEFERIDO
JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS PR15940/2018 R004747889 DEFERIDO
JOSE LUIS DA ROCHA PR13607/2018 R004750836 DEFERIDO
JOSE MOREIRA DA SILVA PR20937/2018 R004772786 DEFERIDO
JOSE MOREIRA DA SILVA PR20930/2018 F001432397 DEFERIDO
JOSE MOREIRA DA SILVA PR20941/2018 R004772365 DEFERIDO
LARISSA DOS SANTOS GARCIA PR20748/2018 B000179397 DEFERIDO
LARISSA DOS SANTOS GARCIA PR20733/2018 B000179396 DEFERIDO
LARISSA DOS SANTOS GARCIA PR20739/2018 B000179395 DEFERIDO
LUANDA TAIANE PEREIRA FREITAS PR13724/2018 R004685679 DEFERIDO
LUCIA HELENA LESSA FERREIRA PR13944/2018 R004690610 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR15986/2018 R004731622 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR15959/2018 R004731630 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR15998/2018 R004740703 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR15992/2018 R004729478 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR16117/2018 R004696832 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR16163/2018 R004697112 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR16132/2018 R004692530 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR16148/2018 R004692112 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR16155/2018 R004691726 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR16008/2018 R004740657 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR16510/2018 R004690717 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR16541/2018 R004737633 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR16530/2018 R004738265 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR16519/2018 R004697064 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR18477/2018 R004726191 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR18459/2018 R004723373 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR18469/2018 R004732626 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR21124/2018 R004742585 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR21130/2018 R004742194 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR21203/2018 R004728734 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR21183/2018 R004728714 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR21189/2018 R004728698 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS PR21178/2018 R004724179 DEFERIDO
MARA VANESSA FONSECA DUTRA PR18372/2018 T918300331 DEFERIDO
MARCIOEL DOS SANTOS FRANCA PR15406/2018 T066304855 DEFERIDO
MARCO ANTONIO RIOS NEVES PR15605/2018 R004739150 DEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 23SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
MARCOS VINICIUS NUNUES DE FREITAS PR15218/2018 R004738026 DEFERIDO
MARCOS VINICIUS NUNUES DE FREITAS PR15199/2018 F001429987 DEFERIDO
MARCUS VINICIUS MAIA DE LIMA ALMEIDA PR14729/2018 R004771446 DEFERIDO
MARIA BERNADETE BARREIROS ARGOLLO PR26793/2018 R004781636 DEFERIDO
MARIA HELENA BARRETO SANTOS BEZERRA
PR14541/2018 R004735042 DEFERIDO
MARIA HILDA DAS VIRGENS PR20534/2018 R004762223 DEFERIDO
MARIA HILDA DAS VIRGENS PR20541/2018 R004763957 DEFERIDO
MARIA HILDA DAS VIRGENS PR20553/2018 F001431739 DEFERIDO
MARIA LUIZA CUNHA PAIVA PR19746/2018 R004757825 DEFERIDO
MARIANA GARBOGGINI LOUREIRO LIMA PR18141/2018 T906901736 DEFERIDO
MERICIA MAIR GUIMARAES VILLAR PR20603/2018 T072204161 DEFERIDO
OSCAR ARMANDO DE MIRANDA GUEDES PR13743/2018 R004756874 DEFERIDO
OSCAR ARMANDO DE MIRANDA GUEDES PR13748/2018 R004763382 DEFERIDO
OSCAR ARMANDO DE MIRANDA GUEDES PR13749/2018 R004763404 DEFERIDO
PALLOMA LOPES DE BRITO MARIANO PR13144/2018 M000026647 DEFERIDO
PAULO JOSE SANTANA MOTA PR12682/2018 R004738816 DEFERIDO
RENATO ACTIS COUTINHO PR14682/2018 R004735129 DEFERIDO
RICARDO OLIVEIRA DIAS PR12552/2018 T916501553 DEFERIDO
SERGIO ANCHIETA SANTIAGO PR13769/2018 T021102089 DEFERIDO
SERGIO PAULO DOS REIS SILVANO MARQUES
PR13283/2018 R004728964 DEFERIDO
SEVERINA SANTOS FERNANDES PR14556/2018 T070001359 DEFERIDO
TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA PR20908/2018 B000676454 DEFERIDO
VENILTON GOMES DE ALMEIDA PR21115/2018 R004752397 DEFERIDO
VENILTON GOMES DE ALMEIDA PR18254/2018 R004748892 DEFERIDO
VENILTON GOMES DE ALMEIDA PR18256/2018 R004741830 DEFERIDO
VENILTON GOMES DE ALMEIDA PR18258/2018 R004741588 DEFERIDO
VENILTON GOMES DE ALMEIDA PR18259/2018 R004760330 DEFERIDO
VENILTON GOMES DE ALMEIDA PR18260/2018 R004741922 DEFERIDO
VIOLETA DE SOUZA MARTINS PR18369/2018 T904502183 DEFERIDO
VITALMED SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA L
PR15832/2018 R004739934 DEFERIDO
VITALMED SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA L
PR15833/2018 R004734672 DEFERIDO
VITALMED SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA L
PR15834/2018 R004734669 DEFERIDO
VITALMED SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA L
PR15835/2018 R004734670 DEFERIDO
VITALMED SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA L
PR15837/2018 R004736297 DEFERIDO
VITALMED SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA L
PR15838/2018 R004736731 DEFERIDO
VITALMED SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA L
PR15840/2018 R004739367 DEFERIDO
VIVASVAN EUA SILVINO DAMASCENO PR16849/2018 T914800280 DEFERIDO
ADA PEDREIRA DA SILVA PR34893/2018 T059002089 ADVERTÊNCIA
ADAILTON OLIVEIRA DA PAIXAO PR17480/2018 R004741790 ADVERTÊNCIA
ADALEIA MORAES SILVA ROCFORT PR16338/2018 R004750343 ADVERTÊNCIA
ADELMO BAHIA RODRIGUES PR24832/2018 T904101048 ADVERTÊNCIA
ADEMIR DE JESUS SANTOS PR20516/2018 R004766540 ADVERTÊNCIA
ADENILSON DE SOUZA BRITO PR22676/2018 R004765501 ADVERTÊNCIA
ADILSON AQUINO DOS SANTOS PR35362/2018 T935600080 ADVERTÊNCIA
ADILSON BRITO DE SOUZA PR34687/2018 R004789903 ADVERTÊNCIA
AGOSTINHO CUSTODIO DOS SANTOS PR15591/2018 T897904262 ADVERTÊNCIA
AILTON DA CUNHA COUTINHO JUNIOR PR20913/2018 T920700034 ADVERTÊNCIA
AILTON DAEBS DE SOUZA PR20713/2018 R004745332 ADVERTÊNCIA
ALAIDE GOMES DOS SANTOS PR24509/2018 T070001450 ADVERTÊNCIA
ALAIDE SILVA DA CONCEICAO PR14415/2018 R004734436 ADVERTÊNCIA
ALAN CARDOSO FERREIRA PR30627/2018 T032100467 ADVERTÊNCIA
ALAN LOBO DE SOUZA PR14694/2018 R004738723 ADVERTÊNCIA
ALAN RAMOS OLIVEIRA PR27537/2018 R004768026 ADVERTÊNCIA
ALAN SILVA DOS SANTOS PR20195/2018 R004746240 ADVERTÊNCIA
ALAN SUZART VAZ DOS SANTOS PR23228/2018 R004755119 ADVERTÊNCIA
ALBERTO SANTANA SANTOS PR36345/2018 R004796950 ADVERTÊNCIA
ALESSANDRA COSTA TANURE RAMOS PR14747/2018 R004737323 ADVERTÊNCIA
ALEX DOS REIS FONSECA PR19312/2018 R004754942 ADVERTÊNCIA
ALEXANDRE SANTOS RAMOS PR36962/2018 T074300748 ADVERTÊNCIA
ALEXSANDRO DE SANTANA SANTOS PR30140/2018 R004801545 ADVERTÊNCIA
ALFREDO PEROLIO PR22986/2018 T897904343 ADVERTÊNCIA
ALINE SANTIAGO DA SILVA PR20013/2018 R004746583 ADVERTÊNCIA
ALLAN KARDEC COSTA SOUZA PR16592/2018 R004742805 ADVERTÊNCIA
ALOISIO PALMEIRA SANTANA PR26718/2018 R004763774 ADVERTÊNCIA
ALOISIO VIEIRA DE MEDEIROS PR17998/2018 R004748551 ADVERTÊNCIA
ALVARO LAGE SOARES PR36277/2018 T910701373 ADVERTÊNCIA
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ALVARO ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO PR15523/2018 T059200522 ADVERTÊNCIA
ALYSSON SANTOS COSTA PR14785/2018 T050301736 ADVERTÊNCIA
ANA CRISTINA CORREIA GOMES PR28340/2018 T920000034 ADVERTÊNCIA
ANA LUISA REIS MOTA PR16120/2018 R004763827 ADVERTÊNCIA
ANA MARIA DOS SANTOS SILVA PR34900/2018 R004799297 ADVERTÊNCIA
ANA MARIA TOURINHO CERQUEIRA PR26496/2018 T068902973 ADVERTÊNCIA
ANDERSON AILTON SILVA MENDONCA PR15957/2018 R004745908 ADVERTÊNCIA
ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA PR18607/2018 R004749580 ADVERTÊNCIA
ANDERSON DE JESUS DA SILVA PR17802/2018 R004743319 ADVERTÊNCIA
ANDERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA LIMA
PR24902/2018 R004763414 ADVERTÊNCIA
ANDERSON FIGUEIREDO SIMIAO PR20050/2018 R004768341 ADVERTÊNCIA
ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO PR13396/2018 T070800485 ADVERTÊNCIA
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA PR15191/2018 T069200277 ADVERTÊNCIA
ANDRE GUSTAVO COELHO DE CARVALHO PR20203/2018 R004746144 ADVERTÊNCIA
ANDRE LUIS ROCHA DE SANT ANA PR16278/2018 T039701556 ADVERTÊNCIA
ANDRE LUIZ GOMES CAMILO PR20964/2018 R004749293 ADVERTÊNCIA
ANDRE OLIVEIRA SANTOS PR14152/2018 R004741149 ADVERTÊNCIA
ANDRE OLIVEIRA SANTOS PR14157/2018 R004739058 ADVERTÊNCIA
ANDREANDERSON LAZARO SANTOS DA COSTA
PR14535/2018 R004737377 ADVERTÊNCIA
ANDREIA DUARTE DE ANDRADE OLIVEIRA PR23695/2018 R004758010 ADVERTÊNCIA
ANDREZA CASTRO LIMA PR14217/2018 R004732548 ADVERTÊNCIA
ANGELA RIBEIRO ALMEIDA PR16708/2018 R004742918 ADVERTÊNCIA
ANGELO PEREIRA DE SOUSA PR18367/2018 R004756905 ADVERTÊNCIA
ANISIO PEIXOTO DE LACERDA NETO PR20750/2018 R004746068 ADVERTÊNCIA
ANTENOR SILVA DE OLIVEIRA PR25641/2018 R004764436 ADVERTÊNCIA
ANTONIA VANUSA DE BRITO CUNHA PR15976/2018 R004739620 ADVERTÊNCIA
ANTONINA NERI PR21413/2018 R004763998 ADVERTÊNCIA
ANTONIO CARLOS DA CRUZ PR14639/2018 R004736373 ADVERTÊNCIA
ANTONIO DIAS DA SILVA PR30488/2018 R004774494 ADVERTÊNCIA
ANTONIO FERNANDES BARRETO DA SILVA PR28287/2018 R004802169 ADVERTÊNCIA
ANTONIO JESSE SANTANA DA SILVA FILHO
PR19124/2018 R004752453 ADVERTÊNCIA
ANTONIO JORGE DOS REIS ROCHA PR17823/2018 R004752674 ADVERTÊNCIA
ANTONIO LOPES CONCEICAO PR15802/2018 R004759267 ADVERTÊNCIA
ANTONIO PEREIRA AMORIM PR13211/2018 T894700554 ADVERTÊNCIA
ANTONIO RAIMUNDO PEDREIRA SOUZA PR21716/2018 R004778718 ADVERTÊNCIA
ANTONIO SERGIO GOMES CARDOSO PR34162/2018 R004796930 ADVERTÊNCIA
ARIEL BARBOSA PR21041/2018 T068902009 ADVERTÊNCIA
ARIVAN GOMES MARTINS DA SILVA PR16816/2018 R004740984 ADVERTÊNCIA
ARLINDO PEREIRA FERREIRA PR26920/2018 R004780838 ADVERTÊNCIA
ARMANDO MENDES DE LIMA FILHO PR24425/2018 R004767722 ADVERTÊNCIA
ARNOLD FONTES MASCARENHAS NETO PR13868/2018 R004742023 ADVERTÊNCIA
ARTHUR MOREIRA RAMIRO SOUZA SANTOS
PR35970/2018 T074501716 ADVERTÊNCIA
ARTHUR OLIVEIRA DE SANTANA PR28986/2018 R004773800 ADVERTÊNCIA
ATILA SANTOS DIAS PR17355/2018 R004762937 ADVERTÊNCIA
AURELINO SOUSA DA SILVA PR20618/2018 R004762307 ADVERTÊNCIA
BARBARA SUZART DE ALMEIDA GOODWIN PR26577/2018 T925500034 ADVERTÊNCIA
BARTOLOMEU DA SILVA LARANGEIRA PR29083/2018 R004802837 ADVERTÊNCIA
BRUNA DOS SANTOS ANTUNES PR24371/2018 R004770919 ADVERTÊNCIA
BRUNO CARMO DA SILVA PR13604/2018 R004737799 ADVERTÊNCIA
BRUNO DOS SANTOS DA SILVA PR19458/2018 R004745899 ADVERTÊNCIA
BRUNO LEONARD LEAO AFRO PR26093/2018 T074200532 ADVERTÊNCIA
BRUNO SA DO NASCIMENTO PR17123/2018 T071800275 ADVERTÊNCIA
BRUNO SOUZA BARROS PR23611/2018 T047700446 ADVERTÊNCIA
CAETANO RIBEIRO CERQUEIRA PR23123/2018 R004757216 ADVERTÊNCIA
CAIO CESAR SOUZA SILVA PR12746/2018 T920100004 ADVERTÊNCIA
CAIO SERGIO BANDEIRA DE JESUS PR22683/2018 R004795005 ADVERTÊNCIA
CAIQUE UINDE CONCEICAO SOUSA PR25177/2018 R004765018 ADVERTÊNCIA
CAMILA NOGUEIRA MACEDO DA SILVA PR17404/2018 R004763278 ADVERTÊNCIA
CAMILA SANTOS DE ANDRADE PR12991/2018 R004729817 ADVERTÊNCIA
CAMILLE SANTOS DE SOUZA PR14493/2018 B000922723 ADVERTÊNCIA
CARLA DANTAS CASTRO PR28159/2018 R004769687 ADVERTÊNCIA
CARLA RENATA ROCHA SANTOS PR15818/2018 R004749587 ADVERTÊNCIA
CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS PR13238/2018 T914000144 ADVERTÊNCIA
CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES PR24038/2018 R004754148 ADVERTÊNCIA
CARLOS ALMIR ALVES DE SENA FILHO PR13951/2018 R004739183 ADVERTÊNCIA
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS PR19058/2018 R004759567 ADVERTÊNCIA
CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS
PR14064/2018 R004740249 ADVERTÊNCIA
CARLOS CESAR MATOS MACEDO PR14540/2018 R004740615 ADVERTÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23524
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
CARLOS EDUARDO CARDOSO DE SOUZA PR16665/2018 R004763848 ADVERTÊNCIA
CARLOS HENRIQUE SILVA SA PR27803/2018 R004780945 ADVERTÊNCIA
CARLOS RUI COSTA MIRANDA PR34486/2018 T021102282 ADVERTÊNCIA
CARLOS VIANA NETO PR36655/2018 R004796466 ADVERTÊNCIA
CARLOS WILLIAM DA SILVA LIMA PR20911/2018 R004745622 ADVERTÊNCIA
CARMEM LAISE SANTOS DE FREITAS PR25350/2018 R004758695 ADVERTÊNCIA
CASSIO DE JESUS PR25928/2018 R004788018 ADVERTÊNCIA
CASSIO DOS SANTOS NASCIMENTO PR15730/2018 R004739473 ADVERTÊNCIA
CATARINA DE SENNA RIBEIRO SAMPAIO PR29188/2018 R004771878 ADVERTÊNCIA
CELSO JOSE CHAGAS SANTOS PR23385/2018 R004754095 ADVERTÊNCIA
CEZAR AUGUSTO SAMPAIO SANTOS PR27065/2018 T920400092 ADVERTÊNCIA
CIRO FARIAS BOYDA DE ANDRADE PR17018/2018 R004741077 ADVERTÊNCIA
CIRO GOMES DE QUEIROZ PR27611/2018 R004769494 ADVERTÊNCIA
CLAUDIANE CUNHA DA CONCEICAO PR27442/2018 R004766935 ADVERTÊNCIA
CLAUDIO PATRICIO MALTEZ GALVAO PR35005/2018 T074601039 ADVERTÊNCIA
CLAUDIO SANTOS FERREIRA PR27976/2018 T071502873 ADVERTÊNCIA
CLEBER ANTONIO LIMA PACHECO PR26554/2018 T912200588 ADVERTÊNCIA
CLEBER DE JESUS PIMENTEL PR28457/2018 T068902521 ADVERTÊNCIA
CLEBER LINS TEIXEIRA PR17176/2018 R004740466 ADVERTÊNCIA
CLEITON FERREIRA DE SOUZA PR30473/2018 R004798391 ADVERTÊNCIA
CLEOMAR ANDRADE DE OLIVEIRA PR26212/2018 T908500351 ADVERTÊNCIA
CLEONICE MARIA NASCIMENTO PR24095/2018 R004757613 ADVERTÊNCIA
CLEONICE MOREIRA SANTOS PR22356/2018 T019902303 ADVERTÊNCIA
CLEUSE ANDRADE ERDENS PR16315/2018 T904502033 ADVERTÊNCIA
CLOVIS DA CRUZ PEREIRA PR28156/2018 T072203969 ADVERTÊNCIA
CLOVIS JOAO SAMPAIO SAPUCAIA PR24128/2018 R004785980 ADVERTÊNCIA
CRAILTON DOS SANTOS PR14172/2018 R004752334 ADVERTÊNCIA
CREMILDA LOPES SANTIAGO PR14902/2018 R004735115 ADVERTÊNCIA
CREUSA SANTOS DA SILVEIRA PR35996/2018 T235000047 ADVERTÊNCIA
CRISPIN SANTANA DE MENEZES PR21040/2018 R004749342 ADVERTÊNCIA
CRISTIANE BRASIL PIMENTA PR17084/2018 R004742189 ADVERTÊNCIA
CRISTIANO ARAUJO DA SILVA PR16758/2018 R004760487 ADVERTÊNCIA
CRISTIANO DO NASCIMENTO PR21029/2018 R004745075 ADVERTÊNCIA
CRISTINA CELESTINO CONCEICAO ARCHANJO
PR14854/2018 R004737903 ADVERTÊNCIA
DAIANE DA SILVA BARRETO PR24855/2018 R004769593 ADVERTÊNCIA
DANIEL CUNHA SANTOS PR14173/2018 T922500011 ADVERTÊNCIA
DANIELE DE CASTRO MACHAT PR19829/2018 R004751813 ADVERTÊNCIA
DARLAN CLEJER DO NASCIMENTO PR20612/2018 B000676412 ADVERTÊNCIA
DARLENE DIAS DOS SANTOS PR13504/2018 R004742423 ADVERTÊNCIA
DAVI PEREIRA DOS SANTOS PR13092/2018 R004731812 ADVERTÊNCIA
DAVID CAVALCANTE MENDONCA DE JESUS
PR27615/2018 R004796230 ADVERTÊNCIA
DAYANA DA SILVA SANTOS PR18156/2018 R004743915 ADVERTÊNCIA
DELAMARA ALMEIDA DA SILVA PR12888/2018 R004759551 ADVERTÊNCIA
DELTON LUIZ LAUDANO SANTOS PR20632/2018 T068902392 ADVERTÊNCIA
DEMETRIO MARTINEZ VELOSO PR17290/2018 R004750652 ADVERTÊNCIA
DENY COSTA LIMA PR13512/2018 R004753897 ADVERTÊNCIA
DERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS PR36198/2018 R004823028 ADVERTÊNCIA
DERMEVAL NONATO LIMA FILHO PR28283/2018 R004765427 ADVERTÊNCIA
DERNEVALDO BRITO DE JESUS PR14705/2018 R004738226 ADVERTÊNCIA
DIEGO BARRETO PORTELLA PR27766/2018 R004769296 ADVERTÊNCIA
DIEGO BONFIM DE SANTANA PR13953/2018 R004754630 ADVERTÊNCIA
DIEGO DA PURIFICACAO SANTOS PR16554/2018 R004752621 ADVERTÊNCIA
DIEGO MATOS GOMES PR14965/2018 R004736849 ADVERTÊNCIA
DIEGO MATOS GOMES PR36679/2018 T906100957 ADVERTÊNCIA
DIJARA LIMA CABRAL PR18211/2018 T070800490 ADVERTÊNCIA
DINEIA DIAS DOS SANTOS PR27620/2018 R004764154 ADVERTÊNCIA
DIOGO MENEZES SANTOS PR23818/2018 R004753303 ADVERTÊNCIA
DOUGLAS GUSTAVO PEREIRA PR14725/2018 R004738642 ADVERTÊNCIA
EDENILTON GONCALVES BORGES PR22696/2018 T893401465 ADVERTÊNCIA
EDENIO SOUZA DO COUTO PR14959/2018 R004736538 ADVERTÊNCIA
EDER XAVIER SILVA PR13559/2018 R004732634 ADVERTÊNCIA
EDGAR FERREIRA PESSOA PEREIRA PR24099/2018 R004753347 ADVERTÊNCIA
EDGAR MAGNO DOS SANTOS DE OLIVEIRA PR15074/2018 R004744240 ADVERTÊNCIA
EDILSON BRANDAO JUNIOR PR13077/2018 R004732517 ADVERTÊNCIA
EDMILSON DE OLIVEIRA FERREIRA PR23573/2018 R004785392 ADVERTÊNCIA
EDMUNDO VITORIANO DE ARAUJO JUNIOR PR14790/2018 R004771263 ADVERTÊNCIA
EDNELSON ADANO RIBEIRO DOS SANTOS PR29259/2018 R004772530 ADVERTÊNCIA
EDSON ANDRE BISPO DOS SANTOS PR16805/2018 R004768237 ADVERTÊNCIA
EDSON CARLOS SANTOS SANTANA PR22222/2018 R004769172 ADVERTÊNCIA
EDSON COUTINHO DE AZEVEDO PR20715/2018 R004749213 ADVERTÊNCIA
EDSON COUTINHO DE AZEVEDO PR14108/2018 R004738225 ADVERTÊNCIA
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
EDSON DE SOUZA MOREIRA PR25035/2018 R004791861 ADVERTÊNCIA
EDSON VIEIRA DOS SANTOS PR26499/2018 R004768666 ADVERTÊNCIA
EDUARDO HENRIQUE ABBEHUSEN PR15369/2018 T068902402 ADVERTÊNCIA
EDUARDO LIMA ALMEIDA PR35231/2018 R004820682 ADVERTÊNCIA
EDVALDO CONCEICAO DO NASCIMENTO PR23942/2018 T068100800 ADVERTÊNCIA
EDVALDO DE JESUS FERREIRA PR25708/2018 R004808567 ADVERTÊNCIA
EDVALDO FERREIRA PR26775/2018 T918300358 ADVERTÊNCIA
EDVALDO PEREIRA ALBUQUERQUE PR26180/2018 R004760691 ADVERTÊNCIA
EDVALDO SILVA DE ALMEIDA PR14930/2018 T071703233 ADVERTÊNCIA
ELENILSON CARMO DE JESUS PR27424/2018 T047700456 ADVERTÊNCIA
ELIANA SOUSSA OLIVER BEZERRA PR26223/2018 T074200587 ADVERTÊNCIA
ELIANE SANTOS VIEIRA PR24096/2018 R004760236 ADVERTÊNCIA
ELIAS LEAO DE JESUS PR28254/2018 R004768662 ADVERTÊNCIA
ELIENE SANTOS DE SANTANA PR15766/2018 R004741010 ADVERTÊNCIA
ELIO SENA PAIM PR25529/2018 R004758969 ADVERTÊNCIA
ELIOENAI SANTANA DA SILVA PR29392/2018 R004768485 ADVERTÊNCIA
ELIOMAR JOSE DOS SANTOS PR19705/2018 T893702348 ADVERTÊNCIA
ELIONAI MOURA DA ANUNCIACAO PR14937/2018 T013800629 ADVERTÊNCIA
ELISABETE SANTANA DOS SANTOS PR19549/2018 R004789922 ADVERTÊNCIA
ELSON FARIA BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR
PR34345/2018 R004796390 ADVERTÊNCIA
ELZONIO FALCAO DE SANTANA PR18329/2018 R004763995 ADVERTÊNCIA
EMANUEL ENCARNACAO CONCEICAO PR18421/2018 R004755787 ADVERTÊNCIA
EMANUELLE FARIAS MARQUES PR23777/2018 R004753701 ADVERTÊNCIA
EMERSON MENDES SOUZA PR19663/2018 R004747918 ADVERTÊNCIA
ENRIQUE NOEL ORELLANA PR19125/2018 R004760843 ADVERTÊNCIA
ERASMO LEITE DA SILVA PR18145/2018 T917600112 ADVERTÊNCIA
ERIC RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO PR28560/2018 R004765984 ADVERTÊNCIA
ERICA DE JESUS LISBOA PR26484/2018 T066502468 ADVERTÊNCIA
ERICSON MOREIRA DA SILVA PR28305/2018 R004771289 ADVERTÊNCIA
ERIZAN CARVALHO DE LIMA PR15377/2018 T920400017 ADVERTÊNCIA
EVANDRO CARVALHO DA SILVA PR22416/2018 R004763978 ADVERTÊNCIA
EVERALDO GONZAGA ALMEIDA PR19451/2018 T066203336 ADVERTÊNCIA
EVERALDO MOREIRA DA SILVA PR20669/2018 T908300408 ADVERTÊNCIA
EVILASIO MACHADO DE ALMEIDA JUNIOR PR16403/2018 R004752329 ADVERTÊNCIA
EVTON RODRIGUES SILVA PR27595/2018 R004782331 ADVERTÊNCIA
FABIANA MENDONCA NOGUEIRA PR30499/2018 R004778224 ADVERTÊNCIA
FABIANE LISBOA SANTOS PR18313/2018 T062001182 ADVERTÊNCIA
FABRICIO SANTOS LOPES PR18537/2018 R004751166 ADVERTÊNCIA
FELIPE NICORI PEREIRA PR13796/2018 T924200036 ADVERTÊNCIA
FELIPE REYNAN PAIVA VIEIRA SANTOS PR20432/2018 R004747489 ADVERTÊNCIA
FERNANDA MAGALHAES DE CASTRO SILVA
PR17744/2018 R004767860 ADVERTÊNCIA
FERNANDO JOSE PEIXOTO BARRETO PR16200/2018 T068400393 ADVERTÊNCIA
FERNANDO OLIVEIRA SILVA SANTANA PR22148/2018 R004762146 ADVERTÊNCIA
FIAMA NASCIMENTO DOS SANTOS PR14594/2018 R004734700 ADVERTÊNCIA
FIDELIS NERI DO ESPIRITO SANTO PR30482/2018 T069001117 ADVERTÊNCIA
FILIPHE DIAS E SILVA PR25725/2018 T068902321 ADVERTÊNCIA
FLAVIA THAIS PAIVA MAGALHAES PR27236/2018 R004767802 ADVERTÊNCIA
FLAVIO ALESSANDRO DE JESUS DAVI PR23413/2018 R004772364 ADVERTÊNCIA
FLAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO PR36327/2018 T074300740 ADVERTÊNCIA
FLAVIO NUNES FARIAS PR36832/2018 R004796262 ADVERTÊNCIA
FRANCIELE DANTAS DE ANDRADE PR19827/2018 R004752392 ADVERTÊNCIA
FRANCISCO DE ASSIS COSTA DOS SANTOS PR30403/2018 R004774604 ADVERTÊNCIA
FRANCISCO HENRIQUE OSWALD PR28050/2018 T069001217 ADVERTÊNCIA
FRANK SIMON BONFIM DE OLIVEIRA PR35766/2018 F001433625 ADVERTÊNCIA
FREDERICO ANTONIO C G DE A CAVALCANTI
PR21876/2018 T899800385 ADVERTÊNCIA
GABRIEL DE ARAUJO SANTOS LEMOS PR17255/2018 R004741039 ADVERTÊNCIA
GABRIEL MENDONCA NUNES PR27924/2018 R004769282 ADVERTÊNCIA
GABRIEL SALES CERQUEIRA PR19217/2018 T898700061 ADVERTÊNCIA
GABRIELA SANTANA LEMOS PR22764/2018 T918300363 ADVERTÊNCIA
GABRIELLE SOARES JESUS PR18457/2018 R004752132 ADVERTÊNCIA
GENOLINA MARIA NASCIMENTO PR13601/2018 R004732632 ADVERTÊNCIA
GEORGE LOPES OLIVEIRA PR23980/2018 R004774756 ADVERTÊNCIA
GEORGE LUIS DE JESUS ALVES PR21198/2018 T897904424 ADVERTÊNCIA
GEORGIA CAVALCANTI VITA PR26917/2018 R004779313 ADVERTÊNCIA
GEOVANO RIBEIRO DOS SANTOS PR18332/2018 R004776742 ADVERTÊNCIA
GERALDO VICENTE TRIPODI PEREIRA PR22671/2018 R004753275 ADVERTÊNCIA
GERSON DA SILVA DIAS PR14253/2018 R004745628 ADVERTÊNCIA
GERSON DOS SANTOS SOUZA PR29098/2018 R004772219 ADVERTÊNCIA
GILBERTO BISPO DE SANTANA PR15999/2018 T913000088 ADVERTÊNCIA
GILBERTO CORDEIRO NEVES PR16077/2018 T047900367 ADVERTÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 25SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
GILBERTO MONTENEGRO DUARTE PINTO PR14174/2018 T071502453 ADVERTÊNCIA
GILMARIA GOMES DA SILVA PR17856/2018 R004761055 ADVERTÊNCIA
GIVALDA FRANCISCA SANTOS DE JESUS PR18515/2018 R004758238 ADVERTÊNCIA
GLAUCIO LIRA LIMA PR28411/2018 T925300007 ADVERTÊNCIA
GUILHERME DANTAS DA SILVA PR21181/2018 R004766277 ADVERTÊNCIA
GUSTAVO MAIA ARANHA PR17899/2018 T068901871 ADVERTÊNCIA
GUY ENOCH NINCK CARTEADO NETO PR27744/2018 R004782195 ADVERTÊNCIA
HANNAH MENDES SOUSA PR29305/2018 T068902616 ADVERTÊNCIA
HAROLDO EVANGELISTA DA SILVA PR24319/2018 R004768264 ADVERTÊNCIA
HEITOR DE OLIVEIRA BARBOSA PR35081/2018 R004816985 ADVERTÊNCIA
HELENA SERAFIM DE VASCONCELOS PR24029/2018 R004787984 ADVERTÊNCIA
HENNESSY COSTA DO AMARAL PR14109/2018 R004734107 ADVERTÊNCIA
HENRIQUE MALTEZ DE FARIAS PR13499/2018 R004732824 ADVERTÊNCIA
HENRIQUE SOLON BRANDAO KNOEDT PR17836/2018 R004752241 ADVERTÊNCIA
HERALDO ALVES DOS SANTOS PR26716/2018 T070109298 ADVERTÊNCIA
HERMAN SANTOS CATHALA LOUREIRO PR20356/2018 R004745395 ADVERTÊNCIA
HERMANN GOES DE OLIVEIRA PR29778/2018 T071703454 ADVERTÊNCIA
HEYDER MONTANARO SOARES OLIVEIRA PR26005/2018 R004790458 ADVERTÊNCIA
HUGO BRITO CHAVES DOS SANTOS PR20350/2018 T069000993 ADVERTÊNCIA
HUGO LEONARDO BASTOS DE BRITO ANTUNES
PR14329/2018 T063300536 ADVERTÊNCIA
HUMBERTO OLIVEIRA DA CRUZ PR35185/2018 T066305145 ADVERTÊNCIA
IGOR GONZALEZ DOURADO PR15665/2018 R004750863 ADVERTÊNCIA
IGOR VIEIRA DANTAS SILVA PR15917/2018 R004739667 ADVERTÊNCIA
INDHIRA BARRETTO DE MENEZES PR28362/2018 R004765935 ADVERTÊNCIA
IRENIO MACHADO BARBOSA FILHO PR36746/2018 T907100308 ADVERTÊNCIA
IRIS SILVA CONTREIRAS PR19373/2018 T918400114 ADVERTÊNCIA
IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO PR28294/2018 T904502190 ADVERTÊNCIA
IRISMAR AMORIM DE SOUSA PR17377/2018 R004743939 ADVERTÊNCIA
IRVIN BARRETO COSTA PR19701/2018 R004748868 ADVERTÊNCIA
ISADORA ALVES DA SILVA PR18619/2018 R004761415 ADVERTÊNCIA
ISMAEL SANTANA DE CASTRO PR19032/2018 T914800347 ADVERTÊNCIA
ISRAEL SANTOS NASCIMENTO PR28300/2018 R004801585 ADVERTÊNCIA
ITAJAI ANTONIO DE MATOS SANTANA DAMASCEN
PR20194/2018 R004746956 ADVERTÊNCIA
ITALO JESUS SILVA PR17975/2018 R004742395 ADVERTÊNCIA
ITALO RENAN PINHEIRO OLIVEIRA PR17431/2018 R004745661 ADVERTÊNCIA
ITANAQUADROS TONHA PR14970/2018 R004734444 ADVERTÊNCIA
IVA DA SILVA DE CARVALHO PR17275/2018 R004757569 ADVERTÊNCIA
IVAN MOREIRA SANTANA PR36649/2018 R004802628 ADVERTÊNCIA
IVAN RAMOS ALVES PR29208/2018 T910701250 ADVERTÊNCIA
IVANA LISBOA FERREIRA TEIXEIRA PR21156/2018 R004748054 ADVERTÊNCIA
IVANDILSON MORAES ALMEIDA PR29233/2018 R004791277 ADVERTÊNCIA
IVERGISTO NUNES DA CUNHA PR13913/2018 R004737689 ADVERTÊNCIA
IVO SANTIAGO DOS SANTOS PR17396/2018 R004764502 ADVERTÊNCIA
IVONE PINTO OLIVEIRA PR20293/2018 R004744615 ADVERTÊNCIA
IVONILDO NASCIMENTO DOS SANTOS PR33890/2018 T925400076 ADVERTÊNCIA
IZAILTON SILVA DOS SANTOS PR36752/2018 R004820948 ADVERTÊNCIA
JACIRA DAMIANA DOS SANTOS BARRETO PR13794/2018 T068901690 ADVERTÊNCIA
JACKSON PASSOS CORREIA PR25002/2018 R004758923 ADVERTÊNCIA
JACQUELINE MARIA SA RIBEIRO NASCIMENTO
PR17730/2018 R004742469 ADVERTÊNCIA
JADIEL ALVES BARBOSA PR14831/2018 R004754985 ADVERTÊNCIA
JADSON LEAL DA CRUZ PR28490/2018 R004765473 ADVERTÊNCIA
JAIARA OLIVEIRA DA CONCEICAO PR16724/2018 R004746919 ADVERTÊNCIA
JAILSON DE SOUZA OLIVEIRA PR34954/2018 R004798530 ADVERTÊNCIA
JAILSON SANTOS BRITO PR28508/2018 R004792745 ADVERTÊNCIA
JAILSON SILVA OLIVEIRA PR17046/2018 R004742523 ADVERTÊNCIA
JAILTON DA SILVA RAMOS PR27653/2018 R004768364 ADVERTÊNCIA
JAIRO FELIX PEREIRA DE JESUS PR16095/2018 R004766240 ADVERTÊNCIA
JAMILE CAENE JESUS FREIRE PR25792/2018 R004776993 ADVERTÊNCIA
JAMILE OLIVEIRA MENEZES DOREA PR19192/2018 R004749187 ADVERTÊNCIA
JANA VALOIS ANTUNES VARELA PR20671/2018 R004745458 ADVERTÊNCIA
JANAINA JANINE DE MOURA QUEIROZ PR26796/2018 R004763192 ADVERTÊNCIA
JAREDE MACHADO MORAES PR20438/2018 T062300589 ADVERTÊNCIA
JASSEN PEREIRA SANTANA PR21162/2018 R004776287 ADVERTÊNCIA
JAYME QUINTAS GONZALEZ FILHO PR16099/2018 R004755080 ADVERTÊNCIA
JEA PAULO LIMA PR13662/2018 R004742630 ADVERTÊNCIA
JEAN JORGE LIMA SOARES PR29286/2018 R004811608 ADVERTÊNCIA
JEANDERSON FRANCA PASSOS PR25371/2018 R004763409 ADVERTÊNCIA
JECIEL JESUS DE MORAIS PR22697/2018 R004788100 ADVERTÊNCIA
JEFERSON NEI DE OLIVEIRA PR20277/2018 R004753004 ADVERTÊNCIA
JEFFERSON CERQUEIRA DA SILVA PR20066/2018 R004749614 ADVERTÊNCIA
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
JEFFERSON DOS SANTOS E SANTOS PR13786/2018 R004741740 ADVERTÊNCIA
JEFFERSON FIGUEREDO DOS SANTOS PR25994/2018 R004779871 ADVERTÊNCIA
JEFFERSON ROCHA DE QUEIROZ PR16819/2018 T065500562 ADVERTÊNCIA
JEFFERSON ROCHA DE QUEIROZ PR16815/2018 T891800205 ADVERTÊNCIA
JEFREY SOUSSA ATAIDE COSTA PR24200/2018 R004787330 ADVERTÊNCIA
JESSICA GUIMARAES COSTA PR28489/2018 T923400026 ADVERTÊNCIA
JOAD KLEBERG FRANCA RODRIGUES PR15700/2018 T068902459 ADVERTÊNCIA
JOALEQUESSON BORGES DA SILVA PR16869/2018 R004740055 ADVERTÊNCIA
JOALISON CARLOS DOS SANTOS BRITO PR29263/2018 R004803604 ADVERTÊNCIA
JOAO ALEXANDRE SANTOS CORREIA PEREIRA
PR27702/2018 R004776739 ADVERTÊNCIA
JOAO BATISTA DOS SANTOS PR20079/2018 R004764729 ADVERTÊNCIA
JOAO CAMPOS NETO PR35598/2018 R004826555 ADVERTÊNCIA
JOAO DOMINGOS DOS SANTOS PR22703/2018 R004765635 ADVERTÊNCIA
JOAO LUIS RODRIGUES ALVES PR22613/2018 R004767656 ADVERTÊNCIA
JOAO PAULO RUFINO DE ALMEIDA PR12788/2018 R004734384 ADVERTÊNCIA
JOAO VICTOR DE OLIVEIRA GALLO PR29292/2018 R004782110 ADVERTÊNCIA
JOICE MARA REIS AMERICO AROUCA PR19518/2018 R004760054 ADVERTÊNCIA
JOILSON DA CRUZ SENA PR18684/2018 T072204001 ADVERTÊNCIA
JONATAS JOSE DA SILVA PR16810/2018 R004756867 ADVERTÊNCIA
JONATAS NOVAIS SANTOS PR28374/2018 R004765157 ADVERTÊNCIA
JONATHAN NERES DOS SANTOS PR14847/2018 T068901676 ADVERTÊNCIA
JORGE AUGUSTTO BRANDAO DE FARIAS PR16092/2018 T906902047 ADVERTÊNCIA
JORGE CONCEICAO DE JESUS PR25597/2018 R004759904 ADVERTÊNCIA
JORGE D ALMEIDA MONTEIRO PR16496/2018 R004765749 ADVERTÊNCIA
JORGE DANIEL FRANCISCO DE JESUS PR23012/2018 R004778787 ADVERTÊNCIA
JORGE DO VALE SALES PR13000/2018 R004729300 ADVERTÊNCIA
JORGE EMANUEL DE ARAUJO VIANNA PR29536/2018 R004807033 ADVERTÊNCIA
JORGE LEVY ROCHA PR13073/2018 R004738414 ADVERTÊNCIA
JORGE LUIZ DE JESUS BRAMONT PR23199/2018 R004781926 ADVERTÊNCIA
JORTHER DA MOTA MAGARAO RAMOS PR37031/2018 R004794323 ADVERTÊNCIA
JOSE ALBINO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR PR18076/2018 T920700042 ADVERTÊNCIA
JOSE AMARO DA SILVA PR20372/2018 R004765374 ADVERTÊNCIA
JOSE ANTONIO MAGALHAES NETO PR14672/2018 R004736250 ADVERTÊNCIA
JOSE CELIVALDO MOREIRA DE FREITAS PR29585/2018 T935600021 ADVERTÊNCIA
JOSE CLAUDSON RODRIGUES DE SOUZA PR19163/2018 R004755347 ADVERTÊNCIA
JOSE COELHO DE MACEDO PR18691/2018 R004749080 ADVERTÊNCIA
JOSE DEIVISSON OLIVEIRA DA SILVA PR29420/2018 T910701197 ADVERTÊNCIA
JOSE DILSON CARVALHO DE SANTANA PR21113/2018 R004753648 ADVERTÊNCIA
JOSE EDUARDO SANTOS PR27820/2018 R004792765 ADVERTÊNCIA
JOSE FABIO OLIVEIRA SANTOS PR18406/2018 R004768267 ADVERTÊNCIA
JOSE JUCIMAR SOUZA DOS SANTOS PR21740/2018 R004777723 ADVERTÊNCIA
JOSE LUIS DA SILVA PR18152/2018 R004766191 ADVERTÊNCIA
JOSE MANUEL FORTES SIEIRO PR17721/2018 T021508600 ADVERTÊNCIA
JOSE MARCOS SANTANA SOUSA PR16922/2018 T893401276 ADVERTÊNCIA
JOSE RAIMUNDO SANTOS SOUZA JUNIOR PR27214/2018 R004770041 ADVERTÊNCIA
JOSE ROBERTO DA COSTA PR17789/2018 R004755713 ADVERTÊNCIA
JOSE ROBERTO MOURA PR28366/2018 T051100033 ADVERTÊNCIA
JOSE ROQUE BORGES PR16501/2018 T899400344 ADVERTÊNCIA
JOSE SALVIANO CHAVES PR14571/2018 R004735257 ADVERTÊNCIA
JOSE SANTANA TELES PR16334/2018 R004739152 ADVERTÊNCIA
JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS NETO PR34750/2018 T907600828 ADVERTÊNCIA
JOSE VALDINEI RODRIGUES DO NASCIMENTO
PR20065/2018 R004749447 ADVERTÊNCIA
JOSE VALDINEI RODRIGUES DO NASCIMENTO
PR14812/2018 R004746226 ADVERTÊNCIA
JOSELITO EDSON MARQUES PR20918/2018 R004757509 ADVERTÊNCIA
JOSELITO FERREIRA LINO PR17902/2018 T051601042 ADVERTÊNCIA
JOSEMAR PAIVA MOTA PR14037/2018 R004733985 ADVERTÊNCIA
JOSENILSON BOMFIM DOS SANTOS PR37048/2018 T921200213 ADVERTÊNCIA
JOSIVALDO PEREIRA DA CRUZ PR29759/2018 R004794184 ADVERTÊNCIA
JOSUE SOUSA DOS SANTOS PR13897/2018 T904401175 ADVERTÊNCIA
JUCINELDA ARAUJO SILVA PR27314/2018 R004762305 ADVERTÊNCIA
JUCIVAL BARROS DA SILVA GOMES PR19162/2018 R004765814 ADVERTÊNCIA
JULIANA PIMENTEL HOLTZ PR18170/2018 R004743873 ADVERTÊNCIA
JUSTINO GUEDES DOS SANTOS PR22719/2018 R004788715 ADVERTÊNCIA
KARINA SOUSA DE LIMA BASTOS PR37052/2018 T907601039 ADVERTÊNCIA
KATIA CABRAL SALES DOS SANTOS PR24980/2018 R004774974 ADVERTÊNCIA
KEITYANE DO BONFIM CASTRO PR15093/2018 R004734448 ADVERTÊNCIA
KLEBER BENICIO DE SALES PR14855/2018 T920500065 ADVERTÊNCIA
KRICIA BARRETO MASCARENHAS DIAS PR19656/2018 T893401259 ADVERTÊNCIA
LAIRTON FERREIRA DOS SANTOS PR25835/2018 T897904378 ADVERTÊNCIA
LARA CYBELE LIMA BASTOS ANDRADE PR20495/2018 R004760071 ADVERTÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23526
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
LARISSA DA SILVA BACELLAR PR21829/2018 T904502086 ADVERTÊNCIA
LEANDRO LAGO DA HORA PR20889/2018 T897904331 ADVERTÊNCIA
LEONARDO DOS SANTOS SILVA PR18410/2018 R004765001 ADVERTÊNCIA
LEONARDO JOSE CARDOSO ACCIOLI RAMOS
PR16162/2018 R004740115 ADVERTÊNCIA
LEONARDO OLIVEIRA GOMES LEITE PR25646/2018 T922000021 ADVERTÊNCIA
LICIA BAHIA MENEZES PR24701/2018 R004762705 ADVERTÊNCIA
LIDIA SANTOS OMENA PR26909/2018 T893401249 ADVERTÊNCIA
LILIA IMPROTA DE ANDRADE PR13809/2018 R004755060 ADVERTÊNCIA
LILIAN ABU CHACRA DE OLIVEIRA PR27647/2018 R004792789 ADVERTÊNCIA
LILIAN CAMBESES DA SILVA PR35284/2018 T904502306 ADVERTÊNCIA
LILIAN DE ALMEIDA MARTINS E SILVA PR18521/2018 R004746024 ADVERTÊNCIA
LIVIA MARIA VALENTE ROCHA ALVES PR28575/2018 R004785474 ADVERTÊNCIA
LOURDES CONCEICAO BARBUDA AMARAL DOS SAN
PR34636/2018 R004810728 ADVERTÊNCIA
LOURINE ALVES PADRE PR19805/2018 R004750658 ADVERTÊNCIA
LUAMAR BARBOSA DA SILVA PR17203/2018 T907600774 ADVERTÊNCIA
LUCAS BUFFONE BITTENCOURT PR19863/2018 R004750623 ADVERTÊNCIA
LUCAS DOS SANTOS SOARES PR22232/2018 T913000093 ADVERTÊNCIA
LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA PR20302/2018 T894401112 ADVERTÊNCIA
LUCIA MARIA VALLE DE CASTRO PR18911/2018 T923000025 ADVERTÊNCIA
LUCIANA BAHIA DE OLIVEIRA PR28579/2018 R004772571 ADVERTÊNCIA
LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS PR23222/2018 R004768255 ADVERTÊNCIA
LUCIANO MAGALHAES OLIVEIRA PR24010/2018 T897904330 ADVERTÊNCIA
LUCIANO MAGALHAES OLIVEIRA PR15411/2018 T916501580 ADVERTÊNCIA
LUCIANO PAIM DOS REIS PR20714/2018 R004776769 ADVERTÊNCIA
LUIS CARLOS BRITO DE MEIRELES PR24021/2018 R004753793 ADVERTÊNCIA
LUIS CARLOS DE SOUZA REIS PR16931/2018 R004749998 ADVERTÊNCIA
LUIS CARLOS LIMA DOS SANTOS PR13455/2018 R004735858 ADVERTÊNCIA
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS PR17422/2018 R004766258 ADVERTÊNCIA
LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DA HORA PR28703/2018 R004796597 ADVERTÊNCIA
LUIS MARCELO CARDOSO DOS SANTOS PR29816/2018 T046100864 ADVERTÊNCIA
LUIZ ANISIO BRAGA MOREIRA PR25742/2018 R004759956 ADVERTÊNCIA
LUIZ ANSELMO SANTOS NOVAIS PR22214/2018 R004767608 ADVERTÊNCIA
LUIZ CARLOS BOAVENTURA PR26659/2018 T922300006 ADVERTÊNCIA
LUIZ EDUARDO SOUZA SILVA PR15259/2018 R004734519 ADVERTÊNCIA
LUIZ FERNANDO ALVES PIRES MARTINS PR13896/2018 R004746272 ADVERTÊNCIA
LUIZ FERNANDO ANDRADE FORTUNATO PR16892/2018 R004761679 ADVERTÊNCIA
LUIZ HENRIQUE SANTOS DOS REIS PR15090/2018 R004736063 ADVERTÊNCIA
LUIZ JORGE CAMPOS SENA PR29594/2018 T921200297 ADVERTÊNCIA
LUIZ RICARDO DOS SANTOS QUEIROZ PR29280/2018 T904401343 ADVERTÊNCIA
LUIZ RODOLFO BRANQUINHO GALVAO PR19123/2018 R004777945 ADVERTÊNCIA
LUZIVALDO SANTIAGO NUNES PR16858/2018 R004750132 ADVERTÊNCIA
MAGALI ABREU PERPETUO BORGES PR20940/2018 R004751997 ADVERTÊNCIA
MAIARA NUNES ALVES PR15173/2018 R004734629 ADVERTÊNCIA
MAIRY APARECIDA FELIX ARAUJO PR26336/2018 R004760376 ADVERTÊNCIA
MANOEL ALOIZIO DE ANDRADE PR19446/2018 T894700558 ADVERTÊNCIA
MANOEL BASTOS RIBEIRO FILHO PR18926/2018 R004749528 ADVERTÊNCIA
MANOEL VILAS BOAS NETO PR25545/2018 R004763769 ADVERTÊNCIA
MARCELA RIVERA FRANCO PR18645/2018 B000147038 ADVERTÊNCIA
MARCELLE LIMA SANTOS PR22828/2018 T062001192 ADVERTÊNCIA
MARCELO CAROSSI PR28694/2018 R004771393 ADVERTÊNCIA
MARCELO MACHADO LIBERATO DE MATTOS
PR27041/2018 R004788738 ADVERTÊNCIA
MARCELO MENDES SEABRA PR28990/2018 R004775302 ADVERTÊNCIA
MARCELO MIRANDA DA SILVA PR18468/2018 T923200080 ADVERTÊNCIA
MARCELO QUERINO E SILVA DO PRADO VIEIRA
PR26012/2018 R004785313 ADVERTÊNCIA
MARCIA ALMEIDA DE JESUS PR27054/2018 R004762544 ADVERTÊNCIA
MARCIA PEDREIRA COSTA PR18635/2018 R004748949 ADVERTÊNCIA
MARCIO ARAUJO MACIEL PR18356/2018 R004751172 ADVERTÊNCIA
MARCO ANTONIO SANTANA REIS PR34926/2018 R004799186 ADVERTÊNCIA
MARCONE SENA DE ALMEIDA PR19990/2018 T068901832 ADVERTÊNCIA
MARCOS ALMEIDA OLIVEIRA PR13079/2018 R004727658 ADVERTÊNCIA
MARCOS ANTONIO DA SILVA SOARES PR28225/2018 T050001060 ADVERTÊNCIA
MARCOS ANTONIO MOURA CRISOSTOMO PR17807/2018 T068901811 ADVERTÊNCIA
MARCOS GILBERTO DOS SANTOS PR28984/2018 T068902856 ADVERTÊNCIA
MARCOS PAULO DE SOUSA SILVA MURICY PR26294/2018 R004779412 ADVERTÊNCIA
MARCOS REIS SANTANA PR20182/2018 R004772314 ADVERTÊNCIA
MARCUS SOUSA REIS PR27761/2018 R004764622 ADVERTÊNCIA
MARCUS VINICIUS MELO DOS SANTOS PR18149/2018 R004742682 ADVERTÊNCIA
MARIA APARECIDA SIMOES FERREIRA CAMPOS
PR29502/2018 R004772331 ADVERTÊNCIA
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
MARIA CRISTINA PAES COELHO PAOLILO PR26880/2018 T893600183 ADVERTÊNCIA
MARIA CRISTINA PEREIRA MACEDO PIRES PR23280/2018 R004777235 ADVERTÊNCIA
MARIA DA CONCEICAO MELO PRADO PR13232/2018 T066203173 ADVERTÊNCIA
MARIA DAS GRACAS NUNES GOMES MACHADO
PR20053/2018 T899600089 ADVERTÊNCIA
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE OLIVEIRA PR27356/2018 R004771921 ADVERTÊNCIA
MARIA DE FATIMA LIMA CARNEIRO PR36657/2018 R004804374 ADVERTÊNCIA
MARIA EULINA MENDONCA LIMA PR21202/2018 R004767771 ADVERTÊNCIA
MARIA HELENA SILVA GRANJA CAVALCANTI
PR12768/2018 R004725674 ADVERTÊNCIA
MARIA LUIZA MESQUITA MARTINS AMORIM
PR26664/2018 R004788439 ADVERTÊNCIA
MARIA MARTA SOTELINO RAMOS PR16933/2018 R004750082 ADVERTÊNCIA
MARIA RAQUEL FERREIRA SILVA PR24103/2018 M000027114 ADVERTÊNCIA
MARIA VALENTINE HENKING DE SOUZA PR14857/2018 R004751651 ADVERTÊNCIA
MARIA VITORIA MOURA PINTO PR14999/2018 R004735219 ADVERTÊNCIA
MARIANA BACELAR DE SOUZA PR23581/2018 R004755453 ADVERTÊNCIA
MARIZIA ANTONIA DE SOUZA FONTOURA PR14127/2018 T914800200 ADVERTÊNCIA
MARLENE COSTA ALMEIDA PR26743/2018 R004767680 ADVERTÊNCIA
MARLENE FARIAS CARVALHO DE SOUZA PR15550/2018 R004756858 ADVERTÊNCIA
MARLENE SANTOS DA SILVA PR36340/2018 R004810969 ADVERTÊNCIA
MATHEUS DE JESUS DOS SANTOS PR17268/2018 T068100757 ADVERTÊNCIA
MATHEUS DOS SANTOS DIAS PR13021/2018 R004723589 ADVERTÊNCIA
MATHEUS GUILHERME SILVA PR19537/2018 T068902827 ADVERTÊNCIA
MAURICIO CRUZ DE OLIVEIRA PR25036/2018 R004767659 ADVERTÊNCIA
MAURICIO FERNANDO BEZERRA MARCHESINI
PR24330/2018 R004756344 ADVERTÊNCIA
MAURICIO PEREIRA DE ARAUJO PR21983/2018 R004756299 ADVERTÊNCIA
MAURO AMOEDO RODRIGUEZ PR15277/2018 R004735210 ADVERTÊNCIA
MESSIAS BARBOSA DOS SANTOS PR19906/2018 R004768027 ADVERTÊNCIA
MICHELE NASCIMENTO BARBOSA SANTANA
PR21474/2018 T920700040 ADVERTÊNCIA
MIRIAM GALVAO PORTO PR14100/2018 T905900910 ADVERTÊNCIA
MOISES CASTRO RIBEIRO PR28067/2018 R004780259 ADVERTÊNCIA
MURIELLE CERQUEIRA CEDRAZ DA SILVA PR12988/2018 T071703103 ADVERTÊNCIA
NAIARA MAGALHAES DA CRUZ PR12910/2018 R004722820 ADVERTÊNCIA
NAILDO DIAS DE CARVALHO PR24357/2018 R004765980 ADVERTÊNCIA
NAZIRA ACHY DE SOUZA HEINE PR13278/2018 R004752217 ADVERTÊNCIA
NEIDSON CARDOSO DOS SANTOS PR27470/2018 R004783695 ADVERTÊNCIA
NEMESIA NAZARE DA SILVA SANTOS PR29375/2018 R004778415 ADVERTÊNCIA
NEWTON RYUDI MIZUTANI PR18912/2018 R004768245 ADVERTÊNCIA
NILMAR DE MIRANDA BULHOSA PR34274/2018 R004791246 ADVERTÊNCIA
NIVIA BRANDAO COSTA PR14616/2018 R004735193 ADVERTÊNCIA
NORMANDO BOMFIM PEREIRA DA SILVA PR10006/2018 R004712822 ADVERTÊNCIA
NUBELIA MARIA CUNHA DA SILVA PR13586/2018 R004733447 ADVERTÊNCIA
ORLANDO JERONYMO PATARO DE QUEIROZ
PR36378/2018 T066203452 ADVERTÊNCIA
OTONIEL FERRAZ DE ANDRADE JUNIOR PR13854/2018 T071502464 ADVERTÊNCIA
OVIDIO MUNIZ VIEIRA JUNIOR PR13539/2018 R004757224 ADVERTÊNCIA
PATRICIA MARQUES DOS SANTOS PR19452/2018 R004750369 ADVERTÊNCIA
PATRICIA ROSANE MATOS DE ALMEIDA PR14302/2018 R004752056 ADVERTÊNCIA
PATRICIA SOARES DO PRADO PR15584/2018 R004740429 ADVERTÊNCIA
PATRICK AUGUSTO SILVA BARBOSA PR14578/2018 R004749298 ADVERTÊNCIA
PAULO RICARDO PINHEIRO GONSALVES PR23240/2018 T066502447 ADVERTÊNCIA
PAULO ROBERTO VASCONCELOS PR18646/2018 R004765225 ADVERTÊNCIA
PAULO ROBERTO VASCONCELOS PR18654/2018 R004765828 ADVERTÊNCIA
PAULO RODRIGO NERES PEREIRA PR14453/2018 R004735947 ADVERTÊNCIA
PAULO SERGIO BISPO DOS SANTOS SILVA PR13479/2018 R004736722 ADVERTÊNCIA
PEDRO DO SACRAMENTO DE MATOS PR20880/2018 R004755221 ADVERTÊNCIA
PEDRO HENRIQUE SOUZA SANTOS PR27180/2018 R004785604 ADVERTÊNCIA
PEDRO ROBERTO ELPIDIO FERREIRA PR12596/2018 R004748943 ADVERTÊNCIA
PEDRO RODRIGUEZ GOULART PR20070/2018 R004755090 ADVERTÊNCIA
RAFAEL DE BRITO ROCHA PR19759/2018 R004754948 ADVERTÊNCIA
RAFAEL IVAN LACORTE FILGUEIRAS PR22679/2018 R004765433 ADVERTÊNCIA
RAFAEL MATOS SENA PR22446/2018 R004756688 ADVERTÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 27SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
RAFAEL SANTOS BARBOSA PR14126/2018 T893701917 ADVERTÊNCIA
RAILDA TIBURCIO DE OLIVEIRA PR25551/2018 R004762166 ADVERTÊNCIA
RAIMUNDO CARVALHO DE JESUS PR22629/2018 R004767254 ADVERTÊNCIA
RAIMUNDO DA ANUNCIACAO OLIVEIRA PR19532/2018 R004775766 ADVERTÊNCIA
RAMON ALBUQUERQUE LIMA PR13099/2018 R004730321 ADVERTÊNCIA
RAMON LOPES DE BRITO PR24189/2018 T068902345 ADVERTÊNCIA
RAMON SANTOS BARBOSA PR19515/2018 T025100210 ADVERTÊNCIA
REGINALDO DO AMPARO MENDONCA PR36360/2018 M000027774 ADVERTÊNCIA
REGINALDO GOMES MACHADO PR16846/2018 R004750549 ADVERTÊNCIA
REGIVALDO DO NASCIMENTO SOUZA PR16897/2018 R004746321 ADVERTÊNCIA
REILE PEREIRA DE AZEVEDO PR20188/2018 T906500829 ADVERTÊNCIA
RENAN RODRIGUES LEFUNDES PR19356/2018 R004749519 ADVERTÊNCIA
RENATA CERQUEIRA DOS SANTOS PR20283/2018 R004744983 ADVERTÊNCIA
RENATA GAVIAO FARIAS DE ABREU PR18627/2018 R004750358 ADVERTÊNCIA
RENATO LINHARES DE ALBUQUERQUE PR23823/2018 R004755554 ADVERTÊNCIA
RENATO MORENO DOS SANTOS PR16866/2018 R004743436 ADVERTÊNCIA
RENATO RODRIGUES DA SILVA PR13781/2018 T923200015 ADVERTÊNCIA
RENATO SANTANA SILVA JUNIOR PR36984/2018 R004796460 ADVERTÊNCIA
RICARDO LIMA SANTOS PR14180/2018 R004764110 ADVERTÊNCIA
RICARDO LIMA SANTOS PR14181/2018 T074600881 ADVERTÊNCIA
RICARDO SANTOS OLIVEIRA PR35181/2018 R004792236 ADVERTÊNCIA
RICARDO SILVA MATA PR15967/2018 T069701425 ADVERTÊNCIA
RITA ELIANE MARTINS ARAUJO PR28239/2018 R004806233 ADVERTÊNCIA
ROBERTA DE SOUZA NOVAES PR22149/2018 R004764440 ADVERTÊNCIA
ROBERTO NERI REIS PR15653/2018 R004749099 ADVERTÊNCIA
ROBSON DOS SANTOS DIAS PR18908/2018 T918300364 ADVERTÊNCIA
ROBSON JAILSON VALE DA SILVA PR23676/2018 R004755121 ADVERTÊNCIA
ROBSON LUIZ BATISTA SANTOS PR14116/2018 R004732210 ADVERTÊNCIA
ROBSON OLIVEIRA NOVAIS PR25074/2018 R004796292 ADVERTÊNCIA
RODOLFO FISCHER SOUZA DE MOURA PR15726/2018 T069000874 ADVERTÊNCIA
RODRIGO DE SOUZA CONRADO PR33884/2018 R004799520 ADVERTÊNCIA
RODRIGO SALES SANTOS PR22156/2018 T920400101 ADVERTÊNCIA
ROGERIO SANTOS BARRETO PR19542/2018 R004751187 ADVERTÊNCIA
ROGERIO SANTOS DE ARAUJO PR13028/2018 R004729842 ADVERTÊNCIA
ROMAR RODRIGO ALMEIDA JUNIOR PR23230/2018 R004753688 ADVERTÊNCIA
ROMENIL SILVA RAMOS PR26508/2018 R004763208 ADVERTÊNCIA
ROMULO VAGNER SILVA FREITAS PR29045/2018 R004809939 ADVERTÊNCIA
RONALD SAMPAIO DA SILVA PR16656/2018 T068901956 ADVERTÊNCIA
RONALDO BRITO PR24309/2018 R004756280 ADVERTÊNCIA
RONALDO DANTAS DOS SANTOS PR22786/2018 R004760349 ADVERTÊNCIA
RONALDO DOS SANTOS LIMA PR19489/2018 T051601043 ADVERTÊNCIA
RONALDO MAURICIO DE SOUZA SANTOS PR19127/2018 R004746570 ADVERTÊNCIA
RONALDO MAURICIO DE SOUZA SANTOS PR19111/2018 R004744834 ADVERTÊNCIA
RONIERE DA CONCEICAO SANTOS PR28057/2018 R004764443 ADVERTÊNCIA
ROSANE MARY SOUZA BARROS PR37050/2018 T925800066 ADVERTÊNCIA
ROSANGELA SILVA CAVALCANTE PR19897/2018 T068902067 ADVERTÊNCIA
RUBENILSON VENAS BARBOSA PR36644/2018 R004811716 ADVERTÊNCIA
SAMUEL MOREIRA PIMENTEL JUNIOR PR23938/2018 T069000958 ADVERTÊNCIA
SANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA PR26942/2018 T894401182 ADVERTÊNCIA
SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA PR17888/2018 R004750702 ADVERTÊNCIA
SEBASTIAO SEIXAS DE OLIVEIRA PR13509/2018 R004748227 ADVERTÊNCIA
SELMA CRISTINA SILVA BARRETO PR21241/2018 R004772892 ADVERTÊNCIA
SERGIO ROCHA DE FIGUEIREDO PR30644/2018 R004769889 ADVERTÊNCIA
SERVILIA MARIA MUNIZ BITTENCOURT PR18491/2018 R004761965 ADVERTÊNCIA
SHEILA PINHO BENSABATH DANTAS PR15001/2018 R004734155 ADVERTÊNCIA
SHELMA REGINA DANTAS MOREIRA PR18119/2018 R004744543 ADVERTÊNCIA
SIDINEI BISPO DA CONCEICAO PR27277/2018 T066502466 ADVERTÊNCIA
SIDINEI PEREIRA BAHIA PR19814/2018 T071502640 ADVERTÊNCIA
SIDNEI DOS SANTOS BELEM PR15041/2018 T065500525 ADVERTÊNCIA
SILVANE PIMENTA BRANDAO PR16186/2018 T906902101 ADVERTÊNCIA
SILVIO VELOSO OLIVEIRA PR19905/2018 T069001099 ADVERTÊNCIA
SIVALDO VENANCIO SALVADOR PR22245/2018 R004754394 ADVERTÊNCIA
SIVALDO VENANCIO SALVADOR PR22250/2018 T068800358 ADVERTÊNCIA
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
SOCRATES SANTOS VANDERLEY PR14171/2018 R004736710 ADVERTÊNCIA
SONIA MARIA BRITO PINTO PR13029/2018 R004731514 ADVERTÊNCIA
SUZANA MARIA SANTOS PATARO PR19213/2018 R004748782 ADVERTÊNCIA
SUZETE OLIVEIRA DE CARVALHO PR22504/2018 R004762428 ADVERTÊNCIA
TACIO VIANA FERRAZ RODRIGUES PR16057/2018 R004756793 ADVERTÊNCIA
TAINA MASCARENHAS BORGHI PR27517/2018 R004766079 ADVERTÊNCIA
TARCIANO DE ASSIS COIMBRA PR20305/2018 R004749870 ADVERTÊNCIA
TARCISIO MIKELLY PERALVA DE SOUZA VIVAS
PR28993/2018 R004803178 ADVERTÊNCIA
TATIANE DA SILVA BARBOSA PR23773/2018 R004757400 ADVERTÊNCIA
TATIANE SANTOS ASSUNCAO PR27627/2018 T918200366 ADVERTÊNCIA
THELMA LIMA DA CUNHA RAMOS PR25872/2018 R004772573 ADVERTÊNCIA
THIAGO CAIRES BORGES PR22821/2018 R004778638 ADVERTÊNCIA
THIAGO CAVALCANTE LIMA VAZ PR24836/2018 R004761961 ADVERTÊNCIA
THIAGO DOS SANTOS SILVA PR13522/2018 T066502455 ADVERTÊNCIA
THIAGO MATOS DOS SANTOS PR28715/2018 R004780514 ADVERTÊNCIA
TIAGO BARBOSA REIS PR14805/2018 R004745093 ADVERTÊNCIA
TIAGO BORGES MARACAJA PEREIRA PR26170/2018 T068800354 ADVERTÊNCIA
TIAGO ELOY DE SANTANA PR17262/2018 R004749791 ADVERTÊNCIA
TIAGO NASCIMENTO DE SOUZA PR27087/2018 R004791591 ADVERTÊNCIA
TYRONE SANTANA ANDRADE PR25727/2018 R004786071 ADVERTÊNCIA
UBAJARA SANTOS NOGUEIRA PR27881/2018 T054500848 ADVERTÊNCIA
UBIRAJARA DA PAIXAO PR25398/2018 T030118214 ADVERTÊNCIA
VAGNER IBRAHIM ALVES SANTOS PR16808/2018 R004742521 ADVERTÊNCIA
VALDEIR SANTOS BISPO PR14487/2018 T071602464 ADVERTÊNCIA
VALDEMIRO GOMES DA SILVA PR13936/2018 R004736086 ADVERTÊNCIA
VALDIONOR NOLASCIO RAMOS PR23007/2018 R004760372 ADVERTÊNCIA
VALMIR MATIAS DE OLIVEIRA JUNIOR PR24873/2018 R004789722 ADVERTÊNCIA
VALMIR RIBEIRO DE SOUZA PR20707/2018 R004748338 ADVERTÊNCIA
VALNEI FERREIRA SOUZA PR34658/2018 R004789919 ADVERTÊNCIA
VALTER LEOCADIO DE JESUS PR35755/2018 T013901047 ADVERTÊNCIA
VALTERVAN DOS SANTOS DE CARVALHO PR21776/2018 T025100211 ADVERTÊNCIA
VANESSA CORREIA LIMA MULTARI PR14813/2018 R004737163 ADVERTÊNCIA
VANESSA RIBEIRO DA SILVA PR14784/2018 R004733785 ADVERTÊNCIA
VANUSA DA SILVA ROCHA SANTANA PR15905/2018 T048901259 ADVERTÊNCIA
VICTOR LUIS PIRES DOS SANTOS PR20558/2018 R004748308 ADVERTÊNCIA
VICTOR MIGUEL DUARTE CUENCA PR14538/2018 T918200286 ADVERTÊNCIA
VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO PR13348/2018 R004741904 ADVERTÊNCIA
VILSON FIRMINO DE CASTRO PR26042/2018 B000978061 ADVERTÊNCIA
VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS PR19363/2018 T910000266 ADVERTÊNCIA
VIRGINIA MARIA LEAL CELESTINO DA SILVA
PR12800/2018 R004728036 ADVERTÊNCIA
VITOR BORGES FREITAS PR15115/2018 R004737960 ADVERTÊNCIA
VITOR DA SILVEIRA CARVALHO PR23299/2018 R004756805 ADVERTÊNCIA
VIVALDO DOS SANTOS GOMES PR16855/2018 R004751789 ADVERTÊNCIA
VLADIMIR DE CARVALHO LEMOS PR23634/2018 R004755562 ADVERTÊNCIA
WAGNER DE SOUZA ALMEIDA PR23662/2018 R004788370 ADVERTÊNCIA
WALTER LUCIANO RIBEIRO COSTA PR22325/2018 R004757219 ADVERTÊNCIA
WANGEVALDO ALFREDO GAYET PR15727/2018 R004744031 ADVERTÊNCIA
WASHINGTON LUIS SANTOS ARAUJO PR16197/2018 R004758656 ADVERTÊNCIA
WELINGTON CONCEICAO DOS SANTOS PR17384/2018 R004750641 ADVERTÊNCIA
WELLINGTON BACELAR DOS SANTOS PR15110/2018 R004736113 ADVERTÊNCIA
WERLEY OLIVEIRA DE SOUZA PR28643/2018 T907600771 ADVERTÊNCIA
WESLEY MATIAS LIMA PR20709/2018 T897904314 ADVERTÊNCIA
WILLIAM DOS SANTOS FRANCISCO PR16812/2018 R004740631 ADVERTÊNCIA
WILLIAM MARQUES DA SILVA PR21998/2018 T893800137 ADVERTÊNCIA
WILSON FERREIRA DO CARMO JUNIOR PR26757/2018 R004765892 ADVERTÊNCIA
WILTON SOUZA PIMENTEL PR26772/2018 R004768161 ADVERTÊNCIA
YACIRA AMERICANO DA COSTA PR29446/2018 R004771054 ADVERTÊNCIA
YURI SOUZA DE JESUS PR22816/2018 R004754045 ADVERTÊNCIA
ZEUSELINO TAVARES SOARES PR14449/2018 T904900795 ADVERTÊNCIA
Salvador, Quinta-feira, 1 de Novembro de 2018
FABRIZZIO M.MARTINEZSuperitendente Executivo
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23528
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE SUSPENSÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL comunica, por conveniência da Administração
Pública Municipal, a suspensão “sine die” da sessão de abertura da seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO - SEMGE N. º 102/2018 - PROC: 2477/2018 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de
registro de preços de material de informática (TONER LEXMARK), informa, ainda, que a nova data
será divulgada “a posteriori”, através do Diário Oficial do Município e no site: www.licitacoes-e.com.
br.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
LUCIANO BRAYNER DE CERQUEIRAPresidente
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 200/2018 - PROC: 5398/2018- SEMGE, cujo objeto é a elaboração
de registro de preços de material de informática (CARTUCHO OFFICEJET E TONER LEXMARK), com
recebimento das propostas a partir das 8h do dia 20/11/2018; abertura no dia 21/11/2018 às 10h e
início da disputa no dia 21/11/2018 às 11h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
LUCIANO BRAYNER DE CERQUEIRAPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 261/2018
Processo nº 4.269/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI
01 26.650,80
DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02 28.698,00
TOTAL 55.348,80
Critério de julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2018
Salvador,01 de novembro de 2018.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANAPresidente/COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 335/2018
Processo nº 14.418/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, à luz dos elementos que integram os
presentes autos e de acordo com os critérios fixados no Pregão e nos termos da legislação vigente,
declara FRACASSADA a presente licitação.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2018
Salvador, 01 de novembro de 2018.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente/COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018, publicado no DOM, de Sexta-
feira - Nº 7.230, Edição de 26 de Outubro de 2018, página 22 Processo Administrativo Nº 32.899/2018.
ONDE SE LÊ:
EMPRESA VENCEDORA: DIADIGI COMPANHIA DIGITAL LTDA.
LEIA-SE:
EMPRESA VENCEDORA: CIADIGI COMPANHIA DIGITAL LTDA.
Salvador, 31 de outubro de 2018.
PLELIANE ESPINHARAPresidente/COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
A Superintendência de Trânsito do Salvador, através de sua Comissão Permanente de Licitação -
COPEL, divulga o resultado da análise da Documentação Técnica abaixo especificada:
Chamamento Público Nº 002/2018 - Credenciamento Nº 002/2018 - Processo Nº 73248/2018
OBJETO: Credenciamento de empresa (s) para a distribuição de Créditos do Zona Azul Digital,
na modalidade aplicativo (APP) aos usuários do sistema de estacionamento rotativo nas vias,
logradouros e áreas públicas do município de Salvador, utilizando tecnologia digital.
Empresa Aprovada: HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
Data para Teste de Conformidade - 13/11/2018.
Salvador, 01 de novembro de 2018
CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOSPresidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Especial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico - Nº 021/2018.
Processo Nº 4370/2018.
Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de Leash Molded Line para uso dos salva-vidas,
conforme as especificações contidas no ANEXO I - Especificações deste Edital, do tipo menor preço
global.
Recebimento das propostas: das 08:00hs do dia 18/11/2018 até 14:00hs do dia 19/11/2018 (Horário
de Brasília -DF)
Abertura das propostas: 19/11/2018 às 14:15hs (Horário de Brasília -DF)
Início da sessão: 19/11/2018 às 14:30hs (Horário de Brasília -DF)
Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618,
Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/Ba.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.
salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 01 de Novembro de 2018.
CAMILA A. GUIMARÃES CARNEIRO
Presidente COSEL/SEMOP
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 29AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Especial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico - Nº 022/2018.
Processo Nº 4632/2018.
Objeto: A aquisição de Pás de bico para uso da Coordenadoria de Serviços Diversos - CSD/DSEP/
SEMOP, conforme descrição no Edital.
Recebimento das propostas: das 08:00hs do dia 19/11/2018 até 14:00hs do dia 20/11/2018 (Horário
de Brasília -DF)
Abertura das propostas: 20/11/2018 às 14:15hs (Horário de Brasília -DF)
Início da sessão: 20/11/2018 às 14:30hs (Horário de Brasília -DF)
Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618,
Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/Ba.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.
salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 01 de novembro de 2018.
CAMILA A. GUIMARÃES CARNEIROPresidente COSEL/SEMOP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 4786/2018.
Inexigibilidade nº 011/2018
Objeto: Contrato para adequação da rede elétrica de distribuição para adequação da rede elétrica de
distribuição para atender as obras de relocação de três postes na Rua Pedra da Sereia, ao lado do
Sukiyaki, no Rio Vermelho, na área de interferência das obras de requalificação da orla, no trecho
denominado como Barra II, Trecho II, Salvador-BA.
Contratada: COELBA-COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Valor Global: R$ 27.496,39 (Vinte sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e nove
centavos).
Base legal: Art. 25, Inciso II, combinado com Inciso VI do Art. 13 da Lei Federal n.º 8.666/93 e
alterações anteriores.
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 239200 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte:
0.1.17.000000
Data da Homologação: 01 de Novembro de 2018
Salvador,01 de Novembro de 2018
MARCUS PASSOSSecretário
Guarda Civil Municipal - GCM
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 010/2018
A Comissão Especial de Licitação - CEL/GCM, torna público para conhecimento dos interessados, que
será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018
PROCESSO: 1.041/2018
OBJETO: Aquisição de Posto Policial Container Habitacional.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2018 até ás 17h 00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2018 às 09h 15min.
INÍCIO DA SESSÃO: 13/11/2018 às 09h 30min.
LOCAL DE ABERTURA: Sala da CEL/GCM, localizada Av. General San Martin, nº 734 - Fazenda Grande
do Retiro, Salvador/BA.
O Edital do pregão eletrônico encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e compras.salvador.ba.gov.br
Salvador, 31 de outubro de 2018.
JOSÉ ROBERTO ALVES VENTURAPresidente da CEL/GCM
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 011/2018
A Comissão Especial de Licitação - CEL/GCM, torna público para conhecimento dos interessados, que
será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018
PROCESSO: 1.063/2018
OBJETO: Aquisição de Ração para cães.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2018 até ás 17h 00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2018 às 10h 15min.
INÍCIO DA SESSÃO: 13/11/2018 às 10h 30min.
LOCAL DE ABERTURA: Sala da CEL/GCM, localizada Av. General San Martin, nº 734 - Fazenda Grande
do Retiro, Salvador/BA.
O Edital do pregão eletrônico encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e compras.salvador.ba.gov.br
Salvador, 31 de outubro de 2018.
JOSÉ ROBERTO ALVES VENTURA
Presidente da CEL/GCM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMAN, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e
Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2018
LICITAÇÃO nº 017/2018
OBJETO: Aquisição (com entrega inclusa) de materiais para Pintura, dividido em 02 lotes.
VALOR: R$ 641.711,44 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e onze reais e quarenta e quatro
centavos)
PROCESSO nº 400/2018
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2018 às 08h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2018 às 09h00min.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 19/11/2018 às 10h00min.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 01 de Novembro de 2018
NEUZA LIMA BOMFIMPregoeira/COSEL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMAN, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e
Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2018
LICITAÇÃO nº 020/2018
OBJETO: Aquisição de Equipamento De Proteção Individual, (EPI), tipo Bota (Botinas de Segurança).
VALOR: R$ 29.468,33 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos)
PROCESSO nº 597/2018
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2018 às 08h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2018 às 14h00min.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 19/11/2018 às 15h00min.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 01 de Novembro de 2018
LÍVIA IRACEMA SILVA DOS SANTOSPregoeira/COSEL
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação - COSEL atendendo a decisão do Sr. Secretário da Secretaria
de Manutenção da Cidade - SEMAN divulga o resultado de julgamento das propostas de preços da
licitação abaixo especificada:
CONCORRÊNCIA n° 002/2018
LICITAÇÃO nº 007/2018
PROCESSO nº 387/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, a preços unitários, com
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23530
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para execução de serviços de
manutenção e conservação de espaços públicos do Município de Salvador.
Classificação:
Nº EMPRESA VALOR (R$)
01 REDIM SERVIÇOS LTDA EPP R$ 2.098.948,78
02 G3 POLARIS EIRELI R$ 2.098.948,78
03 GAN ENGENHARIA LTDA R$ 2.098.948,78
04 MADRE MAIS EMPREENDIMENTOS LTDA ME R$ 2.098.982,41
05 LIGA ENGENHARIA LTDA R$ 2.098.982,41
06 QUALY ENGENHARIA LTDA R$ 2.098.982,42
07 MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA R$ 2.248.999,64
08 PROSPER CONSTRUTORA LTDA ME R$ 2.308.902,74
09 BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA R$ 2.518.706,70
O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COSEL - SEMAN, no endereço: BR 324, Km 8,5, Porto Seco Pirajá.
Salvador, 01 de Novembro de 2018.
JORGE ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS JÚNIORPresidente/COSEL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 015/2018
A Comissão Permanente de Licitação da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas, com base na
Lei 8.666/93 na sua atual redação e Lei Municipal 4.484/92, esta no que couber, torna público para
conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
Modalidade: Concorrência nº 015/2018 - Processo nº 1686/2018 - Tipo - Técnica e Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Assessoria e/ou Apoio
Técnico à Elaborações, Análises e Aprovações de Projetos, de Assessoria e/ou Apoio Técnico ao
Gerenciamento de Projetos e/ou Obras e de Assessoria e/ou Apoio Técnico à Fiscalização de Projetos
e/ou Obras, no Município do Salvador/BA, conforme Edital e seus Anexos.
Recebimento e abertura dos envelopes: dia 20/12/2018 às 09:00 horas
Local Sessão Pública: Sala da COPEL, Av. Presidente Costa e Silva, s/nº - Dique do Tororó, Salvador/
BA.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados que poderão retirar gratuitamente,
no site: www.sucop.salvador.ba.gov.br (licitações) ou na Sala da COPEL, sito Av. Presidente Costa e
Silva, s/nº, Dique do Tororó, Salvador/BA, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Consulta:
www.compras.salvador.ba.gov.br - Contato: [email protected] (71) 3202-4339.
Salvador, 31 de outubro de 2018
ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVAPresidente-COPEL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018
Processo nº: 1597/2018
Parecer ASJUR nº 488/2018
Objeto: Aquisição de 30 (trinta) cadeados 45mm e 30 cadeados 50mm
Empresa: JRT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ/MF Nº 00.682.078/0001-33
Valor: R$ 1.752,00 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais)
Unidade Orçamentária: 61.60.02; Subação: 250130 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos SUCOP; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; Fonte de Recurso:
0.1.00.000000 Tesouro
Amparo Legal: art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 e art. 65, da Lei Municipal nº 4.484/92
Homologado: 30/10/2018
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 31 de outubro de 2018
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTROSuperintendente
CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Contratada: CASA ATLANTICO EIRELI - MEC.N.P.J.: 22.505.764/0001-71Processo: 4289/2018Objeto: Material consumo / Copo plásticoProjeto Atividade: 216000 Elemento de Despesa: 033.90.30Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 010112/2018 - R$ 100,00 - Data da Assinatura 22.10.2018
Contratada: FERGAVI COMERCIAL LTDAC.N.P.J.: 14.968.227/0001-30Processo: 4970/2016Objeto: Material Consumo/ Chave de fenda Projeto Atividade: 216000Elemento de Despesa: 033.90.30Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 010128/2018 - R$30,78 - Data da Assinatura 22.10.2018
Contratada: CASA BRASIL UTILIDADES LTDA-MEC.N.P.J.:10.434.879/0001-33 Processo: 3159/17Objeto: Material de Consumo/Elemento filtrante refilProjeto Atividade: 216000Elemento de Despesa: 033.90.30Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 010116/2018 R$1.490,40 - Data da Assinatura 22.10.2018
Contratada: IMPORTARE BRASIL COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LDAC.N.P.J.: 16.933.436/0001-73Processo: 2024/2017Objeto: Material Consumo/ Alicate universal/alicate de corteProjeto Atividade: 216000Elemento de Despesa: 033.90.30Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 010119/2018 - R$ 125,50 - Data da Assinatura 22.10.2018
Salvador 01 de novembro de 2018
MARINALVA VASCONCELOS
Coordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2018
CONTRATANTE: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONTRATADA: PBFGráfica e Textil Ltda
CNPJ: 16.994.727/0001-17
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2017
PROCESSO Nº: 790/2017
OBJETO: Aquisição de materiais de uso escolar - fardamento.
VALOR: R$ 2.424.822,76 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e dois
reais e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: Até 31/03/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.361.0016.252100, Natureza da Despesa 33.90.32 e
Fontes: 0.1.01 e 0.2.04.
DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2018
ASSINAM:
BRUNO OITAVEN BARRALSecretaria Municipal da Educação - SMED
TIAGO HENRIQUE JOTA BELTRÃOPBF Gráfica e Textil Ltda
RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2018
CONTRATANTE: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONTRATADA: Consórcio BMV/FPMF
CNPJ: 00.965.611/0001-74
MODALIDADE: RDC Presencial nº 010/2018
PROCESSO Nº: 2243/2018
OBJETO: Serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de
arquitetura e engenharia, e execução da obra de reconstrução do CMEI Plataforma.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 31VALOR: R$ 3.848.850,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias contados a partir da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.365.0001.103500, Natureza da Despesa: 44.90.51
e Fonte: 0.1.01 e 0.2.22.DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2018
ASSINAM:
BRUNO OITAVEN BARRALSecretaria Municipal da Educação - SMED
MIGUEL ÂNGELO VIRGENS VIEIRAConsórcio BMV/FPMF
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 357/2018
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 225/2018
PROCESSO Nº 6104/2018
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de penso
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 357/2018
CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 02.421.679/0001-18
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE (S)
SMS10.302.0002.232900 10.301.0016.249300 10.302.0016.249400
3.3.90.30 002 E 014
DATA DA ASSINATURA 25/10/2018
ASSINAM: LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
HARRY DOS SANTOS SUZART JUNIOR
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01MÁSCARA LARÍNGEA DESCARTÁVEL CUFF DUPLO MARCA/FABRICANTE: MD
UN 92,85
02KIT PARA PARTO DESCARTÁVEL MARCA/FABRICANTE: RESGATE SP
UN 121,00
03KIT QUEIMADURA ITENS VARIADOS MARCA/FABRICANTE: RESGATE SP
UN 73,33
Salvador, 31 de outubro de 2018
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA Coordenadora
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 374/2018
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 188/2018
PROCESSO Nº 5077/2018
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material penso
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 374/2018
CONTRATADA: CCAF COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME
CNPJ: 16.917.181/0001-55
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE (S)
SMS10.302.0002.232900 10.301.0016.249300 10.302.0016.249400
3.3.90.30 002 E 014
DATA DA ASSINATURA 16/10/2018
ASSINAM: LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CASSIA PEREIRA PINTO
CCAF COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01ATADURA GESSADA BRANCA 10CM X 3,0M MARCA/FABRICANTE: ORTOFEN
RL 1,50
02ATADURA GESSADA BRANCA 15CM X 3,0M MARCA/FABRICANTE: ORTOFEN
RL 1,90
03ATADURA GESSADA BRANCA 20CM X 4,0M MARCA/FABRICANTE: ORTOFEN
RL 3,23
Salvador, 30 de outubro de 2018
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA Coordenadora
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 392/2018
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 195/2018
PROCESSO Nº 6408/2018
OBJETO: Registro de preços para aquisição de reagentes para colorações hematológicas, baciloscopia
e bacteriologia
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 392/2018
CONTRATADA: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR
LTDA - EPP.
CNPJ: 20.001.049.0001-76
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE (S)
SMS10.302.0002.232900 10.301.0016.249300 10.302.0016.249400
3.3.90.30 002 E 014
DATA DA ASSINATURA 25/10/2018
ASSINAM: LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SALOMÃO
LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO
HOSPITALAR LTDA - EPP.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01CORANTE PARA IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS GRAM MARCA/ FABRICANTE: LABORCLIN
CJ 47,95
02CORANTE PANÓTICO PARA HEMATOLOGIA MARCA/ FABRICANTE: LABORCLIN
CJ 35,02
03 CORANTE WRIGHT PRONTO PARA USO MARCA/ FABRICANTE: LABORCLIN
L 36,45
Salvador, 31 de outubro de 2018
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA Coordenadora
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 437/2018
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 207/2018
PROCESSO Nº 6116/2018
OBJETO: Registro de preços para aquisição de testes hormonais, imunológicos e marcadores
tumorais para o laboratório central
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 437/2018
CONTRATADA: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
LABORATÓRIO LTDA
CNPJ: 42.160.812/0006-59
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE (S)
SMS10.302.0002.232900 10.301.0016.249300 10.302.0016.249400
3.3.90.30 002 E 014
DATA DA ASSINATURA 01/11/2018
ASSINAM: LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
MARCIO KENJI KISHIMOTO
MARCOS PHILIPPSEN
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
LABORATÓRIO LTDA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23532
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01
TESTE PARA A DOSAGEM DE MARCADORES ONCOLÓGICOS E DOSAGEM DE HORMÔNIOS MARCA/FABRICANTE: BECKMAN COULTER BRASIL/ESTADOS UNIDOS
UND 2,14
Salvador, 01 de novembro de 2018
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA Coordenadora
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 438/2018
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 207/2018
PROCESSO Nº 6116/2018
OBJETO: Registro de preços para aquisição de testes hormonais, imunológicos e marcadores
tumorais para o laboratório central
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 438/2018
PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.740.696/0001-92
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE (S)
SMS10.302.0002.232900 10.301.0016.249300 10.302.0016.249400
3.3.90.30 002 E 014
DATA DA ASSINATURA 25/10/2018
ASSINAM: LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
GIVAGO BARRETO
PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01TESTE PARA DETERMINAÇÃO DE MARCADORES TUMORAIS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS MARCA/FABRICANTE: ABBOTT
UND 5,09
Salvador, 31 de outubro de 2018
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA Coordenadora
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 427/2018
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 175/2018
PROCESSO Nº 6215/2018
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 427/2018
CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 96.827.563/0001-27
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE (S)
SMS 10.303.0003.233800 3.3.90.300.2.14 0.1.02
DATA DA ASSINATURA 25/10/2018
ASSINAM: LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
LUZINAIDE DA SILVA LIMA TEIXEIRA
MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA
PREÇOS REGISTRADOS
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01 ACIDO FOLINICO 15MG MARCA/ FABRICANTE: HIPOLABOR CP 0,82
02 AMIODARONA 50MG/ML MARCA/ FABRICANTE: HIPOLABOR AP 1,75
Salvador, 31 de outubro de 2018
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA Coordenadora
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 442/2018
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 217/2018
PROCESSO Nº 6114/2018
OBJETO: Registro de preços para aquisição de fórmula nutricional
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 442/2018
CONTRATADA: SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
CNPJ: 18.656.923/0001-61
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.301.0016.249300 3.3.90.30 002 E 014
DATA DA ASSINATURA 25/10/2018
ASSINAM: LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CAROLINA BRASILEIRO LOPO
SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01ALIMENTO A BASE DE PEPTÍDEOS PARA CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS MARCA: PEPTAMEN JUNIOR LATA 400G FABRICANTE: NESTLÉ
LT 220,00
Salvador, 31 de outubro de 2018
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA Coordenadora
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 443/2018
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 257/2018
PROCESSO Nº 10716/2018
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 443/2018
CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 09.090.958/0001-95
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE (S)
SMS10.301.0016.249300 10.305.0002.323000 10.122.0016.250106
4.4.90.52014 002
DATA DA ASSINATURA 25/10/2018
ASSINAM: LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
HARRY DOS SANTOS SUZART JUNIOR
CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01AVENTAL EM BORRACHA PLUMBÍFERA USO ODONTOLÓGICO ADULTO. MARCA/FABRICANTE: KONEX
UND 657,00
02CÂMARA ESCURA USO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL ACRÍLICO. MARCA/FABRICANTE: BIOTRON BLACK
UND 152,00
Salvador, 31 de outubro de 2018
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA Coordenadora
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 059/2018
OBJETO: Para a inclusão das Fontes de Recurso para o exercício orçamentário de 2018: aos CONTRATOS , retroagindo seus efeitos a 01 de Agosto de 2018.
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
201700000101.890.228/0001-67 - ARTMEDIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
2017000004 09.053.134/0002-26 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
201700001042.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA
0.1.90 0.1.91
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 33TERMO DE
COMPROMISSOEMPRESA
FONTES DE RECURSO
2017000016 04.150.605/0001-10 - MEDCITY PRODUTOD MEDICOS LTDA EPP0.1.90 0.1.91
2017000023 01.884.446/0002-70 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
2017000011 03.935.967/0001-53 - MEDFASP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA0.1.90 0.1.91
201700002607.455.576/0001-92 - VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700002796.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700002596.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000024 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA0.1.90 0.1.91
201700001596.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700001218.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700001302.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000014 59.231.530/0005-17 - KOLPLAST C I LTDA0.1.90 0.1.91
201700003009.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
201700003132.658.023/0001-84 - NOVA BAHIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700003202.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700003309.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700003411.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700000596.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700000607.580.167/0001-18 - BASE MEDICAL DISTRI DE MEDICAM PROD HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000007 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA0.1.90 0.1.91
2017000009 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
2017000017 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
201700001844.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700001912.889.035/0001-02 - INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
201700002096.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700002160.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
0.1.90 0.1.91
201700002206.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700002811.042.902/0001-07 - INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
201700003956.998.701/0012-79 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
0.1.90 0.1.91
201700004144.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700004296.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700004360.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
0.1.90 0.1.91
201700004603.485.572/0001-04 - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000035 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
201700003644.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700003706.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000038 02.600.770/0001-09 - COMERCIAL VALFARMA LTDA EPP0.1.90 0.1.91
2017000040 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
201700005518.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700005796.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTD
0.1.90 0.1.91
201700005808.958.628/0001-06 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000068 14.722.938/0001-20 - PROCIFAR MATERIAL HOSPITALAR0.1.90 0.1.91
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
201700004408.076.127/0008-72 - DHOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP E EXPORTAÇÃO LTDA
0.1.90 0.1.91
201700004511.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700005965.817.900/0001-71 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700006003.485.572/0001-04 - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
0.1.90 0.1.91
201700006106.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
0.1.90 0.1.91
201700006396.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700007012.936.032/0001-82 - DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700007811.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700007996.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700008408.076.127/0008-72 - DHOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP E EXPORTAÇÃO LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000085 09.053.134/0002-26 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
201700006901.107.391/0001-00 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000072 01.884.446/0002-70 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
201700007311.768.299/0001-45 - CAMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME
0.1.90 0.1.91
201700004744.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000048 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA0.1.90 0.1.91
201700004902.814.497/0007-00 - CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000050 09.053.134/0002-26 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
2017000051 45.992.062/0001-65 - GERMED FAMARCÊUTICA LTDA0.1.90 0.1.91
2017000052 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
201700005396.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700006502.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700006644.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000064 11.763.017/0001-17 - DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA0.1.90 0.1.91
201700005413.778.147/0001-59 - MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000062 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA0.1.90 0.1.91
201700006760.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
0.1.90 0.1.91
201700009096.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000092 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA0.1.90 0.1.91
201700009309.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000094 57.507.378/0003-65 - EMS S/A0.1.90 0.1.91
201700010506.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700010708.076.127/0008-72 - DHOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP E EXPORTAÇÃO LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000108 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA0.1.90 0.1.91
201700005611.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700000807.640.617/0001-10 - DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
0.1.90 0.1.91
201700007744.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700008112.882.932/0001-94 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700008296.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700008609.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700008712.882.932/0001-94 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700008806.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23534
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
201700009509.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700009608.076.127/0008-72 - DHOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP E EXPORTAÇÃO LTDA
0.1.90 0.1.91
201700011209.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
201700011318.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700011609.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
2017000080 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
201700008981.706.251/0001-98 - PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700011744.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700011809.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700011996.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700009911.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700009112.889.035/0001-02 - INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
2017000100 09.053.134/0002-26 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
201700010102.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700010403.485.572/0001-04 - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
0.1.90 0.1.91
201700010602.814.497/0007-00 - CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700011111.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700010344.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700010905.782.733/0001-49 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700012711.051.186/0001-24 - PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700012896.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000115 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
2017000114 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC0.1.90 0.1.91
201700009896.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700009736.325.157/0002-15 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700013006.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
0.1.90 0.1.91
201700013607.032.320/0001-72 - MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700012301.985.366/0003-91 - INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700012615.145.035/0001-96 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000132 02.600.770/0001-09 - COMERCIAL VALFARMA LTDA EPP0.1.90 0.1.91
201700013315.145.035/0001-96 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700002955.422.513/0001-82 - BIOPAX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
201700008307.788.510/0001-14 - IN DENTAL PROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSP LTDA-EEP
0.1.90 0.1.91
201700014118.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700014257.677.619/0001-52 - LIANKA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
201700014302.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700014706.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000102 42.799.163/0001-26 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA0.1.90 0.1.91
2017000110 42.799.163/0001-26 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA0.1.90 0.1.91
201700013809.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700013906.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700015296.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
201700007105.794.030/0001-30 - MECFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700007444.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700007515.145.035/0001-96 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700012109.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700013725.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
2017000155 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA0.1.90 0.1.91
201700012411.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700012509.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700013411.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700014009.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000146 49.324.221/0008-80 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA0.1.90 0.1.91
201700012207.430.231/0001-84 - CMW SAÚDE E TECNOLOGIA IMP. E EXP. LTDA
0.1.90 0.1.91
201700012906.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700013581.706.251/0001-98 - PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000145 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
201700015106.935.554/0001-67 - MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700015312.889.035/0001-02 - INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
201700015605.782.733/0001-49 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700015436.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700015944.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700016206.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700016307.316.691/0001-86 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
201700016544.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700014810.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700016814.190.675/0002-36 - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.
0.1.90 0.1.91
201700017011.768.299/0001-45 - COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME
0.1.90 0.1.91
201700014996.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700015710.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700015806.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700016725.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201700014407.032.320/0001-72 - MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700017418.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700017802.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700019313.434.626/0001-58 - CARDIOSERVICE COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700019402.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700019618.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700019896.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700019114.674.428/0001-24 - JS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
0.1.90 0.1.91
201700012009.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700018125.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201700016036.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700016402.456.955/0001-83 - NATULAB LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A
0.1.90 0.1.91
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 35TERMO DE
COMPROMISSOEMPRESA
FONTES DE RECURSO
201700016636.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000188 09.613.374/0001-57 - MAJELA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
201700018996.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700007636.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000173 09.613.374/0001-57 - MAJELA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
201700018609.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
201700018711.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700019933.255.787/0001-91 - IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700020002.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700020318.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
2017000205 49.475.833/0016-84 - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA0.1.90 0.1.91
201700020820.001.049/0001-76 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700020996.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700021096.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700016925.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201700019725.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201700019501.890.228/0001-67 - ARTMEDIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
201700020401.985.366/0003-91 - INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700019206.029.006/0001-78 - MDA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ¿ EPP
0.1.90 0.1.91
2017000201 58.950.775/0001-08 - COTAÇÃO COM. REP. IMP. E EXP. LTDA0.1.90 0.1.91
201700015036.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700021514.190.675/0002-36 - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.
0.1.90 0.1.91
201700016196.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700017914.190.675/0002-36 - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.
0.1.90 0.1.91
201700018021.504.525/0001-34 - DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI - ME
0.1.90 0.1.91
201700019036.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000206 42.799.163/0001-26 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA0.1.90 0.1.91
201700020705.782.733/0001-49 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700021218.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700021309.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700017714.190.675/0002-36 - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.
0.1.90 0.1.91
2017000202 21.262.327/0001-01 - PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA0.1.90 0.1.91
201700021106.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000131 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
201700021606.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700023313.778.147/0001-59 - MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700021918.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700022702.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700023102.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700017509.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
201700024009.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000241 11.763.017/0001-17 - DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA0.1.90 0.1.91
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
2017000234 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA0.1.90 0.1.91
2017000217 71.256.283/0001-85 - SAWAE TECNOLOGIA LTDA0.1.90 0.1.91
201700021807.586.763/0001-05 - TECMAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700024705.400.006/0001-70 - FABMED DISTRUBUIDORA HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000223 58.950.775/0001-08 - COTAÇÃO COM. REP. IMP. E EXP. LTDA0.1.90 0.1.91
201700022402.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700024506.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
0.1.90 0.1.91
201700021466.046.541/0001-69 - UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
201700018525.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
2017000232 59.231.530/0005-17 - KOLPLAST C I LTDA0.1.90 0.1.91
201700024309.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700023520.235.474/0001-20 - SAGAWA MALHAS E SERIGRAFIA EIRELI - EPP
0.1.90 0.1.91
201700022666.046.541/0001-69 - UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
201700018371.505.564/0001-24 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
201700023602.814.497/0007-00 - CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000237 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR IND. FARMC. LTDA0.1.90 0.1.91
2017000239 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA0.1.90 0.1.91
201700023896.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700022114.190.675/0002-36 - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.
0.1.90 0.1.91
201700024208.395.821/0001-86 - MEDTEST DIAGNOS COM DIST IMPORT E EXPORT DE MAT MÉDICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700018221.504.525/0001-34 - DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI - ME
0.1.90 0.1.91
201700017131.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700017271.505.564/0001-24 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
201700024461.595.732/0004-09 - INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000230 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA0.1.90 0.1.91
201700022811.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700024611.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
2017000249 57.507.378/0003-65 - EMS S/A0.1.90 0.1.91
201700025111.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
2017000253 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
2017000220 55.163.042/0001-35 - SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA0.1.90 0.1.91
201700022514.433.455/0001-05 - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700022996.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700025542.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA
0.1.90 0.1.91
201700025600.740.696/0001-92 - PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700025809.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000260 03.426.484/0001-23 - SALDANHA RODRIGUES LTDA0.1.90 0.1.91
201700025056.998.701/0033-01 - ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
0.1.90 0.1.91
201700025296.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700025411.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700026296.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23536
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
201700026444.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000265 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA0.1.90 0.1.91
201700025905.997.927/0001-61 - MEDIC STOCK-COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000263 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
201700024825.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201700025702.228.938/0001-99 - DX - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000269 01.884.446/0002-70 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
2017000272 09.613.374/0001-57 - MAJELA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
201700026718.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700026809.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700026610.629.173/0001-27 - SIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA ME
0.1.90 0.1.91
201700027106.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700027314.190.675/0002-36 - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.
0.1.90 0.1.91
201700027425.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201700018431.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700028009.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700027518.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700027632.622.037/0001-48 - CORAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700028106.923.493/0001-18 - MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700028225.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201700028411.957.593/0001-03 - CLEAN MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000277 04.890.798/0001-45 - ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA EPP0.1.90 0.1.91
201700027811.034.934/0001-60 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700027906.935.554/0001-67 - MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700028696.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000289 49.324.221/0008-80 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA0.1.90 0.1.91
201700029006.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
0.1.90 0.1.91
201700029106.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
0.1.90 0.1.91
201700029396.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700029496.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700029506.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
0.1.90 0.1.91
201700030096.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700030406.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
0.1.90 0.1.91
201700030796.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700028802.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700029208.958.628/0001-06 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700030244.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700030309.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700031513.778.147/0001-59 - MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700031809.308.595/0001-11 - MEDPLACE DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME
0.1.90 0.1.91
201700030896.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700029866.046.541/0001-69 - UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
201700028512.882.932/0001-94 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700029620.113.014/0001-29 - LEANDRO SANTOS DA SILVA ODONOTLÓGICOS - ME
0.1.90 0.1.91
201700029706.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000029912.882.932/0001-94 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700030111.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700030511.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700030600.740.696/0001-92 - PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700031096.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700031218.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
2017000313 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO-AMERICA SA0.1.90 0.1.91
201700030971.505.564/0001-24 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
201700031696.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700031711.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700031905.008.240/0001-56 - EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700032011.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700032105.400.006/0001-70 - FABMED DISTRUBUIDORA HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700032296.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700032796.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700033311.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700031109.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000323 42.799.163/0001-26 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA0.1.90 0.1.91
201700032407.640.617/0001-10 - DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
0.1.90 0.1.91
201700031711.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700031905.008.240/0001-56 - EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700032011.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700032105.400.006/0001-70 - FABMED DISTRUBUIDORA HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700032296.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700032796.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700033311.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700031109.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000323 42.799.163/0001-26 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA0.1.90 0.1.91
201700032407.640.617/0001-10 - DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
0.1.90 0.1.91
201700032844.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700033412.889.035/0001-02 - INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
201700033696.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700031407.897.039/0001-00 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700034096.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700032505.885.648/0001-06 - NUTRIRCOMSAUDE COM DE PROD NUTR E HOSP LTDA ME
0.1.90 0.1.91
201700033866.046.541/0001-69 - UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
201700033910.696.932/0001-74 - TD & V COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITAALRES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000326 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA0.1.90 0.1.91
2017000332 57.507.378/0003-65 - EMS S/A0.1.90 0.1.91
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 37TERMO DE
COMPROMISSOEMPRESA
FONTES DE RECURSO
201700034212.889.035/0001-02 - INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
2017000341 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
201700034921.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700033503.485.572/0001-04 - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
0.1.90 0.1.91
201700034809.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700033725.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201700034300.740.696/0001-92 - PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700034466.046.541/0001-69 - UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
201700034503.008.929/0001-55 - PSH - PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
0.1.90 0.1.91
201700032925.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201700034602.456.955/0001-83 - NATULAB LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A
0.1.90 0.1.91
2017000355 01.884.446/0002-70 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
2017000351 01.884.446/0002-70 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
201700035007.426.788/0001-41 - ENGEMED COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTÓPEDICOS EPP
0.1.90 0.1.91
2017000356 22.065.938/0001-22 - CCK COMERCIAL EIRELI0.1.90 0.1.91
2017000357 04.470.103/0001-76 - BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA0.1.90 0.1.91
201700035910.335.819/0001-63 - ELROI MEDICAL SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
0.1.90 0.1.91
201700036110.335.819/0001-63 - ELROI MEDICAL SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
0.1.90 0.1.91
2017000354 09.613.374/0001-57 - MAJELA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
201700036607.032.320/0001-72 - MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
0.1.90 0.1.91
201700036326.537.107/0001-67 - PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP
0.1.90 0.1.91
201700036702.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700036418.656.923/0001-61 - SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000352 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA0.1.90 0.1.91
201700035344.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000371 09.053.134/0002-26 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
201700037002.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700033008.849.206/0001-00 - DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700033107.788.510/0001-14 - IN DENTAL PROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSP LTDA-EEP
0.1.90 0.1.91
201700035805.209.279/0001-31 - CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700028305.788.117/0001-03 - METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000362 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA0.1.90 0.1.91
201700036979.805.263/0001-28 - KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700038410.780.790/0001-29 - OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
201700038503.890.627/0001-53 - BARRETO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
2017000392 03.874.953/0001-77 - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - EPP0.1.90 0.1.91
2017000394 21.262.327/0001-01 - PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA0.1.90 0.1.91
2017000368 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA0.1.90 0.1.91
201700038809.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
2017000390 21.262.327/0001-01 - PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA0.1.90 0.1.91
2017000393 21.262.327/0001-01 - PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA0.1.90 0.1.91
2017000372 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
201700037318.656.923/0001-61 - SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700039702.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700039802.563.570/0001-15 - MEDI SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700039902.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700036501.107.391/0001-00 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700040402.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700040702.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700040996.696.521/0001-02 - NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700040702.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700040001.449.930/0006-02 - SIEMENS HEALYHCARE DIAGNÓSTICOS S.A
0.1.90 0.1.91
201700039507.032.320/0001-72 - MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
0.1.90 0.1.91
201700038302.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000412 51.961.258/0001-95 - CARDIO SISTEMAS COML. INDL. LTDA0.1.90 0.1.91
2017000389 06.127.890/0001-83 - KONKAST VENDAS LTDA0.1.90 0.1.91
201700041018.599.915/0001-20 - OWL PRODUÇÕES E EVENTOS COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI - EPP
0.1.90 0.1.91
201700041502.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700041421.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELE EPP
0.1.90 0.1.91
2017000408 26.009.533/0001-28 - KATTEM COMERCIAL LTDA EPP0.1.90 0.1.91
201700039666.046.541/0001-69 - UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
2017000376 03.935.967/0001-53 - MEDFASP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA0.1.90 0.1.91
2017000391 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA0.1.90 0.1.91
201700043509.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI
0.1.90 0.1.91
2017000434 21.262.327/0001-01 - PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA0.1.90 0.1.91
201700038602.713.221/0001-32 - FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA
0.1.90 0.1.91
201700041602.563.570/0001-15 - MEDI SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700044202.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000444 56.942.527/0001-90 - PANMEDICA N HOSPITALARES0.1.90 0.1.91
201700043904.198.372/0001-25 - RENASCER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700037707.316.691/0001-86 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
201700043804.910.323/0001-73 - MÓVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA.
0.1.90 0.1.91
201700037806.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000379 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA0.1.90 0.1.91
201700038213.778.147/0001-59 - MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700043754.178.983/0001-80 - HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700037406.234.797/0012-20 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700037512.882.932/0001-94 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700040221.504.525/0001-34 - DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI - ME
0.1.90 0.1.91
201700040325.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201700045433.255.787/0001-91 - IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700044195.433.397/0001-11 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA
0.1.90 0.1.91
201700041124.325.538/0001-34 - CEGI - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDAVEIS EIRELLI EPP
0.1.90 0.1.91
2017000440 19.860.197/0001-67 - BR&SP COMERCIO E SERVIÇOS0.1.90 0.1.91
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23538
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
201700044321.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELE EPP
0.1.90 0.1.91
201700045010.777.579/0001-57 - GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
0.1.90 0.1.91
201700045104.910.323/0001-73 - MÓVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA.
0.1.90 0.1.91
201700045204.198.372/0001-25 - RENASCER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700045321.094.588/0001-60 - MAXIMOS REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - EPP
0.1.90 0.1.91
201700045509.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI
0.1.90 0.1.91
2017000456 11.405.384/0001-49 - ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA0.1.90 0.1.91
2017000457 22.065.938/0001-22 - CCK COMERCIAL EIRELI0.1.90 0.1.91
201700045844.239.382/0001-86 - PHOENIX IND E COM DE EQUIP CIENT LTDA
0.1.90 0.1.91
201700040502.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700040609.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000387 12.028.801/0001-44 - HC ALECRIM DISTRIBUIDORA LTDA - ME0.1.90 0.1.91
2017000461 19.860.197/0001-67 - BR&SP COMERCIO E SERVIÇOS0.1.90 0.1.91
2017000459 19.860.197/0001-67 - BR&SP COMERCIO E SERVIÇOS0.1.90 0.1.91
201700044902.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700043110.696.932/0001-74 - TD & V COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITAALRES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700043013.778.147/0001-59 - MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700042896.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700042444.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700042309.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700042106.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
0.1.90 0.1.91
201700042011.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700044511.896.538/0001-42 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
2017000463 11.405.384/0001-49 - ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA0.1.90 0.1.91
2017000417 03.036.280/0001-86 - J BOAVENTURA DOS SANTOS0.1.90 0.1.91
2017000436 03.036.280/0001-86 - J BOAVENTURA DOS SANTOS0.1.90 0.1.91
2017000460 21.746.899/0001-66 - JP COMÉRCIO DE MÁQ. E EQUIP. LTDA ME0.1.90 0.1.91
201700046408.477.694/0001-64 - CELERA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME
0.1.90 0.1.91
201700047102.836.248/0001-12 - BARRFAB IND. COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAALRES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700047248.240.709/0001-90 - ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
0.1.90 0.1.91
201700042596.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700044609.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700044710.629.173/0001-27 - SIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA ME
0.1.90 0.1.91
2017000465 56.942.527/0001-90 - PANMEDICA N HOSPITALARES0.1.90 0.1.91
201700041811.192.559/0001-87 - HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
2017000473 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI0.1.90 0.1.91
201700046209.550.793/0001-97 - TRIPLICE REPRESENTANTES DE ALIMENTOS LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
201700042911.034.934/0001-60 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000381 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
201700046618.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700046702.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700046918.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
201700047518.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700047609.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201700047709.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
201700048501.890.228/0001-67 - ARTMEDIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
201700042611.034.934/0001-60 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700042203.945.035/0001-91 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000492 26.616.334/0001-88 - VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA0.1.90 0.1.91
2017000474 04.150.605/0004-62 - MEDCITY PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP0.1.90 0.1.91
201700046812.882.932/0001-94 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700048302.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700049403.890.627/0001-53 - BARRETO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
2017000491 17.537.529/0001-41 - M.S COMERCIO EIRELI - ME0.1.90 0.1.91
201700049007.796.191/0001-99 - MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000489 01.884.446/0002-70 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
201700048806.191.680/0001-54 - ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
201700048603.008.929/0001-55 - PSH - PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700047018.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700047908.405.510/0001-50 - HARYON INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E COSMESTICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700047807.642.426/0001-98 - EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700027018.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
201700049804.325.831/0001-94 - INTER MEDICAL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700049613.434.626/0001-58 - CARDIOSERVICE COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700049706.207.441/0001-45 - PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. EXP. EQUIP. MEDICO HOSP. LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000505 11.258.473/0001-00 - PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA-ME0.1.90 0.1.91
2017000495 03.874.953/0001-77 - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - EPP0.1.90 0.1.91
2017000448 03.935.967/0001-53 - MEDFASP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA0.1.90 0.1.91
201700050208.040.473/0001-24 - FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
201700040109.550.793/0001-97 - TRIPLICE REPRESENTANTES DE ALIMENTOS LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
2017000413 50.595.271/0001-05 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA0.1.90 0.1.91
2017000499 21.746.899/0001-66 - JP EQUIPAMENTOS EIRELE-ME0.1.90 0.1.91
2017000500 19.860.197/0001-67 - BR&SP COMERCIO E SERVIÇOS0.1.90 0.1.91
2017000501 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA0.1.90 0.1.91
201700050390.909.631/0001-10 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000504 11.405.384/0001-49 - ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA0.1.90 0.1.91
2017000513 05.756.359/0001-07 - SANDERS DO BRASIL0.1.90 0.1.91
201700043266.046.541/0001-69 - UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
0.1.90 0.1.91
201700043331.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700048025.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201700048209.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
2017000509 04.021.332/0001-03 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA0.1.90 0.1.91
201700051157.532.343/0001-14 - LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000512 01.884.446/0002-70 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 39TERMO DE
COMPROMISSOEMPRESA
FONTES DE RECURSO
2017000493 04.439.015/0001-01 - SANTACOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA0.1.90 0.1.91
201700051602.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000517 04.150.605/0004-62 - MEDCITY PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP0.1.90 0.1.91
2017000508 01.884.446/0002-70 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
201700048707.032.320/0001-72 - MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
0.1.90 0.1.91
2017000507 01.884.446/0002-70 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
201700038096.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000506 21.559.804/0001-03 - GERBRA COMERCIO EIRELI - ME0.1.90 0.1.91
2017000518 33.250.713/0002-43 - H. STRATTNER E CIA LTDA0.1.90 0.1.91
201700052111.034.934/0001-60 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000481 13.547.970/0001-53 - ELISVANDIA MATOS DONINI - ME0.1.90 0.1.91
201700052412.606.382/0001-80 - ÉTICA MED. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSP. LTDA
0.1.90 0.1.91
201700052515.483.303/0001-80 - COMVIDA COMÉRCIO DE P0RODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000514 01.884.446/0002-70 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA0.1.90 0.1.91
201700051007.046.809/0001-01 - VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000532 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA0.1.90 0.1.91
201700053473.297.509/0001-11 - BHIOSUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP MEDICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000535 03.874.953/0001-77 - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - EPP0.1.90 0.1.91
201700048409.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000533 15.142.889/0001-19 - LAM-TI TECNOLOGIA LTDA-ME0.1.90 0.1.91
201700053602.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700053702.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000523 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
201700041917.549.232/0001-04 - RJ COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP
0.1.90 0.1.91
2018000018 33.250.713/0002-43 - H. STRATTNER E CIA LTDA0.1.90 0.1.91
2018000019 33.250.713/0002-43 - H. STRATTNER E CIA LTDA0.1.90 0.1.91
201800002044.239.382/0001-86 - PHOENIX IND E COM DE EQUIP CIENT LTDA
0.1.90 0.1.91
201700052761.461.034/0001-78 - CARCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS EIRELI
0.1.90 0.1.91
2017000528 07.986.035/0001-90 - CAMILA A. S. DA SILVA - ME0.1.90 0.1.91
201700052902.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700053024.473.719/0001-08 - MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS - ME
0.1.90 0.1.91
2017000531 04.150.605/0004-62 - MEDCITY PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP0.1.90 0.1.91
2017000538 03.669.239/0001-47 - PLUSPHARMA DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME0.1.90 0.1.91
201700053971.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201700054018.656.923/0001-61 - SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700054118.656.923/0001-61 - SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000519 49.324.221/0008-80 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA0.1.90 0.1.91
2017000520 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA0.1.90 0.1.91
201700054407.548.087/0001-85 - ERGHO PRODUTOS PARA A ERGONOMIA HOSPITALAR LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
2017000469ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
2018000001 SISPACK MEDICAL LTDA0.1.90 0.1.91
2018000022HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
0.1.90 0.1.91
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
2016000197CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
2018000082MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2016000226D-HOSP-DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÂO LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000029 VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP0.1.90 0.1.91
2018000010 QUIMICA JVC LTDA0.1.90 0.1.91
2018000031 MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL0.1.90 0.1.91
2017000468 EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
2016000259 COMERCIAL MOSTAERT LTDA0.1.90 0.1.91
2017000549 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA0.1.90 0.1.91
2017000231 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA0.1.90 0.1.91
201700054506.628.333/0001-46 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
0.1.90 0.1.91
201800001102.421.679/0001-18 - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
201800000466.889.783/0001-14 - ESRA ENG. SERV. REPS. AERONAUTICA LTDA
0.1.90 0.1.91
201700055508.849.206/0001-00 - DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201800000707.061.398/0001-15 - BASE MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201700052218.192.961/0001-00 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
0.1.90 0.1.91
2018000024 11.763.017/0001-17 - DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA0.1.90 0.1.91
201700052607.430.231/0003-46 - CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
0.1.90 0.1.91
201700054696.827.563/0001-27 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000542 09.613.374/0001-57 - MAJELA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
201800001309.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
2018000012 95.799.201/0001-07 - ADLIN PLÁSTICOS LTDA0.1.90 0.1.91
201800002725.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMP. EXP. COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELLI - ME
0.1.90 0.1.91
201800000609.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
201800000925.137.947/0001-70 - AGUAMED - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS
0.1.90 0.1.91
201800003312.882.932/0001-94 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
0.1.90 0.1.91
201800003109.315.202/0001-05 - MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
0.1.90 0.1.91
2018000037 03.669.239/0001-47 - PLUSPHARMA DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME0.1.90 0.1.91
201800003409.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
0.1.90 0.1.91
2018000017 06.127.890/0001-83 - CONKAST VENDAS LTDA0.1.90 0.1.91
2018000030 50.248.780/0004-04 - ALERE S/A0.1.90 0.1.91
201700055224.658.613/0001-89 - INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
2018000023 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA0.1.90 0.1.91
2018000014 ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA0.1.90 0.1.91
2018000002CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
2017000548ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0.1.90 0.1.91
2018000003 EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA0.1.90 0.1.91
2017000551RIOBAHIAFARMA COMÉRIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COMÉSTICOS LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
2018000015 ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA0.1.90 0.1.91
2017000550 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
2017000427 ELFA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
2018000083 ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA0.1.90 0.1.91
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23540
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESAFONTES DE RECURSO
2017000287COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
0.1.90 0.1.91
2017000554MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME
0.1.90 0.1.91
2017000553 COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME0.1.90 0.1.91
2018000021T.D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME
0.1.90 0.1.91
2018000146 CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME0.1.90 0.1.91
2018000016COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA
0.1.90 0.1.91
2018000025UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
2018000112 ELFA MEDICAMENTOS LTDA0.1.90 0.1.91
2018000156 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA0.1.90 0.1.91
2018000092 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA0.1.90 0.1.91
2018000071RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - EPP
0.1.90 0.1.91
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2018
ASSINA: LUIZ GALVÃO
Secretário Municipal da Saúde
Salvador, 30 de Outubro de 2018.
JERÔNIMO SOUZA DE CERQUEIRA
Coordenador
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 060/2018
OBJETO: Para a inclusão do Projeto Atividade e Fontes de Recurso para o exercício orçamentário de 2018: ao CONTRATO, retroagindo seus efeitos a 01 de Agosto de 2018.
TERMO DE COMPROMISSO
EMPRESA PROJ ATIV FONTES DE RECURSO
2017000543EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
10.303.0003.2338000.1.91 0.1.90
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018ASSINA: LUIZ GALVÃOSecretário Municipal da Saúde
Salvador, 31 de Outubro de 2018.
JERÔNIMO SOUZA DE CERQUEIRACoordenador
RETIFICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2015
Retificação de Publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2015, celebrado em 06/07/2018, com a empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, publicado no DOM nº 7.233, de 31 de outubro de 2018, página 29 e 30.
Onde se Lê:
ADELSERVICE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Leia-se:
BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Salvador, 31 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretário Municipal da Saúde
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2018
Retificação de Publicação do Resumo do Contrato nº 084/2018, celebrado em 24/10/2018, com a empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DA BAHIA, publicado no DOM nº 7.233, de 31 de outubro de 2018, página 30.
Onde se Lê:
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 884.634,32 (oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Leia-se:
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 10.615.611,84 (dez milhões, seiscentos e quinze mil, seiscentos e onze
reais oitenta e quatro centavos)
Salvador, 31 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretário Municipal da Saúde
RESUMO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2014
PROCESSO: Nº 16121/2018
DO CONTRATO: Em virtude de erro formal do Termo Aditivo ao Contrato n° 145/2014, onde se lê: “4°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2014” Leia-se: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2014.
CONTRATADA: ROMA MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA-ME.
CNPJ: 08.964.042/0001-54
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018.
RESPONSÁVEL LEGAL: Fábio Henrique Cruz de Araújo
Salvador, 31 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 153/2014
PROCESSO: Nº 16112/2018
DO CONTRATO: Em virtude de erro formal do Termo Aditivo ao Contrato n° 153/2014, onde se lê: “4°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 153/2014” Leia-se: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 153/2014.
CONTRATADA: ROMA MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA-ME.
CNPJ: 08.964.042/0001-54
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018.
RESPONSÁVEL LEGAL: Fábio Henrique Cruz de Araújo
Salvador, 31 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 154/2014
PROCESSO: Nº 16116/2018
DO CONTRATO: Em virtude de erro formal do Termo Aditivo ao Contrato n° 154/2014, onde se lê: “4°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 154/2014” Leia-se: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 154/2014.
CONTRATADA: ROMA MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA-ME.
CNPJ: 08.964.042/0001-54
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018.
RESPONSÁVEL LEGAL: Fábio Henrique Cruz de Araújo
Salvador, 31 de outubro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Medicamentos
PROCESSO: 7419/2018
AFM Nº: 10243/2018 - R$ 2.950,00 - DATA DA ASSINATURA: 24/10/2018
CONTRATADA: MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 13.778.147/0001-59
PROCESSO: 6209/2018
AFM Nº: 10242/2018 - R$ 5.230,00 - DATA DA ASSINATURA: 24/10/2018
CONTRATADA: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ: 11.896.538/0001-42
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2338; Elemento de Despesas 33.90.30; Fonte de
Recursos 091 (Operações de Crédito Externas)
Salvador 31 de outubro de 2018.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2018
PR-SECOM nº 1559/2018
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018
Contratante: Secretaria de Comunicação - SECOM
C.N.P.J.: 13.927.801/0033-26
Contratada: PLAYLIST SOLUÇÕES LTDA
C.N.P.J.: 05.869.355/0001-35
Objeto: Aquisição de Playlist PAS Pack de manutenção do Software de gravação de rádios, Logger,
utilizado pela Secretaria de Comunicação.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 41Valor Global: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais)
Subação: 250112 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SECOM
Elementos de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0.1.00 - Tesouro
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Artigo 25, Inciso I
Assinatura: 01 de novembro de 2018
Foro: Cidade do Salvador
Salvador, 01 de novembro de 2018
JOSÉ PACHECO MAIA FILHOSecretário de Comunicação
RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2018
Contrato nº 005/2014
Contratante: Secretaria de Comunicação - SECOM
CNPJ: 13.927.801/0033-26
Contratada: Propeg Comunicação S/A
CNPJ: 05.428.409/0001-27
Objeto: Com vistas à inclusão dos recursos orçamentários para o exercício de 2018, conforme
descrito em tabela abaixo.
Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Assinatura: 01 de novembro de 2018
Foro: Cidade do Salvador
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO NATUREZA DA DESPESA FONTE DE RECURSOS
SMED 12.368.0001.247100 3.3.90.39 0.1.91
Salvador, 01 de novembro de 2018.
JOSÉ PACHECO MAIA FILHOSecretário de Comunicação
RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2018
Contrato nº 006/2014
Contratante: Secretaria de Comunicação - SECOM
CNPJ: 13.927.801/0033-26
Contratada: Idéia 3 Comunicação e Expansão de Negócios Ltda
CNPJ: 16.103.988/0001-54
Objeto: Com vistas à inclusão dos recursos orçamentários para o exercício de 2018, conforme
descrito em tabela abaixo.
Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Assinatura: 01 de novembro de 2018
Foro: Cidade do Salvador
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO NATUREZA DA DESPESA FONTE DE RECURSOS
SMED 12.368.0001.247100 3.3.90.39 0.1.91
Salvador, 01 de novembro de 2018.
JOSÉ PACHECO MAIA FILHOSecretário de Comunicação
RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2018
Contrato nº 007/2014
Contratante: Secretaria de Comunicação - SECOM
CNPJ: 13.927.801/0033-26
Contratada: Tourinho Publicidade Ltda
CNPJ: 02.213.753/0001-00
Objeto: Com vistas à inclusão dos recursos orçamentários para o exercício de 2018, conforme
descrito em tabela abaixo.
Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Assinatura: 01 de novembro de 2018
Foro: Cidade do Salvador
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃONATUREZA DA
DESPESAFONTE DE RECURSOS
SMED 12.368.0001.247100 3.3.90.39 0.1.91
Salvador, 01 de novembro de 2018.
JOSÉ PACHECO MAIA FILHOSecretário de Comunicação
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018
Contrato nº 007/2018
Processo Administrativo: PR-SECULT 138/2018
Contratante: MUNICÍPIO DO SALVADOR (SECULT)
CNPJ: 13.927.801/0028-69
Contratado: Maristela Gomes de Oliveira
Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 007/2018 por mais 06 (seis) meses,
até 02 de maio de 2019 e acrescer R$ 47.728,80 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e
oitenta centavos), ao valor do Contrato.
Data da Assinatura: 31 de outubro de 2018.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
CLAÚDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRASecretário
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018
Contrato nº 009/2018
Processo Administrativo: PR-SECULT 103/2018
Contratante: MUNICÍPIO DO SALVADOR (SECULT)
CNPJ: 13.927.801/0028-69
Contratado: Matheus Queiroz de Oliveira
Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 009/2018 por mais 06 (seis) meses,
até 02 de maio de 2019 e acrescer R$ 73.402,56 (setenta e três mil quatrocentos e dois reais e
cinquenta e seis centavos), ao valor do Contrato.
Data da Assinatura: 31 de outubro de 2018.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
CLAÚDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRASecretário
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018
Contrato nº 10/2018Processo Administrativo: PR-SECULT 139/2018Contratante: MUNICÍPIO DO SALVADOR (SECULT)CNPJ: 13.927.801/0028-69Contratado: Adriana da Silva Barbosa Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 10/2018 por mais 06 (seis) meses, até 02 de maio de 2019 e acrescer R$ 62.687,52 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), ao valor do Contrato.Data da Assinatura: 31 de outubro de 2018.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
CLAÚDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRASecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº100/2018
AFM Nº: 2018010489.PROCESSO:76570-2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000249DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 15.451.0016.2537 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.CONTRATADA: CONTEMIX COMERCIO RJ DE EQUIP. EIRELI - EPPCNPJ: 24.679.947/0001-39.OBJETO: Cone para sinalização viária em PVC. VALOR: R$ 24.170,00 (vinte e quatro mil cento e setenta reais).NOTA DE EMPENHO: 2018/000988.
Salvador (BA), 01 de novembro de 2018.
MARCELO GARCIADiretor Administrativo e Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº. 97/2018
AFM Nº: 2018010321.PROCESSO:76871-2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000078DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 15.122.0016.2501 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPPCNPJ: 12.011.917/0001-70.OBJETO: Clips em aço niquelado. VALOR: R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais).NOTA DE EMPENHO: 2018/000951.
Salvador (BA), 31 de outubro de 2018.
MARCELO GARCIA
Diretor Administrativo e Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23542
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº. 98/2018
AFM Nº: 2018010327.
PROCESSO:76870-2018
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000386
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 15.451.0016.2537 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.
CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CNPJ: 11.258.473/0001-00.
OBJETO: mesa plástica quadrada cor branca.
VALOR: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais).
NOTA DE EMPENHO: 2018/000950.
Salvador (BA), 31 de outubro de 2018.
MARCELO GARCIADiretor Administrativo e Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº. 99/2018
AFM Nº: 2018010322.
PROCESSO:76869-2018
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000218
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 15.122.0016.2501 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.
CONTRATADA: LM PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME
CNPJ: 22.328.726/0001-90.
OBJETO: caixa para arquivo de plástico.
VALOR: R$ 902,28 (novecentos e dois reais e vinte e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2018/000949.
Salvador (BA), 31 de outubro de 2018.
MARCELO GARCIADiretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº 2018010376
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2017
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2018000094
PROCESSO Nº 4505/2017
CONTRATADA: TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP
CNPJ Nº 28.164.557/0001-87
OBJETO: CADEADO
VALOR TOTAL: R$294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE: 250128
ELEMENTO DE DESPESA: 0339030 FONTE: 000
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2018
AFM Nº 2018010377
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2017
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2018000112
PROCESSO Nº 4668/2017
CONTRATADA: UNIQUE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME
CNPJ Nº 18.908.712/0001-79
OBJETO: PAPEL A-4
VALOR TOTAL: R$7.510,00 (sete mil quinhentos e dez reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE: 250128
ELEMENTO DE DESPESA: 0339030 FONTE: 000
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2018
SALVADOR, 01 de novembro de 2018
IURI AMORIM DIASCoordenador Administrativo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 021/2018
Processo nº: 1167/2018
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 07.478.417/0001-03
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 90 (noventa)
dias, com início em 10/10/2018 e término em 07/01/2019.
Base Legal: art. 57, §1º, VI, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 05/10/2018
Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e MAURO DE OLIVEIRA PRATES-METRO
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVOCONTRATO nº 011/2017
Processo nº: 804/2018
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: DAUD EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ/MF nº 18.318.752/0001-60
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima original fica aditado em mais 180 (cento e oitenta) dias,
com início em 15/06/2018 e término em 11/12/2018.
Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 11/06/2018
Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e CLOTILDES DOS SANTOS NASCIMENTO-
DAUD
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 011/2017
Processo nº: 1189/2018
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: DAUD EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ/MF nº 18.318.752/0001-60
Objeto: Ficam alterados vários itens em acréscimo e supressão nos itens que compõem a
planilha de preços e serviços do Contrato, substituídos por outros, constantes da nova planilha.
Fica aditado o valor de R$39.821,31 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e um
centavos), correspondente a 20,3% do valor original contratado, fixado na cláusula sexta, consoante
planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes.
As despesas serão suportadas com recursos financeiros na Unidade Orçamentária: 61.60.02;
Subação: 15.451.009.1134; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso:
0.1.00-Tesouro.
Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 31/10/2018
Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e CLOTILDES DOS SANTOS NASCIMENTO-
DAUD
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO
Processo nº: 45078/2018/SEDUR
Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Proponente: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A-CNPJ/MF nº 05.428.409/0001-27
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização do Projeto de recomposição da
pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente dos danos causados por toda e qualquer
intervenção realizada pela PROPEG, em vias urbanas na cidade do Salvador, na execução de ligação
de esgoto a rede da Embasa, método destrutivo, vala aberta, obras complementares recomposições
dos pavimentos: T14 asfalto, T-10 concreto, drenagem, saneamento e outras intercorrências na Rua
Marquês de Caravelas, n° 559, Barra, Salvador/BA.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/10/2018
Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e FREDSON SOUZA SILVA-PROPEG
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM
AFM: Nº2018009939
LICITAÇÃO: PE Nº176/2017
TERMO DE COMPROMISSO: Nº2018000287
PROCESSO: Nº 2243/2017
CONTRATADA: JP EQUIPAMENTOS EIRELI-ME
CNPJ: 21.746.899/0001-66
OBJETO: Aquisição de 2 unid. Refrigerador Frigobar 120 L
VALOR TOTAL: R$1.810,00(Hum mil, oitocentos e dez reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.122.0016.0501.250130-Elemento de Despesa:
44.90.52.06 Equipamentos de Refrigeração
DATA:22/10/2018.
AFM: Nº2018008546
LICITAÇÃO: PE Nº 047/2018
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2018000257
PROCESSO: Nº7023/2017
CONTRATADA: TONER PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 11.073.771/0001-25
OBJETO: Aquisição de 40 unid. Mouse óptico conexão padrão USB tam. Normal
VALOR TOTAL: R$320,00(Trezentos e vinte reais)
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 43DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.122.0016.0501.250130-Elemento de Despesa:
33.90.30.03 Material de Informática
DATA: 22/10/2018.
AFM: Nº2018009940
LICITAÇÃO: PE Nº 192/2017
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2018000082
PROCESSO: Nº 3896/2017
CONTRATADA: TRÍPLICE REPRESENTANTE DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 09.550.793/0001-97
OBJETO: Aquisição de 1 unid. Forno micro-ondas 30 L cor branca 127 V
VALOR TOTAL: R$394,96(Trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.122.0016.0501.250130-Elemento de Despesa:
44.90.52.06 Equipamentos e Eletrodoméstico para copa e cozinha
DATA: 22/10/2018.
AFM: Nº2018010279
LICITAÇÃO: PE Nº 192/2016
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2017000240
PROCESSO: Nº3533/2016
CONTRATADA: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 13.335.920/0001-02
OBJETO: Aquisição de 2 unid. Nobreak de 1200 VA.
VALOR TOTAL: R$1.300,00(Hum mil e trezentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.122.0016.0501.250130-Elemento de Despesa:
44.90.52.06 Equipamentos de Informática
DATA: 25/10/2018.
AFM: Nº2018010145
LICITAÇÃO: PE Nº 192/2016
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2017000237
PROCESSO: Nº 3533/2016
CONTRATADA: GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 52.618.139/0030-31
OBJETO: Aquisição de 60 unid. Estabilizador de tensão de 1 KVA
VALOR TOTAL: R$15.156,00(Quinze mil cento e cinquenta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.122.0016.0501.250130-Elemento de Despesa:
44.90.52.06 Equipamentos de Informática
DATA: 25/10/2018.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOSGerente Administrativo Financeiro
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2017
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2017 celebrado em 24/11/2017 entre a PMS/
Secretaria Municipal da Saúde e o Instituto Baiano de Ensino Superior - IBES
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 16685/2018
CONVENENTES: PMS/Secretaria Municipal da Saúde
Instituto Baiano de Ensino Superior - IBES
CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DA CLAUSULA QUARTA - Acordam as partes em incluir o Distrito
Sanitário de Cajazeiras, (Hospital Municipal de Salvador) na territorialização pactuada, ampliando a
oferta de campo de práticas do convênio Nº 012/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO - As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado
que não conflitarem com o presente Termo Aditivo fica integralmente ratificado e plenamente
vigente, conforme convênio nº 012/2017, firmado em 24/11/2017, do qual o presente termo passa
a fazer parte integrante.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2018
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde
ALESSANDRO DA SILVA SILVAInstituto Baiano de Ensino Superior - IBES
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 05/2018 - APS CAPS/
SMS
A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 05/2018, visando à contratação temporária de profissionais
para desempenhar atividades no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS/Secretaria
Municipal da Saúde - SMS, para a função de Médico, a se apresentarem na Secretaria Municipal
de Gestão - SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, no horário das 08:30 às 11:30h e
das 13:30 às 16:00h no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados à partir da publicação desta
convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital e assinatura do contrato.
Para assinatura do contrato, os candidatos deverão se apresentar munidos da seguinte documentação
original e cópia:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF,
c) PIS/PASEP,
d) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social),
e) Título de Eleitor,
f) Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa
eleitoral, caso não tenha votado, apresentar Certidão de Quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE),
g) Comprovante de residência com CEP,
h) Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;
i) Carteira do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia;
j) 01 Foto Recente 3x4,
k) Comprovante de Situação Cadastral do CPF,
l) Declaração de Bens,
m) Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso acompanhado do Histórico Escolar,
n) Certidões Negativas de Antecedentes Criminais,
o) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico
Especializado em Medicina Ocupacional;
p) Documento de comprovação que está registrado e com a situação regularizada junto ao Conselho
Regional de Medicina do Estado da Bahia;
q) Declaração de duplo vínculo com escala prévia de trabalho.
1. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá
trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Departamento de Pessoal do
órgão/entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato
para que se possa verificar a compatibilidade de horários.
2. Os candidatos inscritos para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência agendarão data e
horário para atendimento pela Gerência Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho -
GEIMS para verificação da compatibilidade da deficiência declarada de acordo com as atribuições da
função, conforme item 6.5 do Edital.
3. Na ocasião, o candidato deverá apresentar laudo médico original ou cópia autenticada em cartório,
atestando claramente a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência do código
correspondente da classificação internacional de doenças -CID.
4. O candidato que não apresentar o laudo médico e/ou não atender ao chamamento desta
convocação para fins de agendamento, será desclassificado, perdendo a prerrogativa de concorrer
ás vagas reservadas para deficientes.
5. Após a verificação mencionada no item 6 e declarado a compatibilidade da deficiência com
atribuição da função o candidato deverá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da
emissão do documento, retornar à Secretaria Municipal de Gestão para apresentação do laudo
emitido pela GEIMS, da documentação relacionada nesta convocação e assinatura do contrato.
FUNÇÃO: MÉDICO
ÁREA: GENERALISTA
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS
JULIANA QUINTANILHA GRANELLS BOECHAT
206823023 MGE10201824196 35.219.476 1
AFONSO ROBERTO LIMA BATISTA 65134257 MGE10201824297 32.295.384 2
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.23544
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS
ALESSANDRA AZEREDO GARCIA 3269380 MGE10201824251 29 3
TÂNIA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS SOUZA
184135281 MGE10201824157 28.099.176 4
JOÃO ARRAZ DE ALMEIDA 356948234 MGE10201824224 23.321.412 5
ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO 4239 MGE10201824091 21.999.176 6
IGOR LOGETTO CAETITÉ GOMES 1012508358 MGE10201824188 19 8
FERNANDA DE ALMEIDA BARRETO 910475369 MGE10201824274 16.471.796 9
LORENA ZAINE MATOS MARTINHO 1138941204 MGE10201824130 15.960.912 10
GERALDO MAJELLA DE OLIVEIRA SAMPAIO
197166725 MGE10201824183 15.8 11
JORDANA RODRIGUES SANTOS 957668040 MGE10201824343 15.2 12
NATHALE PRATES RIBEIRO SILVA 1121975909 MGE10201824133 15 13
HULDA MARIA DOS SANTOS LOPES 655873-91 MGE10201824138 14.999.176 14
CIRLEINE COSTA COUTO 132227778 MGE10201824243 12.780.136 15
REGINA LICIA SANTOS PEIXINHO 84812451 MGE10201824162 12.499.176 16
PRISCILA TEIXEIRA DE QUEIROZ ROCHA
685228606 MGE10201824249 11.636.912 17
DELFINO EVANGELISTA DE CASTRO 60621133 MGE10201824125 11.499.176 18
TICIANE MONTEIRO MAIA 429592507 MGE10201824146 11.499.176 19
MARIA DAS GRAÇAS CÉSAR PRISCO 80216609 MGE10201824142 10.8 20
AUGUSTO ROBERTO VIDREIRA BATISTA
971945711 MGE10201824294 10.720.312 21
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA 4296348602 MGE10201824165 10.687.044 22
HELENA SALGADO LOURO 1431274976 MGE10201824295 10.392.004 23
CELSO MENDES VENEZA JUNIOR 969104707 MGE10201824269 10.332.788 24
QUEILA ROSALY FREITAS ALVES01.412.460-
22MGE10201824132 10 25
ALVY SOUZA NEVES 50967908 MGE10201824124 9.999.176 26
HAYDEE MARIA MASCARENHAS GODINHO
1463586604 MGE10201824145 9.999.176 27
HENRIQUE SIMÕES RIBEIRO 953105253 MGE10201824078 9.999.176 28
KATYA FERREIRA BARRETO 433821930 MGE10201824149 9.5 29
TIAGO DAVID RIBEIRO SOUZA 982356480 MGE10201824141 9.4 30
ALMIR DA SILVA POSSÍDIO 441926 MGE10201824104 9 31
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS.
EULINA DOS SANTOS QUEIROZ 375767 MGE10201824082 20.982.748 1
ARIANA DE OLIVEIRA REIS0698-
636791MGE10201824172 4.068.668 2
LOIANA DAS NEVES SILVA 1472339177 MGE10201824301 3.377.844 3
THOMAS ALEXSANDER NEVES E CRUZ
505126842 MGE10201824022 1.99874 4
MARCELO DE SANTANA MONTALVÃO GALLIZA
954595459 MGE10201824071 1.935.892 5
RENATHA ARAUJO TUNES TEIXEIRA 1258774470 MGE10201824277 1.757.796 6
ANTONIO DOS SANTOS BARBOZA 196096200 MGE10201824186 1.5 7
THIAGO DANTAS DIAS DOS SANTOS 1212681100 MGE10201824268 0.38332 8
CHARLLES WALERY TORRES DE OLIVEIRA
2105856683 MGE10201824119 0.2 9
PÂMELA MARIA BORGES CERQUEIRA NEVES
1174974443 MGE10201824289 0.2 10
CAIO FILIPE COSTA SARAIVA DAS VIRGENS
999684604 MGE10201824324 0 11
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS.
EDUARDO SENNA AMARANTE 445537655 MGE10201824064 1.993.264 1
YEDA KATIA PEREIRA ARAUJO 3320179 MGE10201824179 0.2 2
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 22 de outubro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 05/2018 - APS CAPS/
SMS
A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 05/2018, visando à contratação temporária de profissionais
para desempenhar atividades no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS/Secretaria
Municipal da Saúde - SMS, para a função de Médico, a se apresentarem na Secretaria Municipal
de Gestão - SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, no horário das 08:30 às 11:30h e
das 13:30 às 16:00h no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados à partir da publicação desta
convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital e assinatura do contrato.
Para assinatura do contrato, os candidatos deverão se apresentar munidos da seguinte documentação
original e cópia:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF,
c) PIS/PASEP,
d) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social),
e) Título de Eleitor,
f) Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa
eleitoral, caso não tenha votado, apresentar Certidão de Quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE),
g) Comprovante de residência com CEP,
h) Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;
i) Carteira do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia;
j) 01 Foto Recente 3x4,
k) Comprovante de Situação Cadastral do CPF,
l) Declaração de Bens,
m) Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso acompanhado do Histórico Escolar,
n) Certidões Negativas de Antecedentes Criminais,
o) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico
Especializado em Medicina Ocupacional;
p) Documento de comprovação que está registrado e com a situação regularizada junto ao Conselho
Regional de Medicina do Estado da Bahia;
q) Declaração de duplo vínculo com escala prévia de trabalho.
1. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá
trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Departamento de Pessoal do
órgão/entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato
para que se possa verificar a compatibilidade de horários.
2. Os candidatos inscritos para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência agendarão data e
horário para atendimento pela Gerência Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho -
GEIMS para verificação da compatibilidade da deficiência declarada de acordo com as atribuições da
função, conforme item 6.5 do Edital.
3. Na ocasião, o candidato deverá apresentar laudo médico original ou cópia autenticada em cartório,
atestando claramente a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência do código
correspondente da classificação internacional de doenças -CID.
4. O candidato que não apresentar o laudo médico e/ou não atender ao chamamento desta
convocação para fins de agendamento, será desclassificado, perdendo a prerrogativa de concorrer
ás vagas reservadas para deficientes.
5. Após a verificação mencionada no item 6 e declarado a compatibilidade da deficiência com
atribuição da função o candidato deverá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da
emissão do documento, retornar à Secretaria Municipal de Gestão para apresentação do laudo
emitido pela GEIMS, da documentação relacionada nesta convocação e assinatura do contrato.
FUNÇÃO: MÉDICOÁREA: GENERALISTA
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS
RONALDO SÉRGIO SAMPAIO DANTAS
8901002016914 MGE10201824028 9 32
DEISE DE AZEVEDO MONTEIRO E SOUZA
397495412 MGE10201824027 9 33
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 23 de outubro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA A SEGUNDA FEIRA02 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.235 45
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.
Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262
Chefe de Gabinete do Prefeito Coordenador de Tecnologia
Claudio Raphael Pereira Pinto
3
Kaio Vinicius Moraes Leal
Órgão responsável
Andrey Das Neves Santos
Editoração
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada PESQUISA DE PREÇO Nº 173/2018, contratação de empresa licenciada pelo DETRAN-
BA, conforme previsto na Portaria DETRAN/BA nº 2044/2012, para realização de inspeção veicular
e emissão de CVC para 03 (três) ambulâncias do SAMU 192 Salvador. As propostas deverão ser
apresentadas até o dia 07 de novembro de 2018 às 14h00min.
O processo administrativo nº 19264/2018 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: [email protected], onde os
interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 31 de outubro de 2018.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada pesquisa de preço para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais dos
fabricantes, lubrificantes, troca de óleos e filtros, serviço de reboque, lavagem e lubrificação,
geometria e balanceamento, para os veículos automotores, pertencentes à Secretaria Municipal
de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS.
As propostas deverão ser apresentadas até às 15h do dia 06 de novembro de 2018.
O processo administrativo nº. 3136/2018 referente ao objeto da presente cotação encontra-se na
SEMPS, telefone: (71) 3202-2269 ou 3202-2329 e-mail: [email protected], onde os
interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 01 de novembro de 2018.
ROSE LUZ PEREZCoordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Guarda Civil Municipal - GCM
EDITAL Nº 001/2018
O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Convocar o servidor EVANEI DE JESUS SOUZA - MAT. 1.116 para comparecer a Corregedoria da
Guarda Civil Municipal de Salvador, situada na Av. Joana Angélica, n.º 399, Edf. Fernando José
Guimarães Rocha (prédio do PREVIS), 1º andar, Bairro de Nazaré, no horário das 8:00 às 16:00, no
prazo de 72h (setenta e duas horas) a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos
acerca do Processo Administrativo Disciplinar de n.º 633/2018.
GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 29 de outubro de 2018.
ALYSSON CORREIA CARVALHOInspetor Geral
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86
ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASTRAM - ASSOCIAÇÃO
DOS SERVIDORES EM TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, ocorreu a Assembleia Geral
Extraordinária da ASTRAM (Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município Seção
Sindical), conforme publicado no DOM nº 7.231 do dia 29 de outubro de 2018, em local de fácil acesso
a todos os associados saber: sede da ASTRAM, situada na Avenida Vale dos Barris, S/N - Vale dos
Barris, Salvador BA, com pauta: Criação de Comissão Eleitoral da ASTRAM, biênio 2019/2020. Após
iniciada a Assembleia pelo Presidente da ASTRAM André Luiz Gomes Camilo, foram apresentados
os nomes dos associados, André Luiz Oliveira de Menezes matrícula 2226814, Antônio Jorge Santos
matrícula 2225929 e Silvia Barbosa Santos matrícula 223018, e feito abertura para discussão dos
nomes pelos participantes da Assembleia. Encerrada as discussões, compondo os nomes para
apreciação e votação da assembleia dos associados, André Luiz Oliveira de Menezes, matrícula
2226814; Antônio Jorge Santos, matrícula 2225929; e Silvia Barbosa Anunciação, matrícula
223018, para constituírem a Comissão Eleitoral do processo de Eleição do Biênio 2019/2020,
sendo submetidos à votação da assembleia e aprovados pela maioria dos associados presentes.
Posteriormente foi apresentado aos associados para votação a data de realização da eleição da
ASTRAM para o dia 09/01/2019. Após Apreciação, a data foi aprovada de forma unânime pelo os
associados presentes. Após término das votações, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária,
às 11h00min. Salvador, 01 de novembro de 2018.
Estando assim composta a Comissão Eleitoral:
Presidente - André Luiz Oliveira de Menezes; Membro - Silvia Barbosa Anunciação; Membro -
Antônio Jorge Santos. Nada mais havendo a tratar, encerramos à presente Ata que vai assinada pela
Comissão e pelo Presidente da ASTRAM.
ANDRÉ LUIZ GOMES CAMILO
Presidente da ASTRAM
ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MENEZES
Presidente da Comissão Eleitoral
ANTÔNIO JORGE SANTOS
Membro da Comissão Eleitoral
SILVIA BARBOSA ANUNCIAÇÃO
Membro da Comissão Eleitoral