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MUNICÍPIO

mortaguaMUNICÍPIO

mortagua

contasdocumentos

prestaçãoDE

DE

MUNICÍPIO DE MORTÁGUA

2017CONTAS CONSOLIDADAS

MUNICÍPIO

mortagua

RELATÓRIO DE GESTÃO

contasdocumentos

prestaçãoDE

DE



Relat ór i o de Ges tão Cons o l idado 2017

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1 – DISPOSIÇÕES ÍNICIAIS

Em cumprimento do disposto no nº 2 do artigo 76º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro

das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais – RFALEI), com as alterações introduzidas pelas

Leis nº 82-D/2014, de 31 de dezembro, 69/2015, de 16 de julho, 132/2015, de 4 de setembro, 7-A/2016, de

30 de março e 42/2016, de 28 de dezembro, o órgão executivo deve apresentar ao órgão deliberativo os

documentos de prestação de contas consolidadas de 2017, de forma a serem apreciados e votados na

sessão ordinária do mês de junho de 2018.

Os documentos de prestação de contas consolidadas compreendem a apresentação de um relatório de

gestão e das seguintes demonstrações financeiras:

- Balanço Consolidado

- Demonstração de Resultados Consolidada

- Anexos às Demonstrações Financeiras Consolidadas.

O Município de Mortágua apresenta demonstrações financeiras consolidadas decorrente da

obrigatoriedade estabelecida no nº 6, do artigo 75º do RFALEI, o qual estipula que “devem (…) ser

consolidadas, na proporção da participação ou detenção, as empresas locais (…) independentemente da

percentagem de participação ou detenção do município…”.

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas, em todos os aspectos materiais, em

conformidade com as disposições previstas na Portaria nº 474/2010, de 1 de julho, a qual aprovou a

Orientação nº 1 /2010, designada de “Orientação genérica relativa á consolidação de contas no âmbito do

sector público administrativo”, uma vez que o plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais

(POCAL) aprovado pelo Decreto-Lei nº 54-A/99 de 22 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei

nº 162/99 de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei nº 315º/00 de 2 de dezembro, pelo Decreto-Lei nº 84-A/02

de 5 de abril e pela Lei nº 60-A/2005, de 30 de dezembro, não contém quaisquer normas respeitantes a

consolidação.


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2 – PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

O artigo 75º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com as devidas alterações, define quais são as

entidades que fazem parte do perímetro de consolidação.

No caso do Município de Mortágua, e uma vez que não detém o controlo, de forma direta ou indireta de

qualquer entidade, apenas é aplicável o nº 6 do artigo anteriormente referido, que estabelece que “devem

ainda ser consolidadas, na proporção da participação ou detenção, as empresas locais que, de acordo com

o artigo nº 7 da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, integrem o sector empresarial local e os serviços

intermunicipalizados, independentemente da percentagem de participação ou detenção do município, das

entidades intermunicipais ou entidade associativa municipal”.

Assim, face ao exposto, é de concluir que as entidades que compõem o grupo autárquico do Município de

Mortágua (enquanto entidade consolidante), apenas as entidades designadas de “Empresas Locais”, em

consonância com o disposto no artigo 19º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto (Regime Jurídico da

Atividade Empresarial Local e das Participações Locais), com as alterações introduzidas pelas Leis nº

53/2014, de 25 de agosto, 69/2015, de 16 de julho, 7-A/2016, de 30 de março e 42/2016, de 28 de

dezembro, integram o perímetro de consolidação.

Quadro 1 – Perímetro de consolidação

Entidade ParticipadaValor da

Participação%

Participação Tipo de Entidade

WRC - Agência para o Desenvolvimento Regional, S.A 1 000,00 € 0,18% Empresa Local

Ecobeirão - Sociedade Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A.

2 500,00 € 2,00% Empresa Local

Atendendo a que a WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, S.A. e a Ecobeirão – Sociedade de

Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A. são classificadas como empresas locais, o

Município de Mortágua procedeu à aplicação do MEP – Método de Equivalência Patrimonial às

participações detidas naquelas entidades, 0,18% e 2,00% respetivamente.

Foram excluídas do perímetro de consolidação as entidades, Cesab – Centro de Serviços do Ambiente,

Beiragás – Companhia de Gás das Beiras, S.A., Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra,

Associação de Municípios do Planalto Beirão e Associação Nacional de Municípios Portugueses.


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3 – MÉTODO DE CONSOLIDAÇÃO

O ponto 4 da Orientação nº 1/2010, aprovada pela Portaria nº 474/2010, de 1 de julho define quais são os

métodos de consolidação disponíveis para o setor público administrativo.

Para efeitos de consolidação de contas 2017 com as entidades WRC – Agência de Desenvolvimento

Regional, S.A. e Ecobeirão – Sociedade de Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A, foi

utilizado o Método de Equivalência Patrimonial (MEP), que consiste na substituição no balanço do

Município de Mortágua, do valor contabilístico das partes de capital detidas, pelo valor que

proporcionalmente lhe corresponde nos capitais próprios das entidades incluídas no perímetro de

consolidação.

O Município de Mortágua tem contabilizado na sua conta patrimonial 41 – Investimentos Financeiros, uma

participação de 2.500,00€ na WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, S.A. e de 1.000,00€ na

Ecobeirão – Sociedade de Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A.

Quadro 2 – Método de Equivalência Patrimonial

Entidade ParticipadaValor da

Participação%

Participação Resultado

Liquido%

Resultados

WRC - Agência para o Desenvolvimento Regional, S.A 1 000,00 € 0,18% -251 951,85 € -458,34 €

Ecobeirão - Sociedade Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A.

2 500,00 € 2,00% 22 480,05 € 449,60 €


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4 – ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

A análise apresentada relativamente á situação económica e financeira consolidada, foi elaborada

recorrendo aos dados de 2016 e 2017 das entidades constituintes do perímetro de consolidação, sendo

alvo de análise o Balanço Consolidado, Demonstração de Resultados Consolidada, Demonstração de

Resultados Financeiros Consolidada, Fluxos de Caixa Consolidados, Endividamento M/L Prazo

Consolidado e Dívida Bruta Consolidada.

4.1 – BALANÇO CONSOLIDADO

Os quadros seguintes apresentam a estrutura do balanço consolidado no ano de 2017:

Quadro 3 – Estrutura do balanço consolidado no ano de 2017 - Ativo

ATIVO 2017

Imobilizado

Bens de Domínio Público 24 929 818,65 €

Imobilizações Incorpóreas 195 261,21 €

Imobilizações Corpóreas 27 017 917,88 €

Investimentos Financeiros 1 171 100,73 €

53 314 098,47 €

Circulante

Existências 144 656,58 €

Dívidas de Terceiros a M/L Prazo 0,00 €

Dívidas de Terceiros a Curto Prazo 284 759,76 €

Títulos Negociáveis 0,00 €

Depósitos Instituições Financeiras 3 174 234,28 €

Caixa 1 885,06 €

Acréscimos e Diferimentos 1 690 546,92 €

5 296 082,60 €

TOTAL DO ATIVO 58 610 181,07 €


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Quadro 4 – Estrutura do balanço consolidado no ano de 2017 – Fundos Próprios e Passivo

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2017

Fundos Próprios

Património 44 167 495,47 €

Ajustamento de Partes de Capital 10 519,21 €

Reservas 807 356,37 €

Resultados Transitados 678 403,32 €

Resultado Liquido do Exercício 165 796,39 €

45 829 570,76 €

Passivo

Provisões para Riscos e Encargos 155 380,04 €

Dívidas a Terceiros a M/L Prazo 2 147 007,48 €

Dívidas a Terceiros a Curto Prazo 629 038,52 €

Acréscimos e Diferimentos 9 849 184,27 €

12 780 610,31 €

TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 58 610 181,07 €

O balanço consolidado espelha o valor e a natureza dos bens e dos direitos detidos (Ativo), bem como o

valor e a natureza das obrigações perante terceiros (Passivo), sendo que a diferença entre estes dois

agregados é designada de Fundos Próprios e demonstra o património e os resultados acumulados.

Da análise ao quadro 3, verifica-se que o ativo líquido total apresentado no balanço consolidado é de

58.610.181,07€, constituído maioritariamente por ativos imobilizados. De referir que relativamente ao Ativo

consolidado está evidenciado o ajustamento efetuado na rúbrica Investimentos Financeiros (Partes de

Capital – 411) com base na percentagem de participação do Município de Mortágua nos capitais próprios

das entidades WRC – Agência de Desenvolvimento Regional, S.A. e da Ecobeirão – Sociedade de

Tratamento de Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A.

Da análise ao quadro 4, verifica-se que relativamente aos Fundos Próprios no valor de 45.829.570,76€,

estes apresentam a contrapartida do ajustamento registado no Ativo.

O Passivo apresentado no balanço consolidado no valor de 12.780.610,31€, não sofreu qualquer alteração

quando comparado com o balanço individual do Município de Mortágua.


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4.2 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADA

A demonstração de resultados consolidada é um mapa que pretende complementar o balanço consolidado

indicando a natureza dos diversos custos e perdas e proveitos e ganhos.

Quadro 5 – Síntese da Demonstração de resultados consolidada no ano de 2017

PROVEITOS/CUSTOS 2017

Proveitos e Ganhos Operacionaios 8 383 718,35 €

Custos e Perdas Operacionais 8 648 022,21 €

Resultados Operacionais -264 303,86 €

Proveitos e Ganhos Financeiros 733 181,33 €

Custos e Perdas Financeiros 20 123,82 €

Resultados Financeiros 713 057,51 €

Proveitos e Ganhos Extraordinários 595 999,29 €

Custos e Perdas Extraordinários 878 956,55 €

Resultados Extraordinários -282 957,26 €

Resultados Correntes 448 753,65 €

Resultado Líquido do Exercício 165 796,39 €

O resultado liquido do exercício consolidado apresenta um valor de 165.796,39€, ligeiramente superior ao

registado na demonstração de resultados individual do Município de Mortágua (com um RLE de

164.011,18€) variação apenas influenciada pela alteração dos resultados financeiros em função do

ajustamento já referido no ponto 4.1 referente à analise ao balanço consolidado, bem como em função

também da anulação da provisão para investimentos financeiros – partes de capital que tinha sido

constituída e por isso, espelhada nas demonstrações financeiras dos documentos de prestação de contas

individuais do Município de Mortágua.


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4.3 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS FINANCEIRA CONSOLIDADA

A demonstração de resultados financeira consolidada é um mapa que pretende complementar a

demonstração de resultados consolidada, indicando a natureza dos diversos custos e perdas e proveitos e

ganhos financeiros.

Contas CUSTOS E PERDAS 2017 Contas PROVEITOS E GANHOS 2017

681 Juros Suportados 17 999,47 € 781 Juros Obtidos 7 401,31 €

682 Perdas em Entidades Participadas 458,34 € 782 Ganhos em Entidades Participadas 2 242,92 €

683 Amortizações Investimento em Imóveis 0,00 € 783 Rendimentos em Imóveis 722 436,59 €

684 Provisões Aplicações Financeiras 0,00 € 784 Rendimentos Participação de Capital 1 183,86 €

685 Diferenças de Câmbio Desfavoráveis 0,00 € 785 Diferenças de Câmbio Favoráveis 0,00 €

687 Perdas Alienação Aplicações Tesouraria 0,00 € 786 Desconto de Pronto Pagamento Obtidos 0,00 €

688 Outros Custos e Perdas Financeiros 1 666,01 € 787 Ganhos Alienação Aplicações Tesouraria 0,00 €

788 Outros Proveitos e Ganhos Financeiros 0,00 €

789 Reembolsos e Restituições -83,35 €

Resultados Financeiros 713 057,51 € 733 181,33 €

733 181,33 €

A Demostração de Resultados Financeiros consolidada reflete um proveito e uma perda em entidades

participadas na razão da participação nos resultados da entidade Ecobeirão – Sociedade de Tratamento de

Resíduos do Planalto Beirão, EIM, S.A (449,60€) e da entidade WRC – Agência de Desenvolvimento

Regional, S.A. (-458,34€), respetivamente, reflete também a anulação da provisão para investimentos

financeiros – partes de capital que tinha sido constituída nas contas individuais do Município de Mortágua,

passando o resultado financeiro consolidado a ser 713.057,51€.


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4.4 – FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS

Não se verifica qualquer alteração no mapa de Fluxos de Caixa em virtude da presente consolidação.

4.5 – ENDIVIDAMENTO M/L PRAZO CONSOLIDADO

Não se verifica qualquer alteração no mapa de Endividamento de Médio e Longo Prazo em virtude da

presente consolidação.

4.6 – DÍVIDA BRUTA CONSOLIDADA

Não se verifica qualquer alteração na Dívida Bruta em virtude da presente consolidação.

MUNICÍPIO

mortagua

BALANÇO

contasdocumentos

prestaçãoDE

DE



ANO: 2017

2017 2016

AB AP AL AL

Imobilizado

451 2 548 726,68 2 548 726,68 2 498 112,55

452

453 49 528 171,52 28 825 298,23 20 702 873,29 21 854 862,84

455 4 051,63 4 051,63

459

445 1 674 167,05 1 674 167,05 410 590,76

446

53 755 116,88 28 825 298,23 24 929 818,65 24 763 566,15

431

432 230 232,56 173 230,67 57 001,89 161 767,70

433

443 138 259,32 138 259,32 165 754,59

449

368 491,88 173 230,67 195 261,21 327 522,29

421 3 509 530,00 3 509 530,00 3 510 109,78

422 25 933 306,95 4 501 183,60 21 432 123,35 21 635 542,02

423 2 039 646,69 1 954 098,16 85 548,53 118 504,41

424 689 483,46 625 689,61 63 793,85 88 176,65

425 81 872,23 67 759,88 14 112,35 16 796,05

426 2 018 563,32 1 898 560,31 120 003,01 200 605,70

427

429 929 431,20 506 646,71 422 784,49 265 423,61

442 1 367 642,30 1 367 642,30 485 206,73

448 2 380,00 2 380,00 2 380,00

36 571 856,15 9 553 938,27 27 017 917,88 26 322 744,95

411 29 759,27 0,00 29 759,27 29 768,01

412 501 040,94 501 040,94 501 040,94

414 640 300,52 640 300,52 795 203,01

415

441

447

1 171 100,73 0,00 1 171 100,73 1 326 011,96

36 144 656,58 144 656,58 134 467,23

35

34

33

Produtos e trabalhos em curso

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

Produto acabados e intermédios

Imobilizações em curso

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

Circulante

Existências

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

Investimentos Financeiros

Partes de capital

Obrigações e títulos de participação

Investimentos em imóveis

Outras aplicações financeiras

Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais

Edifícios

Outras construções e infra-estruturas

Bens do património histórico, artístico e cultural

Outros bens de domínio público


Adiantamentos por conta de bens de domínio público

Imobilizações incorpóreas

Despesas de instalação

Despesas de investigação e desenvolvimento

Propriedade industrial e outros direitos


Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

Imobilizações Corpóreas

Ferramentas e utensílios

Equipamento administrativo

Taras e vasilhame

Outras imobilizações corpóreas


Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

Município de MortáguaBALANÇO CONSOLIDADO

Código das Contas POCAL

ATIVO

Exercícios

Terrenos e recursos naturais

Edifícios e outras construções

Equipamento básico

Equipamento de transporte

ANO: 2017

2017 2016

AB AP AL AL

32

37

144 656,58 0,00 144 656,58 134 467,23

28

211 6 382,56 6 382,56

212

213 53,22 53,22 53,22

218

251

229

2619

24 2 185,76

264

262 + 263 + 267 + 268

278 323,98 278 323,98 172 200,59

284 759,76 0,00 284 759,76 174 439,57

151

152

153

159

18

0,00 0,00 0,00

12 3 174 234,28 3 174 234,28 4 345 300,80

11 1 885,06 1 885,06 1 832,43

3 176 119,34 3 176 119,34 4 347 133,23

271 1 665 634,61 1 665 634,61 1 483 635,17

272 24 912,31 24 912,31 25 078,19

1 690 546,92 1 690 546,92 1 508 713,36

Total amortizações 38 552 467,17

Total provisões 0,00

Total ativo

97 162 648,24 38 552 467,17 58 610 181,07 58 904 598,74

Depósitos em instituições financeiras

Caixa

Acréscimos e diferimentos

Acréscimos de proveitos

Custos diferidos

Obrigações e títulos de participação

Títulos de dívida pública

Outros títulos

Outras aplicações de tesouraria

Depósitos em instituições financeiras e caixa

Estado e outros entes públicos

Administração autárquica

Outros devedores

Titulos negociáveis

Acções

Utentes, c/c

Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa

Devedores pela execução do orçamento

Adiantamentos a fornecedores

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas de terceiros - Curto prazo

Empréstimos concedidos

Clientes, c/c

Contribuintes, c/c

Mercadorias

Adiantamentos por conta de compras

Município de MortáguaBALANÇO CONSOLIDADO


ATIVO

Exercícios

ANO: 2017

51 44 167 495,47 43 809 968,00

55 10 519,21 10 271,32

56

571 807 356,37 796 959,46

572

573

574

575

576

577

59 678 403,32 838 329,33

88 165 796,39 209 529,81

45 829 570,76 45 665 057,92

292 155 380,04 157 331,99

155 380,04 157 331,99

2312 1 932 274,54 2 298 821,31

268192 214 732,94 286 309,94

2 147 007,48 2 585 131,25

2311

269

221 74 337,93 23 813,42

228

252

217 2 851,48 2 851,48

219

2611 3 051,63

24 34 069,94 29 588,73

264

262 + 263 + 267 + 268 87 887,63 85 686,82

2618 60 596,26

23121 366 243,65 365 730,92

629 038,52 507 671,37

273 446 797,56 393 371,36

274 9 402 386,71 9 596 034,85

9 849 184,27 9 989 406,21

58 610 181,07 58 904 598,74

Orgão executivo

Em……... de …………………….. de ……..

….……………….…….………………………..

Orgão deliberativo

Em……... de …………………….. de ……...…

………………….…...……………………………..

Outros credores

Acréscimos e diferimentos

Acréscimos de custos

Proveitos diferidos

Total dos fundos próprios e do passivo

Clientes e utentes c/ cauções

Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes

Fornecedores de imobilizado, c/c

Estado e outros entes públicos

Administração autárquica

Dívidas a instituições de crédito c/ exigibilidade CP

Fornecedores imobilizado - Faturas receção e conferência

Empréstimos de curto prazo

Adiantamentos por conta de vendas

Fornecedores, c/c

Credores pela execução do orçamento

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência

Provisões para riscos e encargos

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas a instituições de crédito

Fundo de Apoio Municipal

Dívidas a terceiros - Curto prazo

Doações

Reservas decorrentes de transferência de activos

Resultado transitados

Resultado líquido do exercício

Passivo

Reservas legais

Reservas estatutárias

Reservas contratuais

Reservas livres

Subsídios

Fundos próprios

Património

Reservas de reavaliação

Reservas

Ajustamento de partes de capital em empresas

BALANÇO CONSOLIDADO


FUNDOS PRÓPRIOS E BALANÇO

Exercícios

2017 2016

Município de Mortágua

MUNICÍPIO

mortagua

DEMONSTRAÇÃODE RESULTADOS

contasdocumentos

prestaçãoDE

DE



ANO: 2017

Custos e Perdas

61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

612 Mercadorias 0,00 0,00

616 Matérias 322 868,74 322 868,74 284 373,89 284 373,89

62 Fornecimentos e serviços externos 2 302 131,57 2 101 914,95

Custos com o pessoal:

641+642 Remunerações 1 992 309,39 1 967 196,44

643 a 648 Encargos sociais 537 483,11 4 831 924,07 503 281,01 4 572 392,40

63 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais 1 173 390,98 1 173 390,98 1 072 300,18 1 072 300,18

66 Amortizações do exercício 2 176 128,07 2 301 231,11

67 Provisões do exercício 62 845,11 2 238 973,18 0,00 2 301 231,11

65 Outros custos e perdas operacionais 80 865,24 80 865,24 16 704,12 16 704,12

(A)----------------------------- 8 648 022,21 8 247 001,70

68 Custos e perdas financeiras 20 123,82 20 123,82 22 217,52 22 217,52

(C)----------------------------- 8 668 146,03 8 269 219,22

69 Custos e perdas extraordinárias 878 956,55 878 956,55 891 683,33 891 683,33

(E)----------------------------- 9 547 102,58 9 160 902,55

88 Resultado líquido do exercício 165 796,39 209 529,81

9 712 898,97 9 370 432,36

Proveitos e Ganhos

Vendas e prestações de serviços:

7111 Vendas de mercadorias 1 149,67 3 123,44

7112+7113 Vendas de produtos

712 Prestações de serviços 447 447,69 448 597,36 474 328,59 477 452,03

72 Impostos e taxas 1 746 229,16 1 642 417,56

Variação da produção 0,00 0,00

75 Trabalhos para a própria entidade 412 903,01 301 793,29

73 Proveitos suplementares 0,00 0,00

74 Transferências e subsídios obtidos 5 775 988,82 5 695 267,36

76 Outros proveitos e ganhos operacionais 0,00 7 935 120,99 0,00 7 639 478,21

(B)----------------------------- 8 383 718,35 8 116 930,24

78 Proveitos e ganhos financeiros 733 181,33 733 181,33 737 693,77 737 693,77

(D)----------------------------- 9 116 899,68 8 854 624,01

79 Proveitos e ganhos extraordinários 595 999,29 595 999,29 515 808,35 515 808,35

(F)----------------------------- 9 712 898,97 9 370 432,36

Resumo: Resultados operacionais (B)-(A) -264 303,86 -130 071,46

Resultados Financeiros (D-B)-(C-A) 713 057,51 715 476,25

Resultados Correntes (D)-(C) 448 753,65 585 404,79

Resultado Liquido do Exercício (F)-(E) 165 796,39 209 529,81

Orgão executivo

Em……... de ………………………….. de ……...……

……………………….…...……………………………..

Orgão deliberativo

Em……... de ………………………….. de ……...……

……………………….…...……………………………..

Município de MortáguaDEMONSTRAÇÃO RESULTADOS CONSOLIDADA


Exercícios

2017 2016

MUNICÍPIO

mortagua

ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS

contasdocumentos

prestaçãoDE

DE



Ano: 2017

2017 2016 2017 2016

681 Juros suportados 17 999,47 21 993,10 781 Juros obtidos 7 401,31 20 594,00

682 Perdas em entidades participadas 458,34 0,00 782 Ganhos em entidades participadas 2 242,92 1 591,54

683 Amortizações de investimentos em imóveis 0,00 0,00 783 Rendimentos de imóveis 722 436,59 720 231,45

684 Provisões para aplicações financeiras 0,00 0,00 784 Rendimentos de participações de capital 1 183,86 0,00

685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 0,00 785 Diferenças de câmbio favoráveis 0,00 0,00

687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 0,00 0,00 786 Descontos de pronto pagamento obtidos 0,00 0,00

688 Outros custos e perdas financeiros 1 666,01 224,42 787 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 0,00 0,00

788 Outros proveitos e ganhos financeiros 0,00 0,00

Resultados Financeiros 713 057,51 715 476,25 789 Reembolsos e restituições -83,35 -4 723,22

733 181,33 737 693,77 733 181,33 737 693,77

20 123,82

Orgão executivo Orgão executivo

Em……... de …………………….. de ……...…… Em……... de …………………….. de ……...……

……………………….…...……………………….. …………………….…...……………………………..

Demonstração de Resultados Financeiros Consolidada

Município de Mortágua

Código das

Contas

Exercícios Código das

Contas

ExercíciosProveitos e GanhosCustos e Perdas

(designação da autarquia local)

Fluxos de Caixa

(unidade: €)

Município de MortáguaAno: 2017

Recebimentos

4 347 133,22Saldo da Gerência Anterior

Execução Orçamental 4 304 068,41

Operações de Tesouraria 43 064,81

9 001 835,15Total das Receitas Orçamentais

Receitas Correntes 7 957 763,08

01 Impostos directos 1 626 998,69

0102 Outros 1 626 998,69

010202 Imposto municipal sobre imóveis 969 501,38

010203 Imposto único de circulação 199 701,09

010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 153 919,62

010205 Derrama 303 876,60

02 Impostos indirectos 58 533,86

0202 Outros 58 533,86

020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 58 533,86

02020601 Mercados e feiras 7 907,83

0202060101 Mercado Municipal 4 664,70

0202060102 Feira de Vale de Açores 3 243,13

02020602 Loteamentos e obras 37 945,44

02020603 Ocupação da via pública 2 392,25

02020605 Publicidade 969,30

02020606 Saneamento 87,24

02020699 Outros 9 231,80

0202069999 Outros 9 231,80

04 Taxas, multas e outras penalidades 119 524,49

0401 Taxas 117 722,27

040123 Taxas específicas das autarquias locais 117 722,27

04012301 Mercados e feiras 34 021,99

0401230101 Mercado Municipal 5 860,55

0401230102 Feira de Vale de Açores 28 161,44

04012302 Loteamentos e obras 65 953,54

04012303 Ocupação da via pública 3 188,50

04012306 Saneamento 872,40

04012399 Outras 13 685,84

0401239999 Outras 13 685,84

0402 Multas e outras penalidades 1 802,22

040201 Juros de mora 298,56

040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 1 503,66

05 Rendimentos da propriedade 572 841,09

0502 Juros-Sociedades financeiras 12 546,48

050201 Bancos e outras instituições financeiras 12 546,48

0510 Rendas 560 294,61

051005 Bens de domínio público 281 385,03

05100502 Concessão de Electricidade 281 385,03

051099 Outros 278 909,58

05109901 Centros Electroprodutores 278 909,58

Pág. 1 de 7


Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Recebimentos



06 Transferências correntes 5 069 042,22

0603 Administração central 5 069 042,22

060301 Estado 5 058 274,50

06030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 4 442 859,02

06030102 Fundo Social Municipal 166 467,00

06030199 Outras 448 948,48

0603019903 Ministério da Educação 428 693,36

0603019999 Outras 20 255,12

060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 10 767,72

06030603 ISSS 10 767,72

07 Venda de bens e serviços correntes 503 730,81

0701 Venda de bens 1 218,35

070103 Publicações e impressos 1 218,35

0702 Serviços 448 166,98

070203 Vistorias e ensaios 1 515,00

070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 68 046,86

07020803 Serviços culturais 11 220,14

0702080301 Teatro Club 11 196,00

0702080302 Biblioteca Municipal 24,14

07020804 Serviços desportivos 56 826,72

0702080401 Piscinas Municipais 46 852,35

0702080402 Pavilhão Gimnodesportivo Municipal 6 593,60

0702080403 Campos de Ténis 1 220,77

0702080499 Outros 2 160,00

070209 Serviços específicos das autarquias 378 605,12

07020901 Saneamento 116 862,01

07020902 Resíduos sólidos 217 668,54

07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 14 258,27

0702090302 Transportes escolares 14 258,27

07020904 Trabalhos por conta de particulares 16 588,09

07020905 Cemitérios 4 736,25

07020907 Parques de estacionamento 690,00

07020999 Outros 7 801,96

0703 Rendas 54 345,48

070301 Habitações 37 737,81

07030101 Habitação Social 37 737,81

070302 Edifícios 13 607,67

070399 Outras 3 000,00

08 Outras receitas correntes 7 091,92

0801 Outras 7 091,92

080199 Outras 7 091,92

08019999 Diversas 7 091,92

Receitas Capital 1 041 114,89

09 Venda de bens de investimento 186 304,20

0901 Terrenos 186 304,20

090101 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 166 884,75Pág. 2 de 7


Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Recebimentos



090110 Famílias 19 419,45

10 Transferências de capital 854 810,69

1003 Administração central 854 810,69

100301 Estado 515 114,00

10030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 515 114,00

100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 339 696,69

10030701 FEDER 339 696,69

Receitas Outras 2 957,18

15 Reposições não abatidas nos pagamentos 2 957,18



458 820,62Operações de Tesouraria

13 807 788,99Total ....

Pág. 3 de 7


Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos

10 167 516,60Total das Despesas Orçamentais

Despesas Correntes 14 902,28

01 01 Despesas com o pessoal 12 258,03

0102 01 Abonos variáveis ou eventuais 12 258,03

010204 01 Ajudas de custo 111,60

010213 01 Outros suplementos e prémios 12 146,43

01021302 01 Outros 12 146,43

02 01 Aquisição de bens e serviços 2 644,25

0201 01 Aquisição de bens 404,00

020121 01 Outros bens 404,00

0202 01 Aquisição de serviços 2 240,25

020217 01 Publicidade 2 240,25

Despesas Correntes 6 023 230,43

01 02 Despesas com o pessoal 2 592 272,81

0101 02 Remunerações certas e permanentes 2 057 346,18

010101 02 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 95 498,30

010104 02 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 1 346 223,43

01010401 02 Pessoal em funções 1 311 262,40

01010404 02 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 34 961,03

010107 02 Pessoal em regime de tarefa ou avença 105 117,29

010109 02 Pessoal em qualquer outra situação 49 782,66

010111 02 Representação 24 078,08

010113 02 Subsidio de refeição 167 401,19

010114 02 Subsídio de férias e de Natal 249 630,05

010115 02 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 19 615,18

0102 02 Abonos variáveis ou eventuais 15 297,68

010202 02 Horas extraordinárias 6 003,76

010204 02 Ajudas de custo 2 292,00

010205 02 Abono para falhas 1 286,36

010213 02 Outros suplementos e prémios 5 715,56

01021302 02 Outros 5 715,56

0103 02 Segurança social 519 628,95

010301 02 Encargos com a saúde 70 576,98

010303 02 Subsídio familiar a criança e jovens 4 848,26

010305 02 Contribuições para a segurança social 408 852,76

01030501 02 Assistência na doença dos funcionários públicos 210,00

01030502 02 Segurança social dos funcionários públicos 408 642,76

010305020102 Caixa Geral de Aposentações 246 980,23

010305020202 Regime Geral 161 662,53

010309 02 Seguros 35 350,95

01030901 02 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 35 350,95

02 02 Aquisição de bens e serviços 1 750 781,44

0201 02 Aquisição de bens 247 037,13

020102 02 Combustíveis e lubrificantes 143 180,84

02010201 02 Gasolina 3 068,15

02010202 02 Gasóleo 133 367,30

02010299 02 Outros 6 745,39

020103 02 Munições, explosivos e artifícios 7 233,63Pág. 4 de 7


Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos



020104 02 Limpeza e higiene 10 720,75

020107 02 Vestuário e artigos pessoais 2 592,56

020108 02 Material de escritório 10 124,50

020109 02 Produtos químicos e farmacêuticos 2 425,68

020111 02 Material de consumo clínico 14,10

020112 02 Material de transporte-Peças 13 126,69

020114 02 Outro material-Peças 6 170,50

020115 02 Prémios, condecorações e ofertas 25 879,52

020117 02 Ferramentas e utensílios 4 270,25

020119 02 Artigos honoríficos e de decoração 475,27

020120 02 Material de educação, cultura e recreio 439,33

020121 02 Outros bens 20 383,51

0202 02 Aquisição de serviços 1 503 744,31

020201 02 Encargos das instalações 395 274,78

020202 02 Limpeza e higiene 17 292,39

020203 02 Conservação de bens 77 688,28

020204 02 Locação de edifícios 2 100,00

020209 02 Comunicações 39 232,28

020210 02 Transportes 304 176,58

020212 02 Seguros 49 907,31

020213 02 Deslocações e estadas 5 931,27

020214 02 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 45 440,90

020215 02 Formação 2 321,80

020217 02 Publicidade 30 264,73

020218 02 Vigilância e segurança 29 168,16

020219 02 Assistência técnica 36 181,76

020220 02 Outros trabalhos especializados 63 034,28

020224 02 Encargos de cobrança de receitas 33 013,49

020225 02 Outros serviços 372 716,30

03 02 Juros e outros encargos 18 300,62

0301 02 Juros da dívida pública 18 201,93

030103 02 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 18 201,93

03010302 02 Empréstimos de médio e longo prazos 18 201,93

0302 02 Outros encargos correntes da dívida pública 98,69

030201 02 Despesas diversas 98,69

04 02 Transferências correntes 1 015 134,92

0405 02 Administração local 452 766,60

040501 02 Continente 452 766,60

04050102 02 Freguesias 110 683,90

04050104 02 Associações de munícipios 316 198,44

04050108 02 Outros 25 884,26

0407 02 Instituições sem fins lucrativos 562 368,32


06 02 Outras despesas correntes 646 740,64

0602 02 Diversas 646 740,64

060201 02 Impostos e taxas 6 577,32

Pág. 5 de 7


Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos



060203 02 Outras 640 163,32

06020301 02 Outras restituições 54 234,99

06020302 02 IVA pago 6 287,53

06020304 02 Serviços bancários 1 567,32

06020305 02 Outras 578 073,48

Despesas Capital 4 129 383,89

07 02 Aquisição de bens de capital 2 883 895,42

0701 02 Investimentos 1 518 790,46

070101 02 Terrenos 112 048,50

070102 02 Habitações 21 722,80

07010203 02 Reparação e beneficiação 21 722,80

070103 02 Edifícios 240 252,43

07010301 02 Instalações de serviços 18 146,01

07010305 02 Escolas 67 551,33

07010307 02 Outros 154 555,09

070104 02 Construções diversas 814 639,17

07010401 02 Viadutos, arruamentos e obras complementares 431 616,80

07010402 02 Sistemas de drenagem de águas residuais 49 667,50

07010403 02 Estações de tratamento de águas residuais 18 549,78

07010405 02 Parques e jardins 6 005,04

07010406 02 Instalações desportivas e recreativas 96 945,49

07010407 02 Captação e distribuição de água 6 334,07

07010408 02 Viação rural 126 148,58

07010409 02 Sinalização e trânsito 3 711,20

07010410 02 Infraestrut. para distribuição energia eléctrica 9 003,95

07010412 02 Cemitérios 10 380,53

07010413 02 Outros 56 276,23

070107 02 Equipamento de informática 11 972,75

070108 02 Software informático 17 650,50

070109 02 Equipamento administrativo 64 655,01

070110 02 Equipamento básico 6 985,50

07011002 02 Outro 6 985,50

070111 02 Ferramentas e utensílios 5 054,30

070113 02 Investimentos incorpóreos 87 211,92

070115 02 Outros investimentos 136 597,58

0703 02 Bens de domínio público 1 365 104,96

070301 02 Terrenos e recursos naturais 315 807,67

070303 02 Outras construções e infraestruturas 1 049 297,29

07030301 02 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1 049 297,29

08 02 Transferências de capital 807 877,43

0805 02 Administração local 466 731,68

080501 02 Continente 466 731,68

08050102 02 Freguesias 466 731,68



09 02 Activos financeiros 71 577,00Pág. 6 de 7


Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos



0908 02 Unidades de participação 71 577,00

090802 02 Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas 71 577,00

10 02 Passivos financeiros 366 034,04

1006 02 Empréstimos a médio e longo prazos 366 034,04

100603 02 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 366 034,04


3 176 119,33Saldo para a Gerência Seguinte



13 807 788,99Total ....

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

ORGÃO DELIBERATIVOORGÃO EXECUTIVO

Pág. 7 de 7


Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Recebimentos

4 347 133,22Saldo da Gerência Anterior






Receitas Outras 2 957,18


13 807 788,99Total ....

Pagamentos





3 176 119,33Saldo para a Gerência Seguinte



13 807 788,99Total ....

Em .... de ............................................. de ...........

............................................................................................................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Pág. 1 de 1

Município de Mortágua Ano:


(unidade: €)

Nº. do Registo Data Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros TotalJuros de

mora

Curto Prazo...........................

Total ..... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Médio e longo prazos...........

CGD - 0516 001188 1 91 27/12/1996 29/04/1997 27 20 2127/97 18/03/97 Habitação Social I 968 356,26 940 393,65 0,540 1,098 44 570,08 1 499,23 46 069,31 360 463,44 315 893,36 a)

CGD - 0516 001225 9 91 30/12/1999 20/04/2000 20 17 422 16/03/00 Invest. e Rede Viária N 1 995 191,59 1 995 191,59 0,650 0,000 145 056,52 0,00 145 056,52 507 697,85 362 641,33

CGD - 0516 001242 9 91 30/11/2000 19/01/2001 20 16 4609/00 15/12/00 Terrenos e Imóveis N 997 595,79 997 595,79 0,380 0,134 62 135,52 52,35 62 187,87 253 720,02 191 584,50

BPI - 044379720101 17 26/02/2010 02/03/2010 20 7 414/10 12/05/10 Centro Educativo N 2 500 000,00 2 000 000,00 2,320 1,414 114 271,92 17 116,11 131 388,03 1 542 670,92 1 428 399,00

Total ..... 6 461 143,64 5 933 181,03 366 034,04 18 667,69 384 701,73 0,00 0,00 2 664 552,23 2 298 518,19

a) Empréstimo contraído até 31/12/2002, para a construção de imóvel destinado a habitação social.(Lei n.º 42/98, com as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31/12; Lei n.º 3-B/2000, de 04/04; Lei n.º 15/2001, de 05/06; Lei n.º 94/2001, de 20/08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28/08.)

Em_______de________________de 2018

__________________________________________

Em_______de________________de 2018

__________________________________________

Órgão executivo Órgão deliberativo

8.3.6.1 - Empréstimos

Caracterização EmpréstimoDivida em 31 de

DezembroObservações

Visto do TCData da aprovação pela A.M.

Data da contratação

do empréstimo

Prazo de Contrato

Anos decorridos

Capital Encargos do ano vencidos e

não pagos

Divida em 1 de Janeiro

Encargos do anoTaxa de Juro

Finalidade do Empréstimo

2017

MUNICÍPIO

mortagua

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

contasdocumentos

prestaçãoDE

DE



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