DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2016 - 2019 · 2018-05-16 · Os documentos previsionais, para 2016, foram...

DOCUMENTOS PREVISIONAIS2016 - 2019

> Grandes Opções do Plano> Orçamento


> Introdução

1

INTRODUÇÃO A Constituição da Republica Portuguesa (CRP), estabelece que a organização democrática do Estado compreende a existência das Autarquias Locais, sendo estas pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos que visam a prossecução de interesses próprios das populações que representam. A Constituição reconheceu e assimilou a autonomia local convicta de que a existência de autarquias locais, dotadas de órgãos de decisão constituídos democraticamente e beneficiando de uma ampla autonomia quanto às competências, às modalidades do seu exercício e aos meios necessários ao cumprimento da sua missão, permitiam uma administração simultaneamente mais eficaz e próxima dos cidadãos. Concretizando estes princípios, o da autonomia do poder local e o da descentralização administrativa, foi aprovada a Lei n.º 159/99, de 14 de setembro, a Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Apesar deste quadro legal, tem-se vindo a verificar, ao longo dos anos, que a autonomia do poder local, nomeadamente, ao nível financeiro tem sido sucessivamente afrontada com a aprovação das várias leis de finanças locais, sendo a última a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e com a aplicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso. O último ciclo governativo impôs ao País e aos portugueses um conjunto de medidas gravosas que visavam atingir a tão propagada estabilidade económica e financeira e a consequente diminuição do défice público. Passados 4 anos, deparamo-nos com a degradação da qualidade de vida dos cidadãos e da prestação do serviço público sem que, contudo, as metas do défice tenham sido atingidas. No quadro político atual e sem proposta de orçamento de Estado para 2016 é legítimo pretender que a administração local seja finalmente reconhecida como um nível da administração central fundamental para o bom funcionamento do Estado e que às autarquias locais sejam dados os meios financeiros inerentes à prossecução efetiva das suas atribuições e competências, como garante do bem-estar das populações. Os documentos previsionais, para 2016, foram elaborados no rigoroso cumprimento do Plano de Saneamento Financeiro em vigor e espelham a continuidade de uma política de contenção e equilíbrio financeiros. Estes documentos não só asseguram a execução dos nossos compromissos e competências, como também espelham a concretização da visão estratégica do Município, consubstanciada na elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o Desenvolvimento Local de Base

2

Comunitária, nas vertentes rural, costeira e urbano e o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. Continuamos a trabalhar no “Projeto de desenvolvimento do Município de Alcochete, um concelho com futuro, desenvolvido de forma sustentada, planeado à escala e dimensão humana, servindo as pessoas, os seus direitos, interesses e a sua qualidade de vida”. É, pois, neste contexto, que se apresentam os Documentos Previsionais e se submetem à apreciação e deliberação as Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos, Actividades Mais Relevantes, Orçamento e o Mapa de Pessoal para o ano de 2016.

O Presidente da Câmara Municipal,

Luís Miguel Franco (Dr.)


> Grandes Opções do Plano

Projeto

(valores em euros)

Fonte Financiamento(%)

Datas(Mês/Ano)

DespesasAnos seguintesCódigo

ClassificaçãoOrçamental

MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

Obj. Designação

Grandes Opções do Plano do ano 2016

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim

Financiam.não definido

(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

1 Funções Gerais

1 1 Serviços Gerais de Admnistração Pública

1 1 Administração Geral2009/1

17.9791 1 Beneficiação / Remodelação dos EdifíciosMunicipais

0107 07010301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 17.979 17.9792009/1 1

140.3511 1 Licenciamento de Software 0104 070113 O 0DAGR 01/2016 12/2016 140.351 140.3512009/1 2

72.6191 1 Comparticipação no Âmbito do S. Energia 0104 080701 O 0DAGR 01/2016 12/2016 72.619 72.6192009/1 4

82.1501 1 Setúbal Peninsula Digital 0104 04050104 O 0DAGR 01/2016 12/2016 82.150 82.1502009/1 5

77.2841 1 Aq. de Software 0104 070108 O 0DAGR 01/2016 12/2016 77.284 77.2842009/1 6

1 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico

2009/1 7

7.2691 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Adaptação de Espaço

0107 07010301 O 0DAOM 01/2011 12/2016 7.269 7.2692009/1 7/4

66.4621 1 Aq. de Hardware 0104 070107 O 0DAGR 01/2016 12/2016 66.462 66.4622009/1 8

464.114 464.114Totais do Programa 1: 464.114

1 2 Segurança e Ordem Pública1 2 Proteção Civil e Luta Contra Incêndios2009/2

1001 2 Conselho Municipal de Segurança 0105 020225 O 0DATC 01/2016 12/2016 100 1002009/2 1

1 2 Programa de Cooperação com a AHBVA2009/2 2

35.0001 2 Despesas Correntes 0105 040701 O 0DATC 01/2016 12/2016 35.000 35.0002009/2 2/1

1001 2 Despesas de Capital 0105 080701 O 0DATC 01/2016 12/2016 100 1002009/2 2/2

1 2 Gabinete do Técnico Florestal Intermunicipal -Alcochete/ Montijo

2009/2 3

50.5001 2 Despesas Correntes 0105 04050101 O 0DATC 01/2016 12/2016 50.500 50.5002009/2 3/1

1001 2 Despesas de Capital 0105 08050101 O 0DATC 01/2016 12/2016 100 1002009/2 3/2

1 2 Comissão Municipal de Proteção Civil2009/2 4

1001 2 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil deAlcochete

0105 020225 O 0DATC 01/2016 12/2016 100 1002009/2 4/1


Totais do Objetivo 1: 550.014 0 0 0 0 0 550.0140 550.014

2 Funções Sociais

2 1 Educação

2 1 Ensino Não Superior2009/3

2 1 Centro Escolar da Quebrada2009/3 2

Pág. 1/9Emitido em: 23-10-2015 15:09:30 Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais

2 1 Educação

92.1182 1 Elab. de Proj. do Centro Escolar da Quebrada 0105 07010305 O 4DATC 01/2010 12/201650 29.645 29.64562.4732009/3 2/1

2 1 Descentralização Financeiras p/ EntidadesRelacionadas c/ a Educação e Ensino

2009/3 3

23.5512 1 Correntes 0106 040301 O 0DIS 01/2016 12/2016 23.551 23.5512009/3 3/1

1002 1 Capital 0106 080301 O 0DIS 01/2016 12/2016 100 1002009/3 3/2

1002 1 Proj. de Cooperação c/ Associações de Pais eEncarregados de Educação

0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 100 1002009/3 6

1002 1 Remodelação dos Espaços de Recreio dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

0107 07010305 E 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/3 8

4.0002 1 Programa Municipal de Apoio às AtividadesPedagógicas do Agrupamento

0106 040301 O 0DIS 01/2016 12/2016 4.000 4.0002009/3 9

2 1 Rede de Bibliotecas Escolares2009/3 10

1002 1 Aq. de Equipamento e Mobiliário 0106 07011002 O 0DIS 01/2016 12/2016 100 1002009/3 10/1

1002 1 Aq. Fundo Documental 0106 07011002 O 0DIS 01/2016 12/2016 100 1002009/3 10/2

2 1 Aq. de Equipamento p/ Estabelecimentos deEducação e Ensino

2009/3 11

6.8382 1 Equipamento Básico 0106 07011002 O 0DIS 01/2016 12/2016 6.838 6.8382009/3 11/1

2.6982 1 Equipamentos Diversos 0106 070115 O 0DIS 01/2016 12/2016 2.698 2.6982009/3 11/2

2 1 Centro Escolar de S. Francisco2009/3 13

3.023.2032 1 Construção do Centro Escolar de S. Francisco 0107 07010305 E 4DAOM 01/2010 12/201650 50 1.081 1.0813.022.1222009/3 13/2

2 1 Receção à Comunidade Educativa2009/3 14

502 1 Receção à Comunidade Educativa - Aquisição deGéneros Alimentares

0106 020105 O 0DIS 01/2016 12/2016 50 502009/3 14/1

302 1 Receção à Comunidade Educativa - Aquisição deBens

0106 020121 O 0DIS 01/2016 12/2016 30 302009/3 14/2

1202 1 Receção à Comunidade Educativa - Aquisição deServiços

0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 120 1202009/3 14/3

2 1 Serviços Auxiliares de Ensino2009/4

279.1692 1 Transportes Escolares - 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do EnsinoBásico e Ensino Secundário

0106 020210 O 0DIS 01/2016 12/2016 279.169 279.1692009/4 2

347.682 3.432.2773.084.595Totais do Programa 1: 347.682

2 2 Saúde2 2 Promoção da Saúde2009/5

2 2 Instalações de Extensão do Centro de Saúde doSamouco

2009/5 1

42.2672 2 Elab. de Proj. das Instalações de Extensão doCentro de Saúde do Samouco

0105 07010307 O 4DATC 01/2006 12/2016 14.067 14.06728.2002009/5 1/1


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais

2 2 Saúde

2 2 Feira da Saúde2009/5 2

2002 2 Feira da Saúde - Géneros Alimentares 0106 020105 O 0DIS 01/2016 12/2016 200 2002009/5 2/1

502 2 Feira da Saúde - Aquisição de Bens 0106 020121 O 0DIS 01/2016 12/2016 50 502009/5 2/2

1.5002 2 Feira da Saúde - Aquisição de Serviços 0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 1.500 1.5002009/5 2/3

2 2 Medicina Higiene e Segurança no Trabalho2009/6

24.2812 2 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - SHST 0104 020225 O 0DAGR 01/2016 12/2016 24.281 24.2812009/6 1

40.098 68.29828.200Totais do Programa 2: 40.098

2 3 Segurança e Ação Social2 3 Ação Social2009/7

2 3 Descentralizações Financeiras p/ Instituições noÂmbito da Ação Social

2009/7 1

257.8772 3 Correntes 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 257.877 257.8772009/7 1/1

1002 3 Capital 0106 080701 O 0DIS 01/2016 12/2016 100 1002009/7 1/2


2 4 Habitação e Serviços Colectivos2 4 Habitação2009/8

1002 4 Comparticipação no Âmbito de Programas deReabilitação de Imóveis

0105 080802 O 0DATC 01/2016 12/2016 100 1002009/8 1

1002 4 Realojamento de Familias 0106 07010202 O 0DIS 01/2016 12/2016 100 1002009/8 2

1002 4 Comparticipação a Familias no Âmbito do Prog.Recup. de Imóveis Degradados

0105 080802 O 0DATC 01/2016 12/2016 100 1002009/8 3

1002 4 Plano Local de Habitação 0105 070113 O 0DATC 01/2016 12/2016 100 1002009/8 4

2 4 Ordenamento do Território2009/9

279.4232 4 Revisão do PDM 0105 070113 O 3DATC 01/2002 12/2016 123.370 123.370156.0532009/9 1

1002 4 Elab. de Estudos/Projetos de Natureza Urbanísticae/ou Arquitetónica

0105 070113 O 0DATC 01/2010 12/2016 100 1002009/9 3

17.0002 4 Aquisição de Solos 0104 070101 O 0DAGR 01/2016 12/2016 17.000 17.0002009/9 4

1002 4 Elab. de Plano de Pormenor da AUGI do Terroal 0105 070113 O 0DATC 01/2010 12/2016 100 1002009/9 5

2 4 Plano de Ação p/ a Regeneração da FrenteRibeirinha

2009/9 7

755.2792 4 Requalificação da Av. D. Manuel I - ComponenteTerra

0107 07030301 E 4DAOM 01/2010 12/201620 80 42.600 42.600712.6792009/9 7/13

1002 4 Portal do Urbanismo 0105 070108 O 0DATC 01/2016 12/2016 100 1002009/9 9

1002 4 Elab. de Planos de Pormenor 0105 070113 O 0DATC 01/2016 12/2016 100 1002009/9 13


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais

2 4 Habitação e Serviços Colectivos

3.4932 4 Aquisição de Cartografia Digitalizada do Concelho 0105 070115 O 0DATC 01/2016 12/2016 3.493 3.4932009/9 15

22.0002 4 Implementação do SIG 0105 070108 O 0DATC 01/2010 12/2016 22.000 22.0002009/9 16

27.1632 4 Elab. do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégicano Âmbito do PDM

0105 070113 O 2DATC 01/2009 12/2016 27.163 27.1632009/9 17

24.6982 4 Elab. de Plano de Pormenor AUGI do Maçãs 0105 070113 O 3DATC 01/2009 12/2016 2.040 2.04022.6582009/9 18

14.1842 4 Elaboração da Carta da REN 0105 070113 O 4DATC 01/2009 12/2016 14.184 14.1842009/9 20

2 4 Urbanização do Alto do Castelo2009/9 21

1.7982 4 Pavimentação e Execução de Passeios naUrbanização do Alto do Castelo

0107 07030301 E 0DAOM 01/2011 12/2016 1.798 1.7982009/9 21/1

1002 4 Construção de Espaços Verdes e Sistema de Rega 0107 07030305 A 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/9 21/2

3.9672 4 Aquisição de Mobiliário Urbano 0107 070115 O 0DAOM 01/2016 12/2016 3.967 3.9672009/9 21/3

3352 4 Execução de Redes e Ramais de Água e Esgotos 0107 07030313 A 0DAOM 01/2016 12/2016 335 3352009/9 21/4

1002 4 Aq. de Sinalética Turistica e Rodoviária 0105 070115 O 0DATC 01/2016 12/2016 100 1002009/9 22

1.0002 4 Aq. de Placas Toponímicas 0105 070115 O 0DATC 01/2016 12/2016 1.000 1.0002009/9 24

1002 4 PP do Passil Sul e Implementação da 2.ª Fase doMonte do Passil

0105 070113 O 0DATC 01/2010 12/2016 100 1002009/9 26

1002 4 Requalificação do Parque de Merendas da Fonte daSenhora

0107 07030313 E 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/9 28

71.9232 4 Elab. de Plano Estratégico p/ a Frente Ribeirinha 0105 07030313 O 2DATC 01/2009 12/2016 71.923 71.9232009/9 29

2 4 GB n.º 329724 - Loteamento Cerrado da Praia2009/9 30

111.6132 4 Pavimentação e Execução de Passeios 0107 07030301 O 0DAOM 03/2014 12/2016 111.613 111.6132009/9 30/1

2 4 GB n.º 289.43.000012-4 - Loteamento Largo Troino2009/9 31

6.1502 4 Pavimentação e Execução de Passeios 0107 07030301 O 0DAOM 03/2014 12/2016 6.150 6.1502009/9 31/1

1002 4 Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano 0105 07030301 O 0DATC 10/2015 12/2020 100 1002009/9 32

2 4 Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC)2009/9 33

1002 4 DLBC - Rural 0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/9 33/1

1002 4 DLBC - Costeira 0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/9 33/2

1002 4 DLBC - Urbano 0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/9 33/3

1002 4 Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial 0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/9 34

2 4 Saneamento2009/10

4.251.5622 4 Recolha e Tratamento de Efluentes - SIMARSUL 0107 020225 O 0DAOM 01/2016 12/2016 4.251.562 4.251.5622009/10 1

1.0002 4 Exec. de Ramais Domiciliários 0107 07030313 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1.000 1.0002009/10 2

2 4 Rede de Esgotos do Concelho2009/10 3


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais


1.8822 4 Elab. de Proj. p/ Remodelação e Ampliação da Redede Esgotos do Concelho

0107 07030313 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1.882 1.8822009/10 3/1

6.7532 4 Execução de Remodelação e Ampliação da Rede deEsgotos do Concelho

0107 07030313 E 0DAOM 01/2016 12/2016 6.753 6.7532009/10 3/2

2 4 Abastecimento de Água2009/11

23.8472 4 Reparação de Contadores 0107 07011002 O 0DAOM 01/2016 12/2016 23.847 23.8472009/11 2

2 4 Rede de Águas do Concelho2009/11 4

1002 4 Elab. de Proj. p/ Remodelação e Ampliação da Redede Águas do Concelho

0107 07030313 O 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/11 4/1

52.2052 4 Remodelação e Ampliação da Rede de Águas doConcelho

0107 07030313 O 0DAOM 01/2016 12/2016 52.205 52.2052009/11 4/4

1002 4 Aq. de Outro Equipamento p/ Abastecimento Água 0107 070115 O 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/11 5

13.0002 4 Exec. de Ramais Domiciliários 0107 07030313 A 0DAOM 01/2016 12/2016 13.000 13.0002009/11 6

28.7982 4 Execução de Furos de Captação 0107 07010407 E 0DAOM 01/2016 12/2016 28.798 28.7982009/11 7

156.1262 4 Aq. de Equipamento Básico p/ Abastecimento deÁgua

0107 07011002 O 0DAOM 01/2016 12/2016 156.126 156.1262009/11 8

1002 4 Manutenção dos Reservatórios Elevados e Apoiados 0107 07010407 A 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/11 9

50.0002 4 Construção do Furo da Fonte da Senhora 0107 07010407 O 0DAOM 01/2016 12/2016 50.000 50.0002009/11 10

2 4 Resíduos Sólidos2009/12

460.0002 4 Tratamento de R.S.U. e Aterros Sanitários -AMARSUL

0107 020202 O 0DAOM 01/2016 12/2016 460.000 460.0002009/12 1

2 4 Sistema Integrado para Resíduos Sólidos eUrbanos

2009/12 2

1002 4 Aquisição de Ilhas Ecológicas 0107 07011001 O 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/12 2/1

1.0002 4 Aq. de Outros Contentores 0107 07011001 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1.000 1.0002009/12 2/2

1002 4 Aquisição de Papeleiras 0107 07011002 O 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/12 2/3

1002 4 Aquisição de Viatura de RSU 0107 07010601 O 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/12 3

2 4 Proteção do Meio Ambiente e Conservação daNatureza

2009/13

12.7642 4 Instalação e Remodelação do Sist. Rega em ZonasVerdes do Concelho

0107 07030313 A 0DAOM 01/2016 12/2016 12.764 12.7642009/13 2

1002 4 Elaboração de Mapas de Ruído 0105 070113 O 0DATC 01/2016 12/2016 100 1002009/13 3

1002 4 Construção de Ossários 0107 07030312 O 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/13 5

12.9522 4 Aq. de Mobiliário Urbano 0107 070115 O 0DAOM 01/2016 12/2016 12.952 12.9522009/13 9

4.1112 4 Restruturação dos Espaços Verdes do Concelho 0107 07030305 A 0DAOM 01/2016 12/2016 4.111 4.1112009/13 10

2 4 Polo Ambiental do Sitio das Hortas2009/13 16


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais


33.2442 4 Polo Ambiental do Sitio das Hortas - OutrosInvestimentos

0106 070115 O 4DIS 06/2008 12/201650 253 25332.9912009/13 16/1

1.5002 4 Programa Ambiental 0107 020225 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1.500 1.5002009/13 17

5.528.889 6.453.270924.381Totais do Programa 4: 5.528.889

2 5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos2 5 Cultura2009/14

2 5 Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo -Descentralizações Financeiras no Âmbito da Cultura

2009/14 2

55.4362 5 Atividades Regulares 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 55.436 55.4362009/14 2/1

3.1252 5 Atividades Pontuais 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 3.125 3.1252009/14 2/2

2 5 Programa de Gestão e Animação do Fórum Cultural- Programa Culturede

2009/14 3

6232 5 Programa de Gestão e Animação do Fórum Cultural- Programa Culturede - Corrente

0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/201660 623 6232009/14 3/1

52.6002 5 Tranf. no Âmbito do Apoio às Festas Populares doMunicípio

0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 52.600 52.6002009/14 4

2 5 Fórum Cultural2009/14 7

1002 5 Instalação Unidade Autónoma Comb. Incêndio 0107 07010302 E 0DAOM 01/2011 12/2016 100 1002009/14 7/2

44.0262 5 Construção da Zona Envolvente - Arranjos Exteriores 0107 07030313 E 3DAOM 01/2010 12/2016 100 10043.9262009/14 7/4

2 5 Biblioteca de Alcochete2009/14 8

176.7882 5 Fundo Documental 0106 07011002 O 4DIS 01/2016 12/201650 251 251176.5372009/14 8/5

7.9252 5 Comemoração dos 500 Anos do Foral de Alcochete 0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 7.925 7.9252009/14 9

2 5 Feira Quinhentista2009/14 10

6002 5 Feira Quinhentista - Outros Bens 0106 020121 O 0DIS 01/2016 12/2016 600 6002009/14 10/1

9.4002 5 Feira Quinhentista - Outros Serviços 0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 9.400 9.4002009/14 10/2

2 5 Julho Mais Quente2009/14 11

1.0002 5 Julho Mais Quente - Outros Bens 0106 020121 O 0DIS 01/2016 12/2016 1.000 1.0002009/14 11/1

7.0002 5 Julho Mais Quente - Outros Serviços 0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 7.000 7.0002009/14 11/2

4.0002 5 Festival Internacional de Papagaios de Alcochete 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 4.000 4.0002009/14 12

1.5002 5 Comemorações da Restauração do Concelho 0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 1.500 1.5002009/14 13

2 5 Desporto, Recreio e Lazer2009/15

33.8332 5 Elab. Proj da Cobertura do Polidesportivo de S.Fransisco

0105 07010302 O 4DATC 01/2009 12/2016 5.964 5.96427.8692009/15 1


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais

2 5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

2 5 Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo -Descentralizações Financeiras no Âmbito doDesporto

2009/15 3

27.6312 5 Atividades Regulares 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 27.631 27.6312009/15 3/1

15.7702 5 Atividades Pontuais 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 15.770 15.7702009/15 3/2

2 5 Beneficiação de Infraestruturas Desportivas2009/15 5

15.2462 5 Beneficiação em Outras Infraestruturas Desportivas 0107 07010302 O 0DAOM 01/2016 12/2016 15.246 15.2462009/15 5/1

2 5 Programa "Alcochete Sempre Jovem"2009/15 6

3002 5 Programa "Alcochete Sempre Jovem" - Aquisição deGéneros Alimentares

0106 020105 O 0DIS 01/2016 12/2016 300 3002009/15 6/1

2.0002 5 Programa "Alcochete Sempre Jovem" - Aquisição deServiços

0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 2.000 2.0002009/15 6/2

2 5 Comemorações do 25 de Abril - 42 Anos deLiberdade - 40 Anos de Constituição

2009/15 7

5002 5 Comemorações do 25 de Abril - 42 Anos deLiberdade - 40 Anos de Constituição - Prémios,Condecorações e Ofertas

0106 020115 O 0DIS 01/2016 12/2016 500 5002009/15 7/1

1.0002 5 Comemorações do 25 de Abril - 42 Anos deLiberdade - 40 Anos de Constituição - Outros Bens

0106 020121 O 0DIS 01/2016 12/2016 1.000 1.0002009/15 7/2

1.0002 5 Comemorações do 25 de Abril - 42 Anos deLiberdade - 40 Anos de Constituição - OutrosServiços

0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 1.000 1.0002009/15 7/3


Totais do Objetivo 2: 6.387.717 0 0 0 0 0 10.673.2254.285.508 6.387.717

3 Funções Económicas

3 1 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca

3 1 Caminhos Agrícolas2009/16

1003 1 Benef. de Caminhos Agrícolas do Concelho 0107 07030308 O 0DAOM 01/2009 12/2016 100 1002009/16 1

100 100Totais do Programa 1: 100

3 2 Indústria e Energia3 2 Iluminação Pública2009/17

1.5213 2 Benef. Outras Redes de Distribuição 0107 07010404 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1.521 1.5212009/17 1

375.0003 2 Iluminação Pública 0107 020225 O 0DAOM 01/2016 12/2016 375.000 375.0002009/17 2

4.8933 2 Remodelação da Rede de Iluminação Pública doConcelho

0107 07030304 O 0DAOM 01/2016 12/2016 4.893 4.8932009/17 4


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016


3 2 Indústria e Energia

1003 2 Remodelação das Redes Elétricas de Baixa Tensãoe Telecomunicações do Concelho

0107 07030304 O 0DAOM 01/2016 12/2016 100 1002009/17 5


3 3 Transportes e Comunicações3 3 Transportes Rodoviários2009/18

3 3 Execução da 3.ª Fase da Variante de Alcochete2009/18 1

1003 3 Elab. de Proj. de Execução da 3.ª Fase da Variantede Alcochete

0105 07030301 O 0DATC 01/2010 12/2016 100 1002009/18 1/1

43.3483 3 Marcação de Sinalização Horizontal no Concelho 0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 43.348 43.3482009/18 2

45.4833 3 Requalificação da Rua do Norte em Samouco 0107 07030301 E 4DAOM 01/2009 12/2016 9.036 9.03636.4472009/18 3

7.1403 3 Aq. de Sinalização de Trânsito 0107 07011002 O 0DAOM 01/2016 12/2016 7.140 7.1402009/18 4

87.2783 3 Construção de Novos Troços de Passeios noConcelho

0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 87.278 87.2782009/18 5

26.7443 3 Repavimentação de Estradas e Arruamentos 0107 07030301 E 0DAOM 01/2016 12/2016 26.744 26.7442009/18 7

148.4003 3 Repavimentação da Estrada Municipal 502 0107 07030301 E 0DAOM 01/2016 12/2016 148.400 148.4002009/18 9

3 3 Transportes Fluviais2009/19

9.9003 3 Reparação da Embarcação Alcatejo 0106 07010602 O 0DIS 01/2009 12/2016 9.900 9.9002009/19 1


Totais do Objetivo 3: 713.560 0 0 0 0 0 750.00736.447 713.560

4 Outras Funções

4 1 Operações da Dívida Autárquica

4 1 Empréstimos2009/21

600.0004 1 Amortizações 0102 100603 O 0OF 01/2016 12/2016 600.000 600.0002009/21 1

300.0004 1 Juros 0102 03010302 O 0OF 01/2016 12/2016 300.000 300.0002009/21 2

4 1 Contratos de Locação Financeira - Viaturas2009/22

1004 1 Amortização 0102 070205 O 0OF 01/2016 12/2016 100 1002009/22 1

1004 1 Juros 0102 030305 O 0OF 01/2016 12/2016 100 1002009/22 2

4 1 Contratos de Locação Financeira - Equipamentos2009/23

1004 1 Amortização 0102 070207 O 0OF 01/2016 12/2016 100 1002009/23 1


Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

4 Outras Funções


1004 1 Juros 0102 030307 O 0OF 01/2016 12/2016 100 1002009/23 2


4 2 Transferências Entre Administrações4 2 Administração Local2009/24

87.1304 2 Transf. Corrente p/ J. F. Alcochete - Protocolo 0103 04050102 O 0GP 01/2014 12/2017 87.130 87.1302009/24 4

119.2864 2 Transf. Corrente p/ J. F. Samouco - Protocolo 0103 04050102 O 0GP 01/2014 12/2017 119.286 119.2862009/24 5

64.7104 2 Transf. Corrente p/ J. F. S. Francisco - Protocolo 0103 04050102 O 0GP 01/2014 12/2017 64.710 64.7102009/24 6

3.1254 2 Transf. Capital p/ Associação de Municípios 0103 08050104 O 0GP 01/2016 12/2016 3.125 3.1252009/24 7


4 3 Diversas Não Especificadas4 3 Equipamentos Municipais2009/26

3.0294 3 Aq. de Equipamento Administrativo 0107 070109 O 0DAOM 01/2016 12/2016 3.029 3.0292009/26 1

19.6324 3 Aq. de Equipamento Básico 0107 07011002 O 0DAOM 01/2016 12/2016 19.632 19.6322009/26 2

6504 3 Aq. de Ferramentas e Utensílios 0107 070111 O 0DAOM 01/2016 12/2016 650 6502009/26 3

61.7554 3 Aq. de Outros Equipamentos 0107 070115 O 0DAOM 01/2016 12/2016 61.755 61.7552009/26 4

1.0004 3 Aq. de Equipamento Básico para Parques Infantis doConcelho

0105 07011002 O 0DATC 01/2016 12/2016 1.000 1.0002009/26 5

3.4594 3 Grandes Reparações de Viaturas 0107 07010602 O 0DAOM 01/2016 12/2016 3.459 3.4592009/26 6

1004 3 Restituições de Despesas de Capital 0104 110201 O 0DAGR 09/2015 12/2016 100 1002009/26 8

457.3614 3 Comparticipação no Âmbito do Fundo de ApoioMunicipal

0104 090806 O 0DAGR 01/2016 12/2016 76.227 76.227 76.227 76.227 76.227 152.4532009/26 9

165.852 76.227 76.227 76.227 152.453 546.986Totais do Programa 3: 165.852

Totais do Objetivo 4: 1.340.503 0 76.227 76.227 76.227 152.453 1.721.6370 1.340.503

Total Geral: 8.991.794 0 76.227 76.227 76.227 152.453 13.694.8834.321.955 8.991.794

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de



> Plano Plurianualde Investimentos

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação

Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2016

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

1 Funções Gerais



17.9791 1 Beneficiação / Remodelação dos EdifíciosMunicipais

0107 07010301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 17.97917.9792009/1 1

140.3511 1 Licenciamento de Software 0104 070113 O 0DAGR 01/2016 12/2016 140.351140.3512009/1 2

77.2841 1 Aq. de Software 0104 070108 O 0DAGR 01/2016 12/2016 77.28477.2842009/1 6

1 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico

2009/1 7

7.2691 1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Adaptação de Espaço

0107 07010301 O 0DAOM 01/2011 12/2016 7.2697.2692009/1 7/4

66.4621 1 Aq. de Hardware 0104 070107 O 0DAGR 01/2016 12/2016 66.46266.4622009/1 8

309.345 0 0 0 0 0 309.3450Totais do Programa 1: 309.345


2 Funções Sociais

2 1 Educação


2 1 Centro Escolar da Quebrada2009/3 2

92.1182 1 Elab. de Proj. do Centro Escolar da Quebrada 0105 07010305 O 4DATC 01/2010 12/201650 29.64529.64562.4732009/3 2/1

1002 1 Remodelação dos Espaços de Recreio dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

0107 07010305 E 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/3 8

2 1 Rede de Bibliotecas Escolares2009/3 10

1002 1 Aq. de Equipamento e Mobiliário 0106 07011002 O 0DIS 01/2016 12/2016 1001002009/3 10/1

1002 1 Aq. Fundo Documental 0106 07011002 O 0DIS 01/2016 12/2016 1001002009/3 10/2

2 1 Aq. de Equipamento p/ Estabelecimentos deEducação e Ensino

2009/3 11

6.8382 1 Equipamento Básico 0106 07011002 O 0DIS 01/2016 12/2016 6.8386.8382009/3 11/1

2.6982 1 Equipamentos Diversos 0106 070115 O 0DIS 01/2016 12/2016 2.6982.6982009/3 11/2

2 1 Centro Escolar de S. Francisco2009/3 13

3.023.2032 1 Construção do Centro Escolar de S. Francisco 0107 07010305 E 4DAOM 01/2010 12/201650 50 1.0811.0813.022.1222009/3 13/2

40.562 0 0 0 0 0 3.125.1573.084.595Totais do Programa 1: 40.562


2 2 Instalações de Extensão do Centro de Saúde doSamouco

2009/5 1

Pág. 1/6Emitido em: 23-10-2015 15:10:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais

2 2 Saúde

42.2672 2 Elab. de Proj. das Instalações de Extensão doCentro de Saúde do Samouco

0105 07010307 O 4DATC 01/2006 12/2016 14.06714.06728.2002009/5 1/1

14.067 0 0 0 0 0 42.26728.200Totais do Programa 2: 14.067


1002 4 Realojamento de Familias 0106 07010202 O 0DIS 01/2016 12/2016 1001002009/8 2

1002 4 Plano Local de Habitação 0105 070113 O 0DATC 01/2016 12/2016 1001002009/8 4

2 4 Ordenamento do Território2009/9

279.4232 4 Revisão do PDM 0105 070113 O 3DATC 01/2002 12/2016 123.370123.370156.0532009/9 1

1002 4 Elab. de Estudos/Projetos de Natureza Urbanísticae/ou Arquitetónica

0105 070113 O 0DATC 01/2010 12/2016 1001002009/9 3

17.0002 4 Aquisição de Solos 0104 070101 O 0DAGR 01/2016 12/2016 17.00017.0002009/9 4

1002 4 Elab. de Plano de Pormenor da AUGI do Terroal 0105 070113 O 0DATC 01/2010 12/2016 1001002009/9 5

2 4 Plano de Ação p/ a Regeneração da FrenteRibeirinha

2009/9 7

755.2792 4 Requalificação da Av. D. Manuel I - ComponenteTerra

0107 07030301 E 4DAOM 01/2010 12/201620 80 42.60042.600712.6792009/9 7/13

1002 4 Portal do Urbanismo 0105 070108 O 0DATC 01/2016 12/2016 1001002009/9 9

1002 4 Elab. de Planos de Pormenor 0105 070113 O 0DATC 01/2016 12/2016 1001002009/9 13

3.4932 4 Aquisição de Cartografia Digitalizada do Concelho 0105 070115 O 0DATC 01/2016 12/2016 3.4933.4932009/9 15

22.0002 4 Implementação do SIG 0105 070108 O 0DATC 01/2010 12/2016 22.00022.0002009/9 16

27.1632 4 Elab. do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégicano Âmbito do PDM

0105 070113 O 2DATC 01/2009 12/2016 27.16327.1632009/9 17

24.6982 4 Elab. de Plano de Pormenor AUGI do Maçãs 0105 070113 O 3DATC 01/2009 12/2016 2.0402.04022.6582009/9 18

14.1842 4 Elaboração da Carta da REN 0105 070113 O 4DATC 01/2009 12/2016 14.18414.1842009/9 20

2 4 Urbanização do Alto do Castelo2009/9 21

1.7982 4 Pavimentação e Execução de Passeios naUrbanização do Alto do Castelo

0107 07030301 E 0DAOM 01/2011 12/2016 1.7981.7982009/9 21/1

1002 4 Construção de Espaços Verdes e Sistema de Rega 0107 07030305 A 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/9 21/2

3.9672 4 Aquisição de Mobiliário Urbano 0107 070115 O 0DAOM 01/2016 12/2016 3.9673.9672009/9 21/3

3352 4 Execução de Redes e Ramais de Água e Esgotos 0107 07030313 A 0DAOM 01/2016 12/2016 3353352009/9 21/4

1002 4 Aq. de Sinalética Turistica e Rodoviária 0105 070115 O 0DATC 01/2016 12/2016 1001002009/9 22

1.0002 4 Aq. de Placas Toponímicas 0105 070115 O 0DATC 01/2016 12/2016 1.0001.0002009/9 24

1002 4 PP do Passil Sul e Implementação da 2.ª Fase doMonte do Passil

0105 070113 O 0DATC 01/2010 12/2016 1001002009/9 26

Pág. 2/6Emitido em: 23-10-2015 15:10:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais


1002 4 Requalificação do Parque de Merendas da Fonte daSenhora

0107 07030313 E 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/9 28

71.9232 4 Elab. de Plano Estratégico p/ a Frente Ribeirinha 0105 07030313 O 2DATC 01/2009 12/2016 71.92371.9232009/9 29

2 4 GB n.º 329724 - Loteamento Cerrado da Praia2009/9 30

111.6132 4 Pavimentação e Execução de Passeios 0107 07030301 O 0DAOM 03/2014 12/2016 111.613111.6132009/9 30/1

2 4 GB n.º 289.43.000012-4 - Loteamento Largo Troino2009/9 31

6.1502 4 Pavimentação e Execução de Passeios 0107 07030301 O 0DAOM 03/2014 12/2016 6.1506.1502009/9 31/1

1002 4 Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano 0105 07030301 O 0DATC 10/2015 12/2020 1001002009/9 32

2 4 Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC)2009/9 33

1002 4 DLBC - Rural 0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/9 33/1

1002 4 DLBC - Costeira 0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/9 33/2

1002 4 DLBC - Urbano 0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/9 33/3

1002 4 Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial 0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/9 34


1.0002 4 Exec. de Ramais Domiciliários 0107 07030313 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1.0001.0002009/10 2

2 4 Rede de Esgotos do Concelho2009/10 3

1.8822 4 Elab. de Proj. p/ Remodelação e Ampliação da Redede Esgotos do Concelho

0107 07030313 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1.8821.8822009/10 3/1

6.7532 4 Execução de Remodelação e Ampliação da Rede deEsgotos do Concelho

0107 07030313 E 0DAOM 01/2016 12/2016 6.7536.7532009/10 3/2

2 4 Abastecimento de Água2009/11

23.8472 4 Reparação de Contadores 0107 07011002 O 0DAOM 01/2016 12/2016 23.84723.8472009/11 2

2 4 Rede de Águas do Concelho2009/11 4

1002 4 Elab. de Proj. p/ Remodelação e Ampliação da Redede Águas do Concelho

0107 07030313 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/11 4/1

52.2052 4 Remodelação e Ampliação da Rede de Águas doConcelho

0107 07030313 O 0DAOM 01/2016 12/2016 52.20552.2052009/11 4/4

1002 4 Aq. de Outro Equipamento p/ Abastecimento Água 0107 070115 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/11 5

13.0002 4 Exec. de Ramais Domiciliários 0107 07030313 A 0DAOM 01/2016 12/2016 13.00013.0002009/11 6

28.7982 4 Execução de Furos de Captação 0107 07010407 E 0DAOM 01/2016 12/2016 28.79828.7982009/11 7

156.1262 4 Aq. de Equipamento Básico p/ Abastecimento deÁgua

0107 07011002 O 0DAOM 01/2016 12/2016 156.126156.1262009/11 8

1002 4 Manutenção dos Reservatórios Elevados e Apoiados 0107 07010407 A 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/11 9

50.0002 4 Construção do Furo da Fonte da Senhora 0107 07010407 O 0DAOM 01/2016 12/2016 50.00050.0002009/11 10


Pág. 3/6Emitido em: 23-10-2015 15:10:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais


2 4 Sistema Integrado para Resíduos Sólidos eUrbanos

2009/12 2

1002 4 Aquisição de Ilhas Ecológicas 0107 07011001 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/12 2/1

1.0002 4 Aq. de Outros Contentores 0107 07011001 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1.0001.0002009/12 2/2

1002 4 Aquisição de Papeleiras 0107 07011002 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/12 2/3

1002 4 Aquisição de Viatura de RSU 0107 07010601 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/12 3


2009/13

12.7642 4 Instalação e Remodelação do Sist. Rega em ZonasVerdes do Concelho

0107 07030313 A 0DAOM 01/2016 12/2016 12.76412.7642009/13 2

1002 4 Elaboração de Mapas de Ruído 0105 070113 O 0DATC 01/2016 12/2016 1001002009/13 3

1002 4 Construção de Ossários 0107 07030312 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/13 5

12.9522 4 Aq. de Mobiliário Urbano 0107 070115 O 0DAOM 01/2016 12/2016 12.95212.9522009/13 9

4.1112 4 Restruturação dos Espaços Verdes do Concelho 0107 07030305 A 0DAOM 01/2016 12/2016 4.1114.1112009/13 10

2 4 Polo Ambiental do Sitio das Hortas2009/13 16

33.2442 4 Polo Ambiental do Sitio das Hortas - OutrosInvestimentos

0106 070115 O 4DIS 06/2008 12/201650 25325332.9912009/13 16/1

815.627 0 0 0 0 0 1.740.008924.381Totais do Programa 4: 815.627


2 5 Fórum Cultural2009/14 7

1002 5 Instalação Unidade Autónoma Comb. Incêndio 0107 07010302 E 0DAOM 01/2011 12/2016 1001002009/14 7/2

44.0262 5 Construção da Zona Envolvente - Arranjos Exteriores 0107 07030313 E 3DAOM 01/2010 12/2016 10010043.9262009/14 7/4

2 5 Biblioteca de Alcochete2009/14 8

176.7882 5 Fundo Documental 0106 07011002 O 4DIS 01/2016 12/201650 251251176.5372009/14 8/5


33.8332 5 Elab. Proj da Cobertura do Polidesportivo de S.Fransisco

0105 07010302 O 4DATC 01/2009 12/2016 5.9645.96427.8692009/15 1

2 5 Beneficiação de Infraestruturas Desportivas2009/15 5

15.2462 5 Beneficiação em Outras Infraestruturas Desportivas 0107 07010302 O 0DAOM 01/2016 12/2016 15.24615.2462009/15 5/1


Totais do Objetivo 2: 891.917 0 0 0 0 0 5.177.4254.285.508 891.917

Pág. 4/6Emitido em: 23-10-2015 15:10:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016


3 1 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca

3 1 Caminhos Agrícolas2009/16

1003 1 Benef. de Caminhos Agrícolas do Concelho 0107 07030308 O 0DAOM 01/2009 12/2016 1001002009/16 1

100 0 0 0 0 0 1000Totais do Programa 1: 100

3 2 Indústria e Energia3 2 Iluminação Pública2009/17

1.5213 2 Benef. Outras Redes de Distribuição 0107 07010404 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1.5211.5212009/17 1

4.8933 2 Remodelação da Rede de Iluminação Pública doConcelho

0107 07030304 O 0DAOM 01/2016 12/2016 4.8934.8932009/17 4

1003 2 Remodelação das Redes Elétricas de Baixa Tensãoe Telecomunicações do Concelho

0107 07030304 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1001002009/17 5


3 3 Transportes e Comunicações3 3 Transportes Rodoviários2009/18

3 3 Execução da 3.ª Fase da Variante de Alcochete2009/18 1

1003 3 Elab. de Proj. de Execução da 3.ª Fase da Variantede Alcochete

0105 07030301 O 0DATC 01/2010 12/2016 1001002009/18 1/1

43.3483 3 Marcação de Sinalização Horizontal no Concelho 0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 43.34843.3482009/18 2

45.4833 3 Requalificação da Rua do Norte em Samouco 0107 07030301 E 4DAOM 01/2009 12/2016 9.0369.03636.4472009/18 3

7.1403 3 Aq. de Sinalização de Trânsito 0107 07011002 O 0DAOM 01/2016 12/2016 7.1407.1402009/18 4

87.2783 3 Construção de Novos Troços de Passeios noConcelho

0107 07030301 O 0DAOM 01/2016 12/2016 87.27887.2782009/18 5

26.7443 3 Repavimentação de Estradas e Arruamentos 0107 07030301 E 0DAOM 01/2016 12/2016 26.74426.7442009/18 7

148.4003 3 Repavimentação da Estrada Municipal 502 0107 07030301 E 0DAOM 01/2016 12/2016 148.400148.4002009/18 9

3 3 Transportes Fluviais2009/19

9.9003 3 Reparação da Embarcação Alcatejo 0106 07010602 O 0DIS 01/2009 12/2016 9.9009.9002009/19 1


Totais do Objetivo 3: 338.560 0 0 0 0 0 375.00736.447 338.560

4 Outras Funções



1004 1 Amortização 0102 070205 O 0OF 01/2016 12/2016 1001002009/22 1

Pág. 5/6Emitido em: 23-10-2015 15:10:38

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

4 Outras Funções



1004 1 Amortização 0102 070207 O 0OF 01/2016 12/2016 1001002009/23 1

200 0 0 0 0 0 2000Totais do Programa 1: 200


3.0294 3 Aq. de Equipamento Administrativo 0107 070109 O 0DAOM 01/2016 12/2016 3.0293.0292009/26 1

19.6324 3 Aq. de Equipamento Básico 0107 07011002 O 0DAOM 01/2016 12/2016 19.63219.6322009/26 2

6504 3 Aq. de Ferramentas e Utensílios 0107 070111 O 0DAOM 01/2016 12/2016 6506502009/26 3

61.7554 3 Aq. de Outros Equipamentos 0107 070115 O 0DAOM 01/2016 12/2016 61.75561.7552009/26 4

1.0004 3 Aq. de Equipamento Básico para Parques Infantis doConcelho

0105 07011002 O 0DATC 01/2016 12/2016 1.0001.0002009/26 5

3.4594 3 Grandes Reparações de Viaturas 0107 07010602 O 0DAOM 01/2016 12/2016 3.4593.4592009/26 6



Total Geral: 1.629.547 0 0 0 0 0 5.951.5024.321.955 1.629.547

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de

Pág. 6/6Emitido em: 23-10-2015 15:10:38


> Actividades Mais Relevantes

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação

Atividades mais Relevantes do ano 2016

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

1 Funções Gerais



72.6191 1 Comparticipação no Âmbito do S. Energia 0104 080701 O 0DAGR 01/2016 12/2016 72.61972.6192009/1 4

82.1501 1 Setúbal Peninsula Digital 0104 04050104 O 0DAGR 01/2016 12/2016 82.15082.1502009/1 5


1 2 Segurança e Ordem Pública1 2 Proteção Civil e Luta Contra Incêndios2009/2

1001 2 Conselho Municipal de Segurança 0105 020225 O 0DATC 01/2016 12/2016 1001002009/2 1

1 2 Programa de Cooperação com a AHBVA2009/2 2

35.0001 2 Despesas Correntes 0105 040701 O 0DATC 01/2016 12/2016 35.00035.0002009/2 2/1

1001 2 Despesas de Capital 0105 080701 O 0DATC 01/2016 12/2016 1001002009/2 2/2

1 2 Gabinete do Técnico Florestal Intermunicipal -Alcochete/ Montijo

2009/2 3

50.5001 2 Despesas Correntes 0105 04050101 O 0DATC 01/2016 12/2016 50.50050.5002009/2 3/1

1001 2 Despesas de Capital 0105 08050101 O 0DATC 01/2016 12/2016 1001002009/2 3/2

1 2 Comissão Municipal de Proteção Civil2009/2 4

1001 2 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil deAlcochete

0105 020225 O 0DATC 01/2016 12/2016 1001002009/2 4/1



2 Funções Sociais

2 1 Educação


2 1 Descentralização Financeiras p/ EntidadesRelacionadas c/ a Educação e Ensino

2009/3 3

23.5512 1 Correntes 0106 040301 O 0DIS 01/2016 12/2016 23.55123.5512009/3 3/1

1002 1 Capital 0106 080301 O 0DIS 01/2016 12/2016 1001002009/3 3/2

1002 1 Proj. de Cooperação c/ Associações de Pais eEncarregados de Educação

0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 1001002009/3 6

4.0002 1 Programa Municipal de Apoio às AtividadesPedagógicas do Agrupamento

0106 040301 O 0DIS 01/2016 12/2016 4.0004.0002009/3 9

2 1 Receção à Comunidade Educativa2009/3 14

502 1 Receção à Comunidade Educativa - Aquisição deGéneros Alimentares

0106 020105 O 0DIS 01/2016 12/2016 50502009/3 14/1

Pág. 1/5Emitido em: 23-10-2015 15:11:37

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais

2 1 Educação

302 1 Receção à Comunidade Educativa - Aquisição deBens

0106 020121 O 0DIS 01/2016 12/2016 30302009/3 14/2

1202 1 Receção à Comunidade Educativa - Aquisição deServiços

0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 1201202009/3 14/3

2 1 Serviços Auxiliares de Ensino2009/4

279.1692 1 Transportes Escolares - 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do EnsinoBásico e Ensino Secundário

0106 020210 O 0DIS 01/2016 12/2016 279.169279.1692009/4 2



2 2 Feira da Saúde2009/5 2

2002 2 Feira da Saúde - Géneros Alimentares 0106 020105 O 0DIS 01/2016 12/2016 2002002009/5 2/1

502 2 Feira da Saúde - Aquisição de Bens 0106 020121 O 0DIS 01/2016 12/2016 50502009/5 2/2

1.5002 2 Feira da Saúde - Aquisição de Serviços 0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 1.5001.5002009/5 2/3

2 2 Medicina Higiene e Segurança no Trabalho2009/6

24.2812 2 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - SHST 0104 020225 O 0DAGR 01/2016 12/2016 24.28124.2812009/6 1


2 3 Segurança e Ação Social2 3 Ação Social2009/7

2 3 Descentralizações Financeiras p/ Instituições noÂmbito da Ação Social

2009/7 1

257.8772 3 Correntes 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 257.877257.8772009/7 1/1

1002 3 Capital 0106 080701 O 0DIS 01/2016 12/2016 1001002009/7 1/2



1002 4 Comparticipação no Âmbito de Programas deReabilitação de Imóveis

0105 080802 O 0DATC 01/2016 12/2016 1001002009/8 1

1002 4 Comparticipação a Familias no Âmbito do Prog.Recup. de Imóveis Degradados

0105 080802 O 0DATC 01/2016 12/2016 1001002009/8 3


4.251.5622 4 Recolha e Tratamento de Efluentes - SIMARSUL 0107 020225 O 0DAOM 01/2016 12/2016 4.251.5624.251.5622009/10 1


Pág. 2/5Emitido em: 23-10-2015 15:11:37

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais


460.0002 4 Tratamento de R.S.U. e Aterros Sanitários -AMARSUL

0107 020202 O 0DAOM 01/2016 12/2016 460.000460.0002009/12 1


2009/13

1.5002 4 Programa Ambiental 0107 020225 O 0DAOM 01/2016 12/2016 1.5001.5002009/13 17

4.713.262 0 0 0 0 0 4.713.2620Totais do Programa 4: 4.713.262


2 5 Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo -Descentralizações Financeiras no Âmbito da Cultura

2009/14 2

55.4362 5 Atividades Regulares 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 55.43655.4362009/14 2/1

3.1252 5 Atividades Pontuais 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 3.1253.1252009/14 2/2

2 5 Programa de Gestão e Animação do Fórum Cultural- Programa Culturede

2009/14 3

6232 5 Programa de Gestão e Animação do Fórum Cultural- Programa Culturede - Corrente

0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/201660 6236232009/14 3/1

52.6002 5 Tranf. no Âmbito do Apoio às Festas Populares doMunicípio

0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 52.60052.6002009/14 4

7.9252 5 Comemoração dos 500 Anos do Foral de Alcochete 0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 7.9257.9252009/14 9

2 5 Feira Quinhentista2009/14 10

6002 5 Feira Quinhentista - Outros Bens 0106 020121 O 0DIS 01/2016 12/2016 6006002009/14 10/1

9.4002 5 Feira Quinhentista - Outros Serviços 0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 9.4009.4002009/14 10/2

2 5 Julho Mais Quente2009/14 11

1.0002 5 Julho Mais Quente - Outros Bens 0106 020121 O 0DIS 01/2016 12/2016 1.0001.0002009/14 11/1

7.0002 5 Julho Mais Quente - Outros Serviços 0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 7.0007.0002009/14 11/2

4.0002 5 Festival Internacional de Papagaios de Alcochete 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 4.0004.0002009/14 12

1.5002 5 Comemorações da Restauração do Concelho 0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 1.5001.5002009/14 13


2 5 Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo -Descentralizações Financeiras no Âmbito doDesporto

2009/15 3

27.6312 5 Atividades Regulares 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 27.63127.6312009/15 3/1

15.7702 5 Atividades Pontuais 0106 040701 O 0DIS 01/2016 12/2016 15.77015.7702009/15 3/2

2 5 Programa "Alcochete Sempre Jovem"2009/15 6

3002 5 Programa "Alcochete Sempre Jovem" - Aquisição deGéneros Alimentares

0106 020105 O 0DIS 01/2016 12/2016 3003002009/15 6/1

Pág. 3/5Emitido em: 23-10-2015 15:11:37

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

2 Funções Sociais

2 5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

2.0002 5 Programa "Alcochete Sempre Jovem" - Aquisição deServiços

0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 2.0002.0002009/15 6/2

2 5 Comemorações do 25 de Abril - 42 Anos deLiberdade - 40 Anos de Constituição

2009/15 7

5002 5 Comemorações do 25 de Abril - 42 Anos deLiberdade - 40 Anos de Constituição - Prémios,Condecorações e Ofertas

0106 020115 O 0DIS 01/2016 12/2016 5005002009/15 7/1

1.0002 5 Comemorações do 25 de Abril - 42 Anos deLiberdade - 40 Anos de Constituição - Outros Bens

0106 020121 O 0DIS 01/2016 12/2016 1.0001.0002009/15 7/2

1.0002 5 Comemorações do 25 de Abril - 42 Anos deLiberdade - 40 Anos de Constituição - OutrosServiços

0106 020225 O 0DIS 01/2016 12/2016 1.0001.0002009/15 7/3


Totais do Objetivo 2: 5.495.800 0 0 0 0 0 5.495.8000 5.495.800


3 2 Indústria e Energia

3 2 Iluminação Pública2009/17

375.0003 2 Iluminação Pública 0107 020225 O 0DAOM 01/2016 12/2016 375.000375.0002009/17 2



4 Outras Funções


4 1 Empréstimos2009/21

600.0004 1 Amortizações 0102 100603 O 0OF 01/2016 12/2016 600.000600.0002009/21 1

300.0004 1 Juros 0102 03010302 O 0OF 01/2016 12/2016 300.000300.0002009/21 2


1004 1 Juros 0102 030305 O 0OF 01/2016 12/2016 1001002009/22 2


1004 1 Juros 0102 030307 O 0OF 01/2016 12/2016 1001002009/23 2


Pág. 4/5Emitido em: 23-10-2015 15:11:37

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2017(e)

2018(f)

2019(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2016

4 Outras Funções

4 2 Transferências Entre Administrações

4 2 Administração Local2009/24

87.1304 2 Transf. Corrente p/ J. F. Alcochete - Protocolo 0103 04050102 O 0GP 01/2014 12/2017 87.13087.1302009/24 4

119.2864 2 Transf. Corrente p/ J. F. Samouco - Protocolo 0103 04050102 O 0GP 01/2014 12/2017 119.286119.2862009/24 5

64.7104 2 Transf. Corrente p/ J. F. S. Francisco - Protocolo 0103 04050102 O 0GP 01/2014 12/2017 64.71064.7102009/24 6

3.1254 2 Transf. Capital p/ Associação de Municípios 0103 08050104 O 0GP 01/2016 12/2016 3.1253.1252009/24 7



1004 3 Restituições de Despesas de Capital 0104 110201 O 0DAGR 09/2015 12/2016 1001002009/26 8

457.3614 3 Comparticipação no Âmbito do Fundo de ApoioMunicipal

0104 090806 O 0DAGR 01/2016 12/2016 76.227 76.227 76.227 76.227 152.45376.2272009/26 9

76.327 0 76.227 76.227 76.227 152.453 457.4610Totais do Programa 3: 76.327

Totais do Objetivo 4: 1.250.778 0 76.227 76.227 76.227 152.453 1.631.9120 1.250.778

Total Geral: 7.362.247 0 76.227 76.227 76.227 152.453 7.743.3810 7.362.247

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de

Pág. 5/5Emitido em: 23-10-2015 15:11:37


> OrçamentoPara o Ano 2016


> OrçamentoPara o Ano 2016 - Receitas

Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2016 - Receita


01 Impostos directos0102 Outros010202 3.969.168Imposto municipal sobre imóveis010203 391.299Imposto único de circulação010204 627.000Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis010205 453.109Derrama010207 Impostos abolidos01020701 100Contribuição autárquica01020702 100Imposto municipal de sisa01020703 100Imposto municipal sobre veículos

5.440.876Total do Capítulo Económico 01:

02 Impostos indirectos0202 Outros020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais02020602 108.215Loteamentos e obras02020603 15.449Ocupação da via pública02020605 4.261Publicidade02020610 382Lic. Provas Desp. e Diver. Púb. em Lugares Pub.02020614 106Lic. Trans. Púb. Alug. Veíc. Aut. Lig. Pass.-Taxí02020699 Outros0202069999 37.521Outros

165.934Total do Capítulo Económico 02:

04 Taxas, multas e outras penalidades0401 Taxas040123 Taxas específicas das autarquias locais04012301 2.030Mercados e feiras04012302 65.524Loteamentos e obras04012303 11.192Ocupação da via pública04012305 178Caça, uso e porte de arma04012306 913.539Saneamento04012309 10Lic. Provas Desp. e Diver. Púb. em Lugares Pub.04012311 4Licenciamento de Fogueiras e Queimadas04012315 50Publicidade04012399 Outras0401239902 436Taxa pela emissão do certificado de registo0401239999 230.512Outros0402 Multas e outras penalidades






040201 63.083Juros de mora040202 3.785Juros compensatórios040204 16.220Coimas e penalidades por contra-ordenações040299 Multas e penalidades diversas04029902 224Taxas de relaxe e outras


05 Rendimentos da propriedade0502 Juros-Sociedades financeiras050201 316Bancos e outras instituições financeiras0507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc.050702 2.822Empresas públicas municipais e intermunicipais0510 Rendas051001 768.750Terrenos051099 19.962Outros


06 Transferências correntes0603 Administração central060301 Estado06030101 1.011.531Fundo de Equilibrio Financeiro06030102 249.277Fundo Social Municipal06030103 1.306.661Participação fixa no IRS06030199 Outras0603019901 100Contribuição Especial0603019999 263.468Outros


07 Venda de bens e serviços correntes0701 Venda de bens070108 Mercadorias07010802 422Livros07010804 176Toucas07010805 86Cartões07010806 62Postais07010807 203Outros070111 Produtos acabados e intermédios07011101 1.247.973Àgua070199 Outros07019902 50Cadernos de Encargos






0702 Serviços070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto07020802 Serviços recreativos0702080201 7.893Centro de estágio e albergue da juventude07020803 Serviços culturais0702080301 149Visitas dos Museus0702080302 7.248Fórum Cultural07020804 Serviços desportivos0702080401 8.912Pavilhão Gimnodesportivo de Alcochete0702080402 7.871Pavilhão Gimnodesportivo do Samouco0702080403 180.094Piscina Municipal0702080405 2.617Campo de ténis do Valbom0702080406 100Campo de futebol do Samouco0702080408 18Campo de futebol do Passil0702080409 5.702Iniciativas Desportivas070209 Serviços específicos das autarquias07020902 779.893Resíduos sólidos07020904 147Trabalhos por conta de particulares07020905 26.425Cemitérios07020906 601Mercados e feiras07020909 218.037Refeitórios Escolares07020910 204.923Prolongamento de horário em estabelec. de en07020911 60.438Refeitório Municipal07020999 Outros0702099902 20.386Ramais, ligação e colocação de contadores0702099904 556Reembolso de despesas c/ cedência de viaturas0702099906 68.278Outros070299 Outros07029902 6Encargos de cobrança de receitas0703 Rendas070301 33.095Habitações070302 12.608Edifícios


08 Outras receitas correntes0801 Outras080199 Outras






08019999 64.090Diversas


13.495.543Total das Receitas Correntes:10 Transferências de capital1003 Administração central100301 Estado10030101 252.883Fundo de Equilibrio Financeiro10030104 Cooperação Técnica e Financeira1003010406 3.298Construção da Biblioteca Municipal de Alcochete1003010414 9.666Oper. Reab. Zona Ribeir. Vila de Alc. - Rua Norte100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados10030711 15.000Aquisição de Embarcação "Bote Leão"


12 Passivos financeiros1206 Empréstimos a médio e longo prazos120602 7.000.000Sociedades financeiras


15 Reposições não abatidas nos pagamentos1501 Reposições não abatidas nos pagamentos150101 17.350Reposições não abatidas nos pagamentos


7.298.197Total das Receitas de Capital:

20.793.740Total do Orçamento da Receita:



> OrçamentoPara o Ano 2016 - Despesas

Montante€Class. Orgânica/Económica


ORÇAMENTO PARA O ANO 2016 - Despesa


01 Administração Autárquica0101 Assembleia Municipal

010101 Despesas com o pessoal01020101 Abonos variáveis ou eventuais0102130101 9.959Outros suplementos e prémios


9.959Total das Despesas Correntes:9.959Total da Divisão Orgânica 0101:

0102 Operações Financeiras030102 Juros e outros encargos03010102 Juros da dívida pública0301030102 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras030103020102 300.000Empréstimos de médio e longo prazos03030102 Juros de locação financeira0303050102 100Material de transporte0303070102 100Maquinaria e equipamento03060102 Outros encargos financeiros0306010102 400Outros encargos financeiros


300.600Total das Despesas Correntes:070102 Aquisição de bens de capital07020102 Locação financeira0702050102 100Material de transporte0702070102 100Maquinaria e equipamento

200Total do Capítulo Económico 07:

100102 Passivos financeiros10060102 Empréstimos a médio e longo prazos1006030102 600.000Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras


600.200Total das Despesas de Capital:900.800Total da Divisão Orgânica 0102:

0103 Gabinete da Presidência010103 Despesas com o pessoal01010103 Remunerações certas e permanentes0101010103 45.672Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.0101040103 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho






010104010103 11.946Transitado de anterior nomeação definitiva010104020103 6.060Contrato por tempo indeterminado0101050103 53.241Pessoal além dos quadros0101110103 11.999Representação0101130103 Subsidio de refeição010113010103 Pessoal dos quadros01011301010103 995Transitado de anterior nomeação definitiva01011301020103 995Contrato por tempo indeterminado010113020103 1.990Pessoal em qualquer outra situação010113030103 995Membros dos orgãos autárquicos0101140103 Subsídio de férias e de Natal010114010103 Pessoal dos quadros01011401010103 1.991Transitado de anterior nomeação definitiva01011401020103 1.010Contrato por tempo indeterminado010114020103 8.873Pessoal em qualquer outra situação0101150103 1.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade01020103 Abonos variáveis ou eventuais0102020103 2.100Horas extraordinárias0102040103 500Ajudas de custo01030103 Segurança social0103010103 1.000Encargos com a saúde0103040103 1Outras prestações familiares


020103 Aquisição de bens e serviços02010103 Aquisição de bens0201080103 2.000Material de escritório0201150103 977Prémios, condecorações e ofertas0201180103 100Livros e documentação técnica0201210103 10.513Outros bens02020103 Aquisição de serviços0202030103 1.250Conservação de bens0202100103 300Transportes0202120103 505Seguros0202170103 303Publicidade0202200103 532Outros trabalhos especializados0202250103 10.134Outros serviços







040103 Transferências correntes04010103 Sociedades e quase sociedades não financeiras0401020103 44.720Privadas04050103 Administração local0405010103 Continente040501020103 271.510Freguesias040501040103 200.748Associações de munícipios04070103 Instituições sem fins lucrativos0407010103 1.099Instituições sem fins lucrativos


695.059Total das Despesas Correntes:080103 Transferências de capital08050103 Administração local0805010103 Continente080501040103 3.125Associações de munícipios


3.125Total das Despesas de Capital:698.184Total da Divisão Orgânica 0103:

0104 Divisão de Administração e Gestão de Recursos010104 Despesas com o pessoal01010104 Remunerações certas e permanentes0101040104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho010104010104 591.931Transitado de anterior nomeação definitiva010104020104 71.320Contrato por tempo indeterminado0101070104 Pessoal em regime de tarefa ou avença010107020104 18.100Pessoal em regime de avença0101090104 27.000Pessoal em qualquer outra situação0101110104 2.337Representação0101130104 Subsidio de refeição010113010104 Pessoal dos quadros01011301010104 45.672Transitado de anterior nomeação definitiva01011301020104 6.482Contrato por tempo indeterminado010113040104 28.300Outros0101140104 Subsídio de férias e de Natal010114010104 Pessoal dos quadros01011401010104 98.739Transitado de anterior nomeação definitiva01011401020104 12.488Contrato por tempo indeterminado






0101150104 5.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade01020104 Abonos variáveis ou eventuais0102020104 2.000Horas extraordinárias0102040104 400Ajudas de custo0102050104 4.200Abono para falhas01030104 Segurança social0103010104 85.000Encargos com a saúde0103020104 263.000Outros encargos com a saúde0103030104 3.000Subsídio familiar a criança e jovens0103040104 1Outras prestações familiares0103050104 Contribuições para a segurança social010305020104 Segurança social dos funcionários públicos01030502010104 607.181Caixa Geral de Aposentações01030502020104 128.211Regime Geral010305030104 313.376Segurança social-Regime geral0103090104 Seguros010309010104 71.800Seguros acidentes trabalho doenças profissionais


020104 Aquisição de bens e serviços02010104 Aquisição de bens0201020104 Combustíveis e lubrificantes020102990104 2.282Outros0201040104 21.475Limpeza e higiene0201050104 124Alimentação-Refeições confeccionadas0201060104 96.492Alimentação-Géneros para confeccionar0201070104 19.916Vestuário e artigos pessoais0201080104 6.950Material de escritório0201090104 11.855Produtos químicos e farmacêuticos0201110104 100Material de consumo clínico0201170104 1.246Ferramentas e utensílios0201190104 100Artigos honoríficos e de decoração0201210104 84.162Outros bens02020104 Aquisição de serviços0202030104 25.956Conservação de bens0202040104 7.200Locação de edifícios0202080104 39.867Locação de outros bens0202090104 113.813Comunicações






0202100104 9.303Transportes0202120104 1.018Seguros0202150104 3.375Formação0202170104 2.427Publicidade0202190104 3.993Assistência técnica0202200104 72.076Outros trabalhos especializados0202240104 171.737Encargos de cobrança de receitas0202250104 246.923Outros serviços


040104 Transferências correntes04010104 Sociedades e quase sociedades não financeiras0401020104 5.000Privadas04050104 Administração local0405010104 Continente040501020104 100Freguesias040501040104 192.338Associações de munícipios04070104 Instituições sem fins lucrativos0407010104 875Instituições sem fins lucrativos


060104 Outras despesas correntes06020104 Diversas0602010104 100.000Impostos e taxas0602030104 Outras060203010104 2.288Outras restituições060203020104 10.000IVA pago060203050104 938.541Outras


4.577.070Total das Despesas Correntes:070104 Aquisição de bens de capital07010104 Investimentos0701010104 17.000Terrenos0701070104 66.462Equipamento de informática0701080104 77.284Software informático0701130104 140.351Investimentos incorpóreos


080104 Transferências de capital08070104 Instituições sem fins lucrativos






0807010104 72.619Instituições sem fins lucrativos


090104 Activos financeiros09080104 Unidades de participação0908060104 76.227Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos


110104 Outras despesas de capital11020104 Diversas1102010104 100Restituições


450.043Total das Despesas de Capital:5.027.113Total da Divisão Orgânica 0104:

0105 Divisão Administração do Território e Comunicação010105 Despesas com o pessoal01010105 Remunerações certas e permanentes0101040105 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho010104010105 423.694Transitado de anterior nomeação definitiva010104020105 94.704Contrato por tempo indeterminado0101110105 2.337Representação0101130105 Subsidio de refeição010113010105 Pessoal dos quadros01011301010105 24.377Transitado de anterior nomeação definitiva01011301020105 6.964Contrato por tempo indeterminado0101140105 Subsídio de férias e de Natal010114010105 Pessoal dos quadros01011401010105 71.989Transitado de anterior nomeação definitiva01011401020105 15.784Contrato por tempo indeterminado0101150105 5.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade01020105 Abonos variáveis ou eventuais0102020105 4.000Horas extraordinárias0102040105 300Ajudas de custo01030105 Segurança social0103010105 4.000Encargos com a saúde0103030105 3.700Subsídio familiar a criança e jovens0103040105 1Outras prestações familiares


020105 Aquisição de bens e serviçosPág. 10/18Emitido em: 23-10-2015 14:32:17 Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos





02010105 Aquisição de bens0201050105 100Alimentação-Refeições confeccionadas0201080105 3.329Material de escritório0201150105 54Prémios, condecorações e ofertas0201210105 125Outros bens02020105 Aquisição de serviços0202030105 351Conservação de bens0202120105 7.615Seguros0202170105 710Publicidade0202200105 118.096Outros trabalhos especializados0202250105 12.251Outros serviços


040105 Transferências correntes04050105 Administração local0405010105 Continente040501010105 50.500Munícipios04070105 Instituições sem fins lucrativos0407010105 35.000Instituições sem fins lucrativos


884.981Total das Despesas Correntes:070105 Aquisição de bens de capital07010105 Investimentos0701030105 Edifícios070103020105 5.964Instalações desportivas e recreativas070103050105 29.645Escolas070103070105 14.067Outros0701080105 22.100Software informático0701100105 Equipamento básico070110020105 1.000Outro0701130105 167.357Investimentos incorpóreos0701150105 4.593Outros investimentos07030105 Bens de domínio público0703030105 Outras construções e infraestruturas070303010105 200Viadutos, arruamentos e obras complementares070303130105 71.923Outros


080105 Transferências de capital






08050105 Administração local0805010105 Continente080501010105 100Munícipios08070105 Instituições sem fins lucrativos0807010105 100Instituições sem fins lucrativos08080105 Famílias0808020105 200Outras



0106 Divisão de Intervensão Social010106 Despesas com o pessoal01010106 Remunerações certas e permanentes0101040106 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho010104010106 733.469Transitado de anterior nomeação definitiva010104020106 411.902Contrato por tempo indeterminado0101060106 12.120Pessoal contratado a termo0101080106 1.200Pessoal aguardando aposentação0101110106 2.337Representação0101130106 Subsidio de refeição010113010106 Pessoal dos quadros01011301010106 65.036Transitado de anterior nomeação definitiva01011301020106 45.283Contrato por tempo indeterminado010113020106 1.990Pessoal em qualquer outra situação0101140106 Subsídio de férias e de Natal010114010106 Pessoal dos quadros01011401010106 121.982Transitado de anterior nomeação definitiva01011401020106 69.122Contrato por tempo indeterminado010114020106 2.020Pessoal em qualquer outra situação0101150106 11.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade01020106 Abonos variáveis ou eventuais0102020106 10.000Horas extraordinárias0102040106 1.000Ajudas de custo0102050106 12.500Abono para falhas0102100106 2.900Subsídio de trabalho nocturno0102110106 16.200Subsídio de turno01030106 Segurança social






0103010106 12.000Encargos com a saúde0103030106 2.650Subsídio familiar a criança e jovens0103040106 1Outras prestações familiares


020106 Aquisição de bens e serviços02010106 Aquisição de bens0201020106 Combustíveis e lubrificantes020102990106 100Outros0201030106 100Munições, explosivos e artifícios0201040106 3.397Limpeza e higiene0201050106 10.058Alimentação-Refeições confeccionadas0201060106 295.012Alimentação-Géneros para confeccionar0201080106 2.423Material de escritório0201090106 3.981Produtos químicos e farmacêuticos0201150106 1.473Prémios, condecorações e ofertas0201200106 443Material de educação, cultura e recreio0201210106 33.368Outros bens02020106 Aquisição de serviços0202010106 44.065Encargos das instalações0202020106 65.556Limpeza e higiene0202030106 85.135Conservação de bens0202080106 1.511Locação de outros bens0202100106 279.967Transportes0202120106 16.459Seguros0202160106 3.000Seminários, exposições e similares0202170106 2.253Publicidade0202180106 1.547Vigilância e segurança0202190106 10.203Assistência técnica0202200106 5.289Outros trabalhos especializados0202250106 79.899Outros serviços


040106 Transferências correntes04030106 Administração central0403010106 27.551Estado04070106 Instituições sem fins lucrativos0407010106 418.639Instituições sem fins lucrativos







060106 Outras despesas correntes06020106 Diversas0602030106 Outras060203050106 8.748Outras


2.934.889Total das Despesas Correntes:070106 Aquisição de bens de capital07010106 Investimentos0701020106 Habitações070102020106 100Aquisição0701060106 Material de transporte070106020106 9.900Outro0701100106 Equipamento básico070110020106 7.289Outro0701150106 2.951Outros investimentos


080106 Transferências de capital08030106 Administração central0803010106 100Estado08070106 Instituições sem fins lucrativos0807010106 100Instituições sem fins lucrativos



0107 Divisão de Ambiente, Obras Municipais e Logistica010107 Despesas com o pessoal01010107 Remunerações certas e permanentes0101040107 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho010104010107 954.047Transitado de anterior nomeação definitiva010104020107 322.508Contrato por tempo indeterminado0101070107 Pessoal em regime de tarefa ou avença010107010107 43.120Pessoal em regime de tarefa010107020107 31.600Pessoal em regime de avença0101110107 2.337Representação0101130107 Subsidio de refeição010113010107 Pessoal dos quadros01011301010107 107.625Transitado de anterior nomeação definitiva






01011301020107 48.012Contrato por tempo indeterminado0101140107 Subsídio de férias e de Natal010114010107 Pessoal dos quadros01011401010107 159.305Transitado de anterior nomeação definitiva01011401020107 55.347Contrato por tempo indeterminado0101150107 10.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade01020107 Abonos variáveis ou eventuais0102020107 40.000Horas extraordinárias0102040107 4.000Ajudas de custo0102050107 3.000Abono para falhas0102100107 100Subsídio de trabalho nocturno0102110107 63.100Subsídio de turno01030107 Segurança social0103010107 10.000Encargos com a saúde0103030107 4.600Subsídio familiar a criança e jovens0103040107 1Outras prestações familiares


020107 Aquisição de bens e serviços02010107 Aquisição de bens0201020107 Combustíveis e lubrificantes020102010107 17.500Gasolina020102020107 249.680Gasóleo020102990107 9.570Outros0201040107 38.626Limpeza e higiene0201070107 1.592Vestuário e artigos pessoais0201080107 24.921Material de escritório0201090107 5.124Produtos químicos e farmacêuticos0201110107 100Material de consumo clínico0201120107 111.957Material de transporte-Peças0201140107 9.065Outro material-Peças0201160107 Mercadorias para venda020116010107 278.146Água0201170107 633Ferramentas e utensílios0201210107 87.714Outros bens02020107 Aquisição de serviços0202010107 300.000Encargos das instalações0202020107 492.621Limpeza e higiene






0202030107 246.019Conservação de bens0202080107 37.524Locação de outros bens0202100107 26.593Transportes0202120107 49.035Seguros0202140107 14.268Estudos, pareceres, projectos e consultadoria0202170107 100Publicidade0202180107 128.419Vigilância e segurança0202190107 22.403Assistência técnica0202200107 10.788Outros trabalhos especializados0202250107 4.714.721Outros serviços


8.735.821Total das Despesas Correntes:070107 Aquisição de bens de capital07010107 Investimentos0701030107 Edifícios070103010107 25.248Instalações de serviços070103020107 15.346Instalações desportivas e recreativas070103050107 1.181Escolas0701040107 Construções diversas070104040107 1.521Iluminação pública070104070107 78.898Captação e distribuição de água0701060107 Material de transporte070106010107 100Recolha de resíduos070106020107 3.459Outro0701090107 3.029Equipamento administrativo0701100107 Equipamento básico070110010107 1.100Equipamento de recolha de resíduos070110020107 206.845Outro0701110107 650Ferramentas e utensílios0701150107 78.774Outros investimentos07030107 Bens de domínio público0703030107 Outras construções e infraestruturas070303010107 477.367Viadutos, arruamentos e obras complementares070303040107 4.993Iluminação pública070303050107 4.211Parques e jardins070303080107 100Viação rural070303120107 100Cemitérios






070303130107 88.239Outros



0108 Gabinete da Vereação010108 Despesas com o pessoal01010108 Remunerações certas e permanentes0101010108 146.151Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.0101040108 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho010104010108 34.479Transitado de anterior nomeação definitiva010104020108 8.198Contrato por tempo indeterminado0101050108 18.791Pessoal além dos quadros0101110108 25.597Representação0101130108 Subsidio de refeição010113010108 Pessoal dos quadros01011301010108 2.985Transitado de anterior nomeação definitiva01011301020108 995Contrato por tempo indeterminado010113020108 995Pessoal em qualquer outra situação010113030108 3.980Membros dos orgãos autárquicos0101140108 Subsídio de férias e de Natal010114010108 Pessoal dos quadros01011401010108 5.747Transitado de anterior nomeação definitiva01011401020108 1.366Contrato por tempo indeterminado010114020108 3.132Pessoal em qualquer outra situação0101150108 2.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade01020108 Abonos variáveis ou eventuais0102020108 5.000Horas extraordinárias0102040108 1.000Ajudas de custo0102130108 3.800Outros suplementos e prémios01030108 Segurança social0103010108 1.500Encargos com a saúde0103040108 1Outras prestações familiares


020108 Aquisição de bens e serviços02010108 Aquisição de bens0201140108 660Outro material-Peças0201210108 6.127Outros bens






02020108 Aquisição de serviços0202100108 539Transportes0202250108 100Outros serviços


273.143Total das Despesas Correntes:273.143Total da Divisão Orgânica 0108:

20.793.740Total do Capítulo Orgânico 01:

20.793.740Total do Orçamento da Despesa:

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................



> Resumos do Orçamento

Económica DotaçãoDesignação

MUNICÍPIO DE ALCOCHETEResumo da Despesa por Classificação Económica (2016)

01 6.861.846,00Despesas com o pessoal 0101 5.164.763,00Remunerações certas e permanentes 010101 191.823,00Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.010104 3.664.258,00Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 01010401 2.749.566,00Transitado de anterior nomeação definitiva01010402 914.692,00Contrato por tempo indeterminado010105 72.032,00Pessoal além dos quadros 010106 12.120,00Pessoal contratado a termo 010107 92.820,00Pessoal em regime de tarefa ou avença 01010701 43.120,00Pessoal em regime de tarefa01010702 49.700,00Pessoal em regime de avença010108 1.200,00Pessoal aguardando aposentação 010109 27.000,00Pessoal em qualquer outra situação 010111 46.944,00Representação 010113 393.671,00Subsidio de refeição 01011301 355.421,00Pessoal dos quadros 0101130101 246.690,00Transitado de anterior nomeação definitiva0101130102 108.731,00Contrato por tempo indeterminado01011302 4.975,00Pessoal em qualquer outra situação 01011303 4.975,00Membros dos orgãos autárquicos 01011304 28.300,00Outros010114 628.895,00Subsídio de férias e de Natal 01011401 614.870,00Pessoal dos quadros 0101140101 459.753,00Transitado de anterior nomeação definitiva0101140102 155.117,00Contrato por tempo indeterminado01011402 14.025,00Pessoal em qualquer outra situação 010115 34.000,00Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0102 186.059,00Abonos variáveis ou eventuais 010202 63.100,00Horas extraordinárias 010204 7.200,00Ajudas de custo 010205 19.700,00Abono para falhas 010210 3.000,00Subsídio de trabalho nocturno 010211 79.300,00Subsídio de turno 010213 13.759,00Outros suplementos e prémios 0103 1.511.024,00Segurança social010301 113.500,00Encargos com a saúde 010302 263.000,00Outros encargos com a saúde 010303 13.950,00Subsídio familiar a criança e jovens 010304 6,00Outras prestações familiares 010305 1.048.768,00Contribuições para a segurança social 01030502 735.392,00Segurança social dos funcionários públicos0103050201 607.181,00Caixa Geral de Aposentações0103050202 128.211,00Regime Geral01030503 313.376,00Segurança social-Regime geral010309 71.800,00Seguros 01030901 71.800,00Seguros acidentes trabalho doenças profissionais02 8.941.419,00Aquisição de bens e serviços

Pág. 1 de 423/10/2015 Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos



0201 1.453.670,00Aquisição de bens 020102 279.132,00Combustíveis e lubrificantes 02010201 17.500,00Gasolina02010202 249.680,00Gasóleo02010299 11.952,00Outros020103 100,00Munições, explosivos e artifícios 020104 63.498,00Limpeza e higiene 020105 10.282,00Alimentação-Refeições confeccionadas 020106 391.504,00Alimentação-Géneros para confeccionar 020107 21.508,00Vestuário e artigos pessoais 020108 39.623,00Material de escritório 020109 20.960,00Produtos químicos e farmacêuticos 020111 200,00Material de consumo clínico 020112 111.957,00Material de transporte-Peças 020114 9.725,00Outro material-Peças 020115 2.504,00Prémios, condecorações e ofertas 020116 278.146,00Mercadorias para venda 02011601 278.146,00Água020117 1.879,00Ferramentas e utensílios 020118 100,00Livros e documentação técnica 020119 100,00Artigos honoríficos e de decoração 020120 443,00Material de educação, cultura e recreio 020121 222.009,00Outros bens 0202 7.487.749,00Aquisição de serviços020201 344.065,00Encargos das instalações 020202 558.177,00Limpeza e higiene 020203 358.711,00Conservação de bens 020204 7.200,00Locação de edifícios 020208 78.902,00Locação de outros bens 020209 113.813,00Comunicações 020210 316.702,00Transportes 020212 74.632,00Seguros 020214 14.268,00Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 020215 3.375,00Formação 020216 3.000,00Seminários, exposições e similares 020217 5.793,00Publicidade 020218 129.966,00Vigilância e segurança 020219 36.599,00Assistência técnica 020220 206.781,00Outros trabalhos especializados 020224 171.737,00Encargos de cobrança de receitas 020225 5.064.028,00Outros serviços 03 300.600,00Juros e outros encargos 0301 300.000,00Juros da dívida pública 030103 300.000,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras03010302 300.000,00Empréstimos de médio e longo prazos0303 200,00Juros de locação financeira 030305 100,00Material de transporte




030307 100,00Maquinaria e equipamento0306 400,00Outros encargos financeiros 030601 400,00Outros encargos financeiros04 1.248.080,00Transferências correntes 0401 49.720,00Sociedades e quase sociedades não financeiras040102 49.720,00Privadas0403 27.551,00Administração central040301 27.551,00Estado0405 715.196,00Administração local040501 715.196,00Continente04050101 50.500,00Munícipios04050102 271.610,00Freguesias04050104 393.086,00Associações de munícipios0407 455.613,00Instituições sem fins lucrativos040701 455.613,00Instituições sem fins lucrativos06 1.059.577,00Outras despesas correntes0602 1.059.577,00Diversas060201 100.000,00Impostos e taxas 060203 959.577,00Outras 06020301 2.288,00Outras restituições06020302 10.000,00IVA pago06020305 947.289,00Outras

18.411.522,00Total das Despesas Correntes:

07 1.629.547,00Aquisição de bens de capital 0701 982.214,00Investimentos 070101 17.000,00Terrenos 070102 100,00Habitações 07010202 100,00Aquisição070103 91.451,00Edifícios 07010301 25.248,00Instalações de serviços07010302 21.310,00Instalações desportivas e recreativas07010305 30.826,00Escolas07010307 14.067,00Outros 070104 80.419,00Construções diversas 07010404 1.521,00Iluminação pública07010407 78.898,00Captação e distribuição de água070106 13.459,00Material de transporte 07010601 100,00Recolha de resíduos07010602 13.359,00Outro070107 66.462,00Equipamento de informática 070108 99.384,00Software informático 070109 3.029,00Equipamento administrativo 070110 216.234,00Equipamento básico 07011001 1.100,00Equipamento de recolha de resíduos07011002 215.134,00Outro070111 650,00Ferramentas e utensílios 070113 307.708,00Investimentos incorpóreos




070115 86.318,00Outros investimentos 0702 200,00Locação financeira 070205 100,00Material de transporte070207 100,00Maquinaria e equipamento0703 647.133,00Bens de domínio público 070303 647.133,00Outras construções e infraestruturas07030301 477.567,00Viadutos, arruamentos e obras complementares07030304 4.993,00Iluminação pública07030305 4.211,00Parques e jardins 07030308 100,00Viação rural07030312 100,00Cemitérios07030313 160.162,00Outros08 76.344,00Transferências de capital 0803 100,00Administração central080301 100,00Estado0805 3.225,00Administração local080501 3.225,00Continente08050101 100,00Munícipios08050104 3.125,00Associações de munícipios0807 72.819,00Instituições sem fins lucrativos080701 72.819,00Instituições sem fins lucrativos0808 200,00Famílias080802 200,00Outras09 76.227,00Activos financeiros 0908 76.227,00Unidades de participação 090806 76.227,00Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos10 600.000,00Passivos financeiros 1006 600.000,00Empréstimos a médio e longo prazos100603 600.000,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras11 100,00Outras despesas de capital 1102 100,00Diversas 110201 100,00Restituições

2.382.218,00Total das Despesas de Capital:

Total do Orçamento da Despesa: 20.793.740,00


DespesasReceitas Montante (€) Montante (€)

RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2016


Correntes .................... 13.495.543 Correntes .................... 18.411.522

Capital .................... 7.298.197 Capital .................... 2.382.218

Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0

Total Geral: 20.793.740 Total Geral: 20.793.740

Total: 20.793.740 Total: 20.793.740

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

Emitido em: 23-10-2015 14:33:08 Pág. 1/1Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos

DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2016 - 2019 · 2018-05-16 · Os documentos previsionais, para 2016, foram...

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