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Diário Oficial do Distrito Federalnº 14, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR ALISSON HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.DESIGNAR THAIANA ARAÚJO NOGUEIRA MONTALVÃO, Assessor, da Assessoria Espe-cial, matrícula 1.657.655-1, para responder, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atri-buições, pelo Cargo de Chefe, da Assessoria Internacional, da Governadoria do Distrito Federal, por motivo de férias do titular, no período de 31 de dezembro de 2013 a 09 de janeiro de 2014.EXONERAR, a pedido, REGINALDO BACCI ACUNHA JÚNIOR, matrícula 1.657.214-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR RITA ALDEMIA LIMA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR INALDO JOSÉ SANTOS SILVA FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretora, da Diretoria de Desenvolvimento Econô-mico, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 13 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 9, de 14 de janeiro de 2014, página 12, o ato que nomeou o TC QOPM FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES, matrícula 50.139-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Transportes, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar do Distrito Federal.NOMEAR CLAÚDIO HENRIQUE SANTOS VIDAL para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria Executiva, da Coordenadoria de Apoio ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANO CARDOSO VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenadoria de Apoio ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR ELIZETE PINHEIRO NEPOMUCENO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenadoria de Apoio ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR MARCONI MOURA DE LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência dos Resíduos Sólidos, da Diretoria de Gestão de Resíduos Sólidos, da Coordenadoria de Apoio ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR PAULO ROGÉRIO ROVERÉ DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Gestão dos Resíduos Sólidos, da Coordenadoria de Apoio ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ADEMAR DE FREITAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal.NOMEAR ADEMAR DE FREITAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Águas Pluviais, da Coordenadoria de Apoio ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR ROSIMAR LIMA DE ARAÚJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desen-volvimento Urbano do Distrito Federal.NOMEAR JAQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO CIRILO para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.EXONERAR JUSSARA OLIVEIRA CEDRAZ do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Registro e Atendimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico de São Sebastião, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Se-cretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR ROSA HELENA MENDES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Registro e Atendimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico de São Sebastião, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, INALDO JOSÉ SANTOS SILVA FERREIRA DE ARAÚJO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Promoção Social e Mobilização, da Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR PATRICIA DE SOUZA DARNEL para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Promoção Social e Mobilização, da Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LEONARDO DE ALMEIDA MARINHO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Risco, da Coordenação de Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF.NOMEAR RHANA LOBATO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, IVONETE LOPES DE ARAUJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal. NOMEAR ANDREA THATIANE BARBOSA MAGALHÃES para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RAMON BARROS DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Escola de Governo, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal. NOMEAR CLAUDIO AKIO WATANABE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Escola de Governo, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.NOMEAR RAMON BARROS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Administração Geral, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, a contar de 30 de novembro de 2013. NOMEAR FERNANDA MOURÃO GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, BETIZA COELHO DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal. NOMEAR BETIZA COELHO DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.NOMEAR FLAVIA THATIANY RIBEIRO CAMARGO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ ALBERTO CANDIDO DA SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal. NOMEAR MARIANA MIRANDA PINHEIRO DEL VECCHIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Informações e Diligências Judiciais, da Coordenação de Normas e Procedimentos Judiciais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, DIMAS DONISETE ROCHA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal. NOMEAR LUIZ ALBERTO CANDIDO DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Admi-nistração Pública do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, VANESSA ARAGÃO ALVES DUARTE do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Vice-Diretor Executivo, da Escola de Governo, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal. NOMEAR SUELI BRITO LIRA DE FREITAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Vice-Diretor Executivo, da Escola de Governo, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CARLOS ALBERTO DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Administração Pública, do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS ALBERTO DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Administração Pública, do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LAERTE CARDOSO DOS SANTOS, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 196.631-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Suprimentos, da Gerência de Administração Penitenciária,

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do Centro de Detenção Provisória, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR MOYSES DE SOUZA LINHARES SOBRINHO, Agente de Atividades Penitenci-árias, matrícula 176.507-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Suprimentos, da Gerência de Administração Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.EXONERAR EDUARDO AUGUSTO MORAES SILVA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 176.481-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Su-primentos, da Gerência de Administração Penitenciária, da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR LAERTE CARDOSO DOS SANTOS, Agente de Atividades Penitenciárias, matrí-cula 196.631-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Suprimentos, da Gerência de Administração Penitenciária, da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOSÉ AUGUSTO PINTO JÚNIOR do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Conselho do Transporte Público Coletivo, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. NOMEAR JOSÉ AUGUSTO PINTO JÚNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RODRIGO DE AZEVEDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração de Projetos, da Coordenação de Planejamento de Projetos, da Subsecretaria de Co-ordenação de Projetos, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO DE AZEVEDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Conselho do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. EXONERAR EVANDRO CARDOSO DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência dos Terminais Rodoviários de Taguatinga, da Coordenação de Terminais Rodoviários, da Subsecretaria de Infraestrutura e Inteligência em Segurança dos Terminais Rodoviários, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FRANCISCO SILVA SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Administração de Pessoas, da Gerência de Ativos e Cadastro, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Admi-nistração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO SILVA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência dos Terminais Rodoviários de Taguatinga, da Coordenação de Termi-nais Rodoviários, da Subsecretaria de Infraestrutura e Inteligência em Segurança dos Terminais Rodoviários, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 03 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 03, de 06 de janeiro de 2014, página14, o ato que nomeou JORGE LUIS MIRANDA NAZARÉ, matrícula 262.618-7, Coordenador da Coordenação de Execução do Programa de Transporte Urbano, da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa, para ter exercício interina-mente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, sem acumular vencimentos.EXONERAR KELLY VERONICA MENDES PEREIRA, matrícula 192328-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Procuradoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a contar de 2 de maio de 2013.EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, RONIE ALESSANDRO LIMA DINIZ, matrícula 192.329-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sistema, Auditoria e Governança, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a contar de 16 de janeiro de 2014.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELIETE FERNANDES CAVALCANTE do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Patrimônio e Material, da Diretoria de Apoio Logístico e Material, da Subsecretaria de Adminis-tração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS ALBERTO MAIA RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Patrimônio e Material, da Diretoria de Apoio Logístico e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, RAIMUNDA DIAS QUIRINO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Reprografia, da Gerência de Documentação e Comunicação Administrativa, da Diretoria de Apoio Logístico e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, a contar de 09 de janeiro de 2014.NOMEAR ELIETE FERNANDES CAVALCANTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Reprografia, da Gerência de Docu-mentação e Comunicação Administrativa, da Diretoria de Apoio Logístico e Material, da

Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, o Delegado de Polícia KLEBER LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula 63.603-7, SIAPE 1528349, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor, da Assessoria para Assuntos Institucionais, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Delegado de Polícia KLEBER LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula 63.603-7, SIAPE 1528349, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor Institucional, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR a Delegada de Polícia VERA LUCIA DA SILVA, matrícula 27.720-7, SIAPE 1410160, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor Institucional, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Delegada de Polícia SANDRA GO-MES MELO, matrícula 47.177-1, SIAPE 1410386, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Diretor, da Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR a Delegada de Polícia SANDRA GOMES MELO, matrícula 47.177-1, SIAPE 1410386, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador de Atendimento a Grupos Vulneráveis, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Delegado de Polícia GILBERTO ALVES MARANHAO BEZERRA, matrícula 57.433-3, SIAPE 1411130, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CNE-04, de Diretor, da Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR SONIA MARIA SOARES DOS REIS, Professor, matrícula 26.564-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Bibliotecas e Vídeos, da Coorde-nação de Mídias Educacionais, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIA TELES DE MEDEIROS, Professor, matrícula 206.949-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Bibliotecas e Vídeos, da Coordenação de Mídias Educacionais, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, IVANA BEATRIZ POLVEIRO E OLIVEIRA, Analista de Gestão Educacional – Nutricionista, matrícula 217.839-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Educação Alimentar, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA CLARA COSTA DO AMARAL, matrícula 217.840-0, Analista de Gestão Educacional – Nutricionista, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Educação Alimentar, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LEONARDO SPADER, matrícula 178.361-0, do Cargo Efetivo, de Agente de Atividades Penitenciárias, 3ª Classe, Padrão V, a contar de 03 de janeiro de 2014, conforme processo nº 0050.000.002/2014.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Norma-tivo nº 1/2010 – SEPLAG_AGE, publicado no DODF nº 163, de 24/8/2010 e Edital de Resultado Final nº 10/2011 – SEA/AGE, publicado no DODF nº 34, de 17/02/2011, para exercerem o cargo Analista de Gestão Educacional, da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (especiali-dade, nome, classificação):Especialidade: ARQUIVOPATRICIA DIAS PEIXOTO, 7º.Especialidade: FONOAUDIOLOGORENATA NOGUEIRA MOREIRA, 7º; MARINA GUIMARAES VELOSO, 8º; QUESIA SAN-TOS PIRES, 9º; JULIA ESCALDA MENDONCA, 10º; ALESSANDRA AVILA CORREIA, 11º.Especialidade: NUTRIÇÃOVANESSA DE OLIVEIRA BEZERRA, 49º; CAIO EDUARDO GONCALVES REIS, 50º; TAYANA CAROLINA SAKAI PASSOS SILVA, 51º; ADRIANA SILVA LOPES, 52º; AMANDA MOTA E SILVA, 53º; LIVIA DE SA CRISTOFIDIS, 54º; ISABELLE NOLASCO DE OLIVEI-RA, 55º; NICELIA PEREIRA VERAS, 56º; MARIA CECILIA MAIA XIMENES, 57º; MAYARA BRAGA DE SOUSA, 58º; GUSTAVO CHAGAS GOES VIENA, 59º; CAMILA FERNANDA FERNANDES BEIRO, 60º; IVANA ARAGAO LIRA VASCONCELOS, 61º; MARCIO NAZA-RENO DA SILVA, 62º; FERNANDA SILVA BAENA, 63º; GRAICE REGINA KRAMER, 64º; BRUNA SOUSA CARVALHO, 65º; MARCELLA CAROLINA SOARES LAMOUNIER, 66º; MAYLA ANGELINI VIDIGAL DE OLIVEIRA, 67º; ANA VALERIA CORTES MAGALHAES, 68º; LEIDIANE COSTA DE AGUIAR, 69º; LIVIA BACHARINI LIMA, 70º; QUELEN DE SOUSA ROCHA, 71º; RAFAELA DOURADO DA SILVA, 72º; ALINE CRISTINA GOMES, 73º; TATIANARODRIGUES DA CUNHA, 74º; GUILHERME DUPRAT CENICCOLA, 75º; GABRIELA DE JESUS GOMES, 76º; RICARDO OLIVEIRA DA COSTA, 77º; THALITA DO CARMO PEREIRA, 78º; LAIS DA SILVA LIMA, 79º; GRAZIELA CARDOSO ORNE-


LAS, 80º; CAROLINA ALBUQUERQUE SILVA, 81º; ADRIANA MENEZES GALVAO, 82º; ROSANGELA QUIRINO DA SILVA, 83º; FLAVIA ALVES ITABAIANA AMORIM, 84º; FABIOLA REIS SOUSA, 85º; ALICIA GOMES FERNANDES, 86º; DANIELA GARCIA FERNANDES, 87º; WENDEL AFONSO DOS SANTOS, 88º; SARA MIRANDA ROCHA DE OLIVEIRA, 89º; FLAVIA DUARTE SANTOS,90º; LILIANA DE SOUSA CINTRA, 91º; CAROLINA QUEIROZ LIMA, 92º; ALEXANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 93º; DANIELA PEREIRA DO COUTO, 94º; DENISE VIEIRA FEITOSA HALFELD LIMP, 95º; ANA CAROLINA DE FREITAS LOPES, 96º; NAYARA DA ROCHA MARTINS, 97º; SARA ESTEVA BANDEIRA ANSANI, 98º.Especialidade: PSICOLOGIAMARCELLA BRASIL FURTADO, 75º; CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA GUNTZEL, 76º; PRISCILA DE OLIVEIRA PARADA, 77º; GISELE CRISTINE DA SILVA DANTAS, 78º; PAULA VALLICCHELI YAMAOKA, 79º; DAYANA SANTOS BARROS, 80º; ANA MARIA BASTOS DE CARVALHO, 81º; MARIHA CAMELO MADEIRA DE MOURA, 82º; ANA CLAUDIA DE JESUS VASCONCELLOS CHEHAB, 83º; FABIOLA ARAUJO FORTES, 84º; THIAGO CARDOSO COSTA, 85º; LILIAN ALVES ARAUJO LEITE, 86º; KARINE CAMARA ARAUJO LEAO TAKAHASHI, 87º; MARCELA BOECHAT DE AGUIAR, 88º; ADRIANA LUNA DOS SANTOS MEDEIROS, 89º; JAISSON RODRIGO COSTACURTA, 90º; JULIANA NEVES SANTOS, 91º; JULIA CHAMUSCA CHAGAS, 92º; VANESSA MELLO NEDEL, 93º; CASSIANA BORGES FARIA, 94º; MILENE PRATA DE SOUZA, 95º; PRISCILA CRISTINA DE SOUSA, 96º; ELISANE BRASILEIRO DUARTE, 97º; MARCELA ARAUJO MORAES, 98º; MARILAN SALVADOR SANTUCHE, 99º; TATIANE DE OLIVEIRA MACHADO MATOS, 100º; ALESSA MENEZES SAMPAIO, 101º; CRISTINA IMBUZEIRO CORES, 102º; JULIA-NA NUNES DE OLIVEIRA, 103º; KARLA LOPO PAIVA, 104º; PAOLA CECILIA DUARTE CESAR, 105º; MARIA ESTER MEDEIROS LIMA, 106º; ANA PATRICIA COELHO POMPEO DE CAMPOS, 107º; MARINA RIOS AMORIM, 108º; RAFAEL MENEGASSI TANIGUCHI, 109º; MICHELLE QUEIROZ DE REZENDE LACERDA, 110º; CELILIAN MENDONCA DE MACEDO, 111º; ELIANE BARBOSA DA SILVA, 112º; CRISTIANE PIRES PORTO, 113º; JANAINA TEODORO DE SOUSA LOPES, 114º; ELLANA RODRIGUES DE AMORIM, 115º; WANESSA MARQUES TAVARES, 116º; LIVIA COELHO DE JESUS, 117º; SERGIO PINTO MARTINS, 118º; JEFERSON TADEU DE SOUZA, 119º; MAYARA OLIVEIRA MOREIRA NEVES, 120º; JULIANA DE CASTRO NAVES, 121º; CARLOS ALEXANDRE ARAUJO BENICIO DA COSTA E SILVA, 122º; NAIRA KETLEIN DOS SANTOS, 123º; ZIRLAINE GOMES DE ARAUJO, 124º; LAURA DE SOUSA MICHNIK, 125º; LARISSA POLYANA MENDES PEDROZA E SILVA, 126º; GREICE FURINI LAWALL, 127º; THAINA TAVARES DO NASCIMENTO, 128º; FERNANDA DO CARMO GONCALVES, 129º; MARINA PIRES DE CARVALHO, 130º; VALERIA SILVA GOMES, 131º; EDUARDA TRIGUEIRO MENDES, 132º; LISSANE RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE OLIVEIRA SANTOS, 133º.Especialidade: SERVIÇO SOCIALIZABEL FERNANDES GOMES, 4º; ALICE DE MELO SILVA, 5º; SAMUEL GABRIEL ASSIS, 6º; DEBORA GUIMARAE DA CONCEICAO, 7º; VANESSA CARRIAO TORRES, 8º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público realizado pela Fundação Uni-versa, a que refere o Edital Normativo nº 1/2010 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 107, de 07 de junho de 2010 e Edital de Resultado Final nº 18/2010 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 249, de 31 de dezembro de 2010, para exercerem o cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):Componente curricular: ATIVIDADES20 HORAS: NIQUELE DE SOUZA COSTA, 22º; RILZA CORTEZ CARLOS, 23º; MICHELLE MATIAS CARDOSO, 24º; HELLEN DAYANE CARDOSO SOARES, 25º; EZIONETE LO-PES RIBEIRO GOMES, 26º; LUANA DE GODOY CADETE, 27º; FABIOLA DE TOLEDO BATISTA, 28º; JEIDMA MARINHO ALMEIDA, 29º; PATRICIA VIEIRA RODRIGUES, 30º; ANDREIA CRISTINA REZENDE RODRIGUES, 31º; FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, 32º; IRENE FERREIRA COELHO, 33º; LUIS FERNANDO TAVARES SANTOS, 34º; BRU-NA ROCHA FERRAZ, 35º; ALINE VIANA DE SOUSA, 36º; INGRID MORAIS GIBBONS PRAHL, 37º; MARIANA DE MELO SILVA, 38º; GIULIANO ENRICO PONTES GUERCIO, 39º; RODRIGO SOARES GUIMARAES RODRIGUES, 40º; FABIOLA DOS SANTOS SILVA, 41º; ANDREIA LUIZA LEONDRO BARBOSA MAGALHAES, 42º; MARCIO FARIAS BAR-BOSA, 43º; JULIANA DINIZ GONCALVES, 44º; LUANA REGINA EUZEBIA DA SILVA, 45º; EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, 46º; ALESSANDRA CAMILO DA SILVA, 47º.40 HORAS: SIMONE LIMA BARROS, 1682º; HELOISA INES JAVIEL PIRES, 1683º; SUE-LY CARDOSO GONCALVES, 1684º; IRANEIDE ALVES COSTA, 1685º; CATIA DANIELE CARDOSO DA PAIXAO, 1686º; ANTONIO MARCOS PANTOJA DOS SANTOS, 1687º; OSAIR OLIVEIRA LIMA, 1688º; TATYANE CARVALHO DA SILVA, 1689º; MARIZETE JOSE DO NASCIMENTO, 1690º; VIVIANE DA CRUZ TATAGIBA, 1691º; LISIANE FARIAS PEREIRA, 1692º; ADRIANA DIAS DE CASTRO, 1693º; NELSON DE SOUZA ALMEIDA, 1694º; ELISANGELA SHEILA FERREIRA MICAS, 1695º; ANDREIA HELENA ELLER DE OLIVEIRA, 1696º; GRAZIELLA NANNUCI PEPE, 1697º; ESTER PESSOA COSTA LIG-

NELLI, 1698º; SUELI FRANCA SOUZA, 1699º; RENATA DE BARROS PIMENTEL, 1700º; SHIRLEY SANDRA VERAS DOS SANTOS, 1701º; FERNANDA FERREIRA CAMPOS, 1702º; LUCYMEIRE VIANA DA SILVEIRA, 1703º; HENRIQUE LUCAS DE SOUZA, 1704º; CARLA JANAINA CARVALHO BARROSO, 1705º; SANDRA CRISTINA TEODORO DA SILVA, 1706º; ELIZANGELA CARVALHO AMORIM DA SILVA, 1707º; MARCIA LOULA RIBEIRO, 1708º; MICHELE DE CASTRO PAULA, 1709º; SIMONE SERAFIM DA SILVA, 1710º; IARA MENDES DE LACERDA PAZ, 1711º; ANILDA NUNES DOS SANTOS, 1712º; JAQUELINE GOMES DOS SANTOS DIAS, 1713º; ANTONIA MARIA DE SOUSA MOU-RA, 1714º; BETANIA VIEIRA BARREIROS, 1715º; SHEILA GOMES DA SILVA BARROS, 1716º; ELISANGELA MARIA DE CAMARGOS, 1717º; JAIRTON DE SOUSA SANTOS, 1718º; MICHELLE DE OLIVEIRA PINTO, 1719º; CAROLINA TELES SALGADO SOUSA, 1720º; CAROLINA PERES DE OLIVEIRA, 1721º; LAUANA ANGELICA SOUZA AL-MEIDA, 1722º; FABIO FERNANDES MEDEIROS, 1723º; RAIMUNDO WELINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA, 1724º; NOELIA DASILVA SOUZA, 1725º; ELIANE RODRIGUES FERNANDES, 1726º; ANGELICA MARIA CARDOSO NETA, 1727º; RENATA RODRIGUES DOS SANTOS, 1728º; JANAINA FERREIRA LUZ, 1729º; SILVANE ALVES DA SILVA, 1730º; EILCIANA TEIXEIRA PAULO ROCHA, 1731º; LUCIANA DE MOURA DAMASCE-NO, 1732º; BEATRIZ CAETANO DE ABREU DA SILVA, 1733º; JEFFERSON FERREIRA TELES, 1734º; FRACINEIDE FLAVIA TARGINO, 1735º; ELIANE DO AMARAL SERPA, 1736º; VANIA DOS SANTOS MACHADO, 1737º; MARCILENE PEREIRA LOPES, 1738º; XAVANA RESENDE CAETANO, 1739º; ELENICE ALVES DOS SANTOS, 1740º; LIVIA BALDERRAMAS PASSOS PEREIRA, 1741º; CRISTIANE S COSTA, 1742º; MICHEL FRANCO FERREIRA, 1743º; MARIA ALICE BISPO DA SILVA, 1744º; IVONETE MARIA BARBOSA VILAR, 1745º; WELLINGTON DOS SANTOS, 1746º; ANDERSON NEVES DOS SANTOS, 1747º; QUEILE MACIEL DE ALMEIDA, 1748º; GILLYANE SOARES DE ALMEIDA, 1749º; JONAS GOMES FREIRE, 1750º; VANIA MENDES DA SILVA FERREIRA, 1751º; ANDREA SILVA DE CARVALHO, 1752º; MONICA FLORENCIO DUARTE, 1753º; MARCILIA JOSE DA FONSECA, 1754º; LUCIANA LUIZ TERTO, 1755º; MARILZA NUNES SOARES, 1756º; MARIANA APARECIDA CHRISTIANO, 1757º; JOSIANE VALENTE DE MEDEIROS ALVES, 1758º; JAQUELINE RAIANE SOARES DOS SANTOS, 1759º; HUGO ALBERTO GONCALVES DELMONDES, 1760º; MARIA IZABEL DO ESPIRITO SANTO E SILVA, 1761º; ERIKA ANDRIELLE DA CONCEICAO, 1762º; TATIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA, 1763º; KARLA DOS REIS CALCADO, 1764º; LUCIANA KATIUCE ARAUJO, 1765º; ANELISE EVELIN DE SOUSA RODRIGUES, 1766º; BETHANIA DE SOUZA ANA-NIAS, 1767º; FERNANDA ALESSANDRA SILVA SANTOS, 1768º; NIVEA ESPERANCA MACHADO BARROS, 1769º; FERNANDA CHAGAS RODRIGUES, 1770º; GRAZIELLE CAMPOS CAJA, 1771º; JOSILENE TELES DA PURIFICACAO ALVES, 1772º; LUANA FERNANDES MENDES, 1773º; JACQUELINE ROSA DIAS, 1774º; UILMA GUEDES DO AMARAL, 1775º; EUNICE FEITOSA DA CONCEICAO, 1776º; SHEILA RODRIGUES DE ALMEIDA, 1777º; ECIONE SILVA RODRIGUES, 1778º; UYARA BARBOZA MACEDO, 1779º; GISELLY SOARES PEREIRA, 1780º; MARIFAINY MENDES DA SILVA, 1781º; PRISCILA MARTINS DO NASCIMENTO, 1782º; LUANA GOMES RIBEIRO, 1783º; PAU-LA ESTRELA MARQUES, 1784º; ANA CARLA RODRIGUES DA MOTA, 1785º; ISABEL CRISTINA OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA, 1786º; TALYTA MOREIRA DE SOUZA BE-ZERRA MARCELLO, 1787º; PRISCILA FERREIRA SILVA, 1788º; RENATA CARDOSO DE OLIVEIRA, 1789º; THAYAMA CEDRO SANTOS, 1790º; GABRIELLA NASCIMENTO, 1791º; RAQUEL PINHEIRO DE ALMEIDA, 1792º; PAULA HERCILIA SOARES TRINDADE, 1793º; POLLYANNA SIQUEIRA DE ARAUJO, 1794º; EUNICE DOS SANTOS MOURA, 1795º; LUDIANE FARIAS DE OLIVEIRA, 1796º; MARIA HELENA COSTA FERREIRA, 1797º; DANIELLE PAIXAO ROCHA, 1798º; IZABELA ALVES DE SOUSA, 1799º; JHEN-NE DINIZ NUNES NASCIMENTO, 1800º; ADELINA DE OLIVEIRA FREIRE, 1801º; ANA LUISA KNOP HENRIQUES MODESTO, 1802º; BIANCA SANTANA NERES, 1803º; UENIA LUIZA BASTOS LEITE DOS SANTOS, 1804º; LIVIA SINICIO ALVES FERREIRA, 1805º; LUANA GOMES DE BARROS, 1806º; LEIA CRISTINA FERNANDES TOLEDO, 1807º; GESSIKA MAYARA MOREIRA RICARDO, 1808º; LETICIA RODRIGUES TEIXEIRA, 1809º; JOANNA KARLA JESUINO, 1810º; GABRIELA RODRIGUES MENDES, 1811º; ALINE REGINA PEREIRA MACIEL, 1812º; FERNANDA BARBOSA DA SILVA, 1813º; RAQUEL PEREIRA DE SOUZA, 1814º; BARBARA MENDES S LIMA, 1815º; HAMANDA ALVES DOS SANTOS, 1816º; GISELE BARBOSA DA SILVA, 1817º.Componente curricular: ARTES20 HORAS: ANA PAULA BARBOSA BARRENECHEA, 51º; GUILHERME AUGUSTO MEIRELLES SAMPAIO, 52º; FABRICIO RIBEIRO MATOS, 53º; DAIARA HORI FIGUEROA SAMPAIO, 54º; ALINE CRISTINA COSTA DE ARRUDA, 55º; ANA CATARINA FRANCO DANTAS DE OLIVEIRA, 56º; MICHELLE ROSANE PAIVA DE SOUSA DE ALMEIDA, 57º; ELAINE NOBREGA CHASE SILVA, 58º; STANLEY ALTOE VENANCIO DA SILVA, 59º; JACKSON MARINHO VIEIRA, 60º; JORGEA RACHEL RIBEIRO LIMA, 61º; JANAINA MENDES DA SILVA QUEIROZ, 62º; TERCIA MARIA MENDES LOUSA DE CASTRO, 63º; FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS NETO, 64º; MONICA CRISTINA BORGES DE BARROS, 65º; JOAO HENRIQUE SENA BEZERRA BONFIM, 66º; MARTHA LEMOS DE MORAES, 67º; LUDMILA LEMOS MENDANHA CAVALCANTE, 68º; ARLENE OLIVEIRA VONSOHSTEN, 69º; ISABELA ALVES ROCHA, 70º; JULIA BRITO FAGUNDES, 71º; AN-GELICA ARAUJO JACOME, 72º; JOSE DIVINO GUEDES, 73º; GRAZIELE FIGUEREDO


BARBOSA CARDOSO, 74º; FABIO RODRIGUES RUFINO, 75º; ALEXANDRA LIMA VIEI-RA, 76º; SHEYLA VIVIANNE MENEZES DA ROCHA RAMOS, 77º; MARIA ROSICLEIDE MARTINS MATOS, 78º; INGRID SOARES DA SILVA, 79º.Componente curricular: BIOLOGIA20 HORAS: DARLAN QUINTA DE BRITO, 53º; JOSE DE SOUZA FILHO, 54º; PRISCILA DE MELO COSTA, 55º; ALEXANDRE DAVID ZEITUNE, 56º; ANDRE VITOR FERNAN-DES DOS SANTOS, 57º; LEE ANDERSON GOMES VIANA, 58º; GRAZIELLA ANSELMO JOANITTI, 59º; RONALDO BRITO MORAIS, 60º; RENATA CRISTINA GRANGEIRO FERREIRA, 61º; MICHELLE GUITTON COTTA, 62º; DORIVAL MAXIMO DA SILVA JU-NIOR, 63º; FERNANDA GONCALVES DUVAL, 64º; DANIEL QUINTANEIRO ABREU, 65º; ANA CAROLINA NOGUEIRA, 66º; LUCAS MALTA ALMEIDA, 67º; MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA, 68º; MARINA DECHECHI GOMES CARNEIRO, 69º; PAOLA JULIANA LOPES BUSS, 70º; RAFAEL LEAL CAVALCANTE, 71º; LUIZA BRASILEIRO REIS PEREIRA, 72º; ANDRE LORENA DE BARROS SANTOS, 73º; REBECA COELHO DALLASTTA, 74º; LIVIA NEIVA SOARES, 75º; BRUNO SABACK GURGEL, 76º; YAMARA ALVES DE MACEDO, 77º; MARCUS DAVID MACIEL DE ALMEIDA, 78º. ANA CAROLI-NA DE JESUS RIBEIRO, 79º; JESSICA KELE ARRUDA MACEDO, 80º; RENATA ALVES CASEIRO, 81º; JULIANA PERES DE ASSIS RIBEIRO, 82º; TALITA GABRIELA SALLES RAMOS, 83º; JULIANE AMORIM OLIVEIRA, 84º; CRISTIANO CESAR URANI DA SILVA, 85º; MARILENE APARECIDA ALVES DA SILVA, 86º; VANESSA BARBOSA DE PAULO, 87º; CAMILE MOHANA DE CARVALHO CONTE, 88º; FABIANA ARAUJO SOARES, 89º; ANA LUCIA FACCO ARTONI GUIMARAES, 90º; ANA PAULA SILVA DE LUCENA, 91º; LUCIANO SAULO GONCALVES NEIVA, 92º; ANNA PAULA COSTA JESUINO, 93º; LIAN-DRE FERREIRA PEREIRA, 94º; DANIEL MENDES PEREIRA ARDISSON DE ARAUJO, 95º.40 HORAS: ADRIANA RIBEIRO SILVA BATISTA, 144º; LUIZA MONTEIRO MENEZES, 145º; AGISSEA MARIA OLIVEIRA SANTOS, 146º; JONITONI SOARES DE ARAUJO, 147º; DANIEL VIANA NOLETO, 148º; RAIMUNDO NONATO MARQUES PINHO, 149º; PRISCILA CORDEIRO VIDAL, 150º; JOAO BATISTA DE RESENDE E SILVA, 151º; LYS DE MORAIS MESIANO, 152º; GEORGE AMILON MELO SIMOES, 153º; REJANE SOU-ZA DE OLIVEIRA, 154º; ASTROVANI SILVA DO NASCIMENTO, 155º; DANIELLE DE PAULA LIRA, 156º; ALICE BRUNCKHORST, 157º; ROSIENE FERREIRA CAMPOS, 158º; JULIANA BANDEIRA MARINHO, 159º; DANIELLE DA SILVA MARTINS, 160º; TARCISIO FERREIRA CAVALCANTE, 161º; MARIANA VIEITAS PEREIRA, 162º; DELANNA MA-RIA ROCHA DIAS GOMES, 163º; ISABELLA GONTIJO DE AS, 164º; FERNANDA DE SA MARTINS ARAUJO, 165º; WILLIAM VIEIRA DE ARAUJO, 166º; RAPHAEL ALMEIDA SOUSA, 167º; TAINA BEZERRA BERNARDES, 168º; BRUNA ARAUJO DE SOUSA, 169º.Componente curricular: FILOSOFIA20 HORAS: ANTONIO FERREIRA MARQUES NETO, 18º; GUILHERME DE AZEVEDO SOUSA CINTRA, 19º; DANIEL MATOS ALVARENGA, 20º; VALBERTO PEREIRA DE SOUSA FILHO, 21º; SAMUEL LUSTOSA DE SOUZA, 22º; CARLOS ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, 23º; CLEYTON LAGO DE SOUSA, 24º; DAVI FELIX DA SILVA, 25º; STHEFANY EVANGELISTA DE SOUSA, 26º; KLAYTON MARIO OLIVEIRA RAMOS, 27º; AURELIO RODRIGUES DA SILVA, 28º; ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, 29º; MARLY MARIA PORTO, 30º; POLYELTON DE OLIVEIRA LIMA, 31º; RODOLFO RAMOS DA SILVA, 32º; HELLEN SOARES SARAIVA, 33º; ROBSON PEDRO VERAS, 34º; DJALVES COELHO DOS SANTOS, 35º; JEAN FERREIRA DE SOUZA, 36º; DULCELI DO AMARAL E SILVA BUENO, 37º; LEANDRO SILVA CARVALHO DOS SANTOS, 38º; BRUNYE MA-GALHAES FERREIRA, 39º; VALERIA JARDIM DE OLIVEIRA LIMA, 40º; ERONILDO SILVA SANTIAGO, 41º; FRANCISCO BANCK, 42º; VERA ANATALIA RIBEIRO, 43º; LUIZ ELIAS CHADES DE ALENCAR E ALENCAR, 44º.40 HORAS: MARCONDES ROCHA CARVALHO, 16º; ANDRE LUIZ COUTO COSTA, 17º; RICARDO COSTA PRATESI, 18º; REINALDO GONCALVES MOREIRA DOS ANJOS, 19º; ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, 20º; HILTON SEAWRIGHT DE ARAUJO, 21º; GABRIEL KAFURE DA ROCHA, 22º; GLEISSON DA COSTA LIMA, 23º; ARNALDO DE SOUZA VASCONCELLOS JUNIOR, 24º.Componente curricular: INFORMÁTICA20 HORAS: EDUARDO FAGUNDES MOSER DA SILVA, 48º; SERGIO PAULO DE AL-MEIDA SANTOS, 49º; JOHANES SEVERO DOS SANTOS, 50º; GUILHERME HENRIQUE NEVES ALVES DE SOUZA, 51º; GUSTAVO LESSA MEIRELES, 52º; ORLANDO RODRI-GUES DE ARAUJO, 53º; MARCELO ROCHA MEIRA, 54º; BRUNA DE MENESES ROCHA DE OLIVEIRA, 55º; KARLA POLYANNA ALVES Y SILVA, 56º; HERCULES DE CAMPOS JUNIOR, 57º; ANDREA MARIA DE JESUS SOUZA, 58º; KATIA GOMES CALCADO, 59º; MONICA GOMES DE OLIVEIRA ARTHUR, 60º; WEDES GOUDINHO DOS SANTOS, 61º; ELIANI CONCEICAO DA SILVA FERREIRA, 62º; RENATA MATOS DO NASCIMENTO, 63º; VALERIA FELIX DE ALMEIDA, 64º; ADALBERTO ALMEIDA AMARAL, 65º; MONICA LEITE ARAUJO, 66º; FELIPI DE SOUSA CAMPOS, 67º; MEURY DAYANA RODRIGUES DE ASSIS, 68º; ALEXANDRE ANDRADE AMARAL, 69º; ALBERTO JOSE PEREIRA DE LUCENA, 70º; RISLENE FERREIRA DOS SANTOS, 71º; CARLOS BORBA DE CARVALHO FILHO, 72º; CLOVIS DE SOUSA JUNIOR, 73º; CRISTIANE BARROS SANTOS PAIVA, 74º; JOAO AUGUSTO CORDEIRO JUNIOR, 75º; CLAIRTON FERREIRA COSTA, 76º; LUCELIA SALES RIBEIRO, 77º; THIAGO MARTINS, 78º; PAULO GUILHERME FONSECA NETO, 79º; DAURO LIMA SOBRINHO, 80º; EDIVANIA DE OLIVEIRA SERPA, 81º; LUCAS EDNEI

LIMA SANTANA, 82º; BRIGIDO MARTINS DE SOUSA NETO, 83º; ANISIO EDUARDO PINHEIRO SOARES, 84º; WALESKA MIRANDA LIMA, 85º; VANICE CANUTO CUNHA, 86º; HELEMEYLSON LINS DOS SANTOS, 87º; LEOMAN SANTOS BRANDAO, 88º; ELIDONES SILVA BARROS JUNIOR, 89º; RAQUEL DOS SANTOS, 90º; WELLINGTON RIBEIRO DO NASCIMENTO, 91º; REGIMILTON LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, 92º; EDINEUSA SOUSA BRITO, 93º; EDER DE SOUSA MELO, 94º; PAULO ANTONIO DA SILVA, 95º; CLAUDIO AKIO WATANABE, 96º.Componente curricular: LÍNGUA PORTUGUESA20 HORAS: ANEKARINE SCHERER, 79º; EDIJANE DUARTE DE MIRANDA, 80º; FLAVIA ROBERTA DAMASCENO, 81º; FERNANDA FERREIRA REGO DA SILVA, 82º; KELLEN CRUZ DORIA, 83º; FERNANDO DE LIMA PONTES, 84º; SIDNEY GALVAO DOURADO, 85º; ANA MARIA DA SILVA PEIXOTO, 86º; LEONARD WEBERG OLIVEIRA DE FARIA, 87º; PAULO SANTIAGO DE MENEZES, 88º; MARIA LUCIELIA DA SILVA MAIA, 89º; LEONARDO ALVES D ALMEIDA, 90º; SORAIA BARBOSA DE SANTANA, 91º; CAMILA CYNARA LIMA DE ALMEIDA, 92º; MARISE DE FARIA FIUZA, 93º; PRISCILA GONZAGA DE SOUSA COSTA, 94º; PATRICIA PEIXOTO DE ARAUJO LABOISSIERE FLEURY BUE-NO, 95º; ANDRE GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS, 96º; SILVIA CLEIDE PIQUIA, 97º; EUGENIA FRANCISCA DE SOUZA MIRANDA, 98º; SIDNEI FELIX VIEIRA, 99º; ANA CLEIDE SOUZA CHAVES LOIOLA, 100º; PAULO ANTONIO GONCALVES, 101º; RENATO PASSOS DE BARROS, 102º; EDSON WANCLECIO DA SILVA, 103º; DYANNA GUEDES, 104º; LUANA MEDEIROS DE MOURA, 105º; BRUNO DE ALVES BORGES, 106º; KRISH-NA MONIQUE DE ANDRADE, 107º; ADRIANA DIAS LISBOA, 108º; DEBORA JOICE DE SALES LEITE, 109º; TAIZA FERREIRA DE OLIVEIRA, 110º; WELLINGTON ANTONIO TOLENTINO PALMA, 111º; FERNANDA GLAUCIA DE MOURA MELO, 112º; CAROLINE RAMOS DE SOUZA, 113º; YNNAE VILELA GUIMARAES, 114º; VICENTE DE PAULO PINTO DA SILVA, 115º; CAROLLINE ALVES DE SOUZA, 116º; MARIZE APARECIDA AMARAL MEHRET, 117º; CRISTIANNE ELISNEY CAETANO, 118º; JORDANNA MARIA NUNES COSTA, 119º; GERD CALVAO RIBEIRO, 120º; REISLA JOSYANE DE MOURA DIAS, 121º; LUZIA ROSA DE SOUZA, 122º; MARCIA NAIR MIELDAZIS NEVES, 123º; SILVIA MARIA DE ALMEIDA CAVALCANTE PEREIRA, 124º; MARIA DE LOURDES SIQUEIRA MARQUES, 125º; TIAGO DE MARCOS RABELO MELLO MATTOS, 126º; JU-LIA FUMIE NAKAGAWA, 127º; REGINA MARTA DE AGUIAR, 128º; DANIELA SANTOS VIEIRA, 129º; ANA FLAVIA BULHOES, 130º; ELLEN CAROLINE COSTA THOMAZ, 131º; FABIANA VIEIRA NUNES, 132º; TATIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, 133º; MARCELO ITALO DA C ALVIM, 134º; WATUSI CARVALHO ARAUJO SANTOS, 135º; PATRICIA DA COSTA SOUSA, 136º; ANDERSON CAETANO MISSIAS DE ARAUJO, 137º; GRAZIELY PEREIRA DA LUZ, 138º; THAIS MARINHO SENA, 139º; DANIEL LIMA FERREIRA FILHO, 140º; MIRIAM DE JESUS LOPES, 141º; JOELTON GOULART DE SOUZA, 142º; MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, 143º; DARLITON REIS DOS SANTOS, 144º; MARISA DE SOUZA E SILVA NASCIMENTO, 145º; CRISTIANE FERREIRA COSTA, 146º; FABRICIO SOUSA COSTA, 147º; ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA, 148º; RAQUEL ALVES AMARAL, 149º; DAYANE BELEM COSTA, 150º; EULINA FURTADO MARQUES PINHO, 151º; MARCIA MARQUES LIMA FALCAO, 152º; REJANE SOARES DOS ANJOS, 153º; VLADIMIR AMBROSIO DE AQUINO, 154º; JOSENI KATIA SANTOS DA SILVA, 155º; MARIA DA CONCEICAO SILVA BASTOS, 156º; CHRISTIANO SOUSA GRANJA, 157º; JULIO CESAR MACHADO DE FRANCA, 158º; IRENE PEDROZA DOURADO, 159º; ROSIVAN GONCALVES DOS SANTOS, 160º; JOSE ALVES DE OLIVEIRA, 161º; APARE-CIDA LIMEIRA DA SILVA, 162º; JOYCE KELLY DE SOUSA RAKOWICZ, 163º; ANDREIA DEODATO LIRA, 164º, LARISSA SILVA NASCIMENTO, 165º; FERNANDO FIDELIX NU-NES, 166º; ANA LUIZA DE SOUSA JEREMIAS, 167º; TAYANE TASSIA RIBEIRO GOMES, 168º; LILIA DE MATOS PACHECO, 169º; MARIA HELENA RODRIGUES VENTURA, 170º; ELIZABETE PEIXOTO LEITAO, 171º; GUSTAVO BENVINDO DA FONSECA PONTE, 172º; JAILTON CRISTALINO PEREIRA, 173º; KENIA RODRIGUES DE CASTRO, 174º; CRISTIANO BERNARDO DA SILVA, 175º; ALEX MACHADO SOUSA,176º; PALOMA CAMILO NEIVA, 177º; THAILISE MARESSA BATISTA DOS SANTOS, 178º; AVELINO JOSE PEREIRA, 179º; AURICELIA COSTA FONSECA, 180º; ALEXANDRE RICARDO CAMPOS MARQUES, 181º; DALVANI ZIMMERMANN, 182º; JOAO VICENTE PEREIRA NETO, 183º; ROSIMERI PAULINO LOPES DE ARAUJO, 184º; JONATHAN FERREIRA DE OLIVEIRA, 185º; LETICIA DE SOUZA AQUINO, 186º; KATHYANNE DOS SANTOS COSTA, 187º; MARA REGINA PORTO ROCHA, 188º; RENATA PASSOS MORGADO, 189º; LUCIANA GUTH DE PAIVA, 190º; CAROLINA DO CARMO FERREIRA, 191º; THAINA LEITE MARTINS, 192º; DEBORA RODRIGUES DE ALENCAR, 193º.40 HORAS: LUCIANA SIQUEIRA ARRAIS, 199º; ELAINE STOPA, 200º; LILIAM GON-TIJO SILVA, 201º; SANDRA GALDINO SIQUEIRA SANTOS, 202º; ADRIANA MARIA CORREA DE SOUZA, 203º; PATRICIA RIBEIRO LISBOA FERREIRA, 204º; BRUNO PILASTRE DE SOUZA SILVA, 205º; ALESSANDRA MIRANDA ALVES, 206º; JOSI-MARIO DE PAULO FERREIRA, 207º; EUNICE PEDRO IZIDIO LOPES, 208º; MARIA JUCILEIDE ALVES DE MELO, 209º; ROSILENE PEREIRA DA SILVA, 210º; CLEOMAR APARECIDA DE OLIVEIRA, 211º; ANA CRISTINA VIEIRA LOPES ROMEIRO, 212º; ANA PAULA FERREIRA LEITE, 213º; JANAINA CASSIA CAMPOS, 214º; VALDIR PEREIRA DA SILVA, 215º; SERGIO RODRIGO ALVES LARA, 216º; LIGIA KELLY GONCALVES DOS SANTOS, 217º; SUZANA FERREIRA ROMAO, 218º; FABIANA


ANTONIA DA SILVA, 219º; FLAVIA CHRISTINA ROCHA DA SILVA, 220º; KARINA ATAIDE CAMPOS, 221º; LEONARDO BORGES DA SILVA SOUZA, 222º; LAZARO HENRIQUE FELICIANO, 223º; JOSILENE FERREIRA FARIAS, 224º; LUANA BAR-RETO DOS SANTOS, 225º; CAMILA MARIA PACHECO SIQUEIRA, 226º; LILIANY RIBEIRO DE OLIVEIRA, 227º; PATRICIA DA CUNHA FERREIRA, 228º; LUCIANA DOS SANTOS PACHECO, 229º; SARA BARRETO DE CASTRO, 230º; FRANCINETE PEREIRA DE SOUSA, 231º; THIAGO ALBUQUERQUE DE JESUS HENRIQUE, 232º; MARIA ROSEANE MOREIRA ATAIDES, 233º; IRENE GALINDO CHAGAS, 234º; JU-CELINO DE SALES, 235º; PRISCILA NESTOR DE AMORIM LIMA, 236º; DANIELLE GUEDES SILVA, 237º; ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, 238º; MAIRA BASSO MOTTA, 239º; DJEANE BARROS CARVALHO, 240º; LETICIA DA CUNHA SILVA, 241º; MARY ANNE SIMAO DOS SANTOS DE ANDRADE, 242º; GISELLE PEREIRA SENA, 243º; SUIANE BEZERRA DA SILVA, 244º; FRANCISCO JOSE DA SILVA, 245º; EDILEUZA FERREIRA DE SOUSA, 246º; DANIELA ABREU DE SOUZA, 247º; MARCIA DE FATI-MA MARTINS PATRICIO, 248º; LUANE DA SILVA GOMES ALMEIDA, 249º; SHEYNE SANTOS SAMPAIO, 250º; EDNEY GOMES RAMINHO, 251º; ADRIANA CARDOSO MARTINS DE MEDEIROS, 252º; MARCIA DO AMARAL BOTELHO, 253º; MARCIA DA CONSOLACAO BORGES SOUSA, 254º; GIL FRANCISCO DE SOUZA, 255º; ELAI-NE FRANCISCA SILVA,256º; CLAUDIA ANTONIA ROSA FARIAS, 257º; KLAUBER FRANCO DE SOUZA, 258º; BETSEBA ARAUJO, 259º; ANA REULMA RODRIGUES AIRES, 260º; NILMA LIMA COSTA, 261º; FABIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS BORGES, 262º; MARIA VIRGINIA DIAS DE AVILA, 263º; MARIA DAS DORES VIEIRA DE SOUSA, 264º; STELLA MARIS PEREIRA GUIMARAES, 265º; MARIVONE MAR-TINS FERREIRA, 266º; DENIZE DE FATIMA MOREIRA, 267º; GLORIA FIGUEIREDO COSTA, 268º; VIVIANE LOPES BARROS, 269º; MARCOS LIMA DE OLIVEIRA, 270º; FRANCISCO ERIK DE LIMA ROCHA, 271º; JULIO PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, 272º; LEANDRO SILVA, 273º; MARIA NEILA MATEUS PEREIRA, 274º; KELLEN LIMA DA SILVA, 275º; VALERIA RODRIGUES BARCELOS DE ARAUJO, 276º; GRA-ZIELA MARIA ALEXANDRE, 277º; FERNANDA GOMES TEIXEIRA DE SOUZA, 278º; SIMONE RAQUEL SOUSA DA COSTA, 279º; POLIANI DOS PASSOS VASCO, 280º; VIVIANE FERNANDES LEAL, 281º; ARLETE RODRIGUES DE SOUSA, 282º; KEILLA CRISTINA DOS REIS SANTOS, 283º; ALINE LOPES CAVALCANTE MIRANDA, 284º; ADRIANA DO NASCIMENTO, 285º; ROBERTA ROCHA RIBEIRO, 286º; GUILHERME ORNELLAS ALVES DE ARAUJO, 287º; EULER BRUNO CARVALHO DA SILVA, 288º; SUELEN GOMES DO NASCIMENTO, 289º; KATIA DE SOUZA GALVAO,290º; ELAINE LIMA VIANA, 291º; NIVEA CAROLINA RIBEIRO, 292º; CARINE DE LIMA NASCI-MENTO, 293º; ANDERSON BRAGA FERNANDES, 294º; YVONE ROBINE LIRA, 295º; VERYANNE COUTO TELES, 296º; GRAZIELE FRANCISCA DA SILVA, 297º; ALINE ROCHA DE MEDEIROS, 298º.Componente curricular: MATEMÁTICA20 HORAS: RENATO DA COSTA NICASTRI, 78º; DEIRE LUCIA DE OLIVEIRA, 79º; EDILANE SANTOS FIGUEIREDO, 80º; FERNANDO PEREIRA DE AMORIM, 81º; IGOR ANDRE RAMOS ALMEIDA, 82º; DANIELLE DA SILVA NOGUEIRA, 83º.Componente curricular: SOCIOLOGIA20 HORAS: MARCELO REGES PEREIRA, 30º; ALDA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA, 31º; MAURA DA APARECIDA LELES, 32º; FERNANDO DE LA ROCQUE COUTO, 33º; MARCELA QUEIROZ ALVIM, 34º; FERNANDO FERREIRA DOS REIS, 35º; WILSON DOS SANTOS PEREIRA, 36º; RAQUEL DE LIMA MEIRELLES, 37º; FERNANDA MACGINITY MORAES REGO, 38º; KATIA MARIA DE LIMA IVO, 39º; NATALIA ALVES CARDOSO ORLANDI SILVEIRA, 40º; YACINE GUELLATI, 41º; MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA, 42º; RUDOLFO BOING MAGALHAES, 43º; PAULO CESAR MARTINS STUMPF, 44º; CLAUDIO VICENTE DA SILVA, 45º; JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, 46º.40 HORAS: MARIO MARCONDES MELO MENDES, 15º; ROBERTO REGO MENDES, 16º; FREDERICO VIANNA TORRES DINIZ, 17º; POLLIANE TREVISAN NUNES, 18º; ROBERTO MURILO XAVIER REIS, 19º; LARISSA BRITO RIBEIRO, 20º; FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, 21º; GUILHERME ALMEIDA BORGES, 22º; JULIANA DE FREITAS NASCIMENTO, 23º; IGOR TEIXEIRA, 24º; GISLENE ABADIA JOSE CAXITO, 25º.Componente curricular: QUÍMICA20 HORAS: DIOGO CESAR PEREIRA GOMES, 26º; LUIZ CARLOS CORREIA DE JESUS, 27º; JESSE JAMES DOURADO SOUZA, 28º; JULIETE SILVA NEVES, 29º; DHEBORA JULIANA LINO PIRES, 30º; ADILSON NEIVA BEZERRA, 31º; FERNANDO ANTONIO VALLE MONTEIRO, 32º; MARCELO BACOLI ELIAS, 33º; GUSTAVO ADOLFO ARAUJO DE SIMAS, 34º; LEONARDO ALVES DE SOUZA, 35º; JOELMA FERREIRA PORTELA, 36º; DANIEL RIBEIRO ARAUJO, 37º; WESLEY MACHADO DE OLIVEIRA, 38º.40 HORAS: LAYLLA LORENNA MARCELINO PECANHA, 20º; ERIC BORGES RIBEIRO, 21º; ANA CAROLINA LOPES CABRAL, 22º; JANAINA MARTINS, 23º; VALERIA SILVA FERREIRA, 24º.Componente curricular: FÍSICA20 HORAS: ELVIS DOMINGUES MORENO SEIMETZ, 20º; MATHEUS BARBOSA HO-ROVITS, 21º; NANDERSON SYRLON PEREIRA, 22º; HELDER JOSE DE OLIVEIRA, 23º; GEORGE ANDRE PACHECO DA SILVA, 24º; CARLOS ROBERTO DA SILVA, 25º; MAIRA COELHO ABADE, 26º; MARCELO DA SILVA MIRANDA, 27º; OMAR DE ARAUJO ESPER,

28º; VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, 29º; ANDRE CHAUL GONCALVES, 30º; FABIO JOR-GE MENDES, 31º; THIAGO ANUNCIACAO REZENDE, 32º; MARIO AUGUSTO SOARES DE SOUZA, 33º; RODRIGO DE MOURA CAMARGO, 34º; ROBERTA LIMA MORETTI, 35º; RUBERIA DA SILVA CAMINHA DE MENEZES, 36º; VAGNER VIEIRA LINS, 37º; WILKER DIAS OLIVEIRA, 38º; ERYC DE OLIVEIRA LEAO, 39º; MATEUS SOUSA DE MEDEIROS, 40º; MATEUS MACHADO DE OLIVEIRA, 41º; MARINA RIBEIRO MOURA, 42º; FELIPE DE FARIAS NUNES, 43º; BRUNO VIEIRA GOMIDES, 44º. SAMARA LEITE BRITO MEIRA, 45º;TIAGO SEBASTIAO CUNHA REZENDE, 46º; CRISTIANO PORFIRIO DA SILVA, 47º; ERICO MARX PORTUGUES FONSECA, 48º.40 HORAS: LEONARDO MIRANDA DE CASTRO, 14º; LUCIANO CALACA ALVES, 15º; FLAVIO SANTOS DE AZEVEDO, 16º; ANDREIA PAULINO DA SILVA, 17º; CARLOS BRASILEIRO PITA, 18º; LEANDRO DE CAMPOS OLIVEIRA, 19º.Componente curricular: LEM/FRANCÊS20 HORAS: CRISTIAN JOSE OLIVEIRA SANTOS, 5º; NATHALIA BOTO FONSECA, 6º; KARINA FERNANDES DOS SANTOS, 7º; NAILDELANIA FERREIRA DAS CHAGAS, 8º.40 HORAS: GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA, 8º; FABIANA DA SILVA FIGUEREDO, 9º; EDUARDO DIAS DA SILVA, 10º; GENIVAL TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO, 11º; GUILHERME DE SOUSA SANTOS, 12º.Componente curricular: LEM/ESPANHOL20 HORAS: VANESSA CARDOSO MONTEZUMA BENTO, 20º; BIBIANE DE SOUZA WINKLER DA SILVA, 21º; TALITA VAZ DE LIMA, 22º; JULIANA DIAS, 23º; MARIANNA APARECIDA SOARES PARREIRA, 24º; MARILIVIA MELO DE SOUSA, 25º; HEBERT ROCHA DE JESUS, 26º; YADIRA SELENE FUENTES MENDOZA VIEIRA, 27º; LETICIA ALVES RODRIGUES, 28º; LEILANE TOLEDO COSTA, 29º; MARIA ARNETE DOS SAN-TOS, 30º; ESLI GOMES BOAVENTURA, 31º; TATIANE MORAIS DE SOUSA, 32º; JOSE FERNANDO LUJAN ALBERCA, 33º; JAIRO DA SILVA OLIVEIRA, 34º; MARCIA APARE-CIDA CARNEIRO SANTANA, 35º; MARIANA GOMES DA SILVA, 36º; EDIVALDA MELO GONCALVES, 37º; ENEYDA DA SILVA SANTOS, 38º; DEBORA MERCEDES DE SOUZA LIMA, 39º; MATEUS MACHADO CABRAL LOLAS OLGUIN, 40º; ELIANE FERREIRA DUARTE, 41º; LAURA JANE ALVES DOS SANTOS, 42º.40 HORAS: PAULO SERGIO RAMOS CEZAR, 36º; CAROLINE BETKER MARIANO DE OLIVEIRA, 37º; JOCELIA OLIVEIRA CAMARGOS, 38º; ANDRE LUIZ DA CON-CECAO SOUSA, 39º; HEDY ENITA ROJAS SCHNEIDER, 40º; ELISANGELA SILVA FERNANDES, 41º.Componente curricular: CONTABILIDADE20 HORAS: EVALDO DE SOUSA LEITE, 1º.40 HORAS: ADALBERTO ROMERO JUNIOR, 1º; PEDRO LUIZ ROCHA DE NORONHA, 2º.Componente curricular: TELECOMUNICAÇÕES20 HORAS: RICARDO ANTONIO MELO DE CASTRO, 7º.Componente curricular: MÚSICA/CANTO ERUDITO20 HORAS: JANETTE RIBEIRO DORNELLAS, 1º.Candidatos reposicionados conforme o art. 13 § 2º, lei complementar 840/2011.Componente curricular: ATIVIDADES40 HORAS: MARINA GONTIJO SANTOS TEIXEIRA, 276º; SUELY DA SILVA CLAUDIO, 955º; SERGIO ROBERTO DE PAULA LUPATINI, 1128º; PATRICIA COELHO DE SOUZA ODOWYER, 1131º; GRACIELLE MEIRELES DE ASSIS, 1138º; PRISCILLA XAVIER JUN-QUEIRA, 1177º, RENATA ALVES DAGHER, 1309º; MICHELLE SILVA BASTOS, 1560º.Componente curricular: ARTES20 HORAS: ANA CESÁRIO DE ARAÚJO, 36º.40 HORAS: HERLINE ALVES ARAÚJO, 79º.Componente curricular: BIOLOGIA40 HORAS: LARISSA TANCREDI ISRAEL DE LIMA, 113º; MARCIO COSTA VINHAES, 119º.Componente curricular: INFORMÁTICA20 HORAS: ANA MARIA SOARES PEREIRA, 10º; GLAUCIO BURLE MACHADO, 18º; JOSE MATIAS DA SILVA, 19º.Componente curricular: LÍNGUA PORTUGUESA40 HORAS: JEFFERSON FERNANDO BARBOSA, 69º.Componente curricular: LEM/INGLÊS20 HORAS: PRISCILA FRANCISCO PACOAL, 11º.Componente curricular: MATEMÁTICA20 HORAS: VICTOR HENRIQUE BATISTA DE ALMEIDA MARQUES RAMALHO, 30º.40 HORAS: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETO, 39º; FABIO HENRIQUE DA SILVA, 95º.Componente curricular: SOCIOLOGIA20 HORAS: PAULA BALDUÍNO DE MELO, 14º.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 15 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 12, de 16 de janeiro de 2014, pá-gina 20, o ato que exonerou JOSÉ CESÁRIO VIEIRA NETO, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, ONDE SE LÊ: “...matrícula 1062-6...”, LEIA-SE: “...matrícula


250.385-9...”; o ato que exonerou CARLOS ROBERTO RIBEIRO, ONDE SE LÊ: “...matrí-cula 82.666-69”, LEIA-SE: “...matrícula 250.692-0...”; o ato que nomeou ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: “...NOMEAR ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA...” LEIA-SE: “...NOMEAR ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA...”.

VICE-GOVERNADORIA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA VICE GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 2º, inciso XIII da Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no Regimento Interno da Vice Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 25.511, de 19 de janeiro de 2005, RESOLVE:Art. 1º Designar WIVIANE ALVES GOMES, matrícula 260.308-X e MÁRCIA TOURINO MACHADO LIMA, matrícula 263.025-7, como Executora e Suplente respectivamente, do Con-trato nº 01/2014, celebrado entre o GDF/Vice Governadoria e a empresa Internacional Comércio de Flores e Plantas Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de ornamentação, confecções e montagens de arranjos florais tipo buquê e coroas.Art. 2º A Executora e a Suplente deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar a fatura de acordo com o que estabelece o Inciso II e parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e as Portarias nºs 29 e 125/2004-SEPLAG.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HILDEVAN AGUIAR CAVALCANTE

CASA MILITAR

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 16 de janeiro de 2014.

Processo: 428.000.076/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL – RA XXXI. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIROS MILITARES.1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, a cessão, para a Administração Regional da Fercal – RA XXXI, do MAJ. QOBM/Mús. GABRIEL REIS MESQUITA, matrícula. 1401943 para exercer o Cargo em Comissão Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços; e do Cap. QOBM/Mús. ESMAEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 1401629, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, ambos pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sob o amparo do artigo 21, §1º, item 7, do Decreto nº 88.777/83, R-200, me-diante efetiva nomeação pelo órgão cessionário, em cargo considerado de interesse da segurança pública, conforme o processo em referência.2. PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e providências complementares.

Processo: 428.000.079/2013. Interessado: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIRO MILITAR. 1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, a cessão, para a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, do MAJ. QOBM/Comb. JOÃO JOSÉ DE FREITAS NETO, matrícula 1400124, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos, do Gabinete, da Casa Civil do Distrito Federal, sob o amparo do artigo 21, §1º, item 7, do Decreto nº 88.777/83, R-200, me-diante efetiva nomeação pelo órgão cessionário, em cargo considerado de interesse da segurança pública, conforme o processo em referência.2. PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e providências complementares.

Processo: 002.000.572/2011. Interessado: TEN-CEL. RRm. CLEBER ROGÉRIO PE-REIRA – MATRÍCULA 1399831. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO – RECON-SIDERAÇÃO DE ATO.No processo administrativo em referência, no qual o TEN-CEL. RRm. CLEBER ROGÉRIO PEREIRA – matrícula 1399831, requer a revisão do pagamento e incorporação do valor corres-pondente ao Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE - 6, pelo exercício do Cargo de Assessor Militar Chefe Adjunto, da Assessoria Militar, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Fe-deral, e considerando a instrução presente nos autos, bem como, de acordo com a Informação nº 004/2014-DAA/CBMDF/CM, resolvo:1. NÃO CONHECER, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, do pedido formulado pelo recorrente, por ser intempestivo, tendo em vista

a inobservância do prazo recursal, conforme a expressa previsão do artigo 59 da Lei Federal nº 9.784/1999, aplicada ao Distrito Federal por outorga da Lei Distrital nº 2.834/2001;2. PUBLICAR e encaminhar os autos ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 054.000.033/2014. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE PRAÇA DA PMDF, A FIM DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (NÍVEL DOUTORADO).1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o afastamento do País do CB QPPMC ALESSANDRO REZENDE DA SILVA - matrícula 22.749/8, com destino à cidade de Quito - Equador, no período de 1° de dezembro de 2013 a 1° de novembro de 2014, a fim de concluir o doutorado (Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso), na Faculdad Latino Americana de Ciencias Sociales – FLACSO, sem ônus para o erário, à exceção dos vencimentos no exterior, conforme processo em referência;2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.

ROGÉRIO DA SILVA LEÃO

CASA CIVIL


ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNA-DORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n° 08, de 23/07/2013, considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993 e na Portaria n° 29, de 25/02/2004, RESOLVE: Art. 1º Designar MAJ QOBM PEDRO ANÍBAL CAIXETA JÚNIOR, matrícula: 1.661.871-8, para atuar como executor da Nota de Empenho n° 2014NE00072, relativa ao processo n° 002.000.756/2013, emitida pela Casa Civil da Governadoria em favor da empresa J.A.M. CO-MERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA., cujo objeto é a aquisição de 24 (vinte e quatro) fragmentadoras de papel, cartão de crédito, CDs, grampos e clipes, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico n° 362/2013 – SULIC/SEPLAN.Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompa-nhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8.666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANADETE GONÇALVES REIS

COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

PORTARIA Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2014A COORDENADORA CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, DA CASA CIVIL, DA GOVER-NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 49, de 5 de setembro de 2012, publicada no DODF do dia 6 de setembro de 2012, com alterações da Portaria nº 9, de 10 de setembro de 2013, publicada no DODF de 16 de setembro de 2013, e nos termos do art. 217 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão de Processo Disciplinar composta pelos seguintes membros: RO-SANGELA DE LIMA FERREIRA, matrícula 260.108-7, ANTONIO JEFFERSON MOREIRA DE SOUZA, matrícula 1.662.571-4 e PAULO SEVERO FRAGA RIOS, matrícula° 261.497-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos relatados no Processo nº 301.000.183/2012. Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o parágrafo único do art. 217 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29.12.1994, combinado com a Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal, publicado no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013, e com fundamento no art. 1º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JEAN TOSHIYUKI MIZUNO, matrícula nº 1.660.035-5, Assessor da Diretoria de Urbanismo e Projetos, símbolo DFA-12, para substituir, DIANE PEREIRA DE


SOUSA, matrícula nº 1.651.349-5, Gerente de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Urbanismo e Projetos, símbolo DFG-14, no período de 30 de dezembro de 2013 a 28 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

JOSÉ MESSIAS DE SOUZA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, INTERINO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Inciso XXV, do Artigo 53, do Regimento Interno da Administração Regional de Taguatinga, aprovado pelo Decreto 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e Portaria nº 09 de 10 de abril de 2012, da Casa Civil, com fundamento nos Art. 44 e Art. 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e Art. 1º Decreto 33.551, de 29 de Fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DJALMA VIANA DAS NEVES, matrícula 1.651.615-X, Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, para substituir ANTÔ-NIO CÉZAR DE OLIVEIRA, Símbolo CNE-07, Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, do Governo do Distrito Federal, no período de 06/01/2014 A 28/01/2014, por motivo de férias do titular.

MARCO AURÉLIO SOUZA BESSA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do Artigo 53, Decreto nº 16.247 de 29.12.94, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar ANDRÉ CRISTIANO, matrícula 1.661.902-1, Encarregado do Núcleo Comando e Reparos, como EXECUTOR do ajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e a Empresa ALUBAN EVENTOS LTDA, ANA PÁULA RINCO LOCAÇÕES E EVENTOS EPP, visando a contratação de Serviços de locação de banheiros químicos, serviço de sonorização e iluminação e locação de mesas e locação de jogos de mesas, para atender ao evento Festa de São Sebastião 2014 processo 135.000.003/2014, 135.000.005/2014 e 135.000.023/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994, RESOLVE:Art. 1º Designar, ANDRÉ LUIS DE ARAÚJO, matrícula: 1.651.876-4, Assessor de Comunicação--RA-IX, no sentido de acompanhar como executor para apoiar o evento denominado “LAZER NAS PRAÇAS” – Condomínio Maranata - conforme processo nº 138.001.336/2013.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

NATANAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2014O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994, RESOLVE:Art. 1º Designar SERGIO BARBOSA PIMENTA, matricula nº 1.651.065-8, Assessor da Diretoria de Operações-RA-IX, no sentido de acompanhar como executor a obra de Colocação de Meios--Fios na DF 180 no Condomínio Vista Bela e Condomínio Sol Nascente em Ceilândia-DF. Empre-sa: BRACON ARQUITETURA E URBANISMO EIRELLI-EPP, Processo nº 138.000.716/2013.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

NATANAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO N° 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXXIII, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Designar CARLOS GUILHERME GUIMARÃES, matrícula 1.662.382-7, CEFAS

CLAUDINO, matricula nº 091.366-9 e MÁRCIA DE MIRANDA CÂMARA, matrícula 1.655.127-3 para a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra, objeto do Processo nº 137.000.883/2013, que se trata da Construção de Estacionamento no 4° BPM-GUARÁ/DF. Art. Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto no uso de suas atribuições regimentais estabelecidas pelo Decreto nº 16.244 DE 28 de dezembro DE 1994, e conforme Portaria 08 de 23 de julho de 2013 Art. 1º Inciso II letra F, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do Artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a: FABIO MARÃES CERQUEIRA, matrícula 174.590-5, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 1º quinquênio, do período aquisitivo de 05/01/2009 à 03/01/2014; a MAR-COS PAULO ALVES DA SILVA, matrícula 1745.652-9, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 1º quinquênio, do período aquisitivo de 05/01/2009 à 03/01/2014; a DAYSE LIMA DE CARVALHO NUNES, matrícula 174.812-2, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 1º quinquênio, do período aquisitivo de 06/01/2009 à 04/01/2014.

ZOROASTRO QUARESMA MARTINS PRATES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir, a partir de 4 de janeiro de 2014, LAUDETE PEREIRA RODRIGUES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174616-2; CICERO ADRIANO RODRIGUES ROLIM, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental matrícula 125341-7 e ELENIZIA MIRANDA SOARES, Auxiliar de Desenvolvimento Fiscal Agropecuária, matrícula nº 100.990-7 para, sob a presidência do primeiro, e se-cretariado pelo demais, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Ordem de Serviço nº 126, de 2 de setembro de 2013, DODF nº 184, de 04/09/2013, prorrogada pela Ordem de Serviço nº 141, de 30 de setembro de 2013, pu-blicada no DODF nº 205, de 02/10/2013, com substituição de membro nos termos da Ordem de Serviço nº 143, de 8 de outubro de 2013, publicada no DODF nº 213, de 11 de outubro de 2013, reconduzida pela Ordem de Serviço nº 156, de 1 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 230, de 05/11/2013, prorrogada pela Ordem de Serviço nº 172, de 29 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 256, de 04/12/2013, convalidando todos os atos até então praticados para apuração das irregularidades nos autos do processo nº 301.000.184/2012, que trata da apuração de irregularidades apontadas nos itens 4.1 e 4.3 do Relatório de Auditória nº 08/2012/DIRAD/CONAG/CONT/STC.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE BARROSO LINS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e, ainda, o prescrito no artigo 3º, e seus parágrafos, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR SOLANGE CORDEIRO DO NAS-CIMENTO, Matrícula 1.651.434-3, Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da Ad ministração Regional do Riacho Fundo II, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, ALUIZIO CASTRO COELHO, Matrícula 30.923-0, Diretor, da Diretoria de Administração Geral, no período de 06 a 10 de janeiro de 2014, por motivo de Licença Médica do titular.

ALINE BARROSO LINS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa do Itapoã, RESOLVE:


Art. 1º Criar a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Designar ELIAS VIEIRA DE MATOS, matricula 165.499-61, KAROLINE DA SILVA BEZERRA, matricula 165.683-03, KAROLINE OLIVEIRA RERREIRA, matricula 165.628-28, XENIA DE JESUS SANTANA DANTAS, matricula 165.629-09 ficando a cargo do primeiro a presidência,Art. 2º O Presidente, em caso de ausência, poderá ser substituído pelo segundo membro nomeado nesta ordem de serviço.Art. 3º Qualquer um dos membros poderá secretariar as reuniões da Comissão Permanente de Licitação.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GONZAGA DOS SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa do Itapoã, RESOLVE:Art. 1º Designar MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO ARAGÃO, matricula 165.167-7X, LÉIA XAVIER REIS, matricula 165.970-52 EDNA DO NASCIMENTO ALVES, matricula 174.542-5 e SHEILA SOUZA SANTOS, matricula 165.352-51; para formarem a Comissão Execução e Fiscalização de Eventos a serem realizados nesta cidade do Itapoã. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa do Itapoã, RESOLVE:Art. 1º Designar JOÃO VICTOR DE CASTRO FERREIRA, matricula 166.032-06, CARLOS FRANC DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula165.341-07, LUIZ ALBERTO BARROS FERREI-RA, matricula 166.112-33 e EDIO MIGUEL DA SILVA, matricula 165.473-81; para formarem a Comissão de inventario do Almoxarifado da Administração Regional do Itapoã, sob a Presidência do primeiro.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa do Itapoã, RESOLVE:Art. 1º Designar JOÃO VICTOR DE CASTRO FERREIRA, matricula 166.032-06, CAR-LOS FRANC DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula165.341-07, LUIZ ALBERTO BARROS FERREIRA, matricula 166.112-33 e EDIO MIGUEL DA SILVA, matricula 165.473-81; para formarem a Comissão de inventario patrimonial dos bens da Administração Regional do Itapoã, sob a Presidência do primeiroArt. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa do Itapoã, RESOLVE:Art. 1º Designar JOSIANE MARIA COELHO DE FREITAS, matricula 165.283-44, KAROLINE DA SILVA BEZERRA, matricula 165.683-03, DIONISIO GOMES DE MIRANDA, matricula 165.352-19 e EDIO MIGUEL DA SILVA, matricula 165.473-81; para integrarem a Comissão de Obras e Serviços desta RA, ficando a presidência a cargo do primeiro.Art. 2º A comissão deverá receber qualquer obra e serviço realizado por essa administração regional conforme legislação.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

RETIFICAÇÃONo Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, de 20/12/2013, publicado no DODF Suplemento nº 275, de 23/12/2013, página 28, que trata da cessão de OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA, ONDE SE LÊ: “...com ônus para o órgão de origem.” LEIA-SE: “...com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais da servidora.”.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições regi-mentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar MARTA DE FATIMA PINTO, matrícula 1.653.249X, CPF 066.526.111-04, como executora, da Nota de Empenho nº 2014NE00029, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender o Evento “Reunião do Comitê Técnico de Acompanhamento do Projeto Brasília 2060” realizado nos dias 13 a 17/01/2014, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, referente ao processo 360.000.008/2014.Art. 2º A executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

IZAIAS DA SILVA ROCHA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2014O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO ODAS, matrícula 1.654.286-X, CPF 126.510.998-21, como executor, e WALDER RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 1.655.749-2, CPF n° 829.081.251-53, como executor substituto, da Nota de Empenho nº 2013NE00869, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender o Evento “Ofi-cina de Enfrentamento ao Racismo Institucional” realizado no dia 21/11/2013, referente ao processo 360.000.554/2013.Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2014O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições regi-mentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO ODAS, matrícula 1.654.286-X, CPF 126.510.998-21, como executor, e YURI SOARES FRANCO, matrícula n° 1.655.683-6 CPF n° 004.255.641-42, como executor substituto, da Nota de Empenho nº 2013NE00932, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender o Evento “4ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Juventude” realizado no dia 21/11/2013, na Escola de Governo do Distrito Federal, referente ao processo 360.000.671/2013.Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar SILAS SILVA DE AZEVEDO, matrícula 1.657.137-1, CPF 693.639.511-20, como executor, da Nota de Empenho nº 2013NE01108, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender o Evento “Inauguração do Planetário” realizado no dia 11/12/2013, referente ao processo 360.000.718/2013.Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompa-nhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.



SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

PORTARIA Nº 09, DE 15 DE JANEIRO 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e no inciso XXIII do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, c/c a alínea “c” do inciso I do artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor FRANCISCO JORGI-VAN MACHADO LEITÃO, matrícula nº 31.785-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 24/01/2014 a 23/01/2017, 3 (três) anos, sem remuneração, nos termos do art. 144, da Lei Complementar nº 840/2011, conforme processo nº 480.000013/2014.

MAURO ALMEIDA NOLETO

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere § 2º do art. 3º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR WAGNER DANILO POLISSENE CLIFFORD, matrícula 1.406.568-1, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, para substituir JOÃO EUDES SARAIVA BARBOSA, matrícula nº 100.854-4, Chefe do Núcleo de Liquidação e Pagamentos, Símbolo DFG-12, no período de 31/12/2013 a 19/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular do cargo.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, letra “m”, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e alterações posteriores, RESOLVE: CONCE-DER, com fundamento no artigo 25, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, Gratificação de Titulação ao servidor abaixo relacionado, observando a seguinte ordem de informações: nome do servidor, cargo, matrícula, título (percentual), data do requerimento, número do processo: JOSÉ SANTANA MARQUES, auxiliar de desenvolvimento e fiscalização agropecuária, 0101048-4, ENSINO MÉDIO (07%), 16/10/2013, 0070-001533/2013; Estabelecer os efeitos financeiros a partir do recebimento da solicitação em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, Art. 15, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010;

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO


ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela alínea “a”, Inciso IV, Art. 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, alterada pela Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do art.87, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores: OMESINA MAROJA LIMEIRA, matrícula 101.086-7, referente ao 2º quinquênio: de 1/9/2005 a 30/8/2010; VICTALIANO DE AGUIAR BARBOSA, matrícula 100.774-2, referente ao 4º quinquênio: de 27/6/2003 a 24/6/2008.CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do art. 139, da Lei Com-plementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores: FRANCISCA ALBERTINA FELIPE DE MELO, matrícula 39.844-6, referente ao 4º quinquênio de 21/10/2008 a 19/10/2013; JOSE RODRIGUES DE LIMA, matrícula 100.738-6, referente ao 6º quinquênio de 22/8/2008 a 20/8/2013; JOSEVILTON VITALINO PIMENTA DE AGUIAR, matrícula 100.094-2, referente ao 8º quinquênio de 12/8/2008 a 10/8/2013; DAVID FONSECA BARROS, matrícula 100.711-4, referente ao 6º quinquênio de 25/4/2008 a 23/4/2013; VICTALIANO DE AGUIAR BARBOSA, matrícula 100.774-2, referente ao 5º quinquênio: de 25/6/2008 a 23/6/2013.TORNAR SEM EFEITO os atos referentes à concessão licença-prêmio por assiduidade da servidora FRANCISCA ALBERTINA FELIPE DE MELO, matrícula 39.844-6, publicado no DODF nº 92, de 14/5/2010, página 17.TORNAR SEM EFEITO os atos referentes à concessão de licença-prêmio por assiduidade da servidora NALTAIR ALVES DA FONSECA, matrícula 100.802-1, publicado no DODF nº 71, de 15/4/2005, página 28.TORNAR SEM EFEITO os atos referentes à concessão de licença-prêmio por assiduidade da servidora NEIDE LUCIA SARAIVA DA SILVA, matrícula 100.160-4, publicado no DODF nº 81, de 29/4/2010, página 26 e no DODF nº 107, de 4/6/2009, página20.

MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES

RETIFICAÇÃONa Instrução nº 311/93 publicada no DODF nº 248 de 10/12/1993, página24, retificada no DODF nº 115 de 17/6/2009, página 41, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor CARLOS GOMES PEREIRA, matrícula 100.205-8, ONDE SE LÊ: “... 12/4/1976 a 10/4/1981...”; “... 11/4/1981 a 9/4/1986...”; “... 10/4/1986 a 8/4/1991...” LEIA-SE: “... 12/4/1976 a 12/4/1981...” , “... 13/4/1981 a 12/4/1986...”, “... 13/4/1986 a 11/4/1991...”.

Na Portaria nº 83 de 12/5/2003 publicada no DODF nº 95 de 20/5/2003, retificada no DODF nº 115 de 17/6/2009, página 41, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor CAR-LOS GOMES PEREIRA, matrícula 100.205-8, ONDE SE LÊ: “... 9/4/1991 a 6/4/1996...”, “... 7/4/1996 a 5/4/2001...”, LEIA-SE: “... 12/4/1991 a 9/4/1996...”, “... 10/4/1996 a 8/4/2001... ”.

Na Ordem de Serviço de 5/5/2010 publicada no DODF nº 86 de 6/5/2010, página 29, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor CARLOS GOMES PEREIRA, matrícula 100.205-8, ONDE SE LÊ: “... 6/4/2001 a 4/4/2006...” LEIA-SE: “... 9/4/2001 a 7/4/2006...”.

Na Ordem de Serviço de 10/5/2011 publicada no DODF nº 92 de 16/5/2011, página 33, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor CARLOS GOMES PEREIRA, matrícula 100.205-8, ONDE SE LÊ: “... 5/4/2006 a 3/4/2011...” LEIA-SE: “... 8/4/2006 a 6/4/2011...”.

Na Instrução ”P” nº 322/A de 23/12/1993, publicada no DODF nº 8 de 12/1/1994, página 30, retificada no DODF nº 115 de 17/6/2009, página 43, referente à licença-prêmio por assiduidade da servidora DARSONE NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula 93.391-0, ONDE SE LÊ: “... 8/5/1985 a 6/5/1990...” LEIA-SE: “... 8/5/1985 a 9/5/1990...”.

Na Portaria de 11/7/2000, publicada no DODF nº 134 de 14/7/2000, página 27, retificada no DODF nº 115 de 17/6/2009, página 43, referente à licença-prêmio por assiduidade da servidora DARSONE NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula 93.391-0, ONDE SE LÊ: “... 7/5/1990 a 5/5/1995...” ; “... 6/5/1995 a 3/5/2000...” LEIA-SE: “... 10/5/1990 a 8/5/1995...” ; “... 9/5/1995 a 6/5/2000...”.

Na Ordem de Serviço nº 11 de 20/6/2005 publicada no DODF nº 115 de 21/6/2005, página 21, retificada no DODF nº 115 de 17/6/2009, página 43, referente à licença-prêmio por assiduidade da servidora DARSONE NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula 100.525-1, ONDE SE LÊ: “... 4/5/2000 a 1/5/2005...” LEIA-SE: “... 7/5/2000 a 5/5/2005...”.

Na Ordem de Serviço de 13/5/2010 publicada no DODF nº 92 de 14/5/2010, página 17, referente à licença-prêmio por assiduidade da servidora DARSONE NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula 100.525-1, ONDE SE LÊ: “... 3/5/2005 a 1/5/2010...” LEIA-SE: “... 6/5/2005 a 4/5/2010...”.

Na Instrução “P” nº 44 de 14/2/1995 publicado no DODF de 17/2/1995, página16, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor MACARIO AMANCIO TAVARES, matrícula 93.268-X, ONDE SE LÊ: “... 6/1/1980 a 5/2/1985...” LEIA-SE: “... 1º quinquênio: 30/1/1980 a 2/2/1985...”.

Na Instrução “P” nº 129 de 23/3/1994, publicado no DODF nº 58 de 25/3/1994, página 21, retificada DODF nº 178 de 15/9/2009, página12, referente à licença-prêmio por assiduidade da servidora MARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS, matrícula 100.718-1, ONDE SE LÊ: “... 14/5/1988 a 12/6/1993...” LEIA-SE: “... 14/5/1988 a 11/6/1993...”.

Na Instrução “P” nº 165 de 10/9/1998, publicado no DODF nº 174 de 14/9/1998, página 28, retificada DODF nº 178 de 15/9/2009, página12, referente à licença-prêmio por assiduidade da servidora MARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS, matrícula 100.718-1, ONDE SE LÊ: “... 13/6/1993 a 11/6/1998...” LEIA-SE: “... 12/6/1993 a 7/3/1999...”.

Ordem de Serviço de 6/9/2003, publicada no DODF nº 170 de 3/9/2003, página20, retificada DODF nº 178 de 15/9/2009, página12 referente à licença-prêmio por assiduidade da servidora MARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS, matrícula 100.718-1, ONDE SE LÊ: “... 12/6/1998 a 10/6/2003...” LEIA-SE: “... 8/3/1999 a 5/3/2004...”.

Na Ordem de Serviço de 20/5/2010, publicado no DODF nº 97 de 21/5/2010, página 28, referente à licença-prêmio por assiduidade da servidora MARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS, matrícula 100.718-1, ONDE SE LÊ: “... 11/6/2003 a 8/6/2008...” LEIA-SE: “... 6/3/2004 a 4/3/2009...”.

Na Ordem de Serviço nº 5 de 24/8/2005 publicada no DODF nº 162 de 25/8/2005, retificada no DODF nº 72 de 15/4/2009, página 46, referente à licença-prêmio por assiduidade da servidora MARLENE DE BARROS PONTES, matrícula 100.537-5, ONDE SE LÊ: “... 24/5/1995 a 22/5/2000...” LEIA-SE: “... 24/5/2000 a 22/5/2005...”.

Na Ordem de Serviço de 26/4/2010 publicada no DODF nº 81 de 29/4/2010, página 26, referente à licença-prêmio por assiduidade da servidora MONICA LARCHER DE ARAU-


JO, matrícula 100.523-5, ONDE SE LÊ: “ ...30/4/2005 a 28/14/2010...” LEIA-SE: “... 30/4/2005 a 28/4/2010...”.

Na Portaria de 21/3/2000 publicada no DODF nº59 de 27/3/2000, retificada no DODF nº72 de 15/4/2009, página46 referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor NALTAIR ALVES DA FONSECA, matrícula 100.802-1, ONDE SE LÊ: “... 23/2/1995 a 12/2/2000...” [...] “... 22/2/2000 a 19/2/2005...” LEIA-SE: “... 23/2/1995 a 17/11/2000...” [...]”... 18/11/2000 a 16/11/2005...”.

Na Ordem de Serviço de 20/5/200, publicada no DODF nº 97 de 21/5/2010, página 28, re-ferente à licença-prêmio por assiduidade do servidor NALTAIR ALVES DA FONSECA, matrícula 100.802-1, ONDE SE LÊ: “... 20/2/2005 a 18/2/2010...” LEIA-SE: “... 17/11/2005 a 15/11/2010...”.

Na Resolução nº 383/1989 do Conselho Deliberativo da Fundação Zoobotânica do DF, retificada no DODF nº 72 de 15/4/2009, página 59, referente à licença-prêmio por assiduidade da servidora NEIDE LUCIA SARAIVA DA SILVA, matrícula 92.332-X, ONDE SE LÊ: “... 10/6/1975 a 7/6/1980...” LEIA-SE: “... 1º quinquênio: 10/6/1975 a 8/7/1980...”.

Na Resolução nº 383/1989 do Conselho Deliberativo da Fundação Zoobotânica do DF, retificada no DODF nº 72 de 15/4/2009, página 59, referente à licença-prêmio por assiduidade da servi-dora NEIDE LUCIA SARAIVA DA SILVA, matrícula 92.332-X, ONDE SE LÊ: “... 8/6/1980 a 5/6/1985...” LEIA-SE: “... 2º quinquênio: 9/7/1980 a 7/7/1985...”.

Na Ordem de Serviço de 14/4/2009, publicada no DODF nº 72 de 15/4/2009, página 59, retificada no DODF nº 81 de 29/4/2010, página 27, referente à licença-prêmio por assiduidade da servi-dora NEIDE LUCIA SARAIVA DA SILVA, matrícula 92.332-X, ONDE SE LÊ: “... 7/6/1985 a 5/6/1990...” LEIA-SE: “... 3º quinquênio: 8/7/1985 a 6/7/1990...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, por força de competência expressa na Portaria de 08 de fevereiro de 2007 e no Decreto de 12 de janeiro de 2007, RESOLVE:Art. 1º Designar PAULO ANIBAL DA SILVA MATTOS, matrícula 218.217 – 3; CÁTIA MARIA DE LIMA, matrícula 218.181-9 e SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 225.075-3 para comporem a Comissão Executora do Contrato para Aquisição de Bens nº 03/2013, firmando com a empresa META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA – EPP, processo 150.000332/2013.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEREIRA RANGEL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto no Decreto n º 33.551 de 29 de fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 43 de 1º de março de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CARMEM BEATRIZ SILVEIRA AGUIAR, matrícula 101876-0, Especialista em Assistência Social - Administrador, para substituir VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES, matrícula 218517-2, Subsecretário de Administração Geral, Símbolo CNE-02, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.

DANIEL SEIDEL


ORDENS DE SERVIÇO DE 16 DE JANEIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE: CONCEDER, Abono de Permanência, equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, de acordo com o §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº 700 de 04 de outubro de 2004, combinado com a Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 2008, combinado com o artigo 114 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a servidora OLGA DE SOUSA

SA, matrícula 102524-4, a contar de 01 de dezembro de 2013. Processo 380.002930/2013. Em atendimento à Decisão nº 2264/2010 TCDF.CONCEDER, Abono de Permanência, equivalente ao valor da respectiva contribuição previ-denciária, de acordo com o §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº 700 de 04 de outubro de 2004, combinado com a Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 2008, ao servidor ELIAS VICENTE DOS SANTOS, matrícula 101.769-1, a contar de 05 de dezembro de 2013. Processo 380.002931/2013. Em atendimento à Decisão nº 2264/2010 TCDF.

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 56 de 09 de março de 2011, com base no artigo 142, § único da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 e conforme Decisão n° 1152/2005 – Tribunal de Contas do Distrito Federal e parecer n° 456/2007 – PROPES/PRG-DF, AUTORIZA: CONVERTER em pecúnia, a Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída, a que faz jus o servidor a seguir relacionado por nome, matrícula, condição da aposentadoria, publicação do período não usufruído e processo de licença prêmio ou requerimento: JOÃO BATISTA DE LISBOA CANHETE, matrícula 101.582-6, aposentado voluntariamente, conforme publicação no DODF nº 4 de 7 de janeiro de 2014, página 14, sendo o período não usufruído de 15(quinze) meses, distribuídos da seguinte maneira: 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, retificado no DODF nº 80 de 27 de abril de 2009, página 27, 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, retificado no DODF nº80 de 27 de abril de 2009, página 27, 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, retificado no DODF nº 80 de 27 de abril de 2009, página 27, 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, retificado no DODF nº 80 de 27 de abril de 2009, página 27, 3(três) meses referentes ao 7º quinquênio, publicado no DODF nº 86 de 03 de maio de 2012, página 45 e conforme processo 101.002423/1990.

CARMEM BEATRIZ SILVEIRA AGUIAR

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VII do Parágrafo Único do artigo 25 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo nº 080.009697/2010, que considerou que o dano sofrido por INÊS MARIA DE ARRUDA, matrícula nº 38.564-6, configura-se acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VII do Parágrafo Único do artigo 25 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo nº 080.006309/2012, que considerou que o dano sofrido por MARISTELA FREITAS BEZERRA, matrícula nº 63.820-X, configura-se acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA Nº 272, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, e ainda o que dispõe o § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CLAUDELINA APARECIDA DE CAM-POS, matrícula 109.100-X, para substituir CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEI-RA, matrícula 46.235-7, Chefe, Símbolo CNE-06, da Unidade de Representação do Distrito Federal na Comissão Técnica Permanente do ICMS da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 30 de dezembro de 2013 a 18 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.

ADONIAS DOS REIS SANTIAGO



ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF n.º 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados: MARIA APARECIDA DA SILVA MAZZONI, matrícula nº 24.524-0, 6º quinquênio, referente ao período de 29 de novembro de 2008 a 27 de novembro de 2013. GENILDA FONTENELLE RODRIGUES, matrícula nº 25.218-2, 6º quinquênio, referente ao período de 16 de janeiro de 2009 a 14 de janeiro de 2014. JOSÉ LUIZ MARQUES BARRETO, matrícula nº 26.019-3, 5º quinquênio, referente ao período de 03 de agosto de 2005 a 01 de agosto de 2010. MARIA DE FÁTIMA COSTA TAVARES, matrícula nº 26.716-3, 5º quinquênio, referente ao período de 28 de fevereiro de 2006 a 26 de fevereiro de 2011. PAULO LUIZ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 28.552-8, 5º quinquênio, referente ao período de 04 de outubro de 2007 a 01 de outubro de 2012. ORLANDO SILVA ILORCA, matrícula nº 30.806-4, 4º quinquênio, referente ao período de 06 de junho de 2000 a 04 de junho de 2005 e 5º quinquênio, referente ao período de 05 de junho de 2005 a 03 de junho de 2010. MARILENE DA COSTA BAPTISTA CARVALHO, matrícula nº 30.836-6, 6º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. ELOÍSIO EUSTÁQUIO CAMPOS, matrícula nº 30.865-X, 6º quinquênio, referente ao período de 16 de janeiro de 2009 a 14 de janeiro de 2014. ROMULO RODRIGUES DE MACEDO, matrícula nº 31.323-8, 4º quinquênio, referente ao período de 28 de outubro de 2004 a 26 de outubro de 2009. ROMULO BRITO ROCHA, matrícula nº 36.774-5, 4º quinquênio, referente ao período de 16 de outubro de 2007 a 13 de outubro de 2012. VALDIR LOURENÇO BARRETO, matrí-cula nº 39.240-5, 4º quinquênio, referente ao período de 29 de agosto de 2008 a 27 de agosto de 2013. PATRICIA TAMEIRÃO DE MOURA GODINHO, matrícula nº 39.782-2, 3º quinquênio, referente ao período de 28 de novembro de 2008 a 26 de novembro de 2013. MARIA DO PER-PETUO SOCORRO PALHANO AQUINO, matrícula nº 39.889-6, 4º quinquênio, referente ao período de 25 de outubro de 2008 a 23 de outubro de 2013. ALDECY MENDES DA SILVA, matrícula nº 40.153-6, 4º quinquênio, referente ao período de 05 de dezembro de 2008 a 03 de dezembro de 2013. JUDITE FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 40.156-0, 4º quinquênio, referente ao período de 30 de dezembro de 2008 a 28 de dezembro de 2013. SANDRO NERY MACIEL, matrícula nº 43.524-4, 3º quinquênio, referente ao período de 16 de janeiro de 2009 a 14 de janeiro de 2014. MARIANO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 44.917-2, 4º quinquênio, referente ao período de 09 de janeiro de 2009 a 07 de janeiro de 2014. FABRICIA ANTUNES RAMOS DE SOUSA, matrícula nº 92.050-9, 2º quinquênio, referente ao período de 28 de fevereiro de 2007 a 26 de fevereiro de 2012. ROGERIO PEREIRA FONTES, matrícula nº 92.273-0, 3º quinquênio, referente ao período de 26 de junho de 2008 a 24 de junho de 2013. NADIA FERREIRA PENNA, matrícula nº 108.724-X, 6º quinquênio, referente ao período de 25 de dezembro de 2008 a 23 de dezembro de 2013. CLAUDIO VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 113.790-5, 2º quinquênio, referente ao período de 20 de dezembro de 2008 a 18 de dezembro de 2013. VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.415-1, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. JOSIAS CUSTODIO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 174.427-5, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. MARGARETH COUTINHO RUAS, matrícula nº 174.480-1, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. JULIO CESAR COSTA SOARES SOUTO, matrícula nº 174.600-6, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. JAQUELINE STEFANY CHAVES REZENDE, matrícula nº 174.608-1, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA, matrícula nº 174.619-7, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. JOÃO PAULO NUNES PEREIRA, matrícula nº 174.624-3, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. JAILSON SANTANA DE JESUS, matrícula nº 174.626-X, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. NAYANA CAROLINE LEAL LOPES DE SOUSA, matrícula nº 174.643-X, 1º quinquê-nio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. FABIO DA COSTA SILVA, matrícula nº 174.669-3, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. ANNE THALITA DE ARAUJO ROCHA, matrícula nº 174.744-4, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. KELLEN GRADASCHI GARCEZ, matrícula nº 174.747-9, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. MARCOS FABRICIO DE JESUS SOUSA, matrícula nº 174.760-6, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014. MAURO BARRETO FRANÇA PEREIRA, matrícula nº 174.864-5, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF n.º 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº

235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: RETIFICAR as Licenças-Prêmio por Assiduidade concedidas aos servidores abaixo relacionados, para os seguintes termos: MOACYR ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.229-5, 3º quinquênio, referente ao período de 28 de fevereiro de 1999 a 26 de fevereiro de 2004 e 4º quinquênio, referente ao período de 27 de fevereiro de 2004 a 24 de fevereiro de 2009. ORLANDO SILVA ILORCA, matrícula nº 30.806-4, 1º quin-quênio, referente ao período de 10 de junho de 1985 a 08 de junho de 1990. JORGE ERNANI MARINHO SANTOS, matrícula nº 32.441-8, 3º quinquênio, referente ao período de 01 de junho de 1995 a 29 de maio de 2000, 4º quinquênio, referente ao período de 30 de maio de 2000 a 28 de maio de 2005 e 5º quinquênio, referente ao período de 29 de maio de 2005 a 27 de maio de 2010. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PALHANO AQUINO, matrícula nº 39.889-6, 2º quinquênio, referente ao período de 28 de outubro de 1998 a 26 de outubro de 2003 e 3º quinqu-ênio, referente ao período de 27 de outubro de 2003 a 24 de outubro de 2008. SOLANGE DIAS PEREIRA, matrícula nº 40.572-8, 3º quinquênio, referente ao período de 28 de fevereiro de 2004 a 25 de fevereiro de 2009. NOÉLIA SOUZA NOBRE FERREIRA, matrícula nº 43.038-2, 3º quinquênio, referente ao período de 03 de outubro de 2004 a 01 de outubro de 2009. MARIA ESTER LIMA, matrícula nº 43.054-4, 2º quinquênio, referente ao período de 03 de novembro de 1999 a 31 de outubro de 2004 e 3º quinquênio, referente ao período de 01 de novembro de 2004 a 30 de outubro de 2009. OLGA FÉLIX MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 47.832-6, 6º quinquênio, referente ao período de 26 de janeiro de 2004 a 23 de janeiro de 2009. FABRICIA ANTUNES RAMOS DE SOUSA, matrícula nº 92.050-9, 1º quinquênio, referente ao período de 01 de março de 2002 a 27 de fevereiro de 2007. ROGERIO PEREIRA FONTES, matrícula nº 92.273-0, 2º quinquênio, referente ao período de 28 de junho de 2003 a 25 de junho de 2008. 2. Adequar os períodos de Licença-Prêmio por Assiduidade por ventura já usufruídos em períodos concedidos anteriormente, aos novos períodos publicados nos termos desta Ordem de Serviço.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do regimento interno aprovado pelo Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, RESOLVE:Art. 1º Designar TERESA CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA matrícula nº 264.165-8, como EXECUTORA, do Contrato de Prestação de Serviços, firmado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e a empresa SERPRO – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, através da 2014NE00010, cujo objeto é o fornecimento de certificado digital tipo A1, versão digital em dispositivo móvel (CD) com manual de instalação e orientação impresso. Valor total :146,84 (cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).Processo: 110.000.520/2013.Art. 2º O EXECUTOR deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar a nota fiscal do contrato de acordo com o Artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04/02/2011, de acordo com o Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com as Portarias/SGA nº 29, de 25/02/2004 e nº 125, de 30/04/2004.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVID JOSÉ DE MATOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, e considerando o Regulamento Interno dos Programas de Residência em Áreas Profissionais da Saúde, aprovado pela portaria/SESDF nº 124, de 24 de junho de 2009, publicada em DODF de 26 de junho de 2009, assim como o Processo Seletivo para os Programas de Residências em Áreas Profissionais da Saúde, objeto do Edital nº 44, de 26 de outubro de 2012, que publicou o resultado final da seleção de preceptores para os Programas de Residenciais Áreas Profissionais da Saúde, para o exercício de 1º de abril de 2013 à 28 de fevereiro de 2015, resolve:DISPENSAR CRISTINA ARAÚJO MATIAS PIMENTEL CRUZ, matrícula 1439.638-6, do exercício da função de preceptor dos Programas de Residência de Enfermagem em Neonatologia do Hospital Regional da Asa Sul.DISPENSAR HORTELINA MARTINS FEITOSA DINIZ, matrícula 172.712-5, do exercício da função de preceptor dos Programas de Residência de Enfermagem em Pediatria do Hospital Regional da Asa Sul.DISPENSAR MARIA ELISABETE REDONDO MARINHO, matrícula 128779-6, do exercício da função de coordenadora da Residência de Nutrição Clinica do HRAN.DISPENSAR GILMARA HUSSEY CARRARA DA SILVA, matrícula 136591-6, do exercício da função de coordenadora do Programa de Residência em Fisioterapia Hospitalar do HBDF.DISPENSAR LUCIANA VIEIRA TAVERNARD DE OLIVEIRA URACHE, matricula 1432431-8, do exercício da função de supervisora do Programa de Residência em Fisiote-rapia Hospitalar do HBDF.


DESIGNAR ANDREA RODRIGUES GOMES, matricula 183516-5, para o exercício da função de supervisora do Programa de Residência em Enfermagem em Terapia Intensiva do HRG.DESIGNAR CRISTIANE PEREIRA NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula 1435217-6, para o exército da função de preceptor colaborador do programa de Residência de Enfermagem Obstetrica do HRPa.DESIGNAR SEBASTIÃO MOZART GOMES, matrícula 135734-4, para o exercício da função de supervisor do Programa de Residência em Nutrição Clinica do HRAN.DESIGNAR OSWALDO GRACIE NETO, matrícula 135728-X, para o exercício da função de preceptor colaborador do Programa de Residência em Nutrição Clinica do HRAN.DESIGNAR GILMARA HUSSEY CARRARA DA SILVA, matrícula 136591-6, para o exercí-cio da função de supervisora do Programa de Residência em Fisioterapia Hospitalar do HBDF.DESIGNAR LUCIANA VIEIRA TAVERNARD DE OLIVEIRA URACHE, matricula 1432431-8, para o exercício da função de coordenadora do Programa de Residência de Fisioterapia Hospitalar do HBDF.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

CORREGEDORIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 450, incisos V e IX c/c art. 451, incisos II e V, e da competência estabelecida no art. 432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar SIMONIDES DA SILVA BARCELOS, matrícula 111.245-7, para atuar como Defensor Dativo do servidor JUSSARA CRUZ DOS SANTOS, Matrícula 158.874-5, no Processo Administrativo Disciplinar 149/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Art. 6º, da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 1 de abril de 2009 páginas 15 da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, RESOLVE:DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a CONSELHO LOCAL DE SAÚ-DE DO CENTRO DE SAUDE N. 01, DA COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA.PRESIDENTE: Norma Esther Negrette Calpineiro, matrícula nº 1.440.509-1.VICE PRESIDENTE: Aloiso Tadeu Carlos de Lima.SUPLENTES: Almira Mello da Cunha, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 131.722-9, Ana Patrícia de Sousa.GESTORES: Fabiana Santos de Carvalho, Enfermeiro, matrícula nº 159.442-7, Josélia Sena Rios Nogueira, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 125.995-4, Celma Fernandes de Souza, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 132.366-0.SUPLENTES: Viviane Vieira Pacheco, Enfermeiro, matrícula nº 154.587-6, Adilson Alves Bo-telho, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 126.781-7, Vera Lúcia das Virgens Cabral, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 130.683-9.REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE:, Renilda de Lima Ferreira Cipriano, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 126.993-3, Lucimar Alves Evangelista, Agente Comu-nitário de Saúde, matrícula nº 155.517-0, SUPLENTES: Vânia Maria Bueno, AOSD Patologia Clínica, matrícula nº 127.775-8, Luzinete Viana de Souza, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 125.151-1.REPRESENTANTES DA COMUNIDADE:, Luiz Ferreira Marques, Roesley Otaviano, Ricardo Ribeiro dos Santos, Zenon Luz Ribeiro, Estelita Ramos.SUPLENTES:, Sandra Abadia Luiz de Oliveira, Luís Maurício A. dos Santos, Maria Rosilda Santos Viveira, Rita de Cássia Lima Ribeiro, Márcio A. Correio da Silva.

ROBSON UMBELINO BRITO

ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Art. 6º, da Portaria n 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 1 de abril de 2009 página 15 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, RESOLVE:CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Art. n.º 139 da Lei Com-plementar n° 840 de 23/12/2011, aos servidores abaixo relacionados: Nome: ALESSANDRA NOVAES DE FARIA Mat.: 149.931-9 Qq.: 1 - 05.11.04 a 04.11.09 Requerimento; Nome: CINTIA

CARRIJO DE MORAIS Mat.: 146.896-0 Qq.: 2 - 22.10.08 a 21.10.13 Proc.: 275.000.193/2009; Nome: EDUARDO CESAR DA COSTA FRANCA Mat.: 121.865-4 Qq.: 6 - 02.10.08 a 01.10.13 Proc.: 061.034.000/1992; Nome: ELIANA MIRANDA OLIVEIRA SANTOS Mat.: 146.563-5 Qq.: 2 - 15.10.08 a 14.10.13 Proc.: 275.000.495/2009; Nome: ELIZABETH COSTA TELES VASCONCELOS LOPES Mat.: 146.736-0 Qq.: 2 - 23.10.08 a 22.10.13 Proc.: 275.001.016/2008; Nome: FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA Mat.: 140.292-7 Qq.: 2 - 07.03.06 a 06.03.11 Proc.: 275.000.556/2006; Nome: GILMARA NETO BESERRA Mat.: 146.740-9 Qq.: 2 - 19.10.08 a 18.10.13 Proc.: 275.001.006/2008; Nome: GISELE PEREIRA MIZAEL Mat.: 147.010-8 Qq.: 2 - 21.10.08 a 20.10.13 Proc.: 275.001.009/2008; Nome: HEDILENE PEREIRA LEMES Mat.: 145.616-4 Qq.: 2 - 01.04.08 a 31.03.13 Proc.: 275.000.400/2008; Nome: HELBER GUEDES LEMOS GOMES Mat.: 172.481-9 Qq.: 1 - 13.11.08 a 12.11.13 Requerimento; Nome: ILMA VIEIRA DE SANTANA Mat.: 143.305-9 Qq.: 2 - 16.04.07 a 15.04.12 Requerimento; Nome: IVANILDE PEREIRA MARROCOS DAS NEVES Mat.: 143.627-9 Qq.: 4 - 13.05.06 a 12.05.11 Proc.: 275.001.021/2008; Nome: JOSÉ NILTON SOARES ALQUIMIM Mat.: 113.519-8 Qq.: 7 - 13.10.08 a 12.10.13 Proc.: 061.033.437/1989; Nome: JOSOÉ GONÇALVES ARAÚJO Mat.: 121.735-6 Qq.: 6 - 21.09.08 a 20.10.13 Proc.: 061.033.102/1992; Nome: JULIANA MORAES LOBO Mat.: 171.049-4 Qq.: 1 - 11.09.08 a 10.10.13 Requerimento; Nome: KAROLINE EDIÉLIC DOS S. ARAÚJO Mat.: 171.396-5 Qq.: 1 - 02.10.08 a 01.10.13 Requerimento; Nome: LECI ALBERTO DE MORAIS Mat.: 121.638-4 Qq.: 6 - 30.10.08 a 29.10.13 Proc.: 061.033.280/1992; Nome: LEILA AVINTE CORREA Mat.: 159.180-0 Qq.: 1 - 12.01.07 a 11.01.12 Requerimento; Nome: LELIA Mª PINTO DA ROCHA MARTINS Mat.: 146.909-6 Qq.: 2 - 23.10.08 a 22.10.13 Proc.: 275.000.996/2008; Nome: LIDIANE SILVA ARAUJO LOPES Mat.: 146.738-7 Qq.: 2 - 19.10.08 a 18.10.13 Proc.: 275.001.005/2008; Nome: LOURIMAR LONDE DE COUTO Mat.: 145.658-X Qq.: 2 - 08.04.08 a 07.04.13 Proc.: 275.000.441/2008; Nome: LUIS GUSTAVO SOU-SA LIMA Mat.: 171.169-5 Qq.: 1 - 01.10.08 a 30.09.13 Requerimento; Nome: MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA E SILVA Mat.: 121.808-5 Qq.: 6 - 29.10.08 a 28.10.13 Proc.: 061.034.368/1992; Nome: MARGARIDA GOULART PAES Mat.: 130.919-6 Qq.: 4 - 14.06.06 a 13.06.11 Proc.: 061.033.463/1996; Nome: MARIA ABADIA DA COSTA Mat.: 133.040-3 Qq.: 4 - 04.08.08 a 02.10.13 Proc.: 061.033.641/1998; Nome: MARIA DIVA SOARES NUNES Mat.: 146.604-6 Qq.: 2 - 13.10.08 a 12.10.13 Proc.: 275.001.054/2008; Nome: MARIA FRANSCISCA RODRIGUES Mat.: 121.913-8 Qq.: 6 - 27.10.08 a 26.10.13 Proc.: 061.033.381/1992; Nome: MARIA NEIDE DE OLIVEIRA Mat.: 121.725-9 Qq.: 6 - 06.10.08 a 05.10.13 Proc.: 061.034.282/1992; Nome: MARIZA DE FÁTIMA OLIVEIRA ROCHA Mat.: 128.603-X Qq.: 5 - 28.10.08 a 27.10.13 Proc.: 061.033.379/1995; Nome: NEUSA MARIA DA MOTA Mat.: 147.216-X Qq.: 2 - 27.10.08 a 26.10.13 Proc.: 275.001.079/2008; Nome: RAIMUNDO NONATO ALVES DE JESUS Mat.: 121.750-X Qq.: 6 - 16.09.08 a 15.09.13 Proc.: 061.034.427/1992; Nome: SANDERLI DIONI-SIO PEREIRA BORBA Mat.: 146.947-9 Qq.: 2 - 24.10.08 a 23.10.13 Requerimento; Nome: SIMONE GONÇALVES A. DE OLIVEIRA Mat.: 146.878-2 Qq.: 2 - 21.10.08 a 20.10.13 Proc.: 275.000.949/2009; Nome: SOCORRO VIANA RODRIGUES OLIVEIRA Mat.: 146.564-3 Qq.: 2 - 13.10.08 a 12.10.13 Proc.: 275.000.465/2009; Nome: VALDA MARIA COSTA FUMEIRO Mat.: 146.658-5 Qq.: 2 - 23.10.08 a 22.10.13 Proc.: 275.001.156/2009; Nome: VANUSA DOS SANTOS MACHADO Mat.: 146.840-5 Qq.: 2 - 19.10.08 a 18.10.13 Proc.: 275.000.995/2008; Nome: WESLEANY BORGES DA SILVA Mat.: 146.576-7 Qq.: 2 - 13.10.08 a 12.10.13 Proc.: 275.001.004/2008; Nome: WLADIMIR SANTOS BARRETO Mat.: 146.996-7 Qq.: 2 - 22.10.08 a 21.10.13 Proc.: 275.001.071/2008; Nome: ZILDIMAR ALVES DE OLIVEIRA Mat.: 142.567-6 Qq.: 2 - 04.12.07 a 29.10.13 Proc.: 275.000.994/2007.CSG-05 – Nome: Beatrice Mª Viegas A. S.Henrique, Mat. 169.862-1, 1º Qq. 11.09.08 a 10.09.13, Requerimento.C.S.G.04 - Nome: MARIA LUIZA ALMEIDA FALCÃO, matrícula: 121.601-5 Qq.: 6º - 07.11.2008 a 06.11.2013 Processo: 061.033.463/1992.ANGÉLICA LOPES MEIRELES mat 171.478-3, 1° Quiquênio-01.10.2008 a 29.09.2013. – CSG01. REQUERIMENTO; MARIZA BARBOSA RIBEIRO CHAVES mat 171.147-4, 1° Quinquenio -01.10.2008 a 29.09.2013. –CSG 01 REQUERIMENTO; CSG-05 – Nome: Maria de Lourdes Sales de Andrade, Mat. 172.831-8, 1º Qq. 13.11.08 a 12.11.13, Requerimento. CONCEDER o afastamento por 07(sete) dias consecutivos, por motivo de LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Art. n.º 150, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, ao servidor abaixo relacionado: Nome: DIOGO RANIER DE MACEDO SOUTO Mat.: 192.740-X Dependente: Maria Luiza de Barros Almeida Souto, Per.: 17.11.2013 a 23.11.2013.CONCEDER o afastamento de 08(oito) dias consecutivos por motivo de CASAMENTO, nos termos do Art. 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 aos servidores abaixo relacionados: Nome: JEANE SIQUEIRA SANTOS OLIVEIRA Mat.: 151.552-7 Per.: 08.11.2013 a 15.11.2013; Nome: HERMINIA COSTA GOMES DE MOURA Mat.: 183.138-0 Per.: 28.09.2013 a 05.10.2013.CONCEDER o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos, por motivo de FALECIMENTO, nos termos do Art. 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, aos servidores abaixo relacionados: Nome: CLAUDIA APARECIDA ARAUJO PIRES Mat.: 139.889-X, Per.: 08.10.2013 a 15.10.2013, Falecimento do(a): MÃE; Nome: CARLOS AUGUS-TO BUNESE LEITE Mat.: 133.323-2 Per.: 08.11.2013 a 15.11.2013, Falecimento do(a): PAI; Nome: CREUZIONICE BARBOSA BRITO Mat.: 1.434.352-5 Per.: 04.10.2013 a 11.10.2013, Falecimento do(a): PAI.

ROBSON UMBELINO BRITO


ORDEM DE SERVIÇO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009 publicada no DODF nº 63 de 1 de abril de 2009 páginas 15, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto da servidora ALINNE DE ALMEIDA MENDES, Cirurgião Dentista, matrícula nº 1.434.430-0, lotada no Centro de Saúde n. 05, da Coordenação Geral de Saúde do Gama para participar do CURSO ODONTOLOGIA ESTETICA INTREGRADA – A BUSCA DA EXCELENCIA, a realizar-se em BRASÍ-LIA - DF, nos períodos de 10 a 12/02/2014, 24 a 26/03/2014, 28 a 30/04/2014 e 20 a 23/05/2014, conforme processo nº. 275.001.492/2013.

JOÃO BATISTA MONTEIRO TAJRA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 02 de outubro de 2009, publicada no DODF Nº. 196 de 8 de outubro de 2009, página 40, no que se refere à licença-prêmio da servidora: EDNA OLIVEIRA DE SOUSA, Matr.: 121.756-9, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 5º 30.10.2003 a 29.10.2008...”, LEIA-SE: “...5º Qq.: 30.10.2003 a 26.2.2009...”, ratificando-se os demais dados.

COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º. da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, item II e Item VI RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, o ato que designou JOVENTINA MARIA DA SILVA PIMENTA, matrícula 1.442.553-X, Técnico Administrativo, para substituir a servidora RUTH BITTENCOURT CARDOSO, matrícula 1400.900-5, Chefe da Ouvidoria, Símbolo DFG-07, da Coordena-ção Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 06 de janeiro de 2014 a 15 de janeiro de 2014, referente à Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 08 de 13 de janeiro de 2014, pagina 32, seção 02.

LAURO CEZAR SANT’ANNA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2013 publicada no DODF nº 08, de 13 de janei-ro de 2014, página 32, que tornou pública a Substituição de férias do servidor ORLANDO LOURENÇO SEBASTIÃO, matrícula 137.939-9, Chefe do Núcleo de Controle de Custos, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia. ONDE SE LÊ: “... de 16 de janeiro de 2014 a 30 de janeiro de 2014...”, LEIA-SE: “... de 13 de janeiro de 2014 a 01 de fevereiro de 2014”. ONDE SE LÊ: “...ORLANDO LOURENÇO SEBASTIÃO, matrícula 137.939-9, LEIA-SE “... ORLANDO LOURENÇO SEBASTIÃO, matrícula 137.939-9, Símbolo DFG 07...”, ONDE SE LÊ: “... NEUSA DOS SANTOS XAVIER, matrícula 139.376-6, Técnico Administrativo, Símbolo DGF-07, ...”, LEIA-SE “...NEUSA DOS SANTOS XAVIER, matrícula 139.376-6, Técnico Administrativo...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2013 publicada no DODF nº 8, de 13 de janeiro de 2014, página 32, seção 02, que tornou pública a Substituição de férias do servidor WASHING-TON LUIZ LACERDA, matrícula 134414-5, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, ONDE SE LÊ: “... de 16 de janeiro de 2014 a 30 de janeiro de 2014...”, LEIA-SE “...15 de janeiro de 2014 a 29 de janeiro de 2014. ONDE SE LÊ: “... WASHINGTON LUIZ LACERDA, matrícula 134414-5...”, LEIA-SE “.... WASHINGTON LUIZ LACERDA, matrícula 134414-5, Símbolo DFG 07...”, ONDE SE LÊ: “... BRUNO MOZART CARDOSO RIBEIRO, matrícula 143.5501-9, Técnico Administrativo, Símbolo DFG-07, ...”, LEIA-SE “...BRUNO MOZART CARDOSO RIBEIRO, matrícula 143.5501-9, Técnico Administrativo...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2013 publicada no DODF nº 8, de 13 de janeiro de 2014, pagina 32, seção 02, que tornou pública a Substituição de férias do servidor MARCELO MELO REZENDE, ONDE SE LÊ: “... MARCELO MELO REZENDE, matrícula 1140.286-2...”, LEIA-SE “... MARCELO MELO REZENDE, matrícula 140.286-2, Símbolo DFG 07...”. ONDE SE LÊ: “... JOÃO ARANI ALVES DE SOUZA, matrícula 108.512-3, Técnico Administrativo, Símbolo DFG-07, ...”, LEIA-SE “...JOÃO DE ARANI ALVES DE SOUZA, matrícula 108.512-3, Técnico Administrativo...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2013 publicada no DODF nº 8, de 13 de janeiro de 2014, pagina 32, seção 02, que tornou pública a Substituição de férias da servidora NILZETE DE ARAUJO DUTRA, matrícula 1.439.749-8, Diretora da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia. ONDE SE LÊ: “... de 30 de janeiro de 2014 a 19 de fevereiro de 2014, ...”, LEIA-SE “...de 30 de janeiro de 2014 a 18 de fevereiro de 2014...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 8, de 13 de janeiro de 2014, pagina 32, seção 02, que tornou pública a Substituição de férias da servidora MEI-RYLAND ALENCAR MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 119207-8, Diretora da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia. ONDE SE LÊ: “... de 16 de janeiro de 2014 a 30 de janeiro de 2014, ...”, LEIA-SE “...de 06 de janeiro de 2014 a 15 de janeiro de 2014...”, ONDE SE LÊ: “... Matrícula 1.43999-9...”. LEIA-SE “... Matrícula 1.432.999-9...”, ratificando-se os demais dados.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BAN-DEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:CONCEDER, Licença Nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complemen-tar nº 840/2011, a MARIA INES LAGO PACHA, matrícula 127.488-0, durante o período de 04/01/2014 a 11/01/2014, por motivo de falecimento de seu filho Diego Lago Pacha de Almeida, conforme Certidão de Óbito nº 0583880155 2014 4 00008 173 0002523 95, de 05/01/2014 – Cartório Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Buritis/MG.CONCEDER, Licença Nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Comple-mentar nº 840/2011, a GUSTAVO PEREIRA COSTA, matrícula 145.217-7, durante o período de 17/12/2013 a 24/12/2013, por motivo de falecimento de seu irmão George Pereira Costa, conforme Certidão de Óbito nº 009613 01 55 2013 4 00088 255 0038345 08, de 18/12/2013 – Cartório do Registro Civil – 1º e 2º Ofício Comarca de Feira de Santana - BA.CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, da Lei Complementar nº 840/2011, a MA-RIA APARECIDA SILVA E MOURA, matrícula 144.0081-2, Técnico Administrativo, lotado na UPANB/CGS/CNBPWRF, no período de 15/12/2013 à 22/12/2013.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a MARIANA TELES DE LIMA CARVALHO, matrícula 133.251-1, AOSD Apoio Administrativo, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 01 da Candangolândia, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 4º Quinquênio no período de 27/07/2003 à 26/07/2008 e referente ao 5º Quinquênio no período de 27/07/2008 à 26/07/2013, conforme processo nº 061.023.027/98.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a TELMA DE MELO PATTI, matrícula 0122218-X, Técnico Administrativo, lotada no Centro de Saúde nº 02 do Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 6º Quinquênio, no período de 08/01/2009 à 07/01/2014, conforme processo nº 061.011.012/1992.CONCEDER Licença Prêmio, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a MARIA HELINALDA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 121.166-8, Técnico Administrativo, lotada no Centro de Saúde nº 02 do Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 6º Quinquênio, no período de 24/12/2008 à 23/12/2013, conforme processo nº 061.005.746/1992.

PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, substituto, no uso das suas atribuições que lhe confere os incisos IV e XI, do artigo 23, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 34.539, de 31de julho de 2013, e considerando o contido no § 2° e § 3 da Portaria Conjunta nº 11/SES-FHB, de 04 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Dispensar da 1ª CPD, EMERSON GONÇALVES MENDES, Analista de Atividades do Hemocentro, Químico, matrícula nº 100.646-0, e MARGARIDA MARIA PINHEIRO CORREA CARNEIRO, Médica, matrícula nº 140694-9, designados pela Portaria Conjunta nº 11/SES-FHB, de 04 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 230, de 05 de novembro de 2013.Art. 2º Designar LORENNA VIEIRA SILVA ANDRADE, Analista de Atividades do Hemocentro, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1401847-0, e LYVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista de Atividades do Hemocentro, Enfermeiro, matrícula nº 1401878-0, para sob a presi-dência do primeiro, compor a 1ª CPD, constituída pela Portaria Conjunta nº 11/SES-FHB, de 04 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 230, de 05 de novembro de 2013.Art. 3º Dispensar da 2ª CPD, JOSICLÉIA MARTINS DA SILVA, Técnico de Atividades do He-mocentro, Agente Administrativo, matrícula nº 1401898-5, designada pela Portaria Conjunta nº 11/SES-FHB, de 04 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 230, de 05 de novembro de 2013.Art. 4º Designar BRUNO RODRIGUES DOS ANJOS, Técnico de Atividades do Hemocentro, Agente Administrativo, matrícula nº 1401921-3, como Presidente da 2ª CPD, constituída pela Portaria Conjunta nº 11/SES-FHB, de 04 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 230, de 05 de novembro de 2013.Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação

JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILAÇA


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e consi-derando o que consta dos processos. RESOLVE:TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Tenente QOPMA WAGNER RODRIGUES REVOREDO – matrícula 09.414/5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.000.043/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Tenente QOPMA ANTÔNIO CÉZAR SIQUEIRA DA SILVA – matrícula 09.666-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.000.056/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Tenente QOPMA MÁRCIO ALVES MOREIRA – matrícula 11.225-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.000.042/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo-Tenente QOPMA OSVALDO AMÉRICO DE SOUSA – matrícula 09.556/7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.000.058/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo-Tenente QOPMA JOSÉ PEREIRA DA SILVA – matrícula 09.697-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.000.047/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Tenente QOPMA VANDERLI JOSÉ DA ROCHA – matrícula 10.726-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.000.041/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC JOSÉ BARROS RIBEIRO JUNIOR – matrícula 08.823-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:

87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.000.055/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC CÉSAR DE OLIVEIRA – matrícula 08.467-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.000.057/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ROBER-VALDO OLIVEIRA DA SILVA – matrícula 08.522-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.000.039/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC WESLEY CARLOS PANZA – matrícula 15.007-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.000.040/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC ELIAS EZE-QUIEL DOS SANTOS – matrícula 11.740-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.000.038/2014.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC FRAN-CISCO ESPEDITO DE SOUSA BARBOSA – matrícula 14.437-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva

ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

DESPACHO DO DIRETOREm, 31 de dezembro de 2013.

O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, nos termos do artigo 53 da Lei Federal n° 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, combinado com a Lei Distrital n° 2.834, de 7 de dezembro de 2001 e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 87 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Diretor de 30 de dezembro de 2013, publi-cado na página 64 do DODF nº 283, de 31 de dezembro de 2013, relativo ao Reconhecimento de Dívida em favor do Cel. QOBM/RRm. JULIO CESAR BARBOSA, matrícula 1399786 e outros.

CARLOS EMILSON FERREIRA DOS SANTOS


DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts 26 e 29 do Decreto Federal n° 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n° 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, c/c o art. 45 da Portaria – CBMDF n.º 93, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER integalmente Pensão Militar a WALQUIRIA DE SIQUEIRA SANTOS FLEURY, viúva do ex-Sd/2 QBMG-1 (ativa) ADRIANO ARAÚJO FLEURY, matrícula 2039047, falecido em 15 de setembro de 2013, que faz jus a pensão militar calculada com base no soldo integral de soldado BM de 2ª classe, a contar de 15 de setembro de 2013, data do óbito do ex-servodor, com fundamento nos artigos 37, inciso I, 39, § 1º, e 53, da Lei nº 10.486/2002, c/c o art. 42, § 2º da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo 053.002581/2013 – CBMDF.CONCEDER pensão militar a ANTÔNIO MAGNO PEREIRA DA CRUZ FILHO e CA-MILLA MONIZ PEREIRA DA CRUZ, filhos menores do ex-3º Sargento BM (ativa) AN-TÔNIO MAGNO PEREIRA DA CRUZ, matrícula 1404316, falecido em 21 de novembro de 2013, que fazem jus a 1/2 (um meio) cada, da pensão militar calculada com base no soldo integral de 3º Sgt. BM, a contar da data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 36, § 3º inciso II, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, e 53, da Lei 10.486/2002, combinado com o artigo 42, § 2º da Consti-tuição Federal, com redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo 053.002.582/2013 – CBMDF.CONCEDER pensão militar a JAQUELINE OLIVEIRA NACHI MALONEY, GUSTAVO SIL-VEIRA MALONEY, JOÃO VICTOR SILVEIRA MALONEY, KAIO HENRIQUE COSTA ALVARES MALONEY E SILVA e THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA CAVALCANTE MALONEY, viúva e filhos do ex-3º Sgt. BM (ativa) ADRIANO FLÁVIO MALONEY E SILVA, matrícula 1404449, falecido em 21 de novembro de 2013, calculada com base no soldo integral de Terceiro Sargento BM, a contar da data do óbito do ex-servidor. Fundamen-tação legal: artigos 36, § 3º inciso lI, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.556/2002; 37 Inciso I, 39 § 1º, 53 e 54 Inciso I da Lei 10.486/2002, combinado com o artigo 42 § 2º da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo 053.002622/2013 - CBMDF.

PEDRO BATISTA LIMA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL INTERINO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão das férias do servidor IZAIAS DE ASSIS PORFIRIO, matrícula 929-6, lotado na Gerência de Exame, Inspeção Técnica Veicular e de Emissão de Gases Poluentes – Gerinsp, por motivo de necessidade do serviço, relativa ao período de 01/08/2013 à 10/08/2013 e 09/10/2013 à 18/10/2013. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 06/01/2014 a 25/01/2014.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FELIX

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto nº. 28.987, de 24 de abril de 2008 e Portaria nº. 09, de 03 de dezembro de 2009, publicada no DODF de 04 de dezembro de 2009, artigo 2º, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar, DANIELA FERNANDES MARTINS DOS ANJOS SOARES, matrí-cula nº 37.344-3, como Executora do contrato nº 14/2013, referente ao processo de nº 430.000.060/2009, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e a empresa CAPITAL INFORMÁTICA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cabendo ao designado às atribuições previstas no artigo 13 do Decreto nº. 16.098, de 29 de novembro de 1994 e demais normas inerentes ao assunto, sendo estas, no caso de impedimento legal substituído pela chefia imediata.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

OTACÍLIO ALVES RODRIGUES

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso XXII do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e considerando o disposto na Portaria nº 39, de 30 de março de 2011, Considerando a necessidade de examinar, avaliar e inventariar material de Almoxarifado determinando o quantitativo e seu valor financeiro, a fim de obter dados precisos, consubstan-ciados em forma de Inventário Anual, RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão de Inventário de Material de Almoxarifado – CIMA, do Transporte Urba-no do Distrito Federal – DFTRANS, para conduzir o processo de avaliação de bens de consumo.Art. 2º Designar RENATA COSTA ANES, matrícula 264.213-1 na qualidade de Presidente, PATRÍCIO CÂNDIDO DA PAIXÃO, matrícula 197.334-7, RAFAEL DE CARVALHO OLI-VEIRA, matrícula 264.181-X e ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA, Matricula 264.791-5, na qualidade de membros, para comporem a referida Comissão.Parágrafo único – A Comissão de Inventário de Material de Almoxarifado terá duração de 30 (trinta) dias, devendo, ao término, promover a entrega do Inventário Anual de 2013.Art. 3º Fazem parte do processo de avaliação de bens de consumo, e atribuições que poderão ser realizadas por meios próprios ou através de equipe de trabalho as seguintes atividades, que terão por base o levantamento dos mesmos no órgão:I – indicações para otimização física e logística dos estoques;II – revisão e análise dos itens ativos;III – revisão e análise dos itens inativos;IV – identificação, para posterior recomendação ao Núcleo de Almoxarifado, da retirada física dos itens inativos e dos comprovadamente inservíveis;V – promover o inventário físico para verificação do saldo de estoque do Almoxarifado demons-trando os quantitativos e os valores financeiros correlatos;Art. 4º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de publicação.

MARCO ANTONIO CAMPANELLA

INSTRUÇÃO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso XXII do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e considerando o disposto na Portaria nº 39, de 30 de março de 2011, Considerando a necessidade de examinar, avaliar e inventariar o mobiliário em geral, equipamentos de processamento de dados, máquinas, utensílios, material bibliográfico considerado permanente, destinação final dos mesmos, criação de inventário analítico desses bens referente ao patrimônio da DFTRANS – Transporte Urbano do Distrito Federal RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação e Inventário de Bens Móveis – CAIBM, do Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS, para conduzir o processo de avaliação de bens móveis e equipamentos diversos.Art. 2º Designar RAFAEL BARROS MELLO, matrícula 264.210-7 na qualidade de Presidente, ALESSANDRA DE ALMEIDA E SÁ, matrícula 174.899-8, ELLEN CRISTINE SILVA, matrícula 264.144-5 e LILIA SOARES DE SANTANA BATISTA, matrícula 264.140-2 na qualidade de membros, para comporem a referida Comissão.Parágrafo único – A Comissão terá duração de 30 (trinta) dias, devendo, ao término, promover a entrega do Inventário Anual de 2013.Art. 3º O processo de avaliação de mobiliário em geral e equipamentos diversos, serão realizadas e terão como diretrizes as seguintes atividades: I- Levantamento totalitário da carga patrimonial II- Saneamento de bens para a otimização física; III- Análise e Avaliação do mobiliário permanente objetivando o desfazimento de possíveis bens inservíveis; IV- Observância e redistribuição dos bens, conferência de termos de responsabilidade ou as relações-cargas que deverão estar atualizadas fazendo-se constar a localização e responsável pela referida carga; V- Observância e classificação de mobiliário e equipamentos diversos de acordo com o estado de conservação e uso; VI- supervisionar o desfazimento de todo e qualquer material dado como irrecuperável, que esteja impossibilitado de uso ou que não seja conveniente para alienação, para serem descarregados, abandonados e inutilizados; VII- emitir laudo técnico nos casos de desvalorização de bens permanentes ocasionados pelo desgaste ou perda da utilidade por uso;VIII- analisar, avaliar e dar parecer final nos processos de doação, transferência, cessão de uso e comodato de bens, quando houver. IX- registrar, sistematicamente, todas as informações que envolvem um item de material; X- observar o desempenho das atividades do Encarregado de Patrimônio através dos resultados obtidos;


XI- comprovar a quantidade e o valor dos bens, observando a descrição padronizada do bem, e outros elementos que julgar necessário. XII- elaboração e análise final do inventário analítico. Art. 4º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de publicação.

MARCO ANTONIO CAMPANELLA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, aos servidores abaixo relacionados que completaram o in-terstício no ESTÁGIO PROBATÓRIO, conforme Processos 113.000361/2013; 113.001176/2013; 113.012577/2013. 2-Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução retroagem à data em que se completou o interstício de cada servidor. 3–Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, classe e padrão atual e data de vigência: 185.840-8, MARIA DULCINEA XAVIER NUNES, ANA. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 09/02/2013; 185.914-5, JANDHUY PEREIRA DOS SANTOS, ANA. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 11/02/2013; 215.473-0, BRUNO JACKSON IACCINO COELHO, ANA. ATIV. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 05/01/2014;

RETIFICAÇÃONa Instrução de 27 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 281, de 30 de dezembro de 2013, página 15, ONDE SE LÊ: “... 216.590-2, DIEGO MOURÃO SANTIAGO, AG. DE TRANS. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 03/01/2014 ...”, LEIA-SE “... 216.590-2, DIEGO MOURÃO SANTIAGO, AG. DE TRANS. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 14/02/2014 ...”.

Na Instrução de 10 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 08, de 13 de janeiro de 2014, página 39, relativa a DIONIZIO MONTEIRO LIMA, matrícula 93.007-5, para INCLUIR “... a data de vigência da aposentadoria, qual seja 22 de janeiro de 2014...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE JANEIRO DE 2014. A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FI-NANCEIRA, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, republicada no DODF nº 90, de 12/05/2011, Art. 2º, item I, alínea “f”, RESOLVE: CONCEDER Licença Nojo, nos termos do Art. 62, Inciso III Alínea “b” da Lei Complementar nº 840/2011, a servidora SHEILA GIZELA MESSIAS NASCIMENTO, matrícula 219.173-3, no período de 30.12.2013 a 06.01.2014, pelo falecimento de seu irmão, conforme certidão de óbito apresentada e LUCAS TADEU DE PAI-VA, matrícula 177.307-0, no período de 10.01.2014 a 17.01.2014, pelo falecimento de sua mãe, conforme certidão de óbito apresentada.

CLAUDIA NUNES DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 01 de 15 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 10, do dia 15 de janeiro de 2014, ato que designou CAROLINA BETÔNICO para substituir GRASIELA HAU-QUI CERUTTI por motivo de férias. ONDE SE LÊ: “...no período de 13/01 a 27/01/2014, por motivo de férias regulamentares da titular...”, LEIA-SE: “...no período de 13/01 a 01/02/2014, por motivo de férias regulamentares da titular...”.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições e com base no Decreto nº. 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:

DESIGNAR LUDYMILA MACEDO DE CASTRO E MOURA, matrícula nº 260.733-6, Co-ordenadora de Políticas Ambientais, da Subsecretaria de Políticas Ambientais, para substituir a servidora MARIA SILVIA ROSSI, matrícula nº 260.934-7, Subsecretária da Subsecretaria de Políticas Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, Símbolo CNE 02, no período de 06 a 17 de janeiro de 2014, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR MARCELA CONSUELO CAMPOS MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 216.235-0, Assessora da Secretaria Executiva de Órgãos Colegiados, para substituir a servidora ELENICE DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 264.109-7, Secretária Executiva da Secretaria Executiva de Órgãos Colegiados, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, Símbolo CNE-06, no período de 31 de dezembro de 2013 a 29 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA, matrícula nº 262.544-X, Assessora da Subsecretaria de Condomínios Urbanísticos e Tecnologia Ambiental, para substituir o servidor ADILSON AZEVEDO BARRETO, matrícula nº 262.154-1, Subsecretário da Subsecretaria de Condomínios Urbanísticos e Tecnologia Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, no período de 06 a 25 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

PAULO LIMA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia 330 (trezentos e trinta) dias, ou seja, 11 (onze) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de: ANGELITA FE-LICIANA SANTANA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, matrícula 38.598-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aposentada em 10 de janeiro de 2014, publicação no DODF nº 07, de 10/01/2014, página 34, processo 393.000.004/2014.

REINALDO COSTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, 12 (doze) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de: RAIMUNDA DIAS QUIRINO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, matrícula 38.090-3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aposentada em 09 de janeiro de 2014, publicação no DODF nº 06, de 09/01/2014, página 41, processo 393.000.005/2014.

REINALDO COSTA

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 47, da Lei nº 4.285, de 26 de de-zembro de 2008, no inciso III, art. 38 e art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação do Serviço de Limpeza Urbana – CPL/SLU, composta por CARLA PATRÍCIA BARBOSA RAMOS ANDRADE, matrícula 83.272-3, PATRÍCIA LEMOS XAVIER, matrícula 83.924-8, EDMUNDO PACHECO GADELHA, ma-trícula 83.550-1, PEDRO LUIZ RENNÓ, matrícula 81.861-5, ESTELAMAR DE OLIVEIRA, matrícula 83.563-3, LUCIMAR GOMES DA SILVA, matrícula 83.588-9, DAYANE CORREIA DA SILVA, matrícula 263.954-8, e EDSON CAIXETA DE PAULA, matrícula 262.377-3, sendo a primeira presidente e os demais membros.Art. 2º Nos seus impedimentos legais a presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituída por PATRÍCIA LEMOS XAVIER.Art. 3º Revogar as Instruções nºs 113, de 16 de outubro de 2012 e 79, de 04 de julho de 2013, publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal nºs 214, de 22 de outubro de 2012, e 139, de 08 de julho de 2013, respectivamente.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme


artigo n° 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de Março de 2013, RESOLVE: DESIGNAR ENOQUE MARTINS DE SOUZA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n° 392.425-4, para substituir CYBELE MARIA OLIVEIRA ZACARIAS, Gerente da Gerencia de Atividades Operacionais, DFG-14, matrícula n° 41612-6, no período de 27/01 a 05/02/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo n° 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE: DESIGNAR MIRIAN CORDEIRO DA SILVA, Assessor Técnico, da Gerência de Inativos e Pensionistas, Símbolo DFA-10, matrícula n° 263.052-4, para substituir ALCIRA RIBEIRO SANCHES, Gerente da Gerência de Inativos e Pensionistas, Símbolo DFG-14, matrícula n° 33.752-8, no período de 30/12/13 a 28/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo n° 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE: DESIGNAR VANESSA CARNEIRO FERNANDES FERREIRA AMARAL, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n° 175.620-6, para substituir o servidor LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO FRANÇA, Gerente da Gerência de Execução Orçamentaria, Símbolo DFG-14, matrícula n° 174.833-5 no período de 13 a 27/01/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

JULIO CESAR RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Com-plementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o que consta no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JOICE ALINE ALVES MIRANDA, Assessor Técnico, símbolo DFA-08, do Núcleo de Serviços Gerais, matrícula nº 1.200.590-8, para substi-tuir IRISLEIDE DE PAULO CUNHA, Chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo de Serviços Gerais, matrícula nº 1.200.566-5, no período de 27 de janeiro de 2014 a 05 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

GLAUCO ROJAS IVO

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, VI e VIII do art. 5º da Lei n.º 4.150 de 05 de julho de 2008, combinado com o Decreto nº 33.305 de 03 de novembro de 2011, bem como as atribuições regimentais, em especial os incisos I, II, VI e XVIII do art. 30, do Regimento Interno, RESOLVE:Art. 1º Criar Comissão com a finalidade de execução da vistoria para a expedição da carta de habite-se do Centro Comercial JK Shopping, vinculado à empresa Paulo Octávio Inves-timentos Imobiliários Ltda no endereço situado na Avenida Hélio Prates - QNM 34 área Especial nº 01 Taguatinga - DF;Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes Auditores e Auditores-Fiscais: I – ALLIED GONÇALVES TONIN, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 91.261-1; II – ALDRIN SANTANA DE ANDRADE, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 92.114-9; III – CLE-BER PEREIRA DO SANTOS, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 40.587-6; IV – CLÁUDIO DE SÁ FERREIRA, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 49.849-1; V – WILMA FERREIRA DA FONSECA, Auditora de Atividades Urbanas, matrícula 108.564-6.Art. 3º A Coordenação da Comissão será feita pela Superintendência da SUFISO/AGEFIS.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

GLEISTON MARCOS DE PAULA

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA Nº 08, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL - EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inicso VII, da Lei Orgânica

doDistrito Federal, o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MARIA TEREZA DE ALMEIDA, matrícula 220.290-5, para substituir AREOVALDO JOSÉ NOGUEIRA FILHO, matrícula 219.263-2, CNE-05, Chefe da Unidade de Gestão de Fundos - UNGEF, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 18/02/2014 a 27/02/2014, por motivo de férias regulares.

CATARINA PEREIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL - EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR DEMONTIÊ ALVES BATISTA FILHO, matrícula 173.040-1, para substituir MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS, matrícula 197.980-9, no cargo em comissão, CNE-02, de Subsecretária da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 14/01/2014 a 23/01/2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR HÉLIO CARVALHO GONÇALVES, matrícula 103.203-8, para substituir THIAGO BRANDÃO VIEIRA TAUHATA, matrícula 172.225-5, no cargo de Supervisor de Atendimento em Meio Aberto do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, Símbolo DFG-10, no período de 20/01/2014 a 29/01/2014, por motivo de férias regulamentares.


PORTARIA N° 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL – EM EXERCÍ-CIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 34 do Decreto nº. 32.716, de 1º de Janeiro de 2011 e, conforme Portaria nº 108, de 18 de abril de 2013, publicada no DODF nº 81, de 19 de abril de 2013, página 46, RESOLVE:Art. 1º Acolher, na íntegra, o Despacho 002/2014 – AJL-SECriança para declarar a nulidade do Processo Administrativo nº. 0417.001.805/2013, determinando constituição de nova Comissão Processante, nos termos do artigo 257, §5º, III da Lei Complementar 840/2011. Art. 2º Determinar a intimação do servidor, para ciência, sobre a nulidade declarada nos autos do processo; Art. 3º Designar nova Comissão Processante, de acordo com os artigos 42 à 45 da Lei nº 4.451/2009, LEONARDO JOSÉ DA SILVA, JOÃO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA e FER-NANDO BATISTA FERNANDES, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 0417.001.805/2013.Art. 4º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2014A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de agosto de 2012, RESOLVE: CONCEDER horário especial para participação em Programa de Treinamento Sistemático para Atletas ao servidor JUSCELINO ADEODATO DE MIRANDA VASCONCELOS, matrícula nº 0195030-4, Especialista em Assistência Social - Administrador, no período de Janeiro a Junho de 2014, com redução de jornada de trabalho semanal no percentual de 30% - 12 (doze) horas semanais, em conformidade com o processo nº 0400-000506/2011.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

SECRETARIA DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLI-DÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no decreto nº 32716, de 2011, combinado com o artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR NEILA GISELE PESSOA, matrícula 154871X, Gerente de material e Patrimônio, Símbolo DFG 14, da Diretoria de Apoio Opera-cional da Subsecretaria de Administração Geral, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas funções, PEDRO MAURO BRAGA, matrícula 16507320, Diretor de Apoio Operacional da Subsecretaria de Administração Geral, Símbolo CNE-07, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

DALVA MARIA PIRES COUTO


SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2014.O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a competência que lhe foi delegada no Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº135, de 05 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 261, de 09 de dezembro de 2013 e no DODF nº 266, de 13 de dezembro de 2013, que designou DENISE DA SILVA MACHADO RABELO, matrícula 174.692-8, para substituir ANA CRIS-TINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 125.706-4, Diretora, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, no período de 30 de dezembro de 2013 a 18 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR CLEOMÁRCIO BATISTA DE ARAÚJO, matrícula 263.557-7, para substituir HENRIQUE MEDEIROS DIAS, matrícula 263.550-X, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Material, do Departamento de Administração Geral, da Coordenadoria Adjunta de Administração, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, no período de 01 a 10 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR DEIDIZANY MENEZES PIRES DA SILVA NEGRÃO, matrícula 1.656.636-X, para substituir MARIA JOSÉ DE ABREU LOPES, matrícula 1.656.585-1, Diretor, Símbolo CNE-05, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria Adjunta de Administra-ção, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, no período de 31 de dezembro de 2013 a 09 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

GERÊNCIO NELCYR DE BEM

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atri-buições que lhe conferem o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo 1º, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, considerando o que dispõe o artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a JOSELE MARIA DA SILVA LIMA, matrícula 174.146-8, Técnico Jurídico, referente ao 1º quinquênio: de 05/01/2009 a 03/01/2014; RICARDO MENESES COSTA, matrícula 174.783-5, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 1º quinquênio: 05/01/2009 a 03/01/2014; AVELINO MANOEL LAZARO JUNIOR, matrícula 174.153-5, Técnico Jurídi-co, referente ao 1º quinquênio: de 05/01/2009 a 03/01/2014; ARTHUR PINHEIRO DANTAS, matrícula 174.150-0, Técnico Jurídico, referente ao 1º quinquênio: de 06/01/2009 a 04/01/2014; FELIPE TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula 174.863-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 1º quinquênio: 06/01/2009 a 04/01/2014; ANGELA ALVES BA-TISTA, matrícula 174.506-9, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 1º quinquênio: 07/01/2009 a 05/01/2014; e FRANCISCO LUIS NUNES FREIRE, matrícula 174.148-9, Técnico Jurídico, referente ao 1º quinquênio: de 08/01/2009 a 06/01/2014.

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribui-ções que lhe conferem o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Comple-mentar nº 395, de 31 de julho de 2001, e considerando o disposto no § 1º do artigo 3º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MARIANA GOMES DA SILVA, matrícula 224.115-3, Analista Jurídico, para substituir ROSELLE DE CASTRO AMORIM AL-MEIDA CAMPOS, matrícula 221.424-5, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-07, de Assessora de Comunicação Social da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 20/01/2014 a 08/02/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o item 2, alínea “h”, da Portaria nº 7, de 18 de agosto de 1998, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE: RETIFICAR, na Ordem de Ser-viço de 5 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 261, de 9 de dezembro de 2013, página 33, o período de gozo de licença prêmio autorizado a TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO, matrícula 48.591-8, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal: ONDE SE LÊ: “... pelos períodos de 27/01/2014 a 26/04/2014 e de 28/04/2014 a 27/05/2014, referentes aos 2º e 3º quinquênios”, LEIA-SE: “... pelos períodos de 27/01/2014 a 27/03/2014 (60 dias), referente ao 2º quinquênio, e de 28/03/2014 a 26/05/2014 (60 dias), referente ao 3º quinquênio”.

MARCIA CARVALHO GAZETA

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do art. 113, inciso I, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 263, de 27 de junho de 2013, ANA BEATRIZ SILVA CARVALHO, matrícula 8107-8, servidora requisitada, para exercer, em substituição, no período de 17 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2, do Gabinete do Conselheiro Inácio Magalhães Filho.

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do art. 113, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 263, de 27 de junho de 2013, MARIA INÊS DE SOUZA LEÃO SEIXAS, matrícula 1145-2, servidora requisitada, para exercer, em substituição, no período de 17 a 29 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-3, do Gabinete da Presidência.


PORTARIA Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do art. 113, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 263, de 27 de junho de 2013, WALÉRIA AZEVEDO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 8080-2, servidora requisitada, para exercer, em substituição, no período de 17 a 24 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-3, do Gabinete da Conselheira Anilcéia Luzia Machado.


PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2014O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do art. 113, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 263, de 27 de junho de 2013, MARLUCIA ROSA BATISTA SERTÃO, matrícula 8118-0, servidora requisitada, para exercer, em substituição, no período de 17 a 24 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria Administrativa, símbolo TC-CCG-4, do Gabinete da Conselheira Anilcéia Luzia Machado.


SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO Nº 017/2014 – SEGEDAM (AP); PROCESSO Nº 5.114/1998; INTERESSADA: LAURA YOOKO YAMAMURA; ASSUNTO: Reconhecimento de dívida por exercícios anteriores.No uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores em favor da servidora aposentada LAURA YOOKO YAMAMURA, no montante de R451,44 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), já devidamente atualizado, conforme demonstrativo de fl. 106, condicionando o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria, bem como de cotas e disponibilidade financeira. Em consequência, torno sem efeito o segundo parágrafo do Despacho nº 626/2013 – SEGEDAM (AP), fl. 102, publicado no DODF nº 270, fl. 103, de-vendo os autos ser encaminhados à Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências finais.

Em, 14 de janeiro de 2014PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Secretário Geral

DESPACHO Nº 018/2014 – SEGEDAM (AP); PROCESSO Nº 32.116/2013; INTERES-SADO: RAIMUNDO MILTON VALE DA ROCHA; ASSUNTO: Reconhecimento de dívida por exercícios anteriores.No uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013, e em consonância com o Despacho Presidencial de fl. 40, que acolheu o Parecer nº 179/2013 e Complementação, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores em favor do servidor aposentado RAIMUNDO MILTON VALE DA ROCHA, no montante de R$ 171.673,32 (cento e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), já devida-mente atualizado, conforme demonstrativo de fl. 42, condicionando o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria, bem como de cotas e disponibilidade financeira.

Em, 14 de janeiro de 2014PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Secretário Geral

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