“Doença respiratória aguda em indígenas Guarani no Sul e...
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“Doença respiratória aguda em indígenas Guarani no Sul e Sudeste do
Brasil”
por
Andrey Moreira Cardoso
Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Ciências
na área de Saúde Pública.
Orientador principal: Prof. Dr. Carlos Everaldo Alvares Coimbra Junior
Segundo orientador: Prof. Dr. Guilherme Loureiro Werneck
Rio de Janeiro, junho de 2010.
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Esta tese, intitulada
“Doença respiratória aguda em indígenas Guarani no Sul e Sudeste do
Brasil”
apresentada por
Andrey Moreira Cardoso
foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:
Prof. Dr. Bernardo Lessa Horta
Prof. Dr. Clemax Couto Sant’Anna
Prof. Dr. Mario Vianna Vettore
Prof. Dr. Ricardo Ventura Santos
Prof. Dr. Carlos Everaldo Alvares Coimbra Junior – Orientador principal
Tese defendida e aprovada em 01 de junho de 2010.
Catalogação na fonte
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca de Saúde Pública
C179 Cardoso, Andrey Moreira Doença respiratória aguda em indígenas Guarani no Sul e Sudeste do Brasil / Andrey Moreira Cardoso. -- Rio de Janeiro: s.n., 2010.
239 f.; tab., graf.
Orientador: Coimbra Junior, Carlos Everaldo Álvares; Werneck, Guilherme Loureiro
Tese (doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2010.
1. Índios Sul-Americanos. 2. Doenças Respiratórias / epidemiologia.
3. Doenças Respiratórias / mortalidade. 4. Fatores de risco. 5. Fatores Socioeconômicos. 6. Hospitalização. 7. Estudos de Casos e Controles.
8. Crianças. 9. Brasil / epidemiologia. 10. Saúde Indígena. I. Título.
CDD - 22.ed. – 980.41
Dedico essa tese aos meus pais, Nilton e Hilda (in
memorian) e aos meus irmãos, Nilton e Léo.
ii
Agradecimentos
Tomo a cautelosa decisão de não me referir a esse momento como o de
conclusão. Esta está sempre no porvir. É demasiadamente extensa a lista de
agradecimentos que, justamente, deveria compor esse trabalho. Qualquer esforço nesse
sentido seria infrutífero, por não ser possível pontuar nominalmente todos que
participaram direta ou indiretamente dele. Desta forma, inicio meus agradecimentos de
um modo, diria, inverso ao habitual.
Agradeço a todos que me apoiaram, acreditaram no trabalho e se envolveram em
diferentes etapas de sua realização. Seria injusto não dizer que cada pessoa foi
importante e necessária. Relembro alguns momentos do extenso trabalho de campo, em
que contei com o apoio fundamental, e muitas vezes com a companhia, de funcionários
da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Ressalto a colaboração das equipes administrativas e técnicas das Assessorias
Indígenas das Coordenações Regionais da FUNASA nos Estados do Rio de Janeiro, São
Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e dos Diretores e funcionários da
direção dos 49 hospitais de referência para hospitalização de indígenas no Sul e Sudeste,
com destaque às equipes dos Arquivos Médicos, que fizeram com regularidade a
separação dos prontuários de crianças indígenas. A todos, muito obrigado.
Em particular, cabem alguns agradecimentos adicionais:
Às lideranças indígenas Guarani e ao povo Guarani, especialmente aos
responsáveis pelas crianças entrevistadas (hospitalizadas ou não), que acreditaram no
trabalho e que tiveram enorme paciência em responder a um detalhado questionário, que
demandava um gasto de tempo do cotidiano e que, muitas vezes, abordava pontos nem
sempre confortáveis de serem falados.
Aos enfermeiros das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, que foram
os entrevistadores da pesquisa (cuja lista nominal encontra-se no anexo da tese), e aos
demais membros das equipes de saúde locais.
Aos Chefes das Assessorias Indígenas das Coordenações Regionais da FUNASA
nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul,
à época da pesquisa - Bernadeth Söhsten (RJ), Paulo Selera (SP), Sérgio Pozzetti (PR),
Janete e Clarice Jaqueline Menezes (SC); e Gilson e (RS) - e aos demais membros
dessas Assessorias. Entre esses, agradeço o apoio de: Maria Gorete Pontes, Paulo
Camargo, Maria José Cypriano, Carla Cordeiro, Pedro Alves Filho, Zeni, Michele, Cida
iii
e Solange (RJ); Solange Luna, Telma, Soraia Moregola de Oliveira, Aline, Marcos,
Alexandrina, Íris e Brisa (SP); Raimunda, Lívia Fernandes, Vitor (PR); César Gutman,
Marcelo França, César, Vanessa, Lílian, Heida e Márcia (SC); Letícia, Maria Aparecida,
Joice, Douglas, Bruno e Elianai (RS).
Destaco o apoio da Assessoria de Saúde Indígena da Coordenação Regional da
FUNASA no Rio de Janeiro, em nome de Bernadeth Söhsten, à realização da Segunda
Oficina de Treinamento de Entrevistadores de Campo. Agradeço também à Área
Técnica de Alimentação e Nutrição do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA,
em nome de Rosalynd Moreira, pela realização conjunta da Oficina de Implantação do
SISVAN no Sul e Sudeste, anteriormente ao início da pesquisa.
Agradeço a Cleide, Léa e equipe da Associação de Rondonistas de Santa
Catarina, à Carla Cisotto, da Área Técnica de Saúde da População Indígena da
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo; à Maria Augusta Sato, da Secretaria de
Estado de Saúde de São Paulo, e a toda a Direção do Hospital Pedreira – São Paulo, em
particular a Dalva Hanai, Sônia e Abner, pelo apoio e interesse no projeto e do Hospital
de Pirituba – São Paulo.
Ressalto o apoio carinhoso, que superou os limites da relação mais formal
vinculada ao trabalho, de Eliane Macedo, Juliana Patzer, Inajara, Teresinha Marasquim,
Rita Golim, André, Wilma Veja, Josefa Jardim, Adriana Santana, Rosa Furian e Mari
Angela, dos quais recebi variadamente, além do empenho superior ao naturalmente
esperado pelo compromisso profissional, hospedagem, companhia em viagens de
campo, incentivo e também, diversão.
Agradeço a Inês Mattos e Rosalina Koifman, pelas sugestões inestimáveis, ainda
na construção do projeto de pesquisa. Ao Prof. Luis Camacho que, em fortuitos
encontros, contribuiu para algumas decisões importantes no campo metodológico. Ao
Prof. Clemax Sant`Anna, pelas motivadas e solícitas orientações no campo do
diagnóstico e a Diana Giraldo Rios, por realizar as revisões dos formulários de extração
de dados hospitalares e a classificação dos casos do estudo.
Aos amigos Maurício Leite, Adriana e Eliana Dihel, por me receberem em Santa
Catarina e torcerem pelo projeto.
A Carlos Coimbra Jr., meu primeiro orientador, e a Ricardo Ventura Santos,
pelo convívio diário nos projetos de saúde indígena e pelo apoio e confiança
depositados em meu trabalho. A Paulo Basta, que além de ser colega de turma e de
departamento, dividiu comigo o espaço de trabalho por quase todo o período da
pesquisa. A Guilherme Werneck, meu segundo orientador, que entrou de forma decisiva
iv
no projeto, com colaboração imprescindível na finalização dessa etapa. Aos meus
colaboradores bolsistas e alunos da Pós-Graduação, Carla Tatiana e Felipe Tavares, que
se empenharam em coordenar, em conjunto comigo, os sistema de vigilância das
hospitalizações indígenas. A Raphaella e Amanda, bolsistas PIBIC, que conviveram e se
envolveram e partes desse projeto. A Carla Alves, que me apoiou na gestão do projeto e
na realização das oficinas de treinamento de entrevistadores. A Eduardo Pina, pela
criação e edição dos questionários da pesquisa. A Bernardo Lessa Horta, pelas várias
discussões informais durante a execução do trabalho, pela cuidadosa leitura da tese na
banca prévia e pelas valiosas recomendações e sugestões fornecidas ao trabalho.
Aos amigos Luciene Souza, Diana Marinho, Thatiana Favaro, Denise Barros,
Aline Caldas, Silvia Gugelmin e Angela Casanova, por colaborarem nas oficinas de
treinamento de entrevistadores de campo e em diversos outros momentos de convívio.
Aos colegas do Departamento de Endemias, sobretudo à equipe da Secretaria
(Maria Nair, Cristiano, Carla e Evandro), que me apoiaram enormemente nas oficinas
de treinamento de entrevistadores, vibraram com as conquistas do projeto e o apoiaram
em todas as etapas de sua execução.
Aos funcionários e amigos da biblioteca da ENSP, em especial à Gizele da
Rocha Ribeiro e à Rita de Cássia da Silva, que me salvaram em momentos de pressa e
desespero, conseguindo acelerar o processo de busca de referências bibliográficas
fundamentais ao trabalho.
Às amigas do Hospital Municipal Lourenço Jorge, Julia, Rosaria, Beth, Marina,
Daniele e Tânia, que acompanharam calorosamente boa parte da pesquisa e souberam
compreender minhas ausências. Aos amigos da SESDEC-RJ, em especial ao Flávio
Gameiro e Rose e a muitos outros, em particular Regina, Maria Martha, Abilene, Cátia,
Margarete, Ana Tereza, Jane Torgano, Márcia Gameiro, Márcia Lait, Ana Carla, Guida,
Cristina Medeiros e Leandro, que torceram e apoiaram minhas ausências, quando estive
em trabalho de campo.
Ao Cláudio e a Betania, com quem compartilhei alegrias e frustrações, sonhos e
reflexões durante todo o processo. À minha amiga Mayumi, que contribuiu com leituras
atenciosas, sugestões pertinentes e apoio em diversas etapas da realização da pesquisa.
E finalmente, aos meus pais, Nilton e Hilda (in memorian), que lutaram
incessantemente na vida para garantir um alicerce familiar e uma formação individual
que me alimentassem de coragem e ousadia para enfrentar o mundo e os desafios de
uma forma bem humorada, confiante e dedicada. Aos meus queridos irmãos, Nilton Jr. e
Leonardo, à Márcia e Carolina e aos meus sobrinhos Nuno e Theo, que me receberam
v
em suas casas em São Paulo, durante as infindáveis viagens de campo. Eles torceram,
compartilharam momentos únicos e dividiram angústias, tornando todos os encontros
uma injeção de ânimo para as etapas seguintes. A Maria Olga, companheira de meu pai,
que colaborou em momentos críticos e sempre torceu pelo sucesso do projeto.
vi
Saúde é “um estado dinâmico de completo bem-estar físico, mental, espiritual e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”
(WHO/MAS/MHP/98.2)
“...Mas o que é mais sagrado, o que é só para nós, agente esconde, e uma
das coisas que a gente tem que esconder é a sabedoria dos nossos
Xeramõi (líderes espirituais), pois nem todas as pessoas na aldeia têm esse conhecimento, `como você faz?, como você cura?, como é isso?`.
Não temos permissão para falar assim com eles. Não podemos perguntar, pois não faz parte do mundo material, e sim do mundo espiritual. A
sabedoria vem de Nhanderu. É por isso que eles têm força e poder de cura. Eu acho que isso deve focar em segredo.”
(Cacique Vera Mirím, Aldeia Sapukai, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, 2009. FUNASA, 2009.
“...Eu tenho muitos conhecimentos sobre os remédios da mata. Sem a
mata não existe remédio. Só na mata existem os remédios que nós queremos usar. Aqui em volta já está escasso... Por isso é que nós
queremos que nossa aldeia seja reconhecida e que nossa terra fique
protegida. Eu quero que respeitem minhas palavras sobre os remédios. Quero que o conhecimento antigo sobre os remédios que usamos seja
respeitado... Nós não queremos que os não índios interfiram nos trabalhos que fazemos com esses remédios. Nós queremos que nos
deixem viver tranqüilos, do nosso jeito. Essa terra em que vivemos, foi Nhanderu quem nos deixou. Ele é o verdadeiro Dono...”
(Doralice, mulher Guarani, São Paulo, 2009. FUNASA, 2009.
vii
RESUMO
Globalmente, as infecções respiratórias agudas (IRA) estão entre as mais importantes
causas de morbidade em crianças <5 anos, sendo também importantes causas de
hospitalização e óbito nos países em desenvolvimento. Os povos indígenas apresentam
claras iniqüidades em saúde em relação aos demais segmentos sociais, sendo
mundialmente vulneráveis às IRA. Realizaram-se: estudo caso-controle concorrente
para investigar fatores de risco para doenças respiratórias agudas baixas (DRAB) em
crianças indígenas Guarani <5 anos no Sul e Sudeste do Brasil; e estudos descritivos da
morbidade hospitalar e da mortalidade, a partir dos dados primários gerados no sistema
de vigilância implantado para os fins do estudo caso-controle. Observou-se forte
concentração de hospitalizações em <5 anos (71,9%), sobretudo por causas respiratórias
(Capítulo X – CID10) (<5 anos: 77,6%; <1 ano: 83,4%). As taxas anuais de
hospitalização foram de elevada magnitude em crianças (< 1 ano: 71,4/1000; 1-4 anos:
21,0/1000). A taxa de hospitalização por IRA em < 5 anos (IRA:23,7/1000) superou em
7,4 e 5,4 vezes as taxas de hospitalização por diarréia e por demais causas,
respectivamente. A TBM (5,0/1000) se assemelha à nacional, mas as TM <5 anos
(44,5/1000) e TMI (29,6/1000) são 2 vezes maiores que as TM correspondentes no Sul e
Sudeste. A proporção de óbitos infantis pós-neonatais foi de 83,3%, 2,4 vezes maior que
a da população geral. As proporções de causas mal definidas (15,8%) e de evitáveis
pelos serviços de saúde (51,6%) foram elevadas. As principais causas de morte foram as
respiratórias (40,6%) e as infecciosas e parasitárias (18,8%). Permaneceram como
fatores de risco significativos para DRAB no modelo final de regressão: não ter salário
fixo na família (OR: 1,97; IC95%: 1,17-3,32), baixa idade materna (OR: 2,02; IC95%:
1,19-3,43), dormir no chão (OR: 2,76; IC95%: 1,23-6,18), número de crianças <5 anos
adicionais no domicílio (2 crianças - OR: 2,09; IC95%: 1,06-4,13; 3 ou mais crianças -
OR: 2,82; IC95%: 1,14-6,96), localização do fogo principal no interior do domicílio sem
divisória de cômodo (OR: 2,97; IC95%: 1,32-6,71), peso ao nascer < 2.500g (OR: 9,06;
IC95%: 1,99-41,25), desnutrição (baixo peso para idade) (OR: 7,06; IC95%: 1,28-38,89) e
hospitalizações prévias (OR: 9,25; IC95%: 1,06-80,32). Os resultados indicam condições
de vulnerabilidade relacionadas à pobreza e a piores condições socioeconômicas,
habitacionais, nutricionais e de atenção à saúde. Intervenções para minimizar essas
iniqüidades devem ser pautadas na garantia da subsistência, na redução da pobreza e da
fome, na promoção de ambientes saudáveis e na atenção primária de qualidade.
Ressaltam-se como fundamentais as atuações intersetorial e multidisciplinar e a
participação indígena no processo de elaboração das propostas de intervenção.
viii
Palavras-chave: Infecção Respiratória. Morbidade. Mortalidade. Caso-Controle. Índios
Sul-Americanos.
ix
SUMMARY
Worldwide, the acute respiratory illness (ARI) are one of the most important causes of
morbidity among children <5 years old. They are also responsible for high rates of
hospitalizations and deaths in developing countries. The indigenous peoples present
clear iniquities in health terms in regard to other social segments, being worldwide
vulnerable to ARI. We have done: a concurrent case-control study to investigate risk
factors to low ARI (LARI) in indigenous Guarani children <5yo in Southern and
Southeastern Brazil; and descriptive studies of hospital morbidity and of mortality of the
whole Guarani population based on primary data obtained from a surveillance system
implemented for the case-control study. We observed a strong concentration of
hospitalizations in <5 year (71.9%), mainly for respiratory causes (Chapter X – ICD10)
(<5 years: 77.6%; < 1 year: 83.4%). The annual hospitalization rates were of a high
magnitude among children (<1 year: 71.4/1,000; 1-4 years: 21.0/1,000). The ARI
hospitalization rate in <5 years (ARI: 23.7/1,000) surpassed 7.4 and 5.4 times the
hospitalization for diarrhea and other causes, respectively. While Guarani crude death
rates 5.0/1000 is similar to that of the Brazilian population, mortality rate in children
under 5 years of age (44.5/1000) and infant mortality rates (29.6/1000) are twice those
observed in South and Southern Brazil. The proportion of post-neonatal deaths was
83.3%, 2.4 times higher than that of the Brazilian population. The proportions of deaths
due to undetermined causes (15.8%) and preventable ones (51.6%) were high. The
major causes of death were associated with respiratory (40.6%) and infectious and
parasitic diseases (18.8%). In the final regression model for LARI the following risk
factors showed up: do not have a fixed wage in the family (OR: 1.97; CI95%: 1.17-3.32),
young age of the mother (OR: 2.02; CI95%: 1.19-3.43), sleep on the floor (OR: 2.76;
CI95%: 1.23-6.18), number of additional children <5 years old at home (2 children - OR:
2.09; CI95%: 1.06-4.13; 3 or more children - OR: 2.82; CI95%: 1.14-6.96), location of
main fireplace in the interior of the dwelling without room partition (OR: 2.97; CI95%:
1.32-6.71), weight at birth <2,500g (OR: 9.06; CI95%: 1.99-41.25), malnutrition (low
weight for age) (OR: 7.06; CI95%: 1.28-38.89) and previous hospitalizations (OR: 9.25;
CI95%: 1.06-80.32). The results indicate vulnerable conditions related to poverty and
worse socioeconomic, living, nutrition and health care conditions. Interventions to
reduce these iniquities shall be driven in the guarantee of subsistence, in the poverty and
famine reduction, in the promotion of healthy ambience and in the quality of primary
care. We consider as critical the intersectorial and multidisciplinary approach as well as
the involvement of indigenous people in the elaboration of intervention proposals.
x
Key words: Respiratory Tract Infections. Morbidity. Mortality. Case-Control Study.
Indians, South American.
xi
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ................................................................................................................................. xii
LISTA DE FIGURAS................................................................................................................................... xiii
LISTA DE ANEXOS..................................................................................................................................... xiv
ABREVIATURAS .......................................................................................................................................... xv
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................ 1
I. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................ 4
1.1. POVOS INDÍGENAS E INIQUIDADES EM SAÚDE ................................... 4
1.2. PANORAMA DAS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS AGUDAS ........ 13
1.2.1. Infecção Respiratória Aguda no Mundo e no Brasil ..................................... 13
1.2.2. Doença Respiratória Aguda na População Indígena no Brasil ............ 21
1.2.3. Doença Respiratória Aguda na População Indígena no Rio de Janeiro .................................................................................................................................................... 24
1.3. FATORES DE RISCO PARA DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA BAIXA (BRAB) ........................................................................................................... 25
1.4. OS INDÍGENAS GUARANI NO LITORAL SUL E SUDESTE DO BRASIL ..................................................................................................................................................... 41
II. JUSTIFICATIVA .......................................................................................................................................... 46
III. OBJETIVOS (Geral e específicos) ................................................................................................... 47
IV. MÉTODOS ........................................................................................................................................................... 48
4.1. Desenho de estudo .................................................................................... 48
4.2. População e área de estudo ....................................................................... 48
4.3. Definição de Caso ..................................................................................... 49
4.4. Definição de Controle ............................................................................... 49
4.5. Amostra ..................................................................................................... 49
4.6. Coleta de Dados ........................................................................................ 50
4.7. Variáveis, indicadores e critérios .............................................................. 51
4.8. Análise ...................................................................................................... 51
V. ASPECTOS ÉTICOS .................................................................................................................................. 52
VI. RESULTADOS ................................................................................................................................................ 54
6.1. Morbidade Hospitalar Indígena Guarani no Sul e Sudeste do Brasil .......... 55
6.2. Mortalidade Indígena Guarani no Sul e Sudeste do Brasil .................................. 75
6.3. Fatores de risco para Doença Respiratória Aguda Baixa seguida de
hospitalização em crianças Indígenas Guarani no Sul e Sudeste do
Brasil: um estudo caso-controle ................................................................ 98
VII. CONSIDERAÇÕES FINAIS DA TESE...................................................................................... 132
VIII. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................... 137
IX. ANEXOS ............................................................................................................................................................... 154
xii
LISTA DE TABELAS 1.3.1. Graus de evidência e fatores relacionados à ocorrência de pneumonia clínica
comunitária (DRAB) em crianças < 5 anos em países em desenvolvimento ... 40
6.1.1. Número absoluto e proporção de hospitalização por faixa etária segundo
ordem de ocorrência das hospitalizações, indígenas Guarani, Sudeste e Sul
do Brasil, 2007-2008 ......................................................................................... 71
6.1.2. Principais causas de hospitalização (CID 10) segundo grupos etários,
indígenas Guarani, Sudeste e Sul do Brasil, 2007-2008 ................................... 72
6.1.3. Comparação de Taxas Padronizadas de Hospitalização Globais e por sexo
entre indígenas Guarani do Sudeste e Sul do Brasil e a população geral
brasileira, segundo regiões, 2007-2008 ............................................................ 73
6.1.4. Taxas anuais de hospitalização globais e por causas selecionadas e Razões de
Taxas segundo sexo e faixa etária, indígenas Guarani, Sudeste e Sul do
Brasil, 2007-2008 .............................................................................................. 74
6.2.1. Indicadores de mortalidade Guarani e comparações com indicadores
correspondentes da população não indígena do Brasil e Regiões ..................... 93
6.3.1. Distribuição de casos de DRAB e controles segundo características
socioeconômicas e paternas, com respectivas Odds Ratios (OR), Intervalos
de confiança (IC95%) e nível de significância (p) .............................................. 113
6.3.2. Distribuição de casos de DRAB e controles segundo características maternas
e gestacionais, com respectivas Odds Ratios (OR), Intervalos de confiança
(IC95%) e nível de significância (p) ................................................................. 114
6.3.3. Distribuição de casos de DRAB e controles segundo fatores ambientais, com
respectivas Odds Ratios (OR), Intervalos de confiança (IC95%) e nível de
significância (p) ................................................................................................ 115
6.3.4. Distribuição de casos de DRAB e controles segundo fatores perinatais,
alimentares e nutricionais, história mórbida familiar e pessoal e fatores
socioculturais, com respectivas Odds Ratios (OR), Intervalos de confiança
(IC95%) e nível de significância (p) ................................................................. 117
6.3.5. Modelo final da análise de regressão logística multivariada condicional
hierárquica dos fatores de risco para Doenças Respiratórias Agudas Baixas
com evolução para hospitalização, crianças indígenas Guarani menores de
cinco anos no Sul e Sudeste do Brasil, 2007-2008 ........................................... 119
xiii
LISTA DE FIGURAS
1.1.1. Distribuição territorial dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas definidos
na Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, Brasil, 2009 .................... 6
1.1.2. Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e fluxo de referência e contra-
referência. Sistema Único de Saúde – SUS, Brasil, 2008 .............................. 7
1.2.1.1. Distribuição geográfica dos 28 estudos longitudinais de base populacional
utilizados para estimar a incidência global de pneumonia clínica e
distribuição de freqüência dos estudos segundo faixas de incidência de
pneumonia clínica ............................................................................................ 15
1.2.1.2. Incidência de pneumonia clínica em crianças menores de cinco anos
segundo países ................................................................................................ 16
1.2.1.3. Distribuição proporcional de óbitos por pneumonia e outras causas em
crianças menores de cinco anos, segundo regiões definidas pela
Organização Mundial de Saúde ...................................................................... 17
1.2.1.4. Distribuição proporcional de óbitos por pneumonia em crianças menores de
cinco anos, segundo países ............................................................................. 18
4.2.1. Área de Estudo ............................................................................................... 48
6.2.1. Comparação das estruturas etárias e por sexo da população Guarani no Sul
e Sudeste e da população geral do Brasil........................................................ 91
6.2.2. Razão de sexos Guarani segundo faixa etária ................................................ 92
6.2.3. Comparação das Curvas de Mortalidade Proporcional Guarani do Sul e
Sudeste e da População Brasileira geral.......................................................... 97
6.3.1. Modelo hierárquico de determinação das doenças respiratórias agudas baixas
proposto para análise de fatores de risco na população indígena Guarani no
Sul e Sudeste do Brasil ..................................................................................... 109
6.3.2. Fluxograma de seleção de casos e controles no estudo .................................... 111
xiv
LISTA DE ANEXOS
1. Formulário de Extração de Dados Hospitalares ................................................. 155
2. Fluxograma de decisão baseado em evidências proposto para a pesquisa ....... 162
3. Lista de Ordenação de Aldeias para seleção geográfica pareada de controles ... 177
4. Lista nominal dos enfermeiros que participaram da pesquisa .......................... 179
5. Roteiro para procedimentos de campo (entrevistadores) .................................. 180
6. Formulário de vigilância semanal das hospitalizações ..................................... 182
7.
Formulários de notificação mensal de nascimentos, óbitos e migrações e de
hospitalizações em ≥ 5 anos .............................................................................. 183
8. Questionário ...................................................................................................... 189
9. Instrutivo do questionário ................................................................................. 206
10. Lista de hospitais de internação das crianças Guarani (revisão hospitalar) ...... 223
11.
Parecer do Comitê de Ética da Escola Nacional de Saúde Pública da
FIOCRUZ ........................................................................................................... 225
12. Parecer da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa ........................................ 227
13. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Coletivo ..................................... 229
14. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Individual .................................. 231
15. Autorização para entrada em Terra Indígena da FUNAI .................................... 235
16.
Comparação entre casos mantidos na análise, casos perdidos e exclusões por
motivos operacionais, segundo variáveis selecionadas ...................................... 236
17.
Distribuição de casos de DRAB e controles segundo características
demográficas e geográficas (variáveis de pareamento) e aspectos da qualidade
das entrevistas ..................................................................................................... 238
xv
ABREVIATURAS
ACS – Agentes Comunitários de Saúde
AIDPI - Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância
AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
AIS – Agentes Indígenas de Saúde
CEP/ENSP/FIOCRUZ – Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde
Pública
CGEP/FUNAI - Coordenadoria Geral de Estudos e Pesquisas da Fundação Nacional do
Índio
CID 10 - Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e
Problemas Relacionados à Saúde
CNPq –Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
DRAB – doença respiratória aguda baixa (vias aéreas inferiores)
DSEI – Distritos Sanitários Especiais Indígenas
FUNAI - Fundação Nacional do Índio
FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, Ministério da Saúde
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IRA – Infecção Respiratória Aguda
IVAI - Infecção das vias aéreas intermediárias
IVAS – Infecção das vias aéreas superiores
OMS – Organização Mundial de Saúde
ONGs – Organizações Não Governamentais
OR –Odds Ratio (Razão de Chances)
PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
PSF – Programa de Saúde da Família
RT –Razão de taxas
SIASI - Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena
SIM – Sistema de Informação sobre mortalidade
SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
SUS - Sistema Único de Saúde
TBM – Taxa Bruta de Mortaldiade
xvi
TM – Taxa de Mortalidade
TMI – Taxa de Mortalidade Infantil
TMIIRA – Taxa de mortalidade infantil específica por IRA
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância
VSR – Vírus Sincicial Respiratório
1
APRESENTAÇÃO
Esta tese é fruto de um projeto de pesquisa inédito no Brasil, idealizado em
2003, com base na experiência do autor como médico da Equipe Multidisciplinar de
Saúde Indígena do da região de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro. Frente às
evidências colhidas durante alguns anos de trabalho com o povo Guarani e em diversos
eventos em que gestores, prestadores de serviços e profissionais de saúde apontavam de
forma recorrente a relevância das doenças respiratórias agudas na morbimortalidade dos
povos indígenas e, em particular, em crianças da etnia Guarani, buscou-se desenvolver
uma linha de investigação em saúde indígena que contribuísse para conhecer melhor
esse problema e produzir evidências científicas sobre os determinantes sociais da saúde
Guarani e suas repercussões sobre a morbimortalidade por doenças respiratórias agudas,
que pudessem orientar as intervenções nos campos da assistência, da prevenção e da
promoção da saúde.
As doenças infecciosas respiratórias agudas constituem uma síndrome infecciosa
aguda das vias respiratórias que encerra um conjunto de doenças cujos elementos
comuns são o acometimento de uma ou mais porções do trato respiratório (Chatkin &
Machado, 2004). As infecções das vias aéreas baixas (bronquites, bronquiolites e
pneumonias) são as que mais frequentemente necessitam de tratamento hospitalar.
Entretanto, em decorrência de limitações quanto à capacidade diagnóstica específica em
ambiente comunitário e da relevância do diagnóstico sindrômico de gravidade para a
prevenção da mortalidade, muitos estudos se referem ao conjunto das infecções
respiratórias agudas (IRA) das vias aéreas baixas como doenças respiratórias agudas
baixas (DRAB), termo que será utilizado na maioria das vezes em que for referido esse
grupo de doenças nos Guarani, ou em situações onde ele se aplicar.
Desenhou-se um estudo caso-controle pareado no tempo e por sexo, idade e local
de residência, para investigar fatores etiológicos e prognósticos para doenças
respiratórias agudas em crianças indígenas Guarani residentes nas aldeias dispersas em
um território historicamente ocupado pelo grupo e administrativamente delimitado pela
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em um Distrito Sanitário (Litoral Sul) que se
estende do litoral do Estado do Rio de Janeiro até o litoral do Estado do Rio Grande do
Sul. A essas aldeias, foram acrescidas 9 aldeias Guarani existentes no interior do Rio
Grande do Sul, que manifestaram desejo em participar do estudo.
Foram considerados casos as crianças Guarani com idade inferior a cinco anos
residentes na área de estudo, hospitalizadas DRAB, após confirmação por revisão
2
padronizada do prontuário hospitalar. Buscou-se obter até dois controles para cada caso,
livres de sinais e sintomas de doença respiratória aguda no período de 15 dias antes até
7 dias após a data da internação do caso índice.
Para o desenvolvimento da pesquisa, implantou-se um sistema de vigilância das
hospitalizações por causas respiratórias agudas, que incluiu a notificação das
hospitalizações, dos nascimentos, dos óbitos e das migrações no período de estudo
(01/05/07 e 30/06/08), tendo em vista que os Sistemas de Informação em Saúde
existentes no Brasil não eram capazes de gerar informações sobre grupos étnicos
específicos. Tampouco o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI),
gerado pela FUNASA, disponibilizava informações qualificadas e oportunas sobre
hospitalizações e causas de óbitos indígenas.
Para realização do estudo, foi necessário um grande esforço de articulação com
as comunidades e lideranças indígenas Guarani no Sul e Sudeste, com as Equipes
Multidisciplinares de Saúde Indígena responsáveis pela atenção à saúde nas aldeias
Guarani e com as Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde nos cinco
estados participantes. Foi necessário visitar, ainda, gestores municipais e de 49 hospitais
onde ocorreram as hospitalizações de crianças indígenas Guarani, para obter autorização
para revisão dos prontuários hospitalares.
A tese é apresentada em formato de artigos científicos, tendo em sua introdução
uma abordagem sobre as iniqüidades em saúde, seguida de uma descrição do panorama
das infecções respiratórias agudas no mundo e no Brasil, nos povos indígenas que
vivem em território brasileiro e nos grupos indígenas Guarani que vivem no litoral sul
do Estado do Rio de Janeiro. Adiante, é apresentada uma descrição do povo Guarani e
uma revisão da literatura sobre fatores de risco para DRAB, que embasaram a
justificativa que se segue. Posteriormente, são apresentados os objetivos, os métodos e
aspectos éticos, seguidos dos resultados e considerações finais. Nos resultados, são
apresentados três artigos, que tratam de: (1) Morbidade Hospitalar Indígena Guarani
no Sul e Sudeste do Brasil; (2) Mortalidade Indígena Guarani no Sul e Sudeste do
Brasil; e (3) Fatores de risco para doença respiratória aguda baixa seguida de
hospitalização em crianças indígenas Guarani no Sul e Sudeste do Brasil: um Estudo
Caso-Controle.
O projeto foi amplamente discutido com os as lideranças indígenas em reuniões
do Conselho Distrital e de Conselhos Locais, instâncias de controle social do
Subsistema de Atenção à Saúde em âmbito regional e local, bem como em visitas às
aldeias Guarani, que autorizaram sua realização, por meio da assinatura dos Termos de
3
Consentimento Livre e Esclarecido. Contou também com amplo apoio da FUNASA,
por meio de seus técnicos das Assessorias Indígenas das Coordenações Regionais e das
Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena.
Foram seguidas determinações e recomendações da legislação sobre ética
vigente, obtendo-se as autorizações do Comitê de ética da Escola Nacional de Saúde
Pública (CEP/ENSP/FIOCRUZ), da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do
Conselho Nacional de Saúde (CONEP) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O
projeto foi financiando pelo Edital MCT- CNPq / MS-SCTIE-DECIT – Nº 26/2006
(Processo Nº 409677/2006-0), na linha de pesquisa de “Determinantes Sociais da
Saúde”.
Com esse trabalho, pretende-se contribuir para uma reflexão aprofundada sobre
os determinantes sociais da saúde entre os grupos indígenas Guarani no Sul e Sudeste
do Brasil, suscitando o interesse dos pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e
comunidades indígenas para a discussão mais aprofundada e participativa de estratégias
cientificamente embasadas e culturalmente adequadas para o enfrentamento dos
problemas de saúde Guarani e seus determinantes, com foco nas doenças respiratórias
agudas. Afirmo, contudo, que essa tese é apenas o início de um processo de
compreensão de um complexo sistema de causalidade de doença, determinado por
questões de ordem social e cultural, que devem permear todas as decisões de
intervenção sobre o problema. Desta forma, certamente existirão questões não
respondidas e que necessitarão de maior entendimento em investigações futuras. Ainda
assim, os primeiros resultados de uma investigação inédita sobre fatores de risco para
doença respiratória aguda em indígenas no Brasil poderá contribuir com reflexões e
idéias para a elaboração de estratégias de intervenção a serem implementadas para
modificar a situação de iniqüidade observada ao se comparar os indígenas com a
sociedade nacional.
4
I. INTRODUÇÃO
1.1. POVOS INDÍGENAS E INIQUIDADES EM SAÚDE
Nos últimos anos vem se intensificando o debate acerca das iniqüidades entre
grupos populacionais, fato marcante no campo da saúde (Comissão Nacional sobre
Determinantes Sociais da Saúde, 2008). Na atualidade, uma das idéias centrais da
Agenda Política do desenvolvimento é de que a redução da pobreza só pode ser
alcançada através da melhoria da eqüidade, incluindo acesso ao mercado de trabalho, à
saúde, à educação e à representação política (Torres Parodi, 2001).
Para Torres Parodi (2001), diversos fatores diretos e indiretos podem ser
apontados como determinantes das desigualdades em saúde, entre eles a discriminação
racial, que resulta em dificuldade de acesso dos mais necessitados aos serviços de saúde
e à própria informação necessária para a melhor condução de sua saúde, além do estilo
de vida, do local de residência, da ocupação e do grau de inserção social, entre outros.
Esses múltiplos fatores concorrem para a construção mais lenta da identidade própria de
minorias étnicas e sua subordinação a outros grupos sociais, contribuindo para a
marginalização, a discriminação e o racismo.
Segundo Langdon (2000), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO) considera a necessidade de adotar medidas para garantir
a dignidade e a igualdade de direitos de indivíduos e grupos humanos, em especial para
aqueles vulneráveis e socialmente desfavorecidos, protegendo-os, sobretudo, nos
campos da moradia, do emprego e da saúde. A redução das desigualdades observadas
entre grupos étnicos no âmbito da saúde pode não só melhorar concretamente a saúde e
a vida desses grupos, mas contribuir para a reversão do processo histórico de privação
que experimentam e para o resgate da identidade cultural. Apesar disso, pesquisas sobre
desigualdades sociais em saúde deixam em plano inferior a raça/etnia como dimensão
analítica (Coimbra Jr e Santos, 2000).
As formas de relação e inserção dos grupos étnicos no contexto social variam
enormemente ao redor do mundo, desde participação ativa nas decisões políticas até a
invisibilidade social. Conforme apontado por Montenegro & Stephens (2006),
aproximadamente 10% da população da América Latina e do Caribe são constituídos
por grupos indígenas com grande sociodiversidade e vivendo em ampla variedade de
contextos sócio-políticos. Entretanto, os dados mais recentes sugerem que,
invariavelmente, os povos indígenas estão entre os grupos populacionais mais
marginalizados em qualquer dos países da região. Na maioria dos países Latino-
5
Americanos, os indígenas possuem taxas de mortalidade e morbidade superiores às dos
não indígenas e, em alguns casos, a etnicidade é um indicador de pobreza e de
desigualdade na saúde (Organização Pan-Americanda de Saúde, 2003; Pan American
Health Organization, 2004).
A população indígena no Brasil, diferentemente das de outros países, representa
pequena parcela (inferior a 1%) da população total do país. Apesar disso, é crescente a
resistência e a afirmação da identidade étnica indígena através de movimentos políticos
e sociais organizados, propiciando conquistas até pouco tempo não vislumbradas,
exigindo inclusive a reestruturação das políticas governamentais, tal como a de saúde.
Um dos pontos principais vinculados às desigualdades é o acesso aos serviços de
saúde. O acesso é influenciado pela localização e proximidade entre os grupos étnicos
menos favorecidos, habitualmente mais pobres e marginalizados e as unidades de saúde
e os próprios custos dos serviços. Outros pontos importantes são a língua e os valores
culturais, que influenciam também a oportunidade do acesso. Quanto à qualidade dos
serviços, ressaltam-se a relação profissional de saúde-paciente, o uso de práticas
orientadas à promoção de saúde, a capacitação técnica, a capacidade instalada dos
serviços e o acesso a tecnologias de saúde, menos satisfatórios nas áreas periféricas. As
populações indígenas apresentam especificidades quanto à moradia, habitualmente
distantes dos serviços de saúde, distintas visões do processo saúde-doença em função da
cosmologia, diferentes línguas, entre outros, que contribuiriam para um limitado acesso
aos serviços de saúde estruturados sob o modelo biomédico universalmente adotado no
país.
Diante desse contexto delineado por diversos autores das áreas das ciências
sociais e da saúde, fica patente que até recentemente era bastante desfavorável a
situação dos direitos das populações indígenas brasileiras frente à sociedade nacional.
Contudo, foram grandes os avanços obtidos nos últimos anos na questão indígena,
sobretudo no âmbito da saúde, uma das áreas consideradas primordiais para redução da
pobreza e para se atingir a igualdade entre indivíduos e grupos populacionais.
Partindo do extremo representado pela ausência quase absoluta de inserção
sócio-política e de assistência, no começo do século XX, passando pelos programas
específicos de proteção ao índio, sob tutela da FUNAI, pelas mudanças propostas na
VIII Conferência Nacional de Saúde, pelo início da participação de indígenas e
indigenistas em instâncias de controle social (Conferências Nacionais de Proteção à
Saúde dos Povos Indígenas), pela divisão de responsabilidades entre instituições ligadas
aos Ministérios da Justiça (FUNAI) e da Saúde (FUNASA), e finalmente pela
6
estruturação de um Subsistema de atenção à Saúde Indígena gerido pela FUNASA e
articulado ao Sistema Único de Saúde (SUS), construiu-se paulatinamente uma teia de
relações interinstitucionais e uma mobilização social em favor do resgate da identidade
étnica e dos direitos dos povos indígenas.
A partir da Constituição Federal de 1988, onde se definiu que saúde “é um
direito de todos e dever do Estado”, estabeleceu-se os princípios do SUS e aprovou-se
capítulo inovador, reconhecendo e garantindo proteção à organização social, costumes,
crenças e tradições indígenas. Desta maneira, legitimou-se o direito dos povos indígenas
à atenção à saúde de forma integral e diferenciada, contrapondo-se à tutela estabelecida
pelo Estatuto do Índio. Em 1990, o SUS foi regulamentado através das Leis Orgânicas
da Saúde (nº 8.080 e 8.142), mas somente em 1999 a Lei Arouca acrescentou
dispositivos à Lei nº 8.080, instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena,
organizado sob a forma de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)
articulados aos SUS (Fundação Nacional de Saúde, 2002; Chaves et al., 2006) (Figura
1.1.1).
Figura 1.1.1: Distribuição territorial dos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas definidos na Política Nacional de
Atenção à Saúde Indígena, Brasil, 2009.
Fonte: http://www.funasa.gov.br/sitefunasa/ind/ind_mapa.htm
Esse movimento político que tomou corpo na década de 90 e se concretizou sob
a forma de um subsistema do SUS, teve a saúde como ponto principal das
reivindicações indígenas, mas carreia consigo uma série de conquistas em outros
7
campos (ou perspectivas), tais como os da posse da terra, do acesso à moradia, da
segurança alimentar, da integração social, da representação política e do controle social.
No mínimo, a reformulação da saúde indígena no Brasil pôs em evidência a questão
indígena, trazendo à tona conflitos e reflexões acerca das relações inter-étnicas e das
iniqüidades entre os grupos populacionais que compõem a sociedade nacional.
A partir de 1999, o governo federal passou a prever recursos para financiamento
das ações de saúde indígena nas aldeias. Equipes multidisciplinares de saúde foram
contratadas para trabalhar nos Distritos Sanitários, nos moldes da Equipes de Saúde da
Família, respondendo pela Atenção Básica. Com isso, pretendia-se dar conta da
especificidade indígena, garantir o acesso aos serviços, respeitar o conhecimento
tradicional indígena e resolver a maioria dos problemas de saúde das comunidades
indígenas aldeadas (Fundação Nacional de Saúde, 2002) (Figura 1.1.2).
Figura 1.1.2: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e fluxo de referência e contra-
referência. Sistema Único de Saúde – SUS, Brasil, 2008.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Nível TerciárioNível Primário
Nível Secundário
SUBSISTEMA DE
SAÚDE INDÍGENA • Pólos-Base • Aldeias • Casa do Índio • Equipes Multidisciplinares
Rede Básica de
Saúde
Referência e contra-referência entre os níveis de complexidade do SUS
Fonte: Santos et al., 2008.
Essa expectativa tem sido parcialmente questionada nos anos subseqüentes à
implantação do novo modelo, em função de problemas na organização dos serviços,
falhas na produção de informação em saúde, dificuldade e restrição de acesso às
informações que permitam análise da situação de saúde dos povos indígenas e
8
planejamento de ações com base no perfil epidemiológico e necessidades identificadas,
instabilidade de vínculo empregatício e deficiências na formação técnica dos
profissionais de campo e formas complexas de execução das ações de saúde, muitas
vezes terceirizadas, além de falhas no acompanhamento do repasse de recursos, entre
outras (Santos et al, 2008; Chaves et al, 2006; Garnelo et al, 2003).
Até o momento, após 10 anos de funcionamento do novo modelo, subsistem
inúmeras divergências quanto à necessidade de uma política de saúde específica para
essas populações ou quanto à forma de sua implementação. Os discursos críticos ao
atual modelo poderiam configurar estratégias de reforço do senso comum de
democracia racial do Brasil e esconder intenção “obscura” na manutenção da situação
desfavorável desses grupos étnicos e da hierarquia social, congruentes com o racismo
(Hasenbalg, 1996; Fry, 2002, Nazaroo, 2003). Por outro lado, os defensores mais
ferrenhos dos direitos indígenas e os próprios índios têm lançado mão da estratégia de
racialização, para ganhar visibilidade social e força política.
A despeito das distintas posições vigentes, Lopes (2005) afirma que, para
eliminar as formas indiretas de discriminação, é necessário “mensurar e interpretar de
forma correta a magnitude e a evolução das disparidades entre os grupos hegemônicos e
não-hegemônicos”, “revisar as práticas institucionais, de modo que as novas ações,
programas e políticas sejam orientados pela noção de eqüidade” e “assumir o
compromisso e a responsabilidade de oferecer tratamento diferente àqueles que estão
inseridos de forma desigual, contemplando assim suas necessidades e promovendo ou
efetivando o direito à igualdade, de fato”. Inegavelmente, as conquistas alcançadas
pelos povos indígenas brasileiros nos últimos anos e o exercício da participação, mesmo
que incipiente, nos processos decisórios da Política Nacional de Saúde Indígena é uma
situação sem precedentes em nosso país.
Estudos atuais no campo da Saúde Pública, mesmo em pequeno número, têm se
debruçado sobre o tema das desigualdades raciais em saúde. Os resultados têm apontado
para dificuldades na análise da situação de saúde dos diversos grupos raciais/étnicos, na
medida em que existe grande variação nos conceitos de raça e etnia aplicados pelos
pesquisadores na classificação dos indivíduos estudados. Há falhas de coleta de dados
sobre cor ou raça em censos demográficos nacionais, bem como variação nos critérios
de classificação ao longo dos anos, dificultando comparações históricas das tendências
demográficas e a construção de indicadores de saúde (Travassos & Williams, 2004).
Outro ponto importante é que as estruturas demográficas dos diversos grupos
9
raciais/étnicos são diferentes, limitando metodologicamente comparações entre eles, a
não ser que sejam corrigidas distorções através de padronizações. Em sua grande
maioria, os dados disponíveis nos sistemas nacionais de informação apresentam sub-
registro de informações relativas à raça/etnia, prejudicando a análise (Cardoso et al.,
2005).
O novo Subsistema de Saúde Indígena, que contempla um Sistema de
Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), seria uma nova perspectiva de dar
visibilidade a situação sanitária desses povos. Apesar da subutilização de dados
relativos aos povos indígenas na elaboração de indicadores de saúde para mobilização
política em favor de equidade, a parca informação disponibilizada pela FUNASA
ressalta discrepâncias importantes em comparação com os indicadores nacionais. A taxa
de mortalidade infantil indígena, por exemplo, segundo a FUNASA (2002), vem
decrescendo ao logo dos últimos anos, mas ainda permanece o dobro da taxa de
mortalidade infantil não indígena. A restrição de informações de saúde relativas a esses
grupos só faz crescer a necessidade de conhecimento mais profundo da situação atual a
fim de permitir intervenções apropriadas.
O acesso ao SIASI no nível nacional é restrito, limitando a capacidade de análise
dos dados produzidos pelo Subsistema de Saúde Indígena (Sousa et al., 2007). A não
integração do SIASI aos demais Sistemas Nacionais de Informação em Saúde
(SINASC, SIM, SINAN etc.) limita comparações com os dados de outros grupos de
raça/cor. Há divergências até sobre contingentes populacionais, já que a estimativa de
população indígena da FUNASA só considera a população aldeada, que corresponde
aproximadamente à metade daquela estimada em 2000, pelo Censo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (IBGE, 2005). A divergência, o sub-
registro e problemas quanto à qualidade dos dados acarretam uma “invisibilidade” da
situação de saúde indígena, que tem implicações sobre o aperfeiçoamento de Política de
Saúde Indígena, bem como para o planejamento, a definição de orçamentos e a
avaliação de programas e de serviços de saúde, que contribuiriam para melhora do
acesso (Coimbra Jr & Garnelo, 2004).
Apesar dessas limitações, alguns estudos têm apontado para desigualdades
raciais/étnicas em saúde e para piores condições de saúde, de acesso aos serviços e de
qualidade da assistência prestada aos povos indígenas brasileiros. Os resultados
invariavelmente apontam para situação desfavorável dos negros e dos índios em relação
aos brancos, ainda que em sua maioria, os estudos se refiram a populações com maior
10
representação de grupos urbanizados. Assim, a magnitude da desigualdade não reflete a
que se observaria para o conjunto das populações indígenas brasileiras, incluindo as que
habitam áreas rurais.
A coleta e a análise de informações por grupos étnicos ainda representam
desafios para saúde no Brasil. O enfoque étnico permitiria definir melhor os problemas
e suas soluções, bem como a aplicação de recursos na lógica da eqüidade, apoiando a
reconstrução da identidade étnica e o reforço da capacidade dos próprios grupos para
superar a vulnerabilidade. Para essa análise, faz-se necessária disponibilidade de
informações confiáveis acerca das condições de saúde dos grupos em questão.
Lopes (2005), analisando essas questões, aponta que a esperança de vida ao
nascer dos indígenas é a mais baixa entre as categorias raciais/étnicas utilizada nos
censos nacionais, correspondendo a 66,6 anos e sendo 9,2, 7,4 e 1,1 anos menor que a
dos amarelos, brancos e pretos, respectivamente. Chor e Lima (2005), utilizando os
Sistemas Nacionais de Informação em Saúde (SIM, SINASC) apontam que a proporção
de óbitos sem assistência médica é 50% maior entre indígenas (9,0%) em comparação
com brancos (6,0%), que a proporção de causas mal definidas de óbitos é 2,5 vezes
maior entre os indígenas (25,0%), ainda em comparação com os brancos (10,0%) e que
as curvas de Nelson Moraes por raça/cor demonstram que a proporção de óbitos
indígenas em menores de 1 ano (17,0%) é 5,7 vezes superior a dos amarelos (3,0%) na
mesma faixa etária e que a mortalidade indígena proporcional em maiores de 50 anos
(47,0%) é 1,7 vezes inferior à dos amarelos (82,0%).
Ressaltando a ausência de dados sistemáticos que possibilitem a caracterização
do perfil epidemiológico das populações indígenas incluídas no Subsistema de Saúde
Indígena, Garnelo et al. (2003) elegeram alguns indicadores mais consistentes para
analisar a situação de saúde indígena, a partir do SIASI, cujos dados são representativos
da população indígena assistida pela FUNASA no Subsistema, que é majoritariamente
aldeada. Ainda que os dados do SIASI sejam passíveis de algumas correções, a
mortalidade proporcional por capítulos da Décima Revisão da Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10) aponta que
27,0% dos óbitos de indígenas assistidos pelo Subsistema têm causa mal definida, sendo
a principal categoria de causa básica de óbito. Em seguida, vêm as causas externas
(13,6%), as doenças do aparelho respiratório (13,5%), as doenças infecciosas e
parasitárias (11,9%) e as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (10,7%),
representadas, em grande medida, pela desnutrição. Excluindo-se as causas mal
11
definidas, as proporções de óbitos por causas externas, doenças respiratórias, as doenças
infecciosas e parasitárias e as endócrinas, nutricionais e metabólicas entre indígenas
passam a ser de 18,6%, 18,5%, 16,3% e 14,6%, respectivamente. No Brasil, em 2004, a
mortalidade proporcional por causas apontava como primeira causa as Doenças do
Aparelho Circulatório (30,8%), seguida das Causas Externas (17,8%), Neoplasias
(14,4%), Doenças do Aparelho Respiratório (10,1%) (RIPSA, 2008). Na população
brasileira geral, as 3 primeiras causas de mortalidade correspondem a doenças não
transmissíveis, ao passo que entre indígenas, as principais causas são infecciosas, além
das externas, que figuram com relevantes nos dois grupos.
A mortalidade proporcional por idade apresentada por Garnelo et al. (2003)
diverge daquela referida por Chor & Lima (2005), possivelmente por terem sido
estimadas a partir de fontes e populações distintas. Enquanto Garnelo et al. (2003)
utilizaram para o cálculo dos indicadores o SIASI, cujos dados se referem à população
indígena cadastrada e atendia no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
(majoritariamente aldeada), Chor e Lima (2005) fizeram uso das informações relativas à
população classificada como indígena nos Sistemas Nacionais de Informação, como o
SIM e o SINASC, e nas estimativas populacionais do IBGE, fontes que incluem no
contingente de indígenas do Brasil uma quantidade de indivíduos auto-declarados
indígenas residente em áreas urbanas ou fora das aldeias, equivalente ao quantitativo de
indígenas aldeados e cadastrados no SIASI. Ou seja, Chor e Lima (2005) trabalharam
como uma população aproximadamente duplicada, que inclui indivíduos indígenas
cujas condições de vida diferem daquelas verificadas nas aldeias.. No caso dos
indicadores apresentados por Garnelo et al. (2003), a desigualdade na mortalidade por
raça/cor seria ainda maior e a situação de saúde indígena, ainda pior, na medida em que
a proporção de óbitos em menores de um ano estaria em torno de 31,0% e, a de maiores
de 50 anos, em torno de 21,0%, no ano 2001.
A análise da morbidade ambulatorial proporcional por capítulos da CID 10,
consolidada a partir dos atendimentos realizados no Subsistema de Saúde Indígena,
demonstra que as doenças infecciosas e parasitárias foram as principais causas de
atendimento (52,1%), seguidas por doenças do aparelho respiratório (23,3%), doenças
dos olhos e anexos (5,2%), pele e subcutâneo (4,6%) e osteomuscular (5,2%), entre
outras (Garnelo et al., 2003).
Quando são considerados grupos etários mais vulneráveis, como as crianças
menores de cinco anos, as referidas desigualdades na morbimortalidade indígena ficam
12
ainda mais evidentes. Estudos recentes apontam que as crianças indígenas apresentam
condições de saúde e de nutrição mais precárias quando comparadas àquelas de outros
segmentos da sociedade nacional (Santos e Coimbra Jr, 2003; Coimbra Jr. & Santos,
2004). Inquéritos realizados em várias etnias apontam para elevados coeficientes de
morbimortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, desnutrição e anemia, em geral
superiores àqueles das crianças não indígenas (Escobar et al, 2003; Gugelmin et al.,
2001; Leite et al., 2006; Escobar et al., 2003; Coimbra Jr e Santos, 2001; Coimbra Jr et
al., 2002; Morais et al, 2005, 1997).
Em estudo realizado por Cardoso et al. (2005) para analisar a consistência dos
Sistemas de Informação de Mortalidade (SIM) e sobre Nascidos Vivos (SINASC) como
fontes de dados para a avaliação das desigualdades raciais/étnicas em saúde, ressalvadas
as limitações relativas às dificuldades inerentes à classificação por cor ou raça e ao sub-
registro de óbitos e nascimentos, observou-se que a taxa de mortalidade infantil
indígena superou em 40% a 90% a taxa de mortalidade infantil de crianças brancas, no
ano 2002.
A análise do Censo Demográfico de 2000 confirma os altos níveis da
mortalidade infantil indígena no país (IBGE, 2005). Os dados indicam, para indígenas
nas áreas urbanas e rurais, uma taxa de mortalidade infantil de 51,4 por mil,
substancialmente mais elevada que a taxa de mortalidade infantil nacional (30,1 por
mil). A taxa de mortalidade infantil indígena mostrou-se superior a de outros segmentos
reconhecidamente desfavorecidos da sociedade brasileira, como as crianças de cor/raça
preta (34,9 por mil).
Ao considerar apenas a população assistida no Subsistema de Saúde Indígena, as
discrepâncias entre taxas de mortalidade infantil são ainda maiores. A taxa de
mortalidade infantil indígena variou de 96,8 por mil nascidos vivos, em 1999, para 74,6
por mil nascidos vivos, em 2000, e para 56,5 por mil nascidos vivos, em 2001, ao passo
que em 1999 e 2000, a taxa de mortalidade infantil não indígena correspondia a 31,8
óbitos por mil nascidos vivos, ou seja, 2,3 vezes superior nos indígenas (Garnelo et al.,
2003).
Contudo, as desigualdades inter-étnicas parecem interagir com uma série de
outras desigualdades, conforme pode ser visto quando se comparam as taxas de
mortalidade infantil (TMI) por Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI),
apresentadas por Garnelo et al. (2003). Há uma ampla variação da mortalidade infantil
por DSEI, partindo do DSEI Ceará, com a menor TMI (11,3 por mil), passando por uma
13
maioria com TMI elevadas, mas ainda abaixo de 100 por mil nascidos vivos (entre estes
o DSEI Litoral Sul: 39,8/mil), até os DSEI com TMI superiores a 100 óbitos por mil
nascidos vivos: Vilhena (100,4/mil); Mato Grosso do Sul (104,6/mil); Altamira
(128,6/mil); Xavante (145,5/mil) e Kaiapó-PA (161,3/ml). Os dados referentes à
mortalidade proporcional por idade reforçam a vulnerabilidade das crianças indígenas,
na medida em que 48,4% e 44,3% dos óbitos indígenas ocorreram em menores de cinco
anos, respectivamente, nos anos 2000 e 2001.
Os estudos e consolidados disponíveis evidenciam que alguns agravos têm
sobressaído quando se analisam os dados produzidos pelos serviços de saúde indígena.
Entre eles, as doenças respiratórias, sobretudo as infecções respiratórias agudas, são
responsáveis pela grande parte dos atendimentos ambulatoriais, das internações e dos
óbitos, principalmente quando se consideram grupos etários específicos, como as
crianças menores de cinco anos. As doenças respiratórias agudas se constituem em um
problema cotidiano de difícil manejo para as equipes de saúde de campo e também para
a gestão da saúde indígena. Este contexto evidencia a necessidade de melhor
entendimento dos condicionantes e determinantes do adoecimento por esses agravos, a
fim de minimizar a “medicalização” e priorizar intervenções preventivas de caráter
individual e coletivo, que contribuam para melhor gestão dos recursos, sobretudo
financeiros, aplicados à saúde indígena, redução de custos com tratamentos de
complicações e hospitalizações evitáveis, diminuição da freqüência de afastamento dos
doentes e seus familiares de seus contextos socioculturais, além de redução do risco de
morte por agravos respiratórios em crianças indígenas e melhoria da qualidade de vida
da população.
1.2. PANORMA DAS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS AGUDAS
1.2.1. Infecções Respiratórias Agudas no Mundo e no Brasil
Tomando como referência agravos de relevância para a saúde das populações, a
infecção respiratória aguda (IRA) é reconhecidamente uma das mais importantes causas
de mortalidade nos países em desenvolvimento, sobretudo em crianças menores de
cinco anos, e uma importante causa de morbidade tanto para os países em
desenvolvimento como para os desenvolvidos. Parcela considerável dos estudos
epidemiológicos sobre etiologia e fatores de risco tem sido realizada em países
14
desenvolvidos, mas os fatores de risco e resultados neles identificados têm aplicação
limitada nos países em desenvolvimento, em função das diferenças de magnitude e
natureza das exposições (Graham, 1990).
Mundialmente, há similaridade na incidência da IRA (morbidade) entre os países
(ricos e pobres), com média variando de 4 a 7 episódios por ano por criança, podendo
esta variar entre 6 e 9 episódios nas crianças menores de 1 ano (Graham, 1990).
Entretanto, observam-se expressivas diferenças quanto à gravidade dos eventos,
havendo uma concentração de casos de pneumonia e de óbitos (sobretudo por
pneumonia) em países mais pobres e em desenvolvimento.
Rudan et al. (2004) publicaram uma estimativa ajustada da incidência de
pneumonia clínica (pneumonia, bronquiolite e hiper-reatividade brônquica associada a
infecção respiratória) para o conjunto dos países em desenvolvimento, referente ao ano
2000, baseada na revisão de 28 estudos longitudinais de base populacional, que
respondiam a critérios de qualidade pré-definidos. Os autores consideram que a
estimativa seja uma aproximação à incidência global de pneumonia clínica, já que 90%
das crianças menores de cinco anos vivem nos países em desenvolvimento e que a
incidência da pneumonia neles é substancialmente maior do que a observada nos países
desenvolvidos.
A incidência anual de pneumonia reportada nos 28 estudos variou de valores
abaixo de 0,1 episódio/criança-ano (4 estudos) a valores acima de 1,49
episódios/criança-ano (1 estudo) (Figura 1.2.1.1). A variação da incidência de
pneumonia foi atribuída a distintas exposições a fatores de risco e de proteção nas
localidades estudadas. A estimativa ajustada da incidência pneumonia foi de 0,29
episódios/criança-ano, o que corresponde a 150,7 milhões de casos anuais de
pneumonia clínica em crianças menores de cinco anos, nos países em desenvolvimento
(Rudan et al., 2004). Dessas, 11 a 20 milhões (7 a 13%) seriam graves a ponto de
necessitarem de hospitalização. A incidência de pneumonia em países desenvolvidos foi
estimada em 0,05 episódio/criança-ano, o que resultaria em mais 4 milhões de casos
anuais de pneumonia, totalizando 154,7 milhões de episódios anuais de pneumonia em
crianças menores de cinco anos, mundialmente (Rudan et al., 2008). Por essas
estimativas, a incidência de pneumonia clínica seria 5,8 vezes maior nos países em
desenvolvimento, em comparação à incidência nos países desenvolvidos.
15
Figura 1.2.1.1: Distribuição geográfica dos 28 estudos longitudinais de base
populacional utilizados para estimar a incidência global de pneumonia clínica e
distribuição de freqüência dos estudos segundo faixas de incidência de pneumonia
clínica.
Fonte: Rudan et al., 2004.
A incidência de pneumonia segundo as regiões estabelecidas pela Organização
Mundial de Saúde foi apresentada recentemente (Rudan et al., 2008). Verifica-se uma
variação de 0,06 episódios/criança-ano, na Europa, a 0,36 episódios/criança-ano, no
Sudoeste da Ásia. A estimativa de incidência nas Américas (0,10) foi a segunda mais
baixa entre todas as regiões, sendo seguida pelas regiões Ocidental do Pacífico (0,22),
Leste do Mediterrâneo (0,28) e África (0,33). As iniqüidades observadas na incidência
entre as regiões se expressa igualmente entre países, inclusive dentro de uma mesma
região. A variação da incidência de pneumonia entre países encontra-se na Figura
1.2.1.2.
16
Figura 1.2.1.2: Incidência de pneumonia clínica em crianças menores de cinco anos
segundo países.
Fonte: Rudan et al., 2008.
A IRA é a principal causa de mortalidade em crianças menores de cinco anos no
mundo. A mortalidade devida às IRA é principalmente atribuível aos casos de
pneumonia clinica (especialmente pneumonias e bronquiolites). A distribuição mundial
da mortalidade por IRA se relaciona, naturalmente, com a incidência de pneumonia
clínica ao redor do mundo e com o contingente de crianças. Estimativas de mortalidade
calculadas para a década de 1980 atribuíam 2,6 milhões de óbitos em menores de um
ano e 1,4 milhão de óbitos em crianças de um a quatro anos no mundo, anualmente às
IRA, que ocorreriam de forma heterogênea entre países (Rudan et al., 2008).
Estimativas relativas a períodos mais recentes apontam que 95% das 10 milhões de
mortes anuais em crianças menores de cinco anos ocorrem em países em
desenvolvimento. A pneumonia se configura como causa atribuível a 19% a 21% desses
óbitos (Chatkin e Machado, 2004), atingindo valores absolutos da ordem de 2 milhões
de óbitos anuais. A distribuição proporcional de óbitos por pneumonia e outras causas
em crianças menores de cinco anos, segundo as regiões definidas pela Organização
Mundial de Saúde, encontram-se na Figura 1.2.1.3.
17
Figura 1.2.1.3: Distribuição proporcional de óbitos por pneumonia e outras
causas em crianças menores de cinco anos, segundo regiões definidas pela
Organização Mundial de Saúde.
Fonte: Rudan et al., 2008
Ainda que a importância relativa das causas de óbito em menores de cinco anos
seja diversa entre as regiões, a pneumonia permanece entras as principais causas em
todas as elas. A região da África apresenta o padrão de maior mortalidade nessa faixa
etária, para a maioria das causas de óbito.
Tal como observado para a incidência de pneumonia, verificam-se grandes
iniqüidades no que se refere à mortalidade por IRA em crianças menores de cinco anos,
quando se comparam países, sendo maior a mortalidade naqueles mais pobres e com
restrições de acesso da população aos serviços de saúde. Graham (1990) refere, por
exemplo, que as expressivas diferenças nas magnitudes das taxas de mortalidade infantil
(TMI) entre países desenvolvidos e em desenvolvimento (desenvolvidos: TMI ≤
25/1000 nascidos vivos; em desenvolvimento: TMI ≥ 100/1000 nascidos vivos) poderia
ser explicada, em grande parcela, por consideráveis diferenças na mortalidade por IRA,
já que o risco de morte por esses agravos em menores de cinco anos em países em
desenvolvimento superavam em cinco (Costa Rica em comparação com Estados
Unidos) a 73 vezes (Filipinas em comparação com Austrália) o risco de morte em
crianças da mesma faixa etária, nos países desenvolvidos.
Os níveis de mortalidade por IRA foram estimados para os países ao redor do
mundo, por Williams et al. (2002) (Figura 1.2.1.4). Ainda que Rudan et al. (2008)
18
aponte limitações dessas estimativas, decorrentes da super-representação de estudos
realizados na região das Américas, fato que resultou em subestimação dos óbitos
globais, seus valores reafirmam as iniqüidades entre países e a magnitude do problema
em todas as regiões em desenvolvimento. Além disso, são ainda expressivas as
iniqüidades internas nos países, em que crianças de famílias mais pobres e que vivem
em áreas rurais apresentam maior risco de morte por pneumonia.
Figura 1.2.1.4: Distribuição proporcional de óbitos por pneumonia em crianças menores
de cinco anos, segundo países.
Fonte: Williams et al., 2002.
No Brasil, estes agravos têm sido os mais prevalentes entre crianças menores de
cinco anos, sendo responsáveis por 30% a 50% das consultas ambulatoriais e por mais
de um terço das internações hospitalares (Chatkin & Machado, 2004). Observou-se
substancial redução das hospitalizações por pneumonia no período de 1998 a 2005 entre
menores de 14 anos, mas elas permaneceram fortemente concentradas entre crianças
menores de cinco anos, correspondendo a 80% das hospitalizações em menores de 14
anos (Diretrizes brasileiras em pneumonia adquirida na comunidade, 2007).
Em 1981, o Ministério da Saúde já apontava que os grupos etários mais jovens,
sobretudo os menores de cinco anos, mostravam-se mais vulneráveis a ocorrência de
doenças respiratórias, sendo à época, a taxa de mortalidade específica por IRA no Brasil
da ordem de 414 óbitos/100 mil menores de um ano e de 112,5 óbitos/100 mil menores
19
de 5 anos (Ministério da Saúde, 1994). Essas taxas eram superiores às observadas em
outros países. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Brasil
estaria posicionado em 85o lugar entre 192 países, ainda no ano 2000, no que se refere
ao nível de mortalidade de menores de cinco anos, muito embora a série histórica da
TMI estimada para o país tenha demonstrado significativa queda, equivalente a 33,4%,
ao longo dos últimos vinte anos, variando de 85,6 por mil nascidos vivos em 1980 para
28,6 por mil nascidos vivos em 2001 (Victora & César, 2003). Em sua maioria, esses
óbitos são atribuídos às infecções do trato respiratório inferior, principalmente
pneumonias bacterianas (Ministério da Saúde, 1994).
Os dados de mortalidade compilados por Victora & César (2003) para comparar
os períodos de 1985-1987 e 1995-1997 demonstram uma redução acentuada da TMI em
todas as regiões do país, variando de 42,1% (Sudeste) a 33,2% (Nordeste), à custa,
sobretudo, da redução da mortalidade pós-neonatal. Entre as cinco principais causas de
mortalidade infantil (menores de 1 ano) e excluindo-se as causas mal definias, as causas
perinatais respondem pela maioria os óbitos, sofrendo um incremento proporcional
entre os períodos comparados (85-87: 46,5%; 95-97: 56,8%), o mesmo ocorrendo com
as malformações (85-87: 7,1%; 95-97: 11,2%), posicionada em segundo lugar. A
terceira causa de mortes em menores de um ano no Brasil no período 95-97 foram as
IRA, principalmente a pneumonia (85-87: 13,9%; 95-97: 10,2%), embora tenha havido
redução proporcional no período, tal qual pode ser observado para a diarréia (85-87:
17,3%; 95-97: 8,1%), posicionada em quarto lugar. Outras infecções sofreram variação
mínima (85-87: 5,7%; 95-97: 5,6%). O Coeficiente de Mortalidade específico por
causas seguiu a mesma tendência da mortalidade proporcional por causas, estando as
IRA em terceiro lugar no período 95-97, como causa de morte infantil (3,8 por mil),
sendo superada apenas pelas causas perinatais (21,3 por mil) e malformações (4,2 por
mil).
Os dados mostram ainda uma redução de 45,5% dos óbitos em pré-escolares no
país, como expressão de quedas da mortalidade em todas as regiões. A principal causa
de morte foi atribuída às infecções respiratórias (85-87: 24,4%; 95-97: 23,8%),
principalmente a pneumonia, responsável por uma em cada quatro mortes, nos dois
períodos analisados. Em seguida, outras infecções (85-87: 15,1%; 95-97: 22,6%),
causas externas (85-87: 17,9%; 95-97: 21,9%) e diarréia (85-87: 14,6%; 95-97: 7,8%)
foram os eventos que mais freqüentemente levaram a óbito crianças de 1 a 4 anos,
excluindo-se as causas mal definidas (85-87: 33,3%; 95-97: 18,6%). Os dados mostram
20
que as causas de mortalidade em pré-escolares são praticamente as mesmas que as da
mortalidade infantil, exceto pela emergência das causas externas nos primeiros.
O Brasil apresentou, para o ano de 2002, uma TMI (óbitos por mil nascidos
vivos) de 32,4/1000 nas áreas cobertas pelo Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS) e de 29,8/1000, nas cobertas pelo Programa de Saúde da Família (PSF),
sendo a TMI específica por IRA (TMIIRA) 3,9/1000 para as áreas com PACS e 2,9/1000
para as com PSF, correspondendo respectivamente, a 12,1% e 10,0% da TMI nas áreas
em questão (Ministério da Saúde, 2003). Analisando esses dados por região, a TMI em
áreas cobertas pelo PACS variou de 23,9/1000 no Sul a 35,1/1000 no Nordeste, estando
o Sudeste com 31,9/1000. Nas áreas cobertas pelo PSF, as mesmas regiões se
apresentaram como extremos de variação da TMI (Sul: 25,4/1000; Nordeste:
32,2/1000), estando o Sudeste com TMI equivalente a 27,5/1000 nascidos vivos. As
TMIIRA variaram de 2,2/1000 (Sul) a 4,4/1000 (Norte), correspondendo a 9,1% e 14,0%
das TMI das respectivas Regiões, quando foram analisadas as áreas cobertas por PACS.
Nessas áreas, o Sudeste apresentou a terceira maior TMIIRA (4,2/1000) e foi a segunda
principal Região a contribuir com óbitos infantis por IRA entre os todos óbitos infantis
ocorridos na áreas adscritas ao PACS (13,3%). Para as áreas com PSF, a variação das
TMIIRA foi menor e os valores, de forma geral, inferiores aos anteriormente descritos
(Sul: 2,2/1000, 8,8% da TMI; Norte: 3,9/1000, 13,6% da TMI). Nessas áreas, o Sudeste
apresentou a segunda menor TMIIRA (2,7/1000), sendo uma das Regiões que menos
contribuiu com óbitos infantis por IRA entre todos os óbitos infantis ocorridos na área
adscrita ao PSF (9,7%) (Ministério da Saúde, 2003).
Finalmente, as IRA seriam responsáveis no período de 95-97, por 18.506 óbitos
em menores de 5 anos anualmente, correspondendo a 12,2% de todos os óbitos na faixa
etária de menores de 5 anos, sendo sua expressão mais pronunciada, em números
absolutos, entre os menores de 1 ano (n=13.208 – 10,2%), enquanto representa uma
maior proporção entre os pré-escolares (n=5.298 – 23,8%). Portanto, as IRA
configuram-se como um problema de saúde pública de extrema relevância, sobretudo
nos países em desenvolvimento, como o Brasil, e em grupos etários específicos, como
nas crianças menores de cinco anos, assim como em grupos menos favorecidos
socioeconomicamente.
21
1.2.2. Doença Respiratória Aguda na População Indígena no Brasil
Apesar das IRA terem expressiva representação no perfil de morbimortalidade da
população mundial, sobretudo naqueles grupos sociais menos favorecidos e limitados
quanto ao acesso a bens de consumo e serviços, incluindo-se as minorias étnicas
(NHLBI Working Group, 1995), pouco ou nada se investigou sobre essas patologias nos
grupos indígenas brasileiros. Um documento de trabalho referente ao perfil
epidemiológico da população indígena no Brasil produzido em 2001 (Coimbra Jr. &
Santos, 2001) aponta para a escassez de dados demográficos e de saúde dos povos
indígenas de forma geral, ressaltando a concentração de estudos realizados no Norte do
país. Do total de 126 estudos referidos no documento, nenhum deles aborda a questão
das doenças agudas do aparelho respiratório, embora existam estudos realizados em
populações indígenas de outros países (NHLBI Working Group, 1995; Rhoades, 1990),
que demonstram a importância desse grupo de causas na determinação da
morbimortalidade de crianças indígenas.
Considerando os dados referentes à população indígena brasileira, o plano de
metas para a saúde indígena elaborado pelo Governo Federal para o período 2003 a
2006 (FUNASA, 2003) pretendia reduzir em 50% a mortalidade infantil e de crianças
de um a quatro anos, eliminar a desnutrição, alcançar a cobertura vacinal em 100% da
população indígena, além de controlar a tuberculose, a malária, prevenir câncer cérvico-
uterino e de mama, as DST/AIDS, o alcoolismo e o suicídio e implantar saneamento em
todas as áreas indígenas.
O documento aponta que a mortalidade infantil na população indígena era
aproximadamente o dobro da mortalidade infantil da população brasileira como um todo
(TMIindígena: 57,2 por mil nascidos vivos no ano 2001, TMIBrasil: 29,6 por mil nascidos
vivos no ano 2000), referindo como condicionantes dessa situação a baixa cobertura
vacinal, a desarticulação intersetorial e ausência ou ineficiência de programas de
proteção e desenvolvimento etno-ambiental, a deficiência na implantação de
saneamento básico nas áreas indígenas, o pouco conhecimento dos profissionais acerca
das concepções de saúde das populações indígenas, a introdução de leite artificial em
substituição ao leite materno, a indefinição de uma política de recursos humanos para o
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, a dificuldade no desenvolvimento das ações
de acompanhamento na gestação, parto e puerpério e a precária assistência às doenças
prevalentes na infância.
Com quase 10 anos de implantação, o SIASI ainda não funciona conforme havia
sido concebido na sua formulação original, que previa a alimentação direta do banco de
22
dados pelas Equipes locais de Saúde Indígena (“on-line”). Problemas no registro, na
atualização dos dados nacionais, operacionais e de gerenciamento técnico do SIASI,
assim como a própria restrição de acesso aos dados nele existentes, interferem na
qualidade e na confiabilidade das informações de saúde. Portanto, ainda hoje, há
dificuldades para se ter, em qualquer nível gerencial ou técnico, uma visão mais ampla
da situação de saúde da população indígena brasileira, fato que se agrava quando se
pretende realizar uma análise por etnia ou por região geográfica.
Para contribuir com a avaliação do impacto das ações de saúde desenvolvidas no
nível local, planejar ações e contribuir para implementação do fluxo de informações de
saúde indígena, a Coordenação de Monitoramento de Ações e Serviços do
Departamento de Saúde Indígena da FUNASA elaborou relatório de morbimortalidade
referente ao ano de 2002, que permite uma visão aproximada da situação de saúde da
população indígena brasileira na primeira metade da última década, ressalvadas as
limitações presentes na qualidade das informações.
As Doenças do Aparelho Respiratório (Grupo X –CID10) se constituíram na
segunda principal causa de atendimento ambulatorial da população indígena brasileira,
no ano de 2002, segundo consolidado dos 614.822 atendimentos realizados pelas
Equipes de Saúde Indígena da FUNASA em todo o país (FUNASA, 2002). O número
de atendimentos por doenças respiratórias corresponde a 29,8% dos atendimentos
registrados no ano, sendo superado apenas pelo grupo das doenças infecciosas e
parasitárias (DIP: 35,8%). Contudo, o relatório não apresenta os dados de morbidade
por faixa etária, dificultando a avaliação da magnitude do problema na população
infantil, embora seja presumivelmente de grande monta, conforme corroboram os dados
de mortalidade indígena e os dados de morbimortalidade não indígena.
A maioria dos atendimentos por Doenças do Aparelho Respiratório foi atribuída
às infecções das vias aéreas superiores (IVAS: 90,5%), seguidas pelas pneumonias, que
corresponderam à segunda principal causa de atendimento (3,7% das consultas), em um
total aproximado de 6.769 atendimentos. Outras causas de atendimento entre as
Doenças do Aparelho Respiratório foram bronquite aguda (2,1%), asma (1,6%) e
bronquite crônica (0,2%), devendo ser considerada a possibilidade de erros de
classificação diagnóstica entre estas categorias nosológicas e o registro de mais de uma
consulta por episódio de doença.
A mortalidade geral na população indígena brasileira apresentou um aumento de
5,8% na comparação entre os anos de 1993 e 2002, embora tenha havido uma tendência
decrescente a partir de 1998. O CMG no ano de 2002 foi de 5,8 óbitos por 1000
23
habitantes/ano, com variação de 14,9/1000 (DSEI Xavante) a 1,6/1000 (DSEI Alto Rio
Purus), sendo a maioria em crianças. Os dados demonstram existir ainda uma baixa
esperança de vida para a população indígena brasileira. O DSEI Litoral Sul, que
corresponde aos litorais dos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de
Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e é habitado pela maior parte da população de
etnia Guarani que vive no Brasil (Figura 1.1.1), apresentou o terceiro maior CMG do
país, encontrando-se um pouco abaixo de 10,0 óbitos/1000 habitantes/ano.
A mortalidade proporcional por Capítulos da CID 10 aponta para as Doenças do
Aparelho Respiratório como terceiro principal grupo de causas de morte (271 óbitos –
12,2%) entre os indígenas, estando abaixo apenas das causas mal definidas (526 óbitos
– 23,8%) e das causas externas (372 óbitos – 16,8%). Quando a mortalidade é avaliada
por causas não agrupadas, a pneumonia passa a figurar como primeira causa de morte
entre as comunidades indígenas, correspondendo a 18,4% dos óbitos e sendo bastante
superior à segunda (desidratação – 11,4%) e a terceira causas (perinatais – próximo de
11,0%).
Quando se avalia a TMI indígena brasileira, observa-se uma redução média de
10,6% ao ano, de 1998 (TMIindígena: 96,8/1000 nascidos vivos) até o ano de 2002,
quando foi atingida uma TMI de 55,7/1000 nascidos vivos, sendo esta redução atribuída
à melhoria do acesso e da assistência direta nas comunidades, sobretudo ao melhor
manejo das diarréias e outras doenças infecciosas e parasitárias, além das melhorias
sanitárias. Deve ser considerada, contudo, a heterogeneidade de situações entre os
diversos Distritos Sanitários, estando alguns poucos com uma tendência crescente na
mortalidade infantil, seja por melhora do registro ou pelas condições de saúde da
população. Entre os 34 Distritos Sanitários Indígenas, 5 apresentam TMI superior
100/1000 nascidos vivos, estando o Distrito Sanitário Litoral Sul discretamente abaixo
da média de mortalidade infantil de toda a população indígena do país (52,6/1000).
A mortalidade proporcional por idade aponta para uma importante contribuição
da mortalidade infantil sobre o total de óbitos da população indígena brasileira. As
mortes em menores de um ano corresponderam, em 2002, a 30% (663) dos óbitos por
todas as causas e, quando considerada a população menor de cinco anos, este percentual
sobe para 45,6% (992). A análise das causas demonstra que, retirando-se as causas mal
definidas, as Doenças do Aparelho Respiratório foram responsáveis pelo maior número
absoluto de mortes em menores de 5 anos (192). Entre as mortes por Doenças do
Aparelho Respiratório, as pneumonias responderam por 77,0% e 78,7% óbitos em
menores de 1 ano e 5 anos, respectivamente.
24
Ao se avaliar a mortalidade proporcional por causa e faixa etária, evidencia-se a
magnitude da contribuição dos óbitos infantis na totalidade de mortes por pneumonia,
na medida em que, de todos os óbitos por esse agravo na população indígena no ano de
2002, 48,2% ocorreram em menores de 1 ano e, 81,5% deles, em menores de 5 anos.
Ressalta-se que a septicemia constituiu-se também em importante causa de morte em
crianças, tendo ocorrido 45,0% delas entre menores de cinco anos. Como a septicemia é
freqüentemente um evento terminal de outro agravo infeccioso, a importância das
DRAB na determinação da morbimortalidade da população indígena infantil pode ser
ainda maior do que a observada.
1.2.3. Doença Respiratória Aguda na População Indígena no Rio de Janeiro
Os dados referentes à região de Angra dos Reis corroboram a importância das
Doenças do Aparelho Respiratório dentre as causas de morbimortalidade indígena,
conforme demonstrado anteriormente. O relatório de trabalho da Equipe de Saúde
Indígena local relativo ao ano 2000 (FUNASA, 2000) refere como principais causas de
atendimento ambulatorial em menores de 5 anos, em ordem decrescente de freqüência,
as Doenças do Aparelho Respiratório, a desnutrição/anemia, as parasitoses intestinais,
as gastroenterites agudas, as piodermites e a escabiose, padrão que se refletiu nas
internações hospitalares, que para o ano em questão, tiveram como principais
diagnósticos, as pneumonias, a asma, a desnutrição e a anemia. Dos dois óbitos
registrados nesse ano, um ocorreu em criança com idade inferior a 5 anos, cuja causa
imediata de morte foi a septicemia, decorrente de pneumonia bacteriana (causa básica) e
desnutrição protéico-calórica (causa associada). O outro óbito foi por causa externa
(atropelamento) em criança de 6 anos.
O Relatório de Avaliação do Plano Anual de Trabalho elaborado pela mesma
Equipe de Saúde, referente ao ano 2001 (FUNASA, 2001), aponta um quantitativo de
96 crianças Guarani com idade inferior a 5 anos nas aldeias da região de Angra dos
Reis, o que correspondia a 24,5% da população total. As Doenças do Aparelho
Respiratório (principalmente IRA) continuaram sendo a principal causa de atendimento
ambulatorial, correspondendo a 38,3% do total de 1.432 atendimentos realizados em
todas as faixas etárias, seguidas pelas parasitoses intestinais (17,6%), pela
desnutrição/anemia (14,6%), pelas piodermites (11,5%) e pela gastroenterite aguda
(6,6%).
A morbidade proporcional por faixa etária e causas, descrita a partir dos registros
de atendimento ambulatorial, demonstra maior importância relativa das IRA em
25
crianças menores de um ano (IRA: 64,5%; dermatites e piodermites: 13,6%;
desnutrição/anemia: 9,3%; gastroenterites agudas: 5,0%; parasitose intestinal: 3,7% e
outros: 3,9%), quando comparadas às crianças de 1 a 4 anos (IRA: 49,2%;
desnutrição/anemia: 13,9%; gastroenterites agudas: 13,4%; parasitose intestinal: 11,8%
e piodermites: 11,7%).
Do total de 56 internações ocorridas no ano de 2001, 37 (66,7%) foram devidas
às DRAB, sobretudo pneumonias. Do total de 3 óbitos ocorridos em menores de 5 anos
em 2001, um foi em menor de 1 ano, tendo como causa básica a pneumonia bacteriana,
enquanto os outros dois foram por diarréia. A TMI para o ano em questão foi de
52,6/1000 nascidos vivos. Quando se avaliaram as causas básicas de morte das 21
declarações de óbito arquivadas na maior aldeia da região de Angra dos Reis (Aldeia
Sapukai), referentes ao período de 1993 a 2003, as pneumonias representaram 33,3% do
total de mortes ocorridas no período. Se considerados somente os óbitos em menores de
5 anos, essa proporção aumenta para 50%, passando a 80%, quando são considerados
apenas os óbitos em menores de um ano.
1.3. FATORES DE RISCO PARA DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA BAIXA
(DRAB)
As Infecções Respiratórias Agudas (IRA) constituem uma síndrome infecciosa
aguda das vias respiratórias, que encerra um conjunto de doenças, cujos elementos
comuns são a infecção de qualquer porção do trato respiratório. As IRA que acometem
as vias aéreas superiores e intermediárias (rinofaringe até epiglote) são, em sua maioria,
auto-limitadas e possuem boa evolução quando tratadas oportunamente, mesmo que em
ambiente ambulatorial. Já as IRA que acometem as vias aéreas baixas (bronquites,
bronquiolites e pneumonias), aqui denominadas por doenças respiratórias agudas baixas
(DRAB), necessitam mais frequentemente de tratamento hospitalar, sobretudo as
pneumonias, que são mais graves e costumam ser responsáveis pela maioria dos óbitos
devidos a IRA. Desta forma, os fatores de risco para DRAB são particularmente
importantes para a elaboração de propostas de intervenção, a fim de reduzir a
hospitalização e a mortalidade por IRA em crianças menores de cinco anos.
Diversos são os fatores implicados no risco de adoecimento e hospitalização por
DRAB, sendo descritas diferenças quanto aos fatores e às magnitudes das associações, a
depender do tipo de agravo considerado. A seguir, é apresentada breve revisão da
literatura, incluindo alguns estudos que investigam fatores de risco para DRAB
26
agrupando todas as doenças que compõem essa categorias e estudos que investigaram
separadamente a bronquiolite e a pneumonia.
Macedo et al. (2007) conduziram estudo caso-controle para avaliar fatores de
risco para hospitalização por doença respiratória aguda em crianças de zero a um ano de
idade hospitalizadas em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, entre agosto de 1997 e
julho de 1998. Os casos foram confirmados por revisão hospitalar. Os controles foram
crianças selecionadas aleatoriamente da comunidade, sem internação prévia por doença
respiratória aguda. Ao final da análise multivariada, permaneceram como variáveis
associadas ao risco de hospitalização por doença respiratória aguda, a ausência de ou
baixa escolaridade materna (OR=12,5), história pregressa de sibilância (OR=7,7),
desmame precoce (OR=2,3), uso de bico (OR=1,9), mãe fumante (OR=1,7), idade
abaixo de 6 meses (OR=1,7) e sexo masculino (OR=1,5).
Também no Estado do Rio Grande do Sul, Prietsch et al. (2008) realizaram um
estudo transversal de base populacional para avaliar a prevalência de DRAB e de fatores
associados em crianças menores de 5 anos, em Rio Grande. Considerou-se DRAB a
história reportada de tosse ou dificuldade respiratória nos 7 dias anteriores,
independentemente da presença de tiragem e da necessidade de consulta médica. A
análise consistiu no cálculo de razões de prevalência e na regressão logística com base
em modelo hierárquico. A prevalência de DRAB foi de 23,9% e os principais fatores
associados foram antecedentes de infecção respiratória e sibilância, aglomeração,
escolaridade materna menor que 5 anos, renda familiar menor que 2 salários mínimos
mensais, quatro ou mais pessoas no quarto da criança, história de asma na família e
tabagismo materno. Idade materna maior ou igual a 30 anos mostrou-se protetor.
Em estudo caso-controle de base hospitalar pareado por idade realizado no Sri-
Lanka, para investigar fatores de risco para IRA baixa em crianças < 5 anos
hospitalizadas, cujos diagnósticos de pneumonia lobar, broncopneumonia ou
bronquiolite foram emitidos por pediatra, Dharmage et al. (1996) identificaram
inúmeros fatores de risco significativos na análise de regressão logística univariada. Na
análise multivariada, o modelo ajustado final de risco para IRA baixa em crianças
hospitalizadas apresentou as seguintes variáveis significativamente associadas: sexo
masculino (OR: 2,5; p=0,04), parto cesáreo (OR: 3,8; p=0,04), baixo peso ao nascer
(OR: 10,3; p<0,001), história de sibilância (OR: 19,9; p<0,001), amamentação exclusiva
< 4 meses (OR: 3,2; p<0,008), desnutrição (<- 2DP) pelo indicador estatura para idade
(OR: 4,7; p=0,01), dividir o espaço de dormir com outras crianças > 2 anos (OR: 2,5;
27
p<0,04), presença de mais de um animal em casa (OR: 7,1; p<0,05) e presença de
fumantes além do pai (OR: 11,2; p<0,001).
Em estudo de coorte realizado com crianças nascidas com peso ≥ 2.500g em
Santiago, Chile, entre maio/1991 e abril/1992, López-Bravo et al. (1997) identificaram
como fatores associados com a incidência de 2 ou mais episódios de DRAB nos
primeiros 18 meses de vida, a escolaridade materna inferior a 8 anos, história familiar
de atopia e as condições de habitação precárias. A mesma análise utilizando as mesmas
variáveis, considerando apenas crianças com 4 ou mais episódios de DRAB, resultou
em maior número de variáveis associadas com a incidência de DRAB, tendo
permanecido associadas de forma significativa com o desfecho, além das variáveis
anteriormente citadas para crianças com 2 ou mais episódios de DRAB, a presença de
irmãos, o nascimento durante o inverno, a duração total do aleitamento materno inferior
a 4 meses e o baixo nível socioeconômico.
Os mesmos autores (López-Bravo et al., 1997) apresentaram os dados
separadamente para crianças classificadas com 2 ou mais episódios de bronquite
obstrutiva, tendo sido relatadas associações positivas e significativas com sexo
masculino, existência de irmãos, ter nascido no inverno, duração total do aleitamento
materno inferior a 4 meses, idade materna inferior a 20 anos, escolaridade materna
inferior a 8 anos, exposição ambiental a fumaça de tabaco (5 ou mais cigarros/dia), uso
de combustível poluente e história de atopia familiar. Todos os resultados foram brutos,
não tendo sido relatado controle de confundimento.
Albernaz et al. (2003) realizaram estudo caso-controle aninhado à coorte de
nascimentos de Pelotas (ano de 1993), Estado do Rio Grande do Sul, para investigar
fatores de risco para hospitalização por bronquiolite em crianças de 28 a 365 dias, por
meio de análise de regressão logística multivariada hierarquizada. Permaneceram como
variáveis significativamente associadas com o desfecho no modelo final, baixa renda
familiar, baixa idade gestacional, tempo de aleitamento materno inferior a 1 mês em
crianças menores de 3 meses de vida e nas crianças expostas ao fumo materno.
Em revisão crítica da literatura sobre fatores de risco para o desenvolvimento
de infecções graves pelo VSR, Simoes (2003) descreve evidências consistentes de
associação positiva com maior incidência de infecção pelo VSR: sexo masculino,
nascimento na primeira metade da estação de maior incidência do VSR, aglomeração,
presença de irmãos e cuidado em creche. Quanto aos fatores de risco para hospitalização
pelo VSR, os autores referem infecção em idades precoces (praticamente todas as
hospitalizações por VSR ocorrem abaixo de um ano de idade), nascimento na primeira
28
metade da estação de maior incidência do VSR, aglomeração, presença de irmãos e
cuidado em creche. Desmame precoce e exposição à fumaça do tabaco tiveram estudos
com resultados divergentes quanto à associação com infecção grave pelo VSR, ao passo
que raça/etnia foi considerada de efeito indeterminado. Educação materna e desnutrição
não apresentaram evidências de associação com a gravidade da infecção por VSR.
Tem sido relatado que a maioria dos estudos sobre DRAB aborda todas as IRA
em conjunto, mas a mortalidade em menores de 5 anos apresenta-se mais relacionadas
aos casos de maior gravidade, sobretudo os de pneumonia. Assim, estudos sobre fatores
de risco específicos para pneumonia contribuiriam para intervenções mais efetivas na
redução da mortalidade por DRAB.
Cesar et al. (1997) realizaram estudo longitudinal que investigou a influência
de fatores socioeconômicos e gestacionais sobre a hospitalização por pneumonia no
período pós-neonatal, em uma coorte de 5.304 crianças nascidas em Pelotas, Estado do
Rio Grande do Sul, durante o ano de 1993. Os casos foram classificados por critérios
clínicos, por 2 árbitros pediatras e por um terceiro, em caso de discordância entre os
dois primeiros, atingindo um valor preditivo positivo de 76% quando comparado ao
diagnóstico radiológico. Na análise de regressão logística hierárquica multivariada,
identificou-se forte e inversa associação de classe social, sendo o risco de pneumonia
pós-neonatal 3,5 vezes maior na classe social mais baixa (subproletariado), e
escolaridade materna, cujo risco foi 3,2 vezes maior entre filhos de mães com 1 a 4 anos
de estudo, em comparação com mães como 9 ou mais anos. Baixa idade materna (< 20
anos/25 a 29 anos: OR=1,9), paridade maior ou igual a 3 filhos (OR=2,9), ganho de
peso inferior a 10 quilos durante a gestação (OR=1,4), mostraram-se associadas com
menores magnitudes.
Victora et al. (1994) investigaram fatores de risco para pneumonia confirmada
radiologicamente em crianças com idade inferior a 24 meses, residentes na área
metropolitana de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. Meninos
apresentaram quase o dobro do risco que as meninas e crianças nascidas no inverno
apresentaram metade do risco das nascidas no verão, fato relacionado ao maior
confinamento das nascidas no verão durante a fase etária de maior risco de doença (no
inverno). Entre os fatores socioeconômicos, observou-se risco inverso à escolaridade
dos pais, não tendo sido identificada associação com renda familiar. Verificou-se
associação inversa entre intervalo interpartal e risco de pneumonia e associação direta
entre número de moradores e número de crianças < 5 anos residentes no domicílio e
número de pessoas dividindo quarto. Quanto ao escore de qualidade do domicilio,
29
relacionado ao grau de improvisação, não foi encontrada associação. Já em relação ao
cuidado em creche, o risco foi quase 10 vezes maior para as crianças nessa condição,
em comparação com as não cuidadas em creche. Não foram encontradas associações
com fumaça intra-domiciliar e número de fumantes. Encontrou-se forte associação com
desnutrição segundo o indicador peso para a idade, bem como clara associação com
episódios prévios de pneumonia e sibilância.
Após ajuste em análise de regressão logística condicional multivariada sob um
modelo hierárquico de determinação da pneumonia, permaneceram como variáveis
inversamente associadas à hospitalização por pneumonia a escolaridade paterna, a idade
materna, peso ao nascer, baixo peso para idade pelo escore z. Diretamente associadas,
permaneceram no modelo final o número de moradores no domicílio, cuidado em
creche, consumo de alimentos além do leite materno e história prévia de pneumonia e
sibilância.
Fonseca et al. (1996) conduziram estudo caso-controle pareado por frequência
de idade em crianças menores de 24 meses de área urbana pobre de Fortaleza, Estado do
Ceará, entre julho/89 e junho/90, para investigar fatores de risco para pneumonia
confirmada radiologicamente. A desnutrição, medida pelos três indicadores
antropométricos habitualmente utilizados para classificação nutricional (Peso/Idade,
Estatura/Idade e Peso/Estatura) foi o fator mais importante na determinação do risco de
pneumonia. Cuidado em creche também se mostrou fortemente associado, além de
baixo peso ao nascer, ausência de aleitamento materno, aglomeração, elevada paridade,
estado vacinal incompleto, história de sibilância e de hospitalização prévia por
pneumonia.
Em estudo caso-controle de base hospitalar realizado entre maio e dezembro de
2001 em Taubaté, Estado de São Paulo, para investigar fatores de risco para pneumonia
em crianças (não descrita faixa etária), analisado com base em modelo hierárquico de
determinação da pneumonia (Nascimento et al., 2004), consideraram-se os seguintes
níveis de causalidade: socioeconômico; variáveis reprodutivas e gestacionais; variáveis
ambientais; e variáveis nutricionais. Ao final da análise multivariada, permaneceram
como variáveis positivamente associadas à pneumonia, com p < 0,10, a baixa
escolaridade paterna, a baixa idade materna; mais de 5 pessoas dividindo cama, baixo
peso ao nascer e desnutrição medida pelo escore z de Peso para Idade. Ressalta-se a
ausência de associação com renda, exposição à fumaça de tabaco e aleitamento materno,
ainda que diversas limitações metodológicas possam ser apontadas, tais como período
de estudo inferior a 1 ano (maio a dezembro), que resulta em repercussões da
30
sazonalidade das doenças respiratórias e distintas etiologias sobre a interpretação dos
resultados, bem como a seleção de casos e controles em hospital universitário, pois
habitualmente este tipo de hospital funciona como centro de excelência que recebe
pacientes de distintas localidades para além de uma região adscrita bem definida. Além
disso, foram incluídos como controles tanto crianças hospitalizadas por outras causas
como crianças acompanhadas nos ambulatórios do hospital, não tendo sido
estabelecidas as patologias consideradas. Portanto, os resultados desse estudo devem ser
olhados com cautela, tendo em vista essas limitações.
López-Bravo et al. (1997), que realizaram o estudo de coorte em crianças de
até 18 meses nascidas com peso ≥ 2.500g em Santiago, Chile, apresentando os
resultados exclusivamente para o grupo de crianças com pneumonia, encontraram as
seguintes associações: para crianças que apresentaram 1 ou mais episódios de
pneumonia (incidência de doença), verificou-se associação (bruta) positiva e
significativa com existência de irmãos, nascimento no inverno, duração total do
aleitamento materno inferior a 4 meses, escolaridade materna inferior a 8 anos e baixo
nível socioeconômico; para crianças com hospitalização por pneumonia, associações
(brutas) significativas com sexo masculino, existência de irmãos, menor peso ao nascer
(2.500 a 3.000g), duração do aleitamento materno exclusivo inferior a 4 meses, idade
materna maior ou igual a 20 anos, escolaridade materna inferior a 8 anos, exposição a
fumaça de tabaco (≥ 5 cigarros/dia) e baixo nível socioeconômico.
Savitha et al. (2007) realizaram estudo caso-controle prospectivo de base
hospitalar em crianças de 1 mês a cinco anos, entre março e agosto de 2005, na Índia.
Adotou-se como definição de caso o diagnóstico de pneumonia proposto pela OMS
(presença de tosse acompanhada de taquipnéia avaliada em ambiente hospitalar, com
duração inferior a 30 dias, acrescida de diagnóstico radiológico, quando possível). Em
seus resultados, comparando as proporções de exposição em casos e controles pelo
método qui-quadrado com valor de p < 0,05, identificaram como fatores
sociodemográficos associados (análise bruta) ao risco de DRAB, crianças cujas famílias
eram de classe social mais baixa, com baixa escolaridade dos pais, com aglomeração
(muitos moradores no domicílio) e mais de duas crianças menores de cinco anos no
domicílio, além do estado vacinal inapropriado. Entre as variáveis nutricionais, foram
significativas as associações com não ter ingerido colostro, desmame precoce (antes do
quarto mês) e desnutrição. Entre as variáveis ambientais, identificou-se como risco o
domicílio com chão de terra, a ausência de janelas, o uso de lamparina a querosene, o
uso da madeira como combustível, não ter cozinha separada e a presença de fumante no
31
domicílio. Após a análise multivariada, permaneceram como variáveis explicativas da
pneumonia a vacinação completa (OR ajustada: 0,006; p=0,000), a aglomeração (OR
ajustada: 11,98; p=0,002) e a desnutrição (OR ajustada: 6,94; p=0,04).
Considerando separadamente os principais fatores de risco investigados nos
estudos sobre DRAB, verifica-se que alguns se encontram bem estabelecidos na
literatura, enquanto outros carecem de investigações adicionais para esclarecer seu
efeito sobre o risco de doença, de hospitalização e de óbito por BRAB. Quanto aos
fatores demográficos, diversos estudos realizados na comunidade evidenciaram que o
sexo masculino parece ser mais afetado por DRAB do que o feminino (Victora, 1998).
Apesar disso, os estudos de Silva et al. (1999) e César et al. (1997) não
encontraram associação estatisticamente significativa entre sexo e hospitalização por
pneumonia. Por outro lado, o estudo de Read e et al. (1996) aponta um risco elevado e
estatisticamente significativo de hospitalização por pneumonia e outras doenças
respiratórias baixas em meninos de até dois anos de idade, quando comparados às
meninas na mesma faixa etária, tanto para Aborígenes quanto para não-aborígenes
australianos. O maior risco masculino também foi observado por López-Bravo et al.
(1997; 1996), em Santiago do Chile, e por Dharmage et al. (1996), no Sri Lanka.
Apenas o estudo realizado no Sri Lanka apresentou OR para essa variável,
controlada por variáveis de confundimento (por peso ao nascer, história de sibilância,
existência de tabagista no domicilio, tipo de parto cesáreo, compartilhar cama,
desnutrição, presença de animais na casa). Alguns autores argumentam que as variáveis
demográficas são características constitutivas do indivíduo, devendo ser consideradas
no controle do confundimento das demais variáveis, e não o inverso. Victora (1998)
ressalta a possibilidade de viés em resultados de estudos cuja seleção de casos se dá em
estabelecimentos de saúde, já que pode haver diferenças de utilização de serviços entre
os sexos.
Estudos de incidência de DRAB demonstram que ela é relativamente constante
ao longo dos primeiros 5 anos de vida (Victora, 1998). Apesar disso, a hospitalização e
a mortalidade DRAB apresenta variações conforme a idade, em menores de cinco anos.
Dharmage et al. (1996) descrevem maior risco de hospitalização por pneumonia nas
idades precoces, com lento declínio até os 3 anos e uma rápida queda até os 5 anos. O
estudo de Grant et al. (1998) observou que as taxas de hospitalização por pneumonia
são mais elevadas quanto menor a idade, após controle por etnia. Nascimento et al.
(2004) verificaram efeito protetor para hospitalização em crianças cujas idades
variavam entre 1 e 4 anos, comparadas às classificadas em estrato de idade inferior.
32
Muitos estudos não puderam avaliar a associação entre idade e hospitalização por
DRAB, em decorrência da utilização do delineamento de estudo caso-controle pareado,
freqüentemente utilizando a idade como variável de pareamento. Os resultados são
consistentes em demonstrar que a baixa idade é um fator de risco para hospitalização
por DRAB em crianças. São apontados como fatores relacionados ao maior risco de
morte por DRAB em idades precoces a imaturidade imunológica, o baixo peso ao
nascer, o nascimento prematuro e o desmame precoce (Victora et al., 1997).
Quanto à raça ou etnia, o estudo de Liptak et al. (1997) aponta a raça como um
fator determinante do risco de internação. Contudo, não apresenta controle de
confundimento. Diferenças de taxas de hospitalização entre grupos socioeconômicos e
raciais tiveram como hipótese diferenças de acesso a serviços de saúde, cobertura
vacinal, aglomeração, número de irmãos, ausência de aleitamento materno, entre outros,
não tendo sido citada a discriminação. O estudo de Read et al. (1996) aponta para um
risco maior e estatisticamente significativo de hospitalização por DRAB e, sobretudo
por pneumonia, entre crianças Aborígenes australianas, quando comparadas às crianças
não-Aborígenes. O estudo de Grant et al. (1998) encontrou riscos significativos de
hospitalização para grupos étnicos comparados (Ilhéus pacíficos, Maori x Europeus e
outros), após ajuste por idade. O estudo não coletou informações sobre variáveis
individuais que pudessem ter associação causal e cujo efeito estivesse embutido na
variável étnica. Contudo, os autores descrevem características socioeconômicas gerais
desses grupos étnicos na Nova Zelândia e apontam essa diferença como explicativa do
maior risco de hospitalização observado nos Aborígines.
Em relação aos fatores socioeconômicos, diversos estudos apontam que a
morbimortalidade infantil é substancialmente maior entre crianças de classe social baixa
ou de menor poder aquisitivo. Como referido por Graham (2001), a incidência de IRA
apresenta semelhanças entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, ao passo que
a incidência de pneumonia, de hospitalizações e óbitos por DRAB é maior nos países
mais pobres. O mesmo padrão é observado internamente, quando se compram grupos de
melhor ou pior condição socioeconômica em um mesmo país (Victora, 1998). Os
estudos analisados identificaram que quanto menor a renda, maior o risco de internação,
evidenciando que a baixa condição social é um fator determinante do risco de
internação por DRAB. O estudo de César et al. (1997) demonstrou, após o controle por
variáveis de confundimento, que a renda perdeu força em sua associação com a
hospitalização por pneumonia, quando controlada por classe social. A renda familiar se
constituiria em uma dimensão mensurável da classe social.
33
Nos estudos revisados que utilizaram como indicador socioeconômico a classe
social, essa se mostrou um fator de risco independente para hospitalização. Contudo,
existe uma possibilidade de superestimação desse efeito, decorrente da maior
probabilidade de crianças de classe social baixa serem internadas, em decorrência das
dificuldades para tratamento domiciliar (viés de Berkson) (César et al., 1997). López-
Bravo et al. (1997; 1996) apontam o nível socioeconômico como um fator de risco para
hospitalização por pneumonia em Santiago do Chile, e relatam ser pouco provável o
viés de Berkson nos seus achados, em decorrência da eficácia do Programa Nacional de
controle das IRA, da igualdade de acesso aos serviços de saúde e do nível educacional
das mães não ser tão baixo, apesar da estratificação socioeconômica existente. Os dados
demonstram evidências que sustentam essa relação entre classe social e DRAB.
A escolaridade dos pais tem sido evidenciada como um fator protetor contra
DRAB em diversos estudos. Nascimento et al. (2004) encontraram forte associação
inversa entre escolaridade paterna e risco de internação por pneumonia, congruente com
outros estudos realizados anteriormente. A baixa escolaridade materna mostrou-se um
fator de risco independente para hospitalização por pneumonia nos estudos analisados
(César et al., 1997; López-Bravo et al., 1996, López Bravo et al., 1997).
Em diversos estudos, tem sido apontado um maior risco de hospitalização e
óbito por pneumonia entre filhos de mães adolescentes, sendo este fato atribuído à
menor experiência materna no tratamento e manejo de casos graves da doença. Esses
achados foram corroborados, entre os estudos revisados, pelos resultados descritos por
Nascimento et al. (2004), que observaram menor risco de internação para filhos de
mães com idade maior ou igual a 35 anos. Read et al. (1996) encontraram gradiente de
risco estatisticamente significativo entre idade da mãe ao nascimento da criança e risco
de hospitalização por DRAB e pneumonia. Contudo, esses resultados só foram
significativos na população não-Aborígine, embora nos Aborígines tenha se observado
o mesmo sentido da associação.
A paridade tem se mostrado positivamente associada ao risco de hospitalização
por pneumonia. Mães com 3 ou mais filhos apresentaram risco triplicado (César e al.
1997). O ganho de peso na gestação também tem sido apontado como principal
determinante do peso ao nascer. César et al. (1997) encontraram 40% a mais de risco de
internação por pneumonia para filhos de mães que ganharam menos de 10 quilos na
gestação.
Os fatores ambientais apresentam fortes evidências de associação com DRAB
na literatura. São descritos fatores de ordem macro-ambiental, tal como a poluição
34
atmosférica, e fatores relacionados ao ambiente domiciliar, tais como aglomeração e
confinamento, poluição intra-domiciliar por queima de combustíveis orgânicos e por
fumaça de tabaco.
O papel da aglomeração e do confinamento sobre o risco de DRAB encontra
respaldo na maior probabilidade de transmissão interpessoal de patógenos, determinada
pelo contato com secreções ou por meio de fomites, a partir de indivíduos doentes ou
portadores sãos de agentes infecciosos. López-Bravo et al. (1997; 1996) observaram que
a presença de irmãos no domicílio se caracteriza em um fator de risco para
hospitalização por pneumonia. A existência de irmãos menores que 7 anos foi
identificada como um fator de risco estatisticamente significativo em modelo
multivariado para a ocorrência de doença pneumocócica invasiva com evolução para
hospitalização na Finlândia (Takala et al., 1995).
O número de pessoas que dividem o local de dormir (cama ou similares) foi
apontado como fator de risco para hospitalização por pneumonia no Sri Lanka
(Dharmage et al., 1996) e no Alaska (Bulkow et al., 2002). No primeiro estudo, crianças
que dividiam suas camas com mais de duas pessoas apresentaram um risco 2,5 vezes
maior de hospitalização do que aquelas sem essa condição, enquanto no segundo
estudo, o risco foi 2,2 vezes maior, quando crianças com 6 meses ou mais de idade
dividiam suas camas com um ou mais indivíduos. O estudo de Bulkow et al. (2002)
também identificou como fator de risco independente para hospitalização por DRAB
compartilhar o quarto ou espaço de dormir com duas ou mais pessoas.
O estudo de Nascimento et al. (2004) encontrou, após regressão múltipla
hierarquizada, uma associação inversa entre o número de pessoas por domicílio e o risco
de hospitalização por pneumonia. Bulkow et al. (2002) também encontraram associação
positiva entre número de moradores menores de 12 anos e risco de hospitalização por
pneumonia por Vírus Sincicial Respiratório em crianças nativas do Alaska menores que
3 anos, após controle por variáveis de confundimento. Outras condições que resultam
em confinamento podem representar risco de DRAB, sendo demonstrado maior risco
em berçários e creches, por exemplo (Fonseca et al., 1996).
Quanto ao uso de combustíveis orgânicos, tais como lenha, resíduos de colheita
e esterco, bem como carvão, querosene e outros, são considerados os principais
contribuintes para a poluição do ar doméstico. Diversos estudos demonstraram maior
morbidade respiratória em crianças expostas a poluentes intra-domiciliares (Victora,
1998). Estudo caso-controle pareado por idade e sexo sobre fatores de risco para
pneumonia e bronquiolite em crianças indígenas Norte-Americanas de etnia Navajo
35
com idade inferior a 24 meses, Morris et al. (1990) identificaram como fator de risco
independente para esses agravos o uso de fogão à lenha. O estudo de Robin et al.
(1996), também realizado em crianças indígenas Navajo, observou que crianças
residentes em domicílios com uso de lenha para fogão ou aquecimento apresentaram
risco de hospitalização por DRAB 5 vezes maior (IC95%: 0,6-42,8), em comparação com
crianças cujos domicílios utilizavam outros tipos de combustível, ainda que não
significativo, além de maior risco de hospitalização por DRAB (OR: 7,0; IC95%: 0,9-
56,9) em domicílios com maior concentração intra-domiciliar de partículas respiráveis. .
O mesmo estudo observou associações positivas e estatisticamente significativas entre
concentração de partículas respiráveis no ar doméstico e uso de lenha em fogão ou para
aquecimento domiciliar.
Os achados desse estudo sugerem a importância da queima da lenha para as
doenças respiratórias, explicável pela suspensão de partículas respiráveis que atingem as
partes mais distais da árvore respiratória, modificando a dinâmica de resposta
imunológica e de defesa mecânica aos patógenos infecciosos. Os riscos não
significativos se justificam pelo baixo poder do estudo, em decorrência do reduzido
número de casos e controles, conforme discutem os autores. Contudo, um estudo
realizado por Broor et al. (2001) na Índia, encontrou risco 2,5 vezes maior de
hospitalização por doença respiratória aguda grave em crianças menores de 5 anos
residentes em domicílios com fogão que utiliza combustíveis diferentes de gás, após
controle por inúmeras variáveis de confundimento em modelo de regressão. A análise
do risco relacionado ao ambiente domiciliar demonstrou evidências de associação
significativa entre exposição a poluição doméstica e DRAB. Entre os maiores desafios
para avaliar essa questão, está a dificuldade de medir a exposição individual aos
poluentes. Segundo Victora (1998), a associação entre exposição à poluição doméstica e
o risco de pneumonia parece ocorrer em crianças pequenas, mas não em escolares.
O fumo passivo tem sido apontado como um fator de risco para doenças
respiratórias em crianças, sendo considerado um poluente do ar doméstico. O estudo de
Gessner et al. (1995) encontrou associação estatisticamente significativa entre presença
de pelo menos um indivíduo que masca tabaco no domicílio e o risco de doença
pneumocócica invasiva. O uso do tabaco como fumo não se configurou como fator de
risco significativo pra doença pneumocócica invasiva, neste estudo. O uso de tabaco
aumenta a aderência do pneumococo às células faríngeas. Seria possível que as crianças
desses domicílios mascassem tabaco ou que outros fatores não pesquisados no estudo
pudessem justificar tal associação. Já o estudo de Dharmage et al (1996), no Sri Lanka,
36
identificou uma associação positiva e estatisticamente significativa entre a presença de
fumantes no domicílio, além do pai, e a hospitalização por pneumonia. Esses achados
poderiam ser justificados pela permanência por tempo superior no domicílio de outras
pessoas da família que não que não o pai da criança, como avós, tios etc. Portanto, o
risco de hospitalização estaria ligado ao fumo passivo de forma intensa e prolongada,
independentemente da relação de parentesco com as pessoas que fumam no domicílio.
Essa hipótese é corroborada pelos achados de Broor et al. (2001) na Índia, onde também
não se observou associação entre tabagismo do pai e risco de hospitalização por
infecção respiratória aguda grave em crianças menores de 5 anos, justificada pelo pouco
tempo de exposição, em decorrência da curta permanência do pai fumando no
domicílio. Apesar desses e de diversos outros estudos demonstrarem maior risco de
DRAB associada à exposição à fumaça ambiental do tabaco, estudos sobre fatores de
risco para pneumonia radiologicamente confirmada no Brasil não encontraram tal
associação, sendo argumentado que essa exposição poderia estar mais relacionada a
condições que cursam com broncoespasmo (Victora et al., 1997).
Os fatores alimentares e nutricionais também têm apresentado grande
relevância na determinação das DRAB, tais como o peso ao nascer, o estado nutricional
atual e o padrão de aleitamento materno e desmame. O baixo peso ao nascer pode ser
determinado tanto pelo nascimento pré-termo quanto pelo retardo do crescimento intra-
uterino, ou pela combinação de ambos. Essas situações têm determinantes distintos e
ocorrem de forma diferenciada em países e populações de diferentes níveis
socioeconômicos. O baixo peso resultaria em comprometimento da resposta
imunológica, particularmente em crianças com retardo de crescimento, ou em restrição
da função pulmonar decorrente da imaturidade respiratória e de possíveis complicações
de ventilação mecânica, particularmente nas crianças pré-termo (Victora, 1998).
Nascimento et al. (2004), em estudo caso-controle de base hospitalar, encontram
associação não significativa entre baixo peso ao nascer e hospitalização por pneumonia
(OR: 2,03; IC95%: 0,92-4,54). Read et al. (1996) encontraram não somente associação
inversa e estatisticamente significativa entre peso ao nascer e hospitalização, como
também um gradiente de risco. Esses achados são corroborados pelos resultados de
López-Bravo et al (1997; 1996) e Dharmage et al. (1996), respectivamente em Santiago
do Chile e no Sri Lanka, ao observarem risco significativamente maior de
hospitalização por pneumonia em crianças nascidas com baixo peso. Por outro lado,
César et al. (1997) não encontram associação significativa entre nascimentos pré-termo
e crianças com retardo do crescimento intra-uterino e hospitalização por pneumonia. Os
37
estudos de fatores de risco, de forma geral, não têm evidenciado associação entre baixo
peso ao nascer e maior incidência de IRA, em acordo com a já referida similaridade na
incidência de IRA entre países ricos e em desenvolvimento. Contudo, tem sido
evidenciado, de forma recorrente, a associação entre o baixo peso ao nascer e gravidade
das IRA e maior freqüência de hospitalização por essas causas (Victora, 1998).
Além do baixo peso, as crianças desnutridas nos primeiros anos de vida
apresentam uma resposta imunológica deficiente e um risco aumentado de infecções
graves. A desnutrição medida através do indicador Peso/Idade foi identificada como
fator de risco independente para hospitalização por pneumonia, em São Paulo
(Nascimento et al., 2004). Dharmage et al. (1996) também identificaram associação
inversa entre o estado nutricional e o risco de hospitalização por pneumonia, embora o
indicador nutricional para o qual se identificou risco tenha sido Estatura/Idade. Broor et
al. (2001) identificaram crianças menores de 5 anos com desnutrição grave e
observaram uma associação positiva e estatisticamente significativa com a
hospitalização por pneumonia, reforçando as evidências de associação entre desnutrição
e hospitalização por pneumonia. Estudos caso-controle sobre pneumonia
radiologicamente confirmada no Brasil confirmaram as associações descritas em outras
localidades quanto à associação entre desnutrição medida pelo escore z dos indicadores
Peso para Idade, Peso para Estatura e Estatura para Idade (Victora, 1998).
Estudos têm demonstrado papel protetor do aleitamento materno para doenças
infecciosas em países em desenvolvimento. O aleitamento materno atuaria na proteção
contra as DRAB por diferentes mecanismos, tais como a transferência materno-infantil
de substâncias antivirais e antibacterianas, de células com atividade imunológica e
substâncias estimulantes da maturidade pulmonar (Victora, 1998).
O aleitamento materno exclusivo por 4 meses ou mais reduziria o risco de
internação por infecção baixas do aparelho respiratório, através da transmissão de
células imunes e anticorpos para o lactente. Resultados de César et al. (1999)
demonstram forte associação entre uso de fórmulas lácteas, outros fluídos e alimentos
semi-sólidos e sólidos e o risco de hospitalização por pneumonia. A análise estratificada
por idade demonstra que o desmame e a introdução de alimentos líquidos antes de 3
meses de idade está fortemente associado ao risco de hospitalização por pneumonia
(OR: 61,1, IC: 19,0-195,5). Entre 3 e 6 meses este risco reduz 6 vezes, mas ainda
permanece elevado até 1 ano de idade. Mesmo o aleitamento misto (leite materno e
fórmula láctea) demonstrou ser um fator de risco para hospitalização pelo agravo,
estando as crianças nessa condição 4 vezes mais expostas à internação do que aquelas
38
em aleitamento materno exclusivo. A suplementação com sólidos foi associada à
hospitalização, com uma OR de 13,4, para todas as crianças.
A meta-análise de Bachrach et al. (2003) demonstrou resultados consistentes e
robustos acerca dessa associação, mesmo em países desenvolvidos e em crianças
saudáveis. Esses achados foram também observados por López-Bravo et al. (1997;
1996), em Santiago do Chile, onde se observou que tanto a lactação exclusiva inferior a
4 meses de idade quanto a lactação total inferior a 4 meses se constituem em fatores de
risco para hospitalização por pneumonia. Resultados semelhantes também foram
observados por Dharmage et al. (1996) e Boor et al. (2001) no Sri Lanka e na Índia,
respectivamente, em relação ao aleitamento exclusivo até os 4 meses, e por Gessner et
al. (1995), que observaram efeito protetor do aleitamento materno, independente da
duração, para doenças invasivas por pneumococo em crianças nativas do Alaska.
Bulkow et al. (2002) também encontraram resultados congruentes com os anteriormente
apresentados, quanto ao risco de hospitalização por pneumonia e DRAB causadas por
VSR.
Apesar das fortes evidências apresentadas, o estudo de Takala et al. (1995), na
Finlândia, não encontrou associação entre aleitamento materno exclusivo até os 4 meses
e hospitalização por pneumonia e doença pneumocócica invasiva. Os autores discutem
os achados, apontando que a colonização do pneumococo antes de sua invasão ocorre na
nasofaringe, diferentemente do H. influenzae, que coloniza a orofaringe, onde o leite
materno tem maior atuação protetora. Ainda assim, os autores referem que no efeito
protetor do aleitamento, encontra-se embutido a permanência da mãe em ambiente
restrito para cuidar da criança, o que evitaria a exposição a patógenos comuns fora do
domicílio, o que não ocorreria com o pneumococo, que não teria dificuldade em
colonizar a criança a partir dos moradores do próprio domicílio.
A despeito dessa controvérsia, deve-se considerar que a Finlândia apresenta
uma realidade sanitária bastante distinta da maioria dos países onde esses estudos foram
realizados. Ainda assim, a meta-análise desenvolvida por Bacharach et al. (2003) a
partir de estudos realizados em países considerados ricos economicamente e em
crianças saudáveis, demonstrou efeito protetor do aleitamento materno. Parece não
haver dúvidas quanto ao papel protetor do aleitamento materno sobre as DRAB,
sobretudo em países em desenvolvimento.
Tanto a história de infecções prévias no próprio indivíduo como em familiares
nas duas semanas anteriores à hospitalização de crianças por pneumonia têm sido
apontadas por como fatores de risco para DRAB. O estudo de Takala et al. (1995)
39
identificou um risco 5 vezes maior de doença pneumocócica invasiva (com
hospitalização) entre crianças com otite média de repetição, em especial 3 episódios nos
6 meses anteriores ao evento, mesmo após ajuste em modelo multivariado considerando
a freqüência a creches. De fato, a otite média é causada freqüentemente por
pneumococo, podendo representar uma rota para invasão dessa bactéria. Na índia, Broor
et al. (2001) observaram que história de infecção respiratória aguda baixa em familiares
se configurou como um fator de risco independente e estatisticamente significativo para
hospitalização de crianças menores de 5 anos por pneumonia. História de IRA na mãe e,
sobretudo em irmãos, também se configurou como fator de risco para hospitalização.
Infecções de múltiplas naturezas predispõem a criança à pneumonia, tanto pela
possibilidade de transmissão respiratória de patógenos como pela modificação da
resposta imunológica, inclusive decorrente do estado nutricional.
A história de sibilância reflete hiper-reatividade brônquica, considerada como
um fator predisponente às infecções respiratórias. O estudo de Dharmage et al. (1996),
realizado em crianças menores de 5 anos no Sri Lanka, identificou associação entre
história de sibilância e hospitalização por pneumonia, estando essas crianças 20 vezes
mais propensas à hospitalização do que aquelas sem história de sibilância, se
caracterizando como o fator de risco de maior magnitude de associação com
hospitalização, em modelo de regressão logística multivariada. Esses resultados têm
sido descritos em diversos outros estudos (Prietsch et al., 2008; Victora et al., 1994;
Macedo et al., 2007; Fonseca et al., 1996; Castro-Rodrigues et al., 2008).
A vacinação tem se mostrado uma estratégia bastante eficiente no controle das
doenças infecciosas transmissíveis. O estudo de Liptak et al. (1997) comparou taxas de
internação por doenças infecciosas causadas por Haemophilus influenzae b,
encontrando redução estatisticamente significativa entre os anos comparados, atribuída
à introdução da vacina Hib. Um dado relevante é que apesar da vacinação ter sido
indicada inicialmente para crianças acima de 2 anos, observou-se impacto na internação
de crianças menores, atribuído à redução da freqüência de exposição das crianças
menores ao agente causal. De forma menos específica, Broor et al. (2001) avaliaram a
condição vacinal de crianças menores de 5 anos na Índia e identificaram que aquelas
com esquema vacinal incompleto para a idade tinham risco aproximadamente 3 vezes
maior do que as corretamente vacinadas para hospitalização por pneumonia. Esse fato
pode refletir tanto a proteção específica para doenças, bem como um maior cuidado das
mães com as crianças com esquema completo, evitando evoluções desfavoráveis.
40
Em revisão sistemática recente de estudos de incidência de pneumonia clínica
comunitária (bronquiolite, pneumonia e eventualmente, hiper-reatividade brônquica) em
países em desenvolvimento, Rudan et al. (2008) propuseram três categorias de fatores
de risco, tendo em vista o graus de evidência científica existente na literatura: fatores de
risco definidos, para aqueles com grande maioria das evidências consistentemente
apontando seu papel como fator de risco; fatores de risco prováveis, para aqueles com
maioria das evidências favoráveis ao seu papel como fator de risco, mas com alguns
achados contraditórios, ou com escassa mas consistente literatura favorável ao risco; e
fatores de risco possíveis, para aqueles com esporádica ou inconsistente evidência em
contextos específicos (Tabela 1.3.1).
Tabela 1.3.1: Graus de evidência e fatores relacionados à ocorrência de
pneumonia clínica comunitária (DRAB) em crianças < 5 anos em países
em desenvolvimento.
Fatores de risco definidos
(maioria das evidências científicas confirmam papel como fator de risco)
Desnutrição (peso para idade pelo escore z < -2)
Baixo peso ao nascer (≤ 2.500g)
Amamentação não exclusiva (durante os primeiros 4 meses de vida)
Ausência de vacinação contra sarampo (durante os primeiros 12 meses de vida)
Poluição intra-domiciliar
Aglomeração
Fatores de risco prováveis
(escassa, mas consistente literatura favorável, ou maioria das evidências favoráveis, mas com
alguma controvérsia)
Tabagismo dos pais
Deficiência de zinco
Experiência materna para o cuidado
Concomitância de outras doenças (diarréia, asma, doença cardíaca)
Fatores de risco possíveis
(esporádicas ou inconsistentes evidências em contextos específicos)
Educação materna
Cuidado em creche
Chuva (humidade)
Elevada altitude (ar frio)
Deficiência de vitamina A
Ordem de nascimento
Poluição atmosférica
Fonte: Rudan et al., 2008.
41
Essa breve revisão da literatura evidencia a relevância das condições
socioeconômicas adversas e da desigualdade social, que conferem maior risco de
hospitalização, ao determinarem condições favoráveis à transmissão de patógenos
respiratórios e desfavoráveis de cuidado e acesso à saúde. O ambiente e suas condições,
sobretudo de aglomeração e contaminação, também têm papel importante sobre o risco
de hospitalização por pneumonia. Algumas medidas protetoras, tais como o combate ao
baixo peso ao nascer e à desnutrição, o incentivo ao aleitamento materno, bem como a
implementação de melhorias ambientais, sanitárias, e das condições de moradia,
emprego e renda, além de investimentos nas áreas social e da educação, têm sido
apontadas como contribuintes para redução das hospitalizações e óbito por DRAB,
sobretudo por pneumonia, em menores de 5 anos.
1.4. Os indígenas Guarani nos Litorais Sul e Sudeste do Brasil
A etnia Guarani é transnacional e corresponde a uma das maiores em contingente
populacional no território brasileiro (Instituto Socioambiental, 2010). As estimativas
apresentadas por Pereira & Azevedo (2009) apontam uma recuperação demográfica
progressiva nas últimas três décadas, atingido cerca de 94.600 indivíduos, considerando
em conjunto as populações existentes no Brasil, no Paraguai e na Argentina. No Brasil,
esse quantitativo superaria valores da ordem de 45.000 indígenas, em 2005.
A etnia Guarani pertence ao tronco lingüístico tupi, família lingüística tupi-
guarani, língua Guarani. A etnia é subdividida por estudiosos da etnologia indígena, em
três grupos, com base em diferenças de dialeto, costumes e práticas rituais: Kaiowa,
Nhadéva e Mbya. As populações pertencentes a esses grupos ocupam territórios
variados e distintos nos limites nacionais, sendo a maior parte das aldeias situadas no
litoral do Brasil, habitadas pelos grupos Mbya e Nhandéva (Laderia e Matta, 2004).
“Os índios Guarani Mbya do litoral procuram fundar suas
aldeias com base nos preceitos míticos que fundamentam
especialmente a sua relação com a Mata Atlântica, na qual,
simbólica ou praticamente, condicionam sua sobrevivência. Esses
lugares, procurados ainda hoje pelos Mbya, apresentam, através de
elementos da flora e da fauna típicos da Mata Atlântica, de
formações rochosas e mesmo de ruínas de edificações antigas,
indícios que confirmam essa tradição. Formar aldeias nesses
lugares “eleitos” significa estar mais perto do mundo celestial, pois,
para muitos, é a partir desses locais que o acesso a Yvy Maraey,
“Terra Sem Mal”, é facilitado – objetivo histórico perpetuado pelos
Mbya através de seus mitos”(Ladeira e Matta, 2004. p8.).
42
A “Terra sem Mal” seria um local sagrado e terreno, situado a leste, no qual pode
ser exercido em sua plenitude o modo de viver Guarani. O território Guarani extrapola
os limites físicos das aldeias e se estabelece, tendo como base a noção de mundo que
rege a vida Guarani. Nesses termos, o território é um meio de sobrevivência concreta,
em que a relações de reciprocidade são estabelecidas no âmbito maior do que os limites
das aldeias, visando a garantia do bem estar e sobrevivência do grupo. Por isso, a
garantia de terra é condição básica para reprodução de suas organizações socioculturais
e preservação dos seus sistemas culturais, incluindo o sistema médico tradicional
(Pereira & Azevedo, 2009, Ladeira e Matta, 2004, Ferreira, 2001).
O local ideal de reprodução do modo Guarani de viver é denominado Tekoha
(teko'a) e representa um espaço cujas condições naturais, sociais, políticas e religiosas,
incluindo a disponibilidade de coleta, pesca e caça, plantas usadas no sistema médico
tradicional, materiais para construção de casas e confecção de artesanato, sejam
propícias à reprodução das práticas culturais e ao bem estar do grupo.
A mobilidade espacial Guarani é uma característica marcante da cultura. Para
Pissolato (2007), a intensa mobilidade entre aldeias para visitar parentes, encontrar
recursos naturais, praticar rituais, encontrar parceiros para casamento, resulta em uma
alternância de encontros que seria um meio de prevenir riscos e potencializar a
capacidade de alegrarem-se as pessoas que se encontram. A mobilidade Guarani
representaria ao mesmo tempo, uma busca pela plenitude e bem estar social e espiritual,
tanto de ordem coletiva quanto de ordem individual (Verani, 2002).
Os grupos indígenas Guarani sob investigação vêm ocupando, ao longo da
história, diversas áreas da região litorânea do Sul e Sudeste, em meio à Serra do Mar e à
Mata Atlântica. Segundo informações contidas no módulo demográfico do SIASI, a
população das áreas de estudo corresponde a aproximadamente 6.000 indivíduos,
dispersos em pequenos grupos e aldeias na faixa litorânea que se estende do Estado do
Rio de Janeiro até o Estado do Rio Grande do Sul. Muitas aldeias localizam-se
próximas a cidades de pequeno, médio e até de grande porte, resultando em contato
intenso e diário dos indígenas com a população do entorno (Garlet a Assis, 1998).
Esses grupos possuem, em sua maioria, laços de parentesco e mantêm freqüentes
movimentos migratórios, mantendo um fluxo contínuo de pessoas entre as aldeias. Cada
grupo possui histórias próprias relacionadas ao processo de demarcação e homologação
de suas terras, sendo observada grande diversidade de situações, que variam desde a
estabilidade do território, por meio de homologação já concluída, até grupos que
43
residem em acampamentos às margens das estradas ou em terras de outras etnias, como
as dos Kaingang, no Sul do Brasil (Garlet e Assis, 1998).
A maioria das famílias Guarani vive em casas construídas de material oriundo do
ecossistema local, tais como madeira, palha e barro. Em muitas localidades onde o uso
intensivo dos recursos naturais, a exploração imobiliária no entorno das aldeias e a
proximidade de centros urbanos resultaram no esgotamento de matéria-prima, os
Guarani têm lançado mão de recursos não naturais para prolongar a durabilidade dos
domicílios, incluindo a utilização de plásticos, panos, tábuas e outros materiais
utilizados na construção civil. As casas costumam ter formato quadrangular e apenas
uma porta, sem divisória total de cômodos ou janelas. Em algumas aldeias, projetos de
melhorias habitacionais foram realizados, substituindo as casas habitualmente existentes
em aldeias Guarani por casas de alvenaria.
O aquecimento doméstico é feito freqüentemente por fogo de chão, pela queima
de biomassa (madeira, principalmente). Para a confecção de alimentos, há uma
diversidade de situações, desde cozinhas externas ao domicílio, com fogo à lenha, até
cozinhas internas, com fogo à lenha ou fogão a gás. Até pouco tempo, poucas famílias
possuíam luz elétrica no domicílio. Porém, o programa do Governo Federal Luz para
Todos tem chegado a diversas aldeias, sendo mais frequente também a posse de
aparelhos eletro-eletrônicos.
O número de moradores por domicílio varia em função dos laços familiares,
predominando a família nuclear, embora mais de uma família possa morar em apenas
um domicílio. Entretanto, as famílias nucleares são extensas, chegando a 8 a 10 filhos.
Esse fato resulta em significativa aglomeração domiciliar. Ainda assim, observa-se que
no cotidiano, diversos parentes convivem no espaço domiciliar ou nos espaços coletivos
da aldeia, constituindo agrupamentos de domicílios que congregam membros de uma
família extensa. Este agrupamento familiar representa uma unidade socioeconômica
básica, que dispõe de autonomia política e de território próprio, tendo a figura central do
pai ou sogro. Outrora, a família grande viveu em uma mesma moradia, mas as novas
regras de relação econômica rumam a um processo de individualização, tornando a
família nuclear a unidade fundamental de produção e consumo. Ainda assim, as regras
de reciprocidade, que incluem a partilha de alimentos e de recursos para subsistência,
ocorrem de forma importante no espaço da família extensa (Verani, 2002).
Além do convívio no agrupamento familiar extenso, as famílias Guarani
costumam reunir-se em outros espaços coletivos na aldeia, como por exemplo, na casa
de reza, onde praticam rituais religiosos e de cura, incluindo o batismo das crianças, de
44
importância singular na cultura e na saúde individual e coletiva Guarani. Portanto,
apesar do intenso contato com a sociedade nacional, essa etnia mantém, ainda hoje,
rituais de cura e cuidado e cerimônias religiosas.
O comportamento do grupo e dos indivíduos é profundamente orientado pelas
crenças religiosas e pelos mitos Guarani. No cotidiano, portanto, são utilizados com
freqüência o cachimbo e a erva-mate. Com relação á gestação e ao desenvolvimento
infantil, por exemplo, caberia aos pais evitarem alguns itens alimentares que pudessem
trazer problemas durante o parto, já que a criança poderia vir a assumir características
semelhantes a dos alimentos ingeridos (melancia e batatas volumosas poderiam tornar
grande a cabeça do bebê). Há também regras de comportamento desejáveis para os pais
(relacionadas ao adultério, por exemplo) durante a gravidez e no resguardo. Após o
nascimento, a criança mamaria tão logo fosse manifestado o desejo, embora não tenha
sido explicitado como se dá essa manifestação. A satisfação dos desejos da criança é
uma regra que parece ser sempre seguida, para garantir-lhe a felicidade e bem estar, e o
conseqüente desejo da alma em permanecer nesse mundo. Os cuidados nos primeiros
meses parecem priorizar a alimentação e o desenvolvimento motor (andar), sendo
inclusive ministrados remédios do mato para essa estimulação (Pissolato, 2007).
Com relação à subsistência, em geral, há dificuldades quanto à obtenção de
alimentos, pois a caça e as áreas de plantio costumam ser escassas e, a qualidade do
solo, deficiente. Utilizam recursos financeiros de fontes regulares (benefícios sociais e
empregos) e irregulares (venda de artesanato, doações, entre outras) para a compra de
alimentos industrializados, que são consumidos de forma variada, no que se refere à
qualidade e à quantidade. Há também os recursos provenientes da partilha, definida
pelas relações de reciprocidade. A restrição quali-quantitativa de alimentos e a
impossibilidade de reprodução das práticas alimentares têm gerado repercussões diretas
na situação de saúde dos grupos Guarani, que convivem com graus variados, mas
expressivos, de desnutrição infantil e doenças infecciosas e parasitárias, além das
respiratórias. Tem sido observado também a emergências de doenças crônicas não
transmissíveis, associadas a elevadas prevalências de obesidade, sedentarismo e
consumos de bebidas alcoólicas e fumo industrializado, entre os adultos (Cardoso,
2001).
A FUNASA tem implantado, ao longo dos anos, principalmente nas Terras
Indígenas regularizadas, sistemas locais de saneamento, visando à melhoria da
qualidade da água e o incremento da utilização de módulos sanitários. As instalações
sanitárias são mais comumente coletivas e as redes de distribuição de água terminam em
45
pontos estratégicos no terreno das aldeias, não chegando aos domicílios. Essas
condições resultam em limitações, em graus variados, da capacidade de higiene pessoal
e dos utensílios domésticos, progressivamente introduzidos no cotidiano da aldeia, bem
como dos próprios equipamentos sanitários. O controle da qualidade da água ainda
ocorre de forma precária e são freqüentes as contaminações no trajeto até o local de
coleta ou durante a manipulação da água armazenada no domicílio. O destino do lixo é
incerto, sofrendo enterramento, queima, retirada por serviços públicos de coleta, ou
ainda, deixados no terreno da aldeia, a céu aberto.
Muitos grupos possuem escolas indígenas em suas terras, onde é oferecida
educação bilíngüe até o quarto ano do ensino fundamental, com graus distintos de
organização entre aldeias, apesar da existência de uma política de educação indígena.
Nas escolas é oferecida a merenda escolar, sendo um local importante de agregação de
crianças. Quanto à saúde, são variados também os níveis de organização dos serviços
locais. Enquanto algumas localidades possuem Equipes Multidisciplinares de Saúde
Indígena completas e com profissionais de vínculo estável, outras apresentam Equipes
com deficiências na sua composição e alta rotatividade de profissionais.
Diante do exposto, fica patente que a diversidade da situação fundiária e das
estratégias adotadas para sobrevivência, os diferentes graus de contato dos grupos
indígenas com a sociedade envolvente, a forma de organização interna das aldeias, as
condições socioeconômicas, bem como a organização dos serviços de educação e saúde,
resultam em diferentes condições de vida e de exposição a riscos sociais, ambientais e
sanitários. Esses fatos se vinculam de forma estreita com os padrões de adoecimento e
morte dos grupos, sendo de extremo interesse a melhor compreensão das relações entre
essas condições de vida e padrão característico do adoecimento por doenças
respiratórias entre as crianças Guarani menores de cinco anos.
46
II . JUSTIFICATIVA
A breve revisão da literatura evidencia a importância das DRAB na
morbimortalidade mundial, principalmente na dos países em desenvolvimento e nas
populações menos favorecidas, com restrição de acesso aos serviços de saúde e em
condições vulneráveis de vida. Algumas dessas situações coincidem com aquelas
encontradas nas aldeias indígenas Guarani no Sul e Sudeste do Brasil e também no
restante da população indígena que vive em território brasileiro. Apesar escassez de
dados referentes à situação de saúde da população indígena brasileira, é possível
demonstrar, mesmo que em linhas gerais, a magnitude das IRA nesse segmento
populacional.
Tendo em vista essa relevância epidemiológica das IRA e o desconhecimento
dos fatores de risco implicados na determinação das IRA entre os indígenas; as
iniqüidades em saúde expressas por uma sobremortalidade indígena em idades precoces;
as condições adversas de vida do Povo Guarani; e as particularidades da atenção à saúde
em um contexto intercultural, justifica-se a necessidade de melhor conhecimento e
descrição da morbimortalidade por causas infecciosas respiratórias agudas e o
reconhecimento dos fatores determinantes das DRAB entre os Guarani. A identificação,
pela primeira vez em uma população indígena no Brasil, de fatores de risco para DRAB,
que são as IRA que mais frequentemente resultam em hospitalização e morte,
contribuiria para o planejamento de intervenções diferenciadas objetivando: reduzir as
hospitalizações por DRAB e custos relacionados; reduzir a freqüência de afastamento
dos doentes e seus familiares de seus contextos socioculturais; reduzir o risco de morte
por DRAB.
47
III. OBJETIVOS
Geral: Analisar a magnitude das doenças respiratórias agudas baixas (DRAB) na
população Guarani residente em 83 aldeias e acampamentos no Sul e Sudeste do Brasil
e investigar os fatores determinantes da hospitalização por DRAB nas crianças menores
de cinco anos residentes nesse território.
Específicos:
1. Descrever a morbidade hospitalar na população indígena Guarani de 83 aldeias
no Sul e Sudeste do Brasil a partir dos dados primários gerados no Sistema de
vigilância das hospitalizações implantado para o estudo caso-controle sobre
fatores de ricos para DRAB em crianças indígenas < 5 anos;
2. Descrever a mortalidade na população indígena Guarani de 83 aldeias no Sul e
Sudeste do Brasil a partir dos dados primários gerados no Sistema de vigilância
das hospitalizações implantado para o estudo caso-controle sobre fatores de risco
para DRAB em crianças indígenas < 5 anos;
3. Identificar fatores de risco para hospitalização por DRAB em crianças indígenas
Guarani com idade inferior a cinco anos no Sul e Sudeste do Brasil.
48
IV. MÉTODOS
4.1. Desenho de estudo
Realizou-se um estudo caso-controle pareado no tempo, por sexo idade e local
de residência, em crianças indígenas Guarani no Sul e Sudeste do Brasil.
4.2. População e área de estudo
Foram elegíveis para o estudo as crianças indígenas Guarani com idade inferior
a 5 anos residentes em 83 aldeias e acampamentos dispersos no território que se estende
de litoral do Estado do Rio de Janeiro ao litoral do Estado de Santa Catariana e em todo
o Estado do Rio Grande do Sul (Figura 4.2.1).
Figura 4.2.1: Área de Estudo
Fonte: Ladeira e Matta, 2007 (http://www.trabalhoindigenista.org.br)
ÁREA DE ESTUDO
49
4.3. Definição de Caso
Foram considerados casos todas as crianças indígenas Guarani com idade < 5
anos residentes em aldeias da área de estudo, hospitalizadas por DRAB, que tiverem o
diagnóstico confirmado por revisão do prontuário hospitalar. Os dados clínicos,
laboratoriais, radiológicos, terapêuticos e evolutivos de cada prontuário foram
transcritos para um Formulário de Extração de Dados Hospitalares padronizado, pelo
médico coordenador da pesquisa (Anexo 1). Os Formulários de Extração de Dados
Hospitalares preenchidos foram revisados por um árbitro independente (médica
pediatra), que decidia o diagnóstico, com base critérios propostos pela OMS, adotados
pelo Ministério da Saúde (Ministério da Saúde, 2002, 1994) e em fluxograma de
decisão baseado em evidências proposto para a pesquisa (Anexo 2).
4.4. Definição de Controle
Os controles foram crianças Guarani com idade inferior a 5 anos, residentes nas
aldeias da área de estudo, livres de sinais e/ou sintomas respiratórios agudos nas 2
semanas antecedentes e na semana subseqüente à data da internação do caso-índice
(caso de referência). Os controles foram pareados (aos casos) individualmente no
tempo, por sexo, idade e local de residência, mas não podiam residir no mesmo
domicílio do caso índice, pelo risco de superparemaento. Além disso, não poderiam ter
internado previamente por IRA na vida. Um controle pode ser considerado caso em um
momento posterior no período de estudo (Wacholder et al., 1992 I, II e III; Rothman &
Greenland, 1998). No pareamento por local de residência, buscaram-se controles da
mesma aldeia do caso, ampliando-se progressivamente a área de recrutamento até se
completar o numero de controles necessário, em ordem geográfica pré-definida pelos
enfermeiros das áreas, durante a Oficina de Treinamento de Entrevistadores de Campo
(Anexo 3).
4.5. Amostra
O cálculo amostral para o estudo foi realizado em conformidade com as
orientações para cálculo de amostras para Estudos Caso-Controle com múltiplos
controles por caso (Schlesselman, 1982). Definiu-se para o estudo, dois controles por
caso (c= 2), um erro α= 0,05, um erro β= 0,10 e uma prevalência de exposição média
em controles de 50%, pretendo-se detectar uma OR mínima de 2. Com isso, estimou-se
um tamanho amostral inicial de 250 casos e 500 controles.
50
4.6. Coleta de Dados
Por intermédio das Assessorias Indígenas das Coordenações Regionais da
FUNASA nos 5 estados participantes do estudo, realizou-se contato com as
comunidades indígenas e com as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, a fim
de se explicar os objetivos da pesquisa. Os enfermeiros das Equipes locais foram
convidados a participar do estudo, como entrevistadores de campo (Anexo 4) , sendo
treinados em duas Oficinas de Treinamento, na Escola Nacional de Saúde Pública. Na
segunda Oficina, realizou-se treinamento conjunto com a Área Técnica de Alimentação
e Nutrição do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA, a fim de implantar o
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional na área de estudo e treinar os
entrevistadores em antropometria.
Obteve-se a listagem populacional no início do estudo e implantou-se um Sistema
de Vigilância Semanal das hospitalizações, complementado por informações mensais
sobre nascimentos, óbitos e migrações nas aldeias. O Sistema foi coordenado pelo autor
do projeto e conduzido pelos enfermeiros das aldeias, no período de 01/05/2007 a
30/06/2008. O monitoramento era feito duas vezes por semana, por e-mail, sendo
complementado por ligações telefônicas, em caso de atraso de notificação ou em casos
em que se fizesse necessária comunicação imediata. Os formulários de orientação e
acompanhamento do Sistema de Vigilância encontram-se nos Anexos 5 a 7 (Roteiro de
campo, Formulário de acompanhamento semanal e Formulário de notificação mensal).
Os casos foram selecionados de forma prospectiva, a partir da data do início do
estudo, à medida que ocorriam as notificações. A cada notificação de um caso, gerava-
se uma lista de controles elegíveis a partir do censo de crianças < 5 anos, encaminhada
ao enfermeiro da área, para que ele pudesse conferir os critérios de elegibilidade e
selecionar até dois controles para cada caso, com as condições pré-definidas para a
entrevista. A partir da seleção dos casos e respectivos controles, os responsáveis pelas
crianças eram contatados pelos entrevistadores visando obtenção de consentimento livre
e esclarecido individual (responsável). Nesse momento, um questionário padronizado
previamente elaborado (acompanhado de instrutivo) (Anexos 8 e 9) era aplicado a um
dos responsáveis legais das crianças (preferencialmente a mãe, em seguida o pai ou
outro responsável legal). Todas as entrevistas deveriam ser realizadas em prazo máximo
de 7 dias após a data da internação do caso, devendo ser priorizada a entrevista com
controles, para minimizar viés de memória. Ao final do processo, os questionários era
51
remetidos à coordenação da pesquisa, por correio, com etiquetas de endereço
previamente fornecidas aos entrevistadores.
Em períodos aproximados de 4 meses e ao final do estudo, realizou-se visita aos
hospitais nos quais ocorreram hospitalizações (Anexo 10), a fim de proceder a revisão
dos prontuários hospitalares. O contato com os hospitais era feito pela coordenação da
pesquisa, por envio de cartas, seguida de visita e obtenção de autorização para a revisão
dos prontuários. Em alguns casos, foi necessário submeter o projeto ao Comitê de Ética
do hospital. Adicionalmente, realizaram-se visitas às aldeias, Coordenações Regionais e
enfermeiros, para checagem e recuperação de dados.
4.7. Variáveis, Indicadores e critérios
As variáveis, indicadores de critérios encontram-se detalhados no Questionário e
no Instrutivo do Questionário da pesquisa (Anexos 7 e 8), bem como na metodologia
apresentada no artigo específico sobre fatores de risco para DRAB.
4.8. Análise
Inicialmente, foram elaborados quatro bancos de dados informatizados em
EXCEL e um no EPI-INFO 2000. Os bancos gerados em EXCEL se referiram ao
Sistema de Vigilância e consistiram em um banco de nascidos vivos, um banco de
óbitos por todas as causas e idades, um banco com o censo populacional no início do
período, atualizado rotineiramente com as informações sobre nascimentos, migrações e
óbitos de < 5 anos, que foi checado no meio do período (dezembro/2007) e um banco de
hospitalizações (série de casos) por sexo, idade, causa, local de internação, com
respectivos controles recrutados.
Esses bancos subsidiaram o monitoramento do sistema de vigilância e o
recrutamento e a entrevista dos casos e controles, bem como a revisão de prontuários
hospitalares de casos. Além disso, os bancos de nascimentos, óbitos e população
forneceram os dados necessários ao cumprimento dos objetivos específicos 1 e 2,
referentes à análise descritiva da morbidade hospitalar, da mortalidade e de aspectos
demográficos da população Guarani. O detalhamento metodológico dessas análises
encontram-se nos respectivos artigos.
No banco construído em EPI-INFO 2000, foram digitados os dados relativos ao
estudo caso-controle. Após a análise da consistência e correções necessárias, as análises
52
subsequentes foram conduzidas no programa STATA versão 8,0 e incluíram tabulação
simples das variáveis em casos e controles e cálculo das Razões de Chances (Odds
Ratios=OR) brutas e respectivos intervalos de confianças de 95% (IC95%
), por meio de
regressão logística univariada condicional. As variáveis que apresentaram significância
estatística foram incluídas em um modelo de regressão logística multivariada
condicional baseado hierarquizada, tendo em vista modelo hierárquico de causalidade
das DRAB proposto para os Guarani. O detalhamento metodológico encontra-se no
artigo específico (Victora et al., 1994; Fonseca et al., 1996; Victora et al., 1989;
Rodrigues & Kirkwood, 1990; Rothman & Greenland, 1998).
V. ASPECTOS ÉTICOS
O projeto foi inicialmente apresentado e discutido em reuniões ordinárias do
Conselho Distrital de Saúde Indígena do Litoral Sul, a instância de controle social mais
elevada no âmbito regional. Nesta instância, há participação paritária de gestores da
saúde indígena (FUNASA - Coordenação do Distrito, chefes das Assessorias Indígenas
das Coordenações Regionais da FUNASA dos Estados), prestadores de serviços
(ONGs), Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que integram o Distrito,
profissionais de saúde, usuários e lideranças indígenas de todas as regiões. Foi obtida a
aprovação do projeto, por unanimidade, na XIII Reunião Ordinária do Conselho
Distrital Litoral Sul.
Adiante, foram seguidos os procedimentos padronizados de autorização para
realização de pesquisas envolvendo seres humanos (Resolução CNS 196/96) e
populações indígenas. O projeto foi submetido às apreciações do Comitê de Ética da
Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ (CEP/ENSP/FIOCRUZ) e da
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), tendo sido aprovado por ambos,
respectivamente, sob os pareceres nº 130/05 do CEP/ENSP/FIOCRUZ e nº 154/2006 da
CONEP (Anexos 11 e 12).
O projeto também foi encaminhado à Coordenadoria Geral de Estudos e Pesquisas
da Fundação Nacional do Índio (CGEP/FUNAI), para autorização de entrada em Terra
Indígena a fim de desenvolver pesquisa científica. Essa autorização condicionada ao
parecer técnico do CNPq sobre a relevância científica e pertinência do projeto e à
anuência das lideranças indígenas, por meio de assinatura do Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido Coletivo.
53
Por esse motivo, as lideranças indígenas de 84 aldeias Guarani no Sul e Sudeste
foram procuradas, seja diretamente nas aldeias ou em reuniões de Conselho Local, para
que recebessem informações mais detalhadas do projeto e assinassem o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido Coletivo (Anexo 13), em caso de concordância com
a realização do estudo. A assinatura do Termo Coletivo pela liderança não eliminou a
necessidade de obtenção do consentimento livre e esclarecido individual, mediante a
assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Individual pelo responsável
por cada criança selecionada para o estudo, no momento da entrevista (Anexo 14).
Em posse dos Termos Coletivos assinados e da aprovação do projeto pelo CNPq
para financiamento, por meio do Edital MCT- CNPq / MS-SCTIE-DECIT – Nº 26/2006
(Processo Nº 409677/2006-0), na linha de pesquisa de “Determinantes Sociais da
Saúde”, foi concedida a autorização da FUNAI para Ingresso em Terras Indígenas do
Sul e Sudeste, a fim de realizar pesquisa científica (Anexo 15)
54
VI. RESULTADOS (Artigos)
55
6.1. Morbidade Hospitalar Indígena Guarani no Sul e Sudeste do Brasil1*
6.1. Hospital Morbidity among Guarani Indians in Southeastern and Southern
Brazil
*Artigo publicado na Revista Brasileira de Epidemiologia [Rev. bras. epidemiol., 2010;
13(1):21-34]
1 Projeto financiado pelo Edital MCT-CNPq/MS-SCTIE-DECIT - Nº 26/2006 (Processo
409677/2006-0), MCT/CNPq 02/2006 - Universal (Processo Nº 479224/2006-4) e FAPERJ-
E-26 (Processo Nº 170.504/2007).
56
RESUMO
Estudos sobre morbidade hospitalar em povos indígenas no Brasil são relativamente
recentes, restritos quanto à cobertura e carecem de fontes de dados capazes de gerar
indicadores por etnia. Esse estudo descreve a morbidade hospitalar indígena na
população residente em 83 aldeias Guarani no Sul e Sudeste do Brasil (N=6.483), a
partir de dados primários obtidos em um sistema de vigilância de hospitalizações
implantado entre 01/05/2007 e 30/06/2008, especificamente para um estudo caso-
controle sobre infecção respiratória aguda (IRA) em crianças Guarani. Os casos eram
notificados semanalmente pelas Equipes de Saúde Indígena locais e posteriormente
confirmados por revisão do prontuário hospitalar e decisão diagnóstica por árbitro
pediatra independente. No período, ocorreram 666 hospitalizações concentradas em 497
indivíduos, sendo a maioria em <5 anos (71,9%). As doenças respiratórias foram as
principais causas de hospitalização (64,6%), sobretudo em crianças (<5 anos: 77,6%; <1
ano: 83,4%), superando as magnitudes das proporções de hospitalização por essas
causas em outros grupos indígenas. A taxa de hospitalização (por 100 pessoas-ano)
global foi de 8,8, correspondendo a 71,4 em <1 ano e a 21,0, entre 1 e 4 anos. A taxa de
hospitalização por IRA (5,3) superou em 6,5 e 2,0 vezes às por diarréia e por demais
causas, enquanto em < 5 anos (IRA=23,7), essas razões de taxas foram de 7,4 e 5,4,
respectivamente. A taxa padronizada de hospitalização Guarani superou as taxas
padronizadas das regiões Sul e Sudeste em 40% e 210%, respectivamente. As
hospitalizações marcadas por condições sensíveis à atenção primária e a magnitude das
IRA indicam que, além de estudos para compreender a epidemiologia das IRA, são
necessários investimentos na qualificação da atenção primária à saúde Guarani.
Palavras-chave: Hospitalização. Morbidade. Índios. Infecção Respiratória. Pneumonia.
Brasil.
57
ABSTRCACT
Studies on hospital morbidity among Brazilian indigenous peoples are relatively recent,
show limited coverage, and lack data sources capable of generating specific indicators
according to ethnic group. The current study describes hospital morbidity in the
indigenous population living in 83 Guarani villages in Southern and Southeastern Brazil
(N=6,483), based on primary data obtained from a hospital admissions surveillance
system implemented in 2007-2008, specifically for a case-control study on acute
respiratory infections (ARI) in Guarani children. During the study period there were 666
hospitalizations in a total of 497 individuals, the majority under 5 years of age (71.9%).
Respiratory illnesses were the main causes of hospitalization (64.6%), especially in
children (<5 years: 77.6%; <1 year: 83.4%) and exceeded the proportions of hospital
admissions from these causes in other indigenous groups. The overall hospitalization
rate (per 100 person-years) was 8.8, or 71.4 under 1 year and 21.0 from 1 to 4 years of
age. The ARI hospitalization rate (5.3) was 6.5 and 2.0 times higher than for diarrhea
and other causes, respectively, while in children under 5 years of age (ARI=23.7) these
differences were 7.4 and 5.4 times, respectively. The standardized Guarani
hospitalization rate exceeded the standardized rates for the South and Southeast of
Brazil by 40% and 210%, respectively. Hospitalization for primary care sensitive
conditions and the high ARI rates indicate the need for studies to understand the
epidemiology of ARI and investments to upgrade primary health care for the Guarani.
Key words: Hospitalization. Morbidity. Indians. Respiratory Infection. Pneumonia.
Brazil.
58
INTRODUÇÃO
Estudos de morbidade hospitalar constituem importantes ferramentas na
compreensão do perfil epidemiológico de grupos populacionais, já que contribuem para
a avaliação da gravidade das doenças, para vigilância e controle de agravos, na análise
do acesso e utilização dos serviços de saúde, assim como no planejamento em saúde
(Kerr-Pontes e Rouquayrol, 2001; César et al, 1996; Alfradique et al, 2009). Mais
recentemente, a análise de causas evitáveis de hospitalização tem subsidiado a discussão
sobre acesso e qualidade da atenção primária à saúde (Alfradique et al, 2009).
Em relação aos povos indígenas no Brasil, os estudos sobre morbidade
hospitalar são relativamente recentes, além de restritos no que diz respeito à sua
cobertura (Lunardi et al, 2007; Orellana et al, 2007; Escobar et al, 2003). Não obstante,
os poucos trabalhos disponíveis têm revelado padrões de morbimortalidade indígena
compatíveis com aqueles observados entre os segmentos sociais mais vulneráveis do
país, em geral caracterizados por apresentarem baixo nível de escolaridade, condições
inadequadas de habitação e saneamento, além de dificuldades de acesso a serviços de
saúde (Lunardi et al, 2007; Orellana et al, 2007; Escobar et al, 2003; Cardoso et al,
2005; Santos e Coimbra, 2003; Garnelo et al, 2003).
A análise da morbidade hospitalar em indígenas no Brasil reveste-se de
dificuldades adicionais àquelas já bem conhecidas (Kerr-Pontes e Rouquayrol, 2001;
César et al, 1996; RIPSA, 2008; Perpetuo e Wong, 2006; Victora, 1993). Não é possível
extrair informação pertinente à etnia a partir do Sistema de Internações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Por sua vez, o Sistema de Informação da Atenção
à Saúde Indígena (SIASI), gerado pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
Ministério da Saúde, apresenta limitações quanto à sua cobertura e qualidade da
informação (Sousa et al, 2007). Frente a essas questões, fica patente que estudos de
morbidade hospitalar em indígenas carecem de fontes adequadas para sua descrição,
sendo necessárias estratégias de coleta de dados adaptadas para acessar o perfil das
hospitalizações indígenas em cada caso (Lunardi et al, 2007; Orellana et al, 2007;
Escobar et al, 2003).
Esse artigo descreve a morbidade hospitalar na população Guarani residente em
83 aldeias, a partir de dados primários obtidos em um sistema de vigilância de
hospitalizações de indígenas implantado especificamente para os fins de um estudo
caso-controle sobre fatores etiológicos para Infecção Respiratória Aguda (IRA) em
crianças hospitalizadas dessa etnia nas regiões Sul e Sudeste. De posse desses
59
indicadores, foram caracterizadas as causas mais relevantes de hospitalização, assim
como os segmentos da população Guarani mais vulneráveis à hospitalização.
POPULAÇÃO E MÉTODOS
Foi realizado estudo descritivo de base primária da morbidade hospitalar na
população indígena Guarani assistida pela FUNASA residente em 83 aldeias e
acampamentos das regiões Sul e Sudeste do Brasil, assim distribuídos segundo estados:
Rio Grande do Sul (32), Santa Catarina (16), Paraná (4), São Paulo (27) e Rio de
Janeiro (5). Essa distribuição corresponde ao conjunto das aldeias Guarani situadas na
faixa litorânea que se estende do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Sul (Ladeira e Matta,
2004), acrescidas das 9 aldeias Guarani do interior do Rio Grande do Sul. Em linhas
gerais, as famílias Guarani são numerosas e vivem em situação de vulnerabilidade por
condições ambientais, sócio-econômicas e habitacionais precárias.Foi implantado um
sistema de vigilância das hospitalizações de indígenas Guarani, coordenado por um dos
pesquisadores e conduzido por equipe de enfermeiros da FUNASA devidamente
treinados por ocasião de duas oficinas realizadas no Rio de Janeiro, intercaladas por um
teste-piloto no campo. Foi estabelecida rotina de vigilância visando à notificação mensal
de hospitalizações por todas as causas e idades. Foram ainda realizadas visitas
sistemáticas aos enfermeiros responsáveis pelas notificações, aldeias e hospitais de
internação Guarani, a fim de proceder à conferência de dados e à revisão de prontuários
hospitalares. Dessa forma, foi gerado um banco de dados primários de hospitalizações
para a população Guarani da área de estudo.
Os dados dessa descrição são originados desse sistema de vigilância das
hospitalizações, implantado nas 83 aldeias entre 01/05/07 e 30/06/08. Foi definido como
hospitalização o atendimento com tempo de permanência hospitalar ≥ 24 horas. Foram
consideradas causas de morbidade hospitalar as hipóteses diagnósticas registradas
localmente pelas equipes de saúde da FUNASA. As causas foram classificadas por um
dos autores (Cardoso), em acordo com a CID-10 (Organização Mundial de Saúde,
2000). Quando existia mais de um diagnóstico, a classificação da causa principal foi
definida tendo em vista a razão primária da hospitalização e as orientações da CID-10.
Transferências entre unidades hospitalares associadas a um mesmo episódio de doença
foram computadas como uma única hospitalização, assim como re-hospitalizações de
um mesmo indivíduo por um mesmo evento.
O denominador populacional necessário para o cálculo de taxas global e
específicas por sexo, idade e causas selecionadas foi baseado na população Guarani
60
total residente na área de estudo no meio do período, segundo informação das equipes
locais da FUNASA. As hospitalizações foram consideradas como numeradores das
taxas e numeradores e denominadores das proporções globais e específicas por idade,
sexo e causas (Capítulos da CID 10 e Lista Especial para Tabulação de Morbidade -
CID 10). As taxas também foram calculadas considerando como numerador as pessoas
que tiveram pelo menos uma hospitalização no período. Tendo em vista a sazonalidade
de alguns agravos, as taxas foram inicialmente calculadas eliminando-se as
hospitalizações ocorridas nos dois primeiros ou nos dois últimos meses que se repetiram
no período de estudo. Ao final, optou-se pelo cálculo das taxas para o período de 14
meses, posteriormente transformadas em taxas anuais, por ter sido o método que
considerou a totalidade das hospitalizações ocorridas e que gerou taxas equivalentes às
menores taxas, obtidas pela exclusão dos meses repetidos em que se observou maior
incidência de hospitalização (Rudan et al, 2004).
Os indicadores de morbidade hospitalar Guarani foram descritos por meio de
comparação nas proporções de hospitalizações e por razões de taxas entre faixas etárias,
sexos e causas. Além disso, foram comparados aos das regiões brasileiras (após
padronização de taxas por método direto, usando-se como referência a população do
Brasil-2006) e aos produzidos em outros estudos com povos indígenas ou não indígenas
no Brasil.
Ética
O projeto foi aprovado pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena do Litoral Sul,
pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação
Oswaldo Cruz (Parecer nº 130/05) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
(CONEP - Parecer nº 154/2006). Foram contatadas as lideranças indígenas das aldeias,
a fim de esclarecê-las sobre a pesquisa e obter os Termos de Consentimento Livre e
Esclarecido Coletivos devidamente assinados. O projeto também foi autorizado pela
Fundação Nacional do Índio (Autorização no 23/CGEP/07).
RESULTADOS
Das aldeias convidadas, 98,8% permaneceram na pesquisa (houve apenas uma
recusa, no litoral de São Paulo). Em dezembro de 2007 residiam 6.483 indígenas nas 83
aldeias do estudo e durante o período do estudo ocorreram 780 hospitalizações
referentes a 608 indivíduos Guarani. Após a exclusão de 5 hospitalizações (0,6%) por
ausência de informações sobre sexo, idade e causa e de 109 partos hospitalares (14%),
61
permaneceram na análise 666 hospitalizações em 497 indivíduos. A taxa bruta de
hospitalização em 14 meses foi de 12,0/100 pessoas e, após as referidas exclusões, de
10,3/100 pessoas (ou 8,8/100 pessoas-ano).
Das pessoas hospitalizadas, 96 (19,4%) tiveram mais de uma hospitalização no
período, não sendo observadas diferenças nas proporções de re-hospitalizações entre os
sexos (M: 9,5%, F: 9,9%; p=0,83). O número de hospitalizações por pessoa variou de 1
a 8 vezes e a freqüência de re-hospitalizações mostrou-se inversamente relacionada à
idade (Tabela 6.1.1). Verifica-se elevada proporção de hospitalizações em <5 anos
(71,9%), sendo quase a metade dessas em <1 ano (46,8%). As doenças do aparelho
respiratório (Cap. X) constituíram as principais causas de múltiplas hospitalizações em
um mesmo indivíduo. Entre as causas respiratórias, a proporção de pneumonias
aumentou progressivamente nas hospitalizações subseqüentes (dados não tabulados).
As causas mal definidas (Cap. XVIII) corresponderam a 4,2% do total de
hospitalizações, predominando no sexo feminino (M: 1,9% e F: 6,3%; p=0,004) e acima
dos 10 anos de idade (≤ 10 anos: 1,7% e >10 anos: 13,3%; p=0,000), e a 1,3% das
hospitalizações em < 5 anos. Após exclusão do Cap. XVIII, as hospitalizações foram
ordenadas por freqüência decrescente, segundo faixa etária e causas (Tabela 6.1.2).
Globalmente e em <5 anos, vê-se redução progressiva no número de hospitalizações
conforme aumenta a idade. As doenças do aparelho respiratório apresentaram a maior
magnitude entre as causas de hospitalização, correspondendo a 64,6% do total de
hospitalizações e a 77,6% das ocorridas em <5 anos.
Houve predomínio de hospitalizações no sexo feminino (M: 9,4%, F: 11,2%;
p=0,02). A magnitude das proporções de hospitalização por doenças do aparelho
respiratório é inversamente proporcional à idade, permanecendo como primeira causa
de hospitalização até os 9 anos e acima dos 50 anos, em ambos os sexos. Ressalta-se o
aparecimento das causas endócrinas, nutricionais e metabólicas (Cap. IV) em <1 ano.
Entre 1 e 4 anos, surgem as causas externas (Cap. XIX), que sofrem incremento de
magnitude à medida que aumenta a idade, passando à primeira causa no sexo
masculino a partir dos 10 anos. No sexo feminino, as causas ligadas à gravidez, parto e
puerpério (Cap. XV) assumem maior importância relativa a partir do 15 anos. Acima
dos 20 anos entre os homens, surgem os transtornos mentais e comportamentais (Cap.
V), que assumem a terceira posição no grupo ≥ 50 anos. Nesse grupo etário, ressalta-se
o surgimento das doenças do aparelho circulatório (Cap. IX), enquanto entre a mulheres
sobressaem causas digestivas (Cap. XI) (dados não tabulados).
62
Na análise segundo Lista Especial de Tabulação para Morbidade (Organização
Mundial de Saúde, 1995) em <5 anos (Tabela 6.1.2), a pneumonia respondeu por 56,7%
das hospitalizações, seguida pelas IRA não especificadas das vias aéreas inferiores
(15,2%) e pelas gastroenterites (10,4%). A pneumonia respondeu por metade ou mais
das hospitalizações em todos os grupos etários em <5 anos. Entre as causas respiratórias
de hospitalização em <5 anos, as pneumonias atingiram proporções em torno ou
superiores a 70%, que somadas às IRA não especificadas das vias aéreas inferiores,
atingem 90% em praticamente todos os grupos etários (dados não tabulados).
Os Guarani apresentaram taxa padronizada de hospitalização superior a todas as
regiões brasileiras (Tabela 6.1.3). A taxa anual de hospitalização global correspondeu a
8,8/100 pessoas (Tabela 6.1.4). As taxas específicas por idade corresponderam a
71,4/100 crianças-ano em <1 ano e a 21,0/100 crianças-ano entre 1 e 4 anos de idade,
reduzindo drasticamente a partir dessa idade até atingir os 50 anos, quando então volta a
crescer. As taxas de hospitalização específicas por sexo foram superiores e
estatisticamente significativas no grupo feminino em relação ao masculino para o total
das hospitalizações (Razão de Taxas: 1,2; IC95%: 1,01-1,40) e para as hospitalizações
ocorridas nas faixas etárias de 1 a 4 anos (Razão de Taxas: 1,3; IC95%: 1,02-1,73) e de
15 a 19 anos (Razão de Taxas: 4,4; IC95%: 1,46-13,55).
As taxas específicas de hospitalização por IRA superaram as por diarréia e as
por demais causas (Tabela 6.1.4). As magnitudes das razões de taxas por causas
específicas foram mais expressivas abaixo dos 5 anos. A taxa de hospitalização por IRA
foi significativamente superiors nas meninas entre 1 e 4 anos (Razão de Taxasfem/masc:
1,5; IC95%: 1,08-2,03), em comparação à dos meninos do mesmo grupo etário, e
discretamente superior nos meninos (Razão de Taxasmasc/fem: 1,1; IC95%: 0,82-1,52), no
grupo etário de < 1 ano, embora sem significância estatística. Entre as taxas por demais
causas, observou-se diferença estatisticamente significativa a favor do sexo feminino
nas faixas de 15 a 19 anos (Razão de Taxas: 5,7; IC95%: 1,54-20,91) e 20 a 49 anos
(Razão de Taxas: 1,9; IC95%: 1,03-3,64).
Considerando como numerador das taxas as pessoas hospitalizadas pelo menos
uma vez, a taxa de hospitalização anual em <5 anos cai para 21,5/100 crianças-ano,
sendo a taxa em <1 ano, 48,1/100 crianças-ano (Tabela 6.1.4). As taxas específicas por
idade continuam sendo mais expressivas em <5 anos, mas as diferenças entre os sexos
nas taxas de hospitalização por todas as causas só permaneceram na faixa etária de 15 a
19 anos (Razão de Taxas: 5,7; IC95%: 1,54-20,91).
63
Os diagnósticos secundários foram atribuídos a 22,4% das hospitalizações. As
causas respiratórias (broncoespasmo, bronquite, bronquiolite e asma) foram as mais
freqüentes, sendo que suas proporções diminuem à medida que aumenta a idade,
passando de 48,3% em <1 ano para 6,7%, a partir dos 5 anos. Entre os outros
diagnósticos secundários, chamam atenção anemia ferropriva (Cap. III: 13,8%) em <1
ano; desnutrição e desidratação (Cap. IV: 23,6%), diarréia e septicemia (Cap. I: 16,7%)
entre 1 e 4 anos; assim como sinais e sintomas inespecíficos (Cap. XVIII: 22,2%) e
circunstâncias de causas externas (Cap. XX: 37,8%), em adultos (dados não tabulados).
DISCUSSÃO E CONCLUSÃO
Frente à exigüidade de fontes adequadas de informação para a saúde indígena no
país, diversas metodologias têm sido utilizadas e grandes esforços são necessários para
proporcionar conhecimento acerca do perfil de morbidade hospitalar desse segmento
populacional. Alguns estudos recentes (Lunardi et al, 2007; Orellana et al, 2007;
Escobar et al, 2003) utilizaram a busca manual de hospitalizações de indígenas nos
registros das unidades hospitalares de referência, por meio de identificação da etnia, que
em muitos grupos é combinada ao primeiro nome do indivíduo (Lunardi et al, 2007.
Alguns desses estudos (Lunardi et al, 2007; Orellana et al, 2007) também utilizaram as
Autorizações de Internação Hospitalar (AIH).
Nos Guarani, a busca manual de hospitalizações em registros hospitalares
poderia ser considerada inviável, tanto pela existência de fluxos de referência diversos e
nem sempre claramente estabelecidos para os maiores níveis de complexidade do SUS
extra-aldeia, quanto pela amplitude territorial de distribuição das aldeias integrantes do
estudo, que resulta em enorme número de possíveis unidades hospitalares a serem
visitadas nos 5 estados do Sul e Sudeste. Além disso, os Guarani não utilizam o nome
da etnia adicionado ao nome do indivíduo, dificultando sobremaneira a busca manual
por nomes em registros hospitalares.
Além das bem conhecidas limitações do SIH/SUS para descrever a morbidade
hospitalar da população geral, sua utilização também apresenta sérias limitações para a
análise da morbidade hospitalar de grupos étnicos específicos, pois a classificação de
raça/cor, sem detalhamento da filiação étnica, é insuficiente para discriminar indivíduos
como pertencentes a uma etnia específica (Lunardi et al, 2007)
Em que pesem as vantagens e limitações das metodologias para descrever a
morbidade hospitalar, a utilizada nesse estudo tem a vantagem de permitir a captação
potencial de todas as hospitalizações ocorridas na população em estudo, identificar
64
claramente o denominador populacional para compor as taxas de hospitalização, não
duplicar hospitalizações e minimizar distorções dos diagnósticos relacionadas ao
financiamento do SUS.
A morbidade hospitalar é considerada importante ferramenta na avaliação dos
serviços e para o planejamento e programação em saúde (Kerr-Pontes e Rouquayrol,
2001; César et al, 1996), apesar de representar apenas parcialmente o padrão de
morbidade de uma população. No Brasil, o padrão de hospitalização tem se modificado
rapidamente, com redução das causas infecciosas e parasitárias e das mal definidas e
incremento das causas crônicas não-transmissíveis e das relacionadas a acidentes e
violência (Lebrão, 1999; Carmo et al, 2003). Essas mudanças decorrem de fatores
sociais, ambientais, demográficos, epidemiológicos, financeiros, tecnológicos e de
estrutura dos serviços de saúde (Lebrão, 1999), e se expressam de forma desigual entre
as regiões brasileiras e entre grupos sociais (Carmo et al, 2003) nacional e
internacionalmente.
As doenças do aparelho respiratório foram as principais causas de hospitalização
Guarani, sobretudo em crianças < 5 anos, faixa etária em que superam 77% das causas
de hospitalização. As doenças respiratórias superaram em quase 6 e 11 vezes e em mais
de 7 e 17 vezes as magnitudes da 2ª e 3ª causas de hospitalização na população Guarani
total e em crianças < 5 anos, respectivamente.
Estudo recente realizado entre os Xavante, em Mato Grosso (Lunardi, 2007)
identificou proporções de hospitalização por doenças do aparelho respiratório da ordem
de 47,7% (global), 55,1% (<5 anos) e 57,5% (<1 ano). Ente indígenas de Rondônia a
proporção global foi inferior (26,8%), mas também concentrada nas crianças <5 anos
(43,4%) (Escobar et al., 2003). Ainda em Rondônia, entre os indígenas Suruí, 57,0%
das hospitalizações foram ocasionadas por doenças do aparelho respiratório, em <5 anos
(Orellana et al, 2007).
Ressalta-se a pequena expressão das causas nutricionais (Cap. IV) nas
hospitalizações em <5 anos entre os Guarani, ao contrário do observado entre os
Xavante (Lunardi et al, 2007). Tendo em vista a ocorrência de desnutrição entre as
causas secundárias de hospitalização Guarani, é possível supor que, mesmo que exista
sub-registro de desnutrição, esta não se caracterize como causa direta de hospitalização
no grupo, sendo coerente que componha o conjunto dos diagnósticos secundários, face à
associação entre desnutrição e as principais causas de hospitalização Guarani (IRA e
diarréia).
65
Na análise segundo a Lista Especial de Tabulação de Morbidade da CID 10,
evidencia-se a relevância do diagnóstico de pneumonia entre as causas de hospitalização
Guarani em <5 anos. O somatório das proporções de pneumonia (56,7%), de IRA não
especificada das vias aéreas inferiores (15,2%) e de bronquites e bronquiolites (4,4%),
que correspondem ao conjunto das IRA, totaliza 76,3% das causas de hospitalização em
<5 anos. Entre crianças Sururí < 10 anos verificou-se proporção de 63,8% de
pneumonias entre as causas respiratórias de hospitalização (Orellana et al, 2007).
A análise das proporções de hospitalização por Capítulos da CID 10 no Brasil
(excluído Cap. XV) aponta as doenças do aparelho respiratório como principal causa de
hospitalização em 2005 (17,8%), tendo sido descrita tendência decrescente no período
1995-2005 (RIPSA, 2008). Apesar das doenças do aparelho respiratório terem ordem de
importância semelhante entre indígenas e não indígenas, sua magnitude nos Guarani
supera em 3,6 vezes a da população geral no Brasil.
Ao aplicar à população Guarani < 5 anos estimativas da incidência mediana de
casos de pneumonia clínica comunitária (0,29 caso/criança-ano) e da proporção de
hospitalizações por esta causa (7-13% das pneumonias comunitárias), obtida por revisão
sistemática de estudos em países em desenvolvimento (Rudan et al., 2004), seriam
esperados 381 casos novos anuais de pneumonia, resultando em 27 a 50 hospitalizações
em crianças Guarani < 5 anos. O pior cenário seria aplicar a maior incidência (2,45
casos/criança-ano) dentre os 28 estudos da revisão (Indonésia, 1995), situação em que
seriam esperadas entre 225 e 418 hospitalizações, próximo ao observado nos Guarani
(268).
Os casos de hospitalização por pneumonia observados nos Guarani < 5 anos
superaram em 5,4 a 9,9 vezes os casos esperados segundo estimativa mediana da
incidência de pneumonia em <5 anos, nos países em desenvolvimento. Tendo em vista
que a maioria dos estudos da revisão foi realizada em áreas urbanas, onde são descritas
maiores incidências de IRA (Benguigui, 2003), e publicada no final da década de 80 e
início dos anos 90, a hospitalização Guarani atual seria comparável à experimentada por
crianças < 5 anos de países em desenvolvimento há pelo menos 15 anos atrás.
A taxa anual padronizada de hospitalização global Guarani (8,8/100 pessoas)
superou em 70% a taxa correspondente verificada no Brasil (5,2/100 pessoas), tendo
sido 1,4 e 3,1 vezes maior que as taxas padronizadas verificadas nas regiões Sul
(6,1/100 pessoas) e Sudeste (2,9/100 pessoas), respectivamente (DATASUS, 2009), e
pelo menos 50% superior às das demais regiões do país para ambos os sexos.
66
A taxa anual de hospitalização global Guarani foi semelhante àquela encontrada
entre os Xavante (Lunardi et al., 2007) (9,5/100 pessoas), embora esta taxa inclua as
causas ligadas à gravidez, parto e puerpério que, se excluídas, resultam em taxa Xavante
(8.3/100 pessoas) inferior à Guarani. A taxa de hospitalização Guarani em < 1 ano foi
3,4 e 23,0 vezes maior do que as das crianças de 1 a 4 anos e de 5 a 9 anos na mesma
etnia, sendo superior às taxas correspondentes da população geral do Brasil
(DATASUS, 2009), até os 9 anos. A partir dos 10 anos, a situação se inverte, revelando
que adultos da população geral experimentam maior intensidade de hospitalizações que
os adultos indígenas, ao passo que as crianças indígenas internam mais do que as da
população geral, apesar das crianças serem mais afetadas em ambos os grupos.
As taxas específicas de hospitalização por IRA superaram em aproximadamente
3 a 11 vezes as por diarréia e por demais causas em <5 anos, enquanto na população
geral brasileira, as taxas de hospitalização por demais causas superaram as por IRA em
todas as faixas etárias, inclusive em <1 ano (DATASUS, 2009). As mulheres
experimentaram taxas de hospitalização superiores aos homens globalmente e nas faixas
etárias de 1 a 4 anos e entre 15 e 19 anos. As taxas de hospitalização por IRA
experimentadas pelos Guarani superaram em muito as descritas para os Suruí (Orellana
et al., 2007), entre os quais as hospitalizações por doenças respiratórias variaram de
10,6 a 11,9/100 crianças-ano, bem como a referida para crianças não indígenas <5 anos
(11,5%) no município de Rio Grande (César et al., 2002).
A utilização do número de hospitalizações ocorridas em um período como
numerador em uma taxa, resulta na estimativa do número médio de hospitalizações por
pessoa, permitindo calcular o número de hospitalizações que se espera que ocorra na
população naquele período de tempo, enquanto a utilização do número de pessoas que
tiveram pelo menos uma hospitalização no período resulta na estimativa aproximada da
probabilidade de uma pessoa ter pelo menos uma hospitalização no período (Kerr-
Pontes e Rouquayrol, 2003). Assim, além do cálculo das taxas utilizando-se como
numerador os eventos (hospitalizações), também foi utilizado como numerador a
quantidade de pessoas com uma ou mais hospitalizações, o que poderia aproximar as
taxas Guarani do risco individual de ter pelo menos uma hospitalização anual. Por este
método, a taxa de hospitalização em < 5 anos cai para o valor de 21,5/100 crianças-ano,
sendo a taxa em < 1 ano, 48,1/100 crianças-ano.
Entre 1 e 4 anos, observou-se maior risco de hospitalização entre as meninas
para todas as causas e para IRA. Em três coortes de nascimentos no Sul do Brasil (César
et al., 1996; Matijasevich, 2008), encontrou-se maior risco de hospitalização para
67
meninos < 1 ano, fato atribuído à menor mediana de amamentação no sexo masculino.
É possível que diferenças entre os sexos na exposição a fatores de risco ambientais
(Victora et al., 1998) possam explicar riscos diferenciados de hospitalização por IRA na
faixa etária de 1 a 4 anos.
O risco de hospitalização Guarani em < 1 ano superou em 2,5 vezes os descritos
em três coortes no Sul do Brasil (1982: 19,6%; 1993: 18,1%; 2004: 19,2%) (César et al.,
1996; Matijasevich et al., 2008). O risco de uma criança Guarani < 1 ano ser internada
pelo menos uma vez ao ano (48,1/100) superou o risco descrito nos estratos de menor
renda familiar mensal (1 salário mínimo, em 1982: 26,8%) e de menor peso ao nascer
(<2000g, em 1982: 40,9%), mas foi suplantado pelo risco de hospitalização descrito no
estrato de peso ao nascer <2000g, nas coortes de 1993 (71,6%) e 2004 (73,2%), fato
atribuído ao incremento da prematuridade nessas coortes.
As principais causas secundárias de diagnóstico reforçam a relevância das
doenças do aparelho respiratório entre os Guarani. A freqüência de re-hospitalizações
por pneumonia em < 2 anos, aliada à elevada ocorrência de diagnósticos secundários de
síndrome sibilante aponta para limitações quanto à validade dos diagnósticos
específicos de pneumonia e que a hiper-reatividade brônquica esteja implicada na
fisiopatogenia dessas repetidas hospitalizações (Lasmar et al., 2006).
O perfil da morbidade hospitalar Guarani é marcado por condições sensíveis à
atenção primária, entre elas as pneumonias bacterianas, gastroenterites, desidratação,
desnutrição, anemia ferropriva, infecções de pele e tecido subcutâneo, bronquites e
asma (Alfradique et al., 2009; (Perpetuo e Wong, 2006). Essas condições podem ser
definidas como doenças de hospitalização potencialmente evitável frente às tecnologias
de saúde existentes e ao acesso a cuidados qualificados na atenção primária (Alfradique
et al., 2009; Casanova e Starfield, 1995; Elias e Magajevski, 2008), não sendo esperadas
diferenças nas probabilidades de hospitalização por essas causas entre diferentes grupos
sociais, se todos tivessem acesso universal à atenção primária à saúde de qualidade
(Casanova e Starfield, 1995). Por esse motivo, esse conjunto de doenças tem sido
utilizado para o monitoramento e avaliação do acesso e da qualidade da atenção
primária à saúde, sobretudo em grupos vulneráveis.
As IRA estão entre as mais importantes causas de morbimortalidade em países
em desenvolvimento, respondendo por 30% a 50% das consultas ambulatoriais e por
mais de 50% das hospitalizações. Há similaridade na incidência das IRA entre os países
ricos e pobres (4-7casos/criança-ano), sendo maior a freqüência em <5 anos e em áreas
urbanas. Grupos sociais mais vulneráveis apresentam pior prognóstico, face à gravidade
68
dos eventos e preponderância da pneumonia bacteriana, que responde por 19 a 21% das
10 milhões de mortes anuais em crianças <5 anos no mundo e por 11 e 18%, no Brasil
(Benguigui, 2003; Graham, 2001; Chatkin e Machado, 2004).
Dados recentes sugerem que os povos indígenas estão entre os grupos
populacionais mais marginalizados da América Latina (Garnelo et al., 2003;
Montenegro e Stephens, 2006), possuindo taxas de morbimortalidade superiores às dos
não indígenas. Entre os pontos principais vinculados às desigualdades estão o acesso e a
utilização dos serviços de saúde (Castro et al., 2002; Travassos e Martins, 2004) que, no
caso dos Guarani, se somam às adversidades sociais e ambientais que habitualmente
caracterizam os povos indígenas (Garnelo et al., 2003; Comissão Nacional sobre
Determinantes Sociais da Saúde, 2008). Com a implantação do Subsistema de Atenção
à Saúde Indígena no Brasil, esperar-se-ia que as principais barreiras de acesso dos
indígenas ao SUS teriam sido superadas, já que houve maciço investimento na
estruturação de serviços de saúde locais em Terras Indígenas por todo o país, com forte
ampliação da cobertura da atenção primária. Por outro lado, o incremento da cobertura
da atenção à saúde parece não ter sido acompanhado pela superação de limitações
técnicas e de capacidade de cuidados à saúde, impostas por deficiência de suporte e
supervisão técnica, nem tampouco por melhorias substanciais nas condições de vida.
Por exemplo, em estudo realizado em município do Vale do Ribeira, Estado de
São Paulo, para monitorar indicadores de saúde infantil frente à atuação de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) (César et al,2002), considerados essenciais na
universalização da atenção básica em áreas rurais, observou-se redução das
hospitalizações após treinamento para diagnóstico e início precoce do tratamento de
IRA e diarréias, incentivo à imunização básica, monitoramento do crescimento e
orientação à introdução de alimentos na dieta. As falhas de atuação dos ACS (Agentes
Indígenas de Saúde – AIS, no Subsistema de Saúde Indígena) foram atribuídas a
treinamento, suporte e supervisão inapropriados e ao acúmulo de funções, que
resultariam em baixa efetividade de sua atuação.
Entre diversos fatores implicados na morbimortalidade por IRA nos países em
desenvolvimento, tais como aglomeração, habitações inadequadas e poluição doméstica,
desnutrição e curta duração da amamentação, a maioria observada nos Guarani, têm
sido ressaltados aspectos do cuidado que influenciam o curso e desfecho das IRA:
percepção da doença pelos familiares; padrões e hábitos de cuidado administrados
durante a doença; a decisão de buscar assistência fora de casa; qual e de que forma essa
assistência externa é realizada; e o quanto as recomendações terapêuticas são seguidas
69
(Benguigui, 2003). Os dois últimos são particularmente relacionados ao uso
indiscriminado de antibióticos, resultando em risco adicional de evolução desfavorável,
frente à emergência da resistência bacteriana a antimicrobianos na região das Américas.
As elevadas proporções e taxas de hospitalização Guarani por doenças do
aparelho respiratório reforçam a idéia de superação das barreiras no acesso à atenção
hospitalar e sugerem que tais magnitudes poderiam ser resultantes de maior
probabilidade de hospitalização dos indígenas, considerados mais vulneráveis aos
problemas de saúde, tal como ocorre com populações de pior nível sócio-econômico
(Elias e& Magajevski, 2008). Este fato é conhecido como viés de admissão ou paradoxo
de Berkson e resulta em potenciais distorções nas análises sobre morbidade hospitalar
(César et al., 2002; Werneck e Almeida, 2003).
Com base nas comparações realizadas, a situação dos Guarani permite levantar
duas hipóteses gerais: (1) a incidência de IRA nos Guarani é superior à observada em
outros grupos populacionais. Neste caso, fatores etiológicos estariam agindo de forma
particular no grupo e determinando taxas de adoecimento e hospitalização elevadas e
superiores às descritas para outros grupos indígenas e não indígenas; (2) a incidência de
IRA nos Guarani é semelhante à observada em outros grupos populacionais. Neste caso,
o que estaria diferindo é a gravidade da hospitalização ou sua frequência. Os serviços de
saúde locais não estariam sendo eficientes em manejar os casos e tratá-los localmente.
Adicionalmente, os Guarani poderiam estar particularmente sujeitos ao viés de
admissão, resultando em proporções e taxas de hospitalização superiores às esperadas.
Considerando que as CSAP refletem tanto o perfil epidemiológico quanto o
acesso e utilização dos serviços de saúde no nível primário (Perpetuo e Wong, 2006;
Elias e Magajevski, 2008), as duas hipóteses parecem estar atuando em combinação.
Sendo assim, estudos sobre etiologia e prognóstico das IRA, freqüência de doenças na
comunidade, validade de diagnósticos ambulatoriais e hospitalares, qualidade técnico-
científica do cuidado e acesso e utilização de serviços de saúde ambulatoriais e
hospitalares seriam úteis para melhor compreender a epidemiologia das IRA entre os
Guarani e nortear estratégias de intervenção.
Em curto prazo, ações de vigilância em saúde e prevenção das IRA e da
síndrome sibilante, com enfoque na atenção ao grupo materno-infantil, poderiam
colaborar para a melhor evolução clinica e redução das hospitalizações. A atenção seria
fortalecida por adequada composição das equipes de saúde, sua maior estabilidade e
treinamento, para realização de visitas domiciliares efetivas, identificação precoce e
oportuna dos casos, manejo clínico adequado e monitoramento do tratamento das IRA
70
nas aldeias. Essas e outras ações têm sido organizadas em um conjunto de estratégias
denominadas de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI),
amplamente recomendada pela Organização Pan-Americana de Saúde, como principal
alternativa no controle das IRA e melhoria da saúde das crianças <5 anos (Benguigui,
2003).
Além disso, o estreitamento da interlocução entre equipes de saúde locais e das
outras unidades de referência SUS, bem como a utilização de protocolos de manejo das
IRA poderiam resultar na melhor aplicação dos recursos na saúde indígena e na possível
redução desnecessária à exposição dos indivíduos ao ambiente hospitalar (César et al.,
2002; Lopes, et al., 2004). Ressalta-se a importância de manter registros de saúde
contínuos e qualificados para monitoramento e avaliação da saúde indígena, das
tendências temporais e do impacto das intervenções. A médio e longo prazos seriam
esperadas intervenções que extrapolam o setor saúde, tais como melhoria das condições
de vida e saneamento, moradia, renda e desenvolvimento sustentável, entre outras, para
redução das iniqüidades em saúde.
Dessas questões, evidencia-se a necessidade premente de maior conhecimento
da epidemiologia das IRA entre os Guarani e de incremento da qualidade técnico-
assistencial das equipes de saúde locais e dos profissionais do sistema de referência
extra-aldeia, incluindo aspectos antropológicos, para atuarem de forma integral e
eficiente no controle das IRA entre os grupos indígenas no Sul e Sudeste do Brasil.
Agradecimentos: às Coordenações Regionais da FUNASA nos Estados do Sul e
Sudeste, em particular às equipes das Assessorias de Saúde Indígena; às Equipes
Multidisciplinares de Saúde Indígena, em particular aos enfermeiros e demais membros
da enfermagem; e sobretudo aos Guarani, que apoiaram e acreditaram nesse trabalho
como possibilidade de contribuição à saúde de suas crianças.
71
Tabela 6.1.1: Número absoluto e proporção de hospitalização por faixa etária segundo ordem de ocorrência das hospitalizações, indígenas Guarani,
Sudeste e Sul do Brasil, 2007-2008.
Table 6.1.1: Absolute number and proportions of hospitalizations by age groups, according to order of hospitalizations, Guarani Indians, Southeastern
and Southern Brazil, 2007-2008.
1a
2a
3a
4a
5a
6a
7a
8a
n (%) n (%) n (%) n (%) n (%) n (%) n (%) n (%) n (%) % Acum< 1 ano 151 (30,4) 41 (42,7) 20 (50,0) 9 (47,4) 3 (37,5) − − − 224 (33,6) 33,6
1 ano 81 (16,3) 28 (29,2) 13 (32,5) 6 (31,6) 4 (50,0) 4 (100,0) 1 (100,0) 1 (100,0) 138 (20,7) 54,3
2 anos 44 (8,9) 6 (6,3) 4 (10,0) 3 (15,8) 1 (12,5) − − − 58 (8,7) 63,0
3 anos 35 (7,0) 4 (4,2) 1 (2,5) − − − − − 40 (6,0) 69,0
4 anos 18 (3,6) 1 (1,0) − − − − − − 19 (2,9) 71,9
5 a 9 anos 40 (8,0) 3 (3,1) − − − − − − 43 (6,5) 78,4
10 a 14 anos 20 (4,0) 1 (1,0) − − − − − − 21 (3,2) 81,6
15 a 19 anos 15 (3,0) 3 (3,1) − − − − − − 18 (2,7) 84,3
20 a 49 anos 54 (10,9) 4 (4,2) 2 (5,0) 1 (5,3) − − − − 61 (9,2) 93,5
50 anos e + 39 (7,8) 5 (5,2) − − − − − − 44 (6,6) 100,0
TOTAL 497 (100,0) 96 (100,0) 40 (100,0) 19 (100,0) 8 (100,0) 4 (100,0) 1 (100,0) 1 (100,0) 666 (100,0) −
FAIXA ETÁRIA
ORDEM DE OCORRÊNCIA DAS HOSPITALIZAÇÕESTOTAL
72
Tabela 6.1.2: Principais causas de hospitalização (CID 10) segundo grupos etários, indígenas Guarani, Sudeste e Sul do Brasil, 2007-2008.
Table 6.1.2: Principal causes of hospitalization (ICD 10) according to age groups, Guarani Indians, Southeastern and Southern Brazil, 2007-2008.
Cap./Categoria n % Cap./Categoria n % Cap./Categoria n % n % n % % Acum.Global X-Respiratório 412 64,6 I-Infecciosas 72 11,3 XIX-Externas 36 6,0 118 18,5 638 100,0 -< 5 anos X-Respiratório 367 77,6 I-Infecciosas 52 11,0 XII-Pele 21 4,4 33 7,0 473 74,1 74,1
< 1 ano X-Respiratório 186 83,0 I-Infecciosas 18 8,0 IV-Endócrinas/nutricionais 4 1,8 15 6,7 223 47,1 47,1
12-23 meses X-Respiratório 99 72,3 I-Infecciosas 22 16,1 XII-Pele 5 3,6 11 8,0 137 29,0 76,1
24-35 meses X-Respiratório 43 76,8 I-Infecciosas 9 16,1 IV-Endócrinas/nutricionais 2 3,6 2 3,6 56 11,8 87,9
36-47 meses X-Respiratório 29 74,4 XII-Pele 6 15,4 I-Infecciosas 1 2,6 3 7,7 39 8,2 96,2
48-59 meses X-Respiratório 10 55,6 XII-Pele 4 22,2 I-Infecciosas 2 11,1 2 11,1 18 3,8 100,0
1-4 anos X-Respiratório 181 71,8 I-Infecciosas 34 13,5 XII-Pele 17 6,7 20 7,9 252 53,3 -
5-9 anos X-Respiratório 17 44,7 I-Infecciosas 6 15,8 XII-Pele 5 13,2 10 26,3 38 6,0 80,510-14 anos XIX-Externas 7 36,8 I-Infecciosas 3 15,8 XI-Digestivo 2 10,5 7 36,8 19 3,0 83,415-19 anos X-Respiratório 3 25,0 XV-Parto/puerpério 3 25,0 XIX-Externas 3 25,0 3 25,0 12 1,9 85,320-49 anos XIX-Externas 13 24,1 X-Respiratório 7 13,0 I-Infecciosas 6 11,1 28 51,9 54 8,5 93,850 anos e + X-Respiratório 17 42,5 I-Infecciosas 4 10,0 IX-Circulatório 4 10,0 15 37,5 40 6,3 100,0< 5 anos PNM 268 56,7 IRA BNE 72 15,2 GEA 49 10,4 84 17,8 473 100,0 -
< 1 ano PNM 131 58,7 IRA BNE 44 19,7 GEA 17 7,6 31 13,9 223 47,1 47,1
12-23 meses PNM 76 55,5 GEA 21 15,3 IRA BNE 16 11,7 24 17,5 137 29,0 76,1
24-35 meses PNM 32 57,1 GEA 8 14,3 IRA BNE 7 12,5 9 16,1 56 11,8 87,9
36-47 meses PNM 20 51,3 BRNQ 5 12,8 I. PELE 5 12,8 9 23,1 39 8,2 96,1
48-59 meses PNM 9 50,0 I. PELE 4 22,2 GEA 2 11,1 3 16,7 18 3,8 100,0
CAPÍTULOS CID10
LISTA ESPECIAL DE TABULAÇÃO
MORBIDADE CID10
CRITÉRIO PARA CLASSIFICAÇÃO
GRUPOS ETÁRIOS
ORDEM DE FREQÜÊNCIA DECRESCENTE DAS CAUSAS DE HOSPITALIZAÇÃO Proporção de hospitalização por
faixa etária1a causa 2a causa 3a causa Demais causas
Notas: 1. Capítulo XVIII excluído; 2. As siglas correspondem às seguintes categorias da Lista Especial e códigos da CID 10: PNM-Pneumonia
(169=J12-J18); IRA BNE–IRA baixa não especificada (179=J22); GEA–Gastroenterite (5=A09); BRNQ–Bronquite e bronquiolite agudas (170=J20-
J21); I.PELE–Infecção da Pele (198=L00-L08). Notes: 1. Chapter XVIII excluded; 2. The acronyms correspond to the following categories from the
Special List and ICD-10 codes: PNM-pneumonia (169=J12-J18); UALRI unspecified acute lower respiratory infection (179=J22); GE–Gastroenteritis
(5=A09); BR–Acute bronchitis and bronchiolitis (170=J20-J21); SKIN I. –Infections of the skin and subcutaneous tissue (198=L00-L08).
73
Tabela 6.1.3: Comparação de Taxas Padronizadas de Hospitalização Globais e por sexo
entre indígenas Guarani do Sudeste e Sul do Brasil e a população geral brasileira,
segundo regiões, 2007-2008.
Table 6.1.3: Comparison of standardized hospitalization rates between Guarani Indians
from Southeastern and Southern Brazil and the general Brazilian population, according
to regions, 2007-2008.
Masculina Feminina Global RT Masculina RT Feminina RT Global
Sudeste 2,8 3,0 2,9 2,9 3,2 3,1
Nordeste 4,5 5,7 5,1 1,8 1,7 1,7
Brasil 4,8 5,5 5,2 1,7 1,7 1,7
Norte 4,7 6,1 5,4 1,7 1,6 1,6
Centro-Oeste 5,4 6,4 5,9 1,5 1,5 1,5
Sul 5,9 6,3 6,1 1,4 1,5 1,4
Guarani Sul-Sudeste 8,1 9,6 8,8 1,0 1,0 1,0
Região
Taxas Padronizadas
(por 100 pessoas-ano)
Razão de Taxas padronizadas
(Guarani/demais)
Notas: 1 - População de referência: Brasil, 2006 (Fonte: DATASUS); 2 -
Hospitalizações indígenas e não-indígenas ocorridas de 01/05/07 a 30/06/08,
transformadas em Taxas Anuais; 3 – Partos excluídos.
Notes: 1 – Reference population: Brazil, 2006 (DATASUS); 2 – data refer to
hospitalizations in Guarani Indians and in the general Brazilian population from May 1,
2007, to June 30, 2008, converted to annual rates; 3 – Childbirth excluded.
74
Tabela 6.1.4: Taxas anuais de hospitalização globais e por causas selecionadas e Razões
de Taxas segundo sexo e faixa etária, indígenas Guarani, Sudeste e Sul do Brasil, 2007-
2008.
Table 6.1.4: All-cause and specific cause-related annual hospitalization rates and rate
ratios according to sex and age groups, Guarani Indians, Southeastern and Southern
Brazil, 2007-2008.
N (%)n Taxa IRA DIARRÉIA
DEMAIS
CAUSAS
IRA/
DIARRÉIAIC95%
IRA/DEMAIS
CASUASIC95% n Taxa
711 (21,0) 242 29,2 21,8 3,1 4,2 7,0 (4,85-10,20) 5,2 (3,52-7,66) 170 20,5
< 1 ano 139 (4,1) 120 74,0 61,7 5,5 6,8 11,2 (5,44-23,14) 9,1 (4,69-17,55) 84 51,8
1-4 anos 572 (16,9) 122 18,3 12,1 2,5 3,6 4,8 (2,76-8,49) 3,4 (2,06-5,47) 86 12,9
614 (18,2) 17 2,4 1,1 − 1,3 − − 0,8 (0,32-2,26) 15 2,1
449 (13,3) 8 1,5 − − 1,5 − − − − 7 1,3
403 (11,9) 4 0,9 0,2 − 0,6 − − 0,3 (0,04-2,74) 3 0,6
939 (27,8) 23 2,1 0,3 0,4 1,5 0,8 (0,18-3,11) 0,2 (0,06-0,67) 21 1,9
262 (7,8) 24 7,9 1,3 0,7 5,9 1,9 (0,37-9,33) 0,2 (0,07-0,67) 21 6,9
3378 (100,0) 318 8,1 5,0 0,8 2,3 6,3 (4,18-9,36) 2,2 (1,66-2,84) 237 6,0
FEMININO
600 (19,3) 237 33,9 26,0 3,3 4,6 7,9 (4,96-12,52) 5,7 (3,78-8,45) 159 22,7
< 1 ano 130 (4,2) 104 68,6 55,4 5,3 7,9 10,4 (4,87-22,42) 7,0 (3,69-13,33) 67 44,2
1-4 anos 470 (15,1) 133 24,3 17,9 2,7 3,6 6,6 (3,70-11,86) 5,0 (2,97-8,33) 92 16,8
575 (18,5) 26 3,9 1,3 0,6 1,9 2,2 (0,65-7,21) 0,7 (0,28-1,68) 25 3,7
430 (13,8) 13 2,6 0,2 − 2,4 − − 0,1 (0,01-0,55) 13 2,6
303 (9,8) 14 4,0 0,6 − 3,4 − − 0,2 (0,04-0,75) 12 3,4
946 (30,5) 38 3,4 0,4 0,2 2,9 2,0 (0,41-9,68) 0,1 (0,05-0,39) 33 3,0
251 (8,1) 20 6,8 2,7 0,3 3,8 9,0 (1,19-67,82) 0,7 (0,28-1,83) 18 6,1
3105 (100,0) 348 9,6 5,7 0,8 3,1 7,1 (4,70-10,81) 1,8 (1,44-2,36) 260 7,2
1311 (20,2) 479 31,3 23,7 3,2 4,4 7,4 (5,31-10,33) 5,4 (4,07-7,13) 329 21,5
< 1 ano 269 (4,1) 224 71,4 58,6 5,4 7,3 10,8 (6,38-18,46) 8,0 (5,04-12,78) 151 48,1
1-4 anos 1042 (16,1) 255 21,0 14,7 2,6 3,6 5,7 (3,77-8,48) 4,1 (2,86-5,82) 178 14,6
1189 (18,3) 43 3,1 1,2 0,3 1,6 4,0 (1,33-12,06) 0,7 (0,38-1,47) 40 2,9
879 (13,6) 21 2,0 0,1 − 2,0 − − 0,1 (0,01-0,32) 20 2,0
706 (10,9) 18 2,2 0,4 − 1,8 − − 0,2 (0,07-0,75) 15 1,8
1885 (29,1) 61 2,8 0,3 0,3 2,2 1,0 (0,33-3,03) 0,1 (0,06-0,32) 54 2,5
513 (7,9) 44 7,4 2,0 0,5 4,8 4,0 (1,11-14,38) 0,4 (0,20-0,85) 39 6,5
6483 (100,0) 666 8,8 5,3 0,8 2,7 6,6 (4,95-9,70) 2,0 (1,64-2,35) 497 6,6TOTAL
SEXO E FAIXA
ETÁRIA
50 anos e +
TOTAL
< 5 anos
< 5 anos
20-49 anos
10-14 anos
5-9 anos
INTERNAÇÕES OCORRIDAS
TAXAS ESPECÍFICAS
(100pessoas-ano)
5-9 anos
15-19 anos
10-14 anos
50 anos e +
20-49 anos
PESSOAS INTERNADAS
TAXA GLOBAL
(100pessoas-ano)
MASCULINO
5-9 anos
GLOBAL
10-14 anos
TOTAL
15-19 anos
20-49 anos
< 5 anos
RAZÃO DE TAXAS (IC95%)
15-19 anos
POPULAÇÃO
50 anos e +
TAXA GLOBAL
(100pessoas-ano)
75
6.2. Mortalidade Indígena Guarani no Sul e Sudeste do Brasil
6.2. Mortality among Guarani Indians in Southeastern and Southern Brazil
76
RESUMO
Mundialmente, povos indígenas apresentam elevada carga de doença, expressa por
profundas iniqüidades em saúde na comparação com não indígenas. Nesse estudo,
descreve-se a mortalidade Guarani no Sul e Sudeste do Brasil, com foco nas iniqüidades
em saúde. A estrutura populacional Guarani expressa elevada natalidade, mortalidade
precoce e baixas idade mediana e esperança de vida ao nascer. A TBM (5,0/1000) se
assemelha à nacional, mas as TM <5 anos (44,5/1000) e TMI (29,6/1000) são 2 vezes
maiores que as TM correspondentes no Sul e Sudeste. A proporção de óbitos infantis
pós-neonatais foi de 83,3%, 2,4 vezes maior que a população geral. As proporções de
causas mal definidas (15,8%) e de evitáveis pelos serviços de saúde (51,6%) foram
elevadas. As principais causas de morte foram as respiratórias (40,6%) e as infecciosas
e parasitárias (18,8%), sugerindo precárias condições de vida e de organização dos
serviços de saúde. Há necessidade de maiores investimentos na atenção primária e em
intervenções sobre os determinantes sociais da saúde, a fim de reduzir as iniqüidades
reveladas.
Palavras-Chave: Mortalidade. Desigualdades em Saúde. Índios Sul-Americanos.
Infecções Respiratórias. Brasil.
77
ABSTRACT
Indigenous peoples from all over the world present very high disease loads, what is
associated with major health iniquities when compared to non-native populations. This
study describes the mortality profile of the Guarani Indians from Southern and South
Brazil, with a focus on health iniquities. Guarani population structure is suggestive of
high fertility, high mortality, low median age and low life expectancy at birth. While
Guarani crude death rates 5.0/1000 is similar to that of the Brazilian population,
mortality rate in children under 5 years of age (44.5/1000) and infant mortality rates
(29.6/1000) are twice those observed in South and Southern Brazil. The proportion of
post-neonatal deaths was 83.3%, 2.4 times higher than that of the Brazilian population.
The proportions of deaths due to undetermined causes (15.8%) and preventable ones
(51.6%) were high. The major causes of death were associated with respiratory (40.6%)
and infectious and parasitic diseases (18.8%), indicating low file conditions and poor
health services. It is argued that it is necessary to allocate more resources to primary
health care and to stimulate interventions in the social determinants of health in order to
health iniquities.
Key words: Mortality. Health Inequalities. Indians, South American. Respiratory Tract
Infections. Brazil.
78
Introdução
Mundialmente, os povos indígenas se encontram entre os grupos sociais com as
mais expressivas cargas de doença (Gracey & King, 2009; King et al., 2009). Essa
situação é também evidenciada na América Latina, onde se verificam profundas
iniqüidades em saúde quando se comparam indígenas e não indígenas (Montenegro &
Stephens, 2006).
No que pese a ampla gama de estudos sobre epidemiologia da mortalidade da
população brasileira (Barreto & Carmo, 2007; Noronha et al., 2005), há poucas análises
acerca dos povos indígenas (Santos et al., 2008; Cardoso et al., 2005; Garnelo et al.,
2003). Estudos de caso em etnias indígenas específicas têm sido mais freqüentes em
anos recentes, mas ainda são limitados em seu potencial de generalização (Pagliaro et
al., 2007; Pagliaro, 2005; Pena et al., 2009; Souza et al., 2007; Pagliaro et al., 2004).
Esse fato decorre, em grande parte, da inclusão relativamente recente do campo raça/cor
nos instrumentos de coleta de dados dos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde
(Cardoso et al., 2005) e nos Censos Nacionais (IBGE, 2005; Pereira & Azevedo, 2004),
e da inexistência de variáveis para classificação étnica específica, até 2009. O Sistema
de Informação da Atenção à Saúde Indígena, gerenciado pela Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA), também apresenta limitações quanto à cobertura e qualidade da
informação (Sousa et al., 2007).
Com foco nas iniqüidades em saúde do ponto de vista étnico, esse estudo
descreve a mortalidade na população Guarani no Sul e Sudeste do Brasil.
Métodos
Trata-se de estudo descritivo de base primária da mortalidade indígena Guarani
ocorrida no período de 14 meses (01/05/2007 a 30/06/2008), em 83 aldeias e
acampamentos da etnia nas regiões Sul e Sudeste do Brasil (Cardoso, 2010; Cardoso et
al., 2010). Os dados foram gerados por um sistema de vigilância implantado
especificamente para um estudo caso-controle sobre fatores etiológicos para doença
respiratória aguda baixa (DRAB), que incluiu a coleta sistemática dos eventos
vitais(Cardoso, 2010; Cardoso et al., 2010). Foram considerados todos os óbitos
ocorridos no período, com as respectivas causas básicas das Declarações de Óbito,
mensalmente notificadas ao sistema de vigilância da pesquisa. As localidades foram
sistematicamente visitadas em períodos aproximados de 4 meses, a fim de realizar, entre
outras atividades, a busca ativa de eventos vitais não notificados. As causas básicas
foram codificadas por médico da equipe de pesquisa, segundo a Décima Classificação
79
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10). As
mortes por causas respiratórias em <5 anos foram confirmadas por entrevista com os
responsáveis e por revisão dos prontuários hospitalares, já que essas crianças faziam
parte do estudo caso-controle em curso.
Foram calculados indicadores demográficos e de mortalidade selecionados. Os
numeradores das taxas de mortalidade (TM) e os numeradores e denominadores dos
indicadores de mortalidade proporcional foram compostos pelos óbitos ocorridos no
período da pesquisa. Os denominadores das TM foram compostos pela população
Guarani residente nas 83 aldeias no meio do período do estudo (01/12/2007), segundo
dados fornecidos pelos enfermeiros responsáveis pelo sistema de vigilância. Para o
cálculo da mortalidade infantil e em <5 anos, utilizou-se como denominador o número
de nascidos vivos notificados ao sistema de vigilância da pesquisa. As taxas foram
inicialmente calculadas para o período de 14 meses e posteriormente transformadas em
taxas anuais.
Foi construída pirâmide populacional e foram calculadas razões de sexos por
faixas etárias, proporções de população por grupos de idade e índice de envelhecimento.
Para este último, foram considerados idosos os indivíduos com idade ≥60 anos (RIPSA,
2008). Foram calculadas TM brutas e padronizadas por idade e sexo pelo método direto,
utilizando-se a população brasileira recenseada em 2000 e a estimada para o ano 2006
(DATASUS, 2009), assim como TM específicas por sexo, idade e causas e mortalidade
proporcional por idade e causas.
Os indicadores de mortalidade Guarani foram comparados aos indicadores
correspondentes não indígenas no Brasil e regiões, por meio de razões de taxas e razões
entre proporções, tomando como referência para comparações: (1) estimativas indiretas
de mortalidade para menores de cinco anos no Brasil e regiões para o triênio 1995-1997
(Victora & César, 2003); (2) cálculo direto e estimativas indiretas de mortalidade no
Brasil e regiões para o ano 2004 (RIPSA, 2008); e (3) cálculo direto da mortalidade no
Brasil e regiões, a partir dos dados disponíveis nos Sistemas de Informações sobre
Mortalidade (SIM) e sobre Nascidos Vivos (SINASC), para o ano 2006 (DATASUS,
2009). Finalmente, comparou-se a curva de mortalidade proporcional Guarani à da
população brasileira geral em 2007 (DATASUS, 2009).
80
Ética
O projeto foi aprovado pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena do Litoral Sul,
pelo CEP da ENSP/FIOCRUZ (Parecer nº 130/05) e pela CONEP (nº 154/2006). Foi
também autorizado pela FUNAI (nº 23/CGEP/07).
Resultados
Em dezembro de 2007 existiam 6.483 indivíduos nas 83 aldeias participantes do
estudo. No período de vigilância ocorreram 347 nascimentos vivos e 38 óbitos, sendo
12 destes em <1 ano e 18 em <5 anos.
A pirâmide Guarani possui base bastante alargada em relação à da população
brasileira geral, sofrendo rápido estreitamento com o aumento da idade (Figura 6.2.1).
Verifica-se que 20,2% e 52,1% dos Guarani possuem idade <5 anos e <15 anos,
respectivamente, e que 4,0% deles possuem idade ≥65 anos. As proporções
correspondentes na população brasileira geral eram de 8,9%, 28,0% e 6,3%, em 2006
(DATASUS, 2009). O índice de envelhecimento da população Guarani foi de 7,7
indígenas ≥65 anos para cada 100 <15 anos. Considerando o ponto de corte de 60 anos
(RIPSA, 2008), esse índice passou a ser de 9,8, ou seja, 3,4 vezes menor que o da
população geral brasileira (33,9), em 2004.
A razão de sexos Guarani foi de 108,8 homens para cada 100 mulheres. A razão
de sexos ao nascimento foi de 96,8 meninos para cada 100 meninas. Verifica-se um
excedente de indígenas do sexo masculino até os 19 anos de idade (0-4 anos: 118,5; 5-
19 anos: 112,1), seguido de progressivo excedente feminino (20-49 anos: 99,3; 50-64
anos: 86,0), até que a partir dos 65 anos, torna a haver um excedente considerável de
homens (≥65 anos: 126,1) (Figura 6.2.2).
A taxa bruta anual de mortalidade Guarani foi de 5,0/1000 habitantes. A taxa
específica feminina (5,2/1000) superou em 8,3% a masculina (4,8/1000) (RTf/m:1,08;
IC95%: 0,55-2,17). Observou-se maior magnitude da mortalidade nos extremos de idade
(< 1 ano: 29,6/1000; e ≥ 50 anos: 20,1/1000), seguidos pelas TM nos grupos de 1-4
(14,8/1000), 20-49 (2,7/1000) e 5-19 anos (2,7/1000).
A TM feminina supera a masculina nas faixas etárias de <1 ano (RTf/m: 1,46;
IC95%:0,42-5,05) e de 1-4 anos (RTf/m: 1,86; IC95%:0,31-11,05), se assemelha à
masculina a partir dos 50 anos (RTf/m: 1,04; IC95%:0,31-3,56) e é superada pela
masculina entre 5-19 anos, faixa na qual só ocorreram óbitos masculinos, e entre 20-49
anos (RTf/m: 0,66; IC95%:0,11-3,95).
81
A taxa de mortalidade geral Guarani padronizada foi inferior às estimativas
apresentadas pela RIPSA (2008), para o ano 2004 (Tabela 6.2.1). Foram discretamente
inferiores àquelas observadas nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e 20% e 30%
menores que as taxas correspondentes do Norte e Nordeste, respectivamente. Em
relação às TM padronizadas calculadas diretamente do DATASUS (2009), a taxa
Guarani foi superior à do Norte, se assemelhou à do Brasil e à do Nordeste, mas foi
inferior às taxas correspondentes do Sul e Sudeste.
A mortalidade padronizada masculina foi maior na população geral brasileira
(Brasil: 6,5/1000; Guarani: 4,4/1000), ao passo que, no sexo feminino, o padrão foi
inverso (Brasil: 4,5/1000; Guarani: 6,0/1000). A TM masculina Guarani atinge somente
60% a 70% das taxas masculinas não indígenas em qualquer das regiões brasileiras,
sendo os diferenciais mais expressivos no Sul e Sudeste. Já a TM feminina Guarani
supera em 10% a 60% as taxas não indígenas correspondentes em todas as regiões, com
diferenciais mais expressivos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Tabela
6.2.1).
As TM Guarani por doenças do aparelho respiratório e por doenças infecciosas e
parasitárias foram as de maior magnitude, superando em 1,9 (Sudeste) a 3,3 (Nordeste)
vezes e em 2,7 (Centro-Oeste) a 7,7 (Sul) vezes as taxas correspondentes na população
geral nas diversas regiões do país, respectivamente. Já as taxas por causas circulatórias e
externas foram mais elevadas na população brasileira geral, exceto na comparação das
causas externas no Sul, onde a TM Guarani supera em 3,6 vezes a taxa correspondente
da população geral.
A TM Guarani em <5 anos foi de 44,5/1000 nascidos vivos, superando em 10%
a taxa observada no Nordeste, em 50% a do Norte e em 2,1 a 2,6 vezes as taxas
correspondentes nas demais regiões do país, em 2004 (RIPSA, 2008). Em comparação
às taxas calculadas diretamente para o ano 2006 (DATASUS, 2009), as magnitudes das
razões de taxas nessa faixa etária se acentuam, com taxas Guarani superando de 1,9
vezes (Norte) a 2,8 vezes (Sul) as taxas da população geral nas regiões.
A TM Guarani por IRA em <5 anos foi a de maior magnitude entre as causas
específicas de mortalidade nesse grupo etário, sendo 3,3 e 2,0 vezes superior às TM por
diarréia e por demais causas, respectivamente. Na comparação com as taxas
equivalentes obtidas por cálculo direto para as crianças brasileiras, a TM Guarani por
IRA supera em 15,4 (Norte) a 41,2 (Sul) vezes as taxas das crianças brasileiras, em
todas as regiões (DATASUS, 2009). As magnitudes das razões de taxas são também
expressivas para a diarréia no Sul e Sudeste, ao passo que as magnitudes das TM por
82
demais causas nas crianças brasileiras superam a taxa Guarani correspondente em todas
as regiões.
A taxa de mortalidade infantil (TMI) Guarani foi de 29,6/1000 nascidos vivos,
superando em 10% a 30% as TMI estimadas para Sul, Sudeste e Centro-Oeste há 10
anos (Victora & César, 2003). Em comparação às TMI calculadas pela RIPSA (2008)
para 2004, a taxa Guarani só foi discretamente inferior à descrita para o Nordeste
(33,9/1000), sendo 20% superior à do Norte e 2 vezes maior que as do Sul e Sudeste.
Em relação às TMI calculadas diretamente do DATASUS (2009), a TMI Guarani
supera inclusive a TMI do Nordeste, com razões de taxas discretamente superiores,
sendo ainda maior o diferencial verificado no Sul. Inversamente ao que se observa para
a composição da TMI das crianças brasileiras em geral, a magnitude da TMI Guarani
pós-neonatal é 5 vezes maior que a da TMI neonatal precoce, superando em 2,1
(Nordeste) a 5,4 (Sudeste) vezes as TMI correspondentes estimadas pela RIPSA
(RIPSA, 2008) e em 3,7 (Norte) a 5,9 (Sul) vezes as calculadas diretamente do
DATASUS (DATASUS, 2009).
A TMI por IRA foi a de maior magnitude entre as causas específicas de
mortalidade infantil Guarani, sendo 3,5 e 2,3 vezes superior às TMI Guarani por diarréia
e por demais causas, respectivamente. Ela foi 2,9 (Nordeste) a 7,5 (Centro-Oeste) vezes
superior às TMI por IRA verificadas nas regiões do país, há 10 anos (Victora & César,
2003). Essa mesma comparação em relação à diarréia mostra uma TMI específica por
diarréia mais elevada no Nordeste em relação à TMI Guarani. As razões de TMI por
causas específicas selecionadas, utilizando cálculo direto do DATASUS (DATASUS,
2009), evidenciam TMI mais expressivas para os Guarani por todas as causas,
sobressaindo as IRA, cujas magnitudes das razões variam de 14,4 a 43,3 vezes.
A proporção de óbitos Guarani em <1 ano se equipara à proporção verificada no
grupo etário com 50 anos e mais (32,4%), assim como se equiparam as proporções
verificadas nos grupos etários de 1-4 anos e de 20-49 anos (16,2%). A menor proporção
de óbitos ocorreu entre 5 e 19 anos (2,7%) (Figura 6.2.3). A comparação das curvas de
mortalidade proporcional Guarani e da população brasileira geral evidencia distintos
padrões de mortalidade. A proporção de óbitos Guarani em <5 anos atinge praticamente
metade (48,6%) dos óbitos ocorridos na população (Tabela 6.2.1). Essa proporção,
assim como a verificada em <1 ano, supera a verificada para a população geral
brasileira em todas as regiões do país, por qualquer das fontes comparadas. A proporção
de óbitos Guarani em <5 anos é mais próxima da estimada para a região Norte pela
83
RIPSA, mas ainda assim, é 3,4 vezes superior a ela, chegando a ser pelo menos 11
vezes superior às proporções verificadas no Sul e Sudeste (RIPSA, 2009).
A proporção de óbitos Guarani em <1 ano supera de 2,9 (Norte) a 10,5 (Sul) as
proporções correspondentes obtidas por cálculo direto para crianças do Brasil
(DATASUS, 2009). Dos óbitos infantis Guarani, 83,3% ocorreram no período pós-
neonatal, superando em mais de 2 vezes as proporções correspondentes em todas as
regiões por quaisquer das fontes comparadas, exceto o Nordeste no triênio 95-97
(Victora & César, 2003), cuja magnitude já era superada em 70% pela proporção
Guarani atual.
A proporção de óbitos Guarani por causas mal definidas foi elevada, sendo mais
expressiva na faixa etária de 1-4 anos (33,3%) (Tabela 6.2.1). Em praticamente todas as
comparações, as proporções de óbitos por causas mal definidas Guarani superaram as
proporções correspondentes na população brasileira geral. Excluindo-se essas causas, as
doenças respiratórias (40,6%) foram as principais causas de óbito Guarani, seguidas das
doenças infecciosas e parasitárias (18,8%), ao passo que na população geral brasileira,
sobressaíram as doenças do aparelho circulatório, causas externas e demais causas. Em
<5 anos Guarani, 71,4% dos óbitos foram devidos às IRA e 21,4% às diarréias,
superando em pelo menos 9,6 vezes (Norte) as proporções de óbito por IRA e em 3,5
vezes (Nordeste) as proporções de óbitos por diarréia nas crianças <5 anos no Brasil
(RIPSA, 2008). As IRA e diarréia, em conjunto, corresponderam a 100% das causas de
mortalidade Guarani entre 1-4 anos e a 90% da mortalidade em < 1 ano (Tabela 6.2.1).
Mais da metade (51,6%) dos óbitos Guarani ocorridos na faixa etária de zero a
75 anos é devida a causas reduzíveis ou evitáveis por intervenções do SUS (Malta et al.,
2010). Essa proporção para o grupo de 5 a 75 anos é um pouco inferior (41,7%), sendo
25,0% delas evitáveis ou reduzíveis por ações de promoção à saúde, prevenção, controle
e atenção às doenças não transmissíveis e 16,7%, por ações de imunização. No grupo <5
anos, 77,8% dos óbitos são potencialmente evitáveis ou reduzíveis, sendo mais da
metade (55,5%) por ações adequadas de diagnóstico e tratamento, 16,6% por ações de
promoção à saúde vinculadas à atenção à saúde e 5,6%, por ações de atenção à gestante.
Discussão
No Sul e Sudeste do Brasil, profissionais das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena (EMSI) convivem rotineiramente nas aldeias, sendo improvável a
ocorrência de óbitos e nascimentos sem o seu conhecimento, o que indica a potencial
captação desses eventos na sua totalidade. Essa hipótese é reforçada pelo provável
84
aumento da sensibilidade das EMSI mediante a circunstância de que os dados foram
coletados em um sistema de vigilância específico para a pesquisa. Apesar disso, é
possível que óbitos neonatais precoces tenham sido inadequadamente considerados
natimortos, já que aproximadamente 30% dos partos são domiciliares.
Em populações de tamanho reduzido, como as indígenas, recomenda-se que a
análise de óbitos seja feita por meio de médias de períodos plurianuais, a fim de evitar
instabilidade das taxas (Pagliaro et al., 2007; Pagliaro et al., 2004; RIPSA, 2008).
Como os dados foram coletados durante 14 meses, não foi possível calcular indicadores
plurianuais. Entretanto, a população Guarani das 83 aldeias supera em muito o tamanho
médio da maioria das etnias indígenas no Brasil, já que 49,6% dos 225 povos indígenas
no país possuem até 500 indivíduos (Ricardo & Ricardo, 2006). Adicionalmente, a
comparação de métodos diretos e indiretos para cálculo de indicadores demográficos
Kaiabi (Xingu) demonstrou ser possível produzir indicadores de mortalidade
consistentes, mesmo em populações de pequena escala, quando há registros
qualificados de eventos vitais (Campanário, 2005).
Uma potencial limitação na análise das causas de óbito seria a elevada proporção
de causas mal definidas. Contudo, a incorporação de todos os óbitos por essas causas à
segunda causa mais freqüente de óbito não resultou em suplantação das proporções de
doenças respiratórias, confirmando-as como principal causa de morte Guarani. Quanto
às causas definidas de óbito, ainda que não se tenha buscado validá-las, os óbitos por
DRAB em <5 anos foram confirmados por meio de revisão de prontuários hospitalares,
sendo provavelmente irrelevante o impacto de possíveis erros de classificação. Para os
óbitos não investigados (os por demais causas definidas), acredita-se ser pouco
provável erros de classificação entre Capítulos da CID 10.
Nas últimas décadas, houve progressiva redução dos níveis de fecundidade e
mortalidade no Brasil, resultando em uma transição demográfica marcada pelo
expressivo envelhecimento populacional (Noronha et al., 2005). Aconteceu também
intensa urbanização, com melhorias no acesso a saneamento básico, à saúde e à
educação, ainda que tenha se observado relativa estagnação na distribuição de renda.
Todos esses fatores têm concorrido para a definição do atual padrão de
morbimortalidade da população brasileira que, apesar das transformações em curso,
ainda é fortemente marcado por determinantes socioeconômicos e ambientais e por
desigualdades regionais e étnico-raciais (Noronha et al., 2005; Comissão Nacional sobre
Determinantes Sociais da Saúde, 2008).
85
No Brasil, houve um aumento médio na proporção de óbitos nas idades mais
avançadas, com redução das causas mal definidas e das causas circulatórias, que ainda
permanecem como principais causas de morte definidas, seguidas das neoplasias, causas
externas, doenças respiratórias e causas metabólicas e nutricionais, todas com tendência
crescente. As TM por doenças e agravos não transmissíveis permaneceram
relativamente estáveis. Houve ainda redução da mortalidade em <5 anos e na
mortalidade infantil, com declínio dos óbitos por causas infecciosas e incremento das
afecções perinatais, além de um deslocamento da maioria dos óbitos infantis do período
pós-neonatal, quando são mais freqüentes as doenças infecciosas, imunopreveníveis e
denutrição, relacionadas a condições sanitárias insatisfatórias, para o período neonatal
precoce, que reflete condições mais vinculadas à assistência pré-natal, ao parto e ao
recém-nascido (Noronha et al., 2005).
As comparações empreendidas revelam importantes iniqüidades, desfavoráveis
aos Guarani, fruto dos distintos padrões demográficos e das diferenças nas exposições
dessas populações aos determinantes socioeconômicos, culturais e ambientais e
desigualdades nas condições de vida e trabalho, incluindo garantias de subsistência e
acesso à saúde (Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, 2008). De
forma geral, observa-se, entre os indígenas no Brasil, um processo acelerado de
recuperação demográfica, com taxas de crescimento de 3% ao ano (Azevedo, 2006). A
estrutura etária Guarani se aproxima daquela de populações indígenas residentes nas
áreas rurais no Brasil (IBGE, 2005), nas quais o padrão piramidal expressa elevada
natalidade, mortalidade precoce e baixas idade mediana e esperança de vida ao nascer
(Pagliaro et al., 2007; Pagliaro et al., 2004; IBGE, 2005; Pereira & Azevedo, 2004;
López, 2000; Teixeira, 2004). Alguns estudos confirmam a elevada fecundidade
Guarani e um processo de recuperação demográfica (López, 2000; Pereira & Azevedo,
2009), que aliados à moderada mortalidade (López, 2000), resultam no padrão
demográfico observado.
A pirâmide populacional da região Norte do Brasil é a que mais se assemelha à
Guarani, porém, ainda com menor contingente de crianças e jovens (DATASUS,
2009). Nas regiões Sul e Sudeste, onde se localizam as aldeias Guarani, as proporções
médias de <5 anos, <15 anos, de 15-64 anos e de ≥65 anos na população geral são de
7,9%, 25,3%, 67,5% e 7,1%, respectivamente, caracterizando uma população mais
envelhecida (DATASUS, 2009), conforme aponta o índice de envelhecimento médio
da população brasileira, 3,4 vezes maior que o índice Guarani.
86
A razão de sexos Guarani (108,8) foi semelhante, mas superior à dos indígenas
residentes em Terras Indígenas no Censo 2000 (107,0) (IBGE, 2005), sendo mais
próxima da razão de sexos indígena do Norte (109,6) e superior às razões
correspondentes das regiões Sudeste (102,0) e Sul (100,0) em 6,7% e 8,8%,
respectivamente. É possível que a discrepância Guarani em relação às razões de sexo
em indígenas rurais no Sul e Sudeste decorra de diferenças demográficas entre os
grupos indígenas residentes nessas localidades, ou ainda, de captação parcial de dados
demográficos desses indígenas no Censo 2000.
Em diversas populações, verifica-se um maior número de nascimentos de
meninos do que de meninas (López, 2000), ao passo que entre os Guarani essa razão
foi inversa. Esse excedente masculino poderia ser explicado pela natimortalidade
diferencial aleatória ou não entre os sexos (não investigada nesse estudo), por
flutuações aleatórias nos nascimentos segundo sexo ou pela mortalidade diferencial
entre os sexos na infância, incluindo o infanticídio diferencial por sexo (Pagliaro, 2005;
Pagliaro et al., 2004; Campanário, 2005), ainda que López (2000) indique a não
ocorrência de infanticídio entre os Guarani de Parati, no Rio de Janeiro. Apesar disso,
verifica-se uma expressiva superioridade masculina no grupo etário de 0-4 anos
(118,5), fato que poderia ser explicado por uma maior mortalidade feminina nos
primeiros anos de vida, tal como demonstrado.
A região Norte do Brasil foi a única a apresentar razão de sexos com
superioridade masculina (102,2), em 2004 (RIPSA, 2008). A superioridade feminina na
população geral brasileira é atribuída à sobremortalidade masculina decorrente do maior
risco relacionado às causas externas, às doenças cardiovasculares e ao menor acesso a
cuidados preventivos de saúde, enquanto na região Norte, a superioridade masculina é
atribuída às imigrações por motivos socioeconômicos relacionados à disponibilidade de
emprego (RIPSA, 2009). Entretanto, os motivos da superioridade masculina na razão de
sexos Guarani parecem divergir dos da região Norte, já que o efeito da migração sobre o
indicador Guarani só seria explicado pela expressiva emigração de mulheres para as
cidades ou para além dos limites do território estudado, o que seria pouco provável,
ainda que existam aldeias Guarani fora desse território e uma reconhecida mobilidade
dessa etnia entre aldeias (Pereira & Azevedo, 2009).
A curva Guarani da razão de sexos por grupos etários parece espelhar
experiências diversas de distintas coortes de população, em que a razão nas idades mais
novas reflete a sobremortalidade feminina Guarani em idades precoces, compensada
pela sobremortalidade masculina na fase adulta, ao passo que a razão nos idosos reflete
87
possivelmente a sobremortalidade feminina dessa coorte populacional durante a fase
reprodutiva dessas mulheres, quando elas ainda eram jovens. Além disso, é possível que
as razões de sexo nas idades mais avançadas estejam distorcidas pelo arredondamento
para mais das idades dos indivíduos mais velhos, que não possuíam registros de idade
por ocasião do nascimento, o que poderia afetar de forma diferencial os sexos (Teixeira,
2004).
A TM geral Guarani foi intermediária entre as verificadas em diversos grupos
indígenas, cuja variação foi de 3,3/1000 (Suyá, no Xingú) (Pagliaro et al., 2007) a
10,0/1000 (Hupd`ah, Amazonas, 2000-2003) (Machado et al., 2006), sendo próxima e
um pouco inferior às taxas brasileiras, em todas as regiões. A semelhança com o
Nordeste e a superioridade em relação ao Norte, a partir da comparação com dados
diretos do DATASUS (2009), pode refletir problemas de subregistro de óbitos nessas
regiões, já que em comparação aos indicadores indiretos da RIPSA (2008), a
mortalidade Guarani é inferior também nessas regiões.
A TM feminina Guarani superou a masculina, ainda que de forma não
significativa. Esse padrão poderia ser atribuído, em grande medida, pelas mortes por
causas respiratórias em <5 anos, que seriam resultantes da exposição diferenciada dos
sexos aos fatores determinantes das doenças respiratórias agudas entre os Guarani,
conforme indica López (2000), ao apresentar dados etnográficos que demonstram
exposições diferenciadas por sexo à queima de biomassa, relacionados ao papel de
gênero entre os Guarani, por exemplo.
A taxa padronizada de mortalidade masculina Guarani é inferior à brasileira em
todas as regiões, inclusive no Norte e no Nordeste, onde supostamente ocorre
subregistro de óbitos, chegando a ser 40% menor que a mortalidade masculina no Sul e
Sudeste. Por outro lado, a mortalidade feminina Guarani supera em pelo menos 10% a
brasileira em todas as regiões. Esses diferenciais resultam das prováveis desigualdades
nas exposições entre os sexos e grupos etários indígenas e não indígenas aos riscos de
morte pelas diferentes causas. Os Guarani estariam mais expostos a condições
sanitárias, socioeconômicas e ambientais inadequadas, bem como a maiores riscos
relacionados à saúde materno-infantil, e menos expostos à violência e ainda em fase
incipiente de exposição às doenças crônicas não transmissíveis.
A TM Guarani em <5 anos foi elevada, sobretudo à custa da mortalidade por
infecções respiratórias agudas (IRA). No Brasil, a mortalidade em <5 anos vem
reduzindo nas últimas décadas, fruto das melhorias sanitárias, do acesso aos serviços e
da redução da desnutrição (Noronha et al., 2005), mudanças essas menos significativas
88
entre os povos indígenas. A TM em <5 anos Guarani supera em pelo menos 10% a
mortalidade correspondente nas crianças brasileiras por qualquer das fontes
comparadas, sendo alarmantes as iniqüidades na mortalidade por IRA e diarréia entre
indígenas e não indígenas, sobretudo no Sul e Sudeste, regiões nas quais a mortalidade
Guarani em <5 anos é pelo menos 2,5 vezes maior que mortalidade das crianças em
geral.
A TMI Guarani foi igual à média dos povos indígenas do Xingu e intermediária
entre as TMI de diversos grupos indígenas comparados, cuja faixa variou de 15,2/1000
(Kaiabi, Xingu) (Pagliaro, 2005) a 116,3/1000 (Hupd`ah, Amazonas) (Machado et al.,
2006). A TMI Guarani atual é superior em 10% a 30% às TMI do Sul, Sudeste e
Centro-Oeste, há 12 anos (Victora & César, 2003). Na comparação com as TMI mais
atuais, a TMI Guarani só foi superada (em 10%) pela da população do Nordeste, em
2004, ao passo que superou em pelo menos 20% as TMI das demais regiões, inclusive a
Norte, sendo o dobro da TMI nas regiões Sul e Sudeste (RIPSA, 2008; DATASUS,
2009).
Enquanto a TMI Guarani pós-neonatal supera em 5 vezes a própria TMI
neonatal precoce, nas crianças brasileiras em geral, verifica-se o inverso, com TMI
neonatal precoce 50% a 60% maior que a TMI pós-neonatal. A TMI neonatal precoce
Guarani é pelo menos 30% menor que a TMI correspondente nas diversas regiões, ao
passo que a TMI pós-neonatal Guarani supera de 2,1 a 5,9 vezes a TMI correspondente
nas crianças em geral, com maiores iniqüidades no Sul e Sudeste. As principais causas
de morte infantil Guarani foram as IRA, seguidas das diarréias, que explicam a elevada
TMI no período pós-neonatal, fruto de prováveis condições sanitárias e de vida
inadequadas. São alarmantes as iniqüidades nas TMI específicas por IRA e diarréia
Guarani em relação à população geral.
Aproximadamente metade dos óbitos Guarani ocorreram em <5 anos e 34,4%,
em <1 ano, sendo muito superiores às proporções de óbitos infantis na população geral.
A proporção de óbitos por causas mal definidas na população Guarani foi elevada,
sendo mais expressiva nos grupos de 1-4 anos e em <1 ano. Em <5 anos, superou em
2,3 a 6,5 vezes as proporções correspondentes nas regiões brasileiras, cujas proporções
vêm reduzindo nas últimas décadas (RIPSA, 2009). Proporções elevadas de causas mal
definidas indicam restrição no acesso ou baixa qualidade dos serviços de saúde, na
medida em que muitos indivíduos estão morrendo sem diagnóstico adequado (Victora &
César, 2003).
89
Nas crianças brasileiras em geral, tem sido registrada tendência de incremento
das proporções de óbitos infantis por causas perinatais e malformações congênitas, que
já respondiam por 68,0% das causas de óbito em 1995-1997, concomitante a um
decréscimo das IRA e diarréias (Victora & César, 2003). Nos Guarani <5 anos,
praticamente só ocorreram óbitos por IRA e diarréia. Entre 1-4 anos, elas responderam
pela totalidade das causas definidas de óbito e, em <1 ano, por 90% das causas
definidas. As iniqüidades na mortalidade proporcional por IRA e diarréia entre
indígenas e a população geral são alarmantes, sobressaindo as iniqüidades por diarréia
no Sul e Sudeste entre crianças de 1-4 anos, e as IRA em todas as regiões, em <1 ano.
As causas de morte evitáveis ou reduzíveis são aquelas potencialmente
preveníveis por ações efetivas realizadas pelos serviços de saúde, com as tecnologias
disponíveis à época e local (Malta et al., 2010). As principais causas de mortalidade
Guarani são consideradas reduzíveis por ações adequadas de diagnóstico e tratamento e
por ações promoção da saúde. O tratamento adequado das pneumonias no nível
primário de atenção poderia reduzir até 70% das mortes por essa causa em <5 anos, nos
países em desenvolvimento (Theodoratou et al., 2010). As ações incluiriam a educação
em saúde e elevação da escolaridade materna, a busca ativa de casos na comunidade, a
cobertura integral e oportuna dos casos que necessitam de tratamento antibiótico, o
encaminhamento de casos graves para atenção hospitalar segundo protocolo e
oxigenioterapia hospitalar nesses casos, bem como o treinamento e supervisão
contínuos dos profissionais de saúde e integração satisfatória entre os níveis de
complexidade da atenção à saúde (Theodoratou et al., 2010; Chowdhury et al., 2008).
As vacinas são apontadas como uma das estratégias mais eficazes na prevenção
e controle das IRA (Sanders et al., 2008). O calendário vacinal para as populações
indígenas no Brasil inclui as vacinas contra Haemophilus influenzae tipo b,
Streptococcus pneumoniae e vírus Influenza. Diante do padrão de mortalidade
apresentado, poderia se questionar a efetividade da vacinação, ou supor que esses óbitos
fossem decorrentes de infecção por outros agentes, como o Vírus Sincicial Respiratório
(VSR), que possui elevada morbimortalidade em <1 ano. Além disso, poderiam ser
questionados o acesso e a qualidade da atenção aos casos prevalentes de IRA, agravados
pela confluência de múltiplos determinantes sociais, culturais e ambientais em saúde
favoráveis à ocorrência de doenças respiratórias e infecciosas e parasitárias.
A maioria dos óbitos Guarani por IRA ocorreu no hospital. Isso pode ter
ocorrido tanto pelo acesso hospitalar tardio, quanto pela própria qualidade e efetividade
da atenção hospitalar (Theodoratou et al., 2010). Uma das estratégias de maior alcance
90
na atualidade para reduzir as mortes por diarréia, pneumonia, malária, sarampo e
desnutrição em crianças <5 anos, é Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na
Infância (AIDPI), que visa promover melhorias no sistema de saúde e incremento das
atividades de prevenção e promoção (El Arifeen et al., 2009). Adaptações locais dos
manuais de AIDPI, com treinamento e supervisão apropriados dos profissionais de
saúde, poderiam levar a um manejo seguro e efetivo da pneumonia no nível
comunitário, sobretudo em locais nos quais a referência para hospitais é dificultada por
questões geográficas, financeiras ou de ordem cultural (Theodoratou et al., 2010).
Entretanto, a infra-estrutura inadequada, a restrição de insumos essenciais e a crise de
recursos humanos para a saúde têm sido apontadas entre as principais questões
limitantes dos impactos das intervenções voltadas para atenção à pneumonia em nível
comunitário (Theodoratou et al., 2010), condições presentes no Subsistema de Saúde
Indígena no Brasil.
Considerações Finais
O registro sistemático dos eventos vitais pelas EMSI no Sul e Sudeste permitiu
confirmar a relevância das IRA na mortalidade as iniqüidades na mortalidade, sobretudo
no grupo < 5 anos. O predomínio de causas evitáveis de morte e de óbitos infantis pós-
neonatais sugere precárias condições de vida e de organização insuficientes dos serviços
de saúde indígena, apontando para a necessidade de maiores investimentos na atenção
primária.
Tendo em vista as dificuldades para se atuar sobre os determinantes mais distais
da saúde, deve-se investir urgentemente na modificação dos determinantes mais sujeitos
às intervenções do poder público, como a resolução das desigualdades no acesso aos
serviços de saúde e na qualidade da atenção, na melhoria do acesso e qualidade da água
e no adequado destino do lixo e dos dejetos, no combate à desnutrição e no apoio à
subsistência, incluindo garantia de terra, que teriam grande potencial em contribuir para
a redução da mortalidade por IRA e diarréia. As ações devem ser pautadas na
intersetorialidade e incluir a efetiva participação indígena.
91
Figura 6.2.1: Comparação das estruturas etárias e por sexo da população Guarani no Sul
e Sudeste e da população geral do Brasil.
Fonte: DATASUS (2009) - População Brasil 2006
Nota: grupos de população por idade e sexo apresentados em percentual da população
total do respectivo sexo.
-25,0 -20,0 -15,0 -10,0 -5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 ou +
Brasil - 2006 Guarani - 2007/2008
HOMENS MULHERES
92
Figura 6.2.2: Razão de sexos Guarani segundo faixa etária
93
Tabela 6.2.1: Indicadores de mortalidade Guarani e comparações com indicadores correspondentes da população não indígena do Brasil e Regiões
INDICADORES Guarani
Estimativas indiretas 1995-1997 (Fonte: Victora e Cesar, 200321)
Cálculo direto e Estimativas indiretas - Ano 2004 (Fonte: RIPSA, 200819)
Cálculo Direto - Ano 2006 (FONTE: DATASUS, 200920)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
Taxas padronizadas†,‡ de mortalidade (por mil) geral e por sexo
. TM Geral 5,3†
5,0‡ - - - - - -
6,0‡
(0,8)
6,1‡
(0,8)
6,9‡
(0,7)
5,6‡
(0,9)
5,5‡
(0,9)
5,8‡
(0,9) 5,5 (1,0) 4,8† (1,1) 5,3† (1,0) 5,6† (0,9) 6,3† (0,8) 6,4† (0,8)
. TM Masculina 4,4†
- - - - - -
- - - - - -
6,5 (0,7) 5,9† (0,7) 6,2† (0,7) 7,0† (0,6) 7,3† (0,6) 7,5† (0,6)
. TM Feminina 6,0†
- - - - - -
- - - - - -
4,6 (1,3) 3,8† (1,6) 4,5† (1,3) 4,3† (1,4) 5,3† (1,1) 5,3† (1,1)
Taxas padronizadas† de mortalidade específicas por Capítulos da CID 10 (por 100mil)
. TM C. Respiratórias
(CAP X) 124,3†
- - - - - -
- - - - - -
55,1
(2,3)
42,6†
(2,9)
37,6†
(3,3)
58,3†
(2,1)
41,0†
(3,0)
64,2†
(1,9)
. TM Infec/parasit.
(CAPI) 74,2†
- - - - - -
- - - - - -
24,9
(3,0)
25,6†
(2,9)
24,9†
(3,0)
27,9†
(2,7) 9,6† (7,7)
25,0†
(3,0)
. TM Ap. Digestivo
(CAP XI) 7,5†
- - - - - -
- - - - - -
27,8
(0,3)
21,7†
(0,3)
25,2†
(0,3)
28,4†
(0,3)
13,3†
(0,6)
30,2†
(0,2)
. TM Ap. Circulatório
(CAP IX) 42,3†
- - - - - -
157,3
(0,3)
72,8
(0,6)
119,8
(0,4)
142,4
(0,3)
190,0
(0,2)
188,5
(0,2)
162,1
(0,3)
116,8†
(0,4)
144,8†
(0,3)
177,4†
(0,2)
106,9†
(0,4)
173,3†
(0,2)
. TM C. Externas
(CAP XX) 49,3†
- - - - - -
- - - - - -
68,7
(0,7)
65,7†
(0,8)
68,3†
(0,7)
77,1†
(0,6)
13,6†
(3,6)
67,0†
(0,7)
. TM Demais causas 127,1†
- - - - - -
- - - - - -
213,7
(0,6)
208,6†
(0,6)
193,2†
(0,7)
196,0†
(0,6)
123,4†
(1,0)
224,9†
(0,6)
Taxas de mortalidade em < 5 anos e por causas específicas selecioandas (por 1000 NV)
. TM <5 anos 44,5
- - - - - -
26,9
(1,7)
30,2
(1,5)
41,3
(1,1)
21,2
(2,1)
17,5
(2,5)
17,3
(2,6)
19,3
(2,3) 23,3 (1,9) 22,5 (2,0) 18,4 (2,4) 15,8 (2,8) 17,0 (2,6)
. TM <5 anos IRA 24,7
- - - - - -
- - - - - -
1,1
(22,5) 1,6 (15,4) 1,3 (19,0) 1,0 (24,7) 0,6 (41,2) 1,0 (24,7)
. TM <5 diarréia 7,4
- - - - - -
- - - - - -
0,70
(10,6) 0,90 (8,2) 1,4 (5,3)
0,60
(12,3)
0,20
(37,0)
0,30
(24,7)
. TM <5 demais causas 12,4
- - - - - -
- - - - - -
17,5
(0,7) 20,8 (0,6) 19,9 (0,6) 16,8 (0,7) 15,0 (0,8) 15,8 (0,8)
. Razão de taxas
IRA/diarréia 3,3
- - - - - -
- - - - - -
1,6 1,8 0,9 1,7 3,0 3,3
. Razão de taxas
IRA/demais causas 2,0 - - - - - - - - - - - - 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,1
94
Tabela 6.2.1: Indicadores de mortalidade Guarani e comparações com indicadores correspondentes da população não indígena do Brasil e Regiões (Cont.)
INDICADORES Guarani
Estimativas indiretas 1995-1997 (Fonte: Victora e Cesar, 200321)
Cálculo direto e Estimativas indiretas - Ano 2004 (Fonte: RIPSA, 200819)
Cálculo Direto - Ano 2006 (FONTE: DATASUS, 200920)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
Taxa de mortalidade infantil e suas componentes (por 1.000 NV)
. TMI 29,6
37,5
(0,8)
36,2
(0,8)
60,5
(0,5)
25,8
(1,1)
22,8
(1,3)
25,9
(1,1)
22,6
(1,3)
25,5
(1,2)
33,9
(0,9)
18,7
(1,6)
15,0
(2,0)
14,9
(2,0)
16,4
(1,8)
19,5
(1,5)
19,3
(1,5)
15,5
(1,9)
13,3
(2,2)
14,5
(2,0)
. TMI neonatal
precoce (0-6 dias) 4,9
- - - - - -
11,5
(0,4)
12,8
(0,4)
17,6
(0,3)
9,2
(0,5)
7,4
(0,7)
7,6
(0,6) 8,6 (0,6)
10,1
(0,5)
10,4
(0,5) 7,8 (0,6) 6,9 (0,7) 7,4 (0,7)
. TMI neonatal tardia
(7-27 dias) -
- - - - - -
3,5 3,5 4,4 3,3 2,6 2,7
2,5 2,7 2,5 2,5 2,3 2,5
. TMI pós-neonatal
(28-364 dias) 24,7
- - - - - -
7,6
(3,3)
9,2
(2,7)
12,0
(2,1)
6,2
(4,0)
5,0
(4,9)
4,6
(5,4) 5,3 (4,7) 6,7 (3,7) 6,3 (3,9) 5,1 (4,8) 4,2 (5,9) 4,6 (5,4)
Taxas de mortalidade infantil por causas selecionadas (por 1000 NV)
. TMI IRA 17,3
3,8
(4,6)
3,2
(5,4)
5,9
(2,9)
2,3
(7,5)
2,5
(6,9)
2,8
(6,2) - - - - - -
0,8
(21,6)
1,2
(14,4)
0,9
(19,2)
0,7
(24,7)
0,4
(43,3)
0,7
(24,7)
. TMI Diarréia 4,9
3,0
(1,6)
3,3
(1,5)
9,3
(0,5)
1,7
(2,9)
1,1
(4,5)
1,2
(4,1) - - - - - -
0,5 (9,8) 0,7 (7,0) 1,1 (4,5)
0,4
(12,3)
0,2
(24,5)
0,2
(24,5)
. TMI Demais causas 7,4
- - - - - -
- - - - - -
15,1
(0,5)
17,7
(0,4)
17,2
(0,4)
14,4
(0,5)
12,7
(0,6)
13,7
(0,5)
. Razão de taxas
IRA/Diarréia 3,5
- - - - - -
- - - - - -
1,4 1,7 0,8 1,6 2,8 3,0
. Razão de taxas
IRA/Demais causas 2,3
- - - - - -
- - - - - -
0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,1
Mortalidade proporcional por idade
. % <5 anos 48,6
9,8
(5,0)
18,9
(2,6)
13,7
(3,5)
11,4
(4,3)
7,4
(6,6)
8,1
(6,0)
6,2
(7,8)
14,4
(3,4)
8,9
(5,5)
7,5
(6,5)
4,3
(11,3)
4,4
(11,0) 5,5 (8,8)
13,2
(3,7) 7,8 (6,2) 6,5 (7,5)
3,7
(13,1)
3,9
(12,5)
. % 1-4 anos 16,2
9,0
(1,8)
3,2
(5,1)
2,1
(7,7)
1,9
(8,5)
1,1
(14,7)
1,1
(14,7) - - - - - -
0,8
(20,3) 2,1 (7,7)
1,1
(14,7)
1,0
(16,2)
0,6
(27,0)
0,5
(32,4)
. % < 1 ano 32,4
8,4
(3,9)
15,7
(2,1)
11,6
(2,8)
9,5
(3,4)
6,3
(5,1)
7,0
(4,6) - - - - - -
4,7 (6,9)
11,1
(2,9) 6,7 (4,8) 5,5 (5,9)
3,1
(10,5) 3,4 (9,5)
. % neonatal precoce
(0-6 dias) 16,7
- - - - - -
50,9
(0,3)
50,1
(0,3)
51,8
(0,3)
49,1
(0,3)
49,5
(0,3)
51,0
(0,3)
51,9
(0,3)
54,0
(0,3)
51,0
(0,3)
51,6
(0,3)
50,7
(0,3)
52,2
(0,3)
. % neonatal tardio
(7-27 dias) -
- - - - - -
15,5 13,8 13,0 17,7 17,2 17,8
13,8 13,1 17,1 16,9 16,5 15,2
. % pós-neonatal
(28-364 dias) 83,3
40,8
(2,0)
39,9
(2,1)
49,5
(1,7)
36,9
(2,3)
40,8
(2,0)
35,0
(2,4)
33,6
(2,5)
36,1
(2,3)
35,3
(2,4)
33,2
(2,5)
33,3
(2,5)
31,2
(2,7)
34,3
(2,4)
32,9
(2,5)
31,8
(2,6)
31,5
(2,6)
32,9
(2,5)
32,5
(2,6)
95
Tabela 6.2.1: Indicadores de mortalidade Guarani e comparações com indicadores correspondentes da população não indígena do Brasil e Regiões (Cont.)
INDICADORES Guarani
Estimativas indiretas 1995-1997 (Fonte: Victora e Cesar, 200321)
Cálculo direto e Estimativas indiretas - Ano 2004 (Fonte: RIPSA, 200819)
Cálculo Direto - Ano 2006 (FONTE: DATASUS, 200920)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
Proporção de óbitos por causas mal definidas (% OCMD)
. % OCMD
população 15,8
- - - - - -
12,4
(1,3)
20,8
(0,8)
23,7
(0,7)
5,8
(2,7)
6,2
(2,5)
8,5
(1,9) 8,3 (1,9)
15,0
(1,1) 9,5 (1,7) 4,9 (3,2) 5,8 (2,7) 8,2 (1,9)
. % OCMD <5 anos 22,2 - - - - - - - - - - - - - -
5,2 (4,3) 9,7 (2,3) 4,7 (4,7) 3,4 (6,5) 4,0 (5,6) 4,8 (4,6)
. % OCMD 1-4 anos 33,3
18,6
(1,8)
27,1
(1,2)
31,5
(1,1)
8,3
(4,0)
8,1
(4,1)
10,7
(3,1) - - - - - -
9,0 (3,7)
17,5
(1,9) 8,3 (4,0) 5,9 (5,6) 5,5 (6,1) 8,0 (4,2)
. % OCMD <1 ano 16,7
12,6
(1,3)
16,0
(1,0)
25,5
(0,7)
6,0
(2,8)
6,3
(2,7)
5,0
(3,3) - - - - - -
4,6 (3,6) 8,1 (2,1) 4,1 (4,1) 2,9 (5,8) 3,8 (4,4) 4,3 (3,9)
Mortalidade Proporcional por grupos de causas definidas (CID 10) na população . % C. Respiratórias
(CAP X) 40,6
- - - - - -
11,4
(3,6)
11,1
(3,7)
9,5
(4,3)
10,1
(4,0)
11,8
(3,4)
12,2
(3,4)
10,9
(3,7) 9,7 (4,2) 8,7 (4,7) 9,9 (4,1)
11,8
(3,4)
11,9
(3,4)
. % D. Infec/parasit.
(CAP I) 18,8
- - - - - -
5,1
(3,7)
7,3
(2,6)
6,0
(3,1)
5,5
(3,4)
4,0
(4,7)
4,9
(3,8) 4,9 (3,8) 6,9 (2,7) 5,5 (3,4) 5,3 (3,5) 4,0 (4,7) 4,7 (4,0)
. % Ap. digestivo
(CAP XI) 12,5
- - - - - -
- - - - - -
5,5 (2,3) 5,0 (2,5) 5,4 (2,3) 5,3 (2,4) 5,2 (2,4) 5,7 (2,2)
. % Ap. Circulatório
(CAP IX) 9,4
- - - - - -
31,8
(0,3)
24,3
(0,4)
30,9
(0,3)
30,8
(0,3)
33,1
(0,3)
32,7
(0,3)
32,0
(0,3)
24,8
(0,4)
32,7
(0,3)
30,8
(0,3)
31,9
(0,3)
32,6
(0,3)
. % C. Externas
(CAP XX) 9,4
- - - - - -
14,2
(0,7)
18,9
(0,5)
15,5
(0,6)
17,8
(0,5)
12,6
(0,7)
13,3
(0,7)
13,6
(0,7)
19,6
(0,5)
14,6
(0,6)
17,2
(0,5)
12,5
(0,8)
12,3
(0,8)
. % Demais causas 9,4
- - - - - -
- - - - - -
33,1
(0,3)
33,9
(0,3)
33,2
(0,3)
31,4
(0,3)
34,5
(0,3)
32,8
(0,3)
Mortalidade Proporcional por causas selecionadas definidas em < 5 anos
. % IRA 71,4
- - - - - -
5,8
(12,3)
7,4
(9,6)
5,3
(13,5)
6,2
(11,5)
5,2
(13,7)
5,7
(12,5)
5,7
(12,5)
7,0
(10,2)
5,8
(12,3)
5,4
(13,2)
4,0
(17,9)
5,8
(12,3)
. % Diarréia 21,4
- - - - - -
4,0
(5,4)
4,9
(4,4)
6,2
(3,5)
3,9
(5,5)
2,1
(10,2)
1,9
(11,3) 3,5 (6,1) 3,8 (5,6) 6,0 (3,6) 3,3 (6,5)
1,3
(16,5)
1,6
(13,4)
. % Demais causas 7,1
- - - - - -
90,2
(0,1)
87,7
(0,1)
88,5
(0,1)
89,9
(0,1)
92,7
(0,1)
92,4
(0,1)
90,7
(0,1)
89,1
(0,1)
88,2
(0,1)
91,3
(0,1)
94,7
(0,1)
92,6
(0,1)
96
Tabela 6.2.1: Indicadores de mortalidade Guarani e comparações com indicadores correspondentes da população não indígena do Brasil e Regiões (Cont.)
Notas: 1 - (*) Razão entre os indicadores correspondentes Guarani (numerador) e não indígena da localidade (Brasil ou Região) indicada no cabeçalho (denominador); 2-† As taxas de mortalidade geral e por
sexo do Brasil e regiões, assim como as taxas anuais de mortalidade Guarani específicas por Capítulos da CID 10, foram padronizadas por idade e sexo pelo método direto, tendo como referência a população
brasileira intersensitária estimada pelo IBGE para o ano 2006, que encontra-se disponível no DATASUS; 3-‡ A Taxa de Mortalidade Geral Guarani foi padronizada por idade e sexo pelo método direto, tendo
como referência a população brasileira relativa ao Censo 2000, realizado pelo IBGE e disponível no DATASUS. As taxas de mortalidade padronizadas para o Brasil e Regiões, apresentadas pela RIPSA para o
ano 2004, também foram padronizadas pela mesma população (Censo 2000), permitindo comparar as taxas por meio de razões.
INDICADORES Guarani
Estimativas indiretas 1995-1997 (Fonte: Victora e Cesar, 200321)
Cálculo direto e Estimativas indiretas - Ano 2004 (Fonte: RIPSA, 200819)
Cálculo Direto - Ano 2006 (FONTE: DATASUS, 200920)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
BR (*)
N (*)
NE (*)
CO (*)
S (*)
SE (*)
Mortalidade Proporcional por causas selecionadas definidas entre 1-4 anos
. % IRA 75,0
23,8
(3,2)
23,8
(3,2)
27
(2,8)
17,9
(4,2)
21,3
(3,5)
23,6
(3,2) - - - - - -
12,3 (6,1) 13,3 (5,6) 12,4 (6,0) 12,0 (6,3) 8,2 (9,1) 13,3 (5,6)
. % Diarréia 25,0
7,8
(3,2)
13,0
(1,9)
12,9
(1,9)
6,7
(3,7)
5,6
(4,5)
4,3
(5,8) - - - - - -
4,8 (5,2) 5,6 (4,5) 7,4 (3,4) 6,8 (3,7) 2,0 (12,5) 2,3 (10,9)
. % Demais
causas - 68,4 63,2 60,1 75,4 73,1 69,1 - - - - - - 82,9 81,1 80,2 81,2 89,8 84,4
Mortalidade Proporcional por causas selecionadas definidas em < 1 ano
. % IRA 70,0
10,2
(6,9)
8,9
(7,9)
9,7
(9,7)
8,7
(8,0)
11,1
(6,3)
10,7
(6,5) - - - - - -
4,5 (15,6) 5,8 (12,1) 4,6 (15,2) 4,2 (16,7) 3,2 (21,9) 4,5 (15,6)
. % Diarréia 20,0
8,1
(2,5)
9,3
(2,2)
15,4
(1,3)
6,4
(3,1)
5,0
(4,0)
4,7
(4,3) - - - - - -
3,3 (6,1) 3,5 (5,7) 5,8 (3,4) 2,7 (7,4) 1,2 (16,7) 1,5 (13,3)
. % Demais
causas 10,0
81,7
(0,1)
81,8
(0,1)
74,9
(0,1)
84,9
(0,1)
83,9
(0,1)
84,6
(0,1) - - - - - - 92,1 (0,1) 90,7 (0,1) 89,6 (0,1) 93,2 (0,1) 95,6 (0,1) 94,0 (0,1)
97
Figura 6.2.3: Comparação das Curvas de Mortalidade Proporcional Guarani no Sul e
Sudeste e da População Geral Brasileira.
Fonte: DATASUS (2009) - proporção de óbitos por idade na população Brasileira 2007
%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
< 1 ano 1-4 anos 5-19 anos 20-49 anos≥ 50 anos
Guarani Brasil
98
6.3. Fatores de risco para hospitalização por Doença Respiratória Aguda Baixa em
crianças Indígenas Guarani no Sul e Sudeste do Brasil: um estudo caso-controle
6.3. Risk factors for hospitalization by lower acute respiratory illness among
Guarani Indians children in Southeastern and Southern Brazil: a case-control
study
99
RESUMO
As doenças respiratórias agudas baixas (DRAB) estão entre as mais importantes causas
de morbimortalidade nos países em desenvolvimento e em crianças <5 anos. Nesse
grupo etário, são descritas elevadas taxas de hospitalização e de mortalidade por DRAB,
sendo a pneumonia a principal causa isolada de óbito. Mundialmente, os povos
indígenas encontram-se entre os grupos sociais mais vulneráveis, com claras inquidades
em saúde em relação aos demais segmentos sociais. Realizou-se estudo caso-controle
concorrente de base populacional, pareado no tempo, por idade, sexo e local de
residência, para investigar fatores de risco para hospitalização por DRAB, em crianças
indígenas Guarani menores de cinco anos residentes em 83 aldeias e acampamentos
localizados no Sul e Sudeste do Brasil. Casos foram recrutados a partir de um sistema
de vigilância de hospitalizações implantado nas aldeias. Controles pareados no tempo,
por sexo, idade e local de residência foram recrutados a partir de listagem populacional
atualizada. Ambos foram comparados quanto às características socioeconômicas,
maternas, ambientais, perinatais, alimentares e nutricionais, socioculturais e de história
mórbida pessoal e familiar. Entre 05/2007 e 06/2008, obteve-se uma amostra de 120
casos e 201 controles pareados (81 trios e 39 pares), que conferiu um poder de 90% para
detectar uma odds ratio (OR) maior ou igual a 2,5 como significante no nível de 5%, se
a prevalência de exposição entre controles variar de 14% a 71%. Procedeu-se análise
hierarquizada por regressão multivariada logística condicional, permanecendo como
variáveis independentes (p<0,05) com OR ajustadas no modelo final: não ter salário
fixo na família (OR: 1,97;IC95%: 1,17-3,32), baixa idade materna (OR: 2,02; IC95%:
1,19-3,43), dormir no chão (OR: 2,76; IC95%: 1,23-6,18), número de crianças <5 anos
adicionais no domicílio (2 crianças - OR: 2,09; IC95%: 1,06-4,13; 3 ou mais crianças -
OR: 2,82; IC95%: 1,14-6,96), localização do fogo principal no interior do domicílio sem
divisória de cômodo (OR: 2,97; IC95%: 1,32-6,71), peso ao nascer < 2.500g (OR: 9,06;
IC95%: 1,99-41,25), desnutrição (baixo peso para idade) (OR: 7,06; IC95%: 1,28-38,89) e
hospitalizações prévias (OR: 9,25; IC95%: 1,06-80,32). As ações para reduzir a
morbimortalidade das crianças Guarani por DRAB devem priorizar a redução da
pobreza, com estratégias de subsistência auto-sustentáveis, e a atenção materno-infantil
qualificada, sendo a participação indígena fundamental na elaboração das propostas de
intervenção.
Palavras-chave: Doença respiratória. Infecção respiratória. Pneumonia. Bronquiolite.
Caso-Controle. Epidemiologia. Índios. Guarani. Brasil.
100
ABSTRACT
Lower acute respiratory tract illness (LARI) are among the most important causes of
morbidity and mortality in the developing countries and among children < 5 years old.
In this age group, it is often described high hospitalization rates and deaths due to
LARI, the pneumonia being the main isolated cause of death. Worldwide, indigenous
people are among the most vulnerable social groups, with clear iniquities in health terms
in regard to other social segments. We have performed a concurrent case-control study
community-based, matched by time, age, gender and place of living, to investigate risk
factors to hospitalization by LARI, among Guarani Indians children above 5 years old,
in 83 villages in Southeastern and Southern Brazil. Cases were recruited in a hospital
admissions surveillance system implemented specifically for the case-control study and
controls were recruited from the population of the village which the case came from.
Cases and controls were compared in regard to the following characteristics:
socioeconomic conditions, maternal, environment, perinatal, cultural, alimentary and
nutrition factors, and family and personal morbidity history. Between May 2007 and
June 2008, we obtained a sample with 120 cases and 201 matched controls (81 triplets
and 39 pairs), which allowed a power of 90% to detect a odds ratio (OR) greater or
equal to 2.5 as significant at a 5% level, if the prevalence of exposition among controls
vary from 14% to 71%. We performed a hierarchical analysis using multivariate
conditional logistic regression, keeping as independent variables (p<0.05) with adjusted
OR in the final model: do not have a fixed wage in the family (OR: 1,97;IC95%: 1,17-
3,32), young age of the mother (OR: 2,02; IC95%: 1,19-3,43), sleep on the floor (OR:
2,76; IC95%: 1,23-6,18), number of additional children <5 years old at home (2 crianças
- OR: 2,09; IC95%: 1,06-4,13; 3 ou mais crianças - OR: 2,82; IC95%: 1,14-6,96), location
of main fireplace in the interior of the dwelling without room partition (OR: 2,97; IC95%:
1,32-6,71), weight at birth < 2,500g (OR: 9,06; IC95%: 1,99-41,25), malnutrition (low
weight for age) (OR: 7,06; IC95%: 1,28-38,89) and previous hospitalizations (OR: 9,25;
IC95%: 1,06-80,32). The actions to reduce the morbidity and mortality of Guarani
children due to LARI must consider the reduction of poverty, with self-sustainable
strategies, and qualified infant-maternity care, while the involvement of indigenous
people in the elaboration of intervention proposals is critical.
Key words: Respiratory Illness. Respiratory Infection. Pneumonia. Bronchiolitis. Case-
Control Study. Epidemiology. Indians. Guarani. Brazil.
101
Introdução
As Infecções Respiratórias Agudas (IRA) são importantes causas de morbidade
ao redor do mundo, inclusive nos países desenvolvidos, e de mortalidade em países em
desenvolvimento e em populações vulneráveis, sobretudo crianças menores de cinco
anos e idosos (Graham, 2001; Benguigui, 2003; Diretrizes brasileiras em pneumonia
adquirida na comunidade em pediatria, 2007; The NHLBI Working Group, 1995;
Cardoso et al., no prelo; Fuchs et al., 2005). As desigualdades na mortalidade por IRA
são atribuídas à preponderância das pneumonias bacterianas entre os grupos sociais
economicamente menos favorecidos. Cerca de 95% dos óbitos mundiais em menores de
cinco anos ocorrem em países em desenvolvimento. Nesses países, as IRA
responderiam por cerca de 3 milhões de mortes anuais, sendo 80% delas devidas à
pneumonia. A magnitude dessa mortalidade é reflexo da grande carga de morbidade
atribuível às IRA, que representam 30% a 50% das consultas ambulatoriais e cerca de
50% das hospitalizações em menores de cinco anos (Diretrizes brasileiras em
pneumonia adquirida na comunidade em pediatria, 2007; Fuchs et al., 2005; Chatkin e
Machado, 2004).
As IRA constituem uma síndrome infecciosa aguda das vias respiratórias que
encerra um conjunto de doenças cujos elementos comuns são o acometimento de uma
ou mais porções do trato respiratório (Chatkin e Machado, 2004). As IRA das vias
aéreas baixas (afecções abaixo da epiglote, sobretudo bronquiolites e pneumonias) são
as que mais frequentemente necessitam de tratamento hospitalar. Em decorrência de
limitações quanto à capacidade diagnóstica específica em ambiente comunitário e da
relevância do diagnóstico sindrômico de gravidade para a prevenção da mortalidade,
muitos estudos se referem ao conjunto das IRA das vias aéreas baixas como doenças
respiratórias agudas baixas (DRAB).
São apontados como principais fatores de risco para DRAB em crianças de
países em desenvolvimento: baixo peso ao nascer, desmame precoce, desnutrição,
poluição ambiental ou doméstica, freqüência a creches e episódios prévios de sibilância
e pneumonia, além de fatores sócio-demográficos, tais como aglomeração familiar,
curto intervalo interpartal, baixa renda, baixa escolaridade dos pais, condições
habitacionais precárias e práticas de cuidado inapropriados (Diretrizes brasileiras em
pneumonia adquirida na comunidade em pediatria, 2007; Victora, 1998).
Em todo o mundo, os povos indígenas encontram-se entre os grupos sociais mais
marginalizados e vulneráveis, com claras inquidades em saúde em relação aos demais
segmentos sociais (Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, 2008;
102
The Commission on Social Determinants of health, 2007; Montenegro e Stephens,
2006). Evidências apontam para relevância das DRAB no perfil de morbimortalidade de
grupos indígenas, sobretudo entre crianças menores de 5 anos (Cardoso et al., no prelo;
Liu et al., 2000; Oddy et al., 2008; Robin et al., 1996; Banerji et al., 2009; Bulkow et al,
2002; Gessner et al., 1995; Carville et al., 2007), muito embora ainda sejam limitadas as
fontes de informação adequadas para essas comparações, em particular no Brasil
(Cardoso et al, 2005).
Dados oriundos de um sistema de vigilância implantando em 2007-2008 para
estudar fatores de risco para DRAB na população indígena Guarani (Cardoso et al., no
prelo) confirmam elevadas taxas de hospitalização por DRAB em menores de cinco
anos (< 5 anos: 23,7/100 crianças-ano; < 1 ano: 58,6/100 crianças-ano), sendo a
morbidade hospitalar proporcional por DRAB correspondente a 77,6% em < 5 anos e a
83,0% em < 1 ano. Mais de dois terços dos óbitos com causa definida em < 5 anos
(66,7%) foram devidos às DRAB, sendo esse valor de 70% em < 1 ano.
Apesar da magnitude do problema entre esses grupos, não há estudos específicos
sobre fatores de risco para DRAB em povos indígenas no Brasil, sendo necessárias
investigações dessa natureza para desenvolver programas preventivos e para identificar
grupos de alto risco para intervenções mais efetivas. Nesse artigo, são apresentados os
resultados do primeiro estudo caso-controle sobre fatores de risco para DRAB seguida
de hospitalização na população Guarani no Sul e Sudeste do Brasil.
Métodos
População e desenho de estudo
No Brasil, o subgrupo Guarani sob investigação ocupa terras das regiões
litorâneas do Sul e Sudeste. Aproximadamente 6.000 indígenas vivem em pequenos a
médios aldeamentos próximos a cidades de pequeno a grande porte, resultando em
contato intenso com a sociedade nacional. Esses grupos possuem alta mobilidade, com
constante circulação de pessoas e grupos entre aldeamentos, cujos territórios apresentam
situações variadas de regularização fundiária. Em geral, as famílias Guarani são
numerosas, reflexo dos padrões demográficos expressos por elevadas fecundidade e
mortalidade nos 5 primeiros nãos de vida. Vivem em condições precárias de habitação,
saneamento e emprego, apresentando dificuldades para subsistência frente à
deterioração do ecossistema local. Há escassez de caça e dificuldades para realização da
agricultura de subsistência, sendo cada vez mais intensa a dependência do mercado
regional. Esse contexto resulta em condições iníquas de vida e de exposição a riscos
103
sociais, ambientais e sanitários, com repercussões sobre o padrão de morbimortalidade
Guarani (Litaiff, 1996; Ladeira e Matta, 2004; Universidade Estadual do Rio de Janeiro,
2009; Pissolato, 2007, Pereira e Azevedo, 2009).
Em 2007-2008, foi realizado estudo caso-controle para investigar fatores de
risco para DRAB seguida de hospitalização na população indígena Guarani residente
em 83 aldeias e acampamentos das regiões Sul e Sudeste do Brasil, assim distribuídos
segundo estados: Rio Grande do Sul (32), Santa Catarina (16), Paraná (4), São Paulo
(27) e Rio de Janeiro (5). Essa distribuição corresponde ao conjunto das aldeias Guarani
situadas na faixa litorânea que se estende do Estado do Rio de Janeiro ao Rio Grande do
Sul (Ladeira e Matta, 2004), acrescidas das 9 aldeias Guarani do interior do Rio Grande
do Sul. Trata-se da população assistida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena,
atualmente sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Ministério da
Saúde do Brasil.
Definição de Casos
Definiu-se como caso as hospitalizações com tempo de permanência hospitalar ≥
24 horas, cujos prontuários hospitalares possuíam registros de tosse ou dificuldade para
respirar na história clinica da doença aguda em questão. Adicionalmente, foram
analisados os registros de sinais positivos no exame físico (frequência respiratória para
idade, retração intercostal e subcostal, sibilos, estertores, febre e outros sinais de
gravidade), o esquema terapêutico e resposta clínica, exames laboratoriais (hemograma,
gasometria, PCR, hemocultura, outros) e radiológicos (laudo ou descrição), que
contribuíram para a classificação de gravidade (categorias de IRA não pneumonia,
pneumonia e pneumonia grave) e para a definição de uma hipótese etiológica, de acordo
com fluxograma de decisão proposto pelos autores com base em revisão da literatura
sobre evidências clínicas, laboratoriais e radiológicas de etiologia de DRAB (Chatkin e
Machado, 2004; Organización Mundial de la Salud, 2001; Ministério da Saúde, 2002).
As hospitalizações sem essas evidências foram descartadas da série de casos.
Definição de Controles
Foram consideradas elegíveis para controles as crianças indígenas Guarani < 5
anos residentes nas aldeias do estudo, livres de sinais e sintomas respiratórios agudos
ou outras infecções agudas em uso de antibiótico no período de 15 dias antes até 7 dias
após a data da internação do caso índice. Foram consideradas inelegíveis para controle,
crianças com história prévia de hospitalização por DRAB e crianças residentes no
104
mesmo domicílio do caso índice, tendo em vista a possibilidade de superpareamento
(Wacholder et al., 1992 I, IIe II; Adolfo et al., 1994).
A partir da listagem atualizada de crianças residentes nas aldeias integrantes da
base populacional do estudo, foram selecionados até dois controles comunitários para
cada caso, pareados no tempo e por idade (mais próxima à do caso índice), sexo e
proximidade geográfica (preferencialmente mesma aldeia), ampliando-se
progressivamente a área de recrutamento até se completar o número de controles
necessário. Uma criança considerada controle em um dado momento do tempo foi
considerada caso em momento posterior do estudo, caso tenha sido hospitalizada por
DRAB.
Tamanho da Amostra
Obteve-se uma amostra de 120 casos e 201 controles pareados (81 trios e 39
pares). Essa amostra confere um poder de 90% para detectar uma odds ratio maior ou
igual a 2,5 como significante no nível de 5%, se a prevalência de exposição entre
controles variar de 14% a 71%.
Coleta de Dados
Para esse estudo, foi implantado um sistema de vigilância das hospitalizações de
indígenas, vigente entre 01/05/07 a 30/06/08, nas 83 aldeias Guarani. Esse sistema foi
coordenado por um dos pesquisadores (AMC) e conduzido por enfermeiros das Equipes
Multidisciplinares de Saúde Indígena da FUNASA treinados por ocasião de duas
oficinas de preparação dos entrevistadores de campo, intercaladas por um teste-piloto. A
segunda oficina de treinamento de entrevistadores de campo foi realizada em pareceria
com a Área Técnica de Alimentação e Nutrição do Departamento de Saúde Indígena da
FUNASA, a fim de padronizar os entrevistadores em técnicas antropométricas e
oficializar a implantação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN)
Indígena nas aldeias do Sul e Sudeste.
Foi estabelecida rotina de vigilância visando à notificação imediata de
hospitalizações supostamente devidas a DRAB em < 5 anos, complementadas por
informações mensais sobre nascimentos, migrações e óbitos, que permitiram atualização
regular da base populacional do estudo. Foram ainda realizadas supervisões sistemáticas
dos enfermeiros responsáveis pelas notificações e entrevistas, além de visitas às aldeias
e aos 49 hospitais onde ocorreram internações de crianças Guarani por DRAB, a fim de
proceder à conferência de dados e à revisão de prontuários hospitalares dos casos. A
105
visita aos hospitais permitiu a captação de eventuais casos perdidos pelo sistema de
vigilância, que foram igualmente revisados, a fim de caracterizar as perdas do estudo.
Os casos foram selecionados de forma prospectiva, a partir das notificações.
Todas as crianças indígenas Guarani < 5 anos residentes nas aldeias, hospitalizadas com
suspeita de DRAB durante o período de estudo foram inicialmente consideradas casos,
sendo submetidas aos procedimentos de entrevista da pesquisa. Todas as hospitalizações
tiveram, posteriormente, o diagnóstico de DRAB confirmado por pediatra, a partir da
revisão padronizada do Formulário de Extração de Dados Hospitalares, cujos dados
foram extraídos dos respectivos prontuários hospitalares pelo médico coordenador da
pesquisa (AMC).
Um questionário padronizado (acompanhado de instrutivo), elaborado com base
na revisão da literatura sobre fatores de risco para DRAB e adaptado às condições de
vida Guarani, foi aplicado pelos enfermeiros treinados aos responsáveis pelos casos e
pelos respectivos controles recrutados. O instrumento foi composto de perguntas sobre
características demográficas, fatores socioeconômicos e socioculturais, ambientais,
alimentares, nutricionais, história de morbidade atual e pregressa e utilização de
serviços de saúde. À medida que as hospitalizações eram notificadas, aplicavam-se ao
censo os critérios de pareamento, gerando-se uma lista de controles elegíveis,
encaminhada ao enfermeiro da área de origem do caso. O entrevistador verificava as
crianças cujas características melhor se ajustassem aos critérios de pareamento e
elegibilidade de controles, selecionando-as para a entrevista, mediante anuência do
responsável. Em caso de inexistência de controles na aldeia de origem do caso,
buscaram-se controles em áreas geográficas adjacentes, em ordem pré-definida durante
as oficinas de treinamento.
Estabeleceu-se como prazo máximo ideal para realização das entrevistas de casos
e controles o intervalo de 7 dias consecutivos à data da internação do caso índice,
devendo ser priorizada a entrevista de controles, para minimizar viés de memória.
Especificou-se o mesmo período de referência para medir a exposição em casos e
controles, que a depender do indicador, variou de 7 dias a um mês de antecedência da
data da internação do caso-índice31,32
. Ao final do estudo, ampliou-se o prazo máximo
de entrevista para 15 dias após a data da internação do caso-índice, minimizando a
perda de pares na análise.
A maioria das variáveis foi coletada por meio de entrevista, sendo definidas a
priori as que deveriam ser extraídas de registros secundários existentes nas aldeias:
106
história mórbida atual e pregressa da criança, utilização de serviços de saúde, peso ao
nascer e estado nutricional (Fuchs et al., 1996).
Variáveis do estudo
Por tratar-se de estudo exploratório em povos indígenas no Brasil, muitas
variáveis adicionais foram coletadas, para compor indicadores adaptados que pudessem
atuar como indicadores das exposições habitualmente investigadas em estudos sobre
fatores de risco para DRAB e para hospitalização e óbito por DRAB. A seguir, são
detalhados os que necessitam de explicações adicionais.
• Renda (direta e indireta) no último mês anterior à internação do caso: ganhos
monetários fixos (em Reais) (salário, aposentadoria) complementares (bolsa
família) e variáveis (venda de artesanato, trabalhos informais, venda de
excedente de produção); ganhos não monetários (doações e trocas, produção,
caça, pesca e coleta). Os ganhos monetários foram transformados em dois
indicadores diretos de renda: a renda familiar fixa per capita e a renda
familiar total per capita (renda fixa + renda variável), dividindo-se a soma dos
valores monetários brutos recebidos por todos os membros do domicílio pelo
número de moradores do domicílio. A renda foi medida indiretamente pelo
poder de compra de aparelhos eletrodomésticos, categorizado em > 3 e ≤ 3
aparelhos;
• Escolaridade dos pais: série e/ou curso mais elevado freqüentado pelos pais,
ordenadas em três categorias (0-4ª série fundamental; 5ª-8ª fundamental; ≥ 9ª
série fundamental). Além disso, perguntou-se se a mãe sabia ler,
independentemente de ter ou não frequentado a escola;
• Hábitos maternos na gestação (uso de bebida alcoólica e de cigarro
industrializado durante a gravidez, não tendo sido quantificado o uso). Uso de
cachimbo não foi medido por solicitação dos indígenas;
• Características da habitação: tipo de parede, tipo de telhado, presença de
banheiro, número de portas e janelas e local onde a criança dorme (chão ou
cama/estrado/rede), testadas de forma dicotômica. Construiu-se escore de
qualidade do domicílio, composto de 6 variáveis (piso, parede, telhado,
número de janelas, banheiro e local do fogo principal). Cada variável recebeu
a pontuação zero, para condição de pior qualidade, ou 1 para condição de
melhor qualidade. O valor final do escore foi obtido pelo somatório dos
pontos recebidos para cada uma das 6 variáveis que o compuseram, podendo
107
um domicílio variar em pontuação de zero a 6, que foram categorizadas
conforme os seguintes pontos de corte: 0/2= pior, 3/4= intermediária; e 5/6=
melhor;
• Contaminação doméstica por resíduos orgânicos: localização do fogo
principal, tipo de combustível utilizado para cocção (gás, lenha), presença de
aquecimento doméstico e uso de fonte alternativa de luz (lamparina a
querosene ou óleo, vela);
• Fumaça ambiental de tabaco industrializado: presença de tabagista no
domicílio e se quem cuida da criança fuma. Não foi avaliada a frequência de
consumo. Uso de cachimbo não foi medido por solicitação dos indígenas;
• Fatores perinatais e parto: administração de colostro (aleitamento materno
iniciado até o 7º dia de vida);
• Antecedentes mórbidos familiares: diagnóstico de asma em pais e irmãos;
• Padrão alimentar: padrão atual de aleitamento materno
(exclusivo/predominante - leite materno e água ou bebidas à base de água,
como sucos de frutas e chás; complementar - leite materno e alimentos
sólidos e semi-sólidos; desmamado – não recebe leite materno); duração do
aleitamento materno exclusivo em meses, analisado de forma categorizada;
duração total do aleitamento materno em meses, analisado de forma
categorizada; e uso de mamadeira;
• Estado nutricional: avaliado pelos indicadores “Peso para a Idade” (P/I),
“Peso para a Estatura” (P/E) e “Estatura para a Idade” (E/I), padronizados em
escores Z, tendo como referência as curvas de crescimento propostas pela
Organização Mundial de Saúde (World Health Organization, 2010). Os
cálculos do escore Z foram realizados no programa WHO Antrho versão
3.0.1 (World Health Organization, 2010). Crianças com escore z de P/I, P/E e
E/I ≥ - 1,00 foram consideradas com o estado nutricional adequado pelo
indicador em análise; crianças com escores z de -1,00 a -1,99 foram
consideradas crianças em risco nutricional e crianças com escore z ≤ -2,0,
desnutridas.
O peso e a estatura/comprimento foram obtidos de registros secundários
(relatórios do SISVAN, prontuários ambulatoriais ou cartão da criança)
aferidos até 15 dias antes da hospitalização do caso índice. Na maioria das
vezes, os controles foram provenientes da mesma localidade dos casos, o que
108
garante que possíveis erros de medidas tenham ocorrido de forma não
diferencial entre casos e respectivos controles;
• História mórbida pessoal: número de internações prévias por quaisquer
causas, sibilância na vida e na semana prévia à internação do caso.
• Fatores socioculturais ligados ao cuidado com a criança: gravidez materna em
curso, situação conjugal da mãe (com ou sem companheiro) e número de
etilistas no domicílio.
Processamento e Análise de dados
A digitação dos questionários e a análise preliminar dos dados foram realizadas
no programa EPI-INFO 2000, verificando-se inconsistências e realizando correções
quando pertinente. As análises subsequentes foram conduzidas de forma pareada, no
programa STATA versão 9,0, incluindo tabulação simples das variáveis em casos e
controles e cálculo das razões de chances (Odds Ratios=OR) brutas e respectivos
intervalos de 95% de confiança (IC95%), por meio de regressão logística univariada
condicional.
Para a análise de regressão logística multivariada condicional, seguiu-se o
modelo hierárquico de determinação da DRAB (Victora et al., 1997) proposto para os
Guarani (Figura 6.3.1). Os procedimentos de análise multivariada foram iniciados pelo
nível de determinação mais distal, considerado nível 1. As variáveis do nível 1 que
atingiram um nível de significância <0,20 na regressão logística condicional univariada
foram incluídas conjuntamente no modelo de regressão multivariada relativa a este
nível, utilizando-se o método backward para exclusão progressiva das variáveis de
menor significância estatística, até permanecerem no modelo somente variáveis com p <
0,05. Para cada variável do nível 2, obteve-se uma OR ajustada pelas variáveis do nível
hierárquico anterior (1) e as que apresentaram OR ajustadas dessa maneira com p<0,20
foram incluídas conjuntamente no modelo de regressão logística multivariada
condicional desse nível, acrescidas das variáveis mantidas no modelo final do nível
anterior (1), utilizando-se o método backward para exclusão progressiva das variáveis
de menor significância estatística, até permanecerem no modelo somente variáveis com
p<0,05.
109
Figura 6.3.1: Modelo hierárquico de determinação das doenças
respiratórias agudas baixas, proposto para análise de fatores de
risco na população indígena Guarani no Sul e Sudeste do Brasil.
FATORES SOCIECONÔMICOS . Renda . Escolaridade paterna . Posse de eletrodomésticos
IDADE PATERNA
FATORES SOCIOCULTURAIS Cuidado à criança - Gravidez materna em curso - Situação conjugal materna . Etilistas no domicílio
NÍVEIS
1
4
2
3
5
CARACTERÍSTICAS MATERNAS E GESTACIONAIS
. Idade
. Escolaridade materna
. Ordem de nascimento
. Tabagismo e etilismo na gravidez
FATORES PERINATAIS . Peso ao nascer . Local de nascimento e tipo de parto . Mamou colostro . Doença de base
FATORES AMBIENTAIS . Habitação: características, escore de qualidade, aglomeração e confinamento . Contaminação doméstica p/ resíduos orgânicos . Fumaça ambiental de tabaco industrializado
HISTÓRIA MÓRBIDA PESSOAL
. No hospitalizações prévias
. Chiado (sibilância)
FATORES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS
. Padrão alimentar
. Uso de mamadeira
. Estado nutricional (P/I, E/I e P/E)
DRAB
FIGURA 1: Modelo hierárquico de determinação das Doenças Respiratórias Agudas Baixas (DRAB)
proposto para análise de fatores de risco na população indígena Guarani no Sul e Sudeste do Brasil.
Fatores demográficos (sexo e idade) não foram incluídos no modelo por terem sido
pareados individualmente, assim como variáveis climáticas.
As análises dos níveis hierárquicos subsequentes seguiram os mesmos
procedimentos referidos para o nível 2, até se atingir o nível hierárquico mais proximal
(5) e o modelo final. Foram consideradas OR ajustadas para cada variável do modelo
final os valores das estimativas pontuais e respectivos IC95% obtidos no seu nível
hierárquico de análise. As OR ajustadas de cada variável no modelo final, portanto,
foram mutuamente ajustadas pelas variáveis do mesmo nível hierárquico e pelas
variáveis retidas nos níveis hierárquicos anteriores. Variáveis demográficas de
pareamento (sexo, idade e local de nascimento) não foram incluídas nos modelos.
110
Aspectos Éticos
O projeto foi aprovado pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena do Litoral
Sul, pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública da
Fundação Oswaldo Cruz (Parecer nº 130/05) e pela Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa (CONEP - Parecer nº 154/2006). Foram ainda contatadas as lideranças
indígenas de cada uma das aldeias visitadas, a fim de prestar esclarecimentos sobre a
pesquisa e obter os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido Coletivos
devidamente assinados. Além disso, sempre se obteve o consentimento informado dos
responsáveis por cada criança, tendo sido assinados os Termos de Consentimento
individuais na maioria dos casos. O projeto também foi autorizado pela Fundação
Nacional do Índio (Autorização no 23/CGEP/07). Adicionalmente, obteve-se a
autorização das diretorias de 49 hospitais que constituíram a rede de referência para
hospitalização Guarani, sendo necessário, em alguns deles, submeter o projeto ao
Comitê de Ética da instituição.
Resultados
No período de vigilância, ocorreram 383 hospitalizações em crianças < 5 anos
residentes nas 83 aldeias do estudo, que supostamente teriam como causa primária a
DRAB. Parte dessas hospitalizações não foi notificada pelos enfermeiros, tendo sido
identificada por meio de busca ativa nos registros dos hospitais de referência e das
aldeias. As exclusões de aldeias e de hospitalizações e respectivos motivos, bem como
os totais que permaneceram na análise do estudo caso-controle são apresentados na
Figura 6.3.2.
111
Figura 6.3.2: Fluxograma de seleção de casos e controles no estudo
Figura 2: FLUXOGRAMA DE SELEÇÃO DE CASOS E CONTROLES NO ESTUDO
RAZÕES PARA EXCLUSÃO
DE CONTROLES
Exclusão das aldeias Tenondé-Porã e Krukutu, Polo-Base São Paulo: dificuldades operacionais comprometeram qualidade das
entrevistas (90 internações em 50 crianças, 23,5% das internações ocorridas no período).
CASOS: 188 CONTROLES: 297
84 ALDEIAS GUARANI CONTATADAS NO SUL E SUDESTE DO BRASIL
81 ALDEIAS (base populacional do estudo)
População residente < 5 anos (meio do período): 1.165
No de internações por IRA em < 5 anos: 293 (em 206 crianças)
1 recusa: aldeia Corcovado, Polo-Base Litoral Norte de São Paulo, com 4 residentes < 5 anos
83 ALDEIAS AUTORIZADAS
População residente < 5 anos (meio do período): 1.311
No de internações por IRA em < 5 anos: 383 (em 256 crianças)
RAZÕES PARA EXCLUSÃO
DE CASOS
105 internações sem entrevista
sem evidência de IRA após revisão do prontuário
hospitalar (10)
Tempo de permanência hospitalar < 24 h (7)
Intervalo de tempo internação-entrevista > 15
dias (18)
Idade > 59 meses (1)
CASOS: 150 CONTROLES: 213
com IRA no período de referência, após revisão do prontuário ambulatorial (29)
Internação prévia por IRA (30)
Intervalo de tempo internação-entrevista > 15 dias (41)
Idade > 59 meses (3)
Foco infeccioso não respiratório em uso de antibiótico (2)
CASOS: 120 CONTROLES: 201
81 TRIOS e 39 PARES COMPLETOS PARA A ANÁLISE PAREADA
CASOS sem pares (30)
(seleção de controles nas aldeias, pareados no tempo, por sexo, idade e
proximidade geográfica do caso índice)
CONTROLES recuperados (21)
IRA das vias aéreas superiores/intermediárias (2)
CASOS: 168 CONTROLES: 233
CONTROLES sem pares (12)
Das 84 aldeias convidadas, 83 autorizaram a realização do estudo. Duas aldeias
da capital do Estado de São Paulo foram excluídas da base populacional do estudo, em
decorrência de dificuldades operacionais que comprometeram a qualidade das
entrevistas, sendo também excluídas da série de casos as 90 hospitalizações (23,5%)
correspondentes a essa população. Dos 293 casos iniciais ocorridos nas 81 aldeias
participantes da presente análise, 105 (35,8%) foram perdidos, sendo 52 (49,5%)
notificados pelo sistema de vigilância, mas não entrevistados por dificuldades diversas,
e 53 (50,5%) não notificados. Em ambas as situações, a não realização das entrevistas
impossibilitou a utilização dessas hospitalizações na análise do estudo caso-controle
(Figura 6.3.2). Entretanto, na visita aos hospitais de referência, foi possível realizar a
revisão dos prontuários hospitalares da maioria desses casos, o que possibilitou explorar
características das perdas.
112
Das 188 hospitalizações (64,2% da série de casos inicial) que permaneceram
como potenciais casos e dos respectivos 297 controles, foram excluídos os que não
preenchiam os critérios de elegibilidade, os que foram entrevistados em prazo superior a
15 dias da data da internação do caso-índice e os que ficaram sem par. A análise
pareada foi procedida com 120 casos e 201 controles, correspondentes a 81 trios e 39
pares.
Na comparação entre casos mantidos na análise, casos perdidos e hospitalizações
das aldeias excluídas, verificou-se ausência de diferenças estatisticamente significativas
nas distribuições por sexo (p=0,34) e faixa etária. Quanto à gravidade, verificou-se clara
concentração de hospitalizações cuja clínica era compatível com pneumonia e
pneumonia grave entre os casos perdidos ou excluídos. Adicionalmente, entre as
hospitalizações ocorridas nas aldeias excluídas, verificou-se maior proporção de
crianças com múltiplas internações (Anexo 16).
Quanto ao pareamento, a análise dos dados evidenciou semelhança nas
distribuições por sexo, faixa etária e região de residência entre casos e controles.
Verificou-se que 82,5% dos casos e 73,1% dos controles foram entrevistados até o
sétimo dia após a data da internação do caso índice, sendo a maioria entrevistada entre o
quarto e o sétimo dias (casos: 60,8%; controles: 50,2%). As proporções de realização
das entrevistas com a própria mãe da criança foram de 83,3% entre os casos e de 77,8%
entre os controles (Anexo 17).
Verificou-se efeito protetor da renda sobre o risco de crianças indígenas Guarani
apresentarem DRAB seguida de hospitalização (Tabela 6.3.1). Crianças cujos
moradores do domicílio não possuem salário fixo ou cuja renda familiar per capita fixa
ou total é baixa apresentaram o dobro da taxa de DRAB com hospitalização quando
comparadas com crianças de domicílios mais abastados. Os indicadores
complementares da renda (bolsa família, cesta básica, venda de artesanato, produção
doméstica de alimentos) não apresentaram associação significativa com DRAB, assim
como a escolaridade e a idade paternas (Tabela 6.3.1).
113
Tabela 6.3.1: Distribuição de casos de DRAB e controles segundo características
socioeconômicas e paternas, com respectivas Odds Ratios (OR), Intervalos de confiança
(IC95%) e nível de significância (p).
Casos Controles
n (%) n (%)
Salário fixo domicílio (aldeia ou externo)
sim 32 (26,9) 81 (40,5) 1,00
não 87 (73,1) 119 (59,5) 1,97 (1,17 - 3,32) 0,01*
Possui aposentadoria na família
sim 12 (10,1) 23 (11,4) 1,00
não 107 (89,9) 178 (88,6) 1,13 (0,53 - 2,37) 0,75
Recebe bolsa família
sim 50 (42,0) 72 (35,8) 1,00
não 69 (58,0) 129 (64,2) 0,72 (0,41 - 1,25) 0,24
Renda artesanato último mês
sim 61 (51,3) 103 (51,2) 1,00
não 58 (48,7) 98 (48,8) 0,98 (0,58 - 1,64) 0,93
Alimento produção último mês
sim 58 (48,3) 87 (43,3) 1,00
não 62 (51,7) 114 (56,7) 0,65 (0,35 - 1,20) 0,17*
Recebeu cesta básica último mês
sim 58 (48,3) 91 (45,3) 1,00
não 62 (51,7) 110 (54,7) 0,84 (0,49 - 1,46) 0,54
Renda fixa familiar per capita
≥ 60,00 25 (21,7) 71 (36,2) 1,00
< 60,00 90 (78,3) 125 (63,8) 2,16 (1,25 - 3,74) 0,006*
Renda total familiar per capita
≥ 38,00 47 (41,2) 105 (55,3) 1,00
< 38,00 (mediana) 67 (58,8) 85 (4,7) 1,82 (1,11 - 2,97) 0,02*
Número de eletrodomésticos
> 3 38 (32,2) 89 (45,2) 1,00
≤ 3 80 (67,8) 108 (54,8) 2,01 (1,14 - 3,56) 0,02*
Série escolar mais elevada Ordinal 0,98 (0,58-1,64) 0,93
≥ 9a
8 (11,1) 30 (22,9)
5a a 8
a44 (61,1) 45 (34,4)
< 5a
20 (27,8) 56 (42,8)Idade Paterna
20 a 64 80 (78,4) 159 (86,4)
16 a 19 22 (21,6) 25 (13,6) 1,72 (0,87 - 3,41) 0,12*
Nível 1
Idade Paterna
Escolaridade Paterna
Renda (direta e indireta)
Variáveis e categorias de exposição
OR brutas
(IC95%) p
Notas: 1.* Variáveis cujas OR brutas apresentaram p < 0,20 foram incluídas na
regressão logística multivariada condicional do nível hierárquico 1; 2. Não foram
apresentadas OR ajustadas para as variáveis deste nível, pois se trata do primeiro nível
de análise e apenas uma única variável (salário) permaneceu com p < 0,05 ao final da
regressão logística multivariada condicional.
Na Tabela 6.3.2, verifica-se que a baixa idade materna (< 25 anos) mostrou-se
significativamente associada a uma maior taxa de DRAB seguida de hospitalização,
mesmo após ajuste por salário fixo. Escolaridade, ordem de nascimento da criança e os
hábitos maternos de tabagismo e etilismo durante a gestação não apresentaram
associações significativas com DRAB.
114
Tabela 6.3.2: Distribuição de casos de DRAB e controles segundo características
maternas e gestacionais, com respectivas Odds Ratios (OR), Intervalos de confiança
(IC95%) e nível de significância (p). Casos Controlesn (%) n (%)
Idade materna
26 a 45 anos 32 (27,3) 89 (44,9) 1,00
12 a 25 anos 85 (72,7) 109 (55,1) 2,25 (1,34 - 3,78) 0,002 2,02 (1,19-3,43) 0,009*
Mãe lêsim 77 (67,5) 118 (59,9) 1,00
não 37 (32,5) 79 (40,1) 0,71 (0,42 - 1,19) 0,19 0,63 (0,37-1,07) 0,09*
Série escolar mais elevada
≥ 9a
8 (7,27) 27 (13,9) 1,00 1,00
5a a 8
a39 (35,4) 57 (29,4) 1,98 (0,74-5,26) 0,17 2,00 (0,74-5,26) 0,17*
< 5a
63 (57,3) 110 (56,7) 1,55 (0,61-3,97) 0,36 1,55 (0,61-3,97) 0,36
Ordem de nascimento da criança
1 28 (24,3) 48 (25,1) 1,00 1,00
2 27 (23,5) 47 (24,6) 0,95 (0,49-1,85) 0,88 0,80 (0,40-1,60) 0,533 27 (23,5) 31 (16,2) 1,64 (0,77-3,53) 0,20 1,43 (0,65-3,12) 0,37
4 e + 33 (28,7) 65 (34,0) 0,83 (0,42-1,62) 0,58 0,79 (0,39-1,57) 0,50
Tabagismo materno na gestação
não 83 (78,3) 131 (73,2) 1,00 1,00
sim 23 (21,7) 48 (26,8) 0,82 (0,44 - 1,53) 0,53 0,72 (0,37-1,39) 0,32
Etilismo materno na gestaçãonão 101 (91,8) 171 (92,4) 1,00 1,00
sim 9 (8,2) 14 (7,6) 1,14 (0,47 - 2,77) 0,76 0,90 (0,36-2,28) 0,83
OR#
ajustadas(IC95%) p
Escolaridade materna
Ordem nascimento criança
p
Hábitos maternos na gestação
Nível 2Variáveis e
categorias de exposiçãoOR
brutas(IC95%)
Idade materna
Notas: 1. # O efeito de cada variável sobre o desfecho foi ajustado para a variável que se
manteve com p < 0,05 na análise multivariada do Nível 1 (salário); 2. *Variáveis cujas
OR ajustadas apresentaram p < 0,20 foram incluídas na regressão logística multivariada
condicional do nível hierárquico 2, em conjunto com a variável retida no nível anterior
(1).
Nas características habitacionais, verifica-se que a criança dormir no chão
mostrou-se significativamente associada a maior taxa de DRAB (Tabela 6.3.3).
Ressalta-se a associação inversa com o número de portas e direta com ausência de
banheiro, ambas marginalmente significativas.
Quanto à aglomeração e confinamento, todas as variáveis testadas mostraram-se
positivamente associadas a uma maior taxa de DRAB seguida de hospitalização. As
crianças que vivem em domicílios cujo fogo principal se localiza no interior do
domicílio sem cômodo apresentaram o dobro da taxa das crianças sem essa condição, ao
passo que não usar fonte alternativa de luz (o que significa ter luz elétrica) mostrou-se
significativamente protetor. Crianças com menor grau de mobilidade apresentaram
maior taxa de DRAB. (Tabela 6.3.3).
Na Tabela 6.3.4, onde são apresentados os resultados das variáveis dos níveis 4 e
5 do modelo hierárquico, verifica-se que crianças com baixo peso ao nascer ou doenças
de base apresentam taxas significativamente elevadas de DRAB com hospitalização.
Evidenciaram-se fortes associações entre desnutrição medida pelo indicador
peso para idade, número de hospitalizações prévias e história de sibilância na vida e na
semana prévia à internação do caso com a chance de DRAB seguida de hospitalização.
115
Tabela 6.3.3: Distribuição de casos de DRAB e controles segundo fatores ambientais,
com respectivas Odds Ratios (OR), Intervalos de confiança (IC95%) e nível de
significância (p)
Casos Controlesn (%) n (%)
Tipo de paredeTronco e combinações 20 (16,8) 32 (16,2) 1,00
Pau-a-pique 15 (12,6) 27 (13,7) 0,88 (0,36-2,16) 0,79 0,88 (0,35-2,18) 0,78
Tijolo 17 (14,3) 32 (16,2) 0,70 (0,27-1,82) 0,47 0,87 (0,32-2,39) 0,79
Tábuas e outros 67 (56,3) 106 (53,8) 1,01 (0,46-2,18) 0,99 1,00 (0,44-2,25) 0,99
Tipo de telhadoPalha e combinações 24 (20,5) 35 (17,4) 1,00 1,00
Telha cerâmica 32 (27,4) 56 (27,9) 0,76 (0,34-1,74) 0,52 0,85 (0,36-2,03) 0,72
Telha amianto 61 (52,1) 110 (54,7) 0,75 (0,33-1,69) 0,50 0,87 (0,40-2,17) 0,87
Banheirosim, individual ou coletivo 98 (81,7) 175 (87,9) 1,00
não tem 22 (18,3) 24 (12,1) 2,27 (1,05 - 4,91) 0,04 2,18 (0,98-4,92) 0,06*
Número de portas≥ 2 60 (50,4) 89 (44,5) 1,00
1 59 (49,6) 111 (55,5) 0,77 (0,48-1,23) 0,27 0,60 (0,36-1,01) 0,06*
Número de janelas≥ 1 72 (61,0) 138 (69,0) 1,00
zero 46 (39,0) 62 (31,0) 1,48 (0,87 - 2,53) 0,15 1,41 (0,78-2,52) 0,25
Escore qualidade domicílio1 (pior) 54 (60,7) 61 (43,6) 1,00 1,00
2 (intermediária) 15 (16,8) 32 (22,9) 0,56 (0,25-1,24) 0,15 0,52 (0,23-1,19) 0,12*
3 (melhor) 20 (22,5) 47 (33,6) 0,45 (0,22-0,91) 0,03 0,57 (0,26-1,26) 0,17*
Local criança dormeCama , estrado, elevado 80 (69,6) 161 (82,6) 1,00
chão 35 (30,4) 34 (17,4) 2,74 (1,41-5,30) 0,003 2,57 (1,26-5,25) 0,009*
No moradores domicílio Ordinal 1,79 (1,26-2,57) 0,001 1,96 (1,32-2,91) 0,001*
≤ 4 37 (30,8) 89 (44,3)
5 a 9 61 (50,8) 100 (49,7)
≥ 10 22 (18,3) 12 (6,0)
No < 5 anos adicionais domicíliozero a 1 32 (28,3) 86 (45,3) 1,00 1,00
2 58 (51,3) 81 (42,6) 2,14 (1,22-3,79) 0,008 2,25 (1,22-4,15) 0,009*
3 a 6 23 (20,4) 23 (12,1) 2,88 (1,34-6,21) 0,007 2,63 (1,16-5,93) 0,02*
No pessoas adicionais dormindo cômodo0 a 2 31 (26,7) 77 (38,9) 1,00 1,00
3 a 6 62 (53,4) 107 (54,0) 1,33 (0,76-2,31) 0,32 1,28 (0,72-2,30) 0,40
7 a 15 23 (19,8) 14 (7,1) 6,85 (2,41-19,42) 0,000 6,63 (2,22-19,73) 0,001*
No < 5 anos adicionais dormindo cômodozero 42 (37,8) 97 (51,3) 1,00
1 ou mais 69 (62,2) 92 (48,7) 1,79 (1,06 - 3,02) 0,028 1,74 (0,98-3,08) 0,06*
No pessoas adicionais dormindo cama< 2 17 (15,9) 53 (28,5) 1,00
≥ 2 90 (84,1) 133 (71,5) 2,40 (1,22 - 4,70) 0,01 2,86 (1,34-6,08) 0,006*
No < 5 anos adicionais dormindo camanenhuma 60 (57,1) 128 (70,3) 1,00
1 a 4 45 (42,9) 54 (29,7) 1,84 (1,07 - 3,16) 0,028 1,72 (0,96-3,09) 0,07*
Nível 3Variáveis e
categorias de exposiçãoOR
brutas(IC95%) p OR#
ajustadas(IC95%) p
Habitação
Aglomeração e Confinamento
116
Casos Controlesn (%) n (%)
Localização fogo principalcozinha em casa, fora casa 80 (74,1) 166 (87,4) 1,00
interior casa sem cômodo 28 (25,9) 24 (12,6) 2,25 (1,15 - 4,41) 0,018 2,04 (1,02-4,09) 0,04*
Cozinha c/ fogão a gás interior domicílioàs vezes, nunca 81 (71,0) 126 (64,6) 1,00
sempre 33 (29,0) 69 (35,4) 0,79 (0,45 - 1,40) 0,42 0,85 (0,47-1,55) 0,60
Cozinha c/ fogo à lenha interior domicílioàs vezes, nunca 87 (75,0) 156 (80,0) 1,00
sempre 29 (25,0) 39 (20,0) 1,47 (0,81 - 2,67) 0,20 1,30 (0,68-2,46) 0,43
Aquecimento domésticonão há 62 (52,5) 105 (52,8) 1,00
fogo ou fogão à lenha 56 (47,5) 94 (47,2) 1,01 (0,57 - 1,80) 0,96 0,82 (0,43-1,54) 0,53
Fonte alternativa de luzsim 81 (69,8) 120 (62,5) 1,00
não 35 (30,2) 72 (37,5) 0,58 (0,30 - 1,09) 0,09 0,50 (0,25-0,99) 0,05*
Grau mobilidade criança Ordinal 2,06 (1,16-3,68) 0,01 2,02 (1,12-3,65) 0,02*
anda 39 (33,3) 91 (46,2)
engatinha 28 (23,9) 32 (16,2)
só fica no colo 50 (42,7) 74 (37,6)
Tabagista cigarro industrial domicílionão 69 (57,5) 121 (60,2) 1,00
sim 51 (42,5) 80 (39,8) 1,17 (0,72 - 1,92) 0,53 1,20 (0,72-2,00) 0,49
Quem cuida da criança fumanão 104 (87,4) 175 (87,9) 1,00
sim 15 (12,6) 24 (12,1) 1,14 (0,56 - 2,35) 0,71 1,16 (0,54-2,45) 0,70
Tabela 3 (Continuação)
(IC95%) p
Contaminação doméstica por resíduos orgânicos
Fumaça ambiental de tabaco industrializado
Nível 3Variáveis e
categorias de exposiçãoOR
brutas(IC95%) p OR#
ajustadas
Notas: 1. # O efeito de cada variável sobre o desfecho foi ajustado para as variáveis dos
níveis anteriores do modelo hierárquico que se mantiveram com p <0,05 nas análises
multivariadas dos respectivos níveis (nível 1: salário, nível 2: idade materna); 2.
*Variáveis cujas OR ajustadas apresentaram p < 0,20 foram incluídas na regressão
logística multivariada condicional do nível hierárquico 3, em conjunto com a variáveis
retidas nos níveis anteriores (1- 2).
A análise de regressão logística condicional multivariada foi realizada com base
no modelo hierárquico apresentado na Figura 6.3.1. Sexo, idade e local de residência
não foram incluídos no modelo por terem sido variáveis de pareamento individual.
Apenas a existência de salário fixo no domicílio manteve-se como variável significativa
no nível socioeconômico, com efeito inverso e próximo de 2 em relação às crianças
cujas domicílios não possuem moradores com salário fixo. A idade materna foi mantida
no modelo, com uma associação inversa, com taxa de DRAB seguida de hospitalização
duas vezes maior para crianças de mães com idades abaixo de 26 anos. Quanto à
contaminação ambiental, permaneceram no modelo final variáveis indicadoras de pior
qualidade do domicílio, de maior aglomeração (sobretudo de crianças) e de exposição a
poluentes intra-domiciliares, todas incrementando cerca de duas vezes a taxa de DRAB
seguida de hospitalização. As maiores razões de odds foram observadas nos níveis mais
proximais, atingindo magnitudes acima de 9 e 7 vezes, para baixo peso ao nascer e para
desnutrição medida pelo indicador peso para idade, respectivamente. O número de
internações prévias foi mantido no modelo final, dada a sua significância estatística e
necessidade de controle do estado nutricional pelo número de internações prévias.
117
Tabela 6.3.4: Distribuição de casos de DRAB e controles segundo fatores perinatais,
alimentares e nutricionais, história mórbida familiar e pessoal e fatores socioculturais,
com respectivas Odds Ratios (OR), Intervalos de confiança (IC95%) e nível de
significância (p).
Casos Controlesn (%) n (%)
Peso ao nascer (g)≥ 2500 70 (80,5) 132 (91,7) 1,00
< 2500 17 (19,5) 12 (8,33) 4,22 (1,52 - 11,75) 0,01 9,06 (1,99-41,25) 0,004*
Local de nascimentoaldeia 39 (33,0) 64 (33,0) 1,00fora da aldeia 79 (67,0) 130 (67,0) 0,95 (0,57 - 1,60) 0,86 1,15 (0,57-2,34) 0,69
Tipo de partonatural 108 (92,3) 169 (85,8) 1,00cirúrgico 9 (7,7) 28 (14,2) 0,52 (0,24 - 1,15) 0,11 0,62 (0,20-1,85) 0,40
Tomou colostrosim 114 (96,6) 191 (98,0) 1,00não 4 (3,4) 4 (2,0) 1,69 (0,42 - 6,85) 0,47 1,44 (0,20-10,39) 0,72
Doença de basenão 112 (95,7) 198 (99,0) 1,00sim 5 (4,3) 2 (1,00) 3,81 (0,72 - 20,02) 0,11 9,34 (0,82-106,70) 0,07*
não 103 (87,3) 187 (94,0) 1,00sim 15 (12,7) 12 (6,0) 2,37 (1,01 - 5,56) 0,05 2,6 (0,80-8,40) 0,11*
Nível 5
Peso para Idade (escore z) Ordinal 2,34 (1,50-3,66) 0,000 4,97 (1,42-17,33) 0,01*
> -1 28 (36,4) 95 (70,9) -1 a -1,99 27 (35,1) 23 (17,2)≤ -2 22 (28,5) 16 (11,9)
Peso para Estatura (escore z)> -1 50 (84,7) 96 (92,3) 1,00
≤ -1 9 (15,3) 8 (7,7) 1,50 (0,48 - 4,73) 0,49 0,20 (0,01-3,99) 0,28
Estatura para Idade (escore z) Ordinal 2,08 (1,22-3,53) 0,01 2,31 (0,56-9,43) 0,24
> -1 8 (11,8) 28 (26,4)
-1 a -1,99 16 (23,5) 38 (35,9)≤ -2 44 (64,7) 40 (37,7)
exclusivo/predominante 29 (24,2) 55 (27,5) 1,00 1,00complementar 51 (42,5) 87 (43,5) 1,60 (0,70-3,66) 0,26 1,04 (0,26-4,19) 0,96desmamado 40 (33,3) 58 (29,0) 2,33 (0,90-6,05) 0,08 0,48 (0,08-3,12) 0,45
< 1 25 (22,7) 54 (29,2) 0,78 (0,34-1,79) 0,56 0,96 (0,17-5,23) 0,961 a 4 43 (39,1) 63 (34,1) 1,26 (0,53-2,97) 0,60 0,74 (0,11-4,88) 0,755 a 6 19 (17,3) 34 (18,4) 1,00 1,00
7 a 9 10 (9,1) 12 (6,5) 2,14 (0,57-8,04) 0,26 7,03 (0,48-103,78) 0,16*10 a 15 13 (11,8) 22 (11,9) 1,19 (0,44-3,22) 0,73 0,27 (0,03-2,27) 0,23
Usou mamadeiranão 61 (52,1) 124 (62,3)sim 56 (47,9) 75 (37,7) 1,76 (1,03 - 3,01) 0,04 0,48 (0,14-1,68) 0,26
Estado Nutricional
(excluído aleitamento materno
exclusivo em curso)
Fatores perinatais
Padrão alimentar
Diagnóstico de asma na família
Padrão atual aleitamento
Duração aleitamento materno exclusivo
(IC95%)OR#
ajustada
Antecedentes mórbidos familiares
Nível 4Variáveis e
categorias de exposiçãoOR
brutas
Nível 5
p(IC95%) p
118
Casos Controlesn (%) n (%)
Ordinal 9,42 (4,57-19,41) 0,000 7,44 (2,11-26,46) 0,002*
zero 47 (40,2) 178 (89,0)
1 29 (24,8) 20 (10,0)2 ou + 41 (35,0) 2 (1,0)
Sibilância na vidanão 31 (25,8) 136 (68,0)
sim 89 (74,2) 64 (32,0) 9,54 (4,72 - 19,28) 0,000 27,9 (4,64-167,72) 0,000*
não 61 (55,4) 178 (92,2)
sim 49 (44,6) 15 (7,8) 11,29 (4,79 - 26,63) 0,000 11,82 (2,89-48,39) 0,001*
não 104 (92,0) 187 (95,4)sim 9 (8,0) 9 (4,6) 1,78 (0,68 - 4,70) 0,24 1,58 (0,20-12,79) 0,67
com companheiro 85 (74,6) 163 (82,3) 1,00
sem companheiro 29 (25,4) 35 (17,7) 1,56 (0,89 - 2,74) 0,12 1,86 (0,59-5,86) 0,29
Ordinal 1,31 (0,88-1,97) 0,19 2,22 (0,84-5,86) 0,11*
zero 85 (70,8) 141 (70,9) 1,00
1 24 (20,0) 56 (28,1) 0,63 (0,34 - 1,16) 0,14
2 a 3 11 (9,2) 2 (1,0) 8,32 (1,82 - 37,95) 0,01
Tabela 4 (continuação)
OR#
ajustada(IC95%) pNível 4
Variáveis e categorias de exposição
OR brutas
Número de internações prévias
Número de etilistas no domicílio
História mórbida pessoal
Fatores socioculturais ligados ao cuidado com a criança
Gravidez materna em curso
(IC95%) p
Situação conjugal da mãe
Sibilância semana prévia à internação do caso
Notas: 1. # O efeito de cada variável sobre o desfecho foi ajustado para as variáveis dos
níveis anteriores do modelo hierárquico que se mantiveram com p < 0,05 nas análises
multivariadas dos respectivos níveis (nível 1: salário, nível 2: idade materna; nível 3:
número de crianças < 5 anos adicionais no domicílio, local onde a criança dorme e
localização do fogo principal; nível 4: peso ao nascer); 2. *Variáveis cujas OR ajustadas
apresentaram p < 0,20 foram incluídas na regressão logística multivariada condicional
dos níveis hierárquicos 4 e 5, respectivamente, em conjunto com as variáveis retidas nos
níveis anteriores (1-3 para o Nível 4; e 1-4, para o nível 5).
119
Tabela 6.3.5: Modelo final da análise de regressão logística multivariada condicional
hierárquica dos fatores de risco para Doenças Respiratórias Agudas Baixas com
evolução para hospitalização, crianças indígenas Guarani menores de cinco anos no Sul
e Sudeste do Brasil, 2007-2008.
1 Fatores SocioeconômicosRenda
sim 1,00não 1,97 (1,17 - 3,32) 0,01
2 Características maternasIdade
26 a 45 anos 1,0012 a 25 anos 2,02 (1,19-3,43) 0,009
3 Fatores Ambientais
Habitação
cama, estrado, rede 1,00chão 2,76 (1,23-6,18) 0,01
Aglomeração e confinamento
zero a 1 1,002 2,09 (1,06-4,13) 0,033 a 6 2,82 (1,14-6,96) 0,03
cozinha em casa, fora casa 1,00interior casa sem cômodo 2,97 (1,32-6,71) 0,009
4 Fatores Perinatais Peso ao nascer (g)≥ 2500 1,00
< 2500 9,06 (1,99-41,25) 0,004
5 Estado nutricional atual Peso para Idade (escore z)Ordinal (> -1, -1 a -1,99, ≤ -2) 7,06 (1,28-38,89) 0,02
História mórbida pessoal Número de internações préviasOrdinal (zero, 1, 2 ou +) 9,25 (1,06-80.32) 0,04
Contaminação doméstica resíduos orgânicos
Localização fogo principal
Variável
Salário fixo domicílio
Idade Materna
Local criança dorme
No < 5 anos adicionais domicílio
Nível ORa (IC95%) pDimensão
Notas: 1. a O efeito de cada variável sobre o desfecho foi ajustado para as demais
variáveis de mesmo nível hierárquico que se mantiveram com p < 0,05 ao final das
análises multivariadas dos respectivos níveis e pelas variáveis retidas (p < 0,05) nos
níveis hierárquicos anteriores; 2. As OR apresentadas se referem às magnitudes das
associações ajustadas correspondentes ao seu nível de entrada no modelo hierárquico.
Discussão
Este estudo foi desenvolvido no âmbito dos serviços de atenção à saúde
indígena, com a participação dos enfermeiros das Equipes Multidisciplinares de Saúde
Indígena, que conduziram o sistema de vigilância nas aldeias e realizaram as entrevistas
no campo. Embora sejam mais freqüentes problemas operacionais e perdas em
investigações realizadas no âmbito dos serviços de saúde, considera-se inviável a
realização dessa pesquisa sem o envolvimento desses profissionais e sem a estrutura de
apoio disponibilizada pela FUNASA. Foram tomadas todas as medidas possíveis no
sentido de minimizar ao máximo esse problema.
Quanto à definição de caso, alguns pontos devem ser considerados. A escolha de
casos de DRAB hospitalizados foi decorrente da baixa capacidade diagnóstica nas
aldeias, o que poderia resultar na inclusão de crianças sem DRAB no grupo dos casos.
120
Embora tenda a considerar casos de maior gravidade, essa definição auxilia à
identificação de grupos prioritários para intervenção. Entretanto, frente à diversidade da
complexidade dos hospitais envolvidos na pesquisa e da qualidade dos registros
hospitalares, é possível que o critério tenha resultado na eventual inclusão de crianças
com hiper-reatividade brônquica recorrente e asma no grupo de casos. Contudo, um
critério ainda mais específico poderia resultar em número insuficiente de casos para o
estudo, considerando a disponibilidade de tempo e recursos, ou em limitação geográfica
aos locais com rede hospitalar de referência de maior complexidade (Prietsch et al.,
2008). É possível que crianças sem indicação clínica de hospitalização tenham sido
hospitalizadas pelo fato de serem indígenas (paradoxo de Berkson). Esse fato tenderia a
atenuar a magnitude das estimativas das associações entre os fatores de risco
investigados e DRAB.
Tendo em vista que as DRAB incluem entidades nosológicas distintas, tanto
infecções virais quanto bacterianas, podem existir diferenças quanto aos fatores de risco
e suas magnitudes nesses agravos. Portanto, as associações encontradas refletem
estimativas médias ponderadas das OR específicas dos agravos incluídos na categoria
de DRAB.
Entre as vantagens metodológicas, ressaltam-se: o claro estabelecimento da base
populacional de origem dos casos e controles, minimizando viés de seleção; o sistema
de vigilância implantado nas aldeias, que permitiu mapear toda a rede hospitalar de
referência e otimizar o recrutamento de casos; a coleta de dados superior a um ano, que
cobriu todo o período de sazonalidade das DRAB; a definição de um mesmo período de
referência no tempo, anterior ao desfecho do caso índice, para obter informações sobre
exposição em casos e controles; e o estabelecimento de prazo breve para realização da
entrevista, minimizando viés de memória, ainda que muitos dos fatores analisados
habitualmente não sofram viés de memória (Fuchs et al., 1996).
Quanto às desvantagens, tornar inelegíveis para controles crianças com
internação prévia por DRAB poderia resultar em associações superestimadas. Por outro
lado, esse critério não excluiu do grupo controle crianças hospitalizadas por quaisquer
outras causas ou que tiveram DRAB sem hospitalização, o que tende a compensar, em
parte, a diferença potencialmente advinda da exclusão. O número de internações prévias
por quaisquer causas em casos e controles foi utilizado para controlar confundimento,
na análise.
A análise das perdas e das exclusões confirmou a maior gravidade dos casos
perdidos ou não incluídos, bem como a maior freqüência de hospitalização de meninos
121
de baixa idade nas aldeias excluídas, fazendo supor que as repercussões destas perdas
sobre as estimativas das OR tenham sido no sentido de subestimação. Por fim, o
recrutamento de controles por proximidade geográfica do caso índice pode ter levado a
uma condição de superpareamento para algumas variáveis, sobretudo ambientais e
socioeconômicas, o que também tenderia a reduzir a magnitude das associações.
Fatores socioeconômicos e demográficos
Não foram obtidas estimativas das OR para sexo e idade da criança, já que essas
foram consideradas variáveis de pareamento individual.
O papel dos fatores socioeconômicos na morbimortalidade por DRAB foi bem
demonstrado tanto no Brasil como internacionalmente (Graham, 2001; Victora et al.,
1994; Nascimento-Carvalho et al., 2002; César et al., 1997, Albernaz et al., 2003). A
única variável socioeconômica Guarani com efeito significativo independente sobre as
DRAB foi ter salário fixo no domicílio. É possível que a quantificação da renda tenha
sido minorada em alguns domicílios (viés de informação), fato que justificaria a
permanência da variável salário fixo e não da renda per capita como indicador
socioeconômico. Outra possibilidade seria a de que a renda domiciliar não represente
todo o aporte de recursos do domicílio, que já que existem regras de reciprocidade entre
domicílios (Pissolato, 2007), sobretudo entre parentes de uma mesma família extensa,
ainda que se tenha buscado investigar doações e outros auxílios. É possível ainda que a
regularidade dos recursos e não propriamente o montante recebido, seja o diferencial
que garante a subsistência das famílias indígenas.
Os ganhos complementares, variáveis e não monetários apresentaram
associações opostas ao que seria esperado. Isso evidencia que essas variáveis
funcionaram como indicador da ausência de salário fixo, ou seja, domicílios indígenas
sem renda monetária fixa teriam estratégias mais tradicionais de subsistência e
receberiam mais benefícios sociais. Esses resultados sugerem que as estratégias
compensatórias ou tradicionais de subsistência não se equipararm ao efeito protetor da
renda fixa, evidenciando maior grau de insegurança social e piores condições de vida
dessas famílias. Diversos fatores, tais como proximidade entre aldeias e centros
urbanos, restrições territoriais, problemas de regularização fundiária e de preservação
dos ecossistemas das terras indígenas e de seu entorno (Comissão Nacional sobre
Determinantes Sociais da Saúde, 2008; The Commission on Social Determinants of
health, 2007), podem ser determinantes dessa situação.
122
A escolaridade paterna não se mostrou associada à maior taxa de DRAB entre os
Guarani. Diversos estudos apontam a escolaridade paterna como inversamente
associada ao risco de DRAB, embora ela perca significância estatística ao ser controlada
por variáveis demográficas e socioeconômicas em vários deles (Prietsch et al., 2008;
Victora et al., 1994; César et al., 1997; Savitha et al., 2007). Prietsch et al. (2008)
argumentam que a escolaridade paterna, na maioria das vezes, é um determinante da
renda familiar. A análise da mediana de renda fixa familiar per capita por estratos de
escolaridade (< 5a: R$ 15,00; 5
a a 8
a: R$ 19,00; ≥ 9
a: R$ 77,25) evidenciou que somente
escolaridades elevadas, fato incomum entre os indígenas, resultam em incrementos
relevantes da renda monetária.
Características maternas e gestacionais
Somente a idade materna manteve-se significativamente e inversamente
associada à DRAB seguida de hospitalização. O efeito protetor da maior idade materna
foi observado em diversos estudos (Prietsch et al., 2008; Victora et al., 1994; César et
al., 1997), mesmo após controle por fatores socioeconômicos e ambientais. Esse fato
tem sido explicado pela maior habilidade das mulheres mais velhas de cuidarem de seus
filhos (Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, 2008; Victora et al.,
1994), o que parece ser aplicável à situação Guarani.
Na análise multivariada, a escolaridade materna manteve-se sem significância
estatística ao ser controlada por idade materna. Estudos em não indígenas no Brasil
demonstraram efeito protetor significativo da maior escolaridade materna sobre o risco
de DRAB (Prietsch et al., 2008; César et al., 1997). A proporção de mulheres indígenas
Guarani com escolaridade elevada ainda é pequena (≥ 9a: 11,5%; sem escolaridade:
42,4%), sendo que mulheres mais velhas tendem a ter menor escolaridade. Os dados
sugerem que a escolaridade formal da mãe Guarani, per se, não garante um melhor
cuidado materno com a criança, sendo relevante a experiência materna acumulada com
a idade, com a paridade e com o aprendizado não formal. Esse fato não descarta a
importância da escolaridade formal para o cuidado materno, na medida em que entre as
mulheres que estudaram além da quarta série do ensino fundamental, a maior
escolaridade tem efeito protetor sobre as DRAB.
O tabagismo durante a gestação apresentou associação inversa com o risco de
DRAB, apesar de não significativa. Esse efeito é oposto ao descrito na literatura
(Banerji et al., 2009), já que esse hábito está implicado com maior risco de abortos
espontâneos, prematuridade, retardo do crescimento intra-uterino, baixo peso as nascer,
123
defeitos congênitos e diversas outras doenças pós-natais (Achutti et al., 2004). É
possível que essa variável tenha sido respondida pelas mulheres, referindo-se também
ao cachimbo, cujo uso ritual é uma característica marcante na cultura Guarani, com
efeito distinto do fumo industrializado sobre a saúde. Dessa forma, se as mulheres mais
velhas preservam as práticas culturais, é possível que nesse efeito protetor inesperado
do fumo esteja embutido parte do papel protetor da idade materna mais elevada.
Fatores Ambientais
Quanto às características habitacionais, o único indicador a apresentar efeito
independente sobre o risco de DRAB seguida de hospitalização foi a criança dormir no
chão. No Brasil, a mortalidade infantil difere em mais de 75% entre crianças residentes
em domicílios inadequados e em não adequados (Comissão Nacional sobre
Determinantes Sociais da Saúde, 2008). Alguns autores apontam maior risco de DRAB
em crianças residentes em domicílios com pior qualidade (Prietsch et al., 2008; López-
Bravo et al., 1997) e com chão de terra, fato justificado pelo maior acúmulo de resíduos
e dificuldade de limpeza (Savitha et al., 2007). É possível que dormir no chão signifique
para a criança Guarani estar mais exposta a ácaros, pêlos de animais, fungos e outras
sujidades, que poderiam produzir alergias e outras manifestações respiratórias. Além
disso, é possível que dormir no chão seja uma indicador de pobreza, refletindo piores
condições para a maioria dos indicadores explorados.
Nos últimos anos, os domicílios Guarani têm sofrido mudanças, ficando com
características próximas dos domicílios urbanos. De modo geral, há relativa
homogeneidade interna dos padrões das habitações nas aldeias, ainda que se observe
diversidade entre aldeias, variando de casas de tronco e palha a casas de alvenaria.
Identificou-se efeito protetor não significativo para DRAB em crianças residentes em
domicílios com maior escore de qualidade, ainda que possa ter ocorrido algum grau de
superpareamento de casos e controles decorrente da homogeneidade intra-aldeia.
Ressalta-se elevada proporção de famílias que residem em casas com telha de zinco ou
amianto (53,8% das entrevistas), para as quais não se verificou efeito protetor
significativo sobre o risco de DRAB. Ainda que não tenha sido objeto deste estudo
confirmar ou descrever o uso de telhas de amianto, que se encontra fortemente
associado a doenças pulmonares graves, sobretudo o mesotelioma pleural, resultando
em banimento do seu uso em diversas localidades, cabe aos órgãos responsáveis pela
atenção aos povos indígenas verificar e confirmar a composição dos telhados dos
domicílios indígenas e orientá-los quanto aos seu uso indevido.
124
A aglomeração mostrou-se claramente associada com maior taxa de DRAB
seguida de hospitalização, sobretudo o número de crianças menores de cinco anos
adicionais no domicílio, que manteve efeito significativo e independente no modelo
multivariado final, com efeito dose-resposta. Diversos estudos relatam resultados
semelhantes (Banerji et al., 2009; Prietsch et al., 2008; Victora et al., 1994; Simoes,
2003; Dharmage et al., 1996; Savitha et al., 2007) e alguns deles sugerem que esse risco
estaria relacionado com a maior probabilidade de transmissão interpessoal de patógenos
respiratórios.
Em diversos estudos, inclusive entre povos indígenas, tem sido relatado um forte
risco de DRAB em crianças que freqüentam creche (Gessner et al., 1995; Victora et al.,
1994; Fonseca et al., 1996). Somente 2 aldeias da capital do Estado de São Paulo
possuíam creche e ambas apresentaram elevadas taxas de hospitalização. É possível que
a implantação de novas creches em aldeias possa aumentar o risco de DRAB em
crianças Guarani (Fonseca et al., 1996). Por outro lado, as aldeias indígenas possuem
outras estratégias distintas das ocidentais para convívio, socialização e cuidado das
crianças em ambientes coletivos, que podem conferir riscos de transmissão interpessoal
de patógenos, além dos explorados nesse estudo.
Entre os indicadores de poluição intradomiciliar, somente a localização do fogo
principal no interior do domicílio sem cômodo manteve-se associada de forma
independente e significativa com maior taxa de DRAB seguida de hospitalização. É
claramente demonstrada na literatura a relação entre concentração de poluentes
domésticos (material particulado respirável) provenientes da combustão de biomassa e o
risco de DRAB, sobretudo de pneumonias graves (Robin et al., 1996; Dherani et al.,
2008; Azizi et al., 1990; Bautista et al., 2009, Rudan et al., 2008). A poluição afetaria
mecanismos gerais de defesa pulmonar, incluindo a função mucociliar, além de afetar a
imunidade celular e humoral (Savitha et al., 2007). Recentemente, foi demonstrada forte
correlação (0,96) entre exposições individuais materna e infantil a poluentes intra-
domiciliares (Dioniso et al., 2008), corroborando o maior risco de DRAB para crianças
de colo Guarani. Isso poderia explicar também, parte do maior risco de DRAB em
idades precoces.
Embora tenha sido demonstrada maior chance de DRAB seguida de
hospitalização com à exposição passiva à fumaça do tabaco industrializado em diversos
estudos (Prietsch et al., 2008; Dharmage et al., 1996), atribuído modificações na defesa
do epitélio respiratório (Ladomenou et al., 2009), esse efeito significativo entre os
Guarani pode não ter sido identificado pela forma de coleta dessa variável. Entretanto,
125
ao investigar fatores de risco para pneumonia rigorosamente diagnosticada em ambiente
hospitalar, Victora et al.(1994) não encontraram efeito do fumo passivo, argumentando
maior implicação desse fator no risco de bronquites e bronquiolites. São necessários
estudos mais específicos sobre tabagismo, exposição passiva ao fumo e ocorrência de
DRAB entre os Guarani.
Um estudo em grupos indígenas no Equador demonstrou maior proteção contra
umidade e maior área de chão por morador em domicílios tradicionais. Não se verificou
relação entre ocidentalização e melhora na disponibilidade de utensílios domésticos.
Novos materiais demonstraram múltiplas desvantagens quando comparados aos
materiais tradicionais, sendo argumentado que ações educativas relativas à qualidade do
domicílio devem ser adaptadas ao ambiente e à cultura local Kroeger (1980). Nos
Guarani, a densidade de poluentes intra-domiciliares parece ser o fator mais implicado
na determinação da taxa de DRAB seguida de hospitalização. Ela seria resultante da
complexa interação entre os componentes físicos do domicílio, aliados ao grau de
aglomeração, ao nível de produção intra-domiciliar de poluentes e a características
individuais.
Fatores Perinatais
O peso ao nascer foi a única variável perinatal a manter-se associada de forma
significativa no modelo multivariado final, com elevada magnitude e direção inversa.
Esse resultado também foi encontrado em diversos estudos sobre fatores de risco para
infecções respiratórias agudas (Victora et al., 1994; Simoes, 2003; Fonseca et al., 1996).
A proporção de baixo peso nas crianças Guarani entrevistadas que compuseram o grupo
dos controles foi similar à prevalência descrita para a população brasileira (Brasil:
8,2%) (Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, 2008).
Apesar da possibilidade de viés de aferição no peso ao nascer de crianças
nascidas nas aldeias (Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas,
2009), não se verificou diferenças significativas nas proporções de baixo peso ao nascer,
tanto ao comparar as crianças nascidas nas aldeias com as nascidas em hospitais
(p=0,7), quanto ao comparar as crianças nascidas de parto cesário e de natural (p=0,8),
sendo a prevalência de baixo peso ao nascer no grupo controle semelhante à prevalência
de baixo peso estimada para as crianças indígenas no Sul e Sudeste (8,0%), pelo
Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas (2009). Tal como referido
no Inquérito Nacional Indígenas (2009), também se observou preferência por alguns
dígitos terminais (2600; 3000; e 3100), todos acima de 2.500g, mas essa tendência foi
126
mais observada nos registros de peso hospitalar (domiciliar: 6,4%; hospitalar: 12,2%),
ainda que sem diferença significativa (p=0,1). O baixo peso ao nascer aumentaria o
risco de pneumonia e óbito pela resposta imunológica deficitária nessas crianças ou pelo
mau funcionamento pulmonar frente ao comprometimento estrutural e funcional das
vias aéreas. Além disso, ele teria efeito redutor da duração da amamentação (Horta et
al., 1996)
O baixo peso ao nascer pode ser decorrente de prematuridade (< 37 semanas) ou
de retardo do crescimento intra-uterino, ambos com maior expressão entre grupos mais
pobres. A prematuridade tem sofrido incremento entre classes sociais mais elevadas, em
decorrência de partos cesáreos precoces (Comissão Nacional sobre Determinantes
Sociais da Saúde, 2008), entretanto, a proporção de partos domiciliares indígenas é
elevada (35,9%), além de ter sido verificada associação inversa, mas não significativa,
entre parto cesáreo e DRAB. Esses fatos rechaçam a hipótese de que a cesariana
pudesse ser a explicação para a proporção de baixo peso Guarani.
Assim, o baixo peso ao nascer Guarani poderia ser resultante de: prematuridade,
decorrente de fatores ligados à saúde materna (infecções genitais, partos múltiplos,
hipertensão materna, baixo índice de massa corporal pré-gestacional, disfunções
uterinas e trabalho materno pesado) (Victora e César, 2003); ou de retardo do
crescimento intra-uterino, tanto por questões de ordem cultural, tais como dietas
restritivas (há relatos informais nas aldeias sobre a importância dos conceptos nascerem
pequenos pelo risco de acidente obstétrico durante o parto domiciliar e registro
etnográfico de que gestantes devem evitar alguns tipos de alimentos grandes, que
poderiam expressar seu formato na cabeça ou corpo do concepto – Pissolatao, 2007),
quanto por fatores de risco relacionados à saúde materna (baixo consumo de calorias
durante a gestação, fatores étnicos, baixo índice de massa corporal pré-gestacional,
baixa estatura materna e tabagismo) (Victora e César, 2003).
Fatores Alimentares, Nutricionais e História Mórbida Pessoal
O estado nutricional medido pelo escore z de peso para a idade mostrou-se
inversamente associado de forma significativa e independente com a taxa de DRAB
seguida de hospitalização, mesmo após ajuste por número de internações prévias e
demais variáveis. Entretanto, o indicador estatura para idade não manteve sua
significância estatística na análise ajustada. Diversos estudos referem resultados
semelhantes (Victora et al., 1994; Simoes, 2003; Savitha et al., 2007; Fonseca et al.,
1996), alguns encontrando também associação significativa com os escores z de estatura
127
para idade e peso para estatura (Fonseca et al., 1996). Esses autores ressaltam o
sinergismo entre desnutrição e doença infecciosa, apontando que a desnutrição inibiria a
formação de anticorpos específicos e de mecanismos de defesa pulmonar, modificaria o
funcionamento de enzimas envolvidas na ação bactericida leucocitária e reduziria a
resposta imune celular secundária à depressão timolinfocitária.
Não foi possível estimar o efeito da duração total do aleitamento materno e não
se verificou efeito protetor significativo da amamentação exclusiva sobre a taxa de
DRAB seguida de hospitalização, nas crianças Guarani. O efeito protetor do aleitamento
materno sobre as DRAB encontra-se melhor estabelecido em populações pobres de
países em desenvolvimento, sobretudo em relação à pneumonia (Victora et al., 1994;
López-Bravo et al., 1997; Dharmage et al., 1996), hospitalizações (Macedo et al., 2007;
César et al., 1999) e óbitos (Victora et al., 1989). Savitha et al. (2007) encontraram risco
de DRAB associado ao desmame até o quarto mês de vida e à não administração do
colostro. Alguns estudos evidenciam que o papel protetor do aleitamento materno é
mais evidente em faixas etárias precoces (Albernaz et al., 2003; César et al., 1999).
Em meta-análise de estudos de coorte realizados em crianças saudáveis de países
desenvolvidos, também se demonstrou o efeito protetor do aleitamento materno
exclusivo por pelo menos 4 meses em comparação com crianças não amamentadas,
mesmo após controle por tabagismo materno e nível socioeconômico (Bacharach et al.,
2003). Por outro lado, Prietsch et al. (2008) não encontraram associação entre duração
do aleitamento materno e DRAB. Tais discordâncias podem decorrer da forma de coleta
dos dados ou de viés de causalidade reversa (Macedo et al., 2007), não sendo possível
descartar ainda que parte do efeito protetor do aleitamento possa ser resultante de uma
proteção social da criança amamentada (Bulkow et al, 2002).
A ausência de efeito protetor da amamentação exclusiva entre os Guarani possui
diversas explicações plausíveis. As durações do aleitamento materno exclusivo e total
parecem ser superiores às da população brasileira, além da freqüência de aleitamento
materno exclusivo ter sido semelhante quanto à distribuição etária em casos e controles
até o 6º mês de vida (p=0,28). Neste caso, o estudo poderia não ter poder para detectar o
efeito protetor, tendo em vista a baixa freqüência de desmame precoce. Por outro lado,
os casos apresentaram tempo de aleitamento materno exclusivo excessivamente
prolongado (superior a 6 meses), fato que pode ter repercussão negativa sobre o estado
nutricional dessas crianças. Ambas as situações anteriores estariam influenciadas pela
possibilidade de viés de memória, superestimando o tempo de aleitamento materno
exclusivo e total (Horta et al., 1996). É possível, ainda, que o aleitamento cruzado
128
(referido) pudesse resultar em desajuste entre a composição do leite ofertado e as
necessidades de proteção da criança, sem considerar o risco de transmissão de outras
infecções. Também pode ser levantada a hipótese de que o efeito protetor do
aleitamento seja maior para as DRAB que ocorrem na comunidade, sendo os casos
hospitalizados mais fortemente relacionados com outros fatores ambientais e
nutricionais. Esse é um tema que necessita ser mais bem investigado e compreendido,
mas parece pouco provável que as crianças Guarani não se beneficiem do aleitamento
exclusivo até o sexto mês de vida, tendo em vistas as condições sanitárias e o estado
nutricional das crianças.
Tanto a história de hospitalizações prévias quanto a de sibilância mostraram-se
forte e significativamente associadas à maior taxa de DRAB seguida de hospitalização,
após controle por variáveis de confundimento. Tais associações têm sido descritas em
outros estudos (Prietsch et al., 2008; Victora et al., 1994; Macedo et al., 2007; Fonseca
et al., 1996; Castro-Rodrigues et al., 2008). A ocorrência de DRAB associada à
sibilância em crianças pequenas é freqüente e geralmente relaciona-se com viroses
respiratórias (Kusel et al., 2007). Victora et al. (1994) sugerem que essas crianças sejam
portadoras de condições constitucionais ou estejam submetidas a condições ambientais
adversas.
Seria possível argumentar que a sibilância na semana prévia à hospitalização do
caso poderia estar relacionada com o próprio desenvolvimento daquele episódio de
doença. Assim, a associação observada poderia ser decorrente de viés de causalidade
reversa. Contudo, a história de sibilância na vida apresentou magnitude da taxa de
DRAB quase 3 vezes maior do que a verificada para a sibilância na semana prévia,
confirmando a relevância da história de sibilância como fator de risco para DRAB.
Esse fato reforça a existência de certo grau de colinearidade entre hospitalizações
prévias e história de sibilância, bem como a relevância desses fatores de risco para
DRAB entre os Guarani.
Fatores Socioculturais
Poucos fatores de risco explorados nesse estudo foram considerados estritamente
dentro da categoria denominada sociocultural. De fato, todos os efeitos encontrados,
significativos ou não, são permeados por crenças e costumes da cultura Guarani. Assim,
considera-se fundamental para a compreensão dos determinantes sociais da DRAB ter
em vista o modo de vida Guarani. Apesar de não se concretizar em indicadores, essa
visão orientou toda a discussão e interpretação dos dados, dentro do possível e do que se
129
apreende em um olhar externo à cultura. As análises confirmam a relevância de
representar os fatores de risco socioculturais no modelo hierárquico como uma
dimensão paralela em todos os níveis.
Considerações Finais
Diversas hipóteses têm sido aventadas pelos serviços de saúde e gestores para
justificar a relevância das DRAB, sendo utilizadas de forma empírica, como norteadoras
das intervenções preventivas, já que não existiam estudos científicos sobre o tema.
No plano de determinação mais geral das DRAB, os resultados desse estudo
apontam para a necessidade de desenvolver estratégias efetivas de subsistência auto-
sustentáveis e rentáveis do ponto de vista de suprimento das necessidades básicas de
vida. As escolhas dessas estratégias devem se pautar na sua adequação cultural e na sua
viabilidade, mediante a participação indígena.
O efeito protetor menos expressivo da escolaridade materna sobre a taxa de
DRAB seguida de hospitalização aponta para a importância de refletir sobre o papel e a
qualidade da educação formal indígena na prática do cuidado infantil e sobre a
adequação do seu conteúdo às necessidades cotidianas nas aldeias. As mulheres mais
jovens se beneficiariam da educação formal, mas deveriam compartilhar da experiência
acumulada das mulheres mais velhas, o que se coaduna com os anseios das
comunidades indígenas, expressos em diversos documentos e registros audiovisuais
(The Commission on Social Determinants of health, 2007; Universidade Estadual do
Rio de Janeiro, 2009; Kusel et al., 2007; FUNASA, 2009).
A questão habitacional configura-se como um tema central na determinação da
saúde Guarani. As mudanças habitacionais verificadas, pelo menos em parte,
encontram-se relacionadas à menor disponibilidade de recursos naturais e de mudanças
ambientais no ecossistema da mata atlântica. Não é possível afirmar por esse estudo,
que domicílios mais ou menos improvisados são melhores ou piores, pois nenhum
indicador individualmente pode capturar integralmente a variação de exposição. Estudos
mais detalhados e com metodologia mais apropriada para avaliar essa questão são
necessários, para embasar cientificamente as políticas públicas no campo habitacional
indígena, levando em conta aspectos de adequação cultural.
Contudo, considera-se possível, no nível local, discutir os riscos identificados e
levantar propostas de modificação de alguns comportamentos de maior risco, tendo em
vista a diversidade de situações observadas nas próprias aldeias Guarani. Recomenda-se
manter as crianças pequenas menos expostas a fontes produtoras de poluentes, como por
130
exemplo, a queima de madeira em ambientes confinados. A maior taxa de DRAB
seguida de hospitalização associada à prática de dormir no chão aponta que as crianças
Guarani podem se beneficiar de ações que resultem em melhoria do local onde elas
dormem, visando ao distanciamento do chão, ainda que esse efeito possa ser um
indicador indireto de outras condições de risco não mensuradas.
O baixo peso ao nascer foi um dos fatores de risco de maior relevância para
DRAB, assim como a desnutrição, devendo ser monitorados e combatidos por meio de
ações intersetoriais que extrapolem ações emergenciais. Naturalmente, o estado
nutricional das crianças é reflexo do quadro social em que vivem, e as intervenções
sobre ele necessitam de soluções inovadoras congruentes com a segurança social das
famílias indígenas e estratégias bem sucedidas de subsistência.
As intervenções mais imediatas devem se pautar na atenção materno-infantil
qualificada, baseadas na atenção integral à mulher e ao pré-natal, bem como na atenção
integral à saúde das crianças menores de cinco anos, com enfoque prioritário no
aleitamento materno, na promoção de alimentação saudável, no crescimento e
desenvolvimento, na imunização e no controle dos principais agravos, entre eles a
desnutrição e as infecções respiratórias agudas. Essas recomendações integram a
estratégia de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI) (MS,
2002), formulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) já adotada pelo
Ministério da Saúde do Brasil, que deve ser ampliada, monitorada e avaliada nas áreas
indígenas.
A elevada freqüência de sibilância associada às DRAB e as magnitudes das
associações entre história prévia de hospitalização e sibilância, evidenciam que essas
situações são bons marcadores de crianças que necessitam de monitoramento por parte
dos serviços de saúde (Victora et al., 1994). Ressalta-se que o sinergismo entre a
inflamação das vias respiratórias resultante da atopia e concomitância de DRAB grave
no primeiro ano de vida estaria relacionado ao desenvolvimento de asma ou sibilância
persistente na primeira década de vida (Kusel et al., 2007). Por isso, intervenções para
reduzir o risco de DRAB grave e de sibilância teriam o potencial de gerar benefícios
para a saúde dessas crianças em longo prazo.
Ressalta-se como fundamental a atitude de vigilância das equipes de saúde, que
devem se antecipar ao agravamento dos problemas de saúde, por meio de
acompanhamento mais intensivo de grupos prioritários, tais como famílias numerosas
em situação de instabilidade socioeconômica e condições ambientais e habitacionais
precárias, cujas mulheres, sobretudo as mais jovens, tenham tido crianças com baixo
131
peso ao nascer ou estejam desnutridas. Adicionalmente, devem ser monitoradas crianças
com ou sem as condições anteriores, que tenham sofrido internação prévia e/ou que
apresentem sibilância recorrente.
Para isso, torna-se necessária uma boa integração entre a equipe e a comunidade,
que permita a identificação de famílias e crianças vulneráveis e o estabelecimento de
uma relação de confiança para uma efetiva educação em saúde. Adicionalmente,
ressalta-se a necessidade de registros sistemáticos e qualificados dos indicadores de
vulnerabilidade, tais como o peso ao nascer, o estado nutricional e a ocorrência de
episódios de doença, hospitalização e óbitos, bem como investigações futuras sobre
etiologia, novas medidas preventivas e profiláticas e sobre efetividade das intervenções
implementadas.
Todas as intervenções devem ser pautadas na atuação intersetorial e
multidisciplinar e devem contar com a efetiva participação indígena. As ações devem
ser coordenadas, no intuito de promover ações integrais, integradas e não dissonantes, a
fim de garantir a elaboração e implementação de estratégias efetivas na melhoria da
qualidade de vida indígena, reduzindo a morbimortalidade por DRAB e respeitando
aspectos fundamentais da cultura Guarani.
132
VII. CONSIDERAÇÕES FINAIS DA TESE
Uma revolução na forma de pensar e praticar a saúde pública está em curso,
como parte de uma ampla campanha para extinguir a pobreza extrema no mundo
(Sachs, 2004). Essa perspectiva mundial é baseada nas Metas para o Desenvolvimento
do Milênio, adotadas internacionalmente pelos países membros das Nações Unidas, no
ano 2000, nas quais a melhoria da saúde pública assume papel central, mediante as
metas de reduzir as taxas de mortalidade na infância em dois terços e a materna em três
quartos, ate até 2015; reduzir a fome e a desnutrição; controlar a pandemia de AIDS, a
malária e tuberculose; garantir acesso à água potável e a saneamento; e reduzir à metade
a pobreza extrema. As intervenções sobre essas questões exigem investimentos políticos
e financeiros em escala internacional, visando à disponibilidade de recursos para
financiar a melhoria da governança, apoiar a transparência na gestão, a elaboração de
políticas apropriadas e sua implementação, de fato.
Em meio a esse processo, em 2005, a Organização Mundial de Saúde criou a
Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, a partir de proposta sugerida na
Assembléia Mundial de Saúde, em 2004, com o objetivo de evidenciar, globalmente, a
importância dos determinantes sociais na situação de saúde dos indivíduos e populações
e sobre a necessidade do combate às iniqüidades em saúde por eles geradas. O Brasil foi
o primeiro país a criar sua própria Comissão, em 2006, com o objetivo de gerar
informações e conhecimentos sobre os determinantes sociais da saúde no país,
contribuir para a formulação de políticas que promovam a equidade em saúde e
mobilizar diferentes instâncias do governo e da sociedade civil sobre este tema
(Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, 2008).
Segundo a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (2008),
ainda que tenham ocorrido avanços importantes nos indicadores médios de saúde no
Brasil, permanecem importantes iniquidades internas, produtos de grandes
desigualdades entre os diferentes estratos sociais e econômicos da população brasileira.
O Brasil foi posicionado em 11º lugar entre os países mais desiguais, em relatório do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de 2007, elaborado com base em
dados de 2005.
Entre as linhas de atuação da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da
Saúde, havia a estratégia de estimular a produção de conhecimentos sobre os
determinantes sociais em saúde através de linhas específicas de financiamento à
pesquisa e de apoio à formação de investigadores. A partir dessa estratégia, foi lançado
o Edital MCT-CNPq/MS-SCTIE-DECIT – No 26/2006, para o qual esse projeto foi
133
selecionado para financiamento. Como visto, as formas de relação e inserção dos grupos
étnicos no contexto social variam enormemente ao redor do mundo. Na América Latina
e no Caribe como um todo e, em particular no Brasil, os povos indígenas estão entre os
grupos populacionais mais marginalizados e com maiores expressões das iniqüidades
em saúde, concorrendo para isso a ocupação de espaços rurais, o distanciamento dos
serviços de saúde a qualidade dos serviços prestados, as características culturais e as
condições de vida, incluindo a capacidade de subsistência, acesso à alimentação, água
potável, saneamento, moradia, entre outros.
Dados parciais dos gestores da saúde indígena e relatos das Equipes
Multidisciplinares de Saúde Indígena indicavam extrema relevância das doenças
respiratórias agudas no padrão de morbimortalidade de crianças indígenas Guarani nos
litorais do Sul e Sudeste do Brasil, tal como referido para povos indígenas de diversas
outras localidades ao redor do mundo e para grupos infantis não indígenas na maioria
dos países em desenvolvimento. A diversidade da situação fundiária e das estratégias
adotadas para sobrevivência dos grupos Guarani no Sul e Sudeste, os diferentes graus de
contato com a sociedade envolvente, a forma de organização interna das aldeias, as
condições socioeconômicas, bem como a organização dos serviços de educação e saúde
teriam papel fundamental na determinação da situação de saúde desses grupos,
conforme apontado pela Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde
(2008).
O estudo sobre fatores de risco para DRAB na população indígena Guarani de 83
aldeias no Sul e Sudeste do Brasil exigiu a implantação de um sistema de vigilância de
hospitalizações e de monitoramento dos óbitos por um período de 14 meses, permitindo
uma análise do padrão de morbidade hospitalar e de mortalidade Guarani, bem como a
investigação de determinantes do adoecimento por DRAB. Os registros sistemáticos
esses eventos confirmaram a relevância das DRAB na morbimortaldiade de crianças
Guarani <5 anos.
A maioria das hospitalizações em indígenas Guarani ocorreu na população com
idade inferior a 5 anos (71,9%). As doenças respiratórias (Capítulo X da CID 10) foram
as principais causas de hospitalização (64,6%) na população, sendo a proporção de
hospitalização por essas causas mais expressiva entre menores de cinco anos (77,6%) e,
sobretudo, em menores de 1 ano (83,4%). As magnitudes das proporções de
hospitalização em idades precoces são reflexo do elevado risco de hospitalização das
crianças Guarani, cujas taxas anuais corresponderam a 71,4/1000 crianças, em <1 ano, e
a 21,0/1000 crianças, entre 1 e 4 anos. A taxa anual de hospitalização específica por
134
DRAB foi de 23,7/1000 crianças menores de 5 anos, superando em 7,4 e 5,4 vezes as
taxas de hospitalização por diarréia e demais causas nessa faixa etária, respectivamente.
Quanto à mortalidade, verificou-se, tal como para a morbidade hospitalar, maior
vulnerabilidade do grupo etário abaixo dos 5 anos. A taxa de mortalidade em menores
de 5 anos estima o risco de morte dos nascidos vivos durante os cinco primeiros anos de
vida, expressando a influência das condições de vida sobre o estado nutricional e outros
estados mórbidos, bem como o acesso e a qualidade da atenção à saúde materno-
infantil. A taxa anual de mortalidade em crianças menores de 5 anos correspondeu a
54,8/1000 nascidos vivos, superando em mais de 2 vezes a taxa correspondente para a
população brasileira. A taxa de mortalidade infantil (TMI) também foi elevada
(35,6/1000 nascidos vivos), superando em 2,2 vezes a TMI brasileira, em 2006. Quando
a mortalidade foi analisada por causa específica, as DRAB foram confirmadas como os
agravos de maior relevância, respondendo por metade ou mais do risco de morte
experimentado por crianças Guarani menores de 5 anos.
Dado o risco elevado de morte nas idades precoces, a maioria dos óbitos na
população Guarani ocorreu antes dos 5 anos de idade (32,4% em <1 ano; 51,3% em <5
anos). Em menores de <1 ano, 85,7% dos óbitos concentraram-se no período pós-
neonatal, sendo a maioria deles devidos às DRAB (70,0%). Esse padrão de mortalidade
se reflete, em conjunção com outros indicadores demográficos não analisados, em uma
curva de mortalidade proporcional e em uma pirâmide populacional compatíveis com as
de populações com elevada fecundidade, mortalidade em idades precoces e baixa
esperança de vida ao nascer, características de populações com nível de saúde baixo.
As análises da morbidade hospitalar e da mortalidade são congruentes com as
estimativas mundiais de incidência de DRAB, de hospitalização e óbito em grupos
socialmente vulneráveis, mais pobres e em crianças menores de 5 anos. A maioria das
causas de hospitalização e de óbitos é considerada, em algum grau, evitável por meio de
acesso à atenção primária à saúde de qualidade. Por outro lado, internacionalmente
também se verificou uma variação da incidência de DRAB relacionada às condições de
vida e às prevalências de exposição aos fatores de risco para DRAB nas comunidades.
A investigação sobre os fatores de risco para DRAB nas crianças Guarani no Sul
e Sudeste evidenciou resultados bastante consistentes no que se refere aos níveis de
evidência propostos em revisão sistemática da literatura sobre fatores de risco para
pneumonia clínica comunitária em países em desenvolvimento. Os fatores de risco
independentes associados à ocorrência de DRAB seguida de hospitalização entre os
Guarani foram, em ordem decrescente de magnitude das associações encontradas, a
135
história de hospitalizações prévias, o baixo peso ao nascer, a desnutrição, a localização
do fogo principal no interior do domicílio sem divisória de cômodo, o número de
crianças <5 anos adicionais no domicílio, a criança dormir no chão, a baixa idade
materna e não ter salário fixo na família.
Evidenciou-se que, mesmo internamente ao grupo Guarani, existem
desigualdades socioeconômicas e que as crianças de famílias mais pobres, com maior
dificuldade de subsistência e pior qualidade de vida material possuem maior taxa de
DRAB seguida de hospitalização. A questão habitacional configurou-se como um tema
central na determinação da saúde Guarani. As mudanças habitacionais verificadas, pelo
menos em parte, encontram-se relacionadas à menor disponibilidade de recursos
naturais e de mudanças ambientais no ecossistema da mata atlântica. O estado
nutricional ao nascimento e nos primeiros cinco anos de vida mostraram-se fortemente
associados à maior taxa de DRAB seguida de hospitalização, refletindo as condições
adversas de vida dessas crianças e suas famílias, tanto decorrentes do pior acesso a
alimentos em quantidade e qualidade, quanto em relação ao acesso à atenção materno-
infantil qualificada.
O conjunto dos resultados evidencia a relevância dos determinantes sociais da
saúde no risco de DRAB seguida de hospitalização entre crianças indígenas Guarani.
Assim, as intervenções para minimizar essas iniqüidades devem ser pautadas na garantia
da subsistência, na redução da pobreza e da fome, na promoção de ambientes saudáveis
e na atenção primária de qualidade. Ressalta-se como fundamental a atuação
intersetorial e multidisciplinar, com a efetiva participação indígena, pois somente desta
forma, será possível propor soluções cientificamente embasadas e culturalmente aceitas
para combater o problema. Essas ações, naturalmente, não teriam repercussões
exclusivamente sobre a morbimortalidade por DRAB, mas sobre a morbimortalidade
geral, na medida em que os determinantes sociais da saúde atuam por mecanismos
comuns na determinação mais ampla do estado de saúde das pessoas e grupos
populacionais. Assim, as DRAB se configurariam como um problema relevante a ser
combatido, mas funcionariam como uma condição traçadora do processo saúde-doença
Guarani.
Esse estudo não esgota em qualquer dimensão o conteúdo acerca da
determinação das DRAB entre os Guarani. Ao contrário, ele levanta questões relevantes
e aponta para a necessidade de novas investigações que esclareçam pontos ainda pouco
compreendidos. Algumas deles serão aprofundados em análises subseqüentes e outros,
investigados em futuro breve, a partir dos dados já coletados nesse mesmo estudo, tais
136
como a identificação de fatores prognósticos para DRAB seguida de hospitalização, o
papel da vacinação indígena na prevenção de DRAB, a qualidade dos registros
hospitalares, o padrão clínico de apresentação das DRAB em crianças hospitalizadas, a
validade dos diagnósticos hospitalares e do Sistema de Informações Hospitalares do
SUS (SIH/SUS).
Outras investigações são necessárias para complementar o conhecimento acerca
da epidemiologia das IRA entre os Guarani, tais como a incidência de IRA e de DRAB
na comunidade, a validade de diagnósticos ambulatoriais, a qualidade técnico-científica
do cuidado e o acesso e utilização de serviços de saúde ambulatoriais, além de
investigações relativas à etiologia microbiológica das IRA e sua relação com os quadros
de sibilância recorrente e desenvolvimento futuro de asma. Fazem-se necessárias ainda,
investigações sobre o papel dos fatores culturais sobre o risco de IRA, insuficientemente
explorados nesse estudo, e que certamente seriam bem explorados em estudos
etnográficos. Para todas as investigações futuras e para geração de evidências sobre
iniquidades em saúde, necessárias para a elaboração de propostas de intervenção, bem
como para o monitoramento e avaliação da atenção à saúde e das novas intervenções
implementadas, torna-se de fundamental importância a manutenção de registros de
saúde contínuos e qualificados.
137
VIII. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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IX. ANEXOS
155
Anexo 1: Formulário de Extração de Dados Hospitalares
PESQUISA “IRA GUARANI”
FORMULÁRIO PARA EXTRAÇÃO DE DADOS HOSPITALARES
Identificação:
Nome da Criança: ______________________________________________________________
Pai: __________________________________________________________________________
Mãe: _________________________________________________________________________
Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino Data de Nascimento: ____/____/____.
Nº AIH: _______________ Diagnóstico AIH: ________________________________________
Data da Revisão: ____/____/____.
Hospital de Internação: __________________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________________________
Nº ___________; Bairro: __________________________
Município: _____________________________; Estado: ________; CEP: ___________- _____
Tels.__________________________________________________________________________
Diretor: ______________________________________________________________________
Contatos: ______________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Atendimento Hospitalar:
Nº Prontuário: ____________________________
Data da Internação: ____/____/____ Hora da Internação: ____: ____h Arredondada?( ) S/N
Data da Alta: ____/____/____ Hora da Alta: ____: ____h Arredondada?( ) S/N
Classificação étnica no prontuário ou BE? ( ) Sim ( ) Não
Categorias existentes: ( ) Branca ( ) Amarela ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena
Categoria registrada: ( ) Branca ( ) Amarela ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena
Hipótese Diagnóstica na chegada: __________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Hipótese Diagnóstica na alta: _____________________________________________________
_____________________________________________________________________________
156
Houve encaminhamento da EMSI? ( ) Sim, em anexo ( ) Sim, relatado no prontuário
( ) Não há registro ( ) Não houve encaminhamento
Há anamnese no prontuário? ( ) Sim ( ) Não
Há evolução médica diária? ( ) Sim ( ) Não
Queixa Principal: _______________________________________________________________
História clínica: _______________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Exame Físico na chegada:
FR: _______ipm FC: _______bpn Peso: ______g Estatura: ______cm Tax.: _____ºC
( ) Taquipnéia
( ) Dispnéia
( ) Esforço respiratório
( ) Tiragem intercostal/subcostal
( ) Batimento asa nariz
( ) Febre
( ) Tosse
( ) Sibilos - Localização: ____________________________________________________
( ) Estertores - Localização: __________________________________________________
( ) Convulsões
( ) Sonolência
( ) Estridor de repouso
( ) Ausência de ingestão de líquidos
( ) Ausência de ingestão de alimentos
( ) Outros – Qual (is) _______________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
157
Exames Complementares:
Hemograma: ( ) Realizado ( ) Não realizado
Resultados:
Data Hem Hto Hb VCM HCM CHCM Leuc Miel Meta Bast Segm Eosi Basof Linf Mon Plaq
Obs.: _____________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Radiografia de Tórax: ( ) Realizado ( ) Não realizado
Descrição da Imagem radiológica: ( ) laudo ( ) Descrição no pront. ( ) Verificada pelo revisor
Padrão: ( ) Alveolar ( ) Intersticial ( ) Misto ( ) Derrame pleural ( ) sem descrição
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Hemocultura: ( ) Realizado ( ) Não realizado
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Cultura de outro material: ( ) Realizado ( ) Não realizado
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
158
Bacterioscopia: ( ) Realizado ( ) Não realizado
Material: __________________________________________________________________________
Resultado: _________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Broncoscopia: ( ) Realizado ( ) Não realizado
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Gasometria: ( ) Realizado ( ) Não realizado
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Urina: ( ) Realizado ( ) Não realizado
Outros exames: _____________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Volume: ________ml
Aspecto: __________________________________
Cor: _____________________
Densidade: ________________
pH: ______________
glicose:____________
ptn: _______________
Corpos cetônicos: _______________________
Bilirrubina: ____________________________
Urobilinogênio: _________________________
Hemoglobina: ___________________________
Céls epiteliais: __________________________
Leucócitos: ____________________________
Hemácias: _____________________________
Cilindros: _____________________________
Cistais: ________________________________
Muco: _______________________________
Parasitas: _____________________________
Nitrito: _________________________
159
Tratamento instituído:
Data de início da antibioticoterapia: ____/____/____. Hora de início ___: ____h
1) ______________________________________________________
2) ______________________________________________________
3) ______________________________________________________
4) ______________________________________________________
5) ______________________________________________________
6) ______________________________________________________
7) ______________________________________________________
8) ______________________________________________________
9) ______________________________________________________
10) _____________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Descrição da Evolução clínica:
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Data Início: ___/___/____ Hora:
Data Térm: ___/___/____ Hora:
Data Início: ___/___/____ Hora:
Data Térm: ___/___/____ Hora:
Data Início: ___/___/____ Hora:
Data Térm: ___/___/____ Hora:
Data Início: ___/___/____ Hora:
Data Térm: ___/___/____ Hora:
Data Início: ___/___/____ Hora:
Data Térm: ___/___/____ Hora:
Data Início: ___/___/____ Hora:
Data Térm: ___/___/____ Hora:
Data Início: ___/___/____ Hora:
Data Térm: ___/___/____ Hora:
Data Início: ___/___/____ Hora:
Data Térm: ___/___/____ Hora:
Data Início: ___/___/____ Hora:
Data Térm: ___/___/____ Hora:
Data Início: ___/___/____ Hora:
Data Térm: ___/___/____ Hora:
160
Intercorrências? ( ) Sim ( ) Não
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Complicações? ( ) Sim ( ) Não
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Evolução Final:
( ) Alta por decisão médica ( ) Melhorado ( ) Curado
( ) Alta a pedido ( ) Piorado ( ) Melhorado ( ) Curado
( ) Alta à revelia ( ) Piorado ( ) Melhorado ( ) Curado
( ) Alta por transferência
( ) Óbito
Prescrição de alta? ( ) Sim ( ) Não Se sim, com antibiótico? ( ) Sim ( ) Não
Prescrição: ________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Classificação do revisor – IRA: ( ) Sim ( ) Não
( ) Pneumonia com identificação etiológica
( ) Pneumonia provável ( ) Clínica ( ) Radiológica ( ) Laboratorial (1 = Sim; 0 = Não)
( ) Pneumonia possível ( ) Clínica ( ) Radiológica ( ) Laboratorial (1 = Sim; 0 = Não)
( ) IRA não pneumonia ____________________________________________________________
161
As categorias de doenças a serem utilizadas na classificação dos casos:
Capítulo X – Doenças do Aparelho Respiratório (J00-J99)
Grupos CID 10 Agravos CID 10 Classificação Caso
Infecções Agudas das Vias Aéreas Superiores
J00-J06
Nasofaringite aguda/resfriado comum J00
Sinusite aguda J01
Faringite aguda J02
Amigdalite aguda J03
Laringite e traqueíte agudas J04
Laringite obstrutiva aguda/crupe e
epiglotite J05
Infecções agudas de vias aéreas
superiores de localizações múltiplas e
não especificadas
J06
Influenza (Gripe) e Pneumonia
J10-J18
Influenza devida a vírus da influenza
(gripe) identificado J10
Influenza (gripe) devida a vírus não
identificado J11
Pneumonia viral J12
Pneumonia devida a Streptococcus
pnemoniae J13
Pneumonia devida a Haemophilus
influenzae J14
Pneumonia bacteriana não classificada
em outra parte J15
Pneumonia devida a outros
microorganismos infecciosos
especificados, não classificados em outra
parte
J16
Pneumonia em doenças classificadas em
outra parte J17*
Pneumonia por microorganismo não
especificada J18
Outras Infecções Agudas de Vias Aéreas Inferiores
J20-J22
Bronquite aguda J20
Bronquiolite aguda J21
Infecções agudas não especificadas das
vias aéreas inferiores J22
162
Anexo 2: Fluxograma de decisão para diagnóstico
A classificação pelo árbitro independente baseou-se em fluxograma de decisão
para classificação de casos proposto no estudo, elaborado com base nos critérios de
diagnóstico propostos pela OMS e adotados pelo Ministério da Saúde do Brasil. As
decisões sobre a hipótese etiológica foram elaboradas com base na revisão da literatura
sobre evidências para diagnóstico etiológico e em parecer de especialista (Sant`Anna,
CC). Os critérios seqüenciais de decisão/classificação tiveram os seguintes objetivos:
(1) manter no conjunto dos casos apenas as crianças que de fato foram internadas por
DRAB; e (2) categorizar os casos (a) em níveis de gravidade, segundo critérios adotados
pelo Ministério da Saúde (IRA-não pneumonia, IRA pneumonia e IRA pneumonia
grave) e (b) por hipótese etiológica (viral ou bacteriana).
FLUXOGRAMA PARA CLASSIFICAÇÃO DAS HOSPITALIZAÇÕES
HOSPITALIZAÇÕES POR IRA DE CRIANÇAS GUARANI < 5 ANOS NOTIFICADAS
NO SISTEMA DE VIGILÂNCIA IMPLANATDO NAS ALDEIAS
SIM NÃO
NÃO É IRA: EXCLUIR IRA E/OU SIBILÂNCIA
SIBILÂNCIA
IRA
IRA DE VIAS AÉREAS
BAIXAS
IRA PNEUMONIA
COM SINAL DE INFECÇÃO: IRA
COM ASMA OU HIPER-
REATIVIDADE BRÔNQUICA
SEM SINAL DE INFECÇÃO: ASMA
OU HIPER-REATIVIDADE
BRÔNQUICA
IRA NÃO-
PNEUMONIA
IRA DE VIAS AÉREAS SUPERIORES
E INTERMEDIÁRIAS: rinofaringites,
faringoamigdalites, otite média aguda,
sinusite, laringotraqueíte, epiglotite. INDEFINIDA
BACTERIANA
VIRAL
INDEFINIDA
VIRAL (bronquite e
bronquiolite)
INDEFINIDA
BACTERIANA
VIRAL
Critério para definição de IRA (1): tosse, coriza, dificuldade para respirar, chiado, dor de ouvido ou dor de garganta (1).
Critério de gravidade de IRA segundo MS (2a)
Critério etiológico (2b)
Critério etiológico (2b)
Critério etiológico (2b)
CASOS DO ESTUDO
163
Critério 1: Critério para definição de IRA
Ao conjunto de hospitalizações notificadas, foi aplicado o Critério 1 (Critério de
definição de IRA), que define IRA como “todo processo infeccioso que atinge qualquer
porção do trato respiratório e que se caracteriza pela presença de um ou mais dos
seguintes sinais ou sintomas: tosse, coriza, dificuldade para respirar, chiado, dor de
ouvido e dor de garganta, com evolução média de 7 dias (Chatkin & Machado, 2006;
Ministério da Saúde, 2002). Em algumas situações, a IRA pode estar associada à
síndrome sibilante (asma ou hiper-reatividade brônquica) ou pode ser confundida com
ela, já que os dois quadros clínicos apresentam sobreposição de sinais e sintomas. Por
isso, é possível que em algumas das crianças com hospitalização notificada como
DRAB, esse diagnóstico possa ser descartado com o auxílio de exames complementares
subseqüentes, história pregressa de sibilância recorrente ou asma e por boa resposta
terapêutica ao uso de broncodilatoadores (OMS, 2001).
Mantiveram-se na sequência diagnóstica as hospitalizações notificadas que, após
a revisão do prontuário hospitalar, responderam positivamente ao Critério 1.
Critério 2a: Critério Diagnóstico com base na gravidade e localização da IRA,
segundo Ministério da Saúde - MS
Em seguida, ao conjunto das hospitalizações confirmadas como IRA pela
aplicação do Critério 1, foi aplicado o Critério 2a. Trata-se de uma classificação
operacional proposta pela OMS e adotada pelo Ministério da Saúde do Brasil, que visa
simplificar e normatizar o diagnóstico e as condutas terapêuticas das IRA, com base na
distinção de gravidade, entre IRA pneumonia (pneumonia grave e pneumonia) e IRA
não-pneumonia (Ministério da Saúde, 2002). Para essa classificação, é utilizada a
combinação de freqüência respiratória e esforço respiratório (caracterizado pela
presença de tiragem subcostal) para a idade, considerada com maior valor preditivo
positivo entre os sinais e sintomas, para classificação de gravidade das IRA (Quadro
01). Outros sinais, embora não integrantes do critério de classificação de gravidade
proposto pelo MS, podem estar presentes e contribuírem para reforçar a hipótese de
pneumonia, provavelmente de etiologia bacteriana: incapacidade de mamar, beber ou
comer e vômito de tudo que é ingerido; convulsões; letargia; perda da consciência;
dificuldade respiratória grave; batimento asa de nariz; gemência.
164
Quadro 01: Critério diagnóstico com base gravidade e localização da IRA, segundo MS (2a)
CRIANÇAS DE 2 MESES A 4 ANOS COM TOSSE OU DIFICULDADE
PARA RESPIRAR
TIRAGEM (DESCRIÇÃO NO PRONTUÁRIO)
TAQUIPNÉIA (FR PARA IDADE OU DESCRIÇÃO NO PRONTUÁRIO)
NÃO SIM
NÃO IRA NÃO-PNEUMONIA PNEUMONIA
SIM - PNEUMONIA GRAVE
CRIANÇAS < 2 MESES DE IDADE COM TOSSE OU DIFICULDADE
PARA RESPIRAR
TIRAGEM SUBCOSTAL
(DESCRIÇÃO NO PRONTUÁRIO)
TAQUIPNÉIA (FR PARA IDADE OU DESCRIÇÃO NO PRONTUÁRIO)
NÃO SIM
NÃO IRA NÃO-PNEUMONIA PNEUMONIA GRAVE
SIM PNEUMONIA GRAVE PNEUMONIA GRAVE
Nota: Considerar a presença de critérios de gravidade: incapacidade de
mamar, beber ou comer e vômito de tudo que é ingerido; convulsões;
letargia; perda da consciência; dificuldade respiratória grave; batimento asa
de nariz; gemência.
Segundo o protocolo do Ministério da Saúde, a classificação de IRA em
pneumonia ou não, depende de dois critérios: presença de taquipnéia para a idade e de
tiragem subcostal, na presença de tosse ou dificuldade para respirar. Em crianças < 2
meses, toda pneumonia é considerada grave, ou seja, a presença de um dos dois critérios
ou a combinação dos dois resulta em classificação de pneumonia grave. Nesta faixa
etária, a presença de tosse ou dificuldade para respirar sem taquipnéia e tiragem
subcostal, além de outros sinais evidentes de gravidade (incapacidade de mamar, beber
ou comer e vômito de tudo que é ingerido; convulsões; letargia; perda da consciência;
dificuldade respiratória grave; batimento asa de nariz; gemência), resulta na
classificação de IRA não-pneumonia. Em crianças de 2 meses a 4 anos e 11 meses, se
ambos os critérios (taquipnéia e tiragem) estiverem ausentes, o caso é classificado como
IRA não-pneumonia. A presença de taquipnéia isolada resulta na classificação de
pneumonia e, se associada à tiragem subcostal, de pneumonia grave.
Como houve grande variação nos níveis de complexidade dos hospitais
envolvidos no estudo e não houve prévia padronização dos registros hospitalares,
observaram-se diferentes qualidades nos registros médicos e de enfermagem. Por isso, é
165
possível que um caso inicialmente classificado como IRA não-pneumonia, por ausência
de registro de taquipnéia ou tiragem subcostal, possa ser reclassificado em IRA
pneumonia após a análise dos parâmetros radiológicos, laboratoriais, terapêuticos e de
evolução clínica (seta pontilhada do Fluxograma para Classificação das
Hospitalizações).
Em alguns casos, havia registro médico de taquipnéia, mas não havia registro da
contagem da freqüência respiratória ou, ocorria ainda, divergência entre o registro
médico e de enfermagem. Por isso, para a aplicação dos critérios do MS, considerou-se
o registro da contagem da freqüência respiratória (preferencial) ou do registro de
taquipnéia sem esta contagem. Entretanto, quando existia registro médico de taquipnéia
divergente da contagem da freqüência respiratória, considerou-se o registro médico
como prioritário para a classificação. Da mesma forma, nem sempre o registro de
tiragem tinha especificação de ser ou não subcostal. Como é salientado que a tiragem
subcostal é condição na avaliação de crianças < 2 meses, mas o Manual de Controle das
IRA de 1994 ainda considerava a tiragem intercostal como sinal indicativo de
pneumonia grave em crianças de 2 meses a 4 anos e 11 meses, considerou-se o registro
de tiragem sem especificação de localização como suficiente para a classificação.
Os casos de IRA não-pneumonia foram separados por localização anatômica, em
IRA das vias aéreas superiores (IVAS)/intermediárias (IVAI), que seriam infreqüentes
nesse grupo, na medida em que se trata de estudo exclusivamente de crianças
hospitalizadas, e em IRA das vias aeras baixas (DRAB).
Critério 2b: Critério Etiológico
Os casos de IRA pneumonia ou de IRA não-pneumonia das vias aéreas baixas
(DRAB) foram submetidos ao Critério Etiológico (2b). Os casos de DRAB não-
pneumonia se restringem aos diagnósticos de bronquite e bronquiolite, ambos de
etiologia viral. Os casos pneumonia podem ser de etiologia viral, bacteriana ou de
etiologia indefinida. Em muitos casos, os quadros de IRA são causados por mais de um
agente etiológico concomitante, inclusive vírus e bactérias (OMS, 2001; Ruvinski &
Balanzal, 1998). Nesses casos, priorizou-se a etiologia bacteriana.
A classificação etiológica permite definir subgrupos de casos de IRA por
hipótese etiológica, ou graus de força de evidência dessa hipótese, que podem
apresentar fatores etiológicos e prognósticos específicos ou associações mais robustas,
sobretudo no que se refere às explorações etiológicas ligadas à vacinação.
166
A literatura referente à etiologia microbiológica das IRA afirma que existem
poucos critérios com sensibilidade e especificidade capazes de discriminar infecções
virais de bacterianas (López Antuñano, 1998; OMS, 2001). O isolamento
microbiológico em hemocultura, cultura de outro material ou por exame direto seria
bastante específico, mas em geral, menos de 30% dos casos de pneumonia bacteriana
conseguem confirmação por hemocultura (López Antuñano, 1998), sobretudo em locais
com menos recursos às tecnologias médicas (Ruvinski & Balanzat, 1998). Como
agravante, é freqüente o início da antibioticoterapia domiciliar, ocorrendo a internação
hospitalar por resposta clínica insatisfatória. Nesses casos, ainda é menos provável o
crescimento de microorganismos nas culturas de material obtido durante a
hospitalização, fato que colabora para a dificuldade no estabelecimento da etiologia dos
agravos respiratórios, mesmo em ambiente hospitalar.
Geralmente o diagnóstico etiológico das pneumonias é baseado em achados
clínicos, hematológicos e radiológicos, relacionados a fatores tais como idade,
características do hospedeiro e situação epidemiológica (Ruvinski & Balanzal, 1998).
Desta forma, buscou-se classificar a etiologia dos agravos respiratórios hospitalizados
por meio da utilização da combinação de forças de evidência favoráveis ou contrárias às
hipóteses viral ou bacteriana, a partir de variáveis clínicas, radiológicas e laboratoriais,
apontadas na literatura, como capazes de contribuir na discriminação do agente
etiológico da infecção. Para o Critério Etiológico, não foram consideradas as variáveis
freqüência respiratória e dificuldade respiratória, já que essas condições clínicas
(taquipnéia e tiragem) foram utilizadas no Critério 2a, para classificação de gravidade e
localização da IRA.
Foram utilizadas três dimensões da avaliação dos casos: (a) dimensão clínica; (b)
dimensão radiológica; e (c) dimensão laboratorial. Cada uma dessas dimensões poderia
assumir as categorias POSITIVA (quando existisse evidência a favor de etiologia
bacteriana), NEGATIVA (quando existisse evidência a favor de etiologia viral) e
NULA (quando não existisse evidência a favor de etiologia bacteriana ou viral – isso
incluiu a ausência da avaliação dessa dimensão em análise no prontuário hospitalar).
Utilizaram-se as combinações das três dimensões (clínica, radiológica e
laboratorial) classificadas segundo as categorias por elas assumidas (POSITIVA,
NEGATIVA, NULA). As combinações poderiam ser concordantes em 2 ou 3
dimensões (positivas, negativas ou nulas), ou discordantes nas 3 dimensões. Quanto
167
maior a concordância positiva, maior a evidência de infecção bacteriana; quanto maior a
concordância negativa, maior a evidência de infecção viral; e quanto maior a
concordância nula, maior o grau de incerteza no diagnóstico etiológico. As possíveis
combinações e respectivas faixas de evidência a favor das etiologias bacteriana ou viral
são apresentadas no Quadro 02. Todos os casos de infecção podem ou não estar
combinados com sinais de hiper-reatividade brônquica. Pode ainda, haver a
classificação de um caso como síndrome sibilante sem evidência de infecção (eventos
como esse foram excluídos do grupo de casos do estudo caso-controle sobre DRAB).
168
Quadro 02: Situação Clínica Radiológica Laboratorial Diagnóstico Broncoespasmo Triplo concordante positivo (+) (+) (+) Bacteriana Sim ou não
Duplo concordante positivo com laboratório indefinido (+) (+) (0) Bacteriana provável Sim ou não
Duplo concordante positivo com clínica indefinida (0) (+) (+) Bacteriana provável Sim ou não
Duplo concordante positivo com radiologia indefinida (+) (0) (+) Bacteriana provável Sim ou não
Duplo concordante positivo com laboratório negativo (+) (+) (-) Bacteriana provável Sim ou não
Duplo concordante positivo com radiologia negativa (+) (-) (+) Bacteriana possível Sim ou não
Duplo concordante positivo com clinica negativa (-) (+) (+) Bacteriana possível Sim ou não
Duplo concordante indefinido com clínica positiva (+) (0) (0) Indefinido/bacteriana Sim ou não
Duplo concordante indefinido com radiologia positiva (0) (+) (0) Indefinido/bacteriana Sim ou não
Duplo concordante indefinido com laboratório positivo (0) (0) (+) Indefinido/bacteriana Sim ou não
Discordante com clínica positiva e laboratório negativo (+) (0) (-) Indefinido Sim ou não
Discordante com clínica negativa e laboratório positivo (-) (0) (+) Indefinido Sim ou não
Discordante com radiologia positiva e laboratório negativo (0) (+) (-) Indefinido Sim ou não
Triplo concordante indefinido (0) (0) (0) Indefinido Sim ou não
Discordante com radiologia negativa e laboratório positivo (0) (-) (+) Indefinido Sim ou não
Discordante com clínica negativa e radiologia positiva (-) (+) (0) Indefinido Sim ou não
Discordante com clínica positiva e radiologia negativa (+) (-) (0) Indefinido Sim ou não
Duplo concordante indefinido com laboratório negativo (0) (0) (-) Indefinido/viral Sim ou não
Duplo concordante indefinido com radiologia negativa (0) (-) (0) Indefinido/viral Sim ou não
Duplo concordante indefinido com clínica negativa (-) (0) (0) Indefinido/viral Sim ou não
Duplo concordante negativo com clínica positiva (+) (-) (-) Viral possível Sim ou não
Duplo concordante negativo com radiologia positiva (-) (+) (-) Viral possível Sim ou não
Duplo concordante negativo com laboratório positivo (-) (-) (+) Viral possível Sim ou não
Duplo concordante negativo com radiologia indefinida (-) (0) (-) Viral provável Sim ou não
Duplo concordante negativo com clínica indefinida (0) (-) (-) Viral provável Sim ou não
Duplo concordante negativo com laboratório indefinido (-) (-) (0) Viral provável Sim ou não
Triplo concordante negativo (-) (-) (-) Viral Sim ou não
Sem evidência de infecção: síndrome sibilante
169
O detalhamento das variáveis que compõem cada uma das dimensões, os pontos de
corte e critérios para a decisão são apresentados abaixo e no Quadro 03:
Dimensão Clínica
A dimensão clínica foi composta pelas seguintes variáveis:
a) TEMP. AXILAR – É comum a ocorrência de febre alta, superior a 380 C, em
crianças com infecção respiratória de etiologia bacteriana, como ocorre nos quadros de
pneumonia (Ruvinski & Balanzal, 1998). A febre também pode estar presente na
pneumonia de etiologia viral, mas costuma ser mais baixa nesses casos do que nos de
etiologia bacteriana. Desta forma, considerou-se a presença de temperatura axilar > 380
sugestiva de infecção bacteriana (POSITIVA) e ≤ 380, sugestiva de infecção viral. A
falta de registro da temperatura foi considerada situação NULA, por não colaborar na
decisão em relação à hipótese etiológica, assim como a referência de febre não medida.
b) SAT. PERIFÉRICA O2 ou GASOMETRIA ou DESCRIÇÃO DE CIANOSE –
Em diversos estudos, observou-se que quadros infecciosos virais cursavam com maior
tendência à hipoxemia (Lópes Antuñano, 1998). A hipoxemia, nestes quadros, é
decorrente do processo inflamatório difuso e intersticial, do edema, da obstrução do
lúmen dos bronquíolos e de atelectasias, que resultam em desequilíbrio da ventilação-
perfusão (Sant`Anna & D`Elia, 1998). Quase sempre a hipoxemia severa é prolongada,
retornando aos valores de normalidade entre 3 e 7 semanas. Entre os sinais indicativos
de gravidade da bronquiolite, que costumam resultar em hospitalização, encontra-se a
hipoxemia, representada por valores de Saturação de O2 inferiores a 95%. Assim,
considerou-se Sat O2 < 95% pela oximetria de pulso ou pela gasometria arterial, ou
alternativamente, a referência de cianose nos registros médicos no prontuário,
sugestivos de hipoxemia decorrente de infecção viral (NEGATIVA). Valores de Sat de
O2 ≥ 95% ou ausência de descrição desses parâmetros no prontuário foram
considerados ausência de evidência a favor de qualquer das etiologias (NULA).
c) MURMÚRIO VESICULAR (MV) À AUSCULTA PULMONAR – Em
pneumonias, observa-se diminuição do murmúrio vesicular do lado afetado, à ausculta.
Esta assimetria costuma ser o achado mais freqüente e muitas vezes único,
especialmente em crianças pequenas (Ruvinski & Balanzal, 1998). A presença de MV
diminuído reforça a hipótese de infecção bacteriana (POSITIVA), enquanto o MV
simétrico corresponde à situação de evidência favorável à infecção viral (NEGATIVA).
A não descrição do MV no prontuário corresponde à situação de ausência de evidência
para infecção viral ou bacteriana (NULA).
170
d) ESTERTORES – Os quadros de pneumonia bacteriana apresentam freqüentemente
à ausculta pulmonar, estertores crepitantes, localizados e habitualmente, não
mobilizáveis com a tosse ou manobras, como decorrência do processo inflamatório
alveolar. Geralmente, as infecções virais acometem de forma mais difusa o tecido
pulmonar, resultando em inflamação intersticial, sendo menos comum a presença de
estertores, que se existentes, costumam ser subcrepitantes (OMS, 2001). Por isso, a
presença de estertores crepitantes, localizados, não mobilizáveis foi considerada
evidência a favor de infecção bacteriana (POSITIVA), enquanto a ausência de estertores
ou a presenças de estertores difusos e/ou subcrepitantes, evidência de infecção viral
(NEGATIVA). A descrição de estertor sem especificação de subcrepitante ou crepitante
foi considerada NULA.
e) SIBILOS – Segundo a OMS (2001), em menores de dois anos as principais causas
de sibilância são as infecções virais, tais como as bronquiolites e resfriados comuns.
Acima dos 2 anos, a causa principal de sibilância é asma. Entretanto, um quadro de
pneumonia pode cursar com sibilância. Na bronquiolite, as manifestações clínicas são
consideradas características e auxiliam o diagnóstico. Entre essas manifestações, a
sibilância é considerada um importante sinal (Sant`Anna & D`Elia). Como a grande
maioria das hospitalizações guarani ocorreu em menores de 2 anos, considerou-se a
presença de sibilância uma evidência favorável à hipótese diagnóstica de etilogia viral,
ou seja, NEGATIVA. Por outro lado, a ausência de sibilância não contribui para
reforçar a hipótese de etiologia bacteriana, sendo essa condição classificada como
evidência NULA.
f) SINAIS DE GRAVIDADE – A concomitância de tosse ou dificuldade respiratória e
pelo menos um dos sinais de gravidade são indicativos de pneumonia grave ou muito
grave, possivelmente de etiologia bacteriana. São considerados sinais de gravidade:
incapacidade de mamar, beber ou comer e vômito de tudo que é ingerido; convulsões;
letargia; perda da consciência; dificuldade respiratória grave; batimento asa de nariz;
gemência (Ruvinski & Balanzal, 1998; OMS, 2001). Por isso, considerou-se a presença
de um ou mais desses sinais como evidência de gravidade, ou seja, uma evidência
POSITIVA para etiologia bacteriana, sendo a ausência desses sinais, evidência
NEGATIVA, portanto, favorável à etiologia viral.
g) EVOLUÇÃO CLÍNICA e USO de ATB - O monitoramento do tratamento e da
evolução clínica do paciente hospitalizado é preconizado como um dos procedimentos
necessários à Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI). Se
durante o tratamento instituído for observada resposta clínica inadequada, devem-se
171
considerar outros diagnósticos ou tratamento (OMS, 2001). Com base nessa
recomendação, considerou-se a modificação terapêutica por inclusão ou modificação do
esquema antibiótico como uma evidência a favor de infecção bacteriana, ou seja, a
presença dessas mudanças resultaria em pontuação POSITIVA para este item. Por outro
lado, a melhora clínica e alta sem antibioticoterapia ou a melhora clínica com
antibioticoterapia com duração de até 3 dias combinada à alta sem prescrição de
antibiótico, foram consideradas evidências favoráveis ao diagnóstico de etiologia viral,
resultando em pontuação NEGATIVA do item. Já a melhora clínica sem intercorrências
ou registro de dificuldades, em presença de antibioticoterapia, apesar de poder ser
atribuída ao correto diagnóstico micobiológico, poderia também ocorrer com uma
infecção viral, na presença de antibioticoterapia. Sendo assim, essa condição não
contribuiria para uma diferenciação etiológica, recebendo pontuação NULA.
Dimensão Laboratorial
A dimensão laboratorial foi composta pelas seguintes variáveis:
a) LEUCOMETRIA GLOBAL - Em estudos de métodos para diagnóstico etiológico
das IRA baixa, concluiu-se que o hemograma mostrava-se normal em infecções virais
(Lópes Antuñano, 1998), embora também seja referido que a leucometria global
costuma ser normal ou discretamente elevada em infecções virais, sendo que
leucometrias superiores a 15.000/mm3 sugerem etiologia bacteriana (Ruvinski &
Balanzal, 1998). Por outro lado, leucopenia importante, abaixo de 5.000/mm3 é
sugestiva de quadro clínico muito grave, podendo ocorrer também em casos
bacterianos. Considerou-se leucocitose >15.000 sugestiva de etiologia bacteriana e
leucometria global ≤15.000, sugestiva de etiologia viral. Internações com leucometria
<5.000 serão avaliadas cuidadosamente tendo em vista outros critérios e possibilidade
de infecção bacteriana grave.
b) SEGMENTADOS - A contagem absoluta de neutrófilos é significativamente maior
nas pneumonias bacterianas, em comparação com as de etiologia viral (Lópes
Antuñano, 1998). Considerando valores de normalidade laboratorial, utilizou-se
contagem absoluta de neutrófilos >6.000/mm3 como sugestiva de infecção bacteriana
(POSITIVA). Neutrófilos ≤6.000/mm3 foram considerados sugestivos de infecção viral
(NEGATIVA) e a não realização dessa contagem, NULA.
c) LINFÓCITOS – O predomínio linfocitário é tradicionalmente um achado das
infecções de etiologia viral. Considerando valores de normalidade laboratorial, utilizou-
se contagem absoluta de linfócitos >8.000/mm3 como sugestiva de infecção viral
172
(NEGATIVA). Linfócitos ≤8.000/mm3 foram considerados sugestivos de infecção
bacteriana (POSITIVA) e a não realização dessa contagem, NULA.
d) BASTÕES - O aumento do número de bastões na circulação tradicionalmente indica
uma resposta imunológica a uma infecção bacteriana. Considerando valores de
normalidade laboratorial, utilizou-se contagem absoluta de bastões >500/mm3 como
sugestiva de infecção bacteriana (POSITIVA). Bastões ≤500/mm3 foram considerados
sugestivos de infecção viral (NEGATIVA) e a não realização dessa contagem, NULA.
f) PCR – Em estudos de avaliação de métodos para diagnóstico etiológico das IRA
baixa, concluiu-se que a proteína C reativa (PCR) é mais útil do que a leucocitose, do
que a velocidade de hemossedimentação (VHS) e do que a febre para indicar a etiologia
bacteriana, reduzindo falso-positivos e falso-negativos. Entretanto, mesmo assim, é
sugerido que a PCR seja utilizada em combinação com sinais e sintomas clínicos e
radiológicos para reforçar a evidência da hipótese etiológica (López Antuñano, 1998), já
que foi observada superposição de valores de PCR em pneumonias bacterianas e virais.
A PCR quantitativa seria indicativa de pneumonia bacteriana quando seus valores são ≥
35mg/l (Ruvinski & Balanzal, 1998). Assim, nos casos de pneumonia em que houve
realização de PCR quantitativa e que seus valores foram ≥35mg/l, considerou-se a PCR
sugestiva de etiologia bacteriana (POSITIVA). PCR quantitativa abaixo desse valor,
sugestiva de pneumonia viral (NEGATIVA). PCR quantitativa não realizada, sem
resultado ou PCR qualitativa realizada não contribuíram para decisão diagnóstica, sendo
consideradas situações de classificação NULA.
Dimensão Radiológica
A dimensão radiológica foi composta pela seguinte variável:
a) PADRÃO RX – A radiografia de tórax tem se mostrado útil na aproximação
diagnóstica da etiologia das IRA baixas em pediatria, embora seja pouco específica e
ainda sejam registradas variações na hipótese etiológica intra e inter-observador (Lópes
Antuñano, 1998; Sant`Anna & D`Elia, 1998). Observou-se que quadros infecciosos
virais cursam com uma freqüência alta de imagens radiológicas de pneumonite e de
hiperinsuflação pulmonar, mas às vezes, também com imagem de consolidação,
evidenciando baixa especificidade do diagnóstico. Apesar disso, descreve-se um padrão
mais geral, em que as IRA baixas de etiologia viral cursam com imagens radiológicas
intersticiais, enquanto as imagens puramente alveolares correspondem, com freqüência,
a infecções bacterianas (Lópes Antuñano, 1998). A imagem radiológica, quando
analisada à luz de outras informações, tais como idade da criança, quadro clínico e
exames laboratoriais, pode contribuir para a diferenciação etiológica de uma pneumonia
173
(Ruvinski & Balanzal, 1998). Utilizaram-se a descrição no prontuário, os laudos
descritivos e/ou a visualização da imagem radiológica pelo revisor (minoria, pois as
radiografias não estavam disponíveis nos prontuários) para classificar as IRA segundo
evidências a favor de infecção viral ou bacteriana. Imagens de padrão alveolar,
condensação, consolidação, broncopneumonia, pneumonia lobar ou segmentar,
broncograma aéreo, opacificação de hemitórax e derrame pleural foram consideradas
sugestivas de infecção bacteriana (POSITIVA). Imagens de atelectasia sem infiltrado,
infiltrados difuso, inespecífico, intersticial ou retículo-nodular com ou sem sinais de
obstrução respiratória (hiper-insuflação, retificação de arcos costais, retificação da
cúpula diafragmática), aumento da trama bronco-vascular e espessamento peri-
brônquico foram consideradas sugestivas de infecção viral (NEGATIVA). Já as
imagens de infiltrado para-cardíaco, bi-basal ou para-hilar mal definido, infiltrado sem
padrão definido, sem infiltrado, radiografia de tórax não realizada ou radiografia normal
foram consideradas situações que não contribuem para o raciocínio diagnóstico,
recebendo a pontuação NULA.
174
Quadro 3: Formulário de Classificação de Casos 1
SINAL OU SINTOMA CRITÉRIO BACTERIANO (+) INDEFINIDO (0) VIRAL (-)
DIMENSÃO CLÍNICA ( ) TEMP. AXILAR ( ) > 38
0 Não descrita ≤ 38
0
SAT. PERIFÉRICA O2 ou GASOMETRIA
ou REGISTRO DE CIANOSE ( ) - Não descrito ou ≥ 95% < 95%
MV À AUSCULTA ( ) MV diminuído, localizado,
assimétrico Não descrito/rude MV simétrico
ESTERTORES ( ) Presentes creptantes, localizados,
não mobilizáveis
Descrição de estertor, sem
especificação de creptante ou
subcreptante
Ausência de estertor ou presença de estertor
subcreptantes difusos
SIBILOS ( ) - Ausente Presente
SINAIS DE GRAVIDADE (incapacidade de
mamar, beber ou comer e vômito de tudo que é
ingerido; convulsões; letargia; perda da consciência;
dificuldade respiratória grave; batimento asa de nariz)
(gemência será avaliada cautelosamente, por sugerir ter
sido confundida com irritabiliade)
Presente - Ausente
EVOLUÇÃO CLÍNICA e USO de ATB( ) Modificação terapêutica por piora
clínica (inclusão de ATB ou
modificação de ATB)
Melhora clínica sem intercorrências
ou sem registro de dificuldades em
uso de antibiótico
Melhora sem uso de ATB; Melhora clínica com
antibioticoterapia com duração de até 3 dias
combinada à alta sem prescrição de antibiótico
DIMENSÃO LABORATORIAL ( ) LEUCOMETRIA GLOBAL ( ) Leucocitose > 15.000 ou <5000 Não realizada ou ≥ 5.000 e ≤ 15.000 -
LEUCOMETRIA DIFERENCIAL Neutrofilia ( > 6.000) com ou sem
desvio à esquerda (> 400)
Não realizado ou normal Linfocitose (linfócitos > 8000)
PCR ( ) > 35mg/l Qualitativo ou não realizado < 35mg/l
DIMENSÃO RADIOLÓGICA( ) PADRÃO RX ( ) Padrão alveolar, condensação,
consolidação, broncopneumonia,
pneumonia lobar ou segmentar,
broncograma aéreo, opacificação
de hemitórax e derrame pleural
Infiltrado para-cardíaco, bi-basal ou
para-hilar mal definido, infiltrado
sem padrão definido, sem infiltrado,
Rx normal, Rx não realizado ou Rx
não descrito.
Imagens de atelectasia sem infiltrado, infiltrados
difuso, inespecífico, intersticial ou retículo-
nodular com ou sem sinais de obstrução
respiratória (hiper-insuflação, retificação de
arcos costais, retificação da cúpula
diafragmática), aumento da trama bronco-
vascular e espessamento peri-brônquico
OBSERVAÇÕES:
Situação Clín Radiol Lab Diagnóstico Broncoespasmo ( ) ( ) ( ) Sim ( ) ou não ( )
Nome:____________________________________________ Idade: __________ Sexo: (M) (F) Revisor:___________
175
FICHA DE CLASSIFICAÇÃO (verso da folha):
No da Criança :__________ REVISOR:______________
HOSPITALIZAÇÕES
SIM ( )
NÃO ( )
IRA NÃO-
PNEUMONIA ( )
IRA BAIXA
PNEUMONIA ( )
PNEUMONIA GRAVE ( )
DRAB NÃO
PENUMONIA ( )
IVAS/IVAI ( )
CRITÉRIO 1 CRITÉRIO 2
SIBILÂNCIA
SIM ( )
NÃO ( )
IRA
PNEUMONIA ( )
CLASSIFICAÇÃO CID 10
___ ___ ___.___ CRITÉRIO 3
176
Observações:
1 – Cada variável será classificada, segundo os pontos de corte estabelecidos com base
na literatura, em (+) = bacteriana; (-) = viral; ou (0) = indefinida. Caso haja empate
entre a quantidade de variáveis classificadas como positivas ou negativas dentro de uma
dimensão, será priorizado o conjunto que oferecer maior evidência a favor de uma
etiologia.
2 – Foram consideradas na coleta de dados outras variáveis, além das listadas, úteis na
diferenciação etiológica das IRA, tais como hemocultura ou outros exames
bacteriológicos, mas foi rara a realização desses exames e menos freqüente ainda o
isolamento microbiológico. Caso algum outro critério não previsto seja útil, ele será
considerado para o diagnóstico.
3 – Por último, todos os casos serão classificados pela CID 10.
Referências Bibliográficas:
1. Organización Mundial de la Salud. Enfermidades prevalentes graves en la
infancia. Guía básica para el nível de referencia hospitalaria. Washington, DC.:
OPS, 2001.
2. López Antuñano, FJ. Epidemiologia das Infecções Respiratórias Agudas em
Crianças: Panorama Regional. In: Infecções Respiratórias em Crianças (Y.
Benguigui, F.J. López Antuñano, G. Schmunis, J. Yunes, Editores). Washington
DC: OPAS (Série HCT/AIEPI-1.P), 1998.
3. Ruvinski, R & Balanzal MC. Pneumonias Bacterianas e Virais. In: Infecções
Respiratórias em Crianças (Y. Benguigui, F.J. López Antuñano, G. Schmunis, J.
Yunes, Editores). Washington DC: OPAS (Série HCT/AIEPI-1.P), 1998.
4. Sant`Anna, CC & D`EliaC. Bronquiolite. In: Infecções Respiratórias em
Crianças (Y. Benguigui, F.J. López Antuñano, G. Schmunis, J. Yunes, Editores).
Washington DC: OPAS (Série HCT/AIEPI-1.P), 1998.
5. Chatkin, JM & Machado, ARL. Infecção Respiratória Aguda na Criança. In:
Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências
(Duncan BB; Schmidth MI & Giugliani ERJ, orgs.), 3ª ed. Porto Alegre:
Artmed; 2004.p.1335-41.
6. Ministério da Saúde. AIDPI – Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na
Infância. Brasília, MS, 2002.
177
Anexo 3: Lista de Ordenação de Aldeias para seleção de controles
Pesquisa IRA Guarani
Lista de Ordenação de Aldeias para Seleção de Controles
Ordene os Pólos-Base (1 a 14) e as aldeias (somente do seu Pólo) por proximidade geográfica, de forma a orientar a seqüência de aldeias a ser seguida na seleção de controles. A seqüência definida será mantida durante toda a pesquisa, orientando o coordenador e os entrevistadores no percurso a ser seguido para a seleção de controles. Estado Pólo-Base Aldeias – Município RJ Angra dos Reis
( ) Araponga – Parati ( ) Sítio Rio Pequeno – Parati ( ) Parati-Mirim – Parati ( ) Mamanguá – Parati ( ) Sapukai – Angra dos Reis
SP Litoral Norte
Mongaguá Peruíbe Registro . São Paulo
( ) Boa Vista - Ubatuba ( ) Rio Silveira – São Sebastião
( ) Aguapeú – Mongaguá ( ) Itaóca Guarani - Mongaguá ( ) Itaóca Tupi – Monguaguá ( ) Aldeinha – Itanhaém ( ) Rio Branco – Itanhaém ( ) Piaçaguera – Peruíbe ( ) Paranapuã – São Vicente ( ) ( ) Uru-Ity – Miracatu ( ) Capoeirão – Itariri ( ) Bananal - Peruíbe ( ) Rio do Azeite – Itariri ( ) Djakoaty – Miracatu ( ) Paraíso – Iguape ( ) Ambaporã – Santa Rita ( ) Pakuri Ty – Cananéia ( ) Jakarey – Cananéia ( ) Tukambi Yvyra’Ity – Cananéia ( ) Pindo Ty – Pariqueraçu ( ) Guavira Ty – Iguape ( ) Peguao Ty – Sete Barras ( ) Tapyi – Cananéia ( ) Itagua - Iguape ( ) Jaraguá (Setor 1) – São Paulo ( ) Jaraguá (Setor 2) – São Paulo ( ) Tenonde Porã – São Paulo ( ) Krukutu – São Paulo
( )
( )
( )
( )
( )
PR Paranaguá
( ) Cerco Grande – Guaraqueçaba ( ) Sambaqui – Paranaguá ( ) Ilha Cotinga – Paranaguá ( ) Karuguá – Piraquara
SC Florianópolis Araquari
( ) M’Biguaçu – Biguaçú ( ) Marangatu - Imaruí ( ) Morro dos Cavalos - Palhoça ( ) Cambirella - Palhoça ( ) Maciambu – Palhoça ( ) Comunidade Amâncio - ( )
( ) Yyãkã Porã – Garuva ( ) Tiarajú – Araquari ( ) Tarumã (Corveta) – Araquari ( ) Pindoty – Araquari ( ) Jabuticabeira – Araquari ( ) Yvi Dju (Tapera) - São Fco. do Sul ( ) Yvapuru - Araquari ( ) Morro Alto – São Fco. do Sul ( ) Conquista -
( )
( )
( )
178
RS Barra do Ribeiro
Viamão Riozinho Porto Alegre
( ) Água Grande – Camquã ( ) Coxilha da Cruz e Passo da Estância – Barra do Ribeiro ( ) Flor do Campo e Passo Grande - Barra do Ribeiro ( ) Petim - Guaíba ( ) Pacheca - Camaquã ( ) ( ) ( ) Canta Galo – Viamão ( ) Lomba Guarani – Porto Alegre ( ) Granja Vargas – Palmares do Sul; ( ) Itapuã – Viamão; ( ) Capivari- Capivari do Sul; ( ) ( ) ( ) Km 45 – Riozinho ( ) Campo Molhado – Maquine ( ) La Figueira – Torres ( ) Varzinha – Caraá ( ) Cantagalo 2/ Acampamento Pinheira - Maquiné ( ) ( ) ( ) Irapuá - Caçapava do Sul
( )
( )
( )
( )
RS Passo Fundo
( ) Mato Preto – Erebango ( ) Saltinho - Salto do Jacuí – Candino ( ) Salto Grande do Jacuí – Maurício ( ) M’Baraka Miri – Planalto ( ) Koenju – São Miguel das Missões ( ) Itaúba - Estrela Velha ( ) Passo Feio – Planalto ( ) Guabiroba – Benjamin Constant do Sul ( ) Gengiva – Redentora ( ) Capoeira dos Amaro – Redentora
( )
179
Anexo 4: Lista nominal dos enfermeiros que participaram da pesquisa
Estado Enfermeiro(a)
RJ Paulo dos Santos Camargo
Maria Gorete Pontes
Cleber dos Santos
Nathalia Lavareda de Alencar de Amorim
SP Soraia Ayub Moregola de Oliveira Meiry Akamine Mari Angela Bezerra Vilma Fontineli de Souza Lucimar Regina Constantino Reis Josefa Jardim Eliane Silva Santos Castorina Santos Samira Brum Barreto Rita de Cássia Golim Wilma José da Silva Veja Brisa
PR Kamila Koslosk Milena Pessoa Cleonice Amorim
SC Reniana Dilli Scarano Adriana Santana
RS Juliana Dourado Patzer Eliane Sparremberger Macedo Odi André Vencato Danieli Reckziegel de Oliveira Tânia Maria Teixeira Moterle Tânia Maria Puerari Rubia Teresinha Maçalai Gabriela Lamera Ghiggi Jaime Ebert Brentano Elaine M. B Maschetta Rosa Maria Furian da Costa Cristiane Dessbessel
180
Anexo 5: Roteiro para procedimentos de campo
Pesquisa IRA Guarani
Roteiro para procedimentos de campo: Etapas necessárias 1 – Realizar vigilância semanal oportuna das hospitalizações (responder aos e-mails ou telefonemas às segundas e quintas-feiras, informando se houve ou não hospitalização em menores de 5 anos). Obs. É importante responder ao e-mail ou outra forma de comunicação, mesmo para informar que não houve (notificação negativa). Quando houver hospitalização, ela poderá ser informada a qualquer momento, não sendo necessário esperar o dia marcado para o contato. A notificação positiva deve conter nome da criança; sexo, data de nascimento (ou idade, se não existir a data de nascimento), aldeia, nome da mãe, data e local de internação. 2 - Manter população atualizada mensalmente (nascimentos, óbitos, migrações e hospitalizações) Obs. Preencher as planilhas correspondentes para atualização do censo. É importante registrar cada uma das aldeias sob sua responsabilidade e marcar um “X” na opção correspondente. Se não ocorrerem nascimentos, óbitos, migrações e hospitalizações, enviar somente a folha de rosto. Caso ocorra algum desses eventos, registrar na planilha correspondente e enviá-la junto com a folha de rosto. Fechar as planilhas no último dia do mês e enviá-las à coordenação da pesquisa até o 5º dia do mês seguinte, preferencialmente por e-mail. 3 - Quando ocorrer uma hospitalização por IRA em criança menor de 5 anos: 3.1 - Informar à coordenação da pesquisa (2ª e 5ª – ou a qualquer momento) 3.2 – Buscar 2 controles compatíveis na listagem de controles elegíveis encaminhada pela coordenação da pesquisa, com idade mais próxima possível do caso; 3.3 – Tentar obter o Termo de Consentimento individual (TCLEI) do caso e dos 2 controles(não é obrigatório, pois há o consentimento coletivo das lideranças, mas sempre o responsável deve ser informado); 3.4 – Aplicar o questionário aos casos e controles até o 7º dia de internação do caso; 3.5 – Enviar por correio os questionários e os TCLEI Seleção de Casos:
Todas as crianças Guarani < 5 anos hospitalizadas com diagnóstico inicial de IRA (CID 10). Mesmo as reinternações devem ser reentrevistadas.
181
Seleção de Controles: • 2 controles por caso, pareados por freqüência de idade (0 a < 4 meses, 4 a < 12
meses, 12 a < 36 meses, 36 a < 60 meses) , sexo e local de residência; • Crianças sem IRA no período de 2 semanas que antecedem até 1 semana que sucede
a internação do caso índice e não podem ter internado anteriormente por IRA (desde o nascimento);
• Crianças moradoras do mesmo domicílio do caso não serão consideradas elegíveis para controle do caso índice.
As categorias de doenças a serem utilizadas na classificação dos casos:
Capítulo X – Doenças do Aparelho Respiratório (J00-J99)
Grupos CID 10 Agravos CID 10
Infecções Agudas das Vias Aéreas Superiores
J00-J06
Nasofaringite aguda/resfriado comum J00 Sinusite aguda J01 Faringite aguda J02 Amigdalite aguda J03 Laringite e traqueíte agudas J04 Laringite obstrutiva aguda/crupe e epiglotite J05 Infecções agudas de vias aéreas superiores de
localizações múltiplas e não especificadas J06
Influenza (Gripe) e Pneumonia
J10-J18
Influenza devida a vírus da influenza (gripe)
identificado J10
Influenza (gripe) devida a vírus não
identificado J11
Pneumonia viral J12 Pneumonia devida a Streptococcus pnemoniae J13 Pneumonia devida a Haemophilus influenzae J14 Pneumonia bacteriana não classificada em
outra parte J15
Pneumonia devida a outros microorganismos
infecciosos especificados, não classificados em
outra parte
J16
Pneumonia em doenças classificadas em outra
parte J17*
Pneumonia por microorganismo não
especificada J18
Outras Infecções Agudas de Vias Aéreas Inferiores
J20-J22
Bronquite aguda J20 Bronquiolite aguda J21 Infecções agudas não especificadas das vias
aéreas inferiores J22
182
Anexo 6: Formulário de vigilância semanal das hospitalizações
PESQUISA IRA GUARANI Mês ANO:
01 a 02 03 a 05 06 a 09 10 a 12 13 a 16 17 a 19 20 a 23 24 a 26 27 a 30 31 a 02
XXXXXXXXXXXXXXXX HI (1) NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI HI (1) NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI HI (1) NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI HI (1) HI (1) HI (1) NHI HI (1) NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI HI (2) NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI HI (1) NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI HI (1) NHI HI (2) NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
XXXXXXXXXXXXXXXX NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI NHI
SIGLAS: NHI = não houve internação; HI (nº) = houve internação, incluir entre parêntese o número da aldeia onde ocorreu, SI = sem informação
PRÍODO DE VIGILÂNCIAEnfermeiro de referência
Internação Nome Sexo Data Nasc. Idade Estado PB Aldeia Mãe Data Internação Hospital internação
1234567
183
Anexo 7: Formulários de notificação mensal de nascimentos, óbitos e migrações e de hospitalizações em ≥ 5 anos
184
185
186
187
188
189
Anexo 8: Questionário da Pesquisa
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
Anexo 9: Instrutivo do Questionário de pesquisa
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
Anexo 10: Lista de hospitais de internação das crianças Guarani (revisão hospitalar)
MUNICÍPIO - NOME DO HOSPITAL
ANGRA DOS REIS - HOSPITAL E MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA
ANGRA DOS REIS - HOSPITAL FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE
ASSISTENCIA MEDICA
PARATY - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
DUQUE DE CAXIAS - HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES
SAO PAULO - HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ SOARES HUNGRIA
(PIRITUBA)
SAO PAULO - HOSPITAL DARCY VARGAS
SAO PAULO - HOSPITAL GERAL DE TAIPAS
SAO PAULO - HOSPITAL GERAL PEDREIRA
SAO PAULO - HOSPITAL MENINO JESUS
UBATUBA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE UBATUBA
SÃO SEBASTIÃO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIAO
SÃO SEBASTIÃO - PRONTO ATENDIMENTO BOIÇUCANGA
SANTOS - HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO
SANTOS - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
SÃO VICENTE – CENTRO DE REFERÊNCIA – CREI SÃO VICENTE
SÃO VICENTE - IRMANDADE HOSPITALAR SÃO JOSE
BERTIOGA – UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA
MONGAGUÁ - HOSPITAL MUNICIPAL DE MONGAGUÁ
ITANHAÉM - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITANHAÉM
PERUÍBE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PERUÍBE
REGISTRO - HOSPITAL SÃO JOÃO
PARIQUERA-AÇÚ - HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA
CANANÉIA - UNIDADE MISTA DE CANANÉIA
SETE BARRAS - PRONTO SOCORRO DE SETE BARRAS
IGUAPE - UNIDADE MISTA DE IGUAPE
PIRAQUARA - HOSPITAL DE PIRAQUARA
SÃO FRANCISCO DO SUL - HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DO
SUL
JOINVILLE - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ
JOINVILLE - HOSPITAL REGIONAL HANS DIETTER SCHMITH
FLORIANÓPOLIS - HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO
FLORIANÓPOLIS - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
IMBITUBA - HOSPITAL SÃO CAMILO
TORRES - HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES
PORTO ALEGRE - HOSPITAL SÃO LUCAS PUC RIO GRANDE DO SUL
224
PORTO ALEGRE - HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO
PORTO ALEGRE - HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS
PORTO ALEGRE - HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO
PORTO ALEGRE - HOSPITAL MENINO DEUS
GUAÍBA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
CAMAQUÃ - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA
BAGÉ - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BAGÉ
ARROIO DO TIGRE - ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA DE LIMA
SALTO DO JACUÍ - HOSPITAL MUNICIPAL ADERBAL SCHNEIDER
TENENTE PORTELA - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO
PLANALTO - HOSPITAL NOSSA SENHORA MEDIANEIRA
PLANALTO - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO
NONOAI - HOSPITAL COMUNITÁRIO DE NONOAI
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - HOSPITAL SÃO MIGUEL ARCANJO
PLANALTO - CLÍNICA CULTURAL E BENEFICENTE SANTA ROSA DE LIMA
225
Anexo 11: Parecer do Comitê de Ética da Escola Nacional de Saúde Pública Sério Arouca da FIOCRUZ
226
227
Anexo 12: Parecer da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
228
229
Anexo 13: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Coletivo
230
Anexo 14: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Individual (caso e controle)
231
232
233
234
235
Anexo 15: Autorização para entrada em Terra Indígena da FUNAI
236
Anexo 16: Comparação entre casos mantidos na análise, casos perdidos e exclusões por motivos operacionais, segundo variáveis selecionadas
INDICADORES
CASOS MANTIDOS
NA ANÁLISE CASOS PERDIDOS
CASOS SP TENODE E KRUKUTU1
n % n % n %
SEXO
Masculino 62 51,2 78 51,0 54 60,0
Feminino 59 48,8 75 49,0 36 40,0
Total 121 100,0 153 100,0 90 100,0
IDADE
0-11 meses 62 51,2 76 49,7% 45 51,1
12-23 meses 28 23,1 41 26,8% 30 34,1
24-35 meses 17 14,0 15 9,8% 9 10,2
36-47 meses 11 9,1 14 9,2% 4 4,5
48-59 meses 3 2,5 7 4,6% 0 -
Total 121 100,0 153 100,0% 88 100,0
Região
Litoral Sul do Rio de Janeiro
e Norte de São Paulo 9 7,4 50 32,7 0 -
São Paulo 37 30,6 26 17,0 90 100%
Litoral Sul de São Paulo 24 9,9 32 21,0 0 -
Paranaguá 2 1,7 5 3,3 0 -
Florianópolis 8 6,6 3 2,0 0 -
Riozinho 2 1,7 2 1,3 0 -
Grande Porto Alegre 15 12,3 17 11,1 0 -
Passo Fundo 24 19,8 18 11,8 0 -
Total 121 100,0 153 100,0 90 100,0
ETIOLOGIA
Bacteriana 9 7,9 5 4,3 3 5,3
Bacteriana provável 15 13,2 17 14,8 6 10,5
Bacteriana possível 4 3,5 2 1,7 8 14,0
Indefinda bacteriana 15 13,2 11 9,6 6 10,5
Indefinida 35 30,7 26 22,6 13 22,8
Indefinida viral 19 16,7 44 38,3 9 15,8
Viral possível 3 2,6 4 3,5 5 8,8
Viral provável 12 10,5 5 4,3 6 10,5
Virtal 2 1,8 1 0,9 1 1,8
Total 114 100,0 115 100,0 57 100,0
GRAVIDADE
IRA baixa não pneumonia 45 39,5 35 30,4 3 5,3
Pneumonia 34 29,8 44 38,3 38 66,7
Pneumonia grave 35 30,7 36 31,3 16 28,1
Total 114 100,0 115 100,0 57 100,0
237
INDICADORES
CASOS MANTIDOS
NA ANÁLISE CASOS PERDIDOS CASOS SP TENODE
E KRUKUTU1
n % n % n % DIAGNÓSTICO (CID 10)2,3
J11.1 - Influenza 1 0,9 0 - 0 -
J12.0 – Pnm adenovírus 0 0,0 0 - 1 1,8
J12.9 – Pnm viral 15 13,2 33 28,7 18 31,6
J15.1 – Pnm pseudômonas 0 0,0 0 - 1 1,8
J15.2 – Pnm estaficlocócica 1 0,9 1 0,9 0 -
J15.9 – Pnm bacteriana 30 26,3 33 28,7 21 36,8
J17.0 – Pnm bacteriana 0 0,0 0 - 1 1,8
J17.1 – Pnm viral 1 0,9 0 - 0 -
J18.0 – Pnm n-especificada 0 0,0 0 - 0 -
J18.1 – Bcp n-especificada 3 2,6 0 - 0 -
J18.9 – Pnm n-especificada 18 15,8 13 11,3 12 21,1
J20.9 – Bronquite aguda 16 14,0 13 11,3 0 -
J21.9 – Bronquiolite aguda 10 8,8 7 6,1 3 5,3
J22 – IRAb n-especificada 19 16,7 15 13,0 0 -
Total 114 100,0 115 100,0 57 100,0
RE-HOSPITALIZAÇÕES EM UM MESMO INDIVÍDUO NO PERÍODO DE ESTUDO
1 57 64,8 75 73,5 28 57,1
2 10 11,4 15 14,7 13 26,5
3 14 15,9 8 7,8 2 4,1
4 4 4,5 3 2,9 4 8,2
5 1 1,1 0 - 1 2,0
6 2 2,3 1 1,0 0 -
7 0 - 0 - 0 -
8 0 - 0 - 1 2,0
TOTAL 88 100,0 102 100,0 49 100,0 Notas 1: Aldeias Tenondé-Porã e Krukutu foram excluídas da base populacional do estudo, assim como as 90 hospitalizações
correspondentes; 2: 38 hospitalizações perdidas sem revisão de prontuário hospitalar, com os seguintes diagnósticos
notificados notificados: J18.0 (6 - 15,8%); J18.9 (18 - 47,4%); J20.9 (3 - 7,9%); J22 (9 - 23,7%); sem diagnóstico (2 - 5,3%);
3: 31 hospitalizações ocorridas em Tenondé-Porã e Krukutu não tiveram revisão hospitalar, mas tiveram os seguintes
diagnósticos notificados: J18.0 (25 - %), J18.9 (3 - %); J22 (3 - %); e 2 com diagnóstico de IRA descartado na revisão.
238
Anexo 17: Distribuição de casos de DRAB e controles segundo características demográficas e geográficas (variáveis de pareamento) e aspectos da qualidade das entrevistas
n % n %
NO
DE ENTREVISTAS VÁLIDAS 120 37,38 201 62,62
SEXO
Masculino 61 50,83 97 48,26
Feminino 59 49,17 104 51,74
Total 120 100,00 201 100,00
IDADE (meses)
0 a 11 63 52,50 93 46,27
12 a 23 27 22,50 50 24,88
24 a 35 18 15,00 33 16,42
36 a 47 10 8,33 18 8,96
48 a 59 2 1,67 7 3,47
Total 120 100,00 201 100,00
Média (DP)
Mín-Máx
1o quartil
Mediana
3o quartil
UNIDADE FEDERADA
Rio de Janeiro 4 3,33 6 2,99
São Paulo 66 55,01 114 56,71
Paraná 0 0,00 0 0,00
Santa Catarina 10 8,33 20 9,95
Rio Grande do Sul 40 33,33 61 30,35
Total 120 100,00 201 100,00
Região
Litoral sul do Rio de Janeiro e
Norte de São Paulo 9 7,5 12 5,98
Litoral sul de São Paulo 24 20 43 21,4
São Paulo 37 30,83 65 32,33
Liotral Paraná e norte de
Santa Catarina 2 1,67 6 2,99
Florianópolis 8 6,67 14 6,96
Riozinho 2 1,67 2 1,00
Grande Porto Alegre 13 10,83 25 12,43
Passo Fundo 25 20,83 34 16,91
Total 120 100,00 201 100,00
0-53 0-56
VARIÁVEIS E INDICADORESCASOS CONTROLES
15,00 (12,93) 16,53 (14,26)
5
11
23,5
5
13
26,0
239
n % n %
INTERVALO INTERNAÇÃO -
ENTREVISTA (DIAS)
< 0 a 0 5 4,17 13 6,47
1 a 3 21 17,50 33 16,42
4 a 7 73 60,83 101 50,25
8 a 15 21 17,50 54 26,86
Total 120 100,00 201 100,00
Média (DP)
Mín-Máx
1o quartil
Mediana
3o quartil
PARENTESCO ENTREVISTADO
Mãe 100 83,33 133 77,78
Pai 12 10,00 28 16,37
Avós 6 5,00 6 3,52
Irmãos 0 0,00 1 0,58
Outros parentes 2 1,67 1 0,58
Outros 0 0,00 2 1,17
Total 120 100,00 171 100,00
5
7
6,01 (3,75)
(-5 a 15)
4
6
8
VARIÁVEIS E INDICADORESCASOS CONTROLES
5,6 (3,25)
(0 a 14)
4
(continuação Anexo 17)
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