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RESUMOTendo em vista a grande quantidade de resíduos sólidos descartados nos

lixões a céu aberto, contaminando o solo, as águas e o ar, observou-se

a necessidade de fazer um estudo para melhoria e adequação da

disposição final desses detritos. O objetivo principal foi identificar áreas

potenciais para a construção de um aterro sanitário municipal, visando à

redução dos impactos ambientais gerados pela disposição final incorreta

desses resíduos no município de Conceição das Alagoas, Minas Gerais.

A metodologia adotada no levantamento das áreas potenciais foi baseada

em um mapeamento digital, utilizando técnicas de geoprocessamento.

Em uma primeira etapa foram realizados os levantamentos das zonas

restritivas e potenciais no município de Conceição das Alagoas para a

implantação do aterro. Na segunda etapa foram avaliadas todas as áreas

inseridas na zona potencial, nas quais se determinou seis áreas adequadas

à implantação de aterro sanitário conforme critérios de restrição.

Palavras-chave: mapeamento; resíduos sólidos; legislação ambiental.

1Pós-graduada em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal do Triangulo Mineiro (IFTM) – Uberaba (MG), Brasil.2Professor no Instituto Federal do Triangulo Mineiro (IFTM) – Uberaba (MG), Brasil.Endereço para correspondência: Atalanta Nayara Silva Carrilho – Rua Josepha de Salles Sene, 335 – Jardim Europa – 38120-000 – Conceição das Alagoas (MG), Brasil – E-mail: [email protected] em: 19/11/2014 – Aceito em: 26/01/2017 – Reg. ABES: 142980

Artigo Técnico

Geoprocessamento aplicado na seleção de áreas para a implantação de aterro sanitário

no município de Conceição das Alagoas (MG)Geoprocessing used in the selection of areas for deployment of landfill in the municipality of Conceição das Alagoas (MG), Brazil

Atalanta Nayara Carrilho1, Humberto Gois Candido2, Amilton Diniz Souza2

ABSTRACTGiven the large amount of solid waste disposed in open dumps,

contaminating the soil, the water and the air, there was a need to

improve and adjust the final disposal of such waste. The main objective

was to identify potential areas for the construction of a municipal landfill,

in order to reduce the environmental impacts generated by incorrect

disposal of this waste in the municipality of Conceição das Alagoas,

Minas Gerais, Brazil. The methodology used in the survey of potential

areas was based on a digital mapping using geographic information

system techniques. In the first step, the surveys of restrictive and

potential zones in the municipality of Conceição das Alagoas were

conducted for the landfill implementation. In the second step, we

evaluated all areas inserted in the potential zone, in which six areas

were determined as suitable for the landfill deployment according to

restriction criteria.

Keywords: mapping; solid waste; environmental legislation.

INTRODUÇÃOOs resíduos sólidos são gerados desde a origem do homem na terra. A natureza sempre degradou esses resíduos, porém, a partir da Revolução Industrial as quantidades foram se alterando, bem como suas caracte-rísticas químicas, físicas e biológicas. Devido ao constante crescimento populacional e incentivo ao consumo, a geração desses detritos se inten-sificou ainda mais. O problema é que a capacidade de degradação pela natureza permaneceu a mesma (ALBERTIN et al., 2010).

O contínuo aumento dos resíduos sólidos tem gerado uma preocu-pação e um envolvimento de diferentes setores da sociedade para esta-belecer um adequado ciclo de produção-disposição final. As soluções

políticas só podem se consolidar por meio do correto embasamento técnico e científico. O método de disposição dos resíduos sólidos demanda estudos e ações que se embasem na correta disposição final em aterros sanitários (DALMAS et al., 2011).

Segundo Crespo (2006), com a implantação de um aterro sanitá-rio os impactos causados na disposição dos resíduos podem ser mini-mizados e gerenciados, considerando as técnicas para a acomodação dessas substâncias, bem como o local apropriado para se implantar um empreendimento desse porte.

A escolha de uma área onde será implantado e operado esse depósito é a primeira etapa de um projeto. Por isso entende-se que a designação

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Carrilho, A.N.; Candido, H.G.; Souza, A.D.

correta desse local consequentemente trará um bom desempenho desse aterro, sob os aspectos ambientais, técnicos, econômicos, sociais e de saúde pública (RECESA, 2008).

Em Conceição das Alagoas, Minas Gerais, os resíduos sólidos domiciliares são recolhidos por caminhões da prefeitura e destinados a um aterro controlado (FEAM, 2012). Esse depósito apresenta pro-blemas, pois não atende às normas adequadas de destinação final de resíduos, por isso um dos critérios para se criar novos aterros sanitá-rios é indicar um local apropriado, pois a área escolhida deve atender aos requisitos referentes a esse tipo de atividade, a qual é considerada causadora de impacto ambiental conforme a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/1986 (ANTONIO; RIBEIRO, 2011).

A utilização do Sistema de Informação Geográfica (SIG) consegue delimitar áreas tecnicamente impróprias para localização do aterro sani-tário, reduzindo em mais de 95% a área do território a ser estudada com mais profundidade. A sua utilização fundamenta-se na integração e aná-lise de informações espaciais e descritivas, que permitem a simulação de várias alternativas de planos de disposição e resultam na avaliação integrada de aspectos técnicos, ambientais, legais, sociais e econômicos. Com a utilização do SIG as áreas indicadas como potencialmente viáveis à instalação do aterro sanitário podem ser hierarquizadas, permitindo ao tomador de decisão a escolha mais adequada aos padrões munici-pais para a realização dos estudos locais (LIMA; GUIMARÃES, 2000).

Portanto, este estudo tem como objetivo identificar áreas potenciais para a construção de um aterro sanitário no município de Conceição das Alagoas, Minas Gerais, utilizando técnicas de geoprocessamento.

MATERIAL E MÉTODOS

Área de estudoA área de estudo está localizada no município de Conceição das Alagoas, situada na microrregião de Uberaba, estado de Minas Gerais, delimi-tada pelos paralelos 20º11’49” e 19º41’25,00”, latitude sul e meridianos 48º37’00,00” e 48º05’ 30,00” longitude oeste. Possui área de 1.340,00 km2, altitude média de 606 m e população de 23.043 habitantes. O bioma que caracteriza a área é o cerrado. Seus principais cursos d’água são: Ribeirão das Alagoas, Rio Uberaba e Rio Grande (IBGE, 2010).

Imagens de satélite e softwaresNa elaboração dos mapas foram utilizadas imagens do satélite RESOURCESAT-1 sensor LISS-III, bandas 2, 3 e 4; SIG SPRING ver-são 5.2.3, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) (CÂMARA et al., 1996) no qual foram gerados mapas da área de estudo: uso do solo; distâncias de estradas; distâncias de rios e dis-tâncias de zona urbana.

Critérios para seleção das áreas de aterro sanitárioAs características analisadas para a seleção das áreas consideraram as indicações da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) nº 126, de 9 de outubro de 2008, que dispõe que os municípios mineiros que tenham população entre 20 e 30 mil habitantes ficam convocados para o licenciamento ambiental de sistemas adequados de tratamento ou destinação final de resíduos sólidos urbanos.

Os critérios citados no licenciamento ambiental dos aterros sani-tários de pequeno porte foram considerados nas características anali-sadas para a seleção das áreas. Foram eles: • vias de acesso ao local com boas condições de tráfego ao longo de

todo o ano; • respeito às distâncias mínimas estabelecidas na legislação ambiental; • uso de áreas com características hidrogeológicas, geográficas e

geotécnicas adequadas ao uso pretendido; • vida útil do aterro deverá ser superior a 15 anos; • caracterização do local; • prevenção e minimização dos impactos ambientais; • plano de operação, acompanhamento e controle; • apresentação dos estudos ambientais, incluindo projeto do aterro

proposto, acompanhados de anotação de responsabilidade técnica (BRASIL, 2008).

As características analisadas para a seleção das áreas conside-rou as indicações da Deliberação Normativa COPAM nº 118, que determina que para a escolha da localização da área, implantação e operação do depósito de lixo devem ser atendidos os seguintes requisitos mínimos:• a localização da área não poderá ocorrer, em nenhuma hipótese,

em áreas erodidas, em especial em voçorocas, em áreas cársticas ou em áreas de preservação permanente (APP);

• solo de baixa permeabilidade e com declividade média inferior a 30%;

• distância mínima de 300 metros de cursos d’água ou qualquer cole-ção hídrica;

• área escolhida deve estar situada a uma distância mínima de 500 metros de núcleos populacionais;

• distância mínima de 100 metros de rodovias e estradas.

Os critérios adotados foram: • tamanho da área e tempo de vida útil do aterro sanitário de, no

mínimo, 20 anos; • proximidade da zona de coleta (no máximo a 20 km de distância); • afastamento mínimo de 2 km de zonas residenciais; • distância de mais de 300 m de nascentes, corpos d´água e rios; e • concordância com as leis ambientais (SANTOS; GIRARDI, 2007).


Áreas Adequadas

Considerando-se uma vida útil para o aterro sanitário de 20 anos do período de 2013 a 2033, e uma distância de no mínimo 20 km da zona urbana, foram realizados cálculos a fim de se obter a área mínima destinada à localização desse depósito.

Segundo Santos e Girardi (2007), para estimar a população da cidade no ano de 2033, a Equação 1 é utilizada:

Pop(f) = P(i) + (1 + d) ^ t (1)

Em que:P(i) é a população atual d é a taxa de crescimento anual (supondo-se uma projeção aritmética); et é o tempo em anos.

Assim, para uma população atual de 23.043 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), uma taxa de crescimento de 34% desde 2000, e a estimativa da taxa de cres-cimento anual de 3,40%, tem-se a Equação 2.

Pop (2033) = 23.043 * (1 + 0.034) ^ 20 (2)

Sabendo-se a população em 2033, é possível aferir o volume de resíduo produzido. De acordo com o IBGE (2005), citado por Mucelin e Bellini (2008), produzem-se 1,2 kg.hab-1.dia-1 de lixo domiciliar. A quantidade de lixo a ser produzida em 2033, portanto, será a obtida com a Equação 3.

Q (2033) = Pop (2033) * 1,2 (3)

A partir desse cálculo pode-se agora medir o volume de resíduo pro-duzido diariamente. Segundo Haddad (1994), citado por Ribeiro (2011), o peso específico do lixo compactado é P(e) = 500 a 700 kgm3. Portanto, con-siderando o pior caso (Equação 3) em que V(diário) = Q (2033) / 700, o volume produzido em 2033 será o expresso pela Equação 4.

V (2033) = V(diário) * 365 * 20 (4)

Considera-se aqui a não realização da triagem, compostagem e coleta diferenciada dos resíduos, condições exigidas pela Lei nº 12.305/2010 e requisito para se ter um aterro sanitário.

Desconsidera-se nesse caso a taxa de ocupação do terreno (espaço ocupado exclusivamente por “lixo”), excluindo aquele em que se aplica cobertura por solo.

A Resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008, esta-belece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos e delibera que são assim considerados aqueles que apresentam uma disposição de até 20 toneladas de detritos urbanos por dia (BRASIL, 2008).

A área mínima a ser calculada para o aterro sanitário considera altura máxima (h) de 6 m na qual o lixo pode ser empilhado, conforme a Equação 5. Leva-se em conta que h é a cobertura por solo e H é a ocupação por lixo, acrescendo a operação da compactação, que reduz em torno de 33% o volume.

A (mínima) = V(2033) /h (5)

Nesse cálculo não é necessário considerar variações de densidades ou condições dos resíduos que não foram submetidos à triagem prévia.

A partir dos critérios adotados para a instalação do aterro sanitário, inclusive a importância e/ou vulnerabilidade ambiental, foram produ-zidas tabelas de pesos para a determinação de distâncias em relação a rios, estradas e zona urbana.

Na elaboração do mapa de uso do solo (Figura 1) atribuíram-se os pesos dispostos na Tabela 1.

Figura 1 – Mapa de uso do solo de Conceição das Alagoas.

752.773,0 769.773,0 786.773,0 802.813,0

752.773,0 769.773,0 786.773,0 802.813,0

7.816.706,0

7.802.436,0

7.785.436,0

7.768.436,0

7.816.706,0

7.802.436,0

7.785.436,0

7.768.436,0

Mata

Pastagem

Área agrícola

Rios, lagos

Conceição das Alagoas

3 0 3 6 9 12 km

UTM-FUSO 22/SIRGAS2000

Classificação Peso

Área urbana (Conceição das Alagoas) 0

Área agrícola 5

Pastagem 10

Mata 0

Rios, lagoas 0

Tabela 1 – Distribuição dos pesos das áreas de uso do solo.



Figura 2 – Mapa de distâncias de rios.

7.816.706,0

752.773,0 769.773,0 786.773,0 802.813,0

752.773,0 769.773,0 786.773,0 802.813,0

7.802.436,0

7.785.436,0

7.768.436,0

7.816.706,0

7.802.436,0

7.785.436,0

7.768.436,0

Própria

Regular

Imprópria



3 0 3 6 9 12 Km

Os mapas temáticos de distâncias em relação a rios, estradas e zona urbana foram produzidos por meio de um modelo numérico e seu fatiamento, obtendo-se um mapa temático de acordo com as tabe-las de classes. Posteriormente, por intermédio da linguagem espacial para geoprocessamento algébrico (LEGAL), foram atribuídos pesos a cada classe fatiada, gerando novamente um modelo numérico no qual cada pixel está associado a um peso que corresponde às distâncias de estradas, rios ou zona urbana mais próximas. A álgebra de mapas é implementada pela LEGAL, uma linguagem de consulta e manipulação espacial que realiza operações sobre dados do tipo temático, modelo numérico de terreno e imagem.

Na elaboração do mapa de distâncias de rios (Figura 2), foram aplicados os pesos dispostos na Tabela 2, na do mapa de distâncias de estradas (Figura 3) foram utilizados os pesos constantes na Tabela 3.

Classificação Distância (m) Peso

Imprópria 0 a 200 0

Regular 200 a 400 5

Própria Maior que 400 10

Tabela 2 – Pesos atribuídos para elaboração do mapa de distâncias de rios.

Tabela 3 – Notas atribuídas para elaboração do mapa de distâncias de estradas.

Classificação Distância Peso

Imprópria > 1 km 2

Boa 500 m a 1 km 5

Excelente < 500 m 10

Figura 3 – Mapa de distâncias de estradas.

7.816.706,0752.773,0 769.773,0 786.773,0 802.813,0

752.773,0 769.773,0 786.773,0 802.813,0

7.802.436,0

7.785.436,0

7.768.436,0

7.816.706,0

7.802.436,0

7.785.436,0

7.768.436,0

Excelente

Boa

Imprópria



3 0 3 6 9 12 Km

Já na elaboração do mapa de distâncias de zona urbana (Figura 4), aplicaram-se os pesos dispostos na Tabela 4.

Para elaborar o mapa final (Figura 5) também se utilizou a linguagem de programação LEGAL, por meio da qual foram fei-tos o cruzamento dos mapas de distâncias de rios, estradas, zona urbana e mapa de uso do solo, e o cálculo da média geométrica do peso de cada pixel. Finalmente gerou-se uma tabela na qual foram definidas classes com as variações dos pesos para determi-nar áreas adequadas ou inadequadas para a implantação de aterro sanitário (Tabela 5).

A declividade não foi considerada neste trabalho, pois cerca de 98% da área apresenta declividade variando em torno de 0 a 10%, não sendo, portanto, um fator impeditivo para a instalação de aterro sanitário.


Áreas Adequadas

Tabela 4 – Pesos atribuídos para elaboração do mapa de distâncias de zona urbana.

Classificação Distância (km) Peso

Péssima > 20 0

Imprópria 0 a 2 3

Regular 10 a 20 5

Bom 5 a 10 7

Própria 2 a 5 10

Tabela 5 – Pesos para definição das áreas adequadas ou inadequadas para a implantação do aterro sanitário.

Classificação Peso

Impróprio 0 a 4

Regular 4 a 7

Bom 7 a 9

Próprio 9 a 10

Figura 4 – Mapa de distâncias de zona urbana.

7.816.706,0

752.773,0 769.773,0 786.773,0 802.813,0

752.773,0 769.773,0 786.773,0 802.813,0

7.802.436,0

7.785.436,0

7.768.436,0

7.816.706,0

7.802.436,0

7.785.436,0

7.768.436,0

Péssimo

Regular

Bom

Própria

Imprópria

Conceição das Alagoas UTM-FUSO 22/SIRGAS2000

3 0 3 6 9 12 Km

Figura 5 – Mapa de áreas adequadas e inadequadas para a implantação de aterro sanitário em Conceição das Alagoas, Minas Gerais.

7.816.706,0

752.773,0 769.773,0 786.773,0 802.813,0

752.773,0 769.773,0 786.773,0 802.813,0

7.802.436,0

7.785.436,0

7.768.436,0

7.816.706,0

7.802.436,0

7.785.436,0

7.768.436,0

Próprio

Bom

Regular

Impróprio


Rodovias


3 0 3 6 9 12 Km

RESULTADOS E DISCUSSÃOOs resultados obtidos com as equações descritas na metodologia foram os seguintes. Os cálculos da Equação 1 indicam que a popula-ção em 2033 será:

Pop (2033) = 23.043 * (1 + 0.034) ^ 20Pop (2033) = 44.9723,78 hab

A quantidade de lixo produzido (Equação 2) será dada por:

Q (2033) = 44.792,78 * 1,2Q (2033) = 53.967,33 Kg/dia

Portanto, considerando o pior caso V (diário) = 53.967,33/700 = 77,1 m³ (Equação 3), o volume produzido em 2033 será:

V (2033) = 77,1 * 365 * 20V (2033) = 562.830,00 m³

A área mínima a ser calculada para o aterro sanitário consi-dera altura máxima (h) de 6 m na qual o lixo poderá ser empilhado, logo, tem-se:

A (mínima) = 562.830,00/6A (mínima) = 9,38 ha



Assim, a área mínima que deve ser reservada para a implanta-ção de um aterro sanitário com vida útil de 20 anos no município de Conceição das Alagoas, Minas Gerais, deve ser de 9,38 ha.

Trabalhos similares consolidam o emprego do geoprocessamento, em especial o SIG SPRING, na seleção e no mapeamento de áreas de aterros sanitários (GIRARDI; SANTOS, 2007).

A Figura 5 mostra o mapa de áreas adequadas e inadequadas para a implantação do aterro sanitário no município de Conceição das Alagoas, Minas Gerais.

CONCLUSÃOO geoprocessamento mostrou-se uma ferramenta eficaz e de baixo custo na determinação de áreas adequadas para a implantação de aterro sanitário.

No município de Conceição das Alagoas foram encontradas seis áreas adequadas para a instalação de aterro sanitário, que estão descritas na Figura 5 e correspondem à cor verde. Na definição da melhor área, entre as seis classificadas, estudos mais detalhados devem ser feitos, especialmente sobre geologia, hidrogeologia, pedologia e geomorfologia.

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REFERÊNCIAS

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