DOM 1949 28.04.2008 CAD 1dom.manaus.am.gov.br/pdf/2008/abril/dom20081949cad1.pdfDI R IOF C AL D M...

5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 1949 - segunda-feira, 28 de abril de 2008

PODER EXECUTIVO

PREFEITURA DE MANAUS - PM

DECRETO Nº 9.561 DE 24 DE ABRIL DE 2008

INSTITUI Comissão Mista Provisória para aferição dos danos sofridos pelos permissionários do Mercado Adolpho Lisboa, e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das

atribuições que lhe confere o Artigo 128, inciso I da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,

CONSIDERANDO o incêndio de grandes proporções que inutilizou parte do Anexo Provisório do Mercado Adolpho Lisboa na noite de 22 de abril de 2008, e;

CONSIDERANDO as decisões tomadas em reunião ocorrida no dia 23 de abril de 2008, entre representantes do Município e dos Permissionários do Mercado Adolpho Lisboa,

DECRETA

Art. 1° Fica instituída Comissão Mista Provisória com o fim de aferir os danos sofridos pelos Permissionários do Mercado Adolpho Lisboa e arbitrar os valores a serem pagos a título de indenização, além de acompanhar os trabalhos de reconstrução dos referidos boxes;

Art. 2° A Comissão será composta dos seguintes membros:

I - Roberto Augusto Rodrigues Campainha, Secretário-Chefe do Gabinete Civil do Município, que a presidirá;

II - Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti, Sub-procurador Geral do Município, que substituirá o presidente em suas ausências;

III - Francisco Augusto Martins da Silva, Sub-procurador Geral Adjunto do Município;

IV - Fábio Henrique dos Santos Albuquerque, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento;

V - Sandro Breval Santiago, Secretário Municipal de Planejamento e Administração;

VI - Fernando Huber Picanço de Oliveira Júnior, Secretário Especial de Articulação Política;

VII - Elias Emanuel Rebouças de Lima, Vereador;

VIII - Marcelo Ramos Rodrigues, Vereador; IX - Sebastião da Silva Reis, Deputado

Estadual; X - Marco Antônio Chico Preto, Deputado

Estadual; XI - Fidelis Andrade, Presidente da Associação

dos Permissionários; XII - João Batista da Costa, representante dos

Permissionários do Mercado Adolpho Lisboa; XIII - Aníbal Dias Costa Bandeira,

permissionário; XIV - Manuel Francisco N. S. da Costa,

permissionário; XV - Izabel Fadul de Souza, permissionário; XVI - Ariberto Sinval dos Prazeres Matos,

permissionário; XVII - Paulo César Gama da Silva,

permissionário; XVIII - Antônio José Trindade, permissionário; XIX - Alberto Ferreira Dias Filho, permissionário; XX - Moacir Salves Cintrão, do Sindicato do

Comércio Varejista e Feirantes de Manaus.

Art. 3° A Comissão se municiará de laudos a serem expedidos pelos órgãos públicos estaduais e municipais, na aferição dos danos sofridos, bem como em declarações e levantamentos a serem realizados por servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGA e da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEMPLAD, no arbitra-mento dos valores a serem pagos aos Permissionários.

Art. 4° As reuniões da Comissão serão marcadas com antecedência mínima de 48 horas, dando-se ciência clara do horário e local de acontecimento, para que possam contar com a presença de todos os membros indicados no Artigo 2º deste Decreto, ou por pessoa autorizada por membro impossibilitado de comparecer às mesmas.

Art. 5° Os valores pagos, a título de indenização, obedecerão a critérios objetivos a serem estipulados pela Comissão, tendo-se como parâmetros, dentre outros valores, a categoria a que pertencem os permissionários, a razoabilidade dos montantes e a proporcionalidade dos bens perdidos.

Art. 6° O Ministério Público do Estado do Amazonas acompanhará os atos decisórios efetivados pela Comissão Mista Provisória de que trata este Decreto.

Art. 7° A Comissão Mista Provisória se desmanchará tão logo cumpra com as funções indicadas no Artigo 1º deste Decreto.

Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 24 de abril de 2008.

LUIZ WILSON BARROSO Prefeito de Manaus, em exercício

DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2008

O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso I do Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

RESOLVE:

AUTORIZAR, o senhor ALEXANDRE DIAS BARBOSA, Secretário Municipal de Defesa Civil / SEMDEC, a se ausentar do Município, no período de 24 a 27.04.2008, a fim de na cidade do Rio de Janeiro/RJ, tratar de assuntos de interesse do Município, sem ônus para o erário público, relativamente a diárias e passagens aéreas.




O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso I do Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

RESOLVE:

AUTORIZAR, o Sr. FERNANDO HUBER PICANÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário Especial de Articulação Política, a se ausentar do Município, no período

6 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS - N° 1949 - segunda-feira, 28 de abril de 2008

de 24 a 27.04.2008, a fim de na cidade do Rio de Janeiro/RJ, tratar de assuntos de interesse do Município, sem ônus para o erário público, relativamente a diárias e passagens aéreas.




O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna n° 179-GACP, de 24.4.2008,

RESOLVE:

NOMEAR, com base nos termos do inciso I do artigo 11 da Lei n° 1.118, de 1°.9.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores relacionados no anexo que integra este Decreto, para exercerem, em caráter efetivo, os respectivos cargos da Área da Saúde, conforme estabelecem as Leis nos 1.222 e 1.223, de 26.3.2008.


SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito de Manaus

ANEXO

AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO RURAL Identidade Classificação

AIRTON GONCALVES DOS SANTOS O476241732 7ª RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA 21401640 8ª PRISCILA SANTOS PINHEIRO 20450966 9ª

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Identidade Classificação

ROOSEVELT PABLO NASCIMENTO OLIVEIRA 16178319 832ª ERISSON DE OLIVEIRA LOPES 10022759 833ª KATIA CILENE OHASHI LANDIM 18956262 834ª RAIMUNDO NONATO SA CAVALCANTE 105820 835ª SAMEA LORENA DE PAULA ESCOSSIO 17833450 836ª LILIAN ARIANNE PESSOA PINHEIRO 16145992 837ª PAULO ANDERSON DANTAS REIS 17227224 838ª ALVARO LEANDRO DA ROCHA RODRIGUES QUEIROZ 18178677 839ª

HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES NETO 15085945 840ª

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS Identidade Classificação

DORIAN JOSÉ CAMPOS 333710012 18ª ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO Identidade Classificação SIMONE NOGUEIRA QUEIROZ 17000882 145ª EMILENA LIMA DA SILVA 11405147 146ª SHEYLA LUZIA CORREA CAVALCANTE 16530918 147ª KETRE DA SILVA DANTAS 17904110 148ª ROSELY MELO CORREA 10171517 149ª ANA PAULA DOMINGOS SIQUEIRA 09484590 150ª MARIA CRISTINA M DA SILVA CUNHA 05995841 151ª MARLUCIA QUADROS VASCONCELOS 12344826 152ª MARCIA COUTINHO TORRES PEREIRA 1115815-8 153ª

CIRURGIÃO DENTISTA Identidade Classificação

ANDERSSON CAMPOS FIGUEIREDO 13893548 111ª MANUEL AUGUSTO POCAS MOUTINHO 06672761-1 112ª AURINETE DO SOCORRO LIRA SIDOU 1325371 113ª SATIE OKADA ARAUJO 06373461 114ª BRIGITTE NICHTHAUSER M2086489 115ª ALESSANDRA AZEVEDO LEITE FERREIRA 14120607 116ª ANA MARIA GUEIROS MACHADO 116506-2 117ª LAENILZE MARIA DE CASTRO ARAUJO 515074 118ª

CIRURGIÃO DENTISTA

PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS Identidade Classificação

HELIO PASCHOAL DE SOUZA JUNIOR 20707401 4ª

ENFERMEIRO GERAL Identidade Classificação SERGIO AZEVEDO DA SILVA 3012216 425ª MARIA IDE PINHEIRO PRESTES 0873029500 426ª

FARMACÊUTICO Identidade Classificação

ARAKEN CESAR AMORIM CAVALCANTI 09861181 41ª PABLLO ADELINO ESTEVAM BARBOSA 916602 42ª EDVALDO OLIVEIRA NEVES MG - 10712433 43ª CARLA NATERCIA BEZERRA CABRAL 15470776 44ª CAROLINA QUEIROGA FERREIRA 19332807 45ª DANIELLE TAKAYAMA RODRIGUES BHERING 14482305 46ª ALCIDESIO SALES DE SOUZA JUNIOR 2534102 47ª CAROLINA PAULARIE GUIMARAES DE MOURA MG-8.457.034 48ª

MANOELA OLIVEIRA LOPES ABRAHAO 12597945 49ª DOUGLAS ISHIKAWA 14306557 50ª JULIANNE DE QUEIROZ BESSA 16448707 51ª ROSILENE NEVES BEZERRA DE SA 11375566 52ª MONIQUE VALENTE DA ROCHA 11752165 53ª ELIGELSON DOS SANTOS GUALBERTO 2434290 54ª KARLA TEREZA BEZERRA NUNES 11331500 55ª

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO Identidade Classificação

ANDREIA DUARTE MENEZES 0999788631 103ª PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA 08295689 104ª MYUKI ALFAIA ESASHIKA CRISPIM 05673844 105ª LUCIANE ALMEIDA GUIMARAES 11635347 106ª MILENE NASCIMENTO SIMIONI 1192083-1 107ª CAROLINA MARINHO DA COSTA 14482444 108ª JOAO FREIRE CASARA DE RIVOREDO 68995787 109ª CECILIA DA CUNHA CAMILO 72837 110ª FABIANA HERCULANO BARROSO TAVEIRA 13018680 111ª LUCINEI ALVES MACIEL 4846014 112ª KELLY NAIARA FELIX TRINDADE 11526572 113ª ANA PAULA NEVES DA SILVA BECIL 857775 114ª RITA DE CASSIA ALENCAR REFFERT 2112862 115ª ILEINISA GOMES MAIA 10745343 116ª ROSA MARIA SOARES PINTO 19277423 117ª ANDREIA RIBEIRO DE LIMA 13442953 118ª ALFEU DE BARROS FERRAZ 16038410 119ª BIANCA PINHEIRO DE AMORIM SOARES 09121200 120ª MAURA GIL NOGUEIRA 683386 121ª ADRIANA VALERIA MEDEIROS 75988577415 122ª BRUNO DE MELO XAVIER 1275934535 123ª VALDEYSE MARIA CARDOSO CARNEIRO 2112030 124ª ANDREA PEREIRA DE SOUSA 205092420029 125ª RICARDO KEGLER LORENTZ 1240498046 126ª NIVEA MARIA PEDROSA MARQUES 328002 127ª MARINELY CAVALCANTE GOMES 11221763 128ª VANDERLITA ALVES CIRINO 7309295 129ª KATIA CRISTINA MOTTA FONTES 09229361 130ª

FISIOTERAPEUTA Identidade Classificação

ANTONIO FELIX DE GODOI FILHO 18.634.213 25ª ERICA MARA DE MELO PAZ 98001010914 26ª LEONARDO LOPES CHRISTOVAM 516401 27ª

MÉDICO (CLÍNICO GERAL) Identidade Classificação

ZELIA ESPIRITO SANTO DE CAMPOS 20850867 416ª ROBSON RODRIGUES TEIXEIRA 12844051-X 417ª ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO 5582868 418ª CAROLINE PIRES SILVA LIMA 13595822 419ª BERNARDES LEITE DE OLIVEIRA 9869115 420ª GISELE FERNANDES DE ALENCAR E SILVA 11865261 421ª SAMUEL VICTOR SOTO VENEGAS 180619 422ª MARCO AURELIO CAMPANA MOREIRA 528458 423ª ELLEN DA ENCARNACAO ONETY DE SOUZA 1165943-2 424ª ARMANDO YSAIAS PADILLA RIVERA V339745-P 425ª ALLAN MASASHI GUIMARAES KATO 13902989 426ª

GIVANILDO DE PADUA PIRES 3266457335 5071 427ª

LUCIANA LIMA BATISTA 12492426 428ª RICARDO CESAR GARCIA AMARAL FILHO 1263061-6 429ª MARCIA BROMZOMI BARBALHO MG10477456 430ª GEORGINA DOS SANTOS MONTEIRO 1080321-1 431ª FABIANI CHRISTINE COSTA MARINHO 9166050 432ª EMANOELA ANDRADE CARVALHO 1217732-6 433ª SERGIO FERNANDES COELHO 282314 434ª DENISE MOREIRA CAMELO 1437129-4 435ª OSMAR MONTEIRO DE SOUZA FILHO 4440773 436ª ANNE FRANK PAULINA DE SOUZA 434300 437ª JOSE SICARD NETO 418713 438ª ANDREA SOUSA DE ARAUJO 389575 439ª BARBARA BARROS JACOB 12941190 440ª FLAVIO DE FIGUEIREDO BEZERRA 13203665 441ª SILAS ALVES PIMENTA JUNIOR 15240797 442ª AIRTON DA SILVEIRA RAFAEL NETO 14139685 443ª


Mercado Municipal Adolpho Lisboa

O Mercado Municipal Adolpho Lisboa, construído de frente para o rio Negro, no período áureo da borracha, em estilo art noveau, foi oficialmente inaugurado em 1882.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, possui um pavilhão central em alvenaria, ladeado por dois pavilhões com estrutura em ferro fundido e forjado, com pórtico de ferro rendilhado e vitrais.

Em 1906, o mercado foi arrendado para a empresa inglesa Manáos Markets, responsável pela construção das principais fachadas da rua dos Barés e pelos dois pavilhões laterais de ferro, destinados à venda de carne e peixes. O contrato foi rescindido em 1934 e o Mercado voltou à administração municipal.

O Mercado Municipal Adolpho Lisboa é um dos mais importantes centros de comercialização de produtos regionais em Manaus.

Na última semana de Dezembro/2006 foi dada a "Ordem de Serviço" para o início das obras de restauro do Mercado Municipal "Adolpho Lisoa", que é certamemente uma das mais importantes referências arquitetônicas e culturais da cidade de Manaus.

Promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Turismo - Manaustur, a iniciativa conta com recursos oriundos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e chancela do Programa Monumenta - MinC e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

ENDEREÇO

Rua dos Barés, n° 46 – Centro Cep 69.005-020 – Manaus/AM

MÉDICO (PSIQUIATRA) Identidade Classificação FERNANDO KLADT SPOLIDORO 090719519 5ª ANA LUCIA DA CUNHA BARBOSA 3115593 6ª

PSICÓLOGO Identidade Classificação

MARIA ALICE MARTINS MENEZES 08814295 31ª

RÁDIO OPERADOR Identidade Classificação

DANIEL GONZALES LIBORIO 12154059 12ª

TELEFONISTA Identidade Classificação

LAY KELLYNE DOS SANTOS TEIXEIRA 13885545 45ª KAREN GIZELLA DO NASCIMENTO PEDROZA 16442733 46ª SELZA DAMASCENO DA SILVA 09273042 47ª

TERAPEUTA OCUPACIONAL Identidade Classificação

MICHELLE PRZEWOZINSKI 24481411-9 8ª

TÉCNICO EM CONTABILIDADE Identidade Classificação

MARCELO DA SILVA SOARES 8959579 3ª CESAR DE SOUZA CAVALCANTE 11504986 4ª

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -

SEMPLAD

DESPACHO Processo n° 2008/1170/3836/00027 Partes Interessadas: Locador: M. PUREZA LTDA. – CNPJ 34.534.347/0001-36. Locatário: Secretaria Municipal de Direitos Humanos/ SEMDIH, neste ato representada pelo seu titular Francisco Jorge Ribeiro Guimarães. Assunto: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação

OBJETO: Locação de um imóvel, situado à rua José Clemente, 260 – Centro – Manaus-AM, aonde serão instalados os Conselhos Tutelares da Zona Sul II e da Zona Rural, vinculados à SEMDIH.

DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, de 21/6/93.

VALOR: R$ 91.987,44 (noventa e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

À consideração do Sr. Subsecretário Municipal de Administração e Finanças (SEMPLAD), solicitando ratificação.


FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES Secretário Municipal de Direitos Humanos

Pelo exposto ratifico, nos termos do art. 26 da

Lei n° 8.666/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n° 2008/1170/3836/00027.


EDUARDO HENRIQUE GRANJA COGO Subsecretário Municipal de Administração e Finanças

DESPACHO Processo n° 2008/1170/3836/00093 Partes Interessada Locador: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. – CNPJ 04.214.086/0001-06. Locatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração/SEMPLAD, neste ato representada pelo Subsecretário de Administração e Finanças Eduardo Henrique Granja Cogo Assunto: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação

OBJETO: Locação de um imóvel, situado à av. Kako Caminha, 273 – São Geraldo – Manaus-AM, aonde será instalada a Junta Médica Pericial do Município (SEMPLAD).

DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, de 21/6/93.

VALOR: R$ 38.083,56 (trinta e oito mil, oitenta e três reais e cinqüenta e seis centavos).

À consideração do Sr. Subsecretário Municipal de Administração e Finanças (SEMPLAD), solicitando ratificação.


IRACY CARVALHO GARCIA Coordenadora de Administração


PARQUE DOS BILHARES

Inaugurado recentemente, o Parque dos Bilhares já se consolidou como um dos principais pontos de encontro e espaço cultural e de lazer de Manaus. Em seus 60 mil m2, margeando o Igarapé do Mindu, entre as avenidas Constantino Nery e Djalma Batista, no coração de Manaus, turistas e residentes podem dispor de uma completa infra-estrutura de serviços, que inclui – café-bar, pizzaria, sorveteria, tacacaria, biblioteca, quadras esportivas polivalentes, campo de futebol de areia, campo de futebol society, equipamentos para ginástica, praça de skate, pista para caminhada e bicicleta, lago artificial, playground, teatro de arena e muito mais.

Na concepção arquitetônica conhecida como Belle Époque, o lugar procura resgatar um período já quase esquecido, quando os bondes que trafegavam pela cidade tinham a tradicional Ponte dos Bilhares como última parada.

O Parque dos Bilhares está localizado entre as avenidas Constantino Nery e Djalma Batista - bairro da Chapada, Zona Centro-Sul.

Pelo exposto ratifico, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n° 2008/1170/3836/00093.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato

de Locação de Veículos, n° 021/2005, de 22/09/2005, celebrado em 1°/04/2008.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA.

3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato n° 021/2005, referente à locação de veículos para atender às necessidades de diversas Secretarias integrantes da estrutura da Prefeitura de Manaus, conforme identificados no ANEXO VI, itens 1, 4, 9 e 10, do Edital de Pregão n° 091/2005 – CML/PMM.

4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento foram empenhadas conforme demonstrado no quadro abaixo. As Unidades Gestoras que não emitiram seus respectivos empenhos no valor total das diárias correspondente ao período de 180 (cento e oitenta) dias, deverão proceder a emissão dos mesmos de acordo com dotação orçamentária deste mesmo exercício.

N° DA NE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

2008NE00190 210101.11.122.4002.2175.0000.107000000.339039 2008NE00052 280101.18.122.4002.2370.0000.0106000000.339039 2008NE00053 280101.18.122.4002.2370.0000.0106000000.339039 2008NE00055 300101.20.122.4002.2066.0000.0107000000.339039 2008NE00144 380101.15.452.1084.2280.0000.0107000000.339039 2008NE00145 380101.15.452.1084.2280.0000.0107000000.339039 2008NE00179 540201.15.122.4002.4105.0000.0212540335.339039

5. VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo

perfaz o montante de R$ 458.430,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais).

6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato fica dilatado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02.04.2008.

7. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Parecer n° 239/2008 – PA/PGM e Despacho/PGM do processo n° 2006/1170/4128/01452.

Manaus, 1° de abril de 2008.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-MENTO E ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de vagas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, homologado por meio do Decreto de 08.08.2005, publicado no DOM n° 1298, de 09.08.2005, nos cargos especificados no anexo deste edital, a comparecerem, no período de 29.04.2008 a 28.05.2008, na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, rua São Luís, n° 416 – Adrianópolis, 3° andar, salas 308 e 312, no horário de 8h às

14h, para procedimentos pré-admissionais, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.

Manaus, 24 de abril de 2008

SANDRO BREVAL SANTIAGO Secretário Municipal de Planejamento e Administração

ANEXO

CARGO QUANT. CLASSIFICAÇÃO

AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO RURAL 3 7ª à 9ª

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 9 832ª à 840ª ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – (Port. Nec. Esp.) 1 18ª

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 9 145ª à 153ª

CIRURGIÃO DENTISTA 8 111ª à 118ª CIRURGIÃO DENTISTA - (Port. Nec. Esp.) 1 4ª

ENFERMEIRO GERAL 2 425ª à 426ª FARMACÊUTICO 15 41ª à 55ª FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 28 103ª à 130ª FISIOTERAPEUTA 3 25ª à 27ª MÉDICO (CLÍNICO GERAL) 28 416ª à 443ª MÉDICO (PSIQUIATRA) 2 5ª à 6ª PSICÓLOGO 1 31ª RÁDIO OPERADOR 1 12ª TELEFONISTA 3 45ª à 47ª TERAPEUTA OCUPACIONAL 1 8ª TÉCNICO EM CONTABILIDADE 2 03ª à 04ª


FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV

PORTARIA N° 044/2008-GP/MANAUSPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 870, de 21 de julho de 2005 c/c o Art. 28, VII do Decreto n° 8.069, de 13 de setembro de 2005 e com o Contrato de Gestão firmado com o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, em 20 de outubro de 2005.

CONSIDERANDO os termos do artigo 8°, inciso I e II; artigo 27, II, alínea “a”; art. 41, inciso II e 47, da Lei nº 870, de 21/07/2005;

CONSIDERANDO o Parecer n° 263/2008, de 7.4.2008, exarado pela Assessoria Jurídica do MANAUSPREV;

CONSIDERANDO os Princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

I - DEFERIR o pedido de pensão constante do Processo n° 2007/1119/1134/00847/MANAUSPREV, de 7.12.2007, em favor da senhora AUXILIADORA PENHA DE SOUZA e seu filho menor STANLEY PENHA DE SOUZA, dependentes do ex-servidor JOSE JORGE MARQUES DE SOUZA.

II - O ex-servidor, falecido em 14.9.2007, ingressou no Serviço Publico Municipal, em 10.4.1985, sob a égide da CLT, para exercer o cargo de Pesquisador da Secretaria Municipal de Administração, matricula 013.460-0A. Por meio da Lei n° 1870/86 passou a integrar o quadro de Pessoal Permanente regido por estatuto, a contar de 1°.06.1987. Permaneceu em atividade até a data de seu óbito, ocupando o cargo de AA. Auxiliar Administrativo DI-05, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

III - A pensão deverá corresponder à importância de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), tendo como base as parcelas abaixo, oriundas da última remuneração recebida pelo ex-segurado: Vencimento do cargo – Lei n° 286/95 e Decreto n° 7922/05. R$ 300,00 Adicional por Tempo de Serviço, 20% - Artigo 203, parágrafo único, da Lei n° 1.118/71. R$ 60,00 Total R$ 360,00

IV - Em razão da existência de mais de um dependente (beneficiário), o valor acima deverá ser rateado em partes iguais, em acatamento ao art.43, da Lei n° 870/2005.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JORGE CARLOS PONTES TEIXEIRA Diretor de Previdência

SANDRO BREVAL SANTIAGO

Diretor-Presidente do MANAUSPREV


O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS –

MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 870, de 21 de julho de 2005 c/c o Art. 28, VII do Decreto n° 8.069, de 13 de setembro de 2005 e com o Contrato de Gestão firmado com o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, em 20 de outubro de 2005.

CONSIDERANDO os termos do artigo 8°, inciso I, § 1°; artigo 27, II, alínea “a”; art.41, inciso II e 47, da Lei nº 870, de 21/07/2005, alterada pela Lei n° 1.197, de 31.12.2007;



RESOLVE:

I - DEFERIR o pedido de pensão constante do Processo n° 2008/1119/1134/00100/MANAUSPREV, de 7.2.2008, em favor do senhor RAIMUNDO OZIRES SILVA MELO, dependente da ex-servidora MARIA AURILENE RODRIGUES BASTOS.

II - A ex-servidora, falecida em 20.1.2008, ingressou no Serviço Publico Municipal, por meio de concurso, para exercer o cargo de Mag. Professor NP-2-R-1, matricula 104.288-2A, mediante o Decreto datado de 24.2.2005, publicado no Diário Oficial do Município n° 1.187, datado de 25.2.2005. Tomou posse em 10.3.2005, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED. De acordo com o Decreto n° 9.318, de 16.10.2007, foi enquadrada no Cargo de Professor Nível Superior IF. Permaneceu trabalhando até a data de seu óbito.

III - A pensão deverá corresponder à importância de R$ 939,01 (novecentos e trinta e nove reais e um centavo), tendo como base a parcela abaixo, oriunda da última remuneração recebida pela ex-segurada: Subsídio – Lei n° 1.126, de 5.6.2007. R$ 939,01 Total R$ 939,01

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.







CONSIDERANDO os termos do artigo 8°, inciso I, § 1°; art. 27, II, alínea “a”; art. 41, I e 47, da Lei n° 870, de 21/07/2005, alterada pela Lei n° 1.197, de 31.12.2007;




Zoológico do CIGS Centro de Instruções de Guerra na Selva

Sheila Benjamin

Mantido e administrado pelo Exército Brasileiro, o zoológico foi construído em 1967, com o objetivo de proporcionar informações sobre a fauna amazônica aos alunos do Curso de Operações na Selva.

Atualmente, possui cerca de 171 animais de 58 espécies. Além de palestras e atividades práticas relativas à preservação do meio ambiente e fauna, o zoológico também investe na recuperação de animais vitimizados para devolução aos seus habitats naturais. Funcionamento: terça a domingo, das 9h às 16:30h.

Endereço: Av. São Jorge, nº 750 - São Jorge. Fone: (92) 2125-6448/2125-6464

Ingressos: R$ 2,50, crianças até 12 anos não pagam.

Site: www.cigs.com.br

RESOLVE:

I - DEFERIR o pedido de pensão constante do Processo n° 2008/1119/1134/00276 MANAUSPREV, de 31.3.2008, em favor da senhora SULY QUEIROZ LINS, esposa do ex-servidor JOÃO BOSCO SOCORRO LOPES LINS.

II - O ex-servidor, falecido em 11.3.2008, ingressou no serviço publico municipal, em caráter efetivo, conforme Decreto de 1°.2.1984, nos termos do artigo 11, item I, da Lei n° 1.118/71 tomando posse na mesma data, matricula 050.131-0A, para exercer o cargo de Fiscal de Tributos Municipais, Classe A, Nível TF-1, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, criado pela Lei n° 1.677, de 12.7.1983. Aposentado mediante o Decreto datado de 9.11.2006, publicado no D.O.M n° 1.601, de 16.11.2006, no Cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais B-V-8, do Quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Finanças Publicas – SEMEF, matricula 050.131-0C.

III - A pensão deverá corresponder à importância de R$ 10.323,12 (dez mil, trezentos e vinte três reais e doze centavos), tendo como base a parcela abaixo, oriunda do ultimo mês de provento recebido pelo ex-servidor: Provento – Lei n° 10.887/04 R$ 13.444,89 Subtotal - Teto Previdenciário do RGPS – Portaria Interministerial MPS/MF n° 77, de 11.3.2008. R$ 3.038,99 70% sobre o excedente do Teto - Artigo 41, I, da Lei 870/05 mantido pela Lei 1.197/07, de 31/12/2007. R$ 7.284,13 Total R$ 10.323,12








CONSIDERANDO os termos do artigo 8°, inciso I, §1°; artigo 27, II, alínea “a”; art.41, inciso I e 47, da Lei n° 870, de 21/07/2005;



RESOLVE:

I - DEFERIR o pedido de pensão constante do Processo n° 2008/1119/1134/00243/MANAUSPREV, de 19.3.2008, em favor do senhor JOSE MARIA AMARANTE, esposo da ex-segurada CREUZA PEREIRA AMARANTE.

II - A ex-servidora, falecida em 5.12.2006, ingressou no Serviço Publico Municipal, em caráter efetivo, em 1.3.1987, tomou posse na mesma data, conforme Decreto n° 6.009, de 9.12.1987 matrícula 060.221-3A, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Aposentada, mediante o Decreto datado de 9.4.1997, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Aposentada, mediante o Decreto datado de 9.4.1997, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais B-II-02, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de educação – SEMED.

III - A pensão deverá corresponder à importância de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como base as parcelas abaixo, oriundas do último provento recebido pelo ex-segurado: Vencimento proporcional do cargo (10/30) – Lei n° 286/95 e Decreto n° 7.922/05. R$ 100,00 Adicional por Tempo de Serviço, 10%-Artigo 203, parágrafo único, da Lei n° 1.118/71 c/c art.3°,§3°, da Lei n°1870/86. R$ 30,00 Total R$ 130,00







SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM UNIDADE GESTORA: 19100 - SECRETARIA MUNIC. DE COMUNICAÇÃO

(*) BALANÇO FINANCEIRO - 2007

R E C E I T A S D E S P E S A S Títulos R$ R$

Títulos R$ R$

ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 29.281.253,19 RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 29.256.616,19 Receitas Tributárias Pessoal e Encargos Sociais 1.830.692,29 Outras Despesas Correntes 27.425.923,90 INTEREFERÊNCIAS ATIVAS 25.602.977,77 DESPESAS DE CAPITAL 24.637,00 Transferências Financeiras Recebidas 25.602.977,77 Investimentos 24.637,00 Sub-repasse recebido (AD) 25.592.042,77 Repasse Recebido (AI) 10.935,00 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 1.478.142,85

Transferências Financeiras Concedidas 1.478.142,85

Sub-repasse concedido (AD) 1.478.142,85 EXTRAORÇAMENTÁRIA 9.265.123,19 EXTRAORÇAMENTÁRIA 4.108.704,92 Consignações 974.463,53 Despesas Liquidas a Pagar 16.294,99 Consignações 856.822,10

Restos a Pagar Inscrito 4.972.404,93 Restos a Pagar-Pagamento do Exercício 1.924.636,74

Cancelamento de Restos a Pagar 48.714,52 Diversos Responsáveis 6.000,00

Diversos Responsáveis 6.000,00 Correspondências de Créditos Internos 1.321.246,08

Correspondências de Débitos Internos 3.247.245,22

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE

Bancos c/ Movimento Bancos c/ Movimento

T O T A L ==> 34.868.100,96 T O T A L ==> 34.868.100,96 Manaus, 31 de dezembro de 2007. (*) Republicação por incorreção de valores. Publicado no DOM n° 1927, edição de 26 de março de 2008.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE

MANAUS - MANAUSMED

EXTRATO 1. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação

de Serviços n° 014/2006-IMPAS. 2. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MANAUS, através

do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social - IMPAS.

3. CONTRATADA: SAPCE – SERVIÇOS DE ASSESSORIA PSICOLÓGICA LTDA.

4. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração e substituição da Contratante, por força do que dispõe a Lei Municipal n° 937 de 20 de janeiro 2006 que extinguiu o Instituto Municipal de Assistência e Previdência Social – IMPAS e a Lei n° 946 de 20 de janeiro de 2006 que implementou o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Manaus – MANAUSMED, sob a forma de serviço social autônomo, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.044. 667/0001-06, situado na rua Stênio Neves, n° 104 – Parque 10, CEP 69057-360, (próximo ao cruzamento das avenidas Paraíba e Efigênio Sales), representado pela Diretora Executiva GINA CARLA SARKIS ROMEIRO, brasileira, advogada, com inscrição regular

na OAB/AM sob o n° 2.669, e no CPF/MF sob o n° 437.271.232-49, nomeada por força do Decreto Municipal de 20 de abril de 2006, publicado no DOM n° 1465 de 20/04/2006, e que passará a figurar como parte Contratante, respondendo pela solução de continuidade decorrente das obrigações oriundas dos serviços de saúde prestados pelo(a) Contratado(a), objeto do Contrato primitivo, ora aditivado, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo administrativo de credenciamento n° 1891/2005-IMPAS, que passa a integrar o presente Termo Aditivo, como se aqui estivesse, literalmente transcrito, naquilo que não conflitar com as disposições aqui consignadas, prevalecendo estas sobre as demais. Parágrafo Único: A Cláusula Quarta do contrato primitivo passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO O prazo do presente Contrato fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de 07 de junho de 2006, vencendo em 05 de agosto de 2006”.

5. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.

Manaus, 07 de junho de 2006.

GINA CARLA SARKIS ROMEIRO Diretora Executiva do MANAUSMED


(*) EXTRATO 1. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação

de Serviços n° 039/2006 - IMPAS. 2. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MANAUS, por meio

do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social - IMPAS.

3. CONTRATADO(A): NORAUTO RENT A CAR LTDA. 4. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a

alteração e substituição da Contratante, por força do que dispõe a Lei Municipal n° 937 de 20 de janeiro 2006 que extinguiu o Instituto Municipal de Assistência e Previdência Social – IMPAS e a Lei n° 946 de 20 de janeiro de 2006 que implementou o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Manaus – MANAUSMED, sob a forma de serviço social autônomo, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.044. 667/0001-06, situado na rua Stênio Neves, n° 104 – Parque 10, CEP 69057-360, (próximo ao cruzamento das avenidas Paraíba e Efigênio Sales), representado pela Diretora Executiva GINA CARLA SARKIS ROMEIRO, brasileira, advogada, com inscrição regular na OAB/AM sob o n° 2.669, e no CPF/MF sob o n° 437.271.232-49, nomeada por força do Decreto Municipal de 20 de abril de 2006, publicado no DOM n° 1465 de 20/04/2006, e que passará a figurar como parte Contratante, respondendo pela solução de continuidade decorrente das obrigações oriundas dos serviços de saúde prestados pelo(a) Contratado(a), objeto do Contrato primitivo, ora aditivado, a alteração do objeto e do valor e a prorrogação do contrato primitivo até 30/03/2008, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo administrativo n° 0209/2006-IMPAS, que passa a integrar o presente Termo Aditivo, como se aqui estivesse, literalmente transcrito, naquilo que não conflitar com as disposições aqui consignadas, prevalecendo estas sobre as demais.

5. VALOR: O valor Global do Contrato em referência é de R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais), a serem pagos na forma descrita no cronograma físico-financeiro constante do Processo Administrativo n° 0209/2006-IMPAS.

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 – Saúde; 10122 – Administração Geral; 101224002 – Apoio à Gestão do Plano Municipal de Saúde dos Servidores Públicos Municipais; 1012240022002 – Manutenção de Serviços Administrativos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.

Manaus, 30 de março de 2007.

GINA CARLA SARKIS ROMEIRO Diretora Executiva do MANAUSMED

(*) Republicado por incorreção no DOM n° 1868 de 26/12/2007.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH

DESPACHO Processo n° 2008/1170/3836/00002. Interessados: SEMDIH / Thyssenkrupp Elevadores S/A. Assunto: Inexigibilidade de Licitação.

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 2008/ 170/3836/00002, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SEMDIH;

Fica DECLARADO inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, para a contratação direta da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças originais do elevador instalado no prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SEMDIH, localizada à rua 24 de Maio, 399, Edifício Vicente Barrela – Centro.

À consideração do senhor Subsecretário Municipal de Direitos Humanos, solicitando ratificação.


VALTAIR CRUZ OBANDO Gerente de Administração e Finanças

SEMDIH

Pelo exposto, Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, de 21.06.93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo n° 2008/1170/3836/00002, no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)


JOSÉ DE OLIVEIRA BARRONCAS Subsecretário Municipal de Direitos Humanos - SEMDIH

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

RESOLUÇÃO N° 005/2008 – CMDCA

PRORROGA o prazo para que a Comissão de Sindicância constituída mediante Resolução n° 001/2008, apresente relatório conclusivo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Resolução n° 001/2008 – CMDCA, de 13.12.2007, constituindo Comissão de Sindicância para apurar denúncias contra os conselheiros dos Conselhos Tutelares das Zonas Centro-Oeste e Rural – João Raimundo Furtado e Fábio Roberto Acris Menezes, respectivamente;

CONSIDERANDO, a necessidade de ser prorrogado, por mais sessenta dias, o prazo estipulado pela citada Resolução, a fim de ser apresentado relatório conclusivo,

RESOLVE:

I - PRORROGAR por mais sessenta dias, a partir da data da sua publicação, o prazo estipulado pela Resolução n° 001/2008 – CMDCA, de 13.12.2007, a fim de a Comissão de Sindicância, de que trata o art. 1°, apresentar relatório conclusivo.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Sala de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Manaus, 17 de abril de 2008.

FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES Presidente do CMDCA


RESOLUÇÃO N° 006/2008 – CMDCA

PRORROGA o prazo para que a Comissão de Sindicância constituída mediante Resolução n° 002/2008, apresente relatório conclusivo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Resolução n° 002/2008 – CMDCA, de 13.12.2007, constituindo Comissão de Sindicância para apurar denúncia contra o conselheiro do Conselho Tutelar da Zona Rural – Raimundo Carlos Pereira de Oliveira;

CONSIDERANDO, a necessidade de ser prorrogado, por mais sessenta dias, o prazo estipulado pela citada Resolução, a fim de ser apresentado relatório conclusivo,

RESOLVE:

I - PRORROGAR por mais sessenta dias, a partir da data da sua publicação, o prazo estipulado pela Resolução n° 002/2008 – CMDCA, de 13.12.2007, a fim de a Comissão de Sindicância, de que trata o art. 1°, apresentar relatório conclusivo.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Sala de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Manaus, 17 de abril de 2008.

FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES Presidente do CMDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

PORTARIA N° 0040/2008-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta dos Artigos 51, 52 e 53 da Lei n° 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município;

CONSIDERANDO, ainda, que a progressão por titularidade dar-se mediante provocação do interessado, por meio de requerimento, submete-se à avaliação da Comissão permanente e que seus efeitos, independente de interstício, serão gerados no mês imediatamente seguinte ao da publicação do ato que a concede,

RESOLVE:

DETERMINAR a progressão por titularidade, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, dos servidores que integram o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, identificados no Anexo Único desta Portaria, nas respectivas referências, nos termos da Lei n° 1.126, de 05 de junho de 2007 – Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


KATIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação

ANEXO ÚNICO

ITE

M

PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO REFERÊNCIA EM QUE SE

ENCONTRAVA

REFERÊNCIA CONCEDIDA

PELA PROGRESSÃO

POR TITULARIDADE

1 2007/4114/4147/21816

CLAUDETE GOMES EH

SILVA 062.320-2B PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 2 - G 3 - C

2 2007/4114/4147/17571

ELENILDE PEREIRA

MAGALHAES 011.689-0A PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 3 - B 3 - E

3 2007/4114/4147/18577

MARIA DAS GRACAS

BARROSO COLARES

073.625-2D PEDAGOGO 2 - A 2 - E

4 2007/4114/4147/18617

MARIA DO SOCORRO DE

SOUZA HOLANDA

064.629-6A PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 3 - A 3 - D

2007/4114/4147/18617

MARIA DO SOCORRO DE

SOUZA HOLANDA

064.629-6B PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 2 - C 2 - F

5 2007/4114/4147/22164

MARIA DO PERPEUO SOCORRO

BRASIL LOPES

012.464-8A PEDAGOGO 3 - D 3 - G

6 2007/4114/4147/19691

MAIARA OLIVEIRA

MONTEIRO 079.405-8A PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 2 - E 3 - A

7 2006/4114/4147/07521

OLINDA MARINHO

SANTIAGO DE JESUS

064.257-6A PROFESSOR

NÍVEL SUPERIOR

3 - B 3 - E

8 2008/4114/4147/00635

RAIMUNDA LIMA DE MELO 079.342-6A PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 2 - D 2 - G

9 2007/4114/4147/17356

RAIMUNDO JOSE FERNANDES DA

COSTA 075.732-2B PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 2 - D 2 - G

10 2007/4114/4147/19007

ROSALINA FERREIRA DA

FONSECA 075.597-4B PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 2 - C 2 - F

11 2007/4114/4147/20297

ROSANGELA FERREIRA VITORINO

090.846-0B PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 2 - B 2 - E

12 2007/4114/4147/22598

ROZENICE CARLOS VALERIO

065.882-0A PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 2 - F 3 - B

13 2008/4114/4147/01700

SEBASTIANA ALVES DE ASSIS 063.570-7A PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 2 - G 3 - C

14 2007/4114/4147/17944

SIMONE DE LIMA TAVARES 087.545-7B PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 2 - B 2 - E

15 2008/4114/4147/01363

SOLIENE QUEIROZ DE

SOUSA 088.652-1A

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 2 - C 2 - F

16 2007/4114/4147/18060

SOLANGE DA CUNHA DE CARVALHO

081.684-1A PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 2 - D 2 - G

17 2008/4114/4147/01206

TEREZINHA RODRIGUES FIGUEIREDO

GOMES

013.139-3A PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 3 - B 3 - E

2008/4114/4147/01206

TEREZINHA RODRIGUES FIGUEIREDO

GOMES

013.139-3B PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 3 - B 3 - E

18 2008/4114/4147/01071

TEREZINHA DE JESUS

DORNELAS CAMARA

ZACARIAS

079.380-9A PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 2 - D 2 - G

2008/4114/4147/01071

TEREZINHA DE JESUS

DORNELAS CAMARA

ZACARIAS

079.380-9B PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 2 - C 2 - F

19 2008/4114/4147/01703

WILLZA KASHIMURA PECINATO

090.621-2A PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 2 - C 2 - F

20 VAGNO DOS SANTOS RAMOS 079.731-6A

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 2 - F 3 - B

PREGÃO N° 008/2007

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/08

No dia três do mês de março de 2008, no Órgão

Gerenciador, são registrados os valores unitários abaixo identificados, para eventual aquisição de material didático (Alfabeto, jogo com 64 peças; Alfabeto, silábico, jogo com 149 peças, Boneca, de borracha, média; Brinquedos, boneca grande, de plástico e outros), identificados no Anexo I, itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 25, 26, 30, resultantes do Pregão n° 008/2007- CLS/SEMED, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços, a ata circunstanciada e a Planilha Demonstrativa de lances verbais, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.


O prazo para assinatura do Contrato será de até 10 (dez) dias úteis da data da comunicação do fornecedor. O Contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do artigo 62, caput e § 4° da Lei n°8.666/93, indicará os locais de recebimento dos produtos e/ou de prestação dos serviços. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.

A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município, conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto n° 8270/06. EMPRESA VENCEDORA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS

LTDA.

ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA QNT EST. PREÇO UNIT. REGISTRADO

01 ALFABETO, jogo c/ 64 peças. 2000 R$ 12,49

02 ALFABETO, silábico, jogo c/ 149 peças. 2000 R$ 12,10

03 BOLA DE BOBATH, em plástico, inflável, com 85 cm de diâmetro. 600 R$ 38,51

04 BONECA, de borracha, média. 2000 R$ 7,15

05 BRINQUEDO, Boneca, grande, de plástico. 2000 R$ 3,30

09 BRINQUEDO, Carro caminhão baú, de plástico, médio. 2000 R$ 6,29

10 BRINQUEDO, Carro, de fricção, c/ 15 cm, de plástico. 2000 R$ 13,40

11 BRINQUEDO, Carro trator, de plástico, grande. 2000 R$ 26,00

12 BRINQUEDO EDUCATIVO, blocos

lógicos, caixa com 48 peças em madeira de cores e formas diferentes.

1200 R$ 13,50

13

BRINQUEDO EDUCATIVO, blocos lógicos, tam. 19 x 19 cm, c/ 48 peças,

nas espessuras de 12 e 6mm, nas cores primárias, emborrachado,

contém 06 cartelas.

600 R$ 6,86

15

BRINQUEDO EDUCATIVO, fantoche da família, nas cores branca, preta e

marrom, em algodão, c/ 7 peças, méd. 45 cm.

600 R$ 41,80

16 BRINQUEDO EDUCATIVO, fantoche

do folclore, em feltro, c/ 5 peças, tamanho gigante, méd. 55 cm.

600 R$ 41,40

17 BRINQUEDO EDUCATIVO, fantoche profissões, com 6 peças em tecido,

tamanho 36 cm. 600 R$ 36,30

19 BRINQUEDO EDUCATIVO, tangram, caixa c/ 70 peças em madeira. 1200 R$ 10,10

21

BRINQUEDO EDUCATIVO, tapete alfabeto gigante, c/ 36 peças, méd. 32

x 32 cm, em emborrachado, c/ espessura de 12 mm, c/ 3,40m2.

600 R$ 24,13

23 BRINQUEDO, Locomotiva, de plástico, média. 2000 R$ 8,88

25 COLCHONETE, em esponja,

revestimento em napa, tam. 1,20 x 0,60m.

2000 R$ 12,46

26

CONJUNTO, Baú Pedagógico, contém 10 brinquedos: relógio c/

ponteiro móvel, bate pinos, balancinha, escada de argolas, passa figuras, pinos, caixas coloridas, blocos

coloridos, ,moisacos, 4 pirâmides.

600 R$ 133,94

30 ROLO DE BOBATH, confeccionado

em plástico inflável, tam. 1,00 x 0,30m, com embalagem plástica.

600 R$ 26,96

EMPRESA VENCEDORA DEGRAL – COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE

SERVIÇOS LTDA.


06 BRINQUEDO, Boneca no berço, de plástico, pequena. 2000 R$ 13,50

27 CORDA, de sisal, c/ cabo de madeira, tam. 2m x 2cm de espessura. 1200 R$ 7,20

EMPRESA VENCEDORA MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.


07 BRINQUEDO, Caçamba c/ pá, de plástico, grande. 2000 R$ 14,50

08 BRINQUEDO, Carro Bombeiro, de plástico, grande. 2000 R$ 7,40

EMPRESA VENCEDORA MJ MAGALHÃES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA.


20

BRINQUEDO EDUCATIVO, tapete alfabeto gigante, c/ 36 peças, med. 32

x 32cm, em emborrachado, c/ espessura de 12mm, c/ 3,40m2.

600 R$ 80,00

VALÉRIA DE FÁTIMA SOUSA SAADE Brink Móbil Equipamentos Educacionais LTDA.

Contratada

JOSÉ VALMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA Degral – Comércio e Prestação de Serviços LTDA.

Contratada

VALTER VALENTE DA CRUZ MC Comércio e Representações LTDA.

Contratada

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VILANOVA MJ Magalhães Comércio e Representações de Produtos

Gráficos LTDA. Contratada

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação

Prefeitura de Manaus

ERRATA

ERRATA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/07, REFERENTE AO PREGÃO N° 003/2007, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS EDIÇÃO DE 30.01.08. ONDE SE LÊ:

... para eventual aquisição de materiais para compor o kit escolar..... LEIA-SE:

... para eventual aquisição de materiais de construção civil.....


KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e oito, às 14 horas, em primeira convocação realizou-se a Reunião de Instalação, no Auditório Luiz Geraldo Pontes Teixeira na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sito a rua Recife n° 2549 – bairro Parque Dez de Novembro, nesta cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os membros Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização


dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Como titular, Sr. Ruy de Ascenção Filho e suplente, Sra. Maria Luiza de Souza (representantes da Secretaria Municipal de Educação); Como titular, Prof. Marcus Libório de Lima e suplente, Profª. Maria do P. Socorro da Silva Rojas (representantes dos Professores das Escolas públicas do Município); Como titular, Prof. Pedro Paulo Cavalcante Soares (representante dos Diretores das Escolas públicas do município); Como titular, Prof. Adonias da Silva Sampaio e Srª. Janaina da Silva Barbosa, como suplentes, Sr. Armando Duarte Reis Neto (representantes dos Pais de Alunos das Escolas públicas Municipais); Como titular, Estudantes Michel Rodolfo da Silva Malcher Yann Evanovick Leitão Furtado e como suplente, estudante Camila Cardoso Cunha Oliveira e estudante Manoel Francisco Ribeiro de Almeida (representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública); Como titular, Profª. Nara Helena da Silva Teófilo e suplente, Profª. Meire Vieira Veras (representantes do Conselho Municipal de Educação) e Como titular, Srª. Maria de Nazaré Fonseca Mesquita (representante do Conselho Tutelar). Dando inicio a reunião, a Profª Kátia de Araújo Lima Vallina, Secretária de Educação Municipal, declarou aberta a reunião. Neste instante, passou-se, então, a apresentação dos membros e, concomitantemente, os conselheiros fizeram suas apresentações e falaram sobre suas expectativas na participação deste conselho. Após a apresentação de todos os presentes, a Srª. Secretaria retomou a palavra e fez alguns comentários sobre a importância do Conselho Municipal do FUNDEB em acompanhar a administração pública, dando ênfase que o Colegiado é um órgão autônomo para realizar a fiscalização dos recursos aplicado pelo administração pública. Abordou também, sobre o Decreto Municipal de n° 9.412 de 26 de dezembro de 2007 que constituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, a Srª. Secretária fez comentários concernentes a Presidência do Conselho, que em cumprimento ao Artigo 24, § 6°, da Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, será eleito pelo colegiado, sendo impedido de ocupar tal função o representante da Secretaria Municipal de Educação- SEMED. Prosseguindo, declarou empossado os conselheiros de acordo com o Decreto Municipal n° 9.412 de 26 de dezembro de 2007. Como titular, Sr. Ruy de Ascenção Filho e suplente, Srª. Maria Luiza de Souza (representantes da Secretaria Municipal de Educação); Como titular, Prof. Marcus Líbório de Lima e suplente, Profª. Maria do P. Socorro da Silva Rojas (representantes dos Professores das Escolas públicas do Município); Como titular, Prof. Pedro Paulo Cavalcante Soares e suplente, Prof. José Augusto Lima (representantes dos Diretores das Escolas públicas do município); como titular, Maria Auxiliadora dos Santos e suplente, Cilene Carvalho de Lira (Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Públicas Municipais); Como titular, Prof. Adonias da Silva Sampaio e Srª. Janaina da Silva Barbosa, como suplentes, Sr. Armando Duarte Reis Neto e Kelly Cristina Queiroz da Silva (representantes dos Pais de Alunos das Escolas públicas Municipais); Como titular, Estudante Michel Rodolfo da Silva Malcher e Yann Evanovick Leitão Furtado e como suplente, estudante Camila Cardoso Cunha Oliveira e Manoel Francisco Ribeiro de Almeida (representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública); Como titular, Profª. Nara Helena da Silva Teófilo e suplente, Profª. Meire Vieira Veras (representantes do Conselho Municipal de Educação) e Como titular, Srª. Maria de Nazaré Fonseca Mesquita e suplente, João Bosco C. de Lima (representantes do Conselho Tutelar). Encerrando sua fala, passou a palavra ao Sr. Ruy de Ascenção Filho e retirou-se em seguida. Na seqüência, foram distribuídos os seguintes documentos: Perguntas Frequentes - FUNDEB-MEC, Decreto Municipal de n° 9.412 de 26 de dezembro de 2007 que constituiu o Conselho Municipal do FUNDEB e um modelo do Regimento Interno. Assumindo a coordenação dos

trabalhos, o Conselheiro Ruy de ascenção Filho, explicou a importância do entrosamento dos conselheiros fazendo também uma explanação sobre a escolha do Presidente do Conselho. Em seguida, facultou a palavra para que houvesse manifestação dos presentes que tivessem interesse em concorrer ao cargo de Presidente. Neste instante, o conselheiro Marcus Libório de Lima, lançou sua candidatura a presidente, o conselheiro Pedro Paulo Cavalcante Soares, como vice-presidente e Adonias da Silva Sampaio como secretário. Após a apresentação dos candidatos aos conselheiros e não havendo outra chapa para disputa, esta foi eleito por unanimidade. Como Presidente, Marcus Libório de Lima, para vice-presidente, Pedro Paulo Cavalcante Soares, e como secretário, Adonias da Silva Sampaio. O presidente empossado, Marcus Libório de Lima, agradeceu a confiança e pediu apoio dos colegas conselheiros. Falou ainda, que, o sucesso deste Conselho, só acontecerá se tivermos consonância e unidade nas decisões. Após as palavras de agradecimento pelo Sr. Presidente, o Conselheiro Ruy de Ascenção Filho falou sobre a prestação de contas do ano de 2007, que serão analisadas por este Conselho. Continuando, o Presidente Prof. Marcus Libório de Lima, explicou sobre a participação do conselheiro suplente e do titular. Será computado somente o voto do conselheiro titular, ou seja, o suplente terá direito a voz, entretanto, não terá direito a voto. Continuando, o conselheiro Ruy de Ascenção Filho sugeriu que a próxima reunião fosse na sede da SEMED. Com essa sugestão, todos decidiram que a próxima reunião será na sede da SEMED, as 14:00 horas, do dia 06 de março de 2008, para tratar da seguinte pauta: 1. Regimento Interno; 2. Elaboração do calendário das reuniões e 3. local das reuniões do Conselho. O senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença e a participação de todos e não tendo a plenária mais nada a tratar deu por encerrado os trabalhos às 17:00 horas. Eu, Adonias da Silva Sampaio, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos conselheiros presentes. Manaus, 27 de fevereiro de 2008.

ADONIAS DA SILVA SAMPAIO

Secretário

MARCUS LIBÓRIO DE LIMA Presidente

KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA

RUY DE ASCENÇÃO FILHO

MARIA LUIZA DE SOUZA

MARIA DO P. SOCORRO DA SILVA ROJAS

PEDRO PAULO CAVALCANTE SOARES

JANAINA DA SILVA BARBOSA,

ARMANDO DUARTE REIS NETO

YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO

CAMILA CARDOSO CUNHA OLIVEIRA

MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA

NARA HELENA DA SILVA TEÓFILO

MEIRE VIEIRA VERAS

MARIA DE NAZARÉ FONSECA MESQUITA

MICHEL RODOLFO DA SILVA MALCHER


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA DAS FLORES - Edifícios Acácia e Vitória Régia, torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Operação n° 053/2008, que autoriza a atividade de Condomínio Residencial Multifamiliar, com validade de 12 meses, para funcionamento dos edifícios Acácia e Vitória Régia, na cidade de Manaus-AM. J. JORGE SIMÕES DE MELO – “CIDA DRINK’S”, torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Operação n° 057/2008, que autoriza a atividade de Discotecas, danceterias e similares, com validade de 12 meses, para o funcionamento do empreendimento e do sistema sonoro, na cidade de Manaus-AM. SEMMA, torna público que concedeu a MANAUS ENERGIA S/A, a Licença Municipal de Instalação n° 020/2008, em 16/04/2008, que autoriza a atividade de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica, com validade de 12 meses, com a finalidade para Implantação de uma rede de distribuição de baixa tensão de 13,8 Kv para as comunidades Julião, Agrovila e Nossa Senhora do Livramento, na cidade de Manaus-AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO -

SEMOSBH

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Licitação da SEMOSBH/SEMLSP, no procedimento referente ao Pregão Presencial n° 004/2008-CLSS/PM – Registro de Preços;

CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presen-cial n° 004/2008-CLSS/PM – Registro de Preços para Eventual Serviços de Locação de Veículos Leves, Pesados e Equipamentos de Pequeno e Grande Porte, para as empresas:

OBJETO: CAMINHONETAS (PICK-UP) PORTE PEQUENO QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS POR LOTE: 08

LOTE EMPRESA VENCEDORA QUANT. DE

DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$

VALOR TOTAL DO LOTE R$

01 EMAN TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. 2.880 R$ 147,00 R$ 423.360,00

02 V.M.S AMORE-ME. 2.880 R$ 150,00 R$ 432.000,00 03 LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. 2.880 R$ 146,50 R$ 421.920,00 04 LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. 2.880 R$ 146,50 R$ 421.920,00 05 KAELE LTDA. 2.880 R$ 130,00 R$ 374.400,00 06 KAELE LTDA. 2.880 R$ 130,00 R$ 374.400,00

07 MILLENNIUM LOCADORA LTDA. 2.880 R$ 145,00 R$ 417.600,00

08 LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO. 2.880 R$ 198,96 R$ 573.004,80



OBJETO: CAMINHONETAS (PICK-UP) CABINE DUPLA 4X4.

QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS POR LOTE: 06


DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


11 LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. 2.160 R$ 270,00 R$ 583.200,00


13 KAELE LTDA. 2.160 R$ 292,97 R$ 632.815,20 14 LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. 2.160 R$ 270,00 R$ 583.200,00 15 V.M.S AMORE-ME 2.160 R$ 297,69 R$ 643.010,40



18 NORAUTO RENT A CAR LTDA. 2.160 R$ 269,999537 R$ 583.199,00



OBJETO: VEÍCULO TIPO PERUA OU SIMILAR 12 PASSAGEIROS. QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS POR LOTE: 10


DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


21 LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO. 3.600 R$ 352,75 R$ 1.269.900,00

22 LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. 3.600 R$ 245,00 R$ 882.000,00

23 MILLENNIUM LOCADORA LTDA. 3.600 R$ 299,72 R$ 1.078.992,00

OBJETO: VEÍCULO TIPO POPULAR MOTOR 1.0.


LOTE EMPRESA VENCEDORA QUANTI.DE

DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$





OBJETO: VEÍCULO TIPO SEDAN 1.6.



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


30 KAELE LTDA. 1.440 R$ 137,50 R$ 198.000,00 31 LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. 1.440 R$ 135,00 R$ 194.400,00 32 LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. 1.440 R$ 135,00 R$ 194.400,00

OBJETO: CAMINHÕES BASCULANTE 6M³



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


33 M I CALDEIRA MADUREIRA - ME 1.800 R$ 400,00 R$ 720.000,00

34 TERRA SÓLIDA LTDA. 1.800 R$ 458,00 R$ 824.400,00

35 GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. –ME 1.800 R$ 458,00 R$ 824.400,00







42 SÃO PEDRO TRANSPORTES LTDA. 1.800 R$ 458,00 R$ 824.400,00

43 CONSTRUTORA SÍNTESE LTDA. 1.800 R$ 458,00 R$ 824.400,00

44 J G DE SOUZA TELES COMÉRCIO 1.800 R$ 458,00 R$ 824.400,00

45 REFERENCIAL TRANSPORTES LTDA. 1.800 R$ 458,00 R$ 824.400,00

46 SÃO JUDAS TADEU

MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP.

1.800 R$ 458,00 R$ 824.400,00




50 SÃO JUDAS TADEU

MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP.

1.800 R$ 458,00 R$ 824.400,00


51 CONSTRUTORA SNTESE LTDA. 1.800 R$ 458,00 R$ 824.400,00


53 SÃO JUDAS TADEU


1.800 R$ 458,00 R$ 824.400,00


55 SÃO JUDAS TADEU

MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP.

1.800 R$ 458,00 R$ 824.400,00


OBJETO: CAMINHÕES BASCULANTE 14M³



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


57 TERRA SÓLIDA LTDA. 2.160 R$ 509,50 R$ 1.100.520,00

58 EMAN TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. 2.160 R$ 600,00 R$ 1.296.000,00


60 CONSTRUTORA SÍNTESE LTDA. 2.160 R$ 610,00 R$ 1.317.600,00


62 REFERENCIAL TRANSPORTES LTDA. 2.160 R$ 640,00 R$ 1.382.400,00

63 SÃO JUDAS TADEU


2.160 R$ 610,00 R$ 1.317.600,00

64 CWP CONSTRUTORA

SERVIÇOS E AGROPECUARIA LTDA.

2.160 R$ 605,00 R$ 1.306.800,00

65 REFERENCIAL TRANSPORTES LTDA. 2.160 R$ 611,60 R$ 1.321.056,00

66 SÃO JUDAS TADEU


2.160 R$ 610,00 R$ 1.317.600,00

OBJETO: CAMINHÕES BAÚ COM MOTORISTA.



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


67 MZF COM IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 720 R$ 449,95 R$ 323.964,00

68 MZF COM IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 720 R$ 449,95 R$ 323.964,00

69 DPT GUEDES & CIA LTDA. 720 R$ 450,00 R$ 324.000,00

OBJETO: CAMINHÕES BAÚ SEM MOTORISTA.



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


70 MZF COM IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 1.800 R$ 430,00 R$ 774.000,00

71 TRANSERV - TRANSPORTES,

TERRAPLENAGEM E MÁQUINAS LTDA.

1.800 R$ 429,50 R$ 773.100,00

72 MZF COM IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 1.800 R$ 429,00 R$ 772.200,00

OBJETO: CAMINHÕES BAÚ CABINE DUPLA 4 PORTAS.



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$



74 MZF COM IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 2.160 R$ 790,00 R$ 1.706.400,00

OBJETO: CAMINHÕES CARROCERIA SEM MOTORISTA.



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$





OBJETO: CAMINHÕES CARROCERIA COM MOTORISTA.



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$



79 DPT GUEDES & CIA LTDA. 1.080 R$ 471,76 R$ 509.500,80

OBJETO: CAMINHÕES EQUIPADO COM GUINDAUTO (MUNCK). QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS POR LOTE: 02


DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


80 MILLENNIUM LOCADORA LTDA. 720 R$ 821,00 R$ 591.120,00


OBJETO: CAMINHÕES COMBOIO DE LUBRIFICAÇÃO TIPO MELOSA



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$



83 SÃO PEDRO TRANSPORTES LTDA. 720 R$ 720,00 R$ 518.400,00

84 CONSTRUTORA SINTESE LTDA. 720 R$ 740,00 R$ 532.800,00

OBJETO: CAVALO MECÂNICO EQUIPADO COM PRANCHA.



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


85 SÃO PEDRO TRANSPORTES LTDA. 360 R$ 1.200,00 R$ 432.000,00

86 MZF COM IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 360 R$ 1.191,60 R$ 428.976,00

87 MILLENNIUM LOCADORA LTDA. 360 R$ 1.200,00 R$ 432.000,00

OBJETO: CAMINHÕES HIDROJATO.



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


92 SOS LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. 720 R$ 792,00 R$ 570.240,00

93 SOS LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. 720 R$ 792,00 R$ 570.240,00

OBJETO: CAMINHÕES PIPA.



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$






OBJETO: CAMINHÕES ESPARGIDOR.

QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS POR LOTE: 01.


DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


98 ALBERTO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR. 360 R$ 815,00 R$ 293.400,00





OBJETO: MICROÔNIBUS.



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


103 V.M.S AMORE-ME. 360 R$ 1.611,12 R$ 580.003,20

104 LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO. 360 R$ 2.496,00 R$ 898.560,00

OBJETO: ROLO COMPACTADOR P/ SOLO PÉ DE CARNEIRO. CA 15.



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


105 EMAN TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. 360 R$ 498,00 R$ 179.280,00


107 REFERENCIAL TRANSPORTES LTDA. 360 R$ 498,00 R$ 179.280,00







OBJETO: ROLO COMPACTADOR P/ ASFALTO MISTO.


LOTE EMPRESA VENCEDORA

QUANT. DE

DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA

REGISTRADA R$




















OBJETO ROLO COMPACTADOR P/ PNEUS AUTOPROPELITO.



QUANT. DE

DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA

REGISTRADA R$


131 CWP CONSTRUTORA


360 R$ 589,90 R$ 212.364,00




OBJETO: ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO TANDEM.


LOTE EMPRESA VENCEDORA QUANT.

DE DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$










OBJETO: ROLO COMPACTADOR P/ SOLO PÉ DE CARNEIRO. CA 25.




VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$




145 CWP CONSTRUTORA


360 R$ 679,50 R$ 244.620,00




OBJETO: RETROESCAVADEIRA. QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS POR LOTE: 03.



VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$



150 GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. - ME. 1.080 R$ 481,00 R$ 519.480,00

151 CWP CONSTRUTORA


1.080 R$ 481,00 R$ 519.480,00









160 CONSTRUTORA SINTESE LTDA. 1.080 R$ 481,00 R$ 519.480,00



163 CONSTRUTORA SINTESE LTDA. 1.080 R$ 481,00 R$ 519.480,00

OBJETO: MINI-RETROESCAVADEIRA.




VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$





OBJETO: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.




VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


167 GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. –ME. 360 R$ 1.253,00 R$ 451.080,00

168 CWP CONSTRUTORA


360 R$ 1.253,00 R$ 451.080,00



171 EMAN TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. 360 R$ 1.277,00 R$ 459.720,00

172 CONSTRUTORA SINTESE LTDA. 360 R$ 1.277,00 R$ 459.720,00





177 CWP CONSTRUTORA


360 R$ 1.249,00 R$ 449.640,00








OBJETO: PÁ CARREGADEIRA



DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


185 MDR PONTES – ME. 720 R$ 770,00 R$ 554.400,00






190 SÃO JUDAS TADEU


720 R$ 770,00 R$ 554.400,00

191 CWP CONSTRUTORA


720 R$ 772,0833 R$ 555.900,00


193 CWP CONSTRUTORA


720 R$ 749,00 R$ 539.280,00


OBJETO: MINI-CARREGADEIRA COM VASSOURA MECÂNICA.




VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$






OBJETO: MOTONIVELADORA.



QUANT. DE DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$


199 REFERENCIAL TRANSPORTES LTDA. 360 R$ 1.280,36 R$ 460.929,60


201 CONSTRUTORA SÍNTESE LTDA. 360 R$ 1.280,00 R$ 460.800,00




205 CWP CONSTRUTORA


360 R$ 1.280,00 R$ 460.800,00






211 CWP CONSTRUTORA


360 R$ 1.198,00 R$ 431.280,00





216 CWP CONSTRUTORA


360 R$ 1.198,00 R$ 431.280,00

OBJETO: VIBROACABADORA DE ASFALTO




VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$






OBJETO: DRAGA DE ARRASTE.




VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$




OBJETO: TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ESCARIFICADORA.




VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$



228 CWP CONSTRUTORA


720 R$ 729,00 R$ 524.880,00


230 CWP CONSTRUTORA


720 R$ 740,00 R$ 532.800,00

231 CWP CONSTRUTORA


720 R$ 720,00 R$ 518.400,00

OBJETO: TRATOR ESTEIRA D-4.




VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$




234 CONSTRUTORA SÍNTESE LTDA. 360 R$ 847,00 R$ 304.920,00




QUANT. DE

DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$





238 CWP CONSTRUTORA


360 R$ 1.200,00 R$ 432.000,00





243 CWP CONSTRUTORA


360 R$ 1.148,00 R$ 413.280,00

244 CWP CONSTRUTORA


360 R$ 1.150,00 R$ 414.000,00




QUANT. DE

DIÁRIAS POR LOTE

VALOR UNITÁRIO DA

DIÁRIA REGISTRADA

R$






PAULO RICARDO ROCHA FARIAS Secretário da SEMOSBH

DESPACHO PROCESSO N° 2008/2427/9028/00074. INTERESSADO: TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA. ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n° 2008/2427/9028/00074 de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação – SEMOSBH.

Resolve-se CONSIDERAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do inciso II do art. 24 e art. 26, ambos da Lei n° 8.666/93, para inscrição da SEMOSBH no “PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO - CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PREGOEIROS”, a ser realizado no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM, no período de 26


a 29 de maio de 2008, destinado aos servidores públicos com atuação na área de Licitação.


MARCELO ALESSANDRO C. FONSECA Coordenador de Administração e Finanças

SEMOSBH

Pelo exposto, RATIFICO a Dispensa de Licitação decorrente do Processo Administrativo referido, no valor global de R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinqüenta reais).


PAULO RICARDO ROCHA FARIAS Secretário Municipal de Obras, Serviços Básicos e

Habitação - SEMOSBH

ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2008/2427/9028/00058, PARA INSCRIÇÃO DA SEMOSBH NO SEMINÁRIO REGIONAL NORTE “A LEI 12/06, AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AS REPERCUSSÕES NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS”, PUBLICADA NO DOM N° 1.924, DE 19.03.2008. ONDE SE LÊ:

“... no valor global de R$ 5.614,00 (cinco mil e seiscentos e quatorze reais)...”. LEIA-SE:

“... no valor global de R$ 4.624,00 (quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais)...”.


PAULO RICARDO ROCHA FARIAS Secretário Municipal de Obras, Serviços Básicos e

Habitação – SEMOSBH

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

O INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -

IMTRANS, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n° 939, de 20/01/06,

CONSIDERANDO o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;

CONSIDERANDO o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através de correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;

CONSIDERANDO o princípio constitucional do contraditório;

NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal.

A NÃO APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

Os formulários para oferecimento de defesa e recurso, a via da notificação ou a guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Núcleo de Atendimento do IMTRANS, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão da Notificação

1. A C B LOCADORA DE VEIC LTDA. ME

JXI-3952

AE00200453 746-3 05/04/08 11/04/08

2. ABRAAO ALVES DE LIMA JXS-1338

AC00648226 556-8 03/04/08 07/04/08

3. ABRAAO FERNANDES REBOUCAS

JWJ-5144

AC00574127 555-0 04/04/08 10/04/08

4. ADELINO DOS SANTOS ALVES

JXK-1718

AE00199491 745-5 02/04/08 10/04/08

5. ADELINO PEREIRA TAVARES

JXS-1665

AE00199873 745-5 03/04/08 10/04/08

6. AL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

JWV-4914

AC00612782 605-0 07/04/08 16/04/08


JWV-4914

AC00574654 545-2 08/04/08 15/04/08


JXO-7597

AC00574652 545-2 08/04/08 15/04/08

9. ALDIRIO ROBERTO DOS SANTOS

JXJ-7296

AE00199595 745-5 02/04/08 10/04/08

10. ALEXANDRA ITELVINA C DA SILVA

JXH-1694

AC00572787 545-2 02/04/08 09/04/08

11. ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS

JXJ-8373

AE00200687 745-5 06/04/08 14/04/08

12. ALVANETE DA GRACA N FERREIRA

JWU-6401

AE00200026 745-5 04/04/08 11/04/08

13. ANA CLAUDIA TAVARES BARROSO

JWO-5534

AE00199402 605-0 01/04/08 10/04/08

14. ANTONIO JOSE BATISTA DE ALMEIDA

JXH-0606

AE00201237 745-5 07/04/08 14/04/08

15. ARIPUANA LOGISTICA LTDA.

DAC-4959

AC00623018 704-8 09/04/08 16/04/08

16. BANCO FINASA S.A JXS-2034

AE00200684 745-5 06/04/08 14/04/08

17. BANCO GMAC S.A JXK-6546

AC00623865 573-8 08/04/08 12/04/08

18. BANCO GMAC S.A JXJ-0602

AE00199781 745-5 03/04/08 10/04/08

19. BANCO GMAC S.A JXJ-0602

AE00199223 745-5 01/04/08 10/04/08

20. BANCO ITAUCARD S/A JXV-6375

AC00580821 545-2 07/04/08 16/04/08

21. BANCO ITAUCARD S/A JXQ-9695

AE00199879 745-5 03/04/08 10/04/08

22. BANCO ITAUCARD S/A JXY-1287

AE00199808 745-5 03/04/08 10/04/08

23. BANCO ITAUCARD S/A JWW-0587

AE00199787 745-5 03/04/08 10/04/08

24. BANCO ITAUCARD S/A JWM-7062

AE00199657 745-5 02/04/08 10/04/08

25. BANCO ITAULEASING S/A JXL-2629

AC00612870 605-0 07/04/08 16/04/08

26. BANCO ITAULEASING S/A JXN-0348

AE00200124 746-3 04/04/08 11/04/08

27. BANCO ITAULEASING S/A JXI-0762

AE00199542 745-5 02/04/08 10/04/08

28. BANCO ITAULEASING S/A JWU-3232

AC00648033 545-2 08/04/08 10/04/08

AVISO

Comunicamos ao Público em Geral que o Diário Oficial do Município – DOM

encontra-se em funcionamento no seguinte endereço:

Rua São Luís (esquina com rua Recife),

n° 416 - Adrianópolis

INFORMAÇÕES:

Fone: (92) 3215-6366 / Fax: 3215- 6380

Manaus/AM


29. BANCO SAFRA S/A JXT-5965

AE00200978 745-5 06/04/08 14/04/08

30. BANCO SAFRA S/A JWR-3157

AE00200511 745-5 05/04/08 11/04/08

31. BANCO SAFRA S/A JXF-0774

AC00574035 555-0 02/04/08 07/04/08

32. BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL

JXP-8497

AE00199525 745-5 02/04/08 10/04/08

33. BRUNO JULIANO REIS CORTES

JWP-5183

AC00563323 736-6 10/04/08 17/04/08

34. CALOIVA PAES DE LEMOS OLIVEIRA

JXI-3962

AE00199528 746-3 02/04/08 10/04/08

35. CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS

JXQ-9540

AC00648673 548-7 04/04/08 11/04/08

36. CARLOS EDUARDO CRUZ DE LIMA

JWN-4430

AC00574039 545-2 02/04/08 07/04/08

37. CARLOS JORGE CARVALHO DE AQUINO

JWP-6875

AC00648040 545-2 09/04/08 17/04/08

38. CLEIDE CARVALHO FILGUEIRAS

JWZ-4588

AI00136528 555-0 01/04/08 15/04/08

39. CLEIDE CARVALHO FILGUEIRAS

JWZ-4588

AI00136528 547-9 01/04/08 15/04/08

40. CYNTIA RIBEIRO B DE FREITAS

JWO-8035

AC00574917 605-0 08/04/08 10/04/08

41. DACIO SIMAO DA SILVA JWM-2832

AE00199607 745-5 02/04/08 10/04/08

42. DAIANE DUARTE CHAVES JWR-0107

AC00574500 605-0 09/04/08 17/04/08

43. DAMIAO DA COSTA FERREIRA

JXO-0708

AC00630215 573-8 05/04/08 11/04/08

44. DANIEL PEREIRA DA ROCHA

JWW-4583

AC00572260 605-0 05/04/08 11/04/08

45. DANIEL PINTO BRELAZ JXO-0954

AE00201201 745-5 07/04/08 14/04/08

46. DANIELE CRISTINE R DA CAMARA

JXG-9461

AE00200257 745-5 05/04/08 11/04/08

47. DAYANE DE CASTRO LOPES

JWX-6914

AE00199776 746-3 03/04/08 10/04/08

48. DELMA DO SOCORRO TEIXEIRA GOMES

JWP-6825

AE00200396 745-5 05/04/08 11/04/08

49. DENISE SUZI QUEIROZ FARIAS

JXF-3374

AC00592574 736-6 01/04/08 05/04/08

50. DEOMEDES FERREIRA GOMES NETO

JWX-4518

AC00580306 601-7 09/04/08 16/04/08

51. DEUSDITE PEREIRA DE MOURA FILHO

JXU-3607

AE00200552 745-5 06/04/08 14/04/08

52. DEUSDITE PEREIRA DE MOURA FILHO

JXU-3607

AE00199584 745-5 02/04/08 10/04/08

53. DIBENS LEASING S/A ARREND MERC

JXQ-7547

AE00200566 745-5 06/04/08 14/04/08


JXL-1477

AE00199957 745-5 04/04/08 11/04/08


JXN-4416

AE00199631 745-5 02/04/08 10/04/08


JXF-0223

AE00199360 745-5 01/04/08 10/04/08

57. EDILSON LIMA E SILVA JWH-1547

AC00565594 546-0 01/04/08 05/04/08

58. EDIVAL DE SOUZA LOPES JXT-6227

AC00630159 736-6 09/04/08 16/04/08

59. EDMUNDO AMBROSIO JXR-8797

AC00626074 545-2 07/04/08 12/04/08

60. EDSON HENRIQUE DOS SANTOS

JWL-9569

AE00200519 745-5 06/04/08 11/04/08

61. EDVILSON CORREA DE CRUZ

JXO-3587

AC00648418 709-9 01/04/08 09/04/08

62. ELIANA GOMES CARDOSO JXY-1066

AE00199618 745-5 02/04/08 10/04/08

63. ELSON FERRO RIBEIRO JXH-3223

AC00648859 556-8 08/04/08 10/04/08

64. ELVIRA RIBEIRO DA SILVA JWO-8108

AE00199609 745-5 02/04/08 10/04/08

65. ERICSON LEAO BEZERRA JXI-8437

AE00201160 745-5 07/04/08 14/04/08

66. EZEQUIAS NASCIMENTO DOS SANTOS

JXL-0149

AE00199695 745-5 03/04/08 10/04/08

67. FABIO HORTENCIO B DA SILVA

LAK-7697

AE00199949 745-5 04/04/08 11/04/08

68. FABRICIO JOSE LIMA DA SILVA

JWK-5754

AE00200584 605-0 06/04/08 14/04/08

69. FERNANDA KAIN DE MOURA

JXG-2338

AC00612512 736-6 04/04/08 11/04/08

70. FLAVIO DA SILVA DE MELO JWU-3470

AE00201173 745-5 07/04/08 14/04/08

71. FLAVIO MARCELO DE M PAIM

JXH-9342

AE00200264 745-5 05/04/08 11/04/08

72. FLAVIO MARCELO DE M PAIM

JXH-9342

AE00199942 745-5 04/04/08 11/04/08

73. FRANCISCA LOPES GRANGEIRO

JWY-3664

AC00580757 605-0 08/04/08 15/04/08

74. FRANCISCO CHAGAS FERNANDES PEREIRA

AEF-1568

AE00199179 745-5 01/04/08 10/04/08

75. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

JWZ-6513

AC00562747 605-0 07/04/08 12/04/08

76. FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO

HOW-4653

AE00199687 745-5 03/04/08 10/04/08

77. FRANCISCO EUGENIO SIMPSON

JXB-6461

AC00632793 556-8 02/04/08 09/04/08

78. FRANCISCO FERNANDES EVANGELISTA

JWS-6839

AE00201035 745-5 06/04/08 14/04/08

79. FRANCISCO MILTON BEZERRA

JWI-8056

AE00200123 745-5 04/04/08 11/04/08

80. GILDO ARAUJO SOUSA JWR-2627

AC00648234 547-9 07/04/08 11/04/08

81. GILSON WILLIAN DA CUNHA JXB-5467

AE00200050 745-5 04/04/08 11/04/08

82. GLAUCIA CRISTINA DA SILVA FREITAS

JXK-0040

AE00200438 745-5 05/04/08 11/04/08

83. GLEICY KELLE BATISTA MARTINS

JWT-5130

AC00648602 656-4 09/04/08 17/04/08

84. GRACYLDA CARVALHO GARCIA

JWV-7772

AE00199422 745-5 01/04/08 10/04/08

85. HSBC BANK BRASIL S.A.-BCO MULT

JXO-6337

AE00200596 745-5 06/04/08 14/04/08

86. HUGO LEONARDO MARRA BASSETI

JWR-8904

AC00653200 548-7 09/04/08 12/04/08

87. IEDA GISELIA DE V ABITIBOL

JXI-6516

AE00199887 745-5 03/04/08 10/04/08

88. IRAN DA PAIXAO T FILHO JWS-3492

AE00199265 745-5 01/04/08 10/04/08

89. ITAUPLAC CONSTRUCOES LTDA.

JWH-3630

AC00648978 555-0 07/04/08 15/04/08

90. JACQUELINE BOTELHO DA SILVA

JWO-6885

AE00200317 745-5 05/04/08 11/04/08

91. JOCHEN SCHONGART JWY-3913

AE00199807 745-5 03/04/08 10/04/08

92. JOSE CARLOS MENEZES SEQUEIRA

JXN-6728

AE00199738 745-5 03/04/08 10/04/08

93. JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA

JWV-4210

AC00574330 548-7 07/04/08 16/04/08

94. JOY LYNNE SPIETH JXR-1994

AE00201142 745-5 06/04/08 14/04/08

95. JUAN CARLOS FUNES JWY-6891

AC00612878 555-0 08/04/08 16/04/08

96. KATIA PATRICIA M DA COSTA LIMA

JXM-2025

AE00200144 745-5 04/04/08 11/04/08

97. L F P DA SILVA GUERRA - ME

JWX-2732

AC00574487 736-6 04/04/08 16/04/08

98. LENIMAR DA SILVA SOUZA JXX-8889

AE00200014 745-5 04/04/08 11/04/08

99. LEVY NUNES DA SILVA JXK-8773

AE00200296 745-5 05/04/08 11/04/08

100. LEVY NUNES DA SILVA JXK-8773

AE00199537 745-5 02/04/08 10/04/08

101. LUIZ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS

JXC-9795

AC00580828 545-2 07/04/08 16/04/08

102. MAICON JOANA ALVES JWJ-9737

AE00200020 745-5 04/04/08 11/04/08

103. MANAUS ENERGIA S.A. JWZ-1821

AE00199410 745-5 01/04/08 10/04/08

104. MANAUS ENERGIA S.A. JWJ-0831

AE00199262 745-5 01/04/08 10/04/08

105. MARA REGINA N A DOS S OLIVEIRA

JWP-1374

AE00200708 745-5 06/04/08 14/04/08

106. MARCOS AURELIO S DE OLIVEIRA

JXA-9127

AC00572254 605-0 05/04/08 11/04/08

107. MARDENIA MARIA DE S F MORAES

JXQ-0207

AE00200875 745-5 06/04/08 14/04/08

108. MARIA CELIA OLIVEIRA DE SOUZA

JXP-0386

AE00200172 745-5 05/04/08 11/04/08

109. MARIA DA GLORIA ROCHA MACIEL

JXH-5727

AE00199603 745-5 02/04/08 10/04/08

110. MARIA DAS GRACAS BARROS PINTO

DHP-0504

AC00588443 555-0 02/04/08 07/04/08

111. MARIA MARCILIA C DE PINHO

JWV-2128

AE00201156 745-5 06/04/08 14/04/08

112. MARIA RAPHAELLA BURLAMAQUI TEOPHILO

JXK-3536

AE00199300 745-5 01/04/08 10/04/08

113. MARIA TERESA ROSA DOS SANTOS

JWP-7588

AC00592584 555-0 02/04/08 12/04/08

114. MARILENE DO ESPIRITO SANTO SILVA

JXJ-1110

AE00199209 745-5 01/04/08 10/04/08

115. MARIO IGOR COSTA DA SILVA

JXX-0426

AC00648805 736-6 09/04/08 12/04/08

116. MARIO IGOR COSTA DA SILVA

JXX-0426

AC00648805 605-0 09/04/08 12/04/08

117. MARLUCE DO SOCORRO S BRAGA E SILVA

JXV-0425

AC00574339 605-0 11/04/08 17/04/08

118. MARY NAZARETH AFFONSO

JXL-2833

AE00200318 745-5 05/04/08 11/04/08

119. MAYRA ALVES RODRIGUES JXQ-8405

AC00574128 736-6 04/04/08 10/04/08

120. MAYRA MAMED LEVY JXG-0243

AE00200458 745-5 05/04/08 11/04/08

121. MEZAC FREITAS DE OLIVEIRA

JXX-5758

AE00200137 745-5 04/04/08 11/04/08

122. MICHELLE DA SILVA TRINDADE

CWU-4589

AE00200051 745-5 04/04/08 11/04/08

123. MILTON COSTA DA SILVA JWF-7948

AE00199700 745-5 03/04/08 10/04/08

124. MINISTERIO DA JUSTICA JXO-7388

AC00623922 548-7 04/04/08 16/04/08

125. MOISES CORREA DE SEIXAS

JWQ-5185

AE00199391 745-5 01/04/08 10/04/08

126. MOISES PERDIGAO DA LUZ JWU-9714

AE00200971 745-5 06/04/08 14/04/08

127. MONICA PEREIRA VALEIKO JXB-4775

AE00200312 745-5 05/04/08 11/04/08

128. NARLON MOREIRA DA SILVA

JWZ-9640

AE00201192 745-5 07/04/08 14/04/08

129. NELSON ALVES VIANA JXK-0213

AE00199725 745-5 03/04/08 10/04/08


130. NILCINEI TEIXEIRA CAMPOS

JWO-3076

AE00200591 745-5 06/04/08 14/04/08

131. NILSON PEREIRA DA SILVA JXG-4893

AE00200289 745-5 05/04/08 11/04/08

132. ORIZON MARTINS HQF-2441

AC00626938 719-6 02/04/08 07/04/08

133. ORIZON MARTINS HQF-2441

AC00626938 547-9 02/04/08 07/04/08

134. ORLANDINA PINHEIRO DE OLIVEIRA

JWH-5092

AC00588374 605-0 04/04/08 09/04/08

135. PALACIO DAS PEDRAS C BIJ LTDA. ME

JXV-8755

AC00611555 538-0 10/04/08 17/04/08

136. PAULO ROBERTO N DE ALMEIDA

JXS-8225

AC00588129 605-0 08/04/08 12/04/08

137. PEDRO RONALDO DELMIRO DA SILVA

JWF-6191

AE00199352 605-0 01/04/08 10/04/08

138. R MONTEIRO DE SA JXR-5859

AE00200824 745-5 06/04/08 14/04/08

139. R N DA COSTA PINTO JXU-2459

AC00648708 538-0 11/04/08 17/04/08

140. RAIMUNDO DE LIMA VIANA JWM-3230

AE00200632 745-5 06/04/08 14/04/08

141. RAIMUNDO DO NASCIMENTO

JWS-3990

AE00200498 567-3 05/04/08 11/04/08

142. RAIMUNDO NONATO ARRUDA

JXT-8699

AC00612871 605-0 07/04/08 16/04/08

143. RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE

JWP-2011

AE00199481 745-5 02/04/08 10/04/08

144. RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

JWO-1713

AE00201118 746-3 06/04/08 14/04/08

145. REINALDO LINS SOARES JXE-7981

AC00572220 545-2 09/04/08 15/04/08

146. RICARDO ELIAS LUCENA MARTINS

JXU-9347

AE00200336 605-0 05/04/08 11/04/08

147. RIO NEGRO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA.

JXG-8044

AC00580666 736-6 10/04/08 17/04/08

148. RITA DE CASSIA FRAGOSO PACHECO

JXK-6228

AE00199292 745-5 01/04/08 10/04/08

149. ROMILDO DA SILVA NASCIMENTO

JWQ-0329

AE00199185 605-0 01/04/08 10/04/08

150. ROSEANE ESMERALDA MAIA DE MELO

JXB-9756

AC00648865 736-6 09/04/08 12/04/08

151. ROSELI RIBEIRO DE ALMEIDA

JXU-3627

AE00199628 745-5 02/04/08 10/04/08

152. RUSSELL LELLO DE MIRANDA

JXR-4296

AC00612882 555-0 08/04/08 10/04/08

153. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC

JWS-4096

AC00572543 555-0 09/04/08 17/04/08

154. SEVERINO MIGUEL DA SILVA

JWF-7402

AE00200742 745-5 06/04/08 14/04/08

155. SILVIA DE SENA DACIO HIGO

JWX-8252

AE00199398 745-5 01/04/08 10/04/08

156. SILVIA VERAS DE MENEZES JWN-9734

AE00199270 745-5 01/04/08 10/04/08

157. TECNELETRICA DA AMAZONIA LTDA.

JXF-8105

AE00200406 745-5 05/04/08 11/04/08

158. TECNOSAT INDUSTRIA C E SER LTDA.

JWP-2399

AC00588873 736-6 04/04/08 10/04/08

159. TELMO RODRIGUES BRANDAO

JWH-6401

AE00200463 745-5 05/04/08 11/04/08

160. TEREZINHA SILVA BARROSO

JXN-8133

AC00574143 555-0 09/04/08 12/04/08

161. U S G CAMPOS & CIA LTDA. JWZ-9813

AE00200000 746-3 04/04/08 11/04/08

162. V OLIVEIRA DA SILVA ME JXQ-9446

AE00200378 745-5 05/04/08 11/04/08

163. VALDA DE OLIVEIRA SANTOS

JXG-8887

AE00200107 745-5 04/04/08 11/04/08

164. VALDEMIRO F DA SILVA JUNIOR

JWX-8217

AC00648683 556-8 07/04/08 12/04/08

165. VALDENOR BARBOZA DE MATOS

JXQ-9466

AC00574404 601-7 03/04/08 07/04/08

166. VALDOMIRO GOMES BARBOSA

JWS-7960

AE00200656 745-5 06/04/08 14/04/08

167. VANESSA DE SOUSA MOURAO

JWQ-2876

AC00574201 585-1 02/04/08 16/04/08

168. VANESSA DE SOUSA MOURAO

JWQ-2876

AC00574201 521-5 02/04/08 16/04/08

169. VIVIANE CHAVES DO CARMO

JWS-1527

AC00574066 656-4 07/04/08 12/04/08

170. WAGNER QUEIROZ DA SILVA

JXO-8970

AE00199886 745-5 03/04/08 10/04/08

171. WALDENORA ROCHA CAVALCANTE

BVY-4057

AC00574190 519-3 02/04/08 09/04/08


MARCO ANTÔNIO SILVEIRA Diretor-Presidente do IMTRANS

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: LUCIANO DA COSTA OLIVEIRA CARGO: C.NÚCLEO DE ATENDIMENTO EXONERAÇÃO POSSUO UMA EMPRESA DE COMÈRCIO DE ESTIVAS NO ATACADO E VAREJO, RAZÃO SOCIAL: LUCIANO DA COSTA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA: RIO POTÍ S/N NOVO ALEIXO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS, 25 DE OUTUBRO DE 2007.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: CARLOS ALBERTO RAPHUL CARGO: SUPERINTENDENTE.SUBSIDIO II - EXONERAÇÃO 01 automóvel marca Toyota, modelo Corolla, ano 2000; 01 conta corrente no Banco do Brasil; 01 conta corrente no Banco Itaú; 01 conta corrente no Banco Bradesco; Ações do banco Bradesco; Ações do Banco Itaú; Ações da Petrobrás; Ações da Companhia Vale do Rio Doce; Ações da Bolsa de Mercadorias e Futuros. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS, 23 DE JANEIRO DE 2008.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: JONAS TORRES CAMPELO FILHO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I – DAS-1 01 CASA CONJUNTO AUGUSTO MONTENEGRO RUA 7 CASA 11 – LIRIO DO VALE DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS, 1° DE MARÇO DE 2008.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA BARRETO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I – DAS-1 01 VEÍCULO MODELO HONDA FIT ANO 2007 01 CASA LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DE VERSALES (FINANCIADA) 01 APARTAMENTO NO CONDOMINIO NILO COELHO 01 APARTAMENTO LOCALIZADO EM SALINOPOLIS ESTADO DO PARÁ DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS, 1° DE MARÇO DE 2008.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: ANTONIO FLÁVIO BERREDO RUNA CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE ESTUDOS TARIFÁRIOS - CAD-2 (EXONERAÇÃO) 1. Casa localizada na rua 44/C, N° 3, Qd. 128, Amazonino Mendes. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS, 1° DE ABRIL DE 2008.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: ANTONIO FLÁVIO BERREDO RUNA CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE ESTUDOS TARIFÁRIOS – DAS-1 (NOMEAÇÃO) 1. Casa localizada na rua 44/C, N° 3, Qd. 128, Amazonino Mendes. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ,


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: DELCIRENE SOUZA DE ASSUNÇÃO CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO COMU-NITÁRIO – DAS - 1 (EXONERAÇÃO) 01 – Veículo Modelo Gol City – Ano 2007/2007, valor de 27.000,00 (vinte sete mil reais). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: DELCIRENE SOUZA DE ASSUNÇÃO CARGO: GERENTE DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTES PUBLICO – DAS - 2 (NOMEAÇÃO) 01 – Veículo Modelo Gol City – Ano 2007/2007, valor de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: ELIENE DA SILVA SOUZA CARGO: GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS – DAS-2 (EXONERAÇÃO) 1. Casa localizada na rua 47, Conj. 31 de Março no Japiim, no valor de R$ 45.000,00 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: ELIENE DA SILVA SOUZA CARGO: COORDENADORA DE TRANSPORTE COLETIVO - DAS-3 (NOMEAÇÃO) 1. Casa localizada na rua 47, Conj. 31 de Março no Japiim, no valor de R$ 45.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: FRANCISCO MARTINS DA SILVA CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO – DAS - 1 (NOMEAÇÃO)

NADA A DECLARAR

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: JOÃO FÁBIO CARDOSO DE SOUZA CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE ESTUDOS TARIFÁRIOS - CAD-2 (NOMEAÇÃO)

NADA A DECLARAR



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: SANDOVAL JORGE GUIMARÃES LOUREIRO CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PROGRAMAÇÕES - DAS-1 (EXONERAÇÃO) Casa localizada na rua 06, n°152 – Conj. Duque de Caxias, no valor de R$ 80.000,00 – Quitada pelo FGTS Poupança no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Um carro, tipo GOL, ano 2007, no valor de R$ 30.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: SANDOVAL JORGE GUIMARÃES LOUREIRO CARGO: GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS - DAS-2 (NOMEAÇÃO)


COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO

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O caramujo africano é uma espécie exótica invasora. Tais espécies representam, atualmente, a segunda maior causa de perda de biodiversidade no Planeta. Só perdem para os desmatamentos. Além das doenças que pode transmitir, o caramujo ataca, destrói plantações e compete por espaços com outros moluscos da fauna nativa, podendo levá-los à extinção.

FIQUE ATENTO!

SAIBA COMO VOCÊ DEVE AGIR PARA COMBATER

ESSA PRAGA.

Informações: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma:

(92) 3642-1030/3642-1010.

Casa localizada na rua 06, n°152 – Conj. Duque de Caxias, no valor de R$ 80.000,00 – Quitada pelo FGTS Poupança no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Um carro, tipo GOL, ano 2007, no valor de R$ 30.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: MELQUIADES SARMENTO BEVILAQUA CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (CAD-2) (NOMEAÇÃO) 01 APARTAMENTO FINANCIADO PELA CONSTRUTORA DIRECIONAL NO RESIDENCIAL ELIZA MIRANDA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS, 07 DE ABRIL DE 2008.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMTU SERVIDOR: RICARDO ALEXANDRE LEAL GUIMARÃES CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO (DAS-1) (NOMEAÇÃO)

NADA A DECLARAR



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão de Licitação da SEMSA, pertinente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2008 – CLS/PM PARA REGISTRO DE PREÇOS,

CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Presidente da Comissão de Licitação, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial N° 010/2008, visando o Registro de Preços para Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de Produtos para Saúde (Artigo e Material de Apoio Médico Hospitalar – Odontológico), para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, desta SEMSA, as empresas a seguirem relacionadas, com seus respectivos itens e valores unitários: COIMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. – EPP, para os itens: 01 R$ 3,84 (Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos); 65 R$ 1,55 (Um Real e Cinqüenta e Cinco Centavos); 214 R$ 1,97 (Hum Real e Noventa e Sete Centavos); 224 R$ 5,50 (Cinco Reais e Cinqüenta Centavos); 238 R$ 7,20 (Sete Reais e Vinte Centavos) e 255 R$ 1,28 (Hum Real e Vinte e Oito Centavos); COMERCIAL E DISTRIBUIDORA FASA LTDA., para os itens: 21 R$ 1,13 (Hum Real e Treze Centavos); 61 R$ 48,00 (Quarenta e Oito Reais); 70 R$ 5,50 (Cinco Reais e Cinqüenta Centavos); 73 R$ 5,67 (Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) e 148 R$ 6,40 (Seis Reais e Quarenta Centavos); DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA., para os itens: 07 R$ 55,90 (Cinqüenta e Cinco Reais e Noventa Centavos); 09 R$ 43,00 (Quarenta e Três Reais); 10 R$ 43,00 (Quarenta e Três Reais); 12 R$ 35,70 (Trinta e Cinco Reais e Setenta Centavos); 13 R$ 9,30 (Nove Reais e Trinta Centavos); 15 R$ 8,00 (Oito Reais); 75 R$ 8,33 (Oito Reais e Trinta e Três Centavos); 76 R$ 29,33 (Vinte e Nove Reais e Trinta e Três Centavos); 80 R$ 1,48 (Hum Real e Quarenta e Oito Centavos); 124 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 125 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 126 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 127 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 128 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 129 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 130 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 131 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 132 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 133 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 134 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 135 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 136 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 137 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 138 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 139 R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); 141 R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais); 167 R$ 2,27 (Dois Reais e Vinte e Sete Centavos) e 168 R$ 10,50 (Dez Reais e Cinqüenta Centavos); IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. – EPP, para os itens: 04 R$ 9,80 (Nove Reais e Oitenta Centavos); 05 R$ 17,43 (Dezessete Reais e Quarenta e Três Centavos); 06 R$ 55,90 (Cinqüenta e Cinco Reais e Noventa Centavos); 14 R$ 12,00 (Doze Reais); 17 R$ 4,46 (Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos); 18 R$ 4,48 (Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos); 19 R$ 4,48 (Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos); 20 R$ 0,90 (Noventa Centavos); 22 R$ 0,90 (Noventa Centavos); 23 R$ 0,90


(Noventa Centavos); 24 R$ 0,90 (Noventa Centavos); 25 R$ 0,90 (Noventa Centavos); 26 R$ 0,90 (Noventa Centavos); 27 R$ 0,90 (Noventa Centavos); 28 R$ 0,90 (Noventa Centavos); 29 R$ 0,90 (Noventa Centavos); 30 R$ 0,90 (Noventa Centavos); 31 R$ 13,05 (Treze Reais e Cinco Centavos); 32 R$ 3,00 (Três Reais); 33 R$ 3,00 (Três Reais); 34 R$ 3,00 (Três Reais); 35 R$ 3,00 (Três Reais); 36 R$ 3,00 (Três Reais); 37 R$ 3,00 (Três Reais); 39 R$ 7,50 (Sete Reais e Cinqüenta Centavos); 42 R$ 0,90 (Noventa Centavos); 43 R$ 0,90 (Noventa Centavos); 44 R$ 70,00 (Setenta Reais); 45 R$ 70,00 (Setenta Reais); 46 R$ 70,00 (Setenta Reais); 47 R$ 70,00 (Setenta Reais); 48 R$ 70,00 (Setenta Reais); 49 R$ 70,00 (Setenta Reais); 50 R$ 13,05 (Treze Reais e Cinco Centavos); 51 R$ 13,05 (Treze Reais e Cinco Centavos); 62 R$ 13,80 (Treze Reais e Oitenta Centavos); 63 R$ 5,60 (Cinco Reais e Sessenta Centavos); 64 R$ 3,47 (Três Reais e Quarenta e Sete Centavos); 69 R$ 5,40 (Cinco Reais e Quarenta Centavos); 74 R$ 38,00 (Trinta e Oito Reais); 82 R$ 7,00 (Sete Reais); 101 R$ 0,61 (Sessenta e Um Centavos); 102 R$ 1,05 (Hum Real e Cinco Centavos); 104 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 105 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 106 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 107 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 108 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 109 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 110 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 111 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 112 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 113 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 114 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 115 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 116 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 117 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 118 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 119 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 120 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 121 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 122 R$ 2,64 (Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 123 R$ 2,75 (Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos); 144 R$ 3,80 (Três Reais e Oitenta Centavos); 145 R$ 33,60 (Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos); 152 R$ 5,71 (Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); 153 R$ 18,20 (Dezoito Reais e Vinte Centavos); 154 R$ 14,25 (Quatorze Reais e Vinte e Cinco Centavos); 155 R$ 10,50 (Dez Reais e Cinqüenta Centavos); 158 R$ 5,09 (Cinco Reais e Nove Centavos); 159 R$ 2,76 (Dois Reais e Setenta e Seis Centavos); 161 R$ 3,80 (Três Reais e Oitenta Centavos); 166 R$ 11,15 (Onze Reais e Quinze Centavos); 169 R$ 4,74 (Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos); 170 R$ 27,23 (Vinte e Sete Reais e Vinte e Três Centavos);171 R$ 6,20 (Seis Reais e Vinte Centavos); 172 R$ 17,08 (Dezessete Reais e Oito Centavos); 174 cancelado; 175 cancelado; 178 R$ 8,55 (Oito Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos); 182 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 183 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 184 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 185 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 186 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 187 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 188 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 189 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 190 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 191 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 192 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 193 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 194 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 19 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 19 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 197 R$ 12,37 (Doze Reais e Trinta e Sete Centavos); 207 R$ 11,06 (Onze Reais e Seis Centavos); 208 R$ 11,06 (Onze Reais e Seis Centavos); 213 R$ 3,03 (Três Reais e Três Centavos); 219 R$ 2,04 (Dois Reais e Quatro Centavos); 231 R$ 11,97 (Onze Reais e Noventa e Sete Centavos); 235 R$ 21,00 (Vinte e Um Reais); 236 R$ 5,79 (Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos); 237 R$ 1,50

(Um Real e Cinqüenta Centavos); 239 R$ 25,20 (Vinte e Cinco Reais e Vinte Centavos); 256 R$ 41,20 (Quarenta e Um Reais e Vinte Centavos); 257 R$ 32,36 (Trinta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos); 262 R$ 1,13 (Hum Real e Treze Centavos); 263 R$ 4,20 (Quatro Reais e Vinte Centavos) e 264 R$ 3,93 (Três Reais e Noventa e Três Centavos); INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA., para os itens: 08 R$ 51,00 (Cinqüenta e Um Reais); 140 R$ 9,90 (Nove Reais e Noventa Centavos); 198 R$ 48,40 (Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos); 205 R$ 48,40 (Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) e 258 R$ 69,00 (Sessenta e Nove Reais); MAPEMI-BRASIL MATERIAL MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., para os itens: 11 R$ 21,26 (Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos); 52 R$ 7,48 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos); 53 R$ 7,48 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos); 54 R$ 7,48 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos); 55 R$ 7,48 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos); 56 R$ 7,48 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos); 57 R$ 7,48 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos); 58 R$ 7,48 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos); 59 R$ 7,48 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) e 60 R$ 7,48 (Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) e MÉDOLE RAIOS-X LTDA., para os itens: 81 R$ 6,75 (Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos); 83 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 84 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 85 R$ 8,20 (Oito Reais e Vinte Centavos); 86 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 87 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 88 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 89 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 90 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 91 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 92 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 93 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 94 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 95 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 96 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 97 R$ 6,78 (Seis Reais e Setenta e Oito Centavos); 98 R$ 6,74 (Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos); 99 R$ 6,64 (Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos), os objetos licitados.

II - DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.

Gabinete do Subsecretário de Administração e Finanças.


ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças/SEMSA

EXTRATO 1. ESPÉCIE / DATA: Termo de Contrato n° 09/08,

celebrado 21/02/2008. 2. CONTRATANTES: A Prefeitura de Manaus através da

Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGO.

3. OBJETO: Fornecimento de medicamento (Amoxicilina 500mg, caixa com 500 cápsulas - apresentação em envelope com 10 unidades / Amoxicilina 50mg/ml pó p/ suspensão, caixa com 50 frascos - apresentação em frasco com 60ml) destinado ao abastecimento do Programa Farmácia Básica das Unidades da Rede Básica.

4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho n° 2008NE00082 de 25/01/2008, à conta da rubrica


orçamentária n° 23900 10303115626100000 0102000000 33903200.

6. PRAZO: O prazo estimado do contrato será de 02 (dois) meses, contados a partir da data publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município.

Manaus, 21 de fevereiro de 2008.

ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Secretário Municipal de Saúde, em exercício

PREGÃO N° 005/2008

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2008

No dia nove de abril de 2008, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para eventual Aquisição de Produtos para Saúde (Artigos e Materiais de Apoio Médico-Hospitalar – Químico Cirúrgico), para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, desta SEMSA, resultantes do Pregão n° 005/2008-CLS/PMM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo Processo Administrativo n° 200716377253, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses. COIMED COM. E IMP. DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIO REGISTRADO

10 396 Und. Colar cervical de espuma resgate. Tamanho grande.

Unidade. MARIMAR R$ 12,82

11 396 Und. Colar cervical de espuma resgate. Tamanho médio.

Unidade. MARIMAR R$ 12,82

13 7.000 Cx.

Coletor de material perfuro-cortante descartável,

confeccionado em material resistente à punções,

vazamento e queda vertical, na cor amarela, com alças e dispositivo de fechamento fixado ao coletor contendo símbolo universal, na cor

vermelho ou preto, para risco biológico visível com no mínimo 40cm de altura e

localizado em uma área visível do coletor reconhecível à uma

distância de 1,52m, com capacidade de 13 litros. Caixa

c/ 10 unidades.

COLEFLEX/ FLEXOR R$ 22,19

24 1.500 Galão

Detergente enzimático, pH neutro, concentrado e

biodegradável, composto por enzimas: amilase, protease,

lipase e carboidrase. Galão c/ 5 litros.

INDALABOR R$ 89,90

30 25.000 Und.

Eletrodo descartável para monitorização de ECG, com pino de aço inox, contra-pino

de prata, adesivo hipoalergênico, capa protetora do adesivo, gel condutor, não

estéril, tamanho adulto. Unidade.

SOLIDOR/ LAMEDID R$ 0,19

31 25.000 Und.

Eletrodo descartável para monitorização de ECG, com pino de aço inox, contra-pino

de prata, adesivo hipoalergênico, capa protetora do adesivo, gel condutor, não

estéril, tamanho infantil. Unidade.

SOLIDOR/ LAMEDID R$ 0,19

41 15.000 Und.

Extensor para equipo adulto com conexão de duas vias

para infusão parenteral. Unidade.

MEDSONDA R$ 0,99

42 15.000 Und.

Extensor para equipo infantil com conexão de duas vias

para infusão parenteral. Unidade.

MEDSONDA R$ 0,99

43 500 Cx.

Fio de nylon monofilamento 5-0, não absorvíveis, natural, em

monofilamento de poliamida preto com 45cm, diâmetro 6-0 e agulha curva tipo 3/8 círculo, de ponta triangular e 2.5cm de longitude. Cx c/ 24 unidades.

SOMERVILLE R$ 26,35

46 3.000 Pct.

Gorro descartável, confeccionado em não tecido,

formato anatômico, arredondado e com elástico em toda sua extensão, que

permite ventilação adequada, gramatura 40g/m²,

hipoalergênico. Pct c/ 100 unidades.

BEST FABRIL R$ 6,00

47 40.000 Und.

Lâmina de bisturi N° 21 estéril, confeccionada em aço

inoxidável, em embalagem individual e invólucro de

alumínio, com abertura em pétala. Unidade.

MED BLADE/ MEDGOLDMAN R$ 0,14

48 100.000 Und.

Lâmina de bisturi N° 24 estéril, confeccionada em aço

inoxidável, em embalagemem individual e invólucro de

alumínio, com aberturaem pétala. Unidade

MED BLADE/ MEDGOLDMAN R$ 0,14

56 500 Und.

Máscara de carvão ativado, com filtro de respiro, formato anatômico, com duas tiras de elástico adaptável a cabeça, presilha interna moldável ao

nariz. Unidade.

BEST FABRIL R$ 2,93

60 10.000 Rolo

Papel lençol hospitalar 70cmx50m, descartável, em

não tecido,100% polipropileno ou viscose/poliéster,

gramatura mínima 30g/m2, superfície uniforme, rolo tipo

bobina, isento de substâncias alergênicas e/ou nocivas a saúde, isento de emendas, falhas, furos, manchas ou

qualquer outro defeito. Rolo.

MEDIHOUSE R$ 6,23

65 240.000 Par

Sapatilha descartável, com elástico na borda superior no sentido longitudinal, medindo 25 a 30 cm de comprimento,

18 a 20 cm na altura maior, 13 a 15 cm na altura mediana, 8 a

10 cm na altura menor, confeccionada em não tecido,

gramatura mínima de 30g, impermeável, com porosidade

e textura firme adequada. Modelo tipo bota que permita a cobertura completa do calçado até o tornozelo, com sistema de ajuste em elástico em toda

a sua volta, solado duplo, tamanho único. Par.

BEST FABRIL R$ 0,14

109 3.000 Rolo Filme para ultrassonografia

preto e branco, modelo 110mm X 20m.

SONY/ CONTROLLER R$ 32,49

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA FASA LTDA.



01 10.000 Pct.

Abaixador de língua confeccionado em madeira, na

cor natural, formato convencional, lisa com

superfície e bordas devidamente acabadas. Pct c/

100 unidades.

ESTILO R$ 1,07

07 300 Pct.

Bolsa coletora de urina infantil, feminina, não estéril e não

drenável, confeccionada em plástico resistente, flexível,

transparente, com orifício oval, circulado por adesivo

antialérgico e eficaz. Pct c/ 10 unidades.

MAXICOR R$ 1,89

08 300 Pct.

Bolsa coletora de urina infantil, masculina, não estéril e não drenável, confeccionada em plástico resistente, flexível, transparente, com orifício

redonda oval, circulado por adesivo antialérgico e eficaz.

Pct c/ 10 unidades.

MAXICOR R$ 1,89

26 50.000 Und.

Dispositivo para infusão venosa n° 21, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço inoxidável,

parede fina, com bisel trifacetado, asa plástica flexível ou similar, com

identificação do calibre na asa, protetor rígido, tubo

transparente flexível, conector luer lock e tampa protetora, cor padrão universal. Embalagem individual, com abertura em

pétala. Unidade.

MEDGOLDMAN R$ 0,09

28 100.000 Und.





pétala. Unidade.

MEDGOLDMAN R$ 0,09


29 20.000 Und.





pétala. Unidade.

MEDGOLDMAN R$ 0,09

44 1.500 Frasco

Fixador celular composto de solução de propilenoglicol a

10% em álcool absoluto para fixação e sustentação da

integridade celular de esfregaços de material

biológico estendidos em lâmina de vidro, embalado em

frasco com válvula atomizadora. Frasco c/ 100ml.

ADLIN R$ 4,95

49 400.000 Par

Luva cirúrgica estéril n° 7, confeccionada em látex

natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo

28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, com excelente

sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica,

invólucro interno com identificação de mão direita e

esquerda. Embalagem (contendo 1 par), externa em

papel grau cirúrgico, com abertura em pétala. Par

LEMGRUBER R$ 0,40

50 400.000 Par

Luva cirúrgica estéril n° 7,5, confeccionada em látex





esquerda. Embalagem (contendo 1 par) externa em


LEMGRUBER R$ 0,40

51 200.000 Par

Luva cirúrgica estéril n° 8, confeccionada em látex





esquerda. Embalagem (contendo 1 par), externa em


LEMGRUBER R$ 0,42

54 50.000 Cx.

Luva descartável para procedimento, individual, Tam.

G, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme,

formato anatômico, ambidestra, com punho alto,

arredondado de forma a manter uma perfeita

adaptação, resistente e com excelente sensibilidade tátil, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade

adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica e não estéril. Cx c/ 100 unidades.

LEMGRUBER R$ 6,74

55 500 Und.

Manta Cobertor térmico aluminizada com dimensões

aproximadas de 2,10 m x 1,40 m para manutenção da

temperatura corporal na faixa 80° a 90°, descartável,

reflexiva, isolando frio, calor e umidade. Confeccionado em

poliéster, polietileno ou polipropileno. Unidade

MARIMAR R$ 9,95

71 4.000 Und.

Sonda de aspiração traqueal descartável, estéril,

confeccionada em polivinil atóxico, siliconizada,

transparente, flexível, com válvula intermitente na porção distal, com calibre n° 10, com

orifícios adequados para aspiração de secreções

viscosas e fluídos conector universal atraumática,

embalada individualmente em papel grau cirúrgico, com

abertura em pétala. Unidade.

SANOBIOL R$ 0,35

72 3.000 Und.








SANOBIOL R$ 0,35

73 5.000 Und.








SANOBIOL R$ 0,36

74 20.000 Und.








SANOBIOL R$ 0,35

76 1.000 Und.

Sonda de Folley (vesical) de demora, com 2 vias,

descartável, estéril, com balão, confeccionada em borracha

natural, siliconizada, apirogênica, com o n° e a

capacidade do balão estampados em local visível e permanente. Dotada em sua

extremidade distal com 2 vias, sendo uma com dispositivo de

fechamento que quando acionado com o bico da

seringa, permita a entrada e saída do conteúdo do balão a

outra via, com ponta levemente alargada,

permitindo perfeita adaptação a conectores. A extremidade

proximal devera ter ponta arredondada e dois orifícios

laterais opostos. O balão fixador devera estar localizado próximo dos orifícios laterais e

apresentar-se uniforme e resistente quando inflado,

embalado individualmente em plástico e reembolsado em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, N° 18.

Unid.

MEDGOLDMAN R$ 0,69

77 1.000 Und.













embalado individualmente em plástico e reembolsado em

papel grau cirúrgico com abertura em pétala, N° 22.

Unid.

MEDGOLDMAN R$ 0,69

78 1.000 Und.







MEDGOLDMAN R$ 0,69










Unid.

80 1.000 Und.














Unid.

MEDGOLDMAN R$ 0,71

83 2.000 Und.

Sonda nasogástrica longa n° 12, em PVC, atóxica, descartável, flexível,

transparente, cilíndrica, reta, inteiriça, extremidade proximal

com ponta aproximada com um orifício central, com quatro perfurações ovais distribuídas

ao longo de sua parede; embalagem individual. Unid.

MARKMED R$ 0,44

84 2.000 Und.




ao longo de sua parede; embalagem individual. Und.

MARKMED R$ 0,46

85 2.000 Und.





MARKMED R$ 0,51

86 2.000 Und.





MARKMED R$ 0,59

87 2.000 Und.




ao longo de sua parede; embalagem individual.

Unidade.

MARKMED R$ 0,64

88 2.000 Und.




ao longo de sua parede; embalagem individual.

Unidade.

MARKMED R$ 0,69

89 2.000 Und.



com ponta aproximada com um orifício central, com quatro

MARKMED R$ 0,35

perfurações ovais distribuídas ao longo de sua parede; embalagem individual.

Unidade.

90 2.000 Und.



com ponta aproximada com um oríficio central, com quatro perfurações ovais distribuídas

ao longo de sua parede; embalagem individial.

Unidade.

MARKMED R$ 0,39

94 60.000 Und.

Torneirinha descartável de 3 vias, estéril confeccionada em

plástico com corpo da peça confeccionado em plástico

cristal, três vias sendo duas extremidades tipo Luer look, uma tipo macho com tampa núcleo em plástico opaco e

colorido com perfurações que permitam o movimento ou

bloqueio do fluxo de líquidos e setas claramente visíveis na

sua superfície, embalada individualmente em papel grau cirúrgico e polipropileno, com abertura em pétala; todas as

vias com tampa protetora. Unidade.

INJEX R$ 0,38

98 1.000 Und.

Tubo endotraqueal, estéril, descartável, de material

transparente, termoplástico e termosensível, com tubo confeccionado em PVC

atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão com

extremidade atraumática, contendo balão insuflável de alto volume e baixa pressão ligado ao balão de controle, válvula para guarnição de

seringa Luer look, constando graduação e numeração,

embaladas individualmente em papel grau cirúrgico, com

abertura em pétala;. Diâmetro interno (DI): 5,5 mm. Unidade.

MEDGOLDMAN R$ 1,60

99 1.000 Und.







abertura em pétala;. Diâmetro interno (DI): 6 mm. Unidade.

MEDGOLDMAN R$ 1,58

111 200 Pct.

Protetor automático de agulhas, em polipropileno, não estéril, que permita conexão

em seringa bico luer lock. Pacote c/ 1000 unidades.

INJEX R$ 139,40

HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.



14 16.000 Cx.

Coletor de material perfuro-cortante descartável,

confeccionado em material resistente à punções,

vazamento e queda vertical, na cor amarela, com alças e dispositivo de fechamento fixado ao coletor contendo símbolo universal, na cor

vermelho ou preto, para risco biológico visível com no mínimo 40cm de altura e

localizado em uma área visível do coletor reconhecível à uma

distância de 1,52m, com capacidade de 7 litros. Caixa

c/ 10 unidades.

DESCARPACK R$ 16,20

59 100.000 Pct.

Máscara descartável, 3 camadas, com filtro

bacteriológico, confeccionada em não tecido, com gramatura

mínima de 30g, com 4 tiras laterais de comprimento

adequado para fixação, com pregas horizontais, clip nasal

embutido, hipoalergênica, atóxica, inodora, maleável e

resistente. Pct c/ 100 unidades.

DESCARPACK R$ 4,90

75 3.500 Und.




capacidade do balão

LAMEDID R$ 0,70


estampados em local visível e permanente. Dotada em sua











Unid.

79 1.000 Und.














Unid.

LAMEDID R$ 1,36

91 15.000 Und.

Termômetro clínico graduado (35° a 42°), com coluna de

mercúrio, em vidro compacto, tipo capilar padrão para

termômetro; incolor; resistência mecânica térmica e química, escala graduada em

graus Celsius, gravada e aferida, indelévil e legível; graduação a laser, com

autorização do INMETRO. Unidade.

INCOTERM R$ 1,62

INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA.



12 396 Und. Colar cervical MBL

impermeável. Tamanho pequeno. Unidade.

MARIMAR R$ 25,00

MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.



02 400 Cx.

Agulha descartável, 13 x 4,5 canhão em plástico, corpo em aço inox cilíndrico, embalado com papel grau cirúrgico (ou combinado com polipropileno quando a esterilização for por óxido de etileno) com abertura em pétala; a ponta da agulha

deve ser biselada, trifacetada e afiada, provida de protetor

plástico. Cx c/ 100 unidades.

ADVANTIVE R$ 4,20

03 1.500 Cx.




ADVANTIVE R$ 4,00

04 3.000 Cx.




ADVANTIVE R$ 4,00

09 2.500 Und.

Bolsa coletora de urina, sistema fechado, com fase opaca e outra transparente,

com válvula anti-refluxo, pinça clampeadora, estéril,

descartável, escala de leitura em mililitros, tubo transparente

medindo 1,20m x 0,7mm diâmetro interno, com sítio para

coleta de amostra, conector cônico com protetor, tampa

protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material na

porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito.

Embalagem individual, com capacidade para 2000ml.

Unidade

STARMED R$ 2,10

25 10.000 Und.

Dispositivo para infusão venosa n° 19, descartável, estéril,

siliconizado, com cânula de aço inoxidável, parede fina, com bisel trifacetado, asa plástica

flexível ou similar, com identificação do calibre na asa,

protetor rígido, tubo transparente flexível, conector luer lock e tampa protetora, cor padrão universal. Embalagem individual, com abertura em

pétala. Unidade.

STARMED R$ 0,10

27 200.000 Und.

Dispositivo para infusão venosa n° 23, descartável, estéril,

siliconizado, com cânula de aço inoxidável, parede fina, com bisel trifacetado, asa plástica

flexível ou similar, com identificação do calibre na asa,

protetor rígido, tubo transparente flexível, conector luer lock e tampa protetora, cor padrão universal. Embalagem individual, com abertura em

pétala. Unidade.

STARMED R$ 0,08

52 50.000 Cx.


M, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme,

formato anatômico, ambidestra, com punho alto, arredondado

de forma a manter uma perfeita adaptação, resistente e com excelente sensibilidade tátil, lubrificada com material bio-

absorvível em quant. adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica e não estéril. Cx c/ 100 unidades.

NUGARD R$ 6,55

53 80.000 Cx.


P, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme,

formato anatômico, ambidestra, com punho alto, arredondado

de forma a manter uma perfeita adaptação, resistente e com excelente sensibilidade tátil, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade

adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica e não estéril. Cx c/ 100 unidades.

NUGARD R$ 6,80

66 300.000 Und.

Seringa descartável 20mL, confeccionada em polipropileno translúcido atóxico, superfície interna do corpo cilíndrico com

anel de retenção, na extremidade distal, graduação legível, ponta conectora tipo luer lock, embolo com pistão

(borracha) deslizante, acoplada com agulha 25x7mm,

embalagem individual, em papel grau cirúrgico, com


ADVANTIVE R$ 0,24

67 600.000 Und.






ADVANTIVE R$ 0,10

68 800.000 Und.






ADVANTIVE R$ 0,11

69 1.500.000 Und.

Seringa descartável para insulina 1mL, U-100 com

agulha 13 x 4,5, siliconizada, estéril, cilindro plástico

transparente com graduação nítida que não se desprende, embolo com pistão (borracha)

ADVANTIVE R$ 0,12


deslizante, protetor plástico da agulha, embalada

individualmente, com abertura asséptica, contendo dados de

identificação, procedência, data da fabricação, validade e número do lote. Unidade.

81 3.500 Und.








outra via, com ponta levemente alargada, permitindo perfeita adaptação a conectores. A

extremidade proximal devera ter ponta arredondada e dois orifícios laterais opostos. O balão fixador devera estar

localizado próximo dos orifícios laterais e apresentar-se

uniforme e resistente quando inflado, embalado

individualmente em plástico e reembolsado em papel grau

cirúrgico com abertura em pétala, N° 16. Unid.

STARMED R$ 0,70

82 2.000 Und.


transparente, cilíndrica, reta, inteiriça, extremidade proximal com ponta aproximada com um

orifício central, com quatro perfurações ovais distribuídas

ao longo de sua parede; embalagem individual. Unid.

MEDSONDA R$ 0,42

95 2.000 Und.








STARMED R$ 1,75

96 2.000 Und.







abertura em pétala;. Diâmetro interno (DI): 3,5mm. Unidade.

STARMED R$ 1,75

97 1.000 Und.








STARMED R$ 1,75

100 1.000 Und.







abertura em pétala;. Diâmetro interno (DI): 6,5 mm. Unidade.

STARMED R$ 1,69

101 1.000 Und.








STARMED R$ 1,69

OCS DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.



45 1.000 Tubo Gel hidroativo com alginato de cálcio e sódio tubo com 85 g.

Unidade CONVATEC R$ 53,05

92 200 Cx.

Teste Bowie&Dick, em folhas, tamanho 210x290 mm, para ser utilizados em pacotes de

tecido, para avaliação da remoção de ar. Cx c/ 50

unidades.

STERIPAK R$ 102,03

S. PEREIRA DA SILVA



15 180 Kit

CPAP Nasal n° 0, Conjunto para terapia de pressão contínua positiva de vias

aéreas, estéril, composto com cânula de silicone, um

conector para aspiração, dois tubos, um adaptador de

umidificação, uma toca e duas tiras para fixação perfeita em

espuma e tecido anti-alergênico, leve e

anatomicamente curvado, proporcionando perfeito ajuste, com conector com ângulo reto ajustável e permitir tanto usos

de ventiladores mecânicos como sistema de selagem com

água. Kit. Modelo 09 FR.

INCA R$ 163,40

16 180 Kit

CPAP Nasal n° 1, Conjunto para terapia de pressão contínua positiva de vias

aéreas, estéril, composto com cânula de silicone, um

conector para aspiração, dois tubos, um adaptador de

umidificação, uma toca e duas tiras para fixação perfeita em

espuma e tecido anti-alergênico, leve e

anatomicamente curvado, proporcionando perfeito ajuste, com conector com ângulo reto ajustável e permitir tanto usos

de ventiladores mecânicos como sistema de selagem com

água. Kit. Modelo 10.5 FR.

INCA R$ 163,40

32 6.000 Cx.

Embalagem para esterilização tipo envelope, apresentando 2 faces, sendo uma com papel

grau cirúrgico com, no mínimo 60g/m2 e a outra face em

poliéster e polipropileno com 54g/m2, bordas laterais e inferior termo seladas na

largura de 8 a 10mm, sendo a inferior em pétala e a superior aberta para selagem posterior. Tamanho 150x200mm. Cx c/

200 unidades.

AMCOR R$ 24,00

33 3.000 Cx.

Embalagem para esterilização tipo envelope, apresentando 2 faces, sendo uma com papel

grau cirúrgico com, no mínimo 60g/m2 e a outra face em

poliéster e polipropileno com 54g/m2, bordas laterais e inferior termo seladas na

largura de 8 a 10mm, sendo a inferior em pétala e a superior aberta para selagem posterior. Tamanho 200x400mm. Caixa

c/ 200 unidades.

AMCOR R$ 66,00

57 50 Kit

Máscara de Venturi Adulto confeccionada em material siliconizado, transparente,

flexível, atóxico, com elástico para ajuste facial e orifícios

superiores, traquéia, embalagem individual. Kit.

GALAMED R$ 32,00

58 50 Kit

Máscara de Venturi Infantil confeccionada em material siliconizado, transparente,

flexível, atóxico, com elástico para ajuste facial e orifícios

superiores, traquéia, embalagem individual. Kit.

GALAMED R$ 31,40


S. SOBRAL E CIA LTDA.



108 100 Galão

Fixador para filme radiológicos, líquido,

concentrado, dose para 38L, para processamento

automático, embalado em galão: componentes conjuntos A+B+C, uso raio X automático, tipo uso preparo de revelador

e reforçador, frasco 38 L. Frasco

KODAK R$ 58,00

110 100 Galão

Revelador para filme radiológico, líquido, concentrado, com

componentes conjuntos A+B+C (A=hidroquinona, B=

ácido acético, C= glutaraldeido e sal de potássio), uso em raio X automático, tipo uso preparo

de revelador e reforçador, dose para 38 L, para

processamento automático, embalado em galões, frasco 5

litros. Frasco

KODAK R$ 98,00

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças

MARIA JOSÉ PINHEIRO PADILHA CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

DIREP / SEMSA

COIMED COM. E IMP. DE MATERIAIS MÉDICO HOSP. LTDA.

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA FASA LTDA.

HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.

INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA.

MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPTALARES LTDA.

OCS DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

S. PEREIRA DA SILVA

S. SOBRAL E CIA LTDA.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - CEL/MANAUSMED

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2008 – CEL/MANAUSMED

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO

Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – CEL/MANAUSMED, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:

1. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2008 – CEL/MANAUSMED; 2. OBJETO: Assessoria na Gestão dos Serviços de Saúde

e Auditoria das Contas Hospitalares Oriundas das Unidades Prestadoras de Serviços da Rede MANAUSMED;

3. DATA E HORÁRIO: 15/05/2008, às 10h;

O Edital da Tomada de Preços e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta e compra, na sala da Assessoria Jurídica (ASJUR – MANAUSMED), localizada na rua Stênio Neves, 104 – Parque Dez de Novembro, no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, a partir de 30/04/2008, ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), devendo o interessado efetuar o depósito da referida importância no Banco do Brasil S/A, Agência n° 3563-7, Conta Corrente n° 6833-0.


EDISON BENTES FARIAS Presidente da Comissão Especial de

Licitação do MANAUSMED

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ESPORTES E LAZER - CL/SEMESP


A COMISSÃO DE LICITAÇÃO da SEMESP torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2008 (SEMESP) OBJETO: contratação de empresa para construção da cobertura da quadra poliesportiva e banheiro, localizada na rua general glicério, s/n° – cachoeirinha. DATA E HORÁRIO: 15-05-2008, às 15:00 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/04/2008 na COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMESP, na Alameda Cosme Ferreira n° 871, Coroado II, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3644-7077.


ELIZABETH DO NASCIMENTO MONTEIRO Presidente da Comissão de Licitação da SEMESP

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE

TRANSPORTES URBANOS - CL/IMTU


A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – IMTU, torna público que o procedimento PREGÃO N° 011/2008-CL/IMTU, com o objeto de, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS AVARIADOS PERTENCENTES A ESTE IMTU, cuja abertura ocorreu às 09:00h do dia 24/04/2008, conforme ata da sessão, foi DESERTO, por não haver comparecimento de nenhuma licitante que adquiriu o edital. Do prosseguimento informamos que nova data de abertura do presente procedimento dar-se-á em:


DATA DE ABERTURA: 12/05/2008. HORÁRIO: 09:00 h.

O Edital encontra-se a disposição dos

interessados na Sala da CL/IMTU, na rua Recife, s/n, Terminal Rodoviário “Huáscar Angelim” – Flores, Manaus-AM, no horário de 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Informações fone: 3642-5268


ELIENE DA SILVA SOUZA Presidente em exercício da CL/IMTU

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM

ATO DA PRESIDÊNCIA N° 062/2008 – GP/DIAD

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 21, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

RESOLVE:

I - RESCINDIR, a pedido, a contar de 04 de

abril de 2008 o contrato de prestação do serviço dos Servidores de Regime de Direito Administrativo, conforme abaixo discriminado, nos termos do Art. 8°, Inciso III da Lei n° 336 de 19 de março de 1996.

NOME CARGO ANA BERNADETE SANTIAGO BRAGA. Assistente de Direção EUCINHO FRANCA ROLIM Master IRAMAR SOARES AFONSO SILVA Programador Visual JANDER GRANA PACHECO Téc. em Telecomunicações JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA Contra Regra NAILSON DA COSTA DE CASTRO Web Design ROBSON DANIEL Assistente de Produção

II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA Presidente da Câmara Municipal de Manaus


JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a Lei n° 192/2008, de 03 de abril de 2008, que Reestrutura a Organização da Câmara Municipal de Manaus;

RESOLVE:

I - EXONERAR, a contar de 04 de abril de 2008, nos termos do Art. 103, Inciso “I”, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971, os servidores dos Cargos Comissionados conforme abaixo discriminado:

ADRIANA QUEIROZ MONTEIRO Secretario da Comissão Especial, CCL-6

AMAURI MAGALHÃES COLARES Assistente de Liderança, CCL-8 CARLOS ALBERTO RODRIGUES FILHO Assistente de Liderança, CCL-8

CYNTIA MARIA REIS GONZALEZ Secretário, CCL-5

DAVID HADSON DA SILVA PEREIRA Secretario da Comissão Especial, CCL-6

DORIVAL QUERINO DE CARVALHO Secretário, CCL-5 EDILMA RIBEIRO DE QUEIROZ Assistente de Liderança, CCL-8 FERNANDA MARIA WALLACE DA SILVA Secretário, CCL-5

FERNANDO MARTINS DE SOUZA Secretário, CCL-5 FRANCIMAR CAMPOS BARROSO Secretário, CCL-5 FRANK EVANDRO DE SOUZA SENA Assistente de Liderança, CCL-8 GABRIELLE COSTA DE SOUZA Secretário, CCL-5

GUIONICE FAÇANHA DOS SANTOS Secretario da Comissão Especial, CCL-6

HERALDO GUIMARÃES BARRETO Secretario da Comissão Especial, CCL-6

INGLED JOANE CAMPOS Secretário, CCL-5 JACKSON CHAGAS SALDANHA Secretário, CCL-5 JANCINEY ARAÚJO DE OLIVEIRA Assistente de Liderança, CCL-8

JESUS DE NAZARÉ ALBUQUERQUE Secretario da Comissão Especial, CCL-6

JOÃO KENNEDY LIMA DA ROCHA E SILVA

Secretario da Comissão Especial, CCL-6

JORGE LUIZ DOS REIS OLIVEIRA Secretário, CCL-5 JOSÉ FLÁVIO ASSEN DE CARVALHO JÚNIOR Secretário, CCL-5

KARLA VALÉRIA DO NASCIMENTO ALVES Secretário, CCL-5

LEILA MARIA CORREA GARCIA Secretário, CCL-5

MARCELL ALLYSON DE SOUZA MOTA Assistente de Liderança, CCL-8

MARIA DAS GRAÇAS ANTONY DOS SANTOS Secretário, CCL-5

MARIA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO Secretário, CCL-5 MARIA ROSICLEIDE SIMÕES PEREIRA

Secretario da Comissão Especial, CCL-6

MICHELE ALVES MAIA CORREA Secretario da Comissão Especial, CCL-6

MISAEL DE MELO E SILVA Secretário, CCL-5 NAYLEIDE ARAÚJO DA SILVA Assistente de Liderança, CCL-8 NEIRIVAN BENCHIMOL DOS PASSOS Assistente de Liderança, CCL-8

OCENILDO LIMA CARIOCA Secretário, CCL-5

RAIMUNDO DE LIMA PEREIRA Secretario da Comissão Especial, CCL-6

RAIMUNDO FERREIRA GUEDES Assistente de Liderança, CCL-8 RAIMUNDO NONATO MUNIZ VIANA Assistente de Liderança, CCL-8 REGINA DE FÁTIMA SCARABELLO SIPELLI Assistente de Liderança, CCL-8

REGINALDO SILVA DE BRITO Assistente de Liderança, CCL-8 RICARDO CASTRO DA SILVA Assistente de Liderança, CCL-8

ROGÉRIO LUCENA DA CRUZ Secretario da Comissão Especial, CCL-6

ROSICLEI SILVA DE MELO Assistente de Liderança, CCL-8 SAMARA DA SILVA GONÇALVES Assistente de Liderança, CCL-8 TAYENE BARROSO AMORIM Secretário, CCL-5 THIAGO MICHEL DO AMARAL LIMA Secretário, CCL-5 VITOR HUGO MAGALHÃES DOS SANTOS Secretário, CCL-5








CONSIDERANDO a Lei n° 192/2008, de 03 de abril de 2008, que Reestrutura a Organização da Câmara Municipal de Manaus;

RESOLVE:

I - EXONERAR, a contar de 04 de abril de 2008, nos termos do Art. 103, Inciso “I”, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971, os servidores dos Cargos Comissionados conforme abaixo discriminado: ALBANO GASPAR DE MELLO Assessor IV, CCL-6 ALEX COSTA DE FREITAS Assessor III, CCL-4 AMARILDO MARTINS LEITE Assessor III, CCL-4 BARBARA SUELEM ALMEIDA MARQUES DA SILVA Assessor III, CCL-4

CELINA GLACIENE R. ALMEIDA Assessor II, CCL-3 CHRYSTIANNE BRAGA SILVA Assessor III, CCL-4

ELIZIETE ANETE SENA DE LIRA Assessor de Comissão Especial, CCL-7

FERNANDO GOMES PEREIRA Assessor III, CCL-4 GARIBALDES SOARES DE ARAÚJO Assessor IV, CCL-6 GREICIANE CORREA FERNANDES Assessor IV, CCL-6 IGOR BARROSO SILVA Assessor IV, CCL-6 INGRID CRISTINA MENDES PEREIRA Assessor IV, CCL-6 JAILTON SANTANA SODRÉ Assessor IV, CCL-6 JAIR MENDONÇA CONCEIÇÃO FILHO Assessor IV, CCL-6 JANIO DA COSTA PEREIRA Assessor III, CCL-4 JOSÉ ALVES FILHO Assessor IV, CCL-6

JOSÉ DIEGO CARVALHO DOS SANTOS Assessor de Comissão Especial, CCL-7

JOSÉ RIBAMAR SOARES MARQUES Assessor IV, CCL-6 JOSÉ RICARDO SIQUEIRA DE MACEDO Assessor III, CCL-4 JULIANA TAVARES NEVES Assessor III, CCL-4 LUANA JHONSON GONÇALVES Assessor IV, CCL-6 LUCIANA MOUTINHO DA COSTA Assessor II, CCL-3 MARCIA ADILHA DAS MERCÊS GOSZTONYI Assessor II, CCL-3

MOISES DE SOUZA MOTA Assessor IV, CCL-6 PÉRICLES DE SOUZA BRANDT Assessor III, CCL-4 SELANE DA SILVA PESSOA Assessor II, CCL-3 SIDNEI RODRIGUES MOUTA Secretário, CCL-5 SILVIA RIBEIRO DE ALMEIDA Assessor III, CCL-4 VIRGINIA MALVEIRA GOMES Assessor III, CCL-4 WALDILAN FERREIRA OSÓRIO Assessor IV, CCL-6 WILLIAM AUGUSTO REZENDE DE ALBUQUERQUE Assessor IV, CCL-6






JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Lei n° 157/2005, de 10 de maio de 2005;

CONSIDERANDO ainda a Lei n° 192/2008, de 03 de abril de 2008, que Reestrutura a Organização da Câmara Municipal de Manaus;

RESOLVE:

I - NOMEAR, a contar de 04 de abril de 2008, nos termos do Art. 9°, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionadas, nos respectivos Cargos Comissionados: ALEXANDRE MARINHO FONSECA Assessor IV, CCL-6 AMARILDO MARTINS LEITE Assessor V, CCL-8 ANA PATRÍCIA CORREA DA SILVA Assessor V, CCL-8 ANTONIA DOS SANTOS NOGUEIRA Assessor V, CCL-8 ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO Assessor IV, CCL-6 CRISTÓVÃO MARQUES PINTO Assessor III, CCL-4 DALVA MOUTINHO DA SILVA Assessor V, CCL-8 EDNA BATISTA DA SILVA ARAÚJO Assessor V, CCL-8 ELIZANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA Assessor V, CCL-8 ELIZANGELA BRANDÃO PERALTA Assessor V, CCL-8 EMÍLIA SILVA RUFINO Assessor III, CCL-4 FRANCISCO DE ASSIS COELHO E PINHO Assessor V, CCL-8

GENINNE BERENICE D. PORTELA Assessor III, CCL-4 HELLEN CRISTYE VASCONCELOS Assessor IV, CCL-6 HIRAN DA CUNHA MARQUES Assessor V, CCL-8

JACKSON CHAGAS SALDANHA Assessor de Controle Externo, CCL-5

JOSÉ AURÉLIO NASCIMENTO COSTA Assessor V, CCL-8 JOSE DIEGO CARVALHO DOS SANTOS Assessor V, CCL-8

JULIANA TAVARES NEVES Assessor V, CCL-8 MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MELO Assessor IV, CCL-6 MARIA DO SOCORRO FERREIRA SARAIVA Assessor IV, CCL-6

MARLICE FEITOZA DA COSTA Assessor V, CCL-8 MISAEL DE MELO E SILVA Assessor V, CCL-8 PÉRICLES DE SOUZA BRANDT Assessor II, CCL-3 ROSIVALDO OLIVEIRA CORDOVIL Assessor V, CCL-8 SANDRA LIMA DA COSTA Assessor III, CCL-4 SELANE DA SILVA PESSOA Assessor III, CCL-4 SHIGUERU ISHIZAWA Assessor IV, CCL-6 TIAGO LOPES PEREIRA BARRETO Assessor V, CCL-8 VALDOMIRO DE ALMEIDA FARIAS Assessor V, CCL-8 VIRGINIA MALVEIRA GOMES Assessor II, CCL-3 VIVIANE DA SILVA JULIÃO Assessor V, CCL-8 WASHINGTOM ROCHA DE LIMA Assessor IV, CCL-6









RESOLVE:

I - NOMEAR, a contar de 04 de abril de 2008, nos termos do Art. 9°, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionadas, nos respectivos Cargos Comissionados: ANA PAULA ANDRADE ANGIOLLE Assessor IV, CCL-6 ANDREY NEVES RODRIGUES Assessor II, CCL-3 ARLYANE PEREIRA DO NASCIMENTO Assessor IV, CCL-6 BÁRBARA SUELEM ALMEIDA MARQUES DA SILVA Assessor V, CCL-8

CHRYSTIANNE BRAGA SILVA Assessor V, CCL-8


CÍNTIA OLIVEIRA DE FREITAS Assessor III, CCL-4

CRISTIAN GENEROSA CORREA Assessor de Comissão Especial, CCL-7

CRISTIANO ANDRADE FRANCO Assessor V, CCL-8 CRISTOVAM LUIS MARTINS CARLOS Assessor V, CCL-8 DAVIS RODRIGUES DE FREITAS Assessor IV, CCL-6 ELSON VICENTE BATISTA Assessor IV, CCL-6 EUZIETE WILKER DO NASCIMENTO VARJÃO Assessor III, CCL-4

FERNANDO GOMES PEREIRA Assessor V, CCL-8 FRANCISCO CARLOS VALENCIA MELO Assessor V, CCL-8 FRANCISCO CORTEZ DE OLIVEIRA Assessor IV, CCL-6 FRANCISCO JOSE CAVALCANTE ALVES Assessor IV, CCL-6 INGRID CRISTINA MENDES PEREIRA Assessor V, CCL-8 JACQUELINE FREITAS DA SILVA Assessor IV, CCL-6 JANAYNA CASTRO DE VASCONCELOS Assessor IV, CCL-6 JÂNIO DA COSTA PEREIRA Assessor V, CCL-8

JEAN CARLOS CÉSAR DE SOUZA Assessor de Controle Externo, CCL-5

JOÃO JOSÉ CAVALCANTE ALVES Assessor IV, CCL-6

JULIANA CAROLINA CÉSAR DE SOUZA Assessor de Controle Externo, CCL-5

KELLEN CHRISTINA LEITE BRILHANTE Assessor V, CCL-8 LUCIANA MOUTINHO DA COSTA Assessor V, CCL-8 LUCIO SALES DOS ANJOS NETO Assessor III, CCL-4 LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR Assessor V, CCL-8 MAIK RAMOS DO NASCIMENTO Assessor IV, CCL-6 MARCELO ROBERTO CABRAL FREIRE Assessor IV, CCL-6 MARCOS AUGUSTO BATISTA SANTAREM Assessor IV, CCL-6

MILTON CORREA XAVIER Assessor IV, CCL-6 ODENICE SILVA DO VALLE Assessor V, CCL-8 ODETHE GUALBERTO MAGALHÃES Assessor IV, CCL-6 OSIEL FERREIRA DE ASSUNÇÃO Assessor V, CCL-8 PRISCILLA ROSENDO DE ALMEIDA Assessor III, CCL-4 PRISCILLA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA Assessor V, CCL-8 RAIMUNDO DE LIMA PEREIRA Assessor IV, CCL-6 REGINALDO RODRIGUES DE LIMA Assessor IV, CCL-6 RODRIGO ANDERSON SIMÕES FERNANDES Assessor IV, CCL-6

VALDENILSON DA SILVA DIAS Assessor IV, CCL-6





ATO DA PRESIDÊNCIA N° 074A/08 – GP/DIAD


CONSIDERANDO a homologação do concurso público pelo Ato da Mesa Diretora n° 06/2004, referente ao Edital n° 01, de 12 de maio de 2003;

CONSIDERANDO o Ato da Presidência n° 060/2006-DIAD, de 14 de fevereiro de 2006;

CONSIDERANDO o não comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para preenchimento das vagas, através do Ato da Presidência n° 050/2008, publicado no Diário Oficial do Município, edição de 14 de março de 2008;

RESOLVE:

I - TORNAR, sem efeito a nomeação dos senhores, conforme abaixo discriminado, constantes no Ato da Presidência n° 050/2008-GP/CMM, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de março de 2008. BRUNO PERES DE PAULA PESSOA FILHO Técnico Legislativo Municipal

LEVINDO MIRANDA SOUZA Técnico Legislativo Municipal JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Agente Administrativo

ALESSON ZAIRE MARINHO Agente Administrativo SIMONI BALIU FIAMENGHI Redator ANDERSON SILVA DA COSTA Revisor GLEDSON PRAXEDES DA SILVA Técnico de Som e Vídeo RODRIGO DILETO CUERCI MACIEL Analista Legislativo MARCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE Analista Legislativo

ANDREA E SILVA BARROS Analista Legislativo SERGIO ALFREDO PESSOA FIGUEIREDO JUNIOR Analista Legislativo

AMAZILIO ALVES BARBOSA JÚNIOR Analista Legislativo SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA Analista Legislativo

ANGÉLICA GONÇALVES MAIA Analista Legislativo PEDRO COVAS LEITE Analista Legislativo CARLOS EDSON BALTER MARTINS DA SILVA Analista Legislativo

HELIANA ASSUNÇÃO PESSOA Analista Legislativo (Vaga de Deficiente)






JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA,

Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;



RESOLVE:

I - NOMEAR, a contar de 04 de abril de 2008, nos termos do Art. 9°, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionadas, nos respectivos Cargos Comissionados: JESUS DE NAZARÉ ALBUQUERQUE Assessor IV, CCL-6 ROGÉRIO LUCENA DA CRUZ Assessor IV, CCL-6 JOÃO KENNEDY LIMA DA ROCHA E SILVA Assessor IV, CCL-6

MARIA ROSICLEIDE SIMÕES PEREIRA Assessor IV, CCL-6 GUIONICE FAÇANHA DOS SANTOS Assessor IV, CCL-6 ADRIANA QUEIROZ MONTEIRO Assessor IV, CCL-6 DAVID HADSON DA SILVA PEREIRA Assessor IV, CCL-6 MICHELLE ALVES MAIA CORREA Assessor IV, CCL-6 HERALDO GUIMARÃES BARRETO Assessor IV, CCL-6 RICARDO ZIMA AGUIAR Assessor V, CCL-8 EDMILSON FUMAÇA MORENO DE ARAÚJO Assessor V, CCL-8

RIVANE BARTZ Assessor V, CCL-8

LORENA CATUNDA REZENDE Assessor de Comissão Especial, CCL-7

CYNTIA MARIA REIS GONZALEZ Gerente de Departamento, CCL-3








CONSIDERANDO, o requerimento da servidora com pedido de exoneração;

RESOLVE:

I - EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de abril de 2008, nos termos do Art. 103, Inciso “I”, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971, a servidora CHRISTIANE GARCIA DE MELLO MONASSA, do Cargo Comissionado de Diretor Adjunto de Administração, CCL-2.





ATO DA PRESIDÊNCIA N° 018/2008 – VG-DIAD


CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores: Paulo De’Carli – Memo n° 056/08; Paulo Nasser – Memo n° 020/08; Chico Preto – Memo n° 022/08; Lucia Antony – Memo n° 031/08; Vitor Monteiro – Memo n° 003/08; Mario Bastos – Memo n° 020/08; Amauri Colares – Memo n° 012/08; Braguinha – Memo n° 029/08; Irailton Sena - Memo n° 007/08; Mirtes Sales – Memo n° 025/08; Claudia Janjão – Memo n° 062/08; Massami Miki – Memo n° 006/08; Gloria Carrate – Memo n° 015/08; Jéferson Anjos – Memo n° 026/08; Nelson Amazonas – Memo n° 017/08; Coronel Vicente – Memo n° 012/08; Waldemir José – Memo n° 007/08; Gilmar Nascimento – Memo n° 015/08; Tony Ferreira – Memo n° 004/08; Jorge Maia – Memo n° 025/08, de 31 de março de 2008.

RESOLVE:

I - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2008, o(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), do Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 103, Inciso 1, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971; conforme segue: VER. PAULO DE’CARLI: Luciana dos Santos Silva Apc-3 Adonay Farias Sabá Apc-8 Altamiro José de Souza Medeiros Apc-7 Evandro da Silva Fernandes Junior Apc-8 Melina de Souza Medeiros Apc-7 VER. PAULO NASSER: Fabio Teixeira da Silva Apc-1 VER. CHICO PRETO: João José Cavalcante Alves Apc-5 Luciana Pinto Souto Maior Apc-2 VERa. LUCIA ANTONY: Sidney Gomes Vidal Apc-1 Rejane Roberto Silva Apc-4 VER. VITOR MONTEITO: Willamo Ângelo Gomes Monteiro Apc-2 José Raimundo Silva de Oliveira Apc-1

VER. MARIO BASTOS: Ellen Lacerda Collyer Apc-1 Andrey Lúcio Oliveira Arcos Apc-8 VER. AMAURI COLARES: Maria da Conceição Sales dos Santos Apc-1 VER. BRAGUINHA: Juvêncio Nunes Filho Apc-7 Maria Edivania Carneiro Lima Apc-1 Schubert Pinto Junior Apc-5 VER. IRAILTON SENA: Karen Karolline Braga de Oliveira Apc-1 VERa. MIRTES SALES: Giese Braun Mendes da Silva Motenegro Apc-2 Resineide Nascimento Matos Apc-2 Nilson Barroso Belém Apc-4 VERa. CLAUDIA JANJÃO: Mariane do Amaral Felix Moura de Oliveira Apc-3 Jeane de Souza Costa Apc-4 Viviane Pinheiro Paiva Apc-1 VER. MASSAMI MIKI: Alcicleide Santos Alves Apc-1 VERa. GLORIA CARRATE: Tainan Ribeiro de Almeida Apc-1 VER. JÉFERSON ANJOS: Luciana dos Santos da Silva Apc-1 VER. NELSON AMAZONAS: Antonio Soares da Silva Neto Apc-3 Ver. Coronel Vicente: Giselle Mendonça dos Santos Apc-1 José de Arimateia Moreira Viana Apc-9 VER. WALDEMIR JOSÉ: Adarildo Monteiro da Silva Apc-1 Aluízio Pereira de Oliveira Apc-1 Carlos Eduardo Colmanetti Apc-1 Cloude Alencar dos Santos Apc-1 Evandro de Oliveira Barbosa Apc-1 Francimeire Soares de Araújo Apc-1 Francisco Euzébio da Cruz Apc-1 Frank Naves da Rocha Apc-1 Gerson Severo Oliveira Dantas Apc-3 Inglys Silva de Souza Apc-1 Jacinta dos Santos Reis Apc-1 Jackson Luiz dos Santos Moreira Apc-2 Jackson Silva de Souza Apc-7 José Sarney Gomes Lopes Apc-2 Maria Auxiliadora dos Santos Reis Apc-3 Maria Cilene Marques de Oliveira Apc-1 Maria de Lourdes Marinho Prado Apc-1 Maria do Perpetuo Socorro Soutello da Silva Apc-3 Maria Patrícia Silva Brito Apc-1 Regina Poinho de Oliveira Apc-1 Reginaldo Viana Azevedo Apc-3 VER. GILMAR NASCIMENTO: Luciana Roberta Souza de Moura Apc-5 VER. TONY FERREIRA: José Ricardo Correa do Nascimento Apc-5 VER. JORGE MAIA: Josiano Costa da Silva Apc-1







JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA,

Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores: Paulo De’Carli – Memo n° 056/08; Paulo Nasser – Memo n° 020/08; Chico Preto – Memo n° 022/08; Lucia Antony – Memo n° 031/08; Vitor Monteiro – Memo n° 003/08; Mario Bastos – Memo n° 020/08; Braguinha – Memo n° 029/08; Irailton Sena - Memo n° 007/08; Mirtes Sales – Memo n° 025/08; Claudia Janjão – Memo n° 062/08; Massami Miki – Memo n° 006/08; Gloria Carrate – Memo n° 015/08; Jéferson Anjos – Memo n° 026/08; Nelson Amazonas – Memo n° 017/08; Coronel Vicente – Memo n° 012/08; Marcelo Ramos – Memo n° 016/08; Gilmar Nascimento – Memo n° 015/08; Tony Ferreira – Memo n° 004/08, de 1° de abril de 2008.

RESOLVE:

I - NOMEAR E GRATIFICAR, a partir de 1° de

abril de 2008, o(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971; conforme segue: VER. PAULO DE’CARLI: Maria José dos Santos Azevedo Apc-3 Evandro da Silva Fernandes Junior Apc-6 Melina de Souza Medeiros Apc-6 Aldemir de Queiroz Feitosa Apc-1 Ezequiel Pedro da Silva Filho Apc-1 Francisco Wellington Alves França Apc-1 Lucelio da Costa Lobato Apc-1 Luciano Maquine da Costa Apc-1 Violetta Odete Farias Saba Apc-5 VER. PAULO NASSER: Fernanda da Silva Oliveira Apc-1 VER. CHICO PRETO: Luciana Pinto Souto Maior Apc-4 VERa. LUCIA ANTONY: Bruna Calheiro de Abreu Apc-1 Anuar Assi Apc-4 VER. VITOR MONTEITO: Cristina Lucia Ferreira Paiva Apc-2 Juracy dos Santos Sampaio Apc-1 VER. MARIO BASTOS: Noemisa Oliveira Vicente Araújo Apc-1 Mônica Fabiola Brito de Souza Apc-1 Andrey Lúcio Oliveira Arcos Apc-4 VER. BRAGUINHA: Jéssica Souza Nunes Apc-6 João Batista Gadelha de Souza Apc-1 Cristian Generosa Corrêa Apc-6 João Eduardo Cardoso da Silva Apc-1 VER. IRAILTON SENA: Maria do Perpetuo Socorro Dantas da Costa Apc-1 VERa. MIRTES SALES: Susana de Melo Moura Apc-4 VERa. CLAUDIA JANJÃO: Rosinaldo Pontes de Souza Apc-2 Antonio Romualdo da Silva Araújo Apc-2 Maria do Perpetuo Socorro de Almeida Apc-2 Mariane do Amaral Felix Moura de Oliveira Apc-2

VER. MASSAMI MIKI: Thiciana Siqueira Leandro Apc-1 VERa. GLORIA CARRATE: Josimar Ribeiro Fernandes da Silva Apc-1 VER. JÉFERSON ANJOS: Ricardo Augusto de Souza Lima Apc-1 VER. NELSON AMAZONAS: Raimundo Nonato de Souza Filho Apc-3 VER. CORONEL VICENTE: Maria Noran do Vale Lima Apc-1 José de Arimateia Moreira Viana Apc-5 VER. MARCELO RAMOS: Aldo Barata dos Santos Apc-3 Cecília da Cunha Bernardo Apc-3 Jairo Silva dos Santos Apc-1 Ana Maria Nunes de Lima Apc-5 Carla Cristine Oliveira Freire Apc-4 Claudia Albuquerque de Oliveira Apc-2 Francisca Bentes de Oliveira Apc-3 Vanessa Antunes Apc-6 Francisco Erivan Silva de Arcanjo Apc-3 Gibson Sodré Silva Apc-2 José Batista de Oliveira Filho Apc-2 Antonio Santos de Oliveira Apc-1 Adalberto Alves de Carvalho Apc-3 Maria Graciet Maciel Bonet Apc-3 VER. GILMAR NASCIMENTO: Luciana Roberta Souza de Moura Apc-4 André Queiroz de Castro Apc-1 Alcirene Vieira de Matos Apc-1 VER. TONY FERREIRA: Reiza Sadrea da Costa Nascimento Apc-5







CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores: Paulo De’Carli – Memo n° 056/08; Chico Preto – Memo n° 022/08; Vitor Monteiro – Memo n° 003/08; Amauri Colares – Memo n° 012/08; Braguinha – Memo n° 029/08; Mirtes Sales – Memo n° 025/08; Claudia Janjão – Memo n° 062/08; Gilmar Nascimento – Memo n° 015/08; Jorge Maia – Memo n° 025/08, de 1° de abril de 2008.

RESOLVE:

I - ALTERAR, a partir de 1° de abril de 2008, os servidores abaixo discriminados no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei n° 1.118, de 1° de setembro de 1971; conforme segue: VER. PAULO DE’CARLI: Tunísia do Carmo Nascimento Apc-5 + 100,00%


VER. CHICO PRETO: Célia Duarte e Silva Apc-8 + 66,67% VER. VITOR MONTEITO: Manoel Antonio Caitano da Silva Apc-3 + 103,39% VER. AMAURI COLARES: Áquila Sena Colares Apc-1 + 228,92% Midiâ de Souza Viana Apc-1 + 228,92% VER. BRAGUINHA: Jeremias Gomes Pereira Apc-1 + 68,67% Raliton Nascimento Leite Apc-1 + 68,67% Maria Auxiliadora da Silva Pimentel Apc-1 + 54,22% VERa. MIRTES SALES: Rayssa Maia de Oliveira Apc-1 + 260,24% VERa. CLAUDIA JANJÃO: Valzenor Nascimento Costa Apc-3 + 160,17% João Abdias Araújo Neto Apc-3 + 444,07% VER. GILMAR NASCIMENTO: Gerivelson de Oliveira Nascimento Apc-5 + 40,00% Thalyson Pereira Nascimento Apc-1 + 112,05% Fabrício Ramos Rosas Apc-5 + 125,00% VER. JORGE MAIA: Maria de Lourdes Valença Melo Apc-4 + 318,00%





PORTARIA N° 028/2008 – GP/DIAD

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO o Memo n° 037/2008, da Procuradoria Geral;

RESOLVE:

I - DESIGNAR, a servidora LADY COELHO COSTA, para exercer a função de Preposto Judicial, em substituição a servidora IEDA MARQUES BEZERRA, por motivo de férias do titular, no período de 14 de abril a 13 de maio de 2008.





PORTARIA N° 073/2008 – PP/ DIAD

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo

único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO Ato da Mesa Diretora n° 008/2001, de 10 de abril de 2001, publicado no Diário Oficial do Município edição do dia 18 de abril de 2001.

CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Processo n° 0533/2008;

RESOLVE:

I - DESIGNAR o vereador MARCELO RAMOS RODRIGUES, para participação da avaliação dos projetos executados pela Secretaria Executiva do Ministério dos Esportes, em Brasília, no período de 17 a 19 de abril de 2008.

II - AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a proceder Empenho referente 03 (três) diárias, para o vereador acima mencionado.

III - CONCEDER, ao vereador designado, bilhetes de passagem aérea no trecho Manaus/ Brasília/Manaus, emitido por OPÇÃO TURISMO LTDA.




PORTARIA N° 074/2008 – PP/ DIAD

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO o Processo n° 0486/08, de 10/04/2008,

RESOLVE:

AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a proceder Empenho no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de adiantamento de despesas miúdas, sob a responsabilidade da servidora CRISTINA CORDEIRO SIQUEIRA PEIXOTO, portadora do CPF. n° 342.664.372-34, com prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e 05 (cinco) dias para comprovação das despesas na dotação orçamentária 3.390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, com apresentação dos documentos comprobatórios.




PORTARIA N° 076/2008 – PP/DIAD

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO Ato da Mesa Diretora n° 008/2001, de 10 de abril de 2001, publicado no Diário Oficial do Município edição do dia 18 de abril de 2001.


CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Processo n° 0544/2008;

RESOLVE:

I - DESIGNAR o vereador MASAMI MIKI, para participação na Cerimônia de Comemoração ao Ano do Intercâmbio Japão/Brasil – Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, que acontecerá em Tokyo, no Japão.

II - AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a proceder Empenho referente 08 (oito) diárias, para o vereador acima mencionado.

III - CONCEDER, ao vereador designado, bilhetes de passagem aérea no trecho Manaus/São Paulo/ Manaus, emitido por OPÇÃO TURISMO LTDA.




DESPACHO Processo: n° 0432/08 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/L.M Compo-nentes Eletrônicos LTDA. Assunto: Inexigibilidade de Licitação

CONSIDERANDO o Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Manaus e o Banco do Brasil, para a aquisição de equipamentos de informática;

CONSIDERANDO o disposto no caput, do Art. 25 da Lei n° 8.666/93.

CONSIDERANDO, o que consta no Processo n° 432/2008, de 02/04/2008;

CONSIDERANDO a inviabilidade de compe-tição, ocasionada pela impossibilidade de concorrência entre empresas, em face de pessoa jurídica fornecedora dos equipamentos de informática objeto deste Contrato, possuir os bens em comento, devidamente instalados nas dependências deste Poder Legislativo Municipal, em decorrência de Contrato n° 04/2007, que trata da Locação de Equipamentos de Informática com Fornecimento de Suprimentos;

RESOLVE:

DECLARAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO para a contratação da empresa L.M COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., para a aquisição, por este Poder Legislativo Municipal, dos equipamentos de informática descritos no Programa de Trabalho constante do Processo n° 432/2008.

À CONSIDERAÇÃO do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Manaus, solicitando RATIFICAÇÃO.


WILZA CARLA NASCIMENTO E SILVA Diretora de Administração

Diante do exposto, RATIFICO, nos termos do

Art. 26 da Lei n° 8.666/93, o ato de Inexigibilidade de Licitação.



EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 001/2008. OBJETO: Cadastramento pelo Banco do Brasil, de servidores no Pasep em Regime Especial, bem como executar outros serviços relativos ao Programa, com base nas informações prestadas pela Câmara Municipal de Manaus. PRAZO: 60 (sessenta) meses. SIGNATÁRIOS: JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, pela CMM e o Sr. ALCIDES PEGORER JÚNIOR pelo Banco do Brasil S.A.




EXTRATO ESPÉCIE: Contrato n° 007/2008. FUNDAMENTO: Processo n° 090/08. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de arranjos de flores naturais para solenidades, sessões especiais e demais necessidades sociais, assim como coroas fúnebres para funeral de autoridades para atender a Câmara Municipal de Manaus. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: Valor Global Estimado de R$ 31.720,00 (trinta e um mil, setecentos e vinte reais) SIGNATÁRIOS: JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, pela CMM e a Srª. DINÁ VALÉRIO DE CARVALHO, pela empresa D.V DE CARVALHO FLORES – ME.




EXTRATO ESPÉCIE: Contrato n° 009/2008. FUNDAMENTO: Processo n° 0860/07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em infra-estrutura predial, compreendendo as atividades de engenharia, supervisão, operação, manutenção corretiva e manutenção preventiva das instalações elétricas de baixa e alta tensão, instalações hidráulicas e sanitárias, sistemas de iluminação de emergências, sistema de pára-raios, sistema de aterramento e serviços diversos de apoio e melhorias de construção civil em todas as dependências deste Poder Legislativo, incluindo áreas externas, com fornecimento de peças e material de consumo para atender as necessidades desta Câmara Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Valor Global R$ 728.110,44 (setecentos e vinte e oito mil cento e dez reais e quarenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, pela CMM e a Sr. LUIZ ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA, pela empresa PROJETO ENGENHARIA LTDA.


Manaus, 1° de abril de 2008.



Encontro das Águas

Uma das mais espetaculares atrações turísticas da cidade de Manaus.

Flávio Cohen

É o resultado da fantástica junção das águas escuras do rio Negro com as águas barrentas do rio Solimões (ou Amazonas). Os rios correm lado-a-lado, sem se misturar, por mais de 18 kms, proporcionando um espetáculo inesquecível. O fenômeno ocorre devido à diferença das temperaturas, densidades e correntezas das águas dos rios Negro e Solimões.

O rio Negro corre cerca de 2 km/h, a uma temperatura de 22°C; enquanto que o rio Solimões corre de 4 a 6 km/h, a uma temperatura de 28°C. Trata-se de uma das mais espetaculares atrações turísticas da cidade de Manaus, em que a beleza e majestade da natureza amazônica podem ser amplamente contempladas.

EXTRATO ESPÉCIE: Contrato n° 011/2008. FUNDAMENTO: Processo n° 155/2008. OBJETO: Prestação de Serviços de ginástica laboral no prédio Sede deste Poder Legislativo para os servidores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: Valor Global R$ 30.000,00 (trinta mil reais). SIGNATÁRIOS: JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, pela CMM e a senhora GLÁUCIA MARIA NUNES DITZEL,




DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 06/2008-CPL/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

MANAUS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do RELATÓRIO

apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, para contratar empresa para prestar serviços de cunhagem de medalhas, diplomas em plaquetas de metal e placas de homenagem personalizadas e confecção de botons para a Câmara Municipal de Manaus, especificados no Anexo I (Projeto Básico), resultado do Processo Administrativo n° 0088/08;

CONSIDERANDO, também a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manaus, no Processo referente ao Convite n° 06/2008-CPL/CMM;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação constante no RELATÓRIO supramencionado;

II - ADJUDICAR a empresa PERSONAL LTDA. no valor global de R$ 43.025,00 (quarenta e três mil e vinte cinco reais), para execução do serviço objeto do Convite n° 06/2008 – CPL/CMM.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, em 22 de abril de 2008.


TOMADA DE PREÇOS N° 02/2008 – CPL/CMM

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS – CMM torna público o resultado da ATA do dia 24/04/2008:

RESOLVE:

I - Desclassificar a empresa: 1. PAFIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

II - Classificar as empresas: 1. ARNORTE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA.; 2. CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS; 3. COSTA

RICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – EPP; e, 4. JMT SERVIÇOS LTDA.

III - O prazo recursal passa a viger a partir da publicação deste.

IV - Publique-se e cientifique-se.


ANA LÚCIA POMPEU DE NORONHA Presidente da CPL/CMM

DECLARAÇÃO DE BENS

NA FORMA DE QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2° e § 3°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E ART. 99, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÂO DE BENS DO VEREADOR WALDEMIR JOSÉ DA SILVA, QUE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2008 TEVE ENCERRADO SEU MANDATO DE SUPLENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

WALDEMIR JOSÉ DA SILVA 01 – 01 (UM) VEÍCULO FIAT DOUBLO, ANO 2002, PLACA JWU-8464 – VALOR: R$ 30. 000,00. 02 – 01 (UM) VEÍCULO FIAT TEMPRA, ANO 1997, PLACA JWN 7083 – VALOR: R$ 10.000,00; 03 – 01 (UMA) CASA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, N° 183, PETRÓPOLIS – VALOR R$ 250.000,00;

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FOR-MULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTEN-TICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.



PREFEITURA DE MANAUS

PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 1505/1506 FAX: (092) 3671 8774

VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 1752/1516

ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM CONTROLADOR GERAL: JORGE ALBERTO SOUTO LOUREIRO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065 GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1523 FAX: 3672-7337 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM OUVIDORA GERAL: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1523 FAX: 3672-7337 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR GERAL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM SECRETÁRIO: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES CORONEL END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1542/1546/1543 FAX: 3625-2799 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMCTI SECRETÁRIO: EUDO DE LIMA ASSIS JÚNIOR END: Rua Emílio Moreira, N° 1479 – Praça 14 de Janeiro FONE: (92) 3131-1300 FAX: 3131-1327 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1529/1588/1601 FAX: 3672-1739 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV SECRETÁRIO: MARCUS LUIZ BARROSO BARROS END: Rua São Luís, 416, 5° andar – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (092) 3215-6339 FAX: 3215-6339 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEMPLAD SECRETÁRIO: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: Rua São Luís, n° 416 – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (92) 3215-4028 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN SECRETÁRIO: NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1527 FAX: 3675-0811 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGA SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079-270 FONE: (92) 3663-8344/8492/8346 FAX: 3663-8350 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE END: Av. Airão, s/n° – Centro – CEP 69.025-010 FONE: (92) 3635-4859/4040 FAX: 3635-4660 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC SECRETÁRIO: SEBASTIÃO COLARES ASSANTE END: Rua Rio Javari, 68 – N° S. das Graças FONE: (92) 3233-9493 FAX: (092) 3234-0540 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: ALEXANDRE DIAS BARBOSA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1510/1511 FAX: 3625-1640 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - SEMDEL SECRETÁRIO: MILSON PASCHOALINO END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055-400 FONE: (92) 3642-5691/3282/2876 FAX: 3642-2876 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB SECRETÁRIO: CRISTIANE REGINA MELO SOTTO MAYOR END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110 (anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (92) 3672-1658/1648/1664 FAX: (092) 3673-7969 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH SECRETÁRIO: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES END: Rua 24 de maio, 399 – Centro - CEP 691°.0-050 FONE: (92) 3633-5148 FAX: 3221-4288 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED SECRETÁRIA: KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA END: Av. Recife, n° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (92) 3643-6910/6911/6900 FAX: 3643-6911 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 3248-8706/9394/dir. 3644-4212 FAX: 3638-8715 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Av. Brasil, 1335 - Compensa FONE: (92) 3625-2787/1670/2424 FAX: 3625-2787 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE END: Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo FONE: (92) 3642-1010/1030/1833 FAX: 3642-1030/1833 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (92) 3236-1845 Dir. 3642-3227/7143 FAX: 3236-3929 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO END: Rua Recife, s/n° – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (92) 3642-6756/6723/6372 FAX: 3642-5875 SECRETÁRIA ESPECIAL DE LOGÍSTICA INTERNA SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1503 FAX: 3671-8774 SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA FERNANDO HUBER PICANÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 -1580 SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710-902 FONE: (92) 3672-1681 FONE/FAX: (092) 3672-1683 SECRETÁRIO ESPECIAL TSUYOSHI MIYAMOTO END: Rua São Luís, n° 416 – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (92) 3215-6320 SECRETÁRIO ESPECIAL MIGUEL CAPOBIANGO NETO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710-902 FONE: (92) 3672 1505/1506

FUNDAÇÃO DR. THOMAS PRESIDENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS END: Rua Recife, N° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (92) 3236-0071/0728 FAX: 3634-0045 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR DIRETORA-PRESIDENTE: MARIA ARMINDA CASTRO MENDONÇA DE SOUZA END: Av. 7 de Setembro, 384 – Centro – CEP 69.005-140 FONE: (92) 3215-3474/3463 FAX: (092) 3215-3470 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV DIRETOR-PRESIDENTE: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: Rua Rio Jutaí n° 527 – Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053-020 FONE: (92) 3186-8000 FAX: 3186-8086. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB DIRETOR-PRESIDENTE: CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE END: Rua São Luís, 416, 2° andar – Adrianópolis – CEP 69.057-250 FONE: (92) 3215-3348/3032 FAX: (092) 3215-3033 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS DIRETOR-PRESIDENTE: MARCO ANTÔNIO SILVEIRA END: Rua João Alfredo, 355 – São Geraldo – CEP 69.053-270 FONE: (92) 2129-3800 FAX: (092) 2129-3812 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU DIRETOR-PRESIDENTE: WALDIR DA SILVA FRAZÃO END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 3236-6310 FAX: (092) 3236-1280 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED DIRETORA EXECUTIVA: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO END: Rua: Stênio Neves n° 104 – V 8 Parque 10 – CEP 69.057-360 FONE: (92) 2125-4900 FAX: (092) 2125-4901/2125-4912 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - FESPM DIRETORA-PRESIDENTE: RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ END: Rua Maceió, n° 307 – Adrianópolis – CEP 69057-010 FONE: (92) 3633-2642 – FAX: (92) 3233-4198

Diário Oficial do Município de Manaus

CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Diagramação e Impressão Diário Oficial do Município de Manaus Rua São Luís, 416 – Adrianópolis

Manaus - Amazonas

TELEFONE: (92) 3215-6366 FAX: (92) 3215-6380

www.manaus.am.gov.br e-mail: [email protected]

Prefeitura de Manaus

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