DOM 3090 17.01.2013 CAD 1

Manaus, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013. Ano XIV, Edição 3090 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO Nº 2.105, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.

Remaneja os cargos de confiança que especifica, e adota outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1o Ficam remanejados para o Gabinete Civil os Cargos de Confiança, adiante especificados, integrantes da estrutura da Secretaria Municipal de Administração, objeto da Lei nº 1.314 de 4.3.2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20.1.2010, combinada com o Decreto nº 1.002, de 3.6.2011.

CARGO SIMBOLOGIA QUANTIDADE ASSESSOR ESPECIAL I CAE – 3 30 ASSESSOR ESPECIAL II CAE – 2 60 ASSESSOR ESPECIAL III CAE – 1 10

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data da sua

publicação.

Manaus, 17 de janeiro de 2013.

DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a DECISÃO 05/2012-TCE-SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Sessão do dia 24 de janeiro de 2012, que julgou ilegal a aposentadoria da Sra. MONICA MARIA ALVES PEDROSA, e o que mais consta do PROCESSO/MANAUSPREV Nº 2012/1119/1150/00544, de 22.11.2012,

RESOLVE:

ANULAR o Decreto de 8 de novembro de 2010, publicado no DOM nº 2560, da mesma data, que concedeu aposentadoria à Senhora MONICA MARIA ALVES PEDROSA, Assistente em Saúde

01-D, matrícula 111.689-4 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médico-Pericial do Município emitido em 30.10.2012 e o Parecer Jurídico nº 1.431/2012, constante do Processo protocolado sob o nº 2012/2967/3101/00767, de 15.8.2012,

RESOLVE:

APOSENTAR, nos termos do artigo 6º, inciso I, § 4º, c/c o artigo 28, §§ 1º, 5º e 9º, da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005, o servidor FABRICIO NUNES DA FROTA, Assistente Técnico, matrícula 110.253-2 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação, com os proventos mensais de R$ 2.115,00 (dois mil cento e quinze reais), discriminados na forma abaixo:

VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 1.692,00 (um mil seiscentos e noventa e dois reais).

VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO - Artigo 40, § 3º da Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/2003, c/c o artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 55 da Lei Municipal nº 870, de 21 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 1.197, de 31 de dezembro de 2007 - R$ 1.810,65 (um mil oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos).

VALOR DO PROVENTO INTEGRAL - Calculado sobre o valor do beneficio médio nos termos do artigo 40 § 2º da constituição Federal com redação dada pela EC nº 41/03 - R$ 1.692,00 (um mil seiscentos e noventa e dois reais).

25% DO VALOR DO PROVENTO – Nos termos do art. 28, § 9º, da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005 – R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais).

TOTAL DOS PROVENTOS – R$ 2.115,00 (dois mil cento e quinze reais).

Obs.: O acréscimo cessará com a morte do segurado, não sendo incorporado ao valor da pensão, nos termos da art. 28, § 9º, alínea “c”, da Lei nº 870/2005.


Manaus, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 Edição 3090

2


O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve

DESIGNAR, a contar de 02-01-2013, na forma definida

no artigo 3º, § 3º do Decreto nº 7.828, de 28-03-2005, combinado com o Decreto nº 0051, de 20-03-2009, a senhora POLYANA MOTTA PRADO DE NEGREIROS para exercer a função de Assistente Técnico III, integrante da Unidade Executora de Projetos – UEP, do Programa de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Urbano – MONUMENTA.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve

NOMEAR, a contar de 02-01-2013, nos termos do artigo

11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) a senhora ARSINOE KARINA QUEIROZ GUIMARÃES para exercer, na estrutura organizacional do GABINETE CIVIL, o cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.148, de 17-08-2011.




NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) o senhor BIRACY FERREIRA DE AQUINO para exercer, na estrutura organizacional do GABINETE CIVIL, o cargo de Assessor Técnico III, símbolo DAS-1, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, c/c Decreto nº 1.148, de 17-08-2011.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o que consta no Processo

nº 2013/2207/2887/00385, resolve NOMEAR, a contar de 02-01-2013, nos termos do artigo

11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício no GABINETE CIVIL.



3




11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) o senhor CARLOS FREDERICO PIO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Gerente de Projetos, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício no Gabinete Civil, responsável pelo assessoramento direto ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário-Chefe do Gabinete Civil.





11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) o senhor FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA para exercer, na estrutura organizacional do GABINETE CIVIL, o cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.148, de 17-08-2011.





11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) o senhor HORACIO LAUREANO TAVARES RIBEIRO para exercer, na estrutura organizacional do GABINETE CIVIL, o cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.148, de 17-08-2011.





11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) a senhora JACYRA DE ARAUJO CAVALCANTE para exercer, na estrutura organizacional do GABINETE CIVIL, o cargo de Assessor Técnico III, símbolo DAS-1, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.148, de 17-08-2011.



4




11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) a senhora JULIANA MARTINS GONÇALVES DE QUEIROZ para exercer, na estrutura organizacional do GABINETE CIVIL, o cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.148, de 17-08-2011.





11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) a senhora LUCIANA DA SILVA NEGREIROS para exercer, na estrutura organizacional do GABINETE CIVIL, o cargo de Assessor II, símbolo CAD-2, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.148, de 17-08-2011.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso XI do artigo 80, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,



11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora LUCIANA RIBEIRO FAGUNDES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, simbologia CAD-1, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO VICE-PREFEITO, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0140, de 05-06-2009.




NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) os senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão no GABINETE CIVIL, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinada com o Decreto nº 1.148, de 17-08-2011:

NOME CARGO SÍMBOLO

MARIA DE NAZARETH TEIXEIRA LOPES Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro DAS-3

THAÍS ROCHA ALVARES Assessor Técnico I DAS-3 LUCIANA BARROSO TAVARES Assessor Técnico I DAS-3 ADRIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO Assessor Técnico I DAS-3 ANTONIO CARLOS SÁ E SILVA Assessor Técnico II DAS-2 FRANCISVERA BENEVIDES CORREIA Assessor Técnico II DAS-2 GEORGE WASHINGTON ARAUJO MAGALHÃES Assessor Técnico II DAS-2

GLEICY LIRA FERREIRA Assessor Técnico II DAS-2 LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL Assessor Técnico II DAS-2 MÁRCIA MARGARIDA PIERRE DOS SANTOS MARQUES Assessor Técnico II DAS-2

HEILDSON DE OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2 TEREZINHA SÍLVIA BORGES VIANA Assessor Técnico II DAS-2 ADRIANA FIRMINO DA CÂMARA CRUZ Assessor Técnico II DAS-2 MUNIRA DA SILVA ZACARIAS ROCHA Assessor Técnico II DAS-2 RENATA BELÉM OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2 GEANNE DE SENA FONSECA Assessor Técnico II DAS-2 ELIANE SAMPAIO MOREIRA Assessor Técnico II DAS-2 ALMENILZE VALENTE SAMPAIO Assessor Técnico III DAS-1 KARLINA PEDRENO TRINDADE Assessor Técnico III DAS-1 MANOEL VIEIRA DUTRA Assessor Técnico III DAS-1 FRANCISCO FIEL DA ROCHA JÚNIOR Assessor Técnico III DAS-1


5

RICARDO AFONSO DOS SANTOS ONETY Assessor Técnico III DAS-1 ALESSANDRA PETRÚCIO SANTANA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA CAMPOS Assessor Técnico III DAS-1 ALDO DE ARAÚJO JORGE Assessor I CAD-3 GRACILA BRITO NUNES Assessor I CAD-3 CARLOS MÁRIO PAES BARRETO DA ROCHA Assessor I CAD-3 EURICO POLAX CARVALHO VERÍSSIMO Assessor I CAD-3 GRAZIELE MACHADO LISBOA Assessor I CAD-3 MÁRIO LOPO DE FIGUEIREDO FILHO Assessor I CAD-3 PAULO HENRIQUE CHAVES DO NASCIMENTO Assessor I CAD-3 APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE Assessor I CAD-3 IRANILSON DE OLIVEIRA ANDRADE Assessor I CAD-3 RICARDO NEGREIROS DO COUTO MARTINS Assessor II CAD-2 PATRÍCIA MICHELLE COELHO BENTES Assessor II CAD-2 CLAUDIA BARBOSA MENDES Assessor II CAD-2 DANIELA VIRGINIA BASTOS TAVARES Assessor II CAD-2 KARLA ANDREA GOMES DA SILVA Assessor II CAD-2 NELSON GOMES COSTA Assessor II CAD-2 KARIN VIVIANE COSTA DA SILVA Assessor II CAD-2 JOEL LUIZ Assessor I CAD-2 DIEGO NUNES DE MENEZES Assessor III CAD-1 TIAGO PHELLIPE GARCIA BEZERRA Assessor III CAD-1 GISELE SALDANHA DA GAMA Assessor III CAD-1 VALÉRIA MEIRELES PEREIRA Assessor III CAD-1 MARIA DE LOURDES PINHEIRO FERREIRA Assessor III CAD-1



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve


11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora ODENIR MARIA MONTEIRO MACHADO para exercer o cargo de Diretor, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício no GABINETE CIVIL, responsável pelo Cerimonial da Prefeitura de Manaus.





11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) os senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão no GABINETE CIVIL, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.148, de 17-08-2011:

NOME CARGO SÍMBOLO ROSIANE DO NASCIMENTO COSTA Assessor Técnico III DAS-1 HELOISA HELENA DE SOUZA BARBOSA Assessor II CAD-2 SANDRA BATISTA DO NASCIMENTO Assessor II CAD-2



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,


nº 2013/2207/2887/00374, resolve NOMEAR, a contar de 02-01-2013, nos termos do artigo 11,

inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor ALEXANDRE MARINHO DE MORAES para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO-SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0591, de 09-07-2010.



6




nº 2013/2207/2887/00374, resolve

NOMEAR, a contar de 02-01-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor MÁRIO ANÍBAL GOMES DA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO-SUBCHEFE DA DEFESA CIVIL/GM, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0591, de 09-07-2010.






11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor MARCOS VINÍCIUS POINHO DA ENCARNAÇÃO para exercer o cargo de SECRETRÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA/GM, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0591, de 09-07-2010.




CONSIDERANDO, o que consta no Processo


11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional do GABINETE MILITAR, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0591, de 09-07-2010:

NOME CARGO SÍMBOLO DARCELO CAVALCANTE GOMES Diretor de Departamento DAS-3 ISMÊNIA MARIA DO SOCORRO COSTA LIMA Diretor de Departamento DAS-3 CLÁUDIO DOS SANTOS BELÉM Diretor de Departamento DAS-3 ALTACI DE SOUZA GOMES Chefe de Divisão DAS-2 CLAUDERLANE GUSMÃO RABELO Chefe da Divisão DAS-2 FABÍOLO AMARO DE MELO Chefe da Divisão DAS-2 GEOVANE PINTO DE JESUS Assessor Técnico III DAS-1 PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA Assessor Técnico III DAS-1 RONILSON LIMA DE OLIVEIRA Assessor em Estatística Criminal DAS-1 CLEODIVAN MENEZES DE PAULA Assessor de Comunicação DAS-1 PESSOA OLIVEIRA SOUZA Gerente DAS-1 DIEGO COÊLHO XAVIER Gerente DAS-1 MARCELO SANTOS DA COSTA Gerente DAS-1 MOISÉS SANTOS DOS SANTOS Gerente DAS-1 WALTER DA SILVA NASCIMENTO Gerente CAD-3 MARLON CRISTIAN CHARLES DE SOUZA Gerente CAD-3 SAMUEL LOPES TEIXEIRA Gerente CAD-3 ANDRÉ DA SILVA SANTOS Gerente CAD-3 DANILO NERY PEREIRA Gerente CAD-3 KHRYSTELLE LEAL DA SILVA Gerente CAD-3 WEDERSON LIMA GONÇALVES Gerente CAD-3 GERMANO PEREIRA DA SILVA Gerente CAD-3 LENNO NASCIMENTO DA COSTA Gerente CAD-3 JAMILA DE SOUZA PASSOS Gerente CAD-3 JEANE QUEIROZ PIMENTEL Gerente CAD-3 DANIEL ALVES PINTO Assessor II CAD-2 ANA MARA MOREIRA DE SALES Assessor II CAD-2 RAQUEL PAULA CRUZ Assistente de Gabinete CAD-2 ELEOMEA MARIA BARROSO VIEIRA Assessor III CAD-1 TONY ÂNGELO PEREIRA FERREIRA Assessor III CAD-1 ELIZIETE ANETE SENA DE LIRA Assessor III CAD-1



7



CONSIDERANDO o que constam nos Processos

nºsp2013/2207/2887/00333, 2013/2207/2887/00334 e 2013/2207/2887/00335, 2013/2207/2887/00398, resolve


11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMEF, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pelas Leis nº 1.410, de 20-01-2010 e Lei nº 1.601, de 01-11-2011, combinadas com o Decreto nº 1.392, de 29-11-2011:

NOME CARGO SÍMBOLO

ARMANDO CLÁUDIO SIMÕES DA SILVA Diretor de Departamento de Cobrança Administrativa DAS-3

RICARDA PINHO GALVÃO Diretor de Departamento de Administração DAS-3

KARLILEY KARLA CAPUCHO Diretor de Departamento de Planejamento DAS-3

RAIMUNDO ZILDOMAR BARBOSA MENEZES Diretor de Departamento de Programação e Execução

Orçamentária DAS-3

LUIZ CARLOS DE SOUZA E SILVA Diretor de Departamento de Tributos Imobiliários DAS-3

ARMÍNIO ADOLFO DE PONTES E SOUZA Diretor de Departamento de

Administração e Fiscalização Tributária

DAS-3

ERIVELTO LEAL DE OLIVEIRA Diretor de Departamento de Tributação DAS-3

SÉRGIO AUGUSTO MAGALHÃES DE SOUZA Diretor de Departamento de Desenvolvimento de Sistemas DAS-3

RICHARD DOUGLAS DANTAS COSTA Diretor de Departamento de Infraestrutura e Segurança DAS-3

MARIZA DA ROCHA BARRETO GENTIL Diretor de Departamento Financeiro DAS-3 JOSÉ AURI GUSMÃO VASCONCELOS Assessor Técnico I DAS-3 JOSÉ GUILHERME FONSECA DE AZEVEDO Assessor Técnico I DAS-3 MAYZA MORAES ANTONY Assessor Técnico I DAS-3

CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA PONTES Chefe de Divisão de Planejamento Orçamentário de Longo e Médio

Prazo DAS-2

MARCILENE MOURA TAVARES Chefe da Divisão de Estudos, Análises e Indicadores Financeiros DAS-2

MANUEL VEIGA DE OLIVEIRA Chefe da Divisão de Execução Orçamentária DAS-2

ERLENE ALVES TEIXEIRA Chefe de Divisão de Programação Orçamentária DAS-2

MARLUCY VIEIRA FREIRE Chefe da Divisão de Apoio Técnico Contábil DAS-2

MARIOLINDA CORRÊA GARCIA DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Orientação e Escrituração Contábil DAS-2

LUCILENE PASSOS DA ROCHA Chefe da Divisão de Atendimento Empresarial DAS-2

DERIC MOURÃO BASTOS DE OLIVEIRA Chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte DAS-2

LETICE PRAIA LIMA Chefe da Divisão de Arrecadação DAS-2 ROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA Chefe de Divisão de IPTU DAS-2 GRACI BRELAZ DA SILVA Chefe de Divisão de Fiscalização DAS-2

ABEL FRANCISCO GONDIM DE LIMA Chefe de Divisão de Planejamento Fiscal DAS-2

EDMUND BRAND EDWARD Chefe de Divisão de Sistemas DAS-2 ADONAI FERNANDES DO NASCIMENTO Chefe de Divisão de Suporte DAS-2 ALESSANDRO RIOS MONTEIRO DO CARMO Chefe de Divisão de Infraestrutura DAS-2 THOMÉ COSTA DE OLIVEIRA Chefe da Divisão de Dívida Pública DAS-2

TATIANA DE BORBOREMA CORREIA Chefe da Divisão de Recursos Humanos DAS-2

PAULO ROBERTO PAZ DA ROCHA Chefe da Divisão de Apoio Logístico DAS-2

RONI BRAZ DA SILVA Chefe da Divisão de Controle Financeiro DAS-2

ANDERSON ALVES FARIAS Assessor Técnico II DAS-2 ANA RITA SILVA VIEIRA Chefe de Gabinete de Subsecretário DAS-1 DALCILENE GONÇALVES COUTINHO Chefe de Gabinete de Subsecretário DAS-1 KEITY ANNY MATOS DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1 LEOPOLDINA DE ARAÚJO FOLHADELA Assessor Técnico III DAS-1 WALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente de Orçamento e Finanças DAS-1 ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA Gerente de Pessoal DAS-1 MARIA DA CONCEIÇÃO MUNIZ DE SOUZA Gerente de Controle Funcional DAS-1

ROSEMARY FARIAS SABBÁ Gerente de Documentação e Informação DAS-1

EDILENE MONTEIRO PEREIRA Gerente de Patrimônio DAS-1 LUIZ WALDEMAR MAIA DA SILVA Gerente de Transporte DAS-1 JOÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FARIAS Gerente de Telecomunicações DAS-1 DARLEY SOARES DE LIMA Gerente de Material DAS-1

YOMAR LEMOS MENDES Gerente de Manutenção e Serviços Gerais DAS-1

JOICE LIADNE NONATO BRAGA Gerente de Contratos e Convênios DAS-1 PAULO JÚNIOR CAMPOS ELIZIÁRIO Gerente de Banco de Preços DAS-1

JENNER TORRES DA SILVA Gerente de Acompanhamento e Avaliação das Ações Governamentais DAS-1

JULIENE MONAUER AMORIM Gerente de Análise e

Acompanhamento de Execução Orçamentária

DAS-1

GLÓRIA MARIA BERNARDO DA SILVA Gerente das Disponibilidades DAS-1

JOVAN SOUSA TAVARES Gerente de Acompanhamento e Análise de Pagamento DAS-1

LÍCIA CRISTIANA BEZERRA CAVALCANTE Gerente de Elaboração e Análise de Balanços DAS-1

WALTER JÚNIOR DA SILVA LIMA Gerente de Apoio e Controle das Contas Públicas DAS-1

KÁTIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA Gerente de Conciliação da Receita DAS-1

LUIZ CARLOS CAVALCANTE DA COSTA Gerente de Cadastro e Lançamento do Simples Nacional DAS-1

ANDRÉA SEIXAS DA SILVA MALVEIRA Gerente de Cobrança Administrativa DAS-1

REGINA AUGUSTA DA SILVA MARQUES Gerente de Análise e Controle de Procedimento DAS-1

JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA Gerente de Cadastro Imobiliário DAS-1

WAGNALDO COSTA ROSSY Gerente de Monitoramento de Cadastro DAS-1

JOSÉ NILOMAR FERNANDES NUNES Gerente de Geoprocessamento DAS-1 ANTONY GONDIM VIEGAS Gerente de Lançamento DAS-1 CELSON COSTA DE ALMEIDA Gerente de Apoio à Ação Fiscal DAS-1 ELIZA MARIA NOGUEIRA SEABRA Gerente de Plantão Fiscal DAS-1 JOSÉ DE JESUS ALVES DE LIMA Gerente de Pesquisa e Investigação DAS-1 ALFREDO JORGE MENDES JOVEM Gerente do Contencioso Fiscal DAS-1

SANDRA MARIA DIAS DANTAS Gerente de Análise e Instrução de Processo DAS-1

FABIANE FERREIRA MENDONÇA Gerente de Estudos Tributários DAS-1

LAURA JANE TAKAHASHI MONTEIRO Gerente de Sistemas de Informações Geográficas DAS-1

FRANCO MARLYSON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Gerente de Manutenção de Sistemas DAS-1

PAULO ROGÉRIO DE SOUZA ALBUQUERQUE Gerente de Projetos DAS-1

CARLA SANTOS DA SILVA Gerente de Apoio ao Usuário Final DAS-1 NEANDER RAPOSO BUZAGLO Gerente de Produção DAS-1 PAULA SHEILA DINIZ DE ARAÚJO Gerente de Banco de Dados DAS-1 JORGE RODRIGUES DOS REIS Gerente de Serviços DAS-1 KÉDIMA CIDADES MOREIRA Assessor I CAD-3 PAULO ANSELMO SOTERO MARTINS Assessor II CAD-2 AMANDA TEIXEIRA DE PAIVA Assessor III CAD-1



8


O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor RICARDO NORIHIRO IWAMOTO para exercer, a contar de 1º.1.2013, o cargo de Subsecretário de Administração, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, objeto da Lei nº 1.314 de 4.3.2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20.1.2010.




RESOLVE

CONSIDERAR NOMEADO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor GABRIEL DE LIMA BERNARDES, no período de 1º a 14 de janeiro de 2013, para o cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, objeto da Lei nº 1.314 de 4.3.2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20.1.2010.




RESOLVE

CONSIDERAR NOMEADA, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora MÁRCIA MORAES MUSSA DIB, no período de 1º a 16 de janeiro de 2013, para o cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, objeto da Lei nº 1.314 de 4.3.2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20.1.2010.




NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.002, de 03-06-2011:

NOME CARGO SÍMBOLO MARCILENE ANVERES DE MENDONÇA Assessor Técnico I DAS-3 LUIZ CARLOS FOURNIER LINHARES Assessor Especial I CAE-3 ANA LÚCIA NASCIMENTO BARBOSA Assessor Especial II CAE-2 NÁDIA MARIA DE SOUZA CRUZ Assessor Especial II CAE-2 NELSON GOMES COSTA JÚNIOR Assessor Especial II CAE-2



9



RESOLVE

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor MÁRIO THIAGO RISUENHO DE SALES, para exercer, a contar de 15.1.2013, o cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, objeto da Lei nº 1.314 de 4.3.2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20.1.2010.




RESOLVE

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores relacionados no anexo, para exercerem, a contar de 1º.1.2013, os cargos comissionados identificados, Integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, objeto da Lei nº 1.314, de 4.3.2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20.1.2010.


ANEXO

Nome Cargo Simbologia

Nancy Tavares Rosa Assessor Técnico I DAS-3

Luiz Carlos Fournier Linhares Assessor Especial I CAE-3

Thais Campos Burlamaqui Assessor Especial I CAE-3

Carmen Alves Firmino de Lima Assessor Especial I CAE-3

Douglas da Silva Fabrício Assessor Especial I CAE-3

Rosangela Macedo Pereira Assessor Especial I CAE-3

Santana Pimentel de Almeida Assessor Especial II CAE-2

Bibiane Araújo dos Santos Assessor Especial III CAE-1

Júnior Campelo da Silva Assessor Especial III CAE-1

Luciene da Silva Souza Assessor Especial III CAE-1

Neuza Paula da Cruz Assessor Especial III CAE-1

Wangela Cristina de Oliveira Pereira Assessor Especial III CAE-1



RESOLVE

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora PAULA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer, a contar de 17.1.2013, o cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, objeto da Lei nº 1.314 de 4.3.2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20.1.2010.



10



RESOLVE

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores relacionados no anexo, para exercerem, a contar de 1º.1.2013, os cargos comissionados identificados, Integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, objeto da Lei nº 1.314, de 4.3.2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20.1.2010.


ANEXO

Nome Cargo Função/Setor Simbologia

Thiago Tupinambá de Queiroz Diretor de Departamento Depto. de Patrimônio e Suprimentos DAS-3

Nereida Grecy Carvalho Amore Diretor de Departamento Arquivo Público Municipal DAS-3

Roosevelt Ruyson Azevedo da Fonseca Assessor Técnico I Auditoria do Sistema de

Folha de Pagamento DAS-3

Liliane Maria Albuquerque Peres Figueiredo Assessor Técnico I Consultoria Jurídica DAS-3

Rubens Ranjel Silva Torres Diretor de Departamento Departamento de Logística DAS-3

Elizete Moraes de Souza Diretor de Departamento Depto. Administrativo e Financeiro DAS-3

Vânia Lucena da Silva Diretor de Departamento Depto. de Sistema de Gestão de Pessoal DAS-3

Reniere Cetraro Braga Diretor de Departamento Depto. de Sistema e

Tecnologia da Informação

DAS-3

Flavio Lauria Ferreira Assessor Técnico I Gabinete do Secretário DAS-3

Marcilene Mendonça Ferreira Assessor Técnico I Gabinete do Secretario DAS-3

Ana Maria Pina Paiva Assessor Técnico II Assessoria Técnica DAS-2

Thanes Chalub Florentino Pereira Assessor Técnico II Consultoria Jurídica DAS-2

Climário Cabral de Mesquita Filho Chefe de Divisão Departamento de Logística DAS-2

Márcia Leal Ferreira Chefe de Divisão Departamento de Logística DAS-2

Leôncio Araujo Oliveira Chefe de Divisão Departamento de Logística DAS-2

Renata Bentes de Oliveira Chefe de Divisão Divisão de Financ. e Orçamento DAS-2

Lana Cristina da Mota Hernandez Chefe de Divisão Divisão de Administração Geral DAS-2

Elis Caldas Neves Mergulhão Chefe de Divisão Depto. de Patr. e Suprimentos DAS-2

Sonia Maria Bezerra Lira Chefe de Divisão Div. de Controle de Contas Pub. DAS-2

Neila Maria Correa Da Silva Chefe de Divisão Div. de Patrimônio Cad. e Registro DAS-2

George Wilton Lima Do Nascimento Chefe de Divisão Divisão de Banco de Dados DAS-2

Clélia Brasília Morais Fontes Chefe de Divisão Divisão de Serviço Social DAS-2

Edivina Melo da Silva Chefe de Divisão Div. de Gestão de Folha Pagamento DAS-2

Vanessa Carneiro Lima Chefe de Divisão Div. de Acomp. Pes. Gest. de Benefício DAS-2

Priscila Aguiar Costa Chefe de Divisão Divisão Setorial de Pessoal DAS-2

Osmundo Jose Brasil Vieira Chefe de Divisão Div. de Planej. de Sistemas DAS-2

Andre Teixeira de Sousa Assessor Técnico II Divisão de Informática DAS-2

Gabriel Clavila Soares Assessor Técnico II Divisão de Informática DAS-2

Higor Bentes Rocha Chefe de Divisão Divisão de Informática DAS-2

Ivanilson Lima Ribeiro Assessor Técnico II Divisão de Informática DAS-2

Sergio Duarte Farias dos Santos Assessor Técnico II Divisão de Informática DAS-2

Sarah Dias da Silva Assessor Técnico II Gabinete do Secretario DAS-2

Adriana Rodrigues de Alencar Assessor Técnico III Arquivo Público Municipal DAS-1

Lana Fabrícia Negreiros Cohen Assessor Técnico III Consultoria Jurídica DAS-1

Vanessa Sena Diez de Baldeon Assessor Tecnico III Consultoria Jurídica DAS-1

Ricley Nogueira Modesto Gerente Divisão de Financ. e Orçamento DAS-1

Sergio Souza Lucena Gerente Divisão de Financ. e Orçamento DAS-1

Amilson Maia Ribeiro Gerente Gerencia de Manuten. e Serviços DAS-1

Ricardo Alexandre Machado Crespo Gerente Ger. de Contratos e Convênios DAS-1

Severina Figueiredo de Araujo Gerente Divisão de Banco de Preços DAS-1

Marlise Pereira de Souza Assessor Técnico III Divisão de Serviço Social DAS-1

Natalia Maria de Souza Maia Assessor I Ass. de Cont. e Acomp. Atos Adm. CAD-3

Katiane Vicente Rodrigues Assessor I Div. de Controle de Contas Públicas CAD-3

Rangel Teixeira da Costa Assessor I Div. de Patrim. Cad. e Registro CAD-3

Rivane Bartz Assessor I Divisão de Banco de Preços CAD-3

Milena Sigrid Almeida Castro Assessor I Depto. de Patr. e Suprimentos CAD-3

Maria Aparecida Barbosa Lopes Assessor I Div. de Acomp. Pes. Gest. de Benefícios CAD-3

Edmilson Vilas Boas C. Junior Assessor I Div. de Acomp. Pes. Gest. de Benefícios CAD-3

Marco Antonio Sampaio Calado Assessor I Divisão de Informática CAD-3

Evandro de Souza Picanço Assessor II Arquivo Público Municipal CAD-2

Rouse Eliana Souza Castro Assessor II Gabinete do Secretário CAD-2

Ivan Bezerra da Silva Assessor II Divisão de Administração Geral CAD-2

Lisdiana Santos de Sousa Assessor II Depto. de Sist. e Tec. da Informação CAD-2

Pâmela Pereira Lemos Assessor II Divisão de Financ. e Orçamento CAD-2

Andre Victor Pinheiro Lima Assessor II Depto. de Patr. e Suprimentos CAD-2

Bernardo Augusto Campos Mendes Assessor II Depto. De Patr. e Suprimentos CAD-2

Tatiana Aires da Silva Assessor II Depto. de Patr. e Suprimentos CAD-2

Francivalda Lima dos Santos Assessor II Depto. de Patr. e Suprimentos CAD-2

Fabíola Pimentel Dias Assessor II Div. de Controle de Contas Públicas CAD-2

Rodrigo Medeiros dos Santos Assessor II Depto. de Patr. e Suprimentos CAD-2

Jociley Braga da Silva Assessor II Divisão de Banco de Preços CAD-2

Vanessa Santos de Moraes Assessor II Div. de Planej. de Sistemas CAD-2

Arlene Andrade Barbosa Assessor III Divisão de Financ. e Orçamento CAD-1

Célia Da Silva Rodrigues Assessor III Div. de Controle de Contas Públicas CAD-1

Cleonice Cardoso Garcia Assessor III Divisão de Informática CAD-1

Rodrigo Octavio Cabral Maduro Assessor III Divisão de Informática CAD-1

Hudson Ribeiro de Farias Assessor III Junta Médico-Pericial do Município CAD-1


11




n.º 2013/2207/2887/00347, resolve

NOMEAR, a contar de 02-01-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor DEUSAMIR PEREIRA para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL/ SEMED, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto n° 0090 de 04-05-2009.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o que constam nos Processos de

nº 2013/2207/2887/00348 ao 2013/2207/2887/00352, 2013/2207/2887/00355 ao 2013/2207/2887/00357 e 2013/2207/2887/00367, resolve


11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0090, de 04-05-2009:

NOME CARGO SÍMBOLO VICENTE PAULO RODRIGUES DE LIMA

Diretor de Departamento de Engenharia e Transporte DAS-3

JOSÉ PAULO FERREIRA Diretor de Departamento de Suprimento e Logística DAS-3

HUDSON BRENO NASCIMENTO CARDOSO Chefe de Divisão de Engenharia DAS-2

KAIO LOPES DE ASSIS Chefe de Divisão de Patrimônio, Almoxarifado e Depósitos DAS-2

SANDRA LIA FERNANDES TEIXEIRA Assessor Técnico III DAS-1 RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA Assessor I CAD-3

SHAZAN BEZERRA DE ALMEIDA Assessor I CAD-3 OSMAN BATISTA BARRETO Assessor II CAD-2 RIKEY JOSÉ PERES DO NASCIMENTO Assessor II CAD-2 CECÍLIA ANDRADE OTTO Assessor II CAD-2



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve

NOMEAR, a contar de 02-01-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor ANDRÉ RICARDO DE ARAÚJO SANTIAGO para exercer o cargo de Diretor de Área, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS – SEMASDH, objeto das Leis nº 1.314, de 04-03-2009 e nº 1.604, 09-11-11, combinadas com o Decreto nº 1.412, de 19-12-2011.



12




11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora ANA LÚCIA BRASIL DE HOLANDA para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMASDH, objeto das Leis nº 1.314, de 04-03-2009 e nº 1.604, 09-11-11, combinadas com o Decreto nº 1.412, de 19-12-2011.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve


11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora ANA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA LAUNÉ para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS / SEMASDH, objeto das Leis nº 1.314, de 04-03-2009 e nº 1.604, 09-11-11, combinadas com o Decreto nº 1.412, de 19-12-2011.






11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEJ, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pelas Leis nº 1.410, de 20-01-2010 e Lei nº 1.432, de 26-03-2010, combinadas com o Decreto nº 0092, de 04-05-2009:

NOME CARGO SÍMBOLO ANDRÉ FELIPE MORAIS MATOS Gerente Técnica Pedagógica CAD-3

MARIA AUGUSTA PEREIRA RODRIGUES Gerente de Patrimônio, Material e Serviços CAD-3





11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) o senhor PAULO TYRONE PERASA DE SOUZA JÚNIOR para exercer, na estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEJ, o cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pelas Leis nº 1.410, de 20-01-2010 e Lei nº 1.432, de 26-03-2010, combinadas com o Decreto nº 0092, de 04-05-2009.



13





11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEJ, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pelas Leis nº 1.410, de 20-01-2010 e Lei nº 1.432, de 26-03-2010, combinadas com o Decreto nº 0092, de 04-05-2009:

NOME CARGO SÍMBOLO ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro DAS-3

JEAN CARLO AZEVEDO DA SILVA Diretor do Departamento de Políticas Sociais para o Desporto DAS-3

ANDRE LIMA GALVAO Diretor do Departamento de Desporto DAS-3 LUIZ FERNANDO LIMA DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3

ORISMAR DE SOUZA PIRES Chefe de Divisão de Administração e Finanças DAS-2

MARCELO FERREIRA DA SILVA Chefe de Divisão de Políticas Socias DAS-2 CARLOS FÁBIO PINHEIRO DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Esporte DAS-2 THIAGO BENTO DURANTE Chefe de Divisão de Distritos Esportivos DAS-2 JOÃO FABRÍCIO NUNES FERREIRA Assessor Técnico II DAS-2 NATHÁLIA FONSECA SILVEIRA Assessor Técnico II DAS-2 MANUEL EURI BRASIL Assessor Técnico III DAS-1 MIRIAN DE OLIVEIRA GUERRA Assessor Técnico III DAS-1 ZULEINILSON PORTELA DA SILVA Gerente de Informática CAD-3

VANDER EDSON DE ARAUJO Gerente de Desporto Municipal e Educacional CAD-3

ANTONIO SOARES LIMA Gerente de Relações Institucionais CAD-3

RICARDO SILVESTRE DA SILVA Gerente de Acompanhamento ao Atleta e Usuário CAD-3

CALIL DUARTE SALAM Gerente de Esporte e Participação CAD-3 ITACIANE TEIXEIRA BARRETO Gerente de Atividades Especiais CAD-3 FRANCISCO HENRIQUE DE AZEVEDO SILVA

Gerente de Promoções e Eventos Sociais CAD-3

KATIUSSIA DIB MACHADO Gerente dos Centros Municipais de Esporte e Lazer CAD-3

ADEMIR VIEIRA DAMASCENO Subgerente dos Centros Municipais de Esporte e Lazer CAD-2

FRANCISCO J. DA COSTA AFONSO Subgerente dos Centros Municipais de Esporte e Lazer CAD-2

ANTONIO ALBUQUERQUE ESPERANÇA JUNIOR Assessor II CAD-2

LAILA BRUNA AGUIAR DE ALMEIDA Assessor II CAD-2 ANTONIO DAVI AGUILA DE SOUZA Assessor II CAD-2 CARLOS EDUARDO LOPES MOTA Assessor II CAD-2 JAQUELINE DA SILVEIRA REMIGIO Assessor II CAD-2






11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor RODRIGO GUEDES OLIVEIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, objeto da Lei nº 1.432, de 26-03-2010, combinada com o Decreto nº 0548, de 1º-06-2010.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,



11, inciso II, da Lei n.º 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE – SEMJE, objeto da Lei nº 1.432, de 26-03-2010, combinada com o Decreto nº 0548, de 1º-06-2010:

NOME CARGO SÍMBOLO BRUNO MARTINS SOARES Diretor de Departamento DAS-3 LUAN FONTINELLE ARAÚJO Chefe de Divisão DAS-2 EWERTON SALVADOR MARIANO Assessor II CAD-2 THIAGO COELHO DA SILVA Assessor II CAD-2



14


O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso XI do artigo 80, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,


nº 2013/2207/2887/00026, resolve NOMEAR, a contar de 1º-01-2013, nos termos do artigo

11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – SEMPAB, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinada com o Decreto nº 0607, de 22-07-2010:

NOME CARGO SÍMBOLO

KÁTIA SAMARA DE OLIVEIRA PEREIRA Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro DAS-3

RUI DE OLIVEIRA GOMES Diretor de Departamento de Agricultura e Abastecimento DAS-3

MARILZA SANTOS BASTOS Diretor de Departamento de Comércio Informal DAS-3

ABEL DE FRANÇA PEDRAÇA FILHO Diretor de Departamento de Mercados e Feiras DAS-3




CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/2207/2887/00106, resolve


11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0146, de 05-06-2009:

NOME CARGO SÍMBOLO

JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS Diretor de Departamento de Limpeza Pública DAS-3

FRANCISCO FREITAS BATISTA Diretor de Departamento DAS-3 FRANCINEY TORRES MENDES Assessor Técnico II DAS-2

RAIMUNDA DELMIRO DA SILVA Chefe de Divisão DAS-2 ELISA TERESINHA MULLER Assessor Técnico III DAS-1 DANYELLE CHRISTENE DA COSTA SOARES Gerente de Apoio aos Cemitérios DAS-1

JULIANA DELMIRO DE SOUZA MESQUITA Assessor Técnico III DAS-1

JULIANE PIMENTA SOARES Assessor Técnico III DAS-1

ANTONIO ALVES LOPES Gerente de Manutenção da Limpeza Pública CAD-3

GEYSA MAIA HISSA COELHO Assessor II CAD-2




NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor FRANKLIN DA SILVA REBELO, para exercer o cargo de Assessor I, símbolo CAD-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS BAIRROS – SEMAC, objeto da Lei n° 1.568, de 04-07-2011, combinada com o Decreto nº 1.109, de 29-07-2011.



15





11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT, objeto da Lei nº 1.509, de 21-09-2010, combinada com o Decreto nº 1.331, de 09-11-2011:

NOME CARGO SÍMBOLO

PATRÍCIA MOURÃO SOUZA Diretora de Departamento Administrativo DAS-3

GISELE DE BRITO BRAGA Diretora de Departamento Social e de Saúde do Idoso DAS-3

CHARMÊNIA PEREIRA SAHDO Assessor Técnico I DAS-3

DULCE ARNAUD DA ROCHA MENDES Assessor Técnico I DAS-3 BÁRBARA DINAH DOS SANTOS MONTEIRO

Chefe de Divisão do Parque Municipal do Idoso DAS-2

GRACILENE COSTA CELESTINO Chefe de Divisão de Orçamento e Finança DAS-2

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NUNES

Chefe de Divisão de Patrimônio e Pessoal DAS-2

MICHELE MACÊDO FALCÃO Chefe de Divisão de Atenção ao Idoso DAS-2

KARLA MARTINS PACHECO Assessor Técnico II DAS-2

TELMA OLIVEIRA BARBOSA Gerente de Atividades Sócio-Educativas e Físico-Desportivas DAS-1

JOSÉ GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR

Gerente de Eventos e Oficinas Especializadas DAS-1

MICHELE PEREIRA CRUZ Gerente de Gestão a Serviço do Idoso DAS-1

JOSÉ DE SOUZA MELO JÚNIOR Gerente de Orçamento e Finanças DAS-1 MARCELLI CRISTINE MAGALHÃES TAVARES Gerente de Informática DAS-1

JULIO CEZAR RODRIGUES DE LIMA Gerente de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento DAS-1

CLÁUDIA PASSOS ASSUMPÇÃO Gerente de Nutrição DAS-1

GIZELE DE LIMA TAVARES Gerente de Pessoal CAD-3

DENIZE NUNES FERREIRA Gerente de Patrimônio, Material e Serviços CAD-3

MARIA ALICE CASTRO DE ALBUQUERQUE Assessor I CAD-3

SEBASTIANA GOMES DO PRADO Assessor II CAD-2 KARLA VALÉRIA DO NASCIMENTO ALVES Assessor II CAD-2

MARIA DA LUZ RODRIGUES ABREU Assessor II CAD-2

ODER CABRAL MARQUES NETO Assessor II CAD-2

NILO DA SILVA TEIXEIRA Assessor III CAD-1

BRUNO ROBERTO PEREIRA Assessor III CAD-1




NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora ISABEL CRISTINA VEGA OLMOS para exercer o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMDS, objeto da Lei nº 1.589, de 23-09-2011, combinada com o Decreto nº 1.396, de 29-11-2011.





11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora JACQUELINE MATTOS DE VASCONCELOS para exercer o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMDS, objeto da Lei nº 1.589, de 23-09-2011, combinada com o Decreto nº 1.396, de 29-11-2011.



16




11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor CASSIO MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo de Direção de Assessoramento Superior, símbolo CAD-2, integrante da estrutura organizacional do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED, objeto da Lei nº 946, de 20-01-2006, combinada com o Decreto nº 0266, de 1º-09-2009.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,



11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor DEUSDEDITES TAVARES CRUZ para exercer o cargo de Coordenação e Assessoramento Direto, simbologia CAD-1, integrante da estrutura organizacional do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED, objeto da Lei nº 946, de 20-01-2006, combinada com o Decreto nº 0266, de 1º-09-2009.




NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora SANDRA RODRIGUES CORREIA para exercer o cargo de Coordenação e Assessoramento Direto, símbolo CAD-2, integrante da estrutura organizacional do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED, objeto da Lei nº 946, de 20-01-2006, combinada com o Decreto nº 0266, de 1º-09-2009.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o DESPACHO Nº 268/2012, da SEGUNDA CÂMARA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, de 24 de setembro de 2012, e o que mais consta do PROCESSO/ MANAUSPREV Nº 2012/1119/1150/00475, de 5.10.2012,

RESOLVE:

RETIFICAR o Decreto de 13 de julho de 2012, publicado no DOM Nº 2969, da mesma data, referente a aposentadoria da Sra. MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO CASTRO, Assistente Social, matricula 000.264-0 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com a correção dos proventos, que passa a vigorar no valor de R$ 1.604,29 (um mil seiscentos e quatro reais e vinte e nove centavos), em razão da exclusão da gratificação natalina, conforme discriminação abaixo:

VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 2.022,75 (dois mil e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).

VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO – Artigo 40, § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 55, da Lei Municipal nº 870/2005 – R$ 2.186,85 (dois mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, correspondente à fração de 8.033/10.950 dias, calculado sobre o Valor do Beneficio Médio, nos termos do art. 40, § 3º, da Constituição Federal/1988 - R$ 1.604,29.



17

ERRATA ATO: DECRETO de 14-01-2013, publicado no DOM nº 3087 de 14-01-2013, que delegou ao senhor PEDRO DA COSTA CARVALHO Diretor-Presidente da MANAUSTRANS, as atribuições e poderes inerentes à Autoridade de Trânsito, na forma do Anexo I da Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro.

ONDE SE LÊ:

Delegar ao senhor....

LEIA-SE:

.... Delegar, a contar de 02-01-2013, ao senhor...


ERRATA ATO: Decreto de 15-01-2013, publicado no DOM nº 3088, de 15-01-2013, referente à nomeação da senhora ADA FROTA OLIVEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO/SEMSA, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010

ONDE SE LÊ:

Nomear, nos termos do artigo,....

LEIA-SE:

... Nomear, a contar de 02-01-2013, nos termos do artigo....


ERRATA ATO: Decreto de 16-01-2013, publicado no DOM nº 3089, de 16-01-2013, referente à nomeação do senhor DJALMA DE SOUZA JÚNIOR para exercer o cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional do GABINETE CIVIL.

ONDE SE LÊ:

DJALMA DE SOUZA JÚNIOR...

LEIA-SE:

.... JOSÉ DJALMA DE SOUZA JÚNIOR...


ERRATA ATO: Decreto de 15-01-2013, publicado no DOM nº 3088, de 15-01-2013, referente à nomeação da senhora LUBÉLIA SÁ FREIRE DA SILVA para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DA SAÚDE/SEMSA, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010

ONDE SE LÊ:

Nomear, nos termos do artigo,....

LEIA-SE:

... Nomear, a contar de 02-01-2013, nos termos do artigo....


ERRATA ATO: Decreto de 15-01-2013, publicado no DOM nº 3088, de 15-01-2013, referente à nomeação do senhor MANOEL BATISTA DE FREITAS JÚNIOR para exercer o cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional do GABINETE CIVIL.

ONDE SE LÊ:

MANOEL BATISTA DE FREITAS JUNIOR

LEIA-SE:

MANOEL MARTINS DE FREITAS JUNIOR


ERRATA ATO: Decreto de 16-01-2013, publicado no DOM nº 3089, de 16-01-2013, referente às nomeações dos senhores DORIVALBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA e CARLOS DE OLIVEIRA PASTOR FILHO para exercerem os cargos em comissão no GABINETE CIVIL. ONDE SE LÊ:

NOME CARGO SÍMBOLO DORIVALBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA Assessor III CAD-1 CARLOS DE OLIVEIRA PASTOR FILHO Assessor III CAD-1 LEIA-SE:

NOME CARGO SÍMBOLO DORIVALBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA Assessor I CAD-3 CARLOS DE OLIVEIRA PASTOR FILHO Assessor I CAD-3



18

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 37/2013 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2013/ 4114/4147/00442-SEMED, de 10.1.2013,

RESOLVE:

CEDER à Secretaria Municipal de Administração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, os servidores adiante identificados, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, na forma abaixo estabelecida:

Com ônus para o órgão de destino Nome Cargo Matrícula

Ana Márcia Melo de Aguiar Técnico Municipal/Assistente em Administração 100.616-9 G

Brenda Catherine Mendes Marinho Isper Técnico Municipal/Assistente em Administração 117.649-8 D

Dircelândia Mafra Ramos Lima Assistente de Administração B-04-I 086.774-8 A

Com ônus para ambos os órgãos Nome Cargo Matrícula

Genilson Gomes Alves Técnico Municipal/Assistente em Administração 121.568-0 A

Muza Maria Holanda Nogueira Professor Nível Superior 078.074-0 J Tatiana Tereza Martins de Souza Professor Nível Médio 098.404-3 C

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 38/2013 – SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 0055, de 20 de março de 2009,

CONSIDERANDO o que consta Processo nº 2013/ 4114/4147/00442-SEMED, de 10.1.2013,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores adiante identificados, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, cedidos à Secretaria Municipal de Administração, para exercerem, a contar de 1º de janeiro de 2013, as Funções Gratificadas especificadas, objeto da Lei nº 1.410, de 20.1.2010, combinada com Decreto nº 1002, de 3.6.2011.

MATRÍCULA NOME CARGO FUNÇÃO GRATIFICADA

100.616-9 H Ana Márcia Melo de Aguiar Técnico Municipal – Assistente em Administração FG-3

117.649-8 E Brenda Catherine Mendes Marinho Isper

Técnico Municipal – Assistente em Administração FG-3

086.774-8 C Dircelândia Mafra Ramos Lima Assistente em Administração FG-3

121.568-0 B Genilson Gomes Alves Técnico Municipal – Assistente em Administração FG-2

010.523-6 C Tatiana Tereza Martins de Souza Professor de Nível Médio FG-2





CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 055/2013-DISP/DSGP/SEMAD, de 10.1.2013,

RESOLVE:

CEDER à Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas”, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º.01.2013, com ônus para o órgão de origem, a servidora JUSSARA CÉLIA MOTA DOS SANTOS, PS. Psicólogo A-XI-II, matrícula 080.371-5 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração.





CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 60/2013-DISP/DSGP/SEMAD, de 11.01.2013,

RESOLVE:

CEDER à Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º.01.2013, com ônus para ambos os órgãos, o servidor CLEANDRO DA SILVA FARIAS, PS. Administrador A-XI, matrícula 118.499-7 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração.




19



CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 0217/2013-SEMAD, de 10.1.2013,

RESOLVE:

CEDER à Secretaria Municipal de Administração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, os servidores adiante identificados, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, na forma abaixo estabelecida:

Com ônus para o órgão de destino Nome Cargo Matrícula

Sílvio Ricardo Schatzmann Assistente em Administração 091.565-3 E Socorro Goreth Assis Guedes Auxiliar Administrativo 010.523-6 C Cleves de Souza Bruce Técnico em Patologia 112.653-9 D

Com ônus para o órgão de origem Nome Cargo Matrícula

Álvaro Siqueira da Silva

Especialista em Saúde Médico

109.101-8 C Anoar Abdul Samad 085.749-1 D Belmiro Jorge Rodrigues da Costa 008.994-0 E Iracema Denise D’albuquerque 010.292-0 C José Francisco dos Santos 012.448-6 D José Hudson Lamego da Silva 081.616-7 F Lilia Farias dos Santos 011.909-1 E Mario Luiz Campos Monteiro 063.427-1 D Monica Regina Hosannah da Silva e Silva 093.861-0 C Norma da Silva Jatobá 010.514-7 B



PORTARIA Nº 43/2013 – SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 0055, de 20 de março de 2009,

CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 0217/2013-SEMAD, 10.1.2013,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores adiante identificados, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, cedidos à Secretaria Municipal de Administração, para exercerem, a contar de 1º de janeiro de 2013, as Funções Gratificadas especificadas, objeto da Lei nº 1.410, de 20.1.2010, combinada com Decreto nº 1002, de 3.6.2011.

MATRÍCULA NOME CARGO FUNÇÃO GRATIFICADA

091.565-3 E Sílvio Ricardo Schatzmann Assistente em Administração FG-3

010.523-6 C Socorro Goreth Assis Guedes Auxiliar Administrativo FG-3



DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no procedimento referente ao Pregão Presencial nº 083/2012 – CML/PM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão nº 083/2012 – CML/PM – Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, copo descartável e refrigerante, para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, participantes do Registro de Preços, para a empresa: IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA RAMAN LTDA - EPP. Item 02 – R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos).

II – DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.

Manaus-AM, 15 de janeiro de 2013.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no procedimento referente ao Pregão Presencial nº 084/2012 – CML/PM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão nº 084/2012 – CML/PM – Registro de Preços para eventual aquisição de protetores de mudas de árvores, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, para a empresa: SÃO JUDAS TADEU MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Item 01 – R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais).

II – DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.

Manaus-AM, 15 de janeiro de 2013.


20

AVISO N.º 01/2013 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO N.º 009/2012 – GABINETE MILITAR, REFERENTE AO EDITAL N.º 009/2012 – PREFEITURA DE MANAUS, DE 31 DE JULHO DE 2012. A PREFEITURA DE MANAUS, por meio do Senhor Secretário Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 86, da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, torna público o presente Aviso n.º 01/2013, referente à Divulgação do Resultado Final da Avaliação Psicológica do Concurso Público n.º 009/2012 – Gabinete Militar, referente ao Edital n.º 009/2012 - Prefeitura de Manaus, disponível no endereço eletrônico www.funcab.org. Os candidatos não mencionados na listagem abaixo poderão consultar a Resposta ao Recurso contra o Resultado da Avaliação Psicológica, disponível no endereço eletrônico www.funcab.org. Cargo: M01 - GUARDA MUNICIPAL/SEGURANÇA MUNICIPAL

Inscrição Candidato 020.107-3 ADRIANO DA SILVA GOMES 030.927-3 ALANN ROBERTO ABREU COSTA 020.501-0 ANDREIA QUEIROZ PESTANA 032.369-1 ANDREY ALICKSON LIMA DE ARAÚJO 031.294-0 ANDREY SANTOS DE OLIVEIRA 020.645-8 ANTONIO WILCIONE ALVES DA SILVA 030.676-2 ARLENS FERREIRA ROZA 027.322-8 BRUNA KISHA DE OLIVEIRA LIRA 027.848-3 BRUNO ZAVAN FERREIRA 029.492-6 CARLOS ADRIANO CARNEIRO RODRIGUES 028.670-2 CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO 020.976-7 CLEBER QUEIROZ FARIAS 021.019-6 CLEVESSON SILVA MARREIROS 021.057-9 CRISTIANO ERICEIRA LOPES 021.085-4 DALMO DA SILVA RIBEIRO 021.163-0 DARIEL DOS SANTOS CORREA 021.289-0 DIEGO SILVA DE SOUZA 021.314-4 DIOGO SERAFIM DE OLIVEIRA 032.691-7 EDER ALMEIDA REBELLO 021.419-1 EDLA LIMA ABRAHAO 026.951-4 ELIZABETH CEREJA DA SILVA 021.613-5 ELIZABETH SILVA CALDAS 021.791-3 FABIANA PLENTIS DA SILVA 021.859-6 FAILO ALVES RIBEIRO 021.891-0 FERNANDA MARA DA SILVA GUEDES 021.898-7 FERNANDO DE JESUS NASCIMENTO DE SOUZA 000.150-3 FRANCENILDA DE SOUSA RODRIGUES 021.939-8 FRANCILENE VIEIRA BEZERRA 022.131-7 GEBERSON MARQUES DE OLIVEIRA 022.132-5 GECIRO SOARES MACHADO JUNIOR 022.175-9 GERSON DREYCK RAMOS CORREA 022.244-5 GLAUBER FABRICIO MENDES MONTEIRO 028.535-8 HANEHMANN LEITE AMARAL 022.364-6 HUANDERSON ALVES FARIAS 026.392-3 IRANEIDE SOUTELO DE ANDRADE 022.436-7 ISRAEL MARQUES DE MELLO 031.384-0 ISRAEL NASCIMENTO FERREIRA 022.539-8 JAIR CASTRO MOREIRA

022.611-4 JARDEL DA CRUZ DUARTE 022.638-6 JEAN MICHEL AMORIM DE SOUZA 022.664-5 JEFFERSON LUIZ ROBERTO LOPES 022.709-9 JESSICA RIBEIRO DA SILVA 030.789-0 JOÃO BATISTA SOUZA DA SILVA 028.419-0 *JOÃO VINICIUS SANTOS DE PAULA 022.861-3 JONAS OLIVEIRA DE SOUZA 022.874-5 JONATHAS LEANDRO IRACABAL NUNES 001.029-4 JUSCELINO SILVA DE LIMA 000.239-9 KLEIDYSSON JOSE FERREIRA DA FONSECA 023.400-1 LIVIA HEVELLYNY PRISCILA DANTAS ARAUJO 026.925-5 LUCIANO JACKSON DE ALMEIDA PAIVA 031.387-4 LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA 027.240-0 LUIS EDUARDO SANTOS DA SILVA 025.648-0 MAIRLON JOSE MACEDO MELO 023.579-2 MANOEL DE JESUS PEREIRA MACIEL 001.565-2 MANOEL GERALDO DE FREITAS NETO 032.334-9 MARÍLIA DA COSTA RAMOS 028.025-9 MÁRIO NUNES DE SOUZA JÚNIOR 023.918-6 MARIO SERGIO DA SILVA CARDOSO 024.007-9 MESSIAS NOGUEIRA DA SILVA 024.072-9 MURILO SANTOS DE OLIVEIRA 024.079-6 NAILTON NOGUEIRA DE AZEVEDO 028.744-0 OTÁVIO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 024.253-5 PAULO ALESSANDRO TEIXEIRA ALVES 024.316-7 PAULO WENDERSON PINHEIRO E PINHEIRO 030.314-3 QUELI MARA CHAVES LOPES 024.454-6 RAISA BRAGA CEZARIO 025.670-6 REBECA CABRAL BRILHANTE 024.504-6 REGINA PATRICIA BARBOSA DA COSTA 024.510-0 REGINALDO GERASIO LOURENCO 024.515-1 REGINALDO SANTOS DA COSTA 029.297-4 RENATO PEREIRA FERREIRA 024.624-7 ROBERTO ALVES SILVA 024.658-1 ROBSON PEDROSO DE SOUZA 032.464-7 RODRIGO RÊGO DE OLIVEIRA 026.369-9 ROMANY DANTAS DE SOUZA 028.140-9 SIDNEY ALEXANDRE DE SOUZA LOPES 031.833-7 SIMARA ALBUQUERQUE DOS SANTOS 027.389-9 TATIANA DE AZEVEDO MIRANDA 025.122-4 THAMYRYS BORGES GOMES 031.941-4 THIAGO ANTONIO BRAZ COSTA 025.923-3 VANESSA MEDEIROS DA SILVA 025.276-0 WAGNER FELIPE DA SILVA 028.935-3 WANDERSON SOARES NASCIMENTO 025.374-0 WILKER LUIZ CERQUEIRA DA ROSA

*Candidato com mandado de segurança.



21

AVISO N.º 02/2013 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 009/2012 – GABINETE MILITAR, REFERENTE AO EDITAL N.º 009/2012 – PREFEITURA DE MANAUS, DE 31 DE JULHO DE 2012. A PREFEITURA DE MANAUS, por meio do Senhor Secretário Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 86, da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, torna público o presente Aviso n.º 02/2013, referente à Divulgação do Resultado Final do Concurso Público n.º 009/2012 – Gabinete Militar, referente ao Edital n.º 009/2012 - Prefeitura de Manaus, disponível no endereço eletrônico www.funcab.org. Cargo: M01 - GUARDA MUNICIPAL/SEGURANÇA MUNICIPAL

Class. Inscrição Candidato Nota Final

1° 022.861-3 JONAS OLIVEIRA DE SOUZA 8,40 2° 027.240-0 LUIS EDUARDO SANTOS DA SILVA 8,05 3° 022.874-5 JONATHAS LEANDRO IRACABAL NUNES 8,00 4° 027.322-8 BRUNA KISHA DE OLIVEIRA LIRA 7,95 5° 025.923-3 VANESSA MEDEIROS DA SILVA 7,90 6° 025.122-4 THAMYRYS BORGES GOMES 7,75 7° 001.565-2 MANOEL GERALDO DE FREITAS NETO 7,50 8° 030.676-2 ARLENS FERREIRA ROZA 7,45 9° 028.025-9 MÁRIO NUNES DE SOUZA JÚNIOR 7,35 10° 029.297-4 RENATO PEREIRA FERREIRA 7,30 11° 023.579-2 MANOEL DE JESUS PEREIRA MACIEL 7,30 12° 032.691-7 EDER ALMEIDA REBELLO 7,25 13° 024.072-9 MURILO SANTOS DE OLIVEIRA 7,25 14° 022.364-6 HUANDERSON ALVES FARIAS 7,15 15° 000.239-9 KLEIDYSSON JOSE FERREIRA DA FONSECA 7,15 16° 028.670-2 CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO 7,10 17° 027.389-9 TATIANA DE AZEVEDO MIRANDA 7,05 18° 028.535-8 HANEHMANN LEITE AMARAL 7,00 19° 021.419-1 EDLA LIMA ABRAHAO 7,00 20° 031.384-0 ISRAEL NASCIMENTO FERREIRA 6,95 21° 024.504-6 REGINA PATRICIA BARBOSA DA COSTA 6,95 22° 025.670-6 REBECA CABRAL BRILHANTE 6,95 23° 022.131-7 GEBERSON MARQUES DE OLIVEIRA 6,90 24° 020.501-0 ANDREIA QUEIROZ PESTANA 6,90 25° 024.316-7 PAULO WENDERSON PINHEIRO E PINHEIRO 6,85 26° 029.492-6 CARLOS ADRIANO CARNEIRO RODRIGUES 6,85 27° 027.848-3 BRUNO ZAVAN FERREIRA 6,85 28° 026.925-5 LUCIANO JACKSON DE ALMEIDA PAIVA 6,85 29° 024.515-1 REGINALDO SANTOS DA COSTA 6,80 30° 031.941-4 THIAGO ANTONIO BRAZ COSTA 6,80 31° 022.638-6 JEAN MICHEL AMORIM DE SOUZA 6,80 32° 022.244-5 GLAUBER FABRICIO MENDES MONTEIRO 6,80 33° 031.833-7 SIMARA ALBUQUERQUE DOS SANTOS 6,75 34° 030.927-3 ALANN ROBERTO ABREU COSTA 6,75 35° 001.029-4 JUSCELINO SILVA DE LIMA 6,70 36° 021.163-0 DARIEL DOS SANTOS CORREA 6,70 37° 022.539-8 JAIR CASTRO MOREIRA 6,70 38° 030.789-0 JOÃO BATISTA SOUZA DA SILVA 6,65 39° 026.369-9 ROMANY DANTAS DE SOUZA 6,65 40° 021.085-4 DALMO DA SILVA RIBEIRO 6,60 41° 021.791-3 FABIANA PLENTIS DA SILVA 6,60

42° 021.314-4 DIOGO SERAFIM DE OLIVEIRA 6,55 43° 031.387-4 LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA 6,55 44° 032.334-9 MARÍLIA DA COSTA RAMOS 6,55 45° 021.891-0 FERNANDA MARA DA SILVA GUEDES 6,55 46° 023.400-1 LIVIA HEVELLYNY PRISCILA DANTAS ARAUJO 6,50 47° 024.079-6 NAILTON NOGUEIRA DE AZEVEDO 6,50 48° 025.648-0 MAIRLON JOSE MACEDO MELO 6,50 49° 020.645-8 ANTONIO WILCIONE ALVES DA SILVA 6,45 50° 024.454-6 RAISA BRAGA CEZARIO 6,40 51° 025.374-0 WILKER LUIZ CERQUEIRA DA ROSA 6,40 52° 021.859-6 FAILO ALVES RIBEIRO 6,40 53° 021.939-8 FRANCILENE VIEIRA BEZERRA 6,35 54° 032.369-1 ANDREY ALICKSON LIMA DE ARAÚJO 6,30 55° 022.436-7 ISRAEL MARQUES DE MELLO 6,30 56° 025.276-0 WAGNER FELIPE DA SILVA 6,25 57° 024.007-9 MESSIAS NOGUEIRA DA SILVA 6,25 58° 024.253-5 PAULO ALESSANDRO TEIXEIRA ALVES 6,25 59° 022.611-4 JARDEL DA CRUZ DUARTE 6,25 60° 021.289-0 DIEGO SILVA DE SOUZA 6,20 61° 024.624-7 ROBERTO ALVES SILVA 6,20 62° 024.510-0 REGINALDO GERASIO LOURENCO 6,20 63° 026.951-4 ELIZABETH CEREJA DA SILVA 6,15 64° 028.744-0 OTÁVIO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 6,15 65° 022.132-5 GECIRO SOARES MACHADO JUNIOR 6,15

66° 022.709-9 JESSICA RIBEIRO DA SILVA 6,10

67° 021.898-7 FERNANDO DE JESUS NASCIMENTO DE SOUZA 6,10

68° 021.019-6 CLEVESSON SILVA MARREIROS 6,10

69° 022.664-5 JEFFERSON LUIZ ROBERTO LOPES 6,10

70° 000.150-3 FRANCENILDA DE SOUSA RODRIGUES 6,05

71° 032.464-7 RODRIGO RÊGO DE OLIVEIRA 6,05

72° 021.613-5 ELIZABETH SILVA CALDAS 6,05

73° 028.935-3 WANDERSON SOARES NASCIMENTO 6,05

74° 026.392-3 IRANEIDE SOUTELO DE ANDRADE 6,05

75° 031.294-0 ANDREY SANTOS DE OLIVEIRA 6,05

76° 020.107-3 ADRIANO DA SILVA GOMES 6,05

77° 020.976-7 CLEBER QUEIROZ FARIAS 6,05

78° 022.175-9 GERSON DREYCK RAMOS CORREA 6,00

79° 023.918-6 MARIO SERGIO DA SILVA CARDOSO 6,00

80° 028.140-9 SIDNEY ALEXANDRE DE SOUZA LOPES 6,00

81° 028.419-0 *JOÃO VINICIUS SANTOS DE PAULA 6,00

82° 021.057-9 CRISTIANO ERICEIRA LOPES 6,00

83° 024.658-1 ROBSON PEDROSO DE SOUZA 6,00

84° 030.314-3 QUELI MARA CHAVES LOPES 6,00

*Candidato com mandado de segurança



22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

CALENDÁRIO DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - 2013

Mês Grupos Entrada do 1º Movimento

Análise do 1º Movimento

Digitação do 1º Movimento

Entrada do 2º Movimento

Análise do 2º Movimento

Digitação do 2º Movimento

Emissão do Espelho

Fechamento da Folha

Empenho SEMEF

Data do Pagamento

JAN

EIR

O PENSÃO LEI 28/12/12 02/01/13 03/01/13 04/01/13 07/01/13 08/01/13 10/01/13 14/01/13 17/01/13 23/01/13

SEMED 28/12/12 02 e 03/01/13 04 a 07/01/13 08/01/13 09 e 10/01/13 11 a 14/01/13 15/01/13 17/01/13 22/01/13 29/01/13

SEMSA / SEMEF/ CGM 02/01/13 03 e 04/01/13 07 e 08/01/13 09/01/13 10 e 11/01/13 14 e 15/01/13 16/01/13 18/01/13 24/01/13 30/01/13

DEMAIS GRUPOS 02/01/13 04 a 07/01/13 08 e 09/01/13 10/01/13 11 a 14/01/13 15 e 16/01/13 17/01/13 21/01/13 25/01/13 31/01/13

FEV

ER

EIR

O

PENSÃO LEI 29/01/13 30/01/13 31/01/13 01/02/13 04/02/13 05/02/13 06/02/13 08/02/13 18/02/13 22/02/13

SEMED 28/01/13 29 e 30/01/13 31/01 e 01/02/13 04/02/13 05 e 06/02/13 07/02/13 08/02/13 15/02/13 20/02/13 26/02/13

SEMSA / SEMEF /CGM 28/01/13 29 e 30/01/13 31/01 e 01/02/13 04/02/13 05 e 06/02/13 07/02/13 08/02/13 15/02/13 21/02/13 27/02/13

DEMAIS GRUPOS 29/01/13 31/01 e 01/02/13 04 e 05/02/13 06/02/13 07 e 08/02/13 14 e 15/02/13 18/02/13 20/02/13 22/02/13 28/02/13

MA

RÇ

O PENSÃO LEI 27/02/13 28/02/13 01/03/13 04/03/13 05/03/13 06/03/13 07/03/13 08/03/13 12/03/13 18/03/13

SEMED 27/02/13 28/02 e 01/03/13 04 e 05/03/13 06/03/13 07 e 08/03/13 11 e 12/03/13 13/03/13 15/03/13 19/03/13 25/03/13

SEMSA / SEMEF /CGM 28/02/13 01 a 04/03/13 05 e 06/03/13 07/03/13 08 a 11/03/13 12 e 13/03/13 14/03/13 18/03/13 20/03/13 26/03/13

DEMAIS GRUPOS 01/03/13 04 e 05/03/13 06 e 07/03/13 08/03/13 11 e 12/03/13 13 e 14/03/13 15/03/13 19/03/13 21/03/13 27/03/13

AB

RIL

PENSÃO LEI 27/03/13 01/04/13 02/04/13 04/04/13 05/04/13 08/04/13 09/04/13 10/04/13 15/04/13 19/04/13

SEMED 27/03/13 01 a 03/04/13 04 e 05/04/13 08/04/13 09 e 10/04/13 11 e 12/04/13 15/04/13 17/04/13 19/04/13 26/04/13

SEMSA / SEMEF /CGM 01/04/13 02 e 04/04/13 05 a 08/04/13 09/04/13 10 e 11/04/13 12 a 15/04/13 16/04/13 18/04/13 22/04/13 29/04/13

DEMAIS GRUPOS 02/04/13 03 a 05/04/13 08 e 09/04/13 10/04/13 11 e 12/04/13 15 e 16/04/13 17/04/13 19/04/13 23/04/13 30/04/13

MA

IO

PENSÃO LEI 30/04/13 02/05/13 03/05/13 06/05/13 07/05/13 08/05/13 09/05/13 13/05/13 15/05/13 21/05/13

SEMED 30/04/13 02 e 03/05/13 06 e 07/05/13 08/05/13 09 e 10/05/13 13 e 14/05/13 15/05/13 17/05/13 21/05/13 28/05/13

SEMSA / SEMEF /CGM 30/04/13 02 e 06/05/13 07 e 08/05/13 09/05/13 10 a 13/05/13 14 e 15/05/13 16/05/13 20/05/13 22/05/13 29/05/13

DEMAIS GRUPOS 02/05/13 03 e 06/05/13 07 e 08/05/13 09/05/13 10 a 13/05/13 14 e 15/05/13 16/05/13 21/05/13 23/05/13 31/05/13

JUN

HO

PENSÃO LEI 03/06/13 04/06/13 05/06/13 06/06/13 07/06/13 10/06/13 11/06/13 13/06/13 17/06/13 21/06/13

SEMED 28/05/13 29/05 a 03/06/13 04 e 05/06/13 06/06/13 07 a 10/06/13 11 e 12/06/13 13/06/13 17/06/13 20/06/13 26/06/13

SEMSA / SEMEF CGM 29/05/13 03 e 04/06/13 05 e 06/06/13 07/06/13 10 e 11/06/13 12 e 13/06/13 14/06/13 18/06/13 21/06/13 27/06/13


JULH

O PENSÃO LEI 01/07/13 02/07/13 03/07/13 04/07/13 05/07/13 08/07/13 09/07/13 10/07/13 15/07/13 22/07/13

SEMED 28/06/13 01 e 02/07/13 03 e 04/07/13 05/07/13 08 e 09/07/13 10 e 11/07/13 12/07/13 16/07/13 22/07/13 29/07/13

SEMSA/ SEMEF/ CGM 01/07/13 02 e 03/07/13 04 e 05/07/13 08/07/13 09 e 10/07/13 11 e 12/07/13 15/07/13 17/07/13 23/07/13 30/07/13

DEMAIS GRUPOS 01/07/13 03 e 04/07/13 05 a 08/07/13 09/07/13 10 e 11/07/13 12 a 15/07/13 16/07/13 18/07/13 24/07/13 31/07/13

AG

OS

TO PENSÃO LEI 31/07/13 01/08/13 02/08/13 05/08/13 06/08/13 07/08/13 08/08/13 09/08/13 13/08/13 19/08/13

SEMED 31/07/13 01 e 02/08/13 05 e 06/08/13 07/08/13 08 e 09/08/13 12 e 13/08/13 14/08/13 16/08/13 21/08/13 28/08/13

SEMSA/ SEMEF/ CGM 01/08/13 02 a 05/08/13 06 e 07/08/13 08/08/13 09 a 12/08/13 13 e 14/08/13 15/08/13 19/08/13 22/08/13 29/08/13

DEMAIS GRUPOS 01/08/13 05 e 06/08/13 07 e 08/08/13 09/08/13 12 e13/08/13 14 e 15/08/13 16/08/13 20/08/13 23/08/13 30/08/13

SE

TEM

BR

O PENSÃO LEI 30/08/13 02/09/13 03/09/13 04/09/13 09/09/13 10/09/13 11/09/13 12/09/13 16/09/12 20/09/13

SEMED 29/08/13 30/08 e 02/09/13 03 e 04/09/13 09/09/13 10 e 11/09/13 12/09/13 13/09/13 17/09/13 20/09/13 26/09/13

SEMSA/ SEMEF/ CGM 29/08/13 30/08 e 02/09/13 03 e 04/09/13 09/09/13 10 e 11/09/13 12 e 13/09/13 16/09/13 18/09/13 23/09/13 27/09/13


OU

TUB

RO

PENSÃO LEI 01/10/13 02/10/13 03/10/13 04/10/13 07/10/13 08/10/13 09/10/13 10/10/13 14/10/13 21/10/13

SEMED 30/09/13 01 e 02/10/13 03 e 04/10/13 07/10/13 08 e 09/10/13 10 e 11/10/13 14/10/13 16/10/12 21/10/13 29/10/13

SEMSA/ SEMEF/ CGM 30/09/13 01 e 02/10/13 03 e 04/10/13 07/10/13 08 e 09/10/13 10 e 11/10/13 14/10/13 17/10/13 22/10/13 30/10/13


NO

VE

MB

RO

PENSÃO LEI 30/10/13 31/10/13 01/11/13 04/11/13 05/11/13 06/11/13 07/11/13 08/11/13 12/11/13 19/11/13

SEMED 30/10/13 31/10 e 01/11/13 04 e 05/11/13 06/11/13 07 e 08/11/13 11/11/13 12/11/13 14/11/13 20/11/13 27/11/13

SEMSA/ SEMEF/ CGM 31/10/13 01 a 04/11/13 05 e 06/11/13 07/11/13 08 a 11/11/13 12/11/13 13/11/13 18/11/13 21/11/13 28/11/13

DEMAIS GRUPOS 01/11/13 04 e 05/11/13 06 e 07/11/13 08/11/13 11 e 12/11/13 13/11/13 14/11/13 19/11/13 22/11/13 29/11/13

DE

ZEM

BR

O /

13º S

ALÁ

RIO

PENSÃO LEI 25/11/13 02/12/13 06/12/13 16/12/13

SEMED 25/11/13 02/12/13 06/12/13 16/12/13

SEMSA/ SEMEF/ CGM 25/11/13 02/12/13 06/12/13 16/12/13

DEMAIS GRUPOS 25/11/13 02/12/13 06/12/13 16/12/13

DE

ZEM

BR

O PENSÃO LEI 28/11/13 29/11/13 02/12/13 03/12/13 04/12/13 05/12/13 06/12/13 09/12/13 11/12/13 16/12/13

SEMED 26/11/13 27 e 28/11/13 29/11 e 02/12/13 03/12/13 04 e 05/12/13 06/12/13 9/12/13 11/12/13 13/12/13 18/12/13

SEMSA/ SEMEF/ CGM 26/11/13 27 e 28/11/13 29/11 e 02/12/13 03/12/13 04 e 05/12/13 06 a 09/12/13 10/12/13 12/12/13 16/12/13 19/12/13



23

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0020/2013-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e

CONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das Funções Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário da professora efetiva, constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, no período especificado.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora na respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conforme especificado na relação abaixo.

CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /

REFERÊNCIA PERÍODO

INICIO TÉRMINO 1 MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA 103.216-0 A 2-A 03/01/2013 21/02/2013

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 0001/2013-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0019/2013-SEMED/GS, inciso I, alínea h;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/4114/ 4147/19992,

R E S O L V E:

CONCEDER, em conformidade com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118 de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), à servidora relacionada nesta Portaria, vinculada ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, Licença-Prêmio, com efeito a contar da data especificada.

N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO PERÍODO

01 Marlene Nascimento Batalha 062.697-0A 28.08.1999 a 28.08.2009

04.02.2013 a 02.08.2013

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 07/2013-GS/SEMMAS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o pedido formal de cancelamento do Processo n. 2013/4933/6187/00024 – SEMMAS.

RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 05/2013 – GS/SEMMAS, publicada no Diário Oficial do Município, edição 3088, de 15 de janeiro de 2013, a qual Dispensou a servidora ELIZABETH MATTOS MIKI, do cargo de Assistente Técnico, matrícula n° matrícula n° 107.833-0 B, contratada sob a égide do Regime de Direito Administrativo - RDA, do quadro funcional desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS a contar de 1º de janeiro de 2013.



EXTRATO 1. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação de Prestação de Serviços por Tempo Determinado do pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a senhora JUSSARA COSTA CASTRO, matrícula n° 094.465-3E. 3. OBJETO: Inclusão da Gratificação de Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sob o vencimento, conforme Laudo da Comissão Permanente de Periculosidade e Insalubridade – CPPI, constante no Processo 2011/4933/6187/01017. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto n. 1.693 de 09 de setembro de 1993 e Decreto n. 9.582 de 16 de maio de 2008, publicado do DOM n. 1967 de 28/05/2008. 5. VIGÊNCIA: A contar de 06 de outubro de 2011.


A CONTAR DE 06/10/2011:

NOME MATRÍCULA CARGO

Jussara Costa Castro 094.465-3E Assistente Técnico


24

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA

(*) PORTARIA Nº. 002/2013 - GS/SEMULSP

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 145 da Emenda à LOMAN nº 079, de 12.12.2012, publicada no Diário Oficial do Município de 14.12.2012, Edição 3069,

R E S O L V E

I – Tornar pública a relação dos servidores contratados sob o Regime Especial Instituído pela Lei nº 336, de 19 de março de 1996, revogada pela Lei nº 1.425, de 20 de março de 2010, ou admitidos na forma dos incisos II e IV art. 8º da Lei Orgânica do Município de Manaus, que na data da publicação da Emenda à LOMAN nº 079, de 12.12.2012 tenham mais de 5 (cinco) anos ininterruptos de serviço na Prefeitura de Manaus.

II – A publicação da presente não prejudicará a edição de novos atos regulamentadores da Emenda à LOMAN nº 079, de 12.12.2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


(*) Reproduzido integralmente, por haver sido publicado com incorreções no DOM nº. 3087, caderno II, de 14.01.2013.

ANEXO DA PORTARIA Nº. 002/2013 GS/SEMULSP

Nº NOME 1 ABELARDO DOS SANTOS MAGALHAES 2 ABRAAO ARAUJO DA SILVA 3 ABRAHAO ABRAHIM ALMEIDA 4 ABRAO CARNEIRO DOS SANTOS 5 ABRAO NAJAR ISRAEL 6 ADALBERTO LIMA DO NASCIMENTO 7 ADALBERTO SOARES BATISTA 8 ADALGIZA CARNEIRO DE ARRUDA 9 ADALTO FERREIRA SANTOS

10 ADEILDON JOSE SOUZA DA SILVA 11 ADELAIDE DA SILVA CASTRO 12 ADELTON MARTINS DE CASTRO 13 ADEMAR CARVALHO FERMIN 14 ADEMAR PINTO DE CARVALHO FILHO 15 ADEMILDE CAVALCANTE ANDRADE 16 ADEMIR GAUDINO FERNANDES DE SOUZA 17 ADEMIR MENEZES DE JESUS 18 ADILSON DOS SANTOS VASCONCELOS 19 ADMILSON LUIZ BATISTA GOES 20 ADRIANA MARTINS DO NASCIMENTO 21 ADRIANA MELO DAS CHAGAS 22 ADRIANO PALHETA ANVESRES 23 ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA 24 AGILVERLAN AMANCIO DA SILVA 25 ALAIR BRITO FERREIRA 26 ALAN NORONHA BARBOZA 27 ALBERTINA DE BRAGA MUNIZ 28 ALBERTO FERREIRA GOMES 29 ALCEMIR DOS SANTOS AQUINO 30 ALCENIR SAMPAIO JACAUNA 31 ALCIDES DE SOUZA PIMENTEL

Nº NOME 32 ALCILENE DE SOUZA PEREIRA 33 ALCILO LEMOS ALBUQUERQUE 34 ALCIMAR CHAVES DOS SANTOS 35 ALCINDO TORRES FERREIRA QUEIROZ 36 ALCINEIA COELHO DE SOUZA 37 ALDA MARIA CARNEIRO BORTEY 38 ALDA OLIVEIRA DE CARVALHO 39 ALDEIR FERNANDES DE LIMA 40 ALDEIR JOSE SANTOS DA ROCHA 41 ALDEMIR AMARAL 42 ALDEMIR DANTAS DE SOUZA 43 ALDEMIR LIMA DA SILVA 44 ALDENICE DE SOUZA FREITAS 45 ALDENIR DE SOUZA 46 ALDENORA FONSECA FARIAS 47 ALECY JEAN BRAGA DE ALMEIDA 48 ALEDA DA SILVA DUTRA 49 ALESANDRE BOTELHO RODRIGUES 50 ALESSANDRA DE SOUZA LOPES 51 ALEX JEAN BRAGA DE ALMEIDA 52 ALEX PEREIRA DE ANDRADE 53 ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAIS 54 ALEXANDRE PEROBA DA SILVA 55 ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA 56 ALEXSANDRO FERNANDES LIMA 57 ALEXSANDRO SILVA DA SILVA 58 ALEZANGELA DE SOUZA CARDOSO 59 ALFREDO TEIXEIRA JONSON MORAIS 60 ALISON ALMEIDA DE MORAES 61 ALISON DE SOUZA DINIZ 62 ALISON MORAES DE SOUZA 63 ALLAN DA SILVA NASCIMENTO 64 ALMINO JORGE SABINO DE MELO 65 ALMIR MANOEL FARIAS 66 ALOISIO CAMPOS DOS SANTOS 67 ALTAIR DE SOUZA 68 ALTINO MARQUES DOS SANTOS 69 ALUIZIO DIAS RAMOS 70 ALYRIO BENTES CARREIRA 71 ALYSON DE BRITO MARINHO 72 ALZENIR MENEZES DE FREITAS 73 ALZIMAR LIMA DA COSTA 74 AMARILDO DA SILVA PIRES 75 AMARILDO VILHENA DO NASCIMENTO 76 AMELIA MONTEIRO VIEIRA 77 AMERICO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR 78 ANA CELESTE DOS SANTOS OLIVEIRA 79 ANA CLAUDIA DA SILVA ROQUE 80 ANA CRISTINA GOMES FERREIRA 81 ANA DARCY OLIVEIRA MELO 82 ANA GAMA MARTINS 83 ANA GISELE NOGUEIRA LOPES 84 ANA JULIA SARAIVA DE SOUZA 85 ANA LUCIA GOMES MOREIRA 86 ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA 87 ANA LUCIA RAMOS DA COSTA 88 ANA LUZIA DA SILVA PIMENTEL 89 ANA MARIA DE CASTRO FERNANDES 90 ANA MARIA DE SOUZA 91 ANA MARIA DOS SANTOS BUTEL DIAS 92 ANA MARIA PORTO BRAGA 93 ANA PATRICIA SOUZA DA SILVA 94 ANA PAULA BRICIO QUINTO 95 ANABELA FIRMINO VASQUES 96 ANDERLON GILFERSON AGUIAR MAIA 97 ANDERSON LEITE LIMA 98 ANDERSON MARQUES MARTINS 99 ANDERSON VIANA DOS SANTOS

100 ANDRE DA CONCEICAO MOTA DE LIMA 101 ANDRE DE OLIVEIRA CRUZ 102 ANDRE MELO DAS CHAGAS 103 ANDRE SOUZA NASCIMENTO 104 ANDREIA MARIA DA SILVA FERREIRA 105 ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA 106 ANDREZA DA SILVA FERREIRA 107 ANDREZA PUCAS PINTO 108 ANDRIOS SANTAREM DA SILVA 109 ANGELA LOPES MENEZES


25

Nº NOME 110 ANGELA MARIA DO NASCIMENTO PAZ 111 ANGELA MARIA RICARDO DA SILVA 112 ANGELA PEREIRA MENDES 113 ANGELICA LABORDA DE OLIVEIRA 114 ANGELO UBIRAJARA MERGUEIRO DE MATOS 115 ANTONIA ASSUNCAO DA SILVA 116 ANTONIA BATISTA DO NASCIMENTO 117 ANTONIA DA SILVA RIBEIRO 118 ANTONIA DE SOUZA ARAUJO 119 ANTONIA DO NASCIMENTO COSTA 120 ANTONIA DO SOCORRO DE SOUZA LIMA 121 ANTONIA MACIEL DE SOUZA 122 ANTONIA OLIVEIRA DE MORAES 123 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 124 ANTONIA SOARES COELHO 125 ANTONIO ANVERES CAMPOS 126 ANTONIO ARNOLDO DA SILVA SOUZA 127 ANTONIO BALTAZAR DO NASCIMENTO 128 ANTONIO CARLOS LIMA DE CASTRO 129 ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA 130 ANTONIO CICERO DOS REIS 131 ANTONIO DE ASSUNCAO MENDES PAIXAO 132 ANTONIO DE SOUSA CUNHA 133 ANTONIO EDUARDO CORREA RIBEIRO 134 ANTONIO EZEQUIEL SOUZA 135 ANTONIO FERREIRA DA SILVA 136 ANTONIO FLORENCIO DE ARCANJO 137 ANTONIO GAMA DOS INOCENTES 138 ANTONIO INACIO FILHO 139 ANTONIO LUIZ DA SILVA PIRES 140 ANTONIO MAMEDIO LIARTE DA SILVA 141 ANTONIO MARCOS MOREIRA RIBEIRO 142 ANTONIO PAIXAO DA SILVA 143 ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA 144 ANTONIO QUEIROZ DA SILVA 145 ANTONIO RAFAEL ANDRADE SANTOS 146 ANTONIO RICARDO GOMES MIRANDA 147 ANTONIO SOARES DE SOUZA 148 ANTONIO VICENTE NETO 149 ANTONIO ZILMAR SENA DIAS 150 ANUNCIACAO TICO DE MENEZES 151 AREOLINO MENDES DO NASCIMENTO FILHO 152 ARGEMIRO FERNANDES DOS SANTOS 153 ARIANE CABRAL DA SILVA 154 ARIANE FREITAS DA SILVA 155 ARIS BARBOSA DE FREITAS 156 ARISTEU GOMES DOS SANTOS 157 ARISTIDES PEREIRA DA SILVA FILHO 158 ARLENE ALBERTO FEITOSA 159 ARMANDO XAVIER DE ASSUNCAO 160 ARNALDO PINHEIRO CAVALCANTE 161 ARNOUDO RODRIGUES FEITOSA 162 ASCLER PILDES RIBEIRO BEZERRA 163 ATACILDO ANASTACIO QUEIROZ 164 ATILA NASCIMENTO DE PONTES 165 AUCILANE FERREIRA DA COSTA 166 AUGUSTO SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS 167 AURELIO CARNEIRO PINTO 168 AURENICE TINOCO DOS SANTOS 169 AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA 170 AZAURI DIAS MIRANDA 171 BEATRIZ DA SILVA NONATO 172 BENIDES MUNIZ FILHO 173 BISMAN DO SANTOS BELO 174 BRIGIDA DE SOUZA FREIRES 175 BRUNO D'ANTONA BREMGARTNER 176 CANTIDIO BRAZAO DA SILVA 177 CARLEONICE CARDOSO 178 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA 179 CARLOS CESAR SENA DA SILVA 180 CARLOS FILHO COSTA DA SILVA 181 CARLOS JOSE DE SOUZA LIMA 182 CARLOS ORLEANS GARCIA ALVES 183 CARLOS TAVARES BELTRAO 184 CARMELIA DE SENA CRAVEIRO LEITAO 185 CARMINA MOURA VIVEIROS 186 CARMO LUIZ DA SILVA NOBRE 187 CARMOZINA TORRES VILACA

Nº NOME 188 CELIA GAMA DA SILVA 189 CELIA MARA DE SOUZA LOPES 190 CELIA MARIA DE MELO CORREIA 191 CELIA REGINA MARTINS 192 CELIA REGINA OLIVEIRA PINTO 193 CELIA SILVA DE SOUZA 194 CELSO TEIXEIRA DA COSTA 195 CENILDA MARQUES DA CRUZ 196 CERGINHO DE SOUZA CARVALHO 197 CHARLENE PEREIRA DOS SANTOS 198 CHARLES MESQUITA MACHADO 199 CHARLIE MOREIRA FRANCA 200 CICERO FARIAS DA SILVA 201 CICERO OLIVEIRA DA SILVA 202 CIRLENE DA SILVA E SILVA 203 CLAIR PINTO DOS SANTOS 204 CLARICE PRADO OLIVEIRA 205 CLAUDECI LOPES GAIA 206 CLAUDECY DE SOUZA TRINDADE 207 CLAUDETE VIEIRA DE ARAUJO 208 CLAUDIA DA SILVA ANGELIM 209 CLAUDIA DA SILVA MESQUITA 210 CLAUDIA REGINA MORAES PARENTE 211 CLAUDINIRA CARVALHO NASCIMENTO 212 CLAUDIO CESAR BORGES EMILIANO 213 CLAUDIO DA SILVA ABREU 214 CLAUDIO MONTE DE SOUZA NETO 215 CLAUZUMIR TELES BATALHA 216 CLEIDE JUVINAPE TEIXEIRA 217 CLEIDE SOARES DA SILVA 218 CLEMERSON COSTA DOS SANTOS 219 CLENY SANTAREM MORAES 220 CLEOMARINA RIBEIRO DOS SANTOS 221 CLEONICE RODRIGUES DA SILVA 222 CLEUDE CORDOVIL DE ARAUJO 223 CLEUDE COSTA DE OLIVEIRA 224 CLEUDE PEREIRA DA SILVA 225 CLIDSON ROBERTO DE ALMEIDA COSTA 226 CONCEICAO MARIALVA DE SOUZA 227 CONSTATINO DE ARAUJO BECKMAN 228 CRISTER ELIDE DA SILVA SOUSA 229 CRISTIANE FIGUEIREDO IPI 230 CRISTINA BARRETO MONTENEGRO 231 CRISTINA MENDES DA COSTA 232 CRISTOVAO LIMA MEDEIROS 233 DAGMAR SILVA DE LIMA 234 DANIEL CLAUDIO FERREIRA 235 DAVID PINHEIRO LIMA 236 DELAINE LEITE DE ALMEIDA 237 DELINHA PUCAS PINTO 238 DELMA MORAIS MOURA 239 DENILZA MARIA SILVA DOS SANTOS 240 DENOR PEREIRA MENDES 241 DEOCLIDES BARBOSA DE OLIVEIRA 242 DEUZIELIO ARAUJO BARROSO 243 DIONE AZEVEDO DE SOUZA 244 DIONISIA RODRIGUES COELHO 245 DIORGENES MAX DE AMORIM GALVAO 246 DIRLENE FERREIRA DOS SANTOS 247 DIRLEY DA SILVA EVANGELISTA 248 DIUNICE BATISTA LOPES 249 DIVANIL COUTINHO DE SOUZA 250 DJALMA LUCIO COUTO DA SILVA 251 DJALMA RODRIGUES MOTTA 252 DJANIRA BARROS VIANA 253 DOLORES DE LIMA SOUZA 254 DOMICIANO DE SOUZA BACELAR 255 DORA DE ALMEIDA CORREA 256 DORA DE SOUZA VIANA 257 DORALICE DE SOUZA NASCIMENTO 258 DORIVAN GAMA DE SOUZA 259 DOROTILDE DA SILVA SAMPAIO 260 DORVALINA DA CONCEICAO A RIBEIRO 261 DULCE MARIA LOPES DA SILVA 262 EDEELISON DA SILVA OLIVEIRA 263 EDILENE VIEIRA LOPES 264 EDILEUZA DE SOUZA RAMOS 265 EDILEUZA RIBEIRO DE MIRANDA


26

Nº NOME 266 EDILSON DE CARVALHO ARAUJO 267 EDIMAR CARDENES DE OLIVEIRA 268 EDIMAR DA SILVA SAID 269 EDINALDO DE OLIVEIRA SILVA 270 EDINALDO SOUZA DE OLIVEIRA 271 EDINEY DA SILVA BATALHA 272 EDINOR DE SOUZA LIMA 273 EDMAR DE OLIVEIRA SANTOS 274 EDMILSON FURTADO DE CASTRO 275 EDMILSON PERES MARINHO 276 EDMILSON TIAGO AMORIM 277 EDNA DAMASCENO BATALHA 278 EDNELZA CAMPOS DE AZEVEDO 279 EDNILZA SILVA DE MATOS 280 EDSON BARROS DOS SANTOS 281 EDSON DOS SANTOS LOPES 282 EDSON GOMES SILVA 283 EDSON PIMENTEL MATOS 284 EDUARDO RIBEIRO DAMASCENO 285 EDUARDO ZACARIAS DO NASCIMENTO 286 EDVAL MATOS DA SILVA 287 EDVANEIDE LEMOS DA SILVA 288 EGBERTO FERREIRA DOS SANTOS 289 EGLEDSON NAZARIO PERES 290 ELANE AZEVEDO DA SILVA 291 ELANE GLAUCE CESAR TEIXEIRA 292 ELANIA FERNANDES DE ANDRADE 293 ELDO DOS ANJOS TELES 294 ELEILTOM PINHEIRO DE LIMA 295 ELIANA BATISTA DA SILVA 296 ELIANA CORREA CAVALCANTE 297 ELIANA DE OLIVEIRA MOREIRA 298 ELIANA ELIZA DE MENEZES 299 ELIANA FERREIRA MOREIRA 300 ELIANE CARVALHO BARBOSA 301 ELIANE DE SOUZA COSTA 302 ELIANE ERCULANO DE SOUZA 303 ELIANE LEITE CULTO 304 ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA 305 ELIDA COSTA DOS SANTOS 306 ELIESIO DE ABREU COSTA 307 ELIETE COUTO DA SILVA 308 ELIETE SANTOS DE OLIVEIRA 309 ELINAI GARCIA DA SILVA 310 ELINEIDE DA COSTA OLIVEIRA 311 ELIOMARQUES DOS ANJOS DA SILVA 312 ELIONE COSTA EH SILVA 313 ELIZABETH GOMES DA ROCHA 314 ELIZABETH NUNES DA FONSECA 315 ELIZANGELA ALVES SERRA 316 ELIZEU DUARTE DE ANDRADE 317 ELLEN CHRYSTIANNE LOPES DAS NEVES 318 ELY MARIA BARATA PAIVA 319 ELZA DA SILVA FERREIRA 320 ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 321 EMERSON GETULIO DE O FERREIRA 322 EMIDIO CARDOSO DA SILVA 323 ENIR SENA SOARES 324 ERIVELTON FERREIRA MEIRELES 325 ERIVELTON MELO MARTINS 326 ERNANDE LINO FEITOSA 327 EROTILDES DA SILVA ARAUJO 328 ESEDEQUIAS SOARES DE SOUZA 329 ESMERALDA GOMES DO NASCIMENTO 330 ESTELIANE DE SOUZA FERMIN 331 ETELVINA ROCHA DE SOUZA 332 EUCY DOS ANJOS GOMES 333 EUDAGILDA CARDENES DE AMORIM 334 EURACI SOUZA DA SILVA 335 EURISMAR NUNES FERREIRA 336 EUZEBIO HUNHAPE BALDALE 337 EVANDRO LOPES CIRILO 338 EVANDRO RODRIGUES CIRIACO 339 EVERALDO MARES VIEIRA 340 EZANIRA BRAGA TAVARES 341 EZILANE DE OLIVEIRA MARQUES 342 FABIANA DUARTE DA COSTA 343 FABILSON CAMPELO SPINELLIS

Nº NOME 344 FABIO ANDRE GUIMARAES DA SILVA 345 FABIO MOTA CARIOLANO 346 FABIO OLIVEIRA DE SOUZA 347 FABIO RAMOS ALVES 348 FABIOLA DE SOUZA FAÇANHA 349 FABIOLA GISELLE BASTOS KOWALSKI 350 FABIOLA OLIVEIRA DA MOTA 351 FATIMA DO ROSARIO MARQUES DE SOUZA 352 FELICIDADE DE VASCONCELOS ALMEIDA 353 FELISBERTO CATULINO DE SOUZA 354 FELIZ SOARES DE SOUSA 355 FERNANDO BENTES DE OLIVEIRA FILHO 356 FERNANDO LIMA COELHO 357 FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA COELHO 358 FILOMENO AGAPITO DIAS 359 FLAVIO CESAR DOS SANTOS SILVA 360 FLAVIO TAVARES MONTEIRO 361 FRANCIMAR GUIMARAES MARTINS 362 FRANCINEI SANTOS RODRIGUES 363 FRANCINEIA COELHO DOS SANTOS 364 FRANCINETE BASTOS AGUIAR 365 FRANCINETE DE LEMOS CASTRO 366 FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO 367 FRANCISCA ARAUJO MAXIMO 368 FRANCISCA ATAIDE GONCALVES 369 FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA 370 FRANCISCA DA SILVA RABELO 371 FRANCISCA DA SILVA SANTOS 372 FRANCISCA DA SILVA TORRES 373 FRANCISCA DE JESUS PEREIRA 374 FRANCISCA DE NAZARE OLIVEIRA COSTA 375 FRANCISCA DE SOUZA LIMA 376 FRANCISCA ELIANE ALVES MOTA 377 FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS 378 FRANCISCA FERREIRA MOREIRA 379 FRANCISCA LEITE DA SILVA 380 FRANCISCA NEVES TAVEIRA 381 FRANCISCA NUNES DO CARMO 382 FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA 383 FRANCISCO ARAUJO SILVA 384 FRANCISCO ARRAIS AGUIAR FILHO 385 FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CASTRO 386 FRANCISCO BARATA DA SILVA 387 FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES 388 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MAGALHAES 389 FRANCISCO CUSTODIO DE SOUZA 390 FRANCISCO DA SILVA SANTAREM 391 FRANCISCO DAS CHAGAS DO A FERREIRA 392 FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO SOUZA 393 FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL LIMAS 394 FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS 395 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS 396 FRANCISCO DE ASSIS ALVES LIMA 397 FRANCISCO DE ASSIS BATISTA OLIVEIRA 398 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA E SILVA 399 FRANCISCO DE CANINDE S. MESQUITA 400 FRANCISCO EUDES CAVALCANTE 401 FRANCISCO FATIMO CARMO SINEMBU 402 FRANCISCO FELIX DA SILVA 403 FRANCISCO FERREIRA GONCALVES 404 FRANCISCO FRANCENILDO LIMA FERREIRA 405 FRANCISCO GOMES DOS SANTOS 406 FRANCISCO GUEDES DA SILVA 407 FRANCISCO LEONARDO MARTINS SOUZA 408 FRANCISCO LIMA FERNANDES 409 FRANCISCO MARCOS DE SOUZA DAVID 410 FRANCISCO MARINHO 411 FRANCISCO MARTINS CORREA 412 FRANCISCO MOREIRA SANTIAGO 413 FRANCISCO NERES ALVES DOS SANTOS 414 FRANCISCO NUNES 415 FRANCISCO PINHEIRO LOPES 416 FRANCISCO SABINO DA SILVA 417 FRANCISCO SANTANA DA ROCHA 418 FRANCISCO SEABRA DA SILVA 419 FRANCISCO SIDNEY MAIA SOARES 420 FRANCISCO VALTER DA COSTA PAULA 421 FRANCISCO VENANCIO DUARTE


27

Nº NOME 422 FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 423 FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS 424 FRANCIVALDO DA SILVA ALVES 425 GABRIEL NASCIMENTO LIMA 426 GEAN BASTOS 427 GECILANE RICARDO FERNANDES 428 GELSIMAR PEREIRA DOS SANTOS 429 GENESIO FILHO PINHEIRO LOPES 430 GENIZIA SENA COELHO 431 GEORGE LEMOS DE ALBUQUERQUE 432 GEOVANE ALENCAR DA SILVA 433 GERALDINA MARTINS DE LIMA 434 GERALDO CORREA 435 GERALDO MESQUITA DE MENEZES 436 GERDI SENA SOARES 437 GERLANE SOARES COELHO 438 GERSON TAVARES DE SOUZA 439 GILBERT AQUINO DO SACRAMENTO 440 GILBERTO DARLAN FREITAS DE SALES 441 GILBERTO DE SOUZA LINS 442 GILMAR FARIAS DE SOUZA 443 GILMARA LANE DA SILVA SANTOS 444 GILVAN SILVA DE LIMA 445 GINO PINHEIRO REIS 446 GLEOSON KLEY FERNANDES DE FREITAS 447 GRACIENE MARIA CAMPOS BRAGA 448 GREICIANE FERREIRA DA SILVA 449 GUILHERME VIEIRA DA SILVA FILHO 450 HELANICE EVANGELISTA DE SOUZA 451 HELDER MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR 452 HELEN CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA 453 HELEN CRISTINA DA SILVA AZEVEDO 454 HELIENE SILVA DE ASSIS 455 HELIO DE JESUS MACIEL 456 HELIO PEREIRA LIMA 457 HELLITON DE SOUZA VICENTE 458 HENOK CAVALCANTE DE ALMEIDA 459 HERIVELTO DE SOUZA SILVA 460 HERNANDE TORRES DA SILVA 461 HILDA DIAS DE SOUZA 462 HOMERO MAIA GIL 463 HUDSON SANTOS DA SILVA 464 HUMBERTO RAIMUNDO DE SOUZA AMOEDO 465 IARA JANE PASSOS DA SILVA GARCIA 466 ICLEIA MANFREDO SEBASTIAO 467 IDALECE FERREIRA DE SOUZA 468 IDENIR SOUZA DOS SANTOS 469 ILDETE CARLOS DE ANDRADE 470 ILMO JOSE DE SOUZA GAIA 471 ILZONEIDE TEIXEIRA PRATA 472 INES FLEURY DA SILVA 473 IOLANDA MARIA CASTRO DA SILVA 474 IRACEMA AUGUSTINHO RODRIGUES 475 IRACEMA DE OLIVEIRA MARTINS 476 IRACEMA SENHORINHA COSTA 477 IRIS COSTA DA SILVA 478 IROZE DO CARMO SANTOS 479 ISAAC ELIAS DA SILVA 480 ISAIAS TAVARES MONTEIRO 481 ITAMAR DA SILVA COSTA 482 IVADIRA BENTES QUARESMA 483 IVANDECY DO ESPIRITO SANTO CORREA 484 IVANEIDE DA SILVA CAMPOS 485 IVANETE BARBOSA THURY 486 IVANETE DA SILVA PEREIRA 487 IVANETE DOS SANTOS FERREIRA 488 IVANETE DOS SANTOS MACEDO RIBEIRO 489 IVANETE GOMES CASTRO 490 IVANILDE CARDOSO DA SILVA 491 IVANILSON ALVES MACIEL 492 IVETE CORREA DOS SANTOS 493 IVONE BRITO DE CASTRO 494 IVONE MARQUES MOREIRA 495 IZABEL KRAMER DE SOUZA 496 IZAIAS SOARES GOMES 497 IZAIDE PEDROSO 498 IZAQUE DA SILVA JORGE 499 IZAURA CORREIA DA SILVA

Nº NOME 500 JACQUELINE DE SOUZA LIMA 501 JACYRA NONATO GAMA 502 JAIME MARQUES DA SILVA 503 JAIRO DA SILVA OLIVEIRA 504 JAIRO DE CARVALHO SOARES 505 JAMES PEDROSA CASTELO BRANCO JUNIOR 506 JANE LIRA DE SOUZA 507 JANE SILVA DOS SANTOS 508 JANIVAL BARROS DOS SANTOS 509 JAQUELINE GOMES MUNIZ 510 JARDILINA DOS SANTOS FERREIRA 511 JARGENOR DE CASTRO DIAS 512 JASON GALDINO DA SILVA 513 JEAN GOMES DA SILVA 514 JEFERSON IRLAN DO CARMO DE OLIVEIRA 515 JEISIANE FERREIRA DA SILVA 516 JEOVAN FERREIRA SOARES 517 JESUS DA CONCEICAO DA CRUZ BRAGA 518 JOACY GUEDES DA SILVA 519 JOANA FAGUNDES DA SILVA 520 JOANA NASCIMENTO DO VALE 521 JOANEIDE DA SILVA MINEIRO 522 JOAO BATISTA LEAO DOS SANTOS FILHO 523 JOAO DA SILVA KMICK 524 JOAO DOS REIS NAZARIO 525 JOAO FERREIRA DO CARMO 526 JOAO IRAILTON SILVA DE AMORIM 527 JOAO MORENO MARINHO 528 JOAO RIBEIRO LIMA FILHO 529 JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO 530 JOAO VIANA DO NASCIMENTO 531 JOBSON DE ARAUJO PEREIRA 532 JOCINEIA BRAZ FREITAS 533 JOEL BARROS FERREIRA 534 JOEL CORREIA DE MATOS 535 JOEL DA SILVA MORAES 536 JOEL MARTINS DE MELO 537 JOELINA FERNANDES DOS SANTOS 538 JOELMA DA SILVA OLIVEIRA 539 JOELMARA SILVA DE OLIVEIRA 540 JONAS MARINHO LIMA 541 JONAS MARQUES FILHO 542 JONE HUDSON CARVALHO DOS SANTOS 543 JORGE DA SILVA BRAZAO 544 JORGE GOMES DE ALMEIDA 545 JORGE MIGUEL GAZEL DE LIMA SENA 546 JORGETE SILVA DA COSTA 547 JOSE AIRTON DE ALMEIDA 548 JOSE ALAM DE AZEVEDO BRITO 549 JOSE ALFREDO CAVALCANTE DE V DIAS 550 JOSE ALVES DA SILVA 551 JOSE ALVES DO SANTOS 552 JOSE ALVES RODRIGUES 553 JOSE ANANIAS DA SILVA 554 JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS 555 JOSE ANTONIO PEREIRA MOURA 556 JOSE APOLINARIO MORAES DOS SANTOS 557 JOSE BENEDITO BELFORT LOPES 558 JOSE CANUTO DE MOURA 559 JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS 560 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SIQUEIRA 561 JOSE CARLOS NASCIMENTO DE CASTRO 562 JOSE DANTAS MEIRELES 563 JOSE DE SOUZA LIMA 564 JOSE EDMILSON ALVES DA COSTA 565 JOSE EDSON ARAGAO 566 JOSE EVANGELISTA DA SILVA 567 JOSE GOMES DE OLIVEIRA 568 JOSE GUERREIRO 569 JOSE JACKSON CHAVES 570 JOSE JOAQUIM MIRANDA FARACO 571 JOSE LEONEL DA SILVA 572 JOSE LIBORIO SIMPLICIO 573 JOSE LUIS DA SILVA 574 JOSE LUZEMIR FREITAS RIBEIRO 575 JOSE MARCIO DE OLIVEIRA MARTINS 576 JOSE MARIA LIRA RIBEIRO 577 JOSE MARIA PINTO BARBOSA


28

Nº NOME 578 JOSE MARIA RODRIGUES DA CUNHA 579 JOSE MARINHO MARQUES 580 JOSE MAURILO MARTINS 581 JOSE MILTON DE SOUZA PROFIRO 582 JOSE NILTON SOARES DA SILVA 583 JOSE OLIVEIRA DA SILVA 584 JOSE PEREIRA DOS SANTOS 585 JOSE RAIMUNDO CORREA GERONIMO 586 JOSE RAIMUNDO RODRIGUES 587 JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS 588 JOSE RIBAMAR COSTA FILHO 589 JOSE ROBERTO DE LIMA COELHO 590 JOSE ROMULO DOS SANTOS LEITE 591 JOSE SILVA SOUZA 592 JOSE SOUZA DE LIMA 593 JOSE TABAJARA MINHOS DA SILVA 594 JOSE VILENA 595 JOSE WILSON CABRAL SANTOS 596 JOSE WILSON RODRIGUES BATISTA 597 JOSELENE NUNES DA SILVA 598 JOSENEY COSTA CALDAS 599 JOSENILDO SOUZA DA SILVA 600 JOSIAS DOS SANTOS CHOTA 601 JOSIMAR DE LIMA 602 JOSINEY DE OLIVEIRA PROTAZIO 603 JOSUE DE SOUZA SANTIAGO 604 JOSUE VIANA DE OLIVEIRA 605 JOZIAS DE SOUZA SANTIAGO 606 JUACYVALDO DA SILVA DO NASCIMENTO 607 JUARES FABIANO SERRA MARTINS 608 JUCELINA DA SILVA RIBEIRO 609 JUCELINO PEREIRA DA FREITAS 610 JULIA GUIOMAR BARROS DE FREITAS 611 JULIANA MARIA PEREIRA BARBOSA 612 JULIANA SILVA DOS SANTOS 613 JULIO CEZAR MARTINS DE MIRANDA 614 JULIO MARINHO LIMA 615 JURACY TERCO BARBOSA 616 JURANDIR BATISTA DE PAULA JUNIOR 617 JUSCELINO NASCIMENTO DA CONCEICAO 618 KATIA ARAUJO CLETO 619 KEITE DOS SANTOS MORAES 620 KELY CRISTINA DE OLIVEIRA BENTES 621 KEMISE RODRIGUES 622 KEYLA LIMA EH SILVA 623 KEZIA FREITAS DA SILVA 624 LADY LEITE DE ALMEIDA 625 LAIDE OLIVEIRA DA SILVA 626 LAIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA 627 LAUDELINO MATOS DA ROCHA 628 LAURA EVANGELISTA DE SOUZA 629 LEA DE FREITAS BARBOSA 630 LEILA BEZERRA DANTAS 631 LENAI CULTO FRANCA 632 LENY DA SILVA RODRIGUES 633 LEOMAR MACHADO DOS SANTOS 634 LEONILSA SILVA TEIXEIRA 635 LIA SEIXAS PINTO 636 LIBAMOR PIMENTEL SOUZA 637 LIDIA LAGE PINTO 638 LINDAURA DE SOUZA CARDOSO 639 LINDINALVA DE ALMEIDA TIAGO 640 LINDOMAR DA SILVA PAIXAO 641 LINDOMAR SALIM MACEDO 642 LUANA RIBEIRO DE SOUZA 643 LUCENILSON RODRIGUES SILVA 644 LUCI GUEDES DA SILVA 645 LUCIA NUNES DA CONCEICAO 646 LUCIA SILVA DO NASCIMENTO 647 LUCIANA CRISTINA VENTURA FONTES 648 LUCIANA GUEDES DA SILVA 649 LUCIANY NUNES DE OLIVEIRA 650 LUCIENE PEREIRA DE MENEZES 651 LUCIGENE SORIANA DA SILVA 652 LUCILEIA MATIAS DE SOUZA 653 LUCILENE JUSTINO PEREIRA 654 LUCIMAR CARDOSO DE SOUZA 655 LUCIMAR DA SILVA MIRANDA

Nº NOME 656 LUCIMAR GOMES DE SOUZA 657 LUCIMAR PACAIO ARANTES 658 LUCINEIA COUTINHO DE VASCONCELOS 659 LUCINEIA DA SILVA SOUZA 660 LUCINEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA 661 LUCINEIDE DE LIMA QUEIROZ 662 LUIZ ALBERTO FEITOSA DE OLIVEIRA 663 LUIZ ALVES DE MATOS 664 LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA 665 LUIZ CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA 666 LUIZ PAZ LOUREIRO 667 LUIZ PEREIRA MOTA 668 LUIZA CAVALCANTE DA SILVA 669 LUIZA PEREIRA DA SILVA 670 LUZIA BEZERRA DA COSTA 671 LUZIA CARVALHO MOREIRA 672 LUZIA FERREIRA DE LEMOS 673 LUZIA OLIVEIRA PAIXAO 674 LUZILENE CHAGAS DA SILVA 675 LUZIMAR ROSA SILVA DE CASTRO 676 LUZINEY ROQUE DE LIMA 677 MADALENA DA SILVA SOUZA 678 MAGNO NEVES DE OLIVEIRA 679 MAIZA LIGEIRO DE LIMA 680 MANOEL ALVES MONTEIRO 681 MANOEL CASTRO UCHOA 682 MANOEL GOMES FILHO 683 MANOEL JESUS DA CONCEICAO 684 MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA 685 MANOEL PEREIRA DOS SANTOS 686 MANOEL RAIMUNDO COSTA FONTE 687 MANOEL RODRIGUES DA SILVA 688 MANUEL ALEXANDRE DA SILVA 689 MANUEL FRANCISCO MONTEIRO QUEIROZ 690 MARA CORREIA DA SILVA 691 MARCELO ALBERTO FEITOSA 692 MARCELO CHAGAS DE LIMA 693 MARCELO DE OLIVEIRA GOMES 694 MARCELO MOREIRA ALVES 695 MARCELO VALETA DE OLIVEIRA 696 MARCIA DE ALMEIDA LOBO 697 MARCIA GUIMARAES LIMA 698 MARCIO ANSELMO DA SILVA 699 MARCIO CLAUDIO FERREIRA 700 MARCIO DOS SANTOS VALENTIN 701 MARCIO FERREIRA DA SILVA 702 MARCOS ALEX SALIM LIMA 703 MARCOS ANTONIO CASTRO BARBOSA 704 MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS 705 MARCOS MACIEL CHAGAS DA SILVA 706 MARCOS PAULO ALBERTO LIMA 707 MARCOS PAULO DOS SANTOS CUNHA 708 MARCOS TORRES DE OLIVEIRA 709 MARGARIDA DEVEZA RODRIGUES 710 MARGARIDA LEAL DE SOUSA 711 MARIA ALBERTINA DA SILVA MORAES 712 MARIA ALEXANDRE DE BRITO 713 MARIA ALICE SOUZA DOS SANTOS 714 MARIA ALVANIR ALBUQUERQUE ESTRELA 715 MARIA ALVES DA SILVA 716 MARIA ALZENIR SILVA DE ANDRADE 717 MARIA AMELIA ANDRADE ALFAIA 718 MARIA AMELIA CASTILHO DE OLIVEIRA 719 MARIA ANGELA FERREIRA LOPES 720 MARIA ANTONIA DA SILVA RIBEIRO 721 MARIA ANTONIA LOPES BRITO 722 MARIA ANTONIA SILVA DE SOUZA 723 MARIA ANTONIA VASCONCELOS SENA 724 MARIA APARECIDA PEDROSA ALVES 725 MARIA APARECIDA SILVA DA COSTA 726 MARIA ARLETE MIRANDA PINHEIRO 727 MARIA ARLETE SOUZA SOARES 728 MARIA AUXILIADORA BARROSO DA SILVA 729 MARIA AUXILIADORA PEDROSA MELO 730 MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DOMINGOS 731 MARIA BARBARA GOMES MACHADO 732 MARIA CELIA DA SILVA BRAGA 733 MARIA CELINA TAVARES DE SOUSA


29

Nº NOME 734 MARIA CILENE LOLORBE DE ASSUNCAO 735 MARIA CLAUDECY FIRMINO VASQUE 736 MARIA CLAUDIA DOS REIS 737 MARIA CLEIA DOS SANTOS LIMA 738 MARIA CLENILZA ALMEIDA TRINDADE 739 MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA 740 MARIA DA CONCEICAO CORDOVIL SOUZA 741 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOUZA 742 MARIA DA CONCEICAO GOMES SIQUEIRA 743 MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO SILVA 744 MARIA DA CONCEICAO SILVA 745 MARIA DA CONCEICAO V MORAES 746 MARIA DALVA DE ARAUJO OLIVEIRA 747 MARIA DALVENIZA DIAS DE ARAUJO 748 MARIA DAS DORES ALMEIDA ROCHA 749 MARIA DAS DORES FERREIRA MOREIRA 750 MARIA DAS DORES LOPES 751 MARIA DAS DORES RODRIGUES FREITAS 752 MARIA DAS DORES VIANA DE SOUZA 753 MARIA DAS GRACAS CAMPOS NASCIMENTO 754 MARIA DAS GRACAS DE SOUZA 755 MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA 756 MARIA DAS GRACAS MARQUES 757 MARIA DAS GRACAS MARTINS CORREA 758 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO DA ROCHA 759 MARIA DAS GRACAS PINHEIRO 760 MARIA DAS GRACAS PINTO PERRONE 761 MARIA DAS GRACAS RAMOS DE OLIVEIRA 762 MARIA DAS GRACAS SIMOES DE SOUZA 763 MARIA DE CASTRO NASCIMENTO 764 MARIA DE FATIMA ADRIANO DE SOUZA 765 MARIA DE FATIMA DE SOUZA 766 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA 767 MARIA DE FATIMA SANTOS DA ROCHA 768 MARIA DE FATIMA SANTOS QUEIROZ 769 MARIA DE FATIMA SENA DA SILVA 770 MARIA DE FATIMA SOLIMOES OLIVEIRA 771 MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA 772 MARIA DE FATIMA VIRIATO DA SILVA 773 MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA 774 MARIA DE JESUS OLIVEIRA E SILVA 775 MARIA DE LOURDES ALVES DE CASTRO 776 MARIA DE LOURDES DA SILVA 777 MARIA DE LOURDES DE ASSIS CARVALHO 778 MARIA DE LOURDES DIAS DE SOUZA 779 MARIA DE LOURDES MELO DE ALMEIDA 780 MARIA DE LURDES RUFINO DIAS 781 MARIA DE MOURA SIMAO 782 MARIA DE NAZARE ALVES DA SILVA 783 MARIA DE NAZARE BATISTA LEAO 784 MARIA DE NAZARE DE SOUZA 785 MARIA DE NAZARE DE SOUZA NASCIMENTO 786 MARIA DE NAZARE DE SOUZA RIBEIRO 787 MARIA DE NAZARE MARINHO DOS SANTOS 788 MARIA DE NAZARE MATOS DE SOUZA 789 MARIA DE NAZARE RAMOS DE OLIVEIRA 790 MARIA DELITA MONTEIRO DA SILVA 791 MARIA DEUSIMAR RODRIGUES NASCIMENTO 792 MARIA DIAS VIEIRA 793 MARIA DILCE DA SILVA 794 MARIA DINA CINTRA DE ALMEIDA 795 MARIA DO CARMO BARROSO NASCIMENTO 796 MARIA DO CARMO MELO DO NASCIMENTO 797 MARIA DO CARMO NUNES FERREIRA 798 MARIA DO CARMO SANTOS MORAES 799 MARIA DO CARMO SILVA NASCIMENTO 800 MARIA DO LIVRAMENTO F MOREIRA 801 MARIA DO PERPETUO SOCORRO AGUIAR VIEIRA 802 MARIA DO PERPETUO SOCORRO S LIMA 803 MARIA DO PERPETUO SOCORRO T SOMBRA 804 MARIA DO ROSARIO DIAS 805 MARIA DO ROSARIO FERRAZ DE JESUS 806 MARIA DO ROSARIO O ALBUQUERQUE 807 MARIA DO ROSARIO TORRES DE SOUZA 808 MARIA DO SOCORRO BARROSO BARROS 809 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 810 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA TEIXEIRA 811 MARIA DO SOCORRO E SOUZA VIEIRA

Nº NOME 812 MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA 813 MARIA DO SOCORRO LOPES APOLONIO 814 MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA 815 MARIA DO SOCORRO PANTOJA FARIAS 816 MARIA DO SOCORRO SEABRA DA COSTA 817 MARIA DO SOCORRO SILVA DE ANDRADE 818 MARIA DO SOCORRO VITALINA DA COSTA 819 MARIA DOMINGAS PEDROSO PEREIRA 820 MARIA DOS ANJOS GOMES DE OLIVEIRA 821 MARIA DOS MILAGRES DE O GARCIA 822 MARIA DULCINEIA ALVES 823 MARIA EDILANIA DE LIMA CARNEIRO 824 MARIA ELI LUCAS 825 MARIA ELIETE CAMILO SALE 826 MARIA ELIZABETH BRAS MARTINS 827 MARIA EUNICE FERNANDES DE SOUZA 828 MARIA EVENIR MONTEIRO DA SILVA 829 MARIA FABRICIA OLIVEIRA MIRANDA 830 MARIA FELICIDADE WESEM DE SOUZA 831 MARIA FERNANDES DOS SANTOS 832 MARIA FRANCISCA DA S PINHEIRO 833 MARIA FRANCISCA LABORDA FREITAS 834 MARIA FRANCISCA MORAIS DIAS 835 MARIA GERUZALEM PEREIRA GAMA 836 MARIA HELENA ARES DUMONT 837 MARIA HELENA DE SOUZA 838 MARIA HERMENEGILDA SILVA DE SOUZA 839 MARIA INES GUIMARAES DA SILVA 840 MARIA ITELVINA DA SILVA MARINHO 841 MARIA IVANETE DA CONCEICAO BEZERRA 842 MARIA IVANILDA COSTA ARAUJO 843 MARIA IZABEL FERNANDES BARBOSA 844 MARIA JOSE ARES DUMONT 845 MARIA JOSE BARROS DE F OLIVEIRA 846 MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA 847 MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO 848 MARIA JOSE DE OLIVEIRA NUNES 849 MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES 850 MARIA JOSE MELO SARMENTO 851 MARIA JOSE MITOSO DA SILVA 852 MARIA JOSE PEREIRA LIMA 853 MARIA JOSINA SOUZA DOS SANTOS 854 MARIA JULIETA MORAES DE SOUZA 855 MARIA JURACI BRITO DE AZEVEDO 856 MARIA LAGES DOS SANTOS 857 MARIA LAZIEL PEIXOTO DA COSTA 858 MARIA LIMA FERREIRA 859 MARIA LINDOMAR MARCADO GONCALVES 860 MARIA LIZETE PINHEIRO RODRIGUES 861 MARIA LUCIA ALMEIDA DE CASTRO 862 MARIA LUCIA DIAS SALGUEIRO 863 MARIA LUCIA FLEURY DA SILVA 864 MARIA LUCIA MIGUEL 865 MARIA LUCINDA DA SILVA MONTEIRO 866 MARIA LUIZA DA SILVA FERREIRA 867 MARIA LUIZA SAMUEL 868 MARIA LUZIA BENTES SENA 869 MARIA LUZIMAR MARTINS MEDEIROS 870 MARIA MARLI RIBEIRO SILVA 871 MARIA MARTA PROTAZIO CARDOSO 872 MARIA NASCIMENTO DE FREITAS 873 MARIA NASCIMENTO DE PAULA 874 MARIA NERI DA MOTA 875 MARIA NILDA DE OLIVEIRA GODINHO 876 MARIA PAULA DE OLIVEIRA SA 877 MARIA PERPETUO SOCORRO A SILVA 878 MARIA RAIMUNDA CORREA DE ARAUJO 879 MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO 880 MARIA RAIMUNDA LOPES DA SILVA 881 MARIA REGINA DIAS ARAUJO 882 MARIA RITA CORREA DA SILVA 883 MARIA RITA LAURA RIBEIRO DUARTE 884 MARIA ROCICLENE BARBOSA FERREIRA 885 MARIA ROSILDA ALVES DA SILVA 886 MARIA ROSIMAR NUNES DOS SANTOS 887 MARIA ROSINETE BENTES GEMAGUE 888 MARIA SALETE CARVALHO COELHO 889 MARIA SANTANA ARAUJO DAMASCENO


30

Nº NOME 890 MARIA SARAFIM DA SILVA 891 MARIA SEBASTIANA FENELON DA SILVA 892 MARIA SEBASTIANA SANTOS BARROS 893 MARIA SILDA GOMES DE CASTRO 894 MARIA SILVA DE ARAUJO 895 MARIA SONIA ALVES DE ARAUJO 896 MARIA SUZANA MONTEIRO LOPES 897 MARIA TEIXEIRA DA SILVA 898 MARIA TRINDADE DE SOUZA MACEDO 899 MARIA VALDELOURDES MARQUES MARTINS 900 MARIA VALDEREZ DE ALMEIDA 901 MARIA VANDERLEIA SILVA DE SOUZA 902 MARIA VANIA OLIVEIRA DE ARAUJO 903 MARIA VANILDA DE CASTRO ALVES 904 MARIA VERA LUCIA ERCULANO DE SOUZA 905 MARIA ZEBINA DOS SANTOS 906 MARIENE OLIVEIRA DE SOUZA 907 MARILENE DE ARAUJO GONCALVES 908 MARILENE FERNANDES BATISTA 909 MARILENE MATOS GUERREIRO 910 MARILENE PENHA MENDES 911 MARINA OLERIANO RODRIGUES 912 MARINALVA ANGELA BATALHA 913 MARINETE DA COSTA RODRIGUES 914 MARINETE DA SILVA MONTEIRO 915 MARIO CELSO MORAIS MOURA 916 MARIO LUIS SILVA COELHO 917 MARIO MOREIRA NETO 918 MARIOLINA CONSTANTINO MEIRELLES 919 MARISA ALVES FERREIRA 920 MARISA DE OLIVEIRA GOMES 921 MARIVALDA RAMOS PALHETA 922 MARIVANE FELIPE DE SOUZA 923 MARLENE ALMEIDA DE OLIVEIRA 924 MARLI SUZETE DA SILVA FREIRE 925 MARLON ANDRADE DO NASCIMENTO 926 MARLON CHAGAS DE LIMA 927 MARLY OLIVEIRA DA SILVA 928 MARLY VIANA DA SILVA 929 MARTA DA COSTA BEZERRA 930 MARTA SOUTO DA COSTA 931 MARTINHO HILARIO CASTRO DE SA 932 MATHEUS REIS DE BELEM 933 MATILDE DA SILVA 934 MATILDE GASPAR PESO 935 MAURA CELIA RAMOS 936 MAURICIO TAVARES LEAL 937 MAURILAS GUEDES VILACA 938 MAURO ALESSANDRO ALVES DE ALENCAR 939 MAURO SERGIO DE DEUS DE CARVALHO 940 MAX GOMES PINHEIRO 941 MELCA SOUZA MOREIRA 942 MERCEDES ALVES DA SILVA 943 MESSIAS ISMAEL CRUZ 944 MESSIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO 945 MICILENE GOMES DO NASCIMENTO 946 MIGUEL DOS SANTOS 947 MIGUEL FERREIRA DA ENCARNACAO 948 MILTON RAMOS PALHETA 949 MIQUEIAS SILVA CARANHA 950 MIRLANE SOARES PESSOA 951 MOISES ALVES FERREIRA 952 MOISES AMBROSIO PEREIRA 953 MONICA SIGRIDE BORGES DE OLIVEIRA 954 NADIA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA 955 NAGIBBI LUCAS PEREIRA 956 NAILZA RIBEIRO DE CASTRO 957 NANCYNILCE DE OLIVEIRA SAID 958 NARA NUBIA DE OLIVEIRA DO CARMO 959 NATALIA SOARES LIMA 960 NATALINA AZEVEDO DE OLIVEIRA 961 NATANAEL SOSTENES VIEIRA 962 NAZARE PEREIRA SOARES 963 NAZILDO SERRAO ONORIO 964 NEILSON JOSE DA SILVA 965 NELCELIO DE ANDRADE SOUZA 966 NELSON BRUNO VIEIRA 967 NELSON DO NASCIMENTO BITTENCOURT

Nº NOME 968 NELSON PEREIRA LIMA 969 NESTOR DA SILVA REIS 970 NILDA SOUZA DE JESUS 971 NILSON MARQUES DOS SANTOS 972 NILZA MARIA FREITAS 973 NOEMIA PAZ DA SILVA 974 NOEMIA SOUZA DO NASCIMENTO 975 NUBIA SILVA DE OLIVEIRA 976 OCILEIDE RIBEIRO DA GAMA 977 ODAIR JOSE FERREIRA DE LIMA 978 ODEMILA GUIMARAES MACHADO 979 ODETE FERREIRA LEMOS 980 ODETE VILACO DA COSTA 981 ODINEA RODRIGUES DA SILVA 982 OLINE LUCIANA DA SILVA 983 OLIVEIRA COELHO LABORDA 984 OLIVIA GOMES MUNIZ 985 ONETE ARAUJO CONSTANCIA 986 ORBELIO GOMES COSTA 987 ORDELIRA PINHEIRO DA SILVA 988 ORISMAR COUTINHO MEIRELES 989 ORLANDO DIAS BRAGA 990 ORLANDO ENCARNACAO DA SILVA 991 ORLANDO PEREIRA DA CONCEICAO 992 OSCAR HAILTOW WESSEM DE SOUZA 993 OSMAR LEMOS ALBUQUERQUE 994 OSMAR SABINO MELO 995 OSMARINA CARDOSO SEIXAS 996 OTACILIO DOS SANTOS PINTO 997 OZANA OLIVEIRA DOS SANTOS 998 OZIVALDO NOGUEIRA QUEIROZ 999 PATRICIA CAROLINA COUTO DA SILVA 1000 PATRICIA DORIAN VIANA FEITOSA 1001 PATRICIA KARLA ZARAO MAIA BARBOSA 1002 PATRICIA SOLIMOES DE OLIVEIRA 1003 PAULA DO NASCIMENTO COSTA SANTOS 1004 PAULA DUARTE RAMOS DE OLIVEIRA 1005 PAULO AFONSO MATOSINHO PRADO 1006 PAULO AFONSO PENHA DE AGUIAR 1007 PAULO CORDOVIL DOS REIS 1008 PAULO GOMES BEZERRA 1009 PAULO HENRIQUE DA COSTA MORAES 1010 PAULO ROBERTO DA PIEDADE CULTO 1011 PAULO SERGIO DE MATOS MAIA 1012 PEDRO EVILAZIO DE SOUZA COSTA 1013 PEDRO FLAVIO COUTO DA SILVA 1014 PEDRO LUIZ PEREIRA 1015 PEDRO MATIAS DE SOUZA 1016 PEDRO RODRIGUES DA SILVA 1017 PEDRO SALES NOBRE 1018 PEDRO TEOBALDO DA SILVA 1019 PEDRO WASK TEIXEIRA 1020 PERPETUO SOCORRO SOARES 1021 PETRONILIA DE OLIVEIRA MARINHO 1022 PETRONIO NUNES FERREIRA 1023 PONCIANO FEREIRA DA SILVA 1024 POTIGUARA MORAES DA COSTA 1025 QUEDNILSON DA SILVA FERREIRA 1026 RAFAEL RODRIGUES DE ARAUJO 1027 RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS 1028 RAIMUNDA CANDIDO XAVIER 1029 RAIMUNDA CASTILHO COELHO 1030 RAIMUNDA DAS DORES JUSTINA SERRAO 1031 RAIMUNDA DE SOUZA FACANHA 1032 RAIMUNDA DE SOUZA SANTIAGO 1033 RAIMUNDA DE SOUZA TRINDADE 1034 RAIMUNDA DIAS DE SOUZA 1035 RAIMUNDA DO SOCORRO SOUZA SANTOS 1036 RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA 1037 RAIMUNDA GOMES CASAS NOVAS 1038 RAIMUNDA INES RODRIGUES DE MATOS 1039 RAIMUNDA LIMA DOS SANTOS 1040 RAIMUNDA MACIEL DE BRITO 1041 RAIMUNDA MARIA BASTOS DE L OLIVEIRA 1042 RAIMUNDA MARIA JUSTINA SERRAO 1043 RAIMUNDA MARTINS DA SILVA 1044 RAIMUNDA NONATA CORREIA MARTINS 1045 RAIMUNDA NONATA LIMA CAVALCANTE


31

Nº NOME 1046 RAIMUNDA PROTAZIO FERREIRA 1047 RAIMUNDA SOUZA DIAS 1048 RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS 1049 RAIMUNDO ADONAL PANTOJA DE SOUZA 1050 RAIMUNDO ALEXANDRE LOPES 1051 RAIMUNDO ANDRADE DA COSTA 1052 RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS 1053 RAIMUNDO BINDA DA SILVA 1054 RAIMUNDO CARNEIRO PINTO 1055 RAIMUNDO CORREA MIRANDA 1056 RAIMUNDO DA FONSECA NUNES 1057 RAIMUNDO DE LIMA VIANA 1058 RAIMUNDO DE SA CARNEIRO 1059 RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA 1060 RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA 1061 RAIMUNDO GUERREIRO DA SILVA 1062 RAIMUNDO IVIS DA SILVA SOUZA 1063 RAIMUNDO NONATO ALVES VIANA SANTOS 1064 RAIMUNDO NONATO BEZERRA DOS SANTOS 1065 RAIMUNDO NONATO DA SILVA 1066 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA TEIXEIRA 1067 RAIMUNDO NONATO LIRA DA SILVA 1068 RAIMUNDO NONATO MORAES SOARES 1069 RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE ASSIS 1070 RAIMUNDO RONIE PETERSON C MARQUES 1071 RAIMUNDO SABINO PINHEIRO 1072 RAIMUNDO WILLACY OLIVEIRA DE SOUZA 1073 RAIONE DAS CHAGAS CORDOVIL 1074 RAISON RAMOS PALHETA 1075 RAQUEL FERREIRA SANTOS 1076 RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS 1077 RAUL JOSE CARNEIRO PINTO 1078 RAUL SILVA DE ALENCAR 1079 REBECA CONCEICAO GOMES DE SOUZA 1080 REGINA DE OLIVEIRA FAGUNDES 1081 REGINA VASCONCELOS DA ROCHA 1082 REGINALDO DELFINO DOS SANTOS 1083 REGINALDO MARQUES MARCIAO 1084 REGINALDO SILVA DA COSTA 1085 REINALDO FERNANDES DA SILVA 1086 RENAN AGRA PEREIRA 1087 RENATO DE SOUZA DA SILVA 1088 RICARDO ENCARNACAO LIMA 1089 RICARDO FELIPE DE SOUZA 1090 RICARDO PINTO PAIVA 1091 RILMAR BORGES CASTELO BRANCO 1092 RISOLDA CAETANO DE OLIVEIRA 1093 RITA DE CASSIA DOS SANTOS FREITAS 1094 RITA DE CASSIA FERNANDES MATOS 1095 RITA MARIANO CORDEIRO 1096 RIZOMAR SOUSA DOS SANTOS 1097 ROBERTA HENRIQUE DE MELO 1098 ROBERTO FEITOSA CARVALHO 1099 ROBERTO RIVELINO OLIVEIRA DA SILVA 1100 ROBERVAL LEAO GOMES 1101 ROBSON ATAIDE DE ALMEIDA 1102 ROCICLEIDE REBOUCAS DA CUNHA 1103 RODRIGO SOUZA BEZERRA 1104 ROGERIO SILVA DE CARVALHO 1105 ROMERO ARAUJO CARVALHO 1106 ROMILSON DOS SANTOS VASCONCELOS 1107 RONALDO CONCEICAO DA COSTA 1108 RONYS BARBOZA REBOUCAS 1109 ROSA BATISTA DA SILVA 1110 ROSA LIMA DE SOUSA 1111 ROSA MARIA BIANOR ARTIAGO 1112 ROSA MARIA DOCE PRESTES 1113 ROSA MARIA GONCALVES DE SOUZA 1114 ROSALVA COSTA DO NASCIMENTO 1115 ROSANA OLIVEIRA DOS SANTOS 1116 ROSANA SILVA DE LIMA 1117 ROSANGELA CONSTANTINO MEIRELLES 1118 ROSANGELA MARINHO MOCAMBITA 1119 ROSANGELA RODRIGUES DA COSTA 1120 ROSANGELA SORIANO DE SOUZA 1121 ROSELITA DE MATOS LIMA 1122 ROSEMEIRE DE ARAUJO ROSSETTI 1123 ROSEMEIRE RODRIGUES DE MATOS

Nº NOME 1124 ROSENAIDE ALVES DA SILVA FERREIRA 1125 ROSENI RAMOS MACHADO 1126 ROSILMA MORAES TAVARES 1127 ROSIMAR DE OLIVEIRA BORGES 1128 ROSIMERE DA CRUZ DE QUEIROZ 1129 ROSINALDO JOSE FARACO LAVOR 1130 ROSINEIDE DE SOUZA RAMOS 1131 ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA 1132 ROSINETE ALVES SERRA 1133 ROSINETE FRANCISCO PINHO 1134 ROSINILDA PEREIRA LIMA 1135 ROZALINA DE OLIVEIRA MIRANDA 1136 RUBEM AQUINO DO NASCIMENTO FILHO 1137 RUBENITA ARAUJO DE QUEIROZ 1138 RUBIS DA SILVA VIEIRA 1139 RUBSON NEGREIROS FEITOSA 1140 SAGIDE PINTO DA SILVA 1141 SALVANIR SOUZA RAMOS 1142 SAMANTA DE SOUSA FACANHA MENDONCA 1143 SAMARONE DA CONCEICAO CABRAL 1144 SANDRA BRAGANCA BASTOS 1145 SANDRA PINHEIRO CAVALCANTE 1146 SANTOS PEREIRA DE SOUZA 1147 SARA FERREIRA HUMAIMACARE 1148 SEBASTIANA DE FIGUEIREDO ALVES 1149 SEBASTIANA RAMOS DA SILVA 1150 SEBASTIAO ALMEIDA DE SOUZA 1151 SEBASTIAO DA SILVA DUARTE 1152 SEBASTIAO DE OLIVEIRA LESSA 1153 SEBASTIAO DO NASCIMENTO FEITOZA 1154 SEBASTIAO DOS SANTOS MARINHO 1155 SEBASTIAO FERREIRA AMORIM 1156 SEBASTIAO MARINHO CASTRO 1157 SEBASTIAO RODRIGUES DO NASCIMENTO 1158 SELMA LUIZA PINHEIRO SIQUEIRA 1159 SEVERINO GONCALVES DA SILVA 1160 SHIRLEI DE CASTRO DOURADO 1161 SHIRLEY DE LIMA NEVES 1162 SHIRLEY MARIA SANTOS DA SILVA 1163 SIDINEI DA CRUZ BARBOSA 1164 SIDINEY DE LIMA GONCALVES 1165 SIDNEY GOMES DA ROCHA 1166 SILVANA FONSECA DE MELO 1167 SILVANA LEITE ALMEIDA 1168 SILVANA MARINHO LIMA 1169 SIMONE FERNANDES PINTO 1170 SIMONE GOMES TRINDADE 1171 SIMONE VILHENA DO NASCIMENTO 1172 SIMONIA DA SILVA FLORES 1173 SIMPLICIO PAPA MORAES 1174 SINVAL MAR COUTO 1175 SOCORRO DE CASTRO CORDEIRO 1176 SOLENE CONSTANTINO MEIRELLES 1177 SONIA MARIA DIAS VIEIRA 1178 SONIA REGINA FERREIRA DA SILVA 1179 SONIA YARA RIBEIRO DE MIRANDA 1180 SORAIA VIEIRA DA SILVA 1181 SUELEN ALMEIDA BATISTA 1182 SUELEN LOURDES SANTOS 1183 SUELY ANDRADE ROCHA 1184 SUELY DOS SANTOS DUARTE 1185 SUELY MARINHOS DOS SANTOS 1186 SUELY PEREIRA DOS SANTOS 1187 SULAMITA PEREIRA DOS SANTOS 1188 TABITA FERREIRA VIANA DE MATOS 1189 TAIS PEREIRA DA SILVA 1190 TAMARA DE OLIVEIRA CRUZ 1191 TAMARA PEREIRA DA SILVA 1192 TANIA DE SOUZA ARAUJO 1193 TANIA MARIA MARTINS DE FRANCA 1194 TARCISIO OLIVEIRA CRUZ 1195 TATIANA SOUZA DA SILVA 1196 TATIANE PEREIRA DA SILVA 1197 TELMA FELIX DA SILVA 1198 TELMO GONCALVES DIAS 1199 TELSON GONCALVES DIAS 1200 TERCIO GALDINO DE SENA 1201 TEREZA DA CUNHA ROCHA


32

Nº NOME 1202 TEREZA RAMOS PALHETA 1203 TEREZA SILVA DE OLIVEIRA 1204 TEREZINHA DE OLIVEIRA LIMA 1205 TEREZINHA GOMES DE SOUZA 1206 TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA 1207 TERTULIANO FREIRE DOS SANTOS 1208 THAIANNE VIANA SIQUEIRA 1209 THAIS MARIA AGUIAR DE ASSIS 1210 ULISSES DE SOUZA XAVIER 1211 VALCICLEIA COELHO PEREIRA 1212 VALDECI DE LIMA LOPES 1213 VALDECY DE SOUZA ARAUJO 1214 VALDEIZA DA SILVA MONTEIRO 1215 VALDELANE REINALDO SEIXAS 1216 VALDELICE PUCAS PINTO 1217 VALDENIR DE SOUZA VEIGA 1218 VALDENOZA GOMES DE SOUZA 1219 VALDERINA MONTENEGRO DA SILVA 1220 VALDILENE DE NAZARE P.SILVA 1221 VALDINEI MORIZ DE SENA 1222 VALDINEIA MARQUES DOS SANTOS 1223 VALDINELZA MARTINS DA COSTA 1224 VALDIR PINTO PEREIRA 1225 VALDISA DE MENEZES GOMES 1226 VALDOMIRA COUTINHO MENDONCA 1227 VALDONILSON VALENTE RODRIGUES 1228 VALMIR GUEDES DA SILVA 1229 VALMIRA ASSIPAL 1230 VALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA 1231 VALTER DA SILVA VALE 1232 VANDERLITA DA SILVA REIS 1233 VANEIDE FRANCISCA DE A MARTINS 1234 VANIA MARIA DE SOUZA COSTA 1235 VANIA SALES FERNANDES 1236 VANUZA DE SOUZA TRINDADE 1237 VERA LUCIA DA SILVA 1238 VERA LUCIA SILVA DA COSTA 1239 VERA MARIA DE SOUZA BEZERRA 1240 VERALICE FERREIRA DO NASCIMENTO 1241 VILMA FERREIRA DA SILVA 1242 VIRGILIO GARRIDO DA SILVA 1243 WALCLEMIR DE SALES BEZERRA 1244 WALCLER GUIMARAES HORTA 1245 WALDECI PEREIRA SOARES 1246 WALDECIR MANOEL DA SILVA NAVEGANTE 1247 WALDEMIR DE SOUZA SANTOS 1248 WALDIMEIRES GOMES DE SOUZA 1249 WALDIR DA MOTA CALHEIROS 1250 WALDIZA PALMA LIMA 1251 WALMYRLENE SHINAIDER DO N. GOMES 1252 WANDERLEI DE OLIVEIRA PINTO 1253 WANDERLENY RODRIGUES LEÃO 1254 WANDERLEY FARIAS DE SOUZA 1255 WANDERLEY NASCIMENTO CARDOSO 1256 WANDSON DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 1257 WELLINGTON COSTA SILVA 1258 WELLINGTON SILVA DE SOUZA 1259 WILLAMES VASCONCELOS DE OLIVEIRA 1260 ZELANDIA DA SILVA RODRIGUES 1261 ZENEIDE PEREIRA DA SILVA 1262 ZENILDA CORREIA DOS SANTOS 1263 ZENILRA GOMES DE AZEVEDO 1264 ZERDELI DOS SANTOS OLIVEIRA 1265 ZEZIVALDO SOARES AMORIM 1266 ZIFA DE FREITAS BARBOSA 1267 ZOZIEL DAS GRACAS ANSELMO PIMENTEL 1268 ZULEIDE DAS GRACAS PINTO 1269 ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS 1270 ZULEIDE VALENTE ROSENDO DA CRUZ


33

INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO

PORTARIA N.º 0002/2013 – PRES/IMPLURB

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, no uso de suas atribuições legais, conforme poderes que lhe são conferidos no Art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus;

CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade e garantir segurança aos processos, atos administrativos e documentos cuja competência cabe ao IMPLURB, visando primordialmente beneficiar os usuários;

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno, Decreto Municipal n.º 1.449, de 10 de fevereiro de 2012, que em seu Art. 6.º, incisos VII e X, lhe dá a prerrogativa de delegar atribuições a servidores;

RESOLVE:

I – DELEGAR à Vice Presidência e aos titulares das Diretorias abaixo indicadas, atribuição para, em conjunto consigo, ou separadamente, expedir e assinar os atos administrativos, documentos e certidões de competência dos respectivos setores, conforme abaixo determinado:

a) Caberá a assinatura à Vice Presidência em conjunto com a Presidência:

1. Autorizações Especiais; 2. Certidão de Aprovação de projetos; 3. Alvará de construção; 4. Alvará de pavimentação; 5. Habite-se, inclusive parcial; 6. Regularização e habite-se;

b) Caberá Á DIOP – Diretoria de Operações expedir e

autorizar os seguintes documentos:

1. Certidão de tramitação; 2. Cálculo do direito de construir; 3. Cálculo de equipamento comunitário; 4. Cartas para renovação de alvará; 5. Certidão de demolição; 6. Licença para construção/instalação de Muro/Cerca elétrica; 7. Licença para construção de tapume; 8. Certidão de paralisação de qualquer espécie de obra,

instalação de equipamentos;

c) Deverão ser assinados em conjunto pela DIOP - Diretoria de Operações e pela Vice Presidência, os seguintes documentos:

1. Certidão de reforma; 2. Renovação de alvará; 3. 2.ª via de habite-se; 4. Reativação de alvará; 5. Licença para terraplenagem 6. Licença para construção de stand de vendas; 7. Reativação de alvará para construção/instalação de

muros, stands e congêneres;

d) A Certidão de informação técnica para uso do solo poderá ser assinada exclusivamente pela Vice presidência;

e) Será de responsabilidade da DIOP - Diretoria de Operações o cálculo do valor devido pela mudança de uso do solo no caso de escritórios de contato localizados nos loteamentos aprovados, nos termos da Resolução n.º 005/2008, inciso IV, desde que.obedecidos todos os requisitos ali previstos.

f) Ao titular da GAT – Gerência de atendimento e informações técnicas caberá a expedição e assinatura de certidão de Informação Técnica geral;

g) A certidão de avaliação urbanística será assinada em conjunto pela Presidência, Vice presidência e Diretoria de Planejamento urbano;

h) A chefia da Divisão de Mobilidade Urbana será responsável pela expedição de certidão de numeração.

II – As atribuições acima especificadas serão limitadas à expedição e assinatura dos documentos nominados e terão vigência por prazo indeterminado, podendo ser revogados a qualquer tempo.

III – Cabe à Presidência a análise de todos os documentos expedidos pelos setores acima nominados, bem como de qualquer recurso administrativo referente aos mesmos.

IV – Ficam revogadas as disposições em contrário.

V – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.


INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

PORTARIA N.º 008/2013 - PRE / MANAUSTRANS

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 1º de janeiro de 2013;

RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 005/2013-PRE/MANAUSTRANS, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus nº 3086, de 11/01/2013

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus, 15 de janeiro de 2013.


34



CONSIDERANDO, o Parágrafo Único e o inciso II do Artigo 15 do Regimento Interno da JARI, Anexo Único do Decreto nº 0774, de 1º de março de 2011;

RESOLVE:

I – DISPENSAR, a contar de 02/01/2013, a funcionária abaixo discriminada, que exercia na Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, Biênio 2011/2012, a função abaixo especificada:

NOME FUNÇÃO GRACE MARA SILVA DOS SANTOS Secretária

II – DESIGNAR, a contar de 02/01/2013, a funcionária abaixo discriminada, para exercer na 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, Biênio 2013/2014, as funções abaixo especificadas:

NOME FUNÇÃO JUNTA GRACE MARA SILVA DOS SANTOS Secretária 1ª JARI

III – A função especificada no item II da presente Portaria fará jus à remuneração em nível de jeton, conforme Anexo único da Lei Municipal nº 1.573/2011, de 29/07/2011.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

V – Revogam-se as disposições em contrário.





CONSIDERANDO, o Decreto nº 0709, de 14 de dezembro de 2010,

RESOLVE:

I – DESIGNAR, a contar de 1º/01/2013, o senhor EUDES MENEZES ALBUQUERQUE, Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, para responder pela função de Chefe da Assessoria Jurídica (AJU), do MANAUSTRANS.


III – Revogam-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.





RESOLVE:

I – DESIGNAR, a contar de 1º/01/2013, ao senhora MARIA MINUZA DA FONSECA DE LIRA, Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, para responder pela função de Chefe de Divisão de Estatística e Gestão de Informação, do MANAUSTRANS.








RESOLVE:

I – DESIGNAR, a contar de 1º/01/2013, ao senhora CARMEN LYSIA QUINTINO NOGUEIRA, Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, para responder pela função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do MANAUSTRANS.






35

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 0932

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E

FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508, de 21-09-10,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de

notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os

veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal.

A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão da Notificação

1. A E M CRED CO E TE LTDA EPP NOO-4469 AK00304331 736-6/2 17/12/2012 05/01/2013 2. ACM TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME OAO-2057 AK00313356 555-0/0 18/12/2012 05/01/2013 3. ADAILTON DA LUZ VALENTIM JXK-5253 AK00313163 704-8/1 18/12/2012 05/01/2013 4. AINOA SANTOS BARBOSA JXB-8232 AK00305389 548-7/0 18/12/2012 05/01/2013 5. ALEXANDRE MIRANDA FREIRE AJY-8198 AK00306570 599-1/0 18/12/2012 05/01/2013 6. ALFEU DA SILVA BONFIM JWS-5736 AK00299679 605-0/1 18/12/2012 05/01/2013 7. ALFREDO MOREIRA PEDROSA JXB-5445 AK00313902 548-7/0 18/12/2012 05/01/2013 8. ANA MARIA CARVALHO DE SOUZA JXH-4149 AK00305994 736-6/2 18/12/2012 05/01/2013 9. ANGELA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS JXR-8362 AK00310388 605-0/1 17/12/2012 05/01/2013 10. ANTONIO GOMES BARBOSA JXQ-2567 AK00305776 545-2/1 17/12/2012 05/01/2013 11. ARTHUR PEREIRA DE MENEZES JXP-0191 AK00294190 736-6/2 17/12/2012 04/01/2013 12. AUTO VIACAO MARANHAO LTDA - EPP JXV-7993 AK00307563 583-5/0 19/12/2012 05/01/2013 13. AUTO VIACAO MARANHAO LTDA - EPP JXV-7993 AK00307559 554-1/3 19/12/2012 05/01/2013 14. CARLOS ANTONIO CUNEGUNDES DE LIMA NOW-7038 AK00312954 566-5/0 18/12/2012 05/01/2013 15. CLAUDIO VITORINO DA SILVA JXR-8477 AK00310501 703-0/1 17/12/2012 05/01/2013 16. CLAUDIO VITORINO DA SILVA JXR-8477 AK00310502 704-8/1 17/12/2012 05/01/2013 17. DARCLEIDE SARAIVA GAMA JXH-8923 AK00303998 555-0/0 18/12/2012 05/01/2013 18. DELCIRA RODRIGUES DA COSTA JWV-5271 AK00311452 736-6/2 17/12/2012 05/01/2013 19. DJR DA AMAZONIA CONSTRUC LTDA-EPP OAF-8140 AK00205272 605-0/1 17/12/2012 05/01/2013 20. DOMINGOS DE JESUS F GONCALVES JTB-9129 AK00308761 605-0/1 19/12/2012 05/01/2013 21. DONALDO DE LIMA SOARES JXO-0805 AK00294219 606-8/1 17/12/2012 04/01/2013 22. EDUARDO BARBOSA DA SILVA MYI-2590 AK00313262 554-1/1 18/12/2012 05/01/2013 23. ELLEN THARLLEN B DA COSTA NOM-4826 AK00313459 554-1/1 19/12/2012 05/01/2013 24. ERINADIA PARENTE DE ASSIS JXF-5693 AK00313557 736-6/2 18/12/2012 05/01/2013 25. FRANCISCO WELLINGTON DA PAZ LOPES JWT-4296 AK00239477 555-0/0 17/12/2012 04/01/2013 26. FRANK GUIMARAES BEZERRA JXK-1639 AK00311311 605-0/1 18/12/2012 05/01/2013 27. FRANK OLIVEIRA DO NASCIMENTO OAC-5638 AK00295239 554-1/6 17/12/2012 04/01/2013 28. FRIGORIFICO SOL LTDA JWW-3962 AK00310391 518-5/1 17/12/2012 05/01/2013 29. GERSON LEANDRO DE CASTRO JWP-1496 AK00306339 555-0/0 17/12/2012 05/01/2013 30. GISELLE MELO DA SILVA NOI-9374 AK00306857 555-0/0 18/12/2012 05/01/2013 31. HUMBERTO LAGO DE SOUZA NOX-0258 AK00298391 545-2/1 18/12/2012 05/01/2013 32. INDUSTRIA DE MAN EDI E EM LTDA NOP-6466 AK00300941 736-6/2 18/12/2012 05/01/2013 33. ISRAEL PERES MELO NOR-4724 AK00306429 541-0/0 17/12/2012 05/01/2013 34. JANDERSON MOUMNEH PEREIRA IKK-6414 AK00307561 555-0/0 19/12/2012 05/01/2013 35. JANE LEAL BRITO JWK-4835 AK00310389 518-5/1 17/12/2012 05/01/2013 36. JANEIDE MARTINS DA SILVA NOO-8793 AK00308726 736-6/2 20/12/2012 05/01/2013 37. JHONE CEZAR GOMES FERREIRA JXM-7978 AK00311207 704-8/1 19/12/2012 05/01/2013 38. JOSE ROBERTO DOS SANTOS ALVES JXM-9410 AK00295564 554-1/6 18/12/2012 05/01/2013 39. JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA JXL-0421 AK00314767 548-7/0 19/12/2012 05/01/2013 40. JOSE VALDEIR TEODOSIO DA SILVA CHX-4663 AK00303681 555-0/0 17/12/2012 05/01/2013 41. KARLEM DE OLIVEIRA PINHEIRO NOU-8006 AK00293311 605-0/1 18/12/2012 05/01/2013 42. KARLEM DE OLIVEIRA PINHEIRO NOU-8006 AK00293312 518-5/2 18/12/2012 05/01/2013 43. LUIZ FRANCISCO DE PINHO OAA-1413 AK00302472 546-0/0 17/12/2012 04/01/2013 44. LUIZ LINS DE ALBUQUERQUE JXU-6653 AK00307188 555-0/0 17/12/2012 04/01/2013 45. MARCO ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO JWO-9964 AK00307023 518-5/1 17/12/2012 05/01/2013 46. MARCO ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO JWO-9964 AK00307023 518-5/2 17/12/2012 05/01/2013 47. MARIA SARAIVA ANGULO NPB-9346 AK00310167 704-8/1 17/12/2012 05/01/2013 48. MOISENIL LOPES FERREIRA JWX-3957 AK00310069 703-0/1 17/12/2012 04/01/2013 49. NATANIEL DE SOUZA BARROS JUNIOR NOP-6265 AK00306562 703-0/1 17/12/2012 05/01/2013 50. ODRI DOS SANTOS SILVA NOL-4405 AK00300009 581-9/1 18/12/2012 05/01/2013 51. PAULO FLAVIO DA SILVA DOURADO JXJ-4192 AK00306274 538-0/0 17/12/2012 05/01/2013 52. PEDRO ALVES DAS FLORES JXT-9366 AK00304582 605-0/1 17/12/2012 04/01/2013 53. PERFILAR I.COM.E AUTO P ALUM.LTDA OAD-2898 AK00313074 545-2/1 18/12/2012 05/01/2013 54. RAIMUNDO NONATO MENDONCA DA SILVA JXX-9076 AK00284996 605-0/1 18/12/2012 05/01/2013 55. RITA MARIA PEREIRA MARQUES JXF-3401 AK00307282 545-2/5 17/12/2012 04/01/2013 56. SAMIRO RIBEIRO DA ROCHA NOR-6870 AK00312914 563-0/0 17/12/2012 05/01/2013 57. SAMUEL MACHADO DE SOUZA JWX-2029 AK00312635 548-7/0 18/12/2012 05/01/2013 58. SEBASTIANA FARIAS SOUZA JXM-5075 AK00294196 605-0/1 19/12/2012 05/01/2013 59. SIMONE DUTRA CECILIO JXK-0465 AK00288384 736-6/2 18/12/2012 05/01/2013 60. SIMONE DUTRA CECILIO JXK-0465 AK00288385 584-3/3 18/12/2012 05/01/2013 61. TARCISIO DE JESUS PINTO OAB-0453 AK00287917 704-8/1 18/12/2012 05/01/2013 62. TATIANA VIANA MEDEIROS JXU-9308 AK00306346 545-2/2 17/12/2012 05/01/2013 63. VALCINEY RIBEIRO FERREIRA JXT-9866 AK00206793 518-5/1 17/12/2012 04/01/2013

Manaus, 16 de Janeiro de 2013.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: ADELCIO LIMA DE OLIVEIRA CARGO: GERENTE DE PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO Veiculo Peugeot/206 14 PRESEN FX ANO 2007/2008 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: ALBERTINO DODÔ OLIVEIRA CARGO: GERENTE DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: ALCY DE OLIVEIRA DA SILVA CARGO: DIRETOR DE ENGENHARIA SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO -01 VEICULO FIAT/PALIO WEEKWND ANO 2009 FINANCIADO EPLO BANCO FINASA -01 CASA NO CONJ. VERSAILLES 2- PLANALTO, FINANCIADA PELA CAIXA ECONOMIVA FEDERAL. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: ALEXANDRE FREDERICO DE S. CARVALHO CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO 01 (uma) Casa, comprado pelo sistema BNH, sito a Rua Tomé De Souza n. 302 – Dom Pedro; 01(uma) veiculo Fiat Pálio Wekend. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


36


ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: ANA PAULA CARDOZO NAZARÉ CARGO: GERENTE SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: ANTONIO DIAS COSTA NETO CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E GESTÃO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: ANTONIO MARCOS NUNES DA SILVA CARGO: GERENTE DE QUALIDADE SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: AURILENE ALVES GUERRA CARGO: ASSESSOR I SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO



ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: BRUNO VIEIRA DE ANDRADE CARGO: CHEFE DE SETOR DE SUPORTE MANUTENÇÃO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: CARMEN LYSIA QUINTINO NOGUEIRA CARGO: ASSESSOR TECNICO I SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO Um apartamento quitado no bairro dos Aflitos (Recife-PE);um veiculo Celta,modelo 2005/06,quitado DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: CÁSSIO ANIBAL LOPES FAÇANHA CARGO: CHEFE DE DIVISÃO E FISCALIZAÇÃO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: CLEITMAN RABELO COELHO CARGO: DIRETOR DE ÁREA SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO



37


ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: DANIEL SOUZA DE CARVALHO CARGO: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: DANIELE LIBORIO DE CARVALHO CARGO: GERENTE CAD-3 SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: DÉCIO MEDEIROS DOS SANTOS FILHO CARGO: GERENTE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: DOMINGOS SAVIO DE SOUZA CARGO: DIRETOR DE ÁREA SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO - 01 (UMA) CASA PRÓPRIA SITUADA NA RUA DUARTE DA COSTA, NR 433 – CONJUNTO DOM PEDRO I – DOM PEDRO. - 01 (UM) AUTOMÓVEL FIAT PALIO WEKEND ADVENTURE COMPLETO ANO 2010. - POUPANÇA DO BRADESCO - PGBL BRADESCO - VGBL BRADESCO - POUPANÇA DA CAIXA - IVESTIMENTO NA MILICRED MANAUS DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: EDSA NARA CHAVES DOS SANTOS CARGO: GERENTE DE ORÇAMENTO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: EUDES MENEZES DE ALBUQUERQUE CARGO: ASSESSOR TECNICO I SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO 01(UM) VEICULO VOLKSWAGEN MODELO GOL ANO 2009 FINANCIADO PELO BANCO VOLKSWAGEN DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: EUZENI ARAUJO TRAJANO CARGO: ASSESSOR TECNICO II SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO 02 CARROS MODELO PRISMA – 2009 e 2011 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: FABIANA MARQUES MIGUEL DE SOUZA CARGO: GERENTE DE ATENDIMENTO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO



38


ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: FABIOLA NASCIMENTO JACINTO CARGO: CHEFE DE SETOR SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: FIDELIS AGUIAR ANDRADE CARGO: CHEFE DE SETOR SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: HANARA CARVALHO DE SOUZA CARGO: GERENTE DE INDICADORES E SISTEMA VIÁRIO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: HELEN SOCORRO DE R. COLARES CARGO: GERENTE SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


Manaus, 31 de Dezembro de 2012.


ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: INALDO DE SOUZA MOTA CARGO: GERENTE DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO UMA (01) CASA NO VALOR DE R$ 200.000,00 UM (01) VEÍCULO NO VALOR DE R$ 19.000,00 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: JEAN CARLOS AUZIER SOBREIRA CARGO: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: JORGE EDUARDO SANTOS PENEDO CARGO: CHEFE DE SETOR DE SISTEMAS E PROGRAMAS SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: JOSÉ DOMINGOS DOS P. MENDONÇA CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO



39


ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: JUCYCLEUSON RITA FERREIRA CARGO: GERENTE DE PESSOAL SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO 01(UM)VEICULO- MARCA FIAT MILER - 2006 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: KATIA REGINA MACIEL CECIM CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E OBRAS SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO 1 – Veículo GM/Celta 4p Life, ano 2006 (quitado). 2 – Veículo Chevrolet/Classic, ano 2009/2010 (financiado pelo Banco Itaucard). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: LÁZARO DE AMORIM F. SOARES FILHO CARGO: ASSESSOR TECNICO II SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO -VEICULO HONDA FIT 2007/2008 -VEICULO FORD RANGER 2009 -CASA PROPRIA ESTILO SOBRADO -JOIAS DE FAMILIA DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: LIZABETE FERNANDES DA COSTA CARGO: GERENTE SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO



ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: LUCIJANE SOUZA DE BARROS CARGO: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: MANOEL VICENTE DANTAS MAQUINÉ CARGO: GERENTE DE FINANÇAS E CONTABILIDADE SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: MARCELINO MOREIRA DOS SANTOS CARGO: GERENTE DE PATRIMÔNIO,MATERIAS E SERVI. SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO 02 CASAS; 01 VEICULO CELTA DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: MARCIA HELISA S. LIMA PAES CARGO: GERENTE DE LOGISTICA OPERACIONAL SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO




40


ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: MARCIO ANDRE ALVES DA SILVA CARGO: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: MARIA DO CARMO DE JESUS UCHOA CARGO: ASSESSOR TECNICO II SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: MARIA MINUZA DA FONSECA DE LIRA CARGO:ASSESSOR TECNICO I SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: MAURICIO MIRANDA REIS CARGO: CH. GAB. PRESIDENCIA EM EXERCICIO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO



ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: RICARDO DE SOUZA LEÃO CARGO: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARGO: CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: ROBSON SAMPAIO BRITO CARGO: GERENTE DE INFORMATICA SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: ROOSEVELT VIANA DOS REIS CARGO: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO



41


ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: RUDANI ROGÉRIO BRASIL CARGO: GERENTE DE SNALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: SELENE MALCHER SANTOS CARGO: GERENTE SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: SILVIO HENRIQUE AUGUSTO DE LIMA CARGO: ASSESSOR TECNICO II SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: STANLEY ALMEIDA VENTILARI CARGO: GERENTE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO



ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: TAIS VIGA ALBUQUERQUE CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO - 01 (UM) AUTOMÓVEL PEUGEOT 2011. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: TATIANA LAMEIRA DA COSTA CARGO: ASSESSOR TECNICO III SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: THAYANE MATTOS DA SILVA SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: WALTER RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR CARGO: PRESIDENTE SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO



42

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 002 /2013-FESPM

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II, do Art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XIII, art.10 do Decreto n.º 1.459, de 14-02-2012, e

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor ANTONIO ROBERTO DA SILVA SOUSA, matrícula 081.349.4 E para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor, simbologia FG-3, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL- FESPM, a contar de 02-01-2013.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO

PORTARIA N. 0003 /2013 – MANAUSCULT/MANAUSTUR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES/EVENTOS E TURISMO, usando de suas atribuições legais e de acordo com Art.128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO de MANAUS c/c Art. 6º, inciso I e VI do Decreto nº 1.505 de 19.05.1993, Decreto de 05 de janeiro de 2009, combinado com a Lei nº 1.321 de 16 de abril de 2009, Decreto nº 0511, de 15 de abril de 2010 e o Decreto de nº 0150 de 05 de junho de 2009, Decreto de 1º de janeiro de 2013 e,

CONSIDERANDO: o que consta no processo nº 2013/11243/11350/00003, e estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, no art. 471, Capitulo IV, que trata de Suspensão de Contrato de Trabalho.

RESOLVE:

Suspensão de contrato de trabalho da servidora SIGRID RAMOS CETRARO, Agente Administrativo, do quadro de pessoal desta Fundação Municipal de Cultura e Artes, pelo período de 12 (doze meses), a contar de 1º. 01.2013.



FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: MANAUSPREV SERVIDOR: IZENILDA PIRES FARIAS CARGO: ASSESSORA II ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL OBS: PREENCHER NESSE CAMPO OS BENS, CASO NÃO TENHA EXPECIFICAR: NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS

PORTARIA N° 002/2013 – GD/MANAUSMED

A DIRETORIA EXECUTIVA do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus.

RESOLVE:

Art. 1.° INSTITUIR a Comissão de Revisão da Tabela de Preços dos Serviços de Saúde adotada pelo MANAUSMED, visando a análise e elaboração da proposta de sua alteração para fins de posterior submissão ao Conselho Deliberativo do ManausMed.

Art. 2.° NOMEAR os servidores, abaixo relacionados, como membros da referida Comissão: Presidente: SÍLVIO LUIS EIDT JÚNIOR Membro: ADRIANO AUGUSTO PEREIRA MACHADO Membro: EDVANE DE JESUS CAVALCANTE Membro: KÁTIA SANTANA CRUZ Membro: MOACYR DIVINO FERREIRA LOUBET Membro: PAULO ARAÚJO DA SILVA

Art. 3.° ESTABELECER que a participação nesta Comissão será considerada prestação de serviços relevantes, não sendo remunerada e que o prazo final para a apresentação da proposta da nova Tabela de Preços é dia 29/01/2013.


Gabinete da Diretoria Executiva, em Manaus, 16 de janeiro de 2013.


43

PORTARIA N° 003/2013 – GD/MANAUSMED

A DIRETORIA EXECUTIVA do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art.128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial de Licitação no âmbito do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED, pelo prazo de 3 (três) meses, para promover e realizar os processos licitatórios deste Órgão: Presidente: SÍLVIO LUIS EIDT JÚNIOR Membro: JAKELINE SERUDO SAMPAIO Secretário: GLEYDSON VENÂNCIO PEREIRA DE SOUZA

Art. 2° – REVOGAR a Portaria nº 012/2012 – GD/MANAUSMED de 12/06/2012.

Art. 3° – ESTABELECER que a participação nesta Comissão será considerada prestação de serviços relevantes, não sendo remunerada.

Art. 4° – Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.


Gabinete da Diretoria Executiva, em Manaus/AM, 16 de janeiro de 2013.

COMISSÃO PERMANENTE DE REGIME DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE MANAUS

EDITAL DE CITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE REGIME DISCIPLINAR da PREFEITURA DE MANAUS cita o servidor Rafael do Carmo Araújo para, no prazo de quinze dias, a contar da data da última publicação deste, comparecer perante a referida Comissão, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua São Luiz, n. 416, 1º andar, sala 104 – Adrianópolis, a fim de responder a Processo Administrativo Disciplinar, por abandono de cargo, em conformidade com o que preceituam os parágrafos 2º e 3º do art. 244, combinado com o parágrafo 1º do art. 226, todos da Lei n. 1.118/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus): Manaus, 14 de janeiro de 2013.

Poder Legislativo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009 e 327, de 19/12/2012;

R E S O L V E, I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos Comissionados: Eduardo Terço Falcao Procurador Chefe da Procuradoria

Legislativa, CCDS-3.

Eloi Pinto de Andrade Júnior Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, CCDS-3

Bianca de Paula Cunha de Azevedo Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa, CCDS-3.

Vicente Milson Montemurro Junior Procurador Chefe do Centro de Estudos e Divulgação, CCDS-3

II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 03 de janeiro de 2013.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 056/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009 e 327, de 19/12/2012;

R E S O L V E, I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso “I”, c/c Art. 54º da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, a senhora Ana Luiza N. da C. Marques Rabelo, para a Função de Confiança Legislativa de Coordenador de Serviços Especializados, FCL-3. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 10 de janeiro de 2013.


44

DESPACHO Processo: n. 1343/12 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/ Editora NDJ Ltda. Assunto: Despacho de Inexigibilidade

CONSIDERANDO o disposto caput no art. 25, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94;

CONSIDERANDO o trabalho intelectual individualizado prestado pela Editora NDJ Ltda, ficando caracterizada à inviabilidade de competição;

RESOLVE:

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação para contratação da Editora NDJ Ltda, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), para assinatura dos boletins de Direito Municipal e Direito Administrativo, durante o exercício de 2013,

À CONSIDERAÇÃO do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Manaus, solicitando RATIFICAÇÃO.


RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação nos Termos do Art. 26, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94.


DESPACHO Processo: n. 1888/12 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/Terra Editora Comércio e Serviços Gráficos Ltda. Assunto: Despacho de Inexigibilidade – Assinaturas

CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94;

CONSIDERANDO que o serviço de assinaturas de jornais na Câmara Municipal de Manaus e dependências não pode ser suspenso;

RESOLVE:

TORNAR INEXIGÍVEL a licitação, para contratar serviço de assinaturas junto a EMPRESA TERRA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA– JORNAL AMAZONAS EM TEMPO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), durante o exercício de 2013, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.





DESPACHO Processo: n. 1889/12 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/ Terra Editora Comércio e Serviços Gráficos Ltda Assunto: Despacho de Inexigibilidade – Publicação


CONSIDERANDO que o serviço de publicação em jornais na Câmara Municipal de Manaus e dependências não pode ser suspenso;

RESOLVE:

TORNAR INEXIGÍVEL a licitação, para contratar serviço de publicação junto a EMPRESA TERRA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - JORNAL AMAZONAS EM TEMPO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), durante o exercício de 2013, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.






45

DESPACHO Processo: n. 1890/12 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/ Editora Ana Cássia Ltda Assunto: Despacho de Inexigibilidade – Assinaturas



RESOLVE:

TORNAR INEXIGÍVEL a licitação, para contratar o serviço de assinaturas junto a EMPRESA EDITORA ANA CÁSSIA LTDA – JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS, no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), durante o exercício de 2013, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.





DESPACHO Processo: n. 1892/12 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/Empresa Jornal do Commércio Ltda Assunto: Despacho de Inexigibilidade – Assinaturas



RESOLVE:

TORNAR INEXIGÍVEL a licitação, para contratar o serviço de assinaturas junto a EMPRESA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), durante o exercício de 2013, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.





DESPACHO Processo: n. 1893/12 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/Empresa Jornal do Commércio Ltda Assunto: Despacho de Inexigibilidade – Publicações



RESOLVE:

TORNAR INEXIGÍVEL a licitação, para contratar o serviço de publicação junto a EMPRESA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), durante o exercício de 2013, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.






46

DESPACHO Processo: n. 1894/12 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/Empresa de Jornais Calderaro Ltda Assunto: Despacho de Inexigibilidade – Publicações



RESOLVE:

TORNAR INEXIGÍVEL a licitação, para contratar o serviço de publicação junto a EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA - JORNAL A CRÍTICA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), durante o exercício de 2013, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.





DESPACHO

Processo: n. 1895/12 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/ Amazonas Energia S/A Assunto: Dispensa de Licitação

CONSIDERANDO o disposto no art. 24, XXII da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94;

CONSIDERANDO a necessidade de se contratar empresa Prestadora de Serviços para Fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Manaus e dependências;

CONSIDERANDO a necessidade de cobrir despesas de consumo de energia elétrica nas dependências da Câmara Municipal de Manaus, durante o exercício de 2013;

CONSIDERANDO ser a AMAZONAS ENERGIA S/A, única empresa a prestar o serviço específico;

RESOLVE:

I – DISPENSAR a Licitação para cobrir despesas de consumo de energia elétrica nas dependências da Câmara Municipal de Manaus, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), durante o exercício de 2013, perante a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A.



Diante do exposto RATIFICO, nos Termos do Art. 26, caput , da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, o ato de Dispensa de Licitação.


DESPACHO Processo: n. 1896/12 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/ Manaus Ambiental Assunto: Despacho de Inexigibilidade

CONSIDERANDO o disposto caput no art. 25, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94;

CONSIDERANDO a necessidade de cobrir despesas de consumo de água nas dependências da Câmara Municipal de Manaus, durante o exercício de 2013;

CONSIDERANDO ser a empresa Manaus Ambiental a única empresa a prestar serviço específico, ficando caracterizada à inviabilidade de competição;

RESOLVE:

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação para cobrir despesas de consumo de água nas dependências da Câmara Municipal de Manaus, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), durante o exercício de 2013, perante a empresa Manaus Ambiental.






47

ERRATA Ato da Presidência n. 047/2013-GP/DIAD, publicado no Diário Oficial do Município do dia 16 de janeiro de 2013 ONDE SE LÊ:

Alfredo Liberato de Carvalho LEIA-SE:

Alfredo Marcio Liberato de Carvalho


Publicações Diversas JATO LUX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 421/12, que permite a comercialização de produtos derivados de petróleo (gasolina), álcool combustível, os serviços de troca de óleo, lavagem de veículos, e a substituição do sistema de tancagem, localizada na Rua Emílio Moreira, nº 1669, Praça 14 de janeiro, no Município de Manaus-AM, para Comercialização de Combustível, com validade de 308 dias.

DOM 3090 17.01.2013 CAD 1

Documents

Transcript of DOM 3090 17.01.2013 CAD 1