Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves – LEMTO-UFF Dr. Paulo ... · Embora outras razões se juntem...

Geografia Agrária da Crise dos Alimentos no Brasil1

Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves – LEMTO-UFF

Dr. Paulo Alentejano – GeoAgrária – FFP/UERJ

A problemática agrária volta a ocupar as manchetes dos grandes meios de comunicação e a agenda

política em todos os níveis. Manifestações populares em vários países do mundo contra o aumento

dos preços dos alimentos parecem ter acordado aqueles que acreditavam que a questão agrária havia

sido superada pela revolução nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia impulsionada

pelas grandes corporações. Dois processos socio-geográficos de fundo, a princípio independentes

entre si, além das mobilizações acima indicadas merecem destaque para compreender a centralidade

da questão agrária nos dias que correm: (1) a recente intensificação da urbanização do mundo e (2)

a crise de abastecimento e controle das fontes de combustíveis fósseis. Vejamos cada uma a sua

vez.

(1) a recente intensificação da urbanização do mundo

No ano de 2007, a ONU registrava, pela 1ª vez, que a população urbana do planeta se nivelara à

população rural (em 2001, a população Rural era de 53% contra 47% de população urbana). E, mais

importante ainda, 70% da população urbana mundial estão localizados no chamado 3° mundo onde

os sistemas de proteção social são historicamente precários ou simplesmente inexistentes. Estes

países viram seus governantes aceitarem os conselhos dos organismos internacionais para que

abandonassem qualquer veleidade de proteção social de sua gente. Independentemente de qualquer

mudança na proporção de distribuição da renda entre ricos e pobres, o fato é que um aumento na

população urbana implica necessariamente numa ampliação do mercado, haja vista não ser

amplamente generalizável no âmbito urbano a produção de alimentos para autoconsumo. Assim, a

vida urbana, mantidas inalteradas as relações sociais e de poder, implica numa maior mediação do

dinheiro. Além disso, como já antecipara Karl Kautsky no início do século XX, a urbanização

implica também no aumento do consumo de carne que, hoje, se apresenta com efeitos ainda mais

intensos no mundo agrário pelas condições (im)postas pela revolução nas relações sociais e de

poder por meio da tecnologia, revolução essa denominada simplificada e equivocadamente como

revolução verde (Ver Porto-Gonçalves, 2006). É que a produção de carnes vem implicando num

aumento significativo da demanda de grãos (milho e soja) para a alimentação animal. Assim, vem

aumentando a disputa de terras para produzir alimentos para os animais e para os seres humanos.

Em 2007, para uma produção mundial de 2.129 milhões de toneladas de grãos a parte destinada ao

consumo humano foi de 47,4% do total e, assim, 52,6% se destinava ao consumo animal e a outros

fins, inclusive a produção de combustíveis a partir de biomassa. Segundo o médico veterinário Dr.

1 Esta é uma versão preliminar que oferecemos para o debate, ainda sujeita a revisão e eventuais correções.

2

Silvio Negrão, “na média, os suínos precisam comer 3 Kg de ração e os frangos de corte 2 Kg de

ração para que cada um transforme esse alimento em 1 Kg de seu corpo”. A ineficiência de

conversão de energia em proteínas para consumo humano via produção de carnes mostra a

(ir)racionalidade da submissão da produção de alimentos à regras do mercado (Ver Negrão, 2008).

De todo modo, esse processo exerce uma poderosa influência no aumento do preço da terra. Em

reportagem de Cláudio Dantas Sequeira publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em 08-06-2008, as

terras agricultáveis se valorizaram em média 10,16% ao ano entre 2000 e 2006, sendo 15,66% em

Mato Grosso, tomando como fonte o Centro de Estudos Agrícolas da FGV. Em 2007, de acordo

com dados do Instituto FNP, o preço médio das terras subiu 17,83%. (Estado de S. Paulo,

26/09/2008). O valor atual é recorde: US$ 2636 o hectare. Segundo o mesmo instituto, a região do

Alto do Araguaia, na divisa com Goiás, é a que mais se valorizou em 12 meses: 117,7%. Em parte

esse aumento se deve à procura de estrangeiros por terras no Brasil, como demonstram José Garcia

Gasques e Eliana Teles Bastos em artigo para a revista Agronews da Fundação Getúlio Vargas,

onde registram que as terras nos EUA estavam cotadas pelo dobro do preço do Brasil. “Para os

brasileiros a terra é cara, mas para o estrangeiro é uma bagatela. Isso tende a restringir o acesso do

brasileiro à propriedade rural" afirmou Profa. Francisca Neide Maemura, da Universidade Estadual

de Londrina.

(2) a crise de abastecimento e controle das fontes de combustíveis fósseis

Por outro lado, a derrota política estadunidense na ofensiva militar contra o Iraque associada às

vitórias de governos que recusam a agenda neoliberal em países que dispõem de importantes jazidas

de gás e petróleo (Venezuela, Bolívia e Equador) ou onde há resistências populares significativas

(povo Ogoni na Nigéria, Afeganistão e Colômbia) desencadeou uma preocupação com a soberania

energética pelos EEUU que, por sua vez, procura se legitimar tomando para si uma causa - o

aquecimento global – que, até recentemente, se colocavam frontalmente contra, mas agora

brandindo a bandeira dos biocombustíveis (Ver Porto-Gonçalves, 2008). Fidel Castro que num

primeiro momento ficara sozinho na denúncia do que significava substituir a produção de alimentos

para as pessoas pela produção agrícola de combustíveis para os automóveis se vê, agora,

contemplado com o acalorado debate acerca do aumento dos preços dos alimentos, inclusive sob os

auspícios da ONU. Independentemente das diferenças na eficiência de conversão de biomassa em

combustíveis (que comprovadamente é maior no caso do etanol da cana em relação ao milho e

outras fontes) o fato concreto é que também aqui se coloca uma maior demanda por terras, o que

por si só tem enormes implicações na problemática agrária, a começar pelo inegável aumento no

preço da terra.

***

3

Embora outras razões se juntem à crise que se manifesta no aumento nos preços dos alimentos,

como secas e inundações, e a especulação por empresas que monopolizam o comércio mundial de

alimentos, de adubos, fertilizantes e sementes que vêem na crise ótimas oportunidades de negócio e

que se fortalecem na medida em que o alimento deixa de ser produzido em casa e passa a ser

mediado nas bolsas (Chicago e outras), locus de mediação do poder dessas empresas2, a

problemática agrária se coloca também no centro de um debate geopolítico na medida em que

diferentes setores do capital procuram lançar mão do trunfo territorial representado pelos diferentes

Estados. Para isso, os diferentes países com suas riquezas naturais têm que ser defrontados a partir

das suas diferentes geografias tendo como sine qua non conditio o seu potencial de

desenvolvimento técnico-científico sem o que estão impedidos de jogarem o jogo nessa escala

global de poder.

A qualidade dos territórios dos diferentes estados joga aqui um papel fundamental, sobretudo

quando se considera a disponibilidade de águas e terras agricultáveis (fertilidade e topografia, esta

última qualidade sobretudo pela economia de energia relacionada aos relevos planos, o que é

extremamente relevante quando se trata de um modelo agrário/agrícola energívoro, isto é, baseado

no grande consumo produtivo de energia). É o que se pode ver no Mapa 01 – Águas e Terras

Disponíveis por País – onde o Brasil se apresenta numa posição de destaque3.

MAPA 01

Fonte: ICONE

2 Estima-se que na bolsa de mercadorias agrícolas nos últimos anos, cerca de 40% de todos os contratos de compra foram feitas por fundos de investimentos apenas para especulação. E hoje, os volumes de negócios feitos nessas bolsas entre os diferentes especuladores extrapolam em dez vezes o volume real de produção agrícola a ser produzida. Os jornais noticiaram que apenas um dos fundos de investimento que especula na bolsa de mercadorias agrícolas, o Fundo Hedge dos EUA, teve um lucro líquido de 3,7 bilhões de dólares em 2007. 3 Chamamos a atenção para os autores deste mapa que são pesquisadores do ICONE – Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – que, além de assessorarem as associações ligadas aos agronegociantes, vêm assessorando também o governo brasileiro na defesa de seus interesses, isto é, os interesses dos agronegociantes. Consulte o site http://www.iconebrasil.org.br/pt/ .

http://www.iconebrasil.org.br/pt/

4

O Quadro 01 – Disponibilidade de Terras Aráveis por País – reitera a informação anterior ao situar

o Brasil como o país de maior disponibilidade de terras e águas.

QUADRO 01

Fonte: ICONE e FAO; Elaboração: ICONE

No caso da América do Sul destacam–se, ainda, a Argentina, a Colômbia, a Bolívia e a Venezuela.

Registremos que o complexo técnico-científico-agroindustrial-financeiro-midiático de poder

implicado no modelo agrário/agrícola no caso brasileiro e argentino implica, ainda, na

disponibilização das terras paraguaias e bolivianas haja vista que não se pode compreender os

processos socioespaciais que se desenvolvem nesses países dissociados desse bloco de poder que se

estrutura a partir do Brasil e da Argentina. Os conflitos recentes envolvendo os agronegociantes

bolivianos, em franca oposição ao governo Evo Morales na Bolívia, e os que envolvem camponeses

sem terra que apóiam o governo Lugo no Paraguai, em franca oposição aos agronegociantes

estrangeiros (leia-se, brasileiros), são parte desses conflitos que ultrapassam as fronteiras nacionais

não só pelos protagonistas implicados diretamente, mas também pelo enorme significado que essa

região tem no contexto geopolítico de elevadíssima demanda de terras que acima configuramos. São

fartas as notícias que apontam a chegada de capitais de origem européia, estadunidense e japonesa

comprando terras no Brasil, Argentina e, até muito recentemente na Bolívia e no Paraguai, pelas

oportunidades que se abrem de captar renda e aumentar a apropriação de mais valia. Reportagem do

jornal Valor de 28/08/2008 afirma que empresas estrangeiras planejam investir US$ 1 bilhão na

compra de terras no Brasil, o que lhes permitirá comprar 4 milhões de ha, 5% das terras

agricultáveis do país. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão

responsável pelo controle do cadastro de terras no país, mostram que, nos últimos sete meses, 203

5

mil hectares de terras foram parar nas mãos de estrangeiros. Esses números, segundo o próprio

presidente do Incra, certamente estão subestimados, porque os cartórios não são obrigados a

registrar separadamente as terras compradas por estrangeiros e repassar as informações para o

órgão. Hoje, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo

menos 5,5 milhões de hectares estão nas mãos de estrangeiros.

O resultado disto é que, apesar da enorme disponibilidade de terras, reconhecida, como vimos, até

mesmo pelos intelectuais e lideranças dos agronegociantes, não se configura uma real política de

reforma agrária, ao contrário, o aumento nos preços da terra torna mais caras as desapropriações de

terras, bem como torna mais difícil acordos relativos à compra de terras, uma vez que os

proprietários tendem a negociar em situação mais favorável.

Assim, reforça-se a tendência que já vinha se estabelecendo de criação de novos assentamentos na

Amazônia, uma vez que é nesta região que as terras são mais baratas e em sua quase totalidade são

terras públicas. Disto decorrem duas conseqüências: de um lado, um descolamento geográfico entre

a mobilização dos trabalhadores rurais sem terra no Brasil – que se concentra no Centro-Sul – e a

política de assentamentos – que se concentra na Amazônia; de outro, substitui-se a reforma agrária

pela colonização de novas áreas. (Ver Alentejano, 2004). Ademais, a precariedade da própria

política de colonização, disfarçada de assentamentos, estimula a grilagem de terras (Ver Oliveira,

2007 a , 2007b e 2007c), isto é, apropriação de terras ao arrepio da lei, que faz das áreas de

expansão mais do que uma região de fronteira, como comumente vem sendo chamada, inclusive nos

meios acadêmicos, mas como um verdadeiro front de batalha no preciso sentido militar de origem

da expressão, onde impera a violência, processo muito semelhante ao que se deu no oeste dos EUA

na segunda metade do século XIX e tão bem retratado nos filmes de faroeste.

Estamos, ao contrário, diante de um processo de anti-reforma agrária quando se observam os dados

de evolução da área plantada no Brasil nos últimos 16 anos (entre 1990 e 2006). Se tomamos três

produtos típicos da agricultura empresarial – a cana, a soja e o milho – que estão implicados nos

processos acima descritos de uma agricultura voltada para a produção de combustível (cana e soja)

ou para alimentação animal (milho e soja) observamos que a área total plantada passou de

27.930.805 hectares, em 1990, para 41.198.283 hectares, em 2006, um aumento de 47,5%. Quando

observamos a área total destinada à produção de três produtos característicos da cesta básica de

alimentação do brasileiro – o arroz, o feijão e a mandioca - notamos que a área total diminuiu de

11.438.457 hectares para 9.426.019 hectares, ou seja, uma queda de 17% no mesmo período.

Enquanto todos os produtos destinados à produção de combustíveis (cana e soja) ou à alimentação

animal e só indiretamente às pessoas (soja e milho) aumentaram, todos os produtos destinados à

cesta básica viram sua área diminuir no período.

6

Se, pelo menos a princípio, parece correta a crítica do governo brasileiro ao etanol produzido a

partir do milho, sobretudo nos EUA, uma vez que se trata de deslocamento direto de alimentos para

a produção de combustível, ao contrário do etanol à base de cana-de-açúcar, também é verdade que

há impacto indireto da expansão da cana em relação à oferta e preço dos alimentos, pois vem

ocorrendo sensível redução da área destinada à plantação de alimentos assim como um

deslocamento geográfico dessa produção. A substituição de plantios de arroz, feijão e milho por

plantios de cana está ocorrendo em várias regiões, como o oeste paulista, o Triângulo Mineiro, o sul

de Goiás. Isto, de um lado, provoca a pura e simples redução da oferta destes alimentos, mas de

outro provoca também o deslocamento destas culturas para terras de pior qualidade e mais distantes

dos principais mercados consumidores, o que significa aumento dos preços, dados os maiores

custos de produção e frete. Além disso, a corrida por terras no Brasil, motivada pela febre dos

agrocombustíveis e pelo avanço da agricultura para alimento do gado, produz aumento do preço das

terras, o que também impacta o preço dos alimentos, uma vez que o aumento da renda da terra

rebate no preço dos alimentos.

É o que se pode verificar com a nova geografia que se vai desenhando no mundo agrário brasileiro

(Figuras 1 a 6 e Gráficos 1 a 6) onde, a partir dos próprios dados oficiais do IBGE, verifica-se a

expansão da área plantada com cana, soja e milho e a redução da área plantada com arroz, feijão e

mandioca.

A Figura 1 e o Gráfico 1 indicam que a cana teve forte expansão da área plantada no país no

período, com aumento de 43%. E embora a maior parte da cana concentre-se na região Centro-Sul

(passou de 63 para 78% do total), a região onde mais cresceu proporcionalmente a área plantada no

período foi a Amazônia (121% de aumento). Em termos absolutos, a maior expansão da área de

cana-de-açúcar verificou-se nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Figura 1 – Variação regional da área plantada de Cana-de-açúcar – Brasil - 1990-2006

Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal.

Cana de Açúcar - Área plantada (Hectare) - 1990

Amazônia3%

Nordeste34%

Centro-Sul63%

Cana de Açúcar - Área plantada (Hectare) - 2006

Amazônia4%

Nordeste18%

Centro-Sul78%

7

Gráfico 1 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Cana-de-açúcar (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006

Evolução e distribuição espacial da área plantada de Cana-de-açúcar (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006

1457

4323

2746

120

61784818

1095265

01000200030004000500060007000

Amazônia Nordeste Centro-Sul Brasil

19902006


A soja (Figura 2 e Gráfico 2) também vai se deslocando dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul,

onde é plantada sobretudo por pequenos e médios produtores, para Mato Grosso do Sul, Goiás,

Mato Grosso e Maranhão onde os grandes latifúndios monocultores empresariais de exportação se

destacam. O Gráfico 2 indica que a área plantada com soja no Brasil cresceu 91% no período 1990-

2006, sendo que o maior crescimento verificou-se na Amazônia (319% !!!) que já responde hoje por

quase 1/3 da soja produzida no país (Figura 2).

Figura 2 – Variação regional da área plantada de Soja – Brasil - 1990-2006


Gráfico 2 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Soja (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006

Evolução e distribuição espacial da área plantada de Soja (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006

14254115859620

3621603

22083

1105

6724

0

5000

10000

15000

20000

25000


19902006


Soja - Área Plantada (ha) - 1990

Amazônia14%

Nordeste3%

Centro-Sul83%

Soja - Área Plantada (ha) - 2006

Amazônia30%

Nordeste5%

Centro-Sul65%

8

Merece destaque ainda, o avanço dessa mesma soja pelos cerrados do Piauí e Bahia que muito

contribuiu para que a região Nordeste também tivesse um aumento altamente significativo de sua

área plantada com soja, que passou de 3% para 5% no mesmo período. Os Mapas 2 e 3 abaixo

evidenciam este processo.

Mapa 2 – Brasil – Produção de Soja – 1996 e Mapa 3 – Brasil – Produção de Soja - 2006

Fonte: IBGE. O mesmo movimento geográfico e social se pode observar com o cultivo de milho que, como

sabemos, está fortemente associado à criação de frangos e porcos4. A Figura 3 indica que também

no caso do milho foi na Amazônia que se verificou o maior crescimento na área plantada durante o

período 1996/2006, tanto em termos absoluto como relativo.

Figura 3 – Variação regional da área plantada de Milho – Brasil - 1990-2006


4 O milho é também, muitas vezes, utilizado em rotação com a soja.

Milho - Área Plantada (ha) - 1990

Amazônia10%

Nordeste18%

Centro-Sul72%

Milho - Área Plantada (ha) - 2006

Amazônia15%

Nordeste19%

Centro-Sul66%

9

Gráfico 3 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Milho (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006

Evolução e distribuição espacial da área plantada de Milho (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006

120238682

21631178

129978500

25011996

0

5000

10000

15000


19902006


Por outro lado, verificamos que o modelo agrícola que vem se impondo nas últimas décadas no

país, implica a redução da área plantada dos produtos alimentícios da cesta básica dos brasileiros,

especialmente nas regiões capitalisticamente mais desenvolvidas, como se pode ver pelo

decréscimo da área plantada com feijão e arroz no Centro-Sul.

No caso do arroz (Figura 4 e Gráfico 4) houve uma queda de 27,6% na área plantada em todo o

país, entre 1990 e 2006 (de 4.158.547 hectares para 3.010.169 hectares), sendo que,

contraditoriamente, na região Nordeste, onde a fome é mais generalizada, ocorreu a maior redução

ainda.

Figura 4 – Variação regional da área plantada de Arroz – Brasil – 1990-2006

Arroz - Área Plantada (ha) - 2006

Amazônia42%

Nordeste8%

Centro-Sul50%


Arroz - Área Plantada (ha) - 1990

Amazônia37%

Nordeste10%

Centro-Sul53%

10

Gráfico 4 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Arroz (1.000 ha) - Brasil -

1990-2006

Evolução e distribuição espacial da área plantada de Arroz (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006

4159

2219

400

15403010

1519

227

1264

0

1000

2000

3000

4000

5000


19902006


No caso do feijão (Figura 5 e Gráfico 5), o mesmo acontece, com a redução generalizada da área

plantada de 5.306.257 ha em 1990 para 4.245.480 ha em 2006, sendo que neste caso a maior

redução verificou-se no Centro-Sul.

Figura 5 – Variação regional da área plantada de Feijão – Brasil - 1990-2006


Gráfico 5 - Evolução e distribuição espacial da área plantada de Feijão (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006

Evolução e distribuição espacial da área plantada de Feijão (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006

2565

5304

2366

373

4244

16852263

2960

100020003000400050006000


19902006


Feijão - Área Plantada (ha) - 1990

Amazônia7%

Nordeste45%

Centro-Sul48%

Feijão - Área Plantada (ha) - 2006

Amazônia7%

Nordeste53%

Centro-Sul40%

11

A área plantada com mandioca apresenta a mesma geografia social em que as regiões

capitalisticamente mais avançadas não são aquelas em que o cultivo dos gêneros alimentícios

destinados à cesta básica são de interesse. Todavia, a Figura 6 e o Gráfico 6 indicam um aumento

significativo da participação da Amazônia no cultivo da mandioca, com o avanço de uma frente

camponesa que ocupa a floresta, fazendo da região a maior produtora do país.

Figura 6 – Variação regional da área plantada de Mandioca – Brasil - 1990-2006

Gráfico 6 - Evolução e distribuição espacial da ea plantada de Mandioca (1.000 ha) - Brasil

Mandioca - Área Plantada (ha) - 1990

Amazônia30%

Nordeste46%

Centro-Sul24%

Mandioca - Área Plantada (ha) - 2006

Amazônia38%

Nordeste37%

Centro-Sul25%


ár- 1990-2006

Evolução e distribuição espacial da área plantada de Mandioca (1.000 ha) - Brasil - 1990-2006

901484

1976

476599

1974

742748

0

500

1000

1500

2000

2500


19902006


Isto é a expressão do processo apontado anteriormente de contra-reforma agrária, onde os

verdadeiramente espetacular da área plantada com cana de açúcar no centro mais

latifúndios monocultores de exportação concentram-se no Centro-Sul e empurram para a Amazônia

a agricultura camponesa, sendo que a atual política de assentamentos consagra este modelo

perverso.

A expansão

dinâmico do país, além de conviver com a diminuição do cultivo de produtos da cesta básica nessa

região, está avançando, sobretudo em áreas antes destinadas a pastagens, como bem sinalizaram os

intelectuais e lideranças ligadas aos agronegociantes, conforme o Quadro 2 abaixo, cuja autoria é

desses think thanks do agribusiness como gostam de ser chamados.

12

QUADRO 2

substituição de pastagem pelo cultivo de cana necessariamente desloca o gado para outras áreas

al do rebanho bovino (1.000 cabeças)

A

que, no caso, tem sido para a região Centro Oeste e para a Amazônia, cujos efeitos retomaremos

adiante. Com a expansão do fenômeno da urbanização e o aumento do consumo de carne bovina

esta também vem se constituindo numa commodittie e, com isso, estamos assistindo a um avanço

espetacular da criação de gado, sobretudo em áreas antes cobertas pela floresta (Ver Porto-

Gonçalves, 2007). Do aumento de 40% do rebanho bovino ocorrido no país entre 1990 e 2006 (de

cerca de 147 milhões de cabeças em 1990 para aproximadamente 206 milhões de cabeças em 2006),

80,8% desse aumento ocorreu na Amazônia que passou de 26 milhões para 73 milhões de cabeças

de gado em 2006, um crescimento de 181%, ou seja, a região praticamente triplicou seu rebanho e

já representa mais de 1/3 de todo o rebanho brasileiro (Gráfico 7).

Gráfico 7 - Evolução e distribuição espaci

Brasil – 1990-2006

Evolução e distribuição espacial do rebanho bovino (1.000 cabeças) - Brasil - 1990-2006

205.886

147.102

98.554

22.29026.258

110.880

21.268

73.738

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000


19902006

Fonte: IBGE – Pesquisa Pecuária Municipal.

13

Assim, verific azônia, apontada pelos críticos desse modelo

MAPA 04 – Brasil –Pecuária – 1996 e MAPA 05 – Brasil – Pecuária - 2006

ssim vemos se reproduzir ampliadamente no espaço geográfico brasileiro o Complexo de

a-se que a temida pecuarização da Am

nos anos 1970 e 1980, está se consagrando substituindo a floresta pela pata do boi, conforme os

mapas 04 e 05. A geografia do modelo de desenvolvimento agrário brasileiro incontestavelmente

está colocando em risco a floresta, as populações camponesas, inclusive quilombolas e os povos

originários.

Fonte: IBGE. A

Violência e Devastação (Porto-Gonçalves, 2007), a outra face de Janus do perverso processo de

modernização do agro brasileiro, onde terras que são formalmente de responsabilidade do Estado

são apropriadas de modo fraudulento (grilagem) num processo que, aliás, sempre caracterizou a

expansão para novas áreas (vide o avanço da fronteira em São Paulo, Paraná, Goiás, Espírito Santo

e Minas Gerais ainda no século XX). O recente avanço no Mato Grosso, Pará, Tocantins e

Maranhão vem ainda associado à demanda por carvão vegetal para a purificação (ferro gusa) do

ferro, commoditie que, deste modo, vai sem rejeitos para o primeiro mundo à custa da queima da

floresta. Não à toa a Amazônia, junto com o Nordeste, foram as regiões onde mais se expandiu a

produção de madeira no Brasil nos últimos anos. O aumento que foi de 114% no conjunto do país;

de quase 25 vezes no Nordeste, que passou de 0,6% para 7,6% do total da produção brasileira, e

triplicou na Amazônia que passou de 2,9 para 5,6% do total, ao passo que no Centro-Sul, embora a

produção tivesse crescido 92,9%, a participação no total do país caiu de 96,4% para 86,8% do total.

14

Gráfico 8 - Produção de Madeira – Brasil – 1990-2006 Produção de Madeira em tora - Brasil - 1990-2006

100.766.899

47.024.280

1.379.327 300.349

45.333.392

5.690.707 7.649.362

87.426.830

0

20.000.000

40.000.000

60.000.000

80.000.000

100.000.000

120.000.000

Brasil Amazônia Nordeste Centro-Sul

1990

2006

Fonte: IBGE.

Assim, a grila ras se combina com a queimada para fazer carvão e, completando o

privada no campo brasileiro, somando 875

Gráfico 9 – Assassinatos no Campo por Região – Brasil – 1985 a 2005

gem das ter

complexo de violência e devastação, vem a criação do gado e também o cultivo de soja. Enfim, o

que vem sendo apontado como uma conjuntura de grandes oportunidades para os agronegociantes

vem se dando por meio da reprodução de um modelo tipicamente moderno-colonial de violência e

devastação que marca a formação territorial do Brasil.

Não é à toa que a Amazônia é o locus da violência

assassinatos em conflitos pela terra entre 1985 e 2005, 62% do total de pessoas assassinadas no

campo nestes vinte e um anos, praticamente 2/3 de todos os 1415 assassinatos verificados no

período.

Assassinatos no Campo - 1985-2005

Amazônia62%

Nordeste18%

Centro-Sul20%

Fonte: CPT

aumento da demanda por terras está por trás também do aumento dos conflitos envolvendo O

populações tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros,

faxinalenses, retireiros, geraizeiros, enfim diferentes formações camponesas com suas qualidades

características desenvolvidas junto às peculiaridades dos nichos dos distintos biomas brasileiros)

por ações de expulsão das famílias dos territórios que ocupam há dezenas ou centenas de anos.

Embora as ações de expulsão contra essas populações tradicionais venham se dando, sobretudo nas

regiões do Planalto Central e na Amazônia, não constituem fenômeno específico dessas regiões. Há

que se considerar a complexidade que conforma o espaço geográfico, inclusive nas suas

15

configurações ecológicas, posto que as regiões topograficamente mais acidentadas, ou mesmo

planas, mas com restrições de uso de água e de baixa fertilidade natural (chapadas e chapadões), ou

áreas de difícil acesso, foram historicamente ocupadas seja por camponeses ou quilombolas, ou

ainda por populações indígenas, inclusive nas regiões sul e sudeste do país (faxinalenses e

quilombolas). As extensas regiões planas e com restrições de uso de água do Planalto Central

brasileiro, com as novas tecnologias de captação de água em profundidade por meio dos pivôs

centrais, vêm sendo particularmente objeto da sanha dos latifúndios empresariais para implantação

dos monocultivos seja de soja, de eucalipto e outras commoditties, já que por serem áreas planas

implicam menores gastos com energia, o que é fundamental para um modelo agrário/agrícola com

base em empresas latifundiárias com intenso uso de energia.

No caso da produção de madeira para papel e celulose, o movimento de expansão é reforçado pelas

1990-2006, houve um aumento de 67% no conjunto do

Gráfico 10 - Produção de madeira para papel e celulose – Brasil – 1990-2006

enormes vantagens comparativas da produção desta matéria prima no Brasil, onde o tempo de corte

chega a ser 1/3 menor que nos países de clima temperado. Assim, são inúmeras as notícias que dão

conta do fechamento de fábricas de papel e celulose na Europa e transferência das mesmas para o

Brasil. (O Estado de S. Paulo, 20-09-2008.) Como resultado disso, entre 2005 e 2007 a área

plantada de Pinus e Eucalipto cresceu de 5.241.775 ha para 5.985.396 ha, um aumento de 14% em

apenas três anos (www.abraflor.org.br).

No que se refere à produção, no período

país, destacando-se o crescimento da produção no Nordeste (mais de 60 vezes), cuja participação

passou de irrisórios 0,04% para 13,8% do total do país, sobretudo com a devastação da Mata

Atlântica do Sul da Bahia para instalação de grandes empresas papeleiras na região.5 Apesar disto,

o Centro-Sul ainda concentra mais de 80% da produção nacional.

Produção de madeira em tora para papel e celulose - Brasil - 1990-2006

31.451.822

121.7071.379.327

32.952.856

7.582.995

45.845.248

1.686.486

55.114.729

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

60.000.000

Brasil Amazônia Nordeste Centro-Sul

1990

2006

Fonte: IBGE.

5 Infelizmente o IBGE não fornece dados sobre a área plantada, como no caso dos produtos agrícolas, apenas dados sobre produção.

16

Enfim, o espaço geográfico brasileiro está atravessado por fronts de batalha com o espraiamento

dos conflitos (Cadernos de Conflitos CPT, 2007) que não se restringem à Amazônia, mas se

espalham por todo o país, pelas diferentes formas de expansão do modelo agrário/agrícola – a cana

se expande em SP, MG, GO e MS pela logística já disponível para a expansão da produção do

etanol; a soja se expande nos planaltos centrais com suas chapadas e pelo fato de ser a “caixa

d´água” do país, ou seja, onde nascem os principais rios do país; o gado se desloca para a Amazônia

assim como a produção de carvão para exportar ferro gusa tudo isso tendo os agronegociantes como

seus principais protagonistas e beneficiários.

Assim, podemos perceber que todos estes aspectos estão interligados e se queremos preservar a

futuras, pelo que ela representa em termos de biodiversidade e fonte de

de forma a contribuir diretamente para a segurança

Amazônia para as gerações

água e umidade para o Brasil e o mundo, temos que inverter completamente a lógica em andamento.

O ponto de partida dessa solução é a reforma agrária, e não a política de assentamentos em curso

hoje no Brasil sob o nome de reforma agrária. Em primeiro lugar, a reforma agrária deve ser feita

nas regiões Centro-Sul e Nordeste, mediante a atualização dos índices de produtividade, mas,

sobretudo da efetivação do princípio da função social na sua integralidade, isto é, não só a dimensão

produtiva, mas também a trabalhista e a ambiental. Em segundo lugar, a produção nos

assentamentos de reforma agrária deve ser orientada para a produção de alimentos básicos, com

mecanismos de garantia de compra e preços

alimentar. Deve ser ainda concebida com base em princípios agroecológicos, de forma a não

reproduzir a elevada dependência energética da agricultura convencional e os impactos

socioambientais. O próprio caráter descentralizado da produção de alimentos que nos

proporcionaria uma nova geografia derivada de um amplo programa de reforma agrária

possibilitaria reduzir os absurdos custos de frete de um modelo agrário/agrícola que leva a que se

transporte feijão – que pode ser produzido em praticamente todo o território brasileiro – a 4 mil

quilômetros de distância. Por último, a própria produção descentralizada de agrocombustíveis

combinada com a produção de alimentos, em assentamentos de reforma agrária, articulada a

pequenas agroindústrias voltadas para a transformação local da produção, poderia também

contribuir para um melhor aproveitamento energético dos próprios agrocombustíveis, além de

garantir maior autonomia para as comunidades locais.

Portanto, do ponto de vista dos movimentos sociais que se dedicam à luta pela reforma agrária não

se trata de descartar os agrocombustíveis, mas de rejeitar o atual modelo de produção que reproduz

o falido modelo de produção agropecuário da revolução verde, baseado em extensas monoculturas,

com uso intensivo de máquinas e insumos químicos que embutem elevados gastos energéticos, além

da violência como prática estruturante de sempre.

17

O Brasil expõe de modo emblemático o caráter contraditório do processo de

modernização/colonização, expressão cujos termos equivocadamente temos usado separadamente.

O sistema mundo moderno-colonial (I. Wallerstein e A. Quijano) que nos constitui desde 1492 se

atualiza, se mostra atual, atuando com os dois lados de sua mesma face – a tecnologia de ponta e as

a como os nossos engenhos de açúcar, tal e

relações sociais e de poder que melhor permitam a maior acumulação de capital, onde matar e

desmatar constituem práticas irmãs. Ao contrário do que nos ensinam nas escolas e nas

universidades, o Brasil (assim como Haiti e Cuba) não era, nos séculos XVI e XVII, exportador de

matéria prima, mas sim de açúcar, produto manufaturado, a maior commodittie da época, e para

produzi-lo não havia nenhuma manufatura tão modern

qual, hoje, as mais modernas máquinas e implementos do agribusiness, nome novo para uma

prática quincentenária, nos mostra cabalmente que a modernidade não necessariamente nos traz

progresso, liberdade e justiça social. Somos modernos há 500 anos! A colonialidade sempre foi

constitutiva da modernidade! A ideologia da modernidade bem vale uma missa!

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Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves – LEMTO-UFF Dr. Paulo ... · Embora outras razões se juntem...

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