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DUAS BARRAS
Conselho Deliberativo Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior Vice-Presidente Aluisio Gama de Souza Conselheiros José Gomes Graciosa Marco Antonio Barbosa de Alencar José Maurício de Lima Nolasco Julio Lambertson Rabello Aloysio Neves Guedes Procurador-Geral do Ministério Público Especial Horácio Machado Medeiros Secretário-Geral de Controle Externo Carlos Roberto de Freitas Leal Secretário-Geral de Planejamento José Roberto Pereira Monteiro Secretário-Geral de Administração Marcelo Alves Martins Pinheiro Secretária-Geral das Sessões Gardênia de Andrade Costa Procurador-Geral Sérgio Cavalieri Filho Chefe de Gabinete da Presidência Ana Helena Bogado Serrão Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão Paula Alexandra Nazareth Coordenadora-Geral de Comunicação Social, Imprensa e Editoração Fernanda Barreto Pedrosa
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DUAS BARRAS
APRESENTAÇÃO
Em período marcado pela seca, que sinaliza dificuldades no abastecimento de água, traz prejuízos ao agronegócio e ameaça outras consequências funestas, o zelo pela sustentabilidade se impõe ao administrador público. Edições recentes dos Estudos Socioeconômicos trouxeram capítulos especiais sobre mudança do clima e vulnerabilidade dos municípios a desastres naturais. Este ano, na nossa décima quarta edição, abordamos o tema no capítulo II, em uma seção consolidada que abrange planejamento urbano, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, conformação de aglomerados subnormais e distribuição de ICMS ecológico.
O capítulo III apresenta as diretrizes e metas do novo Plano Nacional de Educação, com vigência de 10 anos a partir de sua publicação, ocorrida em junho de 2014. Traz ainda os resultados do Ideb 2013, apontando saudável melhoria no desempenho da rede pública do estado, que alcançou o quarto lugar no ranking nacional, em trajetória que passou pela penúltima posição em 2009.
O capítulo especial desta edição é dedicado à cultura, dimensão da vida humana que dá significado ao mundo por nós compartilhado. O Plano Nacional de Cultura, instituído em 2010, abarca “práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico”. A rica cultura fluminense extrapola os limites da cidade do Rio de Janeiro – amplamente reconhecida pela sua centralidade desde o tempo em que era a capital do país – e alcança a Região Metropolitana e o interior. São exemplos as pastorinhas de Santo Antônio de Pádua, a cavalhada de Campos, o mineiro pau de Miracema, o boi pintadinho de Italva, o caxambu de Porciúncula, o calango de Vassouras, o maracatu de Resende. Em várias partes do estado, agentes locais formam cineclubes e coletivos de artes cênicas, visuais e literários. Há festivais de teatro, música e literatura.
Esses são alguns destaques de um trabalho com o qual o Tribunal de Contas pretende alcançar um amplo público interno e externo à instituição. Os Estudos Socioeconômicos oferecem aos gestores, legisladores, técnicos, pesquisadores e leitores interessados no universo fluminense informações sobre demografia, educação, saúde, trabalho e renda, economia, finanças e meio ambiente, entre outros temas. Todas as edições dos Estudos Socioeconômicos, publicados desde 2001, podem ser consultadas no endereço http://www.tce.rj.gov.br.
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Dezembro de 2014
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DUAS BARRAS
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................... 3
SUMÁRIO ............................................................................................................................ 4
I - HISTÓRICO .................................................................................................................... 7
II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ............................................................................ 8
Aspectos demográficos ................................................................................................. 9
Sustentabilidade ........................................................................................................... 11
Planejamento urbano ................................................................................................ 12
Saneamento básico ................................................................................................... 12
Resíduos sólidos ....................................................................................................... 13
Aglomerados subnormais ......................................................................................... 13
ICMS ecológico .......................................................................................................... 14
Administração municipal .............................................................................................. 15
Governo eletrônico ....................................................................................................... 16
Resultados da pesquisa ........................................................................................... 17
III - INDICADORES SOCIAIS ............................................................................................ 24
Índice de Desenvolvimento Humano .......................................................................... 24
IDHM ............................................................................................................................... 24
Educação .......................................................................................................................... 27
Resultados de comparativos e exames internacionais e nacionais ........................ 31
Education for All – EFA Global Monitoring Report ................................................. 31
Pisa – Programme for International Student Assessment ..................................... 31
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb ........................................ 33
Exame Nacional do Ensino Médio – Enem .............................................................. 35
Educação no Estado do Rio de Janeiro ..................................................................... 36
Quadro da educação no RJ ...................................................................................... 37
Educação no município ............................................................................................... 39
Saúde ............................................................................................................................. 44
Pacto pela Saúde ....................................................................................................... 45
Transição do Pacto pela Saúde ao Coap ................................................................. 46
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Atenção básica da saúde .......................................................................................... 47
Desempenho do SUS ................................................................................................ 51
Saúde no município ................................................................................................... 53
Tema de maior significância ..................................................................................... 55
Mercado de Trabalho .................................................................................................... 56
IV - INDICADORES ECONÔMICOS ................................................................................. 59
Introdução ..................................................................................................................... 59
PIB mundial ................................................................................................................... 60
Panorama econômico .................................................................................................. 61
Inflação ....................................................................................................................... 63
Investimento .............................................................................................................. 63
Produção industrial .................................................................................................. 63
Serviços ..................................................................................................................... 64
Desempenho da economia estadual em 2012 ............................................................ 64
Agricultura, pecuária e pesca ................................................................................... 65
Indústria...................................................................................................................... 65
Serviços ...................................................................................................................... 65
Estimativas para 2013 .................................................................................................. 65
Evolução setorial .......................................................................................................... 71
PIB regional e dos municípios de 2007 a 2012 .......................................................... 73
V - INDICADORES FINANCEIROS ................................................................................... 81
1. Indicador de equilíbrio orçamentário em 2013 ................................................. 85
2. Indicador do comprometimento da receita corrente com a máquina
administrativa em 2013 ............................................................................................. 85
3. Indicador de autonomia financeira em 2013 ..................................................... 86
4. Indicador do esforço tributário próprio em 2013 .............................................. 87
5. Indicador da dependência de transferências de recursos em 2013 ............... 89
6. Indicador da carga tributária per capita em 2013 ............................................. 91
7. Indicador das despesas correntes per capita em 2013 .................................... 92
8. Indicador dos investimentos per capita em 2013 ............................................. 92
9. Indicador do grau de investimento em 2013 ..................................................... 93
10. Indicador da liquidez corrente em 2013 .......................................................... 94
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VI - MAPA DA CULTURA FLUMINENSE ......................................................................... 95
Introdução ..................................................................................................................... 95
Instituições culturais .................................................................................................... 95
Plano Nacional de Cultura – PNC ............................................................................. 96
Política cultural no estado do Rio de Janeiro ............................................................ 96
Projeto Mapa de Cultura ............................................................................................... 98
Patrimônio material ................................................................................................... 98
Patrimônio imaterial .................................................................................................. 99
Agenda ...................................................................................................................... 100
Espaços culturais .................................................................................................... 101
Destaques ................................................................................................................. 101
VII - CONCLUSÃO .......................................................................................................... 102
Tabela A - Receitas totais e per capita de 2013, com indicadores ...................... 104
Tabela B - Despesas totais e per capita de 2013 .................................................. 106
Tabela C - Carga tributária per capita em 2013 – total e rubricas ....................... 108
Tabela D – Despesa corrente per capita e comprometimento em 2013 ............. 110
Tabela E - Investimento per capita e grau de investimento em 2013 .................. 112
Tabela F - Royalties e dependência de transferências em 2013 ......................... 114
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................... 116
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DUAS BARRAS
I - HISTÓRICO 1
O atual município de Duas Barras constituiu-se como território desmembrado do município de Cantagalo. O primeiro núcleo de população formou-se em princípios do século XIX na localidade denominada fazenda Tapera, pertencente a um certo capitão Silveira, onde foi erguida uma capela em louvor a Nossa Senhora da Conceição. No início, formavam a aglomeração apenas ranchos e casas de palha ou pau-a-pique destinadas a oferecer abrigo a boiadeiros e viajantes.
No final de 1836, estando a população aumentada, foi dada a seu núcleo a categoria de curato. Vinte anos mais tarde, devido ao progresso verificado em função da produção de café e da colonização suíça na região, foi a localidade elevada à categoria de freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Duas Barras do Rio Negro, tendo por sede a povoação de Tapera.
As despesas realizadas com a construção da matriz dessa freguesia foram custeadas quase exclusivamente pelo cidadão Francisco Alves Ribeiro. Pelo Decreto nº 1.120, de 31 de janeiro de 1859, os limites da freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Duas Barras, do município de Cantagalo, foram fixados.
O grau de desenvolvimento da povoação permitiu sua elevação à categoria de vila, com a criação do município de Duas Barras, por meio do Decreto nº 233, de 8 de maio de 1891, sendo instalado em 20 de agosto daquele ano.
Em 18 de janeiro de 1915, a sede municipal de Duas Barras foi transferida para Monnerat. Com essa deliberação, não concordaram os munícipes. Eles conseguiram que, em 27 de dezembro de 1925, fosse revogada a Lei nº 1.255, voltando a sede do município à localidade de Duas Barras, onde até hoje se encontra localizada. Atualmente, o município compõe-se de dois distritos: o da sede e o de Monnerat.
A denominação de Duas Barras provém do fato de a cidade estar localizada entre as barras formadas pela junção do rio Negro com o rio Resende e, à frente, com o córrego do Baú. O sítio é formado por áreas planas e vales, estando cercada por relevo acidentado. A associação com a rede hidrográfica variada dota o município de numerosas cachoeiras e quedas d´águas. Duas Barras possui grande área plantada de café, fazendas centenárias e casario colonial preservado. Os nascidos no município são chamados bibarrenses.
1 - Fontes: Estudos para o Planejamento Municipal – Secplan/Fiderj – 1978; Abreu, A., “Municípios e Topônimos Fluminenses – Histórico e Memória”, Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994; e sítios www.ivt-rj.net e www.duasbarras.rj.gov.br.
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II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Duas Barras pertence à Região Serrana, que também abrange os municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais.
O município tem uma área total
2 de 375,1 quilômetros quadrados,
correspondentes a 5,4% da área da Região Serrana. Os limites municipais, no sentido horário, são: Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim, Nova Friburgo e Sumidouro.
O principal acesso à cidade é realizado pela RJ-144, que alcança a RJ-116 próximo a Bom Jardim, ao sul, e o município de Carmo, ao norte. A RJ-152, não pavimentada, acessa Sumidouro e Nova Friburgo, a sudoeste, e Cantagalo, a noroeste. Importante eixo rodoviário do interior do estado, a RJ-116, sai de Itaboraí e segue por Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Laje do Muriaé e conecta com a BR-356 a noroeste de Itaperuna, na localidade de Comendador Venâncio.
As imagens a seguir apresentam o mapa do município e uma perspectiva de satélite capturada no programa Google Earth em julho de 2010.
2 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
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Fonte: DER-RJ (2006)
Distrito-sede de Duas Barras, a 2,2 km de altitude.
Aspectos demográficos
Em 2010, de acordo com o censo 3, Duas Barras tinha uma população de 10.930
habitantes, correspondente a 1,4% do contingente da Região Serrana, com uma proporção de 101,7 homens para cada 100 mulheres. A densidade demográfica era de 29,1 habitantes por km
2, contra 116 habitantes por km
2 de sua região. A taxa de
3 - IBGE - Censo 2010.
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urbanização correspondia a 70% da população. Em comparação com a década anterior, a população do município aumentou 5,8%, o 63º maior crescimento no estado.
A distribuição da população fluminense em 2010 dava-se conforme o gráfico a seguir:
Gráfico 1: Distribuição da população – Regiões Administrativas – 2010
RM sem a capital
34,5%
Capital
39,5%
Região Noroeste
Fluminense
2,0%
Região Centro-Sul
Fluminense
1,7%
Região da Costa Verde
1,5%
Região do Médio Paraíba
5,3%
Região das Baixadas
Litorâneas
5,1%
Região Serrana
5,0%Região Norte Fluminense
5,3%
A comparação entre as pirâmides etárias construídas pelos censos 2000 e 2010 4
revela mudanças no perfil demográfico municipal, com estreitamento na base e alargamento no meio da figura:
Gráfico 2: Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade, conforme os censos 2000 e 2010
Censo 2000 Censo 2010
4 - IBGE.
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A população local, de acordo com o Censo 2010, distribuía-se no território municipal conforme gráfico a seguir:
Gráfico 3: Distribuição local da população – 2010
População por distrito (Censo 2010)
5.245
4.202
787
696
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000
Duas Barras
Monnerat
Fazenda do Campo
Vargem Grande
Segundo o levantamento, o município possuía 4.641 domicílios
5, dos quais 9% eram
de uso ocasional.
A população de Duas Barras, em 2013 6, era de 11.070 pessoas. O município tinha
um contingente de 8.979 eleitores 7, correspondente a 81% do total da população. Contava
quatro agências de correios 8, três agências bancárias
9 e um estabelecimento hoteleiro
10.
Sustentabilidade
A sustentabilidade ambiental é um dos oito objetivos do Pacto do Milênio (ODM), uma agenda global estratégica, com participação do Brasil, em prol de um desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável que erradique a fome e elimine a extrema pobreza.
Conforme o pacto, para alcançar a sustentabilidade os países têm que atingir quatro metas
11, sendo duas referentes ao acesso à água potável e ao saneamento
básico e melhoria das condições de vida da população urbana. As outras duas dizem
5 - IBGE - Censo 2010. 6 - Estimativa encaminhada pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União em julho de 2013. 7 - Tribunal Superior Eleitoral - julho de 2013. 8 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - 2014 (inclui agências comunitárias). 9 - Banco Central - 2014. 10 - Ministério do Trabalho e Emprego - Rais 2010. 11 - Relatório de Acompanhamento e Monitoramento dos ODM. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. 2014.
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respeito à proteção dos recursos ambientais e da biodiversidade. Relacionam-se a ações e políticas de preservação da cobertura vegetal, controle de desmatamentos ilegais e mitigação das mudanças do clima.
Planejamento urbano
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais, conhecida como PIBM ou Munic, é apurada pelo IBGE na totalidade dos municípios do país. Trata-se de pesquisa institucional e de registros administrativos da gestão pública municipal, e se insere entre as demais pesquisas sociais e estudos empíricos dedicados à escala municipal.
A primeira edição apresentava dados de 1999. Em 2014, foi divulgada a décima-primeira edição, com dados de 2013, organizada em sete capítulos em que são destacados aspectos relevantes da gestão e da estrutura dos municípios a partir dos seguintes eixos: perfil dos gestores municipais, recursos humanos das administrações municipais, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero – temas já investigados em anos anteriores – além de gestão de riscos e resposta a desastres, este inédito até então.
A Munic aponta que Duas Barras não dispõe de instrumentos de política urbana voltados para prevenção, redução e gestão de riscos e desastres
12, discriminados no
Estatuto da Cidade que, junto com o Plano Diretor, tem por meta regular o uso e ocupação do solo urbano.
A pesquisa destaca a existência de mapeamento de áreas com risco de eventos como enchentes, inundações, enxurradas, escorregamentos e deslizamentos.
Segundo a Munic, não existe legislação sobre zona e/ou área de interesse social para assentamentos habitacionais de população de baixa renda, nem programas habitacionais para realocação da população residente em áreas de risco.
Saneamento básico
A edição dos Estudos Socioeconômicos de 2012 compara dados dos censos 2000 e 2010, concluindo que houve redução geral do saneamento inadequado no estado, com exceção de Itatiaia, onde esse percentual manteve-se inalterado, e em Aperibé, onde aumentou.
No entanto, quando se trata de regiões rurais, diminui o percentual de domicílios com saneamento adequado
13. A dificuldade e o alto custo da coleta do lixo fazem com que a
opção de queimá-lo seja a mais adotada pelos moradores, sendo essa variável a principal responsável pela inadequação do saneamento em domicílios rurais do país.
Em 2010, conforme o censo, Duas Barras contava com 3.551 domicílios permanentes. Em 952 a coleta de lixo era feita diretamente por serviço de limpeza, e em
12 - Segundo dados do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec, em 2013, no estado do Rio de Janeiro, houve 12 registros de acidentes motivadores de situações de emergência. Foram atingidos 11 municípios das regiões Metropolitana, Serrana, Médio Paraíba e Costa Verde. 13 - O IBGE considera adequado o saneamento de domicílios com ligação à rede geral de esgoto, rede pluvial ou fossa séptica, abastecimento de água da rede geral e coleta regular de lixo. Nesse sentido, cabe observar que o censo não registra se o esgo to coletado é tratado, nem se o tratamento, quando ocorre, é de tipo primário, secundário ou terciário.
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2.324 através de caçamba de serviço de limpeza. Em 275 domicílios, o lixo era queimado, enterrado ou jogado em terreno baldio, entre outras possibilidades inadequadas.
O abastecimento de água era feito adequadamente, através da rede geral de distribuição, em 1.920 domicílios. Formas inadequadas, como a utilização de poço ou nascente dentro ou fora da propriedade, ou o armazenamento de água da chuva, eram utilizadas em 1.631 domicílios.
O esgotamento sanitário adequado distribuía-se entre a rede geral de esgoto ou pluvial (em 854 domicílios) e fossa séptica (em 880 domicílios). Outros 1.811 utilizavam formas inadequadas como fossa rudimentar, rio, lago ou mar e valas. Não dispunham de banheiro ou sanitário seis domicílios.
Resíduos sólidos
O TCE-RJ realizou inspeções nos municípios com o objetivo de verificar as condições de organização e funcionamento dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos no que se refere ao planejamento e organização da gestão, coleta de resíduos sólidos (urbanos e de serviços de saúde) e sua destinação final. O resultado obtido no município, conforme publicado na Vitrine de Auditorias do portal do TCE-RJ na internet
14, é como segue:
Tabela 1: Coleta e destinação dos resíduos sólidos – Município – 2011/2012
RSU resíduos sólidos urbanos; RSS resíduos sólidos de saúde; RCC resíduos da construção civil
Aglomerados subnormais
O Censo 2010 ofereceu um quadro atualizado a respeito dos aglomerados subnormais, definidos como os conjuntos constituídos de, no mínimo, 51 unidades habitacionais (barracos, casas etc.), carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa
15.
Em 2010, o estado do Rio de Janeiro tinha 1.322 aglomerados subnormais, distribuídos em 42 municípios, contendo 617 mil domicílios ocupados e totalizando uma 14 - http://www.tce.rj.gov.br/. 15 - Um aglomerado pode se enquadrar nas seguintes categorias: invasão, loteamento irregular ou clandestino, e áreas invadidas e loteamentos irregulares e clandestinos regularizados em período recente.
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população de 2 milhões de habitantes – a maior parte (1,7 milhão) na Região Metropolitana. No interior, a situação mais grave ocorria em Angra dos Reis, Mangaratiba, Teresópolis, Arraial do Cabo e Cabo Frio, que têm 20% ou mais de seus domicílios ocupados situados em aglomerados subnormais. Em Angra dos Reis, o índice chegava a 35,5%.
Em 2010, conforme o IBGE, Duas Barras não tinha domicílios localizados em aglomerado subnormal.
ICMS ecológico
Por força constitucional, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é dividido na proporção de 75% para o estado e 25% para os municípios onde foi gerado. A Constituição estabelece que o estado pode legislar sobre a distribuição de até um quarto destes 25%, criando, por exemplo, critérios ambientais como os que fundamentam o chamado ICMS verde ou ICMS ecológico.
No estado do Rio de Janeiro, o ICMS ecológico existe desde 2009 16
. Estão habilitados ao recebimento deste recurso os municípios que implementaram um sistema municipal de meio ambiente composto, no mínimo, por Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Meio Ambiente, órgão administrativo executor da política ambiental municipal e guarda municipal ambiental.
O gráfico a seguir 17
evidencia as parcelas que compõem o Índice Final de Conservação Ambiental – IFCA, base para o cálculo de distribuição do ICMS ecológico. São seis os subíndices utilizados: relativo a tratamento de esgoto (IrTE), à destinação final de resíduos sólidos urbanos (IrDL), à remediação de vazadouros (IrRV), aos mananciais de abastecimento (IrMA), bem como à existência e efetiva implantação de áreas protegidas (IrAP), com um percentual específico destinado às áreas criadas pelos municípios (IrAPM).
Gráfico 4: Estimativa de repasse do ICMS ecológico ao município - 2009-2013
Fonte: Secretaria de Estado do Ambiente
16 - Instituído pela Lei estadual 5.100, de 4/10/2007, e regulamentado pelos Decretos 41.844 (4/05/2009), 43.284 (10/11/2011), 43.700 (31/07/2012) e 44.252 (17/06/2013). 17 - Tabela de distribuição do ICMS ecológico no estado do Rio de Janeiro 2009 a 2013, disponível no endereço http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=164974.
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Administração municipal
A Munic 2013, apurada pelo IBGE, aponta a seguinte evolução do quadro de pessoal de Duas Barras.
Gráfico 5: Evolução do número de funcionários do município – 1999-2013
O vínculo empregatício dos servidores e funcionários, subdividido entre administração direta e administração indireta, apresentou o seguinte comportamento:
Gráfico 6: Total de funcionários da administração direta por vínculo empregatício – 1999-2013
Em Duas Barras, em 2013, o IBGE voltou a registrar um pequeno contingente, composto de três funcionários, na administração indireta do município.
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Governo eletrônico
Nos dias atuais, a internet ostenta colocação destacada para qualquer atividade social. O uso de tecnologias de informação e comunicação na administração pública possibilita simplificar e otimizar os processos administrativos e eliminar formalidades e exigências burocráticas que oneram o cidadão e os próprios cofres públicos. Seu uso propicia agilidade e transparência, eficiência e flexibilidade.
Para garantir o acesso a serviços e informações, o desenvolvimento do governo eletrônico passa por três estágios diferentes. O primeiro consiste na criação de sítios para difusão de informações sobre os mais diversos órgãos e departamentos dos vários níveis de
governo. Eventualmente, esses sítios são caracterizados como portal oficial informativo.
Num segundo estágio, estes sítios passam também a receber informações e dados por parte dos cidadãos, empresas e outros órgãos. O usuário pode, por exemplo, utilizar a internet para declarar seu imposto de renda, informar uma mudança de endereço, fazer reclamações e sugestões a diversas repartições ou, ainda, efetuar o cadastro online de sua empresa. Nesse âmbito, o sítio governamental passa a ter uma finalidade maior do que a
meramente informativa, tornando-se interativo.
Na terceira etapa de implantação do e-government, as transações se tornam mais
complexas e o sítio assume um caráter transacional. Nesse estágio, são possíveis trocas de valores que podem ser quantificáveis, como pagamentos de contas e impostos, matrículas na rede pública ou em educação à distância, marcação de consultas médicas, compra de materiais etc. Em outras palavras, além da troca de informações, interações ocorrem e serviços anteriormente prestados por um conjunto de funcionários passam a ser realizados diretamente pela internet.
Essas modificações tornam-se ainda mais complexas num quarto estágio de implantação do e-government, quando é desenvolvido um tipo de portal que é uma plataforma de convergência de todos os serviços prestados pelos governos. Os serviços são disponibilizados por funções ou temas, sem seguir a divisão real do Estado em ministérios, secretarias estaduais, municipais, entidades etc. Assim, ao lidar com o governo, cidadãos e empresas não precisam mais se dirigir a inúmeros órgãos diferentes. Em um único portal e com uma única senha, qualificada como assinatura eletrônica (certificação digital), é possível resolver tudo o que precisam. Para tal, a integração entre os diferentes órgãos prestadores de informações e serviços é imprescindível, ou seja, esses devem realizar trocas de suas respectivas bases de dados numa velocidade capaz de garantir o atendimento ao cidadão. Esse recurso exige informações de uma série de órgãos que, interligados por uma infraestrutura avançada, conseguem atender à demanda do cidadão “em tempo real”. Nesse último estágio, ainda fora da realidade dos municípios do Rio de
Janeiro, o sítio é qualificado como integrativo.
Este tópico tem por objetivo analisar e avaliar o conteúdo dos sítios oficiais por meio de pesquisa realizada entre maio e a primeira semana de julho de 2014. Para efeito dos resultados da pesquisa, não foram considerados os municípios em que os sítios que não existiam, estavam em construção, em reformulação, manutenção ou com mensagem de erro, nem a capital. Alguns municípios, apesar de estarem em processo de reformulação do sítio oficial, optaram por manter o acesso a alguns serviços. Nesses casos, os serviços mantidos foram registrados.
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Os principais problemas encontrados, mais uma vez, foram sítios com navegação deficiente, links inativos ou com mensagem de erro, ícones inoperantes
18 e dificuldade
em localizar informações ou serviços. Alguns desses, apesar de constarem na página, não estão disponíveis, e um grande número de informações se apresenta defasado, às vezes por margem de até uma década.
Deve-se destacar que, em 2002, havia 42 municípios fluminenses na web. Edições anteriores dos Estudos vêm acompanhando e avaliando, desde 2006, o nível de abrangência do conteúdo e dos serviços dos sítios municipais. Em 2014, de acordo com o levantamento efetuado, dos 91 municípios objetivados, 87 mantinham sítios ativos
19 na internet.
Resultados da pesquisa
Na sequência, é apresentado o desempenho do conjunto do estado e das diversas regiões administrativas para, em seguida, fazer-se um comparativo do município ante os demais de sua região.
Para classificação das categorias, denominadas estágios informativo, interativo e transacional, foi considerado bom o desempenho do sítio que obteve aproveitamento superior a 70% dos quesitos; regular, na faixa descendente até 50%; sofrível, até 30%; e insuficiente, quando abaixo desse último. O sítio de cada prefeitura foi avaliado de acordo com a quantidade de temas disponíveis em relação ao total dos quesitos da categoria.
No conjunto das regiões, os serviços informativos continuam predominando, com uma performance regular. Já a oferta de serviços interativos permanece insuficiente. Em relação a esse estágio, Volta Redonda, Angra dos Reis e Petrópolis apresentaram bom desempenho. Oito municípios – Rio das Ostras, Niterói, Barra Mansa, Macaé, São Gonçalo, Barra do Piraí, Paraty e São Pedro da Aldeia – mantêm sítios de qualidade regular. Os demais tiveram desempenho insuficiente ou sofrível nos serviços interativos oferecidos.
Na primeira semana de julho de 2014, quando foi concluída a pesquisa, eram 69 as municipalidades a oferecer alguma transação em seus sítios, mostrando evolução significativa em relação a 2013, quando 60 prefeituras disponibilizavam na internet esse tipo de serviço. Registre-se que, em 2010, esse número não passava de 27. O aumento da oferta deve-se, sobretudo, à adoção da Nota Fiscal Eletrônica, presente em 97% dos sítios que pontuaram nesse estágio.
Há um longo caminho a ser percorrido: apesar de websites interativos e transacionais estarem disponíveis no mercado para todo tipo de comércio, com segurança e privacidade, a integração dos sistemas das bases de dados é tarefa complexa. Mais fácil e rapidamente se executa – e se mantém – um sítio com informações confiáveis e atualizadas, oferecendo um leque mínimo de opções para o “cliente” internauta: uma pessoa, um grupo de pessoas, uma organização, todas as organizações existentes na localidade e ainda as que para ali poderão migrar, qualquer um em qualquer lugar.
18 - É possível que algumas falhas tenham sido solucionadas pelos sítios municipais, dada a dinâmica da internet. Sítios que não estavam operacionais podem se tornar acessíveis de um dia para o outro. O contrário também é verdadeiro: informações e serviços que estavam disponíveis nos portais, subitamente, tornam-se inacessíveis. 19 - A capital não faz parte do escopo dos Estudos. No período de realização da pesquisa, pelos motivos já citados, não foi possível avaliar os sítios oficiais de Aperibé, Belford Roxo, Carmo e Varre-Sai. Apesar das reformulações em curso, houve registro de serviços nos sítios de Areal e Cambuci.
18
DUAS BARRAS
No estágio informativo da pesquisa, são definidos 19 temas autoexplicativos. Todas as 87 prefeituras analisadas apresentaram algum resultado nessa categoria, mas seu conjunto somente atingiu 51% de aproveitamento no total de serviços elencados, imputando classificação regular ao grupo. Novamente, houve piora da qualidade da informação das páginas municipais, com redução de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior.
Tabela 2: Rendimento dos sítios municipais – Estágio Informativo – Regiões – 2014
Região Administrativa Centro-Sul
Fluminense
Costa
Verde
Baixadas
Litorâneas
Médio
Paraíba Metropolitana
Noroeste
Fluminense
Norte
Fluminense Serrana Totais
Quantidade de sítios
pesquisados /
total de municípios da região
10/10 3/3 10/10 12/12 19/20 11/13 9/9 13/14 87/91
História do Município 90% 67% 100% 92% 74% 73% 100% 100% 87%
Geografia 60% 67% 80% 58% 42% 55% 67% 85% 64%
Economia 10% 33% 10% 58% 37% 27% 67% 46% 36%
Finanças Públicas 90% 100% 90% 83% 79% 82% 56% 85% 83%
Cultura e Entretenimento 60% 100% 80% 58% 32% 27% 89% 69% 64%
Saúde 30% 67% 80% 58% 53% 27% 56% 46% 52%
Educação 20% 67% 70% 75% 58% 18% 44% 38% 49%
Meio Ambiente 10% 33% 40% 50% 26% 9% 22% 23% 27%
Infraestrutura 0% 33% 30% 42% 11% 0% 33% 8% 20%
Tributação 20% 67% 70% 75% 68% 9% 33% 62% 51%
Legislação 60% 67% 100% 92% 63% 73% 67% 100% 78%
Notícias 80% 100% 100% 100% 100% 73% 100% 85% 92%
Turismo 70% 100% 90% 83% 42% 27% 89% 62% 70%
Estrutura Administrativa 90% 100% 90% 92% 100% 73% 100% 100% 93%
Investimentos 0% 0% 10% 42% 11% 0% 44% 8% 14%
Políticas Públicas 0% 33% 20% 25% 0% 0% 22% 15% 14%
Trabalho e emprego 10% 67% 50% 50% 37% 9% 33% 15% 34%
Trânsito 0% 67% 40% 50% 5% 9% 44% 46% 33%
Plano Diretor 20% 33% 60% 50% 26% 27% 44% 46% 38%
Totais 38% 63% 64% 65% 45% 33% 58% 55%
Como se vê na tabela comparativa das regiões do estado, o Médio Paraíba retornou à liderança do estágio informativo, com 65% de atendimento dos quesitos. Com resultado ainda regular, seguem-se as Baixadas Litorâneas, com 64%, a Costa Verde, com 63%, o Norte Fluminense, com 58%, e a Região Serrana, com 55%. Já no conceito de sofrível, a Região Metropolitana caiu para 45%, assim como o Centro-Sul, que ficou em 38%. O Noroeste Fluminense segue com o menor percentual entre as regiões, de 33%.
Informações sobre a Estrutura Administrativa do município estão presentes em 81 dos 87 sítios avaliados, revelando-se como o conteúdo predominante. Na sequência, os temas mais frequentes são Notícias, História do Município e Finanças Públicas. O menos encontrado é Políticas Públicas, uma vez que somente 10 municípios desenvolvem satisfatoriamente esse item, que se refere à exposição sistemática dos esforços para atender às necessidades dos cidadãos.
Ainda com referência aos serviços informativos, como no ano anterior, os mesmos cinco municípios atenderam a 100% dos quesitos: Macaé, Petrópolis, Resende, Rio das Ostras e Volta Redonda. Outros 11, espalhados por diversas regiões, mantiveram o bom desempenho. Por outro lado, nas Regiões Centro-Sul e Noroeste Fluminense, mais uma vez, nenhum sítio alcançou índice igual ou superior a 70%.
No estágio interativo, foram definidos 18 temas, também autoexplicativos. Com performance insuficiente em cinco das oito regiões do estado, permanece o desafio de se
19
DUAS BARRAS
obter algum formulário ou realizar um cadastro simples nos sítios oficiais. Houve melhora em alguns percentuais. A Costa Verde recuperou os 54% de aproveitamento que tinha antes de cair para 35%, em 2013. O Médio Paraíba subiu de 36% para 3%. A Região das Baixadas Litorâneas foi de 28% para 33%. Ganharam um ponto percentual a Região Metropolitana, que passou de 26% para 27%, e o Noroeste Fluminense, de 15% para 16%. A Região Serrana manteve os 24% do ano anterior. E duas regiões recuaram nesse estágio: o Centro-Sul e o Norte Fluminense, de 22% para 19% e 17%, respectivamente.
Tabela 3: Rendimento dos sítios municipais – Estágio Interativo – Regiões – 2014
Região Administrativa Centro-Sul
Fluminense
Costa
Verde
Baixadas
Litorâneas
Médio
Paraíba Metropolitana
Noroeste
Fluminense
Norte
Fluminense Serrana Totais
Quantidade de sítios
pesquisados /
total de municípios da região
10/10 3/3 10/10 12/12 19/20 11/13 9/9 13/14 87/91
IPTU 40% 100% 90% 83% 84% 40% 33% 46% 65%
ISS 60% 100% 90% 83% 79% 50% 44% 54% 70%
ITBI 10% 67% 40% 8% 5% 0% 11% 8% 19%
Simples 10% 0% 0% 25% 5% 10% 0% 0% 6%
Processos 40% 100% 60% 75% 42% 30% 22% 23% 49%
Saúde 0% 33% 10% 17% 0% 0% 0% 0% 8%
Educação 0% 67% 30% 25% 21% 0% 11% 8% 20%
Habitação 0% 0% 0% 17% 16% 0% 0% 0% 4%
Iluminação Pública 0% 0% 10% 8% 0% 0% 0% 8% 3%
Água e Esgoto 0% 67% 10% 17% 0% 0% 0% 0% 12%
Transportes 0% 67% 20% 8% 5% 0% 11% 15% 16%
Obras e Meio Ambiente 10% 33% 20% 33% 16% 0% 0% 15% 16%
Vigilância Sanitária 0% 33% 0% 8% 5% 0% 0% 8% 7%
Concursos 30% 33% 70% 42% 74% 30% 22% 77% 47%
Licitações 20% 67% 10% 75% 16% 30% 0% 46% 33%
Cadastro de Fornecedores 20% 33% 10% 25% 26% 10% 44% 23% 24%
Balcão de Empregos 20% 67% 20% 25% 5% 0% 11% 15% 20%
Ouvidoria 80% 100% 100% 100% 95% 80% 100% 92% 93%
Totais 19% 54% 33% 38% 27% 16% 17% 24%
Predomina o serviço de Ouvidoria, presente em 93% dos sítios pesquisados. Outros serviços preferencialmente disponibilizados referem-se aos principais tributos municipais – ISS e IPTU – seguidos de Processos administrativos e Concursos. Por outro lado, serviços interativos de Saúde, Habitação, Iluminação Pública, Água e Esgoto, Transportes e Vigilância Sanitária, além de tributação Simples, são oferecidos por menos de dez municípios em seus sítios oficiais. Volta Redonda, com 100%, Angra dos Reis, com 83%, e Petrópolis, com 72%, foram os únicos municípios a apresentar bom rendimento nesse estágio.
Em relação aos 37 quesitos resultantes da soma do estágio informativo e do interativo, o município que se destaca é Volta Redonda, com 100% de aproveitamento. Foram identificados sete sítios com aproveitamento superior a 70% – pela ordem, além de Volta Redonda, contam-se Petrópolis, Angra dos Reis, Rio das Ostras, Macaé, Barra Mansa e São Gonçalo. Outros 15 municípios – Barra do Piraí, Piraí, Resende, Cantagalo, Niterói, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Paraty, Casimiro de Abreu, Itatiaia, Magé, Maricá e Nova Friburgo – ficaram na faixa de 50% a 69%; 38 sítios não atingiram 50%, enquanto 27 nem chegaram a 30%.
Em todos os estágios, há forte variância intrarregional, o que será objeto da análise a seguir.
20
DUAS BARRAS
A Região Serrana ficou em 5º lugar no ranking tanto no estágio informativo quanto no interativo. O sítio de Carmo, mais uma vez, não foi analisado, pelos motivos informados.
Quanto ao estágio informativo, Petrópolis se destacou mais uma vez, com 100% de aproveitamento. Também com bom desempenho, Cantagalo alcançou 84%. Na faixa regular, Bom Jardim e Teresópolis registraram 68%, seguidos de Nova Friburgo, com 63%, e de Duas Barras e Trajano de Moraes, com 53%. Tiveram desempenho sofrível os municípios de Cordeiro e Santa Maria Madalena, com 47%, além de Macuco, com 37%, e de São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro, com 32%. São Sebastião do Alto ficou com insuficientes 26%. História do Município, Legislação e Estrutura Administrativa foram temas tratados em todos os sítios da região.
Tabela 4: Rendimento dos sítios municipais – Estágio Informativo – Região Serrana – 2014
Municípios
Bom
Jard
im
Canta
galo
Carm
o
Cord
eiro
Duas B
arr
as
Ma
cuco
Nova F
rib
urg
o
Petr
ópolis
Santa
Ma
ria
Ma
dale
na
São J
osé d
o V
ale
do R
io P
reto
São S
ebastiã
o d
o A
lto
Sum
idouro
Te
resópolis
Tra
jano d
e M
ora
es
Serrana
Data da visita ao sítio oficial 22/5 26/5 26/5 27/5 27/5 2/6 4/6 6/6 16/6 26/6 26/6 27/6 30/6 30/6
História do Município 1 1
Sít
io o
ficia
l em
man
ute
nç
ão
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 100%
Geografia 1 1
1 1 1 1 1 1
1 1 1 85%
Economia 1
1
1 1
1
1
46%
Finanças Públicas 1 1 1 1 1 1 1 1 1
1 1 85%
Cultura e Entretenimento 1 1 1 1
1 1 1
1 1 69%
Saúde 1 1 1
1
1 1 46%
Educação 1 1
1 1
1 38%
Meio Ambiente 1 1
1
23%
Infraestrutra
1
8%
Tributação 1 1 1
1 1 1
1
1
62%
Legislação 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 100%
Notícias 1 1 1 1 1 1 1 1
1 1 1 85%
Turismo 1 1 1
1 1 1
1 1 62%
Estrutura Administrativa 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 100%
Investimentos
1
8%
Políticas Públicas
1
1
15%
Trabalho e Emprego 1
1
15%
Trânsito 1 1
1
1 1
1
46%
Plano Diretor 1 1 1 1 1 1 46%
Percentual 68% 84%
47% 53% 37% 63% 100% 47% 32% 26% 32% 68% 53%
Quanto ao estágio interativo, o serviço de Ouvidoria foi oferecido em 92% dos sítios visitados, enquanto tributação Simples, Saúde, Habitação e Água e Esgoto permaneceram sem qualquer menção.
21
DUAS BARRAS
Petrópolis manteve o bom desempenho e a liderança regional, com 72% de aproveitamento. Cantagalo e Nova Friburgo, com 39%, tiveram desempenho sofrível. Todos os demais municípios da região mostraram desempenho insuficiente. Cordeiro conservou os 28% do ano anterior. Santa Maria Madalena e Teresópolis também repetiram 22%. Seguem-se São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes, com 17%, enquanto o grupo formado por Bom Jardim, Duas Barras, Macuco e Sumidouro ficou com 11%.
Tabela 5: Rendimento dos sítios municipais – Estágio Interativo – Região Serrana – 2014
Municípios
Bom
Jard
im
Canta
galo
Carm
o
Cord
eiro
Duas B
arr
as
Ma
cuco
Nova F
rib
urg
o
Petr
ópolis
Santa
Ma
ria
Ma
dale
na
São J
osé d
o V
ale
do R
io P
reto
São S
ebastiã
o d
o A
lto
Sum
idouro
Te
resópolis
Tra
jano d
e M
ora
es
Serrana
Data da visita ao sítio oficial 22/5 26/5 26/5 27/5 27/5 2/6 4/6 6/6 16/6 26/6 26/6 27/6 30/6 30/6
IPTU 1
Sít
io o
ficia
l em
man
ute
nç
ão
1 1 1 1 1 46%
ISS 1 1
1 1 1
1 1 54%
ITBI 1
8%
Simples 0%
Processos 1
1 1
23%
Saúde 0%
Educação 1
8%
Habitação 0%
Iluminação Pública 1
8%
Água e Esgoto 0%
Transportes 1
1
15%
Obras e Meio Ambiente 1 1
15%
Vigilância Sanitária 1
8%
Concursos 1 1 1 1
1 1 1 1 1
1 77%
Licitações 1
1 1 1 1
1
46%
Cadastro de Fornecedores 1 1 1
23%
Balcão de Empregos 1
1
15%
Ouvidoria 1 1 1 1 1
1 1 1 1 1 1 1 92%
Percentual 11% 39%
28% 11% 11% 39% 72% 22% 17% 17% 11% 22% 17%
Para o estágio transacional, a pesquisa testou se os sítios municipais possibilitam a realização de cinco tipos de transações diferentes. Dos 87 municípios analisados, 69 apresentaram algum serviço transacional, correspondendo a 79% do total, um avanço de cinco pontos percentuais em relação ao ano anterior. Confirmando o avanço nesse estágio, três em cada quatro prefeituras fluminenses já são capazes de disponibilizar alguma transação via web.
22
DUAS BARRAS
A Nota Fiscal Eletrônica estava disponível em 67 sítios oficiais, um aumento expressivo em relação aos 53 municípios verificados no ano anterior. Consulta Prévia/Alvará Provisório esteve presente em 33 municípios. Na sequência, aparecem Emissão de Certidão Negativa de Débito, com 21 incidências, e Licitação e Pregão, com oito registros. O serviço de Educação/Matrícula Online foi oferecido em apenas quatro municípios.
No estágio transacional, a Região Serrana ficou na 4ª posição, com 34% de aproveitamento. Mais uma vez, o sítio de Petrópolis foi o único – não somente na região, mas em todo o estado – a disponibilizar os cinco serviços apreciados na pesquisa. Em contraste, Duas Barras, São José do Vale do Rio Preto e São Sebastião do Alto não ofereceram qualquer serviço nesse estágio. Cantagalo e Nova Friburgo apresentaram três serviços; Bom Jardim, Cordeiro, Macuco e Teresópolis, dois; e Santa Maria Madalena, Sumidouro e Trajano de Moraes, um. Nota Fiscal Eletrônica foi o serviço mais frequente, mas todos foram oferecidos em pelo menos um sítio regional.
Tabela 6: Rendimento dos sítios municipais – Estágio Transacional – Região Serrana – 2014
Municípios
Consulta P
révia
/Alv
ará
Pro
vis
ório
Lic
itação e
Pre
gão
Nota
Fis
cal E
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Serrana
Data
da
vis
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o s
ítio
ofi
cia
l
Bom Jardim 1
1
40% 22/5
Cantagalo 1 1 1
60% 26/5
Carmo Sítio oficial em manutenção 26/5
Cordeiro 1
1
40% 27/5
Duas Barras 0% 27/5
Macuco 1
1
40% 2/6
Nova Friburgo 1
1
1 60% 4/6
Petrópolis 1 1 1 1 1 100% 6/6
Santa Maria Madalena 1
20% 16/6
São José do Vale do Rio Preto 0% 26/6
São Sebastião do Alto 0% 26/6
Sumidouro 1
20% 27/6
Teresópolis 1 1 40% 30/6
Trajano de Moraes 1 20% 30/6
Percentual 62% 15% 69% 8% 15%
Ainda sobre a Região Serrana, cabe observar que, em São Sebastião do Alto, permanecem áreas vazias no sítio. Sumidouro permanecia desatualizado e com erros de funcionamento.
23
DUAS BARRAS
Enfatizamos que o principal objetivo do governo eletrônico é promover o acesso à informação e à prestação de serviços públicos através dos websites oficiais. Essa pesquisa tem por finalidade acompanhar o grau de participação das prefeituras do estado do Rio de Janeiro nesse processo de desburocratização eletrônica. Resta evidente que o uso dessa ferramenta é uma providência importante e irreversível no mundo moderno.
24
DUAS BARRAS
III - INDICADORES SOCIAIS
Índice de Desenvolvimento Humano
O IDH foi criado pelas Nações Unidas para medir o desenvolvimento dos países a partir de três indicadores: educação, longevidade e renda. O primeiro é uma combinação da média dos anos de estudo da população adulta com os anos de estudo esperados da população jovem, o segundo é medido pela expectativa de vida da população ao nascer e o terceiro é dado pela renda média nacional per capita medida em dólar-PPC (paridade do poder de compra).
Com um IDH de 0,744, o Brasil melhorou uma posição em relação a 2012 no ranking de países
20, aparecendo, em 2013, em 79º entre os 187 países e territórios
reconhecidos pela ONU. Este IDH é superior ao IDH médio da América Latina e do Caribe (0,740) e ao IDH calculado para os países de Alto Desenvolvimento Humano (0,735), grupo do qual o Brasil faz parte. Das 102 nações que compõem os grupos de Muito Alto e Alto Desenvolvimento Humano, apenas 18 apresentaram melhora no ranking em relação ao ano anterior, dentre as quais o Brasil.
Numa perspectiva de longo prazo, o IDH do Brasil acumulou crescimento de 36,4% entre 1980 e 2013, o que representa um aumento anual médio de 0,95% no índice. Este foi o melhor desempenho entre os países da América Latina e do Caribe no período. Isso significa que, nestas três décadas, os brasileiros ganharam 11,2 anos de expectativa de vida, viram a renda aumentar em 55,9% enquanto, na educação, a expectativa de anos de estudo para uma criança que entra para o ensino em idade escolar cresceu 53,5% (5,3 anos) e a média de anos de estudo de adultos com 25 anos ou mais subiu quase 176,9% (4,6 anos).
IDHM
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM é calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea e pela Fundação João Pinheiro (de Minas Gerais) com uma série de ajustes para se adaptar à realidade brasileira. O resultado divulgado em 2013, baseado nas informações do Censo 2010, está publicado com o nome de Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 (http://atlasbrasil.org.br/2013/). Para possibilitar a comparação com os resultados do IDHM de 1991 e 2000, estes foram recalculados conforme as adaptações metodológicas introduzidas na versão atual.
O IDHM varia de zero a um e classifica os resultados em cinco faixas de
desenvolvimento: muito baixo (de 0,000 a 0,499), baixo (de 0,500 a 0,599), médio (de
0,600 a 0,699), alto (de 0,700 a 0,799) e muito alto (de 0,800 a 1,000). Portanto, quanto mais próximo de um, maior é o desenvolvimento humano apurado. Em vinte anos, o IDHM brasileiro apresentou um crescimento de 47,5%, passando da classificação de muito baixo (0,493 em 1991) para alto desenvolvimento humano (0,727 em 2010). Educação é o subíndice que apresenta o valor mais baixo (0,637 em 2010), seguido de renda (0,739) e longevidade (0,816), este com valor considerado muito alto pela classificação proposta.
20 - http://www.pnud.org.br.
25
DUAS BARRAS
Gráfico 7: Evolução do IDHM – Brasil – 1991-2010
0,493
0,647 0,662
0,279
0,612
0,692
0,727
0,456
0,727 0,739
0,816
0,637
0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
IDHM IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação
1991 2000 2010
Avanços também ocorreram no IDHM estadual, com os índices do Rio de Janeiro caminhando de 0,573 em 1991 para 0,761 em 2010, conforme ilustra a figura a seguir.
Gráfico 8: Evolução do IDHM – Estado do Rio de Janeiro – 1991-2010
Nesse período, a renda evoluiu de 0,696 para 0,782, a longevidade foi de 0,690 para 0,835 e a educação passou de 0,392 até 0,675. No ranking dos estados, o Rio de Janeiro ocupa a quarta posição, atrás do Distrito Federal (0,824), de São Paulo (0,783) e de Santa Catarina (0,774).
Desenvolvimento local
O IDHM de Duas Barras era de 0,659 em 2010. O município está situado na faixa de desenvolvimento humano médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi educação (com crescimento de 0,166), seguida por longevidade e por renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi educação (com crescimento de 0,171), seguida por longevidade e por renda
26
DUAS BARRAS
Tabela 7: IDHM – Município – 1991-2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
Índice 0,405 0,543 0,659
Educação 0,197 0,368 0,534
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 16,28 24,73 37,52
% de 5 a 6 anos frequentando a escola 44,20 92,53 97,64
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
20,50 44,88 79,31
% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 13,01 30,34 45,07
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo 8,49 11,83 32,70
Longevidade 0,607 0,699 0,790
Esperança de vida ao nascer (em anos) 61,42 66,95 72,39
Renda 0,556 0,622 0,677
Renda per capita (em R$) 253,92 383,63 540,35
Evolução
Duas Barras teve um incremento no seu IDHM de 62,72% nas últimas duas décadas,
acima da média de crescimento nacional (47,46%) e acima da média de crescimento
estadual (32,81%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do
município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 42,69% entre 1991 e 2010.
Duas Barras ocupa a 2.924ª posição em relação aos 5.565 municípios do Brasil, ou seja, 2.923 (52,52%) municípios estão em situação melhor e 2.642 (47,48%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 91 outros municípios do Rio de Janeiro, Duas Barras ocupa a 83ª posição, ou seja, 82 (89,13%) municípios estão em situação melhor e 10 (10,87%) municípios estão em situação pior ou igual.
Tabela 8: Ranking do IDHM – Municípios do estado do Rio de Janeiro
1º - Niterói 0,837 23º - Natividade 0,730 47º - São Pedro da Aldeia 0,712 70º - Areal 0,684
2º - Rio de Janeiro 0,799 23º - Itaperuna 0,730 47º - Conc. de Macabu 0,712 70º - Belford Roxo 0,684
3º - Rio das Ostras 0,773 26º - Barra Mansa 0,729 49º - Duque de Caxias 0,711 72º - Rio Claro 0,683
4º - Volta Redonda 0,771 26º - Cordeiro 0,729 50º - Rio Bonito 0,710 73º - Rio das Flores 0,680
5º - Resende 0,768 28º - Armação dos Búzios 0,728 51º - Saquarema 0,709 73º - Queimados 0,680
6º - Maricá 0,765 29º - Casimiro de Abreu 0,726 51º - Cantagalo 0,709 75º - Sapucaia 0,675
7º - Macaé 0,764 30º - Três Rios 0,725 51º - Magé 0,709 76 - Paty do Alferes 0,671
8º - Iguaba Grande 0,761 31º - Angra dos Reis 0,724 54º - Piraí 0,708 76º - São João da Barra 0,671
9º - Mangaratiba 0,753 32º - Engo. Paulo de Frontin 0,722 55º - Quissamã 0,704 78º - Laje do Muriaé 0,668
9º - Nilópolis 0,753 33º - Paracambi 0,720 56º - Macuco 0,703 78º - Santa M. Madalena 0,668
11º - Petrópolis 0,745 34º - São João de Meriti 0,719 57º - Paraíba do Sul 0,702 80º - Trajano de Morais 0,667
11º - Nova Friburgo 0,745 35º - Santo Ant. de Pádua 0,718 58º - Cachoeiras de Macacu 0,700 81º - Bom Jardim 0,660
11º - Miguel Pereira 0,745 35º - Araruama 0,718 59º - Guapimirim 0,698 81º - São J. V. R. Preto 0,660
14º - São Gonçalo 0,739 37º - Campos dos Goytacazes 0,716 60º - Porciúncula 0,697 83º - Duas Barras 0,659
15º - Valença 0,738 38º - Itaguaí 0,715 61º - Carmo 0,696 83º - Japeri 0,659
16º - Mesquita 0,737 38º - Pinheiral 0,715 62º - Itaboraí 0,693 83º - Varre-Sai 0,659
16º - Itatiaia 0,737 40º - Vassouras 0,714 62º - Paraty 0,693 86º - Tanguá 0,654
18º - Mendes 0,736 41º - Porto Real 0,713 64º - Aperibé 0,602 86º - Silva Jardim 0,654
19º - Cabo Frio 0,735 41º - Miracema 0,713 65º - Cambuci 0,691 88º - São José de Ubá 0,652
20º - Barra do Piraí 0,733 41º - Nova Iguaçu 0,713 65º - São Fidélis 0,691 89º - Cardoso Moreira 0,648
20º - Arraial do Cabo 0,733 41º - Carapebus 0,713 67º - Quatis 0,690 90º - São Seb. do Alto 0,646
22º - Bom J. do Itabapoana 0,732 41º - Itaocara 0,713 68º - Italva 0,688 91º - São F. Itabapoana 0,639
23º - Teresópolis 0,730 41º - Seropédica 0,713 69º - Com.Levy Gasparian 0,685 92º - Sumidouro 0,611
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DUAS BARRAS
Educação
O quadro educacional é constante objeto de preocupação de gestores e analistas de políticas públicas. Com efeito, conforme examinado nas páginas anteriores, a educação é a ponta fraca do tripé, que puxa para baixo os índices de desenvolvimento humano em nível nacional, estadual e municipal, quando comparada às variáveis longevidade e renda.
Em nível nacional, foi aprovado o novo Plano Nacional de Educação – PNE, através da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, com vigência de 10 anos a partir de sua publicação, ocorrida no dia seguinte, no Diário Oficial da União.
Conforme o art. 2º da lei, um conjunto de 10 diretrizes orienta a execução do PNE:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX - valorização dos (as) profissionais da educação;
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
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DUAS BARRAS
Um anexo estabelece 20 metas a serem atingidas durante o prazo de vigência do plano.
Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE;
Meta 2: universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE;
Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%;
Meta 4: universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados;
Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental;
Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica;
Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica:
IDEB 2015 2017 2019 2021
Anos iniciais do ensino fundamental 5,2 5,5 5,7 6,0
Anos finais do ensino fundamental 4,7 5,0 5,2 5,5
Ensino médio 4,3 4,7 5,0 5,2
29
DUAS BARRAS
Meta 8: elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência do plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao IBGE;
Meta 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional;
Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à educação profissional;
Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público;
Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público;
Meta 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores;
Meta 14: elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores;
Meta 15: garantir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de um ano de vigência do PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam;
30
DUAS BARRAS
Meta 16: formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino;
Meta 17: valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE;
Meta 18: assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal;
Meta 19: assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto;
Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB do país no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
Para alcançar as metas estipuladas no PNE, serão empregadas 254 estratégias, também definidas no anexo da Lei 13.005. De acordo com o art. 5
o, a execução do
plano e o cumprimento das metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, a serem realizados pelo Ministério da Educação, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação.
Em nível estadual, a regulamentação da educação é feita pela Lei Estadual nº 5.597, de 18 de dezembro de 2009, que estabeleceu o Plano Estadual de Educação, conforme publicado nos Estudos Socioeconômicos de 2010. Também naquele ano, a Secretaria de Estado de Educação – Seeduc anunciou um plano estratégico com a meta de situar a rede de escolas estaduais do Rio de Janeiro entre as cinco melhores no ranking do Ensino Médio estabelecido pelo Ideb, resultado que foi alcançado com a obtenção do
31
DUAS BARRAS
quarto lugar em 2013 – em 2009, estava em penúltimo. O assunto será abordado mais adiante neste capítulo.
Os principais indicadores da área educacional serão apresentados nas páginas a seguir.
Resultados de comparativos e exames internacionais e nacionais
A divulgação de estatísticas internacionais é apresentada antes dos resultados nacionais para se obter uma perspectiva da situação do país em relação ao resto do mundo. Posteriormente, são focados os indicadores do estado e do próprio município em estudo.
Education for All – EFA Global Monitoring Report
No Fórum de Educação Mundial de 2000, realizado em Dakar, no Senegal, 164 países se comprometeram a tomar seis medidas para melhorar o ensino em suas escolas até 2015: garantir o acesso aos cuidados e à educação para a primeira infância; garantir a educação primária universal; criar oportunidades aprimoradas de aprendizado para jovens e adultos; gerar um aumento de 50% em taxas de alfabetização de adultos; promover a igualdade de gênero; e melhorar todos os aspectos da qualidade da educação. Esse compromisso foi ratificado quando da Declaração da ONU de 2002, que definiu os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, abordados na edição de 2005 deste Estudo Socioeconômico.
No Relatório de Monitoramento Global de 2011, feito pela Unesco 21
com base em dados de 2008 gerados pelos próprios países, o Brasil permanece como no ano anterior: na 88ª colocação no Índice de Desenvolvimento do “Educação para Todos” (Education for All – EFA), abaixo daquela referente a 2006. No Relatório de 2012, o Brasil é citado quando se analisa temas relativos a juventude, trabalho e habilidades mas, dos dados referentes ao EFA 2010
22, o país não consta dentre os 120 países
reportados. Da mesma forma, no Relatório de 2013/2014, sobre base de dados de 2011, o Brasil novamente não consta entre os 115 países ranqueados.
Esse índice se baseia em indicadores das quatro medidas que podem ser mais facilmente mensuradas: educação primária universal, alfabetização de adultos, qualidade (utilizando como indicador a taxa de permanência dos alunos até a 5ª série) e paridade de gênero.
Pisa – Programme for International Student Assessment
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE vem buscando melhorar os indicadores internacionais de desempenho educacional. Para tanto, uma de suas iniciativas é o Pisa: uma avaliação internacional padronizada para
21 - Para maiores informações, consulte http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/ED/pdf/gmr2011-efa-development-index.pdf, acesso em 02.09.2011. 22 - Mais informações podem ser obtidas nos endereços http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002180/218003e.pdf e http://www.orealc.cl/informe-ept-2012/?lang=en. Acesso em 10.01.2013.
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DUAS BARRAS
estudantes de 15 anos de idade que vem sendo realizada a cada três anos, começando em 2000 e repetindo-se em 2003, 2006, 2009 e 2012. Uma mostra expressiva de estudantes, entre os quais cerca de 20 mil brasileiros, foi submetida aos testes, que medem o desempenho dos alunos nas áreas de leitura, matemática e ciências.
A edição de 2012 do Pisa, cujos resultados foram divulgados no final de 2013 23
, reuniu 65 participantes, incluindo algumas economias que não podem ser consideradas países, como Hong Kong, Macau, Shangai e Taiwan. Em 2012, ingressaram Chipre, Costa Rica, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Vietnam, enquanto Azerbaijão, Dubai (EAU), Panamá, Quirguistão e Trinidad e Tobago, que estiveram no Pisa 2009, desta vez não se inscreveram.
O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, participou de todos os exames do Pisa, sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Os desempenhos alcançados pelo país foram sofríveis, como apresentado em edições anteriores deste Estudo. Ainda assim, desde 2003, o Brasil foi o país com maior avanço em matemática, foco da avaliação em 2012. Nesse período, a média de desempenho dos estudantes brasileiros saltou de 356 para 391, um aumento de 35 pontos.
Apesar da melhoria, 67,1% dos alunos do país ainda estão abaixo da linha básica de proficiência em matemática, segundo o Pisa 2012. No ranking da matéria, o país ocupa a 58ª posição, duas posições a menos que em 2009, e mais de 100 pontos abaixo da média dos países da OCDE, que foi de 494 pontos. O Brasil ficou atrás de países latino-americanos como Chile, México, Uruguai e Costa Rica e à frente de Argentina, Colômbia e Peru. Os outros países piores que o Brasil são Tunísia, Jordânia, Qatar e Indonésia.
A cada edição do Pisa, uma das três áreas do conhecimento recebe enfoque especial, mas as outras duas também são incluídas entre as questões aplicadas. O desempenho do Brasil está evidenciado na tabela a seguir:
Tabela 9: Evolução do Brasil no Pisa (pontuação e posição no ranking)
Brasil 2000 2003 2006 2009 2012
Matemática 334 356 370 386 (57ª) 391 (58ª)
Leitura 396 403 393 412 (53ª) 410 (55ª)
Ciências 375 390 390 405 (53ª) 405 (59ª)
Média geral 368 383 384 401 402
Fonte: OCDE e Inep/MEC
Em leitura, o desempenho dos estudantes brasileiros evoluiu de 396 pontos em
2000 para 410 pontos em 2010 – a média da OCDE, para efeito de comparação, chega a 496. Segundo os dados, nas últimas cinco edições do Pisa, o Brasil tem tido altos e baixos em leitura: em 2009, o desempenho foi de 412 pontos, mas recuou três anos depois. Pelos dados do último teste, 49,2% dos estudantes brasileiros sabem apenas o básico em leitura, como reconhecer o tema principal ou o objetivo do autor de textos
23 - Fontes consultadas: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/12/brasil-evolui-mas-segue-nas-ultimas-posicoes-em-ranking-de-educacao.html.
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DUAS BARRAS
sobre temas familiares a ele, e fazer uma conexão simples entre as informações em um texto e o conhecimento do cotidiano. Esse é o nível 2 de conhecimento no espectro da avaliação, considerado "abaixo da linha de base da proficiência". Apenas um em cada 200 alunos alcançou proficiência de nível 5 e consegue, por exemplo, compreender textos com formato e conteúdo que eles não conhecem, ou analisar textos em detalhes.
Já em ciências, o desempenho do país em 2012 foi o mesmo de 2009: 405 pontos, quase 100 pontos abaixo da média dos países da OCDE, que é de 501. Entre 2003 e 2006, o Brasil havia estagnado em 390 pontos. Na última edição, 61% dos estudantes estavam no patamar considerado de "baixo desempenho", demonstrando capacidade de apresentar apenas explicações científicas óbvias e seguir somente evidências explícitas. Só 0,3% dos alunos conseguiram demonstrar alto desempenho na área, incluindo habilidades como "identificar, explicar e aplicar conhecimento científico em uma variedade de situações complexas de vida".
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb
Há longa data o MEC implementou sistemas de avaliação de desempenho educacional. Em 2007, apresentou o primeiro Ideb, relativo a 2005. Ele é um indicador sintético de qualidade educacional que combina dois indicadores usualmente utilizados para monitorar nosso sistema de ensino: desempenho em exames padronizados e rendimento escolar (taxa média de aprovação dos estudantes na etapa de ensino). O indicador final é a pontuação no exame padronizado (Prova Brasil) ajustada pelo tempo médio, em anos, para conclusão de uma série naquela etapa de ensino. A proficiência média é padronizada para o Ideb estar entre zero e dez.
Para o conjunto do país, a proposta reiterada no Plano Nacional de Educação é que os resultados do Ideb dos anos iniciais do Ensino Fundamental passem de 3,8 em 2005 para 6,0 em 2021; de 3,5 para 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental; e de 3,4 para 5,2 no Ensino Médio. As metas abrangem cada dependência administrativa, com desafios para todas as redes de ensino.
No caso do estado do Rio de Janeiro, o Ideb da rede estadual dos anos iniciais do Ensino Fundamental – EF deve passar dos 3,8 de 2005 para 6,0 em 2021; de 2,9 para 4,9 nos anos finais, e de 2,8 para 4,6 no Ensino Médio. Os resultados do Ideb 2005 serviram como referência para as metas futuras, já havendo a segunda avaliação de 2007, a terceira, de 2009, a quarta, de 2011, e a quinta, de 2013, cujos resultados foram divulgados em setembro de 2014. De acordo com o Inep, o quadro geral que se observa no estado do Rio de Janeiro é o seguinte:
Tabela 10: Notas médias do Ideb – RJ – 2005 a 2013
IDEB global RJ
Anos iniciais do EF Anos finais do EF Ensino Médio
2005 2007 2009 2011 2013 2005 2007 2009 2011 2013 2005 2007 2009 2011 2013
4,3 4,4 4,7 5,1 5,2 3,6 3,8 3,8 4,2 4,3 3,3 3,2 3,3 3,7 4,0
Meta global RJ
- 4,4 4,7 5,1 5,4 - 3,6 3,8 4,1 4,5 - 3,3 3,4 3,6 3,8
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DUAS BARRAS
Nota-se que as metas globais do Ensino Fundamental para o conjunto das escolas do estado não foram atingidas em 2013 – nem nos anos iniciais, nem nos anos finais. No Ensino Médio, as metas não foram alcançadas em 2007 e em 2009. Os graus alcançados foram beneficiados pelas escolas privadas, apesar da queda de rendimento dessa rede em 2013. Nacionalmente, as metas, em geral, são mais ambiciosas do que aquelas estabelecidas para as escolas fluminenses, como demonstram as tabelas que se seguem:
Tabela 11: Notas médias do Ideb – rede estadual RJ – 2005 a 2013
IDEB da rede
estadual RJ
Anos Iniciais do EF Anos Finais do EF Ensino Médio
2005 2007 2009 2011 2013 2005 2007 2009 2011 2013 2005 2007 2009 2011 2013
3,7 3,8 4,0 4,3 4,7 2,9 2,9 3,1 3,2 3,6 2,8 2,8 2,8 3,2 3,6
Meta RJ - 3,8 4,1 4,5 4,8 - 2,9 3,1 3,3 3,7 - 2,8 2,9 3,1 3,3
Meta BR - 4,0 4,3 4,7 5,0 - 3,3 3,5 3,8 4,2 - 3,1 3,2 3,3 3,6
Tabela 12: Notas médias do Ideb – rede privada RJ – 2005 a 2013
IDEB da rede
privada RJ
Anos Iniciais do EF Anos Finais do EF Ensino Médio
2005 2007 2009 2011 2013 2005 2007 2009 2011 2013 2005 2007 2009 2011 2013
5,7 5,9 5,9 6,3 6,1 5,5 5,5 5,7 5,7 5,5 5,1 5,4 5,7 5,5 4,8
Meta RJ - 5,8 6,1 6,4 6,6 - 5,5 5,6 5,9 6,2 - 5,2 5,2 5,4 5,6
Meta BR - 6,0 6,3 6,6 6,8 - 5,8 6,0 6,2 6,5 - 5,6 5,7 5,8 6,0
O nível de acompanhamento dos resultados do Ideb chega às redes municipais e a todas as escolas públicas do Ensino Fundamental, uma vez que cada uma delas tem suas metas individualizadas.
Os números de 2013 indicam que, em contraponto à recuperação da rede estadual de Ensino Médio, perduram as dificuldades no Ensino Fundamental. O déficit de desempenho atinge escolas particulares e estaduais, que ficaram abaixo das metas, mas a responsabilidade recai principalmente sobre os municípios, que concentram a maior parte das matrículas nesse estágio. Embora os municípios, em geral, apresentem melhoria de desempenho (em valores absolutos) desde o inicio do processo, é cada vez menor o número daqueles que conseguem atingir as metas fixadas: em 2013, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 47 municípios fluminenses (de 91 avaliados) ficaram abaixo das metas projetadas para suas redes próprias. Registre-se que, em 2007, ao serem verificadas as primeiras metas de Ideb, havia somente 24 municípios nessa condição deficitária. Com relação aos anos finais, de 83 redes municipais avaliadas em 2013 (contra 89, no Ideb 2011), 69 não cumpriram a meta estabelecida (contra 63, na edição anterior).
Nas cinco edições do Ideb já realizadas, Duas Barras apresentou o seguinte quadro:
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DUAS BARRAS
Tabela 13: Notas médias e variação do Ideb do Ensino Fundamental – rede municipal local – 2005 a 2013
Rede municipal
IDEB 2005
Ranking 2005
IDEB 2007
Ranking 2007
IDEB 2009
Ranking 2009
IDEB 2011
Ranking 2011
IDEB 2013
Ranking 2013
Meta IDEB 2013
Atingiu meta
de 2013?
Anos Iniciais
3,9 35º entre
88 avaliados
4,0 55º entre
91 avaliados
3,8 77º entre
91 avaliados
4,3 67º entre
91 avaliados
4,6 64º entre
91 avaliados
5.0 não
Anos Finais
- não
avaliado 3,6
42º entre 83
avaliados 3,6
48º entre 80
avaliados 3,3
70º entre 77
avaliados 4,3
20º entre 83
avaliados 4.2 sim
Tabela 14: Notas médias e variação do Ideb do Ensino Fundamental – rede estadual local – 2005 a 2013
Rede estadual
IDEB 2005
Ranking 2005
IDEB 2007
Ranking 2007
IDEB 2009
Ranking 2009
IDEB 2011
Ranking 2011
IDEB 2013
Ranking 2013
Meta IDEB 2013
Atingiu meta
de 2013?
Anos Iniciais
- não
avaliado 5,2
3º entre 77
avaliados 4,7
26º entre 69
avaliados 5,1
15º entre 52
avaliados 6,5
5º entre 29
avaliados 5.9 sim
Anos Finais
4,1 17º entre
90 avaliados
3,3 36º entre
90 avaliados
4,2 19º entre
90 avaliados
4,3 22º entre
89 avaliados
5,1 6º entre
87 avaliados
4.9 sim
Para conhecer os resultados e as metas de cada escola individualmente, inclusive para os próximos anos, deve-se acessar o sítio http://sistemasideb.inep.gov.br/resultado/.
Exame Nacional do Ensino Médio – Enem
Criado em 1998, o Enem tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. O exame destina-se aos alunos que estão concluindo (concluintes) ou que já concluíram o Ensino Médio em anos anteriores (egressos). O Enem é utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos – Prouni. Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no Ensino Superior, seja complementando ou substituindo o vestibular.
O número de inscritos para o Enem 2014 chegou a 8.721.946, superando a expectativa do Ministério da Educação, com crescimento de 21,6% em relação ao ano anterior – foram 7,17 milhões de candidatos em 2013. Dentre os inscritos, 85% estavam na faixa etária de 15 a 29 anos. Outro aspecto destacado pelo ministério foi o acréscimo de mais de 1 milhão no número de participantes negros. Em 2014, 5.051.206 inscritos declararam-se negros (57,91% do total). Em 2013, o número foi de 4.006.415. As provas foram realizadas nos dias 8 e 9 de novembro, em todas as unidades da Federação.
Submeter-se ao exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior como o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e Ciência sem Fronteiras.
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DUAS BARRAS
O Inep não mais divulga nota global por município ou por rede. Somente se pode conhecer os resultados de cada escola individualmente
24, acessando o sítio
http://sistemasenem2.inep.gov.br/enemMediasEscola/, desde que no mínimo 50% de seus estudantes concluintes do ensino médio regular tenham participado de todas as provas. Mas o Inep ressalva que, mesmo para as escolas com taxa igual ou maior que 50%, os participantes podem não representar o desempenho médio que a escola obteria caso todos os estudantes se submetessem ao exame, portanto, é importante observar a taxa de cada escola. Outra mudança adotada é a divulgação das médias apenas para cada área do conhecimento e para redação, não havendo mais a divulgação de uma única média por escola.
Educação no Estado do Rio de Janeiro
Em dezembro de 2009, foi aprovado o Plano Estadual de Educação – PEE/RJ, objeto da Lei Estadual nº 5.597. Os objetivos e metas que o plano estabelece para a Educação Básica estão direcionados para a ampliação e universalização do ensino nas três etapas que a compõem, com a qualidade que permita a continuidade de estudos para aqueles que optarem pela Educação Superior, bem como a inserção no mundo do trabalho em condições de igualdade com os alunos oriundos das redes privadas.
Entre as promessas trazidas pelo PEE/RJ, estavam a transparência com referência a aspectos como a destinação de recursos financeiros e materiais, o funcionamento dos Conselhos de Educação com autonomia e em bases democráticas e participativas, a organização e funcionamento das Associações de Apoio à Escola, a criação de fóruns regionais, a realização bienal do Congresso Estadual de Educação e o acompanhamento, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado, do cumprimento dos objetivos e metas, nos prazos estabelecidos para revisão do plano, com a participação de diferentes atores da sociedade civil fluminense.
Em virtude do mau desempenho do estado do Rio de Janeiro no Ideb 2009, cujos resultados foram revelados em 2010, bem como dos alarmantes índices de distorção série-idade verificados na época, a Secretaria de Estado de Educação – Seeduc elaborou um plano estratégico, divulgado em janeiro de 2011, estabelecendo diversas mudanças na estrutura, no ensino e no dia a dia em sala de aula. O programa prometeu, entre outros avanços, a atualização e a valorização dos professores; a construção de novas escolas e a melhoria na infraestrutura das unidades escolares já existentes; um currículo mínimo para cada disciplina; e a realização de processo seletivo para funções estratégicas da área pedagógica.
Através de um documento chamado Relatório de Governança 2013 25
, o sítio da Seeduc apresenta uma avaliação dos resultados obtidos até 2012, tomando o Ideb como indicador central. No Ideb 2011, cujos resultados foram divulgados em 2012, a rede estadual do Rio de Janeiro subiu 11 posições no ranking do Ensino Médio em comparação com 2009, passando de 26º para 15º lugar. O índice subiu de 2,8 para 3,2, diminuindo a defasagem em relação à média nacional, que ficou estagnada em 3,4
24 - Consultado em 21/08/2013, o sítio disponibilizava somente os dados de escolas do Enem 2011. 25 - http://download.rj.gov.br/documentos/10112/912504/DLFE-61803.pdf/RELATORIODEGOVERNANCA2013web.pdf, acesso em 10/06/2014.
37
DUAS BARRAS
naquele período. Como o índice da rede privada fluminense caiu 4%, houve também redução da desigualdade nesse comparativo. No Ensino Fundamental, o Ideb melhorou de 2009 para 2011 tanto nos anos iniciais como nos anos finais. Nos anos iniciais, o aumento foi de 8%, o sétimo maior entre os estados e o dobro da média do Brasil. Nos anos finais, o indicador apresentou uma evolução de 4%, um ponto percentual acima da média brasileira geral. Com relação à taxa de distorção série-idade referente ao Ensino Médio, o estado obteve uma redução de 21,4% no período entre 2007 e 2013, aproximando-se da média nacional.
O Ideb 2013 trouxe a rede estadual fluminense em 4º lugar no ranking, juntamente com Santa Catarina, Minas Gerais e Pernambuco, todos com índice 3,6. Os primeiros lugares couberam a Goiás (3,8), São Paulo (3,7) e Rio Grande do Sul (3,4). As autoridades do setor no estado comemoraram a evolução do indicador
26, que foi
atribuída, sobretudo, à instituição de avaliação bimestral dos alunos da rede, com aulas de reforço quando necessário, e a um esforço de capacitação dos profissionais de educação. Outros números extraídos do Ideb 2013 foram a diminuição da taxa de abandono escolar, que caiu de 16,5% em 2007 para 7,6% em 2013, e a redução da desigualdade entre as redes pública e privada. Enquanto o Ideb da rede pública estadual evoluiu de 2,7 para 3,6, de 2007 a 2013, a rede privada caiu de 5,7 para 4,8 no período.
Quadro da educação no RJ
Em um breve resumo sobre a situação da estrutura educacional no estado do Rio de Janeiro, com referência ao ano de 2013
27, verifica-se que:
Com relação à quantidade de escolas:
- Para o Ensino Infantil, há 4.139 estabelecimentos de creche e a rede pública é responsável por 42% deles. A pré-escola soma 6.576 estabelecimentos, 48% da rede pública;
- o Ensino Fundamental é disponibilizado em 8.104 escolas, das quais 57% são públicas;
- o Ensino Médio é encontrado em 2.193 escolas, 52% delas pertencentes à rede pública.
No que diz respeito ao corpo docente:
- Em 2013, a estrutura educacional dispunha de 211 mil professores 28
. Um total de 14.990 deles lecionava na creche e 23.073, na pré-escola. Outros 123.554 lecionavam no Ensino Fundamental, e 48.814 profissionais davam aulas no Ensino Médio.
- O corpo docente municipal representa 52% dos professores da creche e da pré-escola e 49% do Ensino Fundamental. A rede estadual permanece com 17% do corpo docente do Ensino Fundamental e 66% do Ensino Médio.
26 - http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/secretario-de-educacao-comemora-resultado-do-rio-no-ideb-13842011. 27 - Fonte: Inep/MEC. 28 - O mesmo docente pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento. Esse critério serve para as demais informações relativas aos quantitativos de corpo docente.
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DUAS BARRAS
Quanto à evolução das matrículas iniciais:
- A Educação Infantil disponibilizou 554 mil matrículas. Cursam a rede pública 56% do total de 209 mil alunos de creche e 57% dos 345 mil estudantes de pré-escola.
- O estado do Rio de Janeiro teve 2,2 milhões de estudantes matriculados no Ensino Fundamental. No último ano, houve recuo de 22 mil matrículas em relação a 2012. Prossegue o processo de redução da participação da rede estadual, com significativo avanço da rede particular nesse nível educacional.
Tabela 15: Distribuição de matrículas por rede no Ensino Fundamental – 2008 a 2013
Dependência
Administrativa 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Federal 0,4% 0,4% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5%
Estadual 19,4% 18,6% 17,6% 16,1% 14,0% 12,4%
Municipal 59,2% 59,2% 58,3% 57,7% 58,6% 58,6%
Particular 21,0% 21,8% 23,6% 25,7% 26,8% 28,5%
Nº total de alunos
do Ensino Fundamental 2.387.714 2.353.532 2.305.338 2.277.461 2.233.437 2.211.145
- O ano de 2013 também apresentou recuo no total de alunos matriculados no Ensino Médio em nosso estado. Nos últimos seis anos, foi expressiva a queda no total das matrículas, um contingente de quase 60 mil estudantes.
Tabela 16: Distribuição de matrículas por rede no Ensino Médio – 2008 a 2013
Dependência
Administrativa 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Federal 2,0% 2,2% 2,4% 2,4% 2,7% 2,8%
Estadual 79,9% 79,4% 76,8% 77,1% 74,9% 74,2%
Municipal 1,5% 1,3% 1,1% 1,0% 1,0% 1,0%
Particular 16,6% 17,1% 17,7% 19,5% 21,4% 22,0%
Nº total de alunos
do Ensino Médio 656.228 635.418 623.549 609.680 603.057 596.746
O gráfico a seguir, referente à evolução das matrículas, indica os picos de repetência nas antigas 1ª e 5ª séries do Ensino Fundamental, bem como da 1ª série do Ensino Médio. Por conta da adoção parcial do Sistema de Ciclos de Aprendizagem, mais conhecido como Progressão Continuada, ou de modelo híbrido de Sistemas Seriado e de Ciclos, houve uma dispersão do degrau até então existente dessas mesmas séries para as imediatamente seguintes tanto na rede estadual quanto na rede de muitos municípios.
A evasão escolar também é ilustrada com a redução continuada que se observa, de um ano para o outro, nas demais séries. Basta observar o quantitativo da 2ª série de um determinado ano e acompanhar a redução do número de matrículas que se segue a cada ano seguinte na série imediatamente superior.
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DUAS BARRAS
Gráfico 9: Total das matrículas nos Ensinos Fundamental e Médio – 2000 a 2013
A educação de jovens e adultos (EJA) presencial teve 277 mil alunos em 2013.
Os dados da Educação Superior sempre apresentam defasagem maior. Assim, em 2012, houve 530.853 estudantes matriculados e distribuídos em 2.550 cursos de graduação presenciais. Dessas matrículas, 24% foram em instituições públicas. Somem-se 68.879 inscritos em cursos de graduação à distância, 31% em instituições públicas.
Educação no município
O número total de matrículas nos ensinos infantil, fundamental e médio regulares de Duas Barras, em 2012, foi de 2.575 alunos, tendo evoluído para 2.514 em 2013, apresentando variação de -2,4% no número de estudantes.
A seguir, apresentamos a situação nos seis últimos anos dos diversos níveis de ensino. As tabelas apresentam a evolução do número de estabelecimentos daquele segmento, de professores e matrículas iniciais, além do rateio de alunos por professor.
Ensino Infantil de Duas Barras:
A rede municipal respondeu por 98% das matrículas na Creche em 2013. O número total de matrículas teve evolução de 0% no período de 2008 a 2013.
Tabela 17: Unidades escolares, professores, matrículas e indicadores – Creche – Total – 2008 a 2013
Ano Nº de Unidades
Nº de
professores Nº de matrículas
Rateio alunos/
professor no
município
Rateio alunos/
professor no
estado
08 2 22 238 10,8 15,8
09 3 24 235 9,8 19,6
10 2 22 215 9,8 17,5
11 3 24 242 10,1 17,2
12 3 28 260 9,3 14,5
13 8 28 237 8,5 13,9
40
DUAS BARRAS
Na Pré-escola, a rede do município de Duas Barras foi responsável por 89% das matrículas em 2013 e o quadro que se apresenta é o seguinte:
Tabela 18: Unidades escolares, professores, matrículas e indicadores – Pré-escola – Total – 2008 a 2013
Ano Nº de Unidades
Nº de
professores Nº de matrículas
Rateio alunos/
professor no
município
Rateio alunos/
professor no
estado
08 11 29 392 13,5 16,7
09 11 29 372 12,8 18,0
10 9 25 279 11,2 16,6
11 11 28 318 11,4 16,9
12 11 29 346 11,9 12,6
13 10 30 321 10,7 15,0
Houve variação de -18% na quantidade de alunos matriculados na Pré-escola entre 2008 e 2013.
Duas Barras apresenta o panorama abaixo para o Ensino Fundamental:
Tabela 19: Unidades escolares, professores, matrículas e indicadores – Ensino Fundamental – Total – 2008 a 2013
Ano
Nº de Unidades Nº de
professores Nº de matrículas
Rateio alunos/
professor no
município
Rateio alunos/
professor no
estado
08 16 190 2.077 10,9 17,6
09 16 170 2.023 11,9 21,3
10 15 166 1.924 11,6 19,1
11 15 185 1.882 10,2 21,0
12 14 166 1.726 10,4 21,1
13 13 164 1.704 10,4 17,9
O número de matrículas oscilou em -18% no período.
A rede estadual de ensino teve 25% dos alunos matriculados de 2013 e o quadro que se apresenta é o seguinte:
Tabela 20: Unidades escolares, professores, matrículas e indicadores – Ensino Fundamental – Rede estadual – 2008 a 2013
Ano Nº de Unidades
Nº de
professores Nº de matrículas
Rateio alunos/
professor no
município
Rateio alunos/
professor da
rede estadual no
estado
08 3 58 729 12,6 16,3
09 3 52 680 13,1 20,2
10 3 60 603 10,1 16,9
11 3 57 614 10,8 18,3
12 3 52 510 9,8 16,3
13 3 49 427 8,7 13,1
41
DUAS BARRAS
Quase dois terços dos municípios apresentaram redução na quantidade de estabelecimentos da rede estadual, cujo número de matrículas, em Duas Barras, teve variação de -41%.
Já na rede municipal, com 70% do volume de matrículas em 2013, os dados seguem na tabela:
Tabela 21: Unidades escolares, professores, matrículas e indicadores – Ensino Fundamental – Rede municipal – 2008 a 2013
Ano Nº de Unidades
Nº de
professores Nº de matrículas
Rateio alunos/
professor no
município
Rateio alunos/
professor da
rede municipal
no estado
08 11 110 1.258 11,4 20,5
09 11 104 1.264 12,2 24,2
10 10 101 1.247 12,3 23,3
11 10 106 1.192 11,2 25,7
12 9 97 1.119 11,5 24,5
13 8 100 1.201 12,0 10,5
Houve, no período, variação de -5% no número de alunos, com piora do rateio de alunos por professor.
O indicador de distorção de idade por série permite verificar o percentual de estudantes com idade acima do adequado para o ano em estudo. O gráfico a seguir apresenta o nível médio de distorção por série entre 2008 e 2013:
Gráfico 10: Evolução da taxa de distorção série-idade - Ensino Fundamental – Total – 2008 a 2013
Mesmo que haja uma tendência de redução de distorção série-idade, se ocorre queda desse indicador entre uma série e a seguinte no decorrer dos anos, isso representa evasão escolar. Em 2013, esse indicador por rede é apresentado a seguir.
42
DUAS BARRAS
Gráfico 11: Taxa de distorção série-idade no Ensino Fundamental – Redes – 2013
Os indicadores de aprovação por rede de ensino de 2013 são apresentados no gráfico a seguir.
Gráfico 12: Taxa de aprovação no Ensino Fundamental – Redes e total – 2013
O gráfico seguinte apresenta o número de alunos que concluíram o curso
fundamental em Duas Barras. De um total de 76 em 1998 para 101 formandos em 2013, houve variação de 33% no período.
43
DUAS BARRAS
Gráfico 13: Concluintes do Ensino Fundamental – Redes e total – 1998 a 2013
No Ensino Médio, Duas Barras apresenta o panorama a seguir:
Tabela 22: Unidades escolares, professores, matrículas e indicadores – Ensino Médio – Total – 2008 a 2013
Ano
Nº de Unidades Nº de
professores Nº de matrículas
Rateio alunos/
professor no
município
Rateio alunos/
professor no
estado
08 3 41 304 7,4 13,2
09 3 35 253 7,2 15,8
10 3 43 291 6,8 12,8
11 3 39 255 6,5 13,9
12 3 38 243 6,4 13,9
13 3 42 252 6,0 12,0
O número de matrículas oscilou em -17% no período de 2008 a 2013, contra
aumento no quadro de docentes, influenciando proporcionalmente no rateio de alunos por professor. A rede estadual responde por 100% do volume de matrículas.
Houve variação de -17% na quantidade de alunos matriculados no período.
O gráfico a seguir apresenta o nível médio de distorção por série entre 2008 e 2013.
Gráfico 14: Taxa de distorção série-idade – Ensino Médio – Total – 2008 a 2013
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DUAS BARRAS
Os índices de aprovação na rede estadual em 2013 são apresentados no gráfico a seguir:
Gráfico 15: Taxa de aprovação no Ensino Médio – 2013
O gráfico seguinte apresenta o número de alunos que concluíram o curso. Os
formandos foram em número de 37 em 1998, passando para 60 em 2013, com variação de 62% nesse período de 12 anos.
Gráfico 16: Concluintes do Ensino Médio – 1998-2013
No Ensino de Jovens e Adultos, Duas Barras teve um total de 300 alunos matriculados em 2013, sendo 76% na rede estadual e 24% na municipal.
O município não tinha curso de graduação no ensino superior em 2012 (último dado disponível).
Saúde
A atenção à saúde obedece a uma regionalização para escalonar o nível de atendimento ao cidadão, desde os procedimentos simples e ambulatoriais até os de média a alta complexidade. Nesse sentido, foram estabelecidos centros de referência para as ações de maior complexidade. Todo o sistema segue uma programação que
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DUAS BARRAS
deve ser integrada e objeto de um contrato entre as diversas secretarias de saúde envolvidas. A regionalização é responsável por estruturar e regular esse processo de descentralização das ações e serviços de saúde.
Gráfico 17: Regionalização da saúde – Estado do RJ
A regionalização ganhou força com a adesão do estado ao Pacto pela Saúde descrito adiante, seguido por muitos municípios no decorrer dos anos.
Pacto pela Saúde
Iniciado em 2006, o Pacto pela Saúde foi um conjunto de reformas institucionais ajustadas entre União, estados e municípios com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde – SUS, ao mesmo tempo em que redefiniu as responsabilidades de cada gestor. A implementação do pacto se dava pela adesão dos entes federados ao Termo de Compromisso de Gestão – TCG, que substituiu os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e estabeleceu metas e compromissos para cada ente da federação, sendo renovado anualmente.
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DUAS BARRAS
O pacto alterou a lógica do processo de habilitação dos entes federados, não havendo mais a divisão entre municípios ou estados “habilitados” e “não habilitados”. Todos passaram a ser gestores das ações de saúde, com atribuições definidas e metas a cumprir. A adesão dos municípios ao Pacto pela Saúde indicava a formalização da assunção das responsabilidades e atribuições da esfera municipal na condução do processo de aprimoramento e consolidação do SUS. Para todas as responsabilidades, eram estabelecidas categorizações de “realiza” e “não realiza” e, consequentemente, um plano de ação e prazo para realização daquelas ainda não realizadas. As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios também foram modificadas, passando a ser integradas em cinco grandes blocos de financiamento (atenção básica; média e alta complexidade da assistência; vigilância em saúde; assistência farmacêutica e gestão do SUS), substituindo, assim, as mais de cem rubricas que eram utilizadas para essas finalidades.
Conforme já examinado em edição anterior deste Estudo Socioeconômico, o Pacto pela Saúde dividia-se em Pacto pela Vida, que define as prioridades para o SUS; Pacto em Defesa do SUS, que propõe uma agenda de repolitização do SUS com a sociedade e a busca de financiamento adequado; e Pacto de Gestão, que estabelece as diretrizes e redefine as responsabilidades de gestão em função das necessidades de saúde da população e da busca de equidade social.
No Pacto pela Vida, foram enumeradas prioridades básicas que os três níveis de governo deveriam perseguir, com metas e indicadores para avaliação anual. A agenda de atividades prioritárias buscava a atenção integral à saúde do idoso; ao controle do câncer de colo de útero e de mama; à redução da mortalidade materna e infantil; ao fortalecimento da atenção básica; à promoção da saúde; e ao reforço de ações para o controle de emergências e endemias com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.
No estado do Rio de Janeiro, 54 dos 92 municípios aderiram ao Pacto pela Saúde até 2011.
Transição do Pacto pela Saúde ao Coap
Em 25 de junho de 2011, o governo federal editou o Decreto 7.508, de regulamentação do SUS. Entre outras medidas, o decreto instituiu o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – Coap, definido como um acordo de colaboração com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, indicação dos recursos financeiros a serem disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços em uma região de saúde. Outra inovação contida no decreto foi a instituição da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – Renses e da Relação Nacional de Medicamentos do SUS – Rename, instrumentos que tendem a tornar mais
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DUAS BARRAS
transparente para a sociedade quais são as ações e serviços oferecidos pelo poder público no âmbito da integralidade da assistência à saúde, além dispor sobre o processo para a obtenção de medicamentos.
Em julho de 2012, o Ministério da Saúde extinguiu a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou de assinatura do Termo de Compromisso de Gestão – TCG. Para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Coap, ficou definido que todos os entes federados passam a assumir responsabilidades sanitárias que traduzem exatamente o conteúdo do antigo TCG. Ficou definido também que as ações para o cumprimento das responsabilidades sanitárias devem estar expressas na programação anual de saúde de cada ente federado e vinculadas às diretrizes e aos objetivos dos respectivos planos de saúde.
Atenção básica da saúde
A formulação de uma política de atenção à saúde voltada para a organização de um sistema equânime, integral e resolutivo requer o atendimento efetivo dos problemas de saúde da população e a realização de um conjunto de ações articuladas e complementares entre os diferentes níveis hierárquicos de atuação: atenção básica, média complexidade e alta complexidade.
A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais se assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinâmica existente no território em que vivem essas populações. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.
Com vistas à operacionalização da atenção básica, definem-se como áreas estratégicas para atuação: a eliminação da hanseníase, o controle da tuberculose, o controle da hipertensão arterial, o controle do diabetes mellitus, a eliminação da desnutrição infantil, a saúde da criança, a saúde da mulher, a saúde do idoso, a saúde bucal e a promoção da saúde.
A estratégia saúde da família – ESF, com a participação dos agentes comunitários de saúde – ACS e das equipes de saúde bucal – eSB, pretende superar o antigo modelo exclusivamente centrado na doença, passando a uma ação preventiva que deverá sempre se integrar a todo o contexto de reorganização do sistema de saúde. Conforme o Ministério da Saúde, a ESF favorece a reorientação do processo de trabalho, com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
Um ponto importante é o estabelecimento de uma equipe multiprofissional (equipe de saúde da família – eSF) composta por, no mínimo: médico generalista, ou
48
DUAS BARRAS
especialista em saúde da família, ou médico de família e comunidade; enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família; auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de saúde bucal. Existem dois tipos de equipe de saúde bucal, quais sejam: a modalidade I, composta por cirurgião-dentista generalista ou especialista em saúde da família e auxiliar em saúde bucal; e a modalidade II, que inclui um técnico em saúde bucal.
Cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, 4 mil pessoas, sendo a média recomendada de 3 mil pessoas, respeitando critérios de equidade para essa definição. Recomenda-se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que, quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe. Cada agente comunitário de saúde deve ter sob sua responsabilidade uma microárea cuja população não ultrapasse 750 pessoas.
A tabela a seguir demonstra a evolução dessa política ao longo de dez anos no conjunto do estado e aponta para a dificuldade que existe em implantar essa estratégia, sempre aquém do que está credenciado pelo Ministério da Saúde e com insuficiente nível de cobertura:
Tabela 23: Evolução do Programa Saúde da Família – 2004-2013
Nº de
Municípios
com ACS
Credenciados
pelo Ministério
da Saúde
Implantados
Proporção de
cobertura
populacional
estimada
Nº de
Municípios
com eSF
Credenciadas
pelo Ministério
da Saúde
Implantadas
Proporção de
cobertura
populacional
estimada
Nº de
Municípios
com eSB
Credenciadas
pelo Ministério
da Saúde
Implantadas
Credenciadas
pelo Ministério
da Saúde
Implantadas
2004 87 13.042 7.300 27% 80 2.027 1.010 23% 32 243 168 44 24
2005 88 13.329 8.196 30% 85 2.083 1.185 27% 48 359 284 93 30
2006 89 14.197 9.046 33% 86 2.198 1.328 29% 61 493 404 108 51
2007 87 14.617 8.511 31% 85 2.237 1.302 28% 62 590 436 73 45
2008 91 14.790 9.922 35% 89 2.266 1.440 31% 67 611 510 75 54
2009 90 15.337 10.205 36% 88 2.342 1.477 31% 69 651 532 82 56
2010 91 15.544 11.334 39% 90 2.365 1.633 34% 74 911 647 198 89
2011 91 16.190 13.005 45% 90 2.408 1.880 39% 76 947 720 193 166
2012 92 18.015 14.643 50% 89 2.769 2.124 45% 77 1.377 816 429 205
2013 91 18.118 14.328 49% 90 2.773 2.160 45% 77 1.396 830 429 195
Modalidade I Modalidade IIDezembro
de cada
Ano
Agentes Comunitários de Saúde Equipe de Saúde da Família Equipe de Saúde Bucal
Até o fim de 2013, o município de Cambuci não possuía ACS e eSF
implantados, Campos dos Goytacazes não possuía nenhuma eSF implantada e 15 municípios não dispunham de eSB. Os desafios que se impõem para um melhor andamento dessa política de saúde pública vão desde a precarização dos processos de seleção e recrutamento, bem como das relações de trabalho, com baixos salários, carga horária excessiva e contratações instáveis, e passam pela falta de entrosamento e capacitação dos agentes comunitários de saúde e dos demais componentes das equipes, culminando com a demanda excessiva e com a reversão da ênfase inicialmente proposta: de preventiva e promotora da saúde para tão somente curativa.
Duas Barras, ao final de 2013, apresentava o seguinte quadro:
49
DUAS BARRAS
Tabela 24: Situação do Programa Saúde da Família – 2013
Agentes Comunitários de Saúde Equipe de Saúde da Família Equipe de Saúde Bucal
Modalidade I Modalidade II
Teto Credenciados
pelo Ministério
da Saúde Implantados
Proporção
de cobertura
populacional
estimada
Teto Credenciadas
pelo Ministério
da Saúde Implantadas
Proporção
de cobertura
populacional
estimada
Credenciadas
pelo Ministério
da Saúde Implantadas
Credenciadas
pelo Ministério
da Saúde Implantadas
28 27 25 100% 6 2 2 63% 0 0 0 0
Tuberculose – Ainda no âmbito da atenção básica, é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões
29. Anualmente são notificados cerca
de 6 milhões de novos casos em todo o mundo, levando mais de um milhão de pessoas a óbito. O surgimento da Aids e o aparecimento de focos de tuberculose resistente aos medicamentos agravam ainda mais esse cenário.
No Brasil, a tuberculose é sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais. A cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem 4,6 mil mortes em decorrência da doença, causada pelo bacilo de Koch (Mycobacterium tuberculosis). O Brasil ocupa o 16º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Nos últimos 17 anos, a tuberculose apresentou queda de 38,7% na taxa de incidência e de 33,6% na taxa de mortalidade. Porém, ainda mata todos os anos cerca de 800 pessoas somente no estado do Rio de Janeiro, o de maior incidência no país
30. Segundo a Organização Mundial de Saúde, para considerar a
tuberculose uma doença sob controle, a taxa de incidência não deve ultrapassar cinco casos em cada 100 mil habitantes. O estado possui 72 casos para cada 100 mil.
Em 2012, no Rio de Janeiro, foram notificados 14.505 casos de tuberculose e 739 óbitos. No mesmo período, foram diagnosticados 2.440 casos de Aids, o que representa uma taxa de 15 por 100 mil habitantes. Entre 2003 e 2012, foram notificados 32.729 casos de Aids em todo o estado. A tuberculose é a principal causa de óbito entre portadores do vírus HIV: eles têm 35 vezes mais chances de ter a doença do que a população em geral.
Em maio de 2013, a Secretaria de Estado de Saúde pactuou com as secretarias municipais de saúde um plano de ação a fim de capacitar profissionais de saúde, aumentar o diagnóstico precoce e melhorar índices de cura, no caso da tuberculose, e de pacientes bem adaptados ao tratamento, no caso dos portadores de HIV. Entre as ações municipais estão o prazo de 15 dias para resultado dos exames de HIV e consultas em até sete dias para pacientes com resultado positivo da doença.
Hanseníase – Outro foco de atenção é o bacilo de Hansen (Mycobacterium leprae), causador de uma doença infecto-contagiosa crônica que atinge, principalmente, as células cutâneas e dos nervos periféricos, mas tem tratamento e cura. Sem o tratamento adequado, a doença pode evoluir para graves deformações em áreas do corpo como o nariz e os dedos (dos pés ou das mãos). Uma pessoa que apresente a forma infectante da doença e que esteja sem tratamento poderá transmiti-la a outras pessoas suscetíveis com quem tenha contato direto e prolongado.
29 - Ministério da Saúde, http://portalsaude.saude.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11045&Itemid=674. 30 - Secretaria de Estado de Saúde, http://www.rj.gov.br/web/ses/exibeconteudo?article-id=2080662.
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DUAS BARRAS
Apesar de o Brasil ter a situação mais desfavorável da hanseníase nas Américas e o segundo maior número de casos novos no mundo, entre 2010 e 2011 o percentual de detecção de casos novos caiu 15% no país
31. Entre menores de 15 anos, este número
baixou em 11%. A meta é que até 2015 haja menos de um caso de hanseníase para cada grupo de 10 mil habitantes. Segundo dados preliminares, a hanseníase fez 33.955 novas vítimas no país em 2011, 1.719 somente no estado do Rio de Janeiro. Esse número representa uma queda no número de casos se comparado a 2010, quando foram registrados 1.762 casos em todo o estado.
Dengue – É um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A OMS estima que 50 milhões de pessoas são infectadas anualmente em mais de 100 países de todos os continentes, exceto Europa. Não há tratamento específico para a doença, mas uma atenção médica apropriada salva com frequência a vida dos pacientes acometidos da forma mais grave – a dengue hemorrágica. No mundo, cerca de 500 mil doentes graves, em grande parte crianças, necessitam de hospitalização a cada ano, e um pequeno percentual dos afetados vem a falecer em decorrência da doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A figura a seguir ilustra as áreas de risco de transmissão da dengue entre 2000 e 2011, conforme a OMS.
Gráfico 18: Distribuição espacial da incidência de casos de dengue no mundo – 2000-2011
Fonte: Organização Mundial da Saúde
O maior surto de dengue no Brasil ocorreu em 2013, com aproximadamente 2 milhões de casos notificados. Atualmente, circulam no país os quatro sorotipos da doença. No estado do Rio de Janeiro
32, a epidemia de dengue mais grave foi
registrada em 2002, com mais de 288 mil casos notificados. Em 2008, ocorreu outro pico da doença, com quase 256 mil notificações e 252 óbitos confirmados. Após uma queda em 2009, com 12,6 mil casos notificados, os números voltaram a subir a partir de 2010. Em 2013, até a 44ª semana epidemiológica (de 1º de janeiro até 2 de novembro), foram notificados mais de 217 mil casos suspeitos de dengue no estado, com 57 óbitos confirmados.
31 - Secretaria de Estado de Saúde, http://www.rj.gov.br/web/ses/exibeconteudo?article-id=1032256. 32 - Governo do Rio de Janeiro, http://www.riocontradengue.com.br/Site/Conteudo/PlantaoDetalhe.aspx?C=819.
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DUAS BARRAS
Em contraste, conforme a Secretaria de Estado de Saúde, durante 21 semanas epidemiológicas de 2014 (de 1º de janeiro até 24 de maio) foram notificados apenas 5 mil casos suspeitos de dengue no estado, com quatro óbitos confirmados: um em São Gonçalo, um em São José do Vale do Rio Preto e dois em Campos dos Goytacazes. No mesmo período do ano anterior, haviam sido notificados 178 mil casos suspeitos.
O Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (Liraa), realizado periodicamente pelos municípios do estado do Rio de Janeiro, fornece o Índice de Infestação Predial (IIP) e o Índice de Infestação em Depósitos (Índice de Breteau – IB), o que o torna importante instrumento de orientação, pois identifica áreas prioritárias para adoção de medidas e ações estratégicas de controle e combate ao mosquito. Em cada município, agentes de saúde visitam residências e outros tipos de imóveis, para inspecionar e identificar os criadouros, e ao encontrar, coletar as larvas ou pupas para análise em laboratório.
Com base nas informações recebidas, a Secretaria de Estado de Saúde configurou o seguinte cenário: dos 92 municípios, 73 (79,3%) informaram a realização do levantamento. Destes, 36 (49,2%) foram classificados como satisfatórios, 34 (46,6%) em alerta e 03 (4,1%) em risco. Neste ciclo, 19 municípios não informaram.
Gráfico 19: Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti – Junho 2014
Desempenho do SUS
O Índice de Desempenho do SUS – Idsus é um indicador elaborado pelo Ministério da Saúde que faz uma aferição do SUS quanto ao acesso e à efetividade da atenção básica, da atenção ambulatorial e hospitalar e das urgências e emergências. Pretende subsidiar ações, presentes e futuras, dos gestores municipais, estaduais e federais, a fim de melhorar a qualidade dos sistemas de serviços e a saúde dos brasileiros. O índice varia de 0 a 10, e quanto mais alto, melhor.
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DUAS BARRAS
O serviço do SUS pode ser considerado bom com nota superior a 7,00. A pesquisa, divulgada em março de 2012, atribuiu ao SUS no Brasil a nota 5,47, ficando o estado do Rio de Janeiro com 4,58 e a cidade do Rio de Janeiro com 4,33. Dentre os municípios fluminenses, o principal destaque foi Piraí, com nota 7,30.
Em função da diversidade do país, a pesquisa distribuiu 5.563 municípios brasileiros em seis grupos, conforme as semelhanças. No que diz respeito ao estado do Rio de Janeiro, a capital está no grupo 1. O mais numeroso é o grupo 3, com 43 municípios, seguido do grupo 5, com 30. Os grupos 2, 4 e 6 reúnem, respectivamente, nove, sete e dois municípios.
Duas Barras, pertencente ao grupo 5 do Idsus, obteve o índice 4,64, como mostra a tabela a seguir.
Tabela 25: Índice de Desempenho do SUS – Grupo 5 – Março 2012
O modelo avaliativo adotado independe da existência – no município, estado ou região – da estrutura de serviços de saúde necessária à atenção integral, visto que o oferecimento de tal atenção deve ser orientado pelas diretrizes organizativas de descentralização, hierarquização e regionalização. Ou seja, nos municípios que realizam apenas a atenção básica, o desempenho do SUS é dado pela atenção básica municipal e pelas atenções especializada, ambulatorial e hospitalar regionalizada, de corresponsabilidade do gestor municipal, estadual e federal.
Os resultados do Idsus podem ser consultados na internet, em forma de gráficos e mapas, no portal do MS, endereço www.saude.gov.br/idsus.
Aperibé 5,25 Paty do Alferes 6,03
Areal 5,94 Pinheiral 5,42
Armação dos Búzios 5,14 Porto Real 5,18
Arraial do Cabo 4,93 Quatis 4,86
Cambuci 4,77 Rio Claro 4,98
Carapebus 4,66 Rio das Flores 7,18
Cardoso Moreira 5,20 Santa Maria Madalena 5,30
Comendador Levy Gasparian 5,81 São João da Barra 5,19
Conceição de Macabu 4,88 São José de Ubá 5,24
Duas Barras 4,64 São Sebastião do Alto 3,88
Engenheiro Paulo de Frontin 5,68 Sapucaia 5,03
Iguaba Grande 4,78 Sumidouro 5,12
Macuco 5,76 Tanguá 4,06
Mendes 5,71 Trajano de Morais 4,99
Mesquita 4,68 Varre-Sai 4,75
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DUAS BARRAS
Saúde no município
Os dados a seguir 33
, coletados no sistema Datasus, referem-se à rede local e aos recursos materiais e humanos disponíveis em Duas Barras.
Tabela 26: Estabelecimentos por tipo – Município – Maio 2014
Estabelecimentos por tipo Quantidade
Academia da saúde 0
Central de regulação 0
Central de regulação médica das urgências 0
Centro de apoio à saúde da família 0
Centro de atenção hemoterápica e/ou hematológica 0
Centro de atenção psicossocial 0
Centro de parto normal 0
Centro de saúde/unidade básica de saúde 4
Central de regulação de serviços de saúde 0
Clinica especializada/ambulatório especializado 3
Consultório 4
Cooperativa 0
Farmácia 0
Hospital especializado 0
Hospital geral 1
Hospital-dia 0
Laboratório central de saúde pública - Lacen 0
Policlínica 0
Posto de saúde 2
Pronto atendimento 0
Pronto socorro especializado 0
Pronto socorro geral 0
Secretaria de Saúde 1
Serviço de atenção domiciliar isolado (home care) 0
Unidade de atenção à saúde indígena 0
Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia 3
Unidade de vigilância em saúde 0
Unidade mista 0
Unidade móvel pré-hospitalar - urgência/emergência 0
Unidade móvel fluvial 0
Unidade móvel terrestre 0
Tele-saúde 0
33 - Os indicadores na área da saúde são inúmeros e podem ser encontrados no sítio http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/rj.htm, que gera os Cadernos de Informação de Saúde, ou na Sala de Situação em Saúde (http://189.28.128.178/sage/), ambos do Ministério da Saúde, bem como nos Retratos Municipais da Sesdec, em http://www.saude.rj.gov.br/retratos/RetratosMunicipais/index.html.
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DUAS BARRAS
Tabela 27: Distribuição de leitos hospitalares – Município – Maio 2014
Descrição Quantidade
existente
% à
disposição
do SUS
Cirúrgico 2 100%
Clínico 7 100%
Obstétrico 3 100%
Pediátrico 4 100%
Outras especialidades 0 0%
Hospital-dia 0 0%
O Cadastro Nacional de Equipamentos de Saúde dispõe dos dados sobre os equipamentos existentes, aqueles que se encontram em uso e os que estão disponíveis para o SUS. A tabela seguinte apresenta um resumo do quadro local:
Tabela 28: Recursos Físicos – Equipamentos – Município – Maio 2014
Descrição Quantidade
existente
% à
disposição
do SUS
Audiologia 0 0%
Diagnóstico por imagem 11 64%
Infraestrutura 0 0%
Métodos ópticos 2 100%
Métodos gráficos 6 83%
Manutenção da vida 10 70%
Odontologia 71 62%
Outros 9 100%
Os recursos humanos disponíveis para a população de Duas Barras são os seguintes:
Tabela 29: Recursos Humanos – Ocupações – Município – Maio 2014
Ocupação do profissional Quant. SUS Ocupação do profissional Quant. SUS
Assistente social 1 0% Nutricionista 1 100%
Bioquímico/Farmacêutico 0 0% Odontólogo 13 77%
Cirurgião geral 0 0% Pediatra 3 100%
Clínico geral 7 100% Psicólogo 5 60%
Enfermeiro 15 100% Psiquiatra 0 0%
Fisioterapeuta 11 82% Radiologista 1 100%
Fonoaudiólogo 1 100% Sanitarista 0 0%
Ginecologista/Obstetra 0 0% Outras especialidades médicas 6 100%
Médico de família 0 0% Outras ocup. de nível superior rel. à saúde 2 100%
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DUAS BARRAS
Tema de maior significância
A área de saúde foi apontada, em 2011, como tema de maior significância na programação das auditorias do TCE-RJ. O tribunal avaliou a atenção básica (Programa Saúde da Família – PSF), as centrais de regulação (que administram o fluxo de pacientes entre os postos de saúde, ambulatórios e hospitais de urgência e emergência), as unidades de pronto atendimento (UPAs) e o planejamento municipal em saúde. Após o exame da matéria, o Plenário determinou a 88 municípios que elaborem planos de ação para sanar as falhas no PSF. Os resultados do trabalho permanecem no portal do TCE-RJ.
Todos os municípios do estado, com exceção da capital, tiveram suas estratégias de saúde da família avaliadas. Cerca de 300 unidades de saúde foram visitadas. Nas 44 UPAs em funcionamento à época da auditoria – 23 sob responsabilidade somente do estado, 20 sob responsabilidade conjunta do estado e dos municípios, e uma federal – o TCE-RJ constatou que 80% dos atendimentos fugiam ao objetivo inicial, que era cobrir casos de urgência e emergência para reduzir a lotação da rede hospitalar. As UPAs apresentavam ainda problemas no processo de admissão dos profissionais, na localização, na acessibilidade dos pacientes e no cumprimento das normas técnicas.
Em seguida, o TCE-RJ analisou o planejamento em três das nove regiões de saúde do estado – Norte, Médio Paraíba e Baía da Ilha Grande – no total de 23 municípios. Desses, apenas nove tinham planejamento na área de saúde. Quanto à presença de especialistas, eles eram suficientes em 9% dos municípios, insuficientes em 52% e não existiam em 39%. A estrutura física era adequada em 17% dos jurisdicionados, razoável em 14% e inadequada nos demais.
São Fidélis, Campos e Niterói não contavam com Saúde da Família (Niterói tinha um programa semelhante). Nos outros 88 municípios, havia problemas com as equipes (admissões irregulares, não cumprimento da carga horária, baixa remuneração), na infraestrutura das unidades (má localização e má conservação, dimensões erradas das salas e consultórios, falta de equipamentos) e na assistência farmacêutica (aquisição inadequada de medicamentos, distribuição, armazenamento e entrega irregulares). Em 68 municípios não existia comissão de farmácia e terapêutica e em 73 não havia relação de medicamentos essenciais.
Em Duas Barras, os problemas encontrados pelo TCE-RJ foram os seguintes:
Composição das Equipes de Saúde
Admissão irregular de pessoal.
Descumprimento de jornada de trabalho.
Estrutura Física e Equipamentos das Unidades de Saúde da Família
Unidades de saúde sem os ambientes obrigatórios.
Unidades de saúde com ambientes que não possuem área e/ou dimensão mínima exigida.
Unidades de saúde sem as condições de acessibilidade exigidas.
Unidades de saúde com problemas estruturais ou de má conservação.
Unidades de saúde sem os mobiliários ou equipamentos mínimos.
Ciclo da Assistência Farmacêutica
Ausência de norma municipal sobre assistência farmacêutica na atenção básica.
Seleção, programação, aquisição e armazenamento inadequado de medicamentos.
56
DUAS BARRAS
Mercado de Trabalho
De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais – Rais 34
, do Ministério do Trabalho, o mercado de trabalho formal brasileiro apresentou, em 2013, um crescimento da ordem de 3,14%, correspondente a 1,490 milhão de empregos adicionais, resultado superior ao verificado no ano de 2012 (mais 1,148 milhão de empregos, ou 2,48% em relação ao ano anterior). Esse número, embora positivo, ainda representa um recuo significativo, quando comparado aos registros de 2011 (mais 2,242 milhões de empregos, ou 5,09%) e 2010 (mais 2,861 milhões de empregos, ou 6,94%).
O rendimento real médio do trabalhador, tomando como referência o INPC, passou de R$ 2.195,78 em dezembro de 2012 para R$ 2.265,71 em dezembro de 2013, uma elevação de 3,18%, percentual superior ao ocorrido no período anterior, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012, quando foi registrada variação de 2,97%.
No estado do Rio de Janeiro, a pesquisa registrou um crescimento de 2,80% do emprego formal, decorrente da geração de 125.084 postos de trabalho, resultado superior aos 2,59% anotados em 2012. O rendimento médio do trabalhador fluminense passou de R$ 2.621,43, em dezembro de 2012, para R$ 2.671,71, em dezembro de 2013, a preços de dezembro de 2013. Tal variação representa um crescimento de 1,92%, como resultado de variações positivas nas remunerações médias recebidas pelos homens, passando de R$ 2.860,99 em 2012 para R$ 2.942,26 em 2013 (2,84%), e de R$ 2.279,17 para R$ 2.292,14 (0,57%), no que se refere às mulheres.
Em dezembro de 2013, o número de empregos formais totalizava 4.586.790 no Rio de Janeiro. Os setores com os melhores desempenhos, em números absolutos, foram os Serviços, que criaram 55,9 mil postos de trabalho (um aumento de 2,87% em relação aos empregos existentes em 2012), o Comércio, que gerou 26,7 mil postos (3,14%) e a Administração Pública, que gerou 25,7 mil postos (3,33%). Em termos relativos, o melhor desempenho foi registrado pela Construção Civil, com crescimento de 4,54% (13 mil postos de trabalho). A maior queda foi observada no setor dos Serviços Industriais de Utilidade Pública (-4,01%), que eliminou 2,4 mil postos de trabalho.
O estoque de empregos por setor é mostrado no gráfico a seguir.
Gráfico 20: Estoque de empregos formais por setor da economia fluminense – dez 2013
34 - Disponível em http://portal.mte.gov.br/portal-mte/rais/#2. Acesso em 11.09.2014.
57
DUAS BARRAS
Conforme o grau de instrução, os postos de trabalho apresentam no estado a seguinte distribuição:
Gráfico 21: Estoque de empregos formais da economia fluminense por grau de instrução – dez 2013
Na comparação com o ano anterior, o maior crescimento observado (99.320 empregos, correspondente a 5,41%) refere-se aos trabalhadores com Ensino Médio completo. A maior redução, em termos absolutos, ocorreu no contingente de trabalhadores da 5ª série completa do Ensino Fundamental, subtraindo-se 13.276 postos. Em termos relativos, a variação negativa do número de trabalhadores com Ensino Superior incompleto chegou a 3,67%, correspondente a menos 6.308 empregos.
De acordo com a faixa etária, a distribuição dos empregos no estado é como segue:
Gráfico 22: Estoque de empregos formais da economia fluminense por faixa etária – dez 2013
Em relação a dezembro de 2012, todas as faixas etárias apresentaram crescimento. O maior crescimento absoluto ocorreu na faixa de 50 a 64 anos, com mais 47.419 empregos, e o maior crescimento relativo incidiu na faixa de 65 anos ou mais, com 11,84%, correspondentes a mais 7.066 postos.
58
DUAS BARRAS
Em seguida, é apresentada a informação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged sobre o município em estudo, em comparação com sua microrregião, própria do Ministério do Trabalho para o estado do Rio de Janeiro, a saber:
Tabela 30: Microrregiões e seus municípios, conforme o Caged
Microrregião Caged Municípios que dela fazem parte
Bacia de São João Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Silva Jardim
Baía da Ilha Grande Angra dos Reis e Paraty
Barra do Piraí Barra do Piraí, Rio das Flores e Valença
Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra
Cantagalo-Cordeiro Cantagalo, Carmo, Cordeiro e Macuco
Itaguaí Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica
Itaperuna Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai
Lagos Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema
Macacu-Caceribu Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito
Macaé Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Quissamã
Nova Friburgo Bom Jardim, Duas Barras, Nova Friburgo e Sumidouro
Rio de Janeiro Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Tanguá
Santa Maria Madalena Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Morais
Santo Antônio de Pádua Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.
Serrana Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis
Três Rios Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Sapucaia e Três Rios
Vale do Paraíba Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda
Vassouras Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes e Vassouras
A evolução e a participação no número de empregos formais no município e na microrregião a que pertence encontram-se na tabela que se segue:
Tabela 31: Evolução do mercado de trabalho, conforme o Caged – Jan a dez 2013
Movimentação Município Microrregião
Qt Qt
Admissões 386 26.001
Desligamentos 281 24.741
Variação Absoluta 105 1.260
Número de empregos formais (1º jan 2014) 1.176 59.532
Total de Estabelecimentos (1º jan 2014) 526 12.594
Fonte: Caged, disponível em http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perfil_municipio/index.php
59
DUAS BARRAS
IV - INDICADORES ECONÔMICOS
Introdução
O desempenho da economia mundial em 2013 refletiu a recuperação das economias maduras, com destaque para Estados Unidos e Reino Unido, e a retomada do crescimento na área do euro
35. As economias emergentes estiveram aquém das
projeções iniciais, evolução associada, em parte, às oscilações registradas nos mercados financeiros durante o ano.
Incertezas relacionadas à política monetária nos EUA traduziram-se, de maio a setembro, em volatilidade dos mercados e das taxas de juros de longo prazo, em especial naquele país. Esse movimento afetou negativamente os influxos de capital para os países emergentes, com impacto na depreciação das respectivas moedas em relação ao dólar.
As cotações internacionais das commodities agrícolas e metálicas permaneceram em trajetória decrescente, em ambiente de melhores condições de oferta e crescimento chinês aquém do previsto. Conflitos em regiões produtoras de petróleo e a recuperação da economia dos EUA contribuíram para o aumento das cotações no segmento de commodities energéticas.
No Brasil, de acordo com o Banco Central, o financiamento externo (definido como o somatório do resultado em transações correntes e dos f luxos líquidos de investimento estrangeiro direto) passou de um excedente de US$ 11 bilhões, em 2012, para US$ 17,3 bilhões negativos, em 2013, refletindo a evolução da conta de transações correntes, cujo déficit aumentou de US$ 54,2 bilhões, em 2012, para US$ 81,4 bilhões, em 2013.
Nesse ambiente, a retomada da atividade na economia brasileira, evidenciada pelo crescimento de 2,3% do PIB, foi sustentada, em especial, pela agropecuária, destacando-se as lavouras de soja, cana-de-açúcar, milho e trigo, e a expansão no abate de bovinos e aves. É importante destacar, adicionalmente, os resultados favoráveis da indústria e dos serviços.
Em relação aos componentes da demanda, o Banco Central enfatiza a recuperação da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), sustentada por elevações na produção de bens de capital para a construção e de equipamentos de transporte, e a relativa moderação do consumo das famílias, consistente com a evolução dos rendimentos, do mercado de crédito e dos índices de confiança dos consumidores. A alteração na composição da demanda, com os investimentos ampliando-se em ritmo superior ao consumo, constitui condição favorável para a sustentabilidade do crescimento econômico no longo prazo.
A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 5,91% em 2013, situando-se no intervalo de 2,5% a 6,5% estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional – CMN para o ano, no âmbito do regime de metas de inflação.
35 - Banco Central do Brasil: Relatório Anual 2013.
60
DUAS BARRAS
PIB mundial
Estimado em 74,9 trilhões de dólares, o PIB mundial cresceu 2,2% em 2013, após uma expansão de 2,4% no ano anterior
36. Os Estados Unidos seguiram como a
maior economia do planeta, com produto da ordem de US$ 16,8 trilhões. A China permanece como segunda potência, seguida por Japão, Alemanha, França e Reino Unido. O Brasil mantém a sétima posição, com US$ 2,2 trilhões. O gráfico a seguir ilustra o desempenho das 15 economias com PIB acima de US$ 1 trilhão.
Gráfico 23: PIB das maiores economias (US$ trilhões) – 2013
O gráfico seguinte ilustra a variação do PIB do Brasil frente ao desempenho do mundo, segundo o Fundo Monetário Internacional
37. O país teve poucas marcas
superiores à média dos demais países reunidos:
Gráfico 24: Taxa anual de crescimento do PIB 1980-2014 e Projeção do PIB até 2019 – Mundo e Brasil
36 - Fonte: http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.CD. Acesso em 4.8.2014. 37 - Fonte: http://www.imf.org/external/datamapper/index.php. Acesso em 4.8.2014.
61
DUAS BARRAS
Panorama econômico
A economia brasileira registrou modesto desempenho em 2013, com crescimento anual de 2,3% do Produto Interno Bruto a preços de mercado. Embora aponte para uma recuperação ante o fraco crescimento observado em 2012, quando o PIB aumentou 1,0%, esse resultado ficou aquém do previsto pelo governo federal, bem como pelo Fundo Monetário Internacional, que no final daquele ano haviam estimado um avanço de 4,5% e 4,0%, respectivamente
38.
De acordo com as Contas Nacionais Trimestrais publicadas pelo IBGE 39
, o PIB a preços de mercado totalizou R$ 4.838 bilhões em 2013. O PIB per capita alcançou R$ 24.065, crescendo, em termos reais, 1,4% em relação ao ano anterior.
A análise pela ótica da demanda 40
indica que o componente doméstico contribuiu com 3,2 pontos percentuais para a evolução anual do PIB, contrastando com o impacto negativo de 0,9 ponto percentual exercido pelo setor externo. No âmbito da demanda interna, ressalta-se a expansão de 6,3% da FBCF, seguindo-se as elevações no consumo das famílias (2,3%) e do governo (1,9%). A contribuição negativa do setor externo refletiu as elevações anuais nas exportações (2,5%) e nas importações (8,4%).
Tabela 32: Taxas reais de variação do PIB – Ótica da despesa
Percentual
Discriminação 2011 2012 2013
PIB 2,7 1,0 2,3
Consumo das famílias 4,1 3,2 2,3
Consumo do governo 1,9 3,3 1,9
Formação Bruta de Capital Fixo 4,7 -4,0 6,3
Exportações 4,5 0,5 2,5
Importações 9,7 0,2 8,4
Fonte: IBGE
No âmbito da oferta, destacou-se o crescimento de 7% na agropecuária. O setor de serviços cresceu 2%, impulsionado pelas atividades de serviços de informação (5,3%), transporte, armazenagem e correio (2,9%), e comércio (2,5%). A produção da indústria aumentou 1,3% no ano, com ênfase nos crescimentos da produção e distribuição de eletricidade, água e gás (2,9%), da construção civil (1,9%) e da indústria de transformação (1,9%).
O exame do PIB sob a ótica da oferta mostra que, com exceção da queda da indústria extrativa mineral (-2,8%), todos os demais subsetores da indústria e de serviços apresentaram taxas positivas em 2013, na comparação com o ano anterior. O desempenho dos subsetores do PIB sob a ótica da oferta em 2013 e 2012, na comparação em bases anuais, é evidenciado no gráfico a seguir.
38 - Contas de Governo 2013, disponível no portal do TCE-RJ, no endereço http://www.tce.rj.gov.br/web/guest/contas-de-governo-do-estado-do-rio-de-janeiro. 39 - IBGE: Contas Nacionais Trimestrais - Indicadores de Volume e Valores Correntes (outubro/dezembro 2013). 40 - BC: Relatório Anual 2013.
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DUAS BARRAS
Tabela 33: Taxas reais de variação do PIB – Ótica da oferta
Percentual
Discriminação 2011 2012 2013
PIB 2,7 1,0 2,3
Setor agropecuário 3,9 -2,1 7,0
Setor industrial 1,6 -0,8 1,3
Extrativa mineral 3,2 -1,1 -2,8
Transformação 0,1 -2,4 1,9
Construção 3,6 1,4 1,9
Produção e distribuição de eletricidade, gás e água 3,8 3,5 2,9
Setor serviços 2,7 1,9 2,0
Comércio 3,4 0,9 2,5
Transporte, armazenagem e correio 2,8 1,9 2,9
Serviços de informação 4,9 4,2 5,3
Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços relativos 3,9 0,7 1,7
Outros serviços 2,3 2,2 0,6
Atividades imobiliárias e aluguel 1,4 2,2 2,3
Administração, saúde e educação públicas 2,3 2,3 2,1
Fonte: IBGE
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea 41
, conforme citado nas Contas de Governo 2013, analisadas pelo TCE-RJ, a economia brasileira foi afetada por fatores de ordem interna e externa responsáveis pela volatilidade no nível de atividade observado no exame do PIB trimestral que, após crescimento nulo no primeiro trimestre, mostrou forte crescimento no segundo (1,8%), queda no terceiro (-0,5%), retomando o crescimento (0,7%) no quarto trimestre, na comparação com o trimestre anterior.
Para o Ipea, a volatilidade no nível de atividade indica que seu comportamento tem sido sensível a eventos e fatores pontuais, ressaltando, com relação aos primeiros, as manifestações populares de junho e julho de 2013, a possibilidade de mudanças na política monetária americana e o aperto monetário por meio da elevação gradual da taxa Selic pelo Banco Central. No que se refere aos fatores pontuais, o Ipea cita o excepcional crescimento da safra agrícola e os incentivos à aquisição de bens de capital em condições especiais.
Esses fatores acabaram por ter grande influência sobre o crescimento em virtude da desaceleração dos componentes tradicionalmente mais estáveis do PIB: o consumo das famílias e o consumo do governo, que fecharam com as menores taxas dos últimos 10 anos. Como destaca o Ipea, embora o consumo das famílias ainda seja o principal sustentáculo da atividade econômica – responsável por 61,9% da variação do PIB em 2013 – vem perdendo fôlego, possivelmente em face da desaceleração dos
41 - Ipea – Carta de Conjuntura – Março de 2014.
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DUAS BARRAS
rendimentos reais do trabalho e dos níveis de ocupação, da desaceleração das concessões de crédito ao consumo e da inflação persistente.
Inflação
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superou o centro da meta, de 4,5%, mas não o limite de 6,5%, fato que se repete desde 2010. Conforme o Ipea, o foco inflacionário veio dos preços livres, com alta de 7,3%, pressionados, sobretudo, pelo comportamento dos serviços, dos alimentos e dos bens de consumo duráveis. Os preços administrados, ou monitorados, terminaram o ano de 2013 com alta de apenas 1,5%, constituindo um fator de alívio inflacionário, destacando-se, neste segmento, energia elétrica e transporte público, cujas variações (-15,7% e 2,3%) ficaram bem abaixo das observadas no ano anterior (2,95 e 7,7%, respectivamente).
Para conter as pressões inflacionárias – agravadas pela desvalorização do real em relação ao dólar, em um contexto de política fiscal mais folgada adotada pelo governo federal para acelerar o crescimento, juntamente com o controle de preços administrados e a desoneração tributária – o Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou a taxa básica de juros, que terminou o ano em 10%, contabilizando uma alta de 2,75 pontos percentuais em 2013.
Investimento
De acordo com as Contas Nacionais Trimestrais do IBGE, a taxa de investimento no ano de 2013 foi de 18,4% do PIB, ligeiramente acima do observado no ano anterior (18,2%). A taxa de poupança foi de 13,9% em 2013 (ante 14,6% no ano anterior).
Produção industrial
A produção física da indústria, medida através da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, cresceu 2,3% em 2013. Houve recuo de 3,6% da indústria extrativa e expansão de 3,0% da indústria de transformação. A segmentação por categorias de uso indica que a indústria de bens de capital cresceu 11,3%, destacando-se o dinamismo das atividades de veículos automotores (34,7%) e máquinas e equipamentos (5%). A produção de bens intermediários cresceu 0,8%, com aumento nas atividades outros produtos químicos (4,8%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,7%). Além da indústria extrativa, também houve recuo na indústria de produtos de metal (-1,6%).
A indústria de bens de consumo duráveis cresceu 4,5% no ano, ressaltando-se os aumentos nas atividades equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (11,2%) e veículos automotores (4,2%). A produção de bens de consumo semi e não duráveis aumentou 2,1%, salientando-se o avanço nas atividades coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (12,3%), perfumaria, sabões, detergentes, produtos de limpeza e higiene pessoal (5,6%) e couros, artigos para viagem e calçados (5,2%).
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DUAS BARRAS
Gráfico 25: Produção industrial, por categoria de uso
Fonte: IBGE
Houve crescimento da produção em 17 dos 26 segmentos industriais considerados, com ênfase nos relativos a veículos automotores (11,4%) e produtos diversos (7,9%). Em sentido inverso, destacaram-se os desempenhos negativos do segmentos fumo (-8,2%) e impressão e reprodução de gravações (-5%). A produção de alimentos, atividade com maior peso na indústria, cresceu 0,6%.
A produção industrial cresceu em 11 das 14 regiões pesquisadas, com destaque para os aumentos no Ceará (9,6%), Amazonas (8%) e Rio Grande do Sul (7,7%), e para os recuos no Espírito Santo (-3,5%), Rio de Janeiro (-1,3%) e Pará (-0,2%). A indústria de São Paulo, com maior participação nacional, cresceu 1,8%.
Serviços
A receita nominal do setor de serviços cresceu 8,5% em 2013, contra 10% em 2012, segundo a Pesquisa Nacional de Serviços divulgada pelo IBGE. Destacaram-se as expansões da receita nos segmentos transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (10,8%) e serviços prestados a famílias (10,2%).
Desempenho da economia estadual em 2012
De acordo com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – Ceperj
42, o Produto Interno Bruto do estado do
Rio de Janeiro totalizava R$ 504.221 milhões ao fim de 2012. A economia estadual apresentou, naquele ano, crescimento real de 1,9%, inferior ao de 2011, que foi de 2,1%. Este resultado foi também maior do que o nacional, que registrou uma taxa de variação de 1,0%. O estado respondeu, em 2012, por 11,48% do PIB do país, sendo superado apenas por São Paulo (32,1%) e seguido por Minas Gerais (9,2%). Sua renda per capita foi de R$ 31.064,63, inferior apenas a Distrito Federal (R$ 64.653,00) e São Paulo (R$ 33.624,41).
As atividades econômicas que registraram maiores taxas de variação de volume foram construção civil (8,9%); comércio e serviços de reparação (5,4%); e transporte e armazenagem (4,3%).
42 - Projeto Contas Regionais do Brasil – Produto Interno Bruto – PIB do Estado do Rio de Janeiro – 2012, parceria entre IBGE e órgãos estaduais de estatística, publicado em novembro de 2014 no sítio http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/pib/pib.html.
65
DUAS BARRAS
Cumpre observar que a atividade extrativa mineral – petróleo, embora tenha apresentado ligeira melhora no índice de volume em 2012 (0,1%), apresentou crescimento significativo no índice de preço, por conta do aumento de 32,2% do preço do petróleo em reais. Em consequência, o estado do Rio de Janeiro aumentou sua participação no PIB do país de 11,2% em 2011 para 11,5% em 2012.
Agricultura, pecuária e pesca
A agropecuária, responsável por 0,4% do valor adicionado do estado, apresentou, em 2012, taxa de variação positiva de 6,8%, em função dos bons resultados do setor agrícola. As atividades de pecuária e pesca tiveram desempenhos modestos, com taxas de crescimento de 1,7%.
Indústria
Com relação à taxa de variação do volume do setor industrial, o Rio de Janeiro encerrou 2012 com um desempenho positivo de 1,1%, superior ao alcançado em 2011, de -0,5%. A indústria extrativa – petróleo, conforme comentado, embora tenha apresentado crescimento significativo no índice de preços, apresentou resultado pouco expressivo em volume produzido (0,1%). O setor de petróleo ganhou em participação, passando de 14,5% para 17,7% do valor adicionado.
A indústria de transformação, que representa 7,1% do valor adicionado, apresentou volume com taxa de variação negativa (-5,4%), em função, principalmente, do mau desempenho na produção de caminhões e ônibus (-36,3%), automóveis (-32,3%) e metalurgia de metais não-ferroros (-32,1%).
O setor de produção e distribuição de energia, gás, água e limpeza urbana, com participação de 2,2% no valor adicionado, e a construção civil, que participa com 5,3%, registraram crescimento de 12,5% e 8,9% respectivamente. No caso da construção civil, o destaque foi para o segmento das obras públicas.
Serviços
O setor de serviços, responsável por 67,4% do valor adicionado, apresentou taxa de variação de volume de 2,2%, com destaque para as atividades de comércio (5,4%) e transporte (4,1%).
Estimativas para 2013
Segundo estimativas da Fundação Ceperj, o PIB fluminense atingiu R$ 576.011,70 em 2013, apresentando crescimento de 2,1%, inferior ao do país, de 2,3%, mas superior ao observado em 2012, tanto no estado do Rio de Janeiro (1,9%), quanto no Brasil (1,0%)
43. Tais estimativas também apontam crescimento do PIB per capita,
atingindo R$ 35.188,80 no estado, com maior participação do Rio de Janeiro no PIB
43 - A Fundação Ceperj destaca que o IBGE está em processo de elaboração de uma “nova base”, com aperfeiçoamentos metodológicos no cálculo e incorporação das novas recomendações internacionais, em que 2010 será o ano de referência. Assim. as informações sofrerão algum tipo de revisão. A expectativa é que os dados definitivos do PIB, de 2010 em diante, sejam divulgados em 2015.
66
DUAS BARRAS
Brasil, passando de 11,48% em 2012 para 11,91% em 2013. A tabela a seguir demonstra a evolução do PIB estadual.
Tabela 34: PIB, PIB per capita, população residente e relação PIB Rio de Janeiro/PIB Brasil – 1995-2013
Ano
Rio de Janeiro Brasil
Relação
PIB RJ/
PIB Brasil
(%)
Produto Interno Bruto População residente
(habitantes)
PIB per capita
(R$)
Produto
Interno Bruto
Em
R$ 1.000.000
Em R$1.000.000
Volume
Índice
1995=100
Variação
anual (%)
1995 78.944,95 100,00 - 13 642 758 5.786,58 705.640,89 11,19
1996 94.684,07 100,99 0,99 13 795 558 6.863,37 843.965,63 11,22
1997 104.424,11 101,95 0,95 13 947 862 7.486,75 939.146,62 11,12
1998 114.177,72 102,75 0,78 14 107 866 8.093,20 979.275,75 11,66
1999 127.218,91 103,20 0,44 14 319 537 8.884,29 1.064.999,71 11,95
2000 139.754,79 105,86 2,57 14 493 715 9.642,44 1.179.482,00 11,85
2001 152.098,91 106,78 0,87 14 668 977 10.368,75 1.302.135,03 11,68
2002 171.371,99 110,87 3,82 14 846 102 11.543,23 1.477.821,77 11,60
2003 188.014,96 109,64 -1,11 15 024 965 12.513,50 1.699.947,69 11,06
2004 222.945,04 113,17 3,22 15 203 750 14.663,82 1.941.498,36 11,48
2005 247.017,53 116,51 2,95 15 383 407 16.057,40 2.147.239,29 11,50
2006 275.327,13 121,15 3,99 15 561 720 17.692,59 2.369.483,55 11,62
2007 296.767,78 125,53 3,62 15 420 450 19.245,08 2.661.344,53 11,15
2008 343.182,07 130,74 4,15 15 872 362 21.621,36 3.032.203,49 11,32
2009 353.878,14 133,30 1,96 16 010 429 22.102,98 3.239.404,05 10,92
2010 407.122,79 139,25 4,46 15 993 583 25.455,38 3.770.084,87 10,80
2011 462.376,21 142,22 2,13 16 112 678 28.696,42 4.143.013,34 11,16
2012 504.221,37 144,96 1,93 16 231 365 31.064,63 4.392.093,00 11,48
2013* 576.011,70 148,02 2,11 16 369 179 35.188,80 4.837.950,00 11,91
Fonte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – Ceperj/Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas – Ceep.
Nota: Estimativas para o PIB regional.
Ainda com referência ao exercício de 2013 44
, os principais indicadores do nível de atividade no estado do Rio de Janeiro – produção industrial, volume de vendas e receitas do comércio varejista, serviços e emprego e renda – registram, alguns, estabilidade e, a maioria, resultados positivos em comparação com os de 2012, sinalizando, no seu conjunto, para o crescimento da economia fluminense em 2013.
No que se refere à produção industrial do Rio de Janeiro, a Pesquisa Mensal da Indústria do IBGE aponta uma expansão de 0,1% em 2013, mostrando estabilidade no nível de atividade, embora abaixo do desempenho médio nacional (1,2%), como evidenciado na tabela apresentada mais adiante. Conforme a pesquisa, para esse resultado da indústria
44 - Adaptado das Contas de Governo 2013, disponível no portal do TCE-RJ, no endereço http://www.tce.rj.gov.br/web/guest/contas-de-governo-do-estado-do-rio-de-janeiro.
67
DUAS BARRAS
geral foi determinante o crescimento de 1,6% da indústria de transformação, uma vez que a indústria extrativa apresentou uma retração de 6% em 2013
45.
Na indústria de transformação, o impacto positivo mais importante ficou com o setor de veículos automotores (26,7%), impulsionado, especialmente, pela maior produção de caminhões e automóveis; destacam-se ainda os avanços vindos de farmacêutica (11,8%), de borracha e plástico (19,8%) e de outros produtos químicos (5,6%), influenciados, principalmente, pela maior fabricação dos itens medicamentos, no primeiro ramo, pneus, artigos de plástico para uso doméstico e chapas ou folhas autoadesivas de plástico, no segundo, e herbicidas para uso na agricultura e oxigênio, no último.
Em sentido oposto, o IBGE aponta para a forte retração observada na indústria de transformação da metalurgia básica (-14,5%), que exerceu, junto com a queda nas indústrias extrativas, as influências negativas mais relevantes sobre o total da indústria fluminense em 2013, pressionadas, em grande parte, pelos recuos verificados na produção de vergalhões de aços ao carbono e de óleos brutos de petróleo, respectivamente.
O resultado negativo da produção na indústria extrativa explicaria o fraco resultado observado na arrecadação estadual em 2013, no que se refere, especificamente, à receita patrimonial (-12,05%), decorrente das receitas provenientes do petróleo – royalties e participações especiais, que mostrou queda de 5,84%, em termos reais, na comparação com 2012, sendo responsável por quase a totalidade das receitas auferidas naquela rubrica.
Em termos regionais, entre 14 locais pesquisados, o resultado da indústria fluminense ficou aquém dos 10 que apontaram crescimento na produção, além do Brasil, como evidenciado na tabela apresentada a seguir:
Tabela 35: Indústria geral – Indicadores da produção fixa – Resultados regionais – 2013 – Variação (%)
Locais Acumulado
dez/jan 2013
Amazonas 0,7
Pará -4,9
Região Nordeste 0,8
Ceará 3,3
Pernambuco 0,7
Bahia 3,8
Minas Gerais -1,3
Espírito Santo -6,7
Rio de Janeiro 0,1
São Paulo 0,7
Paraná 5,6
Santa Catarina 1,5
Rio Grande do Sul 6,8
Goiás 0,5
Brasil 1,2
Fonte: IBGE
45 - IBGE. Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física – Regional. Rio de Janeiro. Dezembro de 2013. Acesso em 31.03.2014. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/industria/pimpfregional/default.shtm.
68
DUAS BARRAS
Quanto aos indicadores do comércio, segundo a Pesquisa Mensal do IBGE, o comércio varejista ampliado do estado apresentou taxas positivas, em 2013, tanto para o volume de vendas (6,1%) quanto para a receita nominal de vendas (12,5%), em relação a 2012
46. Essa pesquisa ampliada destaca as vendas em volume das atividades
Equipamentos e materiais para informática e de comunicação (25,2%), outros artigos de uso pessoal (18,0%), além dos materiais de construção (7,8%) e veículos e motocicletas, partes e peças (7,9%).
Essas taxas observadas no comércio varejista ampliado (sem ajustamento sazonal) foram positivas e muito superiores àquelas observadas para o país, referentes ao volume de vendas (3,6%) e à receita nominal de vendas (8,9%), como evidenciado na tabela apresentada a seguir:
Tabela 36: Comércio varejista ampliado – Receita nominal e volume de vendas – Resultados regionais – 2013 – Variação (%)
Locais
Acumulado
dez/jan 2013
Receita nominal Volume de
vendas
Ceará 6,0 -0,1
Pernambuco 11,0 5,1
Bahia 7,5 1,8
Minas Gerais 3,9 -0,5
Espírito Santo 0,4 -4,3
Rio de Janeiro 12,5 6,1
São Paulo 8,1 3,0
Paraná 12,8 7,0
Santa Catarina 9,1 3,7
Rio Grande do Sul 11,6 6,4
Goiás 9,6 5,3
Distrito Federal 3,8 -0,3
Brasil 8,9 3,6
Fonte: IBGE
Com relação aos Serviços, a Pesquisa Mensal do IBGE apontou para o crescimento de 6,7% em 2013 na comparação com o ano anterior (vide tabela anterior), abaixo da média nacional (8,5%), destacando-se as atividades Serviços prestados às famílias (8,3%), Serviço de Informação (8,0%) e de Transportes (7,7%)
47.
46 - Optou-se por demonstrar a variação do comércio varejista ampliado, que compreende as atividades Veículos e motos, partes e peças e Material de construção, além de todas as outras computadas no comércio varejista, em razão da importância relativa dessas atividades no estado do Rio de Janeiro. As atividades do comércio varejista são: combustíveis e lubrificantes, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, tecidos, vestuário e calçados, móveis e eletrodomésticos, artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, equipamentos e material para escritório informática e comunicação, Livros, jornais, revistas e papelaria, Outros artigos de uso pessoal e doméstico. Também o comércio varejista apresentou resultado positivo em 2013 na comparação com 2012, assinalando variação de 5,0% no volume de vendas e de 13,7% da receita nominal, ambas acima da média nacional, de 4,3% e 5,0%, respectivamente. Cf. IBGE. Pesquisa Mensal do Comércio. Rio de Janeiro. Dezembro de 2013. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/comercio/pmc/default.shtm. Acesso em 31.03.2014. 47 - Cf. IBGE. Pesquisa Mensal de Serviços. Rio de Janeiro. Dezembro de 2013. Acesso em 31.03.2014. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/servicos/pms/default.shtm .
69
DUAS BARRAS
Tabela 37: Serviços – Receita nominal – Resultados regionais – 2013 – Variação (%)
Locais Acumulado
dez/jan 2013
Rondônia 9,2
Acre 8,5
Amazonas 10,5
Roraima 5,0
Pará 8,4
Amapá 4,4
Tocantins 13,0
Maranhão 8,3
Piauí 3,4
Ceará 13,0
Rio Grande do Norte 5,2
Paraíba 11,1
Pernambuco 5,7
Alagoas 9,4
Sergipe 3,0
Fonte: IBGE
No que se refere ao comércio exterior, segundo o Banco Central, a balança comercial do estado acumulou déficit de US$ 301,1 milhões em 2013, ante um déficit de US$ 8,3 bilhões em 2012, como resultado da redução das exportações em 26% e do crescimento das em 5,5%, totalizando, no ano de 2013, respectivamente, US$ 21,3 bilhões importações e US$ 21,6 bilhões
48. A contração das exportações refletiu reduções de 8,3% nos preços e
de 19,4% no quantum, destacando-se o recuo de 36,8% nas vendas de produtos básicos. Já o crescimento das importações, por sua vez, resultou de redução de 4,9% nos preços e de aumento de 10,8% no quantum, ressaltando-se as elevações de 13,8% nas aquisições de matérias-primas e produtos intermediários e de 11,9% nas de bens de capital
49.
Segundo os dados do Siafem, a arrecadação estadual do ICMS, considerada um indicador do ritmo da atividade econômica no estado, totalizou R$ 30,7 bilhões em 2013
50, com um crescimento de 8,64%, em termos reais, na comparação com o ano
anterior, acompanhando a tendência de crescimento já observada. Para a Fundação Ceperj, os setores de comércio, serviços e construção civil foram os principais responsáveis pelos resultados positivos na economia fluminense em 2013, em função, principalmente, dos grandes eventos que foram realizados no estado (tais como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude) e das obras de infraestruturas viárias. A tendência futura, conforme o BC, é que a economia seja favorecida pela combinação dos impactos da Copa do Mundo da Fifa 2014 e da recomposição da produção de petróleo, que, aliada à recente depreciação da taxa de câmbio, tende a contribuir para a melhora do saldo comercial do estado
51.
48 - Cf. Banco Central do Brasil. Boletim Regional. Rio de Janeiro. Janeiro de 2014, p. 55. 49 - Idem. 50 - Neste total está incluído o valor referente ao Adicional do ICMS, referente a Lei nº 4.056/02. 51 - Cf. Banco Central do Brasil. Boletim Regional. Rio de Janeiro. Janeiro de 2014, p. 57.
70
DUAS BARRAS
De fato, o estudo prospectivo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – Firjan, referente a 2012-2014, publicado no documento “Decisão Rio”, informa que são anunciados investimentos públicos e privados, de origem nacional e estrangeira, da ordem de R$ 211,5 bilhões, representando um aumento de 16,6% em relação ao anunciado para o período 2011-2013
52.
Gráfico 26: Investimentos por setor de atividade
Fonte: Firjan, Decisão Investimento Rio 2012/2014
Desse total, 70,1% (R$ 148,2 bilhões) correspondem a investimentos industriais – soma dos investimentos da indústria de transformação (R$ 40,5 bilhões) e os da Petrobras (R$ 107,7 bilhões); do restante, destacam-se 24,1% (R$ 51 bilhões) previstos para infraestrutura – transporte, logística, energia, desenvolvimento urbano e saneamento básico, 4,1% (R$ 8,6 bilhões) relativos a instalações olímpicas e 0,8% (R$ 1,8 bilhão) para turismo.
Segundo a Firjan, os investimentos relacionados à Copa da Fifa 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 representam R$ 17,9 bilhões de um total de R$ 211,5 bilhões, sendo que os R$ 8,6 bilhões relativos a instalações olímpicas tratam apenas de projetos anunciados, mas ainda não detalhados pelos setores público e privado, incluindo hotéis, infraestrutura e reforma ou construção de instalações olímpicas.
Em suma, observa-se que os principais indicadores conjunturais apontam, de fato, para um crescimento moderado da economia fluminense em 2013, estimado pela Ceperj em 2,65%, superior ao nacional (2,3%), com sinais de aquecimento da demanda e no mercado de trabalho e boas perspectivas de expansão em 2014, em razão da maturação de diversos investimentos relacionados com os eventos internacionais designados para o estado.
52 - Decisão Rio 2012-2014. Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Acesso em 24.04.2014. Disponível em http://www.firjan.org.br/main.jsp?lumChannelId=402880811F24243A011F243843420638.
71
DUAS BARRAS
Evolução setorial
A tabela a seguir demonstra o desempenho dos subsetores na evolução do PIB fluminense.
Tabela 38: Participação da atividade no valor adicionado bruto a preço básico – RJ – 2012
Atividades Participação (%)
AGROPECUÁRIA 0,43
INDÚSTRIA
Indústria extrativa 17,65
Indústria de transformação 7,10
Construção civil 5,26
Siup - Produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana 2,18
SERVIÇOS
Comércio e serviços de manutenção e reparação 9,35
Transportes, armazenagem e correio 5,46
Serviços de informação 3,83
Intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados 5,57
Atividades imobiliárias e aluguéis 8,24
Administração, saúde e educação públicas e seguridade social 17,93
Outros serviços 17,00
Fonte: IBGE - Contas Regionais do Brasil..
Com exceção dos anos de 2007 e 2009, na última década o setor de serviços perdeu espaço em sua participação no PIB estadual para a indústria extrativa, em vermelho no gráfico que segue:
Gráfico 27: Evolução da participação da indústria extrativa
no valor adicionado bruto a preço básico – 1997-2012
72
DUAS BARRAS
O gráfico a seguir ilustra o avanço da indústria extrativa, em azul escuro, o recuo e posterior recuperação dos Siup e da construção civil e a estagnação da indústria de transformação, em laranja. Ao tomar o ano de 2002 como índice 100, os avanços e recuos são facilmente identificáveis:
Gráfico 28: Evolução do índice acumulado do volume do valor adicionado a preço básico, segundo atividades da indústria – 1997-2012
52,4
61,3
68,1
77,184,4
100,0
100,1
99,1
113,2
118,4
115,7 116,0
125,7122,0
116,9 117,0
109,6
105,7 101,8 99,495,5 97,3
100,3
98,1 99,0 101,9 101,193,3
100,2 100,1 100,2
106,7107,6
104,0 104,3 101,5 97,5104,2
104,6110,1
115,6 122,8
117,4
124,3 132,9
144,7
109,3110,1 110,4 109,6
101,3
95,3
107,6 107,3 113,4
112,9
135,5135,8
155,0
146,8
165,2
40
60
80
100
120
140
160
180
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2002=100
Extração de petróleo e outros minerais
Indústria de transformação
Construção civil
Produção e distribuição de eletricidade e gás, água e esgoto e limpeza urbana
No setor de serviços, a administração pública apresentou crescimento consistente e superior à variação populacional, tendo ocorrido forte recuperação da intermediação financeira nos anos recentes. Comércio, porém, passou anos em situação pior que a registrada em 1997, somente reagindo a partir de 2006 e registrando recuo em 2009.
Gráfico 29: Evolução do índice acumulado do volume do valor adicionado a preço básico,
segundo atividades de serviços – 1997-2012
101,5 103,197,0
102,4 101,2
94,197,5
100,1 104,8
112,3
118,8 116,4
127,2
136,6
143,9
91,8 91,9 93,094,2
95,093,3
92,9
98,3
106,2
118,6
133,7
149,1
159,1162,4 164,1
88,7 90,7 93,194,3
96,9
100,0102,0
105,8106,0
109,2
111,8
110,5115,7
116,0
117,1
118,8
80
90
100
110
120
130
140
150
160
170
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2002=100
Comércio e serviços de reparação e manutenção
Intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados
Administração, saúde e educação públicas e seguridade social
73
DUAS BARRAS
PIB regional e dos municípios de 2007 a 2012
No contexto regional ou municipal, a metodologia para apuração do PIB adotada pela Fundação Ceperj segue aquela do IBGE e apresenta apenas os três setores de atividade econômica, abrindo detalhamento somente ao subsetor de administração pública. A mudança, ocorrida há alguns anos, também excluiu a separação da produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, passando a integrar as produções industriais de municípios.
O rateio da produção de petróleo e gás natural, no caso de dois ou mais municípios serem confrontantes com o mesmo campo no mar, será proporcional à área de campo contida entre as linhas de projeção dos limites territoriais do município, até a linha de limite da plataforma continental. Mas esse dado não é divulgado e, por conseguinte, a evolução do desempenho da indústria fica mascarada pela impossibilidade de separação da atividade extração de petróleo e gás dos demais subsetores industriais.
Em virtude dessas restrições, o presente tópico 53
analisará a evolução dessas quatro variáveis: agropecuária, indústria, serviços e administração pública nos níveis estadual e regional, apresentando, ao final, os comportamentos dos municípios frente à sua região e ao conjunto do estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Fundação Ceperj, em 2012, cinco municípios destacaram-se na liderança das participações no PIB do estado, mantendo suas posições no ranking: Rio de Janeiro (43,8%), Campos dos Goytacazes (8,9%), Duque de Caxias (5,4%), Niterói (3,0%) e Macaé (2,9%). Somados, esses municípios responderam por 64,0% da economia fluminense:
O gráfico seguinte traz a evolução da participação de cada região 54
no valor adicionado bruto do estado.
Gráfico 30: Evolução da contribuição das regiões administrativas ao PIB estadual – 2007-2012
25,0
42,9
1,0
12,3
3,7
6,5 6,0
1,0 1,5
21,2
39,6
1,0
16,1
3,9
8,3
5,5
1,33,0
-
10
20
30
40
50
60
Metropolitanasem a capital
Capital RegiãoNoroeste
Fluminense
Região NorteFluminense
RegiãoSerrana
Região dasBaixadasLitorâneas
Região doMédio Paraíba
RegiãoCentro-SulFluminense
Região daCosta Verde
% do PIB estadual total2007 2008 2009 2010 2011 2012
53 - A Fundação Ceperj utiliza como referência básica os resultados dos projetos Contas Regionais do Brasil e PIB Municipal, desenvolvidos pelo IBGE com a participação, entre outros, dos órgãos estaduais de estatística. Disponível em dezembro de 2014 no sítio http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/pib/pib.html. 54 - A pesquisa inclui Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito na região das Baixadas Litorâneas, à qual pertenciam até 2013.
74
DUAS BARRAS
Como no ano anterior, os cinco municípios com maiores participações na agropecuária foram Teresópolis (10,0%), Campos dos Goytacazes (7,7%), São Francisco de Itabapoana (6,7%), Sumidouro (5,2%) e Nova Friburgo (3,8%). As regiões Serrana (28,1%) e Norte Fluminense (22,7%) seguem sendo o celeiro estadual.
Gráfico 31: Evolução da contribuição das regiões administrativas ao PIB estadual na agropecuária – 2007-2012
10,9
4,3
14,1
24,0
20,1
9,17,9
5,54,2
7,3
3,4
12,0
22,7
29,1
7,38,6
6,9
2,6
-
10
20
30
40
50
60
Metropolitanasem a capital
Capital RegiãoNoroeste
Fluminense
Região NorteFluminense
RegiãoSerrana
Região dasBaixadasLitorâneas
Região doMédio Paraíba
Região Centro-Sul
Fluminense
Região daCosta Verde
% do PIB estadual na atividade econômica
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Ainda no setor agropecuário, o peso que a atividade teve na produção segue pouco representativo, com exceção das regiões Noroeste Fluminense, Serrana e Centro-Sul, conforme se observa no próximo gráfico.
Gráfico 32: Evolução da contribuição da agropecuária na economia regional – 2007-2012
0,1 0,0
5,2
0,8
2,1
0,5 0,5
2,1
1,0
0,1 0,0
5,1
0,6
3,2
0,40,7
2,3
0,4
-
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Metropolitana Capital RegiãoNoroeste
Fluminense
Região NorteFluminense
RegiãoSerrana
Região dasBaixadasLitorâneas
Região doMédio Paraíba
RegiãoCentro-SulFluminense
Região daCosta Verde
% do PIB regional 2007 2008 2009 2010 2011 2012
75
DUAS BARRAS
A indústria respondeu por 32,2% do valor adicionado em 2012. Os cinco municípios que encerraram o ano com maiores participações no ranking foram Campos dos Goytacazes (26,0%), Rio de Janeiro (16,7%), Rio das Ostras (6,5%), Cabo Frio (6,3%) e Duque de Caxias (4,7%). Voltou a ganhar espaço a petroleira Região Norte Fluminense, aproximando-se do pico alcançado em 2008. Seguem-se as Baixadas Litorâneas, a capital e as regiões Metropolitana (sem a capital) e Médio Paraíba. O gráfico ilustra a evolução no período:
Gráfico 33: Evolução da contribuição das regiões administrativas ao PIB estadual na indústria – 2007-2012
22,8
18,5
0,4
30,7
2,8
13,7
8,3
0,52,3
16,4 16,7
0,4
36,3
3,4
17,0
6,0
1,22,5
-
10
20
30
40
50
60
Metropolitanasem a capital
Capital RegiãoNoroeste
Fluminense
Região NorteFluminense
RegiãoSerrana
Região dasBaixadasLitorâneas
Região doMédio Paraíba
RegiãoCentro-SulFluminense
Região daCosta Verde
% do PIB estadual na atividade econômica
2007 2008 2009 2010 2011 2012
O setor industrial prevalece nas regiões confrontantes à Bacia de Campos. No período analisado, a indústria cresceu em participação nas regiões Centro-Sul, Serrana, Baixadas Litorâneas e Noroeste Fluminense, além da capital.
Gráfico 34: Evolução da contribuição da indústria na economia regional – 2007-2012
18,2
12,9 12,4
74,3
22,5
63,3
41,6
14,1
45,0
17,513,6 13,1
72,8
27,9
65,5
34,9
30,0 27,5
-
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Metropolitana Capital RegiãoNoroeste
Fluminense
Região NorteFluminense
RegiãoSerrana
Região dasBaixadasLitorâneas
Região doMédio Paraíba
RegiãoCentro-SulFluminense
Região daCosta Verde
% do PIB regional 2007 2008 2009 2010 2011 2012
76
DUAS BARRAS
Na capital e na Região Metropolitana estão concentradas as maiores contribuições para o PIB estadual de serviços de administração, saúde e educação públicas e seguridade social. O gráfico evidencia a participação dessa atividade em todas as regiões do estado.
Gráfico 35: Evolução da contribuição das regiões administrativas ao PIB estadual na administração pública – 2007-2012
32,3
40,5
2,0
6,35,1 5,0 5,6
1,7 1,6
31,9
39,8
2,0
6,65,0 5,6 5,4
1,7 1,9
-
10
20
30
40
50
60
Metropolitanasem a capital
Capital RegiãoNoroeste
Fluminense
Região NorteFluminense
RegiãoSerrana
Região dasBaixadasLitorâneas
Região doMédio Paraíba
Região Centro-Sul
Fluminense
Região daCosta Verde
% do PIB estadual na atividade econômica
2007 2008 2009 2010 2011 2012
A administração pública chega a representar mais de um terço do PIB da Região Noroeste Fluminense, caindo progressivamente sua participação até chegar ao mínimo no Norte Fluminense, em decorrência da pujança da indústria petrolífera.
Gráfico 36: Evolução da contribuição da administração pública na economia regional – 2007-2012
19,4
17,0
34,0
9,2
24,9
13,8
16,8
31,0
19,221,118,0
35,1
7,4
23,1
12,1
17,6
23,8
11,5
-
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Metropolitana Capital RegiãoNoroeste
Fluminense
Região NorteFluminense
RegiãoSerrana
Região dasBaixadasLitorâneas
Região doMédio Paraíba
Região Centro-Sul
Fluminense
Região daCosta Verde
% do PIB regional2007 2008 2009 2010 2011 2012
77
DUAS BARRAS
Serviços como um todo (incluída a administração pública, já apresentada) estão fortemente concentrados na Região Metropolitana. Houve aumento da participação dessa atividade nas regiões Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Médio Paraíba, Centro-Sul e Costa Verde.
Gráfico 37: Evolução da contribuição das regiões administrativas ao PIB estadual em serviços – 2007-2012
26,0
53,6
1,2
4,4 4,0 3,45,0
1,2 1,2
23,6
50,8
1,2
6,3
4,0 4,25,3
1,33,2
-
10
20
30
40
50
60
Metropolitanasem a capital
Capital RegiãoNoroeste
Fluminense
Região NorteFluminense
RegiãoSerrana
Região dasBaixadasLitorâneas
Região doMédio Paraíba
Região Centro-Sul
Fluminense
Região daCosta Verde
% do PIB estadual na atividade econômica
2007 2008 2009 2010 2011 2012
O setor de serviços como um todo mantém-se preponderante nas economias regionais, com reduzida ênfase no PIB das regiões petrolíferas, infladas por esta indústria que, todavia, ocorre na plataforma continental.
Gráfico 38: Evolução da contribuição de serviços na economia regional – 2007-2012
81,8
87,1
82,4
24,9
75,3
36,2
57,9
83,8
54,0
82,4
86,4
81,7
26,6
68,8
34,1
64,467,7
72,2
-
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Metropolitana Capital RegiãoNoroeste
Fluminense
Região NorteFluminense
RegiãoSerrana
Região dasBaixadasLitorâneas
Região doMédio Paraíba
RegiãoCentro-SulFluminense
Região daCosta Verde
% do PIB regional2007 2008 2009 2010 2011 2012
78
DUAS BARRAS
Os municípios da Região Serrana apresentaram o seguinte comportamento:
Gráfico 39: Evolução do PIB a preços de mercado – Região Serrana – R$ milhões – 2007-2012
449 449
523 602
291 399
250 952
171 426
93 238
3 164 288
9 133 358
131 003
250 630
112 611
281 431
3 490 737
122 486
1 000 000 2 000 000 3 000 000 4 000 000 5 000 000 6 000 000 7 000 000 8 000 000 9 000 000 10 000 000
Bom Jardim
Cantagalo
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Macuco
Nova Friburgo
Petrópolis
Santa Maria Madalena
São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Sumidouro
Teresópolis
Trajano de Moraes
2012 2011 2010 2009 2008 2007
Gráfico 40: Evolução do PIB per capita – Região Serrana – R$ – 2007-2012
17 462
26 405
16 409
12 119
15 556
17 503
17 254
30 732
12 721
12 202
12 554
18 750
20 825
11 861
5 000 10 000 15 000 20 000 25 000 30 000 35 000
Bom Jardim
Cantagalo
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Macuco
Nova Friburgo
Petrópolis
Santa Maria Madalena
São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Sumidouro
Teresópolis
Trajano de Moraes
2012 2011 2010 2009 2008 2007
79
DUAS BARRAS
Gráfico 41: Evolução do valor adicionado da agropecuária – Região Serrana – R$ milhões – 2007-2012
21 188
17 819
20 314
2 809
41 039
1 686
71 423
16 225
11 570
28 304
13 878
96 533
185 773
13 249
20 000 40 000 60 000 80 000 100 000 120 000 140 000 160 000 180 000 200 000
Bom Jardim
Cantagalo
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Macuco
Nova Friburgo
Petrópolis
Santa Maria Madalena
São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Sumidouro
Teresópolis
Trajano de Moraes
2012 2011 2010 2009 2008 2007
Gráfico 42: Evolução do valor adicionado da indústria – Região Serrana – R$ milhões – 2007-2012
118 803
179 079
79 194
30 854
12 171
18 406
378 151
3 174 982
13 045
24 663
12 216
16 286
595 785
9 967
500 000 1 000 000 1 500 000 2 000 000 2 500 000 3 000 000 3 500 000 4 000 000
Bom Jardim
Cantagalo
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Macuco
Nova Friburgo
Petrópolis
Santa Maria Madalena
São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Sumidouro
Teresópolis
Trajano de Moraes
2012 2011 2010 2009 2008 2007
80
DUAS BARRAS
Gráfico 43: Evolução do valor adicionado da adm. pública – Região Serrana – R$ milhões – 2007-2012
117 136
110 715
88 625
96 424
59 869
33 554
839 077
1 391 349
62 676
102 630
51 504
79 487
772 733
56 690
200 000 400 000 600 000 800 000 1 000 000 1 200 000 1 400 000 1 600 000
Bom Jardim
Cantagalo
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Macuco
Nova Friburgo
Petrópolis
Santa Maria Madalena
São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Sumidouro
Teresópolis
Trajano de Moraes
2012 2011 2010 2009 2008 2007
Gráfico 44: Evolução do valor adicionado dos demais serviços – Região Serrana – R$ milhões – 2007-2012
152.582
143.844
87.753
108.399
46.297
33.906
1.626.049
3.575.477
37.698
80.307
29.151
62.603
1.619.061
36.007
0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 3.500.000 4.000.000
Bom Jardim
Cantagalo
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Macuco
Nova Friburgo
Petrópolis
Santa Maria Madalena
São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Sumidouro
Teresópolis
Trajano de Moraes
2012 2011 2010 2009 2008 2007
81
DUAS BARRAS
V - INDICADORES FINANCEIROS
O presente capítulo atém-se tão somente à análise do desempenho econômico financeiro do município
55, com base em números fornecidos pelo próprio nas prestações
de contas de administração financeira encaminhada ao Tribunal de Contas para emissão de parecer prévio, não abordando questões de legalidade, legitimidade e economicidade, objeto de avaliação pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ.
A evolução e a composição das receitas e despesas no período de 2008 a 2013 são demonstradas nos gráficos abaixo, lembrando que as cifras apresentadas neste capítulo são em valores correntes.
Gráficos 45 e 46: Receitas e despesas totais – 2008-2013
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Receitas de Capital 1.200 1.807 3.399 2.346 2.704 546
Receitas Correntes 26.790 25.944 30.290 35.774 41.387 42.794
Receita Total 27.991 27.750 33.689 38.120 44.091 43.340
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
Mil reais
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Despesas de Capital 2.877 2.800 4.025 3.855 2.451 2.691
Despesas Correntes 23.606 24.690 26.816 32.023 36.742 38.266
Despesa total 26.483 27.490 30.841 35.878 39.193 40.958
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
Mil reais
55 - Fontes: Prestações de Contas 2008 a 2013 – dados revisados em relação à edição anterior; relatórios da receita municipal extraídos do Sistema Integrado de Gestão Fiscal – Sigfis; Fundação Ceperj: ICMS arrecadado; IBGE: Estimativa encaminhada pelo IBGE ao TCU em julho/2013.
82
DUAS BARRAS
A receita realizada aumentou 55% entre 2008 e 2013, enquanto a despesa cresceu 55%.
Com relação à composição das receitas correntes, os gráficos a seguir apresentam sua evolução no período de seis anos em análise:
Gráficos 47, 48, 49, 50, 51 e 52: Composição das receitas correntes – 2008-2013
Receita Tributária
2,9%
Receita
Patrimonial2,7% Royalties
18,1%
Receita de
contribuição2,8%
Receita de
Serviços0,3%
Outras receitas
correntes5,3%
Transferências
Correntes da União
23,8%
Transferências
Correntes do Estado
44,2%
2008
Receita Tributária2,8%
Receita Patrimonial
2,8% Royalties14,7%
Receita de contribuição
3,5%
Outras receitas correntes
3,2%
Transferências Correntes da
União
24,5%
Transferências Correntes do
Estado
48,1%
2009
Receita Tributária
2,6%
Receita
Patrimonial3,6%
Royalties
14,8%
Receita de
contribuição3,7%
Receita de
Serviços0,3%
Outras receitas
correntes3,4%
Transferências
Correntes da União
20,6%
Transferências
Correntes do Estado
51,0%
2010
Receita Tributária
2,6%Receita
Patrimonial4,0% Royalties
15,4%
Receita de
contribuição3,3%
Outras receitas
correntes5,7%
Transferências
Correntes da União
20,3%
Transferências
Correntes do Estado
48,4%
2011
Receita Tributária3,7% Receita Patrimonial
6,3%Royalties
16,1%
Receita de contribuição
3,1%
Receita de Serviços
0,3%
Outras receitas correntes
5,1%Transferências Correntes da União
19,2%
Transferências Correntes do
Estado46,3%
2012
Receita Tributária3,7% Receita Patrimonial
1,2%Royalties
15,7%
Receita de contribuição
3,5%
Outras receitas correntes
6,3%Transferências
Correntes da União20,2%
Transferências Correntes do
Estado49,2%
2013
Pode-se observar a predominância das transferências correntes e dos royalties, já
que a receita tributária representa 3,6% do total no ano de 2013.
83
DUAS BARRAS
O montante total transferido pela União e pelo estado ao município (excluídos os repasses de participações governamentais ligadas a petróleo e gás) teve um aumento de 56% entre 2008 e 2013:
Gráfico 53: Transferências totais para o município – 2008-2013
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Correntes e de capital 19.425 20.598 25.084 26.783 29.665 30.241
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
Mil reais
A receita tributária, por sua vez, teve um crescimento de 103% no mesmo período. A evolução desta rubrica foi beneficiada pelo aumento de 84% na arrecadação de ISS e de 124% no Imposto de Renda retido na fonte. Também houve acréscimo de 100% na receita de IPTU, de 103% no ITBI e de 43% nas taxas.
Gráfico 54: Receitas tributárias – 2008-2013
2008 2009 2010 2011 2012 2013
IPTU 114 127 139 160 175 228
Imposto de Renda 324 279 216 234 596 727
ITBI 65 53 69 111 124 131
ISS 244 237 327 395 576 450
Taxas 29 29 30 38 45 41
Contr.de Melhoria - - - - - -
Receita Tributária 776 726 782 938 1.515 1.578
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
Mil reais
84
DUAS BARRAS
As transferências correntes da União cresceram 35% no período, com aumento de 35% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e ingressos de Outras Transferências.
Gráfico 55: Transferências correntes da União – 2008-2013
2008 2009 2010 2011 2012 2013
FPM 4.313 4.018 4.308 5.294 5.447 5.828
ITR 9 7 14 30 23 22
ICMS Exportação 56 56 54 55 54 53
Outras 1.997 2.270 1.865 1.877 2.418 2.726
Total 6.376 6.351 6.241 7.256 7.943 8.628
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
Mil Reais
A evolução das transferências correntes do estado foi de 78% no período, tendo contribuído para tanto um aumento de 66% no repasse do ICMS e o crescimento de 91% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Gráfico 56: Transferências correntes do Estado – 2008-2013
2008 2009 2010 2011 2012 2013
ICMS 8.744 9.209 10.793 12.277 13.226 14.477
IPVA 114 136 158 175 217 264
IPI 260 217 274 372 357 362
FUNDEB 2.576 2.745 3.318 3.681 4.067 4.922
Outras 156 176 901 798 1.280 1.042
Total 11.849 12.483 15.444 17.302 19.147 21.067
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Mil Reais
85
DUAS BARRAS
Os indicadores a seguir são úteis para melhor interpretação das finanças públicas municipais:
1. Indicador de equilíbrio orçamentário em 2013:
receita realizada = R$ 43.339.981 = 1,0582 despesa executada R$ 40.957.698
Esse quociente demonstra o quanto da receita realizada serve de cobertura para a despesa executada.
A interpretação objetiva desse quociente nos leva a considerar que há R$ 105,82 para cada R$ 100,00 de despesa executada, apresentando superavit de execução.
Para os exercícios anteriores, o gráfico a seguir apresenta sua evolução, demonstrando equilíbrio orçamentário nos seis anos em análise.
Gráfico 57: Indicador de equilíbrio orçamentário – 2008-2013
1,0569 1,0095
1,0923 1,0625 1,1250
1,0582
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
2008 2009 2010 2011 2012 2013
2. Indicador do comprometimento da receita corrente com a máquina
administrativa em 2013:
despesas correntes = R$ 38.266.214 = 0,89 receitas correntes R$ 42.794.244
Esse indicador mede o nível de comprometimento do município com o funcionamento da máquina administrativa, utilizando-se recursos provenientes das receitas correntes.
Do total da receita corrente, 89% são comprometidos com despesas correntes. O gráfico a seguir apresenta a evolução desse indicador desde 2008:
86
DUAS BARRAS
Gráfico 58: Indicador do comprometimento da receita corrente com o custeio – 2008-2013
0,88
0,95 0,89 0,90 0,89 0,89
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
2008 2009 2010 2011 2012 2013
As despesas correntes destinam-se à manutenção dos serviços prestados à população, inclusive despesas de pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens móveis, necessárias à operacionalização dos órgãos públicos.
Tais despesas tiveram um crescimento de 62% entre 2008 e 2013, enquanto as receitas correntes cresceram 60% no mesmo período.
3. Indicador de autonomia financeira em 2013:
receita tributária própria = R$ 1.577.899 = 0,041 despesas de custeio R$ 38.266.214
Esse indicador mede a contribuição da receita tributária própria do município no atendimento às despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa.
Como se pode constatar, o município apresentou uma autonomia de 4,1% no exercício de 2013. A evolução desse indicador está demonstrada no gráfico a seguir.
Gráfico 59: Indicador de autonomia financeira – 2008-2013
0,033
0,029 0,029 0,029
0,041 0,041
0,000
0,010
0,020
0,030
0,040
0,050
2008 2009 2010 2011 2012 2013
87
DUAS BARRAS
Houve aumento da autonomia municipal, uma vez que a receita tributária cresceu 103% no período, contra 62% de aumento das despesas correntes.
No período analisado, houve aumento na capacidade do ente em manter as atividades e serviços próprios da administração com recursos oriundos de sua competência tributária, o que o torna menos dependente de transferências de recursos financeiros dos demais entes governamentais.
4. Indicador do esforço tributário próprio em 2013:
receita tributária própria + inscrição líquida na dívida ativa = receita arrecadada
R$ 1.577.899 + 0 = 0,036 R$ 43.339.981
Esse indicador tem como objetivo comparar o esforço tributário próprio que o município realiza no sentido de arrecadar os seus próprios tributos, em relação às receitas arrecadadas.
Os recursos financeiros gerados em decorrência da atividade tributária própria do município correspondem a 3,6% da receita total, enquanto, no período analisado, sua performance está demonstrada no gráfico a seguir.
Gráfico 60: Indicador do esforço tributário próprio – 2008-2013
0,041
0,035
0,031
0,034
0,042
0,036
0,00
0,01
0,02
0,03
0,04
0,05
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Ocorreu redução de 12% nesse indicador nos últimos seis anos. Há de se ressaltar, também, nesta análise, os valores que vêm sendo inscritos em dívida ativa, se comparados com o total da receita tributária arrecadada nos respectivos exercícios (gráficos seguintes com valores em milhares de reais correntes). Nos demonstrativos contábeis, não foi possível segregar a dívida ativa em tributária e não tributária.
88
DUAS BARRAS
Gráfico 61: Comparativo da receita tributária própria e inscrição na dívida ativa – 2008-2013
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Inscrição na Dívida Ativa 384 237 282 384 329 -
Receita Tributária 776 726 782 938 1.515 1.578
-
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
O gráfico abaixo apresenta a performance da cobrança da dívida ativa sobre o estoque preexistente, já que não é possível apurar a idade das cobranças recebidas no exercício.
Gráfico 62: Eficácia da cobrança da dívida ativa – 2008-2013
-
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Estoque anterior 398 746 916 1.118 1.343 1.536
Cobrança no exercício 74 64 72 136 122 196
Cabe, ainda, comparar os valores cancelados com o desempenho da cobrança, como demonstram os gráficos a seguir.
89
DUAS BARRAS
Gráfico 63: Evolução da cobrança versus cancelamento da dívida ativa – 2008-2013
-
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Cobrança no exercício 74 64 72 136 122 196
Cancelamento de dívida ativa 1 3 8 23 14 -
Gráfico 64: Evolução do estoque versus cancelamento da dívida ativa – 2008-2013
-
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Estoque anterior 398 746 916 1.118 1.343 1.536
Cancelamento de dívida ativa 1 3 8 23 14 -
5. Indicador da dependência de transferências de recursos em 2013:
transferências correntes e de capital = R$ 30.240.893 = 0,70 receita realizada R$ 43.339.981
90
DUAS BARRAS
A receita de transferências representa 70% do total da receita do município em 2013. O gráfico a seguir apresenta valores desse indicador para os anos anteriores, demonstrando uma aparente redução da dependência do repasse de outros entes da federação.
Gráfico 65: Indicador da dependência de transferência de recursos – 2008-2013
0,69 0,74 0,74
0,70 0,67 0,70
0,87 0,88 0,88 0,85 0,82
0,85
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Sem royalties Com royalties
Caso somássemos as receitas de royalties ao numerador acima, a dependência de recursos transferidos, para o exercício de 2013, subiria para 85%.
Esse indicador reforça os comentários a respeito da autonomia financeira do município em face de sua dependência das transferências e, mais recentemente, de royalties e demais participações governamentais que, no gráfico abaixo, estão incluídos na receita própria e representaram R$ 6,7 milhões em 2013.
Gráfico 66: Comparativo entre transferências correntes de outros entes e receita própria – 2008-2013
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Total de transferênciascorrentes e de capital
19.425 20.598 25.084 26.783 29.665 30.241
Receita própria(tributária e não)
8.566 7.153 8.605 11.337 14.427 13.099
Receita Própria /Transferências
44% 35% 34% 42% 49% 43%
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
Mil reais
Outra maneira de verificar a autonomia municipal é a comparação do valor do ICMS arrecadado no município com o repasse feito pelo estado (excluída a parcela do Fundeb), apresentada no gráfico que segue.
91
DUAS BARRAS
Gráfico 67: Comparativo entre ICMS arrecadado e redistribuído – 2008-2013
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Repasse do Estado 8.744 9.209 10.793 12.277 13.226 9.355
ICMS gerado no município 396 335 412 699 810 1.453
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
Mil Reais
6. Indicador da carga tributária per capita em 2013:
receita tributária própria + cobrança da dívida ativa = população do município
R$ 1.577.899 + R$ 195.809 = R$ 160,23/habitante 11.070
Esse indicador reflete a carga tributária que cada habitante do município tem em decorrência da sua contribuição em impostos, taxas e contribuições de melhoria para os cofres municipais.
Ao longo do exercício de 2013, cada habitante contribuiu para o fisco municipal com R$ 160,23. Nos exercícios anteriores, tais contribuições estão expressas em valores correntes no gráfico a seguir, havendo aumento de 104% no período.
Gráfico 68: Indicador da carga tributária per capita – 2008-2013
78,35 72,46 78,08
97,85
148,55
160,23
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
180,00
200,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Reais
92
DUAS BARRAS
7. Indicador das despesas correntes per capita em 2013:
despesas correntes = R$ 38.266.214 = R$ 3.456,75/habitante população do município 11.070
Esse indicador objetiva demonstrar, em tese, o quantum com que cada cidadão arcaria para manter a operacionalização dos órgãos públicos municipais.
Caberia a cada cidadão, caso o município não dispusesse de outra fonte de geração de recursos, contribuir com R$ 3.456,75 em 2013. Nos exercícios anteriores, os valores estão expressos no próximo gráfico, havendo um aumento de 59% no período de 2008 a 2013.
Gráfico 69: Indicador do custeio per capita – 2008-2013
2.176,11 2.267,02 2.453,33
2.917,52
3.334,10 3.456,75
0,00
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
3.000,00
3.500,00
4.000,00
4.500,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Reais
8. Indicador dos investimentos per capita em 2013:
investimentos = R$ 2.494.967 = R$ 225,38/habitante população do município 11.070
Esse indicador objetiva demonstrar, em relação aos investimentos públicos aplicados, o quanto representariam em benefícios para cada cidadão.
Em 2013, cada habitante recebeu da administração pública, na forma de investimentos, o equivalente a R$ 225,38 em benefícios diretos e indiretos. O investimento per capita dos anos anteriores está expresso no gráfico que segue.
Se considerarmos que cada cidadão contribuiu para os cofres municipais com R$ 160,23 (Indicador nº 6 – carga tributária per capita), a quantia de R$ 225,38 representaria praticamente que 141% dos tributos pagos retornaram como investimentos públicos.
93
DUAS BARRAS
Gráfico 70: Indicador dos investimentos per capita – 2008-2013
219,30 244,37
346,97 333,81
205,23 225,38
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
400,00
450,00
500,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Reais
9. Indicador do grau de investimento em 2013:
investimentos = R$ 2.494.967 = 0,06 receita total R$ 43.339.981
Esse indicador reflete a contribuição da receita total na execução dos investimentos.
Os investimentos públicos correspondem, aproximadamente, a 6% da receita total do município. A restrição de investimentos ocorre de forma a não comprometer a liquidez com utilização de recursos de terceiros ou com a própria manutenção da máquina administrativa, uma vez que, somente com despesas de custeio (Indicador nº 2 – comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa) já se comprometem 89% das receitas correntes.
Esse quociente apresentou níveis bons, evidenciando uma parcela considerável dos recursos públicos direcionados ao desenvolvimento do município.
Gráfico 71: Indicador do grau de investimento – 2008-2013
8,50%
9,59%
11,26%
9,61%
5,13%6%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
2008 2009 2010 2011 2012 2013
94
DUAS BARRAS
10. Indicador da liquidez corrente em 2013:
ativo financeiro = R$ 21.668.009 = 7,30 passivo financeiro R$ 2.966.637 Esse quociente mede a capacidade da entidade de pagar as suas obrigações com
as suas disponibilidades monetárias.
O quociente acima revela perspectivas favoráveis à solvência imediata dos compromissos de curto prazo assumidos pela prefeitura.
O gráfico a seguir aponta que a situação de liquidez do município esteve em equilíbrio nos seis anos analisados.
Gráfico 72: Indicador da liquidez corrente – 2008-2013
6,76
3,92
8,99
6,82
14,49
7,30
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Deve ser considerado que, para os municípios com as contas anuais consolidadas, o ativo financeiro inclui as aplicações de seus regimes próprios de previdência social.
95
DUAS BARRAS
VI - MAPA DA CULTURA FLUMINENSE
Introdução
Em seu sentido original, de acordo com o dicionário Aurélio online, cultura é a ação ou maneira de cultivar a terra, as plantas, certas espécies microbianas e mesmo animais (cultura de abelhas). Em sentido figurado, o termo refere-se ao conjunto dos conhecimentos adquiridos, à instrução, ao saber. Na sociologia, consiste no conjunto das estruturas sociais, religiosas, manifestações intelectuais e artísticas que caracterizam uma sociedade. É ainda, entre outras acepções, a aplicação do espírito a uma coisa: a cultura das ciências.
Cultura é comumente associada a altas formas de manifestação artística. Mas, como objeto de estudo das ciências sociais, sua definição remonta ao século XIX e inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade
56. Estudos do século
XX apresentam a cultura como um sistema de símbolos compartilhados com que se interpreta a realidade. Uma rede de significados que dá sentido ao mundo que cerca um indivíduo
57.
Instituições culturais
Paralelamente, o regime varguista atuou no campo cultural através do Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP, criado por decreto presidencial em dezembro de 1939, com o objetivo de difundir a ideologia do Estado Novo junto às camadas populares
58. O DIP abarcava os setores de divulgação, radiodifusão, teatro,
cinema, turismo e imprensa. Cabia-lhe coordenar, orientar e centralizar a propaganda interna e externa, fazer censura ao teatro, cinema e funções esportivas e recreativas, organizar manifestações cívicas, festas patrióticas, exposições, concertos, conferências, e dirigir o programa de radiodifusão oficial do governo. A Rádio Nacional foi encampada pelo governo e data do período a criação do programa “Hora do Brasil”.
Em síntese, o regime autoritário do Estado Novo articulou uma dupla estratégia de atuação na área cultural, voltada tanto para as elites intelectuais como para as camadas populares. Ao mesmo tempo em que incentivava a pesquisa e a reflexão conduzidas
56 - Edward Tylor: “Primitive culture”, 1871. 57 - Clifford Geertz, “A interpretação das culturas”, 1973. 58 - Fundação Getúlio Vargas, Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC. http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos37-45/EducacaoCulturaPropaganda/DIP. Acesso em 14.08.2014.
A chegada de Dom João VI e da corte portuguesa em 1808 resultou na criação da Biblioteca Nacional e das primeiras universidades em território brasileiro, além de encerrar a proibição de publicação de livros, jornais e revistas que vigorou no período colonial. Mas somente na Era Vargas, a partir da criação do Ministério da Educação e Saúde, em 1930, surgiu uma série de instituições culturais oficiais, como o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Instituto Nacional do Livro, o Serviço Nacional do Teatro e o Conselho Nacional de Cultura.
96
DUAS BARRAS
pelos intelectuais, o governo estabelecia uma rígida política de vigilância em relação às manifestações da cultura popular. A propaganda do regime foi facilitada pelo controle dos mais variados meios de comunicação, e seus instrumentos principais foram o rádio e a imprensa.
A partir de 1953, com Getúlio Vargas novamente na presidência, eleito pelo povo, a saúde ganhou autonomia. A estrutura remanescente passou a chamar-se Ministério da Educação e Cultura. Esse arranjo atravessou os governos militares iniciados em 1964 e perdurou até 1985, quando, através do Decreto 91.144, o Ministério da Cultura – Minc assumiu a responsabilidade pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do Brasil.
Plano Nacional de Cultura – PNC
Instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira, que se expressa em “práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do país”
59.
Os objetivos do PNC são o fortalecimento institucional e a definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura, a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural, a ampliação do acesso à produção e a fruição da cultura em todo o território, a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico e o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais.
Entre as disposições do plano, está a criação de um Sistema Nacional de Cultura – SNC e de um Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC
60. O
SNC objetiva a adesão dos entes federados, com participação da sociedade civil. Envolve a constituição e institucionalização nos estados e municípios dos seguintes elementos: secretaria de cultura ou órgão equivalente, conselho de política cultural, conferência de cultura, plano de cultura, sistema de financiamento à cultura com existência obrigatória do fundo de cultura e, para o caso dos estados e do Distrito Federal, comissão intergestores bipartite. Já o SNIIC fará a comunicação dos entes que aderirem ao SNC e dará visibilidade aos processos e ações desenvolvidos na área cultural, funcionando como base de apoio à governança colaborativa.
Política cultural no estado do Rio de Janeiro
Na esteira do Plano Nacional de Cultura, o Minc anunciou 53 metas a serem cumpridas até 2020. A primeira delas é, neste prazo, institucionalizar e implementar o Sistema Nacional de Cultura em todos os estados e em 60% dos municípios brasileiros. Em agosto de 2014, de acordo com o Minc, o estado do Rio de Janeiro e 60 municípios fluminenses já haviam assinado acordos de adesão
61.
59 - Ministério da Cultura, http://www.cultura.gov.br/plano-nacional-de-cultura-pnc-. Acesso em 13.08.2014. 60 - Metas do Plano Nacional de Cultura - http://www.cultura.gov.br/documents/10883/11294/METAS_PNC_final.pdf/3dc312fb-5a42-4b9b-934b-b3ea7c238db2 61 - http://www.cultura.gov.br/snc/.
97
DUAS BARRAS
Até o final de 2013, a Secretaria de Estado de Cultura – SEC havia encerrado a consulta pública das minutas da Lei Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Cultura, estando prevista em 2014 a remessa para apreciação da Assembleia Legislativa
62.
Em texto publicado no sítio oficial da SEC para explicar a iniciativa 63
, argumenta-se que cabe ao poder público propiciar melhores condições para que o processo social de criação e fruição da cultura seja o mais rico e diverso possível. No entanto, na maioria dos municípios, constata-se um quadro de carências na gestão pública da cultura, com pouquíssimos recursos humanos, financeiros e materiais, baixa institucionalidade (poucos municípios têm secretaria exclusiva de cultura), planejamento inexistente, servidores em quantidade insuficiente e sem a formação necessária, falta de equipamentos culturais, sem falar na pouca participação de agentes culturais e artistas locais na gestão da cultura.
A riqueza da cultura do Rio de Janeiro vai além da capital. A SEC destaca a presença, em diferentes regiões, das culturas africana, caiçara, indígena e de outros povos que para cá migraram. São manifestações populares como as pastorinhas de Santo Antônio de Pádua, a cavalhada de Campos, o mineiro pau de Miracema, o boi pintadinho de Italva, o caxambu de Porciúncula, o calango de Vassouras, a ciranda de Paraty, o maracatu de Resende, além da capoeira, das folias de reis, do jongo e das quadrilhas.
Bandas centenárias dão o tom das festas, junto com corais, grupos de samba e choro, rock, hip-hop e funk. Surgem cineclubes, além de coletivos de artes cênicas, visuais e literários. O artesanato mantém famílias e comunidades que se expressam através da cerâmica, renda, madeira, couro, cestas e trançados. As festas, religiosas e pagãs, são variadas: a celebração do dia 13 de maio no quilombo São José, em Valença, a festa do Divino, em Paraty, e a noite do jongo, em Vassouras. Os festivais incluem a Festa Internacional do Teatro de Angra dos Reis, o Rio das Ostras Jazz & Blues, o Festival do Vale do Café, no Vale do Paraíba, e a festa literária de Paraty.
A exemplo do governo federal, o projeto de lei do Plano Estadual de Cultura cria o Sistema Estadual de Cultura, acompanhado de diretrizes e estratégias para melhor cumprimento de seus objetivos. O trabalho de construção participativa do plano e da lei de cultura começou em 2010, com encontros públicos nos 92 municípios do estado, oito conferências regionais, consulta pública das minutas dos documentos pela internet e nova rodada de eventos regionais em 2012, com 10 conferências em todas as regiões do estado, envolvendo, ao todo, mais de 5 mil pessoas.
A SEC também vem promovendo discussões com vistas à elaboração de planos setoriais para 10 áreas: artes visuais, audiovisual, circo, dança, design, livro e leitura, museus, música, patrimônio cultural e teatro. Os grupos de planejamento setorial facultaram o envio de
62 - Secretaria de Estado de Cultura, http://www.cultura.rj.gov.br/materias/lei-estadual-de-cultura-e-plano-estadual-de-cultura-serao-enviados-para-a-assembleia-legislativa 63 - Adriana Scorzelli Rattes, secretária de estado de Cultura. “Um plano para nossa cultura”, acesso em 14.08.2014, endereço http://www.cultura.rj.gov.br/apresentacao-projeto/plano-estadual-de-cultura.
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DUAS BARRAS
comentários e sugestões através da internet e realizaram uma reunião pública para cada setor, para que os textos fossem apresentados e discutidos presencialmente.
Projeto Mapa de Cultura
O Mapa de Cultura do Estado do Rio de Janeiro pretende mapear e divulgar as principais manifestações culturais dos municípios. O projeto é realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, com patrocínio da Petrobras e coordenação e conteúdo fornecido por uma empresa de comunicação. Conforme a SEC, trata-se do primeiro passo para preencher a lacuna de informações sobre a cultura popular tanto do interior fluminense quanto de áreas mais remotas da Região Metropolitana.
Em 2011 e 2013, caravanas integradas por jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas rodaram cerca de 15 mil quilômetros do território fluminense no esforço de catalogação para registrar as mais importantes atividades culturais em diversas áreas como espaços culturais, festas tradicionais e festivais de cultura, patrimônios materiais e imateriais, além de artistas, personagens e grupos de destaques em todo o estado.
O resultado é um portal bilíngue na internet que reúne 3,5 mil verbetes, 8 mil imagens e 120 vídeo-documentários sobre a cultura do estado. O projeto prevê atualização periódica.
Mapa do município
As informações que publicamos a seguir, enumerando algumas das principais manifestações culturais encontradas em Duas Barras foram extraídas, entre abril e agosto de 2014, do portal disponível no endereço eletrônico http://mapadecultura.rj.gov.br/
64.
Patrimônio material
Estátua de Martinho da Vila – A estátua em homenagem ao filho ilustre de Duas Barras, o cantor Martinho da Vila, pesa quase 200 quilos e tem 1,74 m de altura. A escultura é assinada pelo cartunista Ique, responsável pelas estátuas de Michael Jackson, no morro Dona Marta, e do Chacrinha, no Jardim Botânico, ambas no Rio de Janeiro. A estátua do sambista está encravada no mirante Vale Encantado, que oferece uma bela vista da região serrana e seus vales. Na estrada RJ-144.
Igreja de Nossa Senhora da Conceição – A igreja Nossa Senhora de Conceição foi construída entre 1850 e 1855. Entre seus ornamentos estão as imagens da padroeira da cidade, as do Sagrado Coração de Jesus e Sagrado Coração de Maria, nas laterais do altar; a do Senhor dos Passos, de Nossa Senhora das Dores e do Cristo Morto. Destaque para o quadro em azulejos do batismo de Jesus Cristo por João Batista. Com arquitetura de transição entre o barroco e o neoclássico, a igreja já passou por seis reformas. A terceira, em 1966, substituiu as telhas feitas por escravos. A igreja faz parte do núcleo histórico tombado da cidade. Na Praça Governador Portela.
64 - Fotos de Cris Isidoro e Diadorim Ideias.
99
DUAS BARRAS
Prefeitura Municipal – A imponente sede da prefeitura fica em um sobrado de dois pavimentos que no passado serviu de residência a fazendeiros de café da região do Rio Negro. O prédio funcionou como cadeia, escola pública e, por fim, tornou-se sede do governo municipal. Na década de 40, foram inseridas platibandas com a inscrição “Prefeitura Municipal” e o desenho das armas da República. Destaca-se no interior do segundo andar o salão com teto feito de estuque. Na Praça Governador Portela.
História e Patrimônio Preservados – O núcleo histórico da cidade abrange cerca de 80 casarões centenários, ruas, calçadas e árvores tombadas como patrimônio material, paisagístico e cultural. Estão localizadas em sua maioria no entorno da Praça Governador Portela e vias centrais. Muitas das edificações datam do século XIX, quando grandes fazendeiros de café possuíam uma casa de descanso na área urbana.
Fazenda Cerro Grande – Martinho da Vila descobriu que a fazenda Cedro Grande, onde nascera, estava à venda, e decidiu comprá-la. Além de refúgio do compositor, a fazenda também é sede do Instituto Cultural Martinho da Vila, que oferece para adolescentes e idosos oficinas de música, teatro, informática, cidadania e artesanato, além da alfabetização de adultos. Também apoia ações de preservação das tradições culturais da região, como as folias de reis, o mineiro pau e os cantadores de calango. O Instituto Martinho da Vila encontra-se temporariamente fechado. Na RJ-144, quilômetro 5.
Fazendas – Duas fazendas históricas se destacam na região. A Conceição do Pinheiro foi construída no século XIX. Em sua sala de música, foram realizadas apresentações de cravistas e cantores que passavam por Duas Barras. A Conceição do Pinheiro chegou a produzir anualmente 12 mil arrobas de café, além das culturas de cana
e cereais. Já a fazenda São João de Monnerat chegou a ocupar 150 alqueires com produção anual de 800 arrobas de café e cana-de-açúcar. Localizada em um platô com gramado à entrada, ainda mantém requintes como frisos nos forros de madeira,
maçanetas em louça decorada e mobiliário de época. As fazendas não estão abertas para visitação.
Patrimônio imaterial
Sociedade Musical 8 de Dezembro – É a banda mais antiga de Duas Barras. Em 2012, completou 91 anos e seu aniversário faz parte do calendário festivo da cidade. Sua história está contada na Casa da Cultura Themis Gomes. A sociedade promove cursos de iniciação musical, violino, percussão, instrumentos de metal e palhetas, e atende 140 alunos de 9 a 16 anos. A comemoração do aniversário da banda, no dia 8 de dezembro, inclui alvorada, apresentação no coreto da praça principal e desfile pelas ruas da cidade. Participam da festa tanto músicos veteranos como os alunos da sociedade. Na Rua Doutor Feliciano Sodré.
O Chouriço e a Chouriçada – É comum na região a “chouriçada”, que reúne durante um dia inteiro em uma casa de roça toda a família, compadres e comadres da vizinhança. O ritual do chouriço começa com o costume do criador de recolher sobras de comida na comunidade para engordar o porco. Na matança do animal, o dono retribui o favor dando uma lata de gordura ou um bom pedaço de carne. Na véspera, o porco, que já deve pesar mais de cem quilos, fica em jejum. Por volta das quatro horas da manhã, a roça acorda com a chegada anunciada do “marchante”, que irá matar o porco. O fogão à lenha é aceso para esquentar um caldeirão de ferro com muitos litros de água. Enquanto
100
DUAS BARRAS
os homens limpam e cortam as carnes no terreiro, as mulheres misturam os temperos para o chouriço. As tripas são lavadas com sal grosso e limão e recheadas por meio de um funil com uma massa de sangue de porco fresco, pedaços de gordura e de outras partes do bicho, chamadas de “redanho”, alho, cominho, sal e pimenta. Amarram-se as pontas das tripas com barbante fino e joga-se o chouriço na água fervente, onde ele deve cozinhar por quase uma hora. Depois, ele pode ser cortado em rodelas grossas e frito na gordura de porco.
Calango, Samba Caboclo – O sambista Martinho da Vila chama o calango de samba caboclo. Ele era muito cantado nas vendinhas de roça onde os peões e os compadres se encontravam para beber cachaça e ter aquela conversa fiada. De repente, o verso se solta, um cantador joga uma frase no ar e provoca o outro. A resposta vem pronta, certeira e às vezes ferina. Se no local tem sorte de ter pandeiro e sanfoneiro, o palco está armado para uma bela apresentação, onde não faltam rodopios, palmas, assovios e vaias. Hoje são poucos os grupos de calango na região. Os calanguistas cantam versos improvisados e memorizados sobre o dia-a-dia, aproveitando o repertório popular e as histórias antigas. Outro tema usual é o tipo físico e a personalidade dos próprios cantadores, que tanto se enaltecem, louvando suas próprias façanhas e virtudes, como buscam defeitos para “agredir” verbalmente o desafiante.
Mineiro Pau – Muito conhecido no centro-norte do estado, o mineiro pau nasceu nas lavouras de café cultivadas por escravos africanos. É uma dança marcada pelo manejo de bastões de madeira, feitos de arco de pipa ou ipê. De modo ágil e harmonioso, eles definem os tempos do compasso musical. O balanço dos bastões, finos e resistentes e com cerca de um metro de comprimento, ganha nomes específicos conforme o número e a forma das batidas: batida de três, batida de quatro, túnel, batida cruzada, batida ao alto. Os dançarinos usam chapéu de palha e lenço vermelho no pescoço. O acompanhamento musical conta com vários instrumentos e não podem faltar a sanfona de oito baixos, o bumbo, o triângulo e o pandeiro.
Agenda
Encontro de Folia de Reis – No segundo domingo de janeiro, apresentam-se de 40 a 50 grupos de folias de reis de Duas Barras e de vários outros lugares do Brasil. A festa já chegou a reunir 80 folias num mesmo local. Na praça principal da cidade, é montado um presépio onde acontece o evento. O encontro é um dos mais antigos e considerado o mais importante do estado. Alguns grupos são comandos por mestres que cantam há mais de meio século em desfiles pela cidade. No terceiro sábado de janeiro, a apresentação das folias se repete nos distrito de Monnerat.
Carnaval – O carnaval é animado por uma escola de samba, a Agremiação Monnerat, e vários blocos. Entre os mais irreverentes, destaca-se o Oficina 38, organizado por figuras de oposição ao partido político local. Seu nome é também o endereço da sede do grupo. Outro bloco é o Mascarados, cujos integrantes costumam desfilar de máscaras, com o corpo todo sujo ou fantasiados de travestis. Uma das atrações do bloco são crianças que brincam de mulinhas, feitas de caixas de papelão e tecidos estampados.
101
DUAS BARRAS
Festa de Nossa Senhora da Conceição – A padroeira da cidade é homenageada com missas, novenas, procissão, quermesse, leilão, shows de cantores famosos ou regionais. Na Praça Governador Portela.
Música na Praça – A apresentação de grupos musicais acontece na praça principal da cidade, nos finais de semana, a cada quinze dias.
Espaços culturais
Museu de Arte Sacra – Funciona no porão da igreja Nossa Senhora da Conceição. Abriga relíquias, imagens de santos e objetos que remontam ao século XVII, e que guardam a história e
a cultura do município. Na Praça Governador Portela.
Cinema Cacá Diegues – Cinema popular que ocupa um prédio antigo, com acomodações para mais de 100 pessoas. O
local também é utilizado para palestras, apresentações teatrais e cursos. Nos finais de semana, há sessões gratuitas para toda a população e turistas. Na Rua Everaldo do Vale Moreira.
Casa da Cultura Themis Alvares Gomes – Está dividida em quatro minimuseus com os mais importantes acervos da cidade: Martinho da Vila, Folclore, Arte Popular e Sociedade Musical 8 de Dezembro. Também abriga a biblioteca pública municipal Themis Álvares Gomes, com acervo de mais de 8 mil títulos, entre coleções, revistas, livros didáticos e literários. A Sala Martinho da Vila reúne todo o acervo de prêmios, troféus, medalhas, diplomas, fotografias, discos de ouro, discos de vinil, CDs, livros, jornais,
revistas e vídeos que registram a vida e a obra do cantor. A Sala do Folclore exibe peças doadas por dezenas de grupos de folias de reis que visitam anualmente a cidade. A Sala de Arte Popular exibe os trabalhos produzidos por artistas ilustres ou anônimos da região,
em barro, tecidos, sucatas e madeiras. E a Sala da Sociedade Musical 8 de Dezembro mostra instrumentos musicais refinados, partituras, objetos e uniformes de época. Na Praça Governador Portela.
Destaques
Forró do Zé Pretinho – O forró pé-de-serra se apresenta em clubes da cidade e de municípios vizinhos há mais de 30 anos.
102
DUAS BARRAS
VII - CONCLUSÃO
Duas Barras tem área total de 375,1 km2, correspondentes a 0,86% do território
estadual, 4.641 domicílios e população estimada em 11.070 habitantes. O município dispõe de mapeamento de áreas com risco de eventos como enchentes, inundações, enxurradas, escorregamentos e deslizamentos. Duas Barras ocupa o 76º lugar no ranking de distribuição do ICMS verde, estimada em R$ 440 mil.
A estrutura administrativa municipal dispunha de 812 servidores, o que resulta em uma média de 73 funcionários por mil habitantes, a 27ª maior no estado. A pesquisa continuada deste TCE sobre o governo eletrônico aponta que o sítio oficial na internet oferece 10 dos 19 tipos de serviços informativos pesquisados e dois de 18 aspectos interativos selecionados. O município não possibilita tipo algum de transação online por meio da rede mundial de computadores.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal era de 0,659 em 2010. Em relação aos 91 outros municípios do Rio de Janeiro, ocupa a 83ª posição.
Quanto à educação, Duas Barras teve 2.514 alunos matriculados em 2013, uma variação de -2,4% em relação ao ano anterior. Foram 237 estudantes na creche, 98% na rede municipal, e 321 na pré-escola, 89% deles em 10 estabelecimentos da prefeitura. O ensino fundamental foi ofertado a 1.704 alunos, 70% deles em oito unidades municipais e 25% em três estabelecimentos da rede estadual. O ensino médio, disponibilizado em três unidades escolares, teve 252 alunos matriculados, 100% na rede estadual.
No relatório dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb 2013, o Ministério da Educação informa que a rede municipal teve nota média de 4,6 para os anos iniciais do ensino fundamental, ficando posicionado em 64º entre 91 avaliados, não alcançando a meta estabelecida. Quanto aos anos finais, obteve grau médio 4,3, posicionado como 20º entre 83 avaliados, tendo atingido a meta. Já a rede estadual pontuou 6,5 no Ideb do primeiro segmento, 5º entre 29 avaliados, atendendo a meta. O segundo segmento atingiu nota média 5,1, ficando o município em 6º entre 87 avaliados, tendo cumprido a meta.
Há, em Duas Barras, duas equipes de Saúde da Família atendendo a população.
Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais – Rais, do Ministério do Trabalho, o município participou do mercado de trabalho com 1.176 empregos formais.
A receita total do município foi de R$ 43 milhões em 2013, a 82ª do estado (em comparação que não inclui a capital). Sua autonomia financeira é de 4,1% e seu esforço tributário alcançou 3,6%. A carga tributária per capita de R$ 160,23 é a 73ª do estado, sendo R$ 20,63 em IPTU (69ª posição) e R$ 40,63 em ISS (82º lugar).
Suas receitas correntes estão comprometidas em 89% com o custeio da máquina administrativa. O custeio per capita de R$ 3.456,75 é o 30º do estado, contra um investimento per capita de R$ 225,38, posição de número 30 dentre os 91 demais.
As receitas vinculadas ao petróleo, no montante de R$ 6,7 milhões, correspondem a 15% de sua receita total, perfazendo 606 reais por habitante, a 26ª colocação no estado.
103
DUAS BARRAS
Nas páginas seguintes são apresentadas tabelas que permitem comparar os desempenhos das finanças municipais, num resumo de alguns dos diversos indicadores apresentados no Estudo Socioeconômico de cada município.
Uma análise pormenorizada está disponível para cada localidade fluminense no sítio www.tce.rj.gov.br.
104
DUAS BARRAS
Tabela A - Receitas totais e per capita de 2013, com indicadores
Município Receita total
em 2013 (R$ milhões)
Ranking da receita total
Receita per capita em 2013
(R$)
Ranking da receita total per
capita
Esforço tributário em
2013
Angra dos Reis 756 9 4.167,19 24 21,0%
Aperibé 44 80 4.117,97 26 2,7%
Araruama 245 26 2.062,84 73 16,3%
Areal 47 78 3.956,14 28 10,5%
Armação dos Búzios 211 30 7.085,86 6 20,5%
Arraial do Cabo 119 46 4.150,48 25 24,1%
Barra do Piraí 176 37 1.832,84 81 13,8%
Barra Mansa 404 16 2.249,85 67 18,9%
Belford Roxo 541 13 1.132,20 89 12,9%
Bom Jardim 72 58 2.788,30 52 5,9%
Bom Jesus do Itabapoana 69 60 1.934,30 79 7,3%
Cabo Frio 820 7 4.094,66 27 19,4%
Cachoeiras de Macacu 160 39 2.870,35 47 7,7%
Cambuci 41 85 2.768,52 54 3,3%
Campos dos Goytacazes 2.405 1 5.039,53 14 8,8%
Cantagalo 76 55 3.839,86 30 9,0%
Carapebus 95 51 6.621,54 8 5,9%
Cardoso Moreira 47 77 3.710,93 33 3,1%
Carmo 57 68 3.149,51 40 4,1%
Casimiro de Abreu 275 23 7.138,85 5 5,5%
Comendador Levy Gasparian 31 91 3.760,81 32 9,2%
Conceição de Macabu 60 64 2.759,62 55 4,1%
Cordeiro 53 73 2.553,08 61 7,8%
Duas Barras 43 82 3.915,08 29 3,6%
Duque de Caxias 1.780 3 2.037,14 75 23,2%
Engenheiro Paulo de Frontin 41 83 3.069,85 43 4,0%
Guapimirim 140 44 2.562,00 60 8,0%
Iguaba Grande 73 57 2.952,98 45 13,4%
Itaboraí 650 12 2.884,47 46 50,3%
Itaguaí 515 14 4.457,99 19 37,0%
Italva 43 81 3.016,72 44 3,7%
Itaocara 55 70 2.392,98 65 5,8%
Itaperuna 191 33 1.945,26 78 12,2%
Itatiaia 126 45 4.245,42 23 16,4%
Japeri 158 40 1.606,00 84 10,7%
Laje do Muriaé 35 88 4.726,86 15 1,5%
Macaé 2.073 2 9.235,06 4 31,1%
Macuco 31 90 5.868,39 9 4,4%
Magé 373 20 1.605,55 85 12,6%
Mangaratiba 269 24 6.858,66 7 21,5%
Maricá 397 17 2.842,07 50 16,6%
Mendes 50 75 2.781,44 53 4,7%
Mesquita 228 28 1.337,32 87 13,7%
Miguel Pereira 77 54 3.089,54 42 9,8%
Miracema 66 63 2.453,82 64 3,7%
(continua)
105
DUAS BARRAS
Tabela A - Receitas totais e per capita de 2013, com indicadores (cont.)
Município Receita total
em 2013 (R$ milhões)
Ranking da receita total
Receita per capita em 2013
(R$)
Ranking da receita total per
capita
Esforço tributário em
2013
Natividade 54 72 3.613,04 35 6,7%
Nilópolis 221 29 1.399,06 86 13,5%
Niterói 1.589 4 3.215,08 37 43,2%
Nova Friburgo 350 22 1.901,94 80 26,8%
Nova Iguaçu 1.048 5 1.302,32 88 16,2%
Paracambi 99 50 2.038,21 74 6,0%
Paraíba do Sul 91 52 2.180,79 71 9,4%
Paraty 179 35 4.527,28 18 12,5%
Paty do Alferes 69 61 2.583,15 58 7,4%
Petrópolis 786 8 2.638,43 56 28,5%
Pinheiral 60 65 2.563,34 59 7,5%
Piraí 151 42 5.542,11 11 10,7%
Porciúncula 56 69 3.091,31 41 7,0%
Porto Real 209 31 11.821,23 1 8,0%
Quatis 57 66 4.316,39 22 4,5%
Queimados 232 27 1.638,82 83 17,3%
Quissamã 245 25 11.255,81 2 3,7%
Resende 394 18 3.192,33 39 17,5%
Rio Bonito 162 38 2.848,51 49 17,0%
Rio Claro 68 62 3.825,79 31 5,3%
Rio das Flores 41 84 4.700,61 16 5,4%
Rio das Ostras 692 11 5.666,72 10 14,8%
Santa Maria Madalena 52 74 5.048,90 13 3,4%
Santo Antônio de Pádua 90 53 2.188,86 69 7,1%
São Fidélis 74 56 1.972,79 77 5,7%
São Francisco de Itabapoana 103 48 2.483,92 62 3,9%
São Gonçalo 961 6 937,01 91 18,5%
São João da Barra 382 19 11.239,58 3 19,5%
São João de Meriti 482 15 1.046,16 90 31,6%
São José de Ubá 33 89 4.617,63 17 2,4%
São José do Vale do Rio Preto 54 71 2.631,99 57 8,8%
São Pedro da Aldeia 157 41 1.671,96 82 22,7%
São Sebastião do Alto 40 86 4.384,15 21 3,6%
Sapucaia 57 67 3.213,45 38 15,8%
Saquarema 189 34 2.379,74 66 19,5%
Seropédica 178 36 2.186,52 70 21,7%
Silva Jardim 113 47 5.293,30 12 5,5%
Sumidouro 49 76 3.258,69 36 4,7%
Tanguá 71 59 2.244,20 68 8,1%
Teresópolis 369 21 2.170,09 72 20,2%
Trajano de Moraes 46 79 4.445,03 20 2,2%
Três Rios 195 32 2.472,82 63 21,0%
Valença 145 43 1.987,28 76 14,6%
Varre-Sai 37 87 3.703,34 34 2,0%
Vassouras 100 49 2.834,28 51 6,3%
Volta Redonda 749 10 2.863,84 48 29,6%
106
DUAS BARRAS
Tabela B - Despesas totais e per capita de 2013
Município Despesa total (R$ milhões)
Ranking da despesa total
Apresentou equilíbrio
orçamentário?
Despesa per capita (R$)
Ranking da despesa total
per capita
Angra dos Reis 788 9 Não 4.342,80 20
Aperibé 48 75 Não 4.511,99 17
Araruama 249 24 Não 2.090,01 74
Areal 40 83 Sim 3.404,43 35
Armação dos Búzios 192 33 Sim 6.437,81 7
Arraial do Cabo 133 44 Não 4.661,13 14
Barra do Piraí 173 37 Sim 1.794,06 79
Barra Mansa 393 19 Sim 2.190,28 70
Belford Roxo 552 13 Não 1.155,50 89
Bom Jardim 70 59 Sim 2.679,66 52
Bom Jesus do Itabapoana 71 58 Não 1.982,52 77
Cabo Frio 798 8 Sim 3.984,37 24
Cachoeiras de Macacu 180 35 Não 3.243,11 37
Cambuci 37 85 Sim 2.493,11 61
Campos dos Goytacazes 2.298 1 Sim 4.814,61 12
Cantagalo 76 55 Sim 3.808,50 29
Carapebus 99 49 Não 6.904,00 5
Cardoso Moreira 43 79 Sim 3.448,86 34
Carmo 53 71 Sim 2.948,68 44
Casimiro de Abreu 229 27 Sim 5.958,02 9
Comendador Levy Gasparian 32 89 Não 3.853,52 28
Conceição de Macabu 57 64 Sim 2.625,36 56
Cordeiro 57 65 Não 2.741,60 51
Duas Barras 41 81 Sim 3.699,88 30
Duque de Caxias 1.765 2 Sim 2.019,94 75
Engenheiro Paulo de Frontin 40 84 Sim 2.966,04 43
Guapimirim 142 43 Não 2.588,32 59
Iguaba Grande 72 57 Sim 2.904,92 47
Itaboraí 601 12 Sim 2.667,55 54
Itaguaí 446 15 Sim 3.862,93 27
Italva 41 80 Sim 2.847,01 48
Itaocara 52 72 Sim 2.263,44 69
Itaperuna 188 34 Sim 1.916,20 78
Itatiaia 118 46 Sim 3.969,50 25
Japeri 142 42 Sim 1.443,29 85
Laje do Muriaé 30 91 Sim 4.063,43 23
Macaé 1.764 3 Sim 7.862,13 4
Macuco 34 87 Não 6.393,09 8
Magé 395 17 Não 1.701,26 82
Mangaratiba 265 23 Sim 6.766,76 6
Maricá 407 16 Não 2.914,17 46
Mendes 48 77 Sim 2.660,63 55
Mesquita 245 25 Não 1.436,94 88
Miguel Pereira 66 61 Sim 2.670,87 53
Miracema 70 60 Não 2.595,83 58
(continua)
107
DUAS BARRAS
Tabela B - Despesas totais e per capita de 2013 (cont.)
Município Despesa total (R$ milhões)
Ranking da despesa total
Apresentou equilíbrio
orçamentário?
Despesa per capita (R$)
Ranking da despesa total
per capita
Natividade 54 69 Sim 3.598,75 32
Nilópolis 228 28 Não 1.442,16 86
Niterói 1.524 4 Sim 3.082,91 40
Nova Friburgo 329 22 Sim 1.786,52 80
Nova Iguaçu 1.157 5 Não 1.437,63 87
Paracambi 111 47 Não 2.276,42 68
Paraíba do Sul 91 52 Sim 2.163,22 72
Paraty 163 39 Sim 4.133,11 22
Paty do Alferes 63 63 Sim 2.355,11 63
Petrópolis 779 10 Sim 2.614,99 57
Pinheiral 55 68 Sim 2.339,48 65
Piraí 147 41 Sim 5.374,02 11
Porciúncula 54 70 Sim 2.946,80 45
Porto Real 204 32 Sim 11.552,76 2
Quatis 56 66 Sim 4.234,44 21
Queimados 227 29 Sim 1.601,09 84
Quissamã 243 26 Sim 11.158,53 3
Resende 378 21 Sim 3.063,60 41
Rio Bonito 171 38 Não 2.998,17 42
Rio Claro 65 62 Sim 3.678,68 31
Rio das Flores 41 82 Sim 4.660,28 16
Rio das Ostras 703 11 Não 5.751,76 10
Santa Maria Madalena 48 76 Sim 4.690,86 13
Santo Antônio de Pádua 86 53 Sim 2.099,81 73
São Fidélis 76 54 Não 2.004,35 76
São Francisco de Itabapoana 98 50 Sim 2.377,63 62
São Gonçalo 923 6 Sim 899,56 91
São João da Barra 395 18 Não 11.629,66 1
São João de Meriti 514 14 Não 1.114,72 90
São José de Ubá 32 90 Sim 4.429,53 18
São José do Vale do Rio Preto 49 74 Sim 2.353,38 64
São Pedro da Aldeia 156 40 Sim 1.666,78 83
São Sebastião do Alto 35 86 Sim 3.865,76 26
Sapucaia 56 67 Sim 3.190,13 39
Saquarema 205 31 Não 2.585,77 60
Seropédica 178 36 Não 2.187,46 71
Silva Jardim 100 48 Sim 4.660,42 15
Sumidouro 49 73 Sim 3.242,60 38
Tanguá 73 56 Não 2.295,71 67
Teresópolis 390 20 Não 2.297,28 66
Trajano de Moraes 46 78 Sim 4.421,63 19
Três Rios 217 30 Não 2.750,92 50
Valença 129 45 Sim 1.756,98 81
Varre-Sai 34 88 Sim 3.459,95 33
Vassouras 98 51 Sim 2.780,22 49
Volta Redonda 856 7 Não 3.273,04 36
108
DUAS BARRAS
Tabela C - Carga tributária per capita em 2013 – total e rubricas
Município Carga tributária
per capita (R$)
Ranking da carga tributária per capita
IPTU per capita
(R$)
Ranking do IPTU
per capita
ISS per capita
(R$)
Ranking do ISS
per capita
Angra dos Reis 957,21 8 205,87 4 433,84 8
Aperibé 124,03 84 15,49 81 50,74 73
Araruama 452,88 26 121,91 15 88,37 49
Areal 447,36 28 64,58 27 219,68 21
Armação dos Búzios 1.107,07 7 315,67 3 337,22 14
Arraial do Cabo 527,53 20 108,00 18 224,99 19
Barra do Piraí 289,88 39 41,21 45 123,26 38
Barra Mansa 273,63 43 51,90 35 150,83 32
Belford Roxo 157,25 75 20,44 71 62,39 64
Bom Jardim 194,52 61 15,92 79 66,67 61
Bom Jesus do Itabapoana 174,22 68 37,41 48 54,51 69
Cabo Frio 572,96 16 137,35 13 144,80 34
Cachoeiras de Macacu 252,37 46 29,32 60 105,60 45
Cambuci 76,68 91 12,80 83 28,59 88
Campos dos Goytacazes 498,23 22 56,87 31 220,09 20
Cantagalo 292,51 38 11,13 85 165,69 29
Carapebus 346,38 35 15,83 80 161,24 30
Cardoso Moreira 127,25 81 11,49 84 48,67 76
Carmo 160,22 74 17,37 77 74,34 55
Casimiro de Abreu 436,71 29 44,33 43 169,66 28
Comendador Levy Gasparian 301,97 37 27,00 63 187,36 24
Conceição de Macabu 112,58 86 19,05 75 40,79 80
Cordeiro 222,13 50 47,43 41 116,08 41
Duas Barras 160,23 73 20,63 69 40,63 82
Duque de Caxias 471,75 24 61,28 28 258,45 18
Engenheiro Paulo de Frontin 129,36 80 18,67 76 56,15 68
Guapimirim 212,04 53 40,17 46 91,85 48
Iguaba Grande 456,62 25 173,27 7 87,64 51
Itaboraí 1.416,29 5 59,42 30 1.185,23 4
Itaguaí 1.730,74 3 153,31 12 1.333,32 3
Italva 122,20 85 29,47 59 31,36 87
Itaocara 151,33 76 19,99 72 45,75 78
Itaperuna 281,84 41 49,39 37 119,29 39
Itatiaia 757,17 11 154,78 11 420,01 9
Japeri 124,18 83 8,32 89 63,89 63
Laje do Muriaé 83,88 89 9,20 88 37,80 83
Macaé 2.958,87 1 121,28 16 2.291,82 1
Macuco 280,56 42 65,52 26 112,70 42
Magé 165,93 72 36,95 50 52,93 72
Mangaratiba 1.632,11 4 375,18 2 667,08 5
Maricá 545,39 19 160,10 10 128,93 36
Mendes 168,73 71 16,87 78 40,75 81
Mesquita 194,64 59 54,63 33 75,78 54
Miguel Pereira 360,40 34 101,04 19 111,04 43
Miracema 91,11 88 28,07 62 24,80 90
(continua)
109
DUAS BARRAS
Tabela C - Carga tributária per capita em 2013 – total e rubricas (cont.)
Município Carga tributária
per capita (R$)
Ranking da carga tributária per capita
IPTU per capita
(R$)
Ranking do IPTU
per capita
ISS per capita
(R$)
Ranking do ISS
per capita
Natividade 258,30 45 19,47 73 153,69 31
Nilópolis 209,48 54 49,72 36 69,38 57
Niterói 1.380,50 6 455,39 1 487,81 7
Nova Friburgo 382,00 33 79,48 23 117,77 40
Nova Iguaçu 242,01 47 46,19 42 98,35 46
Paracambi 136,47 78 21,68 66 73,69 56
Paraíba do Sul 206,86 57 65,69 25 87,84 50
Paraty 682,64 12 124,09 14 216,79 22
Paty do Alferes 194,52 60 56,82 32 32,06 86
Petrópolis 583,18 15 167,75 8 177,55 26
Pinheiral 207,09 55 21,48 67 66,57 62
Piraí 657,38 13 94,35 21 366,89 11
Porciúncula 234,22 48 33,20 53 78,34 53
Porto Real 906,55 10 36,98 49 494,80 6
Quatis 192,45 62 31,83 54 82,25 52
Queimados 228,52 49 20,51 70 127,43 37
Quissamã 384,46 32 30,11 57 149,33 33
Resende 617,08 14 95,83 20 339,20 13
Rio Bonito 450,21 27 48,50 39 275,42 16
Rio Claro 217,19 51 31,66 55 53,69 71
Rio das Flores 282,06 40 19,20 74 182,51 25
Rio das Ostras 925,45 9 108,97 17 356,65 12
Santa Maria Madalena 179,66 67 14,33 82 59,92 66
Santo Antônio de Pádua 173,43 69 59,93 29 50,49 74
São Fidélis 144,33 77 21,39 68 27,97 89
São Francisco de Itabapoana 132,17 79 25,11 64 35,99 84
São Gonçalo 190,15 64 42,27 44 68,44 59
São João da Barra 2.149,90 2 31,62 56 1.685,34 2
São João de Meriti 205,61 58 48,82 38 66,79 60
São José de Ubá 126,75 82 10,34 86 58,13 67
São José do Vale do Rio Preto 190,68 63 33,60 52 44,66 79
São Pedro da Aldeia 269,76 44 92,54 22 61,21 65
São Sebastião do Alto 206,89 56 23,26 65 34,40 85
Sapucaia 501,34 21 28,69 61 386,53 10
Saquarema 553,67 18 175,16 6 188,10 23
Seropédica 429,38 30 40,06 47 310,03 15
Silva Jardim 310,38 36 53,06 34 110,63 44
Sumidouro 172,15 70 9,59 87 50,34 75
Tanguá 212,28 52 29,77 58 68,72 58
Teresópolis 496,87 23 166,23 9 135,97 35
Trajano de Moraes 101,60 87 4,92 91 45,90 77
Três Rios 415,27 31 72,76 24 177,26 27
Valença 181,28 66 47,47 40 54,03 70
Varre-Sai 77,33 90 5,03 90 23,38 91
Vassouras 185,75 65 34,51 51 94,53 47
Volta Redonda 562,87 17 195,60 5 264,71 17
110
DUAS BARRAS
Tabela D – Despesa corrente per capita e comprometimento em 2013
Município
Despesa corrente
per capita (R$)
Ranking da despesa
corrente per capita
Comprometimento da receita com a despesa corrente
Ranking do comprometimento receitas/despesas
correntes
Angra dos Reis 4.167,99 17 101% 12
Aperibé 3.415,49 31 98% 21
Araruama 1.963,55 71 97% 23
Areal 3.151,50 34 80% 88
Armação dos Búzios 6.002,34 7 86% 76
Arraial do Cabo 4.337,28 13 105% 4
Barra do Piraí 1.573,84 82 86% 75
Barra Mansa 2.021,18 69 90% 50
Belford Roxo 1.112,22 89 99% 18
Bom Jardim 2.477,60 55 93% 37
Bom Jesus do Itabapoana 1.811,29 78 95% 30
Cabo Frio 3.608,09 25 88% 64
Cachoeiras de Macacu 2.947,01 38 106% 2
Cambuci 2.325,72 60 85% 79
Campos dos Goytacazes 3.900,47 20 78% 90
Cantagalo 3.565,49 26 93% 40
Carapebus 6.550,47 5 99% 16
Cardoso Moreira 3.162,26 32 88% 65
Carmo 2.764,25 44 89% 59
Casimiro de Abreu 5.671,65 9 81% 85
Comendador Levy Gasparian 3.723,14 24 100% 15
Conceição de Macabu 2.326,93 59 85% 80
Cordeiro 2.657,86 46 103% 6
Duas Barras 3.456,75 30 89% 53
Duque de Caxias 1.920,09 73 94% 34
Engenheiro Paulo de Frontin 2.717,31 45 89% 61
Guapimirim 2.403,88 58 94% 36
Iguaba Grande 2.562,59 49 87% 72
Itaboraí 2.518,99 51 87% 67
Itaguaí 3.729,90 23 84% 81
Italva 2.599,51 48 87% 69
Itaocara 2.173,00 65 91% 48
Itaperuna 1.836,49 77 94% 33
Itatiaia 3.766,71 21 89% 56
Japeri 1.294,30 86 81% 87
Laje do Muriaé 3.535,88 27 75% 91
Macaé 7.339,67 4 80% 89
Macuco 5.864,35 8 101% 11
Magé 1.617,55 80 101% 13
Mangaratiba 6.493,45 6 95% 29
Maricá 2.409,86 57 88% 66
Mendes 2.503,38 53 91% 46
Mesquita 1.284,93 87 101% 14
Miguel Pereira 2.639,31 47 85% 77
Miracema 2.506,85 52 102% 9
(continua)
111
DUAS BARRAS
Tabela D - Despesa corrente per capita e comprometimento em 2013 (cont.)
Município
Despesa corrente
per capita (R$)
Ranking da despesa
corrente per capita
Comprometimento da receita com a despesa corrente
Ranking do comprometimento receitas/despesas
correntes
Natividade 3.484,94 28 99% 17
Nilópolis 1.315,97 85 96% 28
Niterói 2.866,72 40 89% 54
Nova Friburgo 1.599,75 81 87% 70
Nova Iguaçu 1.262,38 88 98% 20
Paracambi 2.155,71 66 107% 1
Paraíba do Sul 2.031,86 68 93% 38
Paraty 4.000,20 19 89% 60
Paty do Alferes 2.274,07 61 88% 63
Petrópolis 2.470,30 56 95% 32
Pinheiral 2.132,54 67 83% 83
Piraí 5.030,00 10 92% 43
Porciúncula 2.783,07 43 90% 49
Porto Real 10.939,65 2 93% 39
Quatis 3.139,91 35 87% 71
Queimados 1.440,89 84 88% 62
Quissamã 10.563,66 3 94% 35
Resende 2.810,43 42 89% 55
Rio Bonito 2.945,76 39 103% 5
Rio Claro 3.459,78 29 92% 44
Rio das Flores 4.270,91 14 91% 47
Rio das Ostras 4.677,11 11 83% 84
Santa Maria Madalena 4.495,69 12 96% 27
Santo Antônio de Pádua 1.932,98 72 89% 58
São Fidélis 1.898,22 75 97% 22
São Francisco de Itabapoana 2.202,74 63 89% 57
São Gonçalo 831,28 91 90% 51
São João da Barra 11.034,68 1 98% 19
São João de Meriti 1.038,26 90 105% 3
São José de Ubá 4.060,60 18 91% 45
São José do Vale do Rio Preto 2.198,44 64 84% 82
São Pedro da Aldeia 1.559,09 83 96% 26
São Sebastião do Alto 3.765,05 22 86% 73
Sapucaia 3.009,21 37 95% 31
Saquarema 1.882,63 76 90% 52
Seropédica 2.014,92 70 92% 42
Silva Jardim 4.255,81 15 81% 86
Sumidouro 3.098,07 36 96% 24
Tanguá 1.908,64 74 85% 78
Teresópolis 2.214,77 62 102% 10
Trajano de Moraes 4.170,85 16 96% 25
Três Rios 2.484,40 54 102% 8
Valença 1.681,28 79 86% 74
Varre-Sai 3.157,70 33 87% 68
Vassouras 2.545,51 50 93% 41
Volta Redonda 2.827,57 41 103% 7
112
DUAS BARRAS
Tabela E - Investimento per capita e grau de investimento em 2013
Município Investimento
per capita (R$)
Ranking do investimento
per capita
Grau de investimento
Ranking do grau de investimento
Angra dos Reis 97,95 67 2% 80
Aperibé 947,65 3 23% 3
Araruama 82,52 72 4% 62
Areal 176,17 36 4% 56
Armação dos Búzios 369,09 13 5% 47
Arraial do Cabo 268,66 23 6% 32
Barra do Piraí 196,83 33 11% 11
Barra Mansa 119,96 60 5% 44
Belford Roxo 33,81 87 3% 74
Bom Jardim 185,28 35 7% 30
Bom Jesus do Itabapoana 139,18 54 7% 26
Cabo Frio 366,45 14 9% 16
Cachoeiras de Macacu 234,18 27 8% 19
Cambuci 71,55 77 3% 79
Campos dos Goytacazes 862,28 4 17% 5
Cantagalo 242,84 25 6% 33
Carapebus 252,89 24 4% 65
Cardoso Moreira 233,99 28 6% 34
Carmo 162,62 44 5% 48
Casimiro de Abreu 279,25 21 4% 64
Comendador Levy Gasparian 130,38 56 3% 68
Conceição de Macabu 200,01 32 7% 25
Cordeiro 71,78 76 3% 76
Duas Barras 225,38 30 6% 39
Duque de Caxias 27,52 90 1% 87
Engenheiro Paulo de Frontin 217,43 31 7% 27
Guapimirim 149,62 49 6% 38
Iguaba Grande 324,33 18 11% 10
Itaboraí 115,80 63 4% 61
Itaguaí 96,51 68 2% 83
Italva 168,81 37 6% 40
Itaocara 52,82 83 2% 82
Itaperuna 70,24 78 4% 67
Itatiaia 117,23 62 3% 77
Japeri 148,56 50 9% 15
Laje do Muriaé 455,54 10 10% 13
Macaé 273,63 22 3% 75
Macuco 478,96 9 8% 18
Magé 82,74 71 5% 49
Mangaratiba 130,04 57 2% 85
Maricá 454,55 11 16% 7
Mendes 115,10 64 4% 59
Mesquita 152,02 48 11% 8
Miguel Pereira 22,30 91 1% 91
Miracema 80,49 74 3% 70
(continua)
113
DUAS BARRAS
Tabela E - Investimento per capita e grau de investimento em 2013 (cont.)
Município Investimento
per capita (R$)
Ranking do investimento
per capita
Grau de investimento
Ranking do grau de investimento
Natividade 68,72 79 2% 84
Nilópolis 103,71 65 7% 24
Niterói 167,71 38 5% 46
Nova Friburgo 166,86 40 9% 17
Nova Iguaçu 81,66 73 6% 35
Paracambi 53,44 82 3% 78
Paraíba do Sul 87,97 70 4% 60
Paraty 101,56 66 2% 81
Paty do Alferes 80,35 75 3% 72
Petrópolis 135,23 55 5% 50
Pinheiral 191,62 34 7% 22
Piraí 295,62 20 5% 42
Porciúncula 163,73 43 5% 45
Porto Real 573,24 6 5% 53
Quatis 1.039,50 1 24% 2
Queimados 160,20 45 10% 12
Quissamã 500,00 8 4% 57
Resende 159,07 46 5% 51
Rio Bonito 36,38 86 1% 89
Rio Claro 142,97 53 4% 66
Rio das Flores 348,78 17 7% 23
Rio das Ostras 1.036,42 2 18% 4
Santa Maria Madalena 156,27 47 3% 73
Santo Antônio de Pádua 121,30 59 6% 41
São Fidélis 66,59 80 3% 69
São Francisco de Itabapoana 167,71 39 7% 29
São Gonçalo 55,24 81 6% 36
São João da Barra 549,26 7 5% 52
São João de Meriti 49,11 84 5% 54
São José de Ubá 360,76 15 8% 20
São José do Vale do Rio Preto 119,11 61 5% 55
São Pedro da Aldeia 89,17 69 5% 43
São Sebastião do Alto 46,86 85 1% 90
Sapucaia 126,96 58 4% 63
Saquarema 674,04 5 28% 1
Seropédica 166,27 41 8% 21
Silva Jardim 357,84 16 7% 28
Sumidouro 144,54 52 4% 58
Tanguá 370,84 12 17% 6
Teresópolis 28,74 89 1% 88
Trajano de Moraes 145,21 51 3% 71
Três Rios 232,44 29 9% 14
Valença 32,89 88 2% 86
Varre-Sai 241,75 26 7% 31
Vassouras 166,01 42 6% 37
Volta Redonda 315,31 19 11% 9
114
DUAS BARRAS
Tabela F - Royalties e dependência de transferências em 2013
Município Royalties recebidos
(R$ milhões)
Ranking dos royalties
recebidos
Royalties per capita
(R$)
Ranking dos royalties
per capita
Grau de dependência de transferências
e royalties
Proporção dos royalties na receita total
Angra dos Reis 86,67 11 477,55 36 69% 11%
Aperibé 6,50 81 605,79 27 88% 15%
Araruama 12,46 42 104,76 75 68% 5%
Areal 1,13 90 95,89 77 75% 2%
Armação dos Búzios 85,47 12 2.868,93 4 76% 40%
Arraial do Cabo 45,36 17 1.584,66 12 79% 38%
Barra do Piraí 13,14 40 136,46 69 68% 7%
Barra Mansa 18,21 27 101,46 76 65% 5%
Belford Roxo 16,30 30 34,14 88 79% 3%
Bom Jardim 8,71 56 335,31 50 83% 12%
Bom Jesus do Itabapoana 9,30 53 259,67 56 89% 13%
Cabo Frio 337,97 3 1.686,62 11 80% 41%
Cachoeiras de Macacu 42,98 18 772,59 20 85% 27%
Cambuci 7,23 73 486,28 34 87% 18%
Campos dos Goytacazes 1.330,55 1 2.788,21 5 86% 55%
Cantagalo 9,12 54 460,26 39 81% 12%
Carapebus 37,84 20 2.626,47 7 96% 40%
Cardoso Moreira 7,02 76 557,14 29 87% 15%
Carmo 8,51 59 474,39 38 87% 15%
Casimiro de Abreu 126,18 8 3.278,16 3 85% 46%
Comendador Levy Gasparian 0,96 91 116,69 72 91% 3%
Conceição de Macabu 8,20 64 375,23 45 82% 14%
Cordeiro 8,00 68 383,64 44 83% 15%
Duas Barras 6,71 80 606,22 26 87% 15%
Duque de Caxias 94,64 10 108,30 73 70% 5%
Engenheiro Paulo de Frontin 6,88 79 509,31 31 95% 17%
Guapimirim 52,88 15 966,71 16 91% 38%
Iguaba Grande 8,20 63 331,01 51 70% 11%
Itaboraí 17,30 28 76,82 84 41% 3%
Itaguaí 50,07 16 433,35 40 54% 10%
Italva 7,22 74 501,37 32 87% 17%
Itaocara 8,08 65 353,38 47 79% 15%
Itaperuna 12,33 43 125,82 70 84% 6%
Itatiaia 10,87 47 365,41 46 73% 9%
Japeri 15,60 32 158,51 68 83% 10%
Laje do Muriaé 6,27 84 848,35 19 86% 18%
Macaé 539,62 2 2.404,49 8 56% 26%
Macuco 6,20 85 1.156,90 13 92% 20%
Magé 58,59 14 252,10 60 83% 16%
Mangaratiba 23,62 23 602,45 28 73% 9%
Maricá 148,82 6 1.066,45 14 71% 38%
Mendes 7,46 70 412,57 41 85% 15%
Mesquita 13,25 38 77,85 83 71% 6%
Miguel Pereira 8,70 57 350,41 48 77% 11%
Miracema 8,46 60 315,66 53 83% 13%
(continua)
115
DUAS BARRAS
Tabela F - Royalties e dependência de transferências em 2013
Município Royalties recebidos
(R$ milhões)
Ranking dos royalties
recebidos
Royalties per capita
(R$)
Ranking dos royalties
per capita
Grau de dependência de transferências
e royalties
Proporção dos royalties na receita total
Natividade 7,20 75 477,89 35 84% 13%
Nilópolis 13,03 41 82,32 81 73% 6%
Niterói 146,18 7 295,79 54 46% 9%
Nova Friburgo 15,04 34 81,67 82 75% 4%
Nova Iguaçu 20,13 25 25,02 90 65% 2%
Paracambi 11,84 45 243,15 61 92% 12%
Paraíba do Sul 1,71 88 40,65 87 82% 2%
Paraty 80,03 13 2.029,45 9 85% 45%
Paty do Alferes 8,46 61 316,73 52 78% 12%
Petrópolis 19,27 26 64,68 85 62% 2%
Pinheiral 8,02 67 341,31 49 83% 13%
Piraí 17,22 29 630,40 24 76% 11%
Porciúncula 7,47 69 410,79 42 83% 13%
Porto Real 15,88 31 899,33 17 93% 8%
Quatis 7,01 77 527,98 30 72% 12%
Queimados 13,45 37 94,87 78 76% 6%
Quissamã 103,27 9 4.735,94 2 96% 42%
Resende 23,14 24 187,55 63 73% 6%
Rio Bonito 10,08 49 177,02 65 78% 6%
Rio Claro 8,43 62 475,98 37 88% 12%
Rio das Flores 9,36 52 1.065,58 15 92% 23%
Rio das Ostras 334,00 4 2.733,31 6 77% 48%
Santa Maria Madalena 7,23 72 702,91 22 93% 14%
Santo Antônio de Pádua 9,84 50 239,85 62 83% 11%
São Fidélis 9,68 51 256,72 58 84% 13%
São Francisco de Itabapoana 10,63 48 256,87 57 93% 10%
São Gonçalo 24,70 22 24,08 91 71% 3%
São João da Barra 227,26 5 6.693,83 1 80% 60%
São João de Meriti 15,11 33 32,80 89 68% 3%
São José de Ubá 6,31 83 883,85 18 87% 19%
São José do Vale do Rio Preto 8,08 66 390,10 43 93% 15%
São Pedro da Aldeia 11,44 46 122,10 71 73% 7%
São Sebastião do Alto 6,48 82 719,08 21 88% 16%
Sapucaia 1,57 89 89,37 79 75% 3%
Saquarema 14,08 36 177,30 64 68% 7%
Seropédica 13,18 39 162,21 67 76% 7%
Silva Jardim 38,12 19 1.784,36 10 86% 34%
Sumidouro 7,43 71 493,13 33 92% 15%
Tanguá 8,69 58 272,87 55 89% 12%
Teresópolis 14,49 35 85,31 80 70% 4%
Trajano de Moraes 6,98 78 674,52 23 86% 15%
Três Rios 3,42 87 43,44 86 73% 2%
Valença 11,92 44 162,92 66 83% 8%
Varre-Sai 6,18 86 626,77 25 88% 17%
Vassouras 8,88 55 252,89 59 83% 9%
Volta Redonda 27,80 21 106,29 74 65% 4%
116
DUAS BARRAS
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DUAS BARRAS
Órgão responsável pelos Estudos Socioeconômicos
Coordenadoria de Auditoria de Qualidade Marcello Leoni Lopes de A. Torres
Equipe Técnica Eduardo Henrique Sant´Anna Pinheiro
Rita de Cássia Cerreia Guedes de Oliveira
Estagiária Juliana Fagundes Medeiros
Arte Daniel Tiriba de Azevedo Marinho
Maria Inês Blanchart
Agradecimentos Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas
da Diretoria Geral de Informática Coordenadoria de Contas de Administração Financeira dos Municípios
da Subsecretaria de Controle Municipal Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração
