E D I T A L P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 008/2015 · ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

E D I T A L

P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 008/2015

Abertura: 02 de fevereiro de 2015 Horário: 08h30min.Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS.

O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, através do Departamento de Compras eLicitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que, encontra-seaberta licitação na modalidade de PREGÃO, nos termos da Lei n.º 10.520 de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 2.937, de 05-04-2004, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo pararecebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO no dia e hora acima mencionados, no seguinte local: na Sala deReuniões do Centro Administrativo Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio deCastilhos, nº 254.

1 - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes itens:

ITEM ESPECIFICAÇÃO QNT UND VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 Achocolatado em pó, instantâneo (latasde 400g) c/ vitaminas e sais minerais,fonte de cálcio e ferro, sem gorduratrans. Composição nutricional exigida:Em 20g do produto: 75 Kcal, 17g de CHO,0,7g de proteínas, 0,2g de gordurastotais, 1g de fibra, 162 mg de cálcio, 2,3mg de ferro, 0,39 mg vitamina B1, 0,42mg vitamina B2.

86 KG R$ 9,11 R$ 783,46

2 Açúcar cristal (pacotes de 5 Kg), origemvegetal, com sacarose de cana de açúcar,em embalagem plástica transparente,resistente, com solda reforçada eíntegra. Data de fabricação e validademínima de 11 meses, com registro noMinistério da Saúde.

1780 KG R$ 1,69 R$ 3.008,20

Rua Júlio de Castilhos, 254 – Centro – Garibaldi-RS CEP: 95720-000 Cx. Postal 21 - Fone: 3462-8200 – Fax: 3462-8230 – www.garibaldi.rs.gov.br 1

http://www.garibaldi.rs.gov.br/



3 Açúcar mascavo, (pacotes 1 Kg).Ingredientes: caldo natural de cana.

304 KG R$ 7,20 R$ 2.188,80

4 Açúcar refinado (pacotes 1 Kg), origemvegetal, com sacarose de cana de açúcar,em embalagem plástica transparente,resistente, com solda reforçada eíntegra. Data de fabricação e validademínima de 11 meses, com registro noMinistério da Saúde.

124 KG R$ 2,02 R$ 250,48

5 Ameixa preta – sem caroço (pacotes de200g).

28 KG R$ 26,77 R$ 749,56

6 Amido de milho, (caixa de 1kg),Ingredientes: amido 100% puro, comregistro no Ministério da Saúde. Deveconstar na embalagem: composição,registros, instruções de conservação,peso líquido, prazo de validade e data defabricação. Prazo de validade: 01 ano.

208 KG R$ 4,31 R$ 896,48

7 Arroz branco classe longo fino, (pacotesde 05 Kg) 100% natural (não precisa lavarnem escolher), Com registro noMinistério da Agricultura, data defabricação e validade mínima de 8meses.

780 KG R$ 2,15 R$ 1.677,00

8 Arroz, subgrupo parboilizado, tipo I,classe longo fino, (pacotes de 05 Kg)100% natural (não precisa lavar nemescolher), Com registro no Ministério daAgricultura, data de fabricação evalidade mínima de 8 meses. Valoresnutricionais: 50 g (1/4 xícara) – 174 Kcal.

820 KG R$ 1,99 R$ 1.631,80

9 Atum Ingredientes: Atum, água e sal.Latas 170g, abre fácil, com Registro noMinistério da saúde e SIF.

156 UN R$ 4,45 R$ 694,20

10 Aveia em flocos médios (caixa de 500g) 91 KG R$ 9,80 R$ 891,80

11 Biscoito água e sal – pacote de 400g,embalagem plástica. Ingredientes:farinha de trigo enriquecida com ferro eácido fólico, vitamina B9, gorduravegetal hidrogenada, sal, açúcarinvertido, fermento químico,estabilizante lecitina de soja, contémglúten, pode conter traços de leite.Validade mínima de 1 ano.

80 KG R$ 8,51 R$ 680,80

12 Biscoito Crean Craker (pacotes de 400g)Ingredientes: Farinha de trigo rica emferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal,açúcar, fermento biológico e bicarbonatode amônio, 0% de gorduras trans.

80 KG R$ 7,85 R$ 628,00





Registro no Ministério da Saúde. Prazo devalidade mínima de 06 meses.

13 Biscoito Doce de Leite (pacotes de400g), com registro no Ministério daSaúde. Ingredientes: farinha de trigo,açúcar, gordura vegetal hidrogenada,amido de milho, sal e glúten. Deveconstar data de fabricação e validademínima de 8 meses.

80 KG R$ 8,99 R$ 719,20

14 Biscoito integral com gergelim (pacotesde 400g) Ingredientes: Farinha de trigocom ferro e ácido fólico, fibra de trigo,gordura vegetal hidrogenada, açúcarinvertido, sal, açúcar, extrato de malte,fermento químico, estabilizante delecitina de soja, aromatizante,melhorador de farinha. Registro noMinistério da Saúde. Prazo de validademínima de 06 meses.

80 KG R$ 8,99 R$ 719,20

15 Biscoito maisena – Embalagem plástica400g. Ingredientes: farinha de trigoespecial, açúcar, leite, amido de milho,margarina, ovos, bicarbonato de sódio.Contém glúten. Validade 3 meses.

80 KG R$ 8,69 R$ 695,20

16 Biscoito Maria - pacotes de 400g), comregistro no Ministério da Saúde.Ingredientes: farinha de trigo, açúcar,gordura vegetal hidrogenada, amido demilho, sal, e glúten. Deve constar datade fabricação e validade mínima de 8meses.

80 R$ 7,85 R$ 628,00

17 Biscoito Maria de chocolate (pacotes de400g), com registro no Ministério daSaúde. Ingredientes: farinha de trigo,açúcar, gordura vegetal hidrogenada,amido de milho, sal, cacau, e glúten.Deve constar data de fabricação evalidade mínima de 8 meses.

80 KG R$ 8,41 R$ 672,80

18 Café em pó puro sem açúcar (pacotesde 500g). ingredientes: grão de cafétorrado e moído. As embalagens devemser vedadas em alto vácuo. Deve constara data de fabricação e validade mínimade 1 ano.

106 KG R$ 13,18 R$ 1.397,08

19 Café solúvel granulado (embalagem devidro de 200g). Ingredientes: café purosem açúcar, sem glúten. Deve constardata de fabricação e validade mínima de1 ano.

124 UN R$ 10,00 R$ 1.240,00





20 Caldo concentrado de carne (caixas de114g) prazo de validade mínima de 18meses. Deve constar na embalagem:registro, data de fabricação, prazo devalidade, composição, peso líquido emodo de preparo. Registro no Ministérioda Saúde.

208 CX R$ 2,34 R$ 486,72

21 Caldo concentrado de galinha, (Caixasde 114g) prazo de validade mínima:18meses. Deve constar na embalagem:registro, data de fabricação, prazo devalidade, composição, peso líquido emodo de preparo. Registro no Ministérioda Saúde.

208 CX R$ 2,34 R$ 486,72

22 Canela em casca (pacotes de 200g) 13 PCT R$ 7,84 R$ 101,92

23 Canela em pó (pacotes de 200g) 4 PCT R$ 7,45 R$ 29,80

24 Carvão (sacos de 4kg) 44 UN R$ 8,19 R$ 360,36

25 Cereal de milho tipo flocos com açúcar(pacotes de 1 Kg), com registro noMinistério da Saúde, com vitaminas,ácido fólico, ferro e zinco, embalado emsacos de polietileno e reembalados emcaixas de papelão reforçado com 10 Kg.Validade de 01 ano.

64 KG R$ 14,91 R$ 954,24

26 Chá de camomila, caixa com 20g,contendo 15 saches; Ingredientes:hibiscos, flocos e aroma natural decamomila. Validade mínima de 6 meses.

132 CX R$ 2,69 R$ 355,08

27 Chá de frutas cítricas, caixa com 20g,contendo 15 sachês; Ingredientes:Hibiscos, flocos e aroma natural decamomila. Validade mínima de 6 meses.

192 CX R$ 4,51 R$ 865,92

28 Chá de fruta seca, marmelo desidratadonatural, composição 100% fruta, registrono Ministério de Agricultura. Data defabricação e validade mínima de 5meses. Pacote de 200g.

24 KG R$ 41,05 R$ 985,20

29 Chocolate granulado – Embalagemplástica de 500g, validade de 1 ano.Ingredientes: açúcar cristal, gorduravegetal hidrogenada, cacau em pó,xarope de glicose de milho,estabilizante, lecitina de soja, aromaidêntico natural de baunilha e salrefinado. Não contém glúten.

8 KG R$ 13,62 R$ 108,96

30 Côco ralado sem açúcar, Ingredientesamêndoa de coco desidratada econservante INS 223, não contém glúten.

100 PCT R$ 2,97 R$ 297,00





Pacotes de 100g

31 Composto alimentar artificial sabormorango (lata 400g), coloridoartificialmente, rico em vitaminas efonte de cálcio, ferro e magnésio (porçãode 20g=78 Kcal, 114mg de cálcio, 1,5mgde ferro), validade mínima de 1 ano.

64 KG R$ 13,38 R$ 1.112,32

32 Cravo da índia (pacotes de 200g) 4 PCT R$ 12,70 R$ 50,80

33 Creme de leite caixa de 200g 208 CX R$ 1,63 R$ 339,04

34 Doce de morango, (embalagem de400g), registro no Ministério da Saúde ouAgricultura, SIF. Data de Fabricação evalidade mínima de 1 ano.

92 R$ 6,47 R$ 595,24

35 Doce de Leite com morango,(embalagem de 400g) Registro noMinistério da Saúde ou Agricultura, SIF.Data de fabricação e validade mínima de1 ano. Ingredientes: leite, açúcar, xaropede glicose, amido modificado,bicarbonato de sódio, citrato desódio/estabilizante e sorbato depotássio/conservante.

92 KG R$ 10,14 R$ 932,88

36 Ervilha enlatada, Latas sem ferrugem ouamassadas, acondicionadas em caixas depapelão resistentes. (latas de 3kg).

152 UN R$ 13,79 R$ 2.096,08

37 Ervilha seca, embalagem transparente,resistente com solda íntegra e reforçada.(embalagem de 500g).

102 KG R$ 10,80 R$ 1.101,60

38 Essência de baunilha líquida – vidros de30 ml. Ingredientes: água destilada,álcool etílica, corante de caramelo earomatizante. Não contém glúten,validade mínima de 1 ano

24 UN R$ 3,01 R$ 72,24

39 Extrato de tomate concentrado, Latassem ferrugem ou amassadas, entreguesem caixas de papelão resistentes. (latasde 340g).

128 KG R$ 4,76 R$ 609,28

40 Farinha de milho, média, enriquecidacom ferro e ácido fólico. Valoresnutricionais: 3 e ½ cl.sp. – (50g) - 175Kcal. Deve constar na embalagem:classificação, composição, instrução deconservação, peso líquido, registro eprazo de validade. Com registro noM.S/M.A/SSMA (Secretaria Estadual daSaúde e Meio Ambiente). Prazo devalidade de 180 dias. Acondicionamento:embalagem primária de 01 Kg

276 KG R$ 1,28 R$ 353,28





embalagem plástica transparente,resistente com solda reforçada e íntegra.

41 Farinha de trigo integral – Embalagemplástica contendo 1kg. Ingredientes:carboidratos, sais minerais, fibras evitaminas, essenciais para o ser humano.Contém glúten e 100% farinha de trigointegral. Validade mínima de 1 ano.

308 KG R$ 2,73 R$ 840,84

42 Farinha de trigo tipo l, enriquecida comferro e ácido fólico. (pacotes de 5 Kg)Ingredientes: Farinha de trigo, ferro eácido fólico (sem aditivos químicos,contém glúten natural do trigo). Comregistro no M.S. SIF OU M.A. Data defabricação e validade mínima de 04meses.

1560 KG R$ 2,30 R$ 3.588,00

43 Farinha Láctea, Lata 400g, rico em 11vitaminas e em ferro. Ingredientes:Farinha de trigo enriquecida com ferro eácido fólico, açúcar, leite em pó integral,óleo de milho, óleo de canola, oleína depalma, sais minerais e aromatizante,contém glúten. Recomendável a partir do6º mês de vida, sabor e textura suave.

360 UN R$ 12,22 R$ 4.399,20

44 Feijão branco, tipo l, sem a presença degrãos mofados, carunchados ou torrados.(pacotes de 500g, embalagem primáriatransparente, resistente, com soldareforçada e íntegra, deve conter naembalagem: classificação, registro, pesolíquido e prazo de validade), Prazo devalidade: 01 ano, com registro noMinistério da Agricultura.

84 KG R$ 11,07 R$ 929,88

45 Feijão preto, tipo l, classe preto, sem apresença de grãos mofados, carunchadosou torrados. (pacotes de 01 Kg,embalagem primária transparente,resistente, com solda reforçada eíntegra, deve conter na embalagem:classificação, registro, peso líquido eprazo de validade), Prazo de validade: 01ano, com registro no Ministério daAgricultura.

240 KG R$ 3,59 R$ 861,60

46 Fermento em pó, para bolo. Asembalagens deverão estar intactas, semapresentar amassamento e comembalagem secundária. Validade mínimade 12 meses. Latas de 200g

64 UN R$ 3,96 R$ 253,44

47 Fermento químico, seco, para pão.(pacotes de 500g). As embalagens

12 KG R$ 30,75 R$ 369,00





deverão estar intactas, sem apresentarar no espaço interno. Validade mínima de12 meses.

48 Filme plástico rolo grande 36 UN R$ 5,16 R$ 185,76

49 Filtro de papel para café 103 – caixacom 40 unidades.

64 CX R$ 2,90 R$ 185,60

50 Flocos de Cereais Neston, – 3 Cereais.Lata 400g (Trigo, cevada e aveia) –Porção de 24g=83Kcal. Contém traços deleite e soja. Ingredientes: farinha detrigo com ferro e ácido fólico, farinha detrigo integral, açúcar, cevada, saisminerais, aveia, sal e vitaminas. Validademínima de 1 ano.

312 UN R$ 11,86 R$ 3.700,32

51 Fósforo longo, caixa com 240un. 28 CX R$ 2,44 R$ 68,32

52 Goiabada, Ingredientes: Polpa de goiaba,açúcar, xarope de glucose, estabilizantepectina e acidulante. Tablete de 500g

132 KG R$ 5,72 R$ 755,04

53 Granulado colorido (sacos de 500g) 4 KG R$ 17,18 R$ 68,72

54 Leite condensado, lata 395g.Ingredientes: leite integral, açúcar elactose. Não contém glúten. Porção de20g=65 kcal. Validade: 1 ano.

213 CX R$ 2,88 R$ 613,44

55 Leite em pó, integral, sem açúcar(pacotes de 01 Kg), com registro noMinistério da Agricultura. Embalagem empolietileno metalizado, deve serentregue em caixas de papelão oupacotes resistentes. Deve apresentardata de fabricação e validade mínima de01 ano. Deve conter registro noMinistério da Agricultura.

1720 KG R$ 16,85 R$ 28.982,00

56 Lentilha, tipo I, graúda, sem a presençade grãos mofados, carunchados outorrados (embalagem plástica,transparente, com solda reforçada eíntegra de 500g, deve constar naembalagem: classificação, registro, pesolíquido e prazo de validade). Validademínima: 01 ano. Com registro noMinistério da Agricultura.

168 KG R$ 5,39 R$ 905,52

57 Maionese – embalagem pote plástico com500g. Ingredientes: água, óleo vegetal,ovos pasteurizados, vinagre, açúcar, sal,amido modificado EDTA, cálcio dissódicoantioxidante, óleo, resina de páprica,aromatizante, sorbato de potássio. Nãocontém glúten.

64 KG R$ 7,37 R$ 471,68





58 Massa alimentícia alfabeto (pacotes de500g embalagem primária transparente,resistente com solda íntegra eembalagem secundária em fardoresistente). Ingredientes: sêmola de trigorica em ferro e ácido fólico, ovos ecorante natural de urucum e cúrcuma.Contém glúten. Registro no Ministério daSaúde.

72 KG R$ 3,73 R$ 268,56

59 Massa conchinha (pacotes de 500g)Ingredientes: Sêmola de trigo rica comferro e ácido fólico, ovos e corantenatural de urucum e cúrcuma. Contémglúten

72 KG R$ 4,59 R$ 330,48

60 Massa fina cabelinho de anjo (pacotesde 500g embalagem primáriatransparente, resistente com soldaíntegra e embalagem secundária emfardo resistente). Registro no Ministérioda Saúde.

72 KG R$ 5,26 R$ 378,72

61 Massa para lasanha seca – ingredientes:sêmola de trigo enriquecida de ferro eácido fólico, ovos, corantes naturais,curcum e curcuma. Contém glúten.Pacote de 500g, embalagem plásticaprimária transparente, resistente comsolda íntegra e reforçada.

80 KG R$ 9,04 R$ 723,20

62 Massa tipo espaguete instantâneo prontoem 3 minutos (pacotes 500g)

194 KG R$ 7,85 R$ 1.522,90

63 Melado puro de cana, líquido (potes de400g). Ingredientes: Caldo de cana deaçúcar e ácido cítrico. InformaçõesNutricionais: Porção de 16g (VCT – 47,04Kcal, CHO – 11,62g, Proteína – 0,08g,lipídeo – 0,03g, cálcio – 11,2 mg, ferro –0,19mg).

64 KG R$ 7,52 R$ 481,28

64 Milho para pipoca (pacotes de 500g) 90 KG R$ 3,85 R$ 346,50

65 Milho verde enlatado Latas semferrugem ou amassadas, acondicionadasem caixas de papelão resistentes. Latasde 3kg.

152 UN R$ 15,46 R$ 2.349,92

66 Cereal para alimentação infantilmultissereais, arroz e aveia latas de 400g

312 UN R$ 11,89 R$ 3.709,68

67 Mistura a base de Amido de milho,sabor sortido; mistura à base de amidode milho para o preparo de mingau,sabor sortido. Fontes de vitaminas eminerais, em caixa de 200g. Porção de22g=76Kcal, 140mg de cálcio, 6,1mg de

420 UN R$ 3,36 R$ 1.411,20





ferro. Ingredientes: amido, açúcar, maltodextrina, vitaminas e minerais,aromatizante e corante urucum. Semglúten. Validade mínima de 1 ano.

68 Óleo vegetal de soja (latas de 900 ml)Validade mínima de 01 ano, registro noMinistério da Saúde. Latas sem ferrugemou amassadas.

656 UN R$ 2,94 R$ 1.928,64

69 Orégano – pacotes de 200g. 1 PCT R$ 8,32 R$ 8,32

70 Papel Alumínio rolo grande 48 UN R$ 4,52 R$ 216,96

71 Papel toalha pacote com 02 rolos. 176 UN R$ 3,14 R$ 552,64

72 Pó para Gelatina, sabores variados.Embalagem plástica de 1kg, comembalagem secundária em caixas depapelão, contendo 10 unidades. Validademínima de 11 meses.

256 KG R$ 7,75 R$ 1.984,00

73 Pó para pudim sabor baunilha, caramelo,chocolate e coco (embalagem Plástica de1kg)

312 KG R$ 5,47 R$ 1.706,64

74 Queijo ralado, (embalagem plástica de500g). informações nutricionais:composição média em 15g: 69,1 kcal,7,6g de proteínas, 5,9g de gordurastotais, 25 mg de cálcio. Inscrição noMinistério da Agricultura (validade 06meses).

66 KG R$ 33,07 R$ 2.182,62

75 Sacos especiais para congelar 5 litros –rolos com 100 unidades.

56 UN R$ 6,99 R$ 391,44

76 Sagu de mandioca, tipo I (embalagemprimária plástica transparente,resistente com solda íntegra contendo500g) Registro no M.S/M.A. Deve constarna embalagem: registro, classificação,composição, instrução para preparo econservação, peso líquido e prazo devalidade. Validade mínima de 01 ano.

120 KG R$ 5,69 R$ 682,80

77 Sal marinho integral, embalagemprimária plástica, resistente etransparente com solda íntegra de 01 Kg,validade mínima de 11 meses.

168 KG R$ 0,86 R$ 144,48

78 Sardinha inteira com limão, latas de125g. Ingredientes: água de constituição(ao próprio suco), óleo comestível,especiarias, óleo essencial de limão, sale realçador de sabor glutamatomonossódico.

168 UN R$ 2,68 R$ 450,24

79 Suco de uva orgânico. Variedade bordô. 840 R$ 11,00 R$ 9.240,00





(litro) Integral e orgâncio elaboradosomente com uvas, sendo a maior partena variedade bordô, sem adição deaçúcar e sem conservantes. Não alcoólicoe não fermentado. Embalagem de vidro.Contendo a data de fabricação e validademínima de 1 ano. Comprovação deautenticidade do produto orgânico,mediante apresentação da certificaçãoorgânica, de acordo com a legislação deprodução orgânica vigente: Lei nº 10.831de 23 de dezembro de 2003, Decreto6323 de 27 de dezembro de 2007 eInstrução Normativa nº 64, do Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA) de 18 de dezembro de 2008.

80 Suco de abacaxi embalagem Tetrapackcontendo 1L

594 UN R$ 3,78 R$ 2.245,32

81 Suco de laranja embalagem Tetrapackcontendo 1L

546 UN R$ 3,82 R$ 2.085,72

82 Suco de maracujá embalagem Tetrapackcontendo 1L

546 UN R$ 3,71 R$ 2.025,66

83 Suco de pêssego embalagem Tetrapackcontendo 1L

546 UN R$ 3,71 R$ 2.025,66

84 Jardineira 4 legumes, latas com 200g. 256 UN R$ 3,75 R$ 960,00

85 Vinagre de maçã (embalagem plástica de5l)

32 UN R$ 11,83 R$ 378,56

86 Doce cremoso de figo. Orgânico. (vidrode 500 g ou 750 g) Ingredientes: figos eaçúcar cristal orgânico. Informaçãonutricional: 20 g (1 colher de sopa), 24kcal, 7 g de carboidrato, 174 mg deSódio. Não contém glúten. Comprovaçãode autenticidade do produto orgânico,mediante apresentação da certificaçãoorgânica, de acordo com a legislação deprodução orgânica vigente: Lei nº 10.831e 23 de dezembro de 2003, Decreto 6323de 27 de dezembro de 2007 e InstruçãoNormativa nº 64, do Ministério daAgricultura Pecuária e Abastecimento(MAPA) de 18 de dezembro de 2008.Validade de 2 anos.

109,2 KG R$ 14,14 R$ 1.544,09

87 Iogurte, com polpa de fruta, saboresvariados (embalagem plástica de 1l),com registro em órgão competente.

1364 LT R$ 3,34 R$ 4.555,76

88 Creme vegetal sem sal – óleos vegetaislíquidos e hidrogenados sem sal,acidulante, ácido lático, antioxidante,

253 KG R$ 6,07 R$ 1.535,71





ácido cítrico, aroma imitação demanteiga, conservante, benzoato desódio, corante natural, estabilizante,lecitina de soja, monoglicerídeos comvitamina a Acondicionamento pote de500g. Com registro no Ministério daAgricultura, S.I.F. Prazo de validade de 6meses. Deve constar na embalagem:registro da fabricação, peso líquido,ingredientes e valor nutricional.

89 Queijo fatiado lanche – Resfriado entre1 a 12ºC, umidade de 44 a 7%, gordura 25a 27%, pH 0 a 5,8, embalagem plástica. Otransporte deverá ser feito por caminhãobaú frigorífico que deve ser livre desujidades como graxa, ferrugem, furos ourachaduras, resíduos de líquidos, insetosou outro tipo de animal. Deve constar naembalagem: registro no SIF, M.A, pesolíquido, data de fabricação, prazo devalidade, temperatura e conservação. Naembalagem deverá mencionar ofornecedor e o produto. Embalagem de1kg.

176 KG R$ 22,36 R$ 3.935,36

90 Ovos de galinha brancos – (com registrono Ministério da Agricultura) – os ovosdevem estar limpos e não trincados.Acondicionados em 12 unidades (dúzia)em suporte próprio, com data devalidade e prazo de validade de nomínimo 20 dias. Deve constar ofornecedor.

792 DZ R$ 4,00 R$ 3.168,00

91 Mortadela sem gordura. O transportedeverá ser feito por caminhão baúfrigorífico que deve ser livre de sujidadescomo graxa, ferrugem, furos ourachaduras, resíduos de líquidos, insetosou outro tipo de animal. Deve constar naembalagem: registro no SIF, M.A, pesolíquido, data de fabricação, prazo devalidade, temperatura e conservação. Naembalagem deverá mencionar ofornecedor e o produto. Embalagem de2kg.

121 KG R$ 11,23 R$ 1.358,83

92 Salsicha. O transporte deverá ser feitopor caminhão baú frigorífico que deveser livre de sujidades como graxa,ferrugem, furos ou rachaduras, resíduosde líquidos, insetos ou outro tipo deanimal. Deve constar na embalagem:registro no SIF, M.A, peso líquido, data de

184,8 KG R$ 7,16 R$ 1.323,17





fabricação, prazo de validade,temperatura e conservação. Naembalagem deverá mencionar ofornecedor e o produto. Embalagem de3kg.

93 Iogurte natural integral potes de170gramas

154 UN R$ 2,44 R$ 375,76

94 Carne Moída de 1ª, embalagem de 1kg,com carimbo CISPOA ou SIF

604 KG R$ 20,67 R$ 12.484,68

95 Carne de Gado Pura (vazio ou patinho),embalagem de 2 KG, com carimboCISPOA ou SIF

604 KG R$ 24,60 R$ 14.858,40

96 Carne de Gado (ponta de peito), magra,embalagem de 1 KG, com carimboCISPOA ou SIF

248 KG R$ 9,89 R$ 2.452,72

97 Salsichão, misto, embalagem de 1KG,com carimbo CISPOA ou SIF

480 KG R$ 13,44 R$ 6.451,20

98 Carne de Frango, coxa e sobrecoxa,embalagem individual (1 coxa e 1sobrecoxa), com carimbo CISPOA ou SIF

1104 KG R$ 6,66 R$ 7.352,64

99 Carne de Frango, moída, embalagem de1 KG, com carimbo CISPOA ou SIF

480 KG R$ 12,15 R$ 5.832,00

100 Filé de Peixe, tipo merluza, embalagemde 1 KG, com carimbo de inspeção

556 KG R$ 22,70 R$ 12.621,20

101 Carne de Galinha, para sopa (meia peça)com carimbo CISPOA ou SIF

280 KG R$ 7,00 R$ 1.960,00

102 Coração de Galinha (pacotes de 1 kg)com carimbo CISPOA ou SIF

480 KG R$ 19,98 R$ 9.590,40

103 Moela de galinha (pacotes de 1 kg) comcarimbo CISPOA ou SIF

404 KG R$ 6,40 R$ 2.585,60

104 Peito de Frango com osso (embalagemindividual) com carimbo CISPOA ou SIF

352 KG R$ 9,83 R$ 3.460,16

TOTAL R$ 217.802,92

2 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

2.1. Para participação no certame, o licitante, além de atender ao dispostono item 7 deste edital, deve apresentar a sua proposta de preço e documentos dehabilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, sobrescritos comos dizeres abaixo indicados, além da razão social e endereço completo atualizado:

MUNICÍPIO DE GARIBALDI - RSPREGÃO Nº 008/2015ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS





LICITANTE __________Sendo:ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOSENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

3 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

3.1. O licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto aoPregoeiro, diretamente ou através de seu representante que, devidamenteidentificado e credenciado por meio legal, será o único admitido a intervir noprocedimento licitatório, no interesse do representado.

3.1.1.O Credenciamento do Representante Legal da licitante deverá serda seguinte forma:

a) se dirigente, proprietário, sócio ou assemelhado da empresa proponente,deverá apresentar:

a.1) cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamenteregistrado;

a.2) documento de eleição de seus administradores, em se tratando desociedade comercial ou de sociedade por ações;

a.3) inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria emexercício, no caso de sociedade civil;

a.4) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes paraexercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e paraprática de todos os demais atos inerentes ao certame, em se tratando de empresaou sociedade estrangeira em funcionamento no País;

a.5) registro comercial, se empresa individual. b) se representante legal, deverá apresentar:b.1) instrumento público ou particular de procuração, em que conste o nome

da empresa outorgante, bem como de todas as pessoas com poderes para a outorgade procuração, e, também, o nome do outorgado, constando ainda, a indicação deamplos poderes para dar lance(s) em licitação pública, acompanhado de cópia dorespectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em setratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhadode documento de eleição de seus administradores; no caso de sociedade civil,inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; emse tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País,decreto de autorização; ou

b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no Anexo I deste edital)outorgados pelos representantes legais do licitante, comprovando a existência dosnecessários poderes para formulação de propostas e para prática de todos osdemais atos inerentes ao certame, acompanhado de cópia do respectivo Estatutoou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em se tratando de sociedadecomercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento deeleição de seus administradores; no caso de sociedade civil, inscrição do ato





constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; em se tratando deempresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, decreto deautorização;

3.2. É obrigatória a apresentação de documento de identidade.3.3. No momento do credenciamento, a licitante que pretender utilizar os

benefícios previstos nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar n.º 123, de 14 dedezembro de 2006 e alterações posteriores, deverá apresentar declaração de quese enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, firmada peloresponsável legal e contador ou técnico contábil.

3.3.1.As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior,receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais),gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar nº 123, de14 de dezembro de 2006 e no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007,desde que também apresentem, declaração firmada pelo responsável legal econtador ou técnico contábil de que se enquadram no limite de receita referidoacima.

3.4. Em atendimento ao disposto no inciso VII do artigo 4º da Lei nº10.520/2002, o representante legal credenciado declarará, nos moldes do Anexo IIdeste Edital, que sua representada cumpre plenamente os requisitos dehabilitação, sob pena de não aceitação de sua proposta pelo Pregoeiro.

3.5. A documentação referente ao credenciamento deverá ser apresentadafora dos envelopes.

3.6. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de umapessoa deva assinar o credenciamento para o representante da empresa, a falta dequalquer uma delas invalida o documento para os fins deste procedimentolicitatório.

3.7. Para exercer o direito de ofertar lances no presente Pregão Presencial éobrigatória a presença de representante legal, identificados pelas formas previstasneste edital.

3.8. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório,poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticadapor tabelião, autenticação de servidor da Administração Municipal, ou publicaçãoem órgão da imprensa oficial.

3.8.1. As autenticações realizadas por Servidor da Administração Municipalde Garibaldi deverão ser procedidas até 5 (cinco) minutos antes do horário deabertura dos envelopes.

4 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES

4.1. No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, napresença das licitantes e demais pessoas presentes à Sessão Pública do Pregão, oPregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA DE PREÇO e 02 -DOCUMENTOS.

4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima





referidos, não será aceita a participação de nenhum licitante retardatário.4.3. O Pregoeiro realizará o credenciamento dos interessados, os quais

deverão comprovar por meio de instrumento próprio, poderes para formulação deofertas e lances verbais e para a prática dos demais atos do certame.

5 - PROPOSTA DE PREÇO

5.1. A proposta, cujo prazo de validade é de 60 (sessenta) dias, deverá serredigida em linguagem clara, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, contendo adata e assinatura do representante legal da empresa. Preferencialmente, deveráser apresentada a proposta em folhas sequencialmente numeradas e rubricadas.Também deverá conter:

a) razão social completa da empresa, endereço atualizado, CNPJ,telefone/fax/e-mail (se houver) e nome da pessoa indicada para contatos;

b) preço unitário líquido, e total do item, até duas casas após a vírgula, emmoeda nacional, devendo estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos,impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias,fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou, ainda,despesas com transporte ou terceiros, as quais correrão por conta da licitantevencedora.

5.2. Não serão declarados vencedores os licitantes cujo as propostasfinanceiras apresentarem desconformidade com este Edital, bem como com preçossuperestimados ou inexequíveis, bem como, superiores ao orçado pelaAdministração.

5.3. A proposta financeira (anexo III) deverá, preferencialmente, estardatilografada ou digitalizada, sem rasuras ou emendas.

6 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital,o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez porcento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, na formados itens subsequentes, até a proclamação do vencedor.

6.2. Não havendo, pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas nosub-ítem anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 03(três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preçosoferecidos nas propostas escritas.

6.3. No curso da sessão, os autores das propostas que atenderem aosrequisitos dos itens anteriores serão convidados, individualmente, a apresentaremnovos lances verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir doautor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor.

6.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, serárealizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

6.5. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for





conferida a palavra ao licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo admitidaa disputa para toda a ordem de classificação.

6.6. É vedada a oferta de lance com vista ao empate.6.7. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se o

proponente desistente às penalidades constantes no item 12 - DAS PENALIDADESdeste Edital.

6.8. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado peloPregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e namanutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenaçãodas propostas.

6.9. Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre aproposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, oPregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preçomelhor.

6.10. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadospelo Pregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novoslances.

6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo como menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta devalor mais baixo, comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos,decidindo, motivadamente, a respeito.

6.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos eaceitáveis. Será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta deacordo com as especificações deste edital, com o preço de mercado e ofertar omenor preço por item.

6.13. Serão desclassificadas:a) as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta

licitação; as que contiverem opções de preços alternativos; as que forem omissasem pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquerdispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 5;

b) as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.6.14. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens

não previstas no edital.6.15. Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate

ficto, previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada,como critério do desempate, preferência de contratação para as microempresas, asempresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.3.1, desteedital.

6.15.1. Entende-se como empate ficto aquelas situações em que aspropostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bemcomo pela cooperativa, sejam superiores em até 5%(cinco por cento) à proposta demenor valor.

6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á daseguinte forma:





a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentorada proposta de menor valor será convocada para apresentar, nova proposta,inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que serádeclarada vencedora do certame.

b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa,convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à demenor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demaismicroempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, quese enquadrarem na hipótese do item 6.15.1 deste edital, a apresentação de novaproposta.

6.17. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte oucooperativa, satisfizer as exigências do item 6.16 deste edital, será declaradovencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menorvalor.

6.18. O disposto nos itens 6.15 a 6.17, deste edital, não se aplica àshipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada pormicroempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa.

6.19. Da sessão pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada,contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, daspropostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise dadocumentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos.

6.20. A Sessão Pública não será suspensa, salvo motivo excepcional,devendo todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidaspreviamente junto ao setor de Compras e Licitações deste Município, conformesubitem 13.1 deste Edital.

6.21. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcadanova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato,as licitantes presentes.

7 - DA HABILITAÇÃO

7.1. Para fins de habilitação neste Pregão, o licitante deverá apresentar,dentro do ENVELOPE Nº 02, os documentos de habilitação.

7.1.1. Declaração de que não foram declaradas inidôneas para licitar oucontratar com o Poder Público(Modelo Anexo IV).

7.1.2. Declaração de que não está descumprindo o disposto no art. 7°,inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo representante legal dalicitante(Modelo Anexo V).

7.1.3 – HABILITAÇÃO JURÍDICA:a) Ato constitutivo, Estatuto ou contrato social em vigor, devidamente

registrado, em caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações,acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

b) Indicação do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada





de prova, indicando a diretoria em exercício; c) Registro Comercial no caso de empresa individual.

Observação: Ficará dispensada do documento solicitado neste item (7.1.3), alicitante que já o tiver apresentado, no presente certame, para fins decomprovação junto ao credenciamento.

7.1.4 – REGULARIDADE FISCAL:a) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, mediante a apresentação

da Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa daUnião, em vigor.

b) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual.c) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, sendo da sede do

Licitante.d) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por tempo de serviço

(FGTS).e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação relativo ahabilitação jurídica e fiscal, poderá ser substituída pelo seu Certificado de Registrode Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e oregistro cadastral esteja dentro do prazo de validade.

7.2.1.Caso algum dos documentos fiscais obrigatórios exigidos para cadastro(ítem 7.1.4) esteja com o prazo de validade expirado, a licitante deverá regularizá-lo no órgão emitente ou anexá-lo como complemento ao certificado apresentado,sob pena de inabilitação.

7.3. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como acooperativa que atender ao item 3.3.1, que possuir restrição em qualquer dosdocumentos de regularidade fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitaçãocondicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a suaregularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada comovencedora do certame.

7.4. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, aempresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos osdocumentos, ainda que apresentem alguma restrição.

7.5. O prazo de que trata o item 7.3 poderá ser prorrogado uma única vez,por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelointeressado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

7.6. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 7.3,implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidadescabíveis, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, naordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

7.7. O envelope de documentação deste pregão que não for aberto ficaráem poder do pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação dalicitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de inutilização do envelope.





8 - DA ADJUDICAÇÃO

8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitanteserá declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.

8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o Pregoeiroinabilitará a licitante e examinará as ofertas subsequentes e qualificação daslicitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração deuma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora,ocasião em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente paraque seja obtido preço melhor.

8.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiroproclamará a vencedora, proporcionando, a seguir, a oportunidade aos licitantespara que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a faltadessa manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito derecurso por parte do licitante. Constará na ata da Sessão a síntese das razões derecurso apresentadas, bem como o registro de que todas os demais licitantesficaram intimados para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso noprazo de 03 (três) dias corridos, após o término do prazo da recorrente,proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo.

9 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

9.1. Tendo o licitante manifestado motivadamente a intenção de recorrer naSessão Pública do Pregão, terá ele o prazo de 03 (três) dias corridos paraapresentação das razões de recurso.

9.2. Os demais licitantes, já intimados na Sessão Pública supracitada, terãoo prazo de 03 (três) dias corridos para apresentarem as contrarrazões, quecomeçará a correr do término do prazo da recorrente.

9.3. A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso,são pressupostos de admissibilidade dos recursos.

9.4. As razões e contrarrazões do recurso deverão ser encaminhadas, porescrito, ao Pregoeiro, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.

9.5. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará adecadência do direito de recurso.

10 – DA FORMA E LOCAL DE ENTREGA

10.1. Os itens 01 a 86 deverão ser entregues nas Escolas em 4 (quatro)entregas, da seguinte forma: a primeira 5 (cinco) dias após o envio do empenho, asegunda, 2 (dois) meses após, a terceira, 2 (dois) meses após a segunda, e aquarta, 2 (dois) meses após a terceira. 10.1.1. As embalagens como sacos, pacotes e latas deverão estar íntegras,não estarem rasgadas nem enferrujadas e em bom estado de conservação.





10.1.2. A data de validade deverá ser de 06 (seis) meses a 1 (um), contadosda data da entrega. A validade e a data de fabricação deverá estar na embalagemdo produto.

10.1.3. O transporte dos mantimentos deverá ser em caminhões fechados eem ótimo estado de higiene.

10.2. Os itens 87 a 93 deverão ser entregues na Escolas em 22 (vinte e duas)entregas, compreendendo um período de 11 meses, sendo que deverão serrealizadas 2 (duas) entregas por mês. A primeira entrega deverá ser feito em 5(cinco) dias após a data do empenho, e a segunda entrega, 15 (quinze) dias após, eassim sucessivamente, de 15 em 15 dias, até o término das 22 (vinte e duas)entregas.

10.2.1. Os alimentos deverão ser entregues devidamente refrigerados, emcaixas térmicas e transportados em caminhões frigoríficos.

10.2.2. Todos os alimentos deverão indicar data de embalagem e data devalidade visível. Prazo de validade de 06 a 12 meses.

10.3. Os itens 94 a 104, deverão se entregues em 4 (quatro) entregas. Aprimeira entrega deverá ser entregue em 5 (cinco) dias após a data de empenho, eas demais entregas em 90 (noventa) dias, e assim sucessivamente até o término daquarta entrega.

10.3.1. Todas as carnes deverão ser entregues congeladas, embaladas,contendo o peso e o carimbo do SIF ou CISPOA. Deverão ser transportadas emcaminhão frigorífico, em caixas térmicas. As embalagens deverão ter a data devalidade visível.

10.4. O Cronograma de Entrega será encaminhado pela Secretaria deEducação, diretamente aos licitantes vencedores, com as quantidades divididaspor entrega.

10.5. As escolas e endereços segue conforme planilha abaixo:

Escola Endereço Diretora Telefone

Mundo dosPequeninos (M.P.)

Rua Amazonas, 281, Bairro SãoFrancisco

Andréa Polettodos Santos

54 3462 8129

Espaço Aprender(E.A.)

Rua Jacarandá, 662, bairroBela Vista I

Susana Molinari 54 3464 8127

CriançaEsperança (C.E.)

Rua Antônio Mânica, 130, BairroChácaras

Luiza BoscainiLopes

54 3462 3470

Pingo de Gente(P.G.)

Rua Fortunato Agostini, 306,Bairro Santa Terezinha

Nelcir MatteiAndrade

54 3462 8128

Semeando oFuturo (S.F.)

Rua Celestina Schnaider, BairroSão Miguel

Patrícia T.Debiasi

54 3464 0490

10.6. Verificada a não-conformidade de algum dos requisitos, o licitantevencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco)





dias úteis, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital.10.7. A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com

o seu objeto.

11 - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento será efetuado contra empenho, comprovada a entregado material, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda do Município emediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa na:Órgão 06 – Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade: 01 – Educação Não Computável12.365.0051.2014 – Programa Brasil Carinhoso3.3.90.30 – Material de Consumo(6194)Unidade: 02 – Educação Infantil12.365.0038.2016 – Merenda Escolar Educação Infantil3.3.90.30 – Material de Consumo(6230)

11.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em localde fácil visualização, a indicação do nº do Pregão e da Ordem de Fornecimento, afim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação dodocumento fiscal para pagamento.

11.3. O prazo para pagamento é de 15(quinze) dias após o protocolo derecebimento da NF no Departamento de Despesa, confirmada a entrega dasmercadorias, conforme Calendário de Pagamentos à Fornecedores.

12 – DAS PENALIDADES

Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante dopregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas àsseguintes penalidades:

12.1. A recusa para prestação do serviço adjudicado acarretará a multa de10% (dez por cento) sobre o valor total adjudicado.

12.2. Executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de multa de0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 15 (quinze) dias, após oqual será considerado inexecução contratual;

12.3. O não-cumprimento de obrigação acessória, sujeitará o fornecedor àmulta de 10% (dez por cento) sobre o valor total da obrigação.

12.4. Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante,sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazode até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados,Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, noscasos de:

a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação;b) apresentação de documentação falsa para participação no certame;c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável;





d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;e) comportamento inidôneo;f) cometimento de fraude fiscal;g) fraudar a execução do contrato;h) falhar na execução do contrato.12.5. Na aplicação das penalidades prevista no Edital, o Município

considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como osantecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, seadmitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", daLei nº 8.666/93.

12.6. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quandofor o caso.

12.7. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidaçãoqualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude depenalidade ou inadimplência contratual.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Qualquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem comoaquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas por escrito,ao Município de Garibaldi, setor de Compras e Licitações no telefone 54.3462.8229,no horário compreendido entre às 8 e 11 horas e das 14 às 17 horas,preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcadapara recebimento dos envelopes.

13.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relaçãoao presente Pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados noMunicípio, setor de Compras e Licitações.

13.3. Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer fato supervenienteque impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantesdeste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou deexpediente normal subsequentes aos ora fixados.

13.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que os licitantes façamconstar em sua documentação o endereço e os números de fax e telefone e e-mail.

13.5. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório,poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticadapor tabelião, ou publicação em órgão da imprensa oficial.

13.6. O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nasmesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizeremnecessários, por conveniência do Município de Garibaldi, dentro do limite permitidopelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8666/93, sobre o valor inicial contratado.

13.7. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo pormotivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

13.8. A Administração poderá revogar a licitação por interesse público,devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de





indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8666/93).13.9. São anexos deste Edital:ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO(Art. 4, VII, Lei 10.520/02)ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOSANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADEANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO(Art. 7, XXXIII, CF 88)ANEXO VI – MINUTA DO CONTRATO

13.10. Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca deGaribaldi, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contratodecorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado queseja.

Garibaldi, 19 de janeiro de 2015.

MICAEL CARISSIMISecretário Municipal de Educação Substituto

LUCAS KRENZEL DE SOUZA MENDESDepartamento de Compras e Licitações





A N E X O I – MODELO DE CREDENCIAMENTOPREGÃO Nº 008/2015

CREDENCIAMENTO

Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a) __________, portador(a) dacédula de identidade nº __________ e do CPF nº __________, a participar dalicitação instaurada pelo Município de __________, na modalidade de Pregão, sob onº _____- ____, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenospoderes para pronunciar-se em nome da empresa ____________________, CNPJ nº__________, bem como formular propostas e praticar todos os demais atosinerentes ao certame.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________

Nome do Responsável:___________________________________________

Obs.: 1. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoadeva assinar o credenciamento, a falta de qualquer uma delas invalida odocumento para os fins deste procedimento licitatório.





A N E X O II – MODELO DE DECLARAÇÃO ART. 4º. VII, LEI 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015

(Nome da empresa), CNPJ n.º (................................), sediada(endereço

completo), declara, sob as penas da lei, conforme art. 4º, inciso VII, da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, que está ciente e cumpre plenamente os requisitosda habilitação e entrega os envelopes contendo a indicação do objeto e do preçooferecidos.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________






A N E X O III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015

PROPOSTA DE PREÇOS

Empresa________________________________________________________________Endereço_______________________________________________________________CNPJ/MF/Nº_____________________________ Insc.Estadual:___________________Fone/Fax________________________________ e-mail:________________________Data da abertura: 02 de fevereiro de 2015 Horário: 08h30minConta Bancária para depósito para pagamento em caso de ser vencedor:Banco____________________ Nº Agência___________ Nº Conta nº_____________

Declaro-me de pleno acordo com os termos e condições do Edital modalidadePregão Presencial nº 008/2015, apresentando a seguinte proposta financeira, parafornecimento do seguinte produto:

ITEM ESPECIFICAÇÃO QNT UND MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 Achocolatado em pó, instantâneo(latas de 400g) c/ vitaminas e saisminerais, fonte de cálcio e ferro, semgordura trans. Composição nutricionalexigida: Em 20g do produto: 75 Kcal,17g de CHO, 0,7g de proteínas, 0,2gde gorduras totais, 1g de fibra, 162 mgde cálcio, 2,3 mg de ferro, 0,39 mgvitamina B1, 0,42 mg vitamina B2.

86 KG

2 Açúcar cristal (pacotes de 5 Kg),origem vegetal, com sacarose de canade açúcar, em embalagem plásticatransparente, resistente, com soldareforçada e íntegra. Data defabricação e validade mínima de 11meses, com registro no Ministério daSaúde.

1780 KG


304 KG

4 Açúcar refinado (pacotes 1 Kg),origem vegetal, com sacarose de canade açúcar, em embalagem plásticatransparente, resistente, com soldareforçada e íntegra. Data defabricação e validade mínima de 11meses, com registro no Ministério da

124 KG





Saúde.

5 Ameixa preta – sem caroço (pacotesde 200g).

28 KG

6 Amido de milho, (caixa de 1kg),Ingredientes: amido 100% puro, comregistro no Ministério da Saúde. Deveconstar na embalagem: composição,registros, instruções de conservação,peso líquido, prazo de validade e datade fabricação. Prazo de validade: 01ano.

208 KG

7 Arroz branco classe longo fino,(pacotes de 05 Kg) 100% natural (nãoprecisa lavar nem escolher), Comregistro no Ministério da Agricultura,data de fabricação e validade mínimade 8 meses.

780 KG

8 Arroz, subgrupo parboilizado, tipo I,classe longo fino, (pacotes de 05 Kg)100% natural (não precisa lavar nemescolher), Com registro no Ministérioda Agricultura, data de fabricação evalidade mínima de 8 meses. Valoresnutricionais: 50 g (1/4 xícara) – 174Kcal.

820 KG

9 Atum Ingredientes: Atum, água e sal.Latas 170g, abre fácil, com Registro noMinistério da saúde e SIF.

156 UN

10 Aveia em flocos médios (caixa de500g)

91 KG

11 Biscoito água e sal – pacote de 400g,embalagem plástica. Ingredientes:farinha de trigo enriquecida com ferroe ácido fólico, vitamina B9, gorduravegetal hidrogenada, sal, açúcarinvertido, fermento químico,estabilizante lecitina de soja, contémglúten, pode conter traços de leite.Validade mínima de 1 ano.

80 KG

12 Biscoito Crean Craker (pacotes de400g) Ingredientes: Farinha de trigorica em ferro e ácido fólico, gorduravegetal, sal, açúcar, fermentobiológico e bicarbonato de amônio, 0%de gorduras trans. Registro noMinistério da Saúde. Prazo de validademínima de 06 meses.

80 KG

13 Biscoito Doce de Leite (pacotes de400g), com registro no Ministério da

80 KG





Saúde. Ingredientes: farinha de trigo,açúcar, gordura vegetal hidrogenada,amido de milho, sal e glúten. Deveconstar data de fabricação e validademínima de 8 meses.

14 Biscoito integral com gergelim(pacotes de 400g) Ingredientes:Farinha de trigo com ferro e ácidofólico, fibra de trigo, gordura vegetalhidrogenada, açúcar invertido, sal,açúcar, extrato de malte, fermentoquímico, estabilizante de lecitina desoja, aromatizante, melhorador defarinha. Registro no Ministério daSaúde. Prazo de validade mínima de06 meses.

80 KG

15 Biscoito maisena – Embalagemplástica 400g. Ingredientes: farinha detrigo especial, açúcar, leite, amido demilho, margarina, ovos, bicarbonatode sódio. Contém glúten. Validade 3meses.

80 KG

16 Biscoito Maria - pacotes de 400g),com registro no Ministério da Saúde.Ingredientes: farinha de trigo, açúcar,gordura vegetal hidrogenada, amidode milho, sal, e glúten. Deve constardata de fabricação e validade mínimade 8 meses.

80

17 Biscoito Maria de chocolate (pacotesde 400g), com registro no Ministérioda Saúde. Ingredientes: farinha detrigo, açúcar, gordura vegetalhidrogenada, amido de milho, sal,cacau, e glúten. Deve constar data defabricação e validade mínima de 8meses.

80 KG

18 Café em pó puro sem açúcar (pacotesde 500g). ingredientes: grão de cafétorrado e moído. As embalagensdevem ser vedadas em alto vácuo.Deve constar a data de fabricação evalidade mínima de 1 ano.

106 KG

19 Café solúvel granulado (embalagemde vidro de 200g). Ingredientes: cafépuro sem açúcar, sem glúten. Deveconstar data de fabricação e validademínima de 1 ano.

124 UN

20 Caldo concentrado de carne (caixasde 114g) prazo de validade mínima de

208 CX





18 meses. Deve constar naembalagem: registro, data defabricação, prazo de validade,composição, peso líquido e modo depreparo. Registro no Ministério daSaúde.

21 Caldo concentrado de galinha,(Caixas de 114g) prazo de validademínima:18 meses. Deve constar naembalagem: registro, data defabricação, prazo de validade,composição, peso líquido e modo depreparo. Registro no Ministério daSaúde.

208 CX

22 Canela em casca (pacotes de 200g) 13 PCT

23 Canela em pó (pacotes de 200g) 4 PCT

24 Carvão (sacos de 4kg) 44 UN

25 Cereal de milho tipo flocos comaçúcar (pacotes de 1 Kg), com registrono Ministério da Saúde, comvitaminas, ácido fólico, ferro e zinco,embalado em sacos de polietileno ereembalados em caixas de papelãoreforçado com 10 Kg. Validade de 01ano.

64 KG

26 Chá de camomila, caixa com 20g,contendo 15 saches; Ingredientes:hibiscos, flocos e aroma natural decamomila. Validade mínima de 6meses.

132 CX

27 Chá de frutas cítricas, caixa com 20g,contendo 15 sachês; Ingredientes:Hibiscos, flocos e aroma natural decamomila. Validade mínima de 6meses.

192 CX

28 Chá de fruta seca, marmelodesidratado natural, composição 100%fruta, registro no Ministério deAgricultura. Data de fabricação evalidade mínima de 5 meses. Pacotede 200g.

24 KG

29 Chocolate granulado – Embalagemplástica de 500g, validade de 1 ano.Ingredientes: açúcar cristal, gorduravegetal hidrogenada, cacau em pó,xarope de glicose de milho,estabilizante, lecitina de soja, aromaidêntico natural de baunilha e salrefinado. Não contém glúten.

8 KG





30 Côco ralado sem açúcar, Ingredientesamêndoa de coco desidratada econservante INS 223, não contémglúten. Pacotes de 100g

100 PCT

31 Composto alimentar artificial sabormorango (lata 400g), coloridoartificialmente, rico em vitaminas efonte de cálcio, ferro e magnésio(porção de 20g=78 Kcal, 114mg decálcio, 1,5mg de ferro), validademínima de 1 ano.

64 KG

32 Cravo da índia (pacotes de 200g) 4 PCT

33 Creme de leite caixa de 200g 208 CX

34 Doce de morango, (embalagem de400g), registro no Ministério da Saúdeou Agricultura, SIF. Data de Fabricaçãoe validade mínima de 1 ano.

92

35 Doce de Leite com morango,(embalagem de 400g) Registro noMinistério da Saúde ou Agricultura, SIF.Data de fabricação e validade mínimade 1 ano. Ingredientes: leite, açúcar,xarope de glicose, amido modificado,bicarbonato de sódio, citrato desódio/estabilizante e sorbato depotássio/conservante.

92 KG

36 Ervilha enlatada, Latas sem ferrugemou amassadas, acondicionadas emcaixas de papelão resistentes. (latasde 3kg).

152 UN

37 Ervilha seca, embalagemtransparente, resistente com soldaíntegra e reforçada. (embalagem de500g).

102 KG

38 Essência de baunilha líquida – vidrosde 30 ml. Ingredientes: águadestilada, álcool etílica, corante decaramelo e aromatizante. Não contémglúten, validade mínima de 1 ano

24 UN

39 Extrato de tomate concentrado,Latas sem ferrugem ou amassadas,entregues em caixas de papelãoresistentes. (latas de 340g).

128 KG

40 Farinha de milho, média, enriquecidacom ferro e ácido fólico. Valoresnutricionais: 3 e ½ cl.sp. – (50g) - 175Kcal. Deve constar na embalagem:classificação, composição, instrução

276 KG





de conservação, peso líquido, registroe prazo de validade. Com registro noM.S/M.A/SSMA (Secretaria Estadual daSaúde e Meio Ambiente). Prazo devalidade de 180 dias.Acondicionamento: embalagemprimária de 01 Kg embalagem plásticatransparente, resistente com soldareforçada e íntegra.

41 Farinha de trigo integral – Embalagemplástica contendo 1kg. Ingredientes:carboidratos, sais minerais, fibras evitaminas, essenciais para o serhumano. Contém glúten e 100%farinha de trigo integral. Validademínima de 1 ano.

308 KG

42 Farinha de trigo tipo l, enriquecidacom ferro e ácido fólico. (pacotes de 5Kg) Ingredientes: Farinha de trigo,ferro e ácido fólico (sem aditivosquímicos, contém glúten natural dotrigo). Com registro no M.S. SIF OUM.A. Data de fabricação e validademínima de 04 meses.

1560 KG

43 Farinha Láctea, Lata 400g, rico em 11vitaminas e em ferro. Ingredientes:Farinha de trigo enriquecida com ferroe ácido fólico, açúcar, leite em póintegral, óleo de milho, óleo decanola, oleína de palma, sais mineraise aromatizante, contém glúten.Recomendável a partir do 6º mês devida, sabor e textura suave.

360 UN

44 Feijão branco, tipo l, sem a presençade grãos mofados, carunchados outorrados. (pacotes de 500g,embalagem primária transparente,resistente, com solda reforçada eíntegra, deve conter na embalagem:classificação, registro, peso líquido eprazo de validade), Prazo de validade:01 ano, com registro no Ministério daAgricultura.

84 KG

45 Feijão preto, tipo l, classe preto, sema presença de grãos mofados,carunchados ou torrados. (pacotes de01 Kg, embalagem primáriatransparente, resistente, com soldareforçada e íntegra, deve conter naembalagem: classificação, registro,peso líquido e prazo de validade),

240 KG





Prazo de validade: 01 ano, comregistro no Ministério da Agricultura.

46 Fermento em pó, para bolo. Asembalagens deverão estar intactas,sem apresentar amassamento e comembalagem secundária. Validademínima de 12 meses. Latas de 200g

64 UN

47 Fermento químico, seco, para pão.(pacotes de 500g). As embalagensdeverão estar intactas, semapresentar ar no espaço interno.Validade mínima de 12 meses.

12 KG

48 Filme plástico rolo grande 36 UN

49 Filtro de papel para café 103 – caixacom 40 unidades.

64 CX

50 Flocos de Cereais Neston, – 3 Cereais.Lata 400g (Trigo, cevada e aveia) –Porção de 24g=83Kcal. Contém traçosde leite e soja. Ingredientes: farinhade trigo com ferro e ácido fólico,farinha de trigo integral, açúcar,cevada, sais minerais, aveia, sal evitaminas. Validade mínima de 1 ano.

312 UN

51 Fósforo longo, caixa com 240un. 28 CX

52 Goiabada, Ingredientes: Polpa degoiaba, açúcar, xarope de glucose,estabilizante pectina e acidulante.Tablete de 500g

132 KG

53 Granulado colorido (sacos de 500g) 4 KG

54 Leite condensado, lata 395g.Ingredientes: leite integral, açúcar elactose. Não contém glúten. Porção de20g=65 kcal. Validade: 1 ano.

213 CX

55 Leite em pó, integral, sem açúcar(pacotes de 01 Kg), com registro noMinistério da Agricultura. Embalagemem polietileno metalizado, deve serentregue em caixas de papelão oupacotes resistentes. Deve apresentardata de fabricação e validade mínimade 01 ano. Deve conter registro noMinistério da Agricultura.

1720 KG

56 Lentilha, tipo I, graúda, sem apresença de grãos mofados,carunchados ou torrados (embalagemplástica, transparente, com soldareforçada e íntegra de 500g, deveconstar na embalagem: classificação,

168 KG





registro, peso líquido e prazo devalidade). Validade mínima: 01 ano.Com registro no Ministério daAgricultura.

57 Maionese – embalagem pote plásticocom 500g. Ingredientes: água, óleovegetal, ovos pasteurizados, vinagre,açúcar, sal, amido modificado EDTA,cálcio dissódico antioxidante, óleo,resina de páprica, aromatizante,sorbato de potássio. Não contémglúten.

64 KG

58 Massa alimentícia alfabeto (pacotesde 500g embalagem primáriatransparente, resistente com soldaíntegra e embalagem secundária emfardo resistente). Ingredientes: sêmolade trigo rica em ferro e ácido fólico,ovos e corante natural de urucum ecúrcuma. Contém glúten. Registro noMinistério da Saúde.

72 KG

59 Massa conchinha (pacotes de 500g)Ingredientes: Sêmola de trigo rica comferro e ácido fólico, ovos e corantenatural de urucum e cúrcuma. Contémglúten

72 KG

60 Massa fina cabelinho de anjo(pacotes de 500g embalagem primáriatransparente, resistente com soldaíntegra e embalagem secundária emfardo resistente). Registro noMinistério da Saúde.

72 KG

61 Massa para lasanha seca –ingredientes: sêmola de trigoenriquecida de ferro e ácido fólico,ovos, corantes naturais, curcum ecurcuma. Contém glúten. Pacote de500g, embalagem plástica primáriatransparente, resistente com soldaíntegra e reforçada.

80 KG

62 Massa tipo espaguete instantâneopronto em 3 minutos (pacotes 500g)

194 KG

63 Melado puro de cana, líquido (potesde 400g). Ingredientes: Caldo de canade açúcar e ácido cítrico. InformaçõesNutricionais: Porção de 16g (VCT –47,04 Kcal, CHO – 11,62g, Proteína –0,08g, lipídeo – 0,03g, cálcio – 11,2mg, ferro – 0,19mg).

64 KG





64 Milho para pipoca (pacotes de 500g) 90 KG

65 Milho verde enlatado Latas semferrugem ou amassadas,acondicionadas em caixas de papelãoresistentes. Latas de 3kg.

152 UN

66 Cereal para alimentação infantilmultissereais, arroz e aveia latas de400g

312 UN

67 Mistura a base de Amido de milho,sabor sortido; mistura à base deamido de milho para o preparo demingau, sabor sortido. Fontes devitaminas e minerais, em caixa de200g. Porção de 22g=76Kcal, 140mg decálcio, 6,1mg de ferro. Ingredientes:amido, açúcar, malto dextrina,vitaminas e minerais, aromatizante ecorante urucum. Sem glúten. Validademínima de 1 ano.

420 UN

68 Óleo vegetal de soja (latas de 900 ml)Validade mínima de 01 ano, registrono Ministério da Saúde. Latas semferrugem ou amassadas.

656 UN

69 Orégano – pacotes de 200g. 1 PCT

70 Papel Alumínio rolo grande 48 UN

71 Papel toalha pacote com 02 rolos. 176 UN

72 Pó para Gelatina, sabores variados.Embalagem plástica de 1kg, comembalagem secundária em caixas depapelão, contendo 10 unidades.Validade mínima de 11 meses.

256 KG

73 Pó para pudim sabor baunilha,caramelo, chocolate e coco(embalagem Plástica de 1kg)

312 KG

74 Queijo ralado, (embalagem plásticade 500g). informações nutricionais:composição média em 15g: 69,1 kcal,7,6g de proteínas, 5,9g de gordurastotais, 25 mg de cálcio. Inscrição noMinistério da Agricultura (validade 06meses).

66 KG

75 Sacos especiais para congelar 5 litros– rolos com 100 unidades.

56 UN

76 Sagu de mandioca, tipo I (embalagemprimária plástica transparente,resistente com solda íntegra contendo500g) Registro no M.S/M.A. Deve

120 KG





constar na embalagem: registro,classificação, composição, instruçãopara preparo e conservação, pesolíquido e prazo de validade. Validademínima de 01 ano.

77 Sal marinho integral, embalagemprimária plástica, resistente etransparente com solda íntegra de 01Kg, validade mínima de 11 meses.

168 KG

78 Sardinha inteira com limão, latas de125g. Ingredientes: água deconstituição (ao próprio suco), óleocomestível, especiarias, óleo essencialde limão, sal e realçador de saborglutamato monossódico.

168 UN

79 Suco de uva orgânico. Variedadebordô. (litro) Integral e orgâncioelaborado somente com uvas, sendo amaior parte na variedade bordô, semadição de açúcar e sem conservantes.Não alcoólico e não fermentado.Embalagem de vidro. Contendo a datade fabricação e validade mínima de 1ano. Comprovação de autenticidadedo produto orgânico, medianteapresentação da certificação orgânica,de acordo com a legislação deprodução orgânica vigente: Lei nº10.831 de 23 de dezembro de 2003,Decreto 6323 de 27 de dezembro de2007 e Instrução Normativa nº 64, doMinistério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento (MAPA) de 18 dedezembro de 2008.

840

80 Suco de abacaxi embalagemTetrapack contendo 1L

594 UN


546 UN

82 Suco de maracujá embalagemTetrapack contendo 1L

546 UN

83 Suco de pêssego embalagemTetrapack contendo 1L

546 UN

84 Jardineira 4 legumes, latas com 200g. 256 UN

85 Vinagre de maçã (embalagem plásticade 5l)

32 UN

86 Doce cremoso de figo. Orgânico.(vidro de 500 g ou 750 g) Ingredientes:figos e açúcar cristal orgânico.

109,2

KG





Informação nutricional: 20 g (1 colherde sopa), 24 kcal, 7 g de carboidrato,174 mg de Sódio. Não contém glúten.Comprovação de autenticidade doproduto orgânico, medianteapresentação da certificação orgânica,de acordo com a legislação deprodução orgânica vigente: Lei nº10.831 e 23 de dezembro de 2003,Decreto 6323 de 27 de dezembro de2007 e Instrução Normativa nº 64, doMinistério da Agricultura Pecuária eAbastecimento (MAPA) de 18 dedezembro de 2008. Validade de 2anos.

87 Iogurte, com polpa de fruta, saboresvariados (embalagem plástica de 1l),com registro em órgão competente.

1364 LT

88 Creme vegetal sem sal – óleosvegetais líquidos e hidrogenados semsal, acidulante, ácido lático,antioxidante, ácido cítrico, aromaimitação de manteiga, conservante,benzoato de sódio, corante natural,estabilizante, lecitina de soja,monoglicerídeos com vitamina aAcondicionamento pote de 500g. Comregistro no Ministério da Agricultura,S.I.F. Prazo de validade de 6 meses.Deve constar na embalagem: registroda fabricação, peso líquido,ingredientes e valor nutricional.

253 KG

89 Queijo fatiado lanche – Resfriadoentre 1 a 12ºC, umidade de 44 a 7%,gordura 25 a 27%, pH 0 a 5,8,embalagem plástica. O transportedeverá ser feito por caminhão baúfrigorífico que deve ser livre desujidades como graxa, ferrugem, furosou rachaduras, resíduos de líquidos,insetos ou outro tipo de animal. Deveconstar na embalagem: registro no SIF,M.A, peso líquido, data de fabricação,prazo de validade, temperatura econservação. Na embalagem deverámencionar o fornecedor e o produto.Embalagem de 1kg.

176 KG

90 Ovos de galinha brancos – (comregistro no Ministério da Agricultura) –os ovos devem estar limpos e nãotrincados. Acondicionados em 12

792 DZ





unidades (dúzia) em suporte próprio,com data de validade e prazo devalidade de no mínimo 20 dias. Deveconstar o fornecedor.

91 Mortadela sem gordura. O transportedeverá ser feito por caminhão baúfrigorífico que deve ser livre desujidades como graxa, ferrugem, furosou rachaduras, resíduos de líquidos,insetos ou outro tipo de animal. Deveconstar na embalagem: registro no SIF,M.A, peso líquido, data de fabricação,prazo de validade, temperatura econservação. Na embalagem deverámencionar o fornecedor e o produto.Embalagem de 2kg.

121 KG

92 Salsicha. O transporte deverá ser feitopor caminhão baú frigorífico que deveser livre de sujidades como graxa,ferrugem, furos ou rachaduras,resíduos de líquidos, insetos ou outrotipo de animal. Deve constar naembalagem: registro no SIF, M.A, pesolíquido, data de fabricação, prazo devalidade, temperatura e conservação.Na embalagem deverá mencionar ofornecedor e o produto. Embalagemde 3kg.

184,8

KG

93 Iogurte natural integral potes de170gramas

154 UN

94 Carne Moída de 1ª, embalagem de1kg, com carimbo CISPOA ou SIF

604 KG

95 Carne de Gado Pura (vazio oupatinho), embalagem de 2 KG, comcarimbo CISPOA ou SIF

604 KG

96 Carne de Gado (ponta de peito),magra, embalagem de 1 KG, comcarimbo CISPOA ou SIF

248 KG

97 Salsichão, misto, embalagem de 1KG,com carimbo CISPOA ou SIF

480 KG

98 Carne de Frango, coxa e sobrecoxa,embalagem individual (1 coxa e 1sobrecoxa), com carimbo CISPOA ouSIF

1104 KG

99 Carne de Frango, moída, embalagemde 1 KG, com carimbo CISPOA ou SIF

480 KG

100 Filé de Peixe, tipo merluza,embalagem de 1 KG, com carimbo de

556 KG





inspeção

101 Carne de Galinha, para sopa (meiapeça) com carimbo CISPOA ou SIF

280 KG

102 Coração de Galinha (pacotes de 1 kg)com carimbo CISPOA ou SIF

480 KG

103 Moela de galinha (pacotes de 1 kg)com carimbo CISPOA ou SIF

404 KG


352 KG

TOTAL

Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.Assinatura: ____________________________________________________Nome do Responsável:___________________________________________





A N E X O IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Declaro, sob as penas da Lei, para fins do Pregão nº 008/2015, que aempresa (Nome da empresa), CNPJ n.º (................................),sediada(endereço completo), não está sob os efeitos da penalidade administrativade inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termosdo inciso IV, do art. 87, da Lei 8.666/93, bem como que comunicarei qualquer fatoou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venhaalterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal eidoneidade econômico-financeira.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________






A N E X O V – MODELO DE DECLARAÇÃO ART. 27, V, DA LEI 8.666/93PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015

DECLARAÇÃO

....(licitante)..., inscrito no CNPJ nº ............., por seu representante legalSr(a)............., portador(a) da Carteira de Identidade nº .................e do CPFnº ...................., DECLARA, para fins do dispositivo no inciso V, do art. 27 da Leinº 8.666, 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ouinsalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva; emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição deaprendiz(..).

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________






A N E X O VI – MINUTA DO CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015

CONTRATO Nº XXX/2015

Contrato celebrado entre o Município de Garibaldi/RS, inscrito no CNPJ sobnº 88.594.999/0001-95, através da Secretaria Municipal de Educação - SMEd,representada neste ato pela Secretária Simone Cristina Rosanelli Chies, brasileira,casada, residente e domiciliada na Rua General Osório, 587, Centro, Garibaldi/RS,inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 489.883.670-49, doravantedenominada CONTRATANTE e, a empresa ......................., com sedena ........................., ...., ..................../.., inscrita no CNPJ sobnº ........../....-.., neste ato representadapor ............................., ............, .........., residente e domiciliadona ...................., ......., ............./.., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicassob nº ...........-.., a seguir denominada CONTRATADA, tem entre si justo eacordado celebrar o presente Contrato de Fornecimento, pelas normas da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei nº 10.520 e DecretoMunicipal nº 2.937, do Processo de Licitação por Pregão nº 008/2015 e pelascondições que estipulam a seguir.

1 - DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gênerosalimentícios para Alimentação Escolar, conforme planilha abaixo:

ITEM ESPECIFICAÇÃO QNT UND MARCA

1 Achocolatado em pó, instantâneo (latas de 400g) c/ vitaminas esais minerais, fonte de cálcio e ferro, sem gordura trans.Composição nutricional exigida: Em 20g do produto: 75 Kcal, 17gde CHO, 0,7g de proteínas, 0,2g de gorduras totais, 1g de fibra,162 mg de cálcio, 2,3 mg de ferro, 0,39 mg vitamina B1, 0,42 mgvitamina B2.

86 KG

2 Açúcar cristal (pacotes de 5 Kg), origem vegetal, com sacarosede cana de açúcar, em embalagem plástica transparente,resistente, com solda reforçada e íntegra. Data de fabricação evalidade mínima de 11 meses, com registro no Ministério daSaúde.

1780 KG

3 Açúcar mascavo, (pacotes 1 Kg). Ingredientes: caldo natural decana.

304 KG

4 Açúcar refinado (pacotes 1 Kg), origem vegetal, com sacarosede cana de açúcar, em embalagem plástica transparente,resistente, com solda reforçada e íntegra. Data de fabricação evalidade mínima de 11 meses, com registro no Ministério daSaúde.

124 KG





5 Ameixa preta – sem caroço (pacotes de 200g). 28 KG

6 Amido de milho, (caixa de 1kg), Ingredientes: amido 100% puro,com registro no Ministério da Saúde. Deve constar naembalagem: composição, registros, instruções de conservação,peso líquido, prazo de validade e data de fabricação. Prazo devalidade: 01 ano.

208 KG

7 Arroz branco classe longo fino, (pacotes de 05 Kg) 100% natural(não precisa lavar nem escolher), Com registro no Ministério daAgricultura, data de fabricação e validade mínima de 8 meses.

780 KG

8 Arroz, subgrupo parboilizado, tipo I, classe longo fino, (pacotesde 05 Kg) 100% natural (não precisa lavar nem escolher), Comregistro no Ministério da Agricultura, data de fabricação evalidade mínima de 8 meses. Valores nutricionais: 50 g (1/4xícara) – 174 Kcal.

820 KG

9 Atum Ingredientes: Atum, água e sal. Latas 170g, abre fácil, comRegistro no Ministério da saúde e SIF.

156 UN

10 Aveia em flocos médios (caixa de 500g) 91 KG

11 Biscoito água e sal – pacote de 400g, embalagem plástica.Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácidofólico, vitamina B9, gordura vegetal hidrogenada, sal, açúcarinvertido, fermento químico, estabilizante lecitina de soja,contém glúten, pode conter traços de leite. Validade mínima de1 ano.

80 KG

12 Biscoito Crean Craker (pacotes de 400g) Ingredientes: Farinhade trigo rica em ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal,açúcar, fermento biológico e bicarbonato de amônio, 0% degorduras trans. Registro no Ministério da Saúde. Prazo devalidade mínima de 06 meses.

80 KG

13 Biscoito Doce de Leite (pacotes de 400g), com registro noMinistério da Saúde. Ingredientes: farinha de trigo, açúcar,gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, sal e glúten. Deveconstar data de fabricação e validade mínima de 8 meses.

80 KG

14 Biscoito integral com gergelim (pacotes de 400g) Ingredientes:Farinha de trigo com ferro e ácido fólico, fibra de trigo, gorduravegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal, açúcar, extrato demalte, fermento químico, estabilizante de lecitina de soja,aromatizante, melhorador de farinha. Registro no Ministério daSaúde. Prazo de validade mínima de 06 meses.

80 KG

15 Biscoito maisena – Embalagem plástica 400g. Ingredientes:farinha de trigo especial, açúcar, leite, amido de milho,margarina, ovos, bicarbonato de sódio. Contém glúten. Validade3 meses.

80 KG

16 Biscoito Maria - pacotes de 400g), com registro no Ministério daSaúde. Ingredientes: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetalhidrogenada, amido de milho, sal, e glúten. Deve constar datade fabricação e validade mínima de 8 meses.

80

17 Biscoito Maria de chocolate (pacotes de 400g), com registro no 80 KG





Ministério da Saúde. Ingredientes: farinha de trigo, açúcar,gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, sal, cacau, eglúten. Deve constar data de fabricação e validade mínima de 8meses.

18 Café em pó puro sem açúcar (pacotes de 500g). ingredientes:grão de café torrado e moído. As embalagens devem ser vedadasem alto vácuo. Deve constar a data de fabricação e validademínima de 1 ano.

106 KG

19 Café solúvel granulado (embalagem de vidro de 200g).Ingredientes: café puro sem açúcar, sem glúten. Deve constardata de fabricação e validade mínima de 1 ano.

124 UN

20 Caldo concentrado de carne (caixas de 114g) prazo de validademínima de 18 meses. Deve constar na embalagem: registro, datade fabricação, prazo de validade, composição, peso líquido emodo de preparo. Registro no Ministério da Saúde.

208 CX

21 Caldo concentrado de galinha, (Caixas de 114g) prazo devalidade mínima:18 meses. Deve constar na embalagem:registro, data de fabricação, prazo de validade, composição,peso líquido e modo de preparo. Registro no Ministério da Saúde.

208 CX




25 Cereal de milho tipo flocos com açúcar (pacotes de 1 Kg), comregistro no Ministério da Saúde, com vitaminas, ácido fólico,ferro e zinco, embalado em sacos de polietileno e reembaladosem caixas de papelão reforçado com 10 Kg. Validade de 01 ano.

64 KG

26 Chá de camomila, caixa com 20g, contendo 15 saches;Ingredientes: hibiscos, flocos e aroma natural de camomila.Validade mínima de 6 meses.

132 CX

27 Chá de frutas cítricas, caixa com 20g, contendo 15 sachês;Ingredientes: Hibiscos, flocos e aroma natural de camomila.Validade mínima de 6 meses.

192 CX

28 Chá de fruta seca, marmelo desidratado natural, composição100% fruta, registro no Ministério de Agricultura. Data defabricação e validade mínima de 5 meses. Pacote de 200g.

24 KG

29 Chocolate granulado – Embalagem plástica de 500g, validade de1 ano. Ingredientes: açúcar cristal, gordura vegetal hidrogenada,cacau em pó, xarope de glicose de milho, estabilizante, lecitinade soja, aroma idêntico natural de baunilha e sal refinado. Nãocontém glúten.

8 KG

30 Côco ralado sem açúcar, Ingredientes amêndoa de cocodesidratada e conservante INS 223, não contém glúten. Pacotesde 100g

100 PCT

31 Composto alimentar artificial sabor morango (lata 400g),colorido artificialmente, rico em vitaminas e fonte de cálcio,ferro e magnésio (porção de 20g=78 Kcal, 114mg de cálcio,

64 KG





1,5mg de ferro), validade mínima de 1 ano.



34 Doce de morango, (embalagem de 400g), registro no Ministérioda Saúde ou Agricultura, SIF. Data de Fabricação e validademínima de 1 ano.

92

35 Doce de Leite com morango, (embalagem de 400g) Registro noMinistério da Saúde ou Agricultura, SIF. Data de fabricação evalidade mínima de 1 ano. Ingredientes: leite, açúcar, xarope deglicose, amido modificado, bicarbonato de sódio, citrato desódio/estabilizante e sorbato de potássio/conservante.

92 KG

36 Ervilha enlatada, Latas sem ferrugem ou amassadas,acondicionadas em caixas de papelão resistentes. (latas de 3kg).

152 UN

37 Ervilha seca, embalagem transparente, resistente com soldaíntegra e reforçada. (embalagem de 500g).

102 KG

38 Essência de baunilha líquida – vidros de 30 ml. Ingredientes:água destilada, álcool etílica, corante de caramelo earomatizante. Não contém glúten, validade mínima de 1 ano

24 UN

39 Extrato de tomate concentrado, Latas sem ferrugem ouamassadas, entregues em caixas de papelão resistentes. (latasde 340g).

128 KG

40 Farinha de milho, média, enriquecida com ferro e ácido fólico.Valores nutricionais: 3 e ½ cl.sp. – (50g) - 175 Kcal. Deve constarna embalagem: classificação, composição, instrução deconservação, peso líquido, registro e prazo de validade. Comregistro no M.S/M.A/SSMA (Secretaria Estadual da Saúde e MeioAmbiente). Prazo de validade de 180 dias. Acondicionamento:embalagem primária de 01 Kg embalagem plástica transparente,resistente com solda reforçada e íntegra.

276 KG

41 Farinha de trigo integral – Embalagem plástica contendo 1kg.Ingredientes: carboidratos, sais minerais, fibras e vitaminas,essenciais para o ser humano. Contém glúten e 100% farinha detrigo integral. Validade mínima de 1 ano.

308 KG

42 Farinha de trigo tipo l, enriquecida com ferro e ácido fólico.(pacotes de 5 Kg) Ingredientes: Farinha de trigo, ferro e ácidofólico (sem aditivos químicos, contém glúten natural do trigo).Com registro no M.S. SIF OU M.A. Data de fabricação e validademínima de 04 meses.

1560 KG

43 Farinha Láctea, Lata 400g, rico em 11 vitaminas e em ferro.Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácidofólico, açúcar, leite em pó integral, óleo de milho, óleo decanola, oleína de palma, sais minerais e aromatizante, contémglúten. Recomendável a partir do 6º mês de vida, sabor e texturasuave.

360 UN

44 Feijão branco, tipo l, sem a presença de grãos mofados,carunchados ou torrados. (pacotes de 500g, embalagem primáriatransparente, resistente, com solda reforçada e íntegra, deve

84 KG





conter na embalagem: classificação, registro, peso líquido eprazo de validade), Prazo de validade: 01 ano, com registro noMinistério da Agricultura.

45 Feijão preto, tipo l, classe preto, sem a presença de grãosmofados, carunchados ou torrados. (pacotes de 01 Kg,embalagem primária transparente, resistente, com soldareforçada e íntegra, deve conter na embalagem: classificação,registro, peso líquido e prazo de validade), Prazo de validade: 01ano, com registro no Ministério da Agricultura.

240 KG

46 Fermento em pó, para bolo. As embalagens deverão estarintactas, sem apresentar amassamento e com embalagemsecundária. Validade mínima de 12 meses. Latas de 200g

64 UN

47 Fermento químico, seco, para pão. (pacotes de 500g). Asembalagens deverão estar intactas, sem apresentar ar no espaçointerno. Validade mínima de 12 meses.

12 KG


49 Filtro de papel para café 103 – caixa com 40 unidades. 64 CX

50 Flocos de Cereais Neston, – 3 Cereais. Lata 400g (Trigo, cevadae aveia) – Porção de 24g=83Kcal. Contém traços de leite e soja.Ingredientes: farinha de trigo com ferro e ácido fólico, farinhade trigo integral, açúcar, cevada, sais minerais, aveia, sal evitaminas. Validade mínima de 1 ano.

312 UN


52 Goiabada, Ingredientes: Polpa de goiaba, açúcar, xarope deglucose, estabilizante pectina e acidulante. Tablete de 500g

132 KG


54 Leite condensado, lata 395g. Ingredientes: leite integral, açúcare lactose. Não contém glúten. Porção de 20g=65 kcal. Validade: 1ano.

213 CX

55 Leite em pó, integral, sem açúcar (pacotes de 01 Kg), comregistro no Ministério da Agricultura. Embalagem em polietilenometalizado, deve ser entregue em caixas de papelão ou pacotesresistentes. Deve apresentar data de fabricação e validademínima de 01 ano. Deve conter registro no Ministério daAgricultura.

1720 KG

56 Lentilha, tipo I, graúda, sem a presença de grãos mofados,carunchados ou torrados (embalagem plástica, transparente,com solda reforçada e íntegra de 500g, deve constar naembalagem: classificação, registro, peso líquido e prazo devalidade). Validade mínima: 01 ano. Com registro no Ministérioda Agricultura.

168 KG

57 Maionese – embalagem pote plástico com 500g. Ingredientes:água, óleo vegetal, ovos pasteurizados, vinagre, açúcar, sal,amido modificado EDTA, cálcio dissódico antioxidante, óleo,resina de páprica, aromatizante, sorbato de potássio. Nãocontém glúten.

64 KG





58 Massa alimentícia alfabeto (pacotes de 500g embalagemprimária transparente, resistente com solda íntegra eembalagem secundária em fardo resistente). Ingredientes:sêmola de trigo rica em ferro e ácido fólico, ovos e corantenatural de urucum e cúrcuma. Contém glúten. Registro noMinistério da Saúde.

72 KG

59 Massa conchinha (pacotes de 500g) Ingredientes: Sêmola detrigo rica com ferro e ácido fólico, ovos e corante natural deurucum e cúrcuma. Contém glúten

72 KG

60 Massa fina cabelinho de anjo (pacotes de 500g embalagemprimária transparente, resistente com solda íntegra eembalagem secundária em fardo resistente). Registro noMinistério da Saúde.

72 KG

61 Massa para lasanha seca – ingredientes: sêmola de trigoenriquecida de ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais,curcum e curcuma. Contém glúten. Pacote de 500g, embalagemplástica primária transparente, resistente com solda íntegra ereforçada.

80 KG

62 Massa tipo espaguete instantâneo pronto em 3 minutos (pacotes500g)

194 KG

63 Melado puro de cana, líquido (potes de 400g). Ingredientes:Caldo de cana de açúcar e ácido cítrico. InformaçõesNutricionais: Porção de 16g (VCT – 47,04 Kcal, CHO – 11,62g,Proteína – 0,08g, lipídeo – 0,03g, cálcio – 11,2 mg, ferro –0,19mg).

64 KG


65 Milho verde enlatado Latas sem ferrugem ou amassadas,acondicionadas em caixas de papelão resistentes. Latas de 3kg.

152 UN

66 Cereal para alimentação infantil multissereais, arroz e aveialatas de 400g

312 UN

67 Mistura a base de Amido de milho, sabor sortido; mistura àbase de amido de milho para o preparo de mingau, sabor sortido.Fontes de vitaminas e minerais, em caixa de 200g. Porção de22g=76Kcal, 140mg de cálcio, 6,1mg de ferro. Ingredientes:amido, açúcar, malto dextrina, vitaminas e minerais,aromatizante e corante urucum. Sem glúten. Validade mínima de1 ano.

420 UN

68 Óleo vegetal de soja (latas de 900 ml) Validade mínima de 01ano, registro no Ministério da Saúde. Latas sem ferrugem ouamassadas.

656 UN




72 Pó para Gelatina, sabores variados. Embalagem plástica de 1kg,com embalagem secundária em caixas de papelão, contendo 10unidades. Validade mínima de 11 meses.

256 KG





73 Pó para pudim sabor baunilha, caramelo, chocolate e coco(embalagem Plástica de 1kg)

312 KG

74 Queijo ralado, (embalagem plástica de 500g). informaçõesnutricionais: composição média em 15g: 69,1 kcal, 7,6g deproteínas, 5,9g de gorduras totais, 25 mg de cálcio. Inscrição noMinistério da Agricultura (validade 06 meses).

66 KG

75 Sacos especiais para congelar 5 litros – rolos com 100 unidades. 56 UN

76 Sagu de mandioca, tipo I (embalagem primária plásticatransparente, resistente com solda íntegra contendo 500g)Registro no M.S/M.A. Deve constar na embalagem: registro,classificação, composição, instrução para preparo e conservação,peso líquido e prazo de validade. Validade mínima de 01 ano.

120 KG

77 Sal marinho integral, embalagem primária plástica, resistente etransparente com solda íntegra de 01 Kg, validade mínima de 11meses.

168 KG

78 Sardinha inteira com limão, latas de 125g. Ingredientes: águade constituição (ao próprio suco), óleo comestível, especiarias,óleo essencial de limão, sal e realçador de sabor glutamatomonossódico.

168 UN

79 Suco de uva orgânico. Variedade bordô. (litro) Integral eorgâncio elaborado somente com uvas, sendo a maior parte navariedade bordô, sem adição de açúcar e sem conservantes. Nãoalcoólico e não fermentado. Embalagem de vidro. Contendo adata de fabricação e validade mínima de 1 ano. Comprovação deautenticidade do produto orgânico, mediante apresentação dacertificação orgânica, de acordo com a legislação de produçãoorgânica vigente: Lei nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003,Decreto 6323 de 27 de dezembro de 2007 e Instrução Normativanº 64, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA) de 18 de dezembro de 2008.

840

80 Suco de abacaxi embalagem Tetrapack contendo 1L 594 UN

81 Suco de laranja embalagem Tetrapack contendo 1L 546 UN

82 Suco de maracujá embalagem Tetrapack contendo 1L 546 UN

83 Suco de pêssego embalagem Tetrapack contendo 1L 546 UN


85 Vinagre de maçã (embalagem plástica de 5l) 32 UN

86 Doce cremoso de figo. Orgânico. (vidro de 500 g ou 750 g)Ingredientes: figos e açúcar cristal orgânico. Informaçãonutricional: 20 g (1 colher de sopa), 24 kcal, 7 g de carboidrato,174 mg de Sódio. Não contém glúten. Comprovação deautenticidade do produto orgânico, mediante apresentação dacertificação orgânica, de acordo com a legislação de produçãoorgânica vigente: Lei nº 10.831 e 23 de dezembro de 2003,Decreto 6323 de 27 de dezembro de 2007 e Instrução Normativanº 64, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento(MAPA) de 18 de dezembro de 2008. Validade de 2 anos.

109,2 KG





87 Iogurte, com polpa de fruta, sabores variados (embalagemplástica de 1l), com registro em órgão competente.

1364 LT

88 Creme vegetal sem sal – óleos vegetais líquidos e hidrogenadossem sal, acidulante, ácido lático, antioxidante, ácido cítrico,aroma imitação de manteiga, conservante, benzoato de sódio,corante natural, estabilizante, lecitina de soja, monoglicerídeoscom vitamina a Acondicionamento pote de 500g. Com registro noMinistério da Agricultura, S.I.F. Prazo de validade de 6 meses.Deve constar na embalagem: registro da fabricação, pesolíquido, ingredientes e valor nutricional.

253 KG

89 Queijo fatiado lanche – Resfriado entre 1 a 12ºC, umidade de 44a 7%, gordura 25 a 27%, pH 0 a 5,8, embalagem plástica. Otransporte deverá ser feito por caminhão baú frigorífico quedeve ser livre de sujidades como graxa, ferrugem, furos ourachaduras, resíduos de líquidos, insetos ou outro tipo de animal.Deve constar na embalagem: registro no SIF, M.A, peso líquido,data de fabricação, prazo de validade, temperatura econservação. Na embalagem deverá mencionar o fornecedor e oproduto. Embalagem de 1kg.

176 KG

90 Ovos de galinha brancos – (com registro no Ministério daAgricultura) – os ovos devem estar limpos e não trincados.Acondicionados em 12 unidades (dúzia) em suporte próprio, comdata de validade e prazo de validade de no mínimo 20 dias. Deveconstar o fornecedor.

792 DZ

91 Mortadela sem gordura. O transporte deverá ser feito porcaminhão baú frigorífico que deve ser livre de sujidades comograxa, ferrugem, furos ou rachaduras, resíduos de líquidos,insetos ou outro tipo de animal. Deve constar na embalagem:registro no SIF, M.A, peso líquido, data de fabricação, prazo devalidade, temperatura e conservação. Na embalagem deverámencionar o fornecedor e o produto. Embalagem de 2kg.

121 KG

92 Salsicha. O transporte deverá ser feito por caminhão baúfrigorífico que deve ser livre de sujidades como graxa, ferrugem,furos ou rachaduras, resíduos de líquidos, insetos ou outro tipode animal. Deve constar na embalagem: registro no SIF, M.A,peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, temperaturae conservação. Na embalagem deverá mencionar o fornecedor eo produto. Embalagem de 3kg.

184,8 KG

93 Iogurte natural integral potes de 170gramas 154 UN

94 Carne Moída de 1ª, embalagem de 1kg, com carimbo CISPOA ouSIF

604 KG

95 Carne de Gado Pura (vazio ou patinho), embalagem de 2 KG,com carimbo CISPOA ou SIF

604 KG

96 Carne de Gado (ponta de peito), magra, embalagem de 1 KG,com carimbo CISPOA ou SIF

248 KG

97 Salsichão, misto, embalagem de 1KG, com carimbo CISPOA ouSIF

480 KG

98 Carne de Frango, coxa e sobrecoxa, embalagem individual (1 1104 KG





coxa e 1 sobrecoxa), com carimbo CISPOA ou SIF

99 Carne de Frango, moída, embalagem de 1 KG, com carimboCISPOA ou SIF

480 KG

100 Filé de Peixe, tipo merluza, embalagem de 1 KG, com carimbode inspeção

556 KG

101 Carne de Galinha, para sopa (meia peça) com carimbo CISPOAou SIF

280 KG

102 Coração de Galinha (pacotes de 1 kg) com carimbo CISPOA ouSIF

480 KG

103 Moela de galinha (pacotes de 1 kg) com carimbo CISPOA ou SIF 404 KG

104 Peito de Frango com osso (embalagem individual) com carimboCISPOA ou SIF

352 KG

1.2. A entrega dos produtos deverá estar de acordo com as determinações delocais, quantidades e prazos constantes no Anexo I do contrato.

1.3. Deverá ser observado o tipo da embalagem descrito no pedido e aquantidade unitária, para facilitar o recebimento. As embalagens como: sacos,pacotes e latas deverão estar integras, não estarem rasgadas nem enferrujadas eem bom estado de conservação. A mercadoria deverá ter data de fabricação e datade validade. O transporte das mercadorias não perecíveis deverá ser em caminhõesfechados e em ótimo estado de higiene.

2 - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

2.1. Pelo fornecimento ora contratado, a CONTRATANTE, pagará à CONTRATADA ovalor de R$ (), sendo:

ITEM ESPECIFICAÇÃO QNT UND VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 Achocolatado em pó, instantâneo (latas de400g) c/ vitaminas e sais minerais, fonte decálcio e ferro, sem gordura trans. Composiçãonutricional exigida: Em 20g do produto: 75Kcal, 17g de CHO, 0,7g de proteínas, 0,2g degorduras totais, 1g de fibra, 162 mg de cálcio,2,3 mg de ferro, 0,39 mg vitamina B1, 0,42mg vitamina B2.

86 KG

2 Açúcar cristal (pacotes de 5 Kg), origemvegetal, com sacarose de cana de açúcar, emembalagem plástica transparente, resistente,com solda reforçada e íntegra. Data defabricação e validade mínima de 11 meses,com registro no Ministério da Saúde.

1780 KG


304 KG

4 Açúcar refinado (pacotes 1 Kg), origemvegetal, com sacarose de cana de açúcar, em

124 KG





embalagem plástica transparente, resistente,com solda reforçada e íntegra. Data defabricação e validade mínima de 11 meses,com registro no Ministério da Saúde.

5 Ameixa preta – sem caroço (pacotes de200g).

28 KG

6 Amido de milho, (caixa de 1kg), Ingredientes:amido 100% puro, com registro no Ministérioda Saúde. Deve constar na embalagem:composição, registros, instruções deconservação, peso líquido, prazo de validadee data de fabricação. Prazo de validade: 01ano.

208 KG

7 Arroz branco classe longo fino, (pacotes de05 Kg) 100% natural (não precisa lavar nemescolher), Com registro no Ministério daAgricultura, data de fabricação e validademínima de 8 meses.

780 KG

8 Arroz, subgrupo parboilizado, tipo I, classelongo fino, (pacotes de 05 Kg) 100% natural(não precisa lavar nem escolher), Comregistro no Ministério da Agricultura, data defabricação e validade mínima de 8 meses.Valores nutricionais: 50 g (1/4 xícara) – 174Kcal.

820 KG

9 Atum Ingredientes: Atum, água e sal. Latas170g, abre fácil, com Registro no Ministérioda saúde e SIF.

156 UN

10 Aveia em flocos médios (caixa de 500g) 91 KG

11 Biscoito água e sal – pacote de 400g,embalagem plástica. Ingredientes: farinha detrigo enriquecida com ferro e ácido fólico,vitamina B9, gordura vegetal hidrogenada,sal, açúcar invertido, fermento químico,estabilizante lecitina de soja, contém glúten,pode conter traços de leite. Validade mínimade 1 ano.

80 KG

12 Biscoito Crean Craker (pacotes de 400g)Ingredientes: Farinha de trigo rica em ferro eácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcar,fermento biológico e bicarbonato de amônio,0% de gorduras trans. Registro no Ministérioda Saúde. Prazo de validade mínima de 06meses.

80 KG

13 Biscoito Doce de Leite (pacotes de 400g),com registro no Ministério da Saúde.Ingredientes: farinha de trigo, açúcar, gorduravegetal hidrogenada, amido de milho, sal eglúten. Deve constar data de fabricação e

80 KG





validade mínima de 8 meses.

14 Biscoito integral com gergelim (pacotes de400g) Ingredientes: Farinha de trigo com ferroe ácido fólico, fibra de trigo, gordura vegetalhidrogenada, açúcar invertido, sal, açúcar,extrato de malte, fermento químico,estabilizante de lecitina de soja,aromatizante, melhorador de farinha.Registro no Ministério da Saúde. Prazo devalidade mínima de 06 meses.

80 KG

15 Biscoito maisena – Embalagem plástica 400g.Ingredientes: farinha de trigo especial,açúcar, leite, amido de milho, margarina,ovos, bicarbonato de sódio. Contém glúten.Validade 3 meses.

80 KG

16 Biscoito Maria - pacotes de 400g), comregistro no Ministério da Saúde. Ingredientes:farinha de trigo, açúcar, gordura vegetalhidrogenada, amido de milho, sal, e glúten.Deve constar data de fabricação e validademínima de 8 meses.

80

17 Biscoito Maria de chocolate (pacotes de400g), com registro no Ministério da Saúde.Ingredientes: farinha de trigo, açúcar, gorduravegetal hidrogenada, amido de milho, sal,cacau, e glúten. Deve constar data defabricação e validade mínima de 8 meses.

80 KG

18 Café em pó puro sem açúcar (pacotes de500g). ingredientes: grão de café torrado emoído. As embalagens devem ser vedadas emalto vácuo. Deve constar a data de fabricaçãoe validade mínima de 1 ano.

106 KG

19 Café solúvel granulado (embalagem de vidrode 200g). Ingredientes: café puro sem açúcar,sem glúten. Deve constar data de fabricaçãoe validade mínima de 1 ano.

124 UN

20 Caldo concentrado de carne (caixas de 114g)prazo de validade mínima de 18 meses. Deveconstar na embalagem: registro, data defabricação, prazo de validade, composição,peso líquido e modo de preparo. Registro noMinistério da Saúde.

208 CX

21 Caldo concentrado de galinha, (Caixas de114g) prazo de validade mínima:18 meses.Deve constar na embalagem: registro, data defabricação, prazo de validade, composição,peso líquido e modo de preparo. Registro noMinistério da Saúde.

208 CX








25 Cereal de milho tipo flocos com açúcar(pacotes de 1 Kg), com registro no Ministérioda Saúde, com vitaminas, ácido fólico, ferro ezinco, embalado em sacos de polietileno ereembalados em caixas de papelão reforçadocom 10 Kg. Validade de 01 ano.

64 KG

26 Chá de camomila, caixa com 20g, contendo15 saches; Ingredientes: hibiscos, flocos earoma natural de camomila. Validade mínimade 6 meses.

132 CX

27 Chá de frutas cítricas, caixa com 20g,contendo 15 sachês; Ingredientes: Hibiscos,flocos e aroma natural de camomila. Validademínima de 6 meses.

192 CX

28 Chá de fruta seca, marmelo desidratadonatural, composição 100% fruta, registro noMinistério de Agricultura. Data de fabricaçãoe validade mínima de 5 meses. Pacote de200g.

24 KG

29 Chocolate granulado – Embalagem plástica de500g, validade de 1 ano. Ingredientes: açúcarcristal, gordura vegetal hidrogenada, cacauem pó, xarope de glicose de milho,estabilizante, lecitina de soja, aroma idênticonatural de baunilha e sal refinado. Nãocontém glúten.

8 KG

30 Côco ralado sem açúcar, Ingredientesamêndoa de coco desidratada e conservanteINS 223, não contém glúten. Pacotes de 100g

100 PCT

31 Composto alimentar artificial sabor morango(lata 400g), colorido artificialmente, rico emvitaminas e fonte de cálcio, ferro e magnésio(porção de 20g=78 Kcal, 114mg de cálcio,1,5mg de ferro), validade mínima de 1 ano.

64 KG



34 Doce de morango, (embalagem de 400g),registro no Ministério da Saúde ou Agricultura,SIF. Data de Fabricação e validade mínima de1 ano.

92

35 Doce de Leite com morango, (embalagem de400g) Registro no Ministério da Saúde ouAgricultura, SIF. Data de fabricação e validademínima de 1 ano. Ingredientes: leite, açúcar,xarope de glicose, amido modificado,

92 KG





bicarbonato de sódio, citrato desódio/estabilizante e sorbato depotássio/conservante.

36 Ervilha enlatada, Latas sem ferrugem ouamassadas, acondicionadas em caixas depapelão resistentes. (latas de 3kg).

152 UN

37 Ervilha seca, embalagem transparente,resistente com solda íntegra e reforçada.(embalagem de 500g).

102 KG

38 Essência de baunilha líquida – vidros de 30ml. Ingredientes: água destilada, álcooletílica, corante de caramelo e aromatizante.Não contém glúten, validade mínima de 1 ano

24 UN

39 Extrato de tomate concentrado, Latas semferrugem ou amassadas, entregues em caixasde papelão resistentes. (latas de 340g).

128 KG

40 Farinha de milho, média, enriquecida comferro e ácido fólico. Valores nutricionais: 3 e½ cl.sp. – (50g) - 175 Kcal. Deve constar naembalagem: classificação, composição,instrução de conservação, peso líquido,registro e prazo de validade. Com registro noM.S/M.A/SSMA (Secretaria Estadual da Saúdee Meio Ambiente). Prazo de validade de 180dias. Acondicionamento: embalagem primáriade 01 Kg embalagem plástica transparente,resistente com solda reforçada e íntegra.

276 KG

41 Farinha de trigo integral – Embalagemplástica contendo 1kg. Ingredientes:carboidratos, sais minerais, fibras evitaminas, essenciais para o ser humano.Contém glúten e 100% farinha de trigointegral. Validade mínima de 1 ano.

308 KG

42 Farinha de trigo tipo l, enriquecida com ferroe ácido fólico. (pacotes de 5 Kg) Ingredientes:Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (semaditivos químicos, contém glúten natural dotrigo). Com registro no M.S. SIF OU M.A. Datade fabricação e validade mínima de 04 meses.

1560 KG

43 Farinha Láctea, Lata 400g, rico em 11vitaminas e em ferro. Ingredientes: Farinhade trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,açúcar, leite em pó integral, óleo de milho,óleo de canola, oleína de palma, sais mineraise aromatizante, contém glúten.Recomendável a partir do 6º mês de vida,sabor e textura suave.

360 UN

44 Feijão branco, tipo l, sem a presença degrãos mofados, carunchados ou torrados.

84 KG





(pacotes de 500g, embalagem primáriatransparente, resistente, com solda reforçadae íntegra, deve conter na embalagem:classificação, registro, peso líquido e prazo devalidade), Prazo de validade: 01 ano, comregistro no Ministério da Agricultura.

45 Feijão preto, tipo l, classe preto, sem apresença de grãos mofados, carunchados outorrados. (pacotes de 01 Kg, embalagemprimária transparente, resistente, com soldareforçada e íntegra, deve conter naembalagem: classificação, registro, pesolíquido e prazo de validade), Prazo devalidade: 01 ano, com registro no Ministérioda Agricultura.

240 KG

46 Fermento em pó, para bolo. As embalagensdeverão estar intactas, sem apresentaramassamento e com embalagem secundária.Validade mínima de 12 meses. Latas de 200g

64 UN

47 Fermento químico, seco, para pão. (pacotesde 500g). As embalagens deverão estarintactas, sem apresentar ar no espaçointerno. Validade mínima de 12 meses.

12 KG


49 Filtro de papel para café 103 – caixa com 40unidades.

64 CX

50 Flocos de Cereais Neston, – 3 Cereais. Lata400g (Trigo, cevada e aveia) – Porção de24g=83Kcal. Contém traços de leite e soja.Ingredientes: farinha de trigo com ferro eácido fólico, farinha de trigo integral, açúcar,cevada, sais minerais, aveia, sal e vitaminas.Validade mínima de 1 ano.

312 UN


52 Goiabada, Ingredientes: Polpa de goiaba,açúcar, xarope de glucose, estabilizantepectina e acidulante. Tablete de 500g

132 KG


54 Leite condensado, lata 395g. Ingredientes:leite integral, açúcar e lactose. Não contémglúten. Porção de 20g=65 kcal. Validade: 1ano.

213 CX

55 Leite em pó, integral, sem açúcar (pacotesde 01 Kg), com registro no Ministério daAgricultura. Embalagem em polietilenometalizado, deve ser entregue em caixas depapelão ou pacotes resistentes. Deveapresentar data de fabricação e validade

1720 KG





mínima de 01 ano. Deve conter registro noMinistério da Agricultura.

56 Lentilha, tipo I, graúda, sem a presença degrãos mofados, carunchados ou torrados(embalagem plástica, transparente, com soldareforçada e íntegra de 500g, deve constar naembalagem: classificação, registro, pesolíquido e prazo de validade). Validademínima: 01 ano. Com registro no Ministério daAgricultura.

168 KG

57 Maionese – embalagem pote plástico com500g. Ingredientes: água, óleo vegetal, ovospasteurizados, vinagre, açúcar, sal, amidomodificado EDTA, cálcio dissódicoantioxidante, óleo, resina de páprica,aromatizante, sorbato de potássio. Nãocontém glúten.

64 KG

58 Massa alimentícia alfabeto (pacotes de 500gembalagem primária transparente, resistentecom solda íntegra e embalagem secundáriaem fardo resistente). Ingredientes: sêmola detrigo rica em ferro e ácido fólico, ovos ecorante natural de urucum e cúrcuma.Contém glúten. Registro no Ministério daSaúde.

72 KG

59 Massa conchinha (pacotes de 500g)Ingredientes: Sêmola de trigo rica com ferro eácido fólico, ovos e corante natural deurucum e cúrcuma. Contém glúten

72 KG

60 Massa fina cabelinho de anjo (pacotes de500g embalagem primária transparente,resistente com solda íntegra e embalagemsecundária em fardo resistente). Registro noMinistério da Saúde.

72 KG

61 Massa para lasanha seca – ingredientes:sêmola de trigo enriquecida de ferro e ácidofólico, ovos, corantes naturais, curcum ecurcuma. Contém glúten. Pacote de 500g,embalagem plástica primária transparente,resistente com solda íntegra e reforçada.

80 KG

62 Massa tipo espaguete instantâneo pronto em3 minutos (pacotes 500g)

194 KG

63 Melado puro de cana, líquido (potes de400g). Ingredientes: Caldo de cana de açúcare ácido cítrico. Informações Nutricionais:Porção de 16g (VCT – 47,04 Kcal, CHO –11,62g, Proteína – 0,08g, lipídeo – 0,03g,cálcio – 11,2 mg, ferro – 0,19mg).

64 KG






65 Milho verde enlatado Latas sem ferrugem ouamassadas, acondicionadas em caixas depapelão resistentes. Latas de 3kg.

152 UN

66 Cereal para alimentação infantilmultissereais, arroz e aveia latas de 400g

312 UN

67 Mistura a base de Amido de milho, saborsortido; mistura à base de amido de milhopara o preparo de mingau, sabor sortido.Fontes de vitaminas e minerais, em caixa de200g. Porção de 22g=76Kcal, 140mg de cálcio,6,1mg de ferro. Ingredientes: amido, açúcar,malto dextrina, vitaminas e minerais,aromatizante e corante urucum. Sem glúten.Validade mínima de 1 ano.

420 UN

68 Óleo vegetal de soja (latas de 900 ml)Validade mínima de 01 ano, registro noMinistério da Saúde. Latas sem ferrugem ouamassadas.

656 UN




72 Pó para Gelatina, sabores variados.Embalagem plástica de 1kg, com embalagemsecundária em caixas de papelão, contendo10 unidades. Validade mínima de 11 meses.

256 KG

73 Pó para pudim sabor baunilha, caramelo,chocolate e coco (embalagem Plástica de 1kg)

312 KG

74 Queijo ralado, (embalagem plástica de 500g).informações nutricionais: composição médiaem 15g: 69,1 kcal, 7,6g de proteínas, 5,9g degorduras totais, 25 mg de cálcio. Inscrição noMinistério da Agricultura (validade 06 meses).

66 KG

75 Sacos especiais para congelar 5 litros – roloscom 100 unidades.

56 UN

76 Sagu de mandioca, tipo I (embalagemprimária plástica transparente, resistentecom solda íntegra contendo 500g) Registro noM.S/M.A. Deve constar na embalagem:registro, classificação, composição, instruçãopara preparo e conservação, peso líquido eprazo de validade. Validade mínima de 01ano.

120 KG

77 Sal marinho integral, embalagem primáriaplástica, resistente e transparente com soldaíntegra de 01 Kg, validade mínima de 11meses.

168 KG

78 Sardinha inteira com limão, latas de 125g. 168 UN





Ingredientes: água de constituição (ao própriosuco), óleo comestível, especiarias, óleoessencial de limão, sal e realçador de saborglutamato monossódico.

79 Suco de uva orgânico. Variedade bordô.(litro) Integral e orgâncio elaborado somentecom uvas, sendo a maior parte na variedadebordô, sem adição de açúcar e semconservantes. Não alcoólico e nãofermentado. Embalagem de vidro. Contendo adata de fabricação e validade mínima de 1ano. Comprovação de autenticidade doproduto orgânico, mediante apresentação dacertificação orgânica, de acordo com alegislação de produção orgânica vigente: Leinº 10.831 de 23 de dezembro de 2003,Decreto 6323 de 27 de dezembro de 2007 eInstrução Normativa nº 64, do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)de 18 de dezembro de 2008.

840

80 Suco de abacaxi embalagem Tetrapackcontendo 1L

594 UN


546 UN

82 Suco de maracujá embalagem Tetrapackcontendo 1L

546 UN

83 Suco de pêssego embalagem Tetrapackcontendo 1L

546 UN


85 Vinagre de maçã (embalagem plástica de 5l) 32 UN

86 Doce cremoso de figo. Orgânico. (vidro de500 g ou 750 g) Ingredientes: figos e açúcarcristal orgânico. Informação nutricional: 20 g(1 colher de sopa), 24 kcal, 7 g decarboidrato, 174 mg de Sódio. Não contémglúten. Comprovação de autenticidade doproduto orgânico, mediante apresentação dacertificação orgânica, de acordo com alegislação de produção orgânica vigente: Leinº 10.831 e 23 de dezembro de 2003, Decreto6323 de 27 de dezembro de 2007 e InstruçãoNormativa nº 64, do Ministério da AgriculturaPecuária e Abastecimento (MAPA) de 18 dedezembro de 2008. Validade de 2 anos.

109,2 KG

87 Iogurte, com polpa de fruta, saboresvariados (embalagem plástica de 1l), comregistro em órgão competente.

1364 LT

88 Creme vegetal sem sal – óleos vegetais 253 KG





líquidos e hidrogenados sem sal, acidulante,ácido lático, antioxidante, ácido cítrico,aroma imitação de manteiga, conservante,benzoato de sódio, corante natural,estabilizante, lecitina de soja,monoglicerídeos com vitamina aAcondicionamento pote de 500g. Com registrono Ministério da Agricultura, S.I.F. Prazo devalidade de 6 meses. Deve constar naembalagem: registro da fabricação, pesolíquido, ingredientes e valor nutricional.

89 Queijo fatiado lanche – Resfriado entre 1 a12ºC, umidade de 44 a 7%, gordura 25 a 27%,pH 0 a 5,8, embalagem plástica. O transportedeverá ser feito por caminhão baú frigoríficoque deve ser livre de sujidades como graxa,ferrugem, furos ou rachaduras, resíduos delíquidos, insetos ou outro tipo de animal.Deve constar na embalagem: registro no SIF,M.A, peso líquido, data de fabricação, prazode validade, temperatura e conservação. Naembalagem deverá mencionar o fornecedor eo produto. Embalagem de 1kg.

176 KG

90 Ovos de galinha brancos – (com registro noMinistério da Agricultura) – os ovos devemestar limpos e não trincados. Acondicionadosem 12 unidades (dúzia) em suporte próprio,com data de validade e prazo de validade deno mínimo 20 dias. Deve constar o fornecedor.

792 DZ

91 Mortadela sem gordura. O transporte deveráser feito por caminhão baú frigorífico quedeve ser livre de sujidades como graxa,ferrugem, furos ou rachaduras, resíduos delíquidos, insetos ou outro tipo de animal.Deve constar na embalagem: registro no SIF,M.A, peso líquido, data de fabricação, prazode validade, temperatura e conservação. Naembalagem deverá mencionar o fornecedor eo produto. Embalagem de 2kg.

121 KG

92 Salsicha. O transporte deverá ser feito porcaminhão baú frigorífico que deve ser livre desujidades como graxa, ferrugem, furos ourachaduras, resíduos de líquidos, insetos ououtro tipo de animal. Deve constar naembalagem: registro no SIF, M.A, peso líquido,data de fabricação, prazo de validade,temperatura e conservação. Na embalagemdeverá mencionar o fornecedor e o produto.Embalagem de 3kg.

184,8 KG

93 Iogurte natural integral potes de 170gramas 154 UN





94 Carne Moída de 1ª, embalagem de 1kg, comcarimbo CISPOA ou SIF

604 KG

95 Carne de Gado Pura (vazio ou patinho),embalagem de 2 KG, com carimbo CISPOA ouSIF

604 KG

96 Carne de Gado (ponta de peito), magra,embalagem de 1 KG, com carimbo CISPOA ouSIF

248 KG

97 Salsichão, misto, embalagem de 1KG, comcarimbo CISPOA ou SIF

480 KG

98 Carne de Frango, coxa e sobrecoxa,embalagem individual (1 coxa e 1 sobrecoxa),com carimbo CISPOA ou SIF

1104 KG

99 Carne de Frango, moída, embalagem de 1KG, com carimbo CISPOA ou SIF

480 KG

100 Filé de Peixe, tipo merluza, embalagem de 1KG, com carimbo de inspeção

556 KG

101 Carne de Galinha, para sopa (meia peça) comcarimbo CISPOA ou SIF

280 KG

102 Coração de Galinha (pacotes de 1 kg) comcarimbo CISPOA ou SIF

480 KG

103 Moela de galinha (pacotes de 1 kg) comcarimbo CISPOA ou SIF

404 KG


352 KG

TOTAL

3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PAGAMENTO

3.1. O pagamento será efetuado contra empenho, comprovada a entrega domaterial, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda do Município emediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa na:Órgão 06 – Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade: 01 – Educação Não Computável12.365.0051.2014 – Programa Brasil Carinhoso3.3.90.30 – Material de Consumo(6194)Unidade: 02 – Educação Infantil12.365.0038.2016 – Merenda Escolar Educação Infantil3.3.90.30 – Material de Consumo(6230)

3.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em localde fácil visualização, a indicação do nº do Pregão e da Ordem de Fornecimento, afim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação dodocumento fiscal para pagamento.

3.3. O prazo para pagamento é de 15(quinze) dias após o protocolo de





recebimento da NF no Departamento de Despesa, confirmada a entrega dasmercadorias, conforme Calendário de Pagamentos à Fornecedores.

4 - DO REAJUSTAMENTO

4.1. Fica suspensa a aplicação de reajustamento enquanto viger vedação porlegislação federal.

Parágrafo Único - No caso de que a Legislação Federal determine novosparâmetros para os reajustamentos contratuais, com periodicidade inferior a 01(um) ano, o instrumento será aditivado no sentido de se adequar as novas normasressalvado o equilíbrio econômico-financeiro do mesmo, e, na moeda vigente naépoca.

5 - DO PRAZO DE ENTREGA

5.1. Os itens 01 a 86 deverão ser entregues nas Escolas em 4 (quatro)entregas, da seguinte forma: a primeira 5 (cinco) dias após o envio do empenho, asegunda, 2 (dois) meses após, a terceira, 2 (dois) meses após a segunda, e aquarta, 2 (dois) meses após a terceira. 5.1.1. As embalagens como sacos, pacotes e latas deverão estar íntegras,não estarem rasgadas nem enferrujadas e em bom estado de conservação.

5.1.2. A data de validade deverá ser de 06 (seis) meses a 1 (um), contadosda data da entrega. A validade e a data de fabricação deverá estar na embalagemdo produto.

5.1.3. O transporte dos mantimentos deverá ser em caminhões fechados eem ótimo estado de higiene.

5.2. Os itens 87 a 93 deverão ser entregues na Escolas em 22 (vinte e duas)entregas, compreendendo um período de 11 meses, sendo que deverão serrealizadas 2 (duas) entregas por mês. A primeira entrega deverá ser feito em 5(cinco) dias após a data do empenho, e a segunda entrega, 15 (quinze) dias após, eassim sucessivamente, de 15 em 15 dias, até o término das 22 (vinte e duas)entregas.

5.2.1. Os alimentos deverão ser entregues devidamente refrigerados, emcaixas térmicas e transportados em caminhões frigoríficos.

5.2.2. Todos os alimentos deverão indicar data de embalagem e data devalidade visível. Prazo de validade de 06 a 12 meses.

5.3. Os itens 94 a 104, deverão se entregues em 4 (quatro) entregas. Aprimeira entrega deverá ser entregue em 5 (cinco) dias após a data de empenho, eas demais entregas em 90 (noventa) dias, e assim sucessivamente até o término daquarta entrega.

5.3.1. Todas as carnes deverão ser entregues congeladas, embaladas,contendo o peso e o carimbo do SIF ou CISPOA. Deverão ser transportadas emcaminhão frigorífico, em caixas térmicas. As embalagens deverão ter a data devalidade visível.





5.4. O Cronograma de Entrega será encaminhado pela Secretaria deEducação, diretamente aos licitantes vencedores, com as quantidades divididaspor entrega.

5.5. As escolas e endereços segue conforme planilha abaixo:

Escola Endereço Diretora Telefone

Mundo dosPequeninos (M.P.)

Rua Amazonas, 281, Bairro SãoFrancisco

Andréa Polettodos Santos

54 3462 8129

Espaço Aprender(E.A.)

Rua Jacarandá, 662, bairroBela Vista I

Susana Molinari 54 3464 8127

CriançaEsperança (C.E.)

Rua Antônio Mânica, 130, BairroChácaras

Luiza BoscainiLopes

54 3462 3470

Pingo de Gente(P.G.)

Rua Fortunato Agostini, 306,Bairro Santa Terezinha

Nelcir MatteiAndrade

54 3462 8128

Semeando oFuturo (S.F.)

Rua Celestina Schnaider, BairroSão Miguel

Patrícia T.Debiasi

54 3464 0490

5.6. Verificada a não-conformidade de algum dos requisitos, o licitantevencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco)dias úteis, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital.

5.7. A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com oseu objeto.

6 - DOS DEVERES DA CONTRATADA

6.1. Obriga-se, a CONTRATADA, a manter, durante toda a execução destecontrato, as mesmas condições de habilitação e qualificação apresentadas porocasião da abertura da Licitação.

7 - DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO

7.1. A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração, em caso derescisão administrativa, previstos no art. 77 da Lei Federal nº8.666/93.

8 - DA RESCISÃO

8.1. Constituem motivo para a rescisão deste contrato a ocorrência dequalquer das hipóteses previstas no Art. 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993e posteriores alterações.

9 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS





9.1. Independentemente das sanções penais cabíveis e da indenização porperdas e danos, e da possibilidade de rescisão, a administração, no caso deinexecução total ou parcial do futuro contrato, na forma do Artigo 87 da Lei régia,poderá aplicar as seguintes sanções, cumuladas ou não com outras, prevista nomesmo diploma legal:

a) advertência;b) multa administrativa de 10%(dez por cento) sobre o valor do contrato;c) suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento

de contratar com a administração, por prazo de até dois anos;d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração

Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até queseja promovida a reabilitação na forma da lei.

10 – FORO

10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Garibaldi como componente paradirimir quaisquer questões oriundas do Presente Termo de Contrato.

10.2. E por estarem justos e contratados, assinam o presente, por si e seussucessores, em 04(quatro) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito.

Garibaldi/RS, de de 2015.

SIMONE CRISTINA ROSANELLI CHIESSecretária Municipal Educação

Contratada

LUCAS KRENZEL DE SOUZA MENDESDepartamento de Compras e Licitações



E D I T A L P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 008/2015 · ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA...

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