PPA Municípios

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É HORA DE INCLUIR

O DESENVOLVIMENTO LOCAL

NAS PRIORIDADES DO SEU MUNICÍPIO!www.portaldodesenvolvimento.com.br

DESENVOLVIMENTO LOCAL É PRIORIDADE!

Até 31 de agosto deste ano, todo município brasileiro deve

elaborar seu Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017.

É a hora de fazer a diferença na história do seu município, fixando a marca

de uma gestão empreendedora

POR QUE INCLUIR O DESENVOLVIMENTO LOCAL NO PPA?

Essa inclusão vai gerar maiores oportunidades de negócios para os Microempreendedores Individuais, as Micro e Pequenas Empresas, os Agricultores Familiares e os Pequenos Produtores Rurais.

Vale lembrar que a função do PPA é estabelecer diretrizes estratégicas, programas e investimentos para os próximos quatro anos, com base nas receitas e despesas projetadas.

DIRETRIZ ESTRATÉGICA

PROGRAMA 1

AÇÃO 1 AÇÃO 1AÇÃO 2 AÇÃO 2

PROGRAMA 2

Também é importante destacar que o PPA integra o conjunto de instrumentos de planejamento orçamentário do município. Dele derivam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que reúnem programas e ações anuais com base no PPA.

PPA Municípios

PPADIRETRIZESPROGRAMAS

LDOMETAS

PRIORIDADES

LOARECEITASDESPESAS

TEMPO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL

A cada dia aumentam as urgências a serem enfrentadas pelos administradores municipais. Mas é indispensável cuidar do futuro do seu município, com a promoção do Desenvolvimento Local. Um tempo da agenda deve ser reservado para mobilizar sua equipe a essa missão histórica. Não sai caro e gera resultados concretos à melhoria das condições de vida da população.

COMO INCLUIR O DESENVOLVIMENTO LOCAL NO PPA?

É muito simples e rápido incluir o Desenvolvimento Local no PPA. Este material, com um CD anexo, serve para orientar sua equipe. Afinal, um futuro melhor para a cidade e o campo passa pelo sucesso dos pequenos negócios locais.

Especialistas em pequenos negócios

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Insira o CD em seu computador e, no índice, clique em PROGRAMAS para ter acesso ao conteúdo.

Leia e selecione os programas que serão incluídos no PPA do seu município. Copie as tabelas e, se necessário, faça ajustes de acordo com a realidade do seu município. Entenda como usar a Tabela dos Programas:

Não esqueça de incluir, na parte de DIRETRIZES ESTRATÉGICAS do PPA, a Promoção do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Local.

1ºPASSO

3ºPASSO

PASSO A PASSO

1PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL

Programa: 2 R$ 3OBJETIVOS AÇÕES

4 5

2ºPASSO

Campo 1: Diretriz Estratégica: “Promoção do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Local” Não precisa ser alterada e é a mesma para todos os programas.

Campo 2: Nome do Programa. Se for necessário, faça adaptações na denominação.

Campo 3: Estimativa de recursos que serão destinados pelo município para a execução do Programa. Deve-se inserir o valor estimado. Leve em consideração o custeio e investimento para efetivar objetivos e ações propostos.

Campo 4: Objetivos. São as finalidades que se desejam atingir. Podem ser alterados de acordo com o perfil da economia local.

Campo 5: Ações. Tudo que precisa ser desenvolvido para que os objetivos sejam alcançados. Deve-se levar em contas as características do município.

PREFEITO, PREFEITA: AGORA É COM VOCÊ! Não perca essa oportunidade de transformar a realidade local!

Seja gestor empreendedor e coloque seu município no caminho do desenvolvimento!

O CD também contém uma Biblioteca sobre Desenvolvimento Local, com várias publicações sobre o tema.

Prefeito, Prefeita, aproveite este momento para gerar mais

empregos, renda e receita. Inclua o apoio aos pequenos negócios

no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.

POR QUE É IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO INVESTIR NOS PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS?

Na maioria dos munícipios brasileiros, as Micro e Pequenas Empresas (MPE), os Microempreendedores Individuais (MEI), os Agricultores Familiares e os Produtores Rurais formam a base da economia local. Investir neles significa promover inclusão social, geração de empregos e aumento de arrecadação. Veja como gira a roda do desenvolvimento.

DESENVOLVIMENTOLOCAL

INCENTIVO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS

FORMALIZAÇÃO DE MPE E MEI

GERAÇÃO DE EMPREGOS

RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS

ECONOMIA LOCAL

FORTALECIDA

MAIS EMPREGOS

O Desenvolvimento Local tem de estar inserido no PPA porque significa dinamizar os investimentos, elevar a receita da prefeitura e principalmente gerar oportunidades de emprego e renda. Nos últimos dez anos, 83,5% das novas vagas de postos de trabalho foram geradas por Micro e Pequenas Empresas.

MAIOR ARRECADAÇÃO

Dados da Receita Federal comprovam: a concessão de incentivos ao empreendedores locais faz crescer o volume de recursos obtidos pela administração municipal. No período de 2008 a 2012, o Super Simples fez a arrecadação dos municípios saltar quase 100%, passando de cerca de R$ 1,6 bilhão para quase R$ 3,15 bilhões. Mais negócios formalizados significam mais tributos pagos aos cofres públicos.

PROGRAMAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL

Com este material, será fácil incluir o Desenvolvimento Local no PPA de seu município.

No CD, há 7 programas sugeridos pelo Sebrae para a promoção do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Local:

1. Compras Governamentais

2. Legalização de Negócios e Apoio ao MEI

3. Agente de Desenvolvimento

4. Fomento dos Pequenos Negócios

5. Apoio ao Desenvolvimento Rural

6. Educação Empreendedora e Profissional

7. Promoção das Oportunidades e Identidade Local

O CD também contém um Programa Básico, que é a síntese dos 7 programas citados.

Todos os arquivos estão em formato aberto e poderão ser copiados e ajustados à realidade de seu município.

VEJA AQUI COMO COLOCAR ESSES PROGRAMAS NO PPA DE SEU MUNICÍPIO:

Orientações gerais

Antes de começar a inserir o Desenvolvimento Local no PPA, é fundamental levar em consideração despesas para estimar o valor dos programas para os próximos quatro anos. Por exemplo:

PPA Municípios

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES E INSTRUTORES

INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E

SOFTWARES

REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS

DE CAPACITAÇÃO

ELABORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES

DE ORIENTAÇÃO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO

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CD