r , ~,

\

,___E_M_P_RE_s_A_B_R_A_s_IL_EI_R_A_o_E_c_oR_R_E_Io_s_E_T_E_L_EG_R_A_F_o_s___J ~~ CORREIO< I CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CONTRATANTE· Denominação/Nome por extenso: • . INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA CNPJ/MF: Inscrição Estadual: 33.892.175/0002-90 Isento SIGLA/Nome resumido: Ramo de Atividade: IPEA Instituto de Pesquisas Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos- 51 - 13' Andar Cidade:

.luF: ICEP: Rio de Janeiro RJ 20020-010 Telefone: I FAX: (21) 3515-8577/(21) 3515-8337 (21) 3515-8569 Endereço Eletrônico:

Nome do Responsável: GEOVÁ PARENTE FARIAS Cargo/Função: IRG: I CPF: Diretor de Desenvolvimento Institucional 756.962 SSP/DF 296.051.721-00 Nome do Responsável:

Cargo: tG: I CPF:

CONTRATADA-

ECT- Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei n' 509, de 20 de março de 1969.

Nome da Diretoria Regional: I CNPJ/MF: Rio de Janeiro 34.028.316/0002-94 Endereço: Av. Presidente Vargas, 3.077- 23' Andar

Cidade: IUF: ICEP: Rio de Janeiro RJ 20210-900

Telefone: I FAX: (21 ) 2503-8252/(21) 2503-8254 (21) 2503-8407

Endereço Eletrônico: rigevar@correios.com.br

Diretor Regional: OMAR DE ASSIS MOREIRA RG: I CPF: 06.353.570-2/IFP/RJ 891.834.1 07-59

Gerente Comercial/de Vendas ELIZABETH DE SOUZA CABRAL

RG: I CPF: 29.077.234-5 SSP/SP 267,883.653-34

As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, § 3', 11, da Lei 8.666/93, conforme Processo IPEA n' 03011.000078/2011-54, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

Contrato Múlti lo ECT ......... N' ........ ./200 Versão OP DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

GERENCIA COMERCIAL I DE VENDAS- Endereço: Avenida Presidente Vargas, 3077/23" andar Telefone: (021) 2503·8252/8254 -Fax: (021) 2503-8407- e-mail: rjgevar@correios.com.br

N" 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

!\19.470.030-20, Secrct:irio-Executivo da Secretaria de Direitos Hu­manos da Presidência da República. Convenente: Alceu Jose Torres Marques, CPF: 42H.405.386-87, l'rocurndor...(Jernl de Justiça.

VICE-PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO!\"' 312012 • UASG 110101

N' Processo: 0030000029201259 • Objeto: Fornecimento de gás 1!­quefeito de petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 00002 . Fun­damento Legal: Art. 24", Inciso XXII da Lei n• 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contrntaçilo de fomedmento de gãs COI\1 autorizado. Declaraçilo de Dispensa em 0210212012 . MARCO ANTONIO NU­NES IUBEIRO . Chefe da Assessoria Administrativa . Ratificação em 0210212012. NARA DE DEUS VIEIRA. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 10.320,00. CNPJ CONTRATADA: 11.016.437/0001-30 GOLD COME RClO DE GAS LTDA ME.

(SJOEC • 02/0212012) IJOJOI-00001-2012NE000009

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Contrnto N" 212012 publicado no D.O. de 23/01/2012 , Seção 3, P:ig. 3. Onde se lê: CNPJ do Contrntadu: 57118929000218 Leia-se: CNPJ do Contrntado: 571lH929000137

(SICON- 0210212012) llOOOJ-OOOOl-2011NE800136

No Extrato de Contrato N" 312012 publicado no D.O. de 23/01/2012 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: CNPJ do Contrata­do:OS428409000l27 Leia-se CNPJ do Contrntado: 0542!!409000399

(SlCON- 0210212012) llOOOI-OOOOI-201lNEH00136

SECRETARIA DE PORTOS COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO TERMO ADITIVO

Eopécic: Primeiro Tenno Aditivo ao Contrato n" 043/2010. Con­trat:mte: CODEBA. Contratado: Freire Informática Ltda. Objeto: Al­tcraç~o das Cl:iusuli•s Terceira e Quinta do Contrato n• 043/2010. Prazo: 11 meses. Dal~ de Assinatura: 27/0112012. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias (Diretores da CODEBA) e Dijalma Guimarães Passos Sales (Procurador).

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO I'REGÃO ELETRÔNICO N' 3/2012

A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CO­DESA, pelo Pregoeiro, designndll pela Resolução N" 0401201 I, toma pUblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÓ- · NlCO, tipo menor preço, para SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MA­NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODO SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊND!O E PÂNICO DO CAIS CO· MERCIAL E CAIS DE CAPUABA DO PORTO DE VITÔRIA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V DO EDITAL.

Recebimento das proposllls: a partir das 08:00h de 03/0212012.

• Abertura das propostas: 1710212012 âs 14:00 hora.<. • Inicio da disputa de preços: 17/0212012 às 14:15 horas. • Formalização de Esclarecimentos: amcndes@code­

sa.gov.br • Referê11cia de Temp<): Para todas as referências de tempo

~cr:i obscr;ado o horário de Brasília - DF EDITAL: EsL~r:i à disposição para consulta e/ou aquisição

dos interessados n partir de 03/0212012, no site do Banco do Brasil www.liciLocoes·c.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br c na sala do Pregoeiro.

Vitória, 2 de fevereiro de 2012. ANDRE FEDERICI MENDES

RETIFICAÇÃO

Nn publicação do Di:irio Oficial da Uniilo do dia 16 de janeiro de 20!2, na Seção 03, página 03. Extrato de Registro de Preços n" 21/2011

Onde se lê : José Carlos Guimarães (Representante Legal da empresa MIL El'l Sinalização c Soldas Ltda. ME)

Leia-se " Vnndcr;il lgnacio Soares (Representmtte Legal da empresa MIL EPI Sinalização e Solda Ltda. ME)

Diário Oficial da União- Soção 3

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO I.!'JSTITUTO DE PESQUISA

ECONOMICA APLICADA

AVISO, DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PUBLICA IPENPNPD N• 6/2012

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA INFORMA que ficam prorrogadas as inscrições da Chamada

re~:~;1alr~~~iro~an:aoç~~~~d.::i~~~~:::~oe~tuí~'SIT~v:; XXI em suas perspectivas acad~micas e aplicada". -PRAZOS: REA-

~fliÁUo~N~O~~~~tD~~~t~CtJlf~g~~tf~~~{:~ partir de 20/02112. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no ender~ço SBS. Q. OI Bloco J, Ed. BNDES 5" andar, sala 504, Brasília - DF.

BERNARDO FIGUEIREDO SILVA Coordenador-Geral de Serviços Coorporativos

e Apoio à Pesquisa Substituto

JSSN 1677-7069 3

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS

EXTRATO DE CONTRATO N' 1/2012 • UASG 113602

N" Processo: 0301100007820ll54.

INEXIGIBILIDADE N" 112012 Contratante: INSTITUTO DE PES­

QUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado:

34028316000294. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE COR­

REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrato de prestação de serviços

postais expressos em âmbito nacional e internacional. Fundamento

Legal: Lei 8,666/93. VigCncia: 25/0112012 a 24/01/2013. Valor Total:

RS30.000,00. Fonte: !00000000 - 2012NE800003. Data de Assina­

tura: 2510112012.

(SICON- 02/0212012) 11360l-l1302-20l2NE800030

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS AÉREOS

EI)ITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei N• 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e do§ 4" do Art. 26 da Lei N" 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a intimaç~o pela via postal, fica a intcres.o;ada abaixo identificada comunicada de processo de Cancelamento do HOTRAN MEL-000450-000 com fundamento nos Arts. 289 da Lei N" 7.565, de 19 de de-lembro de 1986, assim como no

Art. 15, inciso 1, da Portaria 569/GCS, de S de setembro de 2000. A interessada poderá apresentar recurso administrativo à Agência Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Regulação Eco­

nômica, Gerência de Opernções de Ser;iços Aéreos, localizada no Setor Comercial Sul, Quadrn 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corpornte Torre A, 5" andar, Brasilia/DJ-:CEP 70308-200. Neste mesmo endereço o interessado poder:i obter vistas do processo. O prazo para apresent.1çõo do recurso é de 10 dias, a contar da data da publicação do presente Edital. O processo administrativo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação.

. ,.

UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO

EXTRATO DE TERI\10 ADITIVO N' 1/2012 - UASG 523001

Número do Contrato: OOOOll20ll, subrogado pelaUASG: 523001 -AGENCIA NACJONAL DE AVIACAO CIVIL. N" Processo: 60~40003493201050. PREGÃO SISPP N" 4812010 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 00332087000102. Contratado : SECURITY VIG!LANCIA E SEGURANÇA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n" 002/ANAC/20ll, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de I" de fevereiro de 2012. Fundamento Legal: Artigo 57,lnciso 11 da Lei n" 8.666/93. Vigência: 0110212012 a 3110112013. Valor Tollll: RS400.977,84. Fonte: 280120069 - 2012NE800010. Dma de Assi­natura: 3110112012.

(SICON - 0210212012) 113214-20214-2012NES00006

EXTRATO DE TERI\10 ADITIVO N' 2/2012 • UASG 523001

Número do Contrato: 0000712010, subrogado pelnUASG: 523001 -AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. N" Processo: 60800072261200801. PREGÃO SlSPP N" 74/2009 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contmtado: 08693729000100. Contratado : VOPC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO -PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prnzo de vigência do Contrato n• 007/ANAC/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de l" de fevereiro de 2012. fundamento Legal: Artigo 57, Inciso li da Lei n" 8.666193. Vigência: 0110212012 a 31/01/2013. Valor Total: R$51.273,70. Fonte: 280120069- 2012NE8000ll. Data de Assina­tura: 31/0112012.

(SlCON - 0210212012) 113214-20214·2012NES00006

ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA

Gerente

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

DIRETp~l~Rg~o:~f~V~RAÇÃO SUPERINT.ENDENCIA DE LICITAÇOES E GONTRATOS

GERENCIA DE CONTRATOS CONTINUOS

EXTRATO DE TERJ\10 ADITIVO N• 011-PS/201210001

TERCEIRO ADITAMENTO n" 011-PS/201210001, Contrato n" 152-PS/2009/0001. CONTRATANTE: INFRAERO-SEDE CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superi11tendente de Administrnçfio Geral em exercício, PEDRO MARTINS JUNIOR e o Gerente de Administração da Sede, ARNALDO !_l.OESCH MO­RATO. CONTRATADA: ADAPTE-DF - ASSOCIAÇAO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA CO-

~~g~gA~?JgJ~ g7ltR~ ~lJ3~~j~1g~o~~~~~(:&E~~~~~NÔ DO OBJETO: "Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e supressão de valores correspondentes a 04 jovens apren­dizes." VALOR ADITIVO: RS 200.672,50. VALOR GLOBAL: RS 615.794,24(.' FUNDAMENTO LEGAL: llcm 04 do Tenno de Con­trato, § 1~ d~ alínea "d" do inciSJ? 11 do art. 119 do RLCI e art. 65 da Lei. 8.666/93. PRAZO DE VIGENCIA: Inicio em 01!0212012 c Tér-

~:r~s:e111o~Jt~J7õ~~~Q[~-~ÓJ~7~i R~?.g~sog~ Có~§S~J>At~~~ 31/01/2012. '

EXTRATO DE TERI\10 ADITIVO N' 177-PS/2011/0001

TERCEIRO ADITAMENTO n" 177-PS/2011/0001, Contrato n" l24-PSI2008/000I. CONTRATANTE: INFRAERO-SEDE CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Tecnologia da lnfonnação, FLÁ VJO RODRIGUES e o Gerente de Suporte e lnfrnestrutura, PAULO EDUARDO CAVALCANTE. CON­TRATADA: BRASIL TELECOM S/ A, CNPJ n" 7q.535.764/000I-43. REPRESENTANTES LEGAIS: HENRIQUE LUIS IIELEODORO DA SILVA e REDER GLAUBER GAD WEYERS. RESUMO DO OBJETO: "Prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses consecutivos." VALOR ADITIVO: RS 889.570,00. VA­LOR GLOBAL: RS 3.558.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso 11 do Art. 57 da Lei 8.666/93 e no inciso 11 do art. 11 I do RLCJ.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrôuico http://WIIoW.in.b'OV.bdau~tlicid"llkl.hnt~, pelo código 00032012020300003

Documento assinado digitalmente conforme MP n' 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas llrasileirn - !CP-Brasil.

4 JSSN !677-7069

DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO Dia: 4 de abril de 2013. Horn: H:OO horas Loc-~1: Gerênc~1 de Relações Humanas eTn::inamento da CODESP Enden:ço: Av. C<nt<ielheiro ROthio:ucs Alves, s/n"(em frente ao n"79) Serâ considerado desistente o candidato que não atender a

presente convocação em até 30 dias, contados de sua publicação no Di:irio Oficial da União.

CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL Coordenador da Comissão

AVISOS CONCORRÊNCIA N' 14/2012

A Comissão Pemmneme de Licitação - CPL, nos termos do art. 109, § 1", da Lei n" 8.666/93, vem comunicar que, após sub­metido ,; SuperintendCncia Jurídica e com anuência do Sr. Diretor Presidente desta CODESP, o recurso ndmimstmtivo da empresa DTA ENGENHARIA LTDA. foi indeferid<>, send<> o rcsul!ado do julga­mento da proposta de preços apresemad.1 na referida licitação, ~on­sidemndo a licitante VAN OORD SERVIÇOS OE OPERAÇOES MARÍTIMAS LTOA. c!a.<sificada em I" lugnr, CMl a proposta no vnlor de R$ 36.063.848,94 (trinta e seis milhões e sessenta e três mil c oitocentos c quarenta e oito reais e n<)Venta c quatro centavos). Proce.<.so Administrativo n' 47251/12-46.

CONCORRÊNCIA N" 1512012

A Comissão Pemtanente de Licitação - CPL, nos termos do arl 109, § 1", da Lei n" 8.666193, infomta que depois de submetido à Superintendência Jurídica e com a anuência do Sr. Diretor-~residenle desta CODESP, o recurso administrntivo da empresa ITAU SJ:GU­ROS S/ A, foi julgado procedente, habilitando-a para prosseguir no certame. Processo Administmtivo n" 46527/12-60.

Santos-SP, 3 de abril de 2013. \VALTER TAVEIRA JR.

Preside11te da CPL

AVISO llE INEXIGilliLIIlADE DE LICITAÇ,\O

Expedi•nte: n• 10994/13-14. Por força do disposto M arL 26, da Lei n• 8.666/93, com fundamento no art. 25, incis<> I, da Lei n• 8.666/93, fica autorizada a contratnção, por Inexigibilidade de Li­ciwção, para a prestação dos serviços de revisão do projeto das estacas raiz de retaguarda, bem como de assistência técnica de obra por parte da proj~tista, referente as obras de Construção e Adequação para Alinhamento do Cais de Oute1rinhos no Port<> de Santos, objeto d<> cmurato DP/30.2012, pelo prazo de 30 dias corridos para are­ferida revisão e 19 me,<es para n assistência técnica, no valor global de RS 334.2W,26 com a EXE ENGENHARIA LTDA. Rubrica Con­tábil: Recursos do Tesouro Nacional (Açi'i<> n' 26. 7~4.2074.12LR.0035).

Santos-SP, 3 de abril de 2013. RENATO FERREIRA BARCO

Diretor-Presidente

AVISO DE_ REVOGAÇ,\0 CONCORRENCIA N" 912012

Processo: 11594/1 l-18. Objeto: Contratação de empresa pma a exe­cução do Plano de Monitoramento das Atividades de Dragagem na Área de Disposição Oceânica de material dragad<J da CODESP e suas regiões adjacentes, pelo prazo de l2 (doze) meses. A Companhia Docas do J:stndo de Silo l'aul<> - CODESP, consoante decisão de sua Diretoria Executiva, na sua 1581" Reunião Ordinária, realiz.1da em 01/03/2013, e conf<>rme deliberação do Conselho de Administração da CODESP, em sua 443" Reunião Ordinária, realizada em 22103/2013, comunica a rcvogaçil<> da Concorrência n" 09/2012, por interesse da administração.

Santos-SP, 3 de abril de 2013. RENATO FERREIRA BARCO

Diretor-Presidente

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO Alli1"JVO

!lSPÉCJE: Tcnno Aditivo n" 04 ao Contrato n" 30/2009; CONTRA­TANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e AUOIVA Auditores Independentes S/S; OBJETO: Prorrogação de praz<) c majoração de valor; PRAZO: 12 meses; VALOR GLOBA.L: RS 162.150,00; DATA DA ASSINATURA: 22.02.2013; SIGNATARIOS: Carlos José P<>n­ciano da Silva e Olívio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente c Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Antonino Rodriguez Percz, Sócio da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO C-SUPJUR N" 030/2013. l'r<>cesso no 10.226/2012. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA. W.TEC. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: deste instrumento a prestação de serviços de engenharia para ins­tnlação de aparellm de ar condicionado. Edital de Pregão Eletrônico n" 013/2012. Valor deste Contrai<>. R$ 34.820,00 (trinta e quatro mil

Diário Oficial da União -Seção 3

e oitocentos e vinte reais). Rubrica orçamentária: 213215- Número da reserva: 000395, realizadas em 25/02/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de ~1ello CAR: Diretor-Presidente, e pela. W.TEC. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Assina: \Valmir Moreira. CAR: Sócio - Gerente. Data da assinatura: 02/04/2013. Prazo: 06 (seis) meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2" (SEGUNDO) Temto Aditivo C-SUPJUR N' 031/2013, ao Contrato C-SUPJUR N" 01612011. Proce,-so n". 1!.07112010. C<>ntratmue: COMPANHIA DOCAS DO RIO DI: JANEIRO. Contratada: lB TEC­NOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: deste 2" (seb'llndo) Tenno Aditivo a prorrogação do pmzo contratual por 24 (vinte quatro) me­ses, a partir de 01/04//2013 do Contrato C-SUPJUR N" 016/2011. O valor deste Temm Aditivo: RS 37.757,52 (trinta e sete mil setecentos e cinqüenta e sele reais e cinqüenta e dois centnvos). As despesas decorrentes deste Temm Aditivo correrão por conta das Rubricas orçamentárias: 213201 - Niunero da Reserva: 000525 realizadas em, 19/03/2013. Assina pela CmU: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. IB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. ASS: Rodrigo Castro Alves Neves. CAR: Sócio - Administrador. Data da assinatura: 01/04/2013. Prazo: 24 (vinte quatro) meses.

PREGt61~<? ~fzo~~C~lj~Cfc0399008 N" Process<>: 25658/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico- Prestação de serviços de emissão de cartõe,< eletrônicos para <) bencflcio auxllio alimentação, nas mod.11idades refeição e alimentnçlio, seguida de re­cargas mensais nos cartões, para atender aos empregados da cmu , conforme as espedlícações constantes do Anexo I Termo de Re­ferência e nos termos do Anexo V Minuta de Contrato. Total de Itens Licitados: 00001 . Editnl: 04/04/2013 de OShOO âs 12h00 e de !3h às 16h00. Endereço: Rua Acre, 21 -Centro RIO DE JANEIRO- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04104/2013 às 08h00 no site www.comprasnel.gov.br. Abertura das Pr<>postas: 17/0412013 às !OhOO site W\I'W.comprasnet.gov.br.

ALINE GONCALVES MORIGGI Preg<>eira

(SIDEC- 03/04/2013) 399008-39000-2013NEOOOOOI

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo n" 821112; Primeiro Tcnno Aditivo ao Contmto 04/2012; C<>ntratante: Administ,ração do Port<> de Macció-APMc; Contralad<l: PR.!NT PAGE COMERCIO t.: SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorro­gação de prazo: 12 meses; Vigência: 07/03/2013 a 06/03/2014; Data da Assinatura: 07/03/2013; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrilo Siqueira- Contratante e Tityago Farias Nogueira- Contratada.

Processo n" 20712013; Seb>undo Termo Aditivo ao Contrai<> 04/2012; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada: PR!NT PAGE COMERCIO I: SERVIÇOS LTDA; Objeto: Reajuste de preço; Preço mensal: RS 2.252,84; Data da Assinatura: 15/03/2013; Signatários: SDl. Rosiana Lima Behrllo S1que1ra - Con­tratante e Tityago Farias N<>gueira - Conlraillda.

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO I~STITUTO DE PESQUISA

ECONOMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS

MACROECONÔMICAS

EXTRATO DE TERJ\lO ADITIVO N" !/2013 • UASG 113602

Número do Contrato: 112012. N" Proces.<o: 0301!000078201!54. INJ:XIGIBlUDADE N" 112012 Contratante: INSTITUTO DE PES­QUISA ECONOMICA -APLJCADA. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratad<>: EMPRJ:SA BRASILEIRA DE COR­REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do pralO de vigência d<> contrato de prestnção de serviç<>s postais expre,<;.<os em âmbit<> nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/01/2013 a 24/01/2014. Val<>r Total: RS30.000,00. Fonte: 100000000- 2013Nt.:800014. Data de Assinatura: 24/01/2013.

(SICON- 03/04/2013) ll3601-11302-2013NES00067

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

ElliTAL DE NOTWICAÇAO

Pelo presente editnl, fi.ca a empresa SHAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE Dt.:SCARTAVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n" 09.632.253/0001-52, que se encontra con1 o d<>­micllio indefinido, dente do praz<> de 05 dias úteis, contnd<>s a partir da data de publicação deste edital, para a interposição de recurso contra a penalidade de advertõncia aplicada, confom1e Processo Ad­ministrativo n• 00065.123G33/2012-82, conforme disposto no inciso 1, alínea "f' do artigo 109 da Lei n" 8.666/93.

N" 64, quinta-feira, 4 de abril de 2013

o~ autos do pmce~so estilo franquead<>s para vistns na Ge­rência Técnica de Administração e Finanças da RepresenLwão Re­gional do Rio de Janeiro da ANAC, localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 850, 5° Andar, Centro, Rio de Janeiro-R), Ct.:P: 20.071-001, no horário de 09 às 12 e de 13 ils 18 horas.

FERNANDO ANTONIO MAZZEO DE LIMA Gerente Técnico de Administração e Finanças

EMPRESA BRAfJk~:ctt~Gl~f~ESTRUTURA DIRETQRIA DE ADMINIS"J.:RAÇÃO

SUPEJ}.lNTENDENCIA DE_LICITAÇOES E COMPRAS GERENCIA DE LlClTAÇOES DE INVESTIMENTOS

E COMPRAS

EXTRATO DE TERJ\lO ADITIVO

~~~~~6~\?Ê~f~? ~-1J6h~~~;ogttEgf?~~g~~T~~~~~~~g RO CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LJ:GAIS: Pre­sidente ANTONIO GUSTAVO /Y(ATOS DO VALE e Dir~tor de Ç.ies­ti<> de Emprecndimenws JOSJ: IRJ:NALOO LJ:lT!l DE ATAJD!l. CONVJ:NI:NTE: ESTADO !)0 MATO GROSSO, CNPJ n" 03.507.415/0001--44. REPRESENTANTE LEGAL: Governador SIL­VAL DA CUNHA BARBOSA. RESUMO DO OBJETO: "Incluir o item 2.4.2 na Cláusula Segunda - Valor e parlicipaçiio Financeira das partes, de acordo com o Men10mndo n" 2271fGTCY/2013 de 04/02/2013". FUNDAMENTO LEGAL: Art.57 § I" inciso 11 c no caput do Art. 116 da Lei 8.666/93, bem conJo subitem 12.1 do referido Terrn<> de Convênio. DATA DA VIGENC!A: 28106/2014. DATA DA ASS.!NATURA: 14103/2013.

COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

AVISO DE REGISTRO DE I'REÇOS

Pregão Eletrônico N" 076/0alc/Scde/2012 A JNFRAERO torna pública a Ala de Registro de Preço.< n"

028/DALÇ/SEDE/2913, contendo o preço r'<!listmdo pela empresa IBERBRAS COMERCIO E DISTRJBUJÇAO LTDA, CNPJ n" 06.323.26lf0001-29, pma ]<)te únic<>- RS 1.619.280,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa a<> PG-c n• 076/DALC/SEDE/2012 e está disponível nos endereços: http:/{\\IWW.infraero.gov.br/p<>rtal licilacao/ e hllp://,V\vw.licitacoes­e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2. Informações: te!.: (61) 3312-2741 ou fax. (61) 3312-3214.

RODRIGO K.RUTZMANN Coordenador de Compras e Registm de Preços

DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO , IlAULO/GUARULHOS • GOVERNADOR ANDRE

FRANCO MONTORO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n" 02.2012.024.0035; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Teima Maria Mesquita da Silva - Coordcnndora de Con­tratos Comerciais; Dependência: Aer<>porto de São Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONÁRIO: ITAU UNIBANCO S.A. - Repre­sentantes Lesais: Renato Chaves da Silva Junior - Procurador - Ca(o Eduardo Silva - Pmcurador; INTERVENIENTE: VRG UNHAS AE­Rt.:AS S.A. - Representantes Legais: Paulo Sérgio Kakinofi- Diretor Presidente - Adalberto Cambauva llogsan - Vice-Presidente Técnico Operncionnl; Objeto: Concessão de u.<o de área destinada para fun­ci<>namento de 01 (um) posto bancári<> e 02 (dois) equipamentos de autoalendimenlo para os funciom\rios da VRG Linhas Aéreas S.A., no Aeroporto d~ Siio Paulo/Congonhas- SBSP; Preço Fixo Mensal: RS 15.000,00; Vigência: 02/04/2013 a 01/04/2015; Data da Assinatura: 0210412013; Fundamento Legal: Vide Inexigibilidade de Licitação n" 0541ADSP/SBSP/20 12.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N' 10/ADSP/SIJSP/2013

Objeto: "CO_NCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À VEICULAÇAO DE PUBLICIDADE PROPRIA E{OU DE TERCI:J­ROS, LOCALIZADAS NO AEROPORTO DG SAO PAULO/CON­GONHAS- SBSP." Horário, data e local de abertura: los 09 horas, do dia 18 de abril de 2013, M Auditório de Licitações da Superin­tendência Regional de Silo Paulo, localizada na Rua Gencml Pan­taleilo Teles n.• 40 - Silo PauloJSP. O Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriorntcnte men­cionado, na Coordenação de Licitações - 2" andar, mediante com­provação de recolhimento de RS 20,00 (vinte rea1s) ou retirado, sem ônus, no site hup://www.infraero.gov.br/portal_lidtacao/. Informa­ções: Coordenação de Licitaçõe,< da Superintendência Regional de São Paulo - Te!.: (li) 5033-3795/6204/3815 ou Fax: (li) 5033-3789.

CAROLINA STt.:lN Coordenadora de Lici~oções

Ji<te documento pode ser verificado no endereço eletrônico hllp:/1\V\V\V.in.gov.bdautentidd,coje,html, pelo código 00032013040400004

Document<> assinado digitalmente confornm MP n' 2.200-2 de 24/0812001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brm;i).

(

(

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS mil CORREIO< I SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01 /2012 ( 9912289296), QUE ENTRE SI FAZEM E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CONTRATANTE: Denominação/Nome por extenso: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA CNPJ/MF: Inscrição Estadual: 33.892.175/0002-90 ISENTO SIGLNNome resumido: Ramo de Atividade: IPEA Instituto de Pesquisas Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos- 51 - 13° Andar Cidade: I UF: I CEP: RIO DE JANEIRO RJ 20.020-01 0 Telefone: : !FAX: (021)-Endereço Eletrônico:

Nome do Responsável: ELIANA AZEVEDO PENNA Cargo: f RG: J CPF: Coordenadora de Adm. M 1004241- SSP MG 4 75.544.876-04 Nome do Responsável:

Cargo: IRG: I CPF:

CONTRATADA· ECT - Empresa Pública, constituída nos t ermos do Decreto-Lei n° 509, de 20 de março de 1969. Nome da Diretoria Regional: I CNPJ/MF/DR: RIO DE JANEIRO 34.028.316/0002-94 Endereço: Avenida Presidente Vargas, 3.077 - 23° andar Cidade: I UF: ICEP: Rio de Janei ro RJ 20210-900 I

Telefone: lFAX: (21) 25038252/8254 121)25038407 Endereço Eletrônico: rjgevar@correios.com. br Diretor Regional: OMAR DE ASSIS MOREIRA RG: I CPF: 06353570-2 IFP I RJ 891.834. 107-59 Gerente ~egião de Vendas - 01/Centro MARIA SILVIA OSSE DE SORDI RG: .I CPF: 7806016 (SSP/RJ) . 253.626.581-15

As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, § 3°, 11 ,, da J_ei 8.666/93 e demais alterações posteriores, o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: ·

Contrato Nome contrato N° XXXXJ<i20 DIRETORIA REGIONAL RIO DE JANEIRO.

GERENCIA DE VENDAS NO VAREJO/endereço: Avenida Presidente Vargas, 3077/23°anda~ Telefone: (21) 25038252/8254- Fax: (21) 25038407- e-mail: rjgevar@correios.com.br. \ v