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Revista de Sociologia e Política ISSN: 0104-4478 [email protected] Universidade Federal do Paraná Brasil Sousa Braga, Maria do Socorro DEMOCRACIA E ORGANIZAÇÃO NOS PARTIDOS POLÍTICOS: REVISITANDO OS MICROFUNDAMENTOS DE MICHELS Revista de Sociologia e Política, vol. 20, núm. 44, noviembre, 2012, pp. 83-95 Universidade Federal do Paraná Curitiba, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23826263006 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina, Caribe , Espanha e Portugal Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto

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Revista de Sociologia e Política

ISSN: 0104-4478

[email protected]

Universidade Federal do Paraná

Brasil

Sousa Braga, Maria do Socorro

DEMOCRACIA E ORGANIZAÇÃO NOS PARTIDOS POLÍTICOS: REVISITANDO OS

MICROFUNDAMENTOS DE MICHELS

Revista de Sociologia e Política, vol. 20, núm. 44, noviembre, 2012, pp. 83-95

Universidade Federal do Paraná

Curitiba, Brasil

Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23826263006

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REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 20, Nº 44: 83-95 NOV. 2012

RESUMO

DEMOCRACIA E ORGANIZAÇÃONOS PARTIDOS POLÍTICOS:

REVISITANDO OS MICROFUNDAMENTOS DE MICHELS

outubro. Sociol. Polít., Curitiba, v. 20, n. 44, p. 83-95, nov. 2012Recebido em 20 de julho de 2012.Aprovado em 1º de outubro de 2012.

Maria do Socorro Sousa Braga

O objetivo deste artigo é resgatar os pressupostos da tese de Robert Michels a respeito da dinâmicaorganizacional dos partidos políticos marcada por duas tendências supostamente antagônicas: a propen-são à concentração de poderes nas mãos de uma oligarquia, de um lado, e, de outro, a aspiração porparticipação por parte dos demais membros do partido. Um segundo objetivo é verificar como estudiosos dofenômeno partidário vinculados à perspectiva organizacional contemporânea avaliaram a validade dosconceitos de Michels e os prognósticos deste autor sobre a democracia em seus estudos.

PALAVRAS-CHAVE: Robert Michels; partidos políticos; organização partidária; oligarquia; participa-ção.

I. INTRODUÇÃO

As organizações políticas conseguem serdemocráticas internamente? Essa é a questão queorienta este artigo. Para respondê-la, seguiremoso caminho já traçado por aqueles estudiosos queconceberam os partidos políticos comoorganismos complexos e diferenciados.

Entre as perspectivas teóricas nas quaispodemos nos fundamentar para estudar osfenômenos políticos, optamos pelo foco naabordagem organizacional. Dentre as contribuiçõesque se orientaram por esse registro e até hojealimentam o debate no que tange a relação entredemocracia e organização, está o clássico estudode Roberts Michels, Sociologia dos partidospolíticos, escrito no início do século XX. É a partirdos microfundamentos michelianos, foco desteartigo, que iremos examinar como autores filiadosà abordagem organizacional avaliaram essa obra econtribuíram para o conhecimento dos partidoscomo organismos complexos. Para isso,discutiremos, na próxima seção, os argumentos emicrofundamentos de Michels sobre apossibilidade da democracia interna nos partidospolíticos. Na terceira seção avaliaremos a influênciada obra de Michels à teoria da organizaçãopartidária por meio do estudo de seus críticos.Finalmente, na última seção, teceremosconsiderações sobre a atualidade dosmicrofundamentos michelianos e seus limites para

o estudo dos partidos nas democracias da terceiraonda democrática, como a brasileira.

II. REVENDO OS MICROFUNDAMENTOS DEMICHELS SOBRE A POSSIBILIDADE DADEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA

Michels foi um dos primeiros estudiosos a sepreocupar com o exame do funcionamento daestrutura interna dos partidos nascidos com ademocracia política, bem como os efeitos de váriosfatores internos e externos sobre essa estrutura.Antes dele, apenas Ostrogorski (1902) demons-trara interesse em analisar o surgimento do partidomoderno na Inglaterra e nos Estados Unidos1. JáMichels, como sabemos, desenvolveu seu estudo

1 Esses estudos de Ostrogorski tiveram importante influ-ência sobre a elaboração da “lei férrea da oligarquia” deMichels. Entre esses aspectos, cabe salientar a questãosuscitada por aquele autor, no que diz respeito a relação dosufrágio universal e a industrialização com a criação demáquinas partidárias que atuavam na mobilização das mas-sas de modo quase militar. Para Ostrogorski, o controle poruma elite oligárquica do aparato organizacional e a manipu-lação da massa seriam resultados inevitáveis das formaçõespartidárias modernas. Para ele, em decorrência desses pro-cessos paulatinamente as diferenças ideológicas tenderiama desaparecer. Ao fim chega a duas conclusões principais:primeira, que os partidos políticos organizados surgirampara atender às necessidades da democracia de massa e,segunda, que a organização do partido em si é perniciosa.

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clássico particularmente a respeito do PartidoSocial-Democrata Alemão (SPD)2, embora suatese mais geral se referisse aos organismos sociaisde ins-piração nitidamente democrática,exemplificados tanto pelo Estado quanto pelossindicatos e outras formas associativas.

Para Michels, o SPD era o exemplo do partidode massa moderno mais complexo, que, emboraconcebido como instrumento privilegiado dodesenvolvimento da democracia política, tornara-se inevitavelmente uma organização oligárquica.Para inferir sua tese, Michels vai investigar todo oprocesso e as causas que teriam determinado essatransformação nos partidos socialistas de suaépoca. É importante salientar que, ao discutir oprocesso por meio do qual a sua “lei férrea daoligarquia” operaria, ou seja, processo pelo qualas elites governantes se transformariam emoligarquias, Michels realizou importante avanço àteoria elitista desenvolvida por Gaetano Mosca eVilfredo Pareto3.

O objetivo de Michels foi demostrar que ademocracia era impossível em organizações esociedades complexas. O tamanho da organizaçãoera fundamental para sua tese. A democraciapoderia existir em pequenos grupos, mas, mesmonesses casos, a especialização e a divisão defunções em larga escala, quando necessárias,inviabilizariam a manutenção dos processosdemocráticos.

Para Michels, fatores mecânicos e institucionaisrelacionados à natureza das organizações sociaisexplicariam os fenômenos oligárquicos presentesnos organismos políticos. Para fundamentar suaexplicação, ele recorreu a aspectos da sociologiadas organizações e da psicologia social. Em relaçãoao primeiro eixo analítico, Michels argumenta quenenhum partido pode pressentir de umaorganização estável e de uma classe dirigente para

alcançar um mínimo de eficácia. No entanto, sepor um lado, esses aspectos indicariam umanecessidade estratégica de qualquer tipo de partidopolítico, por outro lado, revelariam também suaslimitações enquanto organizações revolucionárias.Isso é o que podemos verificar na passagem aseguir, quando Michels ressalta um aspecto crucialpara o surgimento de uma oligarquia no seio deum partido político: o controle exercido pelosdirigentes sobre a estrutura organizacional. “[...]A principal causa da oligarquia nos partidosdemocráticos é encontrada na indispensabilidadetécnica das lideranças. O processo, que começouem consequência da diferenciação das funções dopartido, foi concluído com a ajuda de um conjuntode qualidades complexas que os líderes adquirirampelo fato de terem se separado das massas”. Emseguida, ele conclui que “[...] a lei sociológicafundamental que rege inelutavelmente os partidospolíticos pode ser assim formulada: a organizaçãoé a fonte de onde nasce a dominação dos eleitossobre os eleitores, dos mandatários sobre osmandantes, dos delegados sobre os que delegam.Quem diz organização, diz oligarquia” (MICHELS,1982, p. 237-238).

Os dirigentes partidários, portanto, tenderiaminexoravelmente a converterem-se em membrosde instituições oligárquicas, seja por serem elesque aos poucos passam a dominar o conhecimentosobre o funcionamento administrativo eoperacional da organização e a elaborar asestratégias de relacionamento com os ambientesde atuação do partido político, conformando umaclasse profissional afastada dos demais membrospartidários; seja por seus interesses distanciam-se cada vez mais daqueles fins que motivaram acriação da própria organização, isto é, dos objetivosda maioria de seus filiados. Dessa forma, a elitedirigente acaba direcionando o funcionamento daorganização para proveito próprio, tornando-a umfim em si mesma, à parte do mandato recebido eda vontade dos demais integrantes do organismopolítico. Para Michels, daí decorreria um segundoproblema que seria a questão da perda delegitimidade no processo de oligarquização.

Essa perda de legitimidade é um dos pontosdiscutidos por Couto (2010, p. 8) em sua análisesobre a conceitualização da oligarquia e doprocesso de oligarquização. Com esse fim, Coutorealizou interessante paralelo entre a análise deMichels e a de Leach (2005) sobre a “lei férrea daoligarquia”. “Para esse autor, a oligarquia se define

2 Não é por acaso que Michels vai analisar esse partido,pois ele tinha sido um membro do SPD, até I907, e esselivro foi até certo ponto, segundo Hands (1971), um pro-duto de sua desilusão com o movimento socialista e com aspróprias transformações do SPD já naquele período.3 Contudo, vale ressaltar que a concepção de Michels foimuito influenciada por esses dois teóricos elitistas. ParaMosca e Pareto toda sociedade se caracterizava pelo pre-domínio de um grupo minoritário – uma classe política, ouuma elite dirigente – sobre os demais membros da coletivi-dade.

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como uma concentração de poder ilegítimo nasmãos de uma elite entrincheirada [...] que lançamão de seu poder organizacional para impedirqualquer oposição interna à sua autoridade. ParaMichels, nos termos originais da lei férrea daoligarquia, o problema da ilegitimidade do poder éo uso da organização pelos seus líderes de formaa buscar objetivos novos, rejeitados pelos demais;já para Leach, mais importante do que a redefiniçãodos fins da organização pelos dirigentes é comose estabelece o poder (ou a influência) deles.Considerando isto, os tipos de ilegitimidade dopoder seriam três: (1) a ilegitimidade das pessoas,que exercem o poder, mas não teriam recebidoum mandato para fazê-lo; (2) a ilegitimidade dajurisdição, que ocorre quando mesmo pessoasdotadas de um mandato legitimamente obtidoexcedem o âmbito daquilo que lhes é lícito fazer;e (3) a ilegitimidade dos meios, quando o poder éexercido de uma forma não sancionada pelo grupo[...]” (COUTO, 2010, p. 8).

Para chegar a esses argumentos, Michelsdescreve o processo de oligarquização em duasfases. A primeira diz respeito às origens da liderançae do desenvolvimento da maioria dos partidos,enquanto a segunda busca mostrar como essesdirigentes devem se desenvolver, tornando-se cadavez mais distantes dos demais membros do partidoe, portanto, mais oligárquicos.

Para Michels, esse modelo começaria com umaorganização baseada na democracia direta, cujoprocesso de transformação dar-se-ia à medida queo partido começasse a enfrentar problemas como crescimento do seu tamanho, redundando nanecessidade de especialização e na divisão dotrabalho intrapartidário, dando origem a formasde delegação e representação. Esses militantes, porsua vez, evoluiriam para a formação de uma minoriadirigente mais permanente, impedindo quehouvesse renovação das direções do aparatoorganizacional. Dessa maneira, aos poucos acentralização administrativa evitaria as iniciativasprovenientes dos demais membros da coletividade.Em consequência, argumentaria Michels, ademocracia direta nas organizações políticasdeixaria de exercer-se, pois não haveria mais aparticipação de todos na direção desses orga-nismos. Essa mudança acarretaria, segundo oautor, um outro problema crucial para os partidossocialistas: eles, antes revolucionários, ficariamaburguesados ao se acomodarem à lógica doregime democrático liberal, tornando-se inicial-

mente uma oposição constitucional para, depois,fazerem parte do próprio aparato estatal.

O processo de aburguesamento significa queos líderes necessariamente abandonam os “reais”interesses dos demais membros do partido. Damesma forma, a coletividade pode ser seduzidapelo Estado ou por seus próprios líderes a renun-ciarem objetivos revolucionários, mas, ao fazê-lo, de acordo com Michels, ela trai seus própriosinteresses a longo prazo. Independen-temente daforma como analisamos, Michels assume aposição de que o interesse dos líderes partidáriose dos burocratas são, por definição, burgueses e,portanto, estão em constante conflito com os dacoletividade.

Na segunda fase do processo de oligarqui-zação, Michels defende que a organização, neces-sariamente, continuará a se desenvolver, tornando-se gradualmente menos democrática e mais oligár-quica. Dois tipos de fatores poderiam encorajaros líderes a agirem como oligárquicos. O primeirodiz respeito aos efeitos psicológicos do exercíciodo poder e ao eixo analítico a que Michels recorrepara explicar sua “lei férrea da oligarquia”.

De acordo com seu argumento, ao lado dastransformações que o próprio exercício de suasresponsabilidades impõe à elite dirigente, como aconsciência do poder e a crença excessiva nagrandeza pessoal, entra em jogo a necessidade quea base de filiados sente por orientação, a rigidezdos grupos e a relativa indiferença da maioria dosmembros partidários pela prática efetiva dademocracia. Dessa maneira, a coletividade acabariaentregando-se a uma oligarquia, com o objetivode manter as instituições políticas funcionando.

O segundo fator diz respeito aos efeitos deincentivos seletivos, como o status, os benefíciosfinanceiros e outros a que os líderes partidáriosteriam acesso por meio de suas ações e políticas.Quanto maiores esses recursos seletivos maisrapidamente acabariam por levar ao aburgue-samento dos líderes dos partidos socialistas, o que,por sua vez, afetaria os processos decisórios doaparato partidário, cada vez mais controlados poruma elite oligárquica4. Michels também discute

4 Ao contrário dessa tendência à oligarquia, Michels ob-servaria que, naqueles contextos com status e remuneraçãobaixos, a liderança tenderia a ser idealista e não oportunis-ta.

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as técnicas mobilizadas pelos líderes para manterseu domínio sobre as áreas vitais de um partido,entre as quais estariam a manipulação de suasfinanças, o controle sobre a imprensa partidária, autilização de uma base de poder extrapartidária(como previsto por membros do poder Legislativo)e a “tática de renúncia”.

Nessas condições, a democracia nos grandespartidos políticos, segundo Michels, não teriachances de prevalecer, pois a vida partidária seriadominada pelo antagonismo permanente entre duasgrandes tendências: a ininterrupta concentraçãode poderes no aparato organizacional pela eliteoligárquica e a aspiração de participação pelacoletividade, que cada vez mais se afastaria dosprocessos decisórios.

Mas como Michels define um partido políticomoderno? Para ele seria “uma organizaçãometódica das massas eleitorais”. Um partido évisto como sendo essencialmente baseado em seusprincípios e doutrinas, pois, para Michels, umaorganização partidária não é uma unidade socialnem uma unidade econômica. No caso do partidosocialista, ele é concebido como um agregadopolítico que procuraria alistar ao mesmo tempomembros e eleitores, apresentando um interessevital em ganhar sempre mais votos e novasadesões.

Entre os elementos que fariam parte dacomposição de uma organização partidária,Michels ressalta a importância do programa. Paraele, este programa partidário deve enunciar osprincípios norteadores das ações dos seusmembros e seguidores. Contudo, argumenta queesse programa poderia até ser a expressão teóricados interesses de uma determinada classe, masesse fato não deveria restringir as suas adesões anenhuma classe social específica.

Ele argumenta que à medida que um partido,mesmo o partido operário, se tornasse umaorganização complexa, agregando adeptos dediferentes segmentos sociais, ele não seidentificaria necessariamente com a totalidade dosmembros filiados, e menos ainda com uma únicaclasse social. O partido moderno acabariatornando-se, em consequência, um fim em simesmo, organizando-se ao redor de propósitos einteresses próprios, o que resultaria na separaçãoentre elite dirigente e a classe que representa.

Em termos do distanciamento entre a classe

política dirigente e a coletividade de umaorganização partidária, outro elemento quecontribuiria para isso, segundo Michels, seria opoder centralizador do partido operário, querepousaria sobre os mesmos fundamentos doEstado: autoridade e disciplina. Organizado comoum governo em miniatura, essa estrutura seria fatalpara sua existência enquanto partido revolucio-nário.

Outro problema que adviria da organizaçãodirigida segundo princípios burocráticos seria amudança dos fins originais, os quais passariam aarregimentar o maior número possível demembros. Daí que a luta pelas ideias perderiaimportância no seio do partido, passando aospoucos a ser concebida como um obstáculo àrealização dos seus fins e, por isso, deveria serevitada por todos os meios possíveis. E essatendência, para Michels, seria reforçada pelocaráter parlamentar do partido democrático, poisa entrada na disputa eleitoral exigiria cada vez omaior número de votos possível5.

Finalmente, quais seriam, segundo Michels, ascondições para alcançar a democracia nospartidos? Para ele seria necessário começar aconstruir um novo modelo, que levasse em contatanto o aspecto do voluntarismo dos membros,quanto o fato de que a organização partidária éafetada pelas demais instituições políticas do Estadoe por suas relações com outros partidos

III. SOBRE A POSSIBILIDADE DA DEMOCRA-CIA INTRAPARTIDÁRIA

O estatuto teórico de Sociologia dos partidospolíticos deve-se, em grande medida, aosproblemas que esse estudo suscita, contribuindopara estimular, desde sua publicação, em 1911,intenso debate sobre a relação entre democracia eorganização, particularmente em organismoscomo os sindicatos e partidos políticos, e assuposições apontadas por Michels, entre as quais,a tendência inelutável à centralização e à buro-cratização das organizações de massa6.

5 Na década de 1980, essas transformações nos partidossocialistas foram retomadas e amplamente discutidas porAdam Przeworski (1989), John Sprague (1986) e ClausOffe (1984).6 De início, como já era previsível, a obra de Michels tevemaior repercussão entre socialistas e teóricos preocupadoscom os rumos dos movimentos relacionados à classe ope-

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É no contexto do pós-guerra, período deflorescimento da teoria democrática pluralista,especialmente nos Estados Unidos, e da teoria dodesenvolvimento político, em várias regiões doglobo, que surgem as críticas mais contundentesà “lei férrea da oligarquia”. Essas críticas foramdirecionadas a questões tanto metodológicas dapesquisa empírica quanto às unidades conceituaisfundamentais à sua tese principal. Devido aosobjetivos específicos deste artigo, nós vamosfocar este estudo no segundo bloco de inquie-tações: as imprecisões conceituais.

De acordo com Hands (1971), um dosproblemas do trabalho de Michels está na baixaclareza de definições e mesmo distinção entre doistermos cruciais para sua argumentação:organização e burocracia. Para ele, Michelsemprega esses dois termos de modo impreciso evago. Em outras palavras, não parte de um conceitode burocracia rigorosamente definido e hierar-quizado. E, embora aceite que a abordagem deMichels esteja intimamente relacionada com a deMax Weber, apresentaria ao menos duas limitações:primeiro, teria levado em consideração apenasalguns aspectos do conceito weberiano; segundo,em contraste com a visão desse estudioso, deburocracia como o ápice do racionalismo, Michelsconcentraria sua análise em seus aspectos disfun-cionais.

Hands destaca que, em algumas ocasiões,Michels refere-se à burocracia como apenas umaforma avançada de organização e, às vezes, aplicao termo a diferentes fenômenos, emboraintimamente relacionados. Desse último modo, aorganização refere-se à aplicação dos princípiosda divisão do trabalho, hierarquia etc., enquantoburocracia estaria mais próxima de um grupo maisou menos distinto de pessoas que executaria certasfunções amplamente especificáveis no interior deuma organização mais ampla.

Outro aspecto criticado por Hands diz respeitoà relação que Michels desenvolve entre ocrescimento da organização e a sua oligarquização.Para ele, devido ao fato do conceito de organização

ser multidimensional, Michels somente poderiaaveriguar essa relação depois de ter precisado oque está entendendo por crescimento. Ademais,teria de especificar quais critérios usaria para mediresse crescimento. Em vez disso, Michels discutiriao crescimento da organização como uma respostaà luta interna do partido (ou sindicato) pelo poder.Em outras partes do seu estudo, ele analisaria ocrescimento como se a organização fosse umfenômeno impessoal, quase espontâneo, para oqual não haveria limites muito definidos. Ou,mesmo defenderia a ampliação do aparatoorganizacional como um processo ilimitado.

Para Hands, a análise de Weber é muito maisconsistente sobre esse ponto. Isso porque a análiseweberiana enfatiza que o crescimento da adminis-tração burocrática ocorre principalmente devidoa dois fatores: o crescimento quantitativo de tare-fas administrativas e seu desenvolvimento qualita-tivo. A aplicação dessas ideias aos partidos e aoutras organizações, como os sindicatos, revelarialimites bastante definidos à medida que essasinstituições são susceptíveis de se organizarem.

Sobre os efeitos desse crescimento organiza-cional, Hands salienta que, se por um lado Michelsparece sugerir que o crescimento da organizaçãoeleva o poder dos próprios dirigentes de váriasmaneiras, por outro lado, ele parece considerar ocrescimento de uma burocracia que quer, por simesma, torna-se dominante sobre os represen-tantes e bases partidárias. Ou que se trata simples-mente de uma ferramenta nas mãos dos líderespara lhes permitir o aumento do seu controle.Michels realmente não separa essas possibilidadese seus argumentos mais específicos não sãonormalmente direcionados para nenhum dos lados.

A contribuição de Cassinelli (1953) também éfundamental para compreendemos a “lei férrea daoligarquia” de Michels. Em seu estudo, tratou degeneralizar essa tese, definindo os seus termosimportantes e declarando as suas fontes de evidência.Foi ele um dos primeiros estudiosos a observar queMichels não define com clareza tanto o conceito deorganização quanto o de oligarquia. Com essepropósito, discute e analisa esses dois conceitos.

No que tange à definição de organização,depois de propor ampla discussão dascaracterísticas definidoras de uma organizaçãoevitando a circularidade das definições funda-mentadas nas noções de “líderes” e “fins coopera-tivos”, Cassinelli defende que não é necessário

rária. Já nos anos 1940, Lipset começou sua pesquisa so-bre a democracia sindical, tendo como base o sindicato dosgráficos de Nova York, publicando, em seguida, com Trowe Coleman, 1956, a obra clássica Union Democracy, naqual a “lei férrea” foi refutada, com base na análise da de-mocracia interna.

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saber o que é uma organização para identificarmosqual é a intenção dela em manter a especializaçãode funções e as pessoas que realizam essa intenção.Para ele, seguindo Weber, é preciso identificar qualé a especialização própria da organização analisadae qual a persistência ou continuidade no tempo dessacaraterística. Esse aspecto ainda permitiria verificarque algumas organizações são de curta duração.Cassinelli chega ao seguinte conceito deorganização, visando a superar essa deficiência dotrabalho de Michels: “Uma organização é um grupode atividades humanas ordenadas por um sistemade funções especializadas; um subgrupo dessasatividades tem como objetivo a manutenção dessaordem ou de uma ordem muito semelhante a essa”(idem, p. 777).

Já no que diz respeito à elaboração do conceitode oligarquia, Cassinelli discute dois aspectosdesenvolvidos por Michels. O primeiro é o de queas pessoas que detêm posições de autoridade dentrode uma organização não são controladas por aquelesque detêm posições subsidiárias. Já o segundoaspecto está relacionado à suposição micheliana deque as pessoas em posições de autoridadeperseguiriam seus próprios interesses, ignorandoos interesses da coletividade, o que redundaria naexploração da maioria pela minoria dirigente.Cassinelli ressalta duas objeções a essa dimensão.Para ele, primeiramente, seria impossível determinaro que constitui os “interesses” dos líderes e dacoletividade antecipadamente, porque uma teoriaobjetiva do interesse exige que as pessoas definamseus interesses e não que lhes sejam impostos. Emsegundo lugar, Cassinelli rejeita tanto a afirmaçãode que a organização leva necessariamente àexploração quanto a declaração de que conduz àconflitos de interesse, embora neste último casopossa até ocorrer em relação a alguns dos padrõesidentificados.

Em consequência desses aspectos, Cassinell,identifica no trabalho de Michels um problema determinologia e uma questão de relação lógica, osquais deveriam ser resolvidos. Explica Cassinelli,que Michels usa o termo “oligarquia” para se referirà “minoria dominante”, isto é, a um grupo dedirigentes. Mas, para ele, seria mais razoável usara palavra “oligarcas” para designar essas pessoas,e reservar “oligarquia” como o nome de umaorganização que tem determinadas características,isto é, uma organização que possui oligarcas. Daíque a definição do conceito de oligarquia adotadapor Cassinelli é a seguinte: “Uma oligarquia é uma

organização caracterizada pelo facto de uma partedas atividades que a compõe, a saber, as atividadesque têm o maior grau de autoridade (que tem sidochamadas de atividades de ‘liderança’ ou‘executiva’), estão livres do controle do restantedas atividades organizacionais” (idem, p. 779).

De acordo com Cassinelli, a noção-chave nessadefinição é a de liberdade de controle, mas explicaque não significa que os líderes possam ignorarcompletamente as ações e os desejos dos demaismembros da organização. Guiando-se por umaabordagem estruturalista, ele defende que essasatividades serão sempre orientadas, pelo menosem certa medida, por considerações a respeito dasreações dos liderados. Em outras palavras,liberdade de controle significa que as atividadesexecutivas não são restritas pelas atividadessubordinadas no que diz respeito ao seu conteúdopositivo e direção. É neste sentido que as atividadesexecutivas da classe dirigente estariam livres decontrole em uma oligarquia. As atividadessubordinadas não direcionam a forma (ou mesmoo propósito) das atividades executivas, pois elasteriam apenas uma influência “negativa” ou“restritiva”.

Medding (1970), outro importante estudiosoda obra de Michels, discute questão chave paraeste artigo. Ele parte das seguintes questões gerais:dada a impossibilidade da democracia direta, éinevitável o tipo da oligarquia de Michels? Quantopode haver de participação em organizaçõescomplexas, quanta influência e poder podem serexercidos pela coletividade sobre as decisões?

Para Midding, Michels equivocou-se em suasinterpretações sobre a natureza do poder daliderança partidária. Isso porque para ele, Michelsnão levou em conta as limitações do poder daselites dirigentes, que derivariam da estrutura dopartido político como uma organização. Meddingargumenta, contudo, que sua discussão se aplicaapenas aos partidos políticos que operam dentrode um contexto democrático, no qual aconcorrência para obter o poder se dá entre gruposorganizados. A principal característica distintivadesses partidos é que eles seriam organizaçõesmais abertas e envolvidas em maximizar o apoiodo público interno às políticas e aos líderes.Argumenta ainda que, à medida que esse tipo departido precisa de amplo apoio de novos filiados,ele tende a ser altamente adaptável, resultando nanecessidade de realizar mudanças sociais e

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concessões políticas com o propósito de absorvernovos membros. Nessa condições, segundoMidding, o controle oligárquico, conforme defendeMichels, seria muito difícil de ser alcançado.

Se, por sua vez, o partido permanecer maispreocupado com a manutenção da homogeneidadesocial, pureza doutrinária ou seletividade demembros, ele seria menos adaptável àqueleambiente competitivo e, em consequência, ocontrole oligárquico teria maior probabilidade dese estabelecer. Em outras palavras, para Midding,determinadas características dos partidos, comovoluntariedade associativa e a busca do poder nasdemocracia representativas liberais, as quaisresultam na necessidade de amplo recrutamentode filiação partidária e até mesmo em maior apoiodo público em geral, combinar-se-iam para reduzira possibilidade de oligarquização na relação líder-seguidor e, ao mesmo tempo, para aumentar opoder e o controle dos seguidores sobre os líderes.

Essa tese alternativa de Midding à “lei férreada oligarquia”, de Michels, foi desenvolvida combase em três pressupostos básicos da teoriamicheliana. A primeira categoria analítica discutidaé o conceito de poder. De acordo com Midding,na análise de poder de Michels, os interesses delíderes e seguidores das associações complexas(entre as quais os partidos) são necessariamentediametralmente opostos e, ademais, o poder émonopolizado por um pequeno grupo coeso dedirigentes que impõe a sua vontade sobre acoletividade. Assume-se, ainda, que o exercíciodo poder implica necessariamente uma situaçãocoercitiva ou de conflito em que a vontade de umator ou demais membros do grupo é ignorada,frustrada ou manipulada pela liderança partidária.Essa visão, para o autor, é inadequada na análisedas relações de poder em partidos políticoscompetitivos baseados em recrutamento políticolivre e empenhado em maximizar o apoio dopúblico em geral. Por isso ele sugere uma definiçãomais ampla de poder, adotando a conotaçãoweberiana, segundo a qual é “a chance que umhomem ou um grupo de homens tem para realizara sua vontade mesmo com a resistência de outrosque estão participando da ação”.

De acordo com a explicação de Midding, aênfase de Michels em situações de conflito acaboulevando-o a se preocupar com a base do podercoercitivo e a negligenciar outros aspectosimportantes do poder, como, por exemplo, aquele

com base no consenso. Nesse sentido, há doisaspectos importantes do conceito de poder quedevem se manifestar dentro dos partidos. Oprimeiro, inspirado no trabalho de Friedrich(1963), está relacionado a ideia de que se opropósito da ação partidária requer cooperação devários membros, então o poder dos dirigentes vairepousar na capacidade deles de liderar no sentidode garantir o bem desejado. Já o segundo aspecto,mais próximo da noção parsoniana de poder, serefere aos elementos coletivos de poder, àcapacidade de expandir a quantidade de poder emum sistema em oposição ao conceito de soma zerode uma quantidade fixa de poder que é disputadae distribuída em meio à resistência. Isso ocorreriaporque o poder consensual é baseado nacooperação, ou seja, quanto maior o grau decooperação, maior a expansão do poder nosistema. Midding ressalta, portanto, a natureza dualdo poder: se por um lado, o poder coercitivo incluialém da ameaça ou do uso de violência física, daameaça de sanções materiais e psicológicas eprivações, e até mesmo o simples medo de suaperda. Por outro lado, o poder consensual,originado na habilidade e necessidade do líder deganhar a cooperação dos demais integrantes dopartido, é o poder sustentado por acordos. Sendoassim, à medida que os líderes demonstramcapacidade de conseguir a cooperação de seusseguidores, seu poder crescerá muito. Todavia,quando esses mesmos dirigentes não obtiverem oacordo e cooperação de seus seguidores, o seupoder será limitado. Isso ocorre porque essa formade poder é baseada na necessidade e no desejo dealcançar um consenso. Para isso, meiosnormativos de obter obediência irão por si só,muitas vezes, ser suficientes para alcançar esseobjetivo. Assim, em uma situação consideradaideal, as decisões políticas do partido serão tomadasapós todas as alternativas terem sido consideradas,com grupos concorrentes e indivíduoscomprometidos internamente ao menos em partecom o propósito de maximizar acordos quecontemplem os diversos interesses envolvidosnaquelas questões políticas conflituosas.

Além disso, para Midding, tanto o poderconsensual quanto o coercitivo atuariamrestringindo influências. Em outras palavras, opoder consensual, quando operando em seuaspecto negativo, que é a massa dos filiadosrecusando a concordar com uma proposta política,ou a sua rejeição à iniciativa política, exerceria um

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constrangimento poderoso sobre a elite dirigente,podendo ser forçada a abandonar propostas pornão contarem com o apoio da coletividade.

A segunda pressuposição de Michels discutidapor Midding refere-se à noção de que, pelo fatode os seguidores não poderem iniciar alternativasde políticas específicas e decidir sobre elas, nãoexerceriam qualquer controle ou influênciasignificativos sobre a tomada de decisão. ParaMidding, o mais correto seria afirmar que a tarefade exercer o controle acabaria sendo mais difícil,embora não fosse impossível. Isso porque elepressupõe que as escolhas políticas dos membrosde um partido (qualquer que seja sua classe sociale posição na estrutura partidária) seriamrelativamente abertas e variadas. Mas tambémsalienta que para existir o controle sobre osmembros partidários, deveria haver oportunidadesamplas, claramente definidas e institucionalizadaspara possibilitar a oposição aos dirigentes, o quecontribuiria para a discussão e participação noprocesso de tomada de decisão.

Para Midding, no modelo consensual o objetivodos líderes é atingir e, se necessário criar, umconsenso em que todos os membros dacoletividade possam participar da mesma forma.Já o modelo oligárquico, ao contrário, ignora opapel da discussão e a busca por compromissoscomo um método básico de decisão política dopartido. Em contraste, o modelo consensualsugere, como regra geral, que a tomada de decisãoem partidos competitivos seja o resultado decompromissos assumidos após exaustivadiscussão. E, como enfatiza Midding, éparticularmente importante nesse processo deformação de consenso em torno de uma política,a participação de o partido como um todo paramanter intacta a organização necessária para queconsiga promover o seu interesse de longo alcancee de retenção do poder. A necessidade de evitarrachas intrapartidários contribui, assim, paramanter a força do partido, redundando no prêmiopelos compromissos acertados por todos osmembros do organismo partidário.

Midding adverte, no entanto, que não são todosos partidos políticos passíveis de tomada de decisãoconsensual. Em geral, quanto mais diverso eagregativo for o partido, maior a probabilidade deque se encaixe no padrão citado, no qual anegociação será o principal mecanismo de tomadade decisão e, a barganha, o mecanismo chave do

processo decisório. Em uma organizaçãodiversificada, explica, existiriam algumas alternativaspara um processo de negociação que ocorreria emvários níveis no interior da estrutura organizacional:entre grupos de líderes e entre os líderes e sublíderesou ainda entre líderes e seguidores.

As indicações desse processo deveriam serbuscadas, particularmente, no nível estrutural, ouseja, em instituições tais como conferências, mastambém no padrão de funcionamento dascomissões e subcomissões que satisfaçam osprocessos de negociação da política e resolva osdesacordos políticos. Enquanto a criação de taiscomissões é tida como prova prima facie de umprocesso de negociação consensual, Meddingensina que ainda é preciso ir além e investigar acomposição desses comitês (para ver se todos ospontos de vista estão representados) e seufuncionamento atual (e verificar se todos os pontosde vista são apresentados e tidos em conta, e paraestabelecer se a solução alcançada representa umcompromisso entre os vários grupos partidáriosou se não passa da vitória total de apenas umgrupo). A vitória total de um grupo, segundoMidding, não seria prova conclusiva de que essegrupo impôs sua vontade sobre os outros, massim que tal decisão representou a opinião da maioriae foi atingida depois de uma discussão longa eexaustiva. No entanto, é importante salientar queainda permaneceria a questão de como esseresultado foi alcançado: se um lado articulou a fimde garantir um acordo ou enfrentou uma claraameaça do exercício do poder coercitivo. Namaioria dos casos, Midding ressalta que podemosencontrar algum compromisso entre as partesenvolvidas visando chegar a um acordo. Nessaconcepção de Midding acerca do poder políticonuma organização, portanto, todos os que exercemalguma função de liderança estão intimamenteligados com seu próprio conjunto de seguidores,a quem eles devem ser sensíveis e cuja cooperaçãodevem ganhar para manter suas posições. Todosos líderes estariam sujeitos à influência do poderconsensual dos seus seguidores e ao processocontínuo de verificação e contra-verificação daformação de compromissos e do consenso quetornam possíveis.

Finalmente, a terceira pressuposição deMichels discutida por Midding diz respeito àestrutura interna dos partidos políticos, ou seja, àdistinção de estrutura horizontal entre dominaçãoda liderança e impotência da massa de filiados.

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Consequentemente, para efeito da compreensãoda tomada de decisão, o partido seria compostopor uma classe dirigente compacta que enfrentariauma massa homogênea de seguidores. Middingquestiona essa ênfase sobre a divisão entre oslíderes e liderados porque ignoraria o conteúdodas decisões e dos pontos de vista políticos. Mascomo vimos anteriormente, isso não incomodaMichels, cujos pressupostos normativos e cujasteorias de classe simplesmente ignoram outrosaspectos de diferenciação social. Assim, todas asoutras formas de diferenciação funcional (como,por exemplo, representantes parlamentares,sindicalistas, burocracia do partido) sãoclassificadas segundo uma forma dicotômica daestrutura partidária em que uma liderança burguesadominante, coesa e controlada por parlamentaresenfrenta uma massa proletária homogênea, apáticae pouco sofisticada.

De acordo com Midding, o grupo dirigente deMichels é uma variedade da elite de Mosca. Noentanto, para ele Michels não teria demonstradosua existência, pois seu esforço teria sidosimplesmente rotular a liderança do partido comouma elite. Defende ainda que os partidos, comotodas as associações sociais, também devem terseus líderes, contudo o mais significativo para seranalisado são os conteúdos das decisões e comoexercem o poder. Para isso, deveria serdemonstrado não só que a liderança existe, masque elas realmente governam ou regulam eadministram. Além disso, para esse autor, se osdirigentes dominam de acordo com a teoria deMichels, então também deveria ser demonstradoque os líderes possuem consciência de grupo ecoerência, e conspiram para exercer o poder emseu próprio interesse em detrimento e à custa deoutros grupos. Michels, segundo Midding, foicapaz de indicar que a entrada em um grupo porum processo de cooptação iria manter intactas aspolíticas e as perspectivas da elite. No entanto, aoexaminar apenas a posição estrutural da liderança,Michels não teria conseguido realizar essepropósito analítico. Este tipo de elite oligarquizadasomente poderia ser identificado se ao menos aspolíticas e o conteúdo das decisões do partidofossem analisados.

Por fim, Midding elabora uma hipótese depesquisa sobre os limites do poder dos líderespartidários. Para ele, embora os líderes tenhamatuações mais decisivas do que os seguidores ematividades partidárias e em aspectos importantes

para a coletividade, eles terão de submetê-las àsvárias formas de veto. Defende que, quanto maisos líderes adequam suas demandas e iniciativaspolíticas às expectativas e opiniões dos seusseguidores, maior a probabilidade de que eles sejambem sucedidos. Admitir isso, entretanto, é tambémaceitar as limitações sobre o poder e a autoridadedos líderes legitimados por seus seguidores. ParaMidding, portanto, o problema é empírico. Porisso teríamos que investigar as seguintes perguntasde pesquisa: quanto poder é exercido por quem ede que forma? Quanta influência recíproca edeferência mútua existem? Quem inicia, quem veta,quem compromete, quem recua? Como e por queeles fazem isso?

Muitas dessas elaborações teóricas de Midding,discutidas anteriormente, influenciaram de certamaneira Panebianco (2005), autor do mais recentee sistemático estudo sobre a organização e o podernos partidos políticos. Para analisar os modelos departido da Europa Ocidental, Panebianco examinaas relações de poder que definem a dinâmica internado partido, privilegiando as alianças e as lutas dentroda organização como dimensões chave para acompreensão de sua origem, seu funcionamento etransformações. Para esse autor, como também erapara Midding, o pressuposto é que a ordemorganizativa de um partido é sempre uma ordemnegociada, dependente do equilíbrio alcançado entreas várias demandas e pressões exercidas pelacoletividade partidária que, por sua vez, tambémsão afetadas pelo ambiente externo.

Um primeiro resultado dessa discussão foi odistanciamento tanto dos estudos críticos quantodos defensores da tese de Michels sobre odesenvolvimento oligárquico dos partidos. Paraisso, Panebianco buscou uma definição precisade poder organizativo, pois, para ele, essa era umalacuna importante na maior parte da literaturasobre os partidos até então existentes7. Inspiradopela teoria do poder como relação de troca

7 De acordo com Panebianco (2005, p. 42), os estudos atéentão existentes sobre a validade ou falsidade da tese da“lei férrea” de Michels partiam de premissas diferentes,pois apresentavam concepção diversa das característicasdo poder no interior dos partidos. Assim sendo, enquantopara os defensores o poder é definido como algo que sepossui e se exerce sobre os outros, para os seus críticos, opoder é uma relação de influência com características, mes-mo que diluídas, de reciprocidade. Daí que se explicariaporque as duas vertentes focam em dimensões do poderque sempre coexistem em qualquer partido.

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elaborada por Blau (1964), Panebianco definiu opoder como sendo relacional, assimétrico masrecíproco. Em outras palavras, o poder manifestar-se-ia numa relação de troca desigual, em que umator ganha mais do que o outro, contudo, o podernunca é absoluto, mas é limitado pela próprianatureza da interação. Em contrate com a tese deMichels da “lei férrea da oligarquia”, portanto,Panebianco defende que a relação de poder entreos dirigentes e a coletividade deve ser concebidacomo uma relação de troca desigual, na qual osdirigentes ganham mais que os seguidores,contudo devem dar algo em troca. A eficáciadessas trocas, por sua vez, depende do grau decontrole que os diferentes agentes têm sobre aschamadas “zonas de incerteza organizativa”, ouseja, os recursos organizativos de poder cujocontrole permite que determinados atoresdesequilibrem o poder a seu favor: a competência,a gestão das relações com o ambiente, ascomunicações internas, as regras formais, ofinanciamento da organização e o recrutamento(idem, p. 66). Essa noção implica afirmar que,embora os dirigentes controlem as principais zonasde incerteza, todo ator partidário controla recursosque podem ser empregados nos jogos de poder.Isso ocorreria mesmo com segmentos da basepartidária que poderiam, em última instância,apoiar uma elite minoritária ou até mesmoabandonar o partido. Por isso, para Panebianco, épreciso identificar o conteúdo da relação de trocapara definir o poder na organização. Nesse sentido,ele ressalta a importância da análise da distribuiçãodos incentivos pelos dirigentes aos filiados emtroca de participação, sejam eles coletivos (deidentidade), sejam seletivos (material e de status).

Como podemos notar, portanto, paraPanebianco o controle dos recursos de poderorganizativo dificilmente será monopolizado apenaspor um grupo interno, como defendia Michels aodiscutir a oligarquização organizativa. Ao contráriodessa lógica dicotômica, a premissa de Panebiancoé a de que a coalizão dominante será formadajustamente pelos agentes que souberem controlarmelhor as “zonas de incerteza”, o que nos permitesupor que haveria maiores chances de diversosgrupos comporem a coalizão dominante e, assim,participarem do processo decisório do partido.

Um último ponto a ser discutido nesta partedo artigo, com o propósito de identificar aspectosno trabalho de Panebianco que o distancia do deMichels, diz respeito à tese micheliana segundo a

qual a institucionalização do partido provocaria asubstituição dos seus fins oficiais pelasobrevivência da organização. Para Panebianco,no entanto, nas organizações institucionalizadashaveria um processo de articulação dos fins pormeio dos quais os objetivos oficiais seriamadaptados às exigências e transformaçõesorganizativas. Essa noção tem implicaçõesfundamentais para a compreensão dastransformações ocorridas nos partidos socialistas,como o SPD alemão, examinado por Michels.Segundo Panebianco (2005, p. 32), na históriadesses partidos a diferença entre a práxisreformista e a linguagem revolucionária seriacompreendida corretamente se tivesse sidointerpretada como um processo de articulação dosfins, uma vez que, para ele: “[...] a meta originária(a revolução, o socialismo) é constantementereafirmada porque dela depende a identidadecoletiva do movimento; por outro lado, asestratégias eleitas, pragmáticas e reformistas,garantem a estabilidade organizativa sem, contudo,tirar muita credibilidade da tese de que se estásempre ‘trabalhando’ para a obtenção dos objetivosoficiais. De fato, a práxis reformista quotidiana ésempre justificada com a tese segundo a qual asreformas não estão em contraste com, masrepresentam uma passagem intermediária nocaminho do socialismo” (idem, p. 32-33).

Em resumo, desde que Michels elaborou a suafamosa “lei férrea da oligarquia” surgiu imensaliteratura destinada a indicar provas a favor oucontra quaisquerde suas teses. Embora neste artigotenham sido discutidos apenas alguns dessesúltimos estudiosos, é possível verificar que aquelesque concordam com a “lei férrea” argumentam,utilizando-se da longa permanência dedeterminados atores no controle de muitospartidos, da sua capacidade de manipular oscongressos gerais e outras instâncias partidáriaspor meio de técnicas plebiscitárias, entre outrasformas. Já os que negam sua validade geralmentedefendem o argumento de que numa associaçãovoluntária para os dirigentes governarem comrazoável estabilidade teriam que necessariamentelevar em consideração a vontade da coletividade.Ademais, esses estudiosos defendem que severificaria, na maior parte dos casos, um acordosubstancial entre os vários membros do partidosobre as questões políticas conflituosas.

Nos estudos mais recentes, a “democracia”ou a sua ausência são buscadas, normalmente, namaneira pela qual são tomadas as decisões sobre

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a seleção dos candidatos aos cargos públicoseletivos.

IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Na tentativa de compreender a naturezacomplexa das relações de poder dentro dospartidos políticos de sua época, Michels, emSociologia dos partidos políticos, formulou umadas teses clássicas que vem desde então motivandoimportante debate sobre os problemas enfrentadospelas organizações representativas no que tange,especialmente, a como o poder é distribuído noseu interior, como se reproduz, como se modificamessas relações de poder e com quais conseqüênciasorganizativas.

A partir desse estudo seminal de Michels, esteartigo teve como principal objetivo resgatar ospressupostos da tese micheliana a respeito dasuposta inevitável dinâmica organizacional dospartidos políticos marcada por duas tendênciasantagônicas: a propensão à concentração depoderes nas mãos de uma oligarquia e a aspiraçãode participação pela coletividade. Um segundoobjetivo foi verificar como estudiosos dofenômeno partidário vinculados à perspectivaorganizacional contemporânea avaliaram osconceitos de Michels em seus estudos.

Como vimos, a teoria política elitista de Michelsenfatiza que o poder de uma elite repousaria sobresuas habilidades organizacionais. Por isso, paraele, cada organização produziria sua elite. Esse fato,mais que uma regularidade observadaempiricamente, seria, em termos epistemológicos,uma “lei da natureza”. Em outras palavras, emqualquer grande organização a liderançainexoravelmente se tornaria uma necessidade. Anatureza de qualquer organização seria tal que asatividades de liderança ficariam livres de controlee nunca poderiam ser totalmente responsabilizadaspor aqueles membros que ocupariam posiçõessubsidiárias dentro da organização. Assim,enquanto a organização seria inevitável emcontextos como as sociedades complexas edemocracias de massas, qualquer aparatoorganizacional que atingisse determinado tamanhoe certo grau de complexidade também,inevitavelmente, produziria uma situação dedominação de líderes sobre seus seguidores, coma oligarquizarão como consequência. Também foivisto que, dos dois conjuntos mais amplos demecanismos causais que produziriam o processode oligarquização, isto é, o técnico e o psicológico,

o primeiro (divisão do trabalho, especialização e aindispensabilidade técnica da liderança) seriaconsideravelmente mais importante.

Por meio do estudo do SPD, Michels buscoudemonstrar que as organizações do partido, atéque fossem formalmente organizadas de acordocom um modelo de democracia interna, nãopoderiam evitar ser dominadas e controladas poruma elite irresponsável. O corolário é que a leiférrea deveria se aplicar a todos os partidospolíticos que tivessem pouca ou nenhumapreocupação com a democracia intrapartidária.Além disso, essa lei teria uma abrangência queenvolveria não somente os partidos numademocracia de massa, mas também todas asorganizações grandes e complexas.

O que é mais importante reconhecer nesteartigo é a relevância de sua teoria para uma dasquestões cruciais no mundo contemporâneo noque tange à relação entre partido e democracia demassas. Afinal até que ponto os partidos políticosdevem ser vistos como obstáculos ou a própriaantítese da democracia? A conceituação de Michelsde “democracia” é bastante ambígua, comotambém é a sua resposta para essa pergunta. Noentanto, se a democracia interna do partido é umaprecondição para a democracia ou se a lei férreada oligarquia deve se aplicar também à organizaçãodo próprio Estado, Michels sugere que deveríamosser pessimistas quanto às chances plenas darealização da democracia. No entanto, como opróprio Michels argumenta, depois Duverger(1954) e mesmo Weber (1967 [1918]) em aPolítica como vocação, as formas iniciais dospartidos se reduziam a pequenos grupos denotáveis e que, somente com a introdução dademocracia de massas foi produzido um novo tipode partido com uma organização forte epermanente. Isto teria sido facilitado pela psicologiados filiados e a autoridade carismática do líder dopartido, redundando em “máquinas” que tinhamtomado uma forma plebiscitária e estavam sendodominadas por uma elite política ou um único líder.

É importante enfatizar ainda, seguindo Weber,que as formas modernas de organização partidária,originadas com a democratização dos direitospolíticos, incentivaram o desenvolvimento de umaparato organizacional de associações aparente-mente democrático, o que contrasta com os velhostipos de partido criados na Europa Ocidental.Embora Weber apresente poucas dúvidas sobre

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as implicações dessa evolução para o sistemapolítico, também deve ser notado que a suainterpretação da relação entre a liderança políticae a democracia é muito otimista. Sendo assim,enquanto para Ostrogorski e Michels a ausênciade democracia interna nos partidos minaria todoo sistema democrático, na análise weberiana, umaliderança forte e responsável politicamente seriauma necessidade para o bom funcionamento dademocracia. Isto seria assim porque, a menos queo partido fosse controlado por uma forte liderançapolítica, a burocracia poderia, em virtude daeficiência de sua organização, facilmente obteruma posição política predominante e se tornar ogrupo governante de fato, sem prestar contas aopúblico. Nesse sentido, os dirigentes políticosresponsáveis por princípios seriam, portanto,necessários para garantir os funcionáriosburocráticos na “administração imparcial” dospartidos, sem, contudo, envolver-se em política.

Em suma, de acordo com as reflexões deMichels acerca dos partidos políticos iniciais,emergentes na virada do século XX, a ausênciade democracia interna nesses organismos teriasérias implicações sobre a própria existência doregime democrático. Como ele mesmo afirma: “A

democracia é, ela também, um tesouro queninguém nunca poderá trazer à luz. Mascontinuando as investigações e pesquisandoincessantemente para encontrar o desconhecido,não deixaremos de realizar um trabalho útil efecundo pela democracia” (MICHELS, 1982, p.241).

Contudo, a maioria de seus contemporâneosreconhece que as instituições políticas em umcontexto de democracia de massas, quandopassasse a predominar a noção de partido comointermediário necessário entre os cidadãos e oEstado, tornar-se-iam fundamentais para ofuncionamento e a governabilidade na democracialiberal. Com as transformações e crise em cursonos partidos europeus de meados do século XXem diante, decorrentes, por um lado, de mudançasambientais relacionadas ao sistema deestratificação social e, por outro lado, de mudançade tipo tecnológico, vinculada à reestruturação dacomunicação política a partir dos efeitos dos meiosde comunicação de massa e, principalmente, datelevisão, vêm contribuindo para os partidos seorganizarem com base no modelo profissional-eleitoral, conforme tipologia formulada porPanebianco (2005, p. 518).

Maria do Socorro Sousa Braga ([email protected]) é Doutora em Ciência Política pelaUniversidade de São Paulo (USP) e Professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

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