UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SCIO-ECONMICO CURSO DE GRADUAO EM CINCIAS ECONMICAS

PNEUS INSERVVEIS: ALTERNATIVAS POSSVEIS DE REUTILIZAO

Hered de Souza Andrade

Florianpolis, Julho de 2007

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SCIO-ECONMICO CURSO DE GRADUAO EM CINCIAS ECONMICAS

PNEUS INSERVVEIS: ALTERNATIVAS POSSVEIS DE REUTILIZAO

Monografia submetida ao Departamento de Cincias Econmicas para aprovao na disciplina CNM 5420 Monografia.

Por: Hered de Souza Andrade Orientador: Prof. Dr. Armando de Melo Lisboa rea de Pesquisa: Meio-Ambiente

Palavras- Chave: 1 Pneus inservveis 2 - Reciclagem de pneus 3 - Reutilizao

Florianpolis, Julho de 2007.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SCIO-ECONMICO CURSO DE GRADUAO EM CINCIAS ECONMICAS

A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota 9,0 ao aluno Hered de Souza Andrade na Disciplina CNM 5420 Monografia, pela apresentao deste trabalho.

Banca Examinadora:

______________________________________ Prof. Dr. Armando de Melo Lisboa Presidente

______________________________________ Prof Dr. Cludia Lcia Bissaggio Soares Membro

_____________________________________ Prof. Dr. Larcio Barbosa Pereira Membro

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AGRADECIMENTOS

Agradeo a Deus. A minha amada esposa Mrcia que compreendeu minha ausncia nos dias mais difceis, meu adorado filho Vincius, pelo apoio, dedicao e carinho dispensados. Aos meus pais Rosngela e Jos Erido, meus avs Jacinta e Hered, Maria Elza e Delfim pelo carinho. A toda minha famlia - sogros, cunhados, tios e primos que sempre me incentivaram nesta jornada. Ao meu professor orientador Dr. Armando de Melo Lisboa, pela ateno, dedicao e apoio. Aos professores e funcionrios do departamento do curso de economia, pelo dedicado trabalho dispensado a ns alunos no decorrer de nossa formao. Em especial ao Prof. Lino Montibeller pelas idias e sugestes. A todos os amigos que ganhei ao longo desta caminhada.

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Para reinserir a economia no ecossistema faz-se necessrio uma compreenso profunda da vida. Temos de encontrar as razes da nossa alienao. Mais do que carentes de respostas tcnicas, estamos desorientados por falta de sabedoria. Nossos conceitos puramente racionais no do conta dos problemas. As bases racionais do pensamento econmico esto colocadas em cheque. Nossa fragmentao tambm espiritual, se alimentando do poder social da linguagem econmica. Prof. Armando de Melo Lisboa.

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RESUMO

O aumento vertiginoso na gerao de resduos slidos uma grande preocupao na sociedade moderna. Entre estes resduos, esto os pneus inservveis que devido significativa quantidade existente no mundo transformou-se em um srio problema ambiental. Sendo assim, com a necessidade de reduzir o passivo ambiental representado pelo estoque de pneus descartados que hoje existe, tornou-se inadivel um debate que crie solues para minimizar ou reaproveitar estes materiais. Para isso, vrios pases vm realizando estudos na criao de novas tecnologias e processos que possam ser usados como alternativas de reciclagem dos pneumticos inservveis. No Brasil, devido gravidade desta questo, aes governamentais atriburam novas responsabilidades aos representantes da indstria de pneus fbricas e revendedores, que em conjunto com rgos ambientais de fiscalizao e controle passaram a ter um papel decisivo no gerenciamento deste resduo. Neste trabalho pretende-se identificar as mais diversas formas de reciclagem, e alternativas possveis de reutilizao de pneumticos inservveis que existem, alm de tentar identificar e entender os procedimentos que envolvem as vrias etapas do processo de reciclagem de pneus: descarte, coleta, transporte e disposio final nos locais que reciclam este material.

Palavras-chave: pneus inservveis; reciclagem de pneus; reutilizao.

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ABSTRACT

The vertiginous increase in the generation of solid residues is a great concern in the modern society. Between these residues, there are the tires without usefulness that due to the significant existing amount in the world turned into a serious ambient problem. In such case, with the necessity to reduce the ambient liabilities represented by the supply of discarded tires existing today, a debate that creates solutions to minimize or to reuse these materials became not deferrable. Therefor, lots of countries are realizing studies and implementing proposals in the creation of new technologies and processes that can be used as alternative of recycling of the tires without usefulness. In Brazil, due to gravity of this question, governmental actions attributed new responsibilities to the representatives of the industry of tires factories and retailers, who, in set with ambient agencies of fiscalization and control, started to have a decisive posture in the management of this residue. This study intends to identify the most diverse forms of recycling, and possible alternatives for the reuse of existing tires without usefulness, beyond trying to identify and understanding the procedures that involve some stages of the process of recycling tires: discarding, collects, transport and final disposal in the places that recycle this material.

Key-Words: tires without usefulness; recycling tires; reuse.

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LISTA DE GRFICOS

Grfico 1: Composio De Pneus Radiais Para Automveis........................................ 34 Grfico 2: Produo Nacional de Pneus....................................................................... 42

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Vendas Mundiais de Pneus para Carros de Passeios (1992-2005).............. 38 Tabela 2: Mercado de Pneus de Passeio e Comerciais Leves..................................... 40 Tabela 3: Destino Final para pneus usados:EUA, Europa e Japo............................... 69

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LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Processos de Fuses e Aquisies das Empresas...................................... 39 Quadro 2: Volume Produo/Vendas e Segmentao das Vendas de Pneus Novos Brasil (2003-2006).......................................................................................................... 42 Quadro 3: Prazos E Quantidades Proporcionais Para Coleta E Destinao Final De Pneumticos Inservveis................................................................................................. 45 Quadro 4: Prazos e quantidade proporcionais para coleta e destinao final de pneumticos inservveis em relao a pneus reformados importados........................... 46 Quadro 5: Estratgias de minimizao de pneumticos inservveis e respectivas opes tecnolgicas de tratamento................................................................................ 68

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Estrutura de um pneu radial veculo de passeio............................................ 36 Figura 2: Depsito de Pneus Inservveis nos EUA........................................................ 58 Figura 3: Processo de Triturao de Pneus CIMPOR................................................ 63 Figura 4: Pneus inteiros usados para conter eroso do solo........................................ 73 Figura 5: Construo de Aterro reforado com pneus Cia Itamb (PR)........................ 73 Figura 6: Modelo de aplicao de pneus em playground.............................................. 74 Figura 7: Cadeiras Feitas com pneus............................................................................ 74 Figura 8: Construo de muro de arrimo....................................................................... 74 Figura 9: Casas do Projeto Joo de Barro Bom-Plac Santa Cruz do Sul (RS).......... 75 Figura 10: Sandlias Goc............................................................................................ 78

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SUMRIOCAPTULO I 1 INTRODUO............................................................................................................ 13 1.1 Problemtica............................................................................................................. 15 1.2 Objetivos................................................................................................................... 18 1.2.1 Geral.......................................................................................................................18 1.2.2 Especfico.............................................................................................................. 18 1.3 Metodologia.............................................................................................................. 18

CAPTULO II 2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL: RECICLAGEM COMO ALTERNATIVA DE PRESERVAO AMBIENTAL...................................................................................... 20 2.1 A insero da problemtica da preservao ambiental na discusso do crescimento econmico...................................................................................................................... 20 2.1.2 Do ecodesenvolvimento ao desenvolvimento sustentvel.................................... 21 2.1.3 Consolidao da defesa ambiental e do tema desenvolvimento sustentvel....... 23 2.2 Desenvolvimento sustentvel e reciclagem de materiais......................................... 25 2.3 Resduos slidos e processo de reciclagem............................................................ 28 CAPTULO III 3 PRODUO DE PNEUS E A PROBLEMTICA DOS PNEUS INSERVVEIS......... 33 3.1 Pneu: sua origem e composio.............................................................................. 33 3.2 Produo mundial de pneus..................................................................................... 37 3.3 Produo de pneus no Brasil................................................................................... 41 3.3.1 Destinao final dos pneus inservveis no Brasil Resoluo CONAMA 258/99 e 301/02............................................................................................................................. 43 3.3.2 Destinao final dos pneus inservveis em Santa Catarina Lei N. 12.375/02 e Decreto Lei 6.215/2002/SC............................................................................................ 49

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CAPTULO IV 4 RECICLAGEM DE PNEUS INSERVVEIS................................................................. 52 4.1 Pneus usados e o processo de reforma................................................................... 52 4.2 Alternativas de reciclagem do pneu inservvel......................................................... 57 4.2.1 Desvulcanizao ou regenerao da borracha de pneus..................................... 59 4.2.2 Borracha de pneus e pavimentao asfltica........................................................ 61 4.2.3 O pneu como fonte de energia (co processamento)........................................... 62 4.2.4 Pirlise produo de leo e gs......................................................................... 65 4.2.5 Triturao da borracha de pneus: processo mecnico e criognico..................... 66 4.3 Reaproveitamento do pneu inservvel em sua forma inteira: outras alternativas de reciclagem...................................................................................................................... 70 4.4 Coleta e destinao final de pneumticos inservveis.............................................. 75 4.5 Iniciativas de empresas privadas............................................................................ 77 4.5.1 DPASCHOAL........................................................................................................ 77 4.5.2 BRIDGESTONE FIRESTONE........................................................................... 79 4.5.3 PIRELLI.............................................................................................................. 80 4.6 Iniciativas de prefeituras........................................................................................... 81 4.6.1 Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.................................................................. 81 4.6.2 Prefeitura Municipal de Canoas (RS).....................................................................81 4.6.3 Prefeitura Municipal de Foz do Iguau (PR).......................................................... 82 4.6.4 Prefeitura Municipal de So Paulo (SP)................................................................ 82 4.6.5 Prefeitura Municipal de Campinas (SP)................................................................ 83 4.7 Iniciativas pblicas no municpio de Florianpolis quanto coleta e destinao final de pneus inservveis....................................................................................................... 83 4.8 Iniciativas empresariais quanto coleta e destinao final de pneus inservveis em Florianpolis................................................................................................................... 85

CAPTULO V 5 CONSIDERAES FINAIS........................................................................................ 89 5.1 SUGESTES PARA TRABALHOS FUTUROS...................................................... 91 REFERNCIAS BIBILIOGRFICAS............................................................................. 92

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CAPTULO I

INTRODUO

A sociedade moderna confronta-se com questes scio-ambientais que no mais permitem prorrogao em seu prazo de soluo. Entre os problemas a serem resolvidos, indiscutivelmente a destinao final do lixo, ou seja, o resduo produzido pela humanidade ainda um grande desafio sem muitas respostas. O resduo gerado pela sociedade capitalista altamente consumista necessita de uma correta destinao final para que no haja a dilapidao cada vez maior do patrimnio natural. Surge um grande dilema moderno, o que fazer se cada dia mais as pessoas so impulsionadas a aumentar o consumo de mercadorias? E, sendo desta maneira o que fazer com o lixo vindo deste consumo desenfreado? Afirmar que esta preocupao seja algo recente no corresponde a verdade, pois desde a dcada de sessenta o padro de consumo da sociedade capitalista e o impacto negativo disto sobre a natureza vem sendo discutido. Historicamente desde esta dcada muitas alternativas vm sendo estudadas para os pases se desenvolverem economicamente sem acentuar ainda mais a degradao do meio ambiente, no entanto apenas em 1972 houve o primeiro debate mundial sobre o tema com a Conferncia da Organizao das Naes Unidas (ONU) em Estocolmo. O grande marco desta discusso em 1972 que no seria mais possvel continuar a produzir mundialmente bens e produtos sem pensar na degradao ambiental a determinao que a natureza fosse tratada no mais como uma fonte inesgotvel de recursos; o desenvolvimento econmico deve estar alinhado com a preservao da natureza, surge a partir deste encontro o conceito que alia crescimento econmico e meio ambiente - o chamado ecodesenvolvimento. No entanto, dois outros eventos vo consolidar as discusses mundiais a respeito do tema desenvolvimento sustentveis - em 1987 a publicao do Relatrio Mundial Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, tambm chamado Relatrio Nosso Futuro Comum ou Relatrio Brudtland; e em 1992, a Conferncia das Naes Unidas

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Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), evento tambm conhecido como Rio 92 (MONTIBELLER, 2001, p. 36-40). Desde ento uma nova tendncia vem se apresentando como forma ecologicamente correta de produzir, atitude que no dependeu e nem depende apenas da boa vontade das empresas em querer preservar a natureza, muitas foram impulsionadas por vrios fatores que surgiram e comearam a vigorar no competitivo ambiente empresarial das ltimas dcadas, entre eles normas e legislao de proteo ambiental; fiscalizao de rgos governamentais; cobrana da sociedade civil organizada; e por fim, e no menos importante, a adequao diante das exigncias do mercado. Atualmente no apenas a forma de produzir permeia as discusses ambientais, e sim a correta destinao dos resduos gerados na produo destes bens, assim como a disposio final ps-consumo de embalagens e materiais das mais diversas origens. Todos sociedade, governo e empresas, vm sendo chamados a se envolverem em conjunto nas aes que se referem ao correto tratamento e destinaes finais dos resduos gerados sejam eles na produo ou no consumo. A sada para o problema do resduo slido, que se torna muitas vezes uma questo de sade-pblica, nasce de iniciativas empresariais bem sucedidas, de pesquisas realizadas no ambiente acadmico das universidades, ou fora delas, e de experincias positivas no dia-a-dia, que comeam a surtir pequenos efeitos, mesmo sendo casos isolados, vale a pena nos aprofundarmos no tema para perceber e mostrar exemplos que podem e devem ser seguidos por todos. com o olhar voltado para o descarte dos resduos slidos que esta pesquisa se desenvolver, tendo como foco principal destinao final dos pneus automotivos que no tm mais vida til, os chamados pneus inservveis.

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1.1 PROBLEMTICA

A disposio final dos resduos slidos no mundo uma questo preocupante, pois ela depende de um empenho muito grande por parte da sociedade para tentar soluciona-la, no deve ser considerada uma tarefa a ser resolvida apenas pelo poder pblico, deve haver uma conscientizao com o engajamento de toda populao. Sasse (2002, p. 50) chama a ateno para o fato da produo de lixo nos pases industrializados, afirma que cada pessoa produz uma enorme quantidade de lixo todos os dias. Esse lixo destri o ambiente de vrias maneiras, matando plantas e animais diretamente, pela infiltrao dos aterros sanitrios para as guas subterrneas, rios e lagos, e pela emisso de substncias txicas na incinerao. Segundo Teixeira (2005, p. 01), o desenvolvimento para o bem-estar e o conforto humano que se criou a partir da Revoluo Industrial, levou a um aumento considervel de material descartado, ocasionando um aumento da quantidade de resduos gerados e no utilizados pelo homem, muitos deles trazendo riscos ao meio ambiente e a sade humana. Como se pode notar, preciso uma conscincia mais ampla com relao disposio final do resduo slido, trabalhando principalmente na diminuio da gerao destes; alm disso, tentar inserir uma filosofia de reaproveitar; reciclar ou reusar o material que se tem em mos, antes de descarta-lo totalmente. Para isso seria necessrio que os pases trabalhassem na conscientizao e diminuio da gerao de resduos slidos, no entanto isso vai de encontro a busca incansvel da produo de riqueza e do crescimento econmico perseguido pelos pases desenvolvidos e em desenvolvimento. No Brasil a situao no melhor do que a observada em outros pases, ao contrrio, ainda h muito a ser feito em relao deposio dos resduos slidos. Pereira e Tocchetto (2007) defendem a diminuio da gerao de resduos, ou seja, pregam a idia da reduo da gerao destes, uma vez que se tem uma alarmante estatstica que afirma que 75% das cidades brasileiras dispem seus resduos slidos em lixes. preciso inverter a pirmide, o que significa colocar em prtica a desejvel

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poltica dos 3 Rs(Reduzir, Reusar e Reciclar) e no continuar produzindo e gerando mais resduos. Segundo os autores, diante deste quadro preciso que governo e sociedade assumam uma nova postura para esta problemtica visando gerenciar de modo mais adequado a grande quantidade e diversidade de resduos que so produzidos diariamente nas empresas e residncias. Este aumento vertiginoso da gerao de resduos slidos no mundo est atrelado ao progresso tecnolgico experimentado pelo homem moderno, progresso este usado a seu favor, de forma a trazer maior conforto para sua vida. Segundo Salini (2000, p. 1) o progresso tcnico e a exploso demogrfica no Sculo XX favoreceram o aumento exponencial na quantidade e tipos de resduos gerados pela sociedade, sendo que a maior parte no recebe a correta destinao, muitas vezes permanecendo no ambiente por centenas de anos. A criao de materiais no degradveis, combinado com o aumento da populao, tem resultado em uma crise de disposio ambiental destes detritos. Os resduos slidos que vo parar diariamente nos lixes, muitas vezes so jogados e descartados em locais inadequados, ou at mesmo eliminados de forma inadequada. Entre vrios tipos de materiais encontrados no meio destes, um que vem preocupando e muito ambientalistas, governo e sociedade so os pneus descartados que no tm mais vida til pneus inservveis. Em 1845, os pneus de borracha substituram rodas de ferro e madeira usados em carroas e carruagens, este evento no marcou apenas a revoluo do setor dos transportes, mas a utilizao dos pneus de borracha trouxe consigo a problemtica do impacto ambiental, uma vez que a maior parte dos pneus descartados est abandonada em locais inadequados, gerando grandes transtornos para a sade e a qualidade de vida humana (Boletim Informativo da Bolsa de Reciclagem Sistema FIEP, JUL/AGO 2001, p. 3). O descarte final do pneu inservvel traz srios prejuzos a cidade, seja na forma inadequada do descarte; armazenamento; depsito de gua que pode ser foco para doenas como a dengue; ou a eliminao atravs de queima a cu aberto que contamina o solo e o ar; ou a criao de depsitos clandestinos; e por isso a

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importncia se conhecer mais profundamente as formas viveis tanto ecologicamente como economicamente, de aproveitamento dos pneus inservveis, como maneira de diminuir o descarte inadequado dos mesmos. Para isso, este trabalho pretende identificar e estudar alternativas possveis de reutilizao dos pneus inservveis, alm de apontar quais processos so os mais viveis atualmente no Brasil, assim como levantar alguns exemplos de como tratada a questo dos pneumticos inservveis pelos representantes da indstria de pneus na grande Florianpolis. Alm disso, perceber atravs de pesquisa bibliogrfica livros, peridicos, sites confiveis da internet, como as empresas tratam o assunto da destinao correta dos pneus inservveis, tentando observar quais variveis as levam a adoo de uma poltica ambiental empresarial ecologicamente correta conscincia ambiental, motivao econmica; interesse estratgico ou cumprimento de legislao e normas ambientais existentes? Para isso, no Captulo I, ser feita a introduo do assunto a ser abordado no decorrer da pesquisa, bem como a delimitao do tema, com a descrio dos objetivos geral e especfico. No captulo II, pretende-se uma breve introduo atravs de uma reviso bibliogrfica das questes relacionadas economia e ecologia; o desenvolvimento sustentvel; as questes econmicas que envolvem a atividade de reciclagem. No captulo III, ser tratada a problemtica dos pneus inservveis, abordando os aspectos tcnicos que envolvem a produo de um pneu; materiais usados na sua fabricao; tempo de vida til; alternativas de reaproveitamento dos mesmos. Apresentar estatsticas relacionadas atividade mundial de reciclagem de pneus, bem como apontar dados referentes ao Brasil, alm de levantar a legislao vigente no pas a respeito de disposio final de pneus inservveis, bem como identificar os rgos que regulamentam e fiscalizam este assunto em nosso pas. No captulo IV, sero apresentadas atividades que vm sendo desenvolvidas na criao de novas alternativas na utilizao e reaproveitamento dos pneus inservveis. Sero apontadas experincias j colocadas em prtica, alm de apresentar algumas experincias da grande Florianpolis.

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No captulo V, sero feitas as consideraes finais a respeito da pesquisa realizada, assim como recomendaes para trabalhos futuros. Por fim, sero listadas as referncias bibliogrficas consultadas e utilizadas durante a realizao deste trabalho.

1.2 Objetivos 1.2.1 Geral Levantar atravs de pesquisa bibliogrfica quais as opes possveis para a correta destinao final dos pneus inservveis sob o ponto de vista da preservao ambiental. 1.2.2 Especficos

a)

Apresentar a problemtica da reciclagem de pneus do ponto de vista terico, tcnico e mercadolgico;

b)

Apresentar as leis e normas que regulamentam a questo do descarte final de pneus no Brasil e em Santa Catarina;

c)

Estudar as alternativas possveis de reaproveitamento de pneus inservveis;

d)

Apresentar informaes a respeito da questo da destinao final de pneus inservveis no municpio de Florianpolis;

1.3 METODOLOGIA

Para a realizao deste trabalho, foram feitas pesquisas referentes questo dos resduos slidos em especial os pneus inservveis, sua disposio final, alm de estudar sobre possveis formas de reaproveitamento e reciclagem dos mesmos. No captulo II e III, foi feito um levantamento bibliogrfico em diversas fontes de pesquisa - livros, peridicos e sites confiveis a respeito de preservao ambiental;

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desenvolvimento sustentvel, gerao e disposio de resduos slidos em especial os pneus inservveis e a absoro deste assunto pela sociedade e pelas empresas, as iniciativas que vm sendo adotadas a respeito da reciclagem e reaproveitamento dos pneus inservveis. No captulo IV, procurou-se evidenciar a questo do reaproveitamento dos pneus inservveis, trazendo a tona casos de sucesso na utilizao dos mesmos para diversas finalidades, com a inteno de mostrar que h solues possveis para este grave impasse ambiental o descarte de pneus sem vida til. A fundamentao terica foi buscada em fontes seguras tais como livros, peridicos, artigos e sites na rea de economia ambiental, ecologia, desenvolvimento sustentvel, reciclagem e proteo do meio ambiente.

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CAPTULO II

DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL: RECICLAGEM COMO ALTERNATIVA DE PRESERVAO AMBIENTAL

2.1 A Insero da problemtica da preservao ambiental na discusso do crescimento econmico

O modo de produo moderno da sociedade capitalista vem sendo analisado e observado por muitos estudiosos nas ltimas dcadas. A questo que envolve a preservao ambiental e o crescimento econmico comeou a ganhar destaque na dcada de setenta quando alguns cientistas reunidos no chamado Clube de Roma apontaram atravs de um relatrio a degradao ambiental que vinha ocorrendo em funo da utilizao dos recursos naturais que naquela poca eram considerados inesgotveis. Com o relatrio intitulado - Limites do Crescimento (1972), publicao encabeada pelo cientista Dennis L. Meadows que trabalhou em conjunto com outros pesquisadores surge tentativa de conscientizar a populao mundial que o meio ambiente um bem que deve ser preservado para que as futuras geraes tambm tenham acesso a ele (MONTIBELLER, 2001, p. 35-38). A realizao da Conferncia de Estocolmo foi outro grande acontecimento em 1972. Estes foram dois grandes marcos iniciais dos debates sobre crescimento econmico e preservao do meio ambiente na dcada de setenta, que nasceram do reflexo de discusses iniciadas e desenvolvidas desde os anos sessenta, (situao reconhecida no texto do relatrio do Clube de Roma) (BRSEKE, 1998, p. 29). As alarmantes previses deste relatrio fomentaram debates em toda parte do globo, em especial nos pases em que a filosofia do produzir sempre mais, para sustentar as mordomias do progresso tcnico e desenvolvimento econmico no podia ser freada. Pode-se imaginar o porqu de tanta discusso, uma vez que entre muitas consideraes, o relatrio do Clube de Roma abordava situaes tais como:

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a)

Se as atuais tendncias de crescimento da populao mundial industrializao, poluio, produo de alimentos e diminuio de recursos naturais continuarem imutveis, os limites do crescimento neste planeta sero alcanados algum dia dentro dos prximos cem anos. O resultado mais provvel ser um declnio sbito e incontrolvel, tanto da populao quanto da capacidade industrial;

b)

possvel modificar estas tendncias de crescimento e formar uma condio de estabilidade ecolgica e econmica que se possa manter at um futuro remoto. O estado de equilbrio global poder ser planejado de tal modo que as necessidades materiais bsicas de cada pessoa na Terra sejam satisfeitas, e que cada pessoa tenha igual oportunidade de realizar seu potencial humano individual;

c)

Se a populao do mundo decidir empenhar-se em obter este segundo resultado, em vez de lutar pelo primeiro, quanto mais cedo ela comear a trabalhar para alcan-lo, maiores sero suas

possibilidades de xito. Desta forma, estava dada a largada inicial para debates que foram se desenrolando no decorrer das dcadas a respeito de questes relacionadas a crescimento econmico e preservao do meio ambiente, assim como o aumento das divergncias entre os economistas que defendiam e se identificavam com as teorias do crescimento (BRSEKE, 1998, p. 31).

2.1.2 Do ecodesenvolvimento ao desenvolvimento sustentvel

Em 1972, Maurice Strong (Secretrio Geral da Conferncia de Estocolmo) usa o conceito ecodesenvolvimento, para caracterizar uma poltica alternativa de

desenvolvimento econmico com responsabilidade de preservao da natureza. Segundo Brseke (1998), em 1974, Ignacy Sachs, expandiu o conceito de ecodesenvolvimento, formulando os princpios bsicos desta nova viso do

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desenvolvimento. Para Sachs, seis aspectos importantes esto envolvidos por este conceito, so eles: a) Satisfao das necessidades bsicas; b) A solidariedade com as futuras geraes; c) O envolvimento e participao de toda populao; d) A preservao dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; e) A elaborao de um sistema social garantindo emprego, segurana social e respeito a outras culturas; f) Programas de educao. Nota-se que o ecodesenvolvimento incorpora e se preocupa com questes sociais globais, por isso considerada uma crtica a modernizao industrial em detrimento das desigualdades scio-econmicas presenciadas em diversos pases pobres e em desenvolvimento nas mais diferentes regies do globo. (BRSEKE, 1998, p. 31). A respeito da insero do tema ecodesenvolvimento e sustentabilidade nas discusses da poltica econmica mundial, Montibeller (2001, p. 43) afirma que a construo do novo conceito parte da crtica viso economicista e ao desenvolvimentismo, denunciando-os como reducionismo econmico e como

responsvel pela gerao dos problemas sociais e ambientais. Para Barbieri (1997) o ecodesenvolvimento nasce das opinies conflitantes encontradas no debate ocorrido em Estocolmo. De um lado estavam os que acreditavam que ajustes na tecnologia promoveriam a soluo para a escassez dos recursos naturais, no outro, os que acreditavam que o progresso tecnolgico no conseguiria deter o esgotamento de tais recursos.O que se verificou na Conferncia de Estocolmo foi explicitao de conflitos entre pases desenvolvidos e os no desenvolvidos. Os primeiros, preocupados com a poluio industrial, a escassez de recursos energticos, a decadncia de suas cidades e outros problemas decorrentes dos seus processos de desenvolvimento; os segundos, com a pobreza e a possibilidade de se desenvolverem nos moldes que se conheciam at ento (BARBIERI, 1997, p. 19).

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Como se pode perceber, os conceitos que foram de desenvolvendo a partir destes encontros mundiais, nasceram de longas discusses a respeito do tema da preservao ambiental e crescimento econmico, inclusive a dcada de setenta conhecida como a dcada do controle e regulamentao, pois foi a partir deste perodo que os pases iniciaram seus processos internos de regulamentao leis e normas que foram criadas com o intuito do controle da poluio e abusos na utilizao dos recursos naturais. Entre a propagao do tema ecodesenvolvimento e o aparecimento do conceito desenvolvimento sustentvel, foram praticamente treze anos de discusso e muita luta em defesa do meio ambiente. A seguir veremos como se deu a globalizao do tema desenvolvimento sustentvel.

2.1.3 Consolidao da defesa ambiental e do tema desenvolvimento sustentvel

Como vimos, em 1974, h uma ampla discusso a respeito do tema difundido por Sachs o ecodesenvolvimento. No entanto com a publicao do Relatrio Nosso Futuro Comum (Brudtland) da Organizao das Naes Unidas ONU (1987) se deu propagao mundial do conceito desenvolvimento sustentvel, a partir desta data este o novo conceito que vai estar presente nos congressos e fruns globais sobre o tema desenvolvimento econmico e meio ambiente. No Relatrio Nosso Futuro Comum o conceito de desenvolvimento sustentvel fornece:Uma estrutura para a integrao de polticas ambientais e estratgias de desenvolvimento sendo o termo desenvolvimento aqui empregado em seu sentido mais amplo. [...] A busca do desenvolvimento sustentvel exige mudanas nas polticas internas de todas as naes (NOSSO FUTURO COMUM, 1991, 43).

Sendo assim, sugerido pela comisso do relatrio que o problema ambiental deva ser tratado como um assunto global. Segundo este documento, essa busca pela sustentabilidade vai dar um novo rumo nas relaes internacionais destes pases,

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criando uma maneira mais eqitativa do fluxo de capital, comrcio e tecnologia. A estratgia do desenvolvimento sustentvel visa promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza (NOSSO FUTURO COMUM, 1991, p. 70). Esta estratgia, segundo Nosso Futuro Comum, abrange os seguintes aspectos: a) Um sistema poltico que assegure a efetiva participao dos cidados nos processos decisrios; b) Um sistema econmico capaz de gerar excedentes e know-how tcnico em bases confiveis e constantes; c) Um sistema social que possa resolver as tenses causadas por um desenvolvimento no equilibrado; d) Um sistema de produo que respeite a obrigao de preservar a base ecolgica e busque constantemente novas solues; e) Um sistema internacional que estimule padres sustentveis de comrcio e financiamento; f) Um sistema administrativo flexvel e capaz de se autocorrigir.

A publicao do relatrio Nosso Futuro Comum em 1987 juntamente com outros movimentos e acontecimentos que foram ocorrendo em todo o planeta, consolidaram a dcada de oitenta como o perodo de globalizao do debate do desenvolvimento sustentvel. Para Valle (1995), na dcada de oitenta ocorrem dois grandes eventos que podem ser vistos como a fase de concretizao da globalizao das questes que se relacionam defesa dos recursos naturais. So eles assinatura do Protocolo de Montreal (1987) que elimina toda a famlia de produtos qumicos (os cloro-florcarbonos ou CFCs) na composio de produtos e a publicao do relatrio Nosso Futuro Comum - ONU. Por sua vez, na dcada de noventa com o evento promovido pela ONU - a Conferncia das Naes Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) (tambm chamada Rio 92 ou Cpula da Terra) o debate sobre desenvolvimento e meio ambiente esto definitivamente consolidados em nvel global.

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Segundo Barbieri (1997, p. 47), esta conferncia representou um significativo avano na maneira de compreender os graves problemas que se acumulam neste final de sculo, que na verdade se caracteriza por uma superposio de crises econmicas, sociais, polticas, culturais e ambientais, que transcendem os aspectos locais e as fronteiras nacionais. Esta nova compreenso sobre o tema se baseia na idia de que meio ambiente e desenvolvimento econmico devem ser tratados conjuntamente, e no mais de forma dissociada. Vrias recomendaes e tratados internacionais, alm de declaraes de princpios foram assinados antes e durante a Rio 92, na prpria conferncia cinco importantes documentos foram assinados: - Conveno do Clima; conveno da Biodiversidade; Agenda 21; Declarao do Rio e Declarao das Florestas (BARBIERI, 1997). A Conferncia Rio 92 retratou a proporo que o problema da preservao ambiental havia alcanado, uma vez que nesse final de sculo, esta questo ultrapassa os limites das aes isoladas e localizadas, para se constituir em uma preocupao de toda humanidade. A partir dos anos 90 a comunidade fica mais alerta para a necessidade e conscincia da importncia em se manter o equilbrio ambiental (VALLE, 1995, p. 4). O conceito do desenvolvimento sustentvel amplamente debatido neste evento torna mais claro o entendimento da inter-relao existente e os cuidados que deve haver no convvio homem-natureza, h uma nova atitude da sociedade diante desta nova situao, com isso a adoo de novas alternativas para a preservao do meio ambiente comea a ser incorporada pelas empresas e pela sociedade de modo geral. A partir deste marco da dcada de noventa, a Rio 92 a idia que se propagou foi questo do pensar global, e agir local, ou seja, todos deveriam cumprir seu dever de casa no que tange as questes de meio ambiente.

2.2 Desenvolvimento sustentvel e reciclagem de materiais

Na dcada de noventa comeam a surgir normas ambientais para regular e delimitar a responsabilidade das empresas em termos de utilizao dos recursos

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naturais, bem como o tratamento dos resduos gerados em seus processos produtivos. No cenrio empresarial surgem novas ferramentas e conceitos que envolvem a problemtica ambiental sistema de gesto ambiental; certificao ambiental; mtodos de tratamento de resduos, entre outros. Por sua vez, as pessoas comeam a observar melhor o problema relacionado ao lixo, a disposio final do mesmo e tambm comeam a conviver com alternativas de destinao e reaproveitamento dos resduos que antes eram descartados

definitivamente. Esta conjuno de fatores ajudou na criao de novas alternativas de reduo, reaproveitamento ou reciclagem de resduos, a questo da reciclagem surge como uma das possibilidades de contribuio para a preservao ambiental e o desenvolvimento sustentvel. Atualmente j existem avanos cientficos e tecnolgicos que tm conduzido reduo do desperdcio, reciclagem de materiais, o melhor aproveitamento dos insumos e eliminao e substituio de matrias-primas escassas ou poluidoras por outras de melhor rendimento (SABEDOT, 2006, p. 111). indiscutvel que a aplicao da cincia e da tecnologia tem conduzido melhora no nvel de vida da populao, pelo menos para uma parte da populao do planeta, no entanto, este progresso tcnico criou vrios problemas em termos de degradao dos recursos naturais: mudanas climticas; perda de terras cultivveis (desertificao); desmatamento; poluio dos rios, lagos e mares; poluio do solo e das guas subterrneas; poluio do ar, alm do aumento considervel na produo mundial do lixo, por isso se tornou vital a conciliao entre o progresso e a preservao ambiental (LORA, 2000, p. 35). Para Montibeller (2001, p. 211), a palavra-chave na reciclagem a questo do custo ambiental, tanto na extrao de matrias-primas como da disposio final dos rejeitos. Uma empresa levada reciclagem, em parte, devido ao mercado, mas, sobretudo pela presso ou induo da sociedade civil atravs das leis e regulamentos pblicos, no entanto no se deve ignorar que h uma reciclagem comercial (comrcio de sucata de ferro, por exemplo), e uma reciclagem coletiva, "baseadas na participao organizada dos cidados, geralmente mediante contribuio do Estado. O debate a respeito dos custos ambientais difundido pela economia ecolgica,

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que estuda a questo da externalidade gerada pelo modelo de produo capitalista, pois no existe capitalismo sem desperdcio. Uma das principais preposies da economia ecolgica a de avanar os movimentos sociais ambientalistas, como forma de pressionar o mercado, para que ao menos parcialmente, este tenha que absorver, nos preos, o custo ambiental (MONTIBELLER, 2001, P. 130). Este custo estaria envolvido com o fluxo de energia e de materiais demandados pelo processo produtivo da sociedade capitalista, que se baseia no desperdcio, e decorrente desta situao haveria um caos ou uma desordem na ordem natural desta energia e destes materiais utilizados. Esta situao chamada de entropia que a medida da desordem de um sistema (situao catica, representada, sobretudo pelo desperdcio de energia e de materiais) (MONTIBELLER, 2001). A crtica feita pelos economistas ecolgicos, de que nos clculos dos preos das mercadorias no estariam embutidos os custos ambientais deste desperdcio, em face da dificuldade de valorao dos bens ambientais. Estas mercadorias no teriam preos ecologicamente corretos. Desta forma, [...] o desenvolvimento sustentvel muito provavelmente no ser alcanado no capitalismo (MONTIBELLER, 2001, p. 136-137). Corroborando com este assunto, Pdua (2007) relembra a preocupao de Georgescu-Roegen (1971) que afirmou que o moderno sistema econmico e industrial da sociedade a medida que avana a escala e a velocidade dos fluxos de produo e consumo, ao mesmo tempo em que dificulta a reciclagem, estaria agindo na direo contrria dos ciclos naturais.Em outras palavras, a dissipao de energia e matria produzida pela ao humana estaria apressando a chegada de uma situao de desordem e de caos na natureza do planeta do qual dependemos para nossa sobrevivncia, simplificando um assunto extremamente complexo, os sistemas materiais caminham sempre na direo de um aumento da desagregao e da desordem (PDUA, 2007, p. 1).

Montibeller (2001, p. 211) afirma que baseado nestes fatos que a questo da reciclagem de materiais um tema recorrente na perspectiva do desenvolvimento sustentvel, importante porque abrange a destinao dos rejeitos da produo e do consumo, e tambm a questo da disponibilidade atual e futura de recursos naturais no renovveis, problemas preocupantes nos dias atuais.

28

A seguir sero verificados os tipos de resduos, suas origens e possibilidades de reciclagem, dando um enfoque especial ao descarte de materiais provenientes de atividades industriais.

2.3 Resduos slidos e processo de reciclagem

Diariamente milhes de toneladas de lixo so produzidas no mundo, no entanto nem todo este descarte ou rejeito passvel de um processo de reciclagem ou reaproveitamento. O aumento da demanda domstica e industrial por diferentes produtos e a correspondente diminuio da disponibilidade de recursos naturais no pode se manter indefinidamente sem provocar uma severa desordem ambiental (LORA, 2000, p. 43). Segundo o autor, nos pases em desenvolvimento o quadro ambiental geralmente mais crtico, o processo da urbanizao intensa, com o aparecimento de megacidades [...] tem feito com que os problemas ambientais se tornem incontrolveis, por sua vez, os pases mais prsperos se caracterizam por gerar maiores quantidades de resduos e maior emisso de poluentes relacionados com o consumo de energia, tais como o CO2. Este resduo se origina do conjunto de produtos no aproveitados das atividades domsticas, comerciais, industriais, de servios e sade, ou aqueles gerados pela natureza, (folhas, galhos, terra, areia), que so retirados das ruas atravs da limpeza urbana. Este lixo, ou resduo como tecnicamente chamado, precisa ser coletado, transportado e disposto em aterros sanitrios de forma segura e sustentvel (HALLIDAY, 2003, p. 6). Por sua vez, Montibeller (2003, p. 215), afirma que o problema do lixo reside em dois aspectos. Um, diz respeito enorme e crescente quantidade de reciclveis, aos quais tem que se dar uma destinao final. Esta destinao implicaria em reas de depsitos para descarte (aterros) ou incinerao. Outra situao seria o lixo reciclvel, que se defronta com a barreira imposta pelos limites inerentes reciclagem de

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materiais. Segundo o autor, no que se refere depositao, o problema que se trata de um processo cumulativo, ou seja, uma vez que as reas utilizadas para estocagem esgotarem sua capacidade, sendo o acmulo do lixo uma crescente, haver presso por novas reas, isso envolveria custos de transporte maiores, que inviabilizaria economicamente esta alternativa. A incinerao se torna menos problemtica, no entanto a queima expele partculas, fumaas e gases, inclusive cancergenos. Mas, a problemtica que envolve a questo dos resduos gerados vai alm do ato da coleta, necessrio que se entenda qual a forma de manuseio e gerenciamento dos mesmos, como forma de preveno sade pblica e ao meio ambiente. Alm disso, importante saber que sua classificao se d quanto s caractersticas fsicas, sua composio, sua origem, alm de serem separados por classes devido aos riscos apresentados em seu manuseio. O resduo slido pode ser classificado conforme disposio a seguir: a) Por sua composio qumica: matria orgnica e matria inorgnica; b) Por sua natureza fsica: seco e molhado; c) Pelos riscos potenciais sade pblica e ao meio ambiente: perigosos, no inertes e inertes; d) Quanto a sua origem: domiciliar, comercial, de varrio e feiras livres, de servios de sade e hospitalar, de aeroportos e terminais rodovirios e ferrovirios, industriais, agrcolas e entulhos. No Brasil, a classificao e conceituao dos resduos so regulamentadas pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), atravs da norma NBR 10004/ 87RESDUOS SLIDOS, que classifica os resduos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e sade pblica, para que sejam manuseados e destinados adequadamente (ABNT, NBR 10004/87). Tambm esto includos nesta norma, resduos de lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, (gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio), bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos dgua (ABNT, NBR 10004/87). Alm disso, todo resduo apresenta certo grau de periculosidade, em funo de

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suas propriedades fsicas, qumicas ou infecto-contagiosas, e isto poder significar risco a sade pblica - provocando ou acentuando, de forma significativa, um aumento de mortalidade ou incidncia de doenas, e/ou; risco ao meio ambiente - quando o manuseio ou o destino deste feito de forma inadequada. a Resoluo n5 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que trata da destinao final dos resduos slidos, define normas mnimas para sistema de gerenciamento, de tratamento e a disposio final dos mesmos. Quanto periculosidade, as classes de resduos adotadas no Brasil so as seguintes: a) Resduos classe I (Perigosos): Apresentam periculosidade ou uma das seguintes caractersticas: inflamabilidade, corrosividade,

reatividade, toxicidade e patogenicidade. Ex: baterias, produtos qumicos; b) Resduos classe II (No-inertes): No se enquadram como resduos classe I - Perigosos ou resduos classe III - Inertes e podem ter as seguintes propriedades: combustibilidade, biodegradabilidade ou

solubilidade em gua. Ex: matria orgnica e papel; c) Resduos classe III (Inertes): No tm constituinte algum solubilizado em concentrao superior ao padro de potabilidade de guas. Ex: rochas, tijolos, vidros, certos plsticos e borrachas que no so decompostos prontamente.

Alm dos resduos se dividirem por vrias caractersticas e graus de periculosidade, h ainda processos diferentes de tratamento e disposio final para o resduo urbano e os resduos slidos industriais. No caso do primeiro, as tcnicas mais apresentadas como solues so: a) Aterro sanitrio: compactao e aterramento do lixo com tratamento dos afluentes lquidos e gasosos decorrentes; b) Compostagem: Nas diversas formas possveis, que constitui-se na decomposio aerbica do lixo orgnico separado em casa ou em usina para servir de adubo na agricultura;

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c) Reciclagem: reaproveitamento do material orgnico do lixo destinado venda para setores da indstria; d) Incinerao: queima do lixo em alta temperatura, indicado principalmente para o lixo hospitalar; e) Coleta seletiva: triagem domiciliar do lixo destinado reciclagem e compostagem. Como se pode verificar, esta questo trata dos resduos slidos urbanos, no caso dos resduos gerados pela indstria outros processos envolvem seu tratamento e destinao final. No entanto algumas questes so comuns a todo e qualquer tipo de resduo slido, tais como logstica e formas adequadas para seu transporte; utilizao de veculos e equipamentos apropriados para tal fim; locais apropriados para depositao. J no caso dos resduos slidos industriais, por serem muito variados, pois se originam de diversos ramos da indstria metalurgia, qumica, petroqumica, alimentcia, etc, a responsabilidade da disposio final dos mesmos do gerador do resduo, pois a grande maioria deles se classifica como resduos classe I perigosos. Entre estes resduos podem estar cinzas, lodos, leos, resduos alcalinos ou cidos, plsticos, papis, madeiras, fibras, metais, borrachas, vidros, etc (LORA, 2000, p. 422424). Estes resduos industriais, que o caso dos pneus inservveis, objeto principal de estudo deste trabalho, requerem das empresas o gerenciamento e diretrizes para a disposio final ou tentativa de diminuio da emisso dos mesmos.Segundo Lora (2000, p. 422):Por volta de 20 anos atrs o problema dos resduos e sua disposio segura no recebia muita ateno. A disposio inadequada de resduos levou poluio de guas e contaminao dos solos, afetando diretamente a sade humana e o meio ambiente. Em muitos pases, como os Estados Unidos e a Alemanha, as reas com resduos industriais abandonados so ainda hoje fontes de grandes problemas ambientais.

Para o autor, as polticas para minimizao e reciclagem dos resduos gerados

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comeam a ser implementadas em muitos pases com o objetivo de diminuir os impactos negativos causados pela gerao de resduos, em especial os perigosos (LORA, 2000, p. 424). Para os resduos industriais, existe uma crescente preferncia pela adoo de tecnologias que contemplem a eliminao e/ou minimizao da gerao de resduos na fonte. No entanto, se for inevitvel a gerao do mesmo, h processos de tratamento como secagem, encapsulamento1, incinerao, landfarming2, etc.- mtodos que possibilitam a diminuio do volume do resduo a ser disposto ou a sua diminuio de toxidade e sua reciclagem, em lugar de sua disposio no solo pura e simples, mesmo em aterros devidamente construdos com tal finalidade (LORA, 2000). Este trabalho se concentrar na questo do gerenciamento dos pneus inservveis, verificando como as empresas fabricantes esto trabalhando a destinao final dos mesmos. Assim como, levantar a legislao brasileira quanto a esta questo. Sendo assim, no prximo captulo estudaremos a composio do pneu, sua estimativa de vida til, os processos de reutilizao e reciclagem aps se tornarem pneus inservveis.

1

Termo referente a sistemas de tratamento projetado que utilizam tcnicas de solidificao e estabilizao para atingir um ou mais dos seguintes objetivos: a) melhorar caractersticas fsicas e de manuseio de um resduo; b) diminuir a superfcie de exposio, atravs da qual possa ocorrer perda ou transferncia de contaminantes; c) limitar a solubilidade ou destoxificar qualquer constituinte presente ao resduo; d) minimizar a taxa de migrao de contaminantes para o meio ambiente; e e) reduzir o nvel de toxicidade. (WILLES, 1987, apud VI Simpsio talo Brasileiro de Engenharia Sanitria e Ambiental).2

Tratamento em uma camada de solo biologicamente reativa. O sistema preparado de modo a evitarse a contaminao do solo, guas subterrneas e superficiais, atravs de um sistema de drenagem e compactao. (Idem).

33

CAPTULO III

PRODUO DE PNEUS E A PROBLEMTICA DOS PNEUS INSERVVEIS

Neste captulo abordaremos a questo do descarte final dos pneus que no possuem mais nenhuma possibilidade de reaproveitamento, ou seja, que no servem mais para reutilizao na recauchutagem ou recapagem classificados como pneus inservveis. No prximo tpico sero abordados aspectos relacionados a composio dos pneus, os materiais que envolvem a fabricao deste artefato, assim como a dificuldade de sua reciclagem.

3.1 Pneu: sua origem e composio

Em 1839, Charles Goodyear descobriu casualmente o processo de vulcanizao da borracha, com isso em 1845 aproveitando-se desta descoberta, R. W. Thomson criou o pneu de borracha. Durante dcadas muitas experincias foram sendo realizadas para o melhoramento das propriedades da borracha natural. A partir da Primeira Guerra Mundial, na Alemanha foi criada uma nova tecnologia para a fabricao da borracha sinttica, uma vez que at este perodo os pneus dependiam em sua totalidade da matria-prima borracha natural para sua confeco. (RAMOS, 2005). A partir desta inovao e descoberta dos pneus de borracha, em virtude da resistncia, durabilidade e conforto para transporte de cargas e pessoas, a fabricao e venda de pneus no mundo foram crescendo vertiginosamente, uma vez que o novo processo incorporou qualidades e propriedades mais atrativas borracha tais como resistncia abraso, elasticidade, durabilidade, entre outras (RAMOS, 2005, p. 38). Atualmente alm da borracha sinttica, os pneus tm vrios componentes, por ser um produto que tem como objetivo um longo tempo de vida til, pois so projetados e fabricados para durar em situaes fsicas, qumicas e trmicas extremas, [...] apresenta uma estrutura complexa, com o objetivo de atribuir-lhes as caractersticas

34

necessrias

ao

seu

desempenho

e

segurana,

confeccionado

para

serem

indestrutveis (KAMIMURA, 2002, p. 9). Um pneu composto com diferentes materiais tais como: estrutura em ao, nilon, fibra de aramide, rayon, fibra de vidro/polister; borracha natural e sinttica, alm de diversos tipos de polmeros; reforados qumicos como carbono preto, slica e resinas; antidegradantes (ceras de parafina antioxidantes e inibidoras da ao do gs oznio); promotores de adeso (sais de cobalto, banhos metlicos nos arames e resinas); agentes de cura (aceleradores de cura, ativadores, enxofre) e produtos auxiliares (PIRELLI BRASIL, 2007). Eles ainda podem ser classificados de acordo com sua carcaa em dois grupos: radiais e convencionais (ou diagonais). Grandes partes dos pneus utilizados em carros e caminhes so os radiais porque aliado aos reforos estruturais e novos desenhos da banda de rodagem oferecem maior resistncia, durabilidade, aderncia e estabilidade que os convencionais. Em funo disso, mesmo com um custo superior ao tradicional, os pneus radiais representam 97% da produo mundial de pneus de passeio, e 45% de participao na produo de pneus de caminhes e nibus. (BNDES, 1998, p. 3). Segundo dados da pesquisa publicada pelo BNDES, os percentuais de materiais utilizados na composio de um pneu so apresentados abaixo:Negro de fumo 28% Fibras Orgnicas 4%

Arame de ao Extender Oil 10% 10%

Borracha Sinttica 27%Fonte: (BNDES, 1998).

Borracha Natural 14%

Produtos Qumicos 7%

Grfico 1 Composio de pneus radiais para automveis

35

No grfico 1 esto apresentadas as matrias-primas utilizadas para fabricao de um pneu radial, percebe-se a grande quantidade de materiais misturados neste processo, mas a borracha predomina com mais de 40% de participao, um pneu de passeio pesa em mdia 9,2 kg. Outro dado interessante nesta pesquisa feita pelo BNDES, que dos 15 milhes de toneladas de borracha (natural e sinttica) consumidas anualmente no mundo, em torno de 9 milhes se destinam fabricao de pneumticos. No caso do Brasil, do total da borracha consumida, mais de 50% destina-se a fabricao de pneus, em 1996, o consumo total foi de aproximadamente 465 mil toneladas de borracha, sendo que deste total 25% era natural e 75% sinttica. Outro dado importante, que as principais borrachas utilizadas no processo so Borracha Natural (NR), Borracha de Estireno-Butadieno (SBR) e Borracha Polibutadieno (BR) (BNDES, 1998). Ainda conforme o grfico acima convm se observar participao considervel de 28% do componente negro de fumo. Ele incorporado borracha para aumentar a resistncia mecnica dos pneus, e considerado o grande problema para a indstria de pneus, uma vez que dificulta imensamente a reciclagem dos pneus usados, e est presente em percentuais semelhantes tanto em pneus de automveis como os de caminho. Por sua vez a borracha tem maior participao nos pneus automotivos 48% contra os 45% dos pneus de caminho, no caso do ao sua proporo fica em 15% nos automveis, contra 25% em caminhes; outro dado interessante que no pneu automotivo encontra-se (5%) de material txtil, no pneu de caminho no temos a incorporao deste material (BRESSI apud KAMIMURA, 2002. p.12). A quantidade de produtos incorporados na confeco de um pneu acontece em funo de sua estrutura, uma vez que este artefato composto por vrias partes: banda de rodagem, cintas de ao, talo, carcaa de lona, parede lateral ou flanco. Na figura 1, conforme o corte feito no pneu, pode-se notar mais precisamente todas as partes que compem um pneu radial de veculo de passeio.

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Figura 1 Estrutura de um pneu radial (veculo passeio)Fonte: (www.informenews.com/Auto/auto_pneus_arquivos/pneus%205.jpg)

a)

Banda de rodagem: parte externa do pneu, ela que faz o contato com o solo, por isso sua formao feita por um composto de borracha que oferece grande resistncia ao desgaste, alm disso, seus desenhos so projetados cuidadosamente para proporcionar uma boa trao, estabilidade e segurana ao veculo;

b) c)

Cintas de ao: tm a funo de estabilizar a carcaa dos pneus radiais; Talo: constitudo por vrios arames de ao de alta resistncia unidos e recobertos por borracha, possuindo o formato de um anel e tem a funo de manter o pneu acoplado ao aro sem permitir o vazamento do ar;

d)

Carcaa de lona: a estrutura interna do pneu, responsvel pela reteno do ar sob presso e com funo de suportar o peso do veculo, constituda por lonas de polister, nilon ou ao, disposta na diagonal ou radial;

e)

Parede lateral ou flanco: composto por borrachas de alto grau de flexibilidade, sua funo proteger a carcaa.

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Vale lembrar que tambm existem pneus sem a cmara de ar, os que no possuem esta cmara, na camada interna da carcaa h uma borracha chamada liner que garante a reteno do ar. Estes pneus oferecem um fator extra questo da segurana, pois caso sejam perfurados, o ar sair de seu interior lentamente; alm disso h o fato de apresentarem montagem e desmontagem mais rpida que os pneus que apresentar cmara de ar (RAMOS, 2005, p. 41). Nota-se o grande desafio ambiental que se tem em mos no que tange a questo do descarte final dos pneus pelo alto grau de complexidade da composio dos mesmos, uma vez que diariamente so fabricados e ao mesmo tempo descartados milhes de pneus no mundo, alm disso, um pneu descartado na natureza leva em torno de 600 anos para decompor. (www.anip.com.br)

3.2 Produo mundial de pneus

O pneu tornou-se um artefato imprescindvel e fundamental na sociedade moderna, por agilizar, dar comodidade e segurana no transporte de cargas e passageiros, por isso nas ltimas dcadas a demanda mundial vem crescendo vertiginosamente. A demanda mundial por pneus deriva do mercado de reposio e o mercado das montadoras. A frota mundial de veculos forma o mercado de reposio devido necessidade de troca de pneus em funo do desgaste3 com o passar do tempo, no caso o mercado das montadoras acontece em funo de cada novo veculo de passeio demandar cinco novos pneus. Para os pneus de passeio, a demanda de 60% para reposio e 40% para veculos novos, enquanto no caso de pneus para nibus e caminhes esta relao da ordem de 85% reposio e 15% veculos novos. desta forma que se estima a produo anual dos pneumticos.

Os pneus de veculos de passeio duram cerca de 50 mil km. Os fabricantes no recomendam a recauchutagem. Os pneus de caminhes e nibus rodam mais de 100 mil km, sendo possvel fazer, em geral, pelo menos 3 recauchutagens (BNDES, 1998, p. 9).

3

38

A tabela abaixo apresenta a evoluo no nmero de pneus fabricados mundialmente na ltima dcada. Tabela 1 - Vendas Mundiais de Pneus para Carros de Passeio(1992-2005)

Ano

1992 1993 1994 1995 1996 1997* 1998* 1999* 2000* 2002* 2005**projeo

Unidades Vendidas (em milhes) 647,0 660,7 685,8 713,9 731,1 745,9 761,3 773,8 789,7 817,8* 859,9

Crescimento (%) _______ 2,1% 3,8% 4,1% 2,4% 2,0% 2,1% 1,6% 2,1% 3,6% 5,1%

Fonte: (Economist Intelligence Unit (EIU) apud BNDES, 1998).

Segundo dados desta pesquisa, do total de pneus produzidos 35% foram consumidos pelo mercado norte-americano, 26% pela Europa Ocidental e outros 25% pela sia. Outro ponto que se deve destacar, que aproximadamente 70% da produo se concentram nas mos das trs maiores fabricantes de pneus do mundo Bridgestone, Michelin e Goodyear. Segundo Goldenstein (2007, p. 109), nos ltimos dez anos, Bridgestone e Michelin lideram as vendas do setor, enquanto a Goodyear ocupa o terceiro lugar em participao no mercado. Ainda segundo o autor, o mercado de pneus experimentou vigoroso crescimento nas ltimas duas dcadas. O faturamento bruto das indstrias do setor praticamente triplicou ao longo desse tempo, em 1985 elas faturaram algo em torno de US$35 bilhes, e em 2004 este faturamento esteve na casa de US$92 bilhes.

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Nas ltimas dcadas, vrios processos de fuses e aquisies foram se instalando nestas empresas, em 1981 havia 11 grandes empresas de pneus no mundo, j em 2005 o mercado mundial concentrava-se em 5 destas, conforme quadro abaixo:1981 2005

Goodyear Dunlop Firestone Bridgestone Michelin BF Goodrich Uniroyal Pirelli Armstrong Continental General

Goodyear Bridgestone

Michelin Pirelli Continental

Quadro 1 - Processos de Fuses e Aquisies das EmpresasFonte: (Michelin- Fact Book 2005. Apud Goldenstein, 2007, p. 110).

Entre as fabricantes listadas para o ano de 2005, conforme quadro 1 a Bridgestone vem apresentando sistematicamente faturamento superior ao da Michelin, que em 2005 teve seu segundo lugar ameaado pela Goodyear. Mas importante dizer que quase 100% das receitas da Michelin so oriundas da venda de pneus, enquanto que estas receitas na Bridgestone so em torno de 80%, contra 90% da Goodyear (GOLDENSTEIN, 2007, p. 110). Do total demandado em 1996, (950 milhes de unidades), 73% formaram o mercado de reposio e 27% abasteceram os veculos novos. Em nvel mundial houve um crescimento no mercado de reposio na ltima dcada. Fato que pode ser explicado pela menor produo mundial de veculos, com isso a mdia de idade da frota mundial aumenta, fazendo crescer a demanda no mercado de reposio. Outro fato relevante, que cerca de 90% das vendas globais concentram-se no mercado de pneus destinados a veculos de passeio e comerciais leves (63%) e caminhes (25%) (BNDES, 1998). O mercado de vendas de pneus para as montadoras expressivo, no entanto o segmento de reposio que absorve a maior parcela da produo mundial, em 2005 dos 1.047 milhes de pneus destinados aos veculos de passeio e comerciais leves

40

71% foram vendidos atravs deste segmento. Assim como dos 156 milhes de pneus destinados a caminhes, 84% deles foram vendidos para o segmento de reposio (GOLDENSTEIN, 2007, p. 112). Segundo o autor, este fato ocorre porque neste segmento que as empresas conseguem maior margem de lucro sobre os preos de vendas, alm de estarem menos sujeitas as oscilaes de carter conjuntural, apresentando uma tendncia mais estvel em longo prazo. Por sua vez, o mercado das montadoras alimentado pela parceria entre fabricantes e montadoras no desenvolvimento de novas tecnologias, estratgico para as empresas fabricantes manter estreito lao de relacionamento com as montadoras, na medida em que o desenvolvimento de novos modelos de pneus e novas tecnologias impulsionado pela crescente demanda pelo aumento de desempenho exigido por estas, alm da fidelizao do cliente uma vez que uma parcela de consumidores, ao efetuar a troca de pneus, prefere utilizar a marca do pneu equipado originalmente no veculo. Na tabela abaixo, veremos como se comportam as vendas nestes dois segmentos de mercado, nas diversas regies geogrficas relacionadas:Tabela 2 - Mercado de Pneus de Passeio e Comerciais Leves, por Regio Geogrfica Ano 2005( Em milhes de pneus)

Montadora Regio Geogrfica Unidade %

Reposio Unidade %

Total Unidade %

Amrica do Norte Europa sia Amrica do Sul Oriente Mdio, frica e Turquia Total

79 93 103 12 16

23 28 42 24 24

268 244 142 39 51

77 72 58 76 76

347 337 245 51 67

33 32 23 5 6

303

29

744

71

1.047

100

Fonte: (Michelin-Fact Book apud GOLDENSTEIN, 2007, p. 112)

Conforme tabela 2, em 2005 as vendas ultrapassaram mais de 1 bilho de unidades vendidas de pneus, como se pode observar o mercado concentra-se nas

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regies da sia, Europa e Amrica do Norte, que somadas representam 88% das vendas, sendo que frica e Oriente Mdio concentram apenas 6%, e a Amrica do Sul detm apenas 5% das vendas. Outro fato tambm conforme j citado anteriormente, que o mercado de reposio em todas as regies que consome a maior parte dos pneus produzidos no mundo. No prximo sero apresentados dados do mercado de pneus no Brasil, e das empresas que lideram no mercado brasileiro. 3.3 Produo de Pneus no Brasil

A produo de pneus no Brasil est concentrada em 12 fbricas de cinco grandes empresas Goodyear (2), Pirelli (5), Bridgestone Firestone (2), Michelin (2) e Continental (1). As vendas feitas por estas empresas no mercado brasileiro destinamse a trs segmentos do mercado: reposio, montadoras e exportao, sendo que 26% das vendas so feitas para o mercado das montadoras e 42% para o mercado de reposio composto pelas lojas revendedoras de pneus. Por sua vez, as exportaes representam 32% das vendas, e so realizadas principalmente para os Estados Unidos, Frana, Argentina e Mxico (GOLDENSTEIN, 2007, p. 109). Segundo dados da Associao Nacional da Indstria de Pneumticos (ANIP), desde 1998 a indstria nacional de pneus vem apresentando crescimento na sua produo. Em 1998, foram produzidos praticamente 38 milhes de pneus, sendo que este nmero em 2001 alcanou aproximadamente 49 milhes de unidades. Destes 49 milhes, 62% destinaram-se as categorias pneus carro de passeio, 11,5% pneus para caminhes e nibus, 9,5% para comerciais leves, e os demais para veculos industriais e agrcolas, tratores, motonetas e motocicletas (KAMIKURA, 2002, p. 72). Esta evoluo vem se mantendo, tanto a produo quanto as vendas vm crescendo ao longo dos ltimos anos. Em 2005 foram produzidos cerca de 53 milhes de pneus, com volume de vendas internas de cerca de 38 milhes de unidades, includas importaes diretas, e exportaes da ordem de 18 milhes unidades (GOLDENSTEIN, 2007, p. 109).

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No grfico abaixo, pode ser verificado como vem se comportando a produo nacional de pneus desde 2003:Produo Nacional de Pneus ( em milhes de unidades) 2006 54,5 milhes

2005 53,4 milhes

2003 49,2 milhes

2004 52 milhes

Grfico 2 - Produo Nacional de Pneus (em milhes de unidades)Fonte: (ANIP apud Goldenstein, 2007, p. 114).

Dos pneus novos produzidos no Brasil, as vendas para o segmento de reposio apresentaram o maior desempenho em todo o perodo apresentado; em segundo lugar vieram s vendas para exportao e por ltimo as vendas para montadoras. O nmero destas vendas no perodo de 2003 a 2006 esto no quadro abaixo: Volume de Produo Ano 2003 2004 2005 2006(milhes de unidades)

Volume de Vendas(milhes de unidades)

Vendas para reposio(milhes de unidades)

Vendas para montadoras(milhes de unidades)

Exportaes(milhes de unidades)

49,2 52,0 53,4 54,5

51,8 55,2 56,6 57,3

22,6 24,6 23,9 23,4

11,5 13,8 14,5 15,1

17,7 17,2 18,2 18,7

Quadro 2 - Volume Produo/Vendas e Segmentao das Vendas de Pneus Novos Brasil 2003 a 2006Fonte: (Dados da pesquisa site ANIP)

Segundo dados da pesquisa, a questo atual do cmbio vem frustrando o mercado de exportao, pois alm da concorrncia externa e interna com a crescente entrada no pas de pneus importados da China e tambm de pneus remoldados

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importados de diversos pases, o segmento de reposio vem perdendo posio desde 2004. Este novo fator de importar pneus remoldados vem gerando uma discusso ambiental intensa, pois estes pneus j vm de outros pases com um tempo de vida til bastante reduzido, aps isso eles inevitavelmente viraro inservveis. A argumentao contra esta importao incide sobre o fato de que ao acatar esta medida se contribuiria para o aumento do lixo que seria depositado no Brasil. Para regulamentar esta discusso, assim como a atividade das empresas que operam na fabricao e importao de pneus no Brasil, o Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA criou a Resoluo 258/99, para tratar e normatizar este assunto, tpico que ser visto a seguir.

3.3.1 Destinao final dos pneus inservveis no Brasil Resoluo CONAMA 258/99 e 301/02

Devido problemtica que tem sido para qualquer pas a disposio final de resduos slidos, no caso em estudo os pneus inservveis, as leis e normas que regulamentem atividades ligadas a este segmento auxiliam no processo de controle e gerenciamento deste assunto. [...] O descarte de pneus velhos chega a atingir, anualmente, a marca de quase 800 milhes de unidades. S no Brasil so produzidos cerca de 40 milhes de pneus por ano e quase metade dessa produo descartada nesse perodo (AMBIENTE BRASIL, 2001). Vrios pases, assim como o Brasil, esto implantando instrumentos que buscam viabilizar o gerenciamento de pneumticos inservveis, tendo como exemplo a Diretiva 91/157/CEE, da Comunidade Europia e das Normas Diretivas de Aterros na Irlanda, programas que buscam a reduo na fonte com o propsito de recuperar esse produto, assim como a reutilizao e reciclagem dos pneumticos, quando transformado em inservvel, por meio de adoo de alternativas tecnolgicas existentes e em carter experimental.

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Em razo do grande problema e cuidado que est situao requer, no Brasil, a Poltica Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/81, em seu art. 8 delega competncia ao Conselho Nacional do Meio Ambiente como rgo legislador brasileiro para este assunto, sendo este responsvel tambm pela edio de atos jurdicos e normativos, com fora de lei; decidir recursos administrativos em ltima instncia; exigir estudos/documentos que complementem deferimento de licenas ambientais na realizao do Estudo de Impacto Ambiental EIA; alm disso, atribuir competncia ao IBAMA para licenciamento, fiscalizao e controle ambiental (MACHADO apud CIMINO, ZANTA, 2005, p. 301). Sendo de responsabilidade do CONAMA a edio de normas, a respeito da questo dos pneumticos inservveis, em 26 de agosto de 1999 foi publicada a RESOLUO CONAMA 258/99 que trata deste assunto, sendo complementada pela RESOLUO CONAMA 301/02, tratando da destinao final deste resduo slido, as duas resolues foram regulamentadas pela Instruo Normativa n 8/02 do IBAMA. A instruo normativa n08/02 do IBAMA institui os procedimentos que devem ser adotados pelos responsveis para o cumprimento da Resoluo CONAMA 258/99, trata de questes quanto ao cadastramento, processadores, destinadores e destinao final ambientalmente correta; e, determina as respectivas equivalncias em peso de pneus para bicicletas e veculos automotores (BRASIL, 2002). A primeira questo que a Resoluo 258/99 trata da responsabilidade das empresas fabricantes e importadoras de pneumticos sobre a coleta e destinao final adequada dos pneus inservveis existentes no territrio nacional. Esta norma foi elaborada pelo CONAMA com a inteno de diminuir o passivo ambiental criado pelos depsitos clandestinos e formas inadequadas de destinao final dos pneus descartados. Conforme lembra Cimino e Zanta (2005, p. 300) face aos impactos ambientais gerados pelo descarte inadequado de pneus, h que se buscar o seu gerenciamento ambientalmente adequado, desde o acondicionamento at a destinao final, alm disso deve-se buscar alternativas que visem o uso de novas tecnologias de reutilizao na sua forma inteira, e de reciclagem das partes que compem o pneu inservvel.

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Diante desta nova necessidade de administrao da coleta e destinao final deste rejeito de borracha - o pneu inservvel, o CONAMA teve a preocupao de esclarecer e classificar os pneus pelo seu estado de uso, sendo assim as Resolues 258/99 e 301/02 faz a seguinte classificao: I pneu ou pneumtico: todo artefato inflvel, constitudo basicamente por borracha e materiais de reforo utilizados para rodagem de veculos; II pneu ou pneumtico novo: aquele que nunca foi utilizado para rodagem sob qualquer forma, enquadrando-se, para efeito de importao, no cdigo 4011 da Tarifa Externa Comum TEC; III pneu ou pneumtico reformado: todo pneumtico que foi submetido a algum tipo de processo industrial com o fim especfico de aumentar sua Vidal til de rodagem em meios de transporte, tais como recapagem, recauchutagem ou remoldagem, enquadrando-se, para efeitos de importaes, no cdigo 4012.10 da TEC; IV pneu ou pneumtico inservvel: aquele que no mais se presta a processo de reforma que permita condio de rodagem adicional. A partir da vigncia da Resoluo 258/99 em janeiro de 2002, este rgo federal imps s empresas adoo de novas medidas no tratamento final do pneu inservvel no tocante a coleta e destinao, dando as mesmas, tempo para cumprirem de forma gradual as novas determinaes que tm fora de lei. Sendo assim, estipulou metas a partir do ano de 2002, que seriam revistas pelo IBAMA no ano de 2005. Estas metas esto apresentadas conforme o quadro abaixo: Pneus Novos Importados 4 unidades* 2 unidades* 1 unidade 4 unidades Pneus Inservveis 1 unidade 1 unidade 1 unidade 5 unidades

Prazos a partir de Janeiro/2002 Janeiro/2003 Janeiro/2004 Janeiro/2005

Nacionais 4 unidades 2 unidades 1 unidade 4 unidades

*Quantidades vlidas para pneus novos ou reformadosQuadro 3 - Prazos e quantidades proporcionais para coleta e destinao final de pneumticos inservveisFonte: (CIMINO, ZANTA, 2005, p. 301)

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O que se percebe com as metas estipuladas acima, que somente com a entrada em vigor das resolues do CONAMA que diversas aes foram sendo tomadas a respeito de uma soluo quanto ao problema do descarte final do pneu inservvel, notase tambm a grande responsabilidade que o governo passou a cobrar das empresas nesta questo ambiental. Outra questo abordada pelo CONAMA, em suas resolues, a preocupao relacionada ao fato da entrada crescente no Brasil de pneus reformados vindos de outros pases, sendo assim, foram estipuladas metas aos importadores deste tipo de produto, determinando as seguintes exigncias: Prazos a partir de Pneus Reformados Importados 4 unidades 3 unidades

Pneus Inservveis

Janeiro/2004 Janeiro/2005

5 unidades 4 unidades

Quadro 4 - Prazos e quantidade proporcionais para coleta e destinao final de pneumticos inservveis em relao a pneus reformados importadosFonte: (CIMINO, ZANTA, 2005, p. 301)

Com estas medidas, o governo brasileiro no apenas delegou obrigaes aos fabricantes e importadores, mas tambm criou instrumentos para acompanhamento pelo IBAMA das prticas adotadas pelas empresas no que tange esta questo. No entanto, em Janeiro de 2002, com o incio da vigncia das metas estabelecidas para coleta/destinao final proporcionais s quantidades produzidas e/ou importadas, incluindo aquelas que acompanhavam os veculos importados, surgiu um impasse no tocante a esta meta e a definida para o ano 2003, uma vez que a resoluo no descrevia claramente em quais condies deveriam estar o estado do pneu importado. Com isso, abriu-se precedente para as importadoras, que fizeram uso de liminares e mandados de segurana, sob a alegao de que tanto quem fabricava, quanto quem importava pneus novos, usados ou reformados, estaria dentro da lei. (BRESSAN apud CIMINO, 2004, p. 27).

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Esta brecha na Resoluo 258/99 possibilitou o ingresso de pneus importados tanto novos reformados ou usados. Mas, com a publicao da Resoluo 301/02 de 21/03/2002, houve alteraes nos dispositivos da resoluo anterior, reafirmando a obrigatoriedade da destinao final adequada de pneus novos ou reformado importados, e estende a co-responsabilidade a reformadores e carcaceiros, com a inteno de manter a proibio de importao de pneumticos usados, em conformidade com as Resolues CONAMA 23/96 e 235/98. importante destacar, que a importao de pneus novos ou usados ocorreu at a entrada em vigor a partir de 1 de janeiro de 2004 da Resoluo 301/02 (CIMINO, 2004, p. 28). interessante destacar que a partir destas resolues, aes institucionais foram sendo criadas pelas empresas em parceria com as associaes de pneumticos em mbito nacional - a Associao Nacional da Indstria de Pneumticos (ANIP), aliada a Associao Brasileira dos Fabricantes, Distribuidores e Importadores de pneus de bicicletas, peas e acessrios (ABRIDIPI), pelos fabricantes, e a Associao Brasileira da Indstria de Pneus Remoldados (ABIP), representante dos importadores, houve um maior engajamento entre os responsveis diretos e estas entidades representativas (CIMINO, ZANTA, 2005). Entre as demais questes abordadas na Resoluo 258/99, o CONAMA afirma que tanto as empresas importadoras (de novos ou remoldados), como as fabricantes (pneus novos), devero prestar contas ao IBAMA quanto destinao final dos pneus inservveis, pois conforme seu artigo 9 fica terminantemente proibido o descarte desse resduo slido nos aterros sanitrios; no mar; em terrenos baldios ou alagadios; margens de vias pblicas; em cursos d gua e em praias; ou ainda a queima a cu aberto. A queima a cu aberto de pneus contamina o ar com uma fumaa altamente txica composta de carbono, dixido de enxofre e outros poluentes atmosfricos, e polui o solo por liberar em torno de dez litros de leo que se infiltra e contamina o lenol fretico da regio; no deve ser enterrado, pois eles absorvem gases liberados na decomposio de outros resduos e devido sua baixa compressibilidade podem inchar e estourar a cobertura dos aterros; alm disso, se forem abandonados ou estocados em depsitos inadequados servem de local para procriao de mosquitos e pequenos

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roedores responsveis pela transmisso de diversas doenas (CIMINO, ZANTA, 2005, p. 300). Para evitar os tipos de problemas previstos acima, a Resoluo 258/99, prev que as empresas devero criar pontos de coleta, locais para processamento dos pneus inservveis, e formas adequadas de armazenagem, tudo isso dever estar de acordo com a legislao ambiental vigente no pas. A partir destas novas diretrizes em relao questo da gesto dos resduos pneumticos inservveis, aes institucionais foram adotadas pela entidade

representativa desta indstria a ANIP (representante de 14 empresas do setor), desenvolvendo aes estratgicas no que se refere questo da coleta e tratamento dos pneus inservveis. A ANIP implantou atravs de convnio uma estrutura composta por mais de 4.000 postos de coleta, junto s revendas de pneus no territrio nacional; 77 ecopontos em 75 municpios brasileiros; 1 ponto de coleta em So Sebastio (SP); e, centros de recolhimento e triturao de pneus inservveis na cidade de Jundia/SP e Joo Pessoa/PB em parceria com Cimentos Portugueses CIMPOR, e a ABRIDIPI, e em Sorocaba em parceria com a empresa BORCOL (LUSTWERK; FAPEMIG; RIOS apud CIMINO, 2005, p. 302). Com a vigncia das Resolues do CONAMA 258/99 e 301/02, pode-se perceber uma crescente preocupao por parte dos governos estaduais e municipais na criao de leis fortalecendo a soluo da questo dos pneumticos inservveis em suas regies. So exemplos destas atuaes os decretos criados nos seguintes estados: Decreto n.6.215/2002/SC regulamentando a lei n.12.375/02; Decreto

n.23.941/2002/PE regulamentando a lei n.12.008/01; Resoluo SMA/SS e Lei n.13.316 municpio de SP e Decreto n.6.215/2002/SP; Projeto Lei n.46/13L/2002 Novo Hamburgo (RS). No tpico a seguir ser apresentada a legislao catarinense a respeito deste assunto.

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3.3.2 Destinao final dos pneus inservveis em Santa Catarina Lei N. 12.375/02 e Decreto Lei 6.215/2002/SC

Em decorrncia da legislao federal que trata do assunto de pneumticos inservveis, o governo catarinense preocupou-se em criar lei especfica sobre o assunto, de forma a dar condies aos empresrios catarinenses o cumprimento das determinaes contidas nas resolues do CONAMA. Sendo assim, a Lei n. 12.375, de 16 de julho de 2002, que dispe sobre coleta, recolhimento e destino final de pneus descartveis, adota outras providncias a respeito deste assunto, foi regulamentada em Santa Catarina pelo Decreto Lei n. 6.215 de 27 de dezembro de 2002. No tocante a situao relacionada aos revendedores de pneus instalados no estado, o decreto lei os obriga a: a) Acolherem a devoluo feita pelos usurios as espcies de pneus cujas caractersticas sejam similares s comercializadas por estes estabelecimentos; b) A obrigatoriedade dos revendedores devolverem aos fabricantes ou importadores de pneus as quantidades arrecadadas para a destinao final adequada, ou entrega-las nas centrais de coleta criadas por estas empresas, desde que licenciadas pelo rgo ambiental competente;

Por sua vez, fabricantes, importadores e revendedores ficam tambm obrigados: a) No ato da venda, distribuir ao consumidor material informativo sobre procedimentos a serem adotados aos pneus por ocasio da substituio dos mesmos, alm de esclarecimentos sobre impactos ambientais decorrentes da disposio final inadequada; b) Manter depsito licenciado pela vigilncia sanitria estadual ou municipal, para armazenagem temporria dos pneus inservveis coletados, at que ocorra a destinao final adequada, estando obrigado a indicar a capacidade de armazenamento do depsito e o tempo previsto desta estocagem;

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c) Se adequarem as obrigatoriedades contidas neste decreto lei.

Alm dessas determinantes, o decreto Lei n.6.215/02, nomeia a Fundao do Meio Ambiente (FATMA), como rgo estadual licenciador e fiscalizador, atribuindo a FATMA as seguintes competncias: a) Manuteno de cadastro dos depsitos de armazenamento temporrio que existem em Santa Catarina, contendo sua capacidade e localizao; b) Realizar convnios de cooperao com rgos ou entidades

ambientais municipais, agentes capacitados e conselhos de meio ambiente, devidamente constitudos, visando o licenciamento de atividades previstas por este Decreto; c) Estabelecer outras exigncias dentro do mbito de sua competncia, alm daquelas previstas neste decreto, primando pela garantia de no ocorrer no futuro problemas de sade pblica; d) Emitir prvio e especfico licenciamento para qualquer processo a ser utilizado para disposio final adequada, no Estado, bem como em relao a reutilizao dos componentes originais de pneumticos inservveis, como insumos para outras finalidades; e) Ser informada das gestes praticadas, para efeitos de cadastramento, pelos rgos ou entidade ambiental, no prazo mximo de 15 dias aps o licenciamento de qualquer atividade prevista neste decreto, sob pena de suspenso do convnio celebrado.

Alm disso, este decreto reafirma a proibio j explicitada na Resoluo CONAMA 258/99, quanto disposio final dos pneus inservveis em aterros sanitrios, mar, rios ou riachos, terrenos alagadios ou baldios, bem como a queima a cu aberto. Nota-se que o decreto lei catarinense, segue as direes dadas pelas resolues do CONAMA 258/99 e 301/02, no que tange a questo do recolhimento e disposio final dos pneumticos inservveis em Santa Catarina, determinando ainda que a

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responsabilidade da fiscalizao deste assunto em nvel regional fica a cargo da FATMA. A questo do recolhimento, armazenamento e reciclagem dos pneus inservveis geram grande preocupao nos estados brasileiros, uma vez que o processo envolve grandes gastos em funo do transporte, armazenagem e outros procedimentos que envolvem a reciclagem deste resduo. Sendo assim, vrias alternativas so criadas para minimizar e reduzir estes resduos em todo o pas. No captulo IV sero abordadas as alternativas criadas no Brasil para diminuio do passivo ambiental gerado pelo nmero crescente dos pneus inservveis, bem como as formas de reciclagem hoje promovidas por diversos estados, dando especial ateno forma de controle, armazenagem e uso deste material em processos de reciclagem que possam existir em municpios da grande Florianpolis, demonstrando dados a respeito deste assunto.

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CAPTULO IV RECICLAGEM DE PNEUS INSERVVEIS

Hoje, devido ao grande problema que se tornou disposio final dos pneus inservveis, algumas alternativas foram sendo criadas para que este resduo possa ser utilizado como matria prima para um novo produto, ou que o mesmo fosse utilizado em outras funes que no mais a do transporte. Sendo assim, vrias tecnologias vm sendo desenvolvidas para dar suporte a essas novas opes de uso dos pneus automotivos descartados. No entanto, importante salientar que o pneu que chegou ao fim de sua vida til, ainda pode ser classificado como reformvel ou no-reformvel fator este ligado questo da recapagem, recauchutagem ou remoldagem de pneus, e apenas aqueles classificados como no-reformveis se tornam um produto para descarte final o pneu inservvel. No tpico a seguir abordaremos o funcionamento dos processos de reformas de pneus, antes de apresentarmos questes relativas reciclagem dos pneumticos inservveis.

4.1 Pneus usados e o processo de reforma

O processo de reforma de pneus auxilia no prolongamento do tempo de vida til deste produto, e como este item um dos mais caros para os proprietrios de veculos, tem sido grande a procura por esta opo de servio antes da troca definitiva do pneu. Segundo Reinikka (apud Kamimura, 2002, p. 54), a prtica da reforma de pneus colabora em muito para a minimizao dos impactos associados fase de descarte final do pneu automotivo; alm disso, o pneu reformado permite minimizar custos de manuteno de frotas de veculos devido ao menor custo desse pneu em comparao aos novos, e tambm economia de matrias-primas obtidas atravs do petrleo e energia eltrica utilizadas na confeco de novos pneus.

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No entanto, importante frisar que nem todos os pneus podem passar pelo processo de reforma. Para que isso ocorra necessrio que a estrutura do pneu deva estar intacta para que ele cumpra sua funo original quando for reutilizado, alm disso, a questo da segurana no deve estar comprometida (ALMEIDA apud KAMIMURA, 2002, p. 55). Os processos industriais existentes para a reforma de pneus so: recapagem, recauchutagem e remoldagem. Abaixo segue maiores detalhes sobre estes processos: Recapagem a reconstruo de um pneu atravs da substituio de sua banda de rodagem. Paulo Moreira, presidente da Associao Brasileira dos

Recauchutadores, Reformadores e Remoldadores, afirma que o mercado brasileiro de recapagens de carga de 7,5 milhes de unidades por ano contra 4 milhes de pneus novos. Deste total, 75% dos pneus recapados so usados no transporte rodovirio de carga, 12% so pneus de movimentao de carga prpria e os demais se referem aos pneus de transporte de passageiros. Ainda segundo Moreira, o setor de recapagens proporciona ao Brasil uma economia de 180 milhes de dlares por ano, com base na seguinte comparao: so necessrios 90 litros de petrleo para fabricar um pneu novo e apenas 27 litros para recapar um pneu. Uma recapagem dobra a vida do pneu, [...] e dependendo da utilizao, um pneu pode ser recapado mais de uma vez (RECAUCHUTA BRASIL). Recauchutagem a reconstruo do pneu atravs da substituio da banda de rodagem e dos ombros. Consiste na remoo da banda de rodagem desgastada da carcaa do pneu para que atravs de um novo processo de vulcanizao se coloque uma nova banda de rodagem. importante frisar que o pneu para ser recauchutado deve apresentar requisitos tais como: ausncia de cortes e deformaes e que a banda de rodagem no esteja totalmente desgastada, que ainda apresente os sulcos responsveis pela aderncia do pneu ao solo. Alm disso, ele poder ser recauchutado no mximo cinco vezes, depois disso o pneu tem seu desempenho prejudicado (GERALDO apud KAMIMURA, 2002, p. 54). A recauchutagem, assim como a recapagem, est diretamente relacionada ao mercado de pneus de transporte de cargas e passageiros. No Brasil, 70% da frota de

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transporte de cargas e passageiros tm seus pneus recauchutados, este percentual relaciona-se ao fato de que o referido processo aumenta em aproximadamente 40% o tempo de vida til do pneu, e seu custo em mdia 70% menor que o preo de um pneu novo. No entanto a recauchutagem de pneus leves no apresenta as mesmas vantagens econmicas, o pneu de um automvel reformado custa em mdia 60% do preo do pneu novo, no sendo recomendada reforma mais de uma vez (RAMOS, 2005, p. 45). Segundo Geraldo (apud Kamimura 2002, p. 54), este processo no se torna vantajoso para os proprietrios de veculos leves, porque h nos grandes centros redes de lojas especializadas e supermercados que vendem pneus com pagamento parcelado, em contrapartida, o pneu reformado na maioria das vezes tem que ser pago a vista. A respeito deste assunto, Goldenstein (2007, p. 120), complementa afirmando que a entrada crescente de pneus novos importados da China, oferecidos ao consumidor com preos atrativos em funo da questo do cmbio em nosso pas impulsiona o consumidor para a compra de pneus novos ao invs da recauchutagem de pneus dos veculos leves. Ainda a respeito da recauchutagem, outro dado interessante que a recauchutagem de pneus no Brasil considerada uma das mais desenvolvidas do mundo, ficando atrs apenas dos Estados Unidos em volume de produo e qualidade. No entanto, devido m conservao das estradas brasileiras, metade das carcaas no atende os requisitos para reforma, e estima-se que apenas um tero dos pneus produzidos anualmente para o mercado interno seja reformado, cerca de 10 milhes de pneus (ALMEIDA, GERALDO, apud KAMIMURA, 2002, p. 54-56). Remoldagem - outro processo de reutilizao dos pneus classificados como reformveis, sendo reconstrudo o pneu atravs da substituio da banda de rodagem e, dos ombros e de toda a superfcie dos seus flancos, conforme est determinado na Resoluo CONAMA 258/99 (KAMIMURA, 2002, p. 54). A remoldagem um processo que se assemelha recauchutagem, a diferena se d em funo da remoo da banda de rodagem e das partes laterais dos pneus, sendo assim, todo pneu recebe uma nova camada de borracha e passa por um novo processo de vulcanizao. Os pneus remoldados pelo fato de utilizarem carcaas

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usadas como matria-prima, no so pneus novos, mas sim novos produtos feitos