Economia e Gestão Farmacêutica

NP2

Certificações:

• ISO 9000 qualidade do serviço prestado, sem erros, sem falhas

• ISO 14.000 efeito que a empresa tem sobre o meio ambiente

Administração

• Administração origem latina – significa: “função que se desenvolve sob o comando do outro, um serviço que se presta ao outro.”

• Administração é um processo de planejar, organizar, liderar e controlar.

• A gerência é a arte de pensar, decidir e de agir; é a arte de fazer acontecer, obter resultados.

É preciso planejar para:

• Conseguir um objetivo comum;• Direcionar as ações;• Ter parâmetros para a análise do desempenho

organizacional;• Identificar pró-ativamente os pontos críticos do

negócio;• Estimular o trabalho em equipe;• Utilizar melhor os recursos humanos, físico e

tecnológicos.• Minimizar erros.

Planejar é:• Uma ferramenta administrativa.• Meio de tomada de decisões.• Função administrativa que visa aprimorar o

processo de tomada de decisão, tendo como foco o alcance de objetivos preestabelecidos.

• Antecipar oportunidades.• Ter alternativas para as condições variáveis e

situacionais.• Definir estratégias para redefinir uma

organização ou um setor.• Introduz ordem e método nas atividades e

transforma em rotinas disciplinadas e ação administrativa.

Saber planejar não é possuir bola de cristal!

É estar atento aos acontecimentos.

Níveis de planejamento: Pirâmide Organizacional

• Estratégico relacionado com a alta administração, presidência e diretores.

• Tático nível gerencial e coordenadores

• Operacional líderes, supervisores e encarregados dos processos internos da empresa.

Presidência e Diretores

Estratégico Decisões

Gerentes e Chefes

Tático Planos

Supervisores e Executores

Operacional Operações

Em um hospital, temos:

– Diretor farmacêutico Estratégico

– Farmacêutico coordenador– Tático– Farmacêutico supervisor

– Funcionários que não são farmacêuticos Operacional

• Se a empresa consegue ter uma visão tridimensional – estratégico, tático e operacional maior chance de conseguir um bom empenho organizacional.

• O planejamento se apóia em projetos.

• É a forma de estabelecer objetivos e linha de ação adequada para alcançá-los.

Administração Estratégica Competitiva

Segundo PORTER, empresa competitiva é aquela que, por vontade própria, se mantém num mercado concorrencial e evolutivo, realizando uma margem de autofianciamento suficiente para assegurar a sua independência financeira e os meios necessários à sua adaptação em momentos difíceis.

Obstáculos para implantação do planejamento:

• Não perceber a necessidade de planejar

• Falta de envolvimento da alta administração

• Plano versus realidade – o que ocorre realmente dentro da empresa

• Falta de trabalho em equipe

Estrutura e conceitos de um planejamento estratégico:

VISÃOO que queremos ser no futuro

NEGÓCIOO que fazemos, em que ramo trabalhamos

MISSÃORazão de existir, porquê existir

VALORESPrincípios que norteam a empresa – qualidades, como: tradição,

qualidade, confiança, honestidade, ética, fidelidade, comprometimento, etc.

CREDOCarta referencial para todos os envolvidos e beneficiados com as atividades da

empresa.

DIAGNÓSTICOSituação do momento da empresa em relação ao ambiente interno e externo.

ANÁLISES EXTERNAS

OPORTUNIDADESO que está acontecendo ao redor da

empresa que pode favorecê-la.

AMEAÇASO que está acontecendo no momento

ao redor da empresa que pode prejudicá-la.

ANÁLISE INTERNA

PONTOS FORTESAspectos positivos da empresaque estão

diretamente relacionados às nossas ações internas.

PONTOS FRACOSAspectos negativos da empresa que estão diretamente relacionados às

nossas ações internas.

CENÁRIOSO que tende a acontecer nas diversas áreas que podem afetar diretamente as

ações da empresa.Cenários:

Econômico, Político, Social, Tecnológico, Concorrência, Educação

OBJETIVOS

OBJETIVOSO que se pretende

alcançar num determinado período tolal.

PRAZOSPeríodos previstos para a realização

dos objetivos.

METASQuantificação dos objetivos conforme

cada prazo estabelecido, ou seja, são partes

dos objetivos alcançáveis em

prazos de intervalos dos

objetivos.

CENÁRIOEm qual cenário

aplica-se tal objetivo.

ESTRATÉGIASCada estratégia deve estar relacionada com os objetivos traçados. As estratégias

definem de forma macro como os objetivos serão alcançados.

PLANO DE AÇÃO

Responsável pelo plano de ação: é o responsável pela execução do plano ou setor responsável.

Estratégia: Transcrever uma das estratégias mencionadas no planejamento estratégico.

Ação: Descrever o detalhamento da estratégia a ser implementada.

FASES DA AÇÃODescrever as etapas para

elaboração do plano.

PRAZOSEm qual período cada etapa da ação deve ser realizada.

RECURSOS NECESSÁRIOS

HUMANOSQuais são os

recursos humanos necessários para a implementação da

ação.

FÍSICOSQuais são os

recursos físicos necessários para a implementação da

ação (móveis, equimpamentos,

sala, etc.).

FINANCEIROSQuais são os custos

de cada um dos recursos.

INDICADOR DE DESEMPENHOComo a empresa vai avaliar esta ação, levando em conta o

objetivo preestabelecido. Neste item, pode-se informar a meta definida para o objetivo. A questão deste item é a seguinte:se a

ação está alcançando os resultados desejados.

Habilidades do administrador:

• Técnica consiste na compreensão e capacidade do gerente em utilizar métodos, processos, procedimentos e técnicas para realização de uma tarefa específica.

• Humana como tratar as pessoas.

• Conceitual a capacidade de coordenar e integrar todos os interesses e atividades de uma organização.

Na constituição de uma drogaria de pequeno porte existem várias etapas a se cumprir:

• Analisar as alternativas de ponto e restrições do zoneamento municipal, , preparar o contrato social e prosseguir com o registro.

• Aguardar a emissão do CNPJ para poder iniciar comprar mercadorias.

• Pesquisar o nome com relação a já ser requerido por outrem.

• Elaborar o Contrato Social dentro das normas legais, de preferência sob orientação de advogado.

INSTRUMENTOS ORGANIZACIONAIS

ORGANOGRAMA

• Segundo FARIA, organograma é o gráfico que representa a organização formal, configurada na estrutura que foi delineada pelo seu estatuto, regimento interno ou regulamento da empresa.

• Através do organograma conseguimos identificar a hierarquia da empresa.

Tipos de organograma:

1. Organograma clássico– Como está distribuída a autoridade na

organização. – Representação hierárquica da empresa.

2. Organograma Setorial– Não dá ênfase às diferenças hierárquicas– Estimula mais o trabalho em equipe

3. Organograma em barras• É o próprio detalhamento da hierarquia da

empresa• Permite rapidez na analise da autoridade• Não demonstra relações entre setores

4. Organograma Radial

• Empresas que possuem diferentes áreas de atuação

• Possível ver distribuição física da empresa

5.Organograma AFNOR

• É um organograma clássico na horizontal

• Hierarquia e autoridades bem visíveis.

Diretor

Gerente de vendas

Gerente de marketing

Gerente de produção

operador

operador

operador

operador

operador

operador

operador

MANUAL DE ORGANIZAÇÃO

Tem a finalidade de:• enfatizar e caracterizar os aspectos

formais entre os diferentes órgãos ou unidades da empresa;

• estabelecer definir os deveres e responsabilidades relacionados a cada um dos grupos, ou seja, detalha as tarefas designadas a cada órgão da empresa e às pessoas que trabalham nele.

• É importante o conhecimento de cada órgão para as pessoas que trabalham na empresa, para entender a importância do seu departamento e da relação e influência entre as outras áreas.

Manual de Cargos e Funções: define as atribuições e atividades que são exercidas pelos colaboradores de cada órgão da empresa.

• A partir da análise do manual de organização e manual de cargos e funções podemos pensar na estrutura física do setor e complementar com a análise de Layout.

• LAYOUT - estudo da estrutura física de um setor que verifica o fluxo seqüencial do processo (disposição das pessoas, disposição dos móveis, máquinas, equipamentos e locais de armazenamento de matérias-primas).

• Esse estudo serve para identificar falhas no processo e apontar meios para mudanças e melhorias da área e de seus integrantes (promover aumento de produtividade e estímulo/motivação das pessoas envolvidas num processo).

MANUAL DE INSTRUÇÃO DE TRABALHO

• Descrever as atividades desenvolvidas diariamente por seus executantes, e que na falta de um dos seus, qualquer outra pessoa consiga desenvolver as mesmas atividades, mantendo a qualidade requerida.

FLUXOGRAMA

• Representação gráfica sequencial de atividades de um processo.

• Analisar um fluxo de processo a partir de um fluxograma é uma das formas mais rápidas, lógicas, simples e eficientes para PERCEBER OPORTUNIDADES DE MELHORIA.

• - Conforme a necessidade do fluxograma, seja para divulgar um processo, analisar criticamente o processo ou realizar um treinamento, compete ao pofissional responsável pela organização da empresa escolher o que melhor se adeque à sua realidade.

• FORMULÁRIOS: meio de comunicação, transmissão e registro de informações baseado em dados quantitativos e/ou qualitativos e que comprovam a execução de uma atividade.

Uma das formas utilizadas para conhecer uma rotina de trabalho se dá a partir da análise dos formulários, pois com ela conseguimos saber:

• - as entradas de informações, • - se existe duplicação de trabalho, • - se existem informações que não estão sendo

contempladas para o acompanhamento e desenvolvimento do processo.

• INDICADORES DE PROCESSO – são referenciais utilizados para avaliar o desempenho de um processo. A partir dos indicadores podemos comparar os resultados realizados com as metas e objetivos preestabelecidos.

Apresentam o desempenho dos setores e apontam se existe necessidade de melhorias

Sistema de Gestão à Vista – clareza e transparência dentro da empresa. Os colaboradores conseguem visualizar seu próprio desempenho, assim como os demais setores.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO PELA QUALIDADE

• Deve-se ter qualidade total ou gerenciamento da qualidade por causa dos recursos financeiros escassos, da rápida evolução da tecnologia em saúde e principalmente devido à competitividade e à necessidade de AUMENTAR RESULTADOS.

• A principal finalidade: a melhoria contínua dos produtos e serviços, pelo aprimoramento do trabalho dos diversos membros e de todas as áreas da organização.

PDCA• Melhoria contínua pode ser aplicada a partir do

entendimento do ciclo PDCA.

• P (Plan = Planejar) – definição do que queremos, estabelecemos metas e métodos;

• D (Do = Executar) – tomada de iniciativa, executamos o planejado;

• C (Check = Verificar) – verificação de resultados obtidos, ver o que está sendo executado confere com o planejado;

• A (Action = Agir) – Correções de rota se necessário, ações corretivas ou de melhoria.

POLÍTICA DA QUALIDADE

Implantação do Programa 5´S.• É importante lembrar que implantar o programa não é

apenas traduzir os termos e estudar sua teoria e seus conceitos. Sua essência é mudar atitudes, pensamento e comportamento do pessoal.

• Surgiu no Japão, nas décadas de 50 e 60, após a Segunda Guerra Mundial, quando o país vivia a chamada crise de competitividade. Além disso, havia muita sujeira nas fábricas japonesas, sendo necessária uma reestruturação e uma “limpeza”.

• 1.º S - SEIRI - SENSO DE UTILIZAÇÃO CONCEITO: "separar o útil do inútil, eliminando o desnecessário".

• 2.º S - SEITON - SENSO DE ARRUMAÇÃOCONCEITO: "identificar e arrumar tudo, para que qualquer pessoa

possa localizar facilmente".

• 3.º S - SEISO - SENSO DE LIMPEZACONCEITO: "manter um ambiente sempre limpo, eliminando as

causas da sujeira e aprendendo a não sujar".

• 4.º S - SEIKETSU - SENSO DE SAÚDE E HIGIENECONCEITO: "manter um ambiente de trabalho sempre favorável a

saúde e higiene".

• 5.º S - SHITSUKE - SENSO DE AUTO-DISCIPLINACONCEITO: "fazer dessas atitudes, ou seja, da metodologia, um

hábito, transformando os 5's num modo de vida".

• Brainstorming ou Tempestade de Idéias: é uma técnica de levantamento de dados que tem como objetivo captar o maior número de idéias ou informações possíveis para a solução ou melhoria de um determinado problema.

• Matriz GUT: Esta matriz é uma forma de se tratar problemas com o objetivo de priorizá-los. Leva em conta a gravidade, a urgência e a tendência de cada problema.

Pontos Gravidade Urgência Tendência

5Os prejuízos ou dificuldades são

extremamente graves

É necessária uma ação imediata

Se nada for feito, o agravamento será

imediato

4 Muito gravesCom alguma

urgênciaVai piorar a curto

prazo

3 Graves O mais cedo possívelVai piorar amédio prazo

2 Pouco gravesPode esperar um

poucoVai piorar a longo

prazo

1 Sem gravidade Não tem PressaNão vai piorar ou

pode até melhorar

• Diagrama de Ishikawa ou Diagrama de Causa e Efeito: tem como objetivo identificar, explorar e ressaltar todas as possíveis causas de um problema, analisando e interligando os pontos fracos e fortes da questão (causas raízes) que afetam este problema.

Mão-de-obra Método Máquina

MediçãoMeio ambiente (local, horário)

Matéria-prima

PROBLEMA

ESTOQUES

• Definição: uma certa quantidade de itens mantidos em disponibilidade constante e renovados, permanentemente para produzir lucros ou serviços.

(Lucros - em caso de vendas e serviços por permitir a continuidade do processo produtivo das empresas ou para assistir diretamente).

Estoques:

- Representam uma necessidade real em qualquer tipo de organização

Uma fonte permanente de problemas - Porte;- Complexidade;- Natureza das operações

Estoques

• Os níveis de estoque estão sujeitos à velocidade da demanda (output) ou das entradas (input) de medicamentos ou de materiais no depósito.

• Se a constância da procura sobre estes itens for maior que o tempo de ressuprimento ou o excesso de medicamentos e materiais

interrupção do fluxo de reabastecimento, com prejuízos visíveis ao serviço como um todo ou mesmo prejuízos

com a circulação de capital.

Planejamento para aquisição de produtos!!!

• A fim de manter este objetivo, é que o reabastecimento contínuo é feito para manter os níveis no ponto desejado, em função da demanda ocorrida e dos parâmetros determinado.

Portanto: O equilíbrio entre a demanda e a obtenção de medicamentos e materiais se torna ferramento de gestão fundamental para o setor de controle de estoques.

É decidir quando e quanto comprar.

Estoques - Quando comprar? é determinado segundo os

critérios abaixo:

a) Sempre que a quantidade em estoque atingir determinado nível pré-fixado, é providenciada a compra do material ou do medicamento;

b) Se a quantidade em estoque atingir determinada data pré-fixada, é providenciada a compra do material ou medicamento.

datas independentes do nível do estoque - passível de perdas e outros problemas de acúmulo de estoque.

Instrumentos de Controle de Estoque:

1. Consumo Médio Mensal – CMM ou Média Aritmética Móvel

- Pode ser definido como sendo a média dos consumos mensais de cada produto, num certo período, este período pode variar de três meses a um ano, quanto maior o espaço de tempo mais segura será a média obtida.

• CMM = somatória dos meses

Número de meses

Consumos Mensais:Especificação Jan Fev Mar Abr Mai Jun

AAS 500mg 600 480 610 520 560 590

EXEMPLO

• CMM = 600 + 480 + 610 + 520 + 560 +590

6 MESES• CMM = 3.360 / 6• CMM = 560• Obs.: não se pode calcular o consumo mensal,

quando durante algum período de tempo no decorrer do mês o produto estiver em falta.

2. Ponto de Requisição – PR

Pode ser definido como sendo uma quantidade de produto, que quando atingida deve gerar novo pedido.

PR = CMM x Tempo de Espera + Estoque de Segurança

- Tempo de Espera – TE – corresponde ao tempo de processamento interno do pedido, somando ao prazo da entrega da firma fornecedora. (TE deve ser expresso em meses).

- Estoque de Segurança – ES – corresponde a uma certa quantidade de medicamentos e/ou correlatos, que servirá como uma “reserva” para garantir o atendimento aos setores assistenciais de saúde.

EXEMPLO:

Requisição de Dipirona gotas – 20ml

CMM = 500 frascos TE = 15 dias (8 dias TPI e 7 dias de PE)

(TE em meses – 15 dias = 0,5 meses) ES = 250 frascos

PR = CMM x TE + ES

PR = 500 x 0.5 + 250 = 500 frascos

3. Estoque Mínimo – EMI

Traduz-se como sendo, a quantidade mínima que se deve manter de cada medicamento ou correlato, enquanto um pedido está se processando.

EMI = CMM + ES

4. Estoque Máximo – EMX

Expressa a quantidade máxima que se deve atingir no estoque, acima da qual não se pretender operar incorrendo-se no risco de se possuir recursos excessivos investidos em medicamentos e seus correlatos.

EMX = CMM x Tempo de Consumo (ou Nº de meses)

EXEMPLO:Um determinado hospital realiza compras trimestrais, e o seu consumo médio mensal de ampicilina 500mg cápsula, é de 800 cápsulas.EMX = 800 x 3 = 2.400 cápsulasCaso as compras fossem semestrais:EMX = 800 x 6 = 4.800 cápsulas

5. Lote de reposição - LR

É representado como sendo a quantidade de medicamentos que se deve pedir para se elevar os estoques aos níveis de EMX.

LR = EMX – ES (Estoque de Segurança)

CURVA ABC

• É feito por agrupamentos de itens de acordo com seu custo.

• É utilizado em programas de suprimento e produção, aplicação de capital de giro e disponibilização de recursos em situações de emergência.

Estabelecimento de Classes

% Itens % Custos

Classe A 5 - 10 70 - 80

Classe B 15 - 20 15 - 20

Classe C 70 - 80 5 - 10

Necessitamos os seguintes dados para elaboração da curva ABC:

• Relação dos itens (medicamentos e materiais) pertencentes a um mesmo grupo ou subgrupo.

• Custo unitário médio de cada item – fornecido por uma mesma tabela ou de uma mesma época.

• Consumo anual de cada item.

• Custo anual ou capital investido.

Curva XYZ

- Classificação dos itens segundo sua essencialidade técnica

Classes CARACTERIZAÇÃO

X VITAIS. Sua falta risco a vida do paciente

Y ESSENCIAIS. Média importância.

Z NÃO ESSENCIAIS. Menos importantes

SEGMENTOS DO GERENCIAMENTO DE ESTOQUES:

Satisfazer as necessidades assistenciais do hospital;

Responsável pela coordenação e conciliação dos interesses dos profissionais da saúde – econômico – financeiro – fornecedores.

NORMALIZAÇÃO DE MATERIAIS:

• IMPORTANTE: indica o que o sistema assistencial irá necessitar.

• É um dos elos entre a equipe de saúde e a farmácia.• As técnicas de normalização são essenciais para um

efetivo planejamento e controle dos materiais usados em um hospital.

PADRONIZAÇÃO:

- Visa a selecionar os medicamentos e materiais médico-hospitalares a serem utilizados na instituição.

ESPECIFICAÇÃO:

- Após a seleção elaborar a especificação correta de cada item.

Deve conter:dosagemforma farmacêuticavolume e/ou pesonomenclatura do fármaco na DCB = Denominação Comum Brasileira – Portaria 1.179 de 17/06/1996.

CLASSIFICAÇÃO:

• Visa eleger critérios para agrupamentos e posterior codificação.

• Facilita os sistemas de informatização.

CODIFICAÇÃO:

• Não pode gerar dúvidas.

São divididos em:• ALFABÉTICO• ALFANUMÉRICOS• NUMÉRICOS

MÉTODOS DE CONTROLE FÍSICO DE ESTOQUES:

1. INVENTÁRIO (Balanço):

- O inventário é um instrumento que a administração utiliza pra confrontar o estoque registrado em livro ou computador e o estoque físico (prateleira).

O que pode estar dando de errado?• saídas e entradas feitas erradas;• desvios;• liberação de material sem registrar corretamente;• erros de contagem;• problemas com o software utilizado.

O inventário pode ser classificado em:• Permanente• Periódico• Rotativo

Brasil usa-se mais o periódico anual, com fechamento para balanço em dezembro.

Na farmácia hospitalar o periódico anual não é o mais correto, pois as doses são unitárias e o erro pode ser encontrado tardiamente.

EXEMPLO PARA HOSPITAL:

Se seguir a curva ABC,• Medicamentos da lista A mensalmente• Medicamentos da lista B a cada 2 meses• Medicamentos da lista C a cada 6 meses

2. AQUISIÇÃO: (COMPRAS)

-Objetivo: suprir as necessidades de materiais, dentro das qualificações e prazos exigidos pelo processo assistencial, selecionando fornecedores capazes e que ofereçam a instituição os melhores preços e condições de pagamentos.

- Para uma aquisição adequada deve haver planejamento e processo adequado de compras, para isso deve haver um controle efetivo.

- Setor Público a aquisição é feita através de licitação.

3. LICITAÇÃO:

- É regulamentada por conceitos e princípios do direito administrativo. (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações).

- A licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse.

Existem alguns princípios básicos que norteiam os procedimentos licitatórios:

a) Procedimento formal:Significa que a licitação está vinculada às prescrições legais que a regem em todos os seus atos e fases.

b) Publicidade de seus atos:É vedada licitação sigilosa. A publicidade inicia desde a divulgação de sua abertura até o final de seu edital, e sua compra.

c) Igualdade entre os licitantes:Nem o Estado pode oferecer privilégios, nem o fornecedor pode se colocar em condições especiais.

d) Sigilo na apresentação da proposta:Deve haver sigilo até a apresentação de documentos e propostas, no final do prazo pré-estabelecido pela administração no edital.

e) Vinculação ao edital:EDITAL serve para administração divulgar a existência e as condições da licitação.

f) Julgamento Objetivo: Deve-se levar em conta:- Qualidade do produto – seguros e eficazes- Rendimento do produto- Preço, prazo de entrega e pagamento dos produtos.É necessária a participação do farmacêutico e de outros profissionais da equipe multidisciplinar.

g) Adjudicação Compulsória ao Vencedor:Ao vencedor fica reservado o fornecimento exclusivo

MODALIDADES DA LICITAÇÃO:

- Depende do montante financeiro. Quanto maior mais complexo.A licitação pode ser:Permanente: 12 meses, não podendo exceder esse período. Especial: licitações específicas, urgência.

1. CONCORRÊNCIA- Qualquer interessado pode participar;- Convocação: é com antecedência de no mínimo 30 dias;- Deve comprovar preencher os requisitos mínimos de

qualificação pré-estabelecidos.

2. TOMADA DE PREÇOS- São para contratos inferiores aos que exigem

concorrência;- Os interessados devem ser previamente cadastrados;- Os interessados devem ser convocados com 15 dias de

antecedência, por edital afixado na repartição e comunicação às entidades de classe que os representem.

3. CONVITE- A mais simples – de pequeno valor.- Mínimo 3 interessados.- Tempo: 3 dias de antecedência.- Se outros interessados o quiserem participar devem entrar com antecedência de 24 horas e ser cadastrado no órgão.-A cópia do instrumento convocatório deve ser afixada no quadro de avisos do órgão.

4. PREGÃO- Os licitantes apresentam suas propostas de preço por escrito e por lances verbais, independentemente do valor estimado da contratação.- No pregão a escolha da proposta é feita antes da análise da documentação.- É aplicável a qualquer valor estimado de contratação.

COMO ESCOLHER QUAL MODALIDADE?

Concorrência:• Obras e serviços de engenharia acima de R$

1.500.000,00.• Compras e outros serviços acima de R$ 650.000,00.Tomada de Preços • Obras e serviços de engenharia acima de R$

150.000,00 até R$ 1.500.000,00.Convite• Obras e serviços de engenharia acima de R$

15.000,00 até R$ 150.000,00.• Compras e outros serviços acima de R$ 8.000,00 até

R$ 80.000,00.Pregão• Não tem valor fixo.

Dispensa de Licitação:Em algumas ocasiões:• Compras cujo valor não irão ultrapassar os valores pré-estabelecidos

periodicamente pelo poder público.

• Em caráter de emergência – inciso muito utilizado na área da saúde.

• Quando não atenderem os interesses dos envolvidos e a licitação não puder se repetir.

• Quando a licitação estiver relacionada com serviço público e o objeto contratado for pertencente ao da concessão.

• Quando as propostas apresentadas contiverem preços superiores ao do mercado.

• Medicamentos exclusivos de um fabricante ou fornecedor o farmacêutico deve informar exclusividade ao setor de compras e solicitar carta de exclusividade emitida pelo laboratório.

AQUISIÇÃO EM ÓRGÃOS PRIVADOS:

Pode ser por meio de: • Cotação de preços• Contrato com fornecedores• Normas particulares estabelecidas pela instituição.

Número mínimo de cotações: 03 (três)

Preço: saber com antecedência o preço, para os fornecedores terem uma base para o negócio a realizar.Aprovação da compra: é feita por parecer técnico, aprovação administrativa.Registro de compra: a documentação escrita deve ser anexa à solicitação de compra e desenvolver um processo administrativo de compras.

CONSIDERAÇÕES:• Estocagem de medicamentos: é a guarda organizada e em

condições que permitam preservar a sua estabilidade e qualidade, protegendo-os contra risco de alterações físico-químicas e microbiológicas responsabilidade do farmacêutico.

• Qualidade do medicamento influi diretamente na qualidade o serviço prestado pela instituição.

DEVE-SE ADOTAR ESTRATÉGIAS EFICAZES E SEGURAS:

Farmacêutico: deve solicitar a Comissão Permanente de Licitação a inclusão de instruções particulares, que assegurem a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares de qualidade, seguros, eficazes e de baixo custo, baseados na legislação sanitária e farmacopéias oficiais.

-Solicitar das distribuidoras, indústrias e fornecedores:- o alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Farmácia.- autorização de funcionamento, emitida pela VS – Portaria nº802/1998, republicada em 1999.

- Às distribuidoras: solicitar o credendiamento pelos fabricantes dos produtos que vendem.

- Exigir de todos os fornecedores o número do lote dos medicamentos na nota fiscal.

- Produtos importados – deverão ter registro no Ministério da Saúde, assim como seus representantes legais no país.

- Adquirir medicamentos controlados (Portaria 344) apenas de fabricantes e fornecedores que apresentem autorização especial.

LICITAÇÃO

Licitação:

• É o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.

Princípios básicos que norteiam os procedimentos licitatórios:

• Princípio da Legalidade Nos procedimentos de licitação, esse princípio vincula os licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas, nas normas e princípios em vigor.

• Princípio da Isonomia Significa dar tratamento igual a todos os interessados. É condição essencial para garantir em todas as fases da licitação.

• Princípio da Impessoalidade Esse princípio obriga a Administração a observar nas suas decisões critérios objetivos previamente estabelecidos, afastando a discricionariedade e o subjetivismo na condução dos procedimentos da licitação.

• Princípio da Moralidade e da Probidade Administrativa A conduta dos licitantes e dos agentes públicos tem que ser, além de lícita, compatível com a moral, ética, os bons costumes e as regras da boa administração.

• Princípio da Publicidade Qualquer interessado deve ter acesso às licitações públicas e seu controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todas as fases da licitação.

• Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório Obriga a Administração e o licitante a observarem as normas e condições estabelecidas no ato convocatório. Nada poderá ser criado ou feito sem que haja previsão no ato convocatório.

• Princípio do Julgamento Objetivo Esse princípio significa que o administrador deve observar critérios objetivos definidos no ato convocatório para o julgamento das propostas. Afasta a possibilidade de o julgador utilizar-se de fatores subjetivos ou de critérios não previstos no ato convocatório, mesmo que em benefício da própria Administração.

Objetivo de licitar:

• Contratar quem reúna condições necessárias de interesse público

• Com capacidade técnica

• Estabilidade e capacidade econômico-financeira

• Qualidade do produto

• Valor do produto mais baixo possível

Quem deve licitar?

• Órgaos públicos

• Autarquias

• Fundações públicas

• Empresas públicas

• Sociedades da econômia mista

• Entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Responsáveis pela licitação:

• Agentes públicos designados pela autoridade competente pregoeiro

• A comissão de licitação é criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes .

A licitação pode ser:• Permanente 12 meses, não podendo

exceder esse período• Especial licitações específicas,

urgência

Modalidades da licitação:• Concorrência• Tomada de Preços• Convite• Pregão

Concorrência:

• Modalidade da qual podem participar quaisquer interessados que na fase de habilitação preliminar comprovem possuir requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do objeto da licitação.

• Compras e outros serviços acima de R$ 650.000,00

Tomada de Preços:

• Modalidade realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

• Obras e serviços de engenharia acima de R$ 150.000,00 até R$ 1.500.000,00.

Convite:• É a modalidade de licitação mais simples. A

Administração escolhe quem quer convidar, entre os possíveis interessados, cadastrados ou não.

• No mínimo em nº de 3 participantes.• Quem não for convidado pode participar desde

que esteja cadastrado no órgão que realizará a licitaçao ou no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

• Compras e outros serviços acima de R$ 8.000,00 até R$ 80.000,00.

Pregão:

• Os licitantes apresentam suas propostas de preço por escrito e por lances verbais, independentemente do valor estimado da contratação.

• No Pregão a escolha da proposta é feita antes da análise da documentação.

• É aplicável a qualquer valor estimado de contratação.

• Não tem valor fixo.

• Menor Preço

Critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para a Administração é a de menor preço. É utilizado para compras e serviços de modo geral e para contratação de bens e serviços.

• Melhor Técnica

Critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para a Administração é escolhida com base em fatores de ordem técnica. É usado exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento, para elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos.

• Técnica e Preço

Critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para a Administração é escolhida com base na maior média ponderada, considerando-se as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica. É obrigatório na contratação de bens e serviços de informática, nas modalidades tomada de preços e concorrência.

Fases da Licitação:

• Fase interna ou preparatória:

Delimita e determina as condições do ato convocatório antes de trazê-las ao conhecimento público.

• Fase externa ou executória

Inicia-se com a publicação do edital ou com a entrega do convite e termina com a contratação do fornecimento do bem, da execução da obra ou da prestação do serviço.

Dispensa de Licitação:Em algumas ocasiões:• Compras cujo valor não irão ultrapassar os valores pré-estabelecidos

periodicamente pelo poder público.

• Em caráter de emergência – inciso muito utilizado na área da saúde.

• Quando não atenderem os interesses dos envolvidos e a licitação não puder se repetir.

• Quando a licitação estiver relacionada com serviço público e o objeto contratado for pertencente ao da concessão.

• Quando as propostas apresentadas contiverem preços superiores ao do mercado.

• Medicamentos exclusivos de um fabricante ou fornecedor o farmacêutico deve informar exclusividade ao setor de compras e solicitar carta de exclusividade emitida pelo laboratório.

DEVE-SE ADOTAR ESTRATÉGIAS EFICAZES E SEGURAS:

Farmacêutico: deve solicitar a Comissão Permanente de Licitação a inclusão de instruções particulares, que assegurem a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares de qualidade, seguros, eficazes e de baixo custo, baseados na legislação sanitária e farmacopéias oficiais.