Economia Resumo II

8/12/2019 Economia Resumo II

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agentes econmicos e o circuito econmico

UNIDADE 8: OS AGENTES ECONMICOS E O CIRCUITO ECONMICO

8.1 - Os agentes econmicos

8.2Fluxos reais e fluxos monetrios

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Vejamos, agora, os agentes econmicos e as respectivas funes:

- Famlias

A funo principal das famlias como agente econmico consiste em consumir os bens e servios postos sua disposio

pelas empresas. Isto no significa que os nicos consumidores sejam as famlias. As empresas e o Estado tam-bm o so,

simplesmente no essa a sua funo principal enquanto intervenientes na actividade econmica.

- Empresas

As empresas tm como funes principais a produo e a distribuio de bens e servios. Mas dentro das empre-sas, h que

distinguir as empresas que trabalham nos ramos financeiros (bancos e seguros) das outras empresas que desempenham funes

diferentes. Assim sendo, existem:

- empresas no financeiras, pblicas e privadas, cuja funo principal produzir e distribuir bens e servios no financeiros;

- instituies financeiras, ( bancos e seguradoras) cuja funo principal prestar servios financeiros.

- Estado

O Estado, ou Administrao Pblica, tem como funo principal a de proceder satisfao das necessidades colectivas e a

de redistribuir os rendimentos pelas famlias mais necessitadas.

- Resto do Mundo

Qualquer pas apresenta relaes com o exterior, ou Resto Mundo, porque:

- compra e vende servios ao exterior (importaes, exportaes, turismo, etc.)

- recebe e exporta mo-de-obra (imigrao e emigrao)

- contrai e concede crditos a outros pases e instituies financeiras estrangeiras.

- faz investimentos no estrangeiro e recebe investimentos do estrangeiro.

AGENTES ECONMICOS FUNES ECONMICAS

FAMLIAS Consumo de bens e servios

EMPRESAS NO FINANCEIRAS Produo de bens e servios

INSTITUIES FINANCEIRAS Produo de bens e servios financeiros

ADMINISTRAO PBLICA Satisfao das necessidades colectivas

RESTO DO MUNDO Relaes entre residentes e no residentes

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8.2 fluxos reais e fluxos monetrios

Vejamos, agora, o exemplo de uma empresa comercial do ramo de camisas. Ela ir constituir um stock de cami-sas,

armazenando uma certa quantidade, se prever que vo existir compradores. Por sua vez, as empresas txteis e de confeco iro

produzir camisas se pensarem que as lojas as vo encomendar.

Mas, produzir camisas e coloc-las no local julgado conveniente para os consumidores as comprarem implica uma avultada

despesa para as empresas. Compram matrias-primas, botes, linhas, mquinas. Utilizam electricidade, pagam telefones.

Empregam operrios, tcnicos, administradores. Toda esta despesa das empresas proporciona rendi-mentos aos trabalhadores, tanto

na indstria de confeces de camisas, como nas indstrias fornecedoras de matrias-primas para a confeco e no comrcio.

Como vimos neste exemplo, o simples facto de as lojas de venda de camisas encomendarem mais camisas, por preverem

que as famlias vo comprar mais, desencadeia um conjunto de alteraes noutros sectores, quer directamente ligados produo de

camisas, quer a outros produtos.

Conhecendo as funes desempenhadas por cada agente econmico e as relaes que eles estabelecem, consegue-se ter

uma viso global e de conjunto de todas as relaes que se estabelecem entre os diferentes agentes a que se d o nome de fluxo.

O fluxo representa uma grandeza econmica que foi afectada por um movimento, deslocando-se de um agente para outro.

Por exemplo: os bens produzidos durante um dado perodo foram adquiridos pelas Empresas ou pelas Famlias; os rendimentos pagos

pelas Empresas foram embolsados pelas Famlias. Assim, os fluxos podem ser estudados de duas for-mas diferentes.

Se considerarmos os bens e servios que circulam entre os agentes temos os fluxos reais. Se considerarmos a sua

contrapartida monetria j temos os fluxos monetrios. Assim:

fluxos reais: movimentos de bens e servios entre os diversos agentes econmicos.

fluxos monetrios: movimentos dos meios de pagamento entre os diversos agentes econmicos.

Para se obter uma viso de conjunto das relaes de interdependncia, pode-se representar esquematicamente o

funcionamento da vida econmica sob a forma de circuito.

circuito econmico a representao grfica dos fluxos que se estabelecem entre os agentes econmicos

Vamos comear por estabelecer as relaes entre os dois principais agentes econmicos, simplificando o mais possvel os

mecanismos econmicos. Assim temos:

o circuito econmico entre as famlias e as empresas no financeiras

As Famlias fornecem s Empresas o trabalho de que estas precisam para levar a cabo a sua produo e rece-bem destas

os bens e servios necessrios satisfao das suas necessidades. Os dois fluxos descritos representam o circui-to real que se

estabelece entre os dois grupos de agentes.

Ao circuito real contrape-se um circuito monetrio, que se constri juntando, por um lado, todas as despesas das famlias

em bens e servios (consumo de bens e servios) e por outro lado, todas remuneraes pagas pelas empresas aos trabalhadores e

aos empresrios (salrios, rendas, juros e lucros).

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No esquema que se segue figuram os circuitos:

salrios, rendas, juros e lucros

mo-de-obra

FAMLIAS

EMPRESAS

bens e servios

consumo de bens e servios

Como evidente, os fluxos existentes entre os vrios agentes econmicos so to diversos que se torna quase impossvel

referirmo-nos a todos. Deste modo, vamos apenas destacar as relaes tpicas que os restantes agentes eco-nmicos estabelecem.

- relaes econmicas tpicas que envolvem o Estado ou Administrao Pblica

O Estado cobra impostos, tanto junto das Famlias, como junto das Empresas e que ter como contrapartida os ser-vios

pblicos prestados pelo Estado.

O Estado compra de bens s Empresas e que vo ser utilizados pelos funcionrios para produzir servios pbicos; O

Estado paga vencimentos aos seus funcionrios (s Famlias).

- relaes econmicas tpicas que envolvem o as Instituies Financeiras -

As Instituies Financeiras recebem depsitos das Famlias, das Empresas e da Administrao Pblica e em con-trapartida

pagam juros de depsitos e concedem emprstimos e esses agentes econmicos.

As Instituies Financeiras recebem prmios de seguros das Famlias, das Empresas e da Administrao Pblica e emcontrapartida pagam indemnizaes a esses agentes econmicos.

As Instituies Financeiras pagam ordenados aos seus funcionrios (Famlias) e ainda pagam impostos e contribui-es

sociais Administrao Pblica.

- relaes econmicas tpicas que envolvem o Resto do Mundo -

Por um lado, essas relaes tpicas dizem respeito aos movimentos de mercadorias das Empresas no Financeiras, como

por exemplo:

- as importaes, movimentos de entradas de mercadorias e a correspondente sada de moeda (divisas);

- as exportaes, movimentos de sadas de mercadorias e a correspondente entrada de moeda (divisas).Por outro lado, as relaes tpicas que um pas estabelece com o estrangeiro e que passam, directa ou indirec-tamente pelas

Instituies Financeiras, como por exemplo:

- se um emigrante enviar dinheiro a familiares em Portugal, natural que estes o depositem num banco;

- se o Estado precisar de um emprstimo estrangeiro, pode faz-lo atravs das instituies financeiras;

- as empresas quando exportam / importam mercadorias pagam / recebem atravs dos bancos.

Assim, no final de cada perodo econmico, as diversas instituies financeiras dos diferentes pases saldam entre si as

diferenas verificadas entre as entradas e as sadas de divisas.

Trata-se efectivamente de um nico fluxofluxo de compensao - que ter um sentido de entrada ou um sen-tido de sada,

conforme o saldo seja positivo ou negativo.

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a contabilidade nacional

UNIDADE 9: A CONTABILIDADE NACIONAL

9.1Noo de Contabilidade Nacional

9.2Conceitos necessrios Contabilidade Nacional

9.3pticas de clculo do valor da produo

9.3.1Clculo do valor da produo pela ptica do Produto

9.3.2Clculo do valor da produo pela ptica do Rendimento

9.3.3Clculo do valor da produo pela ptica da Despesa

9.4Limitaes da Contabilidade Nacional

9.5As Contas Nacionais portuguesas

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- A Contabilidade Nacional permite fazer comparaes internacionais

Numa economia cada vez mais globalizada, importante os pases compararem a sua evoluo com a dos res-tantes

pases, sobretudo com aqueles com quem estabelecem relaes comerciais.

Em situaes de crise, por exemplo, muito importante que o pas saiba como se prev que evoluam as econo-mias dos

outros pases, para avaliar se as decises tomadas podem ser influenciadas por aquilo que se vai passar nos res-tantes parceiros

comerciais.

A Contabilidade Nacional , portanto, um instrumento estatstico que procura fornecer uma

representao sinttica da realidade econmica do pas em causa, pelo que se torna indispensvel a

todos os responsveis das decises econmicas

Tendo em conta tudo o que atrs foi dito, podemos afirmar que o desenvolvimento da Contabilidade Nacional est ligado

interveno do Estado na economia, sendo os seus principais objectivos:

- fornecer informaes que permitam avaliar a situao presente;

- estabelecer comparaes no tempo e no espao;

- fazer previses econmicas;

- planificar o desenvolvimento econmico;

- adoptar medidas com vista promoo da justia social.

Sendo a Contabilidade Nacional um instrumento de registo dos fluxos que se estabelecem entre os diferentes agentes

econmicos, precisamos de saber como se fazem esses registos e que dados se podem extrair deles. No fundo, precisamos de saber

como registar os fluxos de forma a dar respostas a questes como as seguintes: quanta produo fize-ram as empresas para as

famlias? Quanta despesa pagaram as famlias s empresas?

Ao reagrupar num conjunto de quadros e contas todas as informaes econmicas disponveis, a Contabilidade Nacional resume de

forma sinttica o conhecimento que temos das estruturas da economia de um pas e da sua evoluo.

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9.2 Conceitos necessrios Contabilidade Nacional

Antes de passarmos ao estudo mais detalhado da Contabilidade Nacional, fundamental compreender deter-minados

conceitos prvios.

Ao estudarmos o circuito econmico, agrupmos as unidades econmicas numa ptica funcional, consoante as funes

desempenhadas. Mas, as unidades econmicas podem ser agrupadas numa ptica institucional, caracterizando-se por gozarem de

autonomia de deciso no exerccio da sua funo principal.

De acordo com este ltimo critrio, as empresas constituem unidades institucionais porque gozam de autonomia de deciso

no exerccio da sua funo principal, que produzir. Tambm as famlias constituem unidades institucionais pois tambm gozam de

autonomia de deciso no exerccio da sua funo principal, que consumir.

Neste sentido, chama-se sector institucional ao conjunto de todas as unidades institucionais que tm comporta-mento

econmico anlogo.

J se d a designao de unidade institucional, unidade de produo que, alm de gozar de capacidade de deciso no

exerccio da sua funo principal, dispe de contabilidade organizada e completa

A Contabilidade Nacional portuguesa segue o Sistema Europeu de Contas Econmicas Integradas, que consiste num

conjunto coerente e detalhado de contas e quadros, cujo objectivo o de fornecer uma perspectiva sistematizada comparvel e to

completa quanto possvel da actividade econmica de cada pas membro da Unio Europeia.

No Sistema Europeu de Contas Econmicas Integradas so considerados sete sectores institucionais. O quadro seguinte

identifica esses sectores, bem como a sua composio e funes.

SECTOR INSTITUCIONAL COMPOSIO FUNO PRINCIPAL EXEMPLOS

SOC. NO FINANCEIRAS

odas as empresas privadas e pblicas que produzem

produzir

bens e

servios

Empresas privadasbens e servios no financeiros comercializveis

INSTITUIES DE CRDITOodos os organismos cuja funo principal efectuar financiar os restantes sec-

Bancosoperaes financeiras ores institucionais

EMPRESAS DE SEGUROSodos os organismos cuja funo principal segurar prestar servios relacio-

Seguradorasriscos individuais e colectivos nados com riscos

ADMINISTRAO PBLICAodos os organismos cuja funo e satisfazer necessi- produzir bens servios

Estado, Cmarasdades colectivas no comercializveis

INST.SEM FINS LUCRATIVOSorganismos dotados de personalidade jurdica que fornecer servios no

Clubes desportivosproduzem servios no comercializveis comercializveis

FAMLIASodas as pessoas presentes no territrio nacional e consumir bens e servios

Indivduosligadas a tarefas domsticas comercializveis

RESTO DO MUNDOoperaes entre residentes de um pas e residentes rocar bens entre residen-

Emigrantesfora do territrio nacional e e no residente

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Agora, h que distinguir entre unidade institucional residente e no residente.

Assim, so consideradas Unidades institucionais residentes todas aquelas que realizam operaes econmicas no territrio

econmico do pas, h, pelo menos, um ano; estando na situao contrria, sero consideradas como unidades institucionais no

residentes.

Por exemplo, um imigrante alemo a trabalhar no nosso pas h mais de um ano considerado como residente em Portugal;

j um emigrante portugus a trabalhar na Alemanha h mais de um ano, considerado como residente na Alemanha. Por isso, os

valores das suas produes so registados, respectivamente, em Portugal e na Alemanha.

E o que acontece quando um artista estrangeiro vem dar um concerto a Portugal? O cach recebido em Portu-gal por Nelly

Furtado, no entrou no nosso Produto Nacional, mas sim no do Brasil.

A par do conceito de unidade residente, tambm relevante para a Contabilidade Nacional o de territrio eco-nmico, em

contraponto de territrio geogrfico.

Com efeito o territrio econmico de um pas engloba, para alm do seu territrio geogrfico, as zonas francas, as guas

territoriais e o espao areo nacional, os enclaves territoriais no estrangeiro, as embaixadas e os consulados, as aeronaves e as

plataformas continentais.

Outro conceito bsico indispensvel para o prosseguimento do nosso estudo sobre Contabilidade Nacional, o ramo de

actividade, e unidade de produo homognea.

Ramo de actividade o conjunto de todas as unidades de produo homogneas, que exercem a sua activida-de sobre um

mesmo produto.

Uma unidade de produo homognea caracterizada por exercer uma actividade exclusiva sobre um nico produto.

Entende-se por produto um conjunto homogneo de produtos resultantes de um mesmo processo de produo. Esta noo de unidade

de produo homognea permite estabelecer uma relao entre ramo de actividade e produto: cada ramo de actividade produz um s

produto, e cada produto produzido por um s ramo de actividade.

Consideremos o exemplo do ramo de actividade agricultura. Embora os bens produzidos sejam muito diferen-tes, tm em

comum o processo de produo que relativamente semelhante, obtendo-se bens com caractersticas semelhantes. Donde podemos

considerar as empresas agrcolas como unidades de produo homogneas.

De notar que, se uma empresas produzir vrios produtos diferentes, utilizando para isso diferentes processos de produo,

ela vai constituir tantas unidades de produo quantos os produtos diferentes que produzir. Por exemplo, uma empresa agrcola que

tambm produzisse embalagens para acondicionar a fruta e os legumes que apresenta no merca-do, essa empresa construiria duas

unidades de produo homogneas distintas e o resultado da sua produo seria inscri -to em dois ramos de actividade diferentes.

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9.3 pticas de clculo do valor da produo

Vimos como a Contabilidade Nacional descreve a actividade econmica atravs do estudo dos fluxos e da sua representao

em contas. Com base nos instrumentos utilizados pela Contabilidade Nacional (contas e quadros), poss-vel definir um conjunto de

conceitos que nos permitem tirar concluses sobre a evoluo das economias.

Um desses conceitos que so essenciais para a observao econmica o Produto Nacional obtido por um pas durante umano. Ele materializa o resultado das actividades dos agentes econmicos do pas e pode ser introduzido em diversos indicadores

significativos, como por exemplo, medir o progresso da produtividade mdia do pas, quando se rela-ciona a produo nacional com a

populao activa.

Uma interpretao correcta deste conceito implica um bom conhecimento dos seus mtodos de clculo. O pro-cesso de

avaliao do Produto Nacional permite tambm entrar em certos aspectos do funcionamento da actividade econmica.

Assim, se colhermos elementos estatsticos junto das empresas e somarmos as produes de todas as empresas de um pas

durante um ano, obtemos a produo global desse pas, que se designa tecnicamente por Produto Nacional.

Do mesmo modo, se somarmos os rendimentos de todas as famlias, durante um ano, obtemos o chamado valor doRendimento Nacional.

Por ltimo, constatando que as famlias realizam despesas na compra de bens servios de consumo, consideran-do um ano

e somando todos os gastos realizados pelas famlias, obtemos a Despesa Nacional.

As Famlias compram os bens e servios que foram produzidos pela Empresas, portanto o valor da Despesa igual ao valor

do Produto.

Mas, como as Famlias gastam o dinheiro que receberam das Empresas, o valor da Despesa, tambm igual ao valor do

Rendimento.

Por fim, as Famlias recebem pelo trabalho prestado s empresas, o que no conjunto do pas traduz o valor das produes

das Empresas, donde tambm sejam iguais o valor do Rendimento e valor do Produto.

O conjunto destas igualdades exprime o equilbrio entre as produes, as despesas e os rendimentos: este equil-brio

significa que em Economia que tudo aquilo que produzido utilizado e que todos os rendimentos distribudos so gastos na compra

de bens e servios produzidos, da que:

PRODUTO = RENDIMENTO = DESPESA

, ento, possvel determinar o valor da produo de um pas seguindo trs processos de clculo diferentes, trs pticas

diferentes:

- ptica do produto, os produtos so contabilizados segundo o ramo de actividade que lhe d origem, sendo o

produto igual soma da produo de todos os ramos de actividade.

- ptica do rendimento, o valor da produo de um pas igual soma dos rendimentos obtidos pelos factores de

produo que intervieram no processo produtivo.

- ptica da despesa, o valor da produo de um pas igual soma dos gastos efectuados pelos agentes

econmicos desse pas.

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Produto Interno e Produto Nacional

Vamos agora estabelecer a diferena entre Produto Interno e Produto Nacional. Quando estamos a estudar a produo de

um pas, estamos a considerar um determinado territrio econmico que corresponde, normalmente, s fron-teiras fsicas do pas em

causa.

Assim, denominamos como Produto Interno o produto que criado dentro desse territrio por unidades residentes ou no

residentes, usamos o critrio do espao fsico onde a produo criada.

Podemos, no entanto usar no critrio do territrio, mas o critrio das unidades que o produzem, ou seja, calcu-lamos o valor

da produo tendo em conta ser a produo ser realizada por nacionais de um pas, independente do local onde a produo se

efectua.

Neste caso, o que nos interessa saber o que produzem as unidades residentes de um pas, dentro ou fora das fronteiras do

territrio econmico. Temos assim o Produto Nacional.

Portanto, o Produto Interno ( PI ), corresponde ao valor da produo realizada no territrio econmico. J, o Pro-duto

Nacional ( PN ), corresponde ao valor da produo realizada pelos nacionais, seja qual for o territrio em que a pro-duo se realize.

Assim, tendo em conta o que foi dito, o Produto Interno portugus regista toda a produo realizada por traba-lhadoresresidentes em Portugal, quer sejam portugueses ou estrangeiros. J, o Produto Nacional portugus regista toda a produo realizada

por todos os portugueses, independentemente de trabalharem em Portugal ou no estrangeiro.

Portanto, a diferena entre o valor do Produto Nacional e o Produto Interno reside nos rendimentos que so enviados do

estrangeiro (Resto do Mundo) e os rendimentos que so enviados para o estrangeiro (Resto do Mundo). diferena entre os

rendimentos enviados do Resto do Mundo e os Rendimentos pagos ao Resto do Mundo, designa-se por

Saldo Rendimentos do Resto Mundo ( SRRM ). Quer dizer, se a diferena entre um Produto Nacional e um Produto Interno so os

Saldos Rendimento Resto Mundo, ento, podemos escrever a expresso:

PRODUTO NACIONAL = PRODUTO INTERNO + SALDO RENDIMENTOS DO RESTO MUNDO

P N = P I + S R R M

Produto Bruto e Produto Lquido

J sabemos que, durante o processo produtivo, os bens de equipamento (mquinas, instalaes, etc.) vo sofrendo um

desgaste, vo-se deteriorando ou vo-se tornando obsoletos como resultado do progresso tcnico. Ora, para garantir a produo,

imprescindvel repar-los e/ou substitu-los, devendo esses custos serem contabilizados.

Para o efeito, calcula-se os custos do desgaste dos equipamentos, prevendo uma determinada durao dos mesmos. Tais

custos, designados de Amortizaes, podem ser incorporados no valor da produo.

Ento, temos que o Produto Nacional Bruto ( PNB ) e o Produto Interno Bruto ( PIB ) quando o clculo da produo no toma

em considerao o desgaste dos equipamentos.

Mas, quando a estas grandezas se deduz o valor das Amortizaes, j temos o Produto Nacional Lquido ( PLB ) e Produto

Interno Lquido ( PIL ). Quer dizer, a diferena entre um Produto Bruto e um Produto Lquido so as Amortizaes, pelo que, podemos

escrever a seguinte expresso:

PRODUTO BRUTO = PRODUTO LQUIDO + AMORTIZAES

P B = P L + AMORT.

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Produto Interno Bruto a preos de mercado e Produto Interno Bruto a custos de factores

Mais uma vez temos, em alternativa, dois tipos de produto; agora consoante o tipo de preos utilizados no seu clculo. Assim

o produto pode ser calculado:

- a custo de factores ( cf ), quando os preos que lhe servem de base resultam unicamente dos custos de factores de

produo, sem qualquer interveno do Estado, ou seja, aos preos do produtor;

- a preos de mercado ( pm ), quando os bens e servios so valorizados aos preos de mercado, incluindo, por-tanto, o

efeito da interveno do Estado, quer seja atravs dos Impostos Indirectos ( II ), (imposto automvel, Iva, etc.) quer seja, atravs de

eventuais Subsdios produo (SUB ).

Assim, entre estes dois tipos de produto, estabelecem-se as seguintes relaes matemticas:

PRODUTO preos mercado = PRODUTO custo factores + IMPOSTOS INDIRECTOS - SUBSDIOS

P pm = P cf + I I - S U B

PRODUTO INTERNO BRUTO preos mercado = PRODUTO INTERNO BRUTO custo factores + IMPOSTOS - SUBSDIOS

P I B pm = P I B cf + I I - S U B

Produto a preos correntes e Produto a preos correntes

O valor do produto de um pas pode, ainda, ser apresentado de duas outras formas:

- a preos correntes quando os bens e servios so valorizados aos preos do prprio ano;

- a preos constantes quando a valorizao feita, para vrios anos, aos preos de um determinado ano que se considera

como ano-base.

Qual a vantagem de se utilizar o valor o valor do Produto a preos constantes? As comparaes dos valores de Produtos em

anos diferentes podem induzir em erro, dada a variao do nvel geral de preos. O aumento da produo verificado entre dois

perodos pode ser devido subida dos preos ocorrida nesse espao de tempo, no traduzindo um aumento real da produo.

Para obviar este inconveniente, em vez de se calcular o valor do Produto ao preo dos anos em causa, clculo a

preos correntes, recorre-se ao clculo desses valores a preos constantes, avaliando as grandezas de cada perodo aos preos de

um determinado ano tomado como ano base.

9.3.2. Clculo do valor da produo pela ptica do Rendimento

Como j sabemos do ano lectivo passado, atravs da produo que so gerados os rendimentos. Esta ptica destaca a

distribuio dos rendimentos resultantes da produo pelos seus diversos intervenientes, permitindo-nos, assim, analisar a parte do

rendimento que remunera cada um dos factores de produo: factor trabalho e factor capital.

Esta anlise leva-nos directamente s principais componentes do Rendimento:

as Remuneraes ( REM ), ou seja, os rendimentos relativos ao factor trabalho e que so constitudos por salrios, ordena-dos,

vencimentos e ainda pela contribuies para a Segurana Social;

o Excedente Bruto de Explorao ( EBE ), ou seja, os rendimentos de empresas e de propriedades e que so constitudos

por rendas, juros e lucros;

mas, o Estado tambm intervm na economia, aplicando Impostos Indirectos ( II ) e atribuindo Subsdios pro-duo ( SUB

).

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Ora, como de acordo com a ptica do Rendimento, o valor da produo de um pas igual soma dos rendimentos

atribudos aos agentes econmicos que intervieram no processo produtivo, ento, chamamos de Rendimento Interno ( RI ) soma das

Remuneraes e do Excedente Bruto de Explorao com a interveno do Estado.

Como a produo efectuada no territrio econmico independentemente da nacionalidade dos factores de produo,

podemos comparar o Rendimento Interno ( RI ), com o Produto Interno Bruto a preos de mercado ( PIB pm ):

RENDIMENTO INTERNO = PRODUTO INTERNO BRUTO a preos de mercado

R I = P I B pm

RENDIMENTO INTERNO = REMUNERAES + EXCEDENTE BRUTO EXPLORAO + IMPOSTOS INDIRECTOSSUBSDIOS

R I = ( SALRIOS + CONTRIBUIES SOCIAIS ) + ( RENDAS + JUROS + LUCROS )+ IMPOSTOS INDIRECTOSSUBSDIOS

R I = REM + EBE + II - SUB

Para calcularmos o Rendimento Nacional ( RN ) partindo do Rendimento Interno, adicionamos-lhe os Saldos de Rendimentos

do Resto Mundo, tal como acontecia na ptica do Produto.

RENDIMENTO NACIONAL = RENDIMENTO INTERNO + SALDO DE RENDIMENTOS DO RESTO MUNDO

R N = R I + SRRM

Rendimento Disponvel Pessoal

Vejamos, agora, o rendimento na perspectiva das Famlias. Na verdade, o Rendimento Interno no corresponde exactamente

ao total dos rendimentos efectivamente recebidos pelas Famlias, no s porque o valor das Amortizaes no recebido por elas,

mas tambm porque as Famlias recebem, por vezes, alguns rendimentos para alm dos que constituem remunerao de factores.

o caso das penses, das reformas, dos subsdios (de doena, de desemprego, etc.), dos abonos de famlia, das bolsas deestudo, etc. dadas pelos Governos atravs da Segurana Social, assim como eventuais prmios concedidos pelas empresas, por

exemplo, por assiduidade.

A estes rendimentos, sem contrapartida, recebidos pelas Famlias e que tm origem no territrio nacional cha-mamos

Transferncias Internas.

Por Transferncias Externas j se englobam os donativos que as Famlias podem receber do Resto do Mundo, como por

exemplo, os rendimentos provenientes dos familiares emigrantes e que so mais conhecidos por remessas de emigrantes.

Somando, ento, ao Rendimento Interno as Transferncias Internas, bem como, as Transferncias Externas, obte-remos o

Rendimento Pessoal:

RENDIMENTO PESSOAL = RENDIMENTO INTERNO + TRANSFERNCIAS INTERNAS + TRANSFERNCIAS EXTERNAS

Mas nem todo o Rendimento Pessoal efectivamente recebido pelas Famlias. Estas no recebem a totalidade das suas

remuneraes, porque tm que pagar os impostos directos (IRS, multas) e efectuar os descontos obrigatrios para a Segurana Social.

Para calcularmos o rendimento que as Famlias efectivamente recebem e com o qual podem contar para reali-zar as suas

despesas, isto , o Rendimento Disponvel dos Particulares, temos que deduzir ao Rendimento Pessoal os Impos-tos Directos, assim

como as Contribuies para a Segurana Social:

RENDIMENTO DISPONVEL PARTICULARES = RENDIMENTO PESSOAL - IMPOSTOS DIRECTOS - CONTRIBUIES SOCIAIS

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Seja o seguinte exerccio:

A Contabilidade Nacional da Alfalndia, registou no ano anterior, os valores apresentados no quadro seguinte, expressos em

unidades monetrias:

Rubricas Valores

Impostos Indirectos

6 780

Subsdios produo 3 120

Juros mais lucros 23 650

Salrios 43 500

Saldo rendimentos resto do mundo (-) 2 370

Contribuies sociais 5 120

Amortizaes 1 710

Rendas 3 440

Tendo em conta os valores expressos no quadro, calcular:

a) O Rendimento Nacional, utilizando a ptica do Rendimento

b) O Produto Interno Bruto a preos de mercado

c) O Produto Interno Bruto a custo de factores

d) O Produto Interno Lquido a custo de factores

a) R N = R I + S R R M

R I = REMUNERAES + EXCEDENTE BRUTO EXPLORAO + IMPOSTOSSUBSDIOS

R I = (43 500 + 5 120) + (3 440 + 23 650) + 6 7803 120 R I = 48 620 + 27 090+ 6 7803 120

R I = 48 620 + 27 090+ 6 7803 120

R I = 79 730

R N = R I + S R R M R N = 79 3702 370 = 77 000

b) R N = R I + S R R M R N = 79 3702 370 = 77 000

P I B pm = R I = 79 370

c) P I B cf = P I B pm IMPOSTOS INDIRECTOS + SUBSDIOS

P I B cf = 79 3706 780 + 3 120 P I B cf = 75 710

d) P I L cf = P I B cfAMORTIZAES

P I L cf = 75 7101 750

P I L cf = 74 000

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9.3.4. Clculo do valor da produo pela ptica da Despesa

Atravs desta ptica, vamos estudar a utilizao que dada aos bens produzidos num pas. Mas, como os bens tm duas

formas fundamentais de utilizao, assim tambm teremos dois tipos principais de despesas:

- consumo (quando os bens adquiridos se destinam a satisfazer directamente as necessidades)

- investimento (quando os bens adquiridos se destinam produo de outros bens)

- Consumo: normalmente, abreviamos e falamos de Consumo quando queremos referir s despesas de Consumo. No entanto,

podemos de dividir estas despesas em dois t ipos:

Consumo Privado ( C Priv ): constitudo pelas despesas realizadas pelas Famlias. Inclui, portanto, todas as despe-sas de

alimentao, sade, vesturio, transportes, habitao, lazer, etc.

Consumo Pblico ( C Pub ): constitudo pelas despesas da Administrao Pblica em bens de consumo final, incluindo-se os

vencimentos dos seus funcionrios pbicos.

- Investimento: integra o conjunto das despesas efectuadas em bens de produo pelas empresas. Dentro destas despe-sas temos

que distinguir dois tipos:

Formao Bruta de Capital Fixo ( FBCF ): corresponde ao conjunto de despesas efectuadas em bens de produ-o

duradouros (mquinas, edifcios, estradas, viaturas, etc.) Variao de Existncias ( VE ): corresponde diferena entre as existncias finais de matrias-primas e as existn-cias

iniciais dessas matrias-primas, ou seja, as existncias de matrias primas verificadas no final e no incio do ano em causa.

- Exportaes: at aqui estivemos a estudar, apenas, os bens produzidos cuja utilizao se faz exclusivamente no territrio nacional.

No entanto, muitos dos bens produzidos tm como destino pases estrangeiros. Ora, se quisermos chegar ao valor do

Produto Interno Bruto, no podemos deixar de considerar o valor dos bens exportados, pelo que teremos que adicionar as exportaes

s outras componentes da despesa j estudadas.

- Importaes: contudo, muitos dos bens e servios produzidos e que entraram nas outras rubricas (consumos e investimen-tos)

tiveram origem externa, isto , no foram produzidos no territrio nacional, mas sim importados. Da que tenhamos que subtrair ao total

das outras componentes da despesa o valor das importaes efectuados por um pas.

Agora, estamos em condies de apresentar uma frmula que nos permite calcular o Produto Interno Bruto pela ptica da

Despesa. a chamada Despesa Interna ( D I ):

DESPESA INTERNA = PRODUTO INTERNO BRUTO a preos de mercado

D I = P I B pm

DESPESAS INTERNA = CONSUMO + INVESTIMENTO + EXPORTAES - IMPORTAES

D I = ( CONSUMO PRIVADO + CONSUMO PBLICO ) +( FBCP + VARIAO EXISTNCIAS ) + EXPORTAES - IMPORTAES

D I = ( C Pr + C Pb ) + ( FBCF + VE ) + EXP IMP

Para calcularmos a Despesa Nacional ( DN ) partindo do Rendimento Interno, adicionamos-lhe os Saldos de Ren-dimentos

do Resto Mundo, tal como acontecia na ptica do Produto.

DESPESA NACIONAL = DESPESA INTERNA + SALDO DE RENDIMENTOS DO RESTO MUNDO

D N = D I + SRRM

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a) PROCURA GLOBAL = PROCURA INTERNA +

EXPORTAES 12 450 = 11 250 + EXPORTAES

EXPORTAES = 12 450 - 11

250 EXPORTAES = 1 200

b) D I = CONS + INV + EXPIMP

D I = ( CPr + CPb ) + ( FBCF + VE ) + EXPIMP

D I = ( 230 + 120 ) + ( 350 30) + 1 2001 240

D I = 350 + 320 + 1 2001 240

D I = 630

c) D N = D I + S R R M D

N = 630270

D N = 360

d) P I B cf = P I B pm - i i + SUB P

I B pm = D I = 630

P I B cf = 630 - 20 + 10

P I b cf = 620

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9.4 Limitaes da Contabilidade Nacional

A Contabilidade Nacional um instrumento indispensvel para promover o desenvolvimento econmico de um pas. Ao

procurar quantificar a criao, a distribuio e a aplicao da riqueza, permite:

- descrever a actividade econmica e a sua evoluo; - comparar as diferentes regies do pas; - fazer previses, constituindo um instrumento de poltica econmica; - medir, atravs dos seus conceitos, o nvel bem-estar das populaes.

Apesar do reconhecimento da importncia da Contabilidade Nacional, so-lhe feitas vrias crticas, sobretudo quan-do se trata de

avaliar o nvel de bem-estar da populao.

Critica-se, sobretudo, a utilizao de dados fornecidos pela Contabilidade Nacional para leituras interpretativas da realidade, sem

se atenderem s limitaes inerentes quantificao da realidade social.

A Contabilidade Nacional parte do seguinte raciocnio: os rendimentos econmicos gerados aumentam a utili-dade, logo

aumentam o bem-estar. Neste raciocnio, dois conceitos so logo postos em causa, o conceito de produo e o conceito de bem-estar.

A Contabilidade Nacional comea logo por ignorar muitos benefcios geradores de bem-estar:

- os bens livres, como o ar puro e a gua cristalina;

- os servios domsticos, em especial, das donas de casa;

- as actividades sociais desenvolvidas por grupos de pessoas, como Bombeiros, Cruz Vermelha, etc.

Vemos, assim, que o autoconsumo no considerado na Contabilidade Nacional, no obstante em certos meios constituir

uma componente importante para a subsistncia e o bem-estar da famlia. Basta recordarmos o trabalho desen-volvido pelas donas de

casa ou os produtos agrcolas cultivados no quintal.

Outra lacuna importante na preciso das estimativas da Contabilidade Nacional diz respeito chamada eco-nomia

subterrnea. Ora, importa averiguar at que ponto a existncia de uma economia subterrnea de dimenso signifi-cativa pode

acarretar distores importantes na Contabilidade Nacional, pela falta de actividades que deveria incluir.

Na perspectiva da Contabilidade Nacional, considera-se economia subterrnea, o conjunto das actividades que deveriam

estar includas no PIB mas que, na prtica, podero ser omitidas, pelo facto de uma ou diversas partes interve-nientes terem tentado

escond-las das autoridades. Trata-se, por vezes, de um vasto sector econmico, que abrange acti-vidades, umas legais e outras

ilegais. A economia subterrnea composta por trs grandes categorias:

- a produo legal no declarada, ou seja, a produo de bens e servios que foram deliberadamente ocul-tadas sautoridades, sobretudo, para evitar o pagamento de impostos;

- a produo de bens e servios ilegais, como o lcool, as drogas, o contrabando, a organizao de certos jogos e aprostituio;

- os rendimentos no declarados como os que so recebidos em espcie, as fraudes fiscais, etc.

Por outro lado, tambm no so contabilizados, os custos sociais que muitas vezes so superiores aos beneficias. No se

regista a poluio ambiente, a destruio do patrimnio natural.

Na verdade, a Contabilidade Nacional no avalia os problemas ambientais considerados como externos s empresas (poluio do

ar, poluio dos rios, etc.). Contudo, j foi dado um primeiro passo, com a introduo do princpio do polui-dor-pagador, segundo o qual

as empresas que causarem danos ambientais ficam sujeitas ao pagamento de multas.

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Um outro aspecto tem a ver com o facto de a Contabilidade Nacional no registar certos benefcios e certos pre-juzos

resultantes do processo produtivo, que so designados por externalidades, que podem ser positivas e negativas.

As externalidades positivas, so as que se verificam quando existem benefcios indirectos e estes efeitos positivos de uma

determinada produo no so valorizados nem contabilizados.

A construo de um hospital, que torna mais saudvel uma populao, a investigao cientfica que promove o

desenvolvimento tecnolgico, a construo de uma estrada que torna os lugares mais acessveis, so alguns exemplos de

externalidades positivas.

J as externalidades negativas, so as que verificam quando existem efeitos negativos em resultado de um pro-cesso

produtivo, e estes efeitos negativos no so registados nem contabilizados.

H muitos exemplos de externalidades negativas. Basta pensar nas quantidades de gases txicos que a indstria lana para

a atmosfera, contribuindo para a poluio do ar, das guas poludas dos rios e que no so contabilizados.

Mas, todas estas crticas no tiram valor Contabilidade Nacional como instrumento de anlise econmica. O que

necessrio que os seus utilizadores estejam conscientes das suas limitaes.

ainda fundamental que os responsveis pela sua execuo divulguem as metodologias utilizadas e os clculos efectuados

ou mesmo indicaes sobre aspectos que sabem no estarem contabilizados, por impossibilidade prtica.

QUADRO COMPARATIVO DAS TRS PTICAS PARA CALCULAR O VALOR DA PRODUO DE UM PAS

PTICA DO PRODUTO

PTICA DO RENDIMENTO

PTICA DA DESPESA

( + ) Remuneraes ( + ) Consumo Total( + ) Valor Acrescentado Bruto

( + ) Excedente Bruto Explorao ( + ) Investimentos

( + ) Impostos Indirectos ( + ) Impostos Indirectos ( + ) Exportaes

( - ) Subsdios Produo ( - ) Subsdios Produo ( - ) Importaes

( = ) Produto Interno Bruto pm ( = ) Rendimento Interno ( = ) Despesa Interna

( + ) Saldo Rendimentos Mundo ( + ) Saldo Rendimentos Mundo ( + ) Saldo Rendimentos Mundo

( = ) Produto Nacional Bruto pm ( = ) Rendimento Nacional ( = ) Despesa Nacional

PIB pm = VAB + II - SUB RI = REM + EBE + II SUB DI = CT + INV + EXP IMP

PNB pm = PIB pm + SRRM RN = RI + SRRM DN = DI + SRRM

Produto Nacional Bruto pm = Rendimento Nacional = Despesa Nacional

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9.5 as contas nacionais portuguesas

Neste ponto, so includos alguns valores relativos s Contas Nacionais portuguesas, apresentados pelo Banco de Portugal,

referentes ao Produto Interno Bruto e do produto Nacional Bruto, calculado pelas pticas do Produto, do Rendi-

mento e da Despesa, expressos em milhes de euros:

PTICA DO PRODUTO

RBRICAS 1995 1996 1997 1998 1999

+ Valor Acrescentado Bruto 70.292 74.844 80.971 87.158 92.813

+ Impostos menos Subsdios 10.535 11.386 12.223 13.804 15.217

= Produto Interno Bruto 80.827 86.230 93.014 100.962 108.030

+ Saldo Rendimentos Mundo 2.690 2.375 1.558 1.742 1.761

= Produto Nacional Bruto 83.517 88.605 94.572 102.704 109.791

PTICA DO RENDIMENTO

RBRICAS 1995 1996 1997 1998 1999

+ Remuneraes 38.563 41.367 44.585 48.266 52.092

+ Excedente Bruto Explorao 31.729 33.477 36.206 38.892 40.721

+ Impostos menos Subsdios 10.535 11.386 12.223 13.804 15.217

= Rendimento Interno 80.827 86.230 93.014 100.962 108.030

+ Saldo Rendimentos Mundo 2.690 2.375 1.558 1.742 1.761

= Rendimento Nacional 83.517 88.605 94.572 102.704 109.791

PTICA DA DESPESA

RUBRICAS 1995 1996 1997 1998 1999

+ Consumo Total 66.225 70.997 75.838 80.791 88.648

+ Investimentos 19.623 20.907 24.376 27.975 30.585

+ Exportaes 24.433 25.731 28.291 31.136 32.089

- Importaes 24.454 31.405 35.409 40.048 43.293

= Despesa Interna 80.827 86.230 93.014 100.962 108.030

+

Saldo Rendimentos Mundo

2.690

2.375

1.558

1.742

1.761

= Despesa Nacional 83.517 88.605 94.572 102.704 109.791

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as relaes econmicas com o resto do mundo

UNIDADE 10: AS RELAES ECONMICAS COM O RESTO DO MUNDO

10.1 - A necessidade e a diversidade de relaes internacionais

10.2O registo das relaes com o Resto do Mundoa Balana de Pagamentos

10.2.1 - A Balana Corrente

10.2.2A Balana de Capital

10.2.3.A Balana Financeira

10.3As polticas comerciais e a Organizao do Comrcio Mundial

10.4As relaes de Portugal Com a Unio Europeia e com o Resto do Mundo

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10.1. A necessidade e a diversidade das relaes internacionais

A quase totalidade dos pases actuais so pases com economias abertas, ou seja, so pases que estabelecem relaes

entre si. Estas relaes tomam mltiplos aspectos e estabelecem-se, quer entre Estados, quer entre empresas, quer ainda a nvel dos

indivduos.

Os Estados estabelecem relaes polticas, culturais, sociais e econmicas; as empresas importam e exportam, abrem filiais

ou criam novas empresas no estrangeiro; os indivduos saem para outros pases para passear ou para traba-lhar. Entre si, os pases

trocam produtos, servios e capitais.

esta teia de relaes que se estabelecem entre os pases, ou entre os seus residentes, que do corpo s rela-es

internacionais.

J sabemos que a produo dos bens constitui o fundamento da vida scia. Na sociedade moderna, que produz no

simplesmente produtos, mas mercadorias, isto , produtos destinados troca, o processo de troca exprime a diviso do trabalho entre

as empresas que produzem mercadorias.

Cada indivduo, cada empresa, cada unidade de produo especializa-se na produo de uma determinada mercadoria,

desenvolvendo capacidades que lhes permitam obter essa produo nas melhores condies possveis e, depois, pelo sistema de

trocas, compram os outros produtos de que necessitam para satisfazerem as suas necessidades.

Ao conjunto das relaes de trocas estabelecidas entre as unidades residentes no mesmo territrio nacional d-se o nome de

comrcio interno.

Tal como acontece com os indivduos e as empresas, tambm entre os diferentes pases acaba por ocorrer uma certa

especializao das suas produes derivadas das condies naturais de cada nao, da riqueza dos seus recursos, da sua situao

geogrfica, da capacidade de obter custos de produo inferiores aos dos outros produtores ou produtos de qualidade superior.

Estamos, neste caso, perante a Diviso Internacional do Trabalho, que o fundamento do comr-cio externo.

Foi sobretudo a partir do sculo dezanove que se verificou um grande salto no comrcio mundial. Com alguns altos e baixos,

a tendncia mantm-se: o comrcio mundial cresce mais depressa que a produo mundial. Inicialmente dominado pela Gr-Bretanha,

posteriormente pelos Estados Unidos, hoje o comrcio mundial desenrola-se, em cerca de oitenta por cento, entre a Europa, osEstados Unidos e o Japo.

O comrcio internacional est, pois, na base do desenvolvimento econmico do mundo moderno, uma vez que permite uma

melhor utilizao dos recursos mundiais. Na lgica do comrcio internacional, os pases especializam-se na produo de bens e

servios para os quais tenham maiores aptides. Fala-se ento, na Diviso Internacional do Trabalho.

Associada a esta Diviso Internacional do Trabalho, est a noo de vantagem comparativa, que se traduz no seguinte: um

pas com abundncia numa determinada matria-prima, petrleo, por exemplo, ter vantagens em expor-tar petrleo; mas se um pas

tiver mo-de-obra abundante poder especializar-se em bens e servios que requeiram muita mo-de-obra.

De referir, ainda, que as vantagens comparativas e a especializao que dai advm no so rgidas, pois evo-luem com o

tempo. A evoluo tecnolgica, a inovao, a evoluo dos salrios e o nvel de desenvolvimento explicam porque certos pases notenham que se confinar em determinadas especializaes.

Para melhor ilustrar esta situao, vejamos o exemplo do caso portugus. Com efeito, a indstria portuguesa baseou-se

durante dcadas nas chamadas indstrias tradicionais (calado, vesturio, txteis, cortia) que eram compe-titivas no mercado

externo, em virtude dos baixos salrios praticados na altura. Mas, actualmente, perante a concorrncia imbatvel dos produtos

asiticos, especialmente chineses, Portugal tem que fatalmente se virar para produes que con-tenham um maior valor acrescentado

e com tecnologia mais evoluda.

Portanto, se analisarmos o comrcio internacional de qualquer pas, por mais industrializado e rico que seja, pode-mos tirar

duas concluses: todos os pases importam e exportam grandes quantidades de bens e mesmo em relao a bens em que o pas

especializado, se verificam importaes de outros pases. o caso, por exemplo dos Estados Unidos, que sendo um grande produtor

de automveis, tambm um grande importador quer de marcas europeias quer de marcas japonesas.

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, pois, indiscutvel que as possibilidades de consumo dos residentes de um pas so alargadas pelo comrcio internacional,

permitindo o acesso a certos produtos que no seria possvel numa situao contrria de auto-suficincia.

Actualmente, a par dos grandes movimentos de mercadorias e capitais que se verificam entre os pases, assiste-se tambm

a fortes movimentaes de pessoas. As pessoas deslocam-se de um pas para o outro em viagens de turismo ou de negcios, ou

porque exercem a sua profisso em pas diferente daquele onde residem, ou porque emigram, tempor-ria ou definitivamente, na

procura de melhores condies de vida.

Os novos protagonistas dos fluxos migratrios internacionais, em crescente ascenso, movem-se no apenas por questes

de sobrevivncia (casos dos migrantes e dos refugiados polticos), como tambm, e cada vez mais, por motivos de negcios e de

lazer.

A globalizao e a circulao de informao so factores decisivos no aumento das migraes de negcios e de lazer. A

internacionalizao dos negcios possui evidentes consequncias a nvel dos movimentos dos agentes econ-micos. Mesmo o

crescimento das comunicaes virtuais no evita os contactos personalizados, as reunies de trabalho, os seminrios e conferncias

internacionais que tendem a multiplicar-se.

Todas estas movimentaes origem relaes econmicas entre os pases, quer ao nvel da troca de servios, quer gerando

fluxos de rendimentos, dos quais um dos mais significativos constitudo pelas remessas dos emigrantes.

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10.2 O registo das relaes com o Resto do Mundoa Balana de Pagamentos

Tal como as relaes entre os residentes de um pas ou de uma empresa so registadas em instrumentos apro-priados,

como a contabilidade nacional ou a contabilidade das empresas, tambm as relaes econmicas entre os diversos pases so

objecto de registo.

O comrcio internacional de mercadorias e servios, as transferncias de capitais, ou outras relaes que dem lugar a

fluxos monetrios entre os diferentes pases so registadas em documentos prprios constitudos por um sistema de contas onde se

registam todos os fluxos monetrios que entram e saem de um pasa Balana de Pagamentos.

Os fluxos monetrios podem ter origens diversas, e podem ser registadas nas diversas balanas em que se subdivi-de a

Balana de Pagamentos:

operaes que do origem a pagamentos ao exterior ( dbitos):

- compra de mercadorias ao estrangeiro (importaes);

- pagamento de servios prestado de turismo, de transportes, etc.

- remessas para o exterior de rendimentos de capitais;

- donativos ou transferncias sem contrapartida como as remessas de imigrantes;

- despesas governamentais com embaixadas ou vistas de governantes.

operaes que do origem a recebimentos ao exterior ( crditos):

- venda de mercadorias ao estrangeiro (exportaes);

- pagamento de servios de turismo, de transportes prestados ao exterior;

- remessas do exterior de rendimentos de capitais;

- donativos ou transferncias sem contrapartida como as remessas de emigrantes;

- despesas de governantes estrangeiros no territrio nacional.

As operaes descritas so registadas nas diversas balanas que se subdivide a Balana de Pagamentos. Esta

Balana de Pagamentos divide-se nas seguintes componentes, que estudaremos de seguida:

- Balana Corrente

- Balana de Capital

- Balana Financeira

10.2.1 A Balana Corrente

sem dvida a componente mais importante da Balana de Pagamentos pelas informaes que proporciona sobre o estado

da economia de um pas. A Balana Corrente, por sua vez, tambm se divide em quatro outras balanas:

( 1 ) - Balana de Mercadorias;

( 2 ) - Balana de Servios;

( 3 ) - Balana de Rendimentos;

( 4 ) - Balana de Transferncias Correntes.

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( 1 )Balana de Mercadorias

Nesta balana so registados os fluxos monetrios resultantes das trocas de mercadorias do pas com o exterior. Quando um

pas compra mercadorias a outro pas, esta a efectuar uma importao, a que corresponde, em

termos monetrios, a uma sada de moeda do seu pas, e por isso, registada nesta balana de Mercadorias a dbito.

O registo a crdito verifica-se quando o pas vende mercadorias ao exterior, est a efectuar uma exportao, o que

corresponde uma entrada de moeda.

Ora, como todos ns sabemos, as moedas divergem de pas para pas. Como se processam, ento, os pagamen-tos

internacionais correspondentes s trocas de mercadorias?

Normalmente, as trocas de mercadorias entre pases de moedas diferentes so pagas atravs do recurso s divi-sas, ou

seja, moedas com aceitao internacional, como sejam, o euro, o dlar.

Para que seja possvel a um pas efectuar pagamentos com uma qualquer divisa, este tem que poder trocar a sua moeda

nacional por outra. O mesmo acontece sempre que vamos viajar para um pas cuja moeda no seja o euro: vamos ter necessidade de

trocar euros pela moeda desse pas, ou seja, vamos ter que cambiar moeda.

Para esse cmbio ser possvel, necessrio que exista uma relao de troca entre essas duas moedas. A esta relao de

troca que se estabelece entre duas moedas chama-se taxa de cmbio.O valor de uma moeda no , contudo, algo de imutvel. As moedas, tal como qualquer outra mercadoria, so objecto de

transaco. Por isso, a taxa de cmbio pode ter dois movimentos:

Quando a taxa de cmbio duma moeda desce, dizemos que se verificou uma desvalorizao ou depreciao da moeda.

Nesta situao, a moeda nacional passa, em termos internacionais, a ter menos valor, porque a mesma quan-tidade de moeda permite

comprar no estrangeiro menos bens que anteriormente.

Quando o movimento no sentido de aumento da taxa de cmbio dessa moeda, dizemos que se verificou uma valorizao

ou apreciao da moeda, e, nessa situao, a moeda ganha valor, em termos internacionais, porque a mes-ma quantidade de moeda

permite comprar mais bens que anteriormente.

Como facilmente se compreender, o saldo da Balana de Mercadorias resulta da diferena entre o valor do crdito

(exportaes) e o valor do dbito (importaes), ou seja:

BALANA DE MERCADORIAS = VALOR DAS EXPORTAES VALOR DAS IMPORTAES

Vejamos, agora, como se calcula o saldo da Balana de Mercadorias. Baseando-nos em dados extrados do Relatrio do

Banco de Portugal, expressos em:

BALANA DBITO CRDITO SALDO

BALANA DE MERCADORIAS 41.462 28.630 - 12.832

Como podemos observar, o saldo desta balana, neste caso, negativo, j que o pas importa mercadorias num valor

superior ao das exportaes.

Quando o saldo negativo, dizemos que se trata dum saldo deficitrio ou desfavorvel.

Se o saldo positivo, j falamos em saldo superavitario ou favorvel.

O saldo j ser nulo ou equilibrado, se o valor das exportaes for igual ao valor das importaes.

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Frequentemente, os governos intervm na cotao da sua moeda, desvalorizando-a, com o objectivo de melhorarem o saldo

da sua Balana de Mercadorias.

Na realidade, quando a moeda de um pas desvaloriza, isso tem como consequncia que os produtos por ele exportados se

tornem mais baratos em moeda estrangeira, logo o valor das exportaes desse pas tem tendncia a aumentar. Simultaneamente, os

produtos importados tornam-se mais caros em moeda nacional, logo a tendncia ser para que o valor das importaes diminua.

A conjugao destes dois efeitos contribui para a melhoria do saldo da Balana de Mercadorias.

Verificar-se-o os efeitos contrrios, ou seja, diminuio do valor das exportaes e aumento do valor das impor-taes, logo,

agravamento do saldo, quando a moeda de um pas sofre uma apreciao.

Mas a importncia da Balana de Mercadorias, enquanto instrumento de anlise da situao econmica de um pas, no se

esgota no clculo do seu saldo.

Dela podemos retirar outros instrumentos, habitualmente designados como Indicadores do Comrcio Externo, dos quais se

salientam, a Taxa de Cobertura e a Estrutura das Importaes e das Exportaes.

Comecemos pela Taxa de Cobertura, que se calcula da seguinte forma

=

VALOR DAS EXPORTAESX 100TAXA DE COBERTURA

VALOR DAS IMPORTAES

Calculemos, ento, o valor da Taxa de Cobertura relativa ao exerccio dado:

TAXA DE COBERTURA=26.830,0

X 100 = 69,06 %41.462.2

Este valor significa que as nossas exportaes no referido ano de 2002, cobriram, apenas cerca de 69% das nossas

importaes.

Relacionemos, ento, o saldo da Balana de Mercadorias com a Taxa de Cobertura:

- quando esta Balana deficitria, ou seja, o seu saldo negativo, a taxa de cobertura tem um valor inferior a 100, porque

isto significa que o valor das exportaes inferior ao das importaes;

- quando o saldo nulo, ou seja, quando a Balana de Mercadorias est equilibrada, a taxa de cobertura igual

a 100, porque as exportaes so, necessariamente, iguais s importaes;

- quando o saldo da Balana de Mercadorias superavitario, a taxa de cobertura superior a 100, porque as exportaes

so superiores, em valor, s importaes

Vejamos, agora a estrutura das importaes e exportaes, esta implica uma anlise mais aprofundada do tipo de bens

sujeitos a importao e a exportao:

- quando um pas importa essencialmente bens que incorporam uma elevada transformao industrial e, simulta-neamente,

exporta bens com fraca ou nenhuma transformao, isto , bens agrcolas, estamos perante um pas necessariamente pouco

desenvolvido;

- a situao contraria, aquela que mostra as exportaes de um pas essencialmente constitudas por bens industriais de

alto valor acrescentado, resultantes da utilizao de tecnologias mais avanadas, e normalmente acompa-nhadas de importaes

constitudas por bens de natureza primaria, reveladora de um pas bastante desenvolvido.

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( 2 ) - Balana de Servios

Nesta Balana so registados os fluxos monetrios resultantes da troca de servios com o exterior. Vejamos alguns

exemplos de servios com o exterior:

Turismo: os servios de turismo prestados a estrangeiros que visitam o nosso pas originam movimentos de entrada de

divisas, assim como, o turismo efectuado pelos portugueses no estrangeiro d origem a sada de divisas;

Transportes: o transporte internacional de mercadorias pode ser efectuado por empresas nacionais ou estrangei-ras e, por

isso, d origem a entradas e sadas de divisas;

Seguros: o mesmo acontece com os seguros, que tambm podem ser efectuados por empresas nacionais ou estrangeiras,

com a consequente entrada e sada de divisas;

Outros servios: compreende diversos tipos de servios, entre os quais, por exemplo, as remuneraes de artistas

estrangeiros que actuam em Portugal e do origem a sada de divisas, ou o contrrio, quando so os nossos artis-tas que

actuam no estrangeiro;

Operaes governamentais: servios prestados por organismos governamentais que do origem a entrada e sa-da de

divisas, consoante o tipo de servios prestados.

BALANA DE SERVIOS = TURISMO + TRANSPORTES + SEGUROS + OUTROS SERVIOS +OPERAES GOVERNAMENTAIS

De acordo com os valores do Relatrio do Banco de Portugal, o saldo da Balana de Servios :

SERVIOS DBITO CRDITO SALDO

TURISMO 2.407 6.259 3.852

TRANSPORTE 2.304 1.915 - 389

SEGUROS149

78 - 71

OUTROS SERVIOS 1.793 1.939 145

OPERAES GOVERNAMENTAIS 165

1.142

- 23

BALANA DE SERVIOS6.818

10.332 3.514

( 3 ) - Balana de Rendimentos

Nesta Balana so registados os fluxos monetrios resultantes da movimentao de rendimentos, que so de dois tipos: -

Rendimentos do Trabalho; - Rendimentos de Investimento.

BALANA DE RENDIMENTOS = RENDIMENTOS DE TRABALHO + RENDIMENTOS DE INVESTIMENTO

De acordo com os valores do Relatrio do Banco de Portugal, o saldo da Balana de Rendimentos :

RENDIMENTOS DBITO CRDITO SALDO

RENDIMENTOS DE TRABALHO 174 138 - 36

RENDIMENTOS DE INVESTIMENTO 8.927 5.635 - 3.291

BALANA DE RENDIMENTOS9.101

5.773 3.327

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( 4 ) - Balana de Transaces Correntes

Nesta Balana registam-se os fluxos monetrios que no tm contrapartida ao nvel dos fluxos reais, da a desig-nao de

transferncias unilaterais e podem ser:

- Remessas de emigrantes e de imigrantes;

- Transferncias correntes com a Unio Europeia;

- Fluxos financeiros associados cooperao com outros Estados

- Ddivas e indemnizaes de guerra.

Estas transferncias so classificadas como:

- Transferncias pblicasquando envolvem o Estado portugus.

- Transferncias privadas quando o Estado portugus no intervm, mesmo que provenientes de outro Estado ou

organizao estatal.

BALANA DE TRANSFERNCIAS CORRENTES = TRANSFERNCIAS PBLICAS + TRANSFERNCIAS PRIVADAS

De acordo com os valores do Relatrio do Banco de Portugal, o saldo desta Balana :

TRANSFERNCIAS DBITO CRDITO SALDO

TRANSFERNCIAS PBLICAS 1.632 1.975 343

TRANSFERNCIAS PRIVADAS 1.266 4.406 3.140

BALANA TRANSF. CORRENTES 2.898 6.381 3.483

- BALANA CORRENTE

Como j foi estudado, a Balana Corrente o somatrio da Balana de Mercadorias, com a Balana de Servi-os, com a

Balana de Rendimentos e com a Balana de Transferncias Correntes.

Por isso, para calcular o saldo da Balana Corrente basta adicionar algebricamente os saldos das balanas que a compem.

Assim sendo:

BALANA CORRENTE = BALANA MERCADORIAS + BALANA SERVIOS + BALANA RENDIMENTOS + BALANA TRANSFERNCIAS CORRENTES

BALANAS DBITO CRDITO SALDO

BALANA DE MERCADORIAS41.462

28.630 - 1.382

BALANA DE SERVIOS6.818

10.332 3.514

BALANA DE RENDIMENTOS9.101

5.773 3.328

BALANA TRANF. CORRENTES2.898

6.381 3.483

BALANA CORRENTE60.279

51.116 9.163

O saldo da Balana Corrente indica, de certa forma, se uma economia est a viver dentro dos limites do seu rendimento:

- se apresenta valores positivos, significa que a Poupana Interna excedentria face s necessidades nacionais e que uma

parte dessa poupana est a dirigir-se para o exterior;

- se, pelo contrario, o saldo negativo, isso mostra que o nvel da actividade econmica interna est a ser apoia-do atravsda entrada da Poupana externa.

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10.2.2. A Balana de Capital

Esta balana composta por duas componentes importantes

- transferncias de capitalcomo os fundos f inanceiros provenientes da Unio Europeia;

- aquisio/cedncias de activos no produzidos e no financeiros, isto , a compras e venda de patentes, mar-cas,

franchising, bem como, a compra de terrenos para embaixadas.

BALANA DE CAPITAL = TRANSFERNCIAS INTERNAS + ACTIVOS NO PRODUZIDOS E NO FINANCEIROS

De acordo com os valores do Relatrio do Banco de Portugal, o saldo da Balana de Capital :

RUBRICAS DBITO CRDITO SALDO

TRANSFERNCIAS DE CAPITAL183

2.157 1.974

ACTIVOS NO PRODUZIDOS23

28 5

BALANA DE CAPITAL206

2.185 1.979

10.2.3. A Balana Financeira

Esta balana financeira regista todos os fluxos que envolvem mudanas de titularidade entre residentes e no residentes de

activos financeiros. Esta balana comporta cinco rubricas:

- investimento directoinclui as transaces de empresas efectuadas entre residentes e no residentes, como a compra de

uma empresa estrangeira por um portugus;

- investimento em carteiracompreende a compra e a venda, de produtos financeiros entre residentes e no residentes deum pas;

- outro investimentoengloba os depsitos bancrios bem como os emprstimos realizados entre agentes eco-nmicos de

diferentes pases;

- derivados financeiroscompreende a compra e a venda, por parte de residentes e no residentes, de produtos financeiros

cotados na Bolsa de Derivados de um pas;

- activos de reserva integra as transaces de moeda estrangeira efectuadas pelas autoridades monetrias e que, em

virtude disso, fazem variar as suas reservas.

BALANA FINANCEIRA = INVESTIMENTO DIRECTO+ INVESTIMENTO EM CARTEIRA + OUTRO INVESTIMENTO+ DERIVADOS FINANCEIROS + ACTIVOS

De acordo com os valores do Relatrio do Banco de Portugal, o saldo da Balana Financeira :

RUBRICAS DBITO CRDITO SALDO

INVESTIMENTO DIRECTO 25.553 26.350 796

INVESTIMENTO DE CARTEIRA181.967

181.185 3.128

DERIVADOS FINANCEIROS 4.019 4.007 -118

OUTRO INVESTIMENTO360.345

366.252 5.907

ACTIVOS DE RESERVAS 48180 47.084 -1.096

BALANA FINANCEIRA 620.065

628.880

8.814

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- BALANA DE PAGAMENTOS -

Esta balana define-se como sendo a balana somatria de todas as balanas existentes.

( + ) BALANA DE MERCADORIAS

( + ) BALANA DE SERVIOS

( + ) BALANA DE RENDIMENTOS( + ) BALANA DE TRANSFERNCIAS

CORRENTES ( + ) BALANA CORRENTE

( + ) BALANA DE CAPITAL

( + ) BALANA FINANCEIRA

( = ) BALANA DE PAGAMENTOS

RUBRICAS

DBITO

CRDITO

SALDO

MERCADORIAS 41.462 28.630 -12.832

TRANSPORTES 2.304 1.915 - 389

TURISMO 2.407 6.259 3.852

SEGUROS 149 78 - 71

OUTROS SERVIOS 1.793 1.939 145

OPERAES GOVERNAMENTAIS 165 1.142 - 23

RENDIMENTOS DO TRABALHO 174 138 - 36

RENDIMENTOS DE INVESTIMENTO 8.927 5.635 - 3.291

TRANSFERNCIAS PBLICAS 1.632 1.975 343

TRANSFERNCIAS PRIVADAS 1.266 4.406 3.140

BALANA CORRENTE 60.279 51.116 - 9.163

TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 183 2.157 1.974

AQUISIES DE ACTIVOS 23 28 5

BALANA DE CAPITAL 206 2.185 -1.979

INVESTIMENTO DIRECTO 25.553

26.350

796

INVESTIMENTOS EM CARTEIRA 181.967 185.185 3.128

DERIVADOS FINANCEIROS 4.019 4.007 - 118

OUTRO INVESTIMENTO 360.345 366.252 5.907

ACTIVOS DE RESERVAS48.180

47.084 1.096

BALANA FINANCEIRA 620.065 628.880 8.814

BALANA DE PAGAMENTOS620.065

628.880 8.814

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10.3. As polticas comerciais e a Organizao do Comrcio Mundial (OCM)

O comrcio externo proporciona um melhor bem-estar s populaes, do que a falta desse comrcio externo. Mas, ento,

porque razo os pases aplicam medidas de proteco ao seu comrcio externo?

A questo est em saber qual a melhor soluo para um pas: o livre-cambismo ou o proteccionismo?

Os defensores do livre-cambismo, consideram que preciso deixar circular livremente as mercadorias entre os pases, pois a

especializao que da resulta ser vantajosa para todos.

J os defensores do proteccionismo, defendem a limitao das importaes, preconizando a adopo de diver-sas

instrumentos: fixao de direitos aduaneiros, contingentaao, regulamentos especiais.

Apesar de reconhecidas as vantagens do comrcio internacional no desenvolvimento econmico do mundo, ainda hoje

persiste uma questo que tem preocupado a poltica econmica: deve ou no deve um pas proteger a sua produo interna da

concorrncia das importaes, atravs de barreiras ao comrcio externo? As opinies dividem-se.

Os economistas diro que no. Eles estudaram que o comrcio internacional promove a diviso internacional do trabalho e

que o comrcio livre permite a cada pas expandir as suas possibilidades de produo e de consumo, e conse-quentemente, aumentar

o nvel de vida mundial.

Os industriais e governantes contestam esta posio, argumentando que devem proteger as indstrias contra a concorrnciaestrangeira. Sobretudo as indstrias novas, que se no forem protegidas, no conseguiro sobreviver con-corrncia das indstrias

estrangeiras mais antigas

Ento, como que as taxas alfandegrias e a contingentao podem proteger as produes nacionais?

- as taxas alfandegrias, so taxas que recaem sobre as importaes. Assim, qualquer produto que entre num pas sofre um

agravamento no seu custo igual taxa alfandegria que lhe aplicada. As taxas aduaneiras fazem subir os preos dos bens

importados, logo fazem baixar o consumo dos mesmos, permitindo a expanso da produo nacional.

- a contingentao traduz-se numa restrio das importaes atravs da fixao de valores mximos autorizados para as

importaes de determinado produto de um pas. O seu efeito idntico ao das taxas aduaneiras, s que actua directamente sobre a

quantidade procurada e no sobre o preo.

Existem ainda, outras formas de impedir um pas tem de impedir um verdadeiro comrcio livre, como so o caso dos

subsdios exportao.

- os subsdios exportao, outra forma que um pas tem de impedir um verdadeiro comrcio livre, pois, atravs destes

subsdios, consegue-se tornar os produtos nacionais mais baratos e mais competitivos no comrcio internacional. , de certo modo, o

que acontece com os produtos agrcolas da Unio Europeia, cuja produo tem sido largamente subsi-diada pela Poltica Agrcola

Comum.

H tambm quem defenda uma outra forma de proteco, com a condio de ser temporria, como instrumen-to de

estratgia comercial para forar os pases adeptos da proteco a abrirem os seus mercados, ou quando exista dumping ou

contrafaco, que so prticas ilegais.

- o dumping traduz-se em vender um produto abaixo do seu custo de produo, como forma de conquistar o mercado,

destruindo a concorrncia. Um pas que pratique o dumping, em regra vende mais barato ao estrangeiro do que no seu territrio.

- a contrafaco a comercializao de produtos falsos a que so abusivamente postas marcas conhecidas, as falsas

camisas Lacoste, por exemplo.

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- Organizao Mundial do Comrcio (OMC)

A Organizao Mundial do Comrcio, instituio internacional entrou em funes em Janeiro de 1955, e vela pelo respeito

dos acordos comerciais internacionais e pela resoluo dos diferendos que possam surgir nesse domnio.

Os objectivos da Organizao Mundial do Comrcio (OMC) so os seguintes:

- aumentar as trocas internacionais;

- estimular o crescimento econmico e o emprego, tendo em conta o desenvolvimento;

- promover a participao dos pases menos desenvolvidos no comrcio internacional.

Globalmente o comrcio internacional aumentou imenso aps a criao do GATT. A verdade, porm, que nem todos os

pases beneficiaram igualmente das vantagens. Os mais beneficiados foram os pases desenvolvidos, que viram as suas trocas

comerciais aumentarem imenso, beneficiando de um largo perodo de crescimento econmico. Mas o mesmo no se pode dizer dos

pases subdesenvolvidos, pois estes apresentam-se, com razo, excludos do sistema de comrcio.

Nas ltimas reunies da Organizao Mundial do Comrcio (OMC) vrios pases subdesenvolvidos tm vindo a reivindicar a

reviso e clarificao de muitas regras e a anulao daquilo que eles consideram como obstculos prticos a uma efectiva

liberalizao do comrcio mundial.

Muitos dos actuais conflitos ou do passado esto associados poltica de ajudas produo agrcola. No passa-do e

medida que a Unio Europeia foi garantindo a sua auto-suficincia alimentar, passou a exportadora, competindo com os Estados

Unidos. Esta mudana contribuiu para agudizar o conflito agrcola. Actualmente, no centro do diferendo continua o comrcio mundial

de produtos agrcolas, as ajudas aos agricultores europeus e americanos, a par dos subsdios exportao que so contestados pelos

grandes produtores agrcolas dos pases subdesenvolvidos.

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10.4. As relaes de Portugal com a Unio Europeia

At aqui estivemos a estudar, essencialmente a Balana de Pagamentos portuguesa

Vamos, por fim, proceder comparao da evoluo da nossa Balana de Pagamentos nos ltimos anos, prin-cipalmente no

que respeita Balana Corrente e s suas componentes, com as de alguns pases nossos parceiros na Unio Europeia.

PORTUGAL

RUBRICAS 1999 2000 2001 2002

BALANA CORRENTE - 9.373 - 12.002 - 11.635 - 9.440

BALANA DE MERCADORIAS - 13.324 - 15.017 - 14.866 -12.832

BALANA DE SERVIOS 1.510 2.085 2.804 3.237

BALANA DE RENDIMENTOS - 1.259 - 2.743 - 3.345 - 3.327

BALANA TRANSFERNCIAS CORRENTES 3.700 3.673 3.772 3.483

BALANA DE CAPITAL

- 2.303

1.669

1.196

1.978

BALANA FINANCEIRA 9.482 10.870 10.398 8.814

BALANA DE PAGAMENTOS - 2.413 - 538 - 499 -1.352

Fonte: Banco de Portugal (adaptado)

Pela anlise, facilmente verificamos que:

- A Balana Corrente portuguesa foi, durante este perodo, deficitria.

- O dfice aumentou significativamente nos primeiros, tendo, depois inflectido

- Foi a Balana de Mercadorias a que mais contribui para o seu dfice, enquanto a Balana

de Servios e a de Transferncias Correntes contrariaram essa tendncia.

ESPANHA

RUBRICAS 1999 2000 2001 2002

BALANA CORRENTE - 13.112 - 20.991 - 18.346 - 16.627

BALANA DE MERCADORIAS - 28.585 -37.778 - 36.396 -34.712



BALANA TRANSFERNCIAS CORRENTES

2.853

1.528

1.798

2.242

BALANA DE CAPITAL 6.552 5.181 5.556 7.498

BALANA FINANCEIRA 11.242 21.300 20.072 16.179

BALANA DE PAGAMENTOS 4.682 5 490 7.292 7 050

Fonte: Banco de Espanha (adaptado)

A Balana Corrente espanhola, caracteriza-se por:

- Apresentar dfices recorrentes durante o perodo considerado.

- Ter o seu pior resultado em 2000, recuperando depois ligeiramente.

- Ter sido a Balana de Mercadorias a rubrica com maior responsabilidade nesses referidos

resultados.

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FRANA

RUBRICAS 1999 2000 2001 2002

BALANA CORRENTE 39.405 19.460 25.702 27.456

BALANA DE MERCADORIAS 16.543 - 3.581 3.947 10.137


BALANA DE RENDIMENTOS 17.780 16.748 18.387 13.604

BALANA TRANSFERNCIAS CORRENTES - 12.381 - 15.197 - 16.554 - 15.000

BALANA DE CAPITAL 1.362 1.478 - 330 - 172

BALANA FINANCEIRA - 37.473 - 32.603 - 33.100 - 30.298

BALANA DE PAGAMENTOS 3.294 - 11.665 - 7.728 - 3.014

Fonte: Banco de Frana (adaptado)

No caso da Balana Corrente francesa constatamos que:

-A Balana Corrente sempre superavitria.

- O seu melhor resultado, deu-se em 1999, logo seguido do seu pior resultado, vindo a

recuperar nos anos seguintes.

- A rubrica que se verifica ser a principal responsvel pelo pior resultado a Balana de

Mercadorias

- Ao contrrio do que acontecia em Portugal e Espanha, a Balana de Transfern-cias

Correntes sempre deficitria

IRLANDA

RUBRICAS 1999 2000 2001 2002

BALANA CORRENTE 226 - 379 - 757 - 954

BALANA DE MERCADORIAS 22.172 27.266 30.494 37.014

BALANA DE SERVIOS - 10.176 - 13.899 - 13.889 - 12.871


BALANA TRANSFERNCIAS CORRENTES 1.177 994 305 815

BALANA DE CAPITAL 560 1.182 703 576

BALANA FINANCEIRA - 2.211 8.420 - 319 - 87

BALANA DE PAGAMENTOS - 1.425 9.223 - 372 - 465

Fonte: Banco de Irlanda (adaptado)

O saldo da Balana Corrente irlandesa:

- Foi decrescente no perodo estudado.

- Mas, o saldo da sua Balana de Mercadorias foi sempre positivo e crescente.

- As rubricas responsveis pela degradao da Balana Corrente so a Balana de Servios

e a Balana de Rendimentos.

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a interveno do Estado na economia

UNIDADE 11: A INTERVENO DO ESTADO NA ECONOMIA

11.1Funes e organizao do Estado

11.2A interveno do Estado na Economia

11.2.1Funes econmicas e sociais do Estado

11.2.2Instrumentos de interveno econmica e social do Estado

11.2.2.1O Planeamento

11.2.2.2O Oramento de Estado

11.2.2.3Polticas econmicas e sociais

11.2.2.4Algumas polticas econmicas e sociais do Estado

11.3As polticas econmicas e sociais do Estado portugus

11.3.1O Pacto de Estabilidade e Crescimento

11.3.2Algumas linhas orientadoras do governo portugus para reas consideradas prioritrias

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11.1 funes e organizao do Estado

Quando uma comunidade deseja promover interesses colectivos comuns, escolhe algum a quem atribui o encargo de

orientar as aces a desenvolver com vista a alcanar esses interesses colectivos

Ora, com o Estado passa-se o mesmo. O Estado assim uma autoridade social que toma decises concretas rela-tivamente

aos interesses colectivos e resoluo de conflitos e, ainda, impe o respeito pelas regras em vigor.

Ao Estado compete, portanto, a defesa dos interesses colectivos. Independentemente da sua definio em concreto, os fins

de Estado sero sempre a promoo do bem-estar econmico e social, a realizao da justia social e a garantia da segurana.

Com a finalidade de cumprir o seu principal objectivo, a satisfao das necessidades colectivas, o Estado desen-volve todo

um conjunto de actividades que se designam por funes. Assim, temos:

Funo poltica: consiste na escolha de medidas de vria ordem (econmica, social, cultural, ambiental, etc.), consideradascomo as melhores para prossecuo dos interesses colectivos.

Funo legislativa: consiste na elaborao das leis que, de acordo com as opes polticas tomadas, vo regular a vida emsociedade.

Funo executiva: consiste na necessidade do cumprimento da leis e na satisfao das necessidades colectivas, de acordocom as opes polticas e legislativas tomadas.

Funo judicial: tem por fim administrar a justia, assegurar a defesa dos direitos e interesses pblicos e privados e punindoa violao da Constituio e das leis.

De acordo com a Constituio da Repblica Portuguesa, so consideradas tarefas fundamentais do Estado:

a) Garantir os direitos e liberdades fundamentais, o respeito pelos princpios do Estado de direito democrtico;

b) Defender a democracia poltica, incentivar a participao dos cidados na resoluo dos problemas nacionais;

c) Promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidados e a igualdade real entre os portugueses;

d) Promover a igualdade entre homens e mulheres.

Mas esta classificao j no se coaduna com as funes que so atribudas ao Estado contemporneo, solicitado a intervir em

mltiplos aspectos da vida social. Da que hoje se adopte a seguinte classificao das funes de Estado.

Funo poltica: atravs da qual o Estado garante os superiores interesses da Nao, promovendo a paz social, gerindo aadministrao pblica e aplicando os recursos na satisfao das necessidades colectivas. Para isso, o Estado dispe de

diversas instituies, tais como as polcias, os tribunais ou o exrcito.

Funo social: atravs da qual o Estado cria as condies necessrias ao bem-estar da populao, garantindo padresmnimos de vida aos cidados. A adopo de medidas efectivas de aumento dos rendimentos dos mais pobres, como a

fixao do salrio mnimo, a atribuio de um rendimento mnimo garantido s famlias mais carenciadas e a atribuio de

subsdios aos desempregados, fazem parte da poltica social do Estado.

Funo econmica: atravs da qual o Estado promove o desenvolvimento econmico, criando infra-estruturas, como aconstruo de estradas; apoiando a cincia e a investigao; promovendo a sade e a educao; preservando os recursos

naturais e o ambiente para garantir a satisfao das necessidades no s do presente, como das geraes vindouras.

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Para levar a cabo cada uma destas funes o Estado dispe de entidades prprias, designadas por rgos de soberania e

cujas competncias se encontram constitucionalmente estabelecidas.

oportuno referir que os rgos no se confundem com os respectivos titulares: o rgo permanece sempre o mesmo,

embora variem os seus titulares, que so cidados eleitos.

Pela mesma razo, quando acontece um rgo estar desprovido do seu titular, tal no origina o desaparecimen-to desse

rgo de soberania.

Segundo a Constituio da Repblica Portuguesa, so considerados rgos de soberania: Presidente da Repbli-ca,

Assembleia da Repblica, Governo e Tribunais.

1 - Presidente da Repblica - eleito de cinco em cinco anos, por sufrgio universal directo e secreto, detm vrias

competncias que vem definidas na Constituio da Repblica Portuguesa.

2 - Assembleia da Repblica - eleita de quatro em quatro anos, representativa de todos os cidados portugueses;

as suas competncias vem estabelecidas na Constituio da Repblica Portuguesa.

3 - Governo - rgo de conduo da poltica geral do pas; os seus elementos so eleitos por perodos de quatro

anos e as suas competncias vem definidas na Constituio da Repblica Portuguesa.

4 - Tribunais - so os rgos de soberania com competncias para administrar a justia em nome do povo.

Compete aos tribunais assegurar, com independncia, a defesa dos direitos dos cidados, resolver os conflitos de interesses pblicos

e privados.

Para levar a cabo as suas mltiplas tarefas, o Estado cria uma estrutura relativamente pesada a que se d a designao de

Sector Pblico.

O Sector Pblico abrange duas categorias muito diferentes, quer no aspecto jurdico, quer nas suas componentes

econmicas: - Sector Pblico Administrativo;

- Sector Empresarial do Estado.

O Sector Pblico Administrativo (Administrao Pblica) engloba o conjunto de servios aos quais compete desempenhar as

actividades tradicionais do Estado. Tratam-se de matrias de interesse geral, que no visam o lucro mas a satisfao de necessidades

colectivas, como a sade, a educao, a defesa, a segurana, etc. Assim sendo, incluem-se neste sector toda a orgnica do aparelho

de Estado que suporta a gesto administrativa: ministrios, autarquias locais.

Entre ns, o Sector Pblico Administrativo abrange trs subsectores:

- Administrao Central, que inclui os rgos e entidades estaduais com os seus servios e depar-tamentos

directamente dependentes do Estado: Ministrios, Secretarias de Estado, Direces-gerais, Institutos Pblicos, etc.

- Administrao Local,que engloba as autarquias locais (Municpios e Freguesias), visa satisfazer de forma

eficiente as necessidades especficas das diversas comunidades locais.

- Segurana Social,que engloba todas as unidades institucionais, Centrais ou locais, cuja funoprincipal se

traduz no financiamento de prestaes sociais a determinadas camadas da populao.

O Sector Empresarial do Estado, a designao dada ao sector produtivo do Estado que intervm directamente na produo

de bens e servios comercializveis entrando, por vezes, em concorrncia com o sector privado.

A sua interveno enquanto empresrio tem-se verificado, em muitos pases, sobretudo nos sectores mais impor-tantes da

economia como, por exemplo, a siderurgia, os cimentos, as refinarias de petrleo, a banca, os transportes, etc., substituindo-se assim

aos empresrios privados.

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Considera-se Sector Empresarial do Estado o conjunto de empresas em que o Estado detm tot ou a maioria do seu capital

social. O carcter de empresa pblica determina-se, portanto, pela propriedade, podendo distinguir-se:

- empresas pblicas: so as empresas cuja propriedade do Estado, ou seja, cuja totalidade do capital pertence ao

Estado e que so criadas de raiz pelo prprio Estado;

- empresas mistas: so as empresas cuja propriedade do Estado e de particulares, mas em que a maio-ria do

capital pertence ao Estado, directa ou indirectamente, isto , ou por seu prprio intermdio ou por intermdio de outras entidades

pblicas;

- empresas intervencionadas: so as empresas privadas em que, perante uma situao crtica, o Estado resolve

intervir na sua gesto de forma a apoiar a sua recuperao.

Foi, sobretudo, aps a Revoluo do 25 de Abril de 1974 que foi constitudo em Portugal um vasto Sector Empresa-rial do

Estado resultante do processo de nacionalizaes, que fez passar para as mos do Estado vrios ramos de activida-de econmica

como Bancos, Companhias de Seguros, Cimentos, etc.

Por outro lado, e para fazer face a situaes de crise, o Estado recorreu interveno em algumas empresas pri-vadas,

traduzida sobretudo na concesso de crditos e na nomeao de gestores.

A partir de 1978, deu-se uma inverso nesta poltica e comearam a ser devolvidas aos anteriores proprietrios vriasempresas. Mas foi a partir de 1989 que o Estado decidiu privatizar a maiorias das empresas que tinham sido naciona-lizadas. Assim, a

quase totalidade dos Bancos e dos Seguros, a Brisa, a EDP ou a Telecom passaram para as mos dos seus accionistas privados.

Actualmente assiste-se ao evoluir da tendncia no sentido de diminuir a interveno do Estado na economia, reduzindo ao

mnimo o Sector Empresarial do Estado e passando para o sector particular muitos servios essenciais que competem ao Estado,

como o caso da sade ou da educao. Contudo, esta tendncia no aceite pacificamente por todas as correntes de opinio da

sociedade portuguesa.

Os defensores de uma poltica de Estado menos intervencionista defendem uma interveno do Estado na eco-nomia ao

mnimo possvel.

Argumentam que o Estado um mau gestor e que as suas decises so muito morosas. Para eles, o sector priva-do teria

condies para fazer melhor e de forma mais produtiva aquilo que o Estado faz mal.

J para os defensores de um Estado mais intervencionista defendem a manuteno dos servios sociais e dos sectores-

chave da economia nas mos do Estado.

Argumentam que os servios pblicos tm em vista a satisfao das necessidades colectivas, sobretudos das populaes

mais carenciadas, tendo que garantir servios a preos baixos. Para eles, o sector privado, que funciona numa lgica de lucro, deixaria

de cumprir essa funo social, o que iria prejudicar os mais carenciados, agravando as for-tes desigualdades sociais.

SECTOR PBICO PORTUGUS

SECTOR P BLICO ADMINISTRATIVO SECTOR EMPRESARIAL DO Estado

ADMINISTRA O CE NTRAL EMPRESAS PBLICAS

ADM INISTRA O LOCAL EMPRESAS MISTAS

SEGURANA SOCIAL EMPRESAS INTERVENCIONADAS

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- estabilidade -

Com alguma frequncia, verificam-se nas economias reguladas pela livre iniciativa e pelo mecanismo do merca-do, a

existncia de situaes de instabilidade, caracterizadas por forte desemprego, por aumentos de preos, por faln-cias de empresas,

por quebras de produo.

Efectivamente, se podemos observar perodos em que se verificam aumentos de produo, em que h mais empregos e um

melhor nvel de vida, tambm, podemos observar outros perodos em que existem falncias de empresas, aumento do desemprego e

um pior nvel de vida.

para prevenir situaes de instabilidade que o Estado deve intervir na economia de um pas. Neste sentido, o Estado pe

em marcha um conjunto de medidas que protejam os trabalhadores afectados pelo desemprego ou medidas que levem os empresrios

a fixarem-se em zonas mais carenciadas, ou a produzirem certos bens em que necessrio aumentar sua oferta. Pode ainda o

Estado, com o objectivo de garantir a estabilidade da economia, pr em marcha um conjunto de medidas de combate inflao e

assim garantir a estabilidade dois preos e da moeda.

A complexidade das sociedades actuais exige que o Estado intervenha cada vez mais na actividade econmica de um pas,

para corrigir as chamadas falhas de mercado. So consideradas falhas de mercado, a concorrncia imperfei-ta, as externalidades e os

bens pblicos.

Economia Resumo II

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